{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "401858": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n.º E-12/4888/2002, E-09/835/0009/2004 e E-09/3234/1404/1998;\r\nRESOLVE:\r\no ato de 07.08.2003, publicado no D.O. de 08.08.2003, que cassou a disponibilidade de , Detetive, matrícula 266.266-0, do quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, convertendo-o em demissão, com fulcro no art. 55, inciso I, por transgressão ao art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IV, ambos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.79, retroagindo seus efeitos a 07.08.2003.\r\nId: 401858\r\n"
        ],
        "404338": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do processo nº E- 08/198/51162/2007, \r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, combinado com o art. 76, inciso I e seu § 1º, e art. 77 inciso XII e seu § 6º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo funções de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Oficiais: \r\n:\r\nCel BM QOC/81 JORGE ROSA CARDOSO, RG:06.266\r\n:\r\nCap BM QOC/97 WILTON PEREIRA BRUNO NETO, RG: 20.542 e\r\n1º Ten BM QOC/01 ALINE RODRIGUES DA SILVA, RG: 28.939.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/83 SIDNEI DE SÁ RAPOSO, RG: 08.020.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/83 MAURO PIMENTEL DA SILVA, RG: 08.024;\r\nTen-Cel BM QOC/84 GERSON FONTES GIRÃO, RG: 07.368;\r\nTen-Cel BM QOC/84 HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, RG: 08.422;\r\nTen-Cel BM QOC/85 ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, RG: 08.823;\r\nTen-Cel BM QOC/87 KLEBER FERNANDES DOS SANTOS, RG: 09.956;\r\nCap BM QOC/96 ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, RG: 19.195;\r\nCap BM QOC/98 RODRIGO HINAGO, RG: 22.734;\r\nCap BM QOC/98 LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG: 22.751;\r\n1º Ten BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG: 28.989;\r\n2º Ten BM QOC/02 LUCIANA GOMES PAIVA, RG: 25.116.\r\n:\r\nCel BM QOC/81 MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG: 06.416.\r\nId: 404338\r\n"
        ],
        "404838": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/60954/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27.03.2006, publicado no Diário Oficial de 04.04.2006, o candidato , para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Patrimônio, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002.\r\nId: 404838\r\n"
        ],
        "404943": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 02/702/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\n: MARIONE CUNHA JUNQUEIRA \r\n: NILTON WILSON SALOMÃO \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\n: ANDRÉ ANDRADE LENGRUBER \r\n: ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG \r\nMÁRIO SÉRGIO DE FARIA\r\n: JOSÉ FRANCISCO CHAO CABANAS \r\nId: 404943\r\n"
        ],
        "416381": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35.697/2007, \r\ncompor, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10.6.97 e art. 9º, §§ 4º e 5º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.07.98 e suas alterações, o CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, como segue: \r\nI - MEMBROS SEM MANDATO\r\nPresidente da FAETEC - Membro Nato\r\nNelson Massini\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nRoberto Guimarães Boclin \r\nII - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n1ª Turma: \r\n\r\n- Massako Koya Masuda \r\n- Lia Ciomar Macedo Faria \r\n- Ruy Garcia Marques\r\n2ª Turma: \r\n- Marco Antonio Lucidi \r\n- Regina Helena Malta Nascimento\r\n- Antonio Freitas\r\n3ª Turma: \r\n- Miguel Badenes Prades Filho \r\n- Orlando Santos Diniz \r\nId: 416381\r\n"
        ],
        "416830": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE \r\n, matrícula nº 6132880-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0849002-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0175896-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0889864-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nmatrícula nº 0889861-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0190367-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0898794-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0184506-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0921594-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, do cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DAS-8, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sandra Helena Rodrigues Vieira, matrícula nº 1010065.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Grace Mendes de Sousa. \r\nId: 416830\r\n"
        ],
        "418549": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Agravo de Instrumento nº 2264/2006 da Primeira Câmara Cível, e tendo em vista o que consta dos processos nº12/869/2006,\r\nRESOLVE\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZAjudice no Decreto de 25 de julho de 2007, publicado no D.O., de 26 de julho de 2007, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, pelo Decreto nº 8896, de 31 de março de 1986 e pela Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990, e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 418549\r\n"
        ],
        "423040": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09/04752/1404/1999 (inquérito administrativo e apensos nºs E- 09/4454/0010/99, E-09/M.º00403/1835/99 e E-09/05588/1404/99, \r\nRESOLVE\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.899-0, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, VII, X, XI, e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e artigo 39, incisos V, VI, e VII, c/c o artigo 52, inciso IX, estes do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 423040\r\n"
        ],
        "423042": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária n° 2003.001.057054-2, e o constante do processo nº E-09/213/2500/2007,\r\nao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, , Major PM (RG 53.550), do QOPM/Q-I, nos termos do art. 80, inciso V, §2º da Lei n º 443, de 1º de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública.\r\nId: 423042\r\n"
        ],
        "423043": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/00151025/1999 (inquérito administrativo), \r\n:\r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA e de DEMISSÃO nos cargos de Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 74.441-7 e de Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 834.278-4, ambas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, por transgressão ao disposto nos artigos 34, 37, parágrafo único, 40 inciso XVII, este c/c o artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 423043\r\n"
        ],
        "423044": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-06/913.002/2002,\r\n:\r\n, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula 177.723-4, do Quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por transgressão ao art. 39, incisos III, V, VI, VII e VIII, bem como por transgressão ao art. 40, inciso III e art. 52, incisos I, V e IX e §1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado em Inquérito Administrativo instaurado no processo em epígrafe.\r\nId: 423044\r\n"
        ],
        "427420": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.151, de 28 de janeiro de 2008,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão objetivando a elaboração do Projeto do Novo Museu da Imagem e do Som - MIS, a ser instalado na Av. Atlântica, nº 3.432, no bairro de Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nVice-Governador e Secretário de Estado de Obras \r\n- REGIS FICHTNER \r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n- ADRIANA RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n- ROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n- LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nMARCIA SILVEIRA BIBIANI\r\nDiretora da Diretoria de Museus da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 427420\r\n"
        ],
        "435591": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Lessa Camodego.\r\nId: 435591\r\n"
        ],
        "435594": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do E. Órgão Especial realizada em 11 de fevereiro de 2008, e tendo em vista os termos do Ofício PRES/DEPRE/Nº 265/2008,\r\n:\r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 5.165, de 17 de dezembro de 2007.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 435594\r\n"
        ],
        "438246": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/443/51162/2007,\r\nRESOLVE:\r\nao Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I, do art. 76 e o seu § 1°, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n- a contar de 24 de setembro de 2007\r\nRG 002590\r\nId: 438246\r\n"
        ],
        "438303": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0918/1714/2006,\r\nRESOLVE :\r\n“post mortem”, com vigência de 27/12/2005, de 2ª para 1ª classe, o Investigador Policial , matrícula nº 266.582-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na conformidade do disposto no artigo 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os incisos I e V do artigo 62 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data, durante ação de manutenção da ordem pública. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0918/1714/2006,\r\n:\r\nTHAIANE CAROLINE SOARES FERRAZLUIZ HERMES FERRAZ DANTAS, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 266.582-6, no valor de R 2.028,04 (dois mil vinte e oito reais e quatro centavos), cabendo à beneficiária o valor integral, com validade a contar de 27/12/2005, de acordo com o artigo 28, § 2º do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, e dos artigos 37, § 2º, 62, V, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 438303\r\n"
        ],
        "438341": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/5861/2003, \r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/1997, homologado em 26.01.2005, publicado no Diário Oficial de 27.01.2005, o candidato , matrícula 868.206-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe inicial, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 438341\r\n"
        ],
        "438506": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/10.151/2007,\r\nRESOLVE:\r\ntornar sem efeito o Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007, que designou ANDRÉ HOMBRADOS para exercer, na qualidade de Representante da Comunidade, a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. \r\n\r\ntornar sem efeito o Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007, que designou VILMA DIUANA DE CASTRO para exercer, na qualidade de Psicólogo, a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. \r\nmembros, efetivo e suplentes, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nIV - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Jadecy Nunes de Oliveira, designada pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007.\r\n..............................................................................................\r\n: ANDRÉ HOMBRADOS \r\n.............................................................................................\r\nV - PSICÓLOGO\r\n..............................................................................................\r\nMARIA JADECY NUNES DE OLIVEIRA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/400/2007,\r\nConsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de julho de 2007, publicado no D.O de 03.7.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nDesignar, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24,11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição e completando o mandato conferido a Domingos Savios Filgueiras de Lima, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2007, publicado no D.O. de 03.7.2007. \r\nId: 438506\r\n"
        ],
        "443010": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante anteriormente ocupada por Nélson Maculan Filho. \r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, do mesmo Centro. \r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nmatrícula nº 0400791-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.182, de 18/02/2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 11/40039/2008;\r\nmatrícula nº 0400754-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.182, de 18/02/2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 11/40039/2008;\r\nmatrícula nº 0004722-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.182, de 18/02/2008. Processo nº E-11/40039/2008;\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.182, de 18/02/2008. Processo nº E-11/40039/2008;\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.182, de 18/02/2008. Processo nº E- 11/40039/2008;\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.182, de 18/02/2008. Processo nº E-11/40039/2008;\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.182, de 18/02/2008. Processo nº E-11/40039/2008;\r\nId: 443010\r\n"
        ],
        "443192": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/5131/1702/1999,\r\nRESOLVE :\r\nFLÁVIO LUIZ SPÍNDOLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.539-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 2ª para 1ª classe, assegurando-se ao mesmo o cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe, com vigência a contar de 02.9.1999, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os artigos 62, inciso V, e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/5131/1702/1999,\r\nDEISE BARBOSA DE OLIVEIRA, DANIELE CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, JULIANI BARBOSA DE OLIVEIRA e MATHEUS PIMENTEL SPÍNDOLA DE OLIVEIRAFLÁVIO LUIZ SPÍNDOLA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 192.539-5, no valor de R 1.691,42 (mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, na forma de 16,66% (dezesseis, sessenta e seis por cento), para cada um, com validade a contar de 02.6.1999, com fulcro § 2º do art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18.7.1975, regulamentado pelos artigos 37, § 2º, 62, inciso V, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 443192\r\n"
        ],
        "443195": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/02255/581/1981, \r\nRESOLVE:\r\no benefício de Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado PM , RG: 1-08.920, com vigência a contar de 29 de abril de 2003, data da inspeção de saúde, de acordo com os arts. 65, inciso II, e 81, inciso II, § 4º, ambos da Lei nº 279/79 (alterada pelas Leis nº 658/83 e nº 1.007/86).\r\nId: 443195\r\n"
        ],
        "447911": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNDOR\r\nDECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, Agente Administrativo I, matrícula 004.301-8, por transgressão aos arts. 34, 37, parágrafo único e art. 40, inciso XVII, c/c art. 52, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08.3.79.\r\nId: 447911\r\n"
        ],
        "448094": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 07 de julho de 2004, publicado no D.O de 08.07.2004, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA - RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10.11.86, e suas alterações, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA - RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Vagner da Silva Oliveira, designado pelo Decreto de 07 de julho de 2004, publicado no D.O. de 08.7.2004.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O de 15.02.2007, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA - RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10.11.86, e suas alterações, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA - RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Jorge Antonio da Silva, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007.\r\nId: 448094\r\n"
        ],
        "449565": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DE 2008\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/400.986/2007,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 1º de fevereiro de 2008, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nNome\r\nClassificação\r\nFELIPE PERROTTA BEZERRA\r\n1º\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n2º\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n3º\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n4º\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n5º\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n6º\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n7º\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n8º\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\n9º\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n10º\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n11º\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n12º\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n13º\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n14º\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n15º\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n16º\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n17º\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n18º\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n19º\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n20º\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n21º\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n22º\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n23º\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n24º\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n25º\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n26º\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n27º\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n28º\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n29º\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n30º\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n31º\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n32º\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n33º\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANCA\r\n34º\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n35º\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n36º\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n37º\r\nId: 449565\r\n"
        ],
        "451373": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/240/2500/2007,\r\n:\r\n, RG n° 30.444, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de Subtenente PM para 2° Tenente PM, com vigência a contar de 14 de maio de 2007, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data, de acordo com os arts. 8° e 27, III, do Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984.\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/532/2008,\r\n:\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, nos termos do § 1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.465, de 29.12.82, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Curadores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: \r\nANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED \r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\nMARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO \r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nPEDRO CARPENTER GENESCÁ\r\nÉRICA DE AQUINO PAES\r\nLOURDES MACHADO BUECHEM \r\nId: 451373\r\n"
        ],
        "456529": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-09/000064/1714/2006 e E-09/59400/1037/2006.\r\nFÁTIMA DE SOUZA ALVES, FERNANDO GUILHERME MEDEIROS QUEIROZ, matrícula nº 181.589-3, Investigador Policial de 1ª classe, no valor integral de R 2.342,18 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), com validade a contar de 27/12/2005, em conformidade com o dispositivo no § 2º do art. 28 do Decreto-Lei nº 218 de 18/07/1975, regulamentado pelos arts. 37, § 2º e 159, nos moldes dos incisos I e V do art. 62, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 456529\r\n"
        ],
        "456530": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/001/2500/2008, \r\nRESOLV E:\r\nAgregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o inciso I e § 1º do Art. 79 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 1º de janeiro de 2007:\r\nDo QOPM/Q-I\r\n- os Tenentes Coronéis PM (RG 34.680) EDMILSON DE ABREU, (RG 34.705) RONALDO DOS SANTOS GUMARÃES, (RG 36.164) MARCOS ANTONIO AMARO e (RG 36.154) NILTON ALVES BRAGA; e\r\n- os Majores PM (RG 50.916) VICTOR DE SOUZA YUNES, (RG 52.804) ANDERSON DE SOUZA MACIEL, ( RG 53. 567) JOSELI CANDIDO DA SILVA, (RG 53.584) ROBSON MARCELO VAZ NUNES RODRIGUES, ( RG 53.592) EDMILSON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, ( RG 54.638) CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA e (RG 55.565) ANTONIO JORGE GOULART MATOS.\r\nDo QOA/Q-I\r\n- o Major PM (RG 38.528) ELMO BARBOSA MOREIRA; e \r\n- os 2º Tenentes PM (RG 32.719) JEFTE APOLO LAET MOUTINHO, ( RG 36.346) ALDA REGINA CIANCI ANTUNES e (RG 42.563) SERGIO ROBERTO ESCOSSIA CAMPOS. \r\nDe acordo com o Art. 79, inciso III e §2º do mesmo Estatuto, por terem incidido no Art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 3.498/00, a contar de 25 de dezembro de 2007, os Coronéis PM:\r\n- (RG 1-11.740) ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA;\r\n- (RG 1-10.446) CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA;\r\n- (RG 1-11.736) ALMIR DA COSTA; \r\n- (RG 1-11.718) JOSÉ ALBERTO MARQUES DA FONSECA, todos do QOPM/Q-III.\r\nDe acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por terem iniciado no dispositivo previsto no § 2º do Art. 2º da Lei nº 4.024/02, a contar de 25 de dezembro de 2007, os Coronéis PM: \r\n- (RG 1-11.732) PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO, do QOPM/Q- III.\r\n- (RG 36.158) GILSON DA COSTA;\r\n- (RG 29.315) JOSÉ JACOVAZZO NETO; \r\n- (RG 36.170) NILTON JOSÉ RESOSTOLATO DE OLIVEIRA, todos do QOPM/Q-I.\r\nConsiderar agregado, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com o Art. 79, inciso III, e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no Art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 3.498/2000, a contar de 25 de dezembro de 2007, o Coronel PM:\r\n- (RG 26.199) ANTONIO AMARO MENEZES RODRIGUES, do QOPM/Q-II.\r\nReverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n- o Tenente Coronel PM (RG 36.154) NILTON ALVES BRAGA, do QOPM/Q-I, a contar de 05 de março de 2007; \r\n- o 2º Tenente PM (RG 32.719) JEFTE APOLO LAET MOUTINHO, do QOA/Q-I, a contar de 07 de novembro de 2007.\r\nId: 456530\r\n"
        ],
        "456534": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/925002/07,\r\nRESOLVE:\r\n, Médico, matrícula nº 814.936-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 52, V, e § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01 de dezembro de 2006.\r\nId: 456534\r\n"
        ],
        "459440": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/000064/1714/2006 e E- 09/59400/1037/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência de 27/12/2005, de 2ª para 1ª classe, o Investigador Policial LUIZ HERMES FERRAZ DANTAS, matrícula n° 266.582-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975, c/c os incisos I e V do art. 62 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044, de 22 de Janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data, durante ação de manutenção da ordem pública.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2008.\r\nId: 459440\r\n"
        ],
        "459570": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, com base no artigo 14, §2º do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- NYSIO NATALINO DE FREITAS (30)\r\n- SHIRLEY CUNHA MATTOS (31)\r\n- RODNEY PINHEIRO AIRES (32)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- DERNIVAL RODRIGUES DOS REIS (91)\r\n- VALERIA ELBERT LEAL MAZZA (93)\r\n- ROBSON MACIEL TEIXEIRA (94)\r\n- ROBSON MELO SOARES (95)\r\n- GLEICE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (97)\r\n- ROGER DA SILVA NUNES (99)\r\nclassificados subseqüentes àqueles que tiveram suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- MANUEL CARLOS DE SOUZA SARAIVA (33)\r\n- HEUDER RODRIGUES MARCOLINO (34)\r\n- LUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA (35)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- FÁBIO COSTA DIAS (100)\r\n- DENISE RODRIGUES MARQUEZ CARVALHO (101)\r\n- PAULO HENRIQUE DE ABREU SANTOS (102)\r\n- GISELE SEGADAS DOS SANTOS (103)\r\n- RODRIGO DOS SANTOS ALVES (104)\r\n- FÁBIO CALHEIROS DA SILVA (105)\r\n- RODRIGO CORTAT ANTUNES (106)\r\nId: 459570\r\n"
        ],
        "459576": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " ATO DE 03 DE MARÇO DE 2008 \r\nFica concedido elogio individual aos Bombeiros Militares, abaixo relacionados, que atuaram no resgate às vítimas da explosão seguida de desabamento ocorrido na rua Regente Feijó no. 95, no dia 26 de fevereiro do corrente ano. \r\n1-TENENTE-CORONEL BM CÉSAR NICOLAU MELHEM;\r\n2-MAJOR BM ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO;\r\n3-CAPITÃO BM LUCIANO PACHECO SARMENTO;\r\n4-CAPITÃO BM GILBERTO DOS SANTOS JÚNIOR;\r\n5-1º TENENTE BM MAURINEI NUNES MENDONÇA;\r\n6-2º TENENTE BM JOÃO MAURÍCIO CORRÊA PASSOS;\r\n7-1º SARGENTO BM LEONARDO SOUZA PAIVA;\r\n8-2º SARGENTO BM DANIEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO;\r\n9-2º SARGENTO BM WILLIANS CARELLI GUERRA;\r\n10-2º SARGENTO BM JORGE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA;\r\n11-2º SARGENTO BM CÉSAR VENÂNCIO DE ALBUQUERQUE;\r\n12-2º SARGENTO BM CLÁUDIO SILVA DA HORA;\r\n13-2º SARGENTO BM SÍLVIO DE SOUZA DEL FERRO;\r\n14-3º SARGENTO BM ALEXANDRE MAQUES DE OLIVEIRA;\r\n15-3º SARGENTO BM RONALDO DA SILVA SANTOS;\r\n16-3º SARGENTO BM MÁRCIO SANTOS DA SILVA;\r\n17-3º SARGENTO BM SIRLEI FIGUEIREDO DO COUTO;\r\n18-CABO BM PAULO CÉSAR RADEMACHER DE SOUZA;\r\n19-CABO BM ÉVERSON DOS SANTOS;\r\n20-CABO BM ROGÉRIO MOURA DA SILVA;\r\n21-CABO BM WÉLBER ROMEU VALLIM;\r\n22-CABO BM MARELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO;\r\n23-CABO BM JOÍLSON MAGALHÃES DOS SANTOS;\r\n24-CABO BM PEDRO SILVEIRA;\r\n25-CABO BM MARCELO DE SOUZA COSTA;\r\n26-CABO BM RUISIVALDO PINHEIRO DA SILVA;\r\n27-CABO BM CARLOS ANDRÉ MAGGIA DA SILVA;\r\n28-CABO BM LUIZ RICARDO FERREIRA;\r\n29-CABO BM ALEXANDRE COELHO CÂMARA;\r\n30-CABO BM CILCINEI BOURGUIGNON MORAES. \r\nRegistre-se este Ato nos assentamentos funcionais dos servidores acima referidos.\r\nId: 459576\r\n"
        ],
        "459656": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/040/2008,\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO, matrícula nº 932.000-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 13 de março de 2008, o Secretário de Estado de Habitação, , matrícula nº 931.437-8.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 459656\r\n"
        ],
        "461297": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP Nº 058/08 - SGMD, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/658/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo Dutra de Andrade, nomeado pelo Decreto de 07 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 10.10.2005. \r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 461297\r\n"
        ],
        "462476": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007,\r\nextintos os mandatos dos atuais Conselheiros, efetivos e suplentes, e cessar os efeitos das designações dos Presidentes de Câmaras, todos DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SEVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE-RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os Conselheiros efetivos e suplentes e Presidentes de Câmaras do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE-RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com mandato de 05 (cincocomo segue:\r\n- Representantes da Procuradoria Geral do Estado:\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n:\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\nSELVI MENDONÇA\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nAMANDIO SILVEIRA DE ARAÚJO\r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\n- Representantes do Funcionalismo, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP/RJ:\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\nEDILA DA SILVA THOMAS GOMES\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nMARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO\r\nWALTER LUIZ MONTEIRO HEIL\r\nSUPLENTES\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nANA MARIA BANDEIRA DA SILVA\r\nNIVALDO GUIMARÃES\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA\r\nANELISE RONDEAU\r\n- Representantes do Funcionalismo por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP:\r\nADHEMAR JOSÉ MELLO REIS\r\nJOÃO CARLOS VELLOSO CIARELLI\r\nJOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO SABOIA LIMA\r\nMARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA\r\n- Presidentes de Câmaras:\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARÚJO PADILHA\r\nJOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\nId: 462476\r\n"
        ],
        "462932": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-09/534/4140/2005 e seus apensos,\r\nRESOLVE:\r\n, Artífice Marcenaria e Carpintaria, matrícula nº 24/001.092-6, por transgressão ao art. 38, e por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, inciso VIII e pela prática da infração disciplinar prevista no art. 52, incisos I e IX, todos dispositivos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 462932\r\n"
        ],
        "462933": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/905101/06,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n º 192.515-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por inobservância aos deveres contidos no art. 17, incisos I, II, IX e XIV, ao art. 18, inciso III, combinado com o art. 34, por transgressão ao art. 26, incisos XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, que regulamenta a Lei nº 4.583/06, e por inobservância ao art. 38 e dos deveres conceituados no art. 39, incisos V, VI e VII, bem como por transgressão ao art. 40, inciso III, combinado com o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 462933\r\n"
        ],
        "462934": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/920.036/2006, inquérito administrativo, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.692-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 18, inciso XV, no art. 22, inciso XXXIV, § 2º, c/c o art. 22, inciso XXXI, do Decreto nº 8896/86, vigente à época do cometimento das faltas, c/c o art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220, de 1807.75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 462934\r\n"
        ],
        "467693": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/480/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, Identidade nº 98.656 OAB/RJ, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada por meio do Decreto de 04 de setembro de 2003, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2003.\r\nId: 467693\r\n"
        ],
        "474568": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/62.608/2007,\r\n:\r\n, de acordo com o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, , matrícula 199.145-4, no cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 474568\r\n"
        ],
        "484641": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "27 DE MARÇO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/52801/2007 e apensos E-01/54530/2007 e E- 01/1983/1998,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Professor Assistente, matrícula n° 32.187-4, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com fulcro no art. 40, parágrafo único do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 484641\r\n"
        ],
        "492128": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/462/2008,\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII - FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: MARIA DA PENHA SILVA FRANCO \r\n: LIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nLEONARDO SILVA CARVALHO \r\nROSANGELA DIAS MARINHO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: VANESSA TIBAU MESQUITA DA COSTA\r\n: RACHEL ENETE LANNES \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.027/2008,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, DA CUNHA DONATO para, na qualidade de representante da Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, BRASIL SALGADO para, na qualidade de representante da Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.104/2008 e E-12/701/2008,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, PINHEIRO JUNIOR para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.080/2008,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação Nacional dos Vendedores de Jornais e Revistas - FENAVEJOR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação Nacional dos Vendedores de Jornais e Revistas - FENAVEJOR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCER JA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 492128\r\n"
        ],
        "496642": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.257/2008,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros representantes das Universidades Federais no Conselho Superiorda Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\n: MARTHA TUPINAMBÁ ULHÔA (UNIRIO) \r\n: HUMBERTO FERNANDES MACHADO (UFF) \r\n\r\n\r\nId: 496642\r\n"
        ],
        "500191": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1302/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, e do Decreto nº 27.116, de 14 de setembro de 2000, VERGINIA DIRRAME BERRIEL para, na qualidade de representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT/Rio, compor o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Lúcia Calazans Lodi, pelo Decreto de 22 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 23.11.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/258/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial de Madureira, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandado conferido a Altair Fernandes de Almeida, pelo Decreto de 21 de março de 2007, publicado no D. O de 22.03.2007, e considerá-lo dispensado das funções de suplente de Vogal, da mesma Junta Comercial.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial de Madureira, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandado conferido a Jorge Jadallah El-Homsi, pelo Decreto de 21 de março de 2007, publicado no D. O de 22.03.2007.\r\nId: 500191\r\n"
        ],
        "503494": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/631/2008,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Chefe de Gabinete , matrícula nº 0899.953- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 de abril a 02 de maio de 2008, o Subsecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, MOFATI, matrícula nº 0888.416-5.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/401.292/2007, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: LUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n: NEUZA MARLENE LAVINAS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: PAULA LEMOS AZEM\r\n: JOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: JANETE SABBAD\r\n: MARIA APARECIDA VICTOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/461/2008,\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O de 11.6.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O de 11.6.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes - exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O de 11.6.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O de 11.6.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes - exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O de 11.6.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - , exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08.04.96 e suas alterações, membros titulares e suplentes do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Elmodad Maria de Azevedo, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D. O de 11.6.2007.\r\n: ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, designada pelo Decreto de 15 de janeiro de 2008, publicado no D. O de 16.01.2008. \r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n: CELINA RODRIGUES DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Lima, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D. O de 11.6.2007.\r\n: HELENA NORMA CARUSO VARELA, em substituição e completando o mandato conferido a Monique Cavalheiro Cataldo, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D. O de 11.6.2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n: ADEMIR RAPOSO LEITE, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Márcio de Resende, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D. O de 11.6.2007.\r\n: MÁRCIA DE SOUZA FREIRE, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Lucia da Conceição Reis, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D. O de 11.6.2007.\r\nId: 503494\r\n"
        ],
        "503742": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/023/2500-2008,\r\n:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2007, os seguintes Policiais-Militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\n(RG-56.121) ALEXANDRE BRONZERI\r\n(RG-56.096) ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS\r\n(RG-56.136) RENATO BOTELHO\r\n1.2 - Ao posto de Major-PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM:\r\n(RG-56.091) CHARLES PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-56.141) ALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\n(RG-56.123) ANDERSON CORREA DE OLIVEIRA\r\n(RG-56.095) CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2007, os seguintes Policiais-Militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\n(RG-49.264) JOSÉ ROBERTO DO AMARAL LOURENÇO (Ag)\r\n(RG-40.522) RICARDO DE BRITTO CASTRO\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2007, os seguintes Policiais-Militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM:\r\n(RG-57.384) MARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM:\r\n(RG-35.824) RENATO NUNES CAMARGO\r\n2.2 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM:\r\n(RG-35.226) PAULO CESAR COSTA\r\n2.3 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\n(RG-48.633) MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA\r\nRetificar as datas de promoções dos seguintes Oficiais PM: \r\nTenente-Coronel PM (RG-40.540) ADILSON LOURINHO DE SILVA - de 21 de agosto de 2007 para 21 de abril de 2007. \r\nMajor PM (RG-56.108) OTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA - de 25 de dezembro de 2007 para 21 de abril de 2007.\r\nMajor PM (RG-38.607) ANTONIO AUGUSTO MARIANO - de 21 de agosto de 2007 para 21 de abril de 2007.\r\nCapitão PM (RG-38.184) LUIZ MANOEL PEREIRA DIAS - de 21 de agosto de 2007 para 21 de abril de 2007.\r\n1º Tenente PM (RG-36.348) ELIZABETH SANT'ANNA DA SILVA SANTOS de 21 de agosto de 2007 para 21 de abril de 2007. \r\nMajor PM (RG-37.122) JUVENAL FLORENCIO DA SILVA - de 25 de dezembro de 2007 para 21 de agosto de 2007.\r\nCapitão PM (RG-30.573) JOÃO CARLOS BRITO DE SOUZA - de 25 de dezembro de 2007 para 21 de agosto de 2007.\r\n1º Tenente PM (RG-49.950) MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO - de 25 de dezembro de 2007 para 21 de agosto de 2007.\r\nId: 503742\r\n"
        ],
        "506860": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.560/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros representantes do Setor Empresarial no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nRepresentantes do Setor Empresarial\r\n: ANA CAROLINA MACHADO ARROIO (FIRJAN) \r\n: PAULO LUIZ DE ANDRADE COUTINHO (Petroflex) \r\n\r\nId: 506860\r\n"
        ],
        "508589": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1122/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 12.2007, os membros do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue: \r\nMEMBRO NATO\r\nDiretor Geral do Departamento do Depósito Publico do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DDPE\r\nMEMBROS\r\n- GILBERTO JOSÉ DE AZEVEDO\r\n- GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nId: 508589\r\n"
        ],
        "508607": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/10.014/2008 e seus apensos, \r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de renuncia expressa, os mandatos conferidos a CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES, BERNARDO MACIEL VIEIRA e NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA, designados pelo Decreto de 31.8.2007, publicado no D.O de 03.9.2007, para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivos e suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a VINICÍUS WINTER DE SOUZA LIMA designado pelo Decreto de 31.8.2007, publicado no D.O de 03.9.2007, para exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\ndesignar membros, efetivos e suplentes, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2007, publicado no D.O de 03.9.2007.\r\n\r\nVINICÍUS WINTER DE SOUZA LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a Bernardo Maciel Vieira, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2007, publicado no D.O de 03.9.2007.\r\n\r\nDÉBORA CAGY DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Nilo Augusto Francisco Suassuna, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2007, publicado no D.O de 03.9.2007. \r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, em substituição e completando o mandato conferido a Vinícius Winter de Souza Lima, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2007, publicado no D.O de 03.9.2007\r\nId: 508607\r\n"
        ],
        "509894": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/043/2500/2008\r\nE:\r\nI) Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de Abril de 2008, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG-29.221) JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA\r\n(RG- 1-15.144) RONALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\nII) Promover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de Abril de 2008, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG-29.322) ROBERTO ROCHA BARROS\r\n(RG-31.123) ERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n(RG-31.136) PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO\r\n(RG-31.128) ROBSON DOS SANTOS BATALHA\r\n(RG-29.303) ROSANO AUGUSTO SOUZA\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento o Major PM:\r\n(RG-43.611) ROGERIO SEIXAS CRUZ\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico:\r\n(RG-76.651) LEANDRO CALIXTO DE ANDRADE\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n(RG-52.474) LUIS CLAUDIO PASSOS MOREIRA\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\n(RG-60.718) SYMONE BRITO BERNARDES GONÇALVES\r\n2.4 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista:\r\n(RG-76.819) CINTIA DE CARVALHO ROMERO\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM:\r\n(RG-39.289) ISMAR DE OLIVEIRA\r\n3.2 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\n(RG-35.843) ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO\r\n(RG-43.355) ELVIS TAVARES SANTOS\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 764, de 18 de julho de 1984, os 1º Tenentes PM:\r\n(RG-39.003) ROBSON WERNECK BARRETO\r\n(RG-35.287) WLADIMIR NASCIMENTO DE BARROS\r\n(RG-39.809) FRANCISCO ARTENIO WERMELINGER\r\n(RG-39.435) MARCOS ROCHA MENAGET\r\n(RG-43.543) JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n(RG-44.380) WALDECY DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n(RG-35.723) ELIEZER RESENDE BATISTA\r\n(RG-32.432) MARCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n(RG-44.708) ALCIDES MENDONÇA\r\n(RG-35.659) CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO\r\n(RG-40.259) LUCIANO CORREA SILVA\r\n(RG-38.794) JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n(RG-35.571) LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG-36.721) ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n(RG-35.275) ELY DA SILVA MOREIRA\r\n(RG-35.663) CELSO PIRES\r\n(RG-37.924) JORGE BENTO\r\n(RG-38.723) ANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS\r\n(RG-33.257) JOSÉ LUIZ LINHARES \r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\n(RG-36.298) MARIA INEZ DE OLIVEIRA CLUME\r\n(RG-36.313) ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n(RG-36.886) VALMIR ALVES MANHÃES\r\n(RG-32.453) EDSON DA SILVA CARNEIRO\r\n(RG-48.798) MARCO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n(RG-40.153) JAILTON DE MOURA CARNEIRO\r\n(RG-36.274) JANICE DE SOUZA DA SILVA\r\n(RG-43.639) EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO\r\n(RG-38.522) DEMOSTENES DA CRUZ\r\n(RG-39.864) ELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n(RG-44.385) ANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n(RG-36.346) ALDA REGINA CIANCI ANTUNES (Ag)\r\n(RG-35.645) SERGIO JOSÉ BILONIA\r\n(RG-36.360) ANA MARIA DA SILVA VASQUES DE SOUZA\r\n(RG-36.246) ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS DAS GRAÇAS\r\n(RG-32.296) VALDECI ALVES PINHEIRO\r\n(RG-27.037) ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n(RG-34.594) EDEMILSON LUIS BANDEIRA VARGAS\r\n(RG-29.041) VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA\r\n(RG-49.849) GILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-48.298) ROBSON LIMA DA SILVA (Ag)\r\n(RG-45.992) REYNALDO PINTO DE ORNELLAS\r\n(RG-46.816) RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS\r\n(RG-40.472) RUJANIR DE CASTRO LE\r\n(RG-36.035) MARIO JORGE MACHADO MAIA\r\n(RG-45.257) GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n(RG-48.230) ERNESTO DE SOUZA PAIVA\r\n(RG-48.240) JULIO CESAR IQUIENE DA SILVA\r\n(RG-40.717) GILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nId: 509894\r\n"
        ],
        "510123": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nDispensar, com validade a contar de 03 de abril de 2004, das funções de Coordenador do Sistema Nacional de Emprego do Estado do Rio de Janeiro - SINE/RJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nDesignar, com validade a contar de 03 de abril de 2004, o Chefe de Gabinete , matrícula nº 931.922-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Coordenador do Sistema Nacional de Emprego do Estado do Rio de Janeiro - SINE/RJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nId: 510123\r\n"
        ],
        "510130": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nCONSIDERAR extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 07 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 08.11.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nId: 510130\r\n"
        ],
        "510159": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/004-51419/2008.\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2008 os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN CEL BM LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, RG: 06.178;\r\nTEN CEL BM GILVAN MIGUEL DE CASTRO, RG: 06.177;\r\nTEN CEL BM DÉLIO NERI E SILVA, RG: 06.197;\r\nTEN CEL BM EINARS WILIS STURMS, RG: 05.523;\r\nTEN CEL BM ADILSON ALVES DE SOUZA, RG: 06.174;\r\nTEN CEL BM ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, RG: 06.194;\r\nTEN CEL BM ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG: 06.404;\r\nTEN CEL BM NELSON JOSÉ CAMPOS, RG: 06.397;\r\nTEN CEL BM ROBERTO JORGE LUCENTE, RG: 07.372;\r\nTEN CEL BM ITAMAR DE OLIVEIRA, RG: 06.175;\r\nTEN CEL BM PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA, RG: 04.902;\r\nTEN CEL BM JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, RG: 08.429;\r\nTEN CEL BM JOELSON DE OLIVEIRA MENDES, RG: 07.379;\r\nTEN CEL BM MARCELO ANTÔNIO CAMARA GRANGEIRO, RG: 08.440;\r\nTEN CEL BM LUIS BENAC, RG: 06.394.\r\n1.2 PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA, RG: 11.657;\r\nMAJ BM CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, RG: 09.511;\r\nMAJ BM DANIEL FREITAS DA SILVA JÚNIOR, RG: 16.466;\r\nMAJ BM CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, RG: 16.453;\r\nMAJ BM ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA, RG: 16.473;\r\nMAJ BM PAULO RENATO MARTINS VAZ, RG: 16.487;\r\nMAJ BM PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG: 16.488;\r\nMAJ BM MÁRIO FERNANDO DOPAZO DE ANDRADE, RG: 16.459.\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, RG: 16.480;\r\nMAJ BM ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG: 17.468;\r\nMAJ BM ROBSON DE SOUZA MELO, RG: 16.495;\r\nMAJ BM GILBERTO SILVA LOPES JUNIOR, RG: 16.456;\r\nMAJ BM CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG:16.497;\r\nMAJ BM LEONARDO GRECO DE PINHO, RG: 16.943;\r\nMAJ BM PAULO CÉSAR DA SILVA RODRIGUEZ, RG: 14.939;\r\nMAJ BM ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, RG: 17.472;\r\nMAJ BM ARY CAVALCANTI RODRIGUES, RG: 16.474;\r\nMAJ BM ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, RG: 17.469;\r\nMAJ BM AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, RG: 16.939;\r\nMAJ BM CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, RG: 17.462;\r\nMAJ BM ALMIR FÉLIX NASCIMENTO JÚNIOR, RG: 17.467;\r\n\r\nMAJ BM DENILSON BIOND, RG: 16.493.\r\nId: 510159\r\n"
        ],
        "510160": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " 2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICOS:\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nTEN CEL BM PAULO CÉSAR SANTOS DIAS, RG 09.683;\r\nTEN CEL BM NEIL CHAVES DE SOUZA, RG: 09.706.\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, RG: 09.824;\r\nMAJ BM RICARDO CÉSAR KOZUCH, RG: 10.841.\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nCAP BM TAISSA COELHO REZENDE, RG: 20.365.\r\nB) POR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM ANTÔNIO CLÁUDIO DE BARROS PINTO, RG: 19.282;\r\nCAP BM MAURO COELHO INNOCÊNCIO, RG: 19.287.\r\n2.1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMARCOS ALEXANDRE BALIEIRO, RG: 32.228;\r\nRENATO FERNANDES ELIAS, RG: 32.229;\r\nSERGIO KANDELMAN, RG: 32.231;\r\n\r\nFLAVIO FIGUEIRINHA, RG: 32.233;\r\nSABRINA SILVA DA SILVEIRA, RG: 32.236;\r\nPAULA AMORIM NOVAIS, RG: 32.237;\r\nLEONARDO DA SILVA LUCCA, RG: 32.238;\r\nLEANDRO PATARO CALVÃO, RG: 32.239;\r\nANTONIO CARLOS ACCETA, RG: 32.240;\r\nHUGO LEONARDO GONÇALVES PINTO, RG: 32.241;\r\nVIVIANE REGINA PEREIRA NUNES, RG: 32.242;\r\nANDRÉ RICARDO ARAUJO DA SILVA, RG: 32.243;\r\nALESSANDRA LATINI VOGAS, RG: 32.245;\r\nELAINE LEIZENBUCH GERK, RG: 32.246;\r\nCRISTIANE VIEIRA DE SÁ, RG: 32.247\r\nMARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS GUIMARÃES, RG: 32.248;\r\nANA LUCIA PARREIRAS MARTINS RÊGO, RG: 32.249;\r\nMARCELO RICCIO FACIO, RG: 32.250;\r\nEVANIA ALVES FREITAS, RG: 32.251;\r\nBRUNO AZEVEDO DA CRUZ, RG: 32.252;\r\nCRISTYANE FONSECA DE ANDRADE, RG: 32.254;\r\nMÁRCIO FLOR MANHÃES, RG: 32.255;\r\nLUCIANO COELHO DOS SANTOS, RG: 32.257;\r\nROSE FERNANDES DE PAIVA MELLO, RG: 32.258;\r\nRENATA DO NASCIMENTO SOUZA, RG: 32.259;\r\nIZABELA ROCHA SAD, RG: 32.261;\r\nFERNANDA CANDIDA RODRIGUES RAPOSO, RG: 32.260;\r\nId: 510160\r\n"
        ],
        "510161": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " \r\nSANDRA REGINA CARDOSO GAMBETTA, RG: 32.262;\r\nCARLOS JOSÉ BORGES ORNELAS, RG: 32.263;\r\nJORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY, RG: 32.265;\r\nELISIANE BEZERRA MARINHO, RG: 32.267;\r\nEDGARD DO CARMO NETO, RG: 32.268;\r\nSIMONE MOREIRA CARDOSO, RG: 32.269;\r\nPATRÍCIA DE SÁ ANTUNES FILGUEIRAS, RG: 32.270;\r\nRITA DE CASSIA RETTO AGOSTINHO DA SILVA, RG: 32.271\r\nGABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPÚLVEDA, RG: 32.272;\r\nLILIANE MÉDICE BANDEIRA, RG: 32.273;\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA NETO, RG: 32.275;\r\nELISÂNGELA MAIA FERREIRA, RG: 32.276;\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA, RG: 32.277;\r\nCARLOS MÁRCIO ALVES DA COSTA, RG: 32.278;\r\nADRIANA CARVALHO RIBEIRO, RG: 32.279;\r\nMARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS, RG: 32.280;\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO PELLON, RG: 32.281;\r\nTATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA, RG: 32.282;\r\nALINE CHAVES FERREIRA, RG: 32.287;\r\nPLÍCIA BEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA MEDEL, RG: 32.288;\r\nALESSANDRA FRANCO RIBEIRO, RG: 32.289;\r\nPAOLA RIBAS GONZALEZ, RG: 32.290;\r\nMARIANGELA MENDES TOLEDO, RG: 32.291;\r\nLIA FERREIRA SOARES, RG: 32.292;\r\nANA CRISTINA MACHADO LESSA, RG: 32.293;\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES JUSTO, RG: 32.133;\r\nALEXANDRE GUARACI LEITE TOUTOUNDJI, RG: 32.295;\r\nEMMANUEL PEREIRA DAS NEVES NETO, RG: 32.296;\r\nPRISCILA LUSTOZA GOMES, RG: 32.297;\r\nFRANCISCO ALVIM LEITE LOPES, RG: 32.298;\r\nDANIEL SAMMARTINO BRANDÃO, RG: 32.299;\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES, RG: 32.301;\r\nSIMONE CRISTINA TAVARES RODRIGUES, RG: 32.899;\r\nCARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE, RG: 32.303;\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO NETO, RG: 32.304;\r\nIVLAIR CARRARO PEREIRA FILHO, RG: 32.305;\r\nAYDAN OLIVIRA PECLY TAVARES, RG: 32.306;\r\nLUCIANE NAKABORI SEREJO, RG: 32.309;\r\nCLÉRIA MARIA CALHEIROS DA SILVA, RG: 32.310;\r\nRENATO DO AMARAL FERNANDES, RG: 32.311;\r\nFABIANA DA COSTA SALDANHA, RG: 32.312;\r\nCARLOS OTÁVIO SANTOS SILVA, RG: 32.313;\r\nANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS, RG: 32.315;\r\nROBERTO FERNANDES OUTEIRO JUNIOR, RG: 32.316;\r\nFÁBIO SILVA AGUIAR, RG: 32.317;\r\nLUCIANO MELLO DE OLIVEIRA BONFIM, RG: 32.950;\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA BARROS, RG: 32.321;\r\nLÚCIO GUIMARÃES XAVIER, RG: 32.322;\r\nId: 510161\r\n"
        ],
        "510162": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " \r\nPATRICIA TORRE MENDES, RG: 32.323;\r\nDAVI CHRIST FASSANO CESAR, RG: 32.325;\r\nIVETE PILLO GONÇALVES, RG: 10.388;\r\nLUÍS AUGUSTO SALLES COELHO DA MOTA, RG: 32.327;\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI, RG: 32.330;\r\nLEONARDO RIBEIRO DE AZEVEDO, RG: 32.332;\r\nMÁRCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS, RG: 32.334;\r\nANDERSON MACHADO PORTELA, RG: 32.336;\r\nVALTER JOSÉ SILLERO FILHO, RG: 32.337;\r\nMÁRCIO FRANÇA, RG: 32.339;\r\nFLÁVIA LÚCIA PONTE LAGE DIAS GONÇALVES, RG: 32.340;\r\nMARCELO OLIVEIRA GOMES, RG: 32.341;\r\nRAFAEL PFAENDER, RG: 32.343;\r\nEDUARDO MENEZES MARTINS PEREIRA, RG: 32.344;\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA, RG: 32.346;\r\nPATRÍCIA ELIZABETH DE SÁ FINNI, RG: 32.347;\r\nMERCIA CRISTINA FARIAS ARAÚJO, RG: 32.348;\r\nJANAÍNA FLEURY PINHEIRO, RG: 32.349;\r\nJULIO CESAR NUNES DE MENDONÇA, RG: 32.350;;\r\nRODRIGO MOREIRA DUARTE, RG: 32.354;\r\n\r\nSISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS, RG: 32.355;\r\nMÁRCIA MARIA CAJUEIRO CAMPOS, RG: 32.356;\r\nFREDERICK ANTUNES DE MATTOS, RG: 32.358;\r\nCARLOS FREDERICO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS, RG: 32.360;\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES, RG: 32.361;\r\nGISELLE SALLES GONÇALVES, RG: 32.362;\r\nCLAUDIA APARECIDA MATIOLLI, RG: 32.363;\r\nRAFAEL PEREIRA BARROSO, RG: 32.364;\r\nDANIEL LUÍS SILVA ARAÚJO DE PAIVA, RG: 32.366;\r\nRAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA, RG: 32.367;\r\nGISELE MESSIAS MATTIOLI, RG: 32.369;\r\nLÍVIA LUGARINHO DE AGUIAR CORRÊA, RG: 32.371;\r\nFLÁVIO DE SOUZA AFONSO, RG: 32.373;\r\nCRISTIANE MARTINS SOARES, RG: 32.374;\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO, RG: 32.375;\r\nANA CRISTINA FONSECA DUARTE PINTO, RG: 32.376;\r\nLUIS GUSTAVO CORTES TAVARES, RG: 32.377;\r\nRENATO DE ALMEIDA SOARES, RG: 32.378;\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI, RG: 32.379;\r\nLIVIA XAVIER MOULIN, RG: 32.380;\r\nANTONIO ANDRADE SIMÃO, RG: 32.381;\r\nVITOR DAUMAS PASSOS, RG: 32.382;\r\nTERESA CRISTINA GODOY DA VEIGA, RG: 32.383;\r\nMÁRCIO STOLERMAN, RG: 32.384;\r\nTATIANA FERRAZ, RG: 32.385;\r\nALINE DANIELE DA CUNHA DIAS, 32.386;\r\nMARGARETE DA SILVA FERNANDES BRAGA, RG: 32.387;\r\nANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA, RG: 32.388;\r\nGUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG: 32.397;\r\nId: 510162\r\n"
        ],
        "510163": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " \r\nANA CAROLINA WEISSMANN SEABRA SALLES, RG: 32.389;\r\nRODRIGO PIRES FERREIRA, RG: 32.391;\r\nMIRIAM VALLE LADEWIG, RG: 32.392;\r\nRENATA SOUZA TARDELLI PINGRET, RG: 32.393;\r\nADRIANA DO VALLE FIALHO, RG: 32.396;\r\nGABRIELA PENTEADO DE CASTRO, RG: 32.963;\r\nMARCELO DE SOUZA PACHECO, RG: 32.400;\r\nVIVIANE DE SALLES GOMES, RG: 32.401;\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA, RG: 32.502;\r\nPAULA PACHECO VALEIRO, RG: 32.403;\r\nBARBARA CATHALÁ ESBERARD, RG: 32.404;\r\nSIDIANARA OFRANTE NOGUEIRA, RG: 32.405;\r\nLUCIANA ANDRÉA BASTOS DE AZEVEDO, RG: 32.406;\r\nFÁBIO MONTEIRO COSTA, RG: 32.407;\r\nMARIA BUSSADE GOMES DE FREITAS, RG: 32.408;\r\nRICARDO PORTELA SOBREIRA, RG: 32.409;\r\nLEONARDO CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG: 32.410;\r\nLEONARDO COHEN CARNEIRO, RG: 32.411;\r\nGABRIELLA CORRÊA DE ALBUQUERQUE, RG: 32.413;\r\n1º TEN BM FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA, RG: 32.414;\r\n1º TEN BM SIMONE DUARTE CAMPBELL DE MEDEIROS, RG: 32.415;\r\n1º TEN BM ALFREDO BASTOS DA CUNHA, RG: 32.416;\r\n1º TEN BM JAYME VIGNOLI NETO, RG: 32.417;\r\n1º TEN BM LUIZ FELIPE DE AZEVEDO OSÓRIO DE CASTRO, RG: 32.418;\r\n1º TEN BM CELME DA SILVA CAETANO JÚNIOR, RG: 32.419;\r\n1º TEN BM VITOR MACEDO SOARES, RG: 32.420;\r\n1º TEN BM BRENO PAES DE SOUZA, RG: 32.423;\r\n1º TEN BM YASMINE COURA TORRES, RG: 32.424;\r\n1º TEN BM CELANIRA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA, RG: 32.426;\r\n1º TEN BM LUCIENE LIMA CAMPOS, RG: 32.897;\r\n1º TEN BM FLÁVIA SILVA JACUÁ, RG: 32.428.\r\n2.2- DENTISTAS:\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM JOSÉ DOS SANTOS BRANCO JÚNIOR, RG: 28.463\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM ADRIANA GRANADO DUQUE, RG: 32.566\r\n1º TEN BM CRISTIANNE DE ALBUQUERQUE DINOÁ, RG: 32.567\r\n2.3 - ENFERMEIROS:\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM DENISE REGO DE SÁ VIANNA, RG: 17.307;\r\nMAJ BM SHEILA GOUVÊA DA CONCEIÇÃO, RG: 17.309.\r\nId: 510163\r\n"
        ],
        "510164": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " POR MERECIMENTO\r\nCAP BM BRIGIDA NEIDE ROCHA DA SILVA, RG: 18.729;\r\nCAP BM MÁRCIA FERNANDES MENDES, RG: 18.732.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM MARIA HELENA COSTA DE ARAÚJO, RG: 17.312.\r\n2.3.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS, RG: 09.225;\r\n1º TEN BM SIMONE PEREIRA DA SILVA, RG: 28.544;\r\n1º TEN BM SÔNIA DE CARVALHO ARAÚJO, RG: 28.545;\r\n1º TEN BM RENATA DA SILVA VASCONCELOS NEIVA, RG: 28.546;\r\n1º TEN BM SÉRGIO EMÍLIO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 13.970;\r\n1º TEN BM REJANE OLIVEIRA DA CRUZ, RG: 28.547;\r\n\r\n1º TEN BM AUREA VALENTE, RG: 28.548;\r\n1º TEN BM JOSEANE VALENTIM NUNES, RG: 28.549;\r\n1º TEN BM BÁRBARA ALCANTARA DE SOUZA, RG: 28.550;\r\n1º TEN BM VANESSA NEVES DIAS, RG: 28.551;\r\n1º TEN BM ROGÉRIO MÁRCIO RIBEIRO, RG: 28.552;\r\n1º TEN BM LUCIANA ALLÃO AMADO, RG: 28.553;\r\n1º TEN BM ANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, RG: 18.658.\r\n2.3.4. PARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, \r\nRG: 32.781;\r\n2º TEN BM CLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA, RG: 32.782;\r\n2º TEN BM MARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, \r\nRG: 32.784;\r\n2º TEN BM DIONISETE ALVES FRANÇA, RG: 32.785;\r\n2º TEN BM ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG: 32.783;\r\n2º TEN BM JANAÍNA RIBEIRO LOPES, RG: 17.725;\r\n2º TEN BM PAULO ROBERTO GONÇALVES, RG: 32.787;\r\n2º TEN BM MÔNICA MENDONÇA FERRAZ, RG: 32.788;\r\n2º TEN BM ELIZA PAULA DE SANTANNA, RG: 32.789;\r\n2º TEN BM CRISTIANE COSTA MARINHO, RG: 32.790;\r\n2º TEN BM LORENA MARTINS DE MELO, RG: 32.791;\r\n2º TEN BM CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, RG: 32.792;\r\n2º TEN BM VLADIMIR CHAVES FERNANDES, RG: 32.793;\r\n2º TEN BM GEORGE ANDRÉ SIMÕES DE MIRANDA, RG: 32.795;\r\n2º TEN BM FLAVIO SAMPAIO DAVID, RG: 32.794;\r\n2º TEN BM DANIELE BAPTISTA DA SILVA, RG: 32.796;\r\n2º TEN BM VERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE, RG: 32.798;\r\n2º TEN BM JALDECY DOS SANTOS JUNIOR, RG: 32.799;\r\n2º TEN BM HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA,RG: 32.797\r\n2º TEN BM LÍVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD DO CARMO,RG: 32.800 \r\n2º TEN BM BIANCA ALVES RODRIGUEZ SANTOS, RG: 32.801;\r\n2º TEN BM VIVALDO JOSÉ SOUSA DE FREITAS, RG: 32.802;\r\n2º TEN BM VÍVIAN MARINHO REZENDE, RG: 32.803;\r\n2º TEN BM JACQUELINE FERREIRA MATOS, RG: 32.804;\r\n2º TEN BM PATRICIA DIAS DA GLORIA, RG: 32.806 .\r\nId: 510164\r\n"
        ],
        "510165": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " 2.4- PSICÓLOGOS:\r\n2.4.1. PARA CAPITÃO BM:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM CONSUELO FIGUEIREDO MEDINA, RG: 32.840;\r\n1º TEN BM MÁRCIA ROCHA DA SILVA GAMA, RG: 32.841.\r\n2.4.2. PARA 1º TENENTE BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM JAYME PEÇANHA WILLEMAM, RG: 32.847;\r\n2º TEN BM ALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA, RG: 32.848;\r\n2º TEN BM PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA, RG: 32.849;\r\n2º TEN BM ANA CRISTINA GOMES COURI, RG: 32.850;\r\n2º TEN BM KELLI CRISTINA SANTOS DA SILVA, RG: 32.851.\r\n2.5- FONOAUDIÓLOGOS:\r\n2.5.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nRENATA CHRISTINA VIEIRA, RG: 11.594;\r\nANITA MANCKEL DOS SANTOS, RG: 32.812.\r\n2.5.2. PARA 1º TENENTE BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM LUPÉRCIA BRAGA DE OLIVEIRA, RG: 32.820;\r\n2º TEN BM SUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA, RG: 32.821.\r\n2.6 - ASSISTENTE SOCIAL:\r\n2.6.1. PARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM PATRICIA GONÇALVES RODRIGUES, RG: 32.862;\r\n2º TEN BM RENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA, RG: 32.894;\r\n2º TEN BM JANAINA DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 32.887;\r\n2º TEN BM EDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA, RG: 32.886;\r\n2º TEN BM CAROLINA SMITH DE VASCONCELOS, RG: 32.889;\r\n2º TEN BM MONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO, RG: 32.890.\r\n2.7 - NUTRICIONISTAS:\r\n2.7.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM BARBARA SILVA DO VALE, RG: 32.865.\r\n2.7.2. PARA 1º TENENTE BM\r\n2º TEN BM GISELE MENDONÇA RODRIGUES DA SILVA, RG: 32.871;\r\n2º TEN BM GABRIELA COSTA ESTEVES, RG: 32.872;\r\n2º TEN BM MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA, RG: 32.873;\r\n2º TEN BM CÉLIA MARA GOMES MARINS, RG: 32.874;\r\n2º TEN BM VAGNER COSTA DE SOUZA, RG: 32.875;\r\nId: 510165\r\n"
        ],
        "510166": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " \r\n2º TEN BM ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG: 32.876;\r\n2º TEN BM FERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG: 32.877.\r\n\r\n2.8 - FISIOTERAPEUTAS:\r\n2.8.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, RG: 32.825.\r\n\r\n2.8.2. PARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM ALINE DALCOMUNI LOPES DUARTE, RG: 32.828.\r\n2º TEN BM MICHELE BELFORT PEREIRA, RG: 32.831;\r\n2º TEN BM ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ, RG: 11.243;\r\n2º TEN BM FABRÍCIO DE FREITAS SALUSTIANO, RG 32.833;\r\n2º TEN BM DANIELA AGUIAR CABRAL, RG: 32.834;\r\n2º TEN BM LUCIANA MOTA AUGUSTO, RG: 32.835;\r\n2º TEN BM MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA, RG: 09.811;\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM ADILSON FREITAS BARCELOS, RG 06.044\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM ROBERTO NARDACI DE SANTANA, RG 05.002\r\n\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM LAUDELINO JOSÉ DE FREITAS FILHO, RG: 07.098.\r\n1º TEN BM MANOEL VENÂNCIO FILHO, RG: 04.336;\r\n1º TEN BM JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG: 07.954;\r\n1º TEN BM JOSÉ ROBERTO SÃO PEDRO CONTREIRAS, RG: 06.503;\r\n1º TEN BM SÉRGIO BICOCK, RG: 06.064;\r\n1º TEN BM WALTER DA SILVA, RG: 05.679;\r\n3.3. PARA 1º TENENTE BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM VALDECI ANACLETO, RG: 02.843;\r\n2º TEN BM MAURÍCIO CARDOSO LEMOS, RG: 05.280;\r\n2º TEN BM ERIVALDO DA SILVA COSTA, RG: 04.291.\r\n4 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1- COMUNICAÇÕES:\r\n4.1.1 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM JOSÉ THADEU ALCANTRA DOS SANTOS, RG: 07.318.\r\nId: 510166\r\n"
        ],
        "515520": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " DE 2008\r\n, uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/654/2008, \r\ndesignar, nos termos do art. 5º do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003, e suas alterações, a Con selheira , membro representante da Universidade Estácio de Sá - UNESA, para, com validade a contar de 13 de dezembro de 2007, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 515520\r\n"
        ],
        "517165": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1310/0001/2008,\r\nRESOLVE:\r\n1º Sargento PM - RG 45.921, no Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 30 de novembro de 2007, que concedeu a “BONS SERVIÇOS, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, à servidores militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, na parte a que se refere o item II - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de serviços, por omissão de seu nome no citado Decreto. \r\nId: 517165\r\n"
        ],
        "525549": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/174/2500/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 14 de setembro de 2007, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação, de acordo com o art. 17, parágrafo único do Decreto nº 13.159, de 10.07.89 e art. 36 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os 2° Tenentes PM Estagiários:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRG\r\nNOME\r\n38.862 - JOEL SILVA ALVES\r\n41.124 - LUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERES\r\n45.043 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA\r\n47.179 - MARCOS ANTONIO VENANCIO\r\n42.636 - IRAPUAN NEIVA COSTA\r\n41.752 - MARCOS BAPTISTA WILLEMEN\r\n40.981 - MARIA CLARA FORTES FERREIRA\r\n44.355 - PAULO DE CARVALHO GUEDES\r\n49.534 - ROMEU JOSÉ DA SILVA\r\n46.282 - MARCO AURELIO GOMES MARTINS\r\n46.446 - WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO\r\n51.523 - BENILSON MORAES DE FARIA\r\n36.321 - SAADIA CRISTINA BASTOS SILVA SANTOS\r\n38.225 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES \r\n41.513 - LUCIANO VIEIRA DE SOUZA\r\n38.481 - LUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA\r\n44.445 - UELLO ALVES DA SILVA\r\n37.618 - JOSÉ RUBENS RIBEIRO DO VAL\r\n39.661 - ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n47.435 - ROBERTO VIEIRA\r\n39.732 - JOSÉ ROBERTO MOREIRA\r\n39.328 - EVILASIO DA SILVA PAIXÃO\r\n36.777 - FRANCISCO CARLOS PINA SERVINO\r\n39.750 - ORLANCY GOMES VITALINO\r\n39.091 - JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n38.723 - LUIZ MARCOS PRIMO CÂNDIDO\r\n42.474 - GESIEL LISBOA SOARES\r\n38.685 - RODNEI DA SILVA\r\n39.900 - TITO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n38.201 - CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n36.269 - IRANI FLAUSINO DA SILVA\r\n40.184 - EDSON DOMINGOS JERÔNIMO\r\n44.233 - RENAN CAMPOS DA COSTA\r\n40.294 - AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO\r\n43.402 - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA\r\n47.313 - MAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\n34.905 - ALMIR DO CARMO PEREIRA\r\n35.878 - LUIZ HENRIQUE MESQUITA DA SILVA\r\n41.996 - JOEL SOARES DA SILVA\r\n39.498 - JOSEMAR DE OLIVEIRA ROSA\r\n37.071 - JORGE LUIZ DO REGO RODRIGUES\r\n44.021 - JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n48.756 - NILSON DUARTE DA SILVA\r\n31.234 - JORGE DE FREITAS PINTO\r\n28.670 - WOLNEY FRANCISCO DE PAULA\r\n36.280 - LÚCIA D'AGUILA DE SOUZA JOSÉ JUNIOR\r\n38.819 - NILTON DA SILVA FERREIRA\r\n38.328 - HIRAN FRANÇA QUINTANILHA\r\n40.360 - PAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n38.767 - CELSO LUIS DE LIMA RAMOS\r\n32.376 - HAROLDO BENTO DA SILVA\r\n41.812 - MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO\r\n35.023 - ANTONIO EDUARDO FERNANDES COSTA\r\n44.910 - JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n35.112 - WANY RAMALHO JUNIOR\r\n33.859 - ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n28.661 - GILCEMAR ROBERTO BAHIA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I) \r\n- MÚSICO:\r\nRG\r\nNOME \r\n30.295 \r\nMIQUEIAS MARCELINO\r\nId: 525549\r\n"
        ],
        "525629": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/952/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 25 de maio de 2008, o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, CHRISTINO ÁUREO DA SILVA.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2008\r\nId: 525629\r\n"
        ],
        "530494": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/044/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c com o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “NOSSOS BRAVOS”:\r\nRENATO GOMES MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.205/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Fabio Ramos Ariston, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2004, publicado no D.O. 02.9.2004.\r\nId: 530494\r\n"
        ],
        "530496": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.205/2008,\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o mandato conferido a FABIO RAMOS ARISTON pelo Decreto de 01 de setembro de 2004, publicado no D.O. 02.9.2004, para exercer a função de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 530496\r\n"
        ],
        "530808": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/555/2008,\r\n:\r\nao Posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Administrativos, com validade a contar de 30 de dezembro de 1998, o Subtenente PM RG 46.009.\r\nId: 530808\r\n"
        ],
        "533943": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação de conhecimento nº 2007.001.124422-0 em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e o que consta do Processo nº E- 09/936/1420/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, provisoriamente, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, IVANA MARIA PERES MORGADO FELIPE LOBATO CURI.\r\nId: 533943\r\n"
        ],
        "534032": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650229/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, Subcomandante- Geral e Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 21 de maio de 2008, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1388/2008, \r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a , pelo Decreto de 17 de abril de 2008, publicado no D.O. de 18.4.2008, e NEUZA MARLENE LAVINAS, pelo Decreto de 07 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 08.11.2007, para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado de Cultura. \r\ndesignar membros efetivo e suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo Azevedo Guimarães, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2008, publicado no D.O. de 18.04.2008.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Neuza Marlene Lavinas, designada pelo Decreto de 07 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 08.11.2007.\r\nId: 534032\r\n"
        ],
        "535618": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/652/2008,\r\n:\r\n, matrícula nº 924.998-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 24 de maio de 2008, o Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Obras, , matrícula nº 931.335-4.\r\nId: 535618\r\n"
        ],
        "537377": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/9820/2006, \r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2000, homologado em 14 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2008, os candidatos relacionados no Anexo Único, para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vagas previstas na Lei nº 1.179, de 21 de julho de 1987.\r\nDE\r\nMAIO \r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDANIELLE DOS SANTOS\r\n890.961-6\r\nFABIANO CASTRO TEIXEIRA\r\n890.987-1\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREIA\r\n915.800-7\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA LOPES\r\n890.991-3\r\nMARIANA GIGANTE R. RAPOSO\r\n915.713-2\r\nLUCIANA VIEIRA ALVES\r\n890.944-2\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEANDRO FERNANDES GUIDI\r\n890.915-2\r\nALESSANDRE AMORIM DA SILVA\r\n890.925-1\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nROBERTO ZELTZER\r\n915.776-9\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA NEVES\r\n890.946-7\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nELIZABETH PINTO DA SILVA\r\n915.741-3\r\nALEXANDER SOUZA DE MORAES\r\n915.715-7\r\nELIANE DE MELLO BARBOZA PEIXOTO\r\n915.757-9\r\nELIENE LUZIA VEIGA\r\n915.712-4\r\nLUCINEIDE DA COSTA SILVA\r\n890.998-8\r\nVALDEREZ DA SILVA PACHECO SANTANA\r\n915.779-3\r\nANA MARIA GOMES DA FONSECA\r\n915.814-8\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nILKES MOREIRA DE MIRANDA\r\n890.995-4\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDANIELLE VIEGAS MARTINS\r\n890.973-1\r\nENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nESTELITA DE SOUZA LUIZI\r\n890.931-9\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJOSÉ BEZERRA DA SILVA\r\n890.912-9\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFABIANO MARTINS MOTTA\r\n890.921-0\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES\r\n890.674-5\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n890.923-6\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCELO MORALES SIQUEIRA\r\n890.881-6\r\nANTONIA LUCIANA P. DA SILVA\r\n915.724-9\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJULIANA NUNES DA SILVA\r\n890.974-9\r\nENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nÉRICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n890.913-7\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO V. PEGO\r\n890.918-6\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLUIS ALEXANDRE CANIATO AMORIM\r\n890.928-5\r\nANA LUCIA GALVÃO\r\n890.929-3\r\nPEDIATRIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARLA VITA DECOTELLI DA SILVA\r\n890.971-5\r\nPSICÓLOGO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJAQUELINE ROMARIZ FERREIRA DA SILVA (PNE)\r\n890.955-8\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nHENRIQUE SOARES DE MEDEIROS\r\n890.984-8\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDANIEL EL ACHKAR MENDES\r\n890.969-9\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEP II\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nELIANE DA SILVA HERINGER\r\n915.722-3\r\nMARTA IRENE GOMES PEREIRA\r\n915.725-6\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE\r\n890.980-6\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\n915.719-9\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n915.720-7\r\nÉRICA SEURING GONÇALVES\r\n915.745-4\r\nDANIELLE CASTRO DE SOUZA\r\n915.723-1\r\nJUCIARA DE MATTOS CICARINO\r\n890.965-7\r\nJOSÉ MACHADO DE SOUZA\r\n915.773-6\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJOÃO MARIA DA CRUZ FERREIRA\r\n890.938-4\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\nENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCILENE DE SOUZA NEVES\r\n915.777-7\r\nMONICA ZAMPIERI P. FERREIRA\r\n915.734-8\r\nHELOISA MENDES KALIL GAMM\r\n915.701-7\r\nJAQUELINE ALVES CARVALHO\r\n915.730-6\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO\r\n915.743-9\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRENATA DA SILVA FONSECA\r\n890.949-1\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARIO MANUEL G. KOVASHIKAWA\r\n890.909-5\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVIVIANE REIS VIEIRA\r\n890.994-7\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n890.917-8\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARIA ISABEL HENNING SAMPAIO\r\n915.707-4\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALESSANDRO GOLDNER\r\n915.769-4\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nGLADYS COSTA SOARES\r\n915.744-7\r\nMARCIO ROGÉRIO MONTEIRO CRUZ\r\n890.951-7\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nÉRICA PEREIRA DE LIMA\r\n915.739-7\r\nVITOR VITALINO BERNARDES\r\n915.709-0\r\nVANESSA REGINA ARAÚJO DE MORAIS\r\n915.737-1\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA - HPC - JCM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n915.803-1\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRENATA DE ALMEIDA VERÍSSIMO LEITE\r\n915.785-0\r\nDESIREÉ RODRIGUES SUBTIL\r\n890.982-2\r\nENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER\r\n890.916-0\r\nNAIR ADRIANO\r\n915.728-0\r\nSIMONE BARRETO PENA\r\n915.740-5\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARIA CLARA ALVES PACHECO\r\n915.774-4\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDANIEL MORAIS PERPÉTUO\r\n915.786-8\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRENATA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n890.960-8\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO\r\n915.790-0\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA - HEAN\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCHARLES PINTO CARVALHEIRA (PNE)\r\n890.957-4\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO - HETM\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA MARIA DA SILVA DIAZ ANDRÉ\r\n890.864-2\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n890.985-5\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONI - IEDE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nWAGNA NUNES DE BARROS\r\n915.750-4\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMALENA DE FÁTIMA SILVA RÉGIS\r\n915.746-2\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDANIELE JOTMA DA COSTA\r\n915.794-2\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDAGMAR PEREIRA ALVES DOS REIS\r\n915.753-8\r\nENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIRIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n890.781-8\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nARLINDA DIAS CUNHA\r\n915.781-9\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJOSÉ CEZAR BROCHADO\r\n915.792-6\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\n890.978-0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nIVANA ALVES MACHADO\r\n889.745-6\r\nENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDÉBORA GALVÃO MOREIRA\r\n890.942-6\r\nFARMACÊUTICO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nSÉRGIO A. GUERREIRO MARTINS\r\n890.979-8\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nGIOVANNI FOLLY JANNUZZI NUNES\r\n890.927-7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE JESUS\r\n915.706-6\r\nMARCELO NEVES DO NASCIMENTO\r\n915.736-3\r\nLENICE APARECIDA DE BARROS GUILHERME\r\n915.711-6\r\nADRIANA BARRETO ROSA\r\n915.759-5\r\nUNIDADE:\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE INSUMOS BÁSICOS - DGIB\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFÁTIMA MARIA PRINCE FERNANDES\r\n915.755-3\r\nCARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO\r\n890.966-5\r\nFABÍOLA LELLIS POUBEL\r\n915.812-2\r\nUNIDADE:\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO - CPRJ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nERIKA FERREIRA LEHMANN\r\n890.983-0\r\nROSANA DA FONSECA\r\n890.972-3\r\nDAYSE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n890.992-1\r\nUNIDADE:\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nKATIA MIMOSA CAVALCANTE MASCULO\r\n890.976-4\r\nMENAS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n915.805-6\r\nUNIDADE:\r\nCOORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - COFISA\r\nENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n890.945-9\r\nFARMACÊUTICO INDUSTRIAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n890.990-5\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n915.791-8\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEONARDO F. L. PINHEIRO DE FREITAS\r\n915.778-5\r\nUNIDADE:\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS - SRH\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nSIDNEA ALVIM DA SILVA\r\n915.816-3\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCELLE BRITO RANGEL\r\n915.758-7\r\nUNIDADE:\r\nNÚCLEO DESCENTRALIZADO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLUCIANA MARTINS CASTRO\r\n915.752-0\r\nVAGAS DE EXPANSÃO\r\nUNIDADE:\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALTAIR DA SILVA LEANDRO\r\n915.717-3\r\nMARINÊS BATISTA CHAGAS\r\n915.733-0\r\nId: 537377\r\n"
        ],
        "541112": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2008,\r\ncompor, nos termos da Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e do Decreto nº 41.045, de 04 dezembro de 2007, o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH\r\n: TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO\r\n: RODRIGO RATKUS ABEL\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\nMÔNICA SOARES MADASI\r\n: ANTONIO ALBERNAZ\r\n: JOSEVÂNIA MARTINS\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: ANDERSON DA SILVA ROCHA\r\n: FELIPE OLIVEIRA LEONETI\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI\r\n: LÍDIA MARIA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n: ISABELLE DE LIMA LESSA\r\n: PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n: DEOCLÉCIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n: RENATA TEIXEIRA DE ASSIS\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\n: FERNANDO DA SILVA MOTA\r\n: UBIRAJARA B. CABRAL JÚNIOR\r\nREPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n: IVONE FERREIRA CAETANO\r\n: INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO\r\nREPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\n: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n(eleitos em Assembléia realizada em 26 de março de 2008)\r\n:\r\n: Instituto de Imagem e Cidadania do Rio de Janeiro - IMAC - MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO\r\n: Viva Rio - OSMAR VARGAS\r\nTRABALHO E RENDA:\r\n: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS - VANDRÉ LUIZ MNESES BRILHANTE\r\n: Ecos do Futuro - Educação, Esporte, Ecologia, Cultura e Saúde - LEANDRO ALVES FARAH\r\n:\r\n: Centro de Promoção à Saúde - CEDAPS - FRANSÉRGIO GOULART DE OLIVEIRA SILVA\r\n: Instituto Brasil de Cidadania e Políticas Públicas - ANDERSON DE ÁVILA ALVES\r\n:\r\n: Casa da Mulher Trabalhadora - CAMTRA - DAIANA DA SILVA\r\n: Instituto Promundo - VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA\r\n:\r\n: Escola de Gente Comunicação e Inclusão - FÁBIO MEIRELES HARDMAN DE CASTRO\r\n: DANIELLE CARVALHO BASTO QUARESMA\r\n:\r\n: Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - JANAINA SANTOS OLIVEIRA\r\n: PAC - Pró Apoio Comunitário - PHILLIPS RAMOS DA SILVA\r\n:\r\n: Instituto Sócio Ambiental - ÓIKOS - ADRIELLE SALDANHA CLIVE\r\n: RAFAEL DE ABREU SOPHIA\r\n:\r\n: Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geração da Hora - PATRICK MUNIZ ATALIBA\r\n: MARCIA CRISTINA VIDAL DA COSTA\r\n:\r\n: Campus Avançado - DAVY ALEXANDRISKY\r\n: Centro de Criação de Imagem Popular - GIANNE NEVES OLIVEIRA\r\n:\r\n: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal - LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO\r\n: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\nId: 541112\r\n"
        ],
        "543474": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/927064/2007, \r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/1997, homologado em 06.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, o candidato MARCUS VINICIUS OLIVEIRA, matrícula nº 835.045-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 944, de 18.12.1985, no Decreto nº 8.896, de 31.03.1986, e na Lei nº 1.770, de 19.12.1990, e denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. DE 26/05/2008.\r\nId: 543474\r\n"
        ],
        "543495": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do processo nº E-21/999.028/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 10 de julho de 2006, publicado no D.O. de 26 de outubro de 2006, os candidatos relacionados no Anexo, observada a ordem de classificação, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986, e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1988, com modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990.\r\nANEXO\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n1602\r\nJosé Antonio Monteiro de Araújo\r\n899.397-4\r\n1603\r\nSérgio Zacharias Rosa\r\n899.395-8\r\n1607\r\nMarcos Ricardo Rodrigues de Azevedo\r\n899.394-1\r\n1611\r\nSérgio Batista Torrentes\r\n899.556-5\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de26/05/2008\r\nId: 543495\r\n"
        ],
        "544775": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nALENCAR MASCARENHAS, matrícula nº 859.947-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 25 de maio de 2008, a Procuradora-Geral do Estado , matrícula nº 181.562-0, por motivo de férias.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2008.\r\nId: 544775\r\n"
        ],
        "550964": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/12561/0010/2007 e E-09/01368/1404/2000,\r\nWILLIANS LAIGNIER ROLIM no cargo de Oficial de Cartório, matrícula n 267.238-4, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Secretaria de Estado de Segurança, com fulcro no art. 40, parágrafo único do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 550964\r\n"
        ],
        "551083": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474643/2008,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI´s, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN-RJ\r\n)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução) \r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN-RJ\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n(recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução) \r\n(recondução)\r\n3ª JARI:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN-RJ\r\n(recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n4ª JARI:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN-RJ\r\ne: WILSON TORTURELLA FILHO\r\n: MORVAM COTRIN DUARTE \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n5ª JARI:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN-RJ\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n(recondução)\r\n(recondução) \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS:\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n6ª JARI:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN-RJ\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n(recondução) \r\n(recondução) \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/318043/2008, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e suas alterações, RODRIGO LOPES LOURENÇO para exercer as funções de membro efetivo do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Deputada Aparecida Gama, designada pelo Decreto de 24 de maio de 2007, publicado no D.O de 25.5.2007. \r\nId: 551083\r\n"
        ],
        "552409": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "*DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\nTornar sem efeito, com base no art. 14, § 2º do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 04 de março de 2008, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- MANUEL CARLOS DE SOUZA SARAIVA \r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- RODRIGO DOS SANTOS ALVES \r\n- FÁBIO CALHEIROS DA SILVA\r\n- RODRIGO CORTAT ANTUNES\r\nNomear os candidatos classificados subseqüentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- LEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA (36)\r\n- LEONARDO BATISTA MORAES (37)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE VASCONCELLOS (107)\r\n- LUCIANA ELIAS SOARES (108)\r\n- BRUNO DELFINO ABAL (109)\r\n- GUSTAVO DE OLIVEIRA LELIS (110)\r\n- WAGNER LIMA MAGESK (111)\r\n- DANIEL CORREA GUIMARÃES (112)\r\n- PEDRO PAULO DE MENEZES (113)\r\n* Omitido no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 552409\r\n"
        ],
        "554236": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697 de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17 de agosto de 1995, e dos Decretos nºs 40.706, de 10.4.2007, e 41.303, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1524/2003, \r\nRESOLVE:\r\nDEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n: Dulce Helena Oliveira Tamburini Porto, em substituição a Maria da Graça Coutinho de Góes, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\nLuci Góes e Silva Machado, em substituição a Dulce Helena Oliveira Tamburini Porto, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL \r\nAntonio Luiz Gonçalves Albanaz, em substituição a Juliana Pimenta, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2007, publicado no D. O. de 08 de agosto de 2007.\r\n: Olinda Fabiani Cardoso Gil, em substituição a Cláudia Maria Silva Pereira, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2007, publicado no D. O. de 08 de agosto de 2007.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n: Mônica Soares Madasi, em substituição a Marilson dos Santos Santana, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\nRegina Maria Cavalcanti da Silva, em substituição a Elmodad Maria de Azevedo, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\n:\r\n- CASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE \r\nMargareth Veiga Felipe, em substituição a Diestéfano Sant'Anna de Lima, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\n: Diestéfano Sant'Anna de Lima, em substituição a Ronaldo dos Santos Cerconi, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\n- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RJ \r\nCarlos Nicodemos Oliveira Silva, em substituição a Tânia da Silva Pereira, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\n: Dyrce Drach, em substituição a Carlos Nicodemos Oliveira Silva, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D.O. de 16 de maio de 2007.\r\nId: 554236\r\n"
        ],
        "554435": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " \r\n, , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/604989/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2000, homologado em 15.04.2008, publicado no Diário Oficial de 17.04.2008, os candidatos relacionados no Anexo Único, para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vagas previstas na Lei nº 1.179, de 21 de julho de 1987.\r\nANEXO ÚNICO\r\nUNIDADE:Subsecretaria de Saúde/Coordenação de Assistência Farmacêutica - CEAF\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nNilsa Carneiro de Oliveira Arbex\r\n915.887-4\r\nUNIDADE:Centro de Tratamento de Adctos - CENTRA - RIO\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRodrigo Caetano\r\n890.986-3\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFrancisco José Ribeiro\r\n915.865-0\r\n\r\nUNIDADE:Departamento de Insumos Básicos - DGIB\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nViviane Pereira da Silva\r\n915.848-6\r\nMelissa Silva Carvalho\r\n923.245-5\r\nJoão Carlos da C. Cabral\r\n923.582-1\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTerezinha Aureliano Martins\r\n915.849-4\r\nJosete Aparecida Rocha da Silva\r\n915.842-9\r\nCargo: Médico - Endoscopia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Teresa Souza da Costa\r\n922.011-2\r\nFernanda B. Soares de Abreu\r\n922.017-9\r\nCargo: Médico - Ortopedia e Traumatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuiz Daniel Queiroz Pinto\r\n915.908-8\r\nCargo: Odontólogo - Buco - Maxilo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGlauco Siqueira Lima\r\n915.815-5\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDaniela Hlebetz Teixeira\r\n922.183-9\r\nLéa Cândida Valverde de Rezende\r\n922.109-4\r\nSimone de Oliveira Agrizzi\r\n922.148-2\r\nGisele Guimarães de Souza\r\n922.112-8\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCélia Regina de O. Coelho Silva\r\n922.328-0\r\nNorma Kaufmann Fonseca\r\n922.283-7\r\nRenata da Costa Campello\r\n922.357-9\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nShirley Maria de O. Pacheco\r\n922.265-4\r\nLuciane Pinheiro\r\n922.323-1\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nOrlando Hiroshi Kiono Siqueira\r\n922.223-3\r\nHaroldo Guedes Cazeiro\r\n915.982-3\r\nMaurício de Figueiredo Nocchi\r\n915.979-9\r\nFlávio Campanário de Oliveira\r\n915.993-0\r\nFlávio Rondinelli de Sá\r\n915.995-5\r\nSebastião José Veloso Silveira\r\n915.974-0\r\nAna Paula Ferreira\r\n915.973-2\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndré Carvalho Gervásio\r\n922.121-9\r\nGustavo Alberto de Albuquerque Costa\r\n922.062-5\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarta de Oliveira Norberto\r\n922.207-6\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarlos Roberto Coutinho Corrêa\r\n923.237-2\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nOsmar de S. Vieira Júnior\r\n915.884-1\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Azevedo Lima - Vagas de Expansão - HEAL-V.EXP.\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCélia Regina Neves Moraes Castro\r\n915.971-6\r\nMartha Monteiro Rebello\r\n915.968-2\r\nMarisa Peixoto da Silva\r\n915.972-4\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMariana Mesquita Judice\r\n915.996-3\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPatrícia Breder de Barros\r\n922.001-3\r\nAndréa Souza de Queiroz Varella\r\n922.072-4\r\nCargo: Médico - Cirurgia Torácica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAfrânio Simões Pessanha\r\n922.106-0\r\nFabrício Duarte Ferreira\r\n915.976-5\r\nCarlos Eduardo Teixeira Lima\r\n915.977-3\r\nMaurício Lobo Nascimento\r\n915.986-4\r\nÂngelo Mesquita Judice\r\n915.991-4\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandre Nogueira\r\n922.030-2\r\nCargo: Médico - Oftalmologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nNairacyr Hans Pestana\r\n922.122-7\r\nEverton Gonçalves de Freitas\r\n922.104-5\r\nAnna Laura Salabert Della Barba\r\n922.160-7\r\nLiana Toffano Coutinho\r\n922.087-2\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDaniella Leitão Mendes\r\n922.100-3\r\nMarcela Grativol Costa\r\n922.075-7\r\nRodrigo Corrêa de Andrade\r\n922.052-6\r\nDaniela Cecílio Capra\r\n922.058-3\r\nCargo: Médico - Pediatria - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDaniela Dias Carneiro da Silva\r\n922.065-8\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Anchieta - HEAN\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElber Viana de Araújo\r\n915.900-5\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Barra de São João - HEBSJ\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCorina Soares Rosário\r\n915.832-0\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaurício Máximo Zampieri de Azevedo\r\n915.852-8\r\nNina Fernandes Caratiero de Oliveira\r\n915.885-8\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Paula Bastos Esteves\r\n915.819-7\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciana Azevedo dos Santos\r\n915.729-8\r\nSimone da Silva Nunes\r\n915.702-5\r\nMaria Cristina do Rosário do Santos\r\n922.577-2\r\nRegina Célia dos Santos Andrade\r\n922.547-5\r\nCássia Jandira Santos F. Baptista\r\n922.530-1\r\nConceição Moreira de Araújo\r\n922.610-1\r\nRosilene Baia Silva dos Santos\r\n922.585-5\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosiane Barbosa Santos\r\n915.889-0\r\nCargo: Médico - Radiologia - Centro de Imagens\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarlos Alexandre S. M. Barbosa\r\n915.844-5\r\nMelissa Lafayette Campos\r\n915.836-1\r\nDaniela Chaves Lopes\r\n915.837-9\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSonia Maria Martins Araújo\r\n890.905-3\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVivian Pereira da Silva\r\n915.808-0\r\nJosé Melo Cesar de Paula\r\n915.714-0\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Pedro II - HEP II\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nNanci T. Pastoriza da Silva\r\n922.545-9\r\nCrystiane Oliveira da Silva\r\n922.572-3\r\nWilson Magalhães Nunes\r\n922.562-4\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElizangela Sampaio Cardoso da Silva\r\n915.859-3\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nClaudio Mascarenhas da Costa\r\n922.264-7\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaurício Teixeira de Britto\r\n915.817-1\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosangela Maria Cavalcanti\r\n922.119-3\r\nRenata Gomes Belarmino\r\n922.177-1\r\nFlávia dos Santos Nascimento\r\n922.142-5\r\nJosele Márcia de Jesus\r\n922.116-9\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Pedro II - Vagas de Expansão - HEPII-V.EXP.\r\nCargo: Médico - Oftalmologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVitor Barbosa Cerqueira\r\n922.107-8\r\nJaime Augusto Ferreira Guedes\r\n922.103-7\r\nÁurea Vieira Andrade\r\n922.787-7\r\nGlauco Tinoco Anache\r\n922.484-1\r\nDaniela Maria Wonglon Pereira\r\n922.244-9\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Rocha Faria - HERF\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcos Paulo Sforza de Almeida\r\n915.818-9\r\nCargo: Médico - Clínica Médica - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCélio Roberto Vieira Campos\r\n890.907-9\r\nOtorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGleidson Guedes Cavalcanti\r\n915.857-7\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSimone Barboza Faleiro\r\n915.845-2\r\nCargo: Médico - Radiologia - Centro de Imagens\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDavid Berdoneschi Toscano de Brito\r\n915.854-4\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRaquel de A. C. Gonzalez\r\n915.873-4\r\n\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJéssica da Silva Anunciação\r\n923.152-3\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Santa Maria - HESM\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFrederico Mota Ribeiro\r\n890.954-1\r\nCargo: Médico - Psiquiatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndreia Aparecida de Miranda Ramos\r\n889.747-2\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Teixeira Brandão - Vagas de Expansão - HETB-V.EXP.\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCláudio de Moura Rangel\r\n922.010-4\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Tavares Macedo - HETM\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDalila Ferreira Santos da Silva\r\n922.483-3\r\nAtaliba Florentino Filho\r\n922.461-9\r\nVera Regina Pereira de Magalhães\r\n922.711-7\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVanderlei Carneiro\r\n923.251-3\r\nMarcel Amaral Marinho\r\n923.120-0\r\nCargo: Médico - Psiquiatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcelle Maria Lobo Dinis\r\n922.228-2\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Tavares Macedo - Vagas de Expansão - HETM-V.EXP.\r\nCargo: Biólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Claudia Uzeda Barreto\r\n922.621-8\r\nCargo: Médico - Dermatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGabriela Silvino Quevedo\r\n922.018-7\r\nUNIDADE:Hospital Geral de Duque de Caxias - HGDC\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Cristina Dias da Silva\r\n915.802-3\r\nCláudia de Andrade Gomes\r\n890.977-2\r\nAndréa Costa Alves\r\n915.813-0\r\nRenato Lopes de Oliveira Ferreira\r\n915.821-3\r\n890.975-6\r\nCargo: Médico - Clínica Médica - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMário Francisco Soares Júnior\r\n890.869-1\r\nCargo: Médico - Ginecologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoberto Pichniski Araújo\r\n890.898-0\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nNelson Miguel Batista\r\n915.731-4\r\nTania Gonçalves da Silva\r\n915.770-2\r\nRosália Batista Braga\r\n915.775-1\r\nMartha Cezar de Amorim\r\n915.703-3\r\nRobson Lucas Torres\r\n915.727-2\r\nAna Cristina de O. Campos\r\n890.959-0\r\nAloma Almeida da Silva\r\n915.804-9\r\nRosane da Silva Temóteo\r\n915.796-7\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRaquel da Silva Galdino\r\n890.884-0\r\nFlávia Corrêa Pacheco Feijó\r\n890.877-4\r\nAna Paula Batista Tavares\r\n915.704-1\r\nAna Paula da Silva Gomes da Costa\r\n915.735-5\r\nSoraya Nogueira Barreto\r\n915.726-4\r\nJosé Rocha Monteiro\r\n915.708-2\r\nFábio Fonseca da Silva\r\n915.748-8\r\nPatrícia Kelly Caglia Bragança\r\n915.718-1\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVera Lúcia Bittencourt de Oliveira\r\n915.767-8\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKeila Maria Pessoa de Lima\r\n890.981-4\r\nJanine Tavares da Cunha Mello\r\n915.772-8\r\nMárcia Estela Gueylard\r\n915.732-2\r\nCargo: Médico - Oftalmologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGezio Soares de Souza Junior\r\n890.922-8\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDione Dias da Fonseca Paredes\r\n890.937-6\r\nNanci de Fátima de O. F. Torrelio\r\n890.948-3\r\nDaniela Rabello Franco\r\n890.933-5\r\nCargo: Médico - Radiologia - Centro de Imagens\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuis Henrique Spielmann\r\n890.940-0\r\nCelso Riski Filho\r\n915.787-6\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Paula Rodrigues de Bonfim\r\n889.746-4\r\nCargo: Odontólogo - Buco - Maxilo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEduardo Henry Bergan\r\n890.964-0\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\n(PNE)\r\n890.956-6\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAdriana Silva de Oliveira\r\n915.710-8\r\nHeloisa de Oliveira Silveira\r\n915.738-9\r\nUNIDADE:Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira - HPC-JCM\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSione Simplício\r\n889.744-9\r\nTereza José Oliveira de Souza\r\n915.878-3\r\nMarta Cristina da P. Rodrigues Caramuru\r\n915.881-7\r\nDébora Santos Silva\r\n915.886-6\r\nVitor Cerqueira Dassie\r\n915.880-9\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosane Maio Teixeira\r\n915.861-9\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIsabella M. de Marca Pedras Calil\r\n915.864-3\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuiz Carlos Soares\r\n915.903-9\r\nUNIDADE:Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nViviane de Moraes Sptiz\r\n915.801-5\r\nUNIDADE:Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS\r\nCargo: Farmacêutico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Tereza do Lago Vieira\r\n922.917-0\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPaulo Taveira Gonçalves\r\n915.833-8\r\nUNIDADE:Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - IEHE\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLia Raquel Araújo\r\n915.877-5\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuiza Maria Pereira da Silva\r\n915.893-2\r\nSimone Ramires da Costa Siqueira\r\n915.897-3\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLeonardo Costa Miranda\r\n915.891-6\r\nUNIDADE:Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEliel Miguel Gomes\r\n890.870-9\r\nRosalina das Mercês Teixeira de Almeida\r\n915.705-8\r\nCargo: Médico - Pediatria - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria da Glória Meri Leão\r\n890.852-7\r\nCargo: Médico - Infectologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJulise Bergold Gross\r\n890.935-0\r\nUNIDADE:Laboratório Central Noel Nutels - LACENN\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGisele Oliveira de Alcântara\r\n915.898-1\r\nJailson Antonio de Oliveira\r\n915.871-8\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde / Administrador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndré Pereira Molisani\r\n915.939-3\r\nUNIDADE:Posto de Assistência Médica Coelho Neto - PAM COELHO NETO\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCelso de Cerqueira\r\n890.962-4\r\nUNIDADE:Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SPD/CISA\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVanessa Silva de Aguiar\r\n890.967-3\r\nUNIDADE:Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SPD/CISA - V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVerônica José da Silva\r\n923.191-1\r\nAdilson Ribeiro Lopes\r\n923.306-5\r\nUNIDADE:Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento - Central de Regulação - SPD - C. REG.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosé Augusto de Faria Schmidt\r\n915.716-5\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nValéria Chamusca Simões\r\n915.887-4\r\nUNIDADE:Subsecretaria de Saúde - VIGISUS\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlvares Alves Garcez\r\n915.910-4\r\nUNIDADE:Posto de Assistência Médica Cavalcanti - PAM CAVALCANTI\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcela Machado Durão\r\n923.125-9\r\nUNIDADE: Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nChristiane Pessanha de Athayde\r\n922.612-7\r\nCargo: Médico - Psiquiatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIsabela Maria Magali Mello Vieira\r\n915.843-7\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde/Administrador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPaulo Sérgio Silva da Silveira\r\n866.798-2\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLetícia Albuquerque\r\n915.807-2\r\nUNIDADE: Gabinete do Secretário - COFISA\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Maria Alves Pinto de Lima\r\n915.879-1\r\nAllan Mahet\r\n915.899-9\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLilian Maria Ferreira Corrêa\r\n923.344-6\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDirleide Ribeiro Lopes\r\n923.246-3\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuzia Carla Santos Gonçalves Lima\r\n922.563-2\r\nMarilda da C. R. Camardella\r\n922.586-3\r\nFlávia Barbosa Pardini\r\n922.602-8\r\nMaria José Pereira Fernandes\r\n922.532-7\r\nSonia da Silva Pinto\r\n922.559-0\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCélia Regina Alvarenga Braga\r\n922.418-9\r\nDirce Maria Polycarpo da Silva\r\n923.324-9\r\nViviani da Silva Thomas\r\n922.261-3\r\nMariza Ferreira dos Santos\r\n922.255-5\r\nAna Carla Fabrício de Araújo\r\n922.274-6\r\nGilmara dos Santos Borges\r\n922.267-0\r\nLucilene Oliveira dos Santos Ferreira\r\n922.238-1\r\nGisele Luciane da Paixão\r\n922.309-0\r\nValéria Cristina de Abreu Bento\r\n922.284-5\r\nCristiane Dutra\r\n922.266-2\r\nCélia Rade Dompson\r\n922.253-0\r\nVilma Maria dos Santos\r\n922.271-1\r\nLidiane Carvalho Ramos\r\n923.035-0\r\nRosangela da Silva Duarte\r\n922.753-9\r\nAlexsandra Luiza de Amorim\r\n922.808-1\r\nJussara dos Santos Barreto\r\n922.352-0\r\nSandra Regina de Souza Maia\r\n922.319-9\r\nFernanda Ferreira Cesar\r\n922.629-1\r\nRosemary Silva Gomes\r\n922.263-9\r\nFernanda Sampaio Bastos\r\n922.270-4\r\nJosé Luiz Guimarães Cova\r\n922.373-6\r\nCeleste Peres Valença\r\n922.250-6\r\nNatalina Freitas Rodrigues Azevedo\r\n922.463-5\r\nValdenia Vieira de Farias\r\n922.625-9\r\nTelma Vilas Boas Baltazar\r\n922.321-5\r\nIone Lopes Nunes da Silva\r\n922.300-9\r\nKátia Regina Moreira Marinho\r\n922.707-5\r\nMarna Alves Cabral Antunes\r\n922.325-6\r\nAlessandra Almeida Lemos\r\n923.457-6\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIvana Ramos Baldas\r\n923.248-9\r\nKarla Iza Marins\r\n922.697-8\r\nIsabelle Caldas Amorim\r\n922.676-2\r\nMaura Ferreira da Conceição\r\n923.026-9\r\nElaine Sant'Ana da Costa\r\n922.755-4\r\nMaria Fernanda Muniz Ferrari\r\n922.705-9\r\nCristina Alves Lima\r\n922.702-6\r\nKarla Salles\r\n922.656-4\r\nCélia Regina Nurck de Carvalho\r\n924.034-2\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoy Gregório Pereira Mascarenhas\r\n922.173-0\r\nEdejar Teixeira da Silva Junior\r\n922.224-1\r\nRodrigo Felippe Ramos\r\n915.990-6\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJuliana de Macedo Ferraz\r\n922.014-6\r\n\r\nMarta Verônica Bernardes de Medeiros\r\n922.004-7\r\nAlessandra Silvares de Almeida\r\n922.013-8\r\nMauro Arenazio Gonçalves Junior\r\n922.016-1\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAline Cristina de Moraes Marques\r\n922.093-0\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarina da Silva Ferreira\r\n922.971-7\r\nAdriana Roldan Carneiro D'Avila\r\n922.970-9\r\nCintia Pinho Erthal\r\n923.018-6\r\nPatrícia de Abreu Marques Coentrao\r\n923.023-6\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSérgio de Castro\r\n922.507-9\r\nVilma Nascimento da Silva Oliveira\r\n922.279-5\r\nLiliana Ivon Gonzalez A. dos Santos\r\n922.141-7\r\nFabiana Gomes Lima\r\n922.165-6\r\nCarla de Sousa Faria\r\n922.143-3\r\nMaria Elisabeth Blamire Barbosa\r\n922.164-9\r\nRogério da Silva Malta\r\n922.181-3\r\nDiogo de Lima Natal\r\n922.125-0\r\nLucilene do Espírito Santo\r\n922.182-1\r\nHudson Nascimento\r\n922.168-0\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosangela Alves de Souza\r\n923.184-6\r\nLuceli da Silva\r\n922.350-4\r\nJean Carlos Magalhães\r\n922.475-9\r\nDanielle Pereira da Silva\r\n922.227-4\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLívia Maria Soares Thomé\r\n915.983-1\r\nCargo: Médico - Oftalmologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nHelena Parente Solari\r\n922.056-7\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEliane Carnot de Almeida\r\n923.266-1\r\nMárcia Mourão Andrade Costa\r\n922.955-0\r\nJerusa Machado Rocha\r\n923.104-4\r\nSandra Teixeira Marques\r\n922.992-3\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLiliane Lemos Saldanha\r\n915.916-1\r\nSérgio Ricardo Barbosa Rangel\r\n915.952-6\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPatrícia Gonçalves Rodrigues\r\n922.630-9\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElisane Rosa do Rosário\r\n923.336-2\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernanda Boena Sobreira\r\n923.320-6\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAntonio Augusto Soares Mendes\r\n922.974-1\r\nUNIDADE:Hospital Estadual Carlos Chagas - Vagas de Expansão - HECC-V.EXP.\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElaine Maria Canella Rodrigues\r\n923.266-1\r\nEneida Caruso Carvalho\r\n922.009-6\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJuliana Crucinsky Carvalho da Silva\r\n922.995-6\r\nUNIDADE: Laboratório Central Noel Nutels - LACENN\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nErika Marinho de Carvalho\r\n923.244-8\r\nUNIDADE: VIGISUS - CAMPOS-V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLara Fraga Machado\r\n923.052-5\r\nJussara de Souza\r\n923.095-4\r\nLívia Wagner Paes\r\n923.092-1\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSheila Tavares Pereira\r\n922.550-9\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGeuza Danusia de Abreu Paes Retameiro\r\n923.175-4\r\nVera Lúcia Souza das Chagas Nogueira\r\n923.211-7\r\nCargo: Médico - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nChristiane Ramos do Carmo Pereira\r\n922.134-2\r\nUNIDADE: VIGISUS - CASEMIRO DE ABREU-V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nHirinéa Aparecida de A. Torres Souza\r\n923.354-5\r\nJean Jacques Leite Coelho\r\n923.295-0\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDelcinéa Bastos dos Santos\r\n922.900-6\r\nElaine Santana Mendonça\r\n923.129-1\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMagda Adenisia Rodrigues\r\n923.365-1\r\nCargo: Sanitarista - Informação em Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDenise Spiller Pena\r\n923.103-6\r\nUNIDADE: VIGISUS - DUQUE DE CAXIAS-V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLeonardo Gil de Sousa\r\n923.105-1\r\nEdvaldo da Silva\r\n923.126-7\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCesar Nascimento Francis Chetti\r\n922.671-3\r\nMaria Adelaide Menezes Ramos\r\n922.580-6\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLícia Magna Silva\r\n923.175-2\r\nCargo: Sanitarista - Epidemiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoberta Rodrigues Teixeira de Castro\r\n922.968-3\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSilas da Silva Vieira\r\n923.070-7\r\nJaqueline Rodrigues de Souza\r\n923.042-6\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFábio Conceição de Oliveira\r\n922.593-9\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nItaeci Brum Ruas\r\n922.875-0\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBruno Thurler Sanches\r\n923.040-0\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Lopes de Araújo Santana\r\n922.881-8\r\nLuiz Wilson C. Guimarães\r\n923.342-0\r\nCargo: Médico - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPedro Gouveia Teixeira\r\n922.293-6\r\nCargo: Sanitarista - Educação e Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlcidéa Schuenck Guilande\r\n923.229-9\r\nUNIDADE:VIGISUS - NOVA IGUAÇÚ-V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nChristiane Sheyla Magalhães de Mattos\r\n923.057-4\r\nPatrícia Sodré Magalhães\r\n923.073-1\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nHeloiza Helena de Oliveira\r\n922.871-9\r\nCristiano Bani Corrêa\r\n922.847-9\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosé Henrique de Medeiros\r\n922.946-9\r\nRaquel Toste Ávila\r\n922.882-6\r\nCargo: Sanitarista - Epidemiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIramar Santana dos Santos\r\n923.087-1\r\nUNIDADE:VIGISUS - PARATY-V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPriscila Brandão Aguiar\r\n923.038-4\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLilian Rodrigues de Miranda\r\n923.137-4\r\nJosé Mauro Pereira Gomes Junior\r\n923.099-6\r\nVanessa Paiva Machado\r\n923.089-7\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRobertson Mirtsun da Silva\r\n923.298-4\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDiany da Silva Riqueta\r\n923.198-6\r\nAndréa Lembranzza Lessa\r\n922.908-9\r\nCargo: Médico - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLúcia Passeri Lavrado\r\n922.091-4\r\nLúcia Grando Bulcão\r\n922.153-2\r\nCargo: Sanitarista - Educação e Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEliane Messas Siqueira Alves\r\n923.267-9\r\n\r\nCargo: Sanitarista - Epidemiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nHelton de Assis Albano\r\n923.328-9\r\nDolores Maria Franco de Abreu\r\n923.055-8\r\nUNIDADE: VIGISUS - TRÊS RIOS-V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDanielli Fernandes de Lima\r\n923.285-1\r\nJuliana Carvalho de Souza\r\n923.036-8\r\nDulciene de Oliveira Porto\r\n923.284-4\r\nFernando Melo de Carvalho\r\n923.294-3\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLiliane de Oliveira Costa\r\n923.272-9\r\nLuciana Almeida Campos\r\n923.316-4\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandre Santos Ditta\r\n922.826-3\r\nJanice Mara Machado da Costa\r\n922.822-2\r\nUNIDADE: VIGISUS - VOLTA REDONDA-V.EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosé Ribeiro Malta Hygino\r\n923.074-9\r\nElisangela Schultz\r\n923.046-7\r\nSueli Brandão de Melo\r\n923.063-2\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFrancisco Carlos Ferraz\r\n923.156-4\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFlávia Diogo Freitas\r\n923.207-5\r\nMaria Aparecida R. de O. Lima\r\n923.206-7\r\nCargo: Médico - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Vasco de Lacerda\r\n922.172-2\r\nCargo: Sanitarista - Epidemiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLúcia Helena R. Albuquerque Pena\r\n923.043-4\r\nMaria Célia doo Nascimento\r\n923.291-9\r\nSonia Regina Silva de Paula Machado\r\n923.041-8\r\nCargo: Sanitarista - Informação em Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarluce C. I. A. Chrispim\r\n923.193-7\r\nlista de reclassificação \r\n(banco único)\r\nHospital Estadual Azevedo Lima - HEAL\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVirginia Vaz\r\n923.538-3\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC\r\nCargo: Médico - Anestesiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandre de Souza Gurgel\r\n915.961-7\r\nUNIDADE: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS\r\nCargo: Médico - Infectologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlejandro Marcel Hasslocher Moreno\r\n915.950-0\r\nId: 554435\r\n"
        ],
        "558785": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0003/51152/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 27 de março de 2008, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2008, os candidatos, a saber:\r\n01º/40º - ANDERSON SILVA MAGALHÃES;\r\n02º/40º - RODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS;\r\n03º/40º - BRUNO CAETANO ACCIOLY;\r\n04º/40º - RAPHAEL FREIRE DE SOUZA;\r\n05º/40º - CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA;\r\n06º/40º - FÁBIO NUNES DUTRA;\r\n07º/40º - SIDNEY DA SILVA FERNANDES;\r\n08º/40º - ELSON PEREIRA RAMOS JÚNIOR;\r\n09º/40º - GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO;\r\n10º/40º - LUÍS FERNANDO RIBAS MELLO;\r\n11º/40º - IGOR ALVES PEGADO DA SILVA;\r\n12º/40º - NEILSON SANT'ANA SILVA;\r\n13º/40º - MAIARA VERLY DA SILVA;\r\n14º/40º - LUIZ VINÍCIUS PUPO ALVES FERREIRA;\r\n15º/40º - NADINE DA SILVA NASTARI;\r\n16º/40º - MARLON SOUSA DE OLIVEIRA;\r\n17º/40º - LUIZ PAULO BONFIM VASQUES;\r\n18º/40º - THOMAS GOMES DUTRA;\r\n19º/40º - ROMÁRIO JOSÉ FERNANDES CÂNDIDO;\r\n20º/40º - LEONARDO SILVA AVISK BARBOSA;\r\n21º/40º - WILLIAM DA SILVA NUNES;\r\n22º/40º - LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA;\r\n23º/40º - ARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA;\r\n24º/40º - FERNANDO FERREIRA GONÇALVES;\r\n25º/40º - HUGO CAMPOS DIAS;\r\n26º/40º - EDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO;\r\n27º/40º - ÉRICA DURÃES CAMPANELI;\r\n28º/40º - ELIAS RODRIGUES FERRAZ;\r\n29º/40º - ANDERSON MOZER DE SOUZA;\r\n30º/40º - FREDERICO DOS SANTOS CARDOSO;\r\n31º/40º - DIEGO CORDEIRO SALES TEIXEIRA;\r\n32º/40º - RODRIGO FAILLACCE BUXBAUM;\r\n33º/40º - MAXIMILIANO SILVA MAGALHÃES;\r\n34º/40º - PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA;\r\n35º/40º - LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA;\r\n36º/40º - THIAGO GUIMARÃES MACHADO;\r\n37º/40º - RAFAEL MORAES RODRIGUES;\r\n38º/40º - RODRIGO DA SILVA BARBOSA ;\r\n39º/40º - ISRAEL DE ANDRADE LIMA; e\r\n40º/40º - RENAN STOPA FELIPE.\r\nId: 558785\r\n"
        ],
        "558818": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006524/2008,\r\n:\r\n, nos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 19 da Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, da seguinte forma:\r\nficam ratificadas, respectivamente, a nomeação do Corregedor- Chefe e do Representante dos Fiscais de Rendas no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, a seguir:\r\n:\r\n- Procurador do Estado, nomeado pelo Decreto 08 de maio de 2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e republicado no D.O. de 14.05.2008.\r\n\r\nRepresentante dos Fiscais de Rendas:\r\n- Fiscal de Rendas, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no D.O. de 16.05.2008.\r\n, OAB/RJ nº 94.439, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, integrar o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 558818\r\n"
        ],
        "560161": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/1419/2008,\r\n:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o mandato conferido a MAURO PAZZINI DE pelo Decreto de 10 de julho de 2006, publicado no D.O. de 11.7.2008, para, na qualidade de membro representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\ndesignar, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.7.82, com validade a contar de 01 de junho de 2008, para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando mandato conferido a Mauro Pazzini de Souza, pelo Decreto de 10 de julho de 2006, publicado no D.O. de 11.7.2008.\r\nId: 560161\r\n"
        ],
        "561684": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\npara, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado da Casa Civil, , nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 561684\r\n"
        ],
        "564696": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DE 12 DE JUNHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica/MJ/Nº 12, assinado em 15 de maio de 2008, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando promover gestão compartilhada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no Estado do Rio de Janeiro (PRONASCI-RJ); e\r\nde sua Cláusula Segunda - Da Constituição e das Atribuições.\r\n\r\ncom os representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal, a seguir elencados, a gestão compartilhada entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI-RJ:\r\nI - Comitê Gestor Pronasci-RJ:\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nTitular: JOSÉ MARIANO BELTRAME\r\nSuplente: Helio Pacheco Leão\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nTitular: CLÁUDIO FERREIRA CALDAS\r\nSuplente: Paulo Vicente dos Santos Alves\r\nMinistério da Justiça\r\nTitular: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\nSuplente: Vicente Carlos Y Blá Trevas\r\nSecretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP\r\nTitular: RICARDO BRISOLA BALESTRIERI\r\nSuplente: Guaracy Mingardi\r\nII - Secretário Executivo Estadual:\r\n- JOSÉ CANDIDO DA SILVA MURICY \r\nIII - Grupo Executivo:\r\n- JOANNA KAMPE BASTOS\r\n- CLÁUDIO ALEXANRE LIMA SARGENTELLI \r\n- MYRTHES MARTINS FERREIRA\r\n- HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA\r\n- JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO\r\n- WILLIAN RESENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nBOTTO DE BARROS FIGUEIREDO, matrícula nº 934.678-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador-Geral do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-RIO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, JOSÉ CANDIDO DA, matrícula nº 931.371-9, nos seus impedimentos e afastamentos legais.\r\nId: 564696\r\n"
        ],
        "565572": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/294/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nEfetivo: JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO CRUZ - recondução \r\nSuplente: SILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ - recondução \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nEfetivo: IRIO AUGUSTO FERNANDES - recondução \r\nSuplente: MARIA APARECIDA VICTOR - recondução \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nEfetivo: MARCO AURÉLIO DE ALENCAR LIMA\r\nSuplente: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS \r\nId: 565572\r\n"
        ],
        "567719": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do E. Órgão Especial realizada em 16 de junho de 2008, e tendo em vista os termos do Ofício PRES Nº 482/2008, \r\n:\r\nBEZERRA DE MELO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 5.165, de 17 de dezembro de 2007.\r\nde 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 567719\r\n"
        ],
        "570948": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/054/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\nSegundos Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente /Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2008, de acordo com os arts. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.6.90, os graduados a seguir indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em concurso de admissão, obedecida a ordem de antigüidade, estabelecida no art. 15 da Lei nº 443, de 01.7.81:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO-I (PERMANENTE - Q-I)\r\n(RG - 32.595) ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA\r\n(RG - 39.482) MAURICIO SILVA DA COSTA\r\n(RG - 37.278) ALMIR LOURENÇO\r\n(RG - 35.756) MARCELO ALVES TRANCOSO\r\n(RG - 37.956) CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM\r\n(RG - 36.857) LUIZ CARLOS VIDAL\r\n(RG - 37.875) WAGNER RODRIGUES SILVA\r\n(RG - 34.928) EDSON FRAGOSO MACIEL\r\n(RG - 35.047) HELIO PONTES BREJAUBA\r\n(RG - 36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG - 40.155) JOSÉ MAURO RIBEIRO TORRES\r\n(RG - 34.974) PAULO CESAR DE OLIVEIRA PAIVA\r\n(RG - 43.624) ALFREDO MARTINS RUIZ\r\n(RG - 38.579) REINALDO JORGE DO ROSARIO\r\n(RG - 39.953) LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n(RG - 42.915) ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR \r\n(RG - 38.241) LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO\r\n(RG - 40.890) UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n(RG - 40.321) JEFFERSON GOMES DE SOUZA\r\n(RG - 41.174) SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n(RG - 40.773) ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(RG - 26.904) REINALDO TOMAZ DA SILVA\r\n(RG - 36.258) ERLI FREITAS CARDOSO\r\n(RG - 40.668) MARCO ANTONIO LIRA\r\n(RG - 30.104) JORGE LEONARDO DA SILVA\r\n(RG - 39.185) JULIO CESAR ALVES DE ABREU\r\n(RG - 46.068) SERGIO MERCER VENANCIO\r\n(RG - 36.930) MILTON ROSA DE OLIVEIRA\r\n(RG - 37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO SILVA\r\n(RG - 48.039) JOCELIO RODRIGUES BEZERRA\r\n(RG - 46.995) CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\n(RG - 40.823) MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n(RG - 40.599) ARNALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG - 45.845) FATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(RG - 43.439) JOEL DO AMARAL SOARES\r\n(RG - 41.828) ROBSON LIMA SANTOS\r\n(RG - 42.705) HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n(RG - 49.668) JALMIR ALVES FARIA\r\n(RG - 47.037) CELSO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(RG - 36.844) DERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n(RG - 40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n(RG - 45.153) JORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(RG - 40.192) JOSÉ ILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n(RG - 48.344) ELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(RG - 43.390) MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA\r\n(RG - 49.093) DANIEL DA SILVA ALVES\r\n(RG - 51.944) OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(RG - 41.234) PAULO NUNES DE CASTRO\r\n(RG - 42.646) AMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n(RG - 45.827) DEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\n(RG - 48.738) ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO\r\n(RG - 49.426) MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE\r\n(RG - 49.035) JOSIAS MATTOS DO VALLE\r\n(RG - 49.014) PAULO CESAR SIMÕES\r\n(RG - 51.417) ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES\r\n(RG - 48.165) VAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\n(RG - 52.604) LEANDRO HERINGER PONCE\r\n(RG - 42.204) LAZARO RIBEIRO CORDEIRO\r\n(RG - 39.173) CESAR MARTINS DE ARAÚJO\r\n(RG - 46.918) VANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n(RG - 38.953) ANGELINO PESSANHA\r\n(RG - 37.402) JOÃO MARCOS NUNES DA CUNHA\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE - Q-I)\r\n- COMUNICAÇÕES\r\n(RG - 31.267) JOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS\r\nId: 570948\r\n"
        ],
        "574340": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35.697/2007,\r\nRESOLVE:\r\nonsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a ORLANDO SANTOS DINIZ pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 21.01.2008, para integrar a 3ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nesignar, nos termos da Lei nº 2.735, de 10.6.97, e do art. 9º, §§ 4º e 5º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98 e suas alterações, para integrar a 3ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Orlando Santos Diniz pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 21.01.2008. \r\nId: 574340\r\n"
        ],
        "587572": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE JULHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\n:\r\nnos termos do art. 1º do Decreto nº 40.922, de 03.09.2007, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF\r\nCREUZA MATTOSO DE ALMEIDA\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO\r\nRepresentantes dos Poderes Executivos Municipais\r\nGERALDO MATTOS\r\nLUÍZA DANTAS VAZ\r\n\r\nRepresentante do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\nRepresentante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\nLOURENÇO CÉSAR CARLINI\r\nRepresentante da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\nODISSÉIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública\r\nSOLANGE BERGAMI\r\nSIDNEY CAMPOS NEVES\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública\r\nJANAINA MAIA BORGES\r\nNATANAEL DE BARROS MARTINS BARBOSA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, os membros a seguir indicados: \r\n:\r\n- Dom Felippo Santoro \r\n- Padre Paulo de Arruda D'Elboux\r\n- Roberto Guimarães Boclin (recondução)\r\n- Lincoln Tavares Silva \r\n- Andréa Marinho de Souza Franco \r\n- Paulo Alcântara Gomes\r\nMembros indicados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- José Carlos Mendes Martins (recondução)\r\n- José Carlos da Silva Portugal (recondução)\r\nMembros representantes de órgãos de classes ou associações da área da educação:\r\n- Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPERIO\r\n- Luiz Henrique Mansur Barbosa\r\nUnião dos Professores Públicos no Estado - Sindicato - UPPES\r\n- Raymundo Nery Stelling Junior \r\n- União Estadual de Secretários Municipais de Educação - \r\nUNDIME - RJ\r\n- Lourenço César Carlini\r\nId: 587572\r\n"
        ],
        "589135": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.07.2008\r\nPágina 02 - 2ª Coluna\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE JULHO DE 2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRADE\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/602128/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/602127/2008\r\nId: 589135\r\n"
        ],
        "594248": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/8986/2008,\r\n:\r\n, OAB/RJ nº 112.417, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, integrar o Colegiado da Corregedoria Tri butária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Daniela Ribeiro de Gusmão, OAB/RJ nº 94.439, desig nada pelo Decreto de 06 de junho de 2008, publicado no D.O. de 09.6.2008.\r\nId: 594248\r\n"
        ],
        "601956": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2096/2008,\r\n:\r\nDesignar, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.240, de 14.05.2008, membros efetivos e suplentes do CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com mandato de 03 (três) anos, como segue:\r\n:\r\nTitular: INDALÉCIO WANDERLEI SILVA\r\nSuplente: WASHINGTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n- União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - UGT/RJ\r\nTitular: NILSON DUARTE DA COSTA\r\nSuplente: JOSÉ DA SILVA MATOS\r\nTitular: MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRA\r\nSuplente: VERA LUCIA MOTTA CHAVES\r\nTitular: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA\r\nSuplente: CLÉBER PAIVA GUIMARÃES\r\n- Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil no Estado do Rio de Janeiro - CTB\r\nTitular: MAURÍCIO DE MENDONÇA RAMOS\r\nSuplente: ODILON DOS SANTOS BRAGA\r\nTitular: GENILDO LEANDRO DA COSTA\r\nSuplente: ALCIR DA COSTA ALBERNOZ\r\n:\r\n- Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ\r\nTitular: LEOPOLDO EUGÊNIO ERTHAL\r\nSuplente: RODOLFO TAVARES\r\n\r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nTitular: ANTÔNIO CARLOS MENDES GOMES\r\nSuplente: ANTÔNIO CARLOS BENTO RIBEIRO\r\n- Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\nTitular: NATAN SCHIPER\r\nSuplente: JOÃO CARLOS GOMES\r\n- Associação Fluminense das Micro, Pequenas e Médias Empresas - FLUPEME\r\nTitular: ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA COSTA\r\nSuplente: EDUARDO MARTINS PELUSO\r\n- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\nTitular: JOÃO AUGUSTO MONTEIRO\r\nSuplente: MÔNICA TIMÓTEO LYRA\r\nTitular: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO\r\nSuplente: MILTON FERREIRA TITO\r\nMinistério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: LUIZ ANTÔNIO MARINHO DA SILVA\r\nSuplente: MARCELO JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTitular: RONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\nSuplente: ANTÔNIO PEDREGAL\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nTitular: MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO\r\nSuplente: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nTitular: HELENA ANTUNES ESTEPHÁ\r\nSuplente: SANDRA REGINA MENEZES DANTAS\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nTitular: MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL\r\nSuplente: GLAUCO DA COSTA KNOPP\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nTitular: MARA LUCIA PAQUELET PEREIRA\r\nSuplente: REGINA CÉLIA MOUFFRON DE MORAES MATOS\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL\r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\nTitular: WILSON NILSON DA ROCHA\r\nSuplente: MAURO JORGE BIZZO GONÇALVES\r\nId: 601956\r\n"
        ],
        "617396": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "30 DE JULHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, louvado no que consta do processo administrativo n E-12/644/2001, especialmente no que é orientado pelo Ofício PGE/PG n 95, de 10 de janeiro de 2008, e em cumprimento da decisão proferida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n 22.683/RJ, que revogou liminar anteriormente concedida, \r\n:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula n 180.921-9, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 617396\r\n"
        ],
        "618036": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.238/2008,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nEfetivo: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\nSuplente: EDSON FERREIRA DA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nEfetivo: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA\r\nSuplente: ANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nEfetivo: GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE \r\nSuplente: GLAUCO DA COSTA KNOPP \r\nId: 618036\r\n"
        ],
        "622909": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício LAERJ/GP/Nº 459/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2229/2008, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b” da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Josenilton Rodrigues, designado pelo Decreto de 09 de maio de 2007, publicado no D.O. de 10.5.2007. \r\nId: 622909\r\n"
        ],
        "622940": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/9740/1404/2007, \r\nRESOLVE:\r\nCÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, matrícula nº 8889.574-0, do cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista os dispositivos legais previstos no § 4º do art. 41, da CRFB, no art. 6º do Decreto-Lei nº 218/1975 e na Resolução SSP nº 644/2004, consoante decisão final da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) que opinou pela não confirmação no cargo efetivo.\r\nId: 622940\r\n"
        ],
        "649786": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "GOSTO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.032/2008,\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 12.9.2007, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer a função de Presidente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. \r\npara, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer a função de Presidente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Luciano Pinheiro Zahar, pelo Decreto de 11 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 12.09.2007. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/405216/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, para, na qualidade de representante da Sociedade, exercer a função de membro efetivo da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI que funciona junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Leão Moreira, pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2371/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e suas alterações, MARCELO BARBOSA SAINTIVE para exercer as funções de membro suplente da Secretaria de Estado de Fazenda no Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição a Helena Brunet de Oliveira, designada pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2004, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2004.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600090/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio e Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: CRISTINA LÚCIA DE BARROS VIANA \r\n: MARIA CRISTINA HORA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: SERGIO GUIMARÃES FERREIRA \r\n: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n(Secretaria de Estado a qual a Fundação está vinculada)\r\n: RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS \r\n: NORBERT GEISSLER \r\nId: 649786\r\n"
        ],
        "651410": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/514/2007,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros efetivos e suplentes, designados pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, para compor o Conselho Estadual de Desporto, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\ncompor, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.088, de 20 de dezembro de 2007, o Conselho Estadual de Desporto, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nGuilherme Nogueira Schleder \r\nLuiz Cláudio Gonçalves Vasques\r\nJulieta Calil Salim\r\nSávio Franco dos Santos Júnior\r\nAna Laura Valente Secco\r\n:\r\nLuiz Cláudio da Matta\r\nJorge Luiz de Almeida Dalta\r\nAline de Souza Ferraz\r\nRafael Streva Moreno\r\nBenhur Marcel Bianchin\r\nId: 651410\r\n"
        ],
        "652966": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/389/2008,\r\nRESOLVE:\r\na Subsecretária de Política e Planejamento Ambiental, , matrícula nº 931.550-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de agosto a 05 de setembro de 2008, a Secretária de Estado do Ambiente, MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2008\r\nId: 652966\r\n"
        ],
        "653497": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/401/2007,\r\nRESOLVE:\r\nCompor, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas -, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nALAN APARECIDO NOVAIS E ALVES \r\nCARMÉLIO CÉSAR DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: MÔNICA MARIA DE SOUSA \r\nLUCIA ROSADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÉRGIO DA COSTA PEIXOTO \r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS \r\nId: 653497\r\n"
        ],
        "653675": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 01 de setembro de 2008, e tendo em vista os termos do Ofício PRES nº 775/2008,\r\n\r\npara exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Telma Musse Diuana.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 653675\r\n"
        ],
        "656048": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/411/2008,\r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 21.01.2008, para integrar a 2ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 2.735, de 10.6.97, e do art. 9º, §§ 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98 e suas alterações, para integrar a 2ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antônio Lucidi pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 21.01.2008.\r\nId: 656048\r\n"
        ],
        "663428": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuiçõesista o que consta do processo nº E-08/604307/1994 (inquérito administrativo),\r\nRESOLVE:\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES BALDAQUE GUIMARÃESMédico “B”, matrícula nº 199.624-8, a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, por transgressão ao disposto nos arts. 34, 37, 40, incisos XVI e XVII, c/c o art. 55, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 663428\r\n"
        ],
        "663472": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995 do Decreto nº 34.852, de 18 de fevereiro de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDaniela Brando Villela Pedras, em substituição a Regis Velasco Fichtner Pereira, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D.O. de 16 de maio de 2007.\r\nVânia Bonelli, em substituição a Daniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 30 de abril de 2008, publicado no D.O. de 05 de maio de 2008.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nEduardo Pires Gameleiro, em substituição a Mônica Soares Madasi, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2008, publicado no D.O. de 04 de junho de 2008.\r\n- PODER JUDICIÁRIO \r\n: Marcius da Costa Ferreira, em substituição a Guaraci de Campos Vianna Silva Pereira, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2006, publicado no D.O. de 09 de fevereiro de 2006.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO GRUPO PELA VIDDA - NITERÓI \r\nMartha Bittencourt Minghelli, em substituição a Leila Maria Chagas Francia, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D.O. de 16 de maio de 2007.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/100.229/2008, \r\n, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos. \r\nId: 663472\r\n"
        ],
        "680449": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo nº E-08/200541/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 8.107.352-0, em observância ao art. 38, e por infringência aos arts. 39, incisos V, VI, VII, VIII, IX e X, art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no processo administrativo nº E- 08/200541/2004.\r\n* Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 680449\r\n"
        ],
        "680453": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo nº E-08/200541/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar Admi nistrativo de Serviço de Saúde, Classe A, matrícula nº 8.103.231-0, em observância ao art. 38, e por infringência aos arts. 39, incisos V, VI, VII, VIII, IX e X, art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado no processo administrativo nº E-08/200541/2004.\r\n* Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 680453\r\n"
        ],
        "683523": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/060/50080/2008,\r\nRESOLVE:\r\no Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2008, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO. \r\nId: 683523\r\n"
        ],
        "684837": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2007\r\n*ANEXO AO DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2007\r\nCOORDENADORIA : BAIA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844877-1\r\nFERNANDO LUIZ DI GIORGIO\r\n4/2/2002\r\n848055-0\r\nCLAUDIO FERREIRA DA FONSECA\r\n2/9/2002\r\n911213-7\r\nSHEILA KARLA SANTOS AZEVEDO PANIAGUA\r\n1/2/2005\r\n911215-2\r\nFELIPE GOMES DE AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n911217-8\r\nMARCIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911218-6\r\nISRAEL DIAS DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911219-4\r\nELAINE GALM CARNEIRO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911220-2\r\nJAIME CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911221-0\r\nMONICA PEREIRA GOMES\r\n1/2/2005\r\n915399-0\r\nCARLOS EUGENIO DE CASTRO\r\n21/7/2005\r\n916134-0\r\nWELLINGTON PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n916178-7\r\nCATIA CRISTINA MOFATO FRADE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n916179-5\r\nCARLA DE BRITO CAETANO DIAS\r\n1/2/2005\r\n920441-3\r\nELISETE PAINS RODRIGUES\r\n2/2/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848061-8\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA\r\n9/9/2002\r\n878227-8\r\nSOLANGE RIBEIRO MESQUITA \r\n30/6/2003\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n915073-1\r\nVICTOR ROCHA RODRIGUES DA SILVA\r\n22/11/2004\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878222-9\r\nWANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n30/6/2003\r\n878225-2\r\nJANETE JACQUES DA COSTA \r\n30/6/2003\r\n878226-0\r\nFELIPE MELLO CAMPOS\r\n30/6/2003\r\n911234-3\r\nRENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA\r\n1/2/2005\r\n911236-8\r\nANTONIO AMADO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911237-6\r\nJEFFERSON DILERMANDO SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911238-4\r\nAUCLIMEIA CAVALCANTI YAAKOUB\r\n1/2/2005\r\n911239-2\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845558-6\r\nSONIA APARECIDA FERREIRA BULHOES\r\n13/11/2002\r\n910980-2\r\nSIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES\r\n25/10/2004\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844984-5\r\nELIZABETH CHAGAS ALVARENGA\r\n19/2/2002\r\n848492-5\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\n15/7/2002\r\n848529-4\r\nCONSUELO ROMERO\r\n17/7/2002\r\n878221-1\r\nCELIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n30/6/2003\r\n878224-5\r\nMARCO ANDRE LINDO MENDONCA\r\n30/6/2003\r\n878228-6\r\nWELLINGTON DE SOUZA MATTOS\r\n30/6/2003\r\n878229-4\r\nPATRICIA COELHO SELLMANN DA SILVA\r\n6/5/2004\r\n891280-0\r\nMARCIO LARA VIDAL\r\n4/8/2003\r\n891281-8\r\nELIANE DA COSTA SOUSA\r\n4/8/2003\r\n891282-6\r\nMARIA LUCIA TENORIO DOS SANTOS\r\n4/8/2003\r\n891283-4\r\nEDNA BATISTA DA SILVA\r\n4/8/2003\r\n911222-8\r\nROSILENE SILVA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n911223-6\r\nIZAILTON DE ASSIS GARNIER\r\n1/2/2005\r\n911224-4\r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911225-1\r\nANA CAROLINA DIAS AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n911226-9\r\nALEXANDRE VELASCO TERRA\r\n1/2/2005\r\n\r\n911227-7\r\nLUDMILLA SOARES TAVARES \r\n1/2/2005\r\n911228-5\r\nJOSE LUIZ LEAL WANDERLEY\r\n1/2/2005\r\n911229-3\r\nJOSE SANTOS ASSUMPCAO\r\n1/2/2005\r\n911230-1\r\nNILCE RODRIGUES PINTO DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n911231-9\r\nHAMILTON SERGIO T CERQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n911232-7\r\nRICARDO NUNES RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n911233-5\r\nELCO ANDRADE DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911240-0\r\nNELIO VIANA MARIANO\r\n1/2/2005\r\n915086-3\r\nLEONARDO BUENO GOMES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878223-7\r\nFATIMA CRISTINA FIGUEIREDO\r\n30/6/2003\r\n910960-4\r\nANDREZA AIKO CORREA TAKAIZUMI SANTOS\r\n17/8/2004\r\n915072-3\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE\r\n13/12/2004\r\n915087-1\r\nJOHN WAGNER AMARANTE \r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA : BAIXADAS LITORANEAS I\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848025-3\r\nVANESSA DUARTE ATELLA CARDOSO BEZERRA\r\n31/7/2002\r\n848043-6\r\nMARCIO AUGUSTO CARDOSO BEZERRA\r\n12/8/2002\r\n911115-4\r\nCLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n22/11/2204\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848063-4\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA\r\n11/9/2002\r\nDISCIPLINA : FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n915074-9\r\nFERNANDA MARQUES PANTOJA\r\n17/12/2004\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878230-2\r\nANGELO FERNANDO PEREIRA\r\n26/6/2003\r\n878231-0\r\nEMILIO SOARES LUCAS\r\n26/6/2003\r\n878236-9\r\nLEON DINIZ LIMA JUNIOR\r\n26/6/2003\r\n893211-3\r\nPATRICIA COSTA DE ABREU\r\n7/10/2003\r\n911124-6\r\nCRISTIANE GONCALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911244-2\r\nRENATO TEIXEIRA RANGEL\r\n1/2/2005\r\n911245-9\r\nALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA\r\n1/2/2005\r\n911247-5\r\nROBSON LUCAS BARTHOLOMEU\r\n1/2/2005\r\n911249-1\r\nALEXANDRO TADEU SANCHES GARCIA\r\n1/2/2005\r\n911250-9\r\nRICARDO LINCOLN DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n911251-7\r\nFELIPE VENTURA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911252-5\r\nRICARDO SERAPHICO DE SOUZA PATRICIO\r\n1/2/2005\r\n911254-1\r\nDALILA GUIMARAES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911255-8\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA ANTUNES\r\n1/2/2005\r\n911256-6\r\nFERNANDA ANTUNES RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n911257-4\r\nMAURICIO FELISMINDO BARCELOS\r\n1/2/2005\r\n911258-2\r\nJORGE DE CASTRO MENDES\r\n1/2/2005\r\n911259-0\r\nELISEU MAIA VIDAL\r\n1/2/2005\r\n911260-8\r\nTANIA REGINA CARDOZO PAES\r\n1/2/2005\r\n911261-6\r\nALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n911262-4\r\nLEONARDO MARQUES RANGEL\r\n1/2/2005\r\n911263-2\r\nROOSEVELT MONTEIRO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911264-0\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911265-7\r\nANAJARA NEVES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911266-5\r\nGUILHERME DA SILVA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n911283-0\r\nMARCELO GONELI\r\n1/2/2005\r\n915075-6\r\nTATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n16/12/2004\r\n915127-5\r\nITAMAR ANTUNES DE ALMEIDA\r\n25/8/2005\r\n915129-1\r\nJOSE PERES FERNANDES JUNIOR\r\n20/6/2005\r\n915130-9\r\nMIGUEL CARLOS DO AMARAL GOMES\r\n20/6/2005\r\n915131-7\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\n20/6/2005\r\n915242-2\r\nGILSON LEITE MOREIRA\r\n1/8/2005\r\n917550-6\r\nVANDERLEI DA SILVA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n920401-7\r\nGEILSON FREIRE DA SILVA\r\n2/5/2005\r\n\r\nDISCIPLINA : HISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844674-2\r\nCRISTIANE DOS SANTOS NEVES\r\n4/2/2002\r\n878235-1\r\nCLAUDIA ANDREA RAMOS FIGUEIREDO\r\n26/6/2003\r\n893261-8\r\nJANISE DE SOUSA PAIVA\r\n7/10/2003\r\n911267-3\r\nCARLOS EDUARDO HERMSDORFF\r\n1/2/2005\r\n911268-1\r\nJOSILETE DOS SANTOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n911269-9\r\nMARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911272-3\r\nCLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONCA\r\n1/2/2005\r\n911273-1\r\nANDRE LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n911274-9\r\nHELOISA MARIA DA GRACA ARANHA\r\n1/2/2005\r\n911275-6\r\nCLAUDIA DIAS DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911276-4\r\nROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES\r\n1/2/2005\r\n911277-2\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS VECCHI\r\n1/2/2005\r\n911278-0\r\nSERGIO SILVA VIANNA\r\n1/2/2005\r\n911279-8\r\nANDERSON GIL DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911280-6\r\nJOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA FILHO\r\n1/2/2005\r\n911281-4\r\nFABIOLA FLORENCIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911282-2\r\nALINE RIBEIRO CORADO\r\n1/2/2005\r\n911312-7\r\nFABIO SARAIVA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911314-3\r\nGABRIELA DOS SANTOS PINTO\r\n1/2/2005\r\n915128-3\r\nDEBORA FERNANDES LOBAO\r\n20/6/2005\r\n915132-5\r\nBRIAN KIGLER CORREA RAMOS\r\n25/8/2005\r\n920405-8\r\nJOCELI FERREIRA DA ROCHA\r\n2/5/2005\r\n920445-4\r\nEDUARDO SILVA PINTO\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878232-8\r\nREGINALDA FARIA PEREIRA\r\n26/6/2003\r\n878233-6\r\nRENATA MARQUES CORDEIRO\r\n26/6/2003\r\n911284-8\r\nRODRIGO LEITAO DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n911285-5\r\nFLAVIO DA COSTA ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n911286-3\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO\r\n1/2/2005\r\n911287-1\r\nALINE DE OLIVEIRA BARROS\r\n1/2/2005\r\n911288-9\r\nANTONIO MAIA DE MACEDO\r\n1/2/2005\r\n911289-7\r\nCRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES\r\n1/2/2005\r\n911292-1\r\nLUZIANE DA COSTA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911293-9\r\nDOUGLAS DA SILVA ALEGRE\r\n1/2/2005\r\n911294-7\r\nMARIA JOSE TERRA POVOAS\r\n1/2/2005\r\n911295-4\r\nELISA HELENA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n911296-2\r\nKATIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO\r\n1/2/2005\r\n911297-0\r\nELEONORA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n911298-8\r\nDALVA SILVA ROHEM CUNHA\r\n1/2/2005\r\n911299-6\r\nROSEN CERQUEIRA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878234-4\r\nQUEDIMA DA SILVA CORREA DE ARAUJO\r\n26/6/2003\r\n891285-9\r\nOLDAIR JOSE PARRANA DE OLIVEIRA\r\n30/7/2003\r\n891286-7\r\nGENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES\r\n30/7/2003\r\n891287-5\r\nROGERIO PORTO QUINTANLHA\r\n30/7/2003\r\n891288-3\r\nREGINALDA CAROLINO DOS SANTOS\r\n30/7/2003\r\n891289-1\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDAO\r\n30/7/2003\r\n893213-9\r\nHASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA\r\n7/10/2003\r\n911302-8\r\nROGÉRIO PEREIRA FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n911303-6\r\nCLEIDE FATURINI DA SILVA ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911304-4\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n911305-1\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911306-9\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911307-7\r\nALEXANDRE MARINHO\r\n1/2/2005\r\n911308-5\r\nROBERTA DA SILVA TERRA\r\n1/2/2005\r\n911309-3\r\nDANIELE TINOCO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911310-1\r\nMARCIO GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n911311-9\r\nHABIA ROSANE BESSA DE MATTOS\r\n1/2/2005\r\n911313-5\r\nFRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA\r\n1/2/2005\r\n916249-6\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878237-7\r\nCLOVIS PACHECO DE ARAUJO\r\n13/8/2003\r\n911116-2\r\nADONAI DE OLIVEIRA COSTA\r\n23/11/2004\r\nCOORDENADORIA : BAIXADAS LITORANEAS II\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891294-1\r\nLUCIANA ALVES DE ALMEIDA\r\n5/9/2003\r\n915331-3\r\nVILMA LIMA FERREIRA\r\n2/9/2005\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878244-3\r\nMARCIO FERREIRA NERY CORREA\r\n30/6/2003\r\n878246-8\r\nANDRE DA SILVA NOVAES\r\n30/6/2003\r\n878248-4\r\nGUSTAVO RIBEIRO ALVES\r\n30/6/2003\r\n893256-8\r\nLUCIANA FIGUEIRO SANTOS\r\n6/10/2003\r\n911324-2\r\nFERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA\r\n1/2/2005\r\n911325-9\r\nGUILHERME MEIRELLES MENDES\r\n1/2/2005\r\n911326-7\r\nBARBARA LUCIA DA COSTA MAIA\r\n1/2/2005\r\n911327-5\r\nSANDRA MAGALHAES FRANCO\r\n1/2/2005\r\n911328-3\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911329-1\r\nVICENTE MORO DA MATA\r\n1/2/2005\r\n911330-9\r\nMARLON MENCARI FELIX\r\n1/2/2005\r\n911331-7\r\nALEXANDRE GUIMARAES ROSA\r\n1/2/2005\r\n911332-5\r\nLANA BETY MIRANDA QUINTANILHA\r\n1/2/2005\r\n911333-3\r\nVIVIANE BARROS DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911334-1\r\nCELI VIGNOLI SABINO\r\n1/2/2005\r\n911335-8\r\nJOSE LUIZ DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911336-6\r\nRENATO DE CARVALHO ROCHA\r\n1/2/2005\r\n911337-4\r\nFABIANE OLIVEIRA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n911338-2\r\nCLEBIO JOSE REIS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911339-0\r\nMARCIA DE LIMA MOREDO\r\n1/2/2005\r\n911340-8\r\nVITOR PIMENTA GUSMAO\r\n1/2/2005\r\n911341-6\r\nSORAIA ANTUNES COSTA\r\n1/2/2005\r\n911343-2\r\nANDERSON ANTONIO MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n911344-0\r\nJUSSARA CRISTINA DA SILVA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911345-7\r\nRAFAEL MACENA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911346-5\r\nERIKA FRANCO RIBEIRO L PIRES\r\n1/2/2005\r\n911347-3\r\nDOUGLAS GARRIDO GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n\r\n911348-1\r\nVIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911364-8\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCA\r\n1/2/2005\r\n918937-4\r\nVIVIANE TORRES VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n919134-7\r\nANTONIO CARLOS DE PINHO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : HISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844834-2\r\nALEXANDRE ERNESTO TAVARES\r\n4/2/2002\r\n878243-5\r\nALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n30/6/2003\r\n878249-2\r\nJOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n30/6/2003\r\n911342-4\r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL\r\n1/2/2005\r\n911351-5\r\nJORGE RICARDO CARDOSO DE C R DA CAMARA\r\n1/2/2005\r\n911352-3\r\nCHARLESTON JOSE DE SOUSA ASSIS\r\n1/2/2005\r\n911353-1\r\nANDRE RODRIGUES DE MENESES\r\n1/2/2005\r\n911354-9\r\nGUSTAVO MUNIZ CORREA\r\n1/2/2005\r\n911355-6\r\nFERNANDO PITANGA\r\n1/2/2005\r\n911356-4\r\nVICENTE LUIZ TARTARINO GARCIA\r\n1/2/2005\r\n911357-2\r\nFABIO DE MELO ASSUMPCAO\r\n1/2/2005\r\n911358-0\r\nPEDRO MIGUEL DE MOURA P SADIO\r\n1/2/2005\r\n911359-8\r\nISNALDO CRUZ DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911360-6\r\nMARCELO FERNANDES ROLLO\r\n1/2/2005\r\n911361-4\r\nANDREA BRAGA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n911362-2\r\nEDUARDO SILVA MISTURA\r\n1/2/2005\r\n911363-0\r\nROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n911365-5\r\nALENCAR COSTA FONTES\r\n1/2/2005\r\n911366-3\r\nDEBORA AMELIA MEDEIROS CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n911367-1\r\nCLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911368-9\r\nLUCIANA DA SILVA BACELLAR\r\n1/2/2005\r\n911369-7\r\nJUCINATO DE SIQUEIRA MARQUES\r\n1/2/2005\r\n911370-5\r\nANDREA BRAGA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n911371-3\r\nMARCIO LUIZ MELLO SOARES DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911372-1\r\nDAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911394-5\r\nISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n915124-2\r\nANTON CELJAR\r\n24/8/2005\r\n915133-3\r\nMAURO MATURAMA CARDOSO\r\n25/8/2005\r\n915140-8\r\nJULIA MONNERAT BARBOSA\r\n20/6/2005\r\n915142-4\r\nSERGIO MAURICIO CARNEIRO\r\n20/6/2005\r\n915143-2\r\nFABIO SAMPAIO FONTES\r\n20/6/2005\r\n915145-7\r\nMARCIO ROGERIO DA CUNHA\r\n20/6/2005\r\n915146-5\r\nVANIA DE SIQUEIRA\r\n20/6/2005\r\n915147-3\r\nALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA\r\n20/6/2005\r\n915148-1\r\nDENILSON RODRIGUES MACHADO\r\n20/6/2005\r\n915149-9\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA\r\n20/6/2005\r\n915150-7\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\n20/6/2005\r\n915151-5\r\nJORGE LAMEZ RODRIGUES\r\n20/6/2005\r\n915262-0\r\nRENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE\r\n4/7/2005\r\n915374-3\r\nSELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA\r\n25/8/2005\r\n920411-6\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA\r\n2/5/2005\r\n920419-9\r\nGILSON ARAUJO D P GONCALVES\r\n2/5/2005\r\n920425-6\r\nQUEZIA JUNIA DE MORAES ROCHA\r\n2/5/2005\r\n920433-0\r\nCLEBIA CRISTANA MAURICIO DE PAIVA\r\n2/5/2005\r\n920543-6\r\nFRANK DOS SANTOS RAMOS\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878250-0\r\nFLAVIA APARECIDA SILVA DE BRAGANCA\r\n30/6/2003\r\n893208-9\r\nALBERTINA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n7/10/2003\r\n893255-0\r\nANA CRISTINA NICOLAU TORRES\r\n6/10/2003\r\n911375-4\r\nYMA SUMAC DA SILVA CHAMPOUDRI MATOS\r\n1/2/2005\r\n911376-2\r\nULISSES LEITE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911377-0\r\nCLEIDE DA FONSECA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911378-8\r\nLILIA HELENA O DE C CASTRO\r\n1/2/2005\r\n911379-6\r\nLUCELI SABINO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878241-9\r\nMARCELO BAPTISTA LEAL\r\n30/6/2003\r\n878252-6\r\nJEZI EULINO FERREIRA JUNIOR\r\n30/6/2003\r\n891291-7\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA\r\n4/8/2003\r\n911108-9\r\nWILSON NICOLAU GABARDO\r\n25/11/2004\r\n911111-3\r\nPEDRO DE OLIVEIRA SERPA\r\n25/11/2004\r\n911349-9\r\nFERNANDA RESENDE OUVIDOR\r\n1/2/2005\r\n911350-7\r\nCARMEN LUCIA COSTA RIBEIRO CORREA\r\n1/2/2005\r\n911373-9\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911374-7\r\nLUIZ PAULO PEREIRA CABRAL\r\n1/2/2005\r\n911380-4\r\nVALDECIR ALVES DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911381-2\r\nREGINA COELI PIRES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n911382-0\r\nCARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO\r\n1/2/2005\r\n911383-8\r\nIARA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911384-6\r\nJOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO\r\n1/2/2005\r\n911385-3\r\nISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n911386-1\r\nANA CELIA ANDRADE MARINHO PINAUDI\r\n1/2/2005\r\n911387-9\r\nDENISE MARIA MURRAY DA LUZ\r\n1/2/2005\r\n911388-7\r\nGISELE OLIVEIRA DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n911389-5\r\nMARCIA BOTELHO MAC CORMICK\r\n1/2/2005\r\n911390-3\r\nMARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO\r\n1/2/2005\r\n911391-1\r\nANDREA FERREIRA FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n911392-9\r\nLIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO\r\n1/2/2005\r\n911393-7\r\nSAMUEL ANDRADE ALVES\r\n1/2/2005\r\n916451-8\r\nSILVANA ARENASIO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878245-0\r\nERNESTO BECKER\r\n30/6/2003\r\n878247-6\r\nALZELI FONTES FRANCA\r\n30/6/2003\r\n891293-3\r\nCOSMO JOSE DA SILVA\r\n22/8/2003\r\n891295-8\r\nCARLOS ALBERTO DE ASSIS\r\n9/9/2003\r\n915080-6\r\nCLAUDIO LIMA DE ARAUJO\r\n21/12/2004\r\nDISCIPLINA : FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n910976-0\r\nGLAUCO RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n22/11/2004\r\nCOORDENADORIA : CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n\r\n911399-4\r\nSIMONE CRISTINE GORGES\r\n1/2/2005\r\n911400-0\r\nDENISE DONATO NUNES\r\n1/2/2005\r\n911401-8\r\nRICARDO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n911402-6\r\nLEONARDO MUNCK\r\n1/2/2005\r\n911403-4\r\nKLINGER VIEIRA SENRA\r\n1/2/2005\r\n911404-2\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES LOURES\r\n1/2/2005\r\n911405-9\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA\r\n1/2/2005\r\n911406-7\r\nPATRICIA VANZILLOTTA\r\n1/2/2005\r\n911407-5\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA\r\n1/2/2005\r\n911408-3\r\nMAURILIO ANTONIO VALENTIM\r\n1/2/2005\r\n911409-1\r\nCHRISTIANE ANDRADE SILVA\r\n1/2/2005\r\n911410-9\r\nELIANE GOMES DE LEMOS\r\n1/2/2005\r\n911411-7\r\nMARCIA GITAHY BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n911470-3\r\nREJANI MARIA GUEDES BONISSON\r\n1/2/2005\r\n915240-6\r\nQUEZIA OLIVEIRA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915293-5\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIAO\r\n25/8/2005\r\n920413-2\r\nCLEA LUCIA GONCALVES DE SOUZA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911412-5\r\nALLIANA DE PADUA DAUD\r\n1/2/2005\r\n911414-1\r\nIVONILDE CALZAVARA\r\n1/2/2005\r\n911415-8\r\nSEBASTIAO ALFEU AGUIRREZ\r\n1/2/2005\r\n911416-6\r\nELIANE ROCHA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911417-4\r\nCARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA SALGUEIRO\r\n1/2/2005\r\n911418-2\r\nSIMONE APARECIDA SOARES BERNARDES\r\n1/2/2005\r\n913403-2\r\nANDREA PEREIRA ALVES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911419-0\r\nMYRIAN CHRISTINA AMADEI\r\n1/2/2005\r\n911420-8\r\nSARITA GONCALVES CANTARINO\r\n1/2/2005\r\n911421-6\r\nMAURÍLIO DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n1/2/2005\r\n911422-4\r\nJOSE LUIS DE CARVALHO GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n911423-2\r\nANTONIO DA SILVA PETISCO JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n911424-0\r\nELIANE DA SILVA BORGES\r\n1/2/2005\r\n911425-7\r\nVINICIUS BORGES DA COSTA LUIZ\r\n1/2/2005\r\n911426-5\r\nMATHEUS ALVARENGA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911427-3\r\nJULIANA MENDES AMARAL\r\n1/2/2005\r\n911428-1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA REIS\r\n1/2/2005\r\n911429-9\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911430-7\r\nCARINE DE TOLEDO COUTO\r\n1/2/2005\r\n911432-3\r\nLUIS DE ARAUJO ARCANJO\r\n1/2/2005\r\n911433-1\r\nVALERIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911434-9\r\nVALERIA APARECIDA GUEDES ESTEVES\r\n1/2/2005\r\n911435-6\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911436-4\r\nSHEILA DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911437-2\r\nROBERTA SILVEIRA MORAIS\r\n1/2/2005\r\n911438-0\r\nJORGE MAURICIO A LEITAO\r\n1/2/2005\r\n911439-8\r\nHENRIQUE BURITY THELES\r\n1/2/2005\r\n911469-5\r\nEVANDRO DE JESUS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n915265-3\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO\r\n4/7/2005\r\n915289-3\r\nJUCYMARA SOARES DE AMORIM\r\n25/8/2005\r\n915292-7\r\nANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA\r\n25/8/2005\r\n915317-2\r\nEDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA\r\n25/8/2005\r\n916664-6\r\nMARILENE CORREA DE MORAES LIMA\r\n1/2/2005\r\n919898-7\r\nCAROLINE BERGAMINI GUSMAO\r\n1/2/2005\r\n920426-4\r\nMICHELA MARTINS DE SOUZA\r\n2/5/2005\r\n920428-0\r\nMARTA MARIA LOPES RIGHI\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911460-4\r\nSOLANGE MATTOS CONDULO\r\n1/2/2005\r\n911461-2\r\nQUENIA SEIXAS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911462-0\r\nMARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO \r\n1/2/2005\r\n911463-8\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS\r\n1/2/2005\r\n911464-6\r\nANA CARLA CARVALHO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911465-3\r\nADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX\r\n1/2/2005\r\n911466-1\r\nCELIA REGINA LARANJA ABREU\r\n1/2/2005\r\n911467-9\r\nROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911468-7\r\nERICA DOS SANTOS MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911471-1\r\nANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891258-6\r\nLEANDRO DE ARAUJO PIRES\r\n31/7/2003\r\n891259-4\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA\r\n31/7/2003\r\n891260-2\r\nGERALDO FONSECA NETO\r\n13/10/2003\r\n891518-3\r\nLUCINEIA MARIA DA COSTA PEREIRA\r\n29/10/2003\r\n911441-4\r\nHELENA ESPINOLA DE GUZZI ZAU\r\n1/2/2005\r\n911442-2\r\nVICTOR HUGO VASSALLO\r\n1/2/2005\r\n911443-0\r\nGISELE LUZ CYTRANGULO\r\n1/2/2005\r\n911444-8\r\nLUCIMARY VARGAS DE OLIVEIRA GUARDAM\r\n1/2/2005\r\n911445-5\r\nMALENA RODRIGUES MESSA\r\n1/2/2005\r\n911446-3\r\nNATALIA CAMPANHOLA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911447-1\r\nJANICE LANDIM DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911448-9\r\nRICARDO DA SILVA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n911449-7\r\nPAULO CESAR OTTERO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911450-5\r\nANA MARTA DAS DORES SILVA\r\n1/2/2005\r\n911451-3\r\nMARCOS VINICIOS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911452-1\r\nCARLOS ALBERTO NAMORATO FILHO\r\n1/2/2005\r\n911453-9\r\nHAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911454-7\r\nJOSE CARLOS DE MELO ROCHA\r\n1/2/2005\r\n911455-4\r\nTELMA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n911456-2\r\nANNA PAULA BENETELLO MOURA\r\n1/2/2005\r\n911457-0\r\nELIANA DA SILVA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n911458-8\r\nJORGE AUGUSTO LEAL\r\n1/2/2005\r\n911459-6\r\nCINTHIA DOS SANTOS CORREA\r\n1/2/2005\r\n911472-9\r\nMEIRY DE AMORIM LIMA\r\n1/2/2005\r\n916562-2\r\nHORACIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891257-8\r\nMARCELO DE LIMA SCHUCHTER\r\n31/7/2003\r\n916533-3\r\nALEX ALMEIDA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA : CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878255-9\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\n25/6/2003\r\n\r\n891270-1\r\nCARLOS SILVA LOCASSO\r\n25/7/2003\r\n891271-9\r\nADRIANA DOS SANTOS SOUZA\r\n25/7/2003\r\n891272-7\r\nAURISTON TORRES GARCIA\r\n25/7/2003\r\n891273-5\r\nDANIELLE SANTOS FIGUEIRA\r\n25/7/2003\r\n891274-3\r\nMARCELO LOUREIRO RIBEIRO\r\n25/7/2003\r\n891275-0\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA\r\n25/7/2003\r\n891276-8\r\nTELMA MARIA GOMES\r\n25/7/2003\r\n911481-0\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911482-8\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n847805-9\r\nLUCIANA PEDROSO AGUIAR BARREIRA\r\n27/11/2002\r\n911483-6\r\nANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA\r\n1/2/2005\r\n911484-4\r\nLAURINDA RIBEIRO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n911485-1\r\nJOSE LIMA GOLOBERTO\r\n1/2/2005\r\n911486-9\r\nMAISA CASEMIRO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911488-5\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911489-3\r\nMARIA DAS GRACAS TORRES MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911490-1\r\nLUCIARA FONSECA MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n915104-4\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848040-2\r\nHENIO RICARDO DA CRUZ\r\n6/8/2002\r\n891277-6\r\nELIZABETH GOMES COELHO BRAGA\r\n25/7/2003\r\n893260-0\r\nMAURO SERGIO ALVES PINTO\r\n6/10/2003\r\n911491-9\r\nDAVID SPINDOLA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911492-7\r\nJOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911493-5\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911494-3\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n1/2/2005\r\n911495-0\r\nROSANA FONSECA NUNES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878256-7\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA\r\n25/6/2003\r\nCOORDENADORIA : MEDIO PARAIBA I\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844218-8\r\nROSANE FONTES CISCOTTO\r\n4/2/2002\r\n911496-8\r\nFRANCISCO JOSE DA COSTA GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n911498-4\r\nMARCIA ANDREA DE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n911499-2\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911500-7\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS\r\n1/2/2005\r\n911501-5\r\nALEXANDRE DA SILVA MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n911502-3\r\nHELENA SANTOS GOMES\r\n1/2/2005\r\n911503-1\r\nANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA\r\n1/2/2005\r\n911504-9\r\nPATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n911505-6\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO\r\n1/2/2005\r\n911506-4\r\nVERA MARIA STUDART LIMA\r\n1/2/2005\r\n911507-2\r\nMARIA HELENA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911508-0\r\nALMIR VILELA BORGES\r\n1/2/2005\r\n911509-8\r\nADRIANE DE FATIMA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911510-6\r\nMICHELLI AVELAR MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n911511-4\r\nELIANE MENDES ALVES\r\n1/2/2005\r\n911512-2\r\nMARIA LUCIA PELIZON DA SILVA VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n911513-0\r\nMICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911514-8\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911515-5\r\nALBA VALERIA DIAS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911516-3\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI\r\n1/2/2005\r\n911521-3\r\nANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n915243-0\r\nJARDEL COSTA MACHADO DA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915244-8\r\nANGELA MARIA LOPES MENEZES\r\n20/6/2005\r\n915245-5\r\nDAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO\r\n20/6/2005\r\n915246-3\r\nCELI LUCAS MOREIRA\r\n20/6/2005\r\n915301-6\r\nMARTA FRANCISCA DA SILVA\r\n25/8/2005\r\n915302-4\r\nNATHALIA CALEGARI FORCATO\r\n25/8/2005\r\n920438-9\r\nALINE DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n870154-2\r\nFERNANDA CONCEICAO NICOLAU\r\n5/11/2002\r\n878213-8\r\nELIANE SIQUEIRA DA PAIXAO\r\n17/1/2003\r\nDISCIPLINA : FRANCES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845409-2\r\nMARIA TERCEIRA DE MEDEIROS GONZAGA\r\n4/2/2002\r\n845410-0\r\nJOSE ABSALAO DA SILVA FILHO\r\n4/2/2002\r\n845415-9\r\nVALERIA CORREIA DOMINGOS\r\n4/2/2002\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911523-9\r\nFLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911524-7\r\nHELENA MARIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911525-4\r\nJULIANA ELENA DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911526-2\r\nCRISTIANE MACHADO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911527-0\r\nREGINA APARECIDA SILVA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n911528-8\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETO\r\n1/2/2005\r\n911529-6\r\nDEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL\r\n1/2/2005\r\n911530-4\r\nANDREA DE OLIVEIRA PAIVA\r\n1/2/2005\r\n911531-2\r\nMARCIO JOSE FAZENDA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911532-0\r\nANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA\r\n1/2/2005\r\n911533-8\r\nMARA LUCIA GONCALVES CORTEZ\r\n1/2/2005\r\n911534-6\r\nEDINA APARECIDA DE CASTRO SILVESTRE\r\n1/2/2005\r\n911535-3\r\nMARISA GALVEAS OERTEL\r\n1/2/2005\r\n911536-1\r\nMARGARETH MARIA VALLE DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911537-9\r\nGISELE ANDRADE DE LA VEGA\r\n1/2/2005\r\n911538-7\r\nMARIA JOSE MOREIRA MARINHO TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n911540-3\r\nALINE DA COSTA CRESPO\r\n1/2/2005\r\n911541-1\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n\r\n891201-6\r\nJANAINA DA CRUZ AVELAR SILVEIRA\r\n30/7/2003\r\n891202-4\r\nHELIO VICENTE NUNES BEJA\r\n30/7/2003\r\n891203-2\r\nROGERIO DE FREITAS\r\n30/7/2003\r\n891204-0\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA\r\n8/10/2003\r\n891205-7\r\nDENISE MIRAGLIA DA SILVA\r\n8/10/2003\r\n891206-5\r\nVALERIA DE OLIVEIRA PONTES\r\n8/10/2003\r\n911542-9\r\nVIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911543-7\r\nFABIO MEDEIROS DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911544-5\r\nFLAVIA LIMA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911546-0\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA\r\n1/2/2005\r\n911547-8\r\nAILTON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n911548-6\r\nCLAUDIO ROGERIO COSTA ANTERO\r\n1/2/2005\r\n911549-4\r\nCARMELITA PINTO SILVA\r\n1/2/2005\r\n911550-2\r\nVERONICA GUIMARAES VIEIRA ALVES\r\n1/2/2005\r\n911551-0\r\nDEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911552-8\r\nREGILANE DOS SANTOS PAIVA\r\n1/2/2005\r\n911553-6\r\nANDREIA CAMPOS CAULO\r\n1/2/2005\r\n911554-4\r\nKARLA LOBO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911555-1\r\nMARIA APARECIDA DELGADO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911556-9\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911557-7\r\nROSYNEIA NEVES COSTA\r\n1/2/2005\r\n911558-5\r\nKARINA ALMEIDA PETRILLO\r\n1/2/2005\r\n911559-3\r\nELISA MURIEL SANTOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911560-1\r\nELIANE MARTA ESCRIVAMI SILVA SAMPAIO\r\n1/2/2005\r\n911561-9\r\nBENEDITO JORGE SERGIO\r\n1/2/2005\r\n911562-7\r\nMARY DE FATIMA BORBA DE ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n911563-5\r\nSILVANA DE ARAUJO PAULA\r\n1/2/2005\r\n911564-3\r\nCRISTIANA DE BARROS NATAL\r\n1/2/2005\r\n911566-8\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911567-6\r\nSHEILA CASTILHO DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n911568-4\r\nFRANCISCO JOSE GOMES MORAES\r\n1/2/2005\r\n911569-2\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911570-0\r\nELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911571-8\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911572-6\r\nSABRINA D `AMATO GOMES PAULO\r\n1/2/2005\r\n911573-4\r\nLYDIA AIEX DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911576-7\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n916748-7\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n915082-2\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO\r\n26/11/2004\r\nCOORDENADORIA : MEDIO PARAIBA II\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848549-2\r\nWANIA MARA GUIMARAES TOLEDO\r\n17/10/2002\r\n870182-3\r\nANDREA LUCIA CARDOSO MEDEIROS\r\n14/11/2002\r\n870183-1\r\nCARMEN NILZA ALMEIDA BRANDAO\r\n14/11/2002\r\n870184-9\r\nHELOISA HELENA CALVELLI DA LUZ\r\n14/11/2002\r\n870185-6\r\nELIANE RAMOS PEREIRA SOARES\r\n14/11/2002\r\n870186-4\r\nALINE AZEVEDO SANTOS\r\n14/11/2002\r\n870187-2\r\nTERESA DA CUNHA BORGES\r\n14/11/2002\r\n870190-6\r\nARIADNE DE PAULA SILVA\r\n4/2/2002\r\n878258-3\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n1/7/2003\r\n911579-1\r\nTAIS ROSAS MARTINI\r\n1/2/2005\r\n911580-9\r\nVANDA MOREIRA EURICO LACERDA\r\n1/2/2005\r\n911581-7\r\nSANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911582-5\r\nALESSANDRA DE LIMA FRANCO\r\n1/2/2005\r\n911583-3\r\nLUCIENE BRAUNE GUERRA\r\n1/2/2005\r\n911584-1\r\nANDREA LUCIA NOVAES\r\n1/2/2005\r\n911585-8\r\nIVANEIDE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911586-6\r\nISABELLA HERINGER DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n911588-2\r\nKASSIA DESIREE NASCIMENTO MARTINS\r\n1/2/2005\r\n911589-0\r\nCAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911590-8\r\nBEATRIZ APARECIDA BENTO\r\n1/2/2005\r\n911591-6\r\nIRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI\r\n1/2/2005\r\n911592-4\r\nCLAUDIA TEODORO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911593-2\r\nROSEMARY AMORIM ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911594-0\r\nDENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911595-7\r\nDOUGLAS CARVALHO VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n911596-5\r\nNANCI GOMES DA SILVA HORTA\r\n1/2/2005\r\n911597-3\r\nCLAUDIA D`ALMEIDA LEAL\r\n1/2/2005\r\n911598-1\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911599-9\r\nTATIANE NOGUEIRA ROSA PEDROZA\r\n1/2/2005\r\n911600-5\r\nVANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA\r\n1/2/2005\r\n915030-1\r\nJUSINEIDE FERREIRA BRANDAO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891210-7\r\nALEXANDRE DE CARVALHO DOCKHORN\r\n4/8/2003\r\n891212-3\r\nPAULO DE SOUSA FLEMING\r\n4/8/2003\r\nDISCIPLINA : FRANCES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845442-3\r\nMARIA FERNANDA M RIBEIRO DA FONTE\r\n4/2/2002\r\n845444-9\r\nJANAINA GOMES DE FREITAS\r\n4/2/2002\r\n915079-8\r\nILZA REGINA VALENTE COSTA\r\n16/12/2004\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911601-3\r\nREGINA DALVA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845463-9\r\nJOSIANY DE CARVALHO DOMINGUES\r\n4/2/2002\r\n893280-8\r\nANASTACIA FREITAS DA SILVA \r\n18/3/2004\r\n911602-1\r\nDENISE DO AMARAL SEMINO E SILVA\r\n1/2/2005\r\n911603-9\r\nISABEL CRISTINA TELLES DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911604-7\r\nRENATA FARIAS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911605-4\r\nMARIA ELISA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911606-2\r\nLUCIANA LEAL LEITE\r\n1/2/2005\r\n911607-0\r\nCLAIRE SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n911608-8\r\nLIDIANE GONGALVES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n911610-4\r\nVANIA LUCIA VANE GRANT DE ASSIS\r\n1/2/2005\r\n911611-2\r\nELIANE FILGUEIRAS LUCCHESI\r\n1/2/2005\r\n911612-0\r\nMARCIA HELOISA DA SILVA MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n\r\n911613-8\r\nMONICA MARQUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911614-6\r\nCAROLINE FERREIRA DE MENEZES\r\n1/2/2005\r\n911615-3\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911616-1\r\nCHRISTINE SILVEIRA BOTELHO\r\n1/2/2005\r\n911617-9\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO\r\n1/2/2005\r\n911618-7\r\nHELOISA HELENA COUTINHO DE PAIVA\r\n1/2/2005\r\n911619-5\r\nJANICE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911620-3\r\nMARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911621-1\r\nEDIMEIA BATISTA DE CARVALHO CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n911622-9\r\nFRANCISCO NEWTON SANTOS DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911623-7\r\nMARIA BEATRIZ DE CARVALHO QUINTAS\r\n1/2/2005\r\n911624-5\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RAMALHO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911625-2\r\nMARINA INES DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n911626-0\r\nLUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA\r\n1/2/2005\r\n911627-8\r\nJUREMA VITORETTI\r\n1/2/2005\r\n911628-6\r\nROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ\r\n1/2/2005\r\n911629-4\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n911630-2\r\nLUCIA TEREZA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n911631-0\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO\r\n1/2/2005\r\n911632-8\r\nGILDO MARTINHO CARLOS\r\n1/2/2005\r\n911633-6\r\nFABIANA FAZOLLO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911634-4\r\nHEIDI LOPES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911635-1\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA\r\n1/2/2005\r\n911636-9\r\nSANDRA HELENA ALVES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911637-7\r\nJOSE ADEMIR DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911638-5\r\nFABIANE GOMES DE PAIVA\r\n1/2/2005\r\n911639-3\r\nANA HELENA CORREIA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911640-1\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911641-9\r\nMARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n911642-7\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911643-5\r\nJEANE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911644-3\r\nELISVANIA APARECIDA PROCOPIO ELLER\r\n1/2/2005\r\n911645-0\r\nMARA CLEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n915028-5\r\nCARMEN EMILIA SANCHES SOUZA VIANA LEAL\r\n1/2/2005\r\n915032-7\r\nLIANA MANTESSO PIRES\r\n1/2/2005\r\n920442-1\r\nMAGDALENA ABRANCHES WERNECK AZEVEDO\r\n2/5/2005\r\n920443-9\r\nPATRICIA HELENA COUTINHO MACHADO\r\n2/5/2005\r\n920444-7\r\nWANESSA DE OLIVEIRA SAAR\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848062-6\r\nMARISSA DUARTE DE MELLO\r\n10/9/2002\r\n891208-1\r\nMARIA HERCILIA SOUZA MARQUES\r\n4/8/2003\r\n891211-5\r\nJORGE HENRIQUE DE MATOS\r\n4/8/2003\r\n893262-6\r\nJOSE LUIS VILLELA BRAGA\r\n10/10/2003\r\n893263-4\r\nANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD\r\n9/10/2003\r\n911646-8\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n911647-6\r\nLUIZ FERNANDO FERRAZ DE PAULA\r\n1/2/2005\r\n911648-4\r\nMARCIO JACINTO VASCONCELLOS DUTRA\r\n1/2/2005\r\n911649-2\r\nROBERTA DA ROCHA SALES\r\n1/2/2005\r\n911650-0\r\nSERGIO NASR\r\n1/2/2005\r\n911651-8\r\nRICARDO ZAKI FRANCISCO\r\n1/2/2005\r\n911652-6\r\nMARCO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911653-4\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911654-2\r\nMARIA THERESA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911655-9\r\nJULES HEITOR DELCOURT\r\n1/2/2005\r\n911656-7\r\nROMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911657-5\r\nPAULI ADRIANO DE ALMADA GARCIA\r\n1/2/2005\r\n911658-3\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA\r\n1/2/2005\r\n911660-9\r\nCRISTINA GAMA PIRES\r\n1/2/2005\r\n911661-7\r\nRICARDO SOARES DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n911662-5\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n911663-3\r\nPAULO ROBERTO M CORREA\r\n1/2/2005\r\n911664-1\r\nALTAIR MANTESSO RUELA\r\n1/2/2005\r\n911665-8\r\nALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911666-6\r\nDANIELY MAGALHAES NUNES\r\n1/2/2005\r\n911667-4\r\nJOAO CHRISTIANO DE SOUZA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911668-2\r\nLEANDRO RIBEIRO REIS\r\n1/2/2005\r\n911669-0\r\nJOSE GERALDO CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n911670-8\r\nRITA DE CASSIA CESAR\r\n1/2/2005\r\n911671-6\r\nDEMETRIA MARTINS PENA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911672-4\r\nMARIA INES DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n911673-2\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n911674-0\r\nREGINA CELIA NUNES\r\n1/2/2005\r\n911675-7\r\nJESIEL ALVARENGA\r\n1/2/2005\r\n911676-5\r\nLEANDRO OLIVEIRA BARCELOS\r\n1/2/2005\r\n911677-3\r\nMAURO CESAR MELO BAPTISTA\r\n1/2/2005\r\n911678-1\r\nSINEDSON DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911679-9\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS REIS\r\n1/2/2005\r\n911680-7\r\nMARCELO PORTES PINEDO\r\n1/2/2005\r\n911681-5\r\nGILMAR DE PAULA MATTA\r\n1/2/2005\r\n911682-3\r\nANDERSON JORGE DE ALMEIDA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911683-1\r\nISABELA DE FREITAS DIOGO\r\n1/2/2005\r\n911684-9\r\nLEANDRO CARVALHO VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n911685-6\r\nJOSE RONALDO BRAGA\r\n1/2/2005\r\n911686-4\r\nHELY NATAL JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n911687-2\r\nANDERSON DE SOUZA BRASIL\r\n1/2/2005\r\n911688-0\r\nLUZIA DE CASSIA ESPINDOLA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911689-8\r\nROSANGELA LEITE FARNESI\r\n1/2/2005\r\n911690-6\r\nVANIA LUCIA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911691-4\r\nJOSE THEODORO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911692-2\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n1/2/2005\r\n911693-0\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA\r\n1/2/2005\r\n911694-8\r\nJOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911695-5\r\nIVANA MARIA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911696-3\r\nHAROLDO NUNES FILHO\r\n1/2/2005\r\n911697-1\r\nLUCIA REGINA MONTEIRO CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911698-9\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\n1/2/2005\r\n911699-7\r\nKELIDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911700-3\r\nALISON HIGINO COUTO\r\n1/2/2005\r\n911701-1\r\nLUCIANA FIGUEIREDO MAIA\r\n1/2/2005\r\n911702-9\r\nAGNALDO JOSE DE SA\r\n1/2/2005\r\n911703-7\r\nMANOEL CARLOS COUTINHO CRAVO\r\n1/2/2005\r\n911704-5\r\nGILSON DO N GOUVEA VICTORIANO\r\n1/2/2005\r\n911705-2\r\nJULIO CESAR DA SILVA MELLO\r\n1/2/2005\r\n911706-0\r\nSONIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911707-8\r\nDILMA APARECIDA LEIROZ MENDONCA\r\n1/2/2005\r\n911708-6\r\nWIENER ANSELMO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911709-4\r\nMARA LUCIA GONCALVES FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n911710-2\r\nRONALDO DE OLIVEIRA TOLEDO\r\n1/2/2005\r\n911711-0\r\nMARCO ANTONIO LINHARES\r\n1/2/2005\r\n911712-8\r\nALEXANDRE LUIZ DE LACERDA HOINACKI\r\n1/2/2005\r\n911713-6\r\nNELSON BRITO DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n911714-4\r\nLUIZ CARLOS SANTANA\r\n1/2/2005\r\n911715-1\r\nMAGNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911716-9\r\nALCIR DIAS MENDES\r\n1/2/2005\r\n911717-7\r\nADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911718-5\r\nWILLIAN KELLER DE REZENDE LIMA\r\n1/2/2005\r\n\r\n911719-3\r\nGILNEI MENDES\r\n1/2/2005\r\n911720-1\r\nVALDICE MARIA GAVIAO LIMA\r\n1/2/2005\r\n911721-9\r\nDORCAS DA ROCHA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911722-7\r\nCARLOS NEY RIBEIRO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911723-5\r\nCAMILA MEDEIROS MENDES\r\n1/2/2005\r\n911724-3\r\nWALTER BARROSO VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n911725-0\r\nADRIANA PORTO GONÇALVES FONSECA\r\n1/2/2005\r\n911726-8\r\nFABIANA ALVES LEITE RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n911727-6\r\nMONICA ELIZA CARMINATTI\r\n1/2/2005\r\n911729-2\r\nKELLYDA ANTONIA CASEMIRO\r\n1/2/2005\r\n911730-0\r\nCAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911731-8\r\nLUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911732-6\r\nFELIPE CORREA MAIA\r\n1/2/2005\r\n911733-4\r\nPATRICIA CARLA DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n911734-2\r\nNEWTON CARLOS PASSOS PORTILHO\r\n1/2/2005\r\n911735-9\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911736-7\r\nMARCUS VINICIUS DAMACENO\r\n1/2/2005\r\n911737-5\r\nCATIA CILENE NESTOR SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911738-3\r\nADRIANA SANTIAGO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911739-1\r\nTEREZINHA LANDIN DANIEL\r\n1/2/2005\r\n911740-9\r\nMARISA DE SOUSA E SILVA\r\n1/2/2005\r\n911741-7\r\nJOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ\r\n1/2/2005\r\n911742-5\r\nALMIR JOSE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911743-3\r\nLUIS CESAR LAZARONI\r\n1/2/2005\r\n911744-1\r\nANA PATRICIA DE PAULA MATOS\r\n1/2/2005\r\n911745-8\r\nMONICA LINS NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n911746-6\r\nELISIANE APARECIDA NUNES SILVA\r\n1/2/2005\r\n911747-4\r\nGEOVANE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911748-2\r\nROSILENA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911749-0\r\nSONIA MARIA DE BARROS LOPES\r\n1/2/2005\r\n911750-8\r\nEUNICE AUGUSTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911751-6\r\nBRAZILINO GONCALVES DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n911752-4\r\nELOISA ELENA RENO GRILO\r\n1/2/2005\r\n911753-2\r\nODISSEA DE PAULA E SOUZA MOTTA\r\n1/2/2005\r\n911754-0\r\nNADIA PARAISO ALVES\r\n1/2/2005\r\n911755-7\r\nCRISTIANE FONTES SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911756-5\r\nMARIA DAS GRACAS CORREA DE LACERDA HOINAC\r\n1/2/2005\r\n911757-3\r\nROSSINI ALBERNAZ DIAS\r\n1/2/2005\r\n911758-1\r\nROSANE REIS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911759-9\r\nDJAIR SIQUEIRA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911760-7\r\nROSENY APARECIDA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911761-5\r\nHENRIZETH FLORES\r\n1/2/2005\r\n911762-3\r\nADRIANA MELO NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n911763-1\r\nELISEU ALVES IZAIAS\r\n1/2/2005\r\n911764-9\r\nANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n911765-6\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n911766-4\r\nMARCIA MARIA OLMOS PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911767-2\r\nJOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA\r\n1/2/2005\r\n911768-0\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\n1/2/2005\r\n911769-8\r\nSATURNINO PAULINO DOS S DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n911770-6\r\nARNALDO ROSA CEZARIO\r\n1/2/2005\r\n911771-4\r\nKELLYDA CARDILO ALVES JACOB\r\n1/2/2005\r\n911772-2\r\nGIZZELI PAOLA MENEGHIN JUSTO\r\n1/2/2005\r\n911773-0\r\nESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n911774-8\r\nMONICA DE CASSIA CASEMIRO\r\n1/2/2005\r\n911775-5\r\nHELENITA MEIRA SOLIA\r\n1/2/2005\r\n911776-3\r\nMARIA JULIA MEDEIROS LACERDA\r\n1/2/2005\r\n911777-1\r\nANDRE LUIS PEDROSA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911778-9\r\nLUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911779-7\r\nARI CUNHA LEITE\r\n1/2/2005\r\n911780-5\r\nBERTIER DA SILVA WERNECK\r\n1/2/2005\r\n911781-3\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911782-1\r\nCELIA ROCHA BONIFACIO CARRILHO\r\n1/2/2005\r\n911783-9\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD\r\n1/2/2005\r\n911784-7\r\nROBSON DE OLIVEIRA BASTOS\r\n1/2/2005\r\n911785-4\r\nMARIA DAS GRACAS T DE MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n911786-2\r\nSORAIA APARECIDA VIANA\r\n1/2/2005\r\n911787-0\r\nPATRICIA DUBOC RAMOS GONZAGA\r\n1/2/2005\r\n911788-8\r\nREJANE FERREIRA DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n911789-6\r\nSONIA DE ALMEIDA SERGIO \r\n1/2/2005\r\n915031-9\r\nALEXANDRE VICTORINO FURTADO\r\n1/2/2005\r\n915099-6\r\nSILVANA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n2/3/2005\r\n916834-5\r\nVANESSA DA SILVA GARCIA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845454-8\r\nELOISA VIEIRA\r\n4/2/2002\r\n891207-3\r\nPAULO HENRIGUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n4/8/2003\r\n891209-9\r\nBIANOR FERREIRA FILHO\r\n4/8/2003\r\n891213-1\r\nPAULO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n4/8/2003\r\nCOORDENADORIA : MEDIO PARAIBA III\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878263-3\r\nCAROLINE AVILA GOULART DA FONSECA\r\n26/6/2003\r\n911790-4\r\nPATRICIA ELAINE DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911791-2\r\nKATIA REGINA CRUZ MENDES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911794-6\r\nWILIMAR JOSE DE BARROS\r\n1/2/2005\r\n911795-3\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DUTRA QUINTANILHA\r\n1/2/2005\r\n911796-1\r\nVIVIANE APARECIDA NEMETALA\r\n1/2/2005\r\n911797-9\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO\r\n1/2/2005\r\n915258-8\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA\r\n4/7/2005\r\n915290-1\r\nFABIOLA VALENTE ALVIM\r\n25/8/2005\r\n920424-9\r\nISABEL VENTURA DA SILVA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845519-8\r\nANA PAULA BOAVENTURA MOTA\r\n4/2/2002\r\n848546-8\r\nMARISA THEODORO\r\n11/9/2002\r\n848551-8\r\nMARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE\r\n22/10/2002\r\n878217-9\r\nJOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA\r\n10/2/2003\r\n910975-2\r\nJOANA DARC VIANA DA SILVA\r\n22/11/2004\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n910974-5\r\nLINDINALVA MARIA FERNANDES FRANCHIN\r\n22/11/2004\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878264-1\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO\r\n19/9/2003\r\n911798-7\r\nPRISCILA CARDOSO GORITO\r\n1/2/2005\r\n\r\n911799-5\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911800-1\r\nMONICA RAMOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911801-9\r\nGIOVANNA DA SILVA MACEDO\r\n1/2/2005\r\n911802-7\r\nMICHELE JARDIM BATISTA\r\n1/2/2005\r\n911803-5\r\nLORRAINE CRISTINA DO AMARAL\r\n1/2/2005\r\n911804-3\r\nSORAIA BATISTA LINHARES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878260-9\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI\r\n26/6/2003\r\n878261-7\r\nADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n26/6/2003\r\n891217-2\r\nJOSE TOMAZ DA SILVA\r\n29/7/2003\r\n891218-0\r\nVANDA MARIA SILVA MARVAO\r\n4/8/2003\r\n911805-0\r\nMARIA LEONOR REIS VIANNA\r\n1/2/2005\r\n911806-8\r\nROSIMAR DA SILVA SENHORINHO\r\n1/2/2005\r\n911807-6\r\nCARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n911808-4\r\nJULIO CESAR MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n911809-2\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n1/2/2005\r\n911810-0\r\nCARMEN BEATRIZ DE CASTRO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n911811-8\r\nMARIA DAURA GILLY MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n911812-6\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS\r\n1/2/2005\r\n911813-4\r\nAMARO DUARTE JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n911814-2\r\nSOLAINE CRUZ SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911815-9\r\nLENILSON DUARTE DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911816-7\r\nNOEL DINIZ DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878262-5\r\nCARMEN SILVIA DUARTE DA SILVA\r\n26/6/2003\r\n892287-4\r\nGISELLE CUNHA TARDIN DE SOUZA\r\n14/7/2003\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848042-8\r\nLUCIANA DAS GRACAS HONORATO\r\n12/8/2002\r\n848507-0\r\nAMELIA SAMPAIO POSSIDONIO\r\n15/7/2002\r\n869834-2\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO\r\n4/2/2002\r\n870086-6\r\nTANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO\r\n4/11/2002\r\n870087-4\r\nLUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA\r\n4/11/2002\r\n870089-0\r\nSUZANIR ITAPEASSU VIANNA\r\n5/11/2002\r\n870145-0\r\nALCENIRA VITORIANA RODRIGUES\r\n5/11/2002\r\n870151-8\r\nALCILENI MAGALHÃES LOPES DO NASCIMENTO\r\n5/11/2002\r\n904246-6\r\nREINALDO DOS SANTOS HALM\r\n3/5/2004\r\n915069-9\r\nCRISTINA MARIA CORSINO\r\n21/12/2004\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878287-2\r\nFABRICIA DORNELES RAMOS\r\n23/7/2003\r\n893258-4\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\n9/10/2003\r\n911819-1\r\nVANDA MAIA GOMES\r\n1/2/2005\r\n911820-9\r\nANA CRISTINA CHAGAS DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911821-7\r\nJOAO LUIZ LARA LOPEZ\r\n1/2/2005\r\n911822-5\r\nGILSON DE SOUZA GOMES\r\n1/2/2005\r\n911823-3\r\nELISANGELA BELMONTE MENEZES CUNHA\r\n1/2/2005\r\n911825-8\r\nMARCELA BELLO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911827-4\r\nLUCIMERE MACHADO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911829-0\r\nMAIZA COSTA FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n911830-8\r\nCEILA CORTES DE VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n915102-8\r\nIRACEMA LOPES MANGABEIRA\r\n3/3/2005\r\n917309-7\r\nBERNADETE GOMES SENDÃO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n869891-2\r\nRODRIGO SANTOS SOUZA\r\n4/2/2002\r\n911092-5\r\nNADIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n23/11/2004\r\n911093-3\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n25/11/2004\r\n915067-3\r\nROGERIO DE SOUZA MOREIRA\r\n8/12/2004\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878271-6\r\nROMILDO ALVES FERNANDES\r\n22/7/2003\r\n878273-2\r\nALEXANDRE MARCOS THOMAZ SOBRINO\r\n25/6/2003\r\n878275-7\r\nJOMAR RODRIGUES MENDONCA\r\n24/7/2003\r\n878277-3\r\nKLEBER DIAS CAVALCANTE\r\n25/6/2003\r\n878279-9\r\nWAGNER SALES COSTA\r\n25/6/2003\r\n878281-5\r\nJORGE CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n25/6/2003\r\n878283-1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE\r\n11/8/2003\r\n878289-8\r\nMONICA MUSA AFONSO\r\n25/6/2003\r\n891439-2\r\nMARIA NIZETE XAVIER DE JESUS\r\n24/7/2003\r\n891442-6\r\nANTONIO SILVA DOS ANJOS MAGALHAES\r\n24/7/2003\r\n891448-3\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\n25/7/2003\r\n891449-1\r\nTHIAGO RAMOS MACHADO\r\n23/3/2004\r\n911091-7\r\nGUILHERME DE ALCANTARA\r\n22/11/2004\r\n911659-1\r\nANDERSON BATISTA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911929-8\r\nERIC MORITZ DE CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n911936-3\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911939-7\r\nLUCIANO DUQUE JARDIM\r\n1/2/2005\r\n911941-3\r\nVALDEIR DA COSTA LOBO\r\n1/2/2005\r\n911944-7\r\nSERGIO LUCIO DA SILVA AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n911945-4\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\n1/2/2005\r\n911951-2\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS NIELING\r\n1/2/2005\r\n911957-9\r\nALEXANDRE MOURA PIZOTTI\r\n1/2/2005\r\n911960-3\r\nMARCIO LIMA DO CARMO\r\n1/2/2005\r\n911961-1\r\nPAULO CESAR SILVA\r\n1/2/2005\r\n911962-9\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911964-5\r\nROSANE CRISTINA DIAS JUSTINO\r\n1/2/2005\r\n911966-0\r\nRENATA DE OLIVEIRA MORAES\r\n1/2/2005\r\n911969-4\r\nMARCELO COSTA DE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n911971-0\r\nLUCIANA FRANCISCA CABRAL\r\n1/2/2005\r\n911972-8\r\nANDERSON AMARAL DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911973-6\r\nJOAO CARLOS AMORIM PARANGABA\r\n1/2/2005\r\n911976-9\r\nJOSE CELSO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911977-7\r\nMARIA APARECIDA DE FIGUEREDO\r\n1/2/2005\r\n911978-5\r\nWASHINGTON ROBERTO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911982-7\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911983-5\r\nSIMONE RODRIGUES CHAVES\r\n1/2/2005\r\n\r\n911985-0\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n1/2/2005\r\n911988-4\r\nNACACIO LEOCADIO DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n911990-0\r\nCLÉA DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n911992-6\r\nELISANGELA C GOMES DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911996-7\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911998-3\r\nIVAN LUIZ DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912000-7\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO\r\n1/2/2005\r\n912007-2\r\nJOAQUIM FRANCISCO MARINHO\r\n1/2/2005\r\n912009-8\r\nANTONIO CARLOS MARTINS VILLELA\r\n1/2/2005\r\n912011-4\r\nPEDRO CESAR SOUZA TURQUES\r\n1/2/2005\r\n912012-2\r\nRAFAEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912014-8\r\nROSANGELA DOS SANTOS MAGNO\r\n1/2/2005\r\n912015-5\r\nJORGE LUIZ FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912016-3\r\nANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912017-1\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n912018-9\r\nALTAIR DE JESUS ALMEIDA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912022-1\r\nLUCIANE BARBOSA DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n912023-9\r\nWALTER ALESSANDRO PONTES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912026-2\r\nIVANISE MARTINS DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n912027-0\r\nMONICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA\r\n1/2/2005\r\n912028-8\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS\r\n1/2/2005\r\n912030-4\r\nWILMAR ALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912031-2\r\nSIDONIO CRISOSTOMO DE ABREU FARIA\r\n1/2/2005\r\n912032-0\r\nALEXANDRE ANTONIO FRAMBACH\r\n1/2/2005\r\n912034-6\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912035-3\r\nAMIN IBRAHIM KARAAN\r\n1/2/2005\r\n912036-1\r\nMARCOS VINICIUS VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n912037-9\r\nROSANE JARDIM TETEO\r\n1/2/2005\r\n912038-7\r\nADRIANA PAULA SILVA GALHARDO\r\n1/2/2005\r\n912039-5\r\nLAURA DELGADO MENDES\r\n1/2/2005\r\n912040-3\r\nSAMIA ANTAS KDOUH\r\n1/2/2005\r\n912041-1\r\nMARICI LIBONI NEVES\r\n1/2/2005\r\n912042-9\r\nELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES\r\n1/2/2005\r\n912043-7\r\nGRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO\r\n1/2/2005\r\n912045-2\r\nERALDO TORRES FIGUEIRO\r\n1/2/2005\r\n912046-0\r\nVANESSA PENA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912047-8\r\nELIANDRO COSTA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912048-6\r\nPEDRO JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912049-4\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912050-2\r\nSERGIO ARTUR TRINDADE CARNEIRO\r\n1/2/2005\r\n912051-0\r\nOSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO\r\n1/2/2005\r\n912053-6\r\nCLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912054-4\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912055-1\r\nMARCELLA FLORES FRANCISCO\r\n1/2/2005\r\n912056-9\r\nALVARO DE MEIRA BRITO\r\n1/2/2005\r\n912057-7\r\nMARCIA SILVA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912059-3\r\nANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n912060-1\r\nADRIANA CERQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912061-9\r\nFATIMA MATOS DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912062-7\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n912063-5\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\n1/2/2005\r\n912064-3\r\nCATIA CILENE SOARES DE ARRUDA\r\n1/2/2005\r\n912065-0\r\nPAULO SERGIO MOURA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912066-8\r\nEMERSON RICARDO CORREA\r\n1/2/2005\r\n912067-6\r\nCRISTIANE CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n912068-4\r\nJOSE CARLOS DA VERA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n912069-2\r\nJORDAN DE VASCONCELLOS LUGON\r\n1/2/2005\r\n912070-0\r\nGEORGE JOAQUIM FERREIRA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n912071-8\r\nDENYS DAS CHAGAS LOPES\r\n1/2/2005\r\n912073-4\r\nGLAUCIO ANDRE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912074-2\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE\r\n1/2/2005\r\n912075-9\r\nJOSE CARLOS LAGE MARTINS FILHO\r\n1/2/2005\r\n912076-7\r\nMARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n912077-5\r\nCRISTIANO TENORIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912078-3\r\nJEANNE DARC JULIANELLI MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n912079-1\r\nKATIA DA COSTA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912080-9\r\nEDSON LUIS CUNHA BONIFACIO\r\n1/2/2005\r\n912081-7\r\nCAROLINE BESERRA NATAL\r\n1/2/2005\r\n912082-5\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS\r\n1/2/2005\r\n912084-1\r\nDANIEL VATER DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912085-8\r\nJOSE TADEU BEIRAO JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n912086-6\r\nELIZABETH DO CARMO CASTRO\r\n1/2/2005\r\n912087-4\r\nSONIA MARIA RHEIN LIMA\r\n1/2/2005\r\n912088-2\r\nELIZABETH DA SILVA PAULA\r\n1/2/2005\r\n912089-0\r\nDAVID SANTOS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912090-8\r\nMARILENE CANAL GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912092-4\r\nREGINA CELIA GIMENEZ ARMESTO\r\n1/2/2005\r\n912093-2\r\nVALESCA DA SILVEIRA BARACHO\r\n1/2/2005\r\n912094-0\r\nNEIR ALVES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912095-7\r\nLIDIA HELENA DUARTE\r\n1/2/2005\r\n912096-5\r\nMARCIO DA ROCHA FRANCELLINO\r\n1/2/2005\r\n912097-3\r\nVALDECIR DE ANDRADE AMORIM\r\n1/2/2005\r\n912099-9\r\nKATIA MAGALY DE BARROS\r\n1/2/2005\r\n912100-5\r\nCARLA LEONI LIMA DE BARROS\r\n1/2/2005\r\n912101-3\r\nMAURICIO DA MATA LOSQUE\r\n1/2/2005\r\n912102-1\r\nMARIA JUSSARA GARCIA\r\n1/2/2005\r\n912103-9\r\nVANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA\r\n1/2/2005\r\n912104-7\r\nMARTA SUELI DIOGO FRANCESCUTTI\r\n1/2/2005\r\n912105-4\r\nSANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS\r\n1/2/2005\r\n912107-0\r\nFABIO OLIVEIRA PAVAO\r\n1/2/2005\r\n912108-8\r\nADRIANA LOPES SILVA\r\n1/2/2005\r\n912109-6\r\nMARCIO DE SOUSA LIRA\r\n1/2/2005\r\n912110-4\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912111-2\r\nJULIO CESAR MARQUES PINTO\r\n1/2/2005\r\n912112-0\r\nIONE DA ROCHA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912113-8\r\nNELSON COSTA DIAS\r\n1/2/2005\r\n912114-6\r\nROSILDA ELIAS GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912115-3\r\nMARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912116-1\r\nCELSO JOSE FARIA DE MELO\r\n1/2/2005\r\n912117-9\r\nCRISTINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912118-7\r\nRUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n912119-5\r\nSHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES\r\n1/2/2005\r\n912120-3\r\nJULIA MORAIS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912121-1\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n1/2/2005\r\n912122-9\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912123-7\r\nELIANA DAS NEVES\r\n1/2/2005\r\n912124-5\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912125-2\r\nLUCIANA MARIA SANTOS DE ARRUDA\r\n1/2/2005\r\n912126-0\r\nSHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNCAO\r\n1/2/2005\r\n912127-8\r\nMARIA DE LOURDES LIMA SOUSA CORREIA\r\n1/2/2005\r\n912128-6\r\nALEXANDRE BARROS CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n912129-4\r\nLEONARDO GREDILHA DUARTE\r\n1/2/2005\r\n912130-2\r\nALEXANDRE SODRE DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n912131-0\r\nROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912132-8\r\nWILSON LOPES FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912133-6\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\n1/2/2005\r\n912134-4\r\nSILVIA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n912135-1\r\nPAULA FERNANDA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912137-7\r\nSUELI MAURICIO LEAL FILHA\r\n1/2/2005\r\n912138-5\r\nNATACHA LETUZIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n1/2/2005\r\n\r\n912139-3\r\nERALDO CARLOS ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n912140-1\r\nHUMBERTO PANZA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n912141-9\r\nEDMAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912142-7\r\nRAINIER SOARES CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n912143-5\r\nVINICIUS RANGEL DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912144-3\r\nCRISTIANE REBELLO PACHECO\r\n1/2/2005\r\n912145-0\r\nMARCELO LUIZ GUEDES FONSECA\r\n1/2/2005\r\n912146-8\r\nROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912147-6\r\nMOISES BAHIA\r\n1/2/2005\r\n912148-4\r\nJORGE LEITE BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912161-7\r\nMAURICIO VASQUES DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n915101-0\r\nVELEDA FONTENELE RIBEIRO\r\n24/2/2005\r\n915109-3\r\nROBERTA ESTEVES DA ROCHA\r\n18/3/2005\r\n915204-2\r\nMARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO\r\n25/8/2005\r\n916948-3\r\nMARCOS PEREIRA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n916955-8\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n916993-9\r\nJOSELITO JOSE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n917268-5\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n917307-1\r\nOLDAIR MAURITY DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n917312-1\r\nANTONINO CARLO DE SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n917330-3\r\nFRANCISCO JOSE XAVIER PAULOS JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n917331-1\r\nJULIO CESAR DEBERG\r\n1/2/2005\r\n918686-7\r\nBERNARDO LUIZ XAVIER\r\n1/2/2005\r\n920466-0\r\nRODOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n2/5/2005\r\n920467-8\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES\r\n2/5/2005\r\n920469-4\r\nVIVIAN DE AVELAR LAS CASAS REBELO\r\n2/5/2005\r\n920491-8\r\nMARCELO DE MARINS LESSA\r\n2/5/2005\r\n920664-0\r\nROSEMERE CHAVES DOS SANTOS\r\n18/5/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878268-2\r\nMARIA AMELIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\n25/6/2003\r\n878270-8\r\nMARCIA RODRIGUES DE ASSUMPCAO\r\n25/6/2003\r\n878272-4\r\nELISANGELA DE SOUZA MORAES\r\n25/6/2003\r\n911855-5\r\nSANDRA MARIA D AMICO DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n911857-1\r\nSIMONE GRIMALDI KOX\r\n1/2/2005\r\n911861-3\r\nMARTA CRISTIANE DE FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n911862-1\r\nALANE AIMEIDA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911867-0\r\nCARLA FREDERICA C GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n911868-8\r\nANA PAULA BRUNO BESSA\r\n1/2/2005\r\n911877-9\r\nFABIANA DANTAS DE BRITO\r\n1/2/2005\r\n911879-5\r\nMONICA REGINA ALVES BARCELOS\r\n1/2/2005\r\n911882-9\r\nLUBIANCA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911883-7\r\nDEOLINDA RODRIGUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911887-8\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911889-4\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n1/2/2005\r\n911893-6\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES\r\n1/2/2005\r\n911895-1\r\nCLAUDIA REJANE D NASCIMENTO VALIM\r\n1/2/2005\r\n911897-7\r\nLAYLA BACHOUR WARRAK\r\n1/2/2005\r\n911901-7\r\nMARCIA HELENA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911902-5\r\nAUREA PEREIRA DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911906-6\r\nADEMILSON LIMA\r\n1/2/2005\r\n911907-4\r\nIRINEIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911911-6\r\nELISANGELA CARNEIRO DE BARROS\r\n1/2/2005\r\n911916-5\r\nQUEILA DENEVITEZ DA SILVA DIONISIO\r\n1/2/2005\r\n911920-7\r\nANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SA\r\n1/2/2005\r\n911922-3\r\nMONICA MACHADO DA SILVA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n911923-1\r\nPATRIK SILVA UCHOA\r\n1/2/2005\r\n911928-0\r\nFABIO SILVEIRA PORTO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911930-6\r\nMARIA DE FATIMA N DA S COSTA\r\n1/2/2005\r\n911931-4\r\nCRISTIANE ANDRADE DIAS\r\n1/2/2005\r\n911938-9\r\nANDREA LIMA DE SOUZA BELISARIO\r\n1/2/2005\r\n911940-5\r\nMONALISA ARAGAO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n911942-1\r\nELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n911946-2\r\nMARIA LUCIA MORAES ACCIOLY\r\n1/2/2005\r\n911948-8\r\nMARINALVA LOPES VIANNA\r\n1/2/2005\r\n911952-0\r\nRITA DE CASSIA DIAS FONSECA\r\n1/2/2005\r\n911955-3\r\nNATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS\r\n1/2/2005\r\n911958-7\r\nANGELA CRISTINA GOMES DIAS\r\n1/2/2005\r\n911963-7\r\nROSANE DE FREITAS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911970-2\r\nMARCIA PEREIRA DA PENHA\r\n1/2/2005\r\n911974-4\r\nFATIMA BARBOSA GOMES\r\n1/2/2005\r\n911979-3\r\nCRISTIANO DE CASTRO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n911981-9\r\nDANIELE PINHO LAVRA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n911984-3\r\nDENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n911986-8\r\nCIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI\r\n1/2/2005\r\n911987-6\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM\r\n1/2/2005\r\n911989-2\r\nGIOVANE LOPES DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n911991-8\r\nMARGARETH NUNES DIAS LOPES\r\n1/2/2005\r\n911993-4\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO\r\n1/2/2005\r\n911994-2\r\nVALERIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO\r\n1/2/2005\r\n911995-9\r\nCATIA CILENE DO COUTO S PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n911999-1\r\nKARLA MIRANDA DE ASSIS\r\n1/2/2005\r\n912002-3\r\nPAULO CESAR STORTI\r\n1/2/2005\r\n912003-1\r\nAPARECIDA OLIVEIRA FRANTELMO\r\n1/2/2005\r\n912004-9\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n912005-6\r\nCLEIDE RIBEIRO DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n912006-4\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912008-0\r\nDARLA CRISTIAN DOS SANTOS SAMBONHA\r\n1/2/2005\r\n912010-6\r\nAURELUCE SANTOS COSTA\r\n1/2/2005\r\n912013-0\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n912019-7\r\nMARLETE CORREIA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912020-5\r\nDILMA CARVALHO VALE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n912021-3\r\nCELIA DAMASCENO FERNANDES DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n912024-7\r\nELISANGELA PALMEIRA DE ALENCAR\r\n1/2/2005\r\n912025-4\r\nROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912029-6\r\nANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE\r\n1/2/2005\r\n912033-8\r\nSONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES\r\n1/2/2005\r\n912058-5\r\nMARIA LUCIA NEPOMUCENO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912098-1\r\nPATRICIA PINHEIRO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n916982-2\r\nANANETE VASQUES MUNIZ\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848033-7\r\nCRISTIANO MARCELL ISQUIERDO DE AMORIM\r\n5/8/2002\r\n870155-9\r\nMARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES\r\n11/11/2002\r\n878267-4\r\nCELSO PEREIRA DE AGUIAR\r\n25/6/2003\r\n878269-0\r\nSAMUEL DA SILVA SOBRINHO\r\n25/6/2003\r\n878280-7\r\nMARCELO DE SA FERNANDES\r\n25/6/2003\r\n878282-3\r\nROGERIO VILELA LOPES\r\n25/6/2003\r\n878284-9\r\nCLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA\r\n25/6/2003\r\n878285-6\r\nMARCILIO CESAR DA CRUZ SILVA\r\n25/6/2003\r\n878286-4\r\nROBSON FIGUEIREDO MOREIRA\r\n25/6/2003\r\n878288-0\r\nQUEDMA RAMOS SANTOS\r\n24/7/2003\r\n878290-6\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA\r\n25/6/2003\r\n878292-2\r\nKATIA PEREIRA MAINENTI DA COSTA\r\n25/6/2003\r\n\r\n878294-8\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n25/6/2003\r\n878296-3\r\nALICE DE ASSIS BASILIO\r\n11/6/2003\r\n891433-5\r\nMARCIA DOMINGUES OLIVEIRA\r\n24/7/2003\r\n891434-3\r\nLUIZ FERNANDO DIAS CARVALHO DA SILVA\r\n24/7/2003\r\n891435-0\r\nPAULO VIANA LOURENCO DA SILVA\r\n24/7/2003\r\n891436-8\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n24/7/2003\r\n891437-6\r\nCASSIO FERNANDO CARDOSO GONCALVES\r\n24/7/2003\r\n891438-4\r\nVITOR HUGO EUGENIO DA SILVA\r\n24/7/2003\r\n891440-0\r\nNADIA NUNES COITINHO\r\n24/7/2003\r\n891443-4\r\nMARCOS CORREA DA SILVA\r\n24/7/2003\r\n891444-2\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n24/7/2003\r\n891445-9\r\nSATURNINO SUAREZ\r\n24/7/2003\r\n911824-1\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n911826-6\r\nERICA NETTO SOBREIRA\r\n1/2/2005\r\n911828-2\r\nANGELICA DOS REIS RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n911831-6\r\nROSANGELA DE SOUZA FEITOSA\r\n1/2/2005\r\n911833-2\r\nCELIO ALVES SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n911834-0\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911835-7\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n911836-5\r\nSOLANGE SANTOS DA SILVA \r\n1/2/2005\r\n911837-3\r\nAILTOM BONELLI\r\n1/2/2005\r\n911838-1\r\nSANDRA CARDOSO VARGAS\r\n1/2/2005\r\n911839-9\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES ALVES\r\n1/2/2005\r\n911840-7\r\nANA PAULA DA SILVA GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n911841-5\r\nJOSE FRANCISCO CORREA\r\n1/2/2005\r\n911842-3\r\nJOSIAS JUNIOR PORFIRIO CESAR\r\n1/2/2005\r\n911843-1\r\nROSENI ALCANTARA DA SILVA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n911844-9\r\nJACQUELINE DE SOUZA GUEDES\r\n1/2/2005\r\n911845-6\r\nANGELICA BARBOSA BRASIL\r\n1/2/2005\r\n911846-4\r\nJANE SOUSA MACEDO DA TORRE\r\n1/2/2005\r\n911847-2\r\nJERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES\r\n1/2/2005\r\n911848-0\r\nVALDECI PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911849-8\r\nHERBERT GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911850-6\r\nJOSE CARLOS DO CARMO\r\n1/2/2005\r\n911851-4\r\nMARIA DAS GRACAS LOPES DIAS DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n911852-2\r\nTARGINO DE SOUZA FELIX\r\n1/2/2005\r\n911853-0\r\nMARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA\r\n1/2/2005\r\n911854-8\r\nRAIMUNDO ARAUJO FILHO\r\n1/2/2005\r\n911858-9\r\nCESAR ROMERO LOBATO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n\r\n911860-5\r\nMARCELA REGINA SOUZA CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n911863-9\r\nLOUISE ROSA DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n911865-4\r\nJOAO IRAPUAN TRIGUEIRO RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n911866-2\r\nROBERTO BENEDITO KALLEMBACK\r\n1/2/2005\r\n911869-6\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911872-0\r\nFLAVIO DA SILVA SIMAO\r\n1/2/2005\r\n911873-8\r\nLUCIA IACY DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911874-6\r\nANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n911875-3\r\nEDILSOM FERREIRA TOURINHO\r\n1/2/2005\r\n911876-1\r\nGUILHERME CARNEIRO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n911878-7\r\nFLAVIA DA COSTA QUEIROZ\r\n1/2/2005\r\n911880-3\r\nCRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n911884-5\r\nMARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911885-2\r\nJULIA NETA SALVADOR\r\n1/2/2005\r\n911886-0\r\nEDSON SOARES TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n911888-6\r\nANDRE RICARDO DE MORAES DRUMOND\r\n1/2/2005\r\n911890-2\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n911891-0\r\nANDREA PESTANA TOME\r\n1/2/2005\r\n911892-8\r\nELAINE DE FREITAS VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n911894-4\r\nIARA DA MAIA JOAQUIM\r\n1/2/2005\r\n911899-3\r\nMARCELO SOUSA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911900-9\r\nSELMA ROSANE COSTA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911903-3\r\nMARIA ELIZETE PINTO LINS\r\n1/2/2005\r\n911904-1\r\nLUIZ CARLOS LIRA\r\n1/2/2005\r\n911905-8\r\nFABIO CORDEIRO DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n911908-2\r\nELISABETE PEREIRA DE MELO\r\n1/2/2005\r\n911909-0\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n911910-8\r\nEDILENE ROSENO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n911912-4\r\nDAURO MELO SALES\r\n1/2/2005\r\n911913-2\r\nLOISE TAROUQUELA MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n911914-0\r\nEMILSON DOS SANTOS AMARO\r\n1/2/2005\r\n911915-7\r\nJOSIVALDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911917-3\r\nDARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n911918-1\r\nREINALDO VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n911919-9\r\nMAGALI FERREIRA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n911921-5\r\nWALDYR DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\nId: 684837\r\n"
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SANTOS DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912912-3\r\nLEDO VACCARO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n915068-1\r\nCLAUDIO MELO DA CRUZ\r\n8/12/2004\r\n915070-7\r\nELIAS GALDINO NETO\r\n13/12/2004\r\n915114-3\r\nJOAO JOVINO VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n6/5/2005\r\n915421-2\r\nLUCIANO DOS REIS RODRIGUES\r\n12/8/2005\r\n917178-6\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n917243-8\r\nMARIA DA GLORIA MARTINS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848032-9\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\n5/8/2002\r\n878274-0\r\nANTONIETA BARBOSA VILLAR\r\n25/6/2003\r\n878276-5\r\nMANOEL ROQUE FERREIRA MELO\r\n24/7/2003\r\n891432-7\r\nJORGE CESAR FERREIRA\r\n25/6/2003\r\n891441-8\r\nCARLOS RAFAEL RODRIGUES\r\n24/7/2003\r\n891446-7\r\nMARILIA SILVA\r\n24/7/2003\r\n891447-5\r\nHELIOMAR RESENDE FERREIRA\r\n24/7/2003\r\n904247-4\r\nWATSON DA LUZ LOPES\r\n16/4/2004\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911095-8\r\nSANDRA MIGUEL DA SILVA\r\n22/11/2004\r\n911097-4\r\nENILSON ANDRADE DE CARVALHO\r\n21/11/2004\r\n915034-3\r\nJORGE FERNANDES DUARTE\r\n13/12/2004\r\n915036-8\r\nVALNEI MACHADO MENDONCA\r\n21/12/2004\r\n915084-8\r\nVIVIANE FALQUETO MARQUES\r\n22/11/2004\r\n915252-1\r\nDANIELLI ESPINOSO DE ARAUJO\r\n17/2/2004\r\n915573-0\r\nNIDIA PLATA DE OLIVEIRA\r\n8/4/2003\r\n917566-2\r\nMARCELO SOUZA\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n912166-6\r\nMARIA JOSE GONCALVES DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\n912167-4\r\nROSANA DA SILVA SOARES\r\n1/2/2005\r\n912168-2\r\nLUCIANA SANTANA DA MOTA\r\n1/2/2005\r\n912169-0\r\nFABIANA DA CUNHA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912170-8\r\nMONICA CRISTINA BARRETTO LOPES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911096-6\r\nJAQUELINE MICHELE DA SILVA\r\n21/11/2004\r\n911109-7\r\nCRYSTIANO ROBSON DE SOUZA LIMA\r\n26/11/2004\r\n915035-0\r\nSORAIA DA COSTA BERBAT\r\n21/12/2004\r\n915037-6\r\nCLINERIO VIEIRA\r\n14/12/2004\r\n918882-2\r\nSIMONE MARIA PINHO E PINTO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n912171-6\r\nCLAUDIA DE CASTRO MARINS\r\n1/2/2005\r\n912172-4\r\nHELOISA APARECIDA G DA SILVA MOTA\r\n1/2/2005\r\n912173-2\r\nFLAVIA MATIAS SILVA\r\n1/2/2005\r\n912176-5\r\nALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO\r\n1/2/2005\r\n912177-3\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912178-1\r\nMARINES DE BIASI CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n912179-9\r\nRITA DE CASSIA CHAGAS\r\n1/2/2005\r\n912180-7\r\nTATIANA R SAMPAIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912181-5\r\nDANIELE CATARINA BRAGA ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912182-3\r\nMARTA FREDERICO ALVES\r\n1/2/2005\r\n912184-9\r\nRENATA SANTIAGO BARRETO\r\n1/2/2005\r\n912186-4\r\nMARIA DE FATIMA DE SALLES COUTINHO\r\n1/2/2005\r\n912187-2\r\nANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912188-0\r\nNOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n912189-8\r\nCLAUDIA CRISTINA TORRES MALTINEZ SILVA\r\n1/2/2005\r\n912190-6\r\nMARCUS ANDRE DA CORTE GUEDES\r\n1/2/2005\r\n912191-4\r\nCINTIA VELASCO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912192-2\r\nVIVIANE FERREIRA GOMES\r\n1/2/2005\r\n912193-0\r\nALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO\r\n1/2/2005\r\n912194-8\r\nMARIA DE FATIMA VELLOSO LOPES\r\n1/2/2005\r\n912195-5\r\nVERONICA DE FATIMA NOVATO E SILVA\r\n1/2/2005\r\n912196-3\r\nJORSE DA SILVA ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n912197-1\r\nCINTIA MONTEZUMA ALVES FORTUNATO\r\n1/2/2005\r\n912198-9\r\nJULIETA FLORINTINO DOS ANJOS\r\n1/2/2005\r\n912201-1\r\nMARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912202-9\r\nROSANA GONCALVES DE ALCANTARA\r\n1/2/2005\r\n912203-7\r\nJULIANA DE MACEDO ABREU\r\n1/2/2005\r\n912204-5\r\nPATRICIA REBELLO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912205-2\r\nFABIO GOULART COELHO\r\n1/2/2005\r\n912206-0\r\nLUCIANA MARRASCHI NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912207-8\r\nTATIANNE ROCHA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912208-6\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n912209-4\r\nMARTA MAGALHAES DA SILVA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912210-2\r\nCRISTINA MOURA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912211-0\r\nVIVIANE DOS SANTOS COSTA\r\n1/2/2005\r\n912212-8\r\nFLAVIA DA MATTA PERRU\r\n1/2/2005\r\n912213-6\r\nLUCIANA ANTUNES DE BRITO\r\n1/2/2005\r\n912214-4\r\nQUELEN LOPES GOMES\r\n1/2/2005\r\n912215-1\r\nPRISCILA GONCALVES DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n912216-9\r\nMONICA MARTINS FRAHLICH CAVALLEIRO\r\n1/2/2005\r\n912217-7\r\nLUCIMAR DA SILVA BAPTISTA\r\n1/2/2005\r\n912218-5\r\nMARIA TERESA DE PAULA ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912219-3\r\nMARTA VALERIA MONTEIRO FARIA\r\n1/2/2005\r\n912220-1\r\nGLAUCIA ROSANE R ERBE DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912221-9\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA\r\n1/2/2005\r\n912223-5\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912224-3\r\nANDREA PERES LIMA\r\n1/2/2005\r\n912225-0\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912226-8\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO HONORIO DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912227-6\r\nPATRICIA PACHECO GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n912228-4\r\nALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES\r\n1/2/2005\r\n912229-2\r\nKARLA GERK DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912230-0\r\nGIZELLI DE ARAUJO FREITAS NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912231-8\r\nPATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA\r\n1/2/2005\r\n912233-4\r\nCHYRLEY MACEDO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912234-2\r\nJENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n912235-9\r\nELIANA MARIA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n912236-7\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912237-5\r\nAMERICO QUATTROCIOCCHI FILHO\r\n1/2/2005\r\n912238-3\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912239-1\r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912240-9\r\nJANAINA SOUZA PINTO\r\n1/2/2005\r\n912241-7\r\nSERGIO GONCALVES SAMPAIO JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n912242-5\r\nLINDINALVA SANTIAGO DA SILVA BENTES\r\n1/2/2005\r\n912243-3\r\nALBA CARLA MENDONCA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912244-1\r\nELIZABETE SILVA CATOJO\r\n1/2/2005\r\n912245-8\r\nROSELI MARIANO LOPES RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912246-6\r\nMORGANA MIRANDA PECANHA\r\n1/2/2005\r\n912247-4\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912248-2\r\nALESSANDRA DAS GRACAS BRAGA LIMA\r\n1/2/2005\r\n912249-0\r\nSIMONE PIERASSOL\r\n1/2/2005\r\n912250-8\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY\r\n1/2/2005\r\n912251-6\r\nHELENA AQUINO DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912252-4\r\nMARGARETH COELHO NEVES\r\n1/2/2005\r\n912339-9\r\nIBERE SEGUNDO REIS\r\n1/2/2005\r\n912340-7\r\nMARCELO DA SILVA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n912341-5\r\nBEATRIZ BOTELHO SENCADAS AREIAS\r\n1/2/2005\r\n915255-4\r\nDANIELE NOGUEIRA PORTO NASCIMENTO\r\n4/7/2005\r\n915256-2\r\nRENATA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA\r\n4/7/2005\r\n915273-7\r\nJANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO\r\n25/8/2005\r\n920451-2\r\nISA DE CARVALHO RAPOZO\r\n2/5/2005\r\n920452-0\r\nCHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA\r\n2/5/2005\r\n920453-8\r\nROSE ROSANE DE CARVALHO MOTTA\r\n2/5/2005\r\n920458-7\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n2/5/2005\r\n920487-6\r\nDEYSE DA SILVA FERREIRA\r\n2/5/2005\r\n920488-4\r\nLUCIANA DA SILVA BATISTA\r\n2/5/2005\r\n920489-2\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\n2/5/2005\r\n920490-0\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848046-9\r\nLUIZ CARLOS VALENCA DIAS\r\n19/8/2002\r\n878297-1\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\n30/6/2003\r\n878298-9\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n30/6/2003\r\n878299-7\r\nLUCIMA BARROS DA ROCHA\r\n30/6/2003\r\n891319-6\r\nABIRAJAS FERREIRA PEREIRA\r\n31/7/2003\r\n\r\n891320-4\r\nTANIA MARA FERRO REIS\r\n31/7/2003\r\n891321-2\r\nDENIS ALEXANDRE CORREA ALVES\r\n31/7/2003\r\n891322-0\r\nJERONIMO PEREIRA VILELA\r\n31/7/2003\r\n891323-8\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN\r\n31/7/2003\r\n891324-6\r\nCARLA REGINA GOMES\r\n31/7/2003\r\n891326-1\r\nANA REGINA DA SILVA M GONCALVES\r\n31/7/2003\r\n891327-9\r\nRAPHAELA SILVA GOUVEA DA COSTA\r\n31/7/2003\r\n891340-2\r\nGILVANIA ALVES RIBEIRO PINHEIRO\r\n28/8/2003\r\n911094-1\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n25/11/2004\r\n912253-2\r\nCARLA DA SILVA E SILVA\r\n1/2/2005\r\n912254-0\r\nALEXANDRE MARCEL DE SOUZA BRITTO\r\n1/2/2005\r\n912255-7\r\nMARCELO FREITAS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912256-5\r\nERICK PETITO CALIXTO\r\n1/2/2005\r\n912257-3\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912258-1\r\nDARLAN SILVA\r\n1/2/2005\r\n912259-9\r\nSIMONI R DE FREITAS OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912260-7\r\nCRISTINA SOUZA SANT ANNA\r\n1/2/2005\r\n912261-5\r\nDILMAR EPIFANIO DANTAS\r\n1/2/2005\r\n912262-3\r\nALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES GUIMARÃES\r\n1/2/2005\r\n912263-1\r\nJUNE CUNHA DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912264-9\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912265-6\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n1/2/2005\r\n912266-4\r\nVERONICA PEREIRA MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n912267-2\r\nANA CLAUDIA CORREA LEAL GARDENGUI\r\n1/2/2005\r\n912268-0\r\nMARCIO PAULO DA FRANÇA BASTOS\r\n1/2/2005\r\n912269-8\r\nHALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912270-6\r\nMANOELA BARROS MATOS\r\n1/2/2005\r\n912271-4\r\nMARCELO DE OLIVEIRA TEMPERINI\r\n1/2/2005\r\n912272-2\r\nSILVANA DE ANDRADE E SILVA\r\n1/2/2005\r\n912273-0\r\nALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO\r\n1/2/2005\r\n912274-8\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912275-5\r\nCHRISTIANE DE CAMPOS COSTA\r\n1/2/2005\r\n912276-3\r\nALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912277-1\r\nJULIO CESAR ALVES PIMENTA\r\n1/2/2005\r\n912278-9\r\nROSINEY DE JESUS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912279-7\r\nDENISIA FERNANDES MARTINS DE MOURA\r\n1/2/2005\r\n912280-5\r\nJOSE LUIS DE CASTRO LOURENCO\r\n1/2/2005\r\n912281-3\r\nSYMONE DOS SANTOS ROCHA\r\n1/2/2005\r\n912282-1\r\nWAGNER SANTOS DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912283-9\r\nPRISCILLA CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912285-4\r\nELIANA FERREIRA DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912286-2\r\nCLAUDECIO DO AMARAL CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912287-0\r\nAGUINALDO PINTO DE MACEDO\r\n1/2/2005\r\n912288-8\r\nLIENE FRANCISCA VIANNA DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\n912289-6\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912290-4\r\nDANIELE DOS SANTOS PACHECO\r\n1/2/2005\r\n912291-2\r\nCASSIA GUEDES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n912292-0\r\nGIUSEPPE LUIGI TOSCANO\r\n1/2/2005\r\n912293-8\r\nCARLOS ANTONIO BRAZ GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912294-6\r\nNILCINEIA PEREIRA PIMENTEL\r\n1/2/2005\r\n912295-3\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CASADO\r\n1/2/2005\r\n912296-1\r\nPRISCILA SILVA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912297-9\r\nJONIA GARCIA HARDUIM\r\n1/2/2005\r\n912298-7\r\nCARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912299-5\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\n1/2/2005\r\n912300-1\r\nENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO\r\n1/2/2005\r\n912301-9\r\nALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912302-7\r\nJOSE CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912303-5\r\nPATRICIA DOMINGUES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912304-3\r\nIZEQUIEL DE SOUZA RAMOS\r\n1/2/2005\r\n912305-0\r\nWENDERROSCKY JOSE LOPES\r\n1/2/2005\r\n912306-8\r\nLETICIA FURTADO SIMIAO\r\n1/2/2005\r\n912308-4\r\nARLINDO CESAR NOCCHI\r\n1/2/2005\r\n912309-2\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912310-0\r\nANDERSON ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912311-8\r\nNEID DA CONCEICAO RUSSO\r\n1/2/2005\r\n912312-6\r\nPAULO ROBERTO PIMENTEL DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912313-4\r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912314-2\r\nTHEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912315-9\r\nREGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912316-7\r\nSOLIMAR DE MATTOS SOUSA\r\n1/2/2005\r\n912317-5\r\nRICARDO ROMERO FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912318-3\r\nDENISE DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912319-1\r\nNELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912320-9\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS\r\n1/2/2005\r\n912321-7\r\nARILZA VIEIRA SOARES\r\n1/2/2005\r\n912322-5\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE \r\n1/2/2005\r\n912323-3\r\nMARTHA INES TORRES PINTO\r\n1/2/2005\r\n912324-1\r\nMARINEA MATHEUS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912325-8\r\nRICARDO SILVEIRA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912326-6\r\nPAULO HENRIQUE COUTINHO \r\n1/2/2005\r\n912327-4\r\nALMIR COELHO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912328-2\r\nMARCELE CAMARA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912329-0\r\nSANDRO LOPES DE SOUZA SA\r\n1/2/2005\r\n912330-8\r\nMARCIA DE MELO SILVA ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n912331-6\r\nIZA MOURA DA SILVA ROSA \r\n1/2/2005\r\n912332-4\r\nANTONIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912333-2\r\nMARIA ALICE VEIGA E SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912334-0\r\nPAULO DA SILVA PORTO\r\n1/2/2005\r\n912335-7\r\nCELSO SOARES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912336-5\r\nCATHERINE PEREIRA CHAVES\r\n1/2/2005\r\n912337-3\r\nVALDECIR DOS ANJOS ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n912338-1\r\nJOSE ADILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n912342-3\r\nJOBEL RANGEL DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913778-7\r\nMARINA LUCIA VELLOSO LEITE\r\n1/2/2005\r\n917604-1\r\nCARLOS RENATO ALMEIDA MENDES\r\n1/2/2005\r\n917652-0\r\nREGINALDO VANDRE MENEZES DA MOTA\r\n1/2/2005\r\n917672-8\r\nJOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848049-3\r\nCRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n22/8/2002\r\n848496-6\r\nCINTIA DUORAK MENDES\r\n15/7/2002\r\n848531-0\r\nALEX CAMPOS DE SOUZA\r\n26/7/2002\r\n870059-3\r\nRICHARD ALEXANDRE DA C SILVA\r\n2/4/2002\r\n878206-2\r\nALBERTONE SANTOS DA PAZ\r\n10/12/2002\r\n878300-3\r\nROBSON SOARES DE CARVALHO\r\n30/6/2003\r\n891328-7\r\nMAURICIO ALVES FILHO\r\n31/7/2003\r\n891329-5\r\nNILO SERGIO HARDUIM\r\n31/7/2003\r\n891330-3\r\nTACIANO VIZEU TOFFANO\r\n31/7/2003\r\n891331-1\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO\r\n31/7/2003\r\n891332-9\r\nANDREA MACIEL DA SILVA\r\n31/7/2003\r\n891333-7\r\nGISELE ALBUQUERQUE CHADS\r\n31/7/2003\r\n891334-5\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n31/7/2003\r\n891335-2\r\nANGELA PINTO VILLAS BOAS\r\n31/7/2003\r\n891336-0\r\nVERA LUCIA RODRIGUES WANDERLEY\r\n31/7/2003\r\n891337-8\r\nEXPEDITO PAES SILVA JUNIOR\r\n31/7/2003\r\n891338-6\r\nSELMO LEMOS HARTMANN\r\n31/7/2003\r\n\r\n891339-4\r\nANA CRISTINA DE CASTRO RAMOS\r\n31/7/2003\r\n915033-5\r\nJOSE CARLOS AMARAL GEVU\r\n13/12/2004\r\n915038-4\r\nPATRIZIA DOS SANTOS FRUGNOLI\r\n10/12/2004\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846958-7\r\nADEMIR MACEDO DE SOUZA\r\n4/2/2002\r\n847808-3\r\nCLAUDIA DUARTE BARCELOS\r\n10/7/2002\r\n848526-0\r\nKARINA BERINGUY DA SILVA\r\n17/7/2002\r\n878212-0\r\nFRANCISCO PERES CAVALCANTE\r\n16/1/2003\r\n891512-6\r\nPATRICIA MARIA SANTOS FRANCES MOUZINHO\r\n1/12/2003\r\n893294-9\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n15/4/2004\r\n910961-2\r\nFERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES\r\n20/9/2004\r\n912351-4\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912352-2\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912353-0\r\nCLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA\r\n1/2/2005\r\n912354-8\r\nRAQUEL DOMINGUES GAMALLO\r\n1/2/2005\r\n912355-5\r\nMARIA ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912356-3\r\nLUCIANA GOMES\r\n1/2/2005\r\n912357-1\r\nANDREIA DE SOUZA ANDRADE MACHADO\r\n1/2/2005\r\n912359-7\r\nGISELE BALTASAR CORREA\r\n1/2/2005\r\n912361-3\r\nHELEN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912363-9\r\nJORGE LUIZ COUTO DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n912365-4\r\nCINTIA ESTEVES CAVALCANTE\r\n1/2/2005\r\n912368-8\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n1/2/2005\r\n912369-6\r\nGINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n1/2/2005\r\n912370-4\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912373-8\r\nFLAVIA RUSSOMANO LISBOA\r\n1/2/2005\r\n912376-1\r\nLAERTE GULINI\r\n1/2/2005\r\n912377-9\r\nGILCELENA TRINDADE BARROS\r\n1/2/2005\r\n912379-5\r\nHUMBERTO LIMA DIEGUES\r\n1/2/2005\r\n912384-5\r\nDENISE FARIAS SOBREIRO\r\n1/2/2005\r\n912387-8\r\nDIVA OLIVEIRA AMORIM\r\n1/2/2005\r\n912392-8\r\nANA LUCIA MARNET OLIVEIRA MAIA\r\n1/2/2005\r\n912396-9\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912402-5\r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n1/2/2005\r\n915042-6\r\nFRANCISCO JORGE DOS SANTOS TRINDADE\r\n22/12/2004\r\n915046-7\r\nCARLA VALERIA DIAS DOS SANTOS\r\n13/12/2004\r\n915090-5\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS\r\n1/2/2005\r\n915137-4\r\nCINTIA PATRICE BUENO DOS SANTOS\r\n20/6/2005\r\n915260-4\r\nDANIELLE REGINA GUARNELLI\r\n4/7/2005\r\n915372-7\r\nLUANDA DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA\r\n25/8/2005\r\n915385-9\r\nRIANE DA COSTA GOMES\r\n25/8/2005\r\n917849-2\r\nVANI CARVALHO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n920315-9\r\nRITA DE CASSIA ROSA DE LIMA BRANDAO\r\n1/2/2005\r\n920540-2\r\nVERA LUCIA GRATIVOL CANTARIN\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846860-5\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES MENDONCA\r\n4/2/2002\r\n878302-9\r\nALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS\r\n11/6/2003\r\n912362-1\r\nJANINE SILVA JUSTO\r\n1/2/2005\r\n912364-7\r\nCLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n915264-6\r\nCLAUDIA MARIA WANDERLEY DIAS\r\n4/7/2005\r\nDISCIPLINA : FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846866-2\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n4/2/2002\r\n846887-8\r\nRENATA DE FARIA BARBOSA\r\n4/2/2002\r\n846890-2\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n4/2/2002\r\n848497-4\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n15/7/2002\r\n848499-0\r\nROBERTO SALOMON DE SOUZA\r\n15/7/2002\r\n848505-4\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES SALGADO\r\n15/7/2002\r\n911098-2\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n23/11/2004\r\n911110-5\r\nPIERRE LANGONI\r\n23/11/2004\r\n912898-4\r\nELIKA TAKIMOTO\r\n1/2/2005\r\n912916-4\r\nANELI OLIVEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n915040-0\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\n16/12/2004\r\n915045-9\r\nANDRE NORONHA TEIXEIRA\r\n21/12/2004\r\n915047-5\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA\r\n13/12/2004\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891511-8\r\nGISELE ABREU DOS SANTOS\r\n13/10/2003\r\n912360-5\r\nPAULA PEREIRA SOARES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912371-2\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS BEZERRA\r\n1/2/2005\r\n912372-0\r\nANDREA DE FREITAS VARELA\r\n1/2/2005\r\n912375-3\r\nANA PAULA ARAUJO SILVA\r\n1/2/2005\r\n912378-7\r\nHELOISA HELENA DE O BERNARDO\r\n1/2/2005\r\n912381-1\r\nANA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912382-9\r\nKATIA ARIGONE DE SA\r\n1/2/2005\r\n912383-7\r\nJACQUELINE GOMES VICENTE\r\n1/2/2005\r\n912385-2\r\nALINE REGINA CARDOZO DE BRITO\r\n1/2/2005\r\n912389-4\r\nANDREA SOUZA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912393-6\r\nMARIA JACINTA DE AGUIAR VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n912394-4\r\nELIANE MELICHIO MOTTA\r\n1/2/2005\r\n912397-7\r\nLUCIANA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912398-5\r\nLILIANE AVILA DE CAMPOS GOES\r\n1/2/2005\r\n912400-9\r\nMARCOS AURELIO LINS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912403-3\r\nMARCIA PAES VIANA\r\n1/2/2005\r\n912406-6\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912408-2\r\nFLAVIA RIBEIRO MARTINS MARINHO\r\n1/2/2005\r\n912410-8\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\n1/2/2005\r\n912411-6\r\nALESSANDRA BARREIROS GOULART\r\n1/2/2005\r\n912414-0\r\nMARIA CONSUELO GRANJA ROBLES\r\n1/2/2005\r\n912416-5\r\nDENISE PINHEIRO DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n912420-7\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\n1/2/2005\r\n912422-3\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912424-9\r\nILDES GISELLE VASCONCELOS DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n912426-4\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA\r\n1/2/2005\r\n912427-2\r\nFLAVIA RIBEIRO SANTORO SILVA\r\n1/2/2005\r\n912430-6\r\nMARCIA DA SILVA GARCEZ\r\n1/2/2005\r\n912431-4\r\nANA PAULA REZENDE GONÇALVES COUTINHO\r\n1/2/2005\r\n912433-0\r\nPAULO CEAR ARRUDA\r\n1/2/2005\r\n912436-3\r\nMARIA DA CONCEICAO MIRANDA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912439-7\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\n1/2/2005\r\n912441-3\r\nJANE DE OLIVEIRA ROLDAO\r\n1/2/2005\r\n912442-1\r\nANRIETE BARATA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n\r\n912443-9\r\nSHEYLA BARROS BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912446-2\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912447-0\r\nCLARISSE KELLER REIS NUNES\r\n1/2/2005\r\n912452-0\r\nSELMA NUNES FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912453-8\r\nHELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912454-6\r\nSOLANGE PINGUELLI TOTINO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912455-3\r\nANA LUCIA MARIANO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912456-1\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912458-7\r\nJOUBERT MACEDO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912460-3\r\nCLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n912461-1\r\nELIANE FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n1/2/2005\r\n912463-7\r\nMARIA ELISABETE VIEIRA DE MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n912464-5\r\nCARMEN SOUTO ARES\r\n1/2/2005\r\n912466-0\r\nVANIA PINTON MACHADO\r\n1/2/2005\r\n912467-8\r\nCLAUDIA MARIA VASCONCELOS LOPES\r\n1/2/2005\r\n912470-2\r\nDANIELA MICHELINI IMENES\r\n1/2/2005\r\n912472-8\r\nTATIANA CALDAS DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912474-4\r\nGLADSTONE ANDERSON FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912475-1\r\nERICA DE SOUZA MARTA\r\n1/2/2005\r\n912478-5\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS\r\n1/2/2005\r\n912479-3\r\nIZABEL ELIZA MOURA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912480-1\r\nBIANCA SALGADO SOARES\r\n1/2/2005\r\n912481-9\r\nELAINE DA SILVA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912484-3\r\nCLAUDIA MARIA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n912506-3\r\nCARMEN MITTOSO GUERRA\r\n1/2/2005\r\n912509-7\r\nANGELA REGINA DA SILVA BARROS\r\n1/2/2005\r\n912510-5\r\nSIMONE DI MAIO SEIXAS RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912513-9\r\nANELISE ANDERSEN DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912517-0\r\nVANIA SANTANA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912540-2\r\nDAISY ZANETTI SA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912541-0\r\nCLAUDIA DE ALENCAR MOITINHO\r\n1/2/2005\r\n912545-1\r\nCRISTINA RIBEIRO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912570-9\r\nBARBARA DA SILVA MORENO GIGLIO\r\n1/2/2005\r\n912574-1\r\nLUCI BARROS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912576-6\r\nCRISTINA DE FATIMA OLIVEIRA CANDIDO\r\n1/2/2005\r\n912579-0\r\nMONICA RIBEIRO GUSMAO SABA\r\n1/2/2005\r\n912598-0\r\nMARCIA AREAS LOBAO\r\n1/2/2005\r\n912680-6\r\nLAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES\r\n1/2/2005\r\n912689-7\r\nMARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO\r\n1/2/2005\r\n915283-6\r\nSILMAR VIEIRA DA CUNHA\r\n25/8/2005\r\n920554-3\r\nANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANI\r\n2/5/2005\r\n920557-6\r\nERIKA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n2/5/2005\r\n920566-7\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n2/5/2005\r\n920583-2\r\nTERESA CRISTINA REIS DE ARAUJO\r\n2/5/2005\r\n920595-6\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846904-1\r\nMARIO LUIZ ALVES DE LIMA\r\n4/2/2002\r\n848056-8\r\nCLAUDIO MENDES TAVARES\r\n2/9/2002\r\n848490-9\r\nISABELLE JACCOUD\r\n15/7/2002\r\n878301-1\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n6/8/2003\r\n878303-7\r\nMONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA\r\n11/6/2003\r\n878304-5\r\nMARIA BEATRIZ LOUREIRO DE MACEDO\r\n11/6/2003\r\n878305-2\r\nVALDIR FERREIRA DA SILVA\r\n11/6/2003\r\n878307-8\r\nZEIDE PEIXOTO DOS SANTOS\r\n30/7/2003\r\n891500-1\r\nVALERIA GUERREIRO ROCHA BRUM\r\n30/7/2003\r\n891501-9\r\nWANDERLEY DE OLIVEIRA GUERRA JUNIOR\r\n30/7/2003\r\n891502-7\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\n30/7/2003\r\n891503-5\r\nMARIA TEREZA CARNEVALE\r\n30/7/2003\r\n891504-3\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO CRESPO\r\n30/7/2003\r\n891505-0\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n30/7/2003\r\n891508-4\r\nTATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n22/8/2003\r\n891509-2\r\nANDREA LONTRA MOREIRA\r\n9/10/2003\r\n910971-1\r\nMAYNA DIAS JUSTA PEREIRA BASTOS\r\n5/8/2004\r\n910977-8\r\nSILVIA FERNANDA G A SOARES\r\n22/11/2004\r\n912001-5\r\nMARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912350-6\r\nLUIZ GONZAGA DIAS BONELLA\r\n1/2/2005\r\n912486-8\r\nMANUEL SIMAO PILAR SANTAMARINHA\r\n1/2/2005\r\n912488-4\r\nRENATO ALVES DA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n912492-6\r\nANGELA MARIA DE ARAUJO WERNECK\r\n1/2/2005\r\n912500-6\r\nJUVENAL NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912507-1\r\nGISLAINE CECILIA DE ABREU CASTRO\r\n1/2/2005\r\n912511-3\r\nNELSON DE MORAIS LEANDRO\r\n1/2/2005\r\n912516-2\r\nCLAUDIA APARECIDA SANTOS ALVES\r\n1/2/2005\r\n912518-8\r\nROSA MARIA SERRA\r\n1/2/2005\r\n912519-6\r\nJAIME REMESAR LOPES\r\n1/2/2005\r\n912521-2\r\nPEDRO ANTONIO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912522-0\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912525-3\r\nLUCIANA DE MELO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912526-1\r\nMARIA HELENA DA COSTA DUARTE FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912528-7\r\nANDREA MASSAD FONSECA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912529-5\r\nRONALDO ZIDAN\r\n1/2/2005\r\n912530-3\r\nFELIPE SYLVESTRE RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912532-9\r\nFABIO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n1/2/2005\r\n912534-5\r\nANDRE FERREIRA DA LUZ\r\n1/2/2005\r\n912537-8\r\nCARLA MARQUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912544-4\r\nVALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912546-9\r\nMARCELO TAVARES MONTOVANI\r\n1/2/2005\r\n912547-7\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\n1/2/2005\r\n912548-5\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\n1/2/2005\r\n912549-3\r\nLUIS CLAUDIO ALVES PEDRETI\r\n1/2/2005\r\n912555-0\r\nFRANCISCO DE ASSIS S FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912556-8\r\nELIZABETH FATIMA LOURENCO BORGES\r\n1/2/2005\r\n912558-4\r\nJOAO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n912559-2\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912560-0\r\nCARLOS JOSE BORGES DELGADO\r\n1/2/2005\r\n912561-8\r\nCRISTIANE DA S PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n912562-6\r\nCARLOS ANDRE MARTINS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912563-4\r\nFLAVIO PAES LEME\r\n1/2/2005\r\n912564-2\r\nLUIS FERNANDO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912565-9\r\nNILO FRANCISCO DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n912568-3\r\nREINALDO SOARES DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912569-1\r\nLUIZ HENRIQUE DE MELO\r\n1/2/2005\r\n912571-7\r\nRENATO IMBROISI\r\n1/2/2005\r\n912572-5\r\nELIZABETH DA SILVA PINHO\r\n1/2/2005\r\n912580-8\r\nIRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\n912581-6\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912582-4\r\nFLAVIA COSTA LIMA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912583-2\r\nANTONIO MARCIO PAULA MARTINS\r\n1/2/2005\r\n912584-0\r\nERNANI J0SE ANTUNES\r\n1/2/2005\r\n912585-7\r\nCLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI\r\n1/2/2005\r\n912586-5\r\nMARISTELA ISOLANI TAVARES\r\n1/2/2005\r\n912587-3\r\nMARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA\r\n1/2/2005\r\n912588-1\r\nANDREA RAZINHAS DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n912589-9\r\nVERSSARE GONCALVES MENEZES\r\n1/2/2005\r\n\r\n912590-7\r\nFABIO PEREIRA BERNARDINO\r\n1/2/2005\r\n912591-5\r\nCLAUDIO GUIMARAES FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912592-3\r\nMARIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n912593-1\r\nDENISE GANDARA DAU GUEDES\r\n1/2/2005\r\n912594-9\r\nCLAUDIA CABRAL DE LIMA MENDES\r\n1/2/2005\r\n912595-6\r\nLUZIVAL SOUSA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912596-4\r\nMILENA CLEMENTE VILLAR\r\n1/2/2005\r\n912597-2\r\nJAIR FRANCISCO FERREIRA LIMA\r\n1/2/2005\r\n912600-4\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912601-2\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912602-0\r\nLUIZ HENRIQUE FULGENCIO MENDES\r\n1/2/2005\r\n912604-6\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n1/2/2005\r\n912606-1\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912608-7\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO\r\n1/2/2005\r\n912609-5\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912610-3\r\nMAGALI CATARINA BASTOS\r\n1/2/2005\r\n912611-1\r\nARY OZORIO PINTO\r\n1/2/2005\r\n912612-9\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912613-7\r\nCLAYTON GONCALVES SILVA\r\n1/2/2005\r\n912614-5\r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n912615-2\r\nJAQUELINE DAVID FIRMO\r\n1/2/2005\r\n912616-0\r\nDOURIVAL PLACIDO DE SANTANA\r\n1/2/2005\r\n912617-8\r\nMARGARETH DE PAULA SARGEIRO\r\n1/2/2005\r\n912618-6\r\nELISABETH VALLE DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n912619-4\r\nVALERIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912620-2\r\nALEXANDRA GUEDES G RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912621-0\r\nRITA MARIA DA SILVA GOMES\r\n1/2/2005\r\n912622-8\r\nANA CRISTINA NUNES DA T DE ARAÚJO\r\n1/2/2005\r\n912623-6\r\nMARCOS LOPES DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n912624-4\r\nMARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO\r\n1/2/2005\r\n912625-1\r\nPAULO RENATO CHAVES E MELO\r\n1/2/2005\r\n912626-9\r\nGILVAN GONCALVES FERREIRA FILHO\r\n1/2/2005\r\n912627-7\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE PONTES\r\n1/2/2005\r\n912628-5\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912629-3\r\nFABIANO BARBOZA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912630-1\r\nAGNALDO JOSE DUARTE CALAZANS\r\n1/2/2005\r\n912631-9\r\nLETICIA SAATKAMP\r\n1/2/2005\r\n912632-7\r\nSANDRA LOPES GOMES\r\n1/2/2005\r\n912633-5\r\nFAUSTO GOMES FILIPE\r\n1/2/2005\r\n912634-3\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE\r\n1/2/2005\r\n912635-0\r\nROSANA DA SILVA GOMES\r\n1/2/2005\r\n912636-8\r\nJOAO CARLOS BARREIROS PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912637-6\r\nELIO DA SILVA ARUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912638-4\r\nFABIO NUNES CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n912639-2\r\nMONICA LAZZARETTI\r\n1/2/2005\r\n912640-0\r\nSERGIO AUGUSTO LOPES BOSAIPO\r\n1/2/2005\r\n912641-8\r\nANSELMO GLORIA RIBEIRO SOARES\r\n1/2/2005\r\n912642-6\r\nMANOELA MACHADO DO VALE\r\n1/2/2005\r\n912643-4\r\nFABIANO DE CASTRO VERCOZA\r\n1/2/2005\r\n912644-2\r\nJOSE CARLOS ALVES REZENDE\r\n1/2/2005\r\n912645-9\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n912646-7\r\nLILIAN CARLA GUIMARAES DIAS\r\n1/2/2005\r\n912647-5\r\nGISELE DA SILVA MORAES\r\n1/2/2005\r\n912648-3\r\nFERNANDO PORTO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912649-1\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912651-7\r\nROBERTO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n1/2/2005\r\n912652-5\r\nELISABETH GOMES FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912653-3\r\nPRISCILA SICILIANO ALLEVATO\r\n1/2/2005\r\n912654-1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912655-8\r\nSUELY ALVARENGA DA SILVA BASTOS\r\n1/2/2005\r\n912656-6\r\nJORGE GUIMARAES BARBOZA\r\n1/2/2005\r\n912657-4\r\nJOSE CLAUDIO VITORELLI DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912658-2\r\nLEILA REGINA RODRIGUES COSTA\r\n1/2/2005\r\n912659-0\r\nELBA ARAGAO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912660-8\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912661-6\r\nELMO DA SILVA GOMES\r\n1/2/2005\r\n912662-4\r\nALEXSANDER DA SILVA CONCEICAO\r\n1/2/2005\r\n912663-2\r\nMARIA DELFINA RIBAS FERREIRA \r\n1/2/2005\r\n912664-0\r\nLUIZ ANTONIO PIMENTEL RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912665-7\r\nMARCOS ANTONIO LODOVINO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912666-5\r\nKATIA BONFIM FERNANDES BATISTA\r\n1/2/2005\r\n912667-3\r\nCLAUDIO DA SILVA SAMEIRO\r\n1/2/2005\r\n912668-1\r\nJUSSARA PEREIRA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912669-9\r\nJORGE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912670-7\r\nIARA AFFONSO\r\n1/2/2005\r\n912671-5\r\nVALERIA FERNANDES DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n912672-3\r\nMARCOS VINICIO NOVAIS DIAS\r\n1/2/2005\r\n912673-1\r\nMARCIA TATO\r\n1/2/2005\r\n912674-9\r\nNILDA HELENA LOPES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912675-6\r\nJORGE JOSE DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912676-4\r\nANDERSON TAVARES DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912677-2\r\nMONICA DE SIQUEIRA DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n912678-0\r\nVALERIA GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912679-8\r\nMARCELO DANTAS\r\n1/2/2005\r\n912681-4\r\nGEORGIA GAMA DAS CHAGAS\r\n1/2/2005\r\n912682-2\r\nIRENE MACHADO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912683-0\r\nLILIAN PIERONI\r\n1/2/2005\r\n912684-8\r\nALEXANDRE AMANDULA BANDEIRA\r\n1/2/2005\r\n912685-5\r\nSIMONE ALVES ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912687-1\r\nDANIEL JORGE MARQUES\r\n1/2/2005\r\n912688-9\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n1/2/2005\r\n912690-5\r\nELOISA DO ROSARIO OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912691-3\r\nIRIA CRISTINA GOULART COELHO TRINDADE\r\n1/2/2005\r\n912693-9\r\nMARIZA CHAVES VELASQUES\r\n1/2/2005\r\n912694-7\r\nMARCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912695-4\r\nELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912696-2\r\nMARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n912697-0\r\nJOSE DULCILIO SILVA\r\n1/2/2005\r\n912698-8\r\nEZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912700-2\r\nMARIA EDITE AFONSO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912702-8\r\nRICARDO ABDALLA DA COSTA VALLE\r\n1/2/2005\r\n912703-6\r\nDENISE GUIMARAES SILVA FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912704-4\r\nIEDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n912705-1\r\nDENISE PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912707-7\r\nANA MARIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912708-5\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912709-3\r\nMATEUS DUTRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912710-1\r\nTELMA GOMES VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n912711-9\r\nSERGIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n1/2/2005\r\n912712-7\r\nJOEL CESAR CORTES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n912713-5\r\nVALDECI DA COSTA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912714-3\r\nSIMONE LEAO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912715-0\r\nRACHEL RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n1/2/2005\r\n912716-8\r\nROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n1/2/2005\r\n912717-6\r\nPATRICIA MARTINS GRILLO\r\n1/2/2005\r\n912718-4\r\nMARCELO PINATO\r\n1/2/2005\r\n912719-2\r\nMARCELO ROCHA DOS ANJOS\r\n1/2/2005\r\n912720-0\r\nSANILENI GUTEMBERG DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912721-8\r\nJOVENTINA MOREIRA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n912722-6\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912723-4\r\nGLEI PAULINO DE MOURA MELLO\r\n1/2/2005\r\n\r\n912724-2\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912725-9\r\nLUIZA DE FATIMA TEIXEIRA MENEZES\r\n1/2/2005\r\n912726-7\r\nMARCELO ALVES DE SA\r\n1/2/2005\r\n912727-5\r\nSANDRA DA SILVA CARDOZO\r\n1/2/2005\r\n912728-3\r\nPEDRO PAULO BARBOSA DE SA\r\n1/2/2005\r\n912729-1\r\nBENEDICTO MOREIRA LOPES\r\n1/2/2005\r\n912732-5\r\nMARCIO ANTONIO COLUCCI TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n912733-3\r\nMARCELLE CRISTINA DE BRITO REIS\r\n1/2/2005\r\n912734-1\r\nMARCIO JAEGGER SOARES\r\n1/2/2005\r\n912736-6\r\nJORGE LUIZ GONGALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912737-4\r\nWILSON FRANCISCO LESSA DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912738-2\r\nNEIVA FERREIRA ALVES\r\n1/2/2005\r\n912739-0\r\nVALERIA MACIEL LOPES\r\n1/2/2005\r\n912740-8\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\n1/2/2005\r\n912741-6\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES\r\n1/2/2005\r\n912742-4\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n1/2/2005\r\n912743-2\r\nEVALDO DE LIMA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912744-0\r\nRENATO BARBOSA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n912745-7\r\nANDRE LUIZ SILVA DE AQUINO\r\n1/2/2005\r\n912746-5\r\nARTHUR DE ABREU JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n912747-3\r\nROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL\r\n1/2/2005\r\n912748-1\r\nFATIMA APARECIDA G COSTA CAVALHERI\r\n1/2/2005\r\n912749-9\r\nSOLANGE RODRIGUES PEZZELLA\r\n1/2/2005\r\n912750-7\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912751-5\r\nROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS\r\n1/2/2005\r\n912752-3\r\nSANDRO DORNELLES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912755-6\r\nJOSE SARAIVA\r\n1/2/2005\r\n912756-4\r\nMARCOS ANTONIO CORREA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912757-2\r\nDEBORA FERREIRA PIMENTA SALGADO\r\n1/2/2005\r\n912758-0\r\nUBIRAJARA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912760-6\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n1/2/2005\r\n912761-4\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912763-0\r\nALINE DE LIMA GUEDES\r\n1/2/2005\r\n912764-8\r\nTHEREZA CRISTINA PAIM REZENDE\r\n1/2/2005\r\n912765-5\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912766-3\r\nAMAURY ASSUMPCAO MARTINS\r\n1/2/2005\r\n912767-1\r\nLUCIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912768-9\r\nSERGIO GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912769-7\r\nJOSINALDO NASCIMENTO SILVA\r\n1/2/2005\r\n912770-5\r\nMOISES DE OLIVEIRA VIANA\r\n1/2/2005\r\n912771-3\r\nALEXANDRE DA SILVA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n912772-1\r\nJUCIARA GONCALVES DE OLIVELRA\r\n1/2/2005\r\n912773-9\r\nNILSON RODRIGUES ROCHA\r\n1/2/2005\r\n912774-7\r\nPAULO HUMBERTO MOREIRA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912775-4\r\nEMMANUEL IGNACIO R PEREIRA DE LUCENA\r\n1/2/2005\r\n912776-2\r\nTHIOGO PACHECO MOULLIM\r\n1/2/2005\r\n912777-0\r\nIVOCY MATHIAS PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n912778-8\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO\r\n1/2/2005\r\n912779-6\r\nMARIA APARECIDA S DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\n912780-4\r\nROGERIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n912781-2\r\nMARCIA FERREIRA PORTUGAL\r\n1/2/2005\r\n912782-0\r\nANA FLAVIA DE LUCA JORGE\r\n1/2/2005\r\n912783-8\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n1/2/2005\r\n912784-6\r\nELMA DE SOUZA GODOY\r\n1/2/2005\r\n912785-3\r\nDENILDA DE SOUZA TISSI CORREA\r\n1/2/2005\r\n912786-1\r\nSERGIO MAJEROWICZ\r\n1/2/2005\r\n912787-9\r\nMARCELO COUTO BRAGA\r\n1/2/2005\r\n912788-7\r\nTATIANA LOJA LOPES\r\n1/2/2005\r\n912789-5\r\nJOAO BATISTA OROZIMBO\r\n1/2/2005\r\n912790-3\r\nCRISTIANE FATIMA ISSA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912791-1\r\nCLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA\r\n1/2/2005\r\n912792-9\r\nCELINA DE SOUZA NEVES\r\n1/2/2005\r\n912793-7\r\nTULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912794-5\r\nANGELICA CALBINHO RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912795-2\r\nROSANE COELHO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912796-0\r\nGILSON SANTANA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912797-8\r\nVANESSA CONCEICAO SOUZA DE VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n912798-6\r\nTANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n912799-4\r\nMARCELLE MARIA VILLELA CURTY\r\n1/2/2005\r\n912800-0\r\nVALERIA BARCELLOS SILVA CONCEICAO\r\n1/2/2005\r\n912801-8\r\nSADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n1/2/2005\r\n912802-6\r\nTHEREZA CHRISTINA DA S CABRAL\r\n1/2/2005\r\n912803-4\r\nJOSE GRECO DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912804-2\r\nEDUARDO FERREIRA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912805-9\r\nMAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n1/2/2005\r\n912806-7\r\nANTONIO CARLOS CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912807-5\r\nSONIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n912808-3\r\nROSEMBERG PINTO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912809-1\r\nALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912811-7\r\nARLENE PINHEL GOMES DE MELO\r\n1/2/2005\r\n912813-3\r\nCARLOS BATISTA FERREIRA FILHO\r\n1/2/2005\r\n912814-1\r\nNELIO GERALDO RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912815-8\r\nEDUARDO BARROS SEQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912816-6\r\nNADJA RUSSO ALVARENGA\r\n1/2/2005\r\n912817-4\r\nCHRISTIANE BRITO MORENO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912818-2\r\nESIO DE ALMEIDA PASSOS\r\n1/2/2005\r\n912819-0\r\nIVO LOURENCO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912820-8\r\nCLAUDIA ELIZA DUARTE DOS REIS\r\n1/2/2005\r\n912821-6\r\nMARIA DAS GRACAS DE ANDRADE GOULART\r\n1/2/2005\r\n912822-4\r\nANDREIA TAVEIRA DA CRUZ SAMPAIO\r\n1/2/2005\r\n912823-2\r\nSERGIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912824-0\r\nRITA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n912825-7\r\nMARIA DA CONCEICAO GONZALEZ DE O DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912826-5\r\nVALERIA BOTELHO RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912827-3\r\nSOLANGE FREITAS DA SILVA LIMA\r\n1/2/2005\r\n912828-1\r\nROSA MARIA BARROS DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912830-7\r\nGELZIMARA DA SILVA NAZARIO AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n912831-5\r\nJOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE\r\n1/2/2005\r\n912832-3\r\nSOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARÃES\r\n1/2/2005\r\n912833-1\r\nJORGE EDGARD CAPPORAZZO\r\n1/2/2005\r\n912834-9\r\nJOSE GENALDO CURVELO SAMPAIO\r\n1/2/2005\r\n912835-6\r\nALEXANDRE BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n912836-4\r\nDENISE DANTAS SILVA ABRANTES\r\n1/2/2005\r\n912838-0\r\nMAURO LUIS ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912839-8\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA ALVES\r\n1/2/2005\r\n912840-6\r\nCLAUDIA MARIA ARBEX\r\n1/2/2005\r\n912841-4\r\nGEORGE ALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912842-2\r\nMARCOS ANTONIO BRANDAO ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n912843-0\r\nRONALDO TEIXEIRA FIGUEREDO\r\n1/2/2005\r\n912844-8\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO\r\n1/2/2005\r\n912845-5\r\nTEREZA CRISTINA LOUREIRO\r\n1/2/2005\r\n912846-3\r\nMARIA THEREZA DA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912847-1\r\nCELIA MARIA DE ARAUJO ALVES\r\n1/2/2005\r\n912848-9\r\nMARIA TEREZA MENUCCI BACHUR\r\n1/2/2005\r\n912849-7\r\nMARIO ROBERTO SOUZA GOMES\r\n1/2/2005\r\n912850-5\r\nNAIARA DE MELO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912851-3\r\nCLAUDIA JANNARELLA DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912852-1\r\nGILDA MARIA SANTOS MAZZEI\r\n1/2/2005\r\n912853-9\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n1/2/2005\r\n912855-4\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA MORAES\r\n1/2/2005\r\n\r\n912856-2\r\nSANDRA HELENA SILVA BARILARI\r\n1/2/2005\r\n912857-0\r\nANA CRISTINA CALHEROS DE SOUZA CABRAL\r\n1/2/2005\r\n912859-6\r\nFRANK BEZERRA DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912860-4\r\nYOLANDA MARIA CORREA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912861-2\r\nCLAUDIA FRAGOSO LIMA\r\n1/2/2005\r\n912862-0\r\nMARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO GAMA\r\n1/2/2005\r\n912863-8\r\nMARCELO DA SILVA AFFONSO\r\n1/2/2005\r\n912864-6\r\nELMA MARTINS BARROSO PACHECO\r\n1/2/2005\r\n912865-3\r\nADEMIR BRAMDAO SILVA\r\n1/2/2005\r\n912866-1\r\nISABEL VILARES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912867-9\r\nJOSE HUMBERTO VALLIM SCARAMUSSA\r\n1/2/2005\r\n912868-7\r\nADELICIO MELLO\r\n1/2/2005\r\n912869-5\r\nANA CRISTINA CIRILLO CARVALHO SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912870-3\r\nRONALD MARTINS\r\n1/2/2005\r\n912871-1\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES\r\n1/2/2005\r\n912872-9\r\nCELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912873-7\r\nSIMONE CONSTANTINO NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912874-5\r\nMARIA DE FATIMA DE O PINTO\r\n1/2/2005\r\n912875-2\r\nJOSE SOARES DE FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n912876-0\r\nSILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA\r\n1/2/2005\r\n912877-8\r\nANDREA MOREIRA CHAGAS\r\n1/2/2005\r\n912879-4\r\nCRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912880-2\r\nRITA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912881-0\r\nRITA MARIA MAGALHAES FELIX DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n912882-8\r\nSIMONE BRAGA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912883-6\r\nCRISTINA TARCITANO\r\n1/2/2005\r\n912884-4\r\nCARLA GABRIELA DOS SANTOS LAGOS\r\n1/2/2005\r\n912885-1\r\nJONAS BARCELOS RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912886-9\r\nMONICA GATTO GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n912887-7\r\nDAVID DE FIGUEIREDO SARMENTO\r\n1/2/2005\r\n912888-5\r\nJULIO CESAR DA SILVA PINTO\r\n1/2/2005\r\n912913-1\r\nMARCOS PAULO GALDINO DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n914148-2\r\nWALLACE ALVES SALGUEIRO JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n914165-6\r\nMARLI DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n915020-2\r\nANDRE LUIZ SOUZA SILVA\r\n1/2/2005\r\n915041-8\r\nVANDER LAGE MARTINS\r\n21/12/2004\r\n915044-2\r\nROSANGELA PARAVATO MAIOLINO\r\n14/12/2004\r\n916999-6\r\nCLERINALDO GOMES DE SALLES JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n917743-7\r\nELIANA ALVES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n917844-3\r\nESTER SIMONE COSTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n917850-0\r\nCRISTINA CARVALHO DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n917855-9\r\nWALTER DA COSTA GOMES\r\n18/2/2005\r\n917861-7\r\nALESSANDRA VERAS GOMES DO VALE\r\n14/3/2005\r\n917862-5\r\nJOSE OLIMPIO PEREIRA DA SILVA\r\n21/3/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n847042-9\r\nMAURICIO DA S MARTINS ALMEIDA\r\n4/2/2002\r\n847059-3\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n4/2/2002\r\n847811-7\r\nFERNANDO GUSTAVO MARQUES VIOLANTE\r\n15/7/2002\r\n848491-7\r\nANDRE FREITAS\r\n15/7/2002\r\n848504-7\r\nMARCIA CRISTINA KAEZER FRANCA\r\n15/7/2002\r\n848506-2\r\nZORIVALDO BASTOS BRANDAO SOUZA\r\n15/7/2002\r\n891485-5\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n30/7/2003\r\n891486-3\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\n30/7/2003\r\n891487-1\r\nMARTA GONCALVES DOS SANTOS\r\n30/7/2003\r\n891488-9\r\nANDREA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n30/7/2003\r\n891489-7\r\nLEANDRA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n30/7/2003\r\n891490-5\r\nLUCIA HELENA ANDRADE DUTRA\r\n30/7/2003\r\n891491-3\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n30/7/2003\r\n891492-1\r\nMONICA FONTES CAETANO\r\n30/7/2003\r\n891493-9\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\n11/8/2003\r\n891494-7\r\nCLAUDIO NATALE CORNO\r\n30/7/2003\r\n891495-4\r\nMARCELO SANTOS PINTO\r\n30/7/2003\r\n891496-2\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n30/7/2003\r\n891497-0\r\nJOSE VITOR RODRIGUES DIAS\r\n30/7/2003\r\n891498-8\r\nJOSE MARCOS MENDES DE LIMA\r\n30/7/2003\r\n891499-6\r\nANDRE MANOEL GOJA FERREIRA\r\n30/7/2003\r\n891506-8\r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON\r\n30/7/2003\r\n893286-5\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO\r\n16/3/2004\r\n904060-1\r\nRODRIGO ARNALDO BARBOSA\r\n31/3/2004\r\n911118-8\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\n22/11/2004\r\n912399-3\r\nPARAGUACU DE JESUS\r\n1/2/2005\r\n912401-7\r\nPAULO ROSA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912404-1\r\nMARIZA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n912405-8\r\nOSMAN LUIZ PERDIGAO\r\n1/2/2005\r\n912407-4\r\nGABRIELA BATISTA ALVES\r\n1/2/2005\r\n912409-0\r\nSONIA REGINA DE LIMA IANELLI\r\n1/2/2005\r\n912412-4\r\nANDREA MATOS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912413-2\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n912415-7\r\nFLAVIA FERREIRA DE CARVALHO MARQUES\r\n1/2/2005\r\n912417-3\r\nRAFAEL FRAGOSO FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912418-1\r\nREGINA CELIA GAGLIARDO\r\n1/2/2005\r\n912419-9\r\nGISELE ABREU LIRA CORREA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912421-5\r\nNILMA DUARTE MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n912423-1\r\nTELMA PAULA DE SOUZA GUEIROS\r\n1/2/2005\r\n912425-6\r\nJEFFERSON LEITE MAIA\r\n1/2/2005\r\n912428-0\r\nALEXANDRE ROCHA BUENO\r\n1/2/2005\r\n912429-8\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912432-2\r\nADRIANO GOMES DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n912434-8\r\nLUIS CARLOS DE ABREU GOMES\r\n1/2/2005\r\n912435-5\r\nMARCIO COSTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912437-1\r\nPAULO CARVALHO BRABO\r\n1/2/2005\r\n912438-9\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912444-7\r\nIZABEL CRISTINA CORREIA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912445-4\r\nRAQUEL MEDEIROS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912448-8\r\nCELSO CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912449-6\r\nNUBYA DE LANNES GITAHY\r\n1/2/2005\r\n912450-4\r\nSERVIA MARIA GREENHALGH DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912451-2\r\nLUIZ ANTONIO PIRES FERNANDES JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n912457-9\r\nDOUGLAS DE CARVALHO BAETA\r\n1/2/2005\r\n912459-5\r\nANTONIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n912462-9\r\nCARLOS ALBERTO PAIVA RUAS\r\n1/2/2005\r\n912465-2\r\nELAINE IMENES DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912468-6\r\nMARCO ANTONIO BARRETO PINTO\r\n1/2/2005\r\n912469-4\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912471-0\r\nJANAINA PALAIO\r\n1/2/2005\r\n912473-6\r\nSANDRA REGINA GOMES FRAGA\r\n1/2/2005\r\n912476-9\r\nSELMA REGINA ARSENA E SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912477-7\r\nNUBIA CRISTINA NUNES FLORIANO\r\n1/2/2005\r\n912482-7\r\nCARLOS DOUGLAS BATISTA\r\n1/2/2005\r\n912483-5\r\nADALBERTO LUIZ DO AMARAL\r\n1/2/2005\r\n912485-0\r\nELISABETH COSTA DE PAIVA\r\n1/2/2005\r\n912487-6\r\nSILVIO DOS SANTOS LOUZAO\r\n1/2/2005\r\n912491-8\r\nSIMONE SILVA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912493-4\r\nCARLA CRISTINA FREITAS DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912494-2\r\nLUCIENE ESTEVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912495-9\r\nKELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912496-7\r\nGISELE CANTALICE SALOMAO\r\n1/2/2005\r\n912498-3\r\nDANIELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n\r\n912502-2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912503-0\r\nMARCO HENRIQUE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912504-8\r\nSTELLA MARTINS PATITUCCI\r\n1/2/2005\r\n912505-5\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912508-9\r\nANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912512-1\r\nROSA CRISTINA U VASCONCELLOS\r\n1/2/2005\r\n912514-7\r\nLUCIENE CORREA DAS NEVES\r\n1/2/2005\r\n912515-4\r\nALLAN CESAR OLIVEIRA DE PAULA\r\n1/2/2005\r\n912520-4\r\nGLAUCIA ELIZA GAMA VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n912524-6\r\nLINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912527-9\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\n1/2/2005\r\n912531-1\r\nVICENTE LUIZ DOS ANJOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n912533-7\r\nJULIANA BOECHAT TAMANQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912536-0\r\nAMAURI ARAUJO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912538-6\r\nABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO\r\n1/2/2005\r\n912539-4\r\nELIANE SEIXAS NASCINENTO GUIMARÃES\r\n1/2/2005\r\n912542-8\r\nSIMONE DE QUEIROZ CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n912543-6\r\nNILIA OLIVEIRA MOUTINHO\r\n1/2/2005\r\n912550-1\r\nMARCELO BRASIL HAUPTLI\r\n1/2/2005\r\n912551-9\r\nMARIA ANGELICA PINHEIRO R SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912552-7\r\nSANDRA MARIA DE FREITAS TOSTES\r\n1/2/2005\r\n912553-5\r\nJORGE BENILDO DOS REIS JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n912557-6\r\nEMERSON LAMARTINE FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n912566-7\r\nJULIO PEREIRA MARTINS\r\n1/2/2005\r\n912567-5\r\nJANIARA PALAIO\r\n1/2/2005\r\n912573-3\r\nLUCIA HELENA LUIZA VIEIRA AMIM\r\n1/2/2005\r\n912575-8\r\nREGINA CELIA MELLO DA SILVA CAVALCANTI\r\n1/2/2005\r\n912577-4\r\nREGINA FREITAS NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n912578-2\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912599-8\r\nMARIA GORETTI OLIVEIRA ALVES\r\n1/2/2005\r\n912607-9\r\nFELIPE CAMELLO GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912650-9\r\nKATIA REGINA LOURENCO MALTA\r\n1/2/2005\r\n915043-4\r\nMARCELO MORENO\r\n13/12/2004\r\n915048-3\r\nLUCIANA CARVALHEIRA\r\n16/12/2004\r\n915123-4\r\nJEAN ANTONIO GONCALVES\r\n2/6/2005\r\n915370-1\r\nLUIS GUSTAVO MAGRO DIONYSIO\r\n25/8/2005\r\n915384-2\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA\r\n25/8/2005\r\n915423-8\r\nMARGARETE LEAO DA F BARBOSA\r\n1/8/2005\r\n918559-6\r\nANDREA ROSANE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n919185-9\r\nISAQUE CARDOSO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n920531-1\r\nCRISTIANE DANTAS MOTTA\r\n2/5/2005\r\n920549-3\r\nRENATA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n2/5/2005\r\n920550-1\r\nMIRIAN BITTENCOURT BRUNO\r\n2/5/2005\r\n920556-8\r\nAMAURI CAVALCANTI DE LIMA\r\n2/5/2005\r\n920558-4\r\nREGINA MATTOS PEREIRA\r\n2/5/2005\r\n920571-7\r\nUYARA GUIMARAES SANTOS\r\n2/5/2005\r\n920576-6\r\nSYLVIA BERNADETE ALVES SALGADO\r\n2/5/2005\r\n920603-8\r\nLIVIA MEDINA CAVALCANTE\r\n2/5/2005\r\n920604-6\r\nMARIA HELENA FARIA DOS SANTOS\r\n8/5/2005\r\n920605-3\r\nLETICIA LUZIA DE SANT ANA\r\n2/5/2005\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatricula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846477-8\r\nANDERSON MANSERA ROSA\r\n4/2/2002\r\n846482-8\r\nMÁRCIA SCHIECK CHAVES LOPES\r\n4/2/2002\r\n848053-5\r\nANA PAULA SANTOS DE CARVALHO\r\n28/8/2002\r\n848500-5\r\nROSANA VIEIRA CRUZ\r\n15/7/2002\r\n848502-1\r\nANA ISIS GONCALVES CARVALHO\r\n15/7/2002\r\n848553-4\r\nPRISCILA CORREA DOS SANTOS\r\n4/11/2002\r\n848554-2\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES\r\n4/11/2002\r\n848556-7\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES\r\n4/11/2002\r\n848557-5\r\nADILEA MAISA PEDRO PEREIRA\r\n4/11/2002\r\n848558-3\r\nJURACI MARIA CARLOS ZEFERINO\r\n4/11/2002\r\n848559-1\r\nMARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO\r\n4/11/2002\r\n848560-9\r\nVERA LUCIA CAMARGO GOMES DE BARROS\r\n4/11/2002\r\n848561-7\r\nELZA MARTINS HORTILIO\r\n4/11/2002\r\n870088-2\r\nANTONIA ALVES DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n4/11/2002\r\n870147-6\r\nALOMA MELO DE AZEVEDO\r\n5/11/2002\r\n870150-0\r\nFLAVIA MARIA GIL INNOCENCIO REIS\r\n5/11/2002\r\n870153-4\r\nELIETE LUIZ VICENTE\r\n5/11/2002\r\n878208-8\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO\r\n6/1/2003\r\n878211-2\r\nANGELA MARIA FERREIRA REGO\r\n13/1/2003\r\n911080-0\r\nJANICE GONZAGA BARROS\r\n22/11/2004\r\n911083-4\r\nMONICA DE FRANCA GUIMARAES\r\n22/11/2004\r\n911084-2\r\nPAULO ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n22/11/2004\r\n915052-5\r\nMARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARAES\r\n20/12/2004\r\n915055-8\r\nCARLA LUCIA ALVES SOARES\r\n17/12/2004\r\n915096-2\r\nCATIA RIBEIRO GUIMARÃES VILLA NOVA\r\n25/11/2004\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846747-4\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\n4/3/2002\r\n878309-4\r\nRAQUEL FERNANDES\r\n14/7/2003\r\n893283-2\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\n12/3/2004\r\n913013-9\r\nSOLANEA DE LEMOS MAGALHAES MARRA\r\n1/2/2005\r\n913014-7\r\nANDREA CARVALHO SAMPAIO\r\n1/2/2005\r\n913015-4\r\nFERNANDA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913016-2\r\nKATIA NASCIMENTO LOPES\r\n1/2/2005\r\n913017-0\r\nANDREZA COSTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913018-8\r\nJACIRA CASTANHO\r\n1/2/2005\r\n913020-4\r\nANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n913021-2\r\nVIVIANE AMORIM COSTA DAMACENO\r\n1/2/2005\r\n913022-0\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913023-8\r\nVALERIA MUNIZ FREITAS\r\n1/2/2005\r\n913024-6\r\nLAIDES BATISTA MARQUES\r\n1/2/2005\r\n913026-1\r\nMONICA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n1/2/2005\r\n913027-9\r\nANTONIO ANASTACIO DE SOUZA FILHO\r\n1/2/2005\r\n913028-7\r\nROBSON JOSE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913029-5\r\nBETHANIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913030-3\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES\r\n1/2/2005\r\n913031-1\r\nVALQUIRIA M DA ROCHA MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n913032-9\r\nESTER SOUSA DE MELO\r\n1/2/2005\r\n913033-7\r\nJOSINETE VIEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913034-5\r\nADRIANA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913035-2\r\nANA BEATRIZ MELO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913036-0\r\nCARINA SANCHES REGO\r\n1/2/2005\r\n915318-0\r\nANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n25/8/2005\r\n915338-8\r\nSANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n25/8/2005\r\n920626-9\r\nMARIA LUCIA PEREIRA MOREIRA\r\n5/2/2005\r\nDISCIPLINA:FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848509-6\r\nALEX SANDER ASSUNCAO\r\n16/7/2002\r\n848510-4\r\nFABRICIO BIAZOTTO VIEIRA\r\n16/7/2002\r\n\r\n848513-8\r\nFABRICIO GANDARELY MARQUES\r\n16/7/2002\r\n848517-9\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS\r\n16/7/2002\r\n848518-7\r\nJEFERSON GONCALVES DA SILVA\r\n16/7/2002\r\n848519-5\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\n16/7/2002\r\n848520-3\r\nMARCOS FERREIRA DE BARROS\r\n16/7/2002\r\n848521-1\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n16/7/2002\r\n911082-6\r\nLUIZ ROBERTO LEITE PEREIRA BASTOS\r\n22/11/2004\r\n911087-5\r\nWALACE DE SOUZA PACHECO\r\n22/11/2004\r\n912910-7\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n1/2/2005\r\n915061-6\r\nSYLVIA COUTO DA SILVA\r\n13/12/2004\r\n915095-4\r\nGUSTAVO AFFONSO DE PAULA\r\n1/2/2005\r\n915107-7\r\nRAMSES RUFINO DE OLIVEIRA\r\n25/2/2005\r\n915113-5\r\nLUCIANO ROSA DE CARVALHO\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846567-6\r\nVAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n4/2/2002\r\n846577-5\r\nSANDRA MARA DA SILVA ROQUE\r\n4/2/2002\r\n846580-9\r\nEDNA MARIA MARQUES MALTA\r\n4/2/2002\r\n878308-6\r\nELAINE LOPES DIAS\r\n14/7/2003\r\n878324-3\r\nHUMBERTO VINICIUS RIBEIRO QUINTAS\r\n25/7/2003\r\n893214-7\r\nHOSANA SALIES SOUZA\r\n13/10/2003\r\n893215-4\r\nDENISE VALIENGO\r\n13/10/2003\r\n912918-0\r\nKATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n912919-8\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FRAGAS\r\n1/2/2005\r\n912920-6\r\nANA RITA DE BRITO\r\n1/2/2005\r\n912921-4\r\nFABIO TROVAO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912922-2\r\nMICHELLI ROCHA NUNES\r\n1/2/2005\r\n912923-0\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA DIAS\r\n1/2/2005\r\n912924-8\r\nANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912925-5\r\nMAURA DIAS DO VALLE\r\n1/2/2005\r\n912926-3\r\nCRISTIANE DA SILVA LESSA\r\n1/2/2005\r\n912927-1\r\nVERA LUCIA MONTEIRO R RIBEIRO CRUZ\r\n1/2/2005\r\n912928-9\r\nMARCIA VALERIA SILVEIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912929-7\r\nJOAYNA APPOLINARIO BAHIA\r\n1/2/2005\r\n912930-5\r\nLOURDES MARTINS SANTANA BARROSO\r\n1/2/2005\r\n912931-3\r\nALCIDES CORREA MELONIO\r\n1/2/2005\r\n912932-1\r\nLUCIANA TRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912933-9\r\nSIMONE DE ASSUMPCAO M RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912934-7\r\nMONICA RAMOS VIEIRA RUA\r\n1/2/2005\r\n912935-4\r\nVALERIA CRISTINA SERAFIM\r\n1/2/2005\r\n912936-2\r\nJOSANA BIANCHI\r\n1/2/2005\r\n912937-0\r\nADA FRANCIS GADELHA GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912938-8\r\nCLAUDIA REIS GASPAR\r\n1/2/2005\r\n912939-6\r\nCRISTIANE NASCIMENTO WEBER DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912940-4\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEICAO\r\n1/2/2005\r\n912941-2\r\nIZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n912942-0\r\nDEISE DA FONSECA CASECA\r\n1/2/2005\r\n912943-8\r\nADSON DO CARMO\r\n1/2/2005\r\n912945-3\r\nROSANGELA BARRETO GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n912946-1\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ\r\n1/2/2005\r\n912947-9\r\nANA APARECIDA GAUDIO ABREU\r\n1/2/2005\r\n912948-7\r\nVALERIA ROSA DE MELLO MOITA\r\n1/2/2005\r\n912949-5\r\nSONIA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\n1/2/2005\r\n912950-3\r\nMONICA AQUINO MENDES\r\n1/2/2005\r\n912951-1\r\nCARLA TINOCO DE MESQUITA\r\n1/2/2005\r\n912952-9\r\nLUCI DA SILVA VARGAS\r\n1/2/2005\r\n912953-7\r\nFERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n912954-5\r\nMIRIAN PAULA FREITAS PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n912955-2\r\nLUCIA HELENA SOARES\r\n1/2/2005\r\n912956-0\r\nCARLA NUNES ANTUNES\r\n1/2/2005\r\n912957-8\r\nSANDRA CORDEIRO LEODIDO\r\n1/2/2005\r\n912958-6\r\nADRIANA CARNEIRO MOUTELLA\r\n1/2/2005\r\n912959-4\r\nROBERTO ARAUJO GOMES\r\n1/2/2005\r\n912960-2\r\nQUELI MARIA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912961-0\r\nLUZIANE RODRIGUES FONTES\r\n1/2/2005\r\n912962-8\r\nMARTA ROUMILLAC SOARES PORTO\r\n1/2/2005\r\n912963-6\r\nSANDRA SOUZA SALGADO\r\n1/2/2005\r\n912964-4\r\nCASSIO AURELIO GOMES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912965-1\r\nMARIA NEIDE DA SILVA DANTAS\r\n1/2/2005\r\n912966-9\r\nROSANGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912967-7\r\nGISELE GOMES GUEDES\r\n1/2/2005\r\n912968-5\r\nFERNANDA DE SOUZA FERNANDES REIS\r\n1/2/2005\r\n912969-3\r\nVIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n912970-1\r\nPATRICIA DE SOUZA PRAIA\r\n1/2/2005\r\n912971-9\r\nMARTA FERREIRA BORGES\r\n1/2/2005\r\n912972-7\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULA\r\n1/2/2005\r\n912973-5\r\nANDREA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n912974-3\r\nMARIA ISABEL GASPAR PARENTE TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n912975-0\r\nCINTIA CESARIO PRADO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912976-8\r\nJOSIMAR STHEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912977-6\r\nROBERTA DE SOUSA LIMA\r\n1/2/2005\r\n912978-4\r\nBIANCA ANDREZA DA SILVA DIAS\r\n1/2/2005\r\n912979-2\r\nCLAUDIA VALERIA DE ASSIS MOTA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912980-0\r\nFLORINDA GONÇALVES DE MATOS NETA\r\n1/2/2005\r\n912981-8\r\nKEILA MACHADO AMORIM SOARES\r\n1/2/2005\r\n912982-6\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS\r\n1/2/2005\r\n912983-4\r\nMARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912984-2\r\nPENHA TEREZINHA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n912985-9\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n912986-7\r\nRITA CANDIDA BRAGA\r\n1/2/2005\r\n912987-5\r\nCRISTINA DE ALMEIDA BARROS\r\n1/2/2005\r\n912988-3\r\nIVANA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n912989-1\r\nSOLANGE MATHEDI MARQUES DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n912990-9\r\nVALERIA CARVALHO DE SANTANNA\r\n1/2/2005\r\n912991-7\r\nVANDERSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n912992-5\r\nANA LUCIA BRANDAO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912993-3\r\nMILENA PINHO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n912994-1\r\nANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n912995-8\r\nJAQUELINE SOUZA LOUREIRO\r\n1/2/2005\r\n912996-6\r\nSONIA REGINA DE PADUA MELO\r\n1/2/2005\r\n912997-4\r\nDAYSE SALGADO CALDAS\r\n1/2/2005\r\n912998-2\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n912999-0\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n1/2/2005\r\n913000-6\r\nLUCIANA CORREA VASCONCELLOS DUTRA\r\n1/2/2005\r\n913003-0\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913005-5\r\nMILTON LUIZ RAMOS RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913006-3\r\nCARLA TELLES PEREIRA ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n913007-1\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913008-9\r\nLUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI\r\n1/2/2005\r\n913009-7\r\nADRIANA ZANELA NUNES\r\n1/2/2005\r\n913010-5\r\nJORGE LUIZ GOMES MADEIRA\r\n1/2/2005\r\n913011-3\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n913012-1\r\nSONIA FERNANDES LEMOS\r\n1/2/2005\r\n913042-8\r\nRENATO LUIZ MOREIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913081-6\r\nSAMANTHA NERO SANTOS MACHADO\r\n1/2/2005\r\n915108-5\r\nCELINA MOTA TEIXEIRA\r\n4/3/2005\r\n915320-6\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHÃES\r\n25/8/2005\r\n915335-4\r\nROSANGELA ESTEVES MATTOS DE ALMEIDA\r\n25/8/2005\r\n915336-2\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n25/8/2005\r\n\r\n915337-0\r\nRENATA DALTRO CHAVES\r\n25/8/2005\r\n915339-6\r\nELISA APULCHRO\r\n25/8/2005\r\n915340-4\r\nMARIA GRACINDA VIEIRA ALMEIDA\r\n25/8/2005\r\n915341-2\r\nANDREIA DA SILVA CHAGAS AVILA\r\n25/8/2005\r\n915342-0\r\nCARLA ANDREA AGUIAR DA CUNHA LIMA\r\n25/8/2005\r\n915343-8\r\nKELUCIA BRASILEIRO VIEIRA\r\n25/8/2005\r\n915345-3\r\nMARIA AUXILIADORA ROSA DA SILVA\r\n25/8/2005\r\n915346-1\r\nMARIA DE FATIMA XAVIER DE LIMA MARTINS\r\n25/8/2005\r\n915347-9\r\nROSANA VIEIRA DE SOUZA\r\n25/8/2005\r\n915348-7\r\nTERESINHA PEDRO ALVES D ALMEIDA\r\n25/8/2005\r\n915349-5\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\n25/8/2005\r\n915381-8\r\nROSANGELA FERREIRA RAMOS\r\n25/8/2005\r\n915382-6\r\nROSANGELA GONZAGA LARA\r\n25/8/2005\r\n915383-4\r\nLIVIA VITOR BARRETO\r\n25/8/2005\r\n915468-3\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA\r\n25/5/2005\r\n918178-5\r\nMARINEIDA RAMOS VIEIRA ALVES\r\n1/2/2005\r\n918190-0\r\nCLOTILDES DA CUNHA LIRA\r\n4/2/2005\r\n918191-8\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n920590-7\r\nDENISE MENDES CARVALHO\r\n2/5/2005\r\n920597-2\r\nRENATA THEOPHILO GALLO\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846687-2\r\nALEXANDRE DE SOUZA LEITE\r\n4/2/2002\r\n846754-0\r\nMARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n17/5/2002\r\n848060-0\r\nTHIAGO DOS REIS PESTANA\r\n4/9/2002\r\n848515-3\r\nFERNANDO GUIMARAES LOURENCO\r\n16/7/2002\r\n878315-1\r\nWAGNER MIGUEL PEREIRA\r\n14/7/2003\r\n878316-9\r\nFERNANDO SERGIO DE ALMEIDA GRIGORO\r\n14/7/2003\r\n878317-7\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n14/7/2003\r\n878318-5\r\nLUIZ ALFREDO DEALIS BILHEO\r\n14/7/2003\r\n878319-3\r\nMARIANA ALVES REGO\r\n14/7/2003\r\n878320-1\r\nSERGIO PAULO PIRES PRESCOTT\r\n14/7/2003\r\n878321-9\r\nDILSON LOPES DE JESUS\r\n14/7/2003\r\n878322-7\r\nNELSON DOS SANTOS DE FARIA\r\n14/7/2003\r\n891374-1\r\nJOSE COSME DE LIMA\r\n28/7/2003\r\n891401-2\r\nEDVALDO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO\r\n28/7/2003\r\n891402-0\r\nMARCOS EUSELINO DOS SANTOS\r\n28/7/2003\r\n891403-8\r\nCASSIO LUIZ LEAL AGOSTINI\r\n28/7/2003\r\n891404-6\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA\r\n28/7/2003\r\n891405-3\r\nLEANDRO LARRUBIA MARTINS\r\n28/7/2003\r\n891407-9\r\nRAFAELLA CHAVES BARROS DA SILVA\r\n28/7/2003\r\n893216-2\r\nJOAO LUIZ DA SILVA\r\n13/10/2003\r\n893217-0\r\nRAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n13/10/2003\r\n893219-6\r\nMARCELO DA COSTA CARVALHO\r\n13/10/2003\r\n893220-4\r\nDEISE SANTROVITSCH DORNELES\r\n13/10/2003\r\n893222-0\r\nGILSEMAR MENDES MELLO\r\n13/10/2003\r\n893223-8\r\nALEXANDRE DIB PORTO\r\n13/10/2003\r\n893224-6\r\nLUIZ CLAUDIO DA FONSECA BRAGA\r\n13/10/2003\r\n893225-3\r\nSEBASTIAO FERREIRA\r\n13/10/2003\r\n893226-1\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\n13/10/2003\r\n893227-9\r\nHERALDO MAGIOLI MENDES\r\n13/10/2003\r\n893239-4\r\nJOSIMAR CABRAL VIANA\r\n30/10/2003\r\n904386-0\r\nISABELA GONCALVES SABINO DA SILVA\r\n17/8/2004\r\n911101-4\r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE\r\n22/11/2004\r\n913079-0\r\nMARCUS PEREIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913082-4\r\nLUIS FABIO CRUZ\r\n1/2/2005\r\n913083-2\r\nCRISTINA DE BARROS NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913084-0\r\nGLAUCO MACHADO DE MELO\r\n1/2/2005\r\n913085-7\r\nANTONIO JOSE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n913086-5\r\nJOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO\r\n1/2/2005\r\n913087-3\r\nANDERSON ALVES DE BARROS\r\n1/2/2005\r\n913088-1\r\nSIMONE NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n913089-9\r\nCELSO DE FARIAS CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n913090-7\r\nANA CLARA DE ALCANTARA\r\n1/2/2005\r\n913091-5\r\nISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913092-3\r\nMARIANGELA CASSIA N F COSTENPLATE\r\n1/2/2005\r\n913093-1\r\nIRINEU VERISSIMO SODRE\r\n1/2/2005\r\n913094-9\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n913095-6\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n913096-4\r\nANDRE LUIZ PIMENTA DE PONTES\r\n1/2/2005\r\n913097-2\r\nCARLOS NEIDER DE MELLO CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n913098-0\r\nANGELA SAIDA ALVAREZ JACOB\r\n1/2/2005\r\n913099-8\r\nREGINA FATIMA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913104-6\r\nMARINERI VIEIRA DOS REIS\r\n1/2/2005\r\n913105-3\r\nMANOEL FRANCISCO MORAES CASEIRO\r\n1/2/2005\r\n913106-1\r\nRICARDO LUCENA\r\n1/2/2005\r\n913107-9\r\nJOSE CARLOS MATTOS DE AZAMBUJA\r\n1/2/2005\r\n913108-7\r\nMARIA CRISTINA PEIXOTO GIMENES DE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n913109-5\r\nJAQUELINE REIS ALVES\r\n1/2/2005\r\n913110-3\r\nADRIANA SANCHES SOARES\r\n1/2/2005\r\n913111-1\r\nKIMIE SERPA TAKATSU\r\n1/2/2005\r\n913112-9\r\nEDNO DE JESUS SOARES\r\n1/2/2005\r\n913113-7\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913114-5\r\nANTONIO FRANCISCO DE CASTRO\r\n1/2/2005\r\n913115-2\r\nROSANA SALCEDO CORREIA\r\n1/2/2005\r\n913116-0\r\nCATIANA CESARIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n1/2/2005\r\n913117-8\r\nANDREIA PINHEIRO DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n913118-6\r\nMARIA DA CONCEICAO SOARES LEITE\r\n1/2/2005\r\n913119-4\r\nELIANE DE OLIVEIRA MORAES\r\n1/2/2005\r\n913120-2\r\nELIDA DE ASSIS BARRETO\r\n1/2/2005\r\n913121-0\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA FUJIMOTO\r\n1/2/2005\r\n913122-8\r\nMANOEL ANTONIO MARTINS\r\n1/2/2005\r\n913123-6\r\nNELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913124-4\r\nLUCIANA ZAGALLO M S CORREA\r\n1/2/2005\r\n913125-1\r\nWAGNER JONES GONÇALVES MACHADO\r\n1/2/2005\r\n913126-9\r\nHELIO RIBEIRO JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n913127-7\r\nADJALMA FERRAZ FILHO\r\n1/2/2005\r\n913128-5\r\nCARLOS GOMES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913129-3\r\nSERGIO DE ABREU COSTENPLATE\r\n1/2/2005\r\n913130-1\r\nCRISTIANE TEIXEIRA MACIEL BARREIRAS\r\n1/2/2005\r\n913131-9\r\nJANAINA MADEIRA ALVES\r\n1/2/2005\r\n913132-7\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES\r\n1/2/2005\r\n913133-5\r\nOZEAS TADEU PINTO DUARTE\r\n1/2/2005\r\n913134-3\r\nISABELLE MANFRENATTE \r\n1/2/2005\r\n913135-0\r\nCAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n913136-8\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913137-6\r\nEDSON BANDEIRA PRESTES\r\n1/2/2005\r\n913138-4\r\nJOSE CARLOS DA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913139-2\r\nROSINEA HENRIQUE DELAQUA\r\n1/2/2005\r\n913140-0\r\nMONICA VALERIA DE SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n913141-8\r\nVALMIR CONCEICAO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913142-6\r\nANDRE LUIZ SILVA DIAS\r\n1/2/2005\r\n913143-4\r\nDANIELE BARBOSA GUERRAO LIMA\r\n1/2/2005\r\n913144-2\r\nJANE PONTES SOBRAL\r\n1/2/2005\r\n913145-9\r\nCARLOS VITOR BARROS BARREIRA\r\n1/2/2005\r\n913146-7\r\nVALDEMIR OE MOURA PALHA ATHAYDE\r\n1/2/2005\r\n913147-5\r\nOSMAN ANTUNES DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n913148-3\r\nMARCIO DA SILVA DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n\r\n913149-1\r\nMARCO ANTONIO GONCALVES NETTO MARINS\r\n1/2/2005\r\n913150-9\r\nMAURICIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913151-7\r\nLUIZ EDUARDO VIANA VALE\r\n1/2/2005\r\n913152-5\r\nMARCO ANTONIO DE CALAZANS BARBOZA\r\n1/2/2005\r\n913153-3\r\nJULCINEIA GORNE \r\n1/2/2005\r\n913154-1\r\nLEANDRO BARROS OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913155-8\r\nANDREA CRISTINA LEAL TELES\r\n1/2/2005\r\n913156-6\r\nMARLI SILVEIRA DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n913157-4\r\nNILZETE JANE SANTANA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n913158-2\r\nWILLIAM OLIVEIRA MENEZES JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n913159-0\r\nVALDEVINO MANOEL DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913160-8\r\nMARCIA ALMEIDA DOS ANJOS\r\n1/2/2005\r\n913161-6\r\nCARLOS AUGUSTO DO O\r\n1/2/2005\r\n913162-4\r\nMARCIA BARROSO COUTINHO\r\n1/2/2005\r\n913163-2\r\nIRINEU VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913164-0\r\nROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN\r\n1/2/2005\r\n913165-7\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913166-5\r\nRENATA DA ROCHA PINTO\r\n1/2/2005\r\n913167-3\r\nHUGO MOTTA\r\n1/2/2005\r\n913168-1\r\nILZA CARLA DE SOUZA CALDAS\r\n1/2/2005\r\n913169-9\r\nCARLA PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913170-7\r\nANDRE LUIS LOUREIRO\r\n1/2/2005\r\n913171-5\r\nKATIA GONCALUES SALVADOR\r\n1/2/2005\r\n913172-3\r\nJOSIANE GOULART B SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913173-1\r\nMARIA CRISTINA DANTAS MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n913174-9\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n1/2/2005\r\n913175-6\r\nMONICA APARECIDA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913176-4\r\nMARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913177-2\r\nJANIO CELIO RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913178-0\r\nFERNANDO CARLOS SOUZA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913179-8\r\nJUSSARA RAMALHO DIAS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913180-6\r\nDENISE MORAES VENTURI\r\n1/2/2005\r\n913181-4\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n913182-2\r\nFATIMA APARECIDA DE LIMA SENA\r\n1/2/2005\r\n913183-0\r\nJULIO CESAR LEAL TAVARES\r\n1/2/2005\r\n913184-8\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n913185-5\r\nMAURO JORGE DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n913186-3\r\nAMARILDO LUIZ NOGUEIRA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913187-1\r\nCLEBER PEIXOTO PASSOS\r\n1/2/2005\r\n913188-9\r\nEDMUNDO LOPES MOREIRA NETO\r\n1/2/2005\r\n913189-7\r\nMARCIA ADRIANE LEITE MOUTA CAMPELLO\r\n1/2/2005\r\n913190-5\r\nVALQUIRIA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913191-3\r\nPAULO CESAR PATRICIO BEZERRA\r\n1/2/2005\r\n913192-1\r\nCARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913193-9\r\nMAURO JUAREZ DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913195-4\r\nJOAO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913196-2\r\nJOANA MARCELE VIDAL MURY\r\n1/2/2005\r\n913197-0\r\nCIRLENE MARTINS DA PAIXAO\r\n1/2/2005\r\n913198-8\r\nMONICA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913199-6\r\nALOISIO DA SILVA MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n913200-2\r\nRICARDO FERREIRA NETO\r\n1/2/2005\r\n913201-0\r\nPAULO ROBERTO CASTRO COELHO\r\n1/2/2005\r\n913202-8\r\nEDUARDA CRISTINA AGENOR DA S LIMA\r\n1/2/2005\r\n913203-6\r\nANDREIA PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\n913204-4\r\nMARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913205-1\r\nALINI DE SOUZA LISBOA\r\n1/2/2005\r\n913206-9\r\nROSANGELA MARTINS E SILVA\r\n1/2/2005\r\n913207-7\r\nJASSON HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n913208-5\r\nCRISTINA CORTEZ E SILVA DIAS\r\n1/2/2005\r\n913209-3\r\nMONICA DA SILVA REIS\r\n1/2/2005\r\n913210-1\r\nELAINE VALENCA DE PAIVA\r\n1/2/2005\r\n913211-9\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n913213-5\r\nSONIA CRISTINA SILVA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n913214-3\r\nANTONIO CARLOS F HERRMANN\r\n1/2/2005\r\n913215-0\r\nFATIMA DE ABREU COELHO\r\n1/2/2005\r\n913216-8\r\nMARGARETH DE SOUZA OLIVEIRA MENDONCA\r\n1/2/2005\r\n913217-6\r\nSERGIO DOS SANTOS VILLALBA\r\n1/2/2005\r\n913218-4\r\nMONICA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913219-2\r\nFABIOLA BADIALI DE LUCENA\r\n1/2/2005\r\n913220-0\r\nCRISTINA ELISABETE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913221-8\r\nSULIAN CRISTINA DE ABREU DUARTE\r\n1/2/2005\r\n913222-6\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913223-4\r\nCONCEICAO CRUZ DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913224-2\r\nFABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n913225-9\r\nGLEICIONE LOPES E SILVA\r\n1/2/2005\r\n913226-7\r\nIEDA IZABEL DE FARIA ALVARENGA BAZILIO\r\n1/2/2005\r\n913227-5\r\nISIS FERREIRA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n913228-3\r\nANA PAULA SOARES CRUZ\r\n1/2/2005\r\n913229-1\r\nHEVERTON ALEMAND DOS REIS\r\n1/2/2005\r\n913230-9\r\nJULIO MARTINS MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n913231-7\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE MELO\r\n1/2/2005\r\n913232-5\r\nCARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913233-3\r\nANDRE LUIS CARDOSO LISBOA\r\n1/2/2005\r\n913234-1\r\nDANIELE MELLO DE QUEIROZ\r\n1/2/2005\r\n913235-8\r\nCARLOS ALBERTO FELISMINO\r\n1/2/2005\r\n913236-6\r\nMARTA FIGUEREDO GOMES\r\n1/2/2005\r\n913237-4\r\nVERA LUCIA MERLIM\r\n1/2/2005\r\n913238-2\r\nVANDA TRINDADE LISBOA\r\n1/2/2005\r\n913239-0\r\nAILTON CARLOS ALVES DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n913240-8\r\nMARISTELA ELIAS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913241-6\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n913242-4\r\nGRACIANA MARTINS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913243-2\r\nCLENY LOPES BARRETO\r\n1/2/2005\r\n913244-0\r\nEDUARDO TADEU ANDRADE DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913245-7\r\nLUIZA MARIA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913246-5\r\nLUCIENE BANDEIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913247-3\r\nSOLANGE IARA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913248-1\r\nMARLENE FERNANDES FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913249-9\r\nLUIZ FERREIRA GOMES FILHO\r\n1/2/2005\r\nId: 684838\r\n"
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BISPO DOS REIS\r\n1/2/2005\r\n913269-7\r\nNOEMIA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913270-5\r\nCARLA MARIA ALVES KRISTEN\r\n1/2/2005\r\n913271-3\r\nLAERTE CANDIDO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913272-1\r\nROSANA DA PREZA MARTINS\r\n1/2/2005\r\n913273-9\r\nNELSON LUIZ CERQUEIRA DE SA\r\n1/2/2005\r\n913274-7\r\nORMERONE CAMILO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913275-4\r\nOTAVIO CARVALHO DA ENCARNAÇÃO\r\n1/2/2005\r\n913276-2\r\nADMILSON ALVES DE MACENA\r\n1/2/2005\r\n913277-0\r\nELVIS GOMES LIMA\r\n1/2/2005\r\n\r\n913278-8\r\nRIZOCLEIDE SANTOS GONCALO SILVA\r\n1/2/2005\r\n913279-6\r\nAMAURI BAPTISTA DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913280-4\r\nDURVALINO FALEIRO JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n913281-2\r\nMARIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913282-0\r\nELI DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n913283-8\r\nMARIA DAS GRACAS CARDOSO FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913284-6\r\nMARINETE DE OLIVEIRA PINTO\r\n1/2/2005\r\n913285-3\r\nCLOVIS EVANGELISTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913286-1\r\nPAULA JOAQUIM DE CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n913287-9\r\nKAREN SERPA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913288-7\r\nJULIO CEZAR BERNARDO DOS REIS\r\n1/2/2005\r\n913289-5\r\nEDYR DO CARMO LEMOS\r\n1/2/2005\r\n913291-1\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913292-9\r\nDENISE ELER AMORIM\r\n1/2/2005\r\n913293-7\r\nRENATA CARDOSO MACEDO\r\n1/2/2005\r\n913294-5\r\nNICANOR VIEIRA TRINDADE\r\n1/2/2005\r\n913295-2\r\nVIRTULINO JESSE REIS\r\n1/2/2005\r\n913296-0\r\nKATIA ROSANA DE FARIA\r\n1/2/2005\r\n913297-8\r\nANDRE LUIS DO AMARAL SILVA\r\n1/2/2005\r\n913299-4\r\nPAULO LEANDRO DA SILVA FILHO\r\n1/2/2005\r\n913300-0\r\nMARCIA LOBO SAMPAIO DE DEUS\r\n1/2/2005\r\n913301-8\r\nLUANA BRITOS CARNEIRO\r\n1/2/2005\r\n913302-6\r\nFABIANE DUARTE DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913303-4\r\nGRECIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913304-2\r\nULISSES NASCIMENTO AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n913305-9\r\nMARTA COSTA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n913306-7\r\nJORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913307-5\r\nDEILTON THOMAZ CAVALLEIRO\r\n1/2/2005\r\n913308-3\r\nROSE HENRIQUE\r\n1/2/2005\r\n913309-1\r\nDENISE NUNES MARINHO\r\n1/2/2005\r\n913310-9\r\nPAULO CESAR PORCINO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913311-7\r\nJORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913312-5\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CUNHA\r\n1/2/2005\r\n913313-3\r\nNORBERTO SILVESTRE DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913314-1\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913315-8\r\nANDRE GUSTAVO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913316-6\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913317-4\r\nROGERIO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913318-2\r\nDECIO PONTES NOGUEIRA FILHO\r\n1/2/2005\r\n913319-0\r\nPATRICIA COSTA DO AMARAL\r\n1/2/2005\r\n913320-8\r\nMARIA FAUSTA REIS DE CARVALHO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913321-6\r\nRITA DE CASSIA ALVIM ENSEKI\r\n1/2/2005\r\n913322-4\r\nTERESINHA DE JESUS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913323-2\r\nELZA ALICE DE SOUSA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913324-0\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913325-7\r\nCATIA REGINA VENTURA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913326-5\r\nCRISTIANA TEIXEIRA FLORES\r\n1/2/2005\r\n913327-3\r\nFRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO\r\n1/2/2005\r\n913329-9\r\nMARIA CLENICE VALLOIS KNAUER\r\n1/2/2005\r\n913330-7\r\nALEXANDRE CARVALHO DA HORA\r\n1/2/2005\r\n913331-5\r\nMARCIA LOURENCO AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n913332-3\r\nROSANGELA MARQUES MEIRELES\r\n1/2/2005\r\n913333-1\r\nEDUARDO DE MELO SILVA\r\n1/2/2005\r\n913334-9\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913335-6\r\nDEISE ALVES DA SILVA ROCHA GARCIA\r\n1/2/2005\r\n913336-4\r\nMARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913337-2\r\nNELSON BRAGA DE PAULA\r\n1/2/2005\r\n913338-0\r\nVALDEMIR PINTO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913339-8\r\nJULIO MARIA DO AMARAL SILVA\r\n1/2/2005\r\n913340-6\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n915057-4\r\nJOSE HARTT BARBOSA LEITE\r\n16/12/2004\r\n915059-0\r\nCARLA FERNANDES E SOUZA\r\n16/12/2004\r\n915094-7\r\nHEITOR CAPELLO BARROSO NETO\r\n1/2/2005\r\n915103-6\r\nRAUL FAVACHO DE ABREU PIMENTA\r\n1/2/2005\r\n915116-8\r\nVANDA HERCULANO\r\n18/4/2005\r\n915118-4\r\nELIANE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES COSTA\r\n15/4/2005\r\n918095-1\r\nSANDRA DE CASTRO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n918135-5\r\nTANIA MARIA GOETTENAUER DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n918187-6\r\nFRANCISCO LIBERATO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA (DEF)\r\nMatricula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n893241-0\r\nALCIR JOSE DE ALMEIDA\r\n25/11/2003\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848495-8\r\nBRUNO ANDRADE PINTO MONTEIRO\r\n15/7/2002\r\n848511-2\r\nJUREMA MOREIRA DE QUEIROZ ROCHA\r\n16/7/2002\r\n848514-6\r\nLUIZ OLIMPIO SAMPAIO DE DEUS\r\n16/7/2002\r\n848516-1\r\nLARISSA BARUQUE PEREIRA\r\n16/7/2002\r\n848524-5\r\nRODRIGO GARRETT DA COSTA\r\n16/7/2002\r\n878310-2\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA\r\n14/7/2003\r\n878311-0\r\nDENISE DE CASTRO FERREIRA GOMES\r\n14/7/2003\r\n878314-4\r\nGILSON DA SILVA\r\n14/7/2003\r\n878323-5\r\nADELINA MARIA DO NASCIMENTO\r\n14/7/2003\r\n878325-0\r\nCLAUDIO AURELIO NOGUEIRA\r\n19/9/2003\r\n891413-7\r\nJACQUELINE JOSE SOARES\r\n28/7/2003\r\n891414-5\r\nEDUARDO COSTA PINTO DA CRUZ\r\n28/7/2003\r\n891415-2\r\nCLAUDIO BARRETO DO NASCIMENTO\r\n28/7/2003\r\n891418-6\r\nFERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA\r\n28/7/2003\r\n891419-4\r\nMARCIA DE SOUZA MIRANDA\r\n28/7/2003\r\n891420-2\r\nCHRISTIANE MUNIZ DE SOUZA\r\n28/7/2003\r\n891421-0\r\nLUCIENE ARAUJO DIAS\r\n28/7/2003\r\n891422-8\r\nMARIA DE FATIMA FABRICIO DA SILVA\r\n28/7/2003\r\n891423-6\r\nJEANE SANTOS DA ROSA\r\n28/7/2003\r\n891424-4\r\nSONIA MARIA FALCAO PINTO RIBEIRO\r\n28/7/2003\r\n891425-1\r\nLADIMIR JOSE DE CARVALHO\r\n28/7/2003\r\n891427-7\r\nCARLOS RIBEIRO\r\n28/7/2003\r\n891428-5\r\nRICARDO VIANA RIBEIRO\r\n28/7/2003\r\n891429-3\r\nTEREZA CRISTINA JESUS ROCHA\r\n28/7/2003\r\n893228-7\r\nCELIA LEANDRO DE ALMEIDA\r\n13/10/2003\r\n893229-5\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n13/10/2003\r\n893230-3\r\nELAINE ANTUNES BOBEDA\r\n13/10/2003\r\n893231-1\r\nSARA HELENA MARTINS FERREIRA\r\n13/10/2003\r\n893232-9\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\n13/10/2003\r\n893233-7\r\nCLAUDIO EDUARDO RODRIGUES SANTOS\r\n13/10/2003\r\n893234-5\r\nLAURET DE MIRANDA BARRETO\r\n13/10/2003\r\n893235-2\r\nADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n13/10/2003\r\n893236-0\r\nROSEMAR SILVA DOS SANTOS\r\n13/10/2003\r\n893237-8\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES BOTELHO\r\n13/10/2003\r\n893238-6\r\nJOSE MANOEL BRITO SILVA\r\n13/10/2003\r\n893286-5\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO\r\n16/3/2004\r\n893287-3\r\nSILVANA AMADEU FERREIRA ALVES \r\n15/3/2004\r\n893289-9\r\nANDREA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n1/4/2004\r\n895812-6\r\nJOSE ANTONIO MARTINS DE SOUZA\r\n30/10/2003\r\n910983-6\r\nFERNANDA VAZ MEDEIROS GALVÃO\r\n22/11/2004\r\n\r\n911081-8\r\nJOANA CORREIA SALDANHA\r\n23/11/2004\r\n911086-7\r\nROBSON RODGER SANTOS\r\n22/11/2004\r\n911099-0\r\nADMILSON DA SILVA SANTIAGO\r\n22/11/2004\r\n911122-0\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n26/11/2004\r\n913037-8\r\nANDREA CRISTINA MAIA RAMOS\r\n1/2/2005\r\n913038-6\r\nANA CRISTINA CHAVES MARTINS\r\n1/2/2005\r\n913039-4\r\nCATIA MARIA PONTES BEZERRA\r\n1/2/2005\r\n913040-2\r\nDIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913041-0\r\nMARCIA GLORIA LESSA BARBOZA\r\n1/2/2005\r\n913043-6\r\nJOAO CRISPIM VICTORIO\r\n1/2/2005\r\n913044-4\r\nVALERIA SOUZA MILLIOLI\r\n1/2/2005\r\n913045-1\r\nVALERIA APARECIDA LEITAO RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n913046-9\r\nEDUARDO PEREIRA GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n913047-7\r\nALEXANDRE JUSTINO\r\n1/2/2005\r\n913048-5\r\nCELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n913049-3\r\nANDREA PAES LEME FELIPE\r\n1/2/2005\r\n913050-1\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n1/2/2005\r\n913051-9\r\nFELISBERTO CARDOSO SILVA FILHO\r\n1/2/2005\r\n913052-7\r\nFLAVIO DE ALMEIDA LEMOS\r\n1/2/2005\r\n913053-5\r\nMARCUS ANDRE REGO DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n913054-3\r\nELIZABETH QUELLE NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913055-0\r\nMARCIA MARTINS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913056-8\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913057-6\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913058-4\r\nALITA MARA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913059-2\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO\r\n1/2/2005\r\n913060-0\r\nNILSA MARIA AURELIANO MARCONSIN\r\n1/2/2005\r\n913061-8\r\nNELSON FERRRIRA LIMA\r\n1/2/2005\r\n913062-6\r\nALCINO ALVES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913063-4\r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913064-2\r\nJACKSON RAMUALDO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n913065-9\r\nFERNANDA DE BARROS PESSOA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n913067-5\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913068-3\r\nJOSE RAIMUNDO MORAES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913069-1\r\nMONICA LOPES DE SOUZA DE MELO\r\n1/2/2005\r\n913072-5\r\nTATIANA SANTANA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n913073-3\r\nMARIA CRISTINA F THOMAZINI\r\n1/2/2005\r\n913074-1\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n913075-8\r\nDARCIO OTAVIANO RANAURO\r\n1/2/2005\r\n913076-6\r\nMARIO FERREIRA LIMA\r\n1/2/2005\r\n913077-4\r\nLEANDRO DE LIMA FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n913078-2\r\nELIZANDRA CANANEA DE SA\r\n1/2/2005\r\n913080-8\r\nROSALIA RODRIGUES CERES PORTELLA\r\n1/2/2005\r\n915053-3\r\nROBSON DE SOUZA BASTOS\r\n16/12/2004\r\n915054-1\r\nRICARDO DA COSTA LOPES\r\n20/12/2004\r\n915060-8\r\nGUSTAVO FELICIO MORAES\r\n16/12/2004\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844420-0\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS\r\n4/2/2002\r\n844498-6\r\nANA CRISTINA CORREIA SALCIDES\r\n4/2/2002\r\n844884-7\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n4/2/2002\r\n844886-2\r\nADRIANA FIRMINO\r\n4/2/2002\r\n846274-9\r\nSIMONE CORREA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n4/2/2002\r\n846277-2\r\nADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n4/2/2002\r\n878333-4\r\nEDUARDO RAMPASSO DE CARVALHO\r\n26/6/2003\r\n891346-9\r\nWAGNER CESAR AVILA\r\n28/7/2003\r\n891347-7\r\nDERLISON GABRIEL BICEGO\r\n28/7/2003\r\n891348-5\r\nHENRI MAXIMILIANO DE ASSIS MENDES\r\n28/7/2003\r\n891349-3\r\nPAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS\r\n28/7/2003\r\n891350-1\r\nANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE\r\n28/7/2003\r\n891351-9\r\nMESSIAS DA SILVA\r\n28/7/2003\r\n891352-7\r\nDANIELLE FREIRE DOMINGUES\r\n28/7/2003\r\n891353-5\r\nLEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA\r\n28/7/2003\r\n891354-3\r\nLUIS HENRIQUE CHAUVET DE ANDRADE\r\n28/7/2003\r\n913349-7\r\nMARCIO JOSE LOPES DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913351-3\r\nVALDILENE LOURENCO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913352-1\r\nBIANCA DELLA LIBERA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913353-9\r\nULISSES VIVAS DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n913354-7\r\nFELIPO DA SILVA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913355-4\r\nFERNANDO HENRIQUE SILVA\r\n1/2/2005\r\n913356-2\r\nRENE MONTEIRO CRUZ\r\n1/2/2005\r\n913358-8\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA\r\n1/2/2005\r\n913359-6\r\nDENISE DIAS DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n913360-4\r\nIRANILDA CALADO SANTANA\r\n1/2/2005\r\n913361-2\r\nROGERIO GOMES RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913362-0\r\nADELIA FERRAN DA ENCARNACAO\r\n1/2/2005\r\n913363-8\r\nARTUR EMILIO NUNES\r\n1/2/2005\r\n913364-6\r\nLIA VIEIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913365-3\r\nGABRIELE RIBEIRO PORTO\r\n1/2/2005\r\n913366-1\r\nLILIANA CRISTINA PERY\r\n1/2/2005\r\n913367-9\r\nFELIPE GUIMARAES SILVA\r\n1/2/2005\r\n913369-5\r\nLUCIERI OLEGARIO PEREIRA SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913370-3\r\nDANIELLE RIBEIRO PINTO\r\n1/2/2005\r\n913371-1\r\nJANE SABINO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913372-9\r\nCRISTINA DAS NEVES DA SILVA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913373-7\r\nSONIA REGINA QUEIROGA\r\n1/2/2005\r\n913374-5\r\nANDRE LUIS BATOULI SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913375-2\r\nCELSO DE OLIVEIRA GOMES\r\n1/2/2005\r\n913376-0\r\nROGERIO MORAES\r\n1/2/2005\r\n913378-6\r\nMARIA ANGELICA CORREA RAPOSA FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n913379-4\r\nROSANE PALHAO REZENDE\r\n1/2/2005\r\n913380-2\r\nHELDER DE PAULA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913381-0\r\nROBERTO GUIMARAES DE MORAIS\r\n1/2/2005\r\n913382-8\r\nDALVA NOGUEIRA LEITE\r\n1/2/2005\r\n913383-6\r\nHENRIQUE WOGEL TAVARES\r\n1/2/2005\r\n913384-4\r\nMARTA GARCIA BATISTA\r\n1/2/2005\r\n913385-1\r\nANA CRISTINA TORRES DE SA NETO\r\n1/2/2005\r\n913386-9\r\nMARCUS NASCIMENTO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913387-7\r\nANA MARIA XAVIER MACHADO\r\n1/2/2005\r\n913388-5\r\nDELISE CARVALHO DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\n913389-3\r\nTHAIS NATALIA DE SANTA NNA GONÇALVES\r\n1/2/2005\r\n913390-1\r\nMARIA DO SOCORRO MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n913391-9\r\nMARTA CRISTINA SILVA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913392-7\r\nAUREO FERREIRA MURI\r\n1/2/2005\r\n913394-3\r\nLEANDRA DE SOUZA LOPES\r\n1/2/2005\r\n913395-0\r\nMARCIO MARTINS LOUREIRO\r\n1/2/2005\r\n913397-6\r\nEDALTON DOS REIS SILVA\r\n1/2/2005\r\n913398-4\r\nNATAN MARTINS DE PAULA ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n913399-2\r\nCAROLINE NOGUEIRA DE ASSIS SCHIAVO\r\n1/2/2005\r\n913401-6\r\nCRISTIANE MENDES DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n913402-4\r\nJAIME LOPES DA MOTA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913404-0\r\nBARBARA CASTELLO DE NEVES\r\n1/2/2005\r\n913405-7\r\nALESSANDRA DA SILVA SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913406-5\r\nMARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913407-3\r\nEDSON SALLES ALEXANDRINO\r\n1/2/2005\r\n913408-1\r\nRICARDO PONTES GRACA\r\n1/2/2005\r\n913409-9\r\nROBERTA CORDEIRO DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n\r\n913410-7\r\nALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n913411-5\r\nMICHELLE NOGUEIRA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913412-3\r\nDANIELLE FONSECA DE MOURA\r\n1/2/2005\r\n913413-1\r\nDENAKY PATRICIA CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n913414-9\r\nMARCIA CRISTINA CONSTANTE\r\n1/2/2005\r\n913415-6\r\nNILBERT FOCHI NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n913416-4\r\nSERGIO FONSECA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913475-0\r\nANGELA IDA DA SILVA POLICE\r\n1/2/2005\r\n913509-6\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n913594-8\r\nADRIANA ZEBA CEPPAS GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n913595-5\r\nNELSON FERREIRA LIMA\r\n1/2/2005\r\n913618-5\r\nDARIA VALERIA ALVES CORREIA BASTOS\r\n1/2/2005\r\n913619-3\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913620-1\r\nIRACEMA PORTUGAL DOS SANTOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n915153-1\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915154-9\r\nTHAIS BARBOSA DA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915155-6\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915156-4\r\nMARTA VALERIA NASCIMENTO PINTO\r\n20/6/2005\r\n915157-2\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n20/6/2005\r\n915158-0\r\nLUCIA CANDIDO DA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915159-8\r\nJULIO MENDES DE SOUZA\r\n20/6/2005\r\n915160-6\r\nKELLY GONCALVES DAS NEVES\r\n20/6/2005\r\n915161-4\r\nFERNANDO SERGIO VENANCIO DOS SANTOS\r\n20/6/2005\r\n915162-2\r\nCRISTINA PORTO AMORIM\r\n20/6/2005\r\n915163-0\r\nJORGE LUIZ GOMES NAJAN\r\n20/6/2005\r\n915164-8\r\nPATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n20/6/2005\r\n915165-5\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n20/6/2005\r\n915186-1\r\nISIS TATIANA BORGES JORDAO\r\n20/6/2005\r\n915203-4\r\nMARCIO LEANDRO GRAVINA\r\n1/8/2005\r\n915266-1\r\nRAQUEL SANCHES BARBOSA TELLERMAN\r\n4/7/2005\r\n915267-9\r\nANA MARIA DA SILVA LEMOS\r\n6/7/2005\r\n915268-7\r\nANDRE GOMES MACIEL\r\n4/7/2005\r\n915395-8\r\nANA BEATRIZ DE FARIA BACELLAR\r\n25/8/2005\r\n915396-6\r\nDANIELLE COUTINHO CARDOSO\r\n25/8/2005\r\n915397-4\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA\r\n25/8/2005\r\n915398-2\r\nCARLOS GUILHERME EULER VILLANOVA\r\n25/8/2005\r\n915400-6\r\nEUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n25/8/2005\r\n915401-4\r\nCRISTIANE TEBALDI SELEM\r\n25/8/2005\r\n917006-9\r\nNEUZA MARIA BONOMO SEVERINO\r\n1/2/2005\r\n917203-2\r\nCINTHYA SILVA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n918150-4\r\nMICHELLE CAPOTE SOUZA CORTINOVIS\r\n1/2/2005\r\n918483-9\r\nSANDRA REGINA VALLE GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n918489-6\r\nJOAO LUIS LANDEIRO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n918737-8\r\nSIMONE FRANCO DE SAO TIAGO\r\n1/2/2005\r\n918807-9\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n920301-9\r\nRICARDO DE GUIMARAES OLIVA\r\n1/2/2005\r\n920548-5\r\nFABIANA CARDOZO DA SILVA\r\n2/5/2005\r\n920561-8\r\nFABIO DE SOUZA PINHAO\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n847638-4\r\nDEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO\r\n29/4/2002\r\n870148-4\r\nMARCIA RODRIGUES TOLEDO\r\n5/11/2002\r\n870157-5\r\nANA MARIA DIAS SIQUEIRA\r\n13/11/2002\r\n878201-3\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA\r\n3/12/2002\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844447-3\r\nJOAO CONSTANT SEREJO NETO\r\n4/2/2002\r\n913417-2\r\nKATIA REGINA XAVIER DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913418-0\r\nMARIA PILAR FERNANDEZ CASADO BARCELLOS\r\n1/2/2005\r\n913420-6\r\nANA PAUIA ALMEIDA DE ASSIS\r\n1/2/2005\r\n913421-4\r\nGLAUCIA MIRIAM SIMOES DA MOTTA\r\n1/2/2005\r\n913422-2\r\nMARIA DE LAS MERCEDES C DURAN\r\n1/2/2005\r\n913423-0\r\nVIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913424-8\r\nALCIONE JOSE CAMPOS SOARES\r\n1/2/2005\r\n913425-5\r\nGUSTAVO ABDALLA DA COSTA VALLE\r\n1/2/2005\r\n913426-3\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913428-9\r\nGUTEMBERG BARROS DE MOURA\r\n1/2/2005\r\n913429-7\r\nREJANE CUTRIM ALVES\r\n1/2/2005\r\n913430-5\r\nCLAUDIA CRISTINA BARROS LEMOS\r\n1/2/2005\r\n913431-3\r\nMICHELLE HENRIQUES SALINO\r\n1/2/2005\r\n913432-1\r\nLETICIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n1/2/2005\r\n913433-9\r\nMARCIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913434-7\r\nANA VIRGINIA AYRES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913435-4\r\nANDRE CLAUDIO MORAES DE MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n913436-2\r\nRICARDO DA SILVA PASSOS\r\n1/2/2005\r\n913437-0\r\nANDERSON ALARCAO MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913438-8\r\nSERGIO MARTINEZ ZENRA\r\n1/2/2005\r\n913439-6\r\nMARCELO VILLELA NORONHA\r\n1/2/2005\r\n913440-4\r\nCHRISTIANNE GUIMARAES FOURNIER\r\n1/2/2005\r\n913441-2\r\nALDAIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913442-0\r\nMARIA CARMEM BEZERRA MENEZES\r\n1/2/2005\r\n913443-8\r\nWALTER FERNANDES JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n913444-6\r\nNELSON BIANCHI GARCIA\r\n1/2/2005\r\n913445-3\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE MELLO E SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913446-1\r\nMONICA PARANHOS COELHO\r\n1/2/2005\r\n913448-7\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA\r\n1/2/2005\r\n913449-5\r\nKRISTINE WAGNER DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913450-3\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTO\r\n1/2/2005\r\n913451-1\r\nROSA MARIA DIAS PETRUCCI\r\n1/2/2005\r\n913452-9\r\nMONICA SOARES GUSMAO\r\n1/2/2005\r\n913453-7\r\nNEZIO ENEAS NUNES\r\n1/2/2005\r\n913454-5\r\nANA PAULA GUIMARAES CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913455-2\r\nMARIANA CHAVES DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n913456-0\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL\r\n1/2/2005\r\n913457-8\r\nLADY GUINEVERE DA SILVA MARTINEZ\r\n1/2/2005\r\n913458-6\r\nANA PAULA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA\r\n1/2/2005\r\n913459-4\r\nANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONÇALVES\r\n1/2/2005\r\n913460-2\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913461-0\r\nWANYCE DIAS DA PAIXAO\r\n1/2/2005\r\n913462-8\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO\r\n1/2/2005\r\n913463-6\r\nZELIA MARIA DE CARVALHO MORAES\r\n1/2/2005\r\n913464-4\r\nLISANDRO RAMOS FEITOSA\r\n1/2/2005\r\n913465-1\r\nLUIZ OTAVIO CHAGAS PASSOS\r\n1/2/2005\r\n913466-9\r\nLUCIA DE ALMEIDA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913468-5\r\nMARCELO MARTINS GIFFONI\r\n1/2/2005\r\n913469-3\r\nCARLOS AUGUSTO ALBERTO ALVARO\r\n1/2/2005\r\n913472-7\r\nADRIANA LOPES MARTINS.\r\n1/2/2005\r\n913473-5\r\nANDRE ALVES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913474-3\r\nCLAUDIA GONCALVES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913476-8\r\nVICENTE DA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913477-6\r\nMARIA LUCIA JORGE KAIUCA\r\n1/2/2005\r\n913478-4\r\nROSANA CRISTINA BOMFIM\r\n1/2/2005\r\n913479-2\r\nANDRE DOS SANTOS SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913480-0\r\nCARLOS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913482-6\r\nFRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n\r\n913483-4\r\nGELSON IVO FONSECA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n913484-2\r\nCLARISSA DUMANS DE CASTRO\r\n1/2/2005\r\n913485-9\r\nFLAVIO CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913486-7\r\nLILIANE GUIMARAES ELVAS CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n913487-5\r\nNEISA DE SOUZA VIEIRA GIANETTI\r\n1/2/2005\r\n913488-3\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913489-1\r\nJULIANA SANTOS COSTA\r\n1/2/2005\r\n913490-9\r\nRODRIGO PROVIETTI DARUIS\r\n1/2/2005\r\n913491-7\r\nEDSON MARINHO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913492-5\r\nDANIELA DO CARMO F MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n913493-3\r\nLUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913495-8\r\nMICHELLE CRISTINE GONSALEZ CASELLA\r\n1/2/2005\r\n913496-6\r\nMAURO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913614-4\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\n1/2/2005\r\n913617-7\r\nSAMANTHA GOMES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n915167-1\r\nALLAN KARDEC FERREIRA DA COSTA\r\n20/6/2005\r\n915168-9\r\nANA CRISTINA SIQUEIRA ALMEIDA\r\n20/6/2005\r\n915170-5\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\n20/6/2005\r\n915171-3\r\nEDSON FERREIRA PONTES\r\n20/6/2005\r\n915172-1\r\nBIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES\r\n20/6/2005\r\n915173-9\r\nKLEBER BEZERRA DE ARAUJO\r\n20/6/2005\r\n915174-7\r\nMARCOS ANTONIO BERLIM MENDES\r\n20/6/2005\r\n915175-4\r\nROBERTO CORREIA BARBOSA JUNIOR\r\n20/6/2005\r\n915176-2\r\nMARCIA FRAGA SORIANO\r\n20/6/2005\r\n915177-0\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO\r\n20/6/2005\r\n915178-8\r\nVALERIA ORRICO BEZERRA SHIRAI LOPES\r\n20/6/2005\r\n915179-6\r\nEDUARDO REIS PIMENTEL BARBOSA\r\n20/6/2005\r\n915180-4\r\nANA PAULA DOS SANTOS AMARAL\r\n20/6/2005\r\n915182-0\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n20/6/2005\r\n915183-8\r\nSILVIA CAMELO DA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915184-6\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\n20/6/2005\r\n915185-3\r\nSANDRO ANDERSON DE SOUZA CAMPOS\r\n20/6/2005\r\n915257-0\r\nBIANCA PEREIRA VASQUES\r\n4/7/2005\r\n915321-4\r\nELIANE FERREIRA COELHO\r\n2/9/2005\r\n915379-2\r\nANDRE RICARDO DE SOUZA LIMA\r\n25/8/2005\r\n915387-5\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n25/8/2005\r\n915393-3\r\nVANESSA FREIRE DE MENDONCA\r\n25/8/2005\r\n915394-1\r\nLUIZ CARLOS MELLO GASPAR\r\n25/8/2005\r\n915404-8\r\nROMANDO BOTTARI JUNIOR\r\n25/8/2005\r\n915505-2\r\nCARLOS GUSTAVO RIBEIRO KAPPAUM\r\n25/8/2005\r\n918485-4\r\nNADIA OLIVEIRA PEGADO\r\n14/2/2005\r\n920568-3\r\nGABRIELA BARBOZA DA COSTA\r\n2/5/2005\r\n920585-7\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSA\r\n27/4/2005\r\n920593-1\r\nALDA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n2/5/2005\r\n920657-4\r\nNARA RUBIA FREIRE ROCHA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848035-2\r\nELAINE RANGEL DO NASCIMENTO\r\n6/8/2002\r\n848525-2\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n16/7/2002\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878330-0\r\nMARCELO DE BARROS CORREIA\r\n26/6/2003\r\n891356-8\r\nCLAUDIA VIEIRA DE FREITAS\r\n28/7/2003\r\n891357-6\r\nCLAUDIO CHAGAS FIGUEIREDO\r\n28/7/2003\r\n891358-4\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n28/7/2003\r\n891359-2\r\nMARIA HELENA CUSTODIO DO CARMO\r\n28/7/2003\r\n891360-0\r\nALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM\r\n28/7/2003\r\n891361-8\r\nGEIZA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n28/7/2003\r\n891362-6\r\nPAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO\r\n28/7/2003\r\n891363-4\r\nMARIO ALVES DA SILVA NETO\r\n28/7/2003\r\n891364-2\r\nMARCIO DA COSTA BERBAT\r\n6/10/2003\r\n891365-9\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\n6/10/2003\r\n891366-7\r\nJOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES\r\n6/10/2003\r\n891367-5\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS\r\n6/10/2003\r\n913499-0\r\nLYSIA VIEIRA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n913500-5\r\nAURICELI DE LIMA SUZANO\r\n1/2/2005\r\n913501-3\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES\r\n1/2/2005\r\n913502-1\r\nMARCELO MARTINS MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n913503-9\r\nROSEMARY HENRIQUE ABRANTES\r\n1/2/2005\r\n913504-7\r\nJULIERE GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913505-4\r\nELISANGELA BAYERL\r\n1/2/2005\r\n913506-2\r\nSOLANGE OLIVEIRA SENE\r\n1/2/2005\r\n913507-0\r\nWILDSON BARCELLOS CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913508-8\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA GIRAO\r\n1/2/2005\r\n913510-4\r\nALEX LAMONICA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n915083-0\r\nANDREA RIBEIRO MENDES\r\n29/11/2004\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848544-3\r\nROSANE VIEIRA CORTES\r\n11/9/2002\r\n911123-8\r\nALEXANDER RAMOS FEITOSA\r\n22/11/2004\r\n913546-8\r\nLUDMILA DOS SANTOS GREGORIO\r\n1/2/2005\r\n913547-6\r\nANA MARIA BORGES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913548-4\r\nANA CARLA FERREIRA MORAES\r\n1/2/2005\r\n913549-2\r\nALCYR LUIZ FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913551-8\r\nFLAVIA ENGELKE ALVES FONSECA LIMA\r\n1/2/2005\r\n913552-6\r\nALBERTO CARLOS MARINHO DUTRA\r\n1/2/2005\r\n913553-4\r\nADRIANA ROCHA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913554-2\r\nANA CLAUDIA NASCIMENTO CAMARA\r\n1/2/2005\r\n913555-9\r\nDAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\n1/2/2005\r\n913556-7\r\nROSENI DE ALMEIDA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913558-3\r\nVIVIANE FILGUEIRA FRANCA\r\n1/2/2005\r\n913559-1\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO\r\n1/2/2005\r\n913560-9\r\nVERA LUCIA LOPES ROCHA\r\n1/2/2005\r\n913561-7\r\nMARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913562-5\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913564-1\r\nLUCIANA MELLO DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n913565-8\r\nSIMONE DALVA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913566-6\r\nNILCEA ALMEIDA DA SILVA COUTO\r\n1/2/2005\r\n913567-4\r\nCLAUDIA SOARES DOS SANTOS FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n913568-2\r\nHELENA RUBENS SILVA\r\n1/2/2005\r\n913569-0\r\nCINTIA DE OLIVEIRA MOTA\r\n1/2/2005\r\n913570-8\r\nSÉRGIO FERNANDO GONÇALVES MELO\r\n1/2/2005\r\n913571-6\r\nDEISE DE SOUZA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913572-4\r\nLIANE FERREIRA NUNES\r\n1/2/2005\r\n913573-2\r\nCRISTIANE PENHAVEL DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913574-0\r\nADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913575-7\r\nBARBARA CALIXTO LOBO\r\n1/2/2005\r\n913576-5\r\nLUCIENE BARATA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913577-3\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n913578-1\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO\r\n1/2/2005\r\n913579-9\r\nANGELICA MARINHO SANTIAGO\r\n1/2/2005\r\n913580-7\r\nCIRLEIA GOMES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913581-5\r\nVERONICA LOPES AVELLAR\r\n1/2/2005\r\n913582-3\r\nJANAINA PINHO TETE\r\n1/2/2005\r\n\r\n913583-1\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913584-9\r\nALIPIO TERRA PEREIRA NETO\r\n1/2/2005\r\n913585-6\r\nSORAYA RODRIGUES QUARESMA\r\n1/2/2005\r\n913586-4\r\nLUZIA TORRES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913587-2\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913588-0\r\nMARIA ALESSANDRA BATISTA TARGINO\r\n1/2/2005\r\n913590-6\r\nGLAUCIA HASSEN THOME\r\n1/2/2005\r\n913591-4\r\nMARIA ESTELA DE OLIVEIRA LIMA\r\n1/2/2005\r\n913593-0\r\nIVONE GOMES VENANCIO\r\n1/2/2005\r\n913596-3\r\nJOAO QUERINO DOS SANTOS NETTO\r\n1/2/2005\r\n913597-1\r\nSANDRA MARIA DE BARROS\r\n1/2/2005\r\n913598-9\r\nSOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES\r\n1/2/2005\r\n913599-7\r\nROSANGELA CISTARO SERRANO\r\n1/2/2005\r\n913600-3\r\nMARCIA SPADETTI TUAO\r\n1/2/2005\r\n913601-1\r\nSONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI\r\n1/2/2005\r\n913602-9\r\nGISELE NUNES BANDEIRA BASTOS\r\n1/2/2005\r\n913603-7\r\nFABRICIA LIMA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913604-5\r\nLUZIA FRANCISCO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913605-2\r\nMARCIA HELENA BRUNO\r\n1/2/2005\r\n913606-0\r\nADRIANA MOTA ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n913607-8\r\nZILMA BARRETO TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913609-4\r\nMARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913610-2\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ\r\n1/2/2005\r\n913613-6\r\nMARCIA CRISTINA SILVA MENEZES\r\n1/2/2005\r\n913616-9\r\nROSANA DE ALMEIDA LEITE PADUY\r\n1/2/2005\r\n915278-6\r\nELIZABETH FARAH MACHADO\r\n1/7/2005\r\n915354-5\r\nFLAVIA ALVES PINTO\r\n1/8/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846435-6\r\nLIDIA MARTA DA LUZ\r\n4/2/2002\r\n848030-3\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n1/8/2002\r\n848038-6\r\nMARCUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n6/8/2002\r\n848039-4\r\nRAFAELA BASTOS DE ASSUNCAO\r\n6/8/2002\r\n848051-9\r\nALINE SABOIA VALENTE\r\n27/8/2002\r\n878326-8\r\nROGERIA GOMES ALVES\r\n26/6/2003\r\n878327-6\r\nANDREIA CARVALHO SILVA\r\n26/6/2003\r\n878328-4\r\nKURTISS COUTO\r\n26/6/2003\r\n878329-2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\n26/6/2003\r\n878331-8\r\nMARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA\r\n26/6/2003\r\n878334-2\r\nMIRIAM RAPOSO AYRES GONCALVES\r\n26/6/2003\r\n891369-1\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n6/10/2003\r\n891370-9\r\nALEX PINTO SILVEIRA\r\n28/7/2003\r\n891371-7\r\nHELIO DOS SANTOS RUBANO\r\n28/7/2003\r\n891372-5\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL\r\n28/7/2003\r\n891373-3\r\nROSILENE LUZ DA SILVA\r\n28/7/2003\r\n891374-1\r\nJOSE COSME DE LIMA\r\n28/7/2003\r\n891375-8\r\nANGELINA RODRIGUES\r\n28/7/2003\r\n891376-6\r\nRONALDO DE MORAES BATISTA\r\n28/7/2003\r\n891377-4\r\nRONALDO DE MATTOS DAVILA\r\n28/7/2003\r\n891378-2\r\nSHEYLA RODRIGUES DE MELO\r\n28/7/2003\r\n891379-0\r\nVALTER MARCELINO GOMES\r\n28/7/2003\r\n891380-8\r\nALESSANDRO BATISTA DANTAS\r\n28/7/2003\r\n891381-6\r\nISIS RAPOSO AYRES\r\n28/7/2003\r\n891382-4\r\nJANINE OLIVEIRA MELLO\r\n28/7/2003\r\n891383-2\r\nROSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n28/7/2003\r\n891384-0\r\nVIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n28/7/2003\r\n891385-7\r\nJOSEMAR RIBEIRO MACHADO\r\n28/7/2003\r\n891386-5\r\nROSANGELA SANTOS DA COSTA\r\n28/7/2003\r\n891387-3\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n6/10/2003\r\n891388-1\r\nELIANE PACHECO DA COSTA\r\n6/10/2003\r\n891389-9\r\nASIA VALERIA ALVES DE CASTRO\r\n6/10/2003\r\n893218-8\r\nPAULO FERNANDO SILVA DOS REIS\r\n18/8/2004\r\n911088-3\r\nJOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n22/11/2004\r\n913511-2\r\nCRISTIANE MIRANDA DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n913512-0\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913513-8\r\nADRIANA MENEZES DE ARAUJO RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913514-6\r\nGILSON MACHADO MARAMBAIA\r\n1/2/2005\r\n913515-3\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\n1/2/2005\r\n913516-1\r\nMARIO DE AZEVEDO TAVARES\r\n1/2/2005\r\n913517-9\r\nLUIZ CARLOS MARINS\r\n1/2/2005\r\n913518-7\r\nPAULO JOSE BARBOSA FONTES\r\n1/2/2005\r\n913519-5\r\nISABELLA MASIERO QUINTAO\r\n1/2/2005\r\n913520-3\r\nLEILA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n1/2/2005\r\n913521-1\r\nHUMBERTO MACEDO\r\n1/2/2005\r\n913522-9\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL\r\n1/2/2005\r\n913523-7\r\nPAULA PATRICIA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n1/2/2005\r\n913524-5\r\nJOABE NUNES COSTA\r\n1/2/2005\r\n913525-2\r\nEVANDRO MADRUGA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913526-0\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA\r\n1/2/2005\r\n913527-8\r\nSUSANA DE VASCONCELOS MENEZES\r\n1/2/2005\r\n913529-4\r\nSIRLEI TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913530-2\r\nKATIA CIRLENE DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913531-0\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n913532-8\r\nBETSABA MARQUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913533-6\r\nANA MARIA PARENTE CRUZ ENDSON\r\n1/2/2005\r\n913534-4\r\nELTON DE AZEVEDO BURITY\r\n1/2/2005\r\n913536-9\r\nPATRICK DAUDT FERRAN DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913537-7\r\nALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n913538-5\r\nORLANDO VIEIRA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n913539-3\r\nJORGE LUIZ ARAUJO FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913540-1\r\nGILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913541-9\r\nALBERTO FERREIRA SEABRA NETO\r\n1/2/2005\r\n913542-7\r\nALEXANDER ZUIM SILVA\r\n1/2/2005\r\n913543-5\r\nDANIELA BAPTISTA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913544-3\r\nBRUNO SANTOS BARRADAS DA CONCEICAO\r\n1/2/2005\r\n913615-1\r\nEDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n915089-7\r\nOTAVIO JOSE BORGES\r\n10/12/2004\r\n915121-8\r\nMARCELO SIMOES DE SOUZA\r\n2/5/2005\r\n915389-1\r\nALEX TRINDADE NEVES\r\n1/8/2005\r\n918426-8\r\nSUELY DA SILVA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n918488-8\r\nGILSANDRO ALVES DE LIMA\r\n1/3/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n847810-9\r\nCELSO LUÍS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n2/8/2002\r\n891390-7\r\nCLEIA TOMAZ MOLINA\r\n28/7/2003\r\n891391-5\r\nSUELY DOS SANTOS COZENDEY \r\n28/7/2003\r\n891393-1\r\nCLAUDIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\n28/7/2003\r\n891394-9\r\nMILENA VILLA REAL ALVES\r\n28/7/2003\r\n891395-6\r\nRONALDO DE CARVALHO BONFIM\r\n28/7/2003\r\n891397-2\r\nGEORGE SANTOS MENEZES\r\n28/7/2003\r\n891399-8\r\nCINTIA DANIELE SOUZA DE ANDRADE\r\n28/7/2003\r\n891400-4\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\n28/7/2003\r\n893304-6\r\nWALDICIO DA SILVA SOARES\r\n22/4/2004\r\n918486-2\r\nERICA DANIELE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n870146-8\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES CORREIA\r\n5/11/2002\r\n870189-8\r\nELIZABETH VILLA CUPOLILLO\r\n19/11/2002\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n913623-5\r\nMAIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913624-3\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS SEVERO\r\n1/2/2005\r\n913625-0\r\nMARLUCE AYELLO BASTOS\r\n1/2/2005\r\n913626-8\r\nJEAN CARLOS CAROLO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913627-6\r\nBARBARA PONTES ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913628-4\r\nPATRICIA DE SA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913629-2\r\nRODRIGO FRANCE\r\n1/2/2005\r\n913630-0\r\nCLAUDIA GONCALVES DE REZENDE\r\n1/2/2005\r\n913631-8\r\nELIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913633-4\r\nANDREA GAMA PINTO\r\n1/2/2005\r\n913634-2\r\nCELIA CRISTINA DA F LOUREIRO\r\n1/2/2005\r\n913635-9\r\nLUCIANA LOPES DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913636-7\r\nMAYCON LARA VIDAL\r\n1/2/2005\r\n913637-5\r\nVILMA BAETA ALVES VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n913638-3\r\nLEONARDO RAMOS COELHO\r\n1/2/2005\r\n913639-1\r\nCARLA MACEDO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913640-9\r\nMICHEL HABIB MONTEIRO KYRILLOS\r\n1/2/2005\r\n913641-7\r\nVAGNER CORTINOVIS\r\n1/2/2005\r\n913642-5\r\nARMANDO NATAL TAVARES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913643-3\r\nFERNANDA BARBOSA LIMA\r\n1/2/2005\r\n913657-3\r\nNUBIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913693-8\r\nFLAVIO SILVA DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n916139-9\r\nALEX BRAZIL TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n916831-1\r\nANDREA ALVARENGA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n916833-7\r\nDANIEL ALVES FERREIRA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n916890-7\r\nJOSE MARIA MALAVAZA\r\n1/2/2005\r\n920546-9\r\nMARCELO DA SILVA SANA\r\n2/5/2005\r\n920547-7\r\nERICA GOMES TEIXEIRA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n913645-8\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO\r\n1/2/2005\r\n913646-6\r\nANGELICA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n913647-4\r\nELIANE RANGEL PINTO\r\n1/2/2005\r\n913648-2\r\nVANDERLEIA MENDONCA DIAS\r\n1/2/2005\r\n913649-0\r\nCARLOS MACHADO PLAZA\r\n1/2/2005\r\n913650-8\r\nALINE SOUTO LAUERMANN \r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878339-1\r\nWALDIR TEIXEIRA BENEVENTES\r\n8/7/2003\r\n913651-6\r\nCLAUDIO CIRO XAVIER\r\n1/2/2005\r\n913652-4\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n913653-2\r\nMARCELE MONTEIRO DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\n913654-0\r\nLUCIANO DA MOTA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n913655-7\r\nPATRICIA LACERDA\r\n1/2/2005\r\n913656-5\r\nMARIA ISABEL FERNANDES COSTA\r\n1/2/2005\r\n913658-1\r\nNADIR DA CONCEICAO GOMES\r\n1/2/2005\r\n913659-9\r\nGLENIO DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913660-7\r\nCARLOS EDUARDO LOPES RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n913661-5\r\nNICILANE LEMOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913662-3\r\nARTHUR WANDECK SILVA NETO\r\n1/2/2005\r\n913695-3\r\nMANOEL MARQUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913696-1\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : HISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844227-9\r\nMAISA HIRAOKA FUKAMACHI\r\n4/2/2002\r\n913667-2\r\nLEONARDO DA COSTA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913668-0\r\nALEX LUIS SILVA DE MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n913671-4\r\nOSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK\r\n1/2/2005\r\n913672-2\r\nMARGARETE FARIAS DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n913673-0\r\nANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913674-8\r\nRICARDO VICTAL DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n913675-5\r\nLEONARDO DA SILVA COREICHA\r\n1/2/2005\r\n913676-3\r\nANTONIA DE MARIA P DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913677-1\r\nLIZENIR VIANA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913678-9\r\nJARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913679-7\r\nFANI FARIAS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913681-3\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA FIORATTO\r\n1/2/2005\r\n913701-9\r\nLUIZ CARLOS JALLES CANCELA\r\n1/2/2005\r\n916822-0\r\nDANILO SPINOLA CARUSO\r\n1/2/2005\r\n918042-3\r\nADRIANA CERQUEIRA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n918043-1\r\nROBSON RICARDO SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n918411-0\r\nMARCELO CUSTODIO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n919403-6\r\nANA CLAUDIA LEITE E SILVA\r\n1/2/2005\r\n919580-1\r\nANTONIO MANUEL DA SILVEIRA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n919976-1\r\nALBERTO CZAUSKI AMARAL\r\n1/2/2005\r\n920533-7\r\nCARLOS EDUARDO MAREIRA DE ARAUJO\r\n2/5/2005\r\n920542-8\r\nANEZIO CAETANO DA SILVA FILHO\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n913683-9\r\nCARLA DE OLIVEIRA CLER\r\n1/2/2005\r\n913684-7\r\nCRISTIANE FIGUEIRA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n913685-4\r\nJANAINA AZEREDO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913686-2\r\nJOSE ROBERTO NETTO\r\n1/2/2005\r\n913687-0\r\nROSELI LEMOS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n918614-9\r\nALINE DE BARROS VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848059-2\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA\r\n2/9/2002\r\n891296-6\r\nMARCOS PAULO SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n28/7/2003\r\n891297-4\r\nJORGE ANTONIO SOUZA DE BRITO\r\n28/7/2003\r\n891298-2\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n28/7/2003\r\n891299-0\r\nARNALDO MELGACO DA SILVA\r\n28/7/2003\r\n893267-5\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUSA\r\n1/10/2003\r\n\r\n913689-6\r\nJAIRO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913690-4\r\nSERGIO MONTAVANELI\r\n1/2/2005\r\n913691-2\r\nSILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO\r\n1/2/2005\r\n913692-0\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA\r\n1/2/2005\r\n913694-6\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO\r\n1/2/2005\r\n913697-9\r\nPAULO CESAR FRANCISCO ALVES\r\n1/2/2005\r\n913698-7\r\nLUCIA KIYOMI HIARAOKA FUKAMATI\r\n1/2/2005\r\n913699-5\r\nFRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS\r\n1/2/2005\r\n913700-1\r\nLUCIANA EDUVIRGES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913702-7\r\nFRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA\r\n1/2/2005\r\n913703-5\r\nHELTON DE SOUZA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913704-3\r\nABELARDO BESSA DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n913705-0\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913706-8\r\nJOSE ANTONIO BARREIRA BAPTISTA\r\n1/2/2005\r\n913707-6\r\nFERNANDO JORGE DE ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n913708-4\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n870331-6\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n4/2/2002\r\n915049-1\r\nRICARDO SOARES DOS SANTOS\r\n8/12/2004\r\n918557-0\r\nFLAVIO STEFONY FERREIRA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846176-6\r\nSIMONE SILVA DO CARMO\r\n4/2/2002\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878340-9\r\nSONIA PERES DA SILVA\r\n7/7/2003\r\n878341-7\r\nROSEVEL RODRIGUES PEREIRA\r\n7/7/2003\r\n878342-5\r\nSILVANA DE ASSIS MATOS\r\n7/7/2003\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n847977-6\r\nLEONARDO VIEIRA MORAIS\r\n4/2/2002\r\n878344-1\r\nALOISIO ANTONIO LAURINDO\r\n7/7/2003\r\n878346-6\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS\r\n7/7/2003\r\n878348-2\r\nREINER FAUSTO DA SILVA\r\n7/7/2003\r\n878350-8\r\nEUNICE MOREIRA AMALIO\r\n7/7/2003\r\n911119-6\r\nFRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA\r\n7/12/2004\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n870188-0\r\nVITOR RAMOS POMBO\r\n19/11/2002\r\n913710-0\r\nEDMILSON BARCELLOS DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n913711-8\r\nBEATRIZ POLYCARPO DE ALMEIDA MENDES\r\n1/2/2005\r\n913712-6\r\nFABIANA MODESTO DACACHE\r\n1/2/2005\r\n913714-2\r\nCLAUDIO EDUARDO DE AZEVEDO E SILVA\r\n1/2/2005\r\n913715-9\r\nANDRE SIAS DAS NEVES\r\n1/2/2005\r\n913718-3\r\nVANDA BUZGAIB MARTINS\r\n1/2/2005\r\n913721-7\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\n1/2/2005\r\n913722-5\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913727-4\r\nVANINA ZINI ANTUNES\r\n1/2/2005\r\n913730-8\r\nDANIEL DE SA VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n913733-2\r\nPEDRO ANTONIO CORREA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913735-7\r\nOLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n1/2/2005\r\n913739-9\r\nGRAZIELE CANCIO SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n913740-7\r\nSIMONNE FRANCO AZEREDO CANELLAS\r\n1/2/2005\r\n913743-1\r\nCLAUDIA GONCALVES PINTO\r\n1/2/2005\r\n913746-4\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\n1/2/2005\r\n913747-2\r\nGILBERTO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913833-0\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n1/2/2005\r\n913834-8\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO\r\n1/2/2005\r\n913835-5\r\nFERNANDA CASCAES GONCALVES E CUNHA\r\n1/2/2005\r\n915376-8\r\nFLORIANO GUILHERME MEDINA VELOSO\r\n25/8/2005\r\n915378-4\r\nCARINA VENDA FRANCA\r\n25/8/2005\r\n916378-3\r\nGEYSE PIRES REGOS\r\n1/2/2005\r\n916979-8\r\nANDREA GARCIA COIMBRA\r\n1/2/2005\r\n917174-5\r\nMARCIA MASSOTO\r\n1/2/2005\r\n917520-9\r\nERIKA PEREIRA DOMINGUES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848031-1\r\nCAROLINE RAMOS LOUREGA DE MENEZES\r\n1/8/2002\r\n878214-6\r\nGLAUCE MARA GABRY DE FREITAS ARDER\r\n23/1/2003\r\n913716-7\r\nKATIA REGINA DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n913717-5\r\nLETICIA BRAGANCA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n1/2/2005\r\n913723-3\r\nMARCOS AURELIO LEÃO DE MELO\r\n1/2/2005\r\n913726-6\r\nFATIMA MENDES GUASTI\r\n1/2/2005\r\n913728-2\r\nANA CRISTINA COSTA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n913729-0\r\nJOSE CARLOS COSTA GARCIA JR\r\n1/2/2005\r\n913731-6\r\nSYLVANA CORREA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n913732-4\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n1/2/2005\r\n913734-0\r\nCARLOS ROGERIO LESSA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n913736-5\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913737-3\r\nALESSANDRA GUERRA DA COSTA REIS\r\n1/2/2005\r\n913738-1\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913741-5\r\nANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913748-0\r\nREGINA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n1/2/2005\r\n913749-8\r\nCARLA MORETE DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n913750-6\r\nCLAUDIA MARIA DE O GUIMARÃES\r\n1/2/2005\r\n913751-4\r\nNEIDE DE SOUZA ROSA\r\n1/2/2005\r\n913765-4\r\nMARILIA ENEIDA DA CUNHA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913766-2\r\nCARMEM JANE DE ALMEIDA YUNES\r\n1/2/2005\r\n913770-4\r\nLENILDA PIRES DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n915076-4\r\nRENIVALDO JOSE DE SOUZA\r\n10/12/2004\r\n915077-2\r\nLISIANE DE AGUIAR TAVARES\r\n16/12/2004\r\n\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n913744-9\r\nEDSON FELICIANO DO O\r\n1/2/2005\r\n913745-6\r\nANGELICA MARIA CONCEICAO COSTA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848036-0\r\nJOAO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA\r\n6/8/2002\r\n911104-8\r\nANDRE ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES\r\n22/11/2004\r\n911105-5\r\nLUIS CLAUDIO NASCIMENTO MACHADO\r\n24/11/2004\r\n918878-0\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846113-9\r\nSERGIO GUERRA GOMES\r\n4/2/2002\r\n913752-2\r\nADRIANA CONTINO TORRES\r\n1/2/2005\r\n913753-0\r\nANA CELIA FREITAS JUNQUEIRA PORTELA\r\n1/2/2005\r\n913754-8\r\nMARTA ABREU DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n913755-5\r\nPATRICIA NOGUEIRA MATOS\r\n1/2/2005\r\n913756-3\r\nELIZABETH RODRIGUES MENDES\r\n1/2/2005\r\n913757-1\r\nSIMONE MARIA FERRAZ MURUCI\r\n1/2/2005\r\n913758-9\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913759-7\r\nNARA MACEDO DE SOUZA BARRETO\r\n1/2/2005\r\n913760-5\r\nELIANE CUNHA TAVARES LOBATO\r\n1/2/2005\r\n913761-3\r\nEVIE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913763-9\r\nVERONICA ASSIS JANA\r\n1/2/2005\r\n913764-7\r\nKATIA TEREZA MENDES MONTIEL BATISTA\r\n1/2/2005\r\n913767-0\r\nLUCIANA GUIMARAES MAIA\r\n1/2/2005\r\n913768-8\r\nNEISE REGINA RIBEIRO NAEGELE\r\n1/2/2005\r\n913769-6\r\nHELOISA DE CASTRO PONTES\r\n1/2/2005\r\n913774-6\r\nZEINE MARIA SOUTO BORGES\r\n1/2/2005\r\n913775-3\r\nSANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING\r\n1/2/2005\r\n913782-9\r\nFABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\n913783-7\r\nANNIE HESSELBERG DAMASCO\r\n1/2/2005\r\n913788-6\r\nANGELA LOPES ARAUJO FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n913789-4\r\nFERNANDA MACHADO FONTES\r\n1/2/2005\r\n913796-9\r\nROSANGELA COMUNALE\r\n1/2/2005\r\n913798-5\r\nMONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913799-3\r\nANNA ROSARIA DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n913800-9\r\nTANIA MARA DA FONSECA MUGUET\r\n1/2/2005\r\n913804-1\r\nRITA DE CASSIA BRITO CASTANHA\r\n1/2/2005\r\n913805-8\r\nELZA MARIA KATTENBACH\r\n1/2/2005\r\n913806-6\r\nREGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913807-4\r\nREGINA COELI RAMOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913809-0\r\nANA LUCIA LOUZADA PINTO\r\n1/2/2005\r\n913814-0\r\nSILVANA JORGE GOMES\r\n1/2/2005\r\n913820-7\r\nMILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n913821-5\r\nCARLOS EDUARDO MAURICIO MARTINS\r\n1/2/2005\r\n913824-9\r\nSYLVIA HELENA BRANDAO GOMES\r\n1/2/2005\r\n915261-2\r\nELAINE SCHOTT HEIZER\r\n4/7/2005\r\n915362-8\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n25/8/2005\r\n919001-8\r\nGERALDO GUEDES DA SILVA FILHO\r\n1/2/2005\r\n920650-9\r\nLUCIANA LOPES DE FARIAS\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846133-7\r\nFLAVIA PEIXOTO FARIA\r\n4/2/2002\r\n846134-5\r\nSILVIO RENATO MENDES MEIRELLES\r\n4/2/2002\r\n891305-5\r\nALDENI ROSA DA SILVA\r\n9/7/2003\r\n891306-3\r\nADRIANA CRISTINA DI CANDIA\r\n9/7/2003\r\n891308-9\r\nLILIAN ROSE LOPES PAES\r\n9/7/2003\r\n891312-1\r\nANDREIA DA ROCHA SANTOS\r\n11/7/2003\r\n911103-0\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA\r\n22/11/2004\r\n913771-2\r\nANNE CHRISTINE THORP DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913772-0\r\nROSANGELA FIGUEIRA DORNAS\r\n1/2/2005\r\n913773-8\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913776-1\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n1/2/2005\r\n913777-9\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913778-7\r\nMARINA LUCIA VELLOSO LEITE\r\n1/2/2005\r\n913779-5\r\nELENISE ZACCUR ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n913780-3\r\nWERSON LOPES FERES\r\n1/2/2005\r\n913781-1\r\nPATRICIA SANTOS PORTO\r\n1/2/2005\r\n913787-8\r\nDANIELLA FUCHS SALOMAO\r\n1/2/2005\r\n913791-0\r\nPAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n1/2/2005\r\n913795-1\r\nMARISTELLA R. ANTUNES RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913801-7\r\nHELENA TORRAO MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913802-5\r\nSERGIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES\r\n1/2/2005\r\n913816-5\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE\r\n1/2/2005\r\n913819-9\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913822-3\r\nSIMONE GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913823-1\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\n1/2/2005\r\n913825-6\r\nDILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913826-4\r\nELIZABETH PITTA LOPES DUNHAM\r\n1/2/2005\r\n913828-0\r\nADRIANA CUNHA PESTANA CARREIRO\r\n1/2/2005\r\n913829-8\r\nEDITH XAVIER WANIS\r\n1/2/2005\r\n913830-6\r\nROSANGELA COUTO DE GOUVEIA\r\n1/2/2005\r\n913831-4\r\nTATIANA TADROS MARTINS\r\n1/2/2005\r\n913832-2\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n916516-8\r\nJOSE LUIZ MUNIZ DINIZ JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n919016-6\r\nFRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS\r\n1/2/2005\r\n919713-8\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846162-6\r\nJUREMA CAMILLO MEDRONHO\r\n15/4/2002\r\n891300-6\r\nALEXANDRE REIS DE AZEVEDO\r\n9/7/2003\r\n891301-4\r\nRENATA JOGAIB MAINIER\r\n9/7/2003\r\n891302-2\r\nSANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n9/7/2003\r\n891304-8\r\nCLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL\r\n9/7/2003\r\n891309-7\r\nELIZABETH GARCIA DE SOUZA ALVES\r\n9/7/2003\r\n891310-5\r\nDENISE FERNANDA RODRIGUES\r\n9/7/2003\r\n891311-3\r\nJOAO LUIZ GONZALEZ EDUARDO\r\n4/9/2003\r\n913785-2\r\nNEILSON FABIANO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913793-6\r\nRICARDO DOS SANTOS ESTEVES\r\n1/2/2005\r\n913794-4\r\nLUCIANA VIGNOLIO ALVES\r\n1/2/2005\r\n913808-2\r\nDANIELLE DA COSTA RUBIM M DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913810-8\r\nSAMUEL CARNEIRO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913811-6\r\nGLORIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913812-4\r\nLUIZ CARLOS MAIA\r\n1/2/2005\r\n\r\n913813-2\r\nLUCIANA FERREIRA FREIRE\r\n1/2/2005\r\n913817-3\r\nLUCIANA HEIL FIGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n913818-1\r\nELZA DOS SANTOS COELHO\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846060-2\r\nLUCIO DOS SANTOS SERRANO\r\n4/2/2002\r\n878366-4\r\nCINTIA RIBEIRO CRAVINHO VARELLA\r\n29/7/2003\r\n913838-9\r\nSANDRA AMALIA ANDRADE DE MOURA\r\n1/2/2005\r\n913839-7\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVES\r\n1/2/2005\r\n913840-5\r\nCRISTIANE MENEZES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913841-3\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n913842-1\r\nWAGNER DE SOUZA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n913843-9\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n913844-7\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n913845-4\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913846-2\r\nLUIS ANTONIO BASTOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n913847-0\r\nPATRICIA AVELAR LEAL\r\n1/2/2005\r\n913848-8\r\nLEONARDO COIMBRA\r\n1/2/2005\r\n913850-4\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n1/2/2005\r\n913851-2\r\nADELIA LUZIA VIZEU FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n913852-0\r\nJULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL\r\n1/2/2005\r\n913853-8\r\nCLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO\r\n1/2/2005\r\n913854-6\r\nJULIMAR DE ARAUJO NOGUEIRA BARROS\r\n1/2/2005\r\n913855-3\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913856-1\r\nCARLOS ANDRE TERRA PAES\r\n1/2/2005\r\n913857-9\r\nEDMILSON BATISTA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n913858-7\r\nHEBER PIRES JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n913859-5\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\n1/2/2005\r\n913860-3\r\nELIZA RODRIGUES DA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n913861-1\r\nANDREA LOPES PINTO\r\n1/2/2005\r\n913864-5\r\nCARLOS ALBERTO RAPOSO MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n913865-2\r\nVERA INÊS ALVARES SILVA LINS\r\n1/2/2005\r\n913866-0\r\nEDSON BEZERRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913867-8\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913868-6\r\nRONALDO CORDEIRO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913869-4\r\nERNESTO HERMELIO DAS CHAGAS JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n913870-2\r\nGABRIELA VIANA MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n913871-0\r\nGILSON VAZ TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913872-8\r\nNORMELIA BARRETO BARBOZA\r\n1/2/2005\r\n913873-6\r\nFATIMA DO ROSARIO GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n913874-4\r\nPAULO CEZAR MOTTA LINS\r\n1/2/2005\r\n915134-1\r\nSOLANGE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n25/8/2005\r\n915152-3\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\n25/8/2005\r\n915191-1\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO\r\n25/8/2005\r\n915217-4\r\nALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA\r\n25/8/2005\r\n915236-4\r\nADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO\r\n25/8/2005\r\n915298-4\r\nADRIANA PIO DA SILVA CORDOVIL\r\n25/8/2005\r\n920562-6\r\nMAX FABIANO NUNES PAO TRIGO\r\n26/4/2005\r\n920565-9\r\nELZA MARIA GOMES\r\n2/5/2005\r\n920570-9\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878354-0\r\nANA CRISTINA GONÇALVES MARTINS\r\n9/7/2003\r\n910979-4\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n22/11/2004\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878358-1\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA\r\n6/10/2003\r\n878359-9\r\nSOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS\r\n9/7/2003\r\n910978-6\r\nVIVIANNE MOTTA DOS SANTOS\r\n22/11/2004\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846063-6\r\nCARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n4/2/2002\r\n846087-5\r\nWALESKA FRAZAO MACHADO DE SÁ\r\n11/3/2002\r\n878356-5\r\nRITA DE CASSIA DE AZEVEDO\r\n9/7/2003\r\n878360-7\r\nTEREZA HELENA S B MONTECHIARI\r\n2/9/2003\r\n878361-5\r\nGRAZIA DOS SANTOS GIGLIO\r\n9/7/2003\r\n878362-3\r\nMARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES\r\n9/7/2003\r\n913876-9\r\nMARIO MIRANDA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878355-7\r\nROSINEIA MELO DE OLIVEIRA\r\n9/7/2003\r\n878363-1\r\nPEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS\r\n9/7/2003\r\n915039-2\r\nLUCIANO PERES DE CASTRO\r\n10/12/2004\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845907-5\r\nMARIA REGINA DE A PARREIRAS HORTA\r\n4/2/2002\r\n845909-1\r\nSOLANGE DE SOUZA VERGNANO\r\n4/2/2002\r\n848007-1\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n4/3/2002\r\n891480-6\r\nFABIANA FERREIRA DE ALCANTARA\r\n3/10/2003\r\n891484-8\r\nMARIA ISABEL MENDONÇA FINAMORE\r\n3/10/2003\r\n911089-1\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO\r\n13/10/2004\r\n913880-1\r\nCATARINA CONCEICAO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913882-7\r\nEDLA MARIA SOUZA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913883-5\r\nJUNIA MARIA DE CARVALHO RAMOS\r\n1/2/2005\r\n913884-3\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\n1/2/2005\r\n913885-0\r\nMARIA REGINA MACHADO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913886-8\r\nDEOLINDA DIANA RIBEIRO SANTANA\r\n1/2/2005\r\n913887-6\r\nANTONIO DE PADUA LINO MENDES\r\n1/2/2005\r\n913888-4\r\nKATIA BONILHA\r\n1/2/2005\r\n913889-2\r\nLEONARDO JOSE SILVA GALVAO\r\n1/2/2005\r\n913892-6\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n915253-9\r\nMONICA DUQUE DE MOURA\r\n4/7/2005\r\n919215-4\r\nCAROLINE ESTEVES DE SENNA\r\n1/2/2005\r\n919288-1\r\nANA BEATRIZ PATRICIO CAMPUZANO MARTINEZ\r\n1/2/2005\r\n919294-9\r\nPARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO\r\n1/2/2005\r\n920637-6\r\nMARIA DE FATIMA OSORIO DE CASTRO\r\n2/5/2005\r\n920638-4\r\nANA CATARINA M DA C MARTINS PORTUGAL\r\n2/5/2005\r\n\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n913890-0\r\nELDA FIRMO BRAGA\r\n1/2/2005\r\n913891-8\r\nDANIELLE DA CRUZ CAMPOS COSTA\r\n1/2/2005\r\n913893-4\r\nADRIANA MARIA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891454-1\r\nANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES\r\n24/7/2003\r\n891455-8\r\nIZA MARIA DA SILVA\r\n24/7/2003\r\n891456-6\r\nROSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO\r\n24/7/2003\r\n891457-4\r\nFABIO FERREIRA NEVES\r\n24/6/2003\r\n891458-2\r\nKARLA MARTINS BEZERRA\r\n24/7/2003\r\n891459-0\r\nLUIZ PUGGINELLI BRANDAO\r\n24/7/2003\r\n891460-8\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇCALVES SOSINHO\r\n24/7/2003\r\n891462-4\r\nJOAO BOSCO SANTANA\r\n24/7/2003\r\n891463-2\r\nANTONIO GIL PINHEIRO VASCONCELLOS\r\n24/7/2003\r\n891464-0\r\nSERGIO ROBERTO REBOUCAS DE ANDRADE\r\n24/7/2003\r\n891465-7\r\nARIDIO GONCALVES THEREZA\r\n24/7/2003\r\n891466-5\r\nFERNANDO DE SOUZA DIAS DOS S. VILHENA\r\n24/7/2003\r\n891478-0\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n26/8/2003\r\n911113-9\r\nBRUNO CESAR SOARES DILE ROBALINHO\r\n29/11/2004\r\n914155-7\r\nIVAN MEDEIROS CASCARDO\r\n1/2/2005\r\n915085-5\r\nFERNANDO DOS SANTOS SOARES\r\n13/12/2004\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878370-6\r\nTANIA PESSANHA PAULA\r\n4/8/2003\r\n878372-2\r\nLENITA SOUZA GEGEMBAUER\r\n3/10/2003\r\n891483-0\r\nMONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA\r\n3/10/2003\r\n913894-2\r\nTELMA ALVES DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n913895-9\r\nANDREA ANTONIA MOURA\r\n1/2/2005\r\n913896-7\r\nMARIZA LEIRIA DIAS\r\n1/2/2005\r\n913897-5\r\nNELY MARIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913899-1\r\nRENATA MOURA DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n913901-5\r\nCECILIA BASTOS UCHOA\r\n1/2/2005\r\n913902-3\r\nEDUARDO G ESTELLITA LINS\r\n1/2/2005\r\n913903-1\r\nROSANNE PAUZEIRO POUSADA\r\n1/2/2005\r\n913904-9\r\nDEBORA MARINHO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913905-6\r\nJUSSARA GONCALVES DE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n913907-2\r\nSIMONE CAIRES CORTES\r\n1/2/2005\r\n913908-0\r\nCARLA SOUZA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n913910-6\r\nFABIO DO ESPÍRITO SANTO PALLADINO\r\n1/2/2005\r\n913911-4\r\nMONICA MARQUES DAMORIM AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n913912-2\r\nLETICIA DA CONCEICAO DE ALENCAR\r\n1/2/2005\r\n913914-8\r\nWENDELL DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913915-5\r\nANA PAULA DE BARROS PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913916-3\r\nALINE MOMM DE VASCONCELLOS\r\n1/2/2005\r\n913917-1\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n913918-9\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913919-7\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE\r\n1/2/2005\r\n913920-5\r\nMARIANA RIZZO DA ROSA\r\n1/2/2005\r\n913921-3\r\nORLANDO VENICIO MARTINS SILVA\r\n1/2/2005\r\n913922-1\r\nMARIA FLAVIA ABREU FONSECA\r\n1/2/2005\r\n913923-9\r\nELBA DA CUNHA AZEREDO\r\n1/2/2005\r\n913925-4\r\nANDREA VIEIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913926-2\r\nMIRIAM TINOCO CAETANO BRAGA\r\n1/2/2005\r\n913929-6\r\nMARIA FERNANDA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913930-4\r\nREGINA CELIA DO NASCINENTO\r\n1/2/2005\r\n913931-2\r\nDENISE PEREIRA DE MENDONCA\r\n1/2/2005\r\n913932-0\r\nCELESTE PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913933-8\r\nREGINA LUCIA MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n913934-6\r\nPATRICIA PAIVA ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914135-9\r\nCLAUDIO KAPPEL MENDES\r\n1/2/2005\r\n914136-7\r\nKATIA SARUBI LACERDA\r\n1/2/2005\r\n914137-5\r\nLUCIANA TERRA MARTINS\r\n1/2/2005\r\n914138-3\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ OMENA\r\n1/2/2005\r\n914140-9\r\nMARIA ISABELA GRECO BARROSO M COELHO\r\n1/2/2005\r\n915197-8\r\nMAURA LINS LIMA\r\n25/8/2005\r\n915198-6\r\nSONIA REGINA FORMOSINHO GONCALVES\r\n25/8/2005\r\n915223-2\r\nALINE RODRIGUES CARVALHO\r\n20/6/2005\r\n915224-0\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO FRAGOSO\r\n20/6/2005\r\n915225-7\r\nMARIA LUIZA DIONISIO\r\n20/6/2005\r\n915227-3\r\nROSA MARIA DOS SANTOS ZANKER\r\n20/6/2005\r\n915391-7\r\nFLAVIO LUCIO NUNES ABAL\r\n1/8/2005\r\n920584-0\r\nDINAH DOS SANTOS MONTEIRO\r\n2/5/2005\r\n920592-3\r\nIVONE GRAVINA FIALHO\r\n2/5/2005\r\n920610-3\r\nPRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS\r\n2/5/2005\r\n920636-8\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMOES\r\n2/5/2005\r\n920639-2\r\nRICARDO CARDOSO DA GLORIA\r\n2/5/2005\r\n920640-0\r\nMARIA JOSE CARNEIRO SILVEIRA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878368-0\r\nLUCIANO LIMA MOREIRA\r\n1/7/2003\r\n891451-7\r\nDAVID GENUNCIO FILHO\r\n24/7/2003\r\n891452-5\r\nFRANCISCO ORLANDO FERNANDES RIBEIRINHA\r\n24/7/2003\r\n891453-3\r\nCLAUDIO D ALESSANDRO SALVADO\r\n24/7/2003\r\n891475-6\r\nELISABETE BASTOS DE ARAUJO\r\n24/7/2003\r\n891479-8\r\nJOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE\r\n3/10/2003\r\n891481-4\r\nJULIO CESAR FACINA NETTO\r\n3/10/2003\r\n891482-2\r\nEDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER\r\n3/10/2003\r\n912622-8\r\nANA CRISTINA N DA T DE ARAÚJO\r\n1/2/2005\r\n912692-1\r\nFERNANDA MARA BOTELHO NEVES\r\n1/2/2005\r\n913999-9\r\nZAIRA ABIGAIL DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n914000-5\r\nMARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES\r\n1/2/2005\r\n914001-3\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914002-1\r\nHELIO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n914003-9\r\nEDUARDO BASILIO ROBBA\r\n1/2/2005\r\n914004-7\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES\r\n1/2/2005\r\n914005-4\r\nMARIA GUIOMAR T COELHO GOMES\r\n1/2/2005\r\n914006-2\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n914008-8\r\nMAIRA LOPES DE SA LEITAO\r\n1/2/2005\r\n914011-2\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDEZ TEJADA\r\n1/2/2005\r\n914012-0\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914013-8\r\nSERGIO LUIZ MARTINS\r\n1/2/2005\r\n914014-6\r\nCRISTINA SOTO LEITAO\r\n1/2/2005\r\n914015-3\r\nHENEDINA BOTELHO CHARNAUX SERTA\r\n1/2/2005\r\n914016-1\r\nRICARDO PEDROSA FREITAS\r\n1/2/2005\r\n\r\n914017-9\r\nMARLA SERAFIM DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914018-7\r\nELIANE CRISTINA DA CUNHA O ASTIGARRADA\r\n1/2/2005\r\n914020-3\r\nMAURO SERGIO DOS SANTOS CABRAL\r\n1/2/2005\r\n914021-1\r\nRICARDO FERREIRA SIMOES\r\n1/2/2005\r\n914022-9\r\nGABRIELA GUIMARÃES CARVALHEIRA\r\n1/2/2005\r\n914023-7\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914024-5\r\nMARIA SOLANGE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914025-2\r\nMARIA LUCINDA SANTOS CHAVES\r\n1/2/2005\r\n914026-0\r\nMARIA AMELIA PINA MORAES\r\n1/2/2005\r\n914027-8\r\nIATA ANDERSON SOUZA DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n914028-6\r\nPATRICIA CARNEIRO LOBO DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n914029-4\r\nHENRIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914030-2\r\nMICHELLE KREPK\r\n1/2/2005\r\n914031-0\r\nEUCLEDIA BARBOSA MARTINS\r\n1/2/2005\r\n914032-8\r\nGISELLE MARIA LEAL DE CASTRO\r\n1/2/2005\r\n914033-6\r\nANNA CHRISTINA RAGGIO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914034-4\r\nLUCIANE FERNANDES A MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n914035-1\r\nMURILO SERGIO DUARTE ROCHA\r\n1/2/2005\r\n914036-9\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO\r\n1/2/2005\r\n914037-7\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES\r\n1/2/2005\r\n914038-5\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA SOARES\r\n1/2/2005\r\n914039-3\r\nMARIA TEREZA BAIERL\r\n1/2/2005\r\n914040-1\r\nMARIA BEATRIZ GUSSEM PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\n914041-9\r\nANA PAULA LANNES TORRES\r\n1/2/2005\r\n914042-7\r\nMOISES TELES CARVALHO JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n914043-5\r\nFLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914045-0\r\nANTONIO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO\r\n1/2/2005\r\n914046-8\r\nJOAO SILVA DE MATTOS JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n914047-6\r\nEDUARDO LYRIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n914048-4\r\nNILTON DO ROSARIO VOLLOTAO\r\n1/2/2005\r\n914049-2\r\nALEXANDRE BRANCO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n914050-0\r\nFABIO DE ALMEIDA BENZAQUEM\r\n1/2/2005\r\n914051-8\r\nSONIA MARIA LOUREIRO\r\n1/2/2005\r\n914052-6\r\nANA FLAVIA DE BRITO VILLELA\r\n1/2/2005\r\n914053-4\r\nJOSE FERNANDO RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914054-2\r\nORLANDO RUBEM CORREA NETO\r\n1/2/2005\r\n914055-9\r\nBERNARDO FERNANDES CRUZ\r\n1/2/2005\r\n914056-7\r\nATHAYDES LESSA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n914057-5\r\nLUCIANA ROSA LOPES\r\n1/2/2005\r\n914058-3\r\nVALERIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA\r\n1/2/2005\r\n914059-1\r\nANA LUCIA FASANELLA FERRARO\r\n1/2/2005\r\n914061-7\r\nROSILEIDA SIQUEIRA LOPES\r\n1/2/2005\r\n914062-5\r\nTEREZA LUCIA TAVARES DE MENDONCA\r\n1/2/2005\r\n914063-3\r\nPAULO FRIAS BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n914064-1\r\nMARIOJORGE SIMOES PINTO\r\n1/2/2005\r\n914065-8\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA LOURENCO\r\n1/2/2005\r\n914066-6\r\nJOEL CARLOS PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914067-4\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914068-2\r\nMARCELO COSTA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n914069-0\r\nALEXANDRE CUNHA DA SILVA E SILVA\r\n1/2/2005\r\n914070-8\r\nELAINE AMORIM SBANO AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n914071-6\r\nANA MARIA FRAGALE P WANDERLEY\r\n1/2/2005\r\n914072-4\r\nDENISE MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE\r\n1/2/2005\r\n914075-7\r\nFRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n914077-3\r\nDENISE MARIA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914078-1\r\nDANIEL VELOSO COUTINHO\r\n1/2/2005\r\n914079-9\r\nMARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n914080-7\r\nLEONARDO JOSE GARRETT UZEDA\r\n1/2/2005\r\n914081-5\r\nROBERTO GOMES BOIA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n914082-3\r\nCLAUDIA INES FUSCO OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914083-1\r\nVERONICA REZENDE\r\n1/2/2005\r\n914084-9\r\nLEILA MARIA M DA CUNHA BRANDAO\r\n1/2/2005\r\n914086-4\r\nANTONIO MANFREDI NETO\r\n1/2/2005\r\n914089-8\r\nSANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n914090-6\r\nRICARDO PADILLA\r\n1/2/2005\r\n914091-4\r\nROGERIO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914092-2\r\nSERGIO FIGUEIREDO VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n914093-0\r\nJOAO PENA CORREIA\r\n1/2/2005\r\n914094-8\r\nSOLANGE LOPES RANGEL\r\n1/2/2005\r\n914095-5\r\nJOSE ROBERTO SOUZA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914096-3\r\nMARILEY RODRIGUES CASTILHA\r\n1/2/2005\r\n914097-1\r\nLEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA\r\n1/2/2005\r\n914098-9\r\nCLAUDIA APARECIDA DO C ACCON\r\n1/2/2005\r\n914099-7\r\nLUIZ CARLOS JARDIM DE ALMEIDA PINTO\r\n1/2/2005\r\n914100-3\r\nMICHELE DA SILVA SOUSA\r\n1/2/2005\r\n914101-1\r\nMARIA DULCE HABIB ABI SABER\r\n1/2/2005\r\n914102-9\r\nLUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON\r\n1/2/2005\r\n914103-7\r\nLILIA MARIA B C FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n914104-5\r\nROBERTO PENA BAPTISTA\r\n1/2/2005\r\n914106-0\r\nSHEILA BARBOSA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914107-8\r\nMARIA DE LOURDES RABELO S O CRUZ\r\n1/2/2005\r\n914108-6\r\nJAYR SILVA\r\n1/2/2005\r\n914110-2\r\nMARILIA JUNQUEIRA GAZOLA\r\n1/2/2005\r\n914112-8\r\nGUACYRA PEREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914113-6\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914114-4\r\nJOSE GONCALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914115-1\r\nJOSE CARLOS FRANCA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n914116-9\r\nLETICIA FETTERMANN GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n914117-7\r\nOSVALDINO FALLER\r\n1/2/2005\r\n914118-5\r\nTHERESA CHRISTINA P S HENRIQUE\r\n1/2/2005\r\n914119-3\r\nFERNANDO COSTA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914120-1\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n914121-9\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\n914122-7\r\nMONICA BALDUINO DE ABREU \r\n1/2/2005\r\n914123-5\r\nCAMILA PESSOA RODRIGUES DA S OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914124-3\r\nKATIA AUGUSTA LEITAO\r\n1/2/2005\r\n914125-0\r\nMARIA ELIZABETH C C LEAL\r\n1/2/2005\r\n914126-8\r\nFERNANDO OLIVEIRA MATEUS\r\n1/2/2005\r\n914127-6\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914128-4\r\nMARCOS OSORIO ARAUJO VILLARES\r\n1/2/2005\r\n914129-2\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA KAIUCA\r\n1/2/2005\r\n914130-0\r\nSYLVIA CAMARGO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914131-8\r\nJANETE DA SILVEIRA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914133-4\r\nALBENI MARTINS\r\n1/2/2005\r\n914139-1\r\nLUCIANA SOUSA DA LUZ\r\n1/2/2005\r\n915115-0\r\nMONICA DOS SANTOS MARINS SOARES\r\n2/5/2005\r\n916677-8\r\nMARIA BEATRIZ DE MATTOS R RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n919226-1\r\nPATRICIA DOS SANTOS GOMES\r\n1/2/2005\r\n919241-0\r\nALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS\r\n1/2/2005\r\n919244-4\r\nMARCIA VALPASSOS PEDRO\r\n1/2/2005\r\n919289-9\r\nPALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES\r\n2/2/2005\r\n919300-4\r\nJOSE ERNESTO DE SOUZA SILVA\r\n1/2/2005\r\n919761-7\r\nLUCIANA ALMEIDA SA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846017-2\r\nLILIA MARIA CIRILO DA S GRALATO\r\n4/2/2002\r\n891468-1\r\nJOAO COZAC NETO\r\n24/7/2003\r\n891471-5\r\nELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER\r\n24/7/2003\r\n891472-3\r\nDENISE GUTMAN ALMADA\r\n24/7/2003\r\n\r\n891473-1\r\nMARIANGELA MARIA DOS SANTOS ELIAS\r\n24/7/2003\r\n891474-9\r\nDURVAL FERREIRA MATHILES FILHO\r\n24/7/2003\r\n891476-4\r\nMARIA DE FATIMA CAIADO PINTO\r\n24/7/2003\r\n891477-2\r\nGABRIELA SANT ANNA OLIVEIRA\r\n24/7/2003\r\n911112-1\r\nCIRLENE MOREIRA VASCONCELLOS\r\n26/11/2004\r\n913909-8\r\nANA PAULA GUIMARAES F DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913935-3\r\nMARCELO DA ROCHA FREITAS\r\n1/2/2005\r\n913936-1\r\nMARIA DE LOURDES LEAL YAGHDJIAN\r\n1/2/2005\r\n913937-9\r\nADRIANA BARBOSA FRAGA\r\n1/2/2005\r\n913938-7\r\nLILIAN WEITZEL COELHO PAES\r\n1/2/2005\r\n913940-3\r\nLARA OLIVE LYRIO\r\n1/2/2005\r\n913941-1\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO SIMOES\r\n1/2/2005\r\n913942-9\r\nMARIA INES SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913943-7\r\nVALESKA DA ROCHA CAFFARENA\r\n1/2/2005\r\n913944-5\r\nEVELYN PIZELMAN\r\n1/2/2005\r\n913945-2\r\nRICARDO FRANCA NUNES DO ROCHA\r\n1/2/2005\r\n913946-0\r\nALINE LARA FERNANDES ALONSO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913947-8\r\nMONICA MACHADO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913948-6\r\nANA MARIA MOREIRA DIAS\r\n1/2/2005\r\n913949-4\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA ABRANTES\r\n1/2/2005\r\n913950-2\r\nROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913951-0\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\n1/2/2005\r\n913952-8\r\nCARLA REIS DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n913954-4\r\nCRISTIANE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913955-1\r\nRENATA ROSADO TRISTAO SILVA\r\n1/2/2005\r\n913956-9\r\nGUILHERME V M DE A VILELA\r\n1/2/2005\r\n913958-5\r\nADRIANA RAMOS PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n913959-3\r\nMARISE SILVA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n913960-1\r\nPAULO GOMES DO COUTO\r\n1/2/2005\r\n913961-9\r\nVIVIANE JOSE MENEZES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913962-7\r\nLUCY SHIMIDT PAIVA\r\n1/2/2005\r\n913963-5\r\nFLAVIO EMILIO FERNANDES GUIMARAES\r\n1/2/2005\r\n913964-3\r\nJULIANA MACHADO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913965-0\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n913966-8\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913967-6\r\nJORGE ALEXANDRE P DE PAULA\r\n1/2/2005\r\n913968-4\r\nMONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEICAO\r\n1/2/2005\r\n913969-2\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\n1/2/2005\r\n913970-0\r\nCARLA ARAUJO VILARDO\r\n1/2/2005\r\n913971-8\r\nFRANCISCO GOMES SILVA\r\n1/2/2005\r\n913972-6\r\nCARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS\r\n1/2/2005\r\n913973-4\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n913975-9\r\nNEUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913976-7\r\nROSANE DE FATIMA PORTELLA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n913977-5\r\nMARCIO CORDEIRO PIRES\r\n1/2/2005\r\n913978-3\r\nSOLANGE DE CARVALHO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n913979-1\r\nRICHARD ZIMMERMAN DE MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n913981-7\r\nNAISE TRAVESEDO SARAIVA\r\n1/2/2005\r\n913982-5\r\nROBERTO LUIS FONSECA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n913983-3\r\nROBERTO LINS DIANO\r\n1/2/2005\r\n913984-1\r\nAUREA CRISTINA BITENCOURT DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n913985-8\r\nLUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n913988-2\r\nINDIA MARIA HILUF DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n913989-0\r\nTERESA CRISTINA J S DE M TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n913990-8\r\nPRISCILA FIALHO PESARINI\r\n1/2/2005\r\n913991-6\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913992-4\r\nCLAUDIO MAGALHAES FASANO\r\n1/2/2005\r\n913993-2\r\nKARLA DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n913994-0\r\nCLAYTON GOMIDE DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n913996-5\r\nMARGARETH FRIAS BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n913997-3\r\nALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n913998-1\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n914010-4\r\nLEDA LUCAS PESCE\r\n1/2/2005\r\n914134-2\r\nKATIA REGINA SILVA ALVES DA ROSA\r\n1/2/2005\r\n914141-7\r\nANA JAQUELINE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914163-1\r\nJULIANA SANTOS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n916535-8\r\nRODRIGO GARCIA NOVAES\r\n1/2/2005\r\n919254-3\r\nLUIZ GUSTAVO CORREA PINTO\r\n1/2/2005\r\n919299-8\r\nJUCARA COSTA DA SILVA\r\n7/3/2005\r\nCOORDENADORIA : METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878377-1\r\nSUELI LOPES MARTINS\r\n14/7/2003\r\n914172-2\r\nVICTOR WAGNER SILVA LOPES\r\n1/2/2005\r\n914173-0\r\nALVARO BARBOSA FILHO\r\n1/2/2005\r\n914174-8\r\nALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO\r\n1/2/2005\r\n914175-5\r\nJOSE ANTONIO DA FONSECA GLIELMO\r\n1/2/2005\r\n914176-3\r\nJAIRO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n914177-1\r\nWELLINGTON JOSE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914178-9\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914179-7\r\nCARLA ROSANE SODRE DE LIRA\r\n1/2/2005\r\n914180-5\r\nANDRE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914181-3\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n914182-1\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\n1/2/2005\r\n914183-9\r\nBRUNO FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914184-7\r\nLEONARDO DINIZ MENDES\r\n1/2/2005\r\n914185-4\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914186-2\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO\r\n1/2/2005\r\n914243-1\r\nHELOISA GRIFO CORREIA\r\n1/2/2005\r\n914246-4\r\nANGELA BRACONI APPEL DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914248-0\r\nROSE MARY DA SILVA PARENTE\r\n1/2/2005\r\n914250-6\r\nAMILTON ESTANISLAU SILVA\r\n1/2/2005\r\n914251-4\r\nANDERSON BARCELLOS AREAS\r\n1/2/2005\r\n914255-5\r\nELIZABETH DIAS PEREIRA MOURAO\r\n1/2/2005\r\n914256-3\r\nALEXANDRA PINTO QUINTANS\r\n1/2/2005\r\n914257-1\r\nKENNY KELLY DA PENHA SILVA CARREIRO\r\n1/2/2005\r\n914260-5\r\nPRISCILLA DEVAUD\r\n1/2/2005\r\n914261-3\r\nVERONICA LEITE DE HOLANDA GOMES\r\n1/2/2005\r\n914262-1\r\nMARILENE MARINHO DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914263-9\r\nDANIELE BLANCO CAVALCANTI\r\n1/2/2005\r\n914264-7\r\nMIRIAM DA SILVA ROZEIRA A BAHIENSE\r\n1/2/2005\r\n914265-4\r\nRONALDO GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914266-2\r\nMARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO \r\n1/2/2005\r\n914267-0\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914268-8\r\nWAGNER JOSE PEREIRA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n914269-6\r\nTERESA CRISTINA L MEDEIROS FARUOLO\r\n1/2/2005\r\n914270-4\r\nJOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914271-2\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\n1/2/2005\r\n914272-0\r\nCRISTINA DOS SANTOS PANGAIO \r\n1/2/2005\r\n914273-8\r\nMARCIO ALEX RIBEIRO DA SILVA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n914274-6\r\nFRANKLIN PUELL DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914275-3\r\nROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI\r\n1/2/2005\r\nId: 684839\r\n"
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ATHAR\r\n1/2/2005\r\n914204-3\r\nMARCIO CARVALHO VIEGAS\r\n1/2/2005\r\n914205-0\r\nBERNARDO FERREIRA FREITAS\r\n1/2/2005\r\n914206-8\r\nDEISE SARAIVA SOARES\r\n1/2/2005\r\n914207-6\r\nCARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ\r\n1/2/2005\r\n914208-4\r\nMAURICIO DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n1/2/2005\r\n914209-2\r\nRAFAEL MORAES PIMENTEL\r\n1/2/2005\r\n914217-5\r\nCARLOS DUARTE FRANCA\r\n1/2/2005\r\n914218-3\r\nHELENA CRISTINA DELGADO\r\n1/2/2005\r\n914219-1\r\nLUIZA HELENA CASTILHO\r\n1/2/2005\r\n914221-7\r\nCANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n914222-5\r\nSHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n1/2/2005\r\n914223-3\r\nADRIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA\r\n1/2/2005\r\n914224-1\r\nVANESSA BURGOS ANVERS\r\n1/2/2005\r\n914225-8\r\nRODRIGO TENEDINI LOPES\r\n1/2/2005\r\n914226-6\r\nANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914227-4\r\nANTONIO GUSTAVO DA S PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914229-0\r\nFABRICIA PRADO SIMOES\r\n1/2/2005\r\n914230-8\r\nANA CRISTINA DE SANTANA DIAS\r\n1/2/2005\r\n914231-6\r\nITAMARA DE SOUZA ROSS\r\n1/2/2005\r\n914232-4\r\nCARLOS AUGUSTO VIEIRA LOURES\r\n1/2/2005\r\n914233-2\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914235-7\r\nROGERIO PEREIRA DE ALCANTARA\r\n1/2/2005\r\n914236-5\r\nGUSTAVO ALBERTO OTSUKA O DE MENEZES\r\n1/2/2005\r\n914237-3\r\nCIBELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914238-1\r\nWIILIAM CORDEIRO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914280-3\r\nMARCO ANTONIO PIRES VAZ\r\n1/2/2005\r\n914283-7\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n1/2/2005\r\n919467-1\r\nALEXANDRE CRUZ VELASCO\r\n17/2/2005\r\n920594-9\r\nCRISTIANE F COSTA DA SILVA\r\n2/5/2005\r\n920622-8\r\nSIMONE IDALGO PEREIRA RIBEIRO\r\n2/5/2005\r\n920628-5\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO JARDIM\r\n2/5/2005\r\n920662-4\r\nJAIME DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878354-0\r\nANA CRISTINA GONÇALVES MARTINS\r\n9/7/2003\r\n878379-7\r\nMARCIA ELIANE STUTZ SOARES\r\n14/7/2003\r\n914201-9\r\nDULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\n914202-7\r\nADRIANA BARBOSA DE SOUSA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n919405-1\r\nELIEL ELEUTERIO FARIAS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914239-9\r\nANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n1/2/2005\r\n914240-7\r\nDENISE RICHTER PAES COLLI\r\n1/2/2005\r\n914241-5\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914242-3\r\nGISELE DA SILVA SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914244-9\r\nEVANILSA ALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914245-6\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914249-8\r\nIARA ELIANE MOUSINHO DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914252-2\r\nEDINE GOMES LEITE\r\n1/2/2005\r\n914253-0\r\nADEILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914254-8\r\nJOELMA APARICIO\r\n1/2/2005\r\n914258-9\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n914259-7\r\nLUCIENE MIRANDA DE NORONHA\r\n1/2/2005\r\n914285-2\r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878374-8\r\nPATRICIA SILVA DE AGUIAR\r\n10/7/2003\r\n878376-3\r\nFELIPE BATISTA DA COSTA\r\n11/7/2003\r\n878378-9\r\nKATIA LOPES DE OLIVEIRA COSTA\r\n11/7/2003\r\n878380-5\r\nJOSE ERNILDO DE SOUZA\r\n11/7/2003\r\n878381-3\r\nJORGE ROMERO L V DA SILVA\r\n6/8/2003\r\n878382-1\r\nJOSE ALBERTO DRAGO LIMA\r\n10/7/2003\r\n891314-7\r\nJORGE MIRANDA BARROS\r\n25/7/2003\r\n891315-4\r\nROSANGELA DOS SANTOS \r\n25/7/2003\r\n891316-2\r\nLAUDILSON CLAUDINO DA SILVA\r\n25/7/2003\r\n891317-0\r\nJOSE MANUEL PREZA ALVES\r\n25/7/2003\r\n891318-8\r\nANDRE FERRO SANTOS\r\n10/10/2003\r\n911106-3\r\nVINICIUS LIMA DE SOUZA\r\n26/11/2004\r\n914210-0\r\nCRISTIANE COELHO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n\r\n914211-8\r\nELAINE MEZA ORTIZ SCHULTE ROCHA\r\n1/2/2005\r\n914212-6\r\nREINALDO AUGUSTO SIMOES\r\n1/2/2005\r\n914213-4\r\nROSANA MARTA GUIMARAES ETIENNE\r\n1/2/2005\r\n914214-2\r\nZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO\r\n1/2/2005\r\n914215-9\r\nJOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n914216-7\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO MACHADO\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA:NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914288-6\r\nSEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n914289-4\r\nDAYSE SAMPAIO LOPES BORGES\r\n1/2/2005\r\n914290-2\r\nLUCIANA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n914291-0\r\nROSSANA MARIA BRETAS CASTRO\r\n1/2/2005\r\n914292-8\r\nFERNANDA JANNOTTI FABRI N DE MENEZES\r\n1/2/2005\r\n914293-6\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n914294-4\r\nFERNANDA BATISTA MANGARAVITI\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914295-1\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO\r\n1/2/2005\r\n914296-9\r\nMARCIA CRISTINA LEITE FERNANDES \r\n1/2/2005\r\n914297-7\r\nRITA DE CASSIA P VALLADARES\r\n1/2/2005\r\n914298-5\r\nKELLY SILVA DE MENEZES\r\n1/2/2005\r\n914299-3\r\nGISELA SAMPAIO MENDONCA\r\n1/2/2005\r\n914300-9\r\nMARCELO RIBEIRO CESARIO\r\n1/2/2005\r\n914301-7\r\nLUCY MARIA CARVALHO COUTINHO\r\n1/2/2005\r\n914302-5\r\nCLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914303-3\r\nDILMA CHAGAS CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914304-1\r\nCLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT\r\n1/2/2005\r\n915093-9\r\nLUIZ OLYNTHO GUEDES PINTO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878463-9\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n11/7/2003\r\n914305-8\r\nPRISCILA BIZARRO CORDIBELLI MOTTA\r\n1/2/2005\r\n914306-6\r\nZILANDA TERRA FRANCA GARCIA\r\n1/2/2005\r\n914307-4\r\nMIRLEY SOUZA VALADAO AREAS\r\n1/2/2005\r\n914308-2\r\nSABRINA GONCALVES FERRAZ\r\n1/2/2005\r\n914309-0\r\nOLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS\r\n1/2/2005\r\n914311-6\r\nMARCELA BASTOS FRANCA\r\n1/2/2005\r\n914312-4\r\nANTONIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914314-0\r\nCRISTIANE CARMINATE PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914315-7\r\nSILVANA GONGALVES DA CUNHA SANTOS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914316-5\r\nSERGIANI DIAS DE MOURA\r\n1/2/2005\r\n914317-3\r\nLILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n914318-1\r\nANGELICA GUIMARAES GALVAO PATUSCO\r\n1/2/2005\r\n914319-9\r\nEDILENE TORRES MANGARAVITI\r\n1/2/2005\r\n914320-7\r\nMARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES\r\n1/2/2005\r\n914321-5\r\nTATIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n1/2/2005\r\n914322-3\r\nMARLUCIA JUNGER LUMBRERAS\r\n1/2/2005\r\n914324-9\r\nRACKEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914325-6\r\nADILSON GONCALVES VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n914327-2\r\nGILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO\r\n1/2/2005\r\n914328-0\r\nLENIO RODRIGUES GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n914329-8\r\nCRISTIANNE SILVEIRA LOUVAIN\r\n1/2/2005\r\n914330-6\r\nMARCIO CUBA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914331-4\r\nCARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES\r\n1/2/2005\r\n914332-2\r\nDANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES\r\n1/2/2005\r\n914333-0\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO\r\n1/2/2005\r\n914334-8\r\nIRACEMA DE MORAES ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914335-5\r\nKETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914337-1\r\nSUELY GOMES\r\n1/2/2005\r\n914338-9\r\nMARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL\r\n1/2/2005\r\n914339-7\r\nSANDRA MARCIA GONCALVES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914340-5\r\nVANILCELEIA APARECIDA LOPES\r\n1/2/2005\r\n914341-3\r\nLUCIANA FERREIRA BELO\r\n1/2/2005\r\n914342-1\r\nMILVANETE APARECIDA MOREIRA \r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatricula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891220-6\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA\r\n4/8/2003\r\nCOORDENADORIA:NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914345-4\r\nCELSO ANDRADE NEVES\r\n1/2/2005\r\n914346-2\r\nROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n914348-8\r\nREGINA DE FATIMA GONCALVES DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n914349-6\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO\r\n1/2/2005\r\n914350-4\r\nCRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO\r\n1/2/2005\r\n\r\n914351-2\r\nDAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914352-0\r\nADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL\r\n1/2/2005\r\n914353-8\r\nITAECILA BRUM RUAS\r\n1/2/2005\r\n914354-6\r\nDEBORA RAMOS FRANCA\r\n1/2/2005\r\n914355-3\r\nLIAMAR LUZIA SILVA BRUM\r\n1/2/2005\r\n914356-1\r\nLETICIA DE FREITAS ALVIM\r\n1/2/2005\r\n914357-9\r\nLOURDES BASTIDA BRAZ\r\n1/2/2005\r\n914358-7\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO\r\n1/2/2005\r\n914359-5\r\nJOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL\r\n1/2/2005\r\n914360-3\r\nMARCOS DANIELLI FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914361-1\r\nARLI MARIA CORREA DE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n914362-9\r\nTHEREZA CHRISTINA DE O PINTO REDER\r\n1/2/2005\r\n914363-7\r\nDILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914364-5\r\nTEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878464-7\r\nRODRIGO FERREIRA DE PAULA\r\n15/7/2003\r\n914366-0\r\nJANINE DA SILVA SOARES\r\n1/2/2005\r\n914367-8\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\n914368-6\r\nANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA\r\n1/2/2005\r\n914369-4\r\nELAINE COELHO DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n914370-2\r\nCARLOS ANTONIO BALDANZA\r\n1/2/2005\r\n914371-0\r\nSERGIO DE FREITAS GODOI\r\n1/2/2005\r\n914372-8\r\nHAMILTON LUIZ GARCIA MARQUES\r\n1/2/2005\r\n914373-6\r\nVANIA RANGEL DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\n1/2/2005\r\n914374-4\r\nANTONIO DOS SANTOS CHIAPPETTA\r\n1/2/2005\r\n914375-1\r\nFABIOLA MARIA GUEDES MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n914376-9\r\nRAQUEL GUIMARAES BINO DE FARIA\r\n1/2/2005\r\n914377-7\r\nBRUNA DE AVELLAR MORAIS\r\n1/2/2005\r\n914378-5\r\nDANILO BRITO LESSA\r\n1/2/2005\r\n914379-3\r\nROSILENE ALMO LIMA\r\n1/2/2005\r\n914380-1\r\nIVANDIR CARVALHO DE FARIA\r\n1/2/2005\r\n914381-9\r\nLILIA ZULEICA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n914382-7\r\nDANILO DE SA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n914383-5\r\nANDREIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n914384-3\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n915071-5\r\nRENILSE PAULA BATISTA PIRES\r\n13/12/2004\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845825-9\r\nVALTENCY FERREIRA GUIMARAES\r\n4/2/2002\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914385-0\r\nSONIA MARIA SILVA ESPERANCA\r\n1/2/2005\r\n914387-6\r\nMARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES\r\n1/2/2005\r\n914388-4\r\nEDUARDA GOULART DE ARAUJO RESENDE\r\n1/2/2005\r\n914389-2\r\nANA LUIZA FRANCA\r\n1/2/2005\r\n914390-0\r\nJOSIANE MARINHO DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n914391-8\r\nLETICIA MIRANDA MEDEIROS\r\n1/2/2005\r\n914392-6\r\nCHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES\r\n1/2/2005\r\n914393-4\r\nMARIA EMILIA PETROWESCH SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914394-2\r\nJANETE TERRA FERREIRA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n914395-9\r\nNILZA MAURA CAMPOSO\r\n1/2/2005\r\n914396-7\r\nSEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n914397-5\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU\r\n1/2/2005\r\n914398-3\r\nKARINA SANTOS DE MELO CRUZ\r\n1/2/2005\r\n914399-1\r\nLILIA MARCIA MOREIRA DA S FERNANDES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891222-2\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES\r\n31/7/2003\r\n914400-7\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA\r\n1/2/2005\r\n914401-5\r\nRAQUEL SILVA\r\n1/2/2005\r\n914402-3\r\nMANOEL JARDIM DO PRADO\r\n1/2/2005\r\n914403-1\r\nCARLA VALERIA DIONISIO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914404-9\r\nJEFERSON FERREIRA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n914405-6\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\n1/2/2005\r\n914407-2\r\nANA LUCIA RIBEIRO BATISTA\r\n1/2/2005\r\n914408-0\r\nCLAUDIA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n914409-8\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n1/2/2005\r\n914410-6\r\nMARCOS JOSE ALVES RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n914411-4\r\nDERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE\r\n1/2/2005\r\n914412-2\r\nCARLAS DE OLIVEIRA REIS\r\n1/2/2005\r\n914413-0\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\n1/2/2005\r\n914414-8\r\nALINE LESSA PARRILHA\r\n1/2/2005\r\n914415-5\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES\r\n1/2/2005\r\n914416-3\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES\r\n1/2/2005\r\n914417-1\r\nFERNANDA FONSECA PEREIRA CABRAL\r\n1/2/2005\r\n914418-9\r\nVILMA MOURA BOZA PONTES\r\n1/2/2005\r\n914419-7\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914420-5\r\nNATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914421-3\r\nJUAREZ JOSE CANCADO\r\n1/2/2005\r\n914422-1\r\nFABRICIA SOARES FERNANDES BEDIM\r\n1/2/2005\r\n\r\n914423-9\r\nBEATRIZ MARIA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n1/2/2005\r\n914424-7\r\nMARIANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n914425-4\r\nARILDO RODRIGUES XAVIER\r\n1/2/2005\r\n914427-0\r\nEDILAINE AGUIAR LEMOS\r\n1/2/2005\r\n914428-8\r\nCONCEICAO APARECIDA MUNIZ MARTINS\r\n1/2/2005\r\n914429-6\r\nJACYRA DA SILVA BARCELOS PERES\r\n1/2/2005\r\n914430-4\r\nLUCIENE LOPES DA SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914431-2\r\nALBERTO TERRA SCOVINO\r\n1/2/2005\r\n914432-0\r\nSUELENA DA ROCHA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n914433-8\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO\r\n1/2/2005\r\n914434-6\r\nMARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914435-3\r\nNEIGE ROSA DIAS XAVIER\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA:NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914437-9\r\nBERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES\r\n1/2/2005\r\n914438-7\r\nSYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES\r\n1/2/2005\r\n914439-5\r\nGUILHERME SOUZA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914440-3\r\nROBERTO MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914441-1\r\nMARIANGELA GONCALVES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914442-9\r\nROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n914443-7\r\nALEXANDRE RODOLFO MELINO GOMES\r\n1/2/2005\r\n914468-4\r\nJOAO EMILIO MENDES GUERRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n915078-0\r\nTHALES JOSE QUIMER MAIA\r\n21/12/2004\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914444-5\r\nMIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n914445-2\r\nCARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914446-0\r\nDANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n914447-8\r\nHELVIA DE PAULA SERRAO\r\n1/2/2005\r\n914448-6\r\nGILMAR DIAS DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914449-4\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914450-2\r\nPATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914451-0\r\nRONALDO BARBOSA ALVIM\r\n1/2/2005\r\n914452-8\r\nCLEINA FAGUNDES MANSUR\r\n1/2/2005\r\n914453-6\r\nGEISA MATOS FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914454-4\r\nMARCIA RABELLO PINTO\r\n1/2/2005\r\n914455-1\r\nRODRIGO FRANCO LOPES\r\n1/2/2005\r\n914457-7\r\nALZILENE GAMA CABREIRA\r\n1/2/2005\r\n914458-5\r\nADRIANA DE SOUZA REZENDE\r\n1/2/2005\r\n914459-3\r\nITAMARA ECCARD DA MOTTA\r\n1/2/2005\r\n914460-1\r\nLENIZE REIS MACHADO ECCARD\r\n1/2/2005\r\n914461-9\r\nJOSIANE DA CUNHA SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914462-7\r\nJAQUELINE SOUSA MOURA MORAES\r\n1/2/2005\r\n914463-5\r\nADALGIZA BORGES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914464-3\r\nLUCIANA SANTOS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914465-0\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n914466-8\r\nALESSANDRA ECCARD DA COSTA GEMINO\r\n1/2/2005\r\n914467-6\r\nADRIANA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914469-2\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\n1/2/2005\r\n914470-0\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA\r\n1/2/2005\r\n914471-8\r\nSILMO MACHADO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA : NORTE FLUMINENSE I \r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878432-4\r\nMARCELO DA CONCEICAO PINTO\r\n11/7/2003\r\n914473-4\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\n1/2/2005\r\n914474-2\r\nREGINA LUCIA COUTO CARMO\r\n1/2/2005\r\n914475-9\r\nTANIA GUIMARAES RANGEL\r\n1/2/2005\r\n914476-7\r\nADRIANA PINHEIRO CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n914477-5\r\nTERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n914478-3\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n1/2/2005\r\n914479-1\r\nANDREA FEYDIT MAIA\r\n1/2/2005\r\n914480-9\r\nCARLOS GERSON DE PAIVA\r\n1/2/2005\r\n914481-7\r\nALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914482-5\r\nANA KARINA SOARES CABRAL\r\n1/2/2005\r\n914483-3\r\nRODRIGO VINHAES RIBAS\r\n1/2/2005\r\n914485-8\r\nDANIELLE ALEXANDRE FEIJO\r\n1/2/2005\r\n914486-6\r\nANA PAULA GONCALES COELHO\r\n1/2/2005\r\n914487-4\r\nHELENA BATISTA MOTHE DUARTE GOMES\r\n1/2/2005\r\n914488-2\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n914489-0\r\nCLAUDIA MARIA MONTEIRO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914490-8\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO\r\n1/2/2005\r\n914491-6\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878207-0\r\nMAIZA DE SOUZA NOGUEIRA LANG\r\n18/12/2002\r\n878439-9\r\nDENILCE MENDONCA RIBEIRO PEDRA\r\n11/7/2003\r\n914619-2\r\nROSAMI DOS SANTOS TAVARES REIS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914500-4\r\nDANIELA BALDUINO DE SOUZA VIEIRA\r\n1/2/2005\r\n914502-0\r\nERIKA SIMONE R DA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n914503-8\r\nCARINE BEATRIZ DA CRUZ CORREA NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n914505-3\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA\r\n1/2/2005\r\n914507-9\r\nJENIFFER BORGES DE OLIVEIRA RISCADO\r\n1/2/2005\r\n915188-7\r\nANA CRISTINA CHAGAS GOMES\r\n25/8/2005\r\n915189-5\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n25/8/2005\r\n915195-2\r\nJOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL\r\n25/8/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848041-0\r\nCHRISTIANO CARVALHO LEAL\r\n7/8/2002\r\n878200-5\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\n19/6/2002\r\n910973-7\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO\r\n22/11/2004\r\n916787-5\r\nCLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848064-2\r\nESTEVAO ALVES DE SOUZA\r\n11/9/2002\r\n848522-9\r\nMARIANA DITADI DA COSTA\r\n16/7/2002\r\n878433-2\r\nWAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n11/7/2003\r\n878444-9\r\nFLAVIA GOMES DE LIMA\r\n11/7/2003\r\n878446-4\r\nMARLISE CARVALHO CRISOSTOMO\r\n11/7/2003\r\n891249-5\r\nROSANA DE JESUS DE SOUZA\r\n30/7/2003\r\n891250-3\r\nMARCIEL SILVA\r\n30/7/2003\r\n893252-7\r\nFLAVIO BRAZ JUNIOR\r\n7/10/2003\r\n893264-2\r\nLEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI\r\n7/10/2003\r\n893266-7\r\nROSIMERE DA SILVA SOARES\r\n7/10/2003\r\n896113-8\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\n7/10/2003\r\n911114-7\r\nDEISE DA COSTA BRITO\r\n26/11/2004\r\n914493-2\r\nJOSE GERALDO DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n919603-1\r\nERNANI MARINHO DE PAULA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : HISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n844696-5\r\nVALERIA MARTINHO FERREIRA PAES\r\n4/2/2002\r\n845262-5\r\nELYDA GUSMAO DE AZEVEDO\r\n4/2/2005\r\n878431-6\r\nADRIANA LOPES BARRETO REBEL\r\n11/7/2003\r\n878435-7\r\nWALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA\r\n11/7/2003\r\n878448-0\r\nSERGIO RANGEL RISSO\r\n11/7/2003\r\n891251-1\r\nRENATO NOGUEIRA VILAR\r\n30/7/2003\r\n891252-9\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO\r\n30/7/2003\r\n891253-7\r\nFLAVIO ANTONIO DE SOUZA FRANCA\r\n30/7/2003\r\n891802-1\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n14/7/2003\r\n893253-5\r\nRONALD VIANA GRIEM\r\n7/10/2003\r\n914492-4\r\nFERNANDA DOS SANTOS ROSA\r\n1/2/2005\r\n914494-0\r\nROSA MARIA GOMES MANHAES\r\n1/2/2005\r\n914495-7\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\n1/2/2005\r\n914496-5\r\nVALMIR JOSE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914497-3\r\nANA BEATRIZ MANHAES PINTO\r\n1/2/2005\r\n914498-1\r\nDEBORA FREITAS LOPES ASSAD\r\n1/2/2005\r\n914501-2\r\nJACQUELINE KELY DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n914504-6\r\nJULIANA ENDLICH GOMES\r\n1/2/2005\r\n914506-1\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914508-7\r\nEDMILSON SILVA SERPA\r\n1/2/2005\r\n914509-5\r\nANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI\r\n1/2/2005\r\n914511-1\r\nBARTOLONEUZA CARVALHO SILVA\r\n1/2/2005\r\n914512-9\r\nKATIA SIMONE DA SILVA MOCO\r\n1/2/2005\r\n914513-7\r\nIARA AZEREDO DE ABREU\r\n1/2/2005\r\n914514-5\r\nLUIZ MARCELO NUNES RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914515-2\r\nNEIDE NUNES DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n914518-6\r\nLUIS OCTAVIO RIBEIRO GOMES\r\n1/2/2005\r\n914519-4\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n914520-2\r\nNILVA FRATANE HENTZY\r\n1/2/2005\r\n914521-0\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n914522-8\r\nFABIANE GONCALVES VIANA\r\n1/2/2005\r\n914523-6\r\nROBERTO DOS SANTOS LOYOLA\r\n1/2/2005\r\n914524-4\r\nTANIA LUCIA FURTADO DOS REIS\r\n1/2/2005\r\n914525-1\r\nGRASIELA PINTO RANGEL\r\n1/2/2005\r\n917620-7\r\nJOSE LEONARDO TEIXEIRA COSTA\r\n1/2/2005\r\n920477-7\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES\r\n1/5/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n847803-4\r\nVERAILDA MACIEL DA SILVA\r\n21/5/2002\r\n878437-3\r\nSIMARA MARQUES DE SOUZA \r\n11/7/2003\r\n893254-3\r\nDONATA CABRAL SIQUEIRA PACHECO\r\n7/10/2003\r\n893268-3\r\nMARGARETH SOARES FRAGA\r\n22/10/2003\r\n914585-5\r\nANA LUIZA DELBONS SOARES\r\n1/2/2005\r\n914586-3\r\nMARIA MARTA GARCIA\r\n1/2/2005\r\n914587-1\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO\r\n1/2/2005\r\n914588-9\r\nKARLA PERROUT RIBEIRO DE CASTRO\r\n1/2/2005\r\n914589-7\r\nMAYRA FREIRE AMARAL\r\n1/2/2005\r\n914590-5\r\nVALDECY DOS SANTOS PASSOS\r\n1/2/2005\r\n914591-3\r\nLEA MARCIA HENRIQUES DA SILVA AMARAL\r\n1/2/2005\r\n914592-1\r\nCRISTIANE RANGEL RISSO\r\n1/2/2005\r\n\r\n914593-9\r\nMARCIA POVOA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914594-7\r\nANA PAULA MIRANDA PAES\r\n1/2/2005\r\n914595-4\r\nGISELA MANHAES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914596-2\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA PINTO\r\n1/2/2005\r\n914598-8\r\nMARILENE DA SILVA AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n914599-6\r\nRITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA\r\n1/2/2005\r\n914600-2\r\nADRIANA TORQUATO DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n914601-0\r\nANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES\r\n1/2/2005\r\n914603-6\r\nEDNA MARCIA RODRIGUES MANHAES\r\n1/2/2005\r\n914604-4\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914605-1\r\nALINE DAS GRACAS MONTEIRO MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n914607-7\r\nMARCIA FERNANDES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n914608-5\r\nCARLA CRISTINA VIANA SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914609-3\r\nALEXSANDRA GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914610-1\r\nANDREIA SIQUEIRA SOARES REIS\r\n1/2/2005\r\n914611-9\r\nSIMONE RIBEIRO CABRAL\r\n1/2/2005\r\n914613-5\r\nMARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH\r\n1/2/2005\r\n914614-3\r\nANTONIO DE OLIVEIRA CALDAS\r\n1/2/2005\r\n914615-0\r\nROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914617-6\r\nDEBORA DO ROSARIO PORTO\r\n1/2/2005\r\n914618-4\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878438-1\r\nJEAN PIERRE LIMA DA CUNHA\r\n11/7/2003\r\n878440-7\r\nRAQUEL GOMES GARCIA\r\n11/7/2003\r\n891242-0\r\nSANDRA CALDAS PEREIRA MOCO\r\n30/7/2003\r\n891243-8\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONCALVES\r\n30/7/2003\r\n891244-6\r\nFABIANA FREITAS MONTEIRO\r\n30/7/2003\r\n891246-1\r\nSIMONE ALVES CARVALHO\r\n30/7/2003\r\n891247-9\r\nGIANNI SOUZA MIRANDA AMOY\r\n30/7/2003\r\n914527-7\r\nANGELA MARIA JORGE COSTA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914529-3\r\nANGELICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914530-1\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO VOLINO\r\n1/2/2005\r\n914531-9\r\nCELINA SIQUEIRA RIBEIRO BATISTA\r\n1/2/2005\r\n914532-7\r\nPAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS\r\n1/2/2005\r\n914533-5\r\nRONALDO BELLO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914534-3\r\nSILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA\r\n1/2/2005\r\n914535-0\r\nSILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914536-8\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA NEVES\r\n1/2/2005\r\n914537-6\r\nRUBENS PAVAN ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n914538-4\r\nMARCELO NUNES CHAGAS\r\n1/2/2005\r\n914539-2\r\nNEY DA SILVEIRA COSTA\r\n1/2/2005\r\n914540-0\r\nREGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS\r\n1/2/2005\r\n914541-8\r\nANDRE SOARES VELASCO\r\n1/2/2005\r\n914542-6\r\nROSILENE FELICISSIMO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914544-2\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA\r\n1/2/2005\r\n914545-9\r\nCLAUDIA MARCIA DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n914546-7\r\nJULIANA GONCALVES SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914547-5\r\nMANOEL DE FREITAS MACIEL\r\n1/2/2005\r\n914548-3\r\nMARLEM PESSANHA NUNES\r\n1/2/2005\r\n914549-1\r\nMARIA DA PENHA W P NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914551-7\r\nCRISTIANE MACHADO ROSA\r\n1/2/2005\r\n914552-5\r\nVALBIA JAREDE DOS SANTOS LESSA\r\n1/2/2005\r\n914553-3\r\nSANDRA MARCIA RIBEIRO PIZAO\r\n1/2/2005\r\n914554-1\r\nKISSILA FERNANDES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914555-8\r\nSILVANA PORTO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914556-6\r\nMARCIA REGINA PESSANHA ROCHA MACHADO\r\n1/2/2005\r\n914557-4\r\nELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO\r\n1/2/2005\r\n914558-2\r\nDANIELA AGUIAR DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914559-0\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\n1/2/2005\r\n914561-6\r\nERIKA DE SOUZA AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n914562-4\r\nIARA FIGUEIRA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914563-2\r\nANGELA MARIA NOGUEIRA DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n914564-0\r\nMARIZI GOMES MICHALSKY\r\n1/2/2005\r\n914565-7\r\nCATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914566-5\r\nKARLA AIDY JOSE\r\n1/2/2005\r\n914567-3\r\nMARCIA ANDREA RONZEI FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914568-1\r\nMARIA TERESA M MONTEIRO SALES\r\n1/2/2005\r\n914569-9\r\nLUCIANA MOREIRA VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n914570-7\r\nRITA DE CASSIA GOMES\r\n1/2/2005\r\n914571-5\r\nSILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n1/2/2005\r\n914573-1\r\nHELENA PESSANHA BATISTA\r\n1/2/2005\r\n914574-9\r\nMILENA DE LIMA AZEREDO MOTE\r\n1/2/2005\r\n914575-6\r\nIVANA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n914576-4\r\nANDREA VENTURA DAS CHAGAS FONSECA\r\n1/2/2005\r\n914577-2\r\nVALDIR BARBOSA JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n914578-0\r\nKELY JOSE CORREA DE FREITAS\r\n1/2/2005\r\n914579-8\r\nGISELA AZEVEDO CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n914580-6\r\nVIVIANE BARCELOS BARRETO\r\n1/2/2005\r\n914581-4\r\nEDNA BARROSO GONCALVES VIANA\r\n1/2/2005\r\n914582-2\r\nJANAINA PINHEIRO FERRAZ\r\n1/2/2005\r\n914584-8\r\nADELICIO MARVILA\r\n1/2/2005\r\n914620-0\r\nFRANCINE NEVES RODRIGUES PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848545-0\r\nJACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SA\r\n11/9/2002\r\nCOORDENADORIA : NORTE FLUMINENESE II\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878450-6\r\nJOSE ALFREDO GOMES NETO\r\n11/7/2003\r\n878452-2\r\nJACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO\r\n11/7/2003\r\n878461-3\r\nEDUARDO DE ARAUJO VELASCO\r\n6/10/2003\r\n914626-7\r\nETIENE ELAINE GOMES CLAVICO\r\n1/2/2005\r\n\r\n914627-5\r\nIARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n914628-3\r\nDAVID BARRETO DE AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n914629-1\r\nJOSE RAUL BANDEIRA\r\n1/2/2005\r\n914630-9\r\nMARILENE SILVA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n914632-5\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914633-3\r\nVERONICA MELO LIMA\r\n1/2/2005\r\n914634-1\r\nALINE FERREIRA AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n914635-8\r\nGILBERTO LUIS SANTOS CUNHA\r\n1/2/2005\r\n914636-6\r\nEDUARDO JALLES JARDIM\r\n1/2/2005\r\n914637-4\r\nLAIS TERESA INACIO ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914638-2\r\nLUCIA HELENA LEAL AMARAL\r\n1/2/2005\r\n914639-0\r\nMARIO ALEXANDRE ASSAD\r\n1/2/2005\r\n914640-8\r\nPAULO JOSE DE AZEVEDO SILVA\r\n1/2/2005\r\n914641-6\r\nLUCIANA MACEDO DA PAZ\r\n1/2/2005\r\n914642-4\r\nJANIO DOS SANTOS DUTRA\r\n1/2/2005\r\n914643-2\r\nGERALDO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n915126-7\r\nPATRICIA SANTANA BOLDRINI\r\n20/6/2005\r\n915144-0\r\nCARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES\r\n25/8/2005\r\n915187-9\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO\r\n25/8/2005\r\n915192-9\r\nERICA LIMA DA SILVA\r\n25/8/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845332-6\r\nLUIZ CARVALHO BRAGA\r\n4/2/2002\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878449-8\r\nSAVIO AUGUSTO MAGALDI\r\n11/7/2003\r\n878451-4\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n11/7/2003\r\n878453-0\r\nEDISON CARLOS MALAVOLTI DA SILVA\r\n11/7/2003\r\n878455-5\r\nROGGE ESTEVES PERFETTI\r\n11/7/2003\r\n878457-1\r\nMARLON BALTAZAR PINHEIRO\r\n11/7/2003\r\n878462-1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVEIRA FERNANDES\r\n11/7/2003\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878454-8\r\nRUY BARBOSA DA SILVA\r\n11/7/2003\r\n878456-3\r\nLILIANE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n11/7/2003\r\n878458-9\r\nJAPONIRA SANTOS DE CALDERON\r\n11/7/2003\r\n878459-7\r\nMARCOS JOSE TAVARES GOMES\r\n5/8/2003\r\n878460-5\r\nJANICE MARINHO PINHEIRO\r\n11/7/2003\r\n914646-5\r\nMARIA DE CASSIA T C MAJSTOROVIC\r\n1/2/2005\r\n914647-3\r\nNELMA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n914648-1\r\nROSANGELA DE FATIMA BRAGA VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n914657-2\r\nLUCINDA INEZ A NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n914658-0\r\nMIRIAM DE MORAES NORONHA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891261-0\r\nANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n1/8/2003\r\n891262-8\r\nLUCIANA LOPES MARINHO\r\n1/8/2003\r\n891263-6\r\nSILVANA AGUIAR NUNES\r\n1/8/2003\r\n891264-4\r\nLETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n1/8/2003\r\n891265-1\r\nVERONICA PEREIRA MIRA\r\n1/8/2003\r\n914649-9\r\nCARLA CAMPOS CONTE\r\n1/2/2005\r\n914650-7\r\nALEXANDRE ALONSO LIMA\r\n1/2/2005\r\n914651-5\r\nELZA MARINHO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914652-3\r\nSOLANGE VIEIRA FREITAS FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n914653-1\r\nJOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914654-9\r\nEDELZITA ALVES LISBOA CASA\r\n1/2/2005\r\n914655-6\r\nJUSSIMERI MARINHO PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n914656-4\r\nROSE MARY DOS SANTOS CARDOSO RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914659-8\r\nGEIS DULCINA ANDRADE C DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n919715-3\r\nMARCELO DE SOUZA SANTANA\r\n1/2/2005\r\n919929-0\r\nMIRIA DE SOUZA VIEIRA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA : NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914662-2\r\nNIVALDO FONTES FERNANDES\r\n1/2/2005\r\n914663-0\r\nJOSE CARLOS COSTA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914622-6\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA\r\n1/2/2005\r\n914664-8\r\nLUIS OTAVIO RANGEL MOREIRA\r\n1/2/2005\r\n914665-5\r\nJORGE RENATO CORDEIRO MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n914667-1\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\n1/2/2005\r\n914668-9\r\nMARCOS JOHNS PADILHA RANGEL\r\n1/2/2005\r\n914669-7\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\n1/2/2005\r\n914670-5\r\nLEANDRO RIBEIRO VELASCO\r\n1/2/2005\r\n914671-3\r\nLEONARDO SALES CEREJA\r\n1/2/2005\r\n915194-5\r\nELIANA HENRIQUES AZEREDO VILACA\r\n25/8/2005\r\n920501-4\r\nTATIANA FREITAS DOS SANTOS\r\n2/5/2005\r\n920502-2\r\nRODRIGO MOREIRA BARRETO\r\n2/5/2005\r\n920539-4\r\nLUIZ FERNANDO GRAIN\r\n2/5/2005\r\n920541-0\r\nMARIA HELENA SILVA SARDINHA SIMOES\r\n2/5/2005\r\n920545-1\r\nRODRIGO ROCHA BARROS\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n847175-7\r\nVERONICA BATISTA DA SILVA CHAGAS\r\n2/5/2002\r\n847176-5\r\nCLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA\r\n2/5/2002\r\n\r\n847177-3\r\nKISSILA ELEONORA ALVES MAGALHAES\r\n2/5/2002\r\n914672-1\r\nMICHELE ADRIANA DA ROSA NOGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914673-9\r\nISMAELZA BARROZO BEIRAL\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n891290-9\r\nJANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA\r\n28/7/2003\r\n911107-1\r\nALEXANDRE MALAFAIA CONTILDES\r\n23/11/2004\r\n914675-4\r\nPATRICIA ALMEIDA BAIRRAL\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA : SERRANA I\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848548-4\r\nFLAVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO\r\n1/10/2002\r\n878384-7\r\nROSELEA GAMA DO AMARAL GIRON\r\n10/7/2003\r\n914676-2\r\nJORDAN MENEZES CUNHA\r\n1/2/2005\r\n914677-0\r\nWILSON DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n1/2/2005\r\n915064-0\r\nCLAUDIA FERNANDA DA CRUZ\r\n14/12/2004\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845747-5\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n4/2/2002\r\n914678-8\r\nSERGIO JOSE DA MOTA LOPES\r\n1/2/2005\r\n914679-6\r\nFERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA\r\n1/2/2005\r\n914680-4\r\nSEBASTIAO JORGE DA SILVA BRAZ\r\n1/2/2005\r\n914681-2\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914682-0\r\nFRANCINI FARAH DE LIMA VIANA\r\n1/2/2005\r\n914683-8\r\nLUIS EDUARDO TOURINHO FURTADO\r\n1/2/2005\r\n914684-6\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914685-3\r\nCARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914686-1\r\nFABIO MELENGATE CURVAO\r\n1/2/2005\r\n914687-9\r\nALEXANDRE DEODORO OLIVARES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914688-7\r\nGILSON ALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914689-5\r\nDANIELLE DIAS MELO\r\n1/2/2005\r\n914692-9\r\nLEOCADIA ESPINDOLA DAFLON\r\n1/2/2005\r\n914694-5\r\nKATHIA REGINA SIRIGNI DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n914713-3\r\nSIMONE CARDOSO SOUTO\r\n1/2/2005\r\n915062-4\r\nLUDMILLA ALVES CARDOSO\r\n16/12/2004\r\n919896-1\r\nANTONIO CARLOS WERNER GRIPP FILHO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848054-3\r\nRENATA FENO NEVES\r\n29/8/2002\r\n914696-0\r\nVALMIRIA LADEIRA FARINHA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914697-8\r\nGABRIEL ROBSON COUTINHO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n911090-9\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\n22/11/2004\r\n914709-1\r\nCINTIA DE MACEDO RODA\r\n1/2/2005\r\n914710-9\r\nALBA VALERIA DALBEN BARBARA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n870156-7\r\nANGELO GRIPP SAIPPA\r\n13/11/2002\r\n878205-4\r\nDIANA PEREIRA LESSA\r\n9/12/2002\r\n878383-9\r\nGILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA\r\n10/7/2003\r\n891223-0\r\nEDISON GUIMARAES BARBOZA\r\n28/7/2003\r\n891224-8\r\nCRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA\r\n28/7/2003\r\n914690-3\r\nVÂNIA RAMOS DE OLIVEIRA DIRQUES\r\n1/2/2005\r\n914691-1\r\nRENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO\r\n1/2/2005\r\n914693-7\r\nASCANIO CAMARA PY\r\n1/2/2005\r\n914695-2\r\nMAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914698-6\r\nMARISA GUIMARÃES LIMA GOMES\r\n1/2/2005\r\n914699-4\r\nROSIVAR MARRA LEITE\r\n1/2/2005\r\n914700-0\r\nHELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE\r\n1/2/2005\r\n914701-8\r\nJAQUELINE CAMPANATI BISCÁCIO\r\n1/2/2005\r\n914702-6\r\nPAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA\r\n1/2/2005\r\n914703-4\r\nCHERLEN DOS REIS MELO ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914704-2\r\nMARIA ANDREA SILVA BARRADAS\r\n1/2/2005\r\n914705-9\r\nSILVANA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914706-7\r\nCARLOS MAGNO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n914707-5\r\nFLAVIA MACHADO DINIZ\r\n1/2/2005\r\n914708-3\r\nLUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n914712-5\r\nCLAUDIA REGINA DAVID MATIAS\r\n1/2/2005\r\n919994-4\r\nMARCO ANTONIO LIMA DE CASTRO\r\n1/2/2002\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n910982-8\r\nALEXANDRE ZANON DA SILVA\r\n22/11/2004\r\n915065-7\r\nROGERIO CAMPOS GOULART\r\n14/12/2004\r\nCOORDENADORIA : SERRANA II\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878385-4\r\nMARCELO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n11/6/2003\r\n878386-2\r\nROSANA CRISTINA PEZZI D ARRIGO\r\n11/6/2003\r\n893247-7\r\nMARCUS ANDRE CANTO\r\n7/10/2003\r\n\r\n914715-8\r\nJEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE\r\n1/2/2005\r\n914716-6\r\nMARCUS VINICIUS T DE F BUAIZ\r\n1/2/2005\r\n914717-4\r\nELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE\r\n1/2/2005\r\n914718-2\r\nSANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN\r\n1/2/2005\r\n914719-0\r\nNELIDA ABREU MARQUES\r\n1/2/2005\r\n914720-8\r\nKARLA JACOB\r\n1/2/2005\r\n914721-6\r\nADRIANA CABRAL TOLEDO\r\n1/2/2005\r\n914722-4\r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914723-2\r\nELIVELTI XAVIER DA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n914724-0\r\nGETULIO DE PAULA MILITAO\r\n1/2/2005\r\n914725-7\r\nKARINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914726-5\r\nRALPH IASBECK MEURER\r\n1/2/2005\r\n914842-0\r\nRUBEM FRANCISCO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n914727-3\r\nAILTON JOSE PINTO\r\n1/2/2005\r\n914728-1\r\nROZENI MAGLIANO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n845717-8\r\nBARBARA MATTOS FERNANDES\r\n4/2/2002\r\n914729-9\r\nAMALIA OLIVEIRA KLEUMAN\r\n1/2/2005\r\n914730-7\r\nANDREA FERREIRA ORNELLAS\r\n1/2/2005\r\n914731-5\r\nANA MARINA MOTA FARIA\r\n1/2/2005\r\n914732-3\r\nRAFAEL DE LIMA CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914733-1\r\nRONALDO DE SOUZA GRIPP\r\n1/2/2005\r\n914734-9\r\nJOSE CARLOS CONDE DE S TORRES\r\n1/2/2005\r\n914735-6\r\nARMANDO MOREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914736-4\r\nCRISTIANE MONTEIRO BAPTISTA\r\n1/2/2005\r\n914737-2\r\nPATRICIA LOWSON\r\n1/2/2005\r\n914738-0\r\nROSAMARIA NASCIMENTO MORAES\r\n1/2/2005\r\n914739-8\r\nCRISTIANE GOMES AQUINO\r\n1/2/2005\r\n914740-6\r\nRICARDO SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA\r\n1/2/2005\r\n914741-4\r\nMARIZA FARREL CORTES\r\n1/2/2005\r\n914742-2\r\nMARIZA DIAS DE SA\r\n1/2/2005\r\n914743-0\r\nFILIPE ALVES TOSTES\r\n1/2/2005\r\n914744-8\r\nSILVIO MARCIO SOBREIRA\r\n1/2/2005\r\n914745-5\r\nRENATO CORREA SATYRO\r\n1/2/2005\r\n914746-3\r\nWANDERLEY DE CASTRO SILVA\r\n1/2/2005\r\n914747-1\r\nVALERIA CALDERON\r\n1/2/2005\r\n914748-9\r\nMARCELA LEAL DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914749-7\r\nMARCOS DE BARROS GOBBI\r\n1/2/2005\r\n914750-5\r\nCLAUDIO BARBERAM DE MOURA\r\n1/2/2005\r\n914752-1\r\nMARCIA SARNO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n914753-9\r\nMAGDA DALILA BERCOT EL JAICK\r\n1/2/2005\r\n914754-7\r\nGILSON LUZ DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914756-2\r\nALESSANDRO BABO CARIELLO\r\n1/2/2005\r\n914757-0\r\nJANAINA DE ALMEIDA AMORIM\r\n1/2/2005\r\n914758-8\r\nCARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES\r\n1/2/2005\r\n914759-6\r\nVIVIANE ROSA DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914761-2\r\nKATIA MUSSI GERVASIO\r\n1/2/2005\r\n914764-6\r\nSIMONE SICILIANO SERPA\r\n1/2/2005\r\n914766-1\r\nJULIANA FIGUEIREDO GARRIDO\r\n1/2/2005\r\n914771-1\r\nRITA DE CASSIA JARDIM\r\n1/2/2005\r\n914773-7\r\nROSANGELA PACHECO PIRES\r\n1/2/2005\r\n914781-0\r\nANA LUZIA SOARES MAURO\r\n1/2/2005\r\n914784-4\r\nDAYANE GRIPP SILVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914785-1\r\nMYRA CUNHA PORTELA\r\n1/2/2005\r\n914814-9\r\nJUAREZ CUNHA KREBS\r\n1/2/2005\r\n915138-2\r\nGLEYDSON PERCEGONI THURLER MENDONCA\r\n20/6/2005\r\n915364-4\r\nANA BEATRIZ PRADO DE ALMEIDA\r\n25/8/2005\r\n915368-5\r\nERICA SANTIAGO FERREIRA\r\n25/8/2005\r\n915390-9\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARAES\r\n25/8/2005\r\n920473-6\r\nROSANA CORREA BARBOSA\r\n2/5/2005\r\n920666-5\r\nJOSE CORREA RODRIGUES\r\n30/5/2005\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878387-0\r\nRILDO DE ALMEIDA\r\n11/6/2003\r\n878388-8\r\nANDRE FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\n11/6/2003\r\n893248-5\r\nCLEBER JOSE ANTUNES JUNIOR\r\n9/10/2003\r\n914760-4\r\nANTONIO SILVERIO CARDINOT DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914762-0\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\n1/2/2005\r\n914767-9\r\nGEISE HELENA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914778-6\r\nCRISTINA BONGARD DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878389-6\r\nMONICA TEIXEIRA\r\n11/6/2003\r\n878390-4\r\nIONE MARIA DE F PINTO VIANNA\r\n11/6/2003\r\n878391-2\r\nADRIANA STEINTHAL DE ANDRADE MENDES\r\n11/6/2003\r\n914768-7\r\nADRIANA FARIA DE MENDONCA BENITES\r\n1/2/2005\r\n914769-5\r\nSILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI\r\n1/2/2005\r\n914770-3\r\nFATIMA BOM CORREA\r\n1/2/2005\r\n914772-9\r\nRITA DE CASSIA ERTHAL CABRAL\r\n1/2/2005\r\n914774-5\r\nMARCIA GOUVEIA\r\n1/2/2005\r\n914775-2\r\nCRISTINA MARIA KRAMER\r\n1/2/2005\r\n914776-0\r\nFERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n914777-8\r\nRENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHAES\r\n1/2/2005\r\n914779-4\r\nNOELMA OLIVEIRA DE ABREU CIDADE\r\n1/2/2005\r\n914780-2\r\nLADY CATHERINE BRITO REIS\r\n1/2/2005\r\n914783-6\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES\r\n1/2/2005\r\n914786-9\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914787-7\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n914796-8\r\nPATRICIA FERREIRA POLLO\r\n1/2/2005\r\n914797-6\r\nJOSE CARLOS MACHADO SENNA\r\n1/2/2005\r\n914799-2\r\nANA PAULA SAMPAIO COUTO\r\n1/2/2005\r\n914800-8\r\nCLARIDES VOGAS DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914801-6\r\nJURACI PEREIRA DA SILVA MOURA\r\n1/2/2005\r\n\r\n914802-4\r\nVIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO\r\n1/2/2005\r\n914803-2\r\nVANUZA FERNANDES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914804-0\r\nIANA MARCIA BORGES DA COSTA RISSO\r\n1/2/2005\r\n920094-0\r\nBEATRIZ MACHADO STUTZ\r\n16/3/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878392-0\r\nFABIO OLIVEIRA DINIZ\r\n11/6/2003\r\n878393-8\r\nMARCONE SOARES SANTOS\r\n11/6/2003\r\n878394-6\r\nPATRICIA CABRAL LIMA\r\n11/6/2003\r\n891225-5\r\nROBERTO MEDEIROS DE CONTTI\r\n9/7/2003\r\n891227-1\r\nCARLOS ALEXANDRE VELOSO\r\n9/7/2003\r\n914751-3\r\nSONIA MARIA BREDER TULER\r\n1/2/2005\r\n914782-8\r\nMARLON MACIEL MELLO\r\n1/2/2005\r\n914788-5\r\nCARLA SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914789-3\r\nGLAUCIA DE LIMA PONTES\r\n1/2/2005\r\n914791-9\r\nPAULA LEAL DO AMARAL\r\n1/2/2005\r\n914792-7\r\nALESSANDRA SERRADO NEVES\r\n1/2/2005\r\n914793-5\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914794-3\r\nFABIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914795-0\r\nWILSON VERLY CAMPOS\r\n1/2/2005\r\n914805-7\r\nGUILHERME THOMAZ MORETT\r\n1/2/2005\r\n914806-5\r\nRONALDO JORGE SCHUENCK\r\n1/2/2005\r\n914807-3\r\nELIANE DE URIES DA ROCHA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n914808-1\r\nHUNGLU JOSE LOPES SERAPHIM\r\n1/2/2005\r\n914809-9\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA FURTADO\r\n1/2/2005\r\n914810-7\r\nANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO\r\n1/2/2005\r\n914811-5\r\nANDREIA ROHEM GOMES\r\n1/2/2005\r\n914812-3\r\nPATRICIA FERREIRA MARTINS ROCHA\r\n1/2/2005\r\n914813-1\r\nRENATA VIANA MONNERAT\r\n1/2/2005\r\n914815-6\r\nRENATO GUIMARAES KNUST\r\n5/2/2005\r\n914816-4\r\nELIANE NEVES PERES FORTES\r\n1/2/2005\r\n914817-2\r\nWANDERSON BREDER\r\n1/2/2005\r\n914818-0\r\nJOANA DE CASTILHOS SANGLARD\r\n1/2/2005\r\n914819-8\r\nROSALIA PIRES HABIB\r\n1/2/2005\r\n914820-6\r\nADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n914821-4\r\nANDREZA OLIVEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914822-2\r\nIVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES\r\n1/2/2005\r\n914823-0\r\nMARIA JOSE BON PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914824-8\r\nCHARLES FRANCA DE CARVALHO\r\n1/2/2005\r\n914825-5\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS\r\n1/2/2005\r\n914826-3\r\nVANIA MARIA CARVALHO GARCIA\r\n1/2/2005\r\n914827-1\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA\r\n1/2/2005\r\n914828-9\r\nIEDA SIMAS DE MOURA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n914829-7\r\nELAINE SUELI DA COSTA FONSECA\r\n1/2/2005\r\n914830-5\r\nLILIANE DE BARROS ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n914831-3\r\nSILVIA REGINA DE MELO MACHADO\r\n1/2/2005\r\n914832-1\r\nPAULA GUIMARAES DE CASTRO FERRAZ\r\n1/2/2005\r\n914833-9\r\nANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n1/2/2005\r\n914834-7\r\nDANIGELIA ANTUNES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914835-4\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914836-2\r\nMONICA DOS SANTOS MARTINS MOURA\r\n1/2/2005\r\n914837-0\r\nMARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n914838-8\r\nAHYLTON GRIPP DE AZEVEDO\r\n1/2/2005\r\n914839-6\r\nKETRINI FRAGOSO EYER WAROL\r\n1/2/2005\r\n914840-4\r\nCLAUDIA BECK\r\n1/2/2005\r\n914841-2\r\nARILDO QUINTANILHA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878395-3\r\nDANIELA ASTORGA SIMOES CARDOSO LIMA\r\n11/6/2003\r\nCOORDENADORIA : SERRANA III\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878415-9\r\nDAVID MARCELO DE AZEVEDO MARTINS\r\n17/7/2003\r\n893205-5\r\nSILVANA MENDES OLIVEIRA\r\n7/10/2003\r\n893206-3\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n6/10/2003\r\n914844-6\r\nMICHELA DA SILVA FIDELIS\r\n1/2/2005\r\n914845-3\r\nCARLA SILVA DE ASSUNÇÃO PINTO\r\n1/2/2005\r\n914846-1\r\nGUSTAVO AVEIRO LINS\r\n1/2/2005\r\n914847-9\r\nROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDAO\r\n1/2/2005\r\n914848-7\r\nZARIFE IUNES GODINHO ASSIS\r\n1/2/2005\r\n914849-5\r\nVALERIA GONCALVES DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n914850-3\r\nJOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914851-1\r\nELGA LIRA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n914852-9\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA MATTOS\r\n1/2/2005\r\n914853-7\r\nMARIA REGINA DA ASCENCAO\r\n1/2/2005\r\n914854-5\r\nVICTOR BARRETO S BRASIL SILVA\r\n1/2/2005\r\n914855-2\r\nKARINA DE CASTRO COSTA PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914856-0\r\nROSANA RODRIGUES MILAGRE\r\n1/2/2005\r\n914857-8\r\nPAULA DA SILVA MELLO\r\n1/2/2005\r\n914926-1\r\nMARCOS JOSE JARDIM PADILHA\r\n1/2/2005\r\n914927-9\r\nVIVIANE DA SILVA PAES\r\n1/2/2005\r\n915416-2\r\nELIANE RAMIREZ GULLO\r\n25/8/2005\r\n915417-0\r\nMARCIA MARIA CARDOSO MAHLER\r\n25/8/2005\r\n915425-3\r\nPAULO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n25/8/2005\r\n915427-9\r\nGABRIELLA CARNEIRO FREIDMAN\r\n25/8/2005\r\n920207-8\r\nANDRE ALVES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n920526-1\r\nNILZA CARDOSO DE SANTANA RIBEIRO MOREIRA\r\n2/5/2005\r\n920527-9\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n2/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878414-2\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\n17/7/2003\r\n893201-4\r\nTERESINHA TABAJARA BAIMS\r\n6/10/2003\r\n\r\n893203-0\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n6/10/2003\r\n904375-3\r\nRAQUEL LANA BRAGA COSTA\r\n7/7/2004\r\n914858-6\r\nSERGIO GONCALVES DA CUNHA\r\n1/2/2005\r\n914859-4\r\nCLAUDIO COPELLO\r\n1/2/2005\r\n914860-2\r\nNANCI ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914861-0\r\nMARILANE DE SOUZA ALMEIDA CALDONAZZI\r\n1/2/2005\r\n914864-4\r\nANGELA BERNADETE CONTE FAIFER\r\n1/2/2005\r\n914929-5\r\nMARIA JOSE CUNHA SILVA ARAUJO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848047-7\r\nISAURA SILVIA SALGADO DE SIQUEIRA\r\n19/8/2002\r\nDISCIPLINA : GEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878398-7\r\nVALERIO WINTER\r\n10/7/2003\r\n878399-5\r\nFREDERICO ROZA BARCELLOS\r\n10/7/2003\r\n878403-5\r\nCARLOS ALEXANDRE MAIA MORAES\r\n10/7/2003\r\n878408-4\r\nRAQUEL DA VEIGA OLMI\r\n11/7/2003\r\n914865-1\r\nMIGUEL ALVES ABRANTES\r\n1/2/2005\r\n914866-9\r\nJEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914867-7\r\nRODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS\r\n1/2/2005\r\n914869-3\r\nSAMUEL HENRIQUE ROTH\r\n1/2/2005\r\n914870-1\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914871-9\r\nGILSON DE BARROS CARDOSO\r\n1/2/2005\r\n914872-7\r\nJORGE ALBERTO FISCHER SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914873-5\r\nDARLAN XAVIER PINTO\r\n1/2/2005\r\n914875-0\r\nLUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES\r\n1/2/2005\r\n914876-8\r\nMARCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\n1/2/2005\r\n914877-6\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA\r\n1/2/2005\r\n914878-4\r\nLUCIANA LIMA HUGUENIM\r\n1/2/2005\r\n914879-2\r\nERIKA DE SOUZA AMARAL\r\n1/2/2005\r\n914880-0\r\nRICARDO GANEM LEAL\r\n1/2/2005\r\n914881-8\r\nANAMARIA RIBEIRO OZORIO\r\n1/2/2005\r\n914882-6\r\nMARINALVA MENDES\r\n1/2/2005\r\n914883-4\r\nSAULO MAIA PINTO\r\n1/2/2005\r\n914884-2\r\nJOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES\r\n1/2/2005\r\n914885-9\r\nMARCELO DA CONCEICAO SILVA\r\n1/2/2005\r\n914930-3\r\nLIANA MARCAL TORTORA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878401-9\r\nDEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO\r\n10/7/2003\r\n878406-8\r\nJORGE ALEXANDRE DE SOUSA GOMES\r\n10/7/2003\r\n878419-1\r\nJANE SAMICO SOARES\r\n28/7/2003\r\n914886-7\r\nCLAUDIA CASTOR FIGUEIRA\r\n1/2/2005\r\n914887-5\r\nDANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n914888-3\r\nLETICIA DA SILVA LEAL\r\n1/2/2005\r\n914889-1\r\nANDREA JULIA BENAZZE \r\n1/2/2005\r\n914890-9\r\nMARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\n914891-7\r\nVALERIA MACEDO MARIA\r\n1/2/2005\r\n914892-5\r\nCLAUDIA HERMIDA DE MESQUITA\r\n1/2/2005\r\n914893-3\r\nLUZIA DE SOUZA MOULIN\r\n1/2/2005\r\n914894-1\r\nRENATA POZZA SAMPAIO\r\n1/2/2005\r\n914895-8\r\nVÂNIA MÉIER DA SILVA GOMES FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914896-6\r\nTELMA NIRVANA CRDOSO DE AGUIAR\r\n1/2/2005\r\n914897-4\r\nCREUZINETE DANIEL DOS SANTOS LEAL\r\n1/2/2005\r\n914898-2\r\nVERONICA DUARTE MATEUS\r\n1/2/2005\r\n914899-0\r\nRENATA FERNANDES DE OLIVEIRA VOGEL\r\n1/2/2005\r\n914900-6\r\nMARCO CORABI DE ANDRADE ADELL\r\n1/2/2005\r\n914901-4\r\nGILBERTO LOPES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n914902-2\r\nMARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA\r\n1/2/2005\r\n914903-0\r\nFERNANDA ZANINE TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\n914904-8\r\nREJANE MIRANDA DOS SANTOS \r\n1/2/2005\r\n914905-5\r\nMARI ANGELA NEVES\r\n1/2/2005\r\n914906-3\r\nFERNANDA FORSTER MARIA PINHEIRO\r\n1/2/2005\r\n914907-1\r\nSANDRA DI BLAZIO\r\n1/2/2005\r\n914908-9\r\nCRISTIANE DE MELLO PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914909-7\r\nETELVINA LUCIA DE FRANCO WAGNER\r\n1/2/2005\r\n914910-5\r\nROSE MARY DIAS DA CRUZ\r\n1/2/2005\r\n914911-3\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES\r\n1/2/2005\r\n914912-1\r\nADRIANA APARECIDA DE AZEVEDO PINTO\r\n1/2/2005\r\n914913-9\r\nMARISTELA DOS SANTOS BORGES CRUZICK\r\n1/2/2005\r\n914914-7\r\nMONICA PEREIRA BATISTA BATH\r\n1/2/2005\r\n914915-4\r\nELOISA MARIA ROSSI PINTO\r\n1/2/2005\r\n914928-7\r\nSIMONE VIEIRA RESENDE FREITAS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848048-5\r\nANDRE LUIZ DE GUSMAO LOUREIRO\r\n20/8/2002\r\n878400-1\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n10/7/2003\r\n878402-7\r\nJOSE CLAUDIO STORNI\r\n10/7/2003\r\n878404-3\r\nIVAN MARCOS SILVA MONTEIRO\r\n10/7/2003\r\n878407-6\r\nELINE OLIVEIRA DAS FLORES\r\n10/7/2003\r\n878411-8\r\nMARCIO DE SOUZA CARREIRO\r\n11/7/2003\r\n878416-7\r\nJOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM\r\n21/7/2003\r\n878418-3\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n25/7/2003\r\n891228-9\r\nZENILDA GOMES DE MORAES\r\n28/7/2003\r\n891229-7\r\nJORGE DEMOCRITO FLORENCIO\r\n28/7/2003\r\n891230-5\r\nFABIANA VIEIRA MENDES \r\n28/7/2003\r\n891231-3\r\nHEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS\r\n28/7/2003\r\n893202-2\r\nLUCIANA LIMA DOS SANTOS\r\n7/10/2003\r\n893204-8\r\nCLAUDIA NOBOA DA SILVA \r\n7/10/2003\r\n\r\n893271-7\r\nPATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA\r\n1/12/2003\r\n914916-2\r\nVALTER FERNANDES COSTA\r\n1/2/2005\r\n914917-0\r\nPAULO CESAR CABRAL DE FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n914918-8\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914920-4\r\nRENILTON NOBOA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914921-2\r\nVANESSA LOPES E SILVA\r\n1/2/2005\r\n914922-0\r\nALINE MOREIRA BESSA\r\n1/2/2005\r\n914923-8\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914924-6\r\nHERALDO DE JESUS HERMES\r\n1/2/2005\r\n914925-3\r\nANNA MARIA MOTTA DE MIRANDA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878405-0\r\nCELSO PIRES BEL\r\n10/7/2003\r\n878409-2\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\n11/7/2003\r\n878410-0\r\nMARCIA LINHARES AVELLAR\r\n11/7/2003\r\n878412-6\r\nCELSO BRUGGER ROLAND\r\n11/7/2003\r\n878413-4\r\nMARCIA ADRIANA MAROUN\r\n11/7/2003\r\n878417-5\r\nMARIANGELA FERNANDES\r\n24/7/2003\r\n891232-1\r\nCARMELITA PORTELA FIGUEIREDO\r\n28/7/2003\r\nCOORDENADORIA: REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA : CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878420-9\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\n9/7/2003\r\n893249-3\r\nJORGE VIANA\r\n7/10/2003\r\n893270-9\r\nSIMONE CASTELO DE OLIVEIRA\r\n17/11/2003\r\n914939-4\r\nNEUZELI LOPES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914940-2\r\nSHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES\r\n1/2/2005\r\n914941-0\r\nANDRE LUIZ BENECKE\r\n1/2/2005\r\n914942-8\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914943-6\r\nJOSE DAVID TELLES LOBO MENDES\r\n1/2/2005\r\n914944-4\r\nGLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914945-1\r\nFABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n1/2/2005\r\n914947-7\r\nSHIRLEY CRISTINA ALMEIDA LOPES\r\n1/2/2005\r\n914948-5\r\nCLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL\r\n1/2/2005\r\n914949-3\r\nGABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914950-1\r\nELIANE LUGAO MONTEIRO\r\n1/2/2005\r\n914951-9\r\nANA CARLA DE CAMPOS ALVES\r\n1/2/2005\r\n914952-7\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914953-5\r\nLISEMERI RODRIGUES COSTA\r\n1/2/2005\r\n914954-3\r\nMARIA DULCE FAGUNDES PEREIRA\r\n1/2/2005\r\n914955-0\r\nMARCELO DO CARMO MENDONCA\r\n1/2/2005\r\n914956-8\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n914957-6\r\nDEBORA PAULA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914958-4\r\nRODYNEI PEREIRA DE ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n914959-2\r\nTANIA LUCIA SILVA ROSA\r\n1/2/2005\r\n914960-0\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO\r\n1/2/2005\r\n914961-8\r\nLUCIO FARIA MONCAO\r\n1/2/2005\r\n914962-6\r\nANDREIA NUNES COSTA CIARLINI\r\n1/2/2005\r\n914963-4\r\nROBERTA LEONIDAS\r\n1/2/2005\r\n914964-2\r\nWAGNER BONISSON LEAL DUVAL\r\n1/2/2005\r\n914965-9\r\nJANAINA MARTINS GOMES\r\n1/2/2005\r\n914966-7\r\nUBIRATAN JOSINEI B VASCONCELOS\r\n1/2/2005\r\n914967-5\r\nCARLA MEDEIROS COELHO\r\n1/2/2005\r\n914968-3\r\nVANILDA RODINE BRITO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n915013-7\r\nVALERIA DE ABREU GOMES\r\n1/2/2005\r\n915018-6\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA\r\n1/2/2005\r\n915019-4\r\nCATIA CRISTINA DE PAULA COSTA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO ARTISTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n920332-4\r\nSERGIO RAMOS\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : EDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878424-1\r\nSERGIO ESTEVES DA SILVA\r\n9/7/2003\r\n878425-8\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES\r\n9/7/2003\r\n893250-1\r\nCARLOS AUGUSTO SIMAS MUTI\r\n6/10/2003\r\n914975-8\r\nCRISTINA VELLOSO BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n914976-6\r\nFABIANO PELEGRINI CATARINA\r\n1/2/2005\r\n914977-4\r\nERIKA SODRE DE ARAUJO\r\n1/2/2005\r\n914978-2\r\nCRISTIANE BRANDAO LOPES PIRES\r\n1/2/2005\r\n914979-0\r\nVALNER PIMENTEL MARINS\r\n1/2/2005\r\n914980-8\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n914981-6\r\nLILIAN NAZARE DE MATTOS RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n914982-4\r\nMONICA PAIVA AREAS DO VAL\r\n1/2/2005\r\n914983-2\r\nNILTON JOSE ALVES DA COSTA\r\n1/2/2005\r\n914984-0\r\nPEDRO LUIZ LIMA DE MATTOS\r\n1/2/2005\r\n914985-7\r\nANDRE LUIS GOUVEIA FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914986-5\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CARMO\r\n1/2/2005\r\n914987-3\r\nNILTON JOSE PROBA ROCHA\r\n1/2/2005\r\n914988-1\r\nWILLIAM FERNANDES ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n914989-9\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA PENCHEL MADEIRA\r\n1/2/2005\r\n914992-3\r\nRAFAEL GIANNETTI TORRES\r\n1/2/2005\r\n914993-1\r\nLEANDRO DE AQUINO\r\n1/2/2005\r\n914994-9\r\nALEXANDRA SERGIO FERREIRA SOARES\r\n1/2/2005\r\n914995-6\r\nROBERTO NEY GUIMARAES VIANA\r\n1/2/2005\r\n914996-4\r\nALESSANDRO JESUS CARMO\r\n1/2/2005\r\n914997-2\r\nSONIA ALVES FERNANDES COSTA\r\n1/2/2005\r\n914998-0\r\nCARLOS FERNANDO MIRANDA BARROSO\r\n1/2/2005\r\n914999-8\r\nRITA MARIA DO NASCIMENTO\r\n1/2/2005\r\n915000-4\r\nERASMO DAS DORES ALVES\r\n1/2/2005\r\n915001-2\r\nWAGNER MESQUITA DE CASTRO\r\n1/2/2005\r\n915002-0\r\nMARIO AUGUSTO DA S GUALDA DANTAS\r\n1/2/2005\r\n915003-8\r\nVALERIA POLICARPO DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n915004-6\r\nADRIANA AVELINO MARCONDES\r\n1/2/2005\r\n915005-3\r\nSIMONE DE AZEREDO RODRIGUES\r\n1/2/2005\r\n915006-1\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n915008-7\r\nEDSON CHIANCA DE SOUTO\r\n1/2/2005\r\n915009-5\r\nMARCIO DA COSTA MELLO\r\n1/2/2005\r\n\r\n915010-3\r\nDEBORA CRISTINA DE M FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n915011-1\r\nNIVEA FIGUEREDO BARROS\r\n1/2/2005\r\n915012-9\r\nRENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE\r\n1/2/2005\r\n915015-2\r\nMAURICIO TENORIO MARQUES BARROS\r\n1/2/2005\r\n915232-3\r\nCARLA ELAINE ALVES FERREIRA\r\n20/6/2005\r\n915233-1\r\nEVELIN MENDES ARAUJO\r\n20/6/2005\r\n915234-9\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n20/6/2005\r\n915304-0\r\nALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS\r\n25/8/2005\r\n915305-7\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA\r\n25/8/2005\r\n920507-1\r\nROBSON LUIZ ALVES MORAES\r\n2/5/2005\r\n920512-1\r\nPAULO SERGIO DA SILVA E SOUZA\r\n2/5/2005\r\n920514-7\r\nRICARDO BRAGA GOMES\r\n2/5/2005\r\n920575-8\r\nLUCIANO NERY DA SILVA\r\n2/5/2005\r\n920577-4\r\nLEONARDO MORAES\r\n2/5/2005\r\n920578-2\r\nGISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES\r\n2/5/2005\r\n920587-3\r\nLUIZ EDUARDO DA CRUZ MONTEIRO\r\n2/5/2005\r\n920607-9\r\nFLAVIA FERREIRA FARIAS MORAES\r\n2/5/2005\r\n920617-8\r\nCASSIA VALQUIRIA NASCIMENTO\r\n2/5/2005\r\n920620-2\r\nSANDRA MARA SILVA DE AZEVEDO MARINHO\r\n2/5/2005\r\nDISCIPLINA : ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878421-7\r\nMARIA DE LOURDES VIANNA TAVARES\r\n9/7/2003\r\n\r\nDISCIPLINA : INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878426-6\r\nSANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n15/7/2003\r\n878427-4\r\nFERNANDO ANTONIO VAREJAO BRAVO\r\n9/7/2003\r\n914969-1\r\nNAILTON ROCHA CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n914970-9\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\n914971-7\r\nRENATA CHAMARELLI DO AMARAL\r\n1/2/2005\r\n914972-5\r\nADELITA DE SOUZA CESAR\r\n1/2/2005\r\n914973-3\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA\r\n1/2/2005\r\n914974-1\r\nDANIELLE LUIZ ALVES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : MATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n878422-5\r\nVILMAR PIMENTEL MARINS\r\n9/7/2003\r\n878423-3\r\nMARCIA DOS SANTOS ROCHA\r\n9/7/2003\r\n891237-0\r\nANTONIO MATHIAS DE PAULA FILHO\r\n28/7/2003\r\n891238-8\r\nMONICA DELFINO DO COUTO\r\n11/8/2003\r\n891239-6\r\nGABRIELA DE SA BRASIL CORREA\r\n21/8/2003\r\n891240-4\r\nPAULO EUGENIO DA CRUZ\r\n28/7/2003\r\n910981-0\r\nPEDRO MANUEL SIMOES MARTINS\r\n22/11/2004\r\n915024-4\r\nADELINO JOSE DE SOUZA NETO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA : QUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n848044-4\r\nALCEIR MARCHON\r\n13/8/2002\r\n915081-4\r\nSERGIO SALOTTI BRAGA\r\n14/12/2004\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16.07.2007.\r\nId: 684840\r\n"
        ],
        "685613": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3021/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008, o PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEMURBANO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB \r\n- Ronald Abrahão Azaro\r\n- Márcia Cristina Garcia Pereira\r\n- Sandra Mara de Castro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n- Rafael Gomes Martinez\r\n- Rosana Maria do Nascimento Mendes Skinner\r\n- Fernanda Cavalcanti de Mello\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS - SEASDH \r\n- Benedita Souza da Silva Sampaio\r\n- Rodrigo Ratkus Abel\r\n- Betânia Freitas de Souza\r\n- Tiago Santana\r\n- Bruno Coutinho Souza Oliveira\r\nId: 685613\r\n"
        ],
        "688597": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 10 de novembro de 2008, e tendo em vista os termos do Ofício PRES/DEPRE nº 2501/2008,\r\nRESOLVE:\r\nFRANCO FREITAS CÂMARA para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sylvio Capanema de Souza.\r\nId: 688597\r\n"
        ],
        "692018": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 1993.001.026831-5 e o constante do Ofício PGE/PG nº 2876/2008 (Proc. n° E- 09/7477/1702/2008),\r\n:\r\nde Inspetor de Polícia para Perito Criminal de 3ª classe do servidor inativo ALBERTO DE MIRANDA MAGALHÃES, matrícula nº 115.758-5, do quadro permanente da Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com fulcro no art. 18 da Lei nº 256/79, regulamentada pelo art. 5º do Decreto nº 2.735/79.\r\nId: 692018\r\n"
        ],
        "696260": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008209/2008,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 26 de novembro de 2008, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nULISSES SCHMID\r\n1\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n2\r\nJOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n4\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS\r\n5\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n6\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n7\r\nJOÃO PAULO F. FRANCA DE BARROS\r\n8\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n9\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n10\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n11\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n12\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n13\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n14\r\nJORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA\r\n15\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n16\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n17\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n18\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n19\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n20\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n21\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n22\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n23\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ\r\n24\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n25\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE\r\n26\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA\r\n27\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n28\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n29\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n30\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n31\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n32\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n33\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n34\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n35\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS\r\n36\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n37\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n38\r\nDIMITRI BOGEA CAMARA\r\n39\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES\r\n40\r\nId: 696260\r\n"
        ],
        "698005": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/7572/2504/2008, \r\nRESOLVE:\r\nGERALDO SILVA SACRAMENTO FILHO, servidor militar estadual do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de abril de 2008, data da inspeção de saúde, o benefício de auxílio-invalidez), previsto nos arts. 1°, § 1°, e 2° da Lei nº 3.527/01, regulamentado pelo Decreto nº 28.171/01, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 698005\r\n"
        ],
        "700247": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3314/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nMEMBROS NATOS\r\nPRESIDENTE\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nTitular: Maria Carolina Pinto Ribeiro\r\nSuplente: Márcia Freire\r\n\r\nTitular: Marco Antonio Horta \r\nSuplente: André Souza Fonseca\r\nTitular: Vanessa Paula Lima\r\nSuplente: Alvaro de Carvalho Homero\r\nTitular: Ângela Maria Peralva Menezes \r\nSuplente: Isabel Cristina Azevedo Ribeiro da Silva\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTitular: Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (recondução)\r\nSuplente: Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas \r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\nTitular: Beatriz Kushnir (recondução)\r\nSuplente: Élson Lima \r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\nTitular: Anna Carla Almeida Mariz\r\nSuplente: Flávio Leal da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\nTitular: Ary Alfredo Pereira Fortes\r\nSuplente: Maria Amazil de Araujo Pereira\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH-RJ\r\nTitular: Ângela Porto \r\nSuplente: Angela de Castro Gomes \r\nREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ\r\nTitular: Márcio Ronaldo Leitão Teixeira (recondução)\r\nSuplente: Marcus Vinícius Domingues Gomes (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ \r\nTitular: Mônica Maria Martins de Araújo\r\nSuplente: Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ \r\nTitular: Maria Izabel de Oliveira (recondução)\r\nSuplente: Carmen Tereza Coelho Moreno\r\nREPRESENTANTES DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CPDOC/FGV \r\nTitular: Adelina Maria Novaes e Cruz \r\nSuplente: Regina da Luz Moreira \r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS - AAB \r\nTitular: Eliana Balbina Flora Salles (recondução)\r\nSuplente: Maria Celina Soares de Mello e Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO \r\nTitular: Cybelle Moreira de Ipanema (recondução)\r\nSuplente: Elysio Custódio Gonçalves de Oliveira Belchior (recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/399/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nEfetivo: TELMA DE AVELLAR GUIMARÃES \r\nSuplente: CARLOS ABENZA MARTINEZ \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nEfetivo: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENÇO \r\nSuplente: NORBERT GEISSLER \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nEfetivo: JOSÉ ENIO PINHO DO PRADO \r\nSuplente: DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/015438/2008, \r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o mandato conferido a pelo Decreto de 21 de maio de 2007, publicado no D.O de 22.05.2007, para, na qualidade de representante do Estado, exercer a função de membro efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\ndas funções de Vice-Presidente da Terceira Câmara, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11 de novembro de 2008. \r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, para, na qualidade de representante do Estado, exercer as funções de membro efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição e completando o mandato conferido a José Jayme de Macêdo Oliveira, pelo Decreto de 21 de maio de 2007, publicado no D.O. 22.5.2007, e considerá-lo dispensado da função de membro suplente, do mesmo Conselho. \r\nId: 700247\r\n"
        ],
        "702291": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " Atos do Governador\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-06/978205/96 e adotando-se como motivação desta decisão a conclusões oferecidas pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls 387-392), chanceladas pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n:\r\n, matrícula nº 261.592-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pela prática de transgressões disciplinares previstas nos arts. 18, incisos I, V e XV e 22, incisos XIII, XXX, XXXI e XXXIV e § 2.º do Decreto nº 8.896 de 31 de março de 1985, regulamentado pela Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, vigentes à época dos fatos.\r\nId: 702291\r\n"
        ],
        "703015": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 650/2008, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/3352/2008, \r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 651/2008, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/3352/2008,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 703015\r\n"
        ],
        "703542": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/919/50000/2008,\r\n:\r\ncom validade a contar de 15 de outubro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os Soldados BM Guarda Vidas GLÁUCIO ELIZIÁRIO BEZERRA COSTA, SERGIO DA PAZ ESTEVEZ DE OLIVEIRA e JOÃO DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA por terem sido omitidos no DOERJ nº 198, Parte I, de 21/10/2008, ficando esclarecido que pela ordem de classificação o primeiro terá seu nome posterior ao de DILSON RODRIGUES DE SOUZA e os dois seguintes, nesta mesma ordem, após o nome de BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nId: 703542\r\n"
        ],
        "703543": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/919/50000/2008,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os Cabos BM Auxiliares de Saúde e Soldados BM Combatentes, Guarda-Vidas e Motoristas, a seguir:\r\nI - CABOS BM AUXILIARES DE SAÚDE:\r\nMARCELO BIAGIONI \r\nNILTON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRAPHAEL CONSTANÇA DE ARAUJO SOARES\r\nASSIS MELO JUNIOR\r\nMARCONI MUNIZ ROCHA Cabo\r\nDAVID RIBEIRO DE SOUZA \r\nDEBORA COUTO ALVES TOLEDO \r\nSUZANA DA SILVA LINHARES\r\nJOSIMAR CASEMIRO\r\nOSWALDO GREENHALGH DE OLIVEIRA FILHO\r\nFABIO HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA\r\nSIMONE MORAES CANDIDO DA SILVA\r\nLEONARDO DE CASTRO SADER\r\nJULIANA ALVES JULIO\r\nII - SOLDADOS BM:\r\nRONNIE DE MACEDO TIBURCIO\r\nMARCO VINÍCIUS SANTANA MARQUES\r\nMÁRCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\nANDERSON ARAUJO FERREIRA\r\nLEONEL SCORZA PEREIRA\r\nFABRÍCIO CARVALHO DOS REIS\r\nLEONARDO BARTOLOMEU DE LIRA\r\nRAFAEL DOS SANTOS SOUZA\r\nRAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nANDRÉ LUIZ LINO COSTA\r\nHERMES AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\nMARCOS AURELIO DE AVILA SERAFIM\r\nJUSCELINO DUARTE DOS REIS JUNIOR\r\nBRUNO CAMACHO REBELLO\r\nEDER RAGOSO ROCHA\r\nROMERITO ALVES FRANCA\r\nFRANCISCO GABRIEL CORDOBA\r\nTÁCIO FELIPE PANNO SILVEIRA\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nCLEITON VINÍCIUS DINIZ DA SILVA\r\nTÁSSIA CRIVANO MACÊDO MENDES\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\nBRENO FELIPE DE MELO SILVA\r\nFELIPE ZACCHÊ DINIZ\r\nCLAUBER DE SOUZA RENNES\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DE FLORENÇA\r\nFABIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA CITELI JUNIOR\r\nPEDRO HENRIQUE MARINHO SAIÃO\r\nGIOVANE NASCIMENTO DE JESUS\r\nFERNANDO MACHADO DA SILVA\r\nRODRIGO CARNEIRO LEAO DUARTE\r\nIGOR REGIS SENRA SALGADO\r\nTHIAGO ANDRÉ LEITE\r\nLAURENT MELLO PANISSET\r\nCARLOS SOUTO MAIOR FILHO\r\nRODRIGO EVANGELISTA ITABORAY\r\nMAURICIO VINICIUS CASTANHEIRA BENTO\r\nDIOGO TAVARES FERNANDES\r\nRENATO ALVES FERREIRA JÚNIOR\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVEIRA AGUIAR\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS BENJAMIM\r\nTHIAGO VITOR DE ALENCAR DO AMARAL\r\nTIAGO MACIEL DA SILVA\r\nADRIANO DE ASSIS ALVES\r\nRUAN SERGIO POLESSA MACHADO\r\nRIAN THIELE DO AMARAL\r\nDANIEL SOARES CABRAL\r\nEVANDRO DE PAULA QUINTANILHA\r\nWENDELL SOUZA FERREIRA NOLA DE SANTANNA\r\nHELBER PINTO RODRIGUES\r\nFLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA RODRIGUES\r\nVITOR ISLAND PEÇANHA DE JESUS\r\nALEX PIRES DE VILLAR\r\nSAULO BRANCO SOUZA\r\nJOSÉ RODOLPHO SOUZA DA COSTA\r\nMARCELO VICTOR RIBEIRO HESPANHOL\r\nDANILO DE CASTRO SILVA DE OLIVEIRA\r\nJULIANA SANTOS ROSA\r\nNEIDSON ALBUQUERQUE CAMPELO DOS SANTOS JUNIOR\r\nDANIEL LEONARDO AMORIM DE LOUREIRO\r\nHELIO MÁRCIO HOLANDA MOURA\r\nVALNEI DA SILVA MARCANTE\r\nANDRE FERNANDES PACHECO\r\nROBSON GONÇALVES SODRE\r\nNILTON SILVA LISBOA\r\nTHIAGO DE FREITAS BASTOS MARTINI\r\nRAFAEL TAVARES PAIVA DE ANDRADE\r\nLEONAM BATISTA ROSA\r\nFELIPE DUMAR MOLINA\r\nALESSANDRO DA SILVA MENEZES\r\nRAMON ALVES LOPES\r\nARTHUR DE ARAUJO SOUTO MAIOR NETO\r\nBERNARDO MENDES DE CARVALHO\r\nCARLOS JOSÉ DE SOUZA E SILVA\r\nTIAGO CARDOSO MUNIZ\r\nREINALDO GONÇALVES GENTIL\r\nERICSON VINICIUS COSTA MAIA\r\nMAYCON SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\nALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\ncom validade a contar de 05 de novembro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os Soldados BM Guarda-Vidas, a seguir:\r\nBRUNO MORAES DE MELLO\r\nDARCY JORGE DE FARIA\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS GUILHERME\r\nOSÉAS CARDOSO JÚNIOR\r\nCRISTIANO MELO DO NASCIMENTO\r\nRAFAEL JACINTO GOMES PINTO\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA VIANA JÚNIOR\r\nEDUARDO AUGUSTO ARRUDA DE MIRANDA\r\nFELIPPE MOACYR LEMOS DA SILVA RIBEIRO\r\nDIOGO PEREIRA DE ANDRADE\r\nRUI TEODORO MOTA FERNANDES\r\nCARLOS RAFAEL COUTO DE GOUVEIA\r\nRODRIGO REMIGIO DA SILVA\r\nHERMANIO DA FONSECA BORGES\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES\r\nRICARDO DA SILVA\r\nGUILHERME FREDERICO RODRIGUES SCHULTZ\r\nANDERSON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO\r\nBRUNO ANTONIO DA SILVA\r\nPABLO DIMITRIUS DE OLIVEIRA GRIPP\r\nAIRTON PESSOA DE BRITO\r\nMARCUS VINICIUS CAMILO GUIMARÃES\r\nRODRIGO CHAVES PEREIRA\r\nFÁBIO DA SILVA PIMENTEL\r\nRAPHAEL FERREIRA NUNES NOGUEIRA\r\ncom validade a contar de 19 de novembro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os Soldados BM Guarda-Vidas, a seguir:\r\nRAFAEL DIAS SILVA DE CASTRO\r\nMARCUS VINÍCIUS DE AZEVEDO VIANA\r\nLEANDRO SERGIO BRAZ TORRES\r\nRAFAEL COELHO DIAS\r\nCLAUTON AUGUSTO BRITO FILHO\r\nEDUARDO MORENO MACÊDO GUIMARÂES\r\nHERMES FELIX DOS SANTOS\r\nHENRIQUE DE FIGUEIREDO CURVÊLO\r\nEWERSON ALMADA TRICOTE\r\nFELIPE DE OLIVEIRA PACHECO\r\nBRENO FARIA DE ANDRADE\r\nWAGNER HIPOLITO DE MORAES JUNIOR\r\nTHIAGO ALMEIDA LAURENTINO RODRIGUES\r\nGILSON EDUARDO TRIGUEIRO ALVES\r\nPABLO LIMA DE SOUZA\r\nDIOGO COUTO FERREIRA\r\nLEONARDO GOMES NOGUEIRA\r\nEVERTON FLORIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDIEGO ARANTES PORTO\r\nLUCIANO GONÇALVES DINIZ\r\nBRUNO FELIX DA COSTA MORAES\r\nANDRÉ SILVA SOARES\r\nBRUNO ASSIS DE LIMA\r\nPABLO FOGAÇA CARDOSO\r\nPEDRO LÚCIO PINNA TELLES\r\nALLAN DE OLIVEIRA JULIAO\r\nMARCIO EVERALDO ALVES\r\nRODRIGO TEIXEIRA BARBOSA\r\nJEAN DA SILVA MOURA\r\nJOÃO VITOR LAURIA CAMARGO\r\nBRUNO CARVALHO VIEIRA\r\nMARCELO TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os Cabos BM Auxiliares de Saúde e Soldados BM Combatentes, Guarda-Vidas e Motoristas, a seguir:\r\nI - CABOS BM AUXILIARES DE SAÚDE:\r\nRENATO CARLOS LAIA DOS SANTOS\r\nANA MARIA GONZAGA\r\nII - SOLDADOS BM:\r\nLUCIANO CÉSAR DE SOUZA\r\nJOÃO CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO\r\nCARLOS THIAGO ROCHA WERGLES\r\nRAFAEL DA SILVA TEIXEIRA\r\nCAROLINE ANDRADE MALAGUTTI\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\nJORGE CESAR DE ALMEIDA\r\nALEXANDRE FELIPE RODRIGUES PINTO\r\nWLADIMIR DE FARIAS GUIRRA\r\nALBERT RAMOS NERY\r\nGUSTAVO LOPES LEITÃO\r\nPRISCILA ASSUMPÇAO DIAS \r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\nMARCELO DA SILVA CANDIDO\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA\r\nTÚLIO GONZAGA BARBOSA\r\nRODRIGO NUNES DA PENHA\r\nJOSEMIR FINELLE TORRES\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\nJULIANE AFONSO DAS NEVES\r\nSEVERINO CLAUDIO FERREIRA NETO\r\nISLAN SOARES AZEVEDO\r\nFRANCISCO ANTONIO MARQUES ARAUJO\r\nFABRICIO SOARES BRUM\r\nDIEGO MANHÃES TAVARES\r\nId: 703543\r\n"
        ],
        "703544": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/918/50000/2008,\r\nE: \r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2008, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os seguintes Oficiais Estagiários:\r\n1º TENENTE BM MÉDICO:\r\nPAULO MARCELO FERNANDES LOPES DIAS\r\nFABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES\r\nTHAIS GUARANÁ DE ANDRADE\r\nROBERTA CABRAL MARCHIORI\r\nRENATO DE ABREU JUNQUEIRA BORGES\r\nJORGE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA\r\nCARLA SILVA GAMA\r\nBERNARDO NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ LAMEIRAO\r\nVIVIANE DIAS GONÇALVES\r\nJOSÉ RENATO RIBEIRO ALVES ZUARDI\r\nMARCIO EDUARDO BRAZ NAKASHIMA\r\nEDUARDO SABINO DE SOUZA LIMA\r\nFERNANDA PEREIRA BARBOZA\r\nDANILO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nFERNANDO CÉSAR PORTUGAL GOMES\r\nBRUNO DOMENICO LEONETTI\r\nEDUARDO NAKAGAWA DE CARVALHO\r\nRENATO PINHEIRO MOREIRA\r\nDOUGLAS MACHADO CAETANO\r\nCLAUDIO PERICLES DE ANDRADE SANTOS CRUZ\r\nFELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES\r\nBERNARDO SOUZA DA COSTA GAIA\r\nERIC MAIA DA SILVA\r\nRODRIGO EBOLI DA COSTA\r\nRICARDO LOPES RIBEIRO\r\nGUSTAVO LESSA BATISTA\r\nLELIO BAPTISTA DE SOUZA BANCA\r\nCAIO AMILCAR ULLISSES DE CARVALHO JUNIOR\r\nMARCELO PACHECO DA CUNHA\r\nSANDRO LUIZ SAYÃO PRIOR\r\nALYSSON JORGE GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\nVINÍCIUS ANTUNES MENEZES\r\nJULIANO SOUZA LIMA VIANNA\r\nPABLO DIOGO ALVES\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GALIZA FILHO\r\nSIMONE FARAH\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA BORGES DE CARVALHO\r\nREDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JUNIOR\r\nSIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO\r\nRAFAEL PAULO FONSECA VIEIRA\r\nPEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK\r\nDANIEL LOPES MARQUES SIMÕES FERREIRA\r\nNICHOLAI FAULHABER POURCHET\r\nEDERVAL JOSE LOPES FREIRE\r\nABRAHÃO DAHER FILHO\r\nFERNANDO LAMEGO DE SOUZA CAMPOS\r\nALEXANDRE MENDES DE MELO\r\nBRUNO BARONE\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\nFELIPPE BEER\r\nLAURO MASSAUD CONDE\r\nTHIAGO DE ALMEIDA PINHEL\r\nVANDER VINÍCIUS SOARES CORTEZE\r\nBERNARDO MICHEL MERCANTE\r\nANTONIO CARLOS ROCHA TEIXEIRA ALEXANDRE JÚNIOR\r\nPEDRO ROCHA E SILVA\r\nLARISSA VERONESI RAINIER TIECHER\r\nPABLO DE ALMEIDA QUESADO\r\nSEBASTIÃO DE MELO FONSECA\r\nLEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO\r\nALEXANDRE COSTA ALBINO\r\nDIEGO MUNDIM DA VOLTA FERREIRA\r\nFERNANDA SANTANA FREIRE COUTINHO\r\nRODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\nLUCIEN AZEVEDO ZANON\r\nHENRY PEREIRA DA SILVA\r\nBERNARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA CANÇADO\r\nLOUISE MANNA DE ANDRADE\r\nALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA\r\nMARIANA LANARI RACHE\r\nROGÉRIO DE SOUSA BICALHO FILHO\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO\r\nCLERIS MATIOLLI JUNIOR\r\nFERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAUJO\r\nCLAUDIA MARIA VALE JOAQUIM\r\nGABRIEL ROCHA RIBEIRO MOTTA CAVALCANTE\r\nRAFAEL CARVALHO SUETH\r\nLUIZ FERNANDO SOARES VARELA\r\nJOAO HARINGER NETO\r\nGUSTAVO RACHID GUEDES\r\nMAURILENO AMADO NUNES\r\nALESSANDRO CRONGE BOUZADA\r\nVICTOR NEVES DA FONSECA\r\nPAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE\r\nANDRÉ SALVADOR FREITAS SERRA\r\nDANIELE SOBRAL MENDES DE ALMEIDA\r\nDIOGO LUIZ MORAES MOREIRA\r\nMARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARÃES\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS DE VASCONCELLOS\r\nROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA\r\nOTÁVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE\r\nDIOGO NOVAS BERTO\r\nMARIO DE SIQUEIRA RUSSANO\r\nRODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO\r\nFÁTIMA GURGEL ANTUNES\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\nFABRÍCIO HENRIQUE MENDONÇA E SOUZA\r\nJOÃO PAULO EPPRECHT PEREIRA DE SOUZA\r\nANA PAULA GILLET ANGIONI\r\nGUILHERME ROCHA RIBAS\r\nDIOGO RIBEIRO ALVES\r\nSERGIO DIAS POLO\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA\r\nRENATA POZZI PEREIRA\r\nBIANCA RUSSO MALICIA\r\nJOEL CARLOS BARROS SILVEIRA FILHO\r\nPRISCILLA ARAGAO ANTONINI\r\nLUIZ EUGENIO TEIXEIRA FERNANDES\r\nRUBENS DE CAMARGO VIANNA FILHO\r\nMARCO FELIPE BOUZADA MARCOS\r\nDANIELA PAOLI DE ALMEIDA LIMA\r\nSANDRO SCOPEL SAUDINO\r\nJAIR ANTUNES ELETÉRIO NETO\r\nFELIPE DE SOUZA BERNARDO\r\nTHIAGO BORGES FRADE\r\nMARCELA ARANTES FERNANDES\r\nFERNANDO DA SILVA SANT ANNA\r\nBIANCA PIMENTA REIS\r\nMOACYR SIMAS MOREIRA\r\nLUCIANO LEYENDECKER ROCHA\r\nLEONARDO MEDEIROS\r\nRENATA ROQUE\r\nBIANCA SODRÉ DE AMORIM\r\nBRUNO CORTES TAVARES\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nCASSIO COCKRANE DA SILVA\r\nKERLY ABRAÃO BADARÓ\r\nLUÍS FERNANDO PINTO GÂNDARA\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI\r\nROBERTA DOS SANTOS PIMENTA\r\nVICTOR CORDERO ZARATE JÚNIOR\r\nDEMÉTRIO CRESPO WAKED FILHO\r\nMICHELE RODRIGUES DE CASTRO\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA\r\nANGELO MAURÍLIO FOSSE JÚNIOR\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\nMARIA CECILIA SOARES BRANDÃO\r\nALAIN THIRÉ MÜLLER\r\nALIPIO FONSECA RODRIGUES\r\nRODRIGO DA COSTA REIS CARVALHO\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\nMICHELLE COSTA DE FARIA\r\nDIEGO LATINI MAIOLI\r\nGUILHERME DAMIAN TOSTES\r\nIZABEL VARGAS DE ANDRADE\r\nEDUARDO FEO DE ASSIS MASCARENHAS\r\nVILKER VIEIRA DO NASCIMENTO\r\nHUGO VALINHO FRANCISCO\r\nFABIANO GOMES DA SILVA\r\nGLAUCIMARA GONZAGA NUNES\r\nARY DE CARVALHO MESQUITA\r\nALOISIO BARBOSA DA SILVA FILHO\r\nMONIKE VALÉRIE SILVA\r\nMARCOS DE SOUZA NEVES\r\nMARCELO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nPEDRO GOMES WORMS\r\nALLYSON TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nBRUNO GUERRA CAMPANÁRIO\r\nPRISCILA BITTENCOURT NASCIMENTO\r\nLUIZ AUGUSTO FERREIRA\r\nFILIPE BITTAR\r\nWALTER CHAMOSCHINE FERNANDES\r\nHERNANE ALVES SCHWARTZ\r\nTHIAGO MARTINS MORAES\r\nHENRIQUE VALENÇA COUTINHO\r\nCRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES\r\nVINICIUS BRASIL FREITAS CRUZ\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ\r\nTHIAGO ABREU CEZÁRIO\r\nROBSON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA\r\nFERNANDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\nMAURO VITOR COUTINHO BIZZO\r\nASSUERO DE OLIVEIRA SILVA\r\nEDUARDO SALGADO DE CASTRO\r\nSANDRO DORF\r\nDANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA\r\nJULIANO TOSTES FAVER\r\nFABRICIUS DE SA MELLO\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\n1º TENENTE BM FARMACÊUTICO:\r\nRODRIGO TONIONI VIEIRA\r\n2º TENENTE BM ASSISTENTE SOCIAL:\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\nTHAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO\r\nANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\nLORENA LUANA DA COSTA CASTRO\r\n2º TENENTE BM ENFERMEIRO:\r\nMARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES\r\nCLARISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\nLEANDRO PESSANHA DE SOUZA\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nDANIEL LAPROVITA\r\nALINE MORAES DA ROCHA\r\nVERÔNICA SOBREIRO PEREIRA\r\nANDRÉ LUIZ DUTRA MEDEIROS\r\nSANDRO RIBEIRO FERNANDES\r\nGLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\nCAROLINA ROCHA ALVAREZ\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nFABIANA MONDAINI OLIVEIRA\r\nCRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA\r\nCAROLINA MACHADO DE CARVALHO\r\nJUSSARA MOREIRA DA SILVA\r\nCAROLINA MAIA ANTUNES\r\nALINE THAIS DA SILVA GÓES\r\nALINE GUIMARÃES COSTA\r\nANDRÉA CARNEIRO LUCAS\r\nRODRIGO DA COSTA\r\nANA CAROLINA XAVIER CABRAL\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\nADRIANA DE CARVALHO\r\nADRIANO VALADÃO FLORES\r\nANA LUISA DA SILVA PEIRAO\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRO\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA\r\nPÂMELA VALOURA GOULART\r\nVICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JÚNIOR\r\nFELIPE BASTOS DA SILVA\r\nNATÁLIA BASTOS FELÍCIO XAVIER\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA\r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO\r\nALINE MESQUITA PINTO\r\nBÁRBARA TAÍS PERISSÉ\r\nKISSILA ANDRADE BRASIL\r\nRAQUEL DE SOUZA GOMES\r\nWALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA\r\nALEXANDRE GALVÃO FERNANDES\r\nOLIVIA MORAIS DA SILVA PEREIRA\r\ncom validade a contar de 24 de novembro de 2008, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os seguintes Oficiais Estagiários:\r\n2º TENENTE BM ASSISTENTE SOCIAL:\r\nANA LUIZA LOPES DA SILVA\r\n2º TENENTE BM ENFERMEIRO:\r\nARIANA FLÁVIA DE SOUZA SIQUEIRA\r\nGABRIELA SANTOS MARTINS\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2008, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os seguintes Oficiais Estagiários:\r\n1º TENENTE BM MÉDICO:\r\nARTHUR VIANA MANHÃES\r\n2º TENENTE BM ENFERMEIRO:\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES\r\nId: 703544\r\n"
        ],
        "706261": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o art. 28 do Decreto nº 4.582, de 24/9/1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/028/51010/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3 do art. 4º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, com validade a contar da data da publicação deste Decreto, os seguintes militares:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM Q01/80- JORGE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, RG: 05.954\r\n1º Sgt BM Q02/90- EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG: 12.551\r\nPARA 1º SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM Q1/90- DANIEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG: 12.862\r\n2º Sgt BM Q00/90- WILLIANS CARELLI GUERRA, RG 12.196\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\nCB BM Q01/97- PAULO CÉSAR RADEMACHER DE SOUZA, RG: 20.110\r\nCB BM Q00/97- ROGÉRIO MOURA DA SILVA, RG: 22.278\r\nCB BM Q02/98- EVERSON DOS SANTOS, RG: 23.883\r\nCB BM Q01/99- WELBER ROMEU VALLIM, RG: 25.989\r\nId: 706261\r\n"
        ],
        "707787": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, com base no art. 14, §2º do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 20 de agosto de 2008, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- MARCIO BARROSO MAGNANI\r\n- POLLYANNA VIEIRA LEITE \r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- RAQUEL SOUZA LOURENÇO \r\n- ISLANDIO RODRIGUES DE MORAES\r\n- ROMULO DE SOUZA HERDY\r\n) NOMEAR os candidatos classificados subseqüentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- RICARDO DO NASCIMENTO LIMA (40)\r\n- DAVID DANIEL TORRES RUI MACÊDO (41)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- MARCELO BELLAS TARGUETA (121)\r\n- EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ (122)\r\n- LENILSON DO CARMO FERREIRA (123)\r\n- RODOLFO ALVES MARQUES (124)\r\n- DYOGO FARIAS DA SILVA FREITAS (125)\r\n- ELAINE LUCAS DA SILVA (126)\r\nId: 707787\r\n"
        ],
        "707932": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.699/2008,\r\n:\r\n\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de abril de 2008, publicado no D.O. 03.4.2008, para, na qualidade de representante da Federação Nacional dos Vendedores de Jornais e Revistas - FENAVEJOR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 707932\r\n"
        ],
        "707949": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-03/14009/2008,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2008, a Professora matrícula nº 199.441-7, das funções de Subsecretária do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 707949\r\n"
        ],
        "708310": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.154/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG,\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000084-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância dos arts. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 708310\r\n"
        ],
        "708315": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.163/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4a. Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG,\r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000104-0, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância dos arts. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 708315\r\n"
        ],
        "708317": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/905212/2005 e apensos, e dotando-se como motivação desta decisão as conclusões oferecidas pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (fls. 165-173), chanceladas pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, \r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 00/0816817- 1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pela prática de transgressões disciplinares previstas nos incisos V, IX e XV do art. 18, combinado com o inciso XXXIV e § 2º do art. 22, todos do Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986, regulamentado pela Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, vigentes à época dos fatos. \r\nId: 708317\r\n"
        ],
        "708578": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/154/2500-2008,\r\nE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2008, o Tenente-Coronel PM:\r\n(RG- 29.246) FERNANDO LUIZ DA SILVA\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2008, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nRG- 34.701) SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n(RG- 34.698) MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n(RG- 31.111) CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA\r\n(RG- 29.300) ELSON HAUBRICHS BATISTA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG- 50.913) CESAR TEIXEIRA BARBOZA\r\n(RG- 52.787) LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n(RG- 46.728) GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA\r\n(RG- 46.708) ANTONIO CARLOS SABINO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antigüidade, os Majores PM: \r\nRG- 37.800) GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS\r\n(RG- 43.579) PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES (AG)\r\n(RG- 43.618) ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG- 57.365) SERGIO MAURICIO GUINANCIO COELHO\r\n(RG- 57.390) PATRICIA LIMA DE CARVALHO SERRA\r\n(RG- 57.376) ALEXANDRE MELO HALAMY\r\n(RG- 45.817) CLAUDIA TAMAR MOREIRA DA COSTA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n(RG- 56.120) ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO\r\n(RG- 56.464) MARCIO SILVA VIEGAS\r\n(RG- 56.482) FABIO ALESSANDRO FERREIRA\r\n(RG- 56.485) MARCOS ANTONIO SANTOS DE MELO\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM: \r\n(RG- 66.579) GLAUCIO SOARES DA SILVA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antigüidade, o 2º Tenente PM: \r\n(RG- 80.893) HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG- 36.496) SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n(RG- 36.758) VERIANO MENDES CORREA FILHO (AG)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antigüidade, o Capitão PM: \r\n(RG- 39.275) CARLOS JOSÉ SILVA\r\nAo posto de Capitão PM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 764, de 18 de julho de 1984, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG- 42.448) EDEN FERNANDO REZENDE POEYS\r\n(RG- 45.102) LUIZ ANTONIO TAMER PINTO\r\n(RG- 45.167) SERGIO LEMOS ALVES\r\n(RG- 40.735) ROBERTO FRAGA DE SOUZA \r\n(RG- 36.917) JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n(RG- 47.816) JOSÉ ROBERTO DA SILVA\r\n(RG- 37.283) CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ\r\n(RG- 40.775) MESSIAS SOUZA DE CARVALHO\r\n(RG- 43.153) OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI\r\n(RG- 37.570) GAUTIER MOURA MENDONÇA\r\n(RG- 33.884) GERSON FREITAS\r\n(RG- 41.740) JOSÉ GENEZIO DA SILVA\r\n(RG- 40.118) SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ\r\n(RG- 37.015) SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n(RG- 38.698) SERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\n(RG- 36.642) JOSÉ EDUARDO ARAUJO\r\n(RG- 37.480) VALDEMIRO MENDES BARCELLOS\r\n(RG- 39.481) ROGER VERLY DE SANT´ANNA\r\n(RG- 38.153) SERGIO DIAS RIBEIRO\r\n(RG- 35.085) SERGIO LUIZ DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n(RG- 38.484) LUIZ OCTAVIO DE PAULA DA COSTA\r\n(RG- 37.637) ALBERTO PAIVA SIMÕES\r\n(RG- 36.308) ROSINETI RIBEIRO DE SOUZA DO VALLE\r\n(RG- 35.409) ANTONIO CARLOS MAXIMINO SODRÉ\r\n(RG-1-10.390) VILSON MELO DE OLIVEIRA\r\n(RG-1-11.860) FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antigüidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG- 36.239) BERNADETE DA CUNHA MARTINS SILVA\r\n(RG- 30.059) DECIO SANTOS DA SILVA\r\n(RG- 36.350) ELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n(RG- 40.262) MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO\r\n(RG- 44.328) RONALDO DE ARAUJO COSTA\r\n(RG- 44.052) UBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n(RG- 35.362) ARLINDO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG- 34.005) RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO\r\n(RG- 26.185) DIONISIO BRAZ DOS SANTOS FILHO\r\n(RG- 36.287) MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n(RG- 36.304) MARTA CAPELLA DO VALLE\r\n(RG- 40.748) LUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n(RG- 42.906) FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MARTINS\r\n(RG- 45.591) LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE\r\n(RG- 46.504) ELI RAMOS BARROSO\r\n(RG- 45.862) JOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA\r\n(RG- 51.740) LUIGI ALBERTO MENEZES DA SILVA\r\n(RG- 40.470) JOSELE THOMAZ\r\n(RG- 43.129) OZIRES SODRÉ FLORINDO\r\n(RG- 52.765) ALEX MEDEIROS\r\n(RG- 49.603) JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n(RG- 43.643) ELIESSO MARTINS DA SILVA\r\n(RG- 43.272) ALVACIR OLIVEIRA MACEDO\r\n(RG- 48.801) ROBSON DE OLIVEIRA \r\n(RG- 40.500) ALUIZIO MAGALHÃES\r\nId: 708578\r\n"
        ],
        "708989": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora Especial matrícula nº 0944231-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de dezembro de 2008 a 12 de janeiro de 2009, o Subsecretário de Estado de Gestão, MARCO ANTÔNIO HORTA PEREIRA, matrícula nº 0932679-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 708989\r\n"
        ],
        "710024": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.046/2009,\r\n:\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE das funções de Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.048/2009,\r\n:\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 710024\r\n"
        ],
        "711528": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/137/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, em razão de ter obtido a 1º colocação no Curso de Formação de Oficiais - CFO - 2008 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 81.100) RAFAEL COUTO PATRÍCIO.\r\nId: 711528\r\n"
        ],
        "712862": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000036-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância dos arts. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 712862\r\n"
        ],
        "713154": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.155/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Superintendência de Inquéritos Administrativos, chancelados pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\nTécnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000043-0, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto- Lei nº 220 de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479 de 08.03.1979. \r\nId: 713154\r\n"
        ],
        "714857": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, , matrícula nº 0936988-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/006/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, matrícula nº 0936988-5. Processo nº E-07/014/2009.\r\nNOMEAR STEFANO AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.628, de 12/01/2009. Processo nº E-07/024/2009.\r\nos efeitos do Decreto de 04/06/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, que designou a Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n, matrícula nº 100636-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40904, de 16/08/2007, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da mesma Superintendência.\r\n, matrícula nº 100659-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Se cretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sávio Franco Santos Junior, matrícula nº 100636-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departa mento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da mesma Vice-Presidência.\r\nId: 714857\r\n"
        ],
        "716881": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nE-21/904.223/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula , na forma do disposto no art. 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, louvado nos fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 716881\r\n"
        ],
        "716911": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº , do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do arts 9, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 716911\r\n"
        ],
        "716914": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do art. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 716914\r\n"
        ],
        "716916": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG,\r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº , do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do art. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 716916\r\n"
        ],
        "721559": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/205/2009,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membros titular e suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS, INDICADOS PELOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\nDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTitular: Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco \r\nSuplente: Napoleão Fioravanti Ferreira \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/461/2008 e seus apensos E- 23/2648/2007 E-23/559/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nAna Silvia Vasconcelos, em substituição e completando mandato conferido a Solange Cabral B. Perycles dos Santos, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Casa São Luiz\r\n: Ana Carla Fabiana França Albino, em substituição e completando mandato conferido a Cíntia de Araújo Duarte, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007.\r\n\r\nSheila Maria de Oliveira, em substituição e completando mandato conferido a Vanda Maria Bonfim, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/461/2008 e seus apensos E- 23/2648/2007 E-23/559/2005, \r\n\r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, exercer a função de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI.\r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007, para, na qualidade de representante da Casa São Luiz, exercer a função de membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007, para, na qualidade de representante da Casa São Luiz, exercer a função de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.006/2009, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.04.2008, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro suplente, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro suplente, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Débora Cagy da Silva, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D. O. de 17.4.2008. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.048/2009,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de abril de 2008, publicado no D.O. de 03.04.2008 para, na qualidade de representante da Federação Nacional dos Vendedores de Jornais e Revistas - FENAVEJOR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 721559\r\n"
        ],
        "721737": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/816/2008,\r\n:\r\na Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituída pelo Decreto nº 41.419, de 04.08.2008, com os membros a seguir elencados:\r\nepresentantes da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\nTitular: Cecília Teixeira Soares \r\nSuplente: Maria América de Carvalho Pires \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\nTitular: Fernanda Calixto San Martim Leite\r\nSuplente: Daniella Cesário Raso Saraiva \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nTitular: Daniela Brando Villela Pedras \r\nSuplente: Vânia Drummond Bonelli\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nTitular: Gisele de Andrade Reis \r\nSuplente: Sheila Lopes da Silva \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nTitular: Jéssica Oliveira de Almeida\r\nSuplente: Inamara Pereira da Costa \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nTitular: Marina Amoedo Costa \r\nSuplente: Teresinha Teixeira de Araujo \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nTitular: Maria Cristina de Jesus Marinho \r\nSuplente: Marcos Antonio de Oliveira Appolinário \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda:\r\nTitular: Maria Christina Rodrigues Menezes \r\nSuplente: Denise Trindade de Oliveira \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTitular: Mônica Soares Madasi \r\nSuplente: Regina Maria Cavalcanti da Silva \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura:\r\nTitular: Ana Cristina Furlanetto de Oliveira \r\nSuplente: Sirlene Maria Chervezan \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer:\r\nTitular: Nathalia Barbara Chamusca \r\nSuplente: Suzana Maria da Rocha Santos Cerqueira\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia:\r\nTitular: Eliane Barbosa \r\nSuplente: Maria Carolina Pinto Ribeiro\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Obras:\r\nTitular: Anelise Alves Tupinambá \r\nSuplente: Josane de Carvalho Miliosi \r\nRepresentantes do Ministério Público Estadual:\r\nTitular: Cesar Rampazzo da Cruz \r\nSuplente: Gisela Alexandre Brandão\r\nRepresentantes da Defensoria Pública Geral do Estado:\r\nTitular: Rosane Maria Reis Lavigne \r\nSuplente: Rosimeire Andrade Cavalcante \r\nRepresentantes do Tribunal de Justiça do Estado:\r\nTitular: Adriana Ramos de Mello \r\nSuplente: Sandro Pitthan Espindola \r\nRepresentantes de Secretarias e/ou Coordenadorias de Políticas para as Mulheres dos Municípios:\r\nTitular: Marisa Chaves de Souza \r\n- da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\nSuplente: Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus\r\n- da Secretaria de Direitos da Mulher da Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\nRepresentantes da Sociedade Civil integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- CEDIM/RJ; \r\nTitular: Maria Conceição Santos \r\n- do Fórum de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher da Região Sul Fluminense\r\nSuplente: Thereza Christina Näveke \r\n- da Ordem dos Advogados do Brasil \r\nRepresentantes da Sociedade Civil integrantes da Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ; \r\nTitular: Rita de Cassia Lima Andréa\r\nSuplente: Leila Linhares Barsted\r\nRepresentantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República:\r\nTitular: Kátia Maria de Andrade Guimarães\r\nSuplente: Cíntia Rodrigues Dias Gouveia\r\nId: 721737\r\n"
        ],
        "721823": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 2 da Lei nº 3.527/2001, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/4639/1021/07, E-09/1885/1702/07 e E-01/601.114/06, \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.411-5, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o auxílio-invalidez previsto no art. 1 da Lei nº 3.527/2001. \r\nId: 721823\r\n"
        ],
        "722477": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DECRETOS 04 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E- 03/300.052/2009, \r\n:\r\n, nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei nº 3155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4301, de 26 de março de 2004, com validade a contar de 29 de janeiro de 2009, o Professor , matrícula nº 94.494-2, para exercer as funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto federal nº 3.395, de 29.3.2000, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 722477\r\n"
        ],
        "727472": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/142/2500/2008,\r\n:\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 14 de novembro de 2008, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação, de acordo com o art. 17, parágrafo único do Decreto n° 13.159, de 10.07.89 e art. 36, do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os 2° Tenentes PM Estagiários:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRG NOME\r\n(40.668) MARCO ANTONIO LIRA\r\n(49.426) MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE\r\n(52.604) LEANDRO HERINGER PONCE\r\n(49.668) JALMIR ALVES FARIA\r\n(51.417) ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES\r\n(46.995) CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\n(40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n(48.039) JOCELIO RODRIGUES BEZERRA\r\n(48.738) ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO\r\n(49.014) PAULO CESAR SIMÕES\r\n(42.705) HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n(41.828) ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n(42.204) LAZARO RIBEIRO CORDEIRO\r\n(36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA \r\n(46.918) VANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n(43.624) ALFREDO MARTINS RUIZ\r\n(40.321) JEFFERSON GOMES DE SOUZA\r\n(43.390) MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA\r\n(40.155) JOSÉ MAURO RIBEIRO TORRES\r\n(42.915) ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(38.953) ANGELINO PESSANHA\r\n(40.192) JOSÉ ILTON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n(49.035) JOSIAS MATTOS DO VALLE\r\n(40.773) ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(40.890) UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n(41.234) PAULO NUNES DE CASTRO\r\n(45.845) FATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(48.344) ELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(38.579) REINALDO JORGE DO ROSARIO\r\n(40.823) MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n(36.258) ERLI FREITAS CARDOSO\r\n(46.068) SERGIO MERCES VENANCIO\r\n(43.439) JOEL DO AMARAL SOARES\r\n(42.646) AMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n(37.956) CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM\r\n(39.953) LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n(49.093) DANIEL DA SILVA ALVES\r\n(35.756) MARCELO ALVES TRANCOSO\r\n(37.402) JOÃO MARCOS NUNES DA CUNHA\r\n(38.241) LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO\r\n(41.174) SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n(39.173) CESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n(36.857) LUIZ CARLOS VIDAL\r\n(48.165) VAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\n(45.153) JORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(45.827) DEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\n(36.844) DERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n(35.047) HELIO PONTES BREJAUBA\r\n(51.944) OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO SILVA\r\n(37.278) ALMIR LOURENÇO\r\n(30.104) JORGE LEONARDO DA SILVA\r\n(34.928) EDSON FRAGOSO MACIEL\r\n(32.595) ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA\r\n(47.037) CELSO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(39.185) JULIO CESAR ALVES DE ABREU\r\n(34.974) PAULO CESAR DE OLIVEIRA PAIVA\r\n(40.599) ARNALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(37.875) WAGNER RODRIGUES SILVA\r\n(26.904) REINALDO TOMAZ DA SILVA\r\n(39.482) MAURICIO SILVA DA COSTA\r\n(36.930) MILTON ROSA DE OLIVEIRA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- COMUNICAÇÕES:\r\nRG NOME \r\nJOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS\r\nId: 727472\r\n"
        ],
        "727782": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/436/2009, \r\nRESOLVE:\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 727782\r\n"
        ],
        "732452": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/172/2009, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, criado pela Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, e suas alterações, como segue: \r\nREPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS: \r\nConselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM \r\nVanda Dácri, em substituição e completando o mandato conferido a Ludmila Fontenele Cavalcante, pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008. \r\n\r\nRoseane Moreto S. Tavares, em substituição e completando o mandato conferido a Vanda Dácri, pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008. \r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.092/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 732452\r\n"
        ],
        "732894": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.285/2009, \r\n:\r\nreconduzido, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002 e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2009, no cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.286/2009, \r\n:\r\nreconduzido, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002 e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2009, no cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 732894\r\n"
        ],
        "733528": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " 2009\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1500, de 21de agosto de 1989 e tendo em vista o que consta no processo nº ,\r\n:\r\n- Promover pelo critério de Antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, MARIA DOS ANJOS DE, Delegado de Polícia, matrícula nº 113.752-0, de 2ª para 1ª classe, com validade a contar de 29 de setembro de 2004, na vaga decorrente da Lei nº 3586/2001.\r\n- O Delegado de Polícia ao qual se refere o presente Decreto fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG, promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 733528\r\n"
        ],
        "736807": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/279/2009,\r\n737274_21325_anexob:\r\n\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n737274_21325_anexob OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA \r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\nANAMARIA CARVALHO BUENO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nSANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO \r\nSuplente: JOSÉ VALTER CAVALCANTE \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/277/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nEfetivo: ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIÉRI \r\nSuplente: OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nEfetivo: HALPH DOS SANTOS PIRES \r\nSuplente: SIMONE WAISMAN \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nDAVID DE BRITO DANTAS \r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BASTOS \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003, e suas alterações e no Decreto nº 34.721, de 22 de janeiro de 2004 e suas alterações, e o que consta do processo nº E-22/0092/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n- Secretário de Estado de Trabalho e Renda - Presidente Nato\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nAntonio Ferreira Pedregal Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Ronald Abrahão Ázaro, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\n: Newton Ribeiro Parayba Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Guilherme de Pinho Alonso, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nMichel Pedroza, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Augusto de Araújo Jorge, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nMaria Christina Rodrigues Menezes, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Rosa Assis de Morais, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n737274_21325_anexob Derval de Oliveira Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Airton Aguiar, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nMaurício Antero de Carvalho, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Carlos de Souza, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\nMarco Aurélio Paes, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Nascimento, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nRogério Batista, em substituição e completando o mandato conferido a Ivoneide da Silva Veríssimo, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 13 do Decreto nº 16.444, de 12.03.91, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\n: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA \r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ \r\nBENITO IGREJA JUNIOR\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n: JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nPAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ - (Pesca Industrial)\r\n: ALEXANDRE GUERRA ESPOGEIRO\r\nFLAVIO DE MORAES LEME\r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ - (Pesca Artesanal)\r\nJOSÉ MARIA PUGAS\r\nLUIZ CLÁUDIO STABILLE FURTADO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3021/2008,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, integrar o Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição a Rafael Gomes Martinez, designado pelo Decreto de 04 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 736807\r\n"
        ],
        "737248": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/052.612/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer a função de membro Titular do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/052.612/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer a função de membro Suplente do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/052.612/2008,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, membros do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Reis Queiroz, designado pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a João Pedro Wagner de Azevedo, designado pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007. \r\nId: 737248\r\n"
        ],
        "738847": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " DE 13 DE MARÇO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/315303/2009 e E-12/114/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membros titular e suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nJosé dos Santos Carvalho Filho, em substituição a Ronaldo de Medeiros e Albuquerque, designado pelo Decreto de 24 de maio de 2007, publicado no D.O. de 25.5.2007.\r\n\r\n: Roberto Góes Vieira. \r\nREPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS, INDICADOS PELOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\nDo Ministério Público\r\nDuval Vianna\r\nJorge Vacite Filho \r\nId: 738847\r\n"
        ],
        "740747": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/514/2007,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros efetivos e suplentes, designados pelo Decreto de 28 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 29.08.2008, para compor o Conselho Estadual de Desporto, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\ncompor, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.088, de 20 de dezembro de 2007, o Conselho Estadual de Desporto, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nPresidente\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha\r\nMônica Monteiro Picanço Sequeira\r\nDiogo Kuhner Coelho\r\nJulieta Calil Salim\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nBruno Mantuano Caravelho\r\nArthur Felipe de Castro Lino Fernandes Távora\r\nAlex da Mata Barros\r\nJorge Luiz de Almeida Dalta\r\nArmando Ferreira\r\nId: 740747\r\n"
        ],
        "743967": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600.090/2008, \r\n:\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Lucia de Barros Vianna, designada pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 28.8.2008. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nLUISA REGINA MAZER, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Guimarães Ferreira, designado pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 28.8.2008.\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600.090/2008, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O de 28.8.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600.090/2008, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O de 28.8.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\n:\r\nESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n- MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Membro Nato\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n- CYRO MARQUES DELGADO, em substituição a Julieta Calil Salim, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.7.2008. \r\nRepresentante da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n- ALEX DA MATA BARROS, em substituição a Guilherme Nogueira Schleder, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 25.10.2007. \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n- SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA, em substituição a Nelson de Sá Rebello, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 25.10.2007. \r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\n- JULIETA CALIL SALIM, em substituição a Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.07.2008. \r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\n- JORGE LUIZ DE ALMEIDA DALTA, em substituição a Pietro Valério, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.7.2008. \r\nRepresentante dos Atletas\r\n- ANDREA LOPES DE SOUZA, em substituição a Ana Laura Valente Secco, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.7.2008. \r\nRepresentante dos Atletas portadores de deficiência\r\n- MAURO LUIZ BRASIL DA SILVA, em substituição a Clodoaldo Silva, designado pelo Decreto de 19 de abril de 2007, publicado no D.O. de 20.4.2007. \r\nId: 743967\r\n"
        ],
        "749046": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº e em cumprimento à sentença judicial transitada em julgado, exarada pelo MM. Juízo da 1ª Vara Criminal de Bangu, nos autos do processo nº 2004.204.07665-3, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 181.294-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 749046\r\n"
        ],
        "749061": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009,\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos nºs 22.077, de 25 de março de 1996, e 27.038, de 28 de agosto de 2000, os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nRepresentantes do Poder Executivo:\r\nBianca Neuberge Leda\r\nDenise Corecha Rosa Alves\r\nRepresentantes do Poder Legislativo:\r\nDeputado Alice Tamborideguy\r\n(recondução)\r\n: \r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nRepresentantes de Pais e Alunos:\r\n: Luiza de Souza Afonso\r\nCarlos Alberto Vargas\r\nNilza Rigueira Brandão\r\nKátia Regina dos Santos Santana\r\n:\r\n(recondução) \r\nMárcia Regina Mazalotti Teixeira\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.023/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 22 de julho de 2008, publicado no D.O de 23.07.2008, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro efetivo, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.023/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O de 17.04.2008, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro efetivo, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.023/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, e suas alterações, membros efetivos do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.8.2008.\r\n, em substituição e completando mandato conferido a João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2008, publicado no D.O. de 23.7.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.037/2008,\r\n\r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11.09.2007, publicado no D.O de 12.09.2007, para exercer as funções de Presidente da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.037/2008,\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando mandato conferido a Clarisse Antunes Barros, pelo Decreto de 11.09.2007, publicado no D.O de 12.09.2007. \r\nId: 749061\r\n"
        ],
        "749762": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/117/2009,\r\nRESOLVE:\r\nREGINALDO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 949.449-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação, , matrícula nº 949.452-7.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2009.\r\nId: 749762\r\n"
        ],
        "752186": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.047140-6 da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital que julgou improcedentes os pedidos, revogando a antecipação da tutela concedida e, o constante do processo nº E-21/902344/2008,\r\nRESOLVE:\r\nJOÃO CARLOS FARIAS FILHOLINDEMBERG GOMES RIBEIRO - Mat. 936.618- 8 e - Matrícula nº 936.619-6 do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial) do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 752186\r\n"
        ],
        "752828": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº E-03/010374/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2003, homologado em 11 de março de 2004, prorrogado até 07.03.2008, os candidatos relacionados no ANEXO, para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas constantes do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nANEXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIA DA ILHA GRANDE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941636-3\r\nMARILENE LEMES CARVALHO\r\n4/3/2008\r\n942121-5\r\nJORGE GONÇALVES BERNARDO\r\n4/3/2008\r\n942124-9 \r\nSOLANGE ROSA DE CASTRO DE LIMA\r\n4/3/2008\r\nNEAS I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942305-4\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES\r\n4/3/2008\r\n942312-0\r\nFLAVIA ALBERTO MAGALHÃES\r\n4/3/2008\r\n942318-7\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n4/3/2008\r\n942321-1\r\nNAZARETH CRISTINA JULIO\r\n4/3/2008\r\n942324-5\r\nIZAURA VIEIRA DE JESUS SANTOS\r\n4/3/2008\r\nCORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORANEAS II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941699-1\r\nELIANA ANDRADE MARINHO DIAS\r\n4/3/2008\r\n941710-6\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE REZENDE\r\n4/3/2008\r\n941757-7\r\nPATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n4/3/2008\r\n941786-6\r\nANDREA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n4/3/2008\r\n941772-6\r\nZILDEIA DA CUNHA GOMES\r\n4/3/2008\r\n941774-2\r\nAIDELIMAR SANTOS LIMA\r\n4/3/2008\r\n942282-5\r\nJOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTA\r\n6/3/2008\r\n942287-4\r\nALESSANDRA RODRIGUES S MENDES\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941448-3\r\nMARIA CONCEIÇÃO SANTOS MELO\r\n4/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941428-5\r\nFERNANDA MARQUES CARVALHO\r\n4/3/2008\r\n941486-3\r\nDEDILENE ALVES DE JESUS\r\n4/3/2008\r\n941491-3\r\nTALITA CARVALHO RIBEIRO\r\n4/3/2008\r\n941540-7\r\nVALDECI BARBOZA LISBOA\r\n4/3/2008\r\n941557-1\r\nMARIA PAULA DA SILVA VALE\r\n4/3/2008\r\n941573-8\r\nMARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\n4/3/2008\r\n941599-3\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n4/3/2008\r\n941626-4\r\nMARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n4/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941429-3\r\nSORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA\r\n4/3/2008\r\n941434-3\r\nNILCELENE DUARTE FERREIRA PINTO\r\n4/3/2008\r\n941437-6\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS\r\n4/3/2008\r\n941440-0\r\nNEURENI BANDEIRA ALVES\r\n4/3/2008\r\n941525-8\r\nANA CLAUDIA JATOBA\r\n4/3/2008\r\n941554-8\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n4/3/2008\r\n941561-3\r\nMARTA APARECIDA DA COSTA SARAIVA\r\n4/3/2008\r\n941591-0\r\nMARTA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n4/3/2008\r\n941595-1\r\nSOLANGE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n4/3/2008\r\n941607-4\r\nMARCILENE PEREIRA DA SILVA\r\n4/3/2008\r\n941613-2\r\nIVANICE DA SILVA GONZALEZ\r\n4/3/2008\r\n941621-5\r\nCRISTINA TEIXEIRA CARREIRO\r\n4/3/2008\r\n941752-8\r\nALINE DE SOUZA PEREIRA\r\n4/3/2008\r\n942203-1\r\nSIMONE MIRANDA A DE ALMEIDA\r\n4/3/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942359-1\r\nMARISA PEREIRA LOURENÇO PEREIRA\r\n6/3/2008\r\n942363-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n904189-8\r\nVALÉRIA GONÇALVES DE SOUSA\r\n16/4/2004\r\n928847-3\r\nALINE DE CERQUEIRA R GUIMARÃES\r\n26/6/2006\r\n941205-7\r\nNÚBIA CRISTINA C DA S TAVARES\r\n05/03/2008\r\n941516-7\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES\r\n05/03/2008\r\n941555-5\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO\r\n05/03/2008\r\n941558-9\r\nMIRIAM FERREIRA DE SOUZA CHAGAS\r\n05/03/2008\r\n\r\n941559-7\r\nCEREMAR DE FÁTIMA RIGUES B DINIZ\r\n05/03/2008\r\n941568-8\r\nCRISTIANE BASSINI CAMPANHARO\r\n05/03/2008\r\n941569-6\r\nMIRIAM PEREIRA\r\n05/03/2008\r\n941577-9\r\nANDREA VIANNA DA CRUZ BARROS\r\n05/03/2008\r\n941581-1\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA IACK SILVA\r\n05/03/2008\r\n941588-6\r\nISARMAN LOPES MARTINS\r\n05/03/2008\r\n941594-4\r\nANA DA PENHA DA SILVA FLOR\r\n05/03/2008\r\n941601-7\r\nLUIZ SERGIO PACHECO\r\n05/03/2008\r\n941623-1\r\nNICE REGINA VIEIRA DE CASTRO\r\n05/03/2008\r\n941628-0\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO\r\n05/03/2008\r\n941644-7\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n05/03/2008\r\n941649-6\r\nMARCOS AURÉLIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n05/03/2008\r\n941654-6\r\nRUTHE DE SOUZA SOARES\r\n05/03/2008\r\n941717-1\r\nCLEIDE DA SILVA\r\n05/03/2008\r\n941723-9\r\nLEILA MAGALHÃES ROCHA\r\n05/03/2008\r\n941728-8\r\nJOSÉ ANTONIO DE LIMA\r\n05/03/2008\r\n941734-6\r\nELINETE AMARO DA SILVA\r\n05/03/2008\r\n941761-9\r\nMONICA DOS S GONÇALVES DE CALDAS\r\n05/03/2008\r\n941764-3\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DA CUNHA\r\n05/03/2008\r\n941768-4\r\nMARCIA LUCIA MARCELINO\r\n05/03/2008\r\n941782-5\r\nELZA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\n05/03/2008\r\n941809-6\r\nROSANE MEIRELES DE SOUZA\r\n05/03/2008\r\n942154-6\r\nALICE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n04/03/2008\r\n942274-2\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\n05/03/2008\r\n942329-4\r\nCELMA LAURINDO DE SÁ SILVA\r\n05/03/2008\r\n942415-1\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA\r\n05/03/2008\r\n942416-9\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA\r\n05/03/2008\r\n942798-0\r\nVERONICA BORGES DA COSTA\r\n05/03/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942182-7\r\nFABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA\r\n4/3/2008\r\n942187-6\r\nLAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS\r\n4/3/2008\r\n942214-8\r\nJUSSARA GONÇALVES DIAS\r\n4/3/2008\r\n942217-1\r\nSOLANGE DA SILVA SCHEYDEGGER\r\n4/3/2008\r\n942251-0 \r\nROSILENE SILVA RODRIGUES\r\n4/3/2008\r\n942258-5\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO\r\n5/3/2008\r\n942269-2\r\nROSELIR CARDOSO GUIMARÃES\r\n5/3/2008\r\n942333-6\r\nVANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n5/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942233-8\r\nARINETE FRANCISCA DE PAULA\r\n5/3/2008\r\n942234-6\r\nMABEL GOULART DUTRA RODRIGUES\r\n5/3/2008\r\n942235-3\r\nJAQUELINE ARAÚJO RIBEIRO\r\n5/3/2008\r\n942237-9\r\nMARIA DO SOCORRO DE C MONTEIRO\r\n5/3/2008\r\n942243-7\r\nANGÉLICA CALABRIA GOMES DE LIRA\r\n5/3/2008\r\n942245-2\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA\r\n5/3/2008\r\n942246-0\r\nREGINA GLORIA PEREIRA\r\n5/3/2008\r\n942248-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEMOS ARAÚJO\r\n5/3/2008\r\n942252-8\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA\r\n5/3/2008\r\n942259-3\r\nMARGARETE RIBEIRO QUEDINHO\r\n5/3/2008\r\n942263-5\r\nVANIA CRISTINA RAFAELLI\r\n5/3/2008\r\n942265-0\r\nFELISBELA DA CONCEIÇÃO CARIA DANTAS\r\n5/3/2008\r\n942266-8\r\nMARILISA VICENTE CORTEZ\r\n5/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941480-6\r\nMONICA ALVES ROCHA GODINHO\r\n28/2/2008\r\n941493-9\r\nMARTA SENNA DOS SANTOS\r\n28/2/2008\r\n941495-4\r\nEDILENE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n28/2/2008\r\n\r\n941498-8\r\nSILVIA REGINA CORREA DOS S SILVA\r\n28/2/2008\r\n941508-4\r\nSANDRA MARIA MEDEIROS SANTOS\r\n28/2/2008\r\n941511-8\r\nEDNA DIAS AMOEDO\r\n28/2/2008\r\n941513-4\r\nAFONCO ARAGÃO DE FARIAS\r\n28/2/2008\r\n941519-1\r\nLEONARDO DE PAULA SOARES\r\n28/2/2008\r\n941528-2\r\nFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BELMONT\r\n28/2/2008\r\n941541-5\r\nCARLA GUIMARÃES FRANCISCO\r\n28/2/2008\r\n941578-7\r\nCARLOS CESAR ARAÚJO DA SILVA\r\n28/2/2008\r\n941696-7\r\nVALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA\r\n28/2/2008\r\n941702-3\r\nSANDRA HELOISA DE SOUZA NUNES\r\n28/2/2008\r\n941703-1\r\nVERONICA DA CRUZ ALVES\r\n28/2/2008\r\n941707-2\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n28/2/2008\r\n941711-4\r\nJOSÉ AMANCIO DE SOUZA\r\n28/2/2008\r\n941733-8\r\nLILA LOURENÇO MACHADO\r\n28/2/2008\r\n941799-9\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n28/2/2008\r\n941825-2\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALARCAO\r\n28/2/2008\r\n941831-0\r\nSOLANGE DE SOUZA FARINHA\r\n28/2/2008\r\n941839-3\r\nRUTE ABRAHÃO DA CUNHA\r\n28/2/2008\r\n941846-8\r\nMARA REGINA MESQUITA DE SOUZA\r\n28/2/2008\r\n941863-3\r\nGLAUCE JANE DOS SANTOS LOURENÇO \r\n28/2/2008\r\n942099-3\r\nNEUZA REZENDE DE BARROS\r\n3/3/2008\r\n942262-7\r\nVERA LÚCIA VIANA DE SOUZA\r\n5/3/2008\r\n942304-7\r\nREGINA RESENDE SCHMID\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941452-5\r\nMARISA HALLIDAY DE SANT' ANNA\r\n04/03/2008\r\n941597-7\r\nROSANA ESTEVES SILVEIRA\r\n04/03/2008\r\n941605-8\r\nELIETE FERNANDES FERREIRA\r\n04/03/2008\r\n941617-3\r\nELIAS BEATRIZ DO CARMO\r\n04/03/2008\r\n941625-6\r\nALZENIRA FERNANDES MENEZES\r\n04/03/2008\r\n941635-5\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\n04/03/2008\r\n941700-7\r\nELIZETE MOTTA DOS SANTOS\r\n04/03/2008\r\n942223-9\r\nCLAUDIO CIRO XAVIER\r\n04/03/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942300-5\r\nMARIO LUIZ CAMPOS RANGEL JUNIOR\r\n6/3/2008\r\n942308-8\r\nMARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI\r\n6/3/2008\r\n942323-7\r\nPATRICIA DIAS VIEIRA\r\n6/3/2008\r\n942327-8\r\nLAERCIO STANECK TORRES\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941470-7\r\nLUZINETE NAVEGA SILVA BRITO\r\n1/3/2008\r\n941478-0\r\nDENISE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n1/3/2008\r\n941483-0\r\nROSANI SILVA DE OLIVEIRA \r\n1/3/2008\r\n941522-5\r\nROSANGELA DA SILVA SOARES\r\n1/3/2008\r\n942142-1\r\nLUCIANE VIEIRA WANDERMUREM\r\n1/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942306-2\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n6/3/2008\r\n942310-4\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS\r\n6/3/2008\r\n942314-6\r\nANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n941315-3\r\nMICHELE ALVES DE AZEVEDO\r\n6/3/2008\r\n942302-1\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n942309-6\r\nALESSANDRO XAVIER DO CARMO\r\n6/3/2008\r\n942319-5\r\nJOILCE GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n6/3/2008\r\n942320-3\r\nMARLENE ANTONIA BRANDÃO PIRES\r\n6/3/2008\r\n942326-0\r\nES\r\n6/3/2008\r\n942328-6\r\nMARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO\r\n6/3/2008\r\n942330-2\r\nLUCIA HELENA DA CRUZ SEABRA\r\n6/3/2008\r\n942331-0\r\nMARGARET DE SIMAS MOTTA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941547-2\r\nMARILENE RAMOS DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n941571-2\r\nMARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL\r\n6/3/2008\r\n941580-3\r\nDAGMAR PEREIRA DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n941583-7\r\nMAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRA\r\n6/3/2008\r\n941883-1\r\nODETE SANTANA MASCARENHAS\r\n6/3/2008\r\n942133-0\r\nALEXANDRE FELIPE ROCHA DA MATTA\r\n6/3/2008\r\n942279-1\r\nSYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n904229-2\r\nREGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO\r\n19/4/2004\r\n942356-7\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n6/3/2008\r\n942370-8\r\nANA MARIA AMORIM LOPES\r\n6/3/2008\r\n942382-3\r\nLUCIA MARGARIDA PIRES GONÇALVES\r\n6/3/2008\r\n942384-9\r\nCARMEN CRISTINA SANTIAGO\r\n6/3/2008\r\n942392-2\r\nMARIA AMELIA M POMPEU D F DOS SANTOS\r\n6/3/2008\r\n942399-7\r\nLIDUINA FERREIRA SCHMIDLIN GUILHON\r\n6/3/2008\r\n942401-1\r\nROBSON SILVA MACEDO\r\n6/3/2008\r\n942417-7\r\nROSE MARY SCOVINO IORIO\r\n6/3/2008\r\n942418-5\r\nALBERTINA DE MOURA FERREIRA RODRIGUES\r\n6/3/2008\r\n942420-1\r\nARMINDA DA COSTA MARTINS\r\n6/3/2008\r\n942422-7\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n6/3/2008\r\n942423-5\r\nMARIANGELA FERREIRA TITO\r\n6/3/2008\r\n942424-3\r\nUIARA BARROS OTERO\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942275-9\r\nMARIA PAULA DOS SANTOS MENDES\r\n6/3/2008\r\n942290-8\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942316-1\r\nALCINO LUIS PEDROZA CAVICHINE\r\n6/3/2008\r\n942322-9\r\nODETTE EMILIA BARRA DE A GARCIA\r\n6/3/2008\r\n942325-2\r\nMARIA BATISTA LACERDA FARIA\r\n6/3/2008\r\n\r\n942338-5\r\nDERIANA LEMOS RODRIGUES\r\n6/3/2008\r\n942340-1\r\nJACIMAR LIMA DE OLIVEIRA TARDIN\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942352-6\r\nJUSSARA M TOSTES DOS SANTOS GARCIA\r\n6/3/2008\r\n942355-9\r\nALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO\r\n6/3/2008\r\n942357-5\r\nJUSSANDRA MARIA CORREA VIEIRA\r\n6/3/2008\r\n942358-3\r\nADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA\r\n6/3/2008\r\n942362-5\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE\r\n6/3/2008\r\n942368-2\r\nLUCIANE AFONSO DE SOUZA LOMBA\r\n6/3/2008\r\n942373-2\r\nISABEL CRISTINA F B DE ABREU\r\n6/3/2008\r\n942375-7\r\nMARCIA EMILIA AZEVEDO M FRAVOLINE\r\n6/3/2008\r\n942376-5\r\nLUCIOLA CHAVES FARIA\r\n6/3/2008\r\n942378-1\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\n6/3/2008\r\n942380-7\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\n6/3/2008\r\n942383-1\r\nMARIA ELIZABETH DEMETRIO\r\n6/3/2008\r\n942388-0\r\nROBERTA SANTANA BARROSO\r\n6/3/2008\r\n942390-6\r\nPRISCILLA ALVES BASÍLIO\r\n6/3/2008\r\n942394-8\r\nGRACIELLY F MACHADO MOTTA\r\n6/3/2008\r\n942395-5\r\nRUBENS DE CARVALHO\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938829-9\r\nJACIARA CAETANO BARROSO\r\n6/3/2008\r\n942353-4\r\nERICA CRUZ\r\n6/3/2008\r\n942361-7\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES\r\n6/3/2008\r\n942364-1\r\nCLAUDIA MARCIA VIEIRA PESSANHA FERREIRA\r\n6/3/2008\r\n942367-4\r\nLUCIANA GUEDES MORAES FALQUER\r\n6/3/2008\r\n942369-0\r\nSANDRA HELENA DA SILVA NASCIMENTO \r\n6/3/2008\r\n942371-5\r\nPATRÍCIA SERAFIM CANDIDO\r\n6/3/2008\r\n942374-0\r\nGILDA MARA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n6/3/2008\r\n942377-3\r\nIVANISE P ARTILES DO ESPIRITO SANTO\r\n6/3/2008\r\n942385-6\r\nBEATRIZ MONTEIRO GOMES\r\n6/3/2008\r\n942387-2\r\nMARCIA MONTEIRO JORGE\r\n6/3/2008\r\n942389-8\r\nDERCI RANGEL COELHO\r\n6/3/2008\r\n942393-0\r\nQUISSELA RENATA BAPTISTA\r\n6/3/2008\r\n942402-9\r\nSILVANA MARIA CAMPOS BAPTISTA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942360-9\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA\r\n6/3/2008\r\n942365-8\r\nROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA\r\n6/3/2008\r\n942379-9\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\n6/3/2008\r\n942391-4\r\nBEATRIZ LEAL TAVARES COUTO\r\n6/3/2008\r\n942400-3\r\nMARCIANE TOMAZ PINTO\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942209-8\r\nSONIA MARIA FIGUEIROA DE SOUZA\r\n6/3/2008\r\n942215-5\r\nSORAIA DEFANTI RAMOS\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942229-6\r\nMARIA DO CARMO NINES ROCHA LIMA\r\n5/3/2008\r\n942253-6\r\nSANDRA MENEZES CUNHA PINTO\r\n5/3/2008\r\n942295-1\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS SANTOS\r\n5/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941874-0\r\nLOURDES NAZARETH FONTOURA\r\n6/3/2008\r\n942307-0\r\nCYNTHIA ARAUJO FERNANDES\r\n6/3/2008\r\n942313-8\r\nCLEYTON BRUST MARINS\r\n6/3/2008\r\n942317-9\r\nLEANDRO ALVES SOARES\r\n6/3/2008\r\n942339-3\r\nJEANETE SIMONE FENDELER HOELZ\r\n6/3/2008\r\n942349-2\r\nJANAINA FRANÇA DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n942366-6\r\nSILVIA LILIAN BIANQUINI VOGAS\r\n6/3/2008\r\n942372-4\r\nJUSSARA VELOSO\r\n6/3/2008\r\n942397-1\r\nCELIA REGINA GOMES ARAUJO\r\n6/3/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942398-9\r\nVIVIANE DA COSTA ZEBENDE DAUDT\r\n6/3/2008\r\n942472-2\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ABREU\r\n6/3/2008\r\n942553-9\r\nMERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO\r\n6/3/2008\r\n948673-1\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942341-9\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\n6/3/2008\r\n942345-0\r\nARNALDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n6/3/2008\r\n942346-8\r\nANA LUCIA DE M PEREIRA QUEIROZ\r\n06/03/2008\r\n945774-8\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES - sub judice\r\n01/06/2008\r\n946386-0\r\nARACY CRISTINA KENUPP B MARCELINO - sub judice\r\n08/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942236-1\r\nELIZANE DA SILVA PINHEIRO\r\n5/3/2008\r\n942240-3\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA\r\n5/3/2008\r\n942249-4\r\nISABEL GARCIA GONÇALVES\r\n5/3/2008\r\n942256-9\r\nMARCIA HELENA P TORNEIRO DA ROSA\r\n5/3/2008\r\n942261-9\r\nNEUMA REGINA PROENÇA\r\n5/3/2008\r\n942268-4\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELES\r\n5/3/2008\r\nId: 752828\r\n"
        ],
        "755860": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.008/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11.09.2007, publicado no D.O. de 12.09.2007, para exercer as funções de Presidente da 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.008/2009,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer as funções de Presidente da 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 9ª JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Orimar Saraiva Lyrio, pelo Decreto de 11 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 12.9.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\nr extintos os mandatos dos atuais Conselheiros, titulares e suplentes, do , da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.90, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.8.95, e dos Decretos nºs 40.706, de 10.4.2007, e 41.303, de 14.5.2008, o , da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nDaniela Brando Villela Pedras\r\nVânia Bonelli\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n: Ellen Márcia Peres\r\n: Heloisa Helena Mesquita Maciel \r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nDulce Helena Oliveira Tamburini Porto\r\nLuci Góes e Silva Machado\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nTerezinha de Jesus dos Santos Costa Martins\r\nDora Pereira Loureiro Bello Macedo\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nAntonio Luiz Albanaz\r\nOlinda Fabiani Cardoso Gil\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nDeoclécio Francisco de Assis Filho\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nEduardo Pires Gameleiro\r\nMariângela de Souza Neto \r\n- Defensoria Pública Geral do Estado\r\nSimone Moreira de Souza\r\nSuplente: Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\n\r\n- Poder Judiciário\r\n: Siro Darlan\r\n: Marcius da Costa Ferreira\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos e/ou reeleitos no Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente - FDCA/ERJ, em 16.03.2009)\r\nAssociação Brasileira Terra dos Homens\r\n\r\nAndré Rangel de Oliveira Barbosa \r\nCláudia de Araújo Cabral\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\nEsther Maria de Magalhães Arantes\r\nAlexandre Ferreira do Nascimento\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nCláudio Augusto Vieira da Silva\r\nClayse Moreira e Silva\r\nInstituto Girasol do Brasil\r\nSalomão Bernstein\r\nCélia Maria Oliveira Passos de Albuquerque \r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nMarisa Chaves de Souza\r\nMônica Machado de Oliveira Sá \r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB / RJ\r\n\r\nCarlos Nicodemos Oliveira Silva \r\nDyrce Drach \r\nPastoral do Menor - CEIFA\r\nMaria de Fátima P. da Silva\r\nEliane Soares Zarino\r\nPela Vidda - Niterói\r\nInácio Galdino de Queiroz Filho\r\n: Martha Bittencourt Minghelli\r\nProjeto Curumim Circo Baixada\r\nJaldicinea de Oliveira Madeira\r\nNilcelene Moreira da Silva Costa\r\n\r\nSociedade Civil Bem Estar do Brasil - BEMFAM\r\nEliana Rocha Oliveira\r\nClaudia Soares de Souza\r\nId: 755860\r\n"
        ],
        "756698": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " DE 17 DE ABRIL DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/13784/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 05 de setembro de 2007, publicado no D. O. de 6.9.2007, para exercer a função de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 04 de fevereiro de 2009, publicado no D.O. de 05.02.2009, que nomeou GILBERTO PEREIRA DA para exercer a função de Vogal da da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 756698\r\n"
        ],
        "764984": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.161/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª. Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais/Contínuo, matrícula nº , do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 764984\r\n"
        ],
        "765005": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e o que consta do Processo nº E-26/021.238/2008,\r\n\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Edson Ferreira da Silva, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O. de 31.07.2008. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, em substituição a Glauco da Costa Knopp, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O. de 31.07.2008. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/021.238/2008, \r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O de 31.7.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, exercer as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/021.238/2008, \r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O de 31.7.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\npelo Decreto de 09 de julho de 2008, publicado no D.O de 10.7.2008, para, na qualidade de representante da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O de 15.2.2007, para, na qualidade de representante da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\nDE MESQUITA JÚNIOR pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O de 15.2.2007, para, na qualidade de representante da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\nMARINHO CASTRO pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O de 15.2.2007, para, na qualidade de representante da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\npara, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\npara, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as fun ções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.008/2008 e apensos,\r\n\r\nos mandatos dos atuais Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designados pelo Decreto de 14 de julho de 2008, publicado no D.O. de 15.07.2008. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nPresidente\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFausto Vieira de Azevedo\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\n- Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n: Ângela Christina de Castro Pacheco\r\nMiriam Elias Calil\r\n- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nJosé Carlos de Mattos Reis (recondução)\r\nBeatriz Maria Marques Diniz\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nLineu Castilho Martins (recondução)\r\nMárcia Fábio Mazante\r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\nBernardete Campbell de Freitas Santos\r\nChristiano Lima Ferreira\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\n- Rio de Janeiro:\r\n: Marcello de Rezende Lourenço \r\nEduardo Ottoni Braga (recondução)\r\n- Niterói:\r\nRogério Santos Toffano Pereira \r\nJeanette Queiroz Granato\r\n- São Gonçalo:\r\nFrederico Otávio Gonçalves de Araújo (recondução) \r\nPaulo Robson Pereira (recondução)\r\n- Barra do Piraí:\r\nWânia Lúcia Giannetti (recondução) \r\nLuiz Cláudio Paneto\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES DETENTORAS DE NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\n- Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ:\r\n\r\nPaulo Cezar Martins Ribeiro (recondução)\r\n: Hostilio Xavier Ratton Neto\r\n\r\n- Polícia Rodoviária Federal - 5ª Superintendência Regional do Rio de Janeiro: \r\n\r\nBiracy Sá Valdez (recondução)\r\n: Nilson Gomes da Silva (recondução) \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA\r\n- Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\n: Ivan da Silva Luciano (recondução)\r\nNey Coutinho Pecegueiro do Amaral\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nÁurea Rosário Moreno Vallcorba \r\n: Cristina Cláudia Queiroga Rocha\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE\r\n:\r\nAntônio Carlos Freitas de Gusmão\r\nMárcia Castro Lopes\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\n- Patronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros (FETRANSPOR):\r\n: Fernando Duarte Lopes Moreira (recondução)\r\nEvandro Horácio de Souza Valle\r\n- Patronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\nNewton Soares (recondução)\r\nEvandro Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\n- Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\nAntônio Wagner Barbosa da Costa (recondução)\r\nCarlos Antônio (recondução)\r\n- Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Apredizagem - SIEAERJ:\r\nDelfim da Silva Santos Neto\r\nSergio Gouveia Felinto da Silva\r\nId: 765005\r\n"
        ],
        "765540": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/702/2004,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nVINÍCIUS HENRIQUE D'AMATO \r\n: MARIA CLARA BORGES DE MENEZES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER \r\n: SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMÁRIO SÉRGIO DE FARIA\r\nJOSÉ FRANCISCO CHAO CABANAS \r\nId: 765540\r\n"
        ],
        "766152": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/976.182/2008, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 02/04/2009, publicado no D.O. de 06/04/2009, em vaga prevista pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 766152\r\n"
        ],
        "766153": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/040/2500/2009,\r\n:\r\nnos termos do art. 2° do Decreto n° 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o parágrafo único do art. 1° da Resolução n° 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Medalha de Mérito ”:\r\n3° SGT PM REF (RG 53.626) ERALDO CÂNDIDO SANTIAGO\r\nId: 766153\r\n"
        ],
        "766533": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2009,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, biênio 2009/2011, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nBenedita da Silva Souza Sampaio\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nChristino Áureo da Silva\r\nErnesto Martins Pamplona Corte Real Neto\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n: Maria Christina Rodrigues Menezes\r\n: Carlos Frederico da Costa Silva\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nPedro Gilberto Alves Lima\r\nMadalena Maria Ribeiro Marques \r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nTereza Christina Porto Xavier\r\n: Elizabeth Tavares Correa \r\n- Secretaria de Estado de Habitação\r\nLeonardo Carneiro Monteiro Picciane \r\nEliana Jussara de Andrade \r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nAdriana Corzelli Rattes \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nAlexandre Aguiar Cardoso \r\n- Secretaria de Estado do Ambiente\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Comunidades Tradicionais\r\nWilliam Sampaio Motta - Comunidade de Terreiro Ylè T'Obaluiaê\r\nAdriano da Silva - Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nJosé Gonçalves Mesquita - Associação de Pescadores Livres do Gradim e Adjacências - APELGA\r\nDarci Nunes de Oliveira - Aldeia Itaí Parti Mirim \r\n- Entidades Religiosas\r\nJuliana Pereira Casemiro - Pastoral da Criança\r\nMaria Izabel Amaral Gonçalves - Pastoral da Criança\r\nJoenilton Souza Oliveira - Centro Espírita Imitação de Cristo \r\n: Ronaldo R. Pereira - Fundação Metodista Ana Gonzaga\r\n- Agricultura\r\nDivan Rodrigues do Nascimento - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ\r\nMarlúcia Pinto de Oliveira - UNACOOOP\r\n- Movimento Negro e Movimento de Mulheres\r\nAngelita Santos do Nascimento - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\nLucimara Muniz Pereira Duarte - Movimento Campista de Pesquisa da Cultura Negra - MCPCN\r\n- Direito Humano à Alimentação Adequada\r\nLeonardo Felipe Oliveira Ribas - Harpia Harpya \r\n: Anderson Santos Corrêa - Centro de Ação Comunitária - CEDAC\r\nMariana Menezes Santarelli Roversi - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\nRozi Judith Billo - Instituto Brasileiro de Análises Social e Econômicas - IBASE\r\nCarmelita Lopes - Humanitas\r\nÉrika Moreira - Mutirão de Combate à Desnutrição Infantil do Lote VX (Belford Roxo) \r\n- Associação de Moradores e Movimento Urbano:\r\n: Solange Bergami - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ \r\nEuvaldo Luiz Santana - Cooperativa Multifuncional de Catadores de Materiais Recicláveis Folha Verde - VR (COOPCAT)\r\n- Redes e Fóruns\r\nJorge Monção - Rede Educação Cidadã - Talher RJ \r\nÂngela Marinho - Rede de Educação Cidadã - Talher RJ\r\nValeska Xavier - Ação da Cidadania\r\nJosé Carlos Dionísio - Programa de Formação e Educação Comunitária - PROFEC\r\nVanessa Vieira Pinto Sebastião - Liga Acadêmica de Segurança Alimentar e Nutricional - LASAN\r\nJorge Lázaro Tulosa de Souza Junior - Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição\r\n- Indústria de Alimentos / Sistema S\r\n\r\nMárcia Cruz Losso - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nIzabel C. R. Lellis - Serviço Social do Comércio - SESC\r\n- Associação e Conselhos Profissionais \r\n\r\nRegina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN4\r\nMaria Rosa Macedo dos Santos - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN4\r\n- Especialistas e Pesquisadores\r\nOlívia M. Ferreira Pereira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nSilvia Zimmermann - Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CERESAN\r\n: Rosana Salles - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ \r\n: Alden Santos Neves - Centro Universitário de Volta Redonda - (Fundação Oswaldo Aranha) UNIFOA\r\n- Portadores de Necessidades Alimentares Especiais\r\n: Miriam Francisca da Silva (Associação de Celíacos do Brasil - Seção Rio de Janeiro - ACELBRA - RJ\r\nMarcos Rezende Nunes - Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/503/2009, \r\nRESOLVE:\r\nMARCELLA GAVINHO D'ICARAHY para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, em substituição a Anderson Lopes, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2005, publicado no D.O. de 12.01.2005.\r\nId: 766533\r\n"
        ],
        "766638": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e o que consta do Processo nº E- 23/462/2008,\r\n:\r\no Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n: ROSANGELA DIAS MARINHO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMÔNICA VILLELA DOS REIS\r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA \r\nSecretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nSANDRA MARIA BROEDEL\r\nLIDIANE MICHELLE NEVES FIGUEIRA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1213/2009, \r\n:\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, ANTONIO LUCIANO DA SILVA LIMA para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, em substituição e completando mandato a Márcia Maria Villaça Gitahy Freire, designada pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o disposto no na Lei nº 2.536, de 08.4.96, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/516/2009,\r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMárcia de Souza Freire, em substituição e completando o mandato conferido a Ademir Raposo Leite, pelo Decreto de 06 de abril de 2008, publicado no D.O. de 14.4.2008, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente do mesmo Conselho.\r\nAdemir Raposo Leite, em substituição e completando o mandato conferido a Márcia de Souza Freire, designada pelo Decreto de 06.4.2008, publicado no D.O. de 14.4.2008, e considerá-lo dispensado das funções de membro titular do mesmo Conselho \r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\n: Mônica Soares Madasi, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Maria do Nascimento Mendes, pelo Decreto de 06 de abril de 2008, publicado no D.O. de 14.04.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/516/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 14.4.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\nId: 766638\r\n"
        ],
        "767507": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004, e o que consta do Processo nº E-12/474726/2009, \r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2009, a composição da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\n\r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nTARCÍSIO BALTAR DA ROCHA, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antonio Gilly Nardy, pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008. \r\n\r\nEDUARDO CAMPOS DE SÁ LUCAS, em substituição e completando o mandato conferido a Lílian Motta Coutinho, pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008. \r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474726/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 10 de maio de 2009, o mandato conferido a , pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008, para exercer as funções de Presidente da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 5ª JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474726/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 10 de maio de 2009, o mandato conferido a LILIAN MOTTA COUTINHO, pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008, para exercer as funções de Suplente do Presidente da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 5ª JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 767507\r\n"
        ],
        "767649": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, com base no art. 14, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, aos cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 20 de agosto de 2008, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- RICARDO DO NASCIMENTO LIMA\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- LENILSON DO CARMO FERREIRA \r\n- RODOLFO ALVES MARQUES\r\n- DYOGO FARIAS DA SILVA FREITAS\r\nos candidatos classificados subsequentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- NEY ANTONIO JORGE (42)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- RAFAEL RIVAS MACHADO (127)\r\n- BRUNO DO CARMO FERREIRA (128)\r\n- VANESSA PROENÇA DE ALMEIDA (129)\r\n- ADALMIR VIEIRA (130)\r\n- BRUNO MORAES IAMIM (131)\r\nId: 767649\r\n"
        ],
        "769251": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nE-21/901736/2007,\r\nRESOLVE:\r\nao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 769251\r\n"
        ],
        "771847": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, matrícula nº 818.974-8, para responder, interinamente, pela Presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2009, os efeitos do Decreto de 25 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 26.10.2005, que designou MARCUS ANTONIO MONTEIRO NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2005, as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, e integrar o referido Conselho, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição ao Conselheiro Augusto Carlos da Silva Telles, sem solução de continuidade de seu mandato conferido pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O. de 01.9.2005.\r\n, matrícula nº 818.974-8, para, com validade a contar de 19 de maio de 2009, exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, passando a mesma a integrar o referido Conselho na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido ao Conselheiro Marcus Antonio Monteiro Nogueira, pelo Decreto de 25 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 26.10.2005. \r\nId: 771847\r\n"
        ],
        "773790": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/300196/2009,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA \r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA \r\nJOEL FERNANDES BARBOSA \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nOLGA FERRAZ \r\nROBSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nId: 773790\r\n"
        ],
        "775303": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições, em cumprimento da decisão judicial proferida no processo nº 2002.001.138023-0 da 5ª Vara de Fazenda Pública e que foi confirmada em segunda instância, bem ainda tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/1387/2009,\r\nRESOLVE:\r\nANA MARIA DA SILVA, portadora da carteira de identidade nº 08804039-9, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 013.355.857-61, observado o montante de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.\r\nId: 775303\r\n"
        ],
        "775689": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento da decisão proferida pelo Órgão Especial do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que concedeu a ordem no Mandado de Segurança nº 2007.004.00479 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 12/287/2009,\r\n:\r\nde 13 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2006, o cargo de Agente de Disciplina do Departamento-Geral de Ações Sócio-educativas - DEGASE, Classe Inicial do Quadro I - Permanente, atualmente da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, bem como o respectivo titular do cargo , no Anexo Único do Decreto de nomeação de 06 de janeiro de 2004, publicado no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2004.\r\nId: 775689\r\n"
        ],
        "776746": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/051282/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.3.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiana Morais Braga Machado Brochado, pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.3.2009.\r\nId: 776746\r\n"
        ],
        "780758": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DE 03 DE JUNHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.699/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros representantes do Setor Empresarial no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO SETOR EMPRESARIAL\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Carolina Machado Arroio, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2008, publicado no D.O. de 16.4.2008. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Luiz de Andrade Coutinho, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2008, publicado no D.O. de 16.4.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.699/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a (FIRJAN), pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O 16.4.2009, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.699/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a (PETROFLEX), pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O 16.4.2009, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.698/2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA (COPPE/UFRJ) para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro Titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição a Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2006, publicado no D.O. de 09.02.2006.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/316.039/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membros titular e suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n, em substituição a José dos Santos Carvalho Filho, designado pelo Decreto de 13 de março de 2009, publicado no D.O. de 16.3.2009.\r\n\r\n, em substituição a Roberto Góes Vieira, designado pelo Decreto de 13 de março de 2009, publicado no D.O. de 16.3.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400427/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nJANETE SABBAD \r\nMARIA APARECIDA VICTOR \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nPAULO LEMOS AZEM \r\nJOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/857//2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para o biênio 2009/2011, como segue: \r\n(eleitos em 13 de maio de 2009, no Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso/RJ):\r\nAssociação dos Aposentados de Furnas (APÓS-FURNAS)\r\nMaria Isabel da Fonseca Bauer\r\nAlfredo de Azevedo Alves\r\nAssociação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM-Brasil)\r\nSônia Maria Gomes \r\nZorete Andrade da Silva\r\nAssociação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes (APAZ) \r\nVirginia Mello de Castro Dantas \r\nTonila Alves Ferreira\r\nCentro Dia Santa Ana (CEDISA)\r\nMaria de Lourdes Brás \r\nAna Cláudia Barbosa\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\nNair Jane de Castro Lima \r\nFrancisca de Oliveira\r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro (FAAPERJ)\r\nJoaquim Ferreira Maia\r\nWilson Nilson da Rocha\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP-RJ)\r\nCésar Ducker \r\nPaulo de Magalhães\r\nRotary Club Rio de Janeiro Leblon (ROTARY LEBLON)\r\nZara Maria Paim de Assis\r\nMaria Ignes F. Silva\r\nUnião dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (UJUCA-RJ)\r\nOlga Lana Ibarra\r\nJorge Luis Dodaro\r\nId: 780758\r\n"
        ],
        "782814": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, e o que consta do Processo nº E- 12/1518/2009, \r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO M. BENAION, em substituição e completando o mandato conferido a Álvaro de Carvalho Homero, designado pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\nREPRESENTANTE DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:\r\nANTONIO SERGIO SILVA DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Élson Lima, designado pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1518/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1518/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, para, na qualidade de representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 782814\r\n"
        ],
        "786337": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 08/0085/51157/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva, Não Remunerada, a contar de 20 de novembro de 2008, data da nomeação no cargo de Técnico Administrativo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ALMIR FÉLIX DO NASCIMENTO JUNIOR, TENENTE-CORONEL BM (RG: 17.467), do Quadro de Oficiais Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 21 de janeiro de 1993, com mais de 15 (quinze) anos de serviço, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, inciso XVI, § 10, todos da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 786337\r\n"
        ],
        "786581": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° ,\r\nRESOLVE:\r\nOdontólogo, Classe C, do Quadro I - Permanente, matrícula nº 803.188-2, por transgressão aos arts. 34 e 37, caput e seu parágrafo único e art. 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar E-08/602016/2000.\r\nId: 786581\r\n"
        ],
        "792947": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " DE 25 DE JUNHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1843/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, CARLA REGINA para exercer, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, as funções de membro titular do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, em substituição e completando mandato a Francisco Alfredo Monte Vianna Pires, designado pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente, do mesmo Conselho.\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, MARIA TERESA para exercer, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, em substituição e completando mandato a Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas, designada pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O de 04.12.2008.\r\nId: 792947\r\n"
        ],
        "793548": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 653 - SGMD, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/1902/2009,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por José Cláudio Murat Ibrahim, nomeado pelo Decreto de 07 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 10.10.2005.\r\nId: 793548\r\n"
        ],
        "797228": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2009\r\nCONCEDE AUXÍLIO-INVALIDEZ INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.527, DE 09/01/01, ALTERADA PELA LEI N° 5.437, DE 11/12/08, REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 28.171, DE 20/04/01.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01276/51182/2007,\r\nFÁBIO LAHERY LANEUVILLE, servidor militar estadual do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 20 de abril de 2001, o benefício previsto nos arts. 1°, §§ 1° e 2° (Auxílio-invalidez), da Lei n° 3.527/01, alterada pela Lei n° 5.437/08, regulamentada pelo Decreto n° 28.171/01.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo os efeitos legais e financeiros, a contar de 20 de abril de 2001.\r\nId: 797228\r\n"
        ],
        "800632": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2009\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLICIA QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-09/004/1209/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica promovido no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antinguidade, o Delegado de Polícia LAURO CESAR LETHIER RANGEL, matrícula nº 870.012-0, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29 de setembro de 2007, na vaga decorrente da Lei nº 3.586/2001.\r\n- O Delegado de Polícia ao qual se refere o presente Decreto fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, exceto quanto ao disposto em seu art. 1º, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 800632\r\n"
        ],
        "808074": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/039/50080/2009,\r\n:\r\n, RG 06.173, Diretor Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 26 de julho de 2009, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\nId: 808074\r\n"
        ],
        "808108": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/769/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no D.O. de 04.6.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/769/2009, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a José Elano de Assis Júnior, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no D.O. de 04.6.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.053/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.053/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, e suas alterações, , para, na qualidade representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Jurista - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando mandato conferido a Breno Melaragno Costa, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/480.053/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/480.053/2009, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a David de Brito Dantas, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12. 3.2009.\r\nId: 808108\r\n"
        ],
        "812950": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DE 29 DE JULHO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, RG 31.136, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário dos Santos Pinto, RG 1/14132, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2009. Processo nº E-09/0221/2588/2009.\r\nMÁRIO DOS SANTOS PINTO, Coronel PM - RG 1/14.132, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0218/2588/2009.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2009, , Coronel PM, RG 26.965, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0217/2588/2009.\r\n, Coronel PM - RG 31128, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ferreira Lopes, RG 26965, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 10 de julho de 2009. Processo nº E-09/0220/2588/2009.\r\n, Coronel PM - RG 30.863, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Assad Couto, RG 1/12682, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 10 de julho de 2009. Processo nº E-09/0222/2588/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2009, , matrícula nº 944040-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/301/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/00820-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/33779/2009. \r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2009, , Coronel PM - RG 1/12.682, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0219/2588/2009.\r\nId: 812950\r\n"
        ],
        "812951": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nmatrícula nº 0810716-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 31.258, de 30/04/2002, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 29/07/2009.\r\nId: 812951\r\n"
        ],
        "813672": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nALENCAR MASCARENHAS, matrícula nº 859.947-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Procuradora-Geral do Estado LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, matrícula nº 181.562-0, em seus impedimentos e afastamentos legais.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 813672\r\n"
        ],
        "814460": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/6231/2504/2009,\r\n:\r\n, Soldado PM reformado (RG 65.345), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 05/08/2005, o benefício previsto nos arts. 1º, §§ 1º e 2º (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual nº 3.527/01, alterada pela Lei Estadual nº 5.437/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.171/01, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nId: 814460\r\n"
        ],
        "814470": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 05/05/2008, publicado no D.O de 06/05/2008 que designou CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, matrícula nº 908-4, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo PR-2, da extinta Fundação Centro de Informação e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52469/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 908-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52476/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, matrícula nº 908-4. Processo nº E-01/52476/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 910-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52474/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Glória Sílvia Nunes, matrícula nº 0249001-9. Processo nº E-01/52474/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 000921-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52472/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucindo Ferreira da Silva Filho, matrícula nº 000921-7. Processo nº E-01/52472/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 923-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52471/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Deslandes, matrícula nº 923-3. Processo nº E-01/52471/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 0340663-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52473/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Antonio Paulo Fonseca, matrícula nº 0340663-4. Processo nº E-01/52473/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 3500993-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52470/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Sampaio de Souza Costa, matrícula nº 3500993-5. Processo nº E-01/52470/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 3501016-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52475/2009.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Coutinho Pereira Pinto, matrícula nº 3501016-4. Processo nº E- 01/52475/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wayne Tobelem dos Santos, matrícula nº 00/00820-1. Processo nº E-26/34309/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0864-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/35035/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0836-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/35034/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/224072-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renilson Souza de Almeida, matrícula FAETEC nº 00/0836-7. Processo nº E-26/35036/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Berenice Alcantara Fontes, matrícula nº 0821431-4. Processo nº E-26/300/2009. \r\no Superintendente de Controle e Fiscalização de Obras do Interior , matrícula nº 0931879-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Obras do Interior, Flávio Baptista Silveira, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-17/1299/2009.\r\nId: 814470\r\n"
        ],
        "818375": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/516/2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08.4.96, e suas alterações, membros titular e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS:\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nTitular: Nathália Chamusca\r\nSuplente: Pedro Fortes \r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSuplente: Dulce Helena Oliveira Tamburini Porto\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 41.514, de 12.03.91, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, a composição do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como segue:\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nANTÔNIO EMILÍO SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Benito Igreja Junior, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, em substituição e completando o mandato conferido a Rubens Siqueira Vilarinho, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n:\r\nBENITO IGREJA JUNIOR pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009, para exercer as funções de membro titular, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n:\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009, para exercer as funções de membro suplente, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/300.163/2008, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.7.2008, para, na qualidade de membro representante da União Estadual de Secretários Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “a”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro representante da União Estadual de Secretários Municipais de Educação - UNDIME-RJ, no Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Lourenço César Carlini, pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.7.2008.\r\nId: 818375\r\n"
        ],
        "819229": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº E-26/60546/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2005, homologado em 04 de abril de 2006, prorrogado em 11.03.2008, a candidata , para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a , matrícula nº 1324-3, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008. \r\nId: 819229\r\n"
        ],
        "819284": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/605.704/2006,\r\nRESOLVE:\r\nas nomeações dos servidores relacionados no Anexo Único, efetuadas pelo Decreto de 22/02/2005, publicado no D.O. de 23/02/2005, para diversos cargos do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em face de desistências e exclusões do estágio experimental.\r\nANEXO\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA - HEAN \r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n863.275- 4\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCO ANTÔNIO ROCHA AFONSO\r\n865.538- 3\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRITA DE CASSIA SILVA DE CASTRO\r\n863.272- 1\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCONSUELO MORAIS DE BARROS\r\n865.552-4\r\n03\r\nUNIDADE: CENTRAL DE REGULAÇÃO CABO FRIO\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nELIETE DA SILVA RAMOS DE ALMEIDA\r\n866.977-2\r\n\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA - HPC/JCM \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFRANCISNETE BARBOSA DAS CHAGAS\r\n866.239-7\r\nLUCIANO RICARDO SEREJO LESSA\r\n866.762-8\r\nMARCELO CRUZ BARBEDO\r\n866.235-5\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA PAULA GONÇALVES DA SILVA\r\n861.876-1\r\nLUCIA HELENA G. DE MORAES\r\n862.392-8\r\nCARGO: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCLAUDIA SOARES RODRIGUES\r\n863.602-9\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nPATRÍCIA NASCIMENTO GOES\r\n863.972-6\r\nCARGO: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nADRIANA BOTELHO DA SILVA\r\n863.645-8\r\nCARGO: MÉDICO - OBSTETRÍCIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDRE LEVINSPUHL\r\n867.416-0\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC \r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nESTHER DE OLIVEIRA GOMES\r\n866.435-1\r\nCARGO: MÉDICO - CARDIOLOGIA INTENSIVISTA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFERNANDO GODINHO TAVARES\r\n867.718-9\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA - CTI \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDRÉA MADEIRA BOAVENTURA\r\n866.023-5\r\n\r\n02\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO - HEBSJ \r\nCARGO: SANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nERIK SCHUNK VASCONCELLOS\r\n866.817-0\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMADSON ROBERTO AMORIM\r\n863.358-8\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC \r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR\r\n864.572-3\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIA CLEMENTINA VILLELA PERIGAULT\r\n864.506-1\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRICARDO DE SOUZA FERREIRA ESPÍNDOLA\r\n864.551-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nHELOISA MORAIS DOS SANTOS\r\n863.914-8\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nISA FÁTIMA ROCHA GOMES\r\n863.783-7\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALFREDO NOGUEIRA DA COSTA NETO\r\n863.746-4\r\nCARGO: MÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFLAVIA HELENA R. F. SAMPAIO\r\n863.849-6\r\nRAQUEL PIRES DE ALMEIDA\r\n863.841-3\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDRE MOUCIN DE AZEVEDO\r\n864.866-9\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA - CTQ \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFILIPE ANÍBAL CARVALHO COSTA\r\n864.323-1\r\n03\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE \r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALINE MARTINS DA SILVA\r\n863.006-3\r\nCARMELITA GOMES DA SILVA\r\n863.022-0\r\nCLAUDIO COELHO GIL GARCIA\r\n863.019-6\r\nELIANE DA SILVA CARDOSO\r\n863.018-8\r\nGISELLE FERREIRA DE PAES\r\n863.025-3\r\nCARGO: BIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nIZABEL CRISTINA MARTINS\r\n866.712-3\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS / RAIOS X\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJOSE LUIS FERREIRA FILHO\r\n863.128-5\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFLAVIO DOS ANJOS DE ARAUJO\r\n866.324-7\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRENATA MARREIRO CONFALONIERI\r\n864.286-0\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCOS DOMINGUES CAVALLERO\r\n864.047-6\r\nCARGO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEONARDO HUBER TAUIL\r\n867.438-4\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDERSON DE SOUZA ARAÚJO\r\n864.093-0\r\nERICA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n864.095-5\r\nCARGO: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFILIPE AUGUSTO LIMA DE ASSIS\r\n864.739-8\r\n\r\nCARGO: MÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEANDRO HORTA THOMÉ\r\n864.480-9\r\nPATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n865.272-9\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nADRIENE ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR\r\n864.555-8\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCOS SILVEIRA BRUNO\r\n862.438-9\r\nSIMONE DOS SANTOS PEREIRA\r\n867.346-9\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nSILVANA DE JESUS FERREIRA\r\n862.560-0\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nGILBERTO DE SOUZA FREITAS\r\n866.386-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANGELICA PIERRE PACHECO\r\n862.736-6\r\nELISÂNGELA NEVES ROSA\r\n862.969-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUDESTO\r\n862.615-2\r\nREGINA XAVIER TEIXEIRA\r\n862.768-9\r\nROSANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n862.652-5\r\nWANIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n862.727-5\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA\r\n865.450-1\r\nTELMA RIBEIRO VIANNA\r\n865.393-3\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEOBALDO SILVEIRA NASCIMENTO\r\n865.135-8\r\nCARGO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMÁRCIO CAVALCANTE CARNEIRO\r\n865.110-1\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA CARLA CORTE REAL DE OLIVEIRA\r\n867.796-5\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nBRUNO SANTANA BANDEIRA\r\n865.200-0\r\nCARGO: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nZILDA SUELY DE ANDRADE SOUZA\r\n867.541-5\r\nCARGO: MÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nBRUNO ALEXANDRE CORTES\r\n865.252-1\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCELO DE FARIA ALVIM\r\n865.280-2\r\nROBSON PINTO FULY\r\n865.295-0\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALESSANDRA MENEZES DA SILVA STERSE\r\n865.238-0\r\nGUSTAVO GUIMARÃES\r\n866.675-2\r\nLUCIA MARQUES LAJAS\r\n865.293-5\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALINNI BORGES DE ASSIS\r\n862.839-8\r\nELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE\r\n862.985-9\r\nINGRID RAMOS\r\n862.930-5\r\nLUCIANA GOBETTI DE SOUSA\r\n862.975-0\r\nMONICA FERREIRA SANTOS\r\n862.966-9\r\nREJANE LUZ PINHEIRO LIMA\r\n862.820-8\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - RAIOS X\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALNEY LOPES DA GAMA\r\n862.967-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDRE FARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n867.745-2\r\nFELIPE BARBOSA BARROS\r\n866.281-9\r\nFERNÃO MASCARENHAS MONTEIRO\r\n866.467-4\r\nFLAVIA TEIXEIRA BRAZ\r\n866.301-5\r\nREGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n866.249-6\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJESSICA CESARIO VIEIRA\r\n865.105-1\r\nJOSE CARLOS PINTO SOBRAL\r\n864.623-4\r\nLUCIANA WILLEMANN COUTINHO\r\n864.744-8\r\nMARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA\r\n865.322-2\r\nRICARDO ALVIM BRETAS\r\n867.502-7\r\nROSEANE TREIGHER TEIXEIRA\r\n864.621-8\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nHELDER SILVEIRA MAIA\r\n864.728-1\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALINE MACHARET DE OLIVEIRA\r\n862.067-6\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA\r\n862.078-3\r\nANA PAULA DA SILVA BARROS\r\n862.028-8\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\n862.027-0\r\nMARIA GORETE GOMES DA SILVA\r\n862.040-3\r\nMARYNES TORRES DE LIMA\r\n862.064-3\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARLA CRISTINA PINNA BELO\r\n862.198-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA CARLA CORTE REAL DE OLIVEIRA\r\n867.796-5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIO AMORIM MANTOVANI\r\n866.318-9\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARILAINE NUNES MARQUES\r\n862.148-4\r\nMONICA DE LIMA SANTOS\r\n862.176-5\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n862.132-8\r\nROSANGELA GABRIEL DE SOUSA\r\n867.421-0\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nROMULO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n865.025-1\r\nCARGO: MÉDICO - NEUROCIRURGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDRÉ SELDATI ANTÔNIO\r\n867.347-7\r\nMARCELO F. A. R. DE CASTRO\r\n864.894-1\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nISA CRISTINA NEVES DE PAULA E SILVA\r\n865.070-7\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n862.229-2\r\nCRISTINA DE ALMEIDA MICHAELI\r\n862.265-6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO - HETB\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nGABRIEL NEVES\r\n863.483-4\r\nMELISSA SERIO ORLANDO DA COSTA\r\n863.480-0\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIO ASSIS ANDRADE ROCHA\r\n866.274-4\r\nCARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIA RODRIGUES VITAL\r\n864.455-1\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJACQUELINE DE MIRANDA\r\n861.961-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA\r\n867.717-1\r\nId: 819284\r\n"
        ],
        "820044": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 10 de julho de 2007, publicado no D.O. 11.07.2007 para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Adir de Souza Mello, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2007, publicado no D.O. de 11.07.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Aloísio Rocha Bizzarri, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2007, publicado no D.O. de 11.07.2007. \r\nId: 820044\r\n"
        ],
        "821297": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0259195-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nId: 821297\r\n"
        ],
        "822053": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/13334/2504/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, Cabo PM reformado, (RG 32.142), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 08/12/2003, o benefício de previsto no art. 1°, § 1°, e no art. 2°, ambos da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.437/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 822053\r\n"
        ],
        "822947": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " DE 17 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2473/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e da Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2474/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 822947\r\n"
        ],
        "823785": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/ 0002/51152/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 26 de março de 2009, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2009, os candidatos, a saber:\r\n01 - THALLES DE SOUSA CUNHA\r\n02 - FRANCISCO DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n03 - RODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\n04 - MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n05 - FABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\n06 - JEANNE SILVA DE CARVALHO\r\n07 - DIEGO MARINHO\r\n08 - BRUNO LUIZ DA SILVA BEZERRA\r\n09 - ANDERSON SOARES\r\n10 - MARIO HENRIQUE DALMEIDA FERREIRA\r\n11 - MATHEUS COUTO DA COSTA\r\n12 - JOSE EMILIO DE MENDONÇA ANTONIO\r\n13 - DIOGO MATIAS MENDONÇA\r\n14 - FRED SILVA COSTA\r\n15 - FILIPE FERREIRA GONÇALVES\r\n16 - FABIANO PAIXAO DA SILVA\r\n17 - ANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\n18 - IGOR BERNARDO ALCOFORADO P. OLIVEIRA\r\n19 - NATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\n20 - ADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA *\r\n21 - IGOR LIBORIO DE AZEVEDO\r\n22 - LUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\n23 - LEANDRO FERNANDES M. AGUIAR GONÇALVES\r\n24 - THIAGO AGOSTINHO DIAS\r\n25 - ANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR\r\n26 - ALESSANDRO GONÇALVES REZENDE DA COSTA\r\n27 - RICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n28 - ARTUR DOS SANTOS ROZA\r\n29 - RODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\n30 - GHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\n31 - THIAGO ALVES CAMARA\r\n32 - THIAGO SOARES PEREIRA\r\n33 - VITOR FERNANDES DE MENESES\r\n34 - LEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\n35 - RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\n36 - TATIANE MACEDO DA CRUZ\r\n37 - PEDRO DEFANTI CRUZ\r\n38 - AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\n39 - RENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\n40 - HENRIQUE DO VALLE BARBOZA\r\n41 - MURILO PEDRO DEMARCHI\r\n42 - THIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n43 - PAULO VITOR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n44 - VICTOR HUGO LOURENÇO DA SILVA\r\n45 - ALISTER JOSE DA SILVA NETO\r\n46 - MARLON ABREU DE SOUZA\r\n47 - VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n48 - PAMELLA DOS SANTOS COSTELHA\r\n49 - FÁBIO BRAZ PEREIRA \r\n50 - JEFFERSON FERREIRA ALCELME\r\n*sub judice\r\nId: 823785\r\n"
        ],
        "824814": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0954251-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Andrade da Silva, matrícula nº 0944231-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 944194-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Azevedo Guimarães, matrícula nº 932480-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/0919/2009.\r\ndo Decreto de 17/04/2008, publicado no D.O. de 18/04/2008, que designou a Secretária de Estado de Cultura para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Vice-Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura Processo nº E-18/917/2009.\r\n, matrícula nº 29/2830-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, objeto de transferência e transformação estabelecidos pelo Decreto n° 42.000, de 19/08/2009, da mesma Fundação. Processo nº E- 18/917/2009. \r\na Subsecretária de Formação e Qualificação Profissional, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Trabalho Ronald Azaro, nos seus impedimentos legais, no período de 20 a 26 de agosto de 2009. \r\nId: 824814\r\n"
        ],
        "825401": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.057/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O de 29.8.2007, para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro efetivo, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.057/2009, \r\n:\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO, para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando mandato conferido a Luciana Abi-Chahin Saad, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D. O. de 29.08.2009.\r\nId: 825401\r\n"
        ],
        "825659": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15108/2009.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36126/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Victor Santos Torres. Processo nº E-26/36125/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 223115-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jacson Lopes Silva Tavares. Processo nº E-26/36124/2009.\r\n, matrícula nº 0934825-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42000, de 19/08/2009, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/921/2009. \r\nId: 825659\r\n"
        ],
        "826381": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\n:\r\na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nAntonio Gomes dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Maria das Graças de Lima Souza Santos, designada pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O de 03.07.2009.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nRicardo Carpenter Fraga Lourenço, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio José Chatack Carmelo, designado pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\n\r\nDA SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME\r\n: Alba de Araújo Graciani, em substituição e completando o mandato conferido a Lourenço César Carlini, designado pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\n: José Gomes Andrade Lima, em substituição e completando o mandato conferido a Alba de Araújo Graciani, designada pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 826381\r\n"
        ],
        "826385": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/954- 8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/36080/2009. \r\nId: 826385\r\n"
        ],
        "828897": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0937142-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Suzete Henrique da Silva, matrícula nº 851957-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência. \r\nmatrícula nº 0952686-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009), da Assessoria Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Monica da Silva Souza, matrícula nº 0937142-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. \r\n, matrícula nº 192099-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0915793-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, das antigas Gerência de Políticas Específicas e Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0865561-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009), da Assessoria Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Costa de Castro, matrícula nº 0850542-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria. \r\n, matrícula nº 867217-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, das antigas Gerência de Práticas Integrativas e Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0850742-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 866594-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Divisão de Qualificação Serviços Farmacêuticos, da Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0946643-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria. \r\n, matrícula nº 0931756-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Santiago Simmer, matrícula nº 0946643-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria. \r\n, matrícula nº 0866631-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Gestão em Saúde, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0259154-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0866851-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0298773-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Divisão de Ações Técnicas, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0952748-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, das antigas Divisão de Informação e Análise da Situação de Saúde e Coordenação de Gestão em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0931878-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da mesma Subsecretaria. \r\nmatrícula nº 0937300-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alves, matrícula nº 0934878-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da mesma Subsecretaria. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Rigó, matrícula nº 0937300- 2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da mesma Subsecretaria. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 6196727-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Juracy Moreira dos Santos, matrícula nº 6196727-9. \r\n, matrícula nº 0890719-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da antiga Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariangela Alves de Queiroz, matrícula nº 0890719-8. \r\n, matrícula nº 0890966-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material, da Coordenação de Armazenagem, da antiga Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0261028-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Farmácia, da Superintendência de Logística e Suprimento da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, da antiga Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0866181-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pires Florenzano, matrícula nº 0890966-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Medicamento, da mesma Coordenação. \r\n, matrícula nº 0147047-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Medicamento, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alves de Carvalho, matrícula nº 0196024-4. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Telefonia, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 866167-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Gerência de Material e Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 921565-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da antiga Gerência de Serviços Gerais, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, Reprografia e Copa, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosana Neves, matrícula nº 921565-8. \r\n, matrícula nº 207506-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Qualificação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da mesma Subsecretaria.\r\n, matrícula nº 0191341-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anselma Oliveira da Silva, matrícula nº 0867460-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. \r\n, matrícula nº 0298657-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada exonerar do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria. \r\n, matrícula nº 0850084-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0867460-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Lira, matrícula nº 0298657-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Medicamentos Excepcionais, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 851957-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da mesma Superintendência. \r\nmatrícula nº 0813445-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marineide Borges de Oliveira, matrícula nº 0813445-4. \r\nmatrícula nº 0297043-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0866770-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Jorge Ataualpa de Lima, matrícula nº 0865561-5. \r\n, matrícula nº 6506241-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0802475-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jane Kate Rivelo Elmor, matrícula nº 6506241-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da mesma Superintendência, tudo objeto de transferência e transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0952946-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Divisão do Núcleo de Suporte e Logística da Rede Própria, da Coordenação da Rede de Laboratórios Clinicos e Anatomia Patológica Hospitalar, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 866587-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0849734-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0849636-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0937190-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0298646-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, do Grupo de Trabalho, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0811248-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, do Grupo de Trabalho, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, das antigas Divisão dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde e Coordenação de Gestão em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 866598-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Divisão de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, da Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 915887- 4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Divisão de Medicamentos Estratégicos, da Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 851743-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Escola de Formação Técnica em Saúde Izabel dos Santos, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do extinto Departamento Pedagógico, da mesma Escola, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 259212-9,para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Divisão de Planejamento e Programação em Vigilância em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 296104-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Patrimônio, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Divisão de Serviços e Patrimônio, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0813021-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Serviços, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 850699-0, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da antiga Gerência de Lavanderia, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0948032-8, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da antiga Gerência de Vigilância Patrimonial, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0297211-5, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0810791-4, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 931447-7, para exercer o cargo do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação das Centrais de Regulação de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 937124-6, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, das antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\nJULIO CASOTE, matrícula nº 0866865-9, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Norte Fluminense, das antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0924156-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Metropolitana I, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0866990-5, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Centro Sul Fluminense, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0863620-1, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Noroeste, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0952776-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Metropolitana II, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0924108-4, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Médio Paraíba, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0866589-5, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Rio de Janeiro, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0924072-2, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Baixada Litorânea, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0866602-6, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Serrana, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0295022-8, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, a da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, das antigas Divisão de Controle Orçamentário e Financeiro e Coordenação de Gestão em Saúde, da mesma Subsecretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009\r\nId: 828897\r\n"
        ],
        "829921": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0866446-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Salete Curci Barroca de Andreia, matrícula nº 0931878-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da mesma Subsecretaria.\r\n, matrícula nº 922868-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, matrícula nº 0866446-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da mesma Superintendência.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2009, matrícula nº 942-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15113/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Costa, matrícula nº 942-3. Processo nº E-26/15114/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223512-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC - 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cintia Torres Santos. Processo nº E- 26/36203/2009. \r\nId: 829921\r\n"
        ],
        "830610": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\ntornar sem efeito, com base no art. 14, §2º do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 13 de maio de 2009, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- RAFAEL RIVAS MACHADO \r\n- VANESSA PROENÇA DE ALMEIDA\r\n- BRUNO MORAES IAMIM\r\nNomear os candidatos classificados subseqüentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS (43)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA (132)\r\n- JANDERSON GOMES DE OLIVEIRA (133)\r\n- GABRIEL AMARAL CAJUEIRO (134)\r\nId: 830610\r\n"
        ],
        "830611": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60555/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Médio - Serviços Gerais, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar n° 103, de 18 de março de 2002, prorrogado consoante publicação em Diário Oficial de 11 de março de 2008, face à desistência.\r\nId: 830611\r\n"
        ],
        "830623": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/316.539/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, o Desembargador para, na qualidade de representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição a Desembargadora Helena Goldenzon Bekhor, designada pelo Decreto de 14 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 15.10.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.582/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\nJULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS \r\nLEMUEL GOMES MOREIRA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO \r\nEDUARDO LURNEL GONÇALVES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/2611/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 22 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 23.11.2007, para, na qualidade de membro representante do Governo do Estado, integrar o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2611/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, e do Decreto nº 27.116, de 14 de setembro de 2000, HILDÉZIA ALVES DE MEDEIROS para, na qualidade de representante do Governo do Estado, integrar o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Edneusa Maria de Oliveira, designada pelo Decreto de 22 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 23.11.2007.\r\nId: 830623\r\n"
        ],
        "830629": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0232/2500/2009, bem ainda em cumprimento às decisões judiciais proferidas pelas 1ª e 8ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, respectivamente, no curso dos processos autuados sob o nº 2009.001.122386-4 e nº 2009.001.058307-1,\r\n:\r\nPEREIRA MAGNO (RG 45.362) no cargo de 2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2009, de acordo com os arts. 14 e 17 do Decreto Estadual nº 14.978, de 26.06.90, obedecida a ordem de antiguidade, estabelecida no art. 15 da Lei Estadual nº 443, de 01.07.81.\r\nId: 830629\r\n"
        ],
        "830630": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/50.153/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, \r\n:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000096-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância dos arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII, e 40, incisos II, III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 830630\r\n"
        ],
        "830632": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nId: 830632\r\n"
        ],
        "830634": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no curso do processo autuado sob o nº 1999.001.062918-0 da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 1/SESEG/0001/2802/2008,\r\n:\r\n- enquadrar na classe “B” da categoria funcional de Médico, da Secretaria de Estado de Segurança, o servidor SIDNEI DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.002.863-7, nos termos do art. 3º e seus incisos e § 1º da Lei Estadual nº 1.179/1987;\r\n- reposicionar na Classe “A” da categoria funcional de Médico, com validade a contar de 09/03/1993, o servidor SIDNEI DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.002.863-7, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei Estadual nº 1.179/1987.\r\nId: 830634\r\n"
        ],
        "830711": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09/04/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRAFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0104140-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/8915/2009.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0021274-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8915/2009.\r\n, matrícula nº 100132-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Silva, matrícula nº 100117-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 25 de agosto de 2009. Ofício nº 2671/0009/2009.\r\n, matrícula nº 100152-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo- Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Motta de Souza, matrícula nº 100132-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 25 de agosto de 2009. Ofício nº 2671/0009/2009.\r\n, matrícula nº 949413-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0937371-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0949411-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio César Miranda da Hora, matrícula nº 0937371-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0816195- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009, e objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009. Processo nº E- 03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0949857-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009, e objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009. Processo nº E- 03/9186/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 5002398-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da antiga Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009, e objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009. Processo nº E- 03/9186/2009.\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2009, , matrícula nº 0824537-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300359/2009.\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819488-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário (alterações estabelecidas pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009), da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar, matrícula nº 0824537-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/300359/2009.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0986-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/36624/2009.\r\nSIMONE MARIA ALVES DE ANDRADE, matrícula FAETEC nº 00/0805-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/36625/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0986-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Simone Maria Alves de Andrade, matrícula FAETEC nº 00/0805-2. Processo nº E-26/36626/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2009, , matrícula nº 946825-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3538/2009.\r\n, matrícula nº 877875-5, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flávio Tavares Fernandes, matrícula nº 946825-7. Processo nº E-02/3538/2009. \r\nId: 830711\r\n"
        ],
        "831531": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 0820401-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nJOSE SIMÕES DIAS, matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 11 de setembro de 2009, o titular da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos seus impedimentos legais. Processo nº E-21/10.062/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2009, , matrícula nº 1368-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61075/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , matrícula nº 0898917- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61115/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anna Cecília Amaral Albernaz, matrícula nº 1420-9. Processo nº E- 26/61115/2009.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, , matrícula nº 1375-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/61118/2009.\r\n, Técnico Administrativo de Nível Superior-Administrador e Analista de Rede, matrícula nº 1349- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Eliane de Souza, matrícula nº 1375-5. Processo nº E- 26/61118/2009.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2009, , matrícula nº 1164-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/61109/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana de Almeida França, matrícula nº 1164-3. Processo nº E- 26/61109/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/954-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria da Conceição da Silva Freitas. Processo nº E- 26/36081/2009.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 831531\r\n"
        ],
        "833227": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930759-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Andrada do Amaral Rudge Braga, matrícula nº 0820401-8. Processo nº E-12/2744/2009.\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 12 de setembro de 2009, o Secretário de Estado de Segurança José Mariano Benincá Beltrame. Ofício nº 2720/2009/GAB/SESEG.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.017, de 02/09/2009. Processo nº E-04/9459/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , matrícula nº 952933-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0432/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Vasconcelos Reis, matrícula nº 952933-0. Processo nº E-07/0432/2009.\r\nId: 833227\r\n"
        ],
        "834495": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , Técnico de Planejamento, matrícula nº 263349-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informação e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503240/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcia Maria Borja Costard, matrícula nº 263349- 3. Processo nº E-01/503240/2009.\r\nJULIO CESAR MIRANDA DA HORA, matrícula nº 0937371-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Educação Tereza Cristina Porto Xavier, cessando, consequentemente, os efeitos do Decreto de 19 de março de 2009, publicado no D.O de 20/03/2009, em nome do próprio. Processo nº E-03/300140/2009.\r\n, matrícula nº 100058-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Souza Teixeira, matrícula nº 100130-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo nº Ofício nº 2739/0009/2009.\r\n, matrícula nº 100155-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, matrícula nº 100058-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo nº Ofício nº 2739/0009/2009.\r\nId: 834495\r\n"
        ],
        "834833": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.430/2009, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, com mandato de 3 (três) anos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO:\r\nCARLOS SOLIGO CAMERINI\r\nSÉRGIO NEVES MONTEIRO\r\nJOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA \r\nCELSO VAINER MANZATTO \r\nROBERTO SOARES DE MOURA \r\nELIETE BOUSKELA \r\nId: 834833\r\n"
        ],
        "837717": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " DERETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820686-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936690-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0934647-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 6266892-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Economista, matrícula nº 0868657-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819652-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Pagamento de Despesas de Pessoal, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Tecnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 02680403, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle da Dívida da Administração Indireta e das Fundações, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0181967-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Análise e Registro Financeiro, da Coordenação de Controle Bancário, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819660-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Análise e Liberação de Recursos, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819476-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Controle de Caução e Fiança, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816232-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Encargos Gerais do Estado, da Coordenação de Gestão e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819661-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Execução de Pagamento, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0176459-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento de Despesas de Pessoal, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0183913-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952789-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952818-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Divisão de Controle Financeiro, do Departamento de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936790-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Divisão de Restituições de Indébitos e Cauções, do Departamento de Encargos Gerais do Estado, da Coordenação de Gestão e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936867-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936871-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936873-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952723- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936876-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936870-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 932188-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0946664-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0946613-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 6175892-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952851-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952972-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0954455-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\nGISELE NASCIMENTO matrícula nº 0932174-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0937452-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936969-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0949395-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0949708-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0932172-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952764-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952819-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952820-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952821- 7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 0936690-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0946664-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Irio Augusto Fernandes, matrícula nº 6266892-6. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952851- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952818-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0954455-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Carlos de Araújo Máximo, matrícula nº 0936871-3. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0183913-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Tauil, matrícula nº 0936872-1. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952764-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952789-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cláudia Torres Santoro, matrícula nº 0934647-9. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952820-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0820686-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferroglio Caldas, matrícula nº 0952789-6. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936867-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0181967-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936876- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952821-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Gisele Bastos Soares, matrícula nº 0936873-9. Processo nº E-04/9461/2009. \r\nContador “C”, matrícula nº 0816232-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Rebeca Virginia Escobar Vilagra, matrícula nº 0936690-7. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819652-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936790-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0816278-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Elza Chapelen Rodrigues, matrícula nº 0936790-5. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819476-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\nContador “C” matrícula nº 0819476-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936871-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0949395-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936969-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Eliane Marcos Macedo, matrícula nº 0952723-5. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0934647- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários e Serviços Públicos, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Jairo de Souza Dantas, matrícula nº 0820711-0. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0932188-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0949708-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evelyn Pimentel de Freitas, matrícula nº 0932188-6. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952819-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0937452-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gomercídio Raphael Filho, matrícula nº 0819652-9. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936790-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Souza, matrícula nº 0816278-6. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952972-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise e Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819661-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 6175892-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\nOficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0176459-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936870-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0932174-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Guimarães dos Santos, matrícula nº 0936870-5. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0268040-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração da Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0954450-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração da Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0932172-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Administração da Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angelo de Souza Santos, matrícula nº 0936876-2. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936873-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina Helena Cavalcanti Milione, matrícula nº 0268040-3. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n\r\n, matrícula nº 0952723-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, matrícula nº 0820686-4. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0946613-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0868657-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0266892-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294596-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson de Sá Rabello, matrícula nº 6119858-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, de Inspetorias de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, matrícula nº 6127495- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294820-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0943991-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294522-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9463/2009. \r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0176732-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Procedimentos de Apoio, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga re sultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9463/2009. \r\nId: 837717\r\n"
        ],
        "838477": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0949845-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Pinto Barbosa, matrícula nº 944040-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de setembro de 2009. Processo nº E- 26/363/2009.\r\n, matrícula nº 0949446-9, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Garcia Ferreira. Processo nº E-22/1266/2009.\r\nELLEN MÁRCIA PERES do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1684/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Alberto Fatigati de Carvalho, matrícula nº 0931397-4. Processo nº E-23/1684/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, a Subsecretária da Infância e Adolescência para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1684/2009. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Procuradora do Estado CRISTIANE LUCIDI MACHADO, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assessor Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas, matrícula nº0836258-4, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2009. Processo nº E-19/0352/2009. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Jurídica Especial FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Obras, nas suas ausências e impedimentos legais. \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, matrícula nº 0954450-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n*Omitido no D.O de 11/09/2009\r\nId: 838477\r\n"
        ],
        "839212": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.026/2009,\r\nRESOLVE:\r\nextintos, com validade a contar de 03 de setembro de 2009, os mandatos de e , membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes do Município de São Gonçalo no Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designados pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, com validade a contar de 03 de setembro de 2009, membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nRepresentantes do Município de São Gonçalo:\r\nDaniele Kirk, em substituição e completando o mandato conferido a Frederico Otávio Gonçalves de Araújo, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009\r\n\r\n: Maycon de Oliveira Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Robson Pereira, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009. \r\nId: 839212\r\n"
        ],
        "840243": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0143/2500/2009,\r\n:\r\n, Subtenente PM - RG 39.852, no Decreto de 28 de julho de 2009, publicado no D.O. de 29 de julho de 2009, que nomeou Segundos Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de abril de 2009, de acordo com os Arts. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados nele indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em concurso de admissão, obedecida a ordem de antiguidade, estabelecida no Art. 15 da Lei nº 443, de 01.07.81, por omissão de seu nome no referido Decreto. \r\nId: 840243\r\n"
        ],
        "841182": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15141/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E- 26/15143/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E- 26/15142/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/36717/2009. \r\nId: 841182\r\n"
        ],
        "842036": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Decreto n.º 25.497, de 11.08.99 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-12/150.024/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2009, a composição do CONSELHO ESTADUAL DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO ESTADO:\r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\nAntonio Uostom Borges Germano, em substituição e completando o mandato conferido a Bernadete Campbell de Freitas Santos, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\n: Cristina Cláudia Queiroga Rocha, em substituição e completando o mandato conferido a Áurea Rosário Moreno Vallcorba, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente do mesmo Conselho.\r\n: Áurea Rosário Moreno Vallcorba, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Cláudia Queiroga Rocha, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, e considerá-la dispensada das funções de membro titular do mesmo Conselho.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.024/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de julho de 2009, o mandato conferido a BERNADETE CAMPBELL DE FREITAS SANTOS pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, para exercer as funções de membro titular, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 842036\r\n"
        ],
        "842112": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0949746-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 842112\r\n"
        ],
        "842862": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Estadual de Defesa Sanitária RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0924935-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-02/3794/2009.\r\nId: 842862\r\n"
        ],
        "843585": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2920/2009,\r\nRESOLVE:\r\nSILVA, membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado de Cultura no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designadas pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15.10.2001 e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSANDRA REGINA BARROS DIAS, em substituição e completando o mandato conferido a Ângela Maria Peralva Menezes, pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008. \r\n\r\nELIZABETH MARA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Isabel Cristina Azevedo Ribeiro da Silva, pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de janeiro de novembro de 1986, e suas alterações, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Oswaldo Gomes de Souza, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003, \r\n\r\n:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o mandato conferido a OSWALDO GOMES DE SOUZA, pelo Decreto de Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nId: 843585\r\n"
        ],
        "843765": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\nsuas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2279/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membro titular do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS, INDICADOS PELOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\nDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCamilo Ribeiro Rulière, em substituição a Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2009, publicado no D.O . de 04.02.2009. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001.059/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 509, de 03 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.7.82, MOZART VITOR SERRA para integrar, na qualidade de representante de livre escolha do Governador, o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Regina Pontin de Mattos, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O. 01.09.2005. \r\nId: 843765\r\n"
        ],
        "846284": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/910019/2004 (inquérito administrativo), e dos apensos E- 21/910022/2004, E-21/900517/2004, E-01/6214/2002, E-06/999078/1999, E- 08/220926/2007 e E-21/976069/2009, e em cumprimento a decisão judicial exarada pela E. 5a. Câmara Criminal na Apelação Criminal nº 2005.050.00732, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer PNFMG/PG-04 nº 01/2008,\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.283-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2006. \r\nId: 846284\r\n"
        ],
        "846650": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\n\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 846650\r\n"
        ],
        "848619": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.540/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, AQUILINO SENRA MARTINEZ para, na qualidade de representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro Titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.422/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, CARLOS WILSON GOMES LOPES para, na qualidade de representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro Suplente (do membro Titular Aquilino Senra Martinez), no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 848619\r\n"
        ],
        "848762": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida no curso do processo autuado sob o nº 2001.004.540 da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo N° E-03/300386/2009,\r\n:\r\n, professor estatutário, matrícula 197.059-9, do Quadro da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO para o Quadro Permanente da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nId: 848762\r\n"
        ],
        "849344": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.773/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.475-0, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 849344\r\n"
        ],
        "849345": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\n,em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/120.143/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe I, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 177.084-1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 849345\r\n"
        ],
        "852230": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/900.747/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 289.125-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 852230\r\n"
        ],
        "852232": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/900787/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, matrícula nº 849.325-6, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 852232\r\n"
        ],
        "852234": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.060/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe I, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 816.748-8, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 852234\r\n"
        ],
        "856300": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/001.144/2009, \r\n:\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n:\r\n: Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, em substituição e completando o mandato conferido a Octávio Vidal da Silveira, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente.\r\n: Octávio Vidal da Silveira, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, designada pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, e considerá-lo dispensado das funções de membro Efetivo.\r\nId: 856300\r\n"
        ],
        "856483": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/3242/2504/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Soldado PM reformado, (RG 71.391), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 07/11/2007, o benefício previsto no art. 1°, § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 5.437/08, e nos art 3° e 6°, ambos do Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 856483\r\n"
        ],
        "858587": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, matrícula nº 221671-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 24 de outubro 2009, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, .\r\nId: 858587\r\n"
        ],
        "859286": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a concessão de segurança exarada nos autos do Mandado de Segurança n.º 2008.004.01083 pelo Órgão Especial do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ainda o que consta do processo E-12/3128/2009,\r\n:\r\na exoneração ex officio publicada no Diário Oficial de 05 de agosto de 2008, em nome de CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, matrícula nº 889.574-0, detentor do cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 859286\r\n"
        ],
        "859407": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/37.175/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI \r\nLENISE MARIA MORAES LOBO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nSÉRGIO DA COSTA PEIXOTO \r\n\r\nId: 859407\r\n"
        ],
        "861969": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/10071/2009, \r\n:\r\n, por motivo de renúncia tácita, o mandato conferido a pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 14.02.2008, para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/10071/2009, \r\n:\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Jadecy Nunes de Oliveira, designada pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 14.02.2008. \r\nId: 861969\r\n"
        ],
        "863942": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° ,\r\nRESOLVE:\r\n, Cabo PM reformado (RG 59.988), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 22/05/2009, o benefício previsto no art. 1°, caput e § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei stadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto stadual n° 28.171/01. \r\nId: 863942\r\n"
        ],
        "864078": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/001.185/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 07 de março de 2007, publicado no D.O. de 08.03.2007, para integrar, na qualidade de membro efetivo, o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/001.185/2009, \r\n:\r\n, nos termos do art. 4º da Lei nº 1.390, de 30 de novembro de 1988, para, na qualidade de membro efetivo, integrar o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Kati Almeida Braga, pelo Decreto de 07 de março de 2007, publicado no D.O. de 08.03.2007. \r\nId: 864078\r\n"
        ],
        "864565": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/977.003/2006 (inquérito administrativo), adotando como motivação desta decisão o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, bem assim os pronunciamentos oferecidos pelas Assessorias Especial e Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.947-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por transgressão ao disposto nos arts. 38; 39, incisos VI e VII; 40, incisos III e VIII e 44, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, e violação aos arts. 18, incisos V e XV e 22, incisos XXXII e XXXIV, e § 2°, todos do Decreto nº 8.896/86, vigente na época dos fatos.\r\nId: 864565\r\n"
        ],
        "865636": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/011.883/2009,\r\n:\r\nCERQUEIRA DE AMORIM ARAÚJO efetuada pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 18.09.2009, para o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, em face do não comparecimento para a posse, nos termos do subitem 14.2 do edital.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/011.883/2009,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de setembro de 2009, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990. \r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n101\r\nId: 865636\r\n"
        ],
        "867596": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n2º do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 31 de agosto de 2009, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA \r\n- GABRIEL AMARAL CAJUEIRO\r\nos candidatos classificados subseqüentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para o cargo de Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- JOÃO BATISTA FERNANDES DE MOURA (135)\r\n- ALOIZIO DINIZ COELHO (136)\r\n- FRANCISCO ARAUJO E SILVA JUNIOR (137)\r\n- LEANDRO CAMPOS DA SILVA (138)\r\n- WESLEY NEIVA GOMES (139)\r\n- LAERCIO SILVA DOS REIS (140)\r\nId: 867596\r\n"
        ],
        "867597": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-18/000.456/2002,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula 622.932-3, no cargo de Supervisor Técnico Teatral do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, bem ainda, em ato contínuo, investir o do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nId: 867597\r\n"
        ],
        "867598": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/580/1998 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE:\r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA no cargo de Técnico de Enfermagem B, matrícula nº 8104.751-6, por observância ao art. 38 e transgressão ao disposto nos arts. 34, 37, parágrafo único, 40, inciso XVII, este c/c o art. 52, inciso I, e art. 55, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 867598\r\n"
        ],
        "867610": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.052/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe I, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 181.830- 1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 867610\r\n"
        ],
        "868260": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/000142/2004 (inquérito administrativo) e apensos,\r\nE:\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.179.343-9, com base nos arts. 40, VIII, 52, I, e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e nos arts. 286, VIII, 298, I, e 300 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 868260\r\n"
        ],
        "868261": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/000142/2004 (inquérito administrativo) e apensos,\r\n:\r\nFazenda “B”, matrícula nº 0.198.216-4, com base nos arts. 40, VIII, 52, I, e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e nos arts. 286, VIII, 298, I, e 300 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 868261\r\n"
        ],
        "870776": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº E-08/650.069/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2009, os candidatos relacionados no , para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vagas previstas pela Lei nº 1.179, de 21 de julho de 1987.\r\nId: 870776\r\n"
        ],
        "870777": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE: CENTRAL DE REGULAÇÃO - CAMPOS- V. EXP.\r\nCargo: MÉDICO / CLÍN. MÉDICA - AUTOR EXAM IT PROT C\r\nNome\r\nMatrícula\r\nELIZABETH DA MATTA GOMES\r\n8908535\r\nDENISE COSTA VIANA\r\n9158247\r\nUNIDADE: CENTRA-RIO\r\nCargo: MÉDICO / ACUPUNTURA\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n9235565\r\nCargo: MÉDICO / HOMEOPATIA\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARIA VALERIA MAGNO RIBEIRO\r\n9221300\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFLAVIA GONCALVES ALVES\r\n9223637\r\nLIBIA SALES DE ALMEIDA\r\n9223330\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n9224601\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\nNome\r\nMatrícula\r\nIURE MARIA DE SOUZA CASTRO\r\n9158940\r\nMONICA MACHADO PAES\r\n9221672\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMAXIMINIANO BASTOS MARTINS\r\n9236779\r\nMONIKA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n9227372\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJOSE ANTONIO GOMES BAMBINO\r\n9241845\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA\r\n9220492\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL - V. EXP\r\nCargo: PSICÓLOGO \r\nNome\r\nMatrícula\r\nPATRICIA ALVES RIBEIRO\r\n9233693\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCLAUDIA MENESES DA SILVA\r\n9225715\r\nDAPHNE BRAGA\r\n9226069\r\nISABEL CRISTINA BARRETO FARIA\r\n9225905\r\nLUCILIA CARVALHO DA SILVA\r\n9226317\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CRUZEIRO\r\n9226283\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n9227224\r\n\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n8909533\r\nCargo: ENFERMEIRO \r\nNome\r\nMatrícula\r\nALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES\r\n9226408\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\n9234394\r\nFATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n9234196\r\nGREICE NASCIMENTO DE MATTOS\r\n9220534\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\n9233933\r\nSIMONE GOMES BARRETO\r\n9221110\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA\r\n9224593\r\nCargo: NUTRICIONISTA \r\nNome\r\nMatrícula\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES\r\n9235698\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIP.MÉDICOS E ODONTOL.\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n9222316\r\nANDREA ANUNCIACAO DE JESUS LUCIANO\r\n9222605\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n9221995\r\nEDEN DE SOUZA FARIA\r\n9221979\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\n9223181\r\nJOMAR DE SOUZA MACHADO\r\n9223645\r\nPAULO MARCOS DE BRITO\r\n9222456\r\nROGERIO DUARTE DOS SANTOS\r\n9222068\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER- HEAS - V. EXP.\r\nCargo: MÉDICO- CIRURGIA GERAL\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJEFFERSON ANDRE DA SILVA ALVES\r\n9159922\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n9225467\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n9159781\r\nCargo: Auxiliar de enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n9221961\r\nCargo: Médico - Endoscopia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMOISES COPELHAN\r\n9230319\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n9223272\r\nROSALY ALVES MARCAL SALVADORI\r\n9220641\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRENATA CAMPIGLIA DART SILVA\r\n9224312\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n9223868\r\nANDREZA VICENTE SILVA CASTRO\r\n9234105\r\nANGELICA LOPES DA SILVA\r\n9234030\r\nBIANCA MACIEL DOS PASSOS\r\n9225368\r\nCARLA MARIA DA GRACA ROCHA\r\n9224239\r\nCASSIA CRISTINA F MARQUES\r\n9223470\r\nCIRLENE SILVA GOMES\r\n9234048\r\nDENISE DE JESUS MARINHO\r\n9234147\r\nELAINE NASCIMENTO DE BRITO\r\n9223389\r\nELENICE DOS SANTOS ANDRADE\r\n9223413\r\nELISANGELA DE JESUS SIMOES\r\n9223082\r\nFATIMA DE ALMEIDA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n9223652\r\nFLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO\r\n9223553\r\nLOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n9223983\r\nLUCIANA BAPTISTA MENDES\r\n9223678\r\nLUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n9235003\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n9223421\r\nMAGNEIDE SANTANA VIEIRA\r\n9224049\r\nMARIA DA GLORIA BRAZ LIRA\r\n9224692\r\nMARIAUREA SILVA MENDANHA\r\n9223454\r\nMAURILENE FERREIRA DA SILVA\r\n9235300\r\nMICHELE MAGALHAES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n9224106\r\nMONICA BEATRIZ B BOTELHO\r\n9225848\r\nPATRICIA BASTOS DOS SANTOS\r\n9224569\r\nPATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n9224668\r\nPAULO COSME FLORES DA COSTA\r\n9223629\r\nRENATA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n9226341\r\nSANDRA MICELI DOS SANTOS\r\n9224080\r\nSIRLEI PEREIRA DE SOUZA\r\n9234097\r\nWALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n9223876\r\nWILMA FERNANDES DOS SANTOS\r\n9225665\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRICARDO LEMOS COTTA PEREIRA\r\n9237124\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALEXANDRA DE SOUZA S LEITE\r\n9227299\r\nCARMEN REIS\r\n9227570\r\nGLORIA BRANDAO CORREA\r\n9235854\r\nIZABEL MARCELINO DE ALMADA\r\n9237660\r\nJACQUELINE DA CONCEICAO\r\n9230582\r\nJOSELMA CARLOS SIMAS GANDARAO\r\n9237777\r\nMARCIA CRISTINA DE A BARRETO BRITTO\r\n9235714\r\nMARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n9228529\r\nMONICA OLIVEIRA FARO\r\n9227810\r\nPATRICIA SAMU FERREIRA\r\n9223611\r\nTATIANA DE SOUZA VITORIO\r\n9227646\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n9222472\r\nALICE DE FATIMA BERNARDO\r\n9224403\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n9227455\r\nCELINA DOS REIS\r\n9224551\r\nCLEA MARCIA GOMES SANTOS\r\n9224213\r\nDIEGO MENDES DO NASCIMENTO\r\n9224338\r\nFABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES\r\n9226903\r\nGENILDA ALVES SANTOS\r\n9224262\r\nHIRAIDES ORNELAS DA SILVA\r\n9226846\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\n9224775\r\nKATIA CAMILO DA SILVA\r\n9226549\r\nLILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL\r\n9226507\r\nLUCIA APARECIDA A HENAUT\r\n9225566\r\nLUCIANA DA COSTA JANUARIO\r\n9232224\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\n9224155\r\nLUCIENE MARIA PIMENTA\r\n9224437\r\nLUCIMAR MOREIRA SILVA\r\n9231507\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n9232604\r\nMARCIA FIGUEIREDO SALDANHA\r\n9230277\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n9233032\r\nMARIA DA GLORIA FELIX\r\n9224387\r\nMARIA DA PENHA ASSIS\r\n9229568\r\nMARINA DIAS DA SILVA\r\n9235144\r\nMARLI BERDEVILLE BAPTISTA\r\n9224221\r\nMARTA NERI ROCHA\r\n9224445\r\nMIRIAN LUCIA CAVALCANTI PEREIRA\r\n9226614\r\nMONICA VIRGILIO\r\n9229204\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n9232109\r\nROSANGELA RODRIGUES CORDEIRO\r\n9224163\r\nROSICLEA DAS D SILVA MACEDO\r\n9229766\r\nVIRGINIA LAURA FRANCA DA SILVEIRA\r\n9228438\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALESSANDRA MARCOLINO MARIANO\r\n9228511\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n9238254\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nELISANGELA DE SOUZA S SANTOS\r\n9223017\r\nISTELZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n9230012\r\nLELIA BEIRIZ VIANA\r\n9223900\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA\r\n9221409\r\nVIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA\r\n9223314\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRENATA ALVES ROCHA\r\n9240367\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONCALVES\r\n9237025\r\nGISLEY DE ARAUJO RANGEL\r\n9240276\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM \r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO\r\n9233891\r\nLUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n9228412\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Homeopatia \r\nNome\r\nMatrícula\r\nJAIME RICARDO COELHO GONCALVES\r\n9220401\r\nLAISE DIAS DE AMORIM\r\n9220245\r\nLUCIANE SABOIA DANTAS\r\n9220344\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO - HETB\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKAREN CRISTINA MARQUES GONCALVES\r\n9231879\r\nMELISSA SALUSTIANO MACHADO\r\n9231598\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS- HGDC\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLUCIANA CRISTINE DA COSTA VIEIRA\r\n9232471\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARILENE SANTOS COSTA\r\n9221987\r\nNATALINA CERQUEIRA QUERINO CARRIELLO\r\n9226697\r\nPATRICIA REGINA DE JESUS\r\n8909020\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCIA BRITO DOS SANTOS\r\n9226440\r\nROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA\r\n9228958\r\nCargo: Médico - Clinica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALEXANDRE R G DO NASCIMENTO\r\n9233560\r\nDESIREE LISIEUX T DUTRA\r\n9236795\r\nFRANCISCO ESTACIO DE SA\r\n9158601\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA\r\n9158668\r\nSANDRA BARBOSA FERNANDES\r\n9231804\r\nCargo: Farmaceutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCIA SILVA DA CRUZ\r\n9235896\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\n9229246\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALESSANDRA CORREA DE ALMEIDA\r\n9158395\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE\r\n9159757\r\nLEONARDO PIRES FERREIRA\r\n9237355\r\nLUIZ MAURICIO S NASCIMENTO\r\n9236985\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA CLAUDIA M KRIVOCHEIN\r\n9235573\r\nANDRE LUIS MOREIRA LOPES\r\n9220005\r\nFERNANDO CARUSO MASELLI\r\n9236191\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO LEITE\r\n9236456\r\nMARCELO TORRES DE SOUZA\r\n9236084\r\nCargo: Médico - Oftamologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\n9236183\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSIMONE LEMA DE CARVALHO\r\n9158676\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA LAURA DA S C GOVCALVES\r\n9236993\r\nMARIANNE PAIVA CARNEIRO\r\n9237116\r\nMARTA LOURENCO ROLLA ALOISE\r\n9237322\r\nCargo: Médico - Psicologo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n9238692\r\nCargo: Técnico de Equipamento Médicos e Odontologicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTELMA FRANCISCO SILVEIRA\r\n9222860\r\nUNIDADE: HOSPITAL DA POLICIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA -HPC- JCM\r\nCargo: Farmaceutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA LAUREANO DA SILVA\r\n8909996\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFATIMA CRISTIANE P ALMEIDA\r\n8908683\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCRISTIAN FERNANDES DA SILVA\r\n9228305\r\nDEISE LY DE SOUZA FONSECA\r\n9228156\r\nEDIMILSON PEDRO SANTIAGO\r\n9225285\r\nEDNA DAMAS BRAGA\r\n9228495\r\nELAINE CRISTINA LINS DA SILVA MOREIRA\r\n9227620\r\nELIZABETH GOMES HERLEIN\r\n9229790\r\nESTERLITA MARIS DOS SANTOS\r\n9225152\r\nLETICIA ARAO DE SALLES DA PAZ\r\n9228461\r\nLUCIANA MOREIRA GUIMARAES\r\n9233438\r\nLUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS\r\n9228503\r\nMARCO ANTONIO T DE CARVALHO\r\n9233537\r\nODIZIA MARTINS DE LIMA\r\n9224924\r\nPABLO VILANOVA LAGOS\r\n9225095\r\nPAULO ROBERTO T SAMPAIO\r\n9233040\r\nREGINA MARIA LOPES DA FONSECA\r\n9233503\r\nROSAURA DE ANDRADE FLORES\r\n9228040\r\nROSICLEIA DA SILVA ARAUJO\r\n9232711\r\nSONIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n9229378\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA CARLA BRIDI SANTOS\r\n9225707\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD\r\n9229451\r\nIASMINE DE SOUZA\r\n9236688\r\nJAMILIE CALDEIRA ANTONIO\r\n9233727\r\nLUCIA HELENA MAIA DA COSTA\r\n9225541\r\nMARIA DAS GRACAS MIRANDA MARTINS\r\n9235912\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n9158296\r\nPAULA HELENA PINHEIRO ARRUDA\r\n9225756\r\nRODRIGO FRANCISCO DE JESUS\r\n9233594\r\nSHIRLENE BARBOSA SIMAS\r\n9226390\r\nTRICIA BOTOSSIAN\r\n9226721\r\nCargo: Médico - Anestesiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nELINA MARIA ALMADA DA COSTA\r\n9235391\r\nFLAVIO SOUZA PEREIRA\r\n9220484\r\nGUILHERME SENNA CHELLES\r\n9238627\r\nLUIS RENATO VILLELA FELIPE\r\n9221706\r\nMARCIO SILVA BARROSO\r\n9240169\r\nRICARDO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR\r\n9220021\r\nCargo: Técnico em Hemodinamica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCELO LEMOS RIBEIRO\r\n9159815\r\nCargo: Técnico em Cardiologista Intensivista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTATIANA T M DE CARVALHO\r\n9158569\r\nCargo: Técnico Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n9227513\r\nHELEN LUCIA AMARAL F DA SILVA\r\n9233917\r\nSIMONE DOS SANTOS FERREIRA\r\n9221540\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC - V. Exp.\r\nCargo: Médico Cardiologista Infantil - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAUREA LUCIA ALVES DE AZEVEDO\r\n9159674\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\nCargo: Psicólogo - Saúde do Trabalhador \r\nNome\r\nMatrícula\r\nLEILA CUNHA DA SILVEIRA\r\n9241886\r\nCargo: Sanitarista - Epidemiologia \r\nNome\r\nMatrícula\r\nPAULA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n9241944\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA\r\n9226267\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nROSA AIDA FAGUNDES P KOSICKI\r\n9230699\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - IEISS - V. Exp.\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMIGUEL PEREIRA DE PAULA MUSSI\r\n9159666\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n9220708\r\nUNIDADE: S.S. - CRELER - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n9236928\r\nCargo: Fonoaudiologo - Sem Área Especifica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\n9228990\r\nCargo: Psicologo - Saúde do Trabalhador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCLARA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n9236654\r\nUNIDADE: S.S. - UPNP - V. Exp.\r\nCargo: Farmaceutico - Bioquimico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nARIEL ANDRE LINDORFER\r\n9228727\r\nCARLOS ROBERTO YOOJI IKEGAME\r\n9229014\r\nCLEDMILSON DUTRA BARBOZA\r\n9229303\r\nJOSE RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO\r\n9228933\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n9236670\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA\r\n9232158\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE\r\n9241936\r\nUNIDADE: SPD/CISA - V. Exp.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBIANCA PATRICIA FLORENCIO GANDINI\r\n9233750\r\nBIANCKA MAMED DE MIRANDA\r\n9231150\r\nFERNANDO WILLIAM CARVALHO REIS\r\n9231630\r\nJEFFERSON RODRIGUES COSTA\r\n9231416\r\n\r\nMONICA PAULA BARCELLOS\r\n9231614\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA\r\n9231234\r\nOTAVIO MOREIRA DE BARROS\r\n9231325\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES BISPO\r\n9233214\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n9233172\r\nCargo: Sanitarista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\n9157934\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE VIGISUS \r\nCargo: Biologo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n9241878\r\nUNIDADE: VIGISUS DUQUE DE CAXIAS - V. EXP.\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n9228677\r\nUNIDADE: VIGISUS ITAGUAI- V. EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLIVIA LETICIA DE FARIA GALVAO\r\n9238544\r\nUNIDADE: VIGISUS NOVA FRIBURGO- V. EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS\r\n9241811\r\nUNIDADE: VIGISUS PARATY- V. EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVAGNER FREIRE DOS SANTOS\r\n9236555\r\nUNIDADE: VIGISUS VOLTA REDONDA - BIOLOGO- V. EXP.\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA\r\n9241910\r\nId: 870777\r\n"
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            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/202011/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 13.07.2009, para o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em 216º lugar, disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, no Concurso Público do ano de 2004.\r\nId: 870808\r\n"
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        "870816": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/61299/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, publicado no D.O. de 04.04.2006, prorrogado em 10 de março de 2008, publicado no D.O. de 11.3.2008, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente, Classe inicial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a exoneração, a pedido, de Andréa Ferreira Motta, matrícula nº 1327-6, publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/61299/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, publicado no D.O. de 04.04.2006, prorrogado em 10 de março de 2008, publicado no D.O. de 11.3.2008, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente, Classe inicial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a exoneração, a pedido, de Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula nº 1355-7, publicada no Diário Oficial de 19 de agosto de 2009. \r\nId: 870816\r\n"
        ],
        "870915": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/202.747/2008,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJOSÉ BENTO DE CARVALHO JUNIOR \r\n: JOSÉ LUCIANO DA SILVA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: PAULO ALLEVATO \r\nRONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO \r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/3482/2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.90, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.8.95, e dos Decretos nºs. 40.706, de 10.04.2007, e 41.303, de 14.5.2008, para, na qualidade de representante do Poder Judiciário, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a Siro Darlan, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nId: 870915\r\n"
        ],
        "877561": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3546/2009, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 877561\r\n"
        ],
        "881753": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0310/2500-09,\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 1º, da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2009 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG-77.876) LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS. \r\nId: 881753\r\n"
        ],
        "885134": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas e tendo em vista o que consta do processo nº E- 02/1037/2003,\r\nRESOLVE:\r\na pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, inativo, matrícula nº 193.360-5, por transgressão ao disposto nos arts. 34, 37, parágrafo único, 40, inciso XVII, e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 885134\r\n"
        ],
        "885180": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/50.152/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000066-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 885180\r\n"
        ],
        "885202": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/11.379/1997 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE:\r\na pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA referente aos cargos de Médico, classe “A”, matrícula nº 16.002-8, e de Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 17.046- 4, por transgressão ao disposto nos artigos 34; 37, parágrafo único; 40, inciso XVII, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 /1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 885202\r\n"
        ],
        "885214": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/900634/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 818.829-4, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 885214\r\n"
        ],
        "885558": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o número de vagas existentes no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, fixado pelo art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/013.176/2009,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de setembro de 2009, os candidatos remanescentes, a seguir relacionados, para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª. Categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n103\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n104\r\nId: 885558\r\n"
        ],
        "887032": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-01/1982/2003,\r\n:\r\n, disciplina Educação Física, aprovada e classificada em 122º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público de 1997, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 16/10/1997, com validade a contar de 09 de fevereiro de 1998, data do efetivo exercício.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/533360/2009,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 03 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n40\r\n43089000\r\nFÁBIO ROBERTO DA SILVA FIGUEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n\r\n46\r\n43132732\r\nJULIANA MORE\r\nId: 887032\r\n"
        ],
        "887040": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-21/901.450/2008,\r\n:\r\nna ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 03 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04.12.2009, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nANEXO\r\nINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n171\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANÇA\r\n172\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\n173\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n174\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n175\r\nPAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n176\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\n178\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n179\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n180\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES\r\n181\r\nMICHELE FONTES RUSSO DE MELLO\r\n182\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA\r\n183\r\nSANDRA MARTINS SILVA\r\n184\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n185\r\nALESSANDRA OLIVEIRA INACIO DA SILVA\r\n186\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n188\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n189\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ\r\n190\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\n191\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n193\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n194\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n195\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n196\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\n197\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n198\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n199\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO\r\n200\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n201\r\nELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n202\r\nMARIANA AIETA GILBERT\r\n204\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA\r\n205\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n206\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA\r\n207\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n208\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n209\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n210\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n211\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n212\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES\r\n213\r\nROSÂNGELA SILVA DA CRUZ\r\n214\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n215\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n217\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n218\r\nPAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n219\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n220\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES\r\n221\r\nARLENE VIANA DO SANTOS\r\n223\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n224\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n225\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n226\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\n227\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\n228\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n229\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n230\r\nDANIELLE MOSS MESQUITA\r\n231\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA\r\n232\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n235\r\nMONIQUE GONÇALVES VALENTINI\r\n237\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA\r\n238\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\nINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNome\r\n903\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n904\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE\r\n905\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n906\r\nRODRIGO TITO\r\n907\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n909\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n910\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n911\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS\r\n912\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n913\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n914\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n915\r\nLUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA\r\n916\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n918\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA \r\n919\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n920\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n921\r\nSÉRGIO VITA SANTOS\r\n922\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n923\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n924\r\nMARCELO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n925\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n926\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n927\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA\r\n928\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n929\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n930\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n931\r\nFÁBIO DIOGO DA CRUZ\r\n932\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n933\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES\r\n934\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAÚJO\r\n935\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n936\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n937\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n938\r\nFLAVIO CESAR REIS PEIXOTO\r\n939\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n940\r\nJÚLIO CESAR JANUÁRIO PINTO\r\n941\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n943\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n944\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n945\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n946\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n948\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n949\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n951\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES\r\n952\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\n953\r\nFABIO FREITAS DE ALVARENGA\r\n954\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n955\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n956\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n957\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n958\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n959\r\nRAFAEL GOMES FONSECA\r\n960\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n961\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n962\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n963\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS\r\n964\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n965\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n966\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n967\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n968\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n969\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n970\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n971\r\nLEANDRO LIMA\r\n972\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n973\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n974\r\nBRUNO ALVES TELLES\r\n975\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n976\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n977\r\nOTACILIO JOSÉ DE SOUZA FILHO\r\n978\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n980\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR\r\n981\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n982\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n983\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n984\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n985\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n986\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n987\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n988\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n989\r\nEDUARDO LUIZ DE ÁVILA\r\n990\r\nMÁRCIO MARTINS DE SOUZA\r\n991\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n992\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n993\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n994\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n995\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n996\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n997\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n998\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA\r\n999\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n1000\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n1001\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n1002\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JÚNIOR\r\n1003\r\nALESSANDRO DE A DO NASCIMENTO\r\n1005\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n1006\r\nJACSON JOSÉ SAMPAIO\r\n1007\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n1008\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n1009\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n1011\r\nEDUARDO MOREIRA FELTRIN\r\n1013\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n1014\r\nDIRCEU DOS SANTOS NETO\r\n1015\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n1016\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA SANTOS\r\n1017\r\nSAULO MARTINS FERREIRA\r\n1019\r\nJAIME CORREA SALGUES\r\n1020\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n1021\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n1022\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n1023\r\nOSMAN DE BARROS\r\n1024\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n1025\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA\r\n1026\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n1027\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n1028\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n1029\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n1030\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n1031\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n1032\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n1033\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\n1034\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ\r\n1035\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n1036\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n1037\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n1038\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n1039\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n1040\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n1041\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n1042\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\nId: 887040\r\n"
        ],
        "887041": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.690/2009,\r\nRESOLVE:\r\nCAPISTRANO JÚNIOR, efetuada pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 18.09.2009, para o cargo de Fiscais de Renda 3ª categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, em face do descumprimento do item 3.1.g do edital.\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de setembro de 2009, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n102\r\n.\r\nId: 887041\r\n"
        ],
        "887211": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0929054-5, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300493/2009.\r\n, matrícula nº 0184406-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marinilza Gonçalves Rosa Graciano, matrícula nº 0929054-5. Processo nº E-03/300493/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex da Mata Barros, matrícula nº 101231-9. \r\nId: 887211\r\n"
        ],
        "888778": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 2.735 de 10.6.97 e do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 26/35.697/2007. \r\nRESOLVE:\r\na composição do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nI - MEMBRO SEM MANDATO\r\nPresidente da FAETEC - Membro Nato\r\nCelso Pansera\r\nII - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n1ª Turma: \r\n\r\n- Rosana Glat, em substituição e completando o mandato conferido a Lia Ciomar Macedo Faria, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 21.01.2008.\r\n\r\n\r\n3ª Turma: \r\n\r\n- Wilma de Freitas Bulhões, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Amaro, designado pelo Decreto de 20 de junho de 2008, publicado no D.O. de 23.06.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35697/2007, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 21.01.2008, para compor a 1ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35697/2007, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 20 de junho de 2008, publicado no D.O. de 23.06.2008, para compor a 3ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 888778\r\n"
        ],
        "891152": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/0330/2500/2009,\r\nRESOLVE:\r\npromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2009, o Tenente-Coronel PM:\r\n(RG-36.164) MARCOS ANTONIO AMARO\r\npromover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2009, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes- Coronéis PM: \r\n(RG-34.681) FERNANDO PRINCIPE MARTINS\r\n(RG-40.537) RICARDO QUEMENTO LOBASSO\r\n(RG-39.156) ANA CLAUDIA SICILIANO MARINHO PIRES\r\n(RG-40.549) JOSÉ DA SILVA MACEDO JUNIOR \r\n(RG-36.186) CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG-36.155) EDUARDO LUIZ BRANDÃO RIBEIRO\r\n(RG-40.526) LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO\r\n(RG-34.687) JOZIEL HAVANI DOS SANTOS\r\n(RG-36.203) JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n(RG-31.134) MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-40.530) GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE\r\n(RG-36.156) WEBER GUTTEMBERG COLLYER\r\n(RG-31.102) JOSÉ LUIZ NEPOMUCENO MARINHO\r\n(RG-39.154) EDITE DOS REIS NANI BONFADINI\r\n(RG-40.535) AUGUSTO CESAR PINTO BENAC\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG-52.793) CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n(RG-50.924) ROGERIO MARTINS DA SILVA\r\n(RG-49.244) ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n(RG-50.901) ANDRÉ LUIS ARAUJO VIDAL \r\n(RG-49.171) MARCOS BORGES SILVA\r\n(RG-52.791) WAGNER GUERCI NUNES\r\n(RG-52.826) MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS\r\n(RG-52.811) RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA\r\n(RG-53.522) ARI JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-52.819) ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES\r\n(RG-52.801) WILMAN RENE GONÇALVES ALONSO \r\n(RG-49.268) GLAUCIO MOREIRA DA SILVA \r\n(RG-53.600) LUIZ OCTAVIO LOPES DA ROCHA LIMA\r\n(RG-52.825) MARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS\r\n(RG-52.840) CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT\r\n(RG-52.802) FABIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n(RG-52.804) ANDERSON DE SOUZA MACIEL \r\n(RG-53.601) MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG-43.560) NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO\r\n(RG-40.940) ISMAEL JOSÉ VENANCIO\r\n(RG-43.619) FABIO RODRIGUES\r\n(RG- 43.620) CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA\r\n(RG-46.689) EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO (Ag)\r\n(RG-46.725) FABIO INACIO DA SILVA\r\n(RG-49.257) JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO\r\n(RG-49.239) CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO\r\n(RG-46.731) LUIZ GARCIA BAPTISTA\r\n(RG-46.714) JOSÉ MARCELO MOREIRA (Ag)\r\n(RG-46.717) MARIO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA\r\n(RG-46.730) WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG-58.834) LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n(RG-58.823) CLAYTON DE GOES BANDEIRA\r\n(RG-58.801) RONALDO DA SILVA\r\n(RG-58.799) LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO\r\n(RG-60.930) FABIO DOS REIS SILVA\r\n(RG-60.889) VINICIUS BATISTA DO VALLE\r\n(RG-55.900) LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR \r\n(RG-58.831) JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA\r\n(RG-60.911) ROBSON NUNES BORGES \r\n(RG-60.933) CLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA \r\n(RG-60.912) ANDERSON SILVA BANDEIRA\r\n(RG-60.892) MAXWELL DE ARAUJO\r\n(RG-60.902) FABIO SOARES CAMPOS\r\n(RG-60.939) SERGIO DOMINGOS DA CUNHA BONATO JUNIOR (Ag)\r\n(RG-60.915) WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM\r\n(RG-60.919) ALEX BENEVENUTO SANTOS (Ag)\r\n(RG-60.890) FABIO VILELLA DE PINHO\r\n(RG-60.925) MARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER\r\n(RG-60.876) ALEXANDER BATISTA DA SILVA\r\n(RG-60.900) ALEX MARCHITO SOLIVA \r\n(RG-60.926) LUIS CLAUDIO HENRIQUES\r\n(RG-60.927) FABIO CAMPOS COSTA (Ag)\r\n(RG-60.873) RODRIGO ABRANTES AMARAL\r\n(RG-60.913) ANDRÉ MACHADO ALMEIDA\r\n(RG-46.999) JULIO CESAR RODRIGUES FARIA \r\n\r\n(RG-56.097) MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS\r\n(RG-56.468) ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO\r\n(RG-57.383) LEONARDO PAIVA DA MOTA\r\n(RG-58.824) LUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA (Ag)\r\n(RG-58.798) MARIO MARCELO DIAS BRASIL\r\n(RG-58.807) LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\n(RG-58.809) CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA\r\n(RG-58.818) LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR(RG-58.814) WALERSON SCHERRER DA SILVA(RG-58.827) SANDRO FREIRE DE ALMEIDA\r\n(RG-58.820) HUDSON PAULO DE MELO SOUZA\r\n(RG-58.837) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n(RG-8.810) MARCEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n(RG-58.826) JOSÉ CARLOS BARCELLOS MAGALHÃES\r\n(RG-58.787) JACQUES SANTOS RODRIGUES\r\n(RG-60.941) JULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n(RG-60.879) RHONALTT BUENO PEREIRA\r\n(RG-60.921) EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\n(RG-60.923) JULIO CESAR DA SILVA CASTRO\r\n(RG-60.895) ALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVA\r\n(RG-60.924) LORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR\r\n(RG-60.938) ARISTEU DE GOES LOPES\r\n(RG-60.894) SYLVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM: \r\n(RG-77.314) DOUGLAS AGUIAR ANDRADE (Ag)\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM: \r\n(RG-81.571) CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\n(RG-49.220) LUIZ ANTONIO RODRIGUES \r\n(RG-52.475) GUILHERME DOTTORI GASPAR\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n(RG-52.523) MARCELO GORGULHO COSENTINO\r\n(RG-52.538) ALBERT JAMES AMBRAM\r\n(RG-52.506) CLAUDIO DE CARVALHO RANGEL\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\n(RG-52.470) JANIO DE OLIVEIRA MENDES\r\n(RG-52.466) EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG-60.733) GIUSEPPE FRANCESCO ANTONIO DONATO JUNIOR\r\n(RG-58.646) TAISA MIKSUCAS PIMENTA\r\n(RG-60.716) JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n(RG-60.697) MARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG-60.696) LUCIA MARIA CASTILHO MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG-60.704) MARIA DE FATIMA REI PEREIRA BARROS\r\n(RG-60.723) JOAO BOSCO LOPES DE BARROS \r\n(RG-60.695) ANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG-56.559) SUSY BRASILIENSE ROZA\r\n(RG-56.556) MARCO PETRUCIO\r\n(RG-56.560) VALERIA SANFINS DE ASSUNÇÃO\r\n(RG-58.631) ALEXANDRE ALVES CHICONELLI\r\n(RG-58.641) FABIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG-58.637) CARLA APARECIDA BRAZ GOUVEA\r\n(RG-58.635) CARLOS MARTINS FERREIRA FILHO\r\n(RG-60.687) MARCOS REY MADEIRA\r\n(RG-60.692) ANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\n(RG-76.618) MILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES\r\n(RG-76.687) RENATA DE QUEIROZ VARELLA\r\n(RG-76.696) GABRIELA SILVINO QUEVEDO\r\n(RG-77.240) MARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\n(RG-76.672) CYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\n(RG-76.719) MARCIO NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG-76.720) LARA CRUZ JOTTA\r\n(RG-76.721) ANA LUCIA GAMA DE ALENCAR DE AZEVEDO \r\n(RG-76.722) ANDRÉ GUERRA E SILVA\r\n(RG-76.673) MARCELO DE PAULA FERES\r\n(RG-76.675) ROSA MARIA VAZQUEZ ROMERO\r\n(RG-76.681) FABIANA NUNES E CASTRO\r\n(RG-76.725) CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA\r\n(RG-76.744) RENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA\r\n(RG-76.746) FELIPE MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG-76.684) DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n(RG-76.707) WANESSA LEITE DE SÁ GONZALEZ\r\n(RG-76.711) VERONICA LEANDRO SANT'ANNA\r\n(RG-76.737) FABIANO BARBOSA DE AZEREDO\r\n(RG-76.739) FABIANA DE MEDEIROS LEITE\r\n(RG-76.740) ISABELLE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n(RG-76.694) FERNANDA CARVALHO MACIEL\r\n(RG-76.752) ANDREA REGINA MORAES DOS SANTOS\r\n(RG-76.718) FABIOLA SANTOS KUSHNIR\r\n(RG-76.726) VIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO\r\n(RG-76.674) MARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE\r\n(RG-76.743) CRISTIANE CAVALCANTE PAIXÃO\r\n(RG-76.710) DANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\n(RG-76.741) FABIANE SIMÕES RODRIGUES\r\n(RG-77.050) FABIO ALEX GOMES NASCIMENTO\r\n(RG-76.755) GISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA\r\n(RG-76.714) CLAUDIA VALERIA LUIZA DA FONSECA\r\n(RG-76.723) DENISE LACERDA PEDRAZZI\r\n(RG-77.059) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RANGEL\r\n(RG-76.760) GEORGIA CHALFUN\r\n(RG-77.236) DANIELLE ZAHER DESETA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Majores PM Dentistas: \r\n(RG-52.463) FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE \r\n(RG-54.665) JOAO BATISTA PEREIRA FILHO\r\nAo posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas:\r\n(RG-60.721) ASTRID GRACIA VON BLUCHER\r\n(RG-60.724) MONICA LARA VITALE\r\n(RG-60.730) FLAVIO DE SOUZA BARREIROS\r\n(RG-76.777) ADRIANA RAYMUNDO BEZERRA \r\nAo posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Dentistas: \r\n(RG-60.726) RICARDO GARCEZ DORIA AMARAL\r\n(RG-60.734) NELSON PINTO JUNIOR\r\n(RG-60.719) HENRY PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(RG-76.779) RODRIGO PINHEIRO RIBEIRO\r\nAo posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\n(RG-76.876) ADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE\r\n(RG-76.885) CLAUDIA MARCIA CARVALHO BASTOS\r\n(RG-76.886) HERBERTO DOS SANTOS ASTORI\r\n(RG-76.874) BERNARDO DIAS DA COSTA\r\n(RG-76.878) RENATA SANTOS LOMARDO\r\n(RG-76.822) CHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\n(RG-76.865) CARLOS CESAR RODRIGUES\r\n(RG-76.848) PATRICIA FRANZOTTI MACHADO\r\n(RG-76.843) MARCELA CERQUISE JUBRAM\r\n(RG-76.851) DANIELA MEURER COSTA\r\n(RG-76.860) RENATA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO PENA\r\n(RG-76.852) SIMONE GONÇALVES BARBOZA\r\n(RG-76.847) FELIPE CONDE SALAZAR (RG-76.849) PATRICIA MACIEL VIEIRA\r\n(RG-76.832) PAULO ZACARIAS UTRINI FONTES\r\nAo posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\n(RG-61.886) LILIAN RODRIGUES PORTILHO LEMO\r\nAo posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico: \r\n(RG-76.906) HERON COREL DE OLIVEIRA (Ag)\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o Major PM Veterinário:\r\n(RG-56.507) GILBERTO DOS SANTOS SEPPA\r\nAo posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Veterinário:\r\n(RG-61.890) MARTHA LUZIA PACHECO\r\nAo posto de Major PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Veterinário:\r\n(RG-61.888) MARCO AURELIO CANCIO PEREIRA SOARES\r\nAo posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Veterinários:\r\n(RG-76.911) CARLOS ALEXANDRE REY MATIAS\r\n(RG-76.908) FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n(RG-76.910) PRISCILA ELISABETH NAURATH AZEREDO COUTINHO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro:\r\n(RG-56.571) ADILA CRISTINA FERREIRA CORREA\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n(RG-54.840) TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n(RG-56.592) MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n(RG-56.596) ZILMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n(RG-56.590) MARIA DA GLORIA FURTADO DE VASCONCELOS\r\n(RG-56.609) VERA LUCIA NUNES GOMES\r\nAo posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\n(RG-76.917) SABRINA DE SOUZA FERNANDES\r\n(RG-76.912) JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO\r\n(RG-76.916) ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n(RG-76.913) LEONARDO PAVANELLI LOBO\r\n(RG-76.914) ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\nAo posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\n(RG-76.948) LETICIA FREIRE DA ROCHA\r\nAo posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Psicólogo: \r\n(RG-76.947) VERONICA NASCENTES SAN SEBASTIAN DE CARVALHO\r\nAo posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Psicólogos: \r\n(RG-76.962) MARIA CELINA PINHEIROS GUIMARÃES\r\n(RG-76.965) DANIELE MORAES DE LIMA LOPES\r\n(RG-76.980) ANA PAULA DA SILVA FERREIRA\r\n(RG-76.957) ALESSANDRA RODRIGUES ULLER\r\n(RG-76.974) ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKER\r\nAo posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\n(RG-76.993) SERGIO NOGUEIRA NEMER\r\nAo posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Fisioterapeutas: \r\n(RG-76.994) MARCIA PEREIRA\r\n(RG-41.138) WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n(RG-76.999) LEANDRO DA SILVA GAMA\r\n(RG-77.000) MAURICIO SILVA MORAIS\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Capelão:\r\n(RG-78.688) JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\nAo posto de Major PM Capelão, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Capelão:\r\n(RG-78.683) MARCELO BATISTA DE ARAUJO\r\nAo posto de Capitão PM Capelão, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Capelães:\r\n(RG-78.686) JOSÉ GERALDO GOMES\r\n(RG-78.684) ALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG-38.187) HEITOR LEITE SODRÉ NETO\r\n(RG-38.443) PAULO DE SOUZA ARAUJO\r\n(RG-35.625) ODILON CAVALCANTE DE BARROS\r\n(RG-36.291) MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ (Ag)\r\n\r\n(RG-1-14.648) ADEMIR DE ABREU\r\n(RG-39.611) ANDERSON ALVES PEIXOTO\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG-41.298) LUIZ CARLOS FREJÓ\r\n(RG-45.331) WILTON COLONIA DA SILVA\r\n(RG-45.527) JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL\r\n(RG-39.000) JOSÉ MAURICIO GERMANO RANGEL\r\n(RG-39.808) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA\r\n(RG-37.555) ALFREDO LARANJA\r\n(RG-45.049) ROGERIO MORAES DE OLIVEIRA\r\n(RG-37.750) ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA\r\n(RG-37.251) MOZAR CERQUEIRA BARCELOS\r\n(RG-36.935) ODYR DA SILVA ALMEIDA\r\n(RG-35.901) MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES (Ag)\r\n(RG-41.803) JORGE GOULART DE SOUZA\r\n(RG-39.543) EVALDO ALVES JOAQUIM\r\n(RG-36.418) UBIRATAN SANTOS VIANA (Ag)\r\n(RG-36.306) PALMIRA PEREIRA MARQUES\r\n(RG-36.288) MARCIA JERONIMO CAMILLO ALVES (Ag)\r\n(RG-35.830) WAGNER JOSÉ MANHÃES\r\n(RG-36.252) DEJAIRA MARINA DIMAS DA SILVA\r\n(RG-35.638) ROSALDO TRINDADE DE FIGUEIREDO\r\n(RG-35.095) GILMAR CARVALHO PACHECO\r\n(RG-14.038) ANTONIO DE MELLO FILHO \r\n(RG-33.842) DARIO JOSÉ XAVIER DA SILVA\r\n(RG-32.780) ROSICLER COSTA DA MOTA\r\nAo posto de Capitão PM, de acordo com a Lei nº 764/84, os 1º Tenentes PM:\r\n(RG-36.797) LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES\r\n(RG-37.987) LUIS CARLOS DE VASCONCELOS\r\n(RG-31.211) ROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG-37.932) RENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG-37.058) DINIZ FERREIRA BATALAU\r\n(RG-43.552) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG-34.989) WALDECK CAYRES LACERDA\r\n(RG-38.083) MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO\r\n(RG-33.093) EDMAR SILVA DE SOUZA\r\n(RG-35.802) MARCELLO LUIZ MILLER\r\n(RG-36.720) DAVI EVANGELISTA FERREIRA\r\n(RG-38.290) JOSÉ FERNANDO BATISTA\r\n(RG-28.004) AILTON RICAS BARBOSA\r\n(RG-28.830) AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-51.411) ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n)\r\n(RG-44.762) OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA\r\n(RG-48.407) LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n(RG-37.775) MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA\r\n(RG-39.908) JORGE DE OLIVEIRA MORAES\r\n(RG-48.948) MARCELO RIBEIRO DO ROSARIO\r\n(RG-50.701) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n(RG-41.115) RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA\r\n(RG-47.795) LUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG-43.991) CLAUDIO VITAL BESSA\r\n(RG- 48.334) ALAN KARDEC MOREIRA\r\n(RG-46.210) SERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n(RG-44.362) VANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n(RG-50.554) JOSÉ FERNANDES PINTO CORREIA\r\n(RG-42.140) WALLACE BAPTISTA\r\n(RG-47.976) EZIMAR TAVARES CARDOSO\r\n(RG-35.127) JORGE IVO REIS\r\n(RG-42.516) MARCO ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n(RG-36.317) SANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS\r\n(RG-39.227) JANES ERALDO DO NASCIMENTO\r\n5 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Comunicações, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Comunicações: \r\n(RG-37.231) ITAMAR BARROS DE AZEVEDO\r\nAo posto de 1º Tenente PM Comunicações, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Comunicações: \r\n(RG-40.147) GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nId: 891152\r\n"
        ],
        "891183": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE :\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o Inspetor , matrícula nº 6043256-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da mesma Subsecretaria Adjunta. Processo nº E-04/10955/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA FONSECA SOARESmatrícula nº 010/0241-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente Leonardo Azeredo dos Santos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E-19/490/2009. \r\nId: 891183\r\n"
        ],
        "891186": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/309/2500/2009,\r\n:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2008, o Tenente-Coronel PM (RG-31.610) MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU.\r\nId: 891186\r\n"
        ],
        "891187": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/006/51419/2009,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009 os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN CEL BM ALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA\r\nRG\r\n06.185\r\nTEN CEL BM MAURO PIMENTEL DA SILVA\r\nRG\r\n08.024\r\nTEN CEL BM AURENTINO CARNEIRO GOMES\r\nRG\r\n08.419\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM FLÁVIO LIMA PIOVESAN \r\nRG\r\n16.486\r\nMAJ BM CESAR ANGELO DA SILVA\r\nRG\r\n16.461\r\nMAJ BM MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS\r\nRG\r\n16.385\r\nMAJ BM JOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES\r\nRG\r\n16.504\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM ADALBERTO SOBRAL NEIVA\r\nRG\r\n16.451\r\nMAJ BM LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE\r\nRG\r\n16.948\r\nMAJ BM RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO\r\nRG\r\n16.507\r\nMAJ BM MARCELO LEITE DE SOUZA\r\nRG\r\n16.933\r\nMAJ BM MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n16.500\r\nMAJ BM FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA\r\nRG\r\n15.977\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR\r\nRG\r\n19.017\r\nCAP BM GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA\r\nRG\r\n19.818\r\nCAP BM MÁRIO LUIZ PEREIRA VERDINI\r\nRG\r\n19.828\r\nCAP BM RODRIGO RANGEL BARCELOS\r\nRG\r\n19.819\r\nCAP BM ALEX MENDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n19.810\r\nCAP BM RONALDO FREITAS NOGUEIRA\r\nRG\r\n19.798\r\nCAP BM MARCOS REYNALDO MOREIRA JÚNIOR\r\nRG\r\n19.806\r\nCAP BM FÁBIO ANDERSON VITAL\r\nRG\r\n19.809\r\nCAP BM ALEX DA SILVA ANDRÉ\r\nRG\r\n19.808\r\nCAP BM HIRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n19.824\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM JAIR BRETA JÚNIOR\r\nRG\r\n19.821\r\nCAP BM EDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES\r\nRG\r\n19.812\r\nCAP BM LUCIANO INÁCIO BARBOZA DE MELO\r\nRG\r\n19.820\r\nCAP BM FELICIANO FRANCISCO SUASSUNA\r\nRG\r\n19.781\r\nCAP BM LUCIANO DA COSTA CASTILHOS\r\nRG\r\n19.815\r\nCAP BM GILBERTO DOS SANTOS JÚNIOR\r\nRG\r\n19.800\r\nCAP BM JOMAR RICARDO ESTEVES\r\nRG\r\n19.788\r\nCAP BM VALERIO JANNUZZI DOS SANTOS\r\nRG\r\n19.799\r\nCAP BM RONALDO DA LUZ PEREIRA\r\nRG\r\n19.830\r\nCAP BM LUÍS FLÁVIO NACIF PEREIRA\r\nRG\r\n19.216\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM DIEGO PAIVA SILVA\r\nRG\r\n28.962\r\n1º TEN BM MÔNICA CRISTIANINI DIAS MARQUES\r\nRG\r\n28.952\r\n1º TEN BM FABRÍCIO NISHIO\r\nRG\r\n31.350\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nJÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO\r\nRG\r\n36.588\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICO:\r\n2.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM MARCUS VINÍCIUS ROSA NETTO\r\nRG\r\n32.468\r\n1º TEN BM VITOR RAMOS MUSSI NETTO\r\nRG\r\n32.469\r\n1º TEN BM SANDRO BARROS PINTO COELHO\r\nRG\r\n32.470\r\n1º TEN BM SIMONE SANTOS CAJUEIRO COSTA\r\nRG\r\n32.471\r\n1º TEN BM ANDRÉ LUIZ FOGANHOLI\r\nRG\r\n32.472\r\n1º TEN BM RICARDO GUERRA PEIXE\r\nRG\r\n32.473\r\n1º TEN BM CRISTIANO TORRES\r\nRG\r\n32.474\r\n2.2- ENFERMEIRO:\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM \r\nMAJ BM PAULO CÉSAR PEREIRA\r\nRG\r\n17.310\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM JOSÉ MÁRCIO DA SILVA SILVEIRA\r\nRG\r\n17.308\r\n2.3- FARMACÊUTICO:\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM \r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nRG\r\n23.092\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nVÍTOR DA ROCHA AZEVEDO\r\nRG\r\n05.551\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM \r\n1º TEN BM JORGE ANTONIO FAGUNDES DE ARAÚJO\r\nRG\r\n07.976\r\nId: 891187\r\n"
        ],
        "892051": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nde suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Subsecretário de Estado, da Subsecretaria Executiva matrícula nº 0936717-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22/12/2009 a 05/01/2010, a Secretária de Estado de Cultura Adriana Scorzelli Rattes. Processo nº E-18/1705/2009. \r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 892051\r\n"
        ],
        "892440": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.182/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3716/2009, \r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.181/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3715/2009, [\r\nR E S O L V E:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.180/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3714/2009, \r\nR E S O L V E:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.179/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3713/2009, \r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Pereira Alves de Carvalho. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente tendo em vista o disposto na parte final do do art. 7º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, \r\nR E S O L V E:\r\npara exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 892440\r\n"
        ],
        "892723": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DEZEMBRO DE 2009\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A FISCAIS DE RENDAS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos arts. 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/013783/2009,\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Fiscal de Rendas do Grupo Fisco do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os Fiscais de Rendas relacionados no Anexo que acompanha este Decreto, nas vagas nele indicadas, sendo dezenove por merecimento e dez por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nHELIO SALDANHA MARTINS, matrícula nº 0.294.655-6, em vaga decorrente da aposentadoria de DÉCIO LUIZ DA COSTA, matrícula nº 0.119.562-7.\r\nRUBIA MENDES RODRIGUES, matrícula nº 0.294.521-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Abrahim Mussalem, matrícula nº 0.021.384-3.\r\nMARCELO CLAUDIO BERNARDES PEREIRA, matrícula nº 0.294.691-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Nancy Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 0.119.644-3.\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO GAGLIANO, matrícula nº 0.294.670-5, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Elysio de Almeida, matrícula nº 0.021.059-1. \r\nELIANE ARAÚJO, matrícula nº 0.294.758-8, em vaga decorrente da aposentadoria de José Videira, matrícula nº 0.130.482-3.\r\nSELMA TIRRÉ RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, em vaga decorrente da exoneração de Diogenes Florentino Santos Neto , matrícula nº 0.294.722- 4. \r\nSERGIO MELLO ORSOLON, matrícula nº 0.294.744-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Gabriella Bohrer de Andrade Figueira, matrícula nº 1.514.042-9.\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELA, matrícula nº 0.294.711-7, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Norberto Guimarães Faria, matrícula nº 0.020.829-8.\r\nMARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, matrícula nº 0.294.737-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Theóphilo Melo Simão, matrícula nº 0.054.202-7.\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA, matrícula nº 0.294.574-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedicto Cicero Torteli, matrícula nº 0.024.260-8. \r\nMARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, matrícula nº 0.294.685-3, em vaga decorrente da aposentadoria de Glaudston de Matos, matrícula nº 0.294.516-0.\r\nGERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, matrícula nº 0.294.642-4, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Carlos Chavinhas, matrícula nº 0.136.469-4.\r\nJOSÉ LOPES SOBRINHO, matrícula nº 0.294.544-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Samuel kogan, matrícula nº 0.132.204-9.\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO, matrícula nº 0.294.559-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Dircinéia Hernandes Galves, matrícula nº 0.294.531-9. \r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, matrícula nº 0.834.626-4, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Vieira dos Reis, matrícula nº 0.119.571-8.\r\nWAGNER FERREIRA DE FARIAS, matrícula nº 0.294.877-6, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar de Barros Mello, matrícula nº 0.175.153-6.\r\nSILVANA MONTEIRO DE ABREU, matrícula nº 0.294.838-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Salazar Filho,matrícula nº 0.127.615- 3.\r\nMARCELO BOTTINO RUA, matrícula nº 0.834.628-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Othon Bayma, matrícula nº 0.119.654-2.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, matrícula nº 0.294.747-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Angela Maria da Costa Lopes, matrícula nº 0.231.207-2.\r\nOSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, matrícula nº 0.834.646-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 0.294.614-3.\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 0.294.617-6, em vaga decorrente da aposentadoria de Severino Pompilho do Rego, matrícula nº 0.294.680-4.\r\nSELMA MACHADO MARQUES, matrícula nº 0.834.619-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Iara de Mattos Salemi, matrícula nº 0.115.887- 2.\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, matrícula nº 0.294.678-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Paulo Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 0.104.122-7.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, matrícula nº 0.294.538-4, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Lafayette Ferreira Roquette, matrícula nº 0.044.453-9.\r\nSERGIO LOPES MACEDO, matrícula nº 0.294.733-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Neves dos Santos, matrícula nº 0.119.560-1.\r\nALEX CONCEIÇÃO CORREA DE SÁ, matrícula nº 0.294.608-5, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Decnop Pereira da Silva, matrícula nº 0.035.942-2.\r\nHELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS, matrícula nº 0.294.796-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosalina Maria Mazzeo Ribeiro Nogueira, matrícula nº 0.043.263-3.\r\nPLINIO SABURO SHIOGA, matrícula nº 0.294.809-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlei de Oliveira, matrícula nº 0.041.164-5.\r\nDÉCIO DARCI SILVA, matrícula nº 0.834.602-5, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Americo de Proença Franco, matrícula 0.032.357-8.\r\nId: 892723\r\n"
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        "892757": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, e o que consta do Processo nº E- 09/0111/2500/2006,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\nCarlos Eduardo Milagres Pereira - Cel PM\r\nMaurício Santos de Moraes - Cel PM\r\nRicardo Coutinho Pacheco - Cel PM\r\nEdson Almeida - Cel PM\r\nCélio da Cunha Pedrosa - Cel PM\r\nMarco Alexandre Santos de Almeida - Cel PM\r\nMarcos César da Costa de Oliveira - Cel PM\r\nSérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento - Cel PM\r\nMarcius Pinho Tinoco - Cel PM\r\nCarlos Henrique Alves Lima - Cel PM\r\nVinicius Lopes Costa - Cel PM\r\nRonaldo Antônio de Menezes - Cel PM\r\n- Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nAlberto Alves Borges - Cel PM\r\nRoberto Gil da Conceição Silva - Ten Cel PM\r\nAmaury Simões - Ten Cel PM\r\nÁlvaro Sérgio Alves de Moura - Ten Cel PM\r\nÍbis Silva Pereira - Ten Cel PM\r\nCélia Rodrigues Pinheiro dos Santos - Ten Cel PM\r\nJoão de Oliveira Moraes - Ten Cel PM\r\nAlexandre de Souza - Ten Cel PM\r\nAnderson de Souza Maciel - Ten Cel PM\r\nLuiz Octavio Lopes da Rocha Lima - Ten Cel PM\r\nJoseli Cândido da Silva - Maj PM\r\nJorge Fernando de Oliveira Pimenta - Maj PM\r\nCarlos Eduardo Sarmento da Costa - Maj PM\r\nLuiz Gustavo Lima Teixeira - Maj PM\r\nRubens Castro Peixoto Junior - Maj PM\r\nViviane Damásio Duarte - Maj PM\r\nFabio da Rocha Bastos Cajueiro - Maj PM\r\n1.3 - GRAU CAVALEIRO\r\nFrancisco Artenio Wermelinger - Cap PM\r\nRoberto Fraga de Souza - Cap PM\r\nLuciano Correa Silva - Cap PM\r\nMarcos Rocha Menaget - Cap PM\r\nRenato César de Oliveira Moreira - Cap PM\r\nCarlos Ventura da Silva - 1º Ten PM\r\nPaulo Roberto Bastos Padilha - 1º Ten PM\r\nGilberto Nascimento dos Santos - 1º Ten PM\r\nEliane Bárbara Cardoso de Lemos - 2º Ten PM\r\n2 - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n2.1 - GRAU CAVALEIRO\r\nAdilson Sperduto - Subten PM\r\nClovis Rodrigues - Subten PM\r\nEdivaldo de Lima - Subten PM\r\nMárcio Soares Capitulino - Subten PM\r\nRicardo Luiz da Silva Santos - Subten PM\r\nIsrael Barbosa Gonçalves - Subten PM\r\nEugênio Maciel Alvarez - Subten PM\r\nGilberto Armando - Subten PM\r\nUbiracy Gonzalez - Subten PM\r\nMarco Antonio Correia da Costa - Subten PM\r\nJosé Crisanto da Silva - Subten PM\r\nSérgio Antonio de Oliveira - Subten PM\r\nJorge Andre Marques Mota - Subten PM\r\nPaulo Cesar da Costa e Silva - Subten PM \r\nLuiz Fernandes de Santana - Subten PM\r\nFrancisco José Fernandes Crespo - Subten PM\r\nAloísio Manoel da Rosa - 1º Sgt PM\r\nRobson de Souza Larrubia - 1º Sgt PM\r\nNúbia Silva Alfradique - 1º Sgt PM\r\nRoberto Tavares - 1º Sgt PM\r\nMaisa Domingos Lopes - 1º Sgt PM\r\nJose Mauro dos Passos - 1º Sgt PM\r\nAdneia Trubat dos Santos - 1º Sgt PM\r\nRosemari Cooper da Silva - 1º Sgt PM\r\nJesus Nazareno Meneghel Faria - 1º Sgt PM\r\nPaulo Cesar Lima Vaz - 1º Sgt PM\r\nJose Orlando Santos de Sousa - 1º Sgt PM\r\nCelso Ferreira Bastos - 1º Sgt PM\r\nJonas Corrêa da Silva - 1º Sgt PM Ms\r\nJosué da Silva Castro - 1º Sgt PM Mús\r\nFábio de Oliveira Reis - 1º Sgt PM Mús\r\nMoises Francisco - 1º Sgt PM Mús\r\nMarco Antonio Faria - 1º Sgt PM\r\nGelson de Souza Lobo - 1º Sgt PM\r\nEduardo Martins Garcia - 1º Sgt PM\r\nÁlvaro Santos da Silva - 1º Sgt PM\r\nClaudio Teixeira Elizeu - 2º Sgt PM\r\nCassio Pereira da Conceição - 2º Sgt PM\r\nJoão Marcos Florentino da Silva - 2º Sgt PM\r\nJustinei Maia - 2º Sgt PM\r\nJorge Luís Barcellos - 2º Sgt PM\r\nLuiz Carlos Soutinho Pereira - 2º Sgt PM\r\nLuis Antonio Fernandes Leonor - 2º Sgt PM\r\nOnaldo Trindade Motta - 2º Sgt PM\r\nFrederico Motta Cabral - 2º Sgt PM\r\nAilton Teixeira Campos - 2º Sgt PM\r\nHamilton de Brito - 2º Sgt PM\r\nHeliomar Valim Fernandes - 2º Sgt PM\r\nCid Moreira dos Santos Filho - 2º Sgt PM\r\nAlexandre Dias Laço - 2º Sgt PM\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n1- GRAU GRANDE OFICIAL\r\nBrigadeiro Med Álvaro Barde Bezerra\r\nDiretor do Hospital da Força Aérea do Galeão\r\nDesembargador Luiz Zveiter\r\nPresidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\nJosé Raimundo Batista Moreira\r\nDefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nDom Orani João Tempesta \r\nCardeal Arcebispo do Rio de Janeiro\r\nEduardo da Costa Paes\r\nPrefeito do Rio de Janeiro\r\nJosé Camilo Zito do Santos Filho\r\nPrefeito de Duque de Caxias\r\nMaria Aparecida Panisset\r\nPrefeita de São Gonçalo\r\nFlávio Nantes Bolsonáro\r\nDeputado Estadual\r\nWagner Montes dos Santos\r\nDeputado Estadual\r\nAllan Turnowski\r\nChefe da Polícia Civil\r\nRoberto Alzir\r\nSuperintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança\r\nJosé Lopes de Souza - Cel\r\nComandante Geral de Pernambuco\r\nÁlvaro Batista Camilo - Cel\r\nComandante Geral de São Paulo\r\nRenato Vieira de Souza - Cel\r\nComandante Geral de Minas Gerais\r\nAntonio Benedito de Campos Filho - Cel\r\nComandante Geral do Mato Grosso\r\nCarlos Antonio Elias - Cel\r\nComandante Geral de Goiás\r\nCarlos Alberto David dos Santos - Cel QOPM\r\nComandante Geral do Mato Grosso do Sul\r\nJosé Carlos Pedroso Assunpção - Cel\r\nComandante Geral de Sergipe\r\nEliésio Rodrigues - Cel\r\nComandante Geral de Santa Catarina\r\n2 - GRAU COMENDADOR\r\nJosé Paulo Miranda de Queiroz - Cel BM\r\nChefe Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros\r\nAlexandre José Araujo de Carvalho - Cel\r\nComandante do Agreste I - Pernambuco\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz\r\nOuvidor de Policia/SESEG\r\nRodrigo Teixeira de Oliveira\r\nDiretor de Departamento de Polícia Especializada da Policia Civil\r\nRodolfo Waldeck Penco Monteiro\r\nSubchefe Admininstrativo da Polícia Civil\r\nLuís Horta Barbosa Erlanger\r\nDiretor Central Globo de Comunicação\r\nLúcia Hippolito\r\nCientista Social\r\nThiers Vianna Montebello\r\nConselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro\r\n3 - GRAU OFICIAL\r\nMariléa Santiago - Agente da Polícia Federal\r\nAssessora do Secretário de Segurança\r\nTyndaro Menezes\r\nJornalista da TV Globo/Rio\r\nBernardo Rocha de Rezende\r\nTécnico da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei\r\nMauricio Dinepi\r\nPresidente da Rádio TUPI\r\nWashington Carlos Nunes Rodrigues\r\nRadialista da Rádio TUPI\r\nId: 892757\r\n"
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        "892768": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em substituição a Sérgio Guimarães Ferreira, designado pelo Decreto de 24 de março de 2009, publicado no D.O. de 25.3.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de representante da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em substituição a Alex da Mata Barros, designado pelo Decreto de 24 de março de 2009, publicado no D.O. de 25.3.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a (ANNA DAVIES) pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007, para, na qualidade de representante da Casa do Artista Plástico Afro-Brasileiro - CAPA, inte grar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, integrar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 3.730, de 13 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/2248/2007, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSILVANA MARCELINA DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Neilda Fabiano dos Santos, designada pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007. \r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Casa do Artista Plástico Afro-Brasileiro - CAPA\r\nMARLENE MENDES LOURO, em substituição e completando o mandato conferido a Maria das Graças Silva (Anna Davies), designada pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/2438//2007,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n:\r\nPedro Gilberto Alves Lima, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nMadalena Maria Ribeiro Marques, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Habitação\r\nLeonardo Carneiro Monteiro Picciane, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Eliana Jussara de Andrade, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\n: Adriana Scorzelli Rattes, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nAlexandre Aguiar Cardoso, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente\r\n: Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Entidades Religiosas\r\nMaria Izabel Amaral Gonçalves, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Agricultura \r\nDivan Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Lucimara Muniz Pereira Duarte, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Direito Humano à Alimentação Adequada\r\nAnderson Santos Corrêa, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nMariana Menezes Santarelli Roversi, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nRozi Judith Billo, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Ângela Marinho, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: José Carlos Dionísio, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nJorge Lázaro Tulosa de Souza Junior, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Indústria de Alimentos / Sistema S \r\nMárcia Cruz Losso, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nIzabel C. R. Lellis, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nSilvia Zimmermann, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nRosana Salles, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto nos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/2438//2007,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nKátia Miriam Offredi Maia \r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMyrian Coelho Cunha da Cruz, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Gilberto Alves Lima, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nRenato Glória de Castro, em substituição e completando o mandato conferido a Madalena Maria Ribeiro Marques, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Habitação\r\n: Edson Antonio Ferreira, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Carneiro Monteiro Picciane, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nJosé Cysneiros Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Eliana Jussara de Andrade, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nAna Rosa Viveiros de Castro, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana Scorzelli Rattes, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nDulce Helena Oliveira Tamburini Porto\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nMarcia Maria Villaça Gitahy Freire, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Aguiar Cardoso, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Emerson Pereira Alves\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente\r\nCarlos Frederico Castello Branco, em substituição e completando o mandato conferido a Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nMarcus Vinícius de Seixas \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Entidades Religiosas\r\nBárbara Domequis Chaves - Pastoral da Criança, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Izabel Amaral Gonçalves, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Agricultura \r\nAntônio Martins Barbosa - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Divan Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Movimento Negro e Movimento de Mulheres\r\n: Cleonir Alves Conselho de Mulheres da Zona Oeste - COMZO, em substituição e completando o mandato conferido a Lucimara Muniz Pereira Duarte, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Direito Humano à Alimentação Adequada\r\n: Rosa Maria Cordeiro Alvarenga - Centro de Ação Comunitária - CEDAC, em substituição e completando o mandato conferido a Anderson Santos Corrêa, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nRozi Judith Billo - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, em substituição e completando o mandato conferido a Mariana Menezes Santarelli Roversi, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nFlaviane de Carvalho Canavesi - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, em substituição e completando o mandato conferido a Rozi Judith Billo, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Redes e Fóruns\r\n: Darlene rosa Nunes - Rede de Educação Cidadã - Talher RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Ângela Marinho, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Ellen Cristina Adalberto Mazzei - Fórum de Cooperativismo Popular, em substituição e completando o mandato conferido a José Carlos Dionísio, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\n: Rodrigo Rocha Balduci - Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição - ENEN, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Lázaro Tulosa de Souza Junior, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Indústria de Alimentos/ Sistema S \r\nRosita Camargo Amaral - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, em substituição e completando o mandato conferido a Már cia Cruz Losso, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nMaria Aparecida Pessoa da Silva - Serviço Social do Comércio - SESC, em substituição e completando o mandato conferido a Izabel C. R. Lellis, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Especialistas e Pesquisadores\r\n\r\nPatrícia Camacho Dias - Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CERESAN, em substituição e completando o mandato conferido a Silvia Zimmermann, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nLucia Pereira de Andrade - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Salles, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/206.776/2009,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2009, os membros efetivos e respectivos Suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\nFÁTIMA MOTA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n2ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nEfetivo: LUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENEZES\r\nSuplente: NATAN DA COSTA NEVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n3ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nANTONIO MADEIRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nMOYSES FLAKS SCHNEIDER\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nANSORVAL GOMES FERREIRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nADRIANA DA SILVA LUCIO\r\n\r\n5ª JARI\r\nFENELON DE SOUZA MONTE RASO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nJURANDYR NUNES DA SILVA\r\n6ª JARI\r\nSILVANA PARREIRA CONZENDEY\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nJOSÉ RODRIGUES DA COSTA\r\n7ª JARI\r\nDAYSE MENINO RODRIGUES\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nSÍLVIO CÉSAR ONIL DA CUNHA\r\n8ª JARI\r\n\r\nJOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nALBERTO RODRIGUES DE LIMA\r\n9ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nZELI SCHUAWB CUNHA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n10ª JARI\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nLUIZ PAULO SERRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n11ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nFRANCILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n12ª JARI\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nREGINA LIMA DE OLIVEIRA\r\n13ª JARI\r\nROSÂNGELA SODRÉ\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nHÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nId: 892768\r\n"
        ],
        "892770": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora matrícula nº 6152085-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 a 30 de dezembro de 2009, a titular da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Fiscal de Rendas de 1ª Categoria IRACILDO LUIZ DOS SANTOSmatrícula nº 0834590-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12622/2009.\r\nId: 892770\r\n"
        ],
        "892774": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 1.183/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o processo nº E- 12/3717/2009, \r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\nId: 892774\r\n"
        ],
        "893691": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292504-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Luis Ferreira Simões Rosa, matrícula nº 292922-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-12/662495/2009.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, Engenheiro, matrícula nº 400785-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40573/2009.\r\n, Geólogo, matrícula nº 400793- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio Antonio Majdalani, matrícula nº 400785-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-11/40573/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, matrícula nº 1377-1, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61748/2009.\r\n, matrícula nº 292922-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Rabello de Mattos, matrícula nº 0292965-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-12/662495/2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscila Mesquita de Sousa, matrícula nº 933-2. Processo nº E-26/15230/2009. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 893691\r\n"
        ],
        "893973": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DE 04 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.556/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 816.596-1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 893973\r\n"
        ],
        "894581": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0590/1404/2007,\r\n:\r\na bem do serviço público, na forma do art. 54 do Decreto-lei nº 220/75, o servidor , Delegado de Polícia, matrícula nº 860.921-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI, XII, XIII e XVI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e também com fundamento no art. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, incisos III e VIII, art.52, incisos I e IX e art. 54, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 894581\r\n"
        ],
        "895805": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/100587/2009, \r\n:\r\nnos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro para exercer a função de Vice- Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19.09.2008, para exercer a função de Vice-Presidente, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 895805\r\n"
        ],
        "899737": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , matrícula nº 0931493-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, no período de 17/01 a 01/02/2010. Processo nº E-01/50071/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ventura Mendonça, matrícula nº 952786-2. Processo nº E- 02/276/2010.\r\nId: 899737\r\n"
        ],
        "900421": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições, consoante orientação de cumprimento de julgado elaborada pela Procuradoria Geral do Estado e em observância à decisão proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em sede do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 28.265/RJ, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/3973/2009,\r\nRESOLVE:\r\nVERA LÚCIA GALVÃO ROMANO E SILVA, Odontóloga, matrícula nº 813.817-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, praticado em 28 de novembro de 2008 e publicado em 01 de dezembro de 2008 na imprensa oficial, ao cargo então ocupado.\r\nId: 900421\r\n"
        ],
        "900427": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DECRTO DE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e em cumprimento à r. decisão final proferida pela 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na apelação cível nº 17.800/2003, extraída da ação ordinária nº 2002.001.035353- 0, que teve curso perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3983/2009,\r\nDECRETA:\r\nRAFAEL ARAÚJO MOURA no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo, a partir de 25.03.2009, mediante inclusão em folha de pagamento.\r\n- Os valores devidos ao beneficiário da pensão instituída por este decreto, anteriores a 25.03.2009, serão pagos por meio de precatório judicial.\r\n- A pensão de que trata o artigo anterior será paga até a data em que o Autor completar 25 (vinte e cinco) anos.\r\n- A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão adotará as providências necessárias ao cumprimento deste decreto.\r\nId: 900427\r\n"
        ],
        "900896": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.541/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 853.230-1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900896\r\n"
        ],
        "900902": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 835.101-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900902\r\n"
        ],
        "900904": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 192.703-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900904\r\n"
        ],
        "900918": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.662/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 181.812-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900918\r\n"
        ],
        "901388": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10002991/99,\r\n:\r\n, com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 220/75, ratificando, simultaneamente, a nomeação efetuada pelo Decreto nº 22.404, de 13 de agosto de 1996, nos termos do Parecer nº 03/2007 - BBS/PG-04, , matrícula nº 00/0020804-1, no cargo de Merendeira, do Quadro de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 901388\r\n"
        ],
        "909777": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/7517/2504/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Soldado PM reformado (RG 75.597), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 15/07/2007, o benefício previsto no art. 1°, caput e § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 909777\r\n"
        ],
        "909778": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.557/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, matrícula nº 257.034-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 909778\r\n"
        ],
        "909779": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.619-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 909779\r\n"
        ],
        "909780": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.196/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, RITA DE CÁSSIA FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 816.920-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 909780\r\n"
        ],
        "911313": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo) e respectivos anexos,\r\n:\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.190.013-3, com base nos arts. 40, VIII e 52, I do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 286, VIII do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo) e respectivos anexos,\r\n:\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0.036.038-8, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III da Lei Complementar n° 69/90 e arts. 40, VIII, 52, I e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e nos arts. 286, VIII do Decreto nº 2479/79, na forma do art. 114 da Lei Complementar n° 69/90.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo) e respectivos anexos,\r\n:\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.146.226-0, com base nos arts. 40, VIII e 52, I do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 286, VIII do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 911313\r\n"
        ],
        "911321": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\n:\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 294.805-7, com base nos artigos 80, inciso II, 81, inciso IV, e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 39, inciso VII, 40, inciso VIII, e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, e 298, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\n:\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 834.603-3, com base nos arts. 80, incisos I e II, 81, inciso IV, e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 39, inciso VII, 40, inciso VIII, e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, e 298, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a bem do serviço público de LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA NETTO, Fiscal de Rendas, inativo, matrícula nº 121.893-2, com base nos arts., 81, inciso IV, e 95 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII, 54 e 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, 300 e 301, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\n, Fiscal de Rendas, 1ª Categoria, matrícula nº 060.202-9, com base nos arts. 80, inciso II, 81, inciso IV, e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 39, inciso VII, 40, inciso VIII, e 52, inciso I, do Decreto-lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, e 298, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 911321\r\n"
        ],
        "916832": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/347/2010,\r\n:\r\n, efetuada pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 04.02.2010, para, na qualidade de membro efetivo, compor o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por solicitação da própria.\r\nId: 916832\r\n"
        ],
        "926110": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o que consta no Processo nº E-04/1.524/2010, e\r\no disposto nos artigos 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, com a redação dada pela Lei 5.013, de 03 de abril de 2007.\r\nRESOLVE:\r\nFicam reconduzidos às suas funções junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento do mandato de 02 (dois) anos, os seguintes Conselheiros, na forma a seguir mencionada:\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nAntonio Pádua Pessoa de Melo\r\nCelso Guilherme Mac Cord\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nJosé Manoel Fernandes Motta\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nRoberto Lippi Rodrigues\r\nRubens Nora Chammas\r\nSUPLENTES\r\nElizabeth Leite de Andrade\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nGraciliano José de Abreu dos Santos\r\nJosé Edmundo de Azevedo Carvalho\r\nLelyane Vilar Medeiros Damasceno\r\nREPRESENTANTE DOS CONTRIBUINTES\r\nLuiz Chor - FIRJAN\r\nMarcelo Tournillon Ramos - FIRJAN\r\nAntônio da Silva Duarte - FECOMÉRCIO\r\nJoão da Silva Figueiredo - FECOMÉRCIO\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - FAERJ\r\nRonaldo Redenschi - TELCOMP\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANSPOR\r\nSUPLENTES\r\nSandro Machado dos Reis - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço - FECOMERCIO\r\nAntonio Soares da Silva - FECOMERCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nOswaldo Murgel Corrêa e Castro - TELCOM\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nFicam nomeados às funções de Conselheiro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento do mandato de 02 (dois) anos, os seguintes indicados, na forma a seguir mencionada\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\nSUPLENTES\r\nMargarete Gonçalves Bargani\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nWalter de Aguiar Amazonas Filho\r\nEFETIVOS\r\nCheryl Berno - FIRJAN\r\nSUPLENTES\r\nPedro Capanema Thomaz Lundgren- FIRJAN\r\nFicam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord e a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo.\r\nFicam designados para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente das Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Conselheiros, na forma a seguir mencionada:\r\nPrimeira Câmara:\r\nCelso Guilherme Mac Cord\r\nCheryl Berno\r\nSegunda Câmara:\r\n- Presidente: Ronaldo Redenschi\r\n- Vice-Presidente: Roberto Lippi Rodrigues\r\nTerceira Câmara:\r\n- Presidente: Luciana Dornelles do Espírito Santo\r\n- Vice-Presidente: Rubens Nora Chammas\r\nQuarta Câmara:\r\n- Presidente: Antônio de Pádua Pessoa de Mello\r\n- Vice-Presidente: Luiz Chor \r\nId: 926110\r\n"
        ],
        "929113": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.607/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MARCELO DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula n.º 820.342-4, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 929113\r\n"
        ],
        "929116": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/9269/2008, \r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, da seguinte forma: \r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n- Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESDEC\r\nOlinda Fabiani Cardoso Gil, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Carvalho Schneider, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\nKátia Machado Motta, em substituição e completando o mandato conferido a Suely das Graças Alves Pinto, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n- Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Queimados\r\nIsmael Lopes de Oliveira \r\n: Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo\r\nMarcelo Paiva Paes de Oliveira\r\n\r\n- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM\r\nVanda Dácri, em substituição e completando o mandato conferido a Ludmila Fontenele Cavalcante, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n: Roseane Moreto S. Tavares, em substituição e completando o mandato conferido a Vanda Dácri, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n- Conselho Regional de Psicologia \r\nHelena Fialho de Carvalho, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Fiorello Bogado, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\n- Academia de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\n: Joaquim José do Amaral Castelões \r\nIgor Borges de Abrantes Junior \r\n- Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n: Étila Elane de Oliveira Ramos \r\n\r\nSindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - Elisabeth Acompara\r\n- Sindicato dos Médicos do Município Rio de Janeiro\r\nJorge Sale Darze\r\nSindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social - José Augusto da Silva \r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro\r\nJurema Rodrigues Vieira Utinga\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\n- Representantes das Entidades de Moradores de Âmbito Estadual.\r\n\r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nDejanira Augusto da S. Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Hélio Albuquerque, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n: Maria Claudionor da S. Oliveira\r\nHélio Albuquerque, em substituição e completando o mandato conferido a João Evangelista Borges dos Santos, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n: João Evangelista Borges dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Maria do Nascimento, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n- Movimentos não governamentais de defesa do interesse da Mulher de Âmbito Estadual. \r\nAssociação Civil Feminista, Anti-racista e Anti-homofóbica - CRIOLA.\r\nJosé Marmo da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriele Torres Alves, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\n\r\nFederação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG\r\nMaria Luciana da Silva Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Divan Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nEdson José Cipriano dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Eliane Barbosa e Silva, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n- Centrais Sindicais, não pertencentes à área de saúde \r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT/RJ \r\n\r\nAntônio Barbosa dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Elieser de Almeida Queiroz, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n: Abílio Valério Tozini, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nJosenilda Araújo Jesus, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nClaudio José de Almeida, em substituição e completando o mandato conferido a Zuleide Vidal de Andrade, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n- Entidades de Portadores de Deficiência \r\nAliança Brasileira pela Doação de Órgãos e tecidos - ADOTE\r\nJosé Carlos Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Paim Cunha Santos, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nId: 929116\r\n"
        ],
        "929145": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/50080/2010,\r\n:\r\nRG 1.862, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado Maior Geral - EMG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 21 de março de 2010, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\nId: 929145\r\n"
        ],
        "931228": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 100659-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 931228\r\n"
        ],
        "935005": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.995/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, matrícula nº 181.377-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 935005\r\n"
        ],
        "936284": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60006/2010,\r\nRESOLVE\r\nFONSECA, efetuada pelo Decreto de 12 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 13.11.2009, para o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente - Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em virtude do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60006/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente - Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, prorrogado consoante publicação em Diário Oficial de 11 de março de 2008, face a desistência de Omar Martins da Fonseca.\r\nId: 936284\r\n"
        ],
        "937304": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/709352/2003,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula 835.590-1, com validade a contar de 03.06.2002, aprovado e classificado em 413º lugar, para exercer o cargo de Agente de Disciplina, na classe inicial, Quadro I- Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, tendo em vista aprovação em Concurso Público de 1998, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23/07/1998.\r\nId: 937304\r\n"
        ],
        "937343": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.575/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WALDINEY FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 192.718-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 937343\r\n"
        ],
        "940820": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.903/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WALTER DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 256.994-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 940820\r\n"
        ],
        "940825": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.469/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n° 259.585-8, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 940825\r\n"
        ],
        "940826": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.046/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, matrícula nº 181.699-0, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 940826\r\n"
        ],
        "944593": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/120.130/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA, matrícula nº 176.601-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 944593\r\n"
        ],
        "944606": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.018/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, Assistente Social, matrícula nº 817.796-6, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer a função de membro Titular na Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Marina Amoedo Costa, designada pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2009, publicado no D.O de 04.02.2009. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante nos Processos nºs E-09/0846/1420/2010, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 045, de 11 de março de 2010, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 24 de março de 2010 e publicado no DOERJ nº 057, de 29 de março de 2010.\r\n\r\nCLAS.\r\nNOME\r\n1.RAFAEL DA SILVA BATISTA\r\n2.KELLY CARLA ALMEIDA DE SOUZA BORGES\r\n3.MIELE TALLON MATHEUS\r\n4.ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n5.MARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS L. TELHADO\r\n6.EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n7.ALINE PAULA DE OLIVEIRA\r\n8.ANDRE RIBEIRO VIEIRA\r\n9.PABLO PINTO DE SOUZA\r\n10.ALEXANDRE ALVES CATÃO\r\n11.DEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n12.FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\n13.RODRIGO XAVIER MORAES\r\n14.DAVIDSON ALENCAR DINIZ\r\n15.ANAISA DE PAULA GUEDES VILLANI\r\n16.LUIZA TORRES ABRANTES\r\n17.RAFAEL MARQUES DE PINHO BEYRUTH\r\n18.ANA CLAUDIA LEDNIK\r\n19.ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n20.BRUNO CESAR SANTOS DE CASTRO\r\n21.LEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n22.FERNANDO BONELLI WANDERLEY\r\n23.PAULO ANTONIO PALADINO PEREIRA\r\n24.RAFAEL DIAS MAYER\r\n25.MARCELO COUTO SANCHES\r\n26.SUB JUDICE\r\n27.VICTOR SATIRO DE MEDEIROS\r\n28.JOSE VITOR TOMAZ KNOPP\r\n29.RUI JOSE COELHO JUNIOR\r\n30.LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES\r\n31.VITOR CONSENTINO RIBEIRO\r\n32.LEANDRO DE SOUZA DUQUE\r\n33.SAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA\r\n34.DENIS GUIMARÃES\r\n35.FABIO SANTOS CERBINO\r\n36.CLARA CALIL DA COSTA ALVES\r\n37.JORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO\r\n38.SORAYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n39.DANIEL PIMENTA DE MENEZES\r\n40.RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\n41.MATEUS FIGUEIRA GANDRA\r\n42.MONICA DIAS GARCIA PENTEADO\r\n43.MARIA JOSE ANDRADE DA COSTA DOURADO\r\n44.TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n45.MARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCIARDI JR\r\n46.ANDRE SARLO BERNARDINO\r\n47.LEONARDO RODRIGUES PITANGA\r\n48.MAURO JORGE PISANI DOS SANTOS\r\n49.UILIAM TEODORO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50.CINTHIA SALES MALTA\r\n51.RENATO CESAR GODOY BICHARA\r\n52.FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS\r\n53.FELIPE TSURUTA LISBOA CRUZ\r\n54.MARCELO RIBEIRO\r\n55.SAMILA LUSTOSA DA COSTA SANTOS\r\n56.ADRIANO DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n57.MAGNO RONAN DE OLIVEIRA\r\n58.FELIPE PERES OLIVEIRA DA SILVA\r\n59.DIOGO JOSE MELO SANT´ANNA\r\n60.ALEX CAMPOS DE SOUZA\r\n61.ANDRE DA SILVA FREITAS\r\n62.ROBERTO DA SILVA LIARTH\r\n63.SERGIO EDUARDO GOZ VASCONCELLOS\r\n64.CESAR DE SOUZA GUIMARÃES\r\n65.ANDRE LUIS BONTEMPO RANTIGUERI\r\nId: 944606\r\n"
        ],
        "945022": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502338/2010,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nANAMARIA CARVALHO BUENO\r\n: MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nWELSON BATISTA DE SALLES JUNIOR\r\n: NELSON LIMA DE ANDRADE\r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada (SEPLAG)\r\nRONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS\r\n: EUCLIDES PEREIRA DUQU \r\nId: 945022\r\n"
        ],
        "945369": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007, \r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o mandato conferido a SAMPAIO pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, exercer a função de membro e efetivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, com validade a contar de 01 de abril de 2010, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a função de membro efetivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, em substituição e completando o mandato conferido a Benedita da Silva de Souza Sampaio, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009.\r\nId: 945369\r\n"
        ],
        "951468": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3504/2010, \r\n:\r\n, OAB/RJ 103.729 para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, integrar o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Maurício Pereira Faro, OAB/RJ Nº 94.439, designado pelo Decreto de 08 de julho de 2008, publicado no D.O. de 09.07.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.008/2010, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.008/2010, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.99, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Cláudia Queiroga Rocha, pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Marcello Paranhos de Oliveira Mille, pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\nANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Guilherme Guedes Raposo, pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ROLDAN para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 951468\r\n"
        ],
        "953564": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros membros suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\ncompor, nos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n- Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n- Amaro Jorge Pessanha\r\n- Mário Augusto Oliani\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- Luiz Marcelo Portela Magalhães\r\n- Iwany de Souza Faria\r\n- José Haroldo Bueno da Silva\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\n:\r\n, efetuada pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 04.02.2010, para, na qualidade de membro efetivo, compor o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por solicitação do próprio.\r\nId: 953564\r\n"
        ],
        "954032": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34229/2008,\r\nRESOLVE:\r\nProfessor I - Sociologia, matrícula nº 222.048-1, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VII, VIII, IX e por transgressão ao art. 40, incisos III e XII, c/c o art. 52, incisos I, V e §1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75 e seus correspondentes do REFPC, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 954032\r\n"
        ],
        "957446": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/412447/2010,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 03 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n45\r\n43074902\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n30\r\n43215856\r\nRICARDO COSTA REIMÃO\r\n32\r\n43230316\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n110\r\n43171002\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n172\r\n43189900\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\n\r\n\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - DEFICIENTE\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\nId: 957446\r\n"
        ],
        "958789": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 0.294.510-3, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CÂNDIDO ÁLVARO PEREIRA MACHADO, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 0.036.055-2, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 1.142.014-8, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.183.587-5, com base nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\nId: 958789\r\n"
        ],
        "958862": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.055/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALEX DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 289.146-3, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 958862\r\n"
        ],
        "961453": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.063/2010, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.08.2007, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.063/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando conferido a Marta Barbosa Leão, designada pelo Decreto de 27 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 28.8.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009, para, na qualidade de membro representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\n- Conselho Estadual de Educação\r\nROSEMARY BORGES PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Alcântara Gomes, designado pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\nJOSEMAR COUTINHO LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Henrique Mansur Barbosa, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 961453\r\n"
        ],
        "963042": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905028/2008 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de NELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.350-6, por inobservância ao disposto no art. 17, incisos I e XIV e por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XXIV e XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013/2006 que regulamentou a Lei nº 4.593/2006 e também, com fulcro nos arts. 39, incisos V, VI, VII e VIII, 40, inciso III e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 03 de março de 1979.\r\nId: 963042\r\n"
        ],
        "963044": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.198/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.206-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963044\r\n"
        ],
        "963045": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.082/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 816.802-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963045\r\n"
        ],
        "963046": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DCRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.001/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 289.115-8, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963046\r\n"
        ],
        "963047": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.179/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.424-8, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963047\r\n"
        ],
        "965027": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995, e dos Decretos nºs 40.706, de 10.4.2007, e 41.303, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos dos Conselheiros, do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM\r\nClaudia Soares de Souza, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nCláudio Augusto Vieira da Silva, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nClayse Moreira e Silva, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009. \r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nCarlos Nicodemos Oliveira Silva, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nDyrce Drach, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995, e dos Decretos nºs 40.706, de 10.4.2007, e 41.303, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nCristiano Dias Tebaldi, em substituição a Heloísa Helena Mesquita Maciel, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nDerval de Oliveira Filho, em substituição a Terezinha de Jesus dos Santos Costa Martins, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nInez Maria da Conceição Aparecida Barbosa, em substituição a Dora Pereira Loureiro Bello Macedo, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nTizuko Shiraiwa, em substituição a Antônio Luiz Albanaz, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nFernando César Magalhães Reis, em substituição a Deoclécio Francisco de Assis Filho, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira, em substituição a Maria Aparecida Salgado Mallet, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nRegina Maria Cavalcanti da Silva, em substituição a Eduardo Pires Gameleiro, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nAlexandre Azevedo de Jesus, em substituição a Mariângela de Souza Netto, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009. \r\n- Poder Judiciário\r\nSandro Pitthan Espíndola, em substituição a Siro Darlan de Oliveira, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM\r\nAna Beatriz Urbano Andari, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia Soares de Souza, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nClayse Moreira e Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudio Augusto Vieira da Silva, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nMaria Amélia Caputo, em substituição e completando o mandato conferido a Clayse Moreira e Silva, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009. \r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nDyrce Drach, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Nicodemos Oliveira Silva, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nMargarida Maria Seabra Prado de Mendonça, em substituição e completando o mandato conferido a Dyrce Drach, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nId: 965027\r\n"
        ],
        "966903": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/474643/2008,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004 os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n1ª JARI: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Mário José Bittencourt de Camargo (recondução)\r\nSuplente: Helton Yomura (recondução)\r\nEfetivo: Luiz Sérgio de Paiva Amorim (recondução)\r\nSuplente: André Luis Martini Corrêa (recondução) \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nEfetivo: Eli Prado de Paulo (recondução)\r\nSuplente: Adriana da Silva Lucio \r\n2ª JARI\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Sheila Lúci Abel de Mello\r\nSuplente: Kelly Christian Silveira de Mattos\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Ana Beatriz da Costa Martins\r\nSuplente: Ivan Fontes Escobar (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nEfetivo: Francilene Alves de Souza\r\nSuplente: José Augusto Maciel Pinheiro \r\n3ª JARI \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\nSuplente: Marcelo Garcia de Jesus (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Sergio Luiz Tse Chaves \r\nSuplente: Cristiano Braulino Barboza (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍICULOS \r\nEfetivo: Adriana Figueiredo Valadares (recondução) \r\nSuplente: Severino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Wilson Torturella Filho (recondução)\r\nSuplente: Lino de Melo Gama (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nEfetivo: Sandra Sueli Sttoco (recondução)\r\nSuplente: Jéferson Dantas de Araújo Costa (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nEfetivo: Alexandre Rangel da Silva\r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira\r\n\r\n5ª JARI \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Tarcísio Baltar da Rocha (recondução)\r\nSuplente: Eduardo Campos de Sá Lucas (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nEfetivo: Lúcia Helena Alves Santiago (recondução)\r\nSuplente: Eloir de Oliveira Faria (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEíCULOS\r\nEfetivo: Ricardo Tristão Borges (recondução)\r\nSuplente: Antonio da Conceição Silva \r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Roberto Richter (recondução)\r\nSuplente: Jorge Ricardo da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nEfetivo: Paulo Roberto Veloso Magacho\r\nSuplente: Joram Eustáquio da Silva Filho (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nSuplente: Lúcia Helena da Silva Alves (recondução)\r\nId: 966903\r\n"
        ],
        "969445": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.828/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n° 867.889- 8, de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06, de novembro de 1982.\r\nId: 969445\r\n"
        ],
        "970942": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Processo nº 2009.229.00001 pela Colenda Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº Of. PMERJ/583/2500/2007, \r\nRESOLVE: \r\n, RG 1/08.071, do Quadro de Oficiais Policiais Militares, do Quadro de Oficiais Combatentes (QCO), do Quadro III (Permanente Q-III), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro nos arts. 111, inciso II, 115 e 116, inciso III, todos da Lei estadual nº 443/1981, haja vista a decisão que declarou o Oficial não justificado e determinou a correlata perda do posto e da patente.\r\nId: 970942\r\n"
        ],
        "973211": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905133/2005 (inquérito administrativo) e em cumprimento à sentença judicial transitada em julgado, exarada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu, nos autos do processo n º 2005.204.007487- 7,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 822.632-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por força do disposto no art. 38 e por transgressão aos arts. 40, inciso III e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como por força do perdimento do cargo determinado na forma do art. 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal.\r\nId: 973211\r\n"
        ],
        "973822": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº CI - 0072/1715/2007, da Secretaria de Estado de Segurança,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.552-2, com base no art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, com validade a contar de 29 de dezembro de1988.\r\nId: 973822\r\n"
        ],
        "974372": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.018/2010,\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o mandato conferido a ANDREA pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial de 29.12.2009 para exercer as funções de Presidente da 8ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2010, para exercer as funções de Presidente da 8ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial do dia 29.12.2009.\r\nextinto, por motivo de substituição, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial de 29.12.2009, para exercer as funções de Presidente da 11ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2010, para exercer as funções de Presidente da 11ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ANA BEATRIZ DA COSTA MARTINS, pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial do dia 29.12.2009, considerando-o dispensado das funções de membro suplente do Presidente da mesma JARI. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2010, para exercer as funções de suplente do Presidente da 11ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ANDERSON RAMOS DEpelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial do dia 29.12.2009.\r\nId: 974372\r\n"
        ],
        "974445": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902786/2003 (inquérito administrativo),\r\nSUSPENSÃO POR 180EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.166-1, em observância ao disposto no art. 38 e por infringência ao contido no art. 39 incisos VI e VII c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 974445\r\n"
        ],
        "974446": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902786/2003 (inquérito administrativo),\r\na aplicação da sanção disciplinar de SUSPENSÃO POR 180 de ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 176.471-1, em observância ao art. 38 e por infringência ao contido no art. 39, incisos VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 974446\r\n"
        ],
        "979370": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316077/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 0042-2, com validade a contar de 07 de junho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10001202/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 911.898-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2005, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001. \r\nId: 979370\r\n"
        ],
        "984066": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.722/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MANOEL VERGÍLIO DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 820.330-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 984066\r\n"
        ],
        "984067": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.902/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JOSEMAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 181.671-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 984067\r\n"
        ],
        "984085": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316086/2010,\r\n, matrícula nº 0004-2, com validade a contar de 09 de junho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 984085\r\n"
        ],
        "986215": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.040/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.618-5, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 986215\r\n"
        ],
        "986220": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 02 de junho de 2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, para, na qualidade de membro representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\n:\r\na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\n- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:\r\nMARCO TÚLIO PAULINO, em substituição e completando o mandato conferido a Guilhermina Luzia da Rocha, designada pelo Decreto de 02 de junho de 2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, considerando-o dispensado da função de Suplente do mesmo Conselho.\r\nCLÁUDIO MONTEIRO, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Túlio Paulino, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 986220\r\n"
        ],
        "989978": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2010, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1648/2010. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº , de 19/07/2010. Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Figurino, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\nId: 989978\r\n"
        ],
        "990718": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2010, , matrícula nº 943-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26 34890/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, matrícula nº 0931395-8. Processo nº E-23/1266/2010. \r\nId: 990718\r\n"
        ],
        "991389": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nLÚCIA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA, matrícula nº 963169-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0865600-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima Neves da Silva, matrícula nº 963169-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da mesma Superinten dência, tudo com validade a contar de 08 de julho de 2010.\r\no Procurador-Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, matrícula nº 0821079-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de julho a 17 de agosto de 2010, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Claudio Roberto Pieruccetti Marques, matrícula nº 0899437-8.\r\nId: 991389\r\n"
        ],
        "992111": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2010, , matrícula nº 1232-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61216/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juarez Barroso Ferreira, matrícula nº 179419-7. Processo nº E-23/300591/2010. \r\nId: 992111\r\n"
        ],
        "992807": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIS ANTONIO ABRANTES COELHO, matrícula nº 24/006301-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490624/2010.\r\n, anteriormente , matrícula nº 24/007256-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio Abrantes Coelho, matrícula nº 24/006301-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Consultor de Informática, símbolo VP-2, da Consultoria de Informática, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/490625/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Consultor de Informática, símbolo VP-2, da Consultoria de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007256-1. Processo nº E-12/490623/2010.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2010, , matrícula nº 3031-2, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15327/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana Neimi, matrícula nº 3031-2. Processo nº E-26/15328/2010.\r\ndo Decreto de 28/04/2010, publicado no D.O de 29/04/2010, que designou SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 0859954-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 26 de julho de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946919-8, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Bacos Fernandes, matrícula nº 836248-5. \r\nId: 992807\r\n"
        ],
        "994758": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA, matrícula nº 0931922-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 21 de agosto de 2010, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda . Processo nº E-12/1815/2010. \r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 994758\r\n"
        ],
        "995381": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-03/12311/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 825.034-2 para exercer, a contar de 21 de janeiro de 1998, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público realizado em 1997, bem ainda , publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2006, com validade a contar de 12 de abril de 2006.\r\nId: 995381\r\n"
        ],
        "995482": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, matrícula nº 0949845-2. Processo nº E-26/362/2010. \r\nId: 995482\r\n"
        ],
        "998165": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/6625/PROTOC/09,\r\nRESOLVE:\r\nSoldado PM reformado (RG n° 73.515), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 18 de junho de 2003, o benefício previsto no art. 1°, caput e § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 998165\r\n"
        ],
        "998970": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0932346-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1389/2010.\r\n, matrícula nº 0966103-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia Miriam Offredi Maia, matrícula nº 0932346-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1389/2010. \r\nId: 998970\r\n"
        ],
        "1000879": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/7907/2010.\r\nnos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, matrícula nº 0934843-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8123/2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859916-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, matrícula nº 946901-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Henrique Bastos Rocha, matrícula nº 0859916-9. \r\nId: 1000879\r\n"
        ],
        "1002411": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 08/400758-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/90111/2010.\r\n, matrícula nº 08/400620-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Marques Romano, matrícula nº 08/400758-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/90111/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula nº 681-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Plácido Teixeira Júnior, matrícula nº 931383-4. Processo nº E-07/404/2010. \r\nId: 1002411\r\n"
        ],
        "1002824": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, matrícula nº 949879-1. \r\nId: 1002824\r\n"
        ],
        "1003571": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820032-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1272/2010.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816202-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Rodrigues Coelho, matrícula nº 0820032-1. Processo nº E-23/1272/2010.\r\nId: 1003571\r\n"
        ],
        "1005947": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316459/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.045- 5, com validade a contar de 30 de julho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.105/2010, \r\n:\r\nVASCONCELOS HENRIQUE DIAS para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Silvestre Figueiredo Félix, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.08.2007.\r\nId: 1005947\r\n"
        ],
        "1005974": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula FAETEC nº 807-8, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35842/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, matrícula FAETEC nº 953-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36367/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 920-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36366/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 878-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36365/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 973-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36368/2010. \r\nId: 1005974\r\n"
        ],
        "1006624": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 06/08/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\nClass.\r\nNº de\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n12º\r\n326945\r\nFernanda Nunes Galantine\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n31º\r\n314249\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n32º\r\n306367\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n33º\r\n305573\r\nThiago Gomes Dias\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n34º\r\n325155\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n35º\r\n305759\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n36º\r\n313989\r\nWando Ribeiro Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n37º\r\n323902\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n38º\r\n313291\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1006624\r\n"
        ],
        "1006905": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.338/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidora ativa, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ELANDRIA GOMES LOPES, matrícula nº 289.247-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1006905\r\n"
        ],
        "1007289": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ELIANA GRINER CAM POS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294699-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8331/2010.\r\nId: 1007289\r\n"
        ],
        "1008426": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/03117/1999, \r\n:\r\n, matrícula 5.006.097-9, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente II, do Quadro I - Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista a aprovação em Concurso Público realizado em 1993, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 1995, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº 22.404, de 13 de agosto de 1996.\r\nId: 1008426\r\n"
        ],
        "1008804": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ary Rocha Faria. Processo nº E-26/35841/2010.\r\nNOMEAR MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luzimar Gabriel Cruz. Processo nº E-26/35840/2010. \r\nId: 1008804\r\n"
        ],
        "1009582": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2010, , Médico, matrícula nº 08/400742-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/90110/2010.\r\n, Médico, matrícula nº 08/106289-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ewerton Mozart Nogueira Martins, matrícula nº 08/400742-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Urologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da mesma Diretoria. Processo nº E-08/90110/2010.\r\nId: 1009582\r\n"
        ],
        "1010164": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2010 e nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 0930746-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica , Procurador do Estado, matrícula nº 930754-7, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 03/300223/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/08/2010\r\nId: 1010164\r\n"
        ],
        "1010869": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público/2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002.\r\nDE 2010\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n9º\r\nPinheiro\r\n72\r\n10º\r\nSabrina dos Santos Monteiro\r\n72\r\n11º\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n71\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\nPONTUAÇÃO\r\n8º\r\nLécio Augusto Ramos\r\n82\r\n9º\r\nCláudio Coutinho Gonçalves\r\n82\r\n10º\r\nLiliane Maria da Silva Melo Bruno\r\n81\r\nId: 1010869\r\n"
        ],
        "1011530": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/005681/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 5.023.847-6, para exercer o cargo de provimento efetivo de Merendeira, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a contar de 01 de janeiro de 1995, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, que autorizou o Poder Executivo a transferir para a estrutura da SEEDUC os cargos incluídos no Quadro Funcional da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Rio de Janeiro - FAEP.\r\nId: 1011530\r\n"
        ],
        "1011571": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316601/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.065-3, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/386/2010, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, o Conselheiro para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Superior, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição ao Conselheiro Carlos Alberto Dias, designado pelo Decreto de 23 de maio de 2006, publicado no D.O. de 24.5.2006.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/100.300/2010, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 8º e 9º, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.266/2010,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extintos os mandatos conferidos a SANDRA REGINA BARROS DIAS e ELIZABETH MARA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado de Cultura no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designadas pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\ndesignar, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15.10.2001 e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Barros Dias, pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Elizabeth Mara da Encarnação Machado, pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/070107/2010,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nJOSÉ LUIZ DE ARAÚJO LEITE SILVA \r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES \r\n: CRISTINA BLUM MIRANDA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nRODINALVA GOMES RODRIGUES \r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS \r\nId: 1011571\r\n"
        ],
        "1012420": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de agosto de 2010, , matrícula nº 0119824-1, Chefe do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, de Inspetoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais do processo nº E-04/4144/2010. \r\nId: 1012420\r\n"
        ],
        "1013166": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ANDRÉ NUNES COSTA, matrícula nº 835.027-4, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013166\r\n"
        ],
        "1013167": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.715/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, matrícula nº 861.542-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013167\r\n"
        ],
        "1013168": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.677/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 192.698-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013168\r\n"
        ],
        "1013169": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, NGEL DE SOUZA, matrícula n° 192.538-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013169\r\n"
        ],
        "1013227": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, , matrícula nº 3061-9, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15414/2010. \r\nId: 1013227\r\n"
        ],
        "1013767": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10464/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 1013767\r\n"
        ],
        "1013768": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " ANEXO AO DECRETO DE 02 DESETEMBRO DE 2010\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nANGRA DOS REIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA DE CAMPOS ARAUJO\r\nPIRAÍ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE MEDEIROS DE SOUZA VAZ\r\nRESENDE\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIÓLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAIS DOS SANTOS SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nMARIA EDNA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIO RICARDO FONTE VICTOR\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO ANDRIOTTI\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SENA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARCOS ANTONIO MATOS DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nFLAVIO DESOUZA RODRIGUES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA DA SILVA VICENTE\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILSON ALVES BARBOSA\r\nSEROPÉDICA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA GONZALEZ ENGEL\r\nNITERÓI\r\nSILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\nNITERÓI\r\nRONALDO CANTANHÊDE BARBOSA\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nGUILHERME SERGIO DANTAS DE VASCONCELOS\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nAMANDA FALCÃO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nITALO CARDOSO CAMPOS\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA MATTOS\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ ARTHUR DE ARAGÃO SANTANA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nMARCO AURELIO TRISTÃO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nNAIARA PAULA EUGENIO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADMILSON ALVES BESERRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELLO COSTA LUZ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOICE PINTO HENCK\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELLE ESQUERDO RODRIGUES CORREIA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nMIRACEMA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR\r\nMACAÉ\r\nPATRÍCIA PESSANHA FERNANDES MARTINS\r\nMACAÉ\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\nMACAÉ\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA TAVARES PRATES\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE BEZERRA CAMPOS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉVELYN PEREIRA GOMES\r\nCARMO\r\nEDUARDO RIBEIRO DE SOUZA\r\nDUAS BARRAS\r\nJANE SOARES DA SILVA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOSÉ AUGUSTO CHICRI DUTRA JÚNIOR\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIOGO FAUSTINI MOURA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nGRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUCIANA SANCHES BARROZO MARTINS BOM\r\nNOVA FRIBURGO\r\nISABELA ADAME DA MOTTA CONSTANTINO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA HELENA FERREIRA FONSECA\r\nCARMO\r\nAFONSO JOSÉ KROPF LIMA FILHO\r\nCARMO\r\nCLEONICE CUNHA LOPES\r\nCARMO\r\nGABRIELA WERMELINGER CORRÊA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADILCLÉIA NOGUEIRA\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUNGLU JOSE LOPES SERAPHIM\r\nCARMO\r\nIDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO\r\nCARMO\r\nJOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE\r\nCARMO\r\nSILMARA NEGREIRO DA SILVA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN\r\nNOVA FRIBURGO\r\nSÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS RÊGO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER\r\nNOVA FRIBURGO\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nGIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE PY BRAGA SPRANGER\r\nNOVA FRIBURGO\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCAROLINA LOPES SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nSABRINA EDWIRGES GOMES GARZEDIM\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nHENRIQUE BOY DE SIQUEIRA\r\nRIO BONITO\r\nId: 1013768\r\n"
        ],
        "1013774": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/007289/2010, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nId: 1013774\r\n"
        ],
        "1013775": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " ANEXO AO DECRETO DE 02 DE STEMBRO DE 2010\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO GRANJA BELIEIRO\r\nPARATY\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA\r\nARARUAMA\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nIGUABA GRANDE\r\nLUCIANA SANTOS FRIGUIS\r\nSAQUAREMA\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\nMARICÁ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO\r\nSAPUCAIA\r\nCARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO\r\nSAPUCAIA\r\nNATÁLIA PAGANINI PONTES DE FARIA CASTRO\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOTAVIANI LUCIANO SOUZA\r\nTRÊS RIOS\r\nALYNE SOUZA LIMA DE SÁ\r\nTRÊS RIOS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME PINHEIRO FURUSAWA\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCILIA CONCOLATO GREGGIO\r\nRESENDE\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE FERREIRA TOLENTINO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS DE BARCELLOS\r\nMESQUITA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOSVALDO DE ARAUJO VILELA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS CARNEIRO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nWENDEL BARBOSA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARCELA LOPES SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nCLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nFABRICIO LUIZ BENATE DE JESUS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nIVONETE DA COSTA PIRES.\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nHORTÊNCIA DA COSTA ALVES\r\nJAPERI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO ALMEIDA NUNES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\nNILÓPOLIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nVINÍCIUS DE MOURA VIVAS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA MORAES CAMACHO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSÂNIA FREITAS GOMES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE SANTOS SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO ALVES PINTO MILIONE\r\nRIO - PÓLO I \r\nGABRIEL DE SOUZA BARBOSA\r\nRIO - PÓLO I \r\nMÁRCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\nRIO - PÓLO I \r\nTANIA MARIA MARINHO VIEIRA\r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA LEWER DA COSTA\r\nRIO - PÓLO I \r\nLEONARDO AYRES PADILHA\r\nRIO - PÓLO I \r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\nRIO - PÓLO II\r\nMARCELO ALVES DE OLIVEIRA\r\nRIO - PÓLO II\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARTINS\r\nRIO - PÓLO II\r\nCARLA LANDIA DA SILVA\r\nRIO - PÓLO II\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\nRIO - PÓLO III\r\nMARCELO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA ALVES PEREIRA\r\nRIO - PÓLO I \r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nRIO - PÓLO I \r\nDANIELLE CARIUS CAPPATO\r\nRIO - PÓLO II\r\nALESSANDRO ASSIS SOUZA DE VASCONCELOS\r\nRIO - PÓLO III\r\nLEONARDO SILVINO DA SILVA\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO LUÍS LANDEIRO PEREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nRENATO DOS SANTOS VIEIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nRODRIGO DA CRUZ MONSORES\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDUANE SANTOS BARRETO\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA GAMA LEMOS\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nGILVAN IRINEU DE OLIVEIRA\r\nBANGU - PÓLO III\r\nFRANKLIN MELLO FREITAS\r\nBANGU - PÓLO III\r\nROMERO OLIVEIRA DA FONSECA\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nLUCIANA POPE NOGUEIRA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nGUSTAVO DE SOUZA BREVES LIMA\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTIAGO VIEIRA MARINHO\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nMARCELO SAMPAIO DA SILVA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CRISTINA MACEDO MARQUES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nTHAINÁ DA SILVA SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nVIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHÃES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nCAROLINA CARVALHO RODRIGUES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARIA DE FÁTIMA BENTO DE OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nPAULO VIEIRA DA COSTA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nADELE REGINA CARDOZO DE BRITO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nGISELLE NOGUEIRA GOMES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nNÚBIA VILELA DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDANIEL QUARTEROLLI DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDAYANE PRISCILA DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nALAIR FIGUEIREDO DURATE\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSA MARIA CUNHA DE MELLO AFFONSO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMÁRCIO CRUZ DE ALMEIDA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLEONARDO DE CAMPOS ARAUJO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRAFAEL BARROS VARGAS\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nPHILIPE AUGUSTO SAÚDE RIBEIRO DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRENATO LUIZ BACELLAR CAJUEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nNATALIA SCHEINER GABRIEL\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nRUTHE XAVIER DA CONCEIÇÃO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nALEXANDRE DOS REIS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nMANOEL MATHIAS THIBURCIO FILHO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nJOSE ELDER CASTRO RODRIGUES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nGEORGE FERREIRA LAU\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nDIEGO PINHEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nRODRIGO GIL VENTURA CUNHA GOMES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nMÚCIO MEDEIROS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nÉCIO MONTEIRO GAMA JÚNIOR\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nLUIZ CRISTINO MAGALHÃES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nCRISTIANAROMÃO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nANDREI MATTOS RIBEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nWALNEI CARDOSO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nVANESSA SIVIOTTI GARCIA DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nROSENO FLORENCIO DA CUNHA OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nIZABELA VON RANDOW\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nMARIA LUÍZA QUERINO DA COSTA SETIME\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nLUCIANO FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nALEX DA SILVA APRIGIO\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA COIMBRA MARTINS DA ROCHA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLUCIANO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSORAIA MAGALHÃES\r\nITAGUAI\r\nMARILDA ROSA PEDROSO\r\nITAGUAI\r\nHELEN DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nITAGUAI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMANUELE VIEIRA ANTONIO\r\nITAGUAI\r\nCARLA CAROLINE CORRÊA CUNHA\r\nITAGUAI\r\nINGRID DA SILVA ALVES\r\nPARACAMBI\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO\r\nPARACAMBI\r\nPRISCILA DOS SANTOS ANTUNES\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ DANIEL DOS SANTOS\r\nITAGUAI\r\nCARLOS RAMACIOTE CALASANS\r\nITAGUAI\r\nEVERTON MENDES DA COSTA\r\nSEROPÉDICA\r\nARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nSEROPÉDICA\r\nGRAZIELA DA SILVA ROMANINI\r\nSEROPÉDICA\r\nMARCOS CASTRO DA SILVA\r\nSEROPÉDICA\r\nELAINE REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSEROPÉDICA\r\nSARA NOGUEIRA DA COSTA\r\nSEROPÉDICA\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO ALMEIDA GUEDES DE JESUS\r\nSEROPÉDICA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\nBELFORD ROXO\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARÃES\r\nBELFORD ROXO\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA\r\nBELFORD ROXO\r\nNATÁLIA LASTENIA MAULER ZEHURI\r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE PINTO PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nNIVIA MARIA SANTOS FONSECA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO FLAMIA PORTO\r\nBELFORD ROXO\r\nNICOLAI NUNES PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nDAYSE NICOMEDES DE FREITAS FONSECA\r\nBELFORD ROXO\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA SENA\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\nBELFORD ROXO\r\nJAYME RICARDO DA SILVA SOUSA\r\nBELFORD ROXO\r\nVERUSKA ARTIAGA DE SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDA DIAS DE CASTRO\r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIO CARVALHO MONTEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO GAMA MENDES DE MORAES\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÁVANNY DALMASCHIO GALVÃO NASSER BUZAID\r\nBELFORD ROXO\r\nELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\nBELFORD ROXO\r\nGISELE MACHADO GUERRA\r\nBELFORD ROXO\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nANDERSON JOSÉ ALMEIDA PETRUCELLI\r\nBELFORD ROXO\r\nBRENER COUTINHO DA ROSA\r\nBELFORD ROXO\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nCÁSSIO VELOSO PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nLIVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nALINE DA COSTA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nCARLA BATISTA FRANCO\r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA VENÂNCIO FERNANDES\r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE SOUZA FIALHO DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA REBELO\r\nNITERÓI\r\nANTONIO TERRA LEITE ABREU\r\nNITERÓI\r\nFILIPE MENDES FRANCISCO CARDOSO\r\nNITERÓI\r\nROSANA DA COSTA MAIA\r\nNITERÓI\r\nLUDMILA GAMA PEREIRA\r\nNITERÓI\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA\r\nNITERÓI\r\nMONIQUE DA SILVA CABRAL\r\nNITERÓI\r\nROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES\r\nNITERÓI\r\nVANESSA DE OLIVEIRA BRUNOW\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA\r\nNITERÓI\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS\r\nNITERÓI\r\nRENATA BRUM DE CASTRO\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\nNITERÓI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO FERREIRA RAMOS\r\nITABORAÍ\r\nANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA SÁ\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVLADIMIR VICTOR TEIXEIRA\r\nITABORAÍ\r\nGISELE BASTOS ALBERTO\r\nITABORAÍ\r\nBRUNO SALLES NICOLL\r\nITABORAÍ\r\nANTONIO NEVES FILHO\r\nTANGUÁ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO AUGUSTO CARELLI DE CASTRO CHAVES\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nNÔGA BRONDI REZENDE\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nVERONICA MIRANDA DAMASCENO\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nLUCIANO DOS SANTOS SANT ANA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nANTONIO CARLOS ENGEL\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nPAULO ROBERTO BRITES DA LUZ\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nRODRIGO COSTANTIN LOPES\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nEMIDIO FERNANDO LOPES ORFÃO\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nANA LÚCIA LOURENÇO DUARTE\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nFAGNER PINTO DA CUNHA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nEBERT VIARD NETO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nANDREA RODRIGUES DE ALCANTARA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAHIRÁ ENDO GONZAGA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nANDREA ANUNCIAÇÃO ANTUNES\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nFERNANDO JOSÉ MALUFF ABRANTES\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nRODRIGO DE ABREU DA SILVA\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nVICTOR NIGRO FERNANDES SOLIS\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nGISELLE CARINO LAGE\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nLUCAS BOTTINO DO AMARAL\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nDISCIPLINA:QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTIA NOGUEIRA FERREIRA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nRICARDO CAVALCANTI LAVANDIER\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA DE CARVALHO SARDINHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA CAROLINA BAPTISTA NUNES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCECÍLIA GOULART SILVA DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAMIR REGINA BAPTISTA GOMES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÍVIA OLIVEIRA SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOÃO ALBERTO PAZZINI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO AGUEDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIAN FRAGA DA FONSECA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO SANTOS DA COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ MORAES DE ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE MELO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO GRAÇA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIDICLEI COELHO MARTINS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDREA FERREIRA DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ OTAVIO SOUZA GIOSEFFI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEVALDO DE ABREU VIEIRA FILHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAEL MATTOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA HELENA PEREIRA MADEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS MAGNO DE ALMEIDA ROCHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME \r\nMUNICÍPIO\r\nMATEUS DUTRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO VASQUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDALILA MORAES LIMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCOS ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMANOEL RODRIGUES FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIO AGOSTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA DE JESUS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWILLIAM OLIVEIRA MENEZES JUNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nERITON DE ASSIS SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS M. R. GUERRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJAMES TANTOW DO ROSÁRIO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJAMILE JOSÉ ABDO DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAMILA DE OLIVEIRA JORDINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO GIL SILVA DE ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO NOGUEIRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO CAMPOS SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTO MADEIRA PARADA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE NUNES COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINÍCIUS DA CUNHA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES PINATO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA SILVA DE CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSERGIO PADRÃO FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA RIBEIRO CARVALHO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\nNATIVIDADE\r\nSOIANY MARIA FIRMINO VELOSO\r\nPORCIÚNCULA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE PONTES BARRETO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCARLA PINTO CORDEIRO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nROBERTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\nITAPERUNA\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA SANCHES SOARES\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ SÉRGIO DIAS PAGE\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nELIANE DE ANDRADE SILVEIRA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA\r\nITAOCARA\r\nMARCILENE ALMEIDA DOS SANTOS\r\nITAOCARA\r\nALEXANDER CORRÊA\r\nMIRACEMA\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEDILEIZER DA SILVA PEREIRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nGESSEANA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\nROBERTA NUNES MARQUES\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\nFABIANA RIBEIRO BARBOSA\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\nFLÁVIO DE FREITAS AFONSO\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\nMACAÉ\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\nMACAÉ\r\nIGOR GUIMARAES DIAS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nKELLY DE MELO QUERES DA SILVA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nJULIANA CRISTINA GOMES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIAN FIGUEIREDO BORGA\r\nCAMBUCI\r\nTADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES\r\nCAMBUCI\r\nSAULO CHAMBELA DA SILVEIRA\r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAYARA MOUTA DE ABREU\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA\r\nCAMBUCI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYNE LEITE FEIJÓ\r\nCORDEIRO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE BOECHAT PERDOMO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\nCORDEIRO\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSOLANGE EUFRÁSIO VIEIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRACINDA VIEIRA BARROS\r\nPETRÓPOLIS\r\nLUÍS CARLOS DE MELLO\r\nPETRÓPOLIS\r\nALEXANDRE JOSÉ JATOBÁ \r\nPETRÓPOLIS\r\nPRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA\r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCOS LEITE FERREIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERALDO BITTENCOURT DE GOUVÊA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANA FERNANDES DE FARIA\r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCO AURELIO PIRES COSTA\r\nPETRÓPOLIS\r\nJOSÉ RICARDO CASTOR MACIEL\r\nPETRÓPOLIS\r\nRITA DE CASSIA MOURA DE ALMEIDA\r\nPETRÓPOLIS\r\nRODRIGO BADE TEIXEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nLUCIA MARIA KROKER\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS SOARES KRONEMBERGER \r\nPETRÓPOLIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL CRISTINA SAD DA SILVA DA COSTA\r\nMAGÉ\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE SOUZA DE LIMA E CIRNE\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE CARVALHO CALDEIRA\r\nMAGÉ\r\nLUÍS GUSTAVO LEITÃO RAMOS\r\nMAGÉ\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\nANDRÉA BETTCHER PEREIRA\r\nMAGÉ\r\nANA CLAUDIA PAULO GOBIRA\r\nMAGÉ\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\nMAGÉ\r\nROSELANE ALMEIDA RODRIGUES\r\nMAGÉ\r\n\r\nANA ROSA JORGE CID\r\nMAGÉ\r\nRENATA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA DOMENEGHINI\r\nGUAPIMIRIM\r\nLÍGIA FIRMINO BATISTA DA SILVA\r\nGUAPIMIRIM\r\nAMANDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nGUAPIMIRIM\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\nMAGÉ\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA\r\nMAGÉ\r\nCLAUDIA OZANA TENORIO DE ABREU\r\nMAGÉ\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES\r\nMAGÉ\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\nMAGÉ\r\nEVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA\r\nMAGÉ\r\nFABIANO DOS SANTOS LOPES\r\nMAGÉ\r\nTHIAGO DE ALMEIDA LOURENÇO CARDOSO PIRES\r\nMAGÉ\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA\r\nMAGÉ\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO\r\nMAGÉ\r\nROSIMERE TARGINO DIAS DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nARTUR COSTA LOPES\r\nMAGÉ\r\nGEORGE ALVES PERES\r\nMAGÉ\r\nJULIANO BESSA ALVES DE CARVALHO\r\nMAGÉ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE SOARES BERÇOT\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE GOMES DE AGUIAR\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTATIANA LEAL DIAS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA\r\nRIO BONITO\r\nVALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\nRIO BONITO\r\nGLÁUCIO RANGEL DA SILVA\r\nRIO BONITO\r\nMICHELLE DE FIGUEIREDO GOMES\r\nSILVA JARDIM\r\nPOLLYANA BRAGA ALVES\r\nSILVA JARDIM\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÂNIA ILDES DUARTE STOFFEL\r\nRIO BONITO\r\nCARLA RENATA FOGAGEIRO OLIVAL\r\nRIO BONITO\r\nANA GUIMARÃES CORRÊA RAMOS\r\nRIO BONITO\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\nRIO BONITO\r\nFERNANDA DO ESPÍRITO SANTO ROSA\r\nRIO BONITO\r\nALLAN ALMEIDA SOUSA\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\nRIO BONITO\r\nId: 1013775\r\n"
        ],
        "1013840": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 27 de setembro de 2010, o titular da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil . \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Gestão de Unidades Administrativa e de Materiais , matrícula nº 06127495-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8984/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anna Paula Bottrel Souza. \r\nId: 1013840\r\n"
        ],
        "1014791": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o v. acórdão proferido pela Eg. Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no curso do processo judicial autuado sob o nº 2006.001.140779-7, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-09/5330/1702/2010,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 25 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2007, que reintegrou VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 888.986-7, no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1014791\r\n"
        ],
        "1014793": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.060/2010,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula n° 181.649- 5, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014793\r\n"
        ],
        "1014794": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.373/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 177.846-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014794\r\n"
        ],
        "1014795": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 835.114-0, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014795\r\n"
        ],
        "1014796": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.910/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 868.207-2, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014796\r\n"
        ],
        "1014870": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 08.09.2010\r\nPAGINA 03- 1ª COLUNA\r\nDECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê:\r\nANEXO AO DECRETO DE 02 DESETEMBRO DE 2010\r\nLeia-se: \r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DESETEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nLeia-se :\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nPAGINA 04- 1ª COLUNA\r\n\r\nSETEMBRO DE 2010\r\nLeia-se: \r\nSETEMBRO DE 2010\r\nId: 1014870\r\n"
        ],
        "1014880": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 60209-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ferreira Trinta, matrícula nº 973-8. Processo nº E- 26/36736/2010.\r\n, matrícula nº 946982-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1761/2010. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Oscar José Ferreira da Costa Gonçalves, matrícula nº 29/4450-2. Processo nº E- 18/1761/2010.\r\nId: 1014880\r\n"
        ],
        "1015521": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ncom validade a contar de 25 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 00/0224368-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36772/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223995-2, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tec nologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula FAETEC nº 00/0224368-1. Processo nº E-26/36773/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ricardo Lopes Penha, matrícula nº 220676-1. Processo nº E-26/15367/2010.\r\n, matrícula nº 0966107-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Luiz Gomes Esteves, matrícula nº 0921267-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1640/2010. \r\nId: 1015521\r\n"
        ],
        "1016318": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fellipe Theophilo Barata, matrícula nº 1418-3. Processo nº E-26/61664/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Docente, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andreia Vieira Monteiro, matrícula nº 1451-4. Processo nº E-26/61641/2010. \r\nId: 1016318\r\n"
        ],
        "1016973": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Advogado, matrícula nº 167-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o titular da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01 a 30 de setembro de 2010. Processo nº E-01/504355/2010. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SILVANA MONTEIRO DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294838-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8082/2010.\r\nId: 1016973\r\n"
        ],
        "1017711": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2010, , matrícula nº 100023- 1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316706/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anterior mente ocupado por Pedro Gomes da Silva, matrícula nº 948121-9. Processo nº Ofício nº 2888/0001/2010.\r\n, matrícula nº 948121- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisa Maria Almeida de Avellar, matrícula nº 0931719-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da mesma Subsecretaria. Processo nº Ofício nº 2888/0001/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2010, , matrícula nº 29/2830- 7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1751/2010. \r\nEVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 944190-8, da Secretaria de Estado de Cultura, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria. Processo nº E- 18/1752/2010.\r\nId: 1017711\r\n"
        ],
        "1018328": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905121/2007 (inquérito administrativo),\r\nde EDUARDO CEZAR MOURA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.298-7, por inobservância do art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1018328\r\n"
        ],
        "1018436": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº \r\nRESOLV E:\r\n, matrícula n° 176.450-5, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1018436\r\n"
        ],
        "1018445": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316700/2010,\r\nFILHO, matrícula nº 000.097-6, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1018445\r\n"
        ],
        "1019161": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316713/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.035-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1019161\r\n"
        ],
        "1020122": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 05/07/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que designou o Assistente II, DAVID LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E- 04/9010/2010.\r\n, nos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Contábil, , matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E- 04/9010/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salete Solange Lisboa, matrícula nº 0931399-0. Processo nº E-23/1706/2010.\r\n, matrícula nº 0963186-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1718/2010.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diogo Kühner Coelho. \r\nId: 1020122\r\n"
        ],
        "1021758": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/16070/4140/2006 (inquérito administrativo),\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 24/002.419-0, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em observância ao preceituado no art. 38, por infringência ao disposto nos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos II, III e VIII c/c oart. 52, incisos I e II (primeira parte), todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 1021758\r\n"
        ],
        "1022510": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Produção e Comercialização para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de setembro a 07 de outubro de 2010, o Presidente Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-12/2250/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, matrícula nº 798-9, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15436/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Santos Almeida, matrícula nº 60209-4. \r\nId: 1022510\r\n"
        ],
        "1023248": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE STEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.658/2010,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula n° 289.075-4, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1023248\r\n"
        ],
        "1023349": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.926/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\nEfetivo: JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS \r\nSuplente: LEMUEL GOMES MOREIRA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nEfetivo: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\nSuplente: MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nEfetivo: LUIS ALFREDO RIBEIRO \r\nSuplente: EDUARDO LURNEL GONÇALVES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 10/09/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Profissional Superior de Registro de Empresas, e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n3º\r\n317867\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nAdministrador\r\n13º\r\n322041\r\nLaura Ofélia Rega Abitan*\r\n*Profissional Superior de Registro de Empresas\r\n14º\r\n317599\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n39º\r\n322165\r\nLetícia Freitas da Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n40º\r\n328102\r\nLigia de Souza Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n41º\r\n313787\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n42º\r\n319268\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n43º\r\n304297\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n44º\r\n307788\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n*sub judice\r\nId: 1023349\r\n"
        ],
        "1023977": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " DE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zilá Aparecida Serapião, matrícula nº 100023-1. Processo nº E- 01/316819/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2010, matrícula nº 362-4, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50678/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Lúcia Pereira Ferrarez, matrícula nº 362-4. Processo nº E-11/50678/2010.\r\no Decreto de 02 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, que exonerou CARLOS MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 0954660-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/1387/2010. \r\nId: 1023977\r\n"
        ],
        "1024470": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.201/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n° 289.124-0, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1024470\r\n"
        ],
        "1025495": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 0930770-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de setembro a 08 de outubro de 2010, o Subsecretário Jurídico, da Secretaria de Estado da Casa Civil matrícula nº 0859951-6. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2010, , matrícula nº 0954477-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300252/2010.\r\n, matrícula nº 0829404-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Fonseca Castello Branco, matrícula nº 0954477-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Educação, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 27 de setembro de 2010. Processo nº E-03/300252/2010.\r\nId: 1025495\r\n"
        ],
        "1027000": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, , matrícula nº 048791- 8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22105/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, , matrícula nº 0952770-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 3083/0001/2010.\r\n, Escrivã de Policia Federal, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Helio Alves Peixoto Junior, matrícula nº 0952770-6. Ofício nº 3083/0001/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amanda Blanco Maldonado, matrícula nº 798-9. Processo nº E-26/15437/2010. \r\nId: 1027000\r\n"
        ],
        "1029910": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.339/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 804.826-6 e Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 237.399-1, por inobservar deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos V, VI e VII, e transgredir o artigo 40, II, in fine, XII e XV, c/c artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.339/2007.\r\nId: 1029910\r\n"
        ],
        "1029920": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Orçamentária , matrícula nº 0823395-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, Julio Cesar Mantovani, matrícula nº 0934882-2, Subsecretário de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07 de 17 de outubro de 2010. Processo nº E- 01/53385/2010.\r\nId: 1029920\r\n"
        ],
        "1030408": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo E- 08/605.806/2006 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE:\r\nAuxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 850.999-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V e § 1º, do Decreto-lei nº 220/75, bem como por inobservância aos ditames preconizados no artigo 39, incisos V, VI e VII, c/c o artigo 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1030408\r\n"
        ],
        "1030821": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2010, , matrícula nº 100636-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\na Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, com validade a contar de 06 de outubro de 2010. \r\n, matrícula nº 101267-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nJORGE GUILHERME MARCELLO PONTES, matrícula nº 101243-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\ndo Decreto de 13 de maio de 2010, publicado no D.O. de 14/05/2010, que designou o Vice-Presidente de Marketing matrícula nº 101243-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0294857-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4010/2010.\r\nId: 1030821\r\n"
        ],
        "1031641": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 949448-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação. \r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Feitosa Barboza, matrícula nº 949448-5.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\nSERGIO CABRAL\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LETICIA TAVEIRA TELLES, matrícula nº 0957150-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 24 de outubro de 2010, Mônica Figueiredo do Amaral, matrícula nº 0954421-4, Assessora Chefe de Controle Interno, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53561/2010.\r\ndo Decreto de 05 de julho de 2010, publicado no D.O de 06 de julho de 2010 que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , matrícula nº 0819458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9785/2010 .\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Contábil LEONEL CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0820033-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9785/2010\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aliete Pereira de Mello, matrícula nº 1232-8. Processo nº E-26/60908/2010.\r\nId: 1031641\r\n"
        ],
        "1032501": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/812.331/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 834.405-3, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, disciplina Química, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 1998, retroagindo os efeitos do ato a 01 de junho de 1999, de acordo com o disposto no Decreto de 28 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial de 06.9.2002.\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nMARIA RITA TUCUNDUVA SILVA SAPUCAIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY ITAPERUNA\r\nId: 1032501\r\n"
        ],
        "1033562": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 000097-6, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50777/2010.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700119-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto Gonçalves Machado Borges, matrícula nº 000097-6. Processo nº E-11/50777/2010.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Of. 3205/0001/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2010, , matrícula nº 948054-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300261/2010.\r\nId: 1033562\r\n"
        ],
        "1034146": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0811767-3, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 179/1200/2010.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 177/1200/2010.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 180/1200/2010.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodolfo Waldeck Penco Monteiro, matrícula nº 0811767-3. Ofício nº 179/1200/2010.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, matrícula nº 820694-8. Ofício nº 177/1200/2010.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, matrícula nº 815868-5. Ofício nº 180/1200/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, , matrícula nº 0932830-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2946/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula nº 0932830-3. Processo nº E-02/2946/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, , matrícula nº 932126-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2944/2010.\r\n, matrícula nº 0932830-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Rosa Mansur, matrícula nº 932126-6. Processo nº E-02/2944/2010. \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO, matrícula nº 963382-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 à 22 de outubro de 2010, o Secretário de Estado , daSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1949/2010.\r\nId: 1034146\r\n"
        ],
        "1037399": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, , matrícula nº 60204-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, , matrícula nº 60202-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nId: 1037399\r\n"
        ],
        "1038122": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\nDECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, , matrícula nº 0934884-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53702/2010.\r\n, matrícula nº 0959679-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ephim Shluger, matrícula nº 966143-0. Processo nº E-26/453/2010.\r\n, matrícula nº 00919-1, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juliana Sá de Freitas Cunha, matrícula nº 60202-9.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sávio Franco Santos Junior, matrícula nº 100636-0. \r\nId: 1038122\r\n"
        ],
        "1040373": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697 de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10.04.2007 e 41.303 de 14.05.2008, a composição do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMarcos Pereira em substituição a Derval de Oliveira Filho, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\n: Fátima de Guadalupe dos Santos Barbosa em substituição a Inês Maria da Conceição Aparecida Barbosa, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n: Fernando Vila Pouca de Souza em substituição a Fernando César Magalhães Reis, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n: Mônica Morrissy Martins em substituição a Tizuko Shiraiwa, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\nLetícia Fiorillo Bogado em substituição a Olinda Fabiani Cardoso Gil, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Conselho Regional de Psicologia - RJ\r\n: Alexandre Ferreira do Nascimento em substituição e completando o mandato conferido a Ester Maria de Magalhães Arantes, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n: Ester Maria de Magalhães Arantes, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Ferreira do Nascimento, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n- Associação Grupo Pela Vidda - Niterói\r\n: Laura Maria Vieira da Costa em substituição e completando o mandato conferido a Martha Minghelli Bittencourt, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n- Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM)\r\nAna da Glória Pires em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Urbano Andari, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2009, publicado no D.O. de 28 de maio de 2009.\r\n- Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nEliana Augusta de Carvalho Athayde em substituição e completando o mandato conferido a Maria Amélia Caputo, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2009, publicado no D.O. de 28 de maio de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/295332/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os membros abaixo relacionados:\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\n- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nBeatriz Maria Marques Diniz, em substituição e completando o mandato conferido a José Carlos de Mattos Reis, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.5.2009, e considerá-la dispensada da função de membro suplente, do mesmo Conselho. \r\nCarlos Roberto Reis Conti, em substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Maria Marques Diniz, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/294/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\nADILSON FERREIRA DE ALMEIDA\r\nCLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO SOUZA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILLIONE \r\nMARIA APARECIDA VICTOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS \r\nMARCO AURÉLIO DE ALENCAR LIMA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1890/2007 ,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS (eleitos emFóuns realizados nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, para o triênio de 2010/2013)\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n1 - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nTitular: Ana Cláudia Monteiro\r\nSuplente: Alexandre Magnavita Gaschi\r\n2 - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nTitular: Anderson Lopes Santos\r\nSuplente: Alexandre Lourenço Rodrigues\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n1 - Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nTitular: Márcio Castro Aguiar\r\nSuplente: Alessandro Câmara de Souza\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA \r\n1 - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nTitular: Walcenir Souza Lima\r\nSuplente: Valéria Cristina Fantesia de Jesus\r\n2 - Federação Estadual das APADAS\r\nTitular: Antônio José da Silva Resende\r\nSuplente: Maria Aparecida Boechar\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n1 - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\nTitular: Nives Porto Corrêa\r\nSuplente: Sherlley Domingos de Holanda Tenório\r\n2 - Federação das Associações Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nTitular: Roseni de Almeida Silva\r\nSuplente: Daiana Silveira Silva Izabel\r\nÁREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n1 - Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\nTitular: Wilson de Almeida Lobão\r\nSuplente: Aline Santangelo Cardoso\r\n2 - Sólazer - Clube dos Excepcionais\r\nTitular: Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro\r\nSuplente: Raphael da Silva Gonçalves\r\nPATOLOGIAS \r\n1 - Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\nTitular: José Raimundo Santos e Silva\r\nSuplente: Alfredo Pereira Duarte Filho\r\n2 - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nTitular: Zaira Vânea Gomes da Costa\r\nSuplente: Amilton Neres\r\n3 - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan\r\nTitular: Zélia Maria da Silveira\r\nSuplentes: Manoel Rangel\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, do Decreto nº 25.496, de 10 de agosto de 1999, e suas alterações,, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Hu manos, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Heloisa Helena Mesquita Maciel, em substituição a Nelma de Azeredo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O de 06 de outubro de 2008\r\n: Isabel Cavalcante Godinho em substituição a Heloisa Helena Mesquita Maciel, Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O de 06 de outubro de 2008.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Denise Corecha Rosa Alves em substituição a Rosana Maria do Nascimento Mendes, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O de 27 de outubro de 2009.\r\n\r\n, com mandato de 02 (dois) anos, cujas entidades foram eleitas em Assembléia realizada em 17 de setembro de 2010:\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora \r\n\r\nPatrick Muniz Ataliba\r\n: Patrícia Muniz Ataliba \r\n- Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\nRenato Luna de Oliveira\r\n: Rosani Bento Braga\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS\r\n- Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\nNives Pôrto Corrêa\r\n: Sherlley Domingos de Holanda Tenório\r\n- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nPaulo André Martins de Bulhões\r\nMaria Auxiliadora Bezerra de Araujo\r\n- Movimento Mosaico das Ruas\r\nJosemar de Andrade Castro\r\n: Alan Roberto Rissetti_\r\n- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\n: Maria Aparecida Moreira Nascimento\r\nMaria Jose Cabral da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nAna Cláudia Monteiro\r\nAmanda Pinto Peron\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nPaulo Haus Martins\r\nAntonio Godoy\r\n- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\nElza Veloso\r\nAlena Mab Góes Contente_\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nMarizete Rente Lage\r\nClaudia Motta dos Santos\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.990/2010,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula nº 000.054-7, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/013481/2010,\r\nRESOLVE:\r\nVILELA, para provimento do cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, pelo Decreto de 03/09/2010, publicado no D.O. de 08.09.2010.\r\nId: 1040373\r\n"
        ],
        "1040374": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/010464/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA ALMEIDA CAVALCANTE\r\nANGRA DOS REIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nRESENDE\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA\r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA DA SILVA\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELANE FELISBINO FERREIRA MARINS\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES\r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL\r\nSEROPÉDICA\r\nAPARECIDA DE ARAUJO PARETO\r\nPARACAMBI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA SARMIENTO DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nANDRÉ SILVA TENAN\r\nNITERÓI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\nITABORAÍ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE \r\nARRUDA SOBREIRO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIZA FRANCO BUSSE REIS DOS SANTOS\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DA GLÓRIA MENDES DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE LEITE CARNEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA DA SILVA CANDIDO\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANIA CORRÊA DE ARAUJO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1040374\r\n"
        ],
        "1041109": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANTONIA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Marcelo Sallovitz Zacchi, matrícula nº 0963186-2. Processo nº E- 23/2006/2010. \r\nId: 1041109\r\n"
        ],
        "1041507": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIETA CALIL SALIM, matrícula nº 0932438-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2010, a Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Márcia Beatriz Lins Izidoro. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, , matrícula nº 355-8, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50819/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2010, , Coronel PM, RG 34.668, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0419/2588/2010. \r\nId: 1041507\r\n"
        ],
        "1041540": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0959816-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10128/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marvio Ludolf Sobrinho, matrícula nº 0959816-0. Processo nº E-21/10128/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Dornelas Correia, matrícula nº 1388-8. Processo nº E-26/62063/2010. \r\nId: 1041540\r\n"
        ],
        "1041990": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.788/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ROBERTO DUARTE GARCIA, matrícula nº 257.918-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1041990\r\n"
        ],
        "1042193": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2010, , matrícula FAETEC nº 01052-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38512/2010. \r\nId: 1042193\r\n"
        ],
        "1043150": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, matrícula nº 0954442-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos de Araújo Leitão, matrícula nº 0954442-0.\r\n, matrícula nº 0954442-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, matrícula nº 0936723-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15616/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15615/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João de Deus Falcão Neto, matrícula nº 101267-3. \r\nId: 1043150\r\n"
        ],
        "1044157": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.011/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WAGNER VANIR PARANÁ PEREIRA LOPES, matrícula nº 817.099-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1044157\r\n"
        ],
        "1044444": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.696/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 0039-8, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\nOLIVEIRA DA MOTTA, matrícula nº 0700036-7, para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, efetuada pelo Decreto de 31 de março de 2010, publicado no D.O. de 05.04.2010, por ter sido eliminada do concurso público em virtude de exclusão do estágio experimental.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\nmatrícula nº 0700110-0, para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, efetuada pelo Decreto de 23 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 24.09.2010, por desistência formal da própria servidora.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 08/10/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Contador e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n3º\r\n325907\r\nRejane Madeira Lameira\r\nContador\r\n45º\r\n337928\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n46º\r\n312594\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n47º\r\n300506\r\nAlessandra Gomes Rodrigues\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n48º\r\n304950\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1044444\r\n"
        ],
        "1046881": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2010, , matrícula nº 05/431-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 05/440-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hamilton Tavares, matrícula nº 05/431-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 11 de novembro de 2010.\r\n, matrícula nº 05/212-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, matrícula nº 05/440-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 11 de novembro de 2010.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, , anteriormente 100193- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/317336/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, matrícula nº 949618-3. Processo nº E- 03/300282/2010. \r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 12 de dezembro de 2010, Eva Doris Rosental, matrícula nº 0944190-8, Superintendente de Artes da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2142/2010.\r\ndo Decreto de 14 de setembro de 2010, publicado no D.O de 15/09/2010, que designou a Superintendente de Artes matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2143/2010.\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 13 a 19 de novembro de 2010. Processo nº E-18/2143/2010.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 949618-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Everardo Cândido da Silva. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 11/11/2010 \r\nId: 1046881\r\n"
        ],
        "1047587": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931328-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNOMEAR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, matrícula nº 0931328-9.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nLÚCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 0931938-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, matrícula nº 0931328-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lúcio Roberto Xisto de Sousa, matrícula nº 0931938-5.\r\nPEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932731-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, matrícula nº 0931938-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Guimarães Duarte Chaves, matrícula nº 932731-3.\r\nNOMEAR PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932731-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, matrícula nº 0280274-2, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, matrícula nº 949618-3. Processo nº E-03/300282/2010. \r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0944190-8, Superintendente de Artes da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2142/2010.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 12/11/2010.\r\nId: 1047587\r\n"
        ],
        "1049141": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0936795-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2152/2010. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0946910-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, matrícula nº 0859911-0, e sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 17/11/2010.\r\nId: 1049141\r\n"
        ],
        "1050767": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11 de novembro de 2010, publicado no D.O de 12/11/2010, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 13 a 19 de novembro de 2010. Processo nº E- 18/2143/2010.\r\nnos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Relações Institucionais matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 20 de novembro a 12 de dezembro de 2010. Processo nº E- 18/2143/2010. \r\n\r\nId: 1050767\r\n"
        ],
        "1054445": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.469/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,, matrícula nº 176.779-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1054445\r\n"
        ],
        "1054450": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412446/2010,\r\n:\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5952/82, RAFAEL DA SILVA BATISTA, matrícula nº 24/003.159-1, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2010. \r\nId: 1054450\r\n"
        ],
        "1054462": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Guilherme Marcello Pontes, matrícula nº 101243-4. \r\nId: 1054462\r\n"
        ],
        "1054771": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.004.00222, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n E-03/008791/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, a partir de 19 de março de 2009, a Professora Leila Andrade da Fonseca Rangel, matrícula nº 280.855-8, no Nível B, da classe Docente II, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990.\r\nId: 1054771\r\n"
        ],
        "1055281": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado REGINALDO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 949449-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação , nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-19/357/2010.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2010, , matrícula nº 941-5, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15753/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Funda ção Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paula Barreto Cortez, matrícula nº 941-5. Processo nº E- 26/15754/2010. \r\nId: 1055281\r\n"
        ],
        "1056894": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0931338-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, , Procurador do Estado, matrícula nº 930770-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0930755-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, matrícula nº 0930770-3, e sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado. \r\ndo Decreto de 25/11/2010, publicado no D.O. de 26/11/2010, que designou a Subsecretária de Atenção à Saúde para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Chaves de Carvalho, matrícula nº 0899709-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, matrícula nº 0936795-4. Processo nº E-23/2153/2010. \r\nId: 1056894\r\n"
        ],
        "1057695": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nmatrícula nº 24/007579-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0930755-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, matrícula nº 0930770-3, e sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, até 31/12/2010. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1057695\r\n"
        ],
        "1058340": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0932438-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0119680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/11867/2010.\r\nId: 1058340\r\n"
        ],
        "1058915": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 949413-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300325/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (denominação alterada pelo Decreto nº 42.733, de 06/12/2010), da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Delania Azevedo Cavalcante, matrícula nº 949413-9. Processo nº E-03/300325/2010. \r\nId: 1058915\r\n"
        ],
        "1058917": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 949460-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julieta Calil Salim, matrícula nº 0932438-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. \r\nId: 1058917\r\n"
        ],
        "1059601": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2009.004.00975, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/005534/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, aprovada e classificada em 3º lugar, disciplina Ensino Religioso - Credo Católico, Coordenadoria Regional Norte Fluminense III, para ingresso, com validade a contar de 11 de maio de 2010, no cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2003.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4177/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, para o cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em 66º lugar, disciplina Biologia, no Concurso Público do ano de 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005.\r\nId: 1059601\r\n"
        ],
        "1059604": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2010, , matrícula nº 100180-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 3, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317477/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0937371-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300331/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio César Miranda da Hora, matrícula nº 0937371-3. Processo nº E- 03/300331/2010.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Coordenador, matrícula nº 0957045-8, do Departamento de Ações Sócioeducativas - DEGASE, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06/12 a 13 de dezembro de 2010, o Diretor Geral ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, matrícula 0936933-1, do mesmo Departamento, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300335/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nId: 1059604\r\n"
        ],
        "1060282": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834592-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12198/2010.\r\ndo Decreto de 16/12/2008, publicado no D.O de 17 de dezembro de 2008 que designou nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização JOÃO MATOS MARINHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1140872-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/12198/2010.\r\ndo Decreto de 09/07/2010, publicado no D.O de 12/07/2010, que designou , matrícula nº 0949656-3, para responder pelo expediente da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aldo Lins Fulco, matrícula nº 931879-1. Processo nº E- 17/002950/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mathusalém Guerra Filho. Processo nº E-17/002949/2010.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Valentine Ines Vega Orellana, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 100692-3, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 1060282\r\n"
        ],
        "1061313": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário , matrícula nº 0946966-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 25 de janeiro de 2011, o Titular da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura , matrícula nº 0921402- 4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10136/2010.\r\nId: 1061313\r\n"
        ],
        "1062428": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/022.666/2010, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, FERNANDO SABOYA DE ALBUQUERQUE JUNIOR para, na qualidade de Representante das Universidades Estaduais (UENF), exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5510.021/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 926.732-9, aprovada e classificada em 7º lugar, disciplina Biologia, para o ingresso no cargo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2004, homologado em 07.01.2005, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2006.\r\nId: 1062428\r\n"
        ],
        "1062779": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2010, , matrícula nº 100020-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317450/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sureadna dos Reis Barbastefano, matrícula nº 100020-7. Processo nº E-01/317470/2010. \r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010. Processo nº E-18/2322/2010.\r\nId: 1062779\r\n"
        ],
        "1063525": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Geral de Fazenda , matrícula nº 0968607-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12564/2010.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1063525\r\n"
        ],
        "1063557": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010. Processo nº E-18/2322/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/12/2010.\r\nId: 1063557\r\n"
        ],
        "1064345": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 0968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300340/2010.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\nId: 1064345\r\n"
        ],
        "1065862": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001748/2008, \r\nRESOLVE:\r\nmatrícula n° 893.281- 6, para exercer, a contar de 8 de março de 2004, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 1998.\r\nId: 1065862\r\n"
        ],
        "1066056": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DECRETOS 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317131/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.078-6, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Previdência Social do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317316/2010,\r\n:\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA, matrícula nº 000.058-8, com validade a contar de 10 de novembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1066056\r\n"
        ],
        "1066128": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/979.002/2007 (inquérito administrativo),\r\n, Médico, matrícula nº 836.067-9, por inobservância ao disposto nos arts. 39, incisos I e VII, 40, inciso XII e 52, inciso V, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\nId: 1066128\r\n"
        ],
        "1066129": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o consta no Processo nº E- 03/10600406/2008,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula 5.003.859-5, para exercer, a contar de 1 de janeiro de 1995, o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativa Auxiliar de Biblioteca, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 1993.\r\nId: 1066129\r\n"
        ],
        "1066131": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-33/203270/2003 e cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo criminal nº 2003.021.009858-8 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, confirmada nas instâncias recursais, que decretou a perda do cargo do acusado, com fulcro no artigo 92, inciso I, alínea 'a', do Código Penal,\r\nDECRETA a PERDA DE CARGO de JORGE LUIZ FRANCISQUINI DE AZEVEDO, Agente Operacional de Trânsito, Classe II, nível 6, matrícula nº 13/0055515-1, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-33/203270/2003 e cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo criminal nº 2003.021.009858-8 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, confirmada nas instâncias recursais, que decretou a perda do cargo do acusado, com fulcro no artigo 92, inciso I, alínea 'a', do Código Penal,\r\nDECRETA a PERDA DE CARGO de AIRTON RODRIGUES PERPÉTUO, Agente Operacional de Trânsito, Classe II, nível 3, matrícula nº 13/0055563-1, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-33/203270/2003 e cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo criminal nº 2003.021.009858-8 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, confirmada nas instâncias recursais, que decretou a perda do cargo do acusado, com fulcro no artigo 92, inciso I, alínea 'a', do Código Penal,\r\n, Agente Operacional de Trânsito, Classe II, nível 6, matrícula nº 13/0056669-5, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nId: 1066131\r\n"
        ],
        "1068305": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3171/2010, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Defensor Público Geral, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1068305\r\n"
        ],
        "1068655": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/587/2010,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/588/2010,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1068655\r\n"
        ],
        "1068656": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/60/2011,\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador- Geral de Justiça, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1068656\r\n"
        ],
        "1068657": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Teixeira Fernandes, matrícula nº 0930289-4.\r\ncom validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0866446-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 946599-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, matrícula nº 0866446-8, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n, matrícula nº 0968761-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hellen Harumi Miyamoto, matrícula nº 946599-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edvaldo Luiz Coelho Gomes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 946919-8, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0810476-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0810476-2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nathalie Carvalho Giordano, matrícula nº 946919-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963187-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2/2011.\r\n, matrícula nº 0034684-1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailson de Souza e Silva, matrícula nº 0963187-0. Processo nº E-23/2/2011. \r\nId: 1068657\r\n"
        ],
        "1068973": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 968829-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/011/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011 e nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Supervisora Regional do Estado MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTOmatrícula nº 931521-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/015/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , Procurador do Estado de 2ª Categoria, matrícula nº 0859927-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946909-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Derbli de Carvalho Baptista, matrícula nº 0859927-6.\r\n, matrícula nº 0949403-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira Braga, matrícula nº 0931685-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50007/2011.\r\n, matrícula nº 0931685-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bianca Lacerda de Mello, matrícula nº 0944108-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50006/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 946668-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Paulo da Silva, matrícula nº 946668-1. Processo nº E-07/001/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 240805-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0816213-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia de Castro Lopes, matrícula nº 240805-2, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 07/001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 947945-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Seixas, matrícula nº 947945-2. Processo nº E-07/001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 0966225-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0932519-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Castello Branco, matrícula nº 0932519-2. Processo nº E-07/001/2011.\r\n, Contador, matrícula nº 0816186-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Debora Meth du Bocage. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/007574-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490409/2011. \r\n*DECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 183808-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\n, matrícula nº 946529-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 10, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1068973\r\n"
        ],
        "1068975": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de Representante da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a Carla Tavares Guimarães, designada pelo Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 29.12.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de Advogado com notória especialização em legislação esportiva, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a Julieta Calil Salim, designada pelo Decreto de 24 de março de 2009, publicado no D.O. de 25.03.2009.\r\nId: 1068975\r\n"
        ],
        "1069767": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.037/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, para, na qualidade de Representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.037/2010, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.99, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, para, na qualidade de Representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Áurea Rosário Moreno Vallcorba, pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-21/976.657/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21.10.2010, os candidatos BIANCA DE OLIVEIRA ACHURMAURÍCIO ALVES DA COSTA, classificado em 1438º lugar, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei estadual nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1069767\r\n"
        ],
        "1069791": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/022.830/2010, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO para, na qualidade de Representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição a Carlos Alberto Dias, designado pelo Decreto de 15 de agosto de 2006, publicado no D. O . de 16.8.2006.\r\nId: 1069791\r\n"
        ],
        "1069799": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/015958/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.004.01066, em trâmite junto à Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2008, aprovada e classificada em 5º lugar, para provimento no cargo efetivo de Professor Inspetor Escolar, no âmbito da Coordenadoria Regional Serrana III, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano 2007.\r\nId: 1069799\r\n"
        ],
        "1069804": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0946841-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/26/2011.\r\n, matrícula nº 0968833-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jane de Souza Nunes, matrícula nº 0946841-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-15/25/2011.\r\n, matrícula nº 0066-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula nº 100191-6. Processo nº E-01/317537/2010.\r\nNOMEAR MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, , matrícula nº 937465-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300005/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 3062-7, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15003/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 3059- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 949-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15002/2011.\r\n, matrícula nº 3062-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Batista da Silva, matrícula nº 949-8. Processo nº E-26/15005/2011.\r\n, matrícula nº 949-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vivian Cipolli Senges, matrícula nº 3062-7. Processo nº E- 26/15004/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 1019-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 23/30110/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Genilse Pinheiro de Souza, matrícula nº 1019-9. Processo nº E- 23/30109/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 0949446-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963380-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/6/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 0963296-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/17/2011.\r\n, matrícula nº 0921332-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Armando Antônio Miranda Ferreira, matrícula nº 0921332-3. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490426/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da antiga estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n- Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. \r\n- O Presidente do DETRAN/RJ expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/01/2011\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nCARGO/SUBORDINAÇÃO\r\nMBOLO\r\nJULIANA DARGAINS RODRIGUES\r\n24/007.725-5\r\nCHEFE DE SEÇÃO, (SEÇÃO DE REPRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA)\r\nDAÍ-5\r\nCLEONIR NUNES ROLIM\r\n24/007.532-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO \r\nDAÍ-6\r\nFATIMA REGINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n24/007.530-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAÍ-6\r\nROSANGELA CHALFUN DE MATOS FONSECA\r\n24/007.531-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAÍ-6\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO MAIA DE OLIVEIRA\r\n24/007.151-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAÍ-6\r\nALDA MARIA FERNANDES D'ARAUJO\r\n24/006.814-8\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nEDMOND CURI RESENDE\r\n24/007.709-9\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nEDUARDO CAMPOS DE SÁ LUCAS\r\n24/007.569-7\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nSYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CAMPINHO\r\n24/001.400-1\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nMANOEL LUIZ DA SILVA\r\n24/007.729-7\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nVITORINO PEREIRA DA CRUZ\r\n24/006.340-4\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n24/001.749-1\r\nAUXILIAR DE CHEFIA\r\nDAÍ-3\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA\r\n24/007-719-8\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nCLAUDIO FERREIRA DANIEL\r\n24/007.578-8\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nGENILCEIA LOPES DOS SANTOS PINTO\r\n24/007.383-3\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nMARLY DA SILVA SOUZA\r\n24/002.428-1\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nCLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA\r\n24/006.981-5\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nJOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n24/007.368-4\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nANTONIO FRANCO NAVARRO\r\n24/006.795-9\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS\r\n24/001.097-5\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nJOSELI DE CARVALHO LOPES\r\n24/007.029-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nALESSANDRA PEREIRA GRANJA\r\n24/007.597-8\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nAMAURY DE CARVALHO VIEIRA\r\n24/007.451-8\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n24/007.356-9\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nRICARDO NARLE ELMAIS\r\n24/007.360-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nSUELI BANDEIRA DA COSTA\r\n24/001.050-4\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nCINTIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n24/007.723-0\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n24/007.727-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nCARLA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA\r\n24/007.726-3\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nJACKELINE BRAVIN\r\n24/007.086-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nJOSE LUIZ MONTEIRO DA COSTA\r\n24/007.087-0\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nMARCIA ARAUJO ABRAHÃO\r\n24/007.690-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nFABIO NOGUEIRA SANT ANNA\r\n24/007.683-6\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nRODRIGO ALEGRETTI SANTOS\r\n24/007.734-7\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nGRACE ABBUD SAFADY\r\n24/007.568-9\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRITTO\r\n24/001.159-3\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nCRISTINA MARIA SCALERCIO RECALDE\r\n24/002.366-3\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA\r\n24/007.399-9\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nAUDERI MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n24/001.369-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO)\r\nDAI-6\r\nMARCIA ANGELICA GRAÇA DOS SANTOS\r\n24/007.708-1\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nPAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n24/007.636-4\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nLUANA RAMOS DA SILVA\r\n24/007.660-4\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCIRETRANS\r\nAMANDA DA SILVA SANTOS\r\n24/007.747-9\r\nAUXILIAR DE CHEFIA (DA COORDENADORIA DAS CIRETRANS) \r\nDAI-3\r\nANDRÉ LUIS MARTINI CORREA\r\n24/007.261-1\r\nASSISTENTE, DA COORDENADORIA DAS CIRETRANS \r\nDAS-6\r\nVICE - PRESIDÊNCIA\r\nRACHEL NUNES RAMOS\r\n24/007.359-3\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nDENISE M. TOMAS BARRADAS\r\n24/007.358-5\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nANDERSON DE ALMEIDA\r\n24/007.459-1\r\nAUXILIAR DE CHEFIA (DIVISÃO DE TRANSPORTES)\r\nDAÍ-3\r\nRICARDO ARAUJO DE CARVALHO\r\n24/007.150-6\r\nAUXILIAR DE CHEFIA (DIVISÃO DE MATERIAL)\r\nDAÍ-3\r\nEVILASIO FERREIRA REIS\r\n24/006.841-1\r\nSECRETARIO I \r\nDAÍ-4\r\nEDSON SALDANHA JUNIOR\r\n24/007.680-2\r\nSECETÁRIO I (DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA)\r\nDAÍ-4\r\nJOSÉ ADRIANO FARIA ALVES\r\n24/007.628-1\r\nSECRETÁRIO I (DIVISÃO DE TRANSPORTES)\r\nDAÍ-4\r\nVERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS\r\n24/002.344-0\r\nSECRETÁRIO I (DIVISÃO DE CONTABILIDADE)\r\nDAÍ-4\r\nROSANGELA DE MEDEIROS CORREIA DIAS\r\n24/007.515-0\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nVALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES\r\n24/007.039-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nITA SOARES DA SILVA\r\n24/002.485-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE PREPARO)\r\nDAI-5\r\nZAIRA VITORIA BITTENCOURT TORRES\r\n24/007.221-5\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CONTROLE DE BENEFICIO)\r\nDAÍ-5\r\nROSANE SOARES DE FREITAS\r\n24/007.286-8\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE ALTERAÇÃO FUNCIONAL)\r\nDAÍ-5\r\nMARIA LUCIA SELVA DIAS\r\n24/001.650-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUENCIA)\r\nDAÍ-5\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n24/001.555-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE MECANIZAÇÃO)\r\nDAÍ-5\r\nMARCO ANTONIO DE ANCHIETA\r\n24/006.838-7\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIVISÃO DE PESSOAL)\r\nDAÍ-5\r\nKARIN NYGAARD\r\n24/007.533-3\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIVISÃO DE ATIVIDADES GERAIS)\r\nDAÍ-5\r\nILDENE PAVAO RAMOS\r\n24/001.053-8\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIRETORIA ADMINISTRATIVA)\r\nDAÍ-5\r\nCLAUDIA REGIS DE FARIAS\r\n24/007.142-3\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS)\r\nDAÍ-5\r\nANTONIO CARLOS MACHADO FAGUNDES\r\n24/001.089-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E LOTAÇÃO)\r\nDAÍ-5\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n24/002.554-4\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIVISÃO DE PESSOAL)\r\nDAÍ-5\r\nJEANDERSON BENJAMIN FERREIRA\r\n24/007.308-0\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIVISÃO DE PESSOAL)\r\nDAÍ-5\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n24/006.682-9\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIVISÃO DE CONTABILIDADE)\r\nDAÍ-5\r\nCARMEN LOURDES MANICA\r\n24/001.096-7\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nCLAUDIA ANTONIA SILVA PAULO\r\n24/007.095-3\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE ABASTECIMENTO E CIRCULAÇÃO)\r\nDAÍ-5\r\nFRANCO SAIJA\r\n24/006.976-5\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE BENS)\r\nDAÍ-5\r\nIVAN DOS SANTOS ESTEVAM\r\n24/007.525-9\r\nSECRETÁRIO II (DIRETORIA ADMINISTRATIVA)\r\nDAÍ-5\r\nJOSE GOMES CARVALHO DA SILVA\r\n24/007.094-6\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE VEICULOS)\r\nDAÍ-5\r\nKATIA REGINA DO CARMO\r\n24/006.582-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE BIBLIOTECA) \r\nDAÍ-5\r\nLUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL\r\n24/001.144-5\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIVISÃO DE ATIVIDADES GERAIS) \r\nDAÍ-5\r\nPAULO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n24/007.629-9\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE MECANIZAÇÃO DE MOTORES)\r\nDAÍ-5\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO CASSANO\r\n24/007.538-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CONTROLE DE MATERIAL)\r\nDAÍ-5\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n24/002.338-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA)\r\nDAÍ-5\r\nROGÉRIO GUIMARÃES NUNES\r\n24/006.694-4\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CADASTRO DE BENS)\r\nDAÍ-5\r\nZULEIDE GOMES DE SOUZA\r\n24/001.993-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE TESOURARIA)\r\nDAÍ-6\r\nADRIANA SIMÕES DA FONSECA\r\n24/006.897-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE TESOURARIA) \r\nDAÍ-6\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES VIANNA\r\n24/002.212-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE REGISTRO E CADASTRO) \r\nDAI-6\r\nJOSÉ DE ANCHIETA SOARES\r\n24/003.007-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE PREPERADO DE PAGAMENTO)\r\nDAI-6\r\nAGLAIR DOS SANTOS SILVA\r\n24/006.909-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS)\r\nDAI-6\r\nMARIA LUCIA FERREIRA\r\n24/007.689-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE AQUISIÇÃO) \r\nDAI-6\r\nGISELE DOS SANTOS RESTIER\r\n24/006.600-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE CONTROLE E CADASTRO) \r\nDAI-6\r\nÉLDIO BUENO\r\n24/006.975-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES) \r\nDAI-6\r\nANTONIO GONÇALVES CHALES\r\n24/007.016-9\r\nASISTENTE II (DIVISÃO DE ATIVIDADES GERAIS)\r\nDAI-6\r\nANTONIO LUIZ DE SOUZA MELLO\r\n24/007.695-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ATIVIDADES GERAIS)\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO\r\n24/007.586-1\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA)\r\nDAS-6\r\nSERGIO LUIZ TSE CHAVES\r\n24/007.294-2\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE PESOAL)\r\nDAS-6\r\nRAQUEL MEDINA MOUTA\r\n24/007.293-4\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nCÉLIO SILVIO MONTEIRO\r\n24/007.498-9\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nSILBERTO CABRAL JOTHA\r\n24/007.694-3\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nDIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nMARCELO TAVARES GOMES\r\n24/007.661-2\r\nAUXILIAR DE CHEFIA \r\nDAÍ-3\r\nALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS\r\n24/007.576-2\r\nSECRETARIO I (DIVISÃO CADASTRO DE INFORMAÇÃO)\r\nDAÍ-4\r\nSIDNEY GIRARDI DOS SANTOS\r\n24/007.182-9\r\nSECRETARIO I (DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO DESPACHANTES) \r\nDAÍ-4\r\nMAXIMILIANO ALVES PEREIRA\r\n24/007.510-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE TRIAGEM DE DOCUMENTOS)\r\nDAÍ-5\r\nZILMAR NASCIMENTO PACHECO\r\n24/007.357-7\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJOANA ALONSO DE AZEVEDO\r\n24/007.755-2\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAÍ-4\r\nRENAN SANTOS WILLIANS\r\n24/007.596-0\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAÍ-5\r\nANDRE LUIZ MOURA DE MELO\r\n24/007.216-5\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE)\r\nDAÍ-5\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\nRENATA CAITANO\r\n24/007.570-5\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGUARACI SILVESTRE\r\n24/006.480-8\r\nSECRETARIO I (DA DIVISÃO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO)\r\nDAÍ-4\r\nADEMIR AZEREDO BAPTISTA\r\n24/007.513-5\r\nSECRETARIO I (DIVISÃO DE EXAMES MEDICOS E PSICOTECNICOS)\r\nDAÍ-4\r\nYASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPILLO\r\n24/015.093-8\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS)\r\nDAÍ-5\r\nANA MARIA MAIA CARVALHO\r\n24/007.543-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO MÓVEL DE HABILITAÇÃO) \r\nDAÍ-5\r\nBÁRBARA APARECIDA DE ABREU FILGUEIRAS\r\n24/001.592-5\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE ENCEFALOGRAMA)\r\nDAÍ-5\r\nDORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN\r\n24/001.822-6\r\nCHEFE DE SEÇÃO (DIRETORIA DE HABILITAÇÃO)\r\nDAÍ-5\r\nGISELE SANTOS MENDES\r\n24/007.732-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO “A”)\r\nDAÍ-5\r\nJOÃO MUNIZ PINTO\r\n24/006.802-3\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CONTROLE DE PROGRAMAÇÃO) \r\nDAÍ-5\r\nJOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n24/000.009-1\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS DE HABILITAÇÃO) \r\nDAÍ-5\r\nMARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO\r\n24/001.151-0\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE APLICAÇÃO DE TESTES)\r\nDAÍ-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS JANOTT\r\n24/002.888-6\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL)\r\nDAÍ-5\r\nPEDRO LOUREIRO FILHO\r\n24/000.190-9\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO EXAME OFTALMOLÓGICO) \r\nDAÍ-5\r\nRAQUEL DA COSTA CASTRO\r\n24/007.541-6\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE HABILITADOS NO EXTERIOR) \r\nDAÍ-5\r\nSHIRLEY DE CASSIA GIANINI RIBAS\r\n24/000.058-8\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) \r\nDAÍ-5\r\nSONIA LEMOS DE SENA\r\n24/007.542-4\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO )\r\nDAÍ-5\r\nJORGE NAEGLE E SILVA\r\n24/015.102-7\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE EXAMES PSIQUIATRICOS)\r\nDAÍ-5\r\nESTER ROZENBURSTZ ESQUENAZI\r\n24/001.868-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO PSICOTÉCNICO) \r\nDAÍ-6\r\nIVAN DA SILVA LUCIANO\r\n24/007.138-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EXAME MÉDICO)\r\nDAÍ-6\r\nJANE DAYSE LIMA SANTOS\r\n24/000.160-2\r\nASSISTENTE II (DIVISÃO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO)\r\nDAÍ-6\r\nLAURO HENRIQUE DE CASTRO COSTA\r\n24/002.701-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DE HABILITADOS) \r\nDAÍ-6\r\nMARIA ELIZABETH COUTO NATAL\r\n24/015.107-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EXAMES PERICIAIS) \r\nDAÍ-6\r\nMOEMA MOREIRA GOMES COSTA\r\n24/006.835-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO) \r\nDAÍ-6\r\nODENIR CRUZ\r\n24/001.037-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO) \r\nDAÍ-6\r\nJORGE DA SILVA MORENO\r\n24/001.283-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO DE APRENDIZAGEM)\r\nDAI-6\r\nANTÔNIO DE PÁDUA CHRISTOVAM\r\n24/007.263-7\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE APRENDIZAGEM)\r\nDAS-6\r\nGUSTAVO LEAL DE MEIRELLES\r\n24/007.659-6\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO EXAME MEDICO E PSICOTECNICOS)\r\nDAS-6\r\nMARCIA VALERIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\n24/007.275-1\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nWILSON TORTURELLA FILHO\r\n24/007.260-3\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO) \r\nDAS-6\r\nMARIA IZABEL DE OLIVEIRA MELO\r\n24/007.273-6\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nDIRETORIA OPERACIONAL\r\nAUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO\r\n24/007.199-3\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nDA CORREGEDORIA GERAL\r\nMAURO SILVA CARVALHO\r\n24/006.275-2\r\nAUXILIAR DE CHEFIA \r\nDAÍ-3\r\nALINE FRANCIS DE SOUZA\r\n24/003.247-4\r\nSECRETARIO I \r\nDAÍ-4\r\nARMANDO PIMENTA\r\n24/007.279-3\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE CONTROLE DE CORREIÇÃO)\r\nDAÍ-5\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE\r\n24/006.273-7\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE SINDICÂNCIA) \r\nDAÍ-5\r\nMANOEL JOSE RODRIGUES\r\n24/007.431-0\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nRODOLFO PERES BOURI\r\n24/007.731-3\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE DILIGÊNCIAS) \r\nDAÍ-5\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA JUNIOR\r\n24/007.493-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n24/007.283-5\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO\r\n24/007.730-5\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPAULO CEZAR RODOPIANO GASPAR\r\n24/007.585-3\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nVIRGÍLIO ALVES DA SILVA\r\n24/007.428-6\r\nSUBCORREGEDOR \r\nDAS-8\r\nAUDITORIA FINANCEIRA\r\nVINICIUS DO AMARAL VALENTE FERREIRA\r\n24/007.698-4\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAÍ-5\r\nARMINDO GONÇALVES FRANCISCO\r\n24/007.036-7\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA\r\n24/007.506-9\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nRAFAEL NASCIMENTO FERREIRA\r\n24/007.518-4\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/01/2011\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nPRESIDENCIA\r\nAMANDA DA SILVA SANTOS\r\n24/007.747-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nANDERSON DE ALMEIDA\r\n24/007.459-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n24/001.749-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARCELO TAVARES GOMES\r\n24/007.661-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMAURO SILVA CARVALHO\r\n24/006.275-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRICARDO ARAUJO DE CARVALHO\r\n24/007.150-6\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA\r\n24/007-719-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCLAUDIO FERREIRA DANIEL\r\n24/007.578-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nEDSON SALDANHA JUNIOR\r\n24/007.680-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nGENILCEIA LOPES DOS SANTOS PINTO\r\n24/007.383-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJOANA ALONSO DE AZEVEDO\r\n24/007.755-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJOSÉ ADRIANO FARIA ALVES\r\n24/007.628-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARLI DA SILVA SOUZA\r\n24/002.428-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nVERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS\r\n24/002.344-0\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nYASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPILLO\r\n24/015.093-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA\r\n24/006.981-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nEVILASIO FERREIRA REIS\r\n24/006.841-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nANA MARIA MAIA CARVALHO\r\n24/007.543-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nBÁRBARA APARECIDA DE ABREU FILGUEIRAS\r\n24/001.592-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nDORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN\r\n24/001.822-6\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nGISELE SANTOS MENDES\r\n24/007.732-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJOÃO MUNIZ PINTO\r\n24/006.802-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n24/000.009-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJOZELI DE CARVALHO LOPES\r\n24/007.029-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO\r\n24/001.151-0\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS JANOTT\r\n24/002.888-6\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nPEDRO LOUREIRO FILHO\r\n24/000.190-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRAQUEL DA COSTA CASTRO\r\n24/007.541-6\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nALESSANDRA PEREIRA GRANJA\r\n24/007.597-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nAMAURY DE CARVALHO VIEIRA\r\n24/007.451-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE\r\n24/006.273-7\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMANOEL JOSE RODRIGUES\r\n24/007.431-0\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRODOLFO PERES BOURI\r\n24/007.731-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nGUARACI SILVESTRE\r\n24/006.480-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJULIANA DARGAINS RODRIGUES\r\n24/007.725-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA\r\n24/007.399-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n24/007.356-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRICARDO NARLE ELMAIS\r\n24/007.360-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRODRIGO ALEGRETTI SANTOS\r\n24/007.734-7\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nFATIMA REGINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n24/007.530-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMOEMA MOREIRA GOMES COSTA\r\n24/006.835-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\n\r\nODENIR CRUZ\r\n24/001.037-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nROSANGELA CHALFUN DE MATOS FONSECA\r\n24/007.531-7\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nGRACE ABBUD SAFADY\r\n24/007.568-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJANE DAYSE LIMA SANTOS\r\n24/000.160-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nITA DA SILVA SOARES\r\n24/002.485-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nZAIRA VITORIA BITTENCOURT TORRES\r\n24/007.221-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nROSANE SOARES DE FREITAS\r\n24/007.286-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARIA LUCIA SELVA DIAS\r\n24/001.650-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n24/001.555-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARCO ANTONIO DE ANCHIETA\r\n24/006.838-7\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nKARIN NYGAARD\r\n24/007.533-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nILDENE PAVAO RAMOS\r\n24/001.053-8\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCLAUDIA REGIS DE FARIAS\r\n24/007.142-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nANTONIO CARLOS MACHADO FAGUNDES\r\n24/001.089-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n24/002.554-4\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nSUELI BANDEIRA DA COSTA\r\n24/001.050-4\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJORGE NAEGLE E SILVA\r\n24/015.102-7\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nANDRE LUIZ MOURA DE MELO\r\n24/007.216-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRENAN SANTOS WILLIANS\r\n24/007.596-0\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJACKELINE BRAVIN\r\n24/007.086-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAS-7\r\nJOSE LUIZ MONTEIRO DA COSTA\r\n24/007.087-0\r\nASSISTENTE III\r\nDAS-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRITTO\r\n24/001.159-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMAXIMILIANO ALVES PEREIRA\r\n24/007.510-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCRISTINA MARIA SCALERCIO RECALDE\r\n24/002.366-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS\r\n24/007.576-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nANTONIO FRANCO NAVARRO\r\n24/006.795-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nVALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES\r\n24/007.039-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nSIDNEY GIRARDI DOS SANTOS\r\n24/007.182-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nADEMIR AZEREDO BAPTISTA\r\n24/007.513-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS\r\n24/001.097-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRACHEL NUNES RAMOS\r\n24/007.359-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nVINICIUS DO AMARAL VALENTE FERREIRA\r\n24/007.698-4\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nZILMAR NASCIMENTO PACHECO\r\n24/007.357-7\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nSONIA LEMOS DE SENA\r\n24/007.542-4\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n24/006.682-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCARMEN LOURDES MANICA\r\n24/001.096-7\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCÉLIO SILVIO MONTEIRO\r\n24/007.498-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nDENISE M. TOMAS BARRADAS\r\n24/007.358-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nMARCIA ARAUJO ABRAHÃO\r\n24/007.690-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nCLAUDIA ANTONIA SILVA PAULO\r\n24/007.095-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nFABIO NOGUEIRA SANT ANNA\r\n24/007.683-6\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nFRANCO SAIJA\r\n24/006.976-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nIVAN DOS SANTOS ESTEVAM\r\n24/007.525-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nJOSE GOMES CARVALHO DA SILVA\r\n24/007.094-6\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nKATIA REGINA DO CARMO\r\n24/006.582-1\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nLUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL\r\n24/001.144-5\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nPAULO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n24/007.629-9\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO CASSANO\r\n24/007.538-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n24/002.338-2\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nROGÉRIO GUIMARÃES NUNES\r\n24/006.694-4\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nROSANGELA DE MEDEIROS CORREIA DIAS\r\n24/007.515-0\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nSILBERTO CABRAL JOTHA\r\n24/007.694-3\r\nASSISTENTE III\r\nDAÍ-5\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO MAIA DE OLIVEIRA\r\n24/007.151-4\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJORGE DA SILVA MORENO\r\n24/001.283-1\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nEDUARDO CAMPOS DE SÁ LUCAS\r\n24/007.569-7\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nSERGIO LUIZ TSE CHAVES\r\n24/007.294-2\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nAUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO\r\n24/007.199-3\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nPAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n24/007.636-4\r\nASSESOR II\r\nDAS-7\r\nLUANA RAMOS DA SILVA\r\n24/007.660-4\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nRENATA CAITANO\r\n24/007.570-5\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nALDA MARIA FERNANDES D'ARAUJO\r\n24/006.814-8\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE ESTATISTICA E ACIDENTES)\r\nDAS-8\r\nAUDERI MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n24/001.369-8\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO)\r\nDAI-6\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nIVAN DA SILVA LUCIANO\r\n24/007.138-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE MEDICINA PARA O TRANSITO)\r\nDAÍ-6\r\nLAURO HENRIQUE DE CASTRO COSTA\r\n24/002.701-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE CADASTRO DE HABILITAÇÃO)\r\nDAÍ-6\r\nMARIA ELIZABETH COUTO NATAL\r\n24/015.107-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE PERICIAS MEDICAS E PSICOLOGICAS)\r\nDAÍ-6\r\nSHIRLEY DE CASSIA G. RIBAS\r\n24/000.058-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMISSÃO E CONTROLE DE CNH)\r\nDAÍ-6\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nSYLVIA MARIA C. DA G. CAMPINHO\r\n24/001.400-1\r\nCHEFE DE CENTRO (CENTRO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO)\r\nDAS-6\r\nCORREGEDORIA\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n24/007.283-5\r\nCOORDENADOR (CORREGEDORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO)\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO\r\n24/007.730-5\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE SINDICANCIA)\r\nDAS-8\r\nPAULO CEZAR RODOPIANO GASPAR\r\n24/007.585-3\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE SEGURANÇA)\r\nDAS-8\r\nVIRGÍLIO ALVES DA SILVA\r\n24/007.428-6\r\nSUBCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nALINE FRANCIS DE SOUZA\r\n24/003.247-4\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS)\r\nDAS-6\r\nJOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n24/007.368-4\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO)\r\nDAS-8\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA JUNIOR\r\n24/007.493-0\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nMANOEL LUIZ DA SILVA\r\n24/007.729-7\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO ANTICLONAGEM, COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO)\r\nDAS-6\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nVITORINO PEREIRA DA CRUZ\r\n24/006.340-4\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\nEDMOND CURI RESENDE\r\n24/007.709-9\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE REGIDTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\nDAS-6\r\nMARCIA ANGELICA GRAÇA DOS SANTOS\r\n24/007.708-1\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\nDAÍ-6\r\nCINTIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n24/007.723-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS)\r\nDAS-6\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n24/007.727-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR, DIVISÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\nDAÍ-6\r\nCARLA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA\r\n24/007.726-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO INTEGRAÇÃO DE CADASTROS, DIVISÃO DE CAASTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\nDAÍ-6\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nZULEIDE GOMES DE SOUZA\r\n24/001.993-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, COORDENADORIA DE FINANÇAS)\r\nDAI-6\r\nADRIANA SIMÕES DA FONSECA\r\n24/006.897-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, COORDENADORIA DE FINANÇAS)\r\nDAI-6\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES VIANNA\r\n24/002.212-9\r\nCHEFE DE SEERVIÇO (SERVIÇO DE CADASTRO FUNCIONAL, DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE)\r\nDAI-6\r\nJOSÉ DE ANCHIETA SOARES\r\n24/003.007-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO, DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE)\r\nDAÍ-6\r\nAGLAIR DOS SANTOS SILVA\r\n24/006.909-6\r\nCHEFE DE SEERVIÇO (SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES, DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE)\r\nDAÍ-6\r\nMARIA LUCIA FERREIRA\r\n24/007.689-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E AQUISIÇÃO, DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\nDAI-6\r\nGISELE DOS SANTOS RESTIER\r\n24/006.600-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE PATRIMONIO MOBILIARIO, DIVISÃO DE PATRIMONIO, COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\nDAI-6\r\nÉLDIO BUENO\r\n24/006.975-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE PATRIMONIO IMOBILIARIO, DIVISÃO DE PATRIMONIO, COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\nDAI-6\r\nANTONIO GONÇALVES CHALES\r\n24/007.016-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ATIVIDADES GERAIS, COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\nDAI-6\r\nANTONIO LUIZ DE SOUZA MELLO\r\n24/007.695-0\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\nDAS-8\r\nPAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO\r\n24/007.586-1\r\nCOORDENADOR (COORDENAODRIA DE FINANÇAS)\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nJEANDERSON BENJAMIN FERREIRA\r\n24/007.308-0\r\nCHEFE DE UNIDADE DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ (COORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS)\r\nDAI-6\r\nRAQUEL MEDINA MOUTA\r\n24/007.293-4\r\nCHEFE DE UNIDADE DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ (COORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS)\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\nARMINDO GONÇALVES FRANCISCO\r\n24/007.036-7\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL)\r\nDAS-6\r\nANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA\r\n24/007.506-9\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO)\r\nDAS-6\r\nRAFAEL NASCIMENTO FERREIRA\r\n24/007.518-4\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ANALISE PROCESSUAL)\r\nDAS-6\r\nId: 1069804\r\n"
        ],
        "1072896": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/009105/2009, \r\n:\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 1998, para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em 30º lugar, disciplina Ciências Físicas e Biológicas, no Concurso Público do ano de 1997.\r\nId: 1072896\r\n"
        ],
        "1072926": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , matrícula nº 0931493-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/50050/2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 0870675-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Segurança no período de 09 a 14 de janeiro de 2011. Ofício nº 254/0001/2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA, matrícula nº 0931922-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 25 de janeiro de 2011, o Secretário de Estado de Turismo . \r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931422-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Diretor Geral do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil Sergio dos Santos, no período de 10 a 19 de janeiro de 2011. Processo nº E- 12/103/2011.\r\n, matrícula nº 899733-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, , matrícula nº 932614- 1, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/5/0001/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 934617-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650003/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Marcia Messeder Sebrão Fernandes, matrícula nº 934617-2. Processo nº E-08/650003/2011.\r\n, matrícula nº 816252-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, , matrícula nº 1376-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60055/2011.\r\n, matrícula nº 1159-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Miriam Araujo Carlos Crapez, matrícula nº 1376-3. Processo nº E-26/60053/2011.\r\n, matrícula nº 1376-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E- 26/60054/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 3032-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15012/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureo Higino Santana da Silva, matrícula nº 3032-0. Processo nº E- 26/15013/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 3039-5, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15011/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 774-0, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15008/2011.\r\n, matrícula nº 774-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leticia Regis Di Maio, matrícula nº 3061-9. Processo nº E-26/15009/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Célio da Costa Coelho, matrícula nº 774-0. Processo nº E-26/15010/2011.\r\n, matrícula nº 899733-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 42777, de 30 de dezembro de 2010.\r\n, matrícula nº 272402-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0836261-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n, matrícula nº 816252-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Antonio Emílio Santos.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, , Professor Docente I, matrícula nº 5018396-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/102/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivan dos Santos Cruz, matrícula nº 5018396-1. Processo nº E-22/101/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, matrícula nº 0949446-9. Processo nº E-22/103/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Rogério Garcia Pereira, matrícula nº 0931922-9. Processo nº E-22/106/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0836252-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\ncom validade a contar de 07 de janeiro de 2011, , matrícula nº 944163-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/113/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Derval de Oliveira Filho, matrícula nº 944163-5. Processo nº E-22/112/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Paes, matrícula nº 946529-5. Processo nº E-22/107/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, matrícula nº 7021266-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/109/2011.\r\ncom validade a contar de 07 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0944264-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/111/2011.\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO DA SILVA RABELLO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michel Macedo Pedroza, matrícula nº 0944264-1. Processo nº E-22/110/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859956-5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raul Teixeira, matrícula nº 0810476-2.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0932651-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/13/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Guimarães Ferreira, matrícula nº 0932651-3. Processo nº E-23/60/2011.\r\n, matrícula nº 0963382-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/52/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Maria Biondi Pinheiro, matrícula nº 0963382-7. Processo nº E-23/52/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0836252-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n*DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 1471-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60961/2008. \r\n*Omitido no D.O de 27/12/2010.\r\nId: 1072926\r\n"
        ],
        "1073497": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 0812356-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, a Procuradora Geral do Estado Lúcia Lea Guimarães Tavares. \r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, matrícula nº 034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos , em suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/42/2011 \r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\nDECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0815829-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OFÍCIO Nº 0003/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871005-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Ribeiro Dantas, matrícula nº 0815829-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2011. OFÍCIO Nº 0003/1200/2011.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 14/01/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, AUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 3032-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15012/2011.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 14/01/2011, que nomeou DIOGO SOBRAL DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureo Higino Santana da Silva, matrícula nº 3032-0. Processo nº E-26/15013/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Morett Silva, matrícula nº 7021266-7. Processo nº E-22/108/2011. \r\nId: 1073497\r\n"
        ],
        "1074712": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2011 \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.588/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 816.918-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1074712\r\n"
        ],
        "1075868": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 08099731, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50052/2011. \r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0868645- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50052/2011. \r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50052/2011. \r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50052/2011. \r\n, matrícula nº 0948012-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização de Patrimônio Imobiliário, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 0899572-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Orçamento, da mesma Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 3501016-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, DE 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, DE 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 949238-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Assessoria e Controle de Patrimônio Imobiliário, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 08592776, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Operações Imobiliárias, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 0949403-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Planejamento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 0890301-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Elaboração de Planos e Orçamentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 0868668-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio a Gestão, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento, Superintendência de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento e Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, DE 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Construção e Análise de Cenários, Superintendência de Planejamento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 932642-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Superintendência de Elaboração de Planos e Orçamentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 932641-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 0899738-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 0242745-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Folha Previ-Banerj, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\n, matrícula nº 0932591-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento, Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro Imobiliário, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Programas Estratégicos e Superintendência de Planejamento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E- 01/50052/2011.\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Affonsecca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936958-8. Processo nº E-18/119/2011. \r\nId: 1075868\r\n"
        ],
        "1076913": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2011\r\nPÁGINA 03- 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê: \r\nDECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\nLeia-se:\r\nDECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\nId: 1076913\r\n"
        ],
        "1076925": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 30/11/2010, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado matrícula nº 949449-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 19/033/2011.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado para Relações Institucionais matrícula nº 949448-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 19/033/2011.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ IV, da Divisão de Telefonia, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/60069/2011. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963188-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/091/2011.\r\nId: 1076925\r\n"
        ],
        "1077988": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nao serviço ativo o CAP PM Médico da Reserva Remunerada, ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWSKI, RG 54.688, em caráter transitório, pelo prazo de 02 (dois) anos, admitindo-se a prorrogação pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste Decreto, com fulcro no art. 8º da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares).\r\nId: 1077988\r\n"
        ],
        "1078295": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.708/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JORGE LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 192.547-8, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1078295\r\n"
        ],
        "1078296": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento da decisão proferida pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sede do Agravo de Instrumento nº 2009.002.28165, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0211/2500-10,\r\nRESOLVE:\r\nde (RG-40.178) no posto de 2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1078296\r\n"
        ],
        "1078298": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-0905216/203/1994, em cumprimento à decisão condenatória emanada do MM Juízo da 3a. Vara Criminal - III Tribunal do Júri da Comarca da Capital, nos autos do processo 4.584, em 24 de outubro de 1995, tornada definitiva por acórdão da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, datado de 23 de maio de 1996, com trânsito em julgado aos 08 de agosto de 1996,\r\nDECRETA a PERDA DO CARGO de FLÁVIO TAMARA DA COSTA, Técnico de Necropsia de 3a. classe, matrícula nº 267.311-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1078298\r\n"
        ],
        "1078308": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/016432/2010, em cumprimento da decisão judicial proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo n° 2008.001.229934-5,\r\nRESOLVE:\r\nREENQUADRAR POR FORMAÇÃO MARIA JOSÉ SOARES, Professor Docente II, matrículas n° 0250692-1 e n° 0291312-7, ao Nível C, a contar de 26/08/1998, e ao Nível D do referido cargo, a partir de 30/08/2001.\r\nId: 1078308\r\n"
        ],
        "1078393": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nAUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSIONAMENTO À REGINA CELIA CANELLAS RIBEIRO E DE VERBA REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS A REGINA CELIA CANELLAS RIBEIRO, FELIPE CANELLAS RIBEIRO, GABRIEL CANELLAS RIBEIRO E ELZA BARREIRA, VIÚVA, FILHOS E MÃE DE HÉLIO BARREIRA RIBEIRO, VÍTIMA FATAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO MILITAR REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos arts. 1º, III e 37, e § 6º da Constituição da República; do arts. 43, 186, 1.566, III do Código Civil e art. 948, II do Código de Processo Civil, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 14/014783/2010,\r\nDECRETA:\r\n- Fica autorizada a concessão de pensão mensal em favor de Regina Célia Canellas Ribeiro, a contar de 19 de maio de 2010 até a data de 07 de maio de 2033.\r\n- Fica autorizada a concessão de reparação por dano moral no montante fixado nos autos do procedimento administrativo nº E- 14/014783/2010.\r\n- A Secretaria de Estado de Fazenda adotará as providências orçamentárias e financeiras necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\nId: 1078393\r\n"
        ],
        "1078407": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2934/2010,\r\ncompor, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR\r\n: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO \r\n: WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE \r\nADALBERTO SOARES DE MELO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006-51419/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, dos efeitos do Decreto de 17 de abril de 2008, publicado no D.O. de 18.4.2008, que promoveu, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Súmula STF 473, combinada com o art. 80, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro o militar abaixo mencionado:\r\n2 - DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICOS\r\n\r\n2.1.5 PARA CAPITÃO BM\r\n2.1.6 POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 MICHELE COSTA DA SILVA, RG 32.502\r\ndos efeitos do Decreto de 19 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 20., que promoveu, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, o militar abaixo mencionado:\r\n2 - DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICOS\r\n2.1.3- PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM DIOGO NEVES COIMBRA, RG 32.429\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Parágrafo Único do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, , o militar abaixo mencionado:\r\n1 - DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.1 - MÉDICOS\r\n1.1.1-PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM DIOGO NEVES COIMBRA, RG 32.429\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2008, o militar abaixo mencionado:\r\n1 - DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.1 - MÉDICOS\r\n1.1.2- PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM Méd LORENA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, RG 32.463 \r\nId: 1078407\r\n"
        ],
        "1078414": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 07/05/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FELIPPE PERROTA BEZERRA, matrícula nº 0943995-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo Combustíveis, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/11883/2010.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JOSE MARCELINO GUEDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294631-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/11883/2010.\r\ndo Decreto de 11/02/2010, publicado no D.O. de 12/02/2010, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294586-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/351/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0949536-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/351/2011.\r\ndo Decreto de 02/08/2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,, Auditor Tributário, matrícula nº 0294690-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/179/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, Auditor Tributário, matrícula nº 0294745- 5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/179/2011.\r\ndo Decreto de 27/03/2007, publicado no D.O. de 28/03/2007, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294586-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/356/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0943989-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/356/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLÁVIO ESTEVES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0943999-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/352/2011.\r\n, nos termos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento apovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Corregedor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, matrícula nº 0835650-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação no período de 24/01 a 02/02/2011. Processo nº E-03/30028/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renato Ferreira Carr, matrícula nº 3039-5. Processo nº E- 26/15036/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 819-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30228/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 817-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30226/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 012-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500491/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 360659-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500484/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Carlos Vieira Vargas, matrícula nº 360659-7. Processo nº E- 07/500484/2011. \r\nId: 1078414\r\n"
        ],
        "1079752": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ150.003 /2011, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 13 de janeiro de 2011, o mandato conferido a MAYCON DE OLIVEIRA COSTA pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ CETRAN/RJ150.003/2011, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.99, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 13 de janeiro de 2011, RAFAEL LOBOSCO LISBOA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Maycon de Oliveira Costa, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D. O. de 07.05.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/2438/2007,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n: Ilnete da Motta Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Kátia Miriam Offredi Maia, designada pelo Decreto 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n: Glória Maria de Almeida Villar de Queiroz, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Frederico da Costa Silva, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Agricultura\r\nLeda Maria Wolf, em substituição e completando o mandato conferido a Marlúcia Pinto de Oliveira - União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOOP, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\n- Portadores de Necessidades Especiais\r\n: Zaira Vânea Gomes da Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Rezende Nunes - Associação de Falsêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009.\r\n\r\n- Redes e Fóruns\r\nMaria de Nazaré dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Monção - Rede Educação Cidadã - Talher RJ, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\nAfonso Pinho da Silva Maia, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Vieira Pinto Sebastião - Liga Acadêmica de Segurança Alimentar e Nutricional - LASAN, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\n- Associação e Conselhos Regionais\r\nMadalena Maria Ribeiro Marques, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Rosa de Macedo dos Santos - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN4, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\nId: 1079752\r\n"
        ],
        "1079760": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/050/2011.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nId: 1079760\r\n"
        ],
        "1079761": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\no Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\na Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\no Subsecretário Adjunto de Ações Finalísticas para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Transportes. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\no Subsecretário para Relações Institucionais para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nLUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.015/2011,\r\n:\r\no Subsecretário Geral de Administração Penitenciária Id. Funcional nº 32215746, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos períodos de 31 a 04/02/2011, e de 28/02 a 04/03/2011, Id. Funcional nº 42716012, Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 1079761\r\n"
        ],
        "1079762": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , matrícula nº 100191- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317790/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alberto Daniel de Carvalho, matrícula nº 0012-5. Processo nº E-07/500789/2011. \r\nId: 1079762\r\n"
        ],
        "1079763": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011.\r\nId: 1079763\r\n"
        ],
        "1080414": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/5338/2010,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 05/01/2011, publicado no D.O. de 06/01/2011, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG e de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\nCLASS.\r\nNOME\r\n1\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n2\r\nFERNANDA GONÇAVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n3\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n4\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n5\r\nPABLO TROVÃO DE CARVALHO\r\n6\r\nGUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n7\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n8\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n9\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n10\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n11\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n13\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n14\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n15\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n16\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n17\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n18\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n19\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIEGAS\r\n20\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n21\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n22\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n23 \r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n24\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA\r\n25\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n26\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n27\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n28\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n29\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n30\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n31\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n32*\r\n33\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n34\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n35\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n36\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n37\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n38\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n39\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n40\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n41\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n*Sub-judice\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG\r\nCLASS.\r\nNOME\r\n1\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n2\r\nRENAN ANTONIO\r\n3\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n4\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n5\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n6\r\nTIAGO NERY\r\n7\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n9\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSÃO\r\n10\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n11\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n12\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n13\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n14\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n15\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n16\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n17\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n18\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n19\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n20\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n21\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n22\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n23\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n25\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n26\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n27\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n28\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n29\r\nLUCIANO BUENO\r\n30\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n31\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n32\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n33\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n34\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n35\r\nRAFAELA MUGLIA QUENTAL\r\n36\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n37\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\nId: 1080414\r\n"
        ],
        "1080441": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Decreto de 28 de janeiro de 2011, publicado no D.O de 31/01/2011, que exonerou, a pedido, CARLOS DAUDT BRIZOLA, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O de 31/01/2011, que designou o Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.820, de 31/01/2011. \r\ndo Decreto de 10/06/2008, publicado no D.O. de 11/06/2008, que designou nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/99, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe , matrícula nº 0820833-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Representante do Governo em Brasília, símbolo SA, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilia Monzillo de Almeida Azevedo, matrícula nº 0836247-7. \r\n, matrícula nº 0936682-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 09/01/2011, e considerá-lo exonerado docargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.820, de 31/01/2011), da mesma Secretaria. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820028-9, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7 (Objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.821, de 31/01/2011), da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/816/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0821602-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7 (Objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.821, de 31/01/2011), da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/816/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0817654-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.821, de 31/01/2011, e considerá-lo exonerado docargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Análise Orçamentária e Relatórios Gerenciais, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/816/2011. \r\nISABELA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Coordenador Geral da Central Estadual de Transplantes , matricula nº 0959684-2, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, matrícula nº 261399-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Debora Duarte Vieira. Processo nº Ofício SETUR nº 57/2011.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 134328-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane da Silva Peixoto. \r\nId: 1080441\r\n"
        ],
        "1081176": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Vieira Bastos.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816250-5, para exercer o cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, matrícula nº 0816274-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 04/001105/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816245-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, matrícula nº 0816250-5. Processo nº E-04/001105/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816274-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David Lopes de Souza, matrícula nº 0816245-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/001105/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816216-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001106/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820033-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Valter Cavalcante, matrícula nº 0816216-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/001106/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 38/0174-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 2, da Vice-Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/490016/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anna Maria Buarque de Hollanda, matrícula nº 38/0174-3. Processo nº E-18/490016/2011. \r\n, matrícula nº 0361170-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/074/2011.\r\n, matrícula nº 930480-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/074/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\ndo Decreto de 18/06/2008, publicado no D.O. de 19/06/2008, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial, matrícula nº 195752-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor , do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011. \r\nId: 1081176\r\n"
        ],
        "1081786": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\nPÁGINA 04- 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nId: 1081786\r\n"
        ],
        "1081794": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou o Subsecretário Adjunto para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ndo Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou o Subsecretário de Estado LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ndo Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ndo Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou, a Subsecretária Executiva MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0968785-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/3464-5, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº18/6084- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilda Mendes Barbosa, matrícula nº 18/3464-5. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nId: 1081794\r\n"
        ],
        "1082675": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo administrativo nº E-09/4428/1702/2009,\r\nRESOLVE:\r\na promoção por merecimento do ex-servidor ADEMILSON FERREIRA REIS, Motorista Policial, de 2ª para 1ª classe, matrícula n°, 264.528-1, concedida pelo Decreto nº 24.809, de 16/11/1998, publicado no DOERJ nº 244, de 31/12/1998.\r\nId: 1082675\r\n"
        ],
        "1082676": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRArmidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1082676\r\n"
        ],
        "1082677": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nºE-03/9695/2010,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR VICENTE DE PAULA CASTELO BRANCO DE MIRANDA, matrícula n° 914.009-6, para exercer, a contar de 01/02/2005, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 2001.\r\nId: 1082677\r\n"
        ],
        "1082686": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 834836-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0029/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, matrícula nº 834836-9. Processo nº E-09/0029/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 922868-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0866446-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marilia Monteiro Alvim, matrícula nº 922868-5.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 930518-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Guilherme Ferreira dos Santos, matrícula nº 0931846-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0818520-9, do cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0931846-0, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Paulo Miranda de Queiroz, matrícula nº 0818520-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\nId: 1082686\r\n"
        ],
        "1083470": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, matrícula nº 0932253-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161138/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eloisa Elena Torres, matrícula nº 0361170-4. Processo nº E-07/051/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930480-9. Processo nº E-07/051/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tania Maria Parucker Araujo Penna, matrícula nº 0966225-5. Processo nº E-07/051/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, matrícula nº 2701087-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501090/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia Ramos de Souza, matrícula nº 0963188-8. Processo nº E-23/227/2011.\r\n, matrícula nº 949618-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\ne com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, matrícula nº 0963216-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/197/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011 , o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Daniel Strozemberg, matrícula nº 0963216-7. Processo nº E- 23/197/2011.\r\nmatrícula nº 0963341-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/54/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Braga, matrícula nº 0963341-3. Processo nº E-23/54/2011.\r\nmatrícula nº 0944207-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/157/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eugênio Soares dos Santosmatrícula nº 0944207-0. Processo nº E- 23/157/2011.\r\nId: 1083470\r\n"
        ],
        "1084135": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nfevereiro de 2011de 04/01/2011, publicado no D.O. de 05/01/2011, que designou a Supervisora Regional do Estado MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 931521-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/218/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Valle Real, matrícula nº 957099-5. Processo nº E- 07/085/2011.\r\n, matrícula nº 957099-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/085/2011. \r\nId: 1084135\r\n"
        ],
        "1084759": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a convocar mais 3.400 candidatos aprovados no último concurso público realizado, para o cargo de soldado policial da qualificação de Policial Militar Particular, totalizando o quantitativo de 7.000 vagas, de acordo com a Nota Técnica de fls. 88/89, nos termos do Processo nº E-09/0171/2500/2010.\r\nId: 1084759\r\n"
        ],
        "1084893": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, nos seus afastamentos e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, , Engenheiro, matrícula nº 13/9093, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/200264/2011.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/90.748, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberto Fabiano Altaf, matrícula nº 13/9093. Processo nº E-17/200264/2011. \r\nId: 1084893\r\n"
        ],
        "1087292": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\nDECRETO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CLASSE INICIAL DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº , esclareço que o ato de nomeação dos servidores JOÃO CARLOS AMPOSTAJORGE GONÇALVES DE CASTROLUIZ CLAUDIO ATAÍDE ALBUQUERQUEJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO - matrícula n° 896.678-0 e - matrícula n° 896.679-8 a que se refere a presente apostila deverá ser considera definitiva, retificada a condição “”.\r\nId: 1087292\r\n"
        ],
        "1089249": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 24/01/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n49º\r\n305412\r\nFlavio Guimarães Dias\r\nTécnico de\r\nRegistro de Empresas\r\n50º\r\n331570\r\nMoises dos Santos Santoro\r\nTécnico\r\nde Registro de Empresas(PNE)\r\n51º\r\n335884\r\nJoão Mauricio Braga Vasconcellos\r\nTécnico de Registro de Empresas(PNE)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/319/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, para, na qualidade de representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em substituição a Emerson Maia do Carmo, designado pelo Decreto de 14 de outubro de 2008, publicado no D.O de 15.10.2008.\r\nId: 1089249\r\n"
        ],
        "1089289": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/015529/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Esther Santos Ferreira Monteiro (recondução)\r\nSuplente: Sandra Barros Del Rei (recondução)\r\nTitular: Fátima Aparecida de Abreu Oliveira\r\nSuplente: Valéria Paes Barreto\r\nTitular: Sergio Menezes de Carvalho Pires\r\nSuplente: Sonia Regina de Mesquita Barone\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nTitular: Creuza Mattoso de Almeida (recondução)\r\nSuplente: Gabriel Silva de Góes Rodrigues (recondução)\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nTitular: Marila Sampaio de Sant'Anna\r\nSuplente: Liane Ramos de Almeida\r\nRepresentantes dos Poderes Executivos Municipais\r\nTitular: Marlene Puerta Coelho\r\nSuplente: Bettina Maria Cantuária Libonati\r\nTitular: Marco Antonio Rosa Silva\r\nSuplente: Misael Saade Maia\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação\r\nTitular: Rosemery Borges Pereira\r\nSuplente:Josemar Coutinho Lima\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\nTitular: José Cosme Andrade Lima \r\nSuplente:Vera Maria Pinto de Figueiredo\r\nRepresentantes da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\nTitular: Marco Túlio Paulino\r\nSuplente: Claudio Monteiro de Andrade\r\nRepresentante dos Pais e Alunos da Educação Básica\r\nTitular: Sidney Cabos Neves\r\nSuplente:Carlos Alberto Pires (recondução)\r\nTitular: Solange Bergami (recondução)\r\nSuplente: Maria da Glória Ferreira dos Santos (recondução)\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, 01 (um) dos quais indicados pela Entidade Estadual de Estudantes Secundaristas - UBES\r\nTitular: Lucas Chequetti Farias\r\nSuplente: Jonatas Alcantara do Amaral\r\nTitular: Fábio Cristovão Oliveira\r\nSuplente: Thais de Araujo Costa Rodrigues\r\nId: 1089289\r\n"
        ],
        "1090631": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nPelos Trabalhadores:\r\n- Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\nJoão Ricardo Nascimento Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Aurélio de Souza Moreira, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n: Euzébio Luiz Pinto Neto, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Lúcia Motta Chaves, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\nPelo Poder Público:\r\n- Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro \r\nAntonio Henrique de Albuquerque Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio Marinho da Silva, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado Trabalho e Renda - SETRAB\r\nCarlos Daudt Brizola, em substituição e completando o mandato conferido a Ronald Ázaro, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\nFabiano Kempfer, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Pedregal, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nNelson Massini, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Carolina Pinto Ribeiro, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nEdir Batista Santos Soares, em substituição e completando o mandato conferido a Helena Antunes Estephá, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\nDeisy Oliveira G da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nJosé Mansur Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, em substituição e completando o mandato conferido a Glauco da Costa Knopp, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/9269/2008, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, da seguinte forma: \r\nI - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n- Conselho Regional de Psicologia \r\nCristiane Knijnik \r\n\r\n- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região\r\n\r\nSandra Maria da Silva Carneiro \r\nEliana de Queiroz Albuquerque \r\n- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro\r\n: Nereu Lopes\r\nII - Representantes dos Usuários\r\n\r\n- Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPaulina Henrique Moutinho \r\nClaudia Ruben de Souza\r\nJosé Meirelles Lariú\r\nAntonio Luis de Jesus \r\nId: 1090631\r\n"
        ],
        "1093265": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 100197-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dagles Fernandes Barbosa Filho, matrícula nº 100188-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia de Informática, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/317932/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Normas e Rotinas Contábeis, matrícula nº 0946973-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1518/2011.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, matrícula nº 0819458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerencias, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1518/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Contábil ROSANGELA DIAS MARINHO, matrícula nº 0816274-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1518/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, matrícula nº 963340-5. Processo nº E-07/117/2011. \r\n, matrícula nº 0954573-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Compartilhada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.862, de 23/02/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Institucional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1093265\r\n"
        ],
        "1093560": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-32/3645/0006/06 (inquérito administrativo),\r\nde ANTONIO DA SILVA MATTOS, Delegado de Polícia, matrícula nº 133.879-7, com fundamento no art. 52, incisos I e IX c/c o art. 55, inciso I c/c o art. 40 incisos III, V e XVI e art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e transgressão aos art. 14, incisos XV, XIX, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1093560\r\n"
        ],
        "1093590": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar n° E-03/10.104.540/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.765-7, por inobservar o disposto no art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII, e por transgressão ao art. 40, inciso XII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem ainda por transgressão ao art. 52, inciso V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1093590\r\n"
        ],
        "1093603": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi apurado no processo administrativo nº E-02/2116/2009 (inquérito administrativo),\r\n, matrícula nº. 868.773-3, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária III da SEAPPA, por inobservância aos deveres previstos no art. 39, incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII, e por incidir nas proibições previstas no art. 40, incisos III, VII, VIII, IX e XIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1093603\r\n"
        ],
        "1094012": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 22/258/2011,\r\nRESOLVE:\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n- Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\nJoão Ricardo Nascimento Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Aurélio de Souza Moreira, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\nEuzébio Luiz Pinto Neto, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Lúcia Motta Chaves, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\n- Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST\r\nDavid Antonio Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Sebastião José da Silva, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\nMaria Bárbara da Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Cléber Paiva Guimarães, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\n:\r\n- Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ\r\nRodolfo Tavares, em substituição e completando o mandato conferido a Leopoldo Eugênio Erthal, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\nAdemar Ferreira Veiga, em substituição e completando o mandato conferido a Rodolfo Tavares, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\nPelo Poder Público:\r\n- Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro \r\nAntonio Henrique de Albuquerque Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio Marinho da Silva, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n- Secretaria de Estado Trabalho e Renda - SETRAB\r\nCarlos Daudt Brizola, em substituição e completando o mandato conferido a Ronald Ázaro, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n: Fabiano Kempfer, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Pedregal, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nNelson Massini, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Carolina Pinto Ribeiro, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nEdir Batista Santos Soares, em substituição e completando o mandato conferido a Helena Antunes Estephá, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\nDeisy Oliveira G da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: José Mansur Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, em substituição e completando o mandato conferido a Glauco da Costa Knopp, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nLucia Helena do Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Lucia Paquelet Pereira, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\nLucia Barros Marzano, em substituição e completando o mandato conferido a Regina Célia Mouffron de Moraes Matos, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21.02.2011.\r\nId: 1094012\r\n"
        ],
        "1094701": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931372-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do mesmo Gabinete, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.865 de 25/02/2011. \r\n, matrícula nº 0931371-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do mesmo Escritório de Gerenciamento, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.865 , de 25/02/2011.\r\nId: 1094701\r\n"
        ],
        "1095337": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DEFEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nº E-09/1983/1420/2010 e E- 09/4344/1702/2007, \r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 28 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2010, que nomeou MARLON ALMEIDA MUNIZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança Pública.\r\nId: 1095337\r\n"
        ],
        "1095342": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/371/2011,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Zugliani, designado pelo Decreto de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 02.8.2010.\r\n\r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIÉRI, em substituição e completando o mandato conferido a Mário Luiz Borges da Cunha, designado pelo Decreto de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 02.8.2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/370/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nTÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO \r\n: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nROSANGELA DIAS MARINHO \r\nJOSÉ VALTER CAVALCANTE \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMAGALI DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nLILIA SENDIN MARTINS \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/369/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIÉRI \r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO \r\nANDREA RAYOL DA COSTA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nWASHINGTON RONDON CAIADO \r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/368/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nSANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO \r\nJOSÉ VALTER CAVALCANTE \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\nMONICA FIGUEIREDO DO AMARAL \r\nId: 1095342\r\n"
        ],
        "1096871": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007554-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490477/2011.\r\n, matrícula nº 24/007554-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Meira Martins, matrícula nº 0921425-5.\r\nId: 1096871\r\n"
        ],
        "1098061": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2011 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490464/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da antiga estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n- Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 01 de março de 2011. \r\nO Presidente do DETRAN/RJ expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nId: 1098061\r\n"
        ],
        "1098062": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 04/03 /2011\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\n24/007.714-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO \r\nDAI-6\r\nELIANE DA CRUZ SANTOS\r\n24/007.743-8\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nLILIAN MOTTA COUTINHO\r\n24/007.277-7\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nWILLIAM FERRAZ\r\n24/007.280-1\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nPAULO CEZAR CRUZ PEREIRA\r\n24/007.601-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO \r\nDAI-6\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCLAUDIO GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n24/007.670-3\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nGERSON LEITE\r\n24/002.123-8\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nLUIZ CARLOS CARRARO EDUARDO \r\n24/007.312-2\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nREYNALDO GOMES DA MOTTA\r\n24/007.031-8\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nLUIZ NEUZO DE ARAUJO TAVARES \r\n24/007.097-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nHELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR \r\n24/007.175-3\r\nASSESSOR JURIDICO \r\nDAS-8\r\nDIRETORIA ADMINSITRATIVA\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS \r\n24/002.569-2\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO SERV. DE REGISTRO E CADASTRO, DA DIVISÃO DE PESSOAL )\r\nDAI-5\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nLUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM \r\n24/007.268-6\r\nASSESSOR CHEFE, \r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nNICODEMOS MACEDO DA COSTA\r\n24/007.455-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERV. DE ATRIBUIÇÃO DE PLACAS, DA DIVISÃO DE VISTORIA\\ \r\nDAI-6\r\nDIRERORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRAFAEL LEONARDO BRAGA\r\n24/007.638-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nCOORDENADORIA DE RENAVAN\r\nSONIA MARIA VARGAS LACERDA\r\n24/007.564-8\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DAS CIRETRANS\r\nADEMAR AMARAL DE SOUZA JUNIOR\r\n24/007.716-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DADA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\nDAI-6\r\nADENILSON FARINHA MENDES\r\n24/007.371-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CANTAGALO, DA 3ª CIRETRAN FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nADILSON FIGUEIRA DA SILVA\r\n24/006.235-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT APERIBE, DA 14ª CIRETRAN SANTO ANTONI DE PADUA) \r\nDAI-6\r\nADRIANA MACHADO MOTA\r\n24/007.750-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAI-6\r\nALCIMAR DA COSTA MIRANDA\r\n24/007.650-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 28ª CIRETRAN MARICA) \r\nDAI-6\r\nALCIR DA CUNHA LAGE\r\n24/007.425-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\nDAI-6\r\nALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n24/007.655-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS) \r\nDAI-6\r\nALESSANDRA PEREIRA AMORIM\r\n24/007.440-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nALESSANDRO NOVAIS PARREIRAS\r\n24/007.424-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\nDAI-6\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n24/007.514-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PARACAMBI, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAI-6\r\nALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n24/007.664-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SEROPEDICA, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\nDAI-6\r\nALFREDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n24/007.682-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CARDOSO MOREIRA, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\nDAI-6\r\nANA CAROLINA RIBEIRO LOPES\r\n24/007.355-1\r\nSECRETÁRIO I (DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAI-4\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n24/001.707-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SAQUAREMA, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\nDAI-6\r\nANDRÉ DE ARAUJO\r\n24/007.497-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT NATIVIDADE, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAI-6\r\nANDRÉA ANDRADE BAIÃO CAMPANTE\r\n24/007.472-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SAPUCAIA, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\nDAI-6\r\nANIBAL LIGEIRO ORNELAS\r\n24/007.712-3\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\nDAS-7\r\n\r\nANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n24/007.581-2\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (26ª CIRETRAN ITABORAI) \r\nDAS-7\r\nARMANDO CARLOS DA COSTA FERREIRA\r\n24/007.486-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO PEDRO DA ALDEIA, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\nDAI-6\r\nARNALDO BARBOSA CLEMENTE\r\n24/007.322-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MAGÉ, DA 7ª CIRETRAN MAGE )\r\nDAI-6\r\nBRUNO DE SALLES LOPES GARCIA TEIXEIRA\r\n24/007.637-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 26ª CIRETRAN ITABORAI) \r\nDAI-6\r\nCARLA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES\r\n24/007.447-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA DA 26ª CIRETRAN ITABORAI )\r\nDAI-6\r\nCARLOS ALBERTO CALDEIRA\r\n24/007.612-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\nDAI-6\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES\r\n24/007.566-3\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCARLOS AUGUSTO CALDAS LIMA\r\n24/001.885-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\nDAI-6\r\nCARLOS EDUARDO IMBRUGLIA\r\n24/007.700-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\nDAI-6\r\nCARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS \r\n24/006.749-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT TRAJANO DE MORAES, DA 3ª NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nCARLOS FABIO BOECHAT TIRANO\r\n24/007.400-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAI-6\r\nCARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO\r\n24/007.737-0\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (28ª CIRETRAN MARICÁ) \r\nDAS-7\r\nCARMEN LUCIA COSTA CARVALHO\r\n24/007.710-7\r\nDIRETOR DE CIRETRAN, DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\nDAS-7\r\nCELIO ADELINO DA PAZ \r\n24/007.219-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PINHEIRAL, DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\nDAI-6\r\nCEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES\r\n24/007.484-9\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\nDAS-7\r\nCHARLEY BRANDAO VIEIRA\r\n24/007.069-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PIRAI, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\nDAI-6\r\nCILENE OLIVEIRA GOMES SOUZA BRANDÃO\r\n24/007.446-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 26ª CIRETRAN ITABORAI) \r\nDAI-6\r\nCLÁUDIO CESAR VIEIRA RODRIGUES\r\n24/007.361-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PATY DO ALFERES, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS)\r\nDAI-6\r\nCLEIDIANE MOURA BUSQUET\r\n24/007.632-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CACHOEIRA DE MACACU, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nCRISPIM ESTAQUIO REGIS DA CRUZ\r\n24/007.643-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 27ª CIRETRAN MESQUITA) \r\nDAI-6\r\nCRISTIANE CLAVELAND PEREIRA\r\n24/007.593-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\nDAI-6\r\nDANIEL DOS SANTOS CARMO\r\n24/007.394-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT AREAL, DA 5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\nDAI-6\r\nDANIEL VENTURA DE OLIVEIRA\r\n24/006.593-8\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAS-7\r\nDARCY GONÇALVES JUNIOR\r\n24/001.027-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA)\r\nDAI-6\r\nDEMERVAL VASCONCELOS SOARES\r\n24/007.482-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO)\r\nDAI-6\r\nDIEGO ALEXANDRE CORDEIRO\r\n24/007.667-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS)\r\nDAI-6\r\nDOMINGOS SÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n24/007.146-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 28ª CIRETRAN MARICA)\r\nDAI-6\r\nEDMAR DA SILVA PEREIRA\r\n24/007.409-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAI-6\r\nEDUARDO BARBOZA CAMPOS \r\n24/007.186-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MACUCO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO)\r\nDAI-6\r\nEDUARDO PINHEIRO LOPES\r\n24/007.483-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\nDAI-6\r\nEISA ALVES VINANO\r\n24/007.753-7\r\nSECRETARIO I (6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA)\r\nDAI-4\r\nELIEZER ROCHA SPACOSKI\r\n24/007.392-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ITATIAIA, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\nDAI-6\r\nFÁBIO HENRIQUE RIBEIRO COUTINHO\r\n24/006.884-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CASEMIRO DE ABREU, DA 12ª CIRETRAN MACAE)\r\nDAI-6\r\nFABRÍCIO TOLEDO ARAÚJO\r\n24/007.439-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CORDEIRO, 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nFATIMA REGINA MEDEIROS DA SILVA\r\n24/007.715-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT JAPERI, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAI-6\r\nFELIPE DOS SANTOS MORAES\r\n24/007.623-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ARMAÇÃO DE BUZIOS, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\nDAI-6\r\nFERNANDO ANDRADE CONHASCO \r\n24/007.227-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 1ª CIRETRAN NITEROI) \r\nDAI-6\r\nFERNANDO CARDOSO CORREA \r\n24/006.570-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ITALVA, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\nDAI-6\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n24/007.630-7\r\nSECRETARIO I (2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\nDAI-4\r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\n24/007.466-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\nDAI-6\r\nFRANCINEI JOSÉ EZEQUIEL\r\n24/007.627-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT RIO CLARO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\nDAI-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA\r\n24/006.335-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CONCEIÇÃO DE MACABU, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAI-6\r\nFRANCISCO JOSÉ MANTILLA DE OLIVEIRA\r\n24/007.701-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAI-6\r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n24/007.604-2\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS) \r\nDAS-7\r\nFRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n24/007.619-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT TINGUA, DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\nDAI-6\r\nGEORGE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n24/007.344-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CARAPEBUS, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAI-6\r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n24/007.717-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT VASSOURAS, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\nDAI-6\r\nGIOVANI CAMILO MOEIRA\r\n24/007.672-9\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAS-7\r\nGUILHERME FERREIRA DAS CHAGAS\r\n24/007.736-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 28ª CIRETRAN MARICA) \r\nDAI-6\r\nHAROLDO VASCONCELOS DA MOTA\r\n24/007.465-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO)\r\nDAI-6\r\nHELTON ERNESTO DA SILVA\r\n24/007.454-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ARRAIL DO CABO, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\nDAI-6\r\nHOMENIGUE RAMOS SILVA\r\n24/007.348-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO JOSÉ DO UBÁ, DA 14ª CIRETRAN SANTO ANTONIO DE PADUA) \r\nDAI-6\r\nJANE MARIA DA SILVA PASSOS\r\n24/007.479-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 15ª CIRETRAN NILOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nJOÃO ALMEIDA DE CARVALHO \r\n24/006.242-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT BOM JARDIM, 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nJOAO BATISTA ROSA\r\n24/002.471-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PORCIUNCULA, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAI-6\r\nJOÃO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA\r\n24/006.323-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT VARRE E SAI, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAI-6\r\nJOÃO HELENO ROCHA CAMILO LEITE\r\n24/007.499-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\nDAI-6\r\nJORGE LUIZ MARINS CAMPOS\r\n24/007.642-2\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (27ª CIRETRAN MESQUITA) \r\nDAS-7\r\nJORGE LUIS MARTINS RIVELLO\r\n24/007.616-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PARIBA DO SUL, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\nDAI-6\r\nJOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA\r\n24/007.421-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SANTA MARIA DE MADALENA, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nJOSÉ ASSAD FILHO\r\n24/007.331-2\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\nDAS-7\r\nJOSE CLÁUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n24/007.485-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\nDAI-6\r\nJOSÉ DAMIÃO VASCONCELOS RANGEL\r\n24/007.336-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\nDAI-6\r\nJOSE HAMILTON FERNANDES \r\n24/006.338-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT DUAS BARRAS, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nJOSÉ HERCULES PEREIRA\r\n24/007.460-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT LEVY GASPARIAN, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\nDAI-6\r\nJOSÉ MANOEL EMERICK\r\n24/007.589-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\nDAI-6\r\nJUAREZ FERRAZ DA SILVA\r\n24/007.423-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI)\r\nDAI-6\r\nKIM MARQUES BRITO RODRIGUES\r\n24/007.640-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nLAURO ROSA REIS\r\n24/006.511-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SUMIDOURO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nLEANDRO SILVA SAMEL\r\n24/007.607-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 26ª CIRETRAN MIRACEMA) \r\nDAI-6\r\nLELIO LANGONI CORDEIRO\r\n24/007.738-8\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\nDAS-7\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n24/007.591-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 15ª CIRETRAN NILOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nLUCAS CONCEIÇÃO PIETRANI \r\n24/007.209-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO FERREIRA SOARES\r\n24/007.687-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DE MERITI) \r\nDAI-6\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n24/006.557-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DE MERITI )\r\nDAI-6\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n24/007.677-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\nDAI-6\r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n24/007.342-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT QUISSAMÃ, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAI-6\r\nLUZIA MARLENE FRANCISCO \r\n24/007.056-5\r\nSECRETARIO I (3ª CIRETRAN FRIBURGO) \r\nDAI-4\r\nLUZIAR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n24/007.707-3\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (18ª CIRETRAN RESENDE) \r\nDAS-7\r\nMAGNA CURVELO DA FONSECA CARNEIRO\r\n24/006.846-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT LAJE DE MURIAE, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAI-6\r\nMARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE\r\n24/007.641-4\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (3ª CIRETRAN FRIBURGO) \r\nDAS-7\r\nMARCELO DIAS DA SILVA\r\n24/007.609-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\nDAI-6\r\nMARCELO MOREIRA SOARES\r\n24/007.463-3\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\nDAS-7\r\nMARCO AURELIO DANIEL MENDES\r\n24/007.681-0\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DO MERITI) \r\nDAS-7\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA REZENDE\r\n24/007.611-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\nDAI-6\r\nMARCOS AURELIO CANDIDO COSTA\r\n24/007.751-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAI-6\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA\r\n24/007.471-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SILVA JARDIM, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\nDAI-6\r\nMARCOS MARCELO DE SOUZA VIEIRA\r\n24/007.339-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA) \r\nDAI-6\r\nMARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA\r\n24/007.528-3\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\nDAS-7\r\nMARCUS ANTUNES DA SILVEIRA\r\n24/007.587-9\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\nDAS-7\r\nMARIA AMÉLIA RIBEIRO ALALUNA\r\n24/006.868-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CARMO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nMARIA ANTONIETA PIO \r\n24/007.147-2\r\nSECRETARIO I \r\nDAI-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE \r\n24/001.324-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA 1ª CIRETRAN NITEROI) \r\nDAI-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n24/007.580-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\nDAI-6\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n24/007.340-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT QUATIS, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\nDAI-6\r\nMARIA NATAL VASCONCELOS SILVA\r\n24/007.521-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT QUEIMADOS, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAI-6\r\nMARIA TERESA DE FREITAS KISS \r\n24/006.849-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT GUAPIMIRIM, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS) \r\nDAI-6\r\nMARIO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n24/007.603-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\nDAI-6\r\nMARIO LÚCIO GONÇALVES DA SILVA\r\n24/007.475-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PORTO REAL, DA 8ª CIRETRAN RESENDE) \r\nDAI-6\r\nMAURICIO PINHEIRO MACHADO FARIA\r\n24/007.595-2\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\nMESSIAS GLÓRIA PEREIRA XAVIER\r\n24/007.713-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAI-6\r\nMOISES BATISTA DE FIGUEIREDO\r\n24/007.478-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\nDAI-6\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n24/007.699-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 15ª CIRETRAN NILOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nNELCYR ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n24/007.704-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\nDAI-6\r\nNILDO SÁ FERREIRA\r\n24/007.602-6\r\nDIRETOR DE CIRETRAN ( 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\nDAS-7\r\nOACIR MONTEIRO AZEVEDO\r\n24/005.988-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CAMBUCI, DA 14ª CIRETRAN SANTO ANTONIO DE PADUA) \r\nDAI-6\r\nOMAR DA SILVA\r\n24/007.337-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\nDAI-6\r\nORLANDO FERNANDES\r\n24/005.694-5\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\nDAS-7\r\nOTONIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n24/007.671-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\nDAI-6\r\nPAULO ALCURE DE OLIVEIRA FORTES\r\n24/007.705-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\nDAI-6\r\nPAULO HENRIQUE QUIETO DE SOUZA\r\n24/006.996-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT RIO DAS OSTRAS, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAI-6\r\nPAULO SERGIO PEREIRA\r\n24/006.438-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA) \r\nDAI-6\r\nPEDRO ROSA GONÇALVES\r\n24/007.540-8\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\nDAS-7\r\nRAFAEL BRANCO BENEVIDES\r\n24/007.393-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nRAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n24/007.517-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS )\r\nDAI-6\r\nRAIMUNDO NONATO POUBEL\r\n24/001.678-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ITAOCARA, DA 14ª CIRTETRAN SANTO ANTONIO DE PADUA) \r\nDAI-6\r\nRAPHAEL SIQUEIRA GOMES\r\n24/007.706-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT BOM JESUS DE ITABAPOANA, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAI-6\r\nRENATO DE SOUZA BARRETO\r\n24/003.077-5\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (2ª CIRETRAN CAMPOS)\r\nDAS-7\r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\n24/002.476-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT RIO DAS FLORES, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA) \r\nDAI-6\r\nRICARDO BRAGANÇA LAISE JUNIOR\r\n24/007.588-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\nDAI-6\r\nRICARDO JOSE TJADER\r\n24/006.078-0\r\nDIRETOR DE CIRETRAN, 24ª CIRETRAN VALENÇA \r\nDAS-7\r\nRICARDO RAMALHO DE MELLO JUNIOR\r\n24/007.618-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MENDES, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\nDAI-6\r\nRITA MARIA GOMES RANGEL\r\n24/000.188-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\nDAI-6\r\nROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO\r\n24/007.702-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\nDAI-6\r\nROBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n24/006.596-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\nDAI-6\r\nROBSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n24/007.724-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT IGUABA GRANDE, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\nDAI-6\r\nROGERIO DE MACEDO FERNANDES\r\n24/007.594-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DE MERITI) \r\nDAI-6\r\nROGERIO MAIA\r\n24/007.096-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nROGERIO RAMOS DE SOUZA\r\n24/007.749-5\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (12ª CIRETRAN MACAE) \r\nDAS-7\r\nROMOLO MORAIS BONFIM\r\n24/007.535-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\nDAI-6\r\nROMULO JOSE HUCS TERRA \r\n24/007.228-0\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (1ª CIRETRAN NITEROI )\r\nDAS-7\r\nRONALD MACHADO GOMES DE SOUZA\r\n24/007.477-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO FRANCISCO IATBAPOANA, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\nDAI-6\r\nRONALDO SODRE LINHARES\r\n24/007.076-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA 25ª CIRETRAN MIRACEMA) \r\nDAI-6\r\nROSANA CELESTE COSTA\r\n24/007.644-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 27ª CIRETRAN MESQUITA) \r\nDAI-6\r\nROSANI CRUZ PINTO DA SILVA\r\n24/007.697-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PARATY,DA 21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\nDAI-6\r\nSANDRA REGINA MOTA MONSORES DE ALMEIDA\r\n24/007.495-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\nDAI-6\r\nSAYONARA SARMENTO NOGUEIRA\r\n24/007.502-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\nDAI-6\r\nSIDNEY SENTINELLI\r\n24/007.606-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 25ª CIRETRAN MIRACEMA) \r\nDAI-6\r\nSILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA\r\n24/007.470-8\r\nSECRETARIO I\r\nDAI-4\r\nSILVINO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n24/006.454-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO AUXILIAR DE HABILITAÇÃO, DA 1ª CIRETRAN NITEROI) \r\nDAI-6\r\nTANIA MARA DA SILVA LEAL\r\n24/007.685-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\nDAI-6\r\nTHEOPHILO DE OLIVEIRA FARACO\r\n24/007.007-8\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\nDAS-7\r\nTHIAGO ARAGÃO DE BARROS\r\n24/007.605-9\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (25ª CIRETRAN MIRACEMA)\r\nDAS-7\r\nVANDERLEI JOSE TEIXEIRA\r\n24/007.703-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 5ª CIRETRAN MESQUITA)\r\nDAI-6\r\nVANESSA DE ALMEIDA COSTA\r\n24/007.686-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA)\r\nDAI-6\r\nVINICIUS GUILHERME SILVA\r\n24/007.519-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO FIDELIS, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS)\r\nDAI-6\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n24/007.500-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\nDAI-6\r\nVITOR FRANÇA\r\n24/007.436-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\nDAI-6\r\nVITOR GONÇALVES\r\n24/007.668-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\nDAI-6\r\nWAGNER BARROS DE OLIVEIRA\r\n24/006.236-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MIGUEL PEREIRA, DA 23ª CIRETRAN BARRADO PIRAI)\r\nDAI-6\r\nWANDERSON CARLOS TEIXEIRA\r\n24/007.411-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MANGARATIBA, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI )\r\nDAI-6\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 04/03 /2011\r\nNOME\r\nMatrícula\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\n24/007.714-9\r\nCHEFE DE USD (COORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\nDAI-6\r\nELIANE DA CRUZ SANTOS\r\n24/007.743-8\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nLILIAN MOTTA COUTINHO\r\n24/007.277-7\r\nASSISTENTE I (ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO) \r\nDAS-6\r\nWILLIAM FERRAZ\r\n24/007.280-1\r\nASSISTENTE I (PRESIDÊNCIA)_\r\nDAS-6\r\nCLAUDIO GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n24/007.670-3\r\nASSISTENTE I (COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM)\r\nDAS-6\r\nGERSON LEITE\r\n24/002.123-8\r\nASSISTENTE I (ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL)\r\nDAS-6\r\nLUIZ CARLOS CARRARO EDUARDO \r\n24/007.312-2\r\nASSISTENTE I ( ASSESSORIA DE PLANEJ. E ORÇAMENTO) \r\nDAS-6\r\nREYNALDO GOMES DA MOTTA\r\n24/007.031-8\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)\r\nDAS-6\r\nLUIZ NEUZO DE ARAUJO TAVARES \r\n24/007.097-9\r\nCHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO)\r\nDAI-6\r\n\r\nHELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR \r\n24/007.175-3\r\nASSESSOR JURIDICO I (DA DIRETORIA JURÍDICA) \r\nDAS-8\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS \r\n24/002.569-2\r\nDIRETOR DE DIVISÃO ( DA DIVISÃO DE BENEFICIO E SEGURANÇA, DA COODENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)\r\nDAS-6\r\nLUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM \r\n24/007.268-6\r\nASSESSOR I (PRESIDÊNCIA)\r\nDAS-8\r\nNICODEMOS MACEDO DA COSTA\r\n24/007.455-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\nDAI-6\r\nRAFAEL LEONARDO BRAGA\r\n24/007.638-0\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE TELEATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL)\r\nDAS-8\r\nSONIA MARIA VARGAS LACERDA\r\n24/007.564-8\r\nASSESSOR I (PRESIDENCIA)\r\nDAS-8\r\nANA CAROLINA RIBEIRO LOPES\r\n24/007.355-1\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA\r\nDAÍ-5\r\nEISA ALVES VINANO\r\n24/007.753-7\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\nDAI-5 \r\nFELIPE DOS SANTOS MORAES\r\n24/007.623-2\r\nCHEFE DE CENTRO (CENTRO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO D GESTÃO, DA ASSESSORIA DEGESTÃO E MODERNIZAÇÃO) \r\nDAS-6 \r\nFERNANDO ANDRADE CONHASCO \r\n24/007.227-2\r\nASSISTENTE I (COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM )\r\nDAS-6 \r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n24/007.630-7\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\nDAI-5 \r\nLUZIA MARLENE FRANCISCO \r\n24/007.056-5\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\nDAI-5 \r\nMARIA ANTONIETA PIO \r\n24/007.147-2\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\nDAI-5 \r\nMAURICIO PINHEIRO MACHADO FARIA\r\n24/007.595-2\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\nDAI-5 \r\nSILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA\r\n24/007.470-8\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\nDAI-5 \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nDEMERVAL VASCONCELOS SOARES\r\n24/007.482-3\r\nCOORDENADOR, COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO COM USUARIO \r\nDAS-8 \r\nELIEZER ROCHA SPACOSKI\r\n24/007.392-4\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE RECEPÇÃO)\r\nDAS-6 \r\nEUBER LACERDA DOS SANTOS\r\n24/006.852-8\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE PADRONIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO)\r\nDAS-6 \r\nFÁBIO ARTILES MARTINS\r\n24/007.450-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE RECURSOS E LOGISTICA)\r\nDAS-6 \r\nFABRÍCIO TOLEDO ARAÚJO\r\n24/007.439-3\r\nDIRETOR DE DIVISÃO ( DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE SERV. INTEGRADOS) \r\nDAS-6 \r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS\r\nADEMAR AMARAL DE SOUZA JUNIOR\r\n24/007.716-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO (18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nADENILSON FARINHA MENDES\r\n24/007.371-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CANTAGALO, 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nADILSON FIGUEIRA DA SILVA\r\n24/006.235-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT APERIBE, 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PADUA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nADRIANA MACHADO MOTA\r\n24/007.750-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALCIMAR DA COSTA MIRANDA\r\n24/007.650-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 28ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MARICA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALCIR DA CUNHA LAGE\r\n24/007.425-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n24/007.655-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALESSANDRA PEREIRA AMORIM\r\n24/007.440-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESEPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALESSANDRO NOVAIS PARREIRAS\r\n24/007.424-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n24/007.514-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PARACAMBI 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PADUA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n24/007.664-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SEROPEDICA, DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nALFREDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n24/007.682-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CARDOSO MOREIRA, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n24/001.707-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SAQUAREMA, 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nANDRÉ DE ARAUJO\r\n24/007.497-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT NATIVIDADE, 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nANDRÉA ANDRADE BAIÃO CAMPANTE\r\n24/007.472-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SAPUCAIA, 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nANIBAL LIGEIRO ORNELAS\r\n24/007.712-3\r\nDIRETOR DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO PETROPOLIS, DE CIRETRANS E SATS \r\nDAS-7 \r\nANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n24/007.581-2\r\nDIRETOR DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO ITABORAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nARMANDO CARLOS DA COSTA FERREIRA\r\n24/007.486-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO PEDRO DALDEIA, 20ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CABO FRIO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nARNALDO BARBOSA CLEMENTE\r\n24/007.322-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MAGE,7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MAGE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nBRUNO DE SALLES LOPES GARCIA TEIXEIRA\r\n24/007.637-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITABORAII, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCARLA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES\r\n24/007.447-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITABORAII, DE CIRETRANS E SATS \r\nDAI-6 \r\nCARLOS ALBERTO CALDEIRA\r\n24/007.612-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES\r\n24/007.566-3\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8 \r\nCARLOS AUGUSTO CALDAS LIMA\r\n24/001.885-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCARLOS EDUARDO IMBRUGLIA\r\n24/007.700-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS \r\n24/006.749-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SATTRAJANO DE MORAES,3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCARLOS FABIO BOECHAT TIRANO\r\n24/007.400-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO\r\n24/007.737-0\r\nDIRETOR DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO MARICA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nCARMEN LUCIA COSTA CARVALHO\r\n24/007.710-7\r\nDIRETOR DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nCELIO ADELINO DA PAZ \r\n24/007.219-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PINHEIRAL,6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITOVOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES\r\n24/007.484-9\r\nDIRETOR DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nCHARLEY BRANDAO VIEIRA\r\n24/007.069-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PIRAI,23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCILENE OLIVEIRA GOMES SOUZA BRANDÃO\r\n24/007.446-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITABORAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCLÁUDIO CESAR VIEIRA RODRIGUES\r\n24/007.361-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PATY DO ALFERES, 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCLEIDIANE MOURA BUSQUET\r\n24/007.632-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CACHOEIRA MACACU, 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCRISPIM ESTAQUIO REGIS DA CRUZ\r\n24/007.643-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nCRISTIANE CLAVELAND PEREIRA\r\n24/007.593-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO PETROPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nDANIEL DOS SANTOS CARMO\r\n24/007.394-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT AREAL, 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO PETROPÓLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nDANIEL VENTURA DE OLIVEIRA\r\n24/006.593-8\r\nDIRETOR DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nDARCY GONÇALVES JUNIOR\r\n24/001.027-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nDIEGO ALEXANDRE CORDEIRO\r\n24/007.667-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nDOMINGOS SÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n24/007.146-4\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\nDAS-7 \r\nEDMAR DA SILVA PEREIRA\r\n24/007.409-6\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\nDAS-7 \r\nEDUARDO BARBOZA CAMPOS \r\n24/007.186-0\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\nDAS-7 \r\nEDUARDO PINHEIRO LOPES\r\n24/007.483-1\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\nDAS-7 \r\nEMERSON ALMEIDA LOPES\r\n24/007.645-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nEMILSON FERREIRA MACHADO\r\n24/001.100-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nEURICO PEDRO DE PAULA\r\n24/001.994-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFABIANO MENEZES DE MORAES\r\n24/007.735-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFABIO BISPO DOS SANTOS\r\n24/007.754-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFÁBIO HENRIQUE RIBEIRO COUTINHO\r\n24/006.884-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CASEMIRO DE ABREU, 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAÉ, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFATIMA REGINA MEDEIROS DA SILVA\r\n24/007.715-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT JAPERI 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFERNANDO CARDOSO CORREA \r\n24/006.570-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT ITALVA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\n24/007.466-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFRANCINEI JOSÉ EZEQUIEL\r\n24/007.627-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT RIO CLARO 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA\r\n24/006.335-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CONCEIÇÃO MACABU 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFRANCISCO JOSÉ MANTILLA DE OLIVEIRA\r\n24/007.701-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n24/007.604-2\r\nDIRETOR DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nFRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n24/007.619-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT TINGUA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nGEORGE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n24/007.344-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CARAPEBUS 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n24/007.717-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT VASSOURAS 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nGIOVANI CAMILO MOEIRA\r\n24/007.672-9\r\nDIRETOR DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nGUILHERME FERREIRA DAS CHAGAS\r\n24/007.736-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 28ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MARICA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\n\r\nHAROLDO VASCONCELOS DA MOTA\r\n24/007.465-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nHELTON ERNESTO DA SILVA\r\n24/007.454-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT ARRAIAL DO CABO 20ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CABO FRIO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nHOMENIGUE RAMOS SILVA\r\n24/007.348-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SANTO ANTONIO DE UBA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ATONIO DE PADUA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJANE MARIA DA SILVA PASSOS\r\n24/007.479-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 15ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NILOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOÃO ALMEIDA DE CARVALHO \r\n24/006.242-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT BOM JARDM 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOAO BATISTA ROSA\r\n24/002.471-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PORCIUNCULA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOÃO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA\r\n24/006.323-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT VARRE E SAI 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOÃO HELENO ROCHA CAMILO LEITE\r\n24/007.499-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJORGE LUIZ MARINS CAMPOS\r\n24/007.642-2\r\nDIRETOR DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nJORGE LUIS MARTINS RIVELLO\r\n24/007.616-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PARAIBA DO SUL 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA\r\n24/007.421-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SANTA MARIA MADALENA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nJOSÉ ASSAD FILHO\r\n24/007.331-2\r\nDIRETOR DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, CABO FRIO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nJOSE CLÁUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n24/007.485-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOSÉ DAMIÃO VASCONCELOS RANGEL\r\n24/007.336-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOSE HAMILTON FERNANDES \r\n24/006.338-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT DUA BARRAS 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOSÉ HERCULES PEREIRA\r\n24/007.460-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT LEVY GASPARIAN 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nJOSÉ MANOEL EMERICK\r\n24/007.589-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nJUAREZ FERRAZ DA SILVA\r\n24/007.423-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nKIM MARQUES BRITO RODRIGUES\r\n24/007.640-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGOI CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nLAURO ROSA REIS\r\n24/006.511-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SUMIDOURO, 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nLEANDRO SILVA SAMEL\r\n24/007.607-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MIRACEMA CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nLELIO LANGONI CORDEIRO\r\n24/007.738-8\r\nDIRETOR DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n24/007.591-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 15ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NILOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nLUCAS CONCEIÇÃO PIETRANI \r\n24/007.209-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nLUIS ROBERTO FERREIRA SOARES\r\n24/007.687-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO JOÃO DE MERIRTI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n24/006.557-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO JOÃO DE MERIRTI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n24/007.677-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMA CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n24/007.342-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SQUISSAMA, 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nLUZIAR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n24/007.707-3\r\nDIRETOR DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS \r\nDAS-7 \r\nMAGNA CURVELO DA FONSECA CARNEIRO\r\n24/006.846-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT LAJE DE MURIAE 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE\r\n24/007.641-4\r\nDIRETOR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nMARCELO DIAS DA SILVA\r\n24/007.609-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARCELO MOREIRA SOARES\r\n24/007.463-3\r\nDIRETOR DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, RIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nMARCO AURELIO DANIEL MENDES\r\n24/007.681-0\r\nDIRETOR DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, SÃO JOÃO DO MERITI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA REZENDE\r\n24/007.611-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARCOS AURELIO CANDIDO COSTA\r\n24/007.751-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA\r\n24/007.471-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SILVA JARDIM 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO IRIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARCOS MARCELO DE SOUZA VIEIRA\r\n24/007.339-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VALENÇA CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nMARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA\r\n24/007.528-3\r\nDIRETOR DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nMARCUS ANTUNES DA SILVEIRA\r\n24/007.587-9\r\nDIRETOR DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, BARRA MANSA, CIETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nMARIA AMÉLIA RIBEIRO ALALUNA\r\n24/006.868-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CARMO 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE \r\n24/001.324-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 1ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NITEROI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n24/007.580-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RIO BONITO CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n24/007.340-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT QUATIS 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARIA NATAL VASCONCELOS SILVA\r\n24/007.521-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT QUEIMADOS 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARIA TERESA DE FREITAS KISS \r\n24/006.849-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT GUAPIMIRIM 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMARIO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n24/007.603-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMACIRETRANS E SATS \r\nDAI-6 \r\nMARIO LÚCIO GONÇALVES DA SILVA\r\n24/007.475-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PORTO REAL, 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMESSIAS GLÓRIA PEREIRA XAVIER\r\n24/007.713-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMOISES BATISTA DE FIGUEIREDO\r\n24/007.478-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n24/007.699-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 15ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NILOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nNELCYR ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n24/007.704-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO PETROPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nNILDO SÁ FERREIRA\r\n24/007.602-6\r\nDIRETOR DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, ARARUAMA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nOACIR MONTEIRO AZEVEDO\r\n24/005.988-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CAMBYCI, DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PÁULA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nOMAR DA SILVA\r\n24/007.337-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS, COORDENAODRIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS \r\nDAI-6 \r\nORLANDO FERNANDES\r\n24/005.694-5\r\nDIRETOR DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS)\r\nDAS-7 \r\nOTONIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n24/007.671-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nPAULO ALCURE DE OLIVEIRA FORTES\r\n24/007.705-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nPAULO CEZAR CRUZ PEREIRA\r\n24/007.601-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( CIRETRAN E SATS. COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS \r\nDAI-6 \r\nPAULO HENRIQUE QUIETO DE SOUZA\r\n24/006.996-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( RIO DA SOSTRAS 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nPAULO SERGIO PEREIRA\r\n24/006.438-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nPEDRO ROSA GONÇALVES\r\n24/007.540-8\r\nDIRETOR DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nRAFAEL BRANCO BENEVIDES\r\n24/007.393-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nRAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n24/007.517-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nRAIMUNDO NONATO POBEL\r\n24/001.678-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT ITAOCARA, 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PAULA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nRAPHAEL SIQUEIRA GOMES\r\n24/007.706-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT BOM JESUS DE ITABAPOANA, 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nRENATO DE SOUZA BARRETO\r\n24/003.077-5\r\nDIRETOR DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\n24/002.476-0\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT RIO DAS FLORES, 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nRICARDO BRAGANÇA LAISE JUNIOR\r\n24/007.588-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nRICARDO JOSE TJADER\r\n24/006.078-0\r\nDIRETOR DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO VALENÇA, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nRICARDO RAMALHO DE MELLO JUNIOR\r\n24/007.618-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MENDES, 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO IBARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS \r\nDAI-6 \r\nRITA MARIA GOMES RANGEL\r\n24/000.188-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO\r\n24/007.702-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n24/006.596-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROBSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n24/007.724-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT IGUABA GRANDE, 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMAI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROGERIO DE MACEDO FERNANDES\r\n24/007.594-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO JOÃO DE MERITICIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROGERIO MAIA\r\n24/007.096-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROGERIO RAMOS DE SOUZA\r\n24/007.749-5\r\nDIRETOR DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO MACAÉ, DE CIRETRANS E SATS \r\nDAS-7 \r\nROMOLO MORAIS BONFIM\r\n24/007.535-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\n\r\nROMULO JOSE HUCS TERRA \r\n24/007.228-0\r\nDIRETOR DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO NITEROI, DE CIRETRANS E SATS \r\nDAS-7 \r\nRONALD MACHADO GOMES DE SOUZA\r\n24/007.477-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6 \r\nRONALDO SODRE LINHARES\r\n24/007.076-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MIRACEMA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROSANA CELESTE COSTA\r\n24/007.644-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nROSANI CRUZ PINTO DA SILVA\r\n24/007.697-6\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PARATY, DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nSANDRA REGINA MOTA MONSORES DE ALMEIDA\r\n24/007.495-5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PULO DE FRONTIN, DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nSAYONARA SARMENTO NOGUEIRA\r\n24/007.502-8\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nSIDNEY SENTINELLI\r\n24/007.606-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MRACEMA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nSILVINO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n24/006.454-3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 1ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NITEROI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nTANIA MARA DA SILVA LEAL\r\n24/007.685-1\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nTHEOPHILO DE OLIVEIRA FARACO\r\n24/007.007-8\r\nDIRETOR DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO TERESOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\nDAS-7 \r\nTHIAGO ARAGÃO DE BARROS\r\n24/007.605-9\r\nDIRETOR DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO MIRACEMA, CIRETRNAS E SATS \r\nDAS-7 \r\nVANDERLEI JOSE TEIXEIRA\r\n24/007.703-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nVANESSA DE ALMEIDA COSTA\r\n24/007.686-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VALENÇA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nVINICIUS GUILHERME SILVA\r\n24/007.519-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO FIDELIS, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nVINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n24/007.500-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nVITOR FRANÇA\r\n24/007.436-9\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nVITOR GONÇALVES\r\n24/007.668-7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nWAGNER BARROS DE OLIVEIRA\r\n24/006.236-4\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MIGUEL PEREIRA, DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nWANDERSON CARLOS TEIXEIRA\r\n24/007.411-2\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MANGARATIBA, DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI CIRETRANS E SATS) \r\nDAI-6 \r\nId: 1098062\r\n"
        ],
        "1101439": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2011, matrícula nº 05/451-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/320/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , Geólogo, matrícula nº 400776-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/40097/2011.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida Bartholazzi de Carvalho, matrícula nº 332130-4. Processo nº E-26/15156/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Costa. OF.FLXIII/PRES/GAB Nº 60/2011. \r\nId: 1101439\r\n"
        ],
        "1102955": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2011, , matrícula nº 6092384-4, do cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/2789/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 932004-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/546/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Espíndula Mothci, matrícula nº 932004-5. Processo nº E-23/597/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0966107-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/544/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario de Oliveira Brito Filho, matrícula nº 0966107-5. Processo nº E-23/544/2011. \r\nId: 1102955\r\n"
        ],
        "1104162": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.432.2010,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n° 259.575-9, ao cargo de provimento efetivo de Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1104162\r\n"
        ],
        "1104522": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/198/1420/2011.\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de junho de 2010, conforme publicação no DOERJ nº 114, de 28 de junho de 2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta na C.I. nº 264/1420/2011.\r\nRESOLVE:\r\n, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 037, de 24 de fevereiro de 2011, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de junho de 2010, conforme publicação no DOERJ nº 114, de 28 de junho de 2010, os candidatos relacionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\nANEXO AO DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n265\r\nFelipe Santoro da Silva\r\n266\r\nAnderson Sanshiro Caetano Okasaki\r\n267\r\nAntonio Dias da Silva\r\n268\r\nPedro Fontes Torres\r\n269\r\nFabiana dos Santos de Araújo\r\n270\r\nClaudia Geane Alves\r\n271\r\nAlam Santos da Costa\r\n272\r\nRafael Lima Gomes\r\n273\r\nAna Carla Rodrigues Moura\r\n274\r\nValdivan Lima Pires\r\n275\r\nPedro Policarpo de Mendonça Previato\r\n276\r\nDaniele Rosa de Oliveira\r\n277\r\nRicardo de Souza Carvalho\r\n278\r\nJoão Maraes Gomes Ribeiro\r\n279\r\nRenata Soares Guaraciaba\r\n280\r\nAlexandre Alves Ferraz\r\n281\r\nTiago Menezes Iozzi\r\n282\r\nRaphael Quintanilha Pereira\r\n283\r\nGilvando Cavalcanti de Melo Junior\r\n284\r\nMarcus Vinicius Cruz do Nascimento\r\n285\r\nJúlio César Ferreira Gaspar\r\n286\r\nLeonardo Rosalba\r\n287\r\nClay Bravin Fernandes\r\n288\r\nLeila Naumann Falcão\r\n289\r\nFrancisco Lopes de Araújo Junior\r\n290\r\nRenata da Silva Almeida\r\n291\r\nAriane Dalben Rodrigues\r\n292\r\nLuíza Fernandes Xavier\r\n293\r\nLeandro de Oliveira Araújo\r\n294\r\nRafael Martins Paulista\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta na C.I. nº 265/1420/2011.\r\nRESOLVE:\r\n, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 037, 24 de fevereiro de 2011, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 24 de março de 2010, conforme publicação no DOERJ nº 057, de 29 de março de 2010, os candidatos relacionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\nANEXO AO DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n66\r\nThiago Ventura Scoralick Braga\r\n67\r\nLuciano Heringer Matos\r\n68\r\nPriscila Mululo Madela\r\n69\r\nElaine Cristina Galdino Bernardo Marotta\r\n70\r\nAlexsandro de Azevedo Silva\r\n71\r\nMarcio Cidade de Brum\r\n72\r\nSuelen Marquione Lima\r\n73\r\nMarcio Ferreira Pinto\r\n74\r\nDanielle Lopes de Almeida\r\nId: 1104522\r\n"
        ],
        "1106017": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula FAETEC nº 224639-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Mário Boardman de Oliveira. Processo nº E-26/31363/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado SEBASTIÃO RODRIGUES NETO, matrícula nº 0931385-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Secretaria de Estado da Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 10/245/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonia Gama Cardoso de Oliveira da Costa, matrícula nº 0968622-1. Processo nº E- 23/609/2011.\r\nId: 1106017\r\n"
        ],
        "1106439": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2011, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2011, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1106439\r\n"
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        "1106447": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estrado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 1997.001.124124-7, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/001/51419/2011,\r\nDECRETA:\r\n° - Fica retroagida, no Quadro de Oficiais Combatentes, a data de promoção dos Tenentes Coronéis Bombeiros Militares abaixo relacionados, de 21 de abril de 1999 para 21 de agosto de 1996:\r\n, RG: 02.602;\r\n, RG: 02.591;\r\n, RG: 02.600;\r\n, RG: 02.593;\r\n, RG: 02.601.\r\n- Fica promovido ao posto de Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Combatentes, a contar de 21 de agosto de 1996, pelo critério de antiguidade, o Major Bombeiro Militar ANTÔNIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELLO, RG: 011.008.\r\nId: 1106447\r\n"
        ],
        "1107617": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/073/2500/2011,\r\n\r\n:\r\nem caráter provisório e subjudice, 1º Tenentes PM Estagiários, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro de Capelães Policiais-Militares (QCPM) e do Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial, os candidatos a seguir relacionados:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\ncom eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n\r\n\r\n89295 GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN \r\n89311 ELISA DOS SANTOS REBELO PINTO \r\n89327 FERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO \r\n89331 JAQUELINE ABEL DA ROCHA \r\n89338 CHRISTIANE MARTINS CORREA DA SILVA \r\n89339 RENATA JORDÃO PEREIRA DE VASCONCELLOS \r\n89349 JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE \r\n89354 MARCOS CALIXTO ACHAR \r\n89355 MARCOS AREIAS VIEIRA COSTA \r\n89356 PIETRO MANNARINO \r\n89361 ROBERTA BAK \r\n89342 BIANCA RUSSO MALICIA \r\nDENTISTA\r\n89576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA \r\n89599 LUCIANA HOSKEN SOUTO \r\nFARMACÊUTICO\r\n89488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO \r\nENFERMEIRO\r\n89464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES \r\n89465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA \r\n89466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL \r\n89467 MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA \r\n89468 RENATA GOMES MACHADO VIEIRA \r\n89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA \r\n89470 NIVEA CRISTINA SALGUEIRA BRAGA \r\n89479 TAISA RODRIGUES DA SILVA \r\n89480 ALINE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n89503 NAJLA FARIA SABER \r\nNUTRICIONISTA\r\n89548 ANDREA CARDOSO DE MATOS \r\n89549 PRISCILA SHARON FARIAS RODRIGUES \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n89403 HELEN GARCIA MESQUITA \r\ncom eficácia a contar de 23 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n89661 VALTER GABRIEL MALULY FILHO \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n89671 DEBORA MATOS DE AZEVEDO\r\n89672 MICHELLE LOBATO NASCIMENTO DE MELLO \r\nFISIOTERAPEUTA\r\n89673 PAULA DE PONTES AZANBUJA PERALVA\r\ncom eficácia a contar de 27 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n89685 DANIEL FERNANDES BLUMENBERG\r\n89686 GABRIELA BASTOS LOUREIRO\r\n89687 PAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO\r\n89689 AMANDA DA SILVA FONSECA\r\n89693 ANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\n\r\n89694 WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n89695 ROBERTA MATOS DE CASTRO\r\n89696 BIANCA PIMENTA REIS\r\n89697 EDUARDO GONÇALVES VELASQUES\r\n89691 LARISSA MORIMOTO DOI\r\nDENTISTA\r\n89701 FABIANE PROVENÇANO\r\nENFERMEIRO\r\n89698 TAIS FOLGOSA DA SILVA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n89700 WELLINGTON RAMOS LIGEIRO \r\ncom eficácia a contar de 28 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICOS\r\n89703 RENATA DANOWSKI\r\n89704 ROSANE SICILIANO MACHADO \r\n89705 FLAVIA ABRAHAO DE ARAUJO \r\n\r\nDENTISTA\r\n89708 LUISE BETTY BURDMAN MANN \r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n89706 FERNANDA GOMES DE ALMEIDA \r\ncom eficácia a contar de 29 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n\r\n89714 CLARISSA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nMÉDICO\r\n89721 ALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA \r\n89722 JAQUELINE DOS SANTOS ESMAEL \r\n\r\nMÉDICO\r\n89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA \r\n89724 CAMILLA HESPANHOL TAVARES \r\n89725 SORAYA DE MIRANDA RAMOS \r\n89726 FABIANE GONÇALVES DIAS \r\n\r\nMÉDICO\r\n89728 MAURA GONÇALVES PEREIRA KEHDI \r\n\r\n\r\nMÉDICO\r\n89729 LUCIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n89731 PEDRO CURI BERENDONK \r\n\r\n\r\nMÉDICO\r\n89734 BRUNO DA FONSECA TEBALDI \r\n\r\n\r\nMÉDICO\r\n89735 PRISCILA RYMER \r\n\r\n\r\nDENTISTA\r\n89738 ANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO \r\n\r\n\r\nMÉDICO\r\n90222 CILEYDA CURTY BATISTA \r\nPSICÓLOGO\r\n90223 RACHEL PONTES FERNANDES \r\n\r\nMÉDICO\r\n90242 SALOMÃO MANSUR NETTO \r\nDENTISTA\r\n90243 MÁRCIA DE ANDRADE LIMA FAISSOL \r\n90244 JOYCE LIMA DARWIN \r\n90245 CAMILA MONTEIRO LEOCÁDIO \r\ncom eficácia a contar de 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n90246 ANA CAROLINA FERNANDES FARIA \r\n\r\n\r\nMÉDICO\r\n90259 FERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA \r\n90260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDENTISTA\r\n90261 BRENO PEREIRA PINHEIRO \r\n90262 CARLA BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\n\r\nDENTISTA\r\n90263 TAIS FERREIRA BORGES \r\ncom eficácia a contar de 03 de março de 2011:\r\n\r\nMÉDICO\r\n90.696 FÁTIMA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS \r\ncom eficácia a contar de 15 de março de 2011:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n90733 ALANA STÉPHANIE ESTEVES VILLAR \r\nNO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\ncom eficácia a contar de 21 de fevereiro de 2011:\r\nCAPELÃO\r\n41961 ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS \r\nNO QUADRO COMPLEMENTAR(QC)\r\ncom eficácia a contar de 29 de dezembro de 2010:\r\nPEDAGOGO\r\n89716 PRISCILA MEDEIROS DOS SANTOS \r\ncom eficácia a contar de 30 de dezembro de 2010:\r\nPEDAGOGO\r\n89717 PATRICIA KALIFE PAIVA \r\ncom eficácia a contar de 31 de janeiro de 2011:\r\nPEDAGOGO\r\n89736 ALINE DE SOUZA RODRIGUES \r\nId: 1107617\r\n"
        ],
        "1107618": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/040/2500/2011,\r\n\r\n1º Tenentes PM Estagiários, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro de Capelães Policiais-Militares (QCPM) e do Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 11 do Decreto-Lei nº 216, de 18.7.75 e arts. 43, incisos II e III, parágrafo único e 45, § 1º do Decreto nº 532, de 23.12.75, os candidatos a seguir relacionados:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nom eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n89277 PATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR\r\n89279 ALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO\r\n89280 JAIME GARCIA PINTO\r\n89281 RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA\r\n89282 MICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n89283 FERNANDO BASSAN\r\n89284 RAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\n89285 RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL\r\n89286 GUILHERME DUQUE SILVA\r\n89287 ANA LUISA CHAVES LAGO\r\n89288 FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n89289 VICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON\r\n89290 THIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n89291 ILANA GROSMAN\r\n89292 DANIELA GONÇALVES DE PAULA\r\n89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n89294 SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n89296 RENATA RUAS MONTEIRO\r\n89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ\r\n89298 BRUNO DOS SANTOS FARNETANO\r\n89299 JAIME ROUBERTIE DOS SANTOS\r\n89300 LUANA BARBOSA FIGUEIREDO\r\n89301 PAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA\r\n89302 DANIELA PINTO PROCESSI\r\n89303 VIVIAN PONTES COUTO\r\n89304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA\r\n89305 DENISETE RAMOS DA COSTA\r\n89306 HELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\n89307 DANIELE LISBOA CEPERUELO\r\n89308 ANGELA PUCCINI MOREIRA\r\n89309 MANUELA CORREIA GAGO\r\n89310 GRAZIELLA NOGUEIRA MENDONÇA MONTEIRO DE BARROS\r\n89312 ROBERTO LUIS ZAGURY\r\n89313 RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS\r\n89314 GISELLE DE ARAUJO GOMES\r\n89315 BRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\n89316 ADRIANA LUSTOSA GASPAR\r\n89317 LETICIA BELTRAO REGADO ROSA\r\n89318 ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\n89319 FERNANDA VARELA LOPES\r\n89320 MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS\r\n89321 CRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\n89322 RODRIGO AGUIAR DA CRUZ\r\n89323 JULIANA VARES VARGAS\r\n89324 ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA\r\n89325 DANIELE LEMOS ALVES KANO\r\n89326 LAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE\r\n89328 PATRICIA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n89329 KARINA ELIAS DE MIRANDA PACHECO\r\n89330 RAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n89332 FLAVIA PINTO CARDOZO\r\n89333 PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n89334 ANDREA OLIVEIRA PECLY\r\n89335 MARINA PAPAIS ALVARENGA\r\n89336 RAFAEL ESPINDULA COUTO\r\n89337 RAFAEL ZANDONADI BRANDÃO\r\n89340 GERMANA DIAS COSTA\r\n89341 RODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n89343 FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\n89344 RAPHAEL DE FARIA SCHUMANN\r\n89345 PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA\r\n89346 VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA\r\n89347 DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n89348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA\r\n89350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n89351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS\r\n89352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\n89357 FERNANDA DE ARAUJO GOMES \r\n89358 JANINI OLIVEIRA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n89359 FERNANDA CRISTINA DA SILVA BHERING\r\n89360 LETICIA MARTINS DIAS DO AMARAL\r\n89362 THIAGO PERES DA SILVA\r\n89363 RENATA SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n89364 LEANDRO DE SOUZA GIRO\r\n89365 FLAVIA GURGEL\r\n89366 JULIANA MARIA ESTEVES IORIO\r\n89367 RENATA ROSSI RODRIGUES\r\n89368 KARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n89369 JULIANA DE NADAI DOS SANTOS\r\n89370 MARIANA MANSOUR MESQUITA\r\n89372 ILANA ABRAMOFF CONTINENTINO\r\n89373 RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES\r\n89374 EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n89375 FRANCISCO NANCI NETO\r\n89376 ARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO\r\n89377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\n89378 MARCELO RYOMA ADACHI\r\n89379 MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES\r\n89380 MARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n89381 CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI\r\n89382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA\r\n89383 FERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS\r\n89384 KARINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n89385 EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE\r\n89386 RENATO DOS SANTOS FARIA\r\n89387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES\r\nDENTISTA\r\n89550 MARIANA DE ANDRADE MACEDO\r\n89551 AUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n89552 ADRIANA FONSECA DIAS PAES\r\n89553 NATALIA RODRIGUES MANES\r\n89554 ERIKA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ\r\n89555 MARIANA ALVES DE SÁ SIQUEIRA\r\n89556 RODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n89557 FELIPE MELO DE ARAUJO\r\n89558 LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n89559 MARCIO GUZZO ELIAS\r\n89560 RENATA CABRAL MARINS\r\n89561 SAMIRA REGINA GUIMARÃES FRAGA\r\n89562 WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n89563 FLAVIA GALVÃO FIALHO\r\n89564 RENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES\r\n89565 CYNDI OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA\r\n89566 ANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR\r\n89567 MARIANA SARGES PAES\r\n89569 DANIELA GASPAR DA SILVA\r\n89570 KELLY BARBOSA LEAL\r\n89571 GEISA GOMES LEITE\r\n89573 ERIKA DA SILVA LIMA\r\n89574 GUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n89575 MYRNA BASTOS BARCELLOS\r\n89577 VANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN\r\n89578 ANA CLAUDIA PARAVIDINO BARREIRA\r\n89579 CAROLINE SOUSA RIBEIRO\r\n89580 ELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO\r\n89581 CARLA DE OLIVEIRA DUQUE\r\n89583 MELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\n89584 CLAUDIA MARIA BARBOSA VACCHIANO\r\n89585 ADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS\r\n89586 RENATA FARIA LUA FERNANDES\r\n89587 JULIANO DE LIMA ALVES\r\n89588 ERICA MELINDA ACACIO DE SOUSA\r\n89589 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO\r\n89590 VIVIANE THOMPSON MALIZIA\r\n89591 ALYNE LOPES PALMEIRA\r\n89592 FABRICIO SANCHES FERNANDES\r\n89593 ANA LUIZA LUZ FERNANDES DA SILVA\r\n89594 PAOLA ESTEFAN SASS\r\n89595 JULIANA KRUL ERLICH\r\n89596 JOANA SEIXAS DE AGUILAR\r\n89597 ANA LUCIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n89598 HILANA CARINA GONÇALVES CONTE\r\n89600 RENATA TEDESCO REDON\r\n89601 LUIZ OTAVIO RIBEIRO GARCIA\r\n89602 NATHALIA CRISTINA MATTOS DE LIMA\r\n89603 GILBERTO FELIPE DONATO VIEIRA\r\n89604 VINICIUS FARIAS FERREIRA\r\n89605 SILVIO LAMBLET SCHUENCK RAMOS\r\n89606 ADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX\r\n89607 ROBERTA JUBINI REIS\r\n89608 ANA LUIZA MOURÃO PIRES\r\n89609 DEBORA SÁ DA CUNHA\r\n89610 JULIA CIATTEI COSTA\r\n89611 PRISCILA ROCHA COIMBRA\r\n89612 PAULA ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n89613 FERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA\r\n89614 MARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA\r\nFARMACÊUTICO\r\n89481 ALINE SOEIRO VITAL CUCCO\r\n89482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\n89483 ROBSON MIRANDA MATEUS\r\n89484 JULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n89485 JULIANO GOMES BARRETO\r\n89486 ALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES\r\n89487 ALESSANDRA AUGIMERI\r\n89489 LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER\r\n89490 ALEX FIGER\r\n89491 DANIELE DANTAS BASTILHO\r\n89492 PATRICIA VOLLU SILVA\r\n89493 CAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n89494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n89495 REBECCA GONÇALVES DI LEU DE CARVALHO\r\n89496 VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n89497 MICHELLE MARTINS FERNANDES REIS\r\n89498 CLARA FONSECA COUTINHO\r\n89499 FERNANDA ALVES BOTELHO\r\nVETERINÁRIO\r\n89653 PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR\r\n89654 TARCILA TRIANI FERREIRA\r\n89655 ALEX MOREIRA DE LIMA\r\n89656 RODRIGO DA ROCHA LEE\r\n89657 ROBERTO VIEIRA GONÇALVES\r\n89658 CASSIA CESTARI DELBONI\r\n89659 VANESSA VISCARDI\r\nENFERMEIRO\r\n89407 MAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n89408 ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO\r\n89409 NATALIA DE MOURA MARMELEIRO\r\n89410 GISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n89411 DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n89412 RENATA SILVA DOS SANTOS\r\n89413 FLAVIO SOUZA FERREIRA\r\n89414 NATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA\r\n89415 THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n89416 LUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\n89417 LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n89418 PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA\r\n89420 JESSICA LIMA PINHEIRO\r\n89421 FLAVIA CORREA PACHECO\r\n89422 SONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO\r\n89423 GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n89424 ERIKA VIANA FREITAS\r\n89425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT\r\n89426 LETICIA SOUZA DA SILVA\r\n89427 LUCIELLEN CHAGAS LADEIRA\r\n89428 EMANUELLE MARTINS SENRA\r\n89429 VIVIANI PEREIRA FERNANDES\r\n89430 FABIOLA INES DA SILVA\r\n89431 BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n89432 FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n89433 FERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA\r\n89434 CAMILA REINALDI MARTINS\r\n89435 MONICA VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\n89436 RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n89437 LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTRA\r\n54776 SILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n89439 JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES\r\n89440 CASSIE DA FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n89441 TATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA\r\n89442 SHANNA SILVA MELLO\r\n89443 LAZARO VITOR BISPO GOMES\r\n89444 PAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n89445 THIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n89446 TAISA DO NASCIMENTO LAND THOMAZ\r\n89447 WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n89448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE\r\n89449 CELISE SILVA DA TRINDADE\r\n89450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n89451 MONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA\r\n89452 FELIPE BRUMANA LOPES\r\n89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES\r\n89454 RACHELLI IOZZI NOVOA\r\n89455 RODRIGO DA COSTA\r\n89456 MONICA ROSANE DA SILVA\r\n89457 ALINE SANTOS GUSMÃO\r\n89458 LIDIA RODRIGUES\r\n89459 ANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\n89460 ALINE MOREIRA FALCI\r\n89461 FERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS\r\n89462 NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS\r\n89463 PRISCILLA MAX\r\n89471 HERICA MATOS DE LUCA\r\n89472 FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA\r\n89473 ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\n89474 ELISA CORREIA DE PAIVA\r\n89475 FLAVIA PINHÃO NUNES DE SOUZA RECHIA\r\n89476 ROSILANE DE SOUZA ASSIS\r\n89477 AILANA ALEXANDRA DIAS\r\n89478 LUCIANO DE ASSIS MEIRELES\r\n67817 ALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO\r\nPSICÓLOGO\r\n89620 LUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n89621 PATRICIA PALOMBINI DE ALENCAR GURGEL\r\n89622 FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n89623 CARMEN CORTES FURTADO\r\n89624 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA\r\n89625 MARICIA AGUIAR CISCATO\r\n89626 VERONICA DUARTE PROCESSI\r\n89627 ANA MARIA DE SOUZA VILLARDO\r\n89628 LIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES\r\n89629 ANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA\r\n89630 MAURICIO LEAL ARAUJO\r\n89631 CINTIA ALVES MIGUEL DOS SANTOS\r\n89632 PAULA PEIXOTO FRAGA\r\n89633 MARCELO JOSÉ CONDACK\r\n89634 GISELE RODRIGUES VELASCO\r\n89635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO\r\n89636 LARA ESCOREL AROUCA\r\n89637 PRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n89638 PRISCILA DEYSE SILVEIRA DA SILVA\r\n89639 ADRIANA ROZENOWICZ\r\n89640 AUGUSTO DE BRAGANÇA ALVES NETO\r\n89641 TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA\r\n89642 ALINE NUNES DA SILVA FRANÇA\r\n89643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n89644 ANA PAULA SANTOS MEZA\r\n89645 BEATRIZ BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE\r\n89646 LIDIANE MARIA GUIMARÃES DA ROCHA\r\n89647 BIANCA BIANCO WENZEN\r\n89648 DEBORA LIMA CASTRO\r\n89649 EDUARDO LARRAT\r\n89650 ANDRÉ BARROSO BENTO\r\n80839 LIVIA DE LIMA PINHEIRO\r\n89651 RAISSA MACHADO CASAL\r\n89652 MARIA BANDEIRA DE CARVALHO \r\nFISIOTERAPEUTA\r\n89500 ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE\r\n89501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n89502 DIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA\r\n89504 JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES\r\n89505 THAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n89506 LUIS HENRIQUE CORREA FILHO\r\n89507 LUCIANO MATOS CHICAYBAN\r\n89508 TATIANA DA CUNHA D ELIA\r\n89509 MARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n89510 PRISCILA REGINA RUFFO REIS\r\n89511 REBECA SILVA DE OLIVEIRA\r\n89512 DANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n89513 LUANA ROCHA GOMES\r\n89514 VERONICA DE CASTRO FREITAS\r\n89515 MARIA ISABEL DE NORONHA NETA\r\n89516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO\r\n89517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n89519 CAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n89521 VERONICA LAND\r\n89522 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA\r\n89523 CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n89524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARCA\r\nNUTRICIONISTA\r\n89525 ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES\r\n89526 PAULA COUTO GONÇALVES MAURO\r\n89527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR\r\n89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n89529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n89530 JANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS\r\n89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ\r\n89533 NATALIA RODRIGUES PEREIRA\r\n89534 DAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE\r\n89535 TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA\r\n89536 CAROLINE EUSTAQUIO GONÇALVES DA SILVA\r\n89537 CAROLINE MENDES FIGUEIRA\r\n89538 VANESSA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA\r\n89539 LUCIANA DA FONSECA BISPO\r\n89540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO\r\n89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA\r\n89542 ROBERTA CASTRO DE BARROS\r\n89543 ELIZABETH CARDOSO DA SILVA\r\n89544 KALLYNE BOLOGNINI PEREIRA\r\n89545 VIVIANE PEREIRA GOMES\r\n89546 JULIANA VERZOLLA\r\n89547 BRUNA NEVES BARREIRA\r\n89388 KARLA FERNANDA VALLE\r\n89389 GISELLE SOARES AZEVEDO\r\n89390 JUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA\r\n89391 LEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n89392 VANIA LIMA CARDOSO\r\n89393 ANA CRISTINA LOIVOS PORTO\r\n89394 ALESSANDRA GONÇALVES CARVALHO\r\n89395 ADRIANO TEODORO\r\n89396 DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA\r\n89397 NATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n89398 REJANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n89399 CAMILA CUNHA ARNALDO\r\n80694 PAMELA NASCIMENTO DO CARMO CAULA\r\n89400 CLARA BARBOSA FREITAS\r\n89401 CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n89402 ERIKA ALVES DE SOUSA\r\nom eficácia a contar de 23 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n89660 PAULA PENIDO MARTINS \r\n89662 LETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO \r\n89663 IVAN BARBOZA ABREU \r\n89666 RICARDO DO CARMO BASTOS \r\nDENTISTA\r\n89675 NATALIA CHACUR JULIBONI \r\n89676 ADRIANA RIEDLINGER MONT'ALVERNE BORDALO \r\n89677 TATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA \r\n89678 TATIANA GUIMARÃES DUTRA \r\n89679 RODRIGO LEITÃO DE ASSUMÇÃO \r\n89680 WALTER MORENO FIUGUEIRAS FILHO \r\n89681 RAQUEL MOREIRA GUIMARÃES \r\n89682 ISABELLA VELLOSO GOULART \r\nENFERMEIRO\r\n89667 RENATA CRISTINA SANT´ANA GUALBERTO RANGEL\r\n89668 RENATA DE OLIVIERA BORGES DE SÁ \r\n89669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n89670 FABRICIO GUSMÃO GONÇALVES \r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n89674 VERONICA DEMARCO LIMA \r\nom eficácia a contar de 27 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n89690 VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA MONTEIRO \r\n89692 ERICO MADUREIRA SLAMA \r\nom eficácia a contar de 28 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n89702 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\nDENTISTA\r\n89707 FLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA \r\nom eficácia a contar de 29 de dezembro de 2010:\r\nMÉDICO\r\n89709 HELENE MOREIRA FERRÃO \r\n89711 RAFAEL RODRIGUES MARINHO \r\n89712 ROZALIA LITEWSKI BEILDECK \r\n89713 TATIANA SWERTS DOS SANTOS \r\n89714 CLARISSA MARTINS PINHEIRO SANTOS \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n89715 ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA \r\nom eficácia a contar de 04 de janeiro de 2011:\r\nMÉDICO\r\n89718 CAROLINA BORGES SOARES \r\n89719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO\r\nom eficácia a contar de 05 de janeiro de 2011:\r\nMÉDICO\r\n\r\n89720 GIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO \r\nom eficácia a contar de 11 de janeiro de 2011:\r\nMÉDICO\r\n\r\n89727 ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA \r\nom eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011:\r\nMÉDICO\r\n89733 LEANDRO PRADO CHAVES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n89732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO \r\nom eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011:\r\nMÉDICO\r\n\r\n89737 DOUGLAS BASTOS NEVES\r\nom eficácia a contar de 16 de fevereiro de 2011:\r\n90257 GIOVANA SARTORI DAVID\r\n90248 MICHELLE LOPES CARNEIRO\r\n90249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n90250 MARIANA BEATRIZ LIMA MARINS\r\n90251 ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES\r\n90252 MARCELLE BRAGA BARBOSA\r\n90253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR\r\n90254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA \r\n90255 GABRIELLA GOMES CORTÊS \r\n90256 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO \r\n\r\nom eficácia a contar de 17 de fevereiro de 2011:\r\nPSICÓLOGO\r\n90258 ADRIANA PIRES CARDOSO\r\n\r\nNO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\nom eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\n89404 FERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n89405 NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n45510 ENOQUE RAFAEL\r\n89406 DOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\nNO QUADRO COMPLEMENTAR (QC)\r\nom eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\n89615 PRISCILA DE BARROS PEREIRA\r\n89616 ELAINE DANTAS DE SENA\r\n89617 NATHALIA CHRISTINE SANTOS\r\n89618 VANIA ALVES PEREIRA\r\n66310 RUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS\r\n89619 MARIANA DA GAMA LEITE INACIO\r\nom eficácia a contar de 23 de dezembro de 2010:\r\n89683 TATIANA BARROS DE OLIVEIRA ALVES \r\n89684 PAULO ALEXANDRE BAPTISTA\r\nId: 1107618\r\n"
        ],
        "1109508": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/50080/2011,\r\n:\r\n, RG 06.178, Subcomandante-Geral e Chefe do EMG/CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 10 de abril de 2011, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, MARCO CRUZ MACHADO.\r\nId: 1109508\r\n"
        ],
        "1110525": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/130.038/2011, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue: \r\nMEMBROS NATOS\r\nPRESIDENTE\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nAntonio Luciano da Silva Lima\r\n: Fabiana Machado de Melo\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nMarco Antonio Horta (recondução)\r\n: André Souza Fonseca (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMaria da Conceição M. Benaion\r\n: Marcos Antonio Simões Moreira\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Jeane Motta de Macedo (recondução)\r\n: Vânia Maria Bittencourt Parreiras (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas (recondução)\r\n: Maria Teresa V. Bandeira de Mello (recondução) \r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n: Antônio Sérgio Silva de Souza \r\n: Beatriz Kushnir \r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\nSonia Helena da Costa Kaminitz\r\n: Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n: Ana Célia Rodrigues\r\n: Gláucia da Rocha Figueiredo Lima\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH-RJ\r\n: Ângela Porto (recondução)\r\n: Angela de Castro Gomes (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ\r\nMarcus Vinícius Domingues Gomes (recondução) \r\nMárcio Ronaldo Leitão Teixeira (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ \r\nMônica Maria Martins de Araújo (recondução)\r\n: Carlos Eduardo Henrique Ferreira da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ \r\nCarmen Tereza Coelho Moreno\r\n: Maria Izabel de Oliveira \r\nREPRESENTANTES DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CPDOC/FGV \r\n: Adelina Maria Alves Novaes e Cruz (recondução)\r\n: Regina da Luz Moreira (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS - AAB \r\n: Maria Celina Soares de Mello e Silva \r\n: Eliana Balbina Flora Salles \r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO \r\nMiridan Britto Falci\r\n: Vera Lucia Cabana de Queiroz Andrade\r\n\r\nId: 1110525\r\n"
        ],
        "1110531": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neubert Spinetti de Santa Rita Matta, matrícula nº 05/451-0.\r\nFLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR, matrícula nº 24/007316-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490524/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Cautiero Horta Jardim Junior, matrícula nº 24/007316-3. Processo nº E-12/490525/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 506-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10091/2011.\r\n, matrícula nº 084-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, matrícula nº 506-6. Processo nº E- 06/10092/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, matrícula nº 957156-3. Processo nº E-08/650203/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0284838-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300135/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão na antiga Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n/2011\r\n\r\nCoordenador Regional, símbolo DAS-10:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n1\r\nCleverson Rufino Araújo\r\n6.055.706-3\r\n2\r\nAidê Corrêa Braga de Oliveira\r\n246.941-9\r\n3\r\nGeraldo Magela de Freitas Paula\r\n1.208.519-7\r\n4\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n963.173-0\r\n5\r\nTania Maria Jardim Mussi\r\n251.846-2\r\n6\r\nDanielle Mello Brito\r\n293.027-9\r\n7\r\nSheila de Moraes Santos Atalla\r\n247.610-9\r\n8\r\nDiony Fernandes dos Santos\r\n804.353-1\r\n9\r\nSilmar Gimenes Gomes Talarico\r\n291.856-3\r\n10\r\nValéria Maria Vieira Gomes\r\n108.188-4\r\n11\r\nSilvana da Motta Rizzo da Silva\r\n165.711-3\r\n12\r\nSony Cândido Caetano Ferreira\r\n1.165.721-0\r\n13\r\nAna Valentina Natal Meirelles\r\n247.570-5\r\n14\r\nVitor Ricardo de Azevedo Fonseca\r\n5.006.699-2\r\n15\r\nGilma Silvério Ribeiro\r\n51.326-7\r\n16\r\nDalva Helena Florenzano\r\n156.948-2\r\n17\r\nAntônio Carlos Medeiros da Rosa\r\n252.950-1\r\n18\r\nJader Campos Santos\r\n942.480-5\r\n19\r\nLeila Maria de Oliveira Tamaki\r\n502.056-5\r\n20\r\nMara Pinto Neves\r\n1.165.895-2\r\n21\r\nSylmar Lannes El Jaick\r\n6.024.061-1\r\n22\r\nMaria Helena Santos Vieira\r\n240.647-8\r\n23\r\nSuely Lopes da Silva\r\n514.603-0\r\n24\r\nGilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel\r\n233.180-9\r\n25\r\nMaria das Graças Antunes de Araújo\r\n5.014.287-6\r\n26\r\nRita de Cássia Duque Estrada\r\n5.021.943-5\r\n27\r\nMarise Moreira Ribeiro\r\n248.851-8\r\n28\r\nAngela Theodoro da Costa\r\n959.705-5\r\n29\r\nElenita Abrahão Bastos Conceição\r\n6.073.316-9\r\nAssessor, símbolo DAS-8:\r\n1\r\nVasti Lacerda Tinoco Boechat Chequer\r\n246.408-9\r\n2\r\nMaria das Graças Samel Tancredo Amim\r\n185.752-3\r\n3\r\nRicardo Siqueira de Almeida\r\n963.371-0\r\n4\r\nEliana Vaz Coelho Mussi\r\n6.116.038-8\r\n5\r\nGilberto dos Santos Domingues\r\n807.011-2\r\n6\r\nValcinéa da Silva Bomfim\r\n6.108.832-4\r\n7\r\nEunice Carvalho da Silva\r\n250.014-8\r\n8\r\nMaria José de Carvalho Costa\r\n508.657-4\r\n9\r\nMarisol Cristina Salgado Araújo\r\n5.019.507-2\r\n10\r\nElaine da Silva Lopes\r\n5.001.110-5\r\n11\r\nLúcia Helena de Oliveira Silva\r\n828.614-8\r\n12\r\nWalcinéa Bastos \r\n236.671-4\r\n13\r\nMaria Madalena Guedes\r\n194.439-6\r\n14\r\nMaria Inês Dias Mendes Portela\r\n194.336-4\r\n15\r\nLiliam Cristina Soares Peixoto\r\n815.065-8\r\n16\r\nMaria Madalena de Carvalho Moreira\r\n6.042.030-4\r\n17\r\nMaria Wanete Fiuza de Moraes\r\n238.217-4\r\n18\r\nMaria de Fatima Paulino\r\n949.781-9\r\n19\r\nMaria das Graças da Rocha Costa\r\n235.242-5\r\n20\r\nMaria das Graças Lobato Ribeiro Mauricio\r\n161.127-6\r\n21\r\nDalva Machado de Castro\r\n514.934-9\r\n22\r\nCidinéa da Silva Campos Machado\r\n936.921-6\r\n23\r\nMaria Nazareth de Avelar Las-Casas\r\n6.049.380-6\r\n24\r\nMaria Marcia Oliveira Craveiro\r\n896.760-6\r\n25\r\nElane Moraes Teixeira Lonthfranc\r\n5.008.293-2\r\n26\r\nLuciana de Oliveira Vieira\r\n5.010.789-5\r\n27\r\nSolange Malafaia do Nascimento\r\n159.059-5\r\n28\r\nSérgio Magalhães Souza\r\n284.852-1\r\nGerente, símbolo DAS-7:\r\n1\r\nCristina de Moraes Alvarenga Pontes\r\n250.053-6\r\n2\r\nRita de Cassia Duarte Lima\r\n293.006-3\r\n3\r\nZoreth Maria Gemino Calor\r\n246.542-5\r\n4\r\nMaria Anelite Almeida Barreto\r\n245.171-4\r\n5\r\nAdriana Sá Cruz\r\n292.948-7\r\n6\r\nFlávia Côrtes e Côrtes\r\n5.005.631-6\r\n7\r\nMarinaidi Alves de Oliveira\r\n281.358-2\r\n8\r\nPaulo Roberto Daumas\r\n5.001.482-8\r\n9\r\nEunice Silva de Abreu\r\n250.360-5\r\n10\r\nCinthya Duboc de Jesus Calvão\r\n839.429-8\r\n11\r\nGiovane Cordeiro Vasconcelos\r\n5.019.264-0\r\n12\r\nMaria Verônica Vieira da Silva e Silva\r\n197.278-5\r\n13\r\nLaila Odette Ferreira Viana de Castro\r\n6.238.211-4\r\n14\r\nSandra Regina Ramon\r\n6.186.293-4\r\n15\r\nCristina Beatriz Cappato de Oliveira\r\n194.356-2\r\n16\r\nMaria Inês Fidelis de Oliveira\r\n238.441-0\r\n17\r\nMarcus Vinícius Araújo Moreira\r\n5.007.153-9\r\n18\r\nSirlene Correa Benedito Pires\r\n5.014.301-5\r\n19\r\nMaria da Glória dos Santos Caravelos\r\n139.686-0\r\n20\r\nAndré Luis Jardim de Oliveira\r\n270.156-3\r\n21\r\nLourdes de Fatima Pereira Barbosa\r\n6.509.317-1\r\n22\r\nMaria Carolina Maia Pereira Pinto\r\n283.407-5\r\n23\r\nAna Maria Machado Silva\r\n240.840-9\r\n24\r\nOsmarina Lopes Cardoso de Freitas\r\n6.076.372-9\r\n25\r\nZilda Maria Santos Silva\r\n249.752-7\r\n26\r\nLígia Carneiro de Freitas\r\n5.022.704-0\r\n27\r\nSheila de Souza Pessanha\r\n5.008.290-8\r\n28\r\nValéria Vítor dos Santos\r\n252.770-3\r\n29\r\nZonaide Costa Vieira\r\n5.015.323.8\r\n30\r\nMaria Julia Gomes Mello\r\n246.766-0\r\n31\r\nEly Antonia Arrabal Vicente\r\n254.087-0\r\n32\r\nAline Gonçalves Vieira\r\n844.745-0\r\n33\r\nKátia Rodrigues\r\n804.380-4\r\n34\r\nElis Regina de Andrade\r\n5.005.710-8\r\n35\r\nSonia Baptista Andrade Freire\r\n844.253-5\r\n36\r\nAdriana Freire Novaes\r\n290.067-8\r\n37\r\nAna Maria da Silva Lopes\r\n5.000.282-3\r\n38\r\nCarmem Lucia Verly\r\n253.979-9\r\n39\r\nMarta Maria Teixeira Morelli Rodrigues\r\n805.373-8\r\n40\r\nAndréa Stefani Montes\r\n293.888-4\r\n41\r\nDenise Maria da Silveira Calixto Mandaro\r\n952.995-9\r\n42\r\nLúcia Cristina da Silva Barbosa\r\n6.089.272-6\r\n43\r\nFatima Cristina da Silva Xisto\r\n293.232-5\r\n44\r\nRoselene Alves\r\n946.627-7\r\n45\r\nMônica Dias Neves Lopes\r\n235.800-0\r\n46\r\nMara Cláudia Ribeiro Ezequiel\r\n5.009.880-5\r\n47\r\nVerônica Nogueira de Souza\r\n5.013.921-1\r\n48\r\nAndreia Eliziária da Silva\r\n5.009.226-1\r\n49\r\nDanielle Machado de Castro \r\n5.021.753-8\r\n50\r\nWalkíria de Mello Moreira\r\n803.779-8\r\n51\r\nSilvia Cabral da Conceição Rego\r\n840.682-9\r\n52\r\nValeria de Vasconcellos Magalhães\r\n5.015.615-7\r\n53\r\nLuís Gustavo Ribeiro Vieira\r\n839.701-0\r\n54\r\nCláudia de Araújo Viana\r\n247.847-7\r\n55\r\nFernanda Teixeira Pinheiro\r\n963.257-1\r\n56\r\nMaria Madalena Prevot Faria\r\n291.060-2\r\nAssistente, símbolo DAS-6:\r\n1\r\nAna Marise Reis da Silva\r\n256.277-5\r\n2\r\nJosette Vieira Locatelli Borges\r\n254.042-5\r\n3\r\nIreny Gonçalves de Moraes\r\n959.778-2\r\n4\r\nEdilaine Alvarenga Ladeira Ribeiro\r\n292.098-1\r\n5\r\nNancy Alencar Pimentel\r\n945.440-6\r\n6\r\nMaria Teresa Picanço Dutra\r\n6.236.345-2\r\n7\r\nLúcia Helena Menezes Gomes Bernardo\r\n963.369-4\r\n8\r\nMaria das Graças Ferreira Corrêa\r\n156.753-6\r\n9\r\nSidinéa da Silveira Souza Matos\r\n188.895-7\r\n10\r\nRachel Sant'Ana de Sá Nogueira\r\n5.025.286-5\r\n11\r\nElenice Araújo Cardozo\r\n292.293-8\r\n12\r\nAlexsandra Rocha Machado\r\n5.019.015-6\r\n13\r\nPatrícia Correa da Silva\r\n963.355-3\r\n14\r\nElizabeth Fagundes de Souza\r\n898.669-7\r\n15\r\nElizabeth Carvalho Soaris Chagas\r\n963.256-3\r\n16\r\nJosé Carlos Pedro\r\n839.363-9\r\n17\r\nMaria Therezinha Raposo de Rezende\r\n6.077.406-4\r\n18\r\nFabiana de Carvalho Reed Simões\r\n5.001.856-3\r\n19\r\nMaristela de Fátima Leite da Silva\r\n5.004.810-7\r\n20\r\nIvana Goyana Souza\r\n5.014762-8\r\n21\r\nAngélica Maria dos Santos Marques\r\n5.011.487-5\r\n22\r\nRegina Barros dos Santos Seixas\r\n5.000.947-1\r\n23\r\nTerezinha Mazzoni de Oliveira Brandão\r\n5.019.092-5\r\n24\r\nIsabela de Souza Jordão Gonçalves\r\n5.001.920-7\r\n25\r\nMagali Gomes Ramos Coelho\r\n255.365-9\r\n26\r\nRosane de Barros Alves\r\n251.034-5\r\n27\r\nMárcio Santini Gussen\r\n189.096-1\r\n28\r\nGerusa Maria Rodegheri Roque\r\n282.399-5\r\n29\r\nAngelita Arantes Diniz\r\n293.518-7\r\n30\r\nIsabel Regina Lopes de Carvalho\r\n184.406-7\r\n31\r\nAlzeni Ramos\r\n5.017.688-2\r\n32\r\nMonica Cristina Papaléo Moura\r\n949.812-2\r\n33\r\nLusimar Rodrigues Martins\r\n5.010.046-0\r\n34\r\nSilvana Ferreira de Souza\r\n5.009.408-5\r\n35\r\nMargaret Rose Azevedo\r\n160.836-3\r\n36\r\nAndrea Mirati Correia\r\n957.222-3\r\n37\r\nSuely Faria Daflon\r\n250.365-4\r\n38\r\nMarilucia Miranda Figueira\r\n5.020.188-8\r\n39\r\nJardinéia de Souza Vieira\r\n139.555-7\r\n40\r\nIrany Rodrigues Maldonado\r\n6.514.496-6\r\n41\r\nBernadete Ferreira Soares\r\n6.514.452-9\r\n42\r\nJussimara de Oliveira Saraiva\r\n5.022.843-6\r\n43\r\nIrene de Moraes Motta\r\n5.008.068-8\r\n44\r\nRozalina Therezinha dos Santos\r\n6.132.743-3\r\n45\r\nMaria Célia Cezar de Araujo\r\n957.221-5\r\n46\r\nMaria da Penha Renon Souza\r\n5.010.201-1\r\n47\r\nPenélope Cavalcante Monteiro\r\n847.567-5\r\n48\r\nLílian da Silva Ferreira\r\n841.846-9\r\n49\r\nLílian Cristina Teixeira da Costa\r\n932.710-7\r\n50\r\nZelaine Amorim de Souza da Silva\r\n963.368-6\r\n51\r\nMaria Ines Reis D'Ávila Borges\r\n291.076-8\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0944085-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/607/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Mota, matrícula nº 0944085-0. Processo nº E-23/607/2011. \r\nId: 1110531\r\n"
        ],
        "1112619": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do ,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c com parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, ao Policia Militar abaixo relacionado, a Medalha de Mérito “Nossos Bravos”:\r\n- CB PM REF (RG 71.377) ROBERTO DE SANTANA DE SÁ\r\nId: 1112619\r\n"
        ],
        "1112647": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12977/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 1112647\r\n"
        ],
        "1112648": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLO FREDERICO SCALDINI \r\nTRÊS RIOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOSVALDO DE ARAUJO VILELA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DE FÁTIMA GOUVEIA TEIXEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIRLENE PEREIRA ALVES\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA DE FATIMA TORRES DE MENEZES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACHEL MENDES LEITE VIEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\n\r\nSILVIA REGINA SILVA RIBEIRO\r\nNITERÓI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS \r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES \r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO DA SILVA BEZERRIL SERRANO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO PAGES DE FREITAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHÉLIO PASCOAL DA SILVA \r\nITAPERUNA\r\nGUILHERME GUIMARÃES SOARES \r\nITAPERUNA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLINDA AUGUSTA DE MELO SANTOS RAPOSO\r\nMACAÉ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE PAES DE OLIVEIRA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nId: 1112648\r\n"
        ],
        "1112657": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2011, , Coronel PM, RG nº 31.136, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/159/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , Coronel PM, RG 31128, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/160/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, , Coronel PM. RG 36.205, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/158/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 31128, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto do Couto Mouzinho, RG nº 31.136. Processo nº E-09/160/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG nº 31.136, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Jardim Gonçalves. RG 36.205. Processo nº E-09/159/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 36.205, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, RG 31128. Processo nº E-09/158/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 04 de abril de 2011, , matrícula nº 954573-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 4010010-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10097/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Heloisa Silva de Souza Affonso, matrícula nº 4010010-9. Processo nº E- 06/10102/2011.\r\n, matrícula nº 179614-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/700/2011.\r\n, matrícula nº 170516-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Rodrigues Moreira, matrícula nº 179614-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da mesma Fundação. Processo nº E-23/700/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Viana Demézio da Silva. Processo nº E-23/723/2011. \r\nId: 1112657\r\n"
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        "1113257": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura , Id. Funcional nº 32217056, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 15/04/2011, Id. Funcional nº 32215746, Subsecretário Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10031/2011. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969701-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/453/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro, matrícula nº 0969701-2. Processo nº E-22/452/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969698-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/451/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato Ludwig de Souza, matrícula nº 0969698-0. Processo nº E-22/450/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969699-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/455/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Bastiani, matrícula nº 0969699-8. Processo nº E-22/454/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0289369-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/459/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Ney Facure Neves, matrícula nº 0289369-1. Processo nº E-22/458/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969700-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/457/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tania Regina Rodrigues Fayal de Lyra, matrícula nº 0969700-4. Processo nº E-22/456/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, matrícula nº 0969702- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/502/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969706-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/504/2011. \r\nId: 1113257\r\n"
        ],
        "1113283": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011 \r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 2006.001.118161-8, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/004/51419/2011,\r\nDECRETA:\r\n- Fica retificada a data de promoção a 2°Tenente BM de ALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES, RG: 24.876, de 21/08/04 para 21/08/02. \r\n- Fica retificada a data de promoção a 1° Tenente BM de ALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES, RG: 24.876, de 21/08/06 para 21/08/04.\r\n- Fica retificada a data de promoção a Capitão BM de ALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES, RG: 24.876, de 21/08/09 para 21/08/07.\r\nId: 1113283\r\n"
        ],
        "1113284": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-03/014432/2010 e E- 03/012933/2010,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação de JULIANA DE JESUS VELASCO DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 943.447-3, para provimento do cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, efetuada pelo Decreto de 12/03/2009, publicado no D.O. de 13/03/2009.\r\nId: 1113284\r\n"
        ],
        "1113318": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal de Pleno, realizada em 28 de março de 2011, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 201/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1005/2011, \r\nRESOLVE:\r\nJUNIOR para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Francisco de Assis Pessanha.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal de Pleno, realizada em 28 de março de 2011, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 199/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1006/2011, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Galdino Siqueira Neto.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal de Pleno, realizada em 28 de março de 2011, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 200/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1007/2011, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga do falecimento do Desembargador Ismênio Pereira de Castro.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nId: 1113318\r\n"
        ],
        "1113328": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/7603/2008,\r\nRESOLVE:\r\nna ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 1º de fevereiro de 2008, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nMARIO SÉRGIO MOTA PIRES\r\n49ª\r\nId: 1113328\r\n"
        ],
        "1114123": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.060, de 10.11.86, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/000.508/2003, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\nMEMBROS REPRESENTANTES:\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, em substituição a Luiz Firmino Martins Pereira, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D. O. de 07 de maio de 2011.\r\n- Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA - RJ\r\n: Gilvoneick de Souza José, em substituição a Emanoel Colares Tavares, designado pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22 de fevereiro de 2008.\r\nMárcia das Graças Marques, em substituição a Luiz Franklin de Mattos, designado pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22 de fevereiro de 2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\nRESOLVE:\r\nLUIZ FRANKLIN DE MATTOS pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\nRESOLVE:\r\nCOLARES TAVARES pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\nRESOLVE:\r\npelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O de 07.5.2009, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, de de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1114123\r\n"
        ],
        "1114127": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007566-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490539/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0932713-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3236/2011. \r\nId: 1114127\r\n"
        ],
        "1114692": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº ,\r\nFERNANDO DA SILVA MAGALHÃES, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula nº 0807.494-0 e Professor Docente I - História, matrícula nº 5.000.627-9, por inobservância aos deveres funcionais elencados ao art. 39, incisos V, VI, VII e X, e por transgressão ao art. 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 52, inciso I, todos pertinentes ao Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº ,\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA RANGEL, Professor Adjunto/UERJ, matrícula nº 34.233-7, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, IX e X, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos pertinentes ao Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1114692\r\n"
        ],
        "1115522": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n:\r\n, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n:\r\nnos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1115522\r\n"
        ],
        "1116471": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela Egrégia 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0029297-19.2001.8.19.0000 (2001.004.00540), bem como considerando o que consta do processo administrativo nº E- 03/016973/2010,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 30 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 1º de outubro de 2009, que redistribuiu o servidor EDIVALDO DE CARVALHO SOARES, professor estatutário, matrícula 197.059-9, do Quadro da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO para o Quadro Permanente da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nId: 1116471\r\n"
        ],
        "1118989": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/105/2500/2011,\r\no Ato de coragem dos 3º Sgt PM RG (55.825) EDNEI FELICIANO DA SILVADENILSON FRANCISCO DE PAULA, que no dia 07 de abril de 2011 impediram uma tragédia ainda maior na Escola Municipal Tasso da Silveira.\r\nRESOLVE:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com os Arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26. Inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\nMÁRCIO ALEXANDRE ALVES;\r\nEDNEI FELICIANO DA SILVA;\r\nDENILSON FRANCISCO DE PAULA.\r\nId: 1118989\r\n"
        ],
        "1120820": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/214570/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.158-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/222543/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.106-2, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/223075/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.162-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de março de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/236161/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.127-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de março de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/253891/2009,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA CRISTINA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 24/003.150-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de maio de 2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/513464/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.145-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/512853/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.149-2, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2009.\r\nId: 1120820\r\n"
        ],
        "1120877": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/141/2011,\r\n:\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, MARCELO DUARTE DA, Diretor de Divisão, matrícula nº 0890374- 2, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 26 de abril a 09 de maio de 2011, a Superintendente de Telecomunicações da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, VIRGINIA MARIA FERRI, por motivo de férias.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/141/2011,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, CLAUDIA MARCIA CONRADO DE MEDEIROS, Diretora Administrativa, matrícula nº 934.780-9, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 10 a 15 de maio de 2011, a Superintendente de Telecomunicações da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, , por motivo de férias.\r\nId: 1120877\r\n"
        ],
        "1121560": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processos E-09/2621/1203/2003, E-09/2371/1203/2003 e E- 09/313/1702/2011,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação provisória do candidato CARLOS ALBERTO CARVALHO, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, tendo em vista sua eliminação do Concurso Público de Inspetor de Polícia de 6ª Classe por não ter realizado todas as etapas do certame.\r\nId: 1121560\r\n"
        ],
        "1121591": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela Egrégia 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Apelação Cível nº 0123281-78.2006.8.19.0001, bem como considerando o que consta do processo administrativo nº E-09/8837/1702/2009,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 08 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09 de abril de 2010, que reenquadrou o servidor JOSIAS FERREIRA DE SANT'ANNA, matrícula 10.624-5, no cargo de Oficial de Cartório de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1121591\r\n"
        ],
        "1123994": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.07.2008 para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Andréa Marinho de Souza Franco, pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.07.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/587/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 21.02.2011, republicado no D.O. de 25.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/587/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 21.02.2011, republicado no D.O . de 25.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/587/2011,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSérgio Zveiter, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Daudit Brizola, designado pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21.02.2011, republicado no D.O. de 25.02.2011. \r\nRoberto Barreto Nolasco, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiano Kempfer, designado pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21.02.2011, republicado no D.O. de 25.02.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6602/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA ITAPERUNA\r\nId: 1123994\r\n"
        ],
        "1124080": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 954531-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Paiva Cavalcanti, matrícula nº 944197-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Casa França-Brasil, da Superintendência de Artes, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/732/2011.\r\n, matrícula nº 944197-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marisa Labanca Sampaio, matrícula nº 00/32-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-18/731/2011.\r\nId: 1124080\r\n"
        ],
        "1124675": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/294/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos dos atuais membros titular e suplente do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n: José Múcio Gusmão Porto\r\n: Eliseu Oliveira Dias\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nRegina Helena Cavalcanti Millione \r\n: Maria Aparecida Victor\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nTerezinha Massena\r\nThiago dos Santos Salgado\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35697/2007,\r\n:\r\nnos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10.06.97 e art. 9º §§ 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.07.98 e suas alterações, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nI - MEMBROS SEM MANDATO\r\nPresidente da FAETEC - Membro Nato \r\nCelso Pansera \r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin \r\n\r\nII - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n1ª Turma:\r\n\r\n- Masako Oya Masuda\r\n- Rosana Glat\r\n- Ruy Garcia Marques\r\n\r\n2ª Turma:\r\n- Regina Helena Malta Nascimento\r\n- Antonio de Araujo Freitas Junior\r\n- Julio Oscar Lagun Filho\r\n3ª Turma:\r\n- Tânia Regina Pereira Rodrigues\r\n- Miguel Badenes Prades Filho\r\n- Wilma de Freitas Bulhões\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/650.024/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de abril de 2011, publicado no D.O. de 18.4.2011, matrícula nº 923.887-4, para o cargo efetivo de Médico Endoscopia, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 1.179, de 21.07.87.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/210165/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.184-9, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de janeiro de 2010. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/315315/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.134-4, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/339834/2010,\r\n:\r\nGUSTAVO FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, matrícula nº 24/003.122-9, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de outubro de 2010. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/295145/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.331-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de julho de 2010. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/416310/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.109-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. \r\nId: 1124675\r\n"
        ],
        "1125336": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/328954/2009,\r\n, matrícula nº 24/003.177-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. \r\nId: 1125336\r\n"
        ],
        "1127634": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/308128/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.141-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de agosto de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.102/2011,\r\n\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.102/2011,\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MOREIRA LEITE para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.135/2011,\r\n\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu - ACERB, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.135/2011,\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu - ACERB, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318705/2011, \r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 71, de 18 de abril de 2011, para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 18 de abril de 2011, publicado no DOERJ nº 72, de 19 de abril de 2011. \r\n- Cecília Silva Girão\r\n- Fabio Rodrigues Amaral de Assunção\r\n- Felipe Menezes da Silva\r\n- Luciana de Souza Garcia\r\n- Mario Rodrigues Magalhães\r\n- Mônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n- Rachel Mercedes Penha de Castro\r\n- Rodrigo Porto Menezes\r\n- Tatiana Lie Fujiki\r\n- Thayna Viana Rocha\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/520/2007,\r\n\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007 e suas alterações, FERNANDO BARBALHO MARTINS para, na qualidade de Advogado com notória especialização em legislação esportiva, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a André Ricardo Lima Menna Barreto, designado pelo Decreto de 04 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 05.01.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/520/2007,\r\n\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de Profissional com notória especialização em administração esportiva, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a Jorge Luiz de Almeida Dalta, designado pelo Decreto de 24 de março de 2009, D.O. de 25.03.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/520/2007,\r\n\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1127634\r\n"
        ],
        "1127703": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, matrícula nº 0936690-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E- 04/4307/2011. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0054217-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/3288/2011.\r\nDEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES, Técnica de Registro de empresa, matrícula nº 0700091-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lazaro Pereira de Oliveira, matrícula nº 355-8. Processo nº E- 11/50233/2011.\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO, Coronel PM, RG 31.123, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Neto, matrícula nº 0932343-7. Processo nº E-09/235/0001/2011.\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, matrícula nº 931795-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Maria Rocha Clemente Machado, matrícula nº 959701-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Técnica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, WALNYR DECCACHE MENENGOY, matrícula nº 1415-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/6180/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2011, REGINA LÚCIA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula nº 1262-5, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/61082/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe de Comunicação Social SIMONE MORENO BOTELHO, matrícula nº 34/00699-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 025/05/2011 a 01/07/2011, pala Vice-Presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Transportes. Processo nº E-10/133330/2011. \r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2011, LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946917-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, matrícula nº 812349-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Barifouse de Souza, matrícula nº 946917-2.\r\nEVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 0944190-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emanuel de Melo Vieira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/698/2011.\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ EVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/698/2011. \r\na Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/750/2011. \r\nId: 1127703\r\n"
        ],
        "1128373": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/10201973/2010, \r\n:\r\n, matrícula 821.141-5 para exercer, a contar de 21 de janeiro de 1998, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público realizado em 1997, do servidor, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2001, com validade a contar de 05 de maio de 1999.\r\nId: 1128373\r\n"
        ],
        "1128383": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo E-01/318709/2011,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital no DOERJ Nº 076 PARTE I, de 27 de abril de 2011, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 27 de abril de 2011 e publicado no DOERJ Nº 077 PARTE I, de 28 de abril de 2011.\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nANDRE LUIS DE COIMBRA\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\nMARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\nPATRICIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/0040/2500/2011 e E-09/073/2500-11,\r\nRESOLVE:\r\n\r\na nomeação da Candidata CLARISSA MARTINS PINHEIROS DOS SANTOS como 1º Tenente PM Médico Estagiário do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q- I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, efetuada pelo Decreto datado de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011, constante do processo nº E-09/040/2500-11, permanecendo a mencionada candidata, nomeada em caráter provisório e subjudice, como 1º Tenente PM Médico Estagiário, conforme consta do processo nº E-09/0073/2500-11, por Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011.\r\no Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011, na parte em que nomeou 1º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos, da forma que se segue:\r\n- (RG-89.731) PEDRO CURI BERENDONK, de Psicólogo para Médico;\r\n- (RG-89.715) ELAINE HOLANDA COSTA LIMA, de Enfermeiro para Fisioterapeuta; e\r\n- (RG-89.723) CAROLINE MARQUES DA SILVA, de Médico para Nutricionista.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/338/2011 e apensos,\r\ncompor, nos termos do art. 7º da Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos. \r\n:\r\n- Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Presidente\r\nRegis Fichtner\r\nDemais membros:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n: Pedro Henrique Di Mais Palheiro \r\n: Ricardo Levy Sadicoff\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPE\r\nStella Alves Branco Romanos\r\nDeisy Oliveira G. da Silva\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nDulce Ângela Arouca Procópio de Carvalho\r\n: William Lima Rocha\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSérgio Mendes\r\nFátima Aparecida de Abreu Oliveira\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\nJuliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva\r\n: Tatiana Esteves Natal\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nLarissa Ellias Guimarães Davidovich\r\n: Fábio de Souza Schwartz\r\n\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nDionísio Lins\r\n: Luz Martins \r\n- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos - DIEESE\r\n: Cloviomar Cararine Pereira\r\n: Renato Costa Lima Filho \r\nSociedade Civil de Defesa do Consumidor, existente há mais de 01 (um) ano.\r\n- Associação Pró-Consumidor do Estado do Rio de Janeiro \r\nSonia Carvalho de Souza\r\n: Laura Vieira Xavier\r\n- Associação PróTeste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor\r\nMaria Inês Dolci\r\nTatiana Viola de Queiroz\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/767/2011 e apensos,\r\ncompor, nos termos do art. 13 da Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, o Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 2 (dois) anos. \r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nRebeca Virgínia Escobar Villagra\r\n: Marina Lavocat Barbosa Ernesto\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMônica Figueiredo do Amaral \r\n: Letícia Taveira Telles\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n: Glauco Pinheiro de Oliveira\r\n: Francisco Vanderley Lima\r\n- Conselho Regional de Contabilidade - CRC\r\nJoper Padrão do Espírito Santo \r\n: Ril Moura \r\n- Sociedade Civil de Defesa do Consumidor\r\nAssociação Pró-Consumidor - PROCONSUMIDOR\r\nAchilles Machado Filho\r\n: Claudia Regina Guariento\r\nId: 1128383\r\n"
        ],
        "1128403": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/2577/2010, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nA :\r\nFicam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1128403\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011.\r\n"
        ],
        "1128404": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei nº 1.614/90\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE NÍVEL\r\nPARA NÍVEL\r\n238.180-4\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n239.809-7\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL \r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\nC-8\r\nD-9\r\n5.002.398- 5\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.008.292- 4\r\nJADER CAMPOS DOS SANTOS \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.689- 4\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARAES \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.453- 3\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.873- 2\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\nId: 1128404\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011.\r\n"
        ],
        "1128406": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/10.023/2009, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nA :\r\nFicam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1128406\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011.\r\n"
        ],
        "1128407": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "*ANEXO AO DECRETO 09 DE MAIO DE 2011\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Le nº 1614/90\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE NÍVEL\r\nPARA NÍVEL\r\n534-8\r\nELIANA DE SOUZA FARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n89.310-7\r\nIVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n151.073-4\r\nVERA LUZIA GAZINEU DAVID\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n152.824-9\r\nVERA LUCIA BARONI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n157.590-1\r\nVERA LUCIA BARONI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n162.707-4\r\nVANDA MARIA BARBOSA DA HORA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n169.262-3\r\nJOSE PEDROZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n182.250-1\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.960-1\r\nCELIA MARIA NEVES DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n197.694-3\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n197.698-4\r\nERNANE JOSE SOARES DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n230.770-0\r\nPAULO CEZAR DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.144-7\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO VAREJAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.371-5\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.373-1\r\nGLICIA REGINA MARASCHIN GRIZOTTI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.323-5\r\nLIGIA BERNADETE JACUTINGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.055-2\r\nPAULA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.829-7\r\nWARLEY DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.633-2\r\nMAURICIO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n239.045-8\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.364-0\r\nMARCIA ANTUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n240.921-7\r\nHELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.593-3\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n241.659-2\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.345-7\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n242.785-4\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.900-9\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.042-9\r\nFREDERICO CAVADAS BARCELLOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.790-3\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n243.956-0\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n244.114-5\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.149-1\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.703-5\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n245.577-2\r\nLUIS CARLOS PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.593-3\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n241.659-2\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.345-7\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n242.785-4\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.900-9\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.042-9\r\nFREDERICO CAVADAS BARCELLOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.790-3\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n243.956-0\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n244.114-5\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.149-1\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.703-5\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n245.577-2\r\nLUIS CARLOS PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.840-4\r\nJANE TAVARES ANDRADE DUTRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.968-3\r\nLIA LOBO CABRAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.162-1\r\nGUILHERME GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.417-9\r\nELIENE FARIA DA SILVA GREGORIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.541-6\r\nISAURA LESER\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.411-0\r\nVERONICA TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.468-0\r\nNADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.109-5\r\nORLANDO GOMES LEAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.703-5\r\nPAULO CESAR REIS DE AMORIM\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.919-7\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.019-4\r\nMARLI MACHADO V DE CASTRO COUTINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.476-6\r\nTARCISO GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.517-7\r\nELOMAR SANTOS MOURA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.674-6\r\nWALDEMAR ANTONIO TROMBETTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.317-0\r\nEDNELY MAIA SILOTI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n256.470-6\r\nMARISA ALBUQUERQUE MAHON\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.609-2\r\nLYGIA MARIA GOMES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.622-5\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.626-6\r\nTELMA ALVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.640-7\r\nGLORIA REGINA TAVARES DA FONSECA TE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.710-8\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.011-7\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.802-9\r\nGUILHERME GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.098-3\r\nJONAS DE MELLO CABRAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.251-8\r\nARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.842-4\r\nJOSE GUILHERME MAGNO DE AZEREDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.928-1\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA ROSAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.263-2\r\nVANIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n285.016-2\r\nPAULO CEZAR DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n285.077-4\r\nMARIA JOSE ALESSIO DOS S AVILA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n285.592-2\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n294.347-0\r\nMARIA MARTHA MACIEL A DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n515.011-5\r\nFELOMENA MIRANDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n518.954-3\r\nREGINA DA CONCEICAO RANGEL ERNESTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n678.779-0\r\nIVONETE FRANCISCA DE S CABRAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n804.014-9\r\nEDSON BEZERRA GUEDES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.253-1\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n807.323-1\r\nEVANDRO DE FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.868-5\r\nOTAVIO LUIZ BERNARDES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.041-8\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.105-1\r\nCELIA REGINA BARROS DE MENDONCA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.122-6\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.536-8\r\nGENILDA PRESSATO DA ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n824.991-4\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.999-7\r\nCLAUDIO REIS DE SANT'ANNA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.159-7\r\nAUGUSTO CESAR SOUSA RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.191-0\r\nMARLI SILVA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.303-1\r\nPAULO TADEU DA CRUZ JUNIOR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.177-8\r\nVERONICA TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.198-4\r\nLILLIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.223-0\r\nARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.262-8\r\nIVONEA LIMEIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.357-6\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.365-9\r\nCACILDA LEITE GARCEZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.408-7\r\nRITA LUZIER MORAES DE JESUS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.480-6\r\nSIMONY MARINI DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.540-7\r\nMARLENE LAZARINE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.562-1\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.576-1\r\nROUZENALDO REGIS BERNADO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.587-8\r\nALEXANDRE MOURAO VIEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.594-4\r\nRONALDO CESAR NOLASCO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.643-9\r\nMARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.673-6\r\nERNANI DE ALBUQUERQUE DIAS MORGADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.781-7\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES BASTOS LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.803-9\r\nCORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINT\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.906-0\r\nPATRICIA DIAS MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.907-8\r\nCONSUELO MARTINS DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.998-7\r\nSANDRA NASCIMENTO DE VARGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.030-8\r\nJOSUE SANTOS DE MEDEIROS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.042-3\r\nMARIO PIRES SIMAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.062-1\r\nANA CLAUDIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.130-6\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.155-3\r\nMARIA DA CONCEICAO DIANGELO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.253-6\r\nGERALDO GUEDES DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.333-6\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS MONERAT\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.369-0\r\nWALDERIS DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.399-7\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.510-9\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.522-4\r\nCICERA GAC\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.602-4\r\nELIANE LOUBACK SILVA MATIELO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.617-2\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.637-0\r\nANDERSON DE AGUIAR SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.719-6\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.724-6\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.805-3\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.852-5\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA RO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.856-6\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.906-9\r\nLIDIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.964-8\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.003-4\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.041-4\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.243-6\r\nOCINEA MARTINS DA CUNHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.317-8\r\nTHAIS HELENA MOREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.414-3\r\nNATANAEL PEREIRA REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.504-1\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.661-9\r\nSYLVIA RIDER DE ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.298-9\r\nFABIANA ALMEIDA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.355-7\r\nREGINA COELI LOURES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.356-5\r\nMARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.448-0\r\nROSE NEVES DAMASCENO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.566-9\r\nLEILA MARTINS FARIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.585-9\r\nANDRE LUIS LEVY\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.877-0\r\nRITA DE FATIMA SOUZA PAULA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.893-7\r\nNANCI MARIA LOPES REZENDE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.939-8\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA VALLE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.165-7\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n830.398-4\r\nCASSIA REGINA DO N FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.514-6\r\nMARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.031-0\r\nTANIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.055-9\r\nIRACEMA FARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.063-3\r\nJASIAS CEZARIO FRANCA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.086-4\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.102-9\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.175-5\r\nFATIMA FROES PEREIRA DEMETRIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.365-2\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.474-2\r\nCRISTIANE BITTENCOURT\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.576-4\r\nEDNA PEZEGO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.682-0\r\nVALERIA DE SANT'ANA URBANI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.702-6\r\nMARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.717-4\r\nGISELE ACCIOLI LOBO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.776-0\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MERCANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.787-7\r\nAMARILDO RIBEIRO WANZELER\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.810-7\r\nCELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.933-7\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.036-8\r\nOLGA MARIA DA SILVA PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.329-7\r\nCLAUDIA MARCIA SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.391-7\r\nAUREA MARIA BEZERRA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.423-8\r\nALINE GOLDBERG\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n832.608-4\r\nCARLOS ALBERTO LAURINDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.822-1\r\nEDUARDO AMARAL TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.867-6\r\nLUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.912-0\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.989-8\r\nNILZA MARIA NOGUEIRA CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.081-3\r\nJOSE VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.176-1\r\nRACHEL CORREIA LIMA REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.536-6\r\nLUIS FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.596-0\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n833.634-9\r\nWALDETH OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.723-0\r\nDEBORA RIBEIRO CASTELLS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.730-5\r\nALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.767-7\r\nMARCIA DE ARAUJO LESSA M GIUBERTI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.855-0\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.961-6\r\nSANDRA MARIA GOMES DE ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.305-5\r\nBIANCA RORIZ NACIF\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.341-0\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.535-7\r\nMARCIA CRISTINA ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.042-1\r\nWAGNER PRADO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.169-2\r\nANDRE DOS SANTOS BRILHANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.395-3\r\nADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.493-6\r\nROSELY ALVES BARBOSA DE MARTINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.617-0\r\nJANETE MARIA NUNES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.623-8\r\nMARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.647-7\r\nROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.951-3\r\nIARA DE LIMA SOARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.026-3\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.132-9\r\nCLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.245-9\r\nDIOGENE RODRIGUES GUEDES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.251-7\r\nRITA DE CASSIA CESAR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.282-2\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.523-9\r\nNADIA GONCALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.554-4\r\nCLAUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.562-7\r\nGISELLE MARIA LEAL DE CASTRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.579-1\r\nSIDNEY BORGES DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.815-9\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.853-0\r\nROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.906-6\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.930-6\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.997-5\r\nALCENIR THIAGO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.098-1\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.102-1\r\nMARIA BERNADETE CAMPOS TERRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.179-9\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.188-0\r\nJOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.330-8\r\nCACILDA LEITE GARCEZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.599-8\r\nCLAUDIO PESSOA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.620-2\r\nSONIA REGINA PAULUCCI SIMOES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.055-8\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA RO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.057-4\r\nJOSIMERI NORA DOS S MEIRELLES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.074-9\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.085-5\r\nGILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.124-2\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.175-4\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.391-7\r\nADRIANA COUTINHO DA CUNHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.460-0\r\nPAULO CELIO SOARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.509-4\r\nELIANE BARROS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.741-3\r\nROSELY CORTES E CORTES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.835-3\r\nNATANAEL PEREIRA REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.898-1\r\nALIANA ANELINA MANTONE SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.966-6\r\nMARISA RIBEIRO MOTTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n840.970-8\r\nCRISTINA XAVIER\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.018-5\r\nMARISTELA DOS SANTOS FERNANDES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n841.056-5\r\nVANILDA MACHADO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n841.073-0\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.081-3\r\nVIVIANE APARECIDA NEMETALA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.209-0\r\nMARIA NUPCIANA SILVA DIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.233-0\r\nMARTHA SUELY B PORTO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.370-0\r\nVALERIA DE SANT'ANA URBANI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.412-0\r\nETELVINA MARQUES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.549-9\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.645-5\r\nIVONE GRAVINA FIALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.663-8\r\nSYLVIA RIDER DE ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.684-4\r\nMARISTELA MATHIAS NETTO COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.798-2\r\nCRISTIANE BITTENCOURT\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.284-0\r\nLIDIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.318-6\r\nEVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n844.362-4\r\nLUCIA TEREZA GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.406-9\r\nOLGA MARIA DA SILVA PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.539-7\r\nMARCO ANTONIO FULY\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.602-3\r\nVALFRIDA CARNEIRO SILVA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.617-1\r\nALICIANE NUNES DE RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.713-8\r\nJANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.744-3\r\nMARCOS TOMAZ DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.782-3\r\nSIMONE GONCALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.049-6\r\nJANAINA MENEZES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.141-1\r\nDURLAN ANDRADE GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.178-3\r\nFRANCINE FERREIRA VAZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.253-4\r\nELISANE LEAL QUEIROZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.392-0\r\nSILVIA LUCIA GOMES LEITE FRISONI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.430-8\r\nLUIZA HELENA ESTEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.472-0\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.473-8\r\nMARCIO LUIS SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.514-9\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.797-0\r\nADILZA MARTINS FALANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.838-2\r\nMIRIAM COUTO ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.849-9\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.935-6\r\nANNA FUKUMURA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.957-0\r\nMAURO GOES PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.104-8\r\nCRISTIANE NASTARI VILLELA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.368-9\r\nMARIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.051-0\r\nELAINE LUIZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.805-9\r\nLUCIANA PEDROSO AGUIAR BARREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.009-7\r\nJANETE RIBEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.010-5\r\nELISABETE DE OLIVEIRA MAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.048-5\r\nANDRE LUIZ DE GUSMAO LOUREIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.546-8\r\nMARISA THEODORO RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.549-2\r\nWANIA MARA GUIMARAES TOLEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.556-7\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.006-4\r\nCLAYTON LIMA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.070-0\r\nCARLOS HENRIQUE JORGE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.165-8\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.358-9\r\nVANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.204-7\r\nCLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.317-7\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.359-9\r\nSOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.376-3\r\nFELIPE BATISTA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.435-7\r\nWALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.444-9\r\nFLAVIA GOMES DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.202-4\r\nHELIO VICENTE NUNES BEJA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.203-2\r\nROGERIO DE FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.252-9\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.379-0\r\nVALTER MARCELINO GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.381-6\r\nISIS RAPOSO AYRES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.428-5\r\nRICARDO VIANA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.436-8\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.486-3\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.296-4\r\nMARIA DE FATIMA DOS S LIGEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.318-6\r\nNAINE MARIA FIATT TAMY\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.006-4\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.009-8\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.015-5\r\nTEREZA MARIA DA S TAMER VALE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.016-3\r\nADRIANA TEIXEIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.018-9\r\nLUCILENE APARECIDA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.020-5\r\nHELENA MARCIA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.021-3\r\nCARLOS ROBERTO MARINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.022-1\r\nGISELE IBRAHIM\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.023-9\r\nELIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.024-7\r\nMARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.031-2\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIDAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n904.048-6\r\nMARIA JULIANE LOPES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.083-3\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEIT\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.088-2\r\nMARIA DA CONCEICAO S DE D RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.106-2\r\nMARCIA MARIA DA S DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.125-2\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.132-8\r\nMYRIAM DE FATIMA PEREIRA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.139-3\r\nDINAMAR DA SILVA BERNARDINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.215-1\r\nEDUARDO GOMES PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.218-5\r\nALINE ABREU CARINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.230-0\r\nADRIANA FERNANDES QUEIROGA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.249-0\r\nJACQUELINE DE FATIMA M DE SA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.268-0\r\nMARIA APARECIDA N PAVLIDIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.270-6\r\nGUILHERME GALVAO DE MATTOS SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.278-9\r\nROSINETE PEREIRA DONALD\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.282-1\r\nMARLENE RODRIGUES P FARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.295-3\r\nMARLI DE SOUZA CONCEICAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.297-9\r\nJOICE FREITAS FRAGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.298-7\r\nCLAUDIA COELHO B NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.299-5\r\nRITA DE FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.305-0\r\nMIRIAN PIMENTEL DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.330-8\r\nSOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.333-2\r\nROSENI DE MOURA BONATI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.343-1\r\nJOZELIA AMELIA PINTO E SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.364-7\r\nANGELA MARIA MACIEL LINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n910.980-2\r\nSIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.090-9\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.224-4\r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BOR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.225-1\r\nANA CAROLINA DIAS AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.229-3\r\nJOSE SANTOS ASSUMPCAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.294-7\r\nMARIA JOSE TERRA POVOAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.399-4\r\nSIMONE CRISTINE GORGES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.407-5\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.410-9\r\nELIANE GOMES DE LEMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.412-5\r\nALLIANA DE PADUA DAUD\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.432-3\r\nLUIS DE ARAUJO ARCANJO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.443-0\r\nGISELE LUZ CYTRANGULO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.450-5\r\nANA MARTA DAS DORES SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.453-9\r\nHAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.455-4\r\nTELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.457-0\r\nELIANA DA SILVA GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.463-8\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.465-3\r\nADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.472-9\r\nMEIRY DE AMORIM LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.482-8\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.492-7\r\nJOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.495-0\r\nROSANA FONSECA NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.513-0\r\nMICHELLE S GERHARDT PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.553-6\r\nANDREIA CAMPOS CAULO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.566-8\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.575-9\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO C\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.580-9\r\nVANDA MOREIRA EURICO LACERDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.582-5\r\nALESSANDRA DE LIMA FRANCO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.608-8\r\nLIDIANE GONCALVES BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.615-3\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.619-5\r\nJANICE DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.631-0\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.638-5\r\nFABIANE GOMES DE PAIVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.640-1\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.649-2\r\nROBERTA DA ROCHA SALES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.662-5\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.665-8\r\nALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.679-9\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.689-8\r\nROSANGELA LEITE FARNESI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.708-6\r\nWIENER ANSELMO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.714-4\r\nLUIZ CARLOS SANTANA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.723-5\r\nCAMILA BOTELHO DE MEDEIROS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.730-0\r\nCAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.731-8\r\nLUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.735-9\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.736-7\r\nMARCUS VINICIUS DAMACENO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.738-3\r\nADRIANA SANTIAGO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.739-1\r\nTEREZINHA LANDIM DANIEL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.746-6\r\nELISIANE APARECIDA NUNES SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.769-8\r\nSATURNINO PAULINO DOS S DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.777-1\r\nANDRE LUIS PEDROSA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.778-9\r\nLUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALH\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.810-0\r\nCARMEN BEATRIZ DE C T COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.878-7\r\nFLAVIA DA COSTA QUEIROZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.013-0\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.017-1\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.107-0\r\nFABIO OLIVEIRA PAVAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.166-6\r\nMARIA JOSE GONCALVES DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.184-9\r\nRENATA SANTIAGO BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.338-1\r\nJOSE ADILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.420-7\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.468-6\r\nMARCO ANTONIO BARRETO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.544-4\r\nVALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVIE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.550-1\r\nMARCELO BRASIL HAUPTLI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.639-2\r\nMONICA LAZZARETTI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.653-3\r\nPRISCILA SICILIANO ALLEVATO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.797-8\r\nVANESSA CONCEICAO SOUZA DE VASCONCE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.798-6\r\nTANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.816-6\r\nNADJA RUSSO ALVARENGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.869-5\r\nANA CRISTINA C C SIQUEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.946-1\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.458-6\r\nANA PAULA DE A QUINTANILHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.482-6\r\nFRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.587-2\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.610-2\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LU\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.646-6\r\nANGELICA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.692-0\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.699-5\r\nFRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.716-7\r\nKATIA REGINA DE MORAES LAGINESTRA M\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.736-5\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.758-9\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.760-5\r\nELIANE CUNHA TAVARES LOBATO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.767-0\r\nLUCIANA GUIMARAES MAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.789-4\r\nFERNANDA MACHADO FONTES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.795-1\r\nMARISTELLA R ANTUNES RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.801-7\r\nHELENA TORRAO MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.835-5\r\nFERNANDA CASCAES G E CUNHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.950-2\r\nROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.961-9\r\nVIVIANE JOSE MENEZES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.998-1\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.026-0\r\nMARIA AMELIA PINA MORAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.072-4\r\nDENISE MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.101-1\r\nMARIA DULCE HABIB ABI - SABER\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.118-5\r\nTHERESA CHRISTINA P S HENRIQUE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.129-2\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA KAIUCA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.207-6\r\nCARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.214-2\r\nZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.237-3\r\nCIBELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.277-9\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.285-2\r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.311-6\r\nMARCELA BASTOS FRANCA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.325-6\r\nADILSON GONCALVES VIEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.335-5\r\nKETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.352-0\r\nADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.354-6\r\nDEBORA RAMOS FRANCA BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.356-1\r\nLETICIA DE FREITAS ALVIM\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.384-3\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.387-6\r\nMARIA MARTA DA SILVA R PIRES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-7\r\nD-8\r\n914.390-0\r\nJOSIANE MARINHO DA CUNHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.400-7\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.402-3\r\nMANOEL JARDIM DO PRADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.407-2\r\nANA LUCIA RIBEIRO BATISTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.409-8\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.415-5\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n914.416-3\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.434-6\r\nMARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.437-9\r\nBERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.444-5\r\nMIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.448-6\r\nGILMAR DIAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.449-4\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.453-6\r\nGEISA MATOS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.454-4\r\nMARCIA RABELLO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.462-7\r\nJAQUELINE SOUSA MOURA MORAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.469-2\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n914.567-3\r\nMARCIA ANDREA RONZEI FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.679-6\r\nFERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.684-6\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.691-1\r\nRENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.693-7\r\nASCANIO CAMARA PY\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.699-4\r\nROSIVAR MARRA LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.700-0\r\nHELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.701-8\r\nJAQUELINE CAMPANATI BISCACIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.702-6\r\nPAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.710-9\r\nALBA VALERIA DALBEN BARBARA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.846-1\r\nGUSTAVO AVEIRO LINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.856-0\r\nROSANA RODRIGUES MILAGRE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.858-6\r\nSERGIO GONCALVES DA CUNHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.923-8\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.937-8\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.960-0\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.046-7\r\nCARLA VALERIA DIAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.062-4\r\nLUDMILA ALVES CARDOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.136-6\r\nMARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.152-3\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.187-9\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.196-0\r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.214-1\r\nMARCIA QUEIROZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.265-3\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.292-7\r\nANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.293-5\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.298-4\r\nADRIANA PIO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.317-2\r\nEDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.371-9\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.407-1\r\nTATIANA LAGO ALBERIGI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.425-3\r\nPAULO FRANCISCO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.464-2\r\nHONORATO PRADEL NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.467-5\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.536-7\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.560-7\r\nJAIME MACHADO ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.405-4\r\nMONICA DE LIMA BASTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.556-4\r\nAFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.562-2\r\nHORACIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.575-4\r\nJEAN CARLO MIRANDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.613-3\r\nJOAREZ JOSE LEAL DO AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.626-5\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.629-9\r\nGLEICE MARA DE JESUS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.631-5\r\nJUSSARA LISBOA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.652-1\r\nSIDILEIA DE MACEDO SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.654-7\r\nLILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.655-4\r\nELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-6\r\nD-7\r\n916.658-8\r\nADA VIEIRA SANTIAGO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.661-2\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.677-8\r\nMARIA BEATRIZ DE MATTOS R RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.751-1\r\nLUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.853-5\r\nRENATO AFONSO NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.864-2\r\nRICARDO FONSECA FERRARI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.924-4\r\nSTELA MARA VIEGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.027-5\r\nAMANDA NASCIMENTO MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.250-3\r\nMARIA VALERIA DE OLIVEIRA DUDKIEWIC\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.267-7\r\nLUCIO MARIO CARREIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.287-5\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.236-1\r\nDANUBIA MYRRHA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.691-7\r\nSILVANIA DE FARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.896-2\r\nELOISA PORTO CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.925-9\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.939-0\r\nANNA LUCIA VIEIRA COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.124-8\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.244-4\r\nMARCIA VALPASSOS PEDRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.303-8\r\nVERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.569-4\r\nVIVIANE APARECIDA CAMPOS GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.669-2\r\nEDNA SELOS REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.003-1\r\nTHAIS ALVIM SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.006-4\r\nJAQUELINE CAMPANATI BISCACIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.013-0\r\nRAFAELA FELIX GARCIA MELLO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.015-5\r\nCELIO DINIZ RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.162-5\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.171-6\r\nIGOR DA SILVA COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.193-0\r\nSUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.271-4\r\nDANIELLA MAURA VAILANT\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.278-9\r\nEDILAINE DE SOUZA BARBOZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.321-7\r\nMAURICIO CONSTANTINO DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.383-7\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.415-7\r\nJOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.448-8\r\nLUIZ OTAVIO BARROSO SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.449-6\r\nELIANE CARDOSO NEVES GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.544-4\r\nMARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.592-3\r\nIVONE GRAVINA FIALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.595-6\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.636-8\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.662-4\r\nJAIME DE ARAUJO OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-4\r\nD-5\r\n926.194-2\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.264-3\r\nDANIELA REBELLO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.280-9\r\nCARMELITA PINTO SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.407-8\r\nHERCULES VALERIO MENDES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.583-6\r\nGELSON RODRIGUES TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.658-6\r\nISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.046-3\r\nRAQUEL RECKER RABELLO BULHOES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.117-2\r\nMARIA JULIA ALVES BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.125-5\r\nMARCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAY\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.252-7\r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.435-8\r\nBIANCA DA SILVA FONSECA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.438-2\r\nSELMA DE SOUZA SANGLARD\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.587-6\r\nLUDMILA DANTAS MONSORES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.675-9\r\nMARCOS PAULO MACHADO THOME\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.693-2\r\nSUSANA TOURON\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.786-4\r\nERICA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.929-0\r\nALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.014-0\r\nROSANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.201-3\r\nLUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSEC\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.224-5\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.233-6\r\nALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.355-7\r\nDEBORA FREDERICA CORREA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.416-7\r\nMONICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.495-1\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.539-6\r\nJUSSARA FEITOZA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.560-2\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.649-3\r\nMARIZA FREIXO PRESTES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.888-6\r\nALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.688-4\r\nLUCIMAR FERREIRA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.371-6\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.373-2\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.419-3\r\nKRISTIANA LUCIA PEREIRA RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.431-8\r\nMARIA DE FATIMA BRUM RANGEL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.436-7\r\nHERLAN MENDONCA PEIXOTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.447-4\r\nCATIA REGINA DE Q G RAMADA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.520-8\r\nCHRISTIANE KELMER DE PAULA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.076-0\r\nDOUGLAS PEREIRA SENRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.220-4\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.278-2\r\nROSIMAR DA SILVA SENHORINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.420-0\r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.749-2\r\nFABIANA DE OLIVEIRA NEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.138-7\r\nLUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.371-6\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.373-2\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.255-9\r\nVANUZA DA SILVA VOGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.483-7\r\nISA SERPA LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.742-4\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-3\r\nD-4\r\n1.001.581- 6\r\nEVERARDO DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.004.823- 9\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.447- 3\r\nMIRIAM MISSAE FUKAMATI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-8\r\nD-9\r\n41.856-6\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n103.817-3\r\nAUREA MARIA B MARTINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n143.139-4\r\nERINEA MARTINS MEIRELLES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n155.870-9\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n156.235-4\r\nDINEA JOSE MARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n156.290-9\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA DO AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n156.986-2\r\nMARIA ANGELICA DAS NEVES TEIXEIRA S\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n157.797-2\r\nSILVANA POLY MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n159.394-6\r\nVERONICA DOS SANTOS DIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.643-6\r\nLUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n161.198-7\r\nESTELITA RAMIREZ PEREZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n163.227-2\r\nSONIA E DA SILVA A FARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n167.113-0\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n168.409-1\r\nWANIA MARIA FERNANDES LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n184.434-9\r\nREGINA COELI DE SOUSA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n185.704-4\r\nDANILO FURTADO BASTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n185.711-9\r\nMARILENE VIEIRA CABREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n186.224-2\r\nMARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n186.354-7\r\nMARIA DAS GRACAS MENDES SERRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n186.598-9\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n186.612-8\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n186.767-0\r\nANGELA MARIA BUSTAMANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n187.003-9\r\nELIZETE MARIA RODRIGUES DA C SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n187.027-8\r\nCELINA ANTUNES FERNANDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n187.584-8\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n187.728-1\r\nGENY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.755-4\r\nMARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.756-2\r\nMARLI DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.819-8\r\nZELIA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.860-2\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.889-1\r\nNEUMAIR GOMES DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.194-5\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.206-7\r\nMARIA JOSE VIGO BRAGA TOSTES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n188.247-1\r\nELIZABETH SIMEN DE AZEREDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.267-9\r\nMARIA ALICE AGUIAR VALENTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n188.576-3\r\nMARIA AUGUSTA DE SOUZA BENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.688-6\r\nCHYRLEY ESTERQUE DOS S BAPTISTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.920-3\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n188.927-8\r\nDEUSAMAR MENDES ROZALINO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n188.968-2\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n188.972-4\r\nELISETE SALLES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n188.974-0\r\nMARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.986-4\r\nANGELA LEAL CONCEICAO FALCAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n190.821-9\r\nMARIA INES DUTRA CARNEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n190.861-5\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.167-3\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.233-3\r\nVALDICE RUTH DE SOUZA E COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n194.601-1\r\nMARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT SO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.690-4\r\nDILMA GENEROSO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.821-5\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n196.935-1\r\nDENISE ARBEX BELEM DA ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nB-7\r\n197.032-6\r\nCRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n197.450-0\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n199.952-3\r\nEDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n208.702-1\r\nELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n230.749-4\r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n230.755-1\r\nALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n230.876-5\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.082-9\r\nLAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n231.255-1\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.258-5\r\nMARIA DAS GRACAS M DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.259-3\r\nANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n231.374-0\r\nVALERIA MONTEIRO PREZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.432-6\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n231.568-7\r\nTANIA MARA FERREIRA SANTOLIN\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n231.653-7\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.087-6\r\nANA MARIA MARCONDES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n233.151-0\r\nELIZA CLARICE KURKA STEFE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.288-0\r\nELVIRA SILVA FONTOURA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.725-1\r\nREGINA JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n233.759-0\r\nPENHA MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.016-4\r\nMARINETE FERNANDES NOGUEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.273-1\r\nSUELI DOS SANTOS LEAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.418-2\r\nSTELLA MARIA PEREIRA BRAGA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.656-7\r\nELIZABETH GOMES PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.704-5\r\nOSWALDINEA SILVA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.731-8\r\nFATIMA FLORA DA SILVA GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.789-6\r\nLUCIA MARIA DUARTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n234.852-2\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.875-3\r\nANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.883-7\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.935-5\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n235.046-0\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n235.068-4\r\nDULCE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.161-7\r\nALCILEIA CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n235.250-8\r\nCLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.374-6\r\nMARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.474-4\r\nALZIRA FERREIRA BRANDAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.506-3\r\nNILCINEIA DE ASSIS SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.594-9\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.778-8\r\nCLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.869-5\r\nROSANGELA LOPES DE ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.941-2\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.981-8\r\nTHEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.983-4\r\nSORAYA M FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.041-0\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.122-8\r\nVALDINEA BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.271-3\r\nVALDETE ALMEIDA PESSOA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.418-0\r\nMARILSA GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.497-4\r\nMIRIAM COUTO ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.541-9\r\nANA CELI SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.549-2\r\nEDNA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.639-1\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.840-5\r\nMARIA CECILIA VILLAS BOAS HOELZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.008-8\r\nZULEIMA DE OLIVEIRA G THOMAZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n237.013-8\r\nISABELA BARRETO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n237.020-3\r\nNOEMIA FERREIRA MACIEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.061-7\r\nNOEMIA SILVA NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.175-5\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n237.191-2\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.292-8\r\nMARIA FATIMA M FALCAO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n237.401-5\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.734-9\r\nCELINA MARIA FERNANDES DE M E SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.819-8\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.883-4\r\nISA VALERIA FIONDA CAMPOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.903-0\r\nNADIA REJANE MARINS NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n237.965-9\r\nVILMA FONSECA BARROSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.032-7\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.234-9\r\nVALERIA ESTEVES CARNEIRO LARA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n238.306-5\r\nHELOISA HELENA FERNANDES O MARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.327-1\r\nMARTA HELENA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.385-9\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.421-2\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.491-5\r\nMARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.555-7\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n238.558-1\r\nMARILIA DA SILVA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.655-5\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DE FREITAS FE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n239.812-1\r\nDENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.161-0\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.300-4\r\nISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.389-7\r\nSIMARA ROCHA PONTES NACARATTI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n240.713-8\r\nMARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.786-4\r\nGILDA MARTINS AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.887-0\r\nMARGARIDA MARIA T DE SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.897-9\r\nDIONE CUPTI DE MEDEIROS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n240.922-5\r\nFATIMA SUELI DUARTE REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.958-9\r\nMARCIA PINTO VIANNA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.050-4\r\nANA MARIA LUCENA BELTRAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.287-2\r\nARACY TEIXEIRA JACOB\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.401-9\r\nCREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.426-6\r\nMARIA JOSE LIMA VIEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.581-8\r\nKATIA ISABEL DE LIMA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.809-3\r\nSANDRA REGINA SILVA CADENA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.836-6\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n241.887-9\r\nMARCIA HELENA SILVA CADENA SANTIAGO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.932-3\r\nSIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n241.955-4\r\nMARINEIA DE SOUSA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n242.087-5\r\nSILVANA CONCEICAO SOARES DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.156-8\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n242.222-8\r\nDULCINEA VIEIRA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n242.246-7\r\nROMILDA MARIA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n242.519-7\r\nIEDA DA SILVA FERRAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n243.568-3\r\nCRAIA CRISTINA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n243.616-0\r\nDENISE RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n243.624-4\r\nAFRA GONCALVES DE LIMA RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n243.651-7\r\nVERONICA ODONE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n244.043-6\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.072-5\r\nCARMEN LUCIA SILVA DE PAULA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.101-2\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.143-4\r\nANA MARIA SOARES LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.333-1\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nC-5\r\n244.530-2\r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.620-1\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.633-4\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.717-5\r\nCLAUDETE CRUZ DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n244.778-7\r\nIOVANDA AZEREDO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.800-9\r\nVANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n244.901-5\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.987-4\r\nCLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.046-8\r\nARITUSA MARIA DA SILVA SERRANO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.508-7\r\nVERA LUCIA DOS REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.671-3\r\nMARIA DAS GRACAS PIRES PINTO AZEVED\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.809-9\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.823-0\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.827-1\r\nSILVIA ELIANE MAIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n245.849-5\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.910-5\r\nBERNADETE DIAS LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n246.001-2\r\nRITA DE CASSIA DE BARROS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.080-6\r\nIOLANDA PIRES DE SOUZA FARIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n246.087-1\r\nMARIA DE FATIMA MAIA DUARTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.139-0\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.314-9\r\nMARIA HELENA LIMA LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.322-2\r\nISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n246.378-4\r\nMARIA JOSE VIGO BRAGA TOSTES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.415-4\r\nWALDYRA PIRES GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.497-2\r\nLUCELENA LIMA MARCOLONGO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.508-6\r\nRAQUEL ROCHA FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n246.530-0\r\nMARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.556-5\r\nMIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.557-3\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.615-9\r\nNADIA MARIA ROBERTO S DO AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.637-3\r\nMARCIA CUNHA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n246.646-4\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.744-7\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.753-8\r\nMARIA DAS GRACAS C REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.754-6\r\nMARCIA CAMPOS GUEDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.903-9\r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nD-9\r\n246.910-4\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.972-4\r\nMARIA HELENA GARBELINI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.033-4\r\nROSELI BARRETO MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n247.054-0\r\nRUTH LEIA MORAIS POUSADA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.138-1\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n247.780-0\r\nANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n247.790-9\r\nMARIA DO CARMO LOURIVAL DE A GAMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n247.973-1\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.030-9\r\nZULENE ARAUJO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.071-3\r\nNADIA AMARA DE SOUZA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n248.087-9\r\nSUELY JAQUES DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.148-9\r\nMARILENE CARVALHO DOS S ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.208-1\r\nVALERIA ESTEVES CARNEIRO LARA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n248.282-6\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.291-7\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.380-8\r\nROSA MARIA ANTUNES MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.471-5\r\nSELMA PEREIRA GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.519-1\r\nREJANE CELINA PEREIRA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n248.687-6\r\nDEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.815-3\r\nMARCIA CRISTINA GONCALVES MENDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.126-4\r\nNEIGE ROSA DIAS XAVIER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.139-7\r\nCARMEN LUCIA ISIDORO CANDIDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.141-3\r\nMARIA DAS MERCES PALMIER LEAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.349-2\r\nSUELY MARTINS BARROS CONCENCIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.566-1\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.649-5\r\nJANE DA SILVEIRA GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.707-1\r\nHELIANA VAZ SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.758-4\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.939-0\r\nSONIA GUARANY PEREIRA REIS MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n250.023-9\r\nROSELANE DA ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.052-8\r\nTERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n250.061-9\r\nCLEIDE SOARES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n250.081-7\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.145-0\r\nROSINETE COUTINHO BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.263-1\r\nSONIA CRISTINA DE O LOBO MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.284-7\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.362-1\r\nTANIA MARIA HERDY DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n250.382-9\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n250.390-2\r\nMARIA LUIZA DA ALMEIDA CAMPOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n250.459-5\r\nIVANA CRISTINA PINTO DA C PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.532-9\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n250.536-0\r\nMARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUR\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.709-3\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.774-7\r\nAGUEDA DIAS KNUPP\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.868-7\r\nROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.944-6\r\nNILZIMAR DE O SIQUEIRA DE ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nB-6\r\n250.963-6\r\nMARLI DE MAGALHAES PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n250.989-1\r\nKATIA MENDONCA CARDOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.053-5\r\nCRELOIR DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.103-8\r\nJALILA FERNANDES PIMENTEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.464-4\r\nMARCIA CRISTINA MAGALHAES DE ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.654-0\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n251.675-5\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.687-0\r\nNORMA SALES DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.698-7\r\nHELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.721-7\r\nLIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA BRUM\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.726-6\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n251.768-8\r\nSONIA MARIA DA COSTA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.828-0\r\nGISELE IBRAHIM\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.853-8\r\nINAURA MARIA DA CUNHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.892-6\r\nREGINA CELIA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.900-7\r\nRITA DE CASSIA LEAL SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.905-6\r\nDENISE DA SILVA REGO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.979-1\r\nHELOISA DE OLIVEIRA F RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.099-7\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.279-5\r\nROSANGELA DE FATIMA DE M O BAPTISTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.329-8\r\nVERA LUCIA CARVALHO A RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.415-5\r\nMARIA CONCEICAO GONCALVES ARAUJO KO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.501-2\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.589-7\r\nMARCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.628-3\r\nILDICA SILVA GARCIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nB-6\r\n252.669-7\r\nDENISE ALVES DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.725-7\r\nMARIA JOSE M DOS S MENDONCA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.780-2\r\nANA CRISTINA SALDANHA VIANA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.908-9\r\nJACQUELINE BU HARB GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.913-9\r\nARINETE ALMEIDA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.917-0\r\nHILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n253.005-3\r\nMARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.008-7\r\nJANETE ABRAAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.172-1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n253.729-8\r\nANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n253.961-7\r\nMARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.990-6\r\nMARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.002-9\r\nJOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.010-2\r\nSANDRA VARGAS SOARES GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.067-2\r\nROSA MARIA IPOLITO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.144-9\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.166-2\r\nMARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.179-5\r\nMARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.189-4\r\nLUCIA HELENA PEREIRA RAPOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n254.214-0\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.305-6\r\nRUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.715-6\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.805-5\r\nMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.821-2\r\nMARGARETH DIAS BAPTISTA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.907-9\r\nRITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.908-7\r\nANA BRIGIDA PAZ MARINS BARBOZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.982-2\r\nRITHA DE CASSIA FRANCA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.017-6\r\nSONIA LUZIA GONCALVES PLACIDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n255.019-2\r\nCLAUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.065-5\r\nMARIA DE FATIMA SARAIVA RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.101-8\r\nANA LUCIA LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.157-0\r\nELISABETE ANTUNES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.174-5\r\nBENEDITA HONORIA DE CARVALHO BARROS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.191-9\r\nMARIA DAS GRACAS OTTONI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.223-0\r\nLECY DA SILVA ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.336-0\r\nMARIA INES MOTTA DE O AQUINO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.395-6\r\nNADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.616-5\r\nARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.624-9\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n255.749-4\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.817-9\r\nDENISE CUPTI DE MEDEIROS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.846-8\r\nANA LUCIA PEREIRA DIAS SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.866-6\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n256.001-9\r\nCLEIDE FABRIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n256.292-4\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n256.337-7\r\nJACQUELINE LISBOA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n256.389-8\r\nTERESA CRISTINA DOS S SILVA DA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n256.668-5\r\nROGERIA APARECIDA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n279.975-7\r\nELIANA FARIA PALMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.031-6\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.255-1\r\nMARIA DE FATIMA BRUM RANGEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n280.348-4\r\nROSINETE COUTINHO BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.598-4\r\nJANETE ABRAAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.613-1\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.646-1\r\nMARGARETH VIANNA MARQUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.933-3\r\nANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.213-9\r\nROSANA DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n281.280-8\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n281.352-5\r\nNEIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n281.361-6\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.423-4\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n281.442-4\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n281.628-8\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.690-8\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n281.742-7\r\nVALERIA DE OLIVEIRA VELOZO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.888-8\r\nCREUDI GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.980-3\r\nMARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.058-7\r\nFERNANDA BRANCO ALONSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.109-8\r\nMARCIA MASCARANHAS DOS REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.250-0\r\nMARIA DA CONCEICAO FERREIRA NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.259-1\r\nSILVIA FREITAS GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.283-1\r\nVERA GLAUCIA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.311-0\r\nSANDRA DE CARVALHO GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.339-1\r\nMARCIA CRISTINA GONCALVES MENDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.399-5\r\nGERUSA MARIA RODEGHERI ROQUE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.421-7\r\nLEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.480-3\r\nMARA CRISTINA ELIODORO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n282.797-0\r\nTANIA CRISTINA CONDE RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.800-2\r\nYEDA LUCIA MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n283.116-2\r\nANITA DOS SANTOS BARBOZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.229-3\r\nSEYLA GONCALVES AYRAO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.238-4\r\nMARIA DAS GRACAS SA M DE BARROS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.580-9\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-5\r\nC-7\r\n283.725-0\r\nCATIA VALERIA DA SILVA A SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.753-2\r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.824-1\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.825-8\r\nREGINA DE LOURDES BONFANTE CESARIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-6\r\nD-8\r\n290.025-6\r\nROSEMAR DA MOTTA GOULART\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.038-9\r\nMARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n290.049-6\r\nMARIA NASARE TOSTES MIRANDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n290.054-6\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.065-2\r\nJANAINA DORIO CRAVO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n290.077-7\r\nCICERA GAC\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.080-1\r\nSONIA DA SILVEIRA FRANCA REZENDE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.100-7\r\nJERUZE JOAQUINA DOMINGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n290.103-1\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n290.119-7\r\nELIANA DOS SANTOS S VALE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.147-8\r\nNEIDE FERNANDES PERES E SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n290.318-5\r\nIZABEL CRISTINA R DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n290.339-1\r\nLUCIANA SANTOS CAVALCANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n290.529-7\r\nTANIA CORREA BARCELLOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n290.598-2\r\nANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n290.788-9\r\nSIMONE MATOS PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n290.987-7\r\nANA RUTH HINSCH DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.076-8\r\nMARIA INES REIS D AVILA BORGES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.103-0\r\nMARCIA RAMOS D AVILA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.118-8\r\nBENILDA MARIA MENDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.133-7\r\nFATIMA CRISTINA FONSECA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.211-1\r\nMARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n291.239-2\r\nSUZI BARBOSA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.341-6\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.376-2\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.403-4\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n291.501-5\r\nNADELMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.504-9\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.514-8\r\nFABIOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n291.523-9\r\nANA PAULA BASTOS PARDAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.568-4\r\nROSANE PEREIRA NERES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.622-9\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.657-5\r\nADRIANA PAIVA SANTOS ANTUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.680-7\r\nRITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.694-8\r\nISABEL MAIA VALINHOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.713-6\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.744-1\r\nMARIA CRISTINA FONTES DE SIQUEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.784-7\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.833-2\r\nMARIA LIGIA PINTO SCHULLER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.842-3\r\nMICHELINE PINTO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.853-0\r\nJOELMA SPESANES DE BARROS VASCONCEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.862-1\r\nTANA MARA BALBI VELOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.865-4\r\nPATRICIA BARROS ARRUDA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.877-9\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.880-3\r\nMARIA DE LOURDES WERNECK BASTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.884-5\r\nVIRGINIA DOS SANTOS HOELZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.994-2\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.998-3\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.000-7\r\nRUTH LEIA MORAIS POUSADA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.001-5\r\nIVALDA MARINI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.004-9\r\nRUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA COUTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.006-4\r\nLUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.009-8\r\nPAULO HENRIQUE ZAGO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.049-4\r\nSAMIA ASSAD KELIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.071-8\r\nROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.074-2\r\nROZANGELA BIZZO CYPRIANO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.076-7\r\nDANIEL HESPANHOL FEIJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.086-6\r\nMARIA HELENA COELHO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.093-2\r\nSILVANA PECIOLI FEIJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.121-1\r\nCELSO VERGETTE RIZZETTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.140-1\r\nROSANE ALVES FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.173-2\r\nISMENIA DE MELO CURTY\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nB-5\r\n292.200-3\r\nLEANDRA ESTEPHANE DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.244-1\r\nPATRICIA DA SILVA FRAGOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.245-8\r\nWALDIRENE DE JESUS CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.250-8\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.260-7\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.311-8\r\nMARILENE VIEIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.321-7\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARAES MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.343-1\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.357-1\r\nCLAUDIA PINTO DE MELO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.390-2\r\nLILIAN ROSA DA SILVA XAVIER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n292.408-2\r\nSOLANGE GONCALVES DINIZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.413-2\r\nKATIA MENDONCA CARDOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.432-2\r\nFATIMA PINHEIRO MOTTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n292.450-4\r\nROBERTA FARIA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.466-0\r\nPATRICIA NUNES LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nC-6\r\n292.493-4\r\nELIANA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.545-1\r\nANITA DOS SANTOS BARBOZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.607-9\r\nODICEIA MANHAES SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.613-7\r\nPATRICIA SOARES MARINS RANGEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.615-2\r\nMARIA DE FATIMA PANISSET COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.687-1\r\nELIS REGINA AMORIM DA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.745-7\r\nKATIA APARECIDA RANGEL PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.796-0\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.813-3\r\nLEVANI VIANA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.844-8\r\nELIANE CALDAS CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.861-2\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.868-7\r\nANA PAULA Q SIQUEIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.885-1\r\nKATIA REGINA M DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.903-2\r\nPALMIRA PEREIRA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.970-1\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.014-7\r\nJERUZA PERES FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.021-2\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.067-5\r\nJOSE RENALTO PONCE CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.111-1\r\nNELZA DA COSTA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.164-0\r\nSHEILA RANGEL DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.242-4\r\nDIVA FERNANDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.411-5\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n293.488-3\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.539-3\r\nVILMA DE SOUZA RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.549-2\r\nCRELVANIA JULIETA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.713-4\r\nLENI BONINO S SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n293.803-3\r\nANA LUCIA ALCANTARA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.867-8\r\nVANIA PAULA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.880-1\r\nCRISTYANI MENDES DE SOUSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n293.933-8\r\nPATRICIA GISELA GARBELINI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.950-2\r\nMARIA CECILIA COUTO DE CARVALHO DIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.958-5\r\nANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.964-3\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.975-9\r\nMARIA ANA DA SILVA FARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.997-3\r\nCARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n294.030-2\r\nLUCIANA LOPES PROENCA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n294.032-8\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n294.037-7\r\nMARINEZ DA CUNHA F SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n294.059-1\r\nSUELI SOUZA COELHO OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n294.073-2\r\nSONIA MARIA M BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n294.082-3\r\nNORMA SALES DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n294.142-5\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n294.185-4\r\nJANIMAR DUTRA DE A FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n294.255-5\r\nELIZABETH BORGES SAMPAIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n294.279-5\r\nROSANGELA RIBEIRO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n507.982-7\r\nVERA MOREIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n515.492-7\r\nLISANDRE FERREIRA DA ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n516.394-4\r\nMARIA JOSE DE A MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n679.367-3\r\nSOLIMAR CARDOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n803.607-1\r\nSIMONE RANGEL DE SA MACEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.624-6\r\nWANIA PENAFORTE VEIGA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n803.716-0\r\nVALDETE MOTTA FRANCISCO SOUSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.717-8\r\nCELIA REGINA TRINDADE SERRA GOULART\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.804-4\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.806-9\r\nDULCINEA TINOCO ERINGER BORGES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.232-7\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.303-6\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.804-4\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.806-9\r\nDULCINEA TINOCO ERINGER BORGES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.232-7\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.303-6\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.360-6\r\nSOLANGE SOUZA ABRANTES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.392-9\r\nJOSELIA LAUDICE ESTEVAM CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.415-8\r\nCRISTINA DE FATIMA ANACLETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.459-6\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.472-9\r\nMARCILENI DE SOUZA RANGEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.476-0\r\nCLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.559-3\r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nB-5\r\n804.582-5\r\nIONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.583-3\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.611-2\r\nDENISE MELLO DA SILVA PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.619-5\r\nROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.623-7\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.630-2\r\nROSANIA AMELIA PINTO PARREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.632-8\r\nMARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.639-3\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.650-0\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.654-2\r\nMARISA WERNECK ARENARI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.703-7\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.709-4\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.752-4\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.753-2\r\nDALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.812-6\r\nSONIA REGINA SOTA QUINTAN\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.863-9\r\nCHRISTIANE LOPES DUARTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.916-5\r\nIVONE LOUVAIN DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.925-6\r\nKATYA ADRIANA SALLES PEGORIM\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.058-5\r\nPATRICIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.069-2\r\nSUELI GALVAO SCHEIDEGGER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.108-8\r\nSANDRA ABRAHAO DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.109-6\r\nEDILANE APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.119-5\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.130-2\r\nMARGARIDA MAXIMO DE AREDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.189-8\r\nSANDRA CRISTINA DE C CASTRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.251-6\r\nROSILENE DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.259-9\r\nMAGDA ADRIANA MARTINS GIANINI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.267-2\r\nEDNA MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.309-2\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.310-0\r\nMARCIA CRISTINA DA S Q DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.348-0\r\nGLAUCIA NEIVA BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.454-6\r\nMAGDA DE FATIMA ZAPPALA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n805.568-3\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIR\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.579-0\r\nKATIA REGINA PEDROSA BESHARA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.613-7\r\nHANRIETE CONCEICAO SOUZA ALVES BORG\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.656-6\r\nANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.767-1\r\nFATIMA LUZIA EUZEBIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.779-6\r\nILSON ALVES DE MELLO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.869-5\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.954-5\r\nNILMA LETTIERI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.993-3\r\nMARCIA PEREIRA DE MELO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n806.147-5\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n806.153-3\r\nMATILDE VIEIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n806.174-9\r\nMILENE ABREU AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.181-4\r\nSELMELITA IGNACIO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.190-5\r\nANGELA HENRIQUES DA PAIXAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.250-7\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.065-8\r\nLILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.071-6\r\nNELINA ALVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nD-7\r\n815.081-5\r\nMIRIAN APARECIDA GOULART ALBERONI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.139-1\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.142-5\r\nANA M NOVAES DOURADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-1\r\nD-4\r\n815.165-6\r\nMARLI COUTO AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.208-4\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-5\r\nC-6\r\n815.255-5\r\nDOLORES MANHAES ALVARES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n815.256-3\r\nELOISA DE QUEIROZ ARAUJO GAMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nC-6\r\n815.261-3\r\nMARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.263-9\r\nNILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.301-7\r\nIVANETE LACERDA PIMENTEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-4\r\nD-7\r\n815.379-3\r\nLUCY MARA DE O SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-1\r\nC-3\r\n833.903-8\r\nLUZIA ROSANA DA C RIBEIRO DE BARROS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nC-5\r\n837.351-6\r\nFATIMA CRISTINA FONSECA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nD-6\r\n837.358-1\r\nSIMONE CAMPOS DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nD-6\r\n837.503-2\r\nMIRIAN ROCHA NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nC-5\r\n837.575-0\r\nANGELA LUCIA DE SALES CONRADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-4\r\nD-6\r\n838.034-7\r\nMARIA DAS GRACAS LESSA QUEIROZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nD-6\r\n838.080-0\r\nSANDRA REGINA RAMOS MAGGIONI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nD-6\r\n838.477-8\r\nSUELY MARIA NOLDING\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\n-\r\n840.242-2\r\nCLAUDIA MARIA BAETA L BRANDAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nC-5\r\n840.860-1\r\nMARIA DA CONCEICAO DE HOLANDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-3\r\nD-6\r\n840.889-0\r\nERLI DA CONCEICAO CANEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-5\r\nD-6\r\n844.002-6\r\nMARIA DA PENHA BRITO PAIVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n844.291-5\r\nVANIA MARIA QUINTELA DA S SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nD-5\r\n844.575-1\r\nEDIR DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n845.135-3\r\nTATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n845.678-2\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.738-4\r\nSONIA COSTA TAVARES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.617-8\r\nROSANGELA MEIRELES TOMAZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.844-8\r\nSELMA AZEVEDO BARROS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.880-2\r\nELAINE DE BARROS MANHANINI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.921-4\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.928-9\r\nVERONICA PINTO LOPEZ GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nD-5\r\n848.540-1\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.688-2\r\nADILZA DE ABREU VARGAS COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.689-0\r\nLUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.715-3\r\nLUCIANA BATISTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.728-6\r\nARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.766-6\r\nSUELI BARATA ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.769-0\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.799-7\r\nDULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.815-1\r\nLEVI DO AMARAL LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nD-5\r\n870.249-0\r\nMARCIA CRISTINA C MACHADO LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n870.283-9\r\nGINA LUCIA ANTUNES M DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-2\r\nC-4\r\n1.167.169- 0\r\nGILCEIA PEREIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.206.243- 6\r\nELIZABETT ARAGAO DO AMPARO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.255- 0\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA VITAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.319- 4\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.206.420- 0\r\nMARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.206.528- 0\r\nCREUZA GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.609- 8\r\nDULCE DA NATIVIDADE F VASCONCELOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.823- 5\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.208.121- 2\r\nMARIA JOSE NOVIS MENEZES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.232- 7\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.362- 2\r\nHELOISA HELENA L DA ROCHA NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.577- 5\r\nVERA LUCIA JACINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.208.752- 4\r\nSOLANGE APARECIDA AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.913- 2\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.932- 2\r\nVANIA LOUZADA E SILVA HOMMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.208.985- 0\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.772-0\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA R MANHAES\r\nPROFESSOR A.A.E II\r\nA-6\r\nD-9\r\n517.066-7\r\nSANDRA MARIA BICHARA MARTINS\r\nPROFESSOR A.A.E II\r\nC-8\r\nD-9\r\n825.421-1\r\nSILVIA FREITAS GONÇALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.524-2\r\nMARIA DAS NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\nC-5\r\nD-6\r\nId: 1128407\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011.\r\n"
        ],
        "1129240": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-23/995/2011, \r\nextintos os mandatos dos atuais Conselheiros, titulares e suplentes, do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos da Lei n.º 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei n.º 2.422 de 17.08.1995 e do Decreto n.º 42.690, de 08.11.2010, os membros titulares e respectivos suplentes do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Rodrigo Neves Barreto\r\nTereza Cristina Franco Cosentino\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nDaniela Brando Villela Pedras\r\n: Vânia Drummond Bonelli\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nSonia Lopes Gribel dos Santos\r\n: Cristina Goulard do Amarante\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nFernando de Paula Lobo Júnior\r\n: Leonardo Goulart Fernandes Porto\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nMônica Morrisy Martins\r\n: Letícia Fiorilho Bogado\r\nSecretaria de Estado Segurança - SESEG\r\n: Valéria de Aragão Sadio - DPCA\r\n: Fabio Corsino de Sierra Freire - DCAV\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nRegina Maria Cavalcanti da Silva\r\n: Alexandre de Jesus Azevedo\r\n(eleitos e/ou reeleitos no Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente - FDCA/ERJ, em 20.04.2011)\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nTitular: Graziela Contessoto Sereno \r\nSuplente: Ingrid Hrusa Coutinho da Silva\r\nAssociação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nTitular: Merina Camargo Aguiar\r\nSuplente: Ilana Gonçalves Fialho\r\nAssociação Curumin - Circo Baixada\r\nTitular: Jaldicinea de Oliveira Madeira\r\nSuplente: Nilcelene Moreira da Silva Costa\r\nTitular: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\nSuplente: Maria Lúcia F.A Maximo de Alencar\r\nAssociação Remer\r\nTitular: Kátia Rabello da Silva\r\nAssociação Civil Quintal da Casa de Ana\r\nSuplente: Karla Costa Alevato\r\nAssociação Beneficente São Martinho\r\nTitular: Sabrina Lins Bonfatti\r\nCentro Integração Empresa - Escola / CIEE\r\nSuplente: Verônica Leal da Silva Tavares\r\nClube Regatas Vasco da Gama\r\nTitular: José Pinto Monteiro\r\nCamp - Mangueira\r\nSuplente: Mário Corrêa Filho\r\nSindicato das instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas\r\nTitular: Vânia Farias de Queiroz\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nSuplente: Marisa Chaves de Souza\r\nConselho Regional de Psicologia - CPR\r\nTitular: Letícia Costa Barbosa\r\nSociedade Pestalozzi do Brasil\r\nSuplente: Luciana de Azevedo Maia Manuel\r\nId: 1129240\r\n"
        ],
        "1130080": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/338/2011 e apensos, \r\n\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07.6.2010, ARTHUR VIEIRA BASTOS para exercer as funções de membro suplente do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, membro nato no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos, com validade a contar de 10 de maio de 2011.\r\nId: 1130080\r\n"
        ],
        "1130092": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DE 11 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007564-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo , tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-12/490626/2011.\r\no Decreto de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19 de abril de 2011, que designou, nos termos do § 6 do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura , Id. Funcional nº 3227105-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 17 de maio de 2011, o Titular da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº º E-21/10052/2011.\r\nnos termos do § 6 do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais , Id. Funcional nº 1963682-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 17 de maio de 2011, o Titular da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº º E-21/10052/2011.\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES, matrícula nº 60178-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, matrícula nº 60207-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maia Nunes, matrícula nº 60178-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2011.\r\nBENEDITO VENÂNCIO SOUZA FONSECA, matrícula nº 60188-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Benedito Venâncio Souza Fonseca, matrícula nº 60188-0.\r\nRODRIGO DA SILVA DUMAS REGO, matrícula nº 60181-5, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, matrícula nº 60177-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Dumas Rego, matrícula nº 60181-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do mesmo Parque, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula nº 60177-3.\r\n, matrícula nº 60178-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tânia Scher da Silva Campinho Rabello, matrícula nº 60207-8.\r\nJORGE RIBEIRO, matrícula nº 00883-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro, matrícula nº 00883-9.\r\nRAPHAEL PEREIRA PESSANHA, matrícula nº 60201-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Pessanha, matrícula nº 60201-1.\r\nADILSON GOMES SOARES, matrícula nº 60208-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adilson Gomes Soares, matrícula nº 60208-6.\r\nMARCOS ANTONIO PINTO LUCAS, matrícula nº 60192-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Pinto Lucas, matrícula nº 60192-2.\r\nSERGIO PAES ALVES, matrícula nº 60179-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sergio Paes Alves, matrícula nº 60179-9.\r\nLAURO MACHADO BEGA, matrícula nº 60206-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lauro Machado Bega, matrícula nº 60206-0.\r\nSÔNIA MARIA MENDES FLOR, matrícula nº 60214-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sônia Maria Mendes Flor, matrícula nº 60214-4.\r\nROMULO DE FREITAS VIANA, matrícula nº 60212-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Romulo de Freitas Viana, matrícula nº 60212-8.\r\nELÇO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 60196-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elço Ribeiro dos Santos, matrícula nº 60196-3.\r\nJOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 60185-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Carlos Cordeiro de Azevedo, matrícula nº 60185-6.\r\nMAURICIO RANGEL GONÇALVES, matrícula nº 60195-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tec nologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauricio Rangel Gonçalves, matrícula nº 60195-5.\r\nLUIS MAURICIO DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 60175-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Mauricio de Souza e Silva, matrícula nº 60175-7.\r\nId: 1130092\r\n"
        ],
        "1132368": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/205.459/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJosé Bento de Carvalho\r\n: David Lopes de Souza\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Silvia Vaisburd \r\n: Henrique Garcia de Lima\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\nRicardo da Costa Guimarães\r\nJaelir Leite\r\nId: 1132368\r\n"
        ],
        "1134091": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro, matrícula nº 00883-9.\r\no Decreto de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauricio Rangel Gonçalves, matrícula nº 60195-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro, matrícula nº 00883-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauricio Rangel Gonçalves, matrícula nº 60195-5. \r\nId: 1134091\r\n"
        ],
        "1135431": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 14 a 20 de maio de 2011, o Secretário de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/261/2011.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 808668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado de Turismo, no período de 17 a 21 de maio de 2011. \r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834592-8, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5031/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294558-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helio Honorio de Oliveira, matrícula nº 0834592-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-04/5031/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963649-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8331/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por João Carlos de Almeida Sampaio. Of. SEDRAP/GSE nº 83/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Willian Pereira dos Santos, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Of. SEDRAP/GSE nº 83/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Of. SEDRAP/GSE nº 83/2011.\r\nCLÁUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATA, matrícula nº 0899816-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0823264-7, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, matrícula nº 0932402-1.\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, matrícula nº 0932402-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0283974-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Walnyr Deccache Menengoy, matrícula nº 1415-9. Processo nº E-26/61081/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dalcio Marinho Gonçalves, matrícula nº 0963294-4. Processo nº E-23/1058/2011. \r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Presidência da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com validade a contar de 13 de maio de 2011. Processo nº E-05/059/2011.\r\nId: 1135431\r\n"
        ],
        "1136058": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ndas funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 765/2011, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E-12/1436/2011, \r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, nomeada pelo Decreto de 07 de outubro de 2005, publicado no D. O. de 10.10.2005.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1436/2011, \r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 766/2011, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E-12/1437/2011, \r\npara exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, complementando o mandato conferido a José Carlos dos Santos Araújo, nomeado pelo Decreto de 09 de dezembro de 2008, publicado no D. O . de 10.12.2008.\r\nId: 1136058\r\n"
        ],
        "1136661": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como considerando o que consta do Processo AdministrativoE-21/976.358/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 06.01.2011, publicado no Diário Oficial de 07.01.2011, o candidato JOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES, classificado em 1503º lugar, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de 3ª Classe, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1136661\r\n"
        ],
        "1136732": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, O PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/200906/2005, e\r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; \r\n- o Parecer do Conselho Estadual de Educação/ CEE nº 249/2010, homologado em 05 de janeiro de 2011 e publicado no DOERJ de 11 de fevereiro de 2011 que reconhece a regularidade do curso de Pós - Graduação lato sensu da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, sob o Título: Especialização em Administração Pública - CEAP- X, para fins de enquadramento, \r\n:\r\nFica enquadrado, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, no correlato nível e respectiva referência, com base em comprovada formação profissional específica, o Professor, pertencente ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, relacionado no Anexo do presente Decreto.\r\nO enquadramento por promoção ora efetivado poderá ser revisto, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento do título de provimento do professor abrangido por este Decreto, declarando a novo nível em que passa a ser posicionado, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDE 2011\r\nENQUADRAMENTO POR PROMOÇÃO - Lei 1.614/90\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE NÍVEL\r\nPARA NÍVEL\r\n805.529-5\r\nAFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\nC-7\r\nD-8\r\nId: 1136732\r\n"
        ],
        "1136773": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1323/2011, \r\nnos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro do Estado, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Lucidi, designado pelo Decreto de 21 de julho de 2005, publicado no D.O de 22.07.2005.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-02/100150/2008, \r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como segue:\r\nFelipe dos Santos Peixoto - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: Marco Antonio Barros Botelho - Presidente da FIPERJ\r\nValmir Machado Rodrigues\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nRuy Garcia Marques \r\n: Egberto Gaspar de Moura\r\n- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nJustino Antonio da Silva\r\nRicardo Augusto Rosa Mansur\r\n- Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ (Pesca Industrial) \r\n: Alexandre Guerra Espogeiro\r\n: Flávio de Moraes Leme\r\n- Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro - FEPERJ (Pesca Artesanal)\r\n: José Maria Pugas\r\n: Luis Claudio Stabille Furtado\r\nId: 1136773\r\n"
        ],
        "1136774": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 09/05/2011, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionado no anexo ao presente Decreto, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nDE 2011\r\nClass. Nº de Inscrição Nome Cargo\r\n52º 330920 João Carlos Rocha Técnico de Registro de \r\nEmpresas \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/207941/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.148-4, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de janeiro de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/211680/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.147-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de janeiro de 2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/223053/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.136-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de março de 2009. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/227672/2009,\r\n:\r\nGONÇALVES VIEIRA FILHO, matrícula nº 24/003.255-7, efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2009, publicada no D.O. de 11 de fevereiro de 2009, para o cargo efetivo de Analista Contábil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 8º § 4º, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/230499/2009,\r\n:\r\nADRIANO NOGUEIRA PINNA, matrícula nº 24/003.280-5, efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2009, publicada no D.O. de 11 de fevereiro de 2009, para o cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 8º § 4º, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/268412/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.096-5, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de junho de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/277243/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.203-7, do cargo efetivo de Administrador, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de junho de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/275540/2009,\r\n, matrícula nº 24/003.257-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de junho de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/282063/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.226-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de Julho de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/357228/2008,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.153-4, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412973/2010,\r\n:\r\nROSANA CARLA SANTANA DE ANDRADE, matrícula nº 24/003.373-8, efetuada através do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 11 de fevereiro de 2010, para o cargo efetivo de Administrador, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 8º § 4º, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/413003/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.281-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de maio de 2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414139/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.297-9, do cargo efetivo de Analista Contábil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de julho de 2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/474759/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.254-0, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de abril de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/490481/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.114-6, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/514408/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.180-7, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de abril de 2009.\r\nId: 1136774\r\n"
        ],
        "1136909": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1136909\r\n"
        ],
        "1136920": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 0821602-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.989, de 24/05/2011. Processo nº E-04/4879/2011.\r\n, matrícula nº 946643-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Intergestores Bipartite, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da mesma Comissão Intergestores Bipartite, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.979, de 20/05/2011, e com validade a contar de 16 de maio de 2011.\r\nKATIA MACHADO DA MOTTA, matrícula nº 000644-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.979, de 20/05/2011), da Assessoria de Qualidade e Planejamento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\n, ID Funcional nº 26011360, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do Pré-Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42615, de 02/09/2010, com a denominação alterada pelo Decreto nº 42.979, de 20/05/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.979, de 20/05/2011. \r\no Ato de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que nomeou FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Pinto Lucas, matrícula nº 60192-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Pinto Lucas, matrícula nº 60192-2. \r\nId: 1136920\r\n"
        ],
        "1138504": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19/04/2011, que designou, o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, ID Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº º E-21/10063/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Simões Dias, ID Funcional nº 3221705-6. Processo nº E-21/10063/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carmen Lygia de Oliveira Azevedo. Processo nº E-26/32390/2011.\r\nId: 1138504\r\n"
        ],
        "1139862": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.025668-7, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/343/1420/2011, \r\nRESOLVE:\r\nFABIO ASTY DANTAS para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada pelo Decreto de 09/05/2008, publicado no DOERJ de 12/05/2008. \r\nId: 1139862\r\n"
        ],
        "1142319": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DECRETO 02 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12977/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo ao presente decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 1142319\r\n"
        ],
        "1142320": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " ANEXO AO DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIMARA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS WALSH \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO \r\nANGRA DOS REIS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO\r\nSAQUAREMA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO \r\nVALENÇA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA NEVES\r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES\r\nRESENDE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIEZER LISBOA SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nANDREIA DE LIMA MATTOSO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDILENE PINTO RAMOS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nNÁDIA REGINA QUEIROZ RESTUM \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA DA SILVA PINTO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÀRCIO ROGÉRIO DA CUNHA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nRODRIGO BRUNO DE ARAÚJO BEZERRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nSIMONE BARBOSA GOMES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\nRIO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALMIR SILVA ROMUALDO\r\nRIO - PÓLO II\r\nMAIRA FERREIRA LIMA\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA ANGÉLICA FONSECA LOPES PONTES\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDEBORA REGINA FERREIRA BESERRA MARTINS\r\nBANGU - PÓLO III\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA MARQUES\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nFÁTIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALMIR BAUER\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nJAYME BARBOSA RIBEIRO\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nRAMIRO MARINS\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nDAVID AMERICO JUNIOR\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nRAMON SILVA DE FREITAS\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\nBANGU - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE REIS DA CRUZ\r\nITAGUAI\r\nNANCI DE FRANÇA FERREIRA\r\nPARACAMBI\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA FRAGA ARRUDA\r\nITAGUAI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERENA THAÍZA COLAÇO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLENON SANTIAGO MENDES SUHETT \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DA SILVA PRIMO\r\nBELFORD ROXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA\r\nNITERÓI\r\nMICHELLE DE FREITAS SILVA\r\nNITERÓI\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\nNITERÓI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CARVALHO BATISTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS \r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\n\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOICE CABRAL COELHO TAVARES\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE SILVA WERNECK \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nLEANDRO MAX CORREA DE BARROS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍVIA TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY\r\nCORDEIRO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLANÚZIA INÁCIO PIMENTEL\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTHER FERREIRA ARAUJO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO CARLOS FRANCISCO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1142320\r\n"
        ],
        "1142979": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.006, de 03/06/2011. Processo nº E-04/5211/2011. \r\nId: 1142979\r\n"
        ],
        "1143646": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-23/1668/2010 e apensos, \r\nnomear, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, os membros titulares e respectivos suplentes do CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n:\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: CLAUDIA MELLO GABRIEL\r\n: ANA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA\r\nSuperintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\n: MARCIO RODRIGUES\r\n: GILDETE FERREIRA\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n: MARISA ALEIXO LUSTOSA CLARK MAGON\r\n: FRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nMOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n: GERALDO BATISTA FILHO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO\r\n: MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nTitular: ANDRÉA BALBINO COSTA\r\nSuplente: SÉRGIO VORONOFF\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: ROSENI SILVADO CARDOSO \r\nELIANE MARTINS DANTAS\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n: TANIA MARIA COSTA CEZÁRIO SILVEIRA\r\n: KAY BARTUCCI\r\nFundação Universidade do Estado do RJ - UERJ\r\n: VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n: EDICLÉA MASCARENHAS FERNANDES\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n: JAQUELINE CARVALHO CAVALCANTI\r\n: ANTONIO KROPF\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: LUIZA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES\r\n: JULIA NOBIA SILVA GALVÃO\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n: ELISABETH PEREIRA DA SILVA\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nJOSÉ OSÓRIO GUEDES\r\n: AFONSO JUNQUEIRA ACCORSI\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ - SUDERJ\r\n: SERGIO JOSÉ DE CASTRO\r\n: NEIDYR GUAYCURUS DE OLIVEIRA\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS (Eleitos em Fórum (Complementar), realizado no dia 16 de março de 2011, para o triênio 2010/2013)\r\nPATOLOGIAS\r\n1 - GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DO RIO DE JANEIRO - GRUPARJ\r\nCleide Ferreira Xavier\r\n: Adriano Macedo Felix\r\nFEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEBIEX\r\nLucia Zackeu\r\n: Maria Bernadette Almeida e Silva\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL\r\n1 - Federação das Associações Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n: Marco Antonio Castilho Carneiro, em substituição e completando o mandato conferido a Roseni de Almeida Silva, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n: Roseni de Almeida Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Daiana Silveira Silva Izabel, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nÁREA DE PARALISIA CEREBRAL\r\n1 - Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\nWilson de Almeida Lobão\r\nWellington Oliveira Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Santangelo Cardoso, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1143646\r\n"
        ],
        "1143672": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " 2011\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/005284/2011,\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, 37 (trinta e sete) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 24 (vinte e quatro) por merecimento e 13 (treze) por antigüidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nAs despesas resultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n/2011\r\nª CATEGORIA\r\n\r\n:\r\n1 - ALEXANDRE EBANI REINHART, MATRICULA N° 0.943.996-9\r\n2 - MARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO, MATRICULA N° 0.943.977-9\r\n3 - LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, MATRICULA N° 0.943.981-1\r\n4 - LEOPOLDO FARRELI KROPF, MATRICULA N° 0.943.985-2\r\n5 - ALVARO MARQUES NETO, MATRICULA N° 0.943.973-8\r\n6 - LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, MATRICULA N° 0.943.986-0\r\n7 - DIOGO NERY MONTEIRO, MATRICULA N° 0.943.983-7\r\n8 - WILLIAM FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 0.944.002-5\r\n9 - RICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA, MATRICULA N° 0.943.980-3\r\n10 - GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY, MATRICULA N° 0.943.976-1\r\n11 - FABIO GEORGES KHOURY, MATRICULA N° 0.943.975-3\r\n12 - HERON CARLOS DA SILVA ROSA , MATRICULA N° 0.943.984- 5\r\n13 - IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS, MATRICULA N° 0.943.987-8\r\n:\r\n1 - SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, MATRICULA N° 0.943.991-0\r\n2 - EDUARDO MACIEL FERNANDES, MATRICULA N° 0.943.974-6\r\n3 - ERICA SOARES DA SILVA, MATRICULA N° 0.943.978-7\r\n4 - GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, MATRICULA N° 0.943.982-9\r\n5 - LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, MATRICULA N° 0.943.988-6\r\n6 - BRUNO VELLOSO DURAO, MATRICULA N° 0.943.979-5\r\n7 - LEONARDO POGGIALI DE SOUZA, MATRICULA N° 0.943.989-4\r\n8 - CARLOS JOSE CABRAL PEREIRA, MATRICULA N° 0.944.000-9\r\n9 - FELIPE PERROTA BEZERRA, MATRICULA N° 0.943.995-1\r\n10 - RAFAEL DA SILVA FARIA, MATRICULA N° 0.943.992-8\r\n11 - MARCELO HABIB CARVALHO, MATRICULA N° 0.943.993-6\r\n12 - FLAVIO ESTEVES FERREIRA, MATRICULA N° 0.943.999-3\r\n13 - GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, MATRICULA N° 0.943.994-4\r\n14 - ARLETE GELSOMINO TELLES, MATRICULA N° 0.943.998-5\r\n15 - LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, MATRICULA N° 0.943.990-2\r\n16 - ANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA, MATRICULA N° 0.944.004- 1\r\n17 - DIEGO CANDIDO SILVA, MATRICULA N° 0.944.001-7\r\n18 - GIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 0.944.006-6\r\n19 - MAYKON RODRIGUES MARINHO, MATRICULA N° 0.944.007-4\r\n20 - FELIPE VIEIRA PASSOS, MATRICULA N° 0.944.005-8\r\n21 - THIAGO BORNEO MAZZEI, MATRICULA N° 0.944.003-3\r\n22 - FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, MATRICULA N° 0.943.997-7\r\n23 - VINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA, MATRICULA N° 0.944.009-0\r\n24 - RENATO KAZUAKI IWAOTO, MATRICULA N° 0.944.008-2\r\nId: 1143672\r\n"
        ],
        "1144069": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos relacionados no anexo deste Decreto,\r\n\r\nexonerar, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. \r\nDE JUNHO DE 2011\r\nFernando Luiz Fernandes de Aguiar\r\n24/003.272-2\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n02.02.2011\r\nE- 12/211168/2011\r\nRenata Pimentel dos Santos\r\n24/003.360-5\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n01.02.2011\r\nE- 12/212212/2011\r\nFernanda Maria Lobo da Fonseca\r\n24/003.310-0\r\nAnalista de Documentação\r\n01.02.2011\r\nE- 12/213899/2011\r\nClaudio Caetano Galvão\r\n24/003.112-0\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n01.03.2010\r\nE- 12/227333/2010\r\nMaria Izabel Costa da Veiga\r\n24/003.343-1\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n26.07.2010\r\nE- 12/291723/2010\r\nMarcus Freitas de La Pena\r\n24/003.692-1\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n16.08.2010\r\nE- 12/303582/2010\r\nFabio da Silveira Severiano\r\n24/003.357-1\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n27.08.2010\r\nE- 12/310893/2010\r\nPaulo Scarponeti Lustosa\r\n24/003.727-5\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n01.11.2010\r\nE- 12/341829/2010\r\nRobson Ferreira da Silva\r\n24/003.219-3\r\nAnalista Contábil\r\n14.10.2010\r\nE- 12/342717/2010\r\nMauricio Medeiros Rezende de Souza\r\n24/003.237-5\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n20.07.2010\r\nE- 12/418569/2010\r\nMário Gonzalez Romar\r\n24/003.249-0\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n10.07.2009\r\nE- 12/287253/2009\r\nJosé Hélio Fronterotta Macedo\r\n24/003.137-7\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n01.10.2009\r\nE- 12/330143/2009\r\nId: 1144069\r\n"
        ],
        "1144248": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/879/2011, \r\nconsiderar extinto, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o mandato conferido a pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O de 01.09.2005, para integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/879/2011, \r\nconsiderar extinto, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o mandato conferido a pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O de 01.09.2005, para integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nId: 1144248\r\n"
        ],
        "1144443": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-23/857/2009, \r\ndesignar, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n(eleitos no Fórum Permanente da Política nacional e Estadual do idoso no Estado do Rio de Janeiro):\r\nAssociação Brasileira de Psicologia Aplicada - ABRAPA\r\nDina Lourdes Fernandez Frutuoso\r\nMarília Azarany Bezerra Bussolot\r\nAssociação dos Aposentados de FURNAS - APÓS-FURNAS\r\nMaria Izabel da Fonseca Bauer\r\n: Delfina Maria Carvalho Simões\r\nCentro Dia Santa Anna - CEDISA\r\nMaria de Lourdes Brás Vieira\r\n: Dagmar Maria dos Santos\r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n: Wilson Nilson da Rocha\r\nCarlos Figueiredo de Almeida\r\nInstituto Vivendo Gerus\r\nMaria José Ponciano Sena Silvestre\r\n: Antonio Sena Silvestre\r\nAssociação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI\r\nSilvia Maria de Castro Costa\r\nCássia Goulart Costa\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\n: Nair Jane de Castro Lima\r\n: Maria Augusta Delgado\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS\r\n: Rosely Reis Lorenzato\r\n: Andrea Medrado Bragard\r\nCasa São Luiz para a Velhice\r\n: Vanda Maria Bonfim\r\n: Sandra Regina Albuquerque de Abreu\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ\r\n: César Drucker\r\nPaulo de Magalhães\r\nId: 1144443\r\n"
        ],
        "1144548": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0182/2502/2011,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13mar79, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços:\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nCEL PM \r\n.863\r\nMTS 3\r\nMARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\nCEL PM \r\n.099\r\nMTS 3\r\nCARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA\r\nCEL PM\r\n.111\r\nMTS 3\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS\r\nCEL PM\r\n.134\r\nMTS 3\r\nVALDECI ALVES PINHEIRO\r\nPM\r\n2.296\r\nMTS 3\r\nMANOEL DOS PRAZERES\r\nPM\r\n31.246\r\nMTS 3\r\nWALTHER PEREIRA DA SILVA\r\nTEN PM\r\n.318\r\nMTS 3\r\nVALDIR ANTONIO FERREIRA LAURINDO\r\nTEN PM\r\n.330\r\nMTS 3\r\nJORGE LUIZ CARLOS DA SILVEIRA\r\nTEN PM\r\n.350\r\nMTS 3\r\nJOSE MAURICIO STELLET ALVES\r\nSUBTEN PM\r\n31.369\r\nMTS 3\r\nCARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n31.379\r\nMTS 3 \r\nHERMES DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n31.703\r\nMTS 3\r\nDINIVALDO JOSE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\nSUBTEN PM\r\n.963\r\nMTS 3\r\nRONALDO ROCHA NOGUEIRA\r\nPM\r\n.065\r\nMTS 3\r\nVANDERLEI SOARES DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.321\r\nMTS 3\r\nZAURI THOMAZ DA SILVA\r\nPM\r\n.460\r\nMTS 3\r\nPEDRO PAULO PACHECO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.586\r\nMTS 3\r\nPAULO SERGIO DE SILOS MELLO\r\nPM\r\n.710\r\nMTS 3\r\nADILSON VICENTE DA SILVA\r\nPM\r\n.713\r\nMTS 3\r\nALBERTO SANTOS DE MATOS\r\nPM\r\n.795\r\nMTS 3\r\nNILO SERGIO DA SILVA SAMPAIO\r\nPM\r\n.805\r\nMTS 3\r\nJOSE MARIANO DE OLIVEIRA FILHO\r\nPM\r\n.935\r\nMTS 3\r\nGERVASIO DE SOUZA\r\nPM\r\n.131\r\nMTS 3\r\nERNESTO DA MOTA LEAL\r\nPM\r\n.405\r\nMTS 3\r\nEUGENIO MACIEL ALVAREZ\r\nPM\r\n.521\r\nMTS 3\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.766\r\nMTS 3\r\nVALFRIDEZ DA CRUZ\r\nPM\r\n.820\r\nMTS 3\r\nISRAEL BARBOSA GONÇALVES\r\nPM\r\n33.878\r\nMTS 3\r\nMARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\nTEN PM\r\n.086\r\nMTS 3\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\nTEN PM\r\n.287\r\nMTS 3\r\nSERGIO DA SILVA OLIVEIRA\r\nTEN PM\r\n.314\r\nMTS 3\r\nJOSE CARLOS XAVIER PINHEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n34.324\r\nMTS 3\r\nADILSON SARAIVA DA HORA\r\nPM\r\n.526\r\nMTS 3\r\nWALBER PEREIRA TAVARES\r\nPM\r\n.913\r\nMTS 3\r\nHENRIQUE SOARES CORONHA\r\nPM\r\n.100\r\nMTS 3\r\nNILTON LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\nPM\r\n.985\r\nMTS 3\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços:\r\nVINICIUS LOPES COSTA\r\nCEL PM\r\n.460\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\nTEN CEL PM\r\n.231\r\nMTS 2\r\nGILSON CHAGAS E SILVA FILHO\r\nTEN CEL PM\r\n.902\r\nMTS 2\r\nMARCELO VIANNA PESSOA\r\nTEN CEL PM \r\n.922\r\nMTS 2\r\nPAULO OCTAVIO PINHO BRUNO\r\nTEN CEL PM \r\n.469\r\nMTS 2\r\nJOÃO GUILHERME MARRA\r\nTEN CEL PM\r\n.530\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ BELLONI GOMES\r\nTEN CEL PM\r\n.819\r\nMTS 2\r\nJONEI SARDENBERG PESTANA\r\nTEN CEL PM \r\n.535\r\nMTS 2\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA\r\nTEN CEL PM\r\n.568\r\nMTS 2\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR\r\nTEN CEL PM\r\n.592\r\nMTS 2\r\nMARCIO PEREIRA BASILIO\r\nTEN CEL PM \r\n.608\r\nMTS 2\r\nCARLOS JOSE BARBOSA CAMPOS\r\nTEN CEL PM \r\n756\r\nMTS 2\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\nTEN CEL PM\r\n.758\r\nMTS 2\r\nHUMBERTO TINDO MAXIMIANO DA SILVA\r\nTEN CEL PM\r\n.760\r\nMTS 2\r\nMANOEL JOSE DE CAMPOS MAGALHÃES\r\nTEN CEL PM \r\n.766\r\nMTS 2\r\nMARCOS AURELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\nTEN CEL PM \r\n.767\r\nMTS 2\r\nCARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES\r\nTEN CEL PM\r\n.775\r\nMTS 2\r\nSERGIO ARAUJO OLIVAL\r\nTEN CEL PM\r\n.777\r\nMTS 2\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\nTEN CEL PM \r\n.638\r\nMTS 2\r\nJOSE MARIO DE LUCA\r\nTEN CEL PM\r\n.663\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIS BARREIRA\r\nTEN CEL PM\r\n.674\r\nMTS 2\r\nBRUNO CAETANO SOBRAL FILHO\r\nTEN CEL PM\r\n.696\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ GOULART GALVÃO \r\nTEN CEL PM\r\n.707\r\nMTS 2\r\nJULIO CESAR RODRIGUES FARIA\r\nPM\r\n.999\r\nMTS 2\r\nJORGE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\nMAJ PM\r\n.805\r\nMTS 2\r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS\r\nMAJ PM\r\n.549\r\nMTS 2\r\nMARCO AURELIO PIRES LOUZADA\r\nMAJ PM\r\n.552\r\nMTS 2\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\nMAJ PM\r\n.587\r\nMTS 2\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA\r\nMAJ PM\r\n.590\r\nMTS 2\r\nMARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\nMAJ PM\r\n.598\r\nMTS 2\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES \r\nMAJ PM\r\n54.606\r\nMTS 2\r\nMARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRAS\r\nMAJ PM\r\n.612\r\nMTS 2\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\nMAJ PM\r\n.621\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIS DE CASTRO MAIA\r\nMAJ PM\r\n.633\r\nMTS 2\r\nDANIEL BAUER\r\nMAJ PM\r\n.652\r\nMTS 2\r\nMARCIO DE PINHO MARTINS\r\nMAJ PM\r\n.661\r\nMTS 2\r\nJOSE AMERICO DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\nMAJ PM\r\n.664\r\nMTS 2\r\nPEDRO BARBOSA VENTURA\r\nPM\r\n.669\r\nMTS 2\r\nRENATO LAVOYER ESCUDEIRO\r\nMAJ PM\r\n.684\r\nMTS 2\r\nMARCOS JOSE VIEIRA RIBEIRO \r\nMAJ PM\r\n.686\r\nMTS 2\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\nMAJ PM\r\n.694\r\nMTS 2\r\nMARCELLO RAVAGLIO\r\nMAJ PM\r\n.670\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS\r\nMAJ PM\r\n.672\r\nMTS 2\r\nCARLOS EDUARDO LOPES LEITE\r\nMAJ PM\r\n.699\r\nMTS 2\r\nWILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR \r\nMAJ PM\r\n54.701\r\nMTS 2\r\nAGNALDO ANTONIO MOREIRA LESSA\r\nMAJ PM\r\n.705\r\nMTS 2\r\nFERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS\r\nMAJ PM\r\n.706\r\nMTS 2\r\nMAURO CESAR FERNANDES \r\nMAJ PM\r\n.708\r\nMTS 2\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FREIRE\r\nMAJ PM\r\n.709\r\nMTS 2\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\nAP PM\r\n.298\r\nMTS 2\r\nRENATA DA CRUZ LACERDA\r\nPM \r\n.556\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\nPM \r\n.995\r\nMTS 2\r\nLEANDRO HERINGER PONCE\r\n. TEN PM\r\n.604\r\nMTS 2\r\nJOSE DOS REIS ACOSTA\r\nPM \r\n.287\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ\r\nSUBTEN PM\r\n.327\r\nMTS 2\r\nBENEDITO JOSE DE SOUZA SÁ\r\nSUBTEN PM\r\n.367\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO\r\nTEN PM\r\n.788\r\nMTS 2\r\nLANA LILIAN GOMES\r\nTEN PM\r\n.208\r\nMTS 2\r\nALBERTO CARLOS DA COSTA CASSIBE\r\nSUBTEN PM\r\n42.829\r\nMTS 2\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\nSUBTEN PM\r\n46.078\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\nSUBTEN PM\r\n.875\r\nMTS 2\r\nALFREDO DIAS GRUTT NETO\r\n1. SGT PM\r\n35.385\r\nMTS 2\r\nLUIZ ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA \r\n1. SGT PM\r\n36.032\r\nMTS 2\r\nELIAS AZEVEDO TEIXEIRA\r\n1. SGT PM\r\n.653\r\nMTS 2\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n1. SGT PM\r\n37.888\r\nMTS 2\r\nHAMILTON PELLERANO\r\n1. SGT PM\r\n38.066\r\nMTS 2\r\nMARCELO PEREIRA MARIANO\r\n1. SGT PM\r\n38.196\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES VALLE\r\n1. SGT PM\r\n38.518\r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n1. SGT PM\r\n.223\r\nMTS 2\r\nJORGE AGUIAR RIBEIRO\r\n1. SGT PM\r\n.704\r\nMTS 2\r\nVALERIA FERREIRA ROCHA SOARES\r\n1. SGT PM\r\n40.975\r\nMTS 2\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n1. SGT PM\r\n.657\r\nMTS 2\r\nFERNANDO CARLOS VARGAS \r\n1. SGT PM\r\n43.215\r\nMTS 2\r\nJOÃO NILO DA MOTA PAES\r\n1. SGT PM\r\n.242\r\nMTS 2\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\n1. SGT PM\r\n.837\r\nMTS 2\r\nOLIVEIRA\r\n1. SGT PM\r\n.339\r\nMTS 2\r\nNAPOLEÃO VIANA INOCENCIO\r\n1. SGT PM\r\n44.797\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO ROBERTO DE MOURA\r\n1. SGT PM\r\n.190\r\nMTS 2\r\nLINCOLN PEIXOTO DE MELO\r\nSGT PM\r\n45.194\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.424\r\nMTS 2\r\nCRECIMO BRITO GERVASIO\r\n1. SGT PM\r\n47.036\r\nMTS 2\r\nJOÃO DE ANDRADE LIMA\r\n1. SGT PM\r\n48.431\r\nMTS 2\r\nGILBERTO ALVARENGA PEREIRA\r\n1. SGT PM\r\n49.676\r\nMTS 2\r\nVANDER LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n1. SGT PM\r\n52.167\r\nMTS 2\r\nIVAIR VIEIRA MAIA\r\n1. SGT PM\r\n52.227\r\nMTS 2\r\nJOSE MANOEL FERNANDES FILHO\r\n1. SGT PM\r\n52.596\r\nMTS 2\r\nRICARDO WILIAM DE SOUZA\r\n1. SGT PM\r\n.730\r\nMTS 2\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n.446\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS\r\n1. SGT PM\r\n.504\r\nMTS 2\r\nCELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n1. SGT PM\r\n.084\r\nMTS 2\r\nROSE CRISTINA VEIGA\r\n1. SGT PM\r\n.850\r\nMTS 2\r\nJOSE MARIA PORTELA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.461\r\nMTS 2\r\nGENILTON SANTOS DE BRITO\r\n2. SGT PM\r\n.179\r\nMTS 2\r\nSERGIO ESPINOSA FERREIRA\r\n2. SGT PM\r\n.387\r\nMTS 2\r\nALVARO MARINHO DO COUTO NETO\r\n2. SGT PM\r\n.495\r\nMTS 2\r\nNATAN CRUZ DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.939\r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO DA COSTA REIS\r\n. SGT PM\r\n.063\r\nMTS 2\r\nPAULO CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.413\r\nMTS 2\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n2. SGT PM\r\n.358\r\nMTS 2\r\nROBERTO CHAGAS FERNANDES\r\n2. SGT PM\r\n.047\r\nMTS 2\r\nGEREMIAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n.125\r\nMTS 2\r\nCELSO FERREIRA RAMOS\r\n2. SGT PM\r\n.233\r\nMTS 2\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS CRUZ\r\n2. SGT PM\r\n45.918\r\nMTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DE ARAUJO \r\n2. SGT PM\r\n46.080\r\nMTS 2\r\nCESAR DO VALLE VASCONCELLOS\r\n2. SGT PM\r\n.366\r\nMTS 2\r\nWALTER NOVAES BAPTISTA\r\n2. SGT PM\r\n46.452\r\nMTS 2\r\nJAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.193\r\nMTS 2\r\nLUIS CARLOS VARGAS DE LIMA\r\n2. SGT PM\r\n.280\r\nMTS 2\r\nJOÃO KENNEDY SOUZA\r\nSGT PM\r\n.415\r\nMTS 2\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.062\r\nMTS 2\r\nALTAIR SOARES DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.087\r\nMTS 2\r\nANDERSON DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.206\r\nMTS 2\r\nADEMIR CELESTINO DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n48.305\r\nMTS 2\r\nMARCELLO RIBEIRO DA COSTA E SILVA\r\n2. SGT PM\r\n48.887\r\nMTS 2\r\n\r\nADELTON DOS SANTOS MEDEIROS\r\n2. SGT PM\r\n48.996\r\nMTS 2\r\nWALMIR GUIMARÃES PACHECO\r\n2. SGT PM\r\n.162\r\nMTS 2\r\nEDUARDO DOS ANJOS COSTA \r\n2. SGT PM\r\n.515\r\nMTS 2\r\nJOSE FRANCISCO DE PONTES\r\n2. SGT PM\r\n.129\r\nMTS 2\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n2. SGT PM\r\n.158\r\nMTS 2\r\nCLAUDINEI DE MENEZES\r\n2. SGT PM\r\n50.204\r\nMTS 2\r\nNERTAN HOMEM DE FRANÇA\r\n2. SGT PM\r\n.256\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES FERRAZ\r\n2. SGT PM\r\n.350\r\nMTS 2\r\nEDIVALDO CARLOS DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n.657\r\nMTS 2\r\nROBERTO CARLOS GONÇALVES FERREIRA\r\n2. SGT PM\r\n50.682\r\nMTS 2\r\nWALMECIR REIS MENEZES\r\n2. SGT PM\r\n.878\r\nMTS 2\r\nORLANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO\r\n2. SGT PM\r\n.879\r\nMTS 2\r\nGENELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n.044\r\nMTS 2\r\nJEFFERSON DIAS DA COSTA \r\n2. SGT PM\r\n.048\r\nMTS 2\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n2. SGT PM\r\n51.113\r\nMTS 2\r\nIVANYR DE ABREU FILHO\r\n. SGT PM\r\n.224\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA\r\n2. SGT PM\r\n.236\r\nMTS 2\r\nMARCELO PEREIRA BAHIA\r\n. SGT PM\r\n78\r\nMTS 2\r\nAMARILDO ALVES LOPES\r\n2. SGT PM\r\n51.559\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n.630\r\nMTS 2\r\nGILMAR AZEVEDO SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n.674\r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS SANTOS NEVES\r\n2. SGT PM\r\n.794\r\nMTS 2\r\nCLOVIS GOMES DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n.836\r\nMTS 2\r\nILIUSILIO DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n.855\r\nMTS 2\r\nEVALDO KORT KAMP FERNANDES\r\nSGT PM\r\n51.914\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA \r\n2. SGT PM\r\n.936\r\nMTS 2\r\nANDERSON DIAS DA COSTA \r\n2. SGT PM\r\n.065\r\nMTS 2\r\nELIEZER DO CARMO RIBEIRO\r\n2. SGT PM\r\n.090\r\nMTS 2\r\nSIDNEI DE MELO OLIVEIRA\r\n. SGT PM\r\n.172\r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nSGT PM\r\n.341\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\n2. SGT PM\r\n.934\r\nMTS 2\r\nJORGE JOSE FRANCISCO COELHO FILHO\r\n2. SGT PM\r\n.969\r\nMTS 2\r\nERNANI MONTE DE LIMA \r\n. SGT PM\r\n.037\r\nMTS 2\r\nFABIO DUARTE MARÇAL \r\n. SGT PM\r\n.038\r\nMTS 2\r\nMARIO CESAR MOREIRA COSTA\r\n2. SGT PM\r\n.206\r\nMTS 2\r\nMARCOS MENDONÇA DE CARVALHO\r\n2. SGT PM\r\n.212\r\nMTS 2\r\nSEVERINO JANUARIO COUTINHO\r\n2. SGT PM\r\n.266\r\nMTS 2\r\nJOÃO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n.299\r\nMTS 2\r\nLUCIANO EDUARDO ABREU CORDEIRO\r\n2. SGT PM\r\n3.344\r\nMTS 2\r\nRUI ROBERTO NUNES\r\n2. SGT PM\r\n3.370\r\nMTS 2\r\nMARILENE DA SILVA BRANDÃO\r\n2. SGT PM\r\n3.421\r\nMTS 2\r\nRONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA \r\n2. SGT PM\r\n.429\r\nMTS 2\r\nMARCILIO DE CHRISTO SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.647\r\nMTS 2\r\nWILSON GUILHERME MUNIZ CRUZ\r\n2. SGT PM\r\n.693\r\nMTS 2\r\nADEMIR RAMOS PACHECO\r\n2. SGT PM\r\n.701\r\nMTS 2\r\nJOÃO HENRIQUE NETO SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.708\r\nMTS 2\r\nREGINALDO JACINTO BARRETO\r\n2. SGT PM\r\n.713\r\nMTS 2\r\nWASHINGTON LUIS RIBEIRO RANGEL\r\n2. SGT PM\r\n.718\r\nMTS 2\r\nEDUARDO DA SILVA FREITAS\r\n2. SGT PM\r\n.752\r\nMTS 2\r\nCARLOS NUNES DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.794\r\nMTS 2\r\nBRUNO MENDONÇA VENTURA\r\n2. SGT PM\r\n.857\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO CILENIO FONSECA PEDRA\r\n. SGT PM\r\n.861\r\nMTS 2\r\nJOÃO MARCOS ALVES CAMPOS\r\n2. SGT PM\r\n.870\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEREDO \r\n2. SGT PM\r\n.872\r\nMTS 2\r\nMARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA\r\n2. SGT PM\r\n.880\r\nMTS 2\r\nROBERTO MACIEL PESSANHA\r\n2. SGT PM\r\n.886\r\nMTS 2\r\nESDRA BEZERRA FRANCO FILHO\r\nSGT PM\r\n.902\r\nMTS 2\r\nADILSON DE SOUZA FREITAS\r\n2. SGT PM\r\n.975\r\nMTS 2\r\nPAULO CESAR GOMES BOTTICELLO\r\n2. SGT PM\r\n.988\r\nMTS 2\r\nCREDEMILDO MANHÃES COUTO\r\n2. SGT PM\r\n.994\r\nMTS 2\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n.003\r\nMTS 2\r\nMARCOS VINICIUS DELFINO PAES\r\n2. SGT PM\r\n4.005\r\nMTS 2\r\nAIMORE DA SILVA ALMEIDA\r\n2. SGT PM\r\n4.008\r\nMTS 2\r\nDIONISIO PEREIRA DE SOUZA \r\n2. SGT PM\r\n4.017\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO JOSE VOLPATO BARROS\r\n2. SGT PM\r\n4.030\r\nMTS 2\r\nFERNANDO SERVANO\r\n2. SGT PM\r\n4.040\r\nMTS 2\r\nHENRIQUE CARLOS DUTRA FERREIRA\r\n2. SGT PM\r\n4.056\r\nMTS 2\r\nEMERSON GOMES DE CARVALHO\r\n2. SGT PM\r\n4.058\r\nMTS 2\r\nANDREA FERNANDES DA CRUZ CUNHA\r\n2. SGT PM\r\n4.065\r\nMTS 2\r\nALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n4.069\r\nMTS 2\r\nCREUZA LOPES DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n4.086\r\nMTS 2\r\nGLORIA REGINA CASEMIRO DA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n. SGT PM\r\n4.097\r\nMTS 2\r\nJURACIARA SOARES\r\n. SGT PM\r\n4.102\r\nMTS 2\r\nJOANA PAULA SANTIAGO RODRIGUES\r\n. SGT PM\r\n4.104\r\nMTS 2\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n. SGT PM\r\n4.111\r\nMTS 2\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE PRIZO\r\n. SGT PM\r\n.115\r\nMTS 2\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n. SGT PM\r\n4.121\r\nMTS 2\r\nMARISTELLA CARDOSO DOS SANTOS\r\n. SGT PM\r\n4.122\r\nMTS 2\r\nQUITERIA DOS SANTOS PEREIRA ABDALA\r\n. SGT PM\r\n4.128\r\nMTS 2\r\nROSANGELA LOPES DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n4.129\r\nMTS 2\r\nSIMONE DE JESUS DI STASIO\r\n. SGT PM\r\n4.147\r\nMTS 2\r\nJEFFERSON PINTO FERNANDO\r\n. SGT PM\r\n4.157\r\nMTS 2\r\nELINEU JOSE SOARES\r\n. SGT PM\r\n4.176\r\nMTS 2\r\nJOAS EVANGELISTA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n4.188\r\nMTS 2\r\nDJALMA WANDERLEY GIRARD\r\nSGT PM\r\n4.240\r\nMTS 2\r\nMARCELO FREITAS FIRMINO \r\n. SGT PM\r\n4.292\r\nMTS 2\r\nROBERTO LEVI JUVENCIO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n4.295\r\nMTS 2\r\nRILDO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n4.300\r\nMTS 2\r\nADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n. SGT PM\r\n.320\r\nMTS 2\r\nHELDER JOSE DUTRA FERREIRA\r\nSGT PM\r\n4.334\r\nMTS 2\r\nHERMANN GOERING KOBI GRILLO AMARO\r\nSGT PM\r\n4.337\r\nMTS 2\r\nJOSE EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO \r\n. SGT PM\r\n4.338\r\nMTS 2\r\nJOILSON PRAZERES MACHADO\r\n. SGT PM\r\n4.340\r\nMTS 2\r\nJOSIMAR NEVES GOMES\r\n. SGT PM\r\n4.342\r\nMTS 2\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n4.356\r\nMTS 2\r\nNILTON CEZAR MARTINS DA GAMA\r\n. SGT PM\r\n.360\r\nMTS 2\r\nFELINTO DE PAULA FARIA\r\n. SGT PM\r\n4.380\r\nMTS 2\r\nANTONIO MARCOS ALVES MOREIRA\r\n. SGT PM\r\n4.390\r\nMTS 2\r\nOLAVO JUNIOR BARBOZA DA COSTA\r\n. SGT PM\r\n4.396\r\nMTS 2\r\nZALMIR DO ROSARIO FONTES\r\n. SGT PM\r\n.995\r\nMTS 2\r\nARLINDO BARTOLO\r\n. SGT PM\r\n.129\r\n\r\nCLAUDIA REGINA ANDRADE DOS SANTOS\r\n. SGT PM\r\n.400\r\nMTS 2\r\nERONILDES DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA\r\n. SGT PM\r\n.443\r\nMTS 2\r\nJONAS GOMES\r\n. SGT PM\r\n.675\r\nMTS 2\r\nALEXANDER SOARES MONTEIRO\r\n. SGT PM\r\n.797\r\nMTS 2\r\nJORGE SEBASTIÃO DA SILVA LUCIO\r\n. SGT PM\r\n.804\r\nMTS 2\r\nNATAN VAGNER CONCEIÇÃO\r\n. SGT PM\r\n.816\r\nMTS 2\r\nADERBAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n. SGT PM\r\n.852\r\nMTS 2\r\nANAELSON PAIVA DIAS\r\n. SGT PM\r\n.856\r\nMTS 2\r\nMARCIO PEREIRA DA FONSECA\r\n. SGT PM\r\n.875\r\nMTS 2\r\nJOSE ROBERTO CUNHA SANTOS\r\n. SGT PM\r\n.871\r\nMTS 2\r\nMARCOS LUIZ DE SOUZA GEOVANINI\r\n. SGT PM\r\n.879\r\nMTS 2\r\nJANILSON LESBÃO COIMBRA\r\n. SGT PM\r\n.904\r\nMTS 2\r\nJOSE RENATO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.969\r\nMTS 2\r\nJOSE RICARDO DE SOUZA ALVES\r\n. SGT PM\r\n.998\r\nMTS 2\r\nJADELSON DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.999\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CORSO DA COSTA\r\n. SGT PM\r\n.066\r\nMTS 2\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n. SGT PM\r\n.082\r\nMTS 2\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE OLIVA\r\n. SGT PM\r\n.116\r\nMTS 2\r\nOSCAR DORIA MIRANDA\r\n. SGT PM\r\n.161\r\nMTS 2\r\nDAVID NOGUEIRA JUNIOR\r\n. SGT PM\r\n.327\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ SOARES CASTRO\r\n. SGT PM\r\n.232\r\nMTS 2\r\nMARCIO VALERIO PAULANTI\r\n. SGT PM\r\n.352\r\nMTS 2\r\nMARIO SERGIO PORTO DE OLIVEIRA\r\n. SGT PM\r\n.353\r\nMTS 2\r\nNELSON JOSE BERÇOT RODRIGUES\r\n. SGT PM\r\n.361\r\nMTS 2\r\nACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.388\r\nMTS 2\r\nPAULO ALVES DE LIMA FILHO\r\n. SGT PM\r\n.739\r\nMTS 2\r\n\r\nI - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\nAILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR\r\nMAJ PM\r\n.610\r\nMTS 1\r\nANDERSON CORREA DE OLIVEIRA\r\nMAJ PM\r\n.123\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS TELLES\r\nPM\r\n.572\r\nMTS 1\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\nPM\r\n.386\r\nMTS 1\r\nANDREA MOREIRA VALENTE\r\nPM\r\n.728\r\nMTS 1\r\nNILTON JOÃO DOS PRAZERES NETO\r\nPM \r\n.906\r\nMTS 1\r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA\r\nMAJ PM \r\n.922\r\nMTS 1\r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO\r\nMAJ PM\r\n.943\r\nMTS 1\r\nCINTIA CARLA DE MELO SOUZA DE PAULA\r\nMAJ PM\r\n.409\r\nMTS 1\r\nTHIAGO DA SILVA PINHO\r\nPM\r\n.101\r\nMTS 1\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO\r\nCAP PM\r\n65.107\r\nMTS 1\r\nCARLOS WILSON MAFORTE DINIZ \r\nCAP PM\r\n65.151\r\nMTS 1\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\nCAP PM\r\n.132\r\nMTS 1\r\nODAIR DE SOUZA VIANNA \r\nCAP PM\r\n65.154\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA DE PAULA \r\nPM\r\n.155\r\nMTS 1\r\nLEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\nPM\r\n.069\r\nMTS 1\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\nPM\r\n.155\r\nMTS 1\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\nPM\r\n.785\r\nMTS 1\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR\r\nPM\r\n.789\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\nPM\r\n.805\r\nMTS 1\r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA\r\nPM\r\n.811\r\nMTS 1\r\nFERNANDA FONSECA DA CUNHA\r\nPM\r\n.821\r\nMTS 1\r\nSANDRO FERREIRA ALVES\r\nPM\r\n.846\r\nMTS 1\r\nVITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO\r\nPM\r\n.870\r\nMTS 1\r\nMARCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.323\r\nMTS 1\r\nLEONARDO MAZZURANA\r\nPM\r\n.636\r\nMTS 1\r\nRICARDO RIBEIRO BALDANZA\r\nPM\r\n.641\r\nMTS 1\r\nJAQUELINE VICTORIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nPM\r\n.646\r\nMTS 1\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\nPM\r\n.651\r\nMTS 1\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA\r\nPM\r\n.662\r\nMTS 1\r\nEWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR\r\nPM\r\n.667\r\nMTS 1\r\nGUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS\r\nPM\r\n.696\r\nMTS 1\r\nDIEGO SENNA AIADE\r\nPM\r\n.699\r\nMTS 1\r\nFLAVIO ALVES CARDOSO\r\nPM\r\n.711\r\nMTS 1\r\nJAILTON JANUARIO DA CUNHA\r\n1. TEN PM\r\n68.714\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ VIEIRA \r\n1. TEN PM\r\n68.273\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR AMANCIO DE MORAES \r\nPM\r\n.933\r\nMTS 1\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\nPM\r\n.205\r\nMTS 1\r\nEDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO\r\nPM\r\n.079\r\nMTS 1\r\nCARLOS DEROCI PESSANHA MACHADO\r\nPM\r\n.245\r\nMTS 1\r\nPAULO JORGE DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.568\r\nMTS 1\r\nLAIS DE SANTANA\r\nPM\r\n.724\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\nPM\r\n.383\r\nMTS 1\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n. SGT PM\r\n.084\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO ROSALES GONÇALVES NEVES\r\n. SGT PM\r\n.956\r\nMTS 1\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO\r\n. SGT PM\r\n.916\r\nMTS 1\r\nOCTACILIO PEREIRA\r\n. SGT PM\r\n32.862\r\nMTS 1\r\nDIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO\r\n. SGT PM\r\n44.600\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.428\r\nMTS 1\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO\r\n. SGT PM\r\n.916\r\nMTS 1\r\nALCENIR PEREIRA DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.787\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO REIS\r\n. SGT PM\r\n.103\r\nMTS 1\r\nEVERARDO MORAES CLEMENTE\r\n. SGT PM\r\n.097\r\nMTS 1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n. SGT PM\r\n.430\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR SILVESTRE DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.473\r\nMTS 1\r\nADEMILSON PAIVA SIDREIRA\r\n. SGT PM\r\n.618\r\nMTS 1\r\nHELIO MARCO MENEZES VALENTIM\r\nSGT PM\r\n.745\r\nMTS 1\r\nSIDNEY GERALDO GONÇALVES\r\nSGT PM\r\n.889\r\nMTS 1\r\nRENATO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n. SGT PM\r\n.912\r\nMTS 1\r\nWILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO\r\nSGT PM\r\n.964\r\nMTS 1\r\nVANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO\r\n. SGT PM\r\n54.029\r\nMTS 1\r\nMARCIA FURTADO DE CASTRO\r\n. SGT PM\r\n54.120\r\nMTS 1\r\nALCIMAR PIZETA LEMOS\r\n. SGT PM\r\n54.162\r\nMTS 1\r\nVAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n54.307\r\nMTS 1\r\nRENAN CARLOS FERREIRA LIMA\r\n. SGT PM\r\n54.370\r\nMTS 1\r\nMARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS\r\n. SGT PM\r\n54.842\r\nMTS 1\r\nISAC SOARES DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.356\r\nMTS 1\r\nHENRIQUE CELSO ZACHARIAS\r\n. SGT PM\r\n.698\r\nMTS 1\r\nMARCOS JOSE CORREA\r\n. SGT PM\r\n51.741\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n53.634\r\nMTS 1\r\nLUIZ ANDERSON DE SOUZA SARAIVA\r\n. SGT PM\r\n.736\r\nMTS 1\r\nMARCELO RODRIGUES MARTINS\r\n. SGT PM\r\n.810\r\nMTS 1\r\nROGERIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n. SGT PM\r\n.888\r\nMTS 1\r\nPAULO RICARDO DA COSTA SILVA\r\nSGT PM\r\n4.281\r\nMTS 1\r\nDENILSON SANT`ANNA BRANDÃO \r\nSGT PM\r\n4.481\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO DOMINGOS\r\n. SGT PM\r\n.516\r\nMTS 1\r\nCELIO NOGUEIRA DA CRUZ\r\n. SGT PM\r\n.120\r\nMTS 1\r\nFLAVIO SIMÕES FERREIRA JUNIOR \r\n. SGT PM\r\n.274\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n. SGT PM\r\n.320\r\nMTS 1\r\nROBERTO SANTANA DE MELLO FILHO\r\n. SGT PM\r\n.333\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ SOARES DE JESUS \r\n. SGT PM\r\n.676\r\nMTS 1\r\nDENILSON DA SILVA SOARES\r\n. SGT PM\r\n.764\r\nMTS 1\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES \r\n. SGT PM\r\n.025\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA \r\n. SGT PM\r\n.173\r\nMTS 1\r\nCARLA GOMES DE AZEVEDO\r\n. SGT PM\r\n.327\r\nMTS 1\r\nFATIMA ANDRADE DOS SANTOS\r\n. SGT PM\r\n.347\r\nMTS 1\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ\r\n. SGT PM\r\n56.351\r\nMTS 1\r\nROSANEA RODRIGUES MARIANO\r\nSGT PM\r\n56.439\r\nMTS 1\r\nFABIO ALVES APOLINARIO\r\n. SGT PM\r\n56.653\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO ALVES DA RESSURREIÇÃO\r\n. SGT PM\r\n56.666\r\nMTS 1\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS\r\n. SGT PM\r\n.712\r\nMTS 1\r\nANGELO MARCOS CHAPETA DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.899\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO JOSE FERNANDES\r\n. SGT PM\r\n.906\r\nMTS 1\r\nANDRE DE OLIVEIRA PEQUENO\r\n. SGT PM\r\n.123\r\nMTS 1\r\nLUIS CARLOS MORETH DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.168\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA SERRA\r\n. SGT PM\r\n.225\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE FARIAS BORGES\r\n. SGT PM\r\n.230\r\nMTS 1\r\nAGNALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.411\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ BRAUN\r\nSGT PM\r\n.432\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS TRANQUILINO DA SILVA \r\n. SGT PM\r\n.613\r\nMTS 1\r\nMARCELINO COSTA LOPES\r\n. SGT PM\r\n.624\r\nMTS 1\r\nDILSON CARPINO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n. SGT PM\r\n.697\r\nMTS 1\r\nMARCELO BASTOS MARQUES\r\n. SGT PM\r\n.726\r\nMTS 1\r\nGOEMAR BATISTA DE SOUZA COSTA\r\nSGT PM\r\n.886\r\nMTS 1\r\nWILSON COSME BARBOSA \r\n. SGT PM\r\n.923\r\nMTS 1\r\nSERGIO LUIZ NAPOLITANO FELICIO\r\n. SGT PM\r\n57.957\r\nMTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO MONTEIRO\r\n. SGT PM\r\n58.086\r\nMTS 1\r\nMAURO SERGIO MARQUES\r\n. SGT PM\r\n58.095\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEMOS\r\n. SGT PM\r\n.156\r\nMTS 1\r\nSIDNEI DA HORA MACHADO\r\n. SGT PM\r\n.528\r\nMTS 1\r\nWENDEL BENACHIO DA CRUZ \r\n. SGT PM\r\n.770\r\nMTS 1\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS\r\n. SGT PM\r\n.718\r\nMTS 1\r\nLUCIANO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n. SGT PM\r\n.244\r\nMTS 1\r\nANDERSON TAFEU DE FREITAS\r\n. SGT PM\r\n.637\r\nMTS 1\r\nELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n. SGT PM\r\n.194\r\nMTS 1\r\nIZANIR DE MELLO NOBREGA \r\n. SGT PM\r\n.230\r\nMTS 1\r\nVIVIANE SOARES RIBEIRO\r\n. SGT PM\r\n.399\r\nMTS 1\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA VIEIRA \r\n. SGT PM\r\n.473\r\nMTS 1\r\nALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA\r\n. SGT PM\r\n.790\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR DOMINGOS LOPES CAETANO\r\n. SGT PM\r\n.820\r\nMTS 1\r\nANDREIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n. SGT PM\r\n.036\r\nMTS 1\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA SALLES\r\nSGT PM\r\n.037\r\nMTS 1\r\nANDREA BYKOW\r\nSGT PM\r\n.040\r\nMTS 1\r\nALESSANDRA MARTINS HORMINDO\r\n. SGT PM\r\n.057\r\nMTS 1\r\nRENATA BARBOZA DA SILVA CAETANO\r\n. SGT PM\r\n.104\r\nMTS 1\r\nJANAINA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n. SGT PM\r\n.117\r\nMTS 1\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.120\r\nMTS 1\r\nSORAYA BORGES DA SILVA DIAS\r\n. SGT PM\r\n.123\r\nMTS 1\r\nELIZABETH VIVEIROS DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.127\r\nMTS 1\r\nELAINE CRISTINA FONTES ROMEU FIGUEIRA\r\n. SGT PM\r\n.137\r\nMTS 1\r\nLEONARDO JOSE NARBOSA\r\n. SGT PM\r\n.356\r\nMTS 1\r\nJOSELIA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n. SGT PM\r\n.493\r\nMTS 1\r\nPAULA CAMPOS SERAFIM \r\n. SGT PM\r\n.504\r\nMTS 1\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA PAIVA\r\nSGT PM\r\n.510\r\nMTS 1\r\nWAGNER LUIZ RODRIGUES THOME\r\n. SGT PM\r\n.394\r\nMTS 1\r\nKEIT ASSUMPÇÃO VARELA SALUZI MACHADO\r\n. SGT PM\r\n.522\r\nMTS 1\r\nCATIA CRISTINA VICTOR LIMA\r\n. SGT PM\r\n.526\r\nMTS 1\r\nJOEL DOS REIS WEBER\r\n. SGT PM\r\n.625\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ROBERTO CARDOSO\r\n. SGT PM\r\n.771\r\nMTS 1\r\nWAGNER CUNHA DE FRANÇA\r\n. SGT PM\r\n.791\r\nMTS 1\r\nAYRTON JOSE LUCAS DE SOUZA \r\n. SGT PM\r\n.801\r\nMTS 1\r\nJACKSON LUIS JESUS DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.823\r\nMTS 1\r\nALEX DA SILVA E SILVA\r\n. SGT PM\r\n.895\r\nMTS 1\r\nFABIO CANCIO\r\n. SGT PM\r\n.951\r\nMTS 1\r\nILCARLOS CORDEIRO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.038\r\nMTS 1\r\nROBSON PIMENTEL DA SILVA \r\n. SGT PM\r\n.126\r\nMTS 1\r\nLEONARDO MAIA GOMES\r\n. SGT PM\r\n67.406\r\nMTS 1\r\nWAGNER SIQUEIRA VIANA \r\n. SGT PM\r\n67.340\r\nMTS 1\r\nDURVAL SERGIO RISCADO DE SOUZA CAPUTTI\r\n. SGT PM\r\n67.375\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO\r\n. SGT PM\r\n67.381\r\nMTS 1\r\nLEONARDO CABRAL CARVALHO\r\n. SGT PM\r\n.411\r\nMTS 1\r\nFLAVIO PINTO TERRA\r\n. SGT PM\r\n.413\r\nMTS 1\r\nDENIS FIDELIS RIBEIRO \r\nPM\r\n.433\r\nMTS 1\r\nANDERSON LUCIANO PINTO\r\n. SGT PM\r\n.446\r\nMTS 1\r\nROBSON LUIZ HENRIQUE AZEVEDO\r\n. SGT PM\r\n.464\r\nMTS 1\r\nPAULO LOURENÇO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.498\r\nMTS 1\r\nGILBERT BARBOSA DE SA\r\n. SGT PM\r\n.683\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO ZOZIMO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.745\r\nMTS 1\r\nCREONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n. SGT PM\r\n.750\r\nMTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n. SGT PM\r\n.898\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE MUNIZ DO COUTO\r\n. SGT PM\r\n.914\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO PIRES ALMEIDA CUNHA \r\n. SGT PM\r\n.958\r\nMTS 1\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL \r\n. SGT PM\r\n.961\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE MACIEL MACHADO\r\n. SGT PM\r\n.962\r\nMTS 1\r\nEDUARDO LINS RIBEIRO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.074\r\nMTS 1\r\nEDILSON DA SILVA MARQUES\r\n. SGT PM\r\n.097\r\nMTS 1\r\nRODRIGO ROCHA OTONI GUEDES\r\n. SGT PM\r\n.119\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS\r\n. SGT PM\r\n.316\r\nMTS 1\r\nCHARLES KOTEHENCZ BOECHAT DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.327\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ALVES CARVALHO \r\n. SGT PM\r\n.334\r\nMTS 1\r\nELMO PANISSET PASSARINHO\r\n. SGT PM\r\n.531\r\nMTS 1\r\nWILLIAN DA SILVA NOBRE\r\n. SGT PM\r\n.812\r\nMTS 1\r\nRUI LIMA E SILVA\r\n. SGT PM\r\n.878\r\nMTS 1\r\nMARCELO SANTOS DE FREITAS\r\n. SGT PM\r\n.148\r\nMTS 1\r\nWENDEL VIEIRA DA SILVA \r\n. SGT PM\r\n.162\r\nMTS 1\r\nJAIR ALBERTO BOAVENTURA\r\n. SGT PM\r\n.399\r\nMTS 1\r\nALEXANDER OSEIAS PAIAO RHENAN RODRIGUES\r\n. SGT PM\r\n.749\r\nMTS 1\r\nMARCELO ERNESTO PAES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n69.897\r\nMTS 1\r\nYURI LEITE SILVA\r\n. SGT PM\r\n69.907\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO XAVIER RODRIGUES\r\n. SGT PM\r\n69.915\r\nMTS 1\r\nISMAEL JOAQUIM DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.025\r\nMTS 1\r\nPAULO BARROS DE LIMA\r\n. SGT PM\r\n.095\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DOS RAMOS\r\n. SGT PM\r\n.204\r\nMTS 1\r\nDURVAL FREITAS DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.250\r\nMTS 1\r\nROGERIO FERREIRA DE MAGALHÃES\r\n. SGT PM\r\n.347\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO DE PAULA VALENTIM\r\n. SGT PM\r\n.440\r\nMTS 1\r\nPAULO JOSE COLARES LEITE\r\n. SGT PM\r\n.464\r\nMTS 1\r\nMARCOS ALVES VIEIRA\r\n. SGT PM\r\n.718\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE VIEGAS SILVA BRANCO\r\n. SGT PM\r\n.736\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ PACHECO FERREIRA\r\n. SGT PM\r\n.750\r\nMTS 1\r\nFRANCESCO SORIA LONGO\r\n. SGT PM\r\n.110\r\nMTS 1\r\nDANIEL COELHO SIQUEIRA CAMPOS \r\n. SGT PM\r\n.134\r\nMTS 1\r\nANDRE ALVES DE ARAUJO\r\n. SGT PM\r\n.139\r\nMTS 1\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS SÃO ROQUE\r\n. SGT PM\r\n.145\r\nMTS 1\r\nEDUARDO XAVIER DE TOLEDO BARCELOS\r\n. SGT PM\r\n.237\r\nMTS 1\r\nANDERSON FONSECA DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n71.257\r\nMTS 1\r\nLEANDRO CESAR DIAS\r\n. SGT PM\r\n.260\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO GOMES VIDAL\r\n. SGT PM\r\n.333\r\nMTS 1\r\nMARCELO JOSE NEPOMUCENO\r\n. SGT PM\r\n.403\r\nMTS 1\r\nFELIPE BARBOSA FERNANDES\r\n. SGT PM\r\n.420\r\nMTS 1\r\nJOELCIO FRANCISCO DA SILVA \r\n. SGT PM\r\n.440\r\nMTS 1\r\nALTAIR FEITOSA JUNIOR\r\n. SGT PM\r\n.581\r\nMTS 1\r\nDOUGLAS TADEU CABRAL CARVALHO\r\n. SGT PM\r\n.711\r\nMTS 1\r\nEDGARD PAULO SILVA GALARANE\r\n. SGT PM\r\n.716\r\nMTS 1\r\nANDERSON RODRIGUES ZANELLI\r\n. SGT PM\r\n.750\r\nMTS 1\r\nZEVALDO PEREIRA MACIEL\r\n. SGT PM\r\n.751\r\nMTS 1\r\nFABIO DA ROCHA CORREA\r\n. SGT PM\r\n.757\r\nMTS 1\r\nLUIZ PAULO LEMOS JUNIOR\r\n. SGT PM\r\n.766\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON MOURA DE OLIVEIRA \r\n. SGT PM\r\n.772\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON BRAÇO DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.780\r\nMTS 1\r\nABEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n. SGT PM\r\n.784\r\nMTS 1\r\nMARCELO TAVARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.873\r\nMTS 1\r\nPAULO RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n. SGT PM\r\n.900\r\nMTS 1\r\nDICHERSON DO CARMO LORENA\r\n. SGT PM\r\n.953\r\nMTS 1\r\nMARCUS ALVES DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.955\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DAMIÃO BASTOS CASA NOVA\r\n. SGT PM\r\n.968\r\nMTS 1\r\nROBSON SENRA PAREDES\r\n. SGT PM\r\n.207\r\nMTS 1\r\nMARCELO MACHADO NICOLAU\r\n. SGT PM\r\n.218\r\nMTS 1\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.720\r\nMTS 1\r\nJOÃO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO\r\nPM\r\n.472\r\nMTS 1\r\nMARCOS PEREIRA RODRIGUES\r\nPM\r\n.983\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\nPM\r\n.433\r\nMTS 1\r\nBORIS TARGINO DA SILVA \r\nPM\r\n.579\r\nMTS 1\r\nJOHNNY REIS DA SILVA\r\nPM\r\n.205\r\nMTS 1\r\nHENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\nPM\r\n58.247\r\nMTS 1\r\nJOSIMARCIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\nPM\r\n.256\r\nMTS 1\r\nLUCIANO CRUZ DA SILVA\r\nPM\r\n.782\r\nMTS 1\r\nELVIS OLIVEIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.857\r\nMTS 1\r\nWILLIANS MILHORANCE PARA\r\nPM\r\n.860\r\nMTS 1\r\nVALCIRLEI PINHEIRO PINTO\r\nPM\r\n.062\r\nMTS 1\r\nSANDRO DA CRUZ BRANDÃO \r\nPM\r\n.073\r\nMTS 1\r\nVANDERLEI DO NASCIMENTO SOUZA\r\nPM\r\n.100\r\nMTS 1\r\nMARCELO JOSE MACEDO LEITE\r\nPM\r\n.129\r\nMTS 1\r\nMARCELO TINOCO PETRU\r\nPM\r\n.130\r\nMTS 1\r\nDANIEL CELESTINO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.238\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO \r\nPM\r\n.463\r\nMTS 1\r\nMOISES DOS SANTOS MENDES \r\nPM\r\n.682\r\nMTS 1\r\nMARCUS VINICIUS XAVIER GOMES \r\nPM\r\n.716\r\nMTS 1\r\nANDERSON DA COSTA LEMOS\r\nPM\r\n.744\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ SILVA DE LUCENA\r\nPM\r\n60.017\r\nMTS 1\r\nHELIO RICARDO CANECA DA SILVA\r\nPM\r\n60.125\r\nMTS 1\r\nAMAURY DUARTE CONCEIÇÃO\r\nPM\r\n60.177\r\nMTS 1\r\nRICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES\r\nPM\r\n.266\r\nMTS 1\r\nJOSE EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.381\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ HONORIO DIOGO \r\nPM\r\n.411\r\nMTS 1\r\nUERLEI PEREIRA NETTO\r\nPM\r\n.532\r\nMTS 1\r\nANDERSON CLEISON VITORINO XAVIER\r\nPM\r\n.534\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS FONSECA\r\nPM\r\n.537\r\nMTS 1\r\nICLEIBER RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ \r\nPM\r\n.648\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE BERNARDO DE ALMEIDA\r\nPM\r\n60.833\r\nMTS 1\r\nRICARDO JOSE NASCIMENTO DE ANDRADE \r\nPM\r\n60.844\r\nMTS 1\r\nMARCELO MAGNO DOS SANTOS TORRES\r\nPM\r\n60.857\r\nMTS 1\r\nALEXANDRO PINTO NETO\r\nPM\r\n61.066\r\nMTS 1\r\nAMOS DE AZEVEDO FERREIRA\r\nPM\r\n.124\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nPM\r\n.185\r\nMTS 1\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\nPM\r\n.201\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\nPM\r\n.507\r\nMTS 1\r\nCELSO ANDRADE BARBOSA\r\nPM\r\n61.527\r\nMTS 1\r\nMARCOS FLAVIO PINTO DA COSTA\r\nPM\r\n61.538\r\nMTS 1\r\nJORGE ALEXANDRE DA SILVA LEITE\r\nPM\r\n.741\r\nMTS 1\r\nANDRE JOSE SOARES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.812\r\nMTS 1\r\nORLEANS DE SOUZA FERREIRA\r\nPM\r\n.911\r\nMTS 1\r\nEDIUILSON DE ARAUJO\r\nPM\r\n.963\r\nMTS 1\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA\r\nPM\r\n.037\r\nMTS 1\r\nANDRE JOSE DA CRUZ\r\nPM\r\n.161\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE BORBOSA CALDAS \r\nPM\r\n.195\r\nMTS 1\r\nROGER ABRANCHES ZANUNCIO\r\nPM\r\n.584\r\n\r\nALEXANDRE LUIS DE CASTRO FARIAS\r\nPM\r\n.620\r\nMTS 1\r\nFABIO BOA MORTE DA SILVA\r\nPM\r\n.639\r\nMTS 1\r\nMARCELLO ROCHA MEDEIROS \r\nPM\r\n.763\r\nMTS 1\r\nJORGE RENATO DIAS PAES\r\nPM\r\n.764\r\nMTS 1\r\nGLAUBER FIGUEREDO BRANDÃO\r\nPM\r\n.918\r\nMTS 1\r\nLUIS CARLOS MULINARIO\r\nPM\r\n.082\r\nMTS 1\r\nJERCIO PAREIRA JUNIOR\r\nPM\r\n.247\r\nMTS 1\r\nWAGNER CRUZ SILVA\r\nPM\r\n.257\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO DE SOUZA\r\nPM\r\n.325\r\nMTS 1\r\nDENILSON CUSTODIO DE SOUZA\r\nPM\r\n.723\r\nMTS 1\r\nWILSON MACHARETH\r\nPM\r\n.726\r\nMTS 1\r\nROBSON LOPES VOGAS\r\nPM\r\n.742\r\nMTS 1\r\nSIDINEI CARVALHO COSTA\r\nPM\r\n.842\r\nMTS 1\r\nEDMAR SOARES BALDOINO \r\nPM\r\n.849\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETE \r\nPM\r\n.883\r\nMTS 1\r\nBRUNO CESAR PINHEIRO CALDEIRA \r\nPM\r\n.021\r\nMTS 1\r\nMARCIO CLAUDIO DE SANTANA\r\nPM\r\n.025\r\nMTS 1\r\nTEREZA CHRISTINA GONÇALVES LINHARES\r\nPM\r\n.215\r\nMTS 1\r\nMARCIA DA FONSECA GODINHO\r\nPM\r\n.287\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n.603\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ALMEIDA EHLERS\r\nPM\r\n.664\r\nMTS 1\r\nSANDRO VIANNA DA SILVA\r\nPM\r\n.666\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO\r\nPM\r\n.680\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE ASSIS \r\nPM\r\n.771\r\nMTS 1\r\nSIDNEI PACHECO DA SILVA \r\nPM\r\n.808\r\nMTS 1\r\nMARCELO TOSTE CARVALHO\r\nPM\r\n.828\r\nMTS 1\r\nJORGE MARCELO TITIRY PINTO \r\nPM\r\n.880\r\nMTS 1\r\nLUCIO JOSE DE LIMA\r\nPM\r\n.906\r\nMTS 1\r\nMIGUEL GARCIA DO VALE JUNIOR\r\nPM\r\n.940\r\nMTS 1\r\nDEIVID BATISTA MARTINS\r\nPM\r\n.983\r\nMTS 1\r\nGERALDO GONÇALVES FIGUEIRA\r\nPM\r\n.992\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS CASTRO\r\nPM\r\n.002\r\nMTS 1\r\nMAURICIO CARLOS DO NASCIMENTO NOVAES \r\nPM\r\n.024\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE BILHALBA VIEIRA\r\nPM\r\n.037\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\nPM\r\n.070\r\nMTS 1\r\nMARCOS VINICIUS FILGUEIRA MARTINS \r\nPM\r\n.170\r\nMTS 1\r\nJOÃO VICENTE CARVALHO CALIXTO\r\nPM\r\n.177\r\nMTS 1\r\nALEX FRANCISCO COMINOTI\r\nPM\r\n.278\r\nMTS 1\r\nARMANDO PALTRINIERE JUNIOR\r\nPM\r\n.442\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ARAUJO DA SILVA\r\nPM\r\n.464\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO REIS ESTANEK\r\nPM\r\n.484\r\nMTS 1\r\nFABIO DA SILVA CARDOSO\r\nPM\r\n.491\r\nMTS 1\r\nJONAS DIAS GOMES\r\nPM\r\n.619\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA CRUZ GAMA \r\nPM\r\n.665\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\nPM\r\n.889\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO MATTOS DE JESUS \r\nPM\r\n.890\r\nMTS 1\r\nALEX BASTOS FRANCISCO\r\nPM\r\n.939\r\nMTS 1\r\nVALERIA FRANCA NUNES\r\nPM\r\n.131\r\nMTS 1\r\nRICARDO JOSE BONFIM DIAS\r\nPM\r\n.155\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA SEABRA\r\nPM\r\n.303\r\nMTS 1\r\nMARCELO JARDIM VISCONTI\r\nPM\r\n.336\r\nMTS 1\r\nANGELO ANTONI DOS PASSOS DE SOUZA\r\nPM\r\n.363\r\nMTS 1\r\nMARIVALDO NOGUEIRA DA SILVA \r\nPM\r\n.660\r\nMTS 1\r\nFABIO LUIZ DA SILVA LEMOS\r\nPM\r\n.766\r\nMTS 1\r\nFABIO FONTES SANTOS\r\nPM\r\n.778\r\nMTS 1\r\nROGERIO RIBEIRO ALVES\r\nPM\r\n.824\r\nMTS 1\r\nJOMAR DE OLIVEIRA SERRA\r\nPM\r\n.832\r\nMTS 1\r\nRODRIGO LAYBER RAMOS\r\nPM\r\n.838\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ CAMPOS PESSANHA \r\nPM\r\n.839\r\nMTS 1\r\nADILSON RANGEL PESSANHA JUNIOR\r\nPM\r\n.841\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO SIQUEIRA GOMES\r\nPM\r\n.849\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.855\r\nMTS 1\r\nGILBERTO VICENTE BELTRÃO \r\nPM\r\n.857\r\nMTS 1\r\nJOÃO MARCELO MANHÃES\r\nPM\r\n.860\r\nMTS 1\r\nARNALDO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPM\r\n.861\r\nMTS 1\r\nLUCAS PEREIRA MARINS \r\nPM\r\n.862\r\nMTS 1\r\nMARCOS JOSE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\nPM\r\n.912\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ MIGLIANI FRANÇA\r\nPM\r\n.936\r\nMTS 1\r\nROBERTO MENDANHA DE PAULA\r\nPM\r\n.939\r\nMTS 1\r\nMARCUS VINICIUS MENDES CABRAL\r\nPM\r\n.021\r\nMTS 1\r\nVINICIUS DA SILVA LOPES\r\nPM\r\n.046\r\nMTS 1\r\nEVANDRO GOULART DA COSTA\r\nPM\r\n.058\r\nMTS 1\r\nFABIO MACCHIARULO COUTINHO\r\nPM\r\n.132\r\nMTS 1\r\nLUIZ ALBERTO CAMPOS DA COSTA\r\nPM\r\n.154\r\nMTS 1\r\nROGERIO RALPHE RODRIGUES\r\nPM\r\n.165\r\nMTS 1\r\nMAXIMILIAN PEGAS DORIA\r\nPM\r\n.169\r\nMTS 1\r\nSANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.173\r\nMTS 1\r\nPRISCIENE ALINE ATELA DE FARIA\r\nPM\r\n.186\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA MACHADO\r\nPM\r\n.229\r\nMTS 1\r\nMARCOS ELIAS PEREIRA\r\nPM\r\n.230\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA MOTTA\r\nPM\r\n.254\r\nMTS 1\r\nLEANDRO JOSE NUNES RAMOS\r\nPM\r\n.342\r\nMTS 1\r\nLENILSON BATISTA DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nPM\r\n.343\r\nMTS 1\r\nLEANDRO CODEÇO PAES\r\nPM\r\n.345\r\nMTS 1\r\nRENATO DE SOUZA MATTOS\r\nPM\r\n.346\r\nMTS 1\r\nJOSE VICENTE BARROS BICOK\r\nPM\r\n.348\r\nMTS 1\r\nSANDRO DE SOUZA RODRIGUES\r\nPM\r\n.349\r\nMTS 1\r\nFABIO JOSE FORTUNATO DA SILVA\r\nPM\r\n.350\r\nMTS 1\r\nMARCIO PINTO DE SOUZA\r\nPM\r\n.351\r\nMTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCISCO\r\nPM\r\n.354\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON FERREIRA INACIO\r\nPM\r\n.355\r\nMTS 1\r\nADRIANO GOMES PEREIRA\r\nPM\r\n.358\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON HORACIO DE SOUZA\r\nPM\r\n.359\r\nMTS 1\r\nMARCIO LUIZ MENDONÇA PESSANHA\r\nPM\r\n.361\r\nMTS 1\r\nJEAN CARLOS BORGES PINTO\r\nPM\r\n67.362\r\nMTS 1\r\nJOSIAS PESSANHA FENANDES\r\nPM\r\n67.364\r\nMTS 1\r\nSTEPHEN PEREIRA NUNES\r\nPM\r\n.365\r\nMTS 1\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\nPM\r\n.366\r\nMTS 1\r\nMAURICIO CRUZ DA SILVA \r\nPM\r\n.367\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCELO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.368\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ALBERTINO DE ALMEIDA VIANA\r\nPM\r\n.369\r\nMTS 1\r\nELIEL MARQUES ROSA\r\nPM\r\n.373\r\nMTS 1\r\nGUILHERME QUITETE CABRAL \r\nPM\r\n.374\r\nMTS 1\r\nMARCUS VINICIUS AS DE ANDRADE\r\nPM\r\n67.376\r\nMTS 1\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS MACEDO \r\nPM\r\n67.377\r\nMTS 1\r\nIJOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n67.378\r\nMTS 1\r\nCARLOS WAGNER PINTO FINGOLO\r\nPM\r\n67.379\r\nMTS 1\r\nALDIR FARIA JUNIOR\r\nPM\r\n.380\r\nMTS 1\r\nPAULO ANTONIO RODRIGUES PRESTES\r\nPM\r\n.382\r\nMTS 1\r\nRODOLFO GONÇALVES RIBEIRO\r\nPM\r\n.390\r\nMTS 1\r\nCARLOS LUIZ PINTO JUNIOR\r\nPM\r\n.391\r\nMTS 1\r\nDAVID RIBEIRO RANGEL\r\nPM\r\n67.392\r\nMTS 1\r\nWANDERSON DA SILVA SEVERO\r\nPM\r\n67.395\r\nMTS 1\r\nAMILTON DA SILVA NETO\r\nPM\r\n.396\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DA SILVA DE SOUZA\r\nPM\r\n.400\r\nMTS 1\r\nROGERIO DA SILVA CERQUEIRA\r\nPM\r\n.401\r\nMTS 1\r\nWILSON CARLOS DO COUTO MARTINS\r\nPM\r\n.402\r\nMTS 1\r\nEVANIO TAVARES DA SILVA\r\nPM\r\n.403\r\nMTS 1\r\nBRITALDO MENDES CHERENE\r\nPM\r\n.405\r\nMTS 1\r\n\r\nJOILSON RIBEIRO ALVES JUNIOR\r\nPM\r\n.408\r\nMTS 1\r\nAULI GAMA VASCONCELLOS\r\nPM\r\n.409\r\nMTS 1\r\nEVANDRO LOPES PAES JUNIOR\r\nPM\r\n.415\r\nMTS 1\r\nMAURICIO GUIMARAES DESIDERIO\r\nPM\r\n67.416\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VIEIRA\r\nPM\r\n.417\r\nMTS 1\r\nISMAEL ALMEIDA DA FONTE \r\nPM\r\n.418\r\nMTS 1\r\nCLEUDIR DA SILVA FIAUX \r\nPM\r\n.419\r\nMTS 1\r\nMARCOS ROMUALDO CARVALHO VILLAÇA\r\nPM\r\n.420\r\nMTS 1\r\nACIR BOTELHO JUNIOR\r\nPM\r\n.421\r\nMTS 1\r\nTHONY WALLEN NUNES DA SILVA\r\nPM\r\n.423\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\nPM\r\n.426\r\nMTS 1\r\nAMARO MACABU DE SOUZA JUNIOR\r\nPM\r\n.427\r\nMTS 1\r\nSERGIO MEDEIROS PEREIRA\r\nPM\r\n.429\r\nMTS 1\r\nCHRISTIANO MUQUICI PALMEIRA \r\nPM\r\n.431\r\nMTS 1\r\nCARLOS ANDRE PERDESANE DA CRUZ\r\nPM\r\n.432\r\nMTS 1\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GOMES\r\nPM\r\n.434\r\nMTS 1\r\nLEONE DUARTE SANT`ANA\r\nPM\r\n67.435\r\nMTS 1\r\nWALLACE BATISTA PINTO\r\nPM\r\n67.436\r\nMTS 1\r\nJEAN CARLOS BARRETO HENRIQUES\r\nPM\r\n.437\r\nMTS 1\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nPM\r\n.438\r\nMTS 1\r\nKENIO SALVADOR DA SILVA BORGES \r\nPM\r\n.439\r\nMTS 1\r\nCLEBE DE SOUZA CARNEIRO\r\nPM\r\n.441\r\nMTS 1\r\nLUCIANO LAGE ALVES\r\nPM\r\n.442\r\nMTS 1\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.444\r\nMTS 1\r\nJORDANY FERREIRA BARRETO \r\nPM\r\n.447\r\nMTS 1\r\nJULIANO CORREA PESSANHA\r\nPM\r\n67.449\r\nMTS 1\r\nFABRICIO PEREIRA DA HORA\r\nPM\r\n67.452\r\nMTS 1\r\nALMIR GONÇALVES SOARES JUNIOR \r\nPM\r\n67.455\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n67.458\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE GESTEIRA PASSOS\r\nPM\r\n67.459\r\nMTS 1\r\nDOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR\r\nPM\r\n.460\r\nMTS 1\r\nANDERSON LUIZ DE AZEVEDO DIAS\r\nPM\r\n.462\r\nMTS 1\r\nVANDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.465\r\nMTS 1\r\nVANDERLEI SAMUEL MACHADO\r\nPM\r\n.469\r\nMTS 1\r\nCARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA\r\nPM\r\n67.470\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS\r\nPM\r\n67.475\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO COUTINHO ROSA\r\nPM\r\n.476\r\nMTS 1\r\nMAXIMINO SERGIO DE VASCONCELLOS CORREIA\r\nPM\r\n.477\r\nMTS 1\r\nFABIO RAMOS VIEIRA\r\nPM\r\n.479\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO CANDIDO\r\nPM\r\n.480\r\nMTS 1\r\nANDERSON CLAYTON DA SILVA\r\nPM\r\n.481\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE PINHEIRO GOMES\r\nPM\r\n.482\r\nMTS 1\r\nLUCIANO AFONSO PEREIRA\r\nPM\r\n.483\r\nMTS 1\r\nEVERALDO DAS CHAGAS RIBEIRO\r\nPM\r\n.484\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA ABREU\r\nPM\r\n.486\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSE DA SILVA BRANCO\r\nPM\r\n.487\r\nMTS 1\r\nLUIS HENRIQUE CARVALHO GRAÇA\r\nPM\r\n.488\r\n\r\nJOSE RENATO SOARES FLORENCIO\r\nPM\r\n.489\r\nMTS 1\r\nANDRE GOMES DIEGUEZ AQUINO \r\nPM\r\n.490\r\nMTS 1\r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO PARAVIDINO\r\nPM\r\n.491\r\nMTS 1\r\nMARCELO PIMENTEL\r\nPM\r\n.492\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA MACHADO\r\nPM\r\n.493\r\nMTS 1\r\nCARLOS MADELA DA COSTA\r\nPM\r\n.509\r\nMTS 1\r\nADILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.518\r\nMTS 1\r\nVICTO MACEDO MACHADO\r\nPM\r\n.522\r\nMTS 1\r\nJOILSON CORREA LIMA\r\nPM\r\n.524\r\nMTS 1\r\nMARIO SERGIO MEDEIRO PEREIRA\r\nPM\r\n.539\r\nMTS 1\r\nDIOGO DA COSTA GUEDES\r\nPM\r\n.597\r\nMTS 1\r\nLUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA\r\nPM\r\n.682\r\nMTS 1\r\nROBSON JOSE DE PAULA \r\nPM\r\n.684\r\nMTS 1\r\nADRIANO NEVES TAVARES\r\nPM\r\n.691\r\nMTS 1\r\nELKER DA MATTA GOMES \r\nPM\r\n.708\r\nMTS 1\r\nLUIS FLAVIO DE CARVALHO CAMILO\r\nPM\r\n.714\r\nMTS 1\r\nELIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nPM\r\n67.761\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO VANELLI HERINGER \r\nPM\r\n67.766\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA RODRIGUES \r\nPM\r\n.770\r\nMTS 1\r\nRODRIGO PATUELI\r\nPM\r\n.771\r\nMTS 1\r\nANDERSON MOREIRA GOMES \r\nPM\r\n.772\r\nMTS 1\r\nJAYME MACHADO MELLO JUNIOR\r\nPM\r\n.774\r\nMTS 1\r\nMAURICIO EMMANUEL ALVES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.777\r\nMTS 1\r\nLUIZ OTAVIO DAVID VITORIO\r\nPM\r\n.778\r\nMTS 1\r\nCESAR AUGUSTO BRESSANELLI \r\nPM\r\n.934\r\nMTS 1\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\nPM\r\n67.939\r\nMTS 1\r\nJAIRO DE AGUIAR BRITO \r\nPM\r\n67.948\r\nMTS 1\r\nLUCIANO RANGEL GONÇALVES \r\nPM\r\n67.966\r\nMTS 1\r\nRAMON SILVEIRA DE ALMEIDA\r\nPM\r\n67.969\r\nMTS 1\r\nBRINER JACINTO DA SILVA\r\nPM\r\n.972\r\nMTS 1\r\nMAXSUEL CERQUEIRA AZEVEDO\r\nPM\r\n.979\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA CRUZ NUNES\r\nPM\r\n.980\r\nMTS 1\r\nMILTON LEANDRO DE ARAUJO\r\nPM\r\n.981\r\nMTS 1\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\nPM\r\n67.983\r\nMTS 1\r\nLUIS CLAUDIO BARBOSA AZEVEDO\r\nPM\r\n68.031\r\nMTS 1\r\nREINALDO VALERIO ROSA\r\nPM\r\n.032\r\nMTS 1\r\nMARCIANO GOMES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.042\r\nMTS 1\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA\r\nPM\r\n.050\r\nMTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO DOS REIS\r\nPM\r\n.086\r\nMTS 1\r\nMARCELO MARCOS PINNA\r\nPM\r\n.100\r\nMTS 1\r\nPEDRO ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\nPM\r\n.120\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA SABINO \r\nPM\r\n.141\r\nMTS 1\r\nSANDRO HENRIQUE LANCINI\r\nPM\r\n.147\r\nMTS 1\r\nPAULO RAMOS SILVA\r\nPM\r\n.168\r\nMTS 1\r\nWENDERSON JOSE DE OLIVEIRA VELOSO\r\nPM\r\n.185\r\n\r\nYAMATO MAEHIKA CHAGAS\r\nPM\r\n.228\r\nMTS 1\r\nROBSON PAULA DOS SANTOS \r\nPM\r\n.258\r\nMTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO\r\nPM\r\n.266\r\nMTS 1\r\nALLAN EDUARDO DIAS MOLINARI\r\nPM\r\n.278\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MACEDO\r\nPM\r\n.318\r\nMTS 1\r\nANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nPM\r\n.404\r\nMTS 1\r\nRODRIGO FRANÇA MARTINS\r\nPM\r\n.479\r\nMTS 1\r\nNEILTON FREITAS DA SILVA\r\nPM\r\n68.528\r\nMTS 1\r\nRENATO VIEIRA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.615\r\nMTS 1\r\nGEORGE MANOEL SERAFIM\r\nPM\r\n.690\r\nMTS 1\r\nCESAR LUIZ FELIX DA COSTA\r\nPM\r\n.761\r\nMTS 1\r\nPAULO HENRIQUE DE SÁ MARINHOS\r\nPM\r\n.779\r\nMTS 1\r\nARNALDO DA FONSECA BRAGA\r\nPM\r\n.822\r\nMTS 1\r\nPAULO SOARES RODRIGUES DA SILVA \r\nPM\r\n.858\r\nMTS 1\r\nJOÃO BATISTA MARQUES DE SOUZA\r\nPM\r\n.859\r\nMTS 1\r\nANDERSON LAUDARIO DOS SANTOS\r\nPM\r\n68.864\r\nMTS 1\r\nMARCELO GOULART DOS SANTOS\r\nPM\r\n68.874\r\nMTS 1\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR\r\nPM\r\n.885\r\nMTS 1\r\nMAYCOM MATOS MARQUES\r\nPM\r\n.906\r\nMTS 1\r\nEVANDRO FERNANDES BATALHA \r\nPM\r\n.907\r\nMTS 1\r\nORLANDO FRANKLIN DA SILVA FILHO\r\nPM\r\n68.908\r\nMTS 1\r\nMARCELO GOMES FIGUEIRA PONTES\r\nPM\r\n.918\r\nMTS 1\r\nALEXANDRO DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\nPM\r\n.919\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO RAMOS JUNIOR \r\nPM\r\n.920\r\nMTS 1\r\nGUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES\r\nPM\r\n68.930\r\nMTS 1\r\nCHARLES ANTONIO DOS SANTOS COELHO \r\nPM\r\n68.946\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO DE SOUZA ISMENIO\r\nPM\r\n68.947\r\nMTS 1\r\nIVAN COUTINHO JUNQUEIRA\r\nPM\r\n68.951\r\nMTS 1\r\nEDMO GOMES FERREIRA DE ABREU\r\nPM\r\n.952\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DE SANTANA\r\nPM\r\n.954\r\nMTS 1\r\nRICARDO LEMOS RANGEL\r\nPM\r\n.959\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA JUNIOR\r\nPM\r\n.962\r\nMTS 1\r\nANTONIO JORGE SILVA FERREIRA SOUZA\r\nPM\r\n68.989\r\nMTS 1\r\nRONILDO CAVALCANTE DE MELO\r\nPM\r\n68.994\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\nPM\r\n.997\r\nMTS 1\r\nFABIANO ALVES RAMOS\r\nPM\r\n.006\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE CHAGAS DE SOUZA\r\nPM\r\n.007\r\nMTS 1\r\nADRIANO ANTONIO CARDOSO DE LIMA \r\nPM\r\n.072\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ARTUR VALENTIM BARCELOS\r\nPM\r\n.083\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCUS RIBEIRO\r\nPM\r\n.103\r\nMTS 1\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA \r\nPM\r\n.105\r\nMTS 1\r\nMARCELO BARBOSA CANTHARINO\r\nPM\r\n.153\r\nMTS 1\r\nJOSENILDO XAVIER DE ANDRADE MEDEIROS\r\nPM\r\n.207\r\nMTS 1\r\nELIAS AGILDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.271\r\n\r\nFABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.278\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n69.304\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RICART\r\nPM\r\n.322\r\nMTS 1\r\nJORGE CLAUDIO NAZARENO RIVELO\r\nPM\r\n69.324\r\nMTS 1\r\nSANDRO SILVA GONÇALVES\r\nPM\r\n.415\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.441\r\nMTS 1\r\nRONY SERGIO MOUTINHO LEMOS\r\nPM\r\n.485\r\nMTS 1\r\nLEONARDO DA SILVA GARCIA\r\nPM\r\n.494\r\nMTS 1\r\nVAGNER RIBEIRO PIRES\r\nPM\r\n.504\r\nMTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS ASSIS\r\nPM\r\n.530\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO JOSE CALIXTO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.537\r\nMTS 1\r\nMARCONI RUFINO DA SILVA JUNIOR\r\nPM\r\n.542\r\nMTS 1\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES\r\nPM\r\n.558\r\nMTS 1\r\nLEONARDO BARBOSA BEZERRA \r\nPM\r\n.574\r\nMTS 1\r\nGERALDO BARREIROS BORGES\r\nPM\r\n.582\r\nMTS 1\r\nDANIEL DE SOUZA BRAGA\r\nPM\r\n69.591\r\nMTS 1\r\nSANDRO ANIBAL DA COSTA AGUIAR\r\nPM\r\n.592\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ROCHA DA SILVA\r\nPM\r\n.603\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES\r\nPM\r\n.646\r\nMTS 1\r\nMARCOS MONTEIRO DE LIMA\r\nPM\r\n.647\r\nMTS 1\r\nREGINALDO DIAS CAMPOS JUNIOR\r\nPM\r\n69.668\r\nMTS 1\r\nLUIS FERNANDO NASCIMENTO FONSECA\r\nPM\r\n69.669\r\nMTS 1\r\nFLAVIO PEREIRA DE AZEREDO\r\nPM\r\n.670\r\nMTS 1\r\nFABIANO RANGEL PAES\r\nPM\r\n.678\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA PAZ\r\nPM\r\n.711\r\nMTS 1\r\nRICARDO DE OLIVEIRA JARDIM\r\nPM\r\n.724\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAZ\r\nPM\r\n.740\r\nMTS 1\r\nEDSON PEREIRA\r\nPM\r\n.752\r\nMTS 1\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA LOPES \r\nPM\r\n.779\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA\r\nPM\r\n.804\r\nMTS 1\r\nEDUARDO COELHO ARCANJO\r\nPM\r\n.805\r\nMTS 1\r\nEMERSON PAIVA MARIA\r\nPM\r\n.854\r\n\r\nMARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.877\r\nMTS 1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BONFIM \r\nPM\r\n.886\r\nMTS 1\r\nSERGIO MOREIRA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.893\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\nPM\r\n.914\r\nMTS 1\r\nANDERSON PEREIRA\r\nPM\r\n.936\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO ROUMILLAC DE ALBUQUERQUE\r\nPM\r\n.983\r\nMTS 1\r\nRENATO DE ALMEIDA DIAS\r\nPM\r\n.984\r\nMTS 1\r\nJORGE HENRIQUE RIBEIRO GARCIA\r\nPM\r\n69.990\r\nMTS 1\r\nJOÃO CARLOS FERNANDES DIAS\r\nPM\r\n.996\r\nMTS 1\r\nWAGNER PRAVATO\r\nPM\r\n.032\r\nMTS 1\r\nMARCIO ANTONIO MARTINS ALVES\r\nPM\r\n.033\r\nMTS 1\r\nJOCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nPM\r\n.047\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA BRAGA\r\nPM\r\n.083\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO PEREIRA DOS PRAZERES \r\nPM\r\n.109\r\nMTS 1\r\nELCIDIO SANDRO DA CONCEIÇÃO\r\nPM\r\n.153\r\nMTS 1\r\nDANIEL CARDOSO DUTRA\r\nPM\r\n.162\r\nMTS 1\r\nRENATO SOARES GENTIL\r\nPM\r\n.165\r\nMTS 1\r\nRODNEY BOTELHO PEREIRA\r\nPM\r\n.176\r\nMTS 1\r\nJOSE DUARTE FARIA JUNIOR\r\nPM\r\n.183\r\nMTS 1\r\nLUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FINIZIO \r\nPM\r\n.201\r\nMTS 1\r\nMARCELO CAETANO BENTES PEREIRA\r\nPM\r\n70.206\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA ESPER\r\nPM\r\n.215\r\nMTS 1\r\nEDUARDO SILVADO SILVA\r\nPM\r\n.222\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO SILVA VIVEIROS\r\nPM\r\n.236\r\nMTS 1\r\nANDERSON DE MORAIS MIRANDA\r\nPM\r\n.249\r\nMTS 1\r\nJOSE LUCIANO JORGE \r\nPM\r\n.283\r\nMTS 1\r\nMARCELO JOSE NOVAIS BRANDÃO\r\nPM\r\n.288\r\nMTS 1\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.304\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ROCHA CORREA\r\nPM\r\n.320\r\nMTS 1\r\nFERNANDO LACERDA DOS SANTOS \r\nPM\r\n.343\r\nMTS 1\r\nGERMANO GOMES DA SILVA\r\nPM\r\n.344\r\nMTS 1\r\nDOUGLAS RIBEIRO DE MIRANDA\r\nPM\r\n.351\r\nMTS 1\r\nFABIO LUCIO PEREIRA LAGE\r\nPM\r\n.387\r\nMTS 1\r\nFABIANO MARTINS RIBEIRO\r\nPM\r\n70.400\r\nMTS 1\r\nDEJAIR DA ROCHA SALLES\r\nPM\r\n.403\r\nMTS 1\r\nARLEI BATISTA DE MORAIS \r\nPM\r\n.437\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\nPM\r\n.442\r\nMTS 1\r\nFLAVIO HORA GUSMÃO\r\nPM\r\n.475\r\nMTS 1\r\nJOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA\r\nPM\r\n.489\r\nMTS 1\r\nLEANDRO ARAUJO MAGESSI PEIXOTO\r\nPM\r\n.493\r\nMTS 1\r\nVAGNER DE MELO GOMES\r\nPM\r\n.504\r\nMTS 1\r\nELIEL COTRIM NOGUEIRA \r\nPM\r\n.517\r\nMTS 1\r\nMARCOS LEANDRO BADARO DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.519\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON PEREIRA GRAÇA\r\nPM\r\n.522\r\nMTS 1\r\nHERALDO PEREIRA BRAVO\r\nPM\r\n.524\r\n\r\nRICARDO TAVARES DE ALMEIDA\r\nPM\r\n70.540\r\nMTS 1\r\nWILD RODRIGUES TAVARES FILHO \r\nPM\r\n.541\r\nMTS 1\r\nLEANDRO MARTINS STORCK\r\nPM\r\n.548\r\nMTS 1\r\nRONALDO BRANCO DA SILVA\r\nPM\r\n.583\r\nMTS 1\r\nLUCIANO CARRIÇO\r\nPM\r\n.585\r\nMTS 1\r\nFERNANDO RODRIGUES MACHADO\r\nPM\r\n.597\r\nMTS 1\r\nFRANK DOS SANTOS PORTES\r\nPM\r\n.607\r\nMTS 1\r\nLUIS ANTONIO ALVES GUEDES\r\nPM\r\n.610\r\nMTS 1\r\nMARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMA NUNES\r\nPM\r\n.631\r\nMTS 1 \r\nCARLOS LEANDRO COSTA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.640\r\nMTS 1\r\nLEANDRO RUBERT ARANTES\r\nPM\r\n.645\r\nMTS 1\r\nADEMAR ROZA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.648\r\nMTS 1\r\nHUDSON ROOSEVELT RAMOS RIBEIRO\r\nPM\r\n.665\r\nMTS 1\r\nKLEBER LAURINDO BRANDÃO\r\nPM\r\n.668\r\nMTS 1\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA NETO\r\nPM\r\n.677\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO TAVARES CHIANELLO\r\nPM\r\n.686\r\nMTS 1 \r\nLUIS CARLOS DE LIMA\r\nPM\r\n.690\r\nMTS 1\r\nLEONARDO JOSE MACHADO\r\nPM\r\n.703\r\nMTS 1\r\nMARCOS BRAZ DE MORAES \r\nPM\r\n.704\r\nMTS 1\r\nRENATO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.709\r\nMTS 1\r\nVAGNER DE ASSIS PERDOMO JUNIOR\r\nPM\r\n.712\r\nMTS 1\r\nROBSON DA COSTA SANTOS\r\nPM\r\n.719\r\nMTS 1\r\nROGERIO NETO PINHEIRO\r\nPM\r\n.723\r\nMTS 1\r\nRICARDO COUTINHO DA SILVA\r\nPM\r\n.741\r\nMTS 1\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n.745\r\nMTS 1\r\nJEAN DA SILVA GOULART\r\nPM\r\n70.834\r\nMTS 1\r\nMARCELO CESAR MENEZES\r\nPM\r\n.841\r\nMTS 1\r\nEDSON MOURA DE BRITO\r\nPM\r\n.863\r\nMTS 1\r\nALOYSIO AGUILAR DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n.865\r\nMTS 1\r\nHANDERSON SALDANHA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.925\r\nMTS 1\r\nROGERIO DE OLIVEIRA CHAVES \r\nPM\r\n.936\r\nMTS 1\r\nCANDIDO TEIXEIRA LOPES NETO\r\nPM\r\n.952\r\nMTS 1\r\nFABIO SANTANA RIBEIRO\r\nPM\r\n.959\r\nMTS 1\r\nROBERT DA COSTA LANNES\r\nPM\r\n.975\r\nMTS 1\r\nSERGIO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.988\r\nMTS 1\r\nEULLER MAMEDE DA SILVA GONÇALVES\r\nPM\r\n.008\r\nMTS 1\r\nDENNIS COSTA GOMES\r\nPM\r\n.024\r\nMTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA CASTRO\r\nPM\r\n71.029\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE GORKI CRUZEIRO\r\nPM\r\n.034\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON DA SILVA CAMPOS\r\nPM\r\n.050\r\nMTS 1\r\nRONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI\r\nPM\r\n.067\r\nMTS 1\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA\r\nPM\r\n.077\r\nMTS 1\r\nCLECIO FERNANDES HONORIO \r\nPM\r\n.098\r\nMTS 1\r\nADAMO MELLO FERREIRA\r\nPM\r\n.117\r\nMTS 1\r\nALEKSANDRO DA SILVA SANTOS\r\nPM\r\n.140\r\nMTS 1\r\nDANIEL ALMEIDA BARROS DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.160\r\nMTS 1\r\nNEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\nPM\r\n.187\r\nMTS 1\r\n\r\nARMANDO AGUIAR JUNIOR\r\nPM\r\n.195\r\nMTS 1\r\nLEANDRO MENDES SILVA\r\nPM\r\n.197\r\n\r\nALEX DALTRO LEITE\r\nPM\r\n.211\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BRITTO\r\nPM\r\n.215\r\nMTS 1\r\nOSNI FERREIRA DA COSTA\r\nPM\r\n.225\r\nMTS 1\r\nMARCIO LEANDRO DIAS DA SILVA\r\nPM\r\n.229\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANDRE PAULA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.233\r\nMTS 1\r\nALEXANDER FERNANDES TEIXEIRA\r\nPM\r\n.264\r\nMTS 1\r\nATILA BATISTA DA SILVA\r\nPM\r\n.269\r\nMTS 1\r\nJEFERSON LUIZ DE AZEVEDO VIANA\r\nPM\r\n.278\r\nMTS 1\r\nFERNANDO GUIMARAES CAMPANHA\r\nPM\r\n.296\r\nMTS 1\r\nEVERSON SOUZA DE ONORATO \r\nPM\r\n.304\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\nPM\r\n.305\r\nMTS 1\r\nLUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA LEITE\r\nPM\r\n.315\r\nMTS 1\r\nROBERTO DE JESUS MADEIRA\r\nPM\r\n.318\r\nMTS 1\r\nFABIANO PELUZIO ARAGÃO\r\nPM\r\n.324\r\nMTS 1\r\nSERGIO ODILON VIEIRA LUIZ\r\nPM\r\n.332\r\nMTS 1\r\nMARCUS PAULO SANTOS RANGEL \r\nPM\r\n.339\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO RIBEIRO MIGON\r\nPM\r\n71.340\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO CAVALCANTE FACHINA\r\nPM\r\n.343\r\nMTS 1\r\nSANDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.380\r\nMTS 1\r\nANDERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.396\r\nMTS 1\r\nMARCIO BORGES GODINHO\r\nPM\r\n.408\r\nMTS 1\r\nFABIO MATOS DA SILVA \r\nPM\r\n.418\r\nMTS 1\r\nMARCELO ALMEIDA CALDAS\r\nPM\r\n.419\r\nMTS 1\r\nHANDERSON FARIAS DE MORAIS\r\nPM\r\n.446\r\nMTS 1\r\nJUDIMAR ALVES DE MORAIS\r\nPM\r\n.468\r\nMTS 1\r\nMARCELO MANOEL SIMPLICIO \r\nPM\r\n.523\r\nMTS 1\r\nROGER MARQUES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.527\r\nMTS 1\r\nANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.545\r\nMTS 1\r\nDJALMA MONTEIRO FELIPE\r\nPM\r\n.548\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS ALVES DE MENDONÇA\r\nPM\r\n71.582\r\nMTS 1\r\nSANDRO DE SOUZA MOTTA\r\nPM\r\n.597\r\nMTS 1\r\nMAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO \r\nPM\r\n.598\r\nMTS 1\r\nCLEBER FORTE DEFANTE\r\nPM\r\n.607\r\nMTS 1\r\nELANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\nPM\r\n.635\r\nMTS 1\r\nROGERIO FRANCISCO DE SOUZA\r\nPM\r\n.646\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO TAVARES CAMPOS\r\nPM\r\n.659\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA BASTOS\r\nPM\r\n.675\r\nMTS 1\r\nGABRIEL PEREIRA DUNGA \r\nPM\r\n.685\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE JUBIM CASTRO\r\nPM\r\n.712\r\nMTS 1\r\nGILMAR ALVES FERREIRA\r\nPM\r\n.715\r\nMTS 1\r\nCESAR DE OLIVEIRA SERRA\r\nPM\r\n.717\r\n\r\nCELSO SILVA MONTEIRO\r\nPM\r\n.718\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\nPM\r\n.719\r\nMTS 1\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LIMA \r\nPM\r\n.721\r\nMTS 1\r\nMARCELO PARANHOS PEIXOTO\r\nPM\r\n.724\r\nMTS 1\r\nWEBER DOS REIS SINFLORIO\r\nPM\r\n.727\r\nMTS 1\r\nLUIZ MAURICIO TINOCO GOMES\r\nPM\r\n.728\r\nMTS 1\r\nMARCIO GOMES RAMOS\r\nPM\r\n.729\r\nMTS 1\r\nGILDO DEFANTI VENIALI\r\nPM\r\n.730\r\nMTS 1\r\nSERGIO MURILO NOGUEIRA DE MORAIS\r\nPM\r\n.731\r\nMTS 1\r\nLEILTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.732\r\nMTS 1 \r\nEVERTON AZEREDO DE SOUZA\r\nPM\r\n.733\r\nMTS 1\r\nFABIO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nPM\r\n.734\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE MENDONÇA LUQUETTI\r\nPM\r\n.735\r\nMTS 1\r\nJOSE ALIAS MOURA GOMES \r\nPM\r\n.741\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.742\r\nMTS 1\r\nEDISON RODRIGO MACHADO DA SILVA\r\nPM\r\n.746\r\nMTS 1\r\nWELBER MENDES DE MENDONÇA\r\nPM\r\n.749\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS SANTOS MANGARAVITE \r\nPM\r\n.752\r\nMTS 1\r\nSILMAR ROSA SILVEIRA\r\nPM\r\n.754\r\nMTS 1\r\nGLAUCIO SILVA FREITAS\r\nPM\r\n.763\r\nMTS 1\r\nAISLAN PAES GUIMARAES\r\nPM\r\n.768\r\nMTS 1\r\nREGINALDO ROSA MOZER\r\nPM\r\n71.769\r\nMTS 1\r\nFABIO JUNIOR DE JESUS\r\nPM\r\n.770\r\nMTS 1\r\nWALFRIDO PEREIRA DE AZEVEDO NETO \r\nPM\r\n.771\r\nMTS 1\r\nLUCIANO GUIMARAES\r\nPM\r\n.773\r\nMTS 1\r\nALDECI DA SILVA BENEDITO\r\nPM\r\n.776\r\nMTS 1\r\nRAFANELY MARTINS LANES\r\nPM\r\n.777\r\nMTS 1\r\nADEVALDO PEREIRA RANGEL\r\nPM\r\n.779\r\nMTS 1\r\nEVANDRO MACHADO CUNHA\r\nPM\r\n.781\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nPM\r\n.782\r\nMTS 1\r\nJOSUE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\nPM\r\n.785\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO VALENTIM\r\nPM\r\n.788\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA MARTINS\r\nPM\r\n.790\r\n\r\nWILTON DE SOUZA CARNEIRO\r\nPM\r\n.791\r\nMTS 1\r\nFABRICIO LUZ GABETTO \r\nPM\r\n.793\r\nMTS 1\r\nIPOJUCAN SALGADO BARCELOS\r\nPM\r\n.796\r\nMTS 1\r\nDILCILEI JOSE DA SILVA\r\nPM\r\n.813\r\nMTS 1\r\nRENATO RIBEIRO\r\nPM\r\n.814\r\nMTS 1\r\nWILLIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.815\r\nMTS 1\r\nWAGNER PEREIRA CAXIAS\r\nPM\r\n.816\r\nMTS 1\r\nSANDRO MARCELO OLIVEIRA DE AMORIM\r\nPM\r\n.817\r\nMTS 1\r\nFABIO BRUM DE AZEVEDO\r\nPM\r\n.818\r\nMTS 1 \r\nMAURICIO RODRIGUES SEVERINO\r\nPM\r\n.819\r\nMTS 1\r\nANDRETTE GOMES DA COSTA \r\nPM\r\n.827\r\nMTS 1\r\nJOEL MOREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.829\r\nMTS 1\r\nHAMILTON LESSA GUILHERMINA \r\nPM\r\n.838\r\nMTS 1\r\nMAURICIO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.855\r\nMTS 1\r\nALAN CESAR DE BARROS FERNANDES\r\nPM\r\n.857\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO MOLINA BARROS\r\nPM\r\n.862\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DE CASTILHO MONSORES \r\nPM\r\n.875\r\nMTS 1\r\nOZIMAR COSTA FLORINDO\r\nPM\r\n.879\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO MELLO DA CONCEIÇÃO\r\nPM\r\n.883\r\nMTS 1\r\nELIANAI MEDEIROS DA SILVA\r\nPM\r\n.887\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS GOMES DE MAGALHÃES\r\nPM\r\n71.888\r\nMTS 1\r\nGEORGE FRADE GOMES\r\nPM\r\n.901\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE REZENDE SOARES \r\nPM\r\n.902\r\nMTS 1\r\nEPAMINONDAS DE JESUS SAMUEL\r\nPM\r\n.903\r\nMTS 1\r\nMARCELO DOS REIS PIMENTEL\r\nPM\r\n.905\r\nMTS 1\r\nJOÃO MARCOS GOMES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.908\r\nMTS 1\r\nJUAREZ BARBOSA\r\nPM\r\n.912\r\nMTS 1\r\nMARCELO FURTADO DO CARMO\r\nPM\r\n.913\r\nMTS 1\r\nEDUARDO MOREIRA GONÇALVES \r\nPM\r\n.914\r\nMTS 1\r\nIRIS AUGUSTO PEREIRA\r\nPM\r\n.915\r\nMTS 1\r\nLUIZ AUGUSTO ARAUJO LOPES\r\nPM\r\n.916\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.927\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA CABRAL \r\nPM\r\n.933\r\nMTS 1\r\nELIESIO DAS NEVES MARIANO\r\nPM\r\n.946\r\nMTS 1\r\nJAKSON MERCES\r\nPM\r\n.852\r\nMTS 1\r\nADILSON REIS LIMA\r\nPM\r\n.956\r\nMTS 1\r\nFABIANO SILVA FRANCISCO\r\nPM\r\n.959\r\nMTS 1\r\nJOSE FREDERIC DUQUE LOPES\r\nPM\r\n.961\r\nMTS 1\r\nALOIZIO VASCONCELLOS VIEIRA\r\nPM\r\n.985\r\nMTS 1\r\nRODRIGO SANTO BONDIM\r\nPM\r\n.988\r\nMTS 1 \r\nNILTON CREPALDI\r\nPM\r\n.002\r\nMTS 1\r\nARLINDO GABRIEL DA SILVA JUNIOR\r\nPM\r\n.003\r\nMTS 1\r\nJOEL MOURA FIRMINO\r\nPM\r\n.005\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR MACIEL JESUS \r\nPM\r\n.007\r\nMTS 1\r\nMARCOS FRANÇA SOARES \r\nPM\r\n.008\r\nMTS 1\r\nDEMETRIUS DONATO SANTOS\r\nPM\r\n.009\r\nMTS 1\r\nCARLOS OTAVIO DE SOUZA CORTA\r\nPM\r\n.012\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SOARES\r\nPM\r\n.017\r\nMTS 1\r\nDOUGLAS BARRETO VARGAS \r\nPM\r\n.079\r\nMTS 1\r\nANDERSON SANTANA NETO\r\nPM\r\n.100\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR CORREIA DA SILVA\r\nPM\r\n.163\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE CASTRO E SILVA\r\nPM\r\n.243\r\nMTS 1\r\nBRUNO DA COSTA NEVES TAVEIROS\r\nPM\r\n.249\r\nMTS 1\r\nFABIO PAIVA VIEIRA DE SA\r\nPM\r\n.251\r\nMTS 1\r\nMARCOS SOARES FERREIRA \r\nPM\r\n.269\r\nMTS 1\r\nRONY DE CARVALHO\r\nPM\r\n.270\r\nMTS 1 \r\nMARCIO VIEIRA DE CARVALHO\r\nPM\r\n.301\r\nMTS 1\r\nALTANIR CORREA DE MELO JUNIOR\r\nPM\r\n.321\r\nMTS 1\r\nMARCOS CEZAR DA ROCHA BIASUZ\r\nPM\r\n.547\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO BARROS \r\nPM\r\n.565\r\nMTS 1\r\nADAIL MOURA DE JESUS\r\nPM\r\n.590\r\nMTS 1\r\nGENILSON DA SILVA CARDOSO\r\nPM\r\n.573\r\nMTS 1\r\nId: 1144548\r\n"
        ],
        "1145876": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/002.519/2010,\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de MARCOS PINTO QUARESMA DE MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, inativo, matrícula nº 20901-5, com base nos art 94, inciso III, e 95 da Lei Complementar stadual nº 69/90.\r\nId: 1145876\r\n"
        ],
        "1145880": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais eº E-21/905210/2008 (inquérito administrativo).\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.113-9, com fundamento no 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no V, ei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1145880\r\n"
        ],
        "1145925": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n:\r\nda função de Diretor Executivo da , vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O. de 16.4.2009.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n:\r\n, para exercer a função de Diretor Executivo da vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em substituição a Jorge Ronaldo Moll, nomeado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O de 16.04.2009.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº constitucionais 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n:\r\nConselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como segue:\r\nI - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMiguel Lessa Gonçalves\r\n: Ana Paula Araújo Liberal\r\n: Kátia Machado da Motta\r\n: Márcia Lopes Silva\r\nLuiz Antônio Santini Rodrigues da Silva\r\n: Bruno Vaz Sasson\r\nArthur Vieira Bastos\r\nEdson Polo Mendes\r\nEduardo Damian \r\nHellen Harumi Myiamoto\r\nII - Membros indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS\r\n\r\n: Maria Juraci Andrade Dutra\r\nSuely das Graças Alves Pinto\r\nIII - Membros indicados pelo Conselho Estadual de Saúde - CES\r\n: Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n: Elibétio dos Santos Martins\r\nIV - Membros indicados pela Academia Nacional de Medicina\r\nMarcos Fernando de Oliveira Moraes\r\nRoberto Soares de Moura\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n:\r\nda função de Diretor Executivo da vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O. de 16.4.2009.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n:\r\n, para exercer a função de Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em substituição a Jorge Ronaldo Moll, nomeado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O de 16.04.2009.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº constitucionais 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\n:\r\nConselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como segue:\r\nI - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n: Miguel Lessa Gonçalves\r\n: Ana Paula Araújo Liberal\r\n: Kátia Machado da Motta\r\n: Márcia Lopes Silva\r\nLuiz Antônio Santini Rodrigues da Silva\r\n: Bruno Vaz Sasson\r\nArthur Vieira Bastos\r\nEdson Polo Mendes\r\n: Eduardo Damian \r\nHellen Harumi Myiamoto\r\nII - Membros indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS\r\n\r\nMaria Juraci Andrade Dutra\r\n: Suely das Graças Alves Pinto\r\nIII - Membros indicados pelo Conselho Estadual de Saúde - CES\r\nMiguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n: Elibétio dos Santos Martins\r\nIV - Membros indicados pela Academia Nacional de Medicina\r\n: Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n: Roberto Soares de Moura\r\nId: 1145925\r\n"
        ],
        "1146674": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.017, de 09/06/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. \r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26887142, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.017, de 09/06/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2596644, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jerri Andrade Pires, ID Funcional nº 26887142, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ , da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\nFRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência Administrativa e Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2599348, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Pessanha Bragança, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, dos antigos Departamento de Administração e Finanças, Superintendência Administrativa e Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. Processo nº E- 27/002/1000/2011.\r\n\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2024445, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.017, de 09/06/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26343479, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 43.017, de 09/06/2011), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Idilberto Antônio Calixto, ID Funcional nº 2599348, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26004267, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Guilherme Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 2596644, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\n\r\nITAMAR DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 25962485, do cargo em comissão de Subchefe do EMG, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26117487, para exercer o cargo em comissão de Subchefe do EMG, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Itamar de Oliveira, ID Funcional nº 25962485, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da antiga Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2011. Processo nº E-27/002/1000/2011.\r\nId: 1146674\r\n"
        ],
        "1147298": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " 2011\r\nAUDITORES FISCAIS DE ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/005434/2011, \r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para 1ª Categoria, 26 (vinte e seis) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 17 (dezessete) por merecimento e 09 (nove) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nAs despesas resultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n/2011\r\n1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1. DILMA BARROSO CRUXEN, MATRICULA N° 0.294.532-7\r\n2. AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, MATRICULA N° 0.294.609-3\r\n3. MARILDA AIEX DA SILVEIRA, MATRICULA N° 0.294.504-6\r\n4. CLAUDIA HERSZENHUT, MATRICULA N° 0.294.639-0\r\n5. ANDERSON LIMA REZENDE, MATRICULA N° 0.294.547-5\r\n6. ARI WANDERSMAN, MATRICULA N° 0.294.520-2\r\n7. MARCELLO WERTHER FALBO DE ARAUJO, MATRICULA N° 0.294.741-4\r\n8. RENATO DELGADO MAGALHAES, MATRICULA N° 0.294.515-2\r\n9. MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, MATRICULA N° 0.294.533-5\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n1. PEDRO BARROS CUNHA, MATRICULA N° 0.294.790-1\r\n2. DILMA DE SENA GOUVEA, MATRICULA N° 0.294.794-3\r\n3. MAURO DE ALMEIDA, MATRIUCLA N° 0.294.793-5\r\n4. MARLI SCHWANKE DA SILVA, MATRICULA N° 0.294.760-4\r\n5. MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, MATRICULA N° 0.294.812-3\r\n6. JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS, MATRICULA N° 0.294.643- 2\r\n7. CELIO FREITAS MARTINS, MATRICULA N° 0.294.853-7\r\n8. FLAVIO FERNANDES DA SILVA, MATRICULA N° 0.294.857-8\r\n9. JOSE DO CARMO FILHO, MATRICULA N° 0.811.719-4\r\n10. ANA CRISTINA DE JESUS VIANA, MATRICULA N° 0.834.624-9\r\n11. ALICE DE MAGALHAES, MATRICULA N° 0.834.596-9\r\n12. AIREE TAVARES COSTA, MATRICULA N° 0.834.672-2\r\n13. MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, MATRICULA 0.834.613-2\r\n14. GUILHERME NEVES MONTEIRO, MATRICULA 0.834.610-8\r\n15. PAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA, MATRICULA N° 0.294.864-4\r\n16. ATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA, MATRICULA 0.834.640- 5\r\n17. HELIO FUKS, MATRICULA N° 0.294.771-1\r\nId: 1147298\r\n"
        ],
        "1147302": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.926/2010, \r\n:\r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 24.09.2010, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.926/2010, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, ADILSON THEODORO SOARES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, em substituição e completando o mandato conferido a Julio Augusto Felipe de Campos, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 24.9.2010. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos relacionados no anexo deste Decreto,\r\n\r\n:\r\n, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nVAL.\r\nUsla da Silva Delfino\r\n24/003.290-4\r\nAnalista de Tecnologia da Informação \r\n01.04.2011\r\n12/412286/2011\r\nIsaac Henrique Pedrosa \r\n24/003.252-4\r\nAnalista Contábil\r\n08.07.2010\r\nE-12/286044/2010\r\n\r\nRaquel Morgado Duarte\r\n24/003.124-5\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n27.08.2010\r\nE-12/311629/2010\r\nMarcos Vinícius Ribeiro de Assis\r\n24/003.189-8\r\nAnalista de Documentação\r\n03.09.2010\r\nE-12/312956/2010\r\nHelena Chicourel Lima\r\n24/003.353-0\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n05.11.2010\r\nE-12/341820/2010\r\nMarcelo Pires\r\n24/003.173-2\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n03.02.2009\r\nE-12/201398/2009\r\nAndré Luis Ferreira Borde\r\n24/003.098-1\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n26.01.2009\r\nE-12/207834/2009\r\nEduardo Lincoln Machado\r\n24/003.210-2\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n04.05.2009\r\nE-12/250231/2009\r\nGustavo Suzart de Siqueira\r\n24/003.133-6\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n09.06.2009\r\nE-12/268683/2009\r\nMarco Aurélio Ribeiro Dantas\r\n24/003.270-6\r\nAnalista de Documentação\r\n01.10.2009\r\nE-12/336913/2009\r\nAlcino Galvão da Silva\r\n24/003.118-7\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n29.02.2009\r\nE-12/407541/2009\r\nId: 1147302\r\n"
        ],
        "1148797": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1646/2011,\r\nefetuada através do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.5.2011, para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor - PROCONSUMIDOR, exercer as funções de membro Titular do Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1646/2011,\r\n\r\n, nos termos do art. 13 da Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor - PROCONSUMIDOR, exercer as funções de membro Titular do Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90034/2009 e apensos,\r\npor recondução, nos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n- Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n- Amaro Jorge Pessanha\r\n- Mário Augusto Oliani\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- Luiz Marcelo Portela Magalhães\r\n- Iwany de Souza Faria\r\n- José Haroldo Bueno da Silva\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2010234/2008, e considerando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora que ora menciona, para fins de elaboração de Ato de Investidura requerido, voltado a reconhecer o exercício no cargo de Professor Docente I, \r\n:\r\n, matrícula nº 840898-1, com validade a contar de 02 de março de 2000, para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em 10º lugar, disciplina Biologia, no Concurso Público do ano de 1998.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8611248/2010, \r\n, matrícula nº 917.890-6, para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em 321º lugar, disciplina Língua Portuguesa, no Concurso Público do ano de 2007. \r\nId: 1148797\r\n"
        ],
        "1148810": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, matrícula nº 0931416-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 21 de junho de 2011, o Secretário de Estado de Obras . Processo nº E-17/1353/2011.\r\nRio de janeiro, 15 de junho de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da mesma Secretaria.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 0949656-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 21 de junho de 2011, o Subsecretário Executivo . Processo nº E- 17/1354/2011. \r\ndo Decreto de 20 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21/02/2011, que designou, a Diretora-Adjunta , ID Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente,o chefe de Gabinete da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, Professor, matrícula nº 1362-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da mesma Vice-Presidência, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-26/61991/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2011, , matrícula nº 500038-5, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15465/2011.\r\n, matrícula nº 500005-4, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Karla Tereza Figueiredo Leite, matrícula nº 500038-5. Processo nº E-26/15467/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2011, , matrícula nº 500018-7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15464/2011.\r\n, matrícula nº 500025-2, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, matrícula nº 500018-7. Processo nº E-26/15466/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2011, , matrícula nº 500004-7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15475/2011.\r\n, matrícula nº 948103-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, matrícula nº 0946.982-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1001/2011. \r\nId: 1148810\r\n"
        ],
        "1149614": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.033, de 16/06/2011. Processo nº E-04/5407/2011. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 0949656-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 21 de junho de 2011, o Subsecretário Executivo , da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1354/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1149614\r\n"
        ],
        "1150012": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/134.008/2011,\r\nRESOLVE:\r\n25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.2011, com validade a contar de 08 de maio de 2011, os membros do CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO, da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nPRESIDENTE:\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\nVICE-PRESIDENTE:\r\nHamilton Dorta do Amaral Filho\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS:\r\nTitular: Angela Christina de Castro Pacheco (recondução)\r\nSuplente: Miriam Elias Calil (recondução)\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nTitular: Beatriz Maria Marques Diniz (recondução)\r\nSuplente: Carlos Roberto Reis Conti (recondução)\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ:\r\nTitular: Lineu Castilho Martins (recondução)\r\nSuplente: Márcia Fábio Mazante (recondução)\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\nTitular: Antonio Uoston Borges Germano (recondução)\r\nSuplente: Christiano Lima Ferreira (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\nRio de Janeiro:\r\nTitular: Marcello de Rezende Lourenço (recondução) \r\nSuplente: Jeferson Dantas de Araújo Costa\r\nNiterói:\r\nTitular: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\nSuplente: Jeanette Queiroz Granato (recondução)\r\nSão Gonçalo:\r\nTitular: Daniele Kirk (recondução)\r\nSuplente: Rafael Lobosco Lisboa (recondução)\r\nBarra do Piraí:\r\nTitular: Antônio Carlos Muniz da Silva \r\nSuplente: Luís Carlos Arruda Nunes\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ:\r\nTitular: Fernando Mac Dowell \r\nSuplente: Orimar Saraiva Lyrio\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nTitular: Biracy Sá Valdez (recondução)\r\nSuplente: Márcia Cristina Dias Nogueira \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nAssociação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ, e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\nTitular: Ivan da Silva Luciano (recondução)\r\nSuplente: Carlos Alfredo Lobo Jasmin\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nTitular: Janaína Sant'anna Barros da Silva (recondução)\r\nSuplente: Priscila Gomes Bastos (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA:\r\nTitular: Antônio Carlos Dias dos Santos\r\nSuplente: Luciana Maria Baptista Ventura\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (FETRANSPOR):\r\nTitular: Fernando Duarte Lopes Moreira (recondução)\r\nSuplente: Evandro Horácio de Souza Valle (recondução) \r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\nTitular: Ana Maria Müller Rebuzzi \r\nSuplente: Sérgio Peres Martins Vianna\r\nTrabalhadores de Transporte Rodoviário de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\nTitular: Winston das Neves\r\nSuplente: Carlos Antônio (recondução)\r\nInstrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem - SIEAERJ: \r\nTitular: Delfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\nSuplente: Sergio Gouveia Felinto da Silva (recondução)\r\nId: 1150012\r\n"
        ],
        "1151097": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID. Funcional nº 4390040-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20/06 a 04 de julho de 2011, o Diretor Geral de Administração e Finanças GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1730/2011. \r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2011, , Economista, matrícula nº 048628-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, matrícula nº 0811935-6, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Marcos Moraes, matrícula nº 048628-2.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 0149036-6, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico- Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denize Rodrigues Figueiredo, matrícula nº 815842-0. OFICIO PCERJ Nº 082/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Policia, matrícula nº 815842-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OFICIO PCERJ Nº 082/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/331328-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33980/2011.\r\n, matrícula FAETEC 00/022781-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, matrícula FAETEC nº 00/331328-5. Processo nº E-26/33981/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0967-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33978/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0881- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33975/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/1008-2, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33983/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223288-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Feitosa de Goes, matrícula FAETEC nº 00/1008-2. Processo nº E-26/33984/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/331328-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Freitas da Silva, matrícula FAETEC nº 00/0992-8. Processo nº E-26/33988/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0992-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33982/2011. \r\nId: 1151097\r\n"
        ],
        "1151714": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/871/2011,\r\nConselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Antonio Charbel José Zaib, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Barreto Nolasco, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2011, publicado no D.O. de 02.5.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nSandra Regina Menezes Dantas, em substituição e completando o mandato conferido a Deisy Oliveira G. da Silva, designada pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 25.02.2011.\r\n:\r\n- Trabalhadores\r\nCentral Geral dos Trabalhadores do Brasil\r\n: José Juvino Silva Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Genildo Leandro da Costa, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D. O . de 16.7.2008.\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-23/2074/2007,\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e do Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007, o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para o mandato de 2011/2013, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRODRIGO RATKUS ABEL\r\n: ALLAN BORGES NOGUEIRA\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES\r\n: JANE MILAN CANDIDO\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SAÚDE\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nWAGNER MONTES\r\n: JOEL EDUARDO N. V. ANDRADE DA SILVA\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nMARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO\r\nSANDRA MONICA DA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nLUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO\r\n: ROBERTA GUIMARÃES ARAÚJO WERNER\r\nSecretaria de Estado Segurança - SESEG\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SADIO\r\n: FÁBIO CORSINO FREIRE\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nCLAUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n: TERESINHA PORTELLA GONZALES REPNER\r\nREPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\nMARCIUS DA COSTA FERREIRA \r\n: PEDRO HENRIQUE ALVES \r\nREPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nDEPUTADO RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n: DEPUTADO BERNARDO CHIN ROSSI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (eleitos em Assembléia realizada em 25 de novembro de 2010).\r\n- EDUCAÇÃO \r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - Região Escoteira do RJ\r\nAntonio Felipe de Almeida Gonçalves \r\n: Pedro Tié Lima Rodrigues\r\n- ARTE e CULTURA\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\nRaphael Silva Barbosa de Faria\r\n: Fernanda Borriello\r\n- LGBT \r\nInstituto Geração da Hora \r\nPatrick Muniz Ataliba\r\n: Patrícia Muniz Ataliba\r\n- MEIO AMBIENTE\r\n\r\nInstituto Oikos do Brasil \r\nAdrielle Saldanha Clive\r\nRafael de Abreu Sofia\r\n- PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nInstituto Consuelo Pinheiro \r\nKatia Tavares Silveira Vasques \r\n: Tarik Nassaralla Vasques\r\nREPRESENTAÇÃO DE CLASSE\r\n\r\nFederação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro - FACERJ\r\nAuréo Ricardo Salles de Barros\r\n: Luiz Américo de Paula Chaves\r\nRAÇA e ETNIA \r\nInstituto Afro Brasil Cidadão \r\nIanê Germano de Andrade Filha\r\n: Vanessa Cristina dos Santos Luiz\r\nProjeto Resgatando Vidas em Queimados \r\nVitor Lima Rañaa\r\n: Elizeu Soares do Nascimento\r\nTRABALHO e RENDA \r\nInstituto Ciclos do Brasil \r\n: Pedro Gerolimich de Abreu\r\nBruno Dias da Silva\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-23/2438/2007,\r\n, nos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\n:\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nClaudia Regina de Azevedo Fernandes\r\n: Kátia Cardoso dos Santos \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SAÚDE\r\n: Marília Barboza Castello\r\n: Vanilza Silva Marques\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEHAB\r\nJosé Cysneiros Junior\r\n: Jeangelo Machado Cardoso\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nAlda Araújo Pinto\r\n: Luisa Marques Ribeiro\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n: Fabiana Machado de Melo\r\nRenata Seara Luz\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\n: Luiz Roberto Tenório\r\nCyro Haddad Novello\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: Clóvis Romário Godinho de Souza\r\n: Délbio Machado\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Wilson Risolia Rodrigues\r\nElisabeth Tavares Corrêa\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMaria Christina Rodrigues Menezes\r\nAlexandra Lima Gomes\r\n\r\nId: 1151714\r\n"
        ],
        "1152605": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2011, , matrícula nº 60207-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, matrícula nº 60178-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND- 2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tânia Scher da Silva Campinho Rabello, matrícula nº 60207-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 15 de junho de 2011.\r\n, matrícula nº 60207-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maia Nunes, matrícula nº 60178-1. \r\nId: 1152605\r\n"
        ],
        "1155060": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2011, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessor Especial FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 0859918- 5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Representante Substituto SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 0836273-3, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6420/2011.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Bacellar, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da mesma Secretaria.\r\nId: 1155060\r\n"
        ],
        "1156530": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2011\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 10747-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Almy Júnior Cordeiro de Carvalho. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 10667-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antônio Abel Gonzalez Carrasquilla. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010,\r\n\r\nANTÔNIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 00525-6, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/011.080/2010,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 21 de junho de 2011, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.756, de 29 de junho de 2010:\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n1º\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\n2º\r\nEstefano Bezerra da Silva\r\n3º\r\nCristiane Moysés Barboza\r\n4º\r\nPatricia Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n5º\r\nWallace Rodrigues Pimentel\r\n6º\r\nMoises Lima da Silva\r\n7º\r\nJorge Luiz de Almeida Amaral Junior\r\n8º\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n9º\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida\r\n10º\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n11º\r\nClaudier Flores Pinheiro\r\n12º\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva\r\n13º\r\nDaniel Mattos Silveira dos Santos\r\n14º\r\nThiago Paulo Rangel\r\n15º\r\nAndre Pereira de Sousa\r\n16º\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n17º\r\nPedro Jorge Marques\r\n18º\r\nAlexander Bento Rezende\r\n19º\r\nAna Cristina Estula\r\n20º\r\nFernando Henrique Ferreira Carneiro Leão\r\n21º\r\nAloísio Afonso Kelmer\r\n22º\r\nIlma Perfeito Carneiro\r\n23º\r\nClaudio Mauricio Mattos de Medeiros\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\nnomear, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 08/06/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2011\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n53º\r\n321432\r\nDanielle Barçal Cavalcante da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n11º\r\n322397\r\nThiago de Oliveira Santana\r\nAgente Administrativo\r\nId: 1156530\r\n"
        ],
        "1156584": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0899415-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2011, GILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4390049-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Jose de Freitas Travassos Campello de Azevedo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº E-12/1735/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0834610-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6045/2011.\r\ndo Decreto de 03/12/2010 publicado no D.O de 06 ded dezembro de 2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0119680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6045/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0294647-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/5868/2011.\r\ndo Decreto de 23/08/2010 publicado no D.O de 24 de agosto de 2011 que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ELIANA GRINER CAMPOS, matrícula nº 0294699-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5868/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42615, de 02/09/2010, e objeto de transferência efetuada pelo Decreto n° 43.051, de 01/07/2011. \r\nID Funcional nº 570855-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.049, de 01/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2011.\r\n, Coronel PM, ID. Funcional nº 32193697-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10075/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário , ID. Funcional nº 4271601-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10075/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2011, , matrícula nº 3052-8, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15499/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2011, , matrícula nº 3068-4, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15494/2011.\r\n, matrícula nº 500043-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500015-3. Processo nº E-26/15495/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula nº 00/0862-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33976/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ronald Emerson Mafra de Araújo, matrícula nº 00/0862-3. Processo nº E-26/33977/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2011, , CPF 630974357-00, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33989/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Roberto Acácio de Matos. Processo nº E- 26/33990/2011.\r\n, matrícula nº 29/3735-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regina Celia Andrade Sabóia, matrícula nº 29/2838-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da mesma Fundação. Processo nº E-18/400303/2011.\r\n, matrícula nº 29/4119-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4112-8, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Ferreira, matrícula nº 29/4119-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da mesma Orquestra. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4121-9, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº Lei 5718, de 12 de maio de 2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da mesma Orquestra. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n, matrícula nº 90/404-5, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Grosso Couto Salles, matrícula nº 29/4112-8. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n, matrícula nº 29/1633-6, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos dos Passos Junior, matrícula nº 29/4121-9. Processo nº E-18/450345/2011. \r\nId: 1156584\r\n"
        ],
        "1157288": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 949450-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/316/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Vinicius Henriques D'Amato, matrícula nº 949450-1. Processo nº E-19/316/2011.\r\nId: 1157288\r\n"
        ],
        "1158055": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2011, o Subsecretário de Estado , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca , nos seus impedimentos e afastamentos legais.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bianca Fatima Cordeiro dos Santos, matrícula nº 00/0823172-2. Processo nº E- 26/34740/2011. \r\nId: 1158055\r\n"
        ],
        "1158739": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.536, de 08.4.96 e suas alterações, e tendo em visto o que consta do Processo E-23/516/2009,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho 54, de 18.03.2009, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH; \r\n: MARIA DA PENHA SILVA FRANCO \r\n: ANA SILVA VASCONCELOS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\nIRENE MOURÃO DE MELO SILVA\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES; \r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;\r\nIOLANDA COUTO PAIXÃO\r\n: MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\nDULCE HELENA TAMBORINI PORTO\r\n: MARY ESTANEK CABRAL\r\n; \r\n: WANDA RIBEIRO\r\nGLÓRIA MARIA DE ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ\r\nSecretaria de Estado Segurança - SESEG; \r\n: CATARINA ELISABETE NOBLE DOS SANTOS\r\n: CLÁUDIA BARBOSA COSTA\r\n;\r\nJAQUELINE CARVALHO CAVALCANTI\r\nANTONIO KROPF\r\n; \r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS\r\n: CÉLIA PEREIRA CALDAS\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/51.004/2010,\r\n:\r\n\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 27 de junho de 2011, publicado no D.O. de 28 de junho de 2011, os candidatos relacionados no Anexo ao presente Decreto, para o cargo de Especialista em Gestão de Saúde - EGS, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vagas previstas pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\nANEXO AO DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2011\r\nCargo: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - Regular\r\n1\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n2\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n3\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n4\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n5\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n6\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n7\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n8\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n9\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n10\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n11\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n12\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n13\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n14\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n15\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n16\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n17\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n18\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n19\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n20\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n21\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n22\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n23\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n24\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n25\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n26\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n27\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n28\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n29\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n30\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n31\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n32\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n33\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n34\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n35\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n36\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\nCargo: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - Deficiente\r\n\r\n1\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n2\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\nId: 1158739\r\n"
        ],
        "1158791": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 24/007935-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Pinheiro Filho, matrícula nº 24/007746-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490756/2011.\r\n, matrícula nº 24/007746- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do mesmo . Processo nº E- 12/490754/2011.\r\ndo Decreto de 27 de junho de 2011, publicado no D.O. de 28/06/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Informática , ID Funcional nº 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10078/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, , ID Funcional nº 2417423-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10078/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administ. Penitenciária, ID Funcional nº 1966043- 0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-21/10078/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 1299-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJ III, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62240/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, matrícula nº 1367-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62241/2011.\r\n, matrícula nº 1367-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJ III, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Itacy Mota Magalhães Pereira, matrícula nº 1299-7. Processo nº E-26/62240/2011.\r\n, matrícula nº 1317-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula nº 1367-2. Processo nº E-26/62242/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silveira, matrícula FAETEC nº 819-3. Processo nº E-26/31159/2011. \r\nId: 1158791\r\n"
        ],
        "1160230": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " ULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0117/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 29 de março de 2011, a nomeação dos Primeiros Tenentes PM Estagiários ARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO (RG-89.376), MYRNA BASTOS BARCELLOS (RG-89.575), ALINE SOEIRO VITAL CUCCO (RG-89.481) e BRUNO DOS SANTOS FARNETANO (RG-89.298), ocorrida através do Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011. \r\nId: 1160230\r\n"
        ],
        "1160231": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/7031/2504/2010,\r\nRESOLVE: \r\n, Soldado PM reformado (RG: 82.738), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2011, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1°, caput e § 1°, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1160231\r\n"
        ],
        "1160238": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90127/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, nos termos do Inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5352/82, THEREZINHA CARLOMAGNO, matrícula nº 24/001.909-1, do cargo efetivo de Instrutor Educacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22 de outubro de 2003. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\nRESOLVE:\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, em substituição e completando o mandato conferido a Valéria Paes Barreto, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011. \r\nId: 1160238\r\n"
        ],
        "1160268": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/414483/2011,\r\n\r\nos candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 31 de maio de 2011, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27/01/2010. \r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011\r\ncnico Administrativo\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n1\r\n4063812\r\nIGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n2\r\n4044690\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\n3\r\n4005017\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\n4\r\n4049985\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\n5\r\n4120227\r\nRAQUEL PINTO DA TRINDADE\r\n6\r\n4123731\r\nRICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES\r\n7\r\n4042788\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n9\r\n4079012\r\nKÁTIA DE SOUZA PINHO\r\n10\r\n4006831\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n11\r\n4118009\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n12\r\n4131205\r\nSABRINA CALDEIRA FERNANDES DA SILVA\r\n13\r\n4142114\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n14\r\n4055870\r\nFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES\r\n15\r\n4136436\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\n16\r\n4056038\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\n17\r\n4025375\r\nCARLOS IURI DA SILVA LUCIO\r\n18\r\n4032927\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n20\r\n4050030\r\nFÁBIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n22\r\n4122182\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n23\r\n4074607\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA\r\n24\r\n4065120\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDÃO MORAES DA SILVA\r\n25\r\n4111495\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\n26\r\n4048421\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\n27\r\n4049072\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\n29\r\n4055250\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n31\r\n4130501\r\nROSILEINE DO CARMO AVELINO\r\n33\r\n4032748\r\nDALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA\r\n36\r\n4083580\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\n37\r\n4085637\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n39\r\n4105055\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\n40\r\n4043659\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n42\r\n4048506\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\n43\r\n4088196\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO\r\n44\r\n4101728\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n45\r\n4021697\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n47\r\n4142188\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\n49\r\n4001422\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\n50\r\n4105329\r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA\r\n51\r\n4040794\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\n52\r\n4098269\r\nMARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO\r\n54\r\n4091902\r\nLUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n4039887\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS\r\n56\r\n4039911\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n57\r\n4134238\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\n58\r\n4064474\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n59\r\n4071987\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\n60\r\n4043522\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA\r\n61\r\n4059093\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n63\r\n4103014\r\nMATHEUS NOBRE GIULIASSE\r\n64\r\n4127489\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n65\r\n4127843\r\nROGÉRIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n66\r\n4015970\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n70\r\n4075885\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONÇA\r\n71\r\n4139972\r\nTHAÍS FARIAS VARGAS\r\n72\r\n4004665\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\n73\r\n4112937\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\n74\r\n4108205\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\n75\r\n4066416\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\n76\r\n4013746\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n77\r\n4073802\r\nJOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR\r\n78\r\n4017501\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n79\r\n4004958\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\n80\r\n4144235\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\n81\r\n4017761\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\n82\r\n4143349\r\nTONY MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n83\r\n4044784\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n84\r\n4004582\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n85\r\n4084394\r\nLETÍCIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES\r\n86\r\n4063157\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n88\r\n4108647\r\nNATHÁLIA FARIAS VARGAS\r\n90\r\n4069314\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\n94\r\n4001847\r\nADRIANO RAMOS SALDANHA\r\n95\r\n4036583\r\nDÉBORA DOS SANTOS PONTÍFICE\r\n96\r\n4085846\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n97\r\n4047027\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\n98\r\n4023248\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n99\r\n4094296\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n101\r\n4022565\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\n102\r\n4095557\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n103\r\n4119074\r\nRANIEL FIGUEIREDO LOPES\r\n104\r\n4112105\r\nPATRÍCIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE\r\n105\r\n4050524\r\nFABÍOLA GONÇALVES MESQUITA\r\n106\r\n4087967\r\nLUCIANA MACHADO NESCI\r\n108\r\n4023873\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\n109\r\n4005075\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\n110\r\n4070921\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n111\r\n4126497\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\n113\r\n4116367\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\n115\r\n4124744\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO\r\n116\r\n4152179\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n117\r\n4128166\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\n118\r\n4087458\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\n119\r\n4001883\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\n120\r\n4063182\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\n122\r\n4070511\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n123\r\n4132540\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n124\r\n4039594\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\n125\r\n4034275\r\nDANIELE GOMES MOUTA\r\n126\r\n4092279\r\nMAICO MONTANDON\r\n127\r\n4090340\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n128\r\n4113918\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n129\r\n4054138\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n131\r\n4025477\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\n132\r\n4087975\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO\r\n133\r\n4041921\r\nEDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL\r\n134\r\n4096130\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n135\r\n4149249\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\n136\r\n4080387\r\nLAÍZA DE SOUZA E SILVA\r\n137\r\n4097777\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n138\r\n4018245\r\nBÁRBARA DANIELLE INÁCIO DE CARVALHO\r\n139\r\n4149123\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA\r\n140\r\n4115231\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n141\r\n4022287\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n144\r\n4095123\r\nMÁRCIA COGOY DE MENEZES\r\n145\r\n4051156\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\n146\r\n4083150\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\n148\r\n4098701\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\n149\r\n4119280\r\nRAPHAEL DE LIMA HEIZER\r\n150\r\n4139531\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n151\r\n4073092\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n152\r\n4019481\r\nBRIAR CHANG PAIVA\r\n154\r\n4012188\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\n155\r\n4110967\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\n157\r\n4046565\r\nÉRICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n158\r\n4112730\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\n159\r\n4118977\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\n160\r\n4066071\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\n161\r\n4141884\r\nTHIAGO GUERRA DUARTE\r\n162\r\n4006939\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\n163\r\n4143699\r\nURSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO\r\n164\r\n4137683\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\n165\r\n4014622\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\n167\r\n4045975\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n168\r\n4117675\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\n169\r\n4144742\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\n170\r\n4065224\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\n171\r\n4122645\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\n172\r\n4054789\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS\r\n173\r\n4078203\r\nKAREN BATALHA BUY\r\n175\r\n4113921\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nDeficiente\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n1\r\n4120980\r\nREINALDO BORBA DE MATTOS\r\n3\r\n4047445\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n4\r\n4130893\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n6\r\n4098342\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n8\r\n4050972\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\n9\r\n4005663\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\n10\r\n4027364\r\nCÉSAR DA VINHA FERES\r\ncnico de Identificacao Civil\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n1\r\n4085496\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\n2\r\n4091981\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n4089666\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\n4\r\n4117771\r\nRAFAEL MARTINS HERCULANO\r\n5\r\n4101102\r\nMARIANA SANTOS DE CASTRO\r\n6\r\n4070495\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n7\r\n4023664\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n4074205\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n9\r\n4087643\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\n11\r\n4131296\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\n12\r\n4093964\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n13\r\n4124085\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\n14\r\n4148078\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n15\r\n4145735\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n16\r\n4073755\r\nJOSÉ FABIANO DOMINGUES COELHO JÚNIOR\r\n18\r\n4064862\r\nISABELE GALRÃO BALBI\r\n19\r\n4096076\r\nMÁRCIO BATISTA OLIVEIRA\r\n20\r\n4147538\r\nVINÍCIUS CORDEIRO DUARTE\r\n24\r\n4002184\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n25\r\n4152838\r\nYURI DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n27\r\n4107301\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n28\r\n4027771\r\nCHRISTIANE DA SILVA RUFINO\r\ncnico de Identificacao Civil - Deficiente\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n1\r\n4011735\r\nANAMÉLIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n2\r\n4094412\r\nMARCELO GUIMARÃES DE JESUS\r\ntica\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n1\r\n4049800\r\nFÁBIO ESPINDOLA IVO\r\n4\r\n4024976\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\n5\r\n4032950\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\nnsito\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n1\r\n4053163\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n2\r\n4042004\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n3\r\n4127024\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n4\r\n4007688\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n5\r\n4016416\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n6\r\n4015073\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\n7\r\n4014094\r\nANDRÉA CARMO DA SILVA\r\n8\r\n4088346\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\n9\r\n4059372\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n10\r\n4054187\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n11\r\n4049604\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n12\r\n4013996\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n13\r\n4031670\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\n14\r\n4058503\r\nGILSEMAR PINTO DE FREITAS\r\n15\r\n4118610\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n16\r\n4096467\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\n20\r\n4119386\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n21\r\n4045694\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n22\r\n4061242\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n23\r\n4107427\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n25\r\n4055817\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\n26\r\n4128530\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\n27\r\n4057985\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n28\r\n4002749\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n29\r\n4092965\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\n31\r\n4129131\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\n32\r\n4071746\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n33\r\n4140139\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n34\r\n4034436\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n35\r\n4073212\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n36\r\n4113264\r\nPAULO CESAR SERPA\r\n37\r\n4126393\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\n38\r\n4078421\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n39\r\n4073691\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n40\r\n4128640\r\nRONALDO BRAGA BANDEIRA JUNIOR\r\n41\r\n4018259\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n42\r\n4050557\r\nFABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA\r\n43\r\n4001845\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\n44\r\n4149696\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n45\r\n4082969\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n48\r\n4078200\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\n49\r\n4066269\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n51\r\n4121205\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\n52\r\n4057190\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n53\r\n4151299\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n55\r\n4148100\r\nVINICIUS VICENTE\r\n56\r\n4004964\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\n57\r\n4147875\r\nVINÍCIUS MARTINS DE SALLES\r\n58\r\n4061402\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n59\r\n4088839\r\nLUCIANO NUNES\r\n61\r\n4027713\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\n62\r\n4050618\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n63\r\n4093794\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n66\r\n4016064\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\n67\r\n4061362\r\nGUSTAVO JOSÉ GONÇALVES\r\n68\r\n4123749\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n69\r\n4049278\r\nFABIANO RIBEIRO DE SOUSA\r\n70\r\n4021046\r\nBRUNO LEMOS PEÑA KHALIL\r\n71\r\n4086877\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n72\r\n4059291\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n74\r\n4108947\r\nNAURELINA NICOLÁU GONÇALVES\r\n75\r\n4074655\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\n76\r\n4053324\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n79\r\n4149779\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n80\r\n4056062\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n81\r\n4127047\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\n82\r\n4126624\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n83\r\n4013464\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n84\r\n4024508\r\nCARLOS AURÉLIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\n86\r\n4060606\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n87\r\n4136128\r\nSTÊNNIO DA SILVA FARIA\r\n88\r\n4143300\r\nTIDAU OLIVEIRA DA SILVA\r\n89\r\n4097741\r\nMARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n90\r\n4120001\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n91\r\n4066592\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\n92\r\n4065218\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\n93\r\n4002554\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\n94\r\n4149056\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\n95\r\n4047698\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\nnsito - Deficiente\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n1\r\n4030138\r\nCLEBER MARTINS\r\n3\r\n4124112\r\nRITA DE CÁSSIA CHACON\r\n4\r\n4131489\r\nSALVADOR DA SILVA VIANA JUNIOR\r\n5\r\n4133353\r\nSÉRGIO PONTE DE BORBOREMA\r\nId: 1160268\r\n"
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        "1160322": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, matrícula nº 946917-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, substituir, o Procurador do Estado , matrícula nº 946909-9, Diretor da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 18 de julho a 07 de agosto de 2011.\r\n, matrícula nº 944042-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.069, de 08/07/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Compartilhada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, matrícula nº 0941414-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.069, de 08/07/2011), Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Contratos da Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Eiras das Neves, matrícula nº 944042- 1, nos termos do art. 3° do Decreto n° 43.069, de 08/07/2011. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 969703-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/970/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2011, , matrícula nº 0931394-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1439/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Ramos Almeida, matrícula nº 0931394-1. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n, matrícula nº 0954660-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Aleixo, matrícula nº 0968752-6. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n, matrícula nº 0968752-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n, matrícula nº 0954660-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1439/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, matrícula nº 0954660-7. Processo nº E-23/1439/2011. \r\nId: 1160322\r\n"
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        "1160996": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.174/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.174/2011,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.221/2011,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JARDINO DA SILVA MARINS para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.221/2011,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1160996\r\n"
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        "1162482": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 29765-8 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moises Julio Bormac, ID. Funcional nº 5001595-8. Processo nº E- 21/10084/2011.\r\n, ID. Funcional nº 5001595-8 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Silva Lips, ID. Funcional nº 4271601-2, matrícula nº 0946966-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da mesma Secretaria. Processo nº E- 21/10084/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4271601-2, matrícula nº 0946966-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Antunes Barbosa, ID. Funcional nº 3219397-1, matrícula nº 0932236-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10084/2011.\r\ndo Decreto de 01/07/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário- Adjunto de Tratamento Penitenciário , ID. Funcional nº 4271601-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10084/2011.\r\n\r\nId: 1162482\r\n"
        ],
        "1162495": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/10.142/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 13 de julho de 2011, publicado no D. O. de 14 de julho de 2011, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 4.583, de 25/07/05.\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFEMININO\r\nClassificação\r\nNome\r\n383\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n385\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO\r\n386\r\nMARCIA CRISTINA DE PONTES PEREIRA\r\n387\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n388\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n389\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO\r\n390\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n391\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS\r\n392\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n393\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n394\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n395\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n396\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n397\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n398\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n399\r\nVIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO\r\n400\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n401\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n402\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n403\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n404\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n405\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n406\r\nFRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n407\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n408\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n409\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n411\r\nLONGO\r\n412\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n413\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n414\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n415\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n416\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n417\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n418\r\nROSEMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n419\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n421\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n422\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n423\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n424\r\nCONSUELO SUZANO DOS SANTOS ALVES\r\n425\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n426\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n427\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n428\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n429\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n430\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n431\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMASCULINO\r\nClassificação\r\nNome\r\n1697\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n1698\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n1699\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n1700\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n1701\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n1702\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n1703\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n1704\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n1705\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n1706\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n1707\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n1708\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n1709\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n1710\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n1711\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n1712\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n1713\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n1714\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n1715\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n1717\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n1718\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n1719\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n1720\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n1721\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n1722\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n1723\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n1724\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n1725\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n1726\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n1727\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n1728\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n1729\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n1730\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n1731\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1732\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n1733\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n1734\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n1736\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n1737\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n1741\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n1742\r\nP. DE OLIVEIRA\r\n1743\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n1744\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO \r\n1745\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n1746\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n1747\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n1748\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n1749\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n1750\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n1751\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n1752\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n1753\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n1754\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n1755\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n1756\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n1757\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n1758\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n1759\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n1760\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n1761\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n1763\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n1767\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n1768\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n1769\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n1770\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n1771\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n1772\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n1773\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n1774\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n1776\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n1777\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n1778\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1779\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA\r\n1780\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n1781\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n1782\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n1783\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n1784\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n1785\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n1786\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n1787\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n1788\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n1789\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n1790\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n1791\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n1792\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n1793\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n1794\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n1795\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n1796\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n1797\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n1798\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n1799\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n1800\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n1801\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n1802\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n1803\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n1804\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n1805\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n1807\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n1809\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n1810\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n1811\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n1812\r\nPAULO FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n1813\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n1814\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n1815\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n1816\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n1817\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n1818\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n1819\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n1820\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n1821\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n1822\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n1823\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n1824\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n1825\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n1826\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n1828\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n1829\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n1831\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n1832\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n1833\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n1834\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n1835\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n1836\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n1837\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n1838\r\nISRAEL SOARES\r\n1839\r\nFERNANDO FELES\r\n1840\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n1841\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n1842\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n1843\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n1844\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n1845\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n1846\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n1847\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n1849\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n1850\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n1851\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n1852\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n1853\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n1855\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n1856\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n1857\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n1858\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n1859\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n1860\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n1861\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n1863\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n1864\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n1865\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n1866\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n1867\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n1868\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n1869\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n1871\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1872\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n1873\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n1874\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n1875\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n1876\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n1877\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n1878\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n1879\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n1880\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n1881\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n1882\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n1883\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n1884\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n1885\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n1886\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n1887\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n1888\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n1889\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n1890\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n1891\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n1892\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n1893\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n1895\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n1896\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n1897\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n1898\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n1900\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n1901\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n1902\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n1903\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n1904\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n1906\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n1908\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n1909\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n1910\r\nARLEN PEREIRA\r\n1911\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n1912\r\nSÉRGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n1913\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n1914\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n1915\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR\r\n1916\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n1917\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n1919\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n1920\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n1921\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n1922\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n1923\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n1924\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n1925\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n1926\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n1927\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n1928\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n1929\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n1930\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n1932\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n1933\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n1934\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n1935\r\nGILBERTO FERNANDES RODRIGUES DE AMORIM\r\n1936\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n1937\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n1938\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n1939\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n1940\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n1941\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n1942\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n1943\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n1944\r\nJORGE CARDOSO HAQUILA NETO\r\n1945\r\nRÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\nId: 1162495\r\n"
        ],
        "1163067": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2011\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/42/2011, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n- Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\n- Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n- Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n- As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE NÍVEL\r\nPARA NÍVEL\r\n048.445-1\r\nELIZABETE FAGUNDES DE REZENDE\r\nDOC II\r\nB-8\r\nD-8\r\n65.606-6\r\nALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n73.290-9\r\nVICTORIA MARIA CARLOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n73.435-0\r\nMARIA IZABEL P MARTINS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n75.759-1\r\nGLORIA MARIA SERRAN VIEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n90.152-0\r\nLUCIA HELENA CAMPOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n103.554-2\r\nTHEREZINHA LUIZA LADEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n106.926-9\r\nMARIA GORETTI SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n151.374-6\r\nROZI TORRES DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n152.766-2\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA COSTA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n152.925-4\r\nNEUSA REGINA BARROS BASTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n153.379-3\r\nMARA GILDA LIMA MARTINS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n153.649-9\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA RANGEL PE\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n154.938-5\r\nANGELA CELESTE CARNEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n155.477-3\r\nMARIA EURIDINEA CLAVERY CONSTANCIO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n156.027-5\r\nELCY DE SOUZA SATHLER \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n156.146-3\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n156.780-9\r\nMARIA CRISTINA SOUZA COSTA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n157.267-6\r\nANA LUCIA ZAROR MOURA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n157.323-7\r\nLUIZA NAZARETH DE CARVALHO R CALDAS\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n157.324-5\r\nANGELA MARIA MARINHO MADUREIRA DOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n157.343-5\r\nROSEMARI SILVA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n157.952-3\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA RANGEL PE\r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n157.961-4\r\nTEREZINHA RANGEL DA COSTA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n158.110-7\r\nPENHA LUIZA PASSOS RAMOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n158.122-2\r\nCELIA GOMES ALMEIDA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n158.157-8\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA COSTA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n158.883-9\r\nCASSIA DE FATIMA MIRANDA DE MENESES\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n158.942-3\r\nLIGIA SUETH ASSUMPCAO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.034-8\r\nFATIMA DOS SANTOS FREITAS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.140-3\r\nESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.275-7\r\nZENI ALVES BRAGANCA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n159.465-4\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.917-4\r\nMERY MIRANDA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n159.975-2\r\nFATIMA REGINA ARAUJO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n160.668-0\r\nMARIA APARECIDA C DA S CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n160.681-3\r\nILMA CABRAL DE SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n160.727-4\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO WEIG \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n160.836-3\r\nMARGARET ROSE AZEVEDO DE BARROS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n161.610-1\r\nJANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n161.675-4\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n161.776-0\r\nCLAUDETE LOPES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n162.663-9\r\nREGINA ROMLING GUIMARAES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n162.705-8\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n165.906-9\r\nSEBASTIANA ROSA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n169.352-2\r\nDENIZE DINIZ BARBOSA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n169.402-5\r\nAUREA DE OLIVEIRA TORRES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n172.711-4\r\nMARY LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n185.925-5\r\nGESILDA ANDRADE M MAIA CAMACHO \r\nDOC II\r\nD-9\r\nD-9\r\n186.142-6\r\nDIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n186.281-2\r\nSELMA SCHUELER PINHEIRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n186.315-8\r\nJUCARA DE LIMA BASTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n186.400-8\r\nWANDA DE JESUS BERNARDES C LIMA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n186.496-6\r\nSIMONE DELGADO PIRES COUTINHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n186.534-4\r\nELI HELENA DO VALLE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n186.559-1\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n186.624-3\r\nCILDEIA CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n186.664-9\r\nREGINA AZEVEDO PORFIRIO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n186.741-5\r\nAUREA DE OLIVEIRA TORRES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n186.877-7\r\nVILMA GONCALVES LOURENCO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n186.908-0\r\nALICE GONCALVES SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n186.922-1\r\nMARILEIA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.072-4\r\nSANDRA CONCEICAO MARINHO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.083-1\r\nDINAURA DA SILVA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n187.103-7\r\nMARIA DO ROSARIO DOS S ATAIDE \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n187.189-6\r\nMARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n187.237-3\r\nEDMEA ALVES DO COUTO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n187.242-3\r\nSANDRA MARIA DA COSTA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n187.304-1\r\nMARINETE CARDOSO LOPES MELEGARIO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.331-4\r\nUMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n187.347-0\r\nMARIA DA GLORIA DE CARVALHO LIMA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n187.404-9\r\nMARIA APARECIDA COELHO SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n187.578-0\r\nLEDA LUIZA DA SILVA PEREIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.601-0\r\nMARLUSIA CARVALHO MALHANO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n187.631-7\r\nMARLENE ALVES VIEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.872-7\r\nMARIA DA GRACA SANTOS MANGIFESTE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n187.966-7\r\nJANETE MIRANDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n187.977-4\r\nNEUZELI PINTO DA CONCEICAO BATISTA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n187.980-8\r\nMARIA DA GLORIA SALVADOR SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n188.022-8\r\nSINEIA PERPETUA DE MATTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.029-3\r\nENI DA CONCEICAO SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.072-3\r\nENILDA BARRETO RANGEL \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.431-1\r\nSONIA GUEDES DE PINA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.592-0\r\nNAIR ALMEIDA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.684-5\r\nELIZABETH ALMEIDA FONTES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.763-7\r\nTANIA MARIA ROCHA FREITAS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n188.803-1\r\nNEUZA MARIA DE PAULA NARDE \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n188.880-9\r\nMARIA TERESINHA PINTO JUSTINO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n188.920-3\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n188.945-0\r\nANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.957-5\r\nDARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.966-6\r\nIOLANDA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.969-0\r\nLUCIA DE FATIMA WERMELINGER LENGRUB\r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.978-1\r\nMARGARETE SALVAYA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n189.051-6\r\nMARIA ABREU TAVARES CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n189.195-1\r\nNORMA SUELI VEIGA TURL \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n189.939-2\r\nEDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n190.783-1\r\nMARIA HELENA SOUZA FONSECA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n190.813-6\r\nCELIA MARIA GONCALVES PACHECO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n190.818-5\r\nEDNA L UCIA C G HESPANHOL DA SIL\r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n190.828-4\r\nROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n191.200-5\r\nFREDERICO LIMA TERRA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nC-8\r\n194.120-2\r\nNEIDA APARECIDA PORTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.319-0\r\nSONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.601-1\r\nMARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT SO\r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.670-6\r\nKATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.688-8\r\nMARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.821-5\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.886-8\r\nROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n195.029-4\r\nMARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n195.068-2\r\nZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n195.110-2\r\nELIZABETH JACOMO DE O GUIMARAES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n195.436-1\r\nOLGA MARIA GUIMARAES LEITE LIMA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n197.322-1\r\nMARGARETE FLAVIA REGO DE PAIVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n197.388-2\r\nMARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n197.461-7\r\nMARGARETE DE FATIMA ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n197.865-9\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n207.003-5\r\nELIZABET AZEVEDO LIMA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n208.286-5\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n230.172-9\r\nLUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBE\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n230.708-0\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n230.709-8\r\nDUVIRGES MARGARIDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n230.744-5\r\nMARLUCI DUARTE LEITE C VALENTE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n230.762-7\r\nUMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n230.870-8\r\nMARIA DE FATIMA ALVES VIANA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n230.876-5\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n230.943-3\r\nMARA LUCIA PEREIRA BUY FABRI \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n231.002-7\r\nZELIA LEMOS FERREIRA \r\nDOC II\r\nD-8\r\nD-8\r\n231.104-1\r\nSONIA DA SILVA PESSANHA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n231.110-8\r\nVENINA PITTA REIS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n231.286-6\r\nJAQUELINE DO AMARAL M DELGADO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.550-5\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n231.596-8\r\nNEUZA MARIA GUIMARAES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.776-6\r\nANA VIRGINIA DA SILVA P SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n233.037-1\r\nMERY MIRANDA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.071-0\r\nKATTHY VALLE DA SILVA B GALHARDO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.083-5\r\nSONIA NEVES LOPES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.087-6\r\nANA MARIA MARCONDES DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n233.170-0\r\nVALERIA DA SILVA DIAS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.206-2\r\nELISABETE SOUSA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.233-6\r\nANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n233.234-4\r\nADRIANA DE FATIMA GONCALVES MOREIRA\r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.235-1\r\nGLEISE DOS SANTOS CABRAL \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n233.241-9\r\nANGELA MARIA DE FREITAS LYCURCO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.262-5\r\nTANIA MARIA ORILIO PAGNIEZ LONGO SE\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.282-3\r\nVERA LUCIA MOTA GONDIM \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.344-1\r\nSANDRA REGINA CONCEICAO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n233.347-4\r\nLUCINEIA MOREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n233.351-6\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.359-9\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.482-9\r\nEDESIO BAPTISTA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.575-0\r\nMARLENE PORFIRIO AGUIAR AMARO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n233.685-7\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.694-9\r\nNILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n233.709-5\r\nROSAURA LUCIA DE BRITO GUIMARAES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.715-2\r\nKATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n233.759-0\r\nPENHA MARIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.768-1\r\nKATIA ISABEL DE LIMA COSTA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.779-8\r\nELAINE VIEIRA BAPTISTA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n233.892-9\r\nCELIA MARIA COELHO DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n233.913-3\r\nTANIA REGINA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n233.980-2\r\nLAVINIA DOLORES DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n234.013-1\r\nADRIANA LUZIA F SILVA DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.035-4\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.114-7\r\nSONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.117-0\r\nROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALI\r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.253-3\r\nCLEMILDE FARIA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.257-4\r\nMARILANE SANTANA SOARES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.279-8\r\nMARCIA MELLO DE SOUZA CABRAL \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n234.316-8\r\nMARIA CECILIA DA COSTA MATTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.318-4\r\nROSE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.319-2\r\nLINELICE LEITE MILANI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n234.414-1\r\nMARIA DO CARMO CARVALHO SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n234.426-5\r\nROSANGELA RIBEIRO LEITE \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.449-7\r\nOCINEA MARTINS DA CUNHA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.704-5\r\nOSWALDINEA SILVA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.709-4\r\nRITA DE CASSIA M D DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.711-0\r\nANA ALICE CARDOSO MACIEL \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n234.739-1\r\nMARGARETE DA SILVA MELO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n234.778-9\r\nFLAVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n234.791-2\r\nMARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n234.842-3\r\nNUBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.873-8\r\nCLAUDIA VALERIA DE LEMOS ANACLETO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.903-3\r\nSONIA REGINA DA SILVA ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n234.987-6\r\nANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.064-3\r\nELISABETE DE CASTRO SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.065-0\r\nWALTER SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n235.125-2\r\nADJALMIRA ROSA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n235.137-7\r\nENI DA CONCEICAO SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.165-8\r\nELIZABETE DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.177-3\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.311-8\r\nMARLI COSTA DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n235.313-4\r\nROSANGELA APARECIDA PACHECO DUTRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.329-0\r\nIRANI ZETE DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n235.432-2\r\nMARIA GORETH DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.452-0\r\nMARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n235.474-4\r\nALZIRA FERREIRA BRANDAO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.498-3\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n235.522-0\r\nELIZABETH MOURA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.594-9\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.805-9\r\nCINIRA DE CARVALHO VIEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n235.819-0\r\nMERY LUCY BARBOSA LEAL MELO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n235.840-6\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.871-1\r\nJANETE DE SOUZA NEVES VOGAS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n235.925-5\r\nORECI AMARO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n235.970-1\r\nROSA HELENA BELIENE VIEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n236.058-4\r\nMARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.079-0\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n236.149-1\r\nJANAINA BARRETO DE LIMA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.243-2\r\nMARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n236.285-3\r\nSELMA MODESTO PERES CHAGAS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n236.301-8\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.349-7\r\nGERUSIA FINGOLO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.369-5\r\nANA REGINA VIEIRA DE PAULA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.380-2\r\nMARIA DE FATIMA M F QUIRINO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.383-6\r\nZENAIDE GOUVEIA RANGEL NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.499-0\r\nVANIA LUCIA BASTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n236.524-5\r\nDALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n236.628-4\r\nSILVANA DO NASCIMENTO SCHUENCK \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n236.677-1\r\nROSANGELA ALVARES DUARTE COSTA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n236.749-8\r\nMARCIA REGINA A DA COSTA THURLER \r\nDOC II\r\nA-6\r\nB-7\r\n236.856-1\r\nNAIRA REGINA FERNANDES VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.874-4\r\nRITA DE CASSIA ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.959-3\r\nROSSANA MARIA NORONHA MATTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nB-7\r\n236.998-1\r\nRITA DE CASSIA T BORGES LUNA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.028-6\r\nMARLENE ALVES VIEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.060-9\r\nMARGARETH MARTINS MASSENA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n237.107-8\r\nDALVA CORREA DE MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n237.125-0\r\nMARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.175-5\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n237.258-9\r\nSUELI MARTINS CORREA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n237.297-7\r\nBERTA ANTUNES DE SOUSA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n237.303-3\r\nJOSAMIRA FIGUEREDO DUARTE DE MOURA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.522-8\r\nDENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n237.648-1\r\nELIZABETE AMORIM RANGEL \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n237.791-9\r\nROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.807-3\r\nMARIA DE FATIMA TURL FERRO DE OLIVE\r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.812-3\r\nMARIA DOS PRAZERES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n237.815-6\r\nMARIZE DA COSTA SEIBLITZ \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n237.822-2\r\nMARIA DA GLORIA XAVIER \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n237.882-6\r\nVALERIA MENDES LUCIO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n237.914-7\r\nMARIA DA GLORIA VALADAO FERREIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n237.965-9\r\nVILMA FONSECA BARROSO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n237.992-3\r\nNORMA RAMALHO DA FONSECA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n237.997-2\r\nMARINETE DUARTE CAMPOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n238.022-8\r\nELZA PEREIRA DA COSTA PORTELA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n238.036-8\r\nCREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.117-6\r\nAGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.131-7\r\nMIRIA DE FATIMA DA COSTA P BRUM \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.149-9\r\nMARIA FATIMA DA SILVA LAMECK \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n238.246-3\r\nTELMA DE FATIMA MEDEIROS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n238.300-8\r\nSANDRA MARCIA R CUNHA DE MENEZES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.323-0\r\nSILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.341-2\r\nHELOIZA FERNANDES TAVARES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n238.438-6\r\nMARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.454-3\r\nMARIA INEZ BAIRRAL BRAGANCA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.483-2\r\nROSALVA DE SOUZA FARIA CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.490-7\r\nMARIA INES TEDERICHE MICICHELLI GON\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.495-6\r\nMARIA HELENA SOUZA FONSECA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.522-7\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.542-5\r\nMARILEA PAES MOREIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.579-7\r\nNAZARE MOURA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n239.631-5\r\nMARIA ANGELICA TORRES SOUZA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n239.646-3\r\nDARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA D\r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n240.105-7\r\nSANDRA RANGEL GOMES CASTRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n240.301-2\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n240.354-1\r\nMARLENE DA SILVA LOPES CHAGAS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n240.464-8\r\nHERMINIA CELESTINA MEDEIROS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n240.483-8\r\nJALILE SALEME DOS SANTOS ARAUJO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.484-6\r\nNOELICIA SANTA MARINHA PEREIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n240.497-8\r\nELIANE MARINI \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n240.609-8\r\nLURDES AMARANTE REIS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n240.617-1\r\nKATIA REGINA D OLIVEIRA MENDES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.702-1\r\nANGELA REGINA FONSECA DA COSTA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n240.708-8\r\nANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n240.841-7\r\nDENISE ALVES DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n240.983-7\r\nMARIA DE FATIMA FREIRE TAVORA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n240.998-5\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n241.010-8\r\nLUPERCIA SEABRA BORGES PIRES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n241.120-5\r\nJANE SILVA CHAGAS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n241.171-8\r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.195-7\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.228-6\r\nFATIMA MARIA REQUENA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.456-3\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n241.552-9\r\nFELICIA FERREIRA CRUZ \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.671-7\r\nSOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BEZERRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.682-4\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n241.696-4\r\nMARIA DAS GRACAS CAMPOS DE MATOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.785-5\r\nVANDA STAMPA MACHADO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n241.998-4\r\nLUCIA ANTONIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n242.087-5\r\nSILVANA CONCEICAO SOARES DE LIMA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n242.120-4\r\nDIVA BARBOSA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.167-5\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES\r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n242.171-7\r\nSUELI DE FREITAS PROCESSI \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.313-5\r\nTANIA REGINA GONCALVES NUNES CORDEI\r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n242.368-9\r\nROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO CO\r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n242.527-0\r\nGEDILUCE MELO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n242.649-2\r\nDULCE DA NATIVIDADE F VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.819-1\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA \r\nDOC II\r\nD-9\r\nD-9\r\n242.850-6\r\nBERNADETE LICINIO SAMPAIO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n242.931-4\r\nTELMA LUCIA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n243.101-3\r\nLOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARAES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.112-0\r\nZILDA MARIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.137-7\r\nMARIA JOSE ROCHA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n243.176-5\r\nCLEIDE AZEVEDO MACHADO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.286-2\r\nDAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.330-8\r\nMARIA INES MARGARIDO ARGOLO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nB-7\r\n243.363-9\r\nWALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.496-7\r\nVANIA MARIA CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n243.600-4\r\nMARA GILDA LIMA MARTINS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n243.675-6\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nB- \r\n243.855-4\r\nADELINE CLEMENTINE RENAULT \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.991-7\r\nROZI TORRES DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.013-9\r\nCLAUDIA FONSECA LIRA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.033-7\r\nSONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.087-3\r\nANA ORMINDA PEREIRA DA SILVA CANARI\r\nDOC II\r\nC-8\r\nB- \r\n244.108-7\r\nROSA HELENA DE BARROS GUARILHA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n244.138-4\r\nMARIA MADALENA DE O GUIMARAES DIAS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.175-6\r\nNILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.188-9\r\nMARISI AZEVEDO FERREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n244.233-3\r\nMARCIA SALGADO QUEIROZ \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.294-5\r\nDERCILENE CRUZ DE ASSUMPCAO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.351-3\r\nSUZANA DUTRA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.372-9\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.440-4\r\nFLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAV\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.450-3\r\nEDNA DE OLIVEIRA FERREIRA MACIEL \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.530-2\r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.554-2\r\nTANIA REGINA BULHOES DE S GOMES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.591-4\r\nTANIA MARIA NARDELI ALVES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.837-1\r\nLIGIA LOBO DE PRET \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.860-3\r\nELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.871-0\r\nMARIA DA GLORIA DA S T HENRIQUES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.876-9\r\nDEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.882-7\r\nCRISTIANE ALVARENGA MELO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n244.931-2\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA N CARNEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.954-4\r\nCRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.971-8\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.037-7\r\nMARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.077-3\r\nMARILEA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.078-1\r\nDILSIS GONZALEZ LOPES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.161-5\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.174-8\r\nALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.410-6\r\nGEISA FERREIRA PINTO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.427-0\r\nNADIA MARIA MUNIZ XAVIER \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.581-4\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.637-4\r\nTERESA LUCIA LEITE DA S MARTINS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.663-0\r\nMARCIA VALERIA F SILVA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.693-7\r\nEDIR DA SILVA PINHO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.705-9\r\nWANIA CRISTINA SOUZA CARDOZO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.720-8\r\nSILVANA CANTARINO F DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.734-9\r\nKATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.759-6\r\nMARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.776-0\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n245.778-6\r\nMARILENE SILVA FRAGA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.808-1\r\nIRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.811-5\r\nEDENIR CARVALHO RAMOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.834-7\r\nIRANI SOARES GIRON \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.851-1\r\nMARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.855-2\r\nVILMA VERDAN DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.857-8\r\nCEZAR DE SOUZA LINES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.861-0\r\nMIRIAM AUXILIADORA RIBEIRO SANT ANA\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.869-3\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.873-5\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.902-2\r\nNELMA FERNANDES BERTO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.161-5\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.174-8\r\nALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.410-6\r\nGEISA FERREIRA PINTO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.427-0\r\nNADIA MARIA MUNIZ XAVIER \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.581-4\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.637-4\r\nTERESA LUCIA LEITE DA S MARTINS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.663-0\r\nMARCIA VALERIA F SILVA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.693-7\r\nEDIR DA SILVA PINHO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.705-9\r\nWANIA CRISTINA SOUZA CARDOZO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.720-8\r\nSILVANA CANTARINO F DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.734-9\r\nKATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.759-6\r\nMARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.776-0\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n245.778-6\r\nMARILENE SILVA FRAGA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.808-1\r\nIRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.811-5\r\nEDENIR CARVALHO RAMOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.834-7\r\nIRANI SOARES GIRON \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.851-1\r\nMARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.855-2\r\nVILMA VERDAN DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n245.857-8\r\nCEZAR DE SOUZA LINES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.861-0\r\nMIRIAM AUXILIADORA RIBEIRO SANT ANA\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.869-3\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.873-5\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.902-2\r\nNELMA FERNANDES BERTO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n245.930-3\r\nISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.000-4\r\nELOA WERLING DE MORAES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.014-5\r\nCELIA SERPA ALVES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.026-9\r\nOSEA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n246.075-6\r\nMARCIA REGINA SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n246.126-7\r\nIZABEL DE FATIMA FIGUEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.141-6\r\nJONILSE INHAPIM NICOLAU \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n246.180-4\r\nSUMAIA HELENITA R CARIELLO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.205-9\r\nSOLANGE GONCALVES DINIZ \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.214-1\r\nADRIANA MOREIRA LOPES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n246.293-5\r\nANA LUCIA SANTOS SUETH \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.296-8\r\nWALTER SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.359-4\r\nROSE MARIA CHAGAS DOS SANTOS RODRIG\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.364-4\r\nMARIA EVA PIRES MADEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n246.376-8\r\nDENISE DEBOSSAN VELOZO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n246.386-7\r\nANA LUZIA SERRANO FROSSARD \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.423-8\r\nELIANA ROZALINO SANTOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.457-6\r\nFATIMA CHAGAS DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.474-1\r\nNEIDE MOREIRA DE MIRANDA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n246.495-6\r\nLUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSEC\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.518-5\r\nSUELI DE SOUZA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.530-0\r\nMARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.532-6\r\nANA REGINA VIEIRA DE PAULA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.540-9\r\nGISLENE FREITAS DA LUZ \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.583-9\r\nMARIA DAS GRACAS AMERICANO SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.586-2\r\nSOLANGE MILIANO ANDRADE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.620-9\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCCHI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.673-8\r\nELIANE COUTO FARIA BERCOT \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.692-8\r\nCARLESIA FARIA BRASIL \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n246.695-1\r\nROSANA VIEIRA AMADO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.740-5\r\nDULCILEIA RAMOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.749-6\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.838-7\r\nROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.845-2\r\nEDINEZER ALVES DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.928-6\r\nMARIA DAS GRACAS ROSA REZENDE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.958-3\r\nROSIMERI CURTY HUGUENIN \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.993-0\r\nZENAIDE CRESPO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n247.006-0\r\nCARMES ROSILEIA SARTORIO S ALMEIDA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n247.068-0\r\nNEILA FERREIRA DEBERG CORREA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n247.153-0\r\nLEIDE SILVEIRA HERNANDES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.203-3\r\nDILMA DA SILVA SOUZA P PINTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n247.269-4\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n247.646-3\r\nVIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA\r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n247.728-9\r\nMARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.805-5\r\nALBA ROGERIA MONTEIRO ROSSI OTTERO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.859-2\r\nLUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERR\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.897-2\r\nALINE MARIA SILVA SERTORIO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n247.937-6\r\nSILVANA WERLY \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n247.965-7\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.026-7\r\nHILCINEA LOPES BARBOZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.030-9\r\nZULENE ARAUJO DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.115-8\r\nROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n248.133-1\r\nCARMEM COSTA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n248.136-4\r\nNILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n248.142-2\r\nSILMAR ALVES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n248.145-5\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.283-4\r\nROZA MARIA GALLO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.332-9\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n248.357-6\r\nZENAIR TOLEDO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n248.386-5\r\nDENIZA MEDEIROS DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.401-2\r\nSUELI MARIA ESTEVES LINHARES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.452-5\r\nJUSSEA AGUIAR ALVES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.467-3\r\nCLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n248.495-4\r\nTANIA MARIA PYRRHO COUTINHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.496-2\r\nMARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.511-8\r\nROSANE GOMES LEOPOLDO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.523-3\r\nROSANGELA RODRIGUES FEITOSA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.543-1\r\nMARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n248.562-1\r\nSTELLA MARIS FARIA CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n248.580-3\r\nMAISA HIRAOKA FUKAMACHI \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.600-9\r\nKATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nB-6\r\n248.612-4\r\nZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.646-2\r\nFLAVIA ABREU DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n248.669-4\r\nCONCEICAO APARECIDA DE B BATISTA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.686-8\r\nMARIA DAS GRACAS FAJARDO DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.697-5\r\nNADIA CONCEICAO BRAGA AMARAL GUERRA\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n248.710-6\r\nFATIMA TAVARIS GONCALVES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.735-3\r\nMARILDA MESQUITA BARBOSA DE OLIVEIR\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.771-8\r\nMARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXAO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.778-3\r\nMARIA DE FATIMA LOPES DUARTE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.846-8\r\nCARMEM GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.092-8\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES BORGES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n249.106-6\r\nBEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO MARTINS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n249.130-6\r\nMARIA NASARE TOSTES MIRANDA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.300-5\r\nELBA LUCIA CARDOSO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.458-1\r\nCASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.576-0\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA DUTRA ANDRE\r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.634-7\r\nERICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nB-6\r\n249.657-8\r\nNADILMA VIEIRA FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.659-4\r\nMARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.740-2\r\nADRIANA LUZIA F SILVA DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nB-6\r\n249.757-6\r\nLAIS DIAS DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.766-7\r\nROSANE APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.774-1\r\nMARIA TERESA BARROS MARTINS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nB-6\r\n249.794-9\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.801-2\r\nCONSUELO MENDES BARRETO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n249.806-1\r\nFATIMA DOS SANTOS FREITAS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.813-7\r\nSONIA FATIMA CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.815-2\r\nVANIA LUCIA VIANA COSTA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.832-7\r\nROSANIA RIBOURA LETHIERI \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n249.845-9\r\nVERA LUCIA BARRETO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.850-9\r\nROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GO\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.864-0\r\nDENISE VIVAS GUERRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.886-3\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n249.907-7\r\nMARY CRISTINE BUTHERS SOARES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.908-5\r\nALBA VALERIA VELASCO FORTUNATO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.921-8\r\nSANDRA REGINA CONCEICAO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.928-3\r\nSONIA MARIA PEREIRA ROSA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.939-0\r\nSONIA GUARANY PEREIRA REIS MARTINS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n249.952-3\r\nELISA COSTA BRANDAO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n249.966-3\r\nMONICA DE ARAUJO MONTEIRO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.010-6\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA DA SILVEIR\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.019-7\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n250.108-8\r\nROSANGELA MARIA BENTO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.117-9\r\nREGINA DA CONCEICAO RANGEL ERNESTO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n250.163-3\r\nCELIA REGINA LUCIANO MACHADO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.175-7\r\nVALERIA SOARES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.183-1\r\nCREMILDA BRANDAO CORREIA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.199-7\r\nROSI SOARES BRASIL \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.201-1\r\nADEILZA CANDIDO GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.206-0\r\nANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.208-6\r\nLIDIA MOREIRA MARTINS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.220-1\r\nLISIANE DA SILVA MESSIAS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.224-3\r\nSILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.239-1\r\nANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.240-9\r\nSANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.253-2\r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.286-2\r\nVALERIA NUNES BITTENCOURT \r\nDOC II\r\nA-5\r\nB-6\r\n250.403-3\r\nKATIA MACHADO DE MATTOS \r\nDOC II\r\nD-8\r\nD-8\r\n250.436-3\r\nSONIA REGINA PATTI \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n250.447-0\r\nMARIA NAVEGA RAMOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n250.459-5\r\nIVANA CRISTINA PINTO DA C PEREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n250.475-1\r\nANA LUCIA DE BARROS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.476-9\r\nKATIA ROSANE RIBEIRO LOPES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.487-6\r\nEDNA DIRK DEODATO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n250.530-3\r\nVANDA DE ARAUJO SILVA GERHARDT \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.576-6\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n250.602-0\r\nANGELA PEREIRA NUNES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.612-9\r\nMARCIA VALERIA CAVALLIERE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n250.644-2\r\nMONICA FARIA DOMINGOS CHAVES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n250.676-4\r\nVILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.696-2\r\nLUCIMAR DE FREITAS PEREIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n250.709-3\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.755-6\r\nMARIA DA CONCEICAO DIANGELO PINTO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.764-8\r\nNILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n250.809-1\r\nLEILA FRANCISCONI DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.853-9\r\nLUZINETE REIS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n250.895-0\r\nCONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOARES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n250.903-2\r\nSIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.998-2\r\nALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.028-7\r\nVERONICA FERREIRA DE BARROS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n251.033-7\r\nRITA MARIA MARCELINO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.068-3\r\nFATIMA CARVALHO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.089-9\r\nMARIA FATIMA AIRES SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.110-3\r\nJANETE SOARES DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.489-1\r\nIONE MARIA DE O AZEDIAS SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n251.496-6\r\nMARIA IMACULADA N BEVITORI \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.549-2\r\nVALERIA MONTEIRO FIGUEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.602-9\r\nROSANGELA ALVES DE LIMA VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.622-7\r\nSIDLEA MENDES FERREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.662-3\r\nRITA DE CASSIA O DA SILVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n251.680-5\r\nMARIANGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEID\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.683-9\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n251.701-9\r\nROSANGELA TORRES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.733-2\r\nCIRENE RAMOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.766-2\r\nNATALINA SCHIMIDT EL JAICK \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.799-3\r\nSILVANA VOLINO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.823-1\r\nCLAUDETE SILVANA SCHITTINO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.836-3\r\nMILENE CASTRO LINCK TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n251.839-7\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.842-1\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.895-9\r\nMARCIA LEITE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.911-4\r\nISIS PAES DA SILVA VICENTE \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.927-0\r\nANA LIGIA ROSA BRAZ DE SANTANA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.937-9\r\nLUZINETE SILVESTRE DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.946-0\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SALES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.969-2\r\nMARGARETH MEDEIROS BORGES OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.981-7\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.988-2\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.026-0\r\nISABEL SEVERIANA VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.064-1\r\nANA CRISTINA CORDEIRO MOREIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n252.078-1\r\nTANIA MARIA SCHAFFER SODRE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n252.138-3\r\nREGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.162-3\r\nELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO RISC\r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n252.186-2\r\nANA ALICE ALVES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.211-8\r\nPAUTILIA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.222-5\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n252.224-1\r\nLINETE FERREIRA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.251-4\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n252.254-8\r\nVANIA CRISTINA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.322-3\r\nELIANI DE SOUZA LIMA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.384-3\r\nREGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.418-9\r\nVALERIA MACEDO DA FONSECA SANTOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n252.437-9\r\nWALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.464-3\r\nMARCIA RAMOS DAVILA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.494-0\r\nROSSANA PERRONE PEREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.600-2\r\nLUZIA DE JESUS ALVES DIAS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.611-9\r\nVALERIA GONCALVES DE SOUSA BARBOSA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n252.618-4\r\nJANETE FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.629-1\r\nALCIONE FERNANDES PINHEIRO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n252.635-8\r\nMARLY LIMA DE LACERDA ALVES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.644-0\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.725-7\r\nMARIA JOSE M DOS S MENDONCA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.746-3\r\nLEA CASTOR MACIEL DA FONSECA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.765-3\r\nVITORIA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.768-7\r\nSONIA REGINA BARREIRAS DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.770-3\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.774-5\r\nANA CRISTINA LIMA BARROSO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.909-7\r\nMARIA CECILIA M ALCANTARA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.960-0\r\nANATOLIA MARISA M PEREIRA CARNEIRO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.975-8\r\nMARIA DO CARMO SILVA FERREIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n253.004-6\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.006-1\r\nSEBASTIANA MARIA SALVANI CUSTODIO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n253.048-3\r\nMARA CRISTINA FERREIRA SIAS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n253.050-9\r\nADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.071-5\r\nLIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n253.094-7\r\nGEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n253.110-1\r\nSIDNEIA ALICE KAPPLER SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n253.135-8\r\nDJANIRA BIGNON DE MENEZES ANDRADE \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n253.154-9\r\nSUELI TEREZINHA SEVERINO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n253.264-6\r\nELIECI ILMA TEIXEIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n253.597-9\r\nSAYONARA MACHADO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n253.879-1\r\nROSINEA GONCALVES GORGUINHA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n253.926-0\r\nDENISE LIMA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n253.949-2\r\nLUCIANA WERNECK BARRETO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n253.953-4\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.979-9\r\nCARMEM LUCIA VERLY \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n253.992-2\r\nMONICA MARIA ABREU FERNANDES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.036-7\r\nJAQUELINE BATISTA CORREA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.040-9\r\nCILEYMAR PIMENTEL BORGES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n254.137-3\r\nMYRIAM ROSANE DE OLIVEIRA POUBEL \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.180-3\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.199-3\r\nANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.204-1\r\nMARIA JOSETE DA SILVA MENDES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.209-0\r\nVERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.229-8\r\nVANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.249-6\r\nNILDA ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.268-6\r\nISANA DE O FERREIRA DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.320-5\r\nDELMA PEREIRA DA SILVA PIMENTEL \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.324-7\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.355-1\r\nVALDILIA DE JESUS HENRIQUES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n254.365-0\r\nIZABEL MARIA DE SOUZA MENDONCA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.392-4\r\nVANDA MARIA CORREA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.395-7\r\nLEILA MARA CANELA DE CARVALHO SIQUE\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.403-9\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE S AZEVEDO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n254.419-5\r\nROSANGELA BORGES MARTINS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.436-9\r\nVERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.473-2\r\nCRISTIANNE CANDIDO PESSANHA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.505-1\r\nMARIA INES DIZ DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.523-4\r\nSILVIA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.533-3\r\nVALERIA DA COSTA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.560-6\r\nROSELI LEITE DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.569-7\r\nROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.581-2\r\nROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.628-1\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.640-6\r\nANTONIA DE FATIMA CARDIM BARCELOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.661-2\r\nMARIA APARECIDA SILVA B BARRETO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n254.717-2\r\nROSEMERY DA SILVA TAVARES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.735-4\r\nROSA HELENA BELIENE VIEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n254.762-8\r\nCLAUDIA MARCIA T LOPES DE SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.822-0\r\nSILVANA GOMES BARRETO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.838-6\r\nROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n254.856-8\r\nANA CRISTINA DE BARCELLOS BANDEIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.889-9\r\nSANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n254.907-9\r\nRITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n254.929-3\r\nFATIMA AGUIAR DA S PAIVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.069-7\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA MOTTA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.103-4\r\nELAINE APARECIDA SABINO SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.218-0\r\nMARIA MADALENA FLORES DE SA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n255.300-6\r\nMARIA DAS GRACAS M DE OLIVEIRA TONE\r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.308-9\r\nLAFITANELA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.330-3\r\nCELIA GUIMARAES VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.350-1\r\nIEDA GONCALVES VIEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n255.353-5\r\nCONCEICAO VIEIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.382-4\r\nRITA DE C CERQUEIRA RAMOS AROUCA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.393-1\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n255.396-4\r\nSHYRLEY MARCHI TORTURELLA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n255.495-4\r\nJUREMA DUARTE DOS SANTOS CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n255.585-2\r\nVERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.621-5\r\nCLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.657-9\r\nANGELA LIMONGI CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.675-1\r\nSINTIA DA PENHA SERENO ORTMAN \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.695-9\r\nDAISE TEIXEIRA DE CASTRO PAIVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n255.704-9\r\nJANE MARIA DIAS ARAUJO SOARES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n255.706-4\r\nHELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n255.892-2\r\nLILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.930-0\r\nSUELI NUNES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n255.979-7\r\nMARLI ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.994-6\r\nLIDIA BARRETO CARDOSO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n256.034-0\r\nIZABEL CRISTINA CARVALHO ALVES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n256.054-8\r\nROSANA FERREIRA CASSIANO LEMOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n256.128-0\r\nMARCIA SILVA AMORIM \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n256.199-1\r\nNEIDE MARIA DIAS DE NORONHA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n256.248-6\r\nMARIA INES TEDERICHE MICICHELLI GON\r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n256.274-2\r\nROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n256.477-1\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n256.500-0\r\nLILIAN FATIMA DOS SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n256.512-5\r\nLIGIA MARIA DE C SOUZA CUNHA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n279.522-7\r\nINES PAZ SENRA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n279.924-5\r\nMARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n279.963-3\r\nROSANGELA DE CARVALHO VIANA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.983-1\r\nANITA MARTINS SOARES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nB- \r\n279.990-6\r\nRUTH NAZARE BARROS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.999-7\r\nRONISIA MORAES MACHADO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.027-4\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.030-8\r\nROSA MARIA ANTUNES MOREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n280.031-6\r\nROSA MARIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.082-9\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n280.086-0\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.164-5\r\nORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n280.166-0\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n280.201-5\r\nIARA FONSECA ROSA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n280.220-5\r\nNADJA DE MELO ROCHA BOTELHO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.227-0\r\nNADIA MELLO BARHOUCHE LIMA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.282-5\r\nNAZARE MOURA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.326-0\r\nBIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAUJ\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.345-0\r\nNILZA MARIA DOMS DE MELO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.518-2\r\nDENIZE RAMOS PINTO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n280.699-0\r\nCLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.757-6\r\nZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n280.785-7\r\nTANIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n280.870-7\r\nHILMA CASSIANO DE ASSIS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.933-3\r\nANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.013-3\r\nDENIZE DE SOUZA REIS MACHADO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n281.090-1\r\nDERCILENE CRUZ DE ASSUMPCAO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.257-6\r\nARINEI PORTO GUIMARAES RODRIGUES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n281.287-3\r\nCELIA TEIXEIRA SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.345-9\r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.376-4\r\nVANIA MIRANDA NIDECK \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n281.424-2\r\nJANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOUR\r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n281.442-4\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.542-1\r\nGILSE DEBERG ALENCAR \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n281.712-0\r\nROGERIA CONSTANCIO RIBEIRO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n281.819-3\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.874-8\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.875-5\r\nROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO CO\r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n281.877-1\r\nJORGE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.983-7\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELEK \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n281.988-6\r\nMARIA ANGELICA TORRES SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n282.021-5\r\nROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.131-2\r\nFATIMA GONCALVES DA COSTA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.146-0\r\nANA LUCIA CORREA ANDRADE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.227-8\r\nDULCINEA VIEIRA MACHADO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n282.242-7\r\nADRIANA CARLA MAGALHAES DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n282.318-5\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SALES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n282.369-8\r\nROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n282.418-3\r\nNIVIA CARDOSO AREA GOMES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n282.551-1\r\nALANA FERNANDES RAMOS EUZEBIO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n282.818-4\r\nDARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA D\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.067-7\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.090-9\r\nVALERIA DE OLIVEIRA PINTO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n283.103-0\r\nMARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.105-5\r\nJANETE GOMES DO ROSARIO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.127-9\r\nREGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.141-0\r\nIRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n283.174-1\r\nROSALI JACHELLI DA FONSECA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.196-4\r\nDEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n283.234-3\r\nLELIANE BERSOT GREGORIO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.408-3\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n283.484-4\r\nLEILA DE PAIVA VIEIRA GOMES PEREIRA\r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n283.595-7\r\nJUREMI CELESTINO EGYDIO BONIFACIO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.719-3\r\nJACY LEITE DOS SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.721-9\r\nANA MERI XAVIER DE ASSIS COSTA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.723-5\r\nVIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA\r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.743-3\r\nVIVIANE BARROS FERREIRA FERNANDES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.764-9\r\nROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SA\r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n283.835-7\r\nMIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.852-2\r\nALEIR NUNES COSTA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n283.906-6\r\nTEREZA ALVES RAMOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.907-4\r\nRITA DE CASSIA S MIRANDA MARINS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n290.055-3\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA A SANTIAGO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n290.068-6\r\nJACILA BRAGANCA DA SILVA MELLO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.112-2\r\nDEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.127-0\r\nLIANE FERREIRA LOPES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n290.143-7\r\nANGELICA GIL NEVES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n290.145-2\r\nANA CRISTINA MACULO DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n290.149-4\r\nNAIDE PINHEIRO FERREIRA CORREIA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n290.151-0\r\nELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.164-3\r\nIRLANI FLORENZANO DO COUTO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n290.238-5\r\nEDILENE REZENDE \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.243-5\r\nMARCIA DA ROCHA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.260-9\r\nMARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n290.331-8\r\nCARMEN LUCIA ALVES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.352-4\r\nSILMAR ALVES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n290.361-5\r\nROSA MARIA DE PAULA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n290.382-1\r\nREGINA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.425-8\r\nJACIRA DE FATIMA LACERDA DE FARIA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n290.491-0\r\nANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.509-9\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA P ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n290.526-3\r\nELAINE PEDRINA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n290.529-7\r\nTANIA CORREA BARCELLOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n290.539-6\r\nHILMA CASSIANO DE ASSIS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n290.547-9\r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n290.552-9\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA F LELIS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n290.601-4\r\nMEIRECLEY O DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n290.605-5\r\nMARCIA RODRIGUES CEZAR \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n290.685-7\r\nMARIA LUCIA MUFALANI DE ASSIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n290.696-4\r\nVILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n290.774-9\r\nELIZABETH CRISTINA SILVA GAMBETTA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.802-8\r\nEDNA LOPES DE FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.831-7\r\nKATIA CILENE F DIAS DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.843-2\r\nNILBE PACHECO FERNANDES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n290.870-5\r\nRITA MARIA MARCELINO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.876-2\r\nTEREZINHA MENDES E SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n290.888-7\r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n290.890-3\r\nANA CRISTINA PEREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n290.919-0\r\nSIRLEY DE ASSIS DAVID \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n290.922-4\r\nTHEREZINNHA FRAGOSO TAVARES \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n290.983-6\r\nFERNANDA BRAZ BERTHOLDO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.095-8\r\nROSA TAVARES MUZITANO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n291.105-5\r\nLUCIANNA ALONSO GOMES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n291.119-6\r\nANA FIGUEIREDO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.205-3\r\nELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.269-9\r\nRENATA SPINDOLA MOTTA CASTRO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nB-6\r\n291.316-8\r\nVIVIANE PEREIRA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.354-9\r\nJANETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.377-0\r\nFERNANDA DO MONTE PINTO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.387-9\r\nGILSE DEBERG ALENCAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.396-0\r\nROSANA COSTA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.488-5\r\nSOLANGE XAVIER RIBEIRO PONTES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.500-7\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.529-6\r\nJAQUELINE CARPINTER \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.540-3\r\nSILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.548-6\r\nSONIA CRISTINA DE O LOBO MARTINS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.560-1\r\nEDILEUSA MARIA FERREIRA CAMACHO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n291.567-6\r\nJUREMA DO AMPARO AMARAL \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.588-2\r\nELIANA FARIA PALMA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n291.605-4\r\nMARILENE SILVA FRAGA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n291.632-8\r\nLUCIA CORTES GARCIA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n291.633-6\r\nEDENIR CARVALHO RAMOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n291.639-3\r\nALCINA BARROS RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.643-5\r\nSANDRA MARA DE SA ANTUNES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.647-6\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.654-2\r\nIONE MARIA DE O AZEDIAS SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n291.665-8\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.666-6\r\nSIMONE GUERRA MARTINS \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.672-4\r\nDEISE VIVAS DA SILVA MAGALHAES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n291.681-5\r\nEDSON SIQUEIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.684-9\r\nELZA MARIA BOSCARINO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.695-5\r\nROSILANE VIEIRA DA VEIGA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.727-6\r\nRITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FE\r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n291.730-0\r\nROZELI PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES\r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.734-2\r\nVERA LUCIA CARRACENA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.754-0\r\nSONIA CANELI DE GOES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.792-0\r\nRENATA LESSA FEIJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n291.796-1\r\nCLAUDIA SAAD FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.815-9\r\nGIRCEA DOS SANTOS PENA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n291.817-5\r\nDIAMAR DAS NEVES PECINALLI \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n291.820-9\r\nVALERIA RIBEIRO CABRAL \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n291.827-4\r\nEMILIA APARECIDA ENNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n291.856-3\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.860-5\r\nALBINA FATIMA ALVES DA COSTA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.867-0\r\nCINTIA WERNECK DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n291.889-4\r\nSUELY ECHIDORNE \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n291.895-1\r\nCINTIA CARLA SANTOS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n291.962-9\r\nEDINEZER ALVES DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.006-4\r\nLUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.010-6\r\nMARCIA LOUDUVINA CELLES P MASSA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.013-0\r\nMARCIA BASTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.015-5\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.049-4\r\nSAMIA ASSAD KELIS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.051-0\r\nCRISTIANE BARDASSON DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n292.054-4\r\nALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n292.060-1\r\nSUELI GOLINELI BARRETO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.067-6\r\nROSANA LUCIA CORREA GUINANCIO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.077-5\r\nEDNA MUNIZ COELHO REIS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.078-3\r\nLYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.084-1\r\nCEZAR DE SOUZA LINES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.096-5\r\nELIETH LIMA DA COSTA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.111-2\r\nCELIO VERGETTE RIZZETTO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.113-8\r\nSILVIA TEREZA FEIJO MAIA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.114-6\r\nNANCI CORREA MOURA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.125-2\r\nANA PAULA FEIJO TORRES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.131-0\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA LIMA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.134-4\r\nFATIMA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.136-9\r\nLUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n292.161-7\r\nMARIA ELISA BITTENCOURT F CAETANO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.176-5\r\nVALERIA DE PAULA DIAS \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.211-0\r\nMARGARETH GONCALVES DA SILVA ZANON \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.216-9\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.230-0\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ANGELO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.231-8\r\nCELIA SERPA ALVES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.235-9\r\nMARIA DE FATIMA S DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.236-7\r\nJOECI PIRES THURLER \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.241-7\r\nJEREMIAS TRIGO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.285-4\r\nLELIANE BERSOT GREGORIO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.314-2\r\nSANDRA AUGUSTA PENNA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.342-3\r\nMARGARETE MONTEIRO PINTO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.351-4\r\nANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.353-0\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.379-5\r\nEDIMAR MARIA PEDROZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n292.398-5\r\nMARIA GEORGINA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.417-3\r\nCARLA SIMONE DA SILVA PACHECO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n292.420-7\r\nMARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.422-3\r\nDENISE DA SILVA RAMOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.431-4\r\nELIZABETHE GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n292.442-1\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.462-9\r\nMARIA DE FATIMA NUNES DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.465-2\r\nANDREA ALVES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n292.480-1\r\nPATRICIA P D ASSUNCAO CERTORIO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n292.485-0\r\nELZA PAULINO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n292.531-1\r\nLUCIMAR MENDEL MIRANDA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n292.556-8\r\nROSELI LEITE DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.558-4\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.593-1\r\nISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.594-9\r\nCARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.596-4\r\nSOLANGE ALMEIDA BARRETO RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.612-9\r\nELIANE BARROS PEIXOTO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.619-4\r\nJOSE MARCONDES GOMES FELIX \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.640-0\r\nMARCIA VALERIA F SILVA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.641-8\r\nMARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.673-1\r\nJOSINEIA PATRICIO TAVARES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.691-3\r\nMICHELINE AZEVEDO C QUINTAN \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.692-1\r\nCLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.693-9\r\nROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.694-7\r\nRITA DE CASSIA S MIRANDA MARINS \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n292.701-0\r\nSILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.722-6\r\nGENECY MENDES FILHO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.746-5\r\nMIRIAM AUXILIADORA RIBEIRO SANT ANA\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.748-1\r\nDENISE DO ROSARIO RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n292.789-5\r\nHELOISA MARIA DE SOUZA FREITAS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.804-2\r\nVALDICEIA RODRIGUES NUNES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.816-6\r\nMARLI DE ALMEIDA V RANGEL \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.819-0\r\nJUREMA CABRAL TELHADA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.824-0\r\nANA LUCIA CANDIDO PESSANHA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.842-2\r\nANA MARIA BARCELOS G DE LEMOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.849-7\r\nSILVIA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.858-8\r\nJOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.862-0\r\nVALDICEA SILVA GOMES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.881-0\r\nADRIANA CAMPOS FONTES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.884-4\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.886-9\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.937-0\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.944-6\r\nMARIA DA GRACA VIEIRA PINHEIRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n292.945-3\r\nINES CRISTINA CHAVES RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.991-7\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.008-9\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n293.040-2\r\nGIANNI ANDRADE GOMES C DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n293.050-1\r\nELIANA TRINDADE DAS CHAGAS BASTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.082-4\r\nFERNANDA RIBEIRO CHAGAS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.091-5\r\nROSANE DE SOUZA MAIA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.095-6\r\nCELIA MARIA PINHEIRO DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n293.103-8\r\nSILVANIA CURTY DO COUTO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.115-2\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n293.117-8\r\nIZABEL CRISTINA R DE SOUZA QUEIROZ \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.122-8\r\nSERGIO JOSE RIBEIRO SENA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n293.188-9\r\nELIANI DE SOUZA LIMA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.261-4\r\nCARLA DE ALMEIDA R MACHADO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n293.290-3\r\nSHYRLEY MARCHI TORTURELLA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.305-9\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nB-6\r\n293.329-9\r\nEDNISE CORDEIRO DE MOURA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.334-9\r\nROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.356-2\r\nLILIA LUCY DA FRAGA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n293.383-6\r\nJANE BORGES TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.435-4\r\nANA LUCIA P DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.437-0\r\nMONICA V DE AVILA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.453-7\r\nANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.469-3\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.491-7\r\nREGINA APARECIDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n293.521-1\r\nADRIANO JOSE DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.534-4\r\nELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n293.552-6\r\nTANIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n293.563-3\r\nVANIA MARIA CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.586-4\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONCALVES FER\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.600-3\r\nELIS GODINHO FONTELLA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n293.611-0\r\nJACQUELINE RAMALHO MACHADO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.619-3\r\nMARTA RODRIGUES LEITAO ANDRADE \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n293.631-8\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLI\r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.666-4\r\nJANE SANTOS BARROS DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.699-5\r\nNILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n293.713-4\r\nLENI BONINO S SANTOS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n293.739-9\r\nANGELA REGINA DA S FERREIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.759-7\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.790-2\r\nVERA CRISTINA CUNHA LIMA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.815-7\r\nELZA SOARES DA SILVA DUTRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.898-3\r\nELIZABETH MAGALHAES BRAZ \r\nDOC II\r\nC-7\r\nC-7\r\n293.907-2\r\nCARLA SUZI DE MENDONCA PICCOLI \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.979-1\r\nELIZETE MENDES DIAS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.999-9\r\nMARILEA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n294.022-9\r\nLUCIENE CHIAPINI PEREIRA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n294.061-7\r\nMARIA DA CONCEICAO AZEVEDO CUNHA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n294.092-2\r\nLAURA TINOCO DE PAULA RAMOS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n294.113-6\r\nMARIA EMILIA MORAES SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n294.141-7\r\nANA PAULA MELLO DE MOURA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n294.182-1\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n294.190-4\r\nMARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n294.200-1\r\nCONCEICAO DIONYSIO VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n294.207-6\r\nALCILENE FRANCA DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n294.232-4\r\nANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n294.238-1\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n294.272-0\r\nVERGINIA CONCEICAO BATISTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n294.285-2\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n501.566-4\r\nNANCI FIOCCHI TRINTA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n501.596-1\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n501.659-7\r\nCONSTANCIA INACIA DE OLIVEIRA LEITE\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n507.562-7\r\nCLEUSA DA SILVA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n515.113-9\r\nLUCIA HELENA L DE PAULA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n515.133-7\r\nMARIA ANGELICA G DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n519.092-1\r\nAIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n519.341-2\r\nELENA REGINA NEVES GAMBETTA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n679.741-9\r\nZENI SIMOES DO ROSARIO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n803.603-0\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n803.614-7\r\nFELICIDADE B DOS SANTOS SABINO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n803.621-2\r\nSILVANA RANGEL DE SA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.626-1\r\nROSANGELA COSTA DE AGUIAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.631-1\r\nANA MARIA LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.638-6\r\nADRIANA GOMES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.650-1\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.653-5\r\nJOANA D ARC SCORALICH DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.657-6\r\nCLAUDIA ALVES COELHO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.661-8\r\nVANIA CORREA DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.673-3\r\nMARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.693-1\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.701-2\r\nALEIR NUNES COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n803.718-6\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.721-0\r\nSONIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS R\r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.722-8\r\nDENISE DA CONCEICAO MIRANDA FERNAND\r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.727-7\r\nCLEUZA AZEREDO DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n803.752-5\r\nCELMA BARRETO BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.763-2\r\nMARCIA DE LIMA RODRIGUES DUTRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.774-9\r\nCRISTINA SILVA DOGO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n803.778-0\r\nELIANE FREITAS DE SOUZA ABREU \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.784-8\r\nBEATRIZ REGINA DE CASTRO MELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n803.808-5\r\nCLAUDIA CONCEICAO TAVARES DAMASCENO\r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.810-1\r\nERICA MARINHO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.819-2\r\nBARBARA CRISTINA DE MELLO GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n803.836-6\r\nMARIA DE FATIMA RIGUETE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.855-6\r\nGLAUCIA COELHO PIRES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.864-8\r\nNEIVA PINTO FERREIRA OUVERNEY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n803.875-4\r\nNILCENEIA DELFINA FRAGA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.900-0\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.117-0\r\nANDREIA CASIMIRO DE ABREU M MARTINS\r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.157-6\r\nTANIA REGINA GONCALVES NUNES CORDEI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.299-6\r\nLUIS CARLOS DA SILVA FARIA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.335-8\r\nMARISOL CARDOZO TORRES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.352-3\r\nLUCIMEA MARIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.369-7\r\nMARIA CELIA EMERICK ROSMANINHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.370-5\r\nSONIA MARIA LIMA DE FARIA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.386-1\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nD-7\r\nD-7\r\n804.388-7\r\nJOSE MARCOS RODRIGUES PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.416-6\r\nMARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.424-0\r\nROGERIA MARCIA DE PAULA FERREIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.433-1\r\nGEIZA VASCONCELOS DUTRA VALENTE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.443-0\r\nMARLENE VIANA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.450-5\r\nAUREA NEY DE ALMEIDA MOTA GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.451-3\r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.480-2\r\nIARA PEREIRA AMARAL NEGREIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.493-5\r\nPATRICIA DA SILVA BASTOS \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.501-5\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.513-0\r\nMARA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.547-8\r\nARLENE PERES DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.556-9\r\nLUBIA GOMES CORREA LOPES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.566-8\r\nSILVIANE HERDY ALVES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.572-6\r\nMARCIA FRANCA ZAVOLI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.581-7\r\nJUSSARA CAMPANUCI DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.585-8\r\nMERCE PONTES CERBINO COELHO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.588-2\r\nKARINA PINHEIRO VIEIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.609-6\r\nEDESIO TORRES PEIXOTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.619-5\r\nROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.631-0\r\nWANILCE CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEI\r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.637-7\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.663-3\r\nARINDA MARCIA DOS SANTOS CAMARA POR\r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.675-7\r\nALESSANDRA PEREIRA MOULINS BORGES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.709-4\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.732-6\r\nJUSSARA DA FONSECA SUZANO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n804.750-8\r\nFABRICIA DE SOUZA VIEGAS RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.759-9\r\nADILMA GOMES XAVIER VIANA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.767-2\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.769-8\r\nDENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.775-5\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.805-0\r\nNADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n804.813-4\r\nROSANGELA ABUDE DE CERQUEIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.844-9\r\nLEA CECILIA NETO MOCO PEREIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.847-2\r\nTANIA MARA REIS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.862-1\r\nCARLA ADRIANA DOS S ARAUJO OTAL \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.863-9\r\nCHRISTIANE LOPES DUARTE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n804.885-2\r\nELIZABETH MIRANDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.901-7\r\nELISABETE BARBOSA DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.991-8\r\nNEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.998-3\r\nLIGIA MARIA MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.009-8\r\nCRISTIANE FERREIRA DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.013-0\r\nSIMONE ALVES PIERONI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.027-0\r\nELIANE GUEDES MENEZES MOREIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.071-8\r\nSANDRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.098-1\r\nERICA MAGALHAES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.112-0\r\nRENATA DE MELLO INEZ ABRAHAO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.213-6\r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.241-7\r\nMARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.282-1\r\nHELOISA HELENA JULIANO BERTHOLDO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.354-8\r\nANDREIA APARECIDA MAGRANI \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.424-9\r\nFABIANO PEREIRA BASTOS \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n805.427-2\r\nELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n805.434-8\r\nCELIA REGINA PROCOPIO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.511-3\r\nANA ELDA DO COUTO TORRES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.588-1\r\nALESSANDRA JARDIM DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n805.602-0\r\nDAISY APARECIDA PACHECO G PERES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.603-8\r\nJOSELINA VIOLANTE ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.608-7\r\nKATIA SALLES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.609-5\r\nFERNANDA SANTIAGO DE O ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n805.648-3\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.651-7\r\nTANIA AUXILIADORA SALDANHA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.676-4\r\nNORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.689-7\r\nROSIANE LIMA LUNA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.711-9\r\nZENAIR TOLEDO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nB- \r\n805.241-7\r\nMARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.282-1\r\nHELOISA HELENA JULIANO BERTHOLDO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.354-8\r\nANDREIA APARECIDA MAGRANI \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.424-9\r\nFABIANO PEREIRA BASTOS \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n805.427-2\r\nELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n805.434-8\r\nCELIA REGINA PROCOPIO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.511-3\r\nANA ELDA DO COUTO TORRES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.588-1\r\nALESSANDRA JARDIM DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n805.602-0\r\nDAISY APARECIDA PACHECO G PERES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.603-8\r\nJOSELINA VIOLANTE ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.608-7\r\nKATIA SALLES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.609-5\r\nFERNANDA SANTIAGO DE O ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n805.648-3\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.651-7\r\nTANIA AUXILIADORA SALDANHA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.676-4\r\nNORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.689-7\r\nROSIANE LIMA LUNA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.711-9\r\nZENAIR TOLEDO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nB- \r\n805.728-3\r\nMARTA JANETE DE SOUZA AGAPITO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.763-0\r\nSIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.771-3\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.781-2\r\nVANIA CRISTINA BRANDAO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.786-1\r\nROGERIO MORENO CARDOSO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.799-4\r\nSERLY DE MATTOS NUNES LINO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nB- \r\n805.805-9\r\nSUZANA SILVA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.822-4\r\nLUCIA MARIA JARDIM DE LIMA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nC-6\r\n805.834-9\r\nKATIA MACIEL DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-5\r\nC-5\r\n805.845-5\r\nSOLANGE MENDES PEREIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n805.848-9\r\nARLETE ARAUJO FACIO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.878-6\r\nROSILENE DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.893-5\r\nPALMIRA CARMEM DA SILVA COSTA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.926-3\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n805.939-6\r\nDEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.988-3\r\nMARIANGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEID\r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.033-7\r\nMARIA DE FATIMA LOPES DUARTE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.041-0\r\nANA C PIRES TEIXEIRA DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.049-3\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.072-5\r\nDORALICE ABRAHAO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n806.079-0\r\nDALVA TEIXEIRA ALMEIDA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.113-7\r\nMARCIA RODRIGUES DA COSTA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n806.119-4\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n806.130-1\r\nKETSIA RIBEIRO BITTENCOURT \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n806.141-8\r\nDEBORA GOMES MAIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n806.191-3\r\nRENATA HENRIQUES RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n806.242-4\r\nDAISI ALEXANDRE SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n807.549-1\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.077-3\r\nIRANI DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n815.085-6\r\nMARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n815.094-8\r\nCANDIDA LUISA PEDERSANI MAIA BEZERR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.104-5\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.110-2\r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.137-5\r\nKATIA MARIA MARTINS E SOUZA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n815.201-9\r\nSANDRA REGINA BARBOSA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n815.202-7\r\nCLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.205-0\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.225-8\r\nCLAUDIA ANDREA COELHO MONTEIRO DA F\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.228-2\r\nVALERIA NUNES BITTENCOURT \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n815.233-2\r\nROSIENE DOS SANTOS GONSALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n815.235-7\r\nLUCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n815.258-9\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n815.357-9\r\nVALERIA RIBEIRO INNOCENCIO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n815.379-3\r\nLUCY MARA DE O SOUZA \r\nDOC II\r\nA-1\r\nC-3\r\n815.439-5\r\nSONIA MARIA DE SOUSA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n815.477-5\r\nSOLANGE MARIA DE SOUSA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n815.500-4\r\nMARIA HELENA DE MELO C DRUMOND \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n815.510-3\r\nLAERCIA BARRETO PAES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.514-5\r\nMARIA DA PENHA VICTOR GRIMIAO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n825.466-6\r\nMARCIA FONSECA VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.051-5\r\nMARIZETE FRANCISCA RITER SILVA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.213-9\r\nNADIR DE OLIVEIRA FRANCA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.222-0\r\nMARIA INEZ DO PASSO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.371-4\r\nMARCELO LEITE DA SILVA COSTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n829.806-9\r\nMARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.071-6\r\nNADIA GONCALVES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.148-2\r\nROSA MARIA IPOLITO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.900-4\r\nCARLA DA SILVA MAGALHAES \r\nDOC II\r\nB-4\r\nD-6\r\n837.351-6\r\nFATIMA CRISTINA FONSECA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n837.908-3\r\nANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.943-0\r\nROSA ESTHER AMIRATO \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.947-1\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nC-5\r\n837.997-6\r\nROZELY LACERDA FERREIRA \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.460-4\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.980-1\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n839.270-6\r\nJAIRDA SIQUEIRA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n839.273-0\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA ANDRADE \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.535-2\r\nMARCIA GUEDES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n840.245-5\r\nCARINE CAMPBELL RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n840.316-4\r\nDENISE CORDEIRO SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n840.344-6\r\nREGINA DALVA DINIZ DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-4\r\nD-6\r\n840.383-4\r\nRITA DE CASSIA S HATSCHBACH \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n840.443-6\r\nCREMILDE SANTOS SOUZA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n840.573-0\r\nLENITA DA SILVA CRUZ \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n840.622-5\r\nLEILA FRANCISCONI DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n840.630-8\r\nANABELE CONY DOS SANTOS MENDES \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.655-5\r\nZILA TEIXEIRA BRILHANTE DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.662-1\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n840.854-4\r\nADRIANA CHAVES DUARTE \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n840.856-9\r\nHELOISA HELENA BACH BARRETO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n840.862-7\r\nMILENE LOURDES DE MELLO \r\nDOC II\r\nC-5\r\nC-5\r\n840.883-3\r\nRENATA CLAUDIA MOURA DORNELLAS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n844.357-4\r\nMARIA SUELI SILVA DE PAULA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.494-5\r\nTANIA MARIA ORILIO PAGNIEZ LONGO SE\r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n844.555-3\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n844.565-2\r\nGEISA ALVES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n845.000-9\r\nRENATA DA SILVA BORGES \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n845.003-3\r\nMARIA APARECIDA COSTA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n845.006-6\r\nKARYN SILVA LIMA \r\nDOC II\r\nA-1\r\nD-4\r\n845.127-0\r\nKELLY RODRIGUES E SILVA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.591-7\r\nVANESSA MATTOS PIRES COUTO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.598-2\r\nMARISE EDUARDO MARTINS \r\nDOC II\r\nD-5\r\nD-5\r\n845.600-6\r\nEVELISE DE FATIMA B ROIFE \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.611-3\r\nNILTON CARLOS PROENCA DA S KONNUP \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.614-7\r\nPATRICIA DOS SANTOS NEVES \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n845.617-0\r\nADRIANA CRISTINA FERREIRA MALUF \r\nDOC II\r\nD-5\r\nD-5\r\n845.681-6\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.684-0\r\nEDMILSON MELIO FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.842-4\r\nMARISA WERNECK ARENARI \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n846.599-9\r\nELIEGE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.551-9\r\nRENATO SOARES BERMUDAS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.561-8\r\nANA CRISTINA LIMA DE MENEZES \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.573-3\r\nLUCIANI MATTEUCCI VANNI FARIAS \r\nDOC II\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.576-6\r\nVIVIANE LACERDA DO CARMO \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.617-8\r\nROSANGELA MEIRELES TOMAZ \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.618-6\r\nMONICA VIEIRA DIAS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.620-2\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.622-8\r\nHELIO FERNANDES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.841-4\r\nELISANGELA ESCALA GONCALVES DE SANT\r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.862-0\r\nPATRICIA DE MELLO TAVARES \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.888-5\r\nOLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.904-0\r\nAMARILDO FIDELIS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n847.945-3\r\nROSANGELA DA COSTA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.960-2\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n848.540-1\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.741-9\r\nLUCILAINE GIOSEFFI MACIEL \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n869.773-2\r\nELIANE DE CASTRO DANTAS \r\nDOC II\r\nC-4\r\nC-4\r\n869.780-7\r\nROSE BREDER DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.784-9\r\nMARCIA FERREIRA DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.787-2\r\nTATIANE MARIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n869.809-4\r\nCLAUDIA MARILIA S RODRIGUES GIOIA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n869.857-3\r\nCLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.056-9\r\nKARLA VELOSO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n870.204-5\r\nKARLA CRISTINA SILVA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n870.232-6\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n870.284-7\r\nELILIAN DOS SANTOS MACIEL \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n870.299-5\r\nPATRICIA SANT ANNA T LIMA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n870.319-1\r\nELIETE DOS SANTOS GRION \r\nDOC II\r\nB-3\r\nC-4\r\n891.243-8\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONCALVES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.496-2\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nC-4\r\n904.160-9\r\nEDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nC-4\r\n904.162-5\r\nSOLANGE O DOS SANTOS SILVERIO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n910.955-4\r\nHELAINE CRISTINA R SCHUENCK \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.905-8\r\nFABIO CORDEIRO DE ABREU \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.500-5\r\nAURICELI DE LIMA SUZANO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.620-1\r\nIRACEMA PORTUGAL DOS S SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nC-4\r\n914.182-1\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.540-0\r\nREGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.441-0\r\nRAFAEL SANCHES BORGES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.916-0\r\nDANIELLA LEAL SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nC-4\r\n917.124-0\r\nLUCIENE RAMALHO DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.158-8\r\nBRUNO FISCHER DE CARVALHO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.194-3\r\nJOSE LINO CARREIRO DE AGUIAR \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.299-0\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.137-0\r\nDJALMA CESAR ROCHA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.873-0\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.998-5\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nC-4\r\n920.153-4\r\nDANIELA FREY DE S THIAGO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n925.991-2\r\nNIVIA CARDOSO AREA GOMES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.404-5\r\nJAQUELINE DA SILVA GONCALVES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.265-9\r\nGEORGIANA SMARZARO FERRAZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.389-7\r\nVANESSA SOLIDADE MUNIZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.656-9\r\nCASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONC\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.013-2\r\nCRISTINA LEITE GARCEZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.040-5\r\nMARCUS SIMOES AMORIM \r\nDOC I\r\nC-3\r\nC-3\r\n929.026-3\r\nJULIO CEZAR L AVELLAR \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.260-8\r\nCASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SIL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.314-3\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.599-3\r\nJOANA REGINA CAVALCANTI NOVAES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.377-3\r\nSAVIA SELIPRANDY R KORT KAMP \r\nDOC I\r\nC-3\r\nC-3\r\n935.394-7\r\nELIANE ARAUJO TAVARES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.502-4\r\nTATIANA FELIX PESSANHA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nC-3\r\n942.924-2\r\nMARCOS AGUIAR DA MATTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n1.154.841- 9\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.169.326- 4\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n1.169.419- 7\r\nFATIMA VARGAS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n1.169.447- 8\r\nROSANGELA ALVES VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.206.358- 2\r\nDULCE FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.540- 5\r\nDENISE FIGUEIREDO CURSINO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n1.206.542- 1\r\nCELIA GOMES ALMEIDA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.587- 6\r\nSUELI MARIA ESTEVES LINHARES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n1.206.763- 3\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nC-8\r\n1.208.005- 7\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.013- 1\r\nDARCY DOS SANTOS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.033- 9\r\nNADIA MARIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.054- 5\r\nADELIA AVELAR MAGALHAES FRANKLIN \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.076- 8\r\nHELOISA DE MELLO ROSA LOBO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n1.208.200- 4\r\nSONIA REGINA PATTI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.228- 5\r\nCARMES ROSILEIA SARTORIO S ALMEIDA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.249- 1\r\nCAROLINA ABIB THURLER \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n1.208.290- 5\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.294- 7\r\nMARLENE JULIACE NINIZE DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.302- 8\r\nALBINA FATIMA ALVES DA COSTA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.304- 4\r\nKATIA DE FATIMA ZEBENDO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.327- 5\r\nCIRENE RAMOS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.373- 9\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.399- 4\r\nCLAUDIA DA SILVA BISPO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.456- 2\r\nALCI MARILIA DE MELLO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.208.521- 3\r\nSONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.208.597- 3\r\nMARIA LUCIA PONTES MACIEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.613- 8\r\nSUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.628- 6\r\nMARCIA STOLLA DAMASCENO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.647- 6\r\nSUSANA HENRIQUE LESSA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.649- 2\r\nEDNA L UCIA C G HESPANHOL DA SIL\r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.208.666- 6\r\nLAURY MARY TINOCO RANGEL \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.713- 6\r\nFELISETE DAS GRACAS S MARTINS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.714- 4\r\nVALDILIA DE JESUS HENRIQUES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.208.789- 6\r\nMARIA DA GLORIA DE ALMEIDA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.940- 5\r\nRITA DE CASSIA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.037- 1\r\nMARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.071- 0\r\nMARISTELA TAVARES CARDOSO OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.137- 9\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.188- 2\r\nNILZA MONTEIRO DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.191- 6\r\nLUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.194- 0\r\nFLAVIA FERNANDA GIRI DAUMAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.195- 7\r\nTEREZA FRANCISCO DOS ANJOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.196- 5\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.197- 3\r\nCLEIMAR DE SOUZA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.523- 0\r\nDEISE GERVAZONI BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.552- 9\r\nANDREA DA CUNHA PINTO CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.824- 2\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC- \r\n5.000.833- 3\r\nSIMONE BRESSAN SERPA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.947- 1\r\nREGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.949- 7\r\nLETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.950- 5\r\nONEIDA GRADES POLITANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.000.961- 2\r\nELENIR NASCIMENTO LOURENCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.033- 9\r\nLUCIMAR RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.047- 9\r\nANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.049- 5\r\nANA PATRICIA ALVES PIZZANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.050- 3\r\nANECI LIMA CORREA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.059- 4\r\nROSELANE DE CASTRO SIMOES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.061- 0\r\nSILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.064- 4\r\nSUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.112- 1\r\nBARBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.115- 4\r\nDIONEA EDILMA SANTOS DE MELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.120- 4\r\nVANIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.122- 0\r\nMONICA DA ROCHA BARRETO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.123- 8\r\nNAIDE TEOFILO FIRME \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.126- 1\r\nRAQUEL MAYWORM TAGLIABUI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.146- 9\r\nADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.167- 5\r\nVANIA CRISTINA NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.233- 5\r\nANDREA SILVA VIEIRA PESSURNO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.234- 3\r\nCARMEM LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA OL\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.235- 0\r\nCASSIA REGINA ANASTACIO LOPES SILVA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.237- 6\r\nDIANA ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.241- 8\r\nJANIFFER LAPA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.244- 2\r\nLUCIANE APARECIDA PARREIRA COUTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.246- 7\r\nMONICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.247- 5\r\nROSIMERE DA CRUZ A DE JESUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.248- 3\r\nSILMARIA RODRIGUES DA SILVA DOS SAN\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.292- 1\r\nCATIA TERESA ROHEM DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.293- 9\r\nBIBIANO XAVIER CARREIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.295- 4\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.296- 2\r\nANGELA MARIA DA SILVA MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.297- 0\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.300- 2\r\nCLAUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.301- 0\r\nSILVANA ROCHA GARCIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.302- 8\r\nMARIA MARCIA ZEFERINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.345- 7\r\nADAILMA PIZZO CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.347- 3\r\nROSEMARY PACHECO RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.348- 1\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.349- 9\r\nMARILENE FERREIRA DE ARAUJO PAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.354- 9\r\nKARLA VIVIANE MARTINS HYGINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.394- 5\r\nROSIMARY DA SILVA JOSE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.401- 8\r\nLEIDIA DOS SANTOS VIANA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.404- 2\r\nKARLA VALERIA SALES DE C FARIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.409- 1\r\nMARTA DA SILVA GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.422- 4\r\nLUCIANA MENEZES DE FARIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.494- 3\r\nCELIANE ANTUNES MARINHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.495- 0\r\nJUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.497- 6\r\nDULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.498- 4\r\nNELIA CRISTINA DE SOUZA A MIRANDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.520- 5\r\nJOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.527- 0\r\nKATIA CRISTINA SILVA DE JESUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.660- 9\r\nJEANNE MIRANDA BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.661- 7\r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOME\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.782- 1\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.786- 2\r\nANGELICA MAHLER SOBRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.788- 8\r\nCRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIG\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.789- 6\r\nLILIANNE GOMES BRAGA DO CARMO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.001.790- 4\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.793- 8\r\nALESSANDRA VEIGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.794- 6\r\nANDREA RAMOS MACHADO LORENZI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.795- 3\r\nALESSANDRA DE GOES DIMAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.796- 1\r\nJANE GOMES ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.797- 9\r\nLUCIANA DE FREITAS CAMARA COUTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.798- 7\r\nSUELENA MAHLER SOBRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.799- 5\r\nJAQUELINE FERREIRA SERPA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.800- 1\r\nANA PAULA STAUTH NAME \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.801- 9\r\nLUCIMAR PACHECO KAPLER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.842- 3\r\nCINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.843- 1\r\nABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.845- 6\r\nMARICI DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.847- 2\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.163- 3\r\nPATRICIA COELHO MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.171- 6\r\nEGMARCIA CONJETA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.214- 4\r\nSIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.244- 1\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.245- 8\r\nALESSANDRA COSTA DE FREITAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.292- 0\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.299- 5\r\nEDINA LUCIA FURTADO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.302- 7\r\nCRISTIANE APARECIDA SILVA PINHEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.305- 0\r\nAPARECIDA MARIA BRETAS COELHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.400- 9\r\nCELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.407- 4\r\nJUSCELINO DA SILVA MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.445- 4\r\nCARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.473- 6\r\nFABRICIO SIQUEIRA ARANTES DO VALLE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.474- 4\r\nPAULA APARECIDA PREVATTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.475- 1\r\nANA ADELIA MENDONCA DA SILVA ARAUJO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.480- 1\r\nSEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.002.483- 5\r\nFERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.486- 8\r\nJANAINA REZENDE MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.490- 0\r\nMARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.620- 2\r\nLEANDRA CARLA DA SILVA M NEVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.730- 9\r\nMARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.734- 1\r\nCLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.317- 4\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.321- 6\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.529- 4\r\nLYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILH\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC- \r\n5.003.775- 3\r\nDAGMAR GOMES LEITE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.777- 9\r\nBIANCA DE AZEVEDO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.836- 3\r\nJAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.839- 7\r\nALDICEA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.843- 9\r\nSONIA MARIA NOVAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.846- 2\r\nJACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.847- 0\r\nLUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.848- 8\r\nTEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.927- 0\r\nANA LUCIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.929- 6\r\nMICHELLE DA COSTA VICENTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.930- 4\r\nKELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.955- 1\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.968- 4\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.980- 9\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.983- 3\r\nROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.996- 5\r\nNEIDE GONCALVES DE AZEREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.055- 9\r\nVERONICA DA SILVA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.080- 7\r\nFLAVIA MARIA PIRES GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.134- 2\r\nCLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.730- 9\r\nMARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.734- 1\r\nCLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.317- 4\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.321- 6\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.529- 4\r\nLYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILH\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC- \r\n5.003.775- 3\r\nDAGMAR GOMES LEITE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.777- 9\r\nBIANCA DE AZEVEDO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.836- 3\r\nJAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.839- 7\r\nALDICEA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.843- 9\r\nSONIA MARIA NOVAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.846- 2\r\nJACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.847- 0\r\nLUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.848- 8\r\nTEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.927- 0\r\nANA LUCIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.929- 6\r\nMICHELLE DA COSTA VICENTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.930- 4\r\nKELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.955- 1\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.968- 4\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.980- 9\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.983- 3\r\nROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.996- 5\r\nNEIDE GONCALVES DE AZEREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.055- 9\r\nVERONICA DA SILVA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.080- 7\r\nFLAVIA MARIA PIRES GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.134- 2\r\nCLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.730- 9\r\nMARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.734- 1\r\nCLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.317- 4\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.321- 6\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.529- 4\r\nLYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILH\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC- \r\n5.003.775- 3\r\nDAGMAR GOMES LEITE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.777- 9\r\nBIANCA DE AZEVEDO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.836- 3\r\nJAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.839- 7\r\nALDICEA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.843- 9\r\nSONIA MARIA NOVAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.846- 2\r\nJACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.847- 0\r\nLUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.848- 8\r\nTEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.927- 0\r\nANA LUCIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.929- 6\r\nMICHELLE DA COSTA VICENTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.930- 4\r\nKELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.955- 1\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.968- 4\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.980- 9\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.983- 3\r\nROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.996- 5\r\nNEIDE GONCALVES DE AZEREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.055- 9\r\nVERONICA DA SILVA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.080- 7\r\nFLAVIA MARIA PIRES GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.134- 2\r\nCLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.135- 9\r\nCLAUDIA SILVA BEZERRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.136- 7\r\nANA LUCIA DE MENEZES COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.178- 9\r\nKARLA DELANE SOARES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.202- 7\r\nMARIA DA PENHA B A LOPES F BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.213- 4\r\nALDA MARY SANTOS CASTRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.376- 9\r\nCRISTIANE BOTELHO DA FONSECA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-8\r\n5.004.404- 9\r\nANA LUCIA DE MATTOS AVILA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.412- 2\r\nFLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.539- 2\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.600- 2\r\nTERESA CRISTINA BANDEIRA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.603- 6\r\nROGERIA CARNEIRO DA SILVA GOUVEA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.606- 9\r\nMATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.634- 1\r\nROZINETE XAVIER SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.637- 4\r\nSIMONE ANDRADE GARCIA MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.741- 4\r\nJOSE ALCIDES DE JESUS FILHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.743- 0\r\nCLAUDIA GONCALVES LATTANZE QUARESMA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.808- 1\r\nALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.809- 9\r\nMARIA JOSE FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.810- 7\r\nMARISTELA DE FATIMA LEITE DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.813- 1\r\nPATRICIA MAIQUES DOS SANTOS OLIVEIR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.833- 9\r\nKEILA MADUREIRA GARCIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.834- 7\r\nSUELI DE CARVALHO ABREU \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.860- 2\r\nCARLA CRISTIANE JORGE BASTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.939- 4\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.951- 9\r\nLADY CASSANO BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.058- 2\r\nVERONICA BORGES SALES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.071- 5\r\nCRIVALDINA MONTEIRO GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.085- 5\r\nBEATRIZ LESSA DE ANDRADE MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.093- 9\r\nDENISE VASCONCELOS DE A CABRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.113- 5\r\nEDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.175- 4\r\nLEDA TEIXEIRA MAIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.213- 3\r\nNELY MARIZA DA SILVA AGUIAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.309- 9\r\nLUCIANA PACHECO COZENDEY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.314- 9\r\nSIMONE REIS PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.385- 9\r\nRENATA RIBEIRO FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.389- 1\r\nANDREA NEGRI RAMOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.390- 9\r\nLISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCEL\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.392- 5\r\nDANIELA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.420- 4\r\nLUCIANA MADUREIRA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.459- 2\r\nTANIA REGINA DA COSTA NEVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.575- 5\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.623- 3\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRENCO ALCANT\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.627- 4\r\nANISLEI MACHADO CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.639- 9\r\nGEMIMA SOUZA CRELIER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.667- 0\r\nDENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.696- 9\r\nCREUSA MARIA MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.700- 9\r\nCLAUDILENE SILVA MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.803- 1\r\nJULENI ANDRADE DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.804- 9\r\nELIZANGELA BATISTA MOTTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.807- 2\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.814- 8\r\nCRISTIANE RAMOS DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.816- 3\r\nVALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.821- 3\r\nLIGIA DIAS SABINO REZENDE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.823- 9\r\nANA PAULA GARCIA DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.834- 6\r\nELEN FRANCY RAMOS DUARTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.839- 5\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.840- 3\r\nMARY ELLEN FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.856- 9\r\nNAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.859- 3\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.866- 8\r\nELIZABETE VELLOSO DE M B DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.984- 9\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES DA SIL\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.020- 1\r\nSIMONE MARQUES PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.070- 6\r\nLUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.072- 2\r\nJUREMA DA SILVA JARDIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.102- 7\r\nIRIS TARDELLI DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.111- 8\r\nVERONICA DE SOUZA LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.242- 1\r\nPAULO CESAR BERNADINO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.246- 2\r\nSIMONE DE FREITAS MENEZES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.323- 9\r\nJANE FONSECA DE MELLO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.395- 7\r\nANDREA DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.397- 3\r\nCONCEICAO APARECIDA COLOMBINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.528- 3\r\nANA MARIA DA SILVA NEVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.541- 6\r\nANGELA FERREIRA DUQUE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.544- 0\r\nROSANE FREITAS OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.630- 7\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.632- 3\r\nLILIANE MACHADO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.639- 8\r\nNADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.687- 7\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.688- 5\r\nALEXSANDRA PAULA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.692- 7\r\nWILZA CARLA PANIZZI DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.695- 0\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.697- 6\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FRE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.919- 4\r\nORMANTINA IRACEMA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.941- 8\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.943- 4\r\nANGELA MARIA DA SILVA LEAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.945- 9\r\nMARIA LEILA MAGALHAES LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.946- 7\r\nSUELI DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.952- 5\r\nLUCIA ALBERTO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.064- 8\r\nDILMA MARQUES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.067- 1\r\nSHEILA PATRICIA DE REZENDE COSTA KO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.071- 3\r\nRITA DE CASSIA DE ANDRADE FERNANDES\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.075- 4\r\nMARIA LUCIA CAMARGO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.141- 4\r\nPATRICIA NETTO DA FONSECA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.177- 8\r\nROSELI DE FATIMA CHAVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.179- 4\r\nIRAMAIA APARECIDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.190- 1\r\nANDREA TEODORO DA S ALBUQUERQUE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.226- 3\r\nROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.288- 3\r\nNATALIE DA CUNHA MELO FARIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.290- 9\r\nDILCE CAMPOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.295- 8\r\nLUCIENE GONCALVES VALIM RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.007.310- 5\r\nELIANE CARLENE NUNES CESARIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.313- 9\r\nSANDRA EMILIA BOTELHO PROCOPIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.347- 7\r\nIVANILZA LUIZ DUARTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.424- 4\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD- \r\n5.007.458- 2\r\nMARCIA CRISTIANE GODOI SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.460- 8\r\nMARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.467- 3\r\nCATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.469- 9\r\nCLAUDIA DANIELE SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.472- 3\r\nELAINE SOUSA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.513- 4\r\nSOLANGE GOMES DA CUNHA SPINDOLA DA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.514- 2\r\nJAQUELINE PORTILHO ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.515- 9\r\nMARIA HELENA ALVES DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.516- 7\r\nBERNADETE APARECIDA DE ALMEIDA ALVE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.519- 1\r\nPATRICIA APARECIDA GONCALVES TEIXEI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.521- 7\r\nNICOLINA MARA BARROSO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.578- 7\r\nSIMONE ALVES DE MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.007.582- 9\r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.583- 7\r\nARLETE BRAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.226- 3\r\nROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.288- 3\r\nNATALIE DA CUNHA MELO FARIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.290- 9\r\nDILCE CAMPOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.295- 8\r\nLUCIENE GONCALVES VALIM RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.007.310- 5\r\nELIANE CARLENE NUNES CESARIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.313- 9\r\nSANDRA EMILIA BOTELHO PROCOPIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.347- 7\r\nIVANILZA LUIZ DUARTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.424- 4\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD- \r\n5.007.458- 2\r\nMARCIA CRISTIANE GODOI SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.460- 8\r\nMARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.467- 3\r\nCATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.469- 9\r\nCLAUDIA DANIELE SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.472- 3\r\nELAINE SOUSA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.513- 4\r\nSOLANGE GOMES DA CUNHA SPINDOLA DA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.514- 2\r\nJAQUELINE PORTILHO ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.515- 9\r\nMARIA HELENA ALVES DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.516- 7\r\nBERNADETE APARECIDA DE ALMEIDA ALVE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.519- 1\r\nPATRICIA APARECIDA GONCALVES TEIXEI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.521- 7\r\nNICOLINA MARA BARROSO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.578- 7\r\nSIMONE ALVES DE MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.007.582- 9\r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.583- 7\r\nARLETE BRAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.584- 5\r\nELIANE RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.586- 0\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.639- 7\r\nJOANA D ARC DE SOUZA SERRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.643- 9\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.680- 1\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.743- 7\r\nSOLANGE MARIA LOURENCO DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.744- 5\r\nEDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.754- 4\r\nSAMIRA REZENDE DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.761- 9\r\nJANINE DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.800- 5\r\nDENISE VIEIRA MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.816- 1\r\nCATIA VALERIA DORIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.817- 9\r\nELISANGELA MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.818- 7\r\nALESSANDRA FERRREIRA ALEXANDRE AYR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.877- 3\r\nLUCIA VIANNA DA SILVA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.907- 8\r\nMIRLENE RODRIGUES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.908- 6\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.909- 4\r\nSANDRA LUCIA LEMOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.940- 9\r\nCLAUDIA MARIA BRAGGIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.986- 2\r\nALESSANDRA SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.993- 8\r\nKELI CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.994- 6\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.040- 7\r\nMARIA DE FATIMA DIAS TORRES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.042- 3\r\nNADIA SOARES DA SILVA MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.046- 4\r\nELISABETE SOARES FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.047- 2\r\nCRISTIANE DE SOUSA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.052- 2\r\nSANDRA REGINA PIMENTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.053- 0\r\nANDREA GONCALVES DEODATO DE SA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.058- 9\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.067- 0\r\nMIRIAN DA SILVA CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.068- 8\r\nIRENE DE MORAES MOTTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.122- 3\r\nVANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.270- 0\r\nANA CLAUDIA THOMAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.273- 4\r\nLUCIANE SOARES SILVA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.328- 6\r\nSAMEA DE SOUZA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.422- 7\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.470- 6\r\nSILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.473- 0\r\nROSA VALERIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.485- 4\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.510- 9\r\nSARA LUCIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.513- 3\r\nCLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA P\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.555- 4\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.556- 2\r\nELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.560- 4\r\nLUCIA SOARES TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.562- 0\r\nPATRICIA DAMIANA PINTO BARBOSA SA F\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.564- 6\r\nRENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.565- 3\r\nROSIMAR LOPES SIMAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.567- 9\r\nTANIA MARIA BRAGA L DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.609- 9\r\nSONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.685- 9\r\nLUCIANA VIEIRA MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.820- 2\r\nMARCELO DOS SANTOS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.821- 0\r\nMARIA DE FATIMA FARIAS PIMENTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.862- 4\r\nMONICA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.905- 1\r\nVANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.992- 9\r\nMIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.006- 7\r\nANDREIA DE CASTRO CRUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.007- 5\r\nADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.117- 2\r\nVALERIA PEREIRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.009.121- 4\r\nLEONICE BARBOSA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.009.142- 0\r\nROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA S\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.150- 3\r\nANA PAULA DA CONCEICAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.155- 2\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.221- 2\r\nMAGALI DA MOTA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.291- 5\r\nVALERIA DA SILVA VEILLARD DE BARROS\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.009.407- 7\r\nMARIA DA CONCEICAO DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.009.419- 2\r\nDILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.593- 4\r\nPATRICIA CONCEICAO COELHO DOS SANTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.608- 0\r\nCATIA CILENE DA SILVA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.628- 8\r\nNILCEA CAETANO BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.653- 6\r\nMARIA DA PAZ SILVA MESQUITA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.655- 1\r\nMARCIA RIBEIRO FAVARO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.703- 9\r\nJACIARA ANA VALERIANO SANT ANNA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.820- 1\r\nDENISE DOS SANTOS PEIXOTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.825- 0\r\nCRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.827- 6\r\nMARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.160- 9\r\nANA PAULA DO ESPIRITO SANTO GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.161- 7\r\nROSENI DE SOUZA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.162- 5\r\nJUPIARA SANTOS NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.354- 8\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.373- 8\r\nCELIA COSME LIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.463- 7\r\nELIZETE PECANHA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.653- 3\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.690- 5\r\nIVETE DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.709- 3\r\nLUSIMAR DIAS DA SILVA PIAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.852- 1\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.853- 9\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.857- 0\r\nDIRLENE CRISTINA GONCALVES FREITAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.891- 9\r\nADRIANA KALED DA MOTTA BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.904- 0\r\nCRISTIANE COSTA GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.917- 2\r\nLUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.957- 8\r\nROSELAINE RIBEIRO COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.962- 8\r\nMARIA DAS DORES IRINEU \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.064- 2\r\nFLAVIA NOGUEIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.067- 5\r\nCELIA MARIA SIMOES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.069- 1\r\nROSEMARY DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.216- 8\r\nROSIMAR DUTRA DA FONSECA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.315- 8\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.324- 0\r\nMARILENA ALMEIDA MULLER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.339- 8\r\nGLORIA MENDONCA SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.342- 2\r\nLUCIA ADRIANA DOS S C DOMINGOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.344- 8\r\nLUCINDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.352- 1\r\nANA PAULA LUCAS FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.353- 9\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.401- 6\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.491- 7\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.580- 7\r\nDENISE RIBEIRO MENDONCA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.660- 7\r\nROSIMERE PEREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.701- 9\r\nROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.797- 7\r\nCLAUDIA MARQUES DE FREITAS SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.799- 3\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.834- 8\r\nSANDRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.929- 6\r\nDANIEL PINTO MUNIZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.941- 1\r\nMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.944- 5\r\nGRACIANA BRAGA FALCAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.974- 2\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.072- 4\r\nJANETE OLIVEIRA DE BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.073- 2\r\nCARLA DA FONSECA SUZANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.075- 7\r\nKELY SIMONI DE MENEZES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.076- 5\r\nSILMO MACHADO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.077- 3\r\nCLAURENICE DA NATIVIDADE P VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.084- 9\r\nLUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.091- 4\r\nGISELE LIMA DE OLIVEIRA AMORIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.093- 0\r\nELAINE DE FATIMA SILVEIRA FROES DE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.096- 3\r\nALEXANDRE PEREIRA NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.099- 7\r\nLIVIA CRISTINA VARGAS THURLER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.104- 5\r\nFERNANDA WALESKA A F DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.107- 8\r\nSILVANA DE OLIVEIRA DEMARQUE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.127- 6\r\nROSIMEA APARECIDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.130- 0\r\nNANNY DOS SANTOS ALMEIDA BLAUDT \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.135- 9\r\nELIZABETH DA SILVA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.139- 1\r\nKARINE SILVA CORDEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.143- 3\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.155- 7\r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.167- 2\r\nIDALI DA ROCHA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.217- 5\r\nCARLA VERONICA MORAES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.262- 1\r\nELIZABETH SIMOCA FARIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.266- 2\r\nSUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.296- 9\r\nMARIA DE FATIMA A DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.313- 2\r\nREGINA MARTA FARIA CAROGIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.332- 2\r\nANDREA DE SA BARRETO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.335- 5\r\nDEBORA DE SOUZA LICASSALI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.337- 1\r\nDENISE MACHADO FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.359- 5\r\nMARIA ALICE W BARROS SAN TANA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.361- 1\r\nISMERIE SALLES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.362- 9\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.373- 6\r\nGLAUCIA SOARES JARDIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.374- 4\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.375- 1\r\nFABRICIO BARTOLAZI C DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.378- 5\r\nCRISTINA MARCIA NASCIMENTO LISBOA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.382- 7\r\nMARIA DO CARMO CUNHA BASTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.386- 8\r\nCARLA BERTANIA CONCEICAO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.412- 2\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.416- 3\r\nCLAUDIA MARIA P DE SOUZA FAGUNDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.422- 1\r\nPATRICIA ALMEIDA BAIRRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.428- 8\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.430- 4\r\nMARIA DIVA DA SILVA CAMARA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.434- 6\r\nKARINA CORTAT SERMUD NAVEGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.458- 5\r\nFATIMA APARECIDA MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.466- 8\r\nDELAINE MOTTA LANES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.481- 7\r\nMARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.483- 3\r\nELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.485- 8\r\nFABIOLA OLIVEIRA FABBRI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.486- 6\r\nYUCIF MARTINS VIEIRA SACRE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.488- 2\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.489- 0\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.493- 2\r\nCELINA DE FATIMA MENEZES CORDEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.495- 7\r\nJOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.558- 2\r\nLAVINIA ALVES FONSECA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.567- 3\r\nKENIA COSTA GREGORIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.572- 3\r\nCRISTIANE PICANCO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.575- 6\r\nHILMARA SANTIAGO GOULART \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.746- 3\r\nARLETE ALVES GALVAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.758- 8\r\nCRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.760- 4\r\nMARCINA RODRIGUES DE FREITAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.764- 6\r\nKILKERIA DE CASTRO CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.765- 3\r\nANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.818- 0\r\nNATALICIA A PINTO DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.820- 6\r\nSILVANIA CLAUDIA F DE S GUIMARAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.823- 0\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.827- 1\r\nMARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.829- 7\r\nMARIA CRISTINA SARTORI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.833- 9\r\nANDREIA CATININ PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.834- 7\r\nTANIA MOURA CORREA DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.849- 5\r\nLEYLA REGINA DE SOUZA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD- \r\n5.012.873- 5\r\nNILZE COSTA DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.879- 2\r\nMARIA CRISTINA ARLEU DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.040- 0\r\nALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.170- 5\r\nANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.207- 5\r\nLUCIANE CAVAGNARI C BORGES DE ABREU\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.208- 3\r\nMARIA DE FATIMA MAIA B DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.223- 2\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-7\r\n5.013.225- 7\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.247- 1\r\nLUZIA DE JESUS COSTA GOIANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.287- 7\r\nMAURINETE PRADO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.290- 1\r\nLEILA MENDES GAMA BARCELOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.294- 3\r\nELENITA FRAGA NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.297- 6\r\nELZA CHAVES FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.302- 4\r\nSONIA CRISTINA DE JESUS SANTOS MARI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.327- 1\r\nCRISTINA BATISTA DA MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.328- 9\r\nCLAUDIA MARIA S MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.363- 6\r\nMONICA CAETANO GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.398- 2\r\nSOLANGE MARIA DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.445- 1\r\nSIMONE DE JESUS ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.457- 6\r\nROZELANE DE SOUZA MELO COUTINHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.537- 5\r\nEDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.557- 3\r\nKATIA TAVARES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.673- 8\r\nLANDER MATTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.778- 5\r\nSUELI DE FATIMA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.797- 5\r\nLEILA DE LIMA PEREIRA LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.846- 0\r\nJUSSARA DA SILVA VIANNA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.914- 6\r\nDANIELE ROCHA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.954- 2\r\nFABIANA FAGUNDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.957- 5\r\nMONICA DE LIMA BASTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.965- 8\r\nANGELICA MOURA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.967- 4\r\nMARIA CRISTINA DE A S MAGALHAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.969- 0\r\nANDREA GUEDES BEZERRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.068- 0\r\nRENATA DE PAIVA DAL BELLO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.074- 8\r\nCLAUDIA HELENA DE MOURA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.075- 5\r\nRENATA DOS SANTOS ROMAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.112- 6\r\nANA MARCIA MARQUES RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.114- 2\r\nJOCELANE FERREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.115- 9\r\nTANIA COSTA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.117- 5\r\nGLEICILANIE P DA SILVA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.134- 0\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.137- 3\r\nSIMONE GOETTNAUER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.138- 1\r\nTHELMA VIEIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.145- 6\r\nLUCIENE OLIVEIRA MALAQUIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.147- 2\r\nVIVIANE TAIS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.014.159- 7\r\nELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.160- 5\r\nROSELANE TAVARES PAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.177- 9\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.185- 2\r\nPATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.217- 3\r\nMARCELLE ALMADA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.283- 5\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.284- 3\r\nSELMA SANTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.285- 0\r\nVALDINEI DANTAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.287- 6\r\nMARIA DAS GRACAS A DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.289- 2\r\nGILVANIA DA SILVA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.291- 8\r\nMONICA MARTINS RAEDER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.330- 4\r\nLUCIANE CARVALHO DA LUZ FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.356- 9\r\nROSANE TAVARES PAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.660- 4\r\nGLAUCIA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.666- 1\r\nROSANGELA BORGES MESQUITA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.669- 5\r\nSANDRA OLIVEIRA PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.738- 8\r\nMARIA JOSE BARBOSA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.762- 8\r\nIVANA GOYANA SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.824- 6\r\nANDREA DAS NEVES SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.889- 9\r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.893- 1\r\nYARA DA CONCEICAO CASSIANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.898- 0\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA FRANCA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.899- 8\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.900- 4\r\nJACQUELINE NANTTEL MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.951- 7\r\nANGELA ELIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.953- 3\r\nSIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.044- 0\r\nNEIDE JOSE NUNES PERFEITO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.054- 9\r\nALESSANDRA CAETANO DA LUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.058- 0\r\nIZABEL CECILIA FREDERICO BELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.059- 8\r\nCLAUDIA OGG DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.106- 7\r\nVALERIA CALISTO DE SOUZA ALI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.108- 3\r\nANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.114- 1\r\nTEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.176- 0\r\nSILVIO PAES DA FONSECA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.178- 6\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.179- 4\r\nELIZANGELA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.180- 2\r\nANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.181- 0\r\nLEILA NAZARE DE PAULA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.186- 9\r\nDILCELANE MENDES PAGANI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.189- 3\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.299- 0\r\nIARACENY DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.302- 2\r\nADRIANA DOS SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.304- 8\r\nSILVANIA COSTA DE CAMPOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.306- 3\r\nSOLANGE DOS SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.307- 1\r\nADRIANA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.309- 7\r\nSELMA EDUARDA ARANGATI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.314- 7\r\nCHIRLEI SOARES DE MOURA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.015.316- 2\r\nGLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.437- 6\r\nROSELANE PADILHA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.458- 2\r\nSILVANA GOMES DE MELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.461- 6\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.462- 4\r\nEDUARDO FELINTO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.465- 7\r\nRITA DE CASSIA ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.505- 0\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.506- 8\r\nPATRICIA BORGES DA SILVA LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.517- 5\r\nALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.521- 7\r\nFABIANA CONCEICAO C RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.522- 5\r\nGLEICE SANTOS DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.528- 2\r\nROSILANE REZENDE DE JESUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.540- 7\r\nADRIANA ROCHA MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.611- 6\r\nNEUSILENE MENDONCA DA GLORIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.612- 4\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.619- 9\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.622- 3\r\nSONIA CORREA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.674- 4\r\nADRIANA LINS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.685- 0\r\nLEUDER MEDEIROS LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.688- 4\r\nSILMARA PONTES DEMETRIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.691- 8\r\nGISELE APARECIDA CURVELO CANCADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.695- 9\r\nDENISE LOPES GALVAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.703- 1\r\nERICA ALVES APOLINARIO DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.723- 9\r\nCLAUDIA MARIA BADARO PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.830- 2\r\nMONICA FALCAO DE C BERNARDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.831- 0\r\nGREICE MUNIZ DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.832- 8\r\nVILDA CAMELO MOURAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.863- 3\r\nKATIA SILENE SANTOS COSTA DE OLIVEI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.987- 0\r\nPATRICIA REGINA HYGINO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.058- 9\r\nADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.060- 5\r\nLUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.101- 7\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.016.111- 6\r\nLUCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.016.619- 8\r\nANA CRISTINA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.016.621- 4\r\nKATIA TEREZA DONATO COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.633- 9\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.746- 9\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.748- 5\r\nLUCIMERE PEREIRA PINHEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.017.142- 0\r\nSILVANA DA SILVA GUIMARAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.017.625- 4\r\nANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.389- 6\r\nCARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.475- 3\r\nPATRICIA GUIMARAES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.498- 5\r\nANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.630- 3\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.654- 3\r\nMARIA SARA VILELA BASTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.655- 0\r\nKATIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.656- 8\r\nEDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.657- 6\r\nTANIA REGINA MORAES TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.683- 2\r\nROSILEA TEXEIRA MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.686- 5\r\nROSANA OLIVEIRA DE JESUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.018.687- 3\r\nSUELI NOGUEIRA DE SENA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.740- 0\r\nCLAUDIA CRISTINA MACIEL DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.743- 4\r\nEDNA RODRIGUES ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.018.746- 7\r\nLENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.018.815- 0\r\nANA CRISTINA RIBEIRO LIMA BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.827- 5\r\nRENATA DOS SANTOS VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.857- 2\r\nEDILENE BRUM CAMARA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.858- 0\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA AMARAL BRUM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.871- 3\r\nAPARECIDA PATRICIA HORTENCIO AMORIM\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.872- 1\r\nMONICA DA SILVA DINIZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.922- 4\r\nRENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.960- 4\r\nCREUZA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.962- 0\r\nVALERIA FERNANDES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.014- 9\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.017- 2\r\nDALVA MARIA GOMES PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.044- 6\r\nMARIA CRISTINA COSTA MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.047- 9\r\nMARINA GRACIANO MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.048- 7\r\nWANIA MARTIMIANA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.079- 2\r\nANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.082- 6\r\nMARA LUCIA CARVALHO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.083- 4\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.086- 7\r\nROSIMARCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.087- 5\r\nMARINEIDE SOARES COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.089- 1\r\nVALESKA DE ADDAZIO CABRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.153- 5\r\nJOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.194- 9\r\nVERUSCA BARRETO H DE OLIVEIRA BASTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.207- 9\r\nIVANILZA SALDANHA BRITES FARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.252- 5\r\nEDMEIA DE CARVALHO SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.314- 3\r\nANAZILDA NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.325- 9\r\nALECSANDRA ROQUE COSENDEY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.328- 3\r\nGISELE ADRIANA SOARES FREITAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.331- 7\r\nMARCELO ANTONIO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.332- 5\r\nIOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.336- 6\r\nCLAUDIA CURCIO FONSECA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.337- 4\r\nMARIA ITACIARA LUZ GABETTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.340- 8\r\nSERGIO LUIS GONCALVES DE MATTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.383- 8\r\nANDREIA CORREA GOULART OKADA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.386- 1\r\nANA CRISTINA ALVES KOPKE DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.465- 3\r\nMARCIA ANDREIA MENDEL DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.466- 1\r\nREGINA PEREIRA DA SILVA BORGES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.467- 9\r\nSILVANA XAVIER DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.468- 7\r\nLUCIANA PACHECO MARQUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.469- 5\r\nANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.470- 3\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.471- 1\r\nMARIA IZA FERREIRA DE AGUIAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.472- 9\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.474- 5\r\nMARIA DE LOURDES SANTANA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.478- 6\r\nMARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.480- 2\r\nFABIENE AREAL THEODORO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.485- 1\r\nREGILENE MATOS DIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.497- 6\r\nANDREA SUZUKI LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.505- 6\r\nNILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.507- 2\r\nMARISOL CRISTINA SALGADO ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.529- 6\r\nMARIA DE FATIMA MACEDO PINHEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.530- 4\r\nTANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.540- 3\r\nROSEMAR DE ARAUJO MARINHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.547- 8\r\nCLAUDIA LUCIA PINTO DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.548- 6\r\nANDREA SANCHES VIANNA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.555- 1\r\nROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.566- 8\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.578- 3\r\nJANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.589- 0\r\nMARIA AMALIA DE FREITAS PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.602- 1\r\nVALERIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.644- 3\r\nJANICE PESSANHA MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.647- 6\r\nCLAUDIANE SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.648- 4\r\nGEYZA LESSA CRETON \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.692- 2\r\nCLAUDIA MARIA DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.694- 8\r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.695- 5\r\nROSANGELA LOPES DO CARMO E CASTRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.717- 7\r\nRENI MARIA DA MOTTA GARUTI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.720- 1\r\nKATIA LIRA DA SILVA THOME \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.735- 9\r\nREGIANE KELLY DE CARVALHO GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.748- 2\r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.752- 4\r\nROSANA MARIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.754- 0\r\nCLAUDIA MARIA F MARCIANO DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.756- 5\r\nJACKLINE BAERE SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.759- 9\r\nANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.762- 3\r\nLUCIANA DE CARVALHO GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.763- 1\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.764- 9\r\nVANIA MONTEIRO DO PRADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.766- 4\r\nKELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.777- 1\r\nEDNA MATHIAS PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.778- 9\r\nREGIANE CRISTINA BASTOS NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.782- 1\r\nKEILLA DE CASTRO VALENTE FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.787- 0\r\nCRISTINA DOS SANTOS BRANDAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.877- 9\r\nANGELA MARIA PERAZOLI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.884- 5\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.910- 8\r\nMARIA JOSE LIRIO VELASCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.912- 4\r\nMARILENE GONCALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.933- 0\r\nERMILIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.937- 1\r\nECLESIA PINHEIRO BARBOSA ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.990- 0\r\nRAQUEL DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.993- 4\r\nMARIA ELENA THOMAZ DE FRIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.998- 3\r\nMARIA APARECIDA L DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.048- 4\r\nRENATA BALMANT GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.099- 7\r\nFABIANA DE MATOS FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.100- 3\r\nLILIANA SANTOS MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.109- 4\r\nADRIANA MACHADO FRESEN \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.231- 6\r\nADRIANA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.233- 2\r\nWANDERLEIA RODRIGUES GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.262- 1\r\nPATRICIA DE JESUS SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.269- 6\r\nNERY DE SOUZA SANTOS LUERCIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.275- 3\r\nRITA DE CASSIA A DE SOUZA VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.313- 2\r\nMARISA DALBO DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.389- 2\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.392- 6\r\nDENISE APARECIDA M DOS SANTOS COSTA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.649- 9\r\nDENISE ELER AMORIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.674- 7\r\nMARIA JOSE RANGEL RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.687- 9\r\nROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.785- 1\r\nCYNTIA GOMES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.788- 5\r\nFABIANE BASTOS CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.791- 9\r\nERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.793- 5\r\nDEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.798- 4\r\nANA PAULA RODRIGUES DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.832- 1\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.834- 7\r\nADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.845- 3\r\nANNA CLAUDIA DIAS DE M PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.847- 9\r\nLUCIANA PEREIRA PECANHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.849- 5\r\nDEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.917- 0\r\nVANIA PENA MANHAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.918- 8\r\nANDREIA JORGE MACHADO CAMARA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.956- 8\r\nSORAYA CRISTINA GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.958- 4\r\nMARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.960- 0\r\nANA MARIA APARECIDA DE O L RISPOLI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.962- 6\r\nPATRICIA PICANCO FULGENCIO DE OLIVE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.972- 5\r\nSONIA HELENA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.980- 8\r\nMAGDA CRISTINA MARTINS GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.010- 3\r\nALDA REGINA MANHAES DUTRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.023- 6\r\nERICA ALVES RANGEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.024- 4\r\nMARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.091- 3\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.098- 8\r\nMILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.099- 6\r\nENEDINA DA CONCEICAO LOPES HYGINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.146- 5\r\nMARCIA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.153- 1\r\nPRISCILA DE CARVALHO BERCOT BERNARD\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.162- 2\r\nANA KILZA NUNES GAUDARD DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.164- 8\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.165- 5\r\nJOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.228- 1\r\nROSEMARY CALDAS BARBOZA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.229- 9\r\nROSILANE MARIA RANGEL M RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.233- 1\r\nFABIANA MIRANDA DE ALVARENGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.237- 2\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SANTANA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.268- 7\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.270- 3\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.282- 8\r\nNELI POZ DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.285- 1\r\nROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.325- 5\r\nPATRICIA CAMPOS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.339- 6\r\nSHEILA MARCELINO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.367- 7\r\nELIZABETH REGINA DE C C T E S VALE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.368- 5\r\nROSINETE FRANCA DOS SANTOS RAYMUNDO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.369- 3\r\nKARINA NUNES GAMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.372- 7\r\nTERESA CRISTINA ALVES DA S MOTHE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.396- 6\r\nLUCIANE VIANA RODRIGUES SALES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.420- 4\r\nVANILDA LOUREIRO GUIMARAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.621- 7\r\nELIZABETH DA SILVA ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.669- 6\r\nVANIA DA SILVA GARCIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.685- 2\r\nMARIA DE FATIMA P DE JESUS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.690- 2\r\nMANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.701- 7\r\nGLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.722- 3\r\nCLAUDIA VALERIA DE O MACEDO RIGO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.727- 2\r\nELISABETE CABRAL MANCANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.736- 3\r\nMARIA APARECIDA BERETA ALVIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.757- 9\r\nPATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.763- 7\r\nADRIANA DA SILVA CORDEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.764- 5\r\nADRIANA DA CUNHA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.779- 3\r\nCARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA\r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.021.793- 4\r\nWILMA ANTONIA FERREIRA FONTES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.817- 1\r\nANDREIA ARAUJO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.826- 2\r\nCARMEN BARBOSA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.829- 6\r\nMARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.905- 4\r\nQUELIDA MARIA GONZAGA R PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.906- 2\r\nCRISTINA GONCALVES DA SILVA DE AZEV\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.913- 8\r\nLEDA FIDELIS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.918- 7\r\nREGINA MARIA DE SOUZA CRUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.923- 7\r\nKELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.936- 9\r\nJUREMA DOS SANTOS SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.943- 5\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMING\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.949- 2\r\nROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.002- 9\r\nMARIA ALESSANDRA SILVA CABRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.008- 6\r\nRAQUEL CESAR LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.024- 3\r\nMARIA CELESTE ARAUJO GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.025- 0\r\nCLEMILZA PEREIRA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.029- 2\r\nALESSANDRA MARTINS MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.261- 1\r\nJALDETE SANTOS MOURA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.270- 2\r\nANDREA MAFRA FONSECA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.291- 8\r\nLENISE MARA DE FARIA LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.304- 9\r\nPATRICIA MARIA RODRIGUES MALTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.308- 0\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.326- 2\r\nFLAVIA MARIA DAS GRACAS SA FREITAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.339- 5\r\nDEISY CRISTINA DE SOUZA LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.373- 4\r\nNICEA FLOR BARCELOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.406- 2\r\nILCIMAR GONSALVES LANDIN \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.412- 0\r\nJUCIARA ALVES MENDONCA DO CARMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.446- 8\r\nERICA DE MOURA MORAES FRAGOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.449- 2\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.457- 5\r\nTEREZINHA ROSA MENDONCA GUIMARAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.465- 8\r\nSIMONE ALVES DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.469- 0\r\nELIZABETH DE FATIMA RIBEIRO BRANCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.486- 4\r\nERNESTINA RAMOS CAMPOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.489- 8\r\nDENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.500- 2\r\nMARCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.524- 2\r\nDANIELLE ALVES BEZERRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.534- 1\r\nANA PAULA SILVA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.567- 1\r\nJANIARA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.600- 0\r\nJAQUELINE BIN GROVE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.607- 5\r\nALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.647- 1\r\nREGINA CELIA C MONTEIRO DE BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.648- 9\r\nCLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.655- 4\r\nDENISE SILVA MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.661- 2\r\nAMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA SIL\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.665- 3\r\nMARILIA SANTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.698- 4\r\nANA MARIA DE BARROS NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.704- 0\r\nLIGIA CARNEIRO DE FREITAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.712- 3\r\nGLORIA MEDRADO DA CRUZ DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.714- 9\r\nROSINETE DE ARAUJO LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.717- 2\r\nMARIA DA GRACA ITABORAI BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.744- 6\r\nSHEILA SOUZA DE PINHO BATISTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.749- 5\r\nGERUZA APARECIDA RAMOS DE F RHEIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.750- 3\r\nSABRINA KEIKO CARVALHO TAMAKI \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.022.759- 4\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.765- 1\r\nEDNA SIMPLICIO DE CASTRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.767- 7\r\nSIMONE CERQUEIRA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.769- 3\r\nALVANEIRE PINTO DINIZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.776- 8\r\nANGELITA ALEXANDRINO DE C PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.797- 4\r\nANA MARA ASSIS BARROZO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.822- 0\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.824- 6\r\nALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.825- 3\r\nSEBASTIAO COIMBRA DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.837- 8\r\nMARCIA CRISTINA SILVA PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.852- 7\r\nRENATA FREITAS COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.870- 9\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.876- 6\r\nCLAUDIA CRISTINA BASTOS R PONTES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.911- 1\r\nROSA DE FATIMA PEREIRA LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.920- 2\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.927- 7\r\nTELMA ALCANTARA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.933- 5\r\nANGELITA DA SILVA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.940- 0\r\nELISABETH MENEZES DA SILVA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.956- 6\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEICAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.117- 4\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONCALVES MEN\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.132- 3\r\nELZA MARIA CARDOSO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.156- 2\r\nBERNADETE PAES PESSANHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.023.185- 1\r\nRITA DE CASSIA DE SIQUEIRA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.023.217- 2\r\nALDENIR CAMPOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.023.280- 0\r\nMARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.023.285- 9\r\nEDINA ARAUJO DA HORA NEVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.023.286- 7\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.288- 3\r\nROSANE DOS REIS SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.289- 1\r\nSILVIA REGINA SANTOS ANTAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.317- 0\r\nEMILSE GOMES CHAGAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.676- 9\r\nDEBORA LUCIA DE MORAES AGUIAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.686- 8\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUARIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.688- 4\r\nREJANE QUIRINO ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.689- 2\r\nPATRICIA MEDEIROS BONATTI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.691- 8\r\nSHEILA COSTA DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.023.733- 8\r\nALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.744- 5\r\nELISANGELA DAVID DUARTE FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.745- 2\r\nSIDNEIA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.747- 8\r\nMARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICEN\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.786- 6\r\nADRIANE MARCI GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.792- 4\r\nLUCIANA FERREIRA FARIA DE MORAIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.797- 3\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.798- 1\r\nSINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.807- 0\r\nDENIZE SILVEIRA GOTELIP \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.808- 8\r\nMARCILENE APARECIDA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.850- 0\r\nSEBASTIAO GONCALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.870- 8\r\nRENATA MOTA PONTES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.023.930- 0\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.933- 4\r\nDARCINEY FONSECA LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.942- 5\r\nRENATA LOPES COELHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.945- 8\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA R MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.192- 6\r\nIVI LEITE DA SILVA CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.219- 7\r\nVANESSA NUNES DE ASSIS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.223- 9\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.232- 0\r\nGISLAINE APARECIDA BORSARI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.258- 5\r\nPATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.266- 8\r\nERLAINIMAR DOS SANTOS FELIPE CUNHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.274- 2\r\nADRIANA BORGES SILVA REZENDE \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.278- 3\r\nNILCEIA PEREIRA MIRANDA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.282- 5\r\nMARILDA GRANADO VAZ \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.290- 8\r\nMARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.310- 4\r\nANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA DIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.314- 6\r\nDIONE DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.318- 7\r\nERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOS\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.339- 3\r\nSILVANIA FERREIRA PIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.346- 8\r\nJANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.354- 2\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.358- 3\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.392- 2\r\nVALERIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.393- 0\r\nVANIA LUCIA NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.395- 5\r\nLESSANDRA DE CARVALHO MARQUES GOMES\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.400- 3\r\nMARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.419- 3\r\nLUCIANE DE AZEVEDO RIBEIRO PAULO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.422- 7\r\nIZABEL CHRISTINA DE ARAUJO BARROZO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.546- 3\r\nSUZANE ABREU SODRE BOETA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.550- 5\r\nANNE CARDINOT \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.563- 8\r\nFABIO JUNIOR MOURA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.565- 3\r\nRENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.569- 5\r\nERLANDIA DA SILVA GOMES FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.588- 5\r\nFLAVIA LEAL DE MACEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.603- 2\r\nLUCIA MARIA DE SOUSA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.649- 5\r\nSANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.024.651- 1\r\nCELIA DE FATIMA FURLAN ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.671- 9\r\nALCIMARIA DA SILVA CHAGAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.675- 0\r\nMARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.676- 8\r\nJANETE VALERIA BALDUCI REZENDE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.679- 2\r\nLILIA RENATA FERREIRA QUEIROZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.680- 0\r\nLIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLI\r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.684- 2\r\nLILIANE MESSIAS TATAGIBA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.690- 9\r\nADILCILENE GOMES ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.692- 5\r\nMARIA APARECIDA BARROS CONCEICAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.703- 0\r\nVILMA APARECIDA DE SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.704- 8\r\nNORMA REGINA COSTA PRIMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.707- 1\r\nADRIANA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.712- 1\r\nSAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.715- 4\r\nADRIANA DA SILVA ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.718- 8\r\nEUNICE BARBOSA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.719- 6\r\nANGELICA COUTINHO ESTANISLAU \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.722- 0\r\nJULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.723- 8\r\nANGELITA CRUZ DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.724- 6\r\nJAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.731- 1\r\nCHAIA APARECIDA LIMA CHEIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.743- 6\r\nELISSANDRA DE MATTOS RESENDE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.748- 5\r\nROSELANDIA BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.763- 4\r\nJULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.765- 9\r\nLAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.771- 7\r\nCECILIA RITA BARROS CELIDONIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.774- 1\r\nLERIDA APARECIDA FERNANDES PECLY \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.783- 2\r\nCARLOS DOMINGOS BOECHAT JUNIOR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.800- 4\r\nCARLA DE SOUZA BALBI \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.803- 8\r\nGEOVANIA MARIA DE LIMA SALES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.846- 7\r\nJACELMA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.857- 4\r\nALINE ROCHA BASTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.858- 2\r\nZENI ABREU SOARES NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.865- 7\r\nCLAUDIA RIBEIRO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.866- 5\r\nMIRIAN LUCENA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.874- 9\r\nJAILZA ALVES NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.875- 6\r\nSIMONE SOARES MAIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.877- 2\r\nMARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.878- 0\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.881- 4\r\nMARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.889- 7\r\nNILCEIA DE AZEVEDO MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.893- 9\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.024.901- 0\r\nJULIANA PICANCO FULGENCIO CERQUEIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.904- 4\r\nIZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.905- 1\r\nKATIA FINGOLO MARQUES TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.908- 5\r\nJOANA D ARC CARNEIRO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.909- 3\r\nLAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.024.911- 9\r\nDAYVE LUCIA PEREIRA SANTANA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.915- 0\r\nDENISE GOMES DA SILVA NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.916- 8\r\nLATIFE RIBEIRO DA FROTA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.024.917- 6\r\nVALDEIA DE FREITAS XAVIER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.918- 4\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.920- 0\r\nLINETE GUIMARAES DOS S ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.925- 9\r\nADRIANA MARIA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.931- 7\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.933- 3\r\nDIANA AMARAL AGRICOLA ANTUNES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.944- 0\r\nCYNTHIA PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.945- 7\r\nKELLY COSTA DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.947- 3\r\nMARTA REGINA LOURENCO MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.953- 1\r\nMIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.955- 6\r\nREGINA CELIA DA SILVA PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.956- 4\r\nEDIOMAR PESSOA BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.960- 6\r\nELIANE DOS SANTOS LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.969- 7\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.977- 0\r\nJOSE AUGUSTO SILVA AGUIAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.981- 2\r\nANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.993- 7\r\nSILVANA RAFAEL DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.106- 5\r\nELISANGELA MARIA DOS SANTOS LIMA CO\r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.107- 3\r\nNATALE GOMES FARIA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.109- 9\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.111- 5\r\nNELIA MARIA NEVES DE PADUA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.025.115- 6\r\nSILVIA LUCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.127- 1\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.137- 0\r\nLUCIMAR SOARES PIMENTEL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.145- 3\r\nMANI BARROSA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.149- 5\r\nMILENA JACINTO VIEIRA PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.152- 9\r\nEDITH MARIA FERNANDES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.156- 0\r\nEVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.157- 8\r\nSHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.158- 6\r\nANA BEATRIZ PERCILIO DOS SANTOS AZE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.165- 1\r\nTANIA PAES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.173- 5\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.177- 6\r\nMARIA HELIA NEY BOM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.186- 7\r\nIONE CURCIO BARBOSA PIMENTEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.189- 1\r\nANA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.205- 5\r\nEDSON VANDER DA SILVA MADEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.206- 3\r\nNARLA JANE BOLDES DE CASTRO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.213- 9\r\nANGELINA BARROS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.218- 8\r\nZULEICA CAMACHO LIMA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.229- 5\r\nFABIANA DOS SANTOS QUITETE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.232- 9\r\nALNE GAMA VASCONCELLOS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.233- 7\r\nGEOVANA BARBOSA DE ABREU SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.234- 5\r\nCARLA DE SA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.242- 8\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN F TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.273- 3\r\nIVONETE PEREIRA DE SA CAVALCANTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.278- 2\r\nMAXWELL DOS SANTOS CALIXTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.282- 4\r\nPRICILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.285- 7\r\nMARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.289- 9\r\nMIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.294- 9\r\nRENATA VIANA LEAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.297- 2\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.300- 4\r\nLUCIENE MONTEIRO ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.301- 2\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.305- 3\r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.312- 9\r\nADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVA\r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.025.316- 0\r\nANGELITA CRUZ DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.318- 6\r\nJACQUELINE DA SILVA COELHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.328- 5\r\nELIANE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.392- 1\r\nSANDRA ROSANE SILVA DO CARMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.396- 2\r\nSHEILA PINTO FLOR \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.025.420- 0\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.525- 6\r\nEDNA LANES DIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.529- 8\r\nISABEL FERNANDES DA SILVA CANCADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.536- 3\r\nLUCIANA DE MELLO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.548- 8\r\nMARCIA APARECIDA RAYMUNDO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.572- 8\r\nANDREIA DA CUNHA ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.576- 9\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.592- 6\r\nFERNANDA DE FATIMA MONTEIRO FAGUNDE\r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.608- 0\r\nROSIMERE REIS MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.189.241- 2\r\nRENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nC-4\r\nC-4\r\n5.251.883- 4\r\nGILBERTO FELIX DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC- \r\n5.252.118- 4\r\nLUCIMARA CAMPISTA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.124- 2\r\nREGINA HELENA C CHAGAS RANGEL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.252.128- 3\r\nROSIMERI VIANA DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.133- 3\r\nVANILZA DA SILVA FREITAS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.139- 0\r\nVANDERLEIA VIANA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.141- 6\r\nSYMONE SILVA DE LACERDA SOUTTO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.147- 3\r\nIZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\nId: 1163067\r\n"
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        "1163068": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2011\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8772/2010, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n- Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\n- Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n- Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando o novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n- As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDOCENTE\r\nDE NÍVEL\r\nPARA NÍVEL\r\n185-9\r\nEDUARDO GURGEL\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n653-6\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n17.420-1\r\nVANIA AZEVEDO MACIEL\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n76.032-2\r\nCECILIA MIRANDA DIAS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n76.383-9\r\nDIVA MARIA DIAS TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n83.125-5\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n93.197-2\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n112.145-8\r\nJOSE CAVALCANTE DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n121.925-2\r\nJOSE ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n127.782-1\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n132.722-0\r\nIRENE SANJUAN DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n152.373-7\r\nDULCILENE AREAS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n152.524-5\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n154.715-7\r\nELIA ALVES PIRES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n156.712-2\r\nJAUDAR LIMA JAUHAR\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n157.952-3\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA RANGEL PE\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n158.294-9\r\nSONIA FERREIRA VAZ\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.380-5\r\nBENEDITO JULIO GARCIA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.873-9\r\nECY PIRES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n161.555-8\r\nTEREZINHA GOES DOS S REIS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n167.017-3\r\nTERCIA MOREIRA DE MATTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n167.019-9\r\nINACIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n182.368-1\r\nLYS MARIE RANGEL DE MORAES REIS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n183.146-0\r\nMARA REGINA MACACIEL RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n184.329-1\r\nLIGIA SUETH ASSUMPCAO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n187.136-7\r\nELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n187.977-4\r\nNEUZELI PINTO DA CONCEICAO BATISTA\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n188.290-1\r\nROGERIA DE FATIMA DA SILVA PONTES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n189.939-2\r\nEDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n194.509-6\r\nMARIA INES MACHADO ALVES GAMBOA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.688-8\r\nMARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.767-0\r\nPAULO CESAR GOMES SOARES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n195.016-1\r\nMARIA DAS GRACAS PINTO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n195.045-0\r\nLUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n195.297-7\r\nWALMIR PEREIRA DE LYRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n195.378-5\r\nANA MARIA CARNEIRO ABRAHAO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n196.893-2\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n196.896-5\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA DE C SANTOS\r\nDOC I\r\nD-9\r\nD-9\r\n199.430-0\r\nPAULO DO VALLE FERRARI\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n199.456-5\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n199.696-6\r\nAMADEU JORGE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n199.818-6\r\nLUIZA LAURA LEITE DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n230.194-3\r\nANA DEYSE PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n230.902-9\r\nCHARLES AUGUSTO KOWALSKI\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.029-0\r\nLINDOLFO SANTOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n231.071-2\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.724-6\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.804-6\r\nLEILA SANTOS CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.867-3\r\nMARIA BETHANIA MARQUES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.961-4\r\nMARIA ANGELA MENDONCA BRANDAO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.989-5\r\nCRISTINA MARIA MUSSO DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.050-5\r\nTARCISO GOMES DO REGO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.178-4\r\nMARIA CRISTINA MANHAES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.255-0\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.261-8\r\nMARINA DE PINHO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.547-0\r\nTANIA MARA DE LIMA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.658-5\r\nOLGA REGINA DE SALES ALENCAR\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.955-5\r\nCARLOS ALBERTO CONPAN\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.961-3\r\nRIZZA LUCIA CAVALCANTI BASTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.023-1\r\nDENISE DE MIRANDA BORBOREMA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.286-4\r\nMARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.413-4\r\nWILMA MUILER BARBOSA NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n233.622-0\r\nANTONIO CARLOS TAVARES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.692-3\r\nADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.092-5\r\nVERA REGINA AMORELLI\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.355-6\r\nSARA SILVA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.366-3\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.778-9\r\nFLAVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n235.075-9\r\nMARLENE DOS SANTOS BRAGA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.427-2\r\nFLAVIO MANOEL RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.445-4\r\nREGINA CELIA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.528-7\r\nMARIA ANTONIA PAULA PORTUGAL\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.730-9\r\nCLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.613-6\r\nCREUZA BARROS DUARTE\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.667-2\r\nANTONO VITORINO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n236.697-9\r\nZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.001-3\r\nSILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n237.435-3\r\nSANDRA DAVID VIEIRA ALVES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.477-5\r\nZORAIDE LOPES MOURA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.262-0\r\nELISABETE CONCEICAO SANTOS G PEREIR\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.441-0\r\nMARIA INES FIDELIS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.657-1\r\nRODOLFO MOREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.682-9\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.703-3\r\nSANDRA MAGALHAES FRANCO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.795-9\r\nPAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n239.009-4\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n239.114-2\r\nMARIA LEONISA NUNEZ SANCHEZ\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n239.310-6\r\nVERA DAILCE PAIVA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n239.638-0\r\nAUREA LUCIA GARCIA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.270-9\r\nMARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO\r\nDOC I\r\nD-9\r\nD-9\r\n240.621-3\r\nMARIA INES LOPES REBELLO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.937-3\r\nAMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.162-7\r\nCELIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.219-5\r\nALINE DE MORAES PINTO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.551-1\r\nROGERIO MORENO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.552-9\r\nFELICIA FERREIRA CRUZ\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.564-4\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.624-6\r\nJEFFERSON SANTORO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.638-6\r\nIARA CONCEICAO AYRES DOS S PAIVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n241.710-3\r\nFERNANDO JOSE DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.400-0\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.405-9\r\nSANDRA MACHADO DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.426-5\r\nJUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.521-3\r\nSILVANA RODRIGUES M DE BARROS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.645-0\r\nNORMA ALMEIDA L BORGES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.705-2\r\nSONIA MARIA FABRO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.250-8\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.296-1\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.322-5\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.803-4\r\nSANDRA FARIAS JUVENTUDE DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n243.858-8\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.119-4\r\nROGERIO SILVA DE MELO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n244.395-0\r\nEDA CORREA LASSANCE CUNHA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.508-8\r\nMARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.162-3\r\nJAQUELINE TELES ANK\r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.709-1\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.720-8\r\nSILVANA CANTARINO F DA SILVA\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.778-6\r\nMARILENE SILVA FRAGA\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.198-6\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.263-8\r\nELIANE RIBEIRO GOMES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.453-5\r\nANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.749-6\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n246.766-0\r\nMARIA JULIA GOMES DE MELLO\r\nDOC I\r\nD-9\r\nD-9\r\n247.160-5\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES S\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.522-6\r\nMARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.541-6\r\nISAURA LESER\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.608-3\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER\r\nDOC I\r\nD-8\r\nD-8\r\n248.058-0\r\nLUCIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.136-4\r\nNILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.169-5\r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.885-6\r\nALMIR DE OLIVEIRA MORGADO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.965-6\r\nMARCOS GUIMARAES SANCHES\r\nDOC I\r\nD-8\r\nD-8\r\n249.038-1\r\nVERA LUCIA SOARES CORREIA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n249.318-7\r\nMARIA TEREZA CESCHIN CELJAR\r\nDOC I\r\nD-8\r\nD-8\r\n249.319-5\r\nREGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.320-3\r\nALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.338-5\r\nLUCIMAR PEDREIRA DO BOMFIM\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.382-3\r\nMARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.397-1\r\nHELIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.662-8\r\nVANDA LUZIER ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.965-5\r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n250.019-7\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER\r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n250.208-6\r\nLIDIA MOREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.125-1\r\nANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.194-7\r\nLUIZ CARLOS MENDES TAVARES\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.284-6\r\nMARIA HELENA DE MATOS ROLINS\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n251.842-1\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n251.874-4\r\nSONIA MARIA DE LUCAS GARCIA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.645-7\r\nELIZABETH MARIA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.782-8\r\nROSEMAR VELASCO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n252.993-1\r\nLIDIA MANHAES PESSANHA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.179-6\r\nFERNANDA ALICE GOMES VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.370-1\r\nCRISTINA MARIA ALVES\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.449-3\r\nRUI DE SOUZA XAVIER\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.553-2\r\nLUISA MARIA GUIMARAES NESI\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.622-5\r\nHELVECIO CARLOS DE F ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.662-1\r\nROGERIO MALTA CARRASCO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.490-6\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.970-7\r\nMARIA CELIA REY DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.302-2\r\nGISLEINE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.595-1\r\nFATIMA JOSE SALEM\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.621-5\r\nCLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI\r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n255.682-7\r\nLEILA PIMENTEL FRANCO FURIATTI\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.724-7\r\nROBERTO VALENTIM DA COSTA POVOAS\r\nDOC I\r\nD-8\r\nD-8\r\n255.847-6\r\nOSMAR DOS ANJOS QUELHAS\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n256.313-8\r\nJANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.493-1\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.522-7\r\nINES PAZ SENRA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n279.544-1\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n279.636-5\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n279.667-0\r\nMARIA AMELIA SIMOES\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n279.690-2\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.784-3\r\nMARTHA YVONNE DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n279.882-5\r\nCARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.002-7\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.145-4\r\nMARIO ALVES DA SILVA NETO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.264-3\r\nJOSE ELISEO DE BARROS\r\nDOC I\r\nD-8\r\nD-8\r\n280.431-8\r\nTHEREZINHA DE JESUS MARTINS B ZULLO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.152-9\r\nGLEYDSON DE SOUZA PAIVA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.524-9\r\nJANETE VIELLAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.575-1\r\nCHRISTIANE DE FATIMA H DE LIMA SILV\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.646-0\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.703-9\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA FOGACA\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.857-3\r\nMARIA DE FATIMA QUINTA TORRES\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.938-1\r\nEDNILDA CLEMENTINO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.656-8\r\nMARILEA PENFOLD DA GRACA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.814-3\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.820-0\r\nMARIA DULCE GONCALVES R DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.124-6\r\nENIRCE DE AZEVEDO PESSOA SILVA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.684-9\r\nMARIA INES MACHADO ALVES GAMBOA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.712-8\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n285.003-0\r\nPRETEXTATO TABORDA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n290.055-3\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA A SANTIAGO\r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n290.219-5\r\nAUREA REGINA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n290.774-9\r\nELIZABETH CRISTINA SILVA GAMBETTA\r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n290.929-9\r\nMARILENE DOS SANTOS CONSTANTINO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n291.456-2\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE B DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.588-2\r\nELIANA FARIA PALMA\r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.605-4\r\nMARILENE SILVA FRAGA\r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.850-6\r\nGENAINA DE CARVALHO REIS\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n292.814-1\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.872-8\r\nSANDRA CRISTINA DA S MAZINE CARDOZO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n294.342-1\r\nKATIA JUSSARA B DE M MACHADO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n294.363-7\r\nREGINA CELIA FERNANDES BALADI\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n501.596-1\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n504.039-9\r\nMARIA FELOMENA SOARES SANTOS\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n514.971-1\r\nELCIRLEI ROSA FREIRE\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n517.196-2\r\nREGINA CELIA MACHADO\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n518.355-3\r\nNOEMIA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n518.954-3\r\nREGINA DA CONCEICAO RANGEL ERNESTO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n519.032-7\r\nMARIA ELIZABETH GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n803.952-1\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.956-2\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.002-4\r\nEUDES MARIA VIRGINIO VAZ\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.050-3\r\nDEISE KELLER\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n804.302-8\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.551-9\r\nROSELY PINTO AUGUSTO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.945-2\r\nJOSE EDUARDO PINTO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.960-1\r\nCELSO DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.984-1\r\nFERNANDO CESAR VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nD-7\r\nD-7\r\n806.989-0\r\nSANDRA LUCIA PAES DIAS GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.064-1\r\nLEA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.107-8\r\nFRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER B\r\nDOC I\r\nD-7\r\nD-7\r\n807.285-2\r\nTANIA MARIA DA COSTA E SILVA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.347-0\r\nCELIA GUIMARAES VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.351-2\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.375-1\r\nANA CRISTINA COIMBRA AMARAL\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.429-6\r\nFERNANDA ALICE GOMES VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.494-0\r\nFERNANDO DA SILVA MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.526-9\r\nJANE ROSE SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.549-1\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.685-3\r\nELIANE MIRANDA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.763-8\r\nMARIA JOAO BASTOS GAIO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.778-6\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.852-9\r\nJOAO RICARDO ASSIS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.865-1\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nD-7\r\nD-7\r\n807.907-1\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.026-9\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.052-5\r\nVIRGINIA MARIA BARTHEM DA M RAMOS\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.159-8\r\nCILENE FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.200-0\r\nMARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVAL\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.246-3\r\nANDRE RODRIGUES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.281-0\r\nCARLOS ALBINO PERES DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n808.474-1\r\nANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n815.148-2\r\nALDA HELENA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n815.536-8\r\nGENILDA PRESSATO DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n824.571-4\r\nROSA MARIA DE PAULA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.614-2\r\nLUCIANA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.617-5\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.626-6\r\nMARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n824.670-4\r\nFABIO AMARO SILVA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.738-9\r\nJOSEMAR BRAGA CORREA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.790-0\r\nALEXANDRA DE FARIA DO AMARAL\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.861-9\r\nANTONIO CARLOS REIS GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.930-2\r\nIZIDORO JANUARIO FILHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.984-9\r\nLUCIO VITTORIO IANNARELLA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.039-1\r\nMARLUCIA NERI\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.073-0\r\nPAULO CEZAR DE BARROS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.274-4\r\nJAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.299-1\r\nDEMETRIO JOSE DE BRITO MONTARROYOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.316-3\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.363-5\r\nVALTEMIR BRAGA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.405-4\r\nLUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n825.413-8\r\nLIDIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.450-0\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.466-6\r\nMARCIA FONSECA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.468-2\r\nSORAYA BRANDAO DE MORAIS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.477-3\r\nANTONIO RICARDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.482-3\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.547-3\r\nTANIA MARA ASSUMPCAO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.577-0\r\nCARLA DA COSTA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.594-5\r\nSANDRA MARIA CAMARA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.640-6\r\nMARIA LUIZA DA ROCHA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.648-9\r\nJOSE ANTONIO MARINHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.651-3\r\nROSANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n825.654-7\r\nCLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.656-2\r\nWALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.671-1\r\nISABEL CRISTINA LEMOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.674-5\r\nLUCIANO LUZ GONZAGA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.710-7\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.716-4\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.734-7\r\nJANE SILVEIRA GOMES\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n825.821-2\r\nIOLANDA BARROS DOS REIS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.840-2\r\nNILTON DIAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.860-0\r\nSONALI MARIA HENRIQUES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.900-4\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.925-1\r\nLENIR DAS GRACAS DAMASCENO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.972-3\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.981-4\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n826.024-2\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.075-4\r\nADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.161-2\r\nMARTINHA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n826.253-7\r\nHELIO DE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.296-6\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.303-0\r\nGUILHERME EDUARDO MURY ALVES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.369-1\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.420-2\r\nIZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.482-2\r\nMARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.525-8\r\nGIOVANA VALVERDE LIMA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.531-6\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.539-9\r\nANDERSON DIAS CEZAR\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.597-7\r\nANDREA GAMA PINTO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.606-6\r\nROGERIO MACHADO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.633-0\r\nLILIAN BONINI SOARES\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n826.692-6\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.696-7\r\nMARIA DE FATIMA BERALDO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.698-3\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n826.757-7\r\nSUZI DE AZEVEDO FALCAO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.791-6\r\nALEX SANDERS BOGADO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.802-1\r\nFATIMA LUCIA CANDIDA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n826.826-0\r\nPRISCILLA LEAL MELLO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.883-1\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.908-6\r\nOLIVIA SUNTA BARION HECKMAIER\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.960-7\r\nCHRISTIANE SOUZA GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.974-8\r\nJOSE RICARDO VIDAL DIAS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.016-7\r\nLUCIA DIAMANTE BUREGIO\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n827.027-4\r\nALEXANDRE SILVA GUERREIRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.212-2\r\nMARCIA DOS SANTOS PAULISTA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.251-0\r\nIEDA NOGUEIRA V MAGALHAES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.254-4\r\nIZABELLA RIBEIRO NUNES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.290-8\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.333-6\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS MONERAT\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.443-3\r\nDENISE MARINS DA ASSUNCAO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.458-1\r\nISAAC DOMINGOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.511-7\r\nCRISTINA LIMA DE SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.533-1\r\nFLAVIA LUCIA ESPINDOLA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.584-4\r\nILMA NOGUEIRA MOTTA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.596-8\r\nDERLY MARTINS ANTONIO SIMAS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.611-5\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.665-1\r\nJORGE GONZAGA FILHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.673-5\r\nTERESA CRISTINA SOARES DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n827.742-8\r\nRITA DE CASSIA VENANCIO GRAF\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.853-3\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.863-2\r\nPAULO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.869-9\r\nALEXANDRA MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.907-7\r\nMARCIA DE FATIMA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n827.914-3\r\nVANIA ROCHA MATTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.927-5\r\nDAIANE WALESKA FERNANDES GOMES MARQ\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.943-2\r\nANGELICA GOMES TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.961-4\r\nROBSON FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.022-4\r\nEDJANE BARBOSA OLIVEIRA HERNANDES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.030-7\r\nDALVA PEREIRA DE LIMA SANTANA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.048-9\r\nREGINA DORNAS MESSIAS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.071-1\r\nANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.091-9\r\nFRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.116-4\r\nHELOISA VIEIRA SIMOES\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n828.118-0\r\nMARCO AURELIO GOMES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.175-0\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.202-2\r\nPAULO RENATO DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.222-0\r\nMARIA INEZ DO PASSO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.244-4\r\nSANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n828.251-9\r\nJAIME DE AMORIM\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.322-8\r\nJOSE ANTONIO MORAES ASSIS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.388-9\r\nNEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.412-7\r\nROSEANE DE CASTRO LIMA LORETO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.489-5\r\nIVANI VASCONCELOS VEIGA\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n828.500-9\r\nELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n828.509-0\r\nCLAUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n828.539-7\r\nIZABEL MAIA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.588-4\r\nMARIA DE FATIMA RIGUETE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.611-4\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.706-2\r\nLUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.201-3\r\nDENILSON GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.229-4\r\nGLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.366-4\r\nVALCIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.422-5\r\nCYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.436-5\r\nANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEI\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.462-1\r\nVANDERLEI CAMPOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.502-4\r\nANDREIA ALVES SOARES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.556-0\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.638-6\r\nFABRICIA PRADO SIMOES\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n829.707-9\r\nLISANDRO RAMOS FEITOSA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.781-4\r\nRODOLPHO MONTE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.784-8\r\nMARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.798-8\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.819-2\r\nSYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.828-3\r\nMARIA ANGELICA REZENDE PERES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.859-8\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.865-5\r\nGEISA FERREIRA PINTO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.990-1\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.046-9\r\nDEUZIMAR RAFAEL THOME DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.164-0\r\nANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n830.382-8\r\nMIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.425-5\r\nMONICA DA SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n830.442-0\r\nSIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.574-0\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.610-2\r\nMARCIA REGINA DA SILVA CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.999-9\r\nZALMI DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.020-3\r\nFILOMENA DE CASTRO PIMENTA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.627-3\r\nLILIAN GASPARINI\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.630-7\r\nHELENA LAZZARO FERNANDES\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n833.678-6\r\nELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n833.688-5\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DIAS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.746-1\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.767-7\r\nMARCIA DE ARAUJO LESSA M GIUBERTI\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.826-1\r\nJOSE LEOPOLDO C MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.829-5\r\nLUCIANO LUZ GONZAGA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.838-6\r\nMARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.855-0\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.858-4\r\nRICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.889-9\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.890-7\r\nPRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n833.896-4\r\nBETANIA LOPES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.927-7\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.940-0\r\nTARGINO DE SOUZA FELIX\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.941-8\r\nEMILIO CARLOS DE ASSIS\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n833.997-0\r\nDAVID SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.042-4\r\nSAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.087-9\r\nMARIA DE FATIMA MELO ESTEVINO\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n834.095-2\r\nADRIANA ZANELA NUNES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.139-8\r\nLUCIANA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.175-2\r\nMARIA DE FATIMA D ASSUMPCAO CASTRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.294-1\r\nJASIAS CEZARIO FRANCA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.341-0\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.347-7\r\nGLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.352-7\r\nARIANE RODRIGUES MARINS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.440-0\r\nCRISTINA CURADO FLEURY MARUCA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.503-5\r\nLIGIA MEFANO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n836.882-1\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA CURY\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n836.992-8\r\nSONIA MARIA MOLINA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.040-5\r\nMARCIA VALERIA FREITAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.054-6\r\nVERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.069-4\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.076-9\r\nARLY CLEYDE LEMOS LOPES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.094-2\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.153-6\r\nHAMILTON MOURA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.207-0\r\nSIMONE PINHEIRO PINTO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.235-1\r\nMARCELO TOLEDO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.282-3\r\nMARIO CESAR LEMOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.331-8\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.410-0\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.449-8\r\nROSITA SANTOS LOPEZ\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.514-9\r\nJOAO MARCAL BODE DE MORAES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.554-5\r\nMONICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.578-4\r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.603-0\r\nHEBE DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.614-7\r\nFRANCISCO CEZAR MOUTINHO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.666-7\r\nANDERSON DIAS CEZAR\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.685-7\r\nDIMITRI RAMOS ALVES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.696-4\r\nCLAUDIA TEODORO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.748-3\r\nVANIA LUCIA VANE GRANT DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.751-7\r\nRENATA VIEIRA TRAVAGLIA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.832-5\r\nJOSE RICARDO DE MEDEIROS LEITE\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n837.879-6\r\nALINE ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.901-8\r\nEDITH ALMEIDA CORTES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.909-1\r\nTERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.914-1\r\nCARLOS AUGUSTO SOUTO DE ALENCAR\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.964-6\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEI\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.969-5\r\nAURENICE DA SILVA PECANHA MAIA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.974-5\r\nFLAVIA PESSANHA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.046-1\r\nCARLA REGINA DO VALLE BASTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.104-8\r\nRUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.143-6\r\nDENISE JULEMES RIBEIRO DA S E SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.162-6\r\nANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA DA SI\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.256-6\r\nANGELICA CRISTINA S M DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.260-8\r\nNEILMA DE SOUZA MACIEL SANTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.265-7\r\nGRACINETE VIEIRA PAIVA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n838.328-3\r\nNILTON LUIS PORTILHO DE AVELLAR\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.333-3\r\nMAURICIO CARLOS FLORENCIO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.380-4\r\nCRISTIANE MARIA FARIA ALBANO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.389-5\r\nONOFRE SABACK DOS ANJOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.480-2\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.482-8\r\nMICHELE PEREIRA BABO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.493-5\r\nIEDA NOGUEIRA V MAGALHAES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.652-6\r\nMANUEL SIMAO PILAR SANTAMARINHA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.733-4\r\nSANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.794-6\r\nALMIR NUNES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.852-2\r\nALLAN TEBALDI DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.917-3\r\nJOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.956-1\r\nDEISE LUCI CORREA BENTO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.958-7\r\nCHARLES LIRA QUINTIERE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.982-7\r\nALDRACIR CASANOVA CUNHA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.075-9\r\nMANOEL FRANCISCO BRANCO NETO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.214-4\r\nNILTON DIAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.227-6\r\nGUILHERME EDUARDO MURY ALVES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.233-4\r\nRODOLPHO MONTE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.261-5\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.281-3\r\nIZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.287-0\r\nLADY CATHERINE BRITO REIS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.323-3\r\nMONICA CORREA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.329-0\r\nLUCIANA SOUZA DALLIA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.387-8\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.391-0\r\nCRISTIANE GONCALVES LATTANZE FERNAN\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.423-1\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.469-4\r\nMAURO SIMOES SANT ANA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.499-1\r\nMARCELO BANDEIRA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.511-3\r\nIVO RICARDO DA SILVA BRAGA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.545-1\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.554-3\r\nEZILMA MARIA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.562-6\r\nNADIA DANTAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.651-7\r\nJOSE EUGENIO APOLLO DUARTE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.711-9\r\nJULIA CRISTINA RUKOP MARQUES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.754-9\r\nLEILA MARIZA GARCIA SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.828-1\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.836-4\r\nEDJANE CORREIA DANTAS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.912-3\r\nMARILZA MENDONCA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.917-2\r\nANA LUCIA DA SILVA MATTOS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.939-6\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.940-4\r\nEDSON FREITAS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.985-9\r\nANGELA GARRIDO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.991-7\r\nMARIA LUIZA PECANHA MEDINA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.997-4\r\nJUREMA DA ROSA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n840.050-9\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.071-5\r\nDAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.077-2\r\nJOAO CARLOS CAROTA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.112-7\r\nNANCI MARIA LOPES REZENDE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.129-1\r\nBIANCA BLAEZER\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.135-8\r\nRICARDO SANTOS DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.166-3\r\nROSANA MARCIA ALVES SOARES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.173-9\r\nROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.213-3\r\nKATIANE VIEIRA REINOSO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.223-2\r\nADILSON BARROS SARTI\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.238-0\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.250-5\r\nGISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAU\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.269-5\r\nNEYSA COSTA LOPES TERRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.271-1\r\nJOCIANE RIBEIRO DE S DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.273-7\r\nVIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIR\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.281-0\r\nGLEICY MARQUES FRANCA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n840.333-9\r\nLUDMILA GOMES DE PADUA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.414-7\r\nCELIA DA COSTA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.415-4\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.430-3\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.435-2\r\nFELICIO JULIO DE AZEVEDO HUNGRIA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.548-2\r\nANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO\r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n840.556-5\r\nMIRIA MARQUES COUTINHO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.571-4\r\nFRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.671-2\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.693-6\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.705-8\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.747-0\r\nVIVANE PESSANHA AMARAL\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.752-0\r\nSERGIO RANGEL RISSO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.761-1\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.833-8\r\nFLAVIA WECKMULLER DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n841.042-5\r\nMARIA CLARA NALIATO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.045-8\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.069-8\r\nCRISTIANE VIEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.113-4\r\nMARCELO ROCHA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.116-7\r\nGLORIA ANGELA MOLLO P C BAINHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.119-1\r\nSANDRA MARIA CAMARA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.141-5\r\nROBERTA MOUBAYED VIOLA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.145-6\r\nSILNEIA ARAUJO DE LIMA MORAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.159-7\r\nMARIA LUIZA PEREIRA SOARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.186-0\r\nANDREA SANTOS FREITAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.257-9\r\nMARIA VALERIA RAMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.273-6\r\nELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.275-1\r\nMARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.282-7\r\nANDREIA PAIVA MACHADO TUTUNJI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.305-6\r\nGISELE ACCIOLI LOBO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.322-1\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.338-7\r\nROSANE MICCOLIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.401-3\r\nANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.436-9\r\nANA CRISTINA TORRES DE SA NETO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.490-6\r\nAUGUSTO VIANNA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.553-1\r\nALBERTINA RAMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.586-1\r\nLUCIA MARIA MARCELINO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.612-5\r\nMARIA FLAVIA ABREU FONSECA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.692-7\r\nANDRE LUIZ PEREIRA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.734-7\r\nSHIRLEI PEREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.775-0\r\nJOEL TEIXEIRA DUTRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.840-2\r\nMARIA DAS GRACAS M DA CRUZ BRITO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.861-8\r\nMARIA DE FATIMA BERALDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.884-0\r\nSIMONE MACIEL DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.889-9\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI\r\nDOC I\r\nD-5\r\nD-5\r\n841.895-6\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.916-0\r\nLUIZA MARIA ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nD-5\r\nD-5\r\n844.212-1\r\nLUCIANA TEIXEIRA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.236-0\r\nRONALDO BORGES FREIRES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.265-9\r\nELIANA CRISTINA R DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.292-3\r\nVANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.323-6\r\nSUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.344-2\r\nGRACENIR ALVES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.352-5\r\nELISABETE DA CONSOLACAO LIMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.387-1\r\nJANE FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.392-1\r\nDEBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUCAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.428-3\r\nMARY CRISTINE BUTHERS SOARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.431-7\r\nRENIMERI JACINTHO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.464-8\r\nVANIA LINHARES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.468-9\r\nANA REGINA BORGES VILARES\r\nDOC I\r\nD-5\r\nD-5\r\n844.483-8\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.485-3\r\nERIKA RECONE BORGES PRINCIPE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.503-3\r\nJULIANA MOREIRA REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.518-1\r\nANA LUCIA LOPES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.519-9\r\nISABEL C ALVES DE CASTRO GUIDAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.534-8\r\nMARCELO DUARTE DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.537-1\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.539-7\r\nMARCO ANTONIO FULY\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.553-8\r\nLUCIENE MENINI LIMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.562-9\r\nFERNANDO NOLASCO SYLVESTRE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.563-7\r\nMESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.581-9\r\nILSON ALVES DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.589-2\r\nALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.603-1\r\nRONY PEREIRA LEAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.657-7\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.668-4\r\nSIMONE DA SILVA VIANA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.672-6\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.674-2\r\nCRISTIANE DOS SANTOS NEVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.678-3\r\nMARTA VERONICA DA SILVA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.693-2\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.732-8\r\nJAIR GONCALVES DE NEGREIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.748-4\r\nROSE MARY DA SILVA MELGACO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.774-0\r\nVANIA PAZ VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.783-1\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.816-9\r\nVILMA DE SIQUEIRA CAMARGO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.919-1\r\nGISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.923-3\r\nLEONARDO FERNANDES CASTRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.930-8\r\nGUILHERME ERWIN HARTUNG\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.963-9\r\nLUIZA CHRISTINA D AMATO GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.254-2\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.263-3\r\nBEATRIZ GOMES REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.407-6\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.417-5\r\nVANIA ROCHA MATTOS\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n845.421-7\r\nMARIA DE FATIMA BASTO SOUTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.437-3\r\nNEUTON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.441-5\r\nVALDEREZ ALVES SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.442-3\r\nMARIA FERNANDA M RIBEIRO DA FONTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.448-0\r\nRENATA DA SILVA DE BARCELLOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.523-0\r\nROSA MARIA DA SILVA FARIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.529-7\r\nTANIA REGINA BORGES E SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.552-9\r\nALICELENA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.679-0\r\nILCIANE RODRIGUES NUNES\r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.681-6\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n845.703-8\r\nGUSTAVO SULZER ROQUETTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.724-4\r\nMARCUS VINICIUS CORREA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.730-1\r\nCARLA REGINA DO VALLE BASTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.733-5\r\nMARIO CESAR SANTOS MENDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.821-8\r\nEMERSON DA MOTA SAINT CLAIR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.840-8\r\nFABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.869-7\r\nELCIO GONZALEZ MASCARENHAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.890-3\r\nGILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.915-8\r\nELENITA DA COSTA SOARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.918-2\r\nANA MARIA MAYR DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.919-0\r\nANGELA MARCIA BARBOSA WERMELINGER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.960-4\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.961-2\r\nELIZABETH PASTOR GARNIER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.032-1\r\nREGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.033-9\r\nMACIEL JOSE BOTELHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.041-2\r\nEDUARDO VICENTE DO COUTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.075-0\r\nJOAO ARAUJO ALVES FILHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.083-4\r\nCINTIA DE CASTRO MORGADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.087-5\r\nWALESKA FRAZAO MACHADO DE SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.109-7\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.277-2\r\nADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.304-4\r\nFRANCISCO GALDINO SILVA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.307-7\r\nEVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.323-4\r\nMARGARITA DE LIMA GARCIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.335-8\r\nRENAUD HETMANEK\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.357-2\r\nSERGIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.365-5\r\nFABIO GUIMARAES VIANNA PADUY\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.371-3\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.373-9\r\nGILSON FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.376-2\r\nSIMONE RUFINO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.397-8\r\nANTONIO JOSE GAZONI NETO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.480-2\r\nMARCELO ANTONIO CAFIERO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.580-9\r\nEDNA MARIA MARQUES MALTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.587-4\r\nCLAUDIA TAVARES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.616-1\r\nCATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.654-2\r\nREGINALDO RAMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.707-8\r\nANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.748-2\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.918-1\r\nANGELINA PERROTA DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.919-9\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.978-5\r\nLYZANDRO CESAR DALL STELA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.175-7\r\nVERONICA BATISTA DA SILVA CHAGAS AL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.634-3\r\nEDMILSON LEAL DE SANTANA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.821-6\r\nDANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.014-7\r\nDENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.061-8\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONCALVES FER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.501-3\r\nVERA LUCIA PEREIRA DE LUCENA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.525-2\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.545-0\r\nJACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.557-5\r\nADILEA MAISA PEDRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.775-7\r\nKARLA LESSA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n869.839-1\r\nSILVANA RODRIGUES M DE BARROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.885-4\r\nSAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.906-8\r\nJOAO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.928-2\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.946-4\r\nMAIZA MACIEL MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n869.955-5\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.007-2\r\nEDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.011-4\r\nELAINE DE MARCA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.016-3\r\nPRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM\r\nDOC I\r\nD-5\r\nD-5\r\n870.105-4\r\nMICHELA ANNE SIMOES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.113-8\r\nALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.146-8\r\nMARIA DE FATIMA LOPES CORREIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.148-4\r\nMARCIA RODRIGUES TOLEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.150-0\r\nFLAVIA MARIA GIL INNOCENCIO REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.163-3\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.165-8\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.174-0\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.331-6\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.336-5\r\nERICA RODRIGUES ALVES REZENDE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.355-5\r\nMARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.356-3\r\nMYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.359-7\r\nMAGDA URSELINO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.362-1\r\nCARLA APARECIDA URSELINO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.364-7\r\nDENISE BRAGA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.371-2\r\nADRIANA CARREIRO LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.380-3\r\nVAUVENAGUES LUIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.216-1\r\nNELSON JAKIMLZYK BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.224-5\r\nMARCO ANDRE LINDO MENDONCA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.230-2\r\nANGELO FERNANDO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.245-0\r\nERNESTO BECKER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.271-6\r\nROMILDO ALVES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.278-1\r\nGILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VEN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.284-9\r\nCLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.294-8\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.303-7\r\nMONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE M\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.308-6\r\nELAINE LOPES DIAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.310-2\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.323-5\r\nADELINA MARIA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.329-2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.343-3\r\nRENATA APARECIDA BRAGA L DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.345-8\r\nGLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS SO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.358-1\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.392-0\r\nFABIO OLIVEIRA DINIZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.395-3\r\nDANIELA ASTORGA SIMOES C LIMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.402-7\r\nJOSE CLAUDIO STORNI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.417-5\r\nMARIANGELA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.431-6\r\nADRIANA LOPES BARRETO REBEL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.206-5\r\nVALERIA DE OLIVEIRA PONTES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.207-3\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.212-3\r\nPAULO DE SOUSA FLEMING\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.223-0\r\nEDISON GUIMARAES BARBOZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.232-1\r\nCARMELITA PORTELA FIGUEIREDO PEIXOT\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.243-8\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.247-9\r\nGIANNI SOUZA MIRANDA AMOY\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.252-9\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.259-4\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.262-8\r\nLUCIANA LOPES MARINHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.273-5\r\nDANIELLE SANTOS FIGUEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.275-0\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.276-8\r\nTELMA MARIA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.286-7\r\nGENUSIA MIRANDA DE C ABRANTES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.300-6\r\nALEXANDRE REIS DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.331-1\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.333-7\r\nGISELE ALBUQUERQUE CHADS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.336-0\r\nVERA LUCIA RODRIGUES WANDERLEY\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.338-6\r\nSELMO LEMOS HARTMANN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.361-8\r\nGEIZA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.367-5\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.372-5\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.374-1\r\nJOSE COSME DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.400-4\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.460-8\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONCALVES SOSIN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.465-7\r\nARIDIO GONCALVES THEREZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.466-5\r\nFERNANDO DE S D S VILHENA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.469-9\r\nISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.476-4\r\nMARIA DE FATIMA CAIADO PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.477-2\r\nGABRIELA SANT ANNA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.496-2\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.956-5\r\nDANIEL SOARES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n893.203-0\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.204-8\r\nCLAUDIA NOBOA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.209-7\r\nLILIAN VELOSO MARCHESE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n893.213-9\r\nHASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.229-5\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.237-8\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES BOTELHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.239-4\r\nJOSIMAR CABRAL VIANA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.250-1\r\nCARLOS AUGUSTO SIMAS MUTI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.252-7\r\nFLAVIO BRAZ JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.254-3\r\nDONATA CABRAL SIQUEIRA PACHECO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.258-4\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.260-0\r\nMAURO SERGIO ALVES PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.267-5\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.270-9\r\nSIMONE CASTELO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.271-7\r\nPATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.291-5\r\nANA LUCIA SANTOS TOME\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.294-9\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n895.139-4\r\nFLAVIO RANGEL TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.275-5\r\nWANDERLEY MACIEL DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.292-0\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.296-1\r\nDEISELANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.421-5\r\nIULIE TOMAN\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.495-9\r\nVALERIA TEIXEIRA REAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.513-9\r\nEDEN ROBERTO BARRETO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.519-6\r\nJAQUELINE DE CALAZANS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.590-7\r\nJOSE EDUARDO LEBRE LESSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n897.540-1\r\nNADIA MARTINS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n903.386-1\r\nELIZABETH DA SILVA GUEDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n904.011-4\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DA GAMA BEN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.019-7\r\nMARCIA CRISTINA C LOUREIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.051-0\r\nLARA SAYAO LOBATO DE A FERRAZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.053-6\r\nVANIA GUEDES CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.057-7\r\nJANE MARIA VIMERCATE COUTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.078-3\r\nFRANCISCO TERCEIRO DA C JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.097-3\r\nMARCIA DO SACRAMENTO NAZARE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.100-5\r\nFRANCISCA DEISE F M CAMARGO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.111-2\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.112-0\r\nLETICIA MARIA JOSE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.116-1\r\nSONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.118-7\r\nREGINA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.123-7\r\nJACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.139-3\r\nDINAMAR DA SILVA BERNARDINO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.145-0\r\nDEOLINDA DA SILVA TOMAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.146-8\r\nLEONOR C BRANDAO VARGAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.148-4\r\nSONIA DE SOUZA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.156-7\r\nDEISE LUCIA FURRIEL DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.160-9\r\nEDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.173-2\r\nMARLENE BORGES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.177-3\r\nNELIA DUCCINI BRITO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.186-4\r\nSELMA ROSANE COSTA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.189-8\r\nVALERIA GONCALVES DE SOUSA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.191-4\r\nROSANGELA VASCONCELLOS DA SILVA GUE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.194-8\r\nOSANA ALCEBIADES NAZARIO DO CARMO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.198-9\r\nMARCELA DUCCINI BRITO GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.209-4\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.210-2\r\nANDREIA DA COSTA MACIEL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.211-0\r\nALINE CAVAGNARI CALDAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.213-6\r\nMARIA DO CARMO CONTE SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.214-4\r\nLIDIA MARIA D C G PADILLA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.225-0\r\nRICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.239-1\r\nELAINE DE FATIMA C MARTINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.250-8\r\nELISSON DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.255-7\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.283-9\r\nCLAUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.284-7\r\nMARCIA CRISTINA GORITO P DE ABREU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.288-8\r\nGERALDO APOLONIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.291-2\r\nMARCIA REGINA GUEDES DE JESUS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.300-1\r\nLUZIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.303-5\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.355-5\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.358-9\r\nRENATO NUNES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.362-1\r\nLEANDRO DE A S JACCOUD\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.369-6\r\nCELIA LUCIA GOMES PESSANHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n905.371-1\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA PACHECO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n910.085-0\r\nDANIEL SILVA CORREA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n910.712-9\r\nELIANY APARECIDA B SOUZA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n910.958-8\r\nFRANCISCO BARROS NETO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n910.960-4\r\nANDREZA AIKO C TAKAIZUMI SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n910.961-2\r\nFERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.081-8\r\nJOANA CORREIA SALDANHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.108-9\r\nWILSON NICOLAU GABARDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.119-6\r\nFRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.213-7\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.250-9\r\nRICARDO LINCOLN DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.264-0\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.269-9\r\nMARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.296-2\r\nKATIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.300-2\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA TERRA DE AND\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.320-0\r\nITALO FRANCISCONI V JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.361-4\r\nANDREA BRAGA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.363-0\r\nROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.389-5\r\nMARCIA BOTELHO MAC CORMICK\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.404-2\r\nMARIA APARECIDA G LOURES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.405-9\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.411-7\r\nMARCIA GITAHY BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.433-1\r\nVALERIO ALEXANDRE S DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.437-2\r\nROBERTA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.446-3\r\nNATALIA CAMPANHOLA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.461-2\r\nQUENIA SEIXAS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.466-1\r\nCELIA REGINA LARANJA ABREU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.477-8\r\nRENATA PECANHA OZORIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n911.488-5\r\nMARCIA REGINA DA SILVA XAVIER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.494-3\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.496-8\r\nFRANCISCO JOSE DA COSTA GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.503-1\r\nANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.504-9\r\nPATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRAD\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.505-6\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.508-0\r\nALMIR VILELA BORGES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.514-8\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.516-3\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.530-4\r\nANDREA DE OLIVEIRA PAIVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.534-6\r\nEDINA APARECIDA DE C SILVESTRE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.541-1\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.544-5\r\nFLAVIA LIMA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.547-8\r\nAILTON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.552-8\r\nREGILANE DOS SANTOS PAIVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.562-7\r\nMARY DE FATIMA B DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.581-7\r\nSANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.606-2\r\nLUCIANA LEAL LEITE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.617-9\r\nROBERTA DE OLIVEIRA B BRITO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n911.646-8\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.652-6\r\nMARCO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.654-2\r\nMARIA THERESA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.658-3\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.664-1\r\nALTAIR MANTESSO RUELA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.665-8\r\nALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.667-4\r\nJOAO CHRISTIANO DE S FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.669-0\r\nJOSE GERALDO CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.686-4\r\nHELY NATAL JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.696-3\r\nHAROLDO NUNES FILHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.698-9\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.704-5\r\nGILSON DO N GOUVEA VICTORIANO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.729-2\r\nKELLYDA ANTONIA CASEMIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.743-3\r\nLUIS CESAR LAZARONI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.744-1\r\nANA PATRICIA DE PAULA MATOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.747-4\r\nGEOVANE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.754-0\r\nNADIA PARAISO ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.768-0\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.775-5\r\nHELENITA MEIRA SOLIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.812-6\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n911.815-9\r\nLENILSON DUARTE DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.823-3\r\nELISANGELA BELMONTE MENEZES CUNHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.826-6\r\nERICA NETTO SOBREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.834-0\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.840-7\r\nANA PAULA DA SILVA GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.841-5\r\nJOSE FRANCISCO CORREA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.843-1\r\nROSENI ALCANTARA DA SILVA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.844-9\r\nJACQUELINE DE SOUZA GUEDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.849-8\r\nHERBERT GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.852-2\r\nTARGINO DE SOUZA FELIX\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.876-1\r\nGUILHERME CARNEIRO MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.887-8\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.890-2\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.900-9\r\nSELMA ROSANE COSTA SILVA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n911.903-3\r\nMARIA ELIZETE PINTO LINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.904-1\r\nLUIZ CARLOS LIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.913-2\r\nLOISE TAROUQUELA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.917-3\r\nDARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.920-7\r\nANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.932-2\r\nEDSON RODRIGUES CALIXTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.942-1\r\nELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.943-9\r\nENALDO THIMOTI DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.963-7\r\nROSANE DE FREITAS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.970-2\r\nMARCIA PEREIRA DA PENHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.988-4\r\nNACACIO LEOCADIO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.011-4\r\nPEDRO CESAR SOUZA TURQUES\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n912.025-4\r\nROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.028-8\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.033-8\r\nSONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.034-6\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.043-7\r\nGRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.071-8\r\nDENYS DAS CHAGAS LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.076-7\r\nMARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.089-0\r\nDAVID SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.093-2\r\nVALESCA DA SILVEIRA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.118-7\r\nRUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.133-6\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.140-1\r\nHUMBERTO PANZA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.166-6\r\nMARIA JOSE GONCALVES DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.173-2\r\nFLAVIA MATIAS SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.191-4\r\nCINTIA VELASCO SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.202-9\r\nROSANA GONCALVES DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n912.214-4\r\nQUELEN LOPES GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.220-1\r\nGLAUCIA ROSANE R ERBE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.239-1\r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.242-5\r\nLINDINALVA SANTIAGO DA SILVA BENTES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.252-4\r\nMARGARETH COELHO NEVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.288-8\r\nLIENE FRANCISCA V DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.297-9\r\nJONIA GARCIA HARDUIM DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.298-7\r\nCARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.299-5\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.301-9\r\nALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.305-0\r\nWENDERROSCKY JOSE LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.306-8\r\nLETICIA FURTADO SIMIAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.314-2\r\nTHEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.323-3\r\nMARTHA INES TORRES PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.329-0\r\nSANDRO LOPES DE SOUZA SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.365-4\r\nCINTIA ESTEVES CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.369-6\r\nGINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.399-3\r\nPARAGUACU DE JESUS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.411-6\r\nALESSANDRA BARREIROS GOULART\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.413-2\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.439-7\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.457-9\r\nDOUGLAS DE CARVALHO BAETA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.478-5\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.483-5\r\nADALBERTO LUIZ DO AMARAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.508-9\r\nANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.572-5\r\nELIZABETH DA SILVA PINHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.618-6\r\nELISABETH VALLE DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.628-5\r\nNEWTON CESAR NEVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.634-3\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.659-0\r\nELBA ARAGAO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.688-9\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.692-1\r\nFERNANDA MARA BOTELHO NEVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.725-9\r\nLUIZA DE FATIMA TEIXEIRA MENEZES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.872-9\r\nCELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.877-8\r\nANDREA MOREIRA CHAGAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.879-4\r\nCRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.904-0\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.917-2\r\nROBSON COSTA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.961-0\r\nLUZIANE RODRIGUES FONTES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.994-1\r\nANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.043-6\r\nJOAO CRISPIM VICTORIO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.059-2\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.075-8\r\nDARCIO OTAVIANO RANAURO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.088-1\r\nSIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.091-5\r\nISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.127-7\r\nADJALMA FERRAZ FILHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.132-7\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.135-0\r\nCAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.152-5\r\nMARCO ANTONIO DE CALAZANS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.164-0\r\nROSANA DE JESUS G PIOVESAN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.172-3\r\nJOSIANE GOULART B SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.184-8\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.258-0\r\nJUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.260-6\r\nSANDRA PATRICIA DOS ANJOS DE OLIVEI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.263-0\r\nROSILENE CRUZ DE OLIVEIRA LUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.269-7\r\nNOEMIA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.289-5\r\nEDYR DO CARMO LEMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.296-0\r\nKATIA ROSANA DE FARIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.321-6\r\nRITA DE CASSIA ALVIM ENSEKI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.386-9\r\nMARCUS NASCIMENTO SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.405-7\r\nALESSANDRA DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.432-1\r\nLETICIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.436-2\r\nRICARDO DA SILVA PASSOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.438-8\r\nSERGIO MARTINEZ SENRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.440-4\r\nCHRISTIANNE GUIMARAES FOURNIER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.447-9\r\nCYNTIA BARBARA TARRAFO ANDRADE CORR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.451-1\r\nROSA MARIA DIAS PETRUCCI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.472-7\r\nADRIANA LOPES MARTINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.505-4\r\nELISANGELA BAYERL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.515-3\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.519-5\r\nISABELLA MASIERO QUINTAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.521-1\r\nHUMBERTO MACEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.523-7\r\nPAULA PATRICIA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.526-0\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.534-4\r\nELTON DE AZEVEDO BURITY\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.540-1\r\nGILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.556-7\r\nROSENI DE ALMEIDA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.560-9\r\nVERA LUCIA LOPES ROCHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.561-7\r\nMARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.569-0\r\nCINTIA DE OLIVEIRA MOTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.570-8\r\nSERGIO FERNANDO GONCALVES MELO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.571-6\r\nDEISE DE SOUZA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.576-5\r\nLUCIENE BARATA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.580-7\r\nCIRLEIA GOMES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.583-1\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.602-9\r\nGISELE NUNES BANDEIRA BASTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.620-1\r\nIRACEMA PORTUGAL DOS S SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.622-7\r\nJOBSON LOPES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.627-6\r\nBARBARA PONTES ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.645-8\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.655-7\r\nPATRICIA LACERDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.667-2\r\nLEONARDO DA COSTA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.671-4\r\nOSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.712-6\r\nFABIANA MODESTO DACACHE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.724-1\r\nALDISA MARIA CERQUEIRA CAMPOS ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.745-6\r\nANGELICA MARIA C COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.763-9\r\nVERONICA ASSIS JANA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.772-0\r\nROSANGELA FIGUEIRA DORNAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.778-7\r\nMARINA LUCIA VELLOSO LEITE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.796-9\r\nROSANGELA COMUNALE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.815-7\r\nLUCIANA CAVALCANTI H BASTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.826-4\r\nELIZABETH PITA LOPES DUNHAM\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.830-6\r\nROSANGELA COUTO DE GOUVEIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.843-9\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.848-8\r\nLEONARDO COIMBRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.853-8\r\nCLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n913.859-5\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.874-4\r\nPAULO CESAR MOTTA LINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.916-3\r\nALINE MOMM DE VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.951-0\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.999-9\r\nZAIRA ABIGAIL LIMA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.002-1\r\nHELIO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.005-4\r\nMARIA GUIOMAR T COELHO GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.048-4\r\nNILTON DO ROSARIO VOLLOTAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.069-0\r\nALEXANDRE CUNHA DA SILVA E SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.076-5\r\nMARIA CONCETTA CENTOLA LAMORI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.078-1\r\nDANIEL VELOSO COUTINHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.079-9\r\nMARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.095-5\r\nJOSE ROBERTO SOUZA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.100-3\r\nMICHELE DA SILVA SOUSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.138-3\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ OMENA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.143-3\r\nGABRIELA FONTES ANTUNES FRANCA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.177-1\r\nWELLINGTON JOSE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.182-1\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.187-0\r\nMARCELLE DORIA CALVOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.201-9\r\nDULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.210-0\r\nCRISTIANE COELHO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.221-7\r\nCANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.244-9\r\nEVANILSA ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.253-0\r\nADEILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.269-6\r\nTERESA CRISTINA L M FARUOLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.292-8\r\nFERNANDA JANNOTTI FABRI N DE MENEZE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.296-9\r\nMARCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.301-7\r\nLUCY MARIA CARVALHO COUTINHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.302-5\r\nCLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.304-1\r\nCLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.306-6\r\nZILANDA TERRA FRANCA GARCIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.307-4\r\nMIRLEY SOUZA VALADAO AREAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.315-7\r\nSILVANA GONCALVES DA CUNHA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.318-1\r\nANGELICA GUIMARAES GALVAO PATUSCO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.327-2\r\nGILIANE ALMEIDA B COELHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.337-1\r\nSUELY GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.360-3\r\nMARCOS DANIELLI FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.365-2\r\nHELDER CARVALHO BASTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.374-4\r\nANTONIO DOS SANTOS CHIAPPETTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.378-5\r\nDANILO BRITO LESSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.380-1\r\nIVANDIR CARVALHO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.385-0\r\nSONIA MARIA SILVA ESPERANCA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.388-4\r\nEDUARDA GOULART DE ARAUJO REZENDE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.391-8\r\nLETICIA MIRANDA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.393-4\r\nMARIA EMILIA PETROWESCH SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.398-3\r\nKARINA SANTOS DE MELO CRUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.413-0\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.419-7\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.424-7\r\nMARIANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.425-4\r\nARILDO RODRIGUES XAVIER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.429-6\r\nJACYRA DA SILVA BARCELOS PERES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.430-4\r\nLUCIENE LOPES DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.432-0\r\nSUELENA DE ROCHA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.433-8\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MEL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.442-9\r\nROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.451-0\r\nRONALDO BARBOSA ALVIM\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.461-9\r\nJOSIANE DA CUNHA PAGE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.465-0\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.466-8\r\nALESSANDRA ECCARD DA COSTA GEMINO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.469-2\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n914.486-6\r\nANA PAULA GONCALES COELHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.495-7\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.499-9\r\nFERNANDA DE A AZEREDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.508-7\r\nEDMILSON SILVA SERPA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.521-0\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.525-1\r\nGRASIELA PINTO RANGEL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.568-1\r\nMARIA TERESA M MONTEIRO SALES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.570-7\r\nRITA DE CASSIA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.574-9\r\nMILENA DE LIMA AZEREDO MOTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.578-0\r\nKELY JOSE CORREA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.580-6\r\nVIVIANE BARCELOS BARRETO\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n914.582-2\r\nJANAINA PINHEIRO FERRAZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.584-8\r\nADELICIO MARVILA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.607-7\r\nMARCIA FERNANDES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.619-2\r\nROSAMI DOS SANTOS T REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.624-2\r\nPETER DA SILVA ROSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.639-0\r\nMARIO ALEXANDRE ASSAD\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.659-8\r\nGEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.690-3\r\nVANIA RAMOS DE OLIVEIRA DIRQUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.695-2\r\nMAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.723-2\r\nELIVELTI XAVIER DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.729-9\r\nAMALIA OLIVEIRA KLEUMAN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.746-3\r\nWANDERLEY DE CASTRO SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.756-2\r\nALESSANDRO BABO CARIELLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.762-0\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.766-1\r\nJULIANA FIGUEREDO GARRIDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.767-9\r\nGEISE HELNA SILVA DE MENDONCA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n914.779-4\r\nNOELMA OLIVEIRA DE A CIDADE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.780-2\r\nLADY CATHERINE BRITO REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.782-8\r\nMARLON MACIEL MELLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.793-5\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.807-3\r\nELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.813-1\r\nRENATA VIANA MONNERAT\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.821-4\r\nANDREZA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.827-1\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.834-7\r\nDANIGELIA ANTUNES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.837-0\r\nMARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.861-0\r\nMARILANE DE SOUZA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.876-8\r\nMARCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.884-2\r\nJOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n914.905-5\r\nMARI ANGELA NEVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.907-1\r\nSANDRA DI BLAZIO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.911-3\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.933-7\r\nANA CAROLINA CARIUS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.937-8\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.943-6\r\nJOSE DAVID TELLES LOBO MENDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.945-1\r\nFABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n914.956-8\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.986-5\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CARMO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.995-6\r\nROBERTO NEY GUIMARAES VIANA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.001-2\r\nWAGNER MESQUITA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.015-2\r\nMAURICIO TENORIO MARQUES BARROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.040-0\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.073-1\r\nVICTOR ROCHA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.078-0\r\nTHALES JOSE QUIMER MAIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.100-2\r\nFABIO ALVES ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.104-4\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.110-1\r\nMARCELO JOSE FONSECA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.132-5\r\nBRIAN KIGLER CORREA RAMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.170-5\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.173-9\r\nKLEBER BEZERRA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.189-5\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.215-8\r\nSHEILA CASTILHO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.226-5\r\nSHEILA PADILHA DO VALE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.252-1\r\nDANIELLI ESPINOSO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.254-7\r\nANA PAULA VIEIRA BARGE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.271-1\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.272-9\r\nJACOB ISAACC BIRER JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.278-6\r\nELIZABETH FARAH MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.280-2\r\nAECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.285-1\r\nJOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.287-7\r\nJOANA DARQUE DOS SANTOS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.295-0\r\nDENISE VIVAS GUERRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.297-6\r\nTANIA BENDER CORREA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.305-7\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.309-9\r\nMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.316-4\r\nCLAUDIA DA SILVA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.323-0\r\nDRIVIA GONCALVES RAMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.324-8\r\nNILTON GALDINO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.334-7\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.343-8\r\nKELUCIA BRASILEIRO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n915.350-3\r\nANA PAULA DE BARROS ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.355-2\r\nANDREIA ARAUJO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.360-2\r\nANA MARIA SILVA FIGUEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.361-0\r\nRONY PEREIRA LEAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.380-0\r\nRIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.382-6\r\nROSANGELA GONZAGA LARA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.394-1\r\nLUIZ CARLOS MELLO GASPAR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.416-2\r\nELIANE RAMIREZ GULLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.428-7\r\nDANIELE DA SILVA ESTEVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.429-5\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.440-2\r\nMARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.444-4\r\nROSANE CORDEIRO RAFAEL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.446-9\r\nANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.454-3\r\nGABRIELA FARLEY MEIRELES ZAMBI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.458-4\r\nWILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.459-2\r\nHELEONORA DE PAULA BELMINO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.478-2\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.482-4\r\nDANIELE APARECIDA DE PAULA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.491-5\r\nCRISTIANE HUAIS VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.495-6\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS MATTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.505-2\r\nCARLOS GUSTAVO R KAPPAUM\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.509-4\r\nROSIMEA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.515-1\r\nANTONIO LUIS SILVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.519-3\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.530-0\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.534-2\r\nROGERIO MATHIAS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.539-1\r\nYOLANDA DA SILVA DA COSTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.545-8\r\nVINICIUS BENTO FERRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.553-2\r\nCILENY CARLA SAROBA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.559-9\r\nLUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.564-9\r\nMAX RONE TINOCO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.567-2\r\nEUNICE BARRETO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.568-0\r\nAMANDA MOREIRA CANELLAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.569-8\r\nCARLOS ROBERTO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.572-2\r\nSERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.595-3\r\nMARCELO DA PAIXAO JOARY\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.596-1\r\nALFREDO HENRIQUE FERREIRA BITTENCOU\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.646-4\r\nALINE MELLO CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.652-2\r\nCLEBER BONSON DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.653-0\r\nANDREIA HELENA DE A MATTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.671-2\r\nROSIMERE DA SILVA BRITO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.673-8\r\nERICA GOMES DANIEL MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.676-1\r\nANDRE DE JESUS FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.678-7\r\nFLAVIA CHEVRAND SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.680-3\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.699-3\r\nJOCINEY RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.110-0\r\nERIKA SILVA GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.132-4\r\nLEONARDO FERNANDES CASTRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.142-3\r\nMARIA CONCEICAO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.150-6\r\nLIVIA INACIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.154-8\r\nMICHELLE M DA S NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.166-2\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.191-0\r\nTHEREZINNHA FRAGOSO TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.197-7\r\nLUCIANA LOPES NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.212-4\r\nCAROLINE MORAES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.226-4\r\nVERONICA F DOS ANJOS ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.230-6\r\nJULIANA DIMAS ALVES TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.241-3\r\nMARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.252-0\r\nALGENIR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.259-5\r\nANDREA CARVALHO MARTINS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.267-8\r\nFLAVIA ALVES ABRANTES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.274-4\r\nMARLUCI DUARTE LEITE C VALENTE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.275-1\r\nGILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.288-4\r\nELENICE DO CARMO MONTEIRO DE OLIVEI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.291-8\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA FOGACA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.298-3\r\nANA CRISTINA BARCELLO FERRARI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.300-7\r\nPAULA CHRISTINA DA SILVA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.303-1\r\nMARCUS ANTONIO LACERDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.304-9\r\nRENE MACHADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.307-2\r\nMARCOS ANTONIO MANDU DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.308-0\r\nMARCELO MENEZES DE B PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.315-5\r\nMAGALI CATARINA BASTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.320-5\r\nWILSON NICOLAU GABARDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.321-3\r\nDIVANIL FONTES PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.325-4\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.335-3\r\nKELLY CRISTINA GONCALVES BARROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.338-7\r\nMARGARETH CARDOSO DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.341-1\r\nADRIANA REZENDE MENDONCA DE LYRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.342-9\r\nSONIA CRISTINA DE SOUSA ABRANTES\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n916.352-8\r\nFLAVIA DE SOUZA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.359-3\r\nADRIANA MACHADO PENNA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.360-1\r\nSOLEMAR DAVID GABARDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.363-5\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.366-8\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.406-2\r\nVALERIA BRAGA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.407-0\r\nMARIA APARECIDA RAVONI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.420-3\r\nPATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO M\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.438-5\r\nJOSYELLE MARINHO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.445-0\r\nANDERSON CASTRO CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.451-8\r\nSILVANA ARENASIO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n916.454-2\r\nMARTA LIMA E SOUSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.459-1\r\nLUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALH\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.462-5\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.471-6\r\nWEVERTON PINHEIRO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.489-8\r\nMICHELLE FONTES CAULO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.502-8\r\nILZA LUCIA VELASCO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.515-0\r\nLUIZ FERNAND BARBOSA DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.532-5\r\nDANIEL RAIMUNDO SINDRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.533-3\r\nALEX ALMEIDA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.534-1\r\nMARGARIDA MARIA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.535-8\r\nRODRIGO GARCIA NOVAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.537-4\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVERA ASSIMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.545-7\r\nAMADEU DA SILVA GUEDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.547-3\r\nBRUNO CESAR DE NAZARETH CIRIBELLI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.549-9\r\nLUCIA HELENA DA SILVA JOVIANO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.551-5\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.563-0\r\nLORENA LUQUINI DE B ABREU\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.571-3\r\nSANDRO GROSSI NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.577-0\r\nRAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.579-6\r\nMICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.591-1\r\nGREIDE SOLANGE DE S DUARTE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.603-4\r\nSILVIA DA SILVA CORREA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.609-1\r\nANDRE ARRUDA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.610-9\r\nARIDES RODRIGUES ALMEIDA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.612-5\r\nHENIO RICARDO DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.615-8\r\nTANCREDO RAMOS DUARTE\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n916.617-4\r\nELIZABETH GOMES COELHO BRAGA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.618-2\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.619-0\r\nSIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.636-4\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.673-7\r\nNOEMI ESTEVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.678-6\r\nHELINE MARIA SANTOS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n916.687-7\r\nANA CAROLINA MATTOS BARRETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.691-9\r\nFABIO MACHADO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.698-4\r\nLICIA GIESTA F DE MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.702-4\r\nRAFAEL VASSALLO NETO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.705-7\r\nTONYA MENEZES FERRAZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.707-3\r\nMARIA JOSE STIVANIN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.708-1\r\nANGELICA CESAR PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.711-5\r\nGISELE PIRES N DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.712-3\r\nBRUNO SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.713-1\r\nPATRICIA APARECIDA DE VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.716-4\r\nROSILANA FONSECA DE ALMEIDA NOGUEIR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.726-3\r\nROSA MARIA MARTINS VIANA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.730-5\r\nIVANICE DA SILVA GONZALEZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.743-8\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.749-5\r\nGERUSA ELENA FORT PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.752-9\r\nRENATA ANDRADE LEITE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.756-0\r\nLUCIENE SANTOS POCAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.757-8\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.758-6\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.768-5\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.773-5\r\nJOSE CARLOS DIAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.775-0\r\nELAINE DE FATIMA GONCALVES ABREU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.782-6\r\nANGELA MILLEN PENEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.789-1\r\nCELSO PONCHIO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.805-5\r\nLUCIA MARIA DE SOUSA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.808-9\r\nANGELA MILANI SPINDOLA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.809-7\r\nREJANE BEATRIZ DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.810-5\r\nELIANA PINTO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.812-1\r\nDIOGO DE OLIVEIRA PAULA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.813-9\r\nELENICE APARECIDA M ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.814-7\r\nMARLENE OSORIO CONDE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.824-6\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.826-1\r\nGERALDO COUTINHO DORNELAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.829-5\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.832-9\r\nLILIAN OLIVEIRA BARCELOS ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.833-7\r\nDANIEL ALVES FERREIRA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.855-0\r\nRENATO YOCHIO BETSUYAKU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.860-0\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.863-4\r\nLILIANE CAMARGO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.872-5\r\nREGINA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.880-8\r\nMARCELO DOS SANTOS GAMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.890-7\r\nJOSE MARIA MALAVAZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.896-4\r\nRICARDO LIMA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.912-9\r\nAGNALDO JOSE DE SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.913-7\r\nANTONIO ALBEIRICE DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.915-2\r\nLUCIMAR GONCALVES DA S. SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.916-0\r\nDANIELLA LEAL SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.930-1\r\nGERSON MESSIAS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.938-4\r\nCELSO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.941-8\r\nSOLANGE GIORGINI AMADEU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.982-2\r\nANANETE VASQUES MUNIZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.983-0\r\nGILBERTO SOUZA ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.991-3\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.997-0\r\nVILMA LIMA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.009-3\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.019-2\r\nSIMONE E SILVA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.026-7\r\nJEFERSON SANTORO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.030-9\r\nAVELINO PEREIRA PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.032-5\r\nZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.042-4\r\nANDERSON ROBERTO SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.066-3\r\nCIRIA DA SILVA LIMA REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.069-7\r\nPEDRO AZEVEDO GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.072-1\r\nSABRINA MACHADO CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.101-8\r\nNIPSON PIRES DE SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.110-9\r\nDARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.138-0\r\nMARCELO CARDOSO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.139-8\r\nRODRIGO BANDEIRA MARRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.144-8\r\nPATRICK GAIGHER BERMUDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.148-9\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.158-8\r\nBRUNO FISCHER DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.175-2\r\nCLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.176-0\r\nNILTON CARLOS SANTOS PLUM\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.209-9\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.210-7\r\nALEXANDRE GUIMARAES MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.217-2\r\nGUARACI CHAVES GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.239-6\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.252-9\r\nHERBERT GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.254-5\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.262-8\r\nDEBORA SILVA SAMPAIO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.269-3\r\nSINAI BOMCOMPANHE VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.296-6\r\nWILSON BISPO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.297-4\r\nRITA DE CASSIA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.299-0\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.308-9\r\nMARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.327-9\r\nMONICA CRISTINA DE M FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.342-8\r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.343-6\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.349-3\r\nMARCIO VIEIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.350-1\r\nJAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.362-6\r\nMARIA DA GRACA ITABORAI BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.369-1\r\nMARIA MADALENA FLORES DE SA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.373-3\r\nADRIANA JUDICE DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.408-7\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.413-7\r\nLUCIMARY ABREU MOTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.452-5\r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.456-6\r\nFATIMA LUZIA CABRAL C DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.458-2\r\nFABIANA DE FREITAS CASTRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.460-8\r\nLEDA MARIA CIDONIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.509-2\r\nADRIANA ANTUNES COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.532-4\r\nPAULA MAGALHAES S DECCACHE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.565-4\r\nANDREA VIEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.597-7\r\nNIVALDO MARINS CARDOZO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.608-2\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.619-9\r\nALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.623-1\r\nANDRE BRITO COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.624-9\r\nKLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.627-2\r\nMARCIA ELIANE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.639-7\r\nARLETE INACIO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.654-6\r\nMARCELE JAQUES PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.661-1\r\nIVANA REBELLO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.666-0\r\nGLEICY DE BRITTO VEIGA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.680-1\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.691-8\r\nMARIA INES MARTINS TOLEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.728-8\r\nADRIANA CALAZANS VARGAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.733-8\r\nCATIA CRISTINA MOFATO FRADE DA SILV\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.738-7\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.746-0\r\nLUCIANA FERRARI ESPINDOLA CABRAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.790-8\r\nIRANEIDE ANDRADE FONTES CIDREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.800-5\r\nSERGIO RICARDO NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.811-2\r\nFABIANO ALMENDRA LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.829-4\r\nSEBASTIAO PINHEIRO MARTINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.831-0\r\nELIANE CUNHA CAMPELLO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.837-7\r\nLEONARDO MACIEL GARCEZ PALHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.843-5\r\nBIBIANA WIST DE CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.869-0\r\nVALERIA DA SILVA RAMOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.879-9\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.900-3\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.917-7\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.930-0\r\nALINE DE SOUZA MACHADO GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.933-4\r\nVIVIANE DE GUANABARA MURY\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.026-6\r\nCARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.034-0\r\nGLAUCIA COSTA PINHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.042-3\r\nADRIANA CERQUEIRA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.097-7\r\nRENATO CARVALHO DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.117-3\r\nSHEILA COSTA SILVA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.118-1\r\nGISELE GOMES GUEDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.140-5\r\nANDREZA CAVALCANTI CALHEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.176-9\r\nSIDNEY DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.231-2\r\nLUCIANE SOARES SALLY\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.237-9\r\nELIANE MARQUES DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.282-5\r\nRAFAEL SANTOS DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.285-8\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.289-0\r\nSOLIMAR PATRIOTA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.312-0\r\nMARCELO CHAVES CRUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.328-6\r\nANDREA COUTO DE CARVALHO DUQUE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.337-7\r\nGUSTAVO DA ROCHA LAMBERT\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.343-5\r\nFRANKLIN DA SILVA ALONSO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.364-1\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.392-2\r\nHUMBERTO MACEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.401-1\r\nHELIO MOREIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.402-9\r\nELIENE DE SOUSA RONDON\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n918.409-4\r\nMARTA TAETS GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.411-0\r\nMARCELO CUSTODIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.422-7\r\nMARCELO VILLELA FABIANI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.425-0\r\nNIDIA DA LAGE DUARTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.441-7\r\nERNANI IODALGIRO COSTA LIMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.448-2\r\nDEBORA VENTURA KLAYN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.454-0\r\nDANUBIA TUPINAMBA PIMENTEL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.456-5\r\nVALTER MARCELINO GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.457-3\r\nEDMILSON LEAL DE SANTANA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.471-4\r\nCARLOS JOSE DOS REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.482-1\r\nFERNANDA FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.489-6\r\nJOAO LUIS LANDEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.491-2\r\nQUELPIS MENDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.512-5\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.574-5\r\nMARISA ANDRADE VAZ DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.579-4\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.589-3\r\nLUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.594-3\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.608-1\r\nSATIE TAKEMURA TAKAMINE\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n918.627-1\r\nMARLUCIA MORAES SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.628-9\r\nMARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.646-1\r\nVICTOR TARCISIO LOUREIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.657-8\r\nREGINA GONCALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.672-7\r\nPAULA FERREIRA REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.677-6\r\nADRIANA MARIA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.684-2\r\nADAUTO CANALLI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.698-2\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.709-7\r\nLUCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.745-1\r\nKATIA REGINA CABRAL MARINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.749-3\r\nJOSE MAURO DE ABREU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.764-2\r\nFABIO GOMES DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.775-8\r\nFABIO CORDEIRO DE ABREU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.776-6\r\nCLEIDE DE SOUZA CORREA DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.777-4\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.800-4\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.832-7\r\nALESSANDRA PASSALINI MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.855-8\r\nMICHELLE AIDE MARTIGNONI E SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.856-6\r\nMARTA GONZALEZ LOPEZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.882-2\r\nSIMONE MARIA PINHO E PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.901-0\r\nERICA RAMOS MOL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.902-8\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.915-0\r\nSANDRA WILLIAM MARQUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.919-2\r\nILSON RAMALHO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.925-9\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.928-3\r\nANDREA ZANDER VAIANO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.940-8\r\nSANDRO LOPES DE SOUZA SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.945-7\r\nMARIANA DA SILVA AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.954-9\r\nSILVIO RENATO MENDES MEIRELLES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.973-9\r\nEDNA DA SILVA COUTINHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.985-3\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.006-7\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.035-6\r\nMONICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.044-8\r\nANDREIA LOPES DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.047-1\r\nROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.056-2\r\nYUCIF MARTINS VIEIRA SACRE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.081-0\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.084-4\r\nEDOVIRME DE JESUS DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.093-5\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.113-1\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.129-7\r\nANDREA MARTINS ALVES SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.138-8\r\nKATIA CELESTE D HENRIQUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.148-7\r\nANGELA RODRIGUES ALVES GUIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.156-0\r\nERICKA AGRELLOS GUSMAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.175-0\r\nCARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.192-5\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.195-8\r\nMONICA SILVA DO AMARAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.198-2\r\nELIZABETH PASTOR GARNIER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.205-5\r\nMARCOS MURALHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.212-1\r\nALEXANDRE BRAZ OLIVEIRA SOARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.219-6\r\nJOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.222-0\r\nNILMAR SALES PAIVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.234-5\r\nJOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.250-1\r\nFABIO DA SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.273-3\r\nMARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.274-1\r\nGIOVANIA ALVES COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.284-0\r\nCRISTIANA PADILHA LEAL DE MEIRELLES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.305-3\r\nSYNARA MALHANO AUDIZIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.309-5\r\nJOSIANE DA CUNHA PAGE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.310-3\r\nGUILHERME NOGUEIRA AVILA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.318-6\r\nGLAUCO SANTOS BARROS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.327-7\r\nTANIA BASSI COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.333-5\r\nJOSE GERALDO ESQUERDO FURTADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.337-6\r\nJOAO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.339-2\r\nELLEN ANISZEWSKI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.345-9\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.361-6\r\nFRANCISCO MALLET RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.363-2\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRETA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.368-1\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.380-6\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA MELLO DOS SANTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.385-5\r\nVALDENER DE FREITAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.399-6\r\nCIRLENE DE SOUSA SANSON\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.408-5\r\nANDRE LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.415-0\r\nJHOAB PESSOA DE NEGREIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.421-8\r\nRENATA DO VALE SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.424-2\r\nPRISCILA MORAES DE LUNA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.428-3\r\nTATIANA DOS SANTOS MALHEIROS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.429-1\r\nLILIANE MARQUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.449-9\r\nGUILHERME DE BARROS BONOTTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.466-3\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.470-5\r\nCATIA REGINA ANJOS O MARTINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.471-3\r\nFLAVIO GIUSEPPE RUGGIERO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.503-3\r\nHENRIQUE XAVIER TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.506-6\r\nADRIANA BITENCOURT DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.517-3\r\nLEONARDO RUBIM FRANCO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.519-9\r\nANGELICA GUIMARAES GALVAO PATUSCO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.520-7\r\nRICARDO JOSE AGUIAR SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.527-2\r\nCLESIA MARIA MURUCI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.530-6\r\nCIRIA MARIA DA SILVA ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.531-4\r\nMARIZETE BEVILAQUA T CASTELLANI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.532-2\r\nDANIELA MARTINS BRANDAO MAZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.543-9\r\nGIANNI WERNECK ARENARI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.548-8\r\nANA PAULA MORSE LOBO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.556-1\r\nALINE GABRY SANTOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.557-9\r\nVIVIANE PEREIRA DE ABREU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.563-7\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.564-5\r\nALECIO FARIA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.565-2\r\nVALTENCY FERREIRA GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.567-8\r\nLUIS ROGERIO GABETTO DE SA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.571-0\r\nJUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.575-1\r\nWALTER CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.578-5\r\nCRISTIANE DE PAULA BOUZADA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.580-1\r\nANTONIO MANUEL DA SILVEIRA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.588-4\r\nIVAN DA SILVA LOMEU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.589-2\r\nANDERS TEIXEIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.590-0\r\nPATRICIA AMARO FALCI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.591-8\r\nCLAUDIA TERRA LANNES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.596-7\r\nELIZANGELA BATISTA MOTTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.597-5\r\nJOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.599-1\r\nDORILA ROSALINA TEIXEIRA RIOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.605-6\r\nJOSE LUIZ BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.608-0\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MEDINA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.613-0\r\nXENIA GOUVEA DORNELAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.627-0\r\nLUCIANA DA SILVA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.628-8\r\nALCIONE NOBRE DE ARAUJO SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.629-6\r\nANGELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.630-4\r\nRENATA FERREIRA MORAIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.632-0\r\nTHALES JOSE QUIMER MAIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.633-8\r\nESTER SOARES DE SANTANA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.635-3\r\nANDREA MODESTO DE REZENDE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.636-1\r\nRODRIGO FRANCO LOPES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.638-7\r\nEMERSON RIBEIRO SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.640-3\r\nLENILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.641-1\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.647-8\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.649-4\r\nFABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.662-7\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.663-5\r\nALEXANDRA DA SILVA CALDAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.664-3\r\nMIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.666-8\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.668-4\r\nMARCILIO PARREIRA DOS REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.669-2\r\nEDNA SELOS REIS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.670-0\r\nMONICA DA SILVA MOTA PIMENTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.671-8\r\nGEYZA LESSA CRETON\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.672-6\r\nCLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.674-2\r\nHELEN BARBOSA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.695-7\r\nWERCOLINS VIANA PECANHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.698-1\r\nANGELA CRISTINA PEREIRA DI GIANNI G\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.718-7\r\nGISELEN PESSANHA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.726-0\r\nRITA DE CASSIA BALIEIRO DE A LEAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.728-6\r\nLUIZ OTAVIO GALVAO SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.734-4\r\nNILDA LUIZA DA COSTA LEAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.741-9\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.746-8\r\nLUCIA HELENA SIMOES CHAGAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.764-1\r\nLINDOMAR CASTILHO P DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.772-4\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.773-2\r\nSHIRLEY DE SOUSA SOARES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.789-8\r\nLUCIANE MARINS BEDE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.863-1\r\nHARON JACOB GAMAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.871-4\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.873-0\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.877-1\r\nMARIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.884-7\r\nJOSE CARLOS HASTENREITER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.885-4\r\nAPARECIDO PAULO SIMOES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.895-3\r\nLILIAN GONCALVES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.902-7\r\nALEXANDRE ELIAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.911-8\r\nGIOVANNA VILELA BRANDAO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.915-9\r\nSIMONE GONCALVES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.917-5\r\nGABRIELA PEREIRA RANGEL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.925-8\r\nJOAO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.926-6\r\nLIS MICHELE CAMPOS GUEDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.955-5\r\nJULIO CESAR DE SOUZA RESENDE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.956-3\r\nKATIA VALERIA SOARES DIAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.962-1\r\nDILMA SEIXAS MENEZES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.964-7\r\nJUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.965-4\r\nSCHIRLANE DOS SANTOS AGUIAR RODRIGU\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.967-0\r\nANA EURIDES R S FREIXO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.970-4\r\nDIRLENE GOMES RIBEIRO GANDRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.998-5\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.000-7\r\nFERNANDA TARDIN\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.019-7\r\nWELLINGTON SALES DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.020-5\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CUNHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.038-7\r\nGLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.039-5\r\nROSANE TAPIAS ALMEIDA ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.042-9\r\nMARIO CESAR SANTOS MENDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.044-5\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.061-9\r\nMARLON MACIEL MELLO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.066-8\r\nROGERIO GUINANCIO EMRICH\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.069-2\r\nFLAVIO MORAES FOLLY\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.071-8\r\nPEDRO ANTONIO GHETTI SALES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.076-7\r\nFABIO OLIVEIRA DINIZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.077-5\r\nALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.080-9\r\nANDREZA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.083-3\r\nANCELMO JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.086-6\r\nKATIA REGINA TOMAZ DA C BORGES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.087-4\r\nHALDAMAR GIZELE M DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.090-8\r\nROBERTA PEREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.093-2\r\nWILSON VERLY CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.111-2\r\nLUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.117-9\r\nPATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.131-0\r\nANDRESSA CHAVES PRADO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.135-1\r\nKATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.136-9\r\nMARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT SO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.142-7\r\nANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.144-3\r\nFATIMA CASTELLANI DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.145-0\r\nGIOVANA LAGUARDIA TEIXEIRA BESSA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.153-4\r\nDANIELA FREY DE S THIAGO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.155-9\r\nCARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.166-6\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.172-4\r\nDIEGO GIMENEZ VELLOSO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.174-0\r\nMARA DANIELE MENDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.185-6\r\nANA LUISA CARNEIRO DA COSTA LEITE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.188-0\r\nMARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.191-4\r\nMARIA INES SOUZA REYNAUD\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.192-2\r\nNEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n920.194-8\r\nLUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.195-5\r\nANA CARLA HAMMES SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.196-3\r\nCLAUDINEA ROSA S DE SA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.198-9\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.206-0\r\nADRIANA RODRIGUES BRANCO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.220-1\r\nDANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.250-8\r\nRAQUEL ALMEIDA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.266-4\r\nLEANDRO JUNGER CIARLINI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.273-0\r\nEDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.276-3\r\nNEUSILENE MOREIRA XAVIER MONTENEGRO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.282-1\r\nALINE VIVAS DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.289-6\r\nRENATO GUEDES VIEITES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.308-4\r\nFABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.309-2\r\nELLEN SERRI DA MOTTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.313-4\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.320-9\r\nLUCIANE DO NASCIMENTO LIMA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.323-3\r\nGILSON FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.326-6\r\nSERGIO LUIZ VARGAS LEITE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.343-1\r\nALZIRA LEITE ESPIRITO SANTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.344-9\r\nCARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.352-2\r\nNIRLENI LOPES FERREIRA FRAN?A\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.356-3\r\nELAINE CRISTINA DE M F VICTORINO DE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.378-7\r\nERICK AUGUSTO CABRAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.404-1\r\nROSA MARIA ROCHA ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.407-4\r\nANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.416-5\r\nPAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.427-2\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.428-0\r\nMARTA MARIA LOPES RIGHI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.429-8\r\nMATILDE DA SILVA SOUZA FILHA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.430-6\r\nDEBORA GOMES P DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.447-0\r\nJOAO LUIZ CASTELLO B OTONI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.463-7\r\nORLANDO DA SILVA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.482-7\r\nVALESKA ALVES BARRETO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.485-0\r\nJAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.489-2\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.496-7\r\nADRIANO RAINHA MANHAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.497-5\r\nLUCIANA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.504-8\r\nGERALDO CARVALHO JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.511-3\r\nCARMEN ELENA DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.521-2\r\nVERONICA APARECIDA VIMERCATI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.524-6\r\nTATIANA LEONIDAS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.532-9\r\nMARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n920.536-0\r\nOSMANIA DE SOUZA H GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.570-9\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.599-8\r\nELYSSA SOARES MARINHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.617-8\r\nCASSIA VALQUIRIA N DA V P COUTO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.629-3\r\nALETHEA DA ROSA VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.640-0\r\nMARIA JOSE CARNEIRO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.648-3\r\nELAINE LIMA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.663-2\r\nNEIVA FERREIRA ALVES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.666-5\r\nJOSE CORREA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.713-5\r\nSOLANGE CERQUEIRA G DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.744-0\r\nJOSE LUIS VILLELA BRAGA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.764-8\r\nROSIMARY GOMES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.827-3\r\nMARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICEN\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.834-9\r\nMARIA DOROTHEA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.849-7\r\nLIDIA BARRETO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.850-5\r\nFERNANDA BINOTT GIRI PAIXAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.856-2\r\nMONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.884-4\r\nARLEI ALBINO COELHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.898-4\r\nSILVANA FERNANDES Q DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.903-2\r\nODETTE EMILIA B DE A GARCIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.907-3\r\nDENISE MACHADO MAIA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.928-9\r\nGLADSTONE DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.012-1\r\nALINE MARIS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.071-7\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.092-3\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE PINHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.718-3\r\nLORDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.739-9\r\nJOSANIA MACIEL LEAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.750-6\r\nMARCIO ALEXANDRE SERRAO SOARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.752-2\r\nROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n921.782-9\r\nKARINA PINHEIRO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.813-2\r\nMASILEILA CALDAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.960-1\r\nGISELE AMERICO SOARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.072-1\r\nJOICE CAMARGO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.075-4\r\nROSELENE FERREIRA SARDINHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.081-2\r\nCHRISTIAN SIMON\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.091-1\r\nDANIELLE GOMES GIOSEFFI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.113-3\r\nROSANA MARINO TARCISO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.117-4\r\nMARIANA DITADI DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.127-3\r\nATILA QUIRINO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.141-4\r\nJORGE KENEDY ALMEIDA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.143-0\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.148-9\r\nREGINA LUCIA FRANCA DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.166-1\r\nJOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.176-0\r\nMARCIO DA SILVA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.190-1\r\nWELLINGHTON NOLASCO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.240-4\r\nMARCELO DE ABREU FERRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.264-4\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.267-7\r\nLUIZ CARLOS VALENCA DIAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.298-2\r\nRODRIGO VIEIRA AZEVEDO SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.303-0\r\nANA PAULA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.321-2\r\nMARIA LUCINDA SANTOS CHAVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.333-7\r\nCARLA VERONICA B DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.334-5\r\nSABRINA DIAS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.340-2\r\nFLAVIA DA COSTA QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.379-0\r\nBRUNO NOBREGA DE BARROS LACERDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.384-0\r\nJANE ELIZABETH DEL VECCHIO SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.393-1\r\nJONAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.398-0\r\nPATRICIA DANTAS SPANO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.403-8\r\nALEX PINTO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.411-1\r\nARIANE DUARTE CASEMIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.437-6\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.439-2\r\nIONE REBELLO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.454-1\r\nGISELE FERREIRA BITENCOURT\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.471-5\r\nISA MARCIA SALLES LOURO DELBONS MOR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.475-6\r\nFABIO DE ALMEIDA ALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.480-6\r\nGABRIELA DO ROSARIO GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.494-7\r\nKAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.506-8\r\nARY OZORIO PINTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.509-2\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.520-9\r\nMARIA DE LOURDES SILVA MARTINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.539-9\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.542-3\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.568-8\r\nROSIMARY FERREIRA DA SILVA CHRISTIN\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.572-0\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.579-5\r\nRITA DE CASSIA DA NOBRE BRONZATO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.594-4\r\nDARIO GONCALVES MENDONCA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.621-5\r\nJORGE BARBOSA NUNES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.642-1\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.652-0\r\nANTONIO JOSE GAZONI NETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.683-5\r\nRENATA FURTADO SIMIAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.696-7\r\nSUELI REGINA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.700-7\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.703-1\r\nRUI DE SOUZA XAVIER\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.704-9\r\nBRUNO POEYS REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.719-7\r\nVANESSA GUIMARAES LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.724-7\r\nJAQUELINE DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.730-4\r\nMARCIA DE SANT ANNA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.750-2\r\nJOSE MARCOS BARROS DEVILLART\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.755-1\r\nANICETA DA C A DE BRITO A MELANI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.772-6\r\nCELMA COSTA AGUIAR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.788-2\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.804-7\r\nLOURDES JESUS DA SILVA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.829-4\r\nFLAVIA DO VALE LOURENCO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.842-7\r\nEDILAINE VILAR KIRK\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.865-8\r\nLARA FONSECA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.872-4\r\nCLAUDINE HELENA SANTANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.895-5\r\nBIANCA DE AMORIM GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.897-1\r\nCLAUDIA DA SILVEIRA DE SAO SABAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.911-0\r\nCARLOS HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.912-8\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA TELLES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.939-1\r\nLEILA DE FATIMA ESTEVES CRUZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.945-8\r\nROSEMARY DOS SANTOS MENDES CEZARIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.950-8\r\nLEANDRO DE AQUINO GARCIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.963-1\r\nKAROLINE LOPES MAIA LEITE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.991-2\r\nNIVIA CARDOSO AREA GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.996-1\r\nPAULO AGUIAR ALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.001-9\r\nSOLANGE DOS SANTOS MARQUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.006-8\r\nFLAVIA MEDEIROS LIMA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.016-7\r\nERIKA LOUZADA BORGES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.023-3\r\nPATRICIA VARGAS DA CONCEICAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.034-0\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.039-9\r\nCRISTIANE DA SILVA PRATA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.048-0\r\nBARBARA ALMEIDA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.104-1\r\nMARIZE MACHADO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.110-8\r\nALTAIR MANTESSO RUELA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.123-1\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.145-4\r\nALDRE LUCIA DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.156-1\r\nMAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.168-6\r\nMARCOS ALVES MANSSUR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.172-8\r\nTERESA LUCIA LEITE DA S MARTINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.174-4\r\nCASSIA GUIMARAES ARMANDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.179-3\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.180-1\r\nERICA NETTO SOBREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.184-3\r\nJOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.211-4\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.218-9\r\nCLAUDIA REGINA DABES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.227-0\r\nVIVIANE MOURA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.235-3\r\nMARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.238-7\r\nANA CLAUDIA BAPTISTA JACQUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.243-7\r\nLENICE MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.244-5\r\nJANE MARIA MAIA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.250-2\r\nLUZIANE RODRIGUES FONTES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.252-8\r\nCRISTINA MARIA FELIX G SAMPAIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.255-1\r\nALEXANDER DOS SANTOS SEVERINO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.260-1\r\nKARINA CAMPOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.269-2\r\nTEREZINHA CRISTINA SOARES LARA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.281-7\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.296-5\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.306-2\r\nEDNA DA SILVA SOUZA CLEMENTE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.320-3\r\nMARCELLE BRAL DE MELLO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.322-9\r\nEDILEA DE VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.323-7\r\nDANIELA GRANATO MACHADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.329-4\r\nALESSANDRA RESENDE TEIXEIRA RABELLO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.331-0\r\nJANE MUNIZ LOPES PIMENTEL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.338-5\r\nMARCIA DE AZEVEDO DORESTE BRAGA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.340-1\r\nPAULO RICARDO RAMOS CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.341-9\r\nMONIQUE CAPOBIANGO MARTINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.344-3\r\nDENISE VIEIRA DA SILVA PEIXOTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.361-7\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.374-0\r\nROSIMARY B SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n926.390-6\r\nISABELA PASSOS GOUVEA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.404-5\r\nJAQUELINE DA SILVA GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.405-2\r\nSALOME DE AQUINO MARTINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.408-6\r\nMARLINDE PAGANOTTI DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.412-8\r\nPATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRAD\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.414-4\r\nDAISY OLIVIER FALCAO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.420-1\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.425-0\r\nIVONE SOUZA MATHIAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.434-2\r\nLUIZ ANTONIO CARVALHO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.440-9\r\nJOZINEIDE CAVALCANTE DA CRUZ SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.467-2\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.486-2\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.487-0\r\nJEFERSON SANTOS VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.509-1\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.510-9\r\nMURILO GARCIA GABRIELLI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.514-1\r\nLIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.519-0\r\nMARIA LUZIA MARINHO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.521-6\r\nELISABETH GARCIA B DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.524-0\r\nPATRICIA DE SOUZA R GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.530-7\r\nDANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.539-8\r\nREGINA DE FATIMA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.545-5\r\nFABRINE SOARES GUIZZI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.546-3\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.547-1\r\nJULIANA DE AZEVEDO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.549-7\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA RHORMENS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.563-8\r\nEVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.566-1\r\nLUCIA NAIR TOSTES ALVIM\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.576-0\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.582-8\r\nBRUNO LEAL ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.593-5\r\nROSE MEIRE CARDOSO SUDRE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.594-3\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.611-5\r\nCINTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.618-0\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.619-8\r\nALVERITA FROES ANTONIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.620-6\r\nNORMA PAIVA RUAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.622-2\r\nELAINE PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.623-0\r\nMARCIA RODRIGUES CABRAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.628-9\r\nHELAINE CHRISTIAN ALVES SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.631-3\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.641-2\r\nFLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.648-7\r\nCESAR RIGUEIRA DUARTE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.649-5\r\nELAINE MAYWORM LOPES E SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.662-8\r\nEDNES MARTINS VASCONCELOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.675-0\r\nMARCIA BAPTISTA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.685-9\r\nTELMA PASTOR DOS SANTOS COELHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.687-5\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.688-3\r\nJANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO BARB\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.690-9\r\nFREDERICO SIDNEY GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.745-1\r\nFLAVIA CORDEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.748-5\r\nSOSTIANE CLEA LIMA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.756-8\r\nLUCIANA DUARTE SOARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.765-9\r\nMARCOS DE SOUZA LUIZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.770-9\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.777-4\r\nCLAUDIO NAGATSUKA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.778-2\r\nCLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.788-1\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.793-1\r\nRENATA VIANA MONNERAT\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.799-8\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.805-3\r\nMARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.828-5\r\nSONIA REGINA THIAGO BASTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.830-1\r\nEDNA MATHIAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.841-8\r\nQUELI MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.853-3\r\nALESSANDRA CRISTINA MOREIRA DE MAGA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.854-1\r\nCAROLINA SILVANO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.856-6\r\nLUCIA ROSADO BARCIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.863-2\r\nVANIA WEBER DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.877-2\r\nALINE FONSECA DE PAIVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.879-8\r\nEVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.885-5\r\nCLAUDIA SILVA DE MELO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.890-5\r\nKELLEM CARLA JOSE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.899-6\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.903-6\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.905-1\r\nFLAVIA MONTEIRO SERAFIM\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.913-5\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.915-0\r\nFATIMA ROBERTO MARINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.916-8\r\nJULIANA GUIDA MAIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.921-8\r\nJORGE LUIZ VIDAL SOARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.932-5\r\nFATIMA CRISTINA R F DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.939-0\r\nCRISTIANE GOMES NUNES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.944-0\r\nMARIO OSVALDO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.954-9\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.955-6\r\nMILANA NOVAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.959-8\r\nCARMELIA MACIEL COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.976-2\r\nCARMEN LUIZA DE LAIA SALATHIEL ANDR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.978-8\r\nPATRICIA NOGUEIRA TEIXEIRA MARTINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.982-0\r\nKAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.998-6\r\nANDREA LIMA DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.999-4\r\nANNI KARINI DA COSTA PINTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.014-1\r\nVIVIANE SEABRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.015-8\r\nROGER VIANNA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.022-4\r\nANA PAULA SILVA BOTELHO DE MACEDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.040-6\r\nMERYANE OLIVEIRA GIACOMINI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.043-0\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.059-6\r\nVALTENIR ANTUNES DE AZEREDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.066-1\r\nMARCIA CRISTINA COELHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.084-4\r\nMONALISA DA COSTA LEAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.087-7\r\nROSANE DA SILVA PACHECO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.094-3\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.098-4\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.119-8\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.139-6\r\nGIOVANE DA SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.144-6\r\nMARIO JOSE DE FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.146-1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.153-7\r\nANGELICA REIS PEREIRA GOULART\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.161-0\r\nANDREIA GONCALVES DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.175-0\r\nFABIANA PERES DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.176-8\r\nDEBORA PATRICIA FERREIRA CORREA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.187-5\r\nFRANCISCO ASSIS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.208-9\r\nCAMILLA MORETTO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.210-5\r\nCLAUDIA CRISTINA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.213-9\r\nALEXANDRA MANSUR BORGES ALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.216-2\r\nSIMONE NASCIMENTO GARCIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.217-0\r\nROSELI APARECIDA SEVENINI SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.218-8\r\nMARCIA GRAMINHO FONSECA BRAZ E BARR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.227-9\r\nELIETE CORDEIRO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.247-7\r\nMONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE M\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.248-5\r\nFATIMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.256-8\r\nGIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.258-4\r\nSIMONE SILVA DO CARMO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.261-8\r\nMARIANA FELIX MACEDO DE MORAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.264-2\r\nANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.265-9\r\nGEORGIANA SMARZARO FERRAZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.272-5\r\nDIOGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.275-8\r\nAMANDA TORRES ARRABAL DA COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.278-2\r\nDENISE ROCHA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.285-7\r\nHELIA FRAZAO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.291-5\r\nROSANE DA SILVA CANARIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.292-3\r\nVERONICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.302-0\r\nLUCIANA BRAGA DE ALMEIDA V FIALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.331-9\r\nSUELY MAGALHAES STORCK\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.338-4\r\nWILLIAM OLIVEIRA DE JESUS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.345-9\r\nRENATA APARECIDA LIMA DUARTE PAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.357-4\r\nJANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.360-8\r\nEVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.369-9\r\nFREDERICO PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.376-4\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.380-6\r\nEDUARDO DIAS BEZERRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.384-8\r\nSIMONE GOMES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.385-5\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.389-7\r\nVANESSA SOLIDADE MUNIZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.390-5\r\nANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.396-2\r\nSILVIA SANTOS ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.397-0\r\nLUCIANO COELHO DE MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.398-8\r\nVIVIAN DELGADO MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.405-1\r\nESTELITA EMEDIATO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.423-4\r\nSEBASTIAO SERGIO QUARTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.433-3\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.439-0\r\nPAULA ANDREA PRATA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.442-4\r\nLEANDRO ANTONIO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.446-5\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.449-9\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.458-0\r\nMARIO MACHADO NETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.491-1\r\nCRISTIANE DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.497-8\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.508-2\r\nANA PAULA NEVES AMARAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.524-9\r\nVERA LUCIA NEPOMOCENO SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.532-2\r\nMARIA DA CONCEICAO MACHADO DE CARVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.540-5\r\nELISANGELA DE LIMA SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.556-1\r\nANA CLAUDIA BOTELHO CHAVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.561-1\r\nANA LUIZA CAMPOS GUIMARAES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.574-4\r\nCLEIZA DECCACHE MAIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.581-9\r\nGRACIELLY FIGUEIREDO M MOTTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.588-4\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.608-0\r\nVIVIAN CRISTINA DA SILVA ZAMPA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.611-4\r\nRENATA AUGUSTO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.618-9\r\nMARIA DA CONCEICAO G CARVALHO COELH\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.620-5\r\nFABIANA NEGROMONTE SANDE BRAGA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.626-2\r\nMARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.646-0\r\nIVONE SILVA NOBREGA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.655-1\r\nMONICA REIS FELIZOLA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.656-9\r\nCASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONC\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.666-8\r\nVALDELEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.667-6\r\nMARCIA REGINA DA SILVA XAVIER\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.672-6\r\nKATIANE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.673-4\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.684-1\r\nMARIA INES MOURA MARTINS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.689-0\r\nMAURO SCHOCAIR DE SOUZA FILHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.695-7\r\nFELIPE MARANGONI ROBLEDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.701-3\r\nISABELLA SANTANA GONCALVES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.702-1\r\nMARLI DA SILVA PAULO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.731-0\r\nDANIELE RAMOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.734-4\r\nRITA DE CASSIA AZEVEDO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.736-9\r\nNATALIA DE SOUZA BASTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.739-3\r\nMARTHA GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.766-6\r\nERNESTO JOSE DUTRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.773-2\r\nOTHON SCARTON TOMAZELLI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.780-7\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.784-9\r\nPAULO VITOR DA SILVA HENRIQUE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.795-5\r\nTIAGO MORAES MELLO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.802-9\r\nLUIZ FELIPE MARTINS VALLADAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.803-7\r\nDANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.808-6\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CARMO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.813-6\r\nDIONE BRAGA FREITAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.825-0\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.826-8\r\nTANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.832-6\r\nFERNANDA ANTUNES GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.846-6\r\nHELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.851-6\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.863-1\r\nDENISE MARIA GONCALVES SOUZELLA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.871-4\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.877-1\r\nBRUNA GRAZIELE CORREA MACHADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.878-9\r\nVALERIO LAGRECA CASAMASSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.895-3\r\nKARINA LIMA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.898-7\r\nVIVIANE GERMANO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.905-0\r\nMARILDA ROCHA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.908-4\r\nROSALI JACHELLI DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.916-7\r\nBRUNO CORDEIRO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.919-1\r\nJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.921-7\r\nJOAO ELIZIO MELO PORTO FILHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.985-2\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANCA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.993-6\r\nCAMILLA DA COSTA CRUZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.995-1\r\nWESLEY MARINS DE MORAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.002-5\r\nANA CRISTINA FERREIRA DO VAL NORONH\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.004-1\r\nLUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.013-2\r\nCRISTINA LEITE GARCEZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.018-1\r\nMARIA APARECIDA MITRAUD VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.021-5\r\nALESSANDRA REGIS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.040-5\r\nMARCUS SIMOES AMORIM\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.049-6\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.054-6\r\nANDRE MOURA LEITE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.062-9\r\nCARLA MARILIA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.070-2\r\nGUILHERME TUCHER\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.072-8\r\nGILSON DE SOUZA GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.086-8\r\nELAN FERREIRA BARRETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.090-0\r\nJOSE ANTONIO DE PAULA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.100-7\r\nMARCOS MOUTTA DE FARIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.101-5\r\nNATALINA PESSANHA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.107-2\r\nROSILDA PAULINO SALGADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.108-0\r\nMARCIO LUIS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.116-3\r\nJOSE NILTON BEZERRA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.117-1\r\nANTONIA LEILA PAIVA AVELAR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.141-1\r\nANA MARIA SOARES CRUZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.145-2\r\nMARIA MARTA DA SILVA R PIRES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.146-0\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.168-4\r\nELCIO ARIAN DO CARMO CUNHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.178-3\r\nHERIVELTO NUNES PAIVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.181-7\r\nILSON DE SOUZA REBELLO FILHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.185-8\r\nELIZANGELA DIAS ANTUNES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.194-0\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.195-7\r\nENOEMIA ALVARENGA DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.203-9\r\nELEONORA MARIA ALVES OLENDER\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.213-8\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.217-9\r\nRAQUEL SILVA SOARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.229-4\r\nMARIALVA ROSA REZENDE LESSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.237-7\r\nMARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.250-0\r\nTATIANA SANTOS MELLO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.258-3\r\nALESSANDRA EDUARDO MACHADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.260-9\r\nRACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.262-5\r\nJOSE POMPEU FALCAO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.266-6\r\nDENISE DA SILVA HERNANDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.280-7\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.283-1\r\nELLEN SILVEIRA DE O BOUSQUET\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.286-4\r\nCRISTINA VALERIA M BULL DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.293-0\r\nFATIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.299-7\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.303-7\r\nMATHIAS JOSE DOS SANTOS NETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.311-0\r\nNILSON FERNANDO NUNES CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.313-6\r\nMARCELO TEIXEIRA LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.348-2\r\nNAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.368-0\r\nELINAR ALVES NOVAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.378-9\r\nITAMARA ECCARD DA MOTTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.385-4\r\nJANE SOUSA MACEDO DA TORRE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.388-8\r\nGISELA AZEVEDO CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.403-5\r\nMARGARETH DA P F NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.410-0\r\nSIMONE SANTANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.415-9\r\nMARCIA SARLO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.417-5\r\nELIZANGELA SCHIMITH MACHADO VALLADA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.425-8\r\nINEZ DA CONCEICAO B A CHAGAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.431-6\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.440-7\r\nZENILTON GUEDES PORTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.441-5\r\nFABIO OLIVEIRA PAVAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.462-1\r\nCLAUDIA MONTEIRO MACIEL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.468-8\r\nVIVIANE KELLER CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.499-3\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.506-5\r\nANA LURDES DA C FERREIRA TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.511-5\r\nEDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.530-5\r\nANISLEI MACHADO CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.533-9\r\nLUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.559-4\r\nELIANE RAMIREZ GULLO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.561-0\r\nGUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.562-8\r\nANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.566-9\r\nVANIA MARIA CARVALHO GARCIA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n928.571-9\r\nRIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.574-3\r\nEDIMEIA CORREA DA SILVA MARINELLI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.586-7\r\nMARCIA VIANA DA SILVA UNGER\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.597-4\r\nESTER NUNES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.599-0\r\nCLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.625-3\r\nADJALMA FERRAZ FILHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.630-3\r\nJOSE ALVES MOURAO FILHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.673-3\r\nRENATA SOARES SIQUARA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.674-1\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.683-2\r\nRENATA DE FARIA BERNARDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.685-7\r\nTANIA MARTA LAEBER DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.688-1\r\nRANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.690-7\r\nPATRICIA LOPES FREITAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.691-5\r\nQUEID R DE SOUZA O T RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.697-2\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.704-6\r\nCRISTIANE VANESSA DE FARIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.707-9\r\nSILVIA CHRISTINA TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.710-3\r\nSAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.718-6\r\nDIANA DA SILVA CORREA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.724-4\r\nERNANI BARRETO SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.725-1\r\nCLAUDIA MARIA O PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.727-7\r\nMARIA MARCIA GOMES RAMOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.731-9\r\nJOSE CARLOS APARECIDO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.735-0\r\nPARAGUACU DE JESUS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.740-0\r\nELIANE DA COSTA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.745-9\r\nLIENE FRANCISCA V DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.766-5\r\nFERNANDA BARRETO L DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.769-9\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO DE BARROS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.836-6\r\nLELIANE GOMES CORREA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.839-0\r\nWAGNER DA SILVA BENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.840-8\r\nANDREIA MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n928.841-6\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.866-3\r\nKATIA REGINA M DE S LIMA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.870-5\r\nREJANI ADAMI FONSECA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.886-1\r\nMARIA CECILIA PINTO BRAGA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.899-4\r\nISAIAS ALVES LEAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.914-1\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA DESTRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.922-4\r\nSANDRA FERREIRA OLIVEIRA COUTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.943-0\r\nRAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.961-2\r\nANA CLAUDIA HONORATO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.969-5\r\nVIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.972-9\r\nILONIA MARCIA DE MIRANDA PAULO\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n928.978-6\r\nMICHELE LISBOA DE C FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.986-9\r\nALINE DE OLIVEIRA MAIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.989-3\r\nCAMILA QUEIROZ DIORIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.996-8\r\nMAGNA CAJAZEIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.009-9\r\nFABIANA MARIA M DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.010-7\r\nVALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.013-1\r\nROBERTA STUMBO FREIRE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.026-3\r\nJULIO CEZAR L AVELLAR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.030-5\r\nSERGIO LUIS DE SOUZA CASTRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.037-0\r\nANDREA PEREIRA DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.039-6\r\nJOSE LUIS HONORATO LESSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.047-9\r\nDEBORA DE MENESES TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.058-6\r\nRENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.064-4\r\nPAMELA ULLIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.071-9\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n929.074-3\r\nSORAYA MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.078-4\r\nANA CLAUDIA TEIXEIRA SENRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.086-7\r\nREGINA APARECIDA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.092-5\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.097-4\r\nLUCIANA DA SILVA BARROS NEVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.114-7\r\nRENATA BORGES DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.116-2\r\nANNE ISABELLE COSTA GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.130-3\r\nIVANI DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.132-9\r\nIRINA RIBEIRO QUERETTE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.135-2\r\nANDREIA ROHEM GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.145-1\r\nNEY SANDER DE PAULO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.159-2\r\nCAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.165-9\r\nFERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.166-7\r\nWILMA PEREIRA DEMARIA NUNES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.181-6\r\nFRANCINE SILVA BARBOZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.187-3\r\nLUCIANE DE FATIMA SOUZA SILVA MAIA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.195-6\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.211-1\r\nLUIZ ANTONIO ZANELLI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.219-4\r\nMARIA DE FATIMA C DE PAULA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.228-5\r\nERIKA MACHADO NJAIME\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.232-7\r\nRITA CAZAGRANDE RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.250-9\r\nMARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUAR\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.257-4\r\nMARCO TULIO HUNGRIA DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.260-8\r\nCASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SIL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.261-6\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.270-7\r\nRODRIGO SIMONACE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.272-3\r\nVALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.310-1\r\nDEBORA CARDOSO PULCINA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.348-1\r\nMARISE MELO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.431-5\r\nCLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.442-2\r\nMARCIA CAMARGO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.444-8\r\nADILSON DE BRITO AMARAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.453-9\r\nSABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.508-0\r\nROSEMERI LAMBERT DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.552-8\r\nSIMONE CARVALHO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.555-1\r\nRODOLFO MATTOSO C C LOHMANN\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.567-6\r\nENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.581-7\r\nNILZA MELLO DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.597-3\r\nMICHELLE TANNY C DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.606-2\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.608-8\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.672-4\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.727-6\r\nJOAO VALENTIM COSTA NETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.741-7\r\nPENHA GENICE FAGUNDES DE BRITO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.755-7\r\nCLAUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOU\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.786-2\r\nEDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.801-9\r\nCASSIA VILA NOVA PINTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.816-7\r\nKARLA DE AMORIM\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.845-6\r\nGILSON DO N GOUVEA VICTORIANO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.848-0\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.871-2\r\nELIZABETH NOGUEIRA AVILA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.882-9\r\nMARINEZ RIBEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.901-7\r\nRAQUEL CAMPINHO J DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.914-0\r\nGILBERTO MENDES DE MORAIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.918-1\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.924-9\r\nCRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.957-9\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.980-1\r\nFRANCILAINE KELLER CAMPOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.992-6\r\nKELLY MORVANA DA S BORGES BARRETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n930.042-7\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n930.053-4\r\nJOSILAINE ALVES DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.063-0\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.070-5\r\nCLICIA RIBEIRO GOMES RANGEL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.081-2\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.085-3\r\nFABIANA ARAUJO LIMA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.097-8\r\nCLAUDIA KOZLOWSKI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.138-0\r\nMAURA ROSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.158-8\r\nIAMARA DA SILVA VIANA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.191-9\r\nLUIZA DE FATIMA TEIXEIRA MENEZES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.225-5\r\nCANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.237-0\r\nANA PAULA MANTOVANI VERONESES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.275-0\r\nALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.283-4\r\nFABIO JOSE DE ALMEIDA PORTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.400-4\r\nRAPHAEL SALLES DE MOURA MENEZES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.405-3\r\nMEIRE DE FONSECA RAMOS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.448-3\r\nDAMIANA CRISTINA DO N REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.560-5\r\nLUCINEIDE B DE SOUZA BARRETO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.656-1\r\nMARCIA MUROS GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.674-4\r\nALEXANDRE BUDDENBERG DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.715-5\r\nFELIPE VENTURA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.731-2\r\nDIEGO GAMA LINHARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.734-6\r\nMARIA DAS GRACAS DE CAMPOS REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.738-7\r\nTELMA DULCE NUNES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.740-3\r\nELIEZER RAMOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.819-5\r\nFABRICIO RIBEIRO MIGON\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.828-6\r\nRITA DE CASSIA LEITE MENDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.858-3\r\nALEXANDRA NANAN CARRE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.865-8\r\nANDREIA MAIA DE ASSOMPCAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.940-9\r\nANDREA JULIA BENAZZE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.977-1\r\nCELIO LUIS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.986-2\r\nTANIA MOREIRA CORDEIRO MUZY\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.067-0\r\nZULCIDE FATIMA VALERIA CORREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.087-8\r\nMARILIA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.137-1\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.145-4\r\nLISEMERI RODRIGUES COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.152-0\r\nRITA DE CASSIA CAVADAS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.158-7\r\nMARIA AUXILIADORA C CUSTODIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.204-9\r\nEDUARDO QUEIROZ REIS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.230-4\r\nPAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.245-2\r\nMONICA RODRIGUES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.261-9\r\nLIGIA CARLA GUIMARAES VALLADAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.302-1\r\nRITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.366-6\r\nMARIA MARCIONILIA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.368-2\r\nDANIELE DA ROCHA FONSECA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.375-7\r\nMARILZA BESSA FAGUNDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.414-4\r\nYARA REIS CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.427-6\r\nMARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.435-9\r\nVINICIUS ROCHA MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.452-4\r\nCAROLINA LUIZ DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.456-5\r\nELISABETE FERREIRA TERRACAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.467-2\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.478-9\r\nPAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.494-6\r\nHELEN CALVET\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.497-9\r\nMARLENE SOARES FREIRE GERMANO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.553-9\r\nANDREIA BITTENCOURT MARCONE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.576-0\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANT\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.599-2\r\nARETHUZA MIRANDA GONCALVES DE OLIV\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.904-4\r\nNANCI DE FRANCA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.912-7\r\nJOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.918-4\r\nJEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.931-7\r\nNADIA ZOIO AGUIAR A DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.976-2\r\nLUCIANA POPE NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.979-6\r\nMARCELO ENES BASTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.983-8\r\nLEONARDO PARDAL DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.014-1\r\nNEUZIMAR HORATO MACHADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.021-6\r\nDANIELA DE ARAUJO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.043-0\r\nJANICE CORTES ANNECHINI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.055-4\r\nMARIA DE CASSIA CABRAL VIEGAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.056-2\r\nANDREIA CARDOSO QUADRIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.091-9\r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA CORRALES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.097-6\r\nRONAN DE A ARAUJO M TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.100-8\r\nBRUNA DO VALLE VALERIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.103-2\r\nCLAUDIA MARIA M TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.122-2\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.130-5\r\nRAQUEL LINO LAGE DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.132-1\r\nLEANDRO RABELO BATISTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.137-0\r\nJACQUELINE A DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.155-2\r\nALEXANDRE SILVA GUERREIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.164-4\r\nFLAVIA GRECO LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.171-9\r\nCLEA LUCIA LUZ SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.178-4\r\nMARISTELA DAVID DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.185-9\r\nALEXANDRA AGUIAR ALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.199-0\r\nROBERTO NUNES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.269-1\r\nWANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.289-9\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.336-8\r\nSHYRLEY DE OLIVEIRA CABRAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.342-6\r\nTAIS D AVILA BONFANTE SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.349-1\r\nMIGUEL MALHEIROS DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.350-9\r\nLUIZ CARLOS BARRETO LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.352-5\r\nJOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.394-7\r\nELIANE ARAUJO TAVARES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.423-4\r\nIVANA MARIA CARDOSO MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.431-7\r\nFERNANDA DE MORAES COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.468-9\r\nANDERSON IEVE PETTERSEN MIGUEZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.496-0\r\nWALDA JURACY FERREIRA DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.535-5\r\nARINEI PORTO GUIMARAES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.558-7\r\nMARCOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.627-0\r\nMARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.732-8\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.775-7\r\nADRIANA MATIAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.786-4\r\nROSANGELA F TELLES DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.802-9\r\nLUDIMAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.924-1\r\nCLAUDIO FERREIRA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.008-2\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.055-3\r\nNEIDEMAR DE MOURA SANTOS BASTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.106-4\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.118-9\r\nLUCIA DE AZEVEDO PINTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.135-3\r\nMAGALI PERES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.195-7\r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.225-2\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.232-8\r\nEDSON BEZERRA CARDOZO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.343-3\r\nHAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.365-6\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.396-1\r\nRENATA HELENA RIBEIRO TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.437-3\r\nVIVIANE SANTOS GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.502-4\r\nTATIANA FELIX PESSANHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.512-3\r\nVIRGINIA SIMONE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.557-8\r\nMARIA DE LOURDES P COSTA ALBERONE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.580-0\r\nSANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.595-8\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n937.661-7\r\nSATURNINO PAULINO DOS S DE LIMA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n937.701-1\r\nJOANNA D ARC DANTAS GOMES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n937.757-3\r\nMARCIA CRISTINNE MACHADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n937.897-7\r\nVERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n937.947-0\r\nSHIRLEI SOUSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n937.986-8\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENCAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.012-2\r\nRAFAELA CRISTINA C DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.017-1\r\nMARCIA CORDEIRO LOPES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.083-3\r\nCARLOS ALEXANDRE DA S SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.087-4\r\nTHIAGO FREITAS BASTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.097-3\r\nGIOVANA NEVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.102-1\r\nCARLA DA COSTA L CURVELO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.108-8\r\nMABEL ARAUJO DE BARCELOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.115-3\r\nDACLER SOLANGE S DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.167-4\r\nRACHEL DE ALMEIDA VIANA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.176-5\r\nFERNANDA ZEFERINO MARQUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.259-9\r\nAGNALDO BASTOS LEITAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.303-5\r\nMARCOS ANTONIO CARVALHO RODOLFO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.306-8\r\nJAQUELENE MONTEIRO DALBON\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.308-4\r\nROSA MARIA CARNEIRO COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.312-6\r\nLUIS CLAUDIO DE A SOARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.330-8\r\nFABIOLA TAVARES DE ALMEIDA TAULE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.369-6\r\nFERNANDA BARRETO M DE SOUZA RIGO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.393-6\r\nMARCIA MARIA LACERDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.431-4\r\nJOSE ALEXANDRE BRANT RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.505-5\r\nLYSE KITZINGER E SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.552-7\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.624-4\r\nJULIANA DA ROCHA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.742-4\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.748-1\r\nDELAINE MOTTA LANES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.764-8\r\nCARMEM MARCIA V DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.781-2\r\nMARIA HELENA ABREU MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.809-1\r\nANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.846-3\r\nHELANY GOMES DA SILVA POEYS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.867-9\r\nROBERTA DA CRUZ POUBEL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.875-2\r\nELLEN BOTELHO WERNECK ROCHA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.904-0\r\nELIANE MARINHO MASIERO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.906-5\r\nLUZILAINE AGUIAR LEMOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.934-7\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.946-1\r\nLILIANE DE MELLO SOBRINHO DUARTE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.950-3\r\nERIKA RODRIGUES BEBER MOZER\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.961-0\r\nVALERIA LEITE DUARTE DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.978-4\r\nMARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.045-1\r\nGLEICI GUIMARAES POPPOLINO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.252-3\r\nCICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.263-0\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.614-4\r\nMARCELLO FREIRE\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n940.673-7\r\nJANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n940.934-3\r\nTERESA PATRICIA N P VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n941.543-1\r\nMARIA CRISTINA T DE M DANELON\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.253-6\r\nSANDRA MENEZES CUNHA PINTO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.851-7\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.881-4\r\nGUSTAVO LOPES LEITAO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.900-2\r\nDANIEL PAES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.938-2\r\nANTONIO CARLOS TILIO FILHO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n943.007-5\r\nNEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n944.802-8\r\nMARCIO GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n944.826-7\r\nCATIA DA SILVA MARQUES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n944.836-6\r\nANTONIO JOSE N PEREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n944.873-9\r\nMARI LUCI PASCHOAL\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.115-4\r\nJAMES DE ARAUJO GONCALVES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.485-1\r\nMARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.505-6\r\nANA MARIA DINIZ NUNES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.815-9\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n946.123-7\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n946.216-9\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n946.223-5\r\nROSIMAR DE LEMOS PIRES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n946.384-5\r\nVERA LUCIA CORREIA GUEDES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n946.390-2\r\nDENILSON MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n948.456-9\r\nWASHINGTON TAVARES\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n948.503-8\r\nROSEMARI SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n949.056-6\r\nJANE APARECIDA SOUZA MACHADO JERONI\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n949.072-3\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n950.103-2\r\nRAQUEL FERNANDES MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n951.256-7\r\nPATRICIA TERRA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n1.004.599- 5\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.156.671- 8\r\nJULIO SILVERIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.162.746- 0\r\nSUELY NUNES PINTO\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.168.347- 1\r\nTANIA MARCIA CARVALHO AGUIAR\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n5.000.251- 8\r\nREGINALDO LIMA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.257- 5\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.261- 7\r\nEDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.267- 4\r\nCELIA ROSA VEIGA MUSSI\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.776- 4\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.875- 4\r\nCARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.878- 8\r\nHELITON LUIZ DA SILVA GONCALVES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.882- 0\r\nKATIA ROSSANA HENRIQUE REIS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.002.488- 4\r\nANA LUIZA CARDOSO DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.002.897- 6\r\nANTONIO CLAUDIO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.090- 7\r\nAFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.003.271- 3\r\nALCIBERTO ABRANTES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.322- 4\r\nJUAREZ CUNHA KREBS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.003.509- 6\r\nANA CRISTINA VOLLU FERES DA GAMA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.524- 5\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.682- 1\r\nFERNANDO JOSE NOGUEIRA LOPES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.004.635- 8\r\nMARINES FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.004.847- 9\r\nLEONIDAS GOMES AMARAL\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.005.223- 2\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA TROTTE\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.005.391- 7\r\nMIRIAM ROSE S RANGEL MADUREIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-\r\n5.005.672- 0\r\nPEDRO AUGUSTO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.676- 1\r\nCATIA MEDEIROS SOUZA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.005.680- 3\r\nSILVANA DUARTE GONCALVES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.723- 1\r\nCINTHIA DE SA DIAS GOMES DE ABREU\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.725- 6\r\nCLAUDIA MARCIA G MARCIAS DE SOUSA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.726- 4\r\nLAURINETH SIQUEIRA CRESPO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.732- 2\r\nROSANGELA CORADINI R DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.763- 7\r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.891- 6\r\nSANDRA MENDES REGINALDO AMARAL\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.006.151- 4\r\nSUELY TAVARES GUIMARAES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.006.449- 2\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.006.600- 0\r\nODETE MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.006.607- 5\r\nRITA DE FATIMA GONCALVES DELGADO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.006.614- 1\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.006.953- 3\r\nJULIO CESAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.007.388- 1\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.007.392- 3\r\nMONICA LINS NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.007.395- 6\r\nADILZA VIANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.007.396- 4\r\nVANEI AZEVEDO COUTINHO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.007.541- 5\r\nMARIA GORETTE LOCATELLI DONATO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.008.196- 7\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.202- 3\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.204- 9\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.211- 4\r\nMONICA ALVES MESQUITA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.216- 3\r\nMARCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMOES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.667- 7\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.671- 9\r\nROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.760- 0\r\nRENATA BORGES DE MENEZES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.781- 6\r\nSANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.009.078- 6\r\nELIANE FONSECA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-\r\n5.009.389- 7\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.009.394- 7\r\nELAINE DA SILVA SANTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-\r\n5.009.609- 8\r\nCLAUDIO CORREA DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.010.030- 4\r\nCARLOS ALBERTO DE MELO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.010.032- 0\r\nROBERTO ALVES DA COSTA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.010.075- 9\r\nGILCE RIBEIRO CARDOSO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.010.078- 3\r\nMARILEI VENIAL DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.010.082- 5\r\nISABEL CRISTINA GONCALVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.010.085- 8\r\nVERA LUCIA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.011.108- 7\r\nGEILZA MENEZES CRUZ\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.011.208- 5\r\nCIRLENO ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.011.923- 9\r\nJOAO VICENTE REBELLO MARRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.012.320- 7\r\nGINA MARIA BARRETO S MORAES SOUZA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-\r\n5.012.850- 3\r\nHAROLDO JOSE SOARES BRAZ\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.012.851- 1\r\nRUTH MARIA MARIANI BRAZ\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.012.913- 9\r\nCRISTINA MOREIRA DE MESQUITA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.012.920- 4\r\nSUELY DE OLIVEIRA MORAES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.012.927- 9\r\nRICARDO FELIPPE DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.013.120- 0\r\nNILZA MELO DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.013.122- 6\r\nHERMANI COSTA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.013.589- 6\r\nEVANDRO FERREIRA MACIEL\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.013.760- 3\r\nMONICA CRISTINA JACOB RAYMUNDO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.014.354- 4\r\nJOSIAS JOSE DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.014.371- 8\r\nSANDRA CASTRO DA SILVA BAIA\r\nDOC I\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.984- 8\r\nMARIA CRISTINA SANTOS SANTA NNA BRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.014.988- 9\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.014.994- 7\r\nJOAO LUIZ NUNES VIANNA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.015.002- 8\r\nLAURINDA MOREIRA CHEDIER\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.015.249- 5\r\nPERIVALDO XAVIER ELOY\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.015.261- 0\r\nSHIRLEI DE SOUSA BEZERRA GONCALVES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.015.361- 8\r\nLIANE MARIA MACHADO FAGUNDES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.015.365- 9\r\nRITA DE CASSIA GOMES GUIMARAES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.015.561- 3\r\nMARTA APARECIDA BERNARDO CAMPOS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.015.681- 9\r\nFLAVIA MARQUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-\r\n5.017.621- 3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIANNA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.017.910- 0\r\nJOSE EDUARDO BASTOS PUREZA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.017.916- 7\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.018.368- 0\r\nEURIDICE RIBEIRO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.018.373- 0\r\nMARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.018.463- 9\r\nGEORGINA CORREA MATTOSO FERREIRA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.018.560- 2\r\nEDVAN SIMOES DA FONSECA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.018.597- 4\r\nRICHARDISON BARBOSA DE MELLO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.018.879- 6\r\nLUIZ ROBERTO SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.019.672- 4\r\nCARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FER\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.019.673- 2\r\nGEISA MATOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.020.744- 8\r\nANNABEL DIAS MARINS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.020.794- 3\r\nPAULA ENDLICH GOMES\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-\r\n5.020.859- 4\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.439- 4\r\nJOSE LUIS DA COSTA BURGUES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.442- 8\r\nPEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.447- 7\r\nMARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SI\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.462- 6\r\nMARCO ANTONIO DAS CHAGAS NEVES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.464- 2\r\nSANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVAL\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.494- 9\r\nMARIA LUIZA MELLO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.495- 6\r\nANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.508- 6\r\nCRISTINA CAMPOS PEDROSA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.521- 9\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.524- 3\r\nCLARETE BRAZ PATROCINIO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.532- 6\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA ODDO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.539- 1\r\nJOAO CARLOS DA SILVA NOVO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.567- 2\r\nCLAUDIA VALERIA GONCALVES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.571- 4\r\nMARCIA CONCEICAO ALVIMAR CUNHA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.583- 9\r\nANDREA DA SILVA FREITAS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.021.586- 2\r\nMAMEDE ABRAO MERES FILHO\r\nDOC I\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.593- 8\r\nMONICA GARCIA DE CASTRO SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.021.603- 5\r\nMARTHA REGINA PELLUSO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.022.301- 5\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.042- 4\r\nPAULO DOMINGOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.043- 2\r\nMARCIA MARTINEZ\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.023.060- 6\r\nMARIA CHRISTINA RAMOS SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.064- 8\r\nELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.079- 6\r\nCLAUDIA MARIA G SILVA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.082- 0\r\nBEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.106- 7\r\nEDIR NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.116- 6\r\nJUCIARA ALCANTARA DE SANTANA DOS SA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.024.636- 2\r\nANA LEITE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.025.000- 0\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIM\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.183.160- 0\r\nRENATA VIANNA DESSUPOIO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.251.864- 4\r\nDOROTEA FROTA SANTANA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.871- 9\r\nELIANE DA SILVA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.911- 3\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.946- 9\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.252.012- 9\r\nADA FERNANDES BERENGER\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.252.013- 7\r\nVIVALDE PEREIRA BRAGA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.252.016- 0\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.252.032- 7\r\nANGELICE DE JESUS CANDIANO\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.252.035- 0\r\nSIMONE DE SOUZA BRAGA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.252.058- 2\r\nDENISE MARIA SILVA\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.252.066- 5\r\nANDREA MARIA DE LOURDES COSTA FERRE\r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\nId: 1163068\r\n"
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        "1163160": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9138/2010, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n- Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\n- Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n- Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando o novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n- As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDocente\r\nDe Nível\r\nPara Nível\r\n3.456-1\r\nCONSUELO DA CONCEICAO AZEREDO \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n151.998-2\r\nJUDITE RIBEIRO HENRIQUES \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n152.432-1\r\nLIGIA LIMA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.718-6\r\nJUSSARA DA FONSECA E SILVA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n162.322-2\r\nVILMA ASSUNCAO DE SANT ANNA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n169.314-2\r\nFATIMA DAS GRACAS DO NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n186.558-3\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI M DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.147-5\r\nNEUZA MARIA GONCALVES DE AZEVEDO \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.723-3\r\nELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n194.865-2\r\nMARCOS DE CASTRO RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n232.607-2\r\nJAIR DE OLIVEIRA SOUZA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.477-9\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.707-9\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.202-9\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.727-5\r\nMARIA CRISTINA DOS S DE CARVALHO DU\r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.838-0\r\nMAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.907-2\r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n237.410-6\r\nLUIS BARBOSA DE ABREU \r\nDOC I\r\nD-9\r\nD-9\r\n238.185-3\r\nARI SERGIO DE LOURENCO MESQUITA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n238.460-0\r\nALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.037-0\r\nMIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA \r\nDOC I\r\nD-9\r\nD-9\r\n243.855-4\r\nADELINE CLEMENTINE RENAULT \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.059-2\r\nIVETE RODRIGUES SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.437-0\r\nLUCIA MARIA STUDART DOS REIS \r\nDOC II\r\nD-9\r\nD-9\r\n244.533-6\r\nADRIANA REGINA LIMA MARTINS \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.611-0\r\nMARIA LUCIA MEDEIROS \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n244.622-7\r\nANA MARIA DA CONCEICAO G LOPES \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n245.694-5\r\nZUZARA PASSOS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.663-9\r\nMARCOS DE CASTRO RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.534-1\r\nMARCIA GARCIA PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n247.581-2\r\nADELE DE LIMA CAMPOS \r\nDOC I\r\nD-8\r\nD-8\r\n248.529-0\r\nMARIA APARECIDA DE M ALVES MEDEIROS\r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.416-9\r\nROSE GARCIA GOMES CORTES \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.426-8\r\nREGINA MARIA SANT ANA FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.389-3\r\nSIZINIA LIMA DE ASSIS \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n253.406-3\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEICAO \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n253.475-8\r\nMARIGILDA DA SILVA CAMPOS \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n256.042-3\r\nRITA DE CASSIA GARCIA CORE \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.313-8\r\nJULIO CESAR RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.319-3\r\nROBERTO DA COSTA RODY JUNIOR \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.452-2\r\nALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.003-2\r\nJORGE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.212-7\r\nGILMARA DE O ALMEIDA B TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n294.250-6\r\nRAIMUNDO MARTINS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n805.538-6\r\nANA CELIA RODRIGUES SOARES \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.957-7\r\nANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.979-1\r\nJORGE JOSE DA CRUZ VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.023-7\r\nLIDIA MANHAES PESSANHA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.108-6\r\nMAURICIO JOSE PEREIRA LIMA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.195-3\r\nJOSE LUIZ MEDA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.257-1\r\nADRIANA REGINA LIMA MARTINS \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.398-3\r\nNEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.555-8\r\nMARCELLO PEREIRA GOMES \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n807.924-6\r\nELEONORA JORGE RICARDO \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.094-7\r\nLILIAN SALOMAO MORENO \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n808.154-9\r\nALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n817.033-4\r\nMARIA PERPETUA BAPTISTA DOMINGUES \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n824.579-7\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n824.907-0\r\nCARLOS FREDERICO BUSTAMANTE PONTES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.017-7\r\nVALERIA CRISTINA LAMARAO SAMEIRO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.284-3\r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.423-7\r\nDEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.901-2\r\nROSA MARIA OLIVIER DE MALTA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.948-3\r\nSANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n825.957-4\r\nJUSSARA SALLES VALLE MACEDO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.006-9\r\nJORGE JOSE DA CRUZ VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.103-4\r\nGLEICY MARQUES FRANCA \r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n826.111-7\r\nMARIA DA CONCEICAO DUARTE PAES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.266-9\r\nROSEMARY BASTOS SILVA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.267-7\r\nNORMA SUELY MARINHO PERRUT \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.883-1\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.997-9\r\nMARIA LUIZA GAFFREE RIBEIRO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.193-4\r\nALDAIR FIDELIS DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.206-4\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.417-7\r\nMARCIA CRISTINA NETTO FONSECA BAPTI\r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n827.475-5\r\nVALERIA CRISTINA NUNES CALVO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.569-5\r\nRUBEM MUNIZ BAPTISTA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.651-1\r\nLUCIO DOS SANTOS SERRANO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.693-3\r\nJOSE ANTONIO MUNIZ \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n827.740-2\r\nANDREA DE OLIVEIRA SOARES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.772-5\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDAO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n827.881-4\r\nLUCIANO FRAGA RIBEIRO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.006-7\r\nRENATA CRISTINA GARCEZ SALUSTIANO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.272-5\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.596-7\r\nLUCIARY BARBOSA ZOELLNER DE MOURA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.184-1\r\nMARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.415-9\r\nMARIA CLARA NALIATO DA COSTA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.621-2\r\nJOSE ANTONIO DE MEDEIROS TERRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n829.693-1\r\nGERUSA DUARTE CALDAS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n830.526-0\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.159-9\r\nLUCIANE DOS SANTOS SOUZA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.493-2\r\nMARIA PINTO CECILIO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.684-6\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.945-1\r\nLEILA TEIXEIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n831.979-0\r\nJACQUELINE MONTEIRO WANDERMUREM \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.089-7\r\nANTONIO GOMES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n832.856-9\r\nADAILSON DOMINGOS DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.467-4\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.774-3\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.833-7\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n833.871-7\r\nMONICA FARAGASSO SOUZA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.003-6\r\nDEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n834.026-7\r\nMARIA DE LURDES MATOS DA COSTA \r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n834.220-6\r\nRITA DE CASSIA BRITO CASTANHA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.396-1\r\nROSILEA COUTINHO BARBOSA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.460-5\r\nVERA LUCIA LOPES ROCHA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.485-2\r\nSILVIA DA SILVA SOUZA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.597-4\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.748-3\r\nVANIA LUCIA VANE GRANT DE ASSIS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.801-0\r\nTANIA MARIA DE MEDEIROS LEITE \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.807-7\r\nMARIA CRISTINA DOS S DE CARVALHO DU\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.875-4\r\nHELOISA LIMA LISBOA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.893-7\r\nJUSSARA SALLES VALLE MACEDO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.337-4\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.489-3\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.534-6\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.803-5\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n838.845-6\r\nPAULO CURATOLA PASSOS \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.020-5\r\nANDREA CAVALCANTE LOPES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.034-6\r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVE\r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.103-9\r\nCHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.200-3\r\nELISABETE CORREA DE REZENDE \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.290-4\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.330-8\r\nCACILDA LEITE GARCEZ \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.333-2\r\nGILSIMAR VELOZO DE FARIA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.400-9\r\nANDRE LUIZ GONCALVES CANELLA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.439-7\r\nMARILIA APARECIDA SANTORO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n839.751-5\r\nADRIANA MARQUES FURTADO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.052-5\r\nLUCIANO FRAGA RIBEIRO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.077-2\r\nJOAO CARLOS CAROTA MACHADO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.284-4\r\nMARIA DA CONCEICAO DUARTE PAES \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.415-4\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.512-8\r\nCENILDA PEREIRA BRASIL \r\nDOC I\r\nD-6\r\nD-6\r\n840.706-6\r\nCLEA DE ALBUQUERQUE COELHO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n840.772-8\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n841.026-8\r\nSIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.186-0\r\nANDREA SANTOS FREITAS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.557-2\r\nMARILEDA BARBOSA ESTOLANO MORAES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.574-7\r\nCLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n841.913-7\r\nCRISTINE FACADIO TACHLITSKY \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.465-5\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.607-2\r\nVALERIA SOARES DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.665-0\r\nANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n844.961-3\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.285-6\r\nALUISIO LIMA DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.314-4\r\nPAULO ROGERIO FERNANDES CORREA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.520-6\r\nANADEGE CABRAL \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n845.705-3\r\nROSELY ABIB BASTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n845.721-0\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n845.750-9\r\nLUCINEA SANTOS ESPERANCA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.066-9\r\nTARLIZ LIAO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.136-0\r\nVALERIO AUGUSTO LOPES GOLLO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.186-5\r\nOLIVIA CRISTINA DOS ANJOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.381-2\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.400-0\r\nMARCIA PONTES PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n846.413-3\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.832-3\r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.856-2\r\nMARIA INES AYRES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n848.032-9\r\nROBERTA GAIDZINSKI \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n870.175-7\r\nOMAR MARTINS DA FONSECA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n878.393-8\r\nMARCONE SOARES SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.390-7\r\nCLEIA TOMAZ MOLINA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.444-2\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n891.515-9\r\nCARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n893.208-9\r\nALBERTINA DA CONCEICAO TEIXEIRA DA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.251-9\r\nEDIMILSON ANTONIO MOTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.265-9\r\nMARIA DE FATIMA M LADEIRA VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n893.302-0\r\nANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO FERREI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n894.816-8\r\nERIKA DE ARAUJO ABI-CHACRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.292-0\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.513-9\r\nEDEN ROBERTO BARRETO NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.528-7\r\nREGINA CELI ALVES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n896.539-4\r\nANDRE SANTOS DA ROCHA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n904.047-8\r\nSONILTON CORREA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.109-6\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.134-4\r\nMARLENE BIGATE LOURENCO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.140-1\r\nROSANGELA M SANTOS DA FONSECA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.270-6\r\nGUILHERME GALVAO DE MATTOS SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.308-4\r\nJANI TORRES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.331-6\r\nSABRINA T DE OLIVEIRA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.339-9\r\nMARIA ANGELA GERIN MACHADO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.340-7\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.367-0\r\nMARIA INES DE SOUSA AZEVEDO MELLO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n904.371-2\r\nALINE BATISTA NOGUEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n905.626-8\r\nJOEL TEIXEIRA DUTRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n906.276-1\r\nCLAUDIA ZUNINO L DE CARVALHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n911.133-7\r\nCINTIA HELENA COELHO SAMPAIO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n911.141-0\r\nPRISCILLA ALVARES DA COSTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n911.298-8\r\nDALVA SILVA ROHEM CUNHA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.380-4\r\nVALDECIR ALVES DE ARAUJO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.479-4\r\nMARCUS VINICIUS STECKLOW \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n911.532-0\r\nANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.569-2\r\nBEATRIZ DE A SOUZA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.631-0\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.729-2\r\nKELLYDA ANTONIA CASEMIRO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.746-6\r\nELISIANE APARECIDA NUNES SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.767-2\r\nJOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.770-6\r\nARNALDO ROSA CEZARIO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.786-2\r\nSORAIA APARECIDA VIANA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.018-9\r\nALTAIR DE JESUS ALMEIDA SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.036-1\r\nMARCOS VINICIUS VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.238-3\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.295-3\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CASADO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.404-1\r\nMARIZA MAGALHAES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.446-2\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.475-1\r\nERICA DE SOUZA MARTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.493-4\r\nCARLA CRISTINA FREITAS DA SILVEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.608-7\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.872-9\r\nCELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.924-8\r\nANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.927-1\r\nVERA LUCIA MONTEIRO R R DA CRUZ \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n912.966-9\r\nROSANGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.009-7\r\nADRIANA ZANELA NUNES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.048-5\r\nCELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.065-9\r\nFERNANDA DE BARROS PESSOA DE MELLO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.067-5\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.149-1\r\nMARCO ANTONIO G NETTO MARINS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.196-2\r\nJOANA MARCELE VIDAL MURY \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.219-2\r\nFABIOLA BADIALI DE LUCENA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.235-8\r\nCARLOS ALBERTO FELISMINO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.295-2\r\nVIRTULINO JESSE REIS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.302-6\r\nFABIANE DUARTE DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.303-4\r\nGRECIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.316-6\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.426-3\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.429-7\r\nREJANE CUTRIM ALVES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.448-7\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.512-0\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.513-8\r\nADRIANA MENEZES DE ARAUJO ROGRIGUES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.522-9\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.560-9\r\nVERA LUCIA LOPES ROCHA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.570-8\r\nSERGIO FERNANDO GONCALVES MELO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.572-4\r\nLIANE FERREIRA NUNES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.804-1\r\nRITA DE CASSIA BRITO CASTANHA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.845-4\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.861-1\r\nANDREA LOPES PINTO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.955-1\r\nRENATA ROSADO TRISTAO SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n913.973-4\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.042-7\r\nMOISES TELES CARVALHO JUNIOR \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.102-9\r\nLUCIANA CORDEIRO S LUGON \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.256-3\r\nALEXANDRA PINTO QUINTANS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.298-5\r\nKELLY SILVA DE MENEZES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.333-0\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.350-4\r\nCRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.375-1\r\nFABIOLA MARIA GUEDES MONTEIRO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.392-6\r\nCHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.427-0\r\nEDILAINE AGUIAR LEMOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.439-5\r\nGUILHERME SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.453-6\r\nGEISA MATOS FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.462-7\r\nJAQUELINE SOUSA MOURA MORAES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.479-1\r\nANDREA FEYDIT MAIA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.504-6\r\nJULIANA ENDLICH GOMES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.546-7\r\nJULIANA GONCALVES SIQUEIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.550-9\r\nDANIELLE B BOTELHO MOURA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.587-1\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONCALVES MACH\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.707-5\r\nFLAVIA MACHADO DINIZ \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.722-4\r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.764-6\r\nSIMONE SICILIANO SERPA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.796-8\r\nPATRICIA FERREIRA POLLO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n914.871-9\r\nGILSON DE BARROS CARDOSO \r\nDOC I\r\nC-7\r\nD-8\r\n914.942-8\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.026-9\r\nJOAO BATISTA ALVES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.029-3\r\nMARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.090-5\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.180-4\r\nANA PAULA DOS SANTOS AMARAL \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.184-6\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.216-6\r\nGUILHERME PINHEIRO FURUSAWA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.288-5\r\nJULIA MARINA VIEIRA DA CRUZ \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.309-9\r\nMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEI\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.335-4\r\nROSANGELA ESTEVES MATTOS DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.397-4\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n915.411-3\r\nDENISE BRANDAO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.422-0\r\nANA CAROLINA MACHADO COELHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.426-1\r\nTARLIZ LIAO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.437-8\r\nSIMONE MECKLER FONSECA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.443-6\r\nDANIEL PINTO MUNIZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.486-5\r\nIZABEL CRISTINA MADEO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.531-8\r\nELISA KLEM DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.552-4\r\nCLARISSE DE ALMEIDA SERAPIAO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.555-7\r\nHILARINA ALEIXO BORGES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.565-6\r\nANDREA CARVALHO JORGE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.566-4\r\nEDVALDO CESAR OLIVEIRA MUNIZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.599-5\r\nVANESSA SANT ANNA TAVARES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.649-8\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.651-4\r\nLUCIANE MARIA ROSA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.662-1\r\nADRIANA SALES PAULINO CARDOSO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.669-6\r\nCARLOS ANDRE DE LIMA RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.682-9\r\nVERA LUCIA DE SA PENEDO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n915.692-8\r\nKETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.260-3\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.302-3\r\nELENISE VERA DA SILVA COSTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.306-4\r\nANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.317-1\r\nJULIANA APARECIDA HABEL \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.385-8\r\nRUBEM URUBATAN DE C. GONCALVES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.395-7\r\nJORDELANI MACHADO BARRETO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.442-7\r\nANTONIO JUVINO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.474-0\r\nFATIMA ALVES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.483-1\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.557-2\r\nJOSE ADILSON DO AMARAL \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.581-2\r\nGUILHERME VIEIRA DOS REIS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.584-6\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.621-6\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DINIS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.646-3\r\nFABIO MORAES DA COSTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.656-2\r\nDEDILENE ALVES DE JESUS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.680-2\r\nFILIPE MATIASDA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.776-8\r\nFLAVIA MEDEIROS AREDES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.888-1\r\nFABIO VAZ SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n916.929-3\r\nANA CRISTINA GASPAR DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n916.972-3\r\nALEXANDRA PINTO QUINTANS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.126-5\r\nCASSIA MARQUES CANDIDO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.128-1\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.131-5\r\nERIKA SOARES AUGUSTO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.164-6\r\nMARCIO DE ALMEIDA WERMELINGER \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.190-1\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.193-5\r\nROBERTO DE MEDEIROS FONTES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.196-8\r\nDELMA PATRICIA NUNES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.199-2\r\nRAQUEL PONTES AVILA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.212-3\r\nALINE DA SILVA DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.226-3\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.290-9\r\nDENISE NOCHITA ARAUJO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.303-0\r\nHELVECIO BELMIRO DE ALMEIDA JUNIOR \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.345-1\r\nMARYS STELLA MOTTA PAGANELLI \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.346-9\r\nLUCIANA QUEIROZ DORO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.376-6\r\nSONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.417-8\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.452-5\r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.453-3\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.457-4\r\nALEXANDRE COIMBRA GOMES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.543-1\r\nRITA DE CASSIA LAMONICA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.703-1\r\nWANDERSON BREDER \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.707-2\r\nWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.711-4\r\nFLAVIA DE ALMEIDA PINTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.719-7\r\nANA LUCIA DORVAL \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.726-2\r\nLUCIANE VERISSIMO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.727-0\r\nMONCLAR GUIMARAES LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.778-3\r\nELAINE DE ALMEIDA MARTINS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.795-7\r\nMAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.906-0\r\nLUZIA DA GLORIA SILVA MARTINS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.907-8\r\nMONICA FARIAS DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n917.919-3\r\nGLAUCIA P ALVARES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n917.925-0\r\nRENATA DA SILVA RIBEIRO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.082-9\r\nLUCIANA TAVARES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.180-1\r\nFLAVIA RENATA FIGUEIRA DE FREITAS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.219-7\r\nEUNICE CORREA VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.238-7\r\nJANAYNA COSTA MOTTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.319-5\r\nADRIANA PEREIRA COBAS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.341-9\r\nGISELLE MARIA SARTI LEAL \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.351-8\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.357-5\r\nGILMAR DOS REIS SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.395-5\r\nANDRE FERREIRA DA LUZ \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.525-7\r\nFLAVIA GUIMARAES DE CASTRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.536-4\r\nIRACEMA DE MORAES ARAUJO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.546-3\r\nMARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n918.594-3\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.721-2\r\nANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS FE\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n918.817-8\r\nKARLADRIANE DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.049-7\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.055-4\r\nVALERIA MELO DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.110-7\r\nGLAUCIA DE FATIMA ROCHA FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.115-6\r\nTANIA MARQUES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.148-7\r\nANGELA RODRIGUES ALVES GUIDA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.167-7\r\nALEX AMARAL LOBATO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.178-4\r\nROSEANE LIMA GUIMARAES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.253-5\r\nALLAN DE CASTRO ESCARLATE \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.322-8\r\nANDREA VASCONCELOS DA SILVA RODRIGU\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.343-4\r\nWANIA LIMA PARA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.412-7\r\nALBA VALERIA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.477-0\r\nLUIS ANTONIO DA SILVEIRA CAMPOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.481-2\r\nMOACIR DELORME LACERDA LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.504-1\r\nMARCIANO OLIVEIRA LEAL \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.529-8\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.596-7\r\nELIZANGELA BATISTA MOTTA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.604-9\r\nELIANE DECOTTIGNIES MACHADO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.608-0\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MEDINA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.639-5\r\nMOXIONE ANDRADE FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.642-9\r\nIOGLAUCIA SILVA GOMES PINHEIRO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.660-1\r\nNATALIA CARVALHO AZEVEDO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.672-6\r\nCLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.697-3\r\nSUELEN MENDES SOARES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.704-7\r\nTATIANA PAIXAO QUEIROZ \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.725-2\r\nKARINE SOARES SS BARRETO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.727-8\r\nRAQUEL F DA SILVA PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.732-8\r\nSILVIA HELENA R N PESSANHA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.768-2\r\nTATIANA PEIXOTO COUTINHO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.800-3\r\nTATIANA DE LIMA CORREIA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.821-9\r\nMARIANA PIRES TAVARES NACELLI \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.865-6\r\nSABRINA C DE M BASTOS MAYERHOFER \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.880-5\r\nFLAVIA MOZER NANTES DE CARVALHO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.910-0\r\nRENATA VALENTIM DA SILVA CILLI \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.911-8\r\nGIOVANNA VILELA BRANDAO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n919.931-6\r\nFRANQUICIONE RENATA T DOS REIS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.939-9\r\nROSANGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n919.962-1\r\nDILMA SEIXAS MENEZES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.045-2\r\nMARCONE SOARES SANTOS \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.056-9\r\nJOSIANE DA ROSA PIRES GONCALVES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.057-7\r\nEPONINE ROCHA BOM \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.059-3\r\nALEXANDRE NICOLAS SOARES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.068-4\r\nRICARDO HUDSON DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.123-7\r\nJOSE CLAUDIO STORNI \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.229-2\r\nADRIANO DE PAULA AMORIM \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.235-9\r\nSERGIO LUIZ TRAJANO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.263-1\r\nTICIANA SILVA DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.397-7\r\nALINE MARIA SILVA SERTORIO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.400-9\r\nPATRICIA MARIA PINTO DA CONCEICAO M\r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.410-8\r\nRAUL ANTONIO FONSECA LORA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.499-1\r\nVIVIANE BARCELOS BARRETO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.567-5\r\nELIANE TAVARES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.570-9\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.615-2\r\nCAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n920.678-0\r\nGISELE ARAUJO DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.688-9\r\nNUBIA M PAULA DEL GUERSO VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.721-8\r\nROSILEIA ANA CASSIA DA COSTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.725-9\r\nCATIA LEITE CORREA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.727-5\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.766-3\r\nSTEFAN KULINA NETO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.811-7\r\nREGILANE DOS SANTOS PAIVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.838-0\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA COSTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.842-2\r\nANA CAROLINE RIBEIRO BARROS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.940-4\r\nJESSICA RODRIGUES MANSO ESTEVES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n920.998-2\r\nANA PAULA DA COSTA NUNES FULY \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.007-1\r\nRUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.095-6\r\nADRIANA SOUZA TOLEDO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.712-6\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.720-9\r\nDANIEL MORENO NOGUEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.721-7\r\nGIOVANA AREAL CARRIZO FELICIO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.727-4\r\nHYLEA VALE RAMALHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.795-1\r\nLANA CRISTINA ALVES DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.818-1\r\nRODRIGO LAUREANO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.956-9\r\nMARCIA MARTINS RIBEIRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n921.961-9\r\nROSECLER DA SILVA ROSA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.082-0\r\nWELLINGTON MONTEIRO DE LIMA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.088-7\r\nPOLIANA ANTUNES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.198-4\r\nCARLOS FREDERICO GUIMARAES BORGES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.347-7\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CASADO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.364-2\r\nJULIANA GONCALVES SIQUEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.402-0\r\nDECIO DE OLIVEIRA CUNHA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.408-7\r\nANDRE LUIZ GONCALVES MARTINS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.473-1\r\nCLEIA TOMAZ MOLINA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.680-1\r\nLISANDRA FERREIRA DE ABREU \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n925.719-7\r\nVANESSA GUIMARAES LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.003-5\r\nRENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.083-7\r\nMARIA SOLANGE NUNES DE CASTRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.131-4\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA LEITE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.152-0\r\nLENICE GOMES PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.176-9\r\nALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.181-9\r\nARETUZA PACHECO SERRA V DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.387-2\r\nANGELICA TEODORO DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.411-0\r\nEDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.445-8\r\nDEISIMAR TAVARES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.455-7\r\nROGERIO BARBOSA BASILE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.472-2\r\nFABIANA DOS ANJOS PINTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.488-8\r\nVERONICA SILVA FARIAS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.547-1\r\nJULIANA DE AZEVEDO PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.560-4\r\nGEISA DA SILVA CAPISTRANO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.635-4\r\nSONIA MARIA TAVARES DA CUNHA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.647-9\r\nGISELE MARIA VIANA MARTINS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.670-1\r\nFATIMA DANIELE A DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.699-0\r\nCRISTIANE CRAVEIRO DE A MENDES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.802-0\r\nGLADYMAR DA SILVA RAMIM \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.831-9\r\nELIZANGELA ALVES MARQUES MORAES SEV\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.051-3\r\nELIZABETH OROFINO LUCIO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.058-8\r\nDIANA MARA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.080-2\r\nISA FERREIRA MARTINS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.133-9\r\nJOAO FELIPE MANHAES DE L VELLOSO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.183-4\r\nCASSIANO GENUINO DE LIMA FILHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.223-8\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.252-7\r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.279-0\r\nSIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.362-4\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.374-9\r\nMARCIA APARECIDA ANICETO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.466-3\r\nTHAIS CORREA BORGES DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.567-8\r\nPAULA DA HORA BARRETO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.571-0\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.582-7\r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.592-6\r\nMAIRA GABRIELA GOMES DIAS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.629-6\r\nTHIAGO SILVA MUNIZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.687-4\r\nSONILTON CORREA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.758-3\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEIT\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.779-9\r\nMARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.855-7\r\nMASSILON THURLER TEIXEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.856-5\r\nVALERIA LADEIRA FARINHA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.951-4\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.015-7\r\nLOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.038-9\r\nDANIELA LEMES COUTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.071-0\r\nADALBERTO ALVES DE SALES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.129-6\r\nMARIA APARECIDA BULHOES SOUZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.193-2\r\nWALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.284-9\r\nERICA DE SOUZA MARTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.312-8\r\nVANESSA BRAGA FIGUEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.388-8\r\nGISELA AZEVEDO CORDEIRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.392-0\r\nMARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.412-6\r\nJO HENRIQUE CABRAL VIEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.461-3\r\nJESSICA ZACARIAS DE ANDRADE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.494-4\r\nEDIMAR MARIA PEDROZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.603-0\r\nREJANE SALES FATA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.606-3\r\nEDVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.611-3\r\nGISLENE APARECIDA POMPEU \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.682-4\r\nMARCELLE BATISTA SALVADOR \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.700-4\r\nJOSILENE BATISTA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.770-7\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.838-2\r\nVANESSA SILVA HENRIQUE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.872-1\r\nCLEYTON SOUZA BARROS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.878-8\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.905-9\r\nMOYSES BERNARDO DE MEDEIROS FILHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.924-0\r\nMICHELLE DA FONSECA PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.944-8\r\nANDREA LUCIA DA SILVA DE PAIVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.097-4\r\nLUCIANA DA SILVA BARROS NEVES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.122-0\r\nSONIA MARIA TARGA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.174-1\r\nKELLYDA ANTONIA CASEMIRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.194-9\r\nLAUDELINO KLEIN DE MOURA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.196-4\r\nALMIR SILVA ROMUALDO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.224-4\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.288-9\r\nMARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.324-2\r\nLIVIA DEL BLANCO TERZELLA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.586-6\r\nESTELAMARIS DE SOUZA NETTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.609-6\r\nMARTA MARIA SOUTO BESSA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.616-1\r\nEDIR DE SA GUTIERREZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.642-7\r\nVANESSA BARBOSA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.750-8\r\nDENISE CRISPE SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.780-5\r\nALBANO ABREU PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.841-5\r\nMARIA SIMONE ALVES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n929.955-3\r\nSANDRA JACCOUD DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n930.001-3\r\nNEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.038-2\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.044-0\r\nMARIANA ANDREA FERNANDES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.085-3\r\nFABIANA ARAUJO LIMA PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.092-9\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.182-8\r\nTHABATA MORTANI LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.239-6\r\nVERA LUCIA PEREIRA CARNEIRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.477-2\r\nJACQUELINE NANTTEL MOREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.626-4\r\nLAILCE REGINA DOMICIANO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.740-3\r\nELIEZER RAMOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.751-0\r\nRAQUEL CESAR LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.771-8\r\nHELISON JOSE BASTOS FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.821-1\r\nROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.862-5\r\nRODRIGO GONZAGA T DE LIMA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n933.982-1\r\nALINE DE ALMEIDA H LEITE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.109-0\r\nPAULO ROBERTO MACHADO TOSTES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.112-4\r\nCARLOS MARCLEI A RANGEL \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.163-7\r\nJULIANA FLORES DE MELO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.185-0\r\nELAINE DE MOURA SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.209-8\r\nANDRE NEPOMUCENO CIRILO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.233-8\r\nANA CLAUDIA MENEZES FONTES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.251-0\r\nMARCIA PEREIRA DE AMORIM \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.397-1\r\nEDESON DOS ANJOS SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.404-5\r\nNADIR FERNANDES R CARDOTE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.421-9\r\nKEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n934.435-9\r\nVINICIUS ROCHA MAGALHAES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.517-4\r\nBIANCA DOS SANTOS DE MELLO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.903-6\r\nAULUS PESSOA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.916-8\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MOURA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.998-6\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.017-4\r\nDANIEL GOMES LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.066-1\r\nCARLA ANDRADE GUERINI GAMA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.070-3\r\nVALDETE GONCALVES BETTINI \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.187-5\r\nALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES J\r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.223-8\r\nMICHELE PEREIRA DE S DA FONSECA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.434-1\r\nMARCIA MARIA OLMOS PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.522-3\r\nRAQUEL MENDONCA SILVEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.659-3\r\nODILON GARCEZ JUNIOR \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.710-4\r\nCONCEICAO DA COSTA MOREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.756-7\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.762-5\r\nSUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.805-2\r\nREGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.826-8\r\nCATIA MACANA FERNANDES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.875-5\r\nRODRIGO BRAGA DE MORAES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n935.891-2\r\nMAGNA REGINA RAMOS LOPES PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.224-5\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.342-5\r\nVERA LUCIA LANDIM \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.384-7\r\nLETICIA CRISTINA M PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.391-2\r\nANA CAROLINA DA SILVA FOURNY \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.436-5\r\nNALUSA ASSIS GONCALVES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.454-8\r\nALECSANDRO ANGELICO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.535-4\r\nKENIA COSTA GREGORIO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.578-4\r\nMICHELE CARNEIRO PINHEIRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n936.588-3\r\nANA ROSA JORGE CID \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.039-5\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.077-5\r\nCELIA REGINA COSTA C E CASTRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.092-4\r\nMARIA GABRIELLA SAYAO DE P LEITE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.098-1\r\nANA CELIA A GONCALVES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.099-9\r\nSONIA REGINA XAVIER DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.100-5\r\nMARLI TEX PAULINO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.222-7\r\nCECILIA ALVES C DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.315-9\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.327-4\r\nWILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.330-8\r\nFABIOLA TAVARES DE ALMEIDA TAULE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.338-1\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.384-5\r\nANDRE DA SILVA ARAUJO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.427-2\r\nDANIELE RODRIGUES BARBOSA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.437-1\r\nMARCIA RITA SILVA DA COSTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.526-1\r\nALESSANDRA DA SILVA D NORONHA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.571-7\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.662-4\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.698-8\r\nWALKER DOS SANTOS ANTERO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.719-2\r\nMAURICIO DE SOUZA BAPTISTA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.770-5\r\nALCIMARIA DA SILVA CHAGAS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.870-3\r\nLAISA GOMES CANAZARRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.902-4\r\nJOSE NATALINO DE SOUZA MOREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.060-0\r\nGISELE CARDOSO DE LEMOS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.077-4\r\nMARCIA MARIA WERNECK DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.103-8\r\nMARILIA APARECIDA SANTORO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.108-7\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.124-4\r\nJOSE AMARO MANSUR SOARES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n939.914-8\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n940.237-1\r\nADRIANA MARQUES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n941.017-6\r\nCLARISSE DE ALMEIDA SERAPIAO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n941.471-5\r\nVANIA BLATTER DE C V GUIMARAES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.468-0\r\nCLARICIA PARREIRA MARTINS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.475-5\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.493-8\r\nSUZANY CAMPOS COELHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.513-3\r\nELAINE DA SILVA SANTOS LOPES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.520-8\r\nLISANIAS DA CONCEICAO QUEIROZ \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.573-7\r\nMARIA APARECIDA COSTA DOS S SIMAO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.575-2\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.581-0\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.624-8\r\nDEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.631-3\r\nKATIA MARIA PACHECO D BADINI \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.639-6\r\nELIANE MACHARETH PERCEGONI \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.664-4\r\nGABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.684-2\r\nJUSSARA MARIA S G FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.713-9\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.792-3\r\nAVANI BOLORINI LATINI \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.926-7\r\nADELAIDE VIDAL COUTINHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.929-1\r\nMONICA GUSMAO LOURA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.930-9\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.934-1\r\nELENIR ARAUJO PINTO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.944-0\r\nIVANIA APARECIDA FOGEL \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.949-9\r\nANTONIO CARLOS NEGREIROS MACHADO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n943.033-1\r\nMARCIA MILENA SOARES DE SOUSA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n943.637-9\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n943.688-2\r\nKATIA CRISTINA LISBOA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n944.494-4\r\nLUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.440-6\r\nNANCY ALENCAR PIMNETEL \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.444-8\r\nROSANEA OVIDIO L MARTINS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.507-2\r\nEDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n946.408-2\r\nROSA MARIA DE CARVALHO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n948.445-2\r\nFABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n948.923-8\r\nFABIANA ARAUJO LIMA PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n1.160.529- 2\r\nGLECIA MARIA BENVINDO DA FONSECA \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.206.833- 4\r\nJOSE CARLOS DE ARAUJO \r\nDOC I\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.631- 0\r\nZUZARA PASSOS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n5.000.021- 5\r\nHELIA EXPOSTO DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n5.000.076- 9\r\nSILIA FEIJO MAIA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.000.186- 6\r\nCRISTINA CARALINE RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD- \r\n5.000.263- 3\r\nLAERTE DE AZEVEDO MACHADO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.000.269- 0\r\nGEORGE MAX COSTA SARZEDAS \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.769- 9\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.772- 3\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.000.783- 0\r\nMARCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.001.158- 4\r\nJUSSARA MEDEIROS FRANCISCO RAPOSO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.001.572- 6\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.001.598- 1\r\nMARISTELA DE SOUZA TINOCO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.001.688- 0\r\nALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.001.917- 3\r\nSIMONE DE FATIMA MENDES PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.001.928- 0\r\nFLAVIO LUIS DE JESUS GOMES \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.002.349- 8\r\nANGELA ELIZABETY SIMOES S PINTO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.003.032- 9\r\nNILZA CELI DE SANT ANNA FIALHO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.003.115- 2\r\nRITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.142- 6\r\nLIA BARBOSA DO NASCIMENTO FILHA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.186- 3\r\nLENIR JANE MARIA RODRIGUES \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.187- 1\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.520- 3\r\nJOAO LANZELLOTTI NETO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.524- 5\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.690- 4\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.003.735- 7\r\nANA CRISTINA RODRIGUEZ ZUZARTE LAND\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.003.817- 3\r\nLUIS OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.004.150- 8\r\nGILBERTO CYTRYN \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.004.154- 0\r\nGISELE LEAL \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.002- 0\r\nALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEID\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.003- 8\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n5.005.688- 6\r\nJOSE TORRES BOTELHO JUNIOR \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.005.727- 2\r\nBEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n5.005.734- 8\r\nGEUZA VERONICA FERREIRA MACHADO MAC\r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n5.005.866- 8\r\nELIZABETE VELLOSO DE M B DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.006.497- 1\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.006.638- 0\r\nSIMONE DE ASSIS ROZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.006.699- 2\r\nVITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.007.338- 6\r\nSANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.007.812- 0\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD- \r\n5.008.761- 8\r\nJOSE LUIZ POZ DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.770- 9\r\nHELENA CORREIA DE FARIA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.775- 8\r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVE\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.008.881- 4\r\nSIMONE DA SILVEIRA SOUZA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.008.948- 1\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD- \r\n5.010.901- 6\r\nELISANGELA REGINA DA SILVA BARRETO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.011.207- 7\r\nEDNA PECANHA DA SILVA SANTOS \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.011.501- 3\r\nSANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.011.509- 6\r\nALBA VALERIA FERREIRA MIRANDA DE MO\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.011.518- 7\r\nVERONICA COSTA DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.011.992- 4\r\nREINALDO COELHO ALVES DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n5.012.654- 9\r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.012.708- 3\r\nJOSE MAURO MENEZES DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.012.913- 9\r\nCRISTINA MOREIRA DE MESQUITA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n5.014.061- 5\r\nHAROLDO CAVALCANTI LEDO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.014.689- 3\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD- \r\n5.014.690- 1\r\nDILZA LIMA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.014.985- 5\r\nROSE MARIA DA FONSECA LIMA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n5.015.001- 0\r\nLUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.015.002- 8\r\nLAURINDA MOREIRA CHEDIER \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.017.621- 3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIANNA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.018.359- 9\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE ME\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.019.478- 6\r\nMARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD- \r\n5.019.726- 8\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.020.346- 2\r\nIRIS MARIA VIANA DA SILVA OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.020.592- 1\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.020.925- 3\r\nMARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.020.931- 1\r\nJORGE TORRES DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.020.939- 4\r\nSUELI DE OLIVEIRA LIMA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.020.974- 1\r\nMERCEDES GUIMARAES BARROS GONCALVES\r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.020.978- 2\r\nSOLANGE TAVARES GARCIA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.021.468- 3\r\nIJOEL JERONIMO ROSA DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.021.474- 1\r\nLUZIA MARIA OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.498- 0\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.021.526- 8\r\nREGINA DA CONCEICAO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.021.537- 5\r\nLILLIANY DE SOUZA CORDEIRO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.021.554- 0\r\nMARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.021.663- 9\r\nMARIA BALBINA CALLE SERODIO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.022.869- 1\r\nCLEUSA CORNELIO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.022.891- 5\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.023.003- 6\r\nAMBROSINA APARECIDA DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.023- 4\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.023.030- 9\r\nMAURO LUIZ DA HORA FARIA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.023.041- 6\r\nCLECIO FERREIRA BRANCO \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.023.043- 2\r\nMARCIA MARTINEZ \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.023.078- 8\r\nMARCIA VALLE MARQUES \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.023.084- 6\r\nSONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.023.116- 6\r\nJUCIARA ALCANTARA DE SANTANA DOS SA\r\nDOC I\r\nA-6\r\nC-8\r\n5.023.196- 8\r\nMARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.024.353- 4\r\nROSANGELA MACHADO DE MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC- \r\n5.024.433- 4\r\nROGERIA DA SILVA GALVAO \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.025.196- 6\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.025.235- 2\r\nVILMA DE SIQUEIRA CAMARGO \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.251.855- 2\r\nCLOVIS MACHADO MORAES \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.903- 0\r\nLEILA STANECK TORRES \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.251.908- 9\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.915- 4\r\nLUIZA HELENA DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.918- 8\r\nMAIRE HELENA PEREIRA GUIMARAES BALT\r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.920- 4\r\nMARCELO DA SILVA LISBOA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.931- 1\r\nMARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.251.935- 2\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS THEODORO \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.936- 0\r\nMARIA DE FATIMA C PIMENTEL MAIA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.251.957- 6\r\nMERCILANIA MARIA ARAUJO DA CUNHA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.251.958- 4\r\nMIECIMO DA SILVA FILHO \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n5.251.965- 9\r\nREGINA CELIA DA CONCEICAO DELGADO \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n5.251.990- 7\r\nSONIA MARIZA FERREIRA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.252.005- 3\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.252.026- 9\r\nLUCIOLA DE CASSIA V RIBEIRO \r\nDOC I\r\nA-5\r\nD-8\r\n5.252.076- 4\r\nROSA MARIA GONCALVES \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC-7\r\n151.356-3\r\nJANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n158.288-1\r\nMARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.144-5\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.177-5\r\nANGELA MARIA PEREIRA ROCHA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n159.202-1\r\nROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n161.198-7\r\nESTELITA RAMIREZ PEREZ \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n162.824-7\r\nIRANI FERNANDES PEREIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n186.056-8\r\nSONIA REGINA DE ABREU ALONSO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n186.339-8\r\nGILMA DE OLIVEIRA A FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n186.496-6\r\nSIMONE DELGADO PIRES COUTINHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n186.558-3\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI M DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n186.656-5\r\nLEILA BARBOSA MOREIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n186.894-2\r\nREGINA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n187.569-9\r\nRITA DE CASSIA ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n188.818-9\r\nROSA MARIA VIANA CORDEIRO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n188.969-0\r\nLUCIA DE FATIMA WERMELINGER LENGRUB\r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n194.670-6\r\nKATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n195.412-2\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n196.913-8\r\nAYLE AZEREDO GONCALVES PEREIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n197.099-5\r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n197.490-6\r\nANGELA MARIA PEREIRA ROCHA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n197.865-9\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n206.524-1\r\nCELIA REGINA SILVA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n208.259-2\r\nMARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n208.295-6\r\nRITA DE CACIA FERREIRA NINES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n230.839-3\r\nCRISTINA MARIA ALVIM LIMA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n230.987-0\r\nMARIA APARECIDA DE M ALVES MEDEIROS\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n231.370-8\r\nISABEL RODRIGUES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n233.090-0\r\nCLEUSA PEREIRA COSTA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.482-9\r\nEDESIO BAPTISTA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n233.543-8\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.656-8\r\nLUCIA HELENA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n233.753-3\r\nIZABEL CRISTINA GALIACO AVILA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n234.253-3\r\nCLEMILDE FARIA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n234.366-3\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.131-0\r\nCLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n235.550-1\r\nEVA RAIMUNDA DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n235.783-8\r\nMARIA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n235.869-5\r\nROSANGELA LOPES DE ABREU \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.252-3\r\nVERA LUCIA CABREIRA ROSA NETO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.398-4\r\nVALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO\r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.470-1\r\nMARIA LUZIA MARTINS LEITE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.510-4\r\nMARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n236.827-2\r\nZULMAR FERNANDES DE MELLO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n236.838-9\r\nCECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n236.987-4\r\nIRANI LATINI CAMPANUCI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n237.905-5\r\nALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHAES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n238.115-0\r\nMARIA DE FATIMA CONCEICAO GUIMARAES\r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.125-9\r\nLUZINETE MONSORES LIMA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n238.150-7\r\nSANDRA APARECIDA BATISTA DA FRAGA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n239.974-9\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.388-9\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS CARREIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.833-4\r\nROSE MARY BARCELOS ALVES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n240.996-9\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.037-1\r\nWILZA CARLA PINHEIRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n241.116-3\r\nBERNADETTE ERTHAL MELLO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n241.686-5\r\nVALERIA DE SOUZA RAMALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n242.063-6\r\nELIANE DUARTE ROSSE \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n242.821-7\r\nIEDA VERONICA FERREIRA ALVES \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n242.856-3\r\nANA MARIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n244.003-0\r\nMARIA RITA SOARES DIAS ABDALLA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n244.229-1\r\nIVONE CARLOS ALVES N DUARTE \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.778-7\r\nIOVANDA AZEREDO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n244.882-7\r\nCRISTIANE ALVARENGA MELO \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.092-2\r\nJANE MERY FALCAO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n245.146-6\r\nMARCIA APARECIDA PEREIRA WOLF \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n245.640-8\r\nSUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.734-9\r\nKATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n245.807-3\r\nMILCE LEA BARDASSON GRANDI \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n246.081-4\r\nROSANA VASCONCELLOS ALMEIDA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.131-7\r\nCECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n246.313-1\r\nMARIA AMELIA ZANIBONI MACHADO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.762-9\r\nMARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n246.989-8\r\nVERA DA SILVA SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.263-7\r\nCARLA ALVES DE AVILA COELHO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n247.548-1\r\nNADIR MARIA FRANCISCO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n247.799-0\r\nANNA MARIA LISBOA RAMOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n247.871-7\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n248.006-9\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n248.044-0\r\nCILEA SILVA DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.233-9\r\nVERA LUCIA LANDIM \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.291-7\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n248.531-6\r\nNOEMI LINA PINHEIRO SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n248.564-7\r\nLUCIA REGINA JUNIOR GONCALVES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.083-7\r\nANA LUCIA DUARTE AQUINO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.471-4\r\nMARLI DA CONCEICAO DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.591-9\r\nOSNI SOUZA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.725-3\r\nRITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n249.816-0\r\nCLEA DE CASTRO TAVARES FARIA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n249.818-6\r\nSUELI MARIA SALGUEIRO BRUNO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n250.238-3\r\nMARILUCE FERREIRA CORDEIRO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n250.287-0\r\nNEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n250.323-3\r\nLUBIA GOMES CORREA LOPES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n250.632-7\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA GONCALVES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.737-3\r\nMARIA LUCIA GONCALVES DE SOUSA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.835-5\r\nCELENIR NEVES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n251.845-4\r\nANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n251.853-8\r\nINAURA MARIA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n251.893-4\r\nTANIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.217-5\r\nADILCINEA DOMINGUES MARQUES CAMPIST\r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.403-1\r\nLUZIA MARTHA F CARLOS DE FREITAS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n252.468-4\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS COSTA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n252.553-3\r\nZENILDA LEMOS MINEIRO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n252.611-9\r\nVALERIA GONCALVES DE SOUSA BARBOSA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n253.130-9\r\nFATIMA REGINA DE MATOS DIAS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n253.264-6\r\nELIECI ILMA TEIXEIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n253.947-6\r\nRONALDO RODRIGUES CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n253.967-4\r\nZINEIA MARIA TOLEDO B SARRUF \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.418-7\r\nMARILANE FLORES TAVARES SOARES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.428-6\r\nMARINETE PEREIRA GONCALVES MOREL \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n254.570-5\r\nANA MARIA GOMES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n254.832-9\r\nDINEA VIEIRA SERPA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n255.181-0\r\nCREMILCE GOMES FREIRE \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n255.697-5\r\nFATIMA MARIA PEREIRA GONCALO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n279.990-6\r\nRUTH NAZARE BARROS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.013-4\r\nSERGIO PEREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n280.187-6\r\nMARIA DAS GRACAS RIBEIRO GUEDES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n280.234-6\r\nIARA DE ANDRADE REZENDE COSTA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n280.329-4\r\nFANY ANTUNES VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n280.473-0\r\nSONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n280.485-4\r\nMARLENE GONCALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n280.887-1\r\nSANDRA TERRA DE SOUZA ROCHA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n281.423-4\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n281.872-2\r\nPERCILIA RIBEIRO MACHADO \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n282.245-0\r\nSONIA REGINA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n283.072-7\r\nMARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.148-5\r\nLUZIA MARTHA F CARLOS DE FREITAS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n283.185-7\r\nREGINA DE FATIMA GOMES \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.196-4\r\nDEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n283.616-1\r\nANDRE LUIZ GONCALVES CANELLA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n283.829-0\r\nSUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n283.844-9\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n290.021-5\r\nLEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCAN\r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n290.112-2\r\nDEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.298-9\r\nMARIA DA GLORIA B G FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.375-5\r\nSILVANA CABRAL DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n290.573-5\r\nMARIA DE FATIMA DA C THIAGO \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n290.872-1\r\nBALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.244-2\r\nROSICLEIA LOBO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.341-6\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n291.436-4\r\nVANIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.525-4\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS MONSORES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n291.686-4\r\nALINE BONIOLI PAIVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nD-8\r\n291.690-6\r\nSUSI MOTTA VALADAO EMERICH \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.881-1\r\nMARIA INEZ CARRIELLO DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n291.981-9\r\nWILCE QUEIROZ GAMA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n292.028-8\r\nCLAUDIA ANTONIA MACEDO PEREIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.033-8\r\nJOARENIO NEVES OLEGARIO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.217-7\r\nANALUCIA DE SOUZA GONCALVES SOARES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.248-2\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.558-4\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n292.615-2\r\nMARIA DE FATIMA PANISSET COSTA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n292.829-9\r\nMARIA JOSE FRAZAO MANHAES \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n292.849-7\r\nSILVIA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nD-8\r\n292.974-3\r\nMIRENE DA CUNHA DA SILVA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.051-9\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n293.215-0\r\nNAIMAR ROSA DA CRUZ ALVES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.216-8\r\nVANDERLEA REIS DA SILVA FAGUNDES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n293.357-0\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.400-8\r\nMARCIA DINIZ LEMOS \r\nDOC II\r\nA-5\r\nC-7\r\n293.513-8\r\nJOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n293.756-3\r\nANA FLAVIA GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n293.856-1\r\nEDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-7\r\nD-8\r\n294.172-2\r\nMARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA \r\nDOC II\r\nB-6\r\nC-7\r\n500.124-3\r\nGENILDA MARIA DA PENHA \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n513.890-4\r\nILZA DUARTE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n517.321-6\r\nCARMEN LUCI SERAPHIM \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n803.646-9\r\nROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.679-0\r\nMARCIA SOUZA REGO BATISTA MORENO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n803.790-5\r\nMONICA FIGUEIREDO DE MORAES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.828-3\r\nANA ADELAIDE SILVA CARVALHAL \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.876-2\r\nGLAUCE REGINA DE MELLO S ANDRADE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n803.914-1\r\nSILVIA LEAL DA CONCEICAO \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n803.916-6\r\nREGINA CELIA FERREIRA GUERRA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.133-7\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.181-6\r\nMARINETE DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n804.191-5\r\nENILDA APARECIDA FELISBERTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n804.361-4\r\nELIETE FONSECA CONDE \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n804.420-8\r\nCELIA REGINA VIDAL MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n804.598-1\r\nOSVALDINA SILVA STAEL \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.642-7\r\nROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.755-7\r\nMARIZE JOSE PEREIRA CORREA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.875-3\r\nSILVANA ALVARENGA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n804.891-0\r\nCLAUDIA NOLASCO LEITE \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.238-3\r\nCLARA ESTEVES QUEIROGA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.299-5\r\nCACILDA RODRIGUES B FERNANDES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.507-1\r\nLENITA DA CONCEICAO NOGUEIRA SILVA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nD-7\r\n805.574-1\r\nEULALIA FERNANDES MARTINS \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.651-7\r\nTANIA AUXILIADORA SALDANHA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n805.782-0\r\nGEORGETE DA ROCHA MOURAO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n805.985-9\r\nELIANE DUARTE ROSSE \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.013-9\r\nLUCIA REGINA JUNIOR GONCALVES \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.091-5\r\nSIMONE MARQUES DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n806.171-5\r\nSIMONE DOS SANTOS FRAGA \r\nDOC II\r\nB-5\r\nC-6\r\n815.483-3\r\nSEVERINA MARIA SILVA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC-6\r\nD-7\r\n825.515-0\r\nVALTEMIR GRACA MELO PEREIRA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n826.369-1\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n828.051-3\r\nANA LUCIA TOZATTO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.830-9\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE \r\nDOC II\r\nC-5\r\nD-6\r\n837.906-7\r\nSILVIA NASCIMENTO RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n839.349-8\r\nANAZILDA NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n840.317-2\r\nSONIA TANDIVA SOARES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n840.577-1\r\nROSA VALERIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n840.819-7\r\nNEIVA MOURA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n840.885-8\r\nVALQUIRIA CALIXTO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n846.923-1\r\nMARCELLO PEREIRA GOMES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n847.570-9\r\nROSE MARIA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.870-3\r\nLIGIA MARIA MOTA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.927-1\r\nMIRIAM MOREIRA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.936-2\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n847.946-1\r\nMARCIA NORONHA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-2\r\nC-4\r\n848.540-1\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n869.933-2\r\nTEREZINHA ANTUNES DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n870.256-5\r\nROBERTA MARQUES LIRA \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\n870.288-8\r\nVALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.674-0\r\nREGINA CELIA NUNES \r\nDOC I\r\nC-4\r\nD-5\r\n911.812-6\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS \r\nDOC I\r\nC-6\r\nD-7\r\n919.072-9\r\nSANDRA RANGEL GOMES CASTRO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.212-2\r\nTEREZINHA LANDIM DANIEL \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n926.559-6\r\nMARIA BEATRIZ CANDIDO DA SILVA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n927.441-6\r\nCINTIA DUORAK MENDES \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n928.295-5\r\nWALNEI DE OLIVEIRA ASSIS \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n934.496-1\r\nMARIA AMELIA ZANIBONI MACHADO \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n938.842-2\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.531-5\r\nJOANA D ARC DE SOUZA SERRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.569-5\r\nCARLA BERTANIA CONCEICAO DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.581-0\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.616-4\r\nROSIMERI CURTY HUGUENIN \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n942.828-5\r\nSANDRA GUIMARAES DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n945.474-5\r\nDEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC-3\r\nD-4\r\n1.004.578- 9\r\nROSANA LEITE DE FARIAS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.158.296- 2\r\nCARLILE DE LUCENA TAVARES \r\nDOC II\r\nA-6\r\nC-8\r\n1.206.294- 9\r\nSONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n1.208.232- 7\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.290- 5\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.308- 5\r\nANGELA MARIA GONCALVES BARROSO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.325- 9\r\nMARIA LUCIA GONCALVES DE SOUSA \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.457- 0\r\nROSANA LOPES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC-8\r\nD-9\r\n1.208.687- 2\r\nCELENIR NEVES \r\nDOC II\r\nB-7\r\nC-8\r\n1.208.701- 1\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.709- 4\r\nSONIA REGINA DE ABREU ALONSO \r\nDOC II\r\nB-7\r\nD-9\r\n1.208.797- 9\r\nLUCIENE VIEIRA PASCOAL \r\nDOC II\r\nA-6\r\nD-9\r\n5.000.012- 4\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.015- 7\r\nEDIVANIA MOREIRA DIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.000.019- 9\r\nROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.034- 8\r\nNILMARA MONTEIRO LANES CAMPAGNUCI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.038- 9\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER \r\nDOC II\r\nC-4\r\nD-5\r\n5.000.039- 7\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.042- 1\r\nDALVA BERALDO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.043- 9\r\nLADIR FREITAS PINHEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.068- 6\r\nJANIO SOUZA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.072- 8\r\nAUDIANE SILVA FEIJO DUBOIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.073- 6\r\nCELIA HELENA DOS SANTOS SABINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.079- 3\r\nSOPHIA CRISTINA DE FARIA V GODINHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.135- 3\r\nAURELIANA DRIUSSO VOGAS MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.000.136- 1\r\nMARIA ALICE LABORAO MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.139- 5\r\nMAURA ANDREA VOGAS TEMPERINI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.143- 7\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.000.269- 0\r\nGEORGE MAX COSTA SARZEDAS \r\nDOC I\r\nA-6\r\nC- \r\n5.000.418- 3\r\nANETE DA SILVA PINHEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.000.426- 6\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.438- 1\r\nISAURA CONSTANCIA DO REGO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.446- 4\r\nVALERIA DAVID IMMEDIATO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.000.554- 5\r\nMARIA CRISTINA RICARDO ELEUTERIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.000.555- 2\r\nSIDIA SALES MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.352- 3\r\nEUCLYDES MANHAES GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.400- 0\r\nDANIELE FERNANDES RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.001.435- 6\r\nMARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.436- 4\r\nJOSE ANTONIO MEDEL SEPULVEDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.439- 8\r\nKATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.440- 6\r\nMAXISON JOSE F DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.442- 2\r\nLUCIANA DA SILVA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.446- 3\r\nAIRTO JOSE DIAS MIGUEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.495- 0\r\nJUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.525- 4\r\nKATIA CRISTINA SILVA CORREA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.846- 4\r\nANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.853- 0\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.910- 8\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.912- 4\r\nDENISE PIVETTI BERNARDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.913- 2\r\nSIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.914- 0\r\nSILVIA BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.915- 7\r\nROSINEA FERREIRA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.919- 9\r\nROSIMERE FERREIRA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.920- 7\r\nISABELA DE SOUZA JORDAO GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.921- 5\r\nFERNANDA PAIXAO GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.923- 1\r\nELAINE SANT ANA CALCAGNO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.924- 9\r\nANA PAULA PECANHA DE ARAUJO LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.925- 6\r\nANDREA DE S TONDELLA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.926- 4\r\nRENATA NEVES CARDOSO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.932- 2\r\nDAMIANA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANT\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.937- 1\r\nMARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS R\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.939- 7\r\nMIRTES DAS GRACAS DA ROSA SANDORA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.940- 5\r\nOLDILEIA PEREIRA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.941- 3\r\nPATRICIA PAIVA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.944- 7\r\nSORAIA NASCIMENTO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.945- 4\r\nSUELI DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.946- 2\r\nVALERIA APARECIDA THOMAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.977- 7\r\nANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.980- 1\r\nELISABETE FRANCA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.001.983- 5\r\nJOSELI MACHADO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.984- 3\r\nJUCILENE MACHADO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.001.985- 0\r\nLUCIANA ROMAO LOPES DI FRANCESCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.986- 8\r\nMARA CRISTINA DA COSTA SIMAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.001.987- 6\r\nMONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.988- 4\r\nRAQUEL CARVALHO RIBEIRO P DO AMARAL\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.001.990- 0\r\nVANIA PRESSATO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.001.991- 8\r\nVANIA MARIA M P SUCENA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.002.052- 8\r\nSIMONI MARIA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.054- 4\r\nMARCIA ROCHA CARREIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.056- 9\r\nJANAINA BARBOSA VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.121- 1\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.002.293- 8\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.294- 6\r\nSANDRA VALERIA DO COUTO GRIJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.300- 1\r\nROSANA DA SILVA SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.303- 5\r\nALESSANDRA CORREA DA CRUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.307- 6\r\nMARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.312- 6\r\nLUCIANA ALVES RISTUM \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.317- 5\r\nELAINE FONSECA DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.444- 7\r\nMARILIA MUNIZ BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.469- 4\r\nLUCIENE LOPES DA SILVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.523- 8\r\nSELMA TEIXEIRA SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.545- 1\r\nSILVIA REGINA VIANA OLIVIER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.552- 7\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.553- 5\r\nWALDINEA PEREIRA MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.570- 9\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.669- 9\r\nMARIA DAS GRACA MAIA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.671- 5\r\nALESSANDRA MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.002.725- 9\r\nSIMONE RAMOS R DA SILVA PAO TRIGO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.002.731- 7\r\nFLAVIA COSTA RAMOS DA MOTTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.756- 4\r\nSIMONE GARCIA BRANDAO BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.765- 5\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.767- 1\r\nADRIANA DIAS CUNHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.002.768- 9\r\nJAQUELINE CALDAS VIANNA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.228- 3\r\nCLAUDIA MULIN RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.229- 1\r\nMONICA MARTINS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.230- 9\r\nROBERTA PONCE BARROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.237- 4\r\nCELIA REGINA DE ABREU MONNERAT \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.317- 4\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.319- 0\r\nSUSANA CIVIDANIS PATUELI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.320- 8\r\nJOSE AUGUSTO AZEVEDO DANIEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.326- 5\r\nELIANE MARIA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.003.327- 3\r\nRUDICEA DOS SANTOS RETSCHITZKI \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.003.766- 2\r\nCLAUDIA REGINA LIMA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.003.767- 0\r\nELAINE APARECIDA M ALALUNA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.770- 4\r\nJOSAURA MENEZES DE ABREU \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.841- 3\r\nHELIA GONCALVES FELIPPE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.926- 2\r\nANA LUCIA DE SOUZA MARQUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.928- 8\r\nKATIA MILEPPE RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.003.950- 2\r\nMAGDA ROCHA TIBURCIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.051- 8\r\nRAQUEL DA COSTA WYSZOMIRSKA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.075- 7\r\nNOEMI RIBEIRO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.004.118- 5\r\nDENISE VAZ DE MACEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.130- 0\r\nQUEZIA CABRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.400- 7\r\nANA LUCIA GONCALVES PERDOMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.464- 3\r\nJORGEANE SOUZA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.571- 5\r\nLUCIA TEIXEIRA LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.742- 2\r\nFIDELIS LUIZ CELLES SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.745- 5\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.004.832- 1\r\nCRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.857- 8\r\nCARMEN VERONICA DE CARVALHO MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.858- 6\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.906- 3\r\nROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.931- 1\r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.955- 0\r\nKARLA BATISTA GUARANI SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.004.961- 8\r\nCRISTIANE NEGRAO BATISTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.031- 9\r\nCARLA SIMONE PEREIRA SIMEAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.086- 3\r\nELZI TAVARES RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.090- 5\r\nKARLA LISBOA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.109- 3\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.121- 8\r\nANA LUCIA NASCIMENTO CORSINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.125- 9\r\nGEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.165- 5\r\nJULZELIA NORONHA DA SILVA DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.217- 4\r\nTANIA DE OLIVEIRA ALVES SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.280- 2\r\nELIANA DO CARMO REIS CHAGAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.309- 9\r\nLUCIANA PACHECO COZENDEY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.315- 6\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.428- 7\r\nBARBARA ALICE DE ABREU BATISTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.444- 4\r\nROBSON FARIAS SARDINHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.456- 8\r\nLIDIA CRISTINA PASSOS REZENDE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.526- 8\r\nSHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.571- 4\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.572- 2\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.574- 8\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.577- 1\r\nDENISE SALLES MARQUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.578- 9\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.579- 7\r\nFLAVIA SOARES BAPTISTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.580- 5\r\nSIMONE BARBOSA GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.589- 6\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.647- 2\r\nILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.712- 4\r\nEVANILDA BARBOSA CORREA ESTEFANELI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.716- 5\r\nJOEDIVA DA SILVA MUNIZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.805- 6\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANCA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.813- 0\r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.822- 1\r\nALEXANDRA FRANCA DE OLIVEIRA BANDOL\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.005.852- 8\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.005.918- 7\r\nGEISE DA CONCEICAO REIS DUARTE \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.005.924- 5\r\nSUELY CORREA LAPA DE PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.307- 2\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.006.308- 0\r\nELISANGELA CAETANO SARDINHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.315- 5\r\nNILO JOSE RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.324- 7\r\nALINE ANGELICA DOS SANTOS SEVERO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.462- 5\r\nADRIANA DE JESUS ROCHA PELIGRINELLI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.501- 0\r\nMONICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.531- 7\r\nMARIA HELENA DE AMORIM LEAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.542- 4\r\nLIDIANE RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.690- 1\r\nADRIANA GOMES CALIXTO CESAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.691- 9\r\nMIDIAN ROSALINA V LAMANA COELHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.693- 5\r\nLUCIANA GARCIA DA ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.877- 4\r\nLEILA REGINA MEDEIROS B SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.878- 2\r\nSONIA FERNANDA FREITAS DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.006.879- 0\r\nSTEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.882- 4\r\nJUCIELMA MATIAS DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.938- 4\r\nROGERIA MADEIRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.006.950- 9\r\nRENATA DE SOUZA ARAUJO LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.111- 7\r\nALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.180- 2\r\nREGIANE FERREIRA ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.232- 1\r\nELISANGELA SUELI T RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.283- 4\r\nMARIA JOSE DA SILVA MELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.289- 1\r\nDILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.291- 7\r\nCLAUDIA VALERIA O SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.294- 1\r\nALESSANDRA DA SILVA FARIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.312- 1\r\nERLANE PEREIRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.349- 3\r\nDENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.386- 5\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA \r\nDOC I\r\nA-6\r\nD- \r\n5.007.467- 3\r\nCATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.470- 7\r\nNEYRI MARIA DE OLIVEIRA JUSTINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.518- 3\r\nTATIANA NOGUEIRA DA SILVA NEGRAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.642- 1\r\nMARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.705- 6\r\nCRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.809- 6\r\nSUELY PINTO MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.820- 3\r\nVERONICA SILVA BARCELLOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.873- 2\r\nALEANDRA LEITE GUERRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.883- 1\r\nRUTH BRASIL DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.912- 8\r\nMARISA ESTEVES FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.918- 5\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.007.919- 3\r\nVERONICA DE SOUSA PORTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.007.983- 9\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.047- 2\r\nCRISTIANE DE SOUSA BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.060- 5\r\nFLAVIA RIBEIRO DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.112- 4\r\nELIANE FRANCA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.113- 2\r\nCRISTIANE FERREIRA BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.121- 5\r\nELAINE LOPES ISAIAS FOLENA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.177- 7\r\nELIANE DA SILVA MINEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.179- 3\r\nGLECY ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.180- 1\r\nVALERIA DE MELO BEZERRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.186- 8\r\nMONICA DE SOUZA CRUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.278- 3\r\nVIRGINIA SANTOS DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.296- 5\r\nRENATA BENATE DIAS DO AMARAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.316- 1\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.326- 0\r\nDANUSA TAVARES PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.330- 2\r\nREGINA DA CONCEICAO VICENTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.334- 4\r\nFRANCINETE LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.373- 2\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.376- 5\r\nSUELI LOURENCO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.419- 3\r\nVALERIA ANDRADE DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.479- 7\r\nARLENE DA SILVA COBEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.008.554- 7\r\nCECILIA MARIA DE DEUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.008.558- 8\r\nJANETE FORTES LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.129- 7\r\nANA CRISTINA BARBALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.159- 4\r\nMARIA HELENA A HENRIQUES DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.009.160- 2\r\nRAQUEL PAULO TEIXEIRA MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.227- 9\r\nELIANA VIEIRA CORTEZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.231- 1\r\nADRIANA DO CARMO DE A BARRETO CAMIL\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.294- 9\r\nLUCIANE VERISSIMO DA SILVA \r\nDOC II\r\nC-4\r\nD-5\r\n5.009.418- 4\r\nMARCIA HAYDEE BRANDAO DE SA FREIRE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.542- 1\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.547- 0\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.597- 5\r\nLUCIANO JOSE DE MELO LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.602- 3\r\nPATRICIA LINS VALLADARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.604- 9\r\nPATRICIA CRISTINA PANTALEAO DA SILV\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.608- 0\r\nCATIA CILENE DA SILVA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.658- 5\r\nELIANE DE SA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.697- 3\r\nSIMONE FREIRE DE JESUS M DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.701- 3\r\nIRENE NASCIMENTO BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.009.707- 0\r\nINGRID EVANGELISTA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.009.709- 6\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.298- 7\r\nMARINEIDE NOGUEIRA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.357- 1\r\nVALCIRENE GONCALVES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.359- 7\r\nROSE LEA SILVA DIAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.368- 8\r\nULICILENE VARGAS CALEGARIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.382- 9\r\nREGINA CELIA FERREIRA MACEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.426- 4\r\nIZA BAPTISTA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.459- 5\r\nROSILENE CORDEIRO COUTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.467- 8\r\nIACI DE SOUZA MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.469- 4\r\nVERA LUCIA CABRAL DO EGITO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.503- 0\r\nLUCIMAR SANTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.504- 8\r\nSANDRA CUNHA DE JESUS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.510- 5\r\nMARCIA NOGUEIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.609- 5\r\nMARGARETH BARBOSA GOMES ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.643- 4\r\nMARINALVA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.644- 2\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.689- 7\r\nJANEIDE SOARES MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.698- 8\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.705- 1\r\nELIANA DA CONCEICAO AFONSO KHOURY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.710- 1\r\nIRIS GUEDES BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.711- 9\r\nFATIMA CONCEICAO PIRES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.786- 1\r\nDENISE FARIA E SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.787- 9\r\nDENISE TORRES MARQUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.798- 6\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.845- 5\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.856- 2\r\nMARILDA APARECIDA DA S DAMASCENO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.890- 1\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.897- 6\r\nLUCIANA ROSA DA SILVA BRAGANCA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.010.909- 9\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.948- 7\r\nNAIRA ORIGUELA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.010.960- 2\r\nELIANE DORIGHETO BARBATO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.024- 6\r\nCRISTIANA ROMAO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.027- 9\r\nSELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONCA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.029- 5\r\nELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.011.219- 2\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.254- 9\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMOES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.392- 7\r\nNEILA FARIA FRANCA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.394- 3\r\nMARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.397- 6\r\nROSANA MIGUEL SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.409- 9\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.493- 3\r\nDENISE PEREIRA DA ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.495- 8\r\nMARLENE BERNADINO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.581- 5\r\nPATRICIA ALMEIDA MENEZES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.584- 9\r\nCRISTIANE COSTA BORGES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.585- 6\r\nCONCEICAO APARECIDA CUNHA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.662- 3\r\nEDNA DE SOUZA CAMARGO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.011.666- 4\r\nHERLI RIBEIRO ALVES SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.790- 2\r\nMARTA DE SOUZA LOPES DOROW \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.794- 4\r\nIONE DE PAULA CARREIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.799- 3\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.836- 3\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.906- 4\r\nKARLA CECILIA CARVALHAL MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.011.931- 2\r\nCRISTINA VALERIA V BOAS MADUREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.089- 8\r\nADRIANA MATTOS MEDEIROS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.100- 3\r\nVERA LUCIA DA ROCHA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.132- 6\r\nANA ANGELICA DE OLIVEIRA RAMOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.244- 9\r\nROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.261- 3\r\nLICIA BETANIA A GUINANCIO DE MORAIS\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.319- 9\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.561- 6\r\nCRISTINA SALLES RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.819- 8\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.822- 2\r\nELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.012.832- 1\r\nVIVIANE SOARES DUARTE NICOLAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.012.857- 8\r\nGILSELE MAZZEO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nD-6\r\n5.013.008- 7\r\nLUCIANA LOPES RODRIGUES MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.012- 9\r\nANA CLAUDIA BARRETO DA ROSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.015- 2\r\nCLAUDIA JULIANA DO N PORTO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.055- 8\r\nVIVIANE ASSUMPCAO DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.061- 6\r\nMONICA REGINA CAZE DANTAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.364- 4\r\nPATRICIA MARIA P DE C THOMAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.392- 5\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.397- 4\r\nGLAUCILENE PERIL DA SILVA LOPES BOR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.401- 4\r\nCLAUDIA GOMES APPICELLO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.455- 0\r\nNUBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.505- 2\r\nSIMONE DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.597- 9\r\nIRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.612- 6\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.650- 6\r\nHILMA DE PINHO SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.013.701- 7\r\nCLEBER JOSE ANTUNES JUNIOR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.800- 7\r\nSONIA MENDES BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.803- 1\r\nSONIA XAVIER CABRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.013.913- 8\r\nROSANE DA SILVA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.110- 0\r\nMERI SANDRA DE LACERDA GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.188- 6\r\nTEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.216- 5\r\nROSILENE PARREIRA RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.217- 3\r\nMARCELLE ALMADA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.282- 7\r\nROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS P\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.331- 2\r\nMARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.606- 7\r\nSHEILA APARECIDA ALMEIDA L PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.659- 6\r\nARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.668- 7\r\nLINDEA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.677- 8\r\nANNA CRISTINA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.678- 6\r\nDEUSENI PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.680- 2\r\nROSE CALISTO DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.682- 8\r\nSIMONE GOMES PINHEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.684- 4\r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.685- 1\r\nPATRICIA DANTAS SPANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.691- 9\r\nREJANE DOS SANTOS GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.692- 7\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.822- 0\r\nKATIA GALDINO DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.823- 8\r\nADRIANA CONCEICAO SANTOS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.826- 1\r\nANDREIA PEREIRA ESTEVAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.827- 9\r\nJOSEANE ANICETO DE AGUIAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.833- 7\r\nEZEQUIEL CLEMENTE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.834- 5\r\nROSEMARY SILVA DE MORAES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.014.837- 8\r\nALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.838- 6\r\nROSANA REIS SILVINO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.964- 0\r\nMARCIA RIBEIRO JOVIANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.014.965- 7\r\nILKA ARAUJO CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.119- 0\r\nLAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.183- 6\r\nKATIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.184- 4\r\nVALERIA NUNES MENDONCA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.226- 3\r\nANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.301- 4\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.015.408- 7\r\nLISIA DA SILVA LEITE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.526- 6\r\nDULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.015.609- 0\r\nMARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.616- 5\r\nADRIANA DE MELO COUTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.620- 7\r\nMARIA CLAUDIA F RODRIGUES PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.682- 7\r\nANA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.696- 7\r\nMARIA DE FATIMA DE V OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.866- 6\r\nJUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.881- 5\r\nELHAM BAGDADI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.015.981- 3\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.016.058- 9\r\nADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.095- 1\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.109- 0\r\nELIZABETH RAMOS DA E SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.187- 6\r\nELISANGELA DA SILVA CARLOS GARCIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.016.217- 1\r\nIVANILDA DIAS DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.017.372- 3\r\nLIGIA MARIA CURY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.017.480- 4\r\nTELMA ANDREA PINTO MELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.017.539- 7\r\nROSANA ALVES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.017.545- 4\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.409- 2\r\nCLEONICE HELENA SANTOS DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.416- 7\r\nFABIOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.417- 5\r\nFERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.622- 0\r\nANA MARIA GUIMARAES GARCIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.632- 9\r\nCARLA MARA SOARES NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.676- 6\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.018.700- 4\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.725- 1\r\nMARIA LEIA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.800- 2\r\nTHEREZINHA FARIA REIS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.802- 8\r\nJAQUELINE DA SILVA HERDI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.901- 8\r\nMYRIAM NATIVIDADE FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.903- 4\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.930- 7\r\nJUSSARA MARIA SOUZA SAULLO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.932- 3\r\nANDREA LOPES PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.018.934- 9\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.018.946- 3\r\nLIVIA VIANNA TORRES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.018.977- 8\r\nMEYRE SENDRA MARTINS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.032- 1\r\nSANDRA APARECIDA MACIEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.045- 3\r\nTANIA REGINA BERNARDINO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.046- 1\r\nSORAIA ROCHA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.081- 8\r\nLILIAN GONZALEZ LOPES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.101- 4\r\nANA PAULA CORREA BARBOSA ELIAS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.019.133- 7\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.200- 4\r\nCLAUDIA PEREIRA BORGES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.217- 8\r\nLUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.324- 2\r\nJANEY ANDREA DO ESPIRITO S OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.334- 1\r\nREJANE GENTIL DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.335- 8\r\nJAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.381- 2\r\nSANDRA DE SOUZA BAPTISTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.413- 3\r\nCECILIA DE LIRA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.510- 6\r\nLUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.019.551- 0\r\nELIZABETH MARTINS RAMOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.554- 4\r\nADRIANA POUSADA DE CASTRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.559- 3\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.560- 1\r\nSILVIA MARCIA HELMER PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.579- 1\r\nANA EMILIA BORGES PIMENTEL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.583- 3\r\nCLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.599- 9\r\nJEISA DA SILVA CRESCENCIO BOTELHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.639- 3\r\nOTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.642- 7\r\nELIZABETH FIGUEIREDO V DE MELLO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.718- 5\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.019.720- 1\r\nKATIA LIRA DA SILVA THOME \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.757- 3\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO \r\nDOC II\r\nA-1\r\nC-3\r\n5.019.758- 1\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.856- 3\r\nVALERIA DE LIMA VAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.878- 7\r\nRAIMUNDA DE SOUSA PINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.019.911- 6\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.023- 7\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.035- 1\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.058- 3\r\nQUELI CRISTINA DE SOUZA SALES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.097- 1\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.107- 8\r\nNELMA DA SILVA FERRAZ FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.128- 4\r\nROSILENE HERMES DE MENDONCA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.162- 3\r\nFERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.185- 4\r\nCLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANT\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.186- 2\r\nEDINA DO DESTERRO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.190- 4\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.251- 4\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS MOTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.252- 2\r\nSHIRLEI RICARDO RONDON \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.310- 8\r\nDENIZE PINTO DE CARVALHO ALVARO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.311- 6\r\nCLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.391- 8\r\nLUCIANA MARCOLA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.393- 4\r\nRYSTANIELE AZEVEDO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.394- 2\r\nMARIA INES RUSSONE DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.519- 4\r\nANDREA ALMEIDA MENDES LEITE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.615- 0\r\nELAINE ALVES DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.617- 6\r\nERICA DA MOTTA CANELLAS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.618- 4\r\nSANDRA DA CONCEICAO RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.624- 2\r\nSELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.635- 8\r\nMONICA GONCALVES VIANA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.645- 7\r\nRONALDO JUVENAL MARIANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.688- 7\r\nSORAIA PEREIRA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.793- 5\r\nDEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.020.920- 4\r\nOBEDE DE SOUZA PERES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.020.958- 4\r\nMARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.010- 3\r\nALDA REGINA MANHAES DUTRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.162- 2\r\nANA KILZA NUNES GAUDARD DE SOUSA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.231- 5\r\nSORAIA ALVES PINHEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.272- 9\r\nCARLA GELVANA DOS S A MARIANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.324- 8\r\nANA CLAUDIA OZORIO LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.331- 3\r\nCLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA MOTA D\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.335- 4\r\nPATRICIA ALVES GUIMARAES VIEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.347- 9\r\nMARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.409- 7\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO V DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.697- 7\r\nMARIA LUISA CABRAL XAVIER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.708- 2\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.720- 7\r\nMARIA CRISTINA SOARES C ARAUJO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.749- 6\r\nWILMA CURVELO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.759- 5\r\nVALERIA GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.788- 4\r\nAYDA RIBEIRO SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.809- 8\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.818- 9\r\nLUCIANA SOARES FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.824- 7\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.844- 5\r\nDANIELLE DUARTE RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.909- 6\r\nDERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.911- 2\r\nANA PAULA ALVES BRAGA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.914- 6\r\nVALERIA SILVA DE ANDRADE \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.915- 3\r\nFERNANDA BALDUINO COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.917- 9\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.928- 6\r\nELIZETH BRITO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.930- 2\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.021.970- 8\r\nANDREA CRISTIANE CARUSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.974- 0\r\nDANIELLE VARANDA CHAGAS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.021.979- 9\r\nRAQUEL PINTO DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.021.987- 2\r\nFLAVIA MORAES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.018- 5\r\nROSIMERI DE LIMA LISBOA CORDEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.019- 3\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.020- 1\r\nVANIA DOS SANTOS LISBOA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.030- 0\r\nSIMONE SOARES BATISTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nB-5\r\n5.022.039- 1\r\nLUCIANA BANDEIRA BARCELOS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.022.266- 0\r\nRITA DE CASSIA LOURENCO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.274- 4\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.317- 1\r\nAPARECIDA G FRANCISCO HIPOLITO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.343- 7\r\nALICE ANGELICA SERPA DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.397- 3\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA B NUNES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.403- 9\r\nSOLANGE CHAVES DE ASSUNCAO LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.412- 0\r\nJUCIARA ALVES MENDONCA DO CARMO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.416- 1\r\nALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.421- 1\r\nANA CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS PE\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.432- 8\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.484- 9\r\nADRIANO BATISTA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.486- 4\r\nERNESTINA RAMOS CAMPOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.498- 9\r\nENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.508- 5\r\nFERNANDA DOS SANTOS WERLY \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.614- 1\r\nECILENE DA SILVA FONTOURA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.644- 8\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.651- 3\r\nARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.699- 2\r\nTANIA MARA DE OLIVEIRA GAIA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.723- 0\r\nCELMA FERNANDES BORGES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.724- 8\r\nKATIA BARROS RAINHO PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.742- 0\r\nANITA BOTELHO LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.760- 2\r\nREGINA CELIA ALVES DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.783- 4\r\nDALVA FELICIANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.022.802- 2\r\nHELIDA DE ABREU VIANNA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.806- 3\r\nADRIANA GOMES AMBROSIO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.811- 3\r\nGLORIA MARIA TORRES D ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.823- 8\r\nKARLA DE CASSIA BRITO GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.840- 2\r\nWIRIA CHRISTIANE LIVOLIS A CABRAL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.022.861- 8\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA PARAVIDINO PI\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.866- 7\r\nANDREA PEREIRA PASSOS \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.871- 7\r\nTANIA MACHADO MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.887- 3\r\nPATRICIA MUNHOES BRIVILATI \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.907- 9\r\nCLAUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.927- 7\r\nTELMA ALCANTARA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.942- 6\r\nDEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.022.954- 1\r\nELIANA MARIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.957- 4\r\nLYETTE APARECIDA DA SILVEIRA ROCHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.022.983- 0\r\nLAURILENA DE ALMEIDA L DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.117- 4\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONCALVES MEN\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.129- 9\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.023.134- 9\r\nANDREIA DA SILVA FERREIRA CAMARA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.161- 2\r\nQUENEA MARTINS DA SILVA TRICA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.023.177- 8\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.183- 6\r\nTATIANA VARZEA FERNANDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.184- 4\r\nMARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.186- 9\r\nSOZELI DE CASSIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.187- 7\r\nRENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.220- 6\r\nMARELISA ANDRADE DE AVILA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.023.228- 9\r\nANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.258- 6\r\nALCINEA ALMEIDA CORDEIRO GOMES PINT\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.292- 5\r\nJOSIANE PERES DINIZ VAZ \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.340- 2\r\nELANE MOREIRA FLORIDO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.684- 3\r\nCATIA FLORINDA DA C MOREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.735- 3\r\nCECILIA ANTONIO JACINTO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.738- 7\r\nELIANE DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.757- 7\r\nANA PAULA SILVA XAVIER \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.773- 4\r\nROSIMAR FERREIRA DA COSTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.775- 9\r\nVERA LUCIA MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.786- 6\r\nADRIANE MARCI GOMES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.815- 3\r\nALESSANDRA CASAIS DA SILVA LUCIANO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.023.886- 4\r\nQUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.077- 9\r\nJOSILENE SOARES DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.171- 0\r\nDINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.211- 4\r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.440- 9\r\nEDILAMAR DOS SANTOS MONSORES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.525- 7\r\nLILIA COSME DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.562- 0\r\nTANIA LUCIA SALVADOR ANSELME \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.682- 6\r\nHEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.739- 4\r\nCRISTIANE NUNES VICENTE DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.747- 7\r\nFABIANA FRANCA FERREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.758- 4\r\nMARTA BORGES DO NASCIMENTO \r\nDOC II\r\nC-4\r\nD-5\r\n5.024.761- 8\r\nCLEUDE DE SOUZA VITAL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.766- 7\r\nSILVANE GOMES DA SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.785- 7\r\nNEDIANA MARTINS ROMAO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.787- 3\r\nMARIA BETHANIA FERREIRA LOPES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.848- 3\r\nGRASIELE DE SOUZA VAZ \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.863- 2\r\nLISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.024.876- 4\r\nANA LUCIA DIAS DE ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.895- 4\r\nANA PAULA ROSA MENDES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.913- 5\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCR\r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.932- 5\r\nSANDRO ARGENTINO DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.024.947- 3\r\nMARTA REGINA LOURENCO MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.024.998- 6\r\nKATIA CILENE DE JESUS SILVA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.112- 3\r\nMARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.123- 0\r\nROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.136- 2\r\nANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.144- 6\r\nCLEIDIMAR ALVES SANCHES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.148- 7\r\nADRIANA LOPES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.161- 0\r\nSIMONIA LEMOS GONCALVES \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.166- 9\r\nCIBELIA APARECIDA DE PAULA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.193- 3\r\nANGELICA DE ARAUJO VOGAS \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.194- 1\r\nLUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.201- 4\r\nEDINEA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.237- 8\r\nJALLINNE BERRIEL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.270- 9\r\nLUIZA HELENA DA SILVA MARVILA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.284- 0\r\nANDREA DE ARAUJO DO AMARAL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.293- 1\r\nVALERIA PEREIRA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.336- 8\r\nIVANETE MOTA DE AZEVEDO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.344- 2\r\nPATRICIA DE CARVALHO RANGEL \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.372- 3\r\nHELEN NUNES AMARAL \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.416- 8\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nD-7\r\n5.025.419- 2\r\nLUCILEIA GONCALVES NEVES DE LIMA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.025.528- 0\r\nKENIA REGINA DA SILVA MODELO \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.600- 7\r\nJOSELMA RIZZO SOARES \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.604- 9\r\nOLINDA MIGUEL ORCAY JOTTA \r\nDOC II\r\nA-4\r\nC-6\r\n5.025.612- 2\r\nSELMA ROCHA MACHADO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.029- 3\r\nISABEL MARIA DE NOVAES \r\nDOC I\r\nA-5\r\nC- \r\n5.252.127- 5\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.135- 8\r\nANDREA CHAGAS GIMENES VIANA \r\nDOC II\r\nA-3\r\nC-5\r\n5.252.150- 7\r\nPAULA BRAGA TORRES \r\nDOC II\r\nA-2\r\nD-5\r\nId: 1163160\r\n"
        ],
        "1163339": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/381/2011,\r\n:\r\na Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 a 29 de julho de 2011, o Secretário de Estado do Ambiente CARLOS MINC. \r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nDECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 1376-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62326/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2011, , matrícula nº 774-0, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15525/2011.\r\n, matrícula nº 500026-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Célio da Costa Coelho, matrícula nº 774-0. Processo nº E- 26/15526/2011.\r\n, matrícula nº 972359-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Silva Rabello Guimarães, matrícula nº 969703-8. Processo nº E- 22/983/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0812353-1, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, matrícula nº 0859931-8.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0859931-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2011, o Procurador do Estado matrícula nº 859956-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 1163339\r\n"
        ],
        "1163342": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2011\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2011\r\nWAGNER MONTALVÃO\r\nOnde se lê: ... (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.073, de 12 de julho de 2011) ...\r\nLeia-se: ... (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.075, de 12 de julho de 2011) ...\r\nId: 1163342\r\n"
        ],
        "1164034": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2011, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento de Serviços EDUARDO GRECO TEIXEIRA, matrícula nº 0969659-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/7081/2011.\r\nId: 1164034\r\n"
        ],
        "1164632": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0162/2500/2011,\r\n:\r\na contar de 07 de junho de 2011, a nomeação do Primeiro Tenente PM Estagiário RAFAEL QUARESMA GARRIDO (RG: 89.330), ocorrida através do Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011.\r\nId: 1164632\r\n"
        ],
        "1164714": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E- 26/62325/2011.\r\nId: 1164714\r\n"
        ],
        "1165409": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0164/2500/2011,\r\n\r\n:\r\n, a contar de 08 de junho de 2011, a nomeação do Primeiro Tenente PM Estagiário (RG: 89.312), ocorrida através do Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011.\r\nId: 1165409\r\n"
        ],
        "1165512": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n, matrícula nº 24/7926-9, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da mesma Ouvidoria, tudo com validade a contar de 19 de julho de 2011. Processo nº E-12/490761/2011.\r\ndo Decreto de 26/04/2011, publicado no D.,O de 27/04/2011, que designou CARLOS HENRIQUE FERRARI, matrícula nº 0949500-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/5867/2011.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5867/2011.\r\ndo Decreto de 18/05/2007, publicado no D.,O de 21/05/2007, que designou , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 02594602-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2800/2011.\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 1142029-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2800/2011.\r\n, matrícula nº 29/4268-8, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5.718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450282/2011. \r\n, matrícula nº 0860652-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juerema Tereza de Jesus Guimarães Ventura, matrícula nº 6029315-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011), da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-03/7426/2011. \r\n, matrícula nº 0972356-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da extinta Assessoria de Relações Institucionais, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E- 03/7426/2011. \r\nId: 1165512\r\n"
        ],
        "1165848": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/202047/2009,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.099-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009. \r\nId: 1165848\r\n"
        ],
        "1166227": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão judicial proferida pelo MM Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 1999.001.062918-0 e, ainda, o constante do processo E-09/7782/1702/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, Médico, Classe A, matrícula nº 1.002.863-7, no cargo de Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei Estadual nº 1.432/1989.\r\nId: 1166227\r\n"
        ],
        "1166247": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2011, , matrícula nº 3063-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15543/2011. \r\nId: 1166247\r\n"
        ],
        "1166981": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300188/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2011, , matrícula nº 948065-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300188/2011.\r\nId: 1166981\r\n"
        ],
        "1167754": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, matrícula nº 968759-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 22 de julho a 26 de agosto de 2011, os Assessores Especiais Jurídicos da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos eventuais e legais, em seus respectivos períodos de férias.\r\nId: 1167754\r\n"
        ],
        "1167759": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931372-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, matrícula nº 0931598-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 0931598-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, matrícula nº 0931372-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. \r\nId: 1167759\r\n"
        ],
        "1168401": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2007/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição adesignado pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.4.2008.\r\nId: 1168401\r\n"
        ],
        "1168405": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 968759-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 22 de julho a 26 de agosto de 2011, os Assessores Especiais da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, em seus respectivos períodos de férias. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 1168405\r\n"
        ],
        "1169186": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão ID Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Administração de Pessoal Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 04272325-6, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 25 de julho de 2011. Processo nº E-01/52352/2011. \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular , do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2673/2011.\r\na Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 a 29 de julho de 2011, o Secretário de Estado do Ambiente CARLOS MINC. Processo nº E-07/381/2011.\r\n, matrícula nº 968603-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alfredo José Monteiro Scaff, matrícula nº 0968761-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Lima de Gusmão Correia, matrícula nº 3052-8. Processo nº E-26/15555/2011.\r\n, matrícula nº 3032-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Diogo Sobral da Cunha, matrícula nº 3068-4. Processo nº E-26/15563/2011.\r\n, matrícula nº 500018-7, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisco Jose Rocha de Sousa, matrícula nº 500004- 7. Processo nº E-26/15561/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Luiz dos Anjos Rosa, matrícula nº 500008-8. Processo nº E- 26/15562/2011.\r\n, Agente Auxiliar de Administração, matrícula nº 248806-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristina Maria de Oliveira Melo. Processo nº E-26/62456/2011.\r\n, matrícula nº 1358-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/62455/2011.\r\n, matrícula nº 871-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Silva, matrícula nº 1038-9. Processo nº E-26/35792/2011.\r\n, matrícula nº 1038-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35793/2011.\r\n, matrícula nº 871-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35794/2011. \r\nId: 1169186\r\n"
        ],
        "1169205": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID. Funcional nº 04376677-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E- 01/52263/2011. \r\n\r\n, ID. Funcional nº 1939986-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edson Kazushigue Teramatsu, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011), da extinta Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\n, ID. Funcional nº 00876395-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das extintas Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Indireta, Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011. Processo nº E- 01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 01931015-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011), das extintas Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Direta, Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 00869936-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/52263/2011. \r\nID. Funcional nº 00867712-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Central de Relacionamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011. Processo nº E- 01/52263/2011. \r\nID. Funcional nº 00890974-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Manoel de Souza, e considerá-la exonerado do cargo em comissão, de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Cadastro Funcional, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da mesma Secretaria. Processo nº E- 01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 04372595-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência de Normas, Orientações e Procedimento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 00891013-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das extintas Coordenadoria de Direitos e Vantagens, Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 00870853-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos extintos Departamento de Acumulação de Cargos, Coordenadoria de Direitos e Vantagens, Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/04/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 00575163-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das extintas Coordenadoria de Concessão de Aposentadorias, Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\nId: 1169205\r\n"
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        "1169883": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID. Funcional nº 04376677-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E- 01/52263/2011. \r\n\r\n, ID. Funcional nº 1939986-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edson Kazushigue Teramatsu, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011), da extinta Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\n, ID. Funcional nº 00876395-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das extintas Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Indireta, Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E- 01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 01931015-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011), das extintas Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Direta, Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52263/2011. \r\nID. Funcional nº 00867712-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Central de Relacionamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E- 01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 04372595-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência de Normas, Orientações e Procedimento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 00891013-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das extintas Coordenadoria de Direitos e Vantagens, Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n, ID. Funcional nº 00870853-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos extintos Departamento de Acumulação de Cargos, Coordenadoria de Direitos e Vantagens, Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/07/2011.\r\nId: 1169883\r\n"
        ],
        "1169885": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/5211/11, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nFicam enquadrados, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1169885\r\n"
        ],
        "1169886": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei nº 1614/90\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDO NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\n830.915-5\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n1.002.004-8\r\nSONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n1.003.373-6\r\nMARIA DA GLÓRIA XAVIER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n138.802-4\r\nSONIA MARIA AZEREDO DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n155.575-4\r\nADEMILDA VICENTE\r\nPAAE I\r\nC\r\nD\r\n183.091-8\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\nPAAE I\r\nC\r\nD\r\n194.523-7\r\nROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n194.623-5\r\nHELIO SILVEIRA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n195.235-7\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n195.387-6\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n197.438-5\r\nENEIDA MARCIA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n230.299-0\r\nMARCIA MACHADO DA COSTA CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n231.608-1\r\nMARIA ANGELICA GANZERLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n231.733-7\r\nALDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n235.531-1\r\nCARMEN LUCI SERAPHIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n235.730-9\r\nCLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n237.435-3\r\nSANDRA DAVID VIEIRA ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n238.108-5\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n238.634-0\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n238.734-8\r\nVANIA MARIA SILVA SIDEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n240.052-1\r\nELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.347-3\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.548-6\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.825-8\r\nMARIA ANGELICA GANZERLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.976-9\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n244.693-8\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n245.117-7\r\nFERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.120-0\r\nMARIA DIRCE PEÇANHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.203-4\r\nMARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.397-4\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n247.088-8\r\nLUSMENA MARIA DE PAULA BRITTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n247.143-1\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n247.844-4\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n248.613-2\r\nROGERIO TAVARES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n249.486-2\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n252.898-2\r\nHELENA DE MACEDO VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n253.686-0\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n253.853-6\r\nPAULO FERRÃO DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n253.856-9\r\nMARCIA REGINA DA SILVA VITAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n256.026-6\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n256.545-5\r\nRIZALVA ULISSES MANHAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n256.638-8\r\nIEDA ANDRADE TRAJANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.080-2\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.379-8\r\nALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.599-1\r\nCARMEM LUCIA DE MELLO QUEIROZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.785-6\r\nHELIO SILVEIRA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.278-1\r\nMARCO AURELIO BERÃO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.332-6\r\nROSILEA COUTINHO BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.581-8\r\nDEBORA VIANA PASCHOAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.871-3\r\nPAULO DIAS DE MENEZES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n285.551-8\r\nKATIA BERNARDO DE ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n294.312-4\r\nMARIA ALICE ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n505.206-3\r\nSANDRA ARAGÃO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n515.302-8\r\nNEIVA REGINA FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n806.217-6\r\nVALERIA PACHECO DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.162-3\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.726-5\r\nMARIA CRISTINA TAFAKGI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.741-4\r\nMARCOS HENRIQUE DE AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n808.408-9\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n811.040-5\r\nNELSON PORTO MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.554-0\r\nCATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.555-7\r\nLUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.559-9\r\nVANIA DA SILVA MUSQUIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.573-0\r\nDULCE CURVELLO MIZRAHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.583-9\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA PRINCISVAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.628-2\r\nANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.677-9\r\nELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.755-3\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.825-4\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTRA DE MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.971-6\r\nVALERIA PACHECO DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.009-4\r\nFRANCISCO CARDOSO GUEDES NETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.042-5\r\nMARCELO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.196-9\r\nANDREA VERDAN SIMÕES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.346-0\r\nDILENE LAUREANO FRANCA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.611-7\r\nALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.660-4\r\nLIBIA ISABEL DA COSTA FRANÇA BASTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.732-1\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.209-9\r\nELZY CANDIDO DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.363-4\r\nLUCIANA DAMASCO BRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.435-0\r\nROGERIO GUINANCIO EMRICH\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.447-5\r\nGLEICI HERINGER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.471-5\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n826.541-5\r\nGLORIA LUCIA DO COUTO AZEREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.721-3\r\nLUCIANA MORAES MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.751-0\r\nANDRE LUIZ MORAIS CORTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.962-3\r\nALEXANDRE LEMOS DA COSTA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.980-5\r\nMARIA CANDIDA MARTINS FARIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.988-8\r\nDELIANE DA SILVA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.032-4\r\nSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.054-8\r\nPERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.089-4\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.099-3\r\nDENIZIO CARDOZO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.353-4\r\nREGINA DOS SANTOS BRAGA TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.413-6\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.470-6\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.520-8\r\nFRANCISCO JOSE PENEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.559-6\r\nKATIA MARIA COELHO DE LACERDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.562-0\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.589-3\r\nELOISA HELENA MARTINS VIVAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.685-9\r\nJANE MARIA DE O. BLANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.759-2\r\nWALESKA GARCIA WALTER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.818-6\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.272-5\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.382-2\r\nCLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.388-9\r\nNEIDA MARAIA DO CARMO FONTANELLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.393-9\r\nMARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.532-2\r\nROSE MARY CARVALHO TELLES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.604-9\r\nMARTA DE SOUZA GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.617-1\r\nVERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.667-6\r\nJOSEMAR SIMÕES CARRERO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.395-3\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.548-7\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.806-9\r\nMARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.003-0\r\nROSANA RIBEIRO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.299-4\r\nADRIANA LEMOS DA SILVA REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.429-7\r\nMARIA CLAUDIA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.622-7\r\nSYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.154-0\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.213-4\r\nROBERTA MANHÃES ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.312-4\r\nRUTH DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.382-7\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.396-7\r\nJOSÉ ANTÔNIO CASAIS CASAIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.399-1\r\nALAN DE OLIVEIRA DURAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.633-3\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.747-1\r\nCLAUDIO PIMENTA D OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.752-1\r\nSONIA REGINA XAVIER DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.857-8\r\nMARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.923-8\r\nALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.104-4\r\nDENISE LAUREANO FRANÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.123-4\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.211-7\r\nTEREZA CRISTINA DE AROUCA FRAMBACH\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.222-4\r\nMAURO JOSE DOS REIS VICENTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.227-3\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.372-7\r\nEDNA LEITE GUIMARAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.555-7\r\nLUZIENE DE SOUZA VIEIRA CAMPAGNUCI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.658-9\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.799-1\r\nMARCIO BARBOSA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.059-9\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.096-1\r\nANDREA BRAGA PESSANHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.296-7\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.406-2\r\nANA ROSA SANTOS ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.415-3\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.421-1\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.468-2\r\nVIVIANE ANDRADE PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\n\r\n833.490-6\r\nMARISIA GOMMES FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.919-4\r\nELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n834.355-0\r\nROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n834.475-6\r\nROBERTO RICARDO DE ALVARENGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n834.500-1\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.103-1\r\nMARCIO CARVALHO DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.287-2\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.495-1\r\nFRANCISCO JOSE PENEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.562-8\r\nANA MARIA ALVES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.841-0\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.104-8\r\nRUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.173-3\r\nCELIA HENRIQUES PEPICON\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.244-2\r\nNEIDE SUELY PIRES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.430-7\r\nMAURO MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.597-3\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.610-4\r\nMARCIO BROENN PERROTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.724-3\r\nMARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.761-5\r\nSOLANGE APARECIDA GUERSON MOURA GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.929-8\r\nMARIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.310-0\r\nLUCIANA DAMASCO BRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.318-3\r\nROSANGELA CLARINDO GOUVEIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.464-5\r\nCARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.469-4\r\nMAURO SIMOES DA SANTANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.471-0\r\nMARISTELA MONTEIRO TORRES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.541-0\r\nAURELIO BRAGA DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.600-4\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.616-0\r\nADELCI SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.663-2\r\nLAZARA DE AZEVEDO CARVALHAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.684-8\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.729-1\r\nLUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.779-6\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.780-4\r\nSUSSY MAYDEL DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.894-3\r\nJOSEMAR SIMÕES CARRERO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.979-2\r\nCRISTIANE DA SILVA DE JESUS MOTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.023-6\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.104-4\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.212-5\r\nJANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.901-3\r\nLUCIANA FERNANDES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.972-4\r\nLUCIO FLAVIO CEDROLA LOURES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.021-9\r\nLUCIA DE FATIMA VIANA SANTIAGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.059-9\r\nAUREA ANDRADE DAVID\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.169-6\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.220-7\r\nRITA DE CASSIA NEVES PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.339-5\r\nTÂNIA DESMARAIS MACHADO PONTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.446-8\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.466-6\r\nOCIMAR NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.546-5\r\nMARISTELA DE SANT'ANNA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.621-6\r\nLUZIA CUNHA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.669-5\r\nCLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.699-2\r\nCATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.709-9\r\nMARILIA GUEDES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.297-2\r\nMARCIA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.300-4\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.350-9\r\nCARINA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.586-8\r\nALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.599-1\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.623-9\r\nROSENEIA MARTINS TOLEDO DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.666-8\r\nROSANGELA REIS BARRADAS LOUVISE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.672-6\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.673-4\r\nJULIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA ECHTERNACHT\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.735-1\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.768-2\r\nANALUCIA DE MEDEIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.936-5\r\nADEL GONZAGA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.013-2\r\nANA MARIA ALVES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.041-3\r\nVANDERSON PERES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.179-1\r\nGERSON NUNES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.373-0\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.528-9\r\nNELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.540-4\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.595-8\r\nEVANDRO PECLAT OTZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.647-7\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.720-2\r\nRADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.797-0\r\nADILZA MARTINS FALANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.047-9\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.118-8\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.173-3\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.266-5\r\nCLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.366-3\r\nJOSE BRUNO FONTES SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.539-5\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.583-3\r\nGISELLE BORBA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.584-1\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES MAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.629-4\r\nKATIA DOS REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.652-6\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.712-8\r\nMONICA GONZAGA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.985-0\r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n847.097-3\r\nCARLOS SOARES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n847.123-7\r\nARQUIMEDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n848.516-1\r\nLARISSA BARUQUE PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n869.945-6\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.018-9\r\nHUDSON SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.067-6\r\nVICENTE ELEONE ROMANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.363-9\r\nCRISTINA DANIELETO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.388-6\r\nLUIS CARLOS GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.297-1\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.306-0\r\nFÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.421-7\r\nMARIA DE LOURDES VIANNA TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.439-9\r\nDENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.463-9\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.204-0\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.220-6\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.289-1\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.388-1\r\nELIANE PACHECO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.437-6\r\nCASSIO FERNANDO CARDOSO GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.493-9\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.509-2\r\nANDREA LONTRA MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n893.262-6\r\nJOSE LUIS VILLELA BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.351-4\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.474-4\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.521-2\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.526-1\r\nANA CRISTINA ALVIM DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.528-7\r\nREGINA CÉLI ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.538-6\r\nFABRICIO FONSECA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.551-9\r\nPAULO SERGIO COSTA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n900.432-6\r\nJORGE GUIMARÃES BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n903.154-3\r\nORLANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.005-6\r\nISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.029-6\r\nROSEMARY LEAL DE M. OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.058-5\r\nDEISE KELLER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.066-8\r\nMARIA DE FATIMA LOPES CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.100-5\r\nFRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.108-8\r\nCATIA SIMONE PEREIRA DE SOUSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.119-5\r\nROSANGELA CALISTO DE MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.225-0\r\nRICARDO ENÉAS DA SILVA MORAIS \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.267-2\r\nCRISTINA VELLOSO BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.271-4\r\nSELMA DE ABREU CAMARGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.340-7\r\nMÁRCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.379-5\r\nMARIA DE FATIMA GUIDO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n905.309-1\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n905.371-1\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA PACHECO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.223-6\r\nIZAILTON DE ASSIS GARNIER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.229-3\r\nJOSE SANTOS ASSUMPÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.247-5\r\nROBSON LUCAS BARTHOLOMEU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.300-2\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.480-2\r\nALEXANDRE DE MORAES VILLELA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.527-0\r\nREGINA APARECIDA SILVA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.572-6\r\nSABRINA D'AMATO GOMES PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.818-3\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.831-6\r\nROSANGELA DE SOUZA FEITOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.891-0\r\nANDREA PESTANA TOME\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.893-6\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.931-4\r\nCRISTIANE ANDRADE DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.937-1\r\nSANDRO DOS SANTOS ANTUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.939-7\r\nLUCIANO DUQUE JARDIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.945-4\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.956-1\r\nLUZIA RIBEIRO DA SILVA LONGOBUCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.074-2\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.133-6\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.142-7\r\nRAINER SOARES CAMPOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.224-3\r\nANDREA PERES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.236-7\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.243-3\r\nALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.250-8\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.267-2\r\nANA CLAUDIA C. LEAL GARDENGUI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.396-9\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.418-1\r\nREGINA CÉLIA GAGLIARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.436-3\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.444-7\r\nIZABEL CRISTINA CORREIA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.473-6\r\nSANDRA REGINA GOMES FRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.492-6\r\nANGELA MARIA DE ARAUJO WERNECK\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.517-0\r\nVANIA SANTANA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.556-8\r\nELIZABETH FATIMA LOURENÇO BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.562-6\r\nCARLOS ANDRE MARTINS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.631-9\r\nLETÍCIA SAATKAMP\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.748-1\r\nFATIMA APARECIDA GRALHA COSTA CVALHERI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.760-6\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.772-1\r\nJUCIARA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.787-9\r\nMARCELO COUTO BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.861-2\r\nCLAUDIA FRAGOSO LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.928-9\r\nMARCIA VALERIA SILVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.947-9\r\nANA APARECIDA GAUDIO ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.985-9\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.986-7\r\nRITA CÂNDIDA BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.999-0\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.023-8\r\nVALERIA MUNIZ FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.161-6\r\nCARLOS AUGUSTO DO Ó\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.192-1\r\nCARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.198-8\r\nMONICA MARTINS DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.358-8\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.371-1\r\nJANE SABINO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.419-8\r\nERIKA MARQUET\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.434-7\r\nANA VIRGINIA AYRES BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.598-9\r\nSOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.614-4\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.626-8\r\nJEAN CARLOS CAROLO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.647-4\r\nELIANE RANGEL PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.688-8\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.825-6\r\nDILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.947-8\r\nMONICA MACHADO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.968-4\r\nMONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.995-7\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.998-1\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.030-2\r\nMICHELLE KREPK\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.189-6\r\nMARLUCE FABIOLA COELHO DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.217-5\r\nCARLOS DUARTE FRANÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.320-7\r\nMARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.339-7\r\nSANDRA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.340-5\r\nVANICELEIA APARECIDA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.347-0\r\nMARCIA SANTOS COLARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.366-0\r\nJANINE DA SILVA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.373-6\r\nVANIA RANGEL DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.490-8\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.581-4\r\nEDNA BARROSO GONÇALVES VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.763-8\r\nMELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.790-1\r\nMARCIANA DE OLIVEIRA HUGUENIN\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.815-6\r\nRENATO GUIMARÃES KNUST\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.859-4\r\nCLAUDIO COPELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.860-2\r\nNANCI ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.876-8\r\nMARCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.878-4\r\nLUCIANA FERNANDES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.976-6\r\nFABIANO PELEGRINI CATARINA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.147-3\r\nALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.204-2\r\nMARCIA LUIZA FUGUEIREDO MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.219-0\r\nALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.228-1\r\nCRISTIANO JOSE DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.251-3\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.256-2\r\nRENATA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.257-0\r\nBIANCA PEREIRA VASQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.259-6\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.286-9\r\nYVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.329-7\r\nARNALDO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.348-7\r\nTERESINHA PEDRO ALVES DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.375-0\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.394-1\r\nLUIZ CARLOS MELLO GASPAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.406-3\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.449-3\r\nCINTIA TEIXEIRA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.494-9\r\nTHIAGO SANTANGELO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.515-1\r\nANTÔNIO LUÍS SILVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.522-7\r\nMARILIS PARREIRA CAMPANATI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.619-1\r\nANA PAULA ALMEIDA DE ASSIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.629-0\r\nDENILSON DOS SANTOS \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.645-6\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.647-2\r\nMICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.181-1\r\nFABRICIA CORTES E CORTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.199-3\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.238-9\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.331-2\r\nFRED DA SILVA CESARIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.415-3\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.416-1\r\nALBINO CESAR CUNHA CERQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.439-3\r\nMARILENE DA SILVEIRA BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.487-2\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.611-7\r\nAMALIA BICHARA GUIMARÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.684-4\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.705-7\r\nTONYA MENEZES FERRAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.717-2\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.736-2\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD \r\n916.739-6\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.760-2\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.780-0\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.792-5\r\nELIZABETH LEMOS BENICIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.796-6\r\nELIANE CRISTINA INACIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.819-6\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.824-6\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.119-0\r\nHUDSON SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.153-9\r\nMARCELO GUEDES GUIMARAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.162-0\r\nROBERTA SANTANA DAS NEVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.242-0\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.280-0\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.388-1\r\nANA LIDIA DA SILVA AFONSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.393-1\r\nNADIR TEREZA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.401-2\r\nROSANA GUIMARÃES LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.437-6\r\nROSANGELA MARIA JOSÉ SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.508-4\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.514-2\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.518-1\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.522-5\r\nPATRICIA ALMEIDA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\n\r\n917.528-2\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.529-0\r\nERIKA SILOS DE CASTRO BATISTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.595-1\r\nGUSTAVO ARANTES E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.629-8\r\nFABIANA MARQUES MUNIZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.630-6\r\nLUCIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.635-5\r\nDIEGO MORENO DE GOIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.652-0\r\nREGINALDO VANDRE MENEZES DA MOTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.662-9\r\nPABLO VIEIRA CARVALHO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.668-6\r\nALMIR COELHO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.718-9\r\nMARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.755-1\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.762-7\r\nSIMONE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.782-5\r\nMARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.871-6\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.924-3\r\nCRISTINA DOS SANTOS BIANCHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.990-4\r\nALINE NUNES DE MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.193-4\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT ANNA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.195-9\r\nMOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.261-9\r\nHELAINE SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.264-3\r\nMARCIA VALERIA MOTTA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.272-6\r\nELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KAMP\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.321-1\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.328-6\r\nANDRÉA COUTO DE CARVALHO DUQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.368-2\r\nKAROLINE WEYLL RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.404-5\r\nVANESSA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.464-9\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.493-8\r\nGILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.502-6\r\nPEDRO HIGGINS FERREIRA DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.516-6\r\nEDESIO TORRES PEIXOTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.631-3\r\nRITA GAMA DA SILVA E LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.642-0\r\nLUCIANA DE FÁTIMA MARQUES NEVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.727-9\r\nADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.783-2\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.791-5\r\nCASSIA ROSANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.822-8\r\nDULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.827-7\r\nSUELY DE FATIMA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.883-0\r\nMONICA GONZAGA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.924-2\r\nALIRIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.961-4\r\nANA CRISTINA DE MANDENÇA PATARO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.995-2\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.007-5\r\nNICE CASTRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.027-3\r\nADELIA ALVES BARBOSA MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.036-4\r\nLUCIANE RAMOS SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.061-2\r\nMARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.067-9\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.071-1\r\nEVELYN KETY PRATT RICCIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.083-6\r\nMARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.123-0\r\nLUCIANA DE CARVALHO LEAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.133-9\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.163-6\r\nJOSE AMARO MOREIRA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.174-3\r\nSILVIA REGINA DE ALMEIDA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.220-4\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.248-5\r\nSERGIO FERREIRA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.316-0\r\nMORGANA SANTOS BARISON\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.320-2\r\nMARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.328-5\r\nPOLINE LIMA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.329-3\r\nSILVANA TEIXEIRA GOMES FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.335-0\r\nRAFAEL ROBERTO GONÇALVES DE MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.352-5\r\nANA MARIA DE NIGRIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.412-7\r\nALBA VALERIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.441-6\r\nAVA BATISTA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.445-7\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.493-7\r\nVANESSA LIMA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.513-2\r\nJUSSARA OFRANTE ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.541-3\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.614-8\r\nCLAUDIA DE CASTILHO PICKLER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.621-3\r\nVANESSA SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.646-0\r\nCARLA VERONICA TEIXEIRA SOBRINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.656-9\r\nROGER HUNGRIA DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.661-9\r\nVALMIR ORCAI FIALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.823-5\r\nMARCELO LIMA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.827-6\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.896-1\r\nANTONIO CARLOS WERMER GRIPP FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.961-3\r\nSIMONE FREIXO SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.995-1\r\nMARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJÓ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.021-3\r\nGILSON SILVA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.055-1\r\nDENIELA AZEVEDO ASTH\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.064-3\r\nRITA DE CASSIA DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.155-9\r\nCARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.198-9\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.224-3\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.278-9\r\nEDILAINE DE SOUZA BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.336-5\r\nJAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.339-9\r\nANDREIA LAGOS BITTENCOURT FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.380-3\r\nMARIA JOSE CARNEIRO BERNARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.413-2\r\nCLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.428-0\r\nMARTA MARIA LOPES RIGHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.436-3\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.476-9\r\nMAXILEANDRO FRANCA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.551-9\r\nALMIR NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.566-7\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.632-7\r\nREJANE PEREIRA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.650-9\r\nLUCIANA LOPES DE FARIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.707-7\r\nEDINA PACHECO RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.715-0\r\nSANDOVAL DA SILVA VIANA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.729-1\r\nFABIO DA SILVA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.730-9\r\nERICA COPIO BERBEREIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.734-1\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.742-4\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.748-1\r\nJOSE RICARDO SALES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.773-9\r\nGESSE DA SILVA MAIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.826-5\r\nEDNA DA SILVA LAURINDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.830-7\r\nLEONARDO SILVA E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.837-2\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.870-3\r\nDANIELE SOARES LOPES GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.876-0\r\nMAURICIO TENORIO MARQUES BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.882-8\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.906-5\r\nMICHELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.913-1\r\nLOUISE MESQUITA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.960-2\r\nSUSANA DE OLIVEIRA GASTÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.981-8\r\nROSILENE MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.986-7\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.990-9\r\nMONICA BORGES MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.993-3\r\nDANIEL DE SOUZA BARROSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.996-6\r\nANA PAULA RANGEL PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.013-9\r\nMARCIA TEIXEIRA PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.014-7\r\nEVILA FERREIRA GARCIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.018-8\r\nWILLIAN DA COSTA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.040-2\r\nCLAUDIO LUIS RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.045-1\r\nMARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.072-5\r\nFRANCISCO JOSÉ SOUTO VAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.084-0\r\nLUCINDA DIAS GUAYANAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.719-1\r\nFABIO CASTRO DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.726-6\r\nISABEL DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.805-8\r\nLUCIANA TROCA DANTAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.825-6\r\nERICA VICENTE BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.829-8\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.838-9\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.855-3\r\nSOLANGE BORGES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.866-0\r\nGLEYBER EANDERLEY FALCAO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.871-0\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.886-8\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.894-2\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.902-3\r\nMARCIO BARBOSA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.917-1\r\nSHEILA PATRICIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.925-4\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.930-4\r\nANA LUCIA MARINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.935-3\r\nMONICA ANTUNES DAS CHAGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.952-8\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.982-5\r\nLEILA MARIA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.074-7\r\nKARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.093-7\r\nVALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.096-0\r\nWILSON BENTO SIAS FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.098-6\r\nALEXANDRE SILVA DAS CHAGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.111-7\r\nALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.152-1\r\nJUCIMAR IRACEMA BRAYER RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.170-3\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.170-3\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.202-4\r\nORLANDO AGUIAR MANHENTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.222-2\r\nFERNANDA DIAS LEAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.277-6\r\nSIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.299-0\r\nMOISES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.309-7\r\nMARIA DE FATIMA MACEDO DA FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.326-1\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.342-8\r\nANA CLAUDIA C. LEAL GARDENGUI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.377-4\r\nJULIANA RANGEL PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.395-6\r\nVANESSA LOPES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.427-7\r\nADRIANA MAHIQUE GUEDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.433-5\r\nLUCIANA CASSANO CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.451-7\r\nVANIA CLAUDIA FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.459-0\r\nROSA MÔNICA MENDES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.491-3\r\nLUCIANA MARA SOUZA SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.524-1\r\nFRANCISCO GROSSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.548-0\r\nHELOISA HELENA DA SILVA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.622-3\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.631-4\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.638-9\r\nFLAVIA DA SILVA TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.651-2\r\nBEATRIZ DOS SANTOS D. GASPARELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.748-6\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.858-3\r\nRITA DE CASSIA COSTA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.931-8\r\nJACQUELINE BENTO MARQUES PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.973-0\r\nWALNEA PORTELLA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.974-8\r\nMARIA THERESA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.112-4\r\nMICHELE DE ANDRADE COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.112-4\r\nMICHELE DE ANDRADE COUTINHO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.118-1\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.140-5\r\nERNANI DE SOUZA BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.161-1\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.230-4\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.389-8\r\nMONICA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.393-0\r\nLUCIANA SOBRAL BUENO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.400-3\r\nRICARDO CAETANO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.420-1\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.423-5\r\nMARCELA CASSIN CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.488-8\r\nVERONICA SILVA FARIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.533-1\r\nSIMONI DOS SANTOS CHAGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.630-5\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.633-9\r\nAMANDA DANIEL VIDAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.661-0\r\nCIBELE MANGIA DOS SANTOS BRITO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.684-2\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.689-1\r\nCAMILLE DE MIRANDA FERNANDEZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.716-2\r\nNILZA NUNIZ ABREU BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.729-5\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.795-6\r\nMARCIA ANDRE BERMUDEZ DOS REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.875-6\r\nPATRICIA DE FATIMA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.938-2\r\nMARCELLA TATAGIBA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.986-1\r\nVALERIA MACIEL LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.001-8\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.039-8\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.122-2\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.131-3\r\nALINE MOTA DE SÁ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.151-1\r\nMARCELLI ARMOND TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.238-6\r\nROSSIANE CAPATO LOBO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.298-0\r\nDÉBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.313-7\r\nGERMANO DO DESTERRO MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.317-8\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.336-8\r\nJANE CESARIO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.339-2\r\nCRISTINA VERONICA DO CARMO FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.378-0\r\nMARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.426-7\r\nNAIRA DE SOUZA SERRANO ERTHAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.476-2\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.504-1\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.542-1\r\nMARILZA RANGEL BARRETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.543-9\r\nERIKA HAUBRICK DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.566-0\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.603-1\r\nRENATA CABRAL DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.605-6\r\nFELIPE PRADO MENCARI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.624-7\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.647-8\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.657-7\r\nLYS FERNANDES SANTOS DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.685-8\r\nFRANCISCO ASSIS DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.742-7\r\nMARIA CELIA CARDOSO DE LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.781-5\r\nARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.786-4\r\nERICA SILVA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.790-6\r\nRAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.849-0\r\nRONALD APOLINARIO DE LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.868-0\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.872-2\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.041-3\r\nNELISA DE SOUZA PRADO OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.046-2\r\nTEREZINHA ALVES MORI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.112-2\r\nVICTOR ROSETT NETTO DOS REIS BURNS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.115-5\r\nDENISE VIEIRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.192-4\r\nADMIR LAMEIRA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.281-5\r\nCATIA REGINA DO CARMO DE M. FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.299-7\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.317-7\r\nJORGE ALBERTO DE ANDRADE RIOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.331-8\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.440-7\r\nZENILTON GUEDES PORTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.472-0\r\nLIVIA COSTA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.499-3\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.504-0\r\nKARINNE LISBOA PEREIRA SANGUEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.505-7\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.565-1\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.587-5\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.631-1\r\nALBA VALEIRA MACEDO MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.676-6\r\nCARLA MARIANA MARINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.687-3\r\nLIDIANE SENA PINHEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.753-3\r\nELIZABETH DACOSTA ANHAIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.825-9\r\nTHAMY PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.827-5\r\nRENATO GUIMARÃES KNUST\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.843-2\r\nSHEILA CABREIRA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.863-0\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.881-2\r\nMARIA ELISANGELA VENANCIO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.919-0\r\nDAYSY RAMOS COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.939-8\r\nLUCIANA LEITE GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.965-3\r\nKELSILANE CRISTINA SOUZA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.972-9\r\nILÔNIA MARCIA DE MIRANDA PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.028-9\r\nROBERTA CORDEIRO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.079-2\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.086-7\r\nRAGINA APARECIDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.108-9\r\nJADARIA MARCHETTI FREIXO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.117-0\r\nANA MARIA DE SOUZA LOBO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.123-8\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.142-8\r\nSIMONNE MARIA FERNANDES PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.201-2\r\nCEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.208-7\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.233-5\r\nREBECA FRANCO MOURA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.239-2\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.283-0\r\nMIRIAN RIBEIRO PINHEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.320-0\r\nRENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.332-5\r\nJAIME DE SOUZA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.347-3\r\nROSA BARBARA BATISTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.368-9\r\nILMA DA SILVA REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.392-9\r\nLUCIENE DA SILVA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.405-9\r\nELEN BARBOSA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.433-1\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.439-8\r\nLEANDRO DE AZEVEDO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.456-2\r\nFELIPE AMARAL VIDEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.461-2\r\nALESSANDRO DA SILVA MESSIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.462-0\r\nPAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.512-2\r\nVERA LUCIA MENDONÇA MAMEDE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.516-3\r\nRODRIGO REIS REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.524-7\r\nCARLA DE SOUZA SAMPAIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.534-6\r\nALESSANDRA CRISTINA PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.538-7\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.539-5\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.561-9\r\nKAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.564-3\r\nSEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.580-9\r\nELIZABETH FATIMA LOURENÇO BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.605-4\r\nKATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.614-6\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.617-9\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.633-6\r\nMARIA ANITA OGURI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.633-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.646-8\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.673-2\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.691-4\r\nKUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.701-1\r\nGLEICI HERINGER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.721-9\r\nADRIANA MENDONÇA LUCIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.752-4\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.758-1\r\nMª DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.769-8\r\nMARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.770-6\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.782-1\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.793-8\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.808-4\r\nMARCELA MARA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.813-4\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.819-1\r\nDAINA MARIA DE LIMA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.823-3\r\nALINE DE SOUZA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.845-6\r\nGILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.852-2\r\nCATARINA DE FATIMA VITOR MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.864-7\r\nSIMONE MAGALHAES LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.876-1\r\nILANA CAMPOS DA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.883-7\r\nLIDIA VALVERDE GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.885-2\r\nMARIA FILOMENA DE SOUZA ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.887-8\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.894-4\r\nJUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.895-1\r\nISIS DE ANDRADE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.938-9\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.947-0\r\nANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.967-8\r\nMONALIZA HIATH CORTAZIO DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.985-0\r\nANDERSON DA SILVA MELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.013-8\r\nDEISE LUCIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\n\r\n930.015-3\r\nMARIA JOSE MONTEIRO NONATO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.046-8\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.065-8\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.029-1\r\nRODRIGO TOLEDO PERIARD\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.038-2\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.064-8\r\nADRIANA BEZERRA IVO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.066-3\r\nKELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.074-7\r\nSONIA SUELI DA F. CONCEIÇÃO ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.080-4\r\nMARIO MATIAS DE ANDRADE JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.081-2\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.110-9\r\nTAMARA LINHARES REGO RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.114-1\r\nMARIA DA APARECIDA BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.142-2\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.143-0\r\nBERENILTON TITO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.152-1\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.156-2\r\nBARBARA LUCIA RODRIGUES \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.166-1\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.171-1\r\nLUCIANA DE PAIVA COSTA LINHARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.174-5\r\nMARINUSE NEVES DE A. RODRIGUES AMARO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.179-4\r\nCELIO EDUARDO NUNES RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.202-4\r\nHOSANA MARTINS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.280-0\r\nMARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.290-9\r\nJOSUE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.306-3\r\nDAIANA MARTIN GONÇALVES REGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.315-4\r\nLUDIMILA MATIAS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.342-8\r\nDAIANE GARCIA DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.343-6\r\nELIZABETH SABA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.354-3\r\nANTONIO DA SILVA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.358-4\r\nADRIANA DOS SANTOS GALUCHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.377-4\r\nALINE CANDIDO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.384-0\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.427-7\r\nMARCIO LINHARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.430-1\r\nMARGARETH BRANDÃO MENDES SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.443-4\r\nCATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.461-6\r\nSHEILA SIQUEIRA BRAVO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.467-3\r\nVIVIANE COELHO FERREIRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.472-3\r\nADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.474-9\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.482-2\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.491-3\r\nROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAÚJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.501-9\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.502-7\r\nMARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.524-1\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.541-5\r\nVALERIA LUCIA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.550-6\r\nMARCIA BORZINO CORDEIRO NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.577-9\r\nVIVIAN DOS SANTOS BISPO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.588-6\r\nLEONARDO XAVIER DE LIMA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.591-0\r\nADRIANA FREITAS MESQUITA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.603-3\r\nAPARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.614-0\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.626-4\r\nLAILCE RAGINA DOMICIANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.651-2\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.657-9\r\nSIMONI GUEDES TONIETTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.692-6\r\nELIEL LEANDRO ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.718-9\r\nGISELE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.749-4\r\nCARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.754-4\r\nMARIA JOSÉ DE M. BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.782-5\r\nVIVIANE GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.805-4\r\nMARCIA PEDREIRA BENVENUTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.808-8\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.811-2\r\nCRISTIANE ANDRADE DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.821-1\r\nROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.835-1\r\nANA PAULA CESAR NEGREIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.837-7\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.864-1\r\nTÂNIA REGINA BERNADINO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.885-6\r\nMONICA CRISTINA COELHO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.900-3\r\nMARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.949-0\r\nMARCIA CAZER FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.961-5\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.965-6\r\nROSANA LIMA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.003-5\r\nCLAUDIA HELENA MOREIRA VEIGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.024-1\r\nHELENA BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.038-1\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.071-2\r\nVANESSA ANDRADE NOBREGA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.081-1\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.083-7\r\nISAUMIRA RABELLO DE AMORIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.093-6\r\nROSANGELA ALVES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.101-7\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.110-8\r\nDEBORA DA SILVA STELLET SANCHEZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.113-2\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.123-1\r\nSUZETE GUERRA MAIMONE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.133-0\r\nLENICE BRAGA RODRIGUES PORTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.153-8\r\nILZA LIMA SOLIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.154-6\r\nDANIELE SILVA MAIA GOUVEIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.196-7\r\nANA REGINA GOMES DE CASTRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.198-3\r\nLEANDRO TEIXEIRA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.223-9\r\nLUCIANA SANTOS FERREIRA PITTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.228-8\r\nDAVI VIUGE IFF DE MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.244-5\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.270-0\r\nGIOVANA VALESKA DE ASSIS ALVES PEREIRA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.290-8\r\nNELMA SANTIAGO DE BRITO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.301-3\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.304-7\r\nMARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.306-2\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.307-0\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.328-6\r\nADMARIO MARTINS AREIAS JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.350-0\r\nEMILIA ADRIANE LEMOS VERLY\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.358-3\r\nMALCARINA COSTA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.365-8\r\nMARIANA BARBOSA WERMELINGER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.377-3\r\nSAVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.395-5\r\nEDLA ARENARI DO AMARAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.406-0\r\nAMANDA FARIA VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.411-0\r\nEDNEY ARAUJO CASTELO BRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.415-1\r\nMARIA JOSE COUTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.422-7\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.434-2\r\nADRIANA DE SOUZA FERRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.437-5\r\nJANAINA BATAL COSENDEY SAMEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.438-3\r\nELIVELTI XAVIER DA FONSECA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.441-7\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SHUMACKER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.451-6\r\nAVANI DA SILVA REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.454-0\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.462-3\r\nANDREIA PASSALINI MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.463-1\r\nJOSE RENATO PAVEIS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.470-6\r\nJANAINA DE PAULA SOUZA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.481-3\r\nCLAUDIO COPELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.486-2\r\nRAFAELA MIRANDA REIS ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.489-6\r\nELOIZA SARLO GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.492-0\r\nDELMA SILVIA BRUN REZENDE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.500-0\r\nDINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.523-2\r\nMARIO MARQUES ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.526-5\r\nFABIANA MODESTO DACACHE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.530-7\r\nCARLOS ALBERTO DE MENDONÇA JR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.531-5\r\nRAFAEL COELHO BASTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.534-9\r\nMARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.539-8\r\nRUTH RIBEIRO DE CARVALHO LOUREIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.545-5\r\nMONICA MONTEIRO MIRANDA MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.547-1\r\nTELMA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.548-9\r\nHELAINE CRISTINA R. SCHUENCK\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.574-5\r\nDANIELE DUARTE DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.588-5\r\nSANDRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.590-1\r\nMARCIO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.593-5\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.905-1\r\nMARIA EMILIA LACERDA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.935-8\r\nMARISTELA SANTANA DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.943-2\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS GARGANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.959-8\r\nVANUZA PRINCISVAL SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.993-7\r\nMARK CLARK DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.011-7\r\nFERNANDA DE PAULO ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.031-5\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.049-7\r\nVALDETE APARECIDA MACHADO NETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.064-6\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.067-9\r\nVANEZA FREITAS ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.100-8\r\nBRUNA DO VALLE VALÉRIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.118-0\r\nJULIO CESAR LOPES DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.136-2\r\nVIVIANE DE LIMA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.141-2\r\nJERONIMO JOSE DA VEIGA MARIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.150-3\r\nALEXANDRE MARTINS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.172-1\r\nRONALDO RUSSO MARCELINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.175-0\r\nPRISCILA CABRAL CIAFRONE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.177-6\r\nELAINE DA SILVA CORREIA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.200-6\r\nTATIANE MARIA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.204-8\r\nROSANA MARTINS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.254-3\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.282-4\r\nHENRI MAX VIANA FARANI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.292-3\r\nDANIEL VIANNA BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.299-8\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.311-1\r\nARMANDO DOS ANJOS FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.312-9\r\nANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.314-5\r\nNIVIA CATIA PEREIRA DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.320-2\r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.328-5\r\nVIVIANE APARECIDA F. MARINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.345-9\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.350-9\r\nLUIZ CARLOS BARRETO LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.353-3\r\nVIVIANI APARECIDA ALVES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.354-1\r\nMURILO EUGENIO BONZE SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.357-4\r\nDENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.367-3\r\nOLIVASSE NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.391-3\r\nLAVINA RODRIGUES JAMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.396-2\r\nLILIAN VICTORINO SANTANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.410-1\r\nDEISE LILIAN DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.432-5\r\nMARIA DE FATIMA CALAFATE BRITO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.448-1\r\nANA LUCIA BITTENCOURT BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.455-6\r\nLUCIANE GASPARELLI CARREIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.480-4\r\nJULIO CESAR ARAUJO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.485-3\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.487-9\r\nHUGO REZENDE DE MACEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.492-9\r\nELENA NATIVIDADE BOECHAT\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.500-9\r\nALINE MOREIRA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.528-0\r\nVINICIUS COSTA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.533-0\r\nLUCIA INES SILVA TARDEM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.554-6\r\nIZOLDA DANTAS BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.564-5\r\nSERGIO MEIRELLES DOS REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.573-6\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.576-9\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.578-5\r\nRUBENS RICARDO COELHO LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.606-4\r\nMARCOS MATOS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.619-7\r\nISAIAS CARVALHO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.650-2\r\nSANDRA CRISTINA O. DURANDO CABRAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.657-7\r\nROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.665-0\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.728-6\r\nMIRIA MARQUES COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.730-2\r\nJULIA NATIVIDADE DE PINHO GOYANNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.796-3\r\nROSANGELA LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.831-8\r\nMANUELA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.872-2\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.884-7\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.899-5\r\nVICKING GONZAGA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.908-4\r\nFERNANDA LESSA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.956-3\r\nISABEL CRISTINA ALVES MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.991-0\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.994-4\r\nALEXANDRE PEDROZA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.995-1\r\nANDREA RIBEIRO SECUNDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.060-3\r\nRACHEL DE ALMEIDA MOURA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.103-1\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.141-1\r\nSORAYA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.143-7\r\nATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.163-5\r\nELY DOS SANTOS FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.232-8\r\nEDSON BEZERRA CARDOZO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.289-8\r\nANDRÉ DE ANDRADE RANGEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.315-1\r\nMARIA CLAUDIA LIMA MENEZES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.403-5\r\nZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.427-4\r\nFRANKLIN ANTONIO PINTO GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n936.446-4\r\nERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA VASCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.502-4\r\nTATIANA FELIX PESSANHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.820-9\r\nMILENA TORRES AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.883-7\r\nALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.999-1\r\nVANESSA CRISTINA ARAUJO MORAES FAGUNDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n938.810-9\r\nJULIANA MAGALHAES DE ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n938.860-4\r\nSILVANA FERREIRA BARROS THOME\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n939.381-0\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n939.595-5\r\nJOSÉ POMPEU FALCAO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n939.624-3\r\nMARCIO LUIS FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n940.282-7\r\nMARCIA ELIANE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n940.540-8\r\nGRACIR BARBOSA PAOLUCCI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n940.735-4\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n941.161-2\r\nJOHAB PESSOA DE NEGREIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n941.606-6\r\nIDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n941.647-0\r\nKAMILA SOUZA SANTANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n942.086-0\r\nERICA VICENTE BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n942.545-5\r\nAMANDA FRAGOSO BARCELOS\r\nP.I.ESC.\r\nC\r\nD\r\n942.845-9\r\nKATIA LOPES DO AMARAL CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n943.033-1\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n944.791-3\r\nMARIA JOSE ALESSIO DOS SANTOS AVILA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n945.448-9\r\nEVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO\r\nP.I.ESC.\r\nC\r\nD\r\n945.787-0\r\nEUSIMAR BATISTA DE SOUSA NATO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n945.946-2\r\nJUSSARA DO CARMO BRITTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n948.557-4\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n948.783-6\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.662-2\r\nSANDRA JANDIRA IZAU OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n817.239-6\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.834-5\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.966-4\r\nCARLOS JOSE PESTANA MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.420-1\r\nSHEILA ALVES PONTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.540-6\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA LANNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.189-1\r\nNILSON RODRIGUES VILAÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.345-8\r\nMARCIA CRISTINA AREAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.717-8\r\nROSANGELA MARENDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.458-7\r\nFATIMA JOSE SALEM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.507-8\r\nMAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.609-2\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.088-8\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.895-6\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.025-5\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.797-8\r\nFATIMA REGINA DOS ANJOS VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.048-6\r\nPAULO ROBERTO SALGADO LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.167-1\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.507-8\r\nRAQUEL NUNES ANASTACIO MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.295-9\r\nANITA DOS SANTOS PONTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.447-6\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.635-3\r\nDALTON NOGUEIRA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.072-7\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.274-9\r\nSIMONE CORRÊA DOS SANTOS MEDEIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.497-6\r\nSHIRLEY AZANEU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.023-9\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.242-0\r\nSANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.517-5\r\nFRANCYNE DE ANDRADE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.113-8\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.349-8\r\nPEDRO PAULO DE ABREU MANSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.575-6\r\nSABRINA D'AMATO GOMES PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.327-4\r\nALMIR COELHO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.095-6\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.685-4\r\nJANAINA AZEREDO DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.810-8\r\nSAMUEL CARNEIRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.940-2\r\nSHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.460-0\r\nJANILIE PONTES DELMIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.327-0\r\nFLAVIA FERREIRA DA PAIXÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.839-4\r\nDITH JONES BAPTISTA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.179-4\r\nREINALDO PERES GALVÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.305-5\r\nOSCAR VILAMIR RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.488-9\r\nROBERTO MENDONÇA DE LEMOS JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.584-5\r\nFABIO MORAES DE REZENDE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.646-2\r\nPAULA LEITE PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.714-8\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.923-4\r\nRAQUEL REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.516-5\r\nEDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.103-9\r\nELISANGELA FELIX DA SILVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.742-4\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.896-8\r\nNATHALIA GONÇALVES GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.944-6\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.341-0\r\nRICARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.343-5\r\nNEUZA WON HELD DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.405-3\r\nJOCIMAR DE AVILA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.457-4\r\nSILVANA PORTO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.623-1\r\nMARIZA MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.000-1\r\nSANDRA RAGINA DIAS DOS SANTOS NEVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.743-6\r\nALINE MARIZ DE ASSIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.134-7\r\nLEONARDO MIGUEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.249-3\r\nSANDRO CESAR MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.001-7\r\nCELIA SIQUEIRA RANGEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.712-9\r\nVANDERSON PERES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.776-4\r\nALINE BONIOLI PAIVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.229-3\r\nJOANA BECKER PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.315-0\r\nRAQUEL FIAUX RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.670-8\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.710-2\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.795-9\r\nROSANA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.934-8\r\nFELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929-758-1\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.035-1\r\nJOÃO FERREIRA DE MELO FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.002-8\r\nALINE CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.067-1\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.425-1\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.481-3\r\nCLAUDIO COPELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.493-8\r\nJANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.550-5\r\nROGERIO DIMANE PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.568-7\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.591-9\r\nRAFAEL SILVA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.401-0\r\nSONIA MARIA FIRMINO VELOSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.539-7\r\nROGELIA GRIPP SAIPPA WERLY\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.798-9\r\nNELSON CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.024-9\r\nLOURDES BASTIDA BRAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.096-7\r\nNIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.706-0\r\nRENATA TOLEDO PERIARD\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n244.693-8\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.403-0\r\nLUCIA MARIA BANDOLI VARGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n249.449-0\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n292.769-7\r\nMARLICE MENEZES ALEXIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.228-3\r\nANA PAULA SOARES CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n195.227-4\r\nRONALDO CHAVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n196.866-8\r\nSERGIO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.258-3\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.662-6\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.727-7\r\nSONIA REGINA GIRELLI BEZERRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.885-3\r\nCARLOS IBRAHIM ELMOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.597-3\r\nMARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.601-3\r\nTERESA VASCONCELLOS APPOLINARIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.920-7\r\nISABELA DE SOUZA JORDAO GONCALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.002.727-5\r\nROSANI DE MATOS FARIZEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.002.890-1\r\nVANIA DE OLIVEIRA BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.065-9\r\nFRANCISCO JOSE AMPUEIRO SALES CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.347-1\r\nDAISE GOMES MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.371-1\r\nVALÉRIA GONÇALVES COSTA LOBIANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.481-8\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.482-6\r\nMARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.513-8\r\nCATIA ASSUMPÇÃO BARROSO PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.525-2\r\nENILCE PEREIRA VAITSMAN\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.540-1\r\nEDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.690-4\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.811-6\r\nWALTEMIR DE SOUZA ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.350-4\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.431-2\r\nLUIS ALBERTO FERNANDES PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.497-3\r\nCRISTIANE GARCIA PASSOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.558-2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.219-0\r\nADILSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.830-4\r\nMARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.928-6\r\nMARTA FERREIRA NETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.006.029-2\r\nKELLY KUNSTMAN HIPPERTT\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.006.763-6\r\nGLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.393-1\r\nJOSIANE VIROTE LAUREANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.572-0\r\nSILVANA BERTOLDO RIMUNDO ANTONIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.220-5\r\nMARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.257-7\r\nGLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.664-4\r\nCATIA REGINA FONTES MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.755-0\r\nMARCIA SILVA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.756-8\r\nMARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.758-4\r\nDALILA DOS SANTOS GARCIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.842-6\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.883-0\r\nCARLOS ANDRE TEIXEIRA SOUZA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.038-0\r\nJUÇARA FELIX DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.039-8\r\nABEL MATOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.043-0\r\nCARMEM ALICE CANDIDO SACRAMENTO GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.508-9\r\nANDRÉA DA SOUZA FRANÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.107-9\r\nDEOLINDA DA SILVA W. DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.212-7\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.522-9\r\nVERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.253-0\r\nHENRIETTE PORCIUNCULA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.907-1\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.131-7\r\nROGÉRIA NUNES GRION\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.132-5\r\nMARCIA CARDOZO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.335-4\r\nMARILENA DOS SANTOS NOVAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.487-3\r\nALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.677-9\r\nJOSE EDSON SCHUMANN LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.015-1\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.568-9\r\nMARCELO DA SILVA RUFINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.016.751-9\r\nLUCIENE MARIA GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.017.373-1\r\nANA MARIA BRANCO DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.017.452-3\r\nROSANI MARTINS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.311-0\r\nMAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.337-5\r\nDEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.347-4\r\nELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.348-2\r\nSUELY RIBEIRO LEITE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.352-4\r\nCRISTINA SILVA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.397-9\r\nVITOR DA CUNHA GUBERMAN\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.401-9\r\nHELOISA MONTEIRO DA MOTTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.451-4\r\nMARCIA GUEDES VAZ DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.828-3\r\nMARIA ANGÉLICA OLIVEIRA DAS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.019.395-2\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.020.172-2\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.446-9\r\nLENI MERCIA NACHARD\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.455-0\r\nMONICA LOPES DE MELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.484-0\r\nLUCIANA ADRIANO DE PAULOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.513-6\r\nLUIZ CARLOS CORREA VIOLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.517-7\r\nSERGIO CARNEVALE DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.022.989-7\r\nJOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.008-5\r\nMARIA CLÁUDIA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.029-1\r\nMARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.029-1\r\nMARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.052-3\r\nVALERIA TINOCO ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.059-8\r\nMARIA DA PAZ DE SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.417-8\r\nSORAYA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.024.750-1\r\nJAQUELINE GARCIA MARQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.037-2\r\nCARLOS FREDERICO F. DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.042-2\r\nJOSÉ EDUARDO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.061-2\r\nADEILSON ARDIM THEODORO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.093-5\r\nMARIA JOSE DA SILVA FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.823-0\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.835-4\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.835-5\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.844-6\r\nCARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.853-7\r\nCLAUDIO PIMENTA D OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.872-7\r\nELISA GOMES DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.882-6\r\nFRANCISCO JOSE BARROS DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.898-2\r\nJURACI ALVES OTAVIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.903-0\r\nLEILA STANECK TORRES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.906-3\r\nLILIAN CRISTINA MOSCA ROLIM DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.927-9\r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.934-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NETTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.950-1\r\nMARISTELA BANDEIRA DA COSTA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.961-8\r\nNEIDE LETTIERI DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.007-9\r\nVITOR PAULA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.045-9\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.055-8\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.111-9\r\nMARIA APARECIDA COIMBRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.633-7\r\nISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.690-7\r\nRUBEVALDO RAMOS MARQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.879-6\r\nJANICE DE SOUZA FRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.599-9\r\nRICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.002.580-8\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.138-4\r\nCRISTIANE GOMES SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.474-3\r\nNELSON FERREIRA BONFIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.700-1\r\nHELOISA HELENA DE AS MIRANDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.824-9\r\nVERA LILIAN BATISTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.764-2\r\nEDILSON DE ARAUJO TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.994-0\r\nROSE MARY CARVALHO TELLES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.475-8\r\nMONICA DE SOUZA SÃO THIAGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.423-7\r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.346-6\r\nVALERIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.020.123-5\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.491-5\r\nARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.022-6\r\nSANDRA SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.089-3\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.038-4\r\nSOLANGE GOMES BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n047.637-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE S. LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n053.940-3\r\nANA MARIA BRANCO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n088.682-0\r\nIARA MORAES DA SILVA\r\nP.A.A.E. II\r\nB\r\nC\r\n1.169.522-8\r\nTERESA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.205.424-3\r\nALTINEA CORREA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.208.073-5\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.073-5\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.208.132-9\r\nDENISE DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.355-6\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.529-6\r\nMARIA LUCIA FERREIRA LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.614-6\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.615-3\r\nMARIA CECILIA ROBERTO LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.625-2\r\nMARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.631-0\r\nZUSARA PASSOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.645-0\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nD\r\n1.208.668-2\r\nROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.847-2\r\nHELOISA HELENA ESPINDOLA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.907-4\r\nNEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.916-5\r\nZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n106.687-7\r\nNEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n133.636-1\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n155.481-5\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n156.029-1\r\nJANE LIMA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n157.218-9\r\nELIZABETH DA SILVA CAMPOS\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n157.251-0\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n157.251-0\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n157.363-3\r\nMARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n157.368-2\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n157.368-2\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n158.370-7\r\nJANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n158.439-0\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n158.724-5\r\nANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.144-5\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n160.769-6\r\nFATIMA TAVARIS GONÇALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n160.925-4\r\nELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n164.277-6\r\nMARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK\r\nP.S.E.\r\nC\r\nD\r\n165.561-2\r\nNILCELINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n167.387-0\r\nJANETE EVANGELISTA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n184.404-2\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n184.449-7\r\nANGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n185.799-4\r\nMARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHT\r\nA.A.E II\r\nC\r\nD\r\n185.928-9\r\nELMI DYONISIO METOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.090-7\r\nSIRLEY DA SILVA ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n186.161-6\r\nMARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.208-5\r\nTELMA SOARES BARRETO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n186.221-8\r\nCELIA MARIA C. DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n186.671-4\r\nSONIA REGINA JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.010-4\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n187.242-3\r\nSANDRA MARIA DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n187.295-1\r\nANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n187.452-8\r\nELIZABETE APARECIDA SCHENCK\r\nP.A.A.E.II\r\nA\r\nC\r\n187.743-0\r\nMARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n188.003-8\r\nVIRGÍNIA AMARAL SOARES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.022-8\r\nSINEIA PERPETUA DE MATTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.602-7\r\nROZAURA ABREU MOEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.618-3\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.848-6\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nP.A.A.E. II\r\nA\r\nC\r\n188.848-6\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n188.891-6\r\nMARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO\r\nP.A.A.E. II\r\nB\r\nC\r\n190.810-2\r\nMARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n194.213-5\r\nVALERIA MENEZES VALENTIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n194.459-4\r\nVANIA APARECIDA ESTEVES NUNES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n194.723-3\r\nALIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n194.754-8\r\nANGELA MARIA HIPOLITO NUNES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n194.836-3\r\nNEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n195.335-5\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n195.429-6\r\nMERCEDES MARIA SOARES COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n197.222-3\r\nJANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n197.485-6\r\nNUBIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n197.807-1\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n199.930-9\r\nCELIOMAR ANDRADE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n199.932-5\r\nLINDOMAR MARTINS DA SILVS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n230.708-0\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n230.708-0\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n230.993-8\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.344-3\r\nMARCIA CAXIAS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.743-6\r\nNEISE CONCEIÇAO RAMOS VILLAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n233.238-5\r\nROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n233.855-6\r\nBENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.857-2\r\nWALDITH PIANCO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n234.014-9\r\nIVANY ALVES DE FARIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.035-4\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n234.051-1\r\nALIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.110-5\r\nNEIVA THERESA DE ARAUJO ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.464-6\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.519-7\r\nELZA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.703-7\r\nSONIA CAMPOS TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.709-4\r\nRITA DE CASSIA MELLO D. DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.876-1\r\nOZENI PEREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.916-5\r\nDILCENE ROSA MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n234.935-5\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n235.076-7\r\nIMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.360-5\r\nCLAUDIA PASSOS CARPINELLI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.516-2\r\nMARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n235.549-3\r\nTANIA REGINA ALMEIDA VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.956-0\r\nJACQUELINE BU HARB GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.036-0\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.235-8\r\nJOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.304-2\r\nIOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n236.370-3\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES DEROSSI SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n236.517-9\r\nMARIA MADALENA BORGES ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n236.526-0\r\nCLARA ORCAY ECCARD\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.532-8\r\nMAGALY GABETTO DE PAULA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nD\r\n236.957-7\r\nWANIA MARA DAMACENA NAEGELE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.031-0\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n237.031-0\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.039-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA DA MOTTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.059-1\r\nELSA DE AZEVEDO DIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.061-7\r\nNOEMIA SILVA NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n237.103-7\r\nMARYLANE THEREZINHA Q. WENDERROSCHY\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n237.145-8\r\nMARLENE DA SILVEIRA MAIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.301-7\r\nIBERIA MARIA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.976-6\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA LEAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.982-4\r\nJOZELIA BARCELOS DE MIRANDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n239.670-3\r\nDEISE DA SILVA BUSTAMANTE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n239.907-9\r\nMARIA DE LOURDES LOPES ROSA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n240.197-4\r\nROZIMERI LIMA DE SOUZA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n240.213-9\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN\r\nP.A.A.E. II\r\nC\r\nD\r\n240.480-4\r\nROSANGELA BASTISTA RANGEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.503-3\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n240.619-7\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.687-4\r\nSANDRA LOURENÇO DA MOTTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.701-3\r\nMARIA TERESA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.771-6\r\nMARIA LUCIA CUNHA DO CARMO LANNES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.859-9\r\nSHEILA FONSECA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.874-8\r\nSONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.055-3\r\nNEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.102-3\r\nMADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.138-7\r\nMARIA DOS ANJOS LEITE PIMENTEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.846-5\r\nLEILA MARA PINEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.251-7\r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.655-9\r\nMARTA REGINA LOUROZA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n242.821-7\r\nIEDA VERONICA FERREIRA ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.492-6\r\nMARISA DA CONCEIÇAO CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n243.716-8\r\nVERA LUCIA DE MENDONÇA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.122-8\r\nDEBORA DA SILVA M. DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.858-7\r\nJORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.328-0\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.663-0\r\nMARCIA VALERIA FREITAS SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.673-9\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.682-0\r\nSILVANA FARIA SARZEDAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.683-8\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.683-8\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.694-5\r\nZUSARA PASSOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.759-6\r\nMARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.808-1\r\nIRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.888-3\r\nDENISE CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.952-7\r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.972-5\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.518-5\r\nSUELI DE SOUZA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.526-8\r\nTANUSCIA FELIX LOPES\r\nP.A.A.E. II\r\nB\r\nD\r\n246.704-1\r\nLILIAN ISABEL DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n246.952-6\r\nANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.985-6\r\nMARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.163-9\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n247.648-9\r\nMARIA DO CARMO LUCIA TEODORO DE FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n247.673-7\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n247.827-9\r\nSIMONE DOS SANTOS BOTELHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.890-7\r\nNILZA AIRES DUARTE MESQUITA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.897-2\r\nALINE MARIA S. DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.090-3\r\nSONIA MARIA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.090-3\r\nSONIA MARIA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.106-7\r\nGILBERTO CESAR DE ALMEIDA NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.275-0\r\nMARGARETH FLORES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.484-8\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.492-1\r\nVALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.590-2\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.619-9\r\nANGELA VIANA PASCHOAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.675-1\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n248.771-8\r\nMARIA ALICE DA SILVA PAIXÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.349-2\r\nSUELY MARTINS BARROS CONCENCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n249.780-8\r\nELIANE SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.945-7\r\nMARIA ADILIA DUARTE PINTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.999-4\r\nCLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n250.011-4\r\nDOMINGAS ARRUDA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.122-9\r\nSIMONE TAVARES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.139-3\r\nANA MARIA PERALVA BARBIRATO LACERDA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.274-8\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.274-8\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.315-9\r\nNOÉLIA MAMEDE SILVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n250.336-5\r\nMARIA DE FATIMA LIMA LATINI BOTELHO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.383-7\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.408-2\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.852-1\r\nELIANE PIMENTEL PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.003-0\r\nNILCEA BATISTA MANHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n251.084-0\r\nCRISTIANI LOPES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n251.104-6\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZALES\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nD\r\n251.519-5\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.545-0\r\nANALUCIA SILVA AVILA SAMPAIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.842-1\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.108-6\r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.146-6\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.157-3\r\nCILESIA MATOS PAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.250-6\r\nMARIA APARECIDA RAMOS GALHANO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.284-5\r\nNALIMAR ALVES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.330-6\r\nMARIA DO ROSARIO V. M. PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.575-6\r\nZELMA FERREIRA PENA \r\nP.A.A.E. II\r\nA\r\nD\r\n252.601-0\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.642-4\r\nANA MARIA AUGUSTA CASTOR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.695-2\r\nCECILIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.761-2\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.765-3\r\nVITÓRIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n253.073-1\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.073-1\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.102-8\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA BATISTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.112-7\r\nCARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.119-2\r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.153-1\r\nVALERIA VASCONCELOS DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.883-3\r\nADILSON PASTOR DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.058-1\r\nNADIR BUENO DE LIMA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.063-1\r\nEULA BARBARA MACHADO DE CASTRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.095-3\r\nELIZA MARIA PONTES RAMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.146-4\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.150-6\r\nSANDRA REGINA ROBERT BAIRRAL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.193-6\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.512-7\r\nSONIA LUCINIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.547-3\r\nANA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.557-2\r\nSONIA REGINA RIBEIRO SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.594-5\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.596-0\r\nJANETE MARTINS JORGE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.624-0\r\nSHIRLEY VOLINO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.671-1\r\nDEONITA ARAUJO FERRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.717-2\r\nROSEMARY DA SILVA TAVARES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.753-7\r\nJOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.789-1\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.857-6\r\nEVANIR SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.076-2\r\nEVA MARIA DE LIMA PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.448-3\r\nKATIA MACHADO LOUZADA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.705-6\r\nELIANE FURTADO CORREA PORTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.875-7\r\nMARIA APARECIDA S. DEFANTE APPOLINARIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.888-0\r\nELIZABETH FINDLAY CANTELMO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n255.977-1\r\nLUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.001-9\r\nCLEIDE FABRIS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n256.001-9\r\nCLEIDE FABRIS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n256.052-2\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.086-0\r\nROSANE DA SILVA MACEDO DE MENEZES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.730-3\r\nMARTA MARIA DA SILVEIRA MARTINS CAPISTRANO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n256.732-9\r\nADEMILDES VIEIRA AZEVEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n279.667-0\r\nMARIA AMÉLIA SIMÕES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n279.967-4\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n279.975-7\r\nELIANA FARIA PALMA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.031-6\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.083-7\r\nSANDRA MEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n280.321-1\r\nSARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n280.465-6\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZALES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.715-4\r\nROSANA NEVES NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.809.5\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.119-8\r\nCLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n281.223-8\r\nMARIA LOURDES ANTUNES MARTINS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.253-5\r\nCRISTINA DA SILVA SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.253-5\r\nCRISTINA SOUZA SANTANNA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.305-3\r\nSHIEILA FONSECA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.322-8\r\nROZIMERI LIMA DE SOUZA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n281.328-5\r\nANA MARIA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.384-8\r\nSONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n281.575-1\r\nCHRISTIANE DE FATIMA HERINGER DE LIMA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.593-4\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.719-5\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.829-2\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.832-6\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.834-2\r\nMARCIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.984-5\r\nMARCIA DOS SANTOS FREITAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n282.199-9\r\nKATIA CILENE DE CARVALHO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n282.632-9\r\nROSANGELA BASTISTA RANGEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n282.821-8\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n283.147-7\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.175-8\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.175-8\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.020-7\r\nANA CRISTINA BARCELLO FERRARI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.053-8\r\nANGELA DOS SANTOS HORTENCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.188-2\r\nIRENE PENCO DA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.238-5\r\nEDILENE REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.284-9\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.286-4\r\nKELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.428-2\r\nPRÍSCILA ABI REZIK DE MENDONÇA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.442-3\r\nANA ANACRETA CASSIANO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.462-1\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.566-9\r\nALEXANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.757-4\r\nCATIA MARA COELHO GRANICO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.888-7\r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.001-6\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.102-2\r\nNADIA GOULART DA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.168-3\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE MATTOS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.325-9\r\nCRISTINA DA SILVA SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.359-8\r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.373-9\r\nANA PAULA SIMAO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.398-6\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.405-9\r\nMARLI PIRES DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.456-2\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE B DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.588-2\r\nELIANA FARIA PALMA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.622-9\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.869-6\r\nSILVANA GOLINELI REGO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.900-9\r\nMARIA VANIA DA SILVA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.932-2\r\nHERMINIA EUNICE SILVA LINS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.085-8\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.111-2\r\nCELIO VERGENTTE RIZZETTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.118-7\r\nANA CRISTINA FEIJO TORRES FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.141-9\r\nCELEIDE SIAS DE MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.169-0\r\nSHIRLEY ESTEVAM MIZAEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.328-2\r\nMARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓS E ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.332-4\r\nROBISSON DA SILVA SERRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.335-7\r\nANDREA BARRETO LEAUBON\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.387-8\r\nGERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.498-3\r\nEVA QUIRINO MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.584-0\r\nLUCIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.590-7\r\nNEIDA ROCHA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.627-7\r\nJORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.656-6\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.688-9\r\nGINA DOS SANTOS BARCELOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.754-9\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.754-9\r\nALESSANRA BARBIRATO QUINTANILHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.769-7\r\nMARLICE MENEZES ALEXIM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.786-1\r\nMARIA CECILIA ROBERTO LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.794-5\r\nSANDRA FERREIRA PESSANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.812-5\r\nDEONITA ARAUJO FERRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.843-0\r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.931-3\r\nSOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.946-1\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.078-2\r\nMARIA ROSA MARQUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.096-4\r\nLUIZ CLAUDIO LEAL ECCARD\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.102-0\r\nROSINEA MUNIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.137-6\r\nFARIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.306-7\r\nCLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.359-6\r\nJOSELAINE APARECIDA P. GRANADEIROS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.414-9\r\nVILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.724-1\r\nSOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.912-2\r\nADRIANA RODRIGUES BRANCO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.921-3\r\nSONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.963-5\r\nJULIMARY FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n294.004-7\r\nROSANA NEVES NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n294.031-0\r\nROSILENE MOTTA NEVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.032-8\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.056-7\r\nSILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.219-1\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n294.223-3\r\nEDILENE DA SILVA CAETANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n294.239-9\r\nDUCILENE AREAS CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n506.125-4\r\nELIZABETH PEREIRA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n678.438-3\r\nHARLENE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.624-6\r\nWANIA PENAFORTE VEIGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n803.627-9\r\nCLAUDIA PECLAT BASTOS SODRE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.654-3\r\nVERA LUCIA MARINHO LOLI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.666-7\r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.672-5\r\nCLAUDIA MARIA VIEIRA MIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.778-0\r\nELIANA FREITAS DE SOUZA ABREU\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.788-9\r\nVILMA ALVES GARCIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.805-1\r\nEVELIN MENDES ARAUJO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.837-4\r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.865-5\r\nDEONIR BRAGA GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.100-6\r\nVALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.133-7\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.136-0\r\nKATIA VIEIRA DE MELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.136-0\r\nKATIA VIEIRA DE MELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.217-8\r\nMARCIA BARBOSA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.283-0\r\nROSELENE SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.335-8\r\nMARISOL CARDOZO TORRES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.341-6\r\nHELENA RODRIGUES SANT ANNA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.398-6\r\nGLORIA VIDAL RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.451-3\r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.497-6\r\nJACQUELINE SANTOS MASCARENHAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.524-7\r\nANA LUCIA MARQUY MARIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.759-9\r\nADILMA GOMES XAVIER VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.786-2\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.809-2\r\nJULIO DA SILVA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.819-1\r\nPATRICIA MELO NOVAS PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.937-1\r\nCLARISSE DA SILVA PUSSENTI COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.056-9\r\nSONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.088-2\r\nVALERIA BRUNO RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n805.609-5\r\nFERNANDA SANTIAGO DE O. ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.613-7\r\nHANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA A. BORGES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.620-2\r\nSUELY SILVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.640-0\r\nDANIELE GONÇALVES VILELA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n805.743-2\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.778-8\r\nJANE GALVANO ORNELLAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.783-8\r\nMARCIA ROSA DE MACEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.838-0\r\nREGINA ANGELICA DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.905-7\r\nTERESA DE JESUS CORREIA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.015-4\r\nDILENE LAUREANO FRANÇA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.064-2\r\nSONIA MARIA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n806.114-5\r\nMARCIA MARIA DE AS KALIL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.114-5\r\nMARCIA MARIA DE AS KALIL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.187-1\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.084-9\r\nROSANA LUCIA SANTIAGO DE FREITAS VALLE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.097-1\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n815.227-4\r\nNILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.250-6\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.281-1\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n815.365-2\r\nMARLENE ROSA QUEIROZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n833.902-0\r\nROBSON DO NASCIMENTO MOYSES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n839.274-8\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.441-0\r\nIRACILDA LUCIVANIA BATISTA DE PAULA AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.668-8\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n840.860-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n845.125-4\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.622-0\r\nROBERTA ROSA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.066-8\r\nPRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.556-8\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.614-5\r\nELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.901-6\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.922-2\r\nDEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n850.650-9\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n869.702-1\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.733-6\r\nMICHELE SELLOS DA LUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.743-5\r\nIVONETE DA COSTA PIRES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.745-0\r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n869.816-9\r\nVALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n870.237-5\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n870.251-6\r\nMICHELE PINHEIRO DE ABREU SARAMAGO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n910.086-8\r\nSONIA CRISTINA B. DOS SANTOS ROSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n918.804-6\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n926.028-2\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n927.298-0\r\nDEBORA DA SILVA M. DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n927.833-4\r\nMARIA LÚCIA LIMA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n929.582-5\r\nGRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n929.759-9\r\nROSANA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n944.827-5\r\nBEATRIZ FLORENCIO\r\nP.I.E.II\r\nC\r\nD\r\n945.439-8\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.003.773-8\r\nFATIMA REGINA RUST BARCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.939-1\r\nFLAVIA CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.849-7\r\nMONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.265-4\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.746-1\r\nMARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.136-1\r\nMARIA ALICE LABORÃO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.434-0\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.945-5\r\nSILVANA NEVES DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.949-7\r\nLETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.954-7\r\nVANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.960-4\r\nALINE MIRANDA CORTACIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.032-1\r\nJOANA D'ARC APARECEIDA DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.035-4\r\nSANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.051-1\r\nCLAUDIA CRISTINA SOARES MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.053-7\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.152-7\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.160-0\r\nLUCIANE APARECIDA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.439-8\r\nKATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.486-6\r\nCLAUDIA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.522-1\r\nSIMONE LESSA JARDIM CHAVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.799-5\r\nJAQUELINE FERREIRA SERPA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.857-1\r\nMARILANE FALCK PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.978-5\r\nANDREA ROSA BELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.979-3\r\nCASSIA DE OIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.982-7\r\nGEANI FERREIRA TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.108-8\r\nROSIMARI LUERCIO ZÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.111-2\r\nSILVANA BRITO FONSECA TERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.115-3\r\nMIRELA CISCOTTO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.116-1\r\nEDLAINE MARIA MATOS ALONSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.214-4\r\nPEREIRA GALDINO DOMINGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.351-4\r\nCLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.352-2\r\nSIMONE DOS SANTOS GARCIA AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.477-7\r\nRAQUEL BLAZIO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.514-7\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.520-4\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.525-3\r\nTANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.526-1\r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.616-0\r\nELAINE ALVES BARAUNA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.617-8\r\nGERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.622-8\r\nFLAVIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.627-7\r\nNATERCIA MALVAR GARCIA LEITÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.629-3\r\nSULAMITA DA SILVA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.630-1\r\nMARGARIDA MARIA MELRO A. DANIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.634-3\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.670-7\r\nDEISE SEVENIER DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.675-6\r\nLUCIA ELENA MOTA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.682-2\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.687-1\r\nADRIANA POMPEU SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.727-5\r\nROSANI DE MATOS FARIZEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.771-3\r\nJANE MARCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.772-1\r\nRENATA MENDONÇA PALTRINIERI VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.239-0\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.321-6\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.771-2\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.824-9\r\nVERA LILIAN BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.842-1\r\nKATIA REGINA TOMAZ DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.977-5\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.979-1\r\nADRIANA ALMEIDA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.985-8\r\nALIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003977-5\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.025-2\r\nDEBORA CARDOSO RESENDE DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.063-3\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.079-9\r\nVANDA TRINDADE LISBOA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.088-0\r\nMARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.092-2\r\nFERNANDA DE SOUZA BARBOZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.139-1\r\nCLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.162-3\r\nEDIVANA GANÇALVES GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.198-7\r\nMARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.210-0\r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.348-8\r\nGIBSA FURLAN PAUL DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.356-1\r\nNILCE ALMEIRA DE SOUZA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.516-0\r\nVIVIANE LAUBE NERTZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.602-8\r\nVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.736-4\r\nSILVANIA MARCIA AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.805-7\r\nADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.863-6\r\nANA PAULA LEITE DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.868-5\r\nDILEIA DE ARAUJO ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.935-2\r\nTELMA DA SILVA SALEMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.943-6\r\nMILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.959-2\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.967-5\r\nCINTIA COSTA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.971-7\r\nANDREIA DIAS CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.973-3\r\nSUSIANY FREITAS MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.998-0\r\nDIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.021-0\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.060-8\r\nSIMONE PESSANHA DOS REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.061-6\r\nFABIANA DE SOUZA PESSANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.092-1\r\nJEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.112-7\r\nANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.114-3\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.119-2\r\nMARIA JUCISLEIDE CARDOSO DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.124-2\r\nMÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.159-8\r\nVERONICA CHAVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.187-9\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.201-8\r\nMARCIA XAVIER CARDOSO CUPIDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.221-6\r\nNEIDE ALVINA PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.387-5\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.424-6\r\nSUELY DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.436-0\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.468-3\r\nROSIARIA CASTRO CAMILO DE MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.537-5\r\nMARCELE MONTEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.571-4\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.585-4\r\nANA CLAUDIA NUNES PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.588-8\r\nCARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.710-8\r\nELIS REGINA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.714-0\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.837-9\r\nKATIA MARIA BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.847-8\r\nSONIA RAGINA ROCHA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.847-8\r\nSÔNIA REGINA ROCHA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.851-0\r\nPATRICIA PEDRINA SERRANO BUENO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.854-4\r\nMARILIA FERREIRA PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.912-0\r\nROSILEA SABINO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.920-3\r\nCELSO FONTOURA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.923-7\r\nLILIA BORGES MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.029--2\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.006.243-9\r\nROSANE ELI PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.244-7\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.300-7\r\nLYDIA CORMACK FONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.306-4\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.307-2\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.310-6\r\nMARCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.321-3\r\nCRISTINA COELHO MARANHÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.493-0\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARV\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.494-8\r\nDEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.534-1\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.539-0\r\nVANUZA DA SILVA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.548-1\r\nJAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.636-4\r\nDINA ROSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.689-3\r\nIARA CALIXTO DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.694-3\r\nMARCIA CRISTINA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.877-4\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.920-2\r\nSANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.923-6\r\nDELSIA DE ASSIS ALFREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.996-2\r\nMARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.998-8\r\nLUCIANA DA SILVA AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.065-5\r\nZEILA DUQUE BUTINHÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.183-6\r\nSOLANGE DO VALE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.229-7\r\nGERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.317-0\r\nJUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.576-1\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.581-1\r\nMARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.585-2\r\nSIMONE APARECIDA BELCHIOR DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.588-6\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.588-6\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.640-5\r\nLEANDRA ALEIXO NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.643-9\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.007.668-6\r\nCRISTIANE BEZERRA DAROCHA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.670-2\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.677-7\r\nPATRÍCIA DO CARMO BEZERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.742-9\r\nNELMA DA COSTA AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.808-8\r\nRENATA SANTOS STOLLER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.810-4\r\nDANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.815-3\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.007.823-7\r\nMARCIA MESQUITA DE ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.824-5\r\nCRISTIANE DE ARAUJO DAMAZIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.846-8\r\nTHEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.865-8\r\nPATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.877-7\r\nPATRICIA CARMO BEZERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.910-2\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.914-4\r\nSIMONE MORAIS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.916-9\r\nANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.917-7\r\nDEUSEDINA RIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.920-1\r\nANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.943-3\r\nSILVIA FATIMA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.944-1\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.996-1\r\nDORALICE MARIA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.057-1\r\nROSINEI DE OLAULA PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.059-7\r\nCLAUNICE DE FARIAS AIRES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.072-0\r\nHELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.117-3\r\nVALERIA VILLELA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.327-8\r\nELISABETE MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.373-2\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.378-1\r\nLOURENÇA CONCEIÇÃO VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.384-9\r\nJANETE DA SILVA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.385-6\r\nIVANA DA COSTA SIMOES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.390-6\r\nRENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.424-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.429-2\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.475-5\r\nNEIDE FERREIRA COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.518-2\r\nEMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.620-6\r\nJANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.621-4\r\nJUREMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.622-2\r\nJOSENIR LIMA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.673-5\r\nELAINE PACHECO ALVES DO ROSARIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.832-7\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.836-8\r\nCARLA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.851-7\r\nELIANE DA COSTA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.858-2\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.863-2\r\nSIMONE BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.868-1\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.907-7\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.954-9\r\nLUCI ROSANA BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.987-9\r\nLUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.999-4\r\nELEN CONSINO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.005-9\r\nSONIA REGINA NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.076-0\r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.078-6\r\nELIANE FONSECA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.079-4\r\nMONICA TINOCO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.083-6\r\nDIACUHI NEA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.112-3\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.116-4\r\nNEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.141-2\r\nANA NERI LESSA VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.143-8\r\nANA LUCIA XAVIER DE AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.144-6\r\nELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.145-3\r\nROSANGELA TREVISOL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.146-1\r\nCINELANDE GOMES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.149-5\r\nANA PAULA JUNQUEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.159-4\r\nMARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.161-0\r\nVIVIANE DA SILVA FAUSTINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.162-8\r\nISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.163-6\r\nDORACI PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.222-0\r\nMARIA RENATA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.380-6\r\nROSANE CLIMACO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.385-5\r\nCATIA REGINA SANTANA VENTURA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.412-7\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.422-6\r\nINES PESTANA ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.452-3\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.454-9\r\nTELMA REGINA GOMES FREIRE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.469-7\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.603-1\r\nANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.700-5\r\nVANIA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.705-4\r\nCLAUDIA VALERIA RIBEIRO MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.797-1\r\nLUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.864-9\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.880-5\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.135-1\r\nGLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS SOUTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.159-1\r\nMARIA AUXILIADORA SANTANNA TIMOTEO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.374-6\r\nWAGNER RESENDE SATHLER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.385-2\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.462-9\r\nJULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.656-6\r\nELIANA SAMPAIO SERZEDELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.696-2\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.696-2\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.708-5\r\nMAGALI ALVES MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.890-1\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.949-5\r\nDEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.957-9\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.022-0\r\nROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.070-9\r\nCARMERIAM DA ROCHA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.074-1\r\nLUCIANE BESSA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.315-8\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO\r\nDOC II\r\nA \r\nC\r\n5.011.319-0\r\nGEOVANA JULIATI MENDONÇA VENTURA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.334-9\r\nCRISTINA DAFLON RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.401-6\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.404-0\r\nANDREA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.488-3\r\nMARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.503-9\r\nIVONE ARRUDA GESUMINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.516-1\r\nLUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.592-2\r\nKATIA CRISTINA HENRIQUES DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.597-1\r\nSANDRA RAJANE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.598-9\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.649-0\r\nGABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.652-4\r\nALICINEA FAUSTINO REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.790-2\r\nMARTA DE SOUZA LOPES DOROW\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.925-4\r\nCATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.046-8\r\nANA MARIA MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.048-4\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.086-4\r\nPATRICIA SILVA FARIA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.118-5\r\nROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.257-1\r\nLUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.259-7\r\nMARIA JOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.312-4\r\nCARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.484-1\r\nISABEL CRISTINA R. RAMOS HENRIQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.657-2\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.744-8\r\nNILZA MARIA DA COSTA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.770-3\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.835-4\r\nALINE DUARTE FELIX\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.858-6\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.867-7\r\nCLAUDIA TAVARES VALENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.878-4\r\nANA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.955-0\r\nADRIANA DE ALCANTARA BRITTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.958-4\r\nNADIA NOGUEIRA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.962-6\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.965-9\r\nSUZANA LACERDA MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.043-4\r\nANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.047-5\r\nSIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.056-6\r\nPAULA FREITAS COSTA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.057-4\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.058-2\r\nHELANE PEREZ FREIXO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.210-9\r\nVALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.244-8\r\nRITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.289-3\r\nLUCIMARA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.451-9\r\nELIZABETE ROSA DE PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.454-3\r\nMIQUEAS DA MOTA ALVES MUNIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.802-3\r\nLUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.804-9\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.805-6\r\nSUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.839-5\r\nISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.844-5\r\nADRIANA VIEIRA TOMÉ DE SAILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.845-2\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.909-6\r\nVIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.922-9\r\nPAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.964-1\r\nCONCEIÇÃO CLARA DE FARIAS MOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.015-1\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.073-0\r\nANGELA MARIA AZEVEDO RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.077-1\r\nGRAÇA REJANE MARTINS LAURIA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.082-1\r\nGRACIANE BARBOSA CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.146-4\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.182-9\r\nSEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.253-8\r\nLUCIA LIMA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.257-9\r\nCARLA FALEIRO GUILHERME\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.293-4\r\nMARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.575-4\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.583-8\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.584-6\r\nANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.654-8\r\nKELLY PEREIRA GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.667-9\r\nMARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.694-3\r\nMARINA MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.697-6\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.829-5\r\nROSEMARY PEREIRA MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.903-8\r\nCLAUDIA LOPES SIMOES AGOSTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.949-1\r\nANA PAULA VIEIRA PANÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.967-3\r\nRITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.050-7\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.185-1\r\nJANETE DOS SANTOS DE BARROS \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.225-5\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.228-9\r\nMARCIA GLORIA LIMA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.298-2\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.315-4\r\nJUSSARA COSTA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.434-3\r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.439-2\r\nANA CRISTINA DEFANTI ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.457-4\r\nSONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.460-8\r\nGEISA LIMA DE MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.463-2\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.514-2\r\nPATRICIA MORELLI PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.520-9\r\nMARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.525-8\r\nMARCIA MARIA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.599-3\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.696-7\r\nMARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.725-4\r\nNADIA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.726-2\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.872-4\r\nCRISTINA ARAUJO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.873-2\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.980-5\r\nVALERIA CRISTINA LEAL DE MACEDO \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.982-1\r\nTEREZA RIBEIRO PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.987-0\r\nPATRÍCIA REGINA HYGINO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.052-2\r\nCELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.053-0\r\nELIZANGELA BENTO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.055-5\r\nTANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.102-5\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.153-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.215-5\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.224-7\r\nPRISCILA CUSTODIO DE SOUZA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.608-1\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.629-7\r\nVANIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.746-9\r\nCRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.750-1\r\nANNE CHRISTIE REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.145-3\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.157-8\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.467-1\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.017.476-2\r\nNOEMIA PINTO ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.017.501-7\r\nRUTE EVANGELISTA DOS REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.785-6\r\nALBA VALERIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.386-2\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.390-4\r\nSILVIA CARMEM JULIO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.395-3\r\nSUZANA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.651-9\r\nANDREIA PEIXOTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.702-0\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.739-2\r\nANA PAULA CORREIA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.751-7\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.780-6\r\nANDREIA CRISTINA CLER SODRE SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.785-5\r\nADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.822-6\r\nSUELY MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.954-7\r\nLEILA MARQUES BRETAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.013-1\r\nJOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.044-6\r\nMARIA CRISTINA COSTA MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.130-3\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.131-1\r\nROSANE LEITE DE SOUZA SAMPAIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.142-8\r\nCLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.149-3\r\nCELMA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.150-1\r\nCRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.194-9\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.203-8\r\nNIVEA GAMA CAMACHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.246-7\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.420-8\r\nLUCIA LEITE REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.445-5\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.463-8\r\nKENIA DE FARIA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.496-8\r\nFERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.504-9\r\nANA MARIA PINTO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.550-2\r\nLUCIANE QUEIROZ DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.588-2\r\nKARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.590-8\r\nANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.639-3\r\nOTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.641-9\r\nLIBIA LEAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.698-9\r\nELISABETE DA CONSOLAÇAO LIMA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.019.837-3\r\nELISANGELA CARISTIATE PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.885-2\r\nMARA CRISTINA DA GAMA XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.934-8\r\nDEBORA ROCHA E SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n5.019.939-7\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.946-2\r\nDIRCE ELIZANDA DOS REIS \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.949-6\r\nSONIA DA SILVA NOBREGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.978-5\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇÃO'\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.991-8\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.995-9\r\nADRIANA DO CANTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.005-4\r\nGIRLAINE DOS SANTOS DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.011-2\r\nANA KARLA VIANA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.036-9\r\nELAINI DOS SANTOS SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.037-7\r\nANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.065-8\r\nVILMA MENEZES FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.020.067-4\r\nMARCIA VIDAL MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.078-1\r\nADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.105-2\r\nDAIANA DE AZEVEDO ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.123-5\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.217-5\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.258-9\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.271-2\r\nADRIANA FELIX PATRICIO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.272-0\r\nMARIA ROSEMERI SILVA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.333-0\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.357-9\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.423-9\r\nEUZENIR ALVES VIANA BENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.485-8\r\nELEN SANT ANNA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.486-6\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.515-2\r\nSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.516-0\r\nHELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.517-8\r\nROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.518-6\r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.552-5\r\nVERA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.619-2\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.632-5\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.635-8\r\nMONICA GONÇALVES VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.673-9\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.684-6\r\nOTILIA DE MEDEIROS FRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.722-4\r\nMYRIAM RODRIGUES SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.810-7\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.861-0\r\nGREICE MARA RIBEIRO CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.862-8\r\nVALESKA DE SÁ PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.910-5\r\nIVANETE NASCIMENTO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.911-3\r\nNEILCE MARIA DO ESPIRITO SANTO DESTERRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.911-3\r\nNILCE MARIA DO E. SANTO DO DESTERRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.919-6\r\nANA MARIA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.922-0\r\nREGINA CELIA CABREIRA CODEÇO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.941-0\r\nROSIMERI FREITAS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.021.028-5\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.061-6\r\nMARIA DE FATIMA LOUISE PINTO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.021.064-0\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.123-4\r\nELIZANGELA MENDONÇA LUZES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.143-2\r\nZILMA MARTINS DONATO FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.227-3\r\nMARIA LEONOR SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.235-6\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.277-8\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.288-5\r\nROSANGELA PIRES DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.329-7\r\nNANCY DE SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.408-9\r\nCENILDO SILVA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.597-9\r\nROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.680-3\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.680-3\r\nELISSANDRA CORREA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.693-6\r\nMARIA AUXILIADORA M . B. DA MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.723-1\r\nLUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.737-1\r\nMARCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.802-3\r\nRENATA FUMIAN INFANTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.812-2\r\nCLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.816-3\r\nGUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.868-4\r\nMARCIA RIBEIRO DE PAIVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.892-4\r\nJANAINA BARROS SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.940-1\r\nMARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.952-6\r\nSUZANE SIMAS GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.992-2\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.017-7\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.027-6\r\nELAINE SANTANA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.305-6\r\nANA ESTODUTO OTAVIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.374-2\r\nMARIA JOSE RAMOS BASILIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.374-2\r\nMARIA JOSÉ RAMOS BASÍLIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.395-7\r\nERICA MARIA SARPA GRIBBLER\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.414-6\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.437-7\r\nANA PAULA GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.483-1\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.491-4\r\nESTHER MAIA GUEDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.495-0\r\nJANE PETERS WEYTINGH\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.517-6\r\nALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.574-7\r\nPATRÍCIA DO VALLE MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.577-0\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.586-1\r\nMILANIE MOURÃO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.596-0\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.608-3\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.629-9\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.630-7\r\nCHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.632-3\r\nCARLA ANDRÉA XAVIER DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.667-9\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.725-5\r\nRENATA DA CRUZ MEDEIROZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.729-7\r\nMONICA ANGELICA SILVA DE MIRANDA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.739-6\r\nELISABETE NASCENTES COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.771-9\r\nROSINEIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.785-9\r\nVIVIANE TRINDADE MADEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.835-2\r\nRAGINA LUCIA DIAS VEIGA PINNA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.884-0\r\nANA MUYLAERT ARCHER PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.893-1\r\nINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.931-9\r\nKATIA VARANDA ESTEVÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.952-5\r\nSUELI BALBUENO BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.131-5\r\nVERA LUCIA PALERMO FERRAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.140-6\r\nMARCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.184-4\r\nMARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.193-5\r\nALDICEIA DO CARMO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.202-4\r\nROGER DE LIMA COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.219-8\r\nPATRICIA CONCEIÇAÕ BARROSO SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.238-8\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PASSANHA MACIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.239-6\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.250-3\r\nDENISE BARBOSA DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.347-7\r\nCENI MARQUES DE BRITES COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.682-7\r\nDANIELA GUIMARÃES DA FARIA MOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.023.742-9\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.743-7\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.781-7\r\nCLAUDIRLENE DE FATIMA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.785-8\r\nVIVIANE LOPES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.817-9\r\nEDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.843-5\r\nAPARECIDA DE CASSIA MUNIZ AMPARO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.894-8\r\nCRISTINA PONTES RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.931-8\r\nRITA DE CASSIA PACHECO RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.952-4\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.982-1\r\nVANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.191-8\r\nADILMA GOMES VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.214-8\r\nGLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.330-2\r\nEDENIR ALVES FARIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.391-4\r\nROSILEA LOUREDO REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.398-9\r\nCLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.469-8\r\nANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.498-7\r\nNEIDE DE MACEDO VIEIRA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.586-9\r\nSONIA JOICE MAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.600-8\r\nDELMARY PARREIRAS BRAZ MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.740-2\r\nGILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.819-4\r\nTANIA MARIA XIMENES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.859-0\r\nGERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.864-0\r\nVALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.875-6\r\nSIMONE SOARES MAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.880-6\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.891-3\r\nANA PAULA DE CARVALHO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.902-8\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n5.024.919-2\r\nELIANA PESSANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.104-0\r\nFABIO HENRIQUE SALES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.134-7\r\nMARIA MERCES NAVEGA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.135-4\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.174-3\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.201-4\r\nEDINEA PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.245-1\r\nMONICA CRYSTIANE BARCELOS SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.356-6\r\nADRIANA DE SOUZA MANHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.420-0\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.533-0\r\nJANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.540-5\r\nLILIANE RAMOS DA SILVA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.568-5\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.568-6\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.227.082-4\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.243.857-9\r\nLUCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\nId: 1169886\r\n"
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            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/5395/11, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nFicam enquadrados, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1169887\r\n"
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        "1169888": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei nº 1614/90\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDO NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\nCÓD\r\n004.876-9\r\nLuci Alves Portela Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n083.578-5\r\nGeraldo Avelino Meirelles Palma \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n138.802-4\r\nSonia Maria Azeredo de Paula Uchôa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n138.951-9\r\nAngela Maria Lage Lima Pestana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n152.931-2\r\nMarilene Crespo Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n156.767-6\r\nFrancisco Antônio de Lima \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n159.204-7\r\nMarilane Crespo Nogueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n162.944-3\r\nAlba Olivia Kelly\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n172.711-4\r\nMary Lucia Ramos de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n185.625-1\r\nDulce Carvalho Nazareth de Oliveira Scudino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n187.136-7\r\nElcedi Alegre da Silveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n188.061-6\r\nIsabel Cristina Freitas de Mello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n190.810-2\r\nMaria Vilma Almenara da Costa e Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n193.554-3\r\nLuis Wagner Mazzaro Almeida Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n194.351-3\r\nWaldomir Corrêa Werneck\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n194.379-4\r\nJulia Pereira Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n194.997-3\r\nSandra Rosária Salgado Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n197.326-2\r\nClaudia Valeria Garcia Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n199.446-6\r\nTania da Silva Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n230.232-1\r\nJoão Henrique Gomes Pichin\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n230.254-5\r\nNanci Vicente da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n230.993-8\r\nNorma Suely Teixeira Alaves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n231.387-2\r\nReinaldo Souza Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n231.989-5\r\nCristina Maria Musso de Alcantara \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n232.137-0\r\nRoberto Alonso Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n232.773-2\r\nHeriel de Souza Lemos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n233.343-3\r\nMarluce Almada Fonseca Maia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n235.188-0\r\nElaine Maria Aguiar de Castro\r\nDOC I\r\n\r\n\r\n\r\n235.362-1\r\nCelso Cosme das Chagas Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n235.554-3\r\nMaria Aparecida Ibrahim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.358-8\r\nGilza Eliza de Martinho Mattos Eccard\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.652-4\r\nEmanoel Vieira Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n237.001-3\r\nSilma Queiroz de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n237.517-8\r\nOsvaldo Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n239.553-1\r\nDenys Brasil Rodrigues da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n240.069-5\r\nMônica Netto Vilela\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n240.197-4\r\nRozimeri Lima de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n241.698-0\r\nJuliane Franco Mattedi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n241.872-1\r\nRosineli de Souza Barão Damasceno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n244.097-2\r\nAntonio Martinho Martins Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n244.273-9\r\nAna Paula Soares de Almeida \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n244.772-0\r\nMaria Cristina da Silva Ribeiro Manhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n245.537-6\r\nJosé Silva dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n245.700-0\r\nJosélia de fatima Pimenta da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n\r\n246.171-3\r\nMaricrema da Silva Azevedo de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n246.203-4\r\nMariangela Zacarias dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n246.701-7\r\nJoão Bôsco de Paula bom Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n247.608-3\r\nMarcia Cristina Fernandes Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n247.859-2\r\nLuciana Aparecida de Carvalho Guerra \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n250.383-7\r\nAlda Áurea Nazareth da Silveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n250.502-2\r\nDalsineide dos Santos Almeida Miranda \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n251.125-1\r\nAna Elizabeth Valle de Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n251.431-3\r\nUlianov Pedrosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n251.632-6\r\nMaria Cristina Barreto Caiado de Alencar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.029-4\r\nNanci Vicente da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.037-7\r\nCelso Pereira da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.066-6\r\nJosé Francisco da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.800-8\r\nFrancisco Xavier de Vasconcelos Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.902-2\r\nEliane Cristina Maceio Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n253.495-6\r\nMaria Inês de Oliveira Brandão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n253.883-3\r\nAdelson Pastor dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n254.416-1\r\nTerezinha Moreira Rangel da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n255.332-9\r\nMaria Regina Hastenreiter Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n255.372-5\r\nDalva de Azevedo Nascentes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n255.473-1\r\nDaniel Veloso Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n255.629-8\r\nWanja Panna da Costa Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n279.557-3\r\nHelena Cristina Dias de Oliveira Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n281.346-7\r\nMaria Stela Pimentel de Almeida Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n281.653-6\r\nCarmen Lidia Santos Gesteira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n282.527-1\r\nSidney Salles Barcelos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n282.581-8\r\nDébora Viana Paschoal de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n282.907-5\r\nElisabete Ferreira de Mesquita\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n283.603-9\r\nCristiani Martins Souza da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n285.315-8\r\nGeorgete da Silva Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.223-6\r\nMarcia Cristina Alves de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n294.068-2\r\nRoziane Pedretti Borges de Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n804.302-8\r\nEstela Dalva Marins Goulart Matheus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.152-6\r\nRosa Aparecida de Aguiar Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n807.459-3\r\nFabio Faller\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n807.494-0\r\nFernando da Silva Magalhães \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n807.532-7\r\nAna Lucia de Faria e Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n807.847-9\r\nSueli Carvalho Ribas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n807.925-3\r\nAna Maria dos Reis Salgueiro Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n824.590-4\r\nMaria de Fátima Alexandre Gomes Robello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n824.594-6\r\nKatia Leine de Sousa de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n824.628-2\r\nAndrea Ribeiro dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n824.825-4\r\nGláucia Barras Alcantara de Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n824.991-4\r\nFlávio Henrique Moncorvo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n824583-9\r\nRita de Cássia Pereira Princisval\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.026-8\r\nVladmir Mendes Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.073-0\r\nPaulo Cesar de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.537-4\r\nLeyla Marina Rosa Barboza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.576-2\r\nRoberto Costa Assumpção\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.716-4\r\nCláudia Facuri Rocha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.728-9\r\nMaria Aparecida Ibrahim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.870-9\r\nMaria Helena Vargas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.910-3\r\nGilmar da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n825.966-5\r\nPaulo César de Sá Haddad\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n\r\n825.991-3\r\nRosimery de Souza Lima Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.068-9\r\nFernanda Sá e Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.186-9\r\nClaudio Monteiro Lima \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.376-6\r\nIedo Angelo Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.414-5\r\nGiovana Lúcia de Freitas Dubois \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.457-4\r\nMarly Lenny Lannes Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.511-8\r\nJoão Bosco de Paula Bon Cardoso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.667-8\r\nPaulo César Vasconcelos da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.689-2\r\nGlória Lídia Oliveira Franco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.712-2\r\nAna Paula da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.890-6\r\nRegina Fátima Araújo da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n826.957-3\r\nDenilson Rodrigues Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.070-4\r\nNeusa Oliveira Santiago\r\nDOC I\r\n\r\n\r\n\r\n827.241-1\r\nAnna Karla Conhasco Dantas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.470-6\r\nDeisimar Barcelos Fernandes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.581-0\r\nRosangela Tavares do Carmo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.615-6\r\nAdemilson Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.698-2\r\nVirginia Maria Fragoso Esberard\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.741-0\r\nMiriam de Paula Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.758-4\r\nFrancisco José de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.793-1\r\nMunique Menezes Teles Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.855-8\r\nVera Lúcia Ayres Serra \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.899-6\r\nDirlaine dos Santos Gil de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n827.901-0\r\nCacilda Cristina Viana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n828.024-0\r\nJuarez Costa Correa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n828.153-7\r\nPatricia Regina de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n828.264-2\r\nRegina dos Santos Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n828.291-5\r\nSilvia Braga Nogino \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n828.335-0\r\nRosana Cunha Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n828.447-3\r\nNadia Cristina de Lima Rodrigues \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n829.178-3\r\nLuis Antônio Bastos Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n829.241-9\r\nMarcelo Vieira Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n829.422-5\r\nCintia Santana de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n829.464-7\r\nSandra Regina Azevedo do Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n829.916-6\r\nCátia Cilene Pereira Meireles Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n829.919-0\r\nCarmen Lucia Isidoro Candido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n83.2457-6\r\nElisabeth Bittencourt Dantas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n830.018-8\r\nSandoval Francisco da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n830.090-4\r\nMarcelo Rodrigues Barcellos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n830.172-3\r\nVerônica Accacio de Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n830.410-7\r\nCesar Augusto Gonçalves de Azevedo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n830.917-1\r\nMatilde Nelsa Silva Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.154-0\r\nCristina de Almeida Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.165-6\r\nRosangela Maria da Silva Hipólito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.236-5\r\nElaine do Rosario Barreto Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.310-8\r\nDeise Martins Bessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.312-4\r\nRuth da Conceição Dias dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.395-9\r\nAndrea Castro dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.514-5\r\nCelia Cristina Araujo Valerio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.700-0\r\nSandra Dias de Meirelles Venturini de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.725-7\r\nGiovani da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n831.813-1\r\nJozenilda Rangel de França\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n832.188-7\r\nCarlos Eduardo Fontarigo Migão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n832.234-8\r\nCristiane Dias de Freitas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n832.276-0\r\nAna Paula Silveira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n832.289-3\r\nSara Simões Silveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n832.576-3\r\nVera Lúcia de Amorim Stholer\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n832.850-2\r\nMônica dos Santos Lima Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.074-8\r\nFlavio Oliveira da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.286-8\r\nMaria Adelina Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.417-9\r\nMarli Teresinha do Patrocínio Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.477-3\r\nDilce das Graças Fonseca Martins de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.626-5\r\nCélia Guimarães Schworer\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.746-1\r\nPatricia Ribeiro de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.900-4\r\nCarla da Silva Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n833.920-2\r\nMaria EmilinaGarcia Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n834.176-0\r\nErica da Cruz Espindola Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n834.330-3\r\nRoreny Jussara Teixeira Cardoso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n834.520-9\r\nFlávio Ferreira Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n834.535-7\r\nMarcia Cristina Alves \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n836.896-1\r\nPaulo Osório de Bettencourt Pimenta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n837.011-6\r\nMarisa Cardoso Ferreira Castilho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n837.724-4\r\nReginaldo Heráclio Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n837.753-3\r\nNelize Josiane Rodrigues Alves Pereira da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.070-1\r\nCleverson Vidal Esteves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.156-8\r\nCarlos Silva Loçasso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.246-7\r\nLéa Caban\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.267-3\r\nRosana de Jesus de Souza Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.339-0\r\nMauro Luiz Marins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.378-8\r\nMarcia Fernandes Amaral Juliace\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.389-5\r\nOnofre Saback dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n838.404-2\r\nSergio Moraes Jatobá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.112-0\r\nAnádia Maria Coelho Alves Salles \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.150-0\r\nGlauciley Nunes Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.231-8\r\nAline Guida Barroso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.244-1\r\nLaureci Santiago Arruda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.284-7\r\nEliana Alves de Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.360-5\r\nIedo Angelo Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.430-6\r\nAna Cristina Barros de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n839.545-1\r\nPaulo Roberto da Luz Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n840.068-1\r\nMarisa dos Reis Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n840.287-7\r\nAna Paula Freitas Pedra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n840.503-7\r\nDiná Maria Maia de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n840.515-1\r\nJaqueline da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n840.784-3\r\nSilvia Cristina Manhães Nogueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n840.964-1\r\nNadir de Castro Freitas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.015-1\r\nTânia Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.112-6\r\nLuiz Fernando Teixeira de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.179-5\r\nMarineide Silva de Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.243-9\r\nLilian Vital de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.269-4\r\nFrancisco José de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.500-5\r\nAndrea Castro dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.692-7\r\nAndre Luiz Pereira Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n841.920-2\r\nElizabete Ferreira de Mesquita\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n844.208-9\r\nAndréia Gomes Graciano das Neves \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n844.300-4\r\nJoão Roberto da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n844.389-7\r\nMaria neide Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n844.464-8\r\nVânia Linhares da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n844.626-2\r\nAlzira Luiza Alves Marques Barros \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n844.891-2\r\nMaria de Lourdes Gomes Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n845.166-8\r\nNarcisa de Oliveira Braga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n845.219-5\r\nCarla Jesuina de Souza Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n845.373-0\r\nLuiz Maurício Paes Wagner \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n845.794-7\r\nGlauciley Nunes Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.071-9\r\nNeuzilene Vaz Amorim Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.078-4\r\nLucienne Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.169-1\r\nSandra Carvalho Arinelli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.277-2\r\nAdriano de Oliveira Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.353-1\r\nVania Cristina Fraga de Faria Piculo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.357-2\r\nSérgio Santos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.359-8\r\nJorge Braz Maia da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.645-0\r\nAna Célia Miranda Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.712-8\r\nMônica Gonzaga Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.950-4\r\nIsabel Cristina Moreira Barnardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n846.981-9\r\nFlávio Ferraira Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n847.811-7\r\nFernando Gustavo Marques Volante\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n847.819-0\r\nMarcelo Leite da Silva Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n848.547-6\r\nClaudio Márcia Gonçalves Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n852.239-7\r\nPaulo Osório de Bittencourt Pimenta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n869.823-5\r\nJaime Teodosio de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n869.855-7\r\nMaria Emilia Garcia Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n869.932-4\r\nMaria Ines Garbocci da Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n870.018-9\r\nHudson Soares Dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n870.136-9\r\nEliane Ferreira Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n870.327-4\r\nTober Paladini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n870.352-2\r\nDaniele Ferro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n870.393-6\r\nHelena Cristina Dias de Oliveira Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.207-0\r\nMaiza de Souza Nogueira Lang\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.241-9\r\nMarcelo Baptista Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.274-0\r\nAntonieta Barbosa Villar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.290-6\r\nMonica de Freitas Paradela\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.333-4\r\nEduardo Rampasso de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.359-9\r\nSolange Maria Martins de Freitas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.362-3\r\nMaria Cláudia Padilha Tostes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.402-7\r\nJosé Claudio Storni\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.417-5\r\nMariangela Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.424-1\r\nSergio Esteves da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n878.463-9\r\nCristina de Almeida Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n879.401-9\r\nDeise Ferreira Viana de Castro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.219-8\r\nFraderico Ganime Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.251-1\r\nRenato Nogueira Vilar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.270-1\r\nCarlos Silva Loçasso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.275-0\r\nCarlos Roberto de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.362-6\r\nPaulo Roberto Cordeiro Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.413-7\r\nJacqueline José Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.414-5\r\nEduardo Costa Pinto da Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n891.452-5\r\nFrancisco Orlando Fernandes Ribeirinha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n893.213-9\r\nHasenclever da Silva Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n893.236-0\r\nRosemar Silva dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n893.283-2\r\nNelson Santa Rosa de Carvalho Junior \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n896.284-7\r\nIsabel Vilares Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n896.291-2\r\nVera Inês Alvares Silva Lins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n896.586-5\r\nLuiz Claudio Quaresma Brum\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n903.495-0\r\nVagner Kling da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.023-9\r\nEiliene Maria Alcântara de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.043-7\r\nAna Lúcia Oliveira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.129-4\r\nDeise Luce Carvalho da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.136-9\r\nFabrícia Eccard Teixeira Guzzo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.150-0\r\nMaria Ines Garbocci da Motta \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.207-8\r\nMarcia Muniz Magioli Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.218-5\r\nAline Abreu Carino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.273-0\r\nLuciana Oliveira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n904.389-4\r\nGlauciene Alves Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n906.992-3\r\nKarine Penna Merecci\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n910.086-8\r\nSonia Cristina Batista dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.096-6\r\nJaqueline Michele da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.109-7\r\nCrystiano Robson de Souza Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.142-8\r\nRaquel Gouveia Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.227-7\r\nLudmilla Soares Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.239-2\r\nJuliana Cristina França dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.269-9\r\nMaria Janaina de Souza Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.300-2\r\nRita de Cássia Pereira Terra de Andrade \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.361-4\r\nAndréa Braga Pinheiro Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.435-6\r\nAna Lúcia de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.544-5\r\nFlávia Lima de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.617-9\r\nRoberta de Oliveira Boaretto Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.814-2\r\nSolaine Cruz Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.816-7\r\nNoel Diniz de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.916-5\r\nQueila Denevitez da Silva Dionisio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.927-2\r\nHellen Costa Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.961-1\r\nPaulo Cesar Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.097-3\r\nValdecir de Andrade Amorim \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.119-5\r\nSheila Rodrigues Marinho Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.218-5\r\nMaria Teresa de Paula Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.239-1\r\nMaria Celia Costa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.322-5\r\nLucia ReginaSilva do Valle\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.323-4\r\nLuiz Claudio da Costa Lyrio \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.408-2\r\nFlávia Ribeiro Martins Marinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.529-5\r\nRonaldo Zidan\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.545-1\r\nCristina Ribeiro Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.624-4\r\nMarcia Claudia Ribeiro Jauffret Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.739-0\r\nValéria Maciel Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.799-4\r\nMarcelle Maria Villela Curty\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n912.866-1\r\nIsabel Vilares Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.023-8\r\nValéria Muniz Freitas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.030-3\r\nSolange de Carvalho Guedes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.040-2\r\nDiogenes Júlio Benetti Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.141-8\r\nValmir Conceição da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.152-5\r\nMarco Antônio de Calazans Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.278-8\r\nRizocleide Santos Gonçalo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.318-2\r\nDécio Pontes Nogueira Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.343-0\r\nFernanda Menezes dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.403-2\r\nAndréa Pereira Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.446-1\r\nMonica Paranhos Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.501-3\r\nCarlos Henrique Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.504-7\r\nJuliere Gomes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.528-6\r\nRoberta Machado Santos Alo Oliveira Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.570-8\r\nSergio Fernando Gonçalves Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.593-0\r\nIvone Gomes Venancio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.597-1\r\nSandra Maria de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.722-5\r\nBerenice Polycarpo de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.728-2\r\nAna Cristina Costa Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.731-6\r\nSylvana Corrêa Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.818-1\r\nElza dos Santos Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.829-8\r\nEdith Xavier Wanis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.846-2\r\nLuís Antonio Bastos Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.849-6\r\nLuciana Rangel Mansano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.865-2\r\nVera Inês Alvares Silva Lins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n913.953-6\r\nCristine Maria de Lima Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.078-1\r\nDaniel Veloso Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.178-9\r\nMarcio Sacramento de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.184-7\r\nLeonardo Diniz Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.271-2\r\nLuiz Antonio Morais Bonfim \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.317-3\r\nLilian Rodrigues Zanelli da Costa de Paula \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.366-0\r\nJanine da Silva Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.396-7\r\nSebastião de Sousa Junior \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.406-4\r\nJosé Francisco da Silva Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.428-8\r\nConceição Aparecida Muniz Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.463-5\r\nAdalgiza Borges da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.489-0\r\nCláudia Maria Monteiro Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.498-1\r\nDébora Freitas Lopes Assad\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.607-7\r\nMarcia Fernandes Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.613-5\r\nMaria do Carmo Leal Beyruth\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.662-2\r\nNivaldo Fontes Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.687-9\r\nAlexandre Deodoro Olivares de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.706-7\r\nCarlos Magno Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.719-0\r\nNélida Abreu Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.792-7\r\nAlessandra Serrado Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.799-2\r\nAna Paula Sampaio Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.803-2\r\nVanuza Fernandes da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.828-9\r\nIêda Simas de Moura Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.869-3\r\nSamuel Henrrique Roth\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.928-7\r\nSimone Vieira Resende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.932-9\r\nSamuel Henrique Roth \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.938-6\r\nAlexandre Salvatore Dias \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.013-7\r\nValéria de Abreu Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.027-7\r\nRenata Almeida Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.171-3\r\nEdson Ferreira Pontes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.196-0\r\nNoelma Carvalho Alvez Lannes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.221-6\r\nSueli Gardenia de Souza Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.243-0\r\nJardel Costa Machado da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.312-3\r\nJosé Paulino Marçal \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.345-3\r\nMaria Auxiliadora Rosa Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.346-1\r\nMaria de Fátima Xavier de Lima Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.352-9\r\nDarlene Gomes Guedes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.451-9\r\nGiseli Alves Lameira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.479-0\r\nClaudinéa Octaviano Martins Conrado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.494-9\r\nThiago Santangelo Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.684-5\r\nElaine Ferreira Rezende de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.689-4\r\nCecília Fernanda Vasconcelos Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.112-6\r\nClaudia Valéria da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.164-7\r\nTatiana Virgínia de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.173-8\r\nAline Guida Barroso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.211-6\r\nMichele Fonseca de Arruda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.245-4\r\nJúlia Maron Ramos da Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.246-2\r\nArithana Cardoso Ribeiro de Assis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.382-5\r\nFilomena Martins Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.422-9\r\nGeovana Ribeiro Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.438-5\r\nJosyelle Marinho Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.490-6\r\nEmanuela Tavares Braga Trindade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.500-2\r\nMaurício Pereira da Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.502-8\r\nIlza Lucia Velasco Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.563-0\r\nLorena Luquini de Barros Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.614-1\r\nCarla Jesuina de Souza Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.622-4\r\nEdith Xavier Wanis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.651-3\r\nSabrina Aparecida Ribeiro Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.654-4\r\nElizabete Gonçalves Cavalcante dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.692-7\r\nRogério de Queiroz Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.712-3\r\nBruno Silva Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.715-6\r\nFábio de Paiva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.800-6\r\nLeandro Domingues Maciel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.835-2\r\nLuis Fernando Brandão Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.872-5\r\nRegina Aparecida da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.899-8\r\nLeonardo Ângelo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.901-2\r\nGisela Macedo D'Olme Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n916.908-7\r\nAna Patricia de Paula Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.075-4\r\nCarla de Aveiro Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.097-8\r\nJuvenal Nogueira do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.119-0\r\nHudson Soares dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.167-9\r\nAndre Lopes da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.225-5\r\nPaula Antonioli de Toledo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.370-9\r\nAndressa Penna Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.390-7\r\nChristiano Serra Cabreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.444-2\r\nAmarildo Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.467-3\r\nRenato do Carmo Póvoas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.473-1\r\nJaqueline Michele da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.558-9\r\nSolange Araujo Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.660-3\r\nDaniele Kirk \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.686-8\r\nCrystiano Robson de Souza Lima \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.689-2\r\nGilcéa Maria Tostes Goulart\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.710-6\r\nHermenegilda Dias Farias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.713-0\r\nAlexandra Braga Alves Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.727-0\r\nMonclar Guimarães Lopes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.731-2\r\nNilceclea Almeida da Silva Garcia \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.732-0\r\nMácia Valéria da Silva Teles \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.733-8\r\nCatia Cristina Mofato Frade da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.834-4\r\nHudson dos Santos Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.859-1\r\nAndrea Karla Alves Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n917.928-4\r\nGabriel Ribeira Porto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.038-1\r\nMarcia de Oliveira Gomes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.060-5\r\nMarcelo Pereira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.070-4\r\nPatrícia Chaves Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.074-6\r\nPaulo César Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.122-3\r\nAdilson Alves Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.199-1\r\nElisangela Ramos Leite \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.218-9\r\nTania Lucia Marques de Medeiros Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.381-5\r\nLourdes Carmo Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.632-1\r\nCarlos Roberto Torres Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.663-6\r\nAlexandre Fernandes Rezende \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.770-9\r\nJurema Borges Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.794-9\r\nAndre Cavalcante de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.795-6\r\nElaine Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.813-7\r\nAna Claudia Amorin de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.831-9\r\nMarcelo Portes Pinedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.883-0\r\nMônica Gonzaga Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.895-4\r\nJoão Baptista Tavares da Hora Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.951-5\r\nDenise Lima Rego de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.968-9\r\nAna Cristina de Melo Pimentel Lourenço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n918.993-7\r\nGladis Neves Barão \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.007-5\r\nNice Castio de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.052-1\r\nConsuelo Pereira Cavalcante de Andrade \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.060-4\r\nIgor Silva de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.082-8\r\nClenir Peres Gama Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.083-6\r\nMaria Elisa Conrado Portella dos Anjos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.086-9\r\nNeuzilene Vaz Amorim Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.090-1\r\nDébora Pereira de Sousa Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.118-0\r\nVânia Cristina Lemos de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.141-2\r\nMaria Carolina Bitencourt Duarte \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.172-7\r\nEduardo Schuwartz Borba Pazini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.255-0\r\nSilvério Augusto Moura Soares de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.302-0\r\nLudmila Santana Feliciano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.314-5\r\nPaulo Cesar Dinali\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.353-3\r\nRosana Magalhães da Silva Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.376-4\r\nUbaldo Fortunato da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.390-5\r\nJoão Amado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.448-1\r\nAnderson da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.477-0\r\nLuís Antonio da Silveira Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.490-3\r\nRonaldo Zidan\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.504-1\r\nMarciano Oliveia Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.524-9\r\nDaniela Rodrigues Vargas Lopes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.573-6\r\nRogério Maximino de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.606-4\r\nRaquel Lacerda Clemente Pereira de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.628-8\r\nAlcione Nobre de Araujo Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.643-7\r\nSérgio Augusto de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.659-3\r\nLudmilla Alves Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.707-0\r\nJanayna Lopes do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.711-2\r\nJosiane Pessanha Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.720-3\r\nBianca do Rosário Barreto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.721-1\r\nAline de Souza Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.723-7\r\nMaricrema da Silva Azevedo de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.736-9\r\nPaula Lúcia Lacerda Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.766-6\r\nAntonio de Souza Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.774-0\r\nFernando Joaquim Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.823-5\r\nMarcelo Lima Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.826-8\r\nLuciene Maria Baptista Ventura \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.872-2\r\nMaria da Glória Ribeiro Filgueiras Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.974-6\r\nElzimeri Pandino Botelho Leonardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.990-2\r\nLuis Antonio da Silva Rodrigues \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.996-9\r\nValéria Cunha Figueiredo Piccinini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.998-5\r\nJoelson Conceição da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.034-6\r\nMaria Lucia Antunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.070-0\r\nAngelo Bruno Andrade Fiasca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.135-1\r\nKatiuscia Cristina Vargas Antunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.139-3\r\nAndré Luiz de Gusmão Loureiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.141-9\r\nFernando Carlos Alberto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.162-5\r\nAline Barcellos Lopes Plácio \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.197-1\r\nFlávia de Fátima Gonçalves da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.202-9\r\nCíntia Diel Souza Dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.203-7\r\nAnselmo Rodrigues Teixiera \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.230-0\r\nRobson Fernandez Pacheco \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.244-1\r\nLilian Pedro da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.268-0\r\nRosenete Silveira Rocha Constantino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.269-8\r\nSonia Apolínario Ribeiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.305-0\r\nAndreia Nunes Costa Ciarlini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.358-9\r\nJesuina Pereira Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.395-1\r\nCelso Luiz Ferreira Fernandes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.427-2\r\nJosiane Aparecida Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.429-8\r\nMatilde da Silva Souza Filha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.438-9\r\nAline de Almeida Monteiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.454-6\r\nNayara de Azevedo Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.493-4\r\nFernanda da Silva Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.522-0\r\nClara Estefania Muruci\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.584-0\r\nDinah dos Santos Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.641-8\r\nAna Maria Silva de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.698-8\r\nValdilene Laranjeira da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.702-8\r\nWania de Castro Baena\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.814-1\r\nUlisses Mauro Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.863-0\r\nMichelle Santos da Silva Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.877-8\r\nAndre Gomes Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.890-1\r\nGraziela Oliveira de Lacerda Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n920.934-7\r\nLuciano de Jesus Cupertino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.002-2\r\nAridelma Carla Lisboa Perez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.042-8\r\nAline Musse Alves Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.043-6\r\nMabel Freire de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.065-9\r\nJoão de Araujo Guedes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.070-9\r\nMaria Juliana Sobral Beekhuizen\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.074-1\r\nLeonardo Silveira Villar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.084-0\r\nLucinda Dias Guayanaz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.705-0\r\nMaria Goretti Fernandes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.741-5\r\nRoque Eduardo Teixeira Ponte \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.770-4\r\nSara Nogueira Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.983-3\r\nEstela Márcia da Paz Moreira de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n921.999-9\r\nJaqueline de Almeida Pessoa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.120-8\r\nClarice Soares da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.134-9\r\nThais Ouverney Leite de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.147-1\r\nKatia Pontes Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.248-7\r\nRosânia Coutinho Alyta \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.288-3\r\nArthur Pereira Jeronymo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.357-6\r\nMaria das Graças Martins Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.455-8\r\nKátia Marlene Duarte Moutinho \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.464-0\r\nAna Cristina Cirillo Carvalho Siqueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.468-1\r\nLídia Lâne Ferreira da Mota Camargo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.526-6\r\nGeisa Abreu Lira Corrêa dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.539-9\r\nMaria da Penha de Souza Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.594-4\r\nDário Gonçalves Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.598-5\r\nJorge Siqueira da Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.726-2\r\nClaudia Becker\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.728-8\r\nBianca de Freitas Terra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.744-5\r\nSanielle Martins de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.805-4\r\nCristiano Peixoto Maciel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.855-9\r\nBianca Neuberger Leda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.896-3\r\nAdilson Munis de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.912-8\r\nFrancine Soares Siqueira Telles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.957-3\r\nPatricia Coutinho Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.987-0\r\nSidney Mendonça da Silva Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.996-1\r\nPaulo Aguiar Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.028-2\r\nAdriana de Almeida Pedra \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.038-1\r\nRenata Dorneles Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.052-2\r\nNestor Jorge de Brito Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.149-6\r\nLeonardo Ribeiro da Silva Moço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.167-8\r\nRosane Borges Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.172-8\r\nTeresa Lúcia Leite da Silva Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.182-7\r\nViviane Arena Figueiredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.184-3\r\nJoelma Cristina da Silva Tamaz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.212-2\r\nTerezinha Landim Daniel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.218-9\r\nClaudia Regina Dabés\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.406-0\r\nSebastião Luis de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.446-6\r\nKeila Barbosa Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.451-1\r\nMarcos Eduardo Paluma\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.466-4\r\nLívia Pessanha Manhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.527-3\r\nThiago Ferreira dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.532-3\r\nSimone da Silva Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.534-9\r\nKellen Damasceno de Santana Ribeiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.535-6\r\nClaudia Fernandes Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.593-5\r\nRose Meire Cardoso Sudré \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.612-3\r\nSilsa France Trindade Crespo Mageschi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.616-4\r\nRenata Figueiredo de Araujo Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.652-9\r\nMauro Luiz Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.711-3\r\nLaudicéia Alexandrino Gomes Ferreira Alves Pessoa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.732-9\r\nMaria helenice de Paula Aniceto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.749-3\r\nMarcus Vinicius Rocher Pinto do Carmo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.761-8\r\nRozana Quintanilha Gomes Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.786-5\r\nHasenclever da Silva Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.803-8\r\nMarcele Maria Ferreira Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.812-9\r\nLucia Helena Esteves Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.835-0\r\nAndreza Aiko Conêa Takaizumi Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n926.988-7\r\nRosiane Quitanilha Campos Bitencourt\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.009-1\r\nLivia Maria Aires de Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.020-8\r\nPaulo Alex Souza Melo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.038-0\r\nTeresinha Pereira Guido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.050-5\r\nCristiane Melo Alves Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.065-3\r\nEni de Fátima Silva Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.069-5\r\nSimone Ribeiro Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.127-1\r\nJuçara da Silva Barbosa Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.147-9\r\nMaria do Carmo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.201-4\r\nRenata de Carvalho Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.204-8\r\nBianca Marques Manhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.373-1\r\nGraziela Marinho Baptista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.378-0\r\nMaristela da Cunha Rodrigues Lyrio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.379-8\r\nViviane Maria Marins da Silva Saint'Clair\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.421-8\r\nMariléa de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.456-4\r\nRicardo Luis Senra Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.468-9\r\nCelenice Ramos Leite de Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.480-4\r\nFábio Henrique Tuze Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.484-6\r\nClaudio Ribeiro dos Santos Montenegro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.517-3\r\nAnalice Antunes da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.542-1\r\nMarilza Rangel Barreto Boynard\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.557-9\r\nNara Fernandes de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.616-3\r\nAlda Georgea Carneiro Guijarro Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.617-1\r\nAndre Sousa Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.705-4\r\nClara Marcelle Dias de Leles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.713-8\r\nArthur Lessa Albuquerque\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.721-1\r\nAraci Alves Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.738-5\r\nAlexandra de Almeida Colpani\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.765-8\r\nTatiane da Conceição Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.786-4\r\nÉrica Ferreira Monnerat\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.790-6\r\nRaimundo Cesar de Oliveira Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.812-8\r\nLidia Maria Braga Freitas Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.815-1\r\nFabrícia Eccard Teixeira Guzzo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.837-5\r\nAngelo Anacleto Teixeira Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.840-9\r\nJanaina Penaforte Veiga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.847-4\r\nCarlos Alberto de Souza Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.870-6\r\nLuciene Maria de Luna Alcântara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.886-2\r\nCarlos Alberto da Silva Laurindo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.931-6\r\nTerezinha Freitas AlvesFerreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.952-2\r\nVerônica Rangel de Azeredo Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.962-1\r\nAlessandra Borges Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n927.985-2\r\nRubens de Oliveira França Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.064-5\r\nFlavio Ribeiro Florencio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.087-6\r\nValdir Bandoli de Oliveira Junior \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.089-2\r\nPaulo Ignacio Correa Villaça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.108-0\r\nMarcio Luis Fernandes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.142-9\r\nAnderson Ribeiro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.183-3\r\nElida Silva Torres Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.193-2\r\nWalkiria Célia Lima de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.209-6\r\nÉlia Maria Alves de Carvalho Soares \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.236-9\r\nLuciana de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.249-2\r\nMaria Joselha Alves da Silva Lessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.297-1\r\nErnesto Becker\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.308-6\r\nRodrigo Correa Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.315-1\r\nMarco Antonio Muniz y Rosado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.317-7\r\nJorge Alberto de Andrade Rios\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.322-7\r\nFlávia Machado de Almeida Rego \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.412-6\r\nJó Henrique Cabral Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.417-5\r\nElizangela Schimith Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.428-2\r\nFernanda da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.431-6\r\nJaneti Medeiros Tavares Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.516-4\r\nAmanda Beatriz Araujo de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.570-1\r\nDeiseléia Nelly\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.576-8\r\nCatia Aparecida de Paula Matos Guilherme\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.581-8\r\nSidney de Azevedo Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.587-5\r\nMárcio Soares dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.609-7\r\nRaquel Dias da Silva Ribeiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.611-3\r\nGislene Aparecida Pompeu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.630-3\r\nJosé Alves Mourão Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.635-2\r\nDenilson Carlos dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.639-4\r\nFlávia Fonseca da Silva Hotz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.644-4\r\nReny Monteiro da Silva Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.712-9\r\nVanderson Peres da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.721-0\r\nRoberta da Silva Terra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.742-6\r\nAngela Maria de Souza Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.767-3\r\nVanessa Lima Scafura \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.781-4\r\nMaria Cecília Villas Bôas Hoelz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.802-8\r\nJuliana de Souza Cabral Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.815-0\r\nViviane Souza da Silveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.816-8\r\nPatrícia de Souza Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.854-9\r\nJuliana Ferreira Spitz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.858-0\r\nRafael Nuernberg Lauer\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n928.989-3\r\nCamila Queiroz Diório\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.002-4\r\nCintia Costa Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.008-1\r\nSaulo Cotrim Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.021-4\r\nElizangela Corrêa de Souza Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.023-0\r\nAndre Luiz da Silva Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.043-8\r\nValéria Adelina de Lucena\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.094-1\r\nSilvana da Cruz Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.100-6\r\nCláudia Gomes Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.142-8\r\nSimone Maria Fernandes Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.155-0\r\nElza dos Santos Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.179-0\r\nJuliere Gomes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.242-6\r\nMárcia Valéria da Silva Cordeiro Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.280-6\r\nCarla Cristina Ferreira Pedrosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.335-8\r\nBenoni Gonçalves de Sant'Anna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.390-3\r\nMaria Fátima Bueno Gomes Venâncio \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.476-0\r\nMarcelo Batista da Rocha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.481-0\r\nCarlos José Pestana Moreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.549-4\r\nMarcia Aparecida Dias Curty\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.571-8\r\nSilvana Volino de Souza Pinto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.602-1\r\nIolanda Corrêa Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.636-9\r\nWilton Machado Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.646-8\r\nJuciara Pereira Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.672-4\r\nPaulo Roberto da Luz Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.691-4\r\nLuciana Rodrigues Barreto Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.693-0\r\nGleicimar dos Santos Trotino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.745-8\r\nLivia Rocha Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.852-2\r\nCatarina de Fátima Vitor Morais\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.885-2\r\nMaria Filomena de Souza Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.892-8\r\nKatia Roriz Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.911-6\r\nPriscila Pires Diniz dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.933-0\r\nCarlos Magno Oliveira Muniz\r\nDOC I\r\n\r\n\r\n\r\n929.935-5\r\nRosimere Barcelos Bastos de Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.960-3\r\nAna Rita dos Santos Macedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.961-1\r\nLesley Toledo da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.963-7\r\nAlexandre de Souza Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n930.010-4\r\nRicardo Viana Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n930.013-8\r\nDeise Lúcia da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n930.045-0\r\nSandra Regina Albinante\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.079-6\r\nDaniela Souza Vasconcellos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.117-4\r\nMárcia Abrantes dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.127-3\r\nMaria Lúcia Garcia Meireles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.157-0\r\nPatricia Maia do Couto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.169-5\r\nFernando Cézar Venâncio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.229-7\r\nAdriana de Castro Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.245-3\r\nVladimir Zamorano Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.270-1\r\nSchiela da Cunha Guedes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.275-0\r\nAlessandra Medeiros Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.289-1\r\nTatiane Blanc Rodrigues Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.320-4\r\nVanessa Jordão Martins Gravini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.321-2\r\nLinna Patricia Deodoro Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.326-1\r\nIvana Cristina Imbrosioda Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.357-6\r\nMaria Juliana Barbosa de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.370-9\r\nCristina Ribeiro Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.469-9\r\nAna Paula Jácomo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.515-9\r\nLuciana Gois Ferreira da Fonseca \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.619-9\r\nLeonardo Mattos Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.655-3\r\nAna CarlaAraujo Feijole de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.775-9\r\nJosiane Marinho da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.782-5\r\nViviane Guimarães de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.803-9\r\nAndré Ricardo de Souza Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.880-7\r\nEdenilce Bechelli Cabral Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.900-3\r\nMarta de Assis Correa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n933.985-4\r\nCarlos André de Abreu \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.015-9\r\nMarcos Aurelio dos Santos Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.024-1\r\nHelena Barbosa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.041-5\r\nFrancieri Martins Dias \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.098-5\r\nLucilane Cristina de Araujo Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.151-2\r\nNorma de Almeida Melo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.170-2\r\nAndréa Louzado Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.180-1\r\nLuiz Claudio Bernardes de Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.210-6\r\nSidney de Oliveira Barbosa Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.215-5\r\nNeide Gonçalves Elias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.218-9\r\nFatima de Castro Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.251-0\r\nMárcia Pereira de Amorim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.276-7\r\nTereza Cristina Venezuela \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.286-6\r\nJulia Michel Benjamin\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.297-3\r\nSandra Castanho Parracho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.316-1\r\nKatia Regina Cid Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.394-8\r\nAlessandra Lopes Candido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.408-6\r\nHelena Marcia Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.413-6\r\nLina Vitor de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.420-1\r\nRoberta Simão Regly\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.433-4\r\nAnilton Coelho da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.455-7\r\nMonica Natividade Vinhosa de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.460-7\r\nFabiene Areal Theodoro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.491-2\r\nSônia Regina Sóta Quintãn\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.503-4\r\nPatrícia Gomes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.508-3\r\nElainy Machado Lino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.510-9\r\nSandra Maria da Silva Mege\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.520-8\r\nCristiane Kelmer de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.523-2\r\nMário Marques Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.544-8\r\nLigiane Ribeiro da Cruz Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.553-9\r\nAndreia Bittencourt Marcone\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.596-8\r\nMarcio Boato Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.947-3\r\nLeila Faria \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.971-3\r\nFlavia Costa Lima Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.974-7\r\nRenata Sardinha da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.980-4\r\nValeria dos Santos Teodoro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n934.999-4\r\nLuciana Gracia Russel de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.002-6\r\nTherezinha Vaccani da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.048-9\r\nVerônica Figueiro do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.052-1\r\nMaria Francisca Nesi Valeriani Loreiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.053-9\r\nPatricia Silva de Carvalho \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.074-5\r\nGissele Pereira Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.084-4\r\nClaudino Bartolazi Boechat\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.087-7\r\nMarcos da Silva Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.100-8\r\nBruna do Valle Valério \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.111-5\r\nGerciara Ribeiro Arthur\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.131-3\r\nAna Carolina Soares de Aquino \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.177-6\r\nEliane da Silva Correia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.208-9\r\nDanielle de Almeida Norões Menezes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.210-5\r\nSonia Gonçalves Dias Frade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.241-0\r\nJoyce Moraes Pereira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.285-7\r\nElisabete Conceição dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.313-7\r\nAline Santana de Souza Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.338-4\r\nRodrigo Landim Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.403-6\r\nElaine Cristina Cordeiro da Silva de Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.406-9\r\nVania Lucia dos Santos Lopes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.410-1\r\nDeise Lilian de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.449-9\r\nAndre Luis Pedrosa Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.453-1\r\nAdemir Branco Corguinha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.462-2\r\nCíntia Neto da Cruz Calixto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.479-6\r\nMarcio Omena Lopes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.542-1\r\nAna Luzia Pinheiro Barbosa Porto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.599-7\r\nLedimar Pereira de Pinho de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.629-6\r\nLuciana Bernardes Vieira de Resende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.639-5\r\nRigina Marcia Bordallo de Mesquita\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.649-4\r\nLuciana de Lourdes Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.722-9\r\nCarolina de Almeida Zava\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.742-7\r\nDaysi Ribeiro Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.746-8\r\nGregson Barros da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.752-6\r\nErineia dos Anjos Gouvêa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.831-8\r\nManuela Assunção Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.884-7\r\nJuliana Fernanda da Silva Bezerra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.905-0\r\nSergio de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.907-6\r\nClarissa Ceratti Dóro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.910-0\r\nTelma Soares Cerquira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.957-1\r\nCarlos José Sá da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n935.999-3\r\nCaroline Pires M. Farias Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.011-6\r\nTatiana Almeida de Jesus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.022-3\r\nLuiz Carlos Cavalcanti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.024-9\r\nLourdes Bastida Braz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.066-0\r\nRodney de Oliveira Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.072-8\r\nMarcelo Escodino da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.086-8\r\nMônica Alves Freitas Tinoco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.104-9\r\nMarilene da Glória Resende Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.127-0\r\nAline Amoêdo Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.149-4\r\nSheyla Prudêncio da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.151-0\r\nAline Oliveira de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.156-9\r\nTereza Cristina Boechat de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.157-7\r\nNeldeci da Silva Sousa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.166-8\r\nAna Claudia Quinta Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.170-0\r\nSimone Pereira da Silva Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.171-8\r\nLuciára Ferreira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.174-2\r\nAdriana Paulino do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.178-3\r\nDanielle Guedes do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.207-0\r\nMaxwell dos Santos Calixto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.210-4\r\nSoraia Antunes Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.299-7\r\nAlexandre Erle Carrero de Almeida Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.300-3\r\nLidiane Aparecida Damasceno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.334-2\r\nDébora de Sales Miglioli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.339-1\r\nJosiléia Aparecida Delavy Barcelar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.344-1\r\nElias Gonçalves Dorino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.359-9\r\nAna Paula Carvalho Fortes da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.370-6\r\nMarcela Martins de Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.377-1\r\nLilian de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.386-2\r\nAdailton Pedro da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.394-6\r\nFabiana Soares Santiago\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.397-9\r\nRenato Alves Barreto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.402-7\r\nCheistiane Silva Jansen Narciso Peres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.407-6\r\nRodrigo Hemerly Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.408-4\r\nCarlos Vinicius e Silva Martinez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.435-7\r\nArindo Gomes do Carmo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.440-7\r\nQuincas Rodrigues de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.474-6\r\nEvandro Francisco Marques Vargas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.483-7\r\nIsa Serpa Leite \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.503-2\r\nCristiano de Freitas Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.507-3\r\nLinus Pauling Ferreira Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.535-4\r\nKênia Costa Gregório\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.557-8\r\nMaria de Lourdes Pereira Costa Alberoni\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.566-9\r\nRodrigo Roberto de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.578-4\r\nMichelle Carneiro Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.580-0\r\nSandra Cristina Tavares Fumian\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.590-9\r\nMarcelo José Paletta de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.593-3\r\nThaís Porto Amadeu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.597-4\r\nClaúdio Nascimento Cardoso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n936.599-0\r\nAlessandra Callak Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.500-7\r\nTherezinha Pelaio Silveira Barreto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.541-1\r\nCintia Cavalcanti do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.562-7\r\nFlavia Roberta Bernardo da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.563-5\r\nMiriam Campos Arantes Marques \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.593-2\r\nRosânia Freitas Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.601-3\r\nOnofre Saback dos Anjos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.627-8\r\nRosilene Diniz e Souza Aguiar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.634-4\r\nLeticia Motta Paiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.640-1\r\nAndré Luis de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.645-0\r\nAna Claudia de Olivaes Veloso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.676-5\r\nJoaquim Pery Antonio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.681-5\r\nTelma de Souza Perfeito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.742-5\r\nMarta Regina Pestana \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.743-3\r\nDanielli Florim Soares de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.762-3\r\nJuliana Pinheiro Freitas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.784-7\r\nLilia Saleme dos Santos Mariano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.786-2\r\nLuciana Mendonça Lessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.790-4\r\nGeorge Campista de Abreu Cabral \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.828-2\r\nAndréia Campos Pinto Teixeira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.846-4\r\nAndreia dos Santos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.897-7\r\nVera Lucia Pimenta da Silva Muniz \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.910-8\r\nNathaly dos Santos Brum\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.979-3\r\nDaisy Luid Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.985-0\r\nMônica Oliveira de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n937.989-2\r\nLuciana Romão Lopes Di Francesco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.006-4\r\nAriana Carvalho Martins dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.012-2\r\nRafael Cristina Câmara de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.017-1\r\nMarcia Cordeiro Lopes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.042-9\r\nMichele Goçalves Emílio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.069-2\r\nMaria José dos Santos Gonçalves de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.073-4\r\nValéria Maria Bueno \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.077-5\r\nCelia Regina Costa Correa e Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.087-4\r\nThiago Freitas Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.092-4\r\nMaria Gabriella Sayão de Paula Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.094-0\r\nLuzmarina Barbosa de Oliveira Alberice\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.095-7\r\nFlávia Rocha Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.100-5\r\nNarli Tex Paulino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.102-1\r\nCarla da Costa Lima Curvelo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.112-0\r\nElvira Maria Barbosa Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.151-8\r\nZélia da Silva Morato\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.155-9\r\nJoaquim Lopes Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.172-4\r\nVera Lúcia Modesto de Paula \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.190-6\r\nAndréia Varol\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.209-4\r\nCarmem Elisabeth Chamarelli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.222-7\r\nCecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.231-8\r\nMaria da Penha Miller da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.236-7\r\nMonique Sousa de Mello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.245-8\r\nValéria de Carvalho Cardoso das Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.265-6\r\nPaolla Norman dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.266-4\r\nGermano Parreira Simões\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.278-9\r\nFernanda Gonçalves de Laia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.294-6\r\nMonique Castilho de Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.308-4\r\nRosa Maria Carneiro Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.312-6\r\nLuís Claúdio de Almeida Soares \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.313-4\r\nAlexandre Cesar Lopes Daumerie \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.338-1\r\nAlexsander Ferreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.359-7\r\nErcília da Costa Nascimento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.363-9\r\nPaula Antunes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.369-6\r\nFernanda Barreto Machado de Souza Rigo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.376-1\r\nTathiana Valeska Dodde\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.383-7\r\nLúcia Rodrigues dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.384-5\r\nAndré da Silva Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.427-2\r\nDaniele Rodrigues Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.437-1\r\nMarcia Rita Silva da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.443-9\r\nElmer Feitosa dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.453-8\r\nMaria Natalina Alves Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.458-0\r\nRenata Lemos de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.474-4\r\nGabriela Araújo Macedo de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.490-0\r\nViniciusFernandes Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.492-6\r\nRosali Gaio de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.495-9\r\nThiago Carvalho Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.510-5\r\nCilene Franceisquini Diniz Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.526-1\r\nAlessandra da Silvia Defanti Noronha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.613-7\r\nMaria Lucia de Campos Arantes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.630-1\r\nMaria de Fátima Vieira Borges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.632-7\r\nRicardo Barroso Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.644-2\r\nFabiana Gonzaga Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.654-1\r\nLuciana Pereira Barreto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.656-6\r\nCristiane Maria Riscado Manhães \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.662-4\r\nSandra da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.665-7\r\nPaulina Lúcia Rangel Nogueira Berenger\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.677-2\r\nDenise Mendes Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.685-5\r\nFernanda Guedes Moço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.687-1\r\nChristiane Nascimento Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.723-4\r\nGustavo Monteiro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.727-5\r\nAdilson Sacramento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.738-2\r\nFernando José da Silva Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.755-6\r\nPatricia Rangel do Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.756-4\r\nCarla de Paula Barros Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.757-2\r\nCláudia Aparecida Pontes Curvello Rezende \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.773-9\r\nCelenes Neves de Amorim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.774-7\r\nCarla Rodrigues de França Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.784-6\r\nIracilda Dias Viana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.787-9\r\nSindia Maria Rodrigues de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.805-9\r\nMírian da Silveira de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.806-7\r\nMarcia Regina Folly de Mendonça \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.808-3\r\nMarilia Werneck Arenari Bueno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.822-4\r\nInez Barros Fonseca França\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.834-9\r\nRosângela Leonardo de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.843-0\r\nLuciana Santos de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.853-9\r\nPriscila Silva da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.868-7\r\nClaudia Pena Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.873-7\r\nNivia Therezinha de Morais Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.874-5\r\nPatrícia da Silva Miccichelli Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.875-2\r\nEllen Botelho Werneck Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.879-4\r\nLucelene de Resende Neves da Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.881-0\r\nViviane Pinto da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.882-8\r\nEdilena Ferrarez Senra Costa e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.883-6\r\nRanata Nalim Basilio Tissi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.886-9\r\nAdriana Requena de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.889-3\r\nMiriam Fernandes de Moraes Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.893-5\r\nMaria Amélia Silva de Araujo Serrazine\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.894-3\r\nAna Maria Soares da Silva Mariano \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.896-7\r\nMariana de Paula Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.905-7\r\nMarla Corrêa do Nascimento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.906-5\r\nLuzilaine Aguiar Lemos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.908-1\r\nAurimar Baunilha de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.913-1\r\nAline Carla de Oliveira Rodrigues Porto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.914-9\r\nElaine Lima Oliveira Rangel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.915-6\r\nRenata Machado Roriz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.922-2\r\nGeucinéia de Souza Pencinato\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.926-3\r\nKarine Rego Veira Bon \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.927-1\r\nCheila Simone de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.929-7\r\nCelenita Barbosa Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.934-7\r\nSebastião Carlos Neves de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.942-0\r\nCynara da Rocha Bom\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.946-1\r\nLiliane de Melli Sobrinho Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.949-5\r\nJuliana André Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.952-9\r\nFabiana da Silva Miguel Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.954-5\r\nAlonso da Silva Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.957-8\r\nCarla Aparecida Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.959-4\r\nMaria Angélica de Souza Costa Taves \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.961-0\r\nValéria Leite Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.962-8\r\nLenir Maria da Silva Curty\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.968-5\r\nRosemeri dos Reis Tardem\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.972-7\r\nIêda Simas de Mora Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.975-0\r\nJosele Gripp Ouverney\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.978-4\r\nMaria Abadia Pacheco de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.979-2\r\nValéria da Cruz Gomes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.981-8\r\nJuliana Ferreira daSilva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.001-4\r\nLizza Marcia da Paz Moreira de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.008-9\r\nSheila Mirian Pereira Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.010-5\r\nSônia Maria Dias Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.045-1\r\nGleici Guimrães Poppolino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.052-7\r\nMichele Rocha de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.058-4\r\nGilson de Barros Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.065-9\r\nFabio Marturelli Peçanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.075-8\r\nSandra Maria Fructuoso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.083-2\r\nTânia Cristina Carvalho Correa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.086-5\r\nCleber Ferreira de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.090-7\r\nViviane José Menezes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.094-9\r\nFernanda Regina Rocha Caldas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.108-7\r\nNeilce Vieira Ramada\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.121-0\r\nHudineia Fitaroni França de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.122-8\r\nAllan Modesto Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.124-4\r\nJosé Amaro Mansur Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.132-7\r\nLeandro Siqueira de Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.138-4\r\nSonia de Fátima Thurler Reis Lins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.152-5\r\nBruno Martins Raposo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.154-1\r\nValentina Carvalho Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.156-6\r\nRoberta Halferd Perrut \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.165-7\r\nJoseane de Mendonça Vasques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.166-5\r\nAndrea Karla Alves Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.174-9\r\nEduardo Bello Stróligo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.177-2\r\nGabriel Almeida Frazão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.193-9\r\nRafael de Sousa Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.195-4\r\nLeandro Pereira Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.203-6\r\nDaiane Soares de Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.227-5\r\nGisele Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.238-2\r\nElvira Maria Barbosa Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.243-2\r\nCarlos Henrique Martins Abbud\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.250-0\r\nRodrigo dos Anjos Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.252-3\r\nCícero Tauil de Carvalho Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.274-7\r\nJociléa de Souza Tatagiba\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.275-4\r\nDaniela Coelho Padilha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.280-4\r\nDébora Pereira de Sousa Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.284-6\r\nElaine de Fátima Gonçalves Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.289-5\r\nIlma Cozendey Sepulvida Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.320-8\r\nRegina Barbosa Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.323-2\r\nVanyse Cavalcanti de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.329-9\r\nLilian de Lima Madeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.337-2\r\nEdio de Freitas Mello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.348-9\r\nPaulo Rogério Siqueira de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.352-1\r\nRenato do Carvalho Póvoas\r\nDOC I\r\n\r\n\r\n\r\n939.356-2\r\nGregório Alves de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.374-5\r\nAline Marques Alves Correia Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.413-1\r\nCristini Ofrante Salles Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.425-5\r\nPaulo José Mathias Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.428-9\r\nMaria Cristina Souza Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.430-5\r\nZulmiro Campista Cordeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.443-8\r\nSilvana Martins da Cruz Afonso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.447-9\r\nTatiani Conçole Lage\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.457-8\r\nFernanda Gomes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.458-6\r\nRosiris dos Remédios de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.482-6\r\nRommel da Silva Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.491-7\r\nMaria Sonia da Silva Moreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.504-7\r\nJorge Ferreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.518-7\r\nEdmilson Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.519-5\r\nJulio César Figueiredo Offredi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.524-5\r\nRudymilla Cunha Cordeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.530-2\r\nMonique Sousa de Mello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.538-5\r\nAndreia Gonçalves de Carvalho Ayala\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.542-7\r\nDalila Furtado Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.552-6\r\nTalita Righetti Tupini Cavalheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.556-7\r\nJuciara Pereira da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.561-7\r\nLeandro de Oliveira Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.582-3\r\nLeide Silveira Hernandes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.610-2\r\nFábio Willeman Alonso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.614-4\r\nMarcello Freire\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.628-4\r\nGisele Damiana Pereira Freire\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.638-3\r\nAlexsandra Barbosa Conceição Pietrani\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.645-8\r\nAnderson Roberto Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.648-2\r\nSabrina dos Santos Arruda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.650-8\r\nPaulo Renato de Araujo Senra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.657-3\r\nAlice Nunes Costa Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.669-8\r\nViviane Rodrigues Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.931-2\r\nFlávia de Azevedo Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.938-7\r\nTatiana Machado de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.942-9\r\nRafaela Ramos Soares Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.944-5\r\nRoberto Cremonez Vogas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.956-9\r\nAdriane Polo Freitas Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.969-2\r\nLeonardo Alex Maria de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.980-9\r\nClaudia Silva de Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.981-7\r\nPatrick Penedo Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.986-6\r\nMarcia do Amaral \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.987-4\r\nGabriela Richa Pinaud Lubanco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.993-2\r\nMaria Inês Schettino Sasek\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.037-5\r\nWanderley Pereira Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.048-2\r\nJeane de Araujo Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.055-7\r\nAngélica de Fátima Motta Portal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.061-5\r\nMonica Alves Sally\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.064-9\r\nLuiz Claudio da Costa Lyrio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.067-2\r\nIsabel Cristina de Oliveira Pinheiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.068-0\r\nPatricia Viana Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.086-2\r\nVerônica Assis Jaña\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.092-0\r\nAllessandro José da Silva Concencio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.138-1\r\nCristina Grigorowsky Botelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.158-9\r\nMárcia Maria Curvello Studart\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.169-6\r\nFernanda Waleska Aragão Falante de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.172-0\r\nSimone de Carvalho Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.207-4\r\nRoberto Pacobahyba Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.209-0\r\nRicardo Martins Porto Lussac\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.215-7\r\nRuy Augusto dos Santos Neto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.234-8\r\nMaurício Constantino da Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.240-5\r\nMaicon Souza Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.246-2\r\nLuciane Marins Bedê\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.247-0\r\nFernanda Joaquim Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.279-3\r\nThereza Solange Jardim Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.281-9\r\nEsther de Fátima Miranda de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.282-7\r\nMarcia Eliane Furtado de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.323-9\r\nJoana D'arc de Paula Rodrigues Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.330-4\r\nAnabele Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.352-8\r\nVaine Goulart Corte Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.418-7\r\nDiego Moreno de Góis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.432-8\r\nClaudio Ribeiro dos Santos Montenegro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.440-1\r\nRosana Guimarães Lopes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.442-7\r\nLiliane Camargo Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.449-2\r\nRoosevelt Dias de Morais\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.454-2\r\nAndre Cavalcante de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.458-3\r\nCharlles da Fonseca Lucas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.462-5\r\nClaudia de Oliveira Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.485-6\r\nAna Paula Vieira Barge \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.497-1\r\nClauber Clato da Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.509-3\r\nElly Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.516-8\r\nMarco Aurélio Fernandes Jardim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.540-8\r\nGracir Barbosa Paolucci\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.543-2\r\nVander Firmino de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.560-6\r\nNonis Araujo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.585-3\r\nAulus Pessoa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.594-5\r\nLeonardo Carneiro Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.658-8\r\nHumberto Lima Diegues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.659-6\r\nGrasiela Antunes da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.664-6\r\nOdinei Ribeiro Telles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.666-1\r\nLuiz Antonio Barbosa Afonso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.686-9\r\nAna Lúcia Seabra dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.694-3\r\nVanessa Oliveira da Silva Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.722-2\r\nMaria Bernadete de Oliveira Tomaz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.736-2\r\nIrenita Alves Pinto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.737-0\r\nIrene Cristina Francisco Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.739-6\r\nHigor Santos Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.763-6\r\nRaul dos Santos Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.775-0\r\nTatiana Virgínia de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.788-3\r\nJoseane Cruz Teixeira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.817-0\r\nMary Lucid dos Santos da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.825-3\r\nRosane Conceição Souza Serra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.833-7\r\nAna Paula Carneiro Rola\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.836-0\r\nRenato Poubel de Sousa Assumpção\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.841-0\r\nCristiane Rosa Pereira Jardim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.845-1\r\nKleber Borges de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.846-9\r\nMarilene da Costa Moura \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.867-5\r\nSaulo Rodrigues Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.871-7\r\nDaniele França da Paz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.874-1\r\nHelena Ribeiro Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.879-0\r\nRanulfo Café dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.881-6\r\nGisele Guilhermina de Souza Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.906-1\r\nDaniela Maria dos Santos Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.914-5\r\nMarcela Pereira Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.916-0\r\nIzabela Conceição Moura Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.930-1\r\nJosé Augusto Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.931-9\r\nFernanda Lima Sant'Anna da Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.933-5\r\nSula Alves Escobar \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.954-1\r\nAndrea Conceição Pernes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.970-7\r\nAdriana de Moraes Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.973-1\r\nJônatas Araujo Ribeiro Euzébio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.987-1\r\nIvan Luiz da Paz Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.990-5\r\nGuilherme Freitas Bezerra \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.991-3\r\nRafael de Mello Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.996-2\r\nUelbio Costa Bezerra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n940.998-8\r\nTeresinha Maria Marques Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.025-9\r\nMarcia Aparecida Aniceto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.027-5\r\nSolange Itaci Cotta Dias Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.036-6\r\nJoseci de Souza Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.037-4\r\nJocimar Garcia do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.044-0\r\nBruno Rodolfo Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.057-2\r\nLeonardo Ribeiro da Silva Moço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.066-3\r\nChristian Simon\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.100-0\r\nTânia Mara Casali de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.101-8\r\nEliana Géa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.125-7\r\nGlaucia Espinhosa Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.137-2\r\nMaria Astrogilda da Silva Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.145-5\r\nVânia Cristina Lemos de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.152-1\r\nLeandro Gama Junqueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.154-7\r\nAlan Camargo Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.161-2\r\nJhoab Pessoa de Negreiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.169-5\r\nFábio Castro de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.180-2\r\nCarlos Eduardo dos Santos Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.194-3\r\nPaula Regina Verdam da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.201-6\r\nMelina Barra Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.235-4\r\nCarlos André Nunes da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.256-0\r\nAlexandre Moura Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.270-0\r\nKatia Maria Cabral Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.273-5\r\nGirliane Medeiros da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.299-0\r\nVerônica Moraes Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.302-2\r\nCássia Regina Doria \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.312-1\r\nRobson da Silva Perez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.358-4\r\nMárcia da Gama Silva Felipe \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.366-7\r\nDeralcimere Rocha Barreto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.396-4\r\nRodrigo Braga de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.398-0\r\nRenata de Mello Maurão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.406-1\r\nLuciana Bastos Lopes Huguenin Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.412-9\r\nEdison Kock de Araujo Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.455-8\r\nDanilo Soares Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.471-5\r\nVania Blatter de Campos Vaz Guimarães \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.476-4\r\nWercolins Viana Peçanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.516-7\r\nRosa Maria Marques Pinto Rodrigues\r\nDOC I\r\n\r\n\r\n\r\n941.517-5\r\nRosimar Miranda Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.535-7\r\nAurélio da Silveira Gomes Sobrinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.543-1\r\nMaria Cristina Tavares de Moraes Denelon\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.603-3\r\nCintia de Assis Ricardo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.605-8\r\nEliete Fernandes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.615-7\r\nGerson Robaina de Souza Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.643-9\r\nVanlise Santos de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.655-3\r\nAllan Coelho dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.662-9\r\nRosana Silva da Mota\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.677-7\r\nFlavia Garcia Alves Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.714-8\r\nSimone Novias Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.727-0\r\nJorge Luiz Costa da Silva Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.729-6\r\nFátima Cristina Rivas Fílipe de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.740-3\r\nFábio Morisson Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.743-7\r\nCeneida Ferraiuoli Paes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.755-1\r\nSidney Mendonça da Silva Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.793-2\r\nJanainy Bianchini Malafaia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.797-3\r\nAlexandre Alves de Souza Lino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.803-9\r\nFábio Pereira Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.826-0\r\nWilian das Dores Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.873-2\r\nAnderson Penavilla de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.891-4\r\nCarla Cristina de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.912-8\r\nSimone Silva Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.918-5\r\nAndré Luiz dos Santos Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.919-3\r\nCarlos Eduardo de Andrade \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.967-2\r\nFelipe Nogueira Rocha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.974-8\r\nSandra Cardoso Vargas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.013-4\r\nJosé Martins Moreira Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.035-7\r\nYuri Saadi Tales Dravus Ita de Barbosa e Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.108-2\r\nLeziete Cubeiro da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.126-4\r\nRodrigo Martins de Ascenção\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.152-0\r\nVilma Ribeiro de Queiroz da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.153-8\r\nKarine de Las Heras Cavalcanti Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.156-1\r\nFranklin Antonio Pinto Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.185-0\r\nRosemary Amorim Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.200-7\r\nFabia dos Anjos Vicente\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.211-4\r\nAntonio Marco Ferreira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.445-8\r\nHilton Silva Neto\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.446-6\r\nFrancineti da Silva Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.449-0\r\nJeane Ladeira Batista \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.455-7\r\nRosaria de Fátima Martins Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.461-5\r\nBarbara Iara Vasconcelos Pinheiro Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.464-9\r\nDanielly Peres Louvain Nogueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.477-1\r\nPaula Regina da Silva Castilho\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.478-9\r\nArlanze da Silva Nuss Carvalhal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.495-3\r\nDilce Esmeraldina de Jesus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.502-6\r\nIone da Silva Alves dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.508-3\r\nMariza Helena Neves Alves\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.513-3\r\nElaine da Silva Santos Lopes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.521-6\r\nMaria Luiza Delgado de Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.531-5\r\nJoana D'arc de Souza Serra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.532-3\r\nDanielle Santos Harre\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.536-4\r\nTherezinha Coelho de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.544-8\r\nLuiz Fernando Saraiva da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.554-7\r\nMaria de Lurdes Patrasso de Oliveira Fagundes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.556-2\r\nLuciana Faria Carreira da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.557-0\r\nPatricia da Silva Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.563-8\r\nÁgatha Santos Fernandes\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.564-6\r\nAnete da Silva Pinhel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.568-7\r\nCaroline Vasconcellos de Souza Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.573-7\r\nMaria Aparecida Costa dos Santos Simão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.575-2\r\nMaria do Socorro David\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.580-2\r\nSusidarley Fonseca de Freitas Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.581-0\r\nRosimeri Noronha Cosendey\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.582-8\r\nArleidimar Ramos dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.583-6\r\nCláudia Gomes Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.584-4\r\nAlessandra Medeiros David Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.588-5\r\nMaria Helena Martins Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.598-4\r\nMarcia Almeida Boechat\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.599-2\r\nZilda Figueiral Ribeiro Lacerda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.600-8\r\nGerusa Faria Rodrigues \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.604-0\r\nMarcio de Oliveira Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.606-5\r\nSimone Batista de Oliveira de Souza\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.611-5\r\nDenise Barra Medeiros da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.621-4\r\nJanaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.623-0\r\nNilce Vianna Longuinhos Nunes\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.631-3\r\nKátia Maria Pacheco Daflon Badini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.632-1\r\nPatracia Fonseca da Rocha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.639-6\r\nEliana Machareth Percegoni\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.641-2\r\nEdneia Maria de Melo Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.645-3\r\nRaquel Cristina dos Santos Simão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.659-4\r\nValéria Pacheco da Silva Narde\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.667-7\r\nTeresinha Maria Marques Ramos\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.673-5\r\nNelrimar Dias da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.674-2\r\nRomildo de Oliveira Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.676-8\r\nLucianne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.683-4\r\nMaria Aparecida Dutra Nicácio\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.684-2\r\nJussara Maria Sobral Gonzalez Ferreira\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.684-8\r\nDébora Marina Calvo Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.690-9\r\nAliane Rodrigues de Souza\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.695-8\r\nClaudia Fernanda Assis Saldanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.698-2\r\nLeonardo Meirelles Cerqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.706-3\r\nMaria Jose Moreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.711-3\r\nAreovaldo Gomes Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.735-2\r\nNonis Araujo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.741-0\r\nDenise de Azevedo Lacerda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.745-1\r\nZélia Moreira de Moraes\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.746-9\r\nAndrea Barbato de Holanda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.748-5\r\nEster Masarenhas dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.765-9\r\nAndréa de Souza Fontes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.768-3\r\nJanete Marcelo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.770-9\r\nDeralcimere Rocha Barreto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.771-7\r\nMaria Aparecida Carneiro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.772-5\r\nZilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.775-8\r\nRosana da Silva Ferreira\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.777-4\r\nAndré Vianna Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.785-7\r\nMaria Cristina de Godoy Melo\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.792-3\r\nAvani Bolorini Latini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.794-9\r\nEliane Branco Lugão Belo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.795-6\r\nSimone de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.803-8\r\nSancrey Rodrigues Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.808-7\r\nAline da Silva Duarte dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.810-3\r\nNeida Terezinha Viana Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.830-1\r\nMarcia Lhamas Braga\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.878-0\r\nPatricia Botelho Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.879-8\r\nIolanda de Vasconcellos Mello Borges \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.900-2\r\nDaniel Paes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.924-2\r\nMarcos Aguiar da Matta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.934-1\r\nElenir Araujo Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.937-4\r\nKarla Patrícia Abeche\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.938-2\r\nAntonio Carlos Tilio Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.961-4\r\nIsabel Cristina de Morais da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.968-9\r\nLuiz Glaucio Souza da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.002-6\r\nCíntia Gisele de Freitas Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.058-8\r\nClaudia Cristina Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.114-9\r\nSandra Maria Cozendey Franco de Moura \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.169-3\r\nLuciene Teixeira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.197-4\r\nCristiane Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.203-0\r\nAndréia da Silva Batista Alvarenga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.220-4\r\nDanielle Mulin Rhorem\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.225-3\r\nKátia Valéria de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.264-2\r\nGutemberg Rodrigues Pacheco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.313-7\r\nArlete Alves de Araujo Gemmal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.319-4\r\nCarlos Henrique Andrade de São Pedro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.358-2\r\nIran Ferreira Osório\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.382-2\r\nAntonio José Niddan Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.394-7\r\nMyriam Couto Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.477-0\r\nOliveira Gomes Campos Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.492-9\r\nLuciana da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.595-9\r\nAlessandra Cristina Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.597-5\r\nMagner Gomes da Silva Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.642-9\r\nEdson Ferreira Pontes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.649-4\r\nJoedilma Maria Pereira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.658-5\r\nAmanda Monteiro Pinto Barreto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.670-0\r\nFernando Carlos Alberto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.742-7\r\nSérgio Luís Gonçalves de Mattos\r\nProf I. E.\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.749-2\r\nPriscilla Alves Basilio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.756-7\r\nMarcelo de Oliveira Augusto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.775-7\r\nDilma Madalena do Nascimento Belo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.786-4\r\nTatiana Guerreiro Gaspar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.818-5\r\nJosiane Aparecida Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.856-5\r\nFernanda da Silva Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.875-5\r\nPatrícia Rangel Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.910-0\r\nVanessa Jordão Martins Gravini \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.918-3\r\nDalmo Pereira de Souza Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n943.937-3\r\nArthur Pereira Jeronymo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.319-3\r\nMarilene Alves de Jesus Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.396-1\r\nMonique Castilho de Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.506-5\r\nDaniel Pereira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.542-0\r\nMarta Lúcia Lopes Fittipaldi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.596-6\r\nElizabeth Saba Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.602-2\r\nJanaina Quintanilha Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.636-0\r\nAlessandra Medeiros Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.644-4\r\nAna Maria Pio Custodio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.762-4\r\nPatrícia Figueiredo Pedrosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.772-3\r\nWanessa Cruz Rangel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.774-9\r\nMarcia Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.856-4\r\nAna Paula Faria Paes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.936-4\r\nLuciene de Castilho Miranda Fonseca Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.937-2\r\nAdriana dos Santos Alves Viana \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.961-2\r\nAndré Luis Baptista Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.973-7\r\nAlba Valéria Dalben Bárbara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.982-8\r\nPaula Mulin Christo Fernandes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n944.996-8\r\nRafaela Palma Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.011-5\r\nGisela Roque Felippe Escobar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.112-1\r\nRoberta Pereira da Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.165-9\r\nLucia Adriana dos Santos Cansiani Domingos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.227-7\r\nNadia Turle da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.240-0\r\nClaudio Rodolpho Oliveira Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.319-2\r\nCristiano Reis Teixeira de Aquino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.554-4\r\nDiego Gama Linhares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.564-3\r\nAna Angélica dos Reis Alves de Paiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.589-0\r\nElma Figueira Florentino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.606-2\r\nFábio Rodrigues Milioni\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.618-7\r\nRicardo Luis Senra Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.801-9\r\nEliane Pardinho de Jesus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.924-9\r\nDavid da Silva Matos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.929-8\r\nMarlene de Souza Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.934-8\r\nJúnia de Lima Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.967-8\r\nJackson Gomes de Rezende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n945.973-6\r\nDelsamar Barbosa Oliveira Sant'anna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n946.111-2\r\nMaurício Vargas Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n946.158-3\r\nMarcio Deleprani\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n946.219-3\r\nVera Lucia Gama de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n946.257-3\r\nAdalberto Alves de Sales \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n946.310-0\r\nGlaucia de Oliveira Goulart\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n946.436-3\r\nSilayne Fraire Cardoso Baptista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n948.433-8\r\nAnderson de Oliveira Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n948.449-4\r\nRosimárcia Teixeira de Abreu Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n948.606-9\r\nBruno Fisher de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n948.627-5\r\nJanaina Moreira de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n948.818-0\r\nFelipe Guaraciaba Formoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n949.009-5\r\nDiego Roberto Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n949.177-0\r\nLuiz Carlos Cavalcanti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n950.676-7\r\nAlessandra de Oliveira Valle\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n951.146-0\r\nFábio Carvalho Serafim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n951.174-2\r\nHumberto Alves Tougeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n951.249-2\r\nAntonio de Souza Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n951.588-3\r\nClaudia Kozlowski\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n951.856-4\r\nVeronica Aparecida Pereira Boechat\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n951.993-5\r\nPriscila Henriques Gomes Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n952.041-2\r\nMárcia Pereira Jangelavicin\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n952.540-3\r\nRicardo Gomes Esteves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n953.750-7\r\nJuliana Dimas Alves Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n953.975-0\r\nMarcele Maria Ferreira Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n954.067-5\r\nLarissa Codeço Crespo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n954.136-8\r\nJéssica Magalhães Pires Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n954.838-9\r\nDenize Almeida Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n954.841-3\r\nTatiane Rezende Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n954.855-3\r\nSalette de Souza Almeida \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n954.870-2\r\nMario Alexandre Assad\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n955.373-6\r\nWilton Machado Gama \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n956.617-5\r\nHeloisa da Costa Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n956.811-4\r\nWillian Souza Passos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n961.738-2\r\nJocimar Garcia do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n961.987-5\r\nFábio Luiz Vasques da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n967.464-9\r\nSandra Patrícia dos Anjos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.001.685-5\r\nSilvia Regina Destri\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.001.782-0\r\nMaria da Conceição Rodrigues de Mello Filha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.004.702-5\r\nRoberto Alonso Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.013-1\r\nDarcy dos Santos de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.272-3\r\nMarcia Aparecida Dias Curty\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n8\r\n065.606-6\r\nAlzélia Pontes de Souza Rabello\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n151.242-5\r\nLêda Bragantini Prata\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n157.329-4\r\nZélia Maria de Oliveira Andrade\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n157.930-9\r\nRobélia Miranda Mata de Oliveira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n157.963-0\r\nMaria Geny Vieira Pessanha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n160.027-9\r\nRosa Helena da Silva Farcha Pinto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n160.066-7\r\nMaria das Graças da Silva Melo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n163.939-2\r\nTania de Lacerda Gabriel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n168.339-0\r\nSilvania da Silveira Brum\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n168.810-5\r\nMarli Neves Braga\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n185.704-4\r\nDanilo Furtado Bastos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n185.980-0\r\nAntonio de Pádua Abreu\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n186.078-2\r\nRita de Cássia de Souza Pires\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n186.389-3\r\nRosa Maria Muniz Chagas\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n186.465-1\r\nJulia Pereira Vieira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n187.129-2\r\nSelma Antunes da Costa\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n187.509-5\r\nIvonete Dias Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n187.735-6\r\nMarli Neves Braga\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n187.812-3\r\nSilvia Regina Barros\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n187.953-5\r\nCélia Maria Silva de Oliveira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n187.955-0\r\nMaria do Rosário Medeiros dos Santos Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n188.799-1\r\nNeusa Mendes Terra Luquetti\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n188.805-6\r\nDayse de Fátima Souza Almeida Muruci\r\nDOC II\r\nB\r\nB\r\n3\r\n188.961-7\r\nEllen Garcia Alaluna\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n189.003-7\r\nMaria de Fátima da Silva Oliveira Bottino\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n189.057-3\r\nVera Maria Melo Neves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n194.128-4\r\nRuth Helena de Carvalho Gomes\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n194.378-6\r\nLúcia Aparecida de Pádua Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n194.533-6\r\nNorma Cristina da Silva Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n194.836-3\r\nNeyde Carvalho Barbosa de Paula\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n194.924-7\r\nJulianne Franco Mattedi\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n197.195-1\r\nSilvania da Silveira Brum\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n197.461-7\r\nMargarete de Fátima Alves da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n197.546-5\r\nMaria Cristina Ferraz Rabello de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n199.787-3\r\nCarla Pacheco Teixeira dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n230.736-1\r\nIara Cristina Pinto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n230.755-1\r\nAlmerinda Pinheiro Teixeira Ribeiro\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n230.762-7\r\nUmbelina Nazareth Werneck Rodrigues\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n233.629-3\r\nClaudia Regina Pereira de Assis\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n233.695-6\r\nTerezinha Chaves Cortes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n233.971-1\r\nJulieta da Cunha Carvalho Guedes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n234.014-9\r\nIvany Alves de Faria\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n234.386-1\r\nJuciara de Fátima Soares Lima\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n234.421-6\r\nMaria da Conceição Ferreira Peres\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n234.519-7\r\nElza Maria Ribeiro da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n234.588-2\r\nVera Lucia Ribeiro de Menezes Teles\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n234.627-8\r\nEdimar Andrade do Carmo\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n234.750-8\r\nMaria das Graças Haddad Moura\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n3\r\n234.875-3\r\nAngela Teresinha Moura Muniz\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n235.062-7\r\nWalfredo Tadeu Martins de Oliveira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n235.069-2\r\nHeloisa da Rocha Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n235.477-7\r\nMarilane dos Santos Romeiro Goulart\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n235.594-9\r\nFátima Aparecida Fidelis\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n235.915-6\r\nElaine Ayd de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n235.981-8\r\nThereza Solange Jardim Machado\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n235.993-3\r\nDelma Gonçalves de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.271-3\r\nValdete Almeida Pessoa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.306-7\r\nEdna da Silva Pinto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n236.400-8\r\nClaudia Cristina Sorrentino sw Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.603-7\r\nNeusa Mendes Terra Luquetti\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n236.605.2\r\nDayse de Fátima Souza Almeida Murici\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n236.646-6\r\nMarcia Regina Folly de Mendonça\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.736-5\r\nNelian Fátima da Silva Menezes\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n236.737-3\r\nEliana Cunha Gualberto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n236.941-1\r\nEllen Garcia Alaluna\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.947-8\r\nWalkiria Pereira Schwenck de Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n236.988-2\r\nMaria de Lourdes Rocha Braz Costa\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n3\r\n237.039-3\r\nMaria da Graça Santana da Mota\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n237.222-5\r\nAna Cristina Rodrigues Alves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n237.762-0\r\nMaria de Fátima da Silva Oliveira Bottino\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n238.017-8\r\nJussara José Paulo dos Santos\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n238.115-0\r\nMaria de Fátima Conceição Guimarães\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n238.295-0\r\nMaria Goretti Fanon Guzzo\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n238.332-1\r\nCláudia Márcia Soares da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n238.342-0\r\nMaria Geny Vieira Pessanha Novas\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n238.489-9\r\nMaria Carolina Narde da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n238.495-6\r\nMaria Helena Souza Fonseca\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n238.617-5\r\nMaria Vilma Barbosa Garcia\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n240.459-8\r\nJocelyne Macedo Campos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n240.493-7\r\nSylvana da Costa Figueiredo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n241.534-7\r\nDayse Oliveira Gomes\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n241.929-9\r\nInes da Silva Carvalho de Melo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n241.992-7\r\nRegina Célia Rocha Cunha\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n242.216-0\r\nRosana da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n242.273-1\r\nMartha Rodrigues Reis\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n242.313-5\r\nTânia Regina Gonçalves Nunes Cordeiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n242.510-6\r\nMaria José Pinto da Cruz\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n242.890-2\r\nRosele Pinagé da Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n243.274-8\r\nTerezinha Maria do Carmo Feital\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n243.396-9\r\nLúcia Helena Torezani da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n243.456-1\r\nSilvia Regina Barros\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n243.551-9\r\nDeisiléia Nelly\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n243.634-3\r\nAna Celina Aggio Rocha de Azevedo\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n244.129-3\r\nMaria Inês Signorini Silva \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n244.351-3\r\nSuzana Dutra Rocha\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n244.389-3\r\nSandra Margaret Pires\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n244.907-2\r\nHelena Malacarne Marques\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n245.174-8\r\nAlzélia Pontes de Souza Rabello\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n245.640-8\r\nSuzete Maria Pontes Barcelos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n245.894-1\r\nJaqueline Pessanha de Salles Petersen Machado\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n245.902-2\r\nNelma Fernandes Berto\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n245.979-0\r\nJacyra da Silva Barcelos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n246.075-6\r\nMárcia Regina Siqueira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n246.427-9\r\nWalkiria Pereira Schwenck de Carvalho\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n246.547-4\r\nMaria Aparecida Benedita Serozini Costa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n246.565-6\r\nMirian dos Santos Sousa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n246.671-2\r\nElaine Passos Araujo\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n246.760-3\r\nMaria das Neves da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n246.825-4\r\nValéria Azevedo Pereira\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n246.952-6\r\nAndréa Trindade Carneiro da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n246.957-5\r\nGeiza Martins Purger Vidal \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n246.990-6\r\nMaria Goretti Fanon Guzzo\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n246.999-7\r\nMário César Santos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n247.006-0\r\nCarmes Rosileia Sartorio Stoduto Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n247.042-5\r\nMariléa Ramos da Costa Massena de Morais\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n247.084-7\r\nVera Maria Melo Neves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n247.797-4\r\nIsabel Cristina Gonçalves Amorim\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n247.827-9\r\nSimone dos Santos Botelho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n247.931-9\r\nMaria da Conceição Cruz Diniz Damasceno\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n247.957-4\r\nNádia Naira Navega da Siva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n248.275-0\r\nMargareth Flores\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n248.278-4\r\nIvone Andrade Vieira Maciel\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n248.322-0\r\nVera Lucia Ferreira Aguiar\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n248.386-5\r\nDeniza Medeiros de Moraes\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n248.466-5\r\nAlba Valéria Carvalho Saraiva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n248.670-2\r\nFernando Vieira de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n248.697-5\r\nNádia Conceição Braga Amaral Guerra\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n248.710-6\r\nFátima Tavares Gonçalves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n248.712-2\r\nMaria Teresa Chaves de Sousa\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n248.721-3\r\nMaria Aparecida Moreira Leal da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n249.139-7\r\nCarmen Lúcia Isidoro Candido\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n249.150-4\r\nCláudia Márcia Carlos Reis Soares \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n249.349-2\r\nSuely Martins Barros Concencio\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n249.507-5\r\nEliane Braz Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n249.562-0\r\nNorma Aparecida Leite Motta\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n249.584-4\r\nAna Nazaret da Silva Fonseca Neto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n249.780-8\r\nEliana Silveira de Andrade\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n250.033-8\r\nNáidia de Cássia de Oliveira Vieira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n250.062-7\r\nSidelma Moraes Chierici\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n250.082-5\r\nCarmem lucia Assaf Guimarães\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n250.106-2\r\nDulce Carvalho Nazareth de Oliveira Scudino\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n250.209-4\r\nLydia Cristina Gomes Bandeira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n250.245-6\r\nMagda Marcia Dias Alves Costa\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n250.343-1\r\nTânia Maria Louçana Paris\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n250.428-0\r\nMaria Lucia Mineiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n250.696-2\r\nLucimar de Freitas Pereira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n250.958-6\r\nMaria Aparecida Nogueira Franco\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n251.517-9\r\nAna Maria Saldanha Pieroni\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n251.519-5\r\nMaria Amélia de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n251.568-2\r\nMargot Aparecida Vianna Duarte\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n251.578-1\r\nAna Paula Arbex Montenegro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n251.675-5\r\nNeiva Coimbra de Mello Pereira\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n251.699-5\r\nZeli Barcelos Luiz\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n251.732-4\r\nNubia Corguinha Gripp\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n251.753-0\r\nRita Veronica Estabanez Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n251.842-1\r\nRita Schimith Terra de Faria\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n251.992-4\r\nMaria Luiza Peçanha Medina\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.120-1\r\nVânia dos Santos Aguiar Jahara\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n252.144-1\r\nLeila Tereza de Araujo Xavier\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n252.284-5\r\nNalimar Alves Rodrigues\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n252.311-6\r\nSilvana Torres Santos Gomes\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n252.433-8\r\nMíriam Ferreira Pacheco\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.488-2\r\nSolange Silva de Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.497-3\r\nAngela dos Santos Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD \r\n8\r\n252.575-6\r\nZelma Ferreira Pena\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n252.700-0\r\nNeuza Pereira Dias\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n252.904-8\r\nLeyla Rodrigues de Macedo\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n252.919-6\r\nGeisa Martins Messias\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n252.982-4\r\nRili Tintonelli Mansur\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n253.014-5\r\nRegina Lucia de Oliveira Nogueira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n253.061-6\r\nMadalena Campanuci Campos\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n253.112-7\r\nCarla Maria Nogueira Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n253.766-0\r\nNelma sw Souza Pacheco\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n253.979-9\r\nCarmem Lucia Verly\r\nDOC II\r\nB\r\nB\r\n3\r\n254.049-0\r\nClaudia Maria Bastos Fernando de Moraes\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n254.208-02\r\nAna Lucia Alvarenga Dos Santos Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n254.245-4\r\nRosangela Machado de Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n254.365-0\r\nIzabel Maria de Souza Mendonça\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n254.396-5\r\nJoadelia Rodrigues Crespo Santana\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n254.475-7\r\nLaércia Barreto Paes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n254.486-4\r\nMagna Mendes Peçanha dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n254.496-3\r\nMaria José Silva Martins\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n254.624-0\r\nShirley Volino Machado\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n255.017-6\r\nSonia Luzia Gonçalves Plácido\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n255.220-6\r\nFernanda Valéria de Souza Leite\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n255.554-8\r\nSolimar Aparecida de Sousa Marques\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n255.618-1\r\nClaudia Maria Cordeiro Portela\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n255.657-9\r\nÂngela Limongi Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n255.885-6\r\nVerônica Inaciola Costa Farias da Cruz\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n256.018-3\r\nLeila Lopes Ferreira\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n3\r\n256.512-5\r\nLígia Maria de Carvalho Souza Cunha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n256.705-5\r\nMaria José Koppke Kronemberger dos Reis\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n279.940-1\r\nRita de Cássia Campos Monerat\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n280.354-2\r\nArlete Castro Duarte\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n280.518-2\r\nDenize Ramos Pinto\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n280.641-2\r\nAna Lúcia Carvalho Moreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n280.722-0\r\nTania Maria Padilha da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n280.857-4\r\nRosimar Silveira Pinto\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n281.315-2\r\nRosemary Mathias Cabral\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n281.679-1\r\nMário César Santos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n281.900-1\r\nTeresa Cristina Meira Lata Neves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n281.984-5\r\nMarcia dos Santos Freitas\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n282.200-5\r\nKathia Rodrigues Franco lima\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n283.091-7\r\nFernanda Sá e Gama\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n283.377-0\r\nLídia Theodoro Boullosa\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n283.419-0\r\nAna Maria Mesquita Almeida de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n283.478-6\r\nRosane Oliveira Souza Lima\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n283.623-7\r\nRita Verônica Estebanez Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n283.781-3\r\nClaudia Elena Gomes de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n283.911-6\r\nGirlene Cosendey Robert\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n290.072-8\r\nDulcimara Galhano Robertson\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n290.095-9\r\nTânia Maria Louçana Paris\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n290.284-9\r\nTania Maria Teixeira de Carvalho\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n290.329-2\r\nFernando Vieira de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n290.363-1\r\nRute Costa de Oliveira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n290.936-4\r\nMara de Souza e Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.037-0\r\nSimone Campos da Costa\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n291.052-9\r\nAna Paula Neves Néo\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n291.200-4\r\nTania Telo Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.212-9\r\nTeresa Cristina Meira Lata Neves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.325-9\r\nCristina Souza Sant'Anna\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.493-5\r\nMaria Aparecida da Silva Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.5 27-0\r\nMaria Ilda Canedo Fernandes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.599-9\r\nSheila Ribeiro Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n291.609-6\r\nCildéa de Oliveira Lessa\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n291.628-6\r\nClaudete da Silva Pinto\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n291.682-3\r\nJaqueline Massa da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.692-2\r\nAnnalice Ribeiro Caruso\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n291.693-0\r\nJuçara da Silva Barbosa de Mello\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.701-1\r\nMárcia Macedo Meira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n291.709-4\r\nHiraíma da Costa Gomes Rangel\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n291.734-2\r\nVera Lúcia Carracena\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.828-2\r\nElenice de Souza Manoel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n291.865-4\r\nPatricia Barros Arruda dos Santos\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n291.901-7\r\nAdriana Louback\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n291.961-1\r\nArlete Castro Duarte\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.017-1\r\nLuiza Helena Latini Gama\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n292.049-4\r\nSamia Assad Kelis\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n292.051-0\r\nCristiane Bardasson de Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n292.072-6\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n292.079-1\r\nRodinéa da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n292.113-8\r\nSilvia Tereza Feijó Maia\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.196-3\r\nAna Cristina Coelho Medeiros Chermaut\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.203-7\r\nGeíza Martins Purger Vidal\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n292.211-0\r\nMargareth Gonçalves da Silva Zanon\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n292.304-3\r\nAna Paula Rodrigues Coelho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.323-3\r\nVanessa Soares de Oliveira Gama\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n292.373-8\r\nMárcia Maria de Oliveira Alves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.388-6\r\nCláudio da Silva Bastos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n292.422-3\r\nDenize Ramos Pinto\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n292.431-4\r\nElizabethe Gomes Pinheiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.455-3\r\nLuzia Helena Pescon\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n292.470-2\r\nCláudia Gonçalves Ferraz\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n292.526-1\r\nIrenita Alves Pinto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.611-1\r\nLeila Cristina de Oliveira Rangel Viana\r\nDOC II\r\nC\r\nD \r\n8\r\n292.613-7\r\nPatrícia Soares Marins\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n292.726-7\r\nJackeline de Freitas Baptista\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n292.737-4\r\nAlba Valéria da Silva Morais\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n292.778-8\r\nTerezinha Moreira Rangel da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.815-8\r\nKele Regina Ferreira Martins\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n292.819-0\r\nJurema Cabral Telhada\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n292.842-2\r\nAna Maria Barcelos Gomes de Lemos\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n292.881-0\r\nAdriana Campos Fontes\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n292.882-8\r\nMaria José Monteiro Soares\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n293.027-9\r\nDanielle Mello Brito\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n293.058-4\r\nCeleste Burger de Oliveira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.085-7\r\nEdna da Silva Pinto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.103/8\r\nSilvania Curty do Couto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.123-6\r\nCarmem Lucia Alves Melo\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n293.156-9\r\nLyla Nacif de Uzeda\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n293.179-8\r\nKelly Cristina Teixeira Reis\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.232-5\r\nFátima Cristina da Silva Xisto Ghirlinzone\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.261-4\r\nCarla de Almeida Ribeiro Machado\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n293.301-8\r\nArlete Gomes de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n293.308-3\r\nMarilene Aparecida Martins Cruz Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n293.360-4\r\nAndréa de Andrade Moraes Pedro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n293.411-5\r\nMaria Regina Soares Alonso\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.444-6\r\nAdriana Pimentel \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n293.531-0\r\nFabiane Rodrigues de Medeiros\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n293.621-9\r\nSuely Leôncio\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n293.639-=1\r\nMaria Angélica Soares Ferreira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n293.660-7\r\nAna Lucia Oliva Meirelles Figueredo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n293.673-0\r\nFátima Sebastiana Dala Paula de Brito\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n293.706-8\r\nCátia Regina Monteiro de Mello Machado\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n293.771-2\r\nEdilene Ellen de Bulhões\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n293.829-8\r\nElizete Silva Malvão Lemos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.957-7\r\nSandra Léa dos Reis\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n293.993-2\r\nMárcia Lúcia Ribeiro da Silva Iotte\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n294.102-9\r\nDaniela de Almeida Ximenes Lima\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n294.122-7\r\nMaria das Graças Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n294.132-6\r\nSimone Barreto Ferreira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n294.156-5\r\nConceição Aparecida Muniz Martins\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n294.231-6\r\nKátia Teixeira Bastos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n294.242-3\r\nEliane Quirino de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n505.193-3\r\nDenilda Maria de Oliveira Carvalho\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n803.624-6\r\nWania Penaforte Veiga\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n803.652-7\r\nMarli Costa de Abreu Cezar\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n803.682-4\r\nÉdina da Silva Bastos Germano\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n803.729-3\r\nRosangela do Amaral Quirino\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n803.747-5\r\nAdelice Caldeira Quintanilha Martins\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n803.802-8\r\nSidney Azevedo Couto\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n803.805-1\r\nÉvelin Mendes Araujo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n803.908-3\r\nSheila da Silva Bitencourt\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n804.123-8\r\nSimone Prates da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n804.178-2\r\nVerônica Machado de Azevedo\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n804.199-8\r\nSônia Maria Vicente\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n804.281-4\r\nSonia Cristina Mascarenhas Dias Teixeira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n804.482-8\r\nPatricia Maria Ribeiro Barbosa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n804.489-3\r\nDilma Motta Ribeiro\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n804.559-3\r\nDenilce Vila Nova Pinto Gualberto\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n804.571-8\r\nCristiane de Oliveira Vogas\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n804.603-9\r\nMarilia Teixeira Abrahim Japor\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n804.637-7\r\nFrancisco Carlos da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n804.641-9\r\nElaine Passos Araújo\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n804.643-5\r\nLuiz Eduardo da Silva Queiroz\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n804.707-8\r\nMarcia Mendonça Lessa de Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n804.786-2\r\nMaria Angela Alvares Vieira\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n804.803-5\r\nMaria Temira Ferreira de Souza\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n804.812-6\r\nSônia Regina Sóta Quintãn\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n804.849-8\r\nRosana de Souza Siqueira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n804.940-5\r\nLucia Helena Gonçalves Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n804.971-0\r\nAna Lúcia de Almeida Soares\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.019-7\r\nHelenice Felipe dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n805.133-6\r\nDenise Careli Gomes de Mello Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.238-3\r\nClara Esteves Queiroga\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.302-7\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n805.339-9\r\nMarilia de Brito Machado\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n805.352-2\r\nEvanilda Lopes Teixeira Branco\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.527-9\r\nMarlene Figueira da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n805.602-0\r\nDaisy Aparecida Pacheco Guimarães Peres\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.643-4\r\nMarlene Soares Coelho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.770-5\r\nAlderalice Sampaio de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.868-7\r\nMaria da Penha Carreiras\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n805.996-6\r\nMarli Costa Gomes\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n806.191-3\r\nRenata Henriques Rodrigues\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n815.061-7\r\nMaura Célia Peres\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n815.121-9\r\nOsório Luíz Figueiredo de Souza \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n815.190-4\r\nVanderléa Schott Tardin\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n815.196-1\r\nCláudia de Almeida Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n815.347-0\r\nJussara de Freitas Ramos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n815.375-1\r\nLuiza Helena Esteves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n815.510-3\r\nLaércia Barreto Paes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n815.514-5\r\nMaria da Penha Victor Grimião\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n826.984-7\r\nDayse Oliveira Gomes\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n837.365-6\r\nZilda Brito dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n838.029-7\r\nAdriana Macedo de Faria Silvestre\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n838.033-9\r\nVívian Rodrigues Araújo\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n840.328-9\r\nConceição Eleonora Ferreira Vasconcelos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n840.650-6\r\nKatia Barreto\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n844.555-3\r\nSimone Pereira Monteiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n845.610-5\r\nLilian Oliveira Cordeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n846.150-1\r\nMaria das Graças Parreira Nogueira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n846.589-0\r\nAndrea de Chevalier\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n847.070-0\r\nThaís Albernaz de Araújo\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n847.577-4\r\nRozana Cristina Ormonde Moraes da Silva \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n847.592-3\r\nLucia Maria dos Santos Francisco\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n847.880-2\r\nElaine de Barros Manhanini\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n847.922-2\r\nDébora Alves Pereira da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n847.937-0\r\nDulcinea Gomes de Almeida Xavier\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n847.941-2\r\nSheila Vaz Teixeira Camillo\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n847.950-3\r\nGisele Lopes Camara\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n848.540-1\r\nMárcia Alves da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n869.728-6\r\nArlete Ribeiro Rozendo Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n869.809-4\r\nClaudia Marilia Soares Rodrigues\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n870.272-2\r\nPriscilla da Silva Ferraz Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n7\r\n870.305-0\r\nEmanuele Alexandra de Jesus\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n870.307-6\r\nÉrika de Santana Figueiredo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n911.626-0\r\nLuciana Aparecida de Carvalho Guerra\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n914.712-5\r\nClaudia Regina David Matias\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n915.233-1\r\nEvelin Mendes Araujo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n919.710-4\r\nMaria Tereza de Sousa Moreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n925.686-8\r\nEdson Rodrigo Fernandes dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n929.773-0\r\nMaria Helena Lima Marqui\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n938.980-0\r\nPaula Vaz de Carvalho Gonçalves Campos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n939.933-8\r\nMônica Martins de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n941.061-4\r\nStephane Kautscher Araujo Azeredo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.475-5\r\nJorge Luiz dos Santos Magalhães\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.493-8\r\nSuzany Campos Coelho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.520-8\r\nLisâneas da Conceição Queiroz\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.609-9\r\nCelielma Rodrigues Franco Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.657-8\r\nRoselene Pereira Lemos da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.658-6\r\nFátima Azeredo Rocha Pincanço\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.672-7\r\nHeloiza Ribeiro Candido\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.739-4\r\nAna Lúcia Leonardo Carriço\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n942.753-5\r\nSimone de Jesus Calvão\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.165.631-1\r\nMariana Souza Fagundes Gonçalves\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n1.206.267-5\r\nAlcimar de Almeida Carvalho\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n1.206.277-4\r\nVera Lucia Ferreira Aguiar\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n1.206.368-1\r\nEliane Morelli Esteves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.206.385-5\r\nInes da Silva Carvalho de Melo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.206.723-7\r\nRosele Pinagé da Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.206.750-0\r\nMarilda da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.127-9\r\nSonia Lima Rocha\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n8\r\n1.208.128-7\r\nVera Lúcia dos Santos Batista\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.228-5\r\nCarmes Rosileia Sartorio Stoduto Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.313-5\r\nValéria Azevedo Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.316-8\r\nIvonete Dias Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.324-2\r\nMariluce Feno Gomes\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n8\r\n1.208.570-0\r\nRosa de Fátima Mongardi de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.596-5\r\nEtelvina Maria de Oliveira Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\n1.208.613-8\r\nSuely de Sousa Azevedo Linhares\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.625-2\r\nMariangela Zacarias dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8\r\n1.208.908-2\r\nDilma Maria Moreira de Almeida\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n7\r\nId: 1169888\r\n"
        ],
        "1169889": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/5396/11, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nFicam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1169889\r\n"
        ],
        "1169890": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nENQUADRAMENTO POR PROMOÇÃO - Lei nº 1614/90\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDO NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\nCÓD\r\n5.000.473- 8\r\nAndréa Barbosa Costa Lima\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.000.752- 5\r\nTania Maria Costa Baptista\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.000.787- 1\r\nVerena Giglio de Medeiros\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.000.916- 6\r\nDenise dos Santos Carneiro de Freitas\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.001.673- 2\r\nRodrigo Otávio de Araujo Eiras Leão\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.001.685- 6\r\nLilian Marli Ausquia Leão\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.001.709- 4\r\nMaysa Marcondes de Moura Carvalhal\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.001.713- 6\r\nMarcelo Nunes Sayão\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.001.717- 7\r\nAlessandro Allegretti\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.001.979- 3\r\nCassia de Oliveira Monteiro Nascimento\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.002.869- 5\r\nCarlos Alberto Barbosa\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.002.897- 6\r\nAntonio Claudio de Andrade\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.003.078- 2\r\nMaria de lourdes da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.003.115- 2\r\nRita de Jesus Pereira da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.003.456- 0\r\nClaudia Cristina Severino\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.003.654- 0\r\nCarlos Alberto Oliveira Veloso\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.003.660- 7\r\nMaria Neide Monteiro\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.003.825- 6\r\nArmando Maurício da Silva Barros\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.004.150- 8\r\nGilberto Cytrym\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.004.394- 2\r\nMarcia Figueira Marques da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.004.501- 2\r\nLeila Regina de Mattos\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.004.573- 1\r\nSônia Maria Oliveira de Carvalho\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.005.248- 9\r\nRenato Alvez Barrozo\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.005.582- 1\r\nSandra Raquel Rodrigues Corrêa\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.006.610- 9\r\nMaria Cristina Sizino\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.007.320- 4\r\nAna Cristina de Souza Aguiar\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.008.758- 4\r\nDalila dos Santos Garcia\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.008.883- 0\r\nCarlos André Teixeira Souza Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.012.921- 2\r\nNadia Cristina de Lima Rodrigues\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.013.391- 7\r\nArlene Trindade Caetano\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.013.476- 6\r\nMarcia Cristina Pimenta Fernandes\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.013.485- 7\r\nAna Claudia Isabel dos Reis\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.014.038- 3\r\nEdna Batista da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.359- 9\r\nMaria Cristina Coelho Pedroso\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.373- 0\r\nMaria Nair de Freitas Pereira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.402- 7\r\nJulio Cesar Farias Santos\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.469- 6\r\nEmilia Gloria Dias de Oliveira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.471- 2\r\nPaulo Jacinto Castilho\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.480- 3\r\nLeslie Gonçalves Bumlai Zimmermann\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.485- 2\r\nFátima José Fernandes de Souza\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.018.487- 8\r\nAlex Garcia Marca\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.019.673- 2\r\nGeisa Matos Ferreira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.020.949- 3\r\nAntônia Maciel Pereira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.020.978- 2\r\nSolange Tavares Garcia\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.021.470- 9\r\nFrancisco José Ribeiro Carrasco\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.021.554- 0\r\nMarcelo Souza da Costa Franco\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.021.589- 6\r\nTânia Maria Nazareth Ferreira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.021.739- 7\r\nAngela Paula Zão Bastos\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.022.404- 7\r\nTelma Maria Silva Freitas\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.022.672- 9\r\nMarcelo Vieira Pereira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.023.032- 5\r\nSilvia Regina de Souza\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.023.060- 6\r\nMaria Christina Ramos Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.023.069- 7\r\nCláudia Danuse de Souza Motta Coelho\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.025.018- 2\r\nSolange Gomes Campos\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.025.037- 2\r\nCarlos Frederico Ferreira da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.025.058- 8\r\nIsrael Washynton de Freitas\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.025.070- 4\r\nAna Cristina de Lacerda Novaes Moreira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.183.574- 2\r\nValéria Gomes Fernandes\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.829- 7\r\nAna Crstina Falco do Carmo\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.851- 1\r\nClaudia Marcia Souza da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.853- 7\r\nClaúdio Pimenta de Oliveira\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.880- 0\r\nFátima de Souza Ribeiro da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.881- 8\r\nFlávio Peixoto Grey\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.912- 8\r\nLuciana Ferreira Tavares\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.921- 2\r\nMarcia Barros de Almeida\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.932- 9\r\nMaria das Graças Cruz da Silva\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.943- 6\r\nMaria Helena de Matos Muniz\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.968- 3\r\nRita de Cassia Miguel Fernandes\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.970- 9\r\nRoberto Baptista de Almeida\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.986- 5\r\nSheila Fróes da Motta\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.991- 5\r\nSonia Theresinha dos Santos Almeida\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.251.999- 8\r\nThereza Fátima Vivacqua Raymundo\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.252.042- 6\r\nRegina Dalva Gobbi Monteiro\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.252.050- 9\r\nJesuina Pereira Gomes\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.252.099- 6\r\nAlcineia Amancio\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.252.105- 1\r\nJosé Paulo dos Santos\r\nDOC I 40h\r\nC\r\nD\r\n8\r\n5.000.116- 3\r\nKátia Peixoto Passos Magalhães de Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.000.640- 2\r\nRejane de Fátima de Assis\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.000.945- 5\r\nSilvana Neves de Azevedo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.000.948- 9\r\nFernanda de Almeida Rinaldi\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.000.951- 3\r\nValdinea Vaz de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.000.993- 5\r\nCarla Maria Araújo Mello Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.001.031- 3\r\nCecília Bertoldo de Almeida\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.001.149- 3\r\nAndréia Cristina Tosoli Gomes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.001.163- 4\r\nMarluce de Oliveira Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.001.235- 0\r\nCássia Regina Anastácio Lopes Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.001.240- 0\r\nGilda Flutt Barbosa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.001.320- 0\r\nLuciane Melo dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.001.440- 6\r\nMaxison José Ferreira de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.001.486- 9\r\nClaudia Sampaio Cardoso da Silva Alves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.002.054- 4\r\nMarcia Rocha Carreiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.002.551- 9\r\nRoseli da Cunha Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.002.618- 6\r\nThais Chiapetta Portella\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.002.682- 2\r\nAna Lucia de Lima Dias\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.002.729- 1\r\nMaria Angela Santos de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.002.953- 7\r\nVerônica Maria Baía Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.003.524- 5\r\nRita de Cássia Alvarenga Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.003.769- 6\r\nElenice Maria Gomes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.003.845- 4\r\nRosilda Oliveira da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.003.981- 7\r\nFlávia de Almeida Barreto Macedo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.003.990- 8\r\nDenise Peixoto Ribeiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.003.992- 4\r\nLidiane Amaral Batista de Azevedo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.016- 1\r\nLuciane Pessanha Amaral\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.019- 5\r\nValéria Cristina Teixeira Franco de Sá Rosa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.004.051- 8\r\nRaquel da Costa Wyszomirska\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.052- 6\r\nIrani Fernandes dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.054- 2\r\nLiziani de Oliviera Mendonça\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.126- 8\r\nSimone de Carvalho Martins\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.247- 2\r\nSuely dos Santos Corrêa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.004.344- 7\r\nAndrea Aresta de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.004.512- 9\r\nRosária da Fátima Silva Siani\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.596- 2\r\nMaria José Constança da Silva Cândido\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.004.736- 4\r\nSilvania Marcia Azevedo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.004.815- 3\r\nJosenita de Sousa Torres\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.004.862- 8\r\nLuciana da Silva Barros\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.894- 1\r\nGilcélia Fortunato Motta de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.004.973- 3\r\nSusiany Freitas Martins\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.005.066- 5\r\nHelena Malacarne Marques\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.005.186- 1\r\nLidia da Silva Pinheiro Teixeira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.005.187- 9\r\nTeresa Cristina dos Santos Lopes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.005.463- 4\r\nRosiléa Marinho Madureira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.005.532- 6\r\nMaria Lídia de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.005.534- 2\r\nJoseli Machado Cavalcante\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.005.535- 9\r\nRenata Rodrigues de Paula Vieira Mujo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.005.852- 8\r\nMichelle Bizareli Miranda\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.006.073- 0\r\nAlexandra Kelly das Neves Pecinalli\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.006.394- 0\r\nPaula Brito de Jesus\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.006.455- 9\r\nRogéria de Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.006.457- 5\r\nVera da Cunha Gonzaga\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.006.503- 6\r\nElisangela Lima Teixeira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.006.848- 5\r\nAna Paula de Carvalho Rios Pinto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.006.875- 8\r\nLucimar Vieira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.006.876- 6\r\nEdione Vieira Pinto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.007.027- 5\r\nMaria Emília da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.032- 5\r\nEluzinete de Souza Braga\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.111- 7\r\nAline Cristina Alcantara da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.007.180- 2\r\nRegiane Ferreira Rosa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.575- 3\r\nSolange Gonçalves Ebias Rodrigues\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.581- 1\r\nMaria Helena de Paula Taveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.708- 0\r\nRoberta dos Santos Borges\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nB\r\n3\r\n5.007.709- 8\r\nJoseli Karla Aparecida da Silva Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.923- 5\r\nSolange Costa Correia\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.981- 3\r\nAna Cláudia Moreira Pessanha\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.991- 2\r\nLuciana Cardoso Dias\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.008.106- 6\r\nRenata de Carvalho Rodrigues\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.008.266- 8\r\nMarina Henrique Belo Corrêa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.008.292- 4\r\nJader Campos dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.008.678- 4\r\nMonica Helewinsky de Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.008.821- 0\r\nMaria de Fátima Farias Pimenta\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.008.969- 7\r\nJosirene Campos da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.009.118- 0\r\nSheila de Medeiros Fraga Vieira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.009.124- 8\r\nWalleska Nogueira Guimarães\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.009.219- 6\r\nGisele Silveira de Souza da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.009.378- 0\r\nCristiane Luiza dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.009.415- 0\r\nEliane Branco Lugão Belo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.009.454- 9\r\nTelma Regina Gomes Ferreira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.009.518- 1\r\nVilcéa de Fátima Nunes de Azevedo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.009.548- 8\r\nOuzana Deleste de Castro Pereira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.009.607- 2\r\nAna Paula Borges da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.009.635- 3\r\nVerônica Beatriz Cardoso Cortes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.009.864- 9\r\nVera Lucia Gomes da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.010.470- 2\r\nMárcio Augusto Silva de Araújo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.010.504- 8\r\nSandra Cunha de Jesus\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.010.702- 8\r\nEliana Patrício da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.010.767- 1\r\nValéria Diniz\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.011.018- 5\r\nRosimeri de Lima Lisboa Cordeiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.202- 8\r\nCecília Cunha França\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.011.248- 1\r\nLuciana de Sena Miranda\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.011.324- 0\r\nMarilena Almeida Muller\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.011.325- 7\r\nMarize Barros de Andrade\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.011.395- 0\r\nCleber Diniz Cajão\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.398- 4\r\nRoberta Alves Carneiro de Siqueira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.404- 0\r\nAndrea de Andrade Magalhães\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.646- 6\r\nPatrícia Corrêa Pereira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.011.651- 6\r\nAndréa Campelo da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.659- 9\r\nMônica Muniz Batista\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.762- 1\r\nSimone Mudesta Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.794- 4\r\nIone de Paula Carreiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.800- 9\r\nAndréa Conceição de Assis Rodrigues\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.011.945- 2\r\nVanuza Teixeira Alves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.0119.013- 1\r\nJozana Carla dos Santos Almeida Afonso\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.012.046- 8\r\nAna Maria Marques\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.012.048- 4\r\nCelma Cristina Marques\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.012.112- 8\r\nElisângela Queiroz Ramos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.012.658- 0\r\nAngelines da Costa Rocha\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.012.770- 3\r\nPatrícia Gomes de Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.012.876- 8\r\nCristiane Alves Diniz Nogueira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.013.047- 5\r\nSimone da Silva Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.013.050- 9\r\nEdilane Vieira de Carvalho\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.013.053- 3\r\nGlauce Elis da Silva Lourenço de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.013.453- 5\r\nMagna Rangel da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.013.512- 7\r\nRenata Souza Valeiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.013.524- 3\r\nNivanda Souza Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.013.534- 2\r\nMarcina Brasil dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.013.913- 8\r\nRosane da Silva Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.022- 7\r\nMaria Aparecida Ruzza Som\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.136- 5\r\nNildo Jardim Gomes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.014.213- 2\r\nMagali Silva da Cruz\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.571- 3\r\nMaria Cristina José Pinto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.577- 0\r\nVeranice Batista dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.607- 5\r\nAline Araujo Ferreira Marins\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.764- 4\r\nConceição Maria Justino da Silva Gomes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.832- 9\r\nGlaucia Lopes Tostes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.014.901- 2\r\nAna Celia da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.015.187- 7\r\nSolange Nobre de Araujo Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.015.195- 0\r\nClaudia do Nascimento de Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.015.507- 6\r\nMaria da Glória Santos Machado\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.015.511- 8\r\nVerônica Cristina Pereira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.015.623- 1\r\nAline de Paula Alves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.015.686- 8\r\nRosileide Alves dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.015.693- 4\r\nClaudia Marcia Brandão do Amaral\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.015.724- 4\r\nNadia Rodrigues\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.015.982- 1\r\nTereza Ribeiro Pontes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.016.052- 2\r\nCélia Regina Batista Nogueira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.016.053- 0\r\nElisângela Bento dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.016.219- 7\r\nElizabeth Fernandes Teles Martins\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.017.467- 1\r\nMonica dos Santos Lorena\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.017.917- 5\r\nElaine Pereira da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.018.388- 8\r\nAna Lucia de Rezende Marques\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.018.606- 3\r\nIvo Marins\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.018.646- 9\r\nPatricia Cassia Almeida Siqueira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.018.651- 9\r\nAndreia Peixoto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.018.696- 4\r\nKátia de Miranda Martins\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.018.739- 2\r\nAna Paula Correia Soares\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.018.828- 3\r\nMaria Angélica Oliveira dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.018.856- 4\r\nRosane Aparecida da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.018.873- 9\r\nAdriana Aparecida Guimarães\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.018.923- 2\r\nClaudia da Silva Soares\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.018.963- 8\r\nCláudia Galante Teixeira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.019.134- 5\r\nElaine França Alves da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.151- 9\r\nAdriana Aparecida Alves Magdaleno Calzolari\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.152- 7\r\nAna Paula Pereira Vieira Saucedo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.154- 3\r\nIára Cunha Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.158- 4\r\nDeise Aparecida dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.163- 4\r\nMarineth Ferreira Gonçalves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.164- 2\r\nMarise Gonçalves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.419- 0\r\nValéria de Abreu Gomes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.019.477- 8\r\nCristiano Reis Teixeira de Aquino\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.019.490- 1\r\nMaria José dos Santos Guimarães\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.660- 8\r\nMargareth Ferreira Gonçalves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.797- 9\r\nPatricia Renata da Silva Teixeira Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.019.798- 7\r\nRosane Gomes Salles\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.911- 6\r\nLeandra dos Santos Robledo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.938- 9\r\nLuciana da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.939- 7\r\nLilia Santos de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.020.080- 7\r\nMarisa Alexandrina da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.193- 8\r\nJuvenilda da Luz Vale\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.020.210- 0\r\nAna Cláudia Siqueira da Silva Rocha\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.220- 9\r\nViviane de Azevedo Pinto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.020.282- 9\r\nClaudia dos Santos Ribeiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.312- 4\r\nMaria Madalena Rocha da Costa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.513- 7\r\nSilvia Regina Monteiro da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.020.758- 8\r\nVerônica Rangel de Azevedo Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.020.789- 3\r\nEliana de Souza Paes Moreira Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.831- 3\r\nRosilane Gomes da Silva Almeida\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.846- 1\r\nAcássia Junia deSouza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.897- 4\r\nSimone Silva do Nascimento\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.018- 6\r\nEleonora Bravo Gonçalves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.022- 8\r\nVerônica Ferreira Viana Carvalho\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.219- 8\r\nPatrícia Conceição Barroso Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.021.326- 3\r\nValquiria de Matos Monteiro Rodrigues\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.371- 9\r\nMary Jeanne Gomes Viana Tavares\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.399- 0\r\nDaniel Isaac Lima da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.513- 6\r\nLuiz Carlos Corrêa Viola\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.021.609- 2\r\nMarisa Guimarães Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.677- 9\r\nCristina da Silva Rocha Guimarães Corrêa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.722- 3\r\nCláudia Valéria de Oliveira Macedo Rigo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.021.734- 8\r\nMarcia da Silva Paula\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.787- 6\r\nPatricia Carauna Madureira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.902- 1\r\nAlcilene D'Almeida Sousa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.021.905- 4\r\nQuélida Maria Gonzaga Rocha Pereira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.959- 1\r\nTânia Magali de Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.979- 9\r\nRaquel Pinto da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.022.010- 2\r\nRicardo Goulart de Carvalho\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.022.260- 3\r\nRegina Célia de Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.022.273- 6\r\nMirlene Martins Monteiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.022.565- 5\r\nMônica dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.022.674- 5\r\nAna Rose Ramos Anselmo\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.022.690- 1\r\nTricia de Sousa Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.022.774- 3\r\nValéria de Oliveira Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.022.798- 2\r\nMonica Gonçalves Monteiro de Barros\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.022.894- 9\r\nDaniela da Silva Rodrigues\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.022.953- 3\r\nLeila Souza de Andrade\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.265- 1\r\nElisa Maria Soares da Penha\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.347- 7\r\nCeni Marques de Brites Coutinho\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.023.680- 1\r\nLuciana Aparecida dos Santos Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.757- 7\r\nAna Paula Silva Xavier\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.759- 3\r\nVanda Aparecida Pereira Almeida\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.781- 7\r\nClaudirlena de Fátima Carvalho da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.785- 8\r\nViviane Lopes Teixeira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.786- 6\r\nAdriane Marci Gomes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.817- 9\r\nEderlaine Aparecida dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.982- 1\r\nVanderléa Fonseca Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.024.230- 4\r\nUbirahyra Guimarães da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.389- 8\r\nElizangela Baião Victor\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.400- 3\r\nMaria Aparecida Rodrigues de Souza\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.420- 1\r\nMaria Adriana da Silva Abreu\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.728- 7\r\nMariana Carneiro Oliveto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.795- 6\r\nAndreia Veiga Correia Ladeira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.857- 4\r\nAline Rocha Bastos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.910- 1\r\nMárcia Valéria Ribeiro Tavares Viana\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.953- 1\r\nMiguel Agostinho Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.025.037- 2\r\nCarlos Frederico Ferreira da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.025.140- 4\r\nClaudia Ferreira Gonçalves\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.025.169- 3\r\nMarcia Aparecida Perrotti de Lima\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.025.209- 7\r\nAnedith Teixeira Brandão\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.025.270- 9\r\nLuiza Helena da Silva Marvila\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.025.274- 1\r\nMaria Lúcia Tavares Balthazar\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.025.420- 0\r\nLúcia Regina de Oliveira Rangel\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.025.544- 7\r\nMaria Inês Alves Ferraz Pereira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.243.857- 9\r\nLúcia Helena de Aguiar Lima Antunes\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.251.924- 6\r\nMárcia Valéria da Silva Teles\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.252.159- 8\r\nMárcia Arantes Figueira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.008.821- 0\r\nMaria de Fátima Farias Pimenta\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.000.517- 2\r\nRegina Célia Frangelli Pessôa Cavalcante\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.003.978- 3\r\nElizabete Barreto da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.003.988- 2\r\nEliana Lesmo Monteiro Pinheiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.004.018- 7\r\nInês Cristina de Assis Berto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.007.758- 5\r\nSandra de Souza Martins\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.011.832- 2\r\nMaria da Glória Paz da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.018.478- 7\r\nAna Paula da Silva Salgado\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.019.462- 0\r\nJabete Peclat da Silva\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.020.164- 9\r\nCatarina Gonçalves Barreto\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.711- 6\r\nLaura Goulart dos Reis de Oliveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.791- 8\r\nHelena de Castilho Silveira dos Santos\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.850- 2\r\nClaudia Carvalho de Faria\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.021.950- 0\r\nCarmen Lucia Murcia da Silveira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.021.980- 7\r\nKátia Eesteves Lucas Vieira Monteiro\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.022.638- 0\r\nValéria de Oliveira Mattos Rabello\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nB\r\n3\r\n5.022.651- 3\r\nAarlene Veiga Ulberg Pereira\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.022.715- 6\r\nAna Lúcia Costa\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.220- 6\r\nMarelisa Aandrade de Ávila\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.023.320- 4\r\nPatricia Severino Pastor\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\n5.023.944- 1\r\nRenata Paula Freitas\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.286- 6\r\nEva Silva Soares\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nC\r\n7\r\n5.024.391- 4\r\nRosilea Louredo Reis\r\nDOC II 40h\r\nA\r\nD\r\n8\r\nId: 1169890\r\n"
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        "1171177": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1934/2011,\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 27.01.2011,para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1934/2011, \r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Edson Francisco de Oliveira, designado pelo Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/1668/2010 e apensos,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, para, na qualidade de representante suplente da Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ, integrar o Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ.\r\na composição do CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nPATOLOGIAS\r\n1 - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nAmália Martins de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Amilton Neris, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL (Eleitos em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2011, para o triênio 2010/2013).\r\n1 - União dos Cegos no Brasil \r\nTitular: Climério da Silva Rangel Junior\r\nPedro Duvanel Carneiro\r\nId: 1171177\r\n"
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        "1171178": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/008376/2011,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE FARIA ALMEIDA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES \r\nARARUAMA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTIA ASSIS DE OLIVEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍCERO EDUARDO BASTOS FERREIRA\r\nVALENÇA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXSANDER JOSÉ CAETANO \r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTAINE ALENCAR DA SILVA \r\nRIO - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA CAMILA DE FARIA \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMAURO DOS SANTOS MELO \r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL FELIPE PAIS TINOCO \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRACIANO MARQUES DOS SANTOS NETO\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY SILVA DE MENEZES \r\nNITERÓI\r\nMICHELLE DA COSTA BARROS COELHO \r\nNITERÓI\r\nTHAIS DUARTE NEVES \r\nNITERÓI\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS \r\nNITERÓI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA TRINDADE ROSÁRIO GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUELEN PAULINO ALVES VIANA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRICIA ANDRETTI\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nROBERTA MAGALHAES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCÍNTIA DA SILVA GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDIA AGUIAR SALES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPHILLIPI LEONARDO DE SOUZA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES \r\nMACAÉ\r\nKÉZIA DA SILVA FREITAS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNÍVEA ARAUJO DAMASCO \r\nRIO BONITO\r\nId: 1171178\r\n"
        ],
        "1171179": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12977/2010,\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 29/07/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ALICE IANINO DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍVIA PEIXOTO GONÇALVES DE ABREU\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTIANE DE CÁSSIA LINS GOMES PINHEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA BRITO COSTA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nKARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCIDNEI MEIRELES VIANNA\r\nANGRA DOS REIS\r\nARLEN PINHEIRO DE LACERDA \r\nANGRA DOS REIS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE SILVA BULCÃO \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAIS DE PAULA PEREIRA \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANE GARCIA DE FREITAS \r\nCABO FRIO\r\nDAIANE DA CRUZ ROSA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nTANIA REGINA AMARAL DA CRUZ \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nROSEMEIRE AMARAL \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLARICE MARIA GONÇALVES LEIROS \r\nARARUAMA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE BORGES DE ARAÚJO \r\nMARICÁ\r\nMARIA JOSE GALDINO VIEIRA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DA SILVA FIGUEIREDO \r\nMARICÁ\r\nNÁGELA DA SILVA GONÇALVES \r\nMARICÁ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO NORTON SILVA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nLUDMILA SANTANA FELICIANO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA COLOMBO GOMES \r\nTRÊS RIOS\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEBER SILAS PIRES \r\nTRÊS RIOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA FONSECA SOARES KRAUS \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nELIZA SARUBI MOREIRA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA \r\nMENDES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA DA COSTA\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELE DA SILVA COSTA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA SANTOS DA COSTA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPABLO MIRANDA SOARES \r\nBARRA DO PRAÍ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEIDSON MAGNO ESPERANÇA \r\nBARRA MANSA\r\nLUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES \r\nBARRA MANSA\r\nCAROLINA SALLES DOMINGUES \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA SILVA DE ALCANTARA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALACE SATLER ANDRADE \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nURSULA SOUZA DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nANA PAULA PINTO DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS LAURINDO DA FRAGA GOMES \r\nVOLTA REDONDA\r\nMARCELA CORRÊA DIAS RODRIGUÊS \r\nVOLTA REDONDA\r\nGISSELLE PEREIRA OLIVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA PASSOS \r\nBARRA MANSA\r\nGILDA DE FATIMA RIBEIRO CALDERON\r\nBARRA MANSA\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR \r\nBARRA MANSA\r\nTHAÍS DA SILVA LEMOS\r\nBARRA MANSA\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO \r\nRIO CLARO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRA \r\nRESENDE\r\nDANIELE DO SOUZA LOUZADA EVANGELISTA \r\nRESENDE\r\nDIOGO ROBERTO CALHEIROS FEIDMAN\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORRÊA \r\nRESENDE \r\nVANESSA STAGI CARNEIRO \r\nRESENDE \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nADRIANA MENDES HISSA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDANIELE GARCIA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\nJAPERI\r\nFERNANDA DE LIMA CAMILO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDANIEL FRANCO DE MENDONÇA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nALEXANDRE MAINENTI \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nRODRIGO ZANI ALI\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCAROLINA JUNQUEIRA ALLAGE \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nLUCIANE POMPEO PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nALINE NAVARRO MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMIRIAM LUIZ SILVA DE FIGUEIREDO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nENIO SILVA DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRODRIGO PEREIRA DA CUNHA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nBÁRBARA CRISTINA MEDEIROS DE MORAIS AZEVEDO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nFERNANDA MARTINS CARNEIRO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nGLAUCO OLIVEIRA DE ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nANA PAULA DA COSTA TOMÁS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nROSANA VENANCIO DA CONCEIÇÃO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nELIZABETE MOURA BENTEMULLER\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nKARLA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nANA CAROLINA DE ABREU ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nVANDA GONÇALVES ROCHA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIO CESAR COSTA MANOEL \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nALUÍSIO DE ARAÚJO COSTA JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA \r\nJAPERI\r\nFANNY DA SILA ALVES GOMES \r\nJAPERI\r\nFERNANDA DOS SANTOS SANTANA \r\nJAPERI\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO COSTA\r\nJAPERI\r\nELISÂNGELA RIBEIRO FERNANDES\r\nJAPERI\r\nTHAINA LAIZ MUGER DA SILVA \r\nJAPERI\r\nALINE DE SOUZA MANSO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDÊNISSON TABORDA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nELAINE BARRETO MARIANO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCARLOS DIEGO TINÉ SILVA PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nEDUARDO LIMA DE MEDEIROS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARIA SANT'ANNA CANALLI\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nVINICIUS MIRANDA GENTIL\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nMARCELO MENEZES LO BIANCO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nADRIANA CHAGAS DE SANTANA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nANGELO JOSE ALVES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nWILLIAM THEODORO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nCARLOS CARDOSO GABINO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARIA LÚCIA DO NASCIMENTO BEZERRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nVICKING GONZAGA NUNES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nSTEFANIE VIEIRA WANZELER \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nFLÁVIO ANTÔNIO DA COSTA GALDINO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nEDSON SOUZA DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nFELIPE MARINHO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nALAN CLAIR OLIVEIRA PASSOS \r\nQUEIMADOS\r\nRITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE PELLUSO ANDRADE \r\nMESQUITA \r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO \r\nMESQUITA \r\nPAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO \r\nNILÓPOLIS\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRODRIGO RESENDE ALVES \r\nJAPERI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLÓRIA OCEANIRA DA PAZ BRUM \r\nNILÓPOLIS\r\nDINAH DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA PAES MELO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nFERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nGABRIEL FREITAS DO RIO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINA DUARTE MACEDO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nLEANDRO BENTO FERRAZ \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nPRISCILA VIEIRA FARIA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nGISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nMICHELLE DA SILVA RAMALHO RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINA FONSECA AZEVEDO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nDAIANA JARDIM FONSECA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nROSANA REBELLO BARROSO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nERICA FARIAS LARANJEIRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nGLAUCE GAJO DOMÁS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nPRISCILA NASCIMENTO SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nROSANA GONÇALVES DIAS PAIVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nANGELA CRISTINA CRISTOVÃO AZEVEDO RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nVIVIANE DE MENDONCA SOARES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nLEONARDO TMBÓ DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nSIRLEI ALVES NETO DE ARAUJO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nREJANE DOS SANTOS SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nCRISTINA CARVALHAL PINTO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nJULIANA SILVA NOVAIS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nYACI PIRATATA MARIA MARCONDES FARIAS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nSANDRO DOS SANTOS CORRÊA DE ALMEIDA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nSUÉLLIN GUIMARÃES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nGISELLE CIARLA CONSTÂNCIO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nFATIMA BORGES LEITÃO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE RODRIGUES GOMES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nLUCIANO PALMARES DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDAVI GONÇALVES DIAS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAIRA DE AZEVEDO PINHEIRO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nOTAVIA CAROLINA SILVA GARUBA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nJOÃO FELIPE FOGAGEIRO OLIVAL \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nBRUNA COUTINHO GONÇALVES BELCHIOR \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA PARENTE\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nHANDERSON FÁBIO FERNANDES MACEDO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nFELIPE VIEIRA SOARES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nISABELLE IZEQUIEL VIEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nNATÁLIA BATISTA PEÇANHA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nRENATA BRITTO HERNANDES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nKATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nFABÍOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nBRUNO DE FARIAS FULY \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nVALÉRIA LOPES PEÇANHA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DOMINGOS GONÇALVES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA:FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANIO DA COSTA VIEIRA \r\nRIO - PÓLO I\r\nLEONTINA CELIA SOARES\r\nRIO - PÓLO I\r\nRENATA RENOVATO MARTINS \r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA:FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMAO \r\nRIO - PÓLO I\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\nRIO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO COIMBRA FRIAS \r\nRIO - PÓLO I\r\nGUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA \r\nRIO - PÓLO I\r\nPATRICIA GOMES DA SILVEIRA \r\nRIO - PÓLO I\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS \r\nRIO - PÓLO I\r\nALEX VASCONCELOS BELVINO DA COSTA \r\nRIO - PÓLO II\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA \r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERÔNICA CAVALCANTE BOMFIM \r\nRIO - PÓLO I\r\nVINICIUS LIORDE PONTES\r\nRIO - PÓLO I\r\nARLINDO JOSÉ REIS DE SOUZA \r\nRIO - PÓLO I\r\nJORGE DOS SANTOS VALPAÇOS \r\nRIO - PÓLO II\r\nPRISCILA AZEREDO DA SILVA \r\nRIO - PÓLO II\r\nAMANDA MARTINS DE BRITO \r\nRIO - PÓLO III\r\nFÁBIO LAURANDI COELHO \r\nRIO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNELSON LUIZ MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nRIO - PÓLO I\r\nFELIPE OLAVO SILVA \r\nRIO - PÓLO I\r\nSUELEN CRISTINA QUEIROZ DA SILVA \r\nRIO - PÓLO I\r\nANA CAROLINA SOARES VIOLA \r\nRIO - PÓLO I\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES \r\nRIO - PÓLO I\r\nJOÃO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA \r\nRIO - PÓLO I\r\nCAROLINE ALVES DE SOUZA \r\nRIO - PÓLO I\r\nSANDRA RODRIGUES DE SÁ \r\nRIO - PÓLO I\r\nLUCIANA CARDOSO NÓBREGA DA SILVA \r\nRIO - PÓLO I\r\nADILSON COSTA TEIXEIRA\r\nRIO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA \r\nRIO - PÓLO I\r\nMICHELLE THOMÉ DE MOURA \r\nRIO - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE LEITE COSTA CUNHA MELO \r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nRAQUEL TELES DE VILELA \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nNELMA LUCIA DE SOUZA MACIEL\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nANDERSON LOPES ARAÚJO\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nFLAVIA REGINA DE ARAUJO DE ALENCAR \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA DOS SANTOS FARIA \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nMARIANA MORAES DOS SANTOS\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nROBERTO SARMENTO \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nMARCELO JOSÉ DERZI MORAES \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA \r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nBRUNO AREAL DE SANTANA \r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE DOS SANTOS DE MIRANDA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA APARECIDA COELHO VASCONCELLOS \r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nELAINE MARIA MENDES SENA \r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nNANCY RODRIGUES BELETTE\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nLEONARDO SILVA DIAS \r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nVEIMAR FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nLENON FARIA TORRES BRAGA \r\nBANGU - PÓLO III\r\nGISELLE GOUVEA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nBANGU - PÓLO III\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\nBANGU - PÓLO III\r\nMARIA CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA JUNIOR\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS \r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nSIMONE DE CARVALHO MOUTINHO\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nMARCELO CARDOSO MENDONÇA \r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO \r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MACEDO \r\nBANGU - PÓLO III\r\nLEONARDO DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS \r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAYNA SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCISIO PELISSARI COSTA \r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ DOS RAMOS PINTO \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CASTILHO ENNES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nVANESSA GOMES SANTOS \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nTATIANE CRISTINA VILELA SICA \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nCAIO FARO\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nALYNE MENDES FABRO SELANO \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLUCIANA JESUS DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRONALDO ELÓI DA SILVA SANT'ANA \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nEVERALDO ATANASIO DE OLIVEIRA \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nRODRIGO ALCÂNTARA DE SOUZA \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nALDEMA MELO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nLUIZ RENATO GOMES BANHARO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nALLAN ERDY DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nWELLINGTON FIALHO GOMES \r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nLEAÚDES PATRICK FRANCISCO DE CAMPOS \r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDARLA DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nBENEDITO DA SILVA GABRIEL \r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nLUIZ CARLOS RICARDO DE SOUSA\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANE MORAES VIDAL \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA BASTOS DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nVALÉRIA COSTA QUEIROZ \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nHELEN DA ROCHA MONTEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES MANHÃES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARCELLA DA SILVA CORRÊA \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nWALKIRIA DOS SANTOS LOURENÇO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRENATA LUZ DA SILVA \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nPÂMELLA BERREDO SOARES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nVALÉRIA GUEDES FONTES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nANALICE COELHO CAVALCANTE \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nALINE GAMA BERNARDO \r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRO MIRANDA DE REZENDE\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nPRISCILA SOARES DE SOUZA \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nNEY SERGIO COELHO FILHO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nRAFAELA COSTA DE LIMA \r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO \r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO MITRANO NEVES \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL LAMES DE ARAUJO \r\nSEROPÉDICA\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA \r\nSEROPÉDICA\r\nGLAUCE HELENA VICENTE BARBOSA\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO BORGES DA SILVA\r\nITAGUAI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANGELA PEREIRA \r\nSEROPÉDICA\r\nANDERSON DOS SANTOS CAVALCANTE \r\nITAGUAI\r\nMARCELO BRITO DA SILVA \r\nITAGUAI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO MENDES DAINEZE \r\nSEROPÉDICA\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE \r\nSEROPÉDICA\r\nREINALDO AMORIM TUNALA \r\nSEROPÉDICA\r\nANDRE GUSTAVO LEITAO BOTELHO \r\nITAGUAI\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR \r\nSEROPÉDICA\r\nFERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA NETO \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER SOUTO SOBRAL \r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA SOARES DE FREITAS \r\nBELFORD ROXO\r\nALBERTO DE SOUZA CRISOSTOMO \r\nBELFORD ROXO\r\nARTHUR BATISTA CORDEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIO COSTA BALTAZAR \r\nBELFORD ROXO\r\nELISANGELA SILVA DA CRUZ \r\nBELFORD ROXO\r\nPAULO SERGIO RANGEL DE AVELLAR \r\nBELFORD ROXO\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BARROS \r\nBELFORD ROXO\r\nCHRISTIANE CARDOSO RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE DE OLIVEIRA NUNES \r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO AZEREDO DE OLIVEIRA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nALINE SANTANA DE SOUZA LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODOLFO MIRANDA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO PIMENTEL \r\nBELFORD ROXO\r\nRONALD CASTRO CORREA \r\nBELFORD ROXO\r\nIRIS DELMAR RANGEL DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nROSANGELA LOPES DE SANTANA \r\nBELFORD ROXO\r\nKÁTIA RIBEIRO MACHADO \r\nBELFORD ROXO\r\nFABIANA RORIGUES DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS REIS MARTINS\r\nBELFORD ROXO\r\nARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL \r\nBELFORD ROXO\r\nELIZABETH NEVES DE MACEDO UCHOA \r\nBELFORD ROXO\r\nIGOR DE LIMA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nALESSANDRA COHE DE ARAUJO SALLES \r\nBELFORD ROXO\r\nANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXÃO \r\nBELFORD ROXO\r\nJORGE FIRMINO DE SOUZA FILHO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLFO DOS SANTOS MACHADO \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS \r\nNITERÓI\r\nRENAN MARTINS DUARTE \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA:HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE CAMPOS MONNERAT\r\nNITERÓI\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE \r\nNITERÓI\r\nCARLOS EDUARDO REBUA OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nLUIZA HELENA DE CARVALHO \r\nNITERÓI\r\nRONALDO GOMES DE FREITAS\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO \r\nNITERÓI\r\nVANESSA NOVAES FRANCO \r\nNITERÓI\r\nJOÃO PAULO NASCENTES\r\nNITERÓI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA ALVES \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nITABORAÍ\r\nJOZIANE BARCELOS DELPHINO \r\nITABORAÍ\r\nLILIANE DE SOUZA SIMOES \r\nITABORAÍ\r\nGIBRAM AMORIM SILVA \r\nITABORAÍ\r\nCARLOS GILBERTO DE SOUSA MARTINS \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBERNARDO GOMES RIBEIRO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nEVANDRO CYRILLO MARQUES\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nLUCIANA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nFABRICIO RIBEIRO MIGON\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nMARCIO LUIZ VILELA PINTO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA \r\nCENTRO - PÓLO I\r\nPEDRO KRAUSE RIBEIRO \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nMARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nMARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORA VIEIRA DE MORAES \r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nLUÍS AUGUSTO PARADELLA \r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nPAULO CESAR GONÇALVES HENRIQUES \r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA DE BRITO \r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nMARISTELA ISOLANI TAVARES \r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nVALÉRIA PAIVA MARINHO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nRAQUEL DE LIMA SOUSA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nMARIO JORGE SIMÕES PINTO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nPATRICIA FRAGA BORGES\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nELIETY TAVARES DOS SANTOS CAMARGO \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nROSANGELA DELFINA ESTEVES\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nJOSÉ ALEXANDRE DOS REIS SOUTO \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO ALBINO PEREIRA DE ARAUJO \r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU \r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nRICARDO BARROSO GOMES\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO HASTENREITER\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO FALEIRO DE BARROS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANE CHIO MAGALHÃES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEILA PAULA FERREIRA DOS SANTOS PALMEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDENISE LUIZ DA SILVA VIANNA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIZELMA GARCIA PÉRIS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAISA DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BORGES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDAICE MAGGI DE MAGGI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA REGINA BUARQUE DO ESPIRITO SANTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREJANE RIBEIRO DAS VIRGENS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCÉLIA LOPES TEIXEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DE FARIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA MERIELLE SANTOS DA COSTA - \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREBECA GRAÇA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE ARAÚJO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELE DA SILVA CABRAL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAVIO ROBERTO OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIANA RODRIGUES DIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA NASCIMENTO CRESPO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE AMOEDO CORREA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLEYCE DA SILVA SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSANA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJACQUELINE SOARES QUEIROZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nURSULA PAVÃO BONFIM \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALLAN FERNANDES PINTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUELLEN COSTA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE BEZERRA SOARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA BARBOSA LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELISABETH SABINO DA CUNHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCIO VIEIRA BARBOSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALEXANDRE ESTEVES VILLAVERDE REY -\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAQUEL SILVA BARROS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOÃO DEO DA SILVA FILHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOHN ALVES ROCHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVALERIA DE LIMA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELDON DE AZEVEDO ROSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUELLEN DA ROCHA GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSENCLER JUNGER COELHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDUARDO RAMOS GONÇALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO PUSTILNICK MAIA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAÍS VIDAL BOLOGNINI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIVIA DA SILVA ALBERONI \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAOLA VICENTE NUNES \r\nNATIVIDADE\r\nANTÔNIO CARLOS SOUSA \r\nPORCIÚNCULA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍZA TEIXEIRA DELATORRE \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA:CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO \r\nITAPERUNA\r\nANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR \r\nITAPERUNA\r\nADILSON RIBEIRO SILVA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA:ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE NOVAES MEIRELLES \r\nITAPERUNA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIETE TOLEDO FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MANHÃES \r\nCAMPOS POLO I\r\nJOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ \r\nCAMPOS POLO III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA RAQUEL FRANÇA PENNA \r\nCAMPOS POLO III\r\nTATIANA DOS SANTOS ALVES ALMEIDA \r\nCAMPOS POLO III\r\nGUSTAVO ROCHA VALERIANO \r\nCAMPOS POLO III\r\nNATHÁLYA TRIPARI VIANA HENRIQUE \r\nCAMPOS POLO III\r\nTATIANA MANHÃES DA COSTA \r\nCAMPOS POLO III\r\nJOSIMAR SOARES ARÊAS\r\nCAMPOS POLO III\r\nCARMELITA FREITAS DOS SANTOS RIBEIRO \r\nCAMPOS POLO IV \r\nHELOÍSA FELÍCIO PERES \r\nCAMPOS POLO IV \r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES \r\nCAMPOS POLO IV \r\nLÍVIA DA SILVA GOMES \r\nCAMPOS POLO IV \r\nANA PAULA MOTA FARIA \r\nCAMPOS POLO IV \r\nKARINE GOMES BARRETO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA CABRAL DE CASTRO \r\nCAMPOS - PÓLO I\r\nLUÍS ALBERTO MIRANDA GOUVEIA \r\nCAMPOS - PÓLO I\r\nLAILA DE SOUZA GOMES\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES \r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA MENDES FERREIRA\r\nCAMPOS - PÓLO II\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISANGELA LOPES GOMES \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÉLIA MARIA COLETA SALVADOR\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL \r\nMACAÉ\r\nWENDELL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\nMACAÉ\r\nLEONARDO QUAGLIO SERRÃO\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANA RUY BERDUEGA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO SÉRGIO DE MELO SANTANA \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA FERREIRA FERNANDES \r\nCAMBUCI\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMÃO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONICA VIEIRA SOARES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nRENAN LUBANCO ASSIS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSA MARIA DA SILVA MARINELLE \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nLENICE BISCÁCIO QUEIROZ \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO\r\nCARMO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nANDRÉA MESQUITA VIDAL \r\nNOVA FRIBURGO\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÊNIA BOM DE BARROS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL LOPES DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA \r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNANÍMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GÓES VIEGAS \r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA SILVESTRE DE ALCÂNTARA OLIVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGER RIBEIRO DA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\nANDRÉ LUIS DE CARVALHO RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\nFERNANDA MOUTINHO DE ALMEIDA \r\nPETRÓPOLIS\r\nWAGNER SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER \r\nPETRÓPOLIS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE DOS SANTOS MOTTA \r\nMAGÉ\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA MEDEIROS BARROS VIEIRA \r\nGUAPIMIRIM\r\nWILLIANA CORREIA LIMA \r\nMAGÉ\r\nROSIMERE DE ARAUJO \r\nMAGÉ\r\nELISANGELA VIDAL DE PAIVA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS SOUZA FERREIRA \r\nMAGÉ\r\nNELZA BORBA \r\nMAGÉ\r\nSILVANIA PEREIRA DA SILVA MARINS \r\nMAGÉ\r\nMIRIAM DUARTE DIAS\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS \r\nMAGÉ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA ANTUNES LOBO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJOSUEL PEREIRA LESSA JUNIOR \r\nRIO BONITO\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN DE PAIVA FARIAS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIOGO PEIXOTO PINHEIRO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUGO FREITAS DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1171179\r\n"
        ],
        "1171180": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8795/2011,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA\r\nARARUAMA\r\nCRISTIANE NUNES DE CARVALHO\r\nARARUAMA\r\nJAIRO RIGUETTI GODINHO DUTRA\r\nARARUAMA\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO\r\nARARUAMA\r\nCARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA\r\nARRAIAL DO CABO\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS\r\nCABO FRIO\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR\r\nCABO FRIO\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA\r\nCABO FRIO\r\nDANIELLE LAGE DA COSTA SILVA\r\nIGUABA GRANDE\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\nMARICÁ\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA\r\nMARICÁ\r\nLEONARDO BRUNO CARNEIRO ANDRADE\r\nMARICÁ\r\nELIZANDRA VIANNA BATISTA SIQUEIRA\r\nMARICÁ\r\nEDUARDO JOSÉ CRISPE CARDOSO\r\nMARICÁ\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO\r\nMARICÁ\r\nMONIQUE DOS SANTOS REIMÃO DE OLIVEIRA\r\nMARICÁ\r\nMARCELO MARTINS DE MACEDO\r\nMARICÁ\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\nNITERÓI\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\nNITERÓI\r\nRENATO LUCAS COUTINHO\r\nNITERÓI\r\nMARCELO SOARES DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\nNITERÓI\r\nRENATA PAIXÃO COUTINHO\r\nNITERÓI\r\nEDGAR BERINQUÉ BRAGA\r\nNITERÓI\r\nMARIANE GUEDES MARTINS\r\nNITERÓI\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\nNITERÓI\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\nNITERÓI\r\nDANIELE FERREIRA DE MENEZES TEÓGENES\r\nNITERÓI\r\nJULIANA CALMONT DE SOUSA\r\nNITERÓI\r\nJOYCE SOARES PESSANHA\r\nNITERÓI\r\nVANESSA NOVAES FRANCO\r\nNITERÓI\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\nNITERÓI\r\nROGÉRIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR\r\nNITERÓI\r\nDIEGO RANGEL SILVA\r\nNITERÓI\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA\r\nNITERÓI\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\nNITERÓI\r\nCARLA BARROSO DE SOUZA\r\nNITERÓI\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nNITERÓI\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS\r\nNITERÓI\r\nALVARO DOMINGUES SOARES \r\nNITERÓI\r\nLISE LOTTE FERRAZ PIMENTEL\r\nNITERÓI\r\nANDRÉIA PEREIRA DA SILVA DE ARAÚJO\r\nNITERÓI\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\nRIO BONITO\r\nANDRE LUIS MARTINS PIRES\r\nRIO BONITO\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS\r\nRIO BONITO\r\nNIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO\r\nRIO BONITO\r\nDOUGLAS FERREIRA BRUM\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA\r\nMARICÁ\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\nNITERÓI\r\nHENRIQUE JAQUES HONORATO\r\nNITERÓI\r\nDÁCIO MOREIRA DE SOUZA\r\nNITERÓI\r\nDURLAN ANDRADE GONÇALVES\r\nRIO BONITO\r\nFLÁVIA PRADO SANTOS MOURA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMAURO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGINALDO BARBOSA DE ANDRADE\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREINALDO BARBOSA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nNELI APARECIDA PEREIRA PEDROSO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVANIA CARDOSO BRANDAO\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nNEIMAR SALUME DO NASCIMENTO\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nVALDO DA SILVA RAMOS JÚNIOR\r\nITAGUAÍ\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\nITAGUAÍ\r\nALAN NUNES RANGEL \r\nITAGUAÍ\r\nCARLA CORTES ANNECHINI\r\nITAGUAÍ\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE \r\nITAGUAÍ\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA \r\nMENDES\r\nANA PAULA CAVALIERI \r\nMENDES\r\nVANESSA GOUVÊA ZÃO\r\nPARACAMBI\r\nMARCELO SOARES SALOMÃO\r\nPARAÍBA DO SUL \r\nDAGER MOREIRA DA SILVA\r\nPARAÍBA DO SUL \r\nJOEL LAMAS\r\nPARAÍBA DO SUL \r\nRENATO AFONSO REZENDE\r\nPATY DO ALFERES\r\nAROLDO FERNANDO DA SILVA DIAS\r\nPATY DO ALFERES\r\nVALERIA COSTA SILVA\r\nPATY DO ALFERES\r\nLUCIANO PECORARO COSTA\r\nPATY DO ALFERES\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA\r\nPATY DO ALFERES\r\nCARLA MUNIZ DE JESUS\r\nPATY DO ALFERES\r\nCHARLES MARTINS LOPES\r\nSAPUCAIA\r\nÉRIK BELIENE SALGADO\r\nSEROPÉDICA\r\nMARLUCI CRISTINA DE ALCANTARA\r\nSEROPÉDICA\r\nCLAUDINÉA OCTAVIANO MARTINS CONRADO\r\nVASSOURAS \r\nALINE DA SILVA ALVES\r\nVASSOURAS \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FELIPE DE FREITAS \r\nITAGUAÍ\r\nIVAN DURAO DUTRA DE OLIVEIRA\r\nITAGUAÍ\r\nLEONARDO NUNES DORNELAS\r\nPARACAMBI\r\nEDUARDO DOS PASSOS BELMONTE\r\nSEROPÉDICA\r\nCARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS\r\nSEROPÉDICA\r\nCARLOS ARMANDO T M MENEZES\r\nSEROPÉDICA\r\nVICTOR ALBERTO SOARES DA SILVA\r\nSEROPÉDICA\r\nROGÉRIO LOURENÇO\r\nSEROPÉDICA\r\nCLENILSO DE SOUZA VIERA\r\nSEROPÉDICA\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA PAULINO\r\nTRÊS RIOS\r\nMARCELO RINCO DUTRA PEREIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL NOGUEIRA LUZ\r\nANGRA DOS REIS\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\nLEONARDO LIMA SOUZA MARTINS\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUCIANA LUCHESI DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nAMANDA PONTES SILVÉRIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nJOSIEL DA GLÓRIA SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nSILVIO ROBERTO FONTES RIBEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\nLOUIZE MARIA NUNES CLARINDO\r\nANGRA DOS REIS\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCELO DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nLEONARDO DE JESUS COUTO\r\nANGRA DOS REIS\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUCELIA WANDERLEY RUAS\r\nMANGARATIBA\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHÕES\r\nPARATY\r\nJOSÉ CARLOS RESENDE MAGALHÃES\r\nPIRAÍ\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\nPIRAÍ\r\nDAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA\r\nPIRAÍ\r\nRENATA GERHARDT GOMES\r\nPORTO REAL\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA\r\nPORTO REAL\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO\r\nPORTO REAL\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIA\r\nRESENDE\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\nRESENDE\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO \r\nRESENDE\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\nRESENDE\r\nANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS\r\nRESENDE\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\nRESENDE\r\nANDRÉ LUÍS GONÇALVES FERREIRA\r\nRESENDE\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA \r\nRESENDE\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA\r\nRESENDE\r\nLÍVIA PIMENTEL SUHETT\r\nRESENDE\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\nRESENDE\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO\r\nRIO CLARO\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA\r\nRIO CLARO\r\nBRUNA FIGUEIRA DE MORAES\r\nRIO CLARO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO VITOR COELHO CIBRÃO\r\nBARRA MANSA\r\nNIVEA MARIA DE DEUS FURTADO\r\nRESENDE\r\nGIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA\r\nRESENDE\r\nCLAUDIO BARCELLOS DE MORAES AMARAL\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIDNEI BALÇANTE DIAS\r\nJAPERI\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\nJAPERI\r\nSERGIO CANDIDO RODRIGUES\r\nJAPERI\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES\r\nJAPERI\r\nDAVID BATISTA DA SILVA\r\nJAPERI\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES\r\nJAPERI\r\nALINE FERREIRA DIAS PEQUENO\r\nJAPERI\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISAQUE TERRA DA PENHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCINTIA POUBEL ROSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENAN OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL MENDONÇA DOS ANJOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELA DOS SANTOS NUNES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO HENRIQUE CORRÊA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONALDO SILVA DA CONCEIÇAO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDWIN DE MEDEIROS PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON GARCIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSANDRA LUCIA NOVATO DE BRAGA MELLO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA M M DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDREA DA SILVA ARAGAO CESAR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJUÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO BENTO MARQUES PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE RANGEL CHAVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA SANTOS BASTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSONIA SUELI DA FONSECA CONCEIÇÃO ALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLETICIA FONSECA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIO RIBEIRO QUEIROZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNILTON SEIXAS DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE SILVA SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE NUNES CHAGAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON LOURENÇO ULRICHSEN\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIA DIAS FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO GUIMARÃES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO\r\nQUEIMADOS\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO\r\nQUEIMADOS\r\nANA PAULA LIMA\r\nQUEIMADOS\r\nALEX SANTOS DE PAULO\r\nQUEIMADOS\r\nLUCIA HELENA GOMES\r\nQUEIMADOS\r\nFÁBIO SOUZA MENDONÇA\r\nQUEIMADOS\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS\r\nQUEIMADOS\r\nANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO\r\nQUEIMADOS\r\nDARLISON FERNANDO SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIONE OLIVEIRA DE MELO\r\nJAPERI\r\nROBSON DE OLIVEIRA MELO\r\nJAPERI\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHOMAS SILVA PROENÇA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COELHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO JOSÉ GUIMARÃES GODA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANO DE SOUZA PRATA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO KELY GOMES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILE FERNANDES DE ALMEIDA GODA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA SILOS DE CASTRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLUANA DE FIGUEIREDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFÁBIO BRAGA PINTO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO\r\nSÃO GONÇALO\r\nSUZANA PINHEIRO VIDAL\r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILLE RAMALHO FONTENELES\r\nSÃO GONÇALO\r\nFLÁVIA FELISBERTO MARTINS RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPAULO CÉSAR TERROSO ALMEIDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVITOR HUGO PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\nSÃO GONÇALO\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nHENRIQUE ANGELO DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDOUGLAS FERREIRA DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA APARECIDA LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nCLEBER PEIXOTO DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS NAIFF\r\nSÃO GONÇALO\r\nELISÂNGELA JOAQUINA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\nSÃO GONÇALO\r\nKATYANE ANASTACIA SAMOGLIA COSTA C MASSANTE \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO\r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\nSÃO GONÇALO\r\nMONIQUE ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\nSÃO GONÇALO\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO APOLINÁRIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nCLEBER LIMA RODRIGUES\r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE RODRIGUES MATEUS\r\nSÃO GONÇALO\r\nNAIR DA SILVA CANDIDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU\r\nSÃO GONÇALO\r\nJOYCE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTIAGO FURRIEL BERANGER\r\nSÃO GONÇALO\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFABIO PORTUGAL THEODORO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHAIS DUARTE NEVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nJOANITA GOMES DA SILVA SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFABIO DE OLIVEIRA REIS BONINI\r\nSÃO GONÇALO\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\nSÃO GONÇALO\r\nSHEYLA DA SILVA MARTINS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIELE KIRK\r\nSÃO GONÇALO\r\nFLÁVIO RANGEL DE FREITAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nÂNGELO VEIGA TORRES\r\nSÃO GONÇALO\r\nSIMONE AZEREDO DE SÁ\r\nSÃO GONÇALO\r\nMAICON LIMA DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLOUISE FONSECA MOTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nGLEICY DE BRITTO VEIGA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO LOPES MARCELINO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPABLO DE GÓES GARCIA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARLON FERREIRA RAMOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDOMINGOS MARCELUS CARIAS RODRIGUES\r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFÁBIO LIMA GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nORLANDO DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRE LUIZ COELHO DE BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO FIGUEIRA FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELLO SANTOS AMADEO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA SOUZA VIEIRA DE MENEZES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLÁUDIO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHYAGO SILVA DE MORAES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSE ANY ALMEIDA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONICA GOMES ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO BELLO FERNANDES DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDOUGLAS BRANDÃO BARONI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINÍCIUS VICENTE SUPELETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWAGNER TADEU JARDIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nELISMAR COSTA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA GAMA LEITÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIEGO DA COSTA GUIMARÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMANUEL FERREIRA MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL CAMPOS LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO SERRA CARNEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO FELDENS\r\nRIO DE JANEIRO \r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nFERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nWELLESON JACKSON BARBOSA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nRODRIGO AMARAL DE MEDEIRO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nEDUARDO DE AQUINO LIMA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES\r\nRIO DE JANEIRO \r\nGLAUCO RAFAEL PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nLUANA SANTOS FRAGOSO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA- \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZÉ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO LOPES SANT'ANNA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉA LINS E LINS SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLEBER RODRIGUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nURSULA ZAMPIER PATRIOTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREYNALDO ANDRADE NÉO JÚNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO SILVA REZENDE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVICTOR LUIZ DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÉRIKA BRAVO MACEDO DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE LEITE GRANATO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALTEMAR FALCÃO DA CUNHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSEBASTIÃO LIBERATO DUARTE DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLILIAN DE SOUZA GOMES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUANA SÁ DE AZEVEDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINGRID SILVA DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTO SANDIM PEGLER ALVIM\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSIVAN JOÃO DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA FRANÇA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCÁTIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSE DE ARIMATHEIA SANTIAGO DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROMULO MUNIZ FRANÇA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE ANTÔNIO VIEIRA CARDOSO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKLEBER DE ARAÚJO ROSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO DA SILVA NORBERTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMAURI REIS JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINICIUS LOURENÇO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOAO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL DA SILVA FELIX\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO TENÓRIO PINHEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO SERGIO GONÇALVES ANDRADE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJACYARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA LOPES FERNANDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEMERSON COSME FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDNA SILVA LEITE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANDA REIS RODRIGUES NÓBREGA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSELI JUSTINO GUARADA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON OTE DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLORENA FERREIRA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE GENTIL TEIXEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVICTOR BEN SENOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANO DUTRA VEIGA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MARTINS DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMÁRIO JORGE ALVES CORRÊA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES FONSECA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDI MENEZES LADEIRAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGRACE KELLY ALVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL LISBOA VIEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO BESSA BRANCO.\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ WILLIAM LESSA FERREIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON RICARDO WEBLER SOARES CABRAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nARTUR ALBERTO GOMES NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ CARAHU DA CUNHA NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRÍCIO NELSON LACERDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PONTES\r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\nMESQUITA\r\nEDILSON REIS DE SOUZA JUNIOR\r\nNILÓPOLIS\r\nMARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR\r\nNILÓPOLIS\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nAILTON GUEDES JUNIOR\r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELA DE SOUZA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI \r\nBELFORD ROXO\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\nBELFORD ROXO\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\nBELFORD ROXO\r\nRONALD FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nJORDEI DE PAULA\r\nBELFORD ROXO\r\nELISABETE RODRIGUES CAMPOS\r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DE MELLO MENDES\r\nBELFORD ROXO\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO\r\nBELFORD ROXO\r\nCLAUDIA BENJAMIM ALEXANDRE\r\nBELFORD ROXO\r\nRANULFO CAFÉ DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO\r\nBELFORD ROXO\r\nELAINE SILVA DA ROCHA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEIDINÉA DE LIMA ROCHA\r\nBELFORD ROXO\r\nCÉLIO SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\nBELFORD ROXO\r\nJEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS\r\nBELFORD ROXO\r\nTHAIS SILVA FURTADO DE MORAES\r\nBELFORD ROXO\r\nPATRICIA GONÇALVES DE SIMAS\r\nBELFORD ROXO\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS\r\nBELFORD ROXO\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELE CARVALHO ROSA\r\nBELFORD ROXO\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA MOTA\r\nBELFORD ROXO\r\nELAINE SILVA LEAL DE MELO\r\nBELFORD ROXO\r\nFELIPE MELO DOS ANJOS\r\nBELFORD ROXO\r\nALAN RODRIGUES DE MORAES\r\nBELFORD ROXO\r\nCLECIA MACHADO \r\nBELFORD ROXO\r\nROGÉRIO MACEDO DO AMARAL\r\nBELFORD ROXO\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO MAURICIO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nDANIEL PEREIRA\r\nMESQUITA\r\nRODRIGO DOS SANTOS ANDRADE\r\nMESQUITA\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\nMESQUITA\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES\r\nMESQUITA\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\nMESQUITA\r\nLUIZ CEZAR VEZU DE ALMEIDA\r\nMESQUITA\r\nSANDRO GOMES DA FONSECA \r\nNILÓPOLIS\r\nLÍVIA FONTES DE AZEVEDO\r\nNILÓPOLIS\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\nNILÓPOLIS\r\nHELIO FELIPE MAIA DE LIMA \r\nNILÓPOLIS\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO DOS SANTOS SÁ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON MACHADO SANTANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDSON LUIZ DE FREITAS PATRICIO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELLE LEITE DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRE DO PONTE CELESTINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANA AMARAL DA SILVA MELLO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBERNARDO ANDRE DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDEIVID GRASMANN DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARISTELA VILLA CHÃ VALLE CORRÊA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCOS DE ALMEIDA SOARES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA FLAVIA DE ARAUJO SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMAXUELL RODRIGUES XAVIER\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJANE MARCIA DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE LOYO VIEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS X. CABRAL DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRICARDO MANDARINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO MILLER COSENDEY\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE\r\nITALVA\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\nITALVA\r\nELIANE ALONSO DA SILVA\r\nITALVA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCUS VINICIUS GUERRA DOS SANTOS\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES\r\nCAMBUCI\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nCAMBUCI\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\nCAMBUCI\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\nCAMBUCI\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA CORRÊA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOÃO CARLOS CERQUEIRA HONORIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO ARUEIRA ALMADA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARINA DA SILVA GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSILVIANE PEDRO VIEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA\r\nMACAÉ\r\nFLAVIO ORNELLAS LOUREIRO\r\nMACAÉ\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS\r\nMACAÉ\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRÉ MARTINS\r\nMACAÉ\r\nELIANA RUY BERDUEGA\r\nMACAÉ\r\nFLAVIO MIRANDA DOS SANTOS\r\nMACAÉ\r\nLEONARDO VIEIRA BITTENCOURT\r\nMACAÉ\r\nLODOVICO CESAR FILIPELLI GARCIA\r\nMACAÉ\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\nMACAÉ\r\nGÉSSICA DE SOUZA COSTA DUTRA\r\nMACAÉ\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS\r\nMACAÉ\r\nMARTA APARECIDA VALIM SOARES\r\nMACAÉ\r\nTHAMIRIS BORGES GOMES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nLUCIANA LIMA LEMOS\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nELIMAR VIANA FERREIRA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS DA SILVA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nRENATA RODRIGUES SOUZA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nALINE BARBOSA COELHO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nKARINE GOMES BARRETO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO AUGUSTO RAMOS\r\nPETRÓPOLIS\r\nTHIAGO ARRAIS SOARES\r\nPETRÓPOLIS\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\nPETRÓPOLIS\r\nULYSSES DA ALMEIDA BRANDÃO\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO SIQUEIRA DE MELO\r\nITABORAÍ\r\nDANIEL CARVALHO DE ALMEIDA LIMA\r\nITABORAÍ\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE\r\nITABORAÍ\r\nJULIANA MARIÁ DA COSTA\r\nITABORAÍ\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS\r\nITABORAÍ\r\nMARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA\r\nITABORAÍ\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nITABORAÍ\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES \r\nITABORAÍ\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\nITABORAÍ\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOS\r\nITABORAÍ\r\nSEBASTIÃO LEAL COELHO\r\nITABORAÍ\r\nKEYLA LINS BRUCK THEDIN\r\nMAGÉ\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES\r\nMAGÉ\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\nMAGÉ\r\nGUSTAVO CASTILHO DA COSTA\r\nMAGÉ\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR\r\nMAGÉ\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO\r\nMAGÉ\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nANTONIO CARVALHO MARAES\r\nMAGÉ\r\nFABIO MARINS MENDES\r\nMAGÉ\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUSA\r\nMAGÉ\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES\r\nMAGÉ\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\nMAGÉ\r\nELAINE DA SILVA RAMOS\r\nMAGÉ\r\nNIVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nMAGÉ\r\nANDRÉ VICENTE RAMOS DOS SANTOS\r\nMAGÉ\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO\r\nPETRÓPOLIS\r\nADILSON ALVES DE ALCÂNTARA\r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCIA MARIA VIANA\r\nPETRÓPOLIS\r\nCARLOS HENRIQUE SCHMIDT\r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\nPETRÓPOLIS\r\nANDRÉ LUÍS RIGGO CAZADIO\r\nPETRÓPOLIS\r\nLUCIA MARIA KROKER\r\nPETRÓPOLIS\r\nKÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA\r\nTANGUÁ\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI\r\nTERESÓPOLIS\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\nTERESÓPOLIS\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\nTERESÓPOLIS\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\nTERESÓPOLIS\r\nJAQUELINE SOARES CUNHA\r\nTERESÓPOLIS\r\nELON OLIVEIRA DO AMARAL\r\nTERESÓPOLIS\r\nMARLI DA SILVA MARQUES\r\nTERESÓPOLIS\r\nSERGIO AZEVEDO DOS SANTOS \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nISAURA DE MELO MARTINS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDEILSON DA SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nDUAS BARRAS\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nKLEBER MANSUR TONASSI\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\nLÍVIA SALGADO MEDEIROS\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nJARDEL DA SILVA COSTA\r\nSUMIDOURO\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\nSUMIDOURO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO BRAGA DE SANTANA\r\nDIESP\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS\r\nDIESP\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\nDIESP\r\nFERNANDO DA ROCHA MAGNO \r\nDIESP\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE 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        "1171186": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato relacionado no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEBERTY COSTA LOPES\r\nITALVA\r\nId: 1171186\r\n"
        ],
        "1171187": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/12066/2002,\r\nRESOLVE:\r\nVERA LÚCIA CAMARGO GOMES DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.560-9, por transgressão aos artigos 34, 37, parágrafo único e 40, inciso XVII, c/c art. 52, inciso I, todos do Decreto-lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto no 2.479/1979. \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.076/2007,\r\nRESOLVE:\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.323-4, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso XII, c/c o art. 52, incisos I e V, e §1º, todos do Decreto- lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1171187\r\n"
        ],
        "1171200": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.491, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 202444-5. Processo nº E-27/038/10000/2011.\r\n, matrícula nº 138851-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Dourado da Silva, matrícula nº 400776-1. Processo nº E- 11/40312/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Rabelo Mouracio, matrícula nº 3063-5. Processo nº E-26/15554/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 0000951-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34589/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marinissi Guimarães Ferreira, matrícula nº 0000951-4. Processo nº E-26/34590/2011.\r\n\r\nId: 1171200\r\n"
        ],
        "1171749": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/40382/2010,\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em13 de junho de 2011, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os respectivos cargos, no nível A, da tabela de vencimento “anexo I” da Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junho de 2010, em cargos de nível superior, para preenchimento de vagas do quadro permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços. \r\nCargo: Engenheiro Civil (Geotecnia)\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n1400622\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\nCargo: Engenheiro (Petróleo)\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n1400137\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\nCargo: Geógrafo (Geografia Econômica/Meio Ambiente) \r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n1400500\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n2\r\n1400753\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\nCargo: Geólogo (Geologia)\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n1400482\r\nMARCELO LYRA PARENTE \r\n3\r\n1400285\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA \r\n4\r\n1400426\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI \r\n5\r\n1400175\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n6\r\n1400470\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA \r\n7\r\n1400370\r\nJOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS \r\n10\r\n1400293\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES \r\n11\r\n1400216\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES \r\n13\r\n1400033\r\nALINE FREITAS DA SILVA \r\nCargo: Geógrafo (Geoprocessamento)\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n1400458\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n2\r\n1400504\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\nId: 1171749\r\n"
        ],
        "1171828": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, matrícula nº 1038-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Diego Barbosa Moura.\r\nId: 1171828\r\n"
        ],
        "1172511": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, ID. Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de julho de 2011 a 08 de agosto de 2011, o titular da Chefia de Gabinete Marcos Vinicius Silva Lips, ID Funcional nº 4271601-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10092/2011.\r\nId: 1172511\r\n"
        ],
        "1173052": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº. E-03/15050/2010,\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CRISTIANE TEIXEIRA MACIEL BARREIRAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº. 913.130-1, por inobservância aos deveres funcionais elencados nos artigos 38 e 39, incisos IV, V, VI, e VII, e por transgressão ao artigo 52, inciso II, todos pertinentes ao Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº. 2.479/79.\r\nId: 1173052\r\n"
        ],
        "1173152": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0247952-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001339/2011.\r\n, matrícula nº 972250-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matrícula nº 0247952-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-18/001340/2011. \r\nId: 1173152\r\n"
        ],
        "1173598": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.161/2008 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de MARCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.198-6, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX do Decreto-Lei nº220/75, pela prática das transgressões previstas no art. 26, incisos VIII, IX, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 18, incisos III, V e VIII do Decreto nº 40.013/2006, bem ainda no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1173598\r\n"
        ],
        "1174525": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/ 0171/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\no 1º Tenente PM Médico Estagiário CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI , com validade a contar de 08 de março de 2002,1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente- Q- I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1174525\r\n"
        ],
        "1174552": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado HENRIQUE BASTOS ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 11 a 30 de julho de 2011, GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, matrícula nº 289-9, Procurador Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50427/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 859920-1, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859916-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gustavo Rabelo Tavares Borba, matrícula nº 859920-1.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2011, , matrícula FAETEC nº 0000825-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35777/2011.\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2011, , matrícula FAETEC nº 0000756-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35775/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 0000756-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudio Ribeiro da Silva, matrícula FAETEC nº 0995-1. Processo nº E-26/35776/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2011, , matrícula FAETEC nº 0000918-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35779/2011. \r\n, matrícula FAETEC nº 0000825-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscilla Junver de Mattos da Silva, matrícula nº 0000918-3. Processo nº E-26/35778/2011.\r\nId: 1174552\r\n"
        ],
        "1176023": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1568/2011, \r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.6.2011, na parte que designou EDUARDO DAMIAN para, na qualidade de Membro indicado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exercer as funções de membro titular do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, no uso de atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\nRESOLVE:\r\npara, na qualidade de Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, exercer as funções de membro titular do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição a Eduardo Damian.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1568/2011, \r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.6.2011, na parte que designou ELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS para, na qualidade de Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, exercer as funções de membro suplente do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, no uso de atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\nRESOLVE:\r\npara, na qualidade de Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, exercer as funções de membro suplente do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição a Elibétio dos Santos Martins.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1568/2011, \r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.6.2011, na parte que designou MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA para, na qualidade de Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, exercer as funções de membro titular do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, no uso de atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1568/2011, \r\nRESOLVE:\r\npara, na qualidade de Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, exercer as funções de membro titular do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição a Miguel Jorge Gomes de Oliveira.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 8º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e o art. 9º §§ 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.07.98 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/35697/2007,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nMANDATO DE TRÊS ANOS:\r\n1ª Turma: \r\n- Carlos Eduardo Bielschowsky, em substituição e completando o mandato conferido a Masako Oya Masuda, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2011, publicado no D.O. de 03.5.2011.\r\n3ª Turma: \r\n- Carlos Henrique Figueiredo Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Miguel Badenes Prades Filho, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2011, publicado no D.O. de 03.5.2011.\r\nId: 1176023\r\n"
        ],
        "1176102": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0954260-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 917206-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Machado Almeida, matrícula nº 00/0967-0. Processo nº E- 26/33979/2011. \r\nId: 1176102\r\n"
        ],
        "1177038": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0195/2500/2011,\r\n:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, de acordo com o art. 11 do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, e arts. 43, incisos II e III, parágrafo único, e 45, § 3º, do Decreto nº 532, de 23 de dezembro de 1975, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nNO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRG NOME\r\n89283 FERNANDO BASSAN \r\n89341 RODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO \r\n89296 RENATA RUAS MONTEIRO\r\n89381 CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI \r\n89318 ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES \r\n89332 FLAVIA PINTO CARDOZO \r\n89343 FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES \r\n89292 DANIELA GONÇALVES DE PAULA \r\n89380 MARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ \r\n89319 FERNANDA VARELA LOPES \r\n89375 FRANCISCO NANCI NETO \r\n89301 PAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA \r\n89709 HELENE MOREIRA FERRÃO \r\n89690 VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA MONTEIRO \r\n89374 EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS \r\n89287 ANA LUISA CHAVES LAGO \r\n89307 DANIELE LISBOA CEPERUELO \r\n89309 MANUELA CORREIA GAGO \r\n89306 HELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\n89348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA \r\n89323 JULIANA VARES VARGAS \r\n89386 RENATO DOS SANTOS FARIA \r\n89350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA \r\n89291 ILANA GROSMAN SETTON \r\n89378 MARCELO RYOMA ADACHI \r\n89333 PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n89351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS \r\n89328 PATRICIA GUIMARÃES GONÇALVES \r\n89289 VICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON \r\n89384 KARINA VASCONCELOS DE SOUZA \r\n89325 DANIELE LEMOS ALVES KANO \r\n89364 LEANDRO DE SOUZA GIRO \r\n89370 MARIANA MANSOUR MESQUITA \r\n89317 LETICIA BELTRÃO REGADO ROSA \r\n89322 RODRIGO AGUIAR DA CRUZ \r\n89379 MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES \r\n89279 ALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO \r\n89290 THIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO \r\n89362 THIAGO PERES DA SILVA \r\n89314 GISELLE DE ARAUJO GOMES \r\n89340 GERMANA DIAS COSTA \r\n89372 ILANA ABRAMOFF CONTINENTINO \r\n89310 GRAZIELLA NOGUEIRA MENDONÇA MONTEIRO DE BARROS \r\n89660 PAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n89373 RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES \r\n89359 FERNANDA CRISTINA DA SILVA BHERING \r\n89302 DANIELA PINTO PROCESSI \r\n89358 JANINI OLIVEIRA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n89335 MARINA PAPAIS ALVARENGA \r\n89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR \r\n89308 ANGELA PUCCINI MOREIRA \r\n89277 PATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA \r\n89352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO \r\n89718 CAROLINA BORGES SOARES \r\n89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS \r\n89711 RAFAEL RODRIGUES MARINHO \r\n89368 KARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA \r\n89280 JAIME GARCIA PINTO \r\n89303 VIVIAN PONTES COUTO \r\n89702 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA \r\n89692 ERICO MADUREIRA SLAMA \r\n89713 TATIANA SWERTS DOS SANTOS \r\n89383 FERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS \r\n89346 VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA \r\n89369 JULIANA DE NADAI DOS SANTOS \r\n89299 JAIME ROUBERTIE DOS SANTOS \r\n89286 GUILHERME DUQUE SILVA \r\n89347 DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\n89345 PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA \r\n89387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES \r\n89363 RENATA SANTANA BARCELOS DA SILVA \r\n89385 EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE \r\n89360 LETICIA MARTINS DIAS DO AMARAL \r\n89365 FLAVIA GURGEL \r\n89288 FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA \r\n89377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA \r\n89321 CRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES \r\n89334 ANDREA OLIVEIRA PECLY \r\n89737 DOUGLAS BASTOS NEVES \r\n89315 BRUNO JORGE DE ALMEIDA \r\n89285 RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL \r\n89727 ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA \r\n89662 LETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO \r\n89305 DENISETE RAMOS DA COSTA \r\n89337 RAFAEL ZANDONADI BRANDÃO \r\n89666 RICARDO DO CARMO BASTOS \r\n89294 SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n89324 ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA \r\n89719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO \r\n89281 RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA \r\n89712 ROZALIA LITEWSKI BEILDECK \r\n89366 JULIANA MARIA ESTEVES IORIO \r\n89344 RAPHAEL DE FARIA SCHUMANN \r\n89733 LEANDRO PRADO CHAVES \r\n89382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA \r\n89663 IVAN BARBOZA ABREU \r\n89316 ADRIANA LUSTOSA GASPAR \r\n89357 FERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO \r\n89329 KARINA ELIAS DE MIRANDA PACHECO \r\n89320 MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS \r\n89284 RAFAEL PEREIRA DA CUNHA \r\n89313 RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS \r\n89336 RAFAEL ESPINDULA COUTO \r\n89304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA \r\n89326 LAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE \r\n89720 GIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO \r\n89367 RENATA ROSSI RODRIGUES \r\n89300 LUANA BARBOSA FIGUEIREDO \r\n89282 MICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\nNo posto de 1º Tenente PM Dentista:\r\nRG NOME\r\n89589 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO \r\n89610 JULIA CIATTEI COSTA \r\n89583 MELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA \r\n89607 ROBERTA JUBINI REIS \r\n89564 RENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES \r\n89599 LUCIANA HOSKEN SOUTO \r\n89592 FABRICIO SANCHES FERNANDES \r\n89573 ERIKA DA SILVA LIMA \r\n89613 FERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA \r\n89561 SAMIRA REGINA GUIMARÃES FRAGA \r\n89555 MARIANA ALVES DE SÁ SIQUEIRA \r\n89554 ERIKA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ \r\n89578 ANA CLAUDIA PARAVIDINO BARREIRA \r\n89594 PAOLA ESTEFAN SASS \r\n89679 RODRIGO LEITÃO DE ASSUMÇÃO \r\n89550 MARIANA DE ANDRADE MACEDO \r\n89596 JOANA SEIXAS DE AGUILAR \r\n89565 CYNDI OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA \r\n89577 VANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN \r\n89593 ANA LUIZA LUZ FERNANDES DA SILVA \r\n89677 TATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA \r\n89598 HILANA CARINA GONÇALVES CONTE \r\n89560 RENATA CABRAL MARINS \r\n89590 VIVIANE THOMPSON MALIZIA \r\n89569 DANIELA GASPAR DA SILVA \r\n89595 JULIANA KRUL ERLICH \r\n89612 PAULA ROCHA PEREIRA DAS NEVES \r\n89678 TATIANA GUIMARÃES DUTRA \r\n89584 CLAUDIA MARIA BARBOSA VACCHIANO \r\n89586 RENATA FARIA LUA FERNANDES\r\n89581 CARLA DE OLIVEIRA DUQUE \r\n89587 JULIANO DE LIMA ALVES \r\n89597 ANA LUCIA AUGUSTO DE SOUSA \r\n89682 ISABELLA VELLOSO GOULART \r\n89556 RODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO \r\n89676 ADRIANA RIEDLINGER MONT'ALVERNE BORDALO\r\n89611 PRISCILA ROCHA COIMBRA\r\n89585 ADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS \r\n89601 LUIZ OTAVIO RIBEIRO GARCIA \r\n89566 ANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR \r\n89562 WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n90257 GIOVANA SARTORI DAVID \r\n89574 GUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA \r\n89567 MARIANA SARGES PAES \r\n89571 GEISA GOMES LEITE\r\n89675 NATALIA CHACUR JULIBONI \r\n89606 ADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX MACHADO COSTA\r\n89608 ANA LUIZA MOURÃO PIRES \r\n89563 FLAVIA GALVÃO FIALHO \r\n89580 ELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO \r\n89603 GILBERTO FELIPE DONATO VIEIRA\r\n89605 SILVIO LAMBLET SCHUENCK RAMOS \r\n89600 RENATA TEDESCO REDON\r\n89681 RAQUEL MOREIRA GUIMARÃES \r\n89558 LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES \r\n89553 NATALIA RODRIGUES MANES \r\n89557 FELIPE MELO DE ARAUJO \r\n89559 MARCIO GUZZO ELIAS \r\n89591 ALYNE LOPES PALMEIRA \r\n89609 DEBORA SÁ DA CUNHA \r\n89602 NATHALIA CRISTINA MATTOS DE LIMA \r\n89614 MARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA \r\n89588 ERICA MELINDA ACACIO DE SOUSA \r\n89579 CAROLINE SOUSA RIBEIRO \r\n89551 AUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA \r\n89680 WALTER MORENO FIGUEIRAS FILHO \r\n89707 FLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA \r\n89570 KELLY BARBOSA LEAL \r\n89604 VINICIUS FARIAS FERREIRA \r\n89552 ADRIANA FONSECA DIAS PAES \r\nNo posto de 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\nRG NOME\r\n89490 ALEX FIGER \r\n89497 MICHELLE MARTINS FERNANDES REIS\r\n89484 JULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n89486 ALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES \r\n89496 VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n89485 JULIANO GOMES BARRETO \r\n89495 REBECCA GONÇALVES DI LEU DE CARVALHO \r\n89482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI \r\n89498 CLARA FONSECA COUTINHO \r\n89489 LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER \r\n89494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA \r\n89499 FERNANDA ALVES BOTELHO \r\n89487 ALESSANDRA AUGIMERI \r\n89483 ROBSON MIRANDA MATEUS \r\n89492 PATRICIA VOLLU SILVA \r\n89493 CAMILA BARBOSA DE CARVALHO \r\n89491 DANIELE DANTAS BASTILHO \r\n:\r\nRG NOME\r\n89656 RODRIGO DA ROCHA LEE \r\n89655 ALEX MOREIRA DE LIMA \r\n89659 VANESSA VISCARDI \r\n89658 CASSIA CESTARI DELBONI \r\n89653 PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR \r\n89654 TARCILA TRIANI FERREIRA \r\n89657 ROBERTO VIEIRA GONÇALVES \r\nNo posto de 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nRG NOME\r\n89627 ANA MARIA DE SOUZA VILLARDO \r\n89643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n89638 PRISCILA DEYSE SILVEIRA DA SILVA \r\n90251 ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES \r\n89620 LUANA ALMEIDA DE MORAES \r\n89631 CINTIA ALVES MIGUEL DOS SANTOS \r\n89634 GISELE RODRIGUES VELASCO \r\n89626 VERONICA DUARTE PROCESSI \r\n89635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO \r\n89644 ANA PAULA SANTOS MEZA \r\n89628 LIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES \r\n89648 DEBORA LIMA CASTRO \r\n89651 RAISSA MACHADO CASAL \r\n89649 EDUARDO LARRAT \r\n90249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA \r\n89625 MARICIA AGUIAR CISCATO \r\n90255 GABRIELA GOMES CORTÊS \r\n89621 PATRICIA PALOMBINI DE ALENCAR GURGEL \r\n89632 PAULA PEIXOTO FRAGA \r\n89641 TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA \r\n89630 MAURICIO LEAL ARAUJO \r\n89636 LARA ESCOREL AROUCA \r\n89645 BEATRIZ BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE \r\n89640 AUGUSTO DE BRAGANÇA ALVES NETO \r\n89623 CARMEN CORTES FURTADO \r\n89647 BIANCA BIANCO WENZEN \r\n89642 ALINE NUNES DA SILVA FRANÇA \r\n90248 MICHELLE LOPES CARNEIRO \r\n89646 LIDIANE MARIA GUIMARÃES DA ROCHA \r\n90250 MARIANA BEATRIZ LIMA MARINS \r\n89650 ANDRÉ BARROSO BENTO \r\n89629 ANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA \r\n80839 LIVIA DE LIMA PINHEIRO \r\n89637 PRISCILA MARIANO DA ROCHA \r\n89622 FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA \r\n89624 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA \r\n90256 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO \r\n90254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA \r\n89639 ADRIANA ROZENOWICZ \r\n90253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR \r\n90258 ADRIANA PIRES CARDOSO \r\n90252 MARCELLE BRAGA BARBOSA \r\n89633 MARCELO JOSÉ CONDACK \r\n:\r\nRG NOME\r\n89508 TATIANA DA CUNHA D´ELIA \r\n89505 THAISE SANCHES DE ALMEIDA \r\n89509 MARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA \r\n89513 LUANA ROCHA GOMES \r\n89515 MARIA ISABEL DE NORONHA NETA COUTO \r\n89500 ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE \r\n89732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO \r\n89516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO \r\n89514 VERONICA DE CASTRO FREITAS \r\n89504 JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES \r\n89715 ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA \r\n89501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA \r\n89517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO \r\n89510 PRISCILA REGINA RUFFO REIS \r\n89507 LUCIANO MATOS CHICAYBAN \r\n89506 LUIS HENRIQUE CORREA FILHO \r\n89512 DANIEL PATTERSON MATUSIN \r\n89502 DIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA \r\n89511 REBECA SILVA DE OLIVEIRA \r\n:\r\nRG NOME\r\n89415 THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA \r\n89451 MONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA \r\n89412 RENATA SILVA DOS SANTOS \r\n89416 LUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA \r\n89460 ALINE MOREIRA FALCI \r\n89437 LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTRA \r\n89408 ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO \r\n89444 PAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO \r\n89448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE \r\n89447 WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n89458 LIDIA RODRIGUES \r\n89431 BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS \r\n89473 ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA \r\n89478 LUCIANO DE ASSIS MEIRELES \r\n89409 NATALIA DE MOURA MARMELEIRO \r\n89475 FLAVIA PINHÃO NUNES DE SOUZA RECHIA \r\n89414 NATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA \r\n89445 THIAGO DOS SANTOS MARIQUITO \r\n89669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n89471 HERICA MATOS DE LUCA \r\n89446 TAISA DO NASCIMENTO LAND THOMAZ \r\n89426 LETICIA SOUZA DA SILVA \r\n89420 JESSICA LIMA PINHEIRO \r\n89668 RENATA DE OLIVEIRA BORGES DE SÁ \r\n89472 FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA \r\n89461 FERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS \r\n89434 CAMILA REINALDI MARTINS \r\n89418 PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA \r\n89436 RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA \r\n89476 ROSILANE DE SOUZA ASSIS \r\n67817 ALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO \r\n89670 FABRICIO GUSMÃO GONÇALVES \r\n89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES \r\n89427 LUCIELLEN CHAGAS LADEIRA \r\n89440 CASSIE DA FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n89410 GISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE \r\n89432 FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO \r\n89422 SONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO \r\n89459 ANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO \r\n89442 SHANNA SILVA MELLO \r\n89425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT \r\n89441 TATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA \r\n89428 EMANUELLE MARTINS SENRA \r\n89435 MONICA VALOIS DA CONCEIÇÃO \r\n89454 RACHELLI IOZZI NOVOA \r\n89430 FABIOLA INES DA SILVA \r\n89457 ALINE SANTOS GUSMÃO \r\n89421 FLAVIA CORREA PACHECO \r\n89407 MAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA \r\n89443 LÁZARO VITOR BISPO GOMES \r\n89417 LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI \r\n89474 ELISA CORREIA DE PAIVA \r\n89463 PRISCILLA MAX \r\n89433 FERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA \r\n89452 FELIPE BRUMANA LOPES \r\n89449 CELISE SILVA DA TRINDADE \r\n89456 MONICA ROSANE DA SILVA \r\n89667 RENATA CRISTINA SANT´ANA GUALBERTO RANGEL \r\n89413 FLAVIO SOUZA FERREIRA \r\n89439 JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES \r\n89455 RODRIGO DA COSTA \r\n89429 VIVIANI PEREIRA FERNANDES \r\n89462 NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS \r\n89477 AILANA ALEXANDRA DIAS \r\n89424 ERIKA VIANA FREITAS \r\n89411 DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA \r\n89423 GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n54776 SILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO \r\n89450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\nNo posto de 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nRG NOME\r\n89533 NATALIA RODRIGUES PEREIRA \r\n89537 CAROLINE MENDES FIGUEIRA \r\n89529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n89536 CAROLINE EUSTAQUIO GONÇALVES DA SILVA \r\n89540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO \r\n89546 JULIANA VERZOLLA \r\n89525 ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES \r\n89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA \r\n89535 TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA \r\n89530 JANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n89674 VERONICA DEMARCO LIMA \r\n89526 PAULA COUTO GONÇALVES MAURO \r\n89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ \r\n89539 LUCIANA DA FONSECA BISPO \r\n89542 ROBERTA CASTRO DE BARROS \r\n89547 BRUNA NEVES BARREIRA \r\n89534 DAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE \r\n89543 ELIZABETH CARDOSO DA SILVA \r\n89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS \r\n89545 VIVIANE PEREIRA GOMES \r\n89527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR \r\n89544 KALLYNE BOLOGNINI PEREIRA \r\n89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS \r\n89538 VANESSA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA \r\nNo posto de 1º Tenente PM Fonoaudiólogo:\r\nRG NOME\r\n89519 CAROLINA CARVALHO DE MORAES \r\n89522 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA \r\n89523 CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES \r\n89521 VERONICA LAND \r\n89524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARCA \r\n:\r\nRG NOME\r\n89393 ANA CRISTINA LOIVOS PORTO \r\n89402 ERIKA ALVES DE SOUSA \r\n89401 CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS \r\n89391 LEANDRO PEREIRA SERAFIM \r\n89396 DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA \r\n89390 JUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA \r\n89399 CAMILA CUNHA ARNALDO \r\n89395 ADRIANO TEODORO \r\n80694 PAMELA NASCIMENTO DO CARMO CAULA \r\n89397 NATALIA SOUZA DOS SANTOS \r\n89398 REJANIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n89389 GISELLE SOARES AZEVEDO \r\n89392 VANIA LIMA CARDOSO \r\n89394 ALESSANDRA GONÇALVES CARVALHO \r\n89388 KARLA FERNANDA VALLE \r\n89400 CLARA BARBOSA FREITAS \r\nNO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nNo posto de 1º Tenente PM Capelão:\r\nRG NOME\r\n89405 NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA \r\n45510 ENOQUE RAFAEL \r\n89404 FERNANDO QUELHO BARBOSA \r\n89406 DOUGLAS DOS SANTOS MARINS \r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nNo posto de 1º Tenente PM Pedagogo:\r\nRG NOME\r\n66310 RUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS \r\n89617 NATHALIA CHRISTINE SANTOS \r\n89618 VANIA ALVES PEREIRA \r\n89616 ELAINE DANTAS DE SENA \r\n89683 TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES \r\n89619 MARIANA DA GAMA LEITE INACIO \r\n89684 PAULO ALEXANDRE BAPTISTA \r\n89615 PRISCILA DE BARROS PEREIRA \r\nId: 1177038\r\n"
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        "1177182": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.243/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.243/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, NATAN SCHIPER para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/415749/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 15 de julho de 2011, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27/01/2010. \r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n176\r\n4004736\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS\r\n179\r\n4117646\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n181\r\n4003275\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\n182\r\n4028766\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR\r\n183\r\n4080176\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n4072903\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n184\r\n\r\n4149805\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\n185\r\n186\r\n4113089\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR \r\n\r\nAssistente Técnico de Identificacao Civil\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n29\r\n4061901\r\nHÉLDER DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n6\r\n4053661\r\nFERNANDO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n96\r\n4077405\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\nId: 1177182\r\n"
        ],
        "1177258": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 292785-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1476/2011. \r\nId: 1177258\r\n"
        ],
        "1177916": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.288/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, PAULO DE ANDRADE PAIVA para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.288/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.6.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\nRESOLVE:\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando a Sandra Mônica da Silva, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\nRESOLVE:\r\n- Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSILVANA MARCELINA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 29 de dezembro de 2009, com validade a contar de 26 de abril de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nInstituição com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro\r\nConselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\nARILDO MENDES DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional no segmento negro\r\nCírculo Olympio Marques - COLYMAR\r\n: JORGE ALVES FERREIRA, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 18 de julho de 2011.\r\n- Representação de movimento negro nos partidos políticos\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\nJORGE DA SILVA SANTOS, pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 13 de julho de 2011.\r\n- Alterar a composição do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nMARCELO DIAS, em substituição e completando o mandato conferido a Silvana Marcelina dos Santos, designada pelo Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 29 de dezembro de 2009, a contar de 26 de abril de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Instituição com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro\r\nConselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\nIVONETE SILVA DE MENDONÇA, em substituição e completando o mandato conferido a Arildo Mendes de Oliveira, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional no segmento negro\r\nCírculo Olympio Marques - COLYMAR\r\n: LUIZ ALBERTO BARBOSA XAVIER, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Alves Ferreira, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 18 de julho de 2011.\r\nSuplente - Representação de movimento negro nos partidos políticos\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n: MARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge da Silva Santos, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 13 de julho de 2011.\r\nId: 1177916\r\n"
        ],
        "1177998": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 5013204-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300195/2011. \r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 390769-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508057/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natália Rodrigues Marotti, matrícula nº 390769-8. Processo nº E- 07/508057/2011.\r\nId: 1177998\r\n"
        ],
        "1179246": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, de nomeação de RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\nId: 1179246\r\n"
        ],
        "1179473": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0243/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2011, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\n(RG-39.109) WOLNEY DIAS FERREIRA \r\n(RG-43.559) DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA \r\n(RG-39.116) JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO \r\n(RG-43.568) HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO (Ag)\r\n(RG-40.525) CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA \r\n(RG-39.134) MARCO AURELIO HIPPERTT DE OLIVEIRA \r\n(RG-40.254) CRISTIANO LUIZ GASPAR \r\n(RG-39.129) VALERIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR \r\n(RG-49.263) DANILO NASCIMENTO DA SILVA \r\n(RG-40.517) PAULO FREDERICO BORGES CALDAS \r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG-54.580) JOÃO FIORENTINI GUIMARÃES \r\n(RG-53.593) ANALY MACHADO RAMOS \r\n(RG-54.883) MARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO \r\n(RG-54.558) MAX FERNANDES DOS SANTOS \r\n(RG-54.612) MARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRAS \r\n(RG-54.617) MAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI \r\n(RG-53.551) LUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO\r\n(RG-54.609) FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS \r\n\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG-52.789) FABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA\r\n(RG-52.805) JORGE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n(RG-52.814) FLORISVALDO MORO\r\n(RG-52.845) MARCELO DOS SANTOS GOMES\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG-65.118) ROBERTA ALVES ALMEIDA \r\n(RG-65.086) VALQUIRIA LOPES MESQUITA \r\n(RG-65.127) GABRIEL SANTOS OLIVEIRA \r\n(RG-65.137) ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO \r\n(RG-65.095) CARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ \r\n(RG-65.134) ROGERIO BRUM DE SOUZA \r\n(RG-65.119) SILVIO LUIZ ANTONIO DA SILVA \r\n(RG-65.101) THIAGO DA SILVA PINHO \r\n(RG-65.146) SIMÃO FARAY FERREIRA LOPES \r\n(RG-65.148) HILMAR FAULLHABER NETO \r\n(RG-65.157) LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA \r\n(RG-65.136) BRUNO COSTA FRANÇA \r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n(RG-59.589) RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\n(RG-65.089) LETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n(RG-61.536) MARCELO HENRIQUE LEITE CHAZAN\r\n(RG-65.105) BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA\r\n(RG-65.107) CARINE RAMOS MAÇÃO\r\n(RG-65.117) RODRIGO FERNANDES FERREIRA (Ag)\r\n(RG-65.094) MARCILENE SILVA BRAGA\r\n(RG-65.111) ALEX SANDRO DA SILVA\r\n(RG-65.125) FABIO NEVES DA SILVA\r\n(RG-65.126) RODRIGO CERESER CAMARA (Ag)\r\n(RG-63.379) CATIANE MARINHO FERREIRA\r\n(RG-65.122) CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n(RG-65.129) AMANDA NEVES FERREIRA\r\n(RG-65.145) BRUNO SCHORCHT\r\n(RG-65.085) FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG-80.433) MARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES\r\n(RG-80.517) ERICO SANTOS CARDOSO\r\n(RG-80.450) PEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO\r\n(RG-80.525) RUDSON DE LIMA CASTRO\r\n(RG-80.480) GIANCARLO SANT'ANA SANCHES\r\n(RG-80.462) UANDERSON MANOEL DA SILVA\r\n(RG-80.508) CRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n(RG-74.294) MARCELO BAPTISTA FERREIRA\r\n(RG-80.442) RAFAEL BARROS DE SANTANA\r\n(RG-80.455) JESSICA FARIA DE ALMEIDA MELO\r\n(RG-80.474) ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n(RG-77.453) EUDES MENDES SILVA\r\n(RG-80.459) MICHELLE MARIANO FIALHO\r\n(RG-80.511) JOACIR VIRGILIO\r\n(RG-80.490) BRUNO DE CASTRO CHAGAS\r\n(RG-80.451) LIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL\r\n(RG-80.516) DANIEL DA CUNHA NEVES\r\n(RG-80.445) MONIQUE ARAUJO DAMASCENO\r\n(RG-80.482) LEANDRO DA SILVA DIAS\r\n(RG-73.709) FABRICIO PINHEIRO LIMA\r\n(RG-80.460) PAULO HENRIQUE COSTA NHARI (Ag)\r\n(RG-80.434) JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES\r\n(RG-80.515) MARCELO DA SILVA MARTINS\r\n(RG-80.512) FABRICIO MARTINS BIANCOVILLI\r\n(RG-80.468) MARCIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n(RG-80.522) ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE\r\n(RG-80.505) ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA\r\n(RG-80.476) FABRICIO VITAL DE LIMA\r\n(RG-80.483) WAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO\r\n(RG-80.477) JOEL DUARTE DA COSTA FILHO\r\n(RG-71.045) LUIZ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\n(RG-80.465) BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n(RG-80.447) FRANCISCO AMORIM MAGALHÃES\r\n(RG-80.487) ANTONIO WILSON EVANGELISTA SANTOS (Ag)\r\n(RG-65.885) LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\n(RG-66.367) SAMUEL DA MOTA BALBINO\r\n(RG-80.497) DIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n(RG-80.491) GIULLIANO DORIA SILVA\r\n(RG-80.467) ALEXANDRE SILVA GALVÃO\r\n(RG-80.500) CESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO\r\n(RG-68.273) ANDRÉ LUIZ VIEIRA\r\n(RG-80.510) MARCOS DOS SANTOS MACHADO\r\n(RG-80.441) LUCIANA CONCEIÇÃO DE PINHO\r\n(RG-80.464) ANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\n(RG-80.471) ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n(RG-80.443) MOISÉS HORA SANTOS JUNIOR (Ag)\r\n(RG-80.499) FABIANO GOMES DA COSTA\r\n(RG-79.100) MARCELO ANDRÉ PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n(RG-80.506) ANTONIO EDUARDO MIGUEZ DA TRINDADE\r\n(RG-80.521) FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO\r\n(RG-80.513) BERNARDO BORGES LINS EVANGELHO\r\n(RG-66.795) HELITON GOMES DUARTE JUNIOR\r\n(RG-80.436) GILBERTO MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n(RG-80.466) RAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA\r\n(RG-80.523) WILLIAM DE FREITAS SCHORCHT\r\n(RG-80.431) WENDEL DE ARAUJO STEFE\r\n(RG-71.821) RICARDO DAVID LIMA E SILVA\r\n(RG-80.435) MARCIO LUIZ SALLES DOS REIS\r\n(RG-80.449) DIOGO LINS CANITO\r\n(RG-80.509) AISLAN SANTOS ORRICO\r\n(RG-80.456) IARA SIMAS ROSA\r\n(RG-80.440) DANIEL FLORENTINO DE MOURA\r\n(RG-80.503) RODRIGO QUEIROZ ARMINDO\r\n(RG-80.475) NELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR\r\n(RG-80.504) FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS\r\n(RG-80.520) RODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS\r\n(RG-80.519) ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n(RG-70.742) DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA (Ag)\r\n(RG-80.473) JULIANO LOPES DELZI FERREIRA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG-82.480) ANGELO ROBERTO CITTADINO JUNIOR\r\n(RG-82.493) LEANDRO CARLOU DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG-73.843) ROGERIO DE ASSIS XAVIER\r\n(RG-82.454) LEONARDO MAGALHÃES GOMES DA SILVA\r\n(RG-82.453) BERNARDO SABADIN DA COSTA\r\n(RG-82.470) PEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n(RG-82.472) GUSTAVO DIAS VALAGÃO\r\n(RG-82.459) FAGNER SOUZA DO NASCIMENTO\r\n(RG-82.485) CAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO\r\n(RG-82.541) THAIBETH DUARTE DA CUNHA\r\n(RG-75.596) CESAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\n(RG-82.539) VICTOR DE SOUSA CARLOS\r\n(RG-82.477) FABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n(RG-82.073) MARLON SCHOTT DE JESUS\r\n(RG-82.500) MAIRON GOMES BANDEIRA\r\n(RG-82.557) RENAN DE FARIA NEVES\r\n(RG-82.461) CLAYTON HELAL ALVARENGA\r\n(RG-82.521) FREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO\r\n(RG-79.422) FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS\r\n(RG-82.527) BRUNO CESAR ANDRADE PEREIRA\r\n(RG-81.566) DANIEL DE PAULA LEITE\r\n(RG-82.458) THIAGO OLIVEIRA FERREIRA\r\n(RG-77.695) FABIO MAIA DE SOUZA\r\n(RG-81.955) CARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA\r\n(RG-71.631) RONALDO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n(RG-82.504) DENIS WALTER SILVA DE LEMOS\r\n(RG-82.473) RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n(RG-82.464) YURI PASSOS CORREIA\r\n(RG-82.455) FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO\r\n(RG-78.572) STEFAN CRUZ CONTREIRAS\r\n(RG-74.695) CARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS\r\n(RG-70.882) RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS\r\n(RG-80.330) GIAN SILVA SANTOS\r\n(RG-82.489) ANDERSON AZEVEDO GALVÃO\r\n(RG-82.463) GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS\r\n(RG-79.863) VALERIO VAZ\r\n(RG-82.511) ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA\r\n(RG-73.597) MARX ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n(RG-82.534) VICTOR HUGO DOS SANTOS LACERDA\r\n(RG-82.554) RODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA\r\n(RG-82.510) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n(RG-82.468) WALLACE DE MORAIS BELO\r\n(RG-72.865) DISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA\r\n(RG-82.514) PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA\r\n(RG-79.663) MAICON SILVA PEREIRA\r\n(RG-69.234) BRUNO DE OLIVEIRA FELIPE\r\n(RG-82.512) LEONI RODRIGUES BOLDRINO (Ag)\r\n(RG-82.467) ERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA\r\n(RG-82.471) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n(RG-82.503) EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG-82.495) PAULA APULCHRO ISMAEL MENDES\r\n(RG-82.496) JOÃO CARLOS MELLO DE CARVALHO\r\n(RG-74.954) IVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n(RG-79.215) CRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\n(RG-82.488) CAIO DIAS PESQUEIRA\r\n(RG-82.540) JOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO\r\n(RG-78.325) FELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA\r\n(RG-65.449) AISLAN MENEZES DA SILVA\r\n(RG-82.551) EDILTON BEZERRA FILHO\r\n(RG-82.547) WANDER SOUZA DE CASTRO\r\n(RG-82.518) MARCELO NUNES SALLES\r\n(RG-81.984) FERNANDO CARDOSO DO AMARAL\r\n(RG-82.497) ULISSES ESTEVAM DE BARROS\r\n(RG-82.465) RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n(RG-82.519) FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n(RG-82.491) BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n(RG-82.538) RICARDO ARONI SILVA\r\n(RG-82.486) RAPHAEL BARRADAS FRAZÃO\r\n(RG-82.456) LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA\r\n(RG-82.532) JONAS DO NASCIMENTO GRILLO\r\n(RG-81.982) RONALD GONÇALVES DE CARVALHO\r\n(RG-82.550) ANDERSON SANTOS ORRICO\r\n(RG-82.476) HUGO LEONARDO PECLAT PAIVA\r\n(RG-82.513) DANIEL ROSA TEIXEIRA\r\n(RG-82.517) LEANDRO GEROLIS MORAES\r\n(RG-82.487) LEANDRO SILVA NEVES\r\n(RG-78.518) EDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n(RG-81.695) RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA\r\n(RG-82.484) NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR\r\n(RG-82.460) RANDUS DA SILVA MARIANO\r\n(RG-79.080) DOUGLAS MAURICIO DA SILVA\r\n(RG-82.474) FELIPE VIANA MARCELINO\r\n(RG-82.515) ROMULO SARDINHA HERMES\r\n(RG-82.501) RAPHAEL PAULINO DA SILVA\r\n(RG-82.523) JOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\n(RG-82.457) LEONARDO YGOR LIMA DA SILVA\r\n(RG-82.462) NORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n(RG-82.508) THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n(RG-82.549) LEONARDO REIS REGENERATI\r\n(RG-79.796) CARLOS ALBERTO ALVES\r\n(RG-70.933) JULIO CESAR AMANCIO DE MORAES\r\n(RG-82.530) JOÃO SANT'ANNA JUNIOR\r\n(RG-82.479) LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE\r\n(RG-82.531) AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\n(RG-82.542) MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN\r\n(RG-82.544) FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI DA SILVA CRUZ\r\n(RG-82.478) RAPHAEL AUGUSTO CHAVES MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG-82.522) MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO (Ag)\r\n(RG-61.210) DELSON LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n(RG-76.247) CLAUDIO RODRIGUES AMARAL\r\n(RG-77.711) CARLOS LEANDRO DE ALMEIDA\r\n(RG-82.483) GEILSON HENRIQUE ANASTACIO SILVA\r\n(RG-82.516) JEFFERSON SILVA FERREIRA\r\n(RG-82.502) LEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n(RG-82.481) JADE REIS DE OLIVEIRA\r\n(RG-81.564) SILVIA DA SILVA SOUZA\r\n(RG-82.533) MOISÉS MARINS MARTINS\r\n(RG-82.525) EDNARDO IZIDORIO LIMA\r\n(RG-82.490) FRANCISCO KREISCHER\r\n(RG-82.506) LEONARDO CESAR PIRES GONÇALVES\r\n(RG-82.535) JADER DA SILVA CORDEIRO\r\n(RG-82.526) THIAGO MORAES DE SOUZA\r\n(RG-82.482) RAFAEL NUNES DOS SANTOS\r\n(RG-82.494) HELIO DA COSTA SILVA\r\n(RG-82.475) RENATO PINTO GRIECO\r\n(RG-82.556) MARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA\r\n(RG-82.520) PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n(RG-82.543) LEONARDO PACIFICO DOS SANTOS\r\n(RG-82.537) ROMULO ARRAIS DE MENEZES (Ag)\r\n(RG-80.664) BRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA\r\n(RG-82.528) GEORGE DE MATOS GUIMARÃES\r\n(RG-82.466) VENANCIO VILLELA LOUREIRO\r\n(RG-81.593) TIAGO BATISTA GUIMARÃES\r\n(RG-82.548) RAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n(RG-82.529) FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS\r\n(RG-82.545) RAFAEL QUERIDO SOARES\r\n(RG-82.507) RENAN BITTENCOURT DE SOUZA\r\nAo posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n(RG-77.489) RODRIGO SALGADO MORAES\r\n(RG-85.169) PAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n(RG-85.154) GEISON ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-85.122) FELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS\r\n(RG-74.712) BERNARDO OLEGARIO\r\n(RG-82.632) JEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA\r\n(RG-85.151) TATIANA LIMA DE SOUZA CARLOU DOS SANTOS\r\n(RG-76.029) RICARDO PATRICIO DE SOUZA\r\n(RG-80.583) CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n(RG-85.152) WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA \r\n(RG-79.674) RICARDO DA SILVA SANTANA\r\n(RG-81.510) NEYLON DA SILVA PIRES\r\n(RG-77.963) DIEGO COSTA MACEDO\r\n(RG-85.157) VITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO\r\n(RG-78.881) JOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\n(RG-72.730) MAURO MACHADO CONCEIÇÃO\r\n(RG-85.166) VANELLY CAROLINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n(RG-74.671) RENATO PORTO DE SOUZA\r\n(RG-85.123) THIAGO HILARIO SOUSA DA SILVA SALIBIAN\r\n(RG-85.140) LUDMILA CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n(RG-78.743) ANDERSON JOÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG-85.129) LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULART E SILVA\r\n(RG-85.126) JOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA\r\n(RG-85.170) RONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n(RG-85.153) AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO\r\n(RG-77.987) ALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\n(RG-79.078) CARLOS MARTINS DA VEIGA\r\n(RG-85.156) MARCIO AVILA DA ROCHA\r\n(RG-85.162) LUIZ FILLIPI PACHECO GUIMARÃES\r\n(RG-85.130) DANIELLE OLIVEIRA SOARES\r\n(RG-77.665) JULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\n(RG-85.167) ETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA\r\n(RG-85.124) AUGUSTO GOMES COUTO\r\n(RG-85.160) RUI DE FARIAS SOUTO\r\n(RG-82.536) ARTUR JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS\r\n(RG-85.147) EDISON GOMES DA SILVA\r\n(RG-84.681) CLAYTON LEITE PAÚRA\r\n(RG-85.127) RODOLFO DOS ANJOS\r\n(RG-78.909) MARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO\r\n(RG-85.145) LEONARDO RODRIGUES BOLDRINO\r\n(RG-85.144) THIAGO RIBEIRO MACHADO\r\n(RG-84.833) RODRIGO BENTO DA SILVA\r\n(RG-51.287) JOSÉ DOS REIS ACOSTA\r\n(RG-81.384) ERIC ROSA SCARPINI\r\n(RG-85.158) RENATO VIDAL MARQUES\r\n(RG-85.131) LUDMILLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n(RG-85.136) MARLON GARCIA DA SILVA\r\n(RG-85.165) DIEGO GUARANI SIMÕES\r\n(RG-85.146) CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI\r\n(RG-77.647) ULISSES DA COSTA GOMES\r\n(RG-85.161) THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n(RG-83.402) TIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS\r\n(RG-85.139) VICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA\r\n(RG-85.132) GABRIEL DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n(RG-77.984) EDIMIR VIEIRA MENDES\r\n(RG-85.164) THIAGO DA SILVA VARELLA\r\n(RG-85.133) LUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA\r\n(RG-82.886) ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n(RG-79.127) VINICIUS FERNANDES DA CUNHA BRAGA\r\n(RG-85.135) ANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\n(RG-85.150) WALLACY BONIFACIO VELASCO\r\n(RG-85.142) DIEGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n(RG-85.137) ROMULO MANZANI MAINIERI PIEDADE\r\n(RG-85.128) DANIEL DO NASCIMENTO REIS\r\n(RG-85.159) MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n(RG-85.148) ARTHUR CEZAR MORAIS SILVA\r\n(RG-85.149) BRUNO SILVA MARINS\r\n(RG-85.163) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-65.767) MARCIO FLAVIO CORDEIRO\r\n(RG-85.134) DIOGO SOUZA DA SILVEIRA\r\n(RG-85.141) RODRIGO SALVADOR DE MORAES\r\n(RG-74.661) FABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\n(RG-85.168) BRUNO DE CASTRO TRINDADE\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\n(RG-76.575) VALERIA MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\nAo posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista: \r\n(RG-76.853) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro:\r\n(RG-56.588) VANIA LUCIA VIEIRA HUGUENIN \r\n\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\n(RG-56.601) SIMONE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\n(RG-34.964) BELMIRO CONRADO DE ANDRADE \r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG-46.954) EDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n(RG-40.487) JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES (Ag)\r\n(RG-51.898) SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE\r\n(RG-37.108) ROGERIO SILVA DE SOUZA\r\n(RG-38.627) ELINO NUNES RODRIGUES\r\n(RG-39.754) JAIRO SOUZA GUIMARÃES\r\n(RG-47.678) IRAM ANTONIO RAMOS\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG-43.439) JOEL DO AMARAL SOARES\r\n(RG-42.646) AMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n(RG-39.953) LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n(RG-49.093) DANIEL DA SILVA ALVES\r\n(RG-41.174) SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n(RG-39.173) CESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n(RG-36.857) LUIZ CARLOS VIDAL\r\n(RG-48.165) VAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/11481/2011,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nSÉRGIO ÂNGELO DA ROCHA (Ag)\r\nRG\r\n06.418\r\nMARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA (Ag)\r\nRG\r\n08.420\r\nLUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA\r\nRG\r\n08.014\r\nMÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\nRG\r\n09.941\r\nGELSON LEMOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n08.007\r\nESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n08.439\r\nAMAURY MEYER FILHO (Ag)\r\nRG\r\n08.424\r\nGLÁUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n10.980\r\nALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n09.908\r\nJOSÉ SANTANA MATEUS (Ag)\r\nRG\r\n07.373\r\nCLÁUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES (Ag)\r\nRG\r\n07.631\r\nJOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO \r\nRG\r\n08.445\r\nEDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES\r\nRG\r\n08.433\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM LUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n31.238\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO\r\nRG\r\n34.005\r\n1º TEN BM GUSTAVO MENDES DE SOUSA\r\nRG\r\n34.001\r\n1º TEN BM LEONARDO LUIZ DOS REIS\r\nRG\r\n34.052\r\n1º TEN BM FELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n34.016\r\n1º TEN BM RONALDO DE JESUS MAIA\r\nRG\r\n34.018\r\n1º TEN BM ANA PAULA GOMES LUZ (Ag)\r\nRG\r\n34.006\r\n1º TEN BM WAGNER MARQUES DA SILVA\r\nRG\r\n34.002\r\n1º TEN BM KALINE SOARES MARCELINO\r\nRG\r\n27.961\r\n1º TEN BM VIVIANE BERNARDO (Ag)\r\nRG\r\n32.131\r\n1º TEN BM ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA\r\nRG\r\n34.057\r\n1º TEN BM RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n34.010\r\n1º TEN BM MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nRG\r\n34.004\r\n1º TEN BM JOSIANE DOS SANTOS DE MELO\r\nRG\r\n26.744\r\n1º TEN BM LEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nRG\r\n34.038\r\n1º TEN BM LUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE\r\nRG\r\n34.023\r\n1º TEN BM DENIS SILVA BRUM\r\nRG\r\n26.310\r\n1º TEN BM LEANDRO DE MOURA DUTRA\r\nRG\r\n29.474\r\n1º TEN BM ANNA CAROLINA FARIA PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n34.011\r\n1º TEN BM CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO (Ag)\r\nRG\r\n34.040\r\n1º TEN BM ANA CAROLINA COUTO DE PAULA\r\nRG\r\n19.502\r\n1º TEN BM ANDERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n34.043\r\n1º TEN BM SAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO\r\nRG\r\n34.039\r\n1º TEN BM ANTONIO CARLOS FORTUNATO CANTANHEDE\r\nRG\r\n34.045\r\n1º TEN BM BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ\r\nRG\r\n34.050\r\n1º TEN BM RENATA CORRÊA DE CARVALHO\r\nRG\r\n34.041\r\n1º TEN BM FÁTIMA YVONE DOS SANTOS OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.030\r\n1º TEN BM RODRIGO VARELA ORNELAS\r\nRG\r\n34.034\r\n1º TEN BM BÁRBARA CUNHA LISTO\r\nRG\r\n34.036\r\n1º TEN BM ELTON DOS SANTOS BARBOSA\r\nRG\r\n34.022\r\n1º TEN BM RODRIGO THEODORO MANSO\r\nRG\r\n34.026\r\n1º TEN BM JANE LOPES DE ANDRADE\r\nRG\r\n34.035\r\n1º TEN BM CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA\r\nRG\r\n34.032\r\n1º TEN BM IZABELA COELHO KLOSS (Ag)\r\nRG\r\n34.033\r\n1º TEN BM HERBERT RODRIGUES PINHEIRO\r\nRG\r\n34.044\r\n1º TEN BM SIRLEI GOMES GONÇALVES\r\nRG\r\n34.020\r\n1º TEN BM FÁBIO MUNIZ DE VASCONCELOS\r\nRG\r\n34.021\r\n1º TEN BM WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n27.504\r\n1º TEN BM RENATA GIGLIO BISPADO\r\nRG\r\n34.030\r\n1º TEN BM RAFAEL CORRÊA SARMENTO\r\nRG\r\n27.371\r\n1º TEN BM LEONARDO BERTOCCO DOS SANTOS\r\nRG\r\n34.027\r\n1º TEN BM ANDRÉ SUZANO TOMÉ\r\nRG\r\n23.701\r\n1º TEN BM VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA\r\nRG\r\n34.042\r\n1º TEN BM MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\nRG\r\n34.048\r\n1º TEN BM RAONNY BAPTISTA VIEIRA\r\nRG\r\n34.056\r\n1º TEN BM LEANDRO QUARESMA VIANNA\r\nRG\r\n34.017\r\nPARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM MIGUEL MORONE NETO\r\nRG\r\n31.425\r\n2º TEN BM RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\nRG\r\n37.873\r\n2º TEN BM YURI MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n37.874\r\n2º TEN BM FÁBIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\nRG\r\n37.870\r\n2º TEN BM WESLEY CÉSAR DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n37.881\r\n2º TEN BM THIAGO GUIMARÃES MARQUES\r\nRG\r\n37.875\r\n2º TEN BM MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG\r\n37.886\r\n2º TEN BM FRANCISCO RISSO SCHUENCK LEAL\r\nRG\r\n37.871\r\n2º TEN BM RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n37.900\r\n2º TEN BM JEFFERSON PÊGAS DE ANDRADE\r\nRG\r\n37.888\r\n2º TEN BM DANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\nRG\r\n37.890\r\n2º TEN BM RODRIGO RANGEL COUTINHO\r\nRG\r\n37.895\r\n2º TEN BM RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO\r\nRG\r\n37.880\r\n2º TEN BM JEFFERSON ESTEVES FIDÉLIS\r\nRG\r\n37.901\r\n2º TEN BM VINÍCIUS PERES MENDES\r\nRG\r\n37.876\r\n2º TEN BM DANILO ROSA TEIXEIRA\r\nRG\r\n37.905\r\n2º TEN BM FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO\r\nRG\r\n39.408\r\n2º TEN BM VINÍCIUS LEMOS VILLELA\r\nRG\r\n37.906\r\n2º TEN BM ALEX PINTO COLAÇO\r\nRG\r\n31.359\r\n2º TEN BM PAULO ROBERTO DE SOUZA FÉLIX JÚNIOR\r\nRG\r\n37.878\r\n2º TEN BM ALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\nRG\r\n37.877\r\n2º TEN BM ROBSON CLEMENTINO DA SILVA\r\nRG\r\n37.893\r\n2º TEN BM RAFAEL SANTOS MELO\r\nRG\r\n37.884\r\n2º TEN BM FLÁVIO ELLER BOTELHO\r\nRG\r\n37.885\r\n2º TEN BM DIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n37.903\r\n2º TEN BM DANIEL CAMPOS CORREIA\r\nRG\r\n37.897\r\n2º TEN BM JOSÉ CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\nRG\r\n37.907\r\n2º TEN BM MARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\nRG\r\n37.899\r\n2º TEN BM RODOLFO JOSÉ ALVES CAMPOS\r\nRG\r\n37.896\r\n2º TEN BM RAPHAEL NEUMANN ALVES\r\nRG\r\n37.904\r\n2º TEN BM PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n37.892\r\n2º TEN BM TIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVA\r\nRG\r\n37.879\r\n2º TEN BM LEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAES\r\nRG\r\n37.889\r\n2º TEN BM GLAUCIO BUARQUE RODRIGUES\r\nRG\r\n37.908\r\n2º TEN BM RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA\r\nRG\r\n37.887\r\n2º TEN BM BRUNO CRUZ CAMPOS\r\nRG\r\n37.872\r\n2º TEN BM MORGANA FERREIRA ALVES\r\nRG\r\n37.891\r\n2º TEN BM GLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n37.894\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM HUGO CAMPOS DIAS\r\nRG\r\n40.874\r\nASP OF BM CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\nRG\r\n40.854\r\nASP OF BM LUÍS FERNANDO RIBAS MELLO\r\nRG\r\n40.859\r\nASP OF BM FERNANDO FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n40.873\r\nASP OF BM ÉRICA DURÃES CAMPANELI\r\nRG\r\n40.876\r\nASP OF BM LEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\nRG\r\n40.869\r\nASP OF BM GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\nRG\r\n40.858\r\nASP OF BM PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA\r\nRG\r\n40.883\r\nASP OF BM RODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS\r\nRG\r\n40.851\r\nASP OF BM ISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\nRG\r\n40.888\r\nASP OF BM LUIZ VINÍCIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\nRG\r\n40.863\r\nASP OF BM LUIZ PAULO BONFIM VASQUES\r\nRG\r\n40.866\r\nASP OF BM VÍTOR BORGES ARAÚJO\r\nRG\r\n40.020\r\nASP OF BM RODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n40.887\r\nASP OF BM FELIPE BOMFIM JUNQUEIRA \r\nRG\r\n40.033\r\nASP OF BM ANDERSON MOZER DE SOUZA\r\nRG\r\n40.878\r\nASP OF BM RAPHAEL FREIRE DE SOUZA\r\nRG\r\n40.853\r\n\r\nASP OF BM THOMAS GOMES DUTRA\r\nRG\r\n40.867\r\nASP OF BM MAIARA VERLY DA SILVA\r\nRG\r\n40.862\r\nASP OF BM BRUNO CAETANO ACCIOLY\r\nRG\r\n40.852\r\nASP OF BM MARLON SOUSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n40.865\r\nASP OF BM FÁBIO NUNES DUTRA\r\nRG\r\n40.855\r\nASP OF BM ARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\nRG\r\n40.872\r\nASP OF BM THIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\nRG\r\n40.885\r\nASP OF BM WILLIAM DA SILVA NUNES\r\nRG\r\n40.870\r\nASP OF BM RAFAEL MORAES RODRIGUES\r\nRG\r\n40.886\r\nASP OF BM SIDNEY DA SILVA FERNANDES\r\nRG\r\n40.856\r\nASP OF BM NADINE DA SILVA NASTARI\r\nRG\r\n40.864\r\nASP OF BM RENAN STOPA FELIPE\r\nRG\r\n40.889\r\nASP OF BM EDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\nRG\r\n40.875\r\nASP OF BM LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA\r\nRG\r\n40.871\r\nASP OF BM NEILSON SANT'ANA SILVA\r\nRG\r\n40.861\r\nASP OF BM FREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\nRG\r\n40.879\r\nASP OF BM BRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\nRG\r\n40.009\r\nASP OF BM ANDERSON SILVA MAGALHÂES\r\nRG\r\n40.850\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN CEL BM CÉLIO RIBEIRO JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n10.583\r\nTEN CEL BM MÁRCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS (Ag)\r\nRG\r\n09.793\r\nTEN CEL BM GABRIEL KHALIL OBEID \r\nRG\r\n11.722\r\nTEN CEL BM PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA\r\nRG\r\n09.792\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM EMANUEL AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nRG\r\n21.632\r\nCAP BM SANDRA BRIGETE MARTELLO PANNO\r\nRG\r\n21.633\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n28.276\r\n2.2. PSICÓLOGOS\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM ELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA\r\nRG\r\n32.839\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.849\r\n1º TEN BM ANA CRISTINA GOMES COURI\r\nRG\r\n32.850\r\n1º TEN BM KELLI CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n32.851\r\n2.3. FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM TATIANA CHAVES ROCHA\r\nRG\r\n32.809\r\n2.4. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM CATIANE CÂMARA DE MEDEIROS\r\nRG\r\n32.824\r\n2.4.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM LUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO\r\nRG\r\n32.835\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM HÉLIO DA SILVA\r\nRG\r\n05.387\r\nCAP BM RONALDO FERREIRA DE FREITAS (Ag)\r\nRG\r\n06.693\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM REGINALDO FRANCISCO LOPES (Ag)\r\nRG\r\n05.279\r\nCAP BM ANTÔNIO CARLOS DUARTE PINTO\r\nRG\r\n07.831\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM LUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n07.072\r\n1º TEN BM LUÍS ANTÔNIO OLIVEIRA DE CASTRO (Ag)\r\nRG\r\n05.556\r\n1º TEN BM ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES (Ag)\r\nRG\r\n08.117\r\n1º TEN BM CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES (Ag)\r\nRG\r\n07.871\r\n1º TEN BM EDMILSON ROCHA FERNANDES\r\nRG\r\n08.120\r\n1º TEN BM ROBERTO WILSON LEITE (Ag)\r\nRG\r\n10.013\r\n1º TEN BM MARCO AURÉLIO ALMEIDA DE CAMARGO\r\nRG\r\n06.060\r\n1º TEN BM NIVALDO MARQUES DA SILVA\r\nRG\r\n05.260\r\n1º TEN BM JOEL ALEXANDRINO BARBOSA\r\nRG\r\n06.056\r\n1º TEN BM AGNALDO FRANCISCO RAMOS (Ag)\r\nRG\r\n05.204\r\n1º TEN BM SÉRGIO LUÍS DE SOUZA SANTOS\r\nRG\r\n06.421\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÕES\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM WILSON DE SOUZA DANTAS (Ag)\r\nRG\r\n07.882\r\n1º TEN BM JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n07.981\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/002/11481/2011.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, RG. 06.172\r\nTen Cel BM SÉRGIO LUÍS MARRAFA RIBEIRO, RG. 06.180\r\nTen Cel BM RICARDO MARINS, RG. 06.410\r\nTen Cel BM JOSÉ LUIZ RUAS GUERRA, RG. 08.022\r\nTen Cel BM VICTOR FERNANDO LEITE, RG. 08.016\r\nTen Cel BM ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, RG. 07.962\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM JOSÉ LUIS EIRAS RIBEIRO LOBO, RG. 09.780\r\nTen Cel BM ÊNIO CLAPP MENEZES, RG. 09.749\r\nTen Cel BM GILBERTO DE ABREU CARVALHO, RG. 09.641\r\nTen Cel BM ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, RG. 09.824\r\nTen Cel BM RICARDO FERREIRA NUNES, RG. 09.817\r\nId: 1179473\r\n"
        ],
        "1179489": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/51.282/2011 e E-12/1946/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue: \r\nMembro Honorário e Presidente\r\nSilvério de Paiva Freitas - Reitor da UENF\r\n: Edson Ferreira da Silva - Vice-Reitor da UENF\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO GOVERNDO DO ESTADO\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nLUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE \r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\nPAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\nCorpo Docente \r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA \r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nÁrea Técnica-Administrativa \r\nMAURÍCIO FALCÃO AGUIAR \r\n: DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\nId: 1179489\r\n"
        ],
        "1179522": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estadomatrícula nº 931505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 25 de agosto de 2011, o Secretário de Estado César Rubens Monteiro de Carvalho, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10099/2011.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estadomatrícula nº 808668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 21 de agosto de 2011, o Secretário de Estado Ronald Abrahão Ázaro, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , ID. Funcional nº 2024776-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Marinho Falcão.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0963130-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43142, de 16/08/2011, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.142, de 16/08/2011. \r\nId: 1179522\r\n"
        ],
        "1180270": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assessor Especial da Subsecretaria Executiva JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, matrícula nº 937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 22 de agosto de 2011, a Presidente Eva Dóris Rosental, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nId: 1180270\r\n"
        ],
        "1180273": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8795/201,\r\n\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo ao presente decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAX WANLEMBERG XAVIER SILVA\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO ANTONIO DEL CORNO \r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO PEREIRA CARVALHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON LOPES DO NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO ARANTES LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOSMAR PREUSSLER NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO ARAGÃO GARCIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEX DE LIMA MURILO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFÁBIO ALVES XAVIER \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA BARREIROS DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nLEILA MARIA SILVA PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO MOTA DO COUTO \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSEMAR DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEANDRO RIBEIRO ARAÚJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO RIBEIRO BURLA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMELY GIRON DOS SANTOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DE SOUZA PAES MOÇO \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II \r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL GOMES RIBEIRO\r\nCORDEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/8376/2011,\r\n\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo ao presente decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA \r\nIGUABA GRANDE\r\nRODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNICOLE CORREA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nSERRA MARTINS SILVA \r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA \r\nRIO DAS FLORES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELENA ANASTÁCIA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nGARRITANO DE OLIVEIRA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nFERREIRA DA SILVA E SILVA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA MUSA LATSCH \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nCHEREM\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO LISBOA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nVIEIRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA SOARES \r\nBANGU - PÓLO III\r\nVIEIRA DE ARAÚJO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAICON SILVA DO CARMO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSÉLIA PUGLIESE\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nVARELLA \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA:HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPALOMA FERREIRA \r\nNITERÓI\r\nDA HORA SIAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA VALERIO \r\nITABORAÍ\r\nNUNES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA FERNANDES \r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nDA SILVA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAIARA CRISTINA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAGUIAR MORENO \r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILIANE DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPEREIRA\r\nId: 1180273\r\n"
        ],
        "1181090": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/249900/2011,\r\n, matrícula nº 24/003.394-4, do cargo efetivo de Analista de Documentação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de abril de 2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-12/228384/2010 e E-12/326443/2008,\r\n, matrícula nº 24/003.170-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de junho de 2009.\r\nId: 1181090\r\n"
        ],
        "1181225": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/003/11481/2011,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista o art. 18 do Decreto - Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSUBTEN BM\r\nCARLOMAN GOMES ORNELLAS \r\nRG\r\n10.746\r\nSUBTEN BM\r\nALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS \r\nRG\r\n11.208\r\n1º SGT BM\r\nCLÁUDIO LUIZ ALMEIDA GONÇALVES \r\nRG\r\n13.249\r\nSUBTEN BM\r\nANTONIO CARLOS MENDONÇA \r\nRG\r\n08.176\r\n1º SGT BM\r\nNILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n14.570\r\nSUBTEN BM\r\nROBERTO CARLOS PONTES ANDRADE \r\nRG\r\n13.243\r\nSUBTEN BM\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ALVES \r\nRG\r\n11.454\r\n1º SGT BM\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA \r\nRG\r\n13.386\r\nSUBTEN BM\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA \r\nRG\r\n08.108\r\nSUBTEN BM\r\nMAURÍCIO DA COSTA GOMES \r\nRG\r\n07.069\r\nSUBTEN BM\r\nMARCIO MAGDINIER GOMES \r\nRG\r\n07.907\r\nSUBTEN BM\r\nLUIZ SERGIO BEZERRA \r\nRG\r\n07.483\r\n1º SGT BM\r\nMÁRCIO CÉSAR ABREU DE BRITO \r\nRG\r\n18.356\r\nSUBTEN BM\r\nJOÃO BATISTA DE AZEREDO \r\nRG\r\n07.930\r\nSUBTEN BM\r\nROBSON CARLOS GUIMARÃES \r\nRG\r\n07.062\r\nSUBTEN BM\r\nEDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA \r\nRG\r\n07.972\r\nSUBTEN BM\r\nROGÉRIO BORGES COELHO JUNIOR \r\nRG\r\n15.470\r\nSUBTEN BM\r\nANTONIO JORGE CARDOZO DE SOUZA \r\nRG\r\n06.526\r\nSUBTEN BM\r\nOSVALDO DOS SANTOS BARBOSA \r\nRG\r\n06.536\r\nSUBTEN BM\r\nJORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA \r\nRG\r\n07.725\r\n1º SGT BM\r\nALÍPIO RAMOS DA SILVA \r\nRG\r\n15.409\r\nSUBTEN BM\r\nSÉRGIO LUIS RISCADO \r\nRG\r\n07.721\r\nSUBTEN BM\r\nWEMINGTON RODRIGUES DE SOUZA \r\nRG\r\n06.928\r\nSUBTEN BM\r\nROBERTO COSTA CRUZ \r\nRG\r\n06.963\r\nSUBTEN BM\r\nDERNEVAL JOSÉ MANHÃES BILA \r\nRG\r\n06.051\r\nSUBTEN BM\r\nDIRCEU BATISTA FENNA \r\nRG\r\n07.754\r\nSUBTEN BM\r\nEDSON GOMES \r\nRG\r\n07.845\r\nSUBTEN BM\r\nJOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n07.901\r\nSUBTEN BM\r\nJOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n06.582\r\nSUBTEN BM\r\nHENRIQUE DA CUNHA MORGADO \r\nRG\r\n09.978\r\nSUBTEN BM\r\nJOÃO DE ALMEIDA JÚNIOR \r\nRG\r\n06.549\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS \r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n1º SGT BM\r\nHUGO MARCELO DA SILVA \r\nRG\r\n14.969\r\nSUBTEN BM\r\nFLÁVIO SANTOS \r\nRG\r\n07.839\r\nId: 1181225\r\n"
        ],
        "1181227": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " D.O. DE 18/08/2011\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DO GOVERNADOR\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\nOnde se lê: ... e o que consta no processo nº E-03/8795/201,\r\nLeia-se: ... e o que consta no processo nº E-03/8795/2011,\r\nId: 1181227\r\n"
        ],
        "1181936": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 0936690-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa Saintive, matrícula nº 0932713-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 16 de agosto de 2011. Processo nº E-04/8328/2011.\r\nId: 1181936\r\n"
        ],
        "1183286": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 05/08/2011, GISELLE DARGAM FRANÇA, aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nId: 1183286\r\n"
        ],
        "1183312": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60218-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70286/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maia Nunes, matrícula nº 60218-5. Processo nº E-26/70286/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Crespo, matrícula nº 60232-6. Processo nº E-26/70307/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60232-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70298/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60228-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70287/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Bruno Carvalho de Oliveira, matrícula nº 60228-4. Processo nº E-26/70287/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60220-1, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70285/2011.\r\n, matrícula nº 887-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula nº 60220-1. Processo nº E-26/70285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Miriam Araujo Carlos Crapez, matrícula nº 1376-3. Processo nº E-26/62886/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60223-5, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70289/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Kalil Bispo Santa Rosa Albuquerque, matrícula nº 60223-5. Processo nº E-26/70289/2011.\r\n, matrícula nº 00954-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Carlos Gomes de Carvalho, matrícula nº 60200-3. Processo nº E-26/70291/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60200-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70291/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60219-3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/70290/2011.\r\nNOMEAR ADRIANO JULIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, matrícula nº 00473-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tânia Scher da Silva Campinho Rabello, matrícula nº 60219-3. Processo nº E-26/70290/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rui Carvalho Bulhões Junior, matrícula nº 60213-6. Processo nº E-26/70306/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60213-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/70299/2011.\r\n, matrícula nº 00/0222664-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35803/2011.\r\n, matrícula nº 283905-8, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jaqueline Lobo da Silva, matrícula nº 00/0222664-5. Processo nº E-26/35804/2011.\r\n, matrícula nº 247134- 0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosemere Ribeiro Feitosa, matrícula nº 221132-4. Processo nº E-26/36287/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 221132-4, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36286/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/70332/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Guilherme Caldas Pedra. Processo nº E-26/70332/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60216-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70293/2011.\r\n, matrícula nº 00964-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Katia Vanusa Campista Machado, matrícula nº 60216-9. Processo nº E-26/70293/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosângela Mendes Teixeira, matrícula nº 60226-8. Processo nº E-26/70338/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60226-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70338/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60227-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70336/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto da Silva, matrícula nº 60227-6. Processo nº E- 26/70336/2011.\r\no Decreto de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que nomeou JUAN CARLOS SALES PINHEIRO, matrícula nº 60230-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Mauricio de Souza e Silva, matrícula nº 60175-7. Processo nº E-26/70333/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Mauricio de Souza e Silva, matrícula nº 60175-7. Processo nº E-26/70333/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60225-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Flu minense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70335/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leilson Laurindo, matrícula nº 60225-0. Processo nº E-26/70335/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60194-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70292/2011.\r\n, matrícula nº 00874-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniela Freitas Lemos, matrícula nº 60194-8. Processo nº E-26/70292/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60191-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70334/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Igor Andrade dos Santos, matrícula nº 60191- 4. Processo nº E-26/70334/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60224-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70300/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Murilo Foliquino Calil, matrícula nº 60224- 3. Processo nº E-26/70300/2011.\r\n, Técnico Administrativo de Nível Superior - Finanças, matrícula nº 1321-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Otto Coelho Bigler, matrícula nº 1256-7. Processo nº E-26/62885/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60197-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70296/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosilane Santos de Souza, matrícula nº 60197- 1. Processo nº E-26/70296/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60231-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70295/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecno logia, anteriormente ocupado por Victor Hugo do Nascimento Ribeiro, matrícula nº 60231-8. Processo nº E-26/70295/2011. \r\nId: 1183312\r\n"
        ],
        "1184033": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo E-12/LOTERJ/699/2008,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para os cargos destinados à Nível Superior de Analista Lotérico, Auditor, Advogado e Contador, referentes à Classe IV e, à Nível Médio, para o cargo de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial dos respectivos cargos efetivos do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n1° LUGAR\r\n812.850-2\r\nCYNTIA SANTUCHI PEIXOTO\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\nAUDITOR\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n1° LUGAR\r\n800.315-7\r\nFABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\nADVOGADO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n1° LUGAR\r\n804.904-1\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\nCONTADOR\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n1° LUGAR\r\n815.629-8\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\n2° LUGAR\r\n813.941-5\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n2° LUGAR\r\n800.876-0\r\nIVANA MARTINS BORGHI\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\nId: 1184033\r\n"
        ],
        "1184043": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº , \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2009, os candidatos relacionados no ANEXO, para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, cujos nomes foram omitidos no ANEXO do Decreto de 12 de novembro de 2009, publicado no D.O.E.R.J. de 13/11/2009.\r\n24 DE AGOSTO DE 2011\r\nUNIDADE : HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKátia Sobrinho Carvalho\r\n923.745-4\r\nMaria da Graça Lessa Silva\r\n922.821-4\r\nAndréa Bastos Corrêa\r\n923.666-2\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFlávio Duarte Sabino\r\n923.696-9\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVânia da Silva Ribeiro\r\n922.457-7\r\nRuth Cordeiro de Melo Motta\r\n922.385-0\r\n\r\nUNIDADE : HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEP II\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCíntia Silva Fassarela\r\n922.818-0\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAdriana Pires de Oliveira\r\n922.247-2\r\nNeuza Maria de Oliveira\r\n922.161-5\r\nUNIDADE : HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAline Gloria Silva Lopes\r\n922.214-2\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCássio Porto Ferreira\r\n915.828-8\r\nErika Ribeiro Jardim\r\n915.953-4\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMônica Migon Stockler\r\n923.254-7\r\nUNIDADE : INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Médico - Cardiologia Hemodinâmica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGuilherme A. Xavier de Brito\r\n922.823-0\r\nCarlos Eduardo Jalles Pinto de Brito\r\n924.179-5\r\n\r\nElizabeth Mesquita de Sousa\r\n915.965-8\r\nLeandro Lobão Luz Filho\r\n915.964-1\r\nLuís Augusto Maisonnette Cunha\r\n922.761-2\r\nLeonardo José Duarte Silva\r\n915.980-7\r\nMárcio José Montenegro da Costa\r\n923.614-2\r\nUNIDADE : INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - IEISS\r\nVAGA DE EXPANSÃO\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFátima Moreira Vieira Feres\r\n922.883-4\r\nUNIDADE : INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVera Lúcia Menezes de M. Alves\r\n924.190-2\r\nId: 1184043\r\n"
        ],
        "1184046": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial de natureza provisória proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.025668-7, em curso perante a Quinta Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nREINTEGRAR provisoriamente, na condição sub judice, FABIO ASTY DANTAS, matrícula nº 946.528-7, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei Estadual n°. 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1184046\r\n"
        ],
        "1184047": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.176/2008 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.229-9, com fundamento no art. 52, incisos II e IX, do Decreto-lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos XVII e XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/06 e por violação aos deveres funcionais elencados no art. 18, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, e no art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.176/2008 (inquérito administrativo) e do processo nº E- 21/901.457/2003 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.375-2, respectivamente:\r\n- com fundamento no art. 52, incisos II e IX, do Decreto-lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos XVII e XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/06 e por violação aos deveres funcionais elencados no art. 18, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, e no art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-lei nº 220/75;\r\n- com fundamento no art. 52, incisos II e IX, do Decreto-lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 22, incisos XXVI e XXXIV (hoje, art. 26, XXXV, do Decreto nº 40.013/06) e § 3º, do Decreto nº 8.896/86, e por violação aos deveres funcionais elencados no art. 18, incisos I, II, V, VI e XV (hoje, art. 17, XIV, do Decreto nº 40.013/06), do Decreto nº 8.896/86 e no art. 39, incisos V e VII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 1184047\r\n"
        ],
        "1184830": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/37.789/2008,\r\n:\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.140-4, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XII, c/c o art. 52, incisos I e V, e §1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1184830\r\n"
        ],
        "1184836": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400.571/2011,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJANETE SABBAD \r\n: VERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nPAULA LEMOS AZEM \r\n: JOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta dos Processos nºs E-18/1673/2011, E-18/1674/2011 e E-18/1675/2011,\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5808, de 13.7.82, e com validade a contar de 15 de junho de 2011, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura:\r\nPresidente\r\nDemais Membros:\r\n- Maria Regina Pontin de Mattos\r\n- Cláudio Valério Teixeira\r\n- Mozart Vitor Serra\r\n- Silvia Finguerut\r\nId: 1184836\r\n"
        ],
        "1185657": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899733-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0968785-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, matrícula nº 0034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1185657\r\n"
        ],
        "1186409": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002934/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 05 de agosto de 2011, os candidatos, a seguir relacionados, para o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nRegião Metropolitana\r\nClassificação\r\n1º\r\nFABRICIO BARBOSA MAGALHAES\r\n2º\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n3º\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n4º\r\nGUSTAVO ABREU LOBO DE ARAUJO\r\n5º\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n6º\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n7º\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n8º\r\nFELIPE CARUSO BRAUNSTEIN\r\n9º\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n10º\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n11º\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA\r\n12º\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n13º\r\nRENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n14º\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n15º\r\nGUILHERME MITRANO SIMÕES\r\n16º\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n17º\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n18º\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n19º\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n20º\r\nRENAN LOSIK CORREA\r\n21º\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES\r\n22º\r\nKARINE LAGE MARTINS\r\n23º\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING\r\n24º\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n25º\r\nRAFAEL DE BARROS KIWIELEWICZ\r\n26º\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n27º\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n28º\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\n29º\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n30º\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES \r\n31º\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n32º\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n33º\r\nLUIZ LEON KLAJNBERG\r\n34º\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n35º\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n36º\r\nEDUARDO EVANGELHO VIEIRA\r\n37º\r\nCRISTIANY SENE MONTALVAO\r\n38º\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n39º\r\nRENATA GUEDES RAMOS\r\n40º\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n41º\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\nRegião Noroeste\r\nClassificação\r\nNome\r\n1º\r\nALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA\r\n2º\r\nFABIANO FRANÇA VALE\r\n3º\r\nRODRIGO AMARAL FLORENCE\r\nRegião Norte\r\nClassificação\r\n1º\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n2º\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n3º\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\n4º\r\nSILVIA ANDREA GOMES MENDONCA\r\nRegião Sul\r\nClassificação\r\nNome\r\n1º\r\nSANDRO MARQUES MONTEIRO\r\n2º\r\nJULIO HONORIO ALVES\r\n3º\r\nVALTER DIEGO DA VEIGA SILVA\r\n4º\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS MENDES\r\n5º\r\nANA ELISA RIBEIRO RAMIM\r\n6º\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n7º\r\nJULIANA COIMBRA GOMES DE SOUZA\r\n8º\r\nELIANE SAFCHER\r\n9º\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n10º\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n11º\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\n12º\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n13º\r\nNATÁLIA MARÇAL BARBOSA\r\n14º\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JÚNIOR\r\n15º\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n16º\r\nSÉRGIO MOREIRA TELLES\r\n17º\r\nMARCELO MELLO VENTURA\r\n18º\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n19º\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n20º\r\nIGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES\r\n21º\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n22º\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n23º\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA\r\n24º\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n25º\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU\r\n26º\r\nDIEGO JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS\r\n27º\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA\r\n28º\r\nCARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA\r\n29º\r\nMÁRCIO LUIS BARBOSA MACHADO\r\n\r\nId: 1186409\r\n"
        ],
        "1186428": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, CARLOS MINC BAUMFELD do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designoua Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designou o Subsecretário de Estado , matrícula nº 0888416-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO do cargo em comissão de Secretário de Es tado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designou o Subsecretário de Estado , matrícula nº 899733-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, RODRIGO NEVES BARRETO, matrícula nº 0968785-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designou a Subsecretaria Executiva , matrícula nº 0034684- 1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, , matrícula nº 968825-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2011, do Decreto de 17/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010, que designou, nos termos do § 6º art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930746-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica Gabriel Pacheco Avila, procurador do Estado, matrícula nº 0930754-7, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 03/300196/2011.\r\n, matrícula nº 0817468-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flora Cortes Daemon de Souza Pinto, matrícula nº 1471-2. Processo nº E-26/62699/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 60229-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70294/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 940-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15657/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 00/0224368-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15658/2011.\r\n, matrícula nº 00/0224368-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Carlos Teixeira de Lima, matrícula nº 3048-6. Processo nº E- 26/15659/2011.\r\nId: 1186428\r\n"
        ],
        "1187942": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Governadoria do Estado.\r\n, matrícula nº 0934817-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1187942\r\n"
        ],
        "1188728": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/9138/2010, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nFicam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1188728\r\n"
        ],
        "1188729": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDOCENTE\r\nDE \r\nNÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\n003.456-1\r\nCONSUELO DA CONCEIÇÃO AZEREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n005.082-3\r\nMANY KYRILLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.152.376-8\r\nBERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.159.121-1\r\nCIRLEI MOREIRA DE HOLLANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.160.529-2\r\nGLECIA MARIA BENVINDO DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.165.897-8\r\nODILIA DE O. FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.169-305-8\r\nNORTON MORAES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.206.833-4\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.208.278-0\r\nADELINE DA VEIGA COSTA VALENTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.208.629-4\r\nCARMEN LYGIA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.208.631-0\r\nZUZARA PASSOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.208.945-4\r\nFÁTIMA HELENA OLIVEIRA DE ARAÚJO E ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n100.349-0\r\nPAULO SÉRGIO COSTA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n108.629-4\r\nCARMEN LYGIA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n151.957-8\r\nFRANCISCO LEITE SANTIAGO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n151.981-8\r\nFRANCISCA MONTEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n151.998-2\r\nJUDITE RIBEIRO HENRIQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n152.270-5\r\nRENAN MOURA DOYLE FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n152.432-1\r\nLIGIA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n154.710-8\r\nMARZETE TITO DE SOUZA LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n156.712-2\r\nJAUDAR LIMA JAUHAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n159.286-4\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n159.718-6\r\nJUSSARA DA FONSECA E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n159-718-6\r\nJUSSARA DA FONSECA E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n161.779-4\r\nLIDIA MARIA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n162.322-2\r\nVILMA ASSUNÇÃO DE SANT ANNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n162.532-8\r\nMARIA ELIZABETE FIGUEIREDO MATA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n167.314-4\r\nRENAN MOURA DOYLE FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n168.443-4\r\nELISABETE CONCEIÇÃO SANTOS G. PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n169.314-2\r\nFÁTIMA DAS GRAÇAS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n169.602-0\r\nANTÔNIO MISSIAS VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n186.558-3\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n186.558-3\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n192.985-9\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n194.147-5\r\nNEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n194.420-6\r\nJOSÉ JAILTON CORRÊA LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n194.723-3\r\nELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n194.865-2\r\nMARCOS DE CASTRO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n194.960-1\r\nCELIA MARIA NEVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n195.368-6\r\nISA MARIA VICHI DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n196.866-8\r\nSÉRGIO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.069-5\r\nANA LÚCIA CORRÊA TRINDADE ZIMBRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.607-2\r\nJAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.914-2\r\nREINALDO LEÃO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.477-9\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.694-9\r\nLIZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.707-9\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n234.744-1\r\nMARIA AUXILIADORA CAMPELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.202-9\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.727-5\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.838-0\r\nMAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n236.907-2\r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n237.410-6\r\nLÚIS BARBOSA DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.180-4\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.185-3\r\nARI SERGIO DE LOURENÇO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.441-0\r\nMARIA INÊS FIDÉLIS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.460-0\r\nALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n239.638-0\r\nAUREA LUCIA GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n239.880-8\r\nDALILA COSTA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n240.370-7\r\nJANETE NOGUEIRA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.551-1\r\nROGERIO MORENO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.870-5\r\nANTÔNIO CARLOS TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.037-0\r\nMIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.426-5\r\nJUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.531-1\r\nLUCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.803-4\r\nSANDRA FARIAS JUVENTUDE DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.855-4\r\nADELINE CLEMENTINO RENAULT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.059-2\r\nIVETE RODRIGUES SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.100-4\r\nSIMONE VALIANTE DE OLIVEIRA GILBERTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.348-9\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.437-0\r\nLUCIA MARIA STURDART DOS REIS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.533-6\r\nADRIANA REGINA LIMA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n244.611-0\r\nMARIA LUCIA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.622-7\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO GANÇALVES LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.724-1\r\nMAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n245.531-1\r\nLÚCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA VOSS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n245.694-5\r\nZUZARA PASSOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n246.663-9\r\nMARCOS DE CASTRO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n247.534-1\r\nMARCIA GARCIA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n247.581-2\r\nADELE DE LIMA CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n248.024-2\r\nLUIZ CARLOS LIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n248.323-8\r\nKÁTIA MARIA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n248.529-0\r\nMARIA APARECIDA DE MACEDO A. MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.319-5\r\nMARIA APARECIDA LEITE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.382-3\r\nMARTHA LÚCIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.400-3\r\nSERGIO ULISSES ORLANDO KASABEWITCH\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.416-9\r\nROSE GARCIA GOMES CORTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.426-8\r\nREGINA MARIA SANT'ANA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.449-0\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n250.208-6\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n250.230-3\r\nERCIMAR SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n250.263-1\r\nSONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.164-0\r\nMARIALVA CONCEIÇÃO BRANDELLO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.194-7\r\nLUIZ CARLOS MENDES TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.207-7\r\nMARLUCE FOUAD HAIKAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.284-6\r\nMARIA HELENA DE MATOS ROLINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.389-3\r\nSIZINIA LIMA DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.403-0\r\nMARIA DE LOUDES QUINTANILHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.406-3\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.475-8\r\nMARIGILDA DA SILVA CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.476-6\r\nTARCISO GOMES DO REGO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.662-1\r\nROGÉRIO MALTA CARRASCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n254.939-2\r\nADELAIDE CARVALHO SILVA MALAQUIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.302-2\r\nGISLENE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n256.042-3\r\nRITA DE CASSIA GARCIA CORE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n256.313-8\r\nJANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n256.545-5\r\nRIZALVA ULISSES MANHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n256.571-1\r\nIEDA CARVALHO SANDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.919-5\r\nFERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.983-1\r\nANITA MARTINS SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n280.313-8\r\nJULIO CESAR RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n280.482-1\r\nMAURÍCIO JOSÉ PEREIRA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.257-8\r\nARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n282.181-7\r\nANDREA MANSUR BARROSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n282.309-3\r\nROBERTO DA COSTA RODY JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n282.452-2\r\nALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n283.003-2\r\nJORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n283.883-7\r\nJOÃO BATISTA DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n284.985-9\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n284.992-5\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n290.310-2\r\nCELIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n290.526-3\r\nELAINE PEDRINA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n290.696-4\r\nVILMA RIBEIRO QUEIROZ DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n291.976-9\r\nSORAIA WANDEROSK TOLEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n293.212-7\r\nGILMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE BRITO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nC\r\n294.250-6\r\nRAIMUNDO MARTINS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nC\r\n294.334-8\r\nLEIA ELIAS COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n500.463-5\r\nCLAUDIA BANDEIRA LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n501.207-7\r\nEDNA PECANHA DA SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n501.596-1\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n502.300-6\r\nAMBROSINA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n504.039-9\r\nM\\RIA FELOMENA SOARES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n516.225-0\r\nSUZETE GUERRA MAIMONE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n519.032-7\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n641.564-9\r\nHAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n803.934-7\r\nLUIZ CARLOS MENDES TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n803.977-8\r\nVITOR NUNES CAETANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n804.014-9\r\nEDSON BEZERRA GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n804.016-4\r\nJOSÉ CARNEIRO SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n804.552-8\r\nREGINA CARLA PEIXOTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n805.538-6\r\nANA CÉLIA RODRIGUES SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n806.957-7\r\nANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n806.979-1\r\nJORGE JOSÉ DA CRUZ VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.023-7\r\nLIDIA MANHÃES PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.023-7\r\nLIDIA MANHÃES PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.064-1\r\nLEA CHAVES DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.108-6\r\nMAURICIO JOSE PEREIRA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n807.195-3\r\nJOSE LUIZ MEDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.257-1\r\nADRIANA REGINA LIMA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.398-3\r\nNEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.555-8\r\nMARCELO PEREIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.598-8\r\nORLANDO RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.707-5\r\nVLADIMIR MENDES NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.868-5\r\nOTAVIO LUIZ BERNARDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.924-6\r\nELEONORA JORGE RICARDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.041-8\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.094-7\r\nLÍLIAN SALOMÃO MORENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.154-9\r\nALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.233-1\r\nSANDRA NAZARETH MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.565-8\r\nJOSÉ ENY RIBEIRO MENDES JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n811.042-1\r\nSIMONE SOUTO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n813.042-9\r\nSAMUEL SCREMIN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n814.089-8\r\nSANDRA ABIERI CEZARIO DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n815.507-9\r\nLAUDINE PINHEIRO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n817.033-4\r\nMARIA PERPÉTUA BAPTISTA DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.573-0\r\nDULCE CURVELLO MIZRAHI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.579-7\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.600-1\r\nANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.604-3\r\nMARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.617-5\r\nMARIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.626-6\r\nMARIA CECÍLIA MACIEL THOMAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.907-0\r\nCARLOS FREDERICO BUSTAMANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.961-7\r\nEDVAN SIMÕES DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.017-7\r\nVALÉRIA CRISTINA LAMARÃO SAMEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.284-3\r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.284-3\r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.405-4\r\nLUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.421-1\r\nSILVIA FREITAS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.423-7\r\nDEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.437-7\r\nLUIZ ALBERTO BRUNO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.462-5\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.469-0\r\nANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.500-2\r\nEVANDRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.515-0\r\nVALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.524-2\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.901-2\r\nROSA MARIA OLIVIER DE MALTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.948-3\r\nSANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.957-4\r\nJUSSARA SALLES VALLE MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.999-6\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.006-9\r\nJORGE JOSÉ DA CRUZ VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.020-0\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.103-4\r\nGLEICY MARQUES FRANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.111-7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.266-9\r\nROSEMARY BASTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.267-7\r\nNORMA SUELY MARINHO PERRUT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.321-2\r\nHÉLIA EXPOSTO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.420-2\r\nISZABEL DE FATIMA F. DA SILVA DEN HERTOG\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.525-8\r\nGIOVANA VALVERDE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.576-1\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.676-9\r\nMÁRCIO LARA VIDAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.883-1\r\nRONALDO SÁVIO PAES ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.997-9\r\nMARIA LUIZA GAFREE RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.082-9\r\nFERNANDA MILAGRES DA ROCHA MENDONÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.193-4\r\nALTAIR FIDELIS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.206-4\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.411-0\r\nESTELA VICTORINO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.417-7\r\nMÁRCIA CRISTINA NETTO FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.475-5\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.569-5\r\nRUBEM MUNIZ BATISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.603-2\r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.651-1\r\nLUCIO DOS SANTOS SERRANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.693-3\r\nJOSÉ ANTONIO MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.740-2\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.772-5\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.801-2\r\nGENTIL VIEIRA REGO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.881-4\r\nLUCIANO FRAGA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.006-7\r\nRENATA CRISTINA GARCEZ SALUSTIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.091-9\r\nFRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.118-0\r\nMARCO AURÉLIO GOMES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.139-9\r\nNADIR DE OLIVEIRA FRANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.181-7\r\nANDREA MANSUR BARROSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.272-5\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.372-3\r\nSCHIRLEY COSTA TAYT-SOHN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.596-7\r\nLUCIARY BARBOSA ZOELLNER DE MOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.623-9\r\nSYLVIA ALVIM DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.636-1\r\nCISLANDIA BESSA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.184-1\r\nMARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.323-5\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.324-3\r\nLUIZ OTÁVIO CORREA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.356-5\r\nMARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.371-4\r\nMARCELO LETE DA SILVA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.415-9\r\nMARIA CLARA NALIATO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.585-9\r\nANDRÉ LUIS LEVY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.593-3\r\nALCIBERTO ABRANTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.621-2\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS TERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.693-1\r\nGERUSA DUARET CALDAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.916-6\r\nCÁTIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.003-2\r\nJORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.526-0\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.915-5\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.043-5\r\nMAGDA MARIA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.060-9\r\nELIANA ADMIRAL DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.114-4\r\nZELI MEZINE CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.159-9\r\nLUCIANE DOS SANTOS SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.173-0\r\nELIZABETH HASSEN FREIRA SANTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.186-2\r\nSOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.274-6\r\nWOGRAM BARROS DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.281-1\r\nMARCELO BANDEIRA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.311-6\r\nMARIA JOSÉ DE FREITAS DE SOUZA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.382-7\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.396-7\r\nJOSE ANTONIO CASAIS CASAIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.402-3\r\nJOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.405-6\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE MACEDO ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.493-2\r\nMARIA PINTO CECÍLIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.493-2\r\nMARIA PINTO CECÍLIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.519-4\r\nTHEODORICO SILVÉRIO DE AQUINO FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.529-3\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.590-5\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.660-6\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.684-6\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.686-1\r\nELIZABETH FLORES RODRIGUES DE NADER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.740-6\r\nVERA REGINA ARAUJO VELASQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.741-4\r\nMARIA ALICE FAGUNDES MARÇAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.751-3\r\nCRISTIANE VALENTE GRIGORIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.759-6\r\nVÂNIA PAZ VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.763-8\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.769-5\r\nARLENE LÉLIS FERNANDES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.816-4\r\nKELEN CRISTINA DOS SANTOS FRAZÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.827-1\r\nANA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.868-5\r\nROSANGELA MARIA SARMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n831.897-4\r\nELIZA CRISTO CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.912-1\r\nSAIONARA CRISTINA SOUZA DA SILVA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.913-9\r\nMARIA HELENA GONÇALVES SENNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.945-1\r\nLEILA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.979-0\r\nJAQUELINE MONTEIRO WANDERMUREM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.979-0\r\nJACQUELINE MONTEIRO WANDERMUREM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.991-5\r\nMARIA DE FÁTIMA CAIADO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.004-6\r\nMARIA ALICE MARIANO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.035-0\r\nALDA MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.063-2\r\nANA NERY NASCIMENTO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.073-1\r\nVANIA LUIZA MATHEUS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.089-7\r\nANTONIO GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.106-9\r\nSYNTIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.183-8\r\nLICINIO MARTINS FERREIRA NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.202-6\r\nCARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.245-5\r\nCARLOS HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.284-4\r\nMARIA DE LOURDES FRAGA NUNO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.310-7\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.324-8\r\nMARCIO BROENN PERROTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.344-6\r\nMARIA CÉLIA REY DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.383-4\r\nANA CARLA MORITO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.389-1\r\nERCÍLIA BITTENCOURT DANTAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.401-4\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.410-5\r\nELIZABETH DE CARVALHO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.437-8\r\nMARIA GORETH COSTA DE PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.448-5\r\nMARCIA DE OLIVEIRA ALFAMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.485-7\r\nFATIMA JOSÉ SALEM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.490-7\r\nMARISTELA DE SANT'ANNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.530-0\r\nJORGE HENRIQUE CRISTIANO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.534-2\r\nROGÉRIO RODRIGUES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.536-0\r\nJORGE HENRIQUE CRISTIANO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.643-1\r\nMONICA CRISTINA MARINIELLO ARAÚJO MOUTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.655-5\r\nCLAUDIA ROSA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.703-3\r\nROBERTO JOSÉ FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.762-9\r\nMARCOS JOSÉ PEREIRA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.795-9\r\nROSARIA AIETA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.797-5\r\nMARIA AMÉLIA SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.804-9\r\nCELIA DA COSTA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.836-1\r\nMÔNICA FERREIRA LOBO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.856-9\r\nADAILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.856-9\r\nADAILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.875-9\r\nESTELA MARIA BRONZATO RAMOS BEZERRA DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.906-2\r\nSIMONE DE ASSUMPÇÃO BELEM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.911-2\r\nCRISTINA RIBEIRO MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.920-3\r\nVILMA DA SILVA BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.948-4\r\nTERESINHA PEDRO ALVES D'ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.952-6\r\nMARILZE CARVALHO DE MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.025-0\r\nGILSON IRINEU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.051-6\r\nNADIA DE SOUZA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.056-5\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.076-3\r\nADRIANA SOUZA TOLEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.108-4\r\nMARCELO LEVY DOS SANTOS BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.122-5\r\nCLADIO ANTÔNIO SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.134-0\r\nMEYBEL FERREIRA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.148-0\r\nROSEMARY VITÓRIA DE MELO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.188-6\r\nADRIANE DE VASCONCELOS DE FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.255-3\r\nANA LUCIA DE CARVALHO TUPINAMBÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.266-0\r\nADELAIDE MAGALHÃES ROSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.291-8\r\nPEDRO DE ALMEIDA FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.309-8\r\nLÉIA ELIAS COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.349-4\r\nVERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.429-4\r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.453-4\r\nCRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.460-9\r\nLEONOR NEVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.467-4\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.471-6\r\nJANAINA DE OLIVEIRA AUGUSTO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.538-2\r\nJUCILEA LOPES CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.573-9\r\nELZA MARIA NOGUEIRA DE ABREU JAUHAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.587-9\r\nNORMADETE CORREIA BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.613-3\r\nROSE MARY MARINHO LIMA JUCA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.626-5\r\nCELIA GUIMARÃES SCHWORER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.627-3\r\nLILIAN GASPARINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.684-4\r\nADILSON BARROS SARTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.746-1\r\nANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.774-3\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.827-9\r\nPAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.833-7\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.871-7\r\nMÔNICA FARAGASSO SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.895-6\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.963-2\r\nANGELICA BARBOSA BRASIL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.003-6\r\nDEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.026-7\r\nMARIA DE LURDES MATOS DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.032-5\r\nMIRIAN FELIX DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.098-6\r\nCARLA BILHEIRO SANTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.220-6\r\nRITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.279-2\r\nCARLOS FERNANDO VIZEU PONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.503-5\r\nLIGIA MEFANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.069-4\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.136-1\r\nVIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.396-1\r\nROSELEA COUTINHO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.410-0\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.460-5\r\nVERA LÚCIA LOPES ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.464-7\r\nELEN BARBOSA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.485-2\r\nSILVIA DA SILVA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.527-1\r\nROGÉRIO FARIAS DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.597-4\r\nCÉLIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.746-4\r\nELEN BARBOSA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.748-3\r\nVANIA LUCIA VANE GRANT DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.801-0\r\nTANIA MARIA DE MEDEIROS LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.807-7\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.875-4\r\nHELOISA LIMA LISBOA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.893-7\r\nJUSSARA SALLES VALLE MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.936-5\r\nANITA MARTINS SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.947-1\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.974-5\r\nFLAVIA PESSANHA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.035-4\r\nNATALINA SCHIMIDT EL-JAICK\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.283-0\r\nLUIZETE PEREIRA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.337-4\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.489-3\r\nREJANE CÉLIA DA SILVA LEVY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.534-6\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.536-1\r\nSAMUEL SCREMIN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.654-2\r\nFÁBIO NUNES CARDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.803-5\r\nJOSE RIBAMAR COSTA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.845-6\r\nPAULO CURATOLA PASSOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.979-3\r\nKELEN CRISTINA DOS SANTOS FRAZÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838-318-4\r\nEDINEI SANTOS DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.007-2\r\nMÁRCIO RAMOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.020-5\r\nANDRÉA CAVALCANTE LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.034-6\r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.057-7\r\nRENATA LOBO CABRAL LUGON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.075-9\r\nMANOEL FRANCISCO BRANCO NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.103-9\r\nCHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.200-3\r\nELISABETE CORREA DE RESENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n839.290-4\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.330-8\r\nCACILDA LEITE GARCEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.333-2\r\nGILSIMAR VELOZO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.333-2\r\nGILSIMAR VELOZO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.400-9\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES CANELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.439-7\r\nMARÍLIA APARECIDA SANTORO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.682-2\r\nMARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.751-5\r\nADRIANA MARQUES FURTADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.779-6\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVAHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.940-4\r\nEDSON FREITAS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.046-7\r\nELIZABETH ROSA MACHADO VELHO DE OLIVEIRA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.052-5\r\nLUCIANO FRAGA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.077-2\r\nJOÃO CARLOS CAROTA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.175-4\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.223-2\r\nADILSON BARROS SARTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.260-4\r\nROSELY DE SIQUEIRA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.284-4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.415-4\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.499-8\r\nJANAINA RODRIGUES EGALON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.512-8\r\nCENILDA PEREIRA BRASIL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.557-3\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.706-6\r\nCLÉA DE ALBUQUERQUE COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.772-8\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840437-8\r\nJURANDIR IZIDORO FELIX\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.026-8\r\nSIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.026-8\r\nSIMONE MARIA MARQUES RITER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.095-3\r\nCÁTIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.145-6\r\nSILNÉIA ARAUJO DE LIMA MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.186-0\r\nANDREA SANTOS FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.254-8\r\nADRIANA FREITAS MORÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.264-5\r\nMÔNICA FERREIRA LOBO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.305-6\r\nGISELE ACCIOLI LOBO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.420-3\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.518-4\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.557-2\r\nMARILEDA BARBOSA ESTOLANO MORAIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.574-7\r\nCLÁUDIA ROMANELI NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.747-9\r\nMARCO AURÉLIO GOMES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.859-2\r\nALINE JARDIM DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.913-7\r\nCRISTINE FACADIO TACHLITSKY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.357-4\r\nMARIA SUELI SILVA DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.392-1\r\nDEBORA DA SILVEIRA DA PENHA REBOUCAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.465-5\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.518-1\r\nANA LUCIA LOPES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.549-6\r\nMARGARETH ESTAVEM PEREIRA CAVALCANTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.549-8\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.562-9\r\nFERNANDO NOLASCO SYLVESTRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.607-2\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.665-0\r\nANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.865-5\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.919-1\r\nGISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.961-3\r\nCÉLIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.285-6\r\nALUÍSIO LIMA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.314-4\r\nPAULO ROGÉRIO FERNANDES CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.449-8\r\nROBERTA LOPES GALLEGO SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.520-6\r\nANADÉGE CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.591-7\r\nVANESSA MATTOS PIRES COUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.705-3\r\nROSELY ABIB BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.721-0\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.750-9\r\nLUCINEA SANTOS ESPERANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.066-9\r\nTARLIZ LIÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.134-5\r\nSILVIO RENATO MENDES MEIRELLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.136-0\r\nVALERIO AUGUSTO LOPES GOLLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.186-5\r\nOLIVIA CRISTINA DOS ANJOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.279-8\r\nSUZANA HENRIQUE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.287-1\r\nLUCIANO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.381-2\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.387-9\r\nMARCOS ANACLETO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.400-0\r\nMÁRCIA PONTES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.413-3\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n846.586-6\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS SANTANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.923-1\r\nMARCELLO PEREIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.000-7\r\nJANETE MORTON DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.821-6\r\nDANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.832-3\r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.856-2\r\nMARIA INES AYRES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.032-9\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.509-6\r\nALEX SANDER ASSUNÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.857-3\r\nCLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.860-7\r\nLAYZA SANGY DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.933-2\r\nTERESINHA ANTUNES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.011-4\r\nELAINE DE MARCA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.023-9\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.040-3\r\nJOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.048-6\r\nPAULO ROBERTO SALGADO LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.175-7\r\nOMAR MARTINS DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.290-6\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.345-8\r\nGLAUCIA CRISTINA DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.393-8\r\nMARCONE SOARES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.407-6\r\nELINE OLIVEIRA DAS FLORES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.205-7\r\nDENISE MIRAGLIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.233-9\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.271-9\r\nADRIANA DOS SANTOS SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.272-7\r\nAURISTON TORRES GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.280-0\r\nMÁRCIO LARA VIDAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.285-7\r\nDENISE MIRAGLIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.286-7\r\nGENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.287-5\r\nROGÉRIO PORTO QUINTANILHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.363-4\r\nMÁRIO ALVES DA SILVA NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.367-5\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.378-2\r\nSHEYLA RODRIGUES DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.390-7\r\nCLEIA TOMAZ MOLINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.390-7\r\nCLEIA TOMAZ MOLINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.444-2\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.447-5\r\nHELIOMAR RESENDE FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.469-9\r\nISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.493-9\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.502-7\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.515-9\r\nKARINA TROTTA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.678-2\r\nSHEIL ARODRIGUES DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.956-5\r\nDANIEL SOARES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.208-9\r\nALBERTINA DA CONCEIÇÃO T. DA S. MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.239-4\r\nJOSIMAR CABRAL VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.244-4\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.251-9\r\nEDIMILSON ANTÔNIO MOTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.265-9\r\nMARIA DE FÁTIMA MENDES LADEIRA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.302-0\r\nANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n894.816-8\r\nÉRIKA DE ARAÚJO ABI´CHACRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n895.528-7\r\nREGINA CELI ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.292-0\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.342-3\r\nKÁTIA MARIA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.369-6\r\nBARBARA CASTELO DE VASCONCELLOS NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.513-9\r\nEDEM ROBERTO BARRETO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.539-4\r\nANDRÉ SANTOS DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n904.047-8\r\nSONILTON CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.068-8\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.109-6\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.134-4\r\nMARLENE BIGATE LOURENÇO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.140-1\r\nROSANGELA MARIA SANTOS DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.162-5\r\nSOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVERIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.253-8\r\nELZA MARIA GHELLER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.270-6\r\nGUILHERME GALVÃO DE MATOS SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.290-4\r\nSERGIO GONÇALVES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.308-4\r\nJANI TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.331-6\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.339-9\r\nMARIA ÂNGELA GERIM MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.340.7\r\nMÁRCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.340-7\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.367-0\r\nMARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.371-2\r\nALINE BATISTA NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n905.309-1\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n905.626-8\r\nJOEL TEIXEIRA DUTRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n906.276-1\r\nCLAUDIA ZUNINO LOMBARDI DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n910.085-0\r\nDANIEL SILVA CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.133-7\r\nCÍNTIA HELENA COELHO SAMPAIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.141-0\r\nPRISCILLA ALVARES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.272-3\r\nCLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.298-8\r\nDALVA SILVA ROHEM CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.320-0\r\nITALO FRANCISCONI VIEIRA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.380-4\r\nVALDECIR ALVES DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.406-7\r\nPATRICIA VANZILLOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.407-5\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.479-4\r\nMARCUS VINICIUS STECKLOW\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.532-0\r\nANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.567-6\r\nSHEILA CASTILHO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.569-2\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.576-6\r\nSHEILA CASTILHO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.601-3\r\nREGINA DALVA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.631-0\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.639-3\r\nANA HELENA CORREIA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.646-8\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.662-5\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.674-0\r\nREGINA CELIA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.677-3\r\nMAURO CESAR MELO BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.709-4\r\nMARA LUCIA GONÇALVES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.729-2\r\nKELLYDA ANTONIA CASEMIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.746-6\r\nELISIANE APARECIDA NUNES SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.766-4\r\nMARCIA MARIA OLMOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.767-2\r\nJOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.770-6\r\nARNALDO ROSA CEZÁRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.786-2\r\nSORAIA APARECIDA VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.826-1\r\nALANE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.845-6\r\nANGELICA BARBOSA BRASIL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.857-1\r\nSIMONE GRIMALDI KOX\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.862-1\r\nALANE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.896-9\r\nVALERIA TORRES RODRIGUES MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.942-1\r\nELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.960-3\r\nMARCIO LIMA DO CARMO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.018-9\r\nALTAIR DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.036-1\r\nMARCOS VINICIUS VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.093-2\r\nVALESCA DA SILVEIRA BARACHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.148-4\r\nJORGE LEITE BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.227-6\r\nPATRICIA PACHECO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.238-3\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.238-3\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.239-1\r\nMARIA CELIA COSTA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.251-6\r\nHELENA AQUINO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.295-3\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CASADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.295-3\r\nMAURO CÉSAR RODRIGUES CASADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.404-1\r\nMARIZA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.446-2\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.475-1\r\nERICA DE SOUZA MARTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.493-4\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.495-9\r\nKELLEY CRISTINA RAMOS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.570-9\r\nBARBARA DA SILVA MORENO GIGLIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.600-4\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.608-7\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.743-2\r\nEVALDO DE LIMA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.856-2\r\nSANDRA HELENA SILVA BARILARI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.872-9\r\nCELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.886-7\r\nFLÁVIA BISPO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.895-0\r\nFERNANDA FARIAS DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.924-8\r\nANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.927-1\r\nVERA LÚCIA MONTEIRO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.939-6\r\nCRISTIANE NASCIMENTO WEBER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.960-2\r\nQUELI MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.966-9\r\nROSÂNGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.009-7\r\nADRIANA ZANELA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.009-7\r\nADRIANA ZANELA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.011-3\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.017-0\r\nANDREZA COSTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.048-5\r\nCÉLIA MARIA MARQUES SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.065-9\r\nFERNANDA BARROS PESSOA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.067-5\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.149-1\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES NETTO MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.196-2\r\nJOANA MARCELE VIDAL MURY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.219-2\r\nFABÍOLA BADIALI DE LUCENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.235-8\r\nCARLOS ALBERTO FELISMINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.245-7\r\nLUIZA MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.258-0\r\nJUVANIA DUTRA DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.295-2\r\nVIRTULINO JESSÉ REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.302-6\r\nFABIANE DUARTE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.303-4\r\nGRÉCIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.304-6\r\nELIENAI ARAUJO EVARISTO CARLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.316-6\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.402-3\r\nJAIME LOPES DA MORA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.402-4\r\nJAIME LOPES DA MOTA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.426-3\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.429-7\r\nREJANE CUTRIM ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.448-7\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.500-5\r\nAURICELI DELIMA SUZANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.512-0\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.512-0\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.513-8\r\nADRIANA MENEZES DE ARAUJO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.522-9\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.522-9\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.560-9\r\nVERA LÚCIA LOPES ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.570-8\r\nSÉRGIO FERNANDO GONÇALVES MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.570-8\r\nSÉRGIO FERNANDO GONÇALVES MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.571-6\r\nDEISE DE SOUZA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.572-4\r\nLIANE FERREIRA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.572-4\r\nLIANE FERREIRA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.734-0\r\nCARLOS ROGÉRIO LESSA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.804-1\r\nRITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.845-4\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.845-5\r\nCÉLIA REGINA COSTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.861-1\r\nANDRÉA LOPES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n913.955-1\r\nRENATA ROSADO TRISTÃO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.973-4\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.978-3\r\nSOLANGE DE CARVALHO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.025-2\r\nMARIA LUCINDA SANTOS CHAVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.039-3\r\nMARIA TEREZA BAIERL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.042-7\r\nMOISES TELES CARVALHO JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.089-8\r\nSANDRA ABIERI CESÁRIO DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.102-9\r\nLUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.143-3\r\nGABRIELA FONTES ANTUNES FRANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.229-0\r\nFABRICIA PRADO SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.256-3\r\nALEXANDRA PINTO QUINTANS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.260-3\r\nMARCOS DANIELLI FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.298-5\r\nKELLY SILVA DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.333-0\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.345-9\r\nNILZA MAURA CAMPOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.350-4\r\nCRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.357-9\r\nLOURDES BASTIDA BRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.358-7\r\nMARIA CISTINA DE PAULA CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.363-7\r\nDILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.375-1\r\nFABÍOLA MARIA GUEDES MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.380-1\r\nIVANDIR CARVALHO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.392-6\r\nCHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.395-9\r\nNILZA MAURA CAMPOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.408-0\r\nCLAUDIA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.410-6\r\nMARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.412-2\r\nCARLA DE OLIVEIRA REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.422-1\r\nFABRICIA SOARES FERNANDES BEDIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.427-0\r\nEDILAINE AGUIAR LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.439-5\r\nGUILHERME SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.453-6\r\nGEÍSA MATOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.461-9\r\nJOSIANE DA CUNHA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.462-7\r\nJAQUELINE SOUSA MOURA MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.479-1\r\nANDRÉA FEYDIT MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.504-6\r\nJULIANA ENDLICH GOMES PEIXOTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.505-3\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.546-7\r\nJULIANA GONÇALVES SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.550-9\r\nDANIELLE BARBOSA BOTELHO MOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.561-6\r\nERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.578-0\r\nKELY JOSE CORREA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.579-8\r\nGISELA AZEVEDO CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.587-1\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.609-3\r\nALEXANDRA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.707-5\r\nFLÁVIA MACHADO DINIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.722-4\r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.764-6\r\nSIMONE SICILIANO SERPA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.782-8\r\nMARLON MACIEL MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.796-8\r\nPATRICIA FERREIRA POLLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.871-9\r\nGILSON DE BARROS CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.899-0\r\nRENATA FERNANDES DE OLIVEIRA VOGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.926-6\r\nANDRÉIA NUNES COSTA CIARLINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.942-8\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.945-1\r\nADELITA DE SOUZA CESAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.962-6\r\nANDRÉIA NUNES COSTA CIARLINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.972-2\r\nADELITA DE SOUZA CESAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.026-9\r\nJOÃO BATISTA ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.029-3\r\nMARIA DE FÁTIMA AMORIM MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.073-1\r\nVICTOR ROCHA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.090-5\r\nVIVIANE DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.180-4\r\nANA PAULA DOS SANTOS AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.184-6\r\nMARCELO EMÍDIO DO VALLE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.216-6\r\nGUILHERME PINHEIRO FURUSAWA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.276-0\r\nSANDRA NERY DE SOUZA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.288-5\r\nJULIA MARINA VIEIRA DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.300-8\r\nGLAUCILENE FERREIRA MEDINA DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.309-9\r\nMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.320-6\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.335-4\r\nROSANGELA ESTEVES MATTOS ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.380-0\r\nRIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.397-4\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.409-7\r\nADRIANA PIRES DE AREZZO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.411-3\r\nDENISE BRANDÃO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.422-0\r\nANA CAROLINA MACHADO COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.426-1\r\nTARLIZ LIÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.437-8\r\nSIMONE MECKLER FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.443-6\r\nDANIEL PINTO MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.460-0\r\nJANILIE PONTES DELMIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.486-5\r\nIZABEL CRISTINA MADEO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.506-0\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.516-9\r\nRENATA BACELLAR MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.531-8\r\nELISA KLEM DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.552-4\r\nCLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.555-7\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.565-6\r\nANDRÉA CARVALHO JORGE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.566-4\r\nEDVALDO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.591-2\r\nMARCELO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.596-1\r\nALFREDO HENRIQUE FERREIRA BITTENCOURT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.599-5\r\nVANESSA SANT'ANNA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.636-0\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.649-8\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.651-4\r\nLUCIANE MARIA ROSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.662-1\r\nADRIANA SALES PAULINO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.669-6\r\nCARLOS ANDRÉ DE LIMA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.680-3\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.682-9\r\nVERA LUCIA DE SÁ PENEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.692-8\r\nKETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.126-6\r\nREGINA FRAGA OGGONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.174-6\r\nJOSE AUGUSTO NEVES MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.197-7\r\nLUCIANA LOPES NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.230-6\r\nJULIANA DIMAS ALVES TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.260-3\r\nSÔNIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.302-3\r\nELENISE VERA DA SILVA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.306-4\r\nANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.317-1\r\nJULIANA APARECIDA HABEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.385-8\r\nRUBEM URUBATAN DE CARDOSO GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.395-7\r\nJORDELANI MACHADO BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.442-7\r\nANTONIO JUVINO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.469-0\r\nGIRLIANE MEDEIROS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.474-0\r\nFÁTIMA ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.483-1\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.542-4\r\nROBERTO PEROBELLI DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.554-1\r\nCARLOS MAGNO ADÃES DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.554-9\r\nCARLOS MAGNO ADÃES DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.557-2\r\nJOSÉ ADILSON DO AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.581-2\r\nGUILHERME VIEIRA DE REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.584-6\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.591-1\r\nGREIDE SOLANGE DE SOUZA DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.621-6\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DINIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.646-3\r\nFABIO MORAES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.656-2\r\nDEDILENE ALVES DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.680-2\r\nFILIPE MATIAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.691-9\r\nFABIO MACHADO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.768-5\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.773-5\r\nJOSE CARLOS DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n916.776-8\r\nFLÁVIA MEDEIROS ARÊDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.820-4\r\nNEWTON CARDOSO JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.827-9\r\nDANILO ARÊDES AZEREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.888-1\r\nFABIO VAZ SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.891-5\r\nRICARDO CAMÕES SAMPAIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.920-2\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.929-3\r\nANA CRISTINA GASPAR DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.964-0\r\nANDRE LUIZ SOARES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.972-3\r\nALEXANDRA PINTO QUINTANS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.991-3\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.043-2\r\nVIVIANE DA SILVA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.073-9\r\nCARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.097-8\r\nJUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.126-5\r\nCÁSSIA MARQUES CÂNDIDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.128-1\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.131-5\r\nÉRIKA SOARES AUGUSTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.148-9\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.150-5\r\nDIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.156-2\r\nCHRISTIAN VIDAL DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.157-0\r\nCARLOS HENRIQUE LINO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.164-6\r\nMÁRCIO DE ALMEIDA WERMELINGER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.190-1\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.193-5\r\nROBERTO DE MEDEIROS FONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.194-3\r\nJOSE LINO DE AGUIAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.196-8\r\nDELMA PATRICIA NUNES DAS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.199-2\r\nRAQUEL PONTES AVILA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.212-3\r\nALINE DA SILVA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.226-3\r\nFLÁVIA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.239-6\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.245-3\r\nELAINE DE MARCA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.257-8\r\nJOSÉ FRANCISCO CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.276-8\r\nMARCIA REGINA SILVA DE PAIVA FAGUNDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.280-0\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.290-9\r\nDENISE NOCHITA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.303-0\r\nHELVECIO BELMIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.327-9\r\nMONICA CRISTINA MATOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.345-1\r\nMARYS STELLA MOTTA PAGANELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.346-9\r\nLUCIANA QUEIROZ DORO DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.350-1\r\nJAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.362-6\r\nMARIA DAS GRACAS ITABORAI BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.376-6\r\nSONIA MARIA VILLEROY NOEGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.404-6\r\nWANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.417-8\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.452-5\r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.453-3\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.457-4\r\nALEXANDRE COIMBRA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.460-8\r\nLEDA MARIA CIDONIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.518-3\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.522-5\r\nPATRICIA ALMEIDA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.543-1\r\nRITA DE CÁSSIA LAMONICA CHARLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.587-8\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.701-5\r\nTERESA CRISTINA MARTINS ZAVALIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.703-1\r\nWANDERSON BREDER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.707-2\r\nWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.707-8\r\nDILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.711-4\r\nFLAVIA DE ALMEIDA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.719-7\r\nANA LÚCIA DORVAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.726-2\r\nLUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.727-0\r\nMONCLAR GUIMARÃES LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.770-0\r\nCAROLINA DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.778-3\r\nELAINE DE ALMEIDA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.795-7\r\nMAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.837-7\r\nLEONARDO MACIEL GARCEZ PALHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.866-6\r\nTATIANA CARVALHO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.900-3\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.906-0\r\nLUZIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.907-8\r\nMONICA FARIAS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.908-0\r\nMARIA ELVIRA DE ALMEIDA DASILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.917-7\r\nALBERTO DA SILVARBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.919-3\r\nGLAUCIA PIRES ALVARES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.925-0\r\nRENATA DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.082-9\r\nLUCIANA TAVARES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.175-1\r\nALEXANDRA MOUZINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.180-1\r\nFLÁVIA RENATA FIGUEIRA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.219-7\r\nEUNICE CORREA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.226-2\r\nMÁRCIO GONÇALVES FRANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.231-2\r\nLUCIANE SOARES SALLY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.238-7\r\nJANAYNA COSTA MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.281-7\r\nCINTIA FARIA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.312-0\r\nMARCELO CHAVES CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.319-5\r\nADRIANA PEREIRA COBAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.341-9\r\nGISELLE MARIA SARTI LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.351-8\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.357-5\r\nGILMAR DOS REIS SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.395-5\r\nANDRÉ FERREIRA DA LUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.405-2\r\nSUSIE DO MONTE SERRATH BARCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.433-4\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.482-1\r\nFERNANDA FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.525-7\r\nFLAVIA GUIMARÃES DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.536-4\r\nIRACEMA DE MORAES ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.546-3\r\nMARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.559-6\r\nANDREA ROSANE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.560-4\r\nROGERIA GRECIO DE BIASE MARTINS AREIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.594-3\r\nLUCIANE BARBOSA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.660-2\r\nSUELI DA SILVA MONTEIRO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.674-3\r\nCIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.680-0\r\nGISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.685-9\r\nMARCELO RIBEIRO IGNÁCIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.692-5\r\nTIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.693-3\r\nANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.709-7\r\nLUCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.721-2\r\nANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.745-1\r\nKATIA REGINA CABRAL MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.764-2\r\nFABIO GOMES DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.766-7\r\nEMILIO CARLOS DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.790-7\r\nMARCELO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.804-6\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.817-8\r\nKARLADRIANE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.852-5\r\nCLÁUDIA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.012-5\r\nROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.041-4\r\nMARIA REZENDE DO AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.049-7\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.055-4\r\nVALÉRIA MELO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.072-9\r\nSANDRA RANGEL GOMES DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.100-8\r\nJOAO RICARDO ASSIS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.110-7\r\nGLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.115-6\r\nTÂNIA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.148-7\r\nÂNGELA RODRIGUES ALVES GUIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.167-7\r\nALEX AMARAL LOBATO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.176-8\r\nSOLANGE TAVARES GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.178-4\r\nROSEANE LIMA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.198-2\r\nELIZABETH PASTOR GARNIR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.211-3\r\nLUIS ROBERTO SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n919.253-5\r\nALLAN DE CASTRO ESCARLATE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.304-6\r\nELIENAI ARAÚJO EVARISTO CARLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.306-1\r\nCARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.322-8\r\nANDREA VASCONCELOS DA S. RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.333-5\r\nJOSE GERALDO ESQUERDO FURTADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.337-6\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.343-4\r\nWANIA LIMA PARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.412-7\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.425-9\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.471-3\r\nFLAVIO GIUSEPPE RUGGIERO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.477-0\r\nLÚIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.481-2\r\nMOACIR DELORME LACERDA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.504-1\r\nMARCIANO OLIVEIRA LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.529-8\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.531-4\r\nMARIZETE BEVILAQUA TINTE CASTELLANI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.558-7\r\nMARCOS JOSÉALVES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.560-3\r\nCLADIA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.562-9\r\nLUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.565-2\r\nVALTENCY FERREIRA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.567-8\r\nLUIS ROGERIO GABETTO DE AS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.570-2\r\nTEREZA CRISTINA PICANÇO JAUHAR DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.574-4\r\nSILVANA MARIA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.588-4\r\nIVAN DA SILVA LOMEU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.596-7\r\nELIZANGELA BATISTA MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.602-3\r\nJANETE CRUZ MAXIMIANO ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.604-9\r\nELIANE DECOTTIGNIES MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.606-4\r\nRAQUEL LACERDA CLEMENTE PEREIRA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.608-0\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MEDINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.639-5\r\nMAXIONE ANDRADE FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.642-9\r\nIOGLÁUCIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.650-2\r\nLILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.660-1\r\nNATÁLIA CARVALHO AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.662-7\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.665-0\r\nRENATA SANCHES GIL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.667-6\r\nZELI MEZINE CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.672-6\r\nCLÁUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.685-0\r\nRENATA SANCHES GIL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.697-3\r\nSUELLEN MENDES SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.704-7\r\nTATIANA PAIXÃO QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.710-4\r\nMARIA TEREZA DE SOUZA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.725-2\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.727-8\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.729-4\r\nERIKA SIMONE RIBEIRO DE FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.732-8\r\nSÍLVIA HELENA RIBEIRO NETO PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.768-2\r\nTATIANA PEIXOTO COUTINHO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.800-3\r\nTATIANA DE LIMA CÔRREIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.821-9\r\nMARIANA PIRES TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.865-6\r\nSABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.875-5\r\nLILIAM CRISTINA BENHAME MUSSI DAS NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.880-5\r\nFLAVIA MOZER NANTES DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.886-2\r\nHELOISA QUIRINO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.889-6\r\nHELOISA QUIRINO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.903-5\r\nRICARDO VALADÃO SIQUEIRA MATOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.910-0\r\nRENATA VALENTIM DA SILVA CILLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.911-8\r\nGIOVANNA VILELA BRANDÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.922-5\r\nIERECÊ DE CASTRO E SOUSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.931-6\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.939-9\r\nROSÂNGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.962-1\r\nDILMA SEIXAS MENEZEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.969-6\r\nROZANE SIQUEIRA RIBEIRO OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.989-4\r\nELISANGELA SILVA CATOJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.029-7\r\nLILIANE MONTEIRO DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.045-2\r\nMARCONE SOARES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.046-0\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.050-2\r\nROSELY ABIB BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.056-9\r\nJOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.057-7\r\nEPONINE ROCHA BOM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.059-3\r\nALEXANDRE NICOLAS SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.068-4\r\nRICARDO HUDSON DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.123-7\r\nJOSÉ CLÁUDIO STORNI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.220-1\r\nDANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.229-2\r\nADRIANO DE PAULA AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.235-9\r\nSÉRGIO LUIZ TRAJANO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.263-1\r\nTILIANA SILVA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.273-0\r\nEDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.282-1\r\nCILENE VIVAS DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.299-5\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.338-1\r\nGUSTAVO AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA BORGES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.348-0\r\nFLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.356-3\r\nELAINE CRISTINA FERNANDES DELL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.390-2\r\nDIOGO LOPES PORTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.397-7\r\nALINE MARIA SILVA SERTORIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.400-9\r\nPATRICIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.410-8\r\nRAUL ANTONIO FONSECA LORA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.479-3\r\nVICENTE DE PAULA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.499-1\r\nVIVIANE BARCELOS BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.500-6\r\nKÁTIA TEIXEIRA BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.509-2\r\nELMA MARCIA CORTES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.566-7\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.567-5\r\nELIANE TAVARES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.570-9\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.615-2\r\nCAMILA MATHES RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.678-0\r\nGISELE ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.688-9\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.698-8\r\nVALDILENE LARANJERA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.710-6\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.721-8\r\nROSILEIA ANA CÁSSIA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.725-9\r\nCÁTIA LEITE CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.727-5\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.750-7\r\nVALTEMIR BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.766-3\r\nSTEFAN KULINA NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.811-7\r\nREGILANE DOS SANTOS PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.834-9\r\nMARIA DORATHEA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.838-0\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.841-4\r\nANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.842-2\r\nANA CAROLINE RIBEIRO BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.856-2\r\nMONICA RIBEIRO SANTOS MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.940-4\r\nJESSICA RODRIGUES MANSO ESTEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.986-7\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.998-2\r\nANA PAULA DA COSTA NUNES FULY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.007-1\r\nRUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.021-2\r\nLUIZ FERNANDO BISPO LEVINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.077-4\r\nPAULO PIRES DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.095-6\r\nADRIANA SOUZA TOLEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.701-9\r\nCLÉRIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.712-6\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.720-9\r\nDANIEL MORENO NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.721-7\r\nGIOVANA AREAL CORRIZO FELÉCIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.727-4\r\nHYLÉA VALE RAMALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.755-5\r\nELENICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.762-1\r\nILSON SOUZA MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.763-9\r\nMARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.773-8\r\nSUZY MARIE WILHEMINE MICHELS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n921.775-5\r\nELENICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.795-1\r\nLANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.818-1\r\nRODRIGO LAUREANO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.818-3\r\nLOURDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.881-9\r\nFERNANDO SOUZA PAULO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.956-9\r\nMARCIA MARTINS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.961-9\r\nROSECLER DA SILVA ROSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.082-0\r\nWELLIGTON MONTEIRO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.088-7\r\nPOLIANA ANTUNES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.117-4\r\nMARIANA DITADI DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.122-2\r\nRAFAEL SE ALMEIDA DALTRO BOSISIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.152-1\r\nJUCIMARA IRACEMA M BRAYER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.170-3\r\nCOSME LUIS REIRE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.17-3\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.198-4\r\nCARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.202-4\r\nORLNADO DE AGUIAR MANHENTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.302-2\r\nLEONARDO MORAES COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.321-2\r\nMARIA LUCINDA SANTOS CHAVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.336-8\r\nSHYRLEY DE OLIVEIRA CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.347-7\r\nMAURO CÉSAR RODRIGUES CASADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.364-2\r\nJULIANA GONÇALVES SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.393-1\r\nJONAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.402-0\r\nDÉCIO DE OLIVEIRA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.408-7\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.473-1\r\nCLEIA TOMAZ MOLINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.494-7\r\nKAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.494-9\r\nKAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.507-6\r\nLUCIANO MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.542-3\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.680-1\r\nLISANDRA FERREIRA DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.696-5\r\nFELIPE COUTINHO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.710-6\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.719-7\r\nVANESSA GUIMARÃES LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.736-1\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.804-7\r\nLOURDES JESUS DA SILVA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.808-8\r\nCISLÂNDIA BESSA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.863-2\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.863-3\r\nANTONIA NOEMIA CASAR NOVAS GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.907-8\r\nFLÁVIA BISPO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.950-8\r\nLEANDRO DE AQUINO GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.963-1\r\nKAROLINE LOPES MAIA LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.988-8\r\nJORGE DA SILVA ALENCAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.003-5\r\nRENATA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.006-8\r\nFLAVIA MEDEIROS LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.015-9\r\nKATIA CRISTINA FONTES PRAÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.017-5\r\nMARCIO HENRIQUE CAMARGO GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.030-8\r\nALESSANDRA DE MORAES SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.048-0\r\nBARBARA ALMEIDA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.083-7\r\nMARIA SOLANGE NUNES DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.085-0\r\nROGÉRIO DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.085-2\r\nROGÉRIO DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.131-4\r\nMARIA DE FÁTIMA ALMEIDA LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.152-0\r\nLENICE GOMES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.154-6\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.156-9\r\nKÁTIA CRISTINA FONTES PRAÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.176-9\r\nALEX SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.179-4\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.181-9\r\nARETUZA PACHECO SERRAVITELBO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.281-7\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.331-0\r\nJANE MUNIZ LOPES PIMENTEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.387-2\r\nANGÉLICA TEODORO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.397-1\r\nROSANE MICCOLIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.411-0\r\nEDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.414-4\r\nDAYSE OLIVIER FALCAO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.432-6\r\nREGINA CELIA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.445-8\r\nDEISIMAR TAVARES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.452-4\r\nROOSEVELT DIAS DE MORAIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.455-7\r\nROGERIO BARBOSA BASILE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.471-4\r\nMÔNICA CASSIMIRO LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.472-2\r\nFABIANA DOS ANJOS PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.488-8\r\nVERÔNICA SILVA FARIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.491-2\r\nLUZIMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.494-6\r\nSHEILA DA SILVA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.510-9\r\nMURILO GARCIA GABRIELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.547-1\r\nJULIANA DE AZEVEDO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.549-7\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA RHORMENS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.559-6\r\nMARIA BEATRIZ CANDIDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.560-4\r\nGÊISA DA SILVA CAPISTRANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.573-7\r\nLILIAN DE MEDEIROS BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.625-5\r\nMARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.635-4\r\nSÔNIA MARIA TAVARES DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.647-9\r\nGISELE MARIA VIANA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.656-0\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.670-1\r\nFÁTIMA DANIELE ABRANTES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.699-0\r\nCRISTIANE CRAVEIRO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.778-2\r\nCLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.802-0\r\nGLADIMAR DA SILVA RAMIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.831-9\r\nELISANGELA ALVES MARQUES MORAES SEVERINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.851-7\r\nMONICA BEATRIZ DE OLIVEIRA B PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.877-2\r\nALINE FONSECA DE PAIVA FERRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.979-6\r\nANETE DE BARROS CORRÊA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.001-8\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.048-9\r\nROGÉRIO FERNANDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.051-3\r\nELIZABETH OROFINO LÚCIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.058-8\r\nDIANA MARA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.080-2\r\nISA FERREIRA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.123-0\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.133-9\r\nJOÃO FELIPE MANHÃES DE LIMA VELLOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.153-7\r\nANGÉLICA REIS PEREIRA GOULART\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.175-0\r\nFABIANA PERES DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.178-2\r\nDENISE ROCHA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.183-4\r\nCASSIANO GENUINO DE LIMA FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.222-0\r\nALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.223-8\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.252-7\r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.259-2\r\nLUZIMAR MORAES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.279-0\r\nSIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.300-4\r\nLEILA LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.357-4\r\nJANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.362-4\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.368-1\r\nTEREZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.374-9\r\nMÁRCIA APARECIDA ANICETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.376-4\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.394-7\r\nDAVID GABRIEL DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.441-6\r\nCINTIA DVORAK MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.466-3\r\nTHAÍS CORRÊA BORGES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.472-1\r\nQUELEN LOPES GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.491-1\r\nCRISTIANE DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.497-8\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.508-2\r\nANA PAULA NEVES AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.567-8\r\nPAULA DA HORA BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.568-6\r\nLUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.571-0\r\nCARLOS ARAÚJO MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n927.582-7\r\nSUELI DE OLIVEIRA MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.592-6\r\nMAIRA GABRIELA GOMES DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.629-6\r\nTHIAGO SILVA MINIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.645-9\r\nRENATA APARECIDA LIMA DUARTE PAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.666-8\r\nVALDELÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.672-6\r\nKATIANE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.687-4\r\nSONILTON CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.740-1\r\nARIELE FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.758-3\r\nPAULO MAURÍCIO PIMENTA PEREIRA LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.773-8\r\nSUZY MARIE WILHEMINE CHRISTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.774-0\r\nRENATA DE ALMEIDA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.779-9\r\nMARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.798-9\r\nSIMONE DE AZEVEDO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.802-9\r\nLUIZ FELIPE MARTINS VALLADAO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.833-4\r\nMARIA LUCIA LIMA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.835-9\r\nELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.849-0\r\nRONALD APOLINARIO DE LIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.855-7\r\nMASSILON THURLER TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.856-5\r\nVALERIA LADEIRA FARINHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.864-9\r\nMARIANGELA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.887-0\r\nFRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER B\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.951-4\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.970-4\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.015-7\r\nLUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.033-0\r\nFLAVIA DA GAMA NOBREGA COSTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.035-5\r\nFRANCILENE TORRES MOURAO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.038-9\r\nDANIELA LEMES COUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.049-6\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.071-0\r\nADALBERTO ALVES DE SALES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.100-7\r\nMARCOS MOUTTA DE FARIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.129-6\r\nMARIA APARECIDA BULHÕES SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.131-2\r\nJOAO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.193-2\r\nWALKÍRIA CÉLIA LIMA DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.213-8\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.260-9\r\nRACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.280-7\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.284-9\r\nERICA DE SOUZA MARTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.295-5\r\nWALNEI DE OLIVEIRA ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.312-8\r\nVANESSA BRAGA FIGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.336-7\r\nCAMILA MATTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.354-0\r\nCARLA SOARES FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.378-9\r\nITAMARA ECCARD DA MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.388-8\r\nGISELA AZEVEDO CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.392-0\r\nMARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.412-6\r\nJÓ HENRIQUE CABRAL VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.455-5\r\nANA NERY NASCIMENTO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.461-3\r\nJÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.486-0\r\nSELMA LEITE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.494-4\r\nEDIMAR MARIA PEDROZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.561-0\r\nGUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.574-3\r\nEDIMEIA CORREA DA SILVA MARINELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.603-0\r\nREJANE SALES FATÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.606-3\r\nEDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.611-3\r\nGISLENE APARECIDA POMPEU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.682-4\r\nMARCELLE BATISTA SALVADOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.700-4\r\nJOSILENE BATISTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.715-2\r\nMARIANA MELLO SOUTO MAIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.740-0\r\nELIANE DA COSTA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.745-9\r\nLIENE FRANCISCA VIANNA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.770-7\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.838-2\r\nVANESSA SILVA HENRIQUE QUINTAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.872-1\r\nCLEYTON SOUZA BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.878-8\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.889-5\r\nSONIA DA SILVEIRA FRNÇA RESENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.905-9\r\nMOYSÉS BERNARDO DE MEDEIROS FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.922-4\r\nSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA COUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.924-0\r\nMICHELE DA FONSECA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.944-8\r\nANDRÉA LÚCIA DA SILVA DE PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.982-8\r\nANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.991-9\r\nANDREZA COSTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.994-3\r\nCRELVAVÍA JULÍETA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.029-7\r\nLILIANE MONTEIRO DE MORAIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.043-8\r\nVALERIA ADELINA DE LUCENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.047-9\r\nDEBORA DE MENESES TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.097-4\r\nLUCIANA DA SILVA BARROS NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.122-0\r\nSÔNIA MARIA TARGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.174-1\r\nKELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.181-6\r\nFRANCIENE SILVA BARBOZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.194-9\r\nLAUDELINO KLEIN DE MOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.196-4\r\nALMIR SILVA ROMUALDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.224-4\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.226-9\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.227-7\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.229-3\r\nJOANA BECKER PAULO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.249-1\r\nEDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.288-9\r\nMARIA ELIANE BRASIL ROMÃO E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.314-3\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.324-2\r\nLÍVIA DEL BLANCO TERZELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.347-3\r\nROSA BÁRBARA BATISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.355-6\r\nANA MARIA KOSAWA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.425-7\r\nLUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.586-6\r\nESTELAMARIS DE SOUZA NETTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.606-2\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.608-8\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.609-6\r\nMARTA MARIA SOUTO BESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.616-1\r\nEDIR DE SÁ GUTIÉRREZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.620-3\r\nLUCIANA RAMALHO BENEVENUTT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.642-7\r\nVANESSA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.661-7\r\nDANIELLE CRISTINA DOS SANTOS BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.710-2\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.720-1\r\nCINTIA DVORAK MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.750-8\r\nDENISE CRISPE SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.780-5\r\nALBANO ABREU PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.792-0\r\nPATRICIA PENNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.841-5\r\nMARIA SIMONE ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.848-0\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.864-7\r\nSIMONE MAGALHÃES LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.921-5\r\nJANEA DINIZ DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.955-3\r\nSANDRA JACCOUD DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.968-6\r\nMARIA DA PENHA CAVALCANTI GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.969-6\r\nMARIA DA PENHA CAVALCANTE GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.973-6\r\nMARCO AURÉLIO BERÃO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n930.001-3\r\nNEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n930.035-1\r\nJOAO FERREIRA DE MELO FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.005-1\r\nPRISCILLA FERREIRA SILVA MOTÉ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.012-7\r\nELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.029-1\r\nRODRIGO TOLEDO PERIARD\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.038-2\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.044-0\r\nMARIANA ANDREA FERNANDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.054-9\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.067-1\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.085-3\r\nFABIANA ARAÚJO LIMA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.092-9\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n933.182-8\r\nTHABATA MORTANI LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.239-6\r\nVERA LÚCIA PEREIR CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.283-4\r\nFABIO JOSE DE ALMEIDA PORTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.405-3\r\nMEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.477-2\r\nJACQUELINE NANTTEL MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.622-3\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.626-4\r\nLAILCE REGINA DOMICIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.735-3\r\nELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.740-3\r\nELIEZER RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.751-0\r\nRAQUEL CESAR LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.771-8\r\nHELISON JOSÉ BASTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.821-1\r\nROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.862-5\r\nRODRIGO GONZAGA TROYACK DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.902-9\r\nFLÁVIA MONTEIRO SERAFIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.982-1\r\nALINE DE ALMEIDA HUBNER LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.989-6\r\nLISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.097-7\r\nESTER DA SILVA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.109-0\r\nPAULO ROBERTO MACHADO TOSTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.112-4\r\nCARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.163-7\r\nJULIANA FLORES DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.185-0\r\nELAINE DE MOURA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.209-8\r\nANDRÉ NEPOMUCENO CIRILO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.233-8\r\nANA CLÁUDIA MENEZES FONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.251-0\r\nMÁRCIA PEREIRA DE AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.269-2\r\nADRIANA DE SOUZA BRITES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.363-3\r\nTATIANE MARTINS COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.368-2\r\nDANIELE ROCHA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.370-8\r\nROSA MARIA MONGARDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.377-3\r\nSÁLVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.397-1\r\nEDSON DOS ANJOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.404-5\r\nNADIR FERNANDES RODRIGUES CARDOTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.421-9\r\nKEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.429-2\r\nFRANCYENE BOM PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.435-9\r\nVINÍCIUS ROCHA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.444-1\r\nGUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.457-3\r\nSELMA MARIA PALACIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.473-0\r\nJOSENETE DOS SANTOS GOMES LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.473-2\r\nJOSINETE DOS SANTOS GOMES LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.517-4\r\nBIANCA DOS SANTOS DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.528-1\r\nCARLA DE OLIVEIRA REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.569-5\r\nSÉRGIO FERNANDO GONÇALVES MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.576-0\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.903-6\r\nAULUS PESSOA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.907-7\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.912-7\r\nJOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.916-8\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.952-8\r\nVANUZA PRINCISVAL SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.998-6\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.000-0\r\nJOÃO POMPERMAYER DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.017-4\r\nDANIEL GOMES LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.023-2\r\nLIVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.039-8\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.066-1\r\nCARLA ANDRADE GUERENI GAMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.070-3\r\nVALDETE GONÇALVES BETTINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.073-7\r\nEDYR DO CARMO LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.115-6\r\nMARIA ANITA OGURI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.140-4\r\nSHEILA CARVALHO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.185-9\r\nALEXANDRA AGUIAR ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.187-5\r\nALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.193-3\r\nREGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.193-5\r\nREGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.223-8\r\nMICHELE PEREIRA DE SAOUZA DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.256-8\r\nSILVANIA BRITO DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.258-4\r\nANTONIO CONCEIÇÃO FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.419-2\r\nTHAIS BENALIO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.423-4\r\nIVANA MARIA CARDOSO MAGALHAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.434-1\r\nMÁRCIA MARIA OLMOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.449-9\r\nANDRÉ LUIS PEDROSA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.522-3\r\nRAQUEL MENDONÇA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.528-0\r\nVINICIUS COSTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.586-8\r\nJEFERSON FARIAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.659-3\r\nODILON GARCEZ JÚNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.696-5\r\nFELIPE COUTINHO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.701-3\r\nROGERIO CARDOSO DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.710-4\r\nCONCEIÇÃO DA COSTA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.756-7\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.762-5\r\nSUZANE MAGIOLE RUIZ ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.805-2\r\nREGINA LÚCIA MARTINS DE SOUZA HEIN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.826-8\r\nCÁTIA MAÇANA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.829-2\r\nFABIOLA PITANGA LOUZADA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.834-2\r\nAUGUSTO CESAR DIAS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.875-5\r\nRODRIGO BRAGA DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.891-2\r\nMAGNA REGINA RAMOS LOPES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.915-9\r\nRENATA MARCELA ORNELLAS TARGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.916-7\r\nGUSTAVO NEVES TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.008-2\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.224-5\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.342-5\r\nVERA LÚCIA LANDIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.354-6\r\nNADIA CRISTINA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.384-7\r\nLETÍCIA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.391-2\r\nANA CAROLINA DA SILVA FOURNY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.396-1\r\nRENATA HELENA RIBEIRO TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.436-5\r\nNALUSA ASSIS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.437-3\r\nVIVIANE SANTOS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.454-8\r\nALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.535-4\r\nKENIA COSTA GREGÓRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.578-4\r\nMICHELE CARNEIRO PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.588-3\r\nANA ROSA JORGE CID\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.986-8\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.012-2\r\nRAFAELA CRISTINA CAMARA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.039-5\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.077-5\r\nCELIA REGINA COSTA C. E. CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.092-4\r\nMARIA GABRIELLA SAYÃO DE P. LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.098-1\r\nANA CELIA A. GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.099-9\r\nSONIA REGINA XAVIER DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.100-5\r\nMARLI TEX PAULINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.222-7\r\nCECILIA ALVES C. DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.315-9\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.327-4\r\nWILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.330-8\r\nFABIOLA TAVARES DE ALMEIDA TAULE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.338-1\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.384-5\r\nANDRÉ DA SILVA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.427-2\r\nDANIELE RODRIGUES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.437-1\r\nMARCIA RITA SILVA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.526-1\r\nALESSANDRA DA SILVA D. NORONHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.571-7\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.577-4\r\nJOANA CORREIA SALDANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.662-4\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.696-8\r\nWALKER DOS SANTOS ANTERO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.719-2\r\nMAURICIO DE SOUZA BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.770-5\r\nAUCI MARIA DA SILVA CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.805-9\r\nMIRIAN DA SILVEIRA DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.807-5\r\nREJANE GENTIL DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n938.870-3\r\nLAISA GOMES CANAZARRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.902-4\r\nJOSE NATALINO DE SOUZA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.915-6\r\nRENATA MACHADO RORIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.927-1\r\nCHEILA SIMONE DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.957-8\r\nCARLA APARECIDA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.060-0\r\nGISELE CARDOSO DE LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.077-4\r\nMARCIA MARIA WERNECK DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.103-8\r\nMARILIA APARECIDA SANTORO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.108-7\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.124-4\r\nJOSE AMARO MANSUR SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.381-0\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JÚNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.914-8\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.140-7\r\nFERNANDA FATIMA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.237-1\r\nADRIANA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.017-6\r\nCLARISSE DE ALMEIDA SERAPIAO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.025-9\r\nMARCIA APARECIDA ANICETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.471-5\r\nVANIA BLATTER DE C. V. GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.652-0\r\nEMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.705-6\r\nMARCELO CHAVES CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.380-7\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.468-0\r\nCLARICIA PARREIRA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.475-5\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.493-8\r\nSUZANY CAMPOS COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.513-3\r\nELAINE DA SILVA SANTOS LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.520-8\r\nLISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.573-7\r\nMARIA APARECIDA COSTA DOS S. SIMÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.575-2\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.581-0\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.624-8\r\nDEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.631-3\r\nKATIA MARIA PACHECO D. BADINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.639-6\r\nELIANE MACHARETHE PERCEGONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.664-4\r\nGABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.684-2\r\nJUSSARA MARIA S. G. FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.713-9\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.792-3\r\nAVANI BOLORINI LATINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.851-7\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.914-0\r\nVANIA APARECIDA FOGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.926-7\r\nADELAIDE VIDAL COUTINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.929-1\r\nMONICA GUSMAO LOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.930-9\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.934-1\r\nELENIR ARAUJO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.949-3\r\nANTONIO CARLOS NEGREIROS MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.955-2\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA SIMON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.033-1\r\nMARCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.637-9\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.688-2\r\nKATIA LISBOA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.494-4\r\nLUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.440-6\r\nNANCY ALENCAR PIMENTEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.444-8\r\nROSEANEA OVIDIO L. MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.507-2\r\nEDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.129-4\r\nALESSANDRA MARCONI LOIVOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.408-2\r\nROSA MARIA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.445-2\r\nFABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.581-4\r\nANETE DE BARROS CORRÊA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.923-8\r\nFABIANA ARAUJO LIMA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n952.003-2\r\nANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n956.366-9\r\nLUZIA DA GLORIA SILVA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n960.674-0\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.021-5\r\nHÉLIA EXPOSTO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.076-9\r\nSÍLIA FEIJO MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.186-6\r\nCRISTINA CARALINE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.263-3\r\nLAERTE DE AZEVEDO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.269-0\r\nGEORGE MAX COSTA SÂRZEDAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.554-5\r\nMARIA CRISTINA RICARDO ELEUTERIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.769-9\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE\r\nDOC I\r\nA\r\nC\r\n5.000.772-3\r\nMÁRCIA NEVES DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.776-4\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.783-0\r\nMARIA GASPAR GINEFRA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.783-0\r\nMÁRCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.824-2\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.877-0\r\nCLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.158-4\r\nJUSSARA MEDEIROS FRANCISCO RAPOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.001.572-6\r\nMARCOS AURÉLIO RODRIGUES MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.001.598-1\r\nMARISTELA DE SOUZA TINOCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.001.598-1\r\nMARISTELA DE SOUZA TINOCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.688-0\r\nALEXANDRA PACOBAHYBA RAPOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.001.801-9\r\nLUCIMAR PACHECO KAPLER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.917-3\r\nSIMONE DE FATIMA MENDES PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.928-0\r\nFLÁVIO LUIS DE JESUS GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.001.960-3\r\nCATIA CILENE DO COUTO SEMEÃO PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.002.349-8\r\nANGELA ELIZABETY SIMÕES SALLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.002.580-8\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.032-9\r\nNILZA CELI DE SANT'ANNA FIALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.032-9\r\nNILZA CELI DE SANT'ANNA FIALHO \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.078-2\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.115-2\r\nRITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.115-2\r\nRITA DE JESUS PEREIRA DA SLVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.142-6\r\nLIA BARBOSA DO NASCIMENTO FILHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.183-0\r\nANA LUCIA RODRIGUES PORTELLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.186-3\r\nLENIR JANE MARIA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.187-1\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.216-8\r\nROSANGELA MARIA SARMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.322-4\r\nJUAREZ CUNHA KREBS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.520-3\r\nJOÃO LANZELLOTI NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.524-5\r\nRITA DE CÁSSIA ALVARENGA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.529-4\r\nLYDIA REGINA DE FARIA PORTILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.682-1\r\nFERNANDO JOSE NOGUEIRA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.690-4\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.690-4\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.735-7\r\nANA CRISTINA RODRIGUEZ ZUZART LAND\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.816-5\r\nMARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.817-3\r\nLUIZ OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.842-1\r\nKATIA REGINA TOMAZ DE COSTA BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.881-9\r\nRENATA LOBO CABRAL LUGON\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.080-7\r\nFLAVIA MARIA PIRES GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.150-8\r\nGILBERTO CYTRYN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.004.154-0\r\nGISELE LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.004.635-8\r\nMARINÊS FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.002-0\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.003-8\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.003-8\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.672-0\r\nPEDRO AUGUSTO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.688-6\r\nJOSÉ TORRES BOTELHO JÚNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.727-2\r\nBEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.734-8\r\nGEUZA VERONICA FERREIRA MACHADO MACIEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.866-8\r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.449-2\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.006.497-1\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.614-1\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.006.638-0\r\nSIMONE DE ASSIS ROZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.699-2\r\nVICTOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.007.067-1\r\nSHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.338-6\r\nSANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n5.007.386-5\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.424-4\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.665-2\r\nADRIANA MARQUE DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.812-0\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.007.908-6\r\nVALQUÍRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.196-7\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.202-3\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.216-3\r\nMARCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMOES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.560-4\r\nLUCIA SOARES TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.665-1\r\nJOSÉ MARCO GAMEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.667-7\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.761-8\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.764-2\r\nEDILSON DE ARAUJO TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.770-9\r\nHELENA CORRÊIA DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.773-3\r\nLIBIA ISABEL DA COSTA FRANCA BASTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.774-1\r\nANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.775-8\r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.775-8\r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.777-4\r\nMARIA CECÍLIA MACIEL THOMAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.824-2\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.881-4\r\nSIMONE DA SILVEIRA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.948-1\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.948-1\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.048-9\r\nROSEDAY SILVA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.121-4\r\nLEONICE BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.155-2\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.078-3\r\nMARILEI VENIAL DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.082-5\r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.244-1\r\nVALCIRA SANTANA DE SOUZA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.508-9\r\nANDREA DE SOUZA FRANCA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.511-3\r\nANTONIO FERNANDES PAIVA COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.901-6\r\nELIZANGELA DA SILVA BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.207-7\r\nEDNA PEÇANHA DA SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.011.207-7\r\nEDNA PEÇANHA DA SILVA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.208-5\r\nCIRLENO ALVES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.501-3\r\nSANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.509-6\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA MIRANDA DE MOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.011.518-7\r\nVERÔNICA COSTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.011.992-4\r\nREINALDO COELHO ALVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.011.992-4\r\nREINALDO COELHO ALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.374-4\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.473-4\r\nMARCELO DA CUNHA HUNGRIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.654-9\r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.012.708-3\r\nJOSÉ MAURO MENEZES DEALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.012.849-5\r\nLEYLA REGINA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.850-3\r\nHAROLDO JOSE SOARES BRAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.913-9\r\nCRISTINA MOREIRA DE MESQUITA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.013.122-6\r\nHERMANI COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.529-2\r\nCLEIDE SANTOS SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.061-5\r\nHAROLDO CAVALCANTI LEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.014.354-4\r\nJOSIAS JOSE DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.689-3\r\nCLAUDIA OSANA DE DEUS SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.014.690-1\r\nDILZA LIMA SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.014.956-6\r\nADRIANA FRAGOSO SATALO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.985-5\r\nROSE MARIA DA FONSECA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.001-0\r\nLUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.002-8\r\nLAURINDA MOREIRA CHEDIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.832-8\r\nVILDA CAMELO MAURÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.017.452-3\r\nROSANI MARTINS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.017.621-3\r\nREGINA CÉLIA DA ROCHA VIANNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.346-6\r\nVALERIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.359-9\r\nMARIA CRISTINA COELHO P.DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.457-1\r\nJOSIMAR COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.560-2\r\nEDVAN SIMÕES DA FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.571-9\r\nVANDERLEI DE BARROS ROSAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.901-8\r\nMYRIAM NATIVIDADE FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.019.478-6\r\nMARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.019.702-9\r\nELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.019.726-8\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.019.937-1\r\nECLESIA PINHEIRO BARBOSA ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.020.346-2\r\nIRIS MARIA VIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.592-1\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.859-4\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.020.917-0\r\nVÂNIA PENA MANHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.020.925-3\r\nMARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.931-1\r\nJORGE TORRES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.939-4\r\nSUELI DE OLIVEIRA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.974-1\r\nMERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.978-2\r\nSOLANGE TAVARES GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.468-3\r\nJOEL JERONIMO ROSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.474-1\r\nLUZIA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.491-5\r\nARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.495-6\r\nANDRÉA PINHEIRO MENDES DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.498-0\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.521-9\r\nELCIO ROMAS DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.526-8\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.532-6\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA ODDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.537-5\r\nLILLIANY DE SOUZA CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.539-1\r\nJOAO CARLOS DA SILVA NOVO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.554-0\r\nMARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.663-9\r\nMARIA BALBINA CALLE SERODIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.681-1\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.022.869-1\r\nCLEUSA CORNELIO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.891-5\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.003-6\r\nAMBROSINA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.023-4\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.030-9\r\nMAURO LUIZ DA HORA FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.041-6\r\nCLECIO FERREIRA BRANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.043-2\r\nMARCIA MARTINEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.060-6\r\nMARIA CHISTINA RAMOS SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.078-8\r\nMÁRCIA VALLLE MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.082-0\r\nBEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.084-6\r\nSÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.196-8\r\nMARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.792-4\r\nLUCIANA FERREIRA FARIA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.024.353-4\r\nROSANGELA MACHADO DE MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.433-4\r\nROGÉRIA DA SILVA GALVÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.024.570-3\r\nNORMA REGINA ANSELME\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.196-6\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.025.235-2\r\nVILMA DE SIQUEIRA CAMARGO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.838-8\r\nANTÔNIO GOMES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.855-2\r\nCLOVIS MACHADO MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.864-4\r\nDOROTEA FROTA SANTANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.903-0\r\nLEILA STANECK TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.908-9\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.915-4\r\nLUIZA HELENA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.918-8\r\nMAIRE HELENA PEREIRA GUIMARÃES BALT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.920-4\r\nMARCELO DA SILVA LISBOA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.927-9\r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.931-1\r\nMARIA DA GLÓRIA ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.935-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS TEODORO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.936-0\r\nMARIA DE FÁTIMA CORREIA PIMENTEL MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.946-9\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n5.251.954-3\r\nMARTA PEIXOTO DA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.957-6\r\nMERCILANIA MARIA DE ARAUJO CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.958-4\r\nMIÉCIMO DA SILVA FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.965-9\r\nREGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.990-7\r\nSÔNIA MARISA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.005-3\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.026-9\r\nLUCIOLA DE CÁSSIA VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.045-9\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.076-4\r\nROSA MARIA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.092-1\r\nANA LÚCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.092-5\r\nANA LÚCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.560.891-3\r\nSERGIO GONÇALVES PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n254.855-7\r\nLEIR PIRES MUNIZ\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n090.152-0\r\nLUCIA HELENA CAMPOS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n1.004.578-9\r\nROSANA LEITE DE FARIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.006.645-6\r\nMARIA IZABEL CORRÊA SALGADO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n1.111.731-4\r\nZULMIRA DA SILVEIRA ROCHA MORAES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n1.158.296-2\r\nCARLILE DE LUCENA TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.165.754-1\r\nCELI BARRILI PINTO DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n1.165.897-8\r\nODILEA DE OLIVEIRA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n1.169.436-1\r\nSEBASTIÃO VALIM PELUZIO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n1.206.294-9\r\nSÕNIA MARIA MOLTA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.206.537-1\r\nDIVA BARBOSA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n1.208.036-2\r\nMARLI SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n1.208.069-3\r\nLUCILEIA NAVARRO GARCIA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n1.208.232-7\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n1.208.290-5\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.290-5\r\nROZIMERI CABRAL DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n1.208.308-5\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.325-9\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.353-1\r\nGENICE JELENA MIRANDA DE CASTRO CANELAS\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n1.208.457-0\r\nROSANA LOPES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.619-5\r\nEDNA GONÇALVES RIBEIRO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n1.208.687-2\r\nCELENIR NEVES\r\nP.A.A.E II\r\nB\r\nC\r\n1.208.701-1\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.709-4\r\nSONIA REGINA DE ABREU ALONSO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.797-9\r\nLUCIENE VIEIRA PASCAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n106.926-9\r\nMARIA GORETTI SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n151.134-4\r\nJANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n151.343-1\r\nZENILDA DE ALMEIDA BARBOSA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n151.356-3\r\nJANE KATHARINA SPÍNDOLA DE ALMEIDA PAIVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n154.349-5\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n155.649-7\r\nLENOIR DUTRA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n157.112-4\r\nDELMA JOSÉ ALVES TEIXEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n157.665-1\r\nROSANGELA VARGAS DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n158.154-5\r\nNADIA MARIA RANGEL ALZEMA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n158.257-6\r\nANELISE PEREIRA PEREGRINO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n158.288-1\r\nMARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.144-5\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.177-5\r\nANGELA MARIA PEREIRA ROCHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.202-1\r\nROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.220-3\r\nTANIA MARA RIBEIRO GOMES\r\nDOC - II\r\nA\r\nB\r\n159.475-3\r\nKATHIA DINIS LESSA PESSANHA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n160.888-4\r\nCREUSA SILVA CARDOSO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n161.198-7\r\nESTELITA RAMIREZ PERES \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n162.553-6\r\nMARIA ELIZABETE FIGUEIREDO MATA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n162.824-7\r\nIRANI FERNANDES PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n163.116-7\r\nMARI DA CONCEIÇÃO FRANCO MACABU\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n165.897-8\r\nODILEA DE OLIVEIRA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n167.239-3\r\nFILOMENA MONTEIRO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n168.197-2\r\nDINAURIA CARDOSO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n169.326-3\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n169.389-4\r\nMARIA LUIZA DE BRITO BORGES \r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n169.602-0\r\nANTÔNIO MASSIAS VIEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n184.982-0\r\nLENÍLCIA VARGAS DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n185.625-1\r\nDULCE CARVALHO NAZARETH DE O.ESCONDINO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n186.056-8\r\nSONIA REGINA DE ABREU ALONSO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n186.221-5\r\nCÉLIA MARIA COELHO DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n186.332-3\r\nELOISA DOS SANTOS QUITZ\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n186.339-8\r\nGILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n186.496-6\r\nSIMONE DELGADO PIRES COUTINHO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n186.558-3\r\nMARIA ALZIRA ZANEBONE M. DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n186.656-5\r\nLEILA BARBOSA MOREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n186.894-2\r\nREGINA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n187.295-1\r\nANICÉA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n187.374-4\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n187.401-5\r\nJANETE SALIM ROSALINO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n187.468-4\r\nRITA DE CÁSSIA TORRES WERMELINGER\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n187.502-8\r\nLINÍZIA GOMES MOÇO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n187.569-9\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.732-3\r\nISABEL CRISTINA DE MORAES LOPES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n187.790-1\r\nMARIA MADALENA CORRÊA GOMES DE CARVALHO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n187.827-1\r\nMARIA ONEIDA MARCHON CORRÊIA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n188.042-6\r\nTANIA NAZARETH PORTO PEREIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n188.618-3\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n188.733-0\r\nAURELINA MARIA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n188.770-2\r\nTEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSÉ\r\nDOC - II\r\nC\r\nB\r\n188.818-9\r\nROSA MARIA VIANA CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n188.922-1\r\nMARILEIA DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n188.969-0\r\nLUCIA DE FATIMA WERMELINGER LENGRUBER\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n189.032-6\r\nAMALIA MARIA DIAS LEITE\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n189.156-3\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n194.318-6\r\nLÚCIA APARECIDA DE PADUA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n194.378-6\r\nLUCIA APARECIDA DE PADUA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n194.463-6\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n194.670-6\r\nKATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n194.933-8\r\nROZIMERI CABRAL DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n195.412-2\r\nMARISE DE FÁTIMA FERREIRA GONZAGA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n196.913-8\r\nAYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n197.099-5\r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO\r\nP.A.A.E II\r\nA\r\nD\r\n197.325-4\r\nLUCIA HELENA CAMPOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n197.331-2\r\nJANE MERY FALCÃO DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n197.440-1\r\nVILMAR LESSA VIEIRA DIAS\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n197.490-6\r\nANGELA MARIA PEREIRA ROCHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n197.502-8\r\nLENÍZIA GOMES MOÇO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n197.804-8\r\nJOÃO CARLOS ROCHA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n197.865-9\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n206.524-1\r\nCÉLIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n208.259-2\r\nMARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n208.295-6\r\nRITA DE CACIA FERREIRA NINES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n213.208-3\r\nMARIA DE FÁTIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n230.218-0\r\nBENEDITA NUNES DE CASTRO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n230.311-3\r\nWANDA DE AZEVEDO MENDES\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n230.839-3\r\nCRISTINA MARIA ALVIM LIMA\r\nP.A.A.E II\r\nB\r\nC\r\n230.926-8\r\nROSINEA SOARES DE OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n230.987-0\r\nMARIA APARECIDA DE MACEDO A. MEDEIROS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.314-6\r\nMARIA CRISTINA SOUZA COSTA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n231.370-8\r\nISABEL RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n233.090-0\r\nCLEUSA PEREIRA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.187-4\r\nWERLEIDE MOURA DE LIMA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n233.204-7\r\nZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n233.482-9\r\nEDESIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n233.543-8\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n233.656-8\r\nLUCIA HELENA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.753-3\r\nIZABEL CRISTINA GALIAÇO AVILA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n234.142-8\r\nRITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n234.253-3\r\nCLEMILDE FARIA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n234.366-3\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n234.702-9\r\nELIANE MARINE\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n234.802-7\r\nLENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n234.961-1\r\nGENI SOARES JARDIM\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n234-035-4\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n235.034-6\r\nESTER GOMES DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n235.131-0\r\nCLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.131-0\r\nCLÁUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n235.550-1\r\nEVA RAIMUNDA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.593-7\r\nCREUSA SILVA CARDOSO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n235.783-8\r\nMARIA CONCEIÇÃO RAMOS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n235.869-5\r\nROSANGELA LOPES DE ABREU\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.934-7\r\nCREUSA SILVA CARDOSO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n235.949-5\r\nMARTA CRISPO HENRIQUE\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n236.143-4\r\nMARIA CELIA DE SOUZA CHIARELLO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n236.252-3\r\nVERA LÚCIA CABREIRA ROSA NETO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.398-4\r\nVALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.470-1\r\nMARIA LUZIA MARTINS LEITE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.510-4\r\nMARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.827-2\r\nZULMAR FERNANDES DE MELLO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n236.838-9\r\nCECÍLIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.987-4\r\nIRANI LATINI CAMPANUCI\r\nP.A.A.E II\r\nB\r\nC\r\n237.261-3\r\nMIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n237.648-1\r\nELISABETE AMORIM RANGEL\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n237.816-4\r\nMARIA MADISLENE PEREIRA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n237.905-5\r\nALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.905-5\r\nALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n238.017-8\r\nJUSSARA JOSÉ PAULO DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n238.115-0\r\nMARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n238.125-9\r\nLUZINETE MONSORES LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n238.150-7\r\nSANDRA APARECIDA DA FRAGA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n238.215-3\r\nELOSINDA HELENA MARQUES VIANA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n238.215-8\r\nELOSINDA HELENA MARQUES VIANA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n238.299-2\r\nCLAUDIA MARCIA MOREIRA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n238.341-2\r\nJACIÁRA DA CONCEÇÃO FERREIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n238.373-5\r\nLUCIA FÁTIMA DE PAULA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n238.410-5\r\nENEIDA CALVELLI DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n238.454-3\r\nROZIMERI CABRAL RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n239.527-5\r\nLACÊNI RODRIGUES FRAZÃO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n239.933-7\r\nINÊS MARQUES TENORIO MEDEIROS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n239.974-9\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nPAAEII\r\nC\r\nD\r\n240.370-7\r\nJANETE NOGUEIRA DE LIMA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n240.388-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARNEIRO\r\nPAAEII\r\nC\r\nD\r\n240.388-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARNEIRO \r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n240.497-8\r\nELIANE MARINI\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n240.617-1\r\nKATIA REGINA D OLIVEIRA MENDES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n240.619-7\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n240.620-5\r\nEMILIA ARAÚJO DE LEONARDO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n240.833-4\r\nROSE MARY BARCELOS ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.996-9\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.037-1\r\nWILZA CARLA PINHEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n241.116-3\r\nBERNADETTE ERTHAL MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.538-8\r\nROSEMARY KNUST REIS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n241.581-8\r\nKÁTIA ISABEL DE LIMA COSTA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n241.686-5\r\nVALÉRIA DE SOUZA RAMALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.970-3\r\nNATALIA EMILIA DE ALMEIDA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n242.027-1\r\nBALBINA DE MARIA DE JESUS MEDEIROS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n242.063-6\r\nELIANE DUARTE ROSSE\r\nPAAEII\r\nA\r\nD\r\n242.087-5\r\nSILVANA CONCEIÇÃO SOARES DE LIMA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n242.509-2\r\nTERESINHA DE JESUS MALAQUIAS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n242.821-7\r\nIEDA VERÔNICA FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.856-3\r\nANA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n243.963-6\r\nKATMIA DINIZ LESSA PESSANHA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n244.003-0\r\nMARIA RITA SOARES DIAS ABDALLA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n244.059-2\r\nIVETE RODRIGUES SIQUEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n244.229-1\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n244.433-9\r\nNEILA ISABEL TAVARES ARNAUT\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n244.716-7\r\nKATHIA DINIS LESSA PESSANHA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n244.720-9\r\nMARIA JOSÉ ARANTES MARTINS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n244.778-7\r\nIOVANDA AZEREDO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n244.876-9\r\nDEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n244.882-7\r\nCRISTIANE ALVARENGA MELO \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.892-6\r\nSANDRA MARCIA CORRÊA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n244.978-3\r\nMARIA ZILNETE DE MORAES GOMES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n245.020-3\r\nSUELENE PEREIRA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n245.092-2\r\nJANE MERY FALCÃO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.146-6\r\nMARCIA APARECIDA PEREIRA WOLF\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.162-3\r\nJAQUELINE TELES ANK\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n245.203-3\r\nDEISE LUCI CORRÊA BENTO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n245.203-5\r\nDEISE LUCI CORREA BENTO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n245.390-0\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n245.640-8\r\nSUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.692-3\r\nMÁRCIA STOLLA DAMASCENO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n245.692-9\r\nMARCIA STOLLA DAMASCENO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n245.734-9\r\nKATIA DE ALMEIDA LYRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.734-9\r\nKATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n245.807-3\r\nMILCE LÉA BARDASSON GRANDI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.843-8\r\nMARIONE PINTO DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.843-8\r\nMARIONE PINTO DE CASTRO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n245.952-7\r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n246.081-4\r\nROSANA VASCONCELLOS ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.095-4\r\nVANEIDE SANCHES ALONÇO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n246.131-7\r\nCECÍLIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.187-9\r\nFATIMA REGINA ARAUJO DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n246.303-2\r\nTHEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n246.313-1\r\nMARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.507-8\r\nNEIDE COSTA ROCHA TERRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n246.513-6\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES BARBOSA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n246.747-0\r\nROSANE MARIA DEGLI ESPOSTI FITARONI\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n246.762-9\r\nMARIA MARTHA DA SILVA \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.762-9\r\nMARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n246.989-8\r\nVERA DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.263-7\r\nCARLA ALVES DE ÁVILA COELHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n247.548-1\r\nNADIR MARIA FRANCISCA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.799-0\r\nANNA MARIA LISBÔA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n247.865-9\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n247.871-7\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.006-9\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.044-0\r\nCILÉA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.133-1\r\nCARMEM COSTA SOUZA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n248.233-9\r\nVERA LÚCIA LANDIM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.291-7\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n248.341-0\r\nMIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n248.529-0\r\nMARIA APARECIDA DE MACEDO A. MEDEIROS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n248.531-6\r\nNOEMI LIMA PINHEIRO SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.536-1\r\nMARIOGENS LOPES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n248.539-9\r\nANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n248.564-7\r\nLÚCIA REGINA JÚNIOR GONÇALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.619-9\r\nANGELA VIEIRA PASCHOAL\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n\r\n248.766-8\r\nTEREZINHA ANTUNES DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n248-030-9\r\nZULENE ARAÚJO DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n249.083-7\r\nANA LUCIA DUARTE AQUINO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.471-4\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.591-9\r\nOSNI SOUZA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.650-3\r\nFLÁVIA DE SOUZA LIMA BORGES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n249.725-3\r\nRITA DE CÁSSIA PIMENTEL DINIZ\r\nPAAEII\r\nC\r\nD\r\n249.780-8\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n249.816-0\r\nCLÉA DE CASTRO TAVARES FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.818-6\r\nSUELI MARIA SALGUEIRO BRUNO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.829-3\r\nDENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n250.106-2\r\nDULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUDINO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n250.230-0\r\nERCIMAR SILVA SOUZA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n250.238-3\r\nMARILUCE FERREIRA CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.263-1\r\nSONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n250.287-0\r\nNEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n250.323-3\r\nLUBIA GOMES CORREA LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.500-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CORRÊA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n250.632-7\r\nMARIA DE FÁTIMA ALMEIDA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.764-8\r\nNILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.819-0\r\nANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n251.590-6\r\nANA LUCIA TOZATTO DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n251.737-3\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.835-5\r\nCELENIR NEVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n251.845-4\r\nANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.853-8\r\nINAURA MARIA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n251.884-3\r\nELISABETH DE ASSIS XAVIER\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n251.893-4\r\nTÂNIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.051-8\r\nANA MARIA DO PRADO SIMÃO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n252.217-5\r\nADILCINÉA DOMINGUES MARQUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.276-1\r\nGILDA GLÓRIA DO NASCIMENTO CAMPELO \r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n252.403-1\r\nLUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.450-2\r\nMARGARET DE SIMAS MOTTA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n252.468-4\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.553-3\r\nZENILDA LEMOS MINEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.600-2\r\nLUZIA DE JESUS ALVES DIAS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n252.611-9\r\nVALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n252.613-5\r\nNILZA DA SILVA ROSA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n253.027-7\r\nMARCIA DA SILVA ROCHA \r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n253.095-4\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n253.130-9\r\nFÁTIMA REGINA DE MATOS DIAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n253.154-9\r\nSUELI TEREZINHA SEVERINO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n253.170-5\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n253.264-6\r\nELIECÍ LIMA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.744-7\r\nMARIA EUGENIA ROMERO DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n253.947-6\r\nRONALDO RODRIGUES CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.967-4\r\nZINEIA MARIA TOLEDO BITTENCOURT SARRUF\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.394-0\r\nBEATRIZ ELENA LOPES DA SILVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n254.418-7\r\nMARILANE FLÔRES TAVARES SOARES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.428-6\r\nMARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.487-2\r\nSANDRA MARIA DE AZEREDO MACIEL\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n254.570-5\r\nANA MARIA GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.580-4\r\nISABEL CRISTINA CARVALHAR BELO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n254.634-9\r\nERENILCE ISABEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n254.832-9\r\nDINÉA VIEIRA SERPA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n255.181-0\r\nCREMILCE GOMES FREIRE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.240-4\r\nREGINA CELIA DE AGUIAR DARIO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n255.321-2\r\nDENISE LISBÔA RIO VERDE FERREIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n255.616-5\r\nARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n255.621-5\r\nCLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n255.697-5\r\nFÁTIMA MARIA PEREIRA GONÇALO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n256.082-9\r\nISABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n256.141-3\r\nHELOISA DE MELLO ROSA LOBO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n256.642-0\r\nANA LIDIA BARBOSA KNAPP\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n279.990-6\r\nRUTH NAZARÉ BARROS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.008-4\r\nCLEIDE DELGADO XAVIER\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n280.013-4\r\nSÉRGIO PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.086-0\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE MELLO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n280.187-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GUEDES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.200-7\r\nANA LÚCIA GARCEZ RESENDE\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n280.234-6\r\nIARA DE ANDRADE REZENDE COSTA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n280.329-4\r\nFANY ANTUNES VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.473-0\r\nSONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n280.485-4\r\nMARLENE GONÇALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n280.887-1\r\nSANDRA TERRA DE SOUZA ROCHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.406-9\r\nCRISTIANE GONÇALVES SOARES\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n281.423-4\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n281.690-8\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n281.840-9\r\nANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n281.872-2\r\nPERCÍLIA RIBEIRO MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n282.146-0\r\nANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n282.199-9\r\nKATIA CILENE DE CARVALHO TAVARES\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n282.245-0\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n282.259-1\r\nSILVIA FREITAS GONÇALVES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n282.366-4\r\nROSA TAVARES MUZITANO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n282.476-1\r\nANNA PAULA SOARES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n283.072-7\r\nMARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n283.148-5\r\nLUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n283.185-7\r\nREGINA DE FÁTIMA GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n283.196-4\r\nDÉBORAH DE SOUZA MARTINS ARÊAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n283.581-7\r\nANDRÉIA VIRGÍNIA DA FONSECA SCHIFFLER\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n283.616-1\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES CANELLA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.829-0\r\nSUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n283.844-9\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n284.410-8\r\nSELMA SOARES DA MATA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n285.335-0\r\nROGÉRIA FROES RAPOSO DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n290.021-5\r\nLEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.112-2\r\nDEISIMAR RESENDE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.219-5\r\nAUREA REGINA DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n290.298-9\r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.302-9\r\nLUCILENE APARECIDA E LIMA DO NASCIMENTO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n290.310-3\r\nCÉLIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n290.364-9\r\nALESSANDRA SERRA VIEGAS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n290.375-5\r\nSILVANA CABRAL DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.393-8\r\nANA MARIA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n290.573-5\r\nMARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇAO THIAGO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.781-1\r\nROSIMERY MACHADO FERREIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n290.787-1\r\nROSIMARY MACHADO FERREIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n290.872-1\r\nBALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.929-9\r\nMARILENE DOS SANTOS CONSTANTINO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n291.000-8\r\nLILIANE DE LOURDES SOARES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n291.056-0\r\nSOLANGE MARIA BARBOSA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n291.235-0\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n291.244-2\r\nROSICLEIA LOBO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.341-6\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.398-6\r\nREZIA SOARES DE FARIAS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n291.436-4\r\nVÂNIA DO AMARAL CYPRIANO \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.525-4\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS MONSORES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.556-9\r\nVALERIA REGINA ALVES SERRANO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n291.579-1\r\nSÉRGIO PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n291.631-0\r\nELAINE S. DA GLÓRIA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n291.636-3\r\nALCINA BARROS RIBEIRO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n291.657-5\r\nADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n\r\n291.657-7\r\nADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n291.686-4\r\nALINE BONIOLE PAIVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.690-6\r\nSUSI MOTTA VALADAO EMERICH\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.727-6\r\nRITA DE CASSIA CIRGINIO DE JESUS FERRIERA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n291.850-6\r\nGENAÍNA DE CARVALHO REIS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n291.881-1\r\nMARIA INEZ CARRIELO DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.891-0\r\nMILCA EMRICH DO AMARAL\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n291.981-9\r\nWILCE QUEIROZ GAMA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.028-8\r\nCLAUDIA ANTONIA MACEDO PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.033-8\r\nJOARÊNIO NEVES OLEGARIO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.064-3\r\nVANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n292.069-2\r\nZILMAR SARMENTO CYPRIANO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n292.128-6\r\nJOÃO CARLOS ROCHA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n292.217-7\r\nANA LUCIA DE SOUZA GONÇALVES SOARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.248-2\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.558-4\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.615-2\r\nMARIA DE FATIMA PANISSET COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n292.641-8\r\nMARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n292.710-1\r\nIRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n292.754-9\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n292.814-1\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n292.828-1\r\nLIVIA DA SILVA NUNES BARBOSA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n292.829-9\r\nMARIA JOSÉ FRAZÃO MANHÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.849-7\r\nSILVIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.974-3\r\nMIRENE DA CUNHA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.051-9\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.076-6\r\nFABIOLA CONTRA ALVES DA CRUZ\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n293.212-7\r\nGILMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE BRITO TEIXEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n293.215-0\r\nNAIMAR ROSA DA CRUZ ALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.216-8\r\nVANDERLEA REIS DA SILVA FAGUNDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.268-9\r\nMARIA LUZIA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n293.357-0\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.400-8\r\nMARCIA DINIZ LEMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.513-8\r\nJOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.584-4\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n293.756-3\r\nANA FLÁVIA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.774-6\r\nTEONILIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n293.791-0\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n293.856-1\r\nEDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.872-8\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n293.928-8\r\nEDNA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n294.022-9\r\nLUCIENE CHIAPINI PEREIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n294.071-6\r\nCÁSSIA MARIA DO COUTO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n294.172-2\r\nMARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.264-7\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n500.124-3\r\nGENILDA MARIA DA PENHA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n500.818-9\r\nVALERIA TORRES RIODRIGUES MOTTA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n501.567-2\r\nTÂNIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nC\r\n512.288-2\r\nREGINA LÚCIA GOMES DO VALLE\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n513.890-4\r\nILZA DUARTE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n517.198-8\r\nSILEIDE ALVES SANTIAGO MANSUR\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n517.321-6\r\nCARMEM LUCI SERAPHIM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n517.369-5\r\nANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n517.958-5\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n680.941-2\r\nCENY MORAES DE SOUZA ALENCAR\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n803.282-1\r\nHELOISA HELENA JULIANO BERTHOLO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n803.646-9\r\nROSY MARIA RANGEL DA SILVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n803.679-0\r\nMÁRCIA SOUZA REGO BATISTA MORENO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.790-5\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.828-3\r\nANA ADELAIDE SILVA CARVALHAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.876-2\r\nGLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.884-6\r\nELIANA DE SOUZA PINTO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n803.914-1\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n803.916-6\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA GUERRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.133-7\r\nROSÂNGELA VINAGRE JARDIM\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.136-0\r\nKATIA VIEIRA DE MELO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n804.181-6\r\nMARINETE DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.191-5\r\nENILDA APARECIDA FELISBERTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.307-7\r\nWALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n804.361-4\r\nELIETE FONSECA CONDE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.376-2\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n804.405-5\r\nAUREA NEY DE A M GOMES\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n804.420-8\r\nCÉLIA REGINA VIDAL MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.431-5\r\nLIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n804.470-3\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n804.552-8\r\nREGINA CARLA PEIXOTO PINTO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n804.556-9\r\nLUBIA GOMES CORRÊA LOPES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n804.598-1\r\nOSVALDINA SILVA STAEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.616-1\r\nLENUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n804.642-7\r\nROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n804.648-4\r\nMARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n804.755-7\r\nMARIZE JOSÉ PEREIRA CORRÊA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.809-2\r\nJULIO DA SILVA RAMOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n804.875-3\r\nSILVANA ALVARENGA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.891-0\r\nCLÁUDIA NOLASCO LEITE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.903-3\r\nMARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE ALVARENGA FERREIRA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n805.079-1\r\nANA CRISTINA VIANA DE CASTRO\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n805.238-3\r\nCLARA ESTEVES QUEIROGA \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.299-5\r\nCACILDA RODRIGUES BARBOSA FERNANDES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.507-1\r\nLENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n805.568-3\r\nALICE FREITAS ROSMANINHA OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n805.574-1\r\nEULALIA FERNANDES MARTINS RANGEL DA CRUZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.651-7\r\nTÂNIA AUXILIADORA SALDANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n805.782-0\r\nGEORGETE DA ROCHA MOURÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.860-4\r\nELIZABETH INÊS DE SOUZA SIQUEIRA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n805.883-6\r\nVITORIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n805.985-9\r\nELIANE DUARTE ROSSE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.013-9\r\nLÚCIA REGINA JÚNIOR GONÇALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.014-7\r\nELIANE DOS REIS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n806.091-5\r\nSIMONE MARQUES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.171-5\r\nSIMONE DOS SANTOS FRAGA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n815.121-9\r\nOSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n815.148-2\r\nALDA HELENA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n815.149-0\r\nMARLENE MENDES DE CASTRO SANTOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n815.177-1\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n815.252-2\r\nSONIA MARIA HENRIQUE DAS CHAGAS MACIEL\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n815.340-5\r\nLUZIA INÁCIO DA SILVA E SILVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n815.483-3\r\nSEVERINA MARIA SILVA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.507-9\r\nCLAUDINE PINHEIRO MACHADO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n825.515-0\r\nVALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.369-1\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.051-3\r\nANA LUCIA TOZATTO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.667-5\r\nCLEIDE SANTOS SOUZA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n837.830-9\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n837.906-7\r\nSILVIA NASCIMENTO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n838.035-4\r\nNATALINA SCHIMIDT EL JAICK\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n838.318-4\r\nEDINEI SANTOS DUARTE\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n838.457-0\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n838.956-1\r\nDEISE LUCI CORRÊA BENTO\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n839.349-8\r\nANAZILDA NASCIMENTO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.317-2\r\nSÔNIA TARDIVO SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.577-1\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n840.819-7\r\nNEIVA MOURA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n840.820-5\r\nFERNANDA MORAES ERTHAL\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n840.833-8\r\nFALVIA WECKMULLER DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n840.885-8\r\nVALQUIRIA CALIXTO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n844.944-9\r\nDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n845.679-0\r\nLUCIANE RODRIGUES NUNES\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n846.152-7\r\nHANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES B. DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n846.200-4\r\nALINE DE ALVERNAZ BRANCO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n846.413-3\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n846.452-1\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n846.599-9\r\nELIEGE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n846.923-1\r\nMARCELLO PEREIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.545-1\r\nLUDMILA LIVIO SOARES DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n847.570-9\r\nROSE MARIA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.866-1\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n847.870-3\r\nLÍGIA MARIA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n847.876-0\r\nALINE FERREIRA NEVES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n847.927-1\r\nMIRIAN MOREIRA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.936-2\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.946-1\r\nMARCIA NORONHA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.967-7\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n848.540-1\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.767-4\r\nCARLOS HENRIQUE SAMPAIO DE FARIAS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n869.797-1\r\nSARA CALADO DA SILVA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n869.819-3\r\nFABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES\r\nDOC - II\r\nB\r\nC\r\n869.933-2\r\nTEREZINHA ANTUNES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.231-8\r\nANA LUCIA DE MEDEIROS PIROZI\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n870.256-5\r\nROBERTA MARQUES LIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n870.265-6\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n870.288-8\r\nVALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n891.271-9\r\nADRIANA DOS SANTOS SOUZA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n906.014-7\r\nELIANE DOS REIS\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n911.674-0\r\nREGINA CELIA NUNES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.812-6\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.201-9\r\nDULCIENIA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n916.479-9\r\nSILVANA GUIMARÃES CORREA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n916.647-9\r\nGEDILUCI MELO DOS SANTOS\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n917.404-6\r\nWANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n919.072-9\r\nSANDRA RANGEL GOMES DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.148-5\r\nANGELA RODRIGUES ALVES GUIDA\r\nDOC - II\r\nA\r\nD\r\n920.395-1\r\nCELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n920.509-2\r\nELBA MARCIA CÔRTES RODRIGUES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n926.212-2\r\nTEREZINHA LANDIM DANIEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.559-6\r\nMARIA BEATRIZ CANDIDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.441-6\r\nCÍNTIA DVORAK MENDES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.097-5\r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n928.295-5\r\nWALNEI DE OLIVEIRA ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.487-8\r\nMARCOS MOREIRA PAULINO\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n928.776-4\r\nALINE BANIOLI PAIVA\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n928.889-5\r\nSONIA DA SILVEIRA REZENDE\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n929.149-3\r\nRAIMUNDO MARTINS DA SILVA\r\nDOC - II\r\nA\r\nC\r\n934.496-1\r\nMARIA AMÉLIAZANIBONI MACHADO\r\nDOC - II\r\nB\r\nD\r\n938.842-2\r\nGLEICY FONTORA GOULART CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.380-7\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\nDOC - II\r\nC\r\nD\r\n942.531-5\r\nJOANA DARK DE SOUZA SERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.569-5\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.581-0\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.616-4\r\nROSIMERI CURTY HUGUENIN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.828-5\r\nSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.474-5\r\nDEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.012-4\r\nSEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.015-7\r\nEDIVÂNIA MOREIRA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.016-7\r\nMAURO LEONI DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.019-9\r\nROSIMERE PENAVILLA DA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.000.034-8\r\nNILMARA MONTEIRO GANES CAMPAGNUCI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.038-9\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA LEMGRUBER\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.039-7\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.000.042-1\r\nDALVA BERALDO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.000.043-9\r\nLADIR FREITAS PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.068-6\r\nJANIO SOUZA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.072-8\r\nAUDIANE SILVA FEIÓ DUBOIS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.000.073-6\r\nCELIA HELENA DOS SANTOS SABINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.079-3\r\nSOPHIA CRISTINA DE FARIA VERBICÁRIO GODINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.135-3\r\nAURELIANA DRIUSSO VOGAS MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.136-1\r\nMARIA ALICE LABORÃO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.138-7\r\nMARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.139-5\r\nMAURA ANDRÉA VOGAS TEMPERINI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.139-5\r\nMAURA ANDRÉA VOGAS TEMPERINI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.143-7\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.186-0\r\nCRISTINA CAROLINE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.186-6\r\nCRISTINA CARALINE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.187-4\r\nSIMONE DA SILVA ESTEVÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.194-0\r\nFLAVIA FERNANDA GIRI\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.000.269-0\r\nGEOGE MAX COSTA SÂRZEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.270-0\r\nANA CLAUDIA THOMAZ DIMAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.295-5\r\nANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.418-3\r\nANETE SILVA PINHEL \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.418-3\r\nANETE DA SILVA PINHEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.426-6\r\nANA APULA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.438-1\r\nISAURA CONSTÂNCIA DO RÊGO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.446-4\r\nVALÉRIA DAVID IMMEDIATO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.554-5\r\nMARIA CRISTINA RICARDO ELEUTÉRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.555-2\r\nSIDIA SALES MOREIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.187-4\r\nSIMONE DA SILVA ESTEVÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.352-3\r\nEUCLYDES MANHÃS GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.398-6\r\nSOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.400-0\r\nDANIELE FERNANDES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.434-9\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.435-6\r\nMARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.436-4\r\nJOSÉ ANTÔNIO MEDEL SEPULVEDA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.436-4\r\nJOSE ANTONIO MEDEL SEPULVIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.439-8\r\nKÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.440-6\r\nMAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.440-6\r\nMAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.441-4\r\nLUCINEA SANTOS ESPERANÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.442-2\r\nLUCIANA DA SILVA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.446-3\r\nAIRTON JOSÉ DIAS MIGUEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.495-0\r\nJUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.525-4\r\nKÁTIA CRISTINA SILVA CORRÊA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.792-0\r\nRAQUEL DE SOUZA MALTER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.793-8\r\nALESSANDRA VEIGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.846-4\r\nANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.847-7\r\nVERA LUCIA COUTINHO BENIGNO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.853-0\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.910-8\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.912-4\r\nDENISE PIVETTI BERNARDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.913-2\r\nSIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.914-0\r\nSILVIA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.915-7\r\nROSINEA FERREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.917-3\r\nSIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.919-9\r\nROSIMERE FERREIRA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.920-7\r\nISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.921-5\r\nFERNANDA PAIXÃO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.923-1\r\nELAINE SANT ANA CALCAGNO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.001.924-9\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.925-6\r\nANDREA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.926-4\r\nRENATA NEVES CARDOSO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.932-2\r\nDAMIANA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.937-1\r\nMARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.939-7\r\nMIRTES DAS GRAÇAS DA ROSA SANDORA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.940-5\r\nOLDILÉIA PEREIRA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.941-3\r\nPATRICIA PAIVA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.944-7\r\nSORAIA NASCIMENTO SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.945-4\r\nSUELI DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.946-2\r\nVALÉRIA APARECIDA THOMAZ \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.977-7\r\nANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.980-1\r\nELISABETE FRANÇA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.983-5\r\nJOSELI MACHADO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.984-3\r\nJUCILENE MACHADO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.985-0\r\nLUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.986-8\r\nMARA CRISTINA DA COSTA SIMAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.987-6\r\nMONICA NÉRIS DAS CHAGAS MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.988-4\r\nRAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.990-0\r\nVANIA PRESSATO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.991-8\r\nVANIA MARIA SUCENA \r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.052-8\r\nSIMONI MARIA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.054-4\r\nMARCIA ROCHA CARREIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.056-9\r\nJANAÍNA BARBOSA VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.121-1\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.171-2\r\nEGMARCIA CONJETA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.293-8\r\nCLÁUDIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.294-6\r\nSANDRA VALÉRIA DO COUTO GRIJÓ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.300-1\r\nROSANA DA SILVA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.303-5\r\nALESSANDRA CORREA DA CRUZ \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.307-6\r\nMARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.312-6\r\nLUCIANA ALVES RISTUM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.317-5\r\nELAINE FONSECA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.398-5\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.443-9\r\nELISANGELA DA SILVA CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.444-7\r\nMARILIA MUNIZ BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.444-7\r\nMARILIA MUNIZ BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.452-6\r\nCLAÚDIA REGLI PORTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.469-4\r\nLUCIENE LOPES DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.479-3\r\nGISLENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.482-3\r\nLIBÂNIA CASSIANO TOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.523-8\r\nSELMA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.545-1\r\nSILVIA REGINA VIANA OLIVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.552-7\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.553-5\r\nWALDINEA PEREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.570-9\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.669-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.671-5\r\nALESSANDRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.725-9\r\nSIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.731-7\r\nFLÁVIA COSTA RAMOS DA MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.749-3\r\nGISLENE LUIZA MUNIZ DE ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.756-4\r\nSIMONE GARCIA BRANDÃO BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.765-5\r\nANNE DE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.767-1\r\nADRIANA DIAS CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.768-9\r\nJAQUELINE DA SILVA CALDAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.228-3\r\nCLÁUDIA MULIN RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.229-1\r\nMÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.230-9\r\nROBERTA PONCE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.234-1\r\nROSSANY DA PAIVA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.237-4\r\nCÉLIA REGINA DE ABEU MONNERAT\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.317-4\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.319-0\r\nSUSANA CIVIDANIS PATUELI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.320-8\r\nJOSE AUGUSTO AZEVEDO DANIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.326-5\r\nELIANE MARIA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.327-3\r\nRUDICÉA DOS SANTOS RETSCHITZKI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.766-2\r\nCLAUDIA REGINA LIMA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.003.767-0\r\nELAINE APARECIDA MOREIRA ALALUNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.770-4\r\nJOSAURA MENEZES DE ABREU COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.841-3\r\nHÉLIA GONÇALVES FELIPE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.926-2\r\nANA LUCIA DE SOUZA MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.928-8\r\nKÁTIA MILEPPE RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.950-2\r\nMAGDA ROCHA TIBURCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.977-5\r\nALCILENE FRANCA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.979-1\r\nADRIANA ALMEIDA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.051-8\r\nRAQUEL DA COSTA WYSZOMIRSKA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.053-4\r\nDEISE ELIZARD LUIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.075-7\r\nNOEMI RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.118-5\r\nDENIZE VAZ MACEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.118-5\r\nDENISE VAZ MACEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.130-0\r\nQUEZIA CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.165-5\r\nELAINE DE CASTRO RANGEL COZENDEY\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.165-6\r\nELAINE DA CASTRO RANGEL COSENDEY\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.213-4\r\nALDA MARY DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.400-7\r\nANA LÚCIA GONÇALVES PERDOMO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.464-3\r\nJORGEANE SOARES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.571-5\r\nLÚCIA TEIXEIRA LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.742-2\r\nFIDÉLIS LUIZ CELLES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.745-5\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.832-1\r\nCRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.832-1\r\nCRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.857-8\r\nCARMEN VERÔNICA DE CARVALHO MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.858-6\r\nALESSANDRA PACHECADA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.858-6\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.862-8\r\nLUCIANA DA SILVA BARROS NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.906-3\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA COSTA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.906-3\r\nROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.931-1\r\nVANIA ALVES DE MELO BITTENCOURT\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.931-1\r\nVÃNIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.955-0\r\nKARLA DA SILVA BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.961-8\r\nCRISTIANE NEGRÃO BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004-858-6\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.031-9\r\nCARLA SIMONE PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.086-3\r\nELZI TAVARES RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.090-5\r\nKARLA LISBOA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.109-3\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.121-8\r\nANA LÚCIA NASCIMENTO CORSINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.125-9\r\nGEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.165-5\r\nJULZELIA NORANHA DA SILVA SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.217-4\r\nTÂNIA DE OLIVEIRA ALVES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.280-2\r\nELIANA DO CARMO REIS CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.309-9\r\nLUCIANA PCHECO COZENDEY MACIAEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.315-6\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.391-7\r\nMIRIAM ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.428-7\r\nBARBARA ALICE DE ABREU BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.444-4\r\nROBSON FARIAS SARDINHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.456-8\r\nLÍDIA CRISTINA PASSOS REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.526-8\r\nSHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.571-4\r\nADRIANA VAZ DE ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.572-2\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.574-8\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.577-1\r\nDENISE SALLES MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.578-9\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.579-7\r\nFLÁVIA SOARES BAPTISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.005.579-7\r\nFLÁVIA SOARES BAPTISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.580-5\r\nSIMONE BARBOSA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.589-6\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.647-2\r\nILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.647-2\r\nILMA CONZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.712-4\r\nEVANILDA BARBOSA CORRÊA ESTEFANELI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.716-5\r\nJOEDIVA DA SILVA MUNIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.763-7\r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.805-6\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.813-0\r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.822-1\r\nALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.852-8\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.918-7\r\nGEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.924-5\r\nSUELY CORRÊA LAPA DE PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.984-9\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.307-2\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.308-0\r\nELISANGELA CAETANO SARDINHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.315-5\r\nNILO JOSÉ RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.006.324-7\r\nALINE ANGELICA DOS SANTOS SEVERO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.462-5\r\nADRIANA DE JESUS PELIGRINELLI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.497-1\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.501-0\r\nMÔNICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.531-7\r\nMARIA HELENA DE AMORIM LEÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.542-4\r\nLIDIANE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.546-5\r\nLOURDES DE OLIVEIRA TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.607-0\r\nLUCIANO DE SANT'ANA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.638-0\r\nSIMONE DE ASSIS ROZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.690-1\r\nADRIANA GOMES CALIXTO CESAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.691-9\r\nMIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.693-5\r\nLUCIANA GARCIA DA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.842-6\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.877-4\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.878-2\r\nSONIA FERNANDA FREITAS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.879-0\r\nSTEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.880-8\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.880-9\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.882-4\r\nJUCIELMA MATIAS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.938-4\r\nROGÉRIA MADEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.942-6\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.950-9\r\nRENATA DE SOUZA ARAÚJO LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.111-7\r\nALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.180-2\r\nREGIANE FERREIRA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.232-1\r\nELISANGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.283-4\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.289-1\r\nDILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.291-7\r\nCLAUDIA VALÉRIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.294-1\r\nALESSANDRA FARIAS GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.312-1\r\nERLANE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.349-3\r\nDENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.386-5\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.467-3\r\nCATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.470-7\r\nNEYRI MARIA DE OLIVEIRA JUSTINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.518-3\r\nTATIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.642-1\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.678-5\r\nMIRIAN FELIX DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.705-6\r\nCRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.809-6\r\nSUELY PINTO MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.814-6\r\nSIMONE MARQUES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.820-3\r\nVERÔNICA SILVA BARCELLOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.873-2\r\nALEANDRA LEITE GUERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.883-1\r\nRUTH BRASIL DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.912-8\r\nMARISA ESTEVES FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.918-5\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.919-3\r\nVERONICA DE SOUSA PORTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.940-9\r\nCLAUDIA MARIA BRAGGIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.983-9\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007-180-2\r\nREGIANE FERREIRA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.047-2\r\nCRISTIANE DE SOUSA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.060-5\r\nFLÁVIA RIBEIRO DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.064-7\r\nEDNA JOGE DA SILVA FRANCO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.112-4\r\nELIANE FRANÇA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.113-2\r\nCRISTIANE FERREIRA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.121-5\r\nELAINE LOPES ISAIAS FOLEMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.177-7\r\nELIANE DA SILVA MINEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.179-3\r\nGLEYCE ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.180-1\r\nVALÉRIA DE MELO BEZERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.181-9\r\nVALÉRIA TORRES RODRIGUES MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.186-8\r\nMÔNICA DE SOUZA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.278-3\r\nVIRGINIA SANTOS DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.292-4\r\nJADER CAMPOS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.296-5\r\nRENATA BENATE DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.316-1\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.326-0\r\nDANUSA TAVARES PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.330-2\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.334-4\r\nFRANCINETE LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.373-2\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.376-5\r\nSUELI LOURENÇO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.419-3\r\nVALERIA ANDRADE DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.429-2\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.479-7\r\nARLENE DA SILVA COBEIROS\r\nDOC II\r\nA \r\nD\r\n5.008.480-5\r\nANDREA VIEIRA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.554-7\r\nCECÍLIA MARIA DE DEUS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.555-4\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.558-8\r\nJANETE FORTES LOPES \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.682-6\r\nELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.912-7\r\nCARLA DE AVEIRO MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.948-1\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.009.129-7\r\nANA CRISTINA BARBALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.141-2\r\nANA NERI DE OLIVEIRA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.156-0\r\nNICELEIA LOPES FERNANDES \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.159-4\r\nMARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.160-2\r\nRAQUEL PAULO TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.227.9\r\nELIANA VIEIRA CORTEZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.231-1\r\nADRIANA DO CARMO DE ALMEIDA BARRETO CAMILO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.294-9\r\nLUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.336-8\r\nROBSON NUNES DE MATOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.418-4\r\nMÁRCIA HAYDÉE BRANDÃO DE SÁ FREIRE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.419-2\r\nDILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.518-1\r\nVILCÉA DE FÁTIMA NUNES DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.542-1\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.547-0\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.597-5\r\nLUCIANO JOSÉ DE MELO LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.602-3\r\nPATRICIA LINS VALLADARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.604-9\r\nPATRÍCIA CRISTINA PANTAEÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.608-0\r\nCATIA CILENE DA SILVA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.658-5\r\nELIANE DE SÁ DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.697-3\r\nSIMONE FREIRE DE JESUS MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.701-3\r\nIRENE NASCIMENTO BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.709-6\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009-707-0\r\nINGRID EVANGELISTA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.298-7\r\nMARINEIDE NOGUEIRA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.357-1\r\nVALCIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.359-7\r\nROSE LÉA SILVA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.010.368-8\r\nULICILENE VARGAS CALEGARIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.382-9\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA MACEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.426-4\r\nIZA BAPTISTA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.459-5\r\nROSILENE CORDEIRO COUTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.467-8\r\nIACI DE SOUZA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.469-4\r\nVERA LÚCIA CABRAL DO EGITO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.503-0\r\nLUCIMAR SANTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.504-8\r\nSANDRA CUNHA DE JESUS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.510-5\r\nMARCIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.609-5\r\nMARGARETH BARBOSA GOMES ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.643-4\r\nMARINALVA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.644-2\r\nMARCIA MARÍLIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.689-7\r\nJANEIDE SOARES MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.698-8\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.703-6\r\nLUIZ HENRIQUE GREGÓRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.705-1\r\nELIANA DA CONCEIÇÃO AFONSO KHOURY\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.710-1\r\nIRIS GUEDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.711-9\r\nFATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.786-1\r\nDENISE FARIA E SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.787-9\r\nDENISE TORRES MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.798-6\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.845-5\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.849-7\r\nMONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.856-2\r\nMARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.890-1\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.893-5\r\nSILVA FÉO POLONIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.897-6\r\nLUCIANA ROSA DA SILVA BRAGANÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.901-6\r\nELISANGELA REGINA DA SILVA BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.909-9\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.947-9\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.948-7\r\nNAIRA ORIGUELA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.960-2\r\nELIANE DORIGHETO BARBATO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.964-4\r\nVALERIA ALVES LOUREIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.024-6\r\nCRISTINA ROMÃO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.027-9\r\nSELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.029-5\r\nELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.115-4\r\nDIONEA EDILMA SANTOS DE MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.219-2\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.254-9\r\nANA CLÁUDIA DA COSTA SIMÕES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.351-3\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.392-7\r\nNEILA FARIA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.394-3\r\nMARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.397-6\r\nROSANA MIGUEL SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.409-9\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.487-5\r\nANGELICA MARIA DOS SANTOS MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.491-7\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.493-3\r\nDENISE PEREIRA DA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.495-8\r\nMARLENE BERNARDINO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.501-3\r\nSANDRA MARIA ABREU DE ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.581-5\r\nPATRICIA DE ALMEIDA MENEZES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.584-9\r\nCRISTIANE COSTA BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.585-6\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.662-3\r\nEDNA DE SOUZA CAMARGO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.666-4\r\nHERLI RIBEIRO ALVES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.790-2\r\nMARIA DE SOUZA LOPES DOROW\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.794-4\r\nIONE DE PAULA CARREIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.799-3\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.836-3\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.906-4\r\nKARLA CECÍLIA CARVALHO MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.931-2\r\nCRISTINA VALÉRIA VILLAS BÔAS MADUREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.089-8\r\nADRIANA MEDEIROS MATTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.100-3\r\nVERA LUCIA DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA \r\nC\r\n5.012.131-8\r\nVIRNÍNEA NATIVIDADE TINOCO BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.132-6\r\nANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.244-9\r\nROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.261-3\r\nLICIA BETÂNIA ANDRADE GUINÂNCIO DE MORAIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.319-9\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.320-7\r\nGINA MARIA BARRETO SILVA DE MORAES SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.012.426-2\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.473-4\r\nMARCELO DA CUNHA HUNGRIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.561-6\r\nCRISTINA SALLES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.819-8\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.822-2\r\nELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.832-1\r\nVIVIANE SOARES DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.837-0\r\nELAINE RIBEIRO PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.855-2\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.857-8\r\nGILSELE MAZZEO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.860-2\r\nDAYSE FERNANDES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.862-8\r\nTÂNIA MARIA VIELLAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.004-6\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.008-7\r\nLUCIANA LOPES RODRIGUES MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.012-9\r\nANA CLAUDIA BARRETO DA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.015-2\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.055-8\r\nVIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.061-6\r\nMÔNICA REGINA CAZÉ DANTAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.364-4\r\nPATRÍCIA MARIA PINHEIRO DE C. THOMAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.392-5\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.397-4\r\nGLAUCILENE PERIL DA SILVA LOPES BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.401-4\r\nCLAUDIA GOMES APPICELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.455-0\r\nNÚBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.505-2\r\nSIMONE DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.508-6\r\nELIZANGELA ROSEMEIRE RAMOS DE F. LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.529-2\r\nCLEIDE SANTOS SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.597-9\r\nIRACI CORRÊIA DAS CHAGAS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.612-6\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.650-6\r\nHILMA DE PINHO SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.689-4\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.701-7\r\nCLEBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.760-3\r\nMÔNICA CRISTINA JACOB RAYMUNDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.013.800-7\r\nSONIA MENDES BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.803-1\r\nSONIA XAVIER CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.880-9\r\nJESSICA PEREIRA SARDENBERG\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.913-8\r\nROSANE DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.063-1\r\nYANE RAMOS DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.110-0\r\nMERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.188-6\r\nTEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.213-2\r\nMAGALI SILVA DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.216-5\r\nROSILENE PEREIRA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.217-3\r\nMARCELE ALMADA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.282-7\r\nROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.292-6\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.331-2\r\nMARIA DA NATIVIDADE MOURA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.564-8\r\nKELLY PEREIRA GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.606-7\r\nSHEILA APARECIDA ALMEIDA LOPES PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.659-6\r\nARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.668-7\r\nLINDÉA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.677-8\r\nANNA CRISTINA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.678-6\r\nDEUSENI PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.680-2\r\nROSE CALISTO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.682-8\r\nSIMONE GOMES PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.684-4\r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.685-1\r\nPATRICIA DANTAS SPANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.689-3\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n5.014.690-1\r\nDILZA LIMA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.691-9\r\nREJANE DOS SANTOS GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.692-7\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.798-0\r\nALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.822-0\r\nKÁTIA GALDINO DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.823-8\r\nADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.826-1\r\nANDREIA PEREIRA ESTEVÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.827-9\r\nJOSEANE ANICETO DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.833-7\r\nEZEQUIEL CLEMENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.834-5\r\nROSEMARY SILVA DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.837-8\r\nALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.838-6\r\nROSANA REIS SILVINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.906-8\r\nJAQUELINE DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.956-6\r\nADRIANA FRAGOSO SATALO \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.964-0\r\nMÁRCIA RIBEIRO JOVIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.965-7\r\nILKA ARAÚJO CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.119-0\r\nLAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.176-0\r\nSILVIO PAES DA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.183-6\r\nKÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.184-4\r\nVALÉRIA NUNES MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.204-0\r\nCLAUDIA NASCIMENTO DE SÃO JOSÉ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.226-3\r\nANA CLÁUDIA SALLES DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.015.232-9\r\nALNE GAMA VASCONCELLOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.301-4\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.015.316-2\r\nGLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.408-7\r\nLISIA ARAÚJO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.453-3\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.522-5\r\nGLEICE SANTOS DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.526-6\r\nDULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.609-0\r\nMARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.616-5\r\nADRIANA DE MELO COUTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.620-7\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA RODRIGUES PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.682-7\r\nANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.696-7\r\nMARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.700-7\r\nROSANA MARTA GUIMARÃES ETIENNE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.723-7\r\nCLAUDIA MARIA BADARO PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.866-6\r\nJUREMA BORGES PAREIRA ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.881-5\r\nELHAM BAGDADI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.981-3\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.058-9\r\nADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.095-1\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.109-0\r\nELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.187-6\r\nELEISANGELA DA SILVA CARLOS GARCIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.217-1\r\nIVANILDA DIAS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.220-5\r\nCONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.620-6\r\nLIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.633-5\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.017.372-3\r\nLIGIA MARIA CURY\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.480-4\r\nTELMA ANDRÉA PINTO MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.539-7\r\nROSANA ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.545-4\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.625-4\r\nANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.409-2\r\nCLEONICE HELENA SANTOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.416-7\r\nFABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.417-5\r\nFERNANDA MONIQUE PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.622-0\r\nANA MARIA GUIMARÃES GARCIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.632-9\r\nCARLA MARA SOARES NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.656-8\r\nEDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.676-6\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.700-4\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.723-6\r\nRITA DE CASSIA PAGLIESSE FIGUEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.725-1\r\nMARIA LEIA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.750-9\r\nCASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.800-2\r\nTEREZINHA FARIA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.802-8\r\nJAQUELINE DA SILVA HERDY\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.870-5\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.901-8\r\nMYRIAM NATIVIDADE FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.903-4\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.930-7\r\nJUSSARA MARIA SOUZA SAULLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.932-3\r\nANDREAS LOPES PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.934-9\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.946-3\r\nLIVIA VIANNA TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.977-8\r\nMEYRE SENDRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018-417-5\r\nFERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PAREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.032-1\r\nSANDRA APARECIDA MACIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.036-2\r\nMARGARIDA ROSSATO TAVARES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.045-3\r\nTÂNIA REGINA BERNARDINO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.046-1\r\nSORAIA ROCHA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.080-0\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.081-8\r\nLILIAN GONZALES LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.101-4\r\nANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.133-7\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.200-4\r\nCLÁUDIA PEREIRA BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.217-8\r\nLUCIANA DE ALMEIDA BRANCO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.324-2\r\nJANEY ANDRÉA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.334-1\r\nREJANE GENTIL DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.335-8\r\nJAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.381-2\r\nSANDRA DE SOUZA BAPTISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.413-3\r\nCECÍLIA DE LIRA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.446-3\r\nJULIANA PERUCI DE OLIVEIRA TOSTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.470-3\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.490-2\r\nFABIENE AREAL THEODORO \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.019.510-6\r\nLUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.551-0\r\nELIZABETH MARTINS RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.554-4\r\nADRIANA POUSADA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.559-3\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.560-1\r\nSILVIA MARCIA HELMER PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.579-1\r\nANA EMÍLIA BORGES PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.583-3\r\nCLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.599-9\r\nJEISA DA SILVA CRESCENCIO BOTELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.639.3\r\nOTÍLIA MARIA BERANGER MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.642-7\r\nELIZABETH FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.718-5\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.720-1\r\nKATIA LIRA DA SILVA THOME\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.757-3\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.758-1\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.856-3\r\nVALERIA DE LIMA VAZ E SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.878-7\r\nRAIMUNDA DE SOUSA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.991-8\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.995-9\r\nADRIANA DO CANTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019-856-3\r\nVALÉRIA DE LIMA VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.023-7\r\nREGINA LÚCIA FERREIRA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.035-1\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.058-3\r\nQUELI CRISTINA DE SOUZA SALES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.097-1\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.107-8\r\nNELMA DA SILVA FERRAZ FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.128-4\r\nROSILENE HERMES DE MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.162-3\r\nFERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.185-4\r\nCLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.186-2\r\nÉDINA DO DESTERRO SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.190-4\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FÉLIX\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.251-4\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.252-2\r\nSHIRLEI RICARDO RONDON DO ROSÁRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.020.310-8\r\nDENIZE PINTO DE CARVALHO ALVARO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.311-6\r\nCLÁUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.391-8\r\nLUCIANA MARÇOLA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.393-4\r\nRYSTANIELE AZEVEDO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.394-2\r\nMARIA INÊS RUSSONI DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.519-4\r\nANDREA ALMEIDA MENDES LEITE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.615-0\r\nELAINE ALVES DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.617-6\r\nÉRICA DA MOTTA CANELLAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.618-4\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.624-2\r\nSELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.635-8\r\nMÔNICA GONÇALVES VIANA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.645-7\r\nRONALDO JUVENAL MARIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.681-2\r\nMARLUCIA DA SILVA CARNEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.686-1\r\nIARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.688-7\r\nSORAIA PEREIRA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.793-5\r\nDÉBORA FERREIRA PAZ DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.794-3\r\nPAULA ENDLICH GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.834-7\r\nADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.920-4\r\nOBEDE DE SOUZA PERES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.958-4\r\nMARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.010-3\r\nALDA REGINA MANHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.046-7\r\nREGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.162-2\r\nANA KILZA NUNES GUADARD DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.231-5\r\nSORAIA ALVES PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.272-9\r\nCARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.324-8\r\nANA CLÁUDIA OZÓRIO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.331-3\r\nCLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA M. DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.335-4\r\nPATRÍCIA ALVES GUIMARÃES VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.347-9\r\nMARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.409-7\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.473-4\r\nMARCELO DA CUNHA HUNGRIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.681-1\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.697-7\r\nMARIA LUISA CABRAL XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.701-7\r\nGLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.021.708-2\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.720-7\r\nMARIA CRISTINA SOARES CARVALHO DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.749-6\r\nWILMA CURVÊLO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.759.5\r\nVALÉRIA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.759-5\r\nVALERIA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.788-4\r\nAYDA RIBEIRO SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.809-8\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.818-9\r\nLUCIANA FERNANDES PEDROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.824-7\r\nJAQUELINE SANTO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.844-5\r\nDANIELLE DUARTE RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.909-6\r\nDERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.911-2\r\nANA PAULA BRAGA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.914-6\r\nVALÉRIA SILVA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.915-3\r\nFERNANDA BALDUINO COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.917-9\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.928-6\r\nELIZETH BRITO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.930-2\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.970-8\r\nANDRÉA CRISTIANE CARUSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.974-0\r\nDANIELLE VARANDA CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.979-9\r\nRAQUEL PINTO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.987-2\r\nFLÁVIA MORAES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.018-5\r\nROSIMERI DE LIMA LISBOA CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.019-3\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.020-1\r\nVÂNIA DOS SANTOS LISBÔA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.030-0\r\nSIMONE SOARES BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.039-1\r\nLUCIANA BANDEIRA BARCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.245-8\r\nALESSANDRA COSTA DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.266-0\r\nRITA DE CÁSSIA LOURENÇO CHAVES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.274-4\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.305-6\r\nANA ESTODUTO OTAVIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.307-2\r\nJUCILEA LOPES CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.317-1\r\nAPARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPÓLITO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.343-7\r\nALICE ANGÉLICA SERPA DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.397-3\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.403-9\r\nSOLANGE CHAVES DE ASSUNÇÃO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.412-0\r\nJUCIARA ALVES MENDONÇA DO CARMO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.416-1\r\nALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.421-1\r\nANA CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.432-8\r\nPATRÍCIA CESARIO DA MOTTA\r\nDOCII\r\nA\r\nD\r\n5.022.452-6\r\nCLAUDIA REGLI PORTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.482-3\r\nLIBANIA CASSIANO TOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.484-9\r\nADRIANO BATISTA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.486-4\r\nERNESTINA RAMOS CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.498-9\r\nENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.508-5\r\nFERNANDA DOS SANTOS WERLY\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.556-4\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.614-1\r\nECILENE DA SILVA FONTOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.644-8\r\nTÂNIA LÚCIA DE PAULO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.651-3\r\nARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.699-2\r\nTÂNIA MARA DE OLIVEIRA GAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.723-0\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.724-8\r\nKATIA BARROS RAINHO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.742-0\r\nANITA BOTELHO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.746-1\r\nMARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.760-2\r\nREGINA CÉLIA ALVES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.783-4\r\nDALVA FELICIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.787-5\r\nPATRÍCIA LOPES COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.802-2\r\nHELIDA DE ABREU VIANNA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.806-3\r\nADRIANA GOMES AMBROSIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.811-3\r\nGLÓRIA MARIA TORRES D'ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.823-8\r\nKÁRLA DE CÁSSIA BRITO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.840-2\r\nWIRIA CHRISTIANE LIVOLIS DE A. CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.861-8\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA PARAVIDINO PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.866-7\r\nANDREA PEREIRA PASSOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.869-1\r\nCLEUSA CORNÉLIO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.871-7\r\nTÂNIA MACHADO MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.884-0\r\nANA MUYLAERT ARCHER PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.887-3\r\nPATRICIA MINHÕES BRIVILATI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.891-5\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.892-3\r\nALEXANDRA DE MELO AMORIM D OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.907-9\r\nCLAUDIA BORGES DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.927-7\r\nTELMA ALCANTARA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.942-6\r\nDÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.954-1\r\nELIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.957-4\r\nLYETTE APARECIDA DA SILVEIRA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.983-0\r\nLAURILENA DE ALMEIDA LUCIO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.117-4\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.129-9\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.134-9\r\nANDREIA DA SILVA FERREIRA CAMARA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.161-2\r\nQUÊNEA MARTINS DA SILVA TRICA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.177-8\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.183-6\r\nTATIANA VARZEA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.184-4\r\nMARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.186-9\r\nSOZELI DE CÁSSIA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.187-7\r\nRENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.196-8\r\nMARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.220-6\r\nMARELISA ANDRADE DE AVILA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.228-9\r\nANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.258-6\r\nALCINÉA ALMEIDA CORDEIRO GOMES PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.023.283-4\r\nPOLIANA OLIVEIRA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.292-5\r\nJOSIANE PERES DINIZ VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.310-5\r\nMARCOS AGUIAR DA MATTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.340-2\r\nELAINE MOREIRA FLORIDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.684-3\r\nCÁTIA FLORINDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.735-3\r\nCECILIA ANTÔNIO JACINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.738-7\r\nELIANE DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.753-6\r\nALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.757-7\r\nANA PAULA SILVA XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.773-4\r\nROSIMAR FERREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.775-9\r\nVERA LUCIA MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.786-6\r\nADRIANE MARCI GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.815-3\r\nALESSANDRA CASAIS DA SILVA LUCIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.886-4\r\nQUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.077-9\r\nJOSILENE SOARES DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.171-0\r\nDINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.184-3\r\nGERUZA PRAZERES CAXIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.187-6\r\nCELEIDA NASCIMENTO E SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.211-4\r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.440-9\r\nÉDILAMAR DOS SANTOS MONSORES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.443-9\r\nELISANGELA SILVA CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.487-7\r\nLUANA MADEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.525-7\r\nLILIA COSME DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.562-0\r\nTÂNIA LÚCIA SALVADOR \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.570-3\r\nNORMA REGINA ANCELMÉ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.682-6\r\nHEILA MÔNICA PONTES VELOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.739-4\r\nCRISTIANE NUNES VICENTE DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.747-7\r\nFABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.758-4\r\nMARTA BORGES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n5.024.761-8\r\nCLEUDE DE SOUZA VIDAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.766-7\r\nSILVANE GOMES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.785-7\r\nNEDIANA MARTINS ROMÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.787.3\r\nMARIA BETHÂNIA FERREIRA LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.798-0\r\nALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.837-1\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.848-3\r\nGRASIELE DE SOUZA VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.863-2\r\nLISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.870-7\r\nLUANA MADEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.873-1\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.876-4\r\nANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.895-4\r\nANA PAULA ROSA MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.909-3\r\nLAURA VALÉRIA LACK OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.911-9\r\nDAYVE LUCIA PEREIRA SANTANA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.932-5\r\nSANDRO ARGENTINO DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.941-6\r\nELANE BOTELHO RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.947-3\r\nMARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.985-3\r\nFABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.998-6\r\nKATIA CILENE DE JESUS SILVIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024-913-5\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA LIM A ESCRIVANI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.112-3\r\nMARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.114-9\r\nKATIA DE LIMA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.123-0\r\nROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.136-2\r\nANGÉLICA DOMINGUES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.144-6\r\nCLEIDIMAR ALVES SANCHES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.148-7\r\nANDRIANA LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.161-0\r\nSIMONIA LEMOS GONÇALVES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.166-9\r\nCIBÉLIA APARECIDA DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.178-4\r\nDELZI BELMONT PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.193-3\r\nANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.194-1\r\nLUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.201-4\r\nEDINEA PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.237-8\r\nJALLINE BERRIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.242-8\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.249-3\r\nPAULA EVANGELISTA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.270-9\r\nLUIZA HELENA DA SILVA MARVILA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.284-0\r\nANDREA DE ARAUJO DO AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.293-1\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.310-5\r\nMARCOS AGUIAR DA MATTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.318-6\r\nJACQUELINE DA SILVA COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.336-8\r\nIVANETE MOTA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.340-0\r\nLUCIANA COELHO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.344-2\r\nPATRICIA DE CARVALHO RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.360-8\r\nAIRTES CRUZ DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.372-3\r\nHELEN NUNES AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.416-8\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.419-2\r\nLUCILÉIA GONÇALVES NEVES DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.420-0\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.528-0\r\nKENIA REGINA DA SILVA MOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.600-7\r\nJOSELMA RIZZO SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.604-9\r\nOLINDA MIGUEL ORCAY JOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.612-2\r\nSELMA ROCHA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.248.674-3\r\nMARCIA APARECIDA SILVA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.013-7\r\nVIVALDE PEREIRA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.029-3\r\nISABEL MARIA DE NOVAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.058-2\r\nDENISE MARIA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.252.127-5\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.130-9\r\nLEDIR NASCIMENTO MARTINS JUSTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.135-8\r\nANDRÉA CHAGAS GIMENES VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.150-7\r\nPAULA BRAGA TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1188729\r\n"
        ],
        "1188741": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/8772/2010, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica, e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nFicam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1188741\r\n"
        ],
        "1188742": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDOCENTE\r\nDO NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\n000.185-9\r\nEDUARDO GURGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n000.653-6\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n017.420-1\r\nVÂNIA AZEVEDO MACIEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n076.032-2\r\nCECILIA MIRANDA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n076.383-9\r\nDIVA MARIA DIAS TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n083.125-5\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n093.197-2\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n112.145-8\r\nJOSÉ CAVALCANTE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n121.925-2\r\nJOSÉ ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n127.782-1\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n132.722-0\r\nIRENE SAN JUAN DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n152.373-7\r\nDULCILENE ARÊAS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n152.524-5\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n154.715-7\r\nELIA ALVES PIRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n156.712-2\r\nJAUDAR LIMA JAUHAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n157.952-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL P. DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n158.294-9\r\nSONIA FERREIRA VAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n159.380-5\r\nBENEDITO JULIO GARCIA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n159.873-9\r\nECY PIRES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n161.555-8\r\nTEREZINHA GOES DOS S. REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n167.017-3\r\nTÉRCIA MOREIRA DE MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n167.019-9\r\nINACIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n182.368-1\r\nLYS MARIE RANGEL DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n183.146-0\r\nMARIA REGINA MACIEL RIBEIRO\r\nP.A.A.E I\r\nC\r\nD\r\n184.329-1\r\nLIGIA SUETH ASSUMPÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n187.136-7\r\nELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n187.977-4\r\nNEUZELI PINTO DA COMCEIÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n188.290-1\r\nROGERIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n189.939-2\r\nEDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n194.509-6\r\nMARIA ENÊS MACHADO ALVES GAMBÔA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n194.688-8\r\nMARIA ADRIANA MAIA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n194.767-0\r\nPAULO CEZAR GOMES SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n195.016-1\r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n195.045-0\r\nLUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n195.297-7\r\nVALMIR PEREIRA DE LYRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n195.378-5\r\nANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n196.893-2\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n196.896-5\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n199.430-0\r\nPAULO DO VALE FERRARI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n199.456-5\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n199.696-6\r\nAMADEU JORGE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n199.818-6\r\nLUIZA LAURA LEITE DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n230.194-3\r\nANA DEYSE PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n230.902-9\r\nCHARLES AUGUSTO KOWALSKI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.029-0\r\nLINDOLFO SANTOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.071-2\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.724-6\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.804-6\r\nLEILA SANTOS CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.867-3\r\nMARIA BETHANIA MARQUES MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.961-4\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.989-5\r\nCRISTINA MARIA MUSSO DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.050-5\r\nTARCISO GOMES DOREGO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.178-4\r\nMARIA CRISTINA MANHÃES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.255-0\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.261-8\r\nMARINA DE PINHO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.547-0\r\nTANIA MARIA DE LIMA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.658-5\r\nOLGA REGINA DE SALES ALENCAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.955-5\r\nCARLOS ALBERTO CONPAN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.961-3\r\nRIZZA LÚCIA CAVALCANTE BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.023-1\r\nDENISE DE MIRANDA BORBOREMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.286-4\r\nMARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.413-4\r\nWILMA MULLER BARBOSA NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.622-0\r\nANTÔNIO CARLOS TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n233.692-3\r\nADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n234.092-5\r\nVERA REGINA AMORELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n234.355-6\r\nSARA SILVA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n234.366-3\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n234.778-9\r\nFLÁVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.075-9\r\nMARLENE DOS SANTOS BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.427-2\r\nFLAVIO MANOEL RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.445-4\r\nREGINA CÉLIA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.528-7\r\nMARIA ANTÔNIA PAULA PORTUGAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n235.730-9\r\nCREIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n236.613-6\r\nCREUZA BARROS DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n236.667-2\r\nANTONIO VICTORINO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n236.697-9\r\nZÉLIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n237.001-3\r\nSILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n237.435-3\r\nSANDRA DAVID VIEIRA ALVEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n237.477-5\r\nZORAIDE MOURA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.262-0\r\nELISABETE CONCEIÇÃO SANTOS G. PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.441-0\r\nMARIA INÊS FIDÉLIS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.657-1\r\nRODOLFO MOREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.682-9\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.703-3\r\nSANDRA MAGALHÃES FRANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.795-9\r\nPAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n239.009-4\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n239.114-2\r\nMARIA LEONISA NUNES SANCHES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n239.310-6\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n239.638-0\r\nAUREA LÚCIA GARCIA\r\nP.A.A.E I\r\nC\r\nD\r\n240.270-9\r\nMARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n240.621-3\r\nMARIA INÊS LOPES REBELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n240.937-3\r\nAMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.162-7\r\nCÉLIA APARECIDA SILVADO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.219-5\r\nALINE DE MORAES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.551-1\r\nROGERIO MORENO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.552-9\r\nFELICIA FERREIRA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.564-4\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.624-6\r\nJEFFERSON SANTORO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.638-6\r\nIARA CONCEIÇÃO AYRES DOS SANTOS PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n241.710-3\r\nFERNANDO JOSÉ DE QUEIRÓS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.400-0\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.405-9\r\nSANDRA MACHADO DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.426-5\r\nJUCENY CÔRTES DE OLIVEIRA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.521-3\r\nSILVANA RODRIGUES MAGALHÃES DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.645-0\r\nNORMA ALMEIDA LACERDA BORGES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n242.705-2\r\nSONIA MARIA FABRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.250-8\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.296-1\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.322-5\r\nMÁRCIA REGINA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.803-4\r\nSANDRA FARIAS JUVENTUDE DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.858-8\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.119-4\r\nROGERIO SILVA DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.395-0\r\nEDNA CORREA LASSANCE CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n244.508-8\r\nMARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n245.162-3\r\nJAQUELINE TELES ANK \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.709-1\r\nLÚCIA MARIA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n245.720-8\r\nSILVANA CANTARINO FERRAZ DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n245.778-6\r\nMARILENE SILVA FRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n246.198-6\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n246.263-8\r\nELIANE RIBEIRO GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n246.453-5\r\nANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n246.749-6\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n246.766-0\r\nMARIA JULIA GOMES DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n247.160-5\r\nROSANA MARIADO NASCIMENTO MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n247.522-6\r\nMARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n247.541-6\r\nISAURA LESER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n247.608-3\r\nMÁRCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n248.058-0\r\nLÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n248.136-4\r\nNILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n248.169-5\r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n248.885-6\r\nALMIR DE OLIVEIRA MORGADO\r\nP.A.A.E I\r\nC\r\nD\r\n248.965-6\r\nMARCOS GUIMARÃES SANCHES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.038-1\r\nVERA LÚCIA CORRÊA IMBROISI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.318-7\r\nMARIA TEREZA CESCHIN CELJAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.319-5\r\nREGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.320-3\r\nALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.338.5\r\nLUCIMAR PEDREIRA BOMFIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.382-3\r\nMARTHA LÚCIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.397-1\r\nHELIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.662-8\r\nVANDA LUZIER ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.965-5\r\nMARIA INÊS VALENTE STEFANINI PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n250.019-7\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n250.208-6\r\nLIDIA MOREIRA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.125-1\r\nANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.194-7\r\nLUIZ CARLOS MENDES TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.284-6\r\nMARIA HELENA DE MATOS ROLINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.842-1\r\nRITA SCHMITH TERRA DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n251.874-4\r\nSONIA MARIA DE LUCAS GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n252.645-7\r\nELIZABETE MARIA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.782-8\r\nROSEMAR VELASCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n252.993-1\r\nLÍDIA MANHÃES PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.179-6\r\nFERNANDA ALICE GOMES VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.370-1\r\nCRISTINA MARIA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.449-3\r\nRUI DE SOUZA XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.553-2\r\nLUISA MARIA GUIMARÃES NESI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.622-5\r\nHELVÉCIO CARLOS DE FIGUEIREDO ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n253.662-1\r\nROGERIO MALTA CARRASCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n254.490-6\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n254.970-7\r\nMARIA CÉLIA REY DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.302-2\r\nGISLENE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.595-1\r\nFÁTIMA JOSÉ SALEM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.621-5\r\nCLAÚDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.682-7\r\nLEILA PIMENTEL FRANCO FURIATTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.724-7\r\nROBERTO VALENTIM DA COSTA PÒVOAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.847-6\r\nOSMAR DOS ANJOS QUELHAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n256.313-8\r\nJANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.493-1\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.522-7\r\nINÊS PAZ SENRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.544-1\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.636-5\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.667-0\r\nMARIA AMÉLIA SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.690-2\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.784-3\r\nMARTHA YVONE DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n279.882-5\r\nCARLA ELISABETH CERNADAS COSTAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n280.002-7\r\nMÁRCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n280.145-4\r\nMARIO ALVES DA SILVA NETO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n280.264-3\r\nJOSE ELISEO DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n280.431-8\r\nTHEREZINHA DE JESUS MARTINS B. ZULLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.152-9\r\nGLEYDSON DE SOUZA PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.524-9\r\nJANETE VIELLAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.575-1\r\nCHRISTIANE DE FATIMA H. DE LIMA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.646-0\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.703-9\r\nMÔNICA RIBEIRO DA SILVA FOGOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.857-3\r\nMARIA DE FÁTIMA QUINTA TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.938-1\r\nEDNILDA CLEMENTINO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n282.656-8\r\nMARILÉA PENFOLD DA GRAÇA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n282.814-3\r\nJÚLIO EUGÊNIO CÂMARA MOURA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n282.820-0\r\nMARIA DULCE GONÇALVES RABELO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n283.124-6\r\nENIRCE DE AZEVEDO PESSOA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n283.684-9\r\nMARIA INEZ MACHADO ALVES GANBOA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n283.712-8\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n285.003-0\r\nPRETEXTATO TABORDA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n290.055-3\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR SANTIAGO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.219-5\r\nAUREA REGINA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.774-9\r\nELIZABETH CRISTINA CORDEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n290.929-9\r\nMARILENE DOS SANTOS CONSTANTINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.456-2\r\nDEJANYRA HANTHEQUESTE B. DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n291.588-2\r\nELIANA MARIA PALMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n291.605-4\r\nMARILENE SILVA FRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n291.850-6\r\nGENAINA DE CARVALHO REIS \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.814-1\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n293.872-8\r\nSANDRA CRISTINA DA S. MAZINE CARDOZO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n294.342-1\r\nKATIA JUSSARA BARONI DE MORAES MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n294.363-7\r\nREGINA CÉLIA FERNANDES BALADI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n341.490-6\r\nAUGUSTO VIANNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n501.596-1\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n504.039-9\r\nMARIA FILOMENA SOARES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n514.971-1\r\nELCIRLEI ROSA FREIRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n517.196-2\r\nREGINA CÉLIA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n518.355-3\r\nNOEMIA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n518.954-3\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n519.032-7\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n803.952-1\r\nVALÉRIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n803.956-2\r\nANTÔNIO JOSÉ BRUNO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n804.002-4\r\nEUDES MARIA VIRGÍNIO VAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n804.050-3\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n804.302-8\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n805.551-9\r\nROSELY PINTO AUGUSTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n806.945-2\r\nJOSÉ EDUARDO PINTO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n806.960-1\r\nCELSO DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n806.984-1\r\nFERNANDO CÉSAR VACONCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n806.989-0\r\nSANDRA LÚCIA PAES DIAS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.064-1\r\nLEA CHAVES DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.107-8\r\nFRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.285-2\r\nTANIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.347-0\r\nCÉLIA GUIMARÃES VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.351-2\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.375-1\r\nANA CRISTINA COIMBRA AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.429-6\r\nFERNANDA ALICE GOMES VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.494-0\r\nFERNANDO DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.526-9\r\nJANE ROSE SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.549-1\r\nFÁTIMA MARIA LEONOR GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.685-3\r\nELIANE MIRANDA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.763-8\r\nMARIA JOÃO BASTOS GAIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.778-6\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.852-9\r\nJOÃO RICARDO ASSIS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.865-1\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.907-1\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.026-9\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.052-5\r\nMARIA VIRGINIA BARTHEM DA MOTTA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.159-8\r\nCILENE FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.200-0\r\nMARIA BERNADET OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.246-3\r\nANDRÉ RODRIGUES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.281-0\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n808.474-1\r\nANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n815.148-2\r\nALDA HELENA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n815.536-8\r\nGENILDA PRESATO DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.571.4\r\nROSA MARIA DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.614-2\r\nLUCIANA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.617-5\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.626-6\r\nMARIA CECÍLIA MACIEL THOMAZ PAVALHÃ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.670-4\r\nFÁBIO AMARO SILVA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.738-9\r\nJOSEMAR BRAGA CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.790-0\r\nALEXANDRA CARVALHO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.861-9\r\nANTÔNIO CARLOS REIS GANÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.930-2\r\nIZIDORO JANUARIO FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n824.984-9\r\nLÚCIO VITTORIO IANNARELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.039-1\r\nMARLUCIA NERI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.073-0\r\nPAULO CESAR DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.274-4\r\nJAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.299-1\r\nDEMÉTRIO JOSÉ DE BRITO MONTARROYS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.316-3\r\nMAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.363-5\r\nVALTENI BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.405-4\r\nLÚCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.413-8\r\nLIDIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.450-0\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA LUCENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.466-6\r\nMÁRCIA FONSECA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.468-2\r\nSORAYA BRANDÃO DE MORAIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.477-3\r\nANTÔNIO RICARDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.482-3\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.547-3\r\nTÂNIA MARA ASSUMPÇÃO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.577-0\r\nCARLA DA COSTA ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.594-5\r\nSANDRA MARIA CAMARA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.640-6\r\nMARIA LUIZA DA ROCHA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.648-9\r\nJOSÉ ANTONIO MARINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.651-3\r\nROSANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.654-7\r\nCLAÚDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.656-2\r\nWALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.671-1\r\nISABEL CRISTINA LEMOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.674-5\r\nLUCIANO LUZ GONZAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.710-7\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.716-4\r\nCLAÚDIA FACURI ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.734-7\r\nJANE SILVEIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.821-2\r\nIOLANDA BARROS DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.840-2\r\nNILTON DIAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.860-0\r\nSONALI MARIA HENRIQUES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.900-4\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.925-1\r\nLENIR DAS GRAÇAS DAMASCENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.972-3\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.981-4\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.024-2\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.075-4\r\nADRIANA GOLOSSI DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.161-2\r\nMARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.253-7\r\nHÉLIO DE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.296-6\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.303-0\r\nGUILHERME EDUARDO MURY ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.369-1\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.420-2\r\nIZABEL DE FÁTIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.482-2\r\nMARCIANA DE OLIVEIRA HUGUENIN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.525-8\r\nGIOVANA VALVERDE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.531-6\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.539-9\r\nANDERSON DIAS CEZAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.597-7\r\nANDRÉA GAMA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.606-6\r\nROGÉRIO MACHADO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.633-0\r\nLILIAN BONINI SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.692-6\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.696-7\r\nMARIA DE FATIMA BERALDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.698-3\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.757-7\r\nSUZI DE AZEVEDO FALCÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.791-6\r\nALEX SANDERS BOGADO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.802-1\r\nFÁTIMA LÚCIA CANDIDA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.826-0\r\nPRISCILLA LEAL MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.883-1\r\nRONALDO SÁVIO PAES ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.908-6\r\nOLÍVIA SUNTA BARION HECKMAIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.960-7\r\nCHRISTIANE SOUZA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.974-8\r\nJOSÉ RICARDO VIDAL DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.016-7\r\nLÚCIA DIAMANTE BUREGIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.027-4\r\nALEXANDRE SILVA GUEREIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.212-2\r\nMARCIA DOS SANTOS PAULISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.251-0\r\nIEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.254-4\r\nISABELLA RIBEIRO NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.290-8\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.333-6\r\nRITA DE CÁSSIA CAMPOS MONERAT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.443-3\r\nDENISE MARINS DA ASSUNÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.458-1\r\nISAAC DOMINGOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.511-7\r\nCRISTINA LIMA DE SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.533-1\r\nFLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.584-4\r\nILMA NOGUEIRA MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.596-8\r\nDERLY MARTINS ANTONIO SIMAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.611-5\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.665-1\r\nJORGE GONZAGA FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.673-5\r\nTERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.742-8\r\nRITA DE CÁSSIA VENÂNCIO GRAF\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.853-3\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.863-2\r\nPAULO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.869-9\r\nALEXANDRA MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.907-7\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.914-3\r\nVANIA ROCHA MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.927-5\r\nDAIANE WALESKA FERNANDES G. MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.943-2\r\nANGELICA GOMES TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.961-4\r\nROBSON FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.022-4\r\nEDJANE BARBOSA OLIVEIRA HERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.030-7\r\nDALVA PEREIRA DE LIMA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.048-9\r\nREGINA DORNAS MESSIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.071-1\r\nANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.091-9\r\nFRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.116-4\r\nHELOISA VIEIRA SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.118-0\r\nMARCO AURÉLIO GOMES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.175-0\r\nKÁTIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.202-2\r\nPAULO RENATO DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.222-0\r\nMARIA INEZ DO PASSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.244-4\r\nSANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.251-9\r\nJAIME DE AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.322-8\r\nJOSÉ ANTONIO MORAES ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.388-9\r\nNEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.412-7\r\nROSEANE DE CASTRO LIMA LORETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.489-5\r\nIVANI VASCONCELOS VEIGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.500-9\r\nELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.509-0\r\nCLAUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.539-7\r\nIZABEL MAIA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.588-4\r\nMARIA DE FATIMA RIGUETE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.611-4\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.706-2\r\nLUCIA CRISTINA MINIZ BARCELAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.201-3\r\nDENILSON GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.229-4\r\nGLAUCIA MARA PARREIRA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.366-4\r\nVALCIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.422-5\r\nCYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.436-5\r\nANA LÚCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.462-1\r\nVANDERLEI CAMPOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.502-4\r\nANDRÉIA ALVES SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.556-0\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.638-6\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.707-9\r\nLISANDRO RAMOS FEITOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.781-4\r\nRODOLPHO MONTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.784-8\r\nMARCO ANTÔNIO CALDEIRAS DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.798-8\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JÚNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.819-2\r\nSYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.828-3\r\nMARIA ANGÉLICA REZENDE PERES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.859-8\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.865-5\r\nGEISA FERREIRA PINTO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.990-1\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.046-9\r\nDEUZIMAR RAFAEL THOMÉ DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.164-0\r\nANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.382-8\r\nMIRNA SALETE PADUA DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.425-5\r\nMÔNICA DA SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.442-0\r\nSIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.574-0\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.610-2\r\nMARCIA REGINA DA SILVA CAMPOS \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.999-9\r\nZALMI DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.020-3\r\nFILOMENA DE CASTRO PIMENTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.627-3\r\nLILIAN GASPARINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.630-7\r\nHELENA LAZZARO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.678-6\r\nELIANE VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.688-5\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.746-1\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.767-7\r\nMÁRCIA DE ARAÚJO LESSA VIEIRA M. GIUBERTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.826-1\r\nJOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.829-5\r\nLUCIANO LUZ GONZAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.838-6\r\nMARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.855-0\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.858-4\r\nRICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.889-9\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.890-7\r\nPRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.896-4\r\nBETÂNIA LOPES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.927-7\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.940-0\r\nTARGINO DE SOUZA FELIX\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.941-8\r\nEMILIO CARLOS DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.997-0\r\nDAVID SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.042-4\r\nSAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.087-9\r\nMARIA DE FÁTIMA MELO ESTEVINO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.095-2\r\nADRIANA ZANELA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.139-8\r\nLUCIANA MARQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.175-2\r\nMARIA DE FÁTIMA D'ASSUMPÇÃO CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.294-1\r\nJASIAS CEZARIO FRANCA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.341-0\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.347-7\r\nGLAUCIA MARA PARREIRA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.352-7\r\nARIANE RODRIGUES MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.440-0\r\nCRISTINA CURADO FLEIRY MARUCA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.503-5\r\nLIGIA MEFANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n836.882-1\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n836.992-8\r\nSONIA MARIA MOLINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.040-5\r\nMÁRCIA VALÉRIA FREITAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.054-6\r\nVERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.069-4\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.076-9\r\nARLY CEYDE LEMOS LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.094-2\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.153-6\r\nHAMILTON MOURA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.207-0\r\nSIMONE PINHEIRO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.235-1\r\nMARCELO TOLEDO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.282-3\r\nMÁRIO CÉSAR LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.331-8\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.410-0\r\nJOSÉ DE DEUS DE LIMA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.449-8\r\nROSITA SANTOS LOPEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.514-9\r\nJOÃO MAÇAL BODÊ DE MORÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.554-5\r\nMÔNICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.578-4\r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.603-0\r\nHEBE DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.614-7\r\nFRANCISCO CEZAR MOUTINHO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.666-7\r\nANDERSON DIAS CEZAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.685-7\r\nDIMITRI RAMOS ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.696-4\r\nCLAÚDIA TEODORO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.748-3\r\nVANIA LÚCIA VANE GRANT DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.751-7\r\nRENATA VIEIRA TRAVAGLIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.832-5\r\nJOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.879-6\r\nALINE ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.901-8\r\nEDITH ALMEIDA CÔRTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.909-1\r\nTERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.914-1\r\nCARLOS AUGUSTO SOUTO DE ALENCAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.964-6\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.969-5\r\nAURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.974-5\r\nFLAVIA PESSANHA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.046-1\r\nCARLA REGINA DO VALLE BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.104-8\r\nRUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.143-6\r\nDENISE JULEMES RIBEIRO DA SILVA E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.162-6\r\nANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.256-6\r\nANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.260-8\r\nNEILMA DE SOUZA MACIEL SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.265-7\r\nGRACINETE VIEIRA PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.328-3\r\nNILTON LUIS PORTILHO DE AVELLAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.333-3\r\nMAURICIO CARLOS FLORENCIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.380-4\r\nCRISTIANE MARIA NOGUEIRA FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.389-5\r\nONOFRE SABACK DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.480-2\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.482-8\r\nMICHELE PEREIRA BABO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.493-5\r\nIEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.652-6\r\nMANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARINHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.733-4\r\nSANDRA ABIERI CEZARIO DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.794-6\r\nALMIR NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.852-2\r\nALLAN TEBALDI DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.917-3\r\nJOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.956-1\r\nDEISE LUCI CORRÊA BENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.958-7\r\nCHARLES LIRA QUENTIERE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.982-7\r\nALDRACIR CASANOVA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.075-9\r\nMANOEL FRANCISCO BRANCO NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.214-4\r\nNILTON DIAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.227-6\r\nGUILHERME EDUARDO MURY ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.233-4\r\nRODOLPHO MONTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.261-5\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.281-3\r\nISABEL DE FÁTIMA FERRAZ DA SILVA D. HERTOG\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.287-0\r\nLADY CATHERINE BRITO REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.323-3\r\nMÔNICA CORRÊA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.329-0\r\nLUCIANA SOUZA DALLIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.387-8\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.391-0\r\nCRISTIANE GONÇALVES LATTANZE FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.423-1\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.469-4\r\nMAURO SIMÕES DE SANT'ANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.499-1\r\nMARCELO BANDEIRA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.511-3\r\nIVO RIDARDO DA SILVA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.545-1\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.554-3\r\nEZILMA MARIA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.562-6\r\nNÁDIA DANTAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.651-7\r\nJOSÉ EUGENIO APOLLO DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.711-9\r\nJÚLIA CRISTINA RUKOP MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.754-9\r\nLEILA MARIZA GARCIA PIMENTEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.828-1\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.836-4\r\nEDJANE CORREIA DANTAS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.912-3\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.917-2\r\nANA LÚCIA DA SILVA MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.939-6\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.940.4\r\nEDSON FREITAS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.985-9\r\nANGELA GARRIDO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.991-7\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA MEDINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.997-4\r\nJUREMA DA ROSA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.050-9\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.071-5\r\nDAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.077-2\r\nJOÃO CARLOS CAROTA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.112-7\r\nNANCI MARIA LOPES REZENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.129-1\r\nBIANCA BLAEZER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.135-8\r\nRICARDO SANTOS DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.166-3\r\nROSANA MARCIA ALVES SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.173-9\r\nROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.213-3\r\nKATIANE VIEIRA REINOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.223-2\r\nADILSON BARROS SARTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.238-0\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.250-5\r\nGISELE MINIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.269-5\r\nNEYSA COSTA LOPES TERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.271-1\r\nJOCIANE RIBEIRO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.273-7\r\nVIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.281-0\r\nGLEICY MARQUES FRANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.333-9\r\nLUDMILA GOMES DE PADUA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.414-7\r\nCELIA DA COSTA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.415-4\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.430-3\r\nJOSÉ PEREIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.435-2\r\nFELÍCIO JÚLIO DE AZEVEDO HUNGRIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.548-2\r\nANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.556-5\r\nMIRIA MARQUES COUTINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.571-4\r\nFRANCISCO MANOEL DE MOUR PRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.693-6\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.705-8\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.747-0\r\nVIVIANE PESSANHA AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.752-0\r\nSERGIO RANGEL RISSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.761-1\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n840.833-8\r\nFLÁVIA WECKMULLER DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.042-5\r\nMARIA CLARA NALIATO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.045-8\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.069-8\r\nCRISTIANE VIEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.113-4\r\nMARCELO ROCHA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.116-7\r\nGLÓRIA ÂNGELA MOLLO PINHEIRO C. BAINHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.119-1\r\nSANDRA MARIA CAMARA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.141-5\r\nROBERTA MOUBAYED VIOLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.145-6\r\nSILNÉIA ARAÚJO DE LIMA MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.159-7\r\nMARIA LUIZA PEREIRA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.186-0\r\nANDREA SANTOS FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.257-9\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.273-6\r\nELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.275-1\r\nMARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.282-7\r\nANDREIA PAIVA MACHADO TUTUNJI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.305-6\r\nGISELE ACCIOLI LOBO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.322-1\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.338-7\r\nROSANE MICCOLIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.401-3\r\nANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.436-9\r\nANA CRISTINA TORRES DE SÁ NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.553-1\r\nALBERTINA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.586-1\r\nLUCIA MARIA MARCELINO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.612-5\r\nMARIA FLÁVIA ABREU FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.692-7\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.734-7\r\nSHIRLEI PEREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.775-0\r\nJOEL TEIXEIRA DUTRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.840-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.861-8\r\nMARIA DE FÁTIMA BERALDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.884-0\r\nSIMONE MACIEL DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.889-9\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.895-6\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.916-0\r\nLUIZA MARIA ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.212-1\r\nLUCIANA TEIXEIRA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.236-0\r\nRONALDO BORGES FREIRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.265-9\r\nELIANA CRISTINA RIBEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.292-3\r\nVANIA LÚCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.323-6\r\nSUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.344-2\r\nGRACENIR ALVES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.352-5\r\nELIZABETE DA CONSOLOÇÃO LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.387-1\r\nJANE FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.392-1\r\nDEBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUÇAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.428-3\r\nMARY CRISTINA BUTHERS SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.431-7\r\nRENMIMERE JACINTO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.468-9\r\nANA REGINA BORGES VILARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.483-8\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.485-3\r\nÉRIKA REÇONE BORGES PRÍNCIPE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.503-3\r\nJULIANA MOREIRA REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.518-1\r\nANA LÚCIA LOPES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.519-9\r\nIZABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.534-8\r\nMARCELO DUARTE DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.537-1\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.539-7\r\nMARCO ANTÔNIO FULY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.553-8\r\nLUCIENE MENINI LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.562-9\r\nFERNANDO NOLASCO SYLVESTRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.563-7\r\nMESSIAS DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.581-9\r\nILSOM ALVES DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.589-2\r\nALEXANDRE FREITAS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.603-1\r\nRONY PEREIRA LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.657-7\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.668-4\r\nSIMONE DA SILVA VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.672-6\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.674-2\r\nCRISTINE DOS SANTOS NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.678-3\r\nMARTA VERÔNICA DA SILVA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.693-2\r\nTAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.732-8\r\nJAIR GONÇALVES NEGREIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.748-4\r\nROSE MARY DA SILVA MELGAÇO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.774-0\r\nVÂNIA PAZ VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.783-1\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.816-9\r\nVILMA DE SIQUEIRA CAMARGO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.864-8\r\nVANIA LINHARES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.919-1\r\nGISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.923-3\r\nLEONARDO FERNANDES CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.930-8\r\nGUILHERME ERWING HARTUNG\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.963-9\r\nLUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.254-2\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.263-3\r\nBEATRIZ GOMES REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.407-6\r\nSÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.417-5\r\nVANIA ROCHA MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.421-7\r\nMARIA DE FÁTIMA AUGUSTO BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.437-3\r\nNEUTONGOMES DE SOUZA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.441-5\r\nVALDEREZ ALVES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.442-3\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO R. DA FONTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.448-0\r\nRENATA DA SILVA DE BARCELLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.523-0\r\nROSA MARIA DA SILVA FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.529-7\r\nTÂNIA REGINA BORGES E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.552-9\r\nALICELENA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.679-0\r\nLUCIANE RODRIGUES NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.681-6\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.703-8\r\nGUSTAVO SULZER ROQUETTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.724-4\r\nMARCUS VINÍCIUS CORRÊA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.730-1\r\nCARLA REGINA DO VALLE BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.733-5\r\nMÁRIO CESÁR SANTOS MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.821-8\r\nEMERSON DA MATA SAINT'CLAIR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.840-8\r\nFABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.869-7\r\nELCIO GOZALES MASCARENHAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.890-3\r\nGILVÂNIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.915-8\r\nELENITA DA COSTA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.918-2\r\nANA MARIA MAYR DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.919-0\r\nANGELA MÁRCIA BARBOSA WERMELINGER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.960-4\r\nMARCELO ANTÔNIO OLIANI FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.961-2\r\nELIZABETH PASTOR GARNIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.032-1\r\nREGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.033-9\r\nMACIEL JOSÉ BOTELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.041-2\r\nEDUARDO VICENTE DO COUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.075-0\r\nJOÃO ARAUJO ALVES FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.083-4\r\nCINTIA DE CASTRO MORGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.087-5\r\nWALSCA FRAZÃO MACHADO DE SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.109-7\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.277-2\r\nADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.304-4\r\nFRANCISCO GALDINO SILVA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.307-7\r\nEVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.323-4\r\nMARGARITA DE LIMA GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.335-8\r\nRENAUD HETMANEK\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.357-2\r\nSERGIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.365-5\r\nFÁBIO GUIMARÃES VIANNA PADUY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.371-3\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.373-9\r\nGILSON FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.376-2\r\nSIMONE RUFINO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.397-8\r\nANTONIO JOSE GAZONI NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.480-2\r\nMARCELO ANTONIO CAFIERO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.580-9\r\nEDNA MARIA MARQUES MALTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.587-4\r\nCLAÚDIA TAVARES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.616-1\r\nCÁTIA VERÔNICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.654-2\r\nREGINALDO RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.707-8\r\nANDRÉA PAURA DE PAULA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.748-2\r\nSILVIO CARRIELO CÂMARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.918-1\r\nANGELINA PERROTTE DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.919-9\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.978-5\r\nLYZANDRO CESAR DALL'STELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.175-7\r\nVERÔNICA BAPTISTA DA SILVA CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.634-3\r\nEDMILSON LEAL DE SANTANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n847.821-6\r\nDANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.014-7\r\nDENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.061-8\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.501-3\r\nVERA LÚCIA PEREIRA DE LUCENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.525-2\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.545-0\r\nJACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n848.557-5\r\nADILÉA MAISA PEDRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.775-7\r\nKARLA LESSA DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.839-1\r\nSILVANA RODRIGUES MAGALHÃES DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.885-4\r\nSAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.906-8\r\nJOAO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.928-2\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.946-4\r\nMAIZA MACIEL MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n869.955-5\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.007-2\r\nEDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.011-4\r\nELAINE DE MARCA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.016-3\r\nPRÍSCILA REGINA PITANGUI AMIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.105-4\r\nMICHELA ANNE SIMÕES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.113-8\r\nALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.146-8\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.148-4\r\nMÁRCIA RODRIGUES TOLEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.150-0\r\nFLÁVIA MARIA GIL INNOCÊNCIO REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.163-3\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.165-8\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.174-0\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.331-6\r\nJOSÉ LUIS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.336-5\r\nÉRICA RODRIGUES ALVES REZENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.355-5\r\nMARTA DE ASSIS CORRÊA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.356-3\r\nMYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.359-7\r\nMAGDA URSELINO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.362-1\r\nCARLA APARECIDA URSELINO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.364-7\r\nDENISE BRAGA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.371-2\r\nADRIANA CARREIRO LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.380-3\r\nVAUVENAGUES LUIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.216-1\r\nNELSON JAKIMCZYK BAPTISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.224-5\r\nMARCO ANDRÉ LINDO MENDONÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.230-2\r\nANGELO FERNANDO PAREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.245-0\r\nERNESTO BECKER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.271-6\r\nROMILDO ALVES FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.278-1\r\nGILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VENTURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.284-9\r\nCLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.294-8\r\nAMÉRICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.303-7\r\nMÔNICA REGINA NASCIMENTO B. DE MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.308-6\r\nELAINE LOPES DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.310-2\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.323-5\r\nADELINA MARIA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.329-2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.343-3\r\nRENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.345-8\r\nGLÁUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.358-1\r\nELIZÂNGELA NASCIMENTO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.392-0\r\nFABIO OLIVEIRA DINIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.395-3\r\nDANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.402-7\r\nJOSÉ CLAUDIO STORNI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.417-5\r\nMARIANGELA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.431-6\r\nADRIANA LOPES BARRETO REBEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.206-5\r\nVALERIA DE OLIVEIRA PONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.207-3\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.212-3\r\nPAULO DE SOUZA FLEMING\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.223-0\r\nEDISON GUIMARÃES BARBOZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.232-1\r\nCARMELITA PORTELA FIGUEIREDO PEIXOTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.243-8\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.247-9\r\nGIANNI SOUZA MIRANDA AMOY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.252-9\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAÚJO\r\nP.A.A.E I\r\nC\r\nD\r\n891.259-4\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.262-8\r\nLUCIANA LOPES MARINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.273-5\r\nDANIELLE SANTOS FIGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.275-0\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.276-8\r\nTELMA MARIA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.286-7\r\nGENIZIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.300-6\r\nALEXANDRE REIS DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.331-1\r\nPAULO CÉSAR OLIVEIRA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.333-7\r\nGISELE ALBUQUERQUE CHADS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.336-0\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES WANDERLEI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.338-6\r\nSELMO LEMOS HARTMAM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.361-8\r\nGEIZA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.367-5\r\nLUCIANO JOSÉ DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.372-5\r\nMÁRCIA CRISTINA SCHANUEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.374-1\r\nJOSÉ COSME DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.400-4\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.460-8\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.465-7\r\nARIDIO GONÇALVES THEREZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.466-5\r\nFERNANDO DE SOUZA DIAS DOS S. VILHENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.469-9\r\nISABEL MARIA CAVALVANTI BAPTISTA DA PONTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.476-4\r\nMARIA DE FÁTIMA CAIADO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.477-2\r\nGABRIELA SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.496-2\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.956-5\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.203-0\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.204-8\r\nCLAÚDIA NÁBOA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.209-7\r\nLILIAN VELOSO MARCHESE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.213-9\r\nHANSECLEVER DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.229-5\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.237-8\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES BOTELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.239-4\r\nJOSIMAR CABRAL VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.250-1\r\nCARLOS AUGUSTO SIMAS MUTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.252-7\r\nFLÁVIO BRAZ JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.254-3\r\nDONATA CABRAL SIQUEIRA PACHECO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.258-4\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.260-0\r\nMAURO SÉRGIO ALVES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.267-5\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.270-9\r\nSIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.271-7\r\nPATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.291-5\r\nANA LÚCIA SANTOS TOMÉ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n893.294-9\r\nELIANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n895.139-4\r\nFLÁVIO RANGEL TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.275-5\r\nWANDERLEY MACIEL DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.292-0\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.296-1\r\nDEISELANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.421-5\r\nJULIE TOMAN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.495-9\r\nVALÉRIA TEIXEIRA REAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.513-9\r\nEDEM ROBERTO BARRETÔ NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.519-6\r\nJAQUELINE DE CALAZANS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.590-7\r\nJOSÉ EDUARDO LEBRE LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n897.540-1\r\nNÁDIA MARTINS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n903.386-1\r\nELIZABETH DA SILVA GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.011-4\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.019-7\r\nMARCIA CRISTINA CAMPOS LOUREIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.051-0\r\nLARA SAYÃO LOBATO ANDRADE FERRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.053-6\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.057-7\r\nJANE MARIA VIMERCATE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.078-3\r\nFRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.097-3\r\nMÁRCIA DO SACRAMENTO NAZARÉ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.100.5\r\nFRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.111-2\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.112-0\r\nLETICIA MARIA JOSÉ DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.116-1\r\nSÔNIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.118-7\r\nREGINA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.123-7\r\nJACIRENE MARIA THIMOTEO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.139-3\r\nDINAMAR DA SILVA BERNARDINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.145-0\r\nDEOLINDA DA SILVA TOMÁS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.146-8\r\nLEONOR C. BRANDÃO VARGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.148-4\r\nSONIA DE SOUZA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.156-7\r\nDEISE LÚCIA FURRIEL DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.160-9\r\nEDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.173-2\r\nMARLENE BORGES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.177-3\r\nNÉLIA DUCCINI BRITO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.186-4\r\nSELMA ROSANE COSTA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.189-8\r\nVALÉRIA GONÇALVES DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.191-4\r\nROSANGELA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.194-8\r\nOSANA ALCEBÍADES NAZÁRIO DO CARMO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.198-9\r\nMARCELA DUCCINI BRITO GOMES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.209-4\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.210-2\r\nANDREIA DA COSTA MACIEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.211-0\r\nALINE CAVAGNARI CALDAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.213-6\r\nMARIA DO CARMO CONTI SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.214-4\r\nLIDIA MARIA DEL CARMEN GALDAMES PADILLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.225-0\r\nRICARDO ENÉAS DA SILVA MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.239-1\r\nELÂINE DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.250-8\r\nELISSON DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.255-7\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.283-9\r\nCLAUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.284-7\r\nMARCIA CRISTINA GORITO PANOEIRO DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.288-8\r\nGERALDO APOLONIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.291-2\r\nMARCIA REGINA GUEDES DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.300-1\r\nLUZIA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.303-5\r\nANDRÉA DA MATTA NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.355-5\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.358-9\r\nRENATO NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.362-1\r\nLEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.369-6\r\nCÉLIA LÚCIA GOMES PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n905.371-1\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA PACHECO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n910.085-0\r\nDANIEL SILVA CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n910.712-9\r\nELIANY APARECIDA BRANDÃO DE S. RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n910.958-8\r\nFRANCISCO BARROS NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n910.960-4\r\nANDREZA AIKO CORRÊA TAKAIZUMI SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n910.961-2\r\nFERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.081-8\r\nJOANA CARREIRA SALDANHA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.108-9\r\nWILSON NICOLAU GABARDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.119-6\r\nFRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.213-7\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.250-9\r\nRICARDO LINCOLN DE ZAEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.264-0\r\nFLÁVIO PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.269-9\r\nMARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.296-2\r\nKÁTIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.300-2\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.320-0\r\nÍTALO FRANCISCONI VIEIRA JUNIOR \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.361-4\r\nANDREA BRAGA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.363-0\r\nROSEMERY GOMES DA SILVA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.389-5\r\nMÁRCIA BOTELHO MAC CORMICK\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.404-2\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES LOURES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.405-9\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.411-7\r\nMARCIA GITAHY BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.433-1\r\nVALÉRIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.437-2\r\nROBERTA SILVEIRA MORAIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.446-3\r\nNATÁLIA CAMPANHOLA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.461-2\r\nQUÊNIA SEIXAS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.466-1\r\nCÉLIA REGINA LARANJA ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.477-8\r\nRENATA PEÇANHA OZÓRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.488-5\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.494-3\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.496-8\r\nFRANCISCO JOSÉ DA COSTA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.503-1\r\nANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.504-9\r\nPATRÍCIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.505-6\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.508-0\r\nALMIR VILELA BORGES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.514-8\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.516-3\r\nANTÔNIO EUGENIO PRATTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.530-4\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.534-6\r\nEDNA APARECIDA DE CASTRO SILVESTRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.541-1\r\nMARIA ESTELA DOS SANTOS BEILER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.544-5\r\nFLÁVIA LIMA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.547-8\r\nAILTON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.552-8\r\nREGILANE DOS SANTOS PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.562-7\r\nMARY DE FATIMA BORBA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.581-7\r\nSANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.606-2\r\nLUCIANA LEAL LEITE \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.617-9\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.646-8\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.652-6\r\nMARCO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.654-2\r\nMARIA THERESA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.658-3\r\nRANIERE DE OLIVEIRA FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.664-1\r\nALTAIR MANTESSO RUELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.665-8\r\nALESSANDRA LOPES CANDIDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.667-4\r\nJOÃO CHRISTIANO DE SOUZA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.669-0\r\nJOSÉ GERALDO CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.686-4\r\nHELY NATAL JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.696-3\r\nHAROLDO NUNES FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.698-9\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.704-5\r\nGILSON DO NASCIMENTO GOUVEIA VICTORIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.729-2\r\nKÉLLIDA ANTONIA CASEMIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.743-3\r\nLUIS CESAR LAZARONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.744-1\r\nANA PATRÍCIA DE PAULA MATOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.747-4\r\nGEOVANE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.754-0\r\nNADIA PARAISO ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.768-0\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.775-5\r\nHELENITA MEIRE SOLIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.812-6\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.815-9\r\nLENILSON DUARTE DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.823-3\r\nELISANGELA BELMONTE MENEZES CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.826-6\r\nERICA NETTO SOBREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.834-0\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.840-7\r\nANA PAULA DA SILVA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.841-5\r\nJOSÉ FRANCISCO CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.843-1\r\nROSENI ALCANTARA DA SILVA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.844-9\r\nJACKELINE DE SOUZA GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.849-8\r\nHERBERT GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.852-2\r\nTARGINO DE SOUZA FÉLIX\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.876-1\r\nGUILHERME CARNEIRO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.887-8\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.890-2\r\nFÁTIMA JANUARIA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.900-9\r\nSELMA ROSANE COSTA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.903-3\r\nMARIA ELISATE PINTO LINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.904-1\r\nLUIZ CARLOS LIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.913-2\r\nLOISE TAROUQUELA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.917-3\r\nDARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.920-7\r\nANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.932-2\r\nEDSON RODRIGUES CALIXTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.942-1\r\nELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.943-9\r\nENALDO THIMOTI DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.963-7\r\nROSANE DE FREITAS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.970-2\r\nMÁRCIA PEREIRA DA PENHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.988-4\r\nNACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.011-4\r\nPERDO CESAR SOUZA TURQUESA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.025-4\r\nROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.028-8\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.033-8\r\nSONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.034-6\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.043-7\r\nGRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.071-8\r\nDENYS DAS CHAGAS LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.076-7\r\nMARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.089-0\r\nDAVID SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.093-2\r\nVALESCA DA SILVA BARACHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.118-7\r\nRUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.133-6\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.140-1\r\nHUMBERTO PANZA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.166-6\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.173-2\r\nFLÁVIA MATIAS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.191-4\r\nCINTIA VELASCO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.202-9\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.214-4\r\nQUELEN LOPES GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.220-1\r\nGLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.239-1\r\nMARIA CÉLIA COSTA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.242-5\r\nLINDINALVA SANTIAGO DA SILVA BENTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.252-4\r\nMARGARETH COELHO NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.288-8\r\nLIENE FRANCISCA VIANNA DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.297-9\r\nJÔNIA GARCIA HARDUIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.298-7\r\nCARLA DE FÁTIMA MONTEIRA DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.299-5\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.301-9\r\nALZENY CORRÊIA DE ARAÚJO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.305-0\r\nWENDERROSCKY JOSÉ LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.306-8\r\nLETÍCIA FURTADO SIMIÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.314-2\r\nTHEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.323-3\r\nMARTHA INES TORRES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.329-0\r\nSANDRO LOPES DE SOUZA SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.365-4\r\nCÍNTIA ESTEVES CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.369-6\r\nGINALDO OLIVEIRA BEZERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.399-3\r\nPARAGUAÇU DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.411-6\r\nALESSANDRA BARREIROS GOULART\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.413-2\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.439-7\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.457-9\r\nDOUGLAS DE CARVALHO BAETA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.478-5\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADOS AREIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.483-5\r\nADALBERTO LUIZ DO AMARAL \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.508-9\r\nANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.572-5\r\nELIZABETH DA SILVA PINTO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.618-6\r\nELIZABETH VALLE DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.628-5\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.634-3\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.659-0\r\nELBA ARAGÃO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.688-9\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.692-1\r\nFERNANDA MARA BOTELHO NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.725-9\r\nLUIZA DE FÁTIMA TEIXEIRA MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.872-9\r\nCELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.877-8\r\nANDRÉA MOREIRA CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.879-4\r\nCRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.904-0\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.917-2\r\nROBSON COSTA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.961-0\r\nLUZIANE RODRIGUES FONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.994-1\r\nANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.043-6\r\nJOÃO CRISPIN VICTORIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.059-2\r\nJOSÉ ANTONIO BARBOSA FELICIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.075-8\r\nDARCIO OTAVIANO RANAURO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.088-1\r\nSIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.091-5\r\nISAIAS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.127-7\r\nADJALMA FERRAZ FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.132-7\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.135-0\r\nCAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.152-5\r\nMARCO ANTONIO DE CALAZANS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.164-0\r\nROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.172-3\r\nJOSIANE GOULART BARBOSA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.184-8\r\nLUIS CLAUDIO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.258-0\r\nJUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.260-6\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.263-0\r\nROSILENE CRUZ DE OLIVEIRA LUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.269-7\r\nNOEMIA CLAUDIA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.289-5\r\nEDYR DO CARMO LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.296-0\r\nKÁTIA ROSANA DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.321-6\r\nRITA DE CÁSSIA ALVIM ENSEKI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.386-9\r\nMARCUS NASCIMENTO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.405-7\r\nALESSANDRA DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.432-1\r\nLETICIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.436-2\r\nRICARDO DA SILVA PASSOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.438-8\r\nSERGIO MARTINEZ SENRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.440-4\r\nCHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.447-9\r\nCYNTIA BARBARA TARRAFO ANDRADE CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.451-1\r\nROSA MARIA DIAS PETRUCCI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.472-7\r\nADRIANA LOPES MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.505-4\r\nELISANGELA BAYERL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.515-3\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.519-5\r\nISABELA MASIEIRO QUINTÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.521-1\r\nHUMBERTO MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.523-7\r\nPAULA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.526-0\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA GRANJA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.534-4\r\nELTON DE AZEVEDO BURITY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.540-1\r\nGILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.556-7\r\nROSENI DE ALMEIDA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.560-9\r\nVERA LÚCIA LOPES ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.561-7\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.569-0\r\nCINTIA DE OLIVEIRA MOTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.570-8\r\nSÉRGIO FERNANDO GONÇALVES MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.571-6\r\nDEISE DE SOUZA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.576-5\r\nLUCIENE BARATA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.580-7\r\nCIRLEIA GOMES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.583-1\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.602-9\r\nGISELE NUNES BANDEIRA BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.620-1\r\nIRACEMA PORTUGAL DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.622-7\r\nJOBSON LOPES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.627-6\r\nBARBARA PONTES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.645-8\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.655-7\r\nPATRÍCIA LACERDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.667-2\r\nLEONARDO DA COSTA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.671-4\r\nOSVALDO GUIÃES DE BARROS BENDELACK\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.712-6\r\nFABIANA MODESTO DACACHE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.724-1\r\nALDISA MARIA CERQUEIRA CAMPOS ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.745-6\r\nANGELICA MARIA CONCEIÇÕA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.763-9\r\nVERÔNICA ASSIS JANÂ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.772-0\r\nRÔSANGELA DORNAS TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.778-7\r\nMARIA LÚCIA VELLOSO LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.796-9\r\nROSANGELA CAMUNALE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.815-7\r\nLUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.826-4\r\nELIZABETH PITTA LOPES DUNHAM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.830-6\r\nROSANGELA COUTO DE GOUVEIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.843-9\r\nANDRÉ LUIZ PESSANHA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.848-8\r\nLEONARDO COIMBRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.853-8\r\nCLAÚDIA DA MOTTA CUSTÓDIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.859-5\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.874-4\r\nPAULO CÈSAR MOTTA LINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.916-3\r\nALINE MOMM DE VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.951-0\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.999-9\r\nZAÍRA ABGAIL DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.002-1\r\nHELIO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.005-4\r\nMARIA GUIOMAR TEIXEIRA COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.048-4\r\nNILTON DO ROSÁRIO VOLLATÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.069-0\r\nALEXANDRE CUNHA DA SILVA E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.076-5\r\nMARIA CONCETTA CENTOLA LAMORI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.078-1\r\nDANIEL VELOSO COUTINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.079-9\r\nMARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.095-5\r\nJOSÉ ROBERTO SOUZA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.100-3\r\nMICHELE DA SILVA SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.138-3\r\nRITA DE CÁSSIA QUEIROZ OMENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.143-3\r\nGABRIELA FONTES ANTUNES FRANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.177-1\r\nWELLINGTON JOSÉ DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.182-1\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.187-0\r\nMARCELLE DORIA CALVOSA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.201-9\r\nDULCINÉA DA SILVA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.210-0\r\nCRISTIANE COELHO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.221-7\r\nCÂNDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.244-9\r\nEVANILSA ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.253-0\r\nADEILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.269-6\r\nTERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.292-8\r\nFERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.296-9\r\nMÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.301-7\r\nLUCY MARIA CARVALHO COUTINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.302-5\r\nCLÁUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.304-1\r\nCLAUDIO BARTOLAZI BOECHAT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.306-6\r\nZILANDA TERRA FRANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.307-4\r\nMIRLEY SOUZA VALADÃO ARÊAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.315-7\r\nSILVANA GONÇALVES DA CUNHA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.318-1\r\nANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.327-2\r\nGILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.337-1\r\nSUELY GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.360-3\r\nMARCOS DANIELLI FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.365-2\r\nHELDER CARVALHO BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.374-4\r\nANTÔNIO DOS SANTOS CHIAPPETTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.378-5\r\nDANILO BRITO LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.380-1\r\nIVANDIR CARVALHO DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.385-0\r\nSONIA MARIA SILVA ESPERANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.388-4\r\nEDUARDO GOULART DE ARAÚJO REZENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.391-8\r\nLETÍCIA MIRANDA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.393-4\r\nMARIA EMÍLIA PETRWESCH SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.398-3\r\nKARINA SANTOS DE MELO CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.413-0\r\nSANDRA MARIA CÔRTES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.419-7\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.424-7\r\nMÂRIANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.425-4\r\nARILDO RODRIGUES XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.429-6\r\nJACYRA DA SILVA BARCELOS PERES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.430-4\r\nLUCIENE LOPES DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.432-0\r\nSUELENA DA ROCHA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.433-8\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.442-9\r\nROGÉRIO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.451-0\r\nRONALDO BARBOSA ALVIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.461-9\r\nJOSIANE DA CUNHA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.465-0\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.466-8\r\nALESSANDRA ECCARD COSTA GEMINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.469-2\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.486-6\r\nANA PAULA GONÇALVES COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.495-7\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.499-9\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.508-7\r\nEDMILSON SILVA SERPA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.521-0\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.525-1\r\nGRASIELA PINTO RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.568-1\r\nMARIA TERESA MANHÃES MONTEIRO SALES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.570-7\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.574-9\r\nMILENA DE LIMA AZEREDO MOTÉ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.578-0\r\nKELY JÔSE CORRÊA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.580-6\r\nVIVIANE BARCELOS BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.582-2\r\nJANAINA PINHEIRO FERRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.584-8\r\nADELÍCIO MARVILA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.607-7\r\nMARCIA FERNANDES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.619-2\r\nROSANI DOS SANTOS TAVARES REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.624-2\r\nPETER DA SILVA ROSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.639-0\r\nMARIO ALEXANDRE ASSAD\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.659-8\r\nGEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.690-3\r\nVÂNIA RAMOS DE OLIVEIRA DIRQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.695-2\r\nMAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.723-2\r\nELIVELTE XAVIER DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.729-9\r\nAMALIA OLIVEIRA KLEUMAN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.746-3\r\nWANDERLEY DE CASTRO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.756-2\r\nALESSANDRO BABO CARIELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.762-0\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.766-1\r\nJULIANA FIGUEIREDO GARRIDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.767-9\r\nGEISE HELENA SILVA DE MENDONÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.779-4\r\nNOELMA OLIVEIRA DE ABREU CIDADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.780-2\r\nLADY CATHERINE BRITO REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.782-8\r\nMARLON MACIEL MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.793-5\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.807-3\r\nELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.813-1\r\nRENATA VIANA MONNERAT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.821-4\r\nANDREZA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.827-1\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.834-7\r\nDANIGELIA ANTUNES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.837-0\r\nMÁRCIO FABIANO MESQUITA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.861-0\r\nMARILANE DE SOUZA ALMEIDA CALDONAZZI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.876-8\r\nMARCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.884-2\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA ANTUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.905-5\r\nMARI ANGELA NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.907-1\r\nSANDRA DI BLAZIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.911-3\r\nPATRÌCIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.933-7\r\nANA CAROLINA CLARIUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.937-8\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.943-6\r\nJOSÉ DAVID TELLES LOBO MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.945-1\r\nFABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.956-8\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.986-5\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CARMO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.995-6\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.001-2\r\nWAGNER MESQUITA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.015-2\r\nMAURICIO TENÓRIO MARQUES BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.040-0\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.073-1\r\nVICTOR ROCHA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.078-0\r\nTHALES JOSÉ QUIMER MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.100-2\r\nFÁBIO ALVES ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.104-4\r\nCLÁUDIA COSTEIRA GALVÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.110-1\r\nMARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.132-5\r\nBRIAN KINGLER CORRÊA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.170-5\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.173-9\r\nKLEBER BEZERRA DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.189-5\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.215-8\r\nSHEILA CASTILHO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.226-5\r\nSHEILA PADILHA DO VALE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.252-1\r\nDANIELLI ESPINOSA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.254-7\r\nANA PAULA VIEIRA BARGE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.271-1\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.272-9\r\nJACOB ISAACC BIRER JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.278-6\r\nELIZABETH FARAH MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.280-2\r\nAÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.285-1\r\nJEZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.287-7\r\nJOANA DARQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.295-0\r\nDENISE VIVAS GERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.297-6\r\nTÂNIA BENDER CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.305-7\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.309-9\r\nMARIA LÚCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.316-4\r\nCLÁUDIA DA SILVA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.323-0\r\nDRIVIA GONÇALVES RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.324-8\r\nNILTON GALDINO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.334-7\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.343-8\r\nKELUCIA BRASILEIRO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.350-3\r\nANA PAULA DE BARROS ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.355-2\r\nANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.360-2\r\nANA MARIA SILVA FIGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.361-0\r\nRONY PEREIRA LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.380-0\r\nRIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.382-6\r\nROSÂNGELA GONZAGA LARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.394-1\r\nLUIZ CARLÇOS MELLO GASPAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.416-2\r\nELIANE RAMIRES GULLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.428-7\r\nDANIELE DA SILVA ESTEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.429-5\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.440-2\r\nMARCO AURÉLIO VIEIRA GUERREIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.444-4\r\nROSANE CORDEIRO RAFAEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.446-9\r\nANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.454-3\r\nGABRIELA FARLEY MEIRELES ZAMBI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.458-4\r\nWILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.459-2\r\nHELEONORA DE PAULA BELMIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.478-2\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.482-4\r\nDANIELE APARECIDA DE PAULA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.491-5\r\nCRISTIANE HUAIS VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.495-6\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.505-2\r\nCARLOS GUSTAVO RIBEIRO KAPPAUM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.509-4\r\nROSIMÉIA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.515-1\r\nANTÔNIO LUÍS SILVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.519-3\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.530-0\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.534-2\r\nROGÉRIO MATHIAS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.539-1\r\nYOLANDA DA SILVA COSTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.545-8\r\nVINÍCIUS BENTO FERRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.553-2\r\nCILENY CARLA SAROBA VIENA THOMÉ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.559-9\r\nLUCIANA HENRIQUE DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.564-9\r\nMAX RONE TINOCO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.567-2\r\nEUNICE BARRETO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.568-0\r\nAMANDA MOREIRA CANELLAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.569-8\r\nCARLOS ROBERTO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.572-2\r\nSERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.595-3\r\nMARCELO DA PAIXÃO JOARY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.596-1\r\nALFREDO HENRIQUE FERREIRA BITTENCOURT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.646-4\r\nALINE MELLO CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.652-2\r\nCLEBER BONSON DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.653-0\r\nANDRÉIA HELENA DE AMORIM MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.671-2\r\nROSIMERE DA SILVA BRITO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.673-8\r\nERICA GOMES DANIEL MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.676-1\r\nANDRÉ DE JESUS FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.678-7\r\nFLÁVIA CHEVRAND SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.680-3\r\nMARCO AURÉLIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.699-3\r\nJOCINEI RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.110-0\r\nERIKA SILVA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.132-4\r\nLEONARDO FERNANDES CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.142-3\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.150-6\r\nLÍVIA INÁCIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.154-8\r\nMICHELE MOURA DA SILVA NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.166-2\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.191-0\r\nTHEREZINHA FRAGOSA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.197-7\r\nLUCIANA LOPES NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.212-4\r\nCAROLINE MORAES DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.226-4\r\nVERÔNICA FERNANDES DOS ANJOS ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.230-6\r\nJULIANA DIMAS ALVES TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.241-3\r\nMARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.252-0\r\nALGENIR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.259-5\r\nANDRÈA CARVALHO MARTINS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.267-8\r\nFLÁVIA ALVES ABRANTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.274-4\r\nMARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.275-1\r\nGILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.288-4\r\nELENICE DO CARMO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.291-8\r\nMÔNICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.298-3\r\nANA CRISTINA BARCELLO FERRARI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.300-7\r\nPAULA CHRISTINA DA SILVA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.303-1\r\nMARCOS ANTÔNIO LACERDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.304-9\r\nRENÊ MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.307-2\r\nMARCOS ANTÔNIO MANDÚ DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.308-0\r\nMARCELO MENEZES DE BRITO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.315-5\r\nMAGALI CATARINA BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.320-5\r\nWILSON NICOLAU GABARDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.321-3\r\nDIVANIL FONTES PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.325-4\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.335-3\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.338-7\r\nMARGARETH CARDOSO DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.341-1\r\nADRIANA REZENDE MENDONÇA DE LYRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.342-9\r\nSÔNIA CRISTINA DE SOUZA ABRANTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.352-8\r\nFLÁVIA DE SOUZA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.359-3\r\nADRIANA MACHADO PENNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.360-1\r\nSOLEMAR DAVID GABARDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.363-5\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.366-8\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.406-2\r\nVALÉRIA BRAGA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.407-0\r\nMARIA APARECIDA RAVONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.420-3\r\nPATRICIA SOARES DO E. SANTO MORAES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.438-5\r\nJOSYELLE MARINHO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.445-0\r\nANDERSON CASTRO CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.451-8\r\nSILVANA ARENÁSIO PEREIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.454-2\r\nMARTA LIMA E SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.459-1\r\nLUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.462-5\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.471-6\r\nWERVETON PINHEIRO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.489-8\r\nMICHELLE FONTES CAULO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.502-8\r\nILZA LÚCIA VELASCO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.515-0\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.532-5\r\nDANIEL RAIMUNDO SINDRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.533-3\r\nALEX ALMEIDA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.534-1\r\nMARGARIDA MARIA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.535-8\r\nRODRIGO GARCIA NOVAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.537-4\r\nMÍRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.545-7\r\nAMADEU DA SILVA GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.547-3\r\nBRUNO CÉSAR DE NAZARETH CIRIBELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.549-9\r\nLUCIA HELENA DA SILVA JOVIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.551-5\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.563-0\r\nLORENA LUQUINI DE BARROS ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.571-3\r\nSANDRO GROSSI NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.577-0\r\nRAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.579-6\r\nMICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.591-1\r\nGREIDE SOLANGE DE SOUZA DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.603-4\r\nSILVIA DA SILVA CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.609-1\r\nANDRÉ ARRUDA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.610-9\r\nÁRIDES RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.612-5\r\nHENIO RICARDODA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.615-8\r\nTANCREDO RAMOS DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.617-4\r\nELIZABETH GOMES COELHO BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.618-2\r\nLÚCIA MARIA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.619-0\r\nSIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.636-4\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.673-7\r\nNOEMI ESTEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.678-6\r\nHELINE MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.687-7\r\nANA CAROLINA MATTOS BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.691-9\r\nFABIO MACHADO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.698-4\r\nLICIA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.702-4\r\nRAFAEL VASSALO NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.705-7\r\nTONYA MENEZES FERRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.707-3\r\nMARIA JOSÉ STIVANNI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.708-1\r\nANGELICA CESAR FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.711-5\r\nGISELE PIRES MACARETE DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.712-3\r\nBRUNO SILVA LOPES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.713-1\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE VASCONCELLOS SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.716-4\r\nROSILANA FONSECA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.726-3\r\nROSA MARIA MARTINS VIANA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.730-5\r\nIVANICE DA SILVA GONZALES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.743-8\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.749-5\r\nGERUSA ELENA FORT PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.752-9\r\nRENATA ANDRADE LEITE \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.756-0\r\nLUCIENE SANTOS POÇAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.757-8\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.758-6\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.768-5\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.773-5\r\nJOSÉ CARLOS DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.775-0\r\nELAINE DE FATIMA GONÇALVES ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.782-6\r\nÁNGELA MILLEM PENEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.789-1\r\nCELSO PONCHIO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.805-5\r\nLÚCIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.808-9\r\nANGELA MILANI SPINDOLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.809-7\r\nREJANE BEATRIZ DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.810-5\r\nELIANA PINTO DE LIM A\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.812-1\r\nDIOGO DE OLIVERA PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.813-9\r\nELENICE APARECIDA MARTINS ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.814-7\r\nMARLENE OSÓRIO CONDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.824-6\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.826-1\r\nGERALDO COUTINHO DORNELAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.829-5\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.832-9\r\nLILIAN OLIVEIRA BARCELOS ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.833-7\r\nDANIEL ALVES FERREIRA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.855-0\r\nRENATO YOCHIO BETSUYAKU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.860-0\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.863-4\r\nLILIANE CAMARGO RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.872-5\r\nREGINA APPARECIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.880-8\r\nMARCELO DOS SANTOS GAMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.890-7\r\nJOSÉ MARIA MALAVAZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.896-4\r\nRICARDO LIMA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.912-9\r\nAGNALDO JOSÉ DE SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.913-7\r\nANTÔNIO ALBERICE DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.915-2\r\nLUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.916-0\r\nDANIELLA LEAL SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.930-1\r\nGERSON MESSIAS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.938-4\r\nCELSO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.941-8\r\nSOLANGE GIORGINA AMADEU POL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.982-2\r\nANANETE VASQUES MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.983-0\r\nGILBERTO DE SOUZA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.991-3\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.997-0\r\nVILMA LIMA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.009-3\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.019-2\r\nSIMONE E SILVA MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.026-7\r\nJEFFERSON SANTORO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.030-9\r\nAVELINO PEREIRA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.032-5\r\nZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.042-4\r\nANDERSON ROBERTO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.043-2\r\nVIVIANE DA SILVA ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.066-3\r\nCÍRIA DA SILVA REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.069-7\r\nPEDRO AZEVEDO GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.072-1\r\nSABRINA MACHADO CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.101-8\r\nNIPSON PIIRES DE SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.110-9\r\nDARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.124-0\r\nLUCIENE RAMALHO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.138-0\r\nMARCELO CARDOSO DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.139-8\r\nRODRIGO BANDEIRA MARRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.144-8\r\nPATRICK GAIGHER BERMUDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.148-9\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.158-8\r\nBRUNO FICHER DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.175-2\r\nCLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.176-0\r\nNILTON CARLOS SANTOS PLUM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.209-9\r\nCLAITON COSTA CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.210-7\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.217-2\r\nGUARACI CHAVES GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.239-6\r\nMÔNICA DE FREITAS PARADELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.252-9\r\nHERBERT GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.254-5\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.262-8\r\nDÉBORA SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.269-3\r\nSINAI BOMCOMPANHE VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.296-6\r\nWILSON BISPO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.297-4\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.299-0\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.308-9\r\nMÁRCIO ANTÔNIO SILVA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.327-9\r\nMÔNICA CRISTINA DE MATOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.342-8\r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.343.6\r\nTÂNIA REGINA ARRABAL HELUI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.349-3\r\nMARCIO VIEIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.350-1\r\nJAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.362-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS ITABORAÍ BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.369-1\r\nMARIA MADALENA FLORÊS DE SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.373-3\r\nADRIANA JUDICE DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.408-7\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.413-7\r\nLUCIMARY ABREU MOTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.452-5\r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.453-3\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.456-6\r\nFÁTIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.458-2\r\nFABIANA DE FREITAS CASTRO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.460-8\r\nLÊDA MARIA CIDONIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.509-2\r\nADRIANA ANTUNES COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.532-4\r\nPAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.565-4\r\nANDREA VIEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.597-7\r\nNIVALDO MARINS CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.608-2\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.619.9\r\nALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.623-1\r\nANDRE BRITO COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.624-9\r\nKLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.627-2\r\nMÀRCIA ELIANE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.639-7\r\nARLETE INACIO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.654-6\r\nMARCELE JAQUES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.661-1\r\nIVANA REBELLO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.666-0\r\nGLEYCY DE BRITTO VEIGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.680-1\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.691-8\r\nMARIA INÊS MARTINS DE TOLEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.728-8\r\nADRIANA CALAZANS VARGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.733-8\r\nCÁTIA CRISTINA MOFATO FRADE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.738-7\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.746-0\r\nLUCIANA FERRARI ESPINDOLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.790-8\r\nIRANEIDE ANDRADE FONTES CIDREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.800-5\r\nSERGIO RICARDO NOGUEIRA DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.811-2\r\nFABIANO ALMEIDA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.829-4\r\nSEBASTIÃO PINHEIRO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.831-0\r\nELIANE CUNHA CAMPELLO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.837-7\r\nLEONARDO MACIEL GARCEZ PALHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.843-5\r\nBIBIANA WIST DE CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.869-0\r\nVALÉRIA DA SILVA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.879-9\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.900-3\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.917-7\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.930-0\r\nALINE DE SOUZA MACHADO GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.933-4\r\nVIVIANE DE GUABARA MURY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.026-6\r\nCARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.034-0\r\nGLAUCIA COSTA PINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.042-3\r\nADRIANA CERQUEIRA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.097-7\r\nRENATO CARVALHO DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.117-3\r\nSHEILA COSTA SILVA DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.118-1\r\nGISELE GOMES GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.140-5\r\nANDREZA CAVALCANTE CALHEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.176-9\r\nSIDNEY DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.231-2\r\nLUCIANE SOARES SALLY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.237-9\r\nELIANE MARQUES DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.282-5\r\nRAFAEL SANTOS DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.285-8\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.289-0\r\nSOLIMAR PATRIOTA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.312-0\r\nMARCELO CHAVES CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.328-6\r\nANDREIA COUTO DE CARVALHO DUQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.337-7\r\nGUSTAVO DA ROCHA LAMBERT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.343-5\r\nFRANKLIM DA SILVA ALONSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.364-1\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.392-2\r\nHUMBERTO MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.401-1\r\nHÉLIO MOREIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.402-9\r\nELIENE DE SOUZA RONDON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.409-4\r\nMARTA TAETS GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.411-0\r\nMARCELO CUSTÓDIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.422.7\r\nMARCELO VILLELA FABIANI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.425-0\r\nNÍDIA DA LAGE DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.441-7\r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.448-2\r\nDÉBORA VENTURA KLAYN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.454-0\r\nDANÚBIA TUPINAMBÁ PIMENTEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.456-5\r\nVALTER MARCELINO GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.457-3\r\nEDMILSON LEAL DE SANTANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.471-4\r\nCARLOS JOSÉ DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.482-1\r\nFERNANDA FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.489-6\r\nJOÃO LUIS LANDEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.491-2\r\nQUELPIS MENDES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.512-5\r\nJOSÉ ANTONIO BARBOSA FELICIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.574-5\r\nMARISA ANDRADE VAZ DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.579-4\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.589-3\r\nLUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.594-3\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.608.1\r\nSATIE TAKEMURA TAKAMINE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.627-1\r\nMARLÚCIA MORAES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.628-9\r\nMARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.646-1\r\nVICTOR TARCÍSIO LOUREIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.657-8\r\nREGINA GONÇALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.672-7\r\nPAULA FERREIRA REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.677-6\r\nADRIANA MARIA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.684-2\r\nADAUTO CANALLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.698-2\r\nSAMMY CARDOSO DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.709-7\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.745-1\r\nKÁTIA REGINA CABRAL MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.749-3\r\nJOSÉ MAURO DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.764-2\r\nFABIO GOMES DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.775-8\r\nFÁBIO CORDEIRO DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.776-6\r\nCLEIDE DE SOUZA CORREA DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.777-4\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.800-4\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.832-7\r\nALESSANDRA PASSALINI MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.855-8\r\nMICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.856-6\r\nMARTA GONZALES LOPEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.882-2\r\nSIMONE MARIA PINHO E PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.901-0\r\nÉRICA RAMOS MÓL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.902-8\r\nTHAIS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nDOC I\r\nA\r\nD\r\n918.915-0\r\nSANDRA WILLIAN MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.919-2\r\nILSON RAMALHO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.925-9\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.928-3\r\nANDRÉA ZANDER VAIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.940-8\r\nSANDRI LOPES DE SOUZA SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.945.7\r\nMARIANA DA SILVA AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.954-9\r\nSILVIO RENATO MENDES MEIRALLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.973-9\r\nEDNA DA SILVA COUTINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.985-3\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.006-7\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.035-6\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.044-8\r\nANDRÉIA LOPES DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.047-1\r\nROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.056-2\r\nYUCIF MARTINS VIEIRA SACRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.081-0\r\nIVO DA COSTA DO ROSÁRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.084-4\r\nEDOVIRME DE JESUS DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.093-5\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.113-1\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.129-7\r\nANDREA MARTINS ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.138-8\r\nKÁTIA CELESTE DIAS HENRIQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.148-7\r\nANGELA RODRIGUES ALVES GUIDA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.156-0\r\nÉRIKA AGRELHOS GUSMÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.175-0\r\nCARLOS RAIMUNDO CAMPELO SALLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.192-5\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.195-8\r\nMÔNICA SILVA DO AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.198-2\r\nELIZABETH PASTOR GARNIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.205-5\r\nMARCOS MURALHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.212-1\r\nALEXANDRE BRAZ OLIVEIRA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.219-6\r\nJOSÉ ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.222-0\r\nNILMAR SALES PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.234-5\r\nJOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.250-1\r\nFABIO DA SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.273-3\r\nMARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.274-1\r\nGIOVANIA ALVES COSTA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.284-0\r\nCRISTIANA PADILHA LEAL DE MEIRELLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.305-3\r\nSYNARA MALHANO AUDÍZIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.309-5\r\nJOSIANE DA CUNHA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.310-3\r\nGUILHERME NOGUEIRA AVILA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.318-6\r\nGLAUCO SANTOS BARRSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.327-7\r\nTANIA BASSI COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.333-5\r\nJOSÉ GERALDO ESQUERDO FURTADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.337-6\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.339-2\r\nELLEN ANISZEWKI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.345-9\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.361-6\r\nFRANCISCO MALLET RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.363-2\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRITO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.368-1\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.380-6\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA MELLO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.385-5\r\nVALDENER DE FREITAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.399-6\r\nCIRLENE SOUZA SANSON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.408-5\r\nANRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.415-0\r\nJOHAB PESSOA DE NEGREIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.421-8\r\nRENATA DO VALE SILVA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.424-2\r\nPRISCILA MORAES DE LÚNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.428-3\r\nTATIANA DOS SANTOS MALHEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.429-1\r\nLILIANE MARQUES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.449-9\r\nGUILHERME DE BARROS BONOTTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.466-3\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.470-5\r\nCÁTIA REGINA ANJOS OUVERNEY MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.471-3\r\nFLAVIO GIUSEPPE RUGGIERO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.503-3\r\nHENRIQUE XAVIER TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.506-6\r\nADRIANA BITENCOURT DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.517-3\r\nLEONARDO RUBIN FRANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.519-9\r\nANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.520-7\r\nRICARDO JOSÉ AGUIAR SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.527-2\r\nCLESIA MARIA MURICI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.530-6\r\nCÍRIA MARIA DA SILVA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.531-4\r\nMARIZETE BEVILAQUA TINTE CASTELLANI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.532-2\r\nDANIELA MARTINS BRANDÃO MAZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.543-9\r\nGIANNI WERNECK ARENARI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.548-8\r\nANA PAULA MORSE LOBO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.556-1\r\nALINE GABNY SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.557-9\r\nVIVIANE PEREIRA DE ABREU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.563-7\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.564-5\r\nALÉCIO FARIA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.565-2\r\nVALTENCY FERREIRA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.567-8\r\nLUIS ROGÉRIO GABETTO DE SÁ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.571-0\r\nJUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.575-1\r\nWALTER CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.578-5\r\nCRISTIANE DE PAULA BOUZADA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.580-1\r\nANTÔNIO MANUEL DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.588-4\r\nIVAN DA SILVA LOMEU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.589-2\r\nANDER TEIXEIRA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.590-0\r\nPATRÍCIA AMARO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.591-8\r\nCLAÚDIA TERRA LANNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.596-7\r\nELIZÂNGELA BATISTA MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.597-5\r\nJOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.599-1\r\nDORILA ROSALINA TEIXEIRA RIOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.605-6\r\nJOSÉ LUIZ BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.608-0\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MEDINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.613-0\r\nXÊNIA GOUVEA DORNELAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.627-0\r\nLUCIANA DA SILVA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.628-8\r\nALCIONE NOBRE DE ARAÚJO SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.629-6\r\nANGELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.630-4\r\nRENATA FERREIRA MORAIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.632-0\r\nTHALES JOSÉ QUIMER MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.633-8\r\nESTER SOARES DE SANTANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.635-3\r\nANDREA MODESTO DE RESENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.636-1\r\nRODRIGO FRANCO LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.638-7\r\nEMERSON RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.640-3\r\nLENILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.641-1\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.647-8\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.649-4\r\nFABÍOLA LONTRA ALVES DA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.662-7\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.663-5\r\nALEXANDRA DA SILVA CALDAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.664-3\r\nMIRIAN DENIZE ALVES BRAGA AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.666-8\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLÔR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.668-4\r\nMARCILIO PARREIRA DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.669-2\r\nEDNA SELOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.670-0\r\nMÔNICA DA SILVA MOTA PIMENTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.671-8\r\nGEYZA LESSA CRETON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.672-6\r\nCLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.674-2\r\nHELEN BARBOSA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.695-7\r\nWERCOLIS VIANA PEANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.698-1\r\nANGELA CRISTINA PEREIRA DI GIANNI GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.718-7\r\nGISELEN PESSANHA DE FREITAS \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.726-0\r\nRITA DE CÁSSIA BALIEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.728-6\r\nLUIZ OTÁVIO GALVÃO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.734-4\r\nNILDA LUIZA DA COSTA LEÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.741-9\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.746.8\r\nLÚCIA HELENA SIMÕES CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.764-1\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.772-4\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.773-2\r\nSHIRLEY DE SOUZA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.789-8\r\nLUCIANE MARINS BEDÊ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.863-1\r\nHARON JACOB GAMAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.871-4\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.873-0\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.877-1\r\nMARIA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.884-7\r\nJOSÉ CARLOS HASTENREITER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.885-4\r\nAPARECIDO PAULO SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.895-3\r\nLILIAN GONÇALVES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.902-7\r\nALEXANDRE ELIAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.911-8\r\nGIOVANA VILELA BRANDÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.915-9\r\nSIMONE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.917-5\r\nGABRIELA PEREIRA RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.925-8\r\nJOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.926-6\r\nLIS MICHELE CAMPOS GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.955-5\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA RESENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.956-3\r\nKÁTIA VALÉRIA SOARES DIAS CONTAGE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.962-1\r\nDILMA SEIXAS MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.964-7\r\nJUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.965-4\r\nSCHIRLANE DOS SANTOS AGUIAR RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.967-0\r\nANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.970-4\r\nDIRLENE GOMES RIBEIRO GANDRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.998-5\r\nJOELSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.000-7\r\nFERNANDA TARDIN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.019-7\r\nWELLINGTON SALES DA ROCHA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.020-5\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.038-7\r\nGLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.039-5\r\nROSANE TÁPIAS ALMEIDA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.042-9\r\nMARIO CESAR DOS SANTOS MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.044-5\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.061-9\r\nMARLON MACIEL MELLOO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.066-8\r\nROGÉRIO GUINANCIO EMRICH\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.069-2\r\nFLÁVIO MORÃES FOLLY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.071-8\r\nPEDRO ANTÔNIO GHETTI SALES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.076-7\r\nFABIO OLIVEIRA DINIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.077-5\r\nALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.080-9\r\nANDREZA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.083-3\r\nANCELMO JOSÁ RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.086-6\r\nKÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.087-4\r\nHALDAMAR GISELE MESQUITA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.090-8\r\nROBERTA PEREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.093-2\r\nWILSON VERLY CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.111-2\r\nLUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.117-9\r\nPATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.131-0\r\nANDRESSA CHAVES PRADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.135-1\r\nKATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.136-9\r\nMARILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.142-7\r\nANDRÉA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.144-3\r\nFATIMA CASTELLANI DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.145-0\r\nGIOVANA LAGUARDIA TIXEIRA BESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.153-4\r\nDANIELA FREY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.155-9\r\nCARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.166-6\r\nMARCO AURÉLIO PEREIRA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.172-4\r\nDIEGO GIMENEZ VELLOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.174-0\r\nMARA DANIEL MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.185-6\r\nANA LUISA CARREIRO DA COSTA LEITE \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.188-0\r\nMARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.191-4\r\nMARIA INÊS SOUZA REYNAUD\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.192-2\r\nNEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.194-8\r\nLUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.195-5\r\nANA CARLA HEMMES SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.196-3\r\nCLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.198-9\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.206-0\r\nADRIANA RODRIGUES BRNCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.220-1\r\nDANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.250-8\r\nRAQUEL ALMEIDA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.266-4\r\nLEANDRO JUNGER CIARLENI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.273-0\r\nEDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.276-3\r\nNEUSILENE MOREIRA XAVIER MONTENEGRO BORGES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.282-1\r\nALINE VIVA DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.289-6\r\nRENATO GUEDE VIEITES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.308-4\r\nFABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.309-2\r\nELLEN SERRI DA MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.313-4\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.320-9\r\nLUCIANE DO NASCIMENTO LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.323-3\r\nGILSON FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.326-6\r\nSERGIO LUIZ VARGAS LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.343-1\r\nALZIRA LEITE ESPIRITO SANTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.344-9\r\nCARLA BEATRIZ DA COSTRA CHRISTIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.352-2\r\nNIRLENE LOPES FERREIRA FRANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.356-3\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS F. V. DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.378-7\r\nERICK AUGUSTO CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.404-1\r\nROSA MARIA ROCHA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.407-4\r\nANA LÚCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.416-5\r\nPAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.427-2\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.428-0\r\nMARTA MARIA LOPES RIGHI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.429-8\r\nMATILDE DA SILVA SOUZA FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.430-6\r\nDEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.447-0\r\nJOÃO LUIZ CASTELLO BRANCO OTONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.463-7\r\nORLANDO DA SILVA ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.482-7\r\nVALESKA ALVES BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.485-0\r\nJAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.489-2\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.496-7\r\nADRIANO RAINHA MAGALÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.497-5\r\nLUCIANA MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.504-8\r\nGERALDO CARVALHO JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.511-3\r\nCARMEN ELENA DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.521-2\r\nVERÔNICA APARECIDA VIMERCATI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.524-6\r\nTATIANA LÊONIDAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.532-9\r\nMARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.536-0\r\nOSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.570-9\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.599-8\r\nELYSSA SOARES MARINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.617-8\r\nCÁSSIA VALQUÍRIA NASCIMENTO DA V.P.COUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.629-3\r\nALETHEA DA ROSA VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.640-0\r\nMARIA JOSÉ CARNEIRO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.648-3\r\nELAINE LIMA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.663-2\r\nNEIVA FERREIRA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.666-5\r\nJOSÉ CORRÊA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.713-5\r\nSOLANGE CERQUEIRA GOUVEA DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.744-0\r\nJOSÉ LUIS VILLELA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.764-8\r\nROSIMARY GOMES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.827-3\r\nMARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.834-9\r\nMARIA DOROTHEA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.849-7\r\nLIDIA BARRETO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.850-5\r\nFERNANDA BINOTT GIRI PAIXÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.856-2\r\nMÔNICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.884-4\r\nARLEI ALBINO COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.898-4\r\nSILVANA FERNANDES QUEIROZ DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.903-2\r\nODETTE EMILIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.907-3\r\nDENISE MACHADO MAIA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.928-9\r\nGLADSTONE DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.012-1\r\nALINE MARINS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.071-7\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.092-3\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DE PINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.718-3\r\nLOURDES DE CARVALHO VIEIRA M. WAIANDT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.739-9\r\nJOSANIA MACIEL LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.750-6\r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.752-2\r\nROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.782-9\r\nKARINA PINHEIRO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.813.2\r\nMASILEILA CALDAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.960-1\r\nGISELE AMÉRICO SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.072-1\r\nJOICE CAMARGO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.075-4\r\nROSELENE FERREIRA SARDINHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.081-2\r\nCHRISTIAN SIMON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.091-1\r\nDANIELLE GOMES GIOSEFFI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.113-3\r\nROSANA MARINO TARCISO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.117-4\r\nMARIANA DITADI DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.127-3\r\nATILA QUIRINO BARBOSA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.141-4\r\nJORGE KENEDI ALMEIDA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.143-0\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.148-9\r\nREGINA LÚCIA FRANÇA DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.166-1\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.176-0\r\nMARCIO DA SILVA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.190-1\r\nWELLINGHTON NOLASCO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.240-4\r\nMARCELO DE ABREU FERRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.264-4\r\nREYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.267-7\r\nLUIZ CARLOS VALENÇA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.298-2\r\nRODRIGO VIEIRA AZEVEDO SOUZA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.303-0\r\nANA PAULA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.321-2\r\nMARIA LUCINDA SANTOS CHAVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.333-7\r\nCARLA VÊRONICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.334-5\r\nSABRINA DIAS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.340-2\r\nFLAVIA DA COSTA QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.379-0\r\nBRUNO NÓBREGA DE BARROS LACERDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.384-0\r\nJANE ELIZABETH DEL VECCIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.393-1\r\nJONAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.398-0\r\nPATRÍCIA DANTAS SPANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.403-8\r\nALEX PINTO SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.411-1\r\nARIANE DUARTE CASEMIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.437-6\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.439-2\r\nIONE REBELLO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.454-1\r\nGISELE FERREIRA BITENCOURT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.471-5\r\nISA MÁRCIA SALLES LOURO DELBONS MOR \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.475-6\r\nFABIO ALMEIDA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.480-6\r\nGABRIELA DO ROSÁRIO GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.494-7\r\nKAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.506-8\r\nARY OZORIO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.509-2\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.520-9\r\nMARIA DE LOURDES SILVA MARTINS\r\nP.A.A.E I\r\nC\r\nD\r\n925.539-9\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.542-3\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.568-8\r\nROSEMARY FERREIRA DA SILVA CHRISTINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.572-0\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.579-5\r\nRITA DE CÁSSIA DA NÓBREGA B. RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.594-4\r\nDARIO GONÇALVES MENDONÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.621-5\r\nJORGE BARBOSA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.642-1\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.652-0\r\nANTONIO JOSE GAZONI NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.683-5\r\nRENATA FURTADO SIMÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.696-7\r\nSUELI REGINA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.700-7\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.703-1\r\nRUI DE SOUZA XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.704-9\r\nBRUNO POEYS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.719-7\r\nVANESSA GUIMARÃES LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.724-7\r\nJAQUELINE DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.730-4\r\nMARCIA DE SANT'ANNA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.750-2\r\nJOSÉ MARCOS BARROS DEVILLART\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.755-1\r\nANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES. B A MELANI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.772-6\r\nCELMA COSTA AGUIAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.788-2\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.804-7\r\nLOURDES JESUS DA SILVA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.829-4\r\nFLÁVIA DO VALE LOURENÇO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.842-7\r\nEDILAINE VILAR KIRK\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.865-8\r\nLARA FONSECA BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.872-4\r\nCLAUDINE HELENA SANTANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.895-5\r\nBIANCA DE AMORIM GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.897-1\r\nCLAUDIA DA SILVEIRA DE SÃO SABAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.911-0\r\nCARLOS HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.912-8\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA TELLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.939-1\r\nLEILA DE FÁTIMA ESTEVES CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.945-8\r\nROSEMARY DOS SANTOS MENDES CEZÁRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.950-8\r\nLEANDRO DE AQUINO GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.963-1\r\nKAROLINE LOPES MAIA LEITE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.991-2\r\nNIVIA CARDOSO ARÊA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.996-1\r\nPAULO AGUIAR ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.001-9\r\nSOLANGE DOS SANTOS MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.006-8\r\nFLÁVIA MEDEIROS LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.016-7\r\nÉRIKA LOUZADA BORGES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.023-3\r\nPÁTRICIA VARGAS DA CONCEIÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.034-0\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.039-9\r\nCRISTIANE DA SILVA PRATA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.048-0\r\nBÁRBARA ALMEIDA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.104-1\r\nMARIZE MACHADO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.110-8\r\nALTAIR MANTESSO RUELA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.123-1\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.145-4\r\nALDRE LÚCIA DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.154-6\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.156-1\r\nMAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.168-6\r\nMARCOS ALVES MANSSUR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.172-8\r\nTERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.174-4\r\nCÁSSIA GUIMARÃES ARMANDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.179-3\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.180-1\r\nÉRICA NETTO SOBREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.184-3\r\nJOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.211-4\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.218-9\r\nCLAUDIA REGINA DABES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.227-0\r\nVIVIANE MOURA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.235-3\r\nMARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.238-7\r\nANA CLAÚDIA BAPTISTA JACKES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.243-7\r\nLENICE MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.244-5\r\nJANE MARIA MAIA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.250-2\r\nLUZIANE RODRIGUES FONTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.252-8\r\nCRISTINA MARIA FELIX GOMES SAMPAIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.255-1\r\nALEXANDER DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.260-1\r\nKARINA CAMPOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.269-2\r\nTEREZINHA CRISTINA SOARES LARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.281-7\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.296-5\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.306-2\r\nEDNA DA SILVA SOUZA CLEMENTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.320-3\r\nMARCELLO BRAL DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.322-9\r\nEDILÉA DE VASCONCELOS SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.323-7\r\nDANIELA GRANATO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.329-4\r\nALESSANDRA RESENDE TEIXEIRA RABELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.331-0\r\nJANE MUNIZ LOPES PIMENTEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.338-5\r\nMARCIA DE AZEVEDO DORESTE BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.340-1\r\nPAULO RICARDO RAMOS CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.341-9\r\nMONIQUE CAPOBIANGO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.344-3\r\nDENISE VIEIRA DA SILVA PEIXOTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.361-7\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.374-0\r\nROSIMAR BITTENCOURT SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.390-6\r\nISABELA PASSOS GOUVÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.404-5\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.405-2\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.405-2\r\nSALANGE DE AQUINO MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.408-6\r\nMARLINDE PAGANOTTTI DE F. DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.412-8\r\nPATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.414-4\r\nDAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.420-1\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.425-0\r\nIVONE SOUZA MATHIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.434-2\r\nLUIZ ANTONIO CARVALHO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.440-9\r\nJOZINEIDE CAVALCANTE DA CRUZ SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.467-2\r\nWAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.486-2\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.487-0\r\nJEFERSON SANTOS VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.509-1\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.510-9\r\nMURILO GARCIA GABRIELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.514-1\r\nLIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.519-0\r\nMARIA LUZIA MARINHO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.521-6\r\nELISABETH GARCIA BRAGANÇA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.524-0\r\nPATRÍCIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.530-7\r\nDANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.539-8\r\nREGINA FÁTIMA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.545-5\r\nFABRINE SOARES GUIZZI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.546-3\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.547-1\r\nJULIANA DE AZEVEDO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.549-7\r\nSÉRGIO RICARDO FERREIRA RHORMENS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.563-8\r\nEVÂNIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.566-1\r\nLÚCIA NAIR TOSTES ALVIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.576-0\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.582-8\r\nBRUNO LEAL ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.593-5\r\nROSE MEIRE CARDOSO SUDRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.594-3\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.611-5\r\nCINTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.618-0\r\nELLEM OLIVEIRA DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.619-8\r\nALVERITA FRÔES ANTONIO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.620-6\r\nNORMA PAIVA RUAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.622-2\r\nELAINE PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.623-0\r\nMÁRCIA RODRIGUES CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.628.9\r\nHALAINE CHRISTIAN ALVES SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.631-3\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.641-2\r\nFLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.648-7\r\nCÉSAR RIGUEIRA DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.649-5\r\nELAINE MAYWORM LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.662-8\r\nEDNES MARTINS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.675-0\r\nMÁRCIA BAPTISTA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.685-9\r\nTELMA PASTOR DOS SANTSO COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.687-5\r\nLÍDIO MARCOS DESOUZA DAMASCENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.688-3\r\nJANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.690-9\r\nFREDERICO SIDNEY GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.745-1\r\nFLÁVIA CORDEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.748-5\r\nSOSTIANE CLÉA LIMA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.756-8\r\nLUCIANA DUARTE SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.765-9\r\nMARCOS DE SOUZA LUIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.770-9\r\nMARIA LÚCIA MARQUES SEDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.777-4\r\nCLAUDIO NAGATSUKA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.778-2\r\nCLAÚDIA REGINA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.788-1\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.793-1\r\nRENATA VIANA MONNERAT\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.799-8\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.805-3\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.827-9\r\nDANILO ARÊDES AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.828-5\r\nSONIA REGINA THIAGO BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.830-1\r\nEDNA MATHIAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.841-8\r\nQUELI MARIA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.853-3\r\nALESSANDRA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.854-1\r\nCAROLINA SILVANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.856-6\r\nLÚCIA ROSADO BARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.863-2\r\nVÁNIA WEBER DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.877-2\r\nALINE FONSECA DE PAIVA FERRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.879-8\r\nEVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.885-5\r\nCLAUDIA SILVA DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.890-5\r\nKELLEM CARLA JOSÉ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.899-6\r\nRITA DE CÁSSIA BARBOSA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.903-6\r\nALAN SERAFIN PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.905-1\r\nFLAVIA MONTEIRO SERAFIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.913-5\r\nPATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.915-0\r\nFÁTIMA ROBERTO MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.916-8\r\nJULIANA GUIDA MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.921-8\r\nJORGE LUIZ VIDAL SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.932-5\r\nFATIMA CRISTINA RIVAS FELIPE DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.939-0\r\nCRISTIANE GOMES NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.944-0\r\nMARIO OSVALDO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.954-9\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.955-6\r\nMILANA NOVAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.959-8\r\nCARMÉLIA MACIEL COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.976-2\r\nCARMEN LUIZA DE LAIA SALATHIEL ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.978-8\r\nPATRICIA NOGUEIRA T. M. DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.982-0\r\nKAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.998-6\r\nANDÉA LIMA DA ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.999-4\r\nANNI KARINI DA COSTA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.014-1\r\nVIVIANE SEABRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.015-8\r\nROGER VIANA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.022-4\r\nANA PAULA SILVA BOTELHO DE MACEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.040-6\r\nMERYANE OLIVEIRA GIACOMINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.043-0\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.059-6\r\nVALTEMIR ANTUNES DE AZEREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.066-1\r\nMARCIA CRISTINA COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.084-4\r\nMONALISA DA COSTA LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.087-7\r\nROSANE DA SILVA PACHECO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.094-3\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.098-4\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.119-8\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.139-6\r\nGIOVANE DA SILVA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.144-6\r\nMARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.146-1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.153-7\r\nANGÉLICA REIS PEREIRA GOULART\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.161-0\r\nANDRÉIA GONÇALVES DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.175-0\r\nFABIANA PERES DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.176-8\r\nDÉBORA PATRÍCIA FERREIRA CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.187-5\r\nFRANCISCO ASSIS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.208-9\r\nCAMILLA MORETTO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.210-5\r\nCLAUDIA CRISTINA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.213-9\r\nALEXANDRA MANSUR BORGES ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.216-2\r\nSIMONE NASCIMENTO GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.217-0\r\nROSELI APARECIDA SEVENINE SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.218-8\r\nMARCIA GRAMINHO DA FONSECA BRAZ E BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.227-9\r\nELIETE CORDEIRO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.247-7\r\nMÔNICA REGINA NASCIMENTO B. DE MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.248-5\r\nFÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.256-8\r\nGIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.258-4\r\nSIMONE SILVA DO CARMO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.261-8\r\nMARIANA FELIX MACEDO MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.264-2\r\nANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.265-9\r\nGEORGIANA SMARZARO FERRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.272-5\r\nDIOGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.275-8\r\nAMANDA TORRES ARRABAL DA COSTA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.278-2\r\nDENISE ROCHA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.285-7\r\nHELIA FRAZÃO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.291-5\r\nROSANE DA SILVA CANARIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.292-3\r\nVERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.302-0\r\nLUCIANA BRAGA DE ALMEIDA VARGAS FIALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.331-9\r\nSUELY MAGALHÃES STORCK\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.338-4\r\nWILLIAM OLIVEIRA DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.345-9\r\nRENATA APARECIDA LIMA DUARTE PAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.357-4\r\nJANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.360-8\r\nEVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.369-9\r\nFREDERICO PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.376-4\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.380-6\r\nEDUARDO DIAS BEZERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.384-8\r\nSIMONE GOMES BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.385-5\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.389-7\r\nVANESSA SOLIDADE MUNIZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.390-5\r\nANDRÉIA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.396-2\r\nSILVIA SANTOS ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.397-0\r\nLUCIANO COELHO DE MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.398-8\r\nVÍVIAN DELGADO MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.405-1\r\nESTELITA EMEDIATO DOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.423-4\r\nSEBASTIÃO SÉRGIO QUARTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.433-3\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.439-0\r\nPAULA ANDRÉA PRATA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.442-4\r\nLEANDRO ANTÔNIO RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.446-5\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.449-9\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.458-0\r\nMARIO MACHADO NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.491-1\r\nCRISTIANE DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.497-8\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.508-2\r\nANA PAULA NEVES AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.524-9\r\nVERA LUCIA NEPOMUCENO SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.532-2\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.540-5\r\nELISANGELA DE LIMA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.556-1\r\nANA CLAUDIA BOTELHO CHAVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.561-1\r\nANA LUIZA CAMPOS GUIMARÃES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.574-4\r\nCLEIZA DECCACHE MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.581-9\r\nGRACIELLY FIGUEIREDO DO MACHADO MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.588-4\r\nANTÔNIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.608-0\r\nVIVIAN CRISTINA DA SILVA ZAMPA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.611-4\r\nRENATA AUGUSTO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.618-9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES C. DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.620-5\r\nFABIANA NEGROMONTE SANDE BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.626-2\r\nMARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.646-0\r\nIVONE SILVA NÓBREGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.655-1\r\nMÔNICA REIS FELIZOLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.656-9\r\nCÁSSIA PATRICIA TOMAZ DA C. GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.666-8\r\nVALDELEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.667-6\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.672-6\r\nKATIANE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.673-4\r\nGISELA NUNES DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.684-1\r\nMARIA INÊS MOURA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.689-0\r\nMAURO SCHOCAIR DE SOUZA FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.695-7\r\nFELIPE MARANGONI ROBLEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.701-3\r\nISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.702-1\r\nMARLI DA SILVA PAULO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.731-0\r\nDANIELE RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.734-4\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO F. DE VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.736-9\r\nNATALIA DE SOUZA BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.739-3\r\nMARTHA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.766-6\r\nERNESTO JOSÉ DUTRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.773-2\r\nOTHON SCARTON TOMAZELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.780-7\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.784-9\r\nPAULO VITOR DA SILVA HENRIQUE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.795-5\r\nTIAGO MORAES MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.802-9\r\nLUIZ FELIPE MARTINS VALLADÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.803-7\r\nDANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.808-6\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA CARMO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.813-6\r\nDIONE BRAGA FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.825-0\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.826-8\r\nTANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.832-6\r\nFERNANDA ANTUNES GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.846-6\r\nHELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.851-6\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.863-1\r\nDENISE MARIA GONÇALVES SOUZELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.871-4\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.877-1\r\nBRUNA GRAZIELE CORRÊA MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.878-9\r\nVALÉRIO LAGRECA CASAMASSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.895-3\r\nKARINA LIMA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.898-7\r\nVIVIANE GERMANO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.905-0\r\nMARILDA ROCHA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.908-4\r\nROSALI JACHELLI DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.916-7\r\nBRUNO CORDEIRO DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.919-1\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.921-7\r\nJOÃO ALIZIO MELO PÔRTO FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.985-2\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.993-6\r\nCAMILA DA COSTA CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.995-1\r\nWESLEY MARINS DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.002-5\r\nANA CRISTINA FERREIRA DO VAL NORONHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.004-1\r\nLÚCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.013-2\r\nCRISTINA LEITE GARCEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.018-1\r\nMARIA APARECIDA MITRAUD VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.021-5\r\nALESSANDRA REGIS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.040-5\r\nMARCUS SIMÕES AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.049-6\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.054-6\r\nANDRÉ SANTOS LEITE \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.062-9\r\nCARLA MARILIA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.070-2\r\nGUILHERME TUCHER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.072-8\r\nGILSON DE SOUZA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.086-8\r\nELAN FERREIRA BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.090-0\r\nJOSÉ ANTONIO DE PAULA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.100-7\r\nMARCOS MOTTA DE FARIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.101-5\r\nNATALINA PESSANHA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.107-2\r\nROSILDA PAULINO SALGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.108-0\r\nMÁRCIO LUIS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.116-3\r\nJOSÉ NILTON BEZERRA DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.117-1\r\nANTONIA LEILA PAIVA LINHARES AVELLAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.141-1\r\nANA MARIA SOARES CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.145-2\r\nMARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.146-0\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.168-4\r\nELCIO ARION CARMO CUNHA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.178-3\r\nHERIVELTON NUNES PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.181-7\r\nILSON DE SOUZA REBELLO FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.185-8\r\nELIZÂNGELA DIAS ANTUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.194-0\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.195-7\r\nENÔEMIA ALVARENGA DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.203-9\r\nELEONORA MARIA ALVES OLENDER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.213-8\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.217-9\r\nRAQUEL SILVA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.229-4\r\nMARIALVA ROSA RESENDE LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.237-7\r\nMARTA LÚCIA MIRANDA DO COUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.250-0\r\nTATIANA SANTOS MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.258-3\r\nALESSANDRA EDUARDO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.260-9\r\nRACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.262-5\r\nJOSÉ POMPEU FALCÃO DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.266-6\r\nDENISE DA SILVA HERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.280-7\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.283-1\r\nELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.286-4\r\nCRISTINA VALÉRIA MACHADO B. DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.293-0\r\nFÁTIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.299-7\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.303-7\r\nMATHIAS JOSÉ DOS SANTOS NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.311-0\r\nNILSON FERNANDO NUNES CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.313-6\r\nMARCELO TEIXEIRA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.348-2\r\nNAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.368-0\r\nELINAR ALVES NOVÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.378-9\r\nITAMARA ECCARD DA MOTTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.385-4\r\nJANE SOUZA MACÊDO DA TORRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.388-8\r\nGISELA AZEVEDO CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.403-5\r\nMARGARETH DA PAIXÃO FRANÇA NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.410-0\r\nSIMONE SANTANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.415-9\r\nMÁRCIA SARLO MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.417-5\r\nELISANGELA SCHIMITH MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.425-8\r\nINÊZ DA CONCEIÇÃO BARCELOS A. CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.431-6\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.440-7\r\nZENILTON GUEDES PORTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.441-5\r\nFÁBIO OLIVEIRA PAVÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.462-1\r\nCLÁUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.468-8\r\nVIVIANE KELLER CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.487-8\r\nMARCOS MAREIRA PAULINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.499-3\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.506-5\r\nANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.511-5\r\nEDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.530-5\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.533-9\r\nLÚCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.559-4\r\nELIANE RAMIRES GULLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.561-0\r\nGUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.562-8\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.566-9\r\nVÂNIA MARIA CARVALHO GARCIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.571-9\r\nRIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.574-3\r\nEDIMEIA CORRÊA DA SILVA MARINELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.586-7\r\nMÁRCIA VIANADA SILVA UNGER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.597-4\r\nESTER NUNES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.599-0\r\nCLAÚDIA DA MOTTA CUSTÓDIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.625-3\r\nADJALMA FERRAZ FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.630-3\r\nJOSE ALVEZ MORAO FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.673-3\r\nRENATA SOARES SIQUARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.674-1\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.683-2\r\nRENATA DE FARIA BERNARDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.685-7\r\nTÂNIA MARTA LAEBER DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.688-1\r\nRANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.690-7\r\nPATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.691-5\r\nQUEID RENATA DE SOUZA O.T. RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.697-2\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.704-6\r\nCRISTIANE VANESSA DE FARIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.707-9\r\nSILVIA CHRISTINA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.710.3\r\nSAIONARA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.718-6\r\nDIANA DA SILVA CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.724-4\r\nERNANI BARRETO SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.725-1\r\nCLAÚDIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.727-7\r\nMARIA MÁRCIA GOMES RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.731-9\r\nJOSÉ CARLOS APARECIDO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.735-0\r\nPARAGUAÇU DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.740-0\r\nELIANE DA COSTA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.745-9\r\nLIENE FRANCISCA VIANNA DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.766-5\r\nFERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.769-9\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.836-6\r\nLILIANE GOMES CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.839-0\r\nWAGNER DA SILVA BENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.840-8\r\nANDREIA MARIA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.841-6\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.866-3\r\nKATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.870-5\r\nREJANE ADAMI FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.886-1\r\nMARIA CECÍLIA PINTO BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.899-4\r\nISAÍAS ALVES LEÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.914-1\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA DESTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.922-4\r\nSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA COUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.943-0\r\nRAFAEL MAUL DE VARVALHO COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.961-2\r\nANA CLAUDIA HONORATO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.969-5\r\nVIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.972-9\r\nILÔNIA MÁRCIA DE MIRANDA PAULO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.978-6\r\nMICHELE LISBÔA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.986-9\r\nALINE DE OLIVEIRA MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.989-3\r\nCAMILA QUEIROZ DIÓRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.996-8\r\nMAGNA CAJAZEIRA DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.009-9\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.010-7\r\nVALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.013-1\r\nROBERTA STUMBO FREIRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.026-3\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.030-5\r\nSÉRGIO LUIS DE SOUZA CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.037-0\r\nANDRÉA PEREIRA DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.039-6\r\nJOSÉ LUIS HONORATO LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.047-9\r\nDÉBORA DE MENESES TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.058-6\r\nRENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.064-4\r\nPAMELA ULLIO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.071-9\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.074-3\r\nSORAYA MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.078-4\r\nANA CLAUDIA TEIXEIRA SENRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.086-7\r\nREGINA APARECIDA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.092-5\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.097-4\r\nLUCIANA DA SILVA BARROS NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.114-7\r\nRENATA BORGES DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.116-2\r\nANNE ISAABELLE COSTA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.130-3\r\nIVANÍ DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.132-9\r\nIRINA RIBEIRO QUERETE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.135-2\r\nANDRÉIA ROHEM GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.145-1\r\nNEY SANDER DE PAULO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.159-2\r\nCAMILO MANGUEIRA FIGUEREDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.165-9\r\nFERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.166-7\r\nWILMA PEREIRA DEMARIA NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.181-6\r\nFRANCINE SILVA BARBOZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.187-3\r\nLUCIANE DE FATIMA SOUZA MAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.195-6\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.211-1\r\nLUIZ ANTÔNIO ZANELLI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.219-4\r\nMARIA DE FÁTIMA CONSTANCIA DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.228-5\r\nERIKA MACHADO NJAIME\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.232-7\r\nRITA CAZAGRANDE RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.250-9\r\nMARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.257-4\r\nMARCO TULIO HUNGRIA DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.260-8\r\nCÁSSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.261-6\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.270-7\r\nRODRIGO SIMONACE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.272-3\r\nVALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.310-1\r\nDÉBORA CARDOSO PULCINA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.348-1\r\nMARIZA MELO DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.431-5\r\nCLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.442-2\r\nMÁRCIA CAMARGO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.444-8\r\nADILSON DE BRITO AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.453-9\r\nSABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.508-0\r\nROSEMERI LAMBERT DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.552-8\r\nSIMONE CARVALHO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.555-1\r\nRODOLFO MATTOSO CAMARA CONSTANT LOHMANN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.567-6\r\nENDRIKA ELEONORA PAREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.581-7\r\nNILZA MELLO DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.597-3\r\nMICHELE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.606-2\r\nLÚIS OTAVIO DE ALMEIDA LENGRUBER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.608-8\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.672-4\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.727-6\r\nJOÃO VALENTIN COSTA NETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.741-7\r\nPENHA GENICE FAGUNDES DE BRITO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.755-7\r\nCLAÚDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.786-2\r\nEDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.801-9\r\nCÁSSIA VILA NOVA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.816-7\r\nKARLA DE AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.845-6\r\nGILSON DO NASCIMENTO G. VICTORIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.848-0\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.871-2\r\nELIZABETH NOGUEIRA AVILA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.882-9\r\nMARINEZ RIBEIRO PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.901-7\r\nRAQUEL CAMPINHOJUNGUER DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.914-0\r\nGILBERTO MENDES DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.918-1\r\nELIANE DA SILVA EIRAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.924-9\r\nCRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.957-9\r\nTHIAGO CARVALHO DE QUINTAL BARBOSA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.980-1\r\nFRANCILAINE KELLER CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.992-6\r\nKELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n930.042-7\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n930.053-4\r\nJOSILAINE ALVES DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.063-0\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.070-5\r\nCLÍCIA RIBEIRO GOMES RANGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.081-2\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.085-3\r\nFABIANA ARAUJO LIMA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.097-8\r\nCLAUDIA KOZLOWSKI \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.138-0\r\nMAURA ROSA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.158-8\r\nIAMARA DA SILVA VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.191-9\r\nLUIZA DE FÁTIMA TEIXEIRA MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.225-5\r\nCANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.237-0\r\nANA PAULA MANTOVANI VERONÊSES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.275-0\r\nALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.283-4\r\nFÁBIO JOSE DE ALMEIDA PORTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.400-4\r\nRAPHAEL SALLES DE MOURA MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.405-3\r\nMEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.448-3\r\nDAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.560-5\r\nLUCINEIDE BATISTA DE SOUZA BARRETO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.656-1\r\nMÁRCIA MUROS GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.674-4\r\nALEXANDRE BUDDENBERG DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.715-5\r\nFELIPE VENTURA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.731-2\r\nDIEGO GAMA LINHARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.734-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.738-7\r\nTELMA DULCE DE NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.740-3\r\nELIEZER RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.819-5\r\nFABRICIO RIBEIRO MIGON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.828-6\r\nRITA DE CÁSSIA LEITE MENDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.858-3\r\nALEXANDRA NANAN CARRÈ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.865-8\r\nANDRÉIA MAIA DE ASSUMPÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.940-9\r\nANDREA JULIA BEANZZE MASQUITA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.977-1\r\nCÉLIO LUIS DAS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.986-2\r\nTÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.067-0\r\nZULCIDE FÁTIMA VALERIA CORREIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.087-8\r\nMARILIA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.137-1\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.145-4\r\nLISIMERI RODRIGUES COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.152-0\r\nRITA DE CÁSSIA CAVADAS BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.158-7\r\nMARIA AUXILIADORA CÂNDIDO CUSTÓDIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.204-9\r\nEDUARDO QUEIROZ REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.230-4\r\nPAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.245-2\r\nMÔNICA RODRIGUES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.261-9\r\nLIGIA CARLA GUIMARÃES VALLADÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.302-1\r\nRITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.366-6\r\nMARIA MARCIONÍLIA CARVALHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.368-2\r\nDANIELE DA ROCHA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.375-7\r\nMARILZA BESSA FAGUNDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.414-4\r\nIARA REIS CORDEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.427-6\r\nMARIA ANDRÉA SILVA BARRADAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.435-9\r\nVINICIUS ROCHA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.452-4\r\nCAROLINA LUIZ DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.456-5\r\nELISABETE FERREIRA TERRAÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.467-2\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.478-9\r\nPAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.494-6\r\nHELEN CALVET\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.497-9\r\nMARLENE SOARES FREIRE GERMANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.553-9\r\nANDRÉIA BITENCOURT MARCONE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.576-0\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.599-2\r\nARETHUZA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.904-4\r\nNANCI DE FRANÇA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.912-7\r\nJOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.918-4\r\nJEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.931-7\r\nNÁDIA ZOIO AGUIAR DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.976-2\r\nLUCIANA POPE NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.979.6\r\nMARCELO ENES BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.983-8\r\nLEONARDO PARDAL DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.014-1\r\nNEUZIMAR HORATO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.021-6\r\nDANIELA DE ARAÚJO VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.043-0\r\nJANICE CORTES ANNECHINI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.055-4\r\nMARIA DE CÁSSIA CABRAL VIEGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.056-2\r\nANDRÉIA CARDOZO QUADRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.091-9\r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA CORRALES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.097-6\r\nRONAN DE AZEREDO ARÚJO MADUREIRA TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.100-8\r\nBRUNA DO VALLE VALÉRIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.103-2\r\nCLAUDIA MARIA M. TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.122-2\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.130-5\r\nRAQUEL LINO LAJE DE FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.132-1\r\nLEANDRO RABELO BATISTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.137-0\r\nJAQUELINE ALVES DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.155-2\r\nALEXANDRE SILVA GERREIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.164-4\r\nFLAVIA GRECO LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.171-9\r\nCLÉA LUCIA LUZ SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.178.4\r\nMARISTELA DAVID DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.185-9\r\nALEXANDRA AGUIAR ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.199-0\r\nROBERTO NUNES PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.269-1\r\nWANDERLEI FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.289-9\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.336-8\r\nSHIRLEI DE OLIVEIRA CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.342-6\r\nTAIS D'AVILA BONFANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.349-1\r\nMIGUEL MALHEIROS DE ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.350-9\r\nLUIZ CARLOS BARRETO LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.352-5\r\nJOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.394-7\r\nELIANE ARAUJO TAVARES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.423-4\r\nIVANA MARIA CARDOSO MAGALÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.431-7\r\nFERNANDA DE MORAES COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.468-9\r\nANDERSON IEVE PETTERSEN MIGUEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.496-0\r\nWALDA JURACY FERREIRA DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.535-5\r\nARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.558-7\r\nMARCOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.627-0\r\nMARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.732-8\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.775-7\r\nADRIANA MATIAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.786-4\r\nROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.802-9\r\nLUDIMAR CORRÊA DE OLIVEIRA0\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.924-1\r\nCLAUDIO FERREIRA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.008-2\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.055-3\r\nNEIDEMAR DE MOURA SANTOS BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.106-4\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.118-9\r\nLÚCIA DE AZEVEDO PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.135-3\r\nMAGALI PERES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.195-7\r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.225-2\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.232-8\r\nEDSON BEZERRA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.343-3\r\nHAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.365-6\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.396-1\r\nRENATA HELENA RIBEIRO TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.437-3\r\nVIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.502-4\r\nTATIANA FÉLIX PESSANHA VALADARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.512-3\r\nVIRGINIA SIMONE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.557-8\r\nMARIA DE LOURDES P. COSTA ALBERONE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.580-0\r\nSANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.595-8\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.661-7\r\nSATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.701-1\r\nJOANA DARK DANTAS GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.757-3\r\nMARCIA CRISTINNE MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.897-7\r\nVERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.947-0\r\nSHIRLEY SOUZA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.986-8\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.012-2\r\nRAFAELA CRISTINA C. SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.017-1\r\nMÁRCIA CORDEIRO LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.083-3\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.087-4\r\nTHIAGO FREITAS BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.097-3\r\nGIOVANA NEVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.102-1\r\nCARLA DA COSTA L. CURVELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.108-8\r\nMABEL ARAUJO DE BARCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.115-3\r\nDACLER SOLANGE SIMONACI DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.167-4\r\nRACHEL DE ALMEIDA VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.176-5\r\nFERNANDA MARQUES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.259-9\r\nAGNALDO BASTOS LEITÕA 938.259-9\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.303-5\r\nMARCOS ANTONIO CARVALHO RODOLFO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.306-8\r\nJAQUELENE MONTEIRO DALBON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.308-4\r\nROSA MARIA CARNEIRO COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.312-6\r\nLUÍS CLÁUDIO DE ALMEIDA SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.330-8\r\nFABIOLA TAVARES DE ALMEIDA TAULE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.369-6\r\nFERNANDA BERRETO MACHADO DE SOUZA RIGO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.393-6\r\nMÁRCIA MARIA LACERDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.431-4\r\nJOSE ALEXANDRE BRANTE RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.505-5\r\nLISY KITZINGER E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.552-7\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.624-4\r\nJULIANA DA ROCHA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.742-4\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.748-1\r\nDELAINE MOTTA LANES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.764-8\r\nCARMEM MÁRCIA VERÍSSIMO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.781-2\r\nMARIA HELENA ABREU MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.809-1\r\nANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.846-3\r\nHELANY GOMES DA SILVA POEYS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.867-9\r\nROBERTA DA CRUZ POLBEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.875-2\r\nHELLEN BOTELHO WERNECK ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.904-0\r\nELIANE MARINHO MASIERO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.906-5\r\nLUZILAINE AGUIAR LEMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.934-7\r\nSEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.946-1\r\nLILIANE DE MELO SOBRINHO DOARTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.950-3\r\nÉRICA RODRIGUES COSTA BEBER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.961-0\r\nVALERIA LEITE DUARTE DE CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.978-4\r\nMARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.045-1\r\nGLEICI GUIMARÃES POPPOLINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.252-3\r\nCICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.263-0\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.614-4\r\nMARCELLO FREIRE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.673-7\r\nJANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.934-3\r\nTERESA PATRÍCIA NEVES P. DE VASCONCELOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.543-1\r\nMARIA CRISTINA TAVARES DE MORAES DENELON\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.253-6\r\nSANDRA MENEZES CUNHA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.851-7\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.881-4\r\nGUSTAVO LOPES LEITAO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.900-2\r\nDANIEL PAES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.938-2\r\nANTÔNIO CARLOS TILIO FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.007-5\r\nNEIDE APARECIDA DE MORÃES COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.802-8\r\nMARCIO GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.826-7\r\nCATIA DA SILVA MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.836-6\r\nANTÔNIO JOSÉ NIDDAU PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.873-9\r\nMARI LUCI PASCHOAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.115-4\r\nJAMES DE ARAUJO GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.485-1\r\nMARILEIA BRITO MOREIRA TRARBACH\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.505-6\r\nANA MARIA DINIZ NUNES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.815-9\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.123-7\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.216-9\r\nPATRÍCIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.223-5\r\nROSEMAR DE LEMOS PIRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.390-2\r\nDENILSON MONIZ DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.834-5\r\nVERA LUCIA CORREA GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.456-9\r\nWASHINGTON TAVARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.503-8\r\nROSEMARI SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n949.056-6\r\nJANE APARECIDA SOUZA MACHADO GERONI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n949.072-3\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n950.103-2\r\nRAQUEL FERNANDES MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n951.256-7\r\nPATRÍCIA TERRA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.004.599-5\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.156.671-8\r\nJULIO SILVEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.162.746-0\r\nSUELY NUNES PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.168.347-1\r\nTANIA MARCIA CARVALHO AGUIAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.251-8\r\nREGINALDO LIMA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.257-5\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.261-7\r\nEDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.267-4\r\nCELIA ROSA VEIGA MUSSI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.776-4\r\nJULIO CEZAR DE FREITAS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.875-4\r\nCARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.878-8\r\nHÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.882-0\r\nKÁTIA ROSSANA HENRIQUE REIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.002.488-4\r\nANA LUIZA CARDOSO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.002.897-6\r\nANTÔNIO CLAUDIO DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.090-7\r\nAFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.271-3\r\nALCIBERTO ABRANTES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.322-4\r\nJUAREZ CUNHA KREBS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.509-6\r\nANA CRISTINA VALLÚ FERES DA GAMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.524-5\r\nRITA DE CÁSSIA ALVARENGA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.682-1\r\nFERNANDO JOSE NOGUEIRA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.004.635-8\r\nMARINÊS FERREIRA DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.004.847-9\r\nLEÔNIDAS GOMES AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.223-2\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA TROTTE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.391-7\r\nMIRIAM ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.672-0\r\nPEDRO AUGUSTO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.676-1\r\nCATIA MEDEIROS SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.680-3\r\nSILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.723-1\r\nCINTHIA DE SÁ DIAS GOMES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.725-6\r\nCLAUDIA MARCIA GONÇALVES MARCIAS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.726-4\r\nLAURINETH SIQUEIRA CRESPO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.732-2\r\nROSANGELA CORADINI RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.763-7\r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.005.891-6\r\nSANDRA MENDES REGINALDO AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.151-4\r\nSUELY GUIMARÃES DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.449-2\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.600-0\r\nODETE MARIA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.607-5\r\nRITA DE FÁTIMA GONÇALVES DELGADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.614-1\r\nMARCOS VINICIUS PIRES DE BARROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.006.953-3\r\nJULIO CÉSAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.007.388-1\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.007.392-3\r\nMONICA LINS NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.007.395-6\r\nADILZA VIANA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.007.396-4\r\nVANEI AZEVEDO COUTINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.007.541-5\r\nMARIA GORETE LOCATELLI DONATO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.196-7\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.202-3\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.204-9\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.211-4\r\nMÔNICA ALVES MESQUITA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.216-3\r\nMARCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.667-7\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.671-9\r\nROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.760-0\r\nRENATA BORGES DE MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.008.781-6\r\nSANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.009.078-6\r\nELIANE FONSECA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.389-7\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.009.394-7\r\nELIANE DA SILVA SANTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.609-8\r\nCLAUDIO CORREA DAS CHAGAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.010.030-4\r\nCARLOS ALBERTO DE MELO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.010.032-0\r\nROBERTO ALVES DA COSTA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.010.075-9\r\nGILCE RIBEIRO CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.010.078-3\r\nMARILEI VENIAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.010.082-5\r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.010.085-8\r\nVERA LUCIA RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.011.108-7\r\nGEILZA MENEZES CRUZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.011.208-5\r\nCIRLENO ALVES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.011.923-9\r\nJOÃO VICENTE REBELLO MARRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.012.320-7\r\nGINA MARIA BARRETO SILVA DE MORAES SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.850-3\r\nHAROLDO JOSE SOARES BRAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.012.851-1\r\nRUTH NARIA MARIANI DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.012.913-9\r\nCRISTINA MOREIRA DE MESQUITA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.012.920-4\r\nSUELY DE OLIVEIRA MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.012.927-9\r\nRICARDO FELIPE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.013.120-0\r\nNILZA MELO DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.013.122-6\r\nHERNANI COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.013.589-6\r\nEVANDRO FERREIRA MACIEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.013.760-3\r\nMONICA CRISTINA JACOB RAYMUNDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.014.354-4\r\nJOSIAS JOSE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.014.371-8\r\nSANDRA CASTRO DA SILVA BAIA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.014.984-8\r\nMARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.014.988-9\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS CARREIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.014.994-7\r\nJOÃO LUIZ NUNES VIANNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.002-8\r\nLAURINDA MOREIRA CHEDIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.249-5\r\nPERIVALDO XAVIER ELOY\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.261-0\r\nSHIRLEY DE SOUZA BEZERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.361-8\r\nLIANE MARIA MACHADO FAGUNDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.365-9\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.561-3\r\nMARTA APARECIDA BERNARDO CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.015.681-9\r\nFLAVIA MARQUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.621-3\r\nREGINA CÉLIA DA ROCHA VIANNA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.017.910-0\r\nJOSE EDUARDO BASTOS PUREZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.017.916-7\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.368-0\r\nEURÍDICE RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.373-0\r\nMARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.463-9\r\nGEORGINA CORREA MATTOSO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.560-2\r\nEDVAN SIMOES DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.597-4\r\nRICHARDISON BARBOSA DE MELLO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.018.879-6\r\nLUIZ ROBERTO SILVA GOMES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.019.672-4\r\nCARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.019.673-2\r\nGEISA MATOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.744-8\r\nANNABEL DIAS MARINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.020.794-3\r\nPAULA ENDLICH GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.859-4\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.439-4\r\nJOSE LUIS DA COSTA BURGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.442-8\r\nPEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.447-7\r\nMARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.462-6\r\nMARCO ANTÔNIO DAS CHAGAS NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.464-2\r\nSANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.494-9\r\nMARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.495-6\r\nANDRÉA PINHEIRO MENDES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.508-6\r\nCRISTINA CAMPOS PEDROSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.521-9\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.524-3\r\nCLARETE BRAZ PATROCINIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.532-6\r\nLUIS CLÁUDIO DE SOUZA ADDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.539-1\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA NOVO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.567-2\r\nCLÁUDIA VALÉRIA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.571-4\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO ALVIMAR CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.583-9\r\nANDREA DA SILVA FREITAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.586-2\r\nMAMEDE ABRÃO MERES FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.593-8\r\nMONICA GARCIA DE CASTRO SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.021.603-5\r\nMARTHA REGINA PELLUSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.022.301-5\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.042-4\r\nPAULO DOMINGOS FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.043-2\r\nMÁRCIA MARTINEZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.060-6\r\nMARIA CRISTINA RAMOS SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.064-8\r\nELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.079-6\r\nCLAUDIA MARIA GOMES SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.082-0\r\nBEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.106-7\r\nEDIR NOGUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.023.116-6\r\nJUCIARA ALCANTARA DE SANTANA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.024.636-2\r\nANA LEITE DE SOUSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.025.000-0\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.183.160-0\r\nRENATA VIANNA DESSUPOIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.864-4\r\nDOROTÉA FROTA SANTANA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.871-9\r\nELIANE DA SILVA MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.911-3\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.251.946-9\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.012-9\r\nADA FERNANDES BERENGER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.013-7\r\nVIVALDE PEREIRA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.016-0\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.032-7\r\nANGELICE DE JESUS CANDIANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.035-0\r\nSIMONE DE SOUZA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.058-2\r\nDENISE MARIA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.252.066-5\r\nANDREA MARIA DE LOURDES COSTA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1188742\r\n"
        ],
        "1188747": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/42/2011, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nFicam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nId: 1188747\r\n"
        ],
        "1188748": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDOCENTE \r\nDO NÍVEL\r\nPARA NIVEL\r\n048.445-1\r\nELIZABETE FAGUNDES DE REZENDE\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n065.606-6\r\nALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n073.290-9\r\nVICTORIA MARIA CARLOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n073.435-0\r\nMARIA IZABEL PACHECO MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n075.759-1\r\nGLORIA MARIA SERRAN VIEIRA\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n090.152-0\r\nLUCIA HELENA CAMPOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n103.554-2\r\nTHEREZINHA LUIZA LADEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n106.926-9\r\nMARIA GORETTI SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n151.374-6\r\nROZI TORRES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n152.766-2\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n152.925-4\r\nNEUSA REGINA BARROS BASTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n153.379-3\r\nMARA GILDA LIMA MARTINS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n153.649-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL P. DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n154.938-5\r\nANGELA CELESTE CARNEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n155.477-3\r\nMARIA EURIDIDÉA CLAVERY CONSTANCIO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n156.027-5\r\nELCY DE SOUZA SATHLER\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n156.146-3\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n156.780-9\r\nMARIA CRISTINA SOUZA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n157.267-6\r\nANA LÚCIA ZAROR MOURA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n157.323-7\r\nLUIZA NAZARETH DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n157.324-5\r\nANGELA MARIA MARINHO M. DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n157.343-5\r\nROSEMARI SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n157.952-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL P. DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n157.961-4\r\nTEREZINHA RANGEL DA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n158.110-7\r\nPENHA LUIZA PASSOS RAMOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n158.122-2\r\nCELIA GOMES ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n158.157-8\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n158.883-9\r\nCASSIA DE FÁTIMA MIRANDA DE MENEZES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n158.942-3\r\nLIGIA SUETH ASSUMPÇÃO\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n159.034-8\r\nFÁTIMA DOS SANTOS FREITAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.140-3\r\nESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.275-7\r\nZENI ALVES BRAGANÇA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n159.465-4\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE A. LINHARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.917-4\r\nMARY MIRANDA DOS SANTOS\r\nP.A.AE II\r\nC\r\nD\r\n159.975-2\r\nFATIMA REGINA ARAÚJO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n160.668-0\r\nMARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n160.681-3\r\nILMA CABRAL DE SIQUEIRA\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n160.727-4\r\nCARMEN LÚCIA DE MELLO WEIG\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n160.836-3\r\nMARGARET ROSE AZEVEDO DE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n161.610-1\r\nJANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n161.675-4\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n161.776-0\r\nCLAUDETE LOPES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n162.663-9\r\nREGINA ROMLING GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n162.705-8\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n165.906-9\r\nSEBASTIANA ROSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n169.352-2\r\nDENIZE BARBOSA BRANDÃO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n169.402-5\r\nAUREA DE OLIVEIRA TORRES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n172.711-4\r\nMARY LÚCIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n185.925-5\r\nGESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.142-6\r\nDIONE VIDAL DE RANGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.281-2\r\nSELMA SCHUELER \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.315-8\r\nJUÇARA DE LIMA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n186.400-8\r\nWANDA DE JESUS BERNARDES CANÊDO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n186.496-6\r\nSIMONE DELGADO PIRES COUTINHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.534-4\r\nELI HELENA DO VALLE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n186.559-1\r\nEDILSÉA ATAIDE ROCHA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.624-3\r\nCILDEIA CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n186.664-9\r\nREGINA AZEVEDO PORFÍRIO \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.741-5\r\nAUREA DE OLIVEIRA TORRES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n186.834-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n186.877-7\r\nVILMA GONÇALVES LOURENÇO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n186.908-0\r\nALICE GONÇALVES SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n186.922-1\r\nMARILEIA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.072-4\r\nSANDRA CONCEIÇÃO MARINHO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.083-1\r\nDINAURA DA SILVA SANTOS\r\nP.A.AE II\r\nA\r\nC\r\n187.103-7\r\nMARIA DO ROSARIO CUNHA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n187.189-6\r\nMÁRCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.237-3\r\nEDMEA ALVES DO COUTO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n187.242-3\r\nSANDRA MARIA DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n187.304-1\r\nMARINETE CARDOSO LOPES MELEGÁRIO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.331-4\r\nUMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n187.347-0\r\nMARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO LIMA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n187.404-9\r\nMARIA APARECIDA COELHO SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n187.578-0\r\nLEDA LUIZA DA SILVA PEREIRA \r\nP.A.A.E II\r\nB\r\nC\r\n187.601-0\r\nMARLÚSIA CARVALHO MALHANO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n187.631-7\r\nMARLENE ALVES VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.872-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS MANGIFESTE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.966-7\r\nJANETE MIRANDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n187.977-4\r\nNEUZELI PINTO DA COMCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n187.980-8\r\nMARIA DA GLÓRIA SALVADOR SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.022-8\r\nSINÉIA PERPÉTUA DE MATTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.029-3\r\nENI DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.072-3\r\nENILDA BARRETO RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n188.431-1\r\nSONIA GUEDES DE PINA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.592-0\r\nNAIR ALMEIDA \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.684-5\r\nELIZABETH DE ALMEIDA FONTES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.763-7\r\nTANIA MARIA ROCHA FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n188.803-1\r\nNEUZA MARIA DE PAULA NARDE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n188.880-9\r\nMARIA TERESINHA PINTO JUSTINO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n188.920-3\r\nMÁRCIA PONTES CERBINO MADURO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.945-0\r\nANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.957-5\r\nDARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.966-6\r\nIOLANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.969-0\r\nLÚCIA DE FATIMA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.978-1\r\nMARGARETE SALVAYA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n189.051-6\r\nMARIA ABREU TAVARES CARDOSO\r\nP.A.AE II\r\nA\r\nC\r\n189.195-1\r\nNORMA SUELI VEIGA TURL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n189.939-2\r\nEDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n190.783-1\r\nMARIA HELENA SOUZA FONSECA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n190.813-6\r\nCÉLIA GONÇALVES PACHECO LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n190.818-5\r\nEDNA LÚCIA CORDEIRO GOMES H. DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n190.828-4\r\nROSA HELENA MACÊDO DA SILVA PORTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n191.200-5\r\nFREDERICO LIMA TERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n194.120.2\r\nNEIDE APARECIDA PORTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n194.319-0\r\nSONIA DE FÁTIMA ALMEIDA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n194.601-1\r\nMARILENE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n194.670-6\r\nKÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n194.688-8\r\nMARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n194.821-5\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n194.886-8\r\nROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n195.029-4\r\nMARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n195.068-2\r\nZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n195.110-2\r\nELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n195.436-1\r\nOLGA MARIA GUIMARÃES LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n197.322-1\r\nMARGARETE FLÁVIA REGO PAIVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n197.388-2\r\nMARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n197.461-7\r\nMARGARETE DE FÁTIMA ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n197.865-9\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n207.003-5\r\nELISABET AZEVEDO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n208.286-5\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n230.172-9\r\nLUCI ROSANE CARVALHO OTTERO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n230.708-0\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n230.709-8\r\nDUVIRGES MARGARIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n230.744-5\r\nMARLUCI DUARTE LEITE DA COSTA VALENTE\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n230.762-7\r\nUMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n230.870-8\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n230.876-5\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n230.943-3\r\nMARA LÚCIA PEREIRA BUY FABRI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.002-7\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nD\r\nD\r\n231.104-1\r\nSONIA DA SILVA PESSANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n231.110-8\r\nVENINA PITTA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n231.286-6\r\nJAQUELINE DO AMARAL MAGALHÃES DELGADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.550-5\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n231.596-8\r\nNEUSA MARIA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.776-6\r\nANA VÍRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.037-1\r\nMERI MIRANDA DOS SANTOS\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n233.071-0\r\nKATTHY VALLE DA SILVA BRAGA GALHARDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n233.083-5\r\nSONIA NEVES LOPES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.087-6\r\nANA MARIA MARCONDES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n233.170-0\r\nVALÉRIA DA SILVA DIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.206-2\r\nELISABETE SOUSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.233-6\r\nANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.234-4\r\nADRIANA DE FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n233.235-1\r\nGLEISE DOS SANTOS CABRAL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n233.241-9\r\nANGELA MARIA DE FREITAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.262-5\r\nTÂNIA MARIA ORÍLIO PAGNIEZ LONGO SENRA\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n233.282-3\r\nVERA LÚCIA MOTA GONDIM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.344-1\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n233.347-4\r\nLUCINEIA MOREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n233.351-6\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n233.359-9\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.482-9\r\nEDESIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n233.575-0\r\nMARLENE PORFIRIO AGUIAR AMARO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n233.685-7\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.694-9\r\nNILZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.709-5\r\nROSAURA LÚCIA DE BRITO GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.715-2\r\nKATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n233.759-0\r\nPENHA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.768-1\r\nKATIA ISABEL DE LIMA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.779-8\r\nELAINE VEIRA BAPTISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n233.892-9\r\nCELIA MARIA COELHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.913-3\r\nTÂNIA REGINA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.980-2\r\nLAVINIA DOLORES DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n234.013-1\r\nADRIANA LUZIA FATIMA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.035-4\r\nELIANE SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.114-7\r\nSONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.117-0\r\nROSÂNGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.253-3\r\nCLEMILDE FARIA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.257-4\r\nMARILANE SANTANA SOARES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.279-8\r\nMÁRCIA MELLO DE SOUZA CABRAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n234.316-8\r\nMARIA CECILIA DA COSTA MATTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.318-4\r\nROSE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.319-2\r\nLENELICE LEITE MILANI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n234.414-1\r\nMARIA DO CARMO CARVALHO SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n234.426-5\r\nROSÂNGELA RIBEIRO LEITE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.449-7\r\nOCINÉA MARTINS DA CUNHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n234.704-5\r\nOSWALDINA SILVA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.709-4\r\nRITA DE CÁSSIA DORIA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.711-0\r\nANA ALICE CARDOSO MACIEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.739-1\r\nMARGARETE DA SILVA MELO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n234.778-9\r\nFLÁVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.791-2\r\nMÁRCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.842-3\r\nNÚBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.873-8\r\nCLAUDIA VALERIA DE LEMOS ANACLETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.903-3\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.987-6\r\nANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.064-3\r\nELISABET DE CASTRO SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.065-0\r\nWALTER SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.125-2\r\nADJALMIRA ROSA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.137-7\r\nENI DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.165-8\r\nELIZABETE DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n235.177-3\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.311-8\r\nMARLI COSTA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n235.313-4\r\nROSÃNGELA APARECIDA PACHECO DUTRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.329-0\r\nIRANI ZETE DE ARAUJO ANTONIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.432-2\r\nMARIA GORETH DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n235.452-0\r\nMARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.474-4\r\nALZIRA FEREIRA BRADÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n235.498-3\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n235.522-0\r\nELIZABETH MOURA ALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.594-9\r\nFÁTIMA APARECIDA FIDELIS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n235.805-9\r\nCINIRA DE CARVALHO VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n235.819-0\r\nMERY LUCY BARBOSA LEAL MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.840-6\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n235.871-1\r\nJANETE DE SOUZA NEVES VOGAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n235.925-5\r\nORECI AMARO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.970-1\r\nROSA HELENA BILIENE VIEIRA \r\nP.A.AE II\r\nC\r\nD\r\n236.058-4\r\nMARIA SEBASTIANA CATELHO COQUITO SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n236.079-0\r\nRITA DE CÁTIA PENHA SOARES R. DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n236.149-1\r\nJANAINA BARRETO DE LIMA GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.243-2\r\nMARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.285-3\r\nSELMA MODESTO PERES CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n236.301-8\r\nAMÉLIA MARIA GOMES LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n236.349-7\r\nGERUSIA FINGOLO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n236.369-5\r\nANA REGINA VIEIRA DE PAULA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.380-2\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA QUIRINO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.383-6\r\nZENAIDE GOUVEIA RANGEL NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.499-0\r\nVANIA LUCIA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n236.524-5\r\nDALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n236.628-4\r\nSILVANA DO NASCIMENTO SCHUENCK\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.677-1\r\nROSANGELA ALVARES DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n236.749-8\r\nMARCIA REGINA ALVES DA COSTA THURLER\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n236.856-1\r\nNAIRA REGINA FRENANDES VASCONCELLOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.874-4\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n236.959-3\r\nROSSANA MARIA NORONHA MATTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.998-1\r\nRITA DE CÁSSIA TRINDADE BORGES LUNA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.028-6\r\nMARLENE ALVES VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.060-9\r\nMARGARETH MARTINS MASSENA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.107-8\r\nDALVA CORREA DE MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n237.125-0\r\nMARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.175-5\r\nFÁTIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n237.258-9\r\nSUELI MARTINS CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n237.297-7\r\nBERTA ANTUNES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.303-3\r\nJOSAMIRA FIGUEIREDO DUARTE DE MOURA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.522-8\r\nDENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.648-1\r\nELIZABETE AMORIM RANGEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.791-9\r\nROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.807-3\r\nMARIA DE FÁTIMA TURL DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n237.812-3\r\nMARIA DOS PRAZERES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n237.815-6\r\nMARIZE DA COSTA SEIBLITZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n237.822-2\r\nMARIA DA GLÓRIA XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n237.882-6\r\nVALÉRIA MENDES LUCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n237.914-7\r\nMARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n237.965-9\r\nVILMA FONSECA BARROSO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n237.992-3\r\nNORMA RAMALHO DA FONSECA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.997-2\r\nMARINETE DUARTE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n238.022-8\r\nELZA PEREIRA DA COSTA PORTELA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n238.036-8\r\nCREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n238.117-6\r\nAGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n238.131-7\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA P. BRUM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n238.149-9\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA LAMECK\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n238.246-3\r\nSELMA DA FÁTIMA MEDEIROS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n238.300-8\r\nSANDRA MÁRCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n238.323-0\r\nSILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n238.341-2\r\nHELOIZA FERNANDES TAVARES\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n238.438-6\r\nMARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n238.454-3\r\nMARIA INEZ BAIRRAL BRAGANÇA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n238.483-2\r\nROSALVA DE SOUZA FARIAS CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n238.490-7\r\nMARIA INÊS TEDERICHE MICICHELLI GONÇALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n238.495-6\r\nMARIA HELENA SOUZA FONSECA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n238.522-7\r\nMARIA ELIZABET FAZOLI DANETRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n238.542-5\r\nMARILIA PAES MOREIRA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n238.579-7\r\nNAZARÉ DE MOURA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n239.631-5\r\nMARIA ANGELICA TORRES SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n239.646-3\r\nDARLENE APARECIDA DONATO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.105-7\r\nSANDRA RANGEL GOMES DE CASTRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n240.301-2\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.354-1\r\nMARLENE DA SILVA LOPES CHAGAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n240.464-8\r\nHERMINIA CELESTINA MEDEIROS\r\nPAAE II\r\nC\r\nD\r\n240.483-8\r\nJALILE SALAME DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.484-6\r\nNOELÍCIA SANTA MARINHA \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n240.497-8\r\nELIANE MARINE\r\nP.A.AE II\r\nC\r\nD\r\n240.609-8\r\nLURDES AMARANTE REIS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.617-1\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA NUNES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.702-1\r\nANGELA REGINA FONSECA DA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n240.708-8\r\nANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.841-7\r\nDENISE ALVES DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n240.983-7\r\nMARIA DE FÁTIMA FREIRE TAVORA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n240.998-5\r\nMARLNENE LEOCADIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n241.010-8\r\nLUPERCIA SEABRA BORGES PIRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.120-5\r\nJANE SILVA CHAGAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.171-8\r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.195-7\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n241.228-6\r\nFÁTIMA MARIA REQUENA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.456-3\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.552-9\r\nFELÍCIA FERREIRA CRUZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.671-7\r\nSOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.682-4\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.696-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE MATOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.785-5\r\nVANDA STAMPA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.998-4\r\nLÚCIA ANTONIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.087-5\r\nSILVANA CONCEIÇÃO SOARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.120-4\r\nDIVA BARBOSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.167-5\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n242.171-7\r\nSUELI DE FREITAS PROCESSI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.313-5\r\nTÂNIA REGINA GONÇALVES NUNES CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n242.368-9\r\nROSANGELA FÁTIMA GOMES DE CASTRO COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.527-0\r\nGEDILUCE MELO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.649-2\r\nDULCE DA NATIVIDADE F. VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.819-1\r\nJOSANA PEREIRA MALAFAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n242.850-6\r\nBERNADETE LICINIO SAMPAIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.931-4\r\nTELMA LÚCIA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n243.101-3\r\nLOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.112-0\r\nZILDA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.137-7\r\nMARIA JOSÉ ROCHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.176-5\r\nCLEIDE AZEVEDO MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.286-2\r\nDAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.330-8\r\nMARIA INÊS MARGARIDO ARGÔLO\r\nP.A.AE II\r\nA\r\nB\r\n243.363-9\r\nWALDENISE FERNANDES E SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.496-7\r\nVANIA MARIA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n243.600-4\r\nMARA GILDA LIMA MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n243.675-6\r\nPATRÍCIA SILVEIRA INBELLONI GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.855-4\r\nADELINDE CLEMENTINE RENAULT\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.991-7\r\nROZI TORRES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.013-9\r\nCLAUDIA FONSECA LIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.033-7\r\nSONIA DE FÁTIMA ALMEIDA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n244.087-3\r\nANA ORMINDA PEREIRA DA SILVA CÁNARIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.108-7\r\nROSA HELENA DE BARROS GUARILHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.138-4\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.175-6\r\nNILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.188-9\r\nMARISI AZEVEDO FERREIRA CABRAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.233-3\r\nMARCIA SALGADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.294-5\r\nDARCILENE CRUZ DE ASSUNÇÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.351-3\r\nSUZANA DUTRA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.372-9\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n244.440-4\r\nFLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.450-3\r\nEDNA DE OLIVEIRA FERREIRA MACIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.530-2\r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.554-2\r\nTÂNIA REGINA BULHÕES DE SOUZA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.591-4\r\nTÃNIA MARIA NARDELI ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.837-1\r\nLIGIA LOBO DE PRET\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.860-3\r\nELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n244.871-0\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA HENRIQUES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.876-9\r\nDÉBORA DE SOUZA MARTINS ARÊAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.882-7\r\nCRISTIANE ALVARENGA MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.931-2\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA N. CARNEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.954-4\r\nCRISTINA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.971-8\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO FREITAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.037-7\r\nMARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.077-3\r\nMARILÉA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.078-1\r\nDILSIS GANZALES LOPES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.161-5\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.174-8\r\nALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.410-6\r\nGEISA FERREIRA PINTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.427-0\r\nNADIA MARIA MUNIZ XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.581-4\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.637-4\r\nTEREZA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.663-0\r\nMÁRCIA VALÉRIA F. SIILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.693-7\r\nEDIR DA SILVA PINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.705-9\r\nWANIA CRISTINA SOUZA CARDOSO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.720-8\r\nSILVANA CANTARINO FERRAZ DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.734-9\r\nKÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.759-6\r\nMÁRCIA BORGES DE ARAÚJO SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.776-0\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.778-6\r\nMARILENE SILVA FRAGA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.808-1\r\nIRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.811-5\r\nEDENIR CARVALHO RAMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.834-7\r\nIRANI SOARES GIRON\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.851-1\r\nMARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.855-2\r\nVILMA VERDAN DA SILVA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.857-8\r\nCEZAR DE SOUZA LINES\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n245.861-0\r\nMIRIAN AUXILIADORA RIBEIRO SANT'ANA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.869-3\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.873-5\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.902-2\r\nNELMA FERNANDES BERTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.930-3\r\nISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.000-4\r\nELOÁ WERLING DE MORAES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.014-5\r\nCELIA SERPA ALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.026-9\r\nOSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n246.075-6\r\nMÁRCIA REGINA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.126-7\r\nISABEL DE FÁTIMA FIGUEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.141-6\r\nJONILSE INHAPIM NICOLAU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n246.180-4\r\nSUMAIA HELENITA RODRIGUES CARIELLO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.205-9\r\nSOLANGE GONÇALVES DINIZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.214-1\r\nADRIANA MOREIRA LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n246.293-5\r\nANA LUCIA SUETH MENDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.296-8\r\nWALTER SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.359-4\r\nROSE MARIA CHAGA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.364-4\r\nMARIA EVA PIRES MADEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.376-8\r\nDENISE DEBOSSAN VELOZO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n246.386-7\r\nANA LUZIA SERRANO FROSSARD\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.423-8\r\nELIANA ROZALINO SANTOS \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.457-6\r\nFÁTIMA CHAGAS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.474-1\r\nNEIDE MOREIRA DE MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n246.495-6\r\nLUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.518-5\r\nSUELI DE SOUZA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.530-0\r\nMARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.532-6\r\nANA REGINA VIEIRA DE PAULA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.540-9\r\nGISLENE FREITAS DA LUZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.583-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMERICANO SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.586-2\r\nSOLANGE MILIANO ANDRADE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.620-9\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.673-8\r\nELIANE COUTO FARIA BERÇOT\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.692-8\r\nCARLÉSIA FARIA BRASIL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.695-1\r\nROSANA VIEIRA AMADO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.740-5\r\nDULCILEIA RAMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.749-6\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE MELLO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.838-7\r\nROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.845-2\r\nEDENÉZER ALVES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.928-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA REZENDE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n246.958-3\r\nROSIMERI CURTY HUGUENIN\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.993-0\r\nZENAIDE CRESPO PESSANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n247.006-0\r\nCARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n247.068-0\r\nNEILA FERREIRA DEBERG CORRÊA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n247.153-0\r\nLEIDE SILVEIRA HERNANDES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.203-3\r\nDILMA DA SILVA PEREIRA PINTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n247.269-4\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n247.646-3\r\nVIRGÍNIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n247.728-9\r\nMARIA INÊS MELLO DA COSTA ARAÚJO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.805-5\r\nALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.859-2\r\nLUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n247.897-2\r\nALINE MARIA SILVA SERTÓRIO\r\nP.A.AE II\r\nA\r\nC\r\n247.937-6\r\nSILVANA WERLY CALIXTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n247.965-7\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.026-7\r\nHILCINEA LOPES BARBOZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.030-9\r\nZULENE ARAUJO DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.115-8\r\nROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.133-1\r\nCARMEN COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n248.136-4\r\nNILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.142-2\r\nSILMAR ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.145-5\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.283-4\r\nROZA MARIA GALLO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.332-9\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.357-6\r\nZENAIR TOLEDO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.386-5\r\nDENIZA MEDEIROS DE MORÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.401-2\r\nSUELI MARIA ESTEVES LINHARES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.452-5\r\nJUSSÉA AGUIAR ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.467-3\r\nCLAÚDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.495-4\r\nTANIA MARIA PYRRHO COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.496-2\r\nMARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.511-8\r\nROSANE GOMES LEOPOLDO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.523-3\r\nROSANGELA RODRIGUES F. DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.543-1\r\nMARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n248.562-1\r\nSTELLA MARIS FARIA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.580-3\r\nMAISA HIRAOKAFUKAMACHI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.600-9\r\nKATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.612-4\r\nZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.646-2\r\nFLÁVIA ABREU DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.669-4\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DE BARROS BATISTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.686-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.697-5\r\nNADIA CONCEIÇÃO BRAGA AMARAL GUERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n248.710-6\r\nFÁTIMA TAVARES GONÇALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.735-3\r\nMARILDA MESQUITA BARBOSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.771-8\r\nMARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.778-3\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES DUARTE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.846-8\r\nCARMEM GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.092-8\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHÃES BORGES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.106-6\r\nBEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n249.130-6\r\nMARIA NAZARÉ TOSTES MIRANDA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.300-5\r\nELBA LÚCIA CARDOSO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.458-1\r\nCÁSSIA RAVENA MULIN DE ASSIS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n249.576-0\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA DUTRA ANDRÉ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.634-7\r\nERICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n249.657-8\r\nNADILMA VIEIRA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.659-4\r\nMARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.740-2\r\nADRIANA LUZIA FÁTIMA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.757-6\r\nLAIS DIAS DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.766-7\r\nROSANE APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.774-1\r\nMARIA TERESA BARROS MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.794-9\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.801-2\r\nCONSUELO MENDES BARRETO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.806-1\r\nFÁTIMA DOS SANTOS FREITAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.813-7\r\nSÔNIA FÁTIMA CARVALHO\r\nP.A.A.E II\r\nA\r\nC\r\n249.815-2\r\nVANIA LÚCIA VIANA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.832-7\r\nROSANIA RIBOURA LETHIERI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n249.845-9\r\nVERA LÚCIA BARRETO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.850-9\r\nROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.864-0\r\nDENISE VIVAS GUERRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.886-3\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.907-7\r\nMARY CRISTINE BUTHERS SOARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.908-5\r\nALBA VALERIA VELASCO FORTUNATO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.921-8\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n249.928-3\r\nSONIA MARIA PEREIRA ROSA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.939-0\r\nSONIA GUARANY PEREIRA REIS MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n249.952-3\r\nELIZA COSTA BRANDÃO DE CARVALÇHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n249.966-3\r\nMÔNICA DE ARAÚJO MONTEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.010-6\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.019-7\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.108-8\r\nROSANGELA MARIA BENTO HONÓRIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.117-9\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.163-3\r\nCÉLIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.175-7\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.183-1\r\nCREMILDA BRANDÃO CORREIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.199-7\r\nROSI SOARES BRASIL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.201-1\r\nADEILZA CANDIDO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.206-0\r\nANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.208-6\r\nLIDIA MOREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.220-1\r\nLISIANE DA SILVA MESSIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.224-3\r\nSILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.239-1\r\nANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n250.240-9\r\nSANDRA REGINA FERREIRA DE MARAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.253-2\r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n250.286-2\r\nVÁLERIA NUNES BITTENCOURT\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n250.403-3\r\nKATIA MACHADO DE MATTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.436-3\r\nSONIA REGINA PATTI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.447-0\r\nMARIA NAVEGA RAMOS SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.459-5\r\nIVANA CRISTINA PINTO DA CRUZ PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.475-1\r\nANA LÚCIA DE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.476-9\r\nKATIA ROSANE RIBEIRO LOPES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.487-6\r\nEDNA DIRK DEODATO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n250.530-3\r\nVANDA DE ARAUJO SILVA GERHARDT\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.576-6\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.602-0\r\nANGELA PEREIRA NUNES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.612-9\r\nMARCIA VALÈRIA CAVALLIERE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.644-2\r\nMÔNICA FARIA DOMINGOS CHAVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n250.676-4\r\nVILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.696-2\r\nLUCIMAR DE FREITAS PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.709-3\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTIS MEDINA\r\nP.A.A.E II\r\nC\r\nD\r\n250.755-6\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO D'ANGELO PINTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.764-8\r\nNILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES SALERMO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.809-1\r\nLEILA FRANCISCONI DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.853-9\r\nLUZINETE REIS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.895-0\r\nCONCEIÇÃO DE MARAI DA SILVA SOARES CRUZ\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.903-2\r\nSIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.998-2\r\nALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n251.028-7\r\nVERONICA FERREIRA DE BARROS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.033-7\r\nRITA MARIA MARCELINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n251.068-3\r\nFATIMA CARVALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.089-9\r\nMARIA DE FÁTIMA AIRES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n251.110-3\r\nJANETE SOARES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n251.489-1\r\nIONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n251.496-6\r\nMARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n251.549-2\r\nVALERIA MONTEIRO FIGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n251.602-9\r\nROSANGELA ALVES DE LIMA VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n251.622-7\r\nSIDLÉA MENDES FERREIRA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.662-3\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.680-5\r\nMARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.683-9\r\nKÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n251.701-9\r\nROSANGELA TORREZ DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n251.733-2\r\nCIRENE RAMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n251.766-2\r\nNATALINA SCHIMIDT EL JAICK\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.799-3\r\nSILVANA VOLINO DE SOUZA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n251.823-1\r\nCLAUDETE SILVANA SCHITTINO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.836-3\r\nMELENE CASTRO LINCK TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.839-7\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n251.842-1\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n251.895-9\r\nMARCIA LEITE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.927-0\r\nANA LÍGIA ROSA BRAZ DE SANTANA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n251.937-9\r\nLUZINETE SILVESTRE DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.946-0\r\nKÁTIA MARIA DOS SANTOS SALES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.969-2\r\nMARGARETH MEDEIROS BORGES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.981-7\r\nVERA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n251.988-2\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251-911-4\r\nISIS PAES DA SILVA VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.026-0\r\nISABEL SEVERINA VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.064-1\r\nANA CRISTINA CORDEIRO MOREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.078-1\r\nTÂNIA MARIA SHAFFER SODRÈ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.138-3\r\nREGINA MARIA PEDROSA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.162-3\r\nELIZA MARIA CÂNCIO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.186-2\r\nANA ALICE ALVES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.211-8\r\nPAUTILIA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.222-5\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n252.224-1\r\nLINETE FERREIRA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.251-4\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.254-8\r\nVÂNIA CRISTINA TEIXEIRA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.322-3\r\nELIANI DE SOUZA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.384-3\r\nREGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.418-9\r\nVALÉRIA MACEDO DA FONSECA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.437-9\r\nWALÉRIA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.464-3\r\nMÁRCIA RAMOS D'ÁVILA\r\nP.A.AE II\r\nC\r\nD\r\n252.494-0\r\nROSANA PERRONE PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.600-2\r\nLUZÍA DE JESUS ALVES DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.611-9\r\nVALÉRIA GONÇALVES MACHADO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n252.618-4\r\nJANETE FERNANDES \r\nDOC II\r\nA \r\nD\r\n252.629-1\r\nALCIONE FERNANDES PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.635-8\r\nMARLY LIMA DE LACERDA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.644-0\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO\r\nDOC II\r\nA \r\nD\r\n252.725-7\r\nMARIA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS MENDONÇA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.746-3\r\nLÉA CASTOR MACIEL DA FONSECA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.765-3\r\nVITÓRIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.768-7\r\nSONIA REGINA BARREIRAS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.770-3\r\nVALÉRIA VITOR DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.774-5\r\nANA CRISTINA LIMA BARROSO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.909-7\r\nMARIA CECÍLIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.960-0\r\nANATÓLIA MARISA MAGALHÃES PEREIRA CARNEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.975-8\r\nMARIA DO CARMO SILVA FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.004-6\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n253.006-1\r\nSEBASTIANA MARIA SALVINI CUSTODIO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.048-3\r\nMARA CRISTINA FERREIRA DIAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.050-9\r\nADALGISA OS SANTOS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n253.071-5\r\nLIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n253.094-7\r\nGEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.110-1\r\nSIDNÉIA ALICE KAPPLER SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n253.135-8\r\nDJANIRA BIGNON DE MENEZES ANDRADE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.154-9\r\nSUELI TEREZINHA SEVERINO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.264-6\r\nELIECI TEIXEIRA DA SILVA \r\nP.A.AE II\r\nA\r\nC\r\n253.597-9\r\nSAYONARA MACHADO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n253.879-1\r\nROSINÉA GONÇALVES CORGUINHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n253.926-0\r\nDENISE LIMA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.949-2\r\nLUCIANA WERNECK BARRETO SARLO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n253.953-4\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n253.979-9\r\nCARMEM LÚCIA VERLY\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.992-2\r\nMÔNICA MARIA ABREU FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.036-7\r\nJAQUELINE BATIASTA CORRÊA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.040-9\r\nCILEYMAR PIMENTEL BORGES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.137-3\r\nMYRIAN ROSANE DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.180-3\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.199-3\r\nANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.204-1\r\nMARIA JOSENETE DA SILVA MENDES \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.209-0\r\nVERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.229-8\r\nSONIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.249-6\r\nNILDA ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.268-6\r\nISANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.320-5\r\nDELMA PEREIRA DA SILVA PIMENTEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.324-7\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.355-1\r\nVALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.365-0\r\nIZABEL MARIA DE SOUZA MENDONÇA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.372-6\r\nROSANE DA SILVA CABRAL PAES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.392-4\r\nVANDA MARIA CORRÊA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.395-7\r\nLEILA MARA CANELA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.403-9\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.419-5\r\nROSÂNGELA BORGES MARTINS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.436-9\r\nVERA LÚCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.473-2\r\nCRISTIANE CANDIDO PESSANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.505-1\r\nMARIA INÊS DIZ DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.523-4\r\nSILVIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.533-3\r\nVALÉRIA DA COSTA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.560-6\r\nROSELI LEITE DA SILVA HONORATO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.569-7\r\nROSANE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.581-2\r\nROSALRA MARIA CARDOSO DO AMARAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.628-1\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.640-6\r\nANTONIA DE FÁTIMA CARDIM BARCELOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.661-2\r\nMARIA APARECIDA SILVA BARCELOS BARRETO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.717-2\r\nROSEMERY DA SILVA TAVARES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.735-4\r\nROSA HELENA BELIENE VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.762-8\r\nCLAUDIA MÁRCIA TAVARES LOPES DE SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.822-0\r\nSILVANA GOMES BARRETO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.838-6\r\nROAZY DE ATHAYDE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.856-8\r\nANA CRISTINA DE BARCELLOS BANDEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.889-9\r\nSANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.907-9\r\nRITA DE CÁSSIA PAZ MARTINS KIUCHI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.929-3\r\nFATIMA AGUIAR DA SILVEIRA PAIVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.069-7\r\nMARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.103-4\r\nELAINE APARECIDA SABINO SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.218-0\r\nMARIA MADALENA FLORES DE SÁ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.300-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA TONELIS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n255.308-9\r\nLAFITANELA DA CONCEIÇÃO DE O. SEABRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.330-3\r\nCÉLIA GUIMARÃES VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.350-1\r\nIÊDA GONÇALVES VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.353-5\r\nCONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.382-4\r\nRITA DE CÁSSIA CERQUEIRA RAMOS AROUCA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.393-1\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.396-4\r\nSHIRLEY MARCHI TORTURELLA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.495-4\r\nJUREMA DUARTE DOS SANTOS CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.585-2\r\nVERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n255.621-5\r\nCLAÚDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.657-9\r\nANGELA LIMONGI CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n255.675-1\r\nSINTIA DA PENHA SERENO ARTMAN\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.695-9\r\nDAISE TEIXEIRA DE CASTRO PAIVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n255.704-9\r\nJANE MARIA DIAS DE ARAÚJO SOARES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n255.706-4\r\nHELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.892-2\r\nLILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.930-0\r\nSUELI NUNES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n255.979-7\r\nMARLI ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.994-6\r\nLÍDIA BARRETO CARDOSO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n256.034-0\r\nIZABEL CRISTINA CARVALHO ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.054-8\r\nROSANA FERREIRA CASSIANO LEMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n256.128-0\r\nMARCIA SILVA AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n256.199-1\r\nNEIDE MARIA DIAS DE NORANHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n256.248-6\r\nMARIA INÊS TEDERICHE MICICHELLI GONÇALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n256.274-2\r\nROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.477-1\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n256.500-0\r\nLILIAN FATIMA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n256.512-5\r\nLIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n279.522-7\r\nINES PAZ SENRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n279.924-5\r\nMARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n279.963-3\r\nROSANGELA DE CARVALHO VIANA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n279.983-1\r\nANITA MARTINS SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n279.990-6\r\nRUTH NAZARE BARROS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n279.999-7\r\nRONÍSIA MORAES MACHADO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n280.027-4\r\nCLAÚDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.030-8\r\nROSA MARIA ANTUNES MOREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.031-6\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n280.082-9\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n280.086-0\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE MELLO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n280.164-5\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n280.166-0\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.201-5\r\nIARA FONSECA ROSA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.220-5\r\nNADJA DE MELO ROCHA BOTELHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.227-0\r\nNADIA MELLO BARHOUCHE LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n280.282-5\r\nNAZARÉ DE MOURA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n280.326-0\r\nBIANCA MARIA DE NORANHA SILVA ARAÚJO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.345-0\r\nNILZA MARIA DOMS DE MELO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.518-2\r\nDENIZE RAMOS PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n280.699-0\r\nCLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.757-6\r\nZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.785-7\r\nTÂNIA PENNER MAGALHÃES OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n280.870-7\r\nHILMA CASSIANO DE ASSIS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n280.933-3\r\nANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.013-3\r\nDENIZE DE SOUZA REIS MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.090-1\r\nDERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.257-6\r\nARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n281.287-3\r\nCELIA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.345-9\r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.376-4\r\nVANIA MIRANDA NIDECK\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n281.424-2\r\nJANE MARY CANELA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.442-4\r\nJACQUELINE GOMES DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n281.542-1\r\nGILSE DEBERG ALENCAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.712-0\r\nROGÉRIA CONSTANCIO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.819-3\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n281.874-8\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.875-5\r\nROSANGELA FÁTIMA GOMES DE CASTRO COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n281.877-1\r\nJORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.983-7\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELEK\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.988-6\r\nMARIA ANGELICA TORRES SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n282.021-5\r\nROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n282.131-2\r\nFÁTIMA GONÇALVES DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n282.146-0\r\nANA LUCIA CORREA ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n282.227-8\r\nDULCINEIA VIERA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n282.242-7\r\nADRIANA CARLA MAGALHAES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n282.318-5\r\nKÁTIA MARIA DOS SANTOS SALES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n282.418-3\r\nNÍVEA CARDOSO ARÊA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n282.476-1\r\nANNA PAULA SOARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n282.551-1\r\nALANA FERNANDES RAMOS EUZÉBIO \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n282.818-4\r\nDARLENE APARECIDA DONATO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.067-7\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.090-9\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n283.103-0\r\nMARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.105-5\r\nJANETE GOMES DO ROSARIO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.127-9\r\nREGINA MARIA PEDROSA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n283.141-0\r\nIRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n283.174-1\r\nROSALI JACHELLI DA FONSECA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n283.196-4\r\nDÉBORA DE SOUZA MARTINS ARÊAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n283.234-3\r\nLILIANE BERSOT GREGÓRIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.408-3\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n283.484-4\r\nLEILA DE PAIVA VIEIRA GOMES PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n283.595-7\r\nJUREMI CELESTINO EGYDIO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n283.719-3\r\nJACY LEITE DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n283.721-9\r\nANA MERI XAVIER DE ASSIS COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.723-5\r\nVIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n283.743-3\r\nVIVIANE BARROS FERREIRA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n283.764-9\r\nROSÂNGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n283.835-7\r\nMIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n283.852-2\r\nALEIR NUNES COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n283.906-6\r\nTEREZA ALVES RA,MOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.907-4\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA MIRANDA MARINS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n290.055-3\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR SANTIAGO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.068-6\r\nJACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.112-2\r\nDEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.127-0\r\nLIANE FERREIRA LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.143-7\r\nANGÉLICA GIL NEVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.145-2\r\nANA CRISTINA MAÇULO DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.149-4\r\nNAIDE PINHEIRO FERREIRA CORRÊIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.151-0\r\nELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.164-3\r\nIRLANI FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.238-5\r\nEDILENE RESENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.243-5\r\nMÁRCIA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.260-9\r\nMÁRCIA FERRAZ DA SILVA BRITO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n290.331-8\r\nCARMEM LÚCIA ALVES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.352-4\r\nSILMAR ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.361-5\r\nROSA MARIA DE PAULA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.382-1\r\nREGINA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n290.425-8\r\nJACIRA DE FÁTIMA LACERDA DE FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.491-0\r\nANA BERNARDETE RODRIGUES CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.509-9\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA PACHECO ALMEIDA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.526-3\r\nELAINE PEDRINA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.529-7\r\nTÂNIA CORRÊA BARCELLOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.539-6\r\nHILMA CASSIANO DE ASSIS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.547-9\r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.552-9\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FURTADO LELIS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.601-4\r\nMEIRECLEY DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.605-5\r\nMÁRCIA RODRIGUES CEZAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.685-7\r\nMARIA LÚCIA MUFALANI DE ASSIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.696-4\r\nVILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.774-9\r\nELIZABETH CRISTINA CORDEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.802-8\r\nEDNA LOPES DE FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.831-7\r\nKATIA CILENE FERREIRA DIAS DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.843-2\r\nNILBE PACHECO FERNANDES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.870-5\r\nRITA MARIA MARCELINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.876-2\r\nTEREZINHA MENDES E SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.888-7\r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.890-3\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n290.919-0\r\nSIRLEY DE ASSIS DAVID\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.922-4\r\nTHEREZINHA FRAGOSO TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.983-6\r\nFERNANDA BRAZ BERTHOLDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.095-8\r\nROSA TAVARES MUZITANO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.105-5\r\nLUCIANA ALONSO GOMES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.119-6\r\nANA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.205-3\r\nELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.269-9\r\nRENATA SPINDOLA MOTTA CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.316-8\r\nVIVIANE PEREIRA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.354-9\r\nJANETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.377-0\r\nFERNANDA DO MONTE PINTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.387-9\r\nGILSE DE ABREU DEBERG\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.396-0\r\nROSANA COSTA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.488-5\r\nSOLANGE XAVIER RIBEIRO PONTES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.500-7\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.529-6\r\nJAQUELINE CARPINTER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.540-3\r\nSILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.548-6\r\nSONIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.560-1\r\nEDILEUSA MARIA FERREIRA CAMACHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.567-6\r\nJUREMA DO AMPARO AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.588-2\r\nELIANA FARIA PALMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.605-4\r\nMARILENE SILVA FRAGA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.632-8\r\nLÚCIA CORTES GARCIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.633-6\r\nEDENIR CARVALHO RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.639-3\r\nALCINA BARROS RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.643-5\r\nSANDRA MARA DE SÁ ANTUNES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.647-6\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.654-2\r\nIONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.665-8\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.666-6\r\nSIMONE GUERRA MARTINS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.672-4\r\nDEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.681-5\r\nEDSON SIQUEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.684-9\r\nELZA MARIA BOSCARINO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.695-5\r\nROSILENE VIEIRA DA VEIGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.727-6\r\nRITA DE CÁSSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.730-0\r\nROZELI PEREIRA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.734-2\r\nVERA LÚCIA CARRACENA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.754-0\r\nSONIA CANELI DE GOES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.792-0\r\nRENATA LESSA FEIJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.796-1\r\nCLAÚDIA SAAD FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.815-9\r\nGIRCÉA DOS SANTOS PENA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.817-5\r\nDIAMAR DAS NEVES PECINACCI \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.820-9\r\nVALÉRIA RIBEIRO CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.827-4\r\nEMILIA APARECIDA ENNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.856-3\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n291.860-5\r\nALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.867-0\r\nCINTIA WERNECK DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.889-4\r\nSUELY ECHIDORNE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.895-1\r\nCINTIA CARLA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.962-9\r\nEDENÉZER ALVES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.006-4\r\nLUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.010-6\r\nMARCIA LOUDUVINA CELLES PEREIRA MASSA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.013-0\r\nMARCIA BASTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.015-5\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.049-4\r\nSAMIA ASSAD KELIS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.051-0\r\nCRISTIANE BARDASSON DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.054-4\r\nALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n292.060-1\r\nSUELI GOLINELI BARRETO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.067-6\r\nROSANA LÚCIA CORRÊA GUINÂNCIO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.077-5\r\nEDNA MINIZ COELHO REIS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.078-3\r\nLIDIA MARA PEREIRA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.084-1\r\nCEZAR DE SOUZA LINES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.096-5\r\nELIETH LIMA DA COSTA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.111-2\r\nCELIO VERGETTE RIZZETTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.113-8\r\nSILVIA TEREZA FEIJÓ MAIA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.114-6\r\nNANCI CORRÊA MOURA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.125-2\r\nANA PAULA FEIJÓ TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.131-0\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA LIMA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.134-4\r\nFÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.136-9\r\nLUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.161-7\r\nMARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA CAETANO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.176-5\r\nVALÉRIA DE PAULA DIAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.211-0\r\nMARGARETH GONÇALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.216-9\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.217-7\r\nANA LÚCIA DE SOUZA GONÇÃLVES SOARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.230-0\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.231-8\r\nCÉLIA SERPA ALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.235-9\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.236-7\r\nJOACI PIRES THURLER\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.241-7\r\nJEREMIAS TRIGO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.285-4\r\nLELIANE BERSOT GREGÓRIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.314-2\r\nSANDRA AUGUSTA PENNA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.342-3\r\nMARGARETE MONTEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.351-4\r\nANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n292.353-0\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.379-5\r\nEDIMAR MARIA PEDROSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.398-5\r\nMARIA GEORGINA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.417-3\r\nCARLA SIMONE DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.420-7\r\nMARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.422-3\r\nDENIZE RAMOS PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.431-4\r\nELIZABETHE GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n292.442-1\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.462-9\r\nMARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.465-2\r\nANDRÉA ALVES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.480-1\r\nPATRÍCIA PASCOAL D'ASSUNÇÃO CERTÓRIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.485-0\r\nELZA PAULINO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.531-1\r\nLUCIMAR MENDEL MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n292.556-8\r\nROSELI LEITE DA SILVA HONORATO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.558-4\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.593-1\r\nISABEL CRISTINA CERPA BELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.594-9\r\nCARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.596-4\r\nSOLANGE ALMEIDA BARRETO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.612-9\r\nELIANE BARROS PEIXOTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.619-4\r\nJOSÉ MARCONDES GOMES FELIX\r\nDOC II\r\nB\r\nB\r\n292.640-0\r\nMARCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.641-8\r\nMARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.673-1\r\nJOSINEIA PATRICIO TAVARES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.691-3\r\nMICHELINE AZEVEDO CONTILIO QUINTAN\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.692-1\r\nCLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.693-9\r\nROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.694-7\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA MIRANDA MARINS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.701-0\r\nSILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.722-6\r\nGENECY MENDES FILHO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.746-5\r\nMIRIAN AUXILIADORA RIBEIRO SANT'ANA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.748-1\r\nDENISE DE RÓSARIO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n292.789-5\r\nHELOISA MARIA DE SOUZA FREITAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.804-2\r\nVALDICEA RODRIGUES NUNES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.816-6\r\nMARLI DE ALMEIDA VASCONCELOS RANGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.819-0\r\nJUREMA CABRAL TELHADO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.824-0\r\nANA LÚCIA CANDIDO PESSANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.842-2\r\nANA MARIA BARCELOS GOMES DE LEMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.849-7\r\nSILVIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.858-8\r\nJOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.862-0\r\nVALDICÉA SILVA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.881-0\r\nADRIANA CAMPOS FONTES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.884-4\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.886-9\r\nDENISE SALVADORA DEOLIVEIRA GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.937-0\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n292.944-6\r\nMARIA DA GRAÇA VIEIRA PINHEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.945-3\r\nINÊS CRISTINA CHAVES RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.991-7\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.008-9\r\nPAULO ROGÉRIO CUVELO FLÔR\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.040-2\r\nGIANNI ANDRADE GMES CARVALHO DOS SANTO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.050-1\r\nELIANE TRINDADE DAS CHAGAS BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.082-4\r\nFERNANDA RIBEIRO CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.091-5\r\nROSANE DE SOUZA MAIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.095-6\r\nCÉLIA MARIA PINHEIRO DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.103-8\r\nSILVANIA CURTY DO COUTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.115-2\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.117-8\r\nIZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA QUEIROZ\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.122-8\r\nSERGIO RIBEIRO SENA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n293.188-9\r\nELIANI DE SOUZA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.261-4\r\nCARLA DE ALMEIDA RIBEIRO MACHADO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.290-3\r\nSHIRLEY MARCHI TORTURELLA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.305-9\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.329-9\r\nEDNISE CORDEIROS DE MOURA \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.334-9\r\nROSIMERY PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.356-2\r\nLILIA LUCY DA FRAGA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.383-6\r\nJANE BORGES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.435-4\r\nANA LÚCIA PERCILIANA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.437-0\r\nMÔNICA VIEIRA DE ÁVILA BARBOSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.453-7\r\nANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.469-3\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.491-7\r\nREGINA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.521-1\r\nADRIANO JOSÉ DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.534-4\r\nELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.552-6\r\nTÂNIA PENNER MAGALHÃES OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n293.563-3\r\nVANIA MARIA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.586-4\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.600-3\r\nELIS GODINHO FONTELA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.611-0\r\nJAQUELINE RAMALHO MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.619-3\r\nMARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.631-8\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.666-4\r\nJANE SANTOS BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.699-5\r\nNILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.713-4\r\nLENI BONINO SOARES SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.739-9\r\nANGELA REGINA DA SILVA FEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.759-7\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.790-2\r\nVERA CRISTINA CUNHA LIMA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.815-7\r\nELZA SOARES DA SILVA DUTRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.898-3\r\nELIZABETH MAGALHÃES BRAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.907-2\r\nCARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.979-1\r\nELEZETE MENDES DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n293.999-9\r\nMARILÉA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n294.022-9\r\nLUCIENE CHIAPINI PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.061-7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.071-6\r\nCASSIA MARIA DO COUTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.092-2\r\nLAURA TINOCO DE PAULA RAMOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.113-6\r\nMARIA EMÍLIA MORÃES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n294.141-7\r\nANA PAULA MELLO DE MOURA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.182-1\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.190-4\r\nMARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.200-1\r\nCONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.207-6\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.232-4\r\nANDRÉA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.238-1\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n294.272-0\r\nVERGÍNIA CONCEIÇÃO BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n294.285-2\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n501.566-4\r\nNANCI FIOCCHI TRINTA\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n501.596-1\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n501.659-7\r\nCONSTÂNCIA INÁCIA DE OLIVEIRA LEITE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n507.562-7\r\nCLEUSA DA SILVA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n515.113-9\r\nLÚCIA HELENA LIMA DE PAULA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n515.133-7\r\nMARIA ANGELICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n519.092-1\r\nAIZÊ ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n519.341-2\r\nELENA REGINA NEVES GAMBETTA\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n679.741-9\r\nZENI SIMÕES DO ROSÁRIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.603-0\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.614-7\r\nFELICIDADE BATISTA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.621-2\r\nSILVANA RANGEL DE SÁ\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.626-1\r\nROSANGELA COSTA DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.631-1\r\nANA MARIA LOPES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.638-6\r\nADRIANA GOMES DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.650-1\r\nMARLENE LEOCÁDIO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.653-5\r\nJOANA D'ARC SCORALICH DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.657-6\r\nCLAUDIA ALVES COELHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.661-8\r\nVANIA CORRÊA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n803.673-3\r\nMARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.693-1\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA CERQUEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.701-2\r\nALEIR NUNES COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.718-6\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.721-0\r\nSÔNIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.722-8\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n803.727-7\r\nCLEUZA AZEREDO DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.752-5\r\nCELMA BARRETO BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.763-2\r\nMÁRCIA DE LIMA RODRIGUES DUTRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.774-9\r\nCRISTINA DA SILVA DOGO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n803.778-0\r\nELIANE FREITAS DE SOUZA ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n803.784-8\r\nBEATRIZ REGINA DE CASTRO MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.808-5\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO TAVARES DAMASCENO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n803.810-1\r\nÉRICA MARINHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.819-2\r\nBARBARA CRISTINA DE MELLO \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.836-6\r\nMARIA DE FÁTIMA RIGUETE \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.855-6\r\nGLAÚCIA COELHO PIRES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.864-8\r\nNEIVA PINTO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n803.875-4\r\nNILCENÉIA DELFINA FRAGA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.900-0\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.117-0\r\nANDREIA CASIMIRO DE ABREU MUNIZ MARTINS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.157-6\r\nTÀNIA REGINA GONÇALVES NUNES CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.299-6\r\nLUIS CARLOS DA SILVA FARIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.335-8\r\nMARISOL CARDOZO TORRES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.352-3\r\nLUCIMÉA MARIA DA SILVA PINHEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.369-7\r\nMARIA CÉLIA EMERIEK ROSMANINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n804.370-5\r\nSONIA MARIA LIMA DE FARIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.386-1\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nD\r\nD\r\n804.388-7\r\nJOSÉ MARCOS RODRIGUES PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.416-6\r\nMARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.424-0\r\nROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.433-1\r\nGEÍZA VASCONCELOS DUTRA VALENTE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.443-0\r\nMARLENE VIANA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.450-5\r\nÁUREA NEY DE ALMEIDA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n804.451-3\r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.480-2\r\nIARA PEREIRA AMARAL NEGREIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n804.493-5\r\nPATRÍCIA DA SILVA BASTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.501-5\r\nCRISTIANE SANTOS FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.513-0\r\nMARA LÚCIA RAMOS CARDOSO TAVARES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.547-8\r\nARLENE PERES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.556-9\r\nLÚBIA GOMES CORRÊA LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.566-8\r\nSILVIANE HERDY ALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.572-6\r\nMARCIA FRANÇA ZAVOLI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.581-7\r\nJUSSARA CAMPANUCI DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.585-8\r\nMERCE PONTES CERBINO COELHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.588-2\r\nKARINA PINHEIRO VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n804.609-6\r\nEDESIO TORRES PEIXOTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n804.619-5\r\nROSILÉIA AZEVEDO GALDO MACIEL\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n804.631-0\r\nWANILCE CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.637-7\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.663-3\r\nARINDA MÁRCIA DOS SANTOS CÂMARA PORTO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n804.675-7\r\nALESSANDRA PEREIRA MOULINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.709-4\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n804.732-6\r\nJUSSARA DA FONSECA SUZANO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.750-8\r\nFABRICIA DE SOUZA VIEGAS RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.759-9\r\nADILMA GOMES XAVIER VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.767-2\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.769-8\r\nDENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.775-5\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n804.805-0\r\nNÁDIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.844-9\r\nLÉA CECÍLIA NETO MOÇO PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n804.847-2\r\nTANIA MARA REIS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.862-1\r\nCARLA ADRIANA DOS SANTOS ARAÚJO OTAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.863-9\r\nCHRISTIANE LOPES DUARTE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.885-2\r\nELIZABETH MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.901-7\r\nELISABETE DE LIMA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.991-8\r\nNEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.998-3\r\nLÍGIA MARIA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n805.009-8\r\nCRISTIANE FERREIRA DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.013-0\r\nSIMONE ALVES PIERONI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.027-0\r\nELIANE GUEDES MENEZES MOREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.071-8\r\nSANDRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.079-1\r\nANA CRISTINA VIEIRA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.098-1\r\nÉRICA MAGALHÃES DE OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.112-0\r\nRENATA DE MELLO INEZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.213-6\r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.241-7\r\nMARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.354-8\r\nANDREIA APARECIDA MAGRANI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.424-9\r\nFABIANO PEREIRA BASTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n805.427-2\r\nELISABETE MARIA NETTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.434-8\r\nCELIA REGINA PROCOPIO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n805.511-3\r\nANA ELDA DO COUTO TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n805.588-1\r\nALESSANDRA JARDIM DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n805.602-0\r\nDAYSY APARECIDA PACHECO GUIMARÃES PERES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.603-8\r\nJOSELINA VIOLANTE ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n805.608-7\r\nKÁTIA SALLES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n805.648-3\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.651-7\r\nTANIA AUXILIADORA SALDANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.676-4\r\nNORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n805.689-7\r\nROSIANE LIMA LUNA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.711-9\r\nZENAIR TOLEDO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n805.728-3\r\nMARTA JANETE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.763-0\r\nSIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.771-3\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.781-2\r\nVANIA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.786-1\r\nROGÉRIO MORENO CARDOSO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n805.799-4\r\nSERLY DE MATTOS NUNES LINO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.805-9\r\nSUZANA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n805.822-4\r\nLÚCIA MARIA JARDIM DE LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n805.834-9\r\nKATIA MACIEL DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.845-5\r\nSOLANGE MENDES PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.848-9\r\nARLETE ARAÚJO FACIO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n805.878-6\r\nROSILENE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.893-5\r\nPALMIRA CARMEM DA SILVA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.926-3\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n805.939-6\r\nDEUSA ANDRÉIA DE CARVALHOMOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.988-3\r\nMARIÂNGELA DAU DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.033-7\r\nMARIA DE FATIMA LOPES DUARTE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.041-0\r\nANA CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.049-3\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.072-5\r\nDORALICE ABRHÃO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n806.079-0\r\nDALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.113-7\r\nMARCIA RODRIGUES DA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n806.119-4\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n806.130-1\r\nKÉTSIA RIBEIRO BITENCOURT\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n806.141-8\r\nDÉBORA GOMES MAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n806.191-3\r\nRENATA HENRIQUE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n806.242-4\r\nDAÍSE ALEXANDRE SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n807.549-1\r\nFÁTIMA MARIA LEONOR GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n815.077-3\r\nIRANI DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n815.085-6\r\nMARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n815.094-8\r\nCANDIDA LUISA PEDERSANI MAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.104-5\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.110-2\r\nMARIA DO CARMO FREITAS MOURA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.137-5\r\nKÁTIA MARIA MARTINS E SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n815.201-9\r\nSANDRA REGINA BARBOSA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.202-7\r\nCLEIDE MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.205-0\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.225-8\r\nCLAUDIA ANDREÁ COELHO M. FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.228-2\r\nVALERIA NUNES BITTENCOURT\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n815.233-2\r\nROSIENE DOS SANTOS GANSALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n815.235-7\r\nLÚCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n815.258-9\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n815.357-9\r\nVALÉRIA RIBEIRO INOCÊNCIO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n815.379-3\r\nLUCI MARA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.439-5\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n815.477-5\r\nSOLANGE MARIA DE SOUSA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n815.500-4\r\nMARIA HELENA DE MELO CUECO DRUMOND\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.510-3\r\nLAERCIA BARRETO PAES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.514-5\r\nMARIA DA PENHA VICTOR GRIMIÃO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n825.466-6\r\nMÁRCIA FONSECA VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n826.051-5\r\nMARIZETE FRANCISCA RITER SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n828.213-9\r\nNADIR DE OLIVEIRA FRANÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n828.222-0\r\nMARIA INEZ DO PASSO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n829.371-4\r\nMARCELO LEITE DA SILVA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n829.806-9\r\nMARTHA LÚCIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n831.071-6\r\nNÁDIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n831.148-2\r\nROSA MARIA IPOLITO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n833.900-4\r\nCARLA DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n837.351-6\r\nFÁTIMA CRISTINA FONSECA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n837.908-3\r\nANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n837.943-0\r\nROSA ESTHER AMIRATO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n837.947-1\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n837.997-6\r\nROZELI LACERDA FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n838.460-4\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n838.980-1\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n839.270-6\r\nJAIRDA SIQUEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n839.273-0\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n839.535-2\r\nMARCIA GUEDES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n840.245-5\r\nCARINE CAMPBEL RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.316-4\r\nDENISE CORDEIRO SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.344-6\r\nREGINA DALVA DINIZ DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n840.383-4\r\nRITA DE CÁSSIA SCARAMELLA HATSCHBACH\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.443-6\r\nCREMILDE SANTOS SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.573-0\r\nLENITA DA SILVA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.622-5\r\nLEILA FRACISCONE DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n840.630-8\r\nANABELE CONY DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n840.655-5\r\nZILÁ TEIXEIRA BRILHANTE DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n840.662-1\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MUROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.854-4\r\nADRIANA CHAVES DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.856-9\r\nHELOISA HELENA BACH BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.862-7\r\nMILENE LOUDES DE MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n840.883-3\r\nRENATA CLÁUDIA MOURA DORNELLAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n844.357-4\r\nMARIA SUELI SILVA DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n844.494-5\r\nTANIA MARIA ORÍLIO PAGNIEZ SENRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n844.555-3\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n844.565-2\r\nGEISA ALVES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.000-9\r\nRENATA DA SILVA BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n845.003-3\r\nMARIA APARECIDA COSTA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n845.006-6\r\nKARYN SILVA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n845.127-0\r\nKELLY RODRIGUES E SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.591-7\r\nVANESSA MATTOS PIRES COUTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n845.598-2\r\nMARISE EDUARDO MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.600-6\r\nEVELISE DE FÁTIMA BITENOURT FOIFÉ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n845.611-3\r\nNILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.614-7\r\nPATRICIA DOS SANTOS NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n845.617-0\r\nADRIANA CRISTINA FERREIRA MALUF\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n845.681-6\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.684-0\r\nEDMILSON HÉLIO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.842-4\r\nMARISA WERNECK ARENARI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n846.599-9\r\nELIEGE PEREIRA RANGEL DE OLIBEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.551-9\r\nRENATO SOARES BERMUDAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.561-8\r\nANA CRISTINA LIMA DE MENEZES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.573-3\r\nLUCIANI MATTEUCCI VANNI FARIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n847.576-6\r\nVIVIANE LACERDA DO CARMO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.617-8\r\nROSANGELA MEIRELES TOMAZ0\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.618-6\r\nMÔNICA VIEIRA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.620-2\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.622-8\r\nHÉLIO FERNANDES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.841-4\r\nRÔSANGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.862-0\r\nPATRICIA DE MELLO TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.888-5\r\nOLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.904-0\r\nAMARILDO FIDELIS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.945-3\r\nROSANGELA DA COSTA FERREIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.960-2\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n848.540-1\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n869.741-9\r\nLUCILAINE GIOSEFFI MACIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n869.773-2\r\nELIANE DE CASTRO DANTAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n869.780-7\r\nROSE BREDER DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n869.784-9\r\nMÁRCIA FERREIRA DE PAULA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n869.787-2\r\nTATIANE MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n869.809-4\r\nCLAUDIA MARILIA S. RODRIGUES GIOIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.857-3\r\nCLAUDIA AMORIN E SILVA GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n870.056-9\r\nKARLA VELOSO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n870.204-5\r\nKARLA CRISTINA SILVA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n870.232-6\r\nANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n870.284-7\r\nELILIAN DOS SANTOS MACIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n870.299-5\r\nPATRÍCIA SANT'ANNA TEIXEIRA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n870.319-1\r\nELIETE DOS SANTOS GRION\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n891.243-8\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n891.496-2\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n904.160-9\r\nEDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n904.162-5\r\nSOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVERIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n910.955-4\r\nHELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHVENCK\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n911.905-8\r\nFABIO CORDEIRO DE ABREU\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n913.500-5\r\nAURICELI DE LIMA SUZANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n913.620-1\r\nIRACEMA PORTUGAL DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n914.182-1\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n914.540-0\r\nREGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n915.441-0\r\nRAFAEL SANCHES BORGES \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n916.916-0\r\nDANIELLA LEAL SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n917.124-0\r\nLUCIENE RAMALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n917.158-8\r\nBRUNO FICHER DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n917.194-3\r\nJOSÉ LENO CARREIRO DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n917.299-0\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n919.137-0\r\nDJALMA CÉSAR ROCHA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n919.873-0\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n919.998-5\r\nJOELSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n920.153-4\r\nDANIELA FREY DE S. THIAGO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n925.991-2\r\nNÍVIA CARDOSO ARÊA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n926.404-5\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n927.265-9\r\nGEORGIANA SMARZARO FERRAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n927.389-7\r\nVANESSA SOLIDADE MUNIZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n927.656-9\r\nCASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n928.013-2\r\nCRISTINA LEITE GARCEZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n928.040-5\r\nMARCUS SIMÕES AMORIM\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n929.026-3\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n929.260-8\r\nCÁSSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n929.314-3\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n933.599-3\r\nJOANA REGINA CAVALCANTE NOVAES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n934.377-3\r\nSÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n935.394-7\r\nELIANE ARAÚJO TAVARES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n936.502-4\r\nTATIANA FÉLIX PESSANHA VALADARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n942.924.2\r\nMARCOS AGUIAR DA MATTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.154.841-9\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.169.326-4\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTIS MEDINA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.169.419-7\r\nFÁTIMA VARGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.169.447-8\r\nRASANGELA ALVES VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.206.358-2\r\nDULCE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.206.540-5\r\nDENISE FIGUEIREDO CURSINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.206.542-1\r\nCELIA GOMES ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.206.587-6\r\nSUELI MARIA ESTEVES LINHARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.206.763-3\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.005-7\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.013-1\r\nDARCY DOS SANTOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.033-9\r\nNÁDIA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.054-5\r\nADÉLIA AVELLAR MAGALHÃES FRANKLIN\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.076-8\r\nHELOISA DE MELLO ROSA LOBO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.208.200-4\r\nSONIA REGINA PATTI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.228-5\r\nCARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.249-1\r\nCAROLINA ABIB THURLER\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.208.290-5\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO\r\nP.A.A.E II\r\nB\r\nC\r\n1.208.294-7\r\nMARLENE JULIACE NINISE SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.302-8\r\nALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.304-4\r\nKATIA DE FÁTIMA ZEBENDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.327-5\r\nCIRENE RAMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.373-9\r\nEDILSÉA ATAIDE ROCHA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.399-4\r\nCLÁUDIA DA SILVA BISPO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.456-2\r\nALCI MARILIA DE MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.208.521-3\r\nSONIA MARIA LEITE PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.208.597-3\r\nMARIA LÚCIA PONTES MACIEIRA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.613-8\r\nSUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.628-6\r\nMÁRCIA STOLLA DAMASCENO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.647-6\r\nSUSANA HENRIQUE LESSA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.649-2\r\nEDNA LÚCIA CORDEIRO GOMES H. DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.208.666-6\r\nLAURY MARY TINOCO RANGEL DUARTE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.713-6\r\nFELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.714-4\r\nVALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n1.208.789-6\r\nMARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.208.940-5\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.037-1\r\nMARIA DOROTHEIA DO AMARAL TRIGO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.071-0\r\nMARISTELA TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.137-9\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.188-2\r\nNILZA MONTEIRO DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.191-6\r\nLUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.194-0\r\nFLÁVIA FERNANDA GIRI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.195-7\r\nTEREZA FRANCISACA DOS ANJOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.000.196-5\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.197-3\r\nCLEIMAR DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.523-0\r\nDEISE GERVAZONI BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.552-9\r\nANDREA DA CUNHA PINTO CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.824-2\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.000.833-3\r\nSIMONE BRESSAN SERPA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.947-1\r\nREGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.949-7\r\nLETÍCIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.950-5\r\nONEIDA GRADES POLITANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.961-2\r\nELENIR NASCIMENTO LOURENÇO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.033-9\r\nLUCIMAR RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.047-9\r\nANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.049-5\r\nANA PATRICIA ALVES PIZZANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.050-3\r\nANECI LIMA CORREA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.059-4\r\nROSELANE DE CASTRO SIMÕES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.061-0\r\nSILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN CAMARGO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.064-4\r\nSUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.112-1\r\nBARBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.115-4\r\nDIONÉA EDILMA SANTOS DE MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.120-4\r\nVÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.122-0\r\nMÔNICA DA ROCHA BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.123-8\r\nNAÍDE TEÓFILO FIRME\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.126-1\r\nRAQUEL MAYWORM\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.146-9\r\nADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.167-5\r\nVANIA CRISTINA NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.233-5\r\nANDREA SILVA VIEIRA PESSURNO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.234-3\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.235-0\r\nCASSIA REGINA ANASTÁCIO LOPES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.237-6\r\nDIANA ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.241-8\r\nJANIFFER LAPA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.244-2\r\nLUCIANE APARECIDA PARREIRA COUTO ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.246-7\r\nMONICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.247-5\r\nROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.248-3\r\nSILMÁRIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.292-1\r\nCÁTIA TEREZA ROHEM DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.293-9\r\nBIBIANO XAVIER CARREIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.295-4\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.296-2\r\nANGELA MARIA DA SILVA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.297-0\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.300-2\r\nCLÁUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.301-0\r\nSILVANA ROCHA GARCIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.302-8\r\nMARIA MARCIA ZEFERINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.345-7\r\nADAILMA PIZZO CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.347-3\r\nROSEMARY PACHECO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.348-1\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.349-9\r\nMARILENE FERREIRA DE ARAUJO PAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.354-9\r\nKARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.394-5\r\nROSIMARY DA SILVA CORREA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.401-8\r\nLEIDIA DOS SANTOS VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.404-2\r\nKARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.409-1\r\nMARTA DA SILVA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.422-4\r\nLUCIANA MENEZES DE FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.494-3\r\nCELIANE ANTUNES MARINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.495-0\r\nJUSSIARA DA CUNHA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.497-6\r\nDULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.498-4\r\nNELIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.520-5\r\nJOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.527-0\r\nKATIA CRISTINA SILVA DE JESUS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.660-9\r\nJEANNE MIRANDA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.661-7\r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIREDO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.782-1\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.786-2\r\nANGÉLICA MAHLER SOBRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.788-8\r\nCRISTIANE MEDEIROS QUITELA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.789-6\r\nLILIANE GOMES BRAGA DO CARMO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.790-4\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.793-8\r\nALESSANDRA VEIGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.794-6\r\nANDRÉA RAMOS MACHADO LORENZI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.795-3\r\nALESSANDRA DE GOES LIMAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.796-1\r\nJANE GOMES ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.797-9\r\nLUCIANA DE FREITAS CAMARA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.798-7\r\nSUELENA MAHLER SOBRAL PORTUGAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.799-5\r\nJAQUELINE FERREIRA SERPA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.800-1\r\nANA PAULA STAUTH NAME\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.801-9\r\nLUCIMAR PACHECO KAPLER\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.842-3\r\nCINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.843-1\r\nABGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.845-6\r\nMARICI DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.847-2\r\nNELI DE VASCONCELLOS PATERMAN TESCH\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.163-3\r\nPATRICIA COELHO MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.171-6\r\nEGMÁRCIA CONJETA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.214-4\r\nSIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.244-1\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.245-8\r\nALESSANDRA COSTA DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.292-0\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.299-5\r\nEDINA LUCIA FURTADO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.302-7\r\nCRISTIANE APARECIDA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.305-0\r\nAPARECIDA MARIA BRETAS COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.400-9\r\nCELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.407-4\r\nJUSCELINO DA SILVA MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.445-4\r\nCARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.473-6\r\nFABRÍCIO SIQUEIRA ARANTES DO VALLE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.474-4\r\nPAULA APARECIDA PREVATTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.475-1\r\nANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.480-1\r\nSEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.483-5\r\nFERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.486-8\r\nJANAÍNA REZENDE MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.490-0\r\nMARIA ELENA PREVATO MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.620-2\r\nLEANDRA CARLA DA SILVA MACEDO NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.730-9\r\nMÁRCIA REGINA LICHOTTI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.734-1\r\nCLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.317-4\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.321-6\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.529-4\r\nLYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5.003.775-3\r\nDAGMAR GOMES LEITE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.777-9\r\nBIANCA DE AZEVEDO SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.836-3\r\nJAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.839-7\r\nALDICEA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.843-9\r\nSONIA MARIA NOVAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.846-2\r\nJACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.847-0\r\nLUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.848-8\r\nTERESA CRISTINA SOUZA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.927-0\r\nANA LÚCIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.929-6\r\nMICHELE DA COSTA VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.930-4\r\nKELL CRISTINA DA ALMEIDA ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.955-1\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.968-4\r\nISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.980-9\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.983-3\r\nROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.996-5\r\nNEIDE GONÇALVES DE AZEREDO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.055-9\r\nVERÔNICA DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.080-7\r\nFLAVIA MARIA PIRES GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.134-2\r\nCLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.135-9\r\nCLÁUDIA SILVA BEZERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.136-7\r\nANA LÚCIA DE MENEZES COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.178-9\r\nKARLA DELANE SOARES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.202-7\r\nMARIA DA PENHA B. A. LOPES F. BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.213-4\r\nALDA MARY DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.376-9\r\nCRISTIANE BOTELHO DA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.404-9\r\nANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.412-2\r\nFLÁVIA MELO COSTA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.539-2\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.600-2\r\nTERESA CRISTINA BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.603-6\r\nROGÉRIA CARNEIRO DA SILVA GOUVÊA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.606-9\r\nMATILDE MARIA CORRÊA NETA GOULART\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.634-1\r\nROSINETE XAVIER SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.637-4\r\nSIMONE ANDRADE GARCAI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.741-4\r\nJOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.743-0\r\nCLAUDIA GONÇALVES LATTANGE QUARESMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.808-1\r\nALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.809-9\r\nMARIA JOSÉ FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.810-7\r\nMARISTELA DE FÁTIMA LEITE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.813-1\r\nPATRICIA MAIQUES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.833-9\r\nKEILA MADUREIRA GARCIA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.004.834-7\r\nSUELI DE CARVALHO ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.860-2\r\nCARLA CRISTIANE JORGE BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.939-4\r\nRAQUEL DA SILVA MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.951-9\r\nLADY CASSANO BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.058-2\r\nVERONICA BORGES SALES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.071-5\r\nCRIVALDINA MONTEIRO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.085-5\r\nBEATRIZ LESSA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.093-9\r\nDENISE VASCONCELOS AZEVEDO CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.005.113-5\r\nEDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.175-4\r\nLEDA MARIA VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.213-3\r\nNELY MARIZA DA SILVA AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.309-9\r\nLUCIANA PACHECO COZENDEY MACIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.314-9\r\nSIMONE REIS PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.385-9\r\nRENATA RIBEIRO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.389-1\r\nANDREA NEGRI RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.390-9\r\nLISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.392-5\r\nDANIELA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.420-4\r\nLUCIANA MADUREIRA LEITE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.459-2\r\nTANIA REGINA DA COSTA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.572-2\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.575-5\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.623-3\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.627-4\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.639-9\r\nGEMINA SOUZA CRELIER\r\nDOC II\r\nB\r\nB\r\n5.005.667-0\r\nDENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.696-9\r\nCREUSA MARIA MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.700-9\r\nCLAUDILENE DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.803-1\r\nJULENI ANDRADE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.804-9\r\nELIZANGELA BATISTA MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.807-2\r\nJANETE DO CARMO PENNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.814-8\r\nCRISTIANE RAMOS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.816-3\r\nVALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.821-3\r\nLIGIA DIAS SABINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.823-9\r\nANA PAULA GARCIA DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.834-6\r\nELEN FRANCY GONÇALVES RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.839-5\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.840-3\r\nMARY ELLEN FERREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.856-9\r\nNAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.859-3\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.866-8\r\nELIZABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.984-9\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.020-1\r\nSIMONE MARQUES PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.070-6\r\nLUCIANO DE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.072-2\r\nJUREMA DA SILVA JARDIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.102-7\r\nIRIS TARDELLI DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.111-8\r\nVERONICA DE SOUZA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.242-1\r\nPAULO CÉSAR BERNARDINO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.246-2\r\nSIMONE DE FREITAS MENEZES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.323-9\r\nJANE FONSECA DE MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.395-7\r\nANDREA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.397-3\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.528-3\r\nANA MARIA DA SILVA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.541-6\r\nANGELA FERREIRA DUQUE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.544-0\r\nROSANE FREITAS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.630-7\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.632-3\r\nLILIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.006.639-8\r\nNADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.687-7\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.688-5\r\nALESSANDRA PAULA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.692-7\r\nWILZA CARLA PANIZZI DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.695-0\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.697-6\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.919-4\r\nORMANTINA IRACEMA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.941-8\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.943-4\r\nANGELA MARIA DA SILVA LEAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.945-9\r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.946-7\r\nSUELI DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.952-5\r\nLUCIA ALBERTO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.064-8\r\nDILMA MARQUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.067-1\r\nSHEILA PATRÍCIA DE RESENDE COSTA KOENIGKAN\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.071-3\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.075-4\r\nMARIA LUCIA SEIXAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.141-4\r\nPATRICIA NETTO DA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.007.177-8\r\nROSELI DE FÁTIMA CHAVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.179-4\r\nIRAMAIA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.190-1\r\nANDREA TEODORO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.226-3\r\nROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.288-3\r\nNATALIE DA CUNHA MELO FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.290-9\r\nDILCE CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.295-8\r\nLUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.310-5\r\nELIANE CARLENE NUNES CASÁRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.313-9\r\nSANDRA EMILIA BOTELHO PROCÓPIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.347-7\r\nIVANILZA LUIS DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.424-4\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.458-2\r\nMARCIA CRISTIANE GODOI SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.460-8\r\nMARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.467-3\r\nCÁTIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.469-9\r\nCLAUDIA DANIELE SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.472-3\r\nELIANE SOUSA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.513-4\r\nSOLANGE GOMES DA CUNHA SPINDOLA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.514-2\r\nJAQUELINE PORTILHO ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.515-9\r\nMARIA HELENA ALVES DE ANDRADE E SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.516-7\r\nBERNADETE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.519-1\r\nPATRÍCIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.521-7\r\nNICOLINA MARA BARROSO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.578-7\r\nSIMONE ALVES DE MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.582-9\r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.583-7\r\nARLETE BRAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.584-5\r\nELIANE RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.586-0\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.639-7\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA SERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.643-9\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.680-1\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUÓ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.743-7\r\nSOLANGE MARIA LOURENÇO DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.744-5\r\nEDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.754-4\r\nSAMIRA REZENDE DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.761-9\r\nJANINE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.800-5\r\nDENISE VIEIRA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.816-1\r\nCATIA VALÉRIA DORIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.817-9\r\nELISANGELA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.818-7\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE AYRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.877-3\r\nLUCIA VIANNA DA SILVA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.907-8\r\nMIRLENE RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.908-6\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.909-4\r\nSANDRA LUCIA LEMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.940-9\r\nCLÁUDIA MARIA BRAGGIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.986-2\r\nALESSANDRA SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.993-8\r\nKELI CRÍSTINA FERNANDES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.994-6\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA MUROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.040-7\r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.042-3\r\nNADIA SOARES DA SILVA MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.046-4\r\nELISABETE SOARES FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.047-2\r\nCRISTIANE DE SOUZA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.052-2\r\nSANDRA REGINA PIMENTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.053-0\r\nANDREA GONÇALVES DEODATO DE SÁ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.058-9\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.067-0\r\nMIRIAN DA SILVA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.068-8\r\nIRENE PEREIRA DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.122-3\r\nVÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.270-0\r\nANA CLAUDIA THOMAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.273-4\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.328-6\r\nSAMEA DE SOUZA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.422-7\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.470-6\r\nSILVIA REGINAS VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.473-0\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.485-4\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.510-9\r\nSARA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.513-3\r\nCLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.555-4\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.556-2\r\nELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.560-4\r\nLÚCIA SOARES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.562-0\r\nPATRÍCIA DAMIANA PINTO BARBOSA SÁ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.564-6\r\nRENATA SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.565-3\r\nROSIMAR LOPES SIMÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.567-9\r\nTÂNIA MARIA GRAGA LISBÔA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.609-9\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.685-9\r\nLUCIANA VIEIRA MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.820-2\r\nMARCELO DOS SANTOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.821-0\r\nMARIA DE FÁTIMA FARIAS PIMENTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.862-4\r\nMONICA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.905-1\r\nVANESSA SILVEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.992-9\r\nMIRIAN PATRICIA DE FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.006-7\r\nANDREIA DE CASTRO CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.007-5\r\nADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.117-2\r\nVALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.121-4\r\nLEONICE BARBOSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.142-0\r\nROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.150-3\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.155-2\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.221-2\r\nMAGALI DA MOTA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.291-5\r\nVALERIA DA SILVA VEILLARD DE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.407-7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.419.2\r\nDILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.593-4\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.608-0\r\nCÁTIA CILENE DA SILVA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.628-8\r\nNILCEA CAETANO REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.653-6\r\nMARIA DA PAZ SILVA MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.655-1\r\nMARCIA RIBEIRO FAVARO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.703-9\r\nJACIARA ANA VALERIANO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.820-1\r\nDENISE ALVES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.825-0\r\nCRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.827-6\r\nMARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.160-9\r\nANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.161-7\r\nROSENI DE SOUZA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.162-5\r\nJUPIARA SANTOS NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.354-8\r\nLUCIANA PEREIRA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.373-8\r\nCÉLIA COSME LIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.463-7\r\nELIZETE PEÇANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.653-3\r\nKÁTIA BITTENCOURT MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.690-5\r\nIVETE DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.709-3\r\nLUSIMAR DIAS DA SILVA PIÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.852-1\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.853-9\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.854-7\r\nMARIA ELIZETE CONSTANTINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.857-0\r\nDIRLENE CRISTINA GONÇALVES LEITE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.891-9\r\nADRIANA KALED DA MOTTA BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.904-0\r\nCRISTIANE COSTA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.917-2\r\nLUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.957-8\r\nROSELAINE DAS CHAGAS RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.962-8\r\nMARIA DAS DORES IRINEU\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.064-2\r\nFLÁVIA NOGUEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.067-5\r\nCELIA MARIA SIMÕES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.069-1\r\nROSEMARY DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.216-8\r\nROSIMAR DUTRA DA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.315-8\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.324-0\r\nMARILENA ALMEIDA MÜLLER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.339-8\r\nGLÓRIA MENDONÇA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.342-2\r\nLUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.344-8\r\nLUCINDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.352-1\r\nANA PAULA LUCAS FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.353-9\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.401-6\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.491-7\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.580-7\r\nDENISE RIBEIRO MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.660-7\r\nROSIMERE PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.701-9\r\nROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.797-7\r\nCLAUDIA MARQUES DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.799-3\r\nANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.834-8\r\nSANDRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.929-6\r\nDANIEL PINTO MUNIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.941-1\r\nMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.944-5\r\nGRACIANA BRAGA FALCÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.974-2\r\nHÉLLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.072-4\r\nJANETE OLIVEIRA DE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.073-2\r\nCARLA DA FONSECA SUZANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.075-7\r\nKELY SIMONI DE MENEZES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.076-5\r\nSILMO MACHADO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.077-3\r\nCLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.084-9\r\nLUCIANA QUITAL SANTOS ERTHAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.091-4\r\nGISELE LIMA DE OLIVEIRA AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.093-0\r\nELAINE DE FÁTIMA SILVEIRA FRÒES DE MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.096-3\r\nALEXANDRE PEREIRA NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.099-7\r\nLÍVIA CRISTINA VARGAS THURLER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.104-5\r\nFERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.107-8\r\nSILVANA DE OLIVEIRA DEMARQUE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.127-6\r\nROSINEA APARECIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.130-0\r\nNANNY DOS SANTOS ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.135-9\r\nELIZABETH DA SILVA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.012.139-1\r\nKARINE SILVA CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.143-3\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.155-7\r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.167-2\r\nIDALI DA ROCHA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.217-5\r\nCARLA VERONICA MORAES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.262-1\r\nELIZABETH SIMOCA FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.266-2\r\nSUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.296-9\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.313-2\r\nREGINA MARTA FARIA CAROGIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.332-2\r\nANDRÉA DE SÁ BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.335-5\r\nDEBORA DE SOUZA LICASSALI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.337-1\r\nDENISE MACHADO FERNANDES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.359-5\r\nMARIA ALICE WERNECK BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.361-1\r\nISMERIE SALLES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.362-9\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.373-6\r\nGLAUCIA SOARES TARDIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.374-4\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.375-1\r\nFABRÍCIO BARTOLAZI CARREIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.378-5\r\nCRISTINA MARCIA DO NASCIMENTO LISBOA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.012.382-7\r\nMARIA DO CARMO CUNHA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.386-8\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.412-2\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.416-3\r\nCLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.422-1\r\nPATRICIA ALMEIDA DA BAIRRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.428-8\r\nLIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.430-4\r\nMARIA DIVA DA SILVA CAMARA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.434-6\r\nKARINA CORTAT SEMUD\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.458-5\r\nFATIMA APARECIDA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.466-8\r\nDELAINE MOTTA LANES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.481-7\r\nMARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.483-3\r\nELEN MÁRCIA DE MELO SILVA DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.485-8\r\nFABIOLA OLIVEIRA FABBRI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.486-6\r\nYUCIF MARTINS VIEIRA SACRE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.488-2\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.489-0\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.493-2\r\nCELINA DE FÁTIMA MENEZES CODEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.495-7\r\nJOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.558-2\r\nLAVINIA ALVES FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.567-3\r\nKÊNIA COSTA GREGÓRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.572-3\r\nCRISTIANE PICANÇO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.575-6\r\nHILMARA SANTIAGO GOULART\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.746-3\r\nARLETE ALVES GALVÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.758-8\r\nCRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.760-4\r\nMARCINA RODRIGUES DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.764-6\r\nKILKERIA DE CASTRO CARDOSO HENRIQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.765-3\r\nANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.818-0\r\nNATALÍCIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.820-6\r\nSILVÂNIA CLÁUDIA FROES DE SOUZA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.823-0\r\nELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.827-1\r\nMARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.829-7\r\nMARIA CRISTINA SARTORI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.833-9\r\nANDRÉIA CATININ PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.834-7\r\nTANIA MAURA CORREA DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.849-5\r\nLEYLA REGINA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.873-5\r\nNILZE COSTA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.879-2\r\nMARIA CRISTINA ARLEU DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.040-0\r\nALCINEIA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.170-5\r\nANA CLAUDIA SANTOS TRAUTMANN\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.207-5\r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BOEGES DE ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.208-3\r\nMARIA DE FÁTIMA MAIA BARROSO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.223-2\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.225-7\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.247-1\r\nLUZIA DE JESUS COSTA GOIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.287-7\r\nMAURINETE PRADO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.290-1\r\nLEILA MENDES GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.294-3\r\nELENITA FRAGA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.013.297-6\r\nELZA CHAVES FERNANDES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.302-4\r\nSONIA CRISTINA DE JESUS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.327-1\r\nCRISTINA BATISTA DA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.328-9\r\nCLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.363-6\r\nMÕNICA CAETANO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.398-2\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.445-1\r\nSIMONE DE JESUS ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.457-6\r\nROZELANE DE SOUZA MELO COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.537-5\r\nEDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.557-3\r\nKÁTIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.673-8\r\nLANDER MATTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.778-5\r\nSUELI DE FÁTIMA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.797-5\r\nLEILA DE LIMA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.846-0\r\nJUSSARA DA SILVA VIANNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.914-6\r\nDANIELE ROCHA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.954-2\r\nFABIANA FAGUNDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.957-5\r\nMÔNICA DE LIMA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.965-8\r\nANGELICA MOURA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.967-4\r\nMARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.969-0\r\nANDREA GUEDES BEZERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.068-0\r\nRENATA DE PAIVA DAL-BELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.074-8\r\nCLAUDIA HELENA DE MOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.075-5\r\nRENATA DOS SANTOS ROMÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.112-6\r\nANA MARCIA MARQUES RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.114-2\r\nJOCELANE FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.115-9\r\nTÂNIA COSTA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.117-5\r\nGLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.134-0\r\nCLAÚDIA CRISTINA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.137-3\r\nSIMONE GOETTNAVER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.138-1\r\nTHELMA VIEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.145-6\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MALAQUIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.147-2\r\nVIVIANE TAIS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.159-7\r\nELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.160-5\r\nROSELANE TAVARES PAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.177-9\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.185-2\r\nPATRÍCIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.217-3\r\nMARCELLE ALMADA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.283-5\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.284-3\r\nSELMA SANTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.285-0\r\nVALDINEI DANTAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.287-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.289-2\r\nGILVANIA DA SILVA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.291-8\r\nMÔNICA MARTINS RAEDER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.330-4\r\nLUCIANE CARVALHO DA LUZ FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.356-9\r\nROSANE TAVARES PAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.660-4\r\nGLAÚCIA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.666-1\r\nROSANGELA BORGES MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.669-5\r\nSANDRA DE OLIVEIRA PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.738-8\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.762-8\r\nIVANA GOYA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.824-6\r\nANDREA DAS NEVES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.889-9\r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.893-1\r\nYARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.898-0\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA FRANÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.899-8\r\nANA LUCIA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.014.900-4\r\nJACQUELINE NANTTEL MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.951-7\r\nANGELA ELIAS FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.953-3\r\nSIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.044-0\r\nNEIDE JOSÉ NUNES PERFEITO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.054-9\r\nALESSANDRA CAETANO DA LUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.058-0\r\nISABEL CECÍLIA FREDERICO BELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.059-8\r\nCLAUDIA OGG DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.106-7\r\nVALÉRIA CALISTO DE SOUZA ALI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.108-3\r\nANA PAULA VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.015.114-1\r\nTEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.176-0\r\nSILVIO PAES DA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.178-6\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.179-4\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.180-2\r\nANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.181-0\r\nLEILA NASARÉ DE PAULA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.186-9\r\nDILCELANE MENDES PAGANI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.189-3\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.299-0\r\nIARACENY DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.302-2\r\nADRIANA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.304-8\r\nSILVANIA COSTA DE CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.306-3\r\nSOLANGE DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.307-1\r\nADRIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.309-7\r\nSELMA EDUARDA ARANGATI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.314-7\r\nCHIRLEY SOARES DE MOURA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.316-2\r\nGLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.437-6\r\nROSELANE PADILHA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.458-2\r\nSILVANA GOMES DE MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.461-6\r\nCLÁUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.462-4\r\nEDUARDO FELINTO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.465-7\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.505-0\r\nKATIA SOUZA PATO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.506-8\r\nPATRICIA BORGES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.517-5\r\nALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.521-7\r\nFABIANA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.522-5\r\nGLEICE SANTOS DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.528-2\r\nROSILANE DA SILVA REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.540-7\r\nADRIANA ROCHA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.611-6\r\nNEUSILENE MENDONÇA DA GLÓRIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.619-4\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.619-9\r\nCLAÚDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.622-3\r\nSONIA CORREIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.674-4\r\nADRIANA LINS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.685-0\r\nLEUDER MEDEIROS LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.688-4\r\nSILMARA PONTES DEMETRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.691-8\r\nGISELE APARECIDA CURVELO CAÇADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.695-9\r\nDENISE LOPES GALVÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.703-1\r\nERICA ALVES APOLINÁRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.723-9\r\nCLAUDIA MARIA BADARÓ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.830-2\r\nMONICA FALCÃO DE CARVALHO BERNARDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.831-0\r\nGREICE MUNIZ DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.832-8\r\nVILDA CAMILO MOURÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.863-3\r\nKÁTIA SILENE SANTOS COSTA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.987-0\r\nPATRICIA REGINA HYGINO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.058-9\r\nADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.060-5\r\nLUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.101-7\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.111-6\r\nLÚCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.619-8\r\nANA CRISTINA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.621-4\r\nKATIA TEREZA DONATO COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.633-9\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.746-9\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.748-5\r\nLUCIMÉRE PEREIRA PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.017.142-0\r\nSILVANIA DA SILVA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.017.625-4\r\nANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.389-6\r\nCARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.475-3\r\nPATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.498-5\r\nANDRÉA DE FÁTIMA CALLEGARIO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.630-3\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.654-3\r\nMARIA SARA VILELA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.655-0\r\nKATIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.656-8\r\nÉDILA RAMOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.657-6\r\nTANIA REGINA MORAES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.683-2\r\nROSILEA TEIXEIRA MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.686-5\r\nROSANA OLIVEIRA DE JESUS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.687-3\r\nSUELI NOGUEIRA DE SENA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.740-0\r\nCLAUDIA CRISTINA MACIEL DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.743-4\r\nEDNA RODRIGUES ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.746-7\r\nLENIVALDA DE SOUZA BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.815-0\r\nANA CRISTINA RIBEIRO LIMA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.827-5\r\nRENATA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.857-2\r\nEDILENE BRUM CAMARA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.858-0\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA AMARAL BRUM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.871-3\r\nAPARECIDA PATRICIA HORTENCIO AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.872-1\r\nMONICA DA SILVA DINIZ VATIMO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.922-4\r\nRENATA LOPES MOREIRA DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.960-4\r\nCREUZA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.962-0\r\nVALÉRIA FERNANDES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.014-9\r\nANTÔNIO CARLOS LOPES DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.017-2\r\nDALVA MARIA GOMES PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.044-6\r\nMARIA CRISTINA COSTA MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.047-9\r\nMARINA GRACIANO MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.048-7\r\nWANIA MARTIMIANA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.079-2\r\nANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.082-6\r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.083-4\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.086-7\r\nROSIMARCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.087-5\r\nMARINEIDE SOARES DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.089-1\r\nVALESKA DE ADDAZIO CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.153-5\r\nJOSIANE GOMES MADEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.194-9\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.207-9\r\nIVANILDA SALDANHA BRITES FARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.252-5\r\nEDMEIA DE CARVALHO SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.314-3\r\nANAZILDA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.325-9\r\nALECSANDRA ROQUE COSENDEY\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.328-3\r\nGISELE ADRIANA SOARES FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.331-7\r\nMARCELO ANTÔNIO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.332-5\r\nIOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.336-6\r\nCLAUDIA CURCIO FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.337-4\r\nMARIA ITACIARA LUZ GABETTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.340-8\r\nSÉRGIO LUIS GONÇALVES DE MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.383-8\r\nANDREIA CORRÊA GOULART OKADA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.386-1\r\nANA CRISTINA ALVES KOPKE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.465-3\r\nMARCIA ANDREIA MENDEL DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.466-1\r\nREGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.467-9\r\nSILVANA XAVIER DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.468-7\r\nLUCIANA PACHECO MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.469-5\r\nANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.470-3\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.471-1\r\nMARIA IZA FERREIRA DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.472-9\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.474-5\r\nMARIA DE LOUDES SANT'ANA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.478-6\r\nMARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.480-2\r\nFABIENE AREAL THEODORO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.485-1\r\nREGILENE MATOS DIAS \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.497-6\r\nANDREA SUZUKI LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.505-6\r\nNILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.507-2\r\nMARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.529-6\r\nMARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.530-4\r\nTÃNIA OLIVEIRA DE MACEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.540-3\r\nROSEMAR DE ARAÚJO MARINNHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.547-8\r\nCLÁUDIA LÚCIA PINTO DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.548-6\r\nANDREA SANCHES VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.555-1\r\nROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.566-8\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.578-3\r\nJANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.589-0\r\nMARIA AMÁLIA DE FREITAS PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.602-1\r\nVALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.644-3\r\nJANICE PESSANHA MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.647-6\r\nCLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.648-4\r\nGEYZA LESSA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.692-2\r\nCLAUDIA MARIA DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.694-8\r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.695-5\r\nROSÂNGELA LOPES DO CARMO E CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.717-7\r\nRENI MARIA MOTTA GARUTI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.720-1\r\nKATIA LIRA DA SILVA THOMÉ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.735-9\r\nREGIANE KELLY DE CARVALHO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.748-2\r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.752-4\r\nROSANA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.754-0\r\nCLAUDIA MARIA FONSECA MARCIANO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.756-5\r\nJACKLINE BAERE SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.759-9\r\nANDALUZA MONIQUE DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.762-3\r\nLUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.763-1\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.764-9\r\nVANIA MONTEIRO DO PRADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.766-4\r\nKELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.777-1\r\nEDNA MATHIAS PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.778-9\r\nREGIANE CRISTINA BASTOS NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.782-1\r\nKEILA DE CASTRO VALENTE FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.787-0\r\nCRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.877-9\r\nANGELA MARIA PERAZOLI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.884-5\r\nLUCIANA OLIVEIRA DUQUE MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.910-8\r\nMARIA JOSE LIRIO VELASCO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.912-4\r\nMARILENE GONÇALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.933-0\r\nERMÍLIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.937-1\r\nECLÉSIA PINHEIRO BARBOSA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.990-0\r\nRAQUEL DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.993-4\r\nMARIA ELENA THOMÁ DE FRIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.998-3\r\nMARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.020.048-4\r\nRENATA BALMANT GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.099-7\r\nFABIANA DE MATOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.100-3\r\nLILIANA SANTOS MEDEIROS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.109-4\r\nADRIANA MACHADO FRESEN\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.231-6\r\nADRIANA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.233-2\r\nWANDERLEIA RODRIGUES GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.262-1\r\nPATRICIA DE JESUS SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.269-6\r\nNERY DE SOUZA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.275-3\r\nRITA DE CÁSSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.313-2\r\nMARISA DALBÓ DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.389-2\r\nÉRICA CRISTINA CORTES DE BRITO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.392-6\r\nDENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.649-9\r\nDENISE ELER AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.674-7\r\nMARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.687-9\r\nROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.785-1\r\nCYNTHIA GOMES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.788-5\r\nFABIANE BASTOS CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.791-9\r\nERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.793-5\r\nDEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.798-4\r\nANA PAULA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.832-1\r\nALESSANDRA PITOTE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.834-7\r\nADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.845-3\r\nANA CLAUDIA DIAS DE MIRANDA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.847-9\r\nLUCIANA PEREIRA PEÇANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.849-5\r\nDEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.917-0\r\nVANIA PENA MANHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.918-8\r\nANDREIA JORGE MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.956-8\r\nSORAYA CRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.958-4\r\nMARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.960-0\r\nANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA RISPOLI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.962-6\r\nPATRÍCIA PICANÇO FULGENCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.972-5\r\nSONIA HELENA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.980-8\r\nMAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.010-3\r\nALDA REGINA MANHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.023-6\r\nÉRICA ALVES RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.024-4\r\nMARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.091-3\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.098-8\r\nMILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.021.099-6\r\nENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.146-5\r\nMARCIA RIBEIRO BOTELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.153-1\r\nPRISCILA DE CARVALHO BERÇOT\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.162-2\r\nANA KILZA NUNES GOUDART DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.164-8\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.165-5\r\nJOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.228-1\r\nROSEMARY CALDAS BARBOZA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.229-9\r\nROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.233-1\r\nFABIANA MIRANDA DE ALVARENGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.237-2\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SANTANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.268-7\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.270-3\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.282-8\r\nNELI POZ DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.285-1\r\nROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.325-5\r\nPATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.339-6\r\nSHEILA MARCELINO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.367-7\r\nELIZABETH REGINA DE CATRO CARDOSO TINOCO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.368-5\r\nROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.369-3\r\nKARINA NUNES GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.372-7\r\nTERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHÉ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.396-6\r\nLUCIANE VIANA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.420-4\r\nVANILDA LOUREIRO GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.669-6\r\nVÂNIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.685-2\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.021.690-2\r\nMANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.701-7\r\nGLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.021.722-3\r\nCLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA MACEDO RIGO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.727-2\r\nELISABETE CABRAL MANÇANO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.736-3\r\nMARIA APARECIDA BERETA ALVIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.757-9\r\nPATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.763-7\r\nADRIANA DA SILVA CORDEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.764-5\r\nADRIANA DA CUNHA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.779-3\r\nCARLA MARA FERREIRA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.793-4\r\nWILMA ANTONIA FERREIRA FONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.817-1\r\nANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.826-2\r\nCARMEN RODRIGUES COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.829-6\r\nMARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.905-4\r\nQUELIDA MARIA GONZAGA ROCHA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.906-2\r\nCRISTINA GONÇALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.913-8\r\nLÊDA FIDELIS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.918-7\r\nREGINA MARIA DE SOUZA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.923-7\r\nKELLY GEORGIA CORRÊA CURY DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.936-9\r\nJUREMA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.943-5\r\nRITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.949-2\r\nROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.002-9\r\nMARIA ALESSANDRA SILVA CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.008-6\r\nRAQUEL CÉSAR LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.024-3\r\nMARIA CELESTE ARAUJO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.025-0\r\nCLEMILZA PEREIRA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.029-2\r\nALESSANDRA MARTINS MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.261-1\r\nJALDETE SANTOS MOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.270-2\r\nANDREA MAFRA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.291-8\r\nLENISE MARA DE FARIA LIMA BARBOZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.304-9\r\nPATRICIA MARIA RODRIGUES MALTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.308-0\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.326-2\r\nFLAVIA MARIA DAS GRAÇAS SÁ FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.339-5\r\nDEYSE CRISTINA DE SOUZA PINTOR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.373-4\r\nNICEA FLOR BARCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.406-2\r\nILCIMAR GONSALVES LANDIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.412-0\r\nJACIRA ALVES MENDONÇA DO CARMO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.446-8\r\nERICA DE MOURA MORAES FRAGOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.449-2\r\nVERÔNICA DOS SANTOS LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.457-5\r\nTEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.465-8\r\nSIMONE ALVES DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.469-0\r\nELIZABETH DE FÁTIMA RIBEIRO BRANCO DE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.486-4\r\nERNESTINA RAMOS CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.489-8\r\nDENISE DE OLIVEIRA GUERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.500-2\r\nMÁRCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.524-2\r\nDANIELLE ALVES BEZERRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.534-1\r\nANA PAULA SILVA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.567-1\r\nJANIARA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.600-0\r\nJAQUELINE BIN GROVE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.607-5\r\nALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.647-1\r\nREGINA CELIA CARDOSO MOREIRA DE BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.648-9\r\nCLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.655-4\r\nDENISE SILVA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.661-2\r\nAMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.665-3\r\nMARILIA SANTOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.698-4\r\nANA MARIA DE BARROS NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.704-0\r\nLIGIA CARNEIRO DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.712-3\r\nGLORIA MEDRADO DA CRUZ DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.714-9\r\nROSINETE DE ARAÚJO LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.717-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS ITABORAI BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.744-6\r\nSHEILA SOUZA DE PINHO BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.749-5\r\nGERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.750-3\r\nSABRINA KEIKO CARVALHO TANAKI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.759-4\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.765-1\r\nEDNA SIMPLICIO DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.767-7\r\nSIMONE CERQUEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.769-3\r\nALVANEIRE PINTO DINIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.776-8\r\nANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.797-4\r\nANA MARIA ASSIS BARROZO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.822-0\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.824-6\r\nALEXSANDRA DA SILVA EIRAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.825-3\r\nSEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.837-8\r\nMARCIA CRISTINA SILVA PINTO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.852-7\r\nRENATA FREITAS COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.870-9\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.876-6\r\nCLAUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.911-1\r\nROSA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.920-2\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.927-7\r\nTELMA ALCÂNTERA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.933-5\r\nANGELITA DA SILVA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.940-0\r\nELISABETH MENEZES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.956-6\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.117-4\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.132-3\r\nELZA MARIA CARDOSO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.156-2\r\nBERNADETE PAES PESSANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.185-1\r\nRITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.217-2\r\nALDENIR CAMPOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.280-0\r\nMARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.285-9\r\nEDINA ARAUJO DA HORA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.286-7\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA CUNHA REDONDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.288-3\r\nROSANE DOS REIS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.289-1\r\nSILVIA REGINA SANTO ANTÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.317-0\r\nEMILSE GOMES CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.676-9\r\nDÉBORA LÚCIA DE MORAES AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.686-8\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUÁRIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.688-4\r\nREJANE QUIRINO ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.689-2\r\nPATRICIA MEDEIROS BONATTI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.691-8\r\nSHEILA COSTA DE ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.733-8\r\nALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.744-5\r\nELISANGELA DAVID DUARTE FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.745-2\r\nSIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.747-8\r\nMARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.786-6\r\nADRIANE MARCI GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.792-4\r\nLUCIANA FERREIRA FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.797-3\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.798-1\r\nSINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.807-0\r\nDENIZE SILVEIRA GOTELIP\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.808-8\r\nMARCILENE APARECIDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.850-0\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.870-8\r\nRENATA MOTA PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.930-0\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.933-4\r\nDARCINEY FONSECA LOPES SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.945-8\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023-942-5\r\nRENATA LOPES COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.192-6\r\nIVI LEITE DA SILVA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.219-7\r\nVANESSA NUNES DE ASSIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.223-9\r\nMARCIA VALÉRIA DOS SANTOS MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.232-0\r\nGISLAINE APARECIDA BORSARI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.258-5\r\nPATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.266-8\r\nERLAINIMAR DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.274-2\r\nADRIANA BORGES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.278-3\r\nNILCEIA PEREIRA MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.282-5\r\nMARILDA GRANADO VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.290-8\r\nMARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.310-4\r\nANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.314-6\r\nDIONE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.318-7\r\nERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.339-3\r\nSILVANIA FERREIRA PIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.346-8\r\nJANAINA SATAGUEDA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.354-2\r\nKELLY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.358-3\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.392-2\r\nVALÉRIA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.393-0\r\nVANIA LUCIA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.395-5\r\nLESSANDRA DE CARVALHO MARQUES GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.400-3\r\nMARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.419-3\r\nLUCIANE DE AZEVEDO RIBEIRO PAULO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.422-7\r\nISABEL CHRISTINA DE ARAUJO BARROZO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.546-3\r\nSUZANE ABREU SODRÉ BOETA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.550-5\r\nANNE CARDINOT\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.563-8\r\nFÁBIO JUNIOR MOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.565-3\r\nRENIVAN FERNANDES NAVARRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.569-5\r\nERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.588-5\r\nFLÁVIA LEAL DE MACEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.603-2\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.649-5\r\nSANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.651-1\r\nCELIA DE FÁTIMA FURLAN ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.671-9\r\nALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.675-0\r\nMARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.676-8\r\nJANETE VALÉRIA BALDUCI REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.679-2\r\nLILIA RENATA FERREIRA QUIROZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.680-0\r\nLIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.684-2\r\nLILIANE MESSIAS TATAGIBA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.690-9\r\nADILCILENE GOMES DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.692-5\r\nMARIA APARECIDA BARROS CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.703-0\r\nVILMA APARECIDA DE SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.704-8\r\nNORMA REGINA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.707-1\r\nADRIANA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.712-1\r\nSAYONORA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.715-4\r\nADRIANA DA SILVA ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.718-8\r\nEUNICE BARBOSA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.719-6\r\nANGELICA COUTINHO ESTANISLAU TUPINI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.722-0\r\nJULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.723-8\r\nANGELITA CRUZ DE PAULA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.724-6\r\nJAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.731-1\r\nCHAIA APARECIDA LIMA CHAEIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.743-6\r\nELISSANDRA DE MATTOS RESENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.748-5\r\nROSELÂNDIA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.763-4\r\nJULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.765-9\r\nLAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.771-7\r\nCECILIA RITA BARROS CELIDONIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.774-1\r\nLÉRIDA APARECIDA FERNANDES PECLY\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.783-2\r\nCARLOS DOMINGOS BOECHAT JUNIOR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.800-4\r\nCARLA DE SOUZA BALBI SANG\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.803-8\r\nGEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.846-7\r\nJECELMA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.857-4\r\nALINE ROCHA BASTOS DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.858-2\r\nZENI ABREU SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.865-7\r\nCLAUDIA RIBEIRO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.866-5\r\nMIRIAN LUCENA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.874-9\r\nJAILZA ALVES NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.875-6\r\nSIMONE SOARES MAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.877-2\r\nMARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.878-0\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.881-4\r\nMARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI \r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.889-7\r\nNILCÉIA DE AZEVEDO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.893-9\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.901-0\r\nJULIANA PICANÇO FULGÊNCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.904-4\r\nIZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.905-1\r\nKATIA FINGOLO MARQUES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.908-5\r\nJOANA D'ARC CARNEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.909-3\r\nLAURA VALÉRIA IACK DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.911-9\r\nDAYVE LÚCIA PEREIRA SANTANA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.915-0\r\nDENISE GOMES DA SILVA NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.916-8\r\nLATIFE RIBEIRO DA FROTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.917-6\r\nVALDEIA DE FREITAS XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.918-4\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.920-0\r\nLINETE GUIMARÃES DOS SANTOS ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.925-9\r\nADRIANA MARIA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.931-7\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.933-3\r\nDIANA AMARAL AGRICOLA ANTUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.944-0\r\nCYNTHIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.945-7\r\nKELLY COSTA ROCHA CORRÊA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.947-3\r\nMARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.953-1\r\nMIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.955-6\r\nREGINA CELIA DA SILVA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.956-4\r\nEDIOMAR PESSOA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.960-6\r\nELIANE DOS SANTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.969-7\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.977-0\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.981-2\r\nANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.993-7\r\nSILVANA RAFAEL DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.106-5\r\nELISANGELA MARIA DOS SANTOS LIMA CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.107-3\r\nNATALE GOMES FARIA VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.109-9\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.111-5\r\nNELIA MARIA NEVES DE PADUA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.115-6\r\nSILVIA LUCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.127-1\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.137-0\r\nLUCIMAR SOARES PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.145-3\r\nMANI BARBOSA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.149-5\r\nMILENA JACINTO VIEIRA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.152-9\r\nEDITH MARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.156-0\r\nEVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.157-8\r\nSHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.158-6\r\nANA BEATRIZ PERCILIO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.165-1\r\nTÂNIA PAES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.173-5\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.177-6\r\nMARIA HELIA NEY BOM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.186-7\r\nIONE CURCIO DA BARBOSA PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.189-1\r\nANA EMÍLIA GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.205-5\r\nEDSON VANDER DA SILVA MADEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.206-3\r\nCARLA JANE BOLDES DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.213-9\r\nANGELINA BARROS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.218-8\r\nZULEICA CAMACHO LIMA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.229-5\r\nFABIANA DOS SANTOS QUINTETE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.232-9\r\nALINE GAMA VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.233-7\r\nGEOVANA BARBOSA DE ABREU SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.234-5\r\nCARLA DE SÁ SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.242-8\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.273-3\r\nIVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.278-2\r\nMAXWELL DOS SANTOS CALIXTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.282-4\r\nPRISCILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.285-7\r\nMARIA JOSELHA ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.289-9\r\nMIRIAN CRISTINE DE ANDRADE NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.294-9\r\nRENATA VIANA LEAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.297-2\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.300-4\r\nLUCIENE MONTEIRO ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.301-2\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.305-3\r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.312-9\r\nADEILCE ROBERTA DE DOUZA GAMA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.316-0\r\nANGELITA CRUZ DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.318-6\r\nJACQUELINE DA SILVA COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.328-5\r\nELIANE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.392-1\r\nSANDRA ROSANE SILVA DO CARMO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.396-2\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.420-0\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.525-6\r\nEDNA LANES DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.529-8\r\nISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.536-3\r\nLUCIANA DE MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.548-8\r\nMARCIA APARECIDA RAYMUNDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.572-8\r\nANDREIA DA CUNHA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.576-9\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.592-6\r\nFERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.608-0\r\nROSIMERE REIS MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.108.723-6\r\nRITA DE FÁTIMA PAGLIASSE FIGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.189.241-2\r\nRENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.251.883-4\r\nGILBERTO FÉLIX DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.252.118-4\r\nLUCIMARA CAMPISTA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.124-2\r\nREGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.252.128-3\r\nROSIMERI VIANA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.133-3\r\nVANILZA DA SILVA FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.252.139-0\r\nVANDERLEIA VIANA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.141-6\r\nSYMONE SILVA DE LACERDA SOUTTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.252.147-3\r\nIZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n*Republicado por ter saído com inocrreção no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1188748\r\n"
        ],
        "1188750": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " \r\nENQUADRA, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/5211/2011, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nFicam enquadrados, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1188750\r\n"
        ],
        "1188751": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDO NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\n138.802-4\r\nSONIA MARIA AZEREDO DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n155.575-4\r\nADEMILDA VICENTE\r\nPAAE I\r\nC\r\nD\r\n183.091-8\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\nPAAE I\r\nC\r\nD\r\n194.523-7\r\nROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n194.623-5\r\nHELIO SILVEIRA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n195.227-4\r\nRONALDO CHAVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n195.235-7\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n195.387-6\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n196.866-8\r\nSERGIO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n197.438-5\r\nENEIDA MARCIA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n230.299-0\r\nMARCIA MACHADO DA COSTA CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n231.608-1\r\nMARIA ANGELICA GANZERLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n231.733-7\r\nALDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n235.531-1\r\nCARMEN LUCI SERAPHIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n235.730-9\r\nCLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n237.435-3\r\nSANDRA DAVID VIEIRA ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n238.108-5\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n238.634-0\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n238.734-8\r\nVANIA MARIA SILVA SIDEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n240.052-1\r\nELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.347-3\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.548-6\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.825-8\r\nMARIA ANGELICA GANZERLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n242.976-9\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n244.693-8\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n244.693-8\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n245.117-7\r\nFERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.120-0\r\nMARIA DIRCE PEÇANHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.203-4\r\nMARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.397-4\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n246.403-0\r\nLUCIA MARIA BANDOLI VARGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n247.088-8\r\nLUSMENA MARIA DE PAULA BRITTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n247.143-1\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n247.844-4\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n248.613-2\r\nROGERIO TAVARES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n249.449-0\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n249.486-2\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n252.898-2\r\nHELENA DE MACEDO VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n253.686-0\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n253.853-6\r\nPAULO FERRÃO DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n253.856-9\r\nMARCIA REGINA DA SILVA VITAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n256.026-6\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n256.545-5\r\nRIZALVA ULISSES MANHAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n256.638-8\r\nIEDA ANDRADE TRAJANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.080-2\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.379-8\r\nALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.599-1\r\nCARMEM LUCIA DE MELLO QUEIROZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n281.785-6\r\nHELIO SILVEIRA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.278-1\r\nMARCO AURELIO BERÃO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.332-6\r\nROSILEA COUTINHO BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.581-8\r\nDEBORA VIANA PASCHOAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n282.871-3\r\nPAULO DIAS DE MENEZES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n285.551-8\r\nKATIA BERNARDO DE ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n292.769-7\r\nMARLICE MENEZES ALEXIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n294.312-4\r\nMARIA ALICE ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n505.206-3\r\nSANDRA ARAGÃO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n515.302-8\r\nNEIVA REGINA FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n806.217-6\r\nVALERIA PACHECO DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.162-3\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.662-2\r\nSANDRA JANDIRA IZAU OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.726-5\r\nMARIA CRISTINA TAFAKGI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n807.741-4\r\nMARCOS HENRIQUE DE AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n808.408-9\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n811.040-5\r\nNELSON PORTO MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n817.239-6\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.554-0\r\nCATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.555-7\r\nLUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.559-9\r\nVANIA DA SILVA MUSQUIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.573-0\r\nDULCE CURVELLO MIZRAHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.583-9\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA PRINCISVAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.628-2\r\nANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.677-9\r\nELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.755-3\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.825-4\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTRA DE MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n824.971-6\r\nVALERIA PACHECO DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.009-4\r\nFRANCISCO CARDOSO GUEDES NETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.042-5\r\nMARCELO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.196-9\r\nANDREA VERDAN SIMÕES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.346-0\r\nDILENE LAUREANO FRANCA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.611-7\r\nALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.660-4\r\nLIBIA ISABEL DA COSTA FRANÇA BASTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.732-1\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n825.834-5\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.209-9\r\nELZY CANDIDO DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.363-4\r\nLUCIANA DAMASCO BRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.435-0\r\nROGERIO GUINANCIO EMRICH\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.447-5\r\nGLEICI HERINGER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.471-5\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.541-5\r\nGLORIA LUCIA DO COUTO AZEREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.721-3\r\nLUCIANA MORAES MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.751-0\r\nANDRE LUIZ MORAIS CORTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.962-3\r\nALEXANDRE LEMOS DA COSTA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.966-4\r\nCARLOS JOSE PESTANA MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.980-5\r\nMARIA CANDIDA MARTINS FARIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n826.988-8\r\nDELIANE DA SILVA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.032-4\r\nSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.054-8\r\nPERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.089-4\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.099-3\r\nDENIZIO CARDOZO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.353-4\r\nREGINA DOS SANTOS BRAGA TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.413-6\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.420-1\r\nSHEILA ALVES PONTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.470-6\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.520-8\r\nFRANCISCO JOSE PENEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.540-6\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA LANNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.559-6\r\nKATIA MARIA COELHO DE LACERDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.562-0\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.589-3\r\nELOISA HELENA MARTINS VIVAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.685-9\r\nJANE MARIA DE O. BLANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.759-2\r\nWALESKA GARCIA WALTER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n827.818-6\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n828.189-1\r\nNILSON RODRIGUES VILAÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.272-5\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.382-2\r\nCLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.388-9\r\nNEIDA MARAIA DO CARMO FONTANELLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.393-9\r\nMARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.532-2\r\nROSE MARY CARVALHO TELLES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.604-9\r\nMARTA DE SOUZA GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.617-1\r\nVERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n828.667-6\r\nJOSEMAR SIMÕES CARRERO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.345-8\r\nMARCIA CRISTINA AREAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.395-3\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.548-7\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.717-8\r\nROSANGELA MARENDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n829.806-9\r\nMARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.003-0\r\nROSANA RIBEIRO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.299-4\r\nADRIANA LEMOS DA SILVA REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.429-7\r\nMARIA CLAUDIA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.622-7\r\nSYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n830.915-5\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.154-0\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.213-4\r\nROBERTA MANHÃES ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.312-4\r\nRUTH DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.382-7\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.396-7\r\nJOSÉ ANTÔNIO CASAIS CASAIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.399-1\r\nALAN DE OLIVEIRA DURAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.633-3\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.747-1\r\nCLAUDIO PIMENTA D OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.752-1\r\nSONIA REGINA XAVIER DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.857-8\r\nMARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n831.923-8\r\nALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.104-4\r\nDENISE LAUREANO FRANÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.123-4\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.211-7\r\nTEREZA CRISTINA DE AROUCA FRAMBACH\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.222-4\r\nMAURO JOSE DOS REIS VICENTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.227-3\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.372-7\r\nEDNA LEITE GUIMARAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.458-7\r\nFATIMA JOSE SALEM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.507-8\r\nMAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.555-7\r\nLUZIENE DE SOUZA VIEIRA CAMPAGNUCI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.609-2\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.658-9\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n832.799-1\r\nMARCIO BARBOSA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.059-9\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.088-8\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.096-1\r\nANDREA BRAGA PESSANHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.296-7\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.406-2\r\nANA ROSA SANTOS ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.415-3\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.421-1\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.468-2\r\nVIVIANE ANDRADE PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\n\r\n833.490-6\r\nMARISIA GOMMES FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.895-6\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n833.919-4\r\nELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n834.355-0\r\nROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n834.475-6\r\nROBERTO RICARDO DE ALVARENGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n834.500-1\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.103-1\r\nMARCIO CARVALHO DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.287-2\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.495-1\r\nFRANCISCO JOSE PENEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.562-8\r\nANA MARIA ALVES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n837.841-0\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.025-5\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.104-8\r\nRUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.173-3\r\nCELIA HENRIQUES PEPICON\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.244-2\r\nNEIDE SUELY PIRES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.430-7\r\nMAURO MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.597-3\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.610-4\r\nMARCIO BROENN PERROTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.724-3\r\nMARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.761-5\r\nSOLANGE APARECIDA GUERSON MOURA GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n838.929-8\r\nMARIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.310-0\r\nLUCIANA DAMASCO BRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.318-3\r\nROSANGELA CLARINDO GOUVEIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.464-5\r\nCARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.469-4\r\nMAURO SIMOES DA SANTANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.471-0\r\nMARISTELA MONTEIRO TORRES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.541-0\r\nAURELIO BRAGA DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.600-4\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.616-0\r\nADELCI SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.663-2\r\nLAZARA DE AZEVEDO CARVALHAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.684-8\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.729-1\r\nLUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.779-6\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.797-8\r\nFATIMA REGINA DOS ANJOS VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.894-3\r\nJOSEMAR SIMÕES CARRERO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n839.979-2\r\nCRISTIANE DA SILVA DE JESUS MOTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.023-6\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.048-6\r\nPAULO ROBERTO SALGADO LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.104-4\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.167-1\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.212-5\r\nJANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.507-8\r\nRAQUEL NUNES ANASTACIO MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.901-3\r\nLUCIANA FERNANDES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n840.972-4\r\nLUCIO FLAVIO CEDROLA LOURES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.021-9\r\nLUCIA DE FATIMA VIANA SANTIAGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.059-9\r\nAUREA ANDRADE DAVID\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.169-6\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.220-7\r\nRITA DE CASSIA NEVES PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.295-9\r\nANITA DOS SANTOS PONTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.339-5\r\nTÂNIA DESMARAIS MACHADO PONTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.446-8\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.447-6\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.466-6\r\nOCIMAR NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.546-5\r\nMARISTELA DE SANT'ANNA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.621-6\r\nLUZIA CUNHA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.669-5\r\nCLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.699-2\r\nCATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n841.709-9\r\nMARILIA GUEDES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.297-2\r\nMARCIA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.300-4\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.350-9\r\nCARINA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.586-8\r\nALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.599-1\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.623-9\r\nROSENEIA MARTINS TOLEDO DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.635-3\r\nDALTON NOGUEIRA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.666-8\r\nROSANGELA REIS BARRADAS LOUVISE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.672-6\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.673-4\r\nJULIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA ECHTERNACHT\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.735-1\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.768-2\r\nANALUCIA DE MEDEIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n844.936-5\r\nADEL GONZAGA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.013-2\r\nANA MARIA ALVES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.041-3\r\nVANDERSON PERES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n845.179-1\r\nGERSON NUNES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.373-0\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.528-9\r\nNELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.540-4\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.595-8\r\nEVANDRO PECLAT OTZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.647-7\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.720-2\r\nRADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n845.797-0\r\nADILZA MARTINS FALANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.047-9\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.072-7\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.118-8\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.173-3\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.266-5\r\nCLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.274-9\r\nSIMONE CORRÊA DOS SANTOS MEDEIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.366-3\r\nJOSE BRUNO FONTES SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.497-6\r\nSHIRLEY AZANEU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.539-5\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.583-3\r\nGISELLE BORBA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.584-1\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES MAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.629-4\r\nKATIA DOS REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.652-6\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.712-8\r\nMONICA GONZAGA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n846.985-0\r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n847.097-3\r\nCARLOS SOARES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n847.123-7\r\nARQUIMEDES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n848.516-1\r\nLARISSA BARUQUE PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n869.945-6\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.018-9\r\nHUDSON SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.023-9\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.067-6\r\nVICENTE ELEONE ROMANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.363-9\r\nCRISTINA DANIELETO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n870.388-6\r\nLUIS CARLOS GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.297-1\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.306-0\r\nFÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.421-7\r\nMARIA DE LOURDES VIANNA TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.439-9\r\nDENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n878.463-9\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.204-0\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.220-6\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.242-0\r\nSANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.289-1\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.388-1\r\nELIANE PACHECO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.437-6\r\nCASSIO FERNANDO CARDOSO GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.493-9\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.509-2\r\nANDREA LONTRA MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n891.517-5\r\nFRANCYNE DE ANDRADE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n893.262-6\r\nJOSE LUIS VILLELA BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.113-8\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.349-8\r\nPEDRO PAULO DE ABREU MANSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.351-4\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.474-4\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.521-2\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.526-1\r\nANA CRISTINA ALVIM DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.528-7\r\nREGINA CÉLI ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.538-6\r\nFABRICIO FONSECA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n896.551-9\r\nPAULO SERGIO COSTA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n900.432-6\r\nJORGE GUIMARÃES BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n903.154-3\r\nORLANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.005-6\r\nISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.029-6\r\nROSEMARY LEAL DE M. OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.058-5\r\nDEISE KELLER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.066-8\r\nMARIA DE FATIMA LOPES CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.100-5\r\nFRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.108-8\r\nCATIA SIMONE PEREIRA DE SOUSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.119-5\r\nROSANGELA CALISTO DE MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.225-0\r\nRICARDO ENÉAS DA SILVA MORAIS \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.267-2\r\nCRISTINA VELLOSO BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.271-4\r\nSELMA DE ABREU CAMARGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.340-7\r\nMÁRCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n904.379-5\r\nMARIA DE FATIMA GUIDO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n905.309-1\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n905.371-1\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA PACHECO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.223-6\r\nIZAILTON DE ASSIS GARNIER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.229-3\r\nJOSE SANTOS ASSUMPÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.247-5\r\nROBSON LUCAS BARTHOLOMEU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.300-2\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.480-2\r\nALEXANDRE DE MORAES VILLELA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.527-0\r\nREGINA APARECIDA SILVA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.572-6\r\nSABRINA D'AMATO GOMES PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.575-6\r\nSABRINA D'AMATO GOMES PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.818-3\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.831-6\r\nROSANGELA DE SOUZA FEITOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.891-0\r\nANDREA PESTANA TOME\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.893-6\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.931-4\r\nCRISTIANE ANDRADE DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.937-1\r\nSANDRO DOS SANTOS ANTUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.939-7\r\nLUCIANO DUQUE JARDIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.945-4\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n911.956-1\r\nLUZIA RIBEIRO DA SILVA LONGOBUCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.074-2\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.133-6\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.142-7\r\nRAINER SOARES CAMPOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.224-3\r\nANDREA PERES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.236-7\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.243-3\r\nALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.250-8\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.267-2\r\nANA CLAUDIA C. LEAL GARDENGUI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.327-4\r\nALMIR COELHO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.396-9\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.418-1\r\nREGINA CÉLIA GAGLIARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.436-3\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.444-7\r\nIZABEL CRISTINA CORREIA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.473-6\r\nSANDRA REGINA GOMES FRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.492-6\r\nANGELA MARIA DE ARAUJO WERNECK\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.517-0\r\nVANIA SANTANA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.556-8\r\nELIZABETH FATIMA LOURENÇO BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.562-6\r\nCARLOS ANDRE MARTINS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.631-9\r\nLETÍCIA SAATKAMP\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.748-1\r\nFATIMA APARECIDA GRALHA COSTA CVALHERI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.760-6\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.772-1\r\nJUCIARA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.787-9\r\nMARCELO COUTO BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.861-2\r\nCLAUDIA FRAGOSO LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.928-9\r\nMARCIA VALERIA SILVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.947-9\r\nANA APARECIDA GAUDIO ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.985-9\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.986-7\r\nRITA CÂNDIDA BRAGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n912.999-0\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.023-8\r\nVALERIA MUNIZ FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.095-6\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.161-6\r\nCARLOS AUGUSTO DO Ó\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.192-1\r\nCARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.198-8\r\nMONICA MARTINS DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n913.228-3\r\nANA PAULA SOARES CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.358-8\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.371-1\r\nJANE SABINO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.419-8\r\nERIKA MARQUET\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.434-7\r\nANA VIRGINIA AYRES BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.598-9\r\nSOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.614-4\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.626-8\r\nJEAN CARLOS CAROLO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.647-4\r\nELIANE RANGEL PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.685-4\r\nJANAINA AZEREDO DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.688-8\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.810-8\r\nSAMUEL CARNEIRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.825-6\r\nDILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.947-8\r\nMONICA MACHADO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.968-4\r\nMONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.995-7\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n913.998-1\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.030-2\r\nMICHELLE KREPK\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.189-6\r\nMARLUCE FABIOLA COELHO DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.217-5\r\nCARLOS DUARTE FRANÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.320-7\r\nMARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.339-7\r\nSANDRA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.340-5\r\nVANICELEIA APARECIDA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.347-0\r\nMARCIA SANTOS COLARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.366-0\r\nJANINE DA SILVA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.373-6\r\nVANIA RANGEL DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.490-8\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.581-4\r\nEDNA BARROSO GONÇALVES VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.763-8\r\nMELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.790-1\r\nMARCIANA DE OLIVEIRA HUGUENIN\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.815-6\r\nRENATO GUIMARÃES KNUST\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.859-4\r\nCLAUDIO COPELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.860-2\r\nNANCI ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.876-8\r\nMARCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.878-4\r\nLUCIANA FERNANDES LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.940-2\r\nSHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n914.976-6\r\nFABIANO PELEGRINI CATARINA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.147-3\r\nALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.204-2\r\nMARCIA LUIZA FUGUEIREDO MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.219-0\r\nALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.228-1\r\nCRISTIANO JOSE DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.251-3\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.256-2\r\nRENATA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.257-0\r\nBIANCA PEREIRA VASQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.259-6\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.286-9\r\nYVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.329-7\r\nARNALDO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.348-7\r\nTERESINHA PEDRO ALVES DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.375-0\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.394-1\r\nLUIZ CARLOS MELLO GASPAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.406-3\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.449-3\r\nCINTIA TEIXEIRA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.460-0\r\nJANILIE PONTES DELMIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.494-9\r\nTHIAGO SANTANGELO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.515-1\r\nANTÔNIO LUÍS SILVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.522-7\r\nMARILIS PARREIRA CAMPANATI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.619-1\r\nANA PAULA ALMEIDA DE ASSIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.629-0\r\nDENILSON DOS SANTOS \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.645-6\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n915.647-2\r\nMICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.181-1\r\nFABRICIA CORTES E CORTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.199-3\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.238-9\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.327-0\r\nFLAVIA FERREIRA DA PAIXÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.331-2\r\nFRED DA SILVA CESARIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.415-3\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.416-1\r\nALBINO CESAR CUNHA CERQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.439-3\r\nMARILENE DA SILVEIRA BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.479-9\r\nSILVANA GUIMARÃES CORRÊA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.487-2\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.611-7\r\nAMALIA BICHARA GUIMARÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.684-4\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.705-7\r\nTONYA MENEZES FERRAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.717-2\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.736-2\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD \r\n916.739-6\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.760-2\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.780-0\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.792-5\r\nELIZABETH LEMOS BENICIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.796-6\r\nELIANE CRISTINA INACIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.819-6\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.824-6\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n916.839-4\r\nDITH JONES BAPTISTA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.119-0\r\nHUDSON SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.153-9\r\nMARCELO GUEDES GUIMARAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.162-0\r\nROBERTA SANTANA DAS NEVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.179-4\r\nREINALDO PERES GALVÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.242-0\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.280-0\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.305-5\r\nOSCAR VILAMIR RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.388-1\r\nANA LIDIA DA SILVA AFONSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.393-1\r\nNADIR TEREZA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.401-2\r\nROSANA GUIMARÃES LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.437-6\r\nROSANGELA MARIA JOSÉ SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.488-9\r\nROBERTO MENDONÇA DE LEMOS JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.508-4\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.514-2\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.518-1\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.522-5\r\nPATRICIA ALMEIDA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\n\r\n917.528-2\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.529-0\r\nERIKA SILOS DE CASTRO BATISTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.584-5\r\nFABIO MORAES DE REZENDE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.595-1\r\nGUSTAVO ARANTES E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.629-8\r\nFABIANA MARQUES MUNIZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.630-6\r\nLUCIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.635-5\r\nDIEGO MORENO DE GOIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.646-2\r\nPAULA LEITE PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.652-0\r\nREGINALDO VANDRE MENEZES DA MOTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.662-9\r\nPABLO VIEIRA CARVALHO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.668-6\r\nALMIR COELHO DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.714-8\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.718-9\r\nMARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.755-1\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.762-7\r\nSIMONE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.782-5\r\nMARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.871-6\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.924-3\r\nCRISTINA DOS SANTOS BIANCHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n917.990-4\r\nALINE NUNES DE MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.193-4\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT ANNA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.195-9\r\nMOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.261-9\r\nHELAINE SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.264-3\r\nMARCIA VALERIA MOTTA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.272-6\r\nELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KAMP\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n918.321-1\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.328-6\r\nANDRÉA COUTO DE CARVALHO DUQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.368-2\r\nKAROLINE WEYLL RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.404-5\r\nVANESSA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.464-9\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.493-8\r\nGILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.502-6\r\nPEDRO HIGGINS FERREIRA DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.516-6\r\nEDESIO TORRES PEIXOTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.631-3\r\nRITA GAMA DA SILVA E LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.642-0\r\nLUCIANA DE FÁTIMA MARQUES NEVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.727-9\r\nADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.783-2\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.791-5\r\nCASSIA ROSANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.822-8\r\nDULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.827-7\r\nSUELY DE FATIMA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.883-0\r\nMONICA GONZAGA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.923-4\r\nRAQUEL REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.924-2\r\nALIRIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.961-4\r\nANA CRISTINA DE MANDENÇA PATARO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n918.995-2\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.007-5\r\nNICE CASTRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.027-3\r\nADELIA ALVES BARBOSA MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.036-4\r\nLUCIANE RAMOS SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.041-4\r\nMIRIA REZENDE DO AMARAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.061-2\r\nMARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.067-9\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.071-1\r\nEVELYN KETY PRATT RICCIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.083-6\r\nMARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.123-0\r\nLUCIANA DE CARVALHO LEAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.133-9\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.163-6\r\nJOSE AMARO MOREIRA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.174-3\r\nSILVIA REGINA DE ALMEIDA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.220-4\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.248-5\r\nSERGIO FERREIRA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.316-0\r\nMORGANA SANTOS BARISON\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.320-2\r\nMARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.328-5\r\nPOLINE LIMA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.329-3\r\nSILVANA TEIXEIRA GOMES FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.335-0\r\nRAFAEL ROBERTO GONÇALVES DE MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.352-5\r\nANA MARIA DE NIGRIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.412-7\r\nALBA VALERIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.441-6\r\nAVA BATISTA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.445-7\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.493-7\r\nVANESSA LIMA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.513-2\r\nJUSSARA OFRANTE ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.516-5\r\nEDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.541-3\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.614-8\r\nCLAUDIA DE CASTILHO PICKLER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.621-3\r\nVANESSA SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.646-0\r\nCARLA VERONICA TEIXEIRA SOBRINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.656-9\r\nROGER HUNGRIA DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.661-9\r\nVALMIR ORCAI FIALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.823-5\r\nMARCELO LIMA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.827-6\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.896-1\r\nANTONIO CARLOS WERMER GRIPP FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.961-3\r\nSIMONE FREIXO SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n919.995-1\r\nMARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJÓ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.021-3\r\nGILSON SILVA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.055-1\r\nDENIELA AZEVEDO ASTH\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.064-3\r\nRITA DE CASSIA DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.103-9\r\nELISANGELA FELIX DA SILVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.155-9\r\nCARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.198-9\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.224-3\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.278-9\r\nEDILAINE DE SOUZA BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.336-5\r\nJAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.339-9\r\nANDREIA LAGOS BITTENCOURT FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.380-3\r\nMARIA JOSE CARNEIRO BERNARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.413-2\r\nCLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.428-0\r\nMARTA MARIA LOPES RIGHI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.436-3\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.476-9\r\nMAXILEANDRO FRANCA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.551-9\r\nALMIR NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.566-7\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.632-7\r\nREJANE PEREIRA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.650-9\r\nLUCIANA LOPES DE FARIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.707-7\r\nEDINA PACHECO RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.715-0\r\nSANDOVAL DA SILVA VIANA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.729-1\r\nFABIO DA SILVA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.730-9\r\nERICA COPIO BERBEREIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.734-1\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.742-4\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.742-4\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.748-1\r\nJOSE RICARDO SALES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.773-9\r\nGESSE DA SILVA MAIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.826-5\r\nEDNA DA SILVA LAURINDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.830-7\r\nLEONARDO SILVA E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.837-2\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.870-3\r\nDANIELE SOARES LOPES GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.876-0\r\nMAURICIO TENORIO MARQUES BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.882-8\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.896-8\r\nNATHALIA GONÇALVES GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.906-5\r\nMICHELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.913-1\r\nLOUISE MESQUITA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.944-6\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.960-2\r\nSUSANA DE OLIVEIRA GASTÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.981-8\r\nROSILENE MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.986-7\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.990-9\r\nMONICA BORGES MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.993-3\r\nDANIEL DE SOUZA BARROSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n920.996-6\r\nANA PAULA RANGEL PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.013-9\r\nMARCIA TEIXEIRA PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.014-7\r\nEVILA FERREIRA GARCIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.018-8\r\nWILLIAN DA COSTA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.040-2\r\nCLAUDIO LUIS RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.045-1\r\nMARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.072-5\r\nFRANCISCO JOSÉ SOUTO VAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.084-0\r\nLUCINDA DIAS GUAYANAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.719-1\r\nFABIO CASTRO DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.726-6\r\nISABEL DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.805-8\r\nLUCIANA TROCA DANTAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.825-6\r\nERICA VICENTE BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.829-8\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.838-9\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.855-3\r\nSOLANGE BORGES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.866-0\r\nGLEYBER EANDERLEY FALCAO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.871-0\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.886-8\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.894-2\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.902-3\r\nMARCIO BARBOSA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.917-1\r\nSHEILA PATRICIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.925-4\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.930-4\r\nANA LUCIA MARINHO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n921.935-3\r\nMONICA ANTUNES DAS CHAGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.952-8\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n921.982-5\r\nLEILA MARIA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.074-7\r\nKARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.093-7\r\nVALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.096-0\r\nWILSON BENTO SIAS FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.098-6\r\nALEXANDRE SILVA DAS CHAGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.111-7\r\nALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.152-1\r\nJUCIMAR IRACEMA BRAYER RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.170-3\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.170-3\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.202-4\r\nORLANDO AGUIAR MANHENTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.222-2\r\nFERNANDA DIAS LEAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.277-6\r\nSIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.299-0\r\nMOISES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.309-7\r\nMARIA DE FATIMA MACEDO DA FONSECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.326-1\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.341-0\r\nRICARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.342-8\r\nANA CLAUDIA C. LEAL GARDENGUI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.343-5\r\nNEUZA WON HELD DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.377-4\r\nJULIANA RANGEL PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.395-6\r\nVANESSA LOPES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.405-3\r\nJOCIMAR DE AVILA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.427-7\r\nADRIANA MAHIQUE GUEDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.433-5\r\nLUCIANA CASSANO CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.451-7\r\nVANIA CLAUDIA FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.457-4\r\nSILVANA PORTO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.459-0\r\nROSA MÔNICA MENDES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.491-3\r\nLUCIANA MARA SOUZA SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.524-1\r\nFRANCISCO GROSSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.548-0\r\nHELOISA HELENA DA SILVA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.622-3\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.623-1\r\nMARIZA MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.631-4\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.638-9\r\nFLAVIA DA SILVA TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.651-2\r\nBEATRIZ DOS SANTOS D. GASPARELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.748-6\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.858-3\r\nRITA DE CASSIA COSTA MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.931-8\r\nJACQUELINE BENTO MARQUES PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.973-0\r\nWALNEA PORTELLA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n925.974-8\r\nMARIA THERESA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.000-1\r\nSANDRA RAGINA DIAS DOS SANTOS NEVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.112-4\r\nMICHELE DE ANDRADE COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.112-4\r\nMICHELE DE ANDRADE COUTINHO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.118-1\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.140-5\r\nERNANI DE SOUZA BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.161-1\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.230-4\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.389-8\r\nMONICA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.393-0\r\nLUCIANA SOBRAL BUENO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.400-3\r\nRICARDO CAETANO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.420-1\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARÃES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.423-5\r\nMARCELA CASSIN CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.488-8\r\nVERONICA SILVA FARIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.533-1\r\nSIMONI DOS SANTOS CHAGAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.630-5\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.633-9\r\nAMANDA DANIEL VIDAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.661-0\r\nCIBELE MANGIA DOS SANTOS BRITO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.684-2\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.689-1\r\nCAMILLE DE MIRANDA FERNANDEZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.716-2\r\nNILZA NUNIZ ABREU BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.729-5\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.743-6\r\nALINE MARIZ DE ASSIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.795-6\r\nMARCIA ANDRE BERMUDEZ DOS REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.875-6\r\nPATRICIA DE FATIMA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.938-2\r\nMARCELLA TATAGIBA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n926.986-1\r\nVALERIA MACIEL LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.001-8\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.039-8\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.122-2\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.131-3\r\nALINE MOTA DE SÁ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.134-7\r\nLEONARDO MIGUEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.151-1\r\nMARCELLI ARMOND TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.238-6\r\nROSSIANE CAPATO LOBO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.249-3\r\nSANDRO CESAR MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.298-0\r\nDÉBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.313-7\r\nGERMANO DO DESTERRO MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.317-8\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.336-8\r\nJANE CESARIO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.339-2\r\nCRISTINA VERONICA DO CARMO FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.378-0\r\nMARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.426-7\r\nNAIRA DE SOUZA SERRANO ERTHAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.476-2\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.504-1\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.542-1\r\nMARILZA RANGEL BARRETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.543-9\r\nERIKA HAUBRICK DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.566-0\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.603-1\r\nRENATA CABRAL DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.605-6\r\nFELIPE PRADO MENCARI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.624-7\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.647-8\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.657-7\r\nLYS FERNANDES SANTOS DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.685-8\r\nFRANCISCO ASSIS DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.742-7\r\nMARIA CELIA CARDOSO DE LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.781-5\r\nARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.786-4\r\nERICA SILVA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.790-6\r\nRAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.833-4\r\nMARIA LÚCIA LIMA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.849-0\r\nRONALD APOLINARIO DE LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.868-0\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n927.872-2\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.001-7\r\nCELIA SIQUEIRA RANGEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.041-3\r\nNELISA DE SOUZA PRADO OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.046-2\r\nTEREZINHA ALVES MORI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.112-2\r\nVICTOR ROSETT NETTO DOS REIS BURNS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.115-5\r\nDENISE VIEIRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.192-4\r\nADMIR LAMEIRA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.281-5\r\nCATIA REGINA DO CARMO DE M. FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.299-7\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.317-7\r\nJORGE ALBERTO DE ANDRADE RIOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.331-8\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.440-7\r\nZENILTON GUEDES PORTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.472-0\r\nLIVIA COSTA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.499-3\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.504-0\r\nKARINNE LISBOA PEREIRA SANGUEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.505-7\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.565-1\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.587-5\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.631-1\r\nALBA VALEIRA MACEDO MACHADO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.676-6\r\nCARLA MARIANA MARINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.687-3\r\nLIDIANE SENA PINHEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.712-9\r\nVANDERSON PERES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.753-3\r\nELIZABETH DACOSTA ANHAIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n928.776-4\r\nALINE BONIOLI PAIVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.825-9\r\nTHAMY PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.827-5\r\nRENATO GUIMARÃES KNUST\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.843-2\r\nSHEILA CABREIRA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.863-0\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.881-2\r\nMARIA ELISANGELA VENANCIO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.919-0\r\nDAYSY RAMOS COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.939-8\r\nLUCIANA LEITE GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.965-3\r\nKELSILANE CRISTINA SOUZA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n928.972-9\r\nILÔNIA MARCIA DE MIRANDA PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.028-9\r\nROBERTA CORDEIRO DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.079-2\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.086-7\r\nRAGINA APARECIDA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.108-9\r\nJADARIA MARCHETTI FREIXO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.117-0\r\nANA MARIA DE SOUZA LOBO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.123-8\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.142-8\r\nSIMONNE MARIA FERNANDES PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.201-2\r\nCEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.208-7\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.229-3\r\nJOANA BECKER PAULO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.233-5\r\nREBECA FRANCO MOURA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.239-2\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.283-0\r\nMIRIAN RIBEIRO PINHEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.315-0\r\nRAQUEL FIAUX RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.320-0\r\nRENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.332-5\r\nJAIME DE SOUZA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.347-3\r\nROSA BARBARA BATISTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.368-9\r\nILMA DA SILVA REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.392-9\r\nLUCIENE DA SILVA DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.405-9\r\nELEN BARBOSA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.433-1\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.439-8\r\nLEANDRO DE AZEVEDO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.456-2\r\nFELIPE AMARAL VIDEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.461-2\r\nALESSANDRO DA SILVA MESSIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.462-0\r\nPAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.512-2\r\nVERA LUCIA MENDONÇA MAMEDE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.516-3\r\nRODRIGO REIS REBELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.524-7\r\nCARLA DE SOUZA SAMPAIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.534-6\r\nALESSANDRA CRISTINA PINTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.538-7\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.539-5\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.561-9\r\nKAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.564-3\r\nSEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.580-9\r\nELIZABETH FATIMA LOURENÇO BORGES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.605-4\r\nKATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.614-6\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.617-9\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.633-6\r\nMARIA ANITA OGURI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.633-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.646-8\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.670-8\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.673-2\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.691-4\r\nKUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.701-1\r\nGLEICI HERINGER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.710-2\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.721-9\r\nADRIANA MENDONÇA LUCIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.752-4\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.758-1\r\nMª DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.769-8\r\nMARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.770-6\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.782-1\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.793-8\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.795-9\r\nROSANA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.808-4\r\nMARCELA MARA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.813-4\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.819-1\r\nDAINA MARIA DE LIMA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.823-3\r\nALINE DE SOUZA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.845-6\r\nGILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.852-2\r\nCATARINA DE FATIMA VITOR MORAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.864-7\r\nSIMONE MAGALHAES LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.876-1\r\nILANA CAMPOS DA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.883-7\r\nLIDIA VALVERDE GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.885-2\r\nMARIA FILOMENA DE SOUZA ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.887-8\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.894-4\r\nJUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.895-1\r\nISIS DE ANDRADE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.934-8\r\nFELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.938-9\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.947-0\r\nANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.967-8\r\nMONALIZA HIATH CORTAZIO DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929.985-0\r\nANDERSON DA SILVA MELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n929-758-1\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.013-8\r\nDEISE LUCIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.015-3\r\nMARIA JOSE MONTEIRO NONATO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.035-1\r\nJOÃO FERREIRA DE MELO FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.046-8\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n930.065-8\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.002-8\r\nALINE CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.029-1\r\nRODRIGO TOLEDO PERIARD\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.038-2\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.064-8\r\nADRIANA BEZERRA IVO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.066-3\r\nKELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.067-1\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.074-7\r\nSONIA SUELI DA F. CONCEIÇÃO ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.080-4\r\nMARIO MATIAS DE ANDRADE JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.081-2\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.110-9\r\nTAMARA LINHARES REGO RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.114-1\r\nMARIA DA APARECIDA BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.142-2\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.143-0\r\nBERENILTON TITO COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.152-1\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.156-2\r\nBARBARA LUCIA RODRIGUES \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.166-1\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.171-1\r\nLUCIANA DE PAIVA COSTA LINHARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.174-5\r\nMARINUSE NEVES DE A. RODRIGUES AMARO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.179-4\r\nCELIO EDUARDO NUNES RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.202-4\r\nHOSANA MARTINS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.280-0\r\nMARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.290-9\r\nJOSUE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.306-3\r\nDAIANA MARTIN GONÇALVES REGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.315-4\r\nLUDIMILA MATIAS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.342-8\r\nDAIANE GARCIA DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.343-6\r\nELIZABETH SABA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.354-3\r\nANTONIO DA SILVA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.358-4\r\nADRIANA DOS SANTOS GALUCHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.377-4\r\nALINE CANDIDO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.384-0\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.425-1\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.427-7\r\nMARCIO LINHARES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.430-1\r\nMARGARETH BRANDÃO MENDES SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.443-4\r\nCATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.461-6\r\nSHEILA SIQUEIRA BRAVO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.467-3\r\nVIVIANE COELHO FERREIRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n933.472-3\r\nADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.474-9\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.482-2\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.491-3\r\nROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAÚJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.501-9\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.502-7\r\nMARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.524-1\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.541-5\r\nVALERIA LUCIA DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.550-6\r\nMARCIA BORZINO CORDEIRO NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.577-9\r\nVIVIAN DOS SANTOS BISPO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.588-6\r\nLEONARDO XAVIER DE LIMA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.591-0\r\nADRIANA FREITAS MESQUITA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.603-3\r\nAPARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.614-0\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.626-4\r\nLAILCE RAGINA DOMICIANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.651-2\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.657-9\r\nSIMONI GUEDES TONIETTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.692-6\r\nELIEL LEANDRO ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.718-9\r\nGISELE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.749-4\r\nCARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.754-4\r\nMARIA JOSÉ DE M. BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.782-5\r\nVIVIANE GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.805-4\r\nMARCIA PEDREIRA BENVENUTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.808-8\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.811-2\r\nCRISTIANE ANDRADE DIAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.821-1\r\nROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.835-1\r\nANA PAULA CESAR NEGREIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.837-7\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.864-1\r\nTÂNIA REGINA BERNADINO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.885-6\r\nMONICA CRISTINA COELHO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.900-3\r\nMARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.949-0\r\nMARCIA CAZER FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.961-5\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n933.965-6\r\nROSANA LIMA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.003-5\r\nCLAUDIA HELENA MOREIRA VEIGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.024-1\r\nHELENA BARBOSA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.038-1\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.071-2\r\nVANESSA ANDRADE NOBREGA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.081-1\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.083-7\r\nISAUMIRA RABELLO DE AMORIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.093-6\r\nROSANGELA ALVES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.101-7\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.110-8\r\nDEBORA DA SILVA STELLET SANCHEZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.113-2\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.123-1\r\nSUZETE GUERRA MAIMONE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.133-0\r\nLENICE BRAGA RODRIGUES PORTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.153-8\r\nILZA LIMA SOLIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.154-6\r\nDANIELE SILVA MAIA GOUVEIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.196-7\r\nANA REGINA GOMES DE CASTRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.198-3\r\nLEANDRO TEIXEIRA RAMOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.223-9\r\nLUCIANA SANTOS FERREIRA PITTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.228-8\r\nDAVI VIUGE IFF DE MATTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.244-5\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.270-0\r\nGIOVANA VALESKA DE ASSIS ALVES PEREIRA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.290-8\r\nNELMA SANTIAGO DE BRITO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.301-3\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.304-7\r\nMARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.306-2\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.307-0\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.328-6\r\nADMARIO MARTINS AREIAS JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.350-0\r\nEMILIA ADRIANE LEMOS VERLY\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.358-3\r\nMALCARINA COSTA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.365-8\r\nMARIANA BARBOSA WERMELINGER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.377-3\r\nSAVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.395-5\r\nEDLA ARENARI DO AMARAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.406-0\r\nAMANDA FARIA VIEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.411-0\r\nEDNEY ARAUJO CASTELO BRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.415-1\r\nMARIA JOSE COUTO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.422-7\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.434-2\r\nADRIANA DE SOUZA FERRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.437-5\r\nJANAINA BATAL COSENDEY SAMEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.438-3\r\nELIVELTI XAVIER DA FONSECA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.441-7\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SHUMACKER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.451-6\r\nAVANI DA SILVA REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.454-0\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.457-3\r\nSELMA MARIA PALACIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.462-3\r\nANDREIA PASSALINI MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.463-1\r\nJOSE RENATO PAVEIS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.470-6\r\nJANAINA DE PAULA SOUZA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.481-3\r\nCLAUDIO COPELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.481-3\r\nCLAUDIO COPELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.486-2\r\nRAFAELA MIRANDA REIS ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.489-6\r\nELOIZA SARLO GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.492-0\r\nDELMA SILVIA BRUN REZENDE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.493-8\r\nJANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.500-0\r\nDINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.523-2\r\nMARIO MARQUES ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.526-5\r\nFABIANA MODESTO DACACHE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.530-7\r\nCARLOS ALBERTO DE MENDONÇA JR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.531-5\r\nRAFAEL COELHO BASTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.534-9\r\nMARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.539-8\r\nRUTH RIBEIRO DE CARVALHO LOUREIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.545-5\r\nMONICA MONTEIRO MIRANDA MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.547-1\r\nTELMA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.548-9\r\nHELAINE CRISTINA R. SCHUENCK\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.550-5\r\nROGERIO DIMANE PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.568-7\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.574-5\r\nDANIELE DUARTE DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.588-5\r\nSANDRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.590-1\r\nMARCIO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.591-9\r\nRAFAEL SILVA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.593-5\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.905-1\r\nMARIA EMILIA LACERDA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.935-8\r\nMARISTELA SANTANA DE ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.943-2\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS GARGANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.959-8\r\nVANUZA PRINCISVAL SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n934.993-7\r\nMARK CLARK DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.011-7\r\nFERNANDA DE PAULO ARAUJO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.031-5\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.049-7\r\nVALDETE APARECIDA MACHADO NETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.064-6\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.067-9\r\nVANEZA FREITAS ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.100-8\r\nBRUNA DO VALLE VALÉRIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.118-0\r\nJULIO CESAR LOPES DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.136-2\r\nVIVIANE DE LIMA SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.141-2\r\nJERONIMO JOSE DA VEIGA MARIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.150-3\r\nALEXANDRE MARTINS COELHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.172-1\r\nRONALDO RUSSO MARCELINO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.175-0\r\nPRISCILA CABRAL CIAFRONE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.177-6\r\nELAINE DA SILVA CORREIA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.200-6\r\nTATIANE MARIA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.204-8\r\nROSANA MARTINS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.254-3\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n935.282-4\r\nHENRI MAX VIANA FARANI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.292-3\r\nDANIEL VIANNA BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.299-8\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.311-1\r\nARMANDO DOS ANJOS FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.312-9\r\nANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.314-5\r\nNIVIA CATIA PEREIRA DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.320-2\r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.328-5\r\nVIVIANE APARECIDA F. MARINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.345-9\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.350-9\r\nLUIZ CARLOS BARRETO LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.353-3\r\nVIVIANI APARECIDA ALVES DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.354-1\r\nMURILO EUGENIO BONZE SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.357-4\r\nDENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.367-3\r\nOLIVASSE NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.391-3\r\nLAVINA RODRIGUES JAMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.396-2\r\nLILIAN VICTORINO SANTANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.401-0\r\nSONIA MARIA FIRMINO VELOSO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.410-1\r\nDEISE LILIAN DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.432-5\r\nMARIA DE FATIMA CALAFATE BRITO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.448-1\r\nANA LUCIA BITTENCOURT BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.455-6\r\nLUCIANE GASPARELLI CARREIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.480-4\r\nJULIO CESAR ARAUJO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.485-3\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.487-9\r\nHUGO REZENDE DE MACEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.492-9\r\nELENA NATIVIDADE BOECHAT\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.500-9\r\nALINE MOREIRA LOPES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.528-0\r\nVINICIUS COSTA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.533-0\r\nLUCIA INES SILVA TARDEM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.539-7\r\nROGELIA GRIPP SAIPPA WERLY\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.554-6\r\nIZOLDA DANTAS BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.564-5\r\nSERGIO MEIRELLES DOS REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.573-6\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.576-9\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.578-5\r\nRUBENS RICARDO COELHO LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.606-4\r\nMARCOS MATOS DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.619-7\r\nISAIAS CARVALHO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.650-2\r\nSANDRA CRISTINA O. DURANDO CABRAL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.657-7\r\nROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.665-0\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.728-6\r\nMIRIA MARQUES COUTINHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.730-2\r\nJULIA NATIVIDADE DE PINHO GOYANNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.796-3\r\nROSANGELA LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.798-9\r\nNELSON CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.831-8\r\nMANUELA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.872-2\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.884-7\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.899-5\r\nVICKING GONZAGA NUNES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.908-4\r\nFERNANDA LESSA OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.956-3\r\nISABEL CRISTINA ALVES MARTINS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.991-0\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.994-4\r\nALEXANDRE PEDROZA DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n935.995-1\r\nANDREA RIBEIRO SECUNDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.024-9\r\nLOURDES BASTIDA BRAZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.060-3\r\nRACHEL DE ALMEIDA MOURA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.096-7\r\nNIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.103-1\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.141-1\r\nSORAYA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.143-7\r\nATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.163-5\r\nELY DOS SANTOS FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.232-8\r\nEDSON BEZERRA CARDOZO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.289-8\r\nANDRÉ DE ANDRADE RANGEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.315-1\r\nMARIA CLAUDIA LIMA MENEZES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.403-5\r\nZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.427-4\r\nFRANKLIN ANTONIO PINTO GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.446-4\r\nERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA VASCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n936.502-4\r\nTATIANA FELIX PESSANHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.706-0\r\nRENATA TOLEDO PERIARD\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.820-9\r\nMILENA TORRES AGUIAR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.883-7\r\nALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n937.999-1\r\nVANESSA CRISTINA ARAUJO MORAES FAGUNDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n938.810-9\r\nJULIANA MAGALHAES DE ABREU\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n938.860-4\r\nSILVANA FERREIRA BARROS THOME\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n939.381-0\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n939.595-5\r\nJOSÉ POMPEU FALCAO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n939.624-3\r\nMARCIO LUIS FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n940.282-7\r\nMARCIA ELIANE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n940.540-8\r\nGRACIR BARBOSA PAOLUCCI\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n940.735-4\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n941.161-2\r\nJOHAB PESSOA DE NEGREIROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n941.606-6\r\nIDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n941.647-0\r\nKAMILA SOUZA SANTANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n942.086-0\r\nERICA VICENTE BARBOZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n942.545-5\r\nAMANDA FRAGOSO BARCELOS\r\nP.I.ESC.\r\nC\r\nD\r\n942.845-9\r\nKATIA LOPES DO AMARAL CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n943.033-1\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n944.791-3\r\nMARIA JOSE ALESSIO DOS SANTOS AVILA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n945.448-9\r\nEVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO\r\nP.I.ESC.\r\nC\r\nD\r\n945.787-0\r\nEUSIMAR BATISTA DE SOUSA NATO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n945.946-2\r\nJUSSARA DO CARMO BRITTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n948.557-4\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n948.783-6\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n1.002.004-8\r\nSONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n1.003.373-6\r\nMARIA DA GLÓRIA XAVIER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.258-3\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.662-6\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.727-7\r\nSONIA REGINA GIRELLI BEZERRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.885-3\r\nCARLOS IBRAHIM ELMOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.597-3\r\nMARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.601-3\r\nTERESA VASCONCELLOS APPOLINARIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.920-7\r\nISABELA DE SOUZA JORDAO GONCALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.002.727-5\r\nROSANI DE MATOS FARIZEL\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.002.890-1\r\nVANIA DE OLIVEIRA BARROS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.065-9\r\nFRANCISCO JOSE AMPUEIRO SALES CORREA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.347-1\r\nDAISE GOMES MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.371-1\r\nVALÉRIA GONÇALVES COSTA LOBIANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.481-8\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.482-6\r\nMARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.513-8\r\nCATIA ASSUMPÇÃO BARROSO PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.525-2\r\nENILCE PEREIRA VAITSMAN\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.540-1\r\nEDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.690-4\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.811-6\r\nWALTEMIR DE SOUZA ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.350-4\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.431-2\r\nLUIS ALBERTO FERNANDES PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.497-3\r\nCRISTIANE GARCIA PASSOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.004.558-2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.219-0\r\nADILSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.830-4\r\nMARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.005.928-6\r\nMARTA FERREIRA NETO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.006.029-2\r\nKELLY KUNSTMAN HIPPERTT\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.006.763-6\r\nGLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.393-1\r\nJOSIANE VIROTE LAUREANO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.007.572-0\r\nSILVANA BERTOLDO RIMUNDO ANTONIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n5.008.220-5\r\nMARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.257-7\r\nGLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.664-4\r\nCATIA REGINA FONTES MONTEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.755-0\r\nMARCIA SILVA CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.756-8\r\nMARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.758-4\r\nDALILA DOS SANTOS GARCIA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.842-6\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.883-0\r\nCARLOS ANDRE TEIXEIRA SOUZA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.038-0\r\nJUÇARA FELIX DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.039-8\r\nABEL MATOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.009.043-0\r\nCARMEM ALICE CANDIDO SACRAMENTO GONÇALVES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.010.508-9\r\nANDRÉA DA SOUZA FRANÇA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.107-9\r\nDEOLINDA DA SILVA W. DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.212-7\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.522-9\r\nVERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.253-0\r\nHENRIETTE PORCIUNCULA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.012.907-1\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.131-7\r\nROGÉRIA NUNES GRION\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.132-5\r\nMARCIA CARDOZO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.335-4\r\nMARILENA DOS SANTOS NOVAES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.487-3\r\nALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.677-9\r\nJOSE EDSON SCHUMANN LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.015-1\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.568-9\r\nMARCELO DA SILVA RUFINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.751-9\r\nLUCIENE MARIA GOMES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.017.373-1\r\nANA MARIA BRANCO DE CARVALHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.017.452-3\r\nROSANI MARTINS FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.311-0\r\nMAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.337-5\r\nDEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.347-4\r\nELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.348-2\r\nSUELY RIBEIRO LEITE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.352-4\r\nCRISTINA SILVA COSTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.397-9\r\nVITOR DA CUNHA GUBERMAN\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.401-9\r\nHELOISA MONTEIRO DA MOTTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.451-4\r\nMARCIA GUEDES VAZ DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.828-3\r\nMARIA ANGÉLICA OLIVEIRA DAS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.019.395-2\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.020.172-2\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.446-9\r\nLENI MERCIA NACHARD\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.455-0\r\nMONICA LOPES DE MELLO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.484-0\r\nLUCIANA ADRIANO DE PAULOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.513-6\r\nLUIZ CARLOS CORREA VIOLA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.517-7\r\nSERGIO CARNEVALE DO CARMO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.022.989-7\r\nJOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.008-5\r\nMARIA CLÁUDIA RIBEIRO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.029-1\r\nMARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.029-1\r\nMARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.052-3\r\nVALERIA TINOCO ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.059-8\r\nMARIA DA PAZ DE SIQUEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.417-8\r\nSORAYA MARIA FERREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.024.750-1\r\nJAQUELINE GARCIA MARQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.037-2\r\nCARLOS FREDERICO F. DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.042-2\r\nJOSÉ EDUARDO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.061-2\r\nADEILSON ARDIM THEODORO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.093-5\r\nMARIA JOSE DA SILVA FREITAS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.823-0\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.835-4\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.835-5\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.844-6\r\nCARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.853-7\r\nCLAUDIO PIMENTA D OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.872-7\r\nELISA GOMES DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.882-6\r\nFRANCISCO JOSE BARROS DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.898-2\r\nJURACI ALVES OTAVIO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.903-0\r\nLEILA STANECK TORRES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.906-3\r\nLILIAN CRISTINA MOSCA ROLIM DE ALBUQUERQUE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.927-9\r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.934-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NETTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.950-1\r\nMARISTELA BANDEIRA DA COSTA \r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.251.961-8\r\nNEIDE LETTIERI DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.007-9\r\nVITOR PAULA DE ANDRADE\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.045-9\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.055-8\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO VIANA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.111-9\r\nMARIA APARECIDA COIMBRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.633-7\r\nISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.690-7\r\nRUBEVALDO RAMOS MARQUES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.000.879-6\r\nJANICE DE SOUZA FRANCO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.001.599-9\r\nRICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.002.580-8\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.138-4\r\nCRISTIANE GOMES SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.474-3\r\nNELSON FERREIRA BONFIM\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.700-1\r\nHELOISA HELENA DE AS MIRANDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.003.824-9\r\nVERA LILIAN BATISTA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.008.764-2\r\nEDILSON DE ARAUJO TAVARES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.011.994-0\r\nROSE MARY CARVALHO TELLES\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.013.475-8\r\nMONICA DE SOUZA SÃO THIAGO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.014.423-7\r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.018.346-6\r\nVALERIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.020.123-5\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.021.491-5\r\nARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.023.022-6\r\nSANDRA SOUZA DA SILVA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.025.089-3\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n5.252.038-4\r\nSOLANGE GOMES BARBOSA\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n047.637-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE S. LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n053.940-3\r\nANA MARIA BRANCO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n088.682-0\r\nIARA MORAES DA SILVA\r\nP.A.A.E. II\r\nB\r\nC\r\n106.687-7\r\nNEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n133.636-1\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n155.481-5\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n156.029-1\r\nJANE LIMA MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n157.218-9\r\nELIZABETH DA SILVA CAMPOS\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n157.251-0\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n157.251-0\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n157.363-3\r\nMARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n157.368-2\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n157.368-2\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n158.370-7\r\nJANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n158.439-0\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n158.724-5\r\nANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n159.144-5\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n160.769-6\r\nFATIMA TAVARIS GONÇALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n160.925-4\r\nELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n164.277-6\r\nMARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK\r\nP.S.E.\r\nC\r\nD\r\n165.561-2\r\nNILCELINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n167.387-0\r\nJANETE EVANGELISTA DOS SANTOS \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n184.404-2\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n184.449-7\r\nANGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n185.799-4\r\nMARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHT\r\nA.A.E II\r\nC\r\nD\r\n185.928-9\r\nELMI DYONISIO METOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.090-7\r\nSIRLEY DA SILVA ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n186.161-6\r\nMARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n186.208-5\r\nTELMA SOARES BARRETO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n186.221-8\r\nCELIA MARIA C. DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n186.671-4\r\nSONIA REGINA JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n187.010-4\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n187.242-3\r\nSANDRA MARIA DA COSTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n187.295-1\r\nANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n187.452-8\r\nELIZABETE APARECIDA SCHENCK\r\nP.A.A.E.II\r\nA\r\nC\r\n187.743-0\r\nMARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n188.003-8\r\nVIRGÍNIA AMARAL SOARES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.022-8\r\nSINEIA PERPETUA DE MATTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n188.602-7\r\nROZAURA ABREU MOEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.618-3\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n188.848-6\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nP.A.A.E. II\r\nA\r\nC\r\n188.848-6\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n188.891-6\r\nMARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO\r\nP.A.A.E. II\r\nB\r\nC\r\n190.810-2\r\nMARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n194.213-5\r\nVALERIA MENEZES VALENTIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n194.459-4\r\nVANIA APARECIDA ESTEVES NUNES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n194.723-3\r\nALIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n194.754-8\r\nANGELA MARIA HIPOLITO NUNES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n194.836-3\r\nNEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n195.335-5\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n195.429-6\r\nMERCEDES MARIA SOARES COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n197.222-3\r\nJANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n197.485-6\r\nNUBIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n197.807-1\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n199.930-9\r\nCELIOMAR ANDRADE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n199.932-5\r\nLINDOMAR MARTINS DA SILVS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n230.708-0\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n230.708-0\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n230.993-8\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.344-3\r\nMARCIA CAXIAS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n231.743-6\r\nNEISE CONCEIÇAO RAMOS VILLAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n233.238-5\r\nROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n233.855-6\r\nBENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n233.857-2\r\nWALDITH PIANCO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nC\r\n234.014-9\r\nIVANY ALVES DE FARIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.035-4\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n234.051-1\r\nALIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.110-5\r\nNEIVA THERESA DE ARAUJO ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.464-6\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.519-7\r\nELZA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n234.703-7\r\nSONIA CAMPOS TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.709-4\r\nRITA DE CASSIA MELLO D. DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.876-1\r\nOZENI PEREIRA MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.916-5\r\nDILCENE ROSA MARTINS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n234.935-5\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n235.076-7\r\nIMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.360-5\r\nCLAUDIA PASSOS CARPINELLI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n235.516-2\r\nMARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n235.549-3\r\nTANIA REGINA ALMEIDA VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.956-0\r\nJACQUELINE BU HARB GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.036-0\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.235-8\r\nJOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.304-2\r\nIOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n236.370-3\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES DEROSSI SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n236.517-9\r\nMARIA MADALENA BORGES ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n236.526-0\r\nCLARA ORCAY ECCARD\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n236.532-8\r\nMAGALY GABETTO DE PAULA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nD\r\n236.957-7\r\nWANIA MARA DAMACENA NAEGELE\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.031-0\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nC\r\n237.031-0\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.039-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA DA MOTTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.059-1\r\nELSA DE AZEVEDO DIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.061-7\r\nNOEMIA SILVA NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n237.103-7\r\nMARYLANE THEREZINHA Q. WENDERROSCHY\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n237.145-8\r\nMARLENE DA SILVEIRA MAIA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.301-7\r\nIBERIA MARIA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.976-6\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA LEAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n237.982-4\r\nJOZELIA BARCELOS DE MIRANDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n239.670-3\r\nDEISE DA SILVA BUSTAMANTE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n239.907-9\r\nMARIA DE LOURDES LOPES ROSA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n240.197-4\r\nROZIMERI LIMA DE SOUZA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n240.213-9\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN\r\nP.A.A.E. II\r\nC\r\nD\r\n240.480-4\r\nROSANGELA BASTISTA RANGEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.503-3\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n240.619-7\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.687-4\r\nSANDRA LOURENÇO DA MOTTA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.701-3\r\nMARIA TERESA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.771-6\r\nMARIA LUCIA CUNHA DO CARMO LANNES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.859-9\r\nSHEILA FONSECA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n240.874-8\r\nSONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.055-3\r\nNEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n241.102-3\r\nMADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.138-7\r\nMARIA DOS ANJOS LEITE PIMENTEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.846-5\r\nLEILA MARA PINEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.251-7\r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n242.655-9\r\nMARTA REGINA LOUROZA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n242.821-7\r\nIEDA VERONICA FERREIRA ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n243.492-6\r\nMARISA DA CONCEIÇAO CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n243.716-8\r\nVERA LUCIA DE MENDONÇA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n244.122-8\r\nDEBORA DA SILVA M. DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n244.858-7\r\nJORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.328-0\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.663-0\r\nMARCIA VALERIA FREITAS SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.673-9\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.682-0\r\nSILVANA FARIA SARZEDAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.683-8\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.683-8\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.694-5\r\nZUSARA PASSOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n245.759-6\r\nMARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n245.808-1\r\nIRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n245.888-3\r\nDENISE CHAGAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n245.952-7\r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n245.972-5\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.518-5\r\nSUELI DE SOUZA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.526-8\r\nTANUSCIA FELIX LOPES\r\nP.A.A.E. II\r\nB\r\nD\r\n246.704-1\r\nLILIAN ISABEL DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n246.952-6\r\nANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n246.985-6\r\nMARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.163-9\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n247.648-9\r\nMARIA DO CARMO LUCIA TEODORO DE FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n247.673-7\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n247.827-9\r\nSIMONE DOS SANTOS BOTELHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.890-7\r\nNILZA AIRES DUARTE MESQUITA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n247.897-2\r\nALINE MARIA S. DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.090-3\r\nSONIA MARIA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.090-3\r\nSONIA MARIA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.106-7\r\nGILBERTO CESAR DE ALMEIDA NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.275-0\r\nMARGARETH FLORES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.484-8\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.492-1\r\nVALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.590-2\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n248.619-9\r\nANGELA VIANA PASCHOAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n248.675-1\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n248.771-8\r\nMARIA ALICE DA SILVA PAIXÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n249.349-2\r\nSUELY MARTINS BARROS CONCENCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n249.780-8\r\nELIANE SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.945-7\r\nMARIA ADILIA DUARTE PINTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.999-4\r\nCLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n250.011-4\r\nDOMINGAS ARRUDA DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.122-9\r\nSIMONE TAVARES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n250.139-3\r\nANA MARIA PERALVA BARBIRATO LACERDA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.274-8\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.274-8\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.315-9\r\nNOÉLIA MAMEDE SILVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n250.336-5\r\nMARIA DE FATIMA LIMA LATINI BOTELHO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n250.383-7\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.408-2\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.852-1\r\nELIANE PIMENTEL PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.003-0\r\nNILCEA BATISTA MANHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n251.084-0\r\nCRISTIANI LOPES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n251.104-6\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZALES\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nD\r\n251.519-5\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.545-0\r\nANALUCIA SILVA AVILA SAMPAIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n251.842-1\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.108-6\r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.146-6\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.157-3\r\nCILESIA MATOS PAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.250-6\r\nMARIA APARECIDA RAMOS GALHANO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n252.284-5\r\nNALIMAR ALVES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n252.330-6\r\nMARIA DO ROSARIO V. M. PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.575-6\r\nZELMA FERREIRA PENA \r\nP.A.A.E. II\r\nA\r\nD\r\n252.601-0\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.642-4\r\nANA MARIA AUGUSTA CASTOR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.695-2\r\nCECILIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.761-2\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n252.765-3\r\nVITÓRIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n253.073-1\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.073-1\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.102-8\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA BATISTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n253.112-7\r\nCARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.119-2\r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.153-1\r\nVALERIA VASCONCELOS DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n253.883-3\r\nADILSON PASTOR DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.058-1\r\nNADIR BUENO DE LIMA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.063-1\r\nEULA BARBARA MACHADO DE CASTRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.095-3\r\nELIZA MARIA PONTES RAMOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.146-4\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.150-6\r\nSANDRA REGINA ROBERT BAIRRAL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.193-6\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.512-7\r\nSONIA LUCINIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.547-3\r\nANA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.557-2\r\nSONIA REGINA RIBEIRO SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n254.594-5\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.596-0\r\nJANETE MARTINS JORGE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.624-0\r\nSHIRLEY VOLINO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n254.671-1\r\nDEONITA ARAUJO FERRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.717-2\r\nROSEMARY DA SILVA TAVARES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n254.753-7\r\nJOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.789-1\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.857-6\r\nEVANIR SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.076-2\r\nEVA MARIA DE LIMA PEREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.448-3\r\nKATIA MACHADO LOUZADA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.705-6\r\nELIANE FURTADO CORREA PORTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n255.875-7\r\nMARIA APARECIDA S. DEFANTE APPOLINARIO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.888-0\r\nELIZABETH FINDLAY CANTELMO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n255.977-1\r\nLUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.001-9\r\nCLEIDE FABRIS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n256.001-9\r\nCLEIDE FABRIS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n256.052-2\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.086-0\r\nROSANE DA SILVA MACEDO DE MENEZES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n256.730-3\r\nMARTA MARIA DA SILVEIRA MARTINS CAPISTRANO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n256.732-9\r\nADEMILDES VIEIRA AZEVEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n279.667-0\r\nMARIA AMÉLIA SIMÕES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n279.967-4\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n279.975-7\r\nELIANA FARIA PALMA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.031-6\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.083-7\r\nSANDRA MEIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n280.321-1\r\nSARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n280.465-6\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZALES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.715-4\r\nROSANA NEVES NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n280.809.5\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.119-8\r\nCLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n281.223-8\r\nMARIA LOURDES ANTUNES MARTINS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.253-5\r\nCRISTINA DA SILVA SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.253-5\r\nCRISTINA SOUZA SANTANNA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.305-3\r\nSHIEILA FONSECA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.322-8\r\nROZIMERI LIMA DE SOUZA COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n281.328-5\r\nANA MARIA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.384-8\r\nSONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n281.575-1\r\nCHRISTIANE DE FATIMA HERINGER DE LIMA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.593-4\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.719-5\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.829-2\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.832-6\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n281.834-2\r\nMARCIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.984-5\r\nMARCIA DOS SANTOS FREITAS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n282.199-9\r\nKATIA CILENE DE CARVALHO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n282.632-9\r\nROSANGELA BASTISTA RANGEL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n282.821-8\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n283.147-7\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.175-8\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n283.175-8\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.020-7\r\nANA CRISTINA BARCELLO FERRARI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.053-8\r\nANGELA DOS SANTOS HORTENCIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.188-2\r\nIRENE PENCO DA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.238-5\r\nEDILENE REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.284-9\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.286-4\r\nKELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.428-2\r\nPRÍSCILA ABI REZIK DE MENDONÇA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.442-3\r\nANA ANACRETA CASSIANO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n290.462-1\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.566-9\r\nALEXANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.757-4\r\nCATIA MARA COELHO GRANICO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n290.888-7\r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.001-6\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.102-2\r\nNADIA GOULART DA SILVA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.168-3\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE MATTOS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.325-9\r\nCRISTINA DA SILVA SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.359-8\r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.373-9\r\nANA PAULA SIMAO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.398-6\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.405-9\r\nMARLI PIRES DA ROCHA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n291.456-2\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE B DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n291.588-2\r\nELIANA FARIA PALMA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.622-9\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.869-6\r\nSILVANA GOLINELI REGO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n291.900-9\r\nMARIA VANIA DA SILVA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n291.932-2\r\nHERMINIA EUNICE SILVA LINS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.085-8\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.111-2\r\nCELIO VERGENTTE RIZZETTO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.118-7\r\nANA CRISTINA FEIJO TORRES FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.141-9\r\nCELEIDE SIAS DE MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.169-0\r\nSHIRLEY ESTEVAM MIZAEL\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.328-2\r\nMARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓS E ALMEIDA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.332-4\r\nROBISSON DA SILVA SERRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.335-7\r\nANDREA BARRETO LEAUBON\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.387-8\r\nGERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.498-3\r\nEVA QUIRINO MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.584-0\r\nLUCIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.590-7\r\nNEIDA ROCHA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.627-7\r\nJORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.656-6\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.688-9\r\nGINA DOS SANTOS BARCELOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.754-9\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.754-9\r\nALESSANRA BARBIRATO QUINTANILHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.769-7\r\nMARLICE MENEZES ALEXIM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.786-1\r\nMARIA CECILIA ROBERTO LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n292.794-5\r\nSANDRA FERREIRA PESSANHA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n292.812-5\r\nDEONITA ARAUJO FERRO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.843-0\r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.931-3\r\nSOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n292.946-1\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.078-2\r\nMARIA ROSA MARQUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.096-4\r\nLUIZ CLAUDIO LEAL ECCARD\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.102-0\r\nROSINEA MUNIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.137-6\r\nFARIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.306-7\r\nCLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.359-6\r\nJOSELAINE APARECIDA P. GRANADEIROS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.414-9\r\nVILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n293.724-1\r\nSOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n293.912-2\r\nADRIANA RODRIGUES BRANCO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.921-3\r\nSONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n293.963-5\r\nJULIMARY FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n294.004-7\r\nROSANA NEVES NUNES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n294.031-0\r\nROSILENE MOTTA NEVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.032-8\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n294.056-7\r\nSILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n294.219-1\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n294.223-3\r\nEDILENE DA SILVA CAETANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n294.239-9\r\nDUCILENE AREAS CARVALHO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n506.125-4\r\nELIZABETH PEREIRA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n678.438-3\r\nHARLENE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.624-6\r\nWANIA PENAFORTE VEIGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n803.627-9\r\nCLAUDIA PECLAT BASTOS SODRE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.654-3\r\nVERA LUCIA MARINHO LOLI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.666-7\r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.672-5\r\nCLAUDIA MARIA VIEIRA MIGUES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.778-0\r\nELIANA FREITAS DE SOUZA ABREU\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n803.788-9\r\nVILMA ALVES GARCIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.805-1\r\nEVELIN MENDES ARAUJO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n803.837-4\r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.865-5\r\nDEONIR BRAGA GOMES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.100-6\r\nVALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.133-7\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.136-0\r\nKATIA VIEIRA DE MELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.136-0\r\nKATIA VIEIRA DE MELO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.217-8\r\nMARCIA BARBOSA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.283-0\r\nROSELENE SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.335-8\r\nMARISOL CARDOZO TORRES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.341-6\r\nHELENA RODRIGUES SANT ANNA DA CUNHA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.398-6\r\nGLORIA VIDAL RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.451-3\r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.497-6\r\nJACQUELINE SANTOS MASCARENHAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.524-7\r\nANA LUCIA MARQUY MARIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.759-9\r\nADILMA GOMES XAVIER VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n804.786-2\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.809-2\r\nJULIO DA SILVA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.819-1\r\nPATRICIA MELO NOVAS PEREIRA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n804.937-1\r\nCLARISSE DA SILVA PUSSENTI COSTA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.056-9\r\nSONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.088-2\r\nVALERIA BRUNO RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n805.609-5\r\nFERNANDA SANTIAGO DE O. ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.613-7\r\nHANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA A. BORGES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.620-2\r\nSUELY SILVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.640-0\r\nDANIELE GONÇALVES VILELA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.743-2\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.778-8\r\nJANE GALVANO ORNELLAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.783-8\r\nMARCIA ROSA DE MACEDO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n805.838-0\r\nREGINA ANGELICA DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.905-7\r\nTERESA DE JESUS CORREIA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.015-4\r\nDILENE LAUREANO FRANÇA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.064-2\r\nSONIA MARIA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n806.114-5\r\nMARCIA MARIA DE AS KALIL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.114-5\r\nMARCIA MARIA DE AS KALIL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n806.187-1\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.084-9\r\nROSANA LUCIA SANTIAGO DE FREITAS VALLE\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.097-1\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n815.227-4\r\nNILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.250-6\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n815.281-1\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n815.365-2\r\nMARLENE ROSA QUEIROZ\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n833.902-0\r\nROBSON DO NASCIMENTO MOYSES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n839.274-8\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.441-0\r\nIRACILDA LUCIVANIA BATISTA DE PAULA AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.668-8\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n840.860-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n845.125-4\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n845.622-0\r\nROBERTA ROSA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.066-8\r\nPRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.556-8\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.614-5\r\nELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.901-6\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n847.922-2\r\nDEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n850.650-9\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n869.702-1\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.733-6\r\nMICHELE SELLOS DA LUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.743-5\r\nIVONETE DA COSTA PIRES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n869.745-0\r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n869.816-9\r\nVALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n870.237-5\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n870.251-6\r\nMICHELE PINHEIRO DE ABREU SARAMAGO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n910.086-8\r\nSONIA CRISTINA B. DOS SANTOS ROSA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n918.804-6\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n926.028-2\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n927.298-0\r\nDEBORA DA SILVA M. DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n929.582-5\r\nGRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n929.759-9\r\nROSANA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n944.827-5\r\nBEATRIZ FLORENCIO\r\nP.I.E.II\r\nC\r\nD\r\n945.439-8\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.169.522-8\r\nTERESA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n1.205.424-3\r\nALTINEA CORREA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.208.073-5\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.073-5\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n1.208.132-9\r\nDENISE DA SILVA SANTOS\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.355-6\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.529-6\r\nMARIA LUCIA FERREIRA LIMA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.614-6\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n1.208.615-3\r\nMARIA CECILIA ROBERTO LOPES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.625-2\r\nMARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.631-0\r\nZUSARA PASSOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.645-0\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA\r\nP.A.A.E.\r\nB\r\nD\r\n1.208.668-2\r\nROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.847-2\r\nHELOISA HELENA ESPINDOLA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1.208.907-4\r\nNEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n1.208.916-5\r\nZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n5.003.773-8\r\nFATIMA REGINA RUST BARCELOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.939-1\r\nFLAVIA CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.849-7\r\nMONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.265-4\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.746-1\r\nMARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.000.136-1\r\nMARIA ALICE LABORÃO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.434-0\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.945-5\r\nSILVANA NEVES DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.949-7\r\nLETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.954-7\r\nVANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.000.960-4\r\nALINE MIRANDA CORTACIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.032-1\r\nJOANA D'ARC APARECEIDA DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.035-4\r\nSANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.051-1\r\nCLAUDIA CRISTINA SOARES MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.053-7\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.152-7\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.160-0\r\nLUCIANE APARECIDA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.439-8\r\nKATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.001.486-6\r\nCLAUDIA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.522-1\r\nSIMONE LESSA JARDIM CHAVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.799-5\r\nJAQUELINE FERREIRA SERPA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.857-1\r\nMARILANE FALCK PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.978-5\r\nANDREA ROSA BELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.001.979-3\r\nCASSIA DE OIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.001.982-7\r\nGEANI FERREIRA TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.108-8\r\nROSIMARI LUERCIO ZÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.002.111-2\r\nSILVANA BRITO FONSECA TERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.115-3\r\nMIRELA CISCOTTO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.116-1\r\nEDLAINE MARIA MATOS ALONSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.214-4\r\nPEREIRA GALDINO DOMINGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.351-4\r\nCLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.352-2\r\nSIMONE DOS SANTOS GARCIA AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.477-7\r\nRAQUEL BLAZIO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.514-7\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.520-4\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.525-3\r\nTANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.526-1\r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.616-0\r\nELAINE ALVES BARAUNA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.617-8\r\nGERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.622-8\r\nFLAVIA DOS SANTOS SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.627-7\r\nNATERCIA MALVAR GARCIA LEITÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.629-3\r\nSULAMITA DA SILVA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.630-1\r\nMARGARIDA MARIA MELRO A. DANIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.634-3\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.670-7\r\nDEISE SEVENIER DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.675-6\r\nLUCIA ELENA MOTA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.682-2\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.687-1\r\nADRIANA POMPEU SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.727-5\r\nROSANI DE MATOS FARIZEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.002.771-3\r\nJANE MARCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.002.772-1\r\nRENATA MENDONÇA PALTRINIERI VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.239-0\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.321-6\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.771-2\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.824-9\r\nVERA LILIAN BATISTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.842-1\r\nKATIA REGINA TOMAZ DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.003.977-5\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.977-5\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.979-1\r\nADRIANA ALMEIDA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.003.985-8\r\nALIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.025-2\r\nDEBORA CARDOSO RESENDE DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.063-3\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.079-9\r\nVANDA TRINDADE LISBOA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.088-0\r\nMARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.092-2\r\nFERNANDA DE SOUZA BARBOZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.139-1\r\nCLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.162-3\r\nEDIVANA GANÇALVES GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.198-7\r\nMARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.210-0\r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.348-8\r\nGIBSA FURLAN PAUL DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.356-1\r\nNILCE ALMEIRA DE SOUZA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.516-0\r\nVIVIANE LAUBE NERTZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.602-8\r\nVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.736-4\r\nSILVANIA MARCIA AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.805-7\r\nADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.863-6\r\nANA PAULA LEITE DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.868-5\r\nDILEIA DE ARAUJO ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.935-2\r\nTELMA DA SILVA SALEMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.943-6\r\nMILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.004.959-2\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.967-5\r\nCINTIA COSTA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.971-7\r\nANDREIA DIAS CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.973-3\r\nSUSIANY FREITAS MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.004.998-0\r\nDIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.021-0\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.060-8\r\nSIMONE PESSANHA DOS REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.061-6\r\nFABIANA DE SOUZA PESSANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.092-1\r\nJEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.112-7\r\nANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.114-3\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.119-2\r\nMARIA JUCISLEIDE CARDOSO DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.124-2\r\nMÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.159-8\r\nVERONICA CHAVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.187-9\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.201-8\r\nMARCIA XAVIER CARDOSO CUPIDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.221-6\r\nNEIDE ALVINA PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.387-5\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.424-6\r\nSUELY DE OLIVEIRA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.436-0\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.468-3\r\nROSIARIA CASTRO CAMILO DE MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.537-5\r\nMARCELE MONTEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.571-4\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.585-4\r\nANA CLAUDIA NUNES PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.588-8\r\nCARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.710-8\r\nELIS REGINA DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.714-0\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.837-9\r\nKATIA MARIA BARRETO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.847-8\r\nSONIA RAGINA ROCHA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.005.847-8\r\nSÔNIA REGINA ROCHA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.851-0\r\nPATRICIA PEDRINA SERRANO BUENO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.854-4\r\nMARILIA FERREIRA PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.912-0\r\nROSILEA SABINO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.005.920-3\r\nCELSO FONTOURA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.005.923-7\r\nLILIA BORGES MESQUITA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.029-2\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.006.243-9\r\nROSANE ELI PEREIRA DA SILVA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.244-7\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.300-7\r\nLYDIA CORMACK FONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.306-4\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.307-2\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.310-6\r\nMARCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.321-3\r\nCRISTINA COELHO MARANHÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.493-0\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARV\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.494-8\r\nDEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.534-1\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.539-0\r\nVANUZA DA SILVA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.548-1\r\nJAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.636-4\r\nDINA ROSA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.689-3\r\nIARA CALIXTO DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.694-3\r\nMARCIA CRISTINA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.877-4\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.920-2\r\nSANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.923-6\r\nDELSIA DE ASSIS ALFREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.006.996-2\r\nMARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.006.998-8\r\nLUCIANA DA SILVA AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.065-5\r\nZEILA DUQUE BUTINHÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.183-6\r\nSOLANGE DO VALE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.229-7\r\nGERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.317-0\r\nJUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.576-1\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.581-1\r\nMARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.585-2\r\nSIMONE APARECIDA BELCHIOR DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.588-6\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.588-6\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.640-5\r\nLEANDRA ALEIXO NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.643-9\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.007.668-6\r\nCRISTIANE BEZERRA DAROCHA PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.670-2\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.677-7\r\nPATRÍCIA DO CARMO BEZERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.742-9\r\nNELMA DA COSTA AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.808-8\r\nRENATA SANTOS STOLLER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.810-4\r\nDANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.823-7\r\nMARCIA MESQUITA DE ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.824-5\r\nCRISTIANE DE ARAUJO DAMAZIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.846-8\r\nTHEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.007.865-8\r\nPATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.877-7\r\nPATRICIA CARMO BEZERRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.910-2\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.914-4\r\nSIMONE MORAIS DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.916-9\r\nANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.917-7\r\nDEUSEDINA RIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.920-1\r\nANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.943-3\r\nSILVIA FATIMA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.944-1\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.007.996-1\r\nDORALICE MARIA GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.057-1\r\nROSINEI DE OLAULA PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.059-7\r\nCLAUNICE DE FARIAS AIRES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.072-0\r\nHELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.117-3\r\nVALERIA VILLELA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.327-8\r\nELISABETE MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.373-2\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.378-1\r\nLOURENÇA CONCEIÇÃO VAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.384-9\r\nJANETE DA SILVA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.385-6\r\nIVANA DA COSTA SIMOES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.390-6\r\nRENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.424-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.429-2\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.475-5\r\nNEIDE FERREIRA COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.518-2\r\nEMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.620-6\r\nJANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.621-4\r\nJUREMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.622-2\r\nJOSENIR LIMA NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.673-5\r\nELAINE PACHECO ALVES DO ROSARIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.832-7\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.836-8\r\nCARLA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.851-7\r\nELIANE DA COSTA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.858-2\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.863-2\r\nSIMONE BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.868-1\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.907-7\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.008.954-9\r\nLUCI ROSANA BORGES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.987-9\r\nLUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.008.999-4\r\nELEN CONSINO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.005-9\r\nSONIA REGINA NUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.076-0\r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.078-6\r\nELIANE FONSECA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.079-4\r\nMONICA TINOCO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.083-6\r\nDIACUHI NEA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.112-3\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.116-4\r\nNEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.141-2\r\nANA NERI LESSA VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.143-8\r\nANA LUCIA XAVIER DE AMORIM\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.144-6\r\nELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.145-3\r\nROSANGELA TREVISOL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.146-1\r\nCINELANDE GOMES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.149-5\r\nANA PAULA JUNQUEIRA ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.159-4\r\nMARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAÚJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.161-0\r\nVIVIANE DA SILVA FAUSTINO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.162-8\r\nISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.163-6\r\nDORACI PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.222-0\r\nMARIA RENATA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.380-6\r\nROSANE CLIMACO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.385-5\r\nCATIA REGINA SANTANA VENTURA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.412-7\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.422-6\r\nINES PESTANA ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.452-3\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.454-9\r\nTELMA REGINA GOMES FREIRE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.469-7\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.603-1\r\nANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.700-5\r\nVANIA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.705-4\r\nCLAUDIA VALERIA RIBEIRO MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.797-1\r\nLUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.009.864-9\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.009.880-5\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.135-1\r\nGLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS SOUTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.159-1\r\nMARIA AUXILIADORA SANTANNA TIMOTEO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.374-6\r\nWAGNER RESENDE SATHLER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.385-2\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.462-9\r\nJULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.010.656-6\r\nELIANA SAMPAIO SERZEDELLO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.696-2\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.010.696-2\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.708-5\r\nMAGALI ALVES MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.890-1\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.949-5\r\nDEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.010.957-9\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.022-0\r\nROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.070-9\r\nCARMERIAM DA ROCHA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.074-1\r\nLUCIANE BESSA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.315-8\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO\r\nDOC II\r\nA \r\nC\r\n5.011.319-0\r\nGEOVANA JULIATI MENDONÇA VENTURA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.334-9\r\nCRISTINA DAFLON RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.401-6\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.404-0\r\nANDREA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.488-3\r\nMARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.503-9\r\nIVONE ARRUDA GESUMINO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.516-1\r\nLUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.592-2\r\nKATIA CRISTINA HENRIQUES DE SOUSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.597-1\r\nSANDRA RAJANE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.598-9\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.649-0\r\nGABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.011.652-4\r\nALICINEA FAUSTINO REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.011.790-2\r\nMARTA DE SOUZA LOPES DOROW\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.011.925-4\r\nCATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.046-8\r\nANA MARIA MARQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.048-4\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.086-4\r\nPATRICIA SILVA FARIA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.118-5\r\nROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.257-1\r\nLUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.259-7\r\nMARIA JOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.312-4\r\nCARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.484-1\r\nISABEL CRISTINA R. RAMOS HENRIQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.657-2\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.744-8\r\nNILZA MARIA DA COSTA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.770-3\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.835-4\r\nALINE DUARTE FELIX\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.858-6\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.867-7\r\nCLAUDIA TAVARES VALENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.878-4\r\nANA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.955-0\r\nADRIANA DE ALCANTARA BRITTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.958-4\r\nNADIA NOGUEIRA DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.012.962-6\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.012.965-9\r\nSUZANA LACERDA MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.043-4\r\nANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.047-5\r\nSIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.056-6\r\nPAULA FREITAS COSTA FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.057-4\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.058-2\r\nHELANE PEREZ FREIXO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.210-9\r\nVALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.244-8\r\nRITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.289-3\r\nLUCIMARA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.451-9\r\nELIZABETE ROSA DE PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.454-3\r\nMIQUEAS DA MOTA ALVES MUNIZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.802-3\r\nLUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.804-9\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.805-6\r\nSUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.839-5\r\nISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.844-5\r\nADRIANA VIEIRA TOMÉ DE SAILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.845-2\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.013.909-6\r\nVIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.922-9\r\nPAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.013.964-1\r\nCONCEIÇÃO CLARA DE FARIAS MOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.015-1\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.073-0\r\nANGELA MARIA AZEVEDO RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.077-1\r\nGRAÇA REJANE MARTINS LAURIA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.082-1\r\nGRACIANE BARBOSA CAMPOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.146-4\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.182-9\r\nSEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.253-8\r\nLUCIA LIMA CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.257-9\r\nCARLA FALEIRO GUILHERME\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.293-4\r\nMARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.575-4\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.583-8\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.584-6\r\nANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.654-8\r\nKELLY PEREIRA GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.667-9\r\nMARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.694-3\r\nMARINA MENDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.697-6\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.829-5\r\nROSEMARY PEREIRA MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.903-8\r\nCLAUDIA LOPES SIMOES AGOSTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.014.949-1\r\nANA PAULA VIEIRA PANÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.014.967-3\r\nRITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.050-7\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.185-1\r\nJANETE DOS SANTOS DE BARROS \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.225-5\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.228-9\r\nMARCIA GLORIA LIMA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.298-2\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.315-4\r\nJUSSARA COSTA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.434-3\r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.439-2\r\nANA CRISTINA DEFANTI ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.457-4\r\nSONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.460-8\r\nGEISA LIMA DE MATTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.463-2\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.514-2\r\nPATRICIA MORELLI PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.520-9\r\nMARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.525-8\r\nMARCIA MARIA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.599-3\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.696-7\r\nMARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.015.725-4\r\nNADIA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.726-2\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.872-4\r\nCRISTINA ARAUJO VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.873-2\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.980-5\r\nVALERIA CRISTINA LEAL DE MACEDO \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.982-1\r\nTEREZA RIBEIRO PONTES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.015.987-0\r\nPATRÍCIA REGINA HYGINO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.052-2\r\nCELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.053-0\r\nELIZANGELA BENTO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.055-5\r\nTANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.102-5\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.153-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.215-5\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.224-7\r\nPRISCILA CUSTODIO DE SOUZA FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.608-1\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.629-7\r\nVANIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.016.746-9\r\nCRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.016.750-1\r\nANNE CHRISTIE REZENDE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.145-3\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.157-8\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.467-1\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.017.476-2\r\nNOEMIA PINTO ALVES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.017.501-7\r\nRUTE EVANGELISTA DOS REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.017.785-6\r\nALBA VALERIA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.386-2\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.390-4\r\nSILVIA CARMEM JULIO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.018.395-3\r\nSUZANA FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.651-9\r\nANDREIA PEIXOTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.702-0\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.739-2\r\nANA PAULA CORREIA SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.018.751-7\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.780-6\r\nANDREIA CRISTINA CLER SODRE SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.785-5\r\nADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.822-6\r\nSUELY MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.018.954-7\r\nLEILA MARQUES BRETAS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.013-1\r\nJOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.044-6\r\nMARIA CRISTINA COSTA MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.130-3\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.131-1\r\nROSANE LEITE DE SOUZA SAMPAIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.142-8\r\nCLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.149-3\r\nCELMA PEREIRA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.150-1\r\nCRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.194-9\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.203-8\r\nNIVEA GAMA CAMACHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.246-7\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.420-8\r\nLUCIA LEITE REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.445-5\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.463-8\r\nKENIA DE FARIA SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.496-8\r\nFERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.504-9\r\nANA MARIA PINTO FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.550-2\r\nLUCIANE QUEIROZ DE MORAES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.588-2\r\nKARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.590-8\r\nANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.639-3\r\nOTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.641-9\r\nLIBIA LEAL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.698-9\r\nELISABETE DA CONSOLAÇAO LIMA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n5.019.837-3\r\nELISANGELA CARISTIATE PIMENTEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.885-2\r\nMARA CRISTINA DA GAMA XAVIER\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.934-8\r\nDEBORA ROCHA E SILVA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n5.019.939-7\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.946-2\r\nDIRCE ELIZANDA DOS REIS \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.019.949-6\r\nSONIA DA SILVA NOBREGA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.978-5\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇÃO'\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.019.991-8\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.019.995-9\r\nADRIANA DO CANTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.005-4\r\nGIRLAINE DOS SANTOS DIAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.011-2\r\nANA KARLA VIANA DE ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.036-9\r\nELAINI DOS SANTOS SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.037-7\r\nANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.065-8\r\nVILMA MENEZES FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.020.067-4\r\nMARCIA VIDAL MONTEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.078-1\r\nADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.105-2\r\nDAIANA DE AZEVEDO ROSA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.123-5\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.217-5\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.258-9\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.271-2\r\nADRIANA FELIX PATRICIO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.272-0\r\nMARIA ROSEMERI SILVA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.333-0\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.357-9\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.423-9\r\nEUZENIR ALVES VIANA BENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.485-8\r\nELEN SANT ANNA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.486-6\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.515-2\r\nSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.516-0\r\nHELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.517-8\r\nROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.518-6\r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.552-5\r\nVERA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.619-2\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.632-5\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.635-8\r\nMONICA GONÇALVES VIANA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.673-9\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.684-6\r\nOTILIA DE MEDEIROS FRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.722-4\r\nMYRIAM RODRIGUES SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.810-7\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.861-0\r\nGREICE MARA RIBEIRO CORREA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.862-8\r\nVALESKA DE SÁ PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.910-5\r\nIVANETE NASCIMENTO RIBEIRO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.911-3\r\nNEILCE MARIA DO ESPIRITO SANTO DESTERRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.911-3\r\nNILCE MARIA DO E. SANTO DO DESTERRO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.020.919-6\r\nANA MARIA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.922-0\r\nREGINA CELIA CABREIRA CODEÇO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.020.941-0\r\nROSIMERI FREITAS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.021.028-5\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.061-6\r\nMARIA DE FATIMA LOUISE PINTO DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.064-0\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.123-4\r\nELIZANGELA MENDONÇA LUZES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.143-2\r\nZILMA MARTINS DONATO FONSECA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.227-3\r\nMARIA LEONOR SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.235-6\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.277-8\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.288-5\r\nROSANGELA PIRES DE AGUIAR\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.329-7\r\nNANCY DE SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.408-9\r\nCENILDO SILVA MARTINS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.597-9\r\nROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.680-3\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.680-3\r\nELISSANDRA CORREA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.693-6\r\nMARIA AUXILIADORA M . B. DA MOTTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.723-1\r\nLUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.737-1\r\nMARCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.802-3\r\nRENATA FUMIAN INFANTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.812-2\r\nCLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.816-3\r\nGUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.868-4\r\nMARCIA RIBEIRO DE PAIVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.892-4\r\nJANAINA BARROS SIQUEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.940-1\r\nMARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.021.952-6\r\nSUZANE SIMAS GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.021.992-2\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.017-7\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.027-6\r\nELAINE SANTANA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.305-6\r\nANA ESTODUTO OTAVIANO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.374-2\r\nMARIA JOSÉ RAMOS BASÍLIO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.374-2\r\nMARIA JOSE RAMOS BASILIO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.395-7\r\nERICA MARIA SARPA GRIBBLER\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.414-6\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.437-7\r\nANA PAULA GAMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.483-1\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.491-4\r\nESTHER MAIA GUEDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.495-0\r\nJANE PETERS WEYTINGH\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.517-6\r\nALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.574-7\r\nPATRÍCIA DO VALLE MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.577-0\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.586-1\r\nMILANIE MOURÃO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.596-0\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.608-3\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.629-9\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.630-7\r\nCHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.632-3\r\nCARLA ANDRÉA XAVIER DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.667-9\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n\r\n5.022.725-5\r\nRENATA DA CRUZ MEDEIROZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.022.729-7\r\nMONICA ANGELICA SILVA DE MIRANDA \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.739-6\r\nELISABETE NASCENTES COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.771-9\r\nROSINEIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.785-9\r\nVIVIANE TRINDADE MADEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.835-2\r\nRAGINA LUCIA DIAS VEIGA PINNA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.884-0\r\nANA MUYLAERT ARCHER PINTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.893-1\r\nINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.022.931-9\r\nKATIA VARANDA ESTEVÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.022.952-5\r\nSUELI BALBUENO BASTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.131-5\r\nVERA LUCIA PALERMO FERRAZ\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.140-6\r\nMARCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.184-4\r\nMARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.193-5\r\nALDICEIA DO CARMO\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.202-4\r\nROGER DE LIMA COELHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.219-8\r\nPATRICIA CONCEIÇAÕ BARROSO SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.238-8\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PASSANHA MACIEL\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.239-6\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.250-3\r\nDENISE BARBOSA DA CRUZ\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.347-7\r\nCENI MARQUES DE BRITES COUTINHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.682-7\r\nDANIELA GUIMARÃES DA FARIA MOURA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.023.742-9\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.743-7\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA NEVES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.781-7\r\nCLAUDIRLENE DE FATIMA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.785-8\r\nVIVIANE LOPES TEIXEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.817-9\r\nEDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.843-5\r\nAPARECIDA DE CASSIA MUNIZ AMPARO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.894-8\r\nCRISTINA PONTES RAMOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.931-8\r\nRITA DE CASSIA PACHECO RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.023.952-4\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.023.982-1\r\nVANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.191-8\r\nADILMA GOMES VICENTE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n5.024.214-8\r\nGLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.330-2\r\nEDENIR ALVES FARIA DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.391-4\r\nROSILEA LOUREDO REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.398-9\r\nCLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.469-8\r\nANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.498-7\r\nNEIDE DE MACEDO VIEIRA RODRIGUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.586-9\r\nSONIA JOICE MAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.024.600-8\r\nDELMARY PARREIRAS BRAZ MOREIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.740-2\r\nGILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.819-4\r\nTANIA MARIA XIMENES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.859-0\r\nGERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.864-0\r\nVALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.875-6\r\nSIMONE SOARES MAIA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.880-6\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.024.891-3\r\nANA PAULA DE CARVALHO GOMES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.024.902-8\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n5.024.919-2\r\nELIANA PESSANHA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.104-0\r\nFABIO HENRIQUE SALES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.134-7\r\nMARIA MERCES NAVEGA DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n5.025.135-4\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.174-3\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.201-4\r\nEDINEA PEREIRA DA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.245-1\r\nMONICA CRYSTIANE BARCELOS SOARES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.356-6\r\nADRIANA DE SOUZA MANHÃES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.420-0\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.533-0\r\nJANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.540-5\r\nLILIANE RAMOS DA SILVA CARVALHO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.025.568-5\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.025.568-6\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n5.227.082-4\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n5.243.857-9\r\nLUCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28.07.2011.\r\nId: 1188751\r\n"
        ],
        "1188776": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 0946664-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rebeca Virginia Escobar Villagra, matrícula nº 0936690-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/8747/2011.\r\nId: 1188776\r\n"
        ],
        "1190893": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/LOTERJ/699/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo destinado à Nível Superior de Analista Lotérico, referente a Classe IV, e para o cargo destinado à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, ambos enquadrados no primeiro nível da classe inicial dos respectivos cargos efetivos do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nREMUNERAÇÃO\r\n3° LUGAR\r\n806.995-6\r\nFÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nREMUNERAÇÃO\r\n3° LUGAR\r\n816.608-0\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\n\r\nId: 1190893\r\n"
        ],
        "1191135": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos constantes do anexo deste Decreto,\r\n\r\nexonerar, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nNº\r\nFábio Mattoso Gomes\r\n24/003.123-7\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n06.07.2009\r\nE- 12/282602/2009\r\nRicardo Costa Reimão\r\n24/003.693-9\r\nAnalista de Documentação\r\n09.06.2010\r\nE- 12/271970/2010\r\nClaudio Marcio Hernandez Amorim\r\n24/003.292-0\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n03.08.2009\r\nE- 12/300697/2009\r\nEduardo Francisco da Silva\r\n24/003.397-7\r\nAdministrador\r\n21.05.2010\r\nE- 12/264287/2010\r\nSilvia Maria Zalona Vieira\r\n24/003.176-5\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n01.07.2009\r\nE- 12/287249/2009\r\nMarcelo Soares Martins\r\n24/003.338-1\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n13.06.2011\r\nE- 12/414877/2011\r\nPaulo Igor de Oliveira Lima\r\n24/003.165-8\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n04.02.2010\r\nE- 12/214359/2010\r\nBruno dos Santos Rodrigues\r\n24/003.108-8\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n03.03.2010\r\nE- 12/227495/2010\r\nPedro Henrique Mentezuna Neves\r\n24/003.271-4\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n06.06.2011\r\nE- 12/414566/2011\r\nJuliana do Nascimento Barreto\r\n24/003.141-9\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n18.09.2009\r\nE- 12/328955/2009\r\nId: 1191135\r\n"
        ],
        "1191479": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.101/2011, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, com mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, os membros, a seguir relacionados, para integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nI - JURISTAS\r\n\r\n: MAÍRA COSTA FERNANDES - Presidente\r\nISABELLA PENA LUCA - Vice-Presidente\r\n: DANIEL FAIRBAIRN\r\nJULIO GUIDI\r\n\r\nPÚBLICO ESTADUAL\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\nJANAÍNA VAZ CANELA PAGAN\r\n: ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\nIII - REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO \r\n: WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\nRHUBENS WILLIAMS DA CUNHA ALMEIDA\r\nIV - REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n: BRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\nV - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA \r\n: ADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\nVI - MÉDICO\r\nGERALDO LUIZ PARAGUASSÚ CORREIA DA SILVA\r\n: MARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO\r\nVII - PSICÓLOGO\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n: LUCIENE POUBEL FRANCO \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003 e suas alterações, o Decreto nº 39.793, de 25 de setembro de 2006, o Decreto nº 40.703, de 10 de abril de 2007, e o que consta do Processo nº E-22/1223/2011,\r\n:\r\na composição do Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro FUNRIO, como segue:\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda - Presidente Nato \r\nSÉRGIO ZVEITER\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nCharbel Zaib, em substituição e completando o mandato conferido a Ivan dos Santos Cruz, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n: Maurício Antero de Carvalho, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\nAna Lúcia Bizzo de Magalhães Mattos, em substituição e completando o mandato conferido a Michel Pedroza, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\nMarcelo Guimarães, em substituição e completando mandato conferido a Maria Christina Rodrigues Menezes, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n: Aleksander Silva Lisboa, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Chevalier de Paula Tavares, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n: Eduardo Ferreira de Lima, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n: Gérson Segismundo Dias, em substituição e completando o mandato conferido a Derval de Oliveira Filho, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\nTônia Cabral Duque Estrada, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Aurélio Paes, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1191479\r\n"
        ],
        "1191535": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859956-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza Pinheiro, matrícula nº 0936728-5. Processo nº E- 04/8931/2011.\r\n, matrícula nº 0936728-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, matrícula nº 6092384-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/8931/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0959702-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8799/2011.\r\n, matrícula nº 836479-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por João Carlos de Almeida Sampaio.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 932238-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/476/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 00681-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070378/2011.\r\n, matrícula nº 00920-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula nº 00681-7. Processo nº E- 26/070379/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 00890-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070378/2011.\r\n, matrícula nº 00888-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leandro Marroso Siqueira, matrícula nº 00890-4. Processo nº E-26/070379/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0181557-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Taveira, matrícula nº 859956-5.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 859956-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nId: 1191535\r\n"
        ],
        "1191536": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300196/2011,\r\n:\r\n, nos termos parágrafo 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7094/2011,\r\n:\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0294778-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização de Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7570/2011,\r\n:\r\nos efeitos do Decreto de 03/04/2008, publicado no D.,O de 04/04/2008, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HENRIQUE PEREIRA LEAL, matrícula nº 0294623-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7570/2011,\r\n:\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294806-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1191536\r\n"
        ],
        "1193044": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/12/2010, publicado no D.O de 03/01/2011, que outorgou ao Vice-Governador LUIZ FERNANDO DE SOUZA a missão especial de responder pela Secretaria de Estado de Obras.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931335-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. \r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931335-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras. \r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 60165-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cinthia da Silva Lobianco, matrícula nº 60172-4. Processo nº E- 26/703634/2011.\r\n, matrícula nº 00961-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Robson Batista Barcelos Junior, matrícula nº 60165-8. Processo nº E- 26/70364/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 60172-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070363/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 60217-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070373/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 80079-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070373/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por André Siqueira de Castro, matrícula nº 80079-7. Processo nº E-26/70372/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 60183-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070373/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 60165-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070363/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amanda de Oliveira Aguiar, matrícula nº 60170-8. Processo nº E-26/70297/2011.\r\nId: 1193044\r\n"
        ],
        "1195407": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.326/2007,\r\nRESOLVE:\r\nsem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 07 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 08.11.2007, de nomeação de para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu - ACINI, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.332/2007,\r\nRESOLVE:\r\nsem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 07 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 08.11.2007, de nomeação de para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\nRESOLVE:\r\nsem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 12 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 13.8.2009, de nomeação de para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/203.663/2011,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, os membros efetivos e respectivos Suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\n: ALEXANDRE CARVALHO COSTA (recondução)\r\nJOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA\r\n: FÁTIMA MOTA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nVALDIR FERREIRA VALENTE (recondução)\r\nRONALDO CABRAL MAGALHÃES (recondução)\r\n2ª JARI\r\nRENATA SOUTINHO DE MELLO (recondução)\r\nALINE BARCELOS COSTA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nANSORVAL GOMES FERREIRA\r\nNATAN DA COSTA NEVES (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nDENISE MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS (recondução)\r\n: LAYLA FIGUEIREDO VALLADARES (recondução)\r\n3ª JARI\r\nUBIRAJARA DIAS JOSÉ (recondução)\r\n: EMÍLIA SERPA ROSINA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\nSIDIS BARBOSA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nFLÁVIO TRISTÃO CHARGEL (recondução)\r\n: JOSIVALDO SIMÕES DIAS\r\n4ª JARI\r\n: MAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO (recondução)\r\nDANIELE FURTADO MOURÃO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nDANIEL GONÇALVES\r\nMÁRCIO JOSÉ F. BRANCO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nADRIANA DA SILVA LUCIO (recondução)\r\nJOSÉ MARIA VIEIRA DA MOTTA (recondução)\r\n5ª JARI\r\nFENELON DE SOUZA MONTE RASO (recondução)\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: LUIZ PAULO SERRA\r\n: CIBELE VIANA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nJOSÉ AUGUSTO MACIEL PINHEIRO (recondução)\r\nJURANDYR NUNES DA SILVA (recondução)\r\n6ª JARI\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES (recondução)\r\nSILVANA PARREIRA CONZENDEY (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO\r\nJOSE CARLOS ESTRELA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nELIAS PONTES DE MENDONÇA (recondução)\r\nJOSÉ RODRIGUES DA COSTA (recondução)\r\n7ª JARI\r\nDAYSE MENINO RODRIGUES\r\nNILSON GOMES DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\n: ROSEMARY FERREIRA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nFRANCISCO LUÍS DOS SANTOS CRESPO (recondução)\r\nSÍLVIO CÉSAR ONIL DA CUNHA (recondução)\r\n8ª JARI\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\nJOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nLUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENEZES\r\nRICARDO COELHO ALVES (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nADEMILSON JOSÉ CRUZ DE ALMEIDA (recondução)\r\nALBERTO RODRIGUES DE LIMA (recondução)\r\n9ª JARI\r\nBÁRBARA HELIODORA R.DE MACHADO E SILVA\r\nDIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA (recondução)\r\nEPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\nJORGE LUIZ CABRAL\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nANTÔNIO FARIA DE OLIVEIRA (recondução)\r\nANTENOR CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (recondução)\r\n10ª JARI\r\nLUIZ ANTÔNIO MADEIRA (recondução)\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nÁLVARO DE LIMA DIAS\r\n: REINALDO BARBOSA ALVES(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nTANIA MARIA DA SILVA MELO\r\nPEDRO PAULO DE ANDRADE\r\n11ª JARI\r\nAUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ZELI SCHUAWB CUNHA\r\nJOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nMARCELO DE SOUZA TRISTÃO\r\nCELSO LUIS DINIZ DA SILVA\r\n\r\n12ª JARI\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA (recondução)\r\nMARIA DA PENHA AFONSO MACHADO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nTEREZA KELLEM OLIVEIRA \r\nJOSE ALBERTO JORDAO DE OLIVEIRA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nREGINA LIMA DE OLIVEIRA (recondução)\r\nELIZABETHE FRITZ SCHNEIDER (recondução)\r\n13ª JARI\r\nROSÂNGELA SODRÉ (recondução)\r\nVERA LÚCIA MONTEIRO DE ALMEIDA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nWILSON BERNARDO \r\nMARCUS FERREIRA DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nANTONIO WAGNER BARBOSA DA COSTA\r\n: HÉLIA MARIA DE OLVIEIRA SILVA (recondução)\r\nId: 1195407\r\n"
        ],
        "1195491": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados no ANEXO, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: FISICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916.105-0\r\nROGERIO APARECIDO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949.106-9\r\nEDUARDO VIEIRA CARIBÉ\r\n3/12/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921.764-7\r\nRAQUEL DOS SANTOS RANGEL\r\n25/11/2005\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948.615-0\r\nÉRICA O VIANNA DE ALMEIDA\r\n16/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946.446-2\r\nSELMA GRAÇA DE SOUZA\r\n29/8/2008\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n937.814-2\r\nVANESSA RESENDE R GAVIORNO\r\n11/2/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916.351-0\r\nLINA PAULA J T BECKMANN\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA:HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942.841-8\r\nADRIANA CRISTINA MALAQUIAS\r\n2/4/2008\r\n949.113-5\r\nMATHEUS REZENDE PACHECO\r\n8/12/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949.138-2\r\nMARCELLA DANGELA ALCARAZ FERREIRA\r\n10/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948.814-9\r\nANDRELIA CARDOSO\r\n31/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.999-2\r\nSÔNIA M PADILHA FRANCISCO\r\n26/6/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.696-4\r\nVIRGINIA HELENA DE BORGES\r\n26/6/2006\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.482-0\r\nANA MARIA GOMES BARBOSA\r\n23/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.363-1\r\nROSANA FURTADO CORTES\r\n2/2/2006\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938.779-6\r\nPATRICIA RIBEIRO PEREIRA\r\n11/2/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936.503-2\r\nCRISTIANO DE FREITAS NEVES\r\n11/2/2008\r\n938.730-9\r\nRENATO DOS SANTOS SOUZA\r\n11/2/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936.458-9\r\nALESSANDRA LEMOS DE CARVALHO\r\n12/11/2007\r\n948.545-9\r\nANTONIO FERNANDO SOUTO JULIÃO\r\n7/10/2008\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926.962-2\r\nEVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS\r\n6/2/2006\r\nDISCIPLINA:LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917.285-9\r\nEVANDRO DA SILVA COSTA\r\n1/2/2005\r\n928.604-8\r\nMARIA JOSÉ M DOS S MENDONÇA\r\n5/2/2006\r\n949.145-7\r\nGEOVANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n19/12/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921.813-2\r\nMASILEILA C DA S FIGUEIREDO\r\n6/2/2006\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925.622-3\r\nPAULO R. TEIXEIRA DE ASSIS\r\n6/2/2006\r\n925.660-3\r\nMARICLEIDE P MENDONCA TELLES\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921.847-0\r\nPATRICIA QUAGLIOZ COSTA\r\n23/5/2007\r\n937.673-2\r\nJANE ALONSO DE ANDRADE\r\n11/2/2008\r\n949.149-9\r\nMARIANNA BADINI DA COSTA\r\n22/12/2008\r\n942.980-4\r\nSILVANE TAVARES F. VECHI\r\n4/4/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934.014-2\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES\r\n11/6/2007\r\n948.495-7\r\nALESSANDRA RAMOS DA SILVA\r\n2/10/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916.163-9\r\nJANAÍNA SILVA BRAGA GOMES\r\n23/2/2007\r\n933.450-9\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES\r\n22/8/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949.156-4\r\nNALVA BEATRIZ F FERNANDES\r\n30/12/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.248-4\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\n6/2/2006\r\n916.278-5\r\nEDNA M DE ARAUJO PEIXOTO\r\n26/2/2007\r\n916. 476-5\r\nMARIA DO AMPARO C M CABRAL\r\n26/2/2007\r\n916.597-8\r\nJANE M CORDEIRO D GONÇALVES\r\n26/2/2007\r\n917.411-1\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n26/2/2007\r\n917.890-6\r\nCRISTIANE SANTOS S AGUIAR\r\n26/2/2007\r\n929.443-0\r\nANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n24/5/2007\r\n929.815-9\r\nANDRÉA C PORTELA LOSS\r\n24/5/2007\r\n942.933-3\r\nANGÉLICA C DE OLIVEIRA ALVES\r\n4/4/2008\r\n945.394-5\r\nCLAUDIA FARIAS DUARTE\r\n9/6/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n910.350-8\r\nCLÁUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS\r\n23/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948.765-3\r\nSUELEM SILVA RAIMUNDO\r\n30/10/2008\r\n948.815-6\r\nPAULA PRATA DUARTE PROUX\r\n31/10/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949.120-0\r\nISIS ASCENÇÃO CAMARDELLA\r\n8/12/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946.320-9\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n7/8/2008\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938.861-2\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER\r\n13/2/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929.110-5\r\nCARLA GABRIELA VARGAS RAMOS\r\n28/8/2006\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921.965-0\r\nHELENA MARIA ARAUJO PIRES BARBOSA\r\n24/5/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946.349-8\r\nSILVIA DE ARAUJO DA R SILVA\r\n8/8/2008\r\n946.393-6\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO\r\n8/8/2008\r\n949.181-2\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS\r\n30/12/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935.842-5\r\nLEONARDO B SILVA DE MELO\r\n30/7/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.557-8\r\nDENISE DA SILVA M DO NASCIMENTO\r\n6/3/2006\r\n916.841-0\r\nSIMONE L DOS REIS DE ABREU\r\n26/2/2007\r\n957.576-2\r\nMARCIA REGINA CIONI BITTENCOURT\r\n2/12/2009\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n957.576-2\r\nMARCIA REGINA C BITTENCOURT\r\n2/12/2009\r\n921.772-0\r\nMARIA DA GLORIA B T CANTO\r\n1/2/2006\r\n927.192-5\r\nMARISANDRA COSTA R GOMES\r\n6/2/2006\r\n928.601-4\r\nMARIANA SCHULTZ\r\n8/5/2006\r\n929.951-2\r\nLUCILEA CHAGAS DA SILVA\r\n25/5/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918.014-2\r\nEMILIO TOMPSON DO CARMO\r\n1/2/2005\r\n918.015-9\r\nFERNANDO SERGIO DE A GRIGORDUSKI\r\n1/2/2005\r\n918.063-9\r\nGISELE DA SILVA GARCIA\r\n1/2/2005\r\n918.101-7\r\nMARIANA MAGALHÃES NETO\r\n1/2/2005\r\n918.160-3\r\nIRACEMA L NOVAES DE B PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\n919.446-5\r\nPATRÍCIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n1/2/2005\r\n925.104-2\r\nROGÉRIO CASTRO AUGUSTO\r\n6/2/2006\r\n925.126-5\r\nSÔNIA CRISTINA DA CRUZ MENDES\r\n6/2/2006\r\n925.139-8\r\nRODRIGO SCHIEMER\r\n6/2/2006\r\n925.226-3\r\nKÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA\r\n6/2/2006\r\n925.108-3\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n6/2/2006\r\n928.132-0\r\nRÔMULO CANTO SOARES JUNIOR\r\n8/2/2006\r\n928.142-9\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n8/2/2006\r\n929.351-5\r\nKENIA PIROVANI DA SILVA ALEXANDRE\r\n1/2/2007\r\n918.212-2\r\nJAQUELINE DAVID FIRMO\r\n26/2/2007\r\n928.624-6\r\nLUIS CLAUDIO FERNANDES\r\n26/6/2006\r\n928.633-7\r\nLEILA DE SOUZA SILVA\r\n26/6/2006\r\n919.643-7\r\nSERGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE\r\n27/2/2007\r\n920.030-4\r\nAMAURY AMARANTE RABELO\r\n27/2/2007\r\n919.797-1\r\nSIMONE BARBOSA NOGUEIRA COSTA\r\n27/2/2007\r\n919.944-9\r\nMARTA VIEIRA DE ANDRADE\r\n27/2/2007\r\n919.948-0\r\nLUCIANA DE A A DA SILVEIRA\r\n27/2/2007\r\n920.101-3\r\nJAQUELINE A DE ARAÚJO\r\n27/2/2007\r\n920.103-9\r\nELISANGELA FELIX DA SILVEIRA\r\n27/2/2007\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918.203-1\r\nANA CLAUDIA DA SILVA\r\n26/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.845-7\r\nEDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n26/6/2006\r\nDISCIPLINA: L. PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946225-0\r\nANA PAULA DA C. SANTANNA\r\n1/8/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918.606-5\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.136-2\r\nCLAUDIO MARCIO BARROS\r\n10/3/2010\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920.963-6\r\nFERNANDA DOS R M DA SILVA\r\n2/4/2007\r\n928.005-8\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA\r\n6/2/2006\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918.575-2\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA CARVALHO\r\n19/1/2005\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925.310-5\r\nMARCIA V DE PADUA MELO\r\n1/2/2006\r\n925.540-7\r\nJOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n1/2/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918.553-9\r\nSIRLÉA DE VARGAS SOEIRO\r\n23/2/2007\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946.418-1\r\nTHAÍS RUBIM MUSI DIAS\r\n8/8/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n896.404-1\r\nMARIO DO N MAGALHÃES\r\n23/2/2007\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927.212-1\r\nEDILAINE ALVES DE LIMA\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA:HISTORIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929.256-6\r\nANDREZA C RANGEL PREVOT\r\n30/10/2006\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946.439-7\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n27/8/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.088-5\r\nJOSEMEIRE R DA C FERREIRA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933.958-1\r\nCLAUDIO ARCOVERDE L DE BARROS FILHO\r\n6/6/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914.171-4\r\nRENATA CALHEIROS ALVES BARBOSA\r\n1/2/2005\r\n928.798-8\r\nMARCIO H SOARES FERREIRA\r\n26/6/2006\r\n938.646-7\r\nJOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES\r\n11/2/2008\r\n942.908-5\r\nMARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA\r\n4/4/2008\r\n949.133-3\r\nSILVANA COSTA DE ALMEIDA\r\n10/12/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.255-0\r\nSILVÉRIO A M SOARES DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n925.671-0\r\nFABIANA D DE ALMEIDA SUEIRA\r\n6/2/2006\r\n915.639-9\r\nEDUARDO SARAIVA DE SIQUEIRA\r\n23/2/2007\r\n915.641-5\r\nPALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES\r\n23/2/2007\r\n934.108-2\r\nANTONIO MANUEL CASTRO DEL RIO\r\n4/7/2007\r\n936.554-5\r\nEDGARD L DUQUE ESTRADA NETO\r\n11/2/2008\r\n940.286-8\r\nMICHELE DA SILVA SOUSA\r\n26/2/2008\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926.105-8\r\nJOSÉ RICARDO M DA R AZEVEDO\r\n26/1/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.356-6\r\nAUXILIADORA C C REIS LIBARDI\r\n1/2/2005\r\n948.628-3\r\nPAULO RENATO RIVAS TOTINO\r\n16/10/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911.128-7\r\nELISA CRISTINA MAZA PEREIRA\r\n23/2/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927.892-0\r\nSARA PALNELLO\r\n6/2/2006\r\n948.635-8\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO S BARBOSA\r\n16/10/2008\r\nINGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915.489-9\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA\r\n29/5/2005\r\n919.432-5\r\nRENATA MARTINS DO AMARAL\r\n1/2/2005\r\n921.067-5\r\nVIVIANA VIANNA DE OLIVEIRA\r\n21/5/2007\r\n929.238-4\r\nPATRICIA FRANÇA DOS SANTOS\r\n30/10/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916.478-1\r\nMONICA CRISTINA M. A. MOUTA\r\n26/2/2007\r\n926.692-5\r\nJACQUELINE DOS SANTOS\r\n6/2/2006\r\n926.946-5\r\nNADIR DIAMANTINO\r\n6/2/2006\r\n928.692-0\r\nERIKA LIZARDO BERNARDO\r\n6/2/2006\r\n929.148-5\r\nGABRIELA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n25/8/2006\r\n929.964-5\r\nJUSSIARA DOS SANTOS\r\n25/5/2007\r\n933.155-4\r\nIVANIZE ROBERTA C B PEREIRA\r\n25/5/2007\r\n938.672-3\r\nANDREA DA LUZ AZEREDO\r\n11/2/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.377-2\r\nMIRIA DE AQUINO CUNHA\r\n1/2/2005\r\n919.446-5\r\nPATRICIA V. ALVES FABIANO\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINESE III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929.032-1\r\nSONIA MARCIA M DE SOUSA\r\n26/6/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINESE I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951.298-9\r\nPATRICIA RAMOS AREAL\r\n27/2/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINESE II\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927.918-3\r\nRENILSE DE PAULA BATISTA\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938918-0\r\nPAULA RUIZ FÁVARO\r\n14/2/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938.772-1\r\nMARIA GOMES B DE P CORRÊDO\r\n13/2/2008\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948.614-3\r\nMARCIA MARINHO DANIELLI\r\n16/10/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.583-5\r\nJAIRO JORGE DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINESE III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.306-1\r\nCARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS\r\n26/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920.293-8\r\nIRIMAR LINO FERREIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891.355-0\r\nELIANE LUGÃO MONTEIRO\r\n23/2/2007\r\n939.046-9\r\nMARCIA N DE SOUZA E SILVA\r\n16/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926.917-6\r\nSANDRA YURI YANASE\r\n6/2/2006\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940.131-6\r\nLIBANIO PINTO BENEVENTE NETO\r\n16/2/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936.306-0\r\nALEXANDRE SANT'ANNA\r\n20/9/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933.747-8\r\nMARCILENE R DA ROSA CORDEIRO\r\n11/6/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916.290-0\r\nMONIQUE SOUZA SANTOS\r\n23/2/2007\r\n920.805-9\r\nFABIANA PERES ROSEMBERG\r\n21/3/2007\r\n920.336-5\r\nJAQUELINE DE M THURLER DÁLIA\r\n1/2/2005\r\n928.609-7\r\nRAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n6/2/2006\r\n926.442-5\r\nCAMILLA CANELLA MORAES\r\n6/2/2006\r\n928.227-8\r\nEVÂNIA ALVES DA SILVA\r\n8/2/2006\r\n916.269-4\r\nMARIA ADÉLIA FARIAS MELO\r\n23/2/2007\r\n917.430-1\r\nMÔNICA G DA CRUZ CARVALHO\r\n23/2/2007\r\n920.759-8\r\nEDLEA ROSA DE AMORIM\r\n23/2/2007\r\n929.399-4\r\nADERINE MOUTINHO DE PAULA\r\n24/5/2007\r\n929.430-7\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA MARTINS\r\n24/5/2007\r\n938.970-1\r\nSIMONE PAIVA GARDONI\r\n16/2/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920.260-7\r\nITANAEL SOUSA MENDES\r\n1/2/2005\r\n920.269-8\r\nSÔNIA APOLINÁRIO RIBEIRO\r\n1/2/2005\r\n920.274-8\r\nMARINICE FIGUEIREDO\r\n1/2/2005\r\n920.280-5\r\nLUCINÉIA MELONI\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925.944-1\r\nEVANDRO PECLAT OTZ\r\n6/2/2006\r\nId: 1195491\r\n"
        ],
        "1195509": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2011, , matrícula nº 24/007935-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490830/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, , matrícula nº 24/007746-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490831/201.\r\n, matrícula nº 24/007746- 1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pires de Souza, matrícula nº 24/007935-0. Processo nº E-490831/2011.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação , matrícula nº 24/007746-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de12 de setembro de 2011. Processo nº E-12/490832/2011.\r\n, ID. Funcional nº 3221761-7, 29.319, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcio Ronaldo Vão Carneiro Larangeira. Processo nº E-21/10107/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 2431752-4, RG 29320, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10107/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Kaio Emanoel Medeiros da Silva, matrícula nº 60229-2. Processo nº E-26/70294/2011. \r\nId: 1195509\r\n"
        ],
        "1196202": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças , ID Funcional nº 4390049-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/2580/2011.\r\nId: 1196202\r\n"
        ],
        "1196910": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.500/2011,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, HÉLIO CEZAR DONIN JÚNIOR para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.500/2011,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-20/11.721/2011,\r\nRESOLVEM:\r\na nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 20.07.2011, publicado no D.O. de 21.07.2011, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\n- BRENO BERBERT COULAMY, Técnico Médio \r\n- FABIANE DOS SANTOS LUGÃO, Técnico Superior Jurídico \r\n- RACHEL GOMES DA SILVA JORIO, Técnico Superior Jurídico\r\nem vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para cargos do mesmo Quadro, na forma abaixo: \r\n- ROBERTA NUNES SOARES, Técnico Médio\r\n- DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico \r\n- LUCIANA PIZARRO LAVALLE SCOFANO, Técnico Superior Jurídico\r\nId: 1196910\r\n"
        ],
        "1196947": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2011 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES, ID Funcional nº 04261830-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ID Funcional nº 02049206-5, no período de 22 a 30/09/2011. Processo nº E-01/53128/2011.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1196947\r\n"
        ],
        "1198544": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJERRI ANDRADE PIRES, Cel BM QOC/84, RG 08.427, para, sem prejuízo de suas atri buições, substituir, o Secretário de Estado de Defesa Civil Cel BM no período de 20 a 30/09/2011. \r\nRio de Janeiro, 21de setembro de 2011\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 de setembro a 21 de outubro de 2011, o Subsecretário Jurídico, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Rogério Carvalho Guimarães, matrícula nº 0859951-6.\r\no Chefe do Estado Maior Geral e Subcomandante-Geral do CBMERJ , Cel BM QOC/84, RG 08.428, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Comandante Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil Cel BM no período de 20 a 30/09/2011. \r\ndo Decreto de 11 de agosto de 2011, publicado no D.O de 12/08/2011, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , matrícula nº 29/2785-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1889/2011. \r\nId: 1198544\r\n"
        ],
        "1199954": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2011, o Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil .\r\nId: 1199954\r\n"
        ],
        "1200536": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/140645/1016/2010 e seus apensos,\r\n\r\n, Inspetor de Polícia aposentado por , matrícula nº 192.725-0, com efeitos a contar de 05 de outubro de 2002, o benefício previsto no art. 1º, caput e § 1º (Auxílio-Invalidez), da Lei Estadual nº 3.527/01, alterada pela Lei Estadual nº 5.347/08 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.171/01.\r\nId: 1200536\r\n"
        ],
        "1200595": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400 571/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos de membros do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, designados pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.8.2011, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLuiz Fernando Zugliani\r\nJosé Elano de Assis Júnior\r\nDesignar, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, membros para compor o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, na forma abaixo. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJosé Elano de Assis Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Zugliani, designado pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.8.2011.\r\nLuiz Fernando Zugliani, em substituição e completando o mandato conferido a José Elano de Assis Júnior, designado pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.8.2011.\r\n\r\nId: 1200595\r\n"
        ],
        "1200621": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905210/2008 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.113-9, com fundamento no arei nº220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10 de junho de 2011. \r\nId: 1200621\r\n"
        ],
        "1200626": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II, ANDRE MONTENEGRO ATTIAS, matrícula nº 0968619-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor do Departamento de Apoio Operacional , matrícula nº 0932851-9, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E-04/9516/2011.\r\nId: 1200626\r\n"
        ],
        "1201335": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nSIRLENE MARIA CHERVEZAN, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\nANA MARIA LEITE, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nCRISTIANE VIANA CARVALHO, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\nMARIA AUGUSTA MELE GOMES, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008. \r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\nELZA VELOSO, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\nALENA MAB GÓES CONTENTE, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS: (COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS)\r\nJOSÉ MARCIO SEVERO (PINHEIRAL), designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nHELENA FERREIRA LIMA, em substituição a Isabel Cavalcante Godinho, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nÉCIO PEREIRA DE SALLES, em substituição a Sirlene Maria Chervezan, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\nMARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO, em substituição a Ana Maria Leite, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTÔNIA CABRAL DUQUE ESTRADA, em substituição a Cristiane Viana Carvalho, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA, em substituição a Maria Augusta Mele Gomes, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008. \r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\nJOSÉ RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Elza Veloso, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\nHILDA CORRÊA DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Alena Mab Góes Contente, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS: (COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS)\r\nIZAURA COLODETE ANTONIO DE SÁ FREIRE (Campos dos Goytacazes), em substituição e completando o mandato conferido a José Márcio Severo (Pinheiral), designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1201335\r\n"
        ],
        "1201363": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002.934/2011,\r\n\r\n\r\n:\r\n\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 05 de agosto de 2011, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n42º\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n43º\r\nKARIEN CRISTINA SANTOIS DE MELO\r\n44º\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA\r\n45º\r\nVIVIAN NOBRE COSTA\r\n46º\r\nSELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM\r\n47º\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n48º\r\nSORAIA DUARTE GUIMARÃES\r\n49º\r\nFERNANDO DE PAULA BATISTA\r\nId: 1201363\r\n"
        ],
        "1201364": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/012977/2010,\r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de maio de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\nSAPUCAIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE MARTINS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nROSANGELA FREITAS DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nKARINA LIANA LISBOA MELGAÇO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIR LUIS REIS\r\nRIO - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO CARDOSO DA ROCHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE JORGE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO NUNES COSTA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nLEONARDO MARQUES WERLY\r\nSUMIDOURO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE DA COSTA SANTOS GELLI\r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 1201364\r\n"
        ],
        "1201398": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 03 a 14 de outubro de 2011, o Secretário de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/569/2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente DAVID LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/9137/2011.\r\n\r\ndo Decreto de 23 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 24/02/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Contábil , matrícula nº 0816274-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E- 04/9137/2011. Processo nº º E-04/9137/2011.\r\nId: 1201398\r\n"
        ],
        "1201981": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.344/2003 e seu apenso nº E-03/10.700.465/2003,\r\n, Professor II, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 043.528-9, em atenção ao art. 38, por inobservância do art. 39, incisos V, VI, VII e X, e transgressão ao artigo 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, e art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 1201981\r\n"
        ],
        "1202007": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/13480/2010,\r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata Disciplina Ciências Agronômicas, Coordenadoria Regional Serrana I - Município de Teresópolis - 5ª Convocação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos constantes do anexo deste Decreto,\r\n\r\n\r\n, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79. \r\nDE 2011\r\nMATRÍCULA\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n24/003.288- 8\r\nAnalista Contábil\r\n01.08.2011\r\nE- 12/415553/2011\r\nMota Lopes\r\n24/003.164- 1\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n09.02.2011\r\nE- 12/217119/2011\r\nIngrid de Melo Silva\r\n24/003.143- 5\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n15.08.2011\r\nE- 12/416001/2011\r\nThais Marcela Matagueira Won-Held\r\n24/003.378- 7\r\nAnalista Contábil\r\n01.08.2011\r\nE- 12/707555/2011\r\nRio de Janeiro, de de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1202007\r\n"
        ],
        "1202175": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/010348/2011,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE\r\nNITERÓI\r\n1º CONV.\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nGEOVANI NOGUEIRA MARINHO\r\nARARUAMA\r\n1º CONV.\r\nMARCELA CRISTINA LUZ BARBOSA\r\nNITERÓI\r\n1º CONV.\r\nALINE CORRÊA DA SILVA\r\nNITERÓI\r\n1º CONV.\r\nCASSIANO FREZE COSTA\r\nNITERÓI\r\n1º CONV.\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nDAVID LEONADO SOARES DE SOUZA\r\nSEROPÉDICA\r\n1º CONV.\r\nBRUNO MOURA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n1º CONV.\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nLUCIANO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\nSEROPÉDICA\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS \r\nQUATIS\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMICHEL BARROS FASSARELLA \r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nLEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nPATRÍCIA CÔRTES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nRODOLFO DANTAS MARINHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nISAAC AMBROSIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nLILIANE JULIANA DE OLIVEIRA DIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nFLÁVIO MEIRELES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\n\r\nJOSÉ CALIXTO MELO DE LIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nRAMILSON DE AGUIAR MACHADO \r\nQUEIMADOS\r\n1º CONV.\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS \r\nNOVA IGUAÇU\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\n1º CONV.\r\nMICHELLE RAMALHO DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\n1º CONV.\r\nMOYSÉS ALVES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\n1º CONV.\r\nNATHÁLIA PACHECO DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nPEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nLEANDRO AGUIAR FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO \r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1º CONV.\r\nJAYRO MENDES COIMBRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1º CONV.\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1º CONV.\r\nTHIAGO ALVES ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1º CONV.\r\nRAFAEL DA COSTA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1º CONV.\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º CONV.\r\nMANOEL JORGE RODRIGUES MARIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º CONV.\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º CONV.\r\nELIZANDRA MARTINS SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nANDERSON MORAES DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\n1º CONV.\r\nEGILSON CAMPOS DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1º CONV.\r\nHELIO GONÇALVES SEGADAS VIANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1º CONV.\r\nFABIANA SALGUEIRO ALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nGILBERTO JARDIM COELHO \r\nITAPERUNA\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1º CONV.\r\nEDINALDO DE GOES SOBRINHO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n1º CONV.\r\nWIVIANE MANHÃES DA SILVA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n1º CONV.\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nFAUSTO LIMA CUSTÓDIO \r\nPETRÓPOLIS\r\n1º CONV.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMÔNICA ANDRADE DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\n1º CONV.\r\nFERNANDO BATAGIA CARVALHO \r\nMAGÉ\r\n1º CONV.\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO SILVA MANO \r\nPETRÓPOLIS\r\n1º CONV.\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\nPETRÓPOLIS\r\n1º CONV.\r\nTHIAGO VALLADARES DA SILVA \r\nTERESÓPOLIS\r\n1º CONV.\r\nCAMILA DO CANTO SOUZA \r\nTERESÓPOLIS\r\n1º CONV.\r\nJORGE MARCIO RODRIGUES \r\nTERESÓPOLIS\r\n1º CONV.\r\nId: 1202175\r\n"
        ],
        "1202181": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/2449/2011 e E-12/161369/2011, \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.201, para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/2449/2011 e E-12.161.369/2011, \r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, JANE SILVA DE CARVALHO para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor, exercer as funções de membro titular do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Sônia Carvalho de Souza, designada pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.101/2011, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.201, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, exercer as funções de membro suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.101/2011, \r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, exercer as funções de membro suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário, em substituição e completando o mandato conferido a Rhubens Williams da Cunha Almeida, designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/134.027/2011,\r\npor motivo de renúncia, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o mandato conferido a LUIZ ANTÔNIO MADEIRA, pelo Decreto de 15 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 16.9.2011, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de Presidente da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/134.027/2011,\r\npara, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, as funções de Presidente da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio Madeira, pelo Decreto de 15 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 16.09.2011. \r\nId: 1202181\r\n"
        ],
        "1202187": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294596-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9281/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0294773-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto, matrícula nº 0294596-2. Processo nº E-04/9283/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2011, , matrícula nº 1436-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63768/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 1157-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/63436/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 1345-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63435/2011.\r\no Decreto de 12 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 13/09/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 60183-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70394/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 60222-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70402/2011.\r\nmatrícula FAETEC nº 00/0000588-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35303/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle Chiapin Reismatrícula FAETEC nº 00/0000588-4. Processo nº E-26/35304/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/01034-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38286/2011.\r\nNOMEAR CRISTINA ANGÉLICA AQUINO CARVALHO MASCARO, matrícula FAETEC nº 00/0223458-1, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Monique Dornelles Assis Rosa, matrícula FAETEC nº 00/01034-8. Processo nº E-26/38287/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, matrícula FAETEC nº 00/223115-7. Processo nº E-26/37799/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2011, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37027/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Arnaldo Ferreira de Paula. Processo nº E-26/37028/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando do Espírito Santo, matrícula FAETEC nº 00/0879-7. Processo nº E-26/37800/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 332165-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37880/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0222402-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37040/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 224541-3, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fábio Lázaro Augusto do Nascimento, matrícula FAETEC nº 00/0222402-0. Processo nº E- 26/37041/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, , matrícula FAETEC 00/022781-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38284/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/01034-8, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Erika Ribeiro Mirandela, matrícula FAETEC 00/022781-7. Processo nº E- 26/38285/2011.\r\nId: 1202187\r\n"
        ],
        "1203038": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 31.120, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, RG 31.123, para exercer o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Sérgio de Brito Duarte, RG 31.120, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 29 de setembro de 2011.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, , matrícula nº 0954693-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n*DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade contar de 29 de setembro de 2011, , matrícula nº 0896788-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2471/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Sepúlveda Brito Carotti, matrícula nº 0896788-7. Processo nº E-23/2471/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 29/09/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\nPÁGINA 03- 3ª COLUNA\r\nDECRETOSDE 28 DE SETMEBRO DE 2011\r\nBIANCA DEL PIN\r\nOnde se lê: ... processo nº E-07/13480/2010\r\nLeia-se: ... processo nº E-03/13480/2010\r\nId: 1203038\r\n"
        ],
        "1203566": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011, \r\n\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nI - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTII\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nDANIELA BRANDO VILLELS PEDRAS\r\nVANIA DRUMMOND BONELLI \r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nCLAUDIA OTÍLIA CAETANO DA SILVA\r\n: MILA BRAGA DE LIMA \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTATIANA TAVARES DE MELO\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\nMYRIAM COELHO CUNHA DA CRUZ\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: REGINA MARIA CAVALCANTI\r\n: ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nDENISE ROSA LOBATO \r\nRONALDO CABRAL TAVARES\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ\r\nLEONARDO DE SOUZA CHAVES\r\nMÁRCIO KLANG\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\nDENISE LEVY TREDLER\r\n: MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ\r\nTitular: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\nSuplente: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\nII - REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\nNARA ROCHA SARAIVA\r\nIII - REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\nROBERTO P. KRUKOSKI GEVAERD\r\nMARIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n(Eleitos na Assembléia de entidades de defesa e/ou promoção de direitos humanos em geral, com sede e atuação no Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de julho de 2011, para o biênio 2011/2013).\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO SILVA BRASILEIRO\r\nERICA MARA SANTOS DE FREITAS\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE\r\nCLAYSE MOREIRA E SILVA\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG\r\nMARISA CHAVES SOUZA\r\nMARIANA FRIZIEIRO DA SILVA CRUZ FREIRE\r\nInstituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\nRAFAEL BARCELOS TRISTÃO\r\nTHIAGO DE SOUZA MELO\r\nHumanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania\r\n: CARMELITA LOPES DOS SANTOS\r\nMÁRCIA HELENA HONORATO\r\nRede de Comunidades e Movimentos contra a Violência\r\nMARCIA DE OLIVEIRA JACINTHO\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nMovimento Popular de Favelas - MPF\r\n: WILLIAM DE OLIVEIRA\r\nNILTON FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA \r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nPEDRO DANIEL STROZENBERG\r\nNOELLE COELHO RESENDE\r\nViva Rio\r\nOSMAR VARGAS OLIVEIRA\r\nCLAUDIO HENRIQUE NAPOLEÃO SILVA\r\nEspaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção - EDUCAP\r\nLÚCIA DE FATIMA OLIVEIRA CABRAL\r\nNILZA ROGÉRIA DE ANDRADE NUNES\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\nMOEMA MARIA MARQUES DE MIRANDA\r\nVIVIAN BRAGA DE OLIVEIRA\r\nMovimento Mães da Cinelândia\r\nREGINA CÉLIA DA ROCHA MAIA\r\nINDAIÁ MARIA MENDES MOREIRA\r\nObservatório de Favelas \r\nRAQUEL WILLADINO BRAGA\r\nCAIO GONÇALVES DIAS\r\nPrograma de Estudos da América Latina e Caribe - PROEALC\r\nSILENE DE MORAES FREIRE\r\nMARIA CLARA DE ARRUDA BARBOSA\r\nLaboratório de Análise da Violência - LAV\r\nJOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO\r\nTHAIS LEMOS DUARTE\r\nConselho Regional de Psicologia\r\nLIA TOYOKO YAMADA\r\nTIAGO REGIS DE LIMA\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE\r\nJANAÍNA DE ASSIS MATOS\r\nGUILHERME LUZIA DA ROCHA\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS - 7ª REGIÃO\r\nHILDA CORREA DE OLIVEIRA\r\nCARLOS FELIPE N. MOREIRA\r\nId: 1203566\r\n"
        ],
        "1203699": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 048583-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21025/2011.\r\n, matrícula nº 0048586- 2, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cesar Generine, matrícula nº 048583-9. Processo nº E-11/21025/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2011, matrícula nº 0969707-9, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/461/0001/2011. \r\nId: 1203699\r\n"
        ],
        "1204379": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Geral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300224/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2011\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: Titular: DANIELA BRANDO VILLELS PEDRAS\r\nLeia-se: Titular: DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS\r\nId: 1204379\r\n"
        ],
        "1204949": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/707544/2011,\r\n\r\n, matrícula nº 24/003.632-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\nId: 1204949\r\n"
        ],
        "1205193": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Superintendente de Recursos Humanos , ID. Funcional nº 2603144-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, noperíodo de 02 de outubro de 2011 a 16/10/2011, o Subsecretário de Estado de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Sylvio Jorge de Souza Junior, ID. Funcional nº 2601343-1, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n*DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Coordenadora de Projetos Culturais , matrícula nº 0804225-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300224/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1205193\r\n"
        ],
        "1205902": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/010/51152/2010,\r\nRESOLVE:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 02 de abril de 2011, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2011, os candidatos, a saber:\r\n01º/50º-\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\n02º/50º-\r\nFRANKLIN VÉRAS SERTÃO\r\n03º/50º-\r\nCHARLES LIMA LUIZ\r\n04º/50º-\r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\n05º/50º-\r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA\r\n06º/50º-\r\nÁLLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\n07º/50º-\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\n08º/50º-\r\nFABRICIO LEÃO CHAVES\r\n09º/50º-\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\n10º/50º-\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\n11º/50º-\r\nJEAN FELIPE BARROS\r\n12º/50º-\r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\n13º/50º-\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\n14º/50º-\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\n15º/50º-\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\n16º/50º-\r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\n17º/50º-\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n18º/50º-\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n19º/50º-\r\nVINICIUS FREIRE PENNA\r\n20º/50º-\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n21º/50º-\r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\n22º/50º-\r\nISAIAS RIBEIRO LEMOS\r\n23º/50º-\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\n24º/50º-\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO\r\n25º/50º-\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\n26º/50º-\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO\r\n27º/50º-\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\n28º/50º-\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES\r\n29º/50º-\r\nCAIO SOLÉ DE MELO\r\n30º/50º-\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\n31º/50º-\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\n32º/50º-\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\n33º/50º-\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\n34º/50º-\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n35º/50º-\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA\r\n36º/50º-\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\n37º/50º-\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\n38º/50º-\r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\n39º/50º-\r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\n40º/50º-\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\n41º/50º-\r\nMURILO GOMES RANGEL\r\n42º/50º-\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\n43º/50º-\r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n44º/50º-\r\nGABRIEL MOURA THOMAZ DE AQUINO\r\n45º/50º-\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\n46º/50º-\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\n47º/50º-\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\n48º/50º-\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\n49º/50º-\r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA\r\n50º/50º-\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\nId: 1205902\r\n"
        ],
        "1205990": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 02 de maio de 2011, publicado no D.O. de 03/05/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II , ID. Funcional nº 4323514-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da antiga Divisão do Patrimônio, do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia de Manutenção,da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2011. Processo nº º E-12/2769/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.132, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, matrícula nº 0972339-6. Processo nº E-09/463/0001/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 1295- 5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63834/2011.\r\n, matrícula nº 1295-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sálvio Lucio Magalhães, matrícula nº 1157- 7. Processo nº E-26/63836/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, matrícula nº 1295-5. Processo nº E-26/63835/2011.\r\n, matrícula nº 1318-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávio de Brito Pinheiro, matrícula nº 1345-8. Processo nº E-26/63811/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2011, , matrícula nº 1423-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63808/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 1485-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63809/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula nº 1485-2. Processo nº E- 26/63810/2011. \r\nId: 1205990\r\n"
        ],
        "1207607": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/022.815/2010,\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público/2009, homologado, conforme publicão no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18 de março de 2002.\r\n\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n13°\r\nIsaac Mascarenhas de Andrade Nascimento\r\n69\r\n14°\r\nMargarida de Fátima Souza Inácio\r\n68\r\n15°\r\nLeandro Almeida dos Santos\r\n68\r\n17°\r\nRodrigo Carlos da Silva\r\n68\r\n18°\r\nJoice Luzia Higino\r\n68\r\n19°\r\nEliane de Souza da Silva\r\n68\r\n22°\r\nFábio da Silva Alves\r\n66\r\n23°\r\nMaria Cláudia Wenceslau da Silva e Silva\r\n65\r\n24°\r\nMarcelo Augusto Branco dos Santos\r\n65\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n1°\r\nDagoberto Heg \r\n89\r\n2º\r\nMônica Silva Reis \r\n87\r\n8°\r\nRaquel Parente de Oliveira (solicitou exoneração)\r\n72\r\n12°\r\nNeirudson Klem da Silva\r\n71\r\n16°\r\nViviane Maciel Trevisan\r\n68\r\n20°\r\nJuliana da Silva Garcia\r\n68\r\n21°\r\nHugo Haanwinckel dos Reis\r\n67\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n11º\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n81\r\n12º\r\nGabrielle Corrêa Braga\r\n80\r\n13º\r\nMônica Guimarães Macau Lopes\r\n79\r\n15°\r\nMonique Florêncio de Aguiar\r\n78\r\n16°\r\nRafael Vaz Gouveia\r\n77\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n6°\r\nMaurício Moutinho da Silva\r\n84\r\n14°\r\nMárcia Ferreira de Mattos Crespo\r\n79\r\nId: 1207607\r\n"
        ],
        "1207625": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2813/2011,\r\nRESOLVE:\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 972.494-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Trabalho e Renda, SERGIO ZVEITER, nos seus impedimentos eventuais ou legais, no período de 10 a 18 de outubro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nDECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0223021-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37038/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0222402-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dagnaldo Pedro da Silva, matrícula FAETEC nº 00/0223021-7. Processo nº E-26/37039/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 60215-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70373/2011.\r\n, matrícula nº 960-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Otávio Pessanha Ribeiro, matrícula nº 60215-1. Processo nº E-26/70372/2011.\r\n, matrícula nº 60215-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Crespo, matrícula nº 60217-7. Processo nº E-26/70380/2011. \r\nId: 1207625\r\n"
        ],
        "1209930": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nIsaac Mascarenhas de Andrade Nascimento e outros\r\nOnde se lê: ... Processo Administrativo nº E-26/022.815/2010,\r\nLeia-se: ... Processo Administrativo nº E-26/022.815/2008,\r\nId: 1209930\r\n"
        ],
        "1211139": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/707506/2011,\r\n, matrícula nº 24/003.610-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de julho de 2011.\r\nId: 1211139\r\n"
        ],
        "1211140": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos relacionados no anexo deste Decreto,\r\n\r\n:\r\n, os servidores relacionados no Anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nANEXO AO DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nVAL.\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0017-4\r\nssistente Previdenciário - nível médio \r\n.2011\r\nE- /2011\r\nAlessandro Lima da Rocha\r\n0029-9\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n1\r\nE- 12/1\r\nRodrigo Baptista da Silva\r\n0084-4\r\nEspecialista em Previdência Social - nível superior\r\n1\r\nE- 12/1\r\nDaiti Augusto Hamanaka \r\n0069-5\r\nEspecialista em Previdência Social - nível superior\r\n03.02.2011\r\nE- 12/317876/2011\r\nId: 1211140\r\n"
        ],
        "1211362": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/000137/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDatilógrafo I, matrícula nº 1.003.866-9, com fundamento no art 52, inciso IX, por inobservância aos ditames preconizados no art 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 1211362\r\n"
        ],
        "1211363": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\ndo cargo de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos termos dos artigos 17, II, da Lei Federal nº 8.934/94; 18, II, do Decreto Federal nº 1.800/96 e 80; 82, II e VIII e 83, II, do Decreto Estadual nº 11.708/88, com efeitos a contar de 15 de junho de 2011.\r\nId: 1211363\r\n"
        ],
        "1212084": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/000137/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDatilógrafo I, matrícula nº 1.003.866-9, com fundamento no art IX, por inobservância aos ditames preconizados no art 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 18/10/2011.\r\nId: 1212084\r\n"
        ],
        "1214934": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001.945/2011, \r\nRESOLVE:\r\ncom mandato de 6 (seis) anos, a contar de 14 de junho 2011, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5808 de 13.7.82, , na qualidade de membro de livre escolha do Governador, no Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/15.529/2010,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, como segue: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSÉRGIO MENDES, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Menezes de Carvalho Pires, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Regina de Mesquita Barone, designada pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/15.529/2010, \r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/15.529/2010, \r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/1942/2011, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\n:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSérgio Zveiter (recondução)\r\nAntonio Charbel José Zaid (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nLúcia Helena Nascimento (recondução)\r\nLúcia Barros Marzano (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nEdir Batista Santos Soares (recondução)\r\nSandra Regina Menezes Dantas (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nJosé Mansur Filho (recondução)\r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nNelson Massini (recondução)\r\nMarco Antonio Carneiro (recondução)\r\n- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ\r\nAntonio Henrique de Albuquerque Filho (recondução)\r\nMarcelo José Rodrigues de Freitas \r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nDionísio Lins\r\n- Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\nWilson Nilson da Rocha (recondução)\r\nMauro Jorge Bizzo Gonçalves (recondução)\r\n:\r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nLuiz Césio Caetano (recondução)\r\nAntonio Carlos Bentos Ribeiro (recondução)\r\n- Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ\r\nAdemar Ferreira Veiga (recondução)\r\nRodolfo Tavares (recondução)\r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ\r\nLaudelino da Costa Mendes (recondução)\r\nMilton Ferreira Tito (recondução)\r\n- Associação Fluminense das Micro, Pequenas e Médias Empresas - FLUPEME\r\nAntônio Carlos Batista da Costa (recondução)\r\n: Eduardo Martins Peluso (recondução)\r\n- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\nAna Rosa Chopard Bonilauri (recondução)\r\n: Paulo Marcelo Tavares Ferreira (recondução)\r\n- Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\nNatan Schiper (recondução)\r\n: João Carlos Gomes (recondução)\r\nPELOS TRABALHADORES:\r\n- Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro - CUT/RJ\r\nIndalécio Wanderley Silva (recondução)\r\nAurélio Antonio de Medeiros\r\n\r\n- União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - UGT/RJ\r\nCléber Paiva Guimarães\r\nBartolomeu Evangelista de França \r\n- Central Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\nJoão Ricardo Nascimento de Oliveira \r\nEusébio Luiz Pinto Neto\r\n- Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - NCST/RJ\r\nMaria Bárbara da Costa\r\n: David Pereira da Silva\r\n- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/RJ\r\n\r\nMaurício de Mendonça Ramos (recondução)\r\nOdilon dos Santos Braga (recondução)\r\n- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB/RJ\r\nJosé Mauro da Silva Ramalho \r\nMarcelo Gonçalves de Oliveira \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/708257/2011,\r\nEDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL, matrícula nº 24/003.481-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de agosto de 2011.\r\nId: 1214934\r\n"
        ],
        "1214935": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 03/10/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nDE 2011\r\nCargo\r\n17º\r\n327553\r\n\r\nSuperior de Registro de Empresas \r\n55º\r\n325068\r\nMario Jorge Batista\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n56º\r\n327876\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n57º\r\n312202\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos relacionados no anexo deste Decreto,\r\n\r\n\r\n, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nDE 2011\r\nMATRÍCULA\r\nPROCESSO\r\nJair Muller Marques de Souza\r\n0030-7\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n08.02.2011\r\nE- 01/317940/2011\r\nFábio Mattoso Gomes \r\n0008-3\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n25.03.2011\r\nE- 01/318428/2011\r\nGabriela Chabudet Caetano\r\n00026-5\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n01.06.2011\r\nE- 01/319087/2011\r\nFabrícia Vitovsky Guimarães\r\n00025-7\r\nAssistente Previdenciário - nível médio \r\n06.06.2011\r\nE- 01/319092/2011\r\nWilson Otávio Vieira Filho\r\n10033-9\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n01.08.2011\r\nE- 01/319490/2011\r\nFlávia Paes Damico Reinbold \r\n10030-5\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n12.09.2011\r\nE- 01/320324/2011\r\nId: 1214935\r\n"
        ],
        "1215101": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/,\r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011 .\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMADSON SOARES LACERDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAGNUM RODRIGUES AZEVEDO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA CARRATI SEGADAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR RODRIGUES PINTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS FIGUEIREDO ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL SOARES VELASCO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11341/2011,\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDIMILA PAULA BERIÃO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE ALVES VILELA \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA \r\nRESENDE \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO FALCAO DE ALBUQUERQUE\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANO FELIPE \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA\r\nPÓLO II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\nPÓLO I\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES\r\nPÓLO I\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\nPÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIRIS MORAES DA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONIERY MÉRIDA CAMPOS\r\nMACAÉ\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/813.125/2010 e considerando a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor que ora menciona, para fins de elaboração de Ato de Investidura requerido, voltado a reconhecer o exercício no cargo de Professor Docente I,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Disciplina Matemática, Coordenadoria Regional Metropolitana VIII, em virtude de aprovação e classificação em 221º lugar, Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004. \r\nId: 1215101\r\n"
        ],
        "1215120": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 28/01/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Financeira JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0890126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 10 de outubro de 2011. Processo nº E-04/9982/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Relações Federativas e Transparência Fiscal MARCO AURELIO ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 0946761-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,George André Palermo Santoro, matrícula nº 932378-3, Subsecretário de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9982/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2011 e nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Financeira , matrícula nº 0890126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9982/2011. \r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Relações Institucionais matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 24 a 29 de outubro de 2011. Processo nº E-18/2066/2011.\r\ndo Decreto de 06 de maio de 2011, publicado no D.O de 09/05/2011, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de outubro de 2011. Processo nº E-18/2066/2011.\r\nnos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Relações Institucionais matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 24 a 29 de outubro de 2011. Processo nº E- 18/2066/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura , ID Funcional nº 29765- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 31/10/2011, Id. Funcional nº 32215746, Subsecretário Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10114/2011.\r\nId: 1215120\r\n"
        ],
        "1215842": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.441/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, com fun damento no art por inobservância aos ditames preconizados no art 39, incisos V, VI, VII e 40, inciso II, in fine, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 1215842\r\n"
        ],
        "1215843": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar no E-08/601.502/1990,\r\nRESOLVE:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, inativo, matrícula nº 626.758- 7, por transgressão ao art 34, 37 “caput” e 40, inciso XVII, c/c art 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1215843\r\n"
        ],
        "1215844": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-21/905.016/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.082-8, por inobservância aos ditames preconizados no art. 18, inciso III, e art. 26, inciso XXXV e Parágrafo Único, ambos do Decreto Estadual nº 40.013/2006, c/c art. 38, art 39, incisos V, VI e VII, e art. 40, inciso III, com fundamento no art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do REFPC, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 1215844\r\n"
        ],
        "1215855": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/142.929/2009,\r\n, matrícula nº 34/00878-9, do cargo efetivo de Agente de Transporte III, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do relatório da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\nRENATO LUNA DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nROSANI BENTO BRAGA, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS\r\nFederações das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nMARIA JOSE CABRAL DA SILVA, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nInstituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nANA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nAMANDA PINTO PERON, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTAÇÕES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\nMICHELE GOMES MAGALDI, em substituição e completando o mandato conferido a Renato Luna de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nRENATO LUNA DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Rosani Bento Braga, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS\r\nFederações das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nVALDÉA REGIS CARDOSO, em substituição e completando o mandato conferido aMaria Jose Cabral da Silva, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nInstituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Claudia Monteiro da Silva, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2011.\r\nGLÁUCIA GONÇALVES DA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Amanda Pinto Peron, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\nId: 1215855\r\n"
        ],
        "1215861": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Advogado, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14 de novembro de 2008, publicado no D.O de 17/11/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLA REGINA PETRÓPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS, ID Funcional nº 1912874-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 12/130306/2011.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura , ID Funcional nº 29765- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 27 a 31/10/2011, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10115/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 3221717-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10118/2011.\r\n, ID. Funcional nº 3212456-2, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hélio Luiz Azevedo Neves, ID. Funcional nº 3221717-0. Processo nº E-21/10118/2011.\r\n, matrícula nº 0000975-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34588/2011.\r\n, matrícula nº 1017-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37529/2011.\r\nId: 1215861\r\n"
        ],
        "1217438": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria , matrícula nº 0294773-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9925/2011.\r\ndo Decreto de 08 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HELIO HONORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0834592-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , matrícula nº 0943991-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/9981/2011.\r\ndo Decreto de 03 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 08/09/2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARINO JOSÉ LEITE SIMÕES, matrícula nº 0834592-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9981/2011.\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ EVA DORIS ROSENTAL, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 30 de outubro de 2011. Processo nº E-18/2066/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o Subsecretário de Estado LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE, matrícula nº 0921505-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/310/2011.\r\nId: 1217438\r\n"
        ],
        "1217442": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, e tendo em vista o que consta da CI/PCERJ/1209/268/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, terão validade a contar de 21 de abril de 2011 e as vagas utilizadas serão as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 27/10/2011\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMATRÍCULA\r\n0.815.840-4\r\nCláudio Vieira de Campos\r\n0.815-903-0\r\nRenato Soares Vieira\r\n0.815.892-5\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n0.811.761-6\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMATRÍCULA\r\n0.815.933-7\r\nTércia Amoedo Silveira\r\n0.853.064-4\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n0.860.501-6\r\nThatiana Vieira Maciel Cardozo Losch\r\n0.860.874-7\r\nValéria de Aragão Sádio\r\n0.853.050-3\r\nJosé Luiz Coutinho de Carvalho\r\n0.871.609-4\r\nGisélia Cristina Martins Miranda\r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/8/89, e suas alterações, e tendo em vista o que consta da CI/PCERJ/1209/269/2011,\r\n: \r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia aos quais se refere o presente decreto ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, terão validade a contar de 29 de setembro de 2010 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 27/10/2011\r\nA CONTAR DE 29/09/2010\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n0.946.487-6\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n0.946.489-2\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n0.946.490-0\r\nRenata Silva Montenegro\r\n0.946.492-6\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n0.946.493-4\r\nVilson de Almeida Silva\r\n0.946.495-9\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n0.946.497-5\r\nPablo Dacosta Sartori\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n0.946.499-1\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n0.946.502-2\r\nGiselle do Espírito Santo\r\n0.946.503-0\r\nTatiene Damaris Sobrinho Damasceno Furtado\r\n0.946.507-1\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n0.946.519-6\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n0.946.524-6\r\nMário Jorge Ribeiro de Andrade\r\n0.946.525-3\r\nGiniton Lages\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/8/89 e suas alterações posteriores, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/1209/270/2011,\r\n: \r\n- Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, o Delegado de Polícia , Mat. 946.500-6.\r\n- O Delegado de Polícia, ao qual se refere o presente decreto, fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n- A promoção de que trata este decreto, efetuada segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, terá validade a contar de 21 de abril de 2011, e a vaga utilizada será da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei n° 1500, de 21/08/89 e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/1209/271/2011,\r\n:\r\nFica promovido no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, o Delegado de Polícia , mat. 934.761-8, de 3ª para 2ª classe.\r\nO Delegado de Policia, ao qual se refere o presente decreto, fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n- A promoção de que trata este decreto, efetuada segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2009, terá validade a contar de 29/09/2008, e a vaga utilizada é da Lei n° 3586/2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei n° 1.500, de 21/8/89, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/1209/272/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica promovido no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, o Delegado de Polícia , mat. 889.574-0, de 3ª para 2ª classe.\r\nO Delegado de Policia, ao qual se refere o presente decreto, fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\nA promoção de que trata este decreto, efetuada segundo o edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2009, terávalidade a contar de 29/09/2008, e a vaga utilizada é a da Lei nº 3.586/2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1217442\r\n"
        ],
        "1218134": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 04272325-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53645/2011.\r\n, ID Funcional nº 04344683-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 04272325-6. Processo nº E-01/53646/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 04270845-1, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.266, de 31/10/2011. Processo nº E-01/53647/2011. \r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 04344683-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica - PNAGE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.266, de 31/10/2011. Processo nº E-01/53646/2011. \r\n, ID Funcional nº 04272325-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.266, de 31/10/2011. Processo nº E- 01/53648/2011. \r\nId: 1218134\r\n"
        ],
        "1219004": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/1310235/2006, \r\nDECRETA a DEMISSÃO de ROSÂNGELA DO NASCIMENTO ADRIANO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.019.757-3, com fundamento no art 40, inciso XV, e no art 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1219004\r\n"
        ],
        "1219236": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Modernização Tecnológica para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 04 a 11 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662917/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Tosta de Sá. Processo nº E-12/662917/2011. \r\nId: 1219236\r\n"
        ],
        "1219985": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, de 04 de novembro de 2011\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leonardo Carneiro Monteiro Picciani. \r\nRio de Janeiro, de 04 de novembro de 2011\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA, matrícula nº 0808668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 10 de novembro de 2011, o Secretário de Estado de Turismo . \r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 36.180, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/400/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 43.554, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Rodrigues Garcia, RG 36.180. Processo nº E-09/394/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2011, Coronel PM, RG 31.105, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/402/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 39.150, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/391/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.150, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Millan Guimarães, RG 31.105. Processo nº E-09/391/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 31128, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/406/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.128, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, RG 31128. Processo nº E-09/399/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 31.136, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/404/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 43.586, do cargo em comissão de Coordenador de Análise Criminal, símbolo DG, da Coordenadoria de Análise Criminal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/397/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 43.586, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto do Couto Mouzinho, RG 31.136. Processo nº E-09/397/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 36.205, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/405/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 49.263, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/398/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 49.263, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Jardim Gonçalves, RG 36.205. Processo nº E-09/398/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 27.768, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/403/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 43.601, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/396/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 43.601, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Antônio de Menezes, RG 27.768. Processo nº E- 09/396/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 31.111, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/401/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 43.566, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Milagres Pereira, RG 31.111. Processo nº E- 09/395/2588/2011.\r\nId: 1219985\r\n"
        ],
        "1220417": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador de Estado, matrícula nº 0836238-6, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, matrícula nº 0946920-6. Processo nº E-04/10925/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2011, , matrícula nº 0946920-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/10925/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, , Procurador de Estado, matrícula nº 0836238-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10925/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859948-2, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, matrícula nº 0836238-6. Processo nº E- 04/10925/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0221109-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Pimentel Machado, matrícula FAETEC nº 00/0285590-6. Processo nº E- 26/40007/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0285590-6, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39988/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Natasha Gomes Von Held, matrícula nº 1423-3. Processo nº E-26/64248/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0221472-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laura Ribeiro de Andrade, matrícula FAETEC nº 871-4. Processo nº E-26/39635/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0221109-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40006/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0972468-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2874/2011. \r\nId: 1220417\r\n"
        ],
        "1221434": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10348/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES \r\nMARICÁ\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nRENATA CANO MENDONÇA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAYCON MARQUES OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nId: 1221434\r\n"
        ],
        "1221462": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 944194-0, da Secretaria de Estado de Cultura, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria, no período de 03 a 17 de novembro de 2011, Processo nº E- 18/2342/2011 .\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DE NORONHA LUIZ TRINDADE para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Renato Garcia, matrícula nº 0969707-9. Processo nº E- 09/4257/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0896688-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Feitosa Barboza, matrícula nº 949448-5. Processo nº E-19/474/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 949448- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/474/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/475/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Geraldo Macha do. Processo nº E-19/475/2011. \r\nId: 1221462\r\n"
        ],
        "1222198": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/161.400/2011, \r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o mandato conferido a FRANCISCO VANDERLEY LIMA, pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/161.400/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 13 da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, com validade a contar de 13 de julho de 2011, MARIA D'AVILA PEIXOTO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Francisco Vanderley Lima, pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.5.2011.\r\nId: 1222198\r\n"
        ],
        "1222276": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial MARINA LAVOCAT BARBOSA ERNESTO, matrícula nº 0946664-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/11000/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 2423598-9 do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10130/2011.\r\n, ID Funcional nº 2372721-7 para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Alves de Lima, ID Funcional nº 2423598-9. Processo nº E-21/10130/2011.\r\nId: 1222276\r\n"
        ],
        "1222581": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID. Funcional nº 25523554, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, a função de Diretor Executivo, da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 1222581\r\n"
        ],
        "1224770": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39416/2011.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36708/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Fátima Sivero, matrícula FAETEC nº 0001028-0. Processo nº E-22/35070/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 222605-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31162/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/493/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Pierre André da Rocha Andrade. Processo nº E-19/493/2011. \r\nId: 1224770\r\n"
        ],
        "1226428": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/11486/2011.\r\nRESOLVE: \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4.560, de 20 de junho de 2005, que alterou o art. 25 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, a contar da data de publicação, os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 - PARA CORONEL BM\r\nTEN CEL BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468\r\n1.2 - PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nMAJ BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797\r\n1.3 - PARA MAJOR BM\r\nCAP BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858;\r\nCAP BM QOC/99 MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG 24.872\r\nCAP BM QOC/00 LEONARDO DOS SANTOS BAÍA, RG 26.500\r\nCAP BM QOC/01 RENAN ALVES DE OLIVEIRA, RG 28.992\r\n1.4 - PARA CAPITÃO BM\r\n1° TEN BM QOC/05 JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO, RG 36.618\r\n1° TEN BM QOC/06 DANILO ROSA TEIXEIRA, RG 37.905\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nMAJ BM QOS/92 EDSON GONÇALVES ARANTES DIAS DA SILVA JÚNIOR, RG 17.311.\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nSUBTENENTE BM Q01/81 JADIR DE QUEIROZ, RG 06.563\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo E-27/003/11486/2011.\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4560 de 20 de junho de 2005 que alterou o art. 25 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 a contar da data de publicação, o seguinte militar:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 - PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\n2º TEN BM QOC/07 THIAGO RODRIGUES, RG. 40.025\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo E-27/004/11486/2011.\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4560 de 20 de junho de 2005 que alterou o art. 25 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 a contar da data de publicação, o seguinte militar:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 - PARA MAJOR BM\r\nCap BM QOC/98 MARCELO PEREIRA DE ABREU, RG 23.460 \r\n\r\n1º Ten BM QOC/05 FLALDIMIR MENDES DA SILVA, RG 36.589\r\n1.3. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\n2º Ten BM QOC/07 IAN MANSO DA SILVA, RG 40.016, \r\n2º Ten BM QOC/08 FREDERICO DOS SANTOS CARDOSO, RG 40.879\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE (QOS) \r\n2.1 PARA MAJOR BM \r\nCap BM QOS/Med/00 SIMONE RODRIGUES, RG 28.265 \r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/007/11486/2011,\r\nRESOLVE: \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4560 de 20 de junho de 2005 que alterou o art. 25 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 a contar da data de publicação, os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n1.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nSUBTENENTE BM Q03/79 PAULO SÉRGIO ROGÉRIO, RG. 05.780\r\n2- QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n2.1. MÚSICOS\r\n2.1.1 PARA SEGUNDO-TENENTE BM \r\nSUBTENENTE BM Q04/92 MÁRCIO MEIRELLES FERREIRA, RG. 16.312\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo e no Processo E-27/013/11486/2011.\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4560 de 20 de junho de 2005 que alterou o art. 25 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 a contar da data de publicação, o seguinte militar:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 - PARA CAPITÃO BM\r\n1º TEN BM QOC/06 FRANCISCO RISSO SCHUENCK LEAL, RG. 37.871\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/101/10000/2011,\r\nRESOLVE:\r\ndo Quadro Suplementar para o Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar o Grã-Cruz Cel BM SÉRGIO SIMÕES, RG 03.954, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como designá-lo Membro do Conselho, na qualidade de Presidente e Chanceler da Ordem.\r\no Conselho da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, bem como admiti-los no Quadro Ordinário da Ordem, as seguintes personalidades:\r\n1 - Grau Grã-Cruz:\r\n- Cel BM JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427\r\nSubsecretário de Estado de Defesa Civil\r\nVice-Presidente Honorário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar\r\n- Cel BM RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, RG 08.428\r\nSubcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ\r\nMembro Nato do Conselho.\r\n2 - Grau Grande Oficial:\r\n- Cel BM GILVAN MIGUEL DE CASTRO, RG 06.177\r\nDiretor Geral de Pessoal do CBMERJ\r\nMembro Nato do Conselho\r\n- Ten-Cel BM ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG 11.666\r\nChefe de Gabinete da SEDEC\r\nSecretário do Conselho\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos dos Processos nº E-27/016/11486/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4560, de 20 de junho de 2005, que alterou o art. 25 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 a contar da data de publicação, o seguinte militar:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nSUBTENENTE BM Q07/87 ORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, RG. 10.189\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Processo nº E- 01/050036/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os respectivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01.11.1990.\r\n\r\n\r\nDE 2011\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCARGO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n2100193\r\nEngenheiro Mecânico\r\n1º\r\nSILVANO JOSÉ DA SILVA\r\n2101567\r\nEngenheiro Elétrico\r\n1º\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n2101188\r\nEngenheiro Elétrico\r\n3º\r\nVANESSA KFOURI VASCONCELOS\r\n2101655\r\nEngenheiro Civil - Mec. Solos\r\n1º\r\nMARCIO ROBERTO BRAGA\r\n2101118\r\nEngenheiro Civil - I. Prediais\r\n1º\r\nLUZIA FERNANDES PEREIRA\r\n2101046\r\nEngenheiro Civil - I. Prediais\r\n2º\r\nDESIRRE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n2100440\r\nEngenheiro Civil - Geotecnia\r\n1º\r\nJULIO JERONIMO HOLTZ SILVA FILHO\r\n2100878\r\nEngenheiro Civil - Estruturas\r\n3º\r\nLEONARDO TRAJANO DE MENEZES\r\n2100946\r\nEngenheiro Civil - Estruturas\r\n4º\r\nJULIO CESAR AFONSO PEREIRA\r\n2100876\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n1º\r\nAKANE CRISTIANE WADA\r\n2100037\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n2º\r\nTHAIS XAVIER DE OLIVEIRA\r\n2101619\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n3º\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n2100191\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n5º\r\nMAURICIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n2101230\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n7º\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n2101457\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n8º\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n2101130\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n9º\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE\r\n2100413\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n11º\r\nYURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n2101705\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n12º\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n2101493\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n13º\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA\r\n2100152\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n14º\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA\r\n2100566\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n17º\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE\r\n2101421\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n18º\r\nLUIZ GUILHERME PINTO\r\n2101035\r\nEngenheiro Civil - Edific.\r\n19º\r\nANTONIO COELHO GODOY\r\n2100194\r\nArquiteto\r\n1º\r\nELEN SILVA ATAIDE\r\n2100493\r\nArquiteto\r\n2º\r\nMICHELE ABUCHE COYUNJI\r\n2101251\r\nArquiteto\r\n3º\r\nJOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA\r\n2100819\r\nArquiteto\r\n4º\r\nWANIA SOUZA LIMA\r\n2101696\r\nArquiteto\r\n5º\r\nPAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO\r\n2101343\r\nArquiteto\r\n6º\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n2100665\r\nArquiteto\r\n7º\r\nEDUARDO CESAR SIQUEIRA\r\n2100475\r\nArquiteto\r\n8º\r\nALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA\r\n2100069\r\nArquiteto\r\n9º\r\nCAMILA STECKERT VITTO\r\n2100265\r\nArquiteto\r\n10º\r\nId: 1226428\r\n"
        ],
        "1226440": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 04177765-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.300, de 18/11/2011), da Assessoria de Feitos Judiciais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53792/2011.\r\n, ID Funcional nº 04372595-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53792/2011. \r\n, ID Funcional nº 04177765-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Teresa Costa Correia da Silva, ID Funcional nº 04372595-3. Processo nº E- 01/53792/2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 0655706-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Habitação, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Assessoria Técnica, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.281, de 09/11/2011, e com validade a contar de 01 de novembro de 2011. Processo nº E- 19/436/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/11/2011.\r\nId: 1226440\r\n"
        ],
        "1226443": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/10/2011\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nMARINO JOSÉ LEITE SIMÕES\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-04/9925/2011\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-04/9981/2011\r\nId: 1226443\r\n"
        ],
        "1226444": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.468/2011,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS-RIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.468/2011,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JULIO MARTINS PIÑA RODRIGUES para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS- RIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/1668/2010, \r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010, para, na qualidade de representante do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/1668/2010, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, para, na qualidade de representante do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cláudia Monteiro da Silva, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e na Lei nº 5.164, 17 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-12/3195/2011, \r\nRESOLVE:\r\no Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n:\r\n: Miguel Lessa Gonçalves\r\nAna Paula Araújo Liberal\r\nKátia Machado da Motta\r\nMárcia Lopes Silva\r\nLuiz Antônio Santini Rodrigues da Silva\r\nBruno Vaz Sasson\r\nArthur Vieira Bastos\r\nEdson Polo Mendes\r\nReynaldo da Silva Braga\r\n: Hellen Harumi Myiamoto\r\nII - Membros indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS\r\n\r\nMaria Juraci Andrade Dutra\r\nSuely das Graças Alves Pinto\r\nIII - Membros indicados pelo Conselho Estadual de Saúde - CES\r\nAbílio Valério Tozini\r\n: Hélio de Albuquerque\r\nIV - Membros indicados pela Academia Nacional de Medicina\r\nMarcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n: Roberto Soares de Moura.\r\nId: 1226444\r\n"
        ],
        "1226936": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8376/2011,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINA PINHEIRO FERNANDES \r\nNITERÓI\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES\r\nNITERÓI\r\nDIEGO DRUMOND VASCONCELOS SILVEIRA\r\nNITERÓI\r\nPÂMELA PEREGRINO DA CRUZ\r\nNITERÓI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHERBERT SEABRA DE LESTE\r\nVALENÇA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nBARRA MANSA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA FRAUCHES BRITO\r\nPINHEIRAL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÍRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARIANA MELLO BURLAMAQUI \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nOMAR DANTAS BENTO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA SOARES DA COSTA SANTOS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nELAINE LIMA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nTHIAGO ROZA IALDO MONTILHA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELICA GETIRANA SANTANA\r\nRIO -PÓLO II\r\nMARCUS VINICIUS DA ROCHA RIBEIRO\r\nRIO -PÓLO II\r\nTHIAGO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\nRIO -PÓLO III\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRIO -PÓLO III\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE FERREIRA RODRIGUES DIAS PIRAS\r\nPÓLO II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUZIA DOS SANTOS ROCHA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nDÉBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nHOSANA HERINGER MOREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nTHAÍSIS BEZERRA DO REGO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nVIRGINIA MARIA ANDREATTA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nTHAINÁ LEMOS DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nFLÁVIO RANGEL TAVARES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIA MARIA BASILIO COELHO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAISSA ROCHA\r\nBELFORD ROXO\r\nNOME\r\nTHIAGO VIEIRA DANTAS\r\nBELFORD ROXO\r\nNOME\r\nANA ISAURA TORRES DE MOURA\r\nBELFORD ROXO\r\nHELAINE BRAGA LOUREIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANO LUIZ LEMOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DA SILVA ANJO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGIZELLE NUNES DE MATOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁTIMA CRISTIANE LEITE LISBÔA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO LIMA DE SOUZA \r\nMESQUITA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES\r\nITAPERUNA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELEN NUNES MAIA\r\nMAGÉ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\nMAGÉ\r\nGELSON GOMES CARNEIRO DE SOUZA\r\nTANGUÁ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA \r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 1226936\r\n"
        ],
        "1226965": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRES/DIPRA nº 786/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3256/2011, \r\npara o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilberto Pereira Rêgo.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1226965\r\n"
        ],
        "1226982": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/161419/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 3073-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15894/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, , matrícula nº 00/01141775-5, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/40565/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0224877-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Morais, matrícula FAETEC nº 00/01141775-5. Processo nº E-26/40566/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/01035-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40563/2011. \r\nId: 1226982\r\n"
        ],
        "1227582": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0361/2500/2011,\r\nna Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 1º, da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2011 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG-78.960) . \r\nId: 1227582\r\n"
        ],
        "1227586": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131.529/2011,\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\nADILSON THEODORO SOARES \r\nMOISÉS JULIO BORMAC \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO \r\n: EDUARDO LURNEL GONÇALVES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRODRIGO NEVES BARRETO, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011, com validade a contar de 19 de outubro de 2011.\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011, com validade a contar de 19 de outubro de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Neves Barreto, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011, com validade a contar de 19 de outubro de 2011.\r\nRODRIGO NEVES BARRETO, em substituição e completando o mandato conferido a Tereza Cristina Franco Cosentino, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011, com validade a contar de 19 de outubro de 2011.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nOrdem dos Advogados do Brasil\r\nDYRCE DRACH\r\nPEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/21237/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 03/11/201, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Advogado, Técnico de Qualidade, Técnico em Informática, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nREGIÃO\r\nCARGO\r\n1\r\n6416252\r\nRAFAEL MANHENTE DE MARIA\r\n1\r\nADMINISTRADOR\r\n1\r\n6416074\r\nPRISCILLA GOULART DA SILVA\r\n1\r\nADVOGADO\r\n3\r\n6401341\r\nANA CAROLINA TEDOLDI PINTO\r\n1\r\nADVOGADO\r\n1\r\n6413056\r\nMARCELO LEITE RIBEIRO\r\n1\r\nTÉCNICO DE QUALIDADE\r\n2\r\n6412455\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n1\r\nTÉCNICO DE QUALIDADE\r\n3\r\n6407774\r\nGABRIELLA GOMES DA SILVA\r\n1\r\nTÉCNICO DE QUALIDADE\r\n1\r\n6420396\r\nWAGNER CAMPOS CORREIA\r\n1\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n1\r\n6419403\r\nTHIAGO BARROSO DOS SANTOS\r\n3\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n2\r\n6419969\r\nVANESSA SALVATIERRA NACIFE\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n6\r\n6408355\r\nGUSTAVO MOURA FARIA\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n8\r\n6412561\r\nLUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n11\r\n6404769\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n12\r\n6404849\r\nDANIELLE FERREIRA ROCHA\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n13\r\n6419682\r\nVAGNER DELGADO DE ABREU\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n14\r\n6403804\r\nCELSO MURILO MADEIRA\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15\r\n6418144\r\nSAMUEL SODRE DA SILVA\r\n1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n6407026\r\nFELIPE DA SILVA SOUZA GONÇALVES\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n2\r\n6412234\r\nLUCIANO SOUZA SILVA MARTINS\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n3\r\n6410017\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n6\r\n6409692\r\nJOÃO PAULO PEREIRA CURTY\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n7\r\n6405344\r\nDIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n8\r\n6404990\r\nDAVID VITAL PINA MAIA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n9\r\n6401325\r\nANA CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n11\r\n6416924\r\nRENATO FERREIRA CUNHA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n13\r\n6413700\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n14\r\n6404643\r\nDANIEL DE LUCENA QUEIROZ\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n15\r\n6418435\r\nSHARLENY RIBEIRO LIMA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n16\r\n6408318\r\nGUILHERME TARDIM DO NASCIMENTO\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n17\r\n6400797\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n19\r\n6403522\r\nCARLOS LASSANCE CUNHA NETO\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n\r\n21\r\n6412985\r\nMARCELO DA SILVA COSTA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n25\r\n6407130\r\nFELLIPE DE OLIVEIRA GUERRA\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n26\r\n6413351\r\nMARCIO GONÇALVES ALEXANDRE\r\n1\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n1\r\n6419421\r\nTHIAGO CORREIA BRITO\r\n3\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n\r\n3\r\n6400473\r\nALDO DE CAMPOS CIUMARA\r\n3\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n4\r\n6403181\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n3\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n1\r\n6419250\r\nTHAIS FERNANDES TELES *\r\n3\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\nId: 1227586\r\n"
        ],
        "1228698": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto nos Decretos nº 29.387, de 15 de outubro de 2001 e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/130.038/2011,\r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n, designada pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n, designada pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011.\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH-RJ\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\n, designada pelo Decreto 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\n\r\ndo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nTitular: FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Jeane Motta de Macedo designada pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Maria da Conceição M. Benaion, designada pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH-RJ\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ângela Porto, designada pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Angela de Castro Gomes, designada pelo Decreto 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2011.\r\nELISABETH TAVARES CORRÊA, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nDANIELA MELLO DUARTE, em substituição e completando o mandato conferido a Wilson Risolia Rodrigues, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2011, com validade a contar de 16 de agosto de 2011.\r\nCAMILLA FERREIRA DE SOUZA COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Elisabeth Tavares Corrêa, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2011, com validade a contar de 16 de agosto de 2011.\r\nId: 1228698\r\n"
        ],
        "1228715": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , matrícula nº 05/481-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1248/2011. \r\nRONAN DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 308-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária Executiva Cinthia Pitz P. Pimenta, matrícula nº 237-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\nId: 1228715\r\n"
        ],
        "1229369": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/3099/2011,\r\n:\r\nANTONIO CARLOS BISCAIA para, na qualidade de representante de livre escolha do Governador, integrar a Comissão Especial de Reparação às Pessoas Torturadas, entre 01 de abril de 1964 e 15 de agosto de 1979, por atividades políticas, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Simone Souto Pitta, designada pelo Decreto de 30 de julho de 2010, publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 1229369\r\n"
        ],
        "1229370": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/012977/2010,\r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA CRUZ BAPTISTA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE LUSIÊ CÔRE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA ESPECIAL UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL JASSANÃ PIRES DOS SANTOS\r\nDIESP\r\nId: 1229370\r\n"
        ],
        "1229794": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/010/51152/2010,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 02 de abril de 2011, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2011, os candidatos, a saber:\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\nFRANKLIN VÉRAS SERTÃO\r\nCHARLES LIMA LUIZ\r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA\r\nÁLLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\nFABRICIO LEÃO CHAVES\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\nJEAN FELIPE BARROS\r\nURI PEREIRA ROCHA\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO\r\nVINICIUS FREIRE PENNA\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\nSAIAS RIBEIRO LEMOS\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES\r\nCAIO SOLÉ DE MELO\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\nMURILO GOMES RANGEL\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\nGABRIEL MOURA THOMAZ DE AQUINO\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06.10.2011.\r\nId: 1229794\r\n"
        ],
        "1229877": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO à AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA e dá outras providências.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/11572/2011,\r\nE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, 14 (quatorze) Auditores Fiscais, relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 09 (nove) por merecimento e 05 (cinco) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n\r\n/2011\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1 - MAGUI MARINS, matrícula nº 0.294.543-4.\r\n2 - FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO matrícula nº 0.294.660-6.\r\n3 - HELDER CARVALHO COSTA, matrícula nº 0.294.740-6.\r\n4 - LUIZ EDUARDO LAGE GOMES, matrícula nº 0.294.742-2.\r\n5 - JOSE AMERICO GOMES NAZARE, matrícula nº 0.294.780-2.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1 - ONOFRE DE ARAUJO CAMARA, matrícula nº 0.294.824-8.\r\n2 - MARIA JOCILIANE REPULA, matrícula nº 0.294.848-7.\r\n3 - KATIA VALERIA BRUNETTI, matrícula nº 0.294.841-2.\r\n4 - PAULO CEZAR MASTA SCARIOTE, matrícula nº 0.294.866-9.\r\n5 - JOSÉ ANTONIO PAULINO SOBRINHO, matrícula nº 0.294.829-7.\r\n6 - FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO, matrícula nº 0.294.800- 8. \r\n7 - ELAIR SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 0.834.638-9.\r\n8 - ELY VIANA SAMPAIO, matrícula nº 0.834.618-1.\r\n9 - JULIO CARLOS LOPES, matrícula nº 0.294.880-0.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50334/2011,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Petropólis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaia de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50334/2011,\r\n\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Petropólis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaia de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1229877\r\n"
        ],
        "1231028": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-27/006/11481/2011,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar do dia 02 de dezembro de 2011, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2011, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, o , RG: 45.335.\r\nId: 1231028\r\n"
        ],
        "1231041": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4188027-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3362/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0859916-9, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, matrícula nº 0859920-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Se cretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Henrique Bastos Rocha, matrícula nº 0859916-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2011, , matrícula nº 938-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15910/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0972364-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1817/2011.\r\n, matrícula nº 0974491-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Guimarães, matrícula nº 0972364-4. Processo nº E-22/1817/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0181557-0, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, matrícula nº 0812360-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Marcos Domingues de Oliveira, matrícula nº 0181557-0.\r\nId: 1231041\r\n"
        ],
        "1232182": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2597762-8, do cargo em comissão de Subsecretário- Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3415/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2603434-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3415/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2603434-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Duarte de Araujo. Processo nº E-12/3415/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0859918-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11870/2011.\r\ndo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no D.O de 30/06/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial , Procurador do Estado, matrícula nº 0859918-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Representante Substituto SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 0836276-3, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011. Processo nº E-04/11870/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859918-5, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 04/11870/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 1278- 1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/64765/2011.\r\n, matrícula nº 1278-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E- 26/64766/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 60243-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70471/2011.\r\ndo cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/41722/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 223908-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Neide Maria de Figueiredo Martins. Processo nº E-26/41723/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 60247-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70472/2011.\r\n, matrícula nº 60247-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson de Carvalho, matrícula nº 60243-3. Processo nº E-26/70474/2011.\r\n, matrícula nº 60243-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juliana Cordeiro Barreto, matrícula nº 60247-4. Processo nº E-26/70473/2011. \r\nId: 1232182\r\n"
        ],
        "1232662": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/21324/2011,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 21/11/2011, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\ninscrição\r\n19\r\n6417491\r\nRodrigo Gonzaga de Paiva \r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n21\r\n6408909\r\nIsmael Bulcão Monção Ribeiro\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n27\r\n6413987\r\nMaria Patricia Lins Barbosa\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n28\r\n6404850\r\nDanielle Fraga de Andrade Ramos\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n29\r\n6416061\r\nPriscila da Fonseca Margon \r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n30\r\n6400078\r\nAdemir dos Santos Paixão Filho\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos constantes do anexo deste Decreto,\r\n\r\n:\r\na pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979. \r\nMATRÍCULA\r\nNº\r\nCarlos Eduardo Gaspar Monteiro\r\n24/003.242- 5\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n01.07.2009\r\nE- 12/515770/2009\r\nCelso Araujo Fontes\r\n24/003.110- 4\r\nTecnologia da Informação\r\n01.09.2011\r\nE- 12/708468/2011\r\nFabiano Ribeiro de Sousa\r\n24/003.440- 5\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n26.09.2011\r\nE- 12/708896/2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTATIANA TAVARES DE MELO, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro -SEPE\r\nJANAÍNA DE ASSIS MATOS, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nGUILHERME LUZIA DA ROCHA, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Carlos Silva Biscaia, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA em substituição e completando o mandato conferido a Andréa Sepúlveda Brito Carotti, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Rosa Melo da Cunha, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nMOISES JÚLIO BORMAC, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiana Tavares de Melo, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nSAULER ANTONIO SAKALEN, em substituição e completando o mandato conferido a Fernanda dos Reis Lopes, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE\r\nGUILHERMINA LUZIA DA ROCHA, em substituição a Janaína de Assis Matos, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011, com validade a contar de 03 de outubro de 2011.\r\nJANAÍNA DE ASSIS MATOS, em substituição a Guilhermina Luzia da Rocha, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011, com validade a contar de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1232662\r\n"
        ],
        "1232749": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 21/11/2011, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionado no anexo ao presente Decreto, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Em presas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCargo\r\n58º\r\n319713\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\nTécnico de Registro de Empresas \r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/194/2011,\r\n\r\nnos termos do art. 5º do Decreto nº 43.097, de 22 de junho de 2011, o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro - CONDEL/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nDANIELLE EZEQUIEL \r\nANDREA SEPÚVEDA \r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG \r\nROBERTO LISANDRO LEÃO \r\nALEXANDRE CAPOTE\r\nMinistério Público Estadual \r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN \r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\nMinistério Público Federal \r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\nPoder Judiciário Estadual - Tribunal de Justiça do ERJ \r\nMARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA \r\nROSILÉA DI MASI PALHEIRO\r\nPoder Judiciário Federal - Tribunal Regional Federal 2ª Região \r\nROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI \r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\nDefensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO \r\nSUZANA DE QUEIROZ ALVES\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\nIVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR \r\nPAULO MÁRCIO ENNES KLEIN\r\nId: 1232749\r\n"
        ],
        "1232767": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de novembro de 2011, , Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0811720-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11599/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0966013-5, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de França Rangel, matrícula nº 0811720-2. Processo nº E- 04/11599/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0836252-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0899414-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luis Paulo Ferreira dos Santos, matrícula nº 0836252-7.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2011, , matrícula nº 0949411-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300249/2011.\r\n, matrícula nº 0949411-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Ricardo Millar Sartini, matrícula nº 948065-8. Processo nº E-03/300249/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Mendes, matrícula nº 0949411-3. Processo nº E-03/300249/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0859945-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930771-1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Augusto Sofiati de Queiroz, matrícula nº 0859945-8. \r\nId: 1232767\r\n"
        ],
        "1233459": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0968859-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lopes, matrícula nº 0968861-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2011. \r\nId: 1233459\r\n"
        ],
        "1234742": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo AdministrativoE-11/50.034/2008,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto nº 40.635, de 02 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05 de março de 2007, e de suas posteriores alterações por meio de apostila, atos que reenquadraram o ex-servidor CÉSAR SUZANO DA SILVA, então Agente de Portaria, classe C, ref. 25, matrícula 613.086- 8, mediante transformação de cargo, no Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, conforme § 2º, do art. 17, do Decreto-ei nº 408/79.\r\nId: 1234742\r\n"
        ],
        "1234748": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/1980/2007,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo do Decreto de 12 de julho de 2007, publicado no D.O. de 16.07.2007, republicado no D.O. de 04.11.2008, que nomeou Professores para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, os Professores relacionados no Anexo que acompanha este Decreto, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios, por omissão de seus nomes no referido Decreto. \r\n\r\nCOORDENADORIA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n844927-4\r\nHEBE DE CARVALHO\r\n4/3/2002\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911235-0\r\nANDREA CAVALCANTE LOPES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920436-3\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\n2/5/2005\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911291-3\r\nELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891292-5\r\nMADELON L. DEL'GAUDIO SANTOS\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911587-4\r\nELISÂNGELA A. MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915029-3\r\nMARIA DE FÁTIMA AMORIM MOTTA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n870133-6\r\nEDINAURA DUARTE DE MARINS ARAUJO\r\n4/2/2002\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911864-7\r\nCHRISTIENE A. DOS SANTOS ATTANAZIO\r\n1/2/2005\r\n911859-7\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878278-1\r\nGISINEIDE A. DOS SANTOS\r\n25/6/2003\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912183-1\r\nANDREA MARTINS MENESES\r\n1/2/2005\r\n912222-7\r\nANAPAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912358-9\r\nMARIA ANGÉLICA P DE C PASCHOAL\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912706-9\r\nMARISTELA VILLA CHÃ VALLE CORRÊA\r\n1/2/2005\r\n912878-6\r\nDEISE DA SILVA PIRES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912440-5\r\nBEATRIZ SILVA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n893290-7\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n2/4/2004\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915051-7\r\nNIVIA GRACIELE VILLELA PINTO\r\n10/12/2004\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913290-3\r\nMÔNICA ELOÁ DE S MAGALHÃES\r\n1/2/2005\r\n\r\nDOCENTE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n848552-6\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\n29/10/2002\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913447-9\r\nCYNTIA BARBARA T ANDRADE CORREA\r\n1/2/2005\r\n915166-3\r\nCLAUDIA MARA MARQUES PEGO\r\n20/6/2005\r\n915169-7\r\nSUZANARA DE SOUZA CAJAIBA\r\n20/6/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915098-8\r\nGRAZIELLE LOPES\r\n13/12/2004\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913784-5\r\nJOICE GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n1/2/2005\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913713-4\r\nJULIA MARIA FERRAZ BENÍCIO DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913837-1\r\nADJOMARA LEITÃO DE SOUZA\r\n1/2/2005\r\n913875-1\r\nCLAUDIA CAMPOS DO AMARAL\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914109-4\r\nVANESSA MAIA F FERREIRA\r\n1/2/2005\r\n914121-9\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878369-8\r\nDANIELA FERNANDES LIMA\r\n3/10/2003\r\n913953-6\r\nCRISTINE MARIA DE LIMA ANDRADE\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914228-2\r\nCLÁUDIO LUIS VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914247-2\r\nCINTHIA PAULA ANET ARAGÃO\r\n1/2/2005\r\n915120-0\r\nPATRICIA FRANÇA DOS SANTOS\r\n31/5/2005\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n904383-7\r\nSAMUEL SILVA\r\n9/7/2004\r\nCOORDENADORIA NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914347-0\r\nMARCIA SANTOS COLARES\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n893251-9\r\nEDIMILSON ANTONIO MOTA\r\n7/10/2003\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920476-9\r\nMAXILEANDRO FRANÇA LIMA\r\n2/5/2005\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n893269-1\r\nANETE KIYO HASHIMOTO VOUZELLA\r\n21/11/2003\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914790-1\r\nMARCIANA DE OLIVEIRA HUGUENIN\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914990-7\r\nLUCIANA RODRIGUES DE AMOEDO\r\n1/2/2005\r\nId: 1234748\r\n"
        ],
        "1234760": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0936717- 8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2694/2011.\r\nId: 1234760\r\n"
        ],
        "1235740": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 05/480-9, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Azevedo Faria Toledo, matrícula nº 05/481-7. Processo nº E-12/LOTERJ/1341/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria , matrícula nº 0294824-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/11589/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria , matrícula nº 0294602- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/11493/2011.\r\n, matrícula nº 946648-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2695/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Nunes Várzea, matrícula nº 946648-3. Processo nº E-18/2696/2011.\r\n, matrícula nº 300164-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2722/2011.\r\n, matrícula nº 946648-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Silveira Bibiani, matrícula nº 300164-1. Processo nº E-18/2695/2011.\r\n, matrícula nº 300164- 1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Casa França- Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Paiva Cavalcanti, matrícula nº 00072-9. Processo nº E- 18/2722/2011.\r\n, matrícula nº 00072-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2723/2011.\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4101-1, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5.718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450864/2011.\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4100-3, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5.718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450864/2011. \r\nId: 1235740\r\n"
        ],
        "1236425": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legaista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços.\r\n\r\n- Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (vinte) anos de \r\nMARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA \r\nCEL PM\r\n34.698\r\nMTS 3\r\nSERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\nCEL PM\r\n34.701\r\nMTS 3\r\nARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA\r\n2º TEN PM\r\n32.595\r\nMTS 3\r\nALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA\r\n2ª TEN PM\r\n33.151\r\nMTS 3\r\nEMILIO JOSE BERNARDO COPELLO\r\n2ª TEN PM\r\n34.250\r\nMTS 3\r\nARON PIMENTEL MENEZES\r\nSUBTEN PM\r\n31.699\r\nMTS 3\r\nANTONIO FRANCISCO JOSE VENTURA\r\nSUBTEN PM\r\n31.892\r\nMTS 3\r\nEDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA\r\nSUBTEN PM\r\n32.046\r\nMTS 3\r\nWILSON MIGUEL DE OLIVEIRA \r\nSUBTEN PM\r\n32.706\r\nMTS 3\r\nANTONIO ALVES DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n32.742\r\nMTS 3\r\nREINALDO SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n32.949\r\nMTS 3\r\nEDMILSON DA SILVA MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n33.146\r\nMTS 3\r\nJUPIAÇU SALLES\r\nSUBTEN PM\r\n33.389\r\nMTS 3\r\nCLAUDIO DIAS DA FONSECA\r\nSUBTEN PM\r\n33.403\r\nMTS 3\r\nGILMAR MELLO FERRO\r\nSUBTEN PM\r\n33.556\r\nMTS 3\r\nCESAR AUGUSTO ARAUJO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n33.609\r\nMTS 3\r\nSEBASTIAO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO\r\nSUBTEN PM\r\n33.767\r\nMTS 3\r\nOSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n34.222\r\nMTS 3\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n34.287\r\nMTS 3\r\nDILSON MEDINA SOARES \r\nSUBTEN PM\r\n34.603\r\nMTS 3\r\nLUIZ CLAUDIO BAPTISTA \r\nSUBTEN PM\r\n34.752\r\nMTS 3\r\nDILSON MOREIRA BARBOSA\r\nSUBTEN PM\r\n34.891\r\nMTS 3\r\nJOAO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO\r\nSUBTEN PM\r\n34.916\r\nMTS 3\r\nDIMAS AGUIAR VELLOSO\r\nSUBTEN PM\r\n35.028\r\nMTS 3\r\nMARCIO BUENO BATISTA\r\nSUBTEN PM\r\n35.168\r\nMTS 3\r\nPAULO PEREIRA FERNANDES\r\nSUBTEN PM\r\n35.209\r\nMTS 3\r\nJADIR DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n31.459\r\nMTS 3\r\nFELIPE SANTIAGO SALDANHA DINARTI\r\n1º SGT PM\r\n32.675\r\nMTS 3\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n1º SGT PM\r\n33.502\r\nMTS 3\r\nEZEQUIAS ELIAS DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n34.110\r\nMTS 3\r\nOAY GUILHERME DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n34.175\r\nMTS 3\r\nRICARDO ANDRADE DE MORAES\r\n1º SGT PM\r\n34.332\r\nMTS 3\r\nDAVID MAIA DE FIGUEIREDO\r\n1º SGT PM\r\n34.515\r\nMTS 3\r\nJOSE AFONSO MAGNEZI\r\n1º SGT PM\r\n34.555\r\nMTS 3\r\nJANDIVAL PEÇANHA DE AZEVEDO\r\n1º SGT PM\r\n34.610\r\nMTS 3\r\nJOAQUIM DOS SANTOS BRAGA\r\n1º SGT PM\r\n34.871\r\nMTS 3\r\nNELSON ROSA\r\n1º SGT PM\r\n35.069\r\nMTS 3\r\nJUVENAL CLEMENTINO\r\n1º SGT PM\r\n48.943\r\nMTS 3\r\ncontarem mais de 20 (vinte) anos de Serviço\r\nNELSON VENILSON JOSE IZIDRO \r\nTEN CEL PM\r\n43.560\r\nMTS 2\r\nROGERIO SOARES BARBOSA \r\nTEN CEL PM\r\n49.219\r\nMTS 2\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\nTEN CEL PM\r\n50.952\r\nMTS 2\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR\r\nTEN CEL PM\r\n50.955\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGAO \r\nTEN CEL PM\r\n52.498\r\nMTS 2\r\nCLAUDIA DE MELO LOVAIN DE MENEZES CARDOSO\r\nTEN CEL PM\r\n53.516\r\nMTS 2\r\nPAULO JOSE MARTINS DA CUNHA \r\nTEN CEL PM\r\n53.574\r\nMTS 2\r\nJOUBERT LOBAO GIACOBBO \r\nTEN CEL PM\r\n53.781\r\nMTS 2\r\nRENATO DE SOUZA NETO\r\nTEN CEL PM\r\n54.578\r\nMTS 2\r\nLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA \r\nTEN CEL PM\r\n54.582\r\nMTS 2\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS \r\nTEN CEL PM\r\n54.609\r\nMTS 2\r\nWAGNER MELLO DA SILVA \r\nTEN CEL PM\r\n54.627\r\nMTS 2\r\nJOAO BATISTA PEREIRA FILHO\r\nTEN CEL PM\r\n54.665\r\nMTS 2\r\nLUCIANO JAMAS DOS SANTOS\r\nTEN CEL PM\r\n54.685\r\nMTS 2\r\nANDRE DE MORAES TELLES \r\nTEN CEL PM\r\n54.690\r\nMTS 2\r\nPAULO JOSE GARONE DOS SANTOS\r\nTEN CEL PM\r\n54.700\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ GOULART GALVAO\r\nTEN CEL PM\r\n54.707\r\nMTS 2\r\nEUGENIO DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\nTEN CEL PM\r\n54.711\r\nMTS 2\r\nWILLIAN OLINDA SODRE\r\nMAJ PM\r\n52.835\r\nMTS 2\r\nMARCO AURELIO SANTOS\r\nMAJ PM \r\n53.570\r\nMTS 2\r\nRENATO GIL AMARAL\r\nMAJ PM\r\n53.604\r\nMTS 2\r\nSILVESTRE MACHADO\r\nMAJ PM\r\n53.773\r\nMTS 2\r\nROBSON ALVES MAIA\r\nMAJ PM \r\n54.555\r\nMTS 2\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO \r\nMAJ PM\r\n54.560\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANDRE TORTOLA\r\nMAJ PM \r\n54.561\r\nMTS 2\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\nMAJ PM \r\n54.574\r\nMTS 2\r\nREGINA CELIA BAPTISTA LIMA\r\nMAJ PM\r\n54.584\r\nMTS 2\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA\r\nMAJ PM\r\n54.594\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\nMAJ PM \r\n54.599\r\nMTS 2\r\nANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nMAJ PM \r\n54.607\r\nMTS 2\r\nRICARDO JUAREZ SANTOS DE BRITO\r\nMAJ PM \r\n54.615\r\nMTS 2\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI\r\nMAJ PM\r\n54.617\r\nMTS 2\r\nRENATO GARCIA\r\nMAJ PM\r\n54.634\r\nMTS 2\r\nWILLIAM CALDEIRA DE FREITAS\r\nMAJ PM \r\n54.639\r\nMTS 2\r\nROBERTO LUIZ BARCELLOS SANTANA\r\nMAJ PM \r\n54.675\r\nMTS 2\r\nMARCO ANTONIO COURI\r\nMAJ PM\r\n54.691\r\nMTS 2\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA\r\nMAJ PM \r\n54.702\r\nMTS 2\r\nTATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nMAJ PM\r\n54.840\r\nMTS 2\r\nANALINY CAROPRESE TOLEDO\r\nMAJ PM\r\n54.882\r\nMTS 2\r\nOCTAVIANO FERREIRA MOURA\r\nCAP PM \r\n40.594\r\nMTS 2\r\nJOSE FERNANDES PINTO CORREIA\r\n1º TEN PM \r\n50.554\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES \r\n1º TEN PM\r\n51.417\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n34.569\r\nMTS 2\r\nLUCIANO AZEVEDO DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n34.718\r\nMTS 2\r\nELIAS DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n38.216\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO \r\nSUBTEN PM\r\n40.071\r\nMTS 2\r\nJOSE EDUARDO CASTRO DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n40.193\r\nMTS 2\r\nMARCELO SEBASTIAO MAIA \r\nSUBTEN PM\r\n41.410\r\nMTS 2\r\nFABIO BARBOZA DO ESPIRITO SANTO\r\nSUBTEN PM\r\n42.470\r\nMTS 2\r\nPAULO DOS SANTOS ALMEIDA\r\nSUBTEN PM\r\n43.107\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO MACEDO DE ANDRADE\r\nSUNTEN PM\r\n44.055\r\nMTS 2\r\nEDSON DOS ANJOS PARAISO\r\nSUBTEN PM\r\n44.066\r\nMTS 2\r\nSERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n44.202\r\nMTS 2\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA \r\nSUBTEN PM\r\n45.383\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n48.484\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIS LOPES DA FONSECA \r\nSUBTEN PM\r\n50.311\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO\r\nSUBTEN PM\r\n52.266\r\nMTS 2\r\nVALERIA LUCIA CARVALHO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n54.153\r\nMTS 2\r\nDENISE CARDOSO BARRETO \r\nSUBTEN PM\r\n54.787\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n1. SGT PM\r\n35.879\r\nMTS 2\r\nJULIUS CESAR FERREIRA PINTO\r\n1. SGT PM\r\n35.983\r\nMTS 2\r\nESTELA FERREIRA MARTINHO DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n36.228\r\nMTS 2\r\nCLAUDIA ROSANE CORREA PAULA\r\n1. SGT PM\r\n36.248\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO FEITOSA CELESTINO\r\n1. SGT PM\r\n36.619\r\nMTS 2\r\nEDMAR DA COSTA LIMA\r\n1. SGT PM\r\n37.289\r\nMTS 2\r\nJAIR MOREIRA FERREIRA\r\n1. SGT PM\r\n37.922\r\nMTS 2\r\nRONALDO CRUZ DA FONSECA\r\n1. SGT PM\r\n38.149\r\nMTS 2\r\nRUBENS SANTANA QUINHAO\r\n1. SGT PM\r\n38.182\r\nMTS 2\r\nALTAIR DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n38.508\r\nMTS 2\r\nJOSIAS RODRIGUES GRAÇA\r\n1. SGT PM\r\n38.649\r\nMTS 2\r\nPETRONIO CHUENG DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n38.680\r\nMTS 2\r\nROBERTO ACCIARIS ROCHA \r\n1. SGT PM\r\n38.744\r\nMTS 2\r\nROBERTO ALOIZIO MARQUES\r\n1. SGT PM\r\n39.258\r\nMTS 2\r\nJOAO LUIZ CARLOS COSTA GONÇALVES\r\n1. SGT PM\r\n39.337\r\nMTS 2\r\nJOSE MANOEL PONTES\r\n1. SGT PM\r\n39.849\r\nMTS 2\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n40.206\r\nMTS 2\r\nMARIO LUIZ NUNES DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n40.498\r\nMTS 2\r\nMARCIO TITO DOS SANTOS ROCHA\r\n1. SGT PM\r\n41.526\r\nMTS 2\r\nJOBSON JOAO LIMA DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n42.333\r\nMTS 2\r\nALADIR XAVIER\r\n1. SGT PM\r\n42.577\r\nMTS 2\r\nEDUARDO COELHO FIDELIS\r\n1. SGT PM\r\n43.640\r\nMTS 2\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHAES\r\n1. SGT PM\r\n44.870\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n1. SGT PM\r\n45.356\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ SALGADO RODRIGUES\r\n1. SGT PM\r\n45.379\r\nMTS 2\r\nDEMAS PEREIRA DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n46.659\r\nMTS 2\r\nSILAS DA SILVA SANTOS\r\n1. SGT PM\r\n46.827\r\nMTS 2\r\nNILSON MARCOS FERREIRA MENDES\r\n1. SGT PM\r\n47.308\r\nMTS 2\r\nROGERIO PIZAO MAGALHAES\r\n1. SGT PM\r\n47.345\r\nMTS 2\r\nADILSON MOREIRA DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n47.658\r\nMTS 2\r\nJOILSON ALVES RIBEIRO\r\n1. SGT PM\r\n47.990\r\nMTS 2\r\nMAURO VIEIRA DOS SANTOS\r\n1. SGT PM\r\n48.758\r\nMTS 2\r\nSIDNEI TAVARES MAIA\r\n1. SGT PM\r\n48.898\r\nMTS 2\r\nRICARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n1. SGT PM\r\n49.388\r\nMTS 2\r\nEDINELSON COUTINHO DE SOUZA\r\n1. SGT PM\r\n49.725\r\nMTS 2\r\nCLAUDIONOR ROBERTO GOMES\r\n1. SGT PM\r\n50.126\r\nMTS 2\r\nJORGE BELEM DE AGUIAR\r\n1. SGT PM\r\n50.409\r\nMTS 2\r\nPIERRE ARRUDA PAULO\r\n1. SGT PM\r\n50.424\r\nMTS 2\r\nRAFAEL BARROS CAMPOS\r\n1. SGT PM\r\n50.685\r\nMTS 2\r\nADOLFO INACIO DE FREITAS FILHO\r\n1. SGT PM\r\n51.051\r\nMTS 2\r\nERLY BARBOSA\r\n1. SGT PM\r\n51.524\r\nMTS 2\r\nFABIO DOS SANTOS \r\n1. SGT PM\r\n52.575\r\nMTS 2\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA \r\n1. SGT PM\r\n52.720\r\nMTS 2\r\nPATRICIA FERREIRA DE FREITAS \r\n1. SGT PM\r\n54.769\r\nMTS 2\r\nPATRICIA MARQUES FERNANDES\r\n1. SGT PM\r\n54.771\r\nMTS 2\r\nCLAUDIA DE JESUS DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n54.774\r\nMTS 2\r\nROSANGELA OLIVEIRA MELGAÇO\r\n1. SGT PM\r\n54.777\r\nMTS 2\r\nLEILA RODRIGUES NUNES\r\n1. SGT PM\r\n54.779\r\nMTS 2\r\nGLEICE ROSELI CAROLLO DA GRAÇA\r\n1. SGT PM\r\n54.785\r\nMTS 2\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU\r\n1. SGT PM\r\n54.791\r\nMTS 2\r\nKILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n1. SGT PM\r\n54.794\r\nMTS 2\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA \r\n1. SGT PM\r\n54.795\r\nMTS 2\r\nANA LUCIA VIEIRA GOMES\r\n1. SGT PM\r\n54.797\r\nMTS 2\r\nADRIANA DE SOUZA LINO\r\n1. SGT PM\r\n54.805\r\nMTS 2\r\nALESSANDRA MENDES DAS NEVES\r\n1. SGT PM\r\n54.806\r\nMTS 2\r\nROSE BARBOSA DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n54.807\r\nMTS 2\r\nCLAUDIA LOPES NOGUEIRA ALVES\r\n1. SGT PM\r\n54.808\r\nMTS 2\r\nMONICA DA ROSA MAGALHAES COUTINHO\r\n1. SGT PM\r\n54.810\r\nMTS 2\r\nFLAVIO SOUZA ALVES\r\n1. SGT PM\r\n54.811\r\nMTS 2\r\nSIMONE DE AS MANFRENATTI\r\n1. SGT PM\r\n54.821\r\nMTS 2\r\nVALDISIA MARIA SOARES DANTAS \r\n1. SGT PM\r\n54.823\r\nMTS 2\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n1. SGT PM\r\n54.827\r\nMTS 2\r\nJAQUELINE RANGEL GARCIA\r\n1. SGT PM\r\n54.833\r\nMTS 2\r\nMONICA DA SILVA ROSA\r\n1. SGT PM\r\n54.835\r\nMTS 2\r\nHILTON JORGE DA SILVA LEMOS\r\n1. SGT PM\r\n54.841\r\nMTS 2\r\nMARTA MARIA DE ANDRADE GOMES\r\n1. SGT PM\r\n54.843\r\nMTS 2\r\nREJANE GOMES TELLES DOS SANTOS\r\n1. SGT PM\r\n54.853\r\nMTS 2\r\nROSIMERE MAIA DA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n54.858\r\nMTS 2\r\nSILVIA REGINA GONÇALVES SANTOS\r\n1. SGT PM\r\n54.862\r\nMTS 2\r\nARLI BARBOSA DOS SANTOS\r\n1. SGT PM\r\n54.865\r\nMTS 2\r\nVANDA MARIA FRANCISCO COSTA\r\n1. SGT PM\r\n54.868\r\nMTS 2\r\nMONICA FABIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n1. SGT PM\r\n54.871\r\nMTS 2\r\nROSALVO ALVES DE LIMA\r\n1. SGT PM\r\n54.879\r\nMTS 2\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO\r\n2. SGT PM\r\n36.217\r\nMTS 2\r\nNATAN FERREIRA COUTINHO\r\n2. SGT PM\r\n40.228\r\nMTS 2\r\nSERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n40.739\r\nMTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n40.921\r\nMTS 2\r\nCLAUDIA DA SILVA RANGEL\r\n2. SGT PM\r\n40.699\r\nMTS 2\r\nWAGNER ALMEIDA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n41.860\r\nMTS 2\r\nFRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n2. SGT PM\r\n42.045\r\nMTS 2\r\nUBIRANIR JOSE FERREIRA BELEM\r\n2. SGT PM\r\n42.335\r\nMTS 2\r\nALBERTO DOS SANTOS AREAL\r\n2. SGT PM\r\n42.359\r\nMTS 2\r\nWALDIR DUBLES PEREIRA NETO\r\n2. SGT PM\r\n42.566\r\nMTS 2\r\nSERGIO DA ROCHA NEVES\r\n2. SGT PM\r\n42.766\r\nMTS 2\r\nJOSE CLAUDIO SAMPAIO DE ARAUJO\r\n2. SGT PM\r\n43.037\r\nMTS 2\r\nROBERTO DARIO CAETANO EVARISTO\r\n2. SGT PM\r\n43.375\r\nMTS 2\r\nWALBER OLIVEIRA MELO\r\n2. SGT PM\r\n43.544\r\nMTS 2\r\nWILLIAN DA SILVA GOMES\r\n2. SGT PM\r\n43.932\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO\r\n2. SGT PM\r\n44.370\r\nMTS 2\r\nJOAO JORGE DE CASTRO CORREA\r\n2. SGT PM\r\n44.514\r\nMTS 2\r\nVALDECI PERES\r\n2.SGT PM\r\n44.983\r\nMTS 2\r\nARTHUR MONTRESOR\r\n2. SGT PM\r\n45.503\r\nMTS 2\r\nMARCOS ALVES DE ALMEIDA\r\n2. SGT PM\r\n45.571\r\nMTS 2\r\nSILAS WERNECK DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n45.772\r\nMTS 2\r\nREINALDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n2. SGT PM\r\n45.742\r\nMTS 2\r\nFATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA\r\n2. SGT PM\r\n45.848\r\nMTS 2\r\nREGINA CELIA YOLANDA CARDOSO\r\n2. SGT PM\r\n45.903\r\nMTS 2\r\nSHUSI GLAYSI SALVADOR MACEDO\r\n2. SGT PM\r\n45.940\r\nMTS 2\r\nCLAUDENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n45.981\r\nMTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE BERRIEL BARBOSA\r\n2. SGT PM\r\n46.056\r\nMTS 2\r\nEXPEDITO VIEIRA GONÇALVES JUNIOR\r\n2. SGT PM\r\n46.100\r\nMTS 2\r\nGILMAR MEDEIROS MACHADO\r\n2. SGT PM\r\n46.346\r\nMTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES\r\n2. SGT PM\r\n46.408\r\nMTS 2\r\nJOSUE FERNANDES MARTINS\r\n2. SGT PM\r\n46.658\r\nMTS 2\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA \r\n2. SGT PM\r\n46.807\r\nMTS 2\r\nDANIEL BERNARDO DE BARROS\r\n2. SGT PM\r\n46.896\r\nMTS 2\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO GONÇALVES \r\n2. SGT PM\r\n46.937\r\nMTS 2\r\nRENATO LUCIANO AMORA\r\n2. SGT PM\r\n47.122\r\nMTS 2\r\nLUIZ ALBERTO CORREIA\r\n2. SGT PM\r\n47.534\r\nMTS 2\r\nROBSON NEI RAMOS DE SANTANA\r\n2. SGT PM\r\n47.625\r\nMTS 2\r\nLUIZ MANOEL DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n47.801\r\nMTS 2\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n49.368\r\nMTS 2\r\nMARCOS ELIAS DE FREITAS VIEIRA\r\n2. SGT PM\r\n49.429\r\nMTS 2\r\nGILVAN SANTOS DO NASCIMENTO\r\n2. SGT PM\r\n49.590\r\nMTS 2\r\nSILVIO SOARES DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n49.755\r\nMTS 2\r\nVALTEIR LIMA TEIXEIRA\r\n2. SGT PM\r\n49.832\r\nMTS 2\r\nRICARDO BAPTISTA\r\n2. SGT PM\r\n50.045\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANTONIO BERNARDO MOREIRA\r\n2. SGT PM\r\n50.082\r\nMTS 2\r\nROBERTO CORDEIRO BARROS\r\n2. SGT PM\r\n50.217\r\nMTS 2\r\nPAULO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n50.269\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ FERREIRA DA PENHA\r\n2. SGT PM\r\n50.438\r\nMTS 2\r\nMARCO ANTONIO VICTOR DA COSTA\r\n2. SGT PM\r\n50.517\r\nMTS 2\r\nORLANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n50.563\r\nMTS 2\r\nNELSON ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n50.796\r\nMTS 2\r\nUBALDO MACEDO NUNES\r\n2. SGT PM\r\n51.188\r\nMTS 2\r\nSERGIO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n2. SGT PM\r\n51.259\r\nMTS 2\r\nALEX ALVES DO NASCIMENTO\r\n2. SGT PM\r\n51.297\r\nMTS 2\r\nROBSON NARBOSA PEÇANHA\r\n2. SGT PM\r\n51.487\r\nMTS 2\r\nABRAHAO LIMA DA COSTA\r\n2. SGT PM\r\n51.506\r\nMTS 2\r\nLAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n2. SGT PM\r\n50.512\r\nMTS 2\r\nFABIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n2. SGT PM\r\n51.516\r\nMTS 2\r\nJOAO GERALDO BELSHOF\r\n2. SGT PM\r\n51.529\r\nMTS 2\r\nEUCLIDES SILVA ARAUJO\r\n2. SGT PM\r\n51.713\r\nMTS 2\r\nRONALDO PEREIRA MACHADO\r\n2. SGT PM\r\n51.760\r\nMTS 2\r\nSILAS FELISBERTO\r\n2. SGT PM\r\n51.770\r\nMTS 2\r\nJOSE MOISES FERREIRA\r\n2. SGT PM\r\n51.804\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE DE CAMPOS BARREIROS\r\n2. SGT PM\r\n51.819\r\nMTS 2\r\nIVALMI FERREIRA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n51.856\r\nMTS 2\r\nADILSON PORTO BITTENCOURT\r\n2. SGT PM\r\n51.954\r\nMTS 2\r\nDANIEL GRANATA DE ANDRADE\r\n2. SGT PM\r\n52.010\r\nMTS 2\r\nECLESIO DE SOUZA CARNEIRO\r\n2. SGT PM\r\n52.012\r\nMTS 2\r\nDAVID ANDRADE\r\n2. SGT PM\r\n52.085\r\nMTS 2\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MATHIAS\r\n2. SGT PM\r\n52.100\r\nMTS 2\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n52.189\r\nMTS 2\r\nJOSE NOBERTO DE ALMEIDA GUIOMAR\r\n2. SGT PM\r\n52.196\r\nMTS 2\r\nLUIZ FERNANDO LIMA DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n52.276\r\nMTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE XAVIER STELLING\r\n2. SGT PM\r\n52.303\r\nMTS 2\r\nROBSON KOCH DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n52.435\r\nMTS 2\r\nJOSE EDUARDO DA SILVA TORRES\r\n2. SGT PM\r\n52.864\r\nMTS 2\r\nJOSE ROBERTO VIANNA MENDES\r\n2. SGT PM\r\n52.866\r\nMTS 2\r\nJOSE FLAVIO DE AQUINO\r\n2. SGT PM\r\n52.868\r\nMTS 2\r\nEDSON CARLOS MARTINS LOMBONI\r\n2. SGT PM\r\n52.874\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE CASTRO NEVES \r\n2. SGT PM\r\n52.942\r\nMTS 2\r\nELIAS CARDOSO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n52.948\r\nMTS 2\r\nISRAEL MATTOS DO ROSARIO FILHO\r\n2. SGT PM\r\n52.959\r\nMTS 2\r\nNERY MENDES\r\n2. SGT PM\r\n52.995\r\nMTS 2\r\nVLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n53.016\r\nMTS 2\r\nMARCUS MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n53.055\r\nMTS 2\r\nALEX RAMOS PIRES\r\n2. SGT PM\r\n53.094\r\nMTS 2\r\nMARCO AURELIO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n2. SGT PM\r\n53.109\r\nMTS 2\r\nRENATO POSSA DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n53.113\r\nMTS 2\r\nMARILSON PINTO DA SILVA DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n53.179\r\nMTS 2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA ESTEVES\r\n2. SGT PM\r\n53.255\r\nMTS 2\r\nIVAN DE PAULA VALENTIM\r\n2. SGT PM\r\n53.294\r\nMTS 2\r\nMARCELO DOS ANJOS ROLA\r\n2. SGT PM\r\n53.306\r\nMTS 2\r\nADILSON COSTA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n53.346\r\nMTS 2\r\nDENISE BARBOSA BRANQUINHO OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n53.404\r\nMTS 2\r\nCINTIA MARQUES DA CONCEIÇAO\r\n2. SGT PM\r\n53.434\r\nMTS 2\r\nDAVID PEREIRA MERELLI\r\n2. SGT PM\r\n53.495\r\nMTS 2\r\nROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n2. SGT PM\r\n53.662\r\nMTS 2\r\nCARLOS FERNANDO ZUMA DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n53.898\r\nMTS 2\r\nROBSON RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n54.010\r\nMTS 2\r\nRENATO MARTINS DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n54.027\r\nMTS 2\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO ALVES\r\n2. SGT PM\r\n54.057\r\nMTS 2\r\nANDREA ALESSANDRA VALERIO ALMEIDA\r\n2. SGT PM\r\n54.062\r\nMTS 2\r\nJANETE FONSECA MOTA\r\n2. SGT PM\r\n54.105\r\nMTS 2\r\nRAQUEL CRISTINA DE SOUZA LEITE\r\n2. SGT PM\r\n54.113\r\nMTS 2\r\nMARCIA MACHADO PINTO\r\n2. SGT PM\r\n54.117\r\nMTS 2\r\nMARLENE GADELHA BORGES\r\n2. SGT PM\r\n54.119\r\nMTS 2\r\nREGINA CELIA DE SOUZA \r\n2. SGT PM\r\n54.134\r\nMTS 2\r\nSHIRLEI PEREIRA NEVES\r\n2. SGT PM\r\n54.139\r\nMTS 2\r\nSIMONE AMENDOLA VILLAS BOAS\r\n2. SGT PM\r\n54.141\r\nMTS 2\r\nSIMONE AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.142\r\nMTS 2\r\nSILVIA REGINA DE ASSIS CARDOSO\r\n2. SGT PM\r\n54.148\r\nMTS 2\r\nJEFFERSON BORGES \r\n2. SGT PM\r\n54.190\r\nMTS 2\r\nMARCIO ANDRE DE CARVALHO SALVADOR\r\n2. SGT PM\r\n54.201\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA TOLEDO PORTO\r\n2. SGT PM\r\n54.272\r\nMTS 2\r\nNESTOR DA FONSECA BASTOS FILHO\r\n2. SGT PM\r\n54.285\r\nMTS 2\r\nVALERIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n54.303\r\nMTS 2\r\nSIDNEY RICARDO QUINTANILHA\r\n2. SGT PM\r\n54.308\r\nMTS 2\r\nROBERTO SANT´ANA PICININI NENES \r\n2. SGT PM\r\n54.369\r\nMTS 2\r\nWELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA \r\n2. SGT PM\r\n54.376\r\nMTS 2\r\nIZAIAS SEVERINO DE SOUZA \r\n2. SGT PM\r\n54.391\r\nMTS 2\r\nWILSON PAULO DOS SANTOS SOARES\r\n2. SGT PM\r\n54.423\r\nMTS 2\r\nMARCELO CAVALCANTE DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.428\r\nMTS 2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA SIMIAO\r\n2. SGT PM\r\n54.433\r\nMTS 2\r\nMAURO SERGIO CONSTANTINO\r\n2. SGT PM\r\n54.455\r\nMTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.474\r\nMTS 2\r\nCARLOS CRESIO VITORINO XAVIER\r\n2. SGT PM\r\n54.479\r\nMTS 2\r\nCREUDEIR SANTOS SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.482\r\nMTS 2\r\nJAIR HONORIO DOS SANTOS FILHO\r\n2. SGT PM\r\n54.485\r\nMTS 2\r\nRENAN NEPOMUCENO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.490\r\nMTS 2\r\nGENARIO ROSA JUNIOR\r\n2. SGT PM\r\n54.507\r\nMTS 2\r\nJOSUE DO NASCIMENTO\r\n2. SGT PM\r\n54.513\r\nMTS 2\r\nJORGE ALBERTO MOREL PIRES \r\n2. SGT PM\r\n54.546\r\nMTS 2\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n2. SGT PM\r\n54.547\r\nMTS 2\r\nADAIR SILVA DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n54.714\r\nMTS 2\r\nGLAUCIO CASTRO E SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n54.727\r\nMTS 2\r\nMARIO ALBANO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.737\r\nMTS 2\r\nROSSINI CORREA BARROS ACIOLI\r\n2. SGT PM\r\n54.745\r\nMTS 2\r\nWELLINGTON LUIZ LOPES RODRIGUES\r\n2. SGT PM\r\n54.748\r\nMTS 2\r\nIRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE FRANCISCO\r\n2. SGT PM\r\n54.772\r\nMTS 2\r\nMARCIA DE SOUZA COELHO SOARES \r\n2. SGT PM\r\n54.773\r\nMTS 2\r\nZULEICA DA SILVA DE LIMA\r\n2. SGT PM\r\n54.775\r\nMTS 2\r\nCLAUDIA BORGES GRALHA\r\n2. SGT PM\r\n54.778\r\nMTS 2\r\nCRISTINA ROSSATTO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.780\r\nMTS 2\r\nANA CRISTINA ANDRADE DE FREITAS\r\n2. SGT PM\r\n54.781\r\nMTS 2\r\nSELMA ROSANA CONCEIÇAO\r\n2. SGT PM\r\n54.789\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.792\r\nMTS 2\r\nROSANGELA TAVARES\r\n2. SGT PM\r\n54.801\r\nMTS 2\r\nMARIA TERESA DUTRA BENJAMIM\r\n2. SGT PM\r\n54.819\r\nMTS 2\r\nSHEILA VALERIA RIBEIRO GUERRA \r\n2. SGT PM\r\n54.822\r\nMTS 2\r\nRIWA ROMERO\r\n2. SGT PM\r\n54.829\r\nMTS 2\r\nCARLA MARIA DA MATA OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n54.830\r\nMTS 2\r\nELEONISIA GOMES DE LYRA\r\n2. SGT PM\r\n54.832\r\nMTS 2\r\nRONALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.863\r\nMTS 2\r\nLUCILIA NUNES DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.864\r\nMTS 2\r\nMONICA GAMA PEREIRA DAS CHAGAS\r\n2. SGT PM\r\n54.866\r\nMTS 2\r\nANA LUCIA DA COSTA FRAGA\r\n2. SGT PM\r\n54.869\r\nMTS 2\r\nELIZABETH FERREIRA PEREIRA\r\n2. SGT PM\r\n54.874\r\nMTS 2\r\nFERNANDA FILGUEIRAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n54.876\r\nMTS 2\r\nAGNALDO DA FRAGA ROSA\r\n2. SGT PM\r\n54.885\r\nMTS 2\r\nALEX PEREIRA BEIRAL\r\n2. SGT PM\r\n54.886\r\nMTS 2\r\nLUCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS\r\n2. SGT PM\r\n54.905\r\nMTS 2\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES\r\n2. SGT PM\r\n54.913\r\nMTS 2\r\nPAULO DE TARSO GARCIA DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n54.915\r\nMTS 2\r\nRICARDO JOSE OGGIONI\r\n2. SGT PM\r\n54.919\r\nMTS 2\r\nGENILDO ADAO RIBEIRO CAETANO\r\n2. SGT PM\r\n54.933\r\nMTS 2\r\nJORGE ROBERTO DA VEIGA PINTO\r\n2. SGT PM\r\n54.935\r\nMTS 2\r\nREGINA CELIA ANA DA SILVA \r\n2. SGT PM\r\n57.750\r\nMTS 2\r\nMARCELO ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS\r\n3. SGT PM\r\n54.265\r\nMTS 2\r\nEDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n3. SGT PM\r\n54.434\r\nMTS 2\r\nANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE\r\n3. SGT PM\r\n54.836\r\nMTS 2\r\nMARTA MARIA DE ANDRADE GOMES\r\n3. SGT PM\r\n54.843\r\nMTS 2\r\ncontarem mais de 10 (dez) anos de \r\nWASHINGTON TAVARES FREIRE\r\nTEN CEL PM \r\n49.225\r\nMTS 1\r\nJOAO FIORENTINI GUIMARAES\r\nTEN CEL PM\r\n54.580\r\nMTS 1\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES\r\nMAJ PM \r\n54.948\r\nMTS 1\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO\r\nMAJ PM \r\n55.572\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS\r\nMAJ PM \r\n56.097\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ CAETANO \r\nMAJ PM \r\n57.368\r\nMTS 1\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES\r\nMAJ PM \r\n60.686\r\nMTS 1\r\nRENATA DUARTE DE AGUIAR\r\nMAJ PM \r\n60.717\r\nMTS 1\r\nNELSON PINTO JUNIOR\r\nMAJ PM \r\n60.734\r\nMTS 1\r\nUIRA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nMAJ PM\r\n60.897\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\nMAJ PM\r\n63.377\r\nMTS 1\r\nSABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n63.422\r\nMTS 1\r\nJOSE SOARES DE MATTOS JUNIOR\r\nMAJ PM\r\n63.423\r\nMTS 1\r\nHILMAR FAULHABER NETO\r\nMAJ PM\r\n65.148\r\nMTS 1\r\nJOEL REZENDES SANTOS\r\nCAP PM\r\n60.478\r\nMTS 1\r\nIRENE RAMOS GAMBATI\r\nCAP PM\r\n61.887\r\nMTS 1\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA\r\nCAP PM\r\n64.324\r\nMTS 1\r\nENRICO RIBEIRO MAUES PAIXAO\r\nCAP PM\r\n65.098\r\nMTS 1\r\nGABRIEL SANTOS OLIVEIRA \r\nCAP PM\r\n65.127\r\nMTS 1\r\nCARLOS FREDERICO LUDWIG NETO\r\nCAP PM\r\n66.676\r\nMTS 1\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\nCAP PM\r\n67.155\r\nMTS 1\r\nALLAN FRANK DA SILVA\r\nCAP PM\r\n67.808\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA\r\nCAP PM\r\n67.812\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO SANT´ANNA FALCONI\r\nCAP PM\r\n67.816\r\nMTS 1\r\nBRUNO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nCAP PM\r\n67.832\r\nMTS 1\r\nTIBERIO CARLOS DA SILVA\r\nCAP PM\r\n67.842\r\nMTS 1\r\nREINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR\r\nCAP PM\r\n67.888\r\nMTS 1\r\nSILVANA COUTO CHAVES\r\nCAP PM \r\n72.634\r\nMTS 1\r\nROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES\r\nCAP PM\r\n72.638\r\nMTS 1\r\nDIEGO DA SILVA NAPOLIAO\r\nCAP PM\r\n72.643\r\nMTS 1\r\nMICHEL BASTOS SANTANA\r\nCAP PM\r\n72.648\r\nMTS 1\r\nFABIANE CARDOSO MACHARET\r\nCAP PM\r\n72.649\r\nMTS 1\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA\r\nCAP PM\r\n72.659\r\nMTS 1\r\nFABIANA AMARO DE BRITO\r\nCAP PM\r\n72.660\r\nMTS 1\r\nLUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER\r\nCAP PM\r\n72.664\r\nMTS 1\r\nLAZARO PEREIRA PALOTE\r\nCAP PM\r\n72.668\r\nMTS 1\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTAO\r\nCAP PM\r\n72.673\r\nMTS 1\r\nSAMYA COTTA BRANDAO SIQUEIRA\r\nCAP PM\r\n72.678\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR\r\nCAP PM\r\n72.682\r\nMTS 1\r\nFABIO MARANHAO DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n72.685\r\nMTS 1\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES\r\nCAP PM\r\n72.688\r\nMTS 1\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n72.689\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\nCAP PM \r\n72.695\r\nMTS 1\r\nERIKA DELAR MELINA\r\nCAP PM \r\n72.697\r\nMTS 1\r\nJOAO VICTOR MARIANO FIALHO\r\nCAP PM \r\n72.702\r\nMTS 1\r\nFELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\nCAP PM \r\n72.994\r\nMTS 1\r\nELIZEU DE SOUZA JORGE\r\n1º TEN PM \r\n46.129\r\nMTS 1\r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n1º TEN PM \r\n47.795\r\nMTS 1\r\nMARCIO AURELIO DA SILVA MARTINEZ\r\n1º TEN PM \r\n73.568\r\nMTS 1\r\nRICARDO DOS SANTOS VIDAL\r\n1º TEN PM \r\n74.409\r\nMTS 1\r\nIVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\n1º TEN PM \r\n74.954\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n2º TEN PM \r\n67.298\r\nMTS 1\r\nRAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS\r\n2º TEN PM \r\n70.882\r\nMTS 1\r\nVERLAINE FIGUEIREDO GOMES\r\nAL OF PM \r\n65.800\r\nMTS 1\r\nMAURO MACHADO CONCEIÇAO\r\nASP OF PM \r\n72.730\r\nMTS 1\r\nMARCELO LAMENZA\r\nSUBTEN PM \r\n46.188\r\nMTS 1\r\nLUDUGERO FERREIRA SANTIAGO\r\nSUBTEN PM\r\n49.032\r\nMTS 1\r\nHELIO DE SOUZA LINS\r\n1. SGT PM\r\n37.725\r\nMTS 1\r\nJOSE MANOEL TEIXEIRA DA SILVA \r\n1. SGT PM\r\n41.571\r\nMTS 1\r\nRODOLFO SIMOES DE CARVALHO\r\n1. SGT PM\r\n44.436\r\nMTS 1\r\nJOAO RICARDO CARVALHO SOBRAL\r\n1. SGT PM\r\n47.744\r\nMTS 1\r\nWALMIR DE ALMEIDA LYRA\r\n1. SGT PM\r\n48.359\r\nMTS 1\r\nANDERSON DE ANUNCIAÇAO RANGEL\r\n1. SGT PM\r\n58.714\r\nMTS 1\r\nJOSE EMIR NERY SOLANO JUNIOR\r\n2. SGT PM\r\n45.438\r\nMTS 1\r\nMARCIO LOPES\r\n2. SGT PM\r\n45.549\r\nMTS 1\r\nMARIO LUCAS DE BRITO\r\n2. SGT PM\r\n46.190\r\nMTS 1\r\nMILTON PACHECO DA ROCHA\r\n2. SGT PM \r\n47.570\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR VITORINO GOMES\r\n2. SGT PM\r\n49.760\r\nMTS 1\r\nJUDINEY VIEIRA RAMADA\r\n2. SGT PM\r\n49.776\r\nMTS 1\r\nEVALDO MILAO DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n49.978\r\nMTS 1\r\nUBIRATAN DA CONCEIÇAO OLIVEIRA\r\n2. SGT PM\r\n51.658\r\nMTS 1\r\nDAVID PEREIRA SANT´ANA\r\n2. SGT PM\r\n52.081\r\nMTS 1\r\nROBSON CARLOS BARROSO DE MELO\r\n2. SGT PM \r\n53.310\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n53.480\r\nMTS 1\r\nRICARDO CRISTIANO SOARES\r\n2. SGT PM\r\n53.724\r\nMTS 1\r\nCATIA CILENE DA SILVA MAROTO\r\n2. SGT PM\r\n54.085\r\nMTS 1\r\nVANESSA DE FATIMA GONÇALVES DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n54.152\r\nMTS 1\r\nRONALDO VICENTE DA SILVA ALVES\r\n2. SGT PM\r\n54.368\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE ARAUJO\r\n2. SGT PM\r\n54.425\r\nMTS 1\r\nELIAS ANTONIO NAZARETH CAMARGO\r\n2. SGT PM \r\n54.500\r\nMTS 1\r\nARMANDO MENDES DE ASSIS\r\n2. SGT PM\r\n54.718\r\nMTS 1\r\nJOSE ALEIXO FELICIO PERES\r\n2. SGT PM \r\n54.934\r\nMTS 1\r\nGERALDO RIBEIRO BARRETO\r\n2. SGT PM\r\n54.940\r\nMTS 1\r\nLUIZ MARCELO GUIMARAES DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n63.789\r\nMTS 1\r\nVIVIANE GOMES DE SOUZA\r\n3. SGT PM\r\n40.961\r\nMTS 1\r\nSERGIO DOS SANTOS MOTTA\r\n3. SGT PM\r\n51.185\r\nMTS 1\r\nMARCELO DUTRA DE OLIVEIRA \r\n3. SGT PM \r\n51.357\r\nMTS 1\r\nMAURO VIEIRA DIAS\r\n3. SGT PM\r\n52.146\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCELO DA SILVA DOURADO\r\n3. SGT PM\r\n53.055\r\nMTS 1\r\nJORGE MIGUEL DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n53.482\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO DE QUEIROZ BRITO\r\n3. SGT PM \r\n53.619\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA ROSA\r\n3. SGT PM\r\n55.017\r\nMTS 1\r\nRICARDO MANHAES MONTEIRO\r\n3. SGT PM\r\n55.029\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ ARAUJO \r\n3. SGT PM\r\n55.283\r\nMTS 1\r\nSANDRO PAJEU DOS SANTOS\r\n3. SGT PM\r\n55.296\r\nMTS 1\r\nDELCY CUSTODIO PINTO\r\n3. SGT PM\r\n55.336\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR BAPTISTA DA ROCHA\r\n3. SGT PM\r\n55.482\r\nMTS 1\r\nLUIS ALLAN DO NASCIMENTO MULATINHO\r\n3. SGT PM\r\n55.683\r\nMTS 1\r\nROBSON CUNHA DOS SANTOS\r\n3. SGT PM\r\n55.717\r\nMTS 1\r\nSERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n3. SGT PM\r\n55.726\r\nMTS 1\r\nVALDIR LISBOA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n55.728\r\nMTS 1\r\nDEMETRIO MALAQUIAS NASCIMENTO\r\n3. SGT PM\r\n55.877\r\nMTS 1\r\nDOUGLAS ALBERTO DE SOUZA\r\n3. SGT PM\r\n55.929\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n56.008\r\nMTS 1\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES\r\n3. SGT PM \r\n56.025\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO COUTINHO DAS NEVES\r\n3. SGT PM\r\n56.180\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n3. SGT PM \r\n56.192\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE CARVALHO UEMA\r\n3. SGT PM\r\n56.195\r\nMTS 1\r\nCARLOS LUIS NOVAES DA SILVA \r\n3. SGT PM \r\n56.203\r\nMTS 1\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n3. SGT PM\r\n56.209\r\nMTS 1\r\nGUARACI CARDOSO ALMENTEIRO\r\n3. SGT PM\r\n56.210\r\nMTS 1\r\nDIRCELANE EURIDES DE ALMEIDA\r\n3. SGT PM \r\n56.342\r\nMTS 1\r\nWILLIAM DE AZEVEDO GANDRA \r\n3. SGT PM\r\n56.552\r\nMTS 1\r\nCOSME LUIZ DA LUZ\r\n3. SGT PM\r\n56.648\r\nMTS 1\r\nGERALDO CARDOSO\r\n3. SGT PM\r\n56.655\r\nMTS 1\r\nMARCELO GADELHA BORGES\r\n3. SGT PM \r\n56.675\r\nMTS 1\r\nMARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH\r\n3. SGT PM\r\n56.678\r\nMTS 1\r\nRENAN ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n56.697\r\nMTS 1\r\nJOAO SABINO SILVEIRA\r\n3. SGT PM\r\n56.751\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO RAMOS DA SILVA \r\n3. SGT PM \r\n56.761\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS CORREA\r\n3. SGT PM\r\n56.768\r\nMTS 1\r\nROBSON ALVES PAULINO\r\n3. SGT PM \r\n56.775\r\nMTS 1\r\nSILVIO FERREIRA BATISTA VALADAO \r\n3. SGT PM\r\n56.794\r\nMTS 1\r\nMAURO PEREIRA DE MATTOS\r\n3. SGT PM\r\n56.808\r\nMTS 1\r\nROGERIO CORREA\r\n3. SGT PM\r\n56.989\r\nMTS 1\r\nRENATO CARLOS DOS SANTOS UMBELINO\r\n3. SGT PM\r\n57.198\r\nMTS 1\r\nMARCOS CASTRO DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n57.281\r\nMTS 1\r\nUBIRATAN RODRIGUES JORDAO\r\n3. SGT PM\r\n57.309\r\nMTS 1\r\nWAGNER DOS SANTOS MARCELINO\r\n3. SGT PM\r\n57.313\r\nMTS 1\r\nAFFONSO PACHECO BARROS FILHO\r\n3. SGT PM\r\n57.316\r\nMTS 1\r\nDURVAL ASSIS AMORIM\r\n3. SGT PM \r\n57.328\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n57.421\r\nMTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DE LIMA CARVALHO\r\n3. SGT PM \r\n57.509\r\nMTS 1\r\nSERGIO DE FREITAS CORREA JUNIOR\r\n3. SGT PM\r\n57.555\r\nMTS 1\r\nHIRO MAZZARO SOARES\r\n3. SGT PM\r\n57.605\r\nMTS 1\r\nEDSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n3. SGT PM\r\n57.699\r\nMTS 1\r\nGUILHERME CLEMENTINO SILVA NETO\r\n3. SGT PM\r\n57.706\r\nMTS 1\r\nRENATO LOPES SILVA\r\n3. SGT PM\r\n57.743\r\nMTS 1\r\nSILVIO CESAR DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n57.750\r\nMTS 1\r\nFERNANDO RANGEL FORMAGGINI\r\n3. SGT PM\r\n57.797\r\nMTS 1\r\nLEANDRO DE JESUS MOREIRA\r\n3. SGT PM\r\n57.894\r\nMTS 1\r\nMARCELO BATISTA DE FREITAS \r\n3. SGT PM\r\n57.900\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSE DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n57.929\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES\r\n3. SGT PM \r\n58.056\r\nMTS 1\r\nWALLACE DE MELO\r\n3. SGT PM\r\n58.132\r\nMTS 1\r\nMARCIO PIRES DA FONSECA\r\n3. SGT PM\r\n58.141\r\nMTS 1\r\nALDEMIR GOULART DIAS \r\n3. SGT PM\r\n58.209\r\nMTS 1\r\nRONALDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n3. SGT PM\r\n58.210\r\nMTS 1\r\nFERNANDO TAVARES LEITE FILHO\r\n3. SGT PM\r\n58.238\r\nMTS 1\r\nSIDNEY ESTEVES\r\n3. SGT PM\r\n58.290\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n3. SGT PM\r\n58.387\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO\r\n3. SGT PM\r\n58.428\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n58.435\r\nMTS 1\r\nEMILIO DE JESUS MONTEIRO\r\n3. SGT PM\r\n58.448\r\nMTS 1\r\nALCENIR MANOEL DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n58.459\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE MANHAES\r\n3. SGT PM\r\n58.499\r\nMTS 1\r\nJORGE PAULO DE PINHO LAMY\r\n3. SGT PM\r\n58.613\r\nMTS 1\r\nMAURO LUIZ PEREIRA MACHADO\r\n3. SGT PM\r\n58.648\r\nMTS 1\r\nEDMILSON NOBRE RIBEIRO\r\n3. SGT PM\r\n58.744\r\nMTS 1\r\nSERGIO RENATO DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n58.747\r\nMTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA MARTINS\r\n3. SGT PM\r\n58.763\r\nMTS 1\r\nADRIANO APOLINARIO OLIVEIRA\r\n3. SGT PM \r\n58.902\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n3. SGT PM\r\n58.926\r\nMTS 1\r\nANDERSON SUISSO DE SOUZA\r\n3. SGT PM \r\n58.952\r\nMTS 1\r\nWANDERSON MIRANDA DE SOUZA\r\n3. SGT PM\r\n58.972\r\nMTS 1\r\nLUCIANO PEREIRA DA CRUZ\r\n3. SGT PM\r\n58.985\r\nMTS 1\r\nMARCIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3. SGT PM \r\n59.041\r\nMTS 1\r\nOSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO\r\n3. SGT PM\r\n59.050\r\nMTS 1\r\nAILTON DA CUNHA LAGE\r\n3. SGT PM\r\n59.110\r\nMTS 1\r\nSANCHES ROBERTO CUNHA\r\n3. SGT PM\r\n59.144\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA REIS\r\n3. SGT PM \r\n59.172\r\nMTS 1\r\nEDMAR ARAUJO DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n59.225\r\nMTS 1\r\nJOSE LEANDRO MOURA LODAZ\r\n3. SGT PM\r\n59.298\r\nMTS 1\r\nPEDRO PAULO AGUIAR DA SILVA \r\n3. SGT PM\r\n59.299\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA LOUZADA\r\n3. SGT PM\r\n59.472\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO RIBEIRO\r\n3. SGT PM\r\n59.485\r\nMTS 1\r\nMILTON SILVA DE SOUZA\r\n3. SGT PM\r\n59.529\r\nMTS 1\r\nMARCELO MARQUESINE NUNES\r\n3. SGT PM\r\n59.695\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA ROSA CORDEIRO\r\n3. SGT PM \r\n59.712\r\nMTS 1\r\nEDSON NUNES FALCAO\r\n3. SGT PM\r\n59.764\r\nMTS 1\r\nMARCELO GOES DA COSTA\r\n3. SGT PM \r\n59.887\r\nMTS 1\r\nMARCIO COUTINHO SILVA \r\n3. SGT PM \r\n59.921\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO DE ARAUJO PIRES\r\n3. SGT PM \r\n59.973\r\nMTS 1\r\nVANILSON SANTOS SEIXAS\r\n3. SGT PM \r\n59.999\r\nMTS 1\r\nMARCIO LOPES VIEIRA\r\n3. SGT PM \r\n60.135\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO DE AQUINO\r\n3. SGT PM\r\n60.380\r\nMTS 1\r\nMARCOS AURELIO GUIMARAES\r\n3. SGT PM \r\n60.609\r\nMTS 1\r\nMARCELO ANDRE HIATH BEZERRA\r\n3. SGT PM\r\n61.047\r\nMTS 1\r\nIVAN COSTA FERREIRA\r\n3. SGT PM \r\n62.583\r\nMTS 1\r\nMICHEL FANARA PAIXAO\r\n3. SGT PM\r\n62.860\r\nMTS 1\r\nANDRE DOS SANTOS LOPES\r\n3. SGT PM\r\n63.091\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DE LIMA \r\n3. SGT PM\r\n63.187\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA FERRARI\r\n3. SGT PM\r\n63.256\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO VENTURA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n63.483\r\nMTS 1\r\nGLENYER DE OLIVEIRA TOME\r\n3. SGT PM\r\n63.913\r\nMTS 1\r\nELAINE CRISTINA LIMA MEIRA\r\n3. SGT PM\r\n64.198\r\nMTS 1\r\nSIMONE FONSECA DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n64.282\r\nMTS 1\r\nCRISTINA MADEIRA D´AGUILA\r\n3. SGT PM\r\n64.311\r\nMTS 1\r\nJANAINA DA CONCEIÇAO FRAZAO CAMARGO\r\n3. SGT PM \r\n64.339\r\nMTS 1\r\nHEDERSON DOS SANTOS\r\n3. SGT PM \r\n64.341\r\nMTS 1\r\nVANDA CELIA BARBOSA\r\n3. SGT PM\r\n64.352\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n3. SGT PM \r\n64.547\r\nMTS 1\r\nMARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO\r\n3. SGT PM\r\n64.867\r\nMTS 1\r\nCIRIO FABIANO LIMA FRONTELMO\r\n3. SGT PM\r\n65.630\r\nMTS 1\r\nADRIANO DO CANTO MYNSSEN\r\n3. SGT PM \r\n65.955\r\nMTS 1\r\nIRISMAR LUCIANO DE CARVALHO\r\n3. SGT PM\r\n66.333\r\nMTS 1\r\nROBSON LUIS FREIRE ALVES\r\n3. SGT PM\r\n66.419\r\nMTS 1\r\nADRIANA ROSA ALVES CORDEIRO \r\n3. SGT PM\r\n66.498\r\nMTS 1\r\nBARBARA CRISTINA DORNELAS\r\n3. SGT PM\r\n66.543\r\nMTS 1\r\nFABIO RODRIGUES LOUREIRO\r\n3. SGT PM\r\n66.558\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA GONÇALVES\r\n3. SGT PM\r\n66.950\r\nMTS 1\r\nLEANDRO BEZERRA MARTINS\r\n3. SGT PM\r\n67.042\r\nMTS 1\r\nROSANI CONCEIÇAO DOS REIS CORREIA\r\n3. SGT PM \r\n67.184\r\nMTS 1\r\nFABIANA CORREA ALVES MENDES\r\n3. SGT PM\r\n67.191\r\nMTS 1\r\nBERNARDINO MARCELO ALVES DE OLIVEIRA\r\n3. SGT PM \r\n67.218\r\nMTS 1\r\nUBIRAJARA DE CASTRO COSTA\r\n3. SGT PM \r\n67.287\r\nMTS 1\r\nELIVELTO MARCELO BARBOSA\r\n3. SGT PM\r\n67.946\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO ALMEIDA FONSECA\r\n3. SGT PM \r\n68.002\r\nMTS 1\r\nRUAN CARLOS POZES DA CRUZ\r\n3. SGT PM\r\n68.009\r\nMTS 1\r\nLEANDRO JOSE LOURENÇO\r\n3. SGT PM\r\n68.011\r\nMTS 1\r\nEDSON MOTTA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n68.012\r\nMTS 1\r\nLEANDRO DE SOUZA MENDONÇA\r\n3. SGT PM\r\n68.047\r\nMTS 1\r\nALEXSSANDRO SEIXAS DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n68.235\r\nMTS 1\r\nGIOVANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n3. SGT PM\r\n68.456\r\nMTS 1\r\nMARLONGREY ALVES SANTOS\r\n3. SGT PM \r\n68.577\r\nMTS 1\r\nSIMONE COSTA PASSOS\r\n3. SGT PM \r\n68.610\r\nMTS 1\r\nALECSANDER MEIRELES DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n68.734\r\nMTS 1\r\nVINICIUS PRADO CARDOSO\r\n3. SGT PM\r\n68.861\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE PACHECO DE MELLO\r\n3. SGT PM\r\n68.987\r\nMTS 1\r\nRENILDO ROSA DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n69.016\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO DE LIMA FILHO\r\n3. SGT PM\r\n69.156\r\nMTS 1\r\nLEONARDO BRASIL DO ROSARIO\r\n3. SGT PM\r\n69.183\r\nMTS 1\r\nSERGIO DE SOUZA RODRIGUES \r\n3. SGT PM\r\n69.187\r\nMTS 1\r\nJOSE SARAIVA FRAZAO JUNIOR\r\n3. SGT PM\r\n69.226\r\nMTS 1\r\nIRAN DA GUIA CALIXTO\r\n3. SGT PM\r\n69.751\r\nMTS 1\r\nJORGE DE JESUS DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n69.898\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS ALMEIDA BALDUINO \r\n3. SGT PM\r\n70.324\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON LUIZ BRAGA\r\n3. SGT PM\r\n70.389\r\nMTS 1\r\nROGERIO DE JESUS\r\n3. SGT PM \r\n70.905\r\nMTS 1\r\nRONY GUSTAVO DE PAIVA GUEDES\r\n3. SGT PM\r\n70.965\r\nMTS 1\r\nCASSIUS DE SOUZA\r\n3. SGT PM\r\n71.194\r\nMTS 1\r\nROBERTO CABRAL GONÇALVES\r\n3. SGT PM\r\n71.299\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DELFIM TANINI\r\n3. SGT PM\r\n72.014\r\nMTS 1\r\nATILA JACKS LESSA FERREIRA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n72.032\r\nMTS 1\r\nFABIO MARTINUSSO DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n72.055\r\nMTS 1\r\nEDILSON LOPES DE FARIAS\r\n3. SGT PM\r\n72.178\r\nMTS 1\r\nMARCELO LOUREIRO GUIMARAES\r\n3. SGT PM \r\n72.240\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO PAULO\r\n3. SGT PM\r\n72.309\r\nMTS 1\r\nRICARDO CORDEIRO DE SANTA BARBARA\r\n3. SGT PM \r\n72.362\r\nMTS 1\r\nADELMO SANTOS HIPOLITO\r\n3. SGT PM\r\n72.401\r\nMTS 1\r\nPEDRO PAULO MARTINS LOPES ALVES\r\n3. SGT PM\r\n72.556\r\nMTS 1\r\nALEX WILLIAN SOARES \r\n3. SGT PM\r\n72.621\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANDRE DE CHAVES\r\n3. SGT PM \r\n72.736\r\nMTS 1\r\nALAN SOARES CAHEN\r\n3. SGT PM\r\n72.833\r\nMTS 1\r\nALEX DOS SANTOS CERBINO\r\n3. SGT PM\r\n72.948\r\nMTS 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n3. SGT PM\r\n72.986\r\nMTS 1\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n72.990\r\nMTS 1\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n73.018\r\nMTS 1\r\nMAURA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n3. SGT PM\r\n73.057\r\nMTS 1\r\nADRIANA CANDIDA GOULART TORRES \r\n3. SGT PM\r\n73.066\r\nMTS 1\r\nLUCIVANIA SANTOS DE LIMA\r\n3. SGT PM\r\n73.069\r\nMTS 1\r\nJOYCE IVANA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n3. SGT PM\r\n73.073\r\nMTS 1\r\nRODRIGO PEREIRA AUGUSTO\r\n3. SGT PM\r\n73.089\r\nMTS 1\r\nCLAUDIA CUNHA ARAUJO RODRIGUES\r\n3. SGT PM\r\n73.096\r\nMTS 1\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n73.098\r\nMTS 1\r\nVANIA DOS SANTOS LIMA GUERRA\r\n3. SGT PM\r\n73.118\r\nMTS 1\r\nANDREIA CARDOSO DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n73.119\r\nMTS 1\r\nMARCIA GONZAGA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n73.128\r\nMTS 1\r\nALEXANDER SABARA MOREIRA\r\n3. SGT PM\r\n73.140\r\nMTS 1\r\nLUIS CARLOS SILVA E SILVA\r\n3. SGT PM\r\n73.178\r\nMTS 1\r\nANDREIA SILVA DE MENEZES\r\n3. SGT PM \r\n73.251\r\nMTS 1\r\nVALERIA CRISTINA COUTINHO MARTINS\r\n3. SGT PM\r\n73.252\r\nMTS 1\r\nANDREA FERREIRA DAVID\r\n3. SGT PM\r\n73.259\r\nMTS 1\r\nALEXANDER JORGE SANTOS ALVES \r\n3. SGT PM\r\n73.302\r\nMTS 1\r\nNILSON MACHADO GALVAO\r\n3. SGT PM \r\n73.406\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE COSTA PIMENTEL\r\n3. SGT PM\r\n73.592\r\nMTS 1\r\nFABIO DA SILVA NUNES\r\n3. SGT PM\r\n73.599\r\nMTS 1\r\nFLAVIO PRUDENTE DOS SANTOS \r\n3. SGT PM\r\n73.656\r\nMTS 1\r\nLUCIANO WANDERLEY\r\n3. SGT PM\r\n73.730\r\nMTS 1\r\nANDERSON DAMASCENO MOREIRA \r\n3. SGT PM\r\n73.733\r\nMTS 1\r\nMARCOS LUIZ SILVA FERNANDES\r\n3. SGT PM\r\n73.735\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES\r\n3. SGT PM\r\n73.737\r\nMTS 1\r\nFLAVIO HENRIQUE BRAGA \r\n3. SGT PM\r\n73.745\r\nMTS 1\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n73.810\r\nMTS 1\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO JUNIOR\r\n3. SGT PM\r\n73.845\r\nMTS 1\r\nJORGE DA SILVA NETO \r\n3. SGT PM\r\n73.847\r\nMTS 1\r\nOSMAN LUIZ PALADINO TORRES\r\n3. SGT PM\r\n73.850\r\nMTS 1\r\nCARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA\r\n3. SGT PM\r\n73.858\r\nMTS 1\r\nADRIANO WILSON DA SILVA SANTOS\r\n3. SGT PM\r\n73.873\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n3. SGT PM\r\n73.900\r\nMTS 1\r\nRENATO SANTOS DE ALMEIDA\r\n3. SGT PM\r\n73.980\r\nMTS 1\r\nERICKY HENRIQUES TOSTES\r\n3. SGT PM \r\n74.065\r\nMTS 1\r\nRODRIGO ROLIM ANDRADE\r\n3. SGT PM\r\n74.149\r\nMTS 1\r\nELIZEU MOREIRA FILHO\r\n3. SGT PM \r\n74.180\r\nMTS 1\r\nCLEITON DE JESUS FREIRE\r\n3. SGT PM\r\n74.338\r\nMTS 1\r\nFABIO JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n74.352\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO FABIANO FERREIRA\r\n3. SGT PM\r\n74.564\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO CHAGAS\r\n3. SGT PM \r\n74.621\r\nMTS 1\r\nANTONIO ALVES DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n74.967\r\nMTS 1\r\nJERONIMO LUIZ DUARTE LOPES\r\n3. SGT PM\r\n75.016\r\nMTS 1\r\nLUCIANO FERNNADES BRITO\r\n3. SGT PM\r\n75.120\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n3. SGT PM \r\n75.274\r\nMTS 1\r\nLEONARDO NORBERTO TAVARES\r\n3. SGT PM\r\n75.284\r\nMTS 1\r\nRENEI DO AMARAL PAIM JUNIOR\r\n3. SGT PM\r\n75.331\r\nMTS 1\r\nGERALDO PINTO \r\n3. SGT PM\r\n75.342\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n3. SGT PM\r\n75.346\r\nMTS 1\r\nMARCOS HENRIQUE PACHECO ZOEGA\r\n3. SGT PM\r\n75.347\r\nMTS 1\r\nSANDRO EDMAR BESSA DE ARAUJO\r\n3. SGT PM\r\n75.348\r\nMTS 1\r\nJOSIEL PEREIRA DAMASCENO\r\n3. SGT PM\r\n75.349\r\nMTS 1\r\nFABRICIO DA SILVA RODRIGUES\r\n3. SGT PM \r\n75.352\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANDRE SANTOS CHIAPETTA\r\n3. SGT PM\r\n75.357\r\nMTS 1\r\nGLEISON ROCHA DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n75.358\r\nMTS 1\r\nHELIO MANOEL DE ANDRADE CASTOR MACIEL\r\n3. SGT PM\r\n75.360\r\nMTS 1\r\nGLAUCO DE LIMA DA SILVA\r\n3. SGT PM \r\n75.361\r\nMTS 1\r\nALVARO DE REZENDE ARAUJO\r\n3. SGT PM\r\n75.365\r\nMTS 1\r\nMARCOS RAFAEL DA SILVA\r\n3. SGT PM\r\n75.370\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO BENEVIDES \r\n3. SGT PM\r\n75.374\r\nMTS 1\r\nMARCELO BERNARDO DA SILVA\r\nCB PM \r\n58.440\r\nMTS 1\r\nMARCO PAULO ALVES DA SILVA\r\nCB PM\r\n58.745\r\nMTS 1\r\nRICARDO MOURA CARDOSO\r\nCB PM\r\n59.060\r\nMTS 1\r\nADRIANO LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nCB PM\r\n59.702\r\nMTS 1\r\nRONALDO DA SILVEIRA COELHO\r\nCB PM \r\n59.879\r\nMTS 1\r\nSIDNEY DOS SANTOS DEBOSSAM\r\nCB PM \r\n59.968\r\nMTS 1\r\nJOSE MARIO GIMPEL PASCUAL\r\nCB PM\r\n59.983\r\nMTS 1\r\nJOSE LUIZ VANDERLEY \r\nCB PM\r\n59.992\r\nMTS 1\r\nMARCIO FABRICIANO DA SILVA\r\nCB PM\r\n60.080\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO ROCHA DE MELLO\r\nCB PM\r\n60.112\r\nMTS 1\r\nCARLOS ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n60.123\r\nMTS 1\r\nCLAUDINEI ROSESTOLATO DA SILVA\r\nCB PM \r\n60.166\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA RAMOS\r\nCB PM\r\n60.189\r\nMTS 1\r\nARILDO LOPES LUCIO\r\nCB PM\r\n60.199\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO UMBERTO ALVARES BRASILEIRO\r\nCB PM\r\n60.341\r\nMTS 1\r\nJUAN VELARDO RODRIGUES\r\nCB PM\r\n60.344\r\nMTS 1\r\nERNANDES ALVES DE SOUZA\r\nCB PM\r\n60.362\r\nMTS 1\r\nMARIO SERGIO FEIJO\r\nCB PM\r\n60.400\r\nMTS 1\r\nLINDOMAR ALVES ROSA\r\nCB PM\r\n60.518\r\nMTS 1\r\nMIGUEL ANDERSON ALECRIM PINHEIRO\r\nCB PM\r\n60.520\r\nMTS 1\r\nCARLOS RENO MEBUS \r\nCB PM\r\n60.528\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\nCB PM \r\n60.537\r\nMTS 1\r\nJORGE COCCOLI\r\nCB PM\r\n60.545\r\nMTS 1\r\nWILSON SANDER LIMA DOS SANTOS \r\nCB PM\r\n60.561\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO DA SILVA ARAUJO\r\nCB PM\r\n60.562\r\nMTS 1\r\nNILSON DE CASTRO\r\nCB PM\r\n60.566\r\nMTS 1\r\nJOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA \r\nCB PM\r\n60.568\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO HONORIO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n60.606\r\nMTS 1\r\nANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\nCB PM \r\n60.631\r\nMTS 1\r\nAMILTON OUTEIRO DIAS\r\nCB PM\r\n60.675\r\nMTS 1\r\nJORGE ANDRE SILVA NOBRE\r\nCB PM\r\n60.738\r\nMTS 1\r\nALCENIR DE SOUZA ALVES \r\nCB PM\r\n60.756\r\nMTS 1\r\nEBENEZER MOREIRA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n60.975\r\nMTS 1\r\nLUIZ FERNANDO BRITO PEREIRA\r\nCB PM \r\n61.038\r\nMTS 1\r\nMARCIO DIONISIO RAMOS DE SA\r\nCB PM\r\n61.063\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON LUIS DOS SANTOS FERREIRA\r\nCB PM\r\n61.072\r\nMTS 1\r\nRONALDO ROLAND SANTANA GOMES\r\nCB PM\r\n61.099\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO TAVARES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n61.137\r\nMTS 1\r\nSEBASTIAO BORGES RIBEIRO\r\nCB PM\r\n61.184\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nCB PM\r\n61.185\r\nMTS 1\r\nLUIZ AMARAL DE CARVALHO FILHO\r\nCB PM\r\n61.452\r\nMTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS ARAUJO\r\nCB PM \r\n61.558\r\nMTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FIGUEIRA\r\nCB PM\r\n61.581\r\nMTS 1\r\nRENATO CAETANO NUNES\r\nCB PM\r\n61.659\r\nMTS 1\r\nWILLIAN RODRIGUES PIMENTEL\r\nCB PM\r\n61.841\r\nMTS 1\r\nMARCOS BRUNO VIEIRA GONÇALVES\r\nCB PM\r\n61.915\r\nMTS 1\r\nAUGUSTO FERNANDO CARDOSO DE MIRANDA\r\nCB PM\r\n61.918\r\nMTS 1\r\nJOSIAS DA SILVA CARVALHO PINTO\r\nCB PM\r\n61.920\r\nMTS 1\r\nROBSON EDUARDO GERALDO\r\nCB PM\r\n61.928\r\nMTS 1\r\nMARCELO CORREA SOUZA\r\nCB PM\r\n62.101\r\nMTS 1\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA\r\nCB PM\r\n62.108\r\nMTS 1\r\nANDRE ANTONIO SILVA DOS SANTOS \r\nCB PM \r\n62.110\r\nMTS 1\r\nROGERIO CANDIDO DE AZEVEDO\r\nCB PM\r\n62.116\r\nMTS 1\r\nZARLAN GOMES SANTOS\r\nCB PM\r\n62.274\r\nMTS 1\r\nRICARDO CARDOSO BATISTA\r\nCB PM\r\n62.282\r\nMTS 1\r\nOSMAR LUCINDO DA CRUZ\r\nCB PM\r\n62.369\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE BARTHOLOMEU\r\nCB PM\r\n62.378\r\nMTS 1\r\nMARCELO BARBOSA ROSAS \r\nCB PM\r\n62.388\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ROSAS SOARES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n62.438\r\nMTS 1\r\nROBSON AVELINO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n62.465\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ LOPES \r\nCB PM\r\n62.560\r\nMTS 1\r\nROBERTO ANTUNES DA SILVA\r\nCB PM\r\n62.572\r\nMTS 1\r\nELIAS BATISTA DE JESUS\r\nCB PM\r\n62.573\r\nMTS 1\r\nMAX GUILHERME MACHADO DE MOURA\r\nCB PM\r\n62.579\r\nMTS 1\r\nJESSE LEANDRO DA SILVA\r\nCB PM\r\n62.658\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ SILVA DOMINGOS\r\nCB PM\r\n62.664\r\nMTS 1\r\nRONALD VICTORINO LOPES DOS SANTOS\r\nCB PM \r\n62.686\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA COSTA\r\nCB PM\r\n62.709\r\nMTS 1\r\nANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS\r\nCB PM\r\n62.749\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO ALMEIDA CERQUEIRA\r\nCB PM\r\n62.850\r\nMTS 1\r\nIVANIR DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n62.881\r\nMTS 1\r\nJORGE DOUGLAS TEIXEIRA GAMA \r\nCB PM\r\n62.921\r\nMTS 1\r\nLEONARDO CARDOZO FIGUEIRA\r\nCB PM \r\n62.928\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE NUNES\r\nCB PM\r\n62.966\r\nMTS 1\r\nNELSON BARBOSA DA CUNHA\r\nCB PM\r\n62.990\r\nMTS 1\r\nALEX RODRIGUES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n63.083\r\nMTS 1 \r\nWANDERLEY DE SOUZA SANTOS\r\nCB PM\r\n63.121\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GUILHERME\r\nCB PM\r\n63.155\r\nMTS 1\r\nJORGE ANDRADE DE MATOS\r\nCB PM\r\n63.234\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE RAFAEL\r\nCB PM\r\n63.239\r\nMTS 1\r\nMARCOS SILVA SOUZA\r\nCB PM\r\n63.249\r\nMTS 1\r\nRONALDO DO ROSARIO LUIZ\r\nCB PM\r\n63.359\r\nMTS 1\r\nRICARDO JOSE CARVALHAES\r\nCB PM\r\n63.932\r\nMTS 1\r\nWENDEL DUARTE GUERRA\r\nCB PM\r\n63.964\r\nMTS 1\r\nSERGIO GOMES DE FIGUEIREDO\r\nCB PM\r\n64.034\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\nCB PM\r\n64.081\r\nMTS 1\r\nJOSELITO SANTOS DA MOTA \r\nCB PM\r\n64.188\r\nMTS 1\r\nJOELMA MARTINS DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n64.258\r\nMTS 1\r\nALINE FIGUEIREDO FERREIRA\r\nCB PM\r\n64.292\r\nMTS 1\r\nJANAINA DA CONCEIÇAO FRAZAO CAMARGO\r\nCB PM\r\n64.339\r\nMTS 1\r\nVITOR SILVA OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n64.383\r\nMTS 1\r\nMIRIAM DE CASTRO DO ESPIRITO SANTOS \r\nCB PM\r\n64.424\r\nMTS 1\r\nALECXANDER ANTUNES BRAZILEIRO\r\nCB PM\r\n64.465\r\nMTS 1\r\nMARCELO JERONIMO DOS REIS\r\nCB PM\r\n64.516\r\nMTS 1\r\nNILTON ANDRE DE FARIA\r\nCB PM\r\n64.525\r\nMTS 1\r\nCARLOS GUILHERME CALDAS SUAREZ\r\nCB PM\r\n64.566\r\nMTS 1\r\nEZEQUIEL DA SILVA FERREIRA \r\nCB PM\r\n64.612\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO CAMPOS MAGNANE\r\nCB PM\r\n64.639\r\nMTS 1\r\nROMERO JUSTINO DE BRITO\r\nCB PM\r\n64.658\r\nMTS 1\r\nANTONIO COSME MIRANDA\r\nCB PM\r\n64.662\r\nMTS 1\r\nFRANK PONTE DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n64.703\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE PENHA DE PAULA\r\nCB PM\r\n64.779\r\nMTS 1\r\nJOAO MARCIO COUTINHO\r\nCB PM\r\n64.860\r\nMTS 1\r\nSERGIO PAULO DA SILVA\r\nCB PM\r\n64.869\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n64.888\r\nMTS 1\r\nANDERSON ELIAS SEVERINO\r\nCB PM\r\n64.911\r\nMTS 1\r\nVANDER DURVAL MACHADO\r\nCB PM\r\n64.926\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO LUCIANO MENEZES CUNHA \r\nCB PM\r\n64.976\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO CALHEIROS BORGES \r\nCB PM\r\n64.981\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO FILGUEIRA BARBOSA\r\nCB PM\r\n65.011\r\nMTS 1\r\nPAULO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n65.044\r\nMTS 1\r\nADILSON CASTRO DE FIGUEIREDO\r\nCB PM\r\n65.079\r\nMTS 1\r\nOSIEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n65.082\r\nMTS 1\r\nAGNALDO MARTINS DA SILVA FILHO\r\nCB PM\r\n65.183\r\nMTS 1\r\nSERGIO FAINI FILHO\r\nCB PM\r\n65.211\r\nMTS 1\r\nALADIO DA ROCHA ALANO\r\nCB PM\r\n65.221\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\nCB PM\r\n65.224\r\nMTS 1\r\nMARCONDES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\nCB PM\r\n65.232\r\nMTS 1\r\nJONAS HENRIQUE DA SILVA\r\nCB PM\r\n65.238\r\nMTS 1\r\nRONALDO ALEXANDRE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n65.286\r\nMTS 1\r\nMIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR\r\nCB PM\r\n65.374\r\nMTS 1\r\nANDERSON GASPAR FERREIRA \r\nCB PM\r\n65.382\r\nMTS 1\r\nCLODOALDO JOSE DA SILVA\r\nCB PM\r\n65.391\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO DE MATOS ESTEVAM\r\nCB PM\r\n65.392\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO SERGIO FONSECA MAIA \r\nCB PM\r\n65.417\r\nMTS 1\r\nBRUNO MORAES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n65.481\r\nMTS 1\r\nJOSE FRANCISCO PASSOS DE SOUZA\r\nCB PM\r\n65.652\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE HEATH HENRIQUE\r\nCB PM\r\n65.667\r\nMTS 1\r\nMARCIO WILLIANS CHAVES DE SOUZA\r\nCB PM\r\n65.678\r\nMTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DE MENEZES VASCONCELLOS\r\nCB PM\r\n65.689\r\nMTS 1\r\nEDSON AUGUSTO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n65.697\r\nMTS 1\r\nJORGE CRUZ DA SILVA GOMES \r\nCB PM\r\n65.737\r\nMTS 1\r\nROBSON ALEXANDRE SOLANO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n65.831\r\nMTS 1\r\nENILSON DA CUNHA ROSA\r\nCB PM \r\n65.850\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\nCB PM\r\n65.914\r\nMTS 1\r\nSANDRO MACHADO NETO\r\nCB PM\r\n65.925\r\nMTS 1\r\nRONALD DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nCB PM\r\n65.948\r\nMTS 1\r\nANDRE COUTO RIBEIRO\r\nCB PM\r\n65.954\r\nMTS 1\r\nROBSON ALMEIDA DA SILVA\r\nCB PM\r\n65.960\r\nMTS 1\r\nLAZARO BONFIM MESQUITA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n65.964\r\nMTS 1 \r\nANTONIA ROZANGELA DE SOUZA PAIVA\r\nCB PM\r\n66.032\r\nMTS 1 \r\nGUACIRA MONTEIRO DE AZEREDO \r\nCB PM\r\n66.068\r\nMTS 1\r\nERIKA BILATE\r\nCB PM\r\n66.115\r\nMTS 1\r\nANDERSON SOARES TINOCO \r\nCB PM\r\n66.161\r\nMTS 1\r\nJERONIMO TEIXEIRA DO AMARAL\r\nCB PM\r\n66.163\r\nMTS 1\r\nMARCELO BRANDAO CAMPELO\r\nCB PM\r\n66.184\r\nMTS 1\r\nJOB MARZO MOREIRA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n66.209\r\nMTS 1\r\nROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n66.221\r\nMTS 1\r\nALEXANDERRODRIGUES DA SILVA\r\nCB PM\r\n66.222\r\nMTS 1 \r\nCESAR AUGUSTO DE BASTOS VIANNA\r\nCB PM \r\n66.233\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ PALMEIRA FERREIRA\r\nCB PM\r\n66.278\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA \r\nCB PM\r\n66.375\r\nMTS 1\r\nVAGNER LAGE MARTINS\r\nCB PM\r\n66.391\r\nMTS 1\r\nVALDEZ PORTELA DA SILVA \r\nCB PM\r\n66.403\r\nMTS 1\r\nAGNUS EMILIANO MATIAS ANDRADE\r\nCB PM \r\n66.411\r\nMTS 1\r\nLUIZ FELIPE DIAS SANTOS\r\nCB PM\r\n66.418\r\nMTS 1\r\nROSEMARY DOS SANTOS VALENÇA\r\nCB PM\r\n66.492\r\nMTS 1\r\nELIZETE BREDER COSTA \r\nCB PM\r\n66.514\r\nMTS 1 \r\nJAMBERT DE OLIVEIRA BARRETO\r\nCB PM\r\n66.567\r\nMTS 1\r\nMARCELO VERCEZES FERNANDES\r\nCB PM\r\n66.573\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSE VERCEZES FERNANDES\r\nCB PM\r\n66.574\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO BORGES ANTUNES PENA\r\nCB PM\r\n66.587\r\nMTS 1\r\nROGERIO DA SILVA FIRMINO\r\nCB PM\r\n66.599\r\nMTS 1\r\nWALLACE DA SILVA LEOPOLDINO\r\nCB PM\r\n66.674\r\nMTS 1\r\nMARCIO BERMUNDES LESSA \r\nCB PM\r\n66.680\r\nMTS 1\r\nSERGIO WILSON HUGUINIM DE AGUIAR\r\nCB PM\r\n66.695\r\nMTS 1\r\nRICARDO DA SILVA\r\nCB PM\r\n66.719\r\nMTS 1\r\nFABIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n66.728\r\nMTS 1\r\nMARCIO ERIK RODRIGUES SILVA\r\nCB PM\r\n66.769\r\nMTS 1\r\nRICHARD ANDERSON DA ROCHA\r\nCB PM\r\n66.794\r\nMTS 1\r\nNEVITON VIEIRA IMBROISI \r\nCB PM\r\n66.796\r\nMTS 1\r\nRONIE CHARLES ABREU DA SILVA \r\nCB PM\r\n66.863\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR BARBOSA DA SILVA\r\nCB PM\r\n67.050\r\nMTS 1\r\nANDERSON MATIAS DA SILVA\r\nCB PM\r\n67.092\r\nMTS 1\r\nANDERSON ESTEVES TORRES\r\nCB PM\r\n67.095\r\nMTS 1\r\nDALMO PEREIRA JORGE JUNIOR\r\nCB PM\r\n67.097\r\nMTS 1\r\nFABIO LUIZ MONTEIRO\r\nCB PM\r\n67.099\r\nMTS 1\r\nADILSON DE BARROS PEREIRA\r\nCB PM\r\n67.106\r\nMTS 1\r\nFORLAN BARBOSA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n67.139\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SANTOS\r\nCB PM\r\n67.145\r\nMTS 1\r\nVLADIMIR SOARES DE MELLO\r\nCB PM\r\n67.159\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS\r\nCB PM\r\n67.226\r\nMTS 1\r\nDJAY MARCONDES DO NASCIMENTO SOUZA\r\nCB PM\r\n67.227\r\nMTS 1\r\nALINE DE OLIVEIRA CATAO\r\nCB PM\r\n67.267\r\nMTS 1\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LIMA\r\nCB PM\r\n67.271\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nCB PM\r\n67.306\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR VERISSIMO OLIMPIO \r\nCB PM\r\n67.633\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SOARES\r\nCB PM\r\n67.723\r\nMTS 1\r\nWADINEY PISNO GONÇALVES \r\nCB PM\r\n67.768\r\nMTS 1\r\nCARLOS RODRIGUES \r\nCB PM\r\n67.773\r\nMTS 1\r\nMARCOS AURELIO PAIVA GOMES \r\nCB PM\r\n67.918\r\nMTS 1\r\nRENATO DE MEDEIROS PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n67.933\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR COUTINHO REIS HERCULANO\r\nCB PM\r\n67.986\r\nMTS 1\r\nMARCELO ENES RAYMUNDO\r\nCB PM\r\n67.989\r\nMTS 1\r\nLEONARDO DE MEDEIROS CANTO\r\nCB PM\r\n67.991\r\nMTS 1\r\nERICK AUGUSTO MENDES \r\nCB PM\r\n67.992\r\nMTS 1\r\nLEONARDO PINHEIRO DA TRINDADE\r\nCB PM\r\n67.997\r\nMTS 1\r\nFABIANO RAMPINI\r\nCB PM\r\n68.001\r\nMTS 1\r\nADRIANO CUNHA DA SILVA\r\nCB PM\r\n68.003\r\nMTS 1\r\nMARCELO TURIBIO DE MELO \r\nCB PM\r\n68.014\r\nMTS 1\r\nMARCIO GOMES SOARES\r\nCB PM\r\n68.023\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA SILVA SAMPAIO\r\nCB PM\r\n68.026\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR PONTE DA SILVA\r\nCB PM\r\n68.030\r\nMTS 1\r\nLUIZ FABIANO PEREIRA\r\nCB PM\r\n68.033\r\nMTS 1\r\nEVANIO VILLAS BOAS FERREIRA\r\nCB PM\r\n68.043\r\nMTS 1\r\nANDERSON DOS SERROS FERREIRA\r\nCB PM\r\n68.077\r\nMTS 1\r\nDOUGLAS SANTANA DE AZEVEDO\r\nCB PM\r\n68.133\r\nMTS 1\r\nMARCELO GONZALES TEMER\r\nCB PM\r\n68.140\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON DE ABREU MOREIRA\r\nCB PM\r\n68.149\r\nMTS 1\r\nEDUARDO CARVALHO DA SILVA\r\nCB PM\r\n68.154\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS BURLANI\r\nCB PM\r\n68.174\r\nMTS 1\r\nFABIO LUIS MIRANDA WENDLING\r\nCB PM\r\n68.176\r\nMTS 1\r\nAISLAN DE SOUZA BASTOS\r\nCB PM\r\n68.215\r\nMTS 1\r\nMARCIO DA ROCHA BARRETO\r\nCB PM\r\n68.231\r\nMTS 1 \r\nWAGNER MOREIRA DE MATTOS \r\nCB PM\r\n68.236\r\nMTS 1\r\nMICHEL FERREIRA LAUDADIO\r\nCB PM\r\n68.277\r\nMTS 1\r\nLEONARDO FERES DA SILVA\r\nCB PM\r\n68.359\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES\r\nCB PM\r\n68.484\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA COSTA ALVES\r\nCB PM\r\n68.494\r\nMTS 1\r\nEDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nCB PM\r\n68.511\r\nMTS 1\r\nEDSON DA SILVA SILVEIRA\r\nCB PM\r\n68.552\r\nMTS 1\r\nALOISIO CARDOSO BORGES\r\nCB PM\r\n68.593\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR \r\nCB PM\r\n68.603\r\nMTS 1\r\nKEELER MARQUES\r\nCB PM\r\n68.627\r\nMTS 1\r\nCLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n68.653\r\nMTS 1\r\nWILLIAN DE SOUZA\r\nCB PM\r\n68.705\r\nMTS 1\r\nELIANDRO LEMOS DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n68.724\r\nMTS 1\r\nGILBERTO FERREIRA VIEIRA\r\nCB PM\r\n68.736\r\nMTS 1\r\nANDERSON LIMA NETO\r\nCB PM\r\n68.768\r\nMTS 1\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO \r\nCB PM\r\n68.849\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS FIDELIS DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n68.872\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS MAIA FLORES SANTANA\r\nCB PM\r\n68.876\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO HUMBERTO MARTINS OLIVEIRA \r\nCB PM\r\n68.891\r\nMTS 1\r\nGLAUCO CHAVES DE PAIVA\r\nCB PM\r\n68.892\r\nMTS 1\r\nVALDECI GOMES JUNIOR\r\nCB PM\r\n68.943\r\nMTS 1\r\nMARCELO GOES PEREIRA\r\nCB PM\r\n68.983\r\nMTS 1\r\nADJAN JARDIM MATOSO PEREIRA\r\nCB PM\r\n69.004\r\nMTS 1\r\nBRUNO MENEZES CARAMEZ\r\nCB PM\r\n69.005\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE VARGAS PEREIRA\r\nCB PM\r\n69.013\r\nMTS 1\r\nMARCELO BARBOSA DE LIMA\r\nCB PM\r\n69.018\r\nMTS 1\r\nANDRE SILVA SOUZA\r\nCB PM\r\n69.035\r\nMTS 1\r\nCARLOS OTAVIO CORREA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n69.041\r\nMTS 1\r\nCLEI COSTA ALVES\r\nCB PM\r\n69.049\r\nMTS 1\r\nFABIO ROBERTO GRALHA DA SILVA\r\nCB PM\r\n69.064\r\nMTS 1\r\nEDUARDO ALVES GONÇALVES\r\nCB PM\r\n69.074\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO BRAGA CASTRO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n69.095\r\nMTS 1\r\nMARCONI SALES MEDEIROS\r\nCB PM\r\n69.139\r\nMTS 1\r\nCHARLES SANTOS AMORIM\r\nCB PM\r\n69.169\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS \r\nCB PM\r\n69.191\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE LIMA PETROCELI\r\nCB PM\r\n69.248\r\nMTS 1\r\nPAULO JOSE ANTUNES PEREIRA \r\nCB PM\r\n69.261\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n69.304\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ VAZ NONATO\r\nCB PM\r\n69.333\r\nMTS 1\r\nSAMUEL PEREIRA DA ROCHA\r\nCB PM\r\n69.357\r\nMTS 1\r\nSERGIO TRINDADE DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n69.363\r\nMTS 1\r\nGLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n69.402\r\nMTS 1\r\nMARCUS MATOS MIRANDA\r\nCB PM\r\n69.435\r\nMTS 1\r\nJOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\nCB PM\r\n69.443\r\nMTS 1\r\nARTUR MARCIO ROCHA\r\nCB PM\r\n69.447\r\nMTS 1\r\nALEX PEREIRA CORREA\r\nCB PM\r\n69.517\r\nMTS 1\r\nLUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n69.534\r\nMTS 1\r\nWILLIAM DA SILVA\r\nCB PM\r\n69.539\r\nMTS 1\r\nLINCOLN PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n69.567\r\nMTS 1\r\nDANIEL DE SOUZA BRAGA\r\nCB PM\r\n69.591\r\nMTS 1\r\nRODRIGO SILVEIRA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n69.618\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\nCB PM \r\n69.630\r\nMTS 1\r\nRICARDO FERREIRA LYRA CAVALCANTE\r\nCB PM\r\n69.679\r\nMTS 1\r\nJOSE PORTUGAL NETO\r\nCB PM\r\n69.716\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON DE LIMA FERREIRA\r\nCB PM\r\n69.770\r\nMTS 1\r\nALEKSANDER MAGNUS DE CAMPOS ESPIRITO \r\nSANTO SOARES\r\nCB PM\r\n69.785\r\nMTS 1\r\nMARCELO RAIMUNDO\r\nCB PM\r\n69.812\r\nMTS 1\r\nJOAO BATISTA SOARES DA SILVA \r\nCB PM\r\n69.819\r\nMTS 1\r\nIVAN BATISTA DA SILVA\r\nCB PM\r\n69.846\r\nMTS 1\r\nUELINGTON DA SILVA PEÇANHA \r\nCB PM\r\n69.909\r\nMTS 1\r\nJOAO CARLOS VASCONCELLOS \r\nCB PM\r\n69.917\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA\r\nCB PM\r\n69.918\r\nMTS 1\r\nANDRE DE FREITAS BATISTA\r\nCB PM\r\n69.919\r\nMTS 1\r\nALDO DE OLIVEIRA ROQUE\r\nCB PM\r\n69.924\r\nMTS 1\r\nJEOVAMIR TEODORO DA SILVA\r\nCB PM\r\n69.938\r\nMTS 1\r\nROGERIO BONFIM DE AZEVEDO \r\nCB PM\r\n69.946\r\nMTS 1\r\nFABIO DE SOUZA PRADO\r\nCB PM \r\n69.951\r\nMTS 1\r\nSIDNEI PINHEIRO BARROZO\r\nCB PM\r\n69.967\r\nMTS 1\r\nERIC DE SOUZA COELHO\r\nCB PM\r\n69.980\r\nMTS 1\r\nMARCELO CHAVES PIMENTA\r\nCB PM\r\n69.993\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO DAS NEVES PESSOA\r\nCB PM\r\n69.994\r\nMTS 1\r\nFABIO VENDAS RODRIGUES\r\nCB PM \r\n70.024\r\nMTS 1\r\nOSMAR SINQUINI SACRAMENTO\r\nCB PM\r\n70.031\r\nMTS 1\r\nREGIS DEBRET DOS REIS VIEIRA\r\nCB PM\r\n70.073\r\nMTS 1\r\nMICHAEL MENDONÇA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n70.077\r\nMTS 1 \r\nIVAN ALVES PARAIZO\r\nCB PM\r\n70.088\r\nMTS 1\r\nLEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nCB PM\r\n70.098\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRE BATISTA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n70.101\r\nMTS 1\r\nANDERSON BARBOSA SOARES \r\nCB PM\r\n70.118\r\nMTS 1\r\nNECIVAL FONTES ALMEIDA\r\nCB PM\r\n70.120\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DA SILVA GUIMARAES \r\nCB PM\r\n70.127\r\nMTS 1\r\nREINALDO CRUZ DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n70.133\r\nMTS 1\r\nANDRE TEIXEIRA CRUZ\r\nCB PM\r\n70.134\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO FURTADO DE MENDONÇA\r\nCB PM\r\n70.154\r\nMTS 1\r\nMAURO SERGIO DA ROSA\r\nCB PM\r\n70.170\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA JUNIOR \r\nCB PM\r\n70.187\r\nMTS 1\r\nEDMILSON DA SILVA MEDEIROS\r\nCB PM\r\n70.192\r\nMTS 1\r\nFLAVIO FARIA ABREU\r\nCB PM\r\n70.209\r\nMTS 1\r\nEDSON FELIX DE SOUZA\r\nCB PM \r\n70.212\r\nMTS 1\r\nADRIANO CARDOSO RAMALHO\r\nCB PM\r\n70.228\r\nMTS 1\r\nMOISES CASSIMIRO OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n70.232\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS MOREIRA JUNIOR\r\nCB PM\r\n70.247\r\nMTS 1\r\nELIAS RODRIGUES DE CASTRO\r\nCB PM \r\n70.258\r\nMTS 1\r\nANDERSON ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n70.266\r\nMTS 1\r\nFERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES JUNIOR\r\nCB PM\r\n70.305\r\nMTS 1\r\nMARCELO LUIZ DA SERRA \r\nCB PM\r\n70.325\r\nMTS 1\r\nCASSIO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n70.328\r\nMTS 1\r\nSANDRO GOMES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n70.333\r\nMTS 1\r\nRENATO FRANÇA CARNEIRO\r\nCB PM\r\n70.338\r\nMTS 1\r\nJAILTON SOUZA TIBURCIO\r\nCB PM\r\n70.360\r\nMTS 1\r\nJOAO RYCARDO FELIZOLA CORREA\r\nCB PM\r\n70.363\r\nMTS 1\r\nVITOR HUGO MOREIRA DE FREITAS\r\nCB PM\r\n70.394\r\nMTS 1\r\nRONALDO DA SILVA CARLOS\r\nCB PM\r\n70.447\r\nMTS 1\r\nANSELMO DA COSTA PAREDES\r\nCB PM\r\n70.448\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ITABORAHY DIAS\r\nCB PM\r\n70.451\r\nMTS 1\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA COELHO JUNIOR\r\nCB PM\r\n70.472\r\nMTS 1\r\nHERISSON SIMOES GONÇALVES\r\nCB PM\r\n70.473\r\nMTS 1\r\nANDRE VAGNER DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n70.501\r\nMTS 1\r\nROBERTO PEREIRA GUIMARAES \r\nCB PM\r\n70.505\r\nMTS 1\r\nBILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCB PM \r\n70.507\r\nMTS 1\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO ARAUJO\r\nCB PM\r\n70.508\r\nMTS 1\r\nLUCIANO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA \r\nCB PM\r\n70.516\r\nMTS 1\r\nWILLAMY DUARTE MACEDO\r\nCB PM\r\n70.532\r\nMTS 1\r\nANDERSON FERREIRA PEREIRA\r\nCB PM\r\n70.543\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO EUGENIO MANTUANO \r\nCB PM\r\n70.552\r\nMTS 1\r\nALFREDO HENRIQUE RISTOW\r\nCB PM\r\n70.562\r\nMTS 1\r\nGLAUBER LUCIO GOMES DA SILVA\r\nCB PM \r\n70.578\r\nMTS 1\r\nLUIS ALEXANDRE CARDOSO\r\nCB PM\r\n70.581\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS PESTANA DA SILVA\r\nCB PM\r\n70.586\r\nMTS 1\r\nLUCIANO BALBINO SILVA\r\nCB PM\r\n70.588\r\nMTS 1\r\nEDGAR DOS SANTOS GOULART JUNIOR\r\nCB PM\r\n70.591\r\nMTS 1\r\nEDGARD DOS SANTOS NETO\r\nCB PM \r\n70.592\r\nMTS 1\r\nRODRIGO INOCENCIO BORGES CORREIA\r\nCB PM\r\n70.596\r\nMTS 1\r\nLEONARDO LOURENÇO DA SILVA\r\nCB PM\r\n70.598\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES CAJUEIRO\r\nCB PM\r\n70.627\r\nMTS 1\r\nNELSON MELLO ALVES NETO\r\nCB PM\r\n70.649\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA THOMAZ\r\nCB PM\r\n70.653\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n70.658\r\nMTS 1\r\nENIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nCB PM\r\n70.662\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE MEDEIROS GAMA\r\nCB PM \r\n70.670\r\nMTS 1\r\nJOEL PEREIRA BARBOSA JUNIOR\r\nCB PM\r\n70.674\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO GABRIEL PEDROZA\r\nCB PM\r\n70.678\r\nMTS 1\r\nROBERTO MENDES GUIMARAES BISPO\r\nCB PM\r\n70.683\r\nMTS 1\r\nFABIO PEREIRA DE MELO\r\nCB PM\r\n70.689\r\nMTS 1\r\nMARCIO LORITO\r\nCB PM\r\n70.700\r\nMTS 1\r\nMARCELO JORGE PIRES\r\nCB PM\r\n70.706\r\nMTS 1\r\nFABIO MOREIRA NUNES\r\nCB PM\r\n70.732\r\nMTS 1\r\nANDERSON ROCHA SILVA\r\nCB PM\r\n70.735\r\nMTS 1\r\nMARCOS ALESSANDRO CAMPELO\r\nCB PM\r\n70.738\r\nMTS 1\r\nMARCELO CLAYTON DOS ANJOS \r\nCB PM \r\n70.749\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO CORREA ROCHA\r\nCB PM\r\n70.752\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCOS DE PAIVA\r\nCB PM\r\n70.765\r\nMTS 1\r\nARLEN SANTOS SILVA\r\nCB PM\r\n70.770\r\nMTS 1\r\nRENATO NUNES PIANTA\r\nCB PM\r\n70.777\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO NUNES\r\nCB PM\r\n70.786\r\nMTS 1\r\nJOSE AUGUSTO JOAQUIM JUNIOR\r\nCB PM\r\n70.788\r\nMTS 1\r\nEMERSON DA SILVA BARCELLOS \r\nCB PM\r\n70.806\r\nMTS 1\r\nJOHNSON RENATO AMARANTE DA SILVA \r\nCB PM\r\n70.843\r\nMTS 1\r\nLUCIANO NASCIMENTO PEREIRA\r\nCB PM\r\n70.857\r\nMTS 1\r\nJORGE EDUARDO LACERDA ALVES\r\nCB PM\r\n70.867\r\nMTS 1\r\nJEFERSON DE ARAUJO MIRANDA\r\nCB PM\r\n70.893\r\nMTS 1\r\nALBERTO BOELTER DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n70.909\r\nMTS 1\r\nODILON DE SOUZA FARIA\r\nCB PM\r\n70.910\r\nMTS 1\r\nMARCIO TEIXEIRA FERRAZ\r\nCB PM\r\n70.913\r\nMTS 1\r\nFABIO CASTELO DA SILVA\r\nCB PM\r\n70.984\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ CARDOSO ECCARD\r\nCB PM \r\n71.005\r\nMTS 1\r\nEVANDRO DE ALMEIDA GOMES\r\nCB PM\r\n71.007\r\nMTS 1\r\nFABIO TINOCO TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n71.028\r\nMTS 1\r\nALAN FERNANDES GOMES\r\nCB PM\r\n71.071\r\nMTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA PROENÇA \r\nCB PM\r\n71.087\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO CEA COUTO JUNIOR\r\nCB PM\r\n71.095\r\nMTS 1\r\nEURAN INOCENCIO DOS SANTOS\r\nCB PM \r\n71.112\r\nMTS 1\r\nEDY CARLOS SANTOS MENDES\r\nCB PM\r\n71.113\r\nMTS 1\r\nELLINGTON LIMA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n71.133\r\nMTS 1\r\nALEXANDRO DOS SANTOS JUSTINIANO\r\nCB PM\r\n71.196\r\nMTS 1 \r\nGERSON HENRIQUE DE MENEZES\r\nCB PM\r\n71.199\r\nMTS 1\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\nCB PM\r\n71.216\r\nMTS 1\r\nANDRE ALVES SILVA\r\nCB PM\r\n71.290\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO MACEDO DA SILVA\r\nCB PM\r\n71.293\r\nMTS 1\r\nLUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n71.310\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FONSECA VIEIRA\r\nCB PM\r\n71.336\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO LUIZ DE CARVALHO\r\nCB PM\r\n71.344\r\nMTS 1\r\nFABIO VENTURA GUEDES\r\nCB PM\r\n71.358\r\nMTS 1\r\nALAN PALMA DA SILVA\r\nCB PM\r\n71.369\r\nMTS 1\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA VIANNA\r\nCB PM\r\n71.376\r\nMTS 1\r\nSAINT´CLAIR GASPAR GONÇALVES\r\nCB PM\r\n71.381\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA DA SILVA\r\nCB PM\r\n71.382\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA SOUZA \r\nCB PM\r\n71.402\r\nMTS 1\r\nSANDRO ANSELMO DAS CHAGAS\r\nCB PM\r\n71.415\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO DE FRANÇA MOREIRA \r\nCB PM\r\n71.443\r\nMTS 1\r\nALEXANDER DE LUZ BRITO \r\nCB PM\r\n71.459\r\nMTS 1\r\nHANDERSON FARIAS DE MORAIS \r\nCB PM\r\n71.466\r\nMTS 1\r\nLUCIANA SANTANA DE SOUZA \r\nCB PM\r\n71.475\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ MACHADO BRAZ \r\nCB PM\r\n71.493\r\nMTS 1\r\nJOSACAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n71.496\r\nMTS 1\r\nADEMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nCB PM\r\n71.501\r\nMTS 1\r\nRUI PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\nCB PM\r\n71.502\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ QUINTAS PEREIRA\r\nCB PM\r\n71.503\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON CARLOS COSTA MONSERI\r\nCB PM\r\n71.604\r\nMTS 1\r\nLUIS HENRIQUE GOMES RANGEL\r\nCB PM\r\n71.515\r\nMTS 1\r\nEMERSON DE SANT´ANNA SILVA\r\nCB PM\r\n71.528\r\nMTS 1\r\nJORGE BARCELLOS FERRAZ\r\nCB PM\r\n71.573\r\nMTS 1\r\nDAVID FRANCELINO DE LIMA MIGUEL\r\nCB PM\r\n71.574\r\nMTS 1\r\nALEXANDER SILVA DA COSTA \r\nCB PM\r\n71.586\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO VALENTIN DE SOUZA JUNIOR\r\nCB PM\r\n71.605\r\nMTS 1\r\nJOSE AUGUSTO DE LACERDA \r\nCB PM\r\n71.641\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA GONÇALVES\r\nCB PM\r\n71.644\r\nMTS 1\r\nCELSO CAMPOS SOARES JUNIOR\r\nCB PM\r\n71.664\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE JOSE E SILVA\r\nCB PM\r\n71.682\r\nMTS 1\r\nMAURICIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\nCB PM\r\n71.689\r\nMTS 1\r\nMARCOS PAULO RODRIGUES\r\nCB PM\r\n71.710\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO DE CARVALHO BARBOSA\r\nCB PM\r\n71.817\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DE MOURA COSTA\r\nCB PM\r\n71.823\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DOS REIS\r\nCB PM\r\n71.826\r\nMTS 1\r\nRENATO DE PONTES GONÇALVES\r\nCB PM\r\n71.834\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES BARRETO \r\nCB PM\r\n71.843\r\nMTS 1\r\nSAMUEL AFFONSO BROLO\r\nCB PM\r\n71.924\r\nMTS 1\r\nRONLENDERG GOMES CYPRIANO\r\nCB PM\r\n71.942\r\nMTS 1\r\nJORGE CLAUDIO DA GRAÇA MARTILIANO\r\nCB PM\r\n71.943\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSE DE ALMEIDA AVELLAR\r\nCB PM\r\n71.969\r\nMTS 1\r\nGILCINEI AUGUSTO PINTO MACHADO\r\nCB PM\r\n72.029\r\nMTS 1\r\nFLAVIO MARQUES DE BRITO\r\nCB PM\r\n71.032\r\nMTS 1\r\nMARCIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n72.036\r\nMTS 1\r\nEZEQUIAS MATIAS BEZERRA\r\nCB PM\r\n72.039\r\nMTS 1\r\nLUCIANO COSTA DE SA \r\nCB PM\r\n72.046\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\nCB PM\r\n72.053\r\nMTS 1\r\nNELSON FELIZ TANNES\r\nCB PM\r\n72.067\r\nMTS 1\r\nEDUARDO VERISSIMO CORREIA\r\nCB PM\r\n72.068\r\nMTS 1\r\nROBSON SOARES PEREIRA \r\nCB PM\r\n72.082\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSE ROMANO E SA\r\nCB PM\r\n72.084\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DE LIMA\r\nCB PM\r\n72.098\r\nMTS 1\r\nDANIEL ALVES DA SILVA \r\nCB PM\r\n72.118\r\nMTS 1\r\nGREGORIO TERCIO SOARES MENDES\r\nCB PM\r\n72.122\r\nMTS 1\r\nALEX HERMES DE FREITAS\r\nCB PM\r\n72.142\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\nCB PM\r\n72.144\r\nMTS 1\r\nHUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU\r\nCB PM\r\n72.154\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO BERIAO CESAR\r\nCB PM\r\n72.164\r\nMTS 1\r\nERICK CESAR\r\nCB PM\r\n72.168\r\nMTS 1\r\nWAGNER DOS SANTOS COSTA CARVALHO\r\nCB PM\r\n72.183\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES\r\nCB PM\r\n72.209\r\nMTS 1\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCB PM \r\n72.221\r\nMTS 1\r\nLUTENES DA SILVA ALVES FEIROSA\r\nCB PM\r\n72.228\r\nMTS 1\r\nANDERSON RICARDO DUTRA\r\nCB PM\r\n72.241\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO LARRUBIA MARTINS\r\nCB PM\r\n72.234\r\nMTS 1\r\nCARLOS RENATO MARCHIORI GOULART\r\nCB PM\r\n72.245\r\nMTS 1\r\nRICARDO VIANA DOS SANTOS \r\nCB PM\r\n72.248\r\nMTS 1\r\nVAGNER BOMFIM DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n72.260\r\nMTS 1\r\nJDSON DOS SANTOS DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.262\r\nMTS 1\r\nPABLO DE ARAUJO PEREIRA\r\nCB PM\r\n72.276\r\nMTS 1\r\nALEX ALVES FARIAS \r\nCB PM\r\n72.280\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO DA SILVA DE JESUS\r\nCB PM\r\n72.299\r\nMTS 1\r\nAMARO JOSE DE SOUZA FERREIRA\r\nCB PM\r\n72.307\r\nMTS 1\r\nKLAYTON DE AZEVEDO CARDOSO \r\nCB PM\r\n72.311\r\nMTS 1\r\nJORGE RICARDO CAPANO\r\nCB PM\r\n72.333\r\nMTS 1\r\nCHARLLES MOREIRA DA CUNHA\r\nCB PM\r\n72.343\r\nMTS 1\r\nEVERTON ALEXSANDER MARTINS\r\nCB PM \r\n72.344\r\nMTS 1\r\nANTONIO WILIAN DOMICILIANO\r\nCB PM\r\n72.345\r\nMTS 1\r\nANDERSON MEIRELES DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n72.353\r\nMTS 1\r\nNELSON TRAJANO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n72.354\r\nMTS 1\r\nGLAUCO FRANCISCO ROCHA \r\nCB PM\r\n72.377\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS GONÇALVES BARBOSA\r\nCB PM \r\n72.390\r\nMTS 1\r\nANDERSON SOUZA E SILVA\r\nCB PM\r\n72.415\r\nMTS 1\r\nANDERSON DA SILVA MENEZES\r\nCB PM\r\n72.436\r\nMTS 1\r\nALAN CANDIDO COSTA\r\nCB PM\r\n72.448\r\nMTS 1 \r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.490\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ALBUDANE DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.499\r\nMTS 1\r\nCARLOS ADUARDO RODRIGUES DE AGUIAR\r\nCB PM\r\n72.506\r\nMTS 1\r\nFABIO NOGUEIRA CARREIRA\r\nCB PM\r\n72.525\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS DA CONCEIÇAO VIEIRA\r\nCB PM\r\n72.531\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FRANCISCO ANTUNES\r\nCB PM\r\n72.550\r\nMTS 1\r\nANDRE MARTINS ROZAL\r\nCB PM\r\n72.553\r\nMTS 1\r\nCHEIVENNY KID BATISTA FERNANDES\r\nCB PM\r\n72.563\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA \r\nCB PM\r\n72.566\r\nMTS 1\r\nMARCELO SOUZA PINTO\r\nCB PM\r\n72.569\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR SILVA \r\nCB PM\r\n72.574\r\nMTS 1\r\nWAGNER OLIVEIRA RANGEL\r\nCB PM\r\n72.576\r\nMTS 1\r\nMARCOS CORREIA DE ARAUJO \r\nCB PM\r\n72.583\r\nMTS 1\r\nADRIANO SOLER \r\nCB PM\r\n72.588\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA MENDES\r\nCB PM\r\n72.594\r\nMTS 1\r\nWAGNER DA SILVA WERNECK \r\nCB PM\r\n72.601\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DA SILVEIRA REIS\r\nCB PM\r\n72.602\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO LIMA MARQUES DE SA\r\nCB PM\r\n72.607\r\nMTS 1\r\nELIEL DOS SANTOS SILVA\r\nCB PM\r\n72.613\r\nMTS 1\r\nJORGE ANTONIO WILSON PEREIRA\r\nCB PM\r\n72.617\r\nMTS 1\r\nWILSON DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n72.633\r\nMTS 1\r\nLEONARDO AGUIAR LIBERATORI\r\nCB PM\r\n72.710\r\nMTS 1\r\nVICTOR FERNANDES JACCOUD\r\nCB PM\r\n72.718\r\nMTS 1\r\nFABIO ZANGEROLAME TEIXEIRA \r\nCB PM\r\n72.727\r\nMTS 1\r\nALEXANDRO FERNANDO MAGALHAES\r\nCB PM\r\n72.750\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO DANTAS DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n72.753\r\nMTS 1\r\nJOEL FERREIRA ELIAS\r\nCB PM\r\n72.756\r\nMTS 1\r\nWILLIAN GOMES AMADO RAMOS\r\nCB PM\r\n72.768\r\nMTS 1\r\nMARCELO SATURNINO DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.773\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES\r\nCB PM\r\n72.776\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE TORRES DE CARVALHO\r\nCB PM\r\n72.778\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ROCHA ZANARDI\r\nCB PM\r\n72.780\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO CADINO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n72.798\r\nMTS 1\r\nRONALDO COSTA DE MATTOS\r\nCB PM\r\n72.801\r\nMTS 1\r\nARTUR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nCB PM\r\n72.815\r\nMTS 1\r\nLEONARDO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.825\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO DA CONCEIÇAO FAGUNDES\r\nCB PM\r\n72.829\r\nMTS 1\r\nLUIZ ARTHUR BASTOS\r\nCB PM\r\n72.830\r\nMTS 1\r\nFLAVIO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n72.831\r\nMTS 1\r\nMARCELO DIAS\r\nCB PM\r\n72.832\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CARDOSO\r\nCB PM\r\n72.837\r\nMTS 1\r\nELCIO MANOEL DE CARVALHO PIRES\r\nCB PM\r\n72.843\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n72.855\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCUS CANAVEZZI GONÇALVES\r\nCB PM\r\n72.858\r\nMTS 1\r\nWLADIMIR CARDOZO SOARES PEREIRA\r\nCB PM\r\n72.862\r\nMTS 1\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nCB PM\r\n72.863\r\nMTS 1\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.872\r\nMTS 1\r\nJORGE ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n72.874\r\nMTS 1\r\nJOACY DOS SANTOS LISBOA JUNIOR\r\nCB PM\r\n72.880\r\nMTS 1\r\nJAIRO SANTOS DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.893\r\nMTS 1\r\nFLAVIO SILVA CIPRIANO\r\nCB PM\r\n72.899\r\nMTS 1\r\nEVANDRO DE CASTRO QUINTINO\r\nCB PM\r\n72.912\r\nMTS 1\r\nLEANDRO GUIMARAES PALMA\r\nCB PM\r\n72.916\r\nMTS 1\r\nGILSON DUARTE PEREIRA\r\nCB PM\r\n72.927\r\nMTS 1\r\nMAXIMILIANO CARLOS DOS SANTOS \r\nCB PM\r\n72.928\r\nMTS 1\r\nFLAVIO DE ALMEIDA DA SILVA\r\nCB PM\r\n72.940\r\nMTS 1\r\nROGERIO FELIX RAINHA\r\nCB PM\r\n72.947\r\nMTS 1\r\nJOSEMAR MOREIRA DE MENEZES\r\nCB PM\r\n72.957\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON MARTINS ROCCO\r\nCB PM\r\n72.978\r\nMTS 1\r\nPAULO OTAVIO GALVAO ALMEIDA AVILA\r\nCB PM\r\n72.981\r\nMTS 1\r\nROBSON DE LIMA RODRIGUES \r\nCB PM\r\n72.985\r\nMTS 1\r\nMARCIO GOMES FERNANDES\r\nCB PM\r\n72.999\r\nMTS 1\r\nALEX BRAGA GOMES \r\nCB PM\r\n73.011\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO TAVARES DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.014\r\nMTS 1\r\nANDRE GONÇALVES MOREIRA\r\nCB PM\r\n73.025\r\nMTS 1\r\nJAQUELINE COSTA DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.027\r\nMTS 1\r\nCLEBER CORTEZ OTTO\r\nCB PM\r\n73.029\r\nMTS 1\r\nMARIA SILVA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\nCB PM\r\n73.030\r\nMTS 1\r\nMARCIA ADRIANE NOGUEIRA E SILVA\r\nCB PM\r\n73.031\r\nMTS 1\r\nMARCIA DA SILVA GALDINO DE FREITAS\r\nCB PM\r\n73.033\r\nMTS 1\r\nSANDRO PEREIRA DE SIQUEIRA\r\nCB PM\r\n73.034\r\nMTS 1\r\nRAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA \r\nCB PM\r\n73.035\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ WAGNER DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.036\r\nMTS 1\r\nVALQUIRIA ALVES DOS SANTOS MOLINO\r\nCB PM\r\n73.037\r\nMTS 1\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MOTTA MENDONÇA\r\nCB PM\r\n73.038\r\nMTS 1\r\nMARLANE AZEVEDO DE ARAUJO\r\nCB PM\r\n73.039\r\nMTS 1\r\nROSANA MONTEIRO MENDES\r\nCB PM\r\n73.040\r\nMTS 1\r\nMARIANA PEREIRA FRANCO\r\nCB PM\r\n73.041\r\nMTS 1\r\nADRIANA SOARES DE LIMA \r\nCB PM\r\n73.042\r\nMTS 1\r\nFLAVIA VALLIN DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\nCB PM\r\n73.043\r\nMTS 1\r\nRAQUEL DA CONCEIÇAO DE FREITAS\r\nCB PM\r\n73.044\r\nMTS 1\r\nFERNANDA DOS SANTOS BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n73.045\r\nMTS 1\r\nROSIMERI OURIQUE DE SOUZA \r\nCB PM\r\n73.046\r\nMTS 1\r\nFLAVIA ROSA DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.048\r\nMTS 1\r\nANA CRISTINA CABRAL DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.049\r\nMTS 1\r\nCRISTIANE CARVALHO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n73.052\r\nMTS 1\r\nMONICA ROCHA SILVA\r\nCB PM\r\n73.053\r\nMTS 1\r\nPATRICIA APARECIDA BATISTA MODESTO\r\nCB PM\r\n73.054\r\nMTS 1\r\nJOSILENE COUBE DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.055\r\nMTS 1\r\nLEILA SILVARES GUIMARAES \r\nCB PM\r\n73.056\r\nMTS 1\r\nDEBORA MACHADO\r\nCB PM\r\n73.059\r\nMTS 1\r\nJANAINA BENTO MIGUEL\r\nCB PM\r\n73.061\r\nMTS 1\r\nPATRICIA DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n73.062\r\nMTS 1\r\nTERESA MOURA DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n73.063\r\nMTS 1\r\nRENATA LIMA BRAZ\r\nCB PM\r\n73.064\r\nMTS 1\r\nLEILA SOARES LOUREIRO\r\nCB PM\r\n73.067\r\nMTS 1\r\nALYNE SANTOS DA SILVA CASTILHO\r\nCB PM\r\n73.070\r\nMTS 1\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA\r\nCB PM\r\n73.072\r\nMTS 1\r\nMARIA LUCIA LIMA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n73.074\r\nMTS 1\r\nSIMONE FRANCISCA MENDES\r\nCB PM\r\n73.075\r\nMTS 1\r\nSIMONE BARBOZA BRANQUINHO ALONSO \r\nCB PM\r\n73.078\r\nMTS 1\r\nSAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.080\r\nMTS 1\r\nANDREIA DE LYRA PARREIRA\r\nCB PM\r\n73.081\r\nMTS 1\r\nELISANGELA DO NASCIMENTO ALVES \r\nCB PM\r\n73.083\r\nMTS 1\r\nALINE DOS SANTOS MENEZES\r\nCB PM\r\n73.084\r\nMTS 1\r\nADILSON BATISTA DE MELO\r\nCB PM \r\n73.085\r\nMTS 1\r\nMARIA IVONE DA SILVA GOMES\r\nCB PM\r\n73.087\r\nMTS 1\r\nMARCIA VALERIA RAMOS\r\nCB PM\r\n73.088\r\nMTS 1\r\nVANESSA BRUM FERNANDES\r\nCB PM\r\n73.091\r\nMTS 1\r\nSILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\nCB PM\r\n73.092\r\nMTS 1\r\nLANDIA GARCIA DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.095\r\nMTS 1\r\nWLADIMIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n73.099\r\nMTS 1\r\nELISANGELA DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA \r\nCB PM\r\n73.100\r\nMTS 1\r\nCRISTIANE PEREIRA DE MENEZES ARAUJO\r\nCB PM\r\n73.101\r\nMTS 1\r\nMARGARETH MARTINS DA SILVA \r\nCB PM\r\n73.103\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO ROGERIO MARTINS \r\nCB PM\r\n73.104\r\nMTS 1\r\nCARLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n73.105\r\nMTS 1\r\nLUCIANA DA COSTA RIBEIRO \r\nCB PM\r\n73.106\r\nMTS 1\r\nVANUSA COSTA FORTUNATO\r\nCB PM\r\n73.107\r\nMTS 1\r\nELIENE DA COSTA LEIVA\r\nCB PM\r\n75.109\r\nMTS 1\r\nARLENE FERREIRA FOGAÇA\r\nCB PM\r\n73.111\r\nMTS 1\r\nHEIKA GOMES \r\nCB PM\r\n73.113\r\nMTS 1\r\nMARCILENE FERREIRA DA SILVA PIRES CAMPOS\r\nCB PM\r\n73.114\r\nMTS 1\r\nANA PAULA FREITAS E SILVA\r\nCB PM\r\n73.115\r\nMTS 1\r\nROSELITA FERREIRA DE BRITO VIEIRA\r\nCB PM\r\n73.116\r\nMTS 1\r\nADRIANA CANDIDA KALI DE SOUZA \r\nCB PM\r\n73.117\r\nMTS 1\r\nANDREIA CARDOSO DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.119\r\nMTS 1\r\nMANASSES SOARES DE JESUS\r\nCB PM\r\n73.121\r\nMTS 1\r\nELISANGELA SANTOS DA SILVA QUEIROZ\r\nCB PM \r\n73.124\r\nMTS 1\r\nEDISON LIMA JUNIOR \r\nCB PM\r\n73.125\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON WAGNER AMORIM PIRES \r\nCB PM\r\n73.126\r\nMTS 1\r\nJANAINA PINHA CHAVES\r\nCB PM\r\n73.127\r\nMTS 1\r\nADILMARA ANGELA EVANGELISTA FALCAO DA COSTA \r\nCB PM\r\n73.129\r\nMTS 1\r\nANDRESSA CRISTIE RODRIGUES DA CONCEIÇAO\r\nCB PM \r\n73.131\r\nMTS 1\r\nFLAVIA DE SOUZA MARTINS\r\nCB PM\r\n73.132\r\nMTS 1\r\nANDRE SALES DE JESUS\r\nCB PM\r\n73.134\r\nMTS 1\r\nVANIA MARCIA SANTOS FLEIXEIRA PAIVA\r\nCB PM\r\n73.135\r\nMTS 1 \r\nISABEL CRISTINA SIMOES DIAS\r\nCB PM\r\n73.136\r\nMTS 1\r\nALEXANDER JOSE NUNES SANTANA\r\nCB PM\r\n73.137\r\nMTS 1\r\nJANE RODRIGUES BARBOSA\r\nCB PM\r\n73.138\r\nMTS 1\r\nVIVIAN GUEDES VERGARA\r\nCB PM\r\n73.141\r\nMTS 1\r\nCLEUBER DOS SANTOS RIBEIRO\r\nCB PM\r\n73.142\r\nMTS 1\r\nVALERIA MENDES DA CRUZ\r\nCB PM\r\n73.143\r\nMTS 1\r\nJOANA DARC FERREIRA GUIMARAES ROCCO\r\nCB PM\r\n73.145\r\nMTS 1\r\nDANIELLE PINTO DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.147\r\nMTS 1\r\nRENATA VANIR FREITAS SILVA AUGUSTO \r\nCB PM\r\n73.150\r\nMTS 1\r\nJAQUELINE JACOUB DA CONCEIÇAO\r\nCB PM\r\n73.152\r\nMTS 1\r\nHEVELYN GOMES BOA MORTE\r\nCB PM\r\n73.153\r\nMTS 1\r\nANA CRISTINA SILVA DE BRITO\r\nCB PM\r\n73.154\r\nMTS 1\r\nELEANDRO JOSE VIEIRA VAZ\r\nCB PM\r\n73.157\r\nMTS 1\r\nVALDECI CORDEIRO DE JESUS \r\nCB PM\r\n73.160\r\nMTS 1\r\nANA LUCIA ROSA DOS SANTOS \r\nCB PM\r\n73.162\r\nMTS 1\r\nNOELMAR MORAES DE SOUZA\r\nCB PM\r\n73.179\r\nMTS 1\r\nMARCELO CRESPO DE CAMPOS \r\nCB PM\r\n73.193\r\nMTS 1\r\nRODRIGO CASTELO DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.194\r\nMTS 1\r\nREGINALDO DE AGUIAR DIOGO\r\nCB PM\r\n73.196\r\nMTS 1\r\nWAGNER OLIVEIRA BATISTA\r\nCB PM\r\n73.201\r\nMTS 1\r\nFLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\nCB PM\r\n73.221\r\nMTS 1\r\nANDERSON SILVA DA COSTA\r\nCB PM\r\n73.226\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FARIAS DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.232\r\nMTS 1\r\nISAIAS MIRANDA DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.240\r\nMTS 1\r\nROBSON DA SILVA MEIRELES \r\nCB PM\r\n73.246\r\nMTS 1\r\nCHRISTIANE LOFRANO DOS REIS SOUZA\r\nCB PM\r\n73.248\r\nMTS 1\r\nROSANGELA ARAUJO SOBRAL FRANCO\r\nCB PM\r\n73.249\r\nMTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA SANTOS\r\nCB PM\r\n73.245\r\nMTS 1\r\nFERNANDO ONOFRE SALAZAR \r\nCB PM\r\n73.255\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n73.258\r\nMTS 1\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nCB PM\r\n73.263\r\nMTS 1\r\nEDENISE CARNEIRO AUGUSTO SIMOES\r\nCB PM\r\n73.264\r\nMTS 1\r\nAGNELO GONÇALVES DE AZEVEDO\r\nCB PM\r\n73.271\r\nMTS 1\r\nDAVID EDUARDO BONFIM\r\nCB PM\r\n73.272\r\nMTS 1\r\nELIEL DOS SANTOS SILVA\r\nCB PM\r\n73.281\r\nMTS 1\r\nANDERSON DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.291\r\nMTS 1\r\nHANRY LUIZ DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.296\r\nMTS 1\r\nALEX LINS SILVA\r\nCB PM\r\n73.298\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE IGNACIO SENA\r\nCB PM\r\n73.300\r\nMTS 1\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA GONÇALVES \r\nCB PM\r\n73.307\r\nMTS 1\r\nROBSON CUSTODIO\r\nCB PM\r\n73.310\r\nMTS 1\r\nFLAVIO SALES DE CARVALHO\r\nCB PM\r\n73.325\r\nMTS 1\r\nMARCELLO DA SILVA PALLADINO\r\nCB PM\r\n73.327\r\nMTS 1\r\nALAN VASCO DIAS \r\nCB PM\r\n73.339\r\nMTS 1\r\nCHRISTIANO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nCB PM\r\n73.342\r\nMTS 1\r\nPLINIO VALENTE JUNIOR\r\nCB PM\r\n73.349\r\nMTS 1\r\nANGELO OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nCB PM\r\n73.350\r\nMTS 1\r\nJOSE JORGE VARANIS\r\nCB PM\r\n73.351\r\nMTS 1\r\nANDERSON RODRIGUES MAIA\r\nCB PM\r\n73.354\r\nMTS 1\r\nEDUARDO CANDIDO DE MORAES\r\nCB PM\r\n73.355\r\nMTS 1\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.359\r\nMTS 1\r\nRICARDO FRANCO DA COSTA\r\nCB PM\r\n73.372\r\nMTS 1\r\nRICARDO FRANCISCO ROCHA\r\nCB PM\r\n73.374\r\nMTS 1\r\nGULILHERME LUIS DO BONFIM PEREIRA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n73.282\r\nMTS 1\r\nADEMILSON RODRIGUES CHAVES JUNIOR\r\nCB PM\r\n73.384\r\nMTS 1\r\nMILTON EDUARDO ROCHA GOMES\r\nCB PM\r\n73.388\r\nMTS 1\r\nAMILCAR LIRA FONTENELE JUNIOR\r\nCB PM\r\n73.390\r\nMTS 1\r\nVALDECI FALCAO JUNIOR\r\nCB PM\r\n73.398\r\nMTS 1\r\nMARCIO COUTINHO RAMOS \r\nCB PM\r\n73.404\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA CIRAUDO\r\nCB PM\r\n73.413\r\nMTS 1\r\nJAIR ANTONIO DE ARRUDA PAIVA \r\nCB PM\r\n73.425\r\nMTS 1\r\nMARCOS HELENO BARRETO DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.428\r\nMTS 1\r\nJERONIMO AVELINO DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.429\r\nMTS 1\r\nUILLIAN SILVA DO CARMO\r\nCB PM\r\n73.435\r\nMTS 1\r\nALEXANDRO DE LIMA AGUIAR \r\nCB PM\r\n73.436\r\nMTS 1\r\nANDRE TAVARES VIANNA\r\nCB PM\r\n73.439\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE MENEZES\r\nCB PM\r\n73.440\r\nMTS 1\r\nROGERIO DE OLIVEIRO GOMES\r\nCB PM\r\n73.442\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO BELMONTE DE SOUZA \r\nCB PM\r\n73.445\r\nMTS 1\r\nITAMAR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS\r\nCB PM\r\n73.451\r\nMTS 1\r\nJOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO\r\nCB PM\r\n73.455\r\nMTS 1\r\nFABIO LUIS SANTOS PEREIRA\r\nCB PM\r\n73.466\r\nMTS 1\r\nFABIANO ALVES PEREIRA \r\nCB PM\r\n73.477\r\nMTS 1\r\nALAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.502\r\nMTS 1\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS BARBOSA JUNIOR\r\nCB PM\r\n73.510\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE ABREU DE SOUZA GODINHO \r\nCB PM\r\n73.511\r\nMTS 1\r\nJOAO CARLOS RAMOS DE ASSUNÇAO\r\nCB PM\r\n73.519\r\nMTS 1\r\nRODRIGO FERREIRA CALADO\r\nCB PM\r\n73.529\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO GOMES DE LIMA\r\nCB PM\r\n73.537\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR COELHO ESTEVES\r\nCB PM\r\n73.541\r\nMTS 1\r\nSAMUEL LEONEL DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.550\r\nMTS 1\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA\r\nCB PM\r\n73.555\r\nMTS 1\r\nEMANUEL FIGUEIREDO \r\nCB PM\r\n73.556\r\nMTS 1\r\nMARCELO DELGADO DA SILVA \r\nCB PM\r\n73.569\r\nMTS 1\r\nALEXSANDER BRUM DA COSTA\r\nCB PM\r\n73.572\r\nMTS 1\r\nDIOGO CESAR DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.580\r\nMTS 1\r\nESDRAS SOUZA DE ARCANJO\r\nCB PM\r\n73.587\r\nMTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA MATTOS\r\nCB PM\r\n73.612\r\nMTS 1\r\nADEMIR SOUZA SANTOS\r\nCB PM\r\n73.622\r\nMTS 1\r\nEMERSON MACHADO OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n73.625\r\nMTS 1\r\nFABIANO FRANCISCO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.629\r\nMTS 1\r\nRICARDO SARTORI PASSOS \r\nCB PM\r\n73.636\r\nMTS 1\r\nCLEYTON CUNHA CHATTAR\r\nCB PM\r\n73.642\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ALVARENGA GONÇALVES \r\nCB PM\r\n73.650\r\nMTS 1\r\nALEXANDER TEIXEIRA SILVA\r\nCB PM\r\n73.658\r\nMTS 1\r\nMARCOS FONSECA MACHADO\r\nCB PM\r\n73.662\r\nMTS 1\r\nJORGE ANNIBAL CHAVES COSTA \r\nCB PM\r\n73.663\r\nMTS 1\r\nDIELSON DA SILVA EVANGELISTA\r\nCB PM\r\n73.670\r\nMTS 1\r\nANTONIO IVAN RODRIGUES NEGREIROS\r\nCB PM\r\n73.672\r\nMTS 1\r\nAUREO LUCIUS CARRARINE CALABRIA\r\nCB PM\r\n73.576\r\nMTS 1\r\nNELSON PINTO TORRES JUNIOR\r\nCB PM\r\n73.640\r\nMTS 1\r\nWILLIAM MARCELINO NEPOMUCENO\r\nCB PM\r\n73.681\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO DE JESUS GUIMAREAS \r\nCB PM\r\n73.693\r\nMTS 1\r\nERIVA PEREIRA DA SILVA RAFAEL\r\nCB PM\r\n73.715\r\nMTS 1\r\nALAN MARQUES DA SILVA \r\nCB PM\r\n73.723\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO XAVIER DA ROCHA\r\nCB PM\r\n73.726\r\nMTS 1\r\nVITOR HUGO DA SILVA MATOS\r\nCB PM\r\n73.734\r\nMTS 1\r\nROBSON COSTA OROSQUI\r\nCB PM \r\n73.748\r\nMTS 1\r\nPEDRO FABIANO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n73.755\r\nMTS 1\r\nALEX DE FARIAS BARBOSA\r\nCB PM\r\n73.764\r\nMTS 1\r\nDALGIO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\nCB PM\r\n73.768\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DA SILVA GUIMARAES\r\nCB PM\r\n73.769\r\nMTS 1\r\nJOAO MARCELO DE SOUZA BARRETO\r\nCB PM\r\n73.775\r\nMTS 1\r\nEDUARDO CORDOVIL SILVA\r\nCB PM\r\n73.777\r\nMTS 1\r\nJOCELINO SANTOS DA ROSA\r\nCB PM\r\n73.778\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE LIMA FERREIRA\r\nCB PM\r\n73.779\r\nMTS 1\r\nALVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA\r\nCB PM\r\n73.780\r\nMTS 1\r\nADRIANO LOPES DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n73.782\r\nMTS 1\r\nEDSON DE SOUZA SANTOS\r\nCB PM\r\n73.783\r\nMTS 1\r\nLUCIANO NOGUEIRA DE SOUZA \r\nCB PM\r\n73.785\r\nMTS 1\r\nWANDERSON DA SILVA SOUZA\r\nCB PM\r\n73.786\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO COELHO\r\nCB PM\r\n73.788\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES MOREIRA\r\nCB PM\r\n73.789\r\nMTS 1\r\nEDSON DOS SANTOS MOTA\r\nCB PM\r\n73.790\r\nMTS 1\r\nLUCIANO FRANCO MACIEL\r\nCB PM\r\n73.791\r\nMTS 1\r\nMARCIO SILVA LIMA\r\nCB PM\r\n73.793\r\nMTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\nCB PM\r\n73.795\r\nMTS 1\r\nJOSE ANITO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n73.796\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO COUTO\r\nCB PM\r\n73.798\r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO RUFINO DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.799\r\nMTS 1\r\nNILSON MARINHO FRANÇA \r\nCB PM\r\n73.800\r\nMTS 1\r\nMOISES DE OLIVEIRA COIMBRA\r\nCB PM \r\n73.802\r\nMTS 1\r\nROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\nCB PM\r\n73.804\r\nMTS 1\r\nJOAO BATISTA DA SILVA \r\nCB PM\r\n73.805\r\nMTS 1\r\nANDRE DUQUE GOMES\r\nCB PM\r\n73.807\r\nMTS 1\r\nRENATO DA SILVA BRAZ\r\nCB PM\r\n73.811\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR MORGADO \r\nCB PM\r\n73.813\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE RAMOS SAMPAIO \r\nCB PM\r\n73.814\r\nMTS 1\r\nMONARLEY MARTINS BRAZ\r\nCB PM \r\n73.815\r\nMTS 1\r\nEDNALDO VERDAN GOMES\r\nCB PM\r\n73.816\r\nMTS 1\r\nWILLIAN RONEY DE SIQUEIRA\r\nCB PM\r\n73.818\r\nMTS 1\r\nJULIAN JOSE DA FONSECA \r\nCB PM\r\n73.820\r\nMTS 1\r\nELIEL PINTO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.821\r\nMTS 1\r\nFLAVIO SANTANA DE BRITO\r\nCB PM \r\n73.822\r\nMTS 1\r\nVALDIR DA SILVEIRA ESTEVAO\r\nCB PM\r\n73.827\r\nMTS 1\r\nMARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO\r\nCB PM\r\n73.831\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO COSTA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.832\r\nMTS 1\r\nJOILDO GONÇALVES DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.835\r\nMTS 1\r\nLEANDRO ESPERANÇA PADRENOSSO\r\nCB PM\r\n73.840\r\nMTS 1\r\nROBSON DOS SANTOS SODRE \r\nCB PM\r\n73.852\r\nMTS 1\r\nFLAVIO CARDOSO DA ROCHA\r\nCB PM\r\n73.856\r\nMTS 1\r\nROBERTO LAURINDO DE SANTANA\r\nCB PM \r\n73.857\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE NUNES CASSIANO\r\nCB PM\r\n73.864\r\nMTS 1\r\nROGERIO GARCIA VELOSO\r\nCB PM\r\n73.867\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO DE ALBUQUERQUE TORRES\r\nCB PM\r\n73.883\r\nMTS 1\r\nEDUARDO JOSE RONDON DO LAGO\r\nCB PM\r\n73.884\r\nMTS 1\r\nANDERSON NUNES MOREIRA\r\nCB PM\r\n73.889\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ LOPES LINS\r\nCB PM\r\n73.898\r\nMTS 1\r\nARILSON AVELINO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.904\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DOS SANTOS BARRETO\r\nCB PM\r\n73.907\r\nMTS 1\r\nANGELO TEIXEIRA DA SILVA TENORIO\r\nCB PM\r\n73.909\r\nMTS 1\r\nMARIO JORGE MAXIMO DE ALMEIDA FORTES \r\nCB PM \r\n73.912\r\nMTS 1\r\nRICARDO VIDAL DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n73.917\r\nMTS 1\r\nJEAN CARLOS COSTA DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.922\r\nMTS 1\r\nLEANDRO COSTA SILVA\r\nCB PM\r\n73.940\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE AGUIAR MARINS\r\nCB PM\r\n73.968\r\nMTS 1\r\nADILSON GOMES DE MELO\r\nCB PM\r\n73.975\r\nMTS 1\r\nELIVALDO SALVINO DOS SANTOS \r\nCB PM\r\n73.976\r\nMTS 1\r\nRODRIGO DE BARROS SILVA\r\nCB PM\r\n73.982\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO BORGES\r\nCB PM\r\n73.988\r\nMTS 1\r\nVALMIR TEOTONIO SANTOS DA COSTA \r\nCB PM\r\n73.994\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS GONÇALVES ALBUQUERQUE\r\nCB PM\r\n73.997\r\nMTS 1\r\nWAGNER KNUPP DE CARVALHO\r\nCB PM\r\n73.998\r\nMTS 1\r\nAILTON ESTEVAO BASTOS CORREA\r\nCB PM\r\n74.003\r\nMTS 1\r\nCRISTOVAO OSVALDO DE JESUS\r\nCB PM\r\n74.028\r\nMTS 1\r\nVALDSTON FIEL DOS SANTOS JUNIOR\r\nCB PM\r\n74.029\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\nCB PM \r\n74.036\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ BARBOSA DANIEL\r\nCB PM\r\n74.051\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR BARROS DE MOURA\r\nCB PM\r\n74.058\r\nMTS 1\r\nSERGIO ALEXANDRE FAUSTO DA SILVA\r\nCB PM\r\n74.060\r\nMTS 1\r\nROGERIO VANDERLEI MAIA DO AMARAL\r\nCB PM\r\n74.062\r\nMTS 1\r\nROMULO DUARTE ALI AMED \r\nCB PM\r\n74.063\r\nMTS 1\r\nHERVAL MIRANDA MACHADO NETO\r\nCB PM \r\n74.069\r\nMTS 1\r\nLEONARDO REGIS ANASTACIO\r\nCB PM\r\n74.071\r\nMTS 1\r\nMAURICIO FABIANO BRAGA PESSOA \r\nCB PM\r\n74.072\r\nMTS 1\r\nROGERIO DE OLIVEIRA ELIAS\r\nCB PM\r\n74.079\r\nMTS 1 \r\nCARLOS ALBERTO DE AGUIAR NOGUEIRA\r\nCB PM\r\n74.080\r\nMTS 1\r\nJOAO GUILHERME ALVES QUEIROZ\r\nCB PM\r\n74.086\r\nMTS 1\r\nRICARDO DE ARAUJO MENDONÇA\r\nCB PM\r\n74.102\r\nMTS 1\r\nMARCIO DA SILVA CASTRO\r\nCB PM\r\n74.104\r\nMTS 1\r\nEVERTON VIEIRA COFONE\r\nCB PM\r\n74.109\r\nMTS 1\r\nMARCOS ARAUJO SUZART\r\nCB PM\r\n74.113\r\nMTS 1\r\nLUIZ GUSTAVO AMARAL DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n74.116\r\nMTS 1\r\nJOAO LUIZ FERREIRA DIAS\r\nCB PM\r\n74.130\r\nMTS 1\r\nVALDINEI GONÇALVES RIVA\r\nCB PM\r\n74.140\r\nMTS 1\r\nVITOR HUGO BIASUS JUNIOR\r\nCB PM\r\n74.156\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA LIMA \r\nCB PM\r\n74.158\r\nMTS 1\r\nAUGUSTO PIRES LOPES\r\nCB PM\r\n74.179\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SOARES PINTO\r\nCB PM\r\n74.187\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ISRAEL DA SILVA\r\nCB PM\r\n74.191\r\nMTS 1\r\nPABLO SALES MAHET \r\nCB PM\r\n74.195\r\nMTS 1\r\nSANDRO ROBERTO DE SANTANA QUINTAO\r\nCB PM\r\n74.197\r\nMTS 1\r\nPAULO FABIANO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n74.200\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n74.211\r\nMTS 1\r\nEDUARDO AUGUSTO VIEIRA SPINELIS\r\nCB PM\r\n74.216\r\nMTS 1\r\nLEANDRO JOSE TRISTAO DA CUNHA \r\nCB PM\r\n74.229\r\nMTS 1\r\nANDRE DE OLIVEIRA CABRAL\r\nCB PM\r\n74.232\r\nMTS 1\r\nJOSE MAURO ARJONAS\r\nCB PM\r\n74.253\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE CUNHA\r\nCB PM\r\n74.284\r\nMTS 1\r\nDANIEL EUGENIO MANOEL\r\nCB PM\r\n74.286\r\nMTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA BRITO\r\nCB PM\r\n74.292\r\nMTS 1\r\nMARCELO PINNOLA DE CARVALHO\r\nCB PM\r\n74.311\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO DE SOUZA INACIO\r\nCB PM\r\n74.314\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO AFONSO ALVES\r\nCB PM\r\n74.322\r\nMTS 1\r\nROBSON SILVA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n74.353\r\nMTS 1\r\nMAURICIO RANGEL RAIMUNDO\r\nCB PM\r\n74.356\r\nMTS 1\r\nMAURO SERGIO GRAMA DE ASSIS \r\nCB PM\r\n74.358\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS AGUIAR JUNIOR\r\nCB PM\r\n74.368\r\nMTS 1\r\nRAPHAEL CARRIJO SOARES DA SILVEIRA\r\nCB PM\r\n74.373\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ SOARES ALVES\r\nCB PM\r\n74.384\r\nMTS 1\r\nMARCELO LEONARDO DA CONCEIÇAO PEREIRA\r\nCB PM\r\n74.389\r\nMTS 1\r\nMARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n74.499\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n74.505\r\nMTS 1\r\nFERNANDO LUIS ANSELMO DE LUCENA\r\nCB PM\r\n74.515\r\nMTS 1\r\nDOUGLAS FERREIRA SILVA\r\nCB PM\r\n74.590\r\nMTS 1\r\nJORGE ANTONIO NUNES FERNANDES\r\nCB PM\r\n74.591\r\nMTS 1\r\nALEXANDER SILVESTRE CANDIDO\r\nCB PM\r\n74.606\r\nMTS 1\r\nANDRE DE OLIVEIRA LIMA\r\nCB PM\r\n74.616\r\nMTS 1\r\nSUELINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n74.643\r\nMTS 1\r\nMICHELL TAVARES PINTO\r\nCB PM\r\n74.657\r\nMTS 1\r\nANDRE SOARES LOPES \r\nCB PM\r\n74.674\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON ARAUJO GOMES DA SILVA\r\nCB PM\r\n74.700\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n74.746\r\nMTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS SILVEIRA \r\nCB PM\r\n74.783\r\nMTS 1\r\nLEONARDO MOREIRA E SILVA\r\nCB PM\r\n74.802\r\nMTS 1\r\nALEXANDER XIMENES MARTINS\r\nCB PM\r\n74.814\r\nMTS 1\r\nFABRICIO SENA FERRO\r\nCB PM\r\n74.877\r\nMTS 1\r\nJUAN CARLOS DE FREITAS SILVA\r\nCB PM\r\n74.882\r\nMTS 1\r\nELIAS DINIZ DO NASCIMENTO \r\nCB PM\r\n74.896\r\nMTS 1\r\nJEAN LUIZ DO NASCIMENTO VAILLANT\r\nCB PM\r\n74.901\r\nMTS 1\r\nWAGNER VENANCIO DE OLIVEIRA\r\nCB PM \r\n74.904\r\nMTS 1\r\nVANDER FRANKLIN DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n74.981\r\nMTS 1\r\nLUCIO ALEXANDER CORTEZ\r\nCB PM\r\n75.001\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO DE SOUZA ARAGAO\r\nCB PM\r\n75.005\r\nMTS 1\r\nRODRIGO NASCIMENTO LIMA\r\nCB PM\r\n75.055\r\nMTS 1\r\nLUCIANO BARBOSA DA SILVA\r\nCB PM\r\n75.068\r\nMTS 1\r\nROGERIO GONÇALVES SOARES\r\nCB PM\r\n75.110\r\nMTS 1\r\nENIO BARRETO CUNHA\r\nCB PM\r\n75.139\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA LEAL\r\nCB PM\r\n75.140\r\nMTS 1 \r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE SA\r\nCB PM\r\n75.153\r\nMTS 1 \r\nLEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n75.179\r\nMTS 1\r\nANDRE PEIXOTO TEIXEIRA \r\nCB PM\r\n75.194\r\nMTS 1\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA \r\nCB PM\r\n75.261\r\nMTS 1\r\nMARCELO SIRIO DOS ANJOS\r\nCB PM\r\n75.262\r\nMTS 1\r\nJAISSON DA COSTA AMADO \r\nCB PM\r\n75.265\r\nMTS 1\r\nVAGNER VIEIRA\r\nCB PM \r\n75.267\r\nMTS 1\r\nWILLIAM ARAUJO LADISLAU DA SILVA\r\nCB PM\r\n75.270\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DE AGUIAR \r\nCB PM\r\n75.273\r\nMTS 1\r\nALEXANDRO SAMPAIO DE MEDEIROS\r\nCB PM\r\n75.326\r\nMTS 1\r\nLEONARDO WILCKSON MAIA \r\nCB PM\r\n75.327\r\nMTS 1\r\nROGERIO CORREA MARTELETE\r\nCB PM \r\n75.328\r\nMTS 1\r\nLEONARDO ZIMBRAO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n75.329\r\nMTS 1\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n75.330\r\nMTS 1\r\nLEONAM PORTUGAL CUNHA\r\nCB PM\r\n75.332\r\nMTS 1 \r\nJOSE EDUARDO DOS SANTOS ALVES\r\nCB PM\r\n75.334\r\nMTS 1\r\nOZEAS DE LIMA DAMAZIO\r\nCB PM\r\n75.335\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO CORREA DE MELO\r\nCB PM\r\n75.337\r\nMTS 1\r\nFABIO DE FRANÇA DIAS\r\nCB PM\r\n75.338\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DO CANTO\r\nCB PM\r\n75.339\r\nMTS 1\r\nWILLIANS AUGUSTO DE PAULA MOREIRA\r\nCB PM\r\n75.340\r\nMTS 1\r\nVALDINEY GOMES DO CARMO\r\nCB PM\r\n75.341\r\nMTS 1\r\nALAN DA SILVA FERNANDES\r\nCB PM\r\n75.344\r\nMTS 1\r\nFABIO CORREA MACHADO \r\nCB PM\r\n75.345\r\nMTS 1\r\nMARCIO DOS SANTOS DALIA\r\nCB PM\r\n75.350\r\nMTS 1\r\nADRIANO SANTOS DE PAULA\r\nCB PM\r\n75.351\r\nMTS 1\r\nLUCIRLEI BATISTA DA SILVA\r\nCB PM\r\n75.353\r\nMTS 1\r\nRODRIGO DE MELLO DA SILVA\r\nCB PM\r\n75.354\r\nMTS 1\r\nFABIANO OLIVEIRA DA ROCHA \r\nCB PM\r\n75.355\r\nMTS 1\r\nMARIO MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\nCB PM\r\n75.359\r\nMTS 1\r\nMARCELO JAQUES BITENCOURT\r\nCB PM\r\n75.362\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE LIMA DA CONCEIÇAO \r\nCB PM\r\n75.364\r\nMTS 1\r\nLEANDRO FRANCISCO MACHADO NEVES\r\nCB PM\r\n75.366\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DA MOTTA MESQUITA\r\nCB PM\r\n75.367\r\nMTS 1\r\nLEONARDO JOSE FONTAINHA DE MIRANDA\r\nCB PM\r\n75.369\r\nMTS 1\r\nAGOSTINHO PINTO NETTO\r\nCB PM\r\n75.371\r\nMTS 1\r\nADAILTON DIAS NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n75.375\r\nMTS 1\r\nFABIANO D´AMATO DIAZ GONÇALVES\r\nCB PM\r\n75.376\r\nMTS 1\r\nId: 1236425\r\n"
        ],
        "1236431": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 7º da Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3485/2011,\r\nRESOLVE\r\na composição do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n: Ricardo Levy Sadicoff, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Henrique Di Masi Palheiro, pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nPedro Henrique Di Masi Palheiro, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Levy Sadicoff, pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3485/2011, \r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O de 10.05.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer a função de membro titular do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3485/2011, \r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O de 10.05.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1236431\r\n"
        ],
        "1236460": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300258/2011,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 19 a 29 de dezembro de 2011\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2011, , matrícula nº 29/4487-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/451040/2011.\r\nDECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/90066/2011,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4270639-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011.\r\n, ID Funcional nº 3231638-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das UPAs (denominação alterada pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Arthur Lourenço da Fonseca, matrícula nº 0937145-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Maternidade, da mesma Superintendência. \r\n, ID Funcional nº 3145437-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Orsida de Freitas Aragão, matrícula nº 0865084-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência, tudo resultante da transferência e transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. \r\n, ID Funcional nº 4361407-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011.\r\n, ID Funcional nº 4385027-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-7, da Superintendência de Suprimento e Logística, da mesma Subsecretaria. \r\n, ID Funcional nº 3231884-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Maternidade, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Monteiro de Souza, ID Funcional nº 3231638-0.\r\nId: 1236460\r\n"
        ],
        "1238083": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/709704/2011,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.556-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de outubro de 2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/709718/2011,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.684-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de outubro de 2011.\r\nId: 1238083\r\n"
        ],
        "1238096": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.264/2006 e apenso nº E-03/10.800.240/2006,\r\nRESOLVE:\r\nSUSPENDER, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA NA BASE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) POR DIA DOS PROVENTOS, A SERVIDORA ROSA MARIA RANDIG REZENDE FILGUEIRAS, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 194.333-1, com fundamento no artigo 50, inciso II e § 3º, por inobservância do artigo 39, incisos V, VI, VII e X, e artigo 40, inciso X, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 1238096\r\n"
        ],
        "1238806": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/321609/2011,\r\nmatrícula nº 10.044-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18 de outubro de 2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/320491/2011,\r\nMAURÍCIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 0067-9, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15 de setembro de 2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/LOTERJ/1224/2011,\r\n, matrícula nº 05/489-0, do cargo efetivo de Contador, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de novembro de 2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.382/2010,\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 01 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 02.08.2011, de MARIA ALCINA QUINTELLA, classificada em 2º lugar, em concurso público homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para a Classe Inicial, do Cargo de Geógrafo, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista na Lei Estadual nº 1.733, de 01.11.1990, por não ter comparecido para a posse dentro do prazo legal.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.382/2010,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para o cargo de Geógrafo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista na Lei Estadual nº 1.733, de 01.11.1990.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/710577/2011,\r\n\r\nnomear os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 15 de julho de 2011, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 21/05/2010. \r\nDE 2011\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nNome\r\n188\r\n4032717\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\n189\r\n4057311\r\nGEIZE TIEMI KITAOKA\r\n190\r\n4111006\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\n191\r\n4046958\r\nÉRIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\n192\r\n4070535\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n193\r\n4067123\r\nJANAÍNA NEVES REIS\r\n194\r\n4106401\r\nMÔNICA DA SILVA\r\nNome\r\n12\r\n070212\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS\r\nNome\r\n30\r\n4119142\r\nRAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\n31\r\n4047816\r\nP\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nNome\r\n98\r\n4039866\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\n99\r\n4132710\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nId: 1238806\r\n"
        ],
        "1238864": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/008/11481/2011,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM TEMILTON TACIANO DE FREITAS, RG. 04.900\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, RG. 09.851\r\nTen Cel BM NELSON NOGAROLI JÚNIOR, RG. 09.828\r\nTen Cel BM CLÁUDIO SÉRGIO BATISTA, RG. 10.842\r\nDE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0399/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2011, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG - 39.114) JOSÉ MAURICIO DE BRITO PADRONE (Ag)\r\n(RG - 34.696) LUIZ ARTHUR LUTTERBACH ERTHAL\r\n(RG - 34.669) AURELIO LOPES DOS SANTOS\r\n(RG - 37.800) GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS\r\nnos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2011, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG - 49.270) CLAUDIO LIMA FREIRE\r\n(RG - 36.249) CELIA GONÇALVES RODRIGUES\r\n(RG - 39.124) ODAIR DE ALMEIDA LOPES JUNIOR\r\n(RG - 43.555) PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n(RG - 49.255) LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG - 53.549) ANDREIA DOS SANTOS RAMOS\r\n(RG - 52.808) LEANDRO OLIVEIRA BRAGA\r\n(RG - 54.579) FAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO\r\n(RG - 53.520) MAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE\r\n(RG - 53.533) DAMIÃO LUIZ PORTELLA\r\n(RG - 54.607) ANDRÉ SANTOS DE SOUZA\r\n(RG - 53.527) ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG - 52.800) EDSON LUIZ PEREIRA\r\n(RG - 52.834) ADILSON JOSÉ DE ABREU\r\n(RG - 52.835) WILLIAM OLINDA SODRÉ\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG - 56.665) JOSÉ MAURICIO ALONSO PINHEIRO\r\n(RG - 60.908) SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA\r\n(RG - 68.893) EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG - 63.435) MARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n(RG - 65.096) PRISCILA DA SILVA MARIANO\r\n(RG - 63.405) SERG IO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG - 65.114) CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE\r\n(RG - 65.091) MARCUS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE\r\n(RG - 65.149) DEIVID SILVA DOS SANTOS\r\n(RG - 65.132) LEANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n(RG - 65.130) ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES\r\n(RG - 65.139) MARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA\r\n(RG - 65.325) WAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES\r\n(RG - 65.093) ROBSON GIL PESTANA DE SOUSA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n(RG - 57.363) ARTUR CRUZ JUNIOR\r\n(RG - 60.937) ELTON DE LIMA MARQUES \r\n(RG - 63.382) ANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n(RG - 63.428) PAULO LEAL GOMES SOARES\r\n(RG - 63.424) OTAVIO LUIS DOS SANTOS\r\n(RG - 60.916) SANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO\r\n(RG - 65.158) PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL\r\n(RG - 65.106) ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA\r\n(RG - 65.143) ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n(RG - 65.135) MARCIO SILVA RIBEIRO\r\n(RG - 65.138) FRANKLIN TRINDADE DE ALMEIDA\r\n(RG - 63.407) CAMILLE JANAINE JUBRAM DIB\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG - 64.975) EUGENIO DE FREITAS SOARES\r\n(RG - 80.524) FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO\r\n(RG - 59.573) RENATO MARCELINO\r\n(RG - 80.514) DIOGENES TRINDADE VIRG ULINO\r\n(RG - 80.518) DIEGO JAPIASSU CAVALCANTE\r\n(RG - 80.481) RAPHAEL BATISTA CARVALHO\r\n(RG - 80.495) RENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES\r\n(RG - 80.479) MARCELO PEREIRA ALVES\r\n(RG - 80.486) MARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA\r\n(RG - 80.498) FABIO CABRAL DE SOUSA\r\n(RG - 80.502) RODRIGO DE FARIA XIMENES\r\n(RG - 80.507) LEONARDO BAPTISTA MARCHI\r\n(RG - 80.448) THIAGO MARTINS XAVIER\r\n(RG - 80.484) LUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA\r\n(RG - 80.453) PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO\r\n(RG - 80.526) MARCO ANTONIO VILLAR DOS PASSOS\r\n(RG - 73.812) WALLACE VAZ DE OLIVEIRA\r\n(RG - 80.496) JAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO\r\n(RG - 80.470) PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA\r\n(RG - 80.493) RAMON VINICIUS SANTANA VIEIRA\r\n(RG - 80.488) LEONARDO CALDAS PEREIRA\r\n(RG - 80.893) HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA (Ag)\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM: \r\n(RG - 77.876) LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS (Ag)\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\n(RG - 53.771) RICARDO GOULART GALVÃO\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\n(RG - 76.598) FRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA GOMES \r\n\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG - 34.498) NUNO FERNANDO CASTANHEIRA GOMES\r\n(RG - 43.290) TADEU TARCISIO LIMA FREIRE (Ag)\r\n(RG - 37.989) MARCO AURELIO DA COSTA GAMA (Ag)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n(RG - 48.298) ROBSON LIMA DA SILVA\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG - 30.059) DECIO SANTOS DA SILVA\r\n(RG - 36.350) ELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n(RG - 40.262) MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO\r\n(RG - 44.328) RONALDO DE ARAUJO COSTA\r\n(RG - 44.052) UBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n(RG - 36.287) MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n(RG - 36.225) MARIA MARG ARETE DE SOUZA MACEDO\r\n(RG - 36.304) MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS\r\n(RG - 40.748) LUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n(RG - 42.906) FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MARTINS\r\n(RG - 45.591) LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE\r\n(RG - 46.504) ELI RAMOS BARROSO\r\n(RG - 45.862) JOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA\r\n(RG - 51.740) LUIGI ALBERTO MENEZES DA SILVA\r\n(RG - 43.129) OZIRES SODRÉ FLORINDO\r\n(RG - 52.765) ALEX MEDEIROS\r\n(RG - 49.603) JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n(RG - 43.643) ELIESSO MARTINS DA SILVA\r\n(RG - 41.327) ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA\r\n(RG - 43.272) ALVACIR OLIVEIRA MACEDO\r\n(RG - 48.801) ROBSON DE OLIVEIRA\r\n(RG - 40.185) EDSON JOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n(RG - 40.500) ALUIZIO MAGALHÃES\r\n\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG - 45.153) JORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(RG - 45.827) DEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\n(RG - 36.844) DERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n(RG - 35.047) HELIO PONTES BREJAÚBA\r\n(RG - 51.944) OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(RG - 37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO SILVA\r\n(RG - 30.104) JORG E LEONARDO DA SILVA\r\n(RG - 32.595) ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA\r\n(RG - 47.037) CELSO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(RG - 39.185) JULIO CESAR ALVES DE ABREU\r\n(RG - 40.599) ARNALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG - 37.875) WAGNER RODRIGUES SILVA\r\n(RG - 26.904) REINALDO TOMAZ DA SILVA\r\n(RG - 39.482) MAURICIO SILVA DA COSTA\r\n(RG - 33.188) GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS\r\n(RG - 48.779) VALNIR TRIBUNO\r\n(RG - 51.587) EVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n(RG - 47.865) CLAUDIO ALVES (Ag)\r\n(RG - 43.204) CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA (Ag)\r\n(RG - 40.061) ALACYR PEREIRA VELASCO\r\n(RG - 45.921) SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n(RG - 40.768) CELCINO JOSÉ RORIZ\r\n(RG - 41.135) MILTON NUNES MOREIRA FILHO\r\n(RG - 51.775) VANDERLEI MOREIRA DE PINHO\r\n(RG - 41.756) MARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/007/11481/2011.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN CEL BM ROBERTO SOBRAL JÚNIOR\r\nRG\r\n07.175\r\nTEN CEL BM JOSÉ MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO\r\nRG\r\n07.369\r\nTEN CEL BM CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES\r\nRG\r\n08.441\r\nTEN CEL BM SERGIO LUIZ PEREIRA\r\nRG\r\n07.393\r\nTEN CEL BM EDSON POLO MENDES (Ag)\r\nRG\r\n08.864\r\nTEN CEL BM FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES (Ag)\r\nRG\r\n06.412\r\nTEN CEL BM LINCOLN MACHADO CORREA\r\nRG\r\n08.435\r\nTEN CEL BM RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR\r\nRG\r\n07.378\r\nTEN CEL BM ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n11.666\r\nTEN CEL BM ROBERTO FONTENELE DAMASCENO\r\nRG\r\n09.334\r\nTEN CEL BM EDSON SENRA GOMES (Ag)\r\nRG\r\n10.984\r\nTEN CEL BM CARLOS ANTONIO ARAUJO MARQUES\r\nRG\r\n08.825\r\nTEN CEL BM MARCOS DE MELO SILVA (Ag)\r\nRG\r\n10.978\r\nTEN CEL BM SILA PEREIRA ROCHA\r\nRG\r\n08.838\r\nTEN CEL BM ALEXANDRE LUIZ BELCHIOR DOS SANTOS\r\nRG\r\n08.827\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM\r\nPAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO (Ag)\r\nRG\r\n16.949\r\nMAJ BM\r\nMARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA \r\nRG\r\n16.944\r\nMAJ BM\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BIZERRA\r\nRG\r\n16.942\r\nMAJ BM\r\nMARCOS PAULO COUTINHO CARDOSO\r\nRG\r\n16.929\r\nMAJ BM\r\nRENÊ BRITO DA SILVA\r\nRG\r\n17.454\r\nMAJ BM\r\nAGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA (Ag)\r\nRG\r\n17.465\r\nMAJ BM\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO (Ag)\r\nRG\r\n17.471\r\n\r\nMAJ BM\r\nLUIS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA\r\nRG\r\n17.456\r\nMAJ BM\r\nMÁRCIO GOMES SENNA\r\nRG\r\n17.464\r\nMAJ BM\r\nGLAUCIUS JOSÉ BRAGA LEAL\r\nRG\r\n17.689\r\nMAJ BM\r\nMÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO (Ag)\r\nRG\r\n17.506\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO (Ag)\r\nRG\r\n19.183\r\nMAJ BM\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA\r\nRG\r\n17.458\r\nMAJ BM\r\nMARCUS BELCHIOR CORREA BENTO (Ag)\r\nRG\r\n19.205\r\nMAJ BM\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA\r\nRG\r\n14.318\r\nMAJ BM\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n17.461\r\nMAJ BM\r\nOSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\nRG\r\n17.679\r\nMAJ BM\r\nGLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n17.671\r\nMAJ BM\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n19.206\r\nMAJ BM\r\nMARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n17.686\r\nMAJ BM\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL (Ag)\r\nRG\r\n16.945\r\nMAJ BM\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES (Ag)\r\nRG\r\n17.682\r\nMAJ BM\r\nFERNANDO SANTOS DA CRUZ\r\nRG\r\n17.460\r\nMAJ BM\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO (Ag)\r\nRG\r\n19.186\r\nMAJ BM\r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES\r\nRG\r\n14.311\r\nMAJ BM\r\nFÁBIO COURI PINHEIRO\r\nRG\r\n17.367\r\nMAJ BM\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA\r\nRG\r\n19.212\r\nMAJ BM\r\nJORGE RIBEIRO LOPES\r\nRG\r\n11.022\r\nMAJ BM\r\nDINARTH CARDOSO DA SILVA\r\nRG\r\n17.457\r\nMAJ BM\r\nMARCUS VINÍCIUS MACEDO DE MELLO\r\nRG\r\n11.002\r\nMAJ BM\r\nRICARDO PEDROSA FREITAS (Ag)\r\nRG\r\n17.677\r\nMAJ BM\r\nSÉRGIO DE FREITAS FERNANDES JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n17.675\r\nMAJ BM\r\nALEXANDRE DA SILVA NEVES\r\nRG\r\n13.794\r\nMAJ BM\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO (Ag)\r\nRG\r\n12.594\r\nMAJ BM\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS\r\nRG\r\n14.312\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM\r\nMICHEL MOREIRA BASTOS\r\nRG\r\n19.777\r\nCAP BM\r\nWALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ\r\nRG\r\n12.835\r\nCAP BM\r\nROBSON LOPES NEVES\r\nRG\r\n20.011\r\nCAP BM\r\nANDRÉ SOARES DE BARROS\r\nRG\r\n19.804\r\nCAP BM\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA\r\nRG\r\n22.739\r\nCAP BM\r\nMARCOS JOSÉ VIEIRA\r\nRG\r\n22.717\r\nCAP BM\r\nMARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE\r\nRG\r\n22.726\r\nCAP BM\r\nJOSÉ ARISTÓTELES ALVES PINTO FILHO\r\nRG\r\n22.748\r\nCAP BM\r\nED DE AZEVEDO CHEROL\r\nRG\r\n22.747\r\nCAP BM\r\nMARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA\r\nRG\r\n20.026\r\nCAP BM\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA (Ag)\r\nRG\r\n24.843\r\nCAP BM\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA\r\nRG\r\n24.857\r\nCAP BM\r\nFÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nRG\r\n24.864\r\nCAP BM\r\nJOELSON DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n24.863\r\nCAP BM\r\nALEXANDER ANTHONY BARRERA\r\nRG\r\n24.844\r\nCAP BM\r\nPEDRO AMÉRICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR\r\nRG\r\n24.879\r\nCAP BM\r\nMIKE DE OLIVEIRA REIS\r\nRG\r\n24.870\r\nCAP BM\r\nRODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO\r\nRG\r\n24.847\r\nCAP BM\r\nALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES\r\nRG\r\n24.876\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM\r\nPEDRO FERREIRA NUNES\r\nRG\r\n22.743\r\nCAP BM\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n24.852\r\nCAP BM\r\nMARCELO SODRÉ WATANABE\r\nRG\r\n24.849\r\nCAP BM\r\nANDRÉ LUIS GOMES JORGE\r\nRG\r\n24.865\r\nCAP BM\r\nLUIS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nRG\r\n19.933\r\nCAP BM\r\nCRISTIANO PINTO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n24.862\r\nCAP BM\r\nFÁBIO JOSÉ MOREIRA VALENTIM\r\nRG\r\n24.859\r\nCAP BM\r\nMAURÍCIO ROSALES MAGDALENA\r\nRG\r\n24.841\r\nCAP BM\r\nLUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO (Ag)\r\nRG\r\n24.878\r\nCAP BM\r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO\r\nRG\r\n24.856\r\nCAP BM\r\nNEILO RAEL CARDOSO FERREIRA\r\nRG\r\n24.851\r\nCAP BM\r\nCRISTIANO AQUINO DA SILVA\r\nRG\r\n24.877\r\nCAP BM\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nRG\r\n24.842\r\nCAP BM\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO\r\nRG\r\n24.850\r\nCAP BM\r\nANDRÉ DE SOUZA SILVA\r\nRG\r\n24.873\r\nCAP BM\r\nPABLO VINÍCIUS ISAAC GONÇALVES\r\nRG\r\n24.866\r\nCAP BM\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n24.855\r\nCAP BM\r\nJONATHAN CARLO MARTINS SIMAS\r\nRG\r\n17.347\r\nCAP BM\r\nEDUARDO BARBOSA CARVALHO\r\nRG\r\n24.874\r\nCAP BM\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA\r\nRG\r\n24.853\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ\r\nRG\r\n22.515\r\n1º TEN BM\r\nGUILHERME AMORIM BITTENCOURT\r\nRG\r\n34.007\r\n1º TEN BM\r\nTHIAGO OLIVEIRA BATISTA\r\nRG\r\n34.012\r\n1º TEN BM\r\nRACHEL CRISTINA GRILLO FAÉ (Ag)\r\nRG\r\n25.146\r\n1º TEN BM\r\nDANIELLE COSTA GANEFF RIBEIRO\r\nRG\r\n30.519\r\n1º TEN BM\r\nPHILIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n34.208\r\n1º TEN BM\r\nRAFAEL CARDEAL MENEZES\r\nRG\r\n34.014\r\n1º TEN BM\r\nHENRIQUE DE CÁSSIA E LIMA\r\nRG\r\n31.255\r\n1º TEN BM\r\nDIOGO DE MORAES PINHEIROS GUIMARÃES\r\nRG\r\n25.234\r\n1º TEN BM\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA\r\nRG\r\n34.055\r\n1º TEN BM\r\nRAFAEL RIBEIRO FERRAZ\r\nRG\r\n34.019\r\n1º TEN BM\r\nGUILHERME LOURENÇO PESSANHA DE AZEVEDO\r\nRG\r\n31.276\r\n1º TEN BM\r\nJOÃO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\nRG\r\n34.049\r\n\r\n1º TEN BM\r\nALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO\r\nRG\r\n34.190\r\n1º TEN BM\r\nTHIAGO MUNIZ BUCKER\r\nRG\r\n35.685\r\nPARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM \r\nTARSIS NUNES ALECRIM DE SOUZA\r\nRG\r\n40.001\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nMÉDICO\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN CEL BM\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER (Ag)\r\nRG\r\n11.729\r\nTEN CEL BM\r\nEVANILDO DUNCAN DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n16.361\r\nTEN CEL BM \r\nEDUARDO FIGUEIREDO SALLES\r\nRG\r\n12.102\r\nPARA TENENTE - CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM\r\nWANDER LUIZ FARIA SAID (Ag)\r\nRG\r\n11.721\r\nMAJ BM\r\nEDUARDO GRAÇA ARANHA\r\nRG\r\n11.726\r\nMAJ BM\r\nMARCIO MEDEIROS DE FÁZIO (Ag)\r\nRG\r\n12.113\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE (Ag)\r\nRG\r\n19.269\r\nMAJ BM\r\nJORGE EDUARDO DE SOUZA CALÁS (Ag)\r\nRG\r\n17.600\r\nMAJ BM\r\nSIMONE PAES VINCENT (Ag)\r\nRG\r\n19.877\r\nMAJ BM\r\nEDILBERT PELLEGRINI NAHN JÚNIOR\r\nRG\r\n14.278\r\nMAJ BM\r\nSARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS\r\nRG\r\n17.580\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM\r\nPATRÍCIA SANTOS BRANDÃO ALVES\r\nRG\r\n21.635\r\nCAP BM\r\nPATRÍCIA LEFÈVRE SCHMITZ\r\nRG\r\n22.948\r\nCAP BM\r\nCLÁUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\nRG\r\n22.956\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM\r\nALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nRG\r\n28.275\r\nCAP BM\r\nALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS\r\nRG\r\n22.946\r\nCAP BM\r\nLUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE\r\nRG\r\n22.949\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO\r\nRG\r\n41.251\r\n1º TEN BM\r\nFABIO COELHO INNOCENCIO\r\nRG\r\n41.252\r\n1º TEN BM\r\nDANIEL PESSOA CURSINO\r\nRG\r\n41.257\r\n1º TEN BM\r\nRAPHAEL AMIEIRO MENDES DE MORAES\r\nRG\r\n41.258\r\n1º TEN BM\r\nADRIANA DE ALMEIDA BORGES\r\nRG\r\n41.260\r\n1º TEN BM\r\nALVARO PAIVA OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.262\r\n1º TEN BM\r\nANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS\r\nRG\r\n41.263\r\n1º TEN BM\r\nCLARISSA REGO MEDEIROS\r\nRG\r\n41.265\r\n1º TEN BM\r\nDIOGO AGUIAR LEITE\r\nRG\r\n41.266\r\n1º TEN BM\r\nSILVIA CURI DE FRANÇA\r\nRG\r\n41.267\r\n1º TEN BM\r\nROSÂNGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS\r\nRG\r\n41.268\r\n1º TEN BM\r\nEDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA (Ag)\r\nRG\r\n41.269\r\n1º TEN BM\r\nLEONARDO PALERMO BRUNO\r\nRG\r\n41.272\r\n1º TEN BM\r\nMATHEUS MARQUES FREDERICO\r\nRG\r\n41.275\r\n1º TEN BM\r\nDANIEL SOTO LOPES\r\nRG\r\n41.278\r\n1º TEN BM\r\nMAURICIO MONTE ALTO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n41.283\r\n1º TEN BM\r\nMARCO ANTONIO DIONISIO ALVES\r\nRG\r\n41.287\r\n1º TEN BM\r\nJULIANA DE MEDEIROS RANGEL\r\nRG\r\n41.291\r\n1º TEN BM\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO DUARTE\r\nRG\r\n41.292\r\n1º TEN BM\r\nTIAGO DE SIQUEIRA MOURÃO\r\nRG\r\n41.294\r\n1º TEN BM\r\nDANIEL RIBEIRO CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n41.295\r\n1º TEN BM\r\nMARA DIANE LISBOA TAVARES\r\nRG\r\n41.298\r\n1º TEN BM\r\nJULIANA AMENDOLA ANISIO\r\nRG\r\n41.300\r\n1º TEN BM\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ANTELO\r\nRG\r\n41.301\r\n1º TEN BM\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\nRG\r\n41.304\r\n1º TEN BM\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\nRG\r\n41.305\r\n1º TEN BM\r\nRICARDO AUGUSTO REIS GUIMARÃES\r\nRG\r\n41.307\r\n1º TEN BM\r\nSORAYA PULIER DA SILVA DE FREITAS\r\nRG\r\n41.309\r\n1º TEN BM\r\nANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n41.311\r\n1º TEN BM\r\nBRENO FRANCISCO CABRAL DE SOUZA\r\nRG\r\n41.314\r\n1º TEN BM\r\nULISSES DA SILVA ALVES\r\nRG\r\n41.315\r\n1º TEN BM\r\nMARCOS ALCANTARA VALENTIM\r\nRG\r\n41.318\r\nDENTISTAS\r\nPARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN CEL BM\r\nSÔNIA REGINA TAVEIRA PEREIRA\r\nRG\r\n17.550\r\nTEN CEL BM\r\nJORGE LUIS DA SILVA PIRES\r\nRG\r\n17.627\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM\r\nMARIA DE FÁTIMA HAIDO CANEJO (Ag)\r\nRG\r\n18.724\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM\r\nROBERTO MARQUES CAVALCANTI (Ag)\r\nRG\r\n19.306\r\nMAJ BM\r\nANDREIA MARIA MARTINELLI PAIXÃO (Ag)\r\nRG\r\n18.719\r\nMAJ BM\r\nHENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES\r\nRG\r\n18.720\r\nMAJ BM\r\nMARCELLO DALTRO LORDELLO\r\nRG\r\n19.304\r\n\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM\r\nMÁRCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ (Ag)\r\nRG\r\n28.483\r\nCAP BM\r\nERIC CORRÊA GITIRANA (Ag)\r\nRG\r\n28.433\r\nCAP BM\r\nREJANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.513\r\nCAP BM\r\nGLAUCO SIQUEIRA LIMA\r\nRG\r\n28.452\r\nCAP BM\r\nJOSÉ CARLOS DAMÁSIO DE SANT'ANA JÚNIOR\r\nRG\r\n28.462\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM\r\nROBSON LUÍS DO NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n28.520\r\nCAP BM\r\nJORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR\r\nRG\r\n28.461\r\nCAP BM\r\nMIRELLA MARIA CALVANO CONSENTINO\r\nRG\r\n28.496\r\nCAP BM\r\nDANIELA PIZZINI\r\nRG\r\n28.424\r\nCAP BM\r\nELIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.430\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nMAURÍCIO ALVES DE AZEREDO (Ag)\r\nRG\r\n32.578\r\n1º TEN BM\r\nAMIR CHADRAQUI\r\nRG\r\n32.579\r\n1º TEN BM\r\nVICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO (Ag)\r\nRG\r\n32.580\r\n1º TEN BM\r\nMÔNICA BENEVIDES TÁVORA DE MEDEIROS (Ag)\r\nRG\r\n32.581\r\n1º TEN BM\r\nRACHEL NUNES DA CUNHA (Ag)\r\nRG\r\n32.583\r\n1º TEN BM\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA PERES (Ag)\r\nRG\r\n32.584\r\n1º TEN BM\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARÃES\r\nRG\r\n32.585\r\n1º TEN BM\r\nPAULO RZETELNY\r\nRG\r\n32.586\r\n1º TEN BM\r\nLIA DE ALMEIDA NEVES SIMÕES\r\nRG\r\n32.587\r\n1º TEN BM\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS\r\nRG\r\n32.588\r\n1º TEN BM\r\nMARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE GUIJARRO\r\nRG\r\n32.589\r\n1º TEN BM\r\nJORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA (Ag)\r\nRG\r\n32.590\r\n1º TEN BM\r\nSAIONARA SANTOS SILVA\r\nRG\r\n32.591\r\n1º TEN BM\r\nVIVIANE CHAVES DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n32.592\r\n1º TEN BM\r\nALESSANDRA MENDES RODRIGUES (Ag)\r\nRG\r\n32.593\r\n1º TEN BM\r\nESTEVÃO SCHEYDEGGER\r\nRG\r\n32.595\r\n1º TEN BM\r\nJULIO RUAS BOTELHO\r\nRG\r\n32.596\r\n1º TEN BM\r\nANNE EUGENIA NUNES BORBA (Ag)\r\nRG\r\n32.597\r\n1º TEN BM\r\nDANIELA CAMARGO NAYA\r\nRG\r\n32.598\r\n1º TEN BM\r\nHUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA (Ag)\r\nRG\r\n32.599\r\n1º TEN BM\r\nEDUARDO PIRES DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n32.600\r\n1º TEN BM\r\nANA PAULA PEREIRA PARENTE\r\nRG\r\n32.601\r\n1º TEN BM\r\nMARIA CECÍLIA PALLADINO PEIXOTO\r\nRG\r\n32.602\r\n1º TEN BM\r\nLUCIANA SANTOS NOGUEIRA(Ag)\r\nRG\r\n32.603\r\n1º TEN BM\r\nBRUNA BARBOSA NOLASCO\r\nRG\r\n32.604\r\n1º TEN BM\r\nFLÁVIA MERGULHÃO\r\nRG\r\n32.605\r\n1º TEN BM\r\nSHEILA MEDINA FREIRE\r\nRG\r\n32.606\r\n1º TEN BM\r\nANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES (Ag)\r\nRG\r\n32.607\r\n1º TEN BM\r\nSUZANE DUARTE RIBEIRO MORENO\r\nRG\r\n32.608\r\n1º TEN BM\r\nMARINA DIAS VIEIRA\r\nRG\r\n32.609\r\n1º TEN BM\r\nCARLA RODRIGUES CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n32.610\r\n1º TEN BM\r\nTATIANA ABREU MENICUCCI (Ag)\r\nRG\r\n32.612\r\n1º TEN BM\r\nVIVIANE VICENTE DE SÁ (Ag)\r\nRG\r\n32.613\r\n1º TEN BM\r\nROBERTA MATTOS CLEVELAND\r\nRG\r\n32.616\r\n1º TEN BM\r\nNORTHON CARVALHO ARAUJO TALARICO (Ag)\r\nRG\r\n32.615\r\n1º TEN BM\r\nCARINA FRANCO DIAS LYRA (Ag)\r\nRG\r\n32.617\r\n1º TEN BM\r\nRICARDO RIBEIRO PRADO\r\nRG\r\n32.575\r\n1º TEN BM\r\nRENATO LÚCIO THEODORO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n32.619\r\n1º TEN BM\r\nCELIA CRISTINA CAMBRA DURÁN MARQUES (Ag)\r\nRG\r\n32.620\r\n1º TEN BM\r\nGUILHERME DA CRUZ LOUREIRO (Ag)\r\nRG\r\n32.621\r\n1º TEN BM\r\nELIANA ALVES PEIXOTO (Ag)\r\nRG\r\n32.624\r\n1º TEN BM\r\nVANESSA DIAS GASPAR\r\nRG\r\n32.625\r\n1º TEN BM\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n32.626\r\n1º TEN BM\r\nANDRÉ FEDERICI GOMES\r\nRG\r\n32.627\r\n1º TEN BM\r\nANDRE DE SOUZA MARQUES\r\nRG\r\n32.628\r\n1º TEN BM\r\nVIVIANE BENTO CUPELLO BERGAN\r\nRG\r\n32.629\r\n1º TEN BM\r\nPATRÍCIA GRANA BARBOSA FERREIRA\r\nRG\r\n32.630\r\n1º TEN BM\r\nFRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI\r\nRG\r\n32.631\r\n1º TEN BM\r\nELIANE OLIVEIRA YANG (Ag)\r\nRG\r\n32.632\r\n1º TEN BM\r\nMARIA ISABEL MEDEIROS FERNANDES\r\nRG\r\n32.633\r\n1º TEN BM\r\nANDRÉA DE BARROS LEITE\r\nRG\r\n32.634\r\n1º TEN BM\r\nALINE DE CARVALHO PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n32.635\r\n1º TEN BM\r\nRODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS (Ag)\r\nRG\r\n32.636\r\n1º TEN BM\r\nSÉRGIO MACHADO FERREIRA\r\nRG\r\n32.637\r\n1º TEN BM\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS (Ag)\r\nRG\r\n32.638\r\n1º TEN BM\r\nCARLA KREISCHER FERREIRA\r\nRG\r\n32.639\r\n1º TEN BM\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\nRG\r\n32.642\r\n1º TEN BM\r\nSIMONE VERÇOSA SIMÕES AMARAL\r\nRG\r\n32.643\r\n1º TEN BM\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n32.644\r\n1º TEN BM\r\nMAURICIO DOS SANTOS BOZ (Ag)\r\nRG\r\n32.646\r\n1º TEN BM\r\nMARCELO VIEIRA BRUNO\r\nRG\r\n32.769\r\n1º TEN BM\r\nCARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSÁRIO\r\nRG\r\n32.648\r\n1º TEN BM\r\nLUIZ SILVA ALPARONE\r\nRG\r\n32.649\r\n1º TEN BM\r\nMARCIA BARBOSA GARCIA\r\nRG\r\n32.650\r\n1º TEN BM\r\nCHARLES GUEDES BARRACK\r\nRG\r\n32.891\r\n1º TEN BM\r\nDANIELLE DANTAS ALVES\r\nRG\r\n32.651\r\n1º TEN BM\r\nCARLA ABREU SOARES\r\nRG\r\n32.652\r\n1º TEN BM\r\nALESSANDRA D´FÁTIMA LARANJEIRA PANICHI DA SILVA\r\nRG\r\n32.653\r\n1º TEN BM\r\nVIVIANE GUEDES GUSMÃO DE SOUZA\r\nRG\r\n32.654\r\n1º TEN BM\r\nANDRÉ LUIS SANTOS CARNEIRO\r\nRG\r\n32.655\r\n1º TEN BM\r\nELLEN ROSE BUNDZMAN\r\nRG\r\n32.656\r\n1º TEN BM\r\nANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES (Ag)\r\nRG\r\n32.658\r\n1º TEN BM\r\nANA CAROLINA THOMAZ DE A. PAES BARROS\r\nRG\r\n32.892\r\n1º TEN BM\r\nMARZOMILIANO FREIRE DUTRA\r\nRG\r\n32.693\r\n1º TEN BM\r\nCRISTIANA GUIMARÃES NUNES DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n32.659\r\n1º TEN BM\r\nCRISTIANE MARINHO DE MELLO\r\nRG\r\n32.661\r\n1º TEN BM\r\nMARCELO APFEL\r\nRG\r\n32.662\r\n\r\nFARMACÊUTICOS\r\nPARA CAPITÃO BM\r\n1º TEN BM\r\nEDUARDO POMBO DO NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n41.708\r\n1º TEN BM\r\nPAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA (Ag)\r\nRG\r\n41.709\r\n1º TEN BM\r\nROBERTA LIMA PASINI JUDICE (Ag)\r\nRG\r\n41.710\r\n1º TEN BM\r\nCAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA ALENCAR\r\nRG\r\n41.711\r\n1º TEN BM\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n41.713\r\n1º TEN BM\r\nCHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO\r\nRG\r\n41.714\r\n1º TEN BM\r\nREGIANE DE FATIMA RIVELLI (Ag)\r\nRG\r\n41.715\r\n1º TEN BM\r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN\r\nRG\r\n41.716\r\n1º TEN BM\r\nOTAVIO AUGUSTO SULINO (Ag)\r\nRG\r\n41.717\r\n1º TEN BM\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n41.718\r\n1º TEN BM\r\nRAFAEL LAGE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n41.719\r\n1º TEN BM\r\nCARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS (Ag)\r\nRG\r\n41.721\r\n1º TEN BM\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n41.722\r\n1º TEN BM\r\nJOAO PAULO TEIXEIRA SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n41.723\r\n1º TEN BM\r\nALINE SCARAMUSSA DEPRA\r\nRG\r\n41.724\r\n1º TEN BM\r\nANDREIA CLAUDIA MARTINS DA CUNHA\r\nRG\r\n41.725\r\n1º TEN BM\r\nFELIPE COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n41.726\r\n1º TEN BM\r\nROBSON NOGUEIRA BRANCO\r\nRG\r\n41.727\r\n1º TEN BM\r\nMARCIO RODRIGUES CORREA\r\nRG\r\n41.728\r\n1º TEN BM\r\nCATIA CRISTINA GOMES GONCALVES\r\nRG\r\n27.993\r\n1º TEN BM\r\nPATRICIA VIDAL LOPES HANLE\r\nRG\r\n41.729\r\n1º TEN BM\r\nRODRIGO TONIONI VIEIRA\r\nRG\r\n44.622\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM GEREMIAS NOGUEIRA NETO (Ag)\r\nRG\r\n08.030\r\nCAP BM JOSÉ PAULO GONÇALVES (Ag)\r\nRG\r\n03.878\r\nCAP BM MARCOS VALÉRIO TEIXEIRA\r\nRG\r\n08.390\r\nCAP BM CELSO DA SILVA MEDEIROS (Ag)\r\nRG\r\n06.238\r\nCAP BM JOSÉ MAURO MELO DE ALCANTARA (Ag)\r\nRG\r\n02.944\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO \r\nRG\r\n07.723\r\nCAP BM MIGUEL FERREIRA DE ARAUJO FILHO (Ag)\r\nRG\r\n07.490\r\nJORGE ANTÔNIO PINTO FERNANDES\r\nRG\r\n07.794\r\n\r\nRG\r\n06.841\r\nMAURÍCIO SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA\r\nRG\r\n06.509\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nROBERTO DA SILVA MOREIRA\r\nRG\r\n06.746\r\n1º TEN BM\r\nLÚCIO GASPAR GONÇALVES (Ag)\r\nRG\r\n07.790\r\n1º TEN BM\r\nADILSON BANDEIRA DE ANDRADE (Ag)\r\nRG\r\n07.942\r\n1º TEN BM\r\nEVI GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n11.436\r\n1º TEN BM\r\nJONAS PEREIRA DE AGUIAR\r\nRG\r\n04.390\r\n1º TEN BM\r\nLUÍS ANTÔNIO FERREIRA COUTO\r\nRG\r\n10.015\r\n1º TEN BM\r\nHERNANI DE ARAÚJO VASCONCELOS\r\nRG\r\n07.933\r\n1º TEN BM\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES\r\nRG\r\n06.046\r\n1º TEN BM\r\nAILTON VALENTIM MOREIRA \r\nRG\r\n06.731\r\n1º TEN BM\r\nMÁRIO LUIZ PENEDO\r\nRG\r\n07.979\r\n1º TEN BM\r\nFÁBIO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n11.551\r\n1º TEN BM\r\nPEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n06.514\r\n1º TEN BM\r\nLUIZ CARLOS AFFONSO COSTA (Ag)\r\nRG\r\n06.584\r\n1º TEN BM\r\nRUIZDAEL DA SILVA FILHO\r\nRG\r\n08.047\r\n1º TEN BM\r\nMARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n11.255\r\n1º TEN BM\r\nMÁRVIO SOUZA SALES (Ag)\r\nRG\r\n07.001\r\n1º TEN BM\r\nJÚLIO CESAR DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n11.145\r\n1º TEN BM\r\nNATANAEL RODRIGUES GONÇALVES\r\nRG\r\n07.829\r\n1º TEN BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n05.373\r\n1º TEN BM\r\nROBSON PEREIRA FRANCISCO\r\nRG\r\n07.283\r\n1º TEN BM\r\nJOEL FRAGA MACHADO\r\nRG\r\n07.014\r\n1º TEN BM\r\nGILBERTO LIMA DA SILVA\r\nRG\r\n05.898\r\nPARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nMARCELO ALVES DE SOUZA NETTO\r\nRG\r\n11.226\r\n2º TEN BM\r\nONOFRE COELHO DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.505\r\n2º TEN BM\r\nMANOEL ALCÍDIO DA SILVA MACHADO\r\nRG\r\n11.155\r\n2º TEN BM\r\nROGÉRIO DOS SANTOS MOTTA\r\nRG\r\n13.250\r\n2º TEN BM\r\nCLAUDIO RODRIGUES ALVES\r\nRG\r\n13.499\r\n2º TEN BM\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUSA (Ag)\r\nRG\r\n11.455\r\n2º TEN BM\r\nOTAVIO LUIS MARTINS\r\nRG\r\n12.474\r\n2º TEN BM\r\nJOSÉ ODIR MATEUS TEIXEIRA\r\nRG\r\n15.644\r\n2º TEN BM\r\nFRANCISCO DE ASSIS COIMBRA\r\nRG\r\n13.894\r\n2º TEN BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n13.260\r\n2º TEN BM\r\nLUIZ AUGUSTO NOGUEIRA\r\nRG\r\n07.994\r\n2º TEN BM\r\nROBSON DE PAULA FARIA\r\nRG\r\n09.031\r\n2º TEN BM\r\nDERCIO DE ARAUJO PONTES\r\nRG\r\n08.851\r\n2º TEN BM\r\nCLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n07.932\r\n2º TEN BM\r\nLIONALDO JOSE DAS NEVES\r\nRG\r\n07.008\r\n2º TEN BM\r\nEVANDRO SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.871\r\n2º TEN BM\r\nJOSE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n11.196\r\n2º TEN BM\r\nROGERIO GONÇALVES DE MEDEIROS\r\nRG\r\n14.642\r\n2º TEN BM\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA (Ag)\r\nRG\r\n06.493\r\n2º TEN BM\r\nANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR\r\nRG\r\n15.794\r\n2º TEN BM\r\nMARCELO DA SILVA TAVARES\r\nRG\r\n13.469\r\n2º TEN BM\r\nALDECIR RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\nRG\r\n15.782\r\n2º TEN BM\r\nCLIZOLMAR ALVES PINTO\r\nRG\r\n11.343\r\n\r\n2º TEN BM\r\nWALTER EVANGELISTA DE SOUZA\r\nRG\r\n09.168\r\n2º TEN BM\r\nGILSON FERREIRA GOMES\r\nRG\r\n11.443\r\n2º TEN BM\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n11.329\r\n2º TEN BM\r\nALEXANDRE DA SILVA FELISBERTO\r\nRG\r\n06.552\r\n2º TEN BM\r\nCESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n13.189\r\n2º TEN BM\r\nRENATO LOPES DOS SANTOS\r\nRG\r\n07.824\r\n2º TEN BM\r\nWALTER SANTOS DE CASTRO\r\nRG\r\n11.232\r\n2º TEN BM\r\nMARCOS DJALMA DE ABREU FREITAS\r\nRG\r\n07.938\r\n2º TEN BM\r\nEDUARDO CONCEICAO FERREIRA\r\nRG\r\n06.984\r\n2º TEN BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n06.988\r\n2º TEN BM\r\nOLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES\r\nRG\r\n07.947\r\n2º TEN BM\r\nANSELMO SUHETT DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n09.140\r\n2º TEN BM\r\nNILSON DOS SANTOS COSTA (Ag)\r\nRG\r\n07.785\r\n2º TEN BM\r\nGESSE LUCIO DA SILVA\r\nRG\r\n06.285\r\n2º TEN BM\r\nCARLOS ALBERTO CERBINO\r\nRG\r\n07.707\r\n2º TEN BM\r\nRENATO ALVES DE LIMA (Ag)\r\nRG\r\n08.102\r\n2º TEN BM\r\nSIDNEY MARIANO DA SILVA\r\nRG\r\n07.827\r\n2º TEN BM\r\nLUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS\r\nRG\r\n06.876\r\n2º TEN BM\r\nWILLIAM LESSA SANTOS\r\nRG\r\n10.184\r\n2º TEN BM\r\nMARCOS SANDRO LIPRINCE DE FARIA\r\nRG\r\n08.048\r\n2º TEN BM\r\nJEDIAEL MARCELINO\r\nRG\r\n07.255\r\n2º TEN BM\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n07.955\r\n2º TEN BM\r\nJOAO ANGELO SANTOS PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n11.339\r\n2º TEN BM\r\nJORGE DA SILVA\r\nRG\r\n07.202\r\n2º TEN BM\r\nWILLIAM GUILHERME SOARES DIAS\r\nRG\r\n06.540\r\n2º TEN BM\r\nCARLOS OTÁVIO GOMES MENDONÇA\r\nRG\r\n07.902\r\n2º TEN BM\r\nJOSE MARCOS DA SILVA RAMOS (Ag)\r\nRG\r\n07.330\r\n2º TEN BM\r\nHÉLIO FELIPE\r\nRG\r\n06.495\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nMÚSICO\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nJOSÉ ANTONIO DE SOUZA\r\nRG\r\n06.816\r\n2º TEN BM\r\nAURIMAR BENTO DONATO\r\nRG\r\n09.881\r\nCOMUNICAÇÕES\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nREGIMARCOS MOZAGA (Ag)\r\nG\r\n14.976\r\nId: 1238864\r\n"
        ],
        "1239308": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 60210-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70475/2011. \r\nId: 1239308\r\n"
        ],
        "1239818": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.139/2011, \r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011, para, na qualidade de Jurista, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.139/2011, \r\nEGBERTO ZIMMERMANN para, na qualidade de Jurista, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Daniel de Moraes Rego Fairbairn Coelho, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\nId: 1239818\r\n"
        ],
        "1240088": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/011551/2009,\r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nANEXO AO DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945038-8\r\nMÁRCIA REIS DA CRUZ\r\n9/5/2008\r\n962427-1\r\nDJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS\r\n7/6/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n939182-2\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PAES\r\n26/2/2008\r\n950513-2\r\nGUSTAVO BASTOS DA SILVA\r\n12/2/2009\r\n950614-8\r\nJEANNE QUEIROZ DE MOURA\r\n12/2/2009\r\n957607-5\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\n15/12/2009\r\n962533-6\r\nDAISY BRAZ VELLUDO\r\n9/6/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n961781-2\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES\r\n25/5/2010\r\n970821-5\r\nMARIÂNGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n6/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958311-3\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n2/2/2010\r\n958446-7\r\nFERNANDA DOS SANTOS CURITIBA\r\n2/2/2010\r\n958451-7\r\nARIANE RAMOS SILVERIO\r\n2/2/2010\r\n958728-8\r\nCÉLIA REGINA LEMOS MACHADO IRALA\r\n2/2/2010\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951715-2\r\nANTÔNIA DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA.\r\n15/4/2009\r\n951759-0\r\nCRISTINA DOS SANTOS RAMOS\r\n15/4/2009\r\n951761-6\r\nVALDILENE DE CARLE RAPOSO\r\n15/4/2009\r\n952206-1\r\nRAQUEL LISALDO NUNES\r\n9/4/2009\r\n955383-5\r\nFABÍOLA DA SILVA COUTINHO\r\n29/9/2009\r\n956320-6\r\nCLÁUDIO JORGE DA PAZ\r\n27/10/2009\r\n956458-4\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO\r\n3/11/2009\r\n958315-4\r\nMARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DUARTE BORGES\r\n2/2/2010\r\n958803-9\r\nRENATA EMILY FONSECA RODRIGUES\r\n11/2/2010\r\n958951-6\r\nSANDRA DE CARVALHO HERCULANO BARBATTO\r\n3/3/2010\r\n958968-0\r\nTHIAGO SIMÕES DE SOUSA\r\n3/3/2010\r\n958973-0\r\nQUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA\r\n3/3/2010\r\n958977-1\r\nLÍVIA XAVIER SILVA\r\n3/3/2010\r\n960005-7\r\nSILVIA REGINA RODRIGUES DIAS\r\n3/3/2010\r\n960006-5\r\nREGINA MARIA FARIA PEREIRA\r\n3/3/2010\r\n960007-3\r\nVÂNIA RODRIGUES DIAS TAVARES\r\n3/3/2010\r\n960468-7\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS\r\n23/3/2010\r\n961484-3\r\nJORGEANE MOREIRA LIMA\r\n25/5/2010\r\n965316-3\r\nJORGE FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n2/8/2010\r\n965434-4\r\nVANESSA DAL BELLO PALHEIRO\r\n2/8/2010\r\n965518-4\r\nCAROLINE COSTA NUNES LIMA\r\n2/8/2010\r\n967991-1\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES\r\n4/11/2010\r\n967995-2\r\nCLÁUDIA SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n4/11/2010\r\n970835-5\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO\r\n7/6/2011\r\n970845-4\r\nGERLANE DA SILVA DE JESUS\r\n7/6/2011\r\n970897-5\r\nANA CRISTINA DUQUE\r\n8/6/2011\r\n970909-0\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA\r\n8/6/2011\r\n970914-8\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO\r\n8/6/2011\r\n\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n965119-1\r\nGISELE BRAVO DA SILVA\r\n20/7/2010\r\n965120-9\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO\r\n20/7/2010\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956202-6\r\nLUÍS RAFAEL MARTINS MORAES\r\n5/10/2009\r\n956443-6\r\nWELLINGTON ALVES DE LIMA\r\n5/10/2009\r\n956913-8\r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n5/10/2009\r\n960231-9\r\nMELCHISEDEC DOS SANTOS GOMES\r\n3/3/2010\r\n960243-4\r\nDANIELLE SOUZA FIALHO DA SILVA\r\n3/3/2010\r\n960245-9\r\nARLANZA LOPES ARANTES ARAUJO\r\n3/3/2010\r\n960246-7\r\nRENATO LUIZ GAMA SOUZA\r\n3/3/2010\r\n961550-1\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n25/5/2010\r\n961551-9\r\nHÉRICA FRANÇA MACHADO\r\n25/5/2010\r\n961564-2\r\nANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\n25/5/2010\r\n965346-0\r\nLUCIANA LEITE GONÇALVES\r\n30/7/2010\r\n965352-8\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA\r\n2/7/2010\r\n967768-3\r\nDILSON CARDOZO DA SILVA\r\n21/9/2010\r\n967775-8\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n21/9/2010\r\n967781-6\r\nFABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA\r\n21/9/2010\r\n967784-0\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\n21/9/2010\r\n968001-8\r\nHENRIQUE FRIDMAN\r\n4/11/2010\r\n968002-6\r\nMARINA DA SILVA LUTTERBACH\r\n4/11/2010\r\n968003-4\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES\r\n4/11/2010\r\n968005-9\r\nEDMIR MARTINS PEREIRA\r\n4/11/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955669-7\r\nMIRIA ROCHA DA SILVA\r\n5/10/2009\r\n955676-2\r\nANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA\r\n5/10/2009\r\n956199-4\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS\r\n5/10/2009\r\n957583-8\r\nALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA\r\n22/12/2009\r\n960275-6\r\nJULIO CESAR COSTA DA MATA\r\n8/3/2010\r\n960284-8\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS SILVA VELASCO\r\n3/3/2010\r\n960287-1\r\nDAYANE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n3/3/2010\r\n960293-9\r\nDANIELLE NOGUEIRA AMARAL E SILVA\r\n3/3/2010\r\n960538-7\r\nSUELLEN AGUIAR ANDRADE DE MORAES\r\n3/3/2010\r\n960555-1\r\nDÉCIO CARNEIRO LEITE\r\n3/3/2010\r\n961329-0\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA\r\n3/3/2010\r\n961456-1\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n25/5/2010\r\n961472-8\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n25/5/2010\r\n961475-1\r\nBRUNO HOLANDA E SILVA\r\n25/5/2010\r\n961552-7\r\nMARA MENDONÇA\r\n25/5/2010\r\n961586-4\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES\r\n25/5/2010\r\n961587-3\r\nJULYANNA ROSA COUTINHO\r\n25/5/2010\r\n961623-6\r\nREINALDO JOTTA SAMPAIO\r\n25/5/2010\r\n965480-7\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS\r\n2/8/2010\r\n965481-5\r\nJAQUELINE MENDES MENDONÇA\r\n2/8/2010\r\n965482-3\r\nDÉBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA\r\n4/8/2010\r\n965483-1\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO\r\n4/8/2010\r\n965484-9\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n4/8/2010\r\n965486-4\r\nDANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPA\r\n21/7/2010\r\n965487-2\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MELLO\r\n4/8/2010\r\n965603-4\r\nFABÍOLA NÓRA CORTINES FERREIRA\r\n4/8/2010\r\n967772-5\r\nSUELEN BRUM DE QUEIROZ\r\n21/9/2010\r\n967787-3\r\nKAFICKA SALGADO SANTOS\r\n21/8/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956200-0\r\nFLÁVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n5/10/2009\r\n956204-2\r\nFRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n5/10/2009\r\n956311-5\r\nALCILENE FERNANDES DE SANTANA\r\n5/10/2009\r\n956609-2\r\nWELLINGTON GAGO DA COSTA\r\n5/10/2009\r\n957724-8\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n2/2/2010\r\n957725-5\r\nMICHELE DUTRA DOS SANTOS\r\n20/1/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951998-4\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA FREITAS\r\n14/4/2009\r\n955682-0\r\nVALÉRIO MERIGUE DE FREITAS\r\n5/10/2009\r\n956203-4\r\nEDUARDO SANTOS DE SOUZA\r\n5/10/2009\r\n960310-1\r\nROBERTA COSTA DO NASCIMENTO\r\n3/3/2010\r\n960325-9\r\nPAOLA SAMPAIO CARDOSO\r\n3/3/2010\r\n960335-8\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n3/3/2010\r\n960430-7\r\nJOSEANE NUNES BORGES\r\n3/3/2010\r\n960448-9\r\nCRISTIANE DA COSTA SANTOS\r\n3/3/2010\r\n961025-4\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL\r\n3/3/2010\r\n961052-8\r\nMARCELO DE SOUZA VIRISSIMO\r\n3/3/2010\r\n961688-9\r\nKARLA CARDOSO DOS SANTOS\r\n25/5/2010\r\n961695-4\r\nPAULA MOUTINHO GONÇALVES\r\n25/5/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955087-2\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n10/9/2009\r\n957677-8\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO\r\n20/1/2010\r\n957734-7\r\nJACQUELINE RAINHA DE SOUZA\r\n20/1/2010\r\n957738-8\r\nVALERIA CRISTINA VILLACORTA RAMOS\r\n2/2/2010\r\n957799-0\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PENHA\r\n20/1/2010\r\n958598-5\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR\r\n2/2/2010\r\n958838-5\r\nMIGUEL ANGEL GUTIÉRREZ VIDAL JÚNIOR\r\n10/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955307-4\r\nKARINE LOPES DA ROSA\r\n29/9/2009\r\n955326-4\r\nJACIÁRA MARINS DUARTE\r\n29/9/2009\r\n955332-2\r\nFABIANA DE CARVALHO FERRAZ\r\n29/9/2009\r\n955345-4\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA\r\n29/9/2009\r\n955377-7\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA\r\n29/9/2009\r\n957512-7\r\nVANUSA DE SOUZA LABRIOLA\r\n1/12/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955343-9\r\nALINE MARIANO FIGUEIREDO\r\n29/9/2009\r\n955358-7\r\nDIANA SCHWARCFUTER\r\n29/9/2009\r\n955363-7\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n29/9/2009\r\n955365-2\r\nVIVIANE MAGALHÃES LINS\r\n29/9/2009\r\n957522-6\r\nJOSE ADILSON ALVES PAIXÃO\r\n1/12/2009\r\n958902-9\r\nMONIQUE ALENCAR DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n3/3/2010\r\n958913-6\r\nEDUARDO SOUZA DA FONTOURA\r\n3/3/2010\r\n958914-4\r\nALINE DA SILVA FERNANDES\r\n3/3/2010\r\n958916-9\r\nMAURO SÉRGIO DOS SANTOS\r\n3/3/2010\r\n958936-7\r\nHERICK SIMAS DOS SANTOS\r\n3/3/2010\r\n\r\n961435-5\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\n25/5/2010\r\n961438-9\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA\r\n25/5/2010\r\n961443-9\r\nDAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE\r\n25/5/2010\r\n962318-2\r\nCUSTÓDIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\n8/6/2010\r\n965447-6\r\nDEUNILÉIA DA SILVA FRAGA\r\n4/8/2010\r\n965450-0\r\nCLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n4/8/2010\r\n965452-6\r\nTÚLIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA\r\n4/8/2010\r\n965456-7\r\nJOSÉ RICARDO AMORIM DE FREITAS\r\n4/8/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955390-0\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n30/9/2009\r\n955398-3\r\nROSILENE NUNES DA SILVA\r\n30/9/2009\r\n955755-4\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA\r\n7/10/2009\r\n956237-2\r\nETIENE DOS SANTOS SOUZA\r\n20/10/2009\r\n957753-7\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n957844-4\r\nDENIZE CARVALHO COUTO PALHARES\r\n2/2/2010\r\n960975-1\r\nRICARDO MENDES DOS SANTOS\r\n12/4/2010\r\n965133-2\r\nALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO\r\n20/7/2010\r\n967882-2\r\nGUIOMAR PIRES DA SILVA\r\n20/10/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955367-8\r\nKÍSSILA ELEONORA A. MAGALHÃES DE MELLO\r\n29/9/2009\r\n957703-2\r\nMICHELLE MERLO\r\n2/2/2010\r\n957711-5\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\n2/2/2010\r\n957715-6\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO\r\n2/2/2010\r\n957727-1\r\nMICHELLE FALCASSA GONÇALVES\r\n2/2/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953535-2\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n16/6/2009\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950627-0\r\nANA CAROLINA MOTA DA COSTA BATISTA\r\n12/2/2009\r\n953967-7\r\nTATIANA MORAES CAMACHO\r\n18/6/2009\r\n954837-1\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n26/8/2009\r\n955134-0\r\nALEX NUNES DA SILVA\r\n30/9/2009\r\n955403-1\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n30/9/2009\r\n955406-4\r\nLUCIMAR BRITO DE SENA\r\n30/9/2009\r\n955421-3\r\nMARILAK AMBROSIA N DOS SANTOS FONSECA\r\n30/9/2009\r\n957531-7\r\nFERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI\r\n1/12/2009\r\n958918-5\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n3/3/2010\r\n958924-3\r\nISABELA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n3/3/2010\r\n958928-4\r\nSORAYA MATOS DE FREITAS\r\n3/3/2010\r\n958932-6\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\n3/3/2010\r\n960421-3\r\nLÍVIA RODRIGUES MENDES\r\n22/3/2010\r\n960433-1\r\nMARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS\r\n23/3/2010\r\n960445-5\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO\r\n23/3/2010\r\n961022-1\r\nANDRÉA BRAGA PINHEIRO ARAUJO\r\n23/3/2010\r\n961421-5\r\nHENRIQUE MENDONÇA DA SILVA\r\n24/5/2010\r\n961453-8\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS\r\n25/5/2010\r\n961454-6\r\nCARLOS MARIANO FILHO\r\n25/5/2010\r\n967750-1\r\nMIRLEN DE CARVALHO MOURA\r\n21/9/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958762-7\r\nJOSE RICARDO DA FONSECA REGO\r\n2/2/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953566-7\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n16/6/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955504-6\r\nRODRIGO MAGALHAES SILVA\r\n29/9/2009\r\n955629-1\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n29/9/2009\r\n958908-6\r\nJAQUELINE TELES ANK\r\n3/3/2010\r\n958912-8\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE\r\n3/3/2010\r\n958941-7\r\nCARLOS ANDRE DE ARAUJO SERRA\r\n3/3/2010\r\n961299-5\r\nMARCELA SOARES MACHADO\r\n10/5/2010\r\n961304-3\r\nGILDA LÚCIA MORAES\r\n10/5/2010\r\n961404-1\r\nLENORA PAULINO MACHADO\r\n24/5/2010\r\n961478-5\r\nCLEONICE NUNES DOS SANTOS LEAL\r\n26/5/2010\r\n961480-1\r\nLILIAN GONZALEZ LOPES\r\n26/5/2010\r\n961481-9\r\nLORENA DA SILVA REIS\r\n20/5/2010\r\n961485-0\r\nQUÉZIA OLIVEIRA SILVA LISBÔA\r\n26/5/2010\r\n961639-2\r\nANGELA SANTOS FRANÇA\r\n31/5/2010\r\n965262-9\r\nBEATRIZ CAIAFA DE SOUZA SERCIO\r\n29/7/2010\r\n965264-5\r\nANA PAULA PASSOS DA COSTA\r\n29/7/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953543-6\r\nCAROLINA MEDEIROS GUIMARÃES\r\n19/6/2009\r\n955443-7\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS\r\n29/9/2009\r\n958929-2\r\nSIMONE APARECIDA ABREU\r\n3/3/2010\r\n961305-0\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n10/5/2010\r\n961308-4\r\nANDRÉ DA MOTTA BERNARDO\r\n10/5/2010\r\n965270-2\r\nRICARDO JOSÉ PINTO DUARTE\r\n29/7/2010\r\n967760-0\r\nGUSTAVO SOUZA JANUARIO\r\n21/9/2010\r\n967988-7\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL\r\n4/11/2010\r\n967997-8\r\nJOSIELE DE SOUZA SILVA\r\n4/11/2010\r\n968452-3\r\nHERMÍNIA REIS DE SOUZA\r\n3/12/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955411-4\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\n29/9/2009\r\n955433-8\r\nELIANA XAVIER CEJNOG\r\n29/9/2009\r\n957728-9\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA\r\n2/2/2010\r\n957754-5\r\nRAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO\r\n2/2/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955328-0\r\nMARCEL LUIZ SILVA BRUM\r\n29/9/2009\r\n955354-6\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA\r\n29/9/2009\r\n955368-6\r\nVINICIUS BENTO FERRO\r\n29/9/2009\r\n955370-2\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n29/9/2009\r\n955379-3\r\nMARCELO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA\r\n29/9/2009\r\n955384-3\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA\r\n29/9/2009\r\n957551-5\r\nSANDRO GROSSI NASCIMENTO\r\n2/12/2009\r\n957552-3\r\nPATRICIA SENRA VALDIERO\r\n2/12/2009\r\n957687-7\r\nADRIANA HELENA DA SILVA ROMAIN\r\n2/2/2010\r\n957721-4\r\nDANIEL DA SILVA AMARAL\r\n2/2/2010\r\n957788-3\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO\r\n2/2/2010\r\n957811-3\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n958765-0\r\nCLÁUDIA VALÉRIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n10/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955477-5\r\nBEATRIZ SOUZA BARRAL\r\n29/9/2009\r\n955614-3\r\nLUDMILA BANDEIRA PEDRO DE FARIAS\r\n29/9/2009\r\n957733-9\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES\r\n2/2/2010\r\n957757-8\r\nJAQUELINE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n957766-9\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957769-3\r\nWALBER MEIRELLES LADEIRA\r\n2/2/2010\r\n\r\n959839-2\r\nHILTON CÉSAR TEIXEIRA LIMA\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL II\r\n\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955416-3\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\n29/9/2009\r\n955424-7\r\nVALDEMAR MATOS MACEDO ROSA\r\n29/9/2009\r\n955427-0\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FORNY\r\n29/9/2009\r\n955430-4\r\nANDREA PASCHOAL NIGRE\r\n29/9/2009\r\n956099-6\r\nJANIZE APARECIDA DE SOUZA DOMINGOS\r\n15/10/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n960711-0\r\nSIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO\r\n31/3/2010\r\n966922-7\r\nMÁRCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL\r\n31/8/2010\r\n967919-2\r\nGISELDA FATIMA DO NASCIMENTO FREIRE\r\n21/10/2010\r\n967921-8\r\nLEIDE RODRIGUES BÉRTEGES\r\n27/10/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958922-7\r\nROBERTA DA SILVA SOUZA\r\n3/3/2010\r\n958966-4\r\nNANCÍ DE FRANÇA FERREIRA\r\n3/3/2010\r\n959844-2\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n3/3/2010\r\n968212-1\r\nESTER DIAZ BELLO\r\n23/11/2010\r\n968215-4\r\nROSELENE TEIXEIRA DE MATOS\r\n23/11/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953418-1\r\nSELMA ALVES RAMALHO\r\n16/6/2009\r\n953435-5\r\nJANE BORGES TEIXEIRA\r\n16/6/2009\r\n953449-6\r\nLUCIANA RAIMUNDO DA SILVA\r\n16/6/2009\r\n955394-2\r\nESMERALDA C MONSORES\r\n29/9/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956068-1\r\nKASSIA BECKER DE OLIVEIRA\r\n14/10/2009\r\n958947-4\r\nMAIRA GABRIELA GOMES DIAS\r\n3/3/2010\r\n959833-5\r\nCAMILA OCTAVIANO MARTINS\r\n3/3/2010\r\n959847-5\r\nANA PAULA F. DE MEDEIROS CARRETIERO\r\n3/3/2010\r\n965273-6\r\nDENISE RIBEIRO DO ROSARIO\r\n30/7/2010\r\n965274-4\r\nJANAINA BARBOSA VIEIRA\r\n30/7/2010\r\n965276-9\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI\r\n30/7/2010\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n968000-0\r\nELIETE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n5/11/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951569-3\r\nCRISTIANO RUELA DE OLIVEIRA\r\n8/4/2009\r\n951599-0\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ\r\n8/4/2009\r\n955681-2\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n5/10/2009\r\n955685-3\r\nCLÁUDIA ELIZABETH M. M. DA SILVEIRA\r\n5/10/2009\r\n955692-9\r\nANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA\r\n5/10/2009\r\n955695-2\r\nERICSON BONIFACIO DA SILVA\r\n5/10/2009\r\n958897-1\r\nEDINA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n3/3/2010\r\n958898-9\r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA\r\n3/3/2010\r\n958900-3\r\nMARIA MAURA BARROS DUQUE\r\n3/3/2010\r\n958905-2\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n3/3/2010\r\n958920-1\r\nLENICE ESTEVES\r\n3/3/2010\r\n958923-5\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\n3/3/2010\r\n958930-0\r\nLUCIENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n3/3/2010\r\n958934-2\r\nANDREIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES\r\n3/3/2010\r\n958937-5\r\nANDREA MONALISE LOPES MARTINS\r\n3/3/2010\r\n958939-1\r\nJAINA FERNANDES DES ALMEIDA OLIVEIRA\r\n3/3/2010\r\n958940-9\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA\r\n3/3/2010\r\n958942-5\r\nISABELA ALMEIDA THEODORO BARRETO\r\n3/3/2010\r\n958943-3\r\nAUREA MARIA LANDIM\r\n3/3/2010\r\n965403-9\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARTINS\r\n3/8/2010\r\n967159-5\r\nMARLUCIO DOS SANTOS\r\n2/9/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955663-0\r\nFÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n5/10/2009\r\n961033-8\r\nROSANGELA GUEDES DE CAMPOS\r\n13/4/2010\r\n968010-9\r\nPATRICIA MAGALHÃES\r\n9/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955624-2\r\nRUAN LIMA LACERDA DE BARROS\r\n5/10/2009\r\n955663-0\r\nWAGNER JOSÉ PENHA GORITO\r\n5/10/2009\r\n958931-8\r\nKELLY MARIA FERREIRA DE FREITRAS\r\n3/3/2010\r\n960681-5\r\nTHAÍSA DA SILVA BARBOSA\r\n31/3/2010\r\n965378-3\r\nGIANE BARINO RIBEIRO RANGEL\r\n3/8/2010\r\n965385-8\r\nISRAEL FELIX DA SILVA RIBEIRO\r\n3/8/2010\r\n965399-9\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS COUTO\r\n3/8/2010\r\n965407-0\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES\r\n3/8/2010\r\n968036-4\r\nLEONARDO SOUSA VARGAS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n9/11/2010\r\n971528-5\r\nFERNANDO CARIELLO BRANDÃO\r\n1/8/2011\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955646-5\r\nARIENE SILVA DE SOUZA\r\n5/10/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955707-5\r\nMARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO\r\n5/10/2009\r\n955711-7\r\nRICARDO NUNES DA SILVA\r\n5/10/2009\r\n956057-4\r\nSAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA\r\n5/10/2009\r\n956061-6\r\nANA LÍDIA DAMASCENO\r\n5/10/2009\r\n957654-7\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA\r\n2/2/2010\r\n957659-6\r\nCLEIDE DA SILVA ARCHANGELO\r\n2/2/2010\r\n957660-4\r\nJAQUELINE MARCELINO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957662-0\r\nDENISE LUIZ JERONIMO\r\n2/2/2010\r\n957664-6\r\nPETRÚCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957666-1\r\nEMILIANA SOUSA DA CUNHA\r\n2/2/2010\r\n957670-3\r\nFÁTIMA DE JESUS DOS S. VASSAL FERREIRA\r\n2/2/2010\r\n957673-7\r\nMARIA APARECIDA ALVES DOS REIS\r\n2/2/2010\r\n958365-9\r\nPAULO RENATO DE SOUSA\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953368-8\r\nCLEIDE CORREA VASCO BORGES\r\n16/6/2009\r\n953381-1\r\nCRISTIANE MONTEIRO SIOSE\r\n15/6/2009\r\n958901-1\r\nJUCENIRA MONTEIRO\r\n3/3/2010\r\n958903-7\r\nELISÂNGELA APARECIDA MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n3/3/2010\r\n958904-5\r\nROGÉRIA MARIA DE CARVALHO SOUZA\r\n3/3/2010\r\n958906-0\r\nNATÁLIA DE SÁ FERREIRA\r\n3/3/2010\r\n\r\n961392-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n24/5/2010\r\n961395-1\r\nNANCI GOMES DA SILVA HORTA\r\n24/5/2010\r\n962762-1\r\nLÍLIAN DE OLIVEIRA SOUZA ESPÍRITO SANTO\r\n14/6/2010\r\n965321-3\r\nDAISY CHRISTIAN BINHOTE DA SILVA\r\n2/8/2010\r\n965326-2\r\nMARTHA BALIEIRO RODRIGUES\r\n2/8/2010\r\n965338-7\r\nZENAIDE DE ANDRADE AGUIAR\r\n2/8/2010\r\n967910-1\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\n22/10/2010\r\n967914-3\r\nJULIMAR DA SILVA BEZERRA\r\n22/10/2010\r\n970870-2\r\nVILMA FONSECA DA SILVA COSTA\r\n8/6/2011\r\n970872-8\r\nKÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO MARTINS\r\n8/6/2011\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957648-9\r\nMARCUS WAGNER DE SEIXAS\r\n2/2/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953388-6\r\nVALÉRIA FERREIRA CANTAMESSA\r\n16/6/2009\r\n961407-4\r\nMARLUCIA NUNES ALVES DE MIRANDA\r\n24/5/2010\r\n967911-9\r\nJOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH\r\n22/10/2010\r\n967992-9\r\nROSELI FERNANDES ALVES\r\n22/10/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957679-4\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\n2/2/2010\r\n957680-2\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n957681-0\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\n2/2/2010\r\n957682-8\r\nALANA MURTA ADLER\r\n2/2/2010\r\n957683-6\r\nPATRICIA BASTOS GARCIA\r\n2/2/2010\r\n957685-1\r\nKAITY PRESTE SANT ANNA\r\n2/2/2010\r\n957700-8\r\nFLÁVIA LUIZA LEITÃO\r\n2/2/2010\r\n957709-9\r\nLETÍCIA DIAS SOARES\r\n2/2/2010\r\n957719-8\r\nSERGIO TORRES ARAUJO\r\n2/2/2010\r\n957782-6\r\nAMANDA JASMIM ROSSANI\r\n2/2/2010\r\n957800-6\r\nMARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n958061-4\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA\r\n2/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953371-2\r\nELISVANIA APARECIDA PROCÓPIO ELLER\r\n16/6/2009\r\n955184-7\r\nMARIA AURORA DE SOUZA\r\n23/9/2009\r\n958909-4\r\nFABIANA CRISTINA CANCELA DUARTE\r\n3/3/2010\r\n958911-0\r\nMARIA DAS DORES DAMASCENO\r\n3/3/2010\r\n958915-1\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n3/3/2010\r\n958919-3\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS\r\n3/3/2010\r\n958925-0\r\nLUCIANA GAMA DE MENEZES\r\n3/3/2010\r\n958926-8\r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO\r\n3/3/2010\r\n960069-3\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n3/3/2010\r\n960591-6\r\nROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ\r\n3/3/2010\r\n965332-0\r\nMARILIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n2/8/2010\r\n965342-9\r\nROBERTA ADRIANA CAMPOS\r\n2/8/2010\r\n965345-2\r\nFABIANA FIGUEIRA GEBARA CABRAL\r\n2/8/2010\r\n965348-6\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO\r\n2/8/2010\r\n965362-7\r\nMARIANA SILVA MAIA\r\n2/8/2010\r\n967763-4\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA\r\n21/9/2010\r\n967913-5\r\nJANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n22/10/2010\r\n967915-0\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n22/10/2010\r\n967967-1\r\nTHALITA MOREIRA FRANCO\r\n28/10/2010\r\n967992-9\r\nVÍVIAN VARGAS DO CARMO\r\n22/10/2010\r\n968229-5\r\nISIS HELENA BATISTA CORRÊA\r\n23/11/2010\r\n970868-6\r\nDAYANE DE SOUZA ODORISI MACHADO\r\n8/6/2011\r\n970905-6\r\nALINE FONTE SIQUEIRA NAVES\r\n8/6/2011\r\n970984-1\r\nINGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n8/6/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958969-8\r\nRENATA MERCES LEITE\r\n2/3/2010\r\n958970-6\r\nANDREIA DA COSTA FERREIRA\r\n3/3/2010\r\n958972-2\r\nADRIANA DA SILVA SIMÕES\r\n3/3/2010\r\n958974-8\r\nKADRE GIANNY MATIAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n3/3/2010\r\n958976-3\r\nROBSON CORREA DE MELO\r\n3/3/2010\r\n961493-4\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n24/5/2010\r\n961526-1\r\nROSENY CORRÊA FAULSTICH\r\n26/5/2010\r\n961596-4\r\nGRAZIELLA MEDEIROS CERSÓZIMO\r\n26/5/2010\r\n964184-6\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n8/6/2010\r\n965494-8\r\nLAID JANE CONCEICAO NOVAES\r\n2/8/2010\r\n965496-3\r\nLUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES\r\n2/8/2010\r\n965499-7\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES\r\n2/8/2010\r\n965500-2\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n2/8/2010\r\n965504-4\r\nJOSÉ ENÉZIO LUCIANO BRAGA\r\n2/8/2010\r\n965524-2\r\nCLAUDIANO FERREIRA\r\n2/8/2010\r\n967825-1\r\nFLÁVIA FERNANDA FERREIRA\r\n21/9/2010\r\n968208-9\r\nLEILANE MORAIS LOPES\r\n16/11/2010\r\n970915-5\r\nROSANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n8/6/2011\r\n970923-9\r\nFERNANDA FERREIRA BOTELHO\r\n8/6/2011\r\n971019-5\r\nFERNANDA CONSENTINO AFONSO\r\n8/6/2011\r\n971230-8\r\nCRISTIANE TOLÊDO E SILVA\r\n16/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953548-5\r\nINÊS DUQUE MINARDI\r\n16/6/2009\r\n961497-5\r\nKÁTIA REGINA SILVA DE SOUZA\r\n24/5/2010\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n961492-6\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO\r\n24/5/2010\r\n968069-5\r\nRAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA\r\n5/11/2010\r\n970381-0\r\nEDILAINE PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n17/5/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953445-4\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n5/6/2009\r\n953456-1\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA TRACINA\r\n16/6/2009\r\n955173-0\r\nRICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO\r\n22/9/2009\r\n955174-8\r\nJULIANA RODRIGUES DIAS\r\n22/9/2009\r\n955254-8\r\nLIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA\r\n28/9/2009\r\n955401-5\r\nBRÁULIO DOS SANTOS BORGES\r\n30/9/2009\r\n956161-4\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA\r\n13/10/2009\r\n957548-1\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA\r\n1/12/2009\r\n958560-5\r\nTHEOMÁRCIO FONSECA DE FREITAS\r\n2/12/2009\r\n958561-3\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO\r\n2/2/2010\r\n958563-9\r\nTATIANA DA SILVA HERRERA\r\n2/2/2010\r\n\r\n958565-4\r\nANDERSON CLAYTON CANDIDO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n958566-2\r\nRODRIGO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\n2/2/2010\r\n958567-0\r\nFLAVIA DIMA BEZERRA\r\n2/2/2010\r\n958568-8\r\nSPARTACUS VIEIRA\r\n2/2/2010\r\n958570-4\r\nROSY SALDANHA DOS SANTOS DO AMARAL\r\n2/2/2010\r\n958571-2\r\nROSANGELA SOARES LANA\r\n2/2/2010\r\n958822-9\r\nPABLO JORDAO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\n\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957623-2\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n2/2/2010\r\n958734-6\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n11/2/2010\r\n958747-8\r\nHELIO VIEIRA DA SILVA\r\n11/2/2010\r\n958754-4\r\nRICARDO SOARES VASCONCELLOS\r\n11/2/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953601-2\r\nEDUARDO SOUZA FERREIRA\r\n22/6/2009\r\n953609-5\r\nALEIR MOREIRA DAMAZIO\r\n9/6/2009\r\n954975-9\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS\r\n31/8/2009\r\n965107-6\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\n20/7/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n954184-8\r\nVANDELER FERREIRA DA SILVA\r\n22/7/2009\r\n957675-6\r\nJORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n2/2/2010\r\n966602-5\r\nANA PAULA SANTOS DA ROCHA\r\n11/8/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957642-2\r\nANTONIO CARLOS MATEUS DOURADO\r\n2/2/2010\r\n957646-3\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957650-5\r\nALBANIZE BRAGA MELLO\r\n2/2/2010\r\n957655-4\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n957689-3\r\nILCIMAR GONSALVES LANDIM\r\n2/2/2010\r\n957845-1\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n957874-1\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n957933-5\r\nVANIA CESAR LIMA PASSOS\r\n2/2/2010\r\n957943-4\r\nEVA VILMA MARTINS\r\n2/2/2010\r\n958367-5\r\nFABIANA FÁTIMA CORRÊA JORDÃO DE LIMA\r\n2/2/2010\r\n960431-5\r\nIVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n23/3/2010\r\n961796-0\r\nJAEL FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO\r\n25/5/2010\r\n965103-5\r\nNEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS\r\n20/7/2010\r\n965110-0\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA\r\n20/7/2010\r\n965111-8\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA\r\n20/7/2010\r\n965127-4\r\nEDNA DE MELO SENA\r\n20/7/2010\r\n966921-9\r\nERICA DA COSTA BOIA\r\n31/8/2010\r\n966935-9\r\nJOSIANE DE JESUS RANGEL\r\n31/8/2010\r\n967752-7\r\nLUCIANE MARIA DE MORAES\r\n21/9/2010\r\n967789-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARAHI\r\n22/9/2010\r\n968135-4\r\nDENIZE COSTA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO\r\n11/11/2010\r\n970318-2\r\nMARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE\r\n12/5/2011\r\n971079-9\r\nFABIA RIBEIRO SANTOS LIMA\r\n7/6/2011\r\n971248-0\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\n12/5/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951427-4\r\nCINTIA DE SOUZA EDUARDO\r\n13/2/2009\r\n953463-7\r\nLOURDES APARECIDA DE ARAÚJO\r\n16/6/2009\r\n953826-5\r\nRODRIGO DE ALMEIDA HOFFERT PINTO\r\n24/6/2009\r\n953828-1\r\nGABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES\r\n16/6/2009\r\n953944-6\r\nSHEILA MARGARET SANTOS SAMPAIO\r\n7/7/2009\r\n953948-7\r\nALDEMAR BORGES DA SILVA JÚNIOR\r\n16/6/2009\r\n953950-3\r\nSTEFANE SANT'ANA DAMASCENO\r\n29/7/2009\r\n954146-7\r\nRAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n29/7/2009\r\n955315-7\r\nLEDA DA SILVA AZEVEDO DOS REIS\r\n25/9/2009\r\n955336-3\r\nFLÁVIO DE SANTANA RIBEIRO\r\n25/9/2009\r\n955547-5\r\nETIENE GONÇALVES DA SILVA\r\n2/2/2009\r\n957507-7\r\nFÁTIMA GOMES DA SILVA\r\n1/12/2009\r\n957723-0\r\nNÚBIA CRISTINA VIEIRA\r\n2/2/2010\r\n958944-1\r\nRAFAEL AUGUSTO MOREIRA BEKER\r\n3/3/2010\r\n958945-8\r\nCÍNTIA AMANDA FERREIRA SILVA\r\n3/3/2010\r\n958946-6\r\nDAIENE PEREIRA QUIRINO\r\n3/3/2010\r\n958948-2\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n3/3/2010\r\n958952-4\r\nRODRIGO MACHADO FACHAS\r\n3/3/2010\r\n958958-1\r\nMARCELLE MODERNO CERQUEIRA\r\n3/3/2010\r\n960458-8\r\nVANDRÉ DA SILVA THOMÉ\r\n23/3/2010\r\n961482-7\r\nCESAR AUGUSTO DA MATA OLIVEIRA\r\n26/5/2010\r\n961483-5\r\nGERSON FONSECA DE OLIVEIRA\r\n26/5/2010\r\n961486-8\r\nELTON AZEVEDO\r\n26/5/2010\r\n961487-6\r\nSUELEN SILVA RAMALHO\r\n26/5/2010\r\n961488-4\r\nLILIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n26/5/2010\r\n961490-0\r\nFILIPE LEONARDO MACEDO DE BRITO\r\n26/5/2010\r\n961495-9\r\nVIVIAN LIMA DE BARROS\r\n26/5/2010\r\n961496-7\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS\r\n26/5/2010\r\n961499-1\r\nTHAYANNE FRIAS DE SANT ANNA\r\n26/5/2010\r\n961501-4\r\nJANAINA DE MORAIS CARVALHO FERREIRA NETT\r\n26/5/2010\r\n961507-1\r\nALDO JOSE PEREIRA\r\n26/5/2010\r\n961508-9\r\nAURI BATISTA\r\n27/5/2010\r\n961573-3\r\nEMERY AUGUSTO DOS SANTOS MODESTO\r\n26/5/2010\r\n961720-0\r\nEDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM\r\n10/5/2010\r\n962340-6\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n26/5/2010\r\n962342-2\r\nRODRIGO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n26/5/2010\r\n966387-3\r\nVINÍCIUS AZEVEDO DA COSTA\r\n2/8/2010\r\n966408-7\r\nLILIAN CORRÊA ALVES\r\n2/8/2010\r\n966473-1\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n2/8/2010\r\n966474-9\r\nGILSON LUIZ VIDAL DA SILVA\r\n2/8/2010\r\n966475-6\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\n2/8/2010\r\n966477-2\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES\r\n2/8/2010\r\n966505-0\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS\r\n4/8/2010\r\n966510-0\r\nRAFAEL VALLADÃO\r\n4/8/2010\r\n966521-7\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO\r\n4/8/2010\r\n966531-6\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA\r\n4/8/2010\r\n966554-8\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n4/8/2010\r\n966834-4\r\nLUCIANA FERREIRA GUARÇONI\r\n23/8/2010\r\n966874-0\r\nRODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n31/8/2010\r\n967389-8\r\nESIO LOPES FILHO\r\n4/8/2010\r\n968006-7\r\nRENATA PONTES BARROS\r\n9/11/2010\r\n968011-7\r\nEVANDER RODRIGUES DE SÁ\r\n9/11/2010\r\n968012-5\r\nLUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n9/11/2010\r\n970319-0\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\n12/5/2011\r\n970321-6\r\nINËS BARBARA DIAS DA COSTA\r\n12/5/2011\r\n971100-3\r\nRENATA DA SILVA PINHO\r\n8/6/2011\r\n971107-8\r\nMICHELE JANUÁRIO SERAFIM\r\n8/6/2011\r\n971112-8\r\nCRISTIANE PINTO DE MESQUITA\r\n8/6/2011\r\n\r\n971130-0\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA PILEGI\r\n8/6/2011\r\n971131-8\r\nVALDECI IGNACIO BARBOSA\r\n8/6/2011\r\n971143-3\r\nHELEN GUERRIERI MARTINS\r\n7/6/2011\r\n971182-1\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\n8/6/2011\r\n971202-7\r\nMARCELO LUIS FREIRE BARBOSA\r\n8/6/2011\r\n971214-2\r\nFREIZER AUGUSTO DE SOUSA\r\n8/6/2011\r\n971215-9\r\nJOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n8/6/2011\r\n971216-7\r\nRAFAEL FERNANDES ALVES\r\n16/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n960098-2\r\nVERA LUCIA AMEIXOEIRA GALDINO\r\n3/3/2010\r\n960104-8\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n3/3/2010\r\n960117-0\r\nCARINE MELLO DA SILVA BAZÍLIO\r\n3/3/2010\r\n960170-9\r\nHELENA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO\r\n4/3/2010\r\n960171-7\r\nCRISTIEANE SANTOS DA SILVA\r\n4/3/2010\r\n960240-0\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO TIMOTEO\r\n4/3/2010\r\n960403-4\r\nLEILANE FINELLI TORRES\r\n3/3/2010\r\n960405-9\r\nHAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA\r\n3/3/2010\r\n960408-3\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\n4/3/2010\r\n960411-7\r\nBIANCA RIBEIRO CHAGAS\r\n4/3/2010\r\n960413-3\r\nCINTYA NUNES DE MATOS\r\n4/3/2010\r\n960423-2\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\n4/3/2010\r\n960424-0\r\nSILVANA VIEIRA MEDEIROS\r\n3/3/2010\r\n960506-4\r\nDANIELE SANTOS SILVA\r\n2/3/2010\r\n961641-8\r\nSHEILA BÁRBARA DE SIQUEIRA\r\n28/5/2010\r\n961711-9\r\nNADIA FRANCO AZEVEDO\r\n28/5/2010\r\n966344-4\r\nCLÁUDIO DOS REIS ROCHA\r\n1/9/2010\r\n966361-8\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\n2/8/2010\r\n966369-1\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA\r\n2/8/2010\r\n967749-3\r\nELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS\r\n21/9/2010\r\n967759-2\r\nLEIDE DAIANA DO AMARAL HERNANDES\r\n21/9/2010\r\n967774-1\r\nLIDIANE LOPES RESENDE\r\n21/9/2010\r\n968209-7\r\nLIDNES DA SILVA BARRETO FREIXIEIRO DO COUTO\r\n23/11/2010\r\n970338-0\r\nVERA LUCIA SOARES PEDRO\r\n13/5/2011\r\n970345-5\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n13/5/2011\r\n970373-7\r\nMAISA MACHADO RAMOS\r\n19/5/2011\r\n970520-5\r\nLETICIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n8/6/2011\r\n970873-6\r\nJULIANA DAS CHAGAS SANTOS\r\n8/6/2011\r\n970917-1\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO\r\n9/6/2011\r\n970952-8\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n8/6/2011\r\n970978-3\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO\r\n9/6/2011\r\n971050-7\r\nCASSIA CARVALHO DE SANTANA\r\n14/6/2011\r\n971134-2\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA\r\n13/5/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950848-2\r\nMÁRCIO DE JESUS MARQUES\r\n16/2/2009\r\n950925-8\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n13/2/2009\r\n951011-6\r\nROGERIO CAVALCANTI DE LUCAS\r\n16/2/2009\r\n951195-7\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n17/2/2009\r\n951375-5\r\nRICARDO GOMES ESTEVES\r\n13/2/2009\r\n953556-8\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO\r\n16/6/2009\r\n953620-2\r\nMARILENE FREIRE DE BULHOES\r\n16/6/2009\r\n953626-9\r\nELAINE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n16/6/2009\r\n953630-1\r\nTEREZA HELENA NUNES FONSECA\r\n16/6/2009\r\n953638-4\r\nJONATAS FRANCISCO DE MELO\r\n16/6/2009\r\n953643-4\r\nANA MARIA DA SILVA NAGEM\r\n16/6/2009\r\n953654-1\r\nORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n16/6/2009\r\n953657-4\r\nLÉO AUGUSTO DE SOUZA\r\n16/6/2009\r\n953663-2\r\nRAFAEL ANGELO ANDRADE CALIXTO\r\n16/6/2009\r\n953945-3\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n16/6/2009\r\n953947-9\r\nDILSON DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n16/6/2009\r\n953961-0\r\nVANDRÉ LUAN DO NASCIMENTO SENA\r\n16/6/2009\r\n955248-0\r\nFELIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n25/9/2009\r\n955250-6\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES\r\n25/9/2009\r\n955251-4\r\nEULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n25/9/2009\r\n955256-3\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\n25/9/2009\r\n955267-0\r\nHELOISA HELENA PAZ DO NASCIMENTO GAMA\r\n25/9/2009\r\n955277-9\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\n25/9/2009\r\n955286-0\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n25/9/2009\r\n955294-4\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS\r\n25/9/2009\r\n955300-9\r\nELENICE ROSA DA SILVA SELVATI\r\n25/9/2009\r\n955348-8\r\nNEUBER NOGUEIRA\r\n25/9/2009\r\n956114-3\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA MOURA\r\n8/10/2009\r\n956872-6\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n10/11/2009\r\n957842-8\r\nSTÊNIO VIANA DE SOUZA\r\n2/2/2010\r\n957849-3\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO\r\n2/2/2010\r\n957852-7\r\nEDSON BORGES VICENTE\r\n2/2/2010\r\n957857-6\r\nLEANDRO RIBEIRO CORDEIRO\r\n2/2/2010\r\n957861-8\r\nEDUARDO TORRES FRANCHIN\r\n2/2/2010\r\n957871-7\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES\r\n2/2/2010\r\n958158-8\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n2/2/2010\r\n961408-2\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\n25/5/2010\r\n962635-9\r\nGISELA CORREIA DA PAIXAO SILVA ALVES\r\n10/6/2010\r\n966755-1\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n25/8/2010\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951423-3\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n17/2/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953408-2\r\nDENISE DE LACERDA FERREIRA\r\n16/6/2009\r\n953426-4\r\nKARLA DE LIMA AZEVEDO\r\n16/6/2009\r\n953440-5\r\nPALMIRA LAURA MARTINS\r\n16/6/2009\r\n953490-0\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA\r\n16/6/2009\r\n953494-2\r\nSIMONE SOUSA DA SILVA MEDEIROS\r\n16/6/2009\r\n953504-8\r\nCARLA IZOLANI VIEIRA\r\n16/6/2009\r\n953508-9\r\nPATRICIA MAIA DO COUTO\r\n16/6/2009\r\n953511-3\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE SILVA\r\n18/6/2009\r\n955308-2\r\nLEANDRE MUCHELLI PEREIRA DA SILVA\r\n25/9/2009\r\n955310-8\r\nFRANCISCO FIDELIS DA SILV FILHO\r\n25/9/2009\r\n955325-6\r\nCYNTHIA ASSUMPÇÃO ANISZEWSKI DE CASTRO\r\n28/9/2009\r\n956107-7\r\nSILVIA DE SOUSA GONÇALVES\r\n16/10/2009\r\n956115-0\r\nBRASILUCI FERREIRA\r\n8/10/2009\r\n956165-5\r\nELIANA APARECIDA PULCINELLI DE O. CUNHA\r\n15/10/2009\r\n957630-7\r\nMARCELLI MAZZEI RAMALHO\r\n2/2/2010\r\n957638-0\r\nRONILDA DE LIMA FRANCO\r\n2/2/2010\r\n957640-6\r\nCRISTIANE DAS GRAÇAS SILVA\r\n2/2/2010\r\n959985-3\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\n9/3/2010\r\n959988-7\r\nADÉLIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES\r\n9/3/2010\r\n959991-1\r\nADRIANA AMORIM ARJA ABREU\r\n3/3/2010\r\n959992-9\r\nROSE MEIRE CARDOSO SUDRÉ\r\n3/3/2010\r\n959995-2\r\nCECILIA MARIANO GONÇALVES\r\n4/3/2010\r\n959998-6\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n3/3/2010\r\n960001-6\r\nFELIPE LIMA PEREIRA\r\n3/3/2010\r\n\r\n960004-0\r\nJOANA MEIRELLES CERQUEIRA\r\n3/3/2010\r\n960019-8\r\nBARBARA REGINA ALVES PINNA\r\n4/3/2010\r\n960025-5\r\nJOCILENE MARIA DE LIMA\r\n3/3/2010\r\n960032-1\r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n3/3/2010\r\n960037-0\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\n4/3/2010\r\n960046-1\r\nMARCELA ARAÚJO DE ALCÂNTARA\r\n3/3/2010\r\n960047-9\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA CAMELO\r\n3/3/2010\r\n960048-7\r\nROBERTO NAZÁRIO DO CARMO\r\n4/3/2010\r\n960159-2\r\nPATRICIA DE JESUS SOUZA\r\n3/3/2010\r\n961640-0\r\nMARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS REBELO\r\n27/5/2010\r\n961648-3\r\nANDREA MENDES BAPTISTA HENRIQUES\r\n27/5/2010\r\n961652-5\r\nDANIEL FELIPE BEZERRA\r\n27/5/2010\r\n961655-8\r\nGISELE SILVA DOS SANTOS\r\n28/5/2010\r\n961661-6\r\nANDERSON GALDINO VIGNERON\r\n27/5/2010\r\n961663-2\r\nDANIELE DA SILVA ROCHA\r\n27/5/2010\r\n961668-1\r\nANA PAULA BABISKI SICILIANO\r\n27/5/2010\r\n961669-9\r\nALAN ROCHA OLIVEIRA\r\n27/5/2010\r\n961670-7\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n27/5/2010\r\n961674-9\r\nGISELE DA ROCHA SARDINHA\r\n27/5/2010\r\n961677-2\r\nVANESSA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO\r\n27/5/2010\r\n961680-6\r\nNELITA ARAUJO DE SOUZA\r\n27/5/2010\r\n961683-0\r\nCLÁUDIA RENATA DA SILVA\r\n27/5/2010\r\n961686-3\r\nALEXANDER LIMA GANDARELY\r\n27/5/2010\r\n961691-3\r\nMABEL PESSÔA\r\n27/5/2010\r\n961740-8\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA\r\n27/5/2010\r\n962243-2\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA\r\n27/5/2010\r\n962254-9\r\nANDERSON PAULO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n27/5/2010\r\n962263-0\r\nMONICA DE SANTANA FREITAS\r\n27/5/2010\r\n962912-2\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n16/6/2010\r\n965061-5\r\nFABIANO MAIA SANTANA\r\n5/7/2010\r\n965238-9\r\nTATIANA GERMANO DE SOUZA\r\n20/7/2010\r\n965629-9\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n2/8/2010\r\n965632-3\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO\r\n2/8/2010\r\n965650-5\r\nROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n2/8/2010\r\n965658-8\r\nVÂNIA DA SILVA PINHEIRO ALONSO\r\n2/8/2010\r\n965669-5\r\nMARIA STELLA REZENDE DIAS\r\n2/8/2010\r\n965679-4\r\nKELEN CRISTINA GOUVEA DA SILVA\r\n2/8/2010\r\n965681-0\r\nJUCIMARA FRAGA TEIXEIRA\r\n2/8/2010\r\n965683-6\r\nPRÍSCILA DA SILVA ROCHA COMUCCI\r\n2/8/2010\r\n965690-1\r\nODILIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n2/8/2010\r\n966347-7\r\nDEBORA DE ALMEIDA RAMOS\r\n2/8/2010\r\n966352-7\r\nHEVELEN GUIMARÃES DUNGA\r\n2/8/2010\r\n966359-2\r\nVANESSA DE ALMEIDA QUADROS\r\n2/8/2010\r\n966360-0\r\nCARMEN LUCIA GONÇALVES\r\n2/8/2010\r\n966362-6\r\nLUZIA TEREZINHA BARROS CABRAL\r\n2/8/2010\r\n966365-9\r\nJOSIMERI RODRIGUES JACINTO\r\n2/8/2010\r\n966448-3\r\nSIMONE XAVIER PASSOS\r\n2/8/2010\r\n966661-1\r\nGISELLE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n5/8/2010\r\n966672-8\r\nRICARDO SOMMER COUTO\r\n5/8/2010\r\n966677-7\r\nBÁRBARA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n6/8/2010\r\n966679-3\r\nSHIRLEY DE SANT ANNA FIALHO\r\n2/8/2010\r\n966682-7\r\nFABIO NAME DA SILVA\r\n5/8/2010\r\n966689-2\r\nILSON CARLOS MAMEDIR ALBUQUERQUE\r\n5/8/2010\r\n966692-6\r\nMAGDA GUEDES GUIMARAES\r\n6/8/2010\r\n966698-3\r\nMÁRCIA HELENA GONÇALVES DE FRAGA\r\n4/8/2010\r\n966749-4\r\nEDISON SALLES BARRETO FILHO\r\n4/8/2010\r\n966770-0\r\nFERNANDA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n5/8/2010\r\n966811-2\r\nELEN TEIXEIRA FARIA\r\n6/8/2010\r\n966821-1\r\nMÔNICA VIANA DE SIQUEIRA\r\n6/8/2010\r\n966853-4\r\nNATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS\r\n6/8/2010\r\n967515-8\r\nMÔNICA REGINA ALVES BARCELOS\r\n4/8/2010\r\n967809-5\r\nSIDNEY MOREIRA SANCHES\r\n22/9/2010\r\n968047-1\r\nKATIA DE SOUZA PAIVA\r\n11/11/2010\r\n968052-1\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA\r\n9/11/2010\r\n968055-4\r\nTALITA DE SOUSA DIAS\r\n9/11/2010\r\n968062-0\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA\r\n9/11/2010\r\n968066-1\r\nJOAO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n9/11/2010\r\n968093-8\r\nZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n9/11/2010\r\n968191-7\r\nFRANCILEIDE SANTOS\r\n9/11/2010\r\n968246-9\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\n23/11/2010\r\n970303-4\r\nDELCI MARCELINO LOPES\r\n10/5/2011\r\n970329-9\r\nELAINE JANETE LARA SPIESSBERGER\r\n13/5/2011\r\n970335-6\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\n13/5/2011\r\n970352-1\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n13/5/2011\r\n970384-4\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS\r\n13/5/2011\r\n970847-0\r\nROZENEIA GOMES RABELLO AVILA\r\n7/6/2011\r\n970956-9\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA\r\n9/6/2011\r\n970965-0\r\nDANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA\r\n9/6/2011\r\n970980-9\r\nNATÁLIA SERRA TAVARES\r\n7/6/2011\r\n970982-5\r\nSONIA NUNES DOS SANTOS\r\n9/6/2011\r\n970983-3\r\nENEYDA SILVA PEIXOTO BARBOZA\r\n9/6/2011\r\n971050-0\r\nVANESSA FRANCISCA MORENO\r\n7/6/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951409-2\r\nEDEMIR GOMES DA COSTA\r\n17/2/2009\r\n953404-1\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA\r\n16/6/2009\r\n953413-2\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS\r\n9/6/2009\r\n953422-3\r\nBRUNO RITCHELLI\r\n16/6/2009\r\n953432-2\r\nVIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA\r\n16/6/2009\r\n953442-1\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n16/6/2009\r\n953453-8\r\nROBSON CESAR REIS\r\n16/6/2009\r\n953455-3\r\nANDRE DOS SANTOS VOLTA CAMPOS\r\n16/6/2009\r\n964326-3\r\nFABIANO FÉLIX DA CUNHA\r\n25/6/2010\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n961673-1\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA\r\n28/5/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958688-4\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n10/2/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955227-4\r\nSERGIO MEIRELLES DOS REIS\r\n25/9/2009\r\n955239-9\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BARRETO SILVA\r\n25/9/2009\r\n955240-7\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTA\r\n25/9/2009\r\n957500-2\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA\r\n1/12/2009\r\n957501-0\r\nANA CAROLINA GIANNERINI DE AGUIAR\r\n1/12/2009\r\n957574-7\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\n1/12/2009\r\n959835-0\r\nPRISCILA NOGUEIRA MATOS\r\n3/3/2010\r\n960393-7\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n3/3/2010\r\n960492-7\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO\r\n3/3/2010\r\n\r\n961559-2\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS\r\n28/5/2010\r\n961692-1\r\nFLÁVIA COELHO RIBEIRO\r\n2/6/2010\r\n965569-7\r\nANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ\r\n4/8/2010\r\n965598-6\r\nWANDER BRASIL DE CARVALHO\r\n4/8/2010\r\n968033-1\r\nLUCIANA JUNGER DE SÁ CARVALHO\r\n9/11/2010\r\n968057-0\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n9/11/2011\r\n971429-6\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA\r\n13/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957628-1\r\nMARIA LEANDRA FRANCISCO MENDES\r\n19/1/2010\r\n960725-0\r\nMARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA\r\n31/3/2010\r\n961213-6\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n29/4/2010\r\n965112-6\r\nANDRÉA MIGUEL DA SILVA\r\n20/7/2010\r\n965382-5\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA\r\n3/8/2010\r\n968258-4\r\nLENI PORTO COSTA SIQUEIRA\r\n24/11/2010\r\n971275-3\r\nLUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR\r\n27/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955275-3\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n25/9/2009\r\n955361-1\r\nANDRÉA CARDOZO DE REZENDE\r\n25/9/2009\r\n957657-0\r\nHILDELY DA SILVA LIMA\r\n2/2/2010\r\n957658-8\r\nSHIRLEY MIRANDA MESQUITA DE SÁ\r\n2/2/2010\r\n957661-2\r\nBÁRBARA RAKEL CARVALHO DA COSTA\r\n2/2/2010\r\n957663-8\r\nLAILINE BENTO LACERDA\r\n2/2/2010\r\n957668-7\r\nDEIVIANE FERNANDES BARRETO\r\n20/1/2010\r\n957669-5\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA\r\n2/2/2010\r\n957669-5\r\nTAÍSA PALADINO LEONARDO\r\n2/2/2010\r\n957672-9\r\nMARLI OLIVEIRA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957674-5\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUNPÇÃO\r\n2/2/2010\r\n957676-0\r\nWALESCA VILA REAL LAPORT\r\n2/2/2010\r\n958559-7\r\nERIKA SOARES VITO\r\n4/2/2010\r\n961108-8\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA\r\n30/4/2010\r\n961321-7\r\nDÉBORA DE VILHENA ALVES\r\n7/5/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953194-8\r\nCAROLINA HENRIQUES MOTTA\r\n2/6/2009\r\n953850-5\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE\r\n2/6/2009\r\n955209-2\r\nNATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM\r\n25/9/2009\r\n955225-8\r\nELLEN CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n25/9/2009\r\n955257-1\r\nLEILA SANTOS SIQUEIRA\r\n25/9/2009\r\n955259-7\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU\r\n25/9/2009\r\n955263-9\r\nPAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n25/9/2009\r\n955264-7\r\nSIMONE LONTRA LOPES CARDOSO\r\n25/9/2009\r\n955271-2\r\nCAROLINA PORTO DE ANDRADE\r\n25/9/2009\r\n955278-7\r\nLÍBIA SALEME DOS SANTOS MARIANO\r\n25/9/2009\r\n955296-9\r\nGLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA\r\n25/9/2009\r\n955318-1\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n25/9/2009\r\n955335-5\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA\r\n25/9/2009\r\n957505-1\r\nROSANA DA SILVA LIMA\r\n1/12/2009\r\n958917-7\r\nJULIANA DE CARVALHO LOUREIRO\r\n3/3/2010\r\n958921-9\r\nMÔNICA PEDRETTI LOUBAK\r\n3/3/2010\r\n958933-4\r\nJULIANA BAPTISTA\r\n3/3/2010\r\n958935-9\r\nRENATA CARVALHO ELEOTERIO\r\n3/3/2010\r\n958938-3\r\nANA CLÁUDIA BARRETO DA ROSA PEREIRA\r\n3/3/2010\r\n958971-4\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\n10/2/2010\r\n960073-5\r\nLEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS\r\n16/3/2010\r\n961555-0\r\nCARLA FERNANDA SILVA CAMPOS\r\n28/5/2010\r\n961560-0\r\nAGNES PASCOAL GERHARD\r\n28/5/2010\r\n961577-4\r\nKATIA NORONHA MARSIGLIA\r\n28/5/2010\r\n961580-8\r\nJAQUELINE NUNES DOS SANTOS\r\n25/5/2010\r\n961588-1\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n28/5/2010\r\n962805-8\r\nNAIRA NEGRÃO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n17/6/2010\r\n965574-7\r\nCECÍLIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO\r\n4/8/2010\r\n967765-7\r\nLÍVIA LÊDA NAVAES DE LYRA\r\n21/9/2010\r\n968019-0\r\nFABRÍCIO HADDAD DECKER\r\n9/11/2010\r\n968254-3\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\n24/11/2010\r\n970334-9\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES\r\n13/5/2011\r\n970363-8\r\nFLÁVIA MACHADO DE ALMEIDA\r\n13/5/2011\r\n970365-3\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO\r\n13/5/2011\r\n970380-2\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA\r\n13/5/2011\r\n970841-3\r\nJOSÉ ROBERTO DE CASTRO GONÇALVES\r\n7/6/2011\r\n970876-9\r\nHAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS\r\n8/6/2011\r\n970877-7\r\nELIZANDRE DA SILVA CASTRO\r\n8/6/2011\r\n970880-1\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON\r\n8/6/2011\r\n970895-9\r\nJESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n8/6/2011\r\n970907-2\r\nKARLA ALMEIDA\r\n8/6/2011\r\n970912-2\r\nFATIMA MARIA TAVARES DE SIQUEIRA\r\n8/6/2011\r\n971469-2\r\nROSANA DA SILVA GOMES\r\n27/7/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n949224-0\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n1/2/2010\r\n951991-9\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA\r\n14/14/2009\r\n952160-0\r\nPATRÍCIA SANTOS DE SOUZA\r\n14/4/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958954-0\r\nVALERIA MOREIRA SILVA\r\n4/3/2010\r\n958960-7\r\nAPARECIDA DA SILVA\r\n4/3/2010\r\n960820-9\r\nBEATRIZ JANSEN PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n8/4/2010\r\n961529-5\r\nRENATA CRISTIAN SOUSA DE SÁ\r\n27/5/2010\r\n965295-9\r\nSEMIRAMIS DO REGO BARROS\r\n30/7/2010\r\n965298-3\r\nMILENA MANES NUNES\r\n2/8/2010\r\n967751-9\r\nCRISTIANO CALAFANGE\r\n21/9/2010\r\n968026-5\r\nMÔNICA CRISTINA MENDES VAILLANT\r\n9/11/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957653-9\r\nGLORIA BARATA NOGUEIRA\r\n2/2/2010\r\n968014-1\r\nRENATO DE PINHO PORTO\r\n9/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958949-0\r\nKÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR\r\n4/3/2010\r\n960648-4\r\nRUTH GOMES DE OLIVEIRA\r\n31/3/2010\r\n960649-2\r\nDIANA TEODOSIO DE ARRUDA\r\n31/3/2010\r\n960652-6\r\nDENISE MARIA BERNARDES\r\n31/3/2010\r\n961527-9\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA\r\n27/5/2010\r\n961528-7\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO\r\n27/5/2010\r\n965100-1\r\nHÉLIO RICARDO PIMENTA BRASIEL\r\n20/7/2010\r\n965101-9\r\nELISANGELA PEREIRA COELHO\r\n20/7/2010\r\n965102-7\r\nSIMONE TRESSI MIRANDA\r\n20/7/2010\r\n965104-3\r\nMILZE SANTOS MOTTA\r\n20/7/2010\r\n965203-3\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS\r\n22/7/2010\r\n966422-8\r\nLINDOMAR DA SILVA ADELINO\r\n13/8/2010\r\n968214-7\r\nMICHELE BATISTA FERREIRA\r\n23/11/2010\r\n968217-0\r\nKATIA LIMA ROZENDO\r\n23/11/2010\r\n\r\n968363-2\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n29/11/2010\r\n971460-1\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DA F. PASSOS\r\n1/8/2011\r\n971463-5\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA\r\n1/8/2011\r\n971566-5\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n1/8/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958959-9\r\nADRIANA PEREIRA MIGUEL\r\n4/3/2010\r\n958981-3\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n4/3/2010\r\n958984-7\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n4/3/2010\r\n958992-0\r\nMARIA INÊS NUNES STORINO\r\n4/3/2010\r\n958994-6\r\nCLÁUDIA DINIZ CARVALHO\r\n4/3/2010\r\n958996-1\r\nLUCIANA CARLA SOARES\r\n4/3/2010\r\n958997-9\r\nPATRICIA CARVALHO MARINHO\r\n4/3/2010\r\n958998-7\r\nGABRIELA PONTES NONATO\r\n4/3/2010\r\n961433-0\r\nLUCIANA FERNANDES COELHO\r\n25/5/2010\r\n961437-1\r\nLUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA\r\n25/5/2010\r\n961441-3\r\nANA CRISTINA PAULINO DE CARVALHO\r\n25/5/2010\r\n961448-8\r\nPATRÍCIA E SILVA DA FONSECA BERGSTEN\r\n25/5/2010\r\n961535-2\r\nJANE CARLA DE OLIVEIRA\r\n27/5/2010\r\n961553-5\r\nJULIANA DE MORAIS LOURENÇO DA SILVA\r\n28/5/2010\r\n961562-6\r\nGLAUCE DE ASSIS E SILVA\r\n28/5/2010\r\n961566-7\r\nWANESSA CRISTINA RIBEIRO\r\n28/5/2010\r\n961568-3\r\nKELI DE SANTANA LOURET\r\n28/5/2010\r\n961590-7\r\nLUCILA GIMENES DE SOUZA LIMA\r\n31/5/2010\r\n961595-6\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n31/5/2010\r\n961598-0\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS\r\n31/5/2010\r\n961609-5\r\nFLAVIA MACEDO OLIVEIRA\r\n31/5/2010\r\n961612-9\r\nMONIQUE GONÇALVES SANCHES CORRÊA\r\n31/5/2010\r\n961616-0\r\nBARBARA MARIA DA FONTE MOTA\r\n31/5/2010\r\n961617-8\r\nERIKA CRUZ DA SILVA DE PAULA\r\n31/5/2010\r\n961622-8\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\n31/5/2010\r\n961625-1\r\nCARLA VELOSO CABRAL\r\n31/5/2010\r\n961634-3\r\nTHEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO\r\n31/5/2010\r\n961636-8\r\nELISABET DA SILVA TEIXEIRA\r\n31/5/2010\r\n961638-4\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n31/5/2010\r\n961658-2\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n1/6/2010\r\n961665-7\r\nLUCIANO PRADO DA SILVA\r\n1/6/2010\r\n961672-3\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n1/6/2010\r\n962216-8\r\nCLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n8/6/2010\r\n962776-1\r\nPETER DE SÁ FERREIRA\r\n14/6/2010\r\n965284-3\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA\r\n2/8/2010\r\n965291-8\r\nCRISTIANE FERREIRA BAPTISTA\r\n2/8/2010\r\n967777-4\r\nANA MARIA VILLELA CORSO\r\n21/9/2010\r\n967779-0\r\nSUELI DA SILVA CAMPELLO\r\n21/9/2010\r\n967814-5\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n23/9/2010\r\n967819-4\r\nALICE PIZA REIS\r\n24/9/2010\r\n968024-0\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n9/11/2010\r\n968213-9\r\nLUCIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n23/11/2010\r\n968248-5\r\nANA PAULA DA SILVA MACHADO\r\n24/11/2010\r\n968255-0\r\nALINE DE JESUS DE MELO\r\n24/11/2010\r\n968259-2\r\nVIVIANE SANCHES BONACORSE\r\n24/11/2010\r\n968298-0\r\nVANESSA DOS SANTOS MIGLIANI RIBEIRO\r\n25/11/2010\r\n968989-6\r\nANDRÉIA CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n4/3/2010\r\n968995-3\r\nLUCIANA NARCIZO DE AQUINO\r\n4/3/2010\r\n970842-1\r\nELISANGELA CASSIANO BARBOSA\r\n7/6/2011\r\n970939-5\r\nROOSEVELT RAMOS OLIVEIRA\r\n9/6/2011\r\n970944-5\r\nFATIMA FERNANDES BARROCO RUAS\r\n9/6/2011\r\n970954-4\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\n9/6/2011\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957783-4\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO\r\n2/2/2010\r\n958053-1\r\nNAIARA PAULA EUGENIO\r\n2/2/2010\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n952006-5\r\nDANIEL CAMPOS LIMA\r\n17/4/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953430-6\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n18/6/2009\r\n953443-9\r\nDÁRIO MIRANDA GALDINO DA SILVA\r\n18/6/2009\r\n953451-2\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES\r\n18/6/2009\r\n953464-5\r\nLILIAN NUNES DE ALMEIDA\r\n18/6/2009\r\n955287-8\r\nALESSANDRO MONTEIRO BARCELLOS\r\n28/9/2009\r\n955330-6\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO\r\n29/9/2009\r\n958988-8\r\nGLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI\r\n4/3/2010\r\n960024-8\r\nGISELLE CRISTINE VALE CANTANHEDE\r\n5/3/2010\r\n960026-3\r\nEDENIR SILVA DE CARVALHO\r\n5/3/2010\r\n960030-5\r\nDENISE BAPTISTA DE CARVALHO LEITE\r\n5/3/2010\r\n960033-9\r\nMARCIA RIBEIRO BARBOSA DA ROCHA MACRINI\r\n5/3/2010\r\n960402-6\r\nVALDINEIA GONCALVES DE JESUS XAVIER\r\n22/3/2010\r\n961531-1\r\nJOANA D'ARC VIEIRA FURTADO BAPTISTA\r\n27/5/2010\r\n961533-7\r\nCHRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n27/5/2010\r\n961549-3\r\nTÂNIA REGINA PINTO DE ALMEIDA\r\n27/5/2010\r\n961584-0\r\nMÁRCIA RITA SILVA DA COSTA\r\n28/5/2010\r\n965297-5\r\nFÁBIO THEODOSIO DO NASCIMENTO\r\n2/8/2010\r\n965301-5\r\nBIANCA SARMENTO\r\n2/8/2010\r\n965302-3\r\nMÁRCIA MARIA ESTEVES DA SILVA RIBEIRO\r\n2/8/2010\r\n965344-5\r\nROBERTA CHAMARELLI VIEIRA\r\n2/8/2010\r\n965347-8\r\nMARIA DE BELÉM DE JESUS MIRANDA\r\n2/8/2010\r\n965367-6\r\nWILMAR DE SOUZA JUNIOR\r\n2/8/2010\r\n965548-1\r\nANA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n5/8/2010\r\n965615-8\r\nTANIA MARIA SALLES NAUFEL\r\n6/8/2010\r\n967797-2\r\nDANYELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n22/9/2010\r\n967832-7\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA.\r\n28/9/2011\r\n967908-5\r\nGLADSTONE ANDERSON FERREIRA\r\n22/10/2010\r\n968017-4\r\nCARLA CRISTINA JORGE LUIZ\r\n9/11/2010\r\n968021-6\r\nANDRE LUIZ REGIS BANDEIRA\r\n9/11/2010\r\n968032-3\r\nVALÉRIA GLATTHARDT AMARANTE\r\n9/11/2010\r\n968038-0\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\n9/11/2010\r\n968042-2\r\nDANY ROBSON DA SILVA FERREIRA\r\n9/11/2010\r\n968045-5\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n9/11/2010\r\n970844-7\r\nPATRÍCIA DE FARIAS MANHÃES\r\n7/6/2011\r\n970849-6\r\nGISELLE VIEIRA DA COSTA\r\n7/6/2011\r\n970929-6\r\nELIZA RAMOS DA SILVA\r\n9/6/2011\r\n970934-6\r\nCRISTINA PESSOA FERNANDES\r\n9/6/2011\r\n970959-3\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\n9/6/2011\r\n970981-7\r\nMARLUCE RODRIGUES DE SOUSA\r\n9/6/2011\r\n971522-8\r\nHELGA GALVÃO GOMES\r\n1/8/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951470-4\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n31/3/2009\r\n953387-8\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n18/6/2009\r\n\r\n953392-8\r\nLUIZ CLAUDIO PALAURO NETTO\r\n18/6/2009\r\n953410-8\r\nPATRICIA DETULIO MOTTA ARAGÃO\r\n18/6/2009\r\n953414-0\r\nSANNY GUTEMBERG DOS SANTOS DE QUEIROZ\r\n18/6/2009\r\n953416-5\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n18/6/2009\r\n953438-9\r\nDEISE LILIAN DE OLIVEIRA\r\n18/6/2009\r\n953937-0\r\nLUCIANA LINS DA COSTA\r\n18/6/2009\r\n955560-8\r\nMÁRCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\n30/9/2009\r\n957625-7\r\nVERÔNICA DE ANDRADE NEPOMUCENO PEREIRA\r\n2/2/2010\r\n957637-2\r\nELIANE SOARES MAGALHAES\r\n2/2/2010\r\n957684-4\r\nCHRISTIANE BRITO MORENO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957690-1\r\nVERSSARE GONÇALVES MENEZES\r\n2/2/2010\r\n957701-6\r\nLUCIANO DUTRA MADEIRO\r\n2/2/2010\r\n957706-5\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL\r\n2/2/2010\r\n957708-1\r\nMARCOS VINÍCIO NOVAIS DIAS\r\n2/2/2010\r\n957710-7\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO\r\n2/2/2010\r\n957714-9\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957716-4\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n2/2/2010\r\n957718-0\r\nELIANA PINHEIRO CHAVES\r\n2/2/2010\r\n957720-6\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA NUNES\r\n2/2/2010\r\n957790-9\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957792-5\r\nPAULO RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957804-8\r\nALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS\r\n2/2/2010\r\n957810-5\r\nTAÍS DE SÁ PEREIRA\r\n2/2/2010\r\n958025-9\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA\r\n2/2/2010\r\n958100-0\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTE\r\n2/2/2010\r\n958140-6\r\nSANDRO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n958280-0\r\nCRISTIANE DUARTE EVENCIO\r\n2/2/2010\r\n961361-3\r\nHÉLIO MOREIRA GOMES\r\n18/5/2010\r\n965330-4\r\nAMANDA MIGUEIS DE OLIVEIRA\r\n2/8/2010\r\n965339-5\r\nFERNANDO DA CRUZ BRITTO\r\n2/8/2010\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950108-1\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES\r\n4/2/2009\r\n951935-6\r\nFÁBIO ANDRADE SILVA\r\n16/4/2009\r\n952229-3\r\nELISABETH COSTA DE PAIVA\r\n6/5/2009\r\n953457-9\r\nCLAUDIA AFFONSO BARROS\r\n18/6/2009\r\n953923-0\r\nLUIZ DE MATOS DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n18/6/2009\r\n958950-8\r\nRODRIGO MARTINS FRÁGUAS\r\n4/3/2010\r\n958957-3\r\nANDRE LUIZ SANTORO LEOPOLDINO\r\n4/3/2010\r\n959834-3\r\nDANIELLE DOMINGUES ALVES\r\n5/3/2010\r\n959840-0\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM\r\n5/3/2010\r\n960011-5\r\nDANIELLA PERROTTA GONÇALVES COSTA\r\n5/3/2010\r\n960016-4\r\nCRISTIANE DANTAS MOTTA\r\n5/3/2010\r\n960038-8\r\nMARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA\r\n5/3/2010\r\n960042-0\r\nERIK STEINBERG ALVARES PEREIRA\r\n5/2/2010\r\n960443-0\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES\r\n23/3/2010\r\n961525-3\r\nGUSTAVO BARBOSA DE JESUS\r\n27/5/2010\r\n961557-6\r\nJULIO CESR SIMÕES ROSA\r\n28/5/2010\r\n965287-6\r\nSILVIA DOS ANJOS PAULINO\r\n30/7/2010\r\n965299-1\r\nPAULO ELIAS RIBEIRO\r\n2/8/2010\r\n965329-6\r\nMARCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n2/8/2010\r\n966566-2\r\nLEANDRO BARROS DA FONSECA\r\n16/8/2010\r\n967792-3\r\nJANIS SCHUTTE MESQUITA\r\n22/9/2010\r\n967800-4\r\nSIMONNE COSTA DE SOUZA TRIGO\r\n22/9/2010\r\n968035-6\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n9/11/2010\r\n968964-9\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE\r\n4/3/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958955-7\r\nJOSÉ LUIZ MÊDA\r\n4/3/2010\r\n960440-6\r\nROBISON DE LACERDA\r\n23/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957624-0\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n957626-5\r\nMARCIA JOANA MARCOLINO RIBEIRO\r\n2/2/2010\r\n963863-6\r\nTELMA LOPES DE OLIVEIRA\r\n17/6/2010\r\n965109-2\r\nLUCIENE MOURA RODRIGUES\r\n20/7/2010\r\n965117-5\r\nMICHELE BEZERRA DA SILVA\r\n20/7/2010\r\n965142-3\r\nRENATO NUNES\r\n21/7/2010\r\n965144-9\r\nVALÉRIA GIRÃO DE S. BARROS DE SANT'ANNA\r\n21/7/2010\r\n967893-9\r\nCARLA CRISTINA GARCIA FRANCA\r\n21/10/2010\r\n970829-8\r\nCLARISSE VELOSO RODRIGUES\r\n7/6/2011\r\n970946-0\r\nROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n9/6/2011\r\n970964-3\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n9/6/2011\r\n970969-2\r\nFLÁVIA THEMOTEO DA SILVA FERNANDES\r\n9/9/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956983-1\r\nLUCIANA RIBEIRO SALAROLI\r\n1/12/2009\r\n958961-5\r\nVANESSA DE AZEVEDO BAETA\r\n4/3/2010\r\n958962-3\r\nSIDIA SALES MOREIRA\r\n4/3/2010\r\n958965-6\r\nVIVIANE DA SILVA MOREIRA\r\n4/3/2010\r\n958967-2\r\nCLAUBER DE PAIVA FERREIRA\r\n4/3/2010\r\n958975-5\r\nLUCINÉIA VALVERDE DE FREITAS DOS SANTOS\r\n4/3/2010\r\n958978-9\r\nJACK MATTOS DA SILVA JUNIOR\r\n4/3/2010\r\n958979-7\r\nJOSELI EVANGELISTA LIMA\r\n4/3/2010\r\n958982-1\r\nSORAIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n2/3/2010\r\n958990-4\r\nHERLANE DA SILVA SANT ANA\r\n4/3/2010\r\n959867-3\r\nBARBARA COSTA\r\n5/3/2010\r\n959881-4\r\nADRIANA BEZERRA PIRES\r\n5/3/2010\r\n960667-4\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\n31/3/2010\r\n960980-1\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO\r\n12/4/2010\r\n961888-5\r\nELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n7/6/2010\r\n962397-6\r\nANDRÉA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR\r\n9/6/2010\r\n962410-7\r\nMORGANA ALBUQUERQUE\r\n9/6/2010\r\n962415-6\r\nCRISTIANE FERREIRA BATISTA VITORINO\r\n7/6/2010\r\n962435-4\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\n9/6/2010\r\n962437-0\r\nALESSANDRA MONTEIRO UCHOA\r\n9/6/2010\r\n962441-2\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n9/6/2010\r\n962443-8\r\nVILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n9/6/2010\r\n962622-7\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO\r\n9/6/2010\r\n962629-2\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n10/6/2010\r\n962633-4\r\nRAQUEL FIGUEIRA MARTINS\r\n9/6/2010\r\n962637-5\r\nJOOSEVELT COSTA DA CUNHA\r\n10/6/2010\r\n962647-4\r\nJANE ALVARO ROCHA\r\n10/6/2010\r\n962691-2\r\nELOISA JESUS DA CONCEICAO\r\n11/6/2010\r\n962692-0\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\n11/6/2010\r\n962699-5\r\nVIVIANE MADALENY FREITAS\r\n9/6/2010\r\n962720-9\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n11/6/2010\r\n962722-5\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n9/6/2010\r\n962726-6\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA\r\n9/6/2010\r\n\r\n962728-2\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n9/6/2010\r\n962731-6\r\nJANAÍNA CHRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n9/6/2010\r\n962736-5\r\nROSIMAR ALVES MIRANDA\r\n11/6/2010\r\n962740-7\r\nPATRICIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n11/6/2010\r\n962743-1\r\nLUIS CLAUDIO GARCIA E SOUZA\r\n9/6/2010\r\n962744-9\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n11/6/2010\r\n962745-6\r\nVÂNIA DE PAULA ALVES\r\n9/6/2010\r\n962746-4\r\nANA CRISTINA ROCHA DA SILVA\r\n11/6/2010\r\n962747-2\r\nSANDRA MARIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n11/6/2010\r\n962765-4\r\nHELENA FERREIRA DA SILVA FELIX\r\n14/6/2010\r\n962767-0\r\nFERNANDA BALBI GONÇALVES\r\n14/6/2010\r\n962769-6\r\nJANE MENDES\r\n14/6/2010\r\n962771-2\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n14/6/2010\r\n962772-0\r\nELAINE CANDELA DE LIMA\r\n14/6/2010\r\n962777-9\r\nGILSA HELENA DIAS DE AZEVEDO DE MELLO\r\n14/6/2010\r\n962794-4\r\nVANESSA FREITAS DA SILVA\r\n11/6/2010\r\n962857-9\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL\r\n14/6/2010\r\n962908-0\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\n16/6/2010\r\n962911-4\r\nMARIA LORDESTE DA COSTA\r\n16/6/2010\r\n962939-5\r\nLUCIANA SILVA DO CARMO\r\n16/6/2010\r\n962946-0\r\nCAMILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n16/6/2010\r\n962951-0\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA\r\n16/6/2010\r\n963900-6\r\nMARIA FERNANDA SALLES\r\n17/6/2010\r\n963910-5\r\nMARIA JOSÉ SANTANA MONSORES\r\n17/6/2010\r\n964831-2\r\nRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n5/7/2010\r\n965459-1\r\nELMA DE MORAES SANTOS\r\n19/8/2010\r\n965466-6\r\nLILIANE SALES DE PAIVA\r\n15/7/2010\r\n965508-5\r\nROBERTA DE VARGAS GARCIA\r\n5/8/2010\r\n965576-2\r\nPRISCILA SILVA DE AZEVEDO\r\n15/7/2010\r\n967755-0\r\nKELLY CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n21/9/2010\r\n967757-6\r\nSÔNIA MARIA MENDES\r\n21/9/2010\r\n967761-8\r\nRENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA\r\n21/9/2010\r\n967837-6\r\nTANIA JUSSARA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n4/10/2010\r\n970831-4\r\nCRISTILENE CARDOSO DE SOUZA\r\n7/6/2011\r\n970839-7\r\nROGÉRIA DE PINHO BURITY\r\n7/6/2011\r\n970925-4\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GENARI\r\n9/6/2011\r\n970928-8\r\nBIANCA SUZANO DIAS\r\n9/6/2011\r\n970930-4\r\nJAIRO ARTURO TORRES SANTOS\r\n9/6/2011\r\n970938-7\r\nMARCELA DA SILVA BAHIA\r\n9/6/2011\r\n970940-3\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n9/6/2011\r\n970950-2\r\nELAINE SOARES DE FARIAS\r\n9/6/2011\r\n970951-0\r\nLEANDRO GOMES DIAS\r\n9/6/2011\r\n970967-6\r\nANDRÉA DA SILVA ROCHA\r\n9/6/2011\r\n970998-1\r\nJOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA\r\n10/6/2011\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n964570-6\r\nEDMAR GUIRRA DOS SANTOS\r\n28/6/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955323-1\r\nMICHELLE DA SILVA BOTELHO\r\n29/9/2009\r\n956986-6\r\nALESSANDRA GONÇALVES NOVAES\r\n1/12/2009\r\n956997-1\r\nLEANDRO FLORES DE SOUZA\r\n1/12/2009\r\n957564-8\r\nIURI RODRIGO DO NASCIMENTO\r\n21/2/2009\r\n957575-4\r\nLOUYZE MARTINS GOMES\r\n1/12/2009\r\n957577-0\r\nFLÁVIO MARCELO HUNGRIA\r\n2/12/2009\r\n957581-2\r\nTHAIS FONTES DE ARAUJO\r\n22/12/2009\r\n957627-3\r\nALINE ESPINOLA DE FRANÇA CAMARGO\r\n2/2/2010\r\n957686-9\r\nSAMIRA TAVARES PINTO\r\n2/2/2010\r\n957688-5\r\nROSANE DE OLIVEIRA CRUZ LUIZ\r\n2/2/2010\r\n957702-4\r\nNIVEA MUNIZ VIEIRA\r\n2/2/2010\r\n957704-0\r\nROBERTO ALBINO FEITOSA\r\n2/2/2010\r\n957705-7\r\nMARIA VIRGÍNIA DE PÁDUA F RIBEIRINHA\r\n2/2/2010\r\n957707-3\r\nHENRIQUE FERREIRA GOMES\r\n2/2/2010\r\n957712-3\r\nWALLACE RODRIGO SILVA DE FREITAS\r\n2/2/2010\r\n957717-2\r\nMICHELLE DE CASTRO VENTURA\r\n2/2/2010\r\n957739-6\r\nMARÍLIA MEDEIROS DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957740-4\r\nFAGNER LUIS DA SILVA ARAUJO\r\n2/2/2010\r\n957741-2\r\nCRISTIANO MARTINHO DE SANTA BARBARA\r\n2/2/2010\r\n957742-0\r\nEDSON SANTOS DE MENDONÇA\r\n2/2/2010\r\n957744-6\r\nMARCOS HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES JR\r\n2/2/2010\r\n957745-3\r\nMAXWELL MARANHÃO DE SOUSA\r\n2/2/2010\r\n957747-9\r\nMARIA DO CARMO DE JESUS DA ROCHA\r\n2/2/2010\r\n957748-7\r\nHENRIQUE TORRES DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957749-5\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n957756-0\r\nBIDRIANE CRISTINA HERINGER SABADIM\r\n2/2/2010\r\n957758-6\r\nJOICE DE JESUS MOREIRA\r\n2/2/2010\r\n957760-2\r\nLUCIANO CASTELLANO PEREIRA\r\n2/2/2010\r\n957822-0\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIANA\r\n2/2/2010\r\n957922-8\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA\r\n2/2/2010\r\n958032-5\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES JOAQUIM\r\n2/2/2010\r\n958075-4\r\nTANIA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n958240-4\r\nISABEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n958834-4\r\nTHIAGO FAÇANHA LOTFI SILVA\r\n26/2/2010\r\n958879-9\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\n22/2/2010\r\n958882-3\r\nMICHELE NASCIMENTO\r\n10/2/2010\r\n961069-2\r\nWAGNER XAVIER DA SILVA\r\n26/4/2010\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n963859-4\r\nALEXANDRE ROSA SALES\r\n18/6/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950213-9\r\nBRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA\r\n4/2/2009\r\n955322-3\r\nCARLA SANTIAGO C. DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n29/9/2009\r\n956989-8\r\nMARILYN LEONARDO PEREIRA\r\n1/12/2009\r\n956991-4\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES\r\n1/12/2009\r\n958631-4\r\nLUCIANA RODRIGUES BRAGA PICHENET\r\n8/2/2010\r\n959871-5\r\nVERONICA OLINDA SILVA GJEDSTED- JENSEN\r\n5/3/2010\r\n959875-6\r\nMÔNICA DA SILVA GUERRA\r\n5/3/2010\r\n959876-4\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARÃES\r\n5/3/2010\r\n959877-2\r\nGRASIELE DOS SANTOS GOUVÊA\r\n5/3/2010\r\n959880-6\r\nMARCO AURELIO SILVA SOUZA\r\n5/3/2010\r\n959884-8\r\nGIMARA BORGES VIDAL\r\n5/3/2010\r\n959925-9\r\nTHAIS TERRA ROSSATTI\r\n5/3/2010\r\n960442-2\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO\r\n23/3/2010\r\n960487-2\r\nCRISTIANE VIEIRA ALCANTARA\r\n23/3/2010\r\n961018-9\r\nJOICE DO COUTO REIS DE OLIVEIRA\r\n15/4/2010\r\n961401-7\r\nGUSTAVO FELIPE ROCHA\r\n24/5/2010\r\n961403-3\r\nSONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n24/5/2010\r\n961405-8\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA\r\n24/5/2010\r\n961846-3\r\nJOSÉ FERNANDO CARMO DOS SANTOS\r\n7/6/2010\r\n961857-0\r\nANA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n7/6/2010\r\n961864-6\r\nPRISCILA TEIXEIRA DOS REIS\r\n7/6/2010\r\n961876-0\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE\r\n7/6/2010\r\n961898-4\r\nPATRICA DAMASCENO CASTRO\r\n7/6/2010\r\n963860-2\r\nLINA LÚCIA DA CRUZ DE PAULA\r\n18/6/2010\r\n\r\n964385-9\r\nLUIZ ANDRÉ MARINHO DE PAULA\r\n23/6/2010\r\n965096-1\r\nTATIANA RABELLO DE ANDRADE\r\n16/7/2010\r\n965528-3\r\nMARIANA GUIMARÃES FERREIRA\r\n15/7/2010\r\n965532-5\r\nANDREIA CRISTINA JACURU BELLETTI\r\n15/7/2010\r\n965549-9\r\nFLÁVIA CRISTINE BIZARRIA MOREIRA\r\n5/8/2010\r\n965571-3\r\nMADALENA CARDOSO DOS REIS BUENO\r\n15/7/2010\r\n965578-8\r\nCLAUDIA PEÇANHA GOMES\r\n15/7/2010\r\n965581-2\r\nDÉBORA CRISTINA DA SILVA MAGARÃO MOREIRA\r\n15/7/2010\r\n965583-8\r\nRODRIGO ALVIM ENSEKI\r\n15/7/2010\r\n965588-7\r\nJONES DE SOUSA\r\n15/7/2010\r\n965590-3\r\nJULIANA FRAGA ARRUDA\r\n15/7/2010\r\n965648-9\r\nESTER DE SOUZA MONTEIRO CÔRTES MONTEIRO\r\n15/7/2010\r\n966605-8\r\nANTONIO VAGNER RAMOS SILVA\r\n9/8/2010\r\n967762-6\r\nDANIELE PAULA DO NASCIMENTO\r\n21/9/2010\r\n970331-5\r\nTÂNIA MARA LEAL FERREIRA\r\n13/5/2011\r\n970337-2\r\nELISABETE SANTANA DE LIMA\r\n13/5/2011\r\n970339-8\r\nFABRICIA HELENA BITTENCOURT SENNA\r\n13/5/2011\r\n970924-7\r\nRAQUEL VICTOR DE OLIVEIRA\r\n9/6/2011\r\n970926-2\r\nRITA DE CÁSSIA TARANTO\r\n9/6/2011\r\n970931-2\r\nMARCILENE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n9/6/2011\r\n970941-1\r\nEMANUEL MESSIAS ALVES DE PAIVA\r\n9/6/2011\r\n970948-6\r\nADILSON FELIX CORREA\r\n9/6/2011\r\n970963-5\r\nVERONICA APARECIDA SILVA DA COSTA\r\n9/6/2011\r\n970972-6\r\nFLAVIA RODRIGUES PEREZ\r\n9/6/2011\r\n970974-2\r\nTERESA CRISTINA DE A . GUIMARAES DIAS\r\n9/6/2011\r\n971349-6\r\nPATRICIA INFANTE ANTUNES DE MOURA\r\n8/7/2011\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956142-4\r\nJANAINA MENDONÇA DOMINGOS FERREIRA\r\n30/9/2009\r\n957582-0\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA\r\n22/12/2009\r\n957631-5\r\nMARCIO PANTA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957855-0\r\nJENIFFER NASCIMENTO FIGUEIRA\r\n2/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n954943-7\r\nALINE MALLER RIBEIRO\r\n1/9/2009\r\n954945-2\r\nADRIANA DE CARVALHO DUARTE GALENO\r\n1/9/2009\r\n954948-6\r\nHELOISA DA COSTA RODRIGUES\r\n1/9/2009\r\n954951-0\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO\r\n1/9/2009\r\n954952-8\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHAES\r\n1/9/2009\r\n954961-9\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n1/9/2009\r\n954963-5\r\nJORDANA SEIXAS DA SILVA ALEXANDRE\r\n1/9/2009\r\n954965-0\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES\r\n1/9/2009\r\n954981-7\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\n1/9/2009\r\n955018-7\r\nALINE ANNE GUIMARÃES MOURA\r\n1/9/2009\r\n955356-1\r\nMARIA ELIZABETH RAPOSO MOREIRA\r\n28/8/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955391-8\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO\r\n30/9/2009\r\n955418-9\r\nTHIAGO DE ÁVILA MEDEIROS\r\n30/9/2009\r\n955482-5\r\nFABRICIO DA SILVA ROCHA\r\n30/9/2009\r\n955499-9\r\nISABEL CRISTINA CARDOSO DE ASSIS\r\n1/9/2009\r\n955501-2\r\nALESSANDRA DE ASSUNÇÃO MIGUEL\r\n30/9/2009\r\n955513-7\r\nÉRICA DA SILVA MARTINS\r\n30/9/2009\r\n955518-6\r\nFERNANDO LEITE GOMES JUNIOR\r\n1/9/2009\r\n955587-1\r\nGISELE MESQUITA KRONEMBERGER\r\n30/9/2009\r\n956980-7\r\nFLÁVIA FERNANDES ROCHA\r\n1/12/2009\r\n956984-9\r\nALAN DE PAIVA BERNARDES\r\n1/12/2009\r\n957553-1\r\nAMANDA DE PAULA ROCHA LIMA\r\n9/12/2009\r\n957561-4\r\nMARCIO LIMA DA CRUZ\r\n9/12/2009\r\n957565-5\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES\r\n9/12/2009\r\n957571-3\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO\r\n8/12/2009\r\n957579-6\r\nMARCIA BARIFOUSE MATALLO\r\n9/12/2009\r\n957580-4\r\nFERNANDA PRADO MANSUR\r\n9/12/2009\r\n957647-1\r\nANDREA NEVES VALVERDE\r\n2/2/2010\r\n959846-7\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\n11/3/2010\r\n959848-3\r\nALINE WERNECK RAVANI\r\n11/3/2010\r\n959852-5\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS\r\n11/3/2010\r\n959855-8\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA\r\n11/3/2010\r\n959857-4\r\nDEISE LUCIA FONSECA FELICIO\r\n11/3/2010\r\n959859-2\r\nANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS\r\n11/3/2010\r\n959860-8\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA\r\n11/3/2010\r\n959865-7\r\nSIMONE CRISTINA BORGES DOS SANTOS\r\n11/3/2010\r\n959890-5\r\nSUELY CARNEIRO DURÃIS\r\n11/3/2010\r\n959898-8\r\nMARCIA CRISTIAN PONTES SOARES\r\n11/3/2010\r\n959899-6\r\nREINALDO DO ESPIRITO SANTO CAMILO\r\n11/3/2010\r\n959906-9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVA\r\n11/3/2010\r\n959920-0\r\nRAFAEL SALES DE SÁ OLIVEIRA\r\n11/3/2010\r\n959936-6\r\nDALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n11/3/2010\r\n960035-4\r\nAMANDA PERSE DA SILVA\r\n15/3/2010\r\n960447-1\r\nTHAIS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES\r\n24/3/2010\r\n960457-0\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/3/2010\r\n961406-6\r\nPAULO BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n25/5/2010\r\n961410-8\r\nSERGIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n25/5/2010\r\n961449-6\r\nHORACIO ANTONIO DE SOUZA PAIVA\r\n25/5/2010\r\n961644-2\r\nNAYRA SANCHES FICHER\r\n2/6/2010\r\n961646-7\r\nSUSANA ROSA DOS SANTOS\r\n2/6/2010\r\n961647-5\r\nAILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n2/6/2010\r\n961650-9\r\nLUCIENE DA SILVA BENTO\r\n2/6/2010\r\n961654-1\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\n2/6/2010\r\n961664-0\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\n2/6/2010\r\n961667-3\r\nBIANCA CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO BARBOS\r\n2/6/2010\r\n961739-0\r\nVIVIANE DE MENDONÇA SOARES\r\n7/6/2010\r\n961752-3\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA\r\n1/6/2010\r\n961754-9\r\nMARTA VALÉRIA NASCIMENTO PINTO\r\n7/6/2010\r\n961759-8\r\nANNA LETICIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG\r\n7/6/2010\r\n961765-5\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n7/6/2010\r\n961770-5\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n7/6/2010\r\n961775-4\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA\r\n11/6/2010\r\n961785-3\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES\r\n10/5/2010\r\n961884-4\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n8/6/2010\r\n962003-0\r\nADRIANA SILVA DA ROCHA\r\n8/6/2010\r\n962022-0\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ\r\n8/6/2010\r\n962038-6\r\nMONICA DE ARAUJO BRANCO\r\n8/6/2010\r\n962046-9\r\nJAIR DE OLIVEIRA ANDRE\r\n8/6/2010\r\n962064-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA\r\n8/6/2010\r\n962073-3\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n8/6/2010\r\n\r\n962090-7\r\nDANIELA PELLUSO RODRIGUES\r\n8/6/2010\r\n962096-4\r\nALESSANDRA LIMA DA ROCHA LEMOS\r\n8/6/2010\r\n962151-7\r\nROSANA OLIVEIRA GONZAGA\r\n8/6/2010\r\n962228-3\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA\r\n2/6/2010\r\n962406-5\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\n10/6/2010\r\n964426-1\r\nCELIA REGINA MOREIRA PEREIRA\r\n28/6/2010\r\n965370-0\r\nROSANA HELENA VICENTE PEREIRA\r\n3/8/2010\r\n965377-5\r\nHELOISE REGINA SOARES SILVA\r\n3/8/2010\r\n965468-2\r\nFERNANDA MARTINS CORDEIRO\r\n5/8/2010\r\n965471-6\r\nCLÁUDIA SOARES DA SILVA\r\n5/8/2010\r\n965474-0\r\nIVONE BITTENCOURT\r\n5/8/2010\r\n965475-7\r\nAFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA\r\n5/8/2010\r\n965476-5\r\nSILVIO PIMENTEL LOPES\r\n5/8/2010\r\n965506-9\r\nADRIANA SILVA DE PAULA\r\n6/8/2010\r\n965510-1\r\nJOICE PEIXOTO RODRIGUES\r\n6/8/2010\r\n965514-3\r\nGISELE DOS SANTOS COSTA\r\n6/8/2010\r\n965523-4\r\nTHIAGO FREITAS BASTOS\r\n6/8/2010\r\n965564-8\r\nDANIELLE COUTINHO CARDOSO\r\n9/8/2010\r\n965640-6\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO\r\n10/8/2010\r\n965674-5\r\nANNA CARLA GUILHERME DA SILVA\r\n10/8/2010\r\n965689-3\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n9/8/2010\r\n966438-4\r\nJANAINA FURTADO DAS NEVES\r\n11/8/2010\r\n966442-6\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n11/8/2010\r\n966463-2\r\nJOEL CURTY\r\n11/8/2010\r\n966466-5\r\nROSÂNGELA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n11/8/2010\r\n966471-5\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES\r\n11/8/2010\r\n966551-4\r\nFLAVIO ALMEIDA DA ROCHA\r\n11/8/2010\r\n966585-2\r\nADRIANE GONÇALVES MARTINHO\r\n11/8/2010\r\n966600-9\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\n11/8/2010\r\n966634-8\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA\r\n11/8/2010\r\n966657-9\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\n11/8/2010\r\n966831-0\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA\r\n11/8/2010\r\n967857-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n7/10/2010\r\n967983-8\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n4/11/2010\r\n968100-8\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n11/11/2010\r\n968102-4\r\nMICHELE MONTEIRO SILVA LEMOS FREIRE\r\n15/10/2010\r\n968103-2\r\nTATIANA DA SILVA GARRIT\r\n11/11/2010\r\n968105-7\r\nHELENA DE FATIMA BERNARDINO\r\n11/11/2010\r\n968106-5\r\nKARYNA MAGALHAES RODRIGUES FRAUCHES\r\n11/11/2010\r\n968107-3\r\nITAMARA BEZERRA DA COSTA\r\n9/11/2010\r\n968109-9\r\nELITA ROSANGELA BRITO BIANCO\r\n11/11/2010\r\n968119-8\r\nELISABETH FERREIRA MENDONCA\r\n12/11/2010\r\n968128-9\r\nLEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA\r\n11/11/2010\r\n968133-9\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA\r\n11/11/2010\r\n968141-2\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n12/11/2010\r\n968203-0\r\nANA ROSA JORGE CID\r\n12/11/2010\r\n970272-1\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\n4/5/2011\r\n970274-7\r\nIONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES\r\n9/5/2011\r\n970276-2\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS\r\n4/5/2011\r\n970277-0\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA\r\n4/5/2011\r\n970278-8\r\nJANAINA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE\r\n4/5/2011\r\n970388-5\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS\r\n4/5/2011\r\n970834-8\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES\r\n7/6/2011\r\n970850-4\r\nELIZABETH MARIA DE ALMEIDA\r\n7/6/2011\r\n970865-2\r\nANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n7/6/2011\r\n970883-5\r\nLUANA MATHEUS DA SILVA FERREIRA\r\n8/6/2011\r\n970945-2\r\nJORGE EDUARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n10/6/2011\r\n970947-8\r\nMARNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n10/6/2011\r\n970949-4\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA\r\n10/6/2011\r\n970953-6\r\nALAN GOMES DE LIMA\r\n10/9/2011\r\n970957-7\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA\r\n10/6/2011\r\n970962-7\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUZA\r\n10/6/2011\r\n970966-8\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA\r\n10/6/2011\r\n970970-0\r\nGLAUCIA DA CRUZ FERREIRA\r\n10/6/2011\r\n970979-1\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ\r\n10/6/2011\r\n970994-0\r\nLÍVIA DOS SANTOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n10/6/2011\r\n971021-1\r\nSIMONE FONSECA LUCAS\r\n10/6/2011\r\n971236-5\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PIMENTEL\r\n20/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n965134-0\r\nRAQUEL MELO PEREIRA\r\n22/7/2010\r\n965136-5\r\nVERÔNICA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n22/7/2010\r\n965237-1\r\nDENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ\r\n27/7/2010\r\n967949-9\r\nWASHINGTON WILLIANS DA SILVA\r\n21/10/2010\r\n968112-3\r\nANDREA DA SILVA BIANCHI\r\n11/11/2010\r\n970287-9\r\nROSICLER R. DE OLIVEIRA\r\n6/5/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955451-0\r\nMARILENA DA SILVA DURÃO\r\n30/9/2009\r\n955454-4\r\nCRISTIENE MARQUES RAPHAEL\r\n30/9/2009\r\n955472-6\r\nNADJA NARA LEMOS\r\n30/9/2009\r\n955488-2\r\nANA CAROLINA BAPTISTA DA SILVA\r\n30/9/2009\r\n955506-1\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES DA ROCHA\r\n30/9/2009\r\n955561-6\r\nANÉSIO DE SOUZA LEÃO\r\n30/9/2009\r\n955664-8\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n5/10/2009\r\n956981-5\r\nFELIPE ZALFA MOREIRA DE SOUZA\r\n1/12/2009\r\n956987-2\r\nMARCO AURELIO CORREIA REGES\r\n1/12/2009\r\n957585-3\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEIÇAO\r\n9/12/2009\r\n957596-0\r\nLUCIANA ANTUNES BILITÁRIO\r\n14/12/2009\r\n957644-8\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA JOSÉ\r\n2/2/2010\r\n958579-5\r\nJOSE MAURÍCIO DA SILVEIRA GOMES TRANCOSO\r\n8/2/2010\r\n959856-6\r\nANA PAULA NEVES AMARAL\r\n11/3/2010\r\n959887-1\r\nRODRIGO ARTUR PEREIRA TRINDADE\r\n11/3/2010\r\n959891-3\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA LIMA\r\n11/3/2010\r\n959893-9\r\nMÁRCIO GUIMARÃES\r\n11/3/2010\r\n959895-4\r\nGEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA\r\n11/3/2010\r\n959934-1\r\nERASMO MONTES ASSIS DE BEM\r\n12/3/2010\r\n960434-9\r\nRENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA\r\n24/3/2010\r\n960449-7\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n24/3/2010\r\n961031-2\r\nGUSTAVO LAZARO MARTINS\r\n19/4/2010\r\n961400-9\r\nMARCOS JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA\r\n25/5/2010\r\n961414-0\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES\r\n25/5/2010\r\n961415-7\r\nJOSENIR CABRAL DA ROCHA\r\n25/5/2010\r\n961429-8\r\nCAROLINA CANDIDA GAMA NAGEM\r\n25/5/2010\r\n961445-4\r\nRAQUEL NOVAES NUNES\r\n25/5/2010\r\n961900-8\r\nMICHELLE PACHECO LEMOS\r\n10/5/2010\r\n961940-4\r\nMARCOS PACHECO GOMES\r\n8/6/2010\r\n962102-0\r\nFLAVIO FREIRE GADELHA BARBOSA\r\n8/6/2010\r\n962279-6\r\nCHARLES DE FREITAS LIMA\r\n9/6/2010\r\n962284-6\r\nJORCLAY DE SANT`ANA PASCOAL\r\n9/6/2010\r\n962300-0\r\nRENATA LARA RODRIGUES\r\n9/6/2010\r\n\r\n962325-7\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n10/5/2010\r\n962436-2\r\nRAQUEL BALDNER DA SILVA DUTRA\r\n10/6/2010\r\n966418-6\r\nADRIANO JORGE BARBOZA\r\n13/8/2010\r\n966419-4\r\nELIZABETH NOVAES\r\n13/8/2010\r\n966430-1\r\nMICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n16/8/2010\r\n966487-1\r\nALCIR CESARIO DOS SANTOS\r\n13/8/2010\r\n966603-3\r\nFERNANDA CODEÇO FERREIRA MONTEIRO\r\n13/8/2010\r\n966607-4\r\nMAURICIO NIGRI JUNIOR\r\n12/8/2010\r\n966612-4\r\nFABIANO DE SOUSA CÂMARA\r\n13/8/2010\r\n966623-1\r\nROSANA SODRE NOGUEIRA\r\n11/8/2010\r\n966628-0\r\nANDRE LUIZ NUNES\r\n13/8/2010\r\n966631-4\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\n13/8/2010\r\n966650-4\r\nDIEGO GOMES ROSSE\r\n12/8/2010\r\n966783-3\r\nALEXANDRE JERONIMO\r\n13/8/2010\r\n966832-8\r\nANA CRISTINA PERDIGÃO NUNES\r\n12/8/2010\r\n967559-8\r\nRICARDO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n9/12/2009\r\n968059-6\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI\r\n10/11/2010\r\n968061-2\r\nJÚLIO CESAR DA COSTA SANTOS\r\n10/11/2010\r\n968064-6\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO\r\n10/11/2010\r\n968067-9\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR\r\n10/11/2010\r\n968068-7\r\nJULIANA VIDAL MENEZES\r\n10/11/2010\r\n968072-9\r\nPAULA BERNARDINO ANTUNES DA SILVA\r\n10/11/2010\r\n968220-4\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA\r\n24/11/2010\r\n970279-6\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE SAYÃO\r\n5/5/2011\r\n970280-4\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO\r\n25/3/2011\r\n970283-8\r\nFÁBIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n5/5/2011\r\n970284-6\r\nMÁRCIO GARCIA SARDINHA\r\n5/5/2011\r\n970285-3\r\nMÁRCIA NERY REGO\r\n5/5/2011\r\n970933-8\r\nJACKSON DOS SANTOS KELLER\r\n10/6/2011\r\n970973-4\r\nLUCIANE ANSELMO DE FARIAS\r\n10/6/2011\r\n970987-4\r\nCAMILA ANDRESSA DE OLIVEIRA\r\n10/6/2011\r\n970992-4\r\nGUSTAVO CESAR DE FREITAS\r\n10/6/2011\r\n970999-9\r\nRAQUEL FRANÇA DOS SANTOS\r\n10/6/2011\r\n971002-1\r\nFERNANDA ESTEVAM DE LIMA\r\n10/6/2011\r\n971009-6\r\nVIVIANE PORTELA TAVARES\r\n10/6/2011\r\n971015-3\r\nMONICA ROSA BEZERRA\r\n10/6/2011\r\n971048-4\r\nRODRIGO MONTEIRO BARBOSA\r\n10/6/2011\r\n971077-3\r\nMARLENE MOTA BOTELHO\r\n10/6/2011\r\n971109-4\r\nVIVIANE LIMA COUTINHO\r\n10/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n959838-4\r\nINDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO\r\n11/3/2010\r\n959851-7\r\nLIVIA CRISTINA SILVA SOARES\r\n11/3/2010\r\n959853-3\r\nMATUSALEM SILVA BARBOSA\r\n11/3/2010\r\n959861-6\r\nHELEN KELLY CAMARA GARCIA\r\n11/3/2010\r\n959864-0\r\nDÉBORA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA\r\n11/3/2010\r\n959869-9\r\nSABRINA GUIMARAES ZANELATO\r\n11/3/2010\r\n959874-9\r\nTATIANE AZEREDO DALVI\r\n11/3/2010\r\n959878-0\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS\r\n11/3/2010\r\n959888-9\r\nGIOCONDA LUDOVICO DE' SANTANNA\r\n11/3/2010\r\n959892-1\r\nPATRICIA MENDES DUTRA DOROTEU\r\n11/3/2010\r\n959900-2\r\nKÁTIA MARIA GOMES DA SILVA\r\n12/3/2010\r\n959905-1\r\nMARIA DE LOURDES VIANNA TAVARES\r\n12/3/2010\r\n959930-9\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS\r\n11/3/2010\r\n959950-7\r\nALBANO GRETH JÚNIOR\r\n11/3/2010\r\n961411-6\r\nINGRID GESIANE PAZ DA SILVA\r\n25/5/2010\r\n961447-0\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n26/5/2010\r\n962684-7\r\nVIVIAN FADEL DE ARAUJO\r\n14/6/2010\r\n962689-6\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA\r\n14/6/2010\r\n962694-6\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS\r\n14/6/2010\r\n962696-1\r\nLINDIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n14/6/2010\r\n962700-1\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA OROSKI\r\n14/6/2010\r\n962724-1\r\nADRIANA DA SILVA BEZERRA\r\n14/6/2010\r\n962727-4\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA\r\n14/6/2010\r\n962729-0\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n14/6/2010\r\n962750-6\r\nALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\n15/6/2010\r\n962753-0\r\nANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n15/6/2010\r\n962755-5\r\nNIVALDO SEBASTIÃO DE ASSIS\r\n15/6/2010\r\n962774-6\r\nDEUSENI PEREIRA DA SILVA\r\n15/6/2010\r\n962778-7\r\nSIMONE ROSA DA SILVA\r\n15/6/2010\r\n962785-2\r\nCINTIA ROCHA BOMFIM\r\n15/6/2010\r\n962788-6\r\nVALERIA CRISTINA DE MATOS PEREIRA\r\n15/6/2010\r\n962792-8\r\nJOAO CARLOS DE ABREU\r\n15/6/2010\r\n966411-1\r\nANA CLAUDIA SOARES ALVES\r\n13/8/2010\r\n966414-5\r\nCLÁUDIA LÚCIA PINTO DA SILVA\r\n13/8/2010\r\n968056-2\r\nVALDENICE SOARES MATOS DA SILVA\r\n10/11/2010\r\n968060-4\r\nMIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA\r\n11/11/2010\r\n969868-1\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\n11/3/2010\r\n970977-5\r\nJAQUELINE BARROSO DE MEDEIROS\r\n10/6/2011\r\n970985-8\r\nKELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA\r\n10/6/2011\r\n970986-6\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES\r\n10/6/2011\r\n970995-7\r\nMEIRY DIAS NUNES\r\n10/6/2011\r\n971000-5\r\nNEIDELBERG NUNES DA ROCHA\r\n10/6/2011\r\n971006-2\r\nMARIA INÊS ABRANTES E SOUSA\r\n10/6/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955480-9\r\nANDRE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n30/9/2009\r\n955493-2\r\nSÉRGIO FERNANDES CLARO FILHO\r\n30/9/2009\r\n955528-5\r\nLESSANDRO AIRES DANTAS\r\n30/9/2009\r\n955536-8\r\nADILSON ALVES DA LUZ\r\n1/10/2009\r\n955556-6\r\nBRUNO BOTTINO DE PAIVA\r\n1/10/2009\r\n955558-2\r\nNEISI MARIA SILVA COÊLHO\r\n1/10/2009\r\n955580-6\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n1/10/2009\r\n955582-2\r\nOCIMAR DE BRITO COSTA\r\n1/10/2009\r\n955589-7\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO\r\n1/10/2009\r\n955592-1\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n1/10/2009\r\n955600-2\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES\r\n1/10/2009\r\n956833-8\r\nMARCOS FERREIRA\r\n10/11/2009\r\n956835-3\r\nSUELLEN ALMEIDA MALIZIA LEDA\r\n11/11/2009\r\n956841-1\r\nANDRÉ SALLES CUNHA\r\n11/11/2009\r\n956898-1\r\nENY DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE JESUZ\r\n12/11/2009\r\n956949-2\r\nWALTER MOTTA DOS SANTOS\r\n18/11/2009\r\n956957-5\r\nVINICIA GOMES CARDOZO\r\n24/11/2009\r\n957635-6\r\nJORGE VICTORINO PIRES JUNIOR\r\n2/2/2010\r\n958612-4\r\nELIANE NETTO MEDEIROS DA SILVA\r\n9/2/2010\r\n965149-8\r\nANGELO LOMAXIMO DE MELLO\r\n21/7/2010\r\n965405-4\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n3/8/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955540-0\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS BORK\r\n1/10/2009\r\n956849-4\r\nANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA\r\n10/11/2009\r\n957730-5\r\nLÍLIAN HERMOGENES DIAS\r\n2/2/2010\r\n957885-7\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIA\r\n2/2/2010\r\n958445-9\r\nCARLOS HENRIQUE DA ROCHA\r\n5/2/2010\r\n\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n952203-8\r\nENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE\r\n28/4/2009\r\n955106-0\r\nELISÂNGELA DO COUTO FERNANDES\r\n18/8/2009\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950324-4\r\nJOAO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\n5/2/2009\r\n951886-1\r\nJOSÉ JORGE DA IGREJA\r\n16/4/2009\r\n951942-2\r\nLUCIANA BERTO DA SILVA\r\n17/4/2009\r\n955531-9\r\nCAMILA BARROS DE OLIVEIRA MANSUR\r\n1/10/2009\r\n955628-3\r\nHELIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n5/10/2009\r\n957867-5\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n2/2/2010\r\n957868-3\r\nFLÁVIA CARVALHO DE SOUZA\r\n2/2/2010\r\n957872-5\r\nELCIO DE PAULA RIBEIRO\r\n2/2/2010\r\n957890-7\r\nCARMEN MARIA M. F. COELHO MARCELINO\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955526-9\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO\r\n1/10/2009\r\n955529-3\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n1/10/2009\r\n956998-9\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO\r\n2/12/2009\r\n957560-6\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\n11/12/2009\r\n959854-1\r\nJOSÉ LINO CARREIRO DE AGUIAR\r\n11/3/2010\r\n959859-0\r\nHELDER MARCELINO CORREIA\r\n11/3/2010\r\n959863-2\r\nOLAVO COSTA LIMA\r\n11/3/2010\r\n959865-6\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n11/3/2010\r\n959870-7\r\nPRISCILA DE FRANÇA TREVISAN\r\n11/3/2010\r\n961313-4\r\nADRIANO PEDRO FERREIRA\r\n6/5/2010\r\n961439-7\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\n26/5/2010\r\n961476-9\r\nJULIANA RACHEL CARMINIA DE A SANTOS\r\n26/5/2010\r\n962481-8\r\nFLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n10/6/2010\r\n962504-7\r\nLIDIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE\r\n10/6/2010\r\n962512-0\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n10/6/2010\r\n962541-9\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\n10/6/2010\r\n962543-5\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n10/6/2010\r\n962550-0\r\nNATALIA DA COSTA MOREIRA\r\n10/6/2010\r\n962561-7\r\nJORGE HENRIQUE GOMES SOARES\r\n11/6/2010\r\n962566-6\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO\r\n11/6/2010\r\n962570-8\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n11/6/2010\r\n962585-6\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO\r\n11/6/2010\r\n962587-2\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\n11/6/2010\r\n962593-0\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\n11/6/2010\r\n962682-1\r\nLUIZ ANTONIO PAULA E SILVA\r\n14/6/2010\r\n962718-3\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n14/6/2010\r\n962966-8\r\nWILLIAM KLEPER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n15/6/2010\r\n964348-7\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO\r\n24/6/2010\r\n965372-6\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO\r\n3/8/2010\r\n965374-2\r\nMARCIA FERREIRA BRAGA\r\n3/8/2010\r\n965380-9\r\nALINE CORREIA MARTINS\r\n3/8/2010\r\n965390-8\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUES\r\n3/8/2010\r\n965416-1\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES\r\n3/8/2010\r\n965418-7\r\nJOSILENE COSTA CONRADO\r\n3/8/2010\r\n965427-8\r\nCLAUDIA MARIA RAPOSO BRANCO\r\n3/8/2010\r\n965440-1\r\nMARCOS MATHEUS\r\n4/8/2010\r\n965441-9\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n3/8/2010\r\n965442-7\r\nMARCO ANTÔNIO JOÃO\r\n3/8/2010\r\n965444-3\r\nDACLER SOLANGE SIMONACI DOS SANTOS\r\n3/8/2010\r\n965445-0\r\nROSIMAR MOREIRA LIMA\r\n3/8/2010\r\n966457-4\r\nISABEL CRISTINA SILVA ALVES\r\n13/8/2010\r\n966478-0\r\nCLAUDIA CHRISTINA DA ROCHA ANTUNES\r\n10/8/2010\r\n966684-3\r\nJOSE EMIDIO DOS SANTOS ROCHA\r\n23/8/2010\r\n967060-5\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA\r\n31/8/2010\r\n967164-5\r\nTHAMARA SOARES PICULO\r\n3/9/2010\r\n967753-5\r\nANA CARLA ARAUJO FEIJOLE DE OLIVEIRA\r\n22/9/2010\r\n967754-3\r\nPAULO MAURÍCIO MONTEIRO\r\n22/9/2010\r\n967758-4\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA ROCHA\r\n22/9/2010\r\n967875-6\r\nTATIANE ROSA SANTOS\r\n14/10/2010\r\n968074-5\r\nPATRÍCIA JOSÉ DA SILVA\r\n10/11/2010\r\n968076-0\r\nPAULA CRISTINA VIEIRA SANTOS\r\n10/11/2010\r\n968076-7\r\nFELIPE VASCONCELOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n10/11/2010\r\n968079-4\r\nEDUARDO HENRIQUE DA FRAGA MELLO\r\n11/11/2010\r\n968081-0\r\nLISIS FERNANDES BRITO DE OLIVEIRA\r\n11/11/2010\r\n968082-8\r\nFABIANA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n11/11/2010\r\n968083-6\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA\r\n11/11/2010\r\n968084-4\r\nPRISCILA PIRES DA SILVA\r\n11/11/2010\r\n968086-9\r\nJÚLIO MESQUITA DA SILVA\r\n11/11/2010\r\n968088-5\r\nMARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS\r\n11/11/2010\r\n968090-1\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS\r\n11/11/2010\r\n968091-9\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA\r\n11/11/2010\r\n968093-5\r\nPATRICIA BARBARA DIAS DUARTE\r\n11/11/2010\r\n968096-8\r\nVERÔNICA COUTINHO GUIMARÃES COTIA\r\n11/11/2010\r\n968104-0\r\nWILSON AMARAL BARBOSA\r\n11/11/2010\r\n968111-5\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\n11/11/2010\r\n968113-1\r\nMARTA LOPES DO NASCIMENTO\r\n11/11/2010\r\n968225-3\r\nNEIVA DE ALMEIDA SANTOS\r\n23/11/2010\r\n970832-2\r\nGILBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n7/6/2011\r\n970846-2\r\nQUELE DA SILVA DE CAMPOS\r\n7/6/2011\r\n970853-8\r\nFABIANA PEREIRA POLICARPO\r\n7/6/2011\r\n970857-9\r\nCARMEM LUZIA DA SILVA GOMES\r\n7/6/2011\r\n970862-9\r\nJORGE DOS SANTOS NUNEZ DEL PRADO\r\n7/6/2011\r\n970864-5\r\nDIEGO MATTOS GOMES\r\n7/6/2011\r\n971018-7\r\nDENISE RIBEIRO DA SILVA\r\n10/6/2011\r\n971020-3\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\n10/6/2011\r\n971132-6\r\nJOSE ANDRADE DE LIMA\r\n16/6/2011\r\n971227-4\r\nDIOGO GENTIL BARRETO DIAS\r\n20/6/2011\r\n971755-4\r\nNELZA BORBA\r\n3/8/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955147-4\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n21/9/2009\r\n955163-1\r\nFLÁVIA FERNANDA NOGUEIRA DE LUCENA\r\n22/9/2009\r\n955167-2\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA\r\n22/9/2009\r\n955171-4\r\nLUCIANA VIDAL E SILVA\r\n22/9/2009\r\n955175-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATOS\r\n22/2/2009\r\n955178-9\r\nLEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n22/9/2009\r\n955181-3\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n22/9/2009\r\n955185-4\r\nMARCIUS VINICIUS BORGES SILVA\r\n22/9/2009\r\n955186-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS.\r\n22/9/2009\r\n\r\n955204-3\r\nIVAN PAULO BIANO DA SILVA\r\n22/9/2009\r\n955245-6\r\nJORGE ANTONIO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n22/9/2009\r\n955660-6\r\nROBERTA BARRA PIMENTEL LÃ\r\n22/9/2009\r\n960018-0\r\nALINE SOARES PRESTES MARTINS\r\n5/3/2010\r\n960022-2\r\nWILIAM BEZERRA DE SANT' ANNA\r\n5/3/2010\r\n960452-1\r\nMARGARETE SILVA MACHADO DOS SANTOS\r\n23/3/2010\r\n961442-1\r\nISABELA SILVA DE CASTRO\r\n24/5/2010\r\n961451-2\r\nRENATA NEVES DE CASTRO\r\n24/5/2010\r\n964121-8\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUSA\r\n7/6/2010\r\n964359-4\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\n16/6/2010\r\n964511-0\r\nCLÁUDIO JOSÉ GOULART\r\n21/6/2010\r\n965032-6\r\nFATIMA SILVEIRA DA SILVA\r\n8/7/2010\r\n965645-5\r\nULISSES VALÉRIO DE SOUZA NUNES\r\n9/8/2010\r\n965667-9\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO\r\n9/8/2010\r\n965684-4\r\nKARLA MARQUES DE LUCENA\r\n9/8/2010\r\n966599-3\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\n9/8/2010\r\n966601-7\r\nELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO AGUIAR\r\n9/8/2010\r\n966678-5\r\nFELIPE DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\n23/8/2010\r\n968007-5\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n8/11/2010\r\n968341-8\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS\r\n26/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955205-0\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO\r\n22/9/2009\r\n955206-8\r\nRITA DE CÁSSIA LOURENÇO CHAVES DE SOUZA\r\n22/9/2009\r\n955210-0\r\nWILMA CAVALCANTI COELHO\r\n22/9/2009\r\n955214-2\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO\r\n22/9/2009\r\n956076-4\r\nLENY DE OIVEIRA RODRIGUES NUNES\r\n8/10/2009\r\n957884-0\r\nJOELMA CARDOSO DOS SANTOS\r\n26/1/2010\r\n960702-9\r\nELZA DE SOUZA NUNES\r\n31/3/2010\r\n960703-7\r\nMARIA JOSÉ MACHADO COSTA\r\n31/3/2010\r\n960706-0\r\nMARIA CRISTINA RICARDO ELEUTÉRIO\r\n31/3/2010\r\n960708-6\r\nMARINEI DOS SANTOS SANTANA DE VALLEJO\r\n31/3/2010\r\n960710-2\r\nROSELI APARECIDA DE O. FIGUEIRA DIAS\r\n31/3/2010\r\n960731-8\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO\r\n31/3/2010\r\n960939-7\r\nDEVANE ALVES DE CARVALHO\r\n9/4/2010\r\n961075-9\r\nROSE DO NASCIMENTO XIMENES\r\n27/4/2010\r\n964779-3\r\nMARIA CRISTINA MACHADO INACIO\r\n21/6/2010\r\n965212-4\r\nMARINETE SENNA AIADE\r\n21/7/2010\r\n966416-0\r\nJANETE GOMES BEZERRA\r\n10/8/2010\r\n967805-3\r\nPATRICIA SEVERIANO PASTOR\r\n22/9/2010\r\n968009-1\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n4/11/2010\r\n968227-9\r\nLUSMAR MORAES BARBOZA\r\n23/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955188-8\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\n22/9/2009\r\n955196-1\r\nEDILSON GRANJA\r\n22/9/2009\r\n955200-1\r\nTAIRES FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n22/9/2009\r\n955201-9\r\nLIANA DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA\r\n22/9/2009\r\n957636-4\r\nCAROLINE CEIA DE SOUZA\r\n19/1/2010\r\n960432-3\r\nALEXANDRE LUIZ SILVA ROSA\r\n23/3/2010\r\n964700-9\r\nRENATO JOSÉ PEREIRA\r\n21/6/2010\r\n964706-6\r\nJUAN RODRIGO DE AVILA BARÃO\r\n16/6/2010\r\n964718-1\r\nSILVIANNE MACIEL JESUS\r\n21/6/2010\r\n965634-9\r\nMARTA SOUZA MAIA\r\n9/8/2010\r\n965666-1\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA FRAGA\r\n9/8/2010\r\n966436-8\r\nARIANE LEMOS DE SOUZA\r\n9/8/2010\r\n966582-9\r\nALESSANDRA CEZAR FREITAS DOS REIS\r\n9/8/2010\r\n966629-8\r\nTHALES ALGEBAILE BONDIM\r\n9/8/2010\r\n968238-6\r\nSAULO DA SILVA MELLO\r\n4/11/2010\r\n971505-3\r\nHERCULES BAPTISTA\r\n1/8/2011\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955211-8\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\n22/9/2009\r\n955226-6\r\nLEANDRO ATHAYDE DA SILVA\r\n22/9/2009\r\n955236-5\r\nJOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA\r\n22/9/2009\r\n955242-3\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\n22/9/2009\r\n955243-1\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\n22/9/2009\r\n955246-4\r\nEDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO\r\n22/9/2009\r\n955299-3\r\nFRANKLIN MELLO FREITAS\r\n28/9/2009\r\n955584-8\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO\r\n22/9/2009\r\n959971-3\r\nRENAN GOMES DO NASCIMENTO\r\n10/3/2010\r\n960021-4\r\nSILVANA DA COSTA\r\n5/3/2010\r\n960116-2\r\nALUÍSIO FERNANDES REZENDE\r\n5/3/2010\r\n960438-0\r\nHELENA OLIVEIRA DE PAULA\r\n23/3/2010\r\n960446-3\r\nMAURÍCIO SILVA XAVIER\r\n23/3/2010\r\n964691-0\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\n30/6/2010\r\n964712-4\r\nESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n21/6/2010\r\n964716-5\r\nOZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n21/6/2010\r\n965651-3\r\nRENATO LIMA CONCEIÇÃO\r\n9/8/2010\r\n965678-6\r\nLIZENIR VIANA DE OLIVEIRA\r\n9/8/2010\r\n965694-3\r\nFELIPE MENEZES GONÇALVES\r\n9/8/2010\r\n966421-0\r\nCECILIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n9/8/2010\r\n966502-7\r\nMÔNICA DOS SANTOS SILVA\r\n9/8/2010\r\n966575-3\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA\r\n9/8/2010\r\n966584-8\r\nFELIPE AMARAL SILVA\r\n9/8/2010\r\n966591-0\r\nANTONIO VINÍCIUS LOMEU TEIXEIRA BARROSO\r\n9/8/2010\r\n966658-7\r\nDAZIO DE FREITAS CASTRO\r\n9/8/2010\r\n966673-6\r\nANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES\r\n23/8/2010\r\n968127-1\r\nSERGIO ESTRELLITA DA CUNHA\r\n11/11/2010\r\n968138-6\r\nJOÃO ANDRÉ DE ARAÚJO FARIA\r\n11/11/2010\r\n968237-8\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n24/11/2010\r\n970418-0\r\nHAVVA BORGES GIUSTI\r\n16/5/2011\r\n970420-6\r\nSERGIO RENATO DA SILVA COELHO\r\n16/5/2011\r\n971507-9\r\nDENIZE AIMEE LOPES\r\n1/8/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957858-4\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA\r\n26/1/2010\r\n957870-9\r\nEMMANUEL ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n26/1/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950353-3\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5/2/2009\r\n955187-0\r\nMANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n22/9/2009\r\n955189-6\r\nSIRLENE DE AZEVEDO PINTO\r\n22/9/2009\r\n955190-4\r\nCLÁUDIO DA SILVA CAMPELO\r\n22/9/2009\r\n955192-0\r\nGISELE LUIZA VENTURA COSTA\r\n22/9/2009\r\n955194-6\r\nELISAMA DE MENDONCA FELIPE\r\n22/9/2009\r\n957645-5\r\nCAMILA CRISTINA GOMES F. DE OLIVEIRA\r\n19/1/2010\r\n957851-9\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS\r\n26/1/2010\r\n957860-0\r\nJOSÉ RONALDO DA COSTA FERREIRA\r\n26/1/2010\r\n957864-2\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO\r\n26/1/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953362-1\r\nMARTINEIA DOS SANTOS AMARAL\r\n3/8/2009\r\n953480-1\r\nTHERESA CRISTINA GARCIA BASTOS\r\n23/6/2009\r\n955616-8\r\nMICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR\r\n5/10/2009\r\n955622-6\r\nÉRICA ALVES DE SOUZA\r\n5/10/2009\r\n955627-5\r\nALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA\r\n5/10/2009\r\n955631-7\r\nCINTIA DA SILVA BANDEIRA\r\n5/10/2009\r\n955632-5\r\nLUCIANA MENEZES DE ALCANTARA\r\n5/10/2009\r\n955633-3\r\nIVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM\r\n5/10/2009\r\n955639-0\r\nALDAIR MARIA DE SOUZA\r\n5/10/2009\r\n955640-8\r\nFERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO\r\n5/10/2009\r\n955662-2\r\nONOFRE PEREIRA GONÇALVES\r\n5/10/2009\r\n955667-1\r\nDIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n5/10/2009\r\n956227-3\r\nADRIANA ARAUJO DA CRUZ\r\n13/10/2009\r\n957568-9\r\nDANIEL SOARES BARBOSA\r\n10/12/2009\r\n959954-9\r\nREGINA CELIA FERNANDES TEIXEIRA\r\n12/3/2010\r\n959997-8\r\nKÁTIA REGINA CABRAL MARINS\r\n11/3/2010\r\n960000-8\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO\r\n11/3/2010\r\n960002-4\r\nJOSÉ PAULINO DE ARAUJO\r\n11/3/2010\r\n960003-2\r\nFERNANDA DIAS RANGEL\r\n11/3/2010\r\n960039-6\r\nSILVINA MENDONÇA DA SILVA C. DE SOUSA\r\n11/3/2010\r\n960043-8\r\nSARA LUCIA DA SILVA\r\n11/3/2010\r\n960045-3\r\nROSIANE VALÉRIA DA SILVA\r\n11/3/2010\r\n960083-4\r\nRAQUEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n11/3/2010\r\n960089-1\r\nGILBERTO MOTA DE ALMEIDA\r\n12/3/2010\r\n960094-1\r\nCLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVA\r\n11/3/2010\r\n961070-0\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO\r\n26/4/2010\r\n961554-3\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n28/5/2010\r\n961563-4\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO\r\n28/5/2010\r\n961570-9\r\nMONIMAR GAMA FERREIRA ALEXANDRINO\r\n28/5/2010\r\n961572-5\r\nISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES\r\n28/5/2010\r\n961574-1\r\nNEVIA MENDONÇA MACHADO\r\n28/5/2010\r\n961575-8\r\nTELMA SILVA DE CASTILHO\r\n28/5/2010\r\n961576-6\r\nCARINE RIBEIRO FERNANDES\r\n10/5/2010\r\n961581-6\r\nHELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n28/5/2010\r\n961592-3\r\nLIDIA VIEIRA OLIVEIRA\r\n31/5/2010\r\n961600-4\r\nANA LUIZA DA SILVA BRAGA ALMEIDA\r\n31/5/2010\r\n961608-7\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA\r\n10/5/2010\r\n961610-3\r\nTHAÍS SANTOS DA SILVA CASTRO\r\n10/5/2010\r\n961614-5\r\nMARLEI BATISTA ROCHA\r\n31/5/2010\r\n961642-6\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n31/5/2010\r\n961725-9\r\nJOSÉ MARIO SOUZA GOMES\r\n2/6/2010\r\n962766-2\r\nENIO SILVA DE LIMA\r\n10/5/2010\r\n962770-4\r\nDEISIMAR MARIA DOS SANTOS\r\n14/6/2010\r\n965637-2\r\nANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\n9/8/2010\r\n965643-0\r\nROSANGELA IGNACIA DE OLIVEIRA\r\n9/8/2010\r\n965647-1\r\nCAROLINE CORTES FORTUNATO\r\n9/8/2010\r\n965652-1\r\nGILCENIR COSTA DE MELO FERREIRA\r\n9/8/2010\r\n965654-7\r\nSOLANGE DAS GRAÇAS ODORICO\r\n9/8/2010\r\n965657-0\r\nRODRIGO COSTA RIBEIRO\r\n9/8/2010\r\n965665-3\r\nVIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\n9/8/2010\r\n965671-1\r\nJOSÉ FERNANDO DE SOUZA MOTA JUNIOR\r\n9/8/2010\r\n965685-1\r\nROSILENE DE BARROS DAMIÃO\r\n9/8/2010\r\n965688-5\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVÃO\r\n9/8/2010\r\n966383-2\r\nNATACHA LUDMILA CORDEIRO RUIVO\r\n9/8/2010\r\n967807-9\r\nLAÍS DOS SANTOS SILVA\r\n22/9/2010\r\n967989-5\r\nTATIANA NEVES DA COSTA\r\n4/11/2010\r\n969951-5\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA\r\n12/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955530-1\r\nVERONICA DE LIMA ALVES\r\n1/10/2009\r\n955533-5\r\nCIRLEA DE SOUZA COSTA\r\n1/10/2009\r\n955538-4\r\nCLENY PEREIRA\r\n1/10/2009\r\n955559-0\r\nLUZINETE NAVEGA SILVA BRITO\r\n1/10/2009\r\n955567-3\r\nLUCIANEDASILVAGONÇALVES\r\n1/10/2009\r\n955570-7\r\nGERLAINE MEDEIROS DE SOUSA\r\n1/10/2009\r\n955572-3\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO\r\n1/10/2009\r\n956559-9\r\nALINE DAMIAN FRAZÃO DOS ANJOS\r\n6/11/2009\r\n960463-8\r\nJOELMA DIAS DE PONTES DUTRA\r\n24/3/2010\r\n960481-0\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\n24/3/2010\r\n960486-9\r\nFERNANDA LISBOA CARVALHO CAPILLUPPI\r\n24/3/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955149-0\r\nDAIANA ROCHA DA SILVA\r\n22/9/2009\r\n955152-4\r\nLUCIANA SILVA\r\n22/9/2009\r\n955155-7\r\nTATIANE PACHECO DE MATTOS\r\n22/9/2009\r\n955180-5\r\nMARISA ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n23/9/2009\r\n955647-3\r\nELISÂNGELA RAMIRO BOECHAT\r\n5/10/2009\r\n955649-9\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n5/10/2009\r\n955654-9\r\nBRUNO DO NASCIMENTO NUNES\r\n5/10/2009\r\n955656-4\r\nLEANDRA BASTOS GOMES\r\n5/10/2009\r\n955670-5\r\nVALDIR CARDOSO PIMENTEL DA SILVA\r\n5/10/2009\r\n956263-8\r\nMARIA APARECIDA LIMA MOREIRA\r\n9/10/2009\r\n956307-3\r\nANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE\r\n13/10/2009\r\n957610-9\r\nELAINE DO NASCIMENTO MENDES\r\n21/12/2009\r\n957935-0\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GOLÇALVES\r\n2/2/2010\r\n957937-6\r\nALEX RAMOS VEIGA\r\n2/2/2010\r\n957951-7\r\nANA CARLA DE SOUZA CABRAL\r\n2/2/2010\r\n957986-3\r\nHELCIO FRANCISCO DE PAULA ROSA\r\n2/2/2010\r\n961710-1\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA\r\n2/6/2010\r\n961714-3\r\nJOSE DE OLIVEIRA BISPO NETO\r\n2/6/2010\r\n961782-0\r\nSIDICLEI DIAS DE AZEVEDO\r\n2/6/2010\r\n966423-6\r\nFABIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n10/8/2010\r\n966424-4\r\nANDRÉ NEVES DE PAULA PORTO\r\n10/8/2010\r\n966425-1\r\nDAIANA SALLES BARBOZA\r\n10/8/2010\r\n966426-9\r\nALEXSANDRA SANTOS RAMOS PASSOS\r\n24/11/2010\r\n968230-3\r\nSUZANA BORGES AUGUSTO\r\n24/11/2010\r\n968239-4\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n24/11/2010\r\n968240-2\r\nANDRÉ LACÔRTE SOARES\r\n24/11/2010\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955161-5\r\nMARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA\r\n23/9/2009\r\n955164-9\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS\r\n22/9/2009\r\n955172-2\r\nMÁRCIO ROBERTO COELHO DOS REIS\r\n23/9/2009\r\n955283-7\r\nDANIELLE MENEZES MUSSURI\r\n28/9/2009\r\n955683-8\r\nBRUNO ANDERSON DA MOTTA PINTO\r\n6/10/2009\r\n955684-6\r\nANA CAROLINA VIANA GUIMARÃES\r\n6/10/2009\r\n955690-3\r\nMARCIO PINTO DA SILVA\r\n6/10/2009\r\n955691-1\r\nHAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA\r\n6/10/2009\r\n955693-7\r\nALEXANDER DE SOUZA GOMES\r\n6/10/2009\r\n955698-6\r\nCARLOS EDUARDO DIAS SOUZA\r\n6/10/2009\r\n\r\n955699-4\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n6/10/2009\r\n955701-8\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI\r\n6/10/2009\r\n955702-6\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\n6/10/2009\r\n955704-2\r\nDENILSON MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n6/10/2009\r\n955708-3\r\nBENONI GONCALVES DE SANTANNA\r\n6/10/2009\r\n955709-1\r\nMARÍCIO GONÇALVES MARGALHO\r\n6/10/2009\r\n955712-5\r\nLEONARDO PAULO VIEIRA\r\n6/10/2009\r\n955716-6\r\nGABRIELA DE SOUZA GONÇALVES\r\n6/10/2009\r\n955718-2\r\nCRISTIANO JOSÉ DA SILVA\r\n6/10/2009\r\n955719-0\r\nJORGE FERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n6/10/2009\r\n955723-2\r\nBRUCE CHAGAS DE MOURA\r\n6/10/2009\r\n955771-1\r\nCRISTIANO CARLOS FARIA SOARES\r\n7/10/2009\r\n957586-1\r\nALESSANDRO SILVA PINTO\r\n21/12/2009\r\n957587-9\r\nADROALDO LIRA FREIRE\r\n21/12/2009\r\n957588-7\r\nWAGNER TEIXEIRA MOUTINHO\r\n21/12/2009\r\n957589-5\r\nTHIAGO MACEDO DA COSTA\r\n21/12/2009\r\n957590-3\r\nLUCIANE SIMÕES MEDEIROS\r\n21/12/2009\r\n957591-1\r\nAMANDA ARAGÃO BARRETO\r\n21/12/2009\r\n957594-5\r\nANDREIA DE LIMA MATTOSO\r\n21/12/2009\r\n957598-6\r\nCAROLINA FERNANDES CALIXTO\r\n21/12/2009\r\n959961-4\r\nROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES\r\n12/3/2010\r\n959993-7\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\n11/3/2010\r\n960485-1\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n24/3/2010\r\n960940-5\r\nADRIANO DE MACEDO GARCIA\r\n4/3/2010\r\n961469-4\r\nMARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS\r\n25/5/2010\r\n961494-2\r\nCARLA DE ANDRADE COUTO\r\n26/5/2010\r\n961606-1\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n31/5/2010\r\n961618-6\r\nGRAZIELLE CARVALHO BEZERRA PONTES\r\n31/5/2010\r\n966433-5\r\nELISANGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIR\r\n11/8/2010\r\n966437-6\r\nGABRIELLA FERNANDES CASTELLANO\r\n11/8/2010\r\n966485-5\r\nOTAVIO PEREIRA CRUZ\r\n15/7/2010\r\n966647-0\r\nJOSÉ DUARTE BOTELHO\r\n11/8/2010\r\n967813-6\r\nSÔNIA DE JESUS TEIXEIRA\r\n27/9/2010\r\n967824-4\r\nEDIR GONCALVES DE SOUSA\r\n27/9/2010\r\n967827-7\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA\r\n27/9/2010\r\n968087-7\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\n12/11/2010\r\n968218-8\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS\r\n24/11/2010\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951944-8\r\nTÂNIA GONÇALVES DA SILVA\r\n17/4/2009\r\n955168-0\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES MATOS\r\n23/9/2009\r\n955179-7\r\nMÁRIO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n23/9/2009\r\n955182-1\r\nSABRINA ROCHA DA SILVA\r\n23/9/2009\r\n955191-2\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS\r\n23/9/2009\r\n955193-8\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n24/9/2009\r\n955735-6\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA\r\n7/10/2009\r\n955740-6\r\nLEILA VASTI DA PAZ E SILVA\r\n7/10/2009\r\n955746-3\r\nANDRÉIA ASSIS GRANGEIRO\r\n7/10/2009\r\n955751-3\r\nFLÁVIA CAMPOS\r\n7/10/2009\r\n955754-7\r\nARIELLY FIGUEIRA DA SILVA\r\n7/10/2009\r\n955758-8\r\nEVANETE BARBOZA DE LIMA\r\n7/10/2009\r\n955765-3\r\nRAQUEL SINFRONIO DO NASCIMENTO\r\n7/10/2009\r\n955770-3\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n7/10/2009\r\n955772-9\r\nSILVIA SIQUEIRA PEREIRA\r\n7/10/2009\r\n955775-2\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\n7/10/2009\r\n956222-4\r\nMARISE FERREIRA DA MOTTA\r\n8/10/2009\r\n956226-5\r\nFERNANDA GONÇALVES DE LAIA\r\n9/10/2009\r\n956228-1\r\nNUBIA PIMENTEL FARIAS\r\n8/10/2009\r\n956231-5\r\nROSIMARY BITTENCOURT SILVA DE OLIVEIRA\r\n8/10/2009\r\n956232-3\r\nLUCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\n8/10/2009\r\n956235-6\r\nCASEMIRO MOREIRA FILHO\r\n8/10/2009\r\n956238-0\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n8/10/2009\r\n956240-6\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n9/10/2009\r\n956242-2\r\nLUCIANA CAMILLO LOPES\r\n8/10/2009\r\n956246-3\r\nCHRISTINE MELLO MINISTHER REIS\r\n9/10/2009\r\n956247-1\r\nLUCIANA LOPA MENDES\r\n7/10/2009\r\n956249-7\r\nMARIA NAZARÉ BORGES DOS SANOS\r\n8/10/2009\r\n956251-3\r\nSILVIA ADÉLIA HENRIQUE GUIMARÃES\r\n9/10/2009\r\n956253-9\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n9/10/2009\r\n956254-7\r\nGISELE HEFFNER\r\n13/10/2009\r\n956272-9\r\nFABIANA DE PINHO\r\n9/10/2009\r\n956273-7\r\nJULIANA BEHRENDS DE SOUZA\r\n9/10/2009\r\n956285-1\r\nLUCIANO NOLASCO FERREIRA\r\n9/10/2009\r\n956289-3\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n9/10/2009\r\n956290-1\r\nRENATA ARRUDA NERI\r\n9/10/2009\r\n956291-9\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ELIAS\r\n9/10/2009\r\n956292-7\r\nRENATA GOUVEA CORDEIRO\r\n8/10/2009\r\n956297-6\r\nLUCIARA MUNIZ DA SILVA\r\n8/10/2009\r\n956521-9\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA\r\n5/11/2009\r\n956968-2\r\nJAIME DE MELLO FONTES\r\n27/11/2009\r\n957592-9\r\nLUCIANA NUNES LAGARTO\r\n21/12/2009\r\n957593-7\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n21/12/2009\r\n957597-8\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES\r\n21/12/2009\r\n957599-4\r\nGLÁUCIA DUPONT SOBRINHO\r\n21/12/2009\r\n957600-0\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO JOÃO\r\n21/12/2009\r\n957601-8\r\nTATIANA JARDIM GONCALVES\r\n21/12/2009\r\n957602-6\r\nJOSIANE DA SILVA VIEIRA\r\n21/12/2009\r\n957603-4\r\nÉVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO\r\n21/12/2009\r\n957604-2\r\nAMANDA TORRES ARRABAL DA COSTA\r\n21/12/2009\r\n957605-9\r\nNILZELAINE SILVA DOS ANJOS\r\n21/12/2009\r\n957606-7\r\nELIANE SILVA DA FONSECA\r\n21/12/2009\r\n957608-3\r\nDIEGO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n21/12/2009\r\n957609-1\r\nMIRIAM PEREIRA LOUBACK\r\n21/12/2009\r\n957614-1\r\nELIANE MACHADO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n959996-0\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n11/3/2010\r\n959999-4\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA\r\n11/3/2010\r\n960487-7\r\nVANIA PINTO DE CARVALHO\r\n25/3/2010\r\n960490-1\r\nSUZANA TEIXEIRA MENDES\r\n25/3/2010\r\n961316-7\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n11/5/2010\r\n961317-5\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n11/5/2010\r\n961320-9\r\nFERNANDO FERREIRA MELLO\r\n11/5/2010\r\n961324-1\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE\r\n11/5/2010\r\n961326-6\r\nKEZIA LEAO DA SILVA\r\n11/5/2010\r\n961334-0\r\nFERNANDA DE CASTRO BRUNO\r\n11/5/2010\r\n961336-5\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\n11/5/2010\r\n961344-9\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSA\r\n12/5/2010\r\n961399-3\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\n24/5/2010\r\n965272-8\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA\r\n2/8/2010\r\n966404-6\r\nGISELLA DA COSTA SANT' ANNA\r\n12/8/2010\r\n966413-7\r\nCARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ\r\n12/8/2010\r\n966444-2\r\nELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS\r\n12/8/2010\r\n966501-9\r\nADRIANA LOPES RODRIGUES\r\n12/8/2010\r\n966504-3\r\nELIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n12/8/2010\r\n966508-4\r\nPATRICIA PONTES RAMOS\r\n12/8/2010\r\n966511-8\r\nCLEANA ARAÚJO GOMES MOREIRA\r\n12/8/2010\r\n967799-8\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n22/9/2010\r\n\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955159-9\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA COSTA\r\n23/9/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955537-6\r\nMICHELE ALVES JULIO\r\n1/10/2009\r\n958000-2\r\nELIANE FERREIRA DA FONSÊCA\r\n2/2/2010\r\n958006-9\r\nUBALDO FORTUNATO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n958010-1\r\nGABRIELLE TORRES ALVES\r\n2/2/2010\r\n958012-7\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL\r\n2/2/2010\r\n958021-8\r\nCÉLIA CRISTINA ALVES DE MACENA\r\n2/2/2010\r\n958031-7\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA\r\n2/2/2010\r\n958035-8\r\nLÚCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n2/2/2010\r\n958088-7\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS\r\n2/2/2010\r\n958089-5\r\nCLÁUDIA LÚCIA PEREIRA SANT'ANNA\r\n2/2/2010\r\n958091-1\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n958094-5\r\nCLÁUDIA ALVES DE MACENA\r\n2/2/2010\r\n958096-0\r\nCARLOS ALEXANDRE SILVA LINHARES\r\n2/2/2010\r\n965123-3\r\nTATIANA NEIVA RAMOS\r\n2/8/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955221-7\r\nTERESA CRISTINA SIMAS VIEIRA\r\n24/9/2009\r\n955290-2\r\nGISELE TEIXEIRA ALVES\r\n24/9/2009\r\n956144-0\r\nLEANDRO BARBOSA DA CUNHA\r\n7/10/2009\r\n957557-2\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO\r\n2/12/2009\r\n959849-1\r\nMARIANA FERRAZ ABBADE\r\n5/3/2010\r\n959927-5\r\nALEXANDRE LUIZ FRECHETTE BARONE\r\n5/3/2010\r\n960028-9\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE\r\n10/3/2010\r\n960470-3\r\nMARCOS SOARES GUIMARÃES\r\n23/3/2010\r\n965246-2\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n10/5/2010\r\n966527-4\r\nGEORGEA GURGEL DO AMARAL\r\n5/8/2010\r\n966570-4\r\nPOLYANNA DE ALMEIDA SILVEIRA RODRIGUEZ\r\n5/8/2010\r\n966571-2\r\nANA PAULA COELHO EBOLI\r\n5/8/2010\r\n966579-5\r\nANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO\r\n5/8/2010\r\n966587-8\r\nMARIA HELENA MELERO\r\n5/8/2010\r\n966588-6\r\nOSVALDO CARLOS DE LIMA\r\n5/8/2010\r\n968172-7\r\nNOEMIA MUNIZ\r\n12/11/2010\r\n968184-2\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSÉ\r\n12/11/2010\r\n968186-7\r\nANNIK SALMON CARNEIRO\r\n12/11/2010\r\n968189-1\r\nMARCELO COELHO SOARES\r\n12/11/2010\r\n968228-7\r\nBRUNA LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\n17/11/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n943287-3\r\nEUCILENE MAIA FRANCO\r\n7/4/2008\r\n950815-1\r\nALINE BARBOSA DA SILVEIRA\r\n16/2/2009\r\n955195-3\r\nFERNANDA BRITO VIEIRA\r\n24/9/2009\r\n955199-5\r\nDIEGO AMOROSO GONZALEZ ROQUETTE\r\n24/9/2009\r\n955303-3\r\nMÔNICA NEVES MARTINHO\r\n24/9/2009\r\n956133-3\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS\r\n7/10/2009\r\n957556-4\r\nLETÍCIA DE SOUZA BARBOSA\r\n2/12/2009\r\n957573-9\r\nMARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO\r\n2/12/2009\r\n959850-9\r\nELIANE COSTA DA SILVA\r\n5/3/2010\r\n959879-8\r\nMARIA CLAUDIA ARGÔLO NOGUEIRA\r\n5/3/2010\r\n959889-7\r\nGISELLE FARIA R DEVEZA DE ANDRADE\r\n5/3/2010\r\n959935-8\r\nANA LUCIA DE MENDONÇA CURY\r\n5/3/2010\r\n960067-7\r\nMARCOS AURELIO FEITOSA\r\n5/3/2010\r\n960475-2\r\nJULIANA SOARES\r\n23/3/2010\r\n961628-5\r\nHAVILUCY REGINA DE SÁ FREIRE DE SOUZA\r\n28/5/2010\r\n961632-7\r\nKAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ\r\n28/5/2010\r\n966410-3\r\nCARLOS EUGÊNIO LTGÉ DE BUSTAMANTE SÁ\r\n5/8/2010\r\n966569-6\r\nANA PAULA GARCIA COSTA\r\n5/8/2010\r\n966572-0\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA\r\n5/8/2010\r\n966573-8\r\nPATRICIA SACRAMENTO CASSIMIRO\r\n5/8/2010\r\n966581-1\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA COELHO\r\n5/8/2010\r\n966586-0\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO\r\n5/8/2010\r\n967116-5\r\nJÚLIA DOS SANTOS SILVA\r\n28/5/2010\r\n967828-5\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n22/9/2010\r\n968173-5\r\nPATRICIA GOMES FRANÇA\r\n12/11/2010\r\n968181-8\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO\r\n12/11/2010\r\n968182-6\r\nAMANDA BORGES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n12/11/2010\r\n968187-5\r\nANDRÉIA SANTOS SILVA\r\n12/11/2010\r\n968195-8\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n12/11/2010\r\n968196-6\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO\r\n12/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958850-0\r\nSIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES\r\n28/4/2010\r\n960613-2\r\nTATIANA FERREIRA DIAS\r\n31/3/2010\r\n960671-6\r\nMIGUEL PINHEIRO MAUÉS\r\n31/3/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950787-2\r\nISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA\r\n16/2/2009\r\n950810-2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n16/2/2009\r\n958259-4\r\nESTER BATISTA DA COSTA\r\n2/2/2010\r\n958262-8\r\nMICHELLE RODRIGUES DE BARCELOS\r\n2/2/2010\r\n958263-6\r\nPATRÍCIA AARUJO FERREIRA CABRAL\r\n2/2/2010\r\n958265-1\r\nCINTIA DA SILVA PEREIRA\r\n2/2/2010\r\n958272-7\r\nRAPHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n958274-3\r\nTATIANA DE BRITO ARGOLO\r\n2/2/2010\r\n958276-8\r\nFERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES\r\n2/2/2010\r\n958344-4\r\nJOYCE DOS SANTOS E SOUZA\r\n2/2/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956139-0\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS\r\n7/10/2009\r\n956145-7\r\nRUTH LUZ DA SILVA SANTOS\r\n7/10/2009\r\n958233-9\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN\r\n2/2/2010\r\n958241-2\r\nELAINE PINTO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n958245-3\r\nJOÃO GABRIEL SOARES TRINDADE\r\n2/2/2010\r\n958246-1\r\nSÉRGIO ELOY PIMENTA\r\n2/2/2010\r\n958250-3\r\nMARCELO DE SOUZA WILL\r\n2/2/2010\r\n958253-7\r\nADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA\r\n2/2/2010\r\n958267-7\r\nANDREIA DA COSTA MACIEL\r\n2/2/2010\r\n958270-1\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n958298-2\r\nSALVADOR CESAR DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n958329-5\r\nTHEREZA CRISTINA WILLNER\r\n2/2/2010\r\n958382-4\r\nREJANE DOS SANTOS BARBOSA\r\n2/2/2010\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n966589-4\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS\r\n5/8/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950798-9\r\nGIOVANIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES\r\n16/2/2009\r\n\r\n955202-7\r\nMANOELA MARINS DA SILVA GOMES\r\n24/9/2009\r\n955203-5\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA\r\n24/9/2009\r\n955297-7\r\nDANIELE SILVA MENDES\r\n24/9/2009\r\n957558-0\r\nTANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS\r\n2/12/2009\r\n958234-7\r\nNATALIE COMESANHA SCHMIDT\r\n2/2/2010\r\n958239-6\r\nPABLO LUIZ FREIRE E LIMA\r\n2/2/2010\r\n959845-9\r\nJULIANA NEVES DE MIRANDA\r\n5/3/2010\r\n959885-5\r\nMARIANA MONTEIRO MARQUES\r\n5/3/2010\r\n960473-7\r\nMARTA ABREU DE MORAES\r\n23/3/2010\r\n966342-8\r\nCARLOS EDUARDO MAURÍCIO MARTINS\r\n5/8/2010\r\n966345-1\r\nERICA DE SOUZA PIMENTEL\r\n5/8/2010\r\n966350-1\r\nCLAUDIA FERREIRA COUTINHO\r\n5/8/2010\r\n966354-3\r\nJANETE CAVALCANTE BASTOS\r\n5/8/2010\r\n966555-5\r\nINGRID CATARINO MIRANDA\r\n5/8/2010\r\n967829-3\r\nINÊS DRUMMOND PIMENTEL MENEZES\r\n22/9/2010\r\n968183-4\r\nALINE ALVES DE BARROS\r\n12/11/2010\r\n\r\nITALIANO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n966346-9\r\nJOELMA FERREIRA DA SILVA\r\n5/8/2010\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956132-5\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n7/10/2009\r\n956275-2\r\nJOSANE ASSIS COSTA\r\n21/10/2009\r\n957555-6\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MARTINS DOS SANTOS\r\n2/12/2009\r\n959862-4\r\nGLORIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n5/3/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957863-4\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\n2/2/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955484-1\r\nTATIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n1/10/2009\r\n955490-8\r\nLÍVIA LOURENÇO NERY\r\n1/10/2009\r\n955497-3\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA CARVALHO\r\n1/10/2009\r\n960156-8\r\nLEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA\r\n5/3/2010\r\n960056-0\r\nFERNANDA BRITO DA SILVA\r\n5/3/2010\r\n961620-2\r\nJEAN ALVES DE ANDRADE\r\n28/5/2010\r\n961671-5\r\nMEG GARCIA DE SOUZA\r\n28/5/2010\r\n962149-1\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA\r\n28/5/2010\r\n965541-6\r\nANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL\r\n5/8/2010\r\n965535-8\r\nTATIANA DA SILVA AMARAL\r\n5/8/2010\r\n965589-5\r\nESTER BATISTA CESCHINI\r\n5/8/2010\r\n970366-1\r\nPAULA BRITO DE JESUS\r\n17/5/2011\r\n970382-8\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n17/5/2011\r\n970404-0\r\nWEBER DA FONSECA AMARAL\r\n25/5/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n961602-0\r\nCLAUDIA SOUZA DA FONSECA\r\n28/5/2010\r\n965115-9\r\nROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA\r\n21/7/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955555-8\r\nALESSANDRO IGNÁCIO MENDONÇA\r\n1/10/2009\r\n955564-0\r\nALINE BAPTISTA CASTANHEIRA\r\n1/10/2009\r\n960574-2\r\nNATÁLIA MATURANA DE LIMA MATTA\r\n23/3/2010\r\n961591-5\r\nLILIAM DE DECO CIRIBELI\r\n28/5/2010\r\n965600-0\r\nDANIELE SIQUEIRA ROCHA\r\n5/8/2010\r\n970342-2\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JUNIOR\r\n17/5/2011\r\n970357-0\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS\r\n17/5/2011\r\n970361-2\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES\r\n17/5/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955474-2\r\nROBSON BERNARDES FREIRE\r\n1/10/2009\r\n957656-2\r\nANA CRISTINA GONÇALVES MARTINS\r\n2/2/2010\r\n957735-4\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n2/2/2010\r\n957768-5\r\nCLAUDINÉIA ESPÍNDOLA CARNEIRO GURGEL\r\n2/2/2010\r\n957774-3\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957895-6\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n2/2/2010\r\n960271-5\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO\r\n12/3/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950694-0\r\nADRIANA COSTA DOMINGUEZ\r\n10/2/2009\r\n957904-6\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIR\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955543-4\r\nMARIA LUZIA ERTHAL MELLO\r\n1/10/2009\r\n955578-0\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO\r\n1/10/2009\r\n958999-5\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n5/3/2010\r\n959983-8\r\nFABIANE JANE PEREIRA DA SILVA\r\n5/3/2010\r\n960418-2\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA\r\n5/3/2010\r\n960479-4\r\nANA BEATRIZ MAIA NEVES\r\n5/3/2010\r\n965607-5\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO\r\n5/8/2010\r\n970353-9\r\nCLÁUDIA PESSI TEIXEIRA\r\n17/5/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n960023-0\r\nALESSANDRA LOUVEM DA SILVA\r\n8/3/2010\r\n962099-8\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n7/6/2010\r\n965653-9\r\nORLANDO QUINTEIRO DOS SANTOS\r\n9/8/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n950975-3\r\nMARINA PINTO LIMA\r\n18/2/2009\r\n957910-3\r\nRAFAEL MENICUCCI\r\n26/1/2010\r\n962362-0\r\nADRIANA JORDÃO BICALHO\r\n8/6/2010\r\n962621-9\r\nCAMILA SANTANA MASCARENHAS\r\n7/6/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955694-5\r\nPRISCILA PERES RIBAS\r\n6/10/2009\r\n956308-1\r\nCLAUDIO SERGIO CORREA LAU\r\n8/10/2009\r\n960027-1\r\nLUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS\r\n8/3/2010\r\n960034-7\r\nANDRÉ MALLEMONT CUNHA\r\n8/3/2010\r\n960489-3\r\nRENATA DA SILVA MELLO\r\n8/2/2010\r\n960570-0\r\nTATIANA PINTO DE ABREU\r\n8/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951464-7\r\nDENISE PEREIRA VILELA\r\n25/3/2009\r\n957634-9\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\n30/11/2009\r\n957643-0\r\nTATIANA NOBREGA\r\n30/11/2009\r\n957651-3\r\nMARCIA RIBEIRO JOVIANO\r\n19/1/2010\r\n960297-0\r\nCARLA DOS SANTOS SANTANA\r\n8/3/2010\r\n966356-8\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA\r\n9/8/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957829-5\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO\r\n25/1/2010\r\n957830-3\r\nISABELLA DA SILVA REIS\r\n26/1/2010\r\n957831-1\r\nLUCIENNE SOUZA CRISTIANO DA SILVA\r\n25/1/2010\r\n\r\n957832-9\r\nLEONARDO ZANOTTI GONÇALVES\r\n11/1/2010\r\n957833-7\r\nFLAVIA NUNES BAPTISTA PEREIRA\r\n25/1/2010\r\n957834-5\r\nJUSSARA SANS DO NASCIMENTO\r\n25/1/2010\r\n957859-2\r\nALESSANDRO MENDES BARGES\r\n26/1/2010\r\n957865-9\r\nANA CRISTINA DE MELLO MONTEIRO\r\n26/1/2010\r\n957866-7\r\nMICHELE PAULINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n11/1/2010\r\n957873-3\r\nJEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO\r\n26/1/2010\r\n957876-6\r\nCHARMENE RIBEIRO RODRIGUES\r\n26/1/2010\r\n957880-8\r\nRUBI ANDREA MERINO\r\n26/1/2010\r\n957889-9\r\nFLÁVIA CASSINO ESTEVES\r\n26/1/2010\r\n957892-3\r\nJACQUELINE CAMPOS M. RANGEL DA SILVA\r\n26/1/2010\r\n957893-1\r\nADRIANA BARBOSA\r\n26/1/2010\r\n957896-4\r\nIARA ERMÍNIA MADEIRA DA SILVA\r\n11/2/2010\r\n957897-2\r\nSIMONE COELHO PEREIRA\r\n26/1/2010\r\n957900-4\r\nALINE CRISTINA ROCHA\r\n26/1/2010\r\n957905-3\r\nMÔNICA LEMOS DE MATOS\r\n26/1/2010\r\n957907-9 \r\nELOÍSA ZOCCARATTO DE SOUZA\r\n27/1/2010\r\n957909-5\r\nRAABE COSTA ALVES\r\n26/1/2010\r\n957911-1\r\nGEISA BATISTA SOARES\r\n26/1/2010\r\n957912-9\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA\r\n26/1/2010\r\n957913-7\r\nRENATA FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA\r\n26/1/2010\r\n957917-8\r\nCAMILA FREITAS VIEIRA\r\n27/1/2010\r\n957920-2\r\nOLIVIA TRINDADE DE ALMEIDA\r\n27/1/2010\r\n957923-6\r\nROSANE DE ALMEIDA LIMA\r\n27/1/2010\r\n957926-9\r\nMARLUCE SILVA TAVARES\r\n27/1/2010\r\n957928-5\r\nJOSE LUIS PEREIRA MACHADO\r\n27/1/2010\r\n957932-7\r\nRENATA ROLDÃO DE ABREU E LIMA\r\n11/1/2010\r\n957938-4\r\nISABEL DE ABREU\r\n28/1/2010\r\n957940-0\r\nNEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n27/1/2010\r\n957941-8\r\nALESSANDRA MAIA DE LEMOS\r\n28/1/2010\r\n957942-6\r\nANDREA PAULA CORREA GARCIA\r\n2/2/2010\r\n957944-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMARA\r\n27/1/2010\r\n957949-1\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS\r\n27/1/2010\r\n957953-3\r\nTATIANE RUSSO GOMES\r\n27/1/2010\r\n957955-8\r\nANDREIA PESSANHA RAMOS DE SOUZA\r\n27/1/2010\r\n957957-4\r\nDANIELLE DE SOUZA REIS\r\n11/1/2010\r\n957960-8\r\nMÁRCIA DA SILVA COSTA\r\n27/1/2010\r\n957961-6\r\nTATIANA BASTOS PRADO\r\n27/1/2010\r\n957962-4\r\nSIMONE DE SOUZA RAMIRES\r\n2/2/2010\r\n966656-2\r\nVANESSA CORREA COSTA\r\n9/8/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955727-3\r\nFÁBIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n6/10/2009\r\n955766-1\r\nFERNANDO C. DE S. MARIANNO CORDEIRO\r\n7/10/2009\r\n957731-3\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZA\r\n22/1/2010\r\n957732-1\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA\r\n22/1/2010\r\n957737-0\r\nMARCELLO ANELHI\r\n22/1/2010\r\n957743-8\r\nRENATO COSTA LIMA FILHO\r\n22/1/2010\r\n957751-1\r\nJOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES\r\n22/1/2010\r\n957761-0\r\nVERONICA MIRANDA DAMASCENO\r\n22/1/2010\r\n957762-8\r\nJEAN CARLOS DA LUZ SILVA\r\n22/1/2010\r\n957763-6\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n22/1/2010\r\n957765-1\r\nFLAVIO DEMBERG DE OLIVEIRA\r\n22/1/2010\r\n957767-7\r\nROSSELLINE WANDEROSCKY DE OLIVEIRA\r\n22/1/2010\r\n957770-1\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\n22/11/2010\r\n957771-9\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA\r\n22/1/2010\r\n957773-5\r\nROSELI MARIA LOPES\r\n22/1/2010\r\n957775-0\r\nNATANAEL MATIAS DA ASSUNCAO\r\n22/1/2010\r\n957780-0\r\nWELLISON SILVA CORRÊA\r\n25/1/2010\r\n957785-9\r\nIGOR MENDES TKACZENKO\r\n25/1/2010\r\n957787-5\r\nJULIANA DA SILVA GAMA\r\n25/1/2010\r\n957797-4\r\nMARCO AURELIO TRISTAO\r\n25/1/2010\r\n957798-2\r\nFRANCISCO FABIO GOMES PEREIRA\r\n25/1/2010\r\n957803-0\r\nMIRIAM MARIA BARRETO\r\n25/1/2010\r\n957807-1\r\nALINE CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO\r\n25/1/2010\r\n957812-1\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS\r\n25/1/2010\r\n957818-8\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINGIL DA SILVA\r\n25/1/2010\r\n957819-6\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\n25/1/2010\r\n957821-2\r\nLISIANE PORTO\r\n26/1/2010\r\n957824-6\r\nCAROLINA DA COSTA ARAÚJO\r\n25/1/2010\r\n957826-1\r\nMÁRCIA COSTA NUNES FERREIRA\r\n25/1/2010\r\n957902-0\r\nROBERTO NUNES JUNIOR\r\n25/1/2010\r\n957950-9\r\nLUCIANA FERNANDES DA SILVA\r\n27/1/2010\r\n957954-1\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n27/1/2010\r\n958652-0\r\nDOMINGOS RIBEIRO MENDES JÚNIOR\r\n9/2/2010\r\n961071-8\r\nPAULO CESAR GOMES DE MIRANDA\r\n24/6/2010\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951774-9\r\nREGINALDO ROCHA DA SILVA\r\n14/4/2009\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957649-7\r\nSIMONE CRISTINA NUNES\r\n15/1/2010\r\n957652-1\r\nEWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n19/1/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955734-9\r\nRODRIGO OTAVIO DE ARAUJO EIRAS LEAO\r\n16/9/2009\r\n960031-3\r\nMÁRCIA CRISTINA SABINO OLIVEIRA\r\n9/3/2010\r\n960036-2\r\nSHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUS\r\n9/3/2010\r\n960040-4\r\nCYNTIA JERONIMO DE FREITAS\r\n9/3/2010\r\n960364-8\r\nPATRICIA VAZ DE MIRANDA COUTO\r\n9/3/2010\r\n962289-5\r\nSILVANIA DA SILVA VIANA\r\n8/6/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956661-3\r\nFERNANDA ALVES DE ALMEIDA\r\n9/11/2009\r\n956979-9\r\nPRISCILLA DÉVAUD\r\n1/12/2009\r\n956988-0\r\nVALDENER DE FREITAS DA SILVA\r\n1/12/2009\r\n956990-6\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n1/12/2009\r\n956995-5\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA\r\n1/12/2009\r\n956996-3\r\nGLAUCIO SOUZA COSTA\r\n1/12/2009\r\n957495-5\r\nROBERTA MARTINS MERIGUETI\r\n1/12/2009\r\n957497-1\r\nPATRICIA GONÇALVES GALVÃO\r\n1/12/2009\r\n957498-9\r\nFLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n1/12/2009\r\n957499-7\r\nANDERSON DOMENIQUE FARIA DE SÁ\r\n1/10/2009\r\n957508-5\r\nNATÁLIE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n1/12/2009\r\n957620-8\r\nDANIELE SANTOS CUNHA\r\n2/2/2010\r\n959924-2\r\nJANAINA DOS SANTOS\r\n8/3/2010\r\n959945-7\r\nJULIANA GOZI DE AQUINO\r\n8/3/2010\r\n959946-5\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\n8/3/2010\r\n959948-1\r\nANA PAULA INÁCIO DIORIO\r\n8/3/2010\r\n959949-9\r\nCRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA P. CAMPOS\r\n8/3/2010\r\n959960-6\r\nMARCIA MORAES DA SILVA\r\n8/3/2010\r\n959962-2\r\nADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA\r\n8/3/2010\r\n\r\n959967-1\r\nCAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO\r\n8/3/2010\r\n959972-1\r\nGIALINE ZUMPICHIATTI PEREIRA\r\n8/3/2010\r\n959974-7\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n8/3/2010\r\n959975-4\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n8/3/2010\r\n959976-2\r\nBRUNA COUTO DA COSTA\r\n8/3/2010\r\n960359-8\r\nROSE MARY DA SILVA PARENTE\r\n16/3/2010\r\n960427-3\r\nISABELY KARINE MACHADO DOS SANTOS\r\n23/3/2010\r\n960429-9\r\nGUARACI MENDONÇA PIROZI\r\n23/3/2010\r\n960435-6\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n23/3/2010\r\n960439-8\r\nMARCIO DE ASSIS SOUZA\r\n23/3/2010\r\n960495-0\r\nFRANCIELLE CARDOSO FONSECA\r\n25/3/2010\r\n961034-7\r\nMARIA CÉLIA FERREIRA\r\n19/4/2010\r\n961095-7\r\nHELLEN REMIJO RIBEIRO\r\n28/4/2010\r\n961701-0\r\nKARINE GOMES LEITE\r\n2/6/2010\r\n961708-5\r\nSAYONARA DE LIMA CABRAL AUGUSTO\r\n2/6/2010\r\n961712-7\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA COELHO\r\n10/5/2010\r\n961733-3\r\nTHAIS FONTES BRITO\r\n2/6/2010\r\n961735-8\r\nJANAINA VALENÇA BARROS MONTEIRO\r\n2/6/2010\r\n961736-6\r\nRAFAEL ALVES LIMA\r\n2/6/2010\r\n961748-1\r\nMARCOS VINICIO DA SILVA CONCEIÇAO\r\n2/6/2010\r\n962387-7\r\nLUCIANA DE SOUSA SOARES GONÇALVES\r\n9/6/2010\r\n962390-1\r\nLUCIRENY BENFICA DA SILVA\r\n9/6/2010\r\n962725-1\r\nRAMON DE SOUZA LIMA\r\n11/6/2010\r\n964379-2\r\nKARLA CRISTINA REGIS RESENDE\r\n16/6/2010\r\n965094-6\r\nDULCE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n15/7/2010\r\n965388-2\r\nBRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS\r\n3/8/2010\r\n965393-2\r\nDEIVID COSTA SOARES\r\n3/8/2010\r\n965401-3\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA\r\n3/8/2010\r\n965558-0\r\nCARLOS EDUARDO SA DE OLIVEIRA\r\n6/8/2010\r\n965559-8\r\nDANIELA FERNANDA CAETANO ARAUJO\r\n6/8/2010\r\n965567-1\r\nANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\n6/8/2010\r\n965570-5\r\nELAINE MOREIRA ALVES\r\n6/8/2010\r\n965579-6\r\nVIVIANE IANEZ RAMOS\r\n6/8/2010\r\n965582-0\r\nTHATIANA LEAL VILLELA\r\n6/8/2010\r\n965586-1\r\nRENATA DE PINHO FIGUEIREDO\r\n6/8/2010\r\n965608-3\r\nJOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES\r\n6/8/2010\r\n965623-2\r\nNATHÁLIA LIMA DANTAS\r\n9/8/2010\r\n966482-2\r\nANDREZA MAIA VIEIRA\r\n9/8/2010\r\n966523-3\r\nWILSON DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n9/8/2010\r\n966533-2\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA\r\n9/8/2010\r\n967801-2\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n22/9/2010\r\n967802-0\r\nMIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES\r\n22/9/2010\r\n968120-6\r\nAMANDA SOARES FRANCISCONI\r\n12/11/2010\r\n968129-7\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\n12/11/2010\r\n968140-4\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA\r\n12/11/2010\r\n968143-8\r\nVINICIUS MALTA RABELLO\r\n12/11/2010\r\n968144-6\r\nFÁTIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\n12/11/2010\r\n968152-9\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\n16/11/2010\r\n970348-9\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\n16/5/2011\r\n970376-0\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\n17/5/2011\r\n970377-8\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS\r\n17/5/2011\r\n970385-1\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES\r\n17/5/2011\r\n970390-1\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\n18/5/2011\r\n971023-7\r\nVANESSA DIAS LOPES\r\n13/6/2011\r\n971024-5\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA MELO\r\n13/6/2011\r\n971028-6\r\nROBERTA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA\r\n13/6/2011\r\n971029-4\r\nMARIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\n25/6/2011\r\n971030-2\r\nMEIRE LUCI DOS SANTOS DA C. MENDONÇA\r\n13/6/2011\r\n971037-7\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA\r\n14/6/2011\r\n971038-5\r\nRODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n14/6/2011\r\n971040-1\r\nNILO SERGIO MARTINS DA NOVA JUNIOR\r\n14/6/2011\r\n971053-4\r\nLILIAN FIALHO COSTA\r\n14/6/2011\r\n971059-1\r\nFÁBIO COSTA DOS SANTOS\r\n14/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956975-7\r\nANDREA SHIRLEI DE O. AZEVEDO MONTEIRO\r\n1/12/2009\r\n956976-5\r\nDANIELE CRISTINE DOS SANTOS COSTA\r\n1/12/2009\r\n960426-5\r\nVANDA DIAS FARIAS\r\n23/3/2010\r\n960428-1\r\nMARCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n23/3/2010\r\n967960-6\r\nLUCILENE CARVALHO DE JESUS SANTOS\r\n27/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957665-3\r\nFABIANO COSTA RAMOS\r\n2/2/2010\r\n958321-2\r\nFERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n2/2/2010\r\n959978-8\r\nFLÁVIA PAULA SAAVEDRA FERNANDES\r\n8/3/2010\r\n959979-6\r\nMILLENE BARTY SILVA FORTUNA\r\n8/3/2010\r\n960201-2\r\nFELIPE SOARES DIONISIO\r\n16/3/2010\r\n962380-2\r\nDANILO BELO CARDOSO DIAS LINHARES\r\n9/6/2010\r\n966750-2\r\nWAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n24/8/2010\r\n966760-1\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA\r\n24/8/2010\r\n967780-8\r\nMICHELLI ROCHA ESTIMA\r\n22/9/2010\r\n968160-2\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO MOTINHA MARTINS.\r\n16/11/2010\r\n968234-5\r\nALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMÁN\r\n24/11/2010\r\n968235-2\r\nCATIA APARECIDA LIRA ALVES\r\n24/11/2010\r\n968308-7\r\nHAROLDO GUALTER SANT´ANA\r\n25/11/2010\r\n970867-8\r\nWILLIAM DA SILVA PINHO\r\n8/6/2011\r\n971063-3\r\nANA CAROLINA DE SOUZA LIMA\r\n14/6/2011\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957671-1\r\nGILCE DE SOUZA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957675-2\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA COELHO FRANÇA\r\n2/2/2010\r\n957713-1\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES\r\n2/2/2010\r\n957729-7\r\nROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\n2/2/2010\r\n965095-3\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA\r\n16/7/2010\r\n968411-9\r\nMARILENE GONÇALVES DE SOUZA\r\n1/12/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957777-6\r\nVIVIANE NUNES ROCHA\r\n2/2/2010\r\n957778-4\r\nMÁRCIA MACEDO LESSA\r\n2/2/2010\r\n957779-2\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\n2/2/2010\r\n957784-2\r\nPATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n957793-3\r\nANDREIA VAINER CARDOSO PEREIRA\r\n2/2/2010\r\n957796-6\r\nGLAUCE REGINA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957801-4\r\nANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2/2/2010\r\n957802-2\r\nHERICA XAVIER MENDES DE OLIVIERA\r\n2/2/2010\r\n957806-3\r\nCARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO\r\n2/2/2010\r\n958200-8\r\nANDREIA FAUSTINO DE SOUZA\r\n2/2/2010\r\n958702-3\r\nELAINE DA CRUZ JORGE\r\n10/2/2010\r\n\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n952477-8\r\nLUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n5/6/2009\r\n952495-0\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n5/6/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956977-3\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n1/12/2009\r\n957835-2\r\nDANIELA DE AMORIM LIMA\r\n2/2/2010\r\n957836-0\r\nRICARDO MOREIRA MIGON\r\n2/2/2010\r\n957837-8\r\nANDRÉ LOPES DA CUNHA\r\n2/2/2010\r\n957838-6\r\nAUGUSTO DA CRUZ ROSA\r\n2/2/2010\r\n957839-4\r\nJULIANA DE MORAES PRATA\r\n2/2/2010\r\n957843-6\r\nRAQUEL MARÇAL DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957847-7\r\nMAURÍCIO RICARDO ALVES ROSSI\r\n2/2/2010\r\n957850-1\r\nBIANCA COURA GARNIER\r\n2/2/2010\r\n957882-4\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n958087-9\r\nANDRÉ SANTOS LEITE\r\n2/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957618-2\r\nKAMILA CÚRCIO CAMPOS\r\n7/10/2010\r\n960055-2\r\nTACIANE CAVICHINI DE MATOS\r\n8/3/2010\r\n960059-4\r\nSHEILA MENDONÇA DA SILVA\r\n8/3/2010\r\n960064-4\r\nDANIELLA GONÇALVES DE MORAES\r\n8/3/2010\r\n960066-9\r\nEDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO\r\n8/3/2010\r\n960071-9\r\nPAULA APARECIDA MURUCI\r\n8/3/2010\r\n961426-4\r\nADRIANO DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n24/5/2010\r\n968241-0\r\nLEILA ALVES VARGAS\r\n24/11/2010\r\n968245-1\r\nMANUELLA MACHADO DE SOUSA\r\n24/11/2010\r\n968257-6\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n24/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955615-0\r\nFABIANA MARTINS ANTUNES\r\n5/10/2009\r\n960077-6\r\nMILEANE ANDRADE AZEVEDO\r\n8/3/2010\r\n960663-3\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA\r\n31/3/2010\r\n960668-2\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n31/3/2010\r\n960672-4\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF\r\n31/3/2010\r\n960677-3\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO\r\n31/3/2010\r\n960680-7\r\nADILSON BATISTA SOBRINHO\r\n31/3/2010\r\n960684-9\r\nKELY SIMONI DE MENEZES\r\n31/3/2010\r\n960688-0\r\nPOLYANA SIDORÈ DE CASTRO\r\n31/3/2010\r\n961295-3\r\nMÁRCIA CARDOSO GUIMARÃES\r\n10/5/2010\r\n961301-9\r\nMARIA APARECIDA TIBÉRIO DE SOUZA\r\n10/5/2010\r\n961303-5\r\nLUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES\r\n10/5/2010\r\n961398-5\r\nADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL\r\n24/5/2010\r\n967880-6\r\nGILCÉLIA APARECIDA L. DE A. OLIVEIRA\r\n20/10/2010\r\n967881-4\r\nAPARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR\r\n20/10/2010\r\n968222-0\r\nLANDER LILIAN NEGREIROS DANIEL\r\n23/11/2010\r\n968223-8\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA\r\n23/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955620-0\r\nMARCOS VINICIOS RODRIGUES\r\n5/10/2009\r\n960052-9\r\nMARCIO DA SILVA\r\n8/3/2010\r\n961479-3\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\n26/5/2010\r\n965288-4\r\nDANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA\r\n30/7/2010\r\n968161-0\r\nUALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n16/11/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956146-5\r\nROSANE CLARA VIEIRA\r\n16/10/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953895-0\r\nTATYANE SOARES GAMA ABREU\r\n3/7/2009\r\n955648-1\r\nJULIANA DE FÁTIMA PIMENTEL GOMES\r\n5/10/2009\r\n955652-3\r\nTHAÍS RIBEIRO DE FIGUEIREDO BORGES\r\n5/10/2009\r\n955655-6\r\nMARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n5/10/2009\r\n957789-1\r\nJULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO\r\n2/2/2010\r\n957794-1\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA\r\n2/2/2010\r\n957805-5\r\nPRISCILA BIZARRO CORDIBELLI MOTTA\r\n2/2/2010\r\n957808-9\r\nLÍVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n957816-2\r\nJOYCE JACINTO VIEIRA PINTO\r\n2/2/2010\r\n957848-5\r\nRAFAELA SEPULVEDA ALEIXO\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957820-4\r\nRACHEL SOARES DE FARIA\r\n2/2/2010\r\n957823-8\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957825-3\r\nBEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n2/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955729-9\r\nELIANE DECOTTIGNIES MACHADO\r\n7/10/2009\r\n960017-2\r\nOSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES\r\n5/3/2010\r\n961394-4\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI\r\n24/5/2010\r\n965277-7\r\nMARIA LÚCIA LOPES BERNARDES\r\n30/7/2010\r\n965279-3\r\nANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES\r\n30/7/2010\r\n965280-1\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS\r\n30/7/2010\r\n965282-7\r\nSILZETE PEREIRA MARINHO\r\n30/7/2010\r\n968206-3\r\nANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA\r\n22/11/2010\r\n970253-1\r\nGLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES\r\n28/3/2011\r\n970254-9\r\nMARIZE RIBEIRO FERREIRA\r\n28/3/2011\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957878-2\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA\r\n2/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955680-4\r\nISABELA RABELLO CARDOSO\r\n2/10/2009\r\n955688-7\r\nJULIANE LOUZADA SENTINELLI\r\n2/10/2009\r\n959963-0\r\nMICHELLE DE SOUZA FELIZARDO\r\n5/3/2010\r\n959969-7\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER\r\n5/3/2010\r\n959973-9\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA\r\n5/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n967833-5\r\nARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS\r\n1/10/2010\r\n967898-8\r\nCLÁUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ\r\n21/10/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955150-8\r\nVANDERLEA AZEVEDO ROBERT\r\n22/9/2009\r\n955721-6\r\nCLÁUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA\r\n2/10/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951481-0\r\nSIMONE DOS SANTOS ARAUJO\r\n6/6/2009\r\n952472-9\r\nROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n6/6/2009\r\n\r\n952473-7\r\nTELMO SANTOS DA SILVA\r\n6/6/2009\r\n952486-9\r\nVERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO\r\n6/6/2009\r\n952511-4\r\nRITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n13/5/2009\r\n955673-9\r\nCRISTINY ROCHINSKY TAVARES\r\n6/10/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955741-4\r\nADILSON RIBEIRO SILVA\r\n8/10/2009\r\n955750-5\r\nRAQUEL MOSER DE ALVARENGA\r\n8/10/2009\r\n955763-8\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA\r\n8/10/2009\r\n955767-9\r\nANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR\r\n8/10/2009\r\n955776-0\r\nNATÁLLIA BATISTA GOMES\r\n8/10/2009\r\n955777-8\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\n8/1/2009\r\n956080-6\r\nALINE CUNHA RENNE DE MENEZES\r\n8/10/2009\r\n956173-9\r\nISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA\r\n8/10/2009\r\n956185-3\r\nFELICIANA DOS SANTOS ROSA\r\n9/10/2009\r\n956187-9\r\nMARIANY DE AZEVEDO ANDRADE\r\n8/10/2009\r\n956188-7\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS\r\n8/10/2009\r\n956190-3\r\nJAQUELINE RIBEIRO DIAS\r\n8/10/2009\r\n956194-5\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES\r\n8/10/2009\r\n956195-2\r\nTÂNIA MACHADO DE CARVALHO\r\n8/10/2009\r\n956205-9\r\nINGA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n8/10/2009\r\n956206-7\r\nMARIA SUELI RANGEL PINTO\r\n8/10/2009\r\n956210-9\r\nTHAIS MACHADO FERNANDES\r\n8/10/2009\r\n956212-5\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n8/10/2009\r\n956213-3\r\nALEXANDER PESSANHA DE AZEVEDO\r\n6/10/2009\r\n956218-2\r\nMARIA JOSE DA SILVA CRESPO FRANCO ALVES\r\n8/9/2009\r\n956221-6\r\nKÉSSIA BARRETO LIMA\r\n8/10/2009\r\n956223-2\r\nLAUCINETE DOS SANTOS LOUBACKER\r\n8/10/2009\r\n956224-0\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORRÊA\r\n8/10/2009\r\n956637-3\r\nELAINE PAES DE LIMA BAU\r\n10/11/2009\r\n960172-5\r\nMARIÂNGELA DE SOUSA SANTOS DIZ\r\n17/3/2010\r\n960195-6\r\nRAPHAEL PIRES DE SOUZA\r\n5/3/2010\r\n960200-4\r\nDANIELLE DOS SANTOS GUIMARÃES LOPES\r\n5/3/2010\r\n960265-7\r\nELIZETE CORRÊA\r\n5/3/2010\r\n960366-3\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n5/3/2010\r\n960368-9\r\nJACKELLINNE CAETANO DOUETTS\r\n5/3/2010\r\n960369-7\r\nTARSILA BARRETO SALES\r\n5/3/2010\r\n960401-8\r\nCRISTINA MARIA FELIX GOMES SAMPAIO\r\n23/3/2010\r\n961512-1\r\nROSEMARY BARCELLOS DE SOUZA\r\n26/5/2010\r\n961513-9\r\nJUARA DE OLIVEIRA SALES\r\n26/5/2010\r\n961516-2\r\nADRIANA MACHADO DE MOURA\r\n26/5/2010\r\n961518-8\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO CEZAR\r\n26/5/2010\r\n961519-6\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\n26/5/2010\r\n961520-4\r\nFRANCIMARÁ DE ASSIS DA SILVA FARIA\r\n26/5/2010\r\n961521-2\r\nGILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n26/5/2010\r\n961522-0\r\nISIS VIVORIO SIMOES\r\n26/5/2010\r\n961523-8\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ\r\n26/8/2010\r\n961524-6\r\nTATIANA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n26/5/2010\r\n961546-9\r\nEDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL\r\n26/5/2010\r\n961699-6\r\nPATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n2/6/2010\r\n961756-4\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n2/6/2010\r\n965286-8\r\nKAMILLA PEREIRA AGUIAR\r\n30/7/2010\r\n965296-7\r\nJÚLIO CÉSAR BASTOS DE ALMEIDA\r\n30/7/2010\r\n965309-8\r\nCINTIA DE AZEREDO COSTA\r\n13/8/2010\r\n965312-2\r\nDANIELA QUINTANILHA PINTO\r\n3/8/2010\r\n965314-8\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA\r\n3/8/2010\r\n965336-1\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n3/8/2010\r\n965358-5\r\nNATHASSIA PESSANHA BARRETO\r\n3/8/2010\r\n965369-2\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\n4/8/2010\r\n965387-4\r\nFELIPE GONCALVES RIBEIRO\r\n4/8/2010\r\n965410-4\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\n4/8/2010\r\n967813-7\r\nSIRLEI GOMES BARRETO\r\n22/9/2010\r\n967822-8\r\nROSIMARY PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n27/9/2010\r\n968145-3\r\nBEATRIZ HELENA PEREIRA MELO\r\n16/11/2010\r\n968162-8\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES\r\n16/11/2010\r\n968165-1\r\nJACKELINE CORREA PESSANHA\r\n16/11/2010\r\n968167-7\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\n16/11/2010\r\n968168-5\r\nFRANCINE GARCIA DAUMAS\r\n16/11/2010\r\n968177-6\r\nELANE OLIVEIRA DA SILVA MARINI\r\n16/11/2010\r\n968236-0\r\nDÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n24/11/2010\r\n968247-7\r\nRENATA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES\r\n24/11/2010\r\n968253-5\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n24/11/2010\r\n970302-6\r\nFABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO\r\n6/5/2011\r\n970875-1\r\nPRISCILA MANHÃES BRAGA\r\n8/6/2011\r\n970893-4\r\nMARCELLY ALVES ARANTES\r\n8/6/2011\r\n988192-5\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n16/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956058-2\r\nCARINA LOPES DA SILVA FILANO\r\n9/10/2009\r\n956065-7\r\nRENATO SALVADOR DE SOUZA\r\n9/10/2009\r\n956081-4\r\nFLÁVIA DE SOUZA RANGEL\r\n9/10/2009\r\n956094-7\r\nLUÍS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANNA\r\n9/10/2009\r\n956230-7\r\nLAYRA GOMES LEITE\r\n9/10/2009\r\n956233-1\r\nANDRÉA ALMEIDA DA SILVA\r\n9/10/2009\r\n956234-9\r\nKARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n9/10/2009\r\n956236-4\r\nGUILHERME DUNCAN\r\n9/10/2009\r\n956241-4\r\nFERNANDA BARBOSA GOMES\r\n9/10/2009\r\n956243-0\r\nFANUELI BARBOZA DA SILVA\r\n9/10/2009\r\n956248-9\r\nALEX FERREIRA RIOS\r\n9/10/2009\r\n956250-5\r\nRICARDO JERONYMO MORAES\r\n9/10/2009\r\n956252-1\r\nGABRIELA BRAGA MAIA\r\n9/10/2009\r\n956255-4\r\nRENATA MARTINS DA SILVA\r\n9/10/2009\r\n956257-0\r\nTATYANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n9/10/2009\r\n956259-6\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES\r\n9/10/2009\r\n956260-4\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\n9/10/2009\r\n956261-2\r\nFABIANA SOARES FONSECA\r\n9/10/2009\r\n956889-0\r\nVANDERLEI COSTALONGA\r\n11/11/2009\r\n960179-0\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS\r\n5/3/2010\r\n960180-8\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO\r\n5/6/2010\r\n961510-5\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n26/5/2010\r\n961514-7\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM\r\n26/5/2010\r\n961517-0\r\nSORAYA BRAGA MENEZES.\r\n26/5/2010\r\n965509-3\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES\r\n5/8/2010\r\n965511-9\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n5/8/2010\r\n965537-4\r\nMICHELLE ALVES BOA MORTE\r\n9/8/2010\r\n965538-2\r\nELY DOS SANTOS\r\n9/8/2010\r\n966435-0\r\nFABIANO ANGELO BORGES\r\n9/8/2010\r\n967793-1\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n22/9/2010\r\n968188-3\r\nALAN RIBEIRO LOPES\r\n16/11/2010\r\n968190-9\r\nTHIAGO GOMES MACHADO DE ALVARENGA\r\n16/11/2010\r\n970300-0\r\nRAÍSSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SÁ\r\n6/5/2011\r\n\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956170-5\r\nOSMARINA DOS SANTOS BARRETO SATIRO\r\n9/10/2009\r\n959984-6\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO\r\n5/3/2011\r\n960173-3\r\nODINEIA SILVA\r\n5/3/2010\r\n960174-1\r\nMARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA\r\n5/3/2010\r\n960175-8\r\nGEÂNE SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n5/3/2010\r\n960176-6\r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA\r\n5/3/2010\r\n960177-4\r\nCARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN\r\n5/3/2010\r\n960178-2\r\nANA DORALICE MARCELINO DA PAIXÂO\r\n5/3/2010\r\n961083-3\r\nINEZ BARROS FONSECA FRANÇA\r\n28/4/2010\r\n961532-9\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n26/5/2010\r\n961534-5\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n26/5/2010\r\n961536-0\r\nFÁBIO SOARES DA SILVA\r\n26/5/2010\r\n961537-8\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\n25/5/2010\r\n961539-4\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA\r\n26/5/2010\r\n961540-2\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n26/5/2010\r\n961541-0\r\nCINTIA SANTOS VIANA\r\n26/5/2010\r\n961543-6\r\nPENHA LÍDIA DE SOUSA BARRETO\r\n26/5/2010\r\n961547-7\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS\r\n26/5/2010\r\n961548-5\r\nRACHEL FERREIRA DE AZEVEDO\r\n25/5/2010\r\n966431-9\r\nKARINA PASSOS DA SILVA PINTO\r\n9/8/2010\r\n966445-9\r\nADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZ\r\n9/8/2010\r\n966447-5\r\nPATRICIA COLARES DOS SANTOS\r\n9/8/2010\r\n966450-9\r\nELIZABETH DE ABREU AIRES ALVES\r\n9/8/2010\r\n966453-3\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\n9/8/2010\r\n968250-1\r\nESTELA DEL VALLE AGUIRRE BUEXM\r\n24/11/2010\r\n968277-4\r\nCRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA\r\n24/11/2010\r\n968287-3\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n24/11/2010\r\n968290-7\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO\r\n24/11/2010\r\n968313-7\r\nCÁTIA MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2010\r\n991542-8\r\nINÊZ JERÔNIMO GOMES\r\n26/5/2010\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951919-0\r\nRODRIGO CURVELO DA FONSECA\r\n17/4/2009\r\n956079-8\r\nLUCIENE DE ASSIS NOGUEIRA\r\n9/10/2009\r\n956088-9\r\nEVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS\r\n9/10/2009\r\n956089-7\r\nROBERTO BATISTA MARQUES\r\n9/10/2009\r\n956106-9\r\nLIZ DA SILVA COSTA\r\n9/10/2009\r\n956108-5\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\n9/10/2009\r\n956110-1\r\nCARMEN EUGÊNIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES\r\n9/10/2009\r\n956123-4\r\nANA MARIA GOMES BAHIENSE DA SILVA\r\n9/10/2009\r\n956128-3\r\nELEONORA BRAVO GONÇALVES\r\n9/10/2009\r\n956175-4\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\n9/10/2009\r\n956177-0\r\nNEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n9/10/2009\r\n956178-8\r\nSILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES NUSS\r\n9/10/2009\r\n956184-6\r\nVINÍCIUS COUZZI MÉRIDA\r\n9/10/2009\r\n960266-5\r\nGRISIELA GOMES SOUZA\r\n5/3/2010\r\n960267-3\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA\r\n5/3/2010\r\n960268-1\r\nPRISCILLA ALVES JUVINO\r\n5/3/2010\r\n960269-9\r\nCARLA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n5/3/2010\r\n960270-7\r\nDANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL\r\n5/3/2010\r\n960416-6\r\nCARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA\r\n23/3/2010\r\n960451-3\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES\r\n24/3/2010\r\n961509-7\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA\r\n26/5/2010\r\n961511-3\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA\r\n26/5/2010\r\n961544-4\r\nDAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL\r\n26/5/2010\r\n965639-8\r\nVERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n9/8/2010\r\n965646-3\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO\r\n9/8/2010\r\n965672-9\r\nLOURDIANA MOTA DA SILVA\r\n9/8/2010\r\n966440-0\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS\r\n9/8/2010\r\n966443-4\r\nLEILA BASTOS WAGNER\r\n9/8/2010\r\n968194-1\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n16/11/2010\r\n968200-6\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n16/11/2010\r\n968202-2\r\nWESLEY RODOVALHO DE SOUZA\r\n16/11/2010\r\n970286-1\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\n6/5/2011\r\n970288-7\r\nPATRICIA PESSANHA FERNANDES MARTINS\r\n6/5/2011\r\n970291-1\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA\r\n6/5/2011\r\n970304-2\r\nGIOVANA RANGEL DA SILVA\r\n6/5/2011\r\n971088-0\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n14/6/2011\r\n971090-6\r\nRODRIGO DA SILVA CALDAS\r\n14/6/2011\r\n971093-0\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA\r\n14/6/2011\r\n971097-1\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO CEZAR\r\n14/6/2011\r\n971101-1\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX\r\n14/6/2011\r\n971114-4\r\nCLÁUDIA DE SOUZA CAETANO\r\n14/6/2011\r\n971142-5\r\nANTONIO LEDERMAN CAMELO SOARES\r\n14/6/2011\r\n971221-7\r\nDILCÉA DE ARAÚJO VIEIRA SMIDERLE\r\n14/6/2011\r\n971229-0\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\n14/6/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951437-3\r\nANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO\r\n20/2/2009\r\n955730-7\r\nDENILZA DE PAULA PEREIRA CIDRINE\r\n8/10/2009\r\n955738-0\r\nTERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL\r\n8/10/2009\r\n955744-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES\r\n8/10/2009\r\n955757-0\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA\r\n8/10/2009\r\n956082-2\r\nPATRICIA DE SOUZA AIRES SENA\r\n8/10/2009\r\n956083-0\r\nGRAZIELLE SIQUEIRA MOTA\r\n8/10/2009\r\n956084-8\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n8/10/2009\r\n956085-5\r\nROBERTA NUNES MARQUES\r\n8/10/2009\r\n956086-3\r\nRAQUEL FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n8/10/2009\r\n956501-1\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n5/11/2009\r\n957856-8\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES\r\n2/2/2010\r\n957869-1\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES\r\n2/2/2010\r\n957877-4\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\n2/2/2010\r\n957888-1\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO\r\n2/2/2010\r\n957891-5\r\nANDRÉA ALVES MARTINS\r\n2/2/2010\r\n957894-9\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES\r\n2/2/2010\r\n957899-8\r\nLYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA SILVA PINTO\r\n2/2/2010\r\n957901-2\r\nROSETE MARA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957903-8\r\nADRIANA SOARES DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n957908-7\r\nANNA FABIELLE NUNES DE OLIVEIRA\r\n2/2/2010\r\n957927-7\r\nKATHIA VÍVIAN MACHADO DOS SANTOS\r\n2/2/2010\r\n958771-8\r\nTHAÍS BARCELOS GOMES\r\n12/2/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n952280-6\r\nOLGA TERESA COSTA JUSTINO MACHADO\r\n30/5/2009\r\n952478-6\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS\r\n6/6/2009\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951820-0\r\nEDIVAN DA SILVA VIANA\r\n16/4/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955731-5\r\nBRUNO FREIRE TATAGIBA\r\n5/10/2009\r\n955748-9\r\nCLEITON HARDUIM FRANCO\r\n5/10/2009\r\n955753-9\r\nTHYAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\n5/10/2009\r\n956294-3\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n7/10/2009\r\n960307-7\r\nVANILDA RODINE BRITO DA SILVA\r\n8/3/2010\r\n960317-6\r\nDAVI ANDRÉ DE SOUZA MEDEIROS\r\n8/3/2010\r\n960320-0\r\nMARIA HELENA WIGAND RANGEL\r\n8/3/2010\r\n960326-7\r\nROSELI VICENTE DA SILVA GOMES\r\n8/3/2010\r\n960372-1\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER\r\n8/3/2010\r\n960373-9\r\nEDIMAR FREITAS LOPES\r\n8/3/2010\r\n960374-7\r\nSIMONE REGINA FONSECA RANGEL\r\n8/3/2010\r\n960375-4\r\nFERNANDA ANTUNES FERNANDES\r\n8/3/2010\r\n960376-2\r\nGIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA\r\n5/3/2010\r\n960377-0\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA NETO\r\n8/3/2010\r\n965019-3\r\nRONALDO DAMASCENO ROCHA\r\n8/7/2010\r\n965020-1\r\nJOELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n8/7/2010\r\n965021-9\r\nALINE LOPES FERREIRA BOUCKORNY\r\n8/7/2010\r\n965031-8\r\nDANIELLY GUIMARÃES DA SILVA\r\n8/7/2010\r\n965034-2\r\nROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA\r\n8/7/2010\r\n965036-7\r\nGISELE DE MENÊZ CARVALHO\r\n8/7/2010\r\n965040-9\r\nANITA VIEIRA DE FREITAS\r\n8/7/2010\r\n965041-7\r\nJOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA\r\n8/7/2010\r\n965044-1\r\nMONICA SOARES GALLEGO\r\n8/7/2010\r\n965047-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA\r\n8/7/2010\r\n965065-6\r\nGABRIELLA PEIXOTO TAXA\r\n8/7/2010\r\n965501-0\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA\r\n3/8/2010\r\n965519-2\r\nJERUZE JOAQUINA DOMINGUES\r\n3/8/2010\r\n965527-7\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO\r\n3/8/2010\r\n965529-1\r\nLIVIA COUTINHO CABRAL\r\n3/8/2010\r\n965530-9\r\nIVANA BARRETO COSTA\r\n3/8/2010\r\n965533-3\r\nNEIVA MOURA DA COSTA CUNHA\r\n3/8/2010\r\n965534-1\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n3/8/2010\r\n967834-3\r\nLUCIANA VELLASCO COTTA DE AZEREDO\r\n22/9/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956917-9\r\nROSENE CORRÊA SANTOS\r\n11/11/2009\r\n960370-5\r\nWILMA NERY LIMA MAGALHÃES\r\n8/3/2010\r\n965049-0\r\nELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO\r\n8/7/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955630-9\r\nCARLOS EDUARDO SANTORO FERRAZ\r\n5/10/2009\r\n955671-3\r\nSÉRGIO PABLO PETCOF DA CRUZ\r\n5/10/2009\r\n960330-9\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n8/3/2010\r\n960371-3\r\nFABIO DA PURIFICAÇÃO CHAGAS\r\n8/3/2010\r\n965069-8\r\nRODRIGO PEIXOTO WEJNGER\r\n8/7/2010\r\n965184-5\r\nVERANO CORREIA PITANGUEIRA\r\n21/7/2010\r\n965247-0\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARAES\r\n8/7/2010\r\n965550-7\r\nLEANDRO TEIXEIRA RAMOS\r\n3/8/2010\r\n965554-9\r\nALEX SANDRO DE SOUZA\r\n3/8/2010\r\n971155-7\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA DE FREITAS\r\n14/6/2011\r\n971170-6\r\nGILBERTO LUIZ AQUINO TEIXEIRA\r\n14/6/2011\r\n971175-5\r\nTHIAGO DA SILVA RAMOS FERREIRA\r\n14/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955637-4\r\nGISELLE DA MOTTA GIL\r\n5/10/2009\r\n957750-3\r\nLINDA AUGUSTA DE MELO SANTOS\r\n2/2/2010\r\n957755-2\r\nFLAVIA FIGUEREDO PAES\r\n2/2/2010\r\n957752-9\r\nALESSANDRA SANTANA DE LIMA\r\n2/2/2010\r\n957786-7\r\nESTÉFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOZA\r\n2/2/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957841-0\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA\r\n2/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955610-1\r\nMARCELLA CORDEIRO TORRES\r\n5/10/2009\r\n957898-0\r\nVÂNIA CORRÊA DE ARAÚJO\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951518-0\r\nJOSÉ RIBAMAR NUNES\r\n7/4/2009\r\n955617-6\r\nMOACYR MACEDO\r\n5/10/2009\r\n955642-2\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES\r\n5/10/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957722-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO MARTINS CALDAS\r\n2/2/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n952539-5\r\nTÂNIA AUXILIADORA SALDANHA\r\n5/6/2009\r\n952563-5\r\nCAMILA LIMA SARDOUX\r\n5/6/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953437-1\r\nSILVANA HENRIQUE LESSA\r\n16/6/2009\r\n956149-9\r\nJOSELIA PINHEIRO DA CUNHA\r\n7/10/2009\r\n956154-9\r\nWALDILENE COELHO GAUDARD\r\n7/10/2009\r\n956155-6\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n7/10/2009\r\n956156-4\r\nANA CLAUDIA LEAL FERREIRA LOPES\r\n7/10/2009\r\n956157-2\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA\r\n7/10/2009\r\n956158-0\r\nERIKA RIBEIRO LANES\r\n7/10/2009\r\n956159-8\r\nVERÔNICA LEITE COSTA RIBEIRO\r\n7/10/2009\r\n957726-3\r\nSILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS\r\n2/2/2010\r\n957853-5\r\nTATIANE PALAGAR RIBEIRO\r\n2/2/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955736-4\r\nJUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO\r\n7/10/2009\r\n957622-4\r\nEMANUEL CORDEIRO DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955778-6\r\nROSIMAR TERRA MENEGATE\r\n7/10/2009\r\n956150-7\r\nLESSANDRA GONÇALVES MEDINA\r\n7/10/2009\r\n956151-5\r\nCLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA\r\n7/10/2009\r\n956152-3\r\nCLAUDIA MARCIA NUNES DA SILVA FERREIRA\r\n7/10/2009\r\n956153-1\r\nSUELY BUSSADE SATHLER\r\n7/10/2009\r\n960318-4\r\nJULLYANA MIRANDA DE SOUSA\r\n8/3/2010\r\n960638-5\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n31/3/2010\r\n960644-3\r\nAMILIA PEREIRA CALIL\r\n31/3/2010\r\n960647-6\r\nANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA\r\n31/3/2010\r\n960955-3\r\nVALÉRIA SIQUEIRA MOTHÉ\r\n12/4/2010\r\n961390-2\r\nGRACE LANE DE SOUZA FONTES\r\n24/5/2010\r\n961391-0\r\nFÁTIMA APARECIDA DE J. BERTANHA MEDEIROS\r\n24/5/2010\r\n967892-1\r\nADELAINE DE SOUSA NASCIMENTO\r\n21/10/2010\r\n967903-6\r\nROSEMARY BARCELOS GONÇAVES CABRAL\r\n21/10/2010\r\n\r\n967906-9\r\nANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA\r\n22/10/2010\r\n970898-3\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\n8/6/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955756-2\r\nROSILENE ALMO LIMA\r\n7/10/2009\r\n955759-6\r\nFABIO DOS SANTOS DEFANTI\r\n7/10/2009\r\n955761-2\r\nBENEDITO JESUS CORTES NETO\r\n7/10/2009\r\n955764-6\r\nRODRIGO MOREIRA BARRETO\r\n7/10/2009\r\n955769-5\r\nPENHA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA\r\n7/10/2009\r\n955773-7\r\nNATHÁLIA FRANCO CÔRTES\r\n7/10/2009\r\n957840-2\r\nANDRÉ LUÍZ MACEDO TAMY\r\n2/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953425-6\r\nMARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA\r\n16/6/2009\r\n955733-1\r\nLAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL\r\n7/10/2009\r\n955743-0\r\nANA PAULA CUNHA CARVALHO\r\n7/10/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955176-3\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA\r\n23/9/2009\r\n957772-7\r\nJANE SOARES\r\n2/2/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n959904-4\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\n12/3/2010\r\n960723-5\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES\r\n31/3/2010\r\n960987-6\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS\r\n31/3/2010\r\n967926-7\r\nJANINE PRATI VOLLÚ\r\n25/10/2010\r\n967928-3\r\nANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES\r\n25/10/2010\r\n967929-1\r\nDAYENNI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n25/10/2010\r\n967932-5\r\nSHEILA FERREIRA GUIDA\r\n25/10/2010\r\n967937-4\r\nCRISTINA TUDESCO TEIXEIRA SILVA\r\n25/10/2010\r\n967941-6\r\nSÔNIA CRISTINA GOUVÊA DA COSTA SANTOS\r\n25/10/2010\r\n967942-4\r\nROSINELIA GOMES COELHO\r\n25/10/2010\r\n967945-7\r\nMARIA DE FÁTIMA PIRES MENEZES\r\n25/10/2010\r\n968315-2\r\nJOSIANE QUINDELER PEREIRA\r\n23/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955166-4\r\nLEOCADIA ESPINDOLA DAFLON\r\n23/9/2009\r\n955169-8\r\nAIALA RIBEIRO LATINI\r\n23/9/2009\r\n959913-5\r\nLUDIMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\n12/3/2010\r\n960356-4\r\nCARLOS CRISTOVÃO DE OLIVEIRA\r\n12/3/2010\r\n970299-4\r\nCATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA\r\n9/5/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953925-5\r\nTHAÍS ALVIM SILVA\r\n16/6/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955608-5\r\nIVANA MARCELINO\r\n5/10/2009\r\n955658-0\r\nLYVIA LOPES PINTO\r\n5/10/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n960641-9\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA\r\n31/3/2009\r\n966780-9\r\nJANAYNA LEAL SAADE\r\n19/8/2010\r\n967923-4\r\nANA LUCIA PINTO DE ABREU GUERHARD\r\n21/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955672-1\r\nMATHEUS LOPES DE SOUZA\r\n5/10/2009\r\n956087-1\r\nRAPHAEL GARCIA GOMES\r\n5/10/2009\r\n959897-0\r\nSARA RODRIGUES SILVA BARRETO\r\n12/3/2010\r\n959921-8\r\nRAFAEL DE LIMA CARVALHO\r\n12/3/2010\r\n965627-3\r\nLELIANE GOMES CORRÊA\r\n2/8/2010\r\n968180-0\r\nANNA PAULA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n16/11/2010\r\n968366-5\r\nMICHELLE FERNANDES AGUALUZA\r\n24/11/2010\r\n970315-8\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA\r\n9/5/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955602-8\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA\r\n5/10/2009\r\n957639-8\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO\r\n2/2/2010\r\n957781-8\r\nKELLE ANDRADE MOREIRA\r\n2/2/2010\r\n957881-6\r\nLUDMILA DA SILVA OKI\r\n2/2/2010\r\n958376-6\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n3/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n952004-0\r\nANDRÉ CAPARELLI GUIMARÃES\r\n16/4/2009\r\n955604-4\r\nELISABETH DE CASTILHO MARTINS\r\n5/10/2009\r\n955634-1\r\nANDERSON GENÉSIO\r\n5/10/2009\r\n955638-2\r\nLECIANE PINHO BOHRER\r\n5/10/2009\r\n955644-0\r\nVALERIA ZEBENDE DOS SANTOS\r\n5/10/2009\r\n955745-5\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n5/10/2009\r\n959896-2\r\nMARLUCE DIAS FERNANDES\r\n12/3/2010\r\n959901-0\r\nALAN DE PAIVA FARIAS\r\n12/3/2010\r\n960050-3\r\nISABELA DE FÁTIMA GARCIA\r\n12/3/2010\r\n960564-3\r\nMARIA CRISTINA LISBOA DE MOURA\r\n23/3/2010\r\n965625-7\r\nESTHER FERREIRA ARAUJO\r\n2/8/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n953962-8\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO\r\n14/7/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA III\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n959970-5\r\nCLAUDIO PEREIRA FERNANDES\r\n15/3/2010\r\n959980-4\r\nELAINE DE SOUZA PACHECO\r\n15/3/2010\r\n959990-3\r\nVERONICA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE\r\n15/3/2010\r\n959994-5\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI\r\n15/3/2010\r\n960008-1\r\nRONI MOLTER\r\n15/3/2010\r\n960009-9\r\nANA CRISTINA SCHMITT\r\n15/3/2010\r\n960010-7\r\nLETÍCIA FERNANDES DORADOR\r\n15/3/2010\r\n961457-9\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS\r\n26/5/2010\r\n961466-0\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\n26/5/2010\r\n961578-2\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n31/5/2010\r\n961583-2\r\nNATAN TEIXEIRA TULER\r\n31/5/2010\r\n964756-1\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL\r\n5/7/2010\r\n965595-2\r\nDEIVA PACHECO\r\n9/8/2010\r\n966653-8\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3/8/2010\r\n967812-9\r\nMICHELE ALMEIDA DA CUNHA\r\n23/9/2010\r\n967820-2\r\nANDREA RAMOS MACHADO LORENZI\r\n24/9/2010\r\n968159-4\r\nDILZA DIAS FRÓES DE CASTRO\r\n17/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n960666-6\r\nEDMA CORRÊA FERNANDES\r\n5/4/2010\r\n960695-5\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n5/4/2010\r\n\r\n960697-1\r\nLUCIANA DE SOUZA LEITE FERNANDES RIBEIRO\r\n5/4/2010\r\n968164-4\r\nROBERTA MOREIRA BESSA\r\n17/11/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n959937-4\r\nMAYARA DE SOUZA MEIRELES\r\n12/3/2010\r\n959947-3\r\nMARIA ELIANE VIANA LOOS\r\n15/3/2010\r\n961471-0\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO\r\n26/5/2010\r\n961474-4\r\nANETH DE LIMA CARDOSO\r\n26/5/2010\r\n962796-9\r\nROSELANE DE CASTRO SIMOES\r\n1/6/2010\r\n965477-3\r\nMARESSA ELIAS SOUZA\r\n5/8/2010\r\n966655-3\r\nCRISTIANE AVELAR DE OLIVEIRA\r\n11/8/2010\r\n968175-0\r\nCELINA TEREZA BEER DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n17/11/2010\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n964954-2\r\nDANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES\r\n5/7/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n958335-2\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n3/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955252-2\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n28/9/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n957809-7\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n967909-3\r\nMARINA MARTINS FONSECA\r\n22/10/2010\r\n967916-8\r\nEDMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n22/10/2010\r\n967918-4\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\n22/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n959919-2\r\nWELINGTON DA SILVA FERNANDES\r\n12/3/2010\r\n959926-7\r\nRAFAELA RIBEIRO LOBO\r\n12/3/2010\r\n959953-1\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA\r\n12/2/2010\r\n959955-6\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n12/3/2010\r\n961611-1\r\nNATÁLIA DA MOTTA\r\n31/5/2010\r\n961629-3\r\nISRAEL FALCÃO DE LEMOS ARMINDO\r\n31/5/2010\r\n961631-9\r\nANGELO DA SILVA DIAS\r\n31/5/2010\r\n961633-5\r\nTATIANA HORTALE TRANI\r\n31/5/2010\r\n966378-2\r\nJOÃO OLIVER FILHO\r\n12/8/2010\r\n966379-0\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA\r\n12/8/2010\r\n966384-0\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA\r\n12/8/2010\r\n966390-7\r\nFERNANDA DE ALMEIDA PECCINI\r\n12/8/2010\r\n966393-1\r\nALINE FERREIRA FERNANDES\r\n12/8/2010\r\n966397-2\r\nMICHELLE DE PAULA MENDES\r\n12/8/2010\r\n966406-1\r\nDANIELE ROCHA DE PAULA\r\n12/8/2010\r\n966409-5\r\nANTONIO CARLOS ROSARIO REZENDE\r\n12/8/2010\r\n966427-7\r\nFLÁVIO DE SOUZA FERREIRA COSTA\r\n12/8/2010\r\n966434-3\r\nFILIPE FIUZA VIEIRA\r\n12/8/2010\r\n966439-2\r\nERICK VANDESTEEN DE CARVALHO BRAGANÇA\r\n12/8/2010\r\n967803-8\r\nFILIPE DE ANDRADE BAPTISTA\r\n22/9/2010\r\n967821-0\r\nHELIO TESCH SADOCK\r\n23/8/2010\r\n968146-1\r\nKARINE DIAS CANDIDO\r\n16/11/2010\r\n968148-7\r\nPAULO CURÁTOLA PASSOS\r\n16/11/2010\r\n968480-4\r\nSELMA DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES\r\n22/12/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n939519-5\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI.\r\n26/2/2008\r\n953547-7\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO\r\n8/6/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n959903-6\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\n12/3/2010\r\n959907-7\r\nVERONICA BORCARD\r\n12/3/2010\r\n959912-7\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA\r\n12/3/2010\r\n959922-6\r\nROSANA MIGUEL SOUZA\r\n5/3/2010\r\n959928-3\r\nELAINE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n12/3/2010\r\n960020-6\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZ\r\n12/3/2010\r\n961607-9\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n31/5/2010\r\n961626-9\r\nDANIELLE GONÇALVES COSTA\r\n31/5/2010\r\n966547-2\r\nPATRICIA FAGUNDES PEREIRA AZEVEDO\r\n12/8/2010\r\n966549-8\r\nCARINE GONÇALVES MACHADO\r\n12/8/2010\r\n966552-2\r\nMAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n12/8/2010\r\n968151-1\r\nMONALISA DE SOUZA LARANJEIRA GAMA\r\n16/11/2010\r\n968154-5\r\nJAQUELINE DE MATTOS SILVA\r\n16/11/2010\r\n968157-8\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n16/11/2010\r\n970391-9\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS\r\n19/5/2011\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n951750-9\r\nLÚCIA REGINA DE PAULA DUARTE\r\n13/4/2009\r\n951756-6\r\nMARLON DA COSTA GUIMARÃES\r\n13/4/2009\r\n951777-2\r\nVLADIMIR MELO ARNEIRO\r\n13/4/2009\r\n952016-4\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER\r\n13/4/2009\r\n952167-5\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n14/4/2009\r\n957736-2\r\nJORGE AUGUSTO ARAUJO AFONSO\r\n2/2/2010\r\n957746-1\r\nANDRÉA PONTE CHAGAS\r\n2/2/2010\r\n957759-4\r\nVLADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\n2/2/2010\r\n957846-9\r\nLUIZ FILIPE COSTA COELHO\r\n2/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n952269-9\r\nRONALDO CARLOS COELHO PEREIRA\r\n26/5/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n955732-3\r\nRAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n7/10/2009\r\n955739-8\r\nALLAN AMORIM DE SOUZA\r\n7/10/2009\r\n955752-1\r\nALCINÉIA COSME DA SILVA\r\n7/10/2009\r\n955768-7\r\nRAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n7/10/2009\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n\r\nNome\r\n\r\n956265-3\r\nLETICIA ALVARENGA NEVES\r\n14/10/2009\r\n956315-6\r\nVALÉRIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA\r\n13/10/2009\r\n956318-0\r\nERON PEREIRA DE SOUZA\r\n9/10/2009\r\n956319-8\r\nEDUARDO SILVA MISTURA\r\n8/10/2009\r\n956321-4\r\nEMANUELE MALTA SANTOS\r\n8/10/2009\r\n956323-0\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\n8/10/2009\r\n956325-5\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS\r\n8/10/2009\r\n956340-4\r\nRODRIGO JORGE DE MEDEIROS\r\n9/10/2009\r\n956445-1\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR\r\n13/10/2009\r\n957515-0\r\nVALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n9/12/2009\r\n959914-3\r\nJAQUELINE BATISTA CORDEIRO\r\n12/3/2010\r\n959931-7\r\nCAMILA DIAS AMADURO\r\n12/3/2010\r\n959938-2\r\nIRACEMA ANDRADE DA SILVA\r\n12/3/2010\r\n959982-0\r\nRODRIGO EMYGDIO MONTEIRO\r\n12/3/2010\r\n960455-4\r\nPAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA\r\n23/3/2010\r\n\r\n961556-8\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL\r\n28/5/2010\r\n961561-8\r\nMARIANA CARDOSO SOUSA\r\n25/5/2010\r\n965492-2\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA\r\n5/8/2010\r\n965503-6 \r\nLUIZ VAGNER COSTA\r\n5/8/2010\r\n965516-8\r\nMICHELE GOUVEA MOURA\r\n5/8/2010\r\n965539-0\r\nMARLI RUBIM DE GOIS\r\n5/8/2010\r\n965545-7\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS\r\n5/8/2010\r\n966417-8\r\nLENILCE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n13/8/2010\r\n966507-6\r\nGLAYDSON GONÇALVES MATTA\r\n16/8/2010\r\n967790-7\r\nVANESSA CARDOSO SIMÕES\r\n22/9/2010\r\n967794-9\r\nFABIO DIAS RODRIGUES\r\n22/9/2010\r\n967795-6\r\nOZÉIAS MEDEIROS\r\n22/9/2010\r\n968185-9\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n16/11/2010\r\n971162-3\r\nALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA\r\n6/6/2011\r\nId: 1240088\r\n"
        ],
        "1240325": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 60236- 7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70444/2011.\r\n, matrícula nº 60249-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Adão Rodrigues Barcelos, matrícula nº 60236-7. Processo nº E-26/70501/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 60249-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70500/2011.\r\nNOMEAR HELGA GIOVANNA CARVALHO FONSECA MENDES DE JESUS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ- 3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Katia Regina Naomi Murakami, matrícula nº 60249-0. Processo nº E-26/70502/2011. \r\nId: 1240325\r\n"
        ],
        "1240334": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-11/21.442/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 21/11/2011, na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 19 de janeiro de 2011, o candidato a seguir elencado, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nREGIÃO\r\nCARGO\r\n31\r\n6406630\r\nEwerton Santos Rocha\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1240334\r\n"
        ],
        "1240528": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003, \r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007. \r\nJOSÉ EDUARDO SABÓIA CASTELLO BRANCO, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007. \r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI, em substituição a Paulo Nunes Teixeira Braga, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007.\r\nHAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, em substituição a José Eduardo Sabóia Castello Branco, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/506/2009,\r\n\r\n, nos termos do Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, alterado pelo Decreto nº 43.374, de 26 de dezembro de 2011, o CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO RIO DE JANEIRO - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para o biênio 2011/2013, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nLEONARDO PECORARO COSTA\r\nFERNANDA CALIXTO SAINT'MARTIN LEITE\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMARCOS DE MIRANDA GAGO\r\n: ANA LÚCIA DA SILVA\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTÂNIA JACINTA BARBOSA\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nMARCO ANTÔNIO CARNEIRO\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda - SETRAB\r\nALEXANDRA LIMA GOMES\r\nANDRÉA ROQUE DE ASSIS CUNHA\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nANDRÉA BARROSO DA SILVA\r\nJAÍRA JOSÉ FARIAS\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEF\r\nCAMILA RAMOS PINHEIRO\r\nLÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\nGISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nLUIZ RENATO RESENDE QUINTANILHA\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARK\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n: PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO\r\n: DERVAL DE OLIVEIRA FILHO\r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\nSILVIA HELENA TEDESCO\r\nFRANCISCO LEONEL DE FIGUEIREDO FERNANDES\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nJAIRO WERNER JUNIOR\r\nLINCOLN ARAUJO DOS SANTOS\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ\r\nLEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR\r\nCARLA CARRUBBA\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA \r\n1- Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\nPAULO CESAR GERALDES\r\nLUCIA ABELHA LIMA\r\n2 - Conselho Regional de Serviço Social/RJ - CRESS-RJ\r\nLORAINE ROCHA VIGO\r\nRITA DE CÁSSIA CAVALCANTE LIMA\r\n3 - Associação Brasileira de Educação - ABE\r\nPATRÍCIA LINS E SILVA\r\n: JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE\r\n4 - Conselho Regional de Psicologia - RJ - CRP/RJ\r\nRAFAEL MENDONÇA DIAS\r\nFERNANDA MENDES LAGES RIBEIRO\r\n5 - Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ\r\nFRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO\r\nDAYSE MESQUITA VIEIRA\r\n6 - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;\r\nWANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO\r\nROBERT LEE SEGAL\r\nInstituições Eleitas em Fórum realizado no dia 10 de agosto de 2011, para o biênio 2011/2013.\r\nInstituições vinculadas à estratégia de redução de danos\r\n1 - Psicotropicus\r\nLUIZ PAULO GUANABARA\r\nJOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA\r\n2 - Associação Beneficente São Martinho\r\nSABRINA LINS BONFATTI\r\nADEMIEL DE SANT'ANNA JÚNIOR\r\nComunidade Terapêutica\r\n- Comunidade S8\r\nELEN FILGUEIRAS FONTES\r\n: CARLA VERÔNICA CORREA CARDOSO\r\n\r\nAssociação de Usuários vinculada à Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n- Associação de Defesa dos Direitos dos Dependentes Químicos em Recuperação - ADQR\r\nMARCELO DA ROCHA\r\nANTONIO BERNARDO ANDRADE ROCHA\r\nEntidade dedicada ao Atendimento de Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas\r\n- Instituto Girasol do Brasil\r\nSALOMÃO BERNSTEIN\r\n: VALDIRENE APARECIDA CAMPOS\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD \r\n- Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA/VR\r\nMARIA LUIZA DE ARANTES BORGES\r\nEDSON DA SILVA LANA\r\nAssociações dedicadas a Estudos e Pesquisas na Área da Política Pública sobre Drogas\r\n1 - Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD\r\nJOÃO PENA NUNES\r\nJOSÉ MAURO BRÁS DE LIMA\r\n2 - Viva Rio \r\nFABIANA LUSTOSA GASPAR\r\n: ANA CLARA TELLES CAVALCANTE DE SOUZA\r\nId: 1240528\r\n"
        ],
        "1240607": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.203.041/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Encarregado de Creche-CIEP, matrícula nº 5.004.094-8, por inobservância aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos III, V, VI, VII e VIII, c/c artigo 52, incisos II, primeira parte, IV e VII do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/.\r\nId: 1240607\r\n"
        ],
        "1240608": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-21/965.055/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.446-3, com fundamento no artigo 52, incisos I e II, por inobservância aos ditames preconizados no artigo 38 e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII, e artigo 40, incisos III e XIV, todos do Decreto-Lei Estadual 75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual 79.\r\nId: 1240608\r\n"
        ],
        "1240756": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Estado de Relações Institucionais para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-19/559/2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estadonº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 26 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10148/2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário , ID Funcional nº 5001595-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 27 de dezembro de 2011 a 08 de janeiro de 2012, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10150/2011.\r\nId: 1240756\r\n"
        ],
        "1240758": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-27/009/11481/2011,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 20 de dezembro de 2011, dos efeitos do Decreto de 19 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 20.12.2011, que promoveu, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, o militar abaixo mencionado:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.3 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM MARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE, RG 22.726\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o militar abaixo mencionado:\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.4 - FONOAUDIÓLOGO\r\n2.4.1 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM JULIANA MERCANTE MOURA, RG 32.810\r\nId: 1240758\r\n"
        ],
        "1241149": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 19 a 28 de dezembro de 2011. Processo nº E-03/300258/2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nSERGIO CABRAL\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1241149\r\n"
        ],
        "1241585": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-21/905.112/09,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.853-8, com fundamento no art. 52, inciso II, primeira parte, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, por inobservância aos ditames preconizados no art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso III, e art. 26, incisos IX, XVI e XXXV, e parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 40.013/06, c/c o art. 38 e artigo 39, incisos III, IV e VII, todos do Decreto-Lei Estadual n.º 220/75, e seus correspondentes do REFPC, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/1979.\r\nId: 1241585\r\n"
        ],
        "1241656": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 18 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 19/08/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294585-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011. Processo nº E- 04/012225/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181559-6, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859916-9, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Josenete Veloso Monteiro, matrícula nº 181559-6.\r\no Ato de 29 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 30/08/2011, que nomeou KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0817468-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flora Cortes Daemon de Souza Pinto, matrícula nº 1471-2. Processo nº E- 26/62726/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0285590-6, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Maria Alves de Almeida. Processo nº E-26/39987/2011. \r\nId: 1241656\r\n"
        ],
        "1241658": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.147/2011, \r\n\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011, para, na qualidade de Jurista, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.147/2011, \r\n:\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA para, na qualidade de Jurista, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Julio Guidi Lima da Rocha, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º, do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/2906/2011,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n, designado pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01.03.2011.\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01.03.2011. \r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Zugliani, designado pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01.03.2011.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, designada pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01.03.2011.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2011, \r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer a função de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2011, \r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer a função de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Liane Ramos de Almeida, designada pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 17.02.2011.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2906/2011, \r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 26 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 27.09.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2906/2011, \r\nnos termos do § 2º, do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Zugliani, designado pelo Decreto de 26 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 27.09.2011.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 20/12/2011, a candidata aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionado no anexo ao presente Decreto, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n12º\r\n305119\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\nAgente Administrativo\r\nId: 1241658\r\n"
        ],
        "1242415": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI E OUTROS\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/2906/2011,\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/2886/2011,\r\nId: 1242415\r\n"
        ],
        "1242719": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID. Funcional nº 1920616-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/689/2011.\r\n, matrícula nº 3501029-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Maria Arueira Liporaci, matrícula nº 3501046-1. Processo nº E-01/507836/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 3501046-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, do Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Ja neiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507836/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 3501029-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507838/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 3501060-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507839/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Reis Braga, matrícula nº 3501060-2. Processo nº E-01/507839/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0968798-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/724/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Pinho, matrícula nº 0968798-9. Processo nº E-07/724/2011. \r\nId: 1242719\r\n"
        ],
        "1242720": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0012/2012,\r\n\r\n, matrícula nº 7803-0, para exercer o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2012 - 2015, a partir de 02 de janeiro de 2012, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 10 de novembro de 2011, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0012/2012,\r\n\r\n, matrícula nº 6231-5, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2012 - 2015, a partir de 02 de janeiro de 2012, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 10 de novembro de 2011, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\nId: 1242720\r\n"
        ],
        "1243121": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2012\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/12453/2011. \r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, 38 (trinta e oito) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 25 (vinte e cinco) por merecimento e 13 (treze) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n04/01/2012\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1 - CARLOS HENRIQUE FERRARI, MATRÍCULA N° 0.949.500-3\r\n2 - SILVIA REGINA DE SOUZA LERAM, MATRÍCULA N° 0.949.531- 8\r\n3 - MARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR, MATRÍCULA N° 0.949.534-2\r\n4 - ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, MATRÍCULA N° 0.949.504-5\r\n5 - KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, MATRÍCULA N° 0.949.523-5\r\n6 - LEONARDO DELDUQUE LIMA, MATRÍCULA N° 0.949.537-5\r\n7 - VALESCA CUNHA DE CARVALHO, MATRÍCULA N° 0.949.506-0\r\n8 - FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, MATRÍCULA N° 0.949.538-3\r\n9 - RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, MATRÍCULA N° 0.949.511-0\r\n10 - MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, MATRÍCULA N° 0.949.509- 4\r\n11 - RODRIGO MOUTINHO PEREIRA, MATICULA N° 0.949.532-6\r\n12 - GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, MATRÍCULA N° 0.949.516-9\r\n13 - CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, MATRÍCULA N° 0.949.520-1\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n1 - EBENEZER GONÇALVES NEVES, MATRÍCULA N° 0.949.527-6\r\n2 - VALERIA CORREIA LIMA UMANN, MATRÍCULA N° 0.949.515-1\r\n3 - IGOR RAMON MARTINS FRAGA, MATRÍCULA N° 0.949.533-4\r\n4 - FRANCIS PACHECO RODRIGUES, MATRÍCULA N° 0.949.518-5\r\n5 - LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, MATRÍCULA N° 0.949.536-7\r\n6 - JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, MATRÍCULA N° 0.949.505-2\r\n7 - DANIELLA LINHARES LAURIA, MATRÍCULA N° 0.949.510-2\r\n8 - EDUARDO SILVA FERNANDES, MATRÍCULA N° 0.949.508-6\r\n9 - ULISSES SCHMID, MATRÍCULA N° 0.949.501-1\r\n10 - THIAGO PIMENTA NESPOLI, MATRÍCULA N° 0.949.530-0\r\n11 - FABIO SMITH DAVOLI, MATRÍCULA N° 0.949.517-7\r\n12 - CRISTIANE CHAVES CALAZANS, MATRÍCULA N° 0.949.535-9\r\n13 - VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, MATRÍCULA N° 0.949.526-8\r\n14 - SHUITI OKASAKI JUNIOR, MATRÍCULA N° 0.949.521-9\r\n15 - RAMIRO CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 0.949.513-6\r\n16 - JADER HONORIO CORREA DE OLIVERA, MATRÍCULA N° 0.949.528-4\r\n17 - ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, MATRÍCULA N° 0.949.524- 3\r\n18 - RICARDO DE SOUSA GRASSIA, MATRÍCULA N° 0.949.522-7\r\n19 - FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 0.949.529-2\r\n20 - EVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, MATRÍCULA N° 0.949.525-0\r\n21 - BRUNO PINHEIRO TRINDADE, MATRÍCULA N° 0.949.502-9\r\n22 - JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, MATRÍCULA N° 0.949.507-8\r\n23 - JOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO, MATRÍCULA N° 0.949.503-7\r\n24 - DANIEL BECKER CESARIO, MATRÍCULA N° 0.949.512-8\r\n25 - DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR, MATRÍCULA N° 0.949.519-3\r\nId: 1243121\r\n"
        ],
        "1243125": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0866446-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1243125\r\n"
        ],
        "1243444": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 1291- 4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/64928/2011.\r\n, matrícula nº 1432-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria Correa Palmieri, matrícula nº 1291-4. Processo nº E-26/64930/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 3033-8, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/16043/2011.\r\n, matrícula nº 3069-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio José da Silva Ciriaco, matrícula nº 3033-8. Processo nº E-26/16044/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Barreto de Oliveira Braga, matrícula nº 940-7. Processo nº E-26/15974/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Livia Marcon Almeida, matrícula nº 60210-2. Processo nº E-26/70476/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 1432-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/64929/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 3069-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/16042/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vagner Braz Nogueira, matrícula nº 00/01035-5. Processo nº E- 26/43285/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0963393-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2897/2011.\r\nId: 1243444\r\n"
        ],
        "1243445": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 1.160, de 23.06.87, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3741/2011,\r\n:\r\na composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL \r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\nSOLANGE MARIA BRAGA DIAS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/42507/2011,\r\n\r\no Decreto de 28 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 29.9.2011, que considerou extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a RHUBENS WILLIAM DA CUNHA ALMEIDA, designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, exercer as funções de membro suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, exercer as funções de membro suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\no Decreto de 28 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 29.9.2011, que designou FERNANDO DE SOUZA TAVARES para exercer, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Rhubens William da Cunha Almeida, designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. \r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES para na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Rhubens William da Cunha Almeida, designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/12/2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nLIANE RAMOS DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/15529/2011,...\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/15529/2010,...\r\nANA MARIA SILVA SÁ\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/15529/2011,...\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/15529/2010,... \r\nId: 1243445\r\n"
        ],
        "1244502": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , Procurador do Estado, matrícula nº 0930754-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300004/2012.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Avila, matrícula nº 0930754-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Peres Peixoto.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1244502\r\n"
        ],
        "1245138": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " 0 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11341/2011,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n0 DE JANEIRO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA\r\nARARUAMA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELI FERREIRA MACIEL FELICIANO\r\nIGUABA GRANDE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA\r\nARARUAMA\r\nMARIA DAS GRAÇAS BORGES COSTA\r\nARARUAMA\r\nRAFAEL PEREIRA DONALD\r\nARARUAMA\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA MENDES\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DE FÁTIMA FARIA RIBERO\r\nTRÊS RIOS\r\nSOLANGE BARIZON NEVES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\nVALENÇA\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\nITAGUAI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA VALLE\r\nMENDES\r\nKEILA FLORES COSTA\r\nPATY DO ALFERES\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nPATY DO ALFERES\r\nKESIA HUAIS VIEIRA\r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\nITAGUAÍ\r\nVALÉRIA DE VASCONCELOS SANTANA\r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALÉRIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nRAFAELA CARVALHO ARAUJO\r\nPATY DO ALFERES\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDEISIANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\nVALENÇA\r\nLÉO PINHEIRO DO SACRAMENTO\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOCINÉIA LEAL DE SOUZA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIANA KELLEN GOMES DE PAULA\r\nVALENÇA\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA\r\nVALENÇA\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO\r\nVALENÇA\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ SALUSTIANO BOLOTARI MAROCO\r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAUJO\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO\r\nMANGARATIBA\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DA SILVA LOPES\r\nPINHEIRAL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS JOSÉ DA COSTA ERNESTO\r\nBARRA MANSA\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA BERNARDO \r\nRESENDE\r\nTAMIRIS DA CUNHA RESENDE\r\nRESENDE\r\nCRISTIANE REIS MATTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\nANGRA DOS REIS\r\nRAQUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nROBERTO DE ALMEIDA RUFINO\r\nPIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO SILVA GODOY \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nFERNANDA SOTON FERREIRA SALLES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nLEANDRO DA SILVA NEVES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nJOEL CURTY\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nBRAULIR DIAS GUIMARAES\r\nJAPERI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEYDE GOMES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMAURO DUPHEIM PINHEIRO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nJANAINA MAGDALENA MENDONCA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCÍCERO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCARLA ROSA CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMAGNA GUIA BARROSO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nFLAVIANE DE FREITAS LOPES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nVÍVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nBERTHIER PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nFILIPE REIS SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nROMULO DA SILVA EDUARDO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARCELO LIMA OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARIANA GONÇALVES GUGLIELMO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nADRIANA CAETANO RAMOS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMOISES PEIXOTO SOARES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nMARCELO RIBEIRO SALES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nCIRILO DOS SANTOS LEMOS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nSIMONE MORISCO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nLUIZ GLAUCIO SOUZA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nVIRGINIA LETICIA DE MOURA NEVES FOGAL \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nLIVE FRANÇA DE CARVALHO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDIEGO LOYO MACHADO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nOTÁVIO VIEIRA FEITOZA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA VIANA MORAIS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nTATIANE MURCIA MARCELINO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nLIVIA FRAZÃO DOS ANJOS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nJUVENAL BARBOSA LOPES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nJULIANE DA SILVA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nAIRES ALVES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nTATIANA DAS GRAÇAS CORREIA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nCÁSSIA LIMA DE LUCENA SAVASTANO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nPHILIPI LADEIRA VILLA NOVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARTHA HAYDÊE FERREIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nSILVIA NOGUEIRA ALEXANDRE\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nLIA MARA ALVES OLIVIERI DA ROSA COUTINHO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GRACO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ABREU\r\nJAPERI\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS JUNIOR\r\nJAPERI\r\nITALLO FRANCISCO DAMAZIO\r\nJAPERI\r\nJOCELI LUGON CABANEZ\r\nJAPERI\r\nMARCIA ALMEIDA PERARO\r\nQUEIMADOS\r\nROLDÃO DE MEDEIROS FILHO\r\nQUEIMADOS\r\nELISANGELA MARCIA CRUZ RODRIGUES\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nELAINE SARMENTO MORAES DE ASSIS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nÉRICA MARINHO PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nSUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nTHAIS DE ASSIS MACHADO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nMARCOS DA SILVA TORRES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nLUÍS EMÍLIO GOMES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nRAFAELA MATEUS ANTUNES DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDAIANA CRÚS CHAGAS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nJULIANA LOPES DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nMICHELE GOUVEA MOURA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA \r\nRIO - PÓLO I\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nRIO - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA REGINA GOMES DOS SANTOS \r\nPÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA SOARES PESSANHA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nBERENILTON TITO COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nADRIANO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nDIORENES JOSE BARCELOS DO SERRO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nVANDERLEI TAVARES BOECHAT GOMES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nLUCINEI MENDES CAMPOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nISABELLA TRINDADE MENEZES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nARILSON DA SILVA DIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nELISANGELA CORTES BRAGA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nBRUNO GARCIA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nAMILTON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nFABIO VILLELA FABIANI\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nALTER RODRIGUES ELVAS CORDEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nWILSMARA CORREA FERNANDES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nBRUNO EDUARDO SINGELO ROSA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nALINE MARQUES CORTEZ DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nWASHINGTON MURAT NEVES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMARINA MARINA LUZ GAMA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nCINTIA RAYMUNDO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nTIAGO ALVES JAQUES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nCARLOS MANOEL DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nRAFAEL TAVARES DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nJULIA CARDOSO LEMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPATRÍCIA LOYOLA AMARAL\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nVÂNIA BUSCH BAPTISTA VIEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nPAULO RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nDOMINGOS SÁVIO DA CRUZ LEAL\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nSCHEYLA TAVEIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nLUDIMILA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nKLEBER GONÇALVES CORREIA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMAGALI NEVES PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nJOSÉ SANDOVAL DA SILVA LUCENA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nFABIO DE MELO ASSUMPÇÃO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nTIAGO SILVA GRÉGGIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMICHELE ANDRE DI CANDIA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCLAUDIO COIMBRA CORDEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nELTON DA SILVA GOMES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nGABRIELLA D' ALMEIDA MAGALHÃES MORATELLI\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nLUIZ CARLOS MACEDO MOURA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMARCELO DOS SANTOS MINERVINO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nANDERSON DE CARVALHO TORRES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nVAGNER IZIDORO LOBATO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nJULIANE DE OLIVEIRA LAVIOLA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA HELENA VICENTE PEREIRA\r\nNILÓPOLIS\r\nANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGABRIEL WAJNBERG\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL SAFRA DA SILVA PARDINHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÍVIA PORTO DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAVIANA DOS SANTOS ANSELMO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÍGIA SISTO DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA SALGADO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBARBARA DE AGUIAR BARBOSA GARRETT\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIOLA TEIXEIRA VAZQUEZ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUANA DA SILVA LOIOLA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA\r\nMESQUITA\r\nDANIEL ADILIO CALIXTO DOS SANTOS\r\nMESQUITA\r\nJOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\nMESQUITA\r\nGIL SALLES DOS SANTOS\r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA MOREIRA RODRIGUES\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS\r\nITAPERUNA\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHAELLE HENRIQUES CHAIBUB \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nMARA LUCE ALVES JARDIM\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCAMILA DE PAULA TRIGO AZEVEDO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\nITAPERUNA\r\nSILVERIO SOARES DE AZEVEDO\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA \r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÚCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALINE LEANDRO VENTURA\r\nNATIVIDADE\r\nEMÍLIA DO CARMO ELIAS GOMES SOBREIRA\r\nNATIVIDADE\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANO TIETZ\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA FIGUEREDO PAES\r\nMACAÉ\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSIMONE FURTADO SILVA\r\nMACAÉ\r\nJULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES\r\nMACAÉ\r\nANA PAULA SICILIANO VARGAS\r\nMACAÉ\r\nFRANCISCO MILTON DA SILVA NETO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL LIMA FREITAS\r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\nTERESÓPOLIS\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELY RICARDO FREITAS DE SOUZA\r\nITABORAÍ\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA\r\nITABORAÍ\r\nARLINY ROCHETE CAVALCANTE\r\nITABORAÍ\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nITABORAÍ\r\nPATRÍCIA DA SILVEIRA MARQUES SELLI\r\nITABORAÍ\r\nMARIA AUGUSTA ANDRÉ\r\nPETRÓPOLIS\r\nEDSON MOREIRA BRIGIDO\r\nPETRÓPOLIS\r\nFABIO WILSON AMARAL PINHEIRO\r\nPETRÓPOLIS\r\nALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO\r\nTERESÓPOLIS\r\nTHAIS GRANICO BAUMFLEK\r\nMAGÉ\r\nMARCO ANTÔNIO MIRANDA MONTEIRO\r\nMAGÉ\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO ROBERTO SCHITTINO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUTE FARIAS NUNES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLENILCE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\nDUAS BARRAS\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES\r\nCARMO\r\nEMMANUEL GERK NAEGELE\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES\r\nDIESP\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/11340/2011,\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\n0 DE JANEIRO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA\r\nIGUABA GRANDE\r\nNEI MACIEL CALDAS\r\nIGUABA GRANDE\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL\r\nARARUAMA\r\nRENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nCABO FRIO\r\nCAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nBIANCA DO REGO SILVA\r\nNITERÓI\r\nHALLEY WILLIAM DE SOUZA ALVES\r\nNITERÓI\r\nWANESSA CHAGAS STANECK\r\nNITERÓI\r\nKÁTIA PEREIRA VICENTE\r\nNITERÓI\r\nMARCO AURÉLIO NEVES SANTIAGO\r\nNITERÓI\r\nMÁRCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\nNITERÓI\r\nROBERTO LUIZ NEMER MARUN\r\nNITERÓI\r\nTATIANA TADROS MARTINS\r\nNITERÓI\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO\r\nNITERÓI\r\nBARBARA MACHADO MONTEIRO\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERTON MENDES DA COSTA\r\nSEROPÉDICA\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\nITAGUAÍ\r\nMÁRCIA HELENA LOBATO KALTNER\r\nITAGUAÍ\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEICAO\r\nITAGUAÍ\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS PAULO HENRIQUE\r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTONIA JACINTA FERREIRA GODOI\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMELISSA DOS SANTOS FAGUNDES SOARES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSERGIO LEÃO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIORE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSÉRGIO RAMOS BRAGA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA NUNES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nHÉLIO HENRIQUE MACHADO ALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJHONATHAN JOSE DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO DE BARCELLOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHELLE MENDONÇA CAVALCANTI DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDREIA DOS SANTOS PAULA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DA SILVA HENRIQUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTALITA CORRÊA DE ARAUJO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS FELIPE MENDES ALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGABRIELLE DE SOUZA PENHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA SANTA ROSA BRAGA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO ROCHA MORAIS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIDALINA MARA DE OLIVEIRA BEVILAQUA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nADRIANA DE ARAUJO BRAGA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS ANTONIO PAES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULA FRANCA GUIMARÃES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIO REIS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNILMA FELIX RIBEIRO NOGUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nADRIANO EDUARDO DE CASTRO BARBOSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO BARBOZA SARNO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDER PIRES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAURO CESAR DA COSTA MONTEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALCIDES COELHO BORGES NETO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nHÉRIKA SANTOS CANDIDO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAURÍCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALESSANDRA DE MACEDO CORRÊA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO CARVALHO DE FARIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSÂNGELA MORAES BRONZATO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAELLE AZEVEDO DA SILVA PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO GUIMARÃES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO SILVA RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSAULO BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS RODRIGUES DOS REIS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL FURTADO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO DÓRIA SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ANDRADE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CELESTE CASTELO BRANCO CARDOSO DA SILVA PRADO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTO AVELINO DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO AUGUSTO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA RANGEL CHEIN VIANNA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA BATISTA BROTTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGLEYDSON CORRÊA DO NASCIMENTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE PEREIRA FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANO OLIVEIRA DE MOURA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL DA SILVA SÁ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA CAVALCANTI RODRIGUES PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL DA SILVA XAVIER\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nARIANE AZEVEDO HENAUT DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIO RAFAEL BARROS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKÁTIA CRISTINA DE FRANÇA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÉRICA VIEIRA COSTA DIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO NUNES MERCANTE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA NUNES MENEZES DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLÁUDIO PESSÔA LARANJEIRA CALDAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROGÉRIO FRANCISCO MACEDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDLAINE GLADYS BORGES VIANA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARTINA YURI CARDOSO NAGAMATSU\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FIGUEIREDO PEREIRA RIBEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKATIA CRISTINA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHÉLIO NEIVA GUIMARÃES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERENILSON FERREIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROMILDO ALMEIDA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO JOSE BARCELLOS DE PAULA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANO DA CONCEICAO LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANO ARAUJO REGO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCID SANTANA DE MIRANDA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO ANTONIO DE PADUA RIBEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVICTOR HUGO MACEDO LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGISELE CRISTINA NASCIMENTO SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVERÔNICA FELIX SALES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMAURI AGUIAR DE FREITAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOHANN WINKLER NETO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA PINGITORE CORREIA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELEN DOS SANTOS LAZARO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO VIEIRA DE MORAES JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO VIEIRA TRAVASSOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA\r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO DE JESUS MELLO SOARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTA DA SILVA CABRAL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNEUSÍ DOS SANTOS INÁCIO DE LIMA DOS REIS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIO CESAR SILVA ALVES TEIXEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJEIEL DOS SANTOS MARINS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA PAULA MARINS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRONALD SOARES DO ROSARIO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA DA SILVA MARINS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIANO DOS REIS MENDES\r\nSÃO JOÃO DE ME RITI\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANE DE ALMEIDA MACHADO DE REZENDE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMAGNO BATISTA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON RAELI\r\nITAPERUNA\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAEL ALVES DE ARAÚJO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYSE CRUZ DIAS GAMA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELA ALONSO BOTELHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGNA RANGEL DA SILVA \r\nTANGUÁ\r\nVALERIA GOMES GONÇALVES\r\nTERESÓPOLIS\r\nDENILSON ALVES DA COSTA\r\nTERESÓPOLIS\r\nCLAUDIA MARIA COSTA LOPES\r\nPETRÓPOLIS\r\nCRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA ARAÚJO DE SOUZA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nKARIN ZAVOLI WERMELINGER\r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1245138\r\n"
        ],
        "1245182": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21.446/2011,\r\n:\r\n, matrícula nº 48.823-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21.445/2011,\r\n:\r\n, matrícula nº 48.822-1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011. \r\nId: 1245182\r\n"
        ],
        "1245188": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 5000853-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5001709-8.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, ID Funcional nº 5000853-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.412, de 10/01/2012), da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, ID Funcional nº 4332797-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da mesma Comissão, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.412, de 10/01/2012, e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012. \r\n, ID Funcional nº 5001709-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.412, de 10/01/2012. \r\nId: 1245188\r\n"
        ],
        "1245980": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 07 de junho de 2011, publicado no D.O de 08/06/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0963622-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012. Processo nº E-04/11930/2011.\r\nId: 1245980\r\n"
        ],
        "1246562": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 31475795, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, ID Funcional nº 31471021. \r\nId: 1246562\r\n"
        ],
        "1247222": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/335036/2012,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 244 PARTE I, de 29 de dezembro de 2011, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 29 de dezembro de 2011 e publicado no DOERJ Nº 003 PARTE I, de 04 de janeiro de 2012. \r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nVERONICA DE ABREU QUADROS\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\nMARCELO DA ROCHA\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\nLUIZ ANTONIO CHAVES DE FARIAS\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\nRODRIGO CESAR TINOCO\r\nCAMILA CHAVES SANTOS\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\nCAROLINA GORNIC\r\nBRUNO VIVAS DE OLIVEIRA LIMA\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR\r\nId: 1247222\r\n"
        ],
        "1247233": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de janeiro de 2012, o Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil . Processo nº E- 12/073/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 31475795, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, ID Funcional nº 31471021. \r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/01/2012.\r\nId: 1247233\r\n"
        ],
        "1247572": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS (COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS), eleitos em 20 de outubro de 2011.\r\nMÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA (Rio das Ostras), em substituição a Ângela Maria Brasil Gonçalves (Santa Maria Madalena), designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\nANA BEATRIZ COUTINHO DE AMORIM (Silva Jardim), em substituição a Marly Ceccoline Cartona (Resende), designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\nROSÂNGELA PEDRAS (Belford Roxo), em substituição a Sandra Maria Paiva Gama (São José do Vale do Rio Preto), designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\nId: 1247572\r\n"
        ],
        "1248583": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 6149260-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 19 de janeiro de 2012, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação . Processo nº E-03/175/2012.\r\nId: 1248583\r\n"
        ],
        "1249203": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0411/2500/2011,\r\n:\r\n2º Tenentes PM Estagiários, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de dezembro de 2011, de acordo com o Art. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em concurso de admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no Art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81:\r\nO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-40.265) WASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n(RG-36.227) ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS\r\n(RG-38.116) JORGE ANDRE MARQUES MOTA\r\n(RG-38.968) FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA\r\n(RG-48.936) JOABE SALES LISBOA\r\n(RG-39.408) SERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO\r\n(RG-32.046) EDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA\r\n(RG-37.243) LUIZ FERNANDES DE SANTANA\r\n(RG-43.348) JOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n(RG-41.886) CLOVIS RODRIGUES\r\n(RG-43.165) RICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n(RG-37.844) GILBERTO ARMANDO\r\n(RG-42.171) JOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n(RG-47.647) ROGERIO MENDES DE LIMA\r\n(RG-45.318) SERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n(RG-48.958) ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n(RG-39.534) NEWTON GOMES DE ARAUJO\r\n(RG-42.154) JOSÉ ILMAR LEMOS\r\n(RG-43.718) WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n(RG-38.689) SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n(RG-46.761) WANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n(RG-33.878) ISRAEL BARBOSA GONÇALVES\r\n(RG-43.553) JORGE DE OLIVEIRA\r\n(RG-50.764) JOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n(RG-48.184) MARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n(RG-44.716) CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n(RG-39.954) ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n(RG-48.148) JOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n(RG-40.967) SANDRA FERREIRA SANTANA\r\n(RG-44.045) RENATO CLAUDIO DE SOUZA MOEDO\r\n(RG-36.482) NEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(RG-38.167) CID CAVALCANTI ALAOR\r\n(RG-43.627) AILTON MARCOS DA SILVA\r\n(RG-37.352) ANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n(RG-39.897) PAULO SUDARIO BARRETO\r\n(RG-42.046) GLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n(RG-39.450) ELIEZER SILVANO ROLY\r\n(RG-49.416) EDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-43.927) SIDNEY DOS SANTOS\r\n(RG-46.103) NEUZA MARIA SOUZA DE MORAES\r\n(RG-49.848) EBER MACIEL DOS SANTOS\r\n(RG-43.713) VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n(RG-44.761) PAULO ROBERTO AMORIM\r\n(RG-41.781) CELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n(RG-45.851) GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n(RG-40.109) WILSON VAZ DA SILVA\r\n(RG-52.359) CARLOS FONSECA SOARES\r\n(RG-46.365) CLAUDIO CARLOS PEREIRA\r\n(RG-38.715) JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n(RG-43.271) ALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n(RG-52.291) AQUILES PERIS XARIFA DA SILVA\r\n(RG-51.270) MARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n(RG-36.328) TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n(RG-37.227) JOSÉ ANTONIO MARQUES DE CARVALHO\r\n(RG-51.395) JOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n(RG-54.787) DENISE CARDOSO BARRETO\r\n(RG-41.216) MARCIO GOMES LOPES\r\n(RG-36.766) ALMIR CARLOS DA FONSECA\r\n(RG-43.994) CLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA\r\n(RG-39.857) JOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\nCOMUNICAÇÕESDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-38.398) ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n(RG-40.071) CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n(RG-47.339) WILLIAM FERREIRA MARTINS\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-43.706) SAMUEL GALVÃO FEITOSA\r\n(RG-53.381) EMANOEL RIBEIRO DE SENA\r\n(RG-48.698) RILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n(RG-58.673) RONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\nId: 1249203\r\n"
        ],
        "1249864": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20.038/2012,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 12/01/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nRegião\r\nCargo\r\n36\r\n6400881\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n33\r\n6409242\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n39\r\n6411226\r\nLEANDRO DUTRA DA SILVA\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n34\r\n6411282\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n35\r\n6420402\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6\r\n6403375\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n2\r\n6407050\r\nFELIPE DUARTE SUL DE PAIVA\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n7\r\n6414740\r\nMIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n4\r\n6415307\r\nOLAVO LEAL FERNANDES\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n9\r\n6420280\r\nVITOR SCHETTINO DE ALMEIDA\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n5\r\n6401800\r\nANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n7\r\n6411071\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n2\r\n6419562\r\nTHIAGO VARGAS FERREIRA\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1249864\r\n"
        ],
        "1251267": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/LOTERJ/61/2012,\r\n, matrícula nº 05/486-6, do cargo efetivo de Analista Lotérico, Classe IV, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012.\r\nId: 1251267\r\n"
        ],
        "1251269": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Estado de Ciência e Tecnologia, , matrícula nº 0931307-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no período de 19 a 29 de janeiro de 2012. Processo nº º E-26/022/2012.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO HORN, matrícula nº 05/435-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Chefe de Gabinete, Josinete Pinheiro Pacífico, matrícula nº 05/121-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento MAURICIO TEIXEIRA NOYA, matrícula nº 09322851-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, , matrícula nº 0954545-0, da Secretária de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/529/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JOSÉ VALTER CAVALCANTE, matrícula nº 0816216-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/559/2012. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/60063/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Helena Cozzolino de Oliveira. Processo nº E- 26/60064/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2011, , matrícula nº 3058-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15995/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2911, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evilásio de Souza Trajano, matrícula nº 3058-5. Processo nº E- 26/16034/2011.\r\nId: 1251269\r\n"
        ],
        "1251903": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/36.555/2009, \r\nDECRETA a DEMISSÃO de ALEXANDRE DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 222.985-4, com fundamento no artigo 52, inciso I, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso III, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 1251903\r\n"
        ],
        "1251912": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo),\r\n, Agente Administrativo Coordenador de Turno, matrícula nº 5.004.586-3, com fundamento no artigo 52, inciso II, 1ª parte e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 38 e 39, incisos I, III, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1251912\r\n"
        ],
        "1251919": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, e o que consta do Oficio PMERJ/0104/2500/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n- GRAU COMENDADOR\r\nFrancisco Costa Matias de Carvalho, Cel PM RG 34.682\r\nAntonio Uoston Borges Germano, Cel PM RG 39.118\r\nEduardo Frederico Cabral de Oliveira, Cel PM RG 43.585\r\nAntonio Carlos Carballo Blanco, Cel PM RG 40.547\r\nSayonara do Valle, Cel PM RG 39.151\r\nGeorge Freitas de Souza, Cel PM RG 39.132\r\nEdilson de Moraes Filho, Cel PM RG 34.677\r\nRogério Luiz Teixeira Leitão, Cel PM RG 43.561\r\nCarlos de Souza Alves, Cel PM RG 43.581\r\nDecio Lima do Bonfim, Cel PM RG 36.175\r\nWaldyr Soares Filho, Cel PM RG 43.601\r\nWolney Dias Ferreira, Cel PM RG 39.109\r\nHugo Freire de Vasconcellos Filho, Cel PM RG 43.568\r\nJoão Silvestre de Araújo, Cel PM RG 39.116\r\nDanilo do Nascimento da Silva, Cel PM RG 49.263\r\nPaulo Frederico Borges Caldas, Cel PM RG 40.517\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n1 - GRAU COMENDADOR\r\nPaulo César de Melo Sá\r\nDeputado Estadual\r\n- Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n- GRAU COMENDADOR\r\nRobson Rodrigues da Silva, Cel PM RG 43.566\r\nChefe do Estado-Maior Geral Administrativo\r\nCharles Magno Corrêa, Ten Cel PM RG 36.177\r\nArmando Porto Carreiro de Souza, Ten Cel PM Med RG 52.491\r\nMarcos Silva Oliveira, Ten Cel PM RG 40.524\r\nCid Rodrigues Tavares, Ten Cel PM RG 40.551\r\nJúlio Cesar Conceição Campos, Ten Cel PM RG 46.729\r\nJoão Guilherme Marra, Ten Cel PM Dent RG 52.530\r\nDavis Taublib, Ten Cel PM Méd RG 52.488\r\nWagner Guerci Nunes, Ten Cel PM RG 52.791\r\nFriederik Minervini Bassani, Ten Cel PM RG 50.927\r\nWilson Gonçalves Nunes Junior, Ten Cel PM RG 50.955\r\nAlexandre Corval Vieira, Ten Cel PM RG 54.586\r\nMauro Cesar Maciel de Andrade, Ten Cel PM RG 53.520\r\nAntônio Jorge Goulart Matos, Ten Cel PM RG 55.565\r\nFausto Castro de Araujo Neto, Ten Cel PM RG 54.579\r\nAnderson Alves Peixoto, Maj PM RG 39.611\r\nAndré Luis de Castro Maia, Maj PM RG 54.633\r\nRicardo Juarez Santos de Brito, Maj PM RG 54.615\r\nIvan do Espírito Santo Araújo, Maj PM RG 55.559\r\nRicardo Alexandre Romar Naldoni, Maj PM RG 55.531\r\nAngelo da Costa Pereira, Maj PM RG 56.487\r\nFlávio Santos Cardoso, Maj PM RG 57.364\r\nMarcelo Amorim Arêdes, Maj PM RG 57.377\r\nLuciano da Costa Neto, Maj PM RG 57.370\r\n- GRAU CAVALEIRO\r\nLuiz Cesar de Oliveira Freitas, Cap PM RG 36.952\r\nCarlos Pimenta Bastos Junior, Cap PM Mús RG 43.424\r\nMaurício José da Silva Mendes, 1º Ten PM RG 47.313\r\n- QUADRO SUPLEMENTAR\r\n- GRAU CAVALEIRO\r\nAntônio Francisco José Ventura, Subten PM RG 31.892\r\nDilson Moreira Barbosa, Subten PM RG 34.891\r\nPaulo Eunério Rodrigues Ferro, Subten PM RG 39.301\r\nMarcos Henrique da Silva Oliveira, Subten PM RG 40.428\r\nSidnei Vieira Salgueiro, Subten PM RG 41.631\r\nOrlan Santos de Sá, Subten PM RG 41.818\r\nJosé Ricardo Pessanha da Silva, Subten PM RG 42.171\r\nJairo de Souza Assumpção, Subten PM RG 42.519\r\nLeonardo Muniz Alves, Subten PM RG 42.891\r\nJorge Manoel Ferreira, Subten PM RG 43.392\r\nMarco Aurélio Alves, Subten PM RG 45.550\r\nAdnir Israel de Oliveira, Subten PM RG 47.107\r\nHenrique Dias de Souza, Subten PM RG 50.197\r\nLuiz Cláudio Costa Lacerda, Subten PM RG 51.875\r\nZenando da Rosa Filho, Subten PM RG 51.912\r\nLuiz Cláudio Câncio Pontes, Subten PM RG 53.510\r\nPaulo Freitas Tenório, Subten PM RG 37.439\r\nMárcio Tito dos Santos Rocha, 1º Sgt PM RG 41.526\r\nAugusto Dias Pereira da Silva Neto, 1º Sgt PM RG 42.615\r\nRogéria Sandra dos Santos, 1º Sgt PM RG 45.938\r\nAntônio Sérgio Gandra, 1º Sgt PM RG 47.793\r\nCarlos Antonio Matta, 1º Sgt PM RG 49.513\r\nJamilton Martins da Conceição, 1º Sgt PM RG 50.040\r\nAilton de Oliveira Silva, 2º Sgt PM RG 49.372\r\nEduardo Melquiades da Silva, 2º Sgt PM RG 50.656\r\nEdmundo Luiz da Silva Cardoso, 2º Sgt PM RG 51.075\r\nClaudio Souza Coelho, 2º Sgt PM RG 51.924\r\nCláudio Cesar Silva dos Santos, 2º SGT PM RG 51.926\r\nMarcio Motta Melo, 2º Sgt PM RG 53.877\r\nFernando Cesar Ribeiro da Natividade, 2º Sgt PM RG 54.469\r\nMárcio Alexandre Alves, 2º Sgt PM RG 55.825\r\nMarcos Aurélio Santos da Silva, 2º Sgt PM RG 56.686\r\nLuis Carlos de Oliveira, 2º Sgt PM RG 57.274\r\nAndré Ribeiro de Aquino, 2º Sgt PM RG 57.434\r\nCarlos José da Silva, 2º Sgt PM RG 57.436\r\nJoel Urbano Pereira, 2º Sgt PM RG 57.603\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\nGRAU GRANDE OFICIAL\r\nGeneral de Exército Adriano Pereira Junior\r\nComandante Militar do Leste\r\nGeneral de Brigada Otávio Santana Rêgo Barros\r\nComandante da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada e da Força de Paz do Alemão\r\nSérgio Simões, Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros\r\nManoel Alberto Rebêlo dos Santos\r\nPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nNilson Bruno Filho\r\nDefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n- GRAU COMENDADOR\r\nGustavo Reis Ferreira\r\nDeputado Estadual\r\nClaudio Soares Lopes\r\nProcurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nGustavo Henrique Nascimento Silva\r\nJuiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo\r\nLeonardo Cunã de Souza\r\nPromotor da AJMERJ\r\nFabio Galvão da Silva Rego\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência da SESEG\r\nMarcio de Souza Magalhães, Cel BM\r\nComandante da ABM\r\nLuiz Eduardo Pesce de Arruda, Cel PM\r\nComandante do Comando de Policiamento Metropolitano da PMESP\r\nJonas Lopes de Carvalho Junior\r\nConselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nAloysio Neves Guedes\r\nConselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nCristina Ferreira Tenório Francesconi\r\nProcuradora do Estado do Rio de Janeiro\r\n- GRAU OFICIAL\r\nRita de Cássia Cunha Paes\r\nMarcelo de Souza\r\nInspetor da Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1251919\r\n"
        ],
        "1251924": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Trindade Carmo, matrícula nº 3501029-7. Processo nº E-01/507838/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0931417-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estruturação Regional e Metropolitana, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/262/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estruturação Regional e Metropolitana, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo Pereira Bastos, matrícula nº 0931417-0. Processo nº E-17/261/2012.\r\n*DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evilásio de Souza Trajano, matrícula nº 3058-5. Processo nº E- 26/16034/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/01/2012.\r\nId: 1251924\r\n"
        ],
        "1252475": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.725/2011,\r\nRESOLVE:\r\nPEDRO JORGE MARQUES E ALEXANDER BENTO REZENDE, efetuada pelo Decreto de 01 de julho de 2011, publicada no D.O de 04.06.11, para o cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.756, de 29 de junho de 2010. \r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 21 de junho de 2011, os candidatos a seguir relacionados para ocupar o cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\n\r\n17º\r\nALEXANDER BENTO REZENDE\r\n18º\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0077/2012, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\ndesignado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\ndesignado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n\r\n, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\nPELOS TRABALHADORES\r\nCentral Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB/RJ\r\n, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n\r\n, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\ndo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a José Mansur Filho, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a José Mansur Filho, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\nPELOS TRABALHADORES\r\nCentral Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB/RJ\r\nem substituição e completando o mandato conferido a José Mauro da Silva Ramalho, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Gonçalves de Oliveira, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n\r\nId: 1252475\r\n"
        ],
        "1252561": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/76/2012,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nJAIR SÁ DE JESUS \r\n: MAURÍCIO PASSOS \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO \r\nCLAUDIA UCHOA CAVALCANTI \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO \r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/76/2012,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nJAIR SÁ DE JESUS \r\n: MAURÍCIO PASSOS \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nHEITOR LUIS MACIEL PEREIRA \r\nSOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO \r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ \r\n\r\nId: 1252561\r\n"
        ],
        "1252564": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50037/2012,\r\n:\r\nnos termos do art. 13 do Decreto nº 11708, de 15/08/1988, o Vogal representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2012. \r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12017/2011,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria , matrícula nº 0130454-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1252564\r\n"
        ],
        "1253209": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3670/2009,\r\nRESOLVE: \r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2007, homologado em 05 de março de 2008, os candidatos relacionados no ANEXO, para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956435-2\r\nMARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA\r\n29/10/2009\r\n957554-9\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA\r\n2/12/2009\r\n966863-3\r\nELIANA MARTINS SANTOS SANTANA\r\n25/8/2010\r\n966873-2\r\nGLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA\r\n25/8/2010\r\n966909-4\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO\r\n25/8/2010\r\n967101-7\r\nLUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPÇÃO\r\n25/8/2010\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942448-2\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n17/3/2008\r\n\r\n956394-1\r\nCRISTIANE DA CONCEIÇÃO CASTELO KAIZER\r\n29/10/2009\r\n958622-3\r\nCLEIDIANA DE SOUSA\r\n9/2/2010\r\n966924-3\r\nALDINEI FERREIRA CARDOZO\r\n25/8/2010\r\n966729-6\r\nDEBORA DE ALEMIDA GUEDES\r\n25/8/2010\r\n971577-2\r\nANA CLAUDIA MOREIRA CASSIANO\r\n1/8/2011\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945918-1\r\nLENICE VIANNA BATISTA\r\n1/8/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n960352-3\r\nVÂNIA LÚCIA ALVES MOREIRA\r\n18/3/2010\r\n966726-2\r\nREGINA PEREIRA DRUMOND\r\n24/8/2010\r\n966735-3\r\nVIVIANE MACHADO DE CARVALHO\r\n24/8/2010\r\n967301-3\r\nLUCILENE DRUMOND RIBEIRO\r\n9/9/2010\r\n967984-6\r\nLUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL\r\n3/11/2010\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956536-7\r\nANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n29/10/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945480-2\r\nDAISY COSTA MARTINS\r\n13/6/2008\r\n967132-2\r\nVILMA MENDES DE ALMEIDA\r\n12/8/2010\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n966813-8\r\nJANAÍNA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO\r\n25/8/2010\r\n944822-6\r\nMÁRCIA ESTIDES RODRIGUES\r\n6/5/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956293-5\r\nDEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n11/8/2009\r\n970237-4\r\nDIONIR ALVES DA SILVA\r\n15/2/2011\r\n\r\n956416-2\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO\r\n30/10/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956471-7\r\nJECONIAS CORREIA LEANDRO\r\n4/11/2009\r\n967728-7\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA\r\n25/8/2010\r\n967729-5\r\nERLAN DA SILVA FLOR\r\n10/9/2010\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n966806-2\r\nDIRCE LEIA MACHADO\r\n25/8/2010\r\n956378-4\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n28/10/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n954180-6\r\nPATRICIA MARINHO DE SOUZA\r\n30/7/2009\r\n954183-0\r\nALINE LARANJEIRA PINHEIRO\r\n30/7/2009\r\n966808-8\r\nMARGARETI GRATIVOL KRAMER\r\n25/8/2010\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n966977-1\r\nANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO\r\n1/9/2010\r\n966981-3\r\nRENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA\r\n1/9/2010\r\n966983-9\r\nMARCOS PINTO CERQUEIRA\r\n1/9/2010\r\nId: 1253209\r\n"
        ],
        "1253227": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/015019/2009,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nANEXO AO DECRETO DE 27/12/2012\r\nCONCURSO 2008\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958411-1\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n959902-8\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958472-3\r\nFRANCISLÂNGIA DE ARAÚJO COSTA\r\n02/02/2010\r\n958729-6\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953982-6\r\nANA CRISTINA FERNANDES GRILLO\r\n03/08/2009\r\n954148-3\r\nCÁSSIA LOUZADA DE OLIVEIRA\r\n03/08/2009\r\n958885-6\r\nRENATA CORRÊA DE CAMPOS SILVA\r\n23/02/2010\r\n966776-7\r\nVITOR DE PAULA PIO\r\n24/08/2010\r\n967071-2\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n01/09/2010\r\n967099-3\r\nMEIBY BRANDÃO AMADO\r\n01/09/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957611-7\r\nMATHEUS MARCHESINI DAS NEVES\r\n03/12/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958732-0\r\nTHIAGO JEREMIAS BAPTISTA\r\n10/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958455-8\r\nMONICA BARBALHO DE MENEZES\r\n02/02/2010\r\n\r\n958467-3\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958766-8\r\nAMARILDO FIRME\r\n10/02/2010\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958790-8\r\nBRUNA FIGUEIRA DE MORAES\r\n10/02/2010\r\n960204-6\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n16/03/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958723-9\r\nSIMONE ANGÉLICA DA ROSA TEIXEIRA\r\n02/02/2010\r\nBAIXADAS LITORANEAS 01 - CABO FRIO\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955273-8\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n22/09/2009\r\n958722-1\r\nDANIELE COSTA CALDARA\r\n10/02/2010\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957887-3\r\nDAIANE DA CRUZ ROSA\r\n26/01/2010\r\n958600-9\r\nJULIANA GONÇALVES SCHAEFER\r\n02/02/2010\r\n961161-7\r\nLUCIANA LUSIA GOMES LIMA\r\n28/04/2010\r\n961164-1\r\nCLAUDINO FERREIRA DA CRUZ\r\n28/04/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960552-8\r\nBRUNO DE SOUZA BIGIO\r\n12/03/2010\r\n960557-7\r\nCLAUDIO ALEXANDRE DA CRUZ WEISSHUHN\r\n12/03/2010\r\n960559-3\r\nSEBASTIAN CARLO STÜLPEN VEIGA\r\n12/03/2010\r\n961053-6\r\nEDUARDO MIRANDA FERNANDES\r\n12/03/2010\r\n961155-9\r\nANA CRISTINA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n03/05/2010\r\n961156-7\r\nALAN DE ARAUJO MOTTA\r\n03/05/2010\r\n961157-5\r\nLUCIANA EL-BAINY CORREA\r\n03/05/2010\r\n961158-3\r\nRAFAEL MOREIRA SALAVESSA\r\n04/05/2010\r\n961159-1\r\nDANILO JOSÉ BATISTA\r\n03/05/2010\r\n961160-9\r\nIZAR PORTELLA STRECH\r\n03/05/2010\r\n961342-3\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n03/05/2010\r\n967930-9\r\nINEZ MOTTA\r\n25/10/2010\r\nINFORMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965227-2\r\nANDRÉ LUIS FONTES LISBOA\r\n21/07/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958034-1\r\nTALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958603-3\r\nLEONARDO LOBO CORRÊA\r\n26/01/2010\r\n958604-1\r\nSTÉPHANIE NÓBREGA GUIMARÃES CASSA\r\n26/01/2010\r\n958605-8\r\nSOLANGE MAGALHÃES COUTINHO\r\n26/01/2010\r\n\r\n959932-5\r\nKÍSSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES DE MELLO\r\n27/01/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971988-1\r\nDIANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n04/08/2011\r\nLÍINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960453-9\r\nJOACYR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n12/03/2010\r\n960456-2\r\nALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA\r\n12/03/2010\r\n960464-6\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n12/03/2010\r\n960465-3\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n12/03/2010\r\n960467-9\r\nJAQUELINE DA COSTA VIEIRA\r\n12/03/2010\r\n960469-5\r\nJULIANA SANTOS DE AZEVEDO\r\n12/03/2010\r\n960472-9\r\nSONIA REGINA DE SOUZA NICOLLI DE AZEREDO\r\n12/03/2010\r\n960476-0\r\nSONIA BAPTISTA\r\n12/03/2010\r\n960480-2\r\nLUDMILA FERREIRA MOREIRA\r\n12/03/2010\r\n960482-8\r\nGLAUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n12/03/2010\r\n960484-4\r\nSUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA\r\n12/03/2010\r\n960974-4\r\nDANIELLE VARGAS DA SILVA\r\n12/04/2010\r\n961054-4\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS\r\n12/03/2010\r\n961352-2\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA\r\n03/05/2010\r\n961355-5\r\nJOSI GREICY FURTADO CARDOSO\r\n03/05/2010\r\n961356-3\r\nAMÁRILIS PORTO MARIANO\r\n03/05/2010\r\n961357-1\r\nJAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO\r\n03/05/2010\r\n961358-9\r\nLÍVIA SOUSA SAMPAIO\r\n03/05/2010\r\n961359-7\r\nDANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY\r\n03/05/2010\r\n961371-2\r\nLUANA ARAUJO GOMES MELO\r\n03/05/2010\r\n961372-0\r\nAUREA MARIA MOREIRA ROMERO\r\n03/05/2010\r\n961373-8\r\nJAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n03/05/2010\r\n961374-6\r\nMONICA SILVA MORADO CARDOSO\r\n03/05/2010\r\n961375-3\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n03/05/2010\r\n961376-1\r\nHELLEM TOLEDO BARCELOS\r\n03/05/2010\r\n961377-9\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR\r\n03/05/2010\r\n961378-7\r\nDALINE MOTTA SOARES\r\n03/05/2010\r\n961379-5\r\nRAQUEL CAMÕES GONÇALVES\r\n03/05/2010\r\n961380-3\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA\r\n05/03/2010\r\n961383-7\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n03/05/2010\r\n961384-5\r\nFÁBIO DE SOUZA BATISTA\r\n03/05/2010\r\n961385-2\r\nDAYANE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n03/05/2010\r\n965231-4\r\nLETÍCIA CUSTÓDIO DE ARAÚJO\r\n21/07/2010\r\n966495-4\r\nVERÔNICA PARRANA VIANNA\r\n06/08/2010\r\n966497-0\r\nVANESSA ELIAS MAGALHÃES\r\n10/08/2010\r\n966707-2\r\nDAYSE BATISTA NUNES MARINHO\r\n23/08/2010\r\n966718-9\r\nLÍVIA SOUZA ALMEIDA\r\n23/08/2010\r\n967197-5\r\nCLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES\r\n11/08/2010\r\n967961-4\r\nJUCELIA DAS GRAÇAS MILANI\r\n25/10/2010\r\n971963-4\r\nMONALIZA JAQCILDA BRAZ\r\n04/08/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958601-7\r\nRAQUEL LOYOLA DA SILVEIRA\r\n26/01/2010\r\n958602-5\r\nGABRIELLE COUTO SANT'ANNA\r\n02/02/2010\r\n958840-1\r\nTAMARA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n26/01/2010\r\n958842-7\r\nLILIANE RIBAS DA SILVA\r\n26/01/2010\r\n958843-5\r\nJARDEL DOS SANTOS SILVA\r\n26/01/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958599-3\r\nFLÁVIO GONÇALVES\r\n26/01/2010\r\n959942-4\r\nMIGUEL ANGEL GUTIÉRREZ VIDAL JÚNIOR\r\n10/02/2010\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957934-3\r\nJULIANA DA SILVA POLONEA PENNAFORTE\r\n02/02/2010\r\n957948-3\r\nVANUSA DE SOUZA LABRIOLA DE MARINS\r\n02/02/2010\r\n958755-1\r\nCÁSSIA REGINA LOPES CARDOSO\r\n02/02/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957930-1\r\nANDRÉA VALENTE NUNES\r\n02/02/2010\r\n957931-9\r\nLUDMILA MOREIRA COSTA\r\n02/02/2010\r\n957939-2\r\nALEXANDRE GUERRA LOUREIRO\r\n02/02/2010\r\n957946-7\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA\r\n02/02/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961349-8\r\nCECÍLIA SILVANO\r\n14/05/2010\r\n961351-4\r\nEDUARDO SILVA MACHADO\r\n14/05/2010\r\n965562-2\r\nDANIEL DE SOUZA BARROSO\r\n06/08/2010\r\n965580-4\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA PAIXÃO\r\n06/08/2010\r\n968368-1\r\nIGOR SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n30/11/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960942-1\r\nDANIELE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n12/04/2010\r\n960943-9\r\nRENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\n12/04/2010\r\n960941-3\r\nJOSILSON MACHADO DA FONSECA\r\n12/04/2010\r\n960944-7\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\n12/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957958-2\r\nSILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957915-2\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS\r\n02/02/2010\r\n957925-1\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n02/02/2010\r\n960905-8\r\nJOYCE SILVA DO CARMO\r\n09/04/2010\r\n960911-6\r\nLUANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n09/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957527-5\r\nELAINE DA SILVA FARIA\r\n03/12/2009\r\n957534-1\r\nMARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n04/12/2009\r\n957971-5\r\nCLAUDIA GONÇALVES\r\n02/02/2010\r\n957975-6\r\nERCILIA GUIMARÃES MACHARETE DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n957977-2\r\nCLAUDIA JANUÁRIO PEREIRA\r\n02/02/2010\r\n957980-6\r\nEDNA OLIVEIRA CARVALHO\r\n02/02/2010\r\n957981-4\r\nNILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n957983-0\r\nMARIETTA NUNES NIDECKER\r\n02/02/2010\r\n957985-5\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n02/02/2010\r\n957988-9\r\nESTER ANTUNES DA SILVA SOUZA\r\n02/02/2010\r\n957990-5\r\nROSANI SOUZA FERREIRA NETTO\r\n02/02/2010\r\n957997-0\r\nALINE DA GLORIA NUNES\r\n02/02/2010\r\n958002-8\r\nALINE MENEZES DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n958003-6\r\nSHIRLEY JARDIM DE CASTRO TOLEDO\r\n02/02/2010\r\n958013-5\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958016-8\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES\r\n02/02/2010\r\n958019-2\r\nMARIANA RODRIGUES SOARES\r\n02/02/2010\r\n958020-0\r\nANA CLÁUDIA NUNES DE LIMA\r\n02/02/2010\r\n958023-4\r\nLILIAN PINTO TEIXEIRA\r\n02/02/2010\r\n958026-7\r\nJORGE AUGUSTO MOURA RODRIGUES\r\n02/02/2010\r\n958027-5\r\nFRANCISCO JOSE AMORIM KLING\r\n02/02/2010\r\n958037-4\r\nPRISCILA IGLESIAS PINTO\r\n02/02/2010\r\n958039-0\r\nPATRICIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n02/02/2010\r\n958044-0\r\nANA PAULA HOMOBONO PINTO\r\n02/02/2010\r\n958048-1\r\nSIMONE FINTELMAN DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958050-7\r\nRITA CAZAGRANDE RODRIGUES\r\n02/02/2010\r\n958051-5\r\nVIVIANY TERRA FREITAS DE CASTRO\r\n02/02/2010\r\n958052-3\r\nNIVALNYSE MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958093-7\r\nJUÇARA FERREIRA CABRAL\r\n02/02/2010\r\n\r\n958125-7\r\nSHIRLEY SILVA MENEZES\r\n02/02/2010\r\n958341-0\r\nMARIA JERÔNIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n02/02/2010\r\n958758-5\r\nNÁTHALY MARCOS DA SILVA\r\n10/02/2010\r\nCENTRO SUL 01 - TRÊS RIOS\r\nANÁLISES CLÍNICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960751-6\r\nMARCUS ANTONIO TEIXEIRA MALAFAIA\r\n16/03/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958103-4\r\nJAQUELINE TERRA TAVARES\r\n02/02/2010\r\n958141-4\r\nBETÂNIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n959837-6\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n02/02/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958119-0\r\nHEIBERLE HIRSGBERG HORÁCIO\r\n02/02/2010\r\n958813-8\r\nGREGÓRIO ALVES DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958147-1\r\nMONIQUE DA SILVEIRA CARDARETTI\r\n02/02/2010\r\n958151-3\r\nPAOLLA CABRAL SILVA\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958124-0\r\nDANIEL MACÁRIO DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958131-5\r\nPRISCILA TEIXEIRA MATOS\r\n02/02/2010\r\n958149-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS JULIÃO\r\n02/02/2010\r\n958153-9\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n966481-4\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\n31/08/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n959966-3\r\nZULEIDE DE SOUZA PIHEIRO MENDES\r\n12/03/2010\r\n960295-4\r\nTATIANE HONORATO DE MENEZES GOMES\r\n17/03/2010\r\n961098-1\r\nRAQUEL FERREIRA LINS\r\n03/05/2010\r\n961101-3\r\nANA CRISTINA BRITES\r\n03/05/2010\r\n961113-8\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO NONATO\r\n03/05/2010\r\n965400-5\r\nDENISE BRANDÃO DA SILVA\r\n03/08/2010\r\n965424-5\r\nRAFAELA CAROLINA DE FREITAS\r\n03/08/2010\r\n965430-2\r\nALINE MARIA VIDAGO GLIZENTE\r\n03/08/2010\r\n966816-1\r\nFRANCISLAINE FONSECA NEVES\r\n25/08/2010\r\n968312-9\r\nANDRÉIA REGINA DOS SANTOS\r\n25/11/2010\r\n968329-3\r\nGABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO\r\n26/11/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958063-0\r\nSIDNEY PINHEIRO DUARTE\r\n02/02/2010\r\n958070-5\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958080-4\r\nGUILHERME VIEIRA DOS REIS\r\n02/02/2010\r\n958085-3\r\nMARIA FERNANDA DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958777-5\r\nMÁRCIA MARIA PINTO COELHO\r\n10/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958178-6\r\nAMANDA CHAVES PINHEIRO\r\n02/02/2010\r\n958179-4\r\nJOSÉ ADILSON DO AMARAL\r\n02/02/2010\r\n958183-6\r\nCÁTIA INÊS SALGADO DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\nCENTRO SUL 02 - VASSOURAS\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958302-2\r\nMARIA BEATRIZ ALCÂNTARA MENDONÇA\r\n03/02/2010\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958572-0\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA\r\n03/02/2010\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961002-3\r\nGLAUCIANA ÁVILA\r\n09/04/2010\r\n961040-3\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n08/04/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958628-0\r\nROSEANE NOGUEIRA MOURA\r\n08/02/2010\r\n958791-6\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS\r\n03/02/2010\r\n960869-6\r\nFERNANDA OLIVEIRA PIRES\r\n09/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968365-7\r\nJOSELENE GUEDES DE SOUZA\r\n26/11/2010\r\n968471-3\r\nLEIDE SEVERINA COSTA\r\n14/12/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958521-7\r\nELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE\r\n03/02/2010\r\n958522-5\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO PONTES\r\n03/02/2010\r\n958523-3\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n03/02/2010\r\n958525-8\r\nCÍNTIA DE ASSIS VIEIRA\r\n03/02/2010\r\n958528-2\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE\r\n03/02/2010\r\n958531-6\r\nCLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO\r\n03/02/2010\r\n958539-9\r\nADILÉA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES\r\n03/02/2010\r\n958540-7\r\nDAIANA SILVA BRUM DE OLIVEIRA\r\n03/02/2010\r\n958668-6\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\n10/02/2010\r\n973443-5\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO \r\n12/08/2011\r\nCOORD. ESP. UE PRISIONAIS E SOCIO-EDUC.\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958062-2\r\nANDREA LANA BRAGA COSTA\r\n29/01/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958658-7\r\nALESSANDRA LOPES CALVÃO\r\n29/01/2010\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958137-2\r\nSORAIA BASTOS DE BRITO\r\n01/02/2010\r\n958155-4\r\nPRISCILA PERES RIBAS\r\n01/02/2010\r\n958177-8\r\nARIANE SOARES MOURA\r\n01/02/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958072-1\r\nCELESTE AÍDA NEVES DE PAULA E SOUSA\r\n29/01/2010\r\n958078-8\r\nSANDRA LUCIA FARIAS VIEIRA\r\n28/01/2010\r\n958788-2\r\nTAÍLA VERÔNICA RIBEIRO\r\n12/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958135-6\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL\r\n01/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958004-4\r\nJULIANNA VIEIRA JANSEN MELO\r\n28/01/2010\r\n958014-3\r\nFABIANA FERREIRA BRAGA\r\n28/01/2010\r\n958018-4\r\nANA CLAUDIA SOARES FALHEIRO\r\n28/01/2010\r\n958040-8\r\nBIANCA PADILHA CORADO\r\n28/01/2010\r\n958049-9\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n28/01/2010\r\n958055-6\r\nRONALDO SILVA MELO\r\n28/01/2010\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958159-6\r\nLUIZ MARCELO ANDRÉ FONTES\r\n01/02/2010\r\n958216-4\r\nARILSON GALDINO SANTIAGO\r\n01/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958104-2\r\nCLEBER MELO ROCHA SANTOS\r\n29/01/2010\r\n958106-7\r\nLUIZ FILIPE COSTA COELHO\r\n29/01/2010\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAI\r\nARQUITETURA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958829-4\r\nMAÍSA ALVES DE BARROS\r\n03/02/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958325-3\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES\r\n03/02/2010\r\n958664-5\r\nPRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n09/02/2010\r\n961014-8\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA\r\n15/04/2010\r\nCONSTRUCAO CIVIL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958320-4\r\nNESTOR JORGE DE BRITO ROCHA\r\n03/02/2010\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958374-1\r\nJOSÉ MARIA REIS\r\n03/02/2010\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958386-5\r\nGISIELE SILVA GOMES\r\n03/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958352-7\r\nANDREA DA COSTA\r\n03/02/2010\r\n958368-3\r\nSELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES\r\n03/02/2010\r\n958372-5\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n03/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957764-4\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9654674\r\nMARIA LUIZA DA COSTA\r\n04/08/2010\r\n959952-3\r\nTHAÍS DE PAIVA SANTOS\r\n12/03/2010\r\n959957-2\r\nALIZETE MARIA TEODORO\r\n12/03/2010\r\n959958-0\r\nALICE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n12/03/2010\r\n959959-8\r\nRENATA DE ASSIS LIMA\r\n12/03/2010\r\n959964-8\r\nFLÁVIA NEVES DE MATOS\r\n12/03/2010\r\n959977-0\r\nJULIANA ALVES\r\n12/03/2010\r\n959981-2\r\nGLAUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA\r\n12/03/2010\r\n959987-9\r\nMARCELLI CRISTINA OLÍMPIO ADÃO SALVADO DE MELLO\r\n12/03/2010\r\n961386-0\r\nRAFAELLI BARROS AVILA\r\n21/05/2010\r\n961387-8\r\nBÁRBARA GOMES DE SOUZA PEREIRA\r\n21/05/2010\r\n965448-4\r\nGILZA MARIA SABINO\r\n04/08/2010\r\n965465-8\r\nSIDCLÉIA PAULINO DOS SANTOS\r\n04/08/2010\r\n965473-2\r\nTAISA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n04/08/2010\r\n965478-1\r\nSILVANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n04/08/2010\r\n965485-6\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\n04/08/2010\r\n968356-6\r\nSIMONE MARQUES LOPES\r\n29/11/2010\r\n968356-6\r\nZILA GRAÇA SILVESTRE\r\n29/11/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958331-1\r\nRICARDO DE MELO RAPOZO\r\n03/02/2010\r\nTURISMO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958308-9\r\nYURE RODRIGUES LEAL\r\n03/02/2010\r\nMEDIO PARAIBA 02 - VOLTA REDONDA\r\nANÁLISES CLÍNICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965167-0\r\nRENATO DA SILVA TEIXEIRA\r\n21/07/2010\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n959909-3\r\nMICHELE TELES SILVA\r\n12/03/2010\r\n959910-1\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA\r\n12/03/2010\r\n959911-9\r\nMAYRE HELLEN CUNHA DE CARVALHO\r\n12/03/2010\r\n959915-0\r\nREGINA MOREIRA SENA\r\n12/03/2010\r\n959916-8\r\nGRASIELY PACHECO DO AMARAL\r\n12/03/2010\r\n959917-6\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n12/03/2010\r\n959918-4\r\nNATALIE ARANTES YOSHIMURA\r\n12/03/2010\r\n959923-4\r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO\r\n12/03/2010\r\n959989-5\r\nTATIANA FERREIRA SOARES\r\n12/03/2010\r\n960091-7\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA\r\n12/03/2010\r\n960922-3\r\nMARIA LUCIA ANDRADE RUMUALDO\r\n09/04/2010\r\n960986-8\r\nVANESSA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n12/03/2010\r\n961102-1\r\nALESSANDRA MARA LEONE MAGALHÃES DA MATTA\r\n03/05/2010\r\n961103-9\r\nCAMILLA DE PAULA ANDRADE SILVA\r\n03/05/2010\r\n961104-7\r\nRENATA MAZZA FERREIRA\r\n03/05/2010\r\n961123-7\r\nISABEL DE MELO GOMES\r\n04/05/2010\r\n961129-4\r\nDENISE MOTTA PEREIRA QUINANE\r\n03/05/2010\r\n961151-8\r\nDARLENE MAGALHÃES NUNES\r\n03/05/2010\r\n961319-1\r\nLUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n03/05/2010\r\n961424-9\r\nTHAÍS SOUZA DA SILVA\r\n03/05/2010\r\n965356-9\r\nLÍVIA AZEVEDO MILLER\r\n02/08/2010\r\n965446-8\r\nIZABELLA PONTES SUDRE\r\n04/08/2010\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n959829-3\r\nLUCIANA DE SOUZA NEVES\r\n12/03/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n857612-5\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n26/11/2009\r\n959968-9\r\nÁLVARO OLIVEIRA DE PAULA JÚNIOR\r\n12/03/2010\r\n960959-5\r\nMARCELO DANTAS DE BRITTO\r\n09/04/2010\r\n961125-2\r\nKARLA ALVES TREVIZANI\r\n04/05/2010\r\n961130-2\r\nCEDIO LOPES JUNIOR\r\n04/05/2010\r\n961312-6\r\nFABIANO FERNANDES ALENCAR\r\n04/05/2010\r\n961318-3\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO\r\n04/05/2010\r\n961360-5\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES\r\n18/05/2010\r\n962764-7\r\nLÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA\r\n07/06/2010\r\n965361-9\r\nWAGNER JOSÉ PENHA GORITO\r\n02/08/2010\r\n965371-8\r\nDIALA DA SILVA BARBOSA\r\n02/08/2010\r\n967901-0\r\nIARA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n21/10/2010\r\n967936-6\r\nMARLUCIO FRANCO DA ROCHA\r\n25/10/2010\r\n971103-7\r\nRODRIGO DOS REIS FONSECA\r\n15/06/2011\r\n971105-2\r\nCARLOS DOUGLAS DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n15/06/2011\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958764-3\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO\r\n11/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958787-4\r\nEDIMILSON MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n11/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958742-9\r\nALANA MURTA ADLER\r\n02/02/2010\r\n958745-2\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9711284\r\nDANIELE PEIXOTO\r\n15/06/2011\r\n959933-3\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO\r\n12/03/2010\r\n959939-0\r\nFLÁVIA CORREA DE PAULA\r\n12/03/2010\r\n959941-6\r\nJAQUELINE CRISTINA ROCHA MARCONDES\r\n12/03/2010\r\n959943-2\r\nJANICE DA SILVA\r\n12/03/2010\r\n959944-0\r\nMARCIA FERREIRA ALVIM DE ALMEIDA\r\n12/03/2010\r\n960029-7\r\nLUCILA ALMEIDA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960053-7\r\nDIOGO DE OLIVEIRA PAULA\r\n15/03/2010\r\n960060-2\r\nREGINA LÚCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n16/03/2010\r\n960087-5\r\nJOYCE RAMOS CARVALHO\r\n15/03/2010\r\n960096-6\r\nBRAULIO RODRIGUES QUEIROZ\r\n12/03/2010\r\n\r\n960101-4\r\nANDREZA MACHADO DE SOUZA\r\n15/03/2010\r\n960103-0\r\nVIVIAN DE SOUZA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960108-9\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA\r\n15/03/2010\r\n960110-5\r\nSABRINA SILVA FERREIRA NUNES TEIXEIRA\r\n15/03/2010\r\n960112-1\r\nMABEL AMARAL DE OLIVEIRA\r\n15/03/2010\r\n960114-7\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n15/03/2010\r\n960122-0\r\nANAÍSE DUTRA PORTO\r\n15/03/2010\r\n960123-8\r\nFRANCIS PAULA CORREA DUARTE\r\n15/03/2010\r\n960127-9\r\nKELLY CRISTINE MOLICA\r\n15/03/2010\r\n960130-3\r\nMARIA CECILIA VIDAL PEREIRA\r\n15/03/2010\r\n960196-4\r\nFABIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n15/03/2010\r\n960198-0\r\nFABIANA MOREIRA LANDIM\r\n15/03/2010\r\n960202-0\r\nLUCIANA DA SILVA INÁCIO\r\n15/03/2010\r\n960249-1\r\nWALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n15/03/2010\r\n960483-6\r\nDENISE PORTUGAL PEREIRA TEIXEIRA\r\n18/03/2010\r\n960984-3\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n15/03/2010\r\n960989-2\r\nJULIANA RABELO MARIANI PASSOS VARGAS\r\n12/03/2010\r\n961016-3\r\nROBERTA DE PORTELA FERREIRA\r\n15/03/2010\r\n961096-5\r\nALEXANDRE BATISTA DA SILVA\r\n03/05/2010\r\n961097-3\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO\r\n03/05/2010\r\n961110-4\r\nBÁRBARA EVLIN DA SILVA PRADO\r\n03/05/2010\r\n961126-0\r\nYURI OLIVEIRA MACIEL\r\n03/05/2010\r\n961127-8\r\nCIMERI CRISTINA DE PAULA\r\n03/05/2010\r\n961145-0\r\nJAQUELINE GOMES ALVES\r\n03/05/2010\r\n961393-6\r\nJULIANO LUIZ DA SILVA\r\n03/05/2010\r\n961397-7\r\nJAQUELINE AUGUSTA NASCIMENTO VIANA\r\n03/05/2010\r\n961855-4\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO\r\n19/05/2010\r\n966669-4\r\nALINE OLIVEIRA DE PAULA\r\n23/08/2010\r\n967891-3\r\nDIVA FERNANDES\r\n21/10/2010\r\n967899-6\r\nDAMIANA PENIDO FERREIRA DA SILVA\r\n21/10/2010\r\n967912-7\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n21/10/2010\r\n971099-7\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\n15/06/2011\r\n971181-3\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ\r\n15/06/2011\r\n971198-7\r\nGIOVANA AMORIM COSTA DE PAULA\r\n15/06/2011\r\n971225-8\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA\r\n17/06/2011\r\n971419-7\r\nCÍNTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA\r\n14/07/2011\r\n971530-1\r\nLÍVIA GOULART DE AVELAR\r\n28/07/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957613-3\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n11/12/2009\r\nMEDIO PARAIBA 03 - RESENDE\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964190-3\r\nWILSON NUNES DUARTE JÚNIOR\r\n14/06/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958574-6\r\nFERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ\r\n02/02/2010\r\n958575-3\r\nFERNANDA BATISTA ROSA\r\n02/02/2010\r\n958667-8\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA\r\n02/02/2010\r\n965240-5\r\nCLAUDIA SILENE MIRANDA DELFINI GUERRA\r\n13/07/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960378-8\r\nELINAR ALVES NOVAES\r\n15/03/2010\r\n960379-6\r\nELENILDA LUCÉLIA DE CARVALHO\r\n15/03/2010\r\n960380-4\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA\r\n15/03/2010\r\n960397-8\r\nANA CARLA BARCELOS\r\n15/03/2010\r\n961192-2\r\nVERA MARIA RODRIGUES GOMES\r\n04/05/2010\r\n965626-5\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n04/08/2010\r\n965628-1\r\nEDILAINE PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n04/08/2010\r\n965630-7\r\nANA LUIZA DA SILVA PIZZARINO MIZOGUTI\r\n04/08/2010\r\n965631-5\r\nARÃO LOPES MOTTA\r\n04/08/2010\r\n966382-4\r\nLUCIANE PEREIRA E SILVA\r\n05/08/2010\r\n967222-1\r\nLUCIANA DA SILVA MARINHO DE CALAZANS\r\n03/09/2010\r\n967223-9\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES\r\n03/09/2010\r\n967963-0\r\nTALITA DOS SANTOS MARTINS\r\n25/10/2010\r\n967964-8\r\nSELENE VAZ DE ALMEIDA DA SILVA GUIMARAES\r\n25/10/2010\r\n968360-8\r\nPÂMELA DA FONSECA AZEVEDO\r\n25/11/2010\r\n971089-8\r\nLENARA ROCHA SOARES\r\n15/06/2011\r\n971140-9\r\nRACHEL MESSAS VASCONCELOS\r\n15/06/2011\r\n971480-9\r\nMARCIA DE LIMA MOREIRA\r\n28/07/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954954-4\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA\r\n28/08/2009\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957510-1\r\nGISELE ALVES TIRRE\r\n04/12/2009\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957503-6\r\nELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA\r\n27/11/2009\r\n958660-3\r\nPATRÍCIA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA\r\n10/02/2010\r\n958750-2\r\nRAFAEL DA SILVA DANTAS\r\n10/02/2010\r\n967838-4\r\nBÁRBARA DA SILVA FÉLIX\r\n24/09/2010\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958759-3\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\n11/02/2010\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965124-1\r\nMARX CHI KONG SIU\r\n20/07/2010\r\nFISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952190-7\r\nMAX DOS SANTOS RAMOS \r\n27/04/2009\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960683-1\r\nLEONARDO SERRA BRANDÃO\r\n25/03/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957973-1\r\nMARCIO FREIRE BERNARDO DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n957974-9\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE\r\n02/02/2010\r\n957984-8\r\nELIZABETH DO CARMO CASTRO\r\n02/02/2010\r\n957992-1\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA\r\n02/02/2010\r\n957995-4\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\n02/02/2010\r\n957998-8\r\nELOY DE SOUZA DUARTE\r\n02/02/2010\r\n958009-3\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\n02/02/2010\r\n958213-1\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958987-0\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\n04/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9653411\r\nTOMPSON RICARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n02/08/2010\r\n9653601\r\nMARIA HELENA DA SILVA SANTOS\r\n02/08/2010\r\n950924-1\r\nFERNANDA IGLESIAS WEBERING\r\n16/02/2010\r\n957621-6\r\nCÍNTIA LOPES DE SIQUEIRA\r\n02/02/2010\r\n960012-3\r\nVANESSA RANGEL BENTO\r\n08/02/2010\r\n960013-1\r\nANA PAULA SIMÕES LEMOS\r\n09/03/2010\r\n960014-9\r\nJAQUELINE BORGES JACINTO\r\n08/02/2010\r\n960015-6\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\n15/03/2010\r\n960041-2\r\nFLÁVIO MONTEIRO FIEL\r\n15/03/2010\r\n960044-6\r\nDANIELA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA\r\n15/03/2010\r\n960058-6\r\nALESSANDRA DA SILVA PORFÍRIO MAIA\r\n15/03/2010\r\n960061-0\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO\r\n15/03/2010\r\n960063-6\r\nSIMONE DE ARAUJO BRAZ\r\n15/03/2010\r\n960068-5\r\nEDSON DA SILVA MINEIRO FILHO\r\n15/03/2010\r\n960070-1\r\nLUÍS FELIPE DUARTE DE LIRA\r\n15/03/2010\r\n\r\n960076-8\r\nMÔNICA EMÍLIA FERREIRA BRANDÃO\r\n15/03/2010\r\n960090-9\r\nSIMONI CHAGAS DA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960099-0\r\nMONICA AMORIM MACHADO D' ALMENERY\r\n15/03/2010\r\n960104-8\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n03/03/2010\r\n960107-1\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA\r\n08/02/2010\r\n960120-4\r\nFRANCISCA CRISTIANE CORREIA\r\n15/03/2010\r\n960121-2\r\nFABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n15/03/2010\r\n960124-6\r\nMARCELO MAGALHÃES DE LIMA\r\n15/03/2010\r\n960190-7\r\nDEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n15/03/2010\r\n960197-2\r\nROSÉLIA JOSÉ DA SILVA MARTINS\r\n15/03/2010\r\n960203-8\r\nVALERIA DE MELO BEZERRA\r\n15/03/2010\r\n960207-9\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\n15/03/2010\r\n960219-4\r\nCELMA ALVES DA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960223-6\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA\r\n15/03/2010\r\n960230-1\r\nROSANGELA CORREA DOS SANTOS\r\n08/02/2010\r\n960232-7\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS SANTOS\r\n08/02/2010\r\n960236-8\r\nCÉLIO PEREIRA DA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960238-4\r\nALDINÉIA SANTOS DE JESUS\r\n08/02/2010\r\n960276-4\r\nERIKA SILVA DE OLIVEIRA\r\n15/03/2010\r\n960279-8\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHÃES\r\n15/03/2010\r\n960281-4\r\nALINE GONÇALVES DA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960282-2\r\nROSIMEIRE DIAS PEREIRA CHAVES\r\n15/03/2010\r\n960285-5\r\nRENATA REINOL CAMPOS\r\n15/03/2010\r\n960286-3\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n15/03/2010\r\n960291-3\r\nFABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n15/03/2010\r\n960294-7\r\nVANESSA PERES DA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960296-2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n15/03/2010\r\n960300-2\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960302-8\r\nANDREA DE MACENA FREITAS\r\n15/03/2010\r\n960303-6\r\nNÁDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960305-1\r\nCLEANA ARAÚJO GOMES MOREIRA\r\n15/03/2010\r\n960308-5\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA HOMEM\r\n15/03/2010\r\n960315-0\r\nBARBARA ALVES COELHO\r\n15/03/2010\r\n960319-2\r\nANA PAULA SILVA DA ROCHA\r\n15/03/2010\r\n960321-8\r\nMICHELLI DO NASCIMENTO MASELLE\r\n15/03/2010\r\n960324-2\r\nANA PAULA MAIA\r\n15/03/2010\r\n960328-3\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n15/03/2010\r\n960333-3\r\nALEXANDRE DE FIGUEREDO RIBEIRO\r\n15/03/2010\r\n960334-1\r\nLIVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n15/03/2010\r\n960390-3\r\nALAN DE OLIVEIRA CRUZ\r\n15/03/2010\r\n960391-1\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO\r\n15/03/2010\r\n960394-5\r\nVIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA\r\n15/03/2010\r\n960395-2\r\nDIONELIA DOS SANTOS RUFFATO\r\n15/03/2010\r\n960396-0\r\nLUCIANA DA FONSECA MELO\r\n15/03/2010\r\n960398-6\r\nSÔNIA PAULINO OLIVEIRA\r\n15/03/2010\r\n960400-0\r\nREGINA SILVA BORGES\r\n15/03/2010\r\n960404-2\r\nANA PAULA CAVALCANTI MENDONÇA\r\n15/03/2010\r\n960406-7\r\nLUCIENE DA SILVA DIAS\r\n15/03/2010\r\n960414-1\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA\r\n13/03/2010\r\n960422-4\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS HILÁRIO\r\n15/03/2010\r\n961076-7\r\nMARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n15/03/2010\r\n961112-0\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO\r\n04/05/2010\r\n961117-9\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n04/05/2010\r\n961128-6\r\nANGÉLICA RICARDO MAGALHÃES\r\n04/05/2010\r\n961131-0\r\nMONIQUE FERREIRA\r\n04/05/2010\r\n961134-4\r\nLEILANE NASCIMENTO DE MELLO\r\n04/05/2010\r\n961135-1\r\nADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA\r\n04/05/2010\r\n961137-7\r\nSILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA\r\n04/05/2010\r\n961138-5\r\nDANIELE ALESSANDRA COSTA ROMANO DA SILVA\r\n04/05/2010\r\n961139-3\r\nSILVIA PERES SOARES\r\n04/05/2010\r\n961140-1\r\nTHIAGO BRANDI RAMOS\r\n04/05/2010\r\n961141-9\r\nALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO\r\n04/05/2010\r\n961142-7\r\nTATIANA OLIVEIRA KELIS\r\n04/05/2010\r\n961143-5\r\nADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA\r\n04/05/2010\r\n961146-8\r\nVIVIANE CAVATTI MENEZES\r\n04/05/2010\r\n961149-2\r\nCARLOS BRUNO LIMA DOS SANTOS\r\n04/05/2010\r\n961233-4\r\nALINE VICENTE FERNANDES\r\n04/05/2010\r\n961237-5\r\nMARIA CÉLIA MODESTO FERREIRA\r\n04/05/2010\r\n961247-4\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO\r\n04/05/2010\r\n961248-2\r\nROBERTO NEVES DE MELLO\r\n04/05/2010\r\n961251-6\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n04/05/2010\r\n961252-4\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\n04/05/2010\r\n961256-5\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n04/05/2010\r\n961269-8\r\nELIZABETH DA SILVEIRA\r\n04/05/2010\r\n961273-0\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n04/05/2010\r\n961302-7\r\nSILVANA VALÉRIA CALÁBRIA DIAS\r\n15/03/2010\r\n961330-8\r\nSÉRGIO RENATO DA SILVA DUTRA\r\n12/05/2010\r\n961345-6\r\nMONICA PEREIRA DIAS\r\n11/05/2010\r\n961347-2\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA\r\n13/05/2010\r\n961364-7\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n04/05/2010\r\n961365-4\r\nCHARLENE DOS SANTOS FRANÇA\r\n18/05/2010\r\n961366-2\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\n04/05/2010\r\n961369-6\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\n04/05/2010\r\n961412-4\r\nROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO\r\n24/05/2010\r\n961425-6\r\nSHEILA LEITE DE CARVALHO\r\n25/05/2010\r\n961504-8\r\nMÁRCIO D' ALEGRIA TUZA\r\n24/05/2010\r\n961657-4\r\nANA LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n01/06/2010\r\n961703-6\r\nMARCOS AURÉLIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n25/05/2010\r\n962338-0\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA\r\n12/05/2010\r\n964376-8\r\nVANÊSSA BARBOSA DE SOUZA\r\n22/06/2010\r\n964997-1\r\nALINE ANE CÔRTES OLIVEIRA\r\n15/06/2010\r\n965308-0\r\nTIAGO BATISTA DOS SANTOS\r\n02/08/2010\r\n965311-4\r\nCRISTINA JAQUES FIGUEIREDO\r\n02/08/2010\r\n965315-5\r\nCÁTIA VALÉRIA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n02/08/2010\r\n965317-1\r\nCÁTIA LEITE CORRÊA\r\n02/08/2010\r\n965318-9\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MACHADO\r\n02/08/2010\r\n965320-5\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS\r\n02/08/2010\r\n965322-1\r\nMONIQUE DA SILVA CAMPOS\r\n02/08/2010\r\n965328-8\r\nKELLY FERNANDA DE AGUIAR PITANÇA\r\n02/08/2010\r\n965334-6\r\nCLEIDILSON MELO DE SOUZA\r\n02/08/2010\r\n965335-3\r\nANDRÉA PERON FURTADO BALTAR\r\n02/08/2010\r\n965337-9\r\nANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n02/08/2010\r\n965343-7\r\nCECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARINI\r\n02/08/2010\r\n965351-0\r\nJOSÉ CARLOS ANGELO DA CONCEIÇÃO\r\n02/08/2010\r\n965353-6\r\nMÁRCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n02/08/2010\r\n965354-4\r\nEDILZA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n02/08/2010\r\n965357-7\r\nALESSANDRA DE MORAES SILVA\r\n02/08/2010\r\n965359-3\r\nRENATA TOLEDO PERIARD\r\n02/08/2010\r\n965364-3\r\nFRANCISCO BARROS NETO\r\n02/08/2010\r\n965365-0\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n02/08/2010\r\n965375-9\r\nLÍVIA DE SANT'ANNA MENDES\r\n02/08/2010\r\n965381-7\r\nSONIA MARIA PEREIRA ANTUNES\r\n02/08/2010\r\n965384-1\r\nANA VALÉRIA SILVA DE CAMPOS\r\n02/08/2010\r\n965389-0\r\nCARLA VERONICA DA SILVA\r\n02/08/2010\r\n965391-6\r\nLEONARDO GÊNESIS MAIA MENEZES\r\n02/08/2010\r\n965392-4\r\nELAINE CLÁUDIA HOFMAN BAZET\r\n02/08/2010\r\n965394-0\r\nLUIZ CARLOS DE SA CAMPOS\r\n02/08/2010\r\n965396-5\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n25/08/2010\r\n965398-1\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO\r\n02/08/2010\r\n965402-1\r\nTATIANA RANGEL DOS SANTOS\r\n02/08/2010\r\n965404-7\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES\r\n02/08/2010\r\n965406-2\r\nBEATRIZ CANECA DA SILVA\r\n02/08/2010\r\n\r\n965408-8\r\nALBA REGINA CASTRO MARTINS\r\n02/08/2010\r\n965409-6\r\nELISONIA PORTELA SOUZA E MELLO\r\n02/08/2010\r\n965411-2\r\nWELTON DA SILVA CORDEIRO\r\n02/08/2010\r\n965414-6\r\nMIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA\r\n02/08/2010\r\n965415-3\r\nRITA DE CASSIA MENDONÇA CORRÊA\r\n02/08/2010\r\n965417-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES\r\n02/08/2010\r\n965420-3\r\nPRISCILA DE JESUS SOUZA CONCEIÇÃO\r\n02/08/2010\r\n965422-9\r\nLIGIA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n02/08/2010\r\n965429-4\r\nMARIA ROSÁLIA BARROS GUEDES\r\n02/08/2010\r\n965431-0\r\nALBA VALÉRIA MOTTA RANGEL\r\n02/08/2010\r\n965432-8\r\nPEDRO LUIZ DE FRANÇA\r\n02/08/2010\r\n965435-1\r\nODILIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n02/08/2010\r\n965437-7\r\nPATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA\r\n02/08/2010\r\n965439-3\r\nMIRNA DE ALMEIDA BALBINO\r\n02/08/2010\r\n966428-5\r\nALINE BARBOZA GUIMARÃES\r\n02/08/2010\r\n966446-7\r\nALEXANDRE DA SILVA AMANCIO\r\n02/08/2010\r\n966667-8\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA MARIANO\r\n23/08/2010\r\n966668-6\r\nGIZELE SILVA DE MESQUITA\r\n23/08/2010\r\n966670-2\r\nJAILZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n23/08/2010\r\n966674-4\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n23/08/2010\r\n966685-0\r\nRÉGIA CLÁUDIA SIMÃO SILVA\r\n23/08/2010\r\n966800-5\r\nDANIELA DE ANDRADE GOMES\r\n02/08/2010\r\n968264-2\r\nELIZABETH ROSA TERRA\r\n25/11/2010\r\n968265-9\r\nLIZANDRA MARENDAZ DA SILVA\r\n25/11/2010\r\n968268-3\r\nESTER CASTRO DA SILVA VALENTIM\r\n25/11/2010\r\n968273-3\r\nHUMBERTO DA SILVA FERNANDES JUNIOR\r\n25/11/2010\r\n968274-1\r\nFABIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n25/11/2010\r\n968276-6\r\nPAULA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n25/11/2010\r\n968280-8\r\nEDENALVA GONÇALVES DA SILVA\r\n25/11/2010\r\n968284-0\r\nMÔNICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVA\r\n25/11/2010\r\n968289-9\r\nCICERA LIMA DE ALENCAR\r\n08/11/2010\r\n968293-1\r\nANA PAULA AMARAL DA FONSECA\r\n25/11/2010\r\n968295-6\r\nSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n25/11/2010\r\n968296-4\r\nALINE DUTRA DE MORAIS\r\n25/11/2010\r\n968297-2\r\nCLAÚDIA GOMES DE CARVALHO\r\n25/11/2010\r\n968301-2\r\nALINE CAMARGO VIEIRA\r\n25/11/2010\r\n968302-0\r\nPATRÍCIA HELENA ROCHA LOPES\r\n25/11/2010\r\n968306-1\r\nLUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n25/11/2010\r\n968307-9\r\nANA CARLA MOREIRA VELOSO\r\n25/11/2010\r\n968309-5\r\nIVANE PEREIRA DOS SANTOS BERNARDO\r\n25/11/2010\r\n968310-3\r\nERICA SANCHES BARBOSA.\r\n25/11/2010\r\n968316-0\r\nCLARISSE MARTINS ALVARENGA\r\n25/11/2010\r\n971526-9\r\nJOSEANE RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9608100\r\nDANIELE MACHADO\r\n02/02/2010\r\n9613001\r\nWILSON DOS SANTOS SABADIN\r\n10/02/2010\r\n957969-9\r\nALINE VIANA OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n957978-0\r\nMAGNO LUIZ FERREIRA\r\n02/02/2010\r\n957982-2\r\nFELIPE NOGUEIRA ROCHA\r\n02/02/2010\r\n957987-1\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES\r\n02/02/2010\r\n957989-7\r\nNOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n02/02/2010\r\n957993-9\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO\r\n02/02/2010\r\n957996-2\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\n02/02/2010\r\n958001-0\r\nSUELEN VIEIRA CONCEIÇÃO\r\n02/02/2010\r\n958008-5\r\nDANIEL PORTINHA ALVES\r\n02/02/2010\r\n958057-2\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n02/02/2010\r\n958064-8\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO\r\n02/02/2010\r\n958067-1\r\nEDGARD ALMADA CARVALHO\r\n02/02/2010\r\n958069-7\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA\r\n02/02/2010\r\n958071-3\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU\r\n02/02/2010\r\n958082-0\r\nFÁBIO DANTAS GOULART\r\n02/02/2010\r\n958083-8\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n02/02/2010\r\n958084-6\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS\r\n02/02/2010\r\n958086-1\r\nPATRICIA TAVARES CABRAL DIAS\r\n02/02/2010\r\n958090-3\r\nCLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958189-3\r\nDANIELLE GOMES GIOSEFFI\r\n02/02/2010\r\n958204-0\r\nCARLA VILELLA DE FIGUEIREDO\r\n02/02/2010\r\n958209-9\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\n02/02/2010\r\n958214-9\r\nMARCELO MACHADO VERONEZI\r\n02/02/2010\r\n958223-0\r\nRONALDO DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958228-9\r\nRODRIGO D'AQUINO CARVALHO\r\n02/02/2010\r\n958230-5\r\nMARCO ANTÔNIO FIDELIS DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958301-4\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA\r\n02/02/2010\r\n958303-0\r\nROBERTA COSTA RODRIGUES DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958330-3\r\nLAZARO FLORENTINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958338-6\r\nGIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958345-1\r\nALOYSIO MOREIRA NETO\r\n02/02/2010\r\n958362-6\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n02/02/2010\r\n958375-8\r\nJACQUELINE FERREIRA VIEIRA\r\n02/02/2010\r\n958378-2\r\nCLEBER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958391-5\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\n02/02/2010\r\n958396-4\r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958458-2\r\nMARIELLI VIEIRA BORGES\r\n02/02/2010\r\n958464-0\r\nMARCOS DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR\r\n02/02/2010\r\n958470-7\r\nEDUARDO ANTONINO DE ARRUDA\r\n02/02/2010\r\n958478-0\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n02/02/2010\r\n958985-4\r\nADRIANO ALVES BEZERRA\r\n02/02/2010\r\nODONTOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967902-8\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\n21/10/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958737-9\r\nALAN DOS SANTOS DIAS\r\n10/02/2010\r\n958756-9\r\nJOÃO CARLOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n10/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967840-0\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS\r\n04/10/2010\r\nMETROPOLITANA 02 - SAO GONCALO\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957795-8\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n28/04/2010\r\n958693-4\r\nPRISCILA TAVARES DOS SANTOS\r\n21/01/2010\r\n958695-9\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n10/02/2010\r\n958696-7\r\nPRISCILA DE ARAUJO ROMES\r\n10/02/2010\r\n958798-1\r\nISABEL CRISTINA RIOS VALENTE\r\n28/04/2010\r\n967828-5\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n22/09/2010\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968323-6\r\nADRIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n26/11/2010\r\n968456-4\r\nPAULO SERGIO MORSE\r\n26/11/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958684-3\r\nRENATO FREITAS DE SENA\r\n10/02/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9575663\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\n15/12/2009\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957924-4\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n957929-3\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n957945-9\r\nANA PAULA FERNANDES GOMES\r\n02/02/2010\r\n957947-5\r\nZÁLIMA DOS ANJOS SIQUEIRA VIANA\r\n02/02/2010\r\n\r\n957959-0\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n14/01/2010\r\n958099-4\r\nCLENICE DOS SANTOS COSTA\r\n02/02/2010\r\n958361-8\r\nELEN ZÓZIMO DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n958363-4\r\nPAULO JOSÉ MATHIAS CABRAL\r\n02/02/2010\r\n958724-7\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n10/02/2010\r\n959842-6\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA\r\n25/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960057-8\r\nOSANA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n15/02/2010\r\n960075-0\r\nRODRIGO DE LIMA BENTO MESQUITA\r\n15/03/2010\r\n960084-2\r\nRODRIGO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n15/03/2010\r\n960106-3\r\nSERNÍRAMES DE MENESES MATIAS\r\n16/03/2010\r\n960109-7\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA\r\n16/03/2010\r\n960125-3\r\nSIMONE MARINS DE LIMA\r\n15/03/2010\r\n960132-9\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PACÍFICO MUNIZ LEMOS\r\n15/03/2010\r\n960139-4\r\nDANIÉLA RAMOS VIEIRA\r\n16/03/2010\r\n960141-0\r\nGLAUCIA MOURÃO LOPES MENDES\r\n15/03/2010\r\n960153-5\r\nLUCIANE SANTOS GURGEL DO AMARAL\r\n16/03/2010\r\n960161-8\r\nKATIANE CAVALCANTE PORFIRIO\r\n16/03/2010\r\n960210-3\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\n11/02/2010\r\n960227-7\r\nDIOGNES RAMOS MARCHON\r\n16/03/2010\r\n960332-5\r\nSUELI REGINA DA SILVA\r\n15/03/2010\r\n960351-5\r\nSIMONI BARRETO DA SILVA CORREIA\r\n19/03/2010\r\n960477-8\r\nROBSON FARIAS SARDINHA\r\n16/03/2010\r\n960491-9\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS\r\n16/03/2010\r\n961100-5\r\nCRISTINA DE BORBOREMA AREAS\r\n03/05/2010\r\n961132-8\r\nGABRIEL DA MATTA\r\n04/05/2010\r\n961133-6\r\nFERNANDA DA SILVA CÊIA NOCCHI\r\n14/04/2010\r\n961136-9\r\nLUANA DE ARAÚJO\r\n04/05/2010\r\n961144-3\r\nDANIELLE ALMEIDA ALENCAR FERNANDES\r\n04/05/2010\r\n961147-6\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA\r\n04/05/2010\r\n961148-4\r\nSIMONE TERRA ANDRÉ\r\n04/05/2010\r\n961152-6\r\nFABIANA GLORIA COSTA NUNES\r\n04/05/2010\r\n961153-4\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO\r\n04/05/2010\r\n961154-2\r\nNUBIA MORETI DE VASCONCELOS RAMOS\r\n04/05/2010\r\n962685-4\r\nLUCIANA DA COSTA SANTOS MATHIAS\r\n11/06/2010\r\n965644-8\r\nMILENA SALLES MARQUES DOMÁS\r\n06/08/2010\r\n965660-4\r\nAMANDA DE SOUZA MELLO\r\n06/08/2010\r\n965664-6\r\nPAULUCIER DE ALENCAR\r\n06/08/2010\r\n965675-2\r\nJÉSSICA TAVARES PEREIRA\r\n06/08/2010\r\n965687-7\r\nDÉBORA DE FREITAS RAMOS APOLINÁRIO\r\n06/08/2010\r\n966562-1\r\nELIANE SILVA DA FONSECA\r\n06/08/2010\r\n966595-1\r\nANDRESSA MELISSA DE SOUZA DO PRADO\r\n06/08/2010\r\n966596-9\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA\r\n06/08/2010\r\n966598-5\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n06/08/2010\r\n966608-2\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ\r\n06/08/2010\r\n966611-6\r\nDEISE LUCI DA SILVEIRA FERREIRA\r\n06/08/2010\r\n966626-4\r\nCLAYTON ROBERT MARQUES PINTO\r\n11/08/2010\r\n966633-0\r\nLEANDRO FARIAS DIAS\r\n06/08/2010\r\n967920-0\r\nLÍVIA ANTUNES FARIA MARIA\r\n20/10/2010\r\n968270-9\r\nSÂMARA SILVA TEIXEIRA\r\n25/11/2010\r\n968281-6\r\nGLEYSA NANTES PINHEIRO\r\n25/11/2010\r\n968285-7\r\nLUCIANA HELENA SOUSA VERISSIMO\r\n25/11/2010\r\n968300-4\r\nJULIANA REGOTO RODRIGUES\r\n25/11/2010\r\n968304-6\r\nGRACIANA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n25/11/2010\r\n968305-3\r\nDEISELANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n25/11/2010\r\n968370-7\r\nANDRÉA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n30/11/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957952-5\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES\r\n02/02/2010\r\n957956-6\r\nJOSÉ ANGELO CORREA DOS SANTOS ALVES\r\n02/02/2010\r\nMETROPOLITANA 03 - MEIER\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965250-4\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FEIJO\r\n27/07/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960128-7\r\nFABIANO PALADINO REZENDE\r\n16/03/2010\r\n960355-6\r\nSILVIO JACINTO DA SILVA\r\n18/03/2010\r\n960462-0\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2010\r\n960471-1\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\n23/03/2010\r\n961021-3\r\nMÉRCIA SALOES TAVARES DUARTE\r\n15/04/2010\r\n961105-4\r\nCARLA ANDREA BENICIO ROCHA\r\n03/05/2010\r\n961169-0\r\nJOÃO GABRIEL RANGEL GONCALVES\r\n05/05/2010\r\n961184-9\r\nFLÁVIA DUARTE DIAS\r\n05/05/2010\r\n961197-1\r\nADRIANA BARROSO DE SOUSA\r\n05/05/2010\r\n961278-9\r\nMARCIA ESTEVES CAPELLO\r\n05/05/2010\r\n965577-0\r\nAMANDA DA SILVA MACEDO\r\n06/08/2010\r\n965596-0\r\nELINIA MEDEIROS LOPES\r\n06/08/2010\r\n965599-4\r\nROBERTA NOVO GUEDES\r\n06/08/2010\r\n965602-6\r\nCAROLINE XAVIER DE CARVALHO\r\n06/08/2010\r\n965611-7\r\nFLÁVIA PINHEIRO CORRÊA\r\n06/08/2010\r\n966675-1\r\nPEDRO NASCIMENTO TELES\r\n23/08/2010\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960062-8\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n16/03/2010\r\n960234-3\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\n17/03/2010\r\n961046-0\r\nFERNANDA PRADO MANSUR\r\n08/04/2010\r\n961259-9\r\nVALÉRIA NIZA GONÇALVES\r\n05/05/2010\r\n965585-3\r\nCARLA DIAS LANZELLOTTI\r\n06/08/2010\r\n965592-9\r\nSHEILA FONTES RIBEIRO\r\n06/08/2010\r\n966686-8\r\nLUCI DE ANDRADE CALHEIROS LOPES\r\n23/08/2010\r\n967986-1\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES\r\n04/11/2010\r\n970251-5\r\nANGÉLICA RIBEIRO PENA DOMINGUES\r\n16/03/2011\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968466-3\r\nRICARDO LUÍS DA SILVA \r\n10/12/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960212-9\r\nPAULO GUSTAVO MOURAO DE OLIVEIRA\r\n17/03/2010\r\n960217-8\r\nINÊS BÁRBARA DIAS DA COSTA\r\n17/03/2010\r\n960233-5\r\nFÁBIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n17/03/2010\r\n960239-2\r\nRODRIGO MOREIRA SILVA\r\n17/03/2010\r\n960242-6\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA LOPES\r\n17/03/2010\r\n960244-2\r\nCESAR CARDOSO JUNIOR\r\n17/03/2010\r\n960250-9\r\nMICHEL SAAD DE CARVALHO\r\n17/03/2010\r\n960252-5\r\nDIOGO HENRIQUE BANDEIRA LEITE\r\n17/03/2010\r\n960255-8\r\nLILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n17/03/2010\r\n960261-6\r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA\r\n17/03/2010\r\n960273-1\r\nPRISCILA GOMES DE MELLO\r\n17/03/2010\r\n960280-6\r\nJOELMA DE OLIVEIRA SANT'ANNA DA SILVA\r\n17/03/2010\r\n960996-7\r\nMARIANA DO VALE RESENDE SIQUEIRA\r\n14/04/2010\r\n961181-5\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO\r\n04/05/2010\r\n961241-7\r\nFELIPE FELIX DE LIMA\r\n06/05/2010\r\n961244-1\r\nDANIEL RIVILLINI FERREIRA\r\n06/05/2010\r\n961261-5\r\nLECIANO SERGIO SIDNEY DA SILVA CORREA\r\n06/05/2010\r\n961265-6\r\nFELIPE BARRETO TAVARES\r\n06/05/2010\r\n961272-2\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\n06/05/2010\r\n961283-9\r\nEDSON FERNANDO DA SILVA JÚNIOR\r\n07/05/2010\r\n965075-5\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA LEÃO\r\n12/07/2010\r\n965573-9\r\nROSANGELA MILANEZ VIEIRA\r\n06/08/2010\r\n965591-1\r\nMICHELE SANTOS MARIANO\r\n06/08/2010\r\n\r\n965673-7\r\nDANIEL PEIXOTO LEÃO\r\n09/08/2010\r\n965682-8\r\nANA CLARA SOARES\r\n09/08/2010\r\n965695-0\r\nRENATA DE SOUSA LIMA\r\n09/08/2010\r\n966556-3\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n13/08/2010\r\n967842-6\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n09/08/2010\r\n968267-5\r\nJULIANA VAREJÃO CASARIN DE PAIVA\r\n25/11/2010\r\n968278-2\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n25/11/2010\r\n968294-9\r\nVIVIANE CARUSO\r\n25/11/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957813-9\r\nADEMIR DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958114-1\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\n02/02/2010\r\n958118-2\r\nDEISE HADDAD PESSANHA SOUSA\r\n02/02/2010\r\n958121-6\r\nBRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA\r\n02/02/2010\r\n958126-5\r\nMARIANA OLIVEIRA REIS FLORES\r\n02/02/2010\r\n958136-4\r\nDIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ\r\n02/02/2010\r\n958154-7\r\nJORGE QUINTAS\r\n02/02/2010\r\n958157-0\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA\r\n02/02/2010\r\n958160-4\r\nGABRIEL MAIA FERNANDES\r\n02/02/2010\r\n958163-8\r\nJAIRO SILVESTRE DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958165-3\r\nPATRÍCIA DE JESUS BASTOS\r\n02/02/2010\r\n958172-9\r\nLEONARDO COCKLES COSTA DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958173-7\r\nMICHELLI DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958196-8\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n02/02/2010\r\n958199-2\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n02/02/2010\r\n958593-6\r\nRAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA\r\n05/02/2010\r\n958927-6\r\nVÍVIAN PATRÍCIA ALVES D'ALMEIDA SARMENTO\r\n03/03/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957619-0\r\nADRIANA VIEIRA FAUSTINO COSTA\r\n02/02/2010\r\n958690-0\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n10/02/2010\r\n965153-0\r\nRAFAEL VERÍSSIMO OLIVA\r\n05/08/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958691-8\r\nMARLOM SILVA ROLIM\r\n10/02/2010\r\n958704-9\r\nLEANDRO DA SILVA CARNEIRO\r\n10/02/2010\r\n961430-6\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ANHAIA GINO\r\n25/05/2010\r\n960505-6\r\nMARCELO FERNANDES ROLLO\r\n25/03/2010\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958129-9\r\nMARCUS ALBERT ALVES DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958138-0\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\n02/02/2010\r\n958144-8\r\nLEONARDO BASTOS DE CARVALHO\r\n02/02/2010\r\n958180-2\r\nJOSÉ FABRÍCIO SILVA FEITOSA\r\n02/02/2010\r\n958182-8\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\n02/02/2010\r\n958184-4\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA NASCIMENTO\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954029-5\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS\r\n03/08/2009\r\n960283-0\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n18/03/2010\r\n960299-6\r\nLEILA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n18/03/2010\r\n960313-5\r\nSYLVIA HELENA MACEDO DE FARIA\r\n18/03/2010\r\n960322-6\r\nTATIANA OLIVEIRA CRUZ\r\n18/03/2010\r\n960327-5\r\nFERNANDA CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA\r\n18/03/2010\r\n960344-0\r\nFERNANDA GETIRANA SANTANA\r\n18/03/2010\r\n960354-9\r\nVIVIANE BÁRBARA DE HOLANDA\r\n18/03/2010\r\n960360-6\r\nRITA DE CASSIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS\r\n18/03/2010\r\n960361-4\r\nMARINA IRIS GONÇALVES DE LIMA\r\n18/03/2010\r\n960362-2\r\nELISABETE DE LEMOS MONTEIRO\r\n18/03/2010\r\n960363-0\r\nALEXANDRE MACHADO PEREIRA\r\n18/03/2010\r\n960365-5\r\nADRIANA CARNEIRO RODRIGUES\r\n18/03/2010\r\n960460-4\r\nRENATA ARRUDA NERI\r\n23/03/2010\r\n960654-2\r\nJOÃO PAULO MELO ALBUQUERQUE\r\n31/03/2010\r\n961190-6\r\nMICHELLE CARDOSO CHAGAS\r\n05/05/2010\r\n961215-1\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\n05/05/2010\r\n961239-1\r\nRAFAELA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n06/05/2010\r\n961274-8\r\nLUANA FARIAS DA CONCEIÇÃO\r\n06/05/2010\r\n961280-5\r\nPRISCILA THAISS DA CONCEIÇÃO\r\n03/05/2010\r\n965633-1\r\nFLÁVIA VICTORINO FERNANDES\r\n09/08/2010\r\n965642-2\r\nANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS\r\n09/08/2010\r\n965668-7\r\nLÍVIA DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS\r\n09/08/2010\r\n965686-9\r\nLUCIANA ALVES DE JESUS\r\n09/08/2010\r\n966377-4\r\nANA PAULA MENEGUCI DOS SANTOS\r\n09/08/2010\r\n966381-6\r\nJULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO\r\n09/08/2010\r\n966385-7\r\nJANAINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n09/08/2010\r\n966388-1\r\nANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA\r\n09/08/2010\r\n966391-5\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n09/08/2010\r\n966395-6\r\nVIVIANE MENEZES MOREIRA DA ROCHA\r\n09/08/2010\r\n966402-0\r\nMARCIA ANDRADE MORAIS\r\n09/08/2010\r\n966405-3\r\nMARIA CECILIA DE LIMA SOUSA\r\n09/08/2010\r\n966420-2\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOARES\r\n09/08/2010\r\n966560-5\r\nROSANA VIEIRA DE SOUZA\r\n09/08/2010\r\n966563-9\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS\r\n09/08/2010\r\n966694-2\r\nFRANCISCO SIDNEY FARIAS MARTINS\r\n09/08/2010\r\n966695-9\r\nDANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO\r\n09/08/2010\r\n966713-0\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n24/08/2010\r\n966740-3\r\nJORGE ANDRÉ SILVA DE SOUZA\r\n24/08/2010\r\n966751-0\r\nHILDA TERESINHA BARBOSA NEVES BEVICTORI\r\n24/08/2010\r\n966765-0\r\nPAULA DE SOUZA SOARES\r\n24/08/2010\r\n966777-5\r\nJACQUELINE PINHEIRO DA SILVA\r\n24/08/2010\r\n966787-4\r\nNATASHA ALVES CARVALHO DE CASTRO RUB\r\n24/08/2010\r\n966792-4\r\nAURILÉA BAPTISTA DA SILVA\r\n24/08/2010\r\n966793-2\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n24/08/2010\r\n966794-0\r\nHELENA NUNES OLIVEIRA\r\n24/08/2010\r\n966796-5\r\nCAMILA MOURÃO DIAS\r\n24/08/2010\r\n966856-7\r\nDIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA\r\n09/08/2010\r\n967517-4\r\nALZIRA GOMES DE SOUZA\r\n13/09/2010\r\n968303-8\r\nMARCELA MARQUES PAIS PINTO\r\n25/11/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958176-0\r\nPAULO ROBERTO NETTO DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958181-0\r\nADRIANA GONÇALVES MOREIRA\r\n02/02/2010\r\n958220-6\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958227-1\r\nJORGE DA COSTA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958229-7\r\nEDGAR BERINQUÉ BRAGA\r\n02/02/2010\r\n958237-0\r\nGABRIELA BAPTISTA MARETTI\r\n02/02/2010\r\n958258-6\r\nFABIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958282-6\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ\r\n02/02/2010\r\n958283-4\r\nVALMIR XIMENES LIMA\r\n02/02/2010\r\n958284-2\r\nMARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n02/02/2010\r\n958285-9\r\nHELDER BARROSO DE PINHO\r\n02/02/2010\r\n958287-5\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA\r\n28/03/2010\r\n958327-9\r\nLUCIETE SANTOS PECANHA\r\n03/02/2010\r\n958350-1\r\nJOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS\r\n03/02/2010\r\n958356-8\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA\r\n03/02/2010\r\n958360-0\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n03/02/2010\r\n958364-2\r\nANA CAROLINA SOARES VIOLA \r\n03/02/2010\r\n958379-0\r\nALESSANDRA DE ASSUMPÇÃO VIEGAS MACHADO\r\n03/02/2010\r\n958383-2\r\nBRUNO MELGAÇO CAROLINO\r\n03/02/2010\r\n958389-9\r\nALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE\r\n03/02/2010\r\n958401-2\r\nVINICIUS GALDINO DOS SANTOS E SILVA.\r\n02/02/2010\r\n958406-1\r\nENIO TAVARES SALLES JÚNIOR\r\n03/02/2010\r\n958412-9\r\nWELINGTON SEIXAS COSTA\r\n03/02/2010\r\n\r\n958415-2\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\n03/02/2010\r\n958431-9\r\nSANDRA DE SOUZA\r\n03/02/2010\r\n958432-7\r\nELIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n03/02/2010\r\n958433-5\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n03/02/2010\r\n958773-4\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO\r\n11/02/2010\r\n958794-0\r\nMARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n22/02/2010\r\n958844-3\r\nIGOR ROCHA DOS SANTOS\r\n24/02/2010\r\n961382-9\r\nANNELIZE JUCYRA LOPES DE ALMEIDA CARDOSO\r\n19/05/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958193-5\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958195-0\r\nCAROLINE ARAÚJO BORDALO\r\n02/02/2010\r\n958202-4\r\nMARÍLIA DE ANDRADE MONTEIRO\r\n02/02/2010\r\n958206-5\r\nMARCO ANTONIO MONTEIRO BOURGUIGNON\r\n02/02/2010\r\n958210-7\r\nEDUARDO DESANTIS VIANA\r\n02/02/2010\r\n958261-0\r\nSEVERINO VIANA DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958268-5\r\nRONALD VIZZONI GARCIA\r\n02/02/2010\r\n958275-0\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA\r\n02/02/2010\r\n958278-4\r\nKEILA ALVES FREITAS\r\n02/02/2010\r\n958281-8\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES\r\n02/02/2010\r\n958305-5\r\nLUCIANA MOREIRA EUFRÁZIO\r\n03/02/2010\r\n958310-5\r\nTHAIS CAVALCANTI DA SILVA\r\n03/02/2010\r\n958735-3\r\nJOSÉ AMARAL CORDEIRO JÚNIOR\r\n11/02/2010\r\n958888-0\r\nLUCIANA GOMES FERREIRA\r\n02/03/2010\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956951-8\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\n31/08/2009\r\n958716-3\r\nSHIRLEINE ANGELO GOMES\r\n10/02/2010\r\n958739-5\r\nPRISCILA PEREIRA DE MORAES\r\n11/02/2010\r\n966615-7\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\n11/08/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960072-7\r\nCASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n16/03/2010\r\n960078-4\r\nCECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n16/03/2010\r\n960105-5\r\nDANIELLE SIMONE DE CARVALHO LUGATO\r\n16/03/2010\r\n961165-8\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REIS\r\n05/05/2010\r\n961166-6\r\nSARAH PRINCE DE ALMEIDA\r\n05/05/2010\r\n961170-8\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n05/05/2010\r\n965693-5\r\nJESSICA COSTA DE ANDRADE\r\n09/08/2010\r\n968283-2\r\nROSANA MARIA JUAZEIRO\r\n25/11/2010\r\n968286-5\r\nLIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO\r\n25/11/2010\r\n968292-3\r\nMARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS\r\n24/11/2010\r\n968324-4\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\n24/11/2010\r\n968334-3\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n26/11/2010\r\n968344-2\r\nLIANA STRECHT PEREIRA\r\n26/11/2010\r\n968473-9\r\nTATIANA MARIA DOS SANTOS SCABIO\r\n15/12/2010\r\n971293-6\r\nRENAN RANGEL MORAES\r\n29/06/2010\r\n971307-4\r\nLEONARD JOSÉ FREITAS DE SÁ\r\n30/06/2011\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961089-0\r\nGISELE TORTORELLA DOS SANTOS\r\n28/04/2010\r\nDESENHO E TOPOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958825-2\r\nROBSON ARAUJO OGGIONI\r\n23/02/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956393-3\r\nPAOLA DE FREITAS CARMO\r\n29/10/2009\r\n960082-6\r\nCLAUDIA RENATA ALVES DE PAIVA\r\n16/03/2010\r\n960088-3\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\n16/03/2010\r\n960092-5\r\nDIONE FARIAS SAMPAIO\r\n16/03/2010\r\n960097-4\r\nFILIPE JOSÉ DE MENEZES SOARES\r\n16/03/2010\r\n960102-2\r\nFELIPE MACHADO HUGUENIN\r\n16/03/2010\r\n960150-1\r\nCRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS\r\n16/03/2010\r\n960425-7\r\nJULIANA CORREA PION ANTUNES LUMAR\r\n16/03/2010\r\n960701-1\r\nLEANDRO ROSA CORREA\r\n31/03/2010\r\n961171-6\r\nSHIRLEY DOS SANTOS ORTIZ\r\n05/05/2010\r\n961176-5\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO\r\n05/05/2010\r\n961177-3\r\nTIAGO OLIVEIRA DE LIMA\r\n05/05/2010\r\n961180-7\r\nJULIANA CHAGAS HALLAIS\r\n05/05/2010\r\n961182-3\r\nLUCIANA DA COSTA LEITE\r\n05/05/2010\r\n961185-6\r\nPATRICIA BENARROZ DA SILVA\r\n05/05/2010\r\n961191-4\r\nDANIEL VICTOR DA SILVEIRA CARDOSO\r\n05/05/2010\r\n961193-0\r\nMARLUCE ROSA NUNES\r\n05/05/2010\r\n961196-3\r\nEDILSON BARBOSA\r\n05/05/2010\r\n961203-7\r\nKAREN BUSTAMANTE PEREIRA DA COSTA\r\n05/05/2010\r\n961204-5\r\nMAICON SOUZA TEIXEIRA\r\n05/05/2010\r\n964526-8\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LOTA\r\n29/06/2010\r\n965386-6\r\nLILIANE MOTA GONÇALVES\r\n03/08/2010\r\n966945-8\r\nMONIQUE GOULART SOARES\r\n24/08/2010\r\n968279-0\r\nFLÁVIO DE SANTANA RIBEIRO\r\n25/11/2010\r\n968288-1\r\nFLAVIA VIEIRA DE AGUIAR\r\n25/11/2010\r\n968291-5\r\nANTÔNIO RODRIGO MEDEIROS RAMOS\r\n25/11/2010\r\n968339-2\r\nVIRGÍNIA PALMEIRA\r\n26/11/2010\r\n968342-6\r\nROBERTO CARVALHO DE FARIA\r\n26/11/2010\r\n968348-3\r\nWALLACE SANTOS MOREIRA\r\n26/11/2010\r\n968352-5\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES\r\n26/11/2010\r\n968369-9\r\nPAULA FERRAZ DA SILVA\r\n30/11/2010\r\n970349-7\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA\r\n16/05/2011\r\n970364-6\r\nNÍVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\n16/05/2011\r\n970368-7\r\nTARSIO MONTEIRO LAGO\r\n16/05/2011\r\n970369-5\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA\r\n16/05/2011\r\n970370-3\r\nMÁRCIA FEIJÓ\r\n16/05/2011\r\n970889-2\r\nCATARINA BRAGA DE SANTANA\r\n16/05/2011\r\n971157-3\r\nRODRIGO FERNANDES VIANA\r\n16/06/2011\r\n971158-1\r\nRODRIGO PEDREIRA DA SILVA\r\n16/06/2011\r\n971160-7\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n16/06/2011\r\n971166-4\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GIL\r\n16/06/2011\r\n971169-8\r\nFABRICIO LOBO FIGUEIRA\r\n16/06/2011\r\n971171-4\r\nALEXANDRE BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n16/06/2011\r\n971189-6\r\nCARLA ROBERTA RAMOS DE CARVALHO\r\n16/06/2011\r\n971195-3\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES\r\n16/06/2011\r\n971478-3\r\nSABRINA TORRES FERREIRA\r\n01/08/2011\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954803-3\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\n03/08/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958316-2\r\nJULIA DE FREITAS LOPES\r\n03/02/2010\r\n958337-8\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS\r\n03/02/2010\r\n958342-8\r\nALINE GARCIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n03/02/2010\r\n958355-0\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n03/02/2010\r\n958399-8\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO\r\n03/02/2010\r\n958408-7\r\nFERNANDA DE SOUSA RODRIGUES\r\n03/02/2010\r\n958417-8\r\nPRISCILA CHIAPPINI BASTOS\r\n03/02/2010\r\n958421-0\r\nSAMIRA TAVARES PINTO\r\n03/02/2010\r\n958426-9\r\nALEX OLIVEIRA\r\n03/02/2010\r\n958438-4\r\nLENINE LUCAS DA GAMA\r\n03/02/2010\r\n958501-9\r\nLUCIANO ALVES DA CUNHA\r\n03/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n959956-4\r\nLUIZ VALENTIM DA SILVA JUNIOR\r\n12/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9611864\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n05/05/2010\r\n956871-8\r\nTATIANA BEATRIZ DE SOUZA\r\n10/11/2009\r\n960081-8\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n16/03/2010\r\n960111-3\r\nMARCELLA CRISTNA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n16/03/2010\r\n960119-6\r\nNELSON DOS SANTOS\r\n16/03/2010\r\n960126-1\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n16/03/2010\r\n960129-5\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS\r\n16/03/2010\r\n960131-1\r\nFABIANE DE SOUZA BRAGA\r\n16/03/2010\r\n960133-7\r\nSIMONE MENDES LEMOS\r\n16/03/2010\r\n960134-5\r\nSILVANA FELIX VIANNA\r\n16/03/2010\r\n960142-8\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n16/03/2010\r\n960143-6\r\nANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALEZ\r\n16/03/2010\r\n960145-1\r\nFERNANDA BRAGA RIBEIRO\r\n16/03/2010\r\n960146-9\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA\r\n16/03/2010\r\n960148-5\r\nPAULA DE CASTRO GABINA.\r\n16/03/2010\r\n960151-9\r\nFELIPE MOUTA DE BRITO\r\n16/03/2010\r\n960154-3\r\nFLAVIANA RANGEL PACHECO\r\n16/03/2010\r\n960155-0\r\nRAQUEL MARINHO NEVES\r\n16/03/2010\r\n960157-6\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\n16/03/2010\r\n960160-0\r\nGILCILEIA PEREIRA DA CRUZ\r\n16/03/2010\r\n960163-4\r\nALESSANDRA DUARTE DE SOUZA\r\n16/03/2010\r\n960168-3\r\nVALDINEI ISAC GONÇALVES DA SILVA\r\n16/03/2010\r\n960209-5\r\nLIZANDRA RODRIGUES DE SOUZA HELENO\r\n16/03/2010\r\n960214-5\r\nLUCIANE MOREIRA DA PAIXÃO\r\n17/03/2010\r\n960218-6\r\nCARLA VIEIRA DA CRUZ\r\n17/03/2010\r\n960224-4\r\nJACK MATTOS DA SILVA JUNIOR\r\n17/03/2010\r\n960226-9\r\nNIVEA MARTINS DA FONSECA\r\n17/03/2010\r\n960228-5\r\nNILVIO PESSANHA PINHEIRO\r\n17/03/2010\r\n960229-3\r\nJOSÉ HENRIQUE CABRAL FERREIRA\r\n17/03/2010\r\n960392-9\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\n16/03/2010\r\n960409-1\r\nFATIMA REGINA MACHADO SALLES\r\n16/03/2010\r\n960567-6\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA\r\n26/03/2010\r\n960994-2\r\nLUCIANE SOUZA DE JESUS\r\n14/04/2010\r\n961173-2\r\nFRANCISCO COSTA VAZ\r\n05/05/2010\r\n961174-0\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA\r\n05/05/2010\r\n961175-7\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n05/05/2010\r\n961178-1\r\nALINE LOBO FREIRE\r\n05/05/2010\r\n961179-9\r\nARIANE CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\n05/05/2010\r\n961183-1\r\nMARIO SERGIO MANGABEIRA JUNIOR\r\n05/05/2010\r\n961189-8\r\nSONIA PEREIRA ALEXANDRE\r\n05/05/2010\r\n961199-7\r\nMARIA DANIELA GOPMES ALVES\r\n05/05/2010\r\n961200-3\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA\r\n05/05/2010\r\n961208-6\r\nANDERSON DE SOUTO\r\n05/05/2010\r\n961209-4\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO ÁVILA\r\n05/05/2010\r\n961212-8\r\nROSA MARIA DE MELO NOGUEIRA\r\n07/05/2010\r\n961214-4\r\nRUTE FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n05/05/2010\r\n961216-9\r\nLUIZ CARLOS MENDONÇA DA SILVA\r\n05/05/2010\r\n961218-5\r\nMICHELLE DA SILVA MIGUEL\r\n05/05/2010\r\n961219-3\r\nTHAÍS DE MELLO SILVA\r\n05/05/2010\r\n961221-9\r\nERICA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n05/05/2010\r\n961222-7\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n05/05/2010\r\n961289-6\r\nDANIELE DUARTE DE SOUZA\r\n05/05/2010\r\n961381-1\r\nRENATO MORENO MENDES\r\n05/05/2010\r\n966363-4\r\nLUCIANA MELIGA SONCINI DOS SANTOS\r\n11/08/2010\r\n966366-7\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n11/08/2010\r\n966370-9\r\nCARLA PINHEIRO PEDRAZZI\r\n11/08/2010\r\n966371-7\r\nFLAVIA DE BRITO MARTINS\r\n11/08/2010\r\n966373-3\r\nADRIANE LAURENTINO MATTOS\r\n11/08/2010\r\n966392-3\r\nMÁRCIO JOSÉ GROSSI GASPAR\r\n10/08/2010\r\n966396-4\r\nELAINE PEDROSO KLEUVER\r\n10/08/2010\r\n966580-3\r\nCRISTIENE DE SOUZA CUNHA BATISTA\r\n11/08/2010\r\n966583-7\r\nFLAVIANE DA SILVA VALLE\r\n11/08/2010\r\n966610-8\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS\r\n10/08/2010\r\n966614-0\r\nMARIANA DE CASTRO COELHO\r\n10/08/2010\r\n966616-5\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO\r\n10/08/2010\r\n966617-3\r\nROSIMAR DA SILVA CHAGAS\r\n11/08/2010\r\n966618-1\r\nMARCIA GOMES DE FREITAS\r\n11/08/2010\r\n966619-9\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n10/08/2010\r\n966621-5\r\nNEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA\r\n11/08/2010\r\n966622-3\r\nHELOIZA CARNEIRO MESQUITA\r\n10/08/2010\r\n966625-6\r\nALINE TAVARES OLIVEIRA\r\n11/08/2010\r\n966627-2\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n10/08/2010\r\n966642-1\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA\r\n11/08/2010\r\n966649-6\r\nELMA DE MORAES SANTOS\r\n11/08/2010\r\n966745-2\r\nELIZA LIMA ALONSO FERREIRA\r\n24/08/2010\r\n966748-6\r\nTATIANE DE CARVALHO MORAIS\r\n24/08/2010\r\n966754-4\r\nCRISTIANE FREIRE TOLEDO\r\n24/08/2010\r\n966759-3\r\nFÁTIMA RAQUEL COSTA DE ANDRADE\r\n24/08/2010\r\n966763-5\r\nJANAINA CARRILHO CORDEIRO\r\n24/08/2010\r\n966767-6\r\nIVE DA FONSECA MAIA\r\n24/08/2010\r\n966855-9\r\nELAINE PEREIRA DE PAULA\r\n24/08/2010\r\n966915-1\r\nSÉRGIO DE CASTRO GUSMÃO\r\n30/08/2010\r\n967927-5\r\nDEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS\r\n25/10/2010\r\n968275-8\r\nPRISCILA DA SILVA CAMPOS\r\n25/11/2010\r\n968330-1\r\nMARTA FERREIRA BORGES\r\n25/11/2010\r\n968331-9\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n26/11/2010\r\n968332-7\r\nVÂNIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n24/11/2010\r\n968333-5\r\nJUSSARA BARRETO MORAES PINTO\r\n26/11/2010\r\n968335-0\r\nMICHELE FERREIRA DA SILVA\r\n26/11/2010\r\n968345-9\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA\r\n26/11/2010\r\n970344-8\r\nMARLUCI ESQUIVEL VIEIRA\r\n16/05/2011\r\n970346-3\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n16/05/2011\r\n970350-5\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n16/05/2011\r\n970354-7\r\nPRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA SILVA\r\n16/05/2011\r\n970355-4\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n16/05/2011\r\n970356-2\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\n16/05/2011\r\n970360-4\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n16/05/2011\r\n971055-9\r\nÉRICA MACHADO MATTOS\r\n14/06/2011\r\n971159-9\r\nLUCIANA SOUTO MAIOR TAVARES\r\n16/06/2011\r\n971163-1\r\nEMILY DE SOUZA FERREIRA\r\n16/06/2011\r\n971164-9\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\n16/06/2011\r\n971176-3\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SÁ MACHADO\r\n16/06/2011\r\n971179-7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES\r\n16/06/2011\r\n971183-9\r\nROBERTO DUTRA NOGUEIRA\r\n16/06/2011\r\n971186-2\r\nGEIZA FERREIRA GOMES\r\n16/06/2011\r\n971192-0\r\nGLAUCE PAES ALVES\r\n16/06/2011\r\n971197-9\r\nEMANUELE TRINDADE DOS SANTOS\r\n16/06/2011\r\n971199-5\r\nARILMA COUTINHO DOS SANTOS\r\n16/06/2011\r\n971200-1\r\nJÉSSICA SOUZA FERREIRA\r\n16/06/2011\r\n971205-0\r\nCAROLINA MONTEZ HOLANDA DA SILVA\r\n16/06/2011\r\n971483-3\r\nCATIA PATRICIA ABRAHAO DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\n971484-1\r\nPATRICIA VIEIRA GUEDES\r\n01/08/2011\r\n971486-6\r\nLEANDRO FRANCISCO CARVALHO\r\n01/08/2011\r\n971495-7\r\nLÍLLIAN GREICE DANTAS ROMANINI\r\n01/08/2011\r\n971773-0\r\nMIRIAM DA SILVA LIMA\r\n16/06/2011\r\n971829-7\r\nREGINA MARIA PEREIRA CORDEIRO\r\n03/08/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9583956\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA\r\n03/02/2010\r\n9604679\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA\r\n12/01/2010\r\n9652637\r\nSAMUEL TEIXEIRA LIMA\r\n30/07/2010\r\n953814-1\r\nMARIANA MAGALHÃES NETO\r\n22/06/2009\r\n\r\n958332-9\r\nDELSON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO\r\n03/02/2010\r\n958347-7\r\nRONALD PEIXOTO PINTO\r\n03/02/2010\r\n958359-2\r\nWILIAN JEONIMO DOS SANTOS\r\n03/02/2010\r\n958387-3\r\nCINTIA TATIANE DE MORAES MONTEIRO\r\n03/02/2010\r\n958393-1\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n03/02/2010\r\n958397-2\r\nROBERTO ALVES MAGALHAES\r\n03/02/2010\r\n958400-4\r\nLUCIANA DE SOUZA DE MORAES\r\n03/02/2010\r\n958414-5\r\nVALMOR DASSI DE FREITAS\r\n03/02/2010\r\n958416-0\r\nÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS\r\n03/02/2010\r\n958418-6\r\nESTEVÃO DOS SANTOS GARCIA\r\n03/02/2010\r\n958419-4\r\nALAN DA SILVA SIRQUEIRA\r\n03/02/2010\r\n958423-6\r\nZULMIRA DA SILVA MARTINS\r\n03/02/2010\r\n958427-7\r\nLEONARDO DA ROSA NUNES\r\n03/02/2010\r\n958465-7\r\nROSANA FRAUCHES GUERRA\r\n04/02/2010\r\n958476-4\r\nMOACYR SILVA DE CASTRO\r\n04/02/2010\r\n958480-6\r\nALINE FERNANDA BASILE DE OLIVEIRA\r\n04/02/2010\r\n958486-3\r\nMARCIO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n04/02/2010\r\n958682-7\r\nSIMONE RODRIGUES MACHADO\r\n09/02/2010\r\n958708-0\r\nVIVIANE RODRIGUES DE FREITAS\r\n10/02/2010\r\n958752-8\r\nJOÃO VICTOR LUCENA CUNHA\r\n11/02/2010\r\n958839-3\r\nJOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\n11/02/2010\r\n959886-3\r\nVIVIAN LUZIA DE SOUZA\r\n03/02/2010\r\n967374-0\r\nKELLY CRISTINA SANTOS ALEXANDRE DE LIMA\r\n01/09/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958444-2\r\nMARCOS RENATO LOPES DE CASTRO\r\n04/02/2010\r\n958447-5\r\nPRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA BERTOLANI\r\n04/02/2010\r\n958453-3\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS\r\n04/02/2010\r\n958466-5\r\nROBSON DUARTE FERNANDES\r\n04/02/2010\r\n958468-1\r\nFELIPE DA COSTA SEPULVIDA\r\n04/02/2010\r\n958482-2\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA\r\n04/02/2010\r\n958483-0\r\nMARCOS ANDRE DANTAS MACHADO\r\n04/02/2010\r\n958484-8\r\nCÁTIA LÍLIAN SILVA RODRIGUES\r\n04/02/2010\r\n958489-7\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO\r\n04/02/2010\r\n958490-5\r\nALESSANDRA DE SANTANA\r\n04/02/2010\r\n958491-3\r\nCINTIA VALERIA MONTERO SUHETT\r\n04/02/2010\r\n961420-7\r\nANDRÉA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n24/05/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958461-6\r\nDANIEL TEIXEIRA MAKSUD\r\n04/02/2010\r\n958471-5\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS\r\n04/02/2010\r\n958475-6\r\nANDRE LUIZ PEREIRA\r\n04/02/2010\r\n958710-6\r\nMARIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n10/02/2010\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961163-3\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA\r\n06/05/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958448-3\r\nDEBORA DE CASTRO DA ROCHA\r\n05/02/2010\r\n958725-4\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES\r\n11/02/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958441-8\r\nVLADIMIR DE MATOS MOTTA\r\n05/02/2010\r\n958452-5\r\nMICHEL FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n05/02/2010\r\n958460-8\r\nAGNALDO BRAGANÇA RODRIGUES\r\n05/02/2010\r\n958462-4\r\nJOÃO PEREIRA CHAGAS\r\n05/02/2010\r\n958463-2\r\nTHIAGO COUTINHO SANTANA\r\n04/02/2010\r\n958477-2\r\nMARCELA BAZILIO DA SILVA\r\n04/02/2010\r\n958487-1\r\nGIANNIS HANS MARTINS PETRAKIS\r\n05/02/2010\r\n958495-4\r\nJORGE VICTORINO PIRES JUNIOR\r\n05/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9587031\r\nKAREN DO NASCIMENTO MORENO\r\n11/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957885-7\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS\r\n02/02/2010\r\n958530-8\r\nTANIA REGINA ABEL DE OLIVEIRA\r\n08/02/2010\r\n958534-0\r\nMÁRIO HENRIQUE DIAS MANOEL\r\n08/02/2010\r\n958543-1\r\nFILLIPI VIEIRA DE PAULA\r\n08/02/2010\r\n958544-9\r\nCRISTIANE DA LUZ MOREIRA\r\n08/02/2010\r\n958553-0\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES MANHÃES\r\n08/02/2010\r\n958555-5\r\nRENATA LUZ DA SILVA\r\n08/02/2010\r\n958573-8\r\nLANA CRISTINA DE OLIVEIRA POTOCKY NELKEN\r\n08/02/2010\r\n958583-7\r\nDANIELLE DE ANDRADE FRAZÃO\r\n08/02/2010\r\n958584-5\r\nMARIA ROSA DE BARROS\r\n08/02/2010\r\n958590-2\r\nDÉBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS\r\n08/02/2010\r\n958592-8\r\nJACQUELINE RIBEIRO SANTOS\r\n08/02/2010\r\n958594-4\r\nADRIANA BEZERRA IVO\r\n08/02/2010\r\n958595-1\r\nSIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA\r\n08/02/2010\r\n958980-5\r\nBEATRIZ BASTOS RODRIGUES\r\n05/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9604158\r\nGIULEANDRA DOURADO MARTINS\r\n23/03/2010\r\n950895-3\r\nPIERRE MARQUES BARBOSA\r\n17/02/2009\r\n952590-8\r\nMARCELA GARCIA PEREIRA\r\n05/06/2009\r\n952646-8\r\nCAROLINE BARCELLOS COSTA DA SILVA\r\n05/06/2009\r\n956695-1\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE\r\n10/11/2009\r\n957776-8\r\nELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958526-6\r\nJOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA\r\n08/02/2010\r\n958535-7\r\nANA CAROLINA TEODORO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n08/02/2010\r\n958536-5\r\nMARIA DE FÁTIMA BAPTISTA SYLVIO\r\n08/02/2010\r\n958538-1\r\nRAPHAEL DA GRAÇA BRAGA\r\n08/02/2010\r\n958542-3\r\nGISELLE SANTOS DE ALMEIDA\r\n08/02/2010\r\n958550-6\r\nSOLANGE SANTOS DE AGUIAR\r\n08/02/2010\r\n958552-2\r\nSHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO\r\n08/02/2010\r\n958569-6\r\nMARCELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n08/02/2010\r\n958577-9\r\nDIANA DA SILVA ALVES\r\n02/02/2010\r\n958582-9\r\nISAIAS DA CONCEIÇÃO REIS\r\n05/02/2010\r\n958586-0\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n08/02/2010\r\n958587-8\r\nELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA\r\n08/02/2010\r\n958596-9\r\nBIANCA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n08/02/2010\r\n958609-0\r\nSIRLETE ELIAS LIVRAMENTO\r\n09/02/2010\r\n958611-6\r\nFERNANDA NATALIA MIRANDA\r\n09/02/2010\r\n958615-7\r\nTÂNIA CRISTINA DE SOUZA SOARES PINTO\r\n09/02/2010\r\n958616-5\r\nVALÉRIA DINIZ\r\n09/02/2010\r\n958617-3\r\nDAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO REIS\r\n09/02/2010\r\n958623-1\r\nANGELA DE ASSIS DIAS\r\n09/02/2010\r\n958626-4\r\nLUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM\r\n09/02/2010\r\n958640-5\r\nSANDRA MARIA DOS ANJOS DE VASCONCELLOS\r\n09/02/2010\r\n958642-1\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMOES\r\n09/02/2010\r\n958643-9\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n09/02/2010\r\n958644-7\r\nSELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇA\r\n09/02/2010\r\n958645-4\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\n09/02/2010\r\n958646-2\r\nTÁSSIA MUNIZ FERREIRA\r\n09/02/2010\r\n958647-0\r\nFLAVIA EGINIA CABRAL\r\n09/02/2010\r\n958648-8\r\nMARIUSA DE FATIMA AURORA DA SILVA\r\n09/02/2010\r\n958649-6\r\nCRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO\r\n09/02/2010\r\n958650-4\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA\r\n09/02/2010\r\n958651-2\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n09/02/2010\r\n958694-2\r\nCAROLINE DA SILVA PAQUIELI\r\n10/02/2010\r\n958707-2\r\nGEISA DE LACERDA FERNANDES\r\n11/02/2010\r\n958715-5\r\nFERNANDO FELIPE DOS SANTOS NORONHA\r\n11/02/2010\r\n\r\n958738-7\r\nEDSON GOMES SILVÉRIO BARJA\r\n11/02/2010\r\n958749-4\r\nDRIVIA GONÇALVES RAMOS\r\n11/02/2010\r\n958983-9\r\nRENATA DE OLIVEIRA ATADEMA\r\n05/03/2010\r\n959841-8\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n11/03/2010\r\n959883-0\r\nCLEIDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n11/03/2010\r\n960511-4\r\nDENISE MARIA DO CARMO\r\n25/03/2010\r\n960753-2\r\nSOLANGE VALERIANO PINTO\r\n06/04/2010\r\n961243-3\r\nCLAUDIA DE SOUZA FLORES\r\n06/05/2010\r\n961268-0\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n06/05/2010\r\n965080-5\r\nPRISCILA APARECIDA GOMES AFONSO\r\n14/07/2010\r\n965081-3\r\nELAINE ALVES SANTOS MELO\r\n14/07/2010\r\n965146-4\r\nSIMONE PORFIRIA DE SOUZA\r\n22/07/2010\r\n965283-5\r\nCRISTIANO MACHADO CARNEIRO DA SILVA\r\n30/07/2010\r\n965601-8\r\nELIANE CARVALHO DA SILVA\r\n09/08/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958618-1\r\nREBECA COSTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n09/02/2010\r\n958689-2\r\nGILBERTO DOMINGOS OTTONI\r\n11/02/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958608-2\r\nEVERTON TOMAZ DA SILVA\r\n09/02/2010\r\n958613-2\r\nCATIA MARIA MELLO GOMES\r\n09/02/2010\r\n958620-7\r\nALEXANDRA VAILANT\r\n09/02/2010\r\n958625-6\r\nANA PAULA SODRÉ DA SILVA\r\n09/02/2010\r\n958629-8\r\nIGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n09/02/2010\r\n958630-6\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL\r\n12/01/2010\r\n958636-3\r\nFABÍOLA AGNES DE SOUZA MACHADO\r\n09/02/2010\r\n958637-1\r\nPAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n09/02/2010\r\n958641-3\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL\r\n09/02/2010\r\n960740-9\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE\r\n06/04/2010\r\nMETROPOLITANA 06 - ITAGUAI\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958115-8\r\nCLAUDIO NONA MORADO\r\n28/01/2010\r\n958767-6\r\nVANESSA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n11/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958300-6\r\nJULIANA FERREIRA\r\n28/01/2010\r\n958304-8\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\n28/01/2010\r\n958306-3\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\n28/01/2010\r\n958312-1\r\nISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA\r\n28/01/2010\r\n958314-7\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n28/01/2010\r\n958319-6\r\nCLECIA CARVALHO MOREIRA\r\n28/01/2010\r\n958323-8\r\nROSIMAR ALVES MIRANDA\r\n28/01/2010\r\n958334-5\r\nMAGALI DE SOUZA BULLÉ DE SOUZA\r\n28/01/2010\r\n958348-5\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\n28/01/2010\r\n958358-4\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n28/01/2010\r\n958371-7\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\n28/01/2010\r\n958377-4\r\nVIVIANE ALVES DE ANDRADE\r\n28/01/2010\r\n958384-0\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA\r\n28/01/2010\r\n958398-0\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO\r\n28/01/2010\r\n958404-6\r\nERICA MOUZINHO DA SILVA\r\n28/01/2010\r\n958740-3\r\nIOLANDA MARIA DA COSTA MOURA LIMA\r\n10/02/2010\r\n958963-1\r\nROBERTA DA SILVA SOUZA\r\n03/03/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958454-1\r\nFABIANE KAYSER FURIO\r\n28/01/2010\r\n958473-1\r\nMILENA PEREIRA FINAMORA\r\n28/01/2010\r\n958474-9\r\nANDERSON MARQUES DOS REIS\r\n28/01/2010\r\n958479-8\r\nMELISSA DO SACRAMENTO HERRERA\r\n28/01/2010\r\n958488-9\r\nTATIANE VIANA DE OLIVEIRA\r\n28/01/2010\r\n958493-9\r\nCLÁUDIA REGINA SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n28/01/2010\r\n958863-3\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA\r\n28/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958112-5\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DE REZENDE\r\n29/01/2010\r\n958117-4\r\nFERNANDA AZEVEDO DA COSTA\r\n29/01/2010\r\n958123-2\r\nMONIQUE BENEVIDES DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n29/01/2010\r\n958127-3\r\nALINE AMORIM PONTES CALHEIROS\r\n28/01/2010\r\n958128-1\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES DE CASTRO\r\n28/01/2010\r\n958132-3\r\nANA PAULA SOUZA DE BRITO\r\n28/01/2010\r\n958133-1\r\nFABIANE DA ROSA TRESSA SILVA\r\n28/01/2010\r\n958143-0\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA\r\n28/01/2010\r\n958146-3\r\nTABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE\r\n28/01/2010\r\n958148-9\r\nHELENA PINTO MOURA DANTAS\r\n28/01/2010\r\n958150-5\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA\r\n28/01/2010\r\n958152-1\r\nSABA MARQUES SOTERO\r\n28/01/2010\r\n958161-2\r\nVÂNIA MARTA NEIVA FERREIRA\r\n28/01/2010\r\n958162-0\r\nVIVIANE ALMEIDA DE ASSIS\r\n28/01/2010\r\n958166-1\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA\r\n28/01/2010\r\n958169-5\r\nMARILDA NUNES BENEDICTO\r\n28/01/2010\r\n958171-1\r\nADRIANA MARIA DA COSTA\r\n28/01/2010\r\n958174-4\r\nJOANA MARIA BARROS SANTORO SÁ\r\n28/01/2010\r\n958175-2\r\nADRIANA DE SOUZA BENTO\r\n28/01/2010\r\n958607-4\r\nANTONIA APARECIDA DIAS JACINTO\r\n28/01/2010\r\n958610-8\r\nDAFINI MARTINS DA CAMARA DE MELO\r\n28/01/2010\r\n958824-5\r\nVIVANE CALDAS PINHEIRO\r\n23/02/2010\r\n965219-9\r\nANAB FERREIRA CERQUEIRA\r\n21/07/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958190-1\r\nVIVIANE GOMES LAGDEM\r\n28/01/2010\r\n958194-3\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA RACCA\r\n28/01/2010\r\n958208-1\r\nMARIA CAROLINA FERREIRA\r\n29/01/2010\r\n958224-8\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n29/01/2010\r\n958233-8\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO\r\n28/01/2010\r\n958322-0\r\nBRUNO LOURENÇO ALBUQUERQUE\r\n28/01/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958877-3\r\nPEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA\r\n25/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958105-9\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\n28/01/2010\r\n958731-2\r\nSILVANA BARRETO DA SILVA\r\n09/02/2010\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\nFISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970351-3\r\nPATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA\r\n13/05/2011\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958244-6\r\nNANCI DE ABREU ANDRADE\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958221-4\r\nROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO\r\n02/02/2010\r\n958232-1\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n958236-2\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANÁRIO\r\n02/02/2010\r\n958242-0\r\nROSELI DOS SANTOS ANDRADE\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958746-0\r\nMARCOS CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n12/02/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958801-3\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO\r\n22/02/2010\r\n958826-0\r\nGIUSEPPE TYNDALI COSTA GOMES DA SILVA\r\n23/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958219-8\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961206-0\r\nVALERIA DE SOUZA KUBIS\r\n05/05/2010\r\n961363-9\r\nRODRIGO CÉSAR COIMBRA CAPOBIANCO\r\n05/05/2010\r\n966559-7\r\nANA MARIA DE FREITAS MOURA\r\n10/08/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961188-0\r\nMARILUCI GOMES ESPARIZ\r\n05/05/2010\r\n961194-8\r\nFELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n05/05/2010\r\n961198-9\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\n05/05/2010\r\n961294-6\r\nRENATA GUIMARÃES DUMPEL\r\n05/05/2010\r\n961298-7\r\nRICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n05/05/2010\r\n966576-1\r\nRAFAEL BRITO DA SILVA\r\n06/08/2010\r\n966590-2\r\nROSÂNGELA ARAÚJO DA ROCHA\r\n06/08/2010\r\n966652-0\r\nLUCIANA SANCHES DOURADO LEÃO\r\n06/08/2010\r\n968346-7\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\n26/11/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960340-8\r\nALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA\r\n18/03/2010\r\n960341-6\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT\r\n18/03/2010\r\n961315-9\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI\r\n05/05/2010\r\n968351-7\r\nRENATO BARBOSA DE SOUZA\r\n26/11/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958515-9\r\nVLADIMIR LACERDA SANTAFÉ\r\n02/02/2010\r\n958639-7\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958744-5\r\nFÁBIO BORGES DO ROSÁRIO\r\n02/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958502-7\r\nPRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO\r\n04/02/2010\r\n958505-0\r\nALINE FERNANDES DE SOUSA\r\n02/02/2010\r\n958505-0\r\nALINE MONTEIRO PEREIRA NUNES\r\n02/02/2010\r\n958512-6\r\nBENILSON MARIO IECKER SANCHO\r\n04/02/2010\r\n958516-7\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n02/02/2010\r\n958517-5\r\nELEONORA ABAD STEFENSON\r\n02/02/2010\r\n958518-3\r\nVITOR ANDRADE BARCELLOS \r\n02/02/2010\r\n958524-1\r\nLELIO OMAR MUNIZ PAIS\r\n02/02/2010\r\n958532-4\r\nISABEL CRISTINA MONTEIRO DA COSTA TINOCO\r\n02/02/2010\r\n958533-2\r\nRAFAELA NICHOLS CALVÃO\r\n02/02/2010\r\n958537-3\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958545-6\r\nVIVIANE NETTO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958546-4\r\nRODRIGO MAIA SANTAROSSA\r\n02/02/2010\r\n958549-8\r\nANDRÉ SILVA TENAN\r\n02/02/2010\r\n958554-8\r\nMARCELA MARTINS FOGAGNOLI\r\n02/02/2010\r\n958558-9\r\nMAURILIO MORAES PEREIRA\r\n02/02/2010\r\n958562-1\r\nANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958727-0\r\nCAIO TAVARES E SILVA\r\n10/02/2010\r\n960493-5\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n25/03/2010\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958205-7\r\nERICA ESTEVES CUNHA\r\n28/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958492-1\r\nMARILICE CLARA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958496-2\r\nSANDRA JANUÁRIO DOS SANTOS\r\n04/02/2010\r\n958498-8\r\nBIANCA REIS DE FREITAS\r\n02/02/2010\r\n958500-1\r\nVALDINEY DA COSTA LOBO\r\n02/02/2010\r\n958504-3\r\nMARA RODRIGUES SAMPAIO\r\n02/02/2010\r\n958509-2\r\nCLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n02/02/2010\r\n958510-0\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA\r\n02/02/2010\r\n958513-4\r\nMICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n02/02/2010\r\n958514-2\r\nDANIELLE DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n02/02/2010\r\n958557-1\r\nAURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958638-9\r\nSHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS\r\n02/02/2010\r\n958656-1\r\nELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO\r\n02/02/2010\r\n958953-2\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ\r\n02/02/2010\r\n965082-1\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\n13/07/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960329-1\r\nMILENA CAMPOS EICH\r\n18/03/2010\r\n960337-4\r\nCAMILA LOPES FERREIRA\r\n18/03/2010\r\n960343-2\r\nIVONE SILVA NÓBREGA\r\n18/03/2010\r\n960348-1\r\nSUZY ABREU BARBOSA SOARES DA SILVA\r\n18/03/2010\r\n960357-2\r\nLETÍCIA FERNANDES FRANCO\r\n18/03/2010\r\n961195-5\r\nSILVIA BARROS DA SILVA FREIRE\r\n05/05/2010\r\n961202-9\r\nVANESSA DE MORAES HORTALA\r\n05/05/2010\r\n961205-2\r\nNATHALIA GONÇALVES GOMES\r\n05/05/2010\r\n961207-8\r\nALINE PRAÇA BERNAR\r\n05/05/2010\r\n961210-2\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\n05/05/2010\r\n961211-0\r\nRENATA PIMENTA SOARES GONÇALVES\r\n05/05/2010\r\n961263-1\r\nFLÁVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n05/05/2010\r\n961285-4\r\nMARIA HELENA LOPES LATINI\r\n07/05/2010\r\n961290-4\r\nNATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM\r\n05/05/2010\r\n961291-2\r\nDHÉO LUIZ ASSUMPÇÃO WIRZMA\r\n05/05/2010\r\n961296-1\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n05/05/2010\r\n961389-4\r\nLUCIANA DA CUNHA RABELLO\r\n21/05/2010\r\n961419-9\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\n24/05/2010\r\n965303-1\r\nMONICA SILVA TAVARES\r\n27/07/2010\r\n966351-9\r\nFELIPE REIS RANGEL\r\n06/08/2010\r\n966546-4\r\nWANDERCY DE CARVALHO\r\n09/08/2010\r\n966548-0\r\nMARCELA GALVÃO REBELO\r\n06/08/2010\r\n966550-6\r\nANDRESSA FARIAS VIDAL\r\n09/08/2010\r\n966553-0\r\nFRANCISCA ELISIANE DE CASTRO\r\n06/08/2010\r\n966577-9\r\nFABIANO JOSÉ MARTINS NOGUEIRA\r\n09/08/2010\r\n966592-8\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA.\r\n09/08/2010\r\n968347-5\r\nINGRID SILVA RIOS PEREIRA\r\n26/11/2011\r\n968353-3\r\nPRISCILLA RIDDELL MILLAR\r\n26/11/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958721-3\r\nANDRÉIA PEREIRA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n10/02/2010\r\n961417-3\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS\r\n24/05/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958508-4\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE\r\n02/02/2010\r\n958511-8\r\nROBSON CAMPANERUTI DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958520-9\r\nMARCELO CAMACHO SILVA\r\n02/02/2010\r\n958527-4\r\nANDRÉ DA SILVA NOVAES\r\n02/02/2010\r\n958529-0\r\nCLEIDE SODRÉ GOMES\r\n02/02/2010\r\n958541-5\r\nEDNA DA SILVA COUTINHO\r\n02/02/2010\r\n958548-0\r\nLÍVIA BENKENDORF DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958551-4\r\nCLÁUDIA PESSI TEIXEIRA\r\n02/02/2010\r\n958580-3\r\nRAQUEL SIMAS\r\n02/02/2010\r\n958591-0\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958809-6\r\nGUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO\r\n22/02/2010\r\nMETROPOLITANA 09 - ITABORAI\r\n\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957886-5\r\nJOSILEIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958017-6\r\nCELIA REGINA DA GAMA FERREIRA\r\n02/02/2010\r\n958095-2\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA\r\n02/02/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956929-4\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA\r\n04/11/2009\r\nDESENHO E TOPOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965097-9\r\nROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES\r\n20/07/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958665-2\r\nANDERSON TORRES DE MORAES\r\n10/02/2010\r\n958717-1\r\nDAIANA MACIEL AREAS\r\n10/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957906-1\r\nMAIRA CORREA REIS DE MORAES\r\n02/02/2010\r\n957966-5\r\nGRAZIELA MARINHO BAPTISTA\r\n02/02/2010\r\n958029-1\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n02/02/2010\r\n958041-6\r\nCIRLENE DA SILVA FERNANDES\r\n02/02/2010\r\n958046-5\r\nPRISCILLA LESSA MACHADO\r\n02/02/2010\r\n960791-2\r\nVANESSA DE SOUZA COSTA\r\n08/04/2010\r\n961072-6\r\nFLÁVIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n26/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957979-8\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\n02/02/2010\r\n958022-6\r\nCARLA CORRÊA VARGAS\r\n02/02/2010\r\n958042-4\r\nSABRINA DA COSTA SUZARTE\r\n02/02/2010\r\n958043-2\r\nLEILA SANTOS SIQUEIRA\r\n02/02/2010\r\n958045-7\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA\r\n02/02/2010\r\n958047-3\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIRA\r\n02/02/2010\r\n958098-6\r\nDANIEL BRAGA DIAS MOREIRA\r\n02/02/2010\r\n958101-8\r\nANTONIO VAGNER RAMOS SILVA\r\n02/02/2010\r\n958201-6\r\nALLAN ALMEIDA SOUSA\r\n02/02/2010\r\n958793-2\r\nSÂMIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n10/02/2010\r\n958883-1\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\n01/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960095-8\r\nELISANE NUNES DA SILVA\r\n17/03/2010\r\n960137-8\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n17/03/2010\r\n960144-4\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n17/03/2010\r\n960208-7\r\nLUCIANA POLICARPO DOS SANTOS\r\n17/03/2010\r\n960336-6\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA\r\n17/03/2010\r\n960345-7\r\nVIVIANE CRISTINA DA FONSECA\r\n17/03/2010\r\n961167-4\r\nMÔNICA GASCO FOGAGNOLI\r\n05/05/2010\r\n961168-2\r\nANA CLAUDIA A. DUTRA GOMES\r\n05/05/2010\r\n961201-1\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n05/05/2010\r\n961266-4\r\nJOSÉ REINALDO DA SILVA GALAMBA\r\n05/05/2010\r\n961267-2\r\nTHELMA ROCHA\r\n05/05/2010\r\n961270-6\r\nJOSANDE ROBAINA DO CARMO\r\n05/05/2010\r\n964471-7\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n17/06/2010\r\n965606-7\r\nRAQUEL SOUZA DE MORAIS.\r\n06/08/2010\r\n965649-7\r\nANDRÉA CAMELO DE FREITAS\r\n09/08/2010\r\n965655-4\r\nVANESSA SOARES DO NASCIMENTO\r\n09/08/2010\r\n965661-2\r\nMIRIAM ALMEIDA MONTEIRO\r\n09/08/2010\r\n965680-2\r\nELISÂNGELA DAMES BENTO COUTINHO\r\n09/08/2010\r\n966432-7\r\nOLGA CRISTINA RIBEIRO\r\n09/08/2010\r\n966461-6\r\nMONIQUE PAULENAK DA SILVA\r\n09/08/2010\r\n966534-0\r\nSORAIA CARVALHO MENDONÇA\r\n09/08/2010\r\n966574-6\r\nIRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES\r\n09/08/2010\r\n966635-5\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\n09/08/2010\r\n966637-1\r\nLILIAN MOREIRA LOPES\r\n09/08/2010\r\n966639-7\r\nELIANE PORTELLA\r\n09/08/2010\r\n966644-7\r\nÂNDERSON RODRIGUES MARINS\r\n09/08/2010\r\n967878-0\r\nKARLA DE SOUZA SOARES RIBEIRO\r\n18/10/2010\r\n967943-2\r\nANDERSON PEREIRA NUNES DO AMARAL\r\n25/10/2010\r\n967953-1\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS\r\n25/10/2010\r\n967954-9\r\nADEMIR GRACIANO JÚNIOR\r\n25/10/2010\r\n967976-2\r\nLÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES\r\n25/10/2010\r\n967981-2\r\nNEUZA GAMIM DA SILVA\r\n25/10/2010\r\n971255-5\r\nONORINA ALVARENGA NEVES\r\n27/06/2011\r\n971257-1\r\nVANESA DA MATA FORTES\r\n27/06/2011\r\n971259-7\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n27/06/2011\r\n971260-5\r\nGÉSSICA VIANNA DA ROSA\r\n27/06/2011\r\n971261-3\r\nJOSIANE PRISCILA DE MACEDO SOARES FERREIRA\r\n27/06/2011\r\n971262-1\r\nPRISCILLA ANDRADE RAMOS\r\n27/07/2011\r\n971263-9\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA\r\n27/06/2011\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958110-9\r\nRACHEL DOS SANTOS SOLER FONSECA\r\n01/02/2010\r\n960216-0\r\nRENATA SUZANO CANDIDO\r\n17/03/2010\r\n960253-3\r\nMARCELLA E. COVIELLO CARNEIRO\r\n17/03/2010\r\n961236-7\r\nROBERTO ABRANTES FIRME\r\n06/05/2010\r\n961246-6\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES\r\n06/05/2010\r\n961257-3\r\nLETÍCIA HALLACK FABRINO\r\n06/05/2010\r\n961271-4\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n06/05/2010\r\n965617-4\r\nJESSYKA ALFONSO MARQUES CARDOSO\r\n06/08/2010\r\n966632-2\r\nFABIO GODINHO BRAZ\r\n18/08/2010\r\n966641-3\r\nLEANDRA DE SOUZA LOPES\r\n18/08/2010\r\n966830-2\r\nANDREIA TAVARES DA SILVA\r\n26/08/2010\r\n968462-2\r\nNATÁLIA PAULO BARREIRA\r\n09/12/2010\r\n970328-1\r\nFILLIPE ANDRADE DE CARVALHO\r\n13/05/2011\r\n971039-3\r\nALINE RIBEIRO LIPS SOARES\r\n14/06/2011\r\n971066-6\r\nVIRGINIA RIANI MURDOCCO\r\n14/06/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960383-8\r\nDANIEL MOREIRA LEAL RAPOSO\r\n19/03/2010\r\n960384-6\r\nJULIANA DE JESUS PINHEIRO\r\n19/03/2010\r\n960388-7\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n19/03/2010\r\n960410-9\r\nGUILHERME GONÇALVES TORRES DE OLIVEIRA\r\n22/03/2010\r\n960420-8\r\nRICARDO MARTINS PORTO LUSSAC\r\n18/03/2010\r\n961323-3\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA\r\n11/05/2010\r\n961337-3\r\nFABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\n11/05/2010\r\n966645-4\r\nMARCUS HERBERT SILVA TEIXEIRA\r\n18/08/2010\r\n968464-8\r\nTHIAGO GARCIA GOMES\r\n09/12/2010\r\n971196-1\r\nANA CAROLINA FERREIRA SOBRAL\r\n16/06/2011\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958674-4\r\nANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ\r\n09/02/2010\r\n958676-9\r\nCARLA TARGINO FREITAS MACHADO GONÇALVES\r\n09/02/2010\r\n958679-3\r\nLÍVIA DA SILVA RIBEIRO\r\n09/02/2010\r\n958700-7\r\nCARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO\r\n10/02/2010\r\n958875-7\r\nHÉLIA MARIA SOARES DE FREITAS\r\n25/02/2010\r\n960407-5\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS\r\n10/03/2010\r\n960750-8\r\nREINALDO RAMOS DA SILVA\r\n05/04/2010\r\n971314-0\r\nNELSON DE AGUIAR MENEZES NETO\r\n30/06/2011\r\nFÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958670-2\r\nLUIZ CARAHU DA CUNHA NETO\r\n09/02/2010\r\n\r\n958896-3\r\nDANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE\r\n02/03/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958697-5\r\nLEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES\r\n10/02/2010\r\n958711-4\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FORTUNATO\r\n10/02/2010\r\n958718-9\r\nCARLA DE LACERDA PINHO\r\n10/02/2010\r\n958726-2\r\nSILVANEIDE PATRICIA DO NASCIMENTO\r\n10/02/2010\r\n958753-6\r\nPATRÍCIA FRANGELLI BUGALLO LOPES\r\n11/02/2010\r\n958763-5\r\nZULEICA ALIMANDRO ROSA\r\n12/01/2010\r\n958768-4\r\nCARLOS EDUARDO FONTARIGO MIGÃO\r\n12/01/2010\r\n958772-6\r\nRICARDO SERAPHICO DE SOUZA PATRICIO\r\n11/02/2010\r\n958781-7\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\n11/02/2010\r\n958782-5\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMES\r\n11/02/2010\r\n958993-8\r\nJOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA\r\n04/03/2010\r\n960306-9\r\nFABIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n10/03/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958632-2\r\nRICARDO GILBERTO LYRIO TEIXEIRA\r\n08/02/2010\r\n958785-8\r\nJOELMA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n11/02/2010\r\n958796-5\r\nFÁTIMA CRISTINA TROYACK\r\n22/02/2010\r\n958800-5\r\nLUIZ ANTÔNIO ANDRADE OLIVEIRA\r\n22/02/2010\r\n958805-4\r\nALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS\r\n22/02/2010\r\n958810-4\r\nDÉBORA SOUZA DA ROSA\r\n22/02/2010\r\n958812-0\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n22/02/2010\r\n958817-9\r\nRICARDO OLIVEIRA BRROS FILHO\r\n22/02/2010\r\n958819-5\r\nPAULO VINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n22/02/2010\r\n958827-8\r\nELIANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n22/02/2010\r\n958832-8\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA\r\n23/02/2010\r\n958833-6\r\nANA LUIZA FALCAO DE SOUZA\r\n23/02/2010\r\n958836-9\r\nJAIR SILVA\r\n23/02/2010\r\n958841-9\r\nCACILDA FONTES CRUZ\r\n23/02/2010\r\n958871-6\r\nALAN NEY DE MORAES DIAS\r\n24/02/2010\r\n958893-0\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO PERES\r\n02/03/2010\r\n958895-5\r\nMARCUS LEONARDO BOMFIM MARTINS\r\n02/03/2010\r\n965189-4\r\nANDRÉ EDUARDO DA SILVA SOARES\r\n22/07/2010\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961310-0\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n10/05/2010\r\n968460-6\r\nJONAS MARQUES DA SILVA FILHO\r\n07/12/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n950974-6\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\n29/01/2009\r\n958799-9\r\nDAYENNE MACHADO BRAGA SOUZA\r\n22/02/2010\r\n958804-7\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n09/02/2010\r\n958808-8\r\nMÔNICA LEMOS DE MATOS\r\n22/02/2010\r\n958811-2\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA GRILO\r\n22/02/2010\r\n958814-6\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n22/02/2010\r\n958816-1\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA\r\n22/02/2010\r\n958821-1\r\nCECÍLIA LORENA TAVARES FERREIRA\r\n22/02/2010\r\n958828-6\r\nJULIANA GONÇALVES CARNEIRO\r\n22/02/2010\r\n958835-1\r\nCRISTINA FERREIRA GONÇALVES PADILHA\r\n23/02/2010\r\n958845-0\r\nPAULA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n24/02/2010\r\n958856-7\r\nVANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES\r\n24/02/2010\r\n958859-1\r\nRENATA BARBOSA SILVA\r\n24/02/2010\r\n958860-9\r\nANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n24/02/2010\r\n958866-6\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\n24/02/2010\r\n958869-0\r\nANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA\r\n20/02/2010\r\n958872-4\r\nMÔNICA MOURELLE BERTACCHINI\r\n25/02/2010\r\n958880-7\r\nTATIANA DOS ANJOS RIBEIRO\r\n26/02/2010\r\n958889-8\r\nELAINE MIRANDA DA SILVA\r\n02/03/2010\r\n958891-4\r\nTATIANA MARIANO FEITOZA\r\n02/03/2010\r\n958894-8\r\nVALERIA MARUM PEREIRA DE LIMA\r\n02/03/2010\r\n960049-5\r\nALESSANDRA NINCK SOARES\r\n15/03/2010\r\n960346-5\r\nEDSON INACIO ALBINO\r\n20/02/2010\r\n960387-9\r\nDANIELE FABIANA GOMES SANTOS\r\n10/03/2010\r\n960389-5\r\nJUSSARA SANS DO NASCIMENTO\r\n01/03/2010\r\n960474-5\r\nAIGA NÓBREGA COUTINHO\r\n23/02/2010\r\n960565-0\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS\r\n08/03/2010\r\n965072-2\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n12/07/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960288-9\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\n18/03/2010\r\n960298-8\r\nMARCELO SOARES SANTOS\r\n18/03/2010\r\n960304-4\r\nPAULA DA SILVA ALVES\r\n18/03/2010\r\n960316-8\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\n18/03/2010\r\n960339-0\r\nSHEYLLA PRUDÊNCIO DA SILVA\r\n18/03/2010\r\n960342-4\r\nTHAIS TIBURCIO DUQUE\r\n18/03/2010\r\n960349-9\r\nMARIA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n18/03/2010\r\n960381-2\r\nRENATA DA SILVA PINTO\r\n19/03/2010\r\n960382-0\r\nROSILENE FERREIRA INTRONNO NOVAES\r\n19/03/2010\r\n961314-2\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\n11/05/2010\r\n961322-5\r\nMICHELLE PIRES ROCHA\r\n11/05/2010\r\n961328-2\r\nMARIA ALICE CORREIA\r\n11/05/2010\r\n961333-2\r\nFABIOLA ROCHA VILLAÇA\r\n11/05/2010\r\n961335-7\r\nFABIANA DA SILVA MATOS\r\n11/05/2010\r\n961338-1\r\nCECÍLIA MARIA MURRIETA ANTUNES\r\n11/05/2010\r\n961339-9\r\nGILDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n11/05/2010\r\n961340-7\r\nJULIO CESAR LOPES FIGUEIRA\r\n11/05/2010\r\n961341-5\r\nFÁBIO CARNEIRO COSTA\r\n11/05/2010\r\n961446-2\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO\r\n11/05/2010\r\n962051-9\r\nCLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n07/06/2010\r\n966687-6\r\nMÔNICA PEREIRA COIMBRA\r\n23/08/2010\r\n966688-4\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n23/08/2010\r\n966690-0\r\nCÉSAR AUGUSTO PONZO\r\n23/08/2010\r\n966697-5\r\nTHAIS DE ARAUJO DA COSTA\r\n23/08/2010\r\n966700-7\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA\r\n23/08/2010\r\n966701-5\r\nISABELA PASSOS GOUVÊA\r\n23/08/2010\r\n966742-9\r\nANA CECÍLIA AMARAL DE CASTRO LEAL\r\n24/08/2010\r\n966779-1\r\nKARLA PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n24/08/2010\r\n966791-6\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA\r\n24/08/2010\r\n966795-7\r\nNATHÁLIA ESTEVES DA SILVA\r\n24/08/2010\r\n966901-1\r\nANA CRISTINA RODRIGUES\r\n30/08/2010\r\n966905-2\r\nBIBIANA WIST DE CAMPOS\r\n30/08/2010\r\n966980-5\r\nLEONARDO DA ROCHA CORAJO PEREIRA\r\n31/08/2010\r\n966997-9\r\nLUÍSA PEREIRA GUIMARÃES\r\n31/08/2010\r\n967147-0\r\nDEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA\r\n02/09/2010\r\n967325-2\r\nFANNY LOUISE STEINBERG NIGRI\r\n01/09/2010\r\n967947-3\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO\r\n25/10/2010\r\n967952-3\r\nARINALVA PAULA DOS SANTOS\r\n25/10/2010\r\n967955-6\r\nLYGIA MARIA ANDRADE FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n26/10/2010\r\n967957-2\r\nRENATA VALENTE DOS SANTOS\r\n26/10/2010\r\n967959-8\r\nPEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES\r\n26/10/2010\r\n971256-3\r\nTHIAGO VELOZO TITILLO\r\n22/06/2011\r\n973568-9\r\nDANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO\r\n19/08/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953488-4\r\nMARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR\r\n29/06/2009\r\n955089-8\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n01/09/2009\r\n956933-6\r\nADRIANA RODRIGUES PAIS\r\n20/04/2010\r\n958892-2\r\nCAROLINA DE PAULA RIBEIRO\r\n02/03/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953804-2\r\nALEX RIOS LOPES\r\n19/06/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958846-8\r\nLUCIO DIAS BRAGA\r\n24/02/2010\r\n958848-4\r\nLUIZ GUILHERME OLIVEIRA SANTOS\r\n24/02/2010\r\n958852-6\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE\r\n24/02/2010\r\n958853-4\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\n24/02/2010\r\n958855-9\r\nCARMEM SÍLVIA MORETZSOHN ROCHA\r\n23/02/2010\r\n958857-5\r\nVICTORIA ROMEO TOMAZ\r\n24/02/2010\r\n958862-5\r\nEDILAINE HELENA DE ANDRADE SILVA\r\n24/02/2010\r\n958864-1\r\nFLORA MOANA MASCELANI VAN DE BEUQUE\r\n24/02/2010\r\n958870-8\r\nMARIANA SOARES SOBRAL\r\n24/02/2010\r\n958887-2\r\nRICARDO MOREIRA MIGON\r\n01/03/2010\r\n958890-6\r\nJANAINA PIRES GARCIA\r\n24/02/2010\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965099-5\r\nANDERSON DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n19/07/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957815-4\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\n02/02/2010\r\n957967-3\r\nEDILENE OLIVEIRA SEIXAS TEIXEIRA\r\n02/02/2010\r\n957970-7\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n02/02/2010\r\n957972-3\r\nVANESSA SIMÕES MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n02/02/2010\r\n957994-7\r\nCARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO\r\n02/02/2010\r\n958011-9\r\nNATHALIA NUNES LIMOEIRO\r\n02/02/2010\r\n958038-2\r\nNATALIE LOPES MAIA\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960860-5\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA\r\n08/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954127-7\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n03/08/2009\r\n960113-9\r\nEVERTON LOURENÇO DA SILVA\r\n17/03/2010\r\n960115-4\r\nMÁRCIA VALÉRIA CAVALLIERE RODRIGUES\r\n17/03/2010\r\n960136-0\r\nMÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ DOS REIS\r\n17/03/2010\r\n960183-2\r\nALAN FERREIRA MARTINS\r\n17/03/2010\r\n960184-0\r\nJACILENE GOMES PAES\r\n17/03/2010\r\n960187-3\r\nALINE DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n17/03/2010\r\n960188-1\r\nSTELA BARBOSA CORRÊA\r\n17/03/2010\r\n960199-8\r\nLUCIANE SOARES CESAR\r\n17/03/2010\r\n960235-0\r\nINGRID SILVA DA PAZ\r\n17/03/2010\r\n960274-9\r\nMIRIAN DE ALMEIDA DANIEL\r\n18/03/2010\r\n960277-2\r\nDÉBORA DOMINGUES PERES MARTINELLI\r\n18/03/2010\r\n960278-0\r\nVALTER RODRIGUES DA SILVA\r\n18/03/2010\r\n960290-5\r\nANA LUCIA LOURENCO ALVES RODRIGUES\r\n18/03/2010\r\n960292-1\r\nCRISTIANA DA SILVA ROSAS\r\n18/03/2010\r\n960301-0\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n18/03/2010\r\n960311-9\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA\r\n18/03/2010\r\n960312-7\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n18/03/2010\r\n960478-6\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n24/03/2010\r\n961230-0\r\nGEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n06/05/2010\r\n961231-8\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n06/05/2010\r\n961249-0\r\nJEFFERSON MACHADO DE ASSUNCAO\r\n06/05/2010\r\n961253-2\r\nAVA BATISTA FERREIRA\r\n06/05/2010\r\n961253-2\r\nMARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n06/05/2010\r\n961276-3\r\nEVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n06/05/2010\r\n965624-0\r\nRAFAEL SOUZA ALVES\r\n09/08/2010\r\n966483-0\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR\r\n09/08/2010\r\n966484-8\r\nVIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS\r\n09/08/2010\r\n966486-3\r\nVANIA CRISTINA RODRIGUES PARADA\r\n09/08/2010\r\n966488-9\r\nALINE GONÇALVES CORRÊA\r\n10/08/2010\r\n966489-7\r\nTATIANA LIMA LEMOS DA SILVA\r\n09/08/2010\r\n966491-3\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA CORREA LIMA\r\n10/08/2010\r\n966493-9\r\nMARISANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS\r\n10/08/2010\r\n966494-7\r\nCLAUDIA FERNANDA LINHARES LOPES\r\n16/08/2010\r\n966498-8\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS\r\n16/08/2010\r\n966500-1\r\nVANESSA MILIDA DA SILVA\r\n16/08/2010\r\n966503-5\r\nALEXANDRE SOUSA DA SILVA\r\n16/08/2010\r\n966506-8\r\nDANIELLE DA SILVA VARGAS\r\n11/08/2010\r\n966512-6\r\nWASHINGTON TAVARES\r\n11/08/2010\r\n966513-4\r\nHÉRCULES SANTOS DA SILVA\r\n11/08/2010\r\n966516-7\r\nPOLIANA ANTUNES DOS SANTOS\r\n11/08/2010\r\n966518-3\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n11/08/2010\r\n966520-9\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n11/08/2010\r\n966522-5\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO\r\n11/08/2010\r\n966524-1\r\nENEMÉSIO MENDES DA SILVA\r\n11/08/2010\r\n966526-6\r\nROBERTA LIMA DA SILVA\r\n11/08/2010\r\n966529-0\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS DIAS\r\n11/08/2010\r\n966530-8\r\nALINE DE OLIVEIRA CARDOZO\r\n11/08/2010\r\n966535-7\r\nJUCÉLIA SOARES CUNHA SANTOS\r\n11/08/2010\r\n966538-1\r\nFLÁVIA DA SILVA MENEZES\r\n11/08/2010\r\n966540-7\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n11/08/2010\r\n966545-6\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n10/08/2010\r\n967656-0\r\nBRUNO CRESTA DE SÁ\r\n14/09/2010\r\n967924-2\r\nJAQUELINE COSTA ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n25/10/2010\r\n967931-7\r\nRAMILA MELO BOTELHO\r\n25/10/2010\r\n967934-1\r\nWAGNER PEREIRA PRADO\r\n25/10/2010\r\n967944-0\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES\r\n25/10/2010\r\n967946-5\r\nELIANA MARA FERREIRA DA SILVEIRA\r\n25/10/2010\r\n967948-1\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n25/10/2010\r\n967950-7\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\n25/10/2010\r\n967951-5\r\nVERA LUCIA LIMA GAMA\r\n25/10/2010\r\n968015-8\r\nLUCIANA MONTEIRO NEPOMOCENO\r\n09/11/2010\r\n968204-8\r\nKATIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n19/11/2010\r\n968318-6\r\nBÁRBARA ARAÚJO LEITE\r\n26/11/2010\r\n968328-5\r\nELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO\r\n26/11/2010\r\n968337-6\r\nMARCOS COSTA DA SILVA\r\n26/11/2010\r\n968343-4\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO MARIA\r\n26/11/2010\r\n970396-8\r\nMÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n19/05/2011\r\n970397-6\r\nIVANIZE ROBERTA DA CUNHA BRASIL PEREIRA\r\n19/05/2011\r\n970398-4\r\nROBERTA PETOCHELLE NASCIMENTO\r\n19/05/2011\r\n970406-5\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\n25/05/2011\r\n970421-4\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\n31/05/2011\r\n971153-2\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA PAULA CHAVES\r\n16/06/2011\r\n971154-0\r\nSILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n16/06/2011\r\n971156-5\r\nANA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE\r\n16/06/2011\r\n971161-5\r\nMONIQUE MAMEDE DE OLIVEIRA\r\n16/06/2011\r\n971184-7\r\nESTER GONCALVES PEREIRA\r\n16/06/2011\r\n971194-6\r\nANA PAULA BRITO SOARES DE SOUZA\r\n16/06/2011\r\n971267-0\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n27/06/2011\r\n971305-8\r\nPAULO HENRIQUE GAMA LEITE\r\n30/06/2011\r\n971306-6\r\nLÍDIA DE SOUZA GONÇALO\r\n30/06/2011\r\n971312-4\r\nAIRA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n30/06/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958683-5\r\nFERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARÃES\r\n10/02/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958720-5\r\nCRISTIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n10/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957964-0\r\nCRISTIANO XAVIER DA COSTA\r\n02/02/2010\r\n957965-7\r\nDANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n\r\n957968-1\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n02/02/2010\r\nNOROESTE FLUMINENSE 01 - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDIREITO E LEGISLACAO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960254-1\r\nRÔNIA CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA\r\n17/03/2010\r\n960256-6\r\nSAYONARA DE PAULA ALMEIDA\r\n17/03/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957921-0\r\nOLGA DE CÁSSIA TORRES\r\n02/02/2010\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960259-0\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n17/03/2010\r\n960309-3\r\nTHIAGO OLIVEIRA COSTA\r\n17/03/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957916-0\r\nCLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n957919-4\r\nLETÍCIA RODRIGUES SILVA\r\n02/02/2010\r\n960051-1\r\nPATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ABRÃO\r\n05/03/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957976-4\r\nTALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960211-1\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES\r\n17/03/2010\r\n960215-2\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\n17/03/2010\r\n960220-2\r\nPAULA APARECIDA PREVATTO\r\n17/03/2010\r\n960222-8\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA OLIMPIO\r\n17/03/2010\r\n960225-1\r\nVALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA\r\n17/03/2010\r\n960257-4\r\nVIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA\r\n17/03/2010\r\n961111-2\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n03/05/2010\r\n961245-8\r\nDENISE ASSIS OURIQUE\r\n06/05/2010\r\n961255-7\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAÚJO DE SOUZA\r\n06/05/2010\r\n961258-1\r\nSINEDIA TERRA DO COUTO\r\n06/05/2010\r\n961260-7\r\nMARIA APARECIDA ANSELME MARTINS\r\n06/05/2010\r\n961264-9\r\nCELESTE MARIA FERNANDES\r\n06/05/2010\r\n965292-6\r\nFABRINE SOARES GUIZZI AMANCIO\r\n30/07/2010\r\n965294-2\r\nERIKA APARECIDA MAZOTO LESSA\r\n30/07/2010\r\n965319-7\r\nAISALÚCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES\r\n02/08/2010\r\n965324-7\r\nLAURA LINHARES MATOS\r\n02/08/2010\r\n965327-0\r\nGISLANE RIBEIRO BOECHAT\r\n02/08/2010\r\n965333-8\r\nLUCIANE APARECIDA CHARPINEL DINIZ COSTA ASSIS\r\n02/08/2010\r\n965363-5\r\nLILIANE ORBE PREVATO\r\n02/08/2010\r\n967364-1\r\nALINE REIS PEREIRA\r\n02/08/2010\r\n968381-4\r\nMARIA MADALENA LOPES FERREIRA\r\n30/11/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952548-6\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n05/06/2009\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957914-5\r\nANALINE REZENDE DE CARVALHO\r\n02/02/2010\r\nNOROESTE FLUMINENSE 02 - ITAPERUNA\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961227-6\r\nJULIANO NOGUEIRA\r\n28/04/2010\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961331-6\r\nLUIZA DA SILVA COIUTO REIS PUGLIA\r\n28/04/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960399-4\r\nALESSANDRA MATEUS PEREIRA\r\n17/03/2010\r\n967835-0\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF\r\n01/10/2010\r\n968357-4\r\nADRIANA RODRIGUES GOMES PACHECO\r\n29/11/2010\r\n968364-0\r\nMARCELO DAMASCENO GOMES\r\n29/11/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956942-7\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA\r\n09/11/2009\r\n957504-4\r\nDÉBORA BOECHAT MONTES\r\n01/12/2009\r\n957513-5\r\nMARCELLA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n01/12/2009\r\n957533-3\r\nFREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958109-1\r\nDANIELLE DA SILVA ZANON\r\n02/02/2010\r\n958111-7\r\nVALQUÍRIA AREAL CARRIZO\r\n02/02/2010\r\n958113-3\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n02/02/2010\r\n958139-8\r\nÉRICA BORGES PESSOA\r\n02/02/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958058-0\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n02/02/2010\r\n958059-8\r\nJOVIANA SARTORI DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n958060-6\r\nVALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI\r\n02/02/2010\r\n958065-5\r\nJANDERSOM PAULO DOS SANTOS LOPES\r\n02/02/2010\r\n958068-9\r\nJULIANA SANTOS FARIAS\r\n02/02/2010\r\n958073-9\r\nANGELA APARECIDA BRAGA DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n958074-7\r\nJORGE MATOS DA SILVA JUNIOR\r\n02/02/2010\r\n958076-2\r\nMARIANA COSTA PEREIRA\r\n02/02/2010\r\n958077-0\r\nSERGIO RUBIO PINTO BASTOS\r\n02/02/2010\r\n958079-6\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n02/02/2010\r\n958786-6\r\nEDESON DOS ANJOS SILVA\r\n02/02/2010\r\nPRODUCAO VEGETAL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958187-7\r\nDEBORA VALENTE DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958108-3\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARES\r\n02/02/2010\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958757-7\r\nFRANCIELLE PEREIRA VIEIRA\r\n11/02/2010\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n963697-8\r\nILTON VENANCIO WERNECK\r\n22/06/2010\r\n963702-6\r\nDANIELLE PEREIRA BARCELLOS\r\n22/06/2010\r\n963788-5\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\n22/06/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958024-2\r\nZELIA MARIA MUNIZ MIGUEL\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960247-5\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA\r\n17/03/2010\r\n960251-7\r\nADENIZE OLIVEIRA DA SILVA\r\n17/03/2010\r\n960353-1\r\nELIANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n17/03/2010\r\n960358-0\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE\r\n17/03/2010\r\n963725-7\r\nJANAÍNA FREITAS FERNANDES AZEVEDO\r\n22/06/2010\r\n963783-6\r\nLEANDRO RABELO BATISTA\r\n22/06/2010\r\n963891-7\r\nAMANDA SILVA DE QUEIROZ\r\n22/06/2010\r\n963973-3\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA\r\n22/06/2010\r\n964371-9\r\nNÍVEA MARIA BORGES ABRIL\r\n22/06/2010\r\n964372-7\r\nDAMARES NUNES SANTIAGO SILVA\r\n22/06/2010\r\n965331-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ\r\n02/08/2010\r\n965340-3\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\n02/08/2010\r\n965350-2\r\nWILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIRO\r\n02/08/2010\r\n\r\n965355-1\r\nELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR\r\n02/08/2010\r\n965641-4\r\nVERA LUCIA DE MORAES MODETO SERMOUD\r\n02/08/2010\r\n968358-2\r\nELKE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n29/11/2010\r\n968401-0\r\nEVELINE PADILHA POEYS\r\n28/11/2010\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACASES\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965252-0\r\nLUIS ANTONIO BATISTA RANGEL\r\n27/07/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966721-3\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n24/08/2010\r\n966785-8\r\nDALVA TAVARES BENVINDO\r\n24/08/2010\r\n967885-5\r\nCACILDA DA SILVA FLAVIO RIBEIRO\r\n21/10/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958499-6\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958519-1\r\nFERNANDA TAVARES BARRETO\r\n02/02/2010\r\n958556-3\r\nERYKA GOMES ROSA\r\n02/02/2010\r\n958564-7\r\nRITA DE CASSIA ASSUNÇÃO FRITZEN\r\n02/02/2010\r\n958576-1\r\nELZA AMARAL DE CARVALHO CARDOSO\r\n02/02/2010\r\n958581-1\r\nVIVIAN GARCIA ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958585-2\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES\r\n02/02/2010\r\n958589-4\r\nKATHIA VÍVIAN MACHADO DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958597-7\r\nBIANCA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958116-6\r\nMICHELLE GOUVEA DE ABREU RANGEL\r\n02/02/2010\r\n958120-8\r\nADRIANA PEIXOTO DE SÁ\r\n02/02/2010\r\n958122-4\r\nGISELE MANHAES DO COUTO\r\n02/02/2010\r\n958130-7\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958142-2\r\nALINE SILVA GOMES\r\n02/02/2010\r\n958145-5\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958156-2\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORRÊA\r\n02/02/2010\r\n958164-6\r\nELIANA DA SILVA TAVARES PINTO\r\n02/02/2010\r\n958167-9\r\nEVANILSA GOMES CABRAL\r\n02/02/2010\r\n958170-3\r\nPRISCILA MATTOS MONKEN\r\n02/02/2010\r\n958186-9\r\nMICHELLE SILVA DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958207-3\r\nERICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n02/02/2010\r\n958212-3\r\nSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR\r\n02/02/2010\r\n958215-6\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS\r\n02/02/2010\r\n958217-2\r\nRACHEL FERREIRA DE AZEVEDO\r\n02/02/2010\r\n958235-4\r\nLIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJO\r\n02/02/2010\r\n958247-9\r\nBÁRBARA SALES SILVA\r\n02/02/2010\r\n958249-5\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES\r\n02/02/2010\r\n958251-1\r\nLAYSE GLÓRIA MONTEIRO\r\n02/02/2010\r\n958252-9\r\nMINUZZE HECHT ZANON\r\n02/02/2010\r\n958255-2\r\nLIA RIBEIRO GENTIL\r\n02/02/2010\r\n958257-8\r\nJOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958260-2\r\nANGGELICA PINTO DE MACEDO\r\n02/02/2010\r\n958264-4\r\nCARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO\r\n02/02/2010\r\n958266-9\r\nOSMARINA DOS SANTOS BARRETO SATIRO\r\n02/02/2010\r\n958269-3\r\nELIZABETH FREITAS BARRETO DA SILVA.\r\n02/02/2010\r\n958279-2\r\nCINTIA SANTOS VIANA\r\n02/02/2010\r\n958286-7\r\nALINE MARTINS CALDAS\r\n02/02/2010\r\n958288-3\r\nFLAVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY\r\n02/02/2010\r\n958290-9\r\nIZABELA WAGNER BARROS TAVARES\r\n02/02/2010\r\n958291-7\r\nMAYRA HENRIQUES CRUZ\r\n02/02/2010\r\n958292-5\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES\r\n02/02/2010\r\n958293-3\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA\r\n02/02/2010\r\n958294-1\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\n02/02/2010\r\n958295-8\r\nJEOVÁ FERREIRA XAVIER\r\n02/02/2010\r\n958296-6\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n02/02/2010\r\n958297-4\r\nELAINE GUIMARÃES GODINHO\r\n02/02/2010\r\n958309-7\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n02/02/2010\r\n958317-0\r\nJUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958326-1\r\nSILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\n958333-7\r\nLÍDIA MÁRCIA BARRETO MACIEL DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958343-6\r\nLUTIANE MARQUES SILVA\r\n02/02/2010\r\n958346-9\r\nLEA LOPES SOARES\r\n02/02/2010\r\n958349-3\r\nCECILIANE BARBOSA FIGUEIRA\r\n02/02/2010\r\n958357-6\r\nMICHELLE COUTINHO DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958390-7\r\nSIMONIA LEMOS GONÇALVES\r\n02/02/2010\r\n958410-3\r\nSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n02/02/2010\r\n958413-7\r\nSÂNGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n02/02/2010\r\n958429-3\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958434-3\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958435-0\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n02/02/2010\r\n958436-8\r\nMANUELLY CAMILO DE SOUSA\r\n02/02/2010\r\n958440-0\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA\r\n02/02/2010\r\n958442-6\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958443-4\r\nWANDERSON MIRANDA DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958449-1\r\nADRIANA SERAFIM RISCADO NOGUEIRA\r\n02/02/2010\r\n958459-0\r\nCRIVALDINA MONTEIRO GOMES\r\n02/02/2010\r\n958481-4\r\nJANAINA DA SILVA CORREA QUINTANILHA COUTO\r\n02/02/2010\r\n958494-7\r\nKARLA VERONICA ALMEIDA PEREIRA ABREU\r\n02/02/2010\r\n958497-0\r\nANA LUCIA DE SOUSA BARBOZA SANZ\r\n02/02/2010\r\n958506-8\r\nKARINA NUNES GAMA\r\n02/02/2010\r\n958655-3\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958672-8\r\nSIMONE SOUZA DE MEDEIROS\r\n09/02/2010\r\n960973-6\r\nBEATRIZ ARAUJO DE REZENDE\r\n13/04/2010\r\n965216-5\r\nDAYSE CAMPOS FIDELIS\r\n22/07/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958211-5\r\nANDRÉ PIZETTA ALTOÉ\r\n02/02/2010\r\nNORTE FLUMINENSE 02 - MACAÉ\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960550-2\r\nCAMILA GOMES RAMOS\r\n25/03/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958218-0\r\nOSÉIAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n02/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960541-1\r\nMATEUS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\n25/03/2010\r\n960581-7\r\nALEX MENDONÇA RIBEIRO\r\n25/03/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958222-2\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n02/02/2010\r\n958248-7\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n02/02/2010\r\n958254-5\r\nAMLID FERREIRA MARQUES LOPES\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961172-4\r\nTELMARA SOUZA VELASCO DUARÊ\r\n05/04/2010\r\n958197-6\r\nDANIELLE MARINHO COELHO\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954823-1\r\nGUSTAVO HENRIQUE DAUMAS DA SILVA\r\n26/08/2009\r\n956487-3\r\nEVANDO ESPINDOLA VIEIRA\r\n04/11/2009\r\n956531-8\r\nHERIKA WERNECK RODRIGUES\r\n04/11/2009\r\n958876-5\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA\r\n10/02/2010\r\n967062-1\r\nCAMILA DA ROCHA FURTADO\r\n01/09/2010\r\n967958-0\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n01/09/2010\r\nNORTE FLUMINENSE 03 - SAO FIDELIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958307-1\r\nSABRINA SOARES AGUIAR\r\n03/02/2010\r\n958340-2\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n03/02/2010\r\n960314-3\r\nJANAINY BIANCHINI MALAFAIA\r\n05/03/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958328-7\r\nMAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA DE POLY\r\n03/02/2010\r\n958353-5\r\nWANESSA MILLER SILVA\r\n03/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956939-3\r\nLISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO \r\n18/11/2009\r\nSERRANA 01 - CORDEIRO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965349-4\r\nDANIELLE MULIN ROHEM\r\n30/07/2010\r\n968355-8\r\nPATRICIA IZABEL FARIA\r\n29/11/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958188-5\r\nLIVIA TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968325-1\r\nTATIANA TITAN DE BRITO SOCA\r\n23/11/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958198-4\r\nARINETE DA COSTA CLAUDIO JARDIM\r\n02/02/2010\r\n958203-2\r\nGENECI SILVA DOS SANTOS\r\n02/02/2010\r\n958226-3\r\nFÁTIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958231-3\r\nDEUCIMERE LAGE BARDASSON\r\n02/02/2010\r\n958243-8\r\nJESUÍTA OLIVEIRA DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958256-0\r\nVANIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO\r\n02/02/2010\r\n958324-6\r\nMICHELLI CAMPANÁRIO SILVA\r\n02/02/2010\r\n958336-0\r\nALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO\r\n02/02/2010\r\n958351-9\r\nLEANDRO DE MATTOS RIBEIRO\r\n02/02/2010\r\n958388-1\r\nWALDENIZE MONTECHIARI PIRES FERREIRA PINTO\r\n02/02/2010\r\n958403-8\r\nANA PAULA TARDIN DO VALLE\r\n02/02/2010\r\n958437-6\r\nANA MARIA BRANCO PINHEIRO\r\n02/02/2010\r\n958751-0\r\nRHAFAEL SILVA CARVEL\r\n11/02/2010\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\nADMINISTRAÇAO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958299-0\r\nJULIANA SOARES CHABUDT\r\n03/02/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957528-3\r\nLIDIA DE MENEZES ESTRELA\r\n01/12/2009\r\n967845-9\r\nFERNANDA LUISE KISTLER VIDAL\r\n28/09/2010\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958313-9\r\nIVY LINS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n03/02/2010\r\n958339-4\r\nLUCIANA GONÇALVES BIBÁ BORGES\r\n03/02/2010\r\n958369-1\r\nVIVIANE AMORIM\r\n03/02/2010\r\n958380-8\r\nALESSANDRA FERNANDES BROLLO\r\n03/02/2010\r\nDESENHO E TOPOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958394-9\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n03/02/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958761-9\r\nRAFAEL SÁ REGO DE AZEVEDO\r\n11/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952670-8\r\nGUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE\r\n08/06/2009\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958392-3\r\nALEXANDRE FREZ PINTO\r\n03/02/2010\r\n958439-2\r\nIZABELLE ARAUJO TOLEDO\r\n03/02/2010\r\n958456-6\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n03/02/2010\r\n958485-5\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO\r\n03/02/2010\r\n958507-6\r\nVIVIANE CABRAL BRANDÃO\r\n03/02/2010\r\n958588-6\r\nFERNANDA MARTINS DE MORAES PIMENTEL\r\n03/02/2010\r\n958606-6\r\nCAMILA MARQUES PEREIRA\r\n03/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965638-0\r\nDAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL\r\n02/08/2010\r\n968321-0\r\nSANIA DA SILVA GARCIA\r\n26/11/2010\r\n971098-9\r\nFABIANA FREZE BAEZ\r\n15/06/2011\r\n971102-9\r\nHELEN AQUINO CORRÊA\r\n15/06/2011\r\n971254-8\r\nWAGNER NEVES DA SILVA\r\n15/06/2011\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960181-6\r\nALINE MARIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n17/03/2010\r\n960182-4\r\nVILMARA STORCK NOGUEIRA\r\n17/03/2010\r\n960186-5\r\nDENISE DEBOSSAN VELOZO\r\n17/03/2010\r\n960194-9\r\nWANDALUZIA NAVAS\r\n17/03/2010\r\n960205-3\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS CRUZ\r\n17/03/2010\r\n960213-7\r\nEVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA\r\n17/03/2010\r\n960237-6\r\nÉLICA DA SILVA ESTABANEZ\r\n17/03/2010\r\n960241-8\r\nELMA MONTEIRO COSME BOÊTA\r\n17/03/2010\r\n960260-8\r\nDANIELE COSTA SOARES\r\n17/03/2010\r\n960262-4\r\nELISANGELA SILVA HERINGER\r\n17/03/2010\r\n960263-2\r\nLUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS\r\n17/03/2010\r\n960264-0\r\nDÉA PEREIRA PINHEIRO\r\n17/03/2010\r\n960459-6\r\nRITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n17/03/2010\r\n960461-2\r\nBRUNO ALVES BAIÃO\r\n17/03/2010\r\n965488-0\r\nMARY ROSE DENIZ ORNELLAS\r\n05/08/2010\r\n965489-8\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES\r\n05/08/2010\r\n965491-4\r\nTATIANA ROSA GONÇALVES\r\n05/08/2010\r\n965507-7\r\nMARLUCE DIAS FERNANDES\r\n05/08/2010\r\n965536-6\r\nPATRÍCIA THURLER PERRUD\r\n05/08/2010\r\n965618-2\r\nTATIANE SCHUMACKER FENDELER\r\n05/08/2010\r\n965619-0\r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA\r\n05/08/2010\r\n965620-8\r\nMARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA\r\n05/08/2010\r\n966544-9\r\nMÔNICA DE FÁTIMA ROSA\r\n05/08/2010\r\n967884-8\r\nLIDIANE ABREU DA SILVA\r\n21/10/2010\r\n967886-3\r\nDELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA\r\n21/10/2010\r\n967887-1\r\nCARINA MARQUI PEREIRA\r\n21/10/2010\r\n967888-9\r\nSANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES\r\n21/10/2010\r\n967894-7\r\nADRIANA RAMOS\r\n21/10/2010\r\n967905-1\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES\r\n21/10/2010\r\n967999-4\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n29/10/2010\r\n971812-3\r\nANA MARIA MELO DE DEUS\r\n01/08/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954818-1\r\nRONIE STUTZ LOPES\r\n26/08/2009\r\n956766-0\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n10/11/2009\r\n958736-1\r\nCAMILA DE MATTOS AFFONSO\r\n11/02/2010\r\n958748-6\r\nSÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS RÊGO\r\n11/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958318-8\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORRÊA\r\n03/02/2010\r\n958450-9\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO\r\n03/02/2010\r\n\r\n958706-4\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n03/02/2010\r\nTURISMO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958673-6\r\nALINNE JACOB BOM\r\n03/02/2010\r\nSERRANA 03 - PETRÓPOLIS\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954186-3\r\nMARCOS DA SILVA PACHECO\r\n03/08/2009\r\n960412-5\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA COSTA\r\n23/03/2010\r\n961109-6\r\nMARIANA HAMMES GONÇALVES\r\n04/05/2010\r\n961286-2\r\nJONAS WENDLING COELHO VIEIRA\r\n10/05/2010\r\n965636-4\r\nRENATA MOEBUS\r\n10/08/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960323-4\r\nSIMONE MEDEIROS DE MATOS\r\n19/03/2010\r\n960347-3\r\nLILA MARIA PERES SILVA\r\n19/03/2010\r\n960385-3\r\nANDRÉA FERREIRA DE FARIAS\r\n22/03/2010\r\n961284-7\r\nCLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\n10/05/2010\r\n961287-0\r\nDANIEL PAIVA GOUVEIA SIMÕES\r\n10/05/2010\r\n961288-8\r\nRENATA ALMEIDA MORELLI\r\n10/05/2010\r\n965419-5\r\nJANAINA MARTINS RODRIGUES\r\n04/08/2010\r\n965436-9\r\nSABRINA SANTORO TELLES\r\n04/08/2010\r\n965493-0\r\nIVO RICARDO DA SILVA BRAGA\r\n04/08/2010\r\n965505-1\r\nGABRIELA BEGHINI LOPES\r\n04/08/2010\r\n966386-5\r\nALINE ROSA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2010\r\n968336-8\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA PIMENTEL\r\n26/11/2010\r\n968367-3\r\nTHAIS FELIX FIGUEIRA\r\n30/11/2010\r\n968472-1\r\nJANYELLEN DIAS DA SILVA\r\n16/12/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958385-7\r\nLETICIA KLING\r\n04/02/2010\r\n958709-8\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n11/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958776-7\r\nSALMER BORGES PINTO\r\n12/02/2010\r\n960862-1\r\nMARCELLE PIMENTA PINHEIRO\r\n09/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960350-7\r\nADRIANA CALAZANS VARGAS\r\n19/03/2010\r\n961282-1\r\nTATIANA BITTENCOURT BERTOZZ\r\n10/05/2010\r\n965495-5\r\nRAFAELA DE AVELLAR MACHADO\r\n06/08/2010\r\n965547-3\r\nVIVIANI ANTUNES DA SILVA\r\n06/08/2010\r\n965551-5\r\nTATIANA FERNANDES BARBOSA\r\n06/08/2010\r\n965555-6\r\nVERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n06/08/2010\r\n965557-2\r\nPAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES\r\n06/08/2010\r\n967816-0\r\nALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO\r\n24/09/2010\r\n967818-6\r\nMARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n24/09/2010\r\n968322-8\r\nANA CRISTINA PINHEIRO BRANDÃO\r\n26/11/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958381-6\r\nVICTOR TAVARES FERNANDES\r\n04/02/2010\r\n958420-2\r\nANA CAROLINA QUINTANA DE SERPA VIEIRA\r\n04/02/2010\r\n958428-5\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n04/02/2010\r\n959965-5\r\nLIANA MARÇAL TÓRTORA\r\n04/02/2010\r\nSERRANA 04 - MAGÉ\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961396-9\r\nFILIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n24/05/2010\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956916-1\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA\r\n10/11/2009\r\n958699-1\r\nFRANSCINE ROMERO DE SOUZA\r\n10/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957991-3\r\nJULIANA VITAL MARTINS\r\n02/02/2010\r\n957999-6\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n02/02/2010\r\n958007-7\r\nBRUNA LETÍCIA DE AZEVEDO VIANA\r\n02/02/2010\r\n958028-3\r\nHOSANA LEÃO AMARAL\r\n02/02/2010\r\n958030-9\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\n02/02/2010\r\n958033-3\r\nWILLIANA CORREIA LIMA\r\n02/02/2010\r\n958036-6\r\nCARLA CRISTIANE PEREIRA SAMPAIO\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970392-7\r\nALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS\r\n19/05/2011\r\n970393-5\r\nJAQUELINE AZEREDO COUTINHO\r\n19/05/2011\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960185-7\r\nRENATA SILVA DE AZEVEDO\r\n17/03/2010\r\n960189-9\r\nFELIPE BRAGA SOUTTO\r\n17/03/2010\r\n960191-5\r\nSÔNIA GUERRA MARTINS\r\n17/03/2010\r\n960192-3\r\nMARISE EDUARDO MARTINS\r\n17/03/2010\r\n960193-1\r\nLUCIENE SOUZA TAVARES\r\n17/03/2010\r\n960206-1\r\nSÔNIA SOUZA DE MOURA\r\n17/03/2010\r\n960221-0\r\nRENATA SIQUEIRA DA COSTA\r\n17/03/2010\r\n961068-4\r\nFERNANDA DA SILVA MARQUES SEVERINO\r\n03/05/2010\r\n961228-4\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI\r\n06/05/2010\r\n961229-2\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS\r\n06/05/2010\r\n961232-6\r\nNEIVA DE ALCANTARA FRANÇA\r\n06/05/2010\r\n961234-2\r\nMARLINDE PAGANOTTI DE FREITAS\r\n06/05/2010\r\n961235-9\r\nLUANA SANTOS DE SOUZA\r\n06/05/2010\r\n961238-3\r\nJOSENI MILESI PIMENTA E PIMENTA\r\n06/05/2010\r\n961240-9\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n06/05/2010\r\n961275-5\r\nLIBANIO PINTO BENEVENTE NETO\r\n06/05/2010\r\n966449-1\r\nVERA LÚCIA PEREIRA MARINATO TELEGINSKI\r\n13/08/2010\r\n966452-5\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS\r\n13/08/2010\r\n966458-2\r\nROBERTA ROSA DOS SANTOS\r\n13/08/2010\r\n966465-7\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n13/08/2010\r\n966469-9\r\nCARLA GIOMAR DA SILVEIRA SILVA\r\n13/08/2010\r\n966472-3\r\nSIMONE MUDESTA SILVA GODÁ\r\n13/08/2010\r\n966476-4\r\nMARIA EUNICE DA SILVA RAMOS TORRES\r\n13/08/2010\r\n966536-5\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA\r\n13/08/2010\r\n966558-9\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELES PALADINO\r\n13/08/2010\r\n966564-7\r\nREGINA APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n13/08/2010\r\n968317-8\r\nLUCIANA GOMES RABELLO\r\n26/11/2010\r\n968319-4\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA GENAIO\r\n26/11/2010\r\n968326-9\r\nVALÉRIA DE MELLO ABRAHÃO\r\n26/11/2010\r\n968354-1\r\nROSILEA ALVES DE SOUSA\r\n29/11/2010\r\n970389-3\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS\r\n19/05/2011\r\n970399-2\r\nMARCIONILIA MATEUS DE SOUZA\r\n20/05/2011\r\n970991-6\r\nIANE FELIPE DE MENEZES\r\n13/06/2011\r\n971688-7\r\nKÁTIA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n02/08/2011\r\n973403-9\r\nLILIANE BARROS PEDRO\r\n11/08/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958661-1\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n10/02/2010\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957525-9\r\nLIA FILGUEIRAS BRITO\r\n10/12/2009\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960553-6\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO\r\n25/03/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967895-4\r\nSIMONE DE AZEVEDO FLORES\r\n21/10/2010\r\n968469-7\r\nJULIANA DE AZEVEDO SANTOS\r\n14/12/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960874-6\r\nSILVESTRE PINHEIRO ARRUDA\r\n09/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958743-7\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA\r\n11/02/2010\r\nId: 1253227\r\n"
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        "1253230": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/43562/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sayonara Mena Soares Koshiyama. Processo nº E-26/40564/2011. \r\nId: 1253230\r\n"
        ],
        "1254502": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/02503/1404/2008,\r\n, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.680-6, com fundamento no art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975 por transgressão ao disposto no art. 40, incisos III e VIII, c/c art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e no art. 14, inciso XXXV, c/c art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/1975.\r\nId: 1254502\r\n"
        ],
        "1254702": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/41/4140/2003,\r\nPERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA de JORGE BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Despachante Público Estadual, Matrícula nº. 520.824-4, com fundamento no art. 17, inciso VI, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 5º, § 5º, art. 6º, caput, art. 9º, incisos III, VI e IX, e art. 10, todos da Lei nº 1.132/1987.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/41/4140/2003,\r\nPERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA de LUIZ ANTÔNIO NUNES FERREIRA, Despachante Público Estadual, Matrícula nº. 520.456-5, com fundamento no art. 17, inciso VI, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 5º, § 5º, art. 6º, caput, art. 9º, incisos III, VI e IX, e art. 10, todos da Lei nº 1.132/1987.\r\nId: 1254702\r\n"
        ],
        "1256226": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010, para, na qualidade de representante da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nnos termos da Lei nº 2.525, de 22 de janeiro de 1996, para, na qualidade de representante da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandro Câmara de Souza, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/709202/2011,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula nº 24/003.172-4, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de outubro de 2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20039/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 48.858-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20046/2012,\r\n, matrícula nº 48.846-0, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nId: 1256226\r\n"
        ],
        "1257543": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.700.024/2001 e seus apensos nº E-03/10.700.170/2002, E-03/10.700.466/2003 e E- 03/06026/2002,\r\nRESOLVE\r\nos proventos de CARMÉLIA BARBOSA MARINS, Professora Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, inativa, matrícula nº 047.687-9, adotando como fundamento e razão de decidir o pronunciamento exarado pela 16ª CPIA/SEPLAG exarado em fls. 690/706 do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.700.024/2001, bem ainda a manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil exarada em fl. 803 do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.700.024/2001.\r\nId: 1257543\r\n"
        ],
        "1257544": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/9923/1702/2011, bem como em cumprimento ao v. acórdão transitado em julgado proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0049949-42.2010.8.19.0000, em curso perante a Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nREINTEGRAR, em caráter definitivo, PAULO ANSELMO PIRES DIAS, matrícula nº 257.690-8, no cargo de Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1257544\r\n"
        ],
        "1257572": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2012. \r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\nId: 1257572\r\n"
        ],
        "1258345": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 575138-1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, d Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Alves Garcia, matrícula nº 0888437-1. PROC. E-21/10004/2012 \r\nId: 1258345\r\n"
        ],
        "1258770": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.751/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente II - Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.021.970-8, com fundamento no artigo 52, incisos I, II , 1ª parte e IX, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII, bem como ao artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 1258770\r\n"
        ],
        "1258771": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-03/203473/2008 (inquérito administrativo),\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 184.768-0, com fundamento no artigo 52, incisos I, V e IX e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos II, III e XV do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1258771\r\n"
        ],
        "1259140": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/010348/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011 .\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTAMY COSTA AUGUSTO FRANCO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/008376/2011,\r\n\r\n:\r\n, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\n:\r\n, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nMARCELLO FREIRE\r\nVALENÇA\r\nLUIZ ANTONIO ROSA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nRAQUEL SANTANA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nTATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO\r\nBELFORD ROXO\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\nBELFORD ROXO\r\nId: 1259140\r\n"
        ],
        "1259165": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2012, o Subsecretário de Administração de Pessoal JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, ID Funcional nº 04344683-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50304/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 048801-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20097/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luis Filipe Frota Rocha, matrícula nº 048801-5. Processo nº E-11/20111/2012. \r\nId: 1259165\r\n"
        ],
        "1261378": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20.079/2012,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 31/01/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nRegião\r\nCargo\r\n22\r\n6416447\r\nRaphael Felippe Pereira Silva\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n23\r\n6403309\r\nCarlos Alberto Santana Lopes\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n26\r\n6408565\r\nHeverton de Jesus Paiva\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n27\r\n6405833\r\nEduardo Mendes Mattos\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1261378\r\n"
        ],
        "1262161": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Superintendente de Urbanismo Metropolitano para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 03 a 13 de fevereiro de 2012. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0936728-5, do cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/1169/2012. \r\n, termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0968620-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/964/2012. \r\nId: 1262161\r\n"
        ],
        "1263833": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E- 04/010986/2009,\r\n, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.540-7, com fundamento no artigo 94, inciso III, c/c artigo 81, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 69/90, e no artigo 52, inciso I, c/c 40, inciso VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o que apurado no presente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 1263833\r\n"
        ],
        "1263849": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/LOTERJ/699/2008,\r\nE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os cargos destinados à Nível Superior de Analista Lotérico, referente a Classe IV, e à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial dos respectivos cargos efetivos do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vagas previstas pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n4º Lugar\r\n816.454-1\r\nALEXANDRE DE CARVALHO GARCIA\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n5º Lugar\r\n811.393-9\r\nJACIRA DE SOUZA COLLAÇO\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\n8º Lugar\r\n805.300-6\r\nVANESSA GARCIA DA COSTA\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\n9º Lugar\r\n807.314-7\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\nId: 1263849\r\n"
        ],
        "1264192": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES, matrícula nº 0934839-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 23 de fevereiro a 03 de março de 2012. Processo nº E-18/0282/2012.\r\ndo Decreto de 11 de novembro de 2010, publicado no D.O de 12/11/2010, que designou a Subsecretária de Relações Institucionais matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2012. Processo nº E- 18/0281/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe MARCELO MOREIRA PESSOA, ID. Funcional nº 611365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,no período de 23 fevereiro de 2012 a 13 de março de 2012, o titular da Superintendência de Recursos Humanos, Luiz Fernando de Oliveira Teixeira, ID. Funcional nº 2603144-2, da Secretário de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1264192\r\n"
        ],
        "1265522": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/011.080/2010,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de fevereiro de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nClassificação\r\nNOME\r\n1º\r\nCarlos Eduardo Carrilho Sampaio\r\n2º\r\nMarcos André Fernandes Cruz\r\n3º\r\nTatiane Vieira E Silva\r\n4º\r\nRenato Mazzer De Aquino\r\n5º\r\nSergio Camargo Da Fonseca\r\n6º\r\nWesley Messias Salvaterra\r\n7º\r\nRafael Da Silva Faria\r\n8º\r\nFelipe Almeida De Oliveira\r\n9º\r\nTatiane Virginia De Almeida\r\n10º\r\nDanielle Katharina Kranzl Caputo\r\n11º\r\nAlex Rabelo Goncalves\r\n12º\r\nJoão Roberto Kist Soares Lima\r\n13º\r\nPedro Chessine Tan\r\n14º\r\nMarcio Leonardo De Carvalho\r\n15º\r\nMauricio Neri Reis\r\n16º\r\nPablo Leonardo Medina\r\n17º\r\nFelipe Moro Martins\r\n18º\r\nLeandro Luiz Passos Lopes\r\n19º\r\nIan Cardoso Setta\r\n20º\r\nVívian Araújo Burlamaqui Soares\r\n21º\r\nPatrick Mayerhoffer Correia\r\n22º\r\nFernanda Chequetto Lobianco\r\n23º\r\nLuiz Henrique Faria Da Costa\r\n24º\r\nPedro Candotti Junior\r\n25º\r\nRicardo George Alves De Sant Anna Jr\r\n26º\r\nFabiano Assad De Mattos\r\n27º\r\nAndré Moreira Nunes Neto\r\n28º\r\nRafael Miara Schuarts\r\n29º\r\nCyonil Da Cunha Borges De Faria Junior\r\n30º\r\nPaulo Regis Bertoldo\r\n31º\r\nCarlos Alberto Cincurá De Andrade E Silva Junior\r\n32º\r\nRodrigo Baptista Da Silva\r\n33º\r\nLeandro Russo Galvao\r\n34º\r\nMauro De Mendes Caldas Raymundo\r\n35º\r\nWaldyr Costa De Vilhena\r\n36º\r\nAline Luna De Assis\r\n37º\r\nMargarete Dos Santos Silva\r\n38º\r\nFabio Garrido Leal Martins\r\n39º\r\nManuela Mac Cord\r\n40º\r\nValdson Rodrigues Maia\r\n41º\r\nMauricio Pereira Giriboni\r\n42º\r\nFelipe Nunes De Almeida\r\n43º\r\nVitor Barbosa Goncalves\r\n44º\r\nGlaucio Carraro Alves\r\n45º\r\nAllyne Carvalho De Sousa\r\n46º\r\nJosé Moreira Teixeirajúnior\r\n47º\r\nRenato Da Cruz Britto\r\n48º\r\nMarcel Ono\r\n49º\r\nSergio De Castro Junior\r\n50º\r\nLeandro Mazzi\r\n51º\r\nBernardo Bruno Marques\r\n52º\r\nGabriel Pinto Moreira De Sá\r\n53º\r\nSergio Augusto Correa Simões Junior\r\n54º\r\nBruno Prezotto Lima\r\n55º\r\nMarlos Lopes De Oliveira\r\n56º\r\nJose Eduardo Lopes Teixeira Filho\r\n57º\r\nMárcia Cristina De Albuquerque Wendling\r\n58º\r\nFelipe Vargas Peres\r\n59º\r\nNara Cristina Kroger Santos\r\n60º\r\nDiego Dos Santos Vieira\r\n61º\r\nDiogo Rangel Ribeiro\r\n62º\r\nMaruza Peixoto Da Silva\r\n63º\r\nRaphael Tavares Da Rocha Reis\r\n64º\r\nRogerio Paiva Corrêa\r\n65º\r\nVinicius Goulart Angelici Dos Santos\r\n66º\r\nAndréia Barbosa Guilherme Da Silva\r\n67º\r\nAirton Antonio Pereira Rebouças\r\n68º\r\nLuciano De Almeida Costa\r\n69º\r\nAntonio Carlito De Mesquita Júnior\r\n70º\r\nRodrigo Manfredi Maurano\r\n71º\r\nRafael Rivas Machado\r\n72º\r\nTiago Mota Avelar Almeida\r\n73º\r\nIbsen Melo Dos Santos Rego\r\n74º\r\nJoão Claudio Marchelli Filho\r\n75º\r\nRafael Thurler Carvalho De Araujo\r\n76º\r\nFábio De Oliveira Freire\r\n77º\r\nPaulo De Mello Ribeiro\r\n78º\r\nAlexandre Martins De Oliveira\r\n79º\r\nLuiz Fernando Peixoto\r\n80º\r\nFernando Teixeira Pinto\r\n81º\r\nAlexandre Augusto Chaves Veloso\r\n82º\r\nLuise Pinheiro Chevitarese\r\n83º\r\nCarlos Eduardo Jun Futida\r\n84º\r\nRodrigo De Lemos Monteiro Gomes\r\n85º\r\nFernanda Monteiro De Uzeda\r\n86º\r\nMilena Aparecida Alves Festinalli\r\n87º\r\nMonique Poggiali De Sousa\r\n88º\r\nWesley Barbosa Nebias\r\n89º\r\nRaphael Ferreira Lacerda\r\n90º\r\nArchibald De Araujo Silva\r\n91º\r\nJacques Postigo Silva\r\n92º\r\nCarlos Fernando Das Chagas\r\n93º\r\nRonaldo Martins Nader\r\n94º\r\nAna Claudia Salles De Abreu\r\n95º\r\nGuilherme Alcantara Buarque De Holanda\r\n96º\r\nGustavo De Oliveira Rissardi\r\n97º\r\nAlyne Priscila Dos Santos\r\n109º\r\nKerma Talarico Vidal\r\n225º\r\nRoberto Dos Santos Bezerra\r\n269º\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves\r\nId: 1265522\r\n"
        ],
        "1265532": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2012, , matrícula FAETEC nº 00/0984-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/30245/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Enio Graeff Viana, matrícula nº 1476-1. Processo nº E-26/60062/2012. \r\nId: 1265532\r\n"
        ],
        "1266237": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/60238/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, , matrícula nº 3049-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15068/2012.\r\n, matrícula nº 3049- 4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Almeida da Silva, matrícula nº 3059-3. Processo nº E-26/15069/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mariane Assis de Moura, matrícula nº 3049-4. Processo nº E-26/15070/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , matrícula FAETEC nº 00/000960-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30680/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando José Saiago Filho, matrícula nº 00/000960-5. Processo nº E-26/30681/2012.\r\n, matrícula nº 332165- 0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Rodrigues. Processo nº E-26/37881/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, matrícula FAETEC nº 00/223115-7. Processo nº E-26/30668/2012. \r\nId: 1266237\r\n"
        ],
        "1267750": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600474-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.453, de 06/02/2012. Processo nº E- 27/024/10000/2012. \r\nId: 1267750\r\n"
        ],
        "1269191": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/410058/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.225-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012.\r\nId: 1269191\r\n"
        ],
        "1269294": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/022/2500/2012 e E-09/0104/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2011, dos efeitos do Decreto de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19.04.2011, que promoveu, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de março de 2011, ao posto de Coronel PM, os Tenentes-Coronéis PM abaixo relacionados.\r\nRG 34.685 - HÉLIO VIDAL MARTINS JUNIOR\r\nRG 34.674 - CESAR COUTO LIMA (Ag)\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2011, ao posto de Coronel PM, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, o Tenente-Coronel PM RG 34.674 CESAR COUTO LIMA. \r\nId: 1269294\r\n"
        ],
        "1269349": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2012. \r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\nDECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nnº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , no período de 17/02/2012 a 26/02/2012. Processo nº E-21/10005/2012.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\nDECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 10/0233-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E- 12/143313/2012.\r\n, nos termos § 4, do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno , matrícula nº 0820034-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,, matrícula nº 0966260-2, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 08/02/2012 à 17/02/2012. Processo nº E-04/1412/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 0974738-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Superintendente de Busca Eletrônica, , matrícula nº 0957121-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012 Processo nº E-09/17/0001/2012.\r\nId: 1269349\r\n"
        ],
        "1270038": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/411069/2012,\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 24 de fevereiro de 2012, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de Classificação publicada no Diário Oficial do dia 25/01/2011. \r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n266\r\n4000399\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n342\r\n4000976\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n383\r\n4001982\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n196\r\n4002542\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n403\r\n4005351\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n202\r\n4005765\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n259\r\n4006167\r\nALICE RAFAEL PANTALEÃO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n307\r\n4006881\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n255\r\n4007126\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n372\r\n4007171\r\nALINE NÓBREGA MARINHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n327\r\n4008116\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n271\r\n4008508\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n344\r\n4010986\r\nANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n373\r\n4011113\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n250\r\n4011779\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n260\r\n4011940\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n396\r\n4012459\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n378\r\n4014145\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n375\r\n4014885\r\nANDRÉIA SANTOS DE SOUSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n379\r\n4016208\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n390\r\n4017794\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n221\r\n4019788\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n336\r\n4021612\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n358\r\n4022109\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO PINHA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n239\r\n4023174\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n257\r\n4025035\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n316\r\n4027826\r\nCHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n376\r\n4028005\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n402\r\n4029121\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n356\r\n4030126\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n337\r\n4033019\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n398\r\n4033121\r\nDANIEL DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n287\r\n4034031\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n279\r\n4035760\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n374\r\n4037382\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n236\r\n4037537\r\nDENISE DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n296\r\n4038062\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n204\r\n4038839\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n216\r\n4041637\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n382\r\n4042010\r\nEDUARDO DA CONCEICAO VILA NOVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n213\r\n4042721\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n197\r\n4044341\r\nELIELSON BERNARDES DITÔRE\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n252\r\n4045004\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n397\r\n4045289\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n207\r\n4046348\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n219\r\n4047810\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n315\r\n4048116\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n203\r\n4050699\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n350\r\n4051342\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n388\r\n4051363\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n371\r\n4055764\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n274\r\n4056854\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n199\r\n4057205\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n232\r\n4057950\r\nGEYSA REIS CARVALHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n341\r\n4060960\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n218\r\n4061980\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n314\r\n4062193\r\nHELIO RODRIGUES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n348\r\n4062775\r\nHERON BORGES MACHADO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n251\r\n4067131\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n368\r\n4067686\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n340\r\n4069103\r\nJESSÉ PEREIRA DUTRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n328\r\n4070572\r\nJOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n211\r\n4074436\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n261\r\n4075716\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA \r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n220\r\n4075912\r\nJULIA SAIDY LINS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n308\r\n4076344\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n334\r\n4077476\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n247\r\n4078245\r\nKAREN GONÇALVES SOUZA COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n385\r\n4080131\r\nLAERCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n313\r\n4080738\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n215\r\n4080786\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n288\r\n4082552\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n335\r\n4083196\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n270\r\n4083385\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n243\r\n4084450\r\nLETICIA VILLAÇA PINTO SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n278\r\n4085882\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n386\r\n4086201\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n405\r\n4086428\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n301\r\n4087919\r\nLUCIANA JULIAO BERNARDINO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n254\r\n4089276\r\nLUCILENE BATISTA ROMÃO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n304\r\n4089654\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n305\r\n4089783\r\nLUÍS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n198\r\n4091107\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n264\r\n4091693\r\nLUIZA ALVES DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n326\r\n4093880\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n318\r\n4094546\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n347\r\n4095460\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n325\r\n4095643\r\nMARCIA MORAES PINHEIRO LEAL\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n312\r\n4096213\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n297\r\n4098406\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n346\r\n4098648\r\nMARCUS VINÍCIUS SINDRA SOARES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n289\r\n4100198\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D' ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n324\r\n4100234\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n294\r\n4100475\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n222\r\n4100771\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO \r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n273\r\n4102083\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n206\r\n4104268\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n240\r\n4104703\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n284\r\n4105464\r\nMIGUEL CALMON DU PIN GALVÃO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n391\r\n4107838\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n323\r\n4108540\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n293\r\n4109521\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n366\r\n4110820\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n256\r\n4111007\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n285\r\n4111294\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n195\r\n4111400\r\nPATRÍCIA BARBOSA DA FONSECA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n361\r\n4112280\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n392\r\n4112471\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n389\r\n4112565\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n217\r\n4115272\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n349\r\n4115359\r\nPRICILLA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n268\r\n4116673\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA \r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n303\r\n4118691\r\nRAFEL ALVES ROSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n319\r\n4119157\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n360\r\n4119971\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n235\r\n4122216\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n234\r\n4122301\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n399\r\n4123834\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n210\r\n4124425\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n381\r\n4126946\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n380\r\n4129938\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n227\r\n4130086\r\nROSELI MAGALHÃES LUCAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n269\r\n4130679\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDÃO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n406\r\n4130793\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n226\r\n4132773\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n208\r\n4132992\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n245\r\n4135967\r\nSORAIA TOLEDO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n200\r\n4136031\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n400\r\n4136989\r\nSUZANA MADEIRA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n223\r\n4138479\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n281\r\n4141464\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n242\r\n4141741\r\nTHIAGO FERNANDES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n322\r\n4142862\r\nTIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n275\r\n4145153\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n395\r\n4146110\r\nVÂNIA DEMÉTRIO MOREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n237\r\n4146216\r\nVÂNIA PEREIRA BARBOSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n384\r\n4147272\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n267\r\n4150074\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n343\r\n4152519\r\nWILSON LIMA DE LUCENA JABER\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n16\r\n4004341\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n22\r\n4042786\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS\r\ndministrativo - Deficiente\r\n14\r\n4047225\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n17\r\n4053381\r\nFERNANDA SILVA COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n21\r\n4065095\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n20\r\n4070288\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n25\r\n4078152\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n18\r\n4081489\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n19\r\n4094166\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n23\r\n4110815\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n24\r\n4143783\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n10\r\n4049539\r\nFABIO CIPOLATTI\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n11\r\n4123980\r\nRICHARD JOAQUIM DE OLIVEIRA PRAZERES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n123\r\n4000929\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n232\r\n4000997\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n213\r\n4001595\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n158\r\n4005061\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n203\r\n4005880\r\nALEXANDRO VIEIRA MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n148\r\n4006568\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n231\r\n4006860\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n180\r\n4006891\r\nALINE GIÁCOMO SOARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n181\r\n4007369\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n165\r\n4009431\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n249\r\n4010806\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n217\r\n4011316\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n132\r\n4012355\r\nANDERSON JOSÉ DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n243\r\n4013517\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n112\r\n4014543\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n110\r\n4015084\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n205\r\n4016394\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n208\r\n4018118\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n225\r\n4018895\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n199\r\n4019262\r\nBIANCA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n253\r\n4021573\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n117\r\n4021757\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n169\r\n4022224\r\nCAMILA DE SOUZA PASSOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n130\r\n4024018\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n124\r\n4024649\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n182\r\n4026493\r\nCAROLINE PECENE DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n197\r\n4027353\r\nCEMIR ASSAD II\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n242\r\n4027380\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n188\r\n4029928\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JÚNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n234\r\n4030079\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n216\r\n4031276\r\nCRISTIANE LACÉ MAGNIEN\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n156\r\n4032180\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n245\r\n4034517\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA GUEDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n221\r\n4036592\r\nDÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n236\r\n4037097\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n176\r\n4037739\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n204\r\n4038296\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n119\r\n4039666\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n174\r\n4041060\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n168\r\n4041576\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n105\r\n4045342\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n153\r\n4045863\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n101\r\n4047038\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n227\r\n4049567\r\nFÁBIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n146\r\n4050302\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n210\r\n4050845\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n230\r\n4051630\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n238\r\n4053677\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n134\r\n4053924\r\nFERNANDO MIRANDA OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n224\r\n4055672\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n107\r\n4055836\r\nFRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n202\r\n4061176\r\nGUSTAVO ARAGÃO MESQUITA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n149\r\n4062480\r\nHENRIQUE CÉSAR SILVA DA FONSECA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n163\r\n4062971\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n233\r\n4063802\r\nIGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n152\r\n4064812\r\nISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n137\r\n4065347\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n214\r\n4065753\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n139\r\n4067808\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n258\r\n4071155\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n131\r\n4072239\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n215\r\n4072890\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n106\r\n4073493\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n102\r\n4073898\r\nJOSÉ IBIAPINA CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n164\r\n4075569\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n194\r\n4076529\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n161\r\n4076944\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n189\r\n4077380\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n211\r\n4078577\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n128\r\n4080005\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n235\r\n4080833\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n255\r\n4081638\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n256\r\n4081714\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n157\r\n4081733\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n126\r\n4083686\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n252\r\n4088633\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n145\r\n4089933\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n154\r\n4090884\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n104\r\n4091201\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n206\r\n4091338\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n111\r\n4092100\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n200\r\n4093876\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n166\r\n4094194\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n192\r\n4094961\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n218\r\n4097217\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n247\r\n4099981\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n113\r\n4104324\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n160\r\n4105499\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n138\r\n4107266\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n100\r\n4107604\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n122\r\n4109840\r\nNILTON PATRÃO DE SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n150\r\n4112500\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n173\r\n4113673\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n228\r\n4118312\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n170\r\n4120945\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n120\r\n4121469\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n103\r\n4122151\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n209\r\n4122845\r\nRENATO DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n108\r\n4123939\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n151\r\n4124917\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n246\r\n4125211\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n240\r\n4125686\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n250\r\n4125866\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n171\r\n4126308\r\nRODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n223\r\n4126770\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n109\r\n4128722\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n259\r\n4128986\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n175\r\n4132295\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n142\r\n4132993\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n133\r\n4133077\r\nSERGIO DA SILVA DUTRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n143\r\n4133338\r\nSERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n177\r\n4135056\r\nSIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n114\r\n4138665\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n184\r\n4141351\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n193\r\n4141714\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO \r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n147\r\n4141910\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n159\r\n4142451\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n115\r\n4142932\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n248\r\n4145154\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n135\r\n4145830\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n190\r\n4146974\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n196\r\n4149929\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n144\r\n4151626\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n257\r\n4152342\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA \r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\n8\r\n4003955\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n13\r\n4030610\r\nCLÓVIS BASTOS DE MATTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n9\r\n4046012\r\nEMERSON DE SOUZA SIQUEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n7\r\n4079041\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n14\r\n4081982\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n10\r\n4132972\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\nId: 1270038\r\n"
        ],
        "1270040": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do Art. 3º do Decreto nº 43.057, de 04 de julho de 2011, que institui o Código de Conduta da Alta Administração Estadual, para compor a Comissão de Ética da Alta Administração - CEAA, os seguintes representantes:\r\nPresidente\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA\r\n- RENATO VILLELA\r\n- LUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n- NILSON BRUNO FILHO\r\nDE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do inciso I do Art. 2º e do Art. 3º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual, para compor a Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, com mandato de 03 (três) anos, as seguintes personalidades:\r\n- MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER\r\n- PAULO GOMES DA SILVA FILHO\r\n- DORIS DE CASTRO NEVES\r\n- EVERARDO MOREIRA LIMA\r\n- GERALDO ARRUDA DE FIGUEIREDO\r\nDE MARÇO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/003.921/2010,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 05 de agosto de 2011, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda “C”, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nClassificação\r\nNome\r\n50\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n51\r\nPATRICIA BALBOA MONNI\r\n52\r\nMONICA LOBO ESTEVES\r\n53\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n54\r\nGUSTAVO ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n55\r\nVINÍCIUS DE SOUZA ZIMMERMANN\r\n56\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA\r\n57\r\nJOSE LUIZ DINIZ CHAVES\r\n58\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n59\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n60\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n61\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n62\r\nANDRÉ DUARTE ALVES DE BRITO\r\n63\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n64\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n65\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n66\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n67\r\nCLEYTON TRAJANO DOS SANTOS\r\n68\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n69\r\nORLANDO MARTINS COELHO\r\n70\r\nDAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n71\r\nJEFFERSON TEIXEIRA COMBA\r\n72\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n73\r\nDANIEL HENRIQUES LOURENÇO\r\n74\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n75\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI\r\n76\r\nBRUNO MACEDO SOARES\r\n77\r\nEDSON MAISONNETTE JUNIOR\r\n78\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER\r\n79\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI\r\n80\r\nCAROLINA DOS SANTOS GOMES\r\n81\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES\r\n82\r\nEDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA\r\n83\r\nFERNANDO MALHEIROS MARTINS\r\n84\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n85\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n86\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA\r\n87\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\n88\r\nVANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n89\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n90\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n91\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI\r\nId: 1270040\r\n"
        ],
        "1270045": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 931407-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/108/2012.\r\n, matrícula nº 936628-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 931407-1. Processo nº E-11/106/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966043-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10010/2012.\r\n, ID Funcional nº 2427275-2 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco José de Souza Serrano, ID Funcional nº 1966043-0. Processo nº E-21/10010/2012. \r\nId: 1270045\r\n"
        ],
        "1271675": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 196231-5, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Regina Gomes de Souza, matrícula nº 1432-4. Processo nº E- 26/60109/2012. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, matrícula nº 0824538-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,Nilton de Paiva Filho, matrícula nº 0819430-0, titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1817/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura , ID. Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05 a 20 de março de 2012. Processo nº E- 21/10009/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0970435-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1847/2012.\r\no Decreto de 28 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 29/12/2011, referente ao desfazimento da nomeação de matrícula nº 0817468-2, efetuada pelo Decreto de 29/08/2011, publicado no D.O de 30/08/2011, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJ III, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flora Cortes Daemon de Souza Pinto, matrícula nº 1471-2. Processo nº E-26/62726/2011.\r\nId: 1271675\r\n"
        ],
        "1272598": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2012. \r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1272598\r\n"
        ],
        "1273256": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/575/2012, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro titular no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/575/2012, \r\n:\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro titular no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo de Figueiredo Freire, pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/560/2012,\r\n:\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, nos termos do § 1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.465, de 29.12.82, o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue:\r\nMembros Efetivos:\r\nMaria Carolina Pinto Ribeiro\r\nAlexandre Reis Gitahy da Silva\r\nPlínio José da Rocha\r\nMembros Suplentes:\r\nLourdes Machado Buechen\r\nMaria Christina Paixão Maioli\r\nJoão Gonzaga de Oliveira\r\nId: 1273256\r\n"
        ],
        "1273282": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 1238-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60566/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Baptista, matrícula nº 1238-5. Processo nº E-26/60567/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 1498-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60470/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 1320-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/60469/2012.\r\n, matrícula nº 1320-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Rodrigues Magalhães, matrícula nº 1498-5. Processo nº E-26/60471/2012.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223512-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31307/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 948005-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/486/2012. \r\n, matrícula nº 948005-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Alves Faustino, matrícula nº 0963393-4. Processo nº E-18/486/2012.\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, com efeitos a contar de 05 de março de 2012. Processo nº E-18/485/2012.\r\nId: 1273282\r\n"
        ],
        "1274083": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007,\r\n:\r\nnos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os seguintes Conselheiros efetivos e suplentes e Presidente de Câmara do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE- RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em continuação aos mandatos atualmente em vigor:\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\nRepresentantes do Estado do Rio de Janeiro, por indicação da Procuradoria Geral do Estado:\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\nRepresentantes do Estado do Rio de Janeiro, por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP/RJ:\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR\r\nFABIO MEIRA\r\nTISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1248/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Públi co, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nSUELY MACHADO MEIRELES DIAS \r\nNITERÓI\r\n2º CONV.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nROSANGELA BRUM MARTINS\r\nQUEIMADOS\r\n1º CONV.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nFLAVIA MEDEIROS TORRES \r\nSÃO GONÇALO\r\n1º CONV.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2º CONV.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nJOSINERI TARDEM MOURA\r\nNOVA FRIBURGO\r\n3º CONV.\r\nId: 1274083\r\n"
        ],
        "1274107": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " O DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008,\r\nRESOLVE:\r\nvirtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em Concurso Público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916164-7 \r\nTATIANA VIRGÍNIA DE PAULA \r\n01/02/2005\r\n\r\n: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948461-9\r\nJORGE FABRÍCIO DA SILVA SANTOS \r\n01/10/2008\r\n: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933741-1\r\nCHEILA DA SILVA M. COELHO \r\n11/06/2007\r\n: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926044-9\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA S. SILVA\r\n06/02/2006\r\n: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933106-7\r\nNORBERTO CONCEIÇÃO DOS PRAZERES\r\n25/05/2007\r\n: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948553-3\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI \r\n07/10/2008\r\n: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926889-7\r\nSORAYA CRISTINA FERNANDES P. CARVALHAES \r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927460-6\r\nMARCIA P. PENNA SILVEIRA \r\n06/02/2006\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945155-0\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA C. FRANCISCO \r\n15/05/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926888-9\r\nSANDRA V. DOS SANTOS GONÇALVES \r\n06/02/2006\r\n: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925834-4\r\nVERA LUCIA DE AZEREDO BOECHAT \r\n06/02/2006\r\n: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926709-7\r\nJANAINA BARBARA DE MELO \r\n06/02/2006\r\n: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942886-3\r\nSUELANE LACERDA DIAS SEIXAS\r\n04/04/2008\r\n945597-3\r\nVALTER MACEDO CARDOSO \r\n01/08/2008\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920213-6\r\nSILVANA DA MOTTA GUSMÃO \r\n23/02/2007\r\n920809-1\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA \r\n23/02/2007\r\n917433-5\r\nALESSANDRA GOMES C. DE SIQUEIRA \r\n23/02/2007\r\n933761-9\r\nSILVIANE MAGNA DE LIMA\r\n11/06/2007\r\n\r\n: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926641-2\r\nFLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS \r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948580-6\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUSA \r\n09/10/2008\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942776-6 \r\nJÉSSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n26/03/2008\r\n: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928390-4\r\nRAQUEL G. DA SILVA FERREIRA \r\n08/02/2006\r\n936027-2\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES \r\n14/08/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921767-0 \r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO \r\n23/5/2007\r\n921845-4\r\nMARCIA SILVEIRA DA SILVA \r\n23/5/2007\r\n: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949108-5\r\nTEREZA CRISTINA R. DIAS MACEDO \r\n08/12/2008\r\n: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929488-5 \r\nANDREA PEREIRA LOPES \r\n24/05/2007\r\n948837-0\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA \r\n03/11/2008\r\n\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935173-5 \r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n30/07/2007\r\n929386-1 \r\nHELEN MACHADO SANTOS SESCONI \r\n24/05/2007\r\n929472-9\r\nCARLA DE ALMEIDA\r\n24/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949125-9\r\nSANDRA KELLI DOS SANTOS \r\n08/12/2008\r\n: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945521-3\r\nVANESSA DA SILVA SEABRA \r\n10/07/2008\r\n: FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912900-8 \r\nDANIEL FERNANDES GRANGEIA \r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946353-0\r\nPAULA GOMES DI CALAFIORI \r\n08/08/2008\r\n946361-3\r\nLUZINETE DOS REIS P DANZER \r\n08/08/2008\r\n\r\n: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928052-0 \r\nWALTER ALESSANDRO P. DOS SANTOS PASSOS \r\n06/02/2006\r\n: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929724-3 \r\nKELEN FERNANDES DOS S. SILVA \r\n25/05/2007\r\n: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915537-5 \r\nQUELY REGINA DOS SANTOS \r\n29/09/2005\r\n913342-2\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS \r\n01/02/2005\r\n918099-3\r\nIGOR CARDOSO DE LEMOS \r\n01/02/2005\r\n918106-6\r\nRONALDO ADENOEL DOLZANI \r\n01/02/2005 \r\n918157-9\r\nOMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA \r\n01/02/2005\r\n918165-2\r\nANGELA SAIDA ALVAREZ JACOB \r\n01/02/2005\r\n918166-0\r\nFERNANDO DA COSTA SEQUEIRA \r\n01/02/2005\r\n918168-6\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA \r\n01/02/2005\r\n920836-4\r\nPRISCILLA MOURA DO CARMO \r\n02/04/2007\r\n925194-3\r\nSIMONE MELLO DA SILVA \r\n06/02/2006\r\n928157-7\r\nRAMIRO MARINS \r\n08/02/2006\r\n929284-8\r\nANTONIO JOSÉ SOARES \r\n30/10/2006\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929857-1\r\nELISANGELA DA S. DOS SANTOS \r\n25/05/2007\r\n926366-6\r\nLUCIANA COSTA MOTA \r\n06/02/2006\r\n945370-5\r\nAMANDA B. DE SOUZA FREIRE \r\n09/06/2008\r\n927228-7\r\nSHIRLEY C. CASTRO DOS SANTOS \r\n06/02/2006\r\n\r\n: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925685-0\r\nCRISTIANO ANTONIO DA SILVA \r\n06/02/2006\r\n930006-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO \r\n25/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933658-7\r\nMARCIA ALVES ARAUJO\r\n06/06/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946367-0 \r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n08/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936482-9\r\nLORENA RODRIGUES SILVA \r\n11/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948844-6 \r\nALEXANDRE ATAIDE RODRIGUES \r\n04/11/2008\r\n: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936540-4\r\nDANIELE DA SILVA F. COSTA \r\n11/02/2008\r\nId: 1274107\r\n"
        ],
        "1274812": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20243/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 48.850-2, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 01 de março de 2012. \r\nId: 1274812\r\n"
        ],
        "1274825": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Guimarães Ferreira, matrícula nº 0932651-3. Processo nº E-04/2290/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0834845-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício PCERJ nº 010/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 870692-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Candisa Andrea Mandim da Mata Ribeiro, matrícula nº 0834845-0. Processo nº Ofício PCERJ nº 010/1200/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, , matrícula nº 10/0319-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/200115/2012. \r\nId: 1274825\r\n"
        ],
        "1276381": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 06/03/2012, a candidata aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo relacionada, para o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n18º\r\n327404\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas \r\nId: 1276381\r\n"
        ],
        "1276611": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/LOTERJ/259/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 05/492-4, do cargo efetivo de Analista Lotérico, Classe IV, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 29.387, de 15 de outubro de 2001 e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/130.038/2011, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011, para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas, designada pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1276611\r\n"
        ],
        "1277394": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ESTELA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 0816219-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEPLAG Mario Sergio de Faria, matrícula nº 0816262-0, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2031/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO, ID. Funcional nº 871665-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,no período de 09 de abril a 08 de maio de 2012, o titular da Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, Eduardo de Oliveira Santos, ID. Funcional nº 4270951-2. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Armando Mesquita Silva, matrícula nº 00/00976-1. Processo nº E-26/31310/2012.\r\nId: 1277394\r\n"
        ],
        "1278967": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/50.718/2011, notadamente o parecer proferido pela Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, \r\n:\r\no Decreto de 10/09/2008, publicado no D.O. de 11/09/2008, que nomeou, por recondução, CRISTINA GONÇALVES PANTOJA para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\nId: 1278967\r\n"
        ],
        "1278976": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294558-2, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2593/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 963622-6, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2593/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 963622-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celino Cesario Moura, matrícula nº 0294558-2. Processo nº E-04/2593/2012.\r\n, Defensor Publico, matrícula nº 10/0309-4, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cesar Mariano, matrícula nº 10/0319-3. Processo nº E-19/200122/2012. \r\nId: 1278976\r\n"
        ],
        "1281439": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414483/2011,\r\n:\r\n, inscrição nº 4123731, dos efeitos do Decreto de 08 de julho de 2011, publicado no D.O. de 11.07.2011, que nomeou candidatos relacionados no anexo, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 31 de maio de 2011, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27/01/2010. \r\nId: 1281439\r\n"
        ],
        "1282054": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.014/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011, para, na qualidade do seguimento Médico, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.014/2012, \r\nRESOLVE:\r\nJORGE DE SOUZA GOMES para, na qualidade de representante do seguimento Médico, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos José Relvas Argôlo, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, alterado pelo Decreto nº 43.374, de 26 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/506/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nHELANA FARIA LARANJA HESPANHOL, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\nLEILA MARIA CAIXEIRO OMARI, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\nFABIO GALVÃO DA SILVA, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nAssociação Beneficente São Martinho\r\n\r\n: ADEMIEL DE SANT´ANA JÚNIOR, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas- CEPOPD/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEILA MARIA CAIXEIRO OMARI, em substituição a Helena Faria Laranja Hespanhol, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, em substituição a Leila Maria Caixeiro Omari, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nVALÉRIA ARAGÃO SADIO, em substituição a Fábio Galvão da Silva, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nAssociação Beneficente São Martinho \r\nDANIELLE DA SILVA SCOTELLARO em substituição a Ademiel De Sant´Ana Júnior, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nId: 1282054\r\n"
        ],
        "1282367": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0936902-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Divisão de Bens Patrimoniais, , matrícula nº 0181936-6, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2259/2012.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , matrícula nº 0975666-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula nº 0974712-2, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2264/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno DAMIÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 0817653-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Cultura, João Ismael Advícola Coelho, matrícula nº 0819461-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2526/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno AURENY MARTINS CARVALHO, matrícula nº 0820034-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEAP, José Roberto Cabral de Mendonça, matrícula nº 0820680-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2526/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, matrícula nº 0820680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, Aureny Martins Carvalho, matrícula nº 0820034-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2526/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Oficial de Fazenda “C” ANA LETICIA NACIF DA COSTA, matrícula nº 0973737-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2422/2012\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JOÃO ISMAEL ADVÍCOLA COELHO, matrícula nº 0819461-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEDEIS, Damião José Da Silva, matrícula nº 0817653-9, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1537/2012.\r\ndo Decreto de 19 de julho de 2011, publicado no D.O. de 20/07/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/2654/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Avaliação e Acompanhamento , matrícula nº 0837721-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,a Diretora Regional Pedagógico , matrícula nº 0251662-3, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300036/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2012, , matrícula nº 932269-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/794/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecilia Teixeira Soares, matrícula nº 932269-4. Processo nº E-23/794/2012. \r\nId: 1282367\r\n"
        ],
        "1283187": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 946775-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/690/2012.\r\nId: 1283187\r\n"
        ],
        "1283189": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2012\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída Comissão de Sindicância com o objetivo de examinar os contratos celebrados entre o Governo do Estado e as Empresas denunciadas no Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, do dia 18 de março de 2012, como suspeitas de manipularem licitações do Poder Público.\r\n- A Comissão de Sindicância, instituída nos termos do Art. 1º deste Decreto, será composta por 01 (um) representante dos seguintes órgãos:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nProcuradoria Geral do Estado;\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\nAuditoria Geral do Estado.\r\nCabe à Comissão de Sindicância avaliar os contratos ainda em vigência com as Empresas referidas no do Art. 1º deste Decreto e apresentar sugestões de providencias em relação a esses contratos e a essas Empresas.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1283189\r\n"
        ],
        "1283924": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo), bem como a manifestação exarada pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a qual adota como fundamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.665-4, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos X, XI, XXIV e XXXV, e parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/06 e por violação aos deveres funcionais elencados no art. 17, incisos III e XI; art. 18, incisos V e VII do Decreto nº 40.013/06, e no art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo), bem como a manifestação exarada pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a qual adota como fundamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.364- 5, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, e parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/06 e por violação aos deveres funcionais elencados no art. 17, incisos III e XI; art. 18, incisos V e VII do Decreto nº 40.013/06, e no art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo), bem como a manifestação exarada pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a qual adota como fundamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.477-6, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, e parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/06 e por violação aos deveres funcionais elencados no art. 17, incisos III e XI; art. 18, inciso VII do Decreto nº 40.013/06, e no art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo), bem como a manifestação exarada pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a qual adota como fundamento,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.290-2, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos X, XXIV e XXXV e parágrafo único do Decreto estadual nº 40.013/2006 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 17, incisos III e XI, no art. 18, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.013/2006 e no art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo), bem como a manifestação exarada pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a qual adota como fundamento,\r\nDECRETA a DEMISSÃO de DAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCÊS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.191-1, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos X, XXIV e XXXV e parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 17, incisos III e XI, no art. 18, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.013/2006 e no art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo), bem como a manifestação exarada pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a qual adota como fundamento,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.268-8, com fundamento no art. 52, incisos II (primeira parte) e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática das transgressões dispostas no art. 26, incisos X, XI, XXIV e XXXV e parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 17, incisos III e XI, no art. 18, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.013/2006 e no art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto estadual nº 2479/1979.\r\nId: 1283924\r\n"
        ],
        "1283935": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " O DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20326/2012,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 19/03/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Advogado e de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\nClas. \r\nNº de inscrição\r\nNome\r\nRegião\r\nCargo\r\n06\r\n6417595\r\nRogério Batista Rodrigues\r\n1\r\nAdvogado\r\n07\r\n6400744\r\nAlexandre de Albuquerque Sá\r\n1\r\nAdvogado\r\n16\r\n6405318\r\nDiego dos Santos Reimol\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n18\r\n6414223\r\nMário Sérgio da Silva Torreiro\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20325/2012,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 19/03/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Assistente Administrativo e de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nRegião\r\nCargo\r\n32\r\n6405880\r\nElaine Batista da Silva\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n33\r\n6405882\r\nElaine Batista Serrador Carvalho\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n35\r\n6417966\r\nRosilane Silva da Mota\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n37\r\n6400541\r\nAlessandra Moreira Fonseca\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n38\r\n6400966\r\nAline de Souza Paiva\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n40\r\n6406058\r\nElias Batista Amaral\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n42\r\n6415077\r\nNathalie Borges Nascimento Carvalho\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n43\r\n6411966\r\nLucas Macri Rodrigues\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n46\r\n6408528\r\nHenrique Miranda Silva\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n49\r\n6420281\r\nVitor Soares Mendes\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n10\r\n6418547\r\nSilvana Cristina Ramos Machado Manoel\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n12\r\n6407687\r\nGabriel de Araujo Ruffer\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n13\r\n6411758\r\nLincoln Alves de Albuquerque Junior\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n15\r\n6415498\r\nPatrícia dos Santos Dias Moreira\r\n2\r\nAuxiliar Metrológico\r\n11\r\n6411397\r\nLeonardo Antunes Alves da Costa\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n12\r\n6413707\r\nMarcus Vinicius Medeiros de Oliveira\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n13\r\n6411327\r\nLeandro Viegas Gravano\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n15\r\n6418406\r\nSergio Pizzott Rodrigues dos Santos\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1283935\r\n"
        ],
        "1283938": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na Subsecretária de Estado da Secretaria Executiva MARIA , matrícula nº 0034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 28 de março a 02 de abril de 2012. \r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\ndo Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 27/01/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0943989-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 27 de março de 2012. Processo nº E-04/2714/2012.\r\ndo Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 27/01/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EURICO MITSUO NAKAYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294724-O, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Irajá, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 27 de março de 2012. Processo nº E-04/2794/2012.\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA, matrícula nº 500020-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15210/2012.\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15213/2012. \r\nId: 1283938\r\n"
        ],
        "1285060": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Portal da Silva, matrícula nº 500020-3, ficando, consequentemente, sem efeito o Decreto de exoneração de 28 de março, publicado no D.O. de 29/03/2012, em nome do próprio. Processo nº E-26/15213/2012. \r\nId: 1285060\r\n"
        ],
        "1285842": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2012, , matrícula nº 1301-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60847/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cíntia Regina Bezerra de Assis, matrícula nº 1301-1. Processo nº E-26/60848/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 1474-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60845/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thatiana de Abreu Bartolazzi, matrícula nº 1474-6. Processo nº E-26/60846/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº FAETEC 00/331587-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31760/2012.\r\n, matrícula nº 0224481-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31891/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, , matrícula nº 4010161-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31761/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Clóvis Ricardo de Carvalho, matrícula nº 4010161-0. Processo nº E-26/31762/2012.\r\n, matrícula nº 00/0226317-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aline Esteves da Silva, matrícula nº 00/0223512-5. Processo nº E-26/31774/2012. \r\nId: 1285842\r\n"
        ],
        "1286539": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ARMANDO BRASIL SALGADO para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 1286539\r\n"
        ],
        "1286551": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335179/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 006-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335153/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 10013-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003, e suas alterações, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de estado de Governo - SEGOV\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS - Presidente\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nMARCELO DIAS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nANDERSON DA SILVA ROCHA\r\n- Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia - SECT\r\n\r\nHELENA THEODORO LOPES\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nILKA MARIA DO CARMO\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\nNÚCLEOS DE ESTUDOS DE ETNIAS DAS UNIVERSIDADES:\r\n1- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n2- Universidade Candido Mendes - UCAM\r\nJACQUES EDGARD FRANÇOIS D'ADESKY\r\nINSTITUIÇÃO DE CLASSE E DE SINDICATOS:\r\n1-Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n2- Associação Brasileira de Imprensa - ABI \r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEGMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL: \r\n1- Casa do Artista Plástico Afro-Descendente - CAPA \r\nMARLENE MENDES LOURO \r\nINSTITUIÇÕES COM EXPRESSIVOS TRABALHOS NO ÂMBITO DO MOVIMENTO NEGRO:\r\n1-Associação Étnicas Raízes \r\nVERA ALICE DA CONCEIÇÃO JESUS\r\n2-Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\nIVONETE SILVA DE MENDONÇA \r\n3-Movimento de Ação e Reflexão Martin Luther King Jr - MARKIN JR\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE ARAÚJO\r\n4-Fórum Estadual de Mulheres Negras - FEMNEGRAS\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\n5-Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nIVONE DE MATTOS BERNARDO\r\n6-Instituto de Pesquisas de Cultura Negra - IPCN\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS\r\nENTIDADE LIGADA À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO SEGMENTO NEGRO\r\n1-Círculo Olympio Marques - COLYMAR\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA XAVIER\r\nPERSONALIDADES COM EXPRESSIVO TRABALHO NO ÂMBITO DO MOVIMENTO NEGRO\r\n1-LUIZ CARLOS BARRETO \r\n2-NANCI ROSA DE AZEREDO \r\nSUPLENTES:\r\nRepresentações de Movimento negro nos partidos políticos:\r\n1 - Partido Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL \r\n\r\n2 - Partido dos Trabalhadores - PT\r\nJOSÉ LUIZ GERMANO DA SILVA\r\n3 - Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/76/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros efetivo e suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nMAURICIO PASSOS\r\nConselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Jair Sá de Jesus, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE, em substituição e completando o mandato conferido a Mauricio Passos, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/76/2012, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros efetivo e suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nMAURICIO PASSOS\r\nConselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Jair Sá de Jesus, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE, em substituição e completando o mandato conferido a Mauricio Passos, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\nId: 1286551\r\n"
        ],
        "1286562": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de janeiro, 02 de abril de 2012\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 0040281- 8, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaime Melo de Sá.\r\nRio de janeiro, 02 de abril de 2012\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02 a 18 de abril de 2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 0040281-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 40357-6, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Pro dução e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Orlando Ribeiro, matrícula nº 0040281-8.\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 40357-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1286562\r\n"
        ],
        "1287340": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 930714-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/441/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15211/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Matta, matrícula nº 500010-4. Processo nº E- 26/15212/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 60243-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70094/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson de Carvalho, matrícula nº 60243-3. Processo nº E-26/70095/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0970732-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/412/2012.\r\n, matrícula nº 0972361-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Montes, matrícula nº 0970732-4. Processo nº E- 22/411/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0970730-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/414/2012.\r\n, matrícula nº 972494-9, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Charbel Jose Zaib, matrícula nº 0970730-8. Processo nº E- 22/413/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 972494-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/413/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Coelho, matrícula nº 972494-9. Processo nº E-22/410/2012.\r\n, matrícula nº 932260-3, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoelito de Souza Reis Junior, matrícula nº 0972361-0. Processo nº E-22/409/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0972361-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/411/2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , ID. Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02 a 18 de abril de 2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1287340\r\n"
        ],
        "1287663": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0124/2502 - 2010,\r\n\r\nLVE:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13mar79, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\nId: 1287663\r\n"
        ],
        "1287664": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1287664\r\n"
        ],
        "1287665": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1287665\r\n"
        ],
        "1288592": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2012, , ID. Funcional nº 5000706-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143433/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0972486-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/449/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0969708-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1035/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, matrícula nº 0969843-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1034/2012. \r\nId: 1288592\r\n"
        ],
        "1289188": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/808/2012, \r\nE:\r\n- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011, para exercer, na qualidade de representante da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\npara, na qualidade de representante da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a Milton Ferreira Tito, pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nId: 1289188\r\n"
        ],
        "1289476": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0936786-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Felipe Vieira Mendes, matrícula nº 968825-0. Processo nº E-15/371/2012.\r\nId: 1289476\r\n"
        ],
        "1290263": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/050.036/2011,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os respectivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01.11.1990.\r\nNome\r\nInscrição\r\nCargo\r\nClassificação\r\nDIEGO SCOVINO IORIO\r\n2100193\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n10º\r\nFABIANA LEÃO CHAVES\r\n2101567\r\nEngenheiro Civil - \r\nEstruturas\r\n2º\r\nMARCIA CORRÊA DE LIMA\r\n2101188\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n24º\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n2101655\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n26º\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\n2101118\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n21º\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO\r\n2101046\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n22º\r\nMONICA HELENA ZIMMERMANN\r\n2100440\r\nEngenheiro Civil - \r\nEstruturas\r\n5º\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK\r\n2100878\r\nEngenheiro Elétrico\r\n4º\r\nANA MARIA GAUZA\r\n2100120\r\nEngenheiro Civil -\r\nMec. de Solos\r\n2º\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n2100876\r\nEngenheiro Mecânico\r\n2º\r\nId: 1290263\r\n"
        ],
        "1292019": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/0276/2012\r\nId: 1292019\r\n"
        ],
        "1293722": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/41/2500/2012, \r\n:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, ao Policial Militar a Medalha de Mérito “Nossos Bravos”.\r\nId: 1293722\r\n"
        ],
        "1293736": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/975/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, em substituição e completando o mandato conferido a Heitor Luiz Maciel Pereira, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/975/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a membro suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: CLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI \r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nSOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia Uchôa Cavalcanti, designada pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012. \r\nId: 1293736\r\n"
        ],
        "1294336": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "ECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n, designada pelo decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. 10 de fevereiro de 2010\r\n, designada pelo decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. 10 de fevereiro de 2010.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Neuberg Leda, designada pelo decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. 10 de fevereiro de 2010.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Corecha Rosa Alves, designada pelo decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. 10 de fevereiro de 2010.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro Titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro Titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Esther Santos Ferreira Monteiro, designada pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/40.591/2012, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\npara, na qualidade de Jurista, exercer as funções de Vice-Presidente, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Isabella Pena Lucas, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011, e considerá-lo dispensado das funções de membro suplente, do mesmo Conselho. \r\npara, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Egberto Zimmermann, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/995/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Charbel José Zaib, pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\nId: 1294336\r\n"
        ],
        "1294500": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRÔNOMAS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO \r\nVALENÇA\r\nId: 1294500\r\n"
        ],
        "1294501": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20.402/2012,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 30/03/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Técnico Metrológico e de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nRegião\r\nCargo\r\n2\r\n6400734\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\n1\r\nTécnico Metrológico\r\n3\r\n6415221\r\nNilton de Menezes Mattos\r\n1\r\nTécnico Metrológico\r\n4\r\n6415715\r\nPaulo Henrique Duarte Pedrosa\r\n1\r\nTécnico Metrológico\r\n5\r\n6420826\r\nYuri Leal Clemente Ferreira\r\n1\r\nTécnico Metrológico\r\n51\r\n6403923\r\nCidinette de Cássia Oliveira Ferreira Campos\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n52\r\n6400955\r\nAline da Silva Pereira\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n19\r\n6407047\r\nFelipe dos Santos Nascimento\r\n3\r\nAuxiliar Metrológico\r\n2\r\n6402852\r\nBruno de Almeida Ribeiro\r\n7\r\nAuxiliar Metrológico\r\n1\r\n6419447\r\nThiago de Oliveira Alves\r\n8\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1294501\r\n"
        ],
        "1294667": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1042/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011, para exercer, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, as funções de membro titular no Conselho de Administração, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva, pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\nId: 1294667\r\n"
        ],
        "1294677": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/11481/2012,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nTES (QOC)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nM\r\nHILMAR SOARES FRANCISCO\r\nRG\r\n08.019\r\nM\r\nWESTERMANN\r\nRG\r\n08.421\r\nTen Cel BM\r\nAMERICO LUIZ RODRIGUES FONSECA\r\nRG\r\n08.835\r\nTen Cel BM\r\nCLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA\r\nRG\r\n11.659\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n17.673\r\nMaj BM\r\nMAURO FRANZONI JÚNIOR\r\nRG\r\n17.685\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nMARCELO MONNIER DA SILVA\r\nRG\r\n14.317\r\nMaj BM\r\nRODRIGO VALLIM DE BARROS\r\nRG\r\n19.207\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nERIC LACERDA DE SCHUELER (Ag)\r\nRG\r\n24.869\r\nCap BM\r\nFÁBIO MÁRIO RODRIGUES BARBOSA\r\nRG\r\n24.868\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANDERSON CORRÊA GOMES \r\nRG\r\n24.867\r\nCap BM\r\nMARCOS VALÉRIO MEDEIROS MENDES \r\nRG\r\n24.875\r\nDE (QOS)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nFERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA\r\nRG\r\n10.215\r\nTen Cel BM\r\nLÚCIA TEREZA CORTES DA SILVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n17.579\r\nTen Cel BM\r\nMARCO ANTONIO MORGADO GUEDES\r\nRG\r\n09.794\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARCELO FRANCISCO COELHO INNOCENCIO (Ag)\r\nRG\r\n12.109\r\nMaj BM\r\nJOSÉ HUGO GAMEIRO SALLES\r\nRG\r\n12.118\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nJULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.889\r\nMaj BM\r\nMÁRCIO FERNANDES JÚNIOR\r\nRG\r\n17.323\r\nMaj BM\r\nROSEMARY PROVEZANO THAMI\r\nRG\r\n17.560\r\nMaj BM\r\nPAULA DADALTI GRANJA DE ANDRADE\r\nRG\r\n19.910\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nSUZANA TSCHOEPKE AIRES WETTSTEIN (Ag)\r\nRG\r\n28.266\r\nCap BM\r\nMARIANA TSCHOEPKE AIRES\r\nRG\r\n28.249\r\nCap BM\r\nELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA\r\nRG\r\n28.339\r\nCap BM\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA (Ag)\r\nRG\r\n28.285\r\nCap BM\r\nMARIANGELI HORWACZ\r\nRG\r\n28.250\r\nCap BM\r\nGERSON GILBERT\r\nRG\r\n28.289\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANA PAULA RODRIGUES VILLAR (Ag)\r\nRG\r\n28.213\r\nCap BM\r\nPAULA PACHE SALDANHA FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n28.305\r\nCap BM\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\nRG\r\n28.295\r\nCap BM\r\nSIBELLE NOGUEIRA DA BOA HORA (Ag)\r\nRG\r\n28.264\r\nCap BM\r\nBRUNO TACCOLA NIEDERMEIER\r\nRG\r\n28.202\r\nCap BM\r\nMARCOS GIL DE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n28.245\r\nCap BM\r\nANDRÉIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\nRG\r\n28.199\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM\r\nERIKA WINDISCH PINHEIRO\r\nRG\r\n41.319\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO GOMES MOTTA\r\nRG\r\n41.320\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.321\r\n1º Ten BM\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA PACHECO\r\nRG\r\n41.323\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO MATIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n41.324\r\n1º Ten BM\r\nCAMILLA ALBINO MACHADO\r\nRG\r\n41.326\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.329\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.330\r\n1º Ten BM\r\nRAFAELA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n41.331\r\n1º Ten BM\r\nJOÃO PAULO FRESTA DE MOURA\r\nRG\r\n41.332\r\n1º Ten BM\r\nLUANA DE SOUZA ANDRADE\r\nRG\r\n41.334\r\n1º Ten BM\r\nHUGO LEONARDO FERREIRA MAIA\r\nRG\r\n41.337\r\n1º Ten BM\r\nRÔMULO MARTINS ELIZARDO\r\nRG\r\n41.339\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.340\r\n1º Ten BM\r\nVICTOR RAGONHA VARELA\r\nRG\r\n41.342\r\n1º Ten BM\r\nCLAUDIA REGINA FONTENELE BONADIA\r\nRG\r\n41.343\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.344\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO BAHRI DE ALMEIDA SAMIA\r\nRG\r\n41.345\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO SOARES CUNHA\r\nRG\r\n347\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRG\r\n41.349\r\n1º Ten BM\r\nALICIA IZABEL DE MELLO ANDRADE\r\nRG\r\n41.350\r\n1º Ten BM\r\nMARIANA COELHO\r\nRG\r\n41.351\r\n1º Ten BM\r\nFABIANO VIEIRA DE ARAUJO\r\nRG\r\n41.352\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.353\r\n1º Ten BM\r\nTIAGO RIBEIRO NINIS DE SOUZA\r\nRG\r\n41.354\r\n1º Ten BM\r\nYUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI\r\nRG\r\n41.357\r\n1º Ten BM\r\nTHÉO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE (Ag)\r\nRG\r\n41.359\r\n1º Ten BM\r\nCRISTIANE SANTOS DA SILVA BARROSO\r\nRG\r\n41.360\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS\r\nRG\r\n41.361\r\n1º Ten BM\r\nRÔMULO CAMPOS DE PAULA\r\nRG\r\n41.362\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.363\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.365\r\n1º Ten BM\r\nROBERTA BORLIDO RIBEIRO PINTO\r\nRG\r\n41.366\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.369\r\n1º Ten BM\r\nALFREDO HERMAS FERREIRA GRAÇA\r\nRG\r\n41.371\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO (Ag)\r\nRG\r\n41.374\r\n1º Ten BM\r\nRENATO SANTOS NAVEGA\r\nRG\r\n41.376\r\n1º Ten BM\r\nFLÁVIO AUGUSTO VIANA NERY DA SILVA\r\nRG\r\n41.377\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.428\r\n1º Ten BM\r\nBRUNA FREIXO PRESTES\r\nRG\r\n41.380\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.381\r\n1º Ten BM\r\nFÁBIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA (Ag)\r\nRG\r\n41.382\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.383\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO AMARANTE CUNHA\r\nRG\r\n41.387\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE\r\nRG\r\n41.389\r\n1º Ten BM\r\nTHOMAZ CANEDO DE MAGALHÃES FILHO\r\nRG\r\n41.391\r\n1º Ten BM\r\nCRISTIANA BORDIGNON RODRIGUES DE ARAUJO\r\nRG\r\n41.395\r\n1º Ten BM\r\nGUSTAVO PIMENTA DE SOUZA\r\nRG\r\n41.398\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.399\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA\r\nRG\r\n41.402\r\n1º Ten BM\r\nDAVID JANIQUES SILVA\r\nRG\r\n41.404\r\n1º Ten BM\r\nCYNTHIA MARIA FUMO MARIANO DA SILVA\r\nRG\r\n41.405\r\n1º Ten BM\r\nFABRÍCIO JOSÉ DA SILVA GARCIA DE MELO\r\nRG\r\n41.406\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.407\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO GASPAR GOMES DO REGO BARROS\r\nRG\r\n41.408\r\n1º Ten BM\r\nCLARICE TEIXEIRA MERCANTE\r\nRG\r\n41.409\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.410\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n24.681\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.412\r\n1º Ten BM\r\nRENATA MADDALENA MONTEIRO\r\nRG\r\n41.414\r\n\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.416\r\n1º Ten BM\r\nSTELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO\r\nRG\r\n41.417\r\n1º Ten BM\r\nANDRÉ JENSEN NETO\r\nRG\r\n41.418\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.419\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.421\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE SILVA DA COSTA\r\nRG\r\n41.422\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO DE BRITO RIBEIRO\r\nRG\r\n41.423\r\n1º Ten BM\r\nJULIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n41.424\r\n1º Ten BM\r\nGEORGIA ALEXANDRA CESCATTO NAVARRETE\r\nRG\r\n41.427\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE TORRES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.428\r\n1º Ten BM\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA(Ag)\r\nRG\r\n41.429\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.430\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.431\r\n1º Ten BM\r\nVIVIANE ROMÃO SOARES DA ROCHA(Ag)\r\nRG\r\n41.437\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.438\r\n1º Ten BM\r\nGUILHERME PASSEBON SOARES\r\nRG\r\n41.439\r\n1º Ten BM\r\nTARCÍCIO DE OLIVEIRA GIVISIEZ\r\nRG\r\n41.440\r\n1º Ten BM\r\nRICARDO SATO IKUHARA\r\nRG\r\n41.441\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES\r\nRG\r\n41.444\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\nRG\r\n41.445\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\nRG\r\n41.446\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nLARISSA SCABELLO ARAÚJO\r\nRG\r\n28.467\r\nCap BM\r\nTATIANA BRASIL PINHEIRO (Ag)\r\nRG\r\n28.533\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nISABELA BRAGA STRAUSZ\r\nRG\r\n28.455\r\nCap BM\r\nRAFAEL VIDAL CORTEZ VELASCO\r\nRG\r\n28.511\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.664\r\n1º Ten BM\r\nANDRÉA LOPES GIANNINI\r\nRG\r\n32.667\r\n1º Ten BM\r\nELIS ONARA DO NASCIMENTO MORAES (Ag)\r\nRG\r\n32.668\r\n1º Ten BM\r\nÁTILA JORGE DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.669\r\n1º Ten BM\r\nADRIANNA MARLEY FARIA DOS REIS AFFONSO (Ag)\r\nRG\r\n14.664\r\n1º Ten BM\r\nPATRÍCIA RODRIGUES MAZZA LAJEDO\r\nRG\r\n32.671\r\n1º Ten BM\r\nEDUARDO JOSÉ DA COSTA SANTOS\r\nRG\r\n32.672\r\n1º Ten BM\r\nSIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO FARIA (Ag)\r\nRG\r\n31.835\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.676\r\n1º Ten BM\r\nLUCIANO VIEIRA PINTO\r\nRG\r\n32.677\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.678\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.679\r\n1º Ten BM\r\nGUILHERME SOUSA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n32.680\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.681\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO LUIZ BARROZO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n32.682\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.683\r\n1º Ten BM\r\nMÔNICA MARLA DA SILVA\r\nRG\r\n32.684\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA\r\nRG\r\n32.685\r\n1º Ten BM\r\nANDRÉA MAMEDE XIMENES\r\nRG\r\n32.687\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.688\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.689\r\n1º Ten BM\r\nRENATA PEREZ CAPELLA\r\nRG\r\n32.691\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.692\r\n1º Ten BM\r\nMONIQUE MARTINS RUSSO\r\nRG\r\n32.694\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.881\r\n1º Ten BM\r\nGISELE SALOMÃO RAPOSO\r\nRG\r\n32.695\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.696\r\n1º Ten BM\r\nSULAMITA GOMES LIMA\r\nRG\r\n32.697\r\n1º Ten BM\r\nALBA LÚCIA PINHEIRO PIMENTA\r\nRG\r\n32.698\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.699\r\n1º Ten BM\r\nSÍLVIA SERPA AREAS\r\nRG\r\n32.700\r\n1º Ten BM\r\nADRIANA BASTOS MELO BAIÃO GUIMARÃES\r\nRG\r\n32.701\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.702\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO MOREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n32.703\r\n1º Ten BM\r\nMARIA ADRIANA DIAS DE LIMA\r\nRG\r\n32.893\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRA SICILIANO ORLANDO SOUZA\r\nRG\r\n32.704\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.705\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.706\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.707\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO EL-HAYCK FERREIRA\r\nRG\r\n32.708\r\n1º Ten BM\r\nRENATA MENDES REIS\r\nRG\r\n32.900\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.711\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.712\r\n1º Ten BM\r\nDANIELA SOUZA THOMÉ\r\nRG\r\n32.714\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO BATISTA RODRIGUES DE CASTRO (Ag)\r\nRG\r\n32.715\r\n1º Ten BM\r\nRENATO ALVES MARTINS\r\nRG\r\n32.883\r\n1º Ten BM\r\nROBERTO BASTOS PINTO DE MENDONÇA\r\nRG\r\n32.716\r\n1º Ten BM\r\nFLÁVIA BERNARDO DA SILVA\r\nRG\r\n32.717\r\n1º Ten BM\r\nNÍLTON CÉSAR VASCONCELLOS LEÃO (Ag)\r\nRG\r\n32.618\r\n1º Ten BM\r\nPATRÍCIA LARA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n32.721\r\n1º Ten BM\r\nSANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA\r\nRG\r\n32.722\r\n1º Ten BM\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\nRG\r\n32.723\r\n1º Ten BM\r\nJOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA (Ag)\r\nRG\r\n32.724\r\n1º Ten BM\r\nMARY STELLA CARVALHO FERNANDES (Ag)\r\nRG\r\n32.725\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.726\r\n1º Ten BM\r\nANDRESSA RÉDER DE SOUZA\r\nRG\r\n32.727\r\n1º Ten BM\r\nLÍLIAN ALMEIDA OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.728\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO\r\nRG\r\n32.729\r\n1º Ten BM\r\nFLÁVIA DE SALVO BECHARA\r\nRG\r\n32.730\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO (Ag)\r\nRG\r\n32.731\r\n1º Ten BM\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n32.732\r\n\r\n1º Ten BM\r\nHELOÍSA LEIJOTO GUIMARÃES\r\nRG\r\n32.733\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON GUIDO GUIMARÃES\r\nRG\r\n32.734\r\n1º Ten BM\r\nGRAZIELA ESTRELLA SANCHES\r\nRG\r\n32.735\r\n1º Ten BM\r\nANDRÉ FONSECA DI SPÍRITO (Ag)\r\nRG\r\n32.736\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS ADRIANO DA SILVA SANT'ANNA\r\nRG\r\n32.737\r\n2.3.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nVALDEMIR GONÇALVES DE JESUS\r\nRG\r\n09.225\r\nCap BM\r\nSÔNIA DE CARVALHO ARAÚJO\r\nRG\r\n28.545\r\nCap BM\r\nSÉRGIO EMÍLIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n13.970\r\nCap BM\r\nREJANE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nRG\r\n28.547\r\nCap BM\r\nAUREA VALENTE\r\nRG\r\n28.548\r\nBM\r\nVANESSA NEVES DIAS\r\nRG\r\n28.551\r\nCap BM\r\nANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n18.658\r\nCap BM\r\nRENATA DA SILVA VASCONCELOS NEIVA\r\nRG\r\n28.546\r\nCap BM\r\nBÁRBARA ALCANTARA DE SOUZA\r\nRG\r\n28.550\r\nCap BM\r\nROGÉRIO MÁRCIO RIBEIRO\r\nRG\r\n28.552\r\nCap BM\r\nJOSEANE VALENTIM NUNES\r\nRG\r\n28.549\r\nCap BM\r\nLUCIANA ALLÃO AMADO\r\nRG\r\n28.553\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS\r\nRG\r\n41.931\r\n2º Ten BM\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA\r\nRG\r\n41.933\r\n2º Ten BM\r\nSAULO NUNES JUNIOR\r\nRG\r\n27.890\r\n2º Ten BM\r\nHELIO CASEMIRO SEABRA JUNIOR\r\nRG\r\n41.934\r\n2º Ten BM\r\nROBERTA MELO XAVIER\r\nRG\r\n41.935\r\n2º Ten BM\r\nDANIELE MARIA ALVES TORRES\r\nRG\r\n41.936\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL BORGES DANTAS\r\nRG\r\n41.937\r\n2º Ten BM\r\nPATRICIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nRG\r\n41.938\r\n2º Ten BM\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO\r\nRG\r\n41.939\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO ALVES CAVALCANTE\r\nRG\r\n41.940\r\n2º Ten BM\r\nSIMONE JERONYMO MENEZES\r\nRG\r\n41.941\r\n2º Ten BM\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA BHERING\r\nRG\r\n41.942\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO SERGIO DA FONSECA MARTINS\r\nRG\r\n41.943\r\n2º Ten BM\r\nPATRICIA DA COSTA CALDEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n41.944\r\n2º Ten BM\r\nBIANCA RONCHI VIEIRA\r\nRG\r\n41.945\r\n2º Ten BM\r\nIVANIR RODRIGUES SILVA\r\nRG\r\n41.946\r\n2º Ten BM\r\nSELMA DA CONCEICAO VINHAS\r\nRG\r\n41.947\r\n2º Ten BM\r\nNIEDJA MELO DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.948\r\n2º Ten BM\r\nANA DA SILVA HILARIO\r\nRG\r\n30.824\r\n2º Ten BM\r\nHEVELYN LIMA DE CAMPOS ANDRADE\r\nRG\r\n30.872\r\n2º Ten BM\r\nTATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER\r\nRG\r\n41.949\r\n2º Ten BM\r\nCAMILA CARDOSO PEIXOTO DA CRUZ\r\nRG\r\n41.950\r\n2º Ten BM\r\nDANIELE CARDOZO BARBOSA\r\nRG\r\n41.951\r\n2º Ten BM\r\nGIZELE LIMA DA SILVA VIEIRA\r\nRG\r\n41.952\r\n2º Ten BM\r\nJOARES MAIA DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.953\r\n2º Ten BM\r\nNIDIA PRICILA SILVEIRA SANTIAGO\r\nRG\r\n41.954\r\n2º Ten BM\r\nMATEUS FERREIRA DA SILVA LIMA\r\nRG\r\n41.955\r\n2º Ten BM\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\nRG\r\n41.956\r\n2º Ten BM\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\nRG\r\n41.957\r\n2º Ten BM\r\nCINTIA COSTA FERREIRA\r\nRG\r\n41.958\r\n2º Ten BM\r\nSUZI DA SILVA FARIA\r\nRG\r\n41.960\r\n2º Ten BM\r\nANDREA FERREIRA DE SOUZA BRAUNE AOR\r\nRG\r\n41.961\r\n2º Ten BM\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.962\r\n2º Ten BM\r\nVIVIA AFONSO MESQUITA\r\nRG\r\n41.963\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ ANTONIO NUNES MARQUES\r\nRG\r\n41.964\r\n2º Ten BM\r\nCASSIA JULIANA CATTAI\r\nRG\r\n41.965\r\n2º Ten BM\r\nJARISA MARQUES DE AZEVEDO\r\nRG\r\n41.966\r\n2º Ten BM\r\nELISA RIBEIRO DE MORAES\r\nRG\r\n41.967\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA PAULA DE SIQUEIRA\r\nRG\r\n41.968\r\n2º Ten BM\r\nANTONIA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n41.969\r\n2º Ten BM\r\nBIANKA MARIA SALVIANO\r\nRG\r\n41.970\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA LANA NAZARENO\r\nRG\r\n41.972\r\n2º Ten BM\r\nRENATA NAZARE MORGADO\r\nRG\r\n41.973\r\n2º Ten BM\r\nCINARA DE SOUZA FREIRE\r\nRG\r\n41.974\r\n2º Ten BM\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA\r\nRG\r\n30.727\r\n2º Ten BM\r\nALINNY RODRIGUES LAMAS\r\nRG\r\n41.975\r\n2º Ten BM\r\nMARCELA FERREIRA RABELLO\r\nRG\r\n41.976\r\n2º Ten BM\r\nMARCOS DUARTE MOREIRA\r\nRG\r\n41.978\r\n2º Ten BM\r\nRAFAELA BASTOS ALBINO\r\nRG\r\n41.980\r\n2º Ten BM\r\nGABRIEL ARAGAO SOARES\r\nRG\r\n41.981\r\n2º Ten BM\r\nCARLA RENATA DA SILVA\r\nRG\r\n41.982\r\n2º Ten BM\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG\r\n41.983\r\n2º Ten BM\r\nPAMELA DUARTE DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n41.985\r\n2º Ten BM\r\nLARISSA ANTUNES NICOLAU\r\nRG\r\n41.987\r\n2º Ten BM\r\nBRUNA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO\r\nRG\r\n41.988\r\n2º Ten BM\r\nJULIANA VIANA VIZZONI\r\nRG\r\n41.989\r\n2º Ten BM\r\nTHAIS SILVA CORREA BARBOSA\r\nRG\r\n41.990\r\n2º Ten BM\r\nSIMONE CAIXETA ORNELAS\r\nRG\r\n41.991\r\n2º Ten BM\r\nANA CAROLINA LOPES MENDES\r\nRG\r\n41.992\r\n2º Ten BM\r\nSUZANE LOUREIRO BARBOSA\r\nRG\r\n41.994\r\n2º Ten BM\r\nCAMILA BARRETO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n41.995\r\n2º Ten BM\r\nBRUNO CESAR SABINO DE FIGUEIREDO\r\nRG\r\n41.996\r\n2º Ten BM\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA\r\nRG\r\n41.997\r\n2º Ten BM\r\nMARCIA ESTEFANIA NUNES MARQUES\r\nRG\r\n41.998\r\n2º Ten BM\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.999\r\n2º Ten BM\r\nNAZIR LUIZ DUTRA JUNIOR\r\nRG\r\n42.000\r\n2º Ten BM\r\nREDSON KIMBLEY PEREIRA\r\nRG\r\n42.002\r\n2º Ten BM\r\nERLANE APARECIDA MANTESCO PEREIRA\r\nRG\r\n42.003\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA MONTEIRO DE PAULA COSTA AUSTIN FERREIRA\r\nRG\r\n42.004\r\n2º Ten BM\r\nADRIANA MORAES MATTOZINHO\r\nRG\r\n30.751\r\n2º Ten BM\r\nMARI HELEN RODRIGUES\r\nRG\r\n42.005\r\n2º Ten BM\r\nWELINGTON LOURENCO SANTANA\r\nRG\r\n42.006\r\n2º Ten BM\r\nMARIA DO CARMO SOARES CALADO\r\nRG\r\n42.007\r\n\r\n2º Ten BM\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA TEÓFILO\r\nRG\r\n42.008\r\n2º Ten BM\r\nISABELLA ARANTES DE MATTOS\r\nRG\r\n42.009\r\n2º Ten BM\r\nANDRE LUIS DA SILVA GARCIA\r\nRG\r\n42.010\r\n2º Ten BM\r\nROBERTA PEREIRA SPALA\r\nRG\r\n42.011\r\n2º Ten BM\r\nFABIANA ISMERIM DOS SANTOS\r\nRG\r\n30.761\r\n2º Ten BM\r\nMANOELA DIAS DE LUCA\r\nRG\r\n42.012\r\n2º Ten BM\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEICAO\r\nRG\r\n42.013\r\n2º Ten BM\r\nROBERTA RIBEIRO PALMIERI\r\nRG\r\n42.015\r\n2º Ten BM\r\nFABIANA CRISTINA REZENDE DIAS\r\nRG\r\n42.016\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL DE ARAUJO BAZILIO\r\nRG\r\n42.017\r\n2º Ten BM\r\nJESSICA DE LEMOS GUERRA\r\nRG\r\n42.018\r\n2º Ten BM\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\nRG\r\n42.019\r\n2º Ten BM\r\nAMANDA ALMEIDA FERNANDES\r\nRG\r\n42.020\r\n2º Ten BM\r\nMARIA CHRISTINA SILVA DE MORAES\r\nRG\r\n42.022\r\n2º Ten BM\r\nELAYNE ARANTES ELIAS\r\nRG\r\n42.023\r\n2º Ten BM\r\nANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO\r\nRG\r\n42.024\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n42.025\r\n2º Ten BM\r\nPATRICIA DE ALVARENGA VIEIRA\r\nRG\r\n42.026\r\n2º Ten BM\r\nMARCELLA RODRIGUES FERRARI\r\nRG\r\n42.027\r\n2º Ten BM\r\nJOSE WILSON MAXIMIANO DE AQUINO\r\nRG\r\n42.028\r\n2º Ten BM\r\nPRISCILA PRATES DE OLIVIERA\r\nRG\r\n42.030\r\n2º Ten BM\r\nDEJANIRA DE JESUS\r\nRG\r\n42.031\r\n2º Ten BM\r\nCAMILA MUNIZ SILVA\r\nRG\r\n42.032\r\n2º Ten BM\r\nISABELA GASPARELLI BARBOSA\r\nRG\r\n42.034\r\n2º Ten BM\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI\r\nRG\r\n42.035\r\n2º Ten BM\r\nMARCIA PACHECO DOS SANTOS\r\nRG\r\n42.037\r\n2º Ten BM\r\nGEORGETE RODRIGUES\r\nRG\r\n42.038\r\n2º Ten BM\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nRG\r\n42.039\r\n2º Ten BM\r\nDANIELA FRAZAO DOS SANTOS\r\nRG\r\n42.040\r\n2º Ten BM\r\nCLIVIA CARVALHO MOREIRA\r\nRG\r\n42.041\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO BRUM DE MORAES E SILVA\r\nRG\r\n42.042\r\n2º Ten BM\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\nRG\r\n42.043\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO LEITE PEREIRA\r\nRG\r\n42.044\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO PIMENTEL LYRA\r\nRG\r\n21.495\r\n2º Ten BM\r\nLUANA REGINA SANTOS MELLO\r\nRG\r\n42.046\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CABRITA\r\nRG\r\n42.047\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA CAMPOS SERAFIM\r\nRG\r\n42.033\r\n2º Ten BM\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA\r\nRG\r\n42.048\r\n2º Ten BM\r\nDANIELLE SANTOS MOFACTO\r\nRG\r\n42.049\r\n2º Ten BM\r\nANDERSON JOSE GOES DA SILVA\r\nRG\r\n27.795\r\n2º Ten BM\r\nMICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA\r\nRG\r\n42.050\r\n2º Ten BM\r\nELLEN LIMA GIANNINI\r\nRG\r\n42.052\r\n2º Ten BM\r\nRAFAELA DA SILVA MACIEL\r\nRG\r\n42.053\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA REIS MARTINS\r\nRG\r\n42.054\r\n2º Ten BM\r\nLIDIA DE ARAUJO CARVALHO\r\nRG\r\n42.055\r\n2º Ten BM\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\nRG\r\n42.056\r\n2º Ten BM\r\nNATALIA DE SIMONI SUMAM\r\nRG\r\n42.057\r\n2º Ten BM\r\nANDREA SAPORITO PAULA\r\nRG\r\n42.058\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA JUSTI\r\nRG\r\n42.059\r\n2º Ten BM\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO\r\nRG\r\n42.060\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n42.061\r\n2º Ten BM\r\nBRUNA FABRICIO BARCELOS\r\nRG\r\n42.062\r\n2º Ten BM\r\nCINARA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n42.063\r\n2º Ten BM\r\nCINTIA ABRAHAO MARTINS\r\nRG\r\n42.064\r\n2º Ten BM\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\nRG\r\n42.065\r\n2º Ten BM\r\nMAISNER ALMEIDA FARIA DE PAULA\r\nRG\r\n42.066\r\n2º Ten BM\r\nLORENA PINHEIRO MOTA\r\nRG\r\n42.067\r\n2º Ten BM\r\nKAMILLA MACEDO CABRAL DE MELO\r\nRG\r\n42.068\r\n2º Ten BM\r\nEDINALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n42.069\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nRG\r\n42.070\r\n2º Ten BM\r\nROGERIO AZEVEDO DA SILVA\r\nRG\r\n11.502\r\n2º Ten BM\r\nMONICA PEREIRA GUEIROZ MAIA\r\nRG\r\n42.072\r\n2º Ten BM\r\nVANESSA SANTOS MILITAO DE REZENDE FREITAS\r\nRG\r\n42.073\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE\r\nRG\r\n31.888\r\n2º Ten BM\r\nCHRISTINA DA SILVA MENDES\r\nRG\r\n42.074\r\n2º Ten BM\r\nMARCOS VINICIUS FELIX BARRETO\r\nRG\r\n42.075\r\n2º Ten BM\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\nRG\r\n27.722\r\n2º Ten BM\r\nCINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\nRG\r\n42.076\r\n2º Ten BM\r\nDOUGLAS ALVES DA CUNHA\r\nRG\r\n42.077\r\n2º Ten BM\r\nDANIELE LEAL GONCALVES MACEDO\r\nRG\r\n42.078\r\n2º Ten BM\r\nLUDMILA IZABEL LOPES\r\nRG\r\n42.080\r\n2º Ten BM\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n42.081\r\n2º Ten BM\r\nMICHELE SALES DE MENDONCA\r\nRG\r\n42.082\r\n2º Ten BM\r\nJACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO\r\nRG\r\n42.084\r\n2º Ten BM\r\nCARINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG\r\n42.085\r\n2º Ten BM\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n42.086\r\n2º Ten BM\r\nPRISCILLA BALADO COUTO MANES\r\nRG\r\n42.087\r\n2º Ten BM\r\nRENATA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG\r\n42.088\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA\r\nRG\r\n42.089\r\n2º Ten BM\r\nWALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA\r\nRG\r\n42.090\r\n2º Ten BM\r\nIZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL\r\nRG\r\n42.092\r\n2º Ten BM\r\nJESSYCA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES\r\nRG\r\n42.093\r\n2º Ten BM\r\nMARGARETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n42.094\r\n2º Ten BM\r\nALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA\r\nRG\r\n42.095\r\n2º Ten BM\r\nCIBELE PIMENTEL DA SILVA\r\nRG\r\n42.096\r\n2º Ten BM\r\nPAULA DE REZENDE GALLINO\r\nRG\r\n42.097\r\n2º Ten BM\r\nVANESSA MACEDO PEIXOTO\r\nRG\r\n42.098\r\n2º Ten BM\r\nMARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA\r\nRG\r\n42.099\r\n2º Ten BM\r\nWESLEY PINTO DA SILVA\r\nRG\r\n42.101\r\n2º Ten BM\r\nDILMA COUTO DE FREITAS\r\nRG\r\n42.102\r\n2º Ten BM\r\nJENNIFER CORREIA DA SILVA\r\nRG\r\n42.103\r\n2º Ten BM\r\nSILVIA FILEME DE MORAIS\r\nRG\r\n42.104\r\n2º Ten BM\r\nDANIEL LOURENCO SILVA\r\nRG\r\n42.106\r\n2º Ten BM\r\nJOICE DE CASTRO MOREIRA VIEIRA\r\nRG\r\n42.107\r\n2º Ten BM\r\nFABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI\r\nRG\r\n42.108\r\n2º Ten BM\r\nPRISCILA DE SOUZA BALDEZ\r\nRG\r\n42.109\r\n\r\n2º Ten BM\r\nMILENE NEVES DIONISIO SANTOS\r\nRG\r\n42.110\r\n2º Ten BM\r\nJENNIFER ORTOLA DOS SANTOS\r\nRG\r\n42.111\r\n2º Ten BM\r\nSUZANA CORDEIRO DA SILVA PASSOS\r\nRG\r\n42.112\r\n2º Ten BM\r\nCAROLINA VALINAS MARTORANO\r\nRG\r\n42.113\r\n2º Ten BM\r\nCAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO\r\nRG\r\n42.114\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO\r\nRG\r\n42.116\r\n2º Ten BM\r\nRAFAELA BITENCORT SALGADO\r\nRG\r\n42.117\r\n2º Ten BM\r\nLIA DE SIQUEIRA CAMPOS LOPES\r\nRG\r\n42.118\r\n2º Ten BM\r\nRENATA DE OLIVEIRA MILAGRES PEREIRA\r\nRG\r\n42.119\r\n2º Ten BM\r\nLIVIA CORREA DA SILVA\r\nRG\r\n42.120\r\n2º Ten BM\r\nBARBARA DE JESUS GONCALVES\r\nRG\r\n29.055\r\n2º Ten BM\r\nRAQUEL PERES ARAGAO VIEGAS\r\nRG\r\n42.121\r\n2º Ten BM\r\nPRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS\r\nRG\r\n42.122\r\n2º Ten BM\r\nBRUNA FERNANDES MAURA\r\nRG\r\n42.123\r\n2º Ten BM\r\nDAIANA ROCHA LOPES\r\nRG\r\n42.124\r\n2º Ten BM\r\nROBERTA SANTANA HERDY LIMA\r\nRG\r\n42.125\r\n2º Ten BM\r\nJUPIRA PEREIRA FRANCA DA SILVA\r\nRG\r\n30.853\r\n2º Ten BM\r\nELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA BARRETO\r\nRG\r\n42.126\r\n2º Ten BM\r\nEVELYN CAROLINA OSCHILEWSKI LUCARES\r\nRG\r\n42.127\r\n2º Ten BM\r\nEVELIN DE MOURA GASPAR LEITE\r\nRG\r\n42.128\r\n2º Ten BM\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\nRG\r\n42.129\r\n2º Ten BM\r\nALESSANDRA PEQUENO DE CAMPOS ARRUDA\r\nRG\r\n42.130\r\n2º Ten BM\r\nSANDRO COUTINHO DA SILVA\r\nRG\r\n42.131\r\n2º Ten BM\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES\r\nRG\r\n42.132\r\n2º Ten BM\r\nCLAUDIA FARIA DUTRA DE SOUZA\r\nRG\r\n42.133\r\n2º Ten BM\r\nMICHELLE SCHLUCKEBIER SERRA\r\nRG\r\n42.135\r\n2º Ten BM\r\nWALLACE DA COSTA SOARES\r\nRG\r\n42.136\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA GARCIA RAMOS\r\nRG\r\n42.137\r\n2º Ten BM\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n42.138\r\n2º Ten BM\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n42.140\r\n2º Ten BM\r\nTHAIS DE ARAUJO ALVES\r\nRG\r\n42.142\r\n2º Ten BM\r\nANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS\r\nRG\r\n42.144\r\n2º Ten BM\r\nANA PAULA COSTA ALVES\r\nRG\r\n42.145\r\n2º Ten BM\r\nANDRE SELLERI ARAUJO\r\nRG\r\n42.146\r\n2º Ten BM\r\nGEOVANA MANCINI DOS SANTOS\r\nRG\r\n22.682\r\n2º Ten BM\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\nRG\r\n42.147\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA CORTINES CARVALHO\r\nRG\r\n42.148\r\n2º Ten BM\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RUSSANO\r\nRG\r\n42.149\r\n2º Ten BM\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG\r\n42.150\r\n2º Ten BM\r\nALZIRA BIANCA SILVA GONCALVES\r\nRG\r\n42.151\r\n2º Ten BM\r\nJEFERSON MEDEIROS PEREIRA\r\nRG\r\n42.152\r\n2º Ten BM\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ MANHAES ALMEIDA\r\nRG\r\n42.153\r\n2º Ten BM\r\nWILSON DA COSTA NOGUEIRA\r\nRG\r\n42.154\r\n2º Ten BM\r\nALINE ARAUJO VILLAMOR\r\nRG\r\n30.960\r\n2º Ten BM\r\nCAMILA NUNES ANTUNESCA\r\nRG\r\n42.156\r\n2º Ten BM\r\nGABRIELA DE FREITAS COSTA\r\nRG\r\n42.157\r\n2º Ten BM\r\nCASSIO PIRES ROCHA\r\nRG\r\n42.158\r\n2º Ten BM\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS\r\nRG\r\n42.159\r\n2º Ten BM\r\nSIMONE DA PAZ PEREIRA\r\nRG\r\n42.160\r\n2º Ten BM\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO\r\nRG\r\n42.161\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA ROBERTA DA CONCEICAO LIMA\r\nRG\r\n42.163\r\n2º Ten BM\r\nROSILEIA XAVIER SMITH\r\nRG\r\n42.164\r\n2º Ten BM\r\nSERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO\r\nRG\r\n12.840\r\n2º Ten BM\r\nROSANA ARAUJO SEABRA\r\nRG\r\n32.902\r\n2º Ten BM\r\nELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM\r\nRG\r\n42.165\r\n2º Ten BM\r\nJULIANA DOS SANTOS LIMA\r\nRG\r\n42.168\r\n2º Ten BM\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\nRG\r\n42.169\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA LEITE CURVELO\r\nRG\r\n42.170\r\n2º Ten BM\r\nGABRIELE ABREU VIVAS\r\nRG\r\n42.171\r\n2º Ten BM\r\nANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\nRG\r\n42.172\r\n2º Ten BM\r\nWANDERLEY SOARES OLIVEIRA JUNIOR\r\nRG\r\n42.173\r\n2º Ten BM\r\nADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS\r\nRG\r\n42.174\r\n2º Ten BM\r\nWALBER SANTOS DA COSTA\r\nRG\r\n42.175\r\n2º Ten BM\r\nROBERTA MACELLO FERREIRA\r\nRG\r\n42.177\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ\r\nRG\r\n42.178\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO LEANDRO MEDEIROS\r\nRG\r\n42.179\r\n2º Ten BM\r\nANGELICA ROCHA FERRO DA SILVA\r\nRG\r\n42.180\r\n2º Ten BM\r\nRAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO\r\nRG\r\n42.181\r\n2º Ten BM\r\nLUCRECIA BELO DA FONSECA\r\nRG\r\n27.125\r\n2º Ten BM\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS\r\nRG\r\n42.182\r\n2º Ten BM\r\nMARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES\r\nRG\r\n42.183\r\n2º Ten BM\r\nKARINA LUGAO DA NOBREGA\r\nRG\r\n42.184\r\n2º Ten BM\r\nADRIANA DE VASCONCELOS\r\nRG\r\n42.185\r\n2º Ten BM\r\nRAQUEL DA CUNHA LEITE\r\nRG\r\n42.186\r\n2º Ten BM\r\nPATRICIA OLIVEIRA LUCAS\r\nRG\r\n42.187\r\n2º Ten BM\r\nANDREA LUCIA SANTOS MAGALHAES\r\nRG\r\n42.188\r\n2º Ten BM\r\nDANIELA DA GRACA MOIZES\r\nRG\r\n42.189\r\n2º Ten BM\r\nMARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES\r\nRG\r\n44.628\r\n2º Ten BM\r\nCLARISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n44.629\r\n2º Ten BM\r\nLEANDRO PESSANHA DE SOUZA\r\nRG\r\n44.630\r\n2º Ten BM\r\nDEBORA CRISTINA MENDONCA DE ANDRADE\r\nRG\r\n44.631\r\n2º Ten BM\r\nDANIEL LAPROVITA\r\nRG\r\n17.203\r\n2º Ten BM\r\nALINE MORAES DA ROCHA\r\nRG\r\n44.633\r\n2º Ten BM\r\nVERONICA SOBREIRO PEREIRA\r\nRG\r\n44.634\r\n2º Ten BM\r\nANDRE LUIZ DUTRA MEDEIROS\r\nRG\r\n44.635\r\n2º Ten BM\r\nGLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO\r\nRG\r\n44.636\r\n2º Ten BM\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\nRG\r\n44.637\r\n2º Ten BM\r\nFABIANA MON DAINI OLIVEIRA\r\nRG\r\n44.640\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n26.760\r\n2º Ten BM\r\nCRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n30.935\r\n2º Ten BM\r\nCAROLINA MACHADO DE CARVALHO\r\nRG\r\n44.642\r\n2º Ten BM\r\nJUSSARA MOREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n44.643\r\n2º Ten BM\r\nCAROLINA MAIA ANTUNES SIQUEIRA\r\nRG\r\n44.644\r\n2º Ten BM\r\nALINE THAIS DA SILVA GOES\r\nRG\r\n44.645\r\n2º Ten BM\r\nALINE GUIMARAES COSTA\r\nRG\r\n44.646\r\n2º Ten BM\r\nANDREA CARNEIRO LUCAS\r\nRG\r\n44.647\r\n2º Ten BM\r\nANA CAROLINA XAVIER CABRAL\r\nRG\r\n44.649\r\n\r\n2º Ten BM\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\nRG\r\n44.650\r\n2º Ten BM\r\nADRIANA DE CARVALHO\r\nRG\r\n44.651\r\n2º Ten BM\r\nADRIANO VALADAO FLORES\r\nRG\r\n44.652\r\n2º Ten BM\r\nANA LUISA DA SILVA PEIRAO\r\nRG\r\n44.653\r\n2º Ten BM\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRO\r\nRG\r\n44.654\r\n2º Ten BM\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA\r\nRG\r\n44.655\r\n2º Ten BM\r\nPAMELA VALOURA GOULART\r\nRG\r\n44.656\r\n2º Ten BM\r\nVICENTE JOSE LEITAO CRISOSTOMO JUNIOR\r\nRG\r\n44.657\r\n2º Ten BM\r\nFELIPE BASTOS DA SILVA\r\nRG\r\n44.658\r\n2º Ten BM\r\nNATALIA BASTOS FELICIO XAVIER\r\nRG\r\n44.659\r\n2º Ten BM\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\nRG\r\n44.660\r\n2º Ten BM\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA BRUM\r\nRG\r\n44.661\r\n2º Ten BM\r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO\r\nRG\r\n44.662\r\n2º Ten BM\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHAES\r\nRG\r\n44.663\r\n2º Ten BM\r\nBARBARA TAIS PERISSE\r\nRG\r\n44.664\r\n2º Ten BM\r\nKISSILA ANDRADE BRASIL\r\nRG\r\n44.665\r\n2º Ten BM\r\nWALESKA CHISTINA BRANDAO PEREIRA\r\nRG\r\n44.667\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE GALVAO FERNANDES\r\nRG\r\n44.668\r\n2º Ten BM\r\nOLIVIA MORAIS DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n27.051\r\n2º Ten BM\r\nARIANA FLAVIA DE SOUZA SIQUEIRA\r\nRG\r\n44.670\r\n2º Ten BM\r\nGABRIELA SANTOS MARTINS\r\nRG\r\n44.671\r\n2º Ten BM\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\nRG\r\n44.437\r\n2º Ten BM\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES\r\nRG\r\n44.673\r\n2º Ten BM\r\nELISA MACHADO DO O CORREA\r\nRG\r\n44.460\r\n2º Ten BM\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n44.459\r\n2º Ten BM\r\nJEAN CARDOSO FERREIRA\r\nRG\r\n44.486\r\n2º Ten BM\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\nRG\r\n44.904\r\n2º Ten BM\r\nFABIANA CHRISTINA GUIMARAES FRANCO\r\nRG\r\n44.905\r\n2º Ten BM\r\nFREDERICO GOMES DRUMOND\r\nRG\r\n44.461\r\n2º Ten BM\r\nALINE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nRG\r\n45.514\r\n2º Ten BM\r\nCANDICE DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO\r\nRG\r\n45.515\r\n2º Ten BM\r\nALINE DE ASSIS\r\nRG\r\n45.516\r\n2º Ten BM\r\nRENATO DUARTE PEREIRA\r\nRG\r\n45.517\r\n2º Ten BM\r\nRAFAELA DE PAULA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n45.518\r\n2º Ten BM\r\nVIVIANE SANCHES FRANCISCO\r\nRG\r\n45.519\r\n2º Ten BM\r\nDANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n45.520\r\n2º Ten BM\r\nJESSICA LOUISE DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n45.521\r\n2º Ten BM\r\nMARIANA BAHIA LOBO\r\nRG\r\n45.522\r\n2º Ten BM\r\nTATIANA DE CARVALHO GAIAO\r\nRG\r\n45.523\r\n2º Ten BM\r\nKARLA SOMARA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nRG\r\n45.524\r\n2º Ten BM\r\nPALLOMA ALVES SUZANO MATHEUS\r\nRG\r\n45.525\r\n2º Ten BM\r\nAMANDA BRANDI DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\nRG\r\n45.526\r\n2º Ten BM\r\nJOICE BARBOSA AMORIM\r\nRG\r\n45.527\r\n2º Ten BM\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT\r\nRG\r\n45.528\r\n2º Ten BM\r\nFELIPPE DE SOUZA BOMFIM\r\nRG\r\n45.529\r\n2º Ten BM\r\nHUDSON SANTAREM MAIA\r\nRG\r\n46.279\r\n2º Ten BM\r\nBRUNO MONTEIRO BERDEVILLE\r\nRG\r\n46.280\r\n2º Ten BM\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO\r\nRG\r\n46.281\r\n2º Ten BM\r\nANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.283\r\n2º Ten BM\r\nSAMYA GAMA DOS SANTOS DE SIQUEIRA\r\nRG\r\n46.282\r\n2º Ten BM\r\nLISIA ARAUJO DE SOUSA\r\nRG\r\n46.284\r\n2º Ten BM\r\nIVISON VALVERDE FERNANDES\r\nRG\r\n46.285\r\n2º Ten BM\r\nROSIANE LARROSSA FONSECA\r\nRG\r\n46.286\r\n2º Ten BM\r\nTATIANE DOS SANTOS ESTEVAM FERREIRA\r\nRG\r\n46.287\r\n2º Ten BM\r\nSUELLEN DE SOUZA BRITTO\r\nRG\r\n46.288\r\n2º Ten BM\r\nDANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n46.289\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA RIBEIRO RODRIGUES GONÇALVES\r\nRG\r\n46.290\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO ESPINHA ALVES\r\nRG\r\n46.798\r\n2º Ten BM\r\nALINE DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.799\r\n2º Ten BM\r\nALESSANDRA DOS REIS MOTA\r\nRG\r\n46.800\r\n2.4. FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRENATA CHRISTINA VIEIRA\r\nRG\r\n11.594\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANITA MANCKEL DOS SANTOS\r\nRG\r\n32.812\r\n2.5. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\nRG\r\n32.825\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALINE DALCOMUNI LOPES \r\nRG\r\n32.828\r\n. PSICÓLOGOS\r\n.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCap BM\r\nCONSUELO FIGUEIREDO MEDINA\r\nRG\r\n32.840\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMÁRCIA ROCHA DA SILVA GAMA\r\nRG\r\n32.841\r\nBM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n2º Ten BM\r\nDEBORA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n41.788\r\n2º Ten BM\r\nCARLA CORREA RIBEIRO\r\nRG\r\n41.789\r\n2º Ten BM\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PONTES\r\nRG\r\n39.672\r\n2º Ten BM\r\nKARINA DE SOUZA ALVES FORTUNATO\r\nRG\r\n41.790\r\n\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA ALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.791\r\n2º Ten BM\r\nNEILANE PINHEIRO MACHADO\r\nRG\r\n41.792\r\n2º Ten BM\r\nALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA CONSOLI LIMA\r\nRG\r\n41.793\r\n2º Ten BM\r\nFABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n41.794\r\n2º Ten BM\r\nJULIANA BARRETO ARUEIRA LEITE\r\nRG\r\n41.795\r\n2º Ten BM\r\nJULIANE ELISA KINUPP SALOMÃO\r\nRG\r\n41.796\r\n2º Ten BM\r\nRENATA TAVARES PINTO\r\nRG\r\n41.797\r\n2º Ten BM\r\nROBERTA MATASSOLI DURAN FLACH\r\nRG\r\n41.798\r\n2º Ten BM\r\nJULIANA BARROS GALVAO\r\nRG\r\n41.799\r\n2º Ten BM\r\nJANE PONTES DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n41.800\r\n2º Ten BM\r\nCASSIA EUGENIO AIOLFI\r\nRG\r\n41.801\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANA DA CRUZ VAL\r\nRG\r\n41.802\r\n2º Ten BM\r\nANA CLARA MOREIRA DE BRITTO\r\nRG\r\n41.803\r\n2º Ten BM\r\nLIVIA DE VASCONCELOS GROSSI\r\nRG\r\n41.804\r\n2º Ten BM\r\nPRISCILLA ASSUMPCAO DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.805\r\n2º Ten BM\r\nCHRISTIANE LEAL BAZOLI\r\nRG\r\n41.806\r\n2º Ten BM\r\nDALINE LOPES CORTES\r\nRG\r\n41.807\r\n2º Ten BM\r\nANDREA RANGEL SADER\r\nRG\r\n41.808\r\n2º Ten BM\r\nSABRINA ALBUQUERQUE SANTOS\r\nRG\r\n41.809\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDA DALL AGNOL\r\nRG\r\n41.810\r\n2º Ten BM\r\nANNA PAULA CARDOSO MENEZES\r\nRG\r\n41.812\r\n2º Ten BM\r\nKARINY DE CASSIA NEVES RIBEIRO\r\nRG\r\n41.813\r\n2º Ten BM\r\nMARCIA GOMES DE FARIAS\r\nRG\r\n41.814\r\n2º Ten BM\r\nTATIANA DOS SANTOS BORSOI\r\nRG\r\n41.815\r\n2º Ten BM\r\nELISABETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n33.092\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\nRG\r\n41.816\r\n2º Ten BM\r\nBETHANIA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.817\r\n2º Ten BM\r\nARIELA COUTO DA SILVA\r\nRG\r\n41.818\r\n2º Ten BM\r\nGRAZIELLE ELEUTERIO JUSTINO\r\nRG\r\n41.819\r\n2º Ten BM\r\nSHEILA CABRAL VIANA\r\nRG\r\n41.820\r\n2º Ten BM\r\nFABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES\r\nRG\r\n41.821\r\n2º Ten BM\r\nJOSIE BARIZON BROWN BRAGA\r\nRG\r\n41.822\r\n2º Ten BM\r\nSINTILLA ABREU BASTOS\r\nRG\r\n41.823\r\n2º Ten BM\r\nDANIELLE TAHA COSTA\r\nRG\r\n41.824\r\n2º Ten BM\r\nLUANA DE CASTRO MOURA\r\nRG\r\n41.825\r\n2º Ten BM\r\nALINE POSSA SILVA\r\nRG\r\n41.826\r\n2º Ten BM\r\nCLARICE CARDOSO FERNANDES\r\nRG\r\n41.811\r\n2º Ten BM\r\nTHAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO\r\nRG\r\n44.624\r\n2º Ten BM\r\nANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\nRG\r\n44.625\r\n2º Ten BM\r\nLORENA LUANA DA COSTA CASTRO\r\nRG\r\n44.626\r\n2º Ten BM\r\nANA LUIZA LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n44.627\r\n2º Ten BM\r\nTATIANE MARTINS GUIMARAES\r\nRG\r\n45.513\r\n2º Ten BM\r\nDAIANA AMARAL DE LIMA\r\nRG\r\n46.277\r\n2º Ten BM\r\nRAQUEL BARROSO MOREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n46.278\r\n2.8.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCap BM\r\nBÁRBARA SILVA DO VALE\r\nRG\r\n32.865\r\n)\r\nBM\r\nM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n07.810\r\nCap BM\r\nJAIR LUCINDO DA SILVA\r\nRG\r\n07.890\r\nCap BM\r\nMANOEL VENÂNCIO FILHO\r\nRG\r\n04.336\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n07.098\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJOSÉ CLÁUDIO PARANHOS\r\nRG\r\n07.834\r\nCap BM\r\nWALTER DA SILVA\r\nRG\r\n05.679\r\nCap BM\r\nSÉRGIO BICOCK\r\nRG\r\n06.064\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCap BM\r\nLUIZ FELIPE ANTÔNIO PIMENTEL DA SILVA\r\nRG\r\n26.476\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.471\r\nCap BM\r\nFILIPE BOECHAT DUQUE\r\nRG\r\n26.470\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.473\r\nCap BM\r\nFLÁVIO MANACÉS\r\nRG\r\n26.489\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n21.541\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.486\r\nCap BM\r\nRICARDO SILVA FIRMINO\r\nRG\r\n26.477\r\nCap BM\r\nJOÃO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL\r\nRG\r\n26.498\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.479\r\nCap BM\r\nSAMUELSON DE OLIVEIRA AMORIM\r\nRG\r\n26.496\r\nCap BM\r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA\r\nRG\r\n26.495\r\nCap BM\r\nJULIANO DE MELO\r\nRG\r\n26.480\r\nCap BM\r\nRODRIGO DE FREITAS LOPES\r\nRG\r\n26.490\r\nCap BM\r\nDOUGLAS HENAUT\r\nRG\r\n26.492\r\nCap BM\r\nVILSON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\nRG\r\n26.481\r\nCap BM\r\nRENATO DA SILVA FEITOSA\r\nRG\r\n26.478\r\nCap BM\r\nEDERSON SILVA ANTÔNIO\r\nRG\r\n26.493\r\nCap BM\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO\r\nRG\r\n26.503\r\nCap BM\r\nLUIS EDUARDO MONTEIRO CORREA\r\nRG\r\n13\r\nCap BM\r\nWENDELL CARLOS RODRIGUES\r\nRG\r\n26.497\r\nCap BM\r\nANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA\r\nRG\r\n26.472\r\nCap BM\r\nPAULO AMORIM BARBOZA\r\nRG\r\n26.512\r\nCap BM\r\nCARLA REGINA LOPES AZEVEDO (Ag)\r\nRG\r\n28.924\r\nCap BM\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA\r\nRG\r\n28.935\r\nCap BM\r\nBRUNO GOMES MIRANDA\r\nRG\r\n28.999\r\n\r\nCap BM\r\nLEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA\r\nRG\r\n28.942\r\nCap BM\r\nROBSON BARBOZA DA COSTA\r\nRG\r\n28.994\r\nCap BM\r\nFLÁVIO MÁRCIO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n20.443\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.485\r\nCap BM\r\nLEONARDO QUADROS CAMPOS\r\nRG\r\n26.502\r\nCap BM\r\nLUIZ CARLOS ANANIAS JÚNIOR\r\nRG\r\n28.965\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.484\r\nCap BM\r\nANDERSON FLIESS DE CASTRO\r\nRG\r\n26.504\r\nCap BM\r\nADRIANO SEPPA FIORANI\r\nRG\r\n26.474\r\nCap BM\r\nDOUGLAS SATIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n26.488\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.491\r\nCap BM\r\nLEONARDO SILVA DE SOUZA\r\nRG\r\n26.475\r\nCap BM\r\nMAURÍCIO COSTA DE CASTRO\r\nRG\r\n12.121\r\nCap BM\r\nHUGO LEONARDO ANGRA SOARES\r\nRG\r\n26.482\r\nCap BM\r\nTHIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA\r\nRG\r\n28.968\r\nCap BM\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA\r\nRG\r\n28.931\r\nCap BM\r\nLEANDRO SALES CALDAS\r\nRG\r\n28.958\r\nCap BM\r\nDANIELLE BOMFIM DE LIMA\r\nRG\r\n28.974\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.947\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.501\r\nCap BM\r\nLUIS CLÁUDIO GAMA FERREIRA\r\nRG\r\n14.285\r\nCap BM\r\nGLAUCO SANTOS SILVA\r\nRG\r\n26.487\r\nCap BM\r\nWANDERSON PEREIRA DE MATTOS\r\nRG\r\n28.995\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.916\r\nCap BM\r\nLUCIANA DOS SANTOS ROCHA\r\nRG\r\n28.957\r\nCap BM\r\nJORGE LUIZ DIOGO DE FREITAS\r\nRG\r\n28.997\r\nCap BM\r\nDIOGO GONÇALVES PÉCORA\r\nRG\r\n28.981\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.970\r\nCap BM\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n28.975\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.987\r\nCap BM\r\nDIEGO DONATO FONSECA\r\nRG\r\n29.038\r\nCap BM\r\nSIDCLEI GOMES GONÇALVES\r\nRG\r\n28.956\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM\r\nSIDNEY FREITAS GARCEZ\r\nRG\r\n27.679\r\n1º Ten BM\r\nMANOEL DOS SANTOS DIAS\r\nRG\r\n35.706\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL BITTENCOURT SERMOUD\r\nRG\r\n35.691\r\n1º Ten BM\r\nHELOISA SANTOS FADDA\r\nRG\r\n31.387\r\n1º Ten BM\r\nGIOVANNI MOUTA GIGLIO\r\nRG\r\n35.696\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO VIANA TRANCOSO\r\nRG\r\n35.694\r\n1º Ten BM\r\nWAGNER SHUTTER PEREIRA\r\nRG\r\n35.690\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE RIOS BARBOSA\r\nRG\r\n35.719\r\n1º Ten BM\r\nGLAUBER PEREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n35.687\r\n1º Ten BM\r\nGLAUCO ROCHA MACHADO\r\nRG\r\n24.448\r\n1º Ten BM\r\nFABRICIO FEREIRA ALVES RODRIGUES\r\nRG\r\n35.700\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO FRANÇA SILVA\r\nRG\r\n35.703\r\n1º Ten BM\r\nVICTOR RIBEIRO DOS ANJOS\r\nRG\r\n35.721\r\n1º Ten BM\r\nLUCAS TITONELLI NUNES\r\nRG\r\n35.689\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO AMOREIRA DA PAIXÃO\r\nRG\r\n35.695\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO COELHO MORAES DE ABREU\r\nRG\r\n35.714\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL BRAZÃO DA GAMA\r\nRG\r\n35.704\r\n1º Ten BM\r\nULISSES DAVID GABARDO\r\nRG\r\n35.702\r\n1º Ten BM\r\nTIAGO MATEDE DOS SANTOS MENEZES\r\nRG\r\n35.708\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO\r\nRG\r\n35.713\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO TORRES DE BARROS\r\nRG\r\n35.718\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE BRAGA DE SOUZA\r\nRG\r\n35.712\r\n1º Ten BM\r\nALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO\r\nRG\r\n35.707\r\n1º Ten BM\r\nJOÃO MARCELO MONTEIRO SILVA\r\nRG\r\n35.722\r\n1º Ten BM\r\nRENATO NUNES ESPIUCA\r\nRG\r\n35.698\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL MATUCK DE REZENDE\r\nRG\r\n35.693\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL DE MENDONÇA BARRETO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n35.699\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO DA COSTA BRITO\r\nRG\r\n35.692\r\n1º Ten BM\r\nTHADEU NUNES GRASSI GOMES\r\nRG\r\n35.697\r\n1º Ten BM\r\nANDRÉ DE SOUZA BARBOSA\r\nRG\r\n35.715\r\n1º Ten BM\r\nCASSIANO VIANNA MARQUES\r\nRG\r\n35.701\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE MACHADO LUIZ\r\nRG\r\n35.716\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO DA SILVA ROCHA\r\nRG\r\n35.710\r\n1º Ten BM\r\nLUIS OTÁVIO CORDEIRO DA SILVA\r\nRG\r\n35.705\r\n1º Ten BM\r\nARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JÚNIOR\r\nRG\r\n34.191\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO\r\nRG\r\n35.720\r\n1º Ten BM\r\nHENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n35.717\r\n1º Ten BM\r\nJULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO\r\nRG\r\n36.588\r\n1.3. PARA PRIMEIRO TENENTE BM QOC\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO DE BARROS RAMOS\r\nRG\r\n40.015\r\n2º Ten BM\r\nALAN DA COSTA TAVARES\r\nRG\r\n40.002\r\n2º Ten BM\r\nCLEIDSTON MACIEL MACHADO \r\nRG\r\n40.021\r\n2º Ten BM\r\nRUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL\r\nRG\r\n40.024\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO\r\nRG\r\n40.005\r\n2º Ten BM\r\nGABRIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n40.038\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL COSTA DA PAZ\r\nRG\r\n40.010\r\n2º Ten BM\r\nVITOR DA SILVA LINO\r\nRG\r\n40.032\r\n2º Ten BM\r\nFELIPE DANIEL CARVAJAL PEREIRA\r\nRG\r\n40.011\r\n2º Ten BM\r\nMAURO DE ATAIDES CARDOSO\r\nRG\r\n40.008\r\n2º Ten BM\r\nDIEGO FERREIRA MACHADO\r\nRG\r\n40.000\r\n2º Ten BM\r\nÁBIO SOARES DE SOUZA\r\nRG\r\n31.515\r\n2º Ten BM\r\nANNDRIO LUIZ DO COUTO\r\nRG\r\n40.031\r\n2º Ten BM\r\nSAMIR ALVES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n40.030\r\n2º Ten BM\r\nNILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n40.007\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL MEDEIROS FERRÃO\r\nRG\r\n40.003\r\n2º Ten BM\r\nROBSON OLIVEIRA DA COSTA\r\nRG\r\n40.036\r\n2º Ten BM\r\nLEONARDO DE MELLO NUNES\r\nRG\r\n40.004\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO\r\nRG\r\n40.006\r\n2º Ten BM\r\nSILVIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\nRG\r\n40.012\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\nRG\r\n40.019\r\n2º Ten BM\r\nFAGNER DE JESUS ANDRADE\r\nRG\r\n40.017\r\n2º Ten BM\r\nARLINDO DA MATTA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n40.014\r\n2º Ten BM\r\nVICTOR MARQUES DA SILVA ALVES\r\nRG\r\n40.028\r\n\r\n2º Ten BM\r\nIGOR CAMPOS BACELAR\r\nRG\r\n40.037\r\n2º Ten BM\r\nSANDRO FREITAS CERQUEIRA\r\nRG\r\n40.022\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO BARROCAS \r\nRG\r\n40.018\r\n2º Ten BM\r\nMÁRCIO NASCIMENTO SOARES\r\nRG\r\n40.023\r\n2º Ten BM\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA\r\nRG\r\n40.035\r\n2º Ten BM\r\nMOACYR FIARES PEREIRA JÚNIOR\r\nRG\r\n40.034\r\n2º Ten BM\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA GOMES\r\nRG\r\n25.060\r\n2º Ten BM\r\nELIEL CAMPOS DA SILVA\r\nRG\r\n40.029\r\n2º Ten BM\r\nITAMAR DE OLIVEIRA FILHO\r\nRG\r\n40.027\r\n2º Ten BM\r\nLEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n40.884\r\n2. QUADRO DE OFICIAS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. ENFERMEIROS\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM ENFERMEIRO\r\nCap BM\r\nANA MARIA PIA GRILLO SBROCCA\r\nRG\r\n32.774\r\nCap BM\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\nRG\r\n18.691\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMÁRCIA GALARDO MARTINS DOS SANTOS\r\nRG\r\n18.600\r\nCap BM\r\nMARGARETH KEMPINAS PINTO DE MELLO\r\nRG\r\n32.777\r\n2.2. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM ASSISTENTES SOCIAIS\r\nCap BM\r\nGLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\nRG\r\n32.855\r\n2.3. PSICÓLOGOS\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM PSICÓLOGOS\r\nCap BM\r\nJULIANA OLIVA CARAVELOS BARRA\r\nRG\r\n32.842\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE\r\nRG\r\n32.843\r\n2.4. NUTRICICIONISTAS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM NUTRICIONISTAS\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.867\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.866\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.868\r\n2.5. FARMACÊUTICOS\r\nBM\r\nNATÁLIA PASSOS CUNHA\r\nRG\r\n46.276\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nSÉRGIO FELIPE GUIDORNE (Ag)\r\nRG\r\n07.756\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nLUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n07.913\r\nCap BM\r\nLUIZ CARLOS CARVALHO DO PINHO\r\nRG\r\n09.496\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/11481/2012,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2012, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) \r\nTen Cel BM SÉRGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 06.193\r\nTen Cel BM ROSALVO DE LIMA PINHO, RG 07.391\r\nTen Cel BM MOISÉS HELY CHAVES FILHO, RG 07.371\r\nId: 1294677\r\n"
        ],
        "1294678": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0059/2500/2012,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2012, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG-34.685) HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR\r\n(RG- 36.161) ROBERTO ALVES DE LIMA\r\n(RG-36.178) FRANCISCO JOSÉ LETTIERE AMADO MACHADO\r\n(RG-36.159) JOSÉ PAULO DA SILVA PLACIDO\r\n(RG-36.174) ROBERTO BARCELLOS\r\n(RG-36.194) GILVANDRO HELIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR\r\n(RG-43.621) ANTONIO COUTO DA CRUZ\r\n(RG-52.848) LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, a contar de 21 de abril de 2012, os seguintes policiais-militares:\r\n- Ao posto de Coronel PM Médico, os Tenentes-Coronéis PM Médicos\r\n(RG- 52.480) LUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO\r\n(RG- 52.502) CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA\r\n(RG- 52.526) MARCELO BEZERRA MATHIAS\r\n(RG- 52.465) LUIS FERNANDO BRUZZI PORTO\r\n- Ao posto de Coronel PM Dentista, os Tenentes-Coronéis PM Dentistas:\r\n(RG- 45.488) CLAUDIO ALEXANDRE SOUZA FRANCO\r\n(RG- 49.218) PAULO GOMES RANGEL JUNIOR\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2012, os seguintes policiais-militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG-53.573) ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n(RG-43.567) WAGNER MAIA FILHO\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG- 54.561) MARCOS ANDRÉ TORTOLA\r\n(RG-49.480) ALLAN FRANCELINO DA SILVEIRA\r\n(RG-53.570) MARCO AURELIO SANTOS \r\n(RG-55.559) IVAN DO ESPIRITO SANTO ARAUJO\r\n(RG- 56.476) RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR\r\n(RG- 54.569) JOMAR FERNANDO DA SILVA\r\n(RG- 51.545) FABIO DA SILVA MARÇAL\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG- 52.847) MARCELO PARRINI FUCKS\r\n(RG- 53.530) LUCIDIO VASCONCELOS NETO\r\n(RG- 53.599) MARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER (Ag)\r\n(RG- 52.830) EIMAR RODRIGUES PEREIRA\r\n(RG- 53.609) ANDERSON QUEIROZ PINTO (Ag)\r\n(RG- 53.594) LUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL (Ag)\r\n(RG- 53.560) WAGNER BRAMILI DE ARAUJO E SILVA\r\nCapitães \r\n(RG-67.850) MARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA\r\n(RG-66.451) MARCIO PEREIRA DO COUTO\r\n(RG-67.854) ANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO\r\n(RG-67.802) LEONARDO D'ANDREA VALE\r\n(RG-67.811) PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA\r\n(RG-67.887) ALINE CARDOSO FERNANDES\r\n(RG-67.792) CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n(RG-67.846) SANDRO FERREIRA ALVES\r\n(RG-67.789) IVAN SOUZA BLAZ JUNIOR\r\n(RG-67.814) FLAVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER\r\n(RG-67.806) FABIO ESTEVES MACHADO\r\n(RG-67.813) ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO\r\n(RG-67.866) LUCIANO VENTURELI GUIMARÃES BORGES\r\n(RG-67.849) BRUNO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS\r\nCapitães \r\n(RG- 67.794) CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS\r\n(RG- 67.800) SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE\r\n(RG- 67.785) LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG- 67.808) ALLAN FRANK DA SILVA (Ag)\r\n(RG- 67.819) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n(RG- 67.857) ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\n(RG- 67.842) TIBÉRIO CARLOS DA SILVA (Ag)\r\n(RG- 67.820) LAERCIO RIBEIRO DA SILVA \r\n(RG- 67.879) RODRIGO FERREIRA MOREIRA\r\n(RG- 67.826) CHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n(RG- 67.805) MARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n(RG- 67.810) DELVO NICODEMOS NORONHA JUNIOR\r\n(RG- 67.848) SARITA VIANNA DOS SANTOS\r\n(RG- 67.815) RICARDO D'AZEVEDO SANTOS NETO\r\n(RG- 67.821) FERNANDA FONSECA DA CUNHA (Ag)\r\n(RG- 67.886) SHEILA DA SILVA PEREIRA\r\n(RG- 67.838) FERNANDO VIEIRA BASTOS\r\n1º \r\n(RG-80.906) RENATO ROBERTO LEITE SOARES JUNIOR\r\n(RG-80.907) CARLOS PATRICK BARBOZA GOMES\r\n(RG-73.568) MARCIO AURELIO DA SILVA MARTINEZ\r\n(RG-80.950) ROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n(RG-80.912) JULIA LIERS DE OLIVEIRA\r\n(RG-80.714) JEAN KARLA SAMUEL MOREIRA\r\n(RG-80.904) ALEXANDRE MORAES DE SOUSA BIZERRA\r\n(RG-71.121) ANDRÉ BORRIGUEIRO CURVELLO\r\n(RG-80.968) TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA\r\n(RG-80.949) CLEBER MOURA MARTINS\r\n(RG-80.970) VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n(RG-80.897) MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n(RG-80.929) BRUNO DE OLIVEIRA LEITE\r\n(RG-80.911) TATIANA SOTELO SOARES\r\n(RG-60.436) MARCUS VINICIUS TEIXEIRA\r\n(RG-78.024) ANDERSON DE ALMEIDA PEDROSO\r\n(RG-77.942) FELIPE DO VALLE BAPTISTA\r\n(RG-80.961) MADELON DE SOUZA CANDIDO\r\n(RG-80.913) CLAYTHON DIAS DE MEDEIROS (Ag)\r\n(RG-80.942) DANILO DA SILVA PINHEIRO\r\n(RG-80.973) LEONARDO DE ARAUJO ALMEIDA\r\n(RG-80.269) LEO LUDOLFF\r\n(RG-80.914) LEONARDO NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAÚJO\r\n(RG-80.921) CARLOS AUGUSTO RAMOS\r\n(RG-80.938) RODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG-80.936) LEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA\r\n(RG-80.960) MARCIA CRISTINA MATTOS MONTEZ CARDOZO\r\n(RG-80.903) LUCAS REZENDE STRUCHEL\r\n(RG-68.130) JALBERT SILVA PEREIRA\r\n(RG-80.900) DOUGLAS ULTRAMAR LIMA\r\n(RG-80.976) IVO EMIDIO SANTOS DA SILVA\r\n(RG-80.947) GABRIEL WAGNER ROSELLA (Ag)\r\n(RG-80.989) ANDRÉ LUIZ SILVA ARAUJO\r\n(RG-80.963) RAQUEL VENTURA RODRIGUES\r\n(RG-80.955) JAIRO PINHEIRO\r\n(RG-80.940) GABRIEL MARINHO DE TOLEDO\r\n(RG-80.990) ANDRÉ LUIS CABRAL PEREIRA\r\n(RG-80.946) THIAGO MATOS DE CARVALHO\r\n(RG-78.308) LEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA\r\n(RG-80.939) MARCUS VINICIUS SALLES DOS REIS\r\n2º Tenente \r\n(RG-81.088) ANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR\r\n(RG-84.606) LEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n(RG-80.692) VANESSA MACHADO DOS SANTOS\r\n(RG-79.684) ROBSON ALVES GUERREIRO\r\n(RG-84.573) FABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA\r\n(RG-80.666) ALINE DA COSTA DE CARVALHO\r\n(RG-71.259) JULIO CESAR DIAS\r\n(RG-84.601) MICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n(RG-84.571) BRAULIO ORTEGA CAMPOS\r\n(RG-84.555) TATIANE CRISTINA BATISTA LOPES\r\n(RG-64.909) LEANDRO FERREIRA FRANÇA\r\n(RG-84.553) RAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE (Ag)\r\n(RG-84.591) CARLOS EDUARDO AVILA HONORATO\r\n(RG-84.587) MICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n(RG-84.564) WANDERSON THOMAZ SOARES\r\n(RG-84.597) HELDANE SILVA MOL DUTRA\r\n(RG-84.590) JULIANO CORREA DE ALMEIDA\r\n(RG-84.563) MAURILIO RODRIGUES BLANC JUNIOR\r\n(RG-84.558) PEDRO RIBEIRO FERNANDES CANDIDO\r\n(RG-84.567) SILVANIA DAMACENA MARTINS GONTIJO\r\n(RG-84.589) PEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n(RG-75.739) DOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n(RG-84.586) BRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA\r\n(RG-84.599) NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\n(RG-84.557) HENRIQUE BARROS DA SILVA\r\n(RG-78.898) WILLIAMS DE ANDRADE LUCAS\r\n(RG-84.583) LUIZ OTAVIO RAMOS MOTA\r\n(RG-84.556) PEDRO NOGUEIRA KARLIS\r\n(RG-64.568) RICARDO SILVA ROCHA\r\n(RG-84.576) ANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS\r\n(RG-84.592) RICARDO FRANCO NICODEMOS NORONHA\r\n(RG-84.575) FABIANO ROCHA COELHO\r\n(RG-84.569) DIOGO DE ALMEIDA BARROS\r\n(RG-84.577) FELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES\r\n(RG-84.588) FERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\n(RG-82.642) THIAGO FERNANDES QUEIROZ\r\n(RG-84.607) GEORG ZELENKA JUNIOR\r\n(RG-84.578) VANGELIS MOREIRA PAIVA\r\n(RG-84.579) RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA\r\n(RG-65.439) LEANDRO D'ASSUMPÇÃO GUIMARÃES\r\n(RG-84.570) ANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES\r\n(RG-84.602) NATALIA PAIXÃO BALBINO\r\n(RG-84.596) IVSON SOUZA BARRETO\r\n(RG-84.584) WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n(RG-84.560) DIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\n(RG-67.018) ANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\n(RG-79.932) BRUNO BORGES VIDAL\r\n(RG-84.565) ANDERSON GUALBERTO DA SILVA\r\n(RG-84.561) HUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n(RG-84.580) THIAGO DE MAGALHÃES CUNHA\r\n(RG-81.956) LEONARDO GRACIANO DE FARIA CRUZ\r\n(RG-84.598) JORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n(RG-84.554) MARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\n(RG-84.582) RICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\n(RG-84.574) PRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n(RG-84.572) JARDEL DA SILVA FEITOSA\r\n(RG-84.581) DANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n(RG-84.568) GUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\n(RG-84.566) RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n(RG-84.585) PLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\n(RG-84.603) VINICIUS TANNURI BRANDÃO\r\n(RG-84.595) REMO DOS SANTOS\r\n(RG-72.637) PABLO SOARES AGUILAR\r\n(RG-84.593) RENATO RODRIGUES MOTA\r\n(RG-84.562) JAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\n(RG-85.143) NEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nmerecimento \r\n(RG-52.472) SERGIO SARDINHA\r\nCoronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o \r\n(RG-54.652) DANIEL BAUER\r\n(RG-53.773) SILVESTRE MACHADO\r\n(RG-53.784) HAMILTON GOMES FERREIRA JUNIOR\r\n(RG- 54.683) LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de \r\n(RG-53.761) JOÃO BAPTISTA BORGES ABDALAH\r\n(RG-53.764) JOSÉ PAIVA CORDEIRO\r\n, o \r\n(RG-76.595) PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES\r\n(RG-76.564) GUSTAVO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n(RG-76.580) ALINE SILVA NOGUEIRA\r\n, o \r\n(RG-76.559) RODRIGO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\n(RG-76.561) CAROLINA LEMOS CURI\r\n(RG-76.594) VICTOR LUIZ PICÃO CORREA\r\n, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM \r\n(RG-53.782) CARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o \r\n(RG-54.675) ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA\r\n2.8 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM Dentista: \r\n(RG-54.691) MARCO ANTONIO COURI\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista: \r\n(RG-76.802) PABLO MEDEIROS FERREIRA\r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\n(RG-77.004) FERNANDA CRISTINA PEREIRA URURAHY\r\nPM Dentista, pelo critério de antiguidade, o \r\n(RG-76.854) PRISCILA BARRETO DE SOUZA\r\n(RG-77.234) PAULA ABI-RAMIA DUARTE\r\nde acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984 \r\n(RG-76.836) GISELA GONÇALVES SANTOS\r\n(RG-76.838) JULIANA GADELHA JOHNSEN COLLARES\r\n(RG-76.888) CRISTINA ROCHA MARQUES DE AZEVEDO\r\n(RG-76.889) FERNANDA CAMARGO SILVEIRA BETTONI\r\n(RG-76.890) DANIELLE DE AREDE VENTIN\r\n(RG-77.235) LEISES ESPINDOLA DE PINHO\r\n(RG-76.855) MARCIA CRISTINA FERRELLI COELHO DE MELLO\r\n(RG-76.892) MARCO AURELIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n(RG-76.881) CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BATISTA\r\n(RG-76.873) FRANCISCO ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO\r\n(RG-77.005) GRAZIELA LOBO BRANDÃO\r\n, pelo critério de antiguidade, o \r\n(RG-54.708) MAURO CESAR FERNANDES \r\nmerecimento \r\n(RG-61.883) GLADYS PINHEIRO DA SILVA\r\nantiguidade \r\n(RG-61.887) IRENE RAMOS GAMBATI\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Fisioterapeuta, pelo critério de merecimento, o \r\n(RG-76.990) KEITE NUNES AMARAL DE ALBUQUERQUE\r\n(RG-76.995) LUIS FELIPE DA FONSECA REIS\r\n- Ao posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de merecimento, o \r\n(RG-76.997) ERIKA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n- Ao posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\n(RG-76.987) MONCLAR RAMALHO ROLYCARPO \r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, os Majores PM \r\n(RG-76.942) SANDRA FABRI\r\n(RG-76.941) FERNANDO CARVALHO DERENUSSON\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Major PM Psicó \r\n(RG-76.940) LILIAN AVILEZ GONÇALVES\r\n- Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\n(RG-76.958) ROBERTA TORRES DOS SANTOS\r\n- Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Psicólogos: \r\n(RG-76.954) ISABELA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA\r\n(RG-76.975) SAYONARA HELENA THADEU\r\nantiguidade \r\n(RG-76.981) ELDER DE MEDEIROS MOYSÉS\r\n(RG-76.953) RODRIGO ABECASSIS\r\n(RG-76.973) ALEXANDRA VALERIA VICENTE DA SILVA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG-40.735) ROBERTO FRAGA DE SOUZA\r\ns Capitães \r\n(RG-37.271) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-39.342) LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM\r\n(RG-39.550) CARLOS ALBERTO SIQUEIRA PEREIRA\r\n(RG-30.167) AFONSO GONÇALVES DE CAMPOS\r\n(RG-32.315) JOSÉ ROBERTO LOUZADA\r\n(RG-37.778) ROBERTO RIBEIRO BARBOSA\r\n(RG-40.594) OCTAVIANO FERREIRA MOURA\r\n(RG-39.003) ROBSON WERNECK BARRETO\r\n1º Tenentes \r\n(RG-46.988) MOLTK GONÇALVES DA COSTA\r\n(RG-38.185) JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO\r\n(RG-38.514) ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n(RG-48.160) PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA\r\n(RG-34.291) ELIAS CHAGAS PEIXE\r\n(RG-37.058) DINIZ FERREIRA BATALAU\r\n(RG-43.552) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG-38.083) MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO\r\n(RG-35.802) MARCELLO LUIZ MILLER\r\n(RG-36.720) DAVI EVANGELISTA FERREIRA\r\n(RG-38.290) JOSÉ FERNANDO BATISTA\r\n(RG-28.004) AILTON RICAS BARBOSA\r\n(RG-28.830) AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-51.411) ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n(RG-52.075) CARLOS ALBERTO SANCHES DO NASCIMENTO (Ag)\r\n(RG-44.762) OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA\r\n(RG-48.407) LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n(RG-37.775) MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA\r\n(RG-39.908) JORGE DE OLIVEIRA MORAES\r\n(RG-48.948) MARCELO RIBEIRO DO ROSARIO\r\n(RG-50.701) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n(RG-36.931) NELSON FRAGA NOGUEIRA\r\n(RG-47.795) LUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG-43.991) CLAUDIO VITAL BESSA\r\n(RG- 48.334) ALAN KARDEC MOREIRA\r\nPM, pelo critério de antiguidade, os \r\n(RG-41.597) FLAVIO JOSÉ FURTADO\r\n(RG-41.900) JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n(RG-48.529) EDSON NUNES DO AMARAL\r\n(RG-41.199) EDSON MARTINS DA SILVA\r\n(RG-41.226) JORGE ANDRÉ DE CASTRO\r\n(RG-45.518) IDALMIR SOUZA BARROSO\r\n(RG-46.875) JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO\r\n(RG-33.151) ALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA\r\n(RG-51.481) MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES\r\n(RG-46.908) MOADYR DE OLIVEIRA LIMA\r\n(RG-39.582) WAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA\r\n(RG-41.843) SERGIO DA SILVA RAMALHO\r\n(RG-35.141) PAULO CESAR BRANDO DA SILVA\r\n(RG-40.026) MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n(RG-51.444) GILSON RENATO DE ANDRADE\r\n(RG-37.179) ALDO FERREIRA NOBRE\r\n(RG-46.118) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA\r\n(RG-38.336) RONALDO VIEIRA MARTINS\r\n(RG-35.903) SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-35.414) JOSUÉ QUIRINO DE MELO\r\n(RG-44.779) RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n(RG-46.420) MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO\r\n(RG-34.250) EMILIO JOSÉ BERNARDO COPELLO\r\n(RG-44.092) ROGERIO DA SILVA CABRAL\r\n(RG-35.380) JORGE RICARDO DE OLIVEIRA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1 - Ao posto de Major PM Comunicações, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Comunicações: \r\n(RG- 35.522) LEOCILDES ALVES CARVALHO\r\nantiguidade \r\n(RG- 40.147) GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nId: 1294678\r\n"
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        "1295432": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E- 12/143431/2012.\r\nDEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, matrícula nº 0930756-2, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Debora Eugênia May, matrícula nº 0930753-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 500037-7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15223/2012.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jamila Alessandra Perini, matrícula nº 500037-7. Processo nº E- 26/15241/2012.\r\n, matrícula nº 224710-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gilcemar Moraes Souza Miranda. Processo nº E-26/31892/2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2668/2012,\r\n:\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , matrícula nº 970632-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,eventualmente,o titular da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2814/2012,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817656-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEAPPA, Alexandre Pantoja Correia Maia, matrícula nº 963132-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/20477/2012,\r\n:\r\nreconduzido, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, REX NAZARÉ ALVES no cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/20478/2012,\r\nreconduzido, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, JERSON LIMA DA SILVA no cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nId: 1295432\r\n"
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            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2814/2012,\r\n:\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , matrícula nº 946877-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-GOVERNO, matrícula nº 970621-9, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3168/2012,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Agente Administrativo de Saúde “B”, matrícula nº 175974-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-CASA CIVIL, Glauco Pinheiro de Oliveira, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 175714-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3168/2012,\r\n:\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816276-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEGURANÇA, Celso Santos de Oliveira, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819426-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3101/2012,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CRISTINA MARIA DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 974526-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3170/2012,\r\n:\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 955868-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,eventualmente,o Presidente da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1296436\r\n"
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        "1297302": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Fundação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2012,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2012,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 1297302\r\n"
        ],
        "1297351": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, matrícula nº 0972244-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Igualdade Racial , matrícula nº 0970692-0, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/1097/2012.\r\ndo Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 27/01/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0949536-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada do IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E- 04/2118/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.564, de 24/04 /2012), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Matheus Guimarães, ID. Funcional nº 4336566-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programas em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria. \r\n, ID. Funcional nº 615266-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.564, de 24/04 /2012), da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robisneu Ferreira Avelar, matrícula nº 0863806-6, da mesma Secretaria.\r\nId: 1297351\r\n"
        ],
        "1300241": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.261/2012,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.261/2012,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/410808/2012,\r\n:\r\nÉRICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO, matrícula nº 24/003.196-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1070/2012, \r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato UPPES, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400348/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Paula Lemos Azem, pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 26.10.2011, para, na qualidade de representante da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Assistência Social e Direitos Humanos - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, para, na qualidade de representante da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Assistência Social e Direitos Humanos - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Valdéa Regis Cardoso, designada pelo Decreto de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1300241\r\n"
        ],
        "1300247": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/010464/2010,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\nREGIONAL MÉDIO PARAIBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL RODRIGUES DE ALMEIRA RIBEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA NASCIMENTO MACHADO\r\nNILÓPOLIS\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\nNILÓPOLIS\r\nId: 1300247\r\n"
        ],
        "1300248": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/011551/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974164-6\r\nROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES\r\n26/10/2011\r\n974160-4\r\nCLODOALDO MANOEL DE DEUS\r\n07/10/2011\r\n974137-2\r\nDIOGO MARTINS DE SOUZA\r\n07/10/2011\r\n974139-8\r\nROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA\r\n07/10/2011\r\n974159-6\r\nJACQUELINE SANTOS DA SILVA\r\n07/10/2011\r\n940163-9\r\nBEATRIZ DA SILVA RIBEIRO FERREIRA\r\n27/02/2008\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974239-6\r\nRODRIGO DA CUNHA MALVAR\r\n07/10/2011\r\n974145-5\r\nMÍRIAN RENATA T DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n07/10/2011\r\n974195-0\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\n07/10/2011\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970239-0\r\nISABEL CRISTINA CUNHA FERREIRA\r\n16/02/2011\r\n974138-0\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\n07/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974144-8\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO\r\n07/10/2011\r\n974204-0\r\nANDRÉA LOPES BOGADO\r\n08/11/2011\r\n974176-0\r\nALINE DA SILVEIRA DALBOBBO\r\n07/10/2011\r\n974143-0\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\n06/10/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974146-3\r\nANDERSON DE SOUZA LIMA\r\n07/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964555-7\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n29/06/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961463-7\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\n25/05/2010\r\n\r\n961468-6\r\nLUCIANA DE FREITAS SEVES\r\n25/05/2010\r\n961432-2\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n25/05/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961491-8\r\nMÔNICA NOGUEIRA\r\n26/05/2010\r\n961436-3\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\n25/05/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968263-4\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO\r\n25/11/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968029-9\r\nLUCIANA MARIA DOS S. DA SILVA MARCELINO\r\n09/11/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA II\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939642-5\r\nVIVIANE RIBEIRO SANTOS\r\n26/02/2008\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970252-3\r\nMARCILÉIA ALVES MAURICIO\r\n14/03/2011\r\n974166-1\r\nCARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA\r\n27/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967889-7\r\nDULCINÉIA DA FONSECA MAIA\r\n21/10/2010\r\n967900-2\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n21/10/2010\r\n967896-2\r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA\r\n21/10/2010\r\n967904-4\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n21/10/2010\r\n971122-7\r\nARIANA PESSANHA DO CARMO\r\n16/06/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967826-9\r\nFRANCISCO CELIO SOARES MARCOS\r\n21/09/2010\r\n967764-2\r\nCLAUDIA TEREZA FROES PINTO\r\n21/09/2010\r\n968020-8\r\nFILIPE JOSÉ SANTIAGO DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n968231-1\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA\r\n23/11/2010\r\n970312-5\r\nMÁRCIA NÉLIA H.D`ALESSANDRO DIEGUEZ\r\n11/05/2011\r\n970878-5\r\nHELIANE THOMÁZ DE LIMA.\r\n08/06/2011\r\n970379-4\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\n12/05/2011\r\n971168-0\r\nFERNANDA FERREIRA REIS\r\n08/06/2011\r\n970894-2\r\nRAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n08/06/2011\r\n971961-8\r\nFABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n02/08/2011\r\n972002-0\r\nTATIANA LOPES DA SILVEIRA\r\n02/08/2011\r\n972019-4\r\nANTONIO GUSTAVO DE LIMA GUIMARAES FILHO\r\n02/08/2011\r\n971986-5\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n02/08/2011\r\n972076-4\r\nPAULA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n02/08/2011\r\n973585-3\r\nCARLOS MADEIRA LIBERTO\r\n09/08/2011\r\n973827-9\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n13/09/2011\r\n973876-6\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA PRADO\r\n07/10/2011\r\n973861-8\r\nWASHINGTON XAVIER DE SOUZA\r\n06/10/2011\r\n973894-9\r\nRENATA PATRÍCIA REIS DE AZEVEDO\r\n06/10/2011\r\n973882-4\r\nWALTER LOMBONI TRINDADE LAGOA\r\n06/10/2011\r\n973972-3\r\nMARCOS WILLIAN FONSECA GUINANCIO\r\n13/10/2011\r\n973914-5\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TELES\r\n06/10/2011\r\n974179-4\r\nRODRIGO NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n31/10/2011\r\n973889-9\r\nDAYSE LUCI DA COSTA SANTOS\r\n06/10/2011\r\n973935-0\r\nVANIA CAMPOS DE LIMA SILVA\r\n06/10/2011\r\n973955-8\r\nRAFAEL FARIAS CAMACHO PEREIRA\r\n06/10/2011\r\n973994-7\r\nFERNANDO DA SILVA DE PAULA\r\n11/10/2011\r\n974034-1\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA\r\n06/10/2011\r\n973982-2\r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA\r\n06/10/2011\r\n973987-1\r\nDANIEL DANTAS PERES\r\n06/10/2011\r\n973999-6\r\nMARCELA TEIXEIRA SANTOS\r\n06/10/2011\r\n974015-0\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n06/10/2011\r\n974028-3\r\nICLEIA BATISTA NEDER\r\n06/10/2011\r\n974042-4\r\nFERNANDO JORGE ARLEO DA SILVA\r\n06/10/2011\r\n974040-8\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n06/10/2011\r\n974061-4\r\nGIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO\r\n06/10/2011\r\n974073-9\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITO\r\n14/10/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967756-8\r\nANA MARIA LOPES MARTINS\r\n21/09/2010\r\n968450-7\r\nWALDEMBERG RODRIGUES GONÇALVES\r\n03/12/2010\r\n970896-7\r\nADELIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA\r\n07/06/2011\r\n970869-4\r\nMICHELE DE SOUZA CORRÊA\r\n08/06/2011\r\n970913-0\r\nPRISCILA CRISTINA LOBATO\r\n08/06/2011\r\n974289-1\r\nVILMA QUINTINO\r\n23/11/2011\r\n970909-8\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO\r\n09/06/2011\r\n972021-0\r\nDANIELA SOUZA MIERES SANCHES\r\n02/08/2011\r\n972098-8\r\nVINICIUS CÔRTES DOS SANTOS GOMES\r\n02/08/2011\r\n973637-2\r\nJANETE SILVA CAETANO\r\n01/08/2011\r\n971920-4\r\nRENILDO LOPES DA COSTA\r\n01/08/2011\r\n973867-5\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO\r\n06/10/2011\r\n974100-0\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\n06/10/2011\r\n973998-8\r\nÁGATHA SIQUEIRA DE MOURA\r\n11/10/2011\r\n973893-1\r\nLUCIANA MOREIRA RAMOS\r\n10/10/2011\r\n973891-5\r\nTATHIANY CESAR ROSA DA SILVA MESQUITA\r\n06/10/2011\r\n973907-9\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n06/10/2011\r\n973950-9\r\nELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS\r\n06/10/2011\r\n973933-5\r\nFABIOLA LINO LEAL MARTINS\r\n06/10/2011\r\n973939-2\r\nNATHÁLIA DO VALE DORNELAS\r\n06/10/2011\r\n973961-6\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n06/10/2011\r\n973951-7\r\nFABRICIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n06/10/2011\r\nFÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n951728-5\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI\r\n14/04/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n951752-5\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\n14/04/2009\r\n946089-0\r\nJÚLIO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO\r\n01/08/2008\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968211-3\r\nJOSÉ RONALDO TRAJANO\r\n23/11/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967766-7\r\nCÍNTIA GONÇALVES BENTO\r\n21/09/2010\r\n968058-8\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA\r\n09/11/2010\r\n968071-1\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n970371-1\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n11/05/2011\r\n970958-5\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\n09/06/2011\r\n970375-2\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO\r\n13/05/2011\r\n971070-8\r\nMARCIA DA ROCHA SANTOS\r\n14/06/2011\r\n970887-6\r\nELLEN CHRISTIANE DA COSTA RODRIGUES\r\n08/06/2011\r\n970333-1\r\nCÉLIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO\r\n13/05/2011\r\n970935-3\r\nELAINE SILVA RODRIGUES\r\n09/06/2011\r\n970882-7\r\nALINE LEMOS DE ANDRADE\r\n08/06/2011\r\n970386-9\r\nLUANE CHRISTINE VIEIRA PONTES\r\n15/06/2011\r\n970372-9\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n16/05/2011\r\n970885-0\r\nALEXANDRA SILVA\r\n08/06/2011\r\n972144-0\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n02/08/2011\r\n972164-8\r\nGLEDIS ELIZIANE FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n02/08/2011\r\n972173-9\r\nJULIANA MAZOLENI FERNANDES\r\n02/08/2011\r\n972216-6\r\nCRISTIANE AZEVEDO DE PAULA\r\n02/08/2011\r\n973627-3\r\nAPARECIDA DE O. FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n02/08/2011\r\n973622-4\r\nMICHELE DUARTE CUNHA RIBEIRO\r\n01/08/2011\r\n973365-0\r\nCAROLINA ALVES FONTENELLE\r\n02/08/2011\r\n973628-1\r\nGEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA\r\n02/08/2011\r\n973819-6\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES\r\n13/09/2011\r\n973884-0\r\nMARCELE SILVIA DE SOUSA XAVIER\r\n06/10/2011\r\n973878-2\r\nADRIANA DE SOUZA PINTO CUNHA\r\n06/10/2011\r\n973869-1\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA\r\n06/10/2011\r\n973880-8\r\nMARCELA FERREIRA MARAVILHA\r\n06/10/2011\r\n973900-4\r\nLUCIANA FERREIRA NUNEZ\r\n07/10/2011\r\n973892-3\r\nANA CRISTINA FERREIRA LIMA DE MENEZES\r\n06/10/2011\r\n973917-8\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES\r\n06/10/2011\r\n973938-4\r\nGLÁUCIA DA SILVA MORAIS\r\n06/10/2011\r\n973964-0\r\nELIANE DOS SANTOS DE ASSIS\r\n06/10/2011\r\n973956-6\r\nEUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS\r\n06/10/2011\r\n973979-8\r\nCLAUDIO MATTOS FARINHA\r\n06/10/2011\r\n974000-2\r\nLUCIANA HERDY DE MELLO\r\n07/10/2011\r\n974101-8\r\nJOSELAINE GOMES PEQUENO\r\n13/10/2011\r\n974010-1\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO\r\n06/10/2011\r\n974023-4\r\nFERNANDA DA SILVA CASTRO\r\n06/10/2011\r\n974045-7\r\nVITOR ANTONIO FERREIRA MATOSO\r\n06/10/2011\r\n974067-1\r\nJULIANA DE LIMA\r\n14/10/2011\r\n974049-9\r\nROSÂNGELA DE SOUZA ABREU PEREIRA\r\n07/10/2011\r\n974068-9\r\nLUCIANO SOUZA DOS SANTOS\r\n06/10/2011\r\n974087-9\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO\r\n06/10/2011\r\n974074-7\r\nTATIANA CARVALHO DE MOURA\r\n14/10/2011\r\n974091-1\r\nKARLA GEANNE SOUZA DA SILVA\r\n17/10/2011\r\n974093-7\r\nPOLIANA GRACIELE DA SILVA\r\n06/10/2011\r\n974097-8\r\nPALÓVIA LEMOS DE RIBAMAR RAMOS\r\n07/10/2011\r\n974088-7\r\nMARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\n17/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953171-6\r\nDEISENETE CARVALHO DA CRUZ\r\n02/06/2009\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955228-2\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\n25/09/2009\r\n973833-7\r\nMARCOS ANDRE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n05/10/2011\r\n973930-1\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\n20/09/2011\r\n973903-8\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n05/10/2011\r\n956929-4\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA\r\n04/11/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970836-3\r\nANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n07/06/2011\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953149-2\r\nFLÁVIA DA MATTA PERRÚ\r\n02/06/2009\r\n970359-6\r\nJULIANA DE MACEDO ABREU\r\n13/05/2011\r\n973852-7\r\nMARCIA FONSECA DA SILVA MONTEIRO\r\n05/10/2011\r\n973913-7\r\nLEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO\r\n07/10/2011\r\n973887-3\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO CHAMBERLAIN\r\n07/10/2011\r\n973759-4\r\nCLAUDIA CRISTINA TORRES MARTINEZ SILVA\r\n20/09/2011\r\n973895-6\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\n07/10/2011\r\n973756-0\r\nLETÍCIA BATISTA CORRÊA\r\n20/09/2011\r\n973911-1\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE MIRANDA\r\n07/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970289-5\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n06/05/2011\r\n970293-7\r\nANNY MARY LEWIS\r\n06/05/2011\r\n973853-5\r\nMARCELO SALVADOR GADELHA DA CUNHA\r\n05/10/2011\r\n973885-7\r\nDÉBORA ALONSO MOLINERO\r\n07/10/2011\r\n974109-1\r\nMÁRCIA APARECIDA DA SILVA TOMOBE\r\n18/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971458-5\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n973633-1\r\nKELLY SILVEIRA DE PINHO\r\n26/08/2011\r\n973631-5\r\nVALÉRIA LIMA DA SILVA\r\n26/08/2011\r\n974084-6\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n17/10/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970292-9\r\nÉRIKA LOPES FRADÃO\r\n06/05/2011\r\n971283-7\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO\r\n28/06/2011\r\n\r\n973804-8\r\nFLÁVIA VAZ DOS SANTOS\r\n30/09/2011\r\n973920-2\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n07/10/2011\r\n973902-0\r\nELISANA DA SILVA SOARES\r\n07/10/2011\r\n973925-1\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n07/10/2011\r\n974192-7\r\nEMANNUELLE ALVES BATISTA DA SILVA\r\n04/11/2011\r\n973928-5\r\nROSANNA MARIA ALOISE FAGUNDES\r\n07/10/2011\r\n974133-1\r\nDILCE VIEIRA\r\n20/10/2011\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939278-8\r\nANDRÉ VINÍCIUS DIAS SENRA\r\n26/02/2008\r\n955215-9\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\n25/09/2009\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973984-8\r\nLILIAN BERNARDO DE FARIAS PINTO\r\n11/10/2011\r\n971432-0\r\nALINE DA SILVA MENDONÇA\r\n01/08/2011\r\n973049-0\r\nROZENIR SANTOS MAGALHÃES\r\n08/08/2011\r\n973886-5\r\nLEILA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SELVAGGI\r\n07/10/2011\r\n973888-1\r\nISABEL ÁVILA DE CARVALHO ALVES\r\n07/10/2011\r\n973890-7\r\nJACQUELINE MACEDO BARBOSA\r\n07/10/2011\r\n973910-3\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT\r\n07/10/2011\r\n973918-6\r\nBRUNA FÉLIX FERREIRA\r\n07/10/2011\r\n973926-9\r\nROSANE SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n07/10/2011\r\n973929-3\r\nGEISA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973640-6\r\nALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA\r\n26/08/2011\r\n953817-7\r\nSHEILA DANTAS CARLETTI\r\n07/04/2008\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971295-1\r\nMARCELO CASTANHERIA DOS SANTOS\r\n29/06/2011\r\n971297-7\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\n29/06/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970240-8\r\nSUZETE TRINDADE DE LIMA FERNANDES\r\n17/02/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968216-2\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n23/11/2010\r\n968219-6\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n23/11/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968040-6\r\nFÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n09/11/2010\r\n968025-7\r\nSILVIA FERREIRA DE LIMA\r\n09/11/2010\r\n968028-1\r\nBIANCA GOMES DE AQUINO\r\n09/11/2010\r\n968027-3\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n968030-7\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\n09/11/2010\r\n968043-0\r\nURSULA BARROZO GOMES\r\n09/11/2010\r\n968034-9\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n09/11/2010\r\n968041-4\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES\r\n09/11/2010\r\n968044-8\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n968039-8\r\nCARLA DA GLORIA CORREA SENRA\r\n09/11/2010\r\n968224-6\r\nLETÍCIA DE CASTRO GOMES\r\n23/11/2010\r\n968261-8\r\nCRISTIANE CONCEICAO PESSOA DO CARMO\r\n24/11/2010\r\n971401-5\r\nJULIMAR TENÓRIO DA SILVA\r\n12/07/2011\r\n970975-9\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\n09/06/2011\r\n970955-1\r\nMICHELE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n09/06/2011\r\n973850-1\r\nCINDIA LOPES FERREIRA\r\n05/10/2011\r\n973922-8\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\n973896-4\r\nVALQUIRIA MARINA DA ROCHA MIRANDA\r\n14/10/2011\r\n973909-5\r\nROSANGELA DE MELO OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\n973906-1\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\n973912-9\r\nALINE FÁTIMA BARBOSA DE FARIA\r\n07/10/2011\r\n974018-4\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA\r\n07/10/2011\r\n973921-0\r\nLUCIANA GILS DE SANT ANA\r\n07/10/2011\r\n973931-9\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n10/10/2011\r\n973932-7\r\nROSILENE SOARES DE SOUSA\r\n10/10/2011\r\n973937-6\r\nVIVIAN LIRA DA SILVA\r\n10/10/2011\r\n973945-9\r\nKAREN CRISTINA COUTO OLIVEIRA\r\n10/10/2011\r\nINFORMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9680232\r\nNORMA DOS SANTOS DA TORRE\r\n09/11/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968099-2\r\nSILVANIA CAMPOS AVELINO\r\n11/11/2010\r\n968016-6\r\nTAMIRES MARCONDES DE ABREU\r\n09/11/2010\r\n968048-9\r\nVALERIA FERNANDES NUNES\r\n10/11/2010\r\n968049-7\r\nMADELON HAICAL JACOB NOGUEIRA\r\n10/11/2010\r\n968051-3\r\nMARTA RÊGO RODRIGUES\r\n10/11/2010\r\n968101-6\r\nIVANI PAULO DE LIMA\r\n10/11/2010\r\n968132-1\r\nALEX DELFINO DE LIMA\r\n12/11/2010\r\n968059-9\r\nMÁRIO CESAR LEMOS\r\n10/11/2010\r\n970248-1\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO\r\n25/02/2011\r\n968054-7\r\nFLAVIA LIMA COSTA REBOREDO\r\n10/11/2010\r\n968244-4\r\nMARIA MOREIRA MENDES\r\n24/11/2010\r\n968249-3\r\nKATIA CRISTINA VANFFOSSEN\r\n24/11/2010\r\n968201-9\r\nRAQUEL SILVA BARROS\r\n24/11/2010\r\n968242-8\r\nCARLA JACQUELINE C. S. VIANNA PEREIRA\r\n24/11/2010\r\n968252-7\r\nMELISSA SILVA DO SACRAMENTO\r\n24/11/2010\r\n968256-8\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA\r\n24/11/2010\r\n968350-9\r\nEMILSON ANTONIO SOARES\r\n26/11/2010\r\n970833-0\r\nADRIANA MELLO DOS SANTOS CALIXTO\r\n07/06/2011\r\n970937-9\r\nLIZANDRA MARIA CARNEIRO\r\n09/06/2011\r\n970942-9\r\nCLARISSE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\n09/06/2011\r\n970996-5\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n10/06/2011\r\n970927-0\r\nLUCINETE DA COSTA OLIVEIRA\r\n09/06/2011\r\n973981-4\r\nTHAIS LOPES DE SOUZA\r\n11/10/2011\r\n973846-9\r\nWÂNIA A. AUSTREGÉSILO MELO\r\n05/10/2011\r\n973908-7\r\nMICHELLE LEITÃO SOSSELA\r\n07/10/2011\r\n973949-1\r\nPATRICIA MOREIRA LOBO\r\n10/10/2011\r\n973899-8\r\nJULLIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n07/10/2011\r\n973898-0\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n07/10/2011\r\n\r\n973904-6\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\n07/10/2011\r\n973916-0\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n07/10/2011\r\n973940-0\r\nDEBORA JESUS AMARAL\r\n10/10/2011\r\n973919-4\r\nDANIELE INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n07/10/2011\r\n973923-6\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\n07/10/2011\r\n974131-5\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARAES\r\n20/10/2011\r\n973962-4\r\nELISANGELA DE JESUS SOUZA\r\n11/10/2011\r\n973924-4\r\nRODRIGO OCTÁVIO RAMALHO GONÇALVES\r\n07/10/2011\r\n973927-7\r\nFABIA GOULART CAMPOS\r\n07/10/2011\r\n973934-3\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET\r\n10/10/2011\r\n973948-3\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA\r\n10/10/2011\r\n973942-6\r\nPAULA CANELLAS PALMA DOS SANTOS\r\n10/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968108-1\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO\r\n11/11/2010\r\n968124-8\r\nWANIA OLÍVIA DA COSTA\r\n12/11/2010\r\n968174-3\r\nJACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA\r\n12/11/2010\r\n968233-7\r\nLUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n23/11/2010\r\n974187-7\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n31/10/2011\r\n974125-7\r\nELLEN GONÇALVES DE CAMPOS\r\n06/10/2011\r\n974121-6\r\nMARCIA MACEDO LIMA DANTAS\r\n06/10/2011\r\n974110-9\r\nSAULO GURGEL DE LIMA\r\n06/10/2011\r\n974126-5\r\nTHALITA RODRIGUES DUARTE\r\n07/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974082-0\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n05/10/2011\r\n974095-2\r\nSOLANGE BERGAMI\r\n05/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968070-3\r\nELINA CUNHA TAVARES\r\n10/11/2010\r\n974136-4\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO\r\n24/10/2011\r\n971536-8\r\nFABIO CORREA BRAGA\r\n01/08/2011\r\n971840-4\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n01/08/2011\r\n971549-1\r\nPAOLA COSTA DE CARVALHO\r\n01/08/2011\r\n971557-4\r\nOCTAVIO JOSÉ SILVA DE SOUZA BRAGA\r\n01/08/2011\r\n973430-2\r\nDIEGO MATHIAS DE SOUZA\r\n10/08/2011\r\n974124-0\r\nCAMILA CRISTINA COELHO MARQUES\r\n01/11/2011\r\n974114-1\r\nLILIANE AMORIM LOURENÇO\r\n07/10/2011\r\n974115-8\r\nRENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n08/10/2011\r\n974174-5\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT'ANNA DIAS\r\n27/10/2011\r\n974116-6\r\nMAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA\r\n07/10/2011\r\n974127-3\r\nMARCELO INGLEZ DE SOUZA\r\n07/10/2011\r\n974119-0\r\nSHEILA DA SILVA DE SÁ\r\n07/10/2011\r\n974132-3\r\nJOÃO ALFREDO PIMENTEL VALLE\r\n07/10/2011\r\n974123-2\r\nESDRAS BARBOSA PEREIRA\r\n07/10/2011\r\n974120-8\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO\r\n05/10/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956695-1\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE\r\n10/11/2009\r\n973566-3\r\nÉRIKA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n10/08/2011\r\n974098-6\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n05/10/2011\r\n974099-4\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\n05/10/2011\r\n974112-5\r\nTATIANE SILVA RIBEIRO\r\n07/10/2011\r\n974113-3\r\nANNA PAULA LIMA MARTINS\r\n07/10/2011\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945138-6\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n13/05/2008\r\n968075-2\r\nGABRIELA GONÇALVES CARDOSO\r\n10/11/2010\r\n968340-0\r\nJÚLIO CÉSAR DE ASSIS ROPON HORTA\r\n26/11/2010\r\n970244-0\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA\r\n23/02/2011\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970812-4\r\nDANIEL DOS SANTOS JUVENAL\r\n06/06/2011\r\n971265-4\r\nRODRIGO BARBOSA GUIMARAES\r\n27/06/2011\r\n971005-4\r\nRENATA AREAS DA COSTA MATTOS\r\n10/06/2011\r\n971027-8\r\nALAN SIMOES FREITAS DA SILVA\r\n13/06/2011\r\n971289-4\r\nCAROLINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n29/06/2011\r\n971540-0\r\nMARCELLE JOVENCIO DE MENESES\r\n01/08/2011\r\n973959-0\r\nMÁRCIA PATRICIA PAES MONTEIRO\r\n11/10/2011\r\n974005-1\r\nAMANDA SILVA DE AZEREDO\r\n11/10/2011\r\n973970-7\r\nALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA\r\n11/10/2011\r\n973973-1\r\nMARCELO FLORENTINO VERÍSSIMO DA SILVA\r\n11/10/2011\r\n974158-8\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n26/10/2011\r\n973991-3\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA\r\n11/10/2011\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974255-2\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n17/11/2011\r\n970314-1\r\nMARCELO AGUEDA\r\n11/05/2011\r\n970320-8\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\n12/05/2011\r\n971475-9\r\nCARLOS MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\n973200-9\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n01/08/2011\r\n971482-5\r\nLUZIA CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n01/08/2011\r\n973865-9\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\n07/10/2011\r\n973859-2\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES\r\n07/10/2011\r\n973873-3\r\nANA LUÍZA REYES\r\n07/10/2011\r\n973952-5\r\nCARLOS ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n11/10/2011\r\n973957-4\r\nREJANE PERES NETO COSTA\r\n11/10/2011\r\n973960-8\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GRADIM\r\n11/10/2011\r\n973965-7\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\n11/10/2011\r\n974001-0\r\nRICARDO GOMES MESQUITA MARIANO\r\n11/10/2011\r\n973985-5\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n11/10/2011\r\n974063-0\r\nDAMIANA SHEILA DO ESPÍRITO SANTO\r\n13/10/2011\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974134-9\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO\r\n07/10/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970270-5\r\nRENATA SANTOS CORREA\r\n20/04/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973967-3\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n11/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971417-1\r\nTANIA LUCIA MOURA ALVES\r\n14/07/2011\r\n971431-2\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n01/08/2011\r\n971370-2\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n12/06/2011\r\n971187-0\r\nANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS\r\n17/06/2011\r\n971178-9\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n17/06/2011\r\n973471-6\r\nRITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR\r\n16/08/2011\r\n973947-5\r\nDIELLI DA SILVA CAMPAGNUCI\r\n05/10/2011\r\n973995-4\r\nMONICA PEREIRA ASSUNÇÃO\r\n11/10/2011\r\n973983-0\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\n11/10/2011\r\n974013-5\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS TERRA\r\n11/10/2011\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974027-5\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO\r\n11/10/2011\r\n974026-7\r\nGABRIELA MACEDO DA SILVA\r\n11/10/2011\r\n974153-9\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n26/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968169-3\r\nLETICIA ALVES KISHIDA\r\n16/11/2010\r\n970232-5\r\nKELLY DE SOUZA VAZ\r\n09/02/2010\r\n968170-1\r\nMARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA\r\n16/11/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967939-0\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA\r\n25/10/2010\r\n967933-3\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\n25/10/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957883-2 \r\nAMANDA CEZAR TRINDADE \r\n26/01/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966597-7\r\nESTHER RODRIGUES MOURA\r\n17/08/2010\r\n968282-4\r\nFABIOLA AMORIM MIRANDA\r\n25/10/2010\r\n971032-8\r\nSIMONE CARVALHO RABELO REIS\r\n13/06/2011\r\n973559-8\r\nMONICA OLIVEIRA VIDAL\r\n18/08/2011\r\n973557-2\r\nRENATA ÉVORA MACHADO E SILVA\r\n18/08/2011\r\n974038-2\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA\r\n13/10/2011\r\n974173-7\r\nDENISE MARQUES DE SANTANA\r\n27/10/2011\r\n946008-0\r\nMARCIA PAES VIANA\r\n01/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970383-6\r\nJULIANA FREITAS LOPES\r\n16/05/2011\r\n971025-2\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\n13/06/2011\r\n974064-8\r\nALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA\r\n13/10/2011\r\n974069-7\r\nLETICIA DA SILVA CUSTODIO\r\n13/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970264-8\r\nMARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS\r\n13/04/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971084-9\r\nALESSANDRA RODRIGUES MONTEIRO\r\n15/06/2011\r\n971339-7\r\nDELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n07/07/2011\r\n971553-3\r\nSELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n01/08/2011\r\n971563-2\r\nJADERSON ROSAS CALDAS\r\n01/08/2011\r\n974037-4\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\n13/10/2011\r\n974029-1\r\nWAGNER SILVINO PESSOA\r\n13/10/2011\r\n974130-7\r\nJOÃO GILBERTO FERREIRA BIGHI\r\n13/10/2011\r\n974041-6\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\n13/10/2011\r\n974051-5\r\nMARCELO CESAR DA SILVA\r\n13/10/2011\r\n974053-1\r\nALEX SANDRO MENDES FIGUEIRA\r\n13/10/2011\r\n974048-1\r\nSUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA\r\n13/10/2011\r\n974057-2\r\nCRISTIANE DE CARVALHO TAVOLARO\r\n13/10/2011\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971247-2\r\nMARIA HELENA RIBEIRO\r\n21/06/2011\r\n971252-2\r\nFLAVIA REIS DA FONSECA\r\n22/06/2011\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973944-2\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO\r\n10/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968376-4\r\nANA LUISA SIMÕES COUTINHO\r\n30/11/2010\r\n973874-1\r\nMONICA APARECIDA PELLEGRINI\r\n06/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968371-5\r\nELTON DA SILVA SOUZA JÚNIOR\r\n30/11/2010\r\n973945-1\r\nRAQUEL FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA\r\n11/10/2011\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968150-3\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\n16/11/2010\r\n971924-6\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\n01/08/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974202-4\r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO\r\n08/11/2011\r\n973996-2\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA\r\n11/10/2011\r\n974004-4\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n11/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953376-1\r\nEDILAINE HENRIQUES AZEREDO\r\n17/06/2009\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971412-2\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES\r\n14/07/2011\r\n973673-7\r\nROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n19/09/2011\r\n973980-6\r\nCLÁUDIA MÁRCIA BUENO ZACARIAS\r\n11/10/2011\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968478-8\r\nMARCELA NOGUEIRA TOLEDO\r\n22/12/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953514-7\r\nPAULINE NETO RANGEL\r\n26/06/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968166-9\r\nLÍDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n16/11/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967965-5\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO\r\n22/07/2010\r\n968210-5\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\n21/10/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970245-7\r\nPATRÍCIA DE SOUZA BESSA\r\n20/01/2011\r\n970247-3\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETO\r\n24/02/2011\r\n968156-0\r\nCAROLINA DE SOUZA NOLASCO JOANES\r\n16/11/2010\r\n968147-9\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\n16/11/2010\r\n968205-5\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n19/11/2010\r\n974060-6\r\nANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO ALMEIDA\r\n14/10/2011\r\n974065-5\r\nIGOR DOS SANTOS FREITAS\r\n14/10/2011\r\n974072-1\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHÃES\r\n14/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968477-0\r\nMARIA ANGÉLICA TERRA DE SIQUEIRA\r\n21/12/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946237-5\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI\r\n01/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974009-3\r\nMARIA GORETH POUSAS DE OLIVEIRA PUIG\r\n11/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974080-4\r\nALDICEIA DO CARMO\r\n11/10/2011\r\n974092-9\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n11/10/2011\r\n974090-3\r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE\r\n11/10/2011\r\n974094-5\r\nDEBORA PEREIRA DE CARVALHO\r\n11/10/2011\r\n974096-0\r\nROSILANE LARRUBIA BOTELHO\r\n11/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970960-1\r\nBRUNA GUEDES PEREIRA\r\n10/06/2011\r\n970968-4\r\nMONIQUE SANT ANA SOARES\r\n10/06/2011\r\n973473-2\r\nVINÍCIUS CATALDO DOS SANTOS\r\n15/08/2011\r\n971234-0\r\nROSA MARIA GARCIA MONACO\r\n17/06/2011\r\n971210-0\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DELMAS\r\n17/06/2011\r\n971231-6\r\nEDUARDO SILVA CRESPO\r\n20/06/2011\r\n971245-6\r\nANGELINE PINHEIRO DIAS\r\n22/06/2011\r\n974050-7\r\nBRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n11/10/2011\r\n974054-9\r\nANDREZZA LEAL MAURÍCIO\r\n11/10/2011\r\n974055-6\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\n11/10/2011\r\n974066-3\r\nELIANE COSTA BORDINI MARTINENA\r\n11/10/2011\r\n974071-3\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES\r\n11/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968457-2\r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA\r\n06/12/2010\r\n968483-8\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n29/12/2010\r\n974221-4\r\nDANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO\r\n08/11/2011\r\n974171-1\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA\r\n18/10/2011\r\n974172-9\r\nMARIANNA OLIVEIRA\r\n18/10/2011\r\n973953-3\r\nELIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n11/10/2011\r\n974183-6\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\n18/10/2011\r\nId: 1300248\r\n"
        ],
        "1300277": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, matrícula nº 00/0221109-2. Processo nº E- 26/32329/2012.\r\n, matrícula nº 0969834-1, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, matrícula nº 0969708-7. Processo nº E-23/1071/2012.\r\n, matrícula nº 0969813- 5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ubirajara Bento Marques, matrícula nº 0969843-2. Processo nº E- 23/1071/2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2981/2012,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , matrícula nº 0955804-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,eventualmente,o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , matrícula nº 949520-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 21 de março de 2012. \r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , matrícula nº 963629-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40224/2012,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças , matrícula nº 400809- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no período de 30 de abril a 20 de maio de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50250/2012,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, matrícula nº 400-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o Superintendente de Administração e Finanças, , matrícula nº 070-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3484/2012,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , matrícula nº 0949511-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , matrícula nº 0955839-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , matrícula nº 0944002-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais de Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\ndo Decreto de 15/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria LUIS ESTEVES LAVADORES, matrícula nº 0294560-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3436/2012,\r\n:\r\ndo Decreto de 12/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria , matrícula nº 0294602-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 1300277\r\n"
        ],
        "1301490": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 2024871- 7 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90019/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2603144-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maurício Passos, ID. Funcional nº 2024871-7. Processo nº E-08/90019/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2603144-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90019/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 1140-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61255/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, matrícula nº 1140-3. Processo nº E-26/61254/2012.\r\n, matrícula nº 1140-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, matrícula nº 1320-1. Processo nº E-26/61253/2012. \r\nId: 1301490\r\n"
        ],
        "1302515": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, , matrícula nº 0944002-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/3484/2012 \r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças , matrícula nº 400809-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Se cretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no período de 30 de abril a 29 de maio de 2012. Processo nº E-11/40224/2012 .\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 02/05/2012.\r\nId: 1302515\r\n"
        ],
        "1303344": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 097/2012, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E-12/1199/2012,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho- Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Burrowes Raposo, nomeado pelo Decreto de 04 de março de 2008, publicado no D.O. de 05.03.2008. \r\nId: 1303344\r\n"
        ],
        "1303348": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0970700-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1140/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barros Sameiro, matrícula nº 0970700-1. Processo nº E-23/1140/2012. \r\nId: 1303348\r\n"
        ],
        "1303636": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/011551/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974164-6\r\nROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES\r\n26/10/2011\r\n974160-4\r\nCLODOALDO MANOEL DE DEUS\r\n07/10/2011\r\n974137-2\r\nDIOGO MARTINS DE SOUZA\r\n07/10/2011\r\n974139-8\r\nROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA\r\n07/10/2011\r\n974159-6\r\nJACQUELINE SANTOS DA SILVA\r\n07/10/2011\r\n940163-9\r\nBEATRIZ DA SILVA RIBEIRO FERREIRA\r\n27/02/2008\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974239-6\r\nRODRIGO DA CUNHA MALVAR\r\n07/10/2011\r\n974145-5\r\nMÍRIAN RENATA T DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n07/10/2011\r\n974195-0\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\n07/10/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970239-0\r\nISABEL CRISTINA CUNHA FERREIRA\r\n16/02/2011\r\n974138-0\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\n07/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974144-8\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO\r\n07/10/2011\r\n974204-0\r\nANDRÉA LOPES BOGADO\r\n08/11/2011\r\n974176-0\r\nALINE DA SILVEIRA DALBOBBO\r\n07/10/2011\r\n974143-0\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\n06/10/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974146-3\r\nANDERSON DE SOUZA LIMA\r\n07/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964555-7\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n29/06/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961463-7\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\n25/05/2010\r\n961468-6\r\nLUCIANA DE FREITAS SEVES\r\n25/05/2010\r\n961432-2\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n25/05/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961491-8\r\nMÔNICA NOGUEIRA\r\n26/05/2010\r\n961436-3\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\n25/05/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968263-4\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO\r\n25/11/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968029-9\r\nLUCIANA MARIA DOS S. DA SILVA MARCELINO\r\n09/11/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA II\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939642-5\r\nVIVIANE RIBEIRO SANTOS\r\n26/02/2008\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970252-3\r\nMARCILÉIA ALVES MAURICIO\r\n14/03/2011\r\n974166-1\r\nCARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA\r\n27/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967889-7\r\nDULCINÉIA DA FONSECA MAIA\r\n21/10/2010\r\n967900-2\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n21/10/2010\r\n967896-2\r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA\r\n21/10/2010\r\n967904-4\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n21/10/2010\r\n971122-7\r\nARIANA PESSANHA DO CARMO\r\n16/06/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967826-9\r\nFRANCISCO CELIO SOARES MARCOS\r\n21/09/2010\r\n967764-2\r\nCLAUDIA TEREZA FROES PINTO\r\n21/09/2010\r\n968020-8\r\nFILIPE JOSÉ SANTIAGO DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n968231-1\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA\r\n23/11/2010\r\n970312-5\r\nMÁRCIA NÉLIA H.D`ALESSANDRO DIEGUEZ\r\n11/05/2011\r\n970878-5\r\nHELIANE THOMÁZ DE LIMA.\r\n08/06/2011\r\n970379-4\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\n12/05/2011\r\n971168-0\r\nFERNANDA FERREIRA REIS\r\n08/06/2011\r\n970894-2\r\nRAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n08/06/2011\r\n971961-8\r\nFABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n02/08/2011\r\n972002-0\r\nTATIANA LOPES DA SILVEIRA\r\n02/08/2011\r\n972019-4\r\nANTONIO GUSTAVO DE LIMA GUIMARAES FILHO\r\n02/08/2011\r\n971986-5\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n02/08/2011\r\n972076-4\r\nPAULA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n02/08/2011\r\n973585-3\r\nCARLOS MADEIRA LIBERTO\r\n09/08/2011\r\n973827-9\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n13/09/2011\r\n973876-6\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA PRADO\r\n07/10/2011\r\n973861-8\r\nWASHINGTON XAVIER DE SOUZA\r\n06/10/2011\r\n973894-9\r\nRENATA PATRÍCIA REIS DE AZEVEDO\r\n06/10/2011\r\n973882-4\r\nWALTER LOMBONI TRINDADE LAGOA\r\n06/10/2011\r\n973972-3\r\nMARCOS WILLIAN FONSECA GUINANCIO\r\n13/10/2011\r\n973914-5\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TELES\r\n06/10/2011\r\n974179-4\r\nRODRIGO NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n31/10/2011\r\n973889-9\r\nDAYSE LUCI DA COSTA SANTOS\r\n06/10/2011\r\n973935-0\r\nVANIA CAMPOS DE LIMA SILVA\r\n06/10/2011\r\n973955-8\r\nRAFAEL FARIAS CAMACHO PEREIRA\r\n06/10/2011\r\n973994-7\r\nFERNANDO DA SILVA DE PAULA\r\n11/10/2011\r\n974034-1\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA\r\n06/10/2011\r\n973982-2\r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA\r\n06/10/2011\r\n973987-1\r\nDANIEL DANTAS PERES\r\n06/10/2011\r\n973999-6\r\nMARCELA TEIXEIRA SANTOS\r\n06/10/2011\r\n974015-0\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n06/10/2011\r\n974028-3\r\nICLEIA BATISTA NEDER\r\n06/10/2011\r\n974042-4\r\nFERNANDO JORGE ARLEO DA SILVA\r\n06/10/2011\r\n974040-8\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n06/10/2011\r\n974061-4\r\nGIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO\r\n06/10/2011\r\n974073-9\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITO\r\n14/10/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967756-8\r\nANA MARIA LOPES MARTINS\r\n21/09/2010\r\n968450-7\r\nWALDEMBERG RODRIGUES GONÇALVES\r\n03/12/2010\r\n970896-7\r\nADELIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA\r\n07/06/2011\r\n970869-4\r\nMICHELE DE SOUZA CORRÊA\r\n08/06/2011\r\n970913-0\r\nPRISCILA CRISTINA LOBATO\r\n08/06/2011\r\n974289-1\r\nVILMA QUINTINO\r\n23/11/2011\r\n970909-8\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO\r\n09/06/2011\r\n972021-0\r\nDANIELA SOUZA MIERES SANCHES\r\n02/08/2011\r\n972098-8\r\nVINICIUS CÔRTES DOS SANTOS GOMES\r\n02/08/2011\r\n973637-2\r\nJANETE SILVA CAETANO\r\n01/08/2011\r\n971920-4\r\nRENILDO LOPES DA COSTA\r\n01/08/2011\r\n973867-5\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO\r\n06/10/2011\r\n974100-0\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\n06/10/2011\r\n973998-8\r\nÁGATHA SIQUEIRA DE MOURA\r\n11/10/2011\r\n973893-1\r\nLUCIANA MOREIRA RAMOS\r\n10/10/2011\r\n973891-5\r\nTATHIANY CESAR ROSA DA SILVA MESQUITA\r\n06/10/2011\r\n973907-9\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n06/10/2011\r\n973950-9\r\nELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS\r\n06/10/2011\r\n973933-5\r\nFABIOLA LINO LEAL MARTINS\r\n06/10/2011\r\n973939-2\r\nNATHÁLIA DO VALE DORNELAS\r\n06/10/2011\r\n973961-6\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n06/10/2011\r\n973951-7\r\nFABRICIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n06/10/2011\r\nFÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n951728-5\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI\r\n14/04/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n951752-5\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\n14/04/2009\r\n946089-0\r\nJÚLIO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO\r\n01/08/2008\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968211-3\r\nJOSÉ RONALDO TRAJANO\r\n23/11/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967766-7\r\nCÍNTIA GONÇALVES BENTO\r\n21/09/2010\r\n968058-8\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA\r\n09/11/2010\r\n968071-1\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n970371-1\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n11/05/2011\r\n970958-5\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\n09/06/2011\r\n970375-2\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO\r\n13/05/2011\r\n971070-8\r\nMARCIA DA ROCHA SANTOS\r\n14/06/2011\r\n970887-6\r\nELLEN CHRISTIANE DA COSTA RODRIGUES\r\n08/06/2011\r\n970333-1\r\nCÉLIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO\r\n13/05/2011\r\n970935-3\r\nELAINE SILVA RODRIGUES\r\n09/06/2011\r\n970882-7\r\nALINE LEMOS DE ANDRADE\r\n08/06/2011\r\n970386-9\r\nLUANE CHRISTINE VIEIRA PONTES\r\n15/06/2011\r\n970372-9\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n16/05/2011\r\n970885-0\r\nALEXANDRA SILVA\r\n08/06/2011\r\n972144-0\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n02/08/2011\r\n972164-8\r\nGLEDIS ELIZIANE FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n02/08/2011\r\n972173-9\r\nJULIANA MAZOLENI FERNANDES\r\n02/08/2011\r\n972216-6\r\nCRISTIANE AZEVEDO DE PAULA\r\n02/08/2011\r\n973627-3\r\nAPARECIDA DE O. FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n02/08/2011\r\n973622-4\r\nMICHELE DUARTE CUNHA RIBEIRO\r\n01/08/2011\r\n973365-0\r\nCAROLINA ALVES FONTENELLE\r\n02/08/2011\r\n973628-1\r\nGEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA\r\n02/08/2011\r\n973819-6\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES\r\n13/09/2011\r\n973884-0\r\nMARCELE SILVIA DE SOUSA XAVIER\r\n06/10/2011\r\n973878-2\r\nADRIANA DE SOUZA PINTO CUNHA\r\n06/10/2011\r\n973869-1\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA\r\n06/10/2011\r\n973880-8\r\nMARCELA FERREIRA MARAVILHA\r\n06/10/2011\r\n973900-4\r\nLUCIANA FERREIRA NUNEZ\r\n07/10/2011\r\n973892-3\r\nANA CRISTINA FERREIRA LIMA DE MENEZES\r\n06/10/2011\r\n973917-8\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES\r\n06/10/2011\r\n973938-4\r\nGLÁUCIA DA SILVA MORAIS\r\n06/10/2011\r\n973964-0\r\nELIANE DOS SANTOS DE ASSIS\r\n06/10/2011\r\n973956-6\r\nEUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS\r\n06/10/2011\r\n973979-8\r\nCLAUDIO MATTOS FARINHA\r\n06/10/2011\r\n974000-2\r\nLUCIANA HERDY DE MELLO\r\n07/10/2011\r\n974101-8\r\nJOSELAINE GOMES PEQUENO\r\n13/10/2011\r\n974010-1\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO\r\n06/10/2011\r\n974023-4\r\nFERNANDA DA SILVA CASTRO\r\n06/10/2011\r\n974045-7\r\nVITOR ANTONIO FERREIRA MATOSO\r\n06/10/2011\r\n974067-1\r\nJULIANA DE LIMA\r\n14/10/2011\r\n974049-9\r\nROSÂNGELA DE SOUZA ABREU PEREIRA\r\n07/10/2011\r\n974068-9\r\nLUCIANO SOUZA DOS SANTOS\r\n06/10/2011\r\n974087-9\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO\r\n06/10/2011\r\n974074-7\r\nTATIANA CARVALHO DE MOURA\r\n14/10/2011\r\n974091-1\r\nKARLA GEANNE SOUZA DA SILVA\r\n17/10/2011\r\n974093-7\r\nPOLIANA GRACIELE DA SILVA\r\n06/10/2011\r\n974097-8\r\nPALÓVIA LEMOS DE RIBAMAR RAMOS\r\n07/10/2011\r\n974088-7\r\nMARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\n17/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953171-6\r\nDEISENETE CARVALHO DA CRUZ\r\n02/06/2009\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955228-2\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\n25/09/2009\r\n973833-7\r\nMARCOS ANDRE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n05/10/2011\r\n973930-1\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\n20/09/2011\r\n973903-8\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n05/10/2011\r\n956929-4\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA\r\n04/11/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970836-3\r\nANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n07/06/2011\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953149-2\r\nFLÁVIA DA MATTA PERRÚ\r\n02/06/2009\r\n970359-6\r\nJULIANA DE MACEDO ABREU\r\n13/05/2011\r\n973852-7\r\nMARCIA FONSECA DA SILVA MONTEIRO\r\n05/10/2011\r\n973913-7\r\nLEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO\r\n07/10/2011\r\n973887-3\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO CHAMBERLAIN\r\n07/10/2011\r\n973759-4\r\nCLAUDIA CRISTINA TORRES MARTINEZ SILVA\r\n20/09/2011\r\n973895-6\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\n07/10/2011\r\n973756-0\r\nLETÍCIA BATISTA CORRÊA\r\n20/09/2011\r\n973911-1\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE MIRANDA\r\n07/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970289-5\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n06/05/2011\r\n970293-7\r\nANNY MARY LEWIS\r\n06/05/2011\r\n973853-5\r\nMARCELO SALVADOR GADELHA DA CUNHA\r\n05/10/2011\r\n973885-7\r\nDÉBORA ALONSO MOLINERO\r\n07/10/2011\r\n974109-1\r\nMÁRCIA APARECIDA DA SILVA TOMOBE\r\n18/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971458-5\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n973633-1\r\nKELLY SILVEIRA DE PINHO\r\n26/08/2011\r\n973631-5\r\nVALÉRIA LIMA DA SILVA\r\n26/08/2011\r\n974084-6\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n17/10/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970292-9\r\nÉRIKA LOPES FRADÃO\r\n06/05/2011\r\n971283-7\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO\r\n28/06/2011\r\n973804-8\r\nFLÁVIA VAZ DOS SANTOS\r\n30/09/2011\r\n973920-2\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n07/10/2011\r\n973902-0\r\nELISANA DA SILVA SOARES\r\n07/10/2011\r\n973925-1\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n07/10/2011\r\n974192-7\r\nEMANNUELLE ALVES BATISTA DA SILVA\r\n04/11/2011\r\n973928-5\r\nROSANNA MARIA ALOISE FAGUNDES\r\n07/10/2011\r\n974133-1\r\nDILCE VIEIRA\r\n20/10/2011\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939278-8\r\nANDRÉ VINÍCIUS DIAS SENRA\r\n26/02/2008\r\n955215-9\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\n25/09/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973984-8\r\nLILIAN BERNARDO DE FARIAS PINTO\r\n11/10/2011\r\n971432-0\r\nALINE DA SILVA MENDONÇA\r\n01/08/2011\r\n973049-0\r\nROZENIR SANTOS MAGALHÃES\r\n08/08/2011\r\n973886-5\r\nLEILA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SELVAGGI\r\n07/10/2011\r\n973888-1\r\nISABEL ÁVILA DE CARVALHO ALVES\r\n07/10/2011\r\n973890-7\r\nJACQUELINE MACEDO BARBOSA\r\n07/10/2011\r\n973910-3\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT\r\n07/10/2011\r\n973918-6\r\nBRUNA FÉLIX FERREIRA\r\n07/10/2011\r\n973926-9\r\nROSANE SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n07/10/2011\r\n973929-3\r\nGEISA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973640-6\r\nALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA\r\n26/08/2011\r\n953817-7\r\nSHEILA DANTAS CARLETTI\r\n07/04/2008\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971295-1\r\nMARCELO CASTANHERIA DOS SANTOS\r\n29/06/2011\r\n971297-7\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\n29/06/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970240-8\r\nSUZETE TRINDADE DE LIMA FERNANDES\r\n17/02/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968216-2\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n23/11/2010\r\n968219-6\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n23/11/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968040-6\r\nFÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n09/11/2010\r\n968025-7\r\nSILVIA FERREIRA DE LIMA\r\n09/11/2010\r\n968028-1\r\nBIANCA GOMES DE AQUINO\r\n09/11/2010\r\n968027-3\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n968030-7\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\n09/11/2010\r\n968043-0\r\nURSULA BARROZO GOMES\r\n09/11/2010\r\n968034-9\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n09/11/2010\r\n968041-4\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES\r\n09/11/2010\r\n968044-8\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n968039-8\r\nCARLA DA GLORIA CORREA SENRA\r\n09/11/2010\r\n968224-6\r\nLETÍCIA DE CASTRO GOMES\r\n23/11/2010\r\n968261-8\r\nCRISTIANE CONCEICAO PESSOA DO CARMO\r\n24/11/2010\r\n971401-5\r\nJULIMAR TENÓRIO DA SILVA\r\n12/07/2011\r\n970975-9\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\n09/06/2011\r\n970955-1\r\nMICHELE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n09/06/2011\r\n973850-1\r\nCINDIA LOPES FERREIRA\r\n05/10/2011\r\n973922-8\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\n973896-4\r\nVALQUIRIA MARINA DA ROCHA MIRANDA\r\n14/10/2011\r\n973909-5\r\nROSANGELA DE MELO OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\n973906-1\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n07/10/2011\r\n973912-9\r\nALINE FÁTIMA BARBOSA DE FARIA\r\n07/10/2011\r\n974018-4\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA\r\n07/10/2011\r\n973921-0\r\nLUCIANA GILS DE SANT ANA\r\n07/10/2011\r\n973931-9\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n10/10/2011\r\n973932-7\r\nROSILENE SOARES DE SOUSA\r\n10/10/2011\r\n973937-6\r\nVIVIAN LIRA DA SILVA\r\n10/10/2011\r\n973945-9\r\nKAREN CRISTINA COUTO OLIVEIRA\r\n10/10/2011\r\nINFORMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9680232\r\nNORMA DOS SANTOS DA TORRE\r\n09/11/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968099-2\r\nSILVANIA CAMPOS AVELINO\r\n11/11/2010\r\n968016-6\r\nTAMIRES MARCONDES DE ABREU\r\n09/11/2010\r\n968048-9\r\nVALERIA FERNANDES NUNES\r\n10/11/2010\r\n968049-7\r\nMADELON HAICAL JACOB NOGUEIRA\r\n10/11/2010\r\n968051-3\r\nMARTA RÊGO RODRIGUES\r\n10/11/2010\r\n968101-6\r\nIVANI PAULO DE LIMA\r\n10/11/2010\r\n968132-1\r\nALEX DELFINO DE LIMA\r\n12/11/2010\r\n968059-9\r\nMÁRIO CESAR LEMOS\r\n10/11/2010\r\n970248-1\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO\r\n25/02/2011\r\n968054-7\r\nFLAVIA LIMA COSTA REBOREDO\r\n10/11/2010\r\n968244-4\r\nMARIA MOREIRA MENDES\r\n24/11/2010\r\n968249-3\r\nKATIA CRISTINA VANFFOSSEN\r\n24/11/2010\r\n968201-9\r\nRAQUEL SILVA BARROS\r\n24/11/2010\r\n968242-8\r\nCARLA JACQUELINE C. S. VIANNA PEREIRA\r\n24/11/2010\r\n968252-7\r\nMELISSA SILVA DO SACRAMENTO\r\n24/11/2010\r\n968256-8\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA\r\n24/11/2010\r\n968350-9\r\nEMILSON ANTONIO SOARES\r\n26/11/2010\r\n970833-0\r\nADRIANA MELLO DOS SANTOS CALIXTO\r\n07/06/2011\r\n970937-9\r\nLIZANDRA MARIA CARNEIRO\r\n09/06/2011\r\n970942-9\r\nCLARISSE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\n09/06/2011\r\n970996-5\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n10/06/2011\r\n970927-0\r\nLUCINETE DA COSTA OLIVEIRA\r\n09/06/2011\r\n973981-4\r\nTHAIS LOPES DE SOUZA\r\n11/10/2011\r\n973846-9\r\nWÂNIA A. AUSTREGÉSILO MELO\r\n05/10/2011\r\n973908-7\r\nMICHELLE LEITÃO SOSSELA\r\n07/10/2011\r\n973949-1\r\nPATRICIA MOREIRA LOBO\r\n10/10/2011\r\n973899-8\r\nJULLIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n07/10/2011\r\n973898-0\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n07/10/2011\r\n973904-6\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\n07/10/2011\r\n973916-0\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n07/10/2011\r\n973940-0\r\nDEBORA JESUS AMARAL\r\n10/10/2011\r\n973919-4\r\nDANIELE INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n07/10/2011\r\n973923-6\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\n07/10/2011\r\n974131-5\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARAES\r\n20/10/2011\r\n973962-4\r\nELISANGELA DE JESUS SOUZA\r\n11/10/2011\r\n973924-4\r\nRODRIGO OCTÁVIO RAMALHO GONÇALVES\r\n07/10/2011\r\n973927-7\r\nFABIA GOULART CAMPOS\r\n07/10/2011\r\n973934-3\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET\r\n10/10/2011\r\n973948-3\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA\r\n10/10/2011\r\n973942-6\r\nPAULA CANELLAS PALMA DOS SANTOS\r\n10/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968108-1\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO\r\n11/11/2010\r\n968124-8\r\nWANIA OLÍVIA DA COSTA\r\n12/11/2010\r\n968174-3\r\nJACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA\r\n12/11/2010\r\n968233-7\r\nLUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n23/11/2010\r\n974187-7\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n31/10/2011\r\n\r\n974125-7\r\nELLEN GONÇALVES DE CAMPOS\r\n06/10/2011\r\n974121-6\r\nMARCIA MACEDO LIMA DANTAS\r\n06/10/2011\r\n974110-9\r\nSAULO GURGEL DE LIMA\r\n06/10/2011\r\n974126-5\r\nTHALITA RODRIGUES DUARTE\r\n07/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974082-0\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n05/10/2011\r\n974095-2\r\nSOLANGE BERGAMI\r\n05/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968070-3\r\nELINA CUNHA TAVARES\r\n10/11/2010\r\n974136-4\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO\r\n24/10/2011\r\n971536-8\r\nFABIO CORREA BRAGA\r\n01/08/2011\r\n971840-4\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n01/08/2011\r\n971549-1\r\nPAOLA COSTA DE CARVALHO\r\n01/08/2011\r\n971557-4\r\nOCTAVIO JOSÉ SILVA DE SOUZA BRAGA\r\n01/08/2011\r\n973430-2\r\nDIEGO MATHIAS DE SOUZA\r\n10/08/2011\r\n974124-0\r\nCAMILA CRISTINA COELHO MARQUES\r\n01/11/2011\r\n974114-1\r\nLILIANE AMORIM LOURENÇO\r\n07/10/2011\r\n974115-8\r\nRENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n08/10/2011\r\n974174-5\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT'ANNA DIAS\r\n27/10/2011\r\n974116-6\r\nMAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA\r\n07/10/2011\r\n974127-3\r\nMARCELO INGLEZ DE SOUZA\r\n07/10/2011\r\n974119-0\r\nSHEILA DA SILVA DE SÁ\r\n07/10/2011\r\n974132-3\r\nJOÃO ALFREDO PIMENTEL VALLE\r\n07/10/2011\r\n974123-2\r\nESDRAS BARBOSA PEREIRA\r\n07/10/2011\r\n974120-8\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO\r\n05/10/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956695-1\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE\r\n10/11/2009\r\n973566-3\r\nÉRIKA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n10/08/2011\r\n974098-6\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n05/10/2011\r\n974099-4\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\n05/10/2011\r\n974112-5\r\nTATIANE SILVA RIBEIRO\r\n07/10/2011\r\n974113-3\r\nANNA PAULA LIMA MARTINS\r\n07/10/2011\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945138-6\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n13/05/2008\r\n968075-2\r\nGABRIELA GONÇALVES CARDOSO\r\n10/11/2010\r\n968340-0\r\nJÚLIO CÉSAR DE ASSIS ROPON HORTA\r\n26/11/2010\r\n970244-0\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA\r\n23/02/2011\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970812-4\r\nDANIEL DOS SANTOS JUVENAL\r\n06/06/2011\r\n971265-4\r\nRODRIGO BARBOSA GUIMARAES\r\n27/06/2011\r\n971005-4\r\nRENATA AREAS DA COSTA MATTOS\r\n10/06/2011\r\n971027-8\r\nALAN SIMOES FREITAS DA SILVA\r\n13/06/2011\r\n971289-4\r\nCAROLINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n29/06/2011\r\n971540-0\r\nMARCELLE JOVENCIO DE MENESES\r\n01/08/2011\r\n973959-0\r\nMÁRCIA PATRICIA PAES MONTEIRO\r\n11/10/2011\r\n974005-1\r\nAMANDA SILVA DE AZEREDO\r\n11/10/2011\r\n973970-7\r\nALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA\r\n11/10/2011\r\n973973-1\r\nMARCELO FLORENTINO VERÍSSIMO DA SILVA\r\n11/10/2011\r\n974158-8\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n26/10/2011\r\n973991-3\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA\r\n11/10/2011\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974255-2\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n17/11/2011\r\n970314-1\r\nMARCELO AGUEDA\r\n11/05/2011\r\n970320-8\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\n12/05/2011\r\n971475-9\r\nCARLOS MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\n973200-9\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n01/08/2011\r\n971482-5\r\nLUZIA CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n01/08/2011\r\n973865-9\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\n07/10/2011\r\n973859-2\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES\r\n07/10/2011\r\n973873-3\r\nANA LUÍZA REYES\r\n07/10/2011\r\n973952-5\r\nCARLOS ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n11/10/2011\r\n973957-4\r\nREJANE PERES NETO COSTA\r\n11/10/2011\r\n973960-8\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GRADIM\r\n11/10/2011\r\n973965-7\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\n11/10/2011\r\n974001-0\r\nRICARDO GOMES MESQUITA MARIANO\r\n11/10/2011\r\n973985-5\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n11/10/2011\r\n974063-0\r\nDAMIANA SHEILA DO ESPÍRITO SANTO\r\n13/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974134-9\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO\r\n07/10/2011\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970270-5\r\nRENATA SANTOS CORREA\r\n20/04/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973967-3\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n11/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971417-1\r\nTANIA LUCIA MOURA ALVES\r\n14/07/2011\r\n971431-2\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n01/08/2011\r\n971370-2\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n12/06/2011\r\n971187-0\r\nANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS\r\n17/06/2011\r\n971178-9\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n17/06/2011\r\n973471-6\r\nRITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR\r\n16/08/2011\r\n973947-5\r\nDIELLI DA SILVA CAMPAGNUCI\r\n05/10/2011\r\n973995-4\r\nMONICA PEREIRA ASSUNÇÃO\r\n11/10/2011\r\n973983-0\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\n11/10/2011\r\n974013-5\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS TERRA\r\n11/10/2011\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974027-5\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO\r\n11/10/2011\r\n974026-7\r\nGABRIELA MACEDO DA SILVA\r\n11/10/2011\r\n974153-9\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n26/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968169-3\r\nLETICIA ALVES KISHIDA\r\n16/11/2010\r\n970232-5\r\nKELLY DE SOUZA VAZ\r\n09/02/2010\r\n968170-1\r\nMARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA\r\n16/11/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967939-0\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA\r\n25/10/2010\r\n967933-3\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\n25/10/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957883-2 \r\nAMANDA CEZAR TRINDADE \r\n26/01/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966597-7\r\nESTHER RODRIGUES MOURA\r\n17/08/2010\r\n968282-4\r\nFABIOLA AMORIM MIRANDA\r\n25/10/2010\r\n971032-8\r\nSIMONE CARVALHO RABELO REIS\r\n13/06/2011\r\n973559-8\r\nMONICA OLIVEIRA VIDAL\r\n18/08/2011\r\n973557-2\r\nRENATA ÉVORA MACHADO E SILVA\r\n18/08/2011\r\n974038-2\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA\r\n13/10/2011\r\n974173-7\r\nDENISE MARQUES DE SANTANA\r\n27/10/2011\r\n946008-0\r\nMARCIA PAES VIANA\r\n01/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970383-6\r\nJULIANA FREITAS LOPES\r\n16/05/2011\r\n971025-2\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\n13/06/2011\r\n974064-8\r\nALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA\r\n13/10/2011\r\n974069-7\r\nLETICIA DA SILVA CUSTODIO\r\n13/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970264-8\r\nMARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS\r\n13/04/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971084-9\r\nALESSANDRA RODRIGUES MONTEIRO\r\n15/06/2011\r\n971339-7\r\nDELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n07/07/2011\r\n971553-3\r\nSELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n01/08/2011\r\n971563-2\r\nJADERSON ROSAS CALDAS\r\n01/08/2011\r\n974037-4\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\n13/10/2011\r\n974029-1\r\nWAGNER SILVINO PESSOA\r\n13/10/2011\r\n974130-7\r\nJOÃO GILBERTO FERREIRA BIGHI\r\n13/10/2011\r\n974041-6\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\n13/10/2011\r\n974051-5\r\nMARCELO CESAR DA SILVA\r\n13/10/2011\r\n974053-1\r\nALEX SANDRO MENDES FIGUEIRA\r\n13/10/2011\r\n974048-1\r\nSUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA\r\n13/10/2011\r\n974057-2\r\nCRISTIANE DE CARVALHO TAVOLARO\r\n13/10/2011\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971247-2\r\nMARIA HELENA RIBEIRO\r\n21/06/2011\r\n971252-2\r\nFLAVIA REIS DA FONSECA\r\n22/06/2011\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973944-2\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO\r\n10/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968376-4\r\nANA LUISA SIMÕES COUTINHO\r\n30/11/2010\r\n973874-1\r\nMONICA APARECIDA PELLEGRINI\r\n06/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n\r\n968371-5\r\nELTON DA SILVA SOUZA JÚNIOR\r\n30/11/2010\r\n973945-1\r\nRAQUEL FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA\r\n11/10/2011\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968150-3\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\n16/11/2010\r\n971924-6\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\n01/08/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974202-4\r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO\r\n08/11/2011\r\n973996-2\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA\r\n11/10/2011\r\n974004-4\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n11/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953376-1\r\nEDILAINE HENRIQUES AZEREDO\r\n17/06/2009\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971412-2\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES\r\n14/07/2011\r\n973673-7\r\nROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n19/09/2011\r\n973980-6\r\nCLÁUDIA MÁRCIA BUENO ZACARIAS\r\n11/10/2011\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968478-8\r\nMARCELA NOGUEIRA TOLEDO\r\n22/12/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953514-7\r\nPAULINE NETO RANGEL\r\n26/06/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968166-9\r\nLÍDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n16/11/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967965-5\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO\r\n22/07/2010\r\n968210-5\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\n21/10/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970245-7\r\nPATRÍCIA DE SOUZA BESSA\r\n20/01/2011\r\n970247-3\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETO\r\n24/02/2011\r\n968156-0\r\nCAROLINA DE SOUZA NOLASCO JOANES\r\n16/11/2010\r\n968147-9\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\n16/11/2010\r\n968205-5\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n19/11/2010\r\n974060-6\r\nANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO ALMEIDA\r\n14/10/2011\r\n974065-5\r\nIGOR DOS SANTOS FREITAS\r\n14/10/2011\r\n974072-1\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHÃES\r\n14/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968477-0\r\nMARIA ANGÉLICA TERRA DE SIQUEIRA\r\n21/12/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946237-5\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI\r\n01/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974009-3\r\nMARIA GORETH POUSAS DE OLIVEIRA PUIG\r\n11/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974080-4\r\nALDICEIA DO CARMO\r\n11/10/2011\r\n974092-9\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n11/10/2011\r\n\r\n974090-3\r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE\r\n11/10/2011\r\n974094-5\r\nDEBORA PEREIRA DE CARVALHO\r\n11/10/2011\r\n974096-0\r\nROSILANE LARRUBIA BOTELHO\r\n11/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970960-1\r\nBRUNA GUEDES PEREIRA\r\n10/06/2011\r\n970968-4\r\nMONIQUE SANT ANA SOARES\r\n10/06/2011\r\n973473-2\r\nVINÍCIUS CATALDO DOS SANTOS\r\n15/08/2011\r\n971234-0\r\nROSA MARIA GARCIA MONACO\r\n17/06/2011\r\n971210-0\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DELMAS\r\n17/06/2011\r\n971231-6\r\nEDUARDO SILVA CRESPO\r\n20/06/2011\r\n971245-6\r\nANGELINE PINHEIRO DIAS\r\n22/06/2011\r\n974050-7\r\nBRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n11/10/2011\r\n974054-9\r\nANDREZZA LEAL MAURÍCIO\r\n11/10/2011\r\n974055-6\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\n11/10/2011\r\n974066-3\r\nELIANE COSTA BORDINI MARTINENA\r\n11/10/2011\r\n974071-3\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES\r\n11/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968457-2\r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA\r\n06/12/2010\r\n968483-8\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n29/12/2010\r\n974221-4\r\nDANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO\r\n08/11/2011\r\n974171-1\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA\r\n18/10/2011\r\n974172-9\r\nMARIANNA OLIVEIRA\r\n18/10/2011\r\n973953-3\r\nELIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n11/10/2011\r\n974183-6\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\n18/10/2011\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1303636\r\n"
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        "1303777": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20462/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.843- 7, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 17 de abril de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20.487/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 17/04/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Administrativo e de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nCargo\r\n\r\n6410586\r\nJuliana Marques Antunes\r\n1\r\nAdvogado\r\n\r\n6402496\r\nArmindo da Silva Gomes\r\n1\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n6400863\r\nAlexandro Justino Leôncio\r\n2\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6412590\r\nLuiz Fernando da Silva Rangel\r\n4\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6405950\r\nElan Xavier de Souza\r\n4\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6414859\r\nMônica Souza de Oliveira\r\n4\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6412375\r\nLuiz Claudio Delfim da Silva\r\n5\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1303777\r\n"
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        "1303789": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA, matrícula nº 0808668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 01 a 10 de maio de 2012. Processo nº E- 12/1164/2012.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 3071-8, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15320/2012.\r\ncom validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 3069-2, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15318/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Helena Macedo Bastos, matrícula nº 3069-2. Processo nº E- 26/15319/2012.\r\n, matrícula nº 00/0222271-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32744/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 3066-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15322/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2012 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CLÁUDIO PONCIANO LOPES, matrícula nº 837721-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 07/240/2008.\r\nIPURINAN CALIXTO NERYnº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 02 de maio a 12 de maio de 2012, o titular da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário Moisés Julio Bormac, 5001595-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10028/2012.\r\nId: 1303789\r\n"
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        "1305651": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/003979/2012,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n1) ROBERTO LIPPI RODRIGUES - 2) PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA3) GUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL4) MARCOS DOS SANTOS FERREIRA5) RUBENS NORA CHAMMAS6) GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS7) ANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO8) CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS 1) ALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n2) BRUNO VELLOSO DURÃO\r\n3) EDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n4) LEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n5) LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n6) GABRIELA BERRO MARTINS\r\n7) WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO.8) FABIA TROPE DE ALCANTARA\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS 1) LUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO - FAERJ - 2) MARCELO TOURNILLON RAMOS - FIRJAN3) LUIZ CHOR - FIRJAN4) CHERYL BERNO - FIRJAN5) LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - FETRANSPOR6) ANTONIO SILVA DUARTE - FECOMERCIO7) JOAO DA SILVA DE FIGUEIREDO - FECOMERCIO8) RONALDO REDENSCHI - SINDITELEBRASIL \r\n\r\n1) GUSTAVO KELLY ALENCAR - FIRJAN2) SANDRO MACHADO DOS REIS - FIRJAN3) OSWALDO CASTRO NETO - FIRJAN4) RICARDO NUNES RAMOS - FAERJ5) DONOVAN MAZZA - SINDITELEBRASIL6) NILO MEIRELLES DE SOUZA ARAUJO - FETRANSPOR7) GILBERTO NEDER AMENDOEIRA - FECOMERCIO8) ANTONIO LOPES CAETANO LOURENCO - FECOMERCIO\r\nId: 1305651\r\n"
        ],
        "1305665": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 3501029-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504290/2012.\r\n, matrícula nº 972250-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Zugliani, matrícula nº 0936717-8. Processo nº E-18/1005/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 972250-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1005/2012. \r\nId: 1305665\r\n"
        ],
        "1305677": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2012, , matrícula nº 0954611- 0, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1305677\r\n"
        ],
        "1306485": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.272/2012,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/14759/2009,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata ISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE, matrícula nº 891.469-9, Disciplina Química, em virtude de aprovação e classificação no 36º lugar, em Concurso Público realizado em 2001, com validade a contar de 24 de julho de 2003. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/411500/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 24/003.726-7, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2012, \r\nSOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\npara, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiana Andrade Ferreira da Gama, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011.\r\n\r\nId: 1306485\r\n"
        ],
        "1306489": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/003979/2012,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n2) PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n3) GUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL\r\n4) MARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n5) RUBENS NORA CHAMMAS\r\n6) GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n7) ANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO\r\n8) CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n1) ALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n2) BRUNO VELLOSO DURÃO\r\n3) EDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n4) LEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n5) LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n6) GABRIELA BERRO MARTINS\r\n7) WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n8) FABIA TROPE DE ALCANTARA\r\nVICE- PRESIDENTE\r\n2) MARCELO TOURNILLON RAMOS - FIRJAN\r\n3) LUIZ CHOR - FIRJAN\r\n4) CHERYL BERNO - FIRJAN\r\n5) LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - FETRANSPOR\r\n6) ANTONIO SILVA DUARTE - FECOMERCIO\r\n7) JOAO DA SILVA DE FIGUEIREDO - FECOMERCIO\r\n8) RONALDO REDENSCHI - SINDITELEBRASIL\r\n1) GUSTAVO KELLY ALENCAR - FIRJAN\r\n2) SANDRO MACHADO DOS REIS - FIRJAN\r\n3) OSWALDO CASTRO NETO - FIRJAN\r\n4) RICARDO NUNES RAMOS - FAERJ\r\n5) DONOVAN MAZZA - SINDITELEBRASIL\r\n6) NILO MEIRELLES DE SOUZA ARAUJO - FETRANSPOR\r\n7) GILBERTO NEDER AMENDOEIRA - FECOMERCIO\r\n8) ANTONIO LOPES CAETANO LOURENCO - FECOMERCIO\r\n*Republicado por incorreção I.O. publicado no D.O. de 10/05/2012.\r\nId: 1306489\r\n"
        ],
        "1307340": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 921407-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1038/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2012, , matrícula nº 0974576-1, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/33/0001/2012. \r\nos efeitos do Decreto de 27/02/2007, publicado no D.O. de 08 de fevereiro de 2007, que designou RENATA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 0931407-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços JULIO CESAR CARMO BUENO nos seus impedimentos e afastamentos legais, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E- 11/186/2012.\r\nDULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, matrícula nº 0931406-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços JULIO CESAR CARMO BUENO nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E- 11/186/2012.\r\n, matrícula nº 0954668-0, para exerce o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\npara exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\npara exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\n, matrícula nº 5016626-3, para exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 7003211- 5, para exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012. \r\nId: 1307340\r\n"
        ],
        "1308219": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 2009.001.122389-0 da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0008/2500/2012,\r\nE:\r\nCELSO SALES DE SOUZA (RG 35.657), com validade a contar de 15 de dezembro de 2009, no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente- Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação, de acordo com parágrafo único, do artigo 17, do Decreto nº 13.159, de 10.07.1989.\r\nId: 1308219\r\n"
        ],
        "1308220": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/10.002.991/1999, \r\n\r\nresponsável por reintegrar MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula n.º 00/0020804-1, no cargo de Merendeira, do Quadro de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1308220\r\n"
        ],
        "1308929": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008791/2011,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 08 de maio de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.756, de 29 de junho de 2010:\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n1º\r\n8001618\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\n2 º\r\n8000840\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n3 º\r\n8000729\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n4 º\r\n8000520\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n5 º\r\n8000770\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n6 º\r\n8001655\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n7 º\r\n8001651\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n8 º\r\n8000740\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n9 º\r\n8000913\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES\r\n10 º\r\n8000743\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\n11 º\r\n8000375\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\n12 º\r\n8001705\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n13 º\r\n8000591\r\nFÁBIO GALVÃO PUCCIONI\r\n14 º\r\n8000464\r\nDAYSE FREITAS DE ALMEIDA\r\n15 º\r\n8001743\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n16 º\r\n8000335\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n17 º\r\n8000690\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n18 º\r\n8000892\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n19 º\r\n8001669\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n20 º\r\n8000961\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n21 º\r\n8000460\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n22 º\r\n8000109\r\nALINE RIBEIRO\r\n23 º\r\n8001096\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n24 º\r\n8001720\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n25 º\r\n8000284\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n26 º\r\n8000589\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n27 º\r\n8000113\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n28 º\r\n8001065\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n29 º\r\n8000838\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n30 º\r\n8001661\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n31 º\r\n8000959\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n32 º\r\n8000969\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n33 º\r\n8000817\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n34 º\r\n8001132\r\nMARCIO ROMANO\r\n35 º\r\n8000395\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n36 º\r\n8000194\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n37 º\r\n8000240\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n38 º\r\n8001653\r\nTHIAGO DOS SANTOS ALVES\r\n39 º\r\n8000541\r\nELISABETE MACHADO\r\nId: 1308929\r\n"
        ],
        "1308934": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1344/2008 - Vol II, \r\n:\r\npor recondução, nos termos do Decreto n° 41.798, de 02 de abril de 2009, o CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nCláudio Nascimento Silva\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nMelissa Alves de Alencar Pongeluppi\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nAndré Feijó Barroso\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMaria Cristina Rodrigues Menezes\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nRita de Cássia Rodrigues da Silva\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nMarina Vieira de Souza\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SETE\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nEsmeraldino Junior\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nEliana Guerra de Alencar\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nDiego Gil Figueiredo Carral\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nElizabeth Karam Corrêa de Magalhães\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nGilberto Palmares\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nLuciana da Mota Gomes de Souza\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional Rio\r\nRaquel Pereira de Castro Araujo\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nORGANIZAÇÕES LGBT\r\nGrupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, do Rio de Janeiro\r\nJulio Cesar Carneiro Moreira\r\nAssociação Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais pela cidadania LGBT, contra Homofobia, Arraial Free, de Arraial do Cabo\r\nEsther da Silveira Silva\r\nAldeia Diversidade de Combate ao Preconceito LGBT, de São Pedro da Aldeia\r\nDeiverson Luis Santos Barreto\r\nCentro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM, do Rio de Janeiro\r\nNeusa das Dores Pereira\r\nInstituto Arco-Íris, do Rio de Janeiro\r\nMarcelle Cristiane Esteves\r\nGrupo Diversidade Niterói, de Niterói\r\nVictor de Wolf Rodrigues Martins\r\nGrupo Sete Cores, de Niterói\r\nLuiza Elena Lopes\r\nMovimento D'ELLAS, do Rio de Janeiro\r\nYone Baptista Lindgren\r\nMilagre da Vidda - MDV, de Macaé\r\nOlga Sueli Neme Rios\r\nAssociação de Transgêneros do Rio de Janeiro - ASTRA-RIO\r\nBárbara Aires - Ricardo Aires de Oliveira \r\nGrupo Pluralidade e Diversidade - GPD, de Duque de Caxias\r\nRoger Sousa dos Santos\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nMarisa Justino\r\nGrupo Triângulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual, de Belford Roxo\r\nBruna Leonardo da Silva\r\nGrupo da Diversidade Sexual - ONG GDS, de São João de Meriti\r\nMarco Antonio Leite da Rocha Júnior\r\nGrupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia, de Cabo Frio\r\nRafael Menezes Baptista\r\nGrupo Iguais de Conscientização Contra o Preconceito e a Inclusão Social, de Cabo Frio\r\nTathiana Gomes Vidal\r\nGrupo Diversidade LGBT da Serra, de Teresópolis\r\nLuciano do Nascimento Lima\r\nCentral de Movimentos Populares - CPM, do Rio de Janeiro\r\nMárcia Regina Marçal\r\nORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP, do Rio de Janeiro\r\nBeatriz Adura Martins\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS, 2ª Região, Rio de Janeiro\r\nCharles Toniolo de Sousa\r\nAssociação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA, do Rio de Janeiro\r\nVeriano de Souza Terto Junior\r\nESPECIALISTAS\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/LIDS (Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos \r\nPesquisador Guilherme Silva de Almeida\r\nAdvogado, do Rio de Janeiro\r\nRoberto Augusto Lopes Gonçale\r\nCentro Latino-Americano de Direitos Humanos e Sexualidade - CLAM, Rio de Janeiro\r\nPesquisador Sérgio Luis Carrara \r\nId: 1308934\r\n"
        ],
        "1308978": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria , matrícula nº 0294606-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/403885/2007.\r\ndo Decreto de 19/07/2011, publicado no D.O de 20/07/2011, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria , matrícula nº 1142029-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/403885/2007.\r\ndo Decreto de 12/06/2007, publicado no D.O de 13/06/2007, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria MARCO AURELIO CRUZ PLACIDO, matrícula nº 0294832-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderúrgica, Metalúrgica e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/403885/2007.\r\ndo Decreto de 19 de junho de 2011, publicado no D.O. de 20/07/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALOISIO DA CUNHA TAVARES, matrícula nº 1142029-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/9982/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Oliveira Teixeira, ID. Funcional nº 2603144-2. Processo nº E- 08/650610/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0972818-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1003/2012. \r\n, matrícula nº 0972818-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mario Luiz Borges da Cunha, matrícula nº 972250-5. Processo nº E-18/1003/2012.\r\nId: 1308978\r\n"
        ],
        "1309819": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcionalnº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 11 a 21 de maio de 2012. Processo nº E- 21/10028/2012.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA, matrícula nº 0972250-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de maio de 2012. Processo nº E- 18/1054/2012.\r\nId: 1309819\r\n"
        ],
        "1310575": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n- Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n- Amaro Jorge Pessanha\r\n- Mário Augusto Oliani\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- Luiz Marcelo Portela Magalhães\r\n- Iwany de Souza Faria\r\n- José Haroldo Bueno da Silva\r\nId: 1310575\r\n"
        ],
        "1310624": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 3055-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15363/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 3070-0, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15390/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 500006-2, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15387/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2012, , matrícula nº 3003-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15317/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2012, , matrícula nº 330330-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33098/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Geraldo de Souza, matrícula nº 3071-8. Processo nº E-26/15321/2012.\r\n, matrícula nº 500006-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aline da Silva Costa, matrícula nº 938-1. Processo nº E-26/15388/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ida Carolina Neves Direito, matrícula nº 500006-2. Processo nº E-26/15389/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andreza da Silva Santos, matrícula nº 807-8. Processo nº E- 26/33097/2012. \r\nId: 1310624\r\n"
        ],
        "1311368": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-22/383/2012, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003, e suas alterações, o Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n- Secretário de Estado de Trabalho e Renda - Presidente Nato\r\nSérgio Zveiter\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nMarcelo de Oliveira Coelho \r\nMaurício Antero de Carvalho\r\n\r\nRoberto Nunes Teixeira \r\nRenato Loureiro \r\nAna Lucia Bizzo de Magalhães Mattos \r\nAleksander Silva Lisboa\r\nGerson Segismundo Dias \r\nEduardo Ferreira de Lima\r\n- Entidades representativas do Empresariado do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nNatan Schiper \r\nJoão Carlos Gomes\r\n- Entidades representativas dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nBartolomeu Evangelista França \r\nCleber Paiva Guimarães\r\n- Cooperativas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nClaudio Rocha \r\n: Cristina Monteiro dos Anjos\r\n- Microempresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernando Di Georgio Ribeiro Esteves \r\nMaurício Augusto de Souza\r\n- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/RJ\r\n\r\nArmando Clemente \r\nRicardo Wanderlei Amaral\r\nMarcelo Weber \r\nTaniara Castro\r\nId: 1311368\r\n"
        ],
        "1311405": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Estado de Modernização Tecnológica para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 19 a 25 de maio de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 952962-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012) da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\nId: 1311405\r\n"
        ],
        "1312155": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/336649/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 18- 2, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 26 de março de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/336571/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 0103-2, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de março de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/336572/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 70-3, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de março de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004.254/2012,\r\n:\r\ncom validade a contar de 09 de maio de 2012, para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1ª CÂMARA\r\nPresidente\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n2ª CÂMARA\r\nPresidente\r\nVice-Presidente\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nGUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL \r\n3ª CÂMARA\r\nVice-Presidente\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\nANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO \r\n4ª CÂMARA\r\n- Presidente\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nCHERYL BERNO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/506/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n: Marcos de Miranda Gago, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n: Bianca Neuberger Leda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nAndréa Roque de Assis Cunha, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nGisélia Cristina Martins Miranda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nAssociação Brasileira de Educação\r\nPatrícia Konder Lins e Silva, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nJoão Pessoa de Albuquerque, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas- CEPOPD/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\nINGRID JANN em substituição e completando o mandato conferido a Marcos de Miranda Gago, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nJUSSARA GREENHALGH OLIVEIRA MENDES em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Neuberger Leda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nKAROLLINNE DE MELLO TEIXEIRA em substituição e completando o mandato conferido a Andréa Roque de Assis Cunha, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA em substituição e completando o mandato conferido a Gisélia Cristina Martins Miranda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nAssociação brasileira de Educação\r\nRONALDO PIMENTA DE CARVALHO em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Konder Lins e Silva, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nSOHAKU RAIMUNDO CESAR BASTOS em substituição e completando o mandato conferido a João Pessoa de Albuquerque, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\nId: 1312155\r\n"
        ],
        "1313053": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/011.080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de fevereiro de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nClassificação\r\nNome\r\n98º\r\nRodrigo Pereira Da Silva\r\n99º\r\nJoão Wellington Das Graças Sampaio\r\n100º\r\nHumberto Felbinger Cossu De Vasconcelos\r\n101º\r\nVilson Almeida Santos\r\n102º\r\nBernardo Conrado Martins\r\n103º\r\nAlessandro De Araujo Malafaia\r\n104º\r\nMarcelo Queres Rodrigues\r\n105º\r\nAlexandre D'albuquerque Pinto\r\n106º\r\nJose De Lima Andrade Mendes Junior\r\n107º\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino\r\n108º\r\nAlexandre E Mota Pinto\r\n110º\r\nLeandro Moreira Da Cunha\r\n111º\r\nMichely Huguenin Camara De Miranda\r\n112º\r\nMaria Cristina De Andrade\r\n113º\r\nMarcelo Garritano Da Silva\r\n114º\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n115º\r\nArnaldo José Correia\r\n116º\r\nThiago Coelho Nascimento\r\n117º\r\nOrlando De Souza Padeiro Filho\r\n118º\r\nMarcio Mafra Teixeira\r\n119º\r\nAslan Jacob Nigri\r\n120º\r\nIsaac Bruno Teixeira\r\n121º\r\nRafael Vaz Brito\r\n122º\r\nRoberson Fernandes Loriato\r\n123º\r\nMarco Da Silva Olivieri\r\n124º\r\nLissandro Ferreira Da Rocha\r\n125º\r\nRodrigo Soares Aguieiras\r\n126º\r\nMarcos Spencer De Oliveira Maia\r\n127º\r\nJoao Kenichi Tsujimoto\r\n128º\r\nErick Branco\r\n129º\r\nGeorgia Honorio Dos Santos\r\n130º\r\nCamilla Fonseca Calepso Gama\r\n131º\r\nMarcus Vinicius Van Tol De Aguiar\r\n132º\r\nDaniela Bastos Souza Chagas\r\n133º\r\nAndrea Gomes Britto\r\n134º\r\nGabriela Menegassi Meilhac\r\n135º\r\nRicardo Rodrigues Cachapuz\r\n136º\r\nFelix Chalom\r\n137º\r\nIsabela Machado Xavier Gonçalves\r\n138º\r\nJosé Estevam Fernandes De Oliveira\r\n139º\r\nGabriel Caminha Marchesini\r\n140º\r\nWayna Paiva Da Silva\r\n141º\r\nLuiz Mario Gomes De Almeida Junior\r\n142º\r\nMarcella De Moura Peluso Reis\r\n143º\r\nBreno Do Carmo Vieira De Melo\r\n144º\r\nTaise De Veras Quaresma\r\n145º\r\nLeonardo Ribeiro De Almeida\r\n146º\r\nMichelle Bagueira Considera Sepulcri\r\n147º\r\nKlaus Alexander Kollnberger\r\n148º\r\nRamon Soares Novaes De Souza\r\n149º\r\nAlex Moreira Musser\r\n150º\r\nPhilipe Pereira Barcellos\r\n151º\r\nSérgio Luiz José Da Rocha\r\n152º\r\nCristiane Moysés Barboza\r\n153º\r\nGabriel Rabelo Da Silva\r\n154º\r\nGabriela Ferreira Mainieri\r\n155º\r\nDaniel Brandão De Abreu\r\n156º\r\nGuilherme Jorge De Souza Corrêa\r\n157º\r\nAlberto Duarte Kovarik\r\n158º\r\nJoão Marcos Meneses Simas De Souza\r\n159º\r\nAmanda Vivas Presgrave De Matos\r\n160º\r\nGutemberg Fernandes De Lima\r\n161º\r\nMauro Tomio Saito\r\n162º\r\nWalter Roza Junior\r\n163º\r\nFernanda Rosa Carvalho Costa Wajsenzon\r\n164º\r\nMarne Servulo De Alvarenga\r\n165º\r\nDaniel Raposo Maltinti\r\n166º\r\nRafael Moreno Oliveira De Souza\r\n167º\r\nPedro Henrique Hoelbriegel Caramez\r\n168º\r\nVitor Cardoso De Moura\r\n169º\r\nFernando Salavracos Komatsu\r\n170º\r\nAna Cristina Neves De Araujo\r\n171º\r\nRafael Da Silva Pereira\r\n172º\r\nDaniel Rosenthal Jochimek\r\n173º\r\nAnderson Taironi Lippert Scheid\r\n174º\r\nDaniel Da Silva Nunes\r\n175º\r\nErika Guedes Oliveira\r\n176º\r\nTatiana De Souza Ribeiro\r\n177º\r\nGuilherme Oikawa Garcia Dos Santos\r\n178º\r\nNatasha Escher Carvalho\r\n179º\r\nAline Julião\r\n180º\r\nRodrigo Arantes De Carvalho\r\n181º\r\nBruno De Lima Rego\r\n182º\r\nEduardo Anesi Nogueira\r\n183º\r\nThiago Caldas Franco\r\n184º\r\nBruno Corrente Coelho\r\n185º\r\nCamila Rocha Rezende\r\n186º\r\nArthur De Melo Cordeiro\r\n187º\r\nRafael Quintana Rua\r\n188º\r\nVinícius Maia Camacho\r\n189º\r\nRoberta Vianna De Castro Pinheiro Borges\r\n190º\r\nFelipe Segrégio Porto\r\n191º\r\nTiago Musser Dos Santos Braga\r\n192º\r\nReuben Da Cunha Rocha\r\n193º\r\nSandra Muino Garcia\r\n194º\r\nLucia Helena Venere Gonçalves\r\n195º\r\nAires Francisco De Oliveira\r\n196º\r\nAlmir Machado Vieia\r\n197º\r\nAnderson José De Assis\r\n198º\r\nPaula Viana Pechir\r\n199º\r\nFernando Gomes Midão\r\n200º\r\nJuliana Pereira Lemos\r\n201º\r\nReginaldo Barcellos Dos Santos\r\n202º\r\nFelipe Guedes Ferreira Da Silva\r\n203º\r\nPaulo Moura Da Silva\r\n204º\r\nDouglas Cesar Sgarbi Jr\r\n205º\r\nFlavia Domingas Guerra\r\n206º\r\nKlaus Ribeiro Hohn\r\n207º\r\nCarlos Sampaio Braconnot\r\n208º\r\nRalph Costa Cavalcanti\r\n209º\r\nFelipe Carvalho Valença\r\n210º\r\nRicardo Biancovilli\r\n211º\r\nPaulo Ovandir Carvalho Dos Sntos\r\n212º\r\nLuiz Felipe Fonseca Pereira\r\n213º\r\nVitor Ferreira Benatti\r\n214º\r\nMário Armênio Serro Pombal\r\n215º\r\nRodrigo Alves Dos Santos Luiz\r\n216º\r\nLuiz Cezar Moretzsohn Rocha\r\n217º\r\nStela Quintaes\r\n218º\r\nJefferson William Silva Borges\r\n219º\r\nDaniel Esteban Cicero\r\n220º\r\nDaniel Cayres\r\n221º\r\nLeonardo José Fernandes Da Silva\r\n222º\r\nEdson Tadeu Teixeira Amantea\r\n223º\r\nErnani Antonio De Sousa Junior\r\n224º\r\nViviane Da Silva Azevedo\r\n226º\r\nIsmael Andrade Santos\r\n227º\r\nEduardo De Souza Pacheco\r\n228º\r\nJose Mauricio Fonseca E Neves\r\n229º\r\nLuiz Antonio Leite De Barros\r\n230º\r\nAna Paula De Oliveira Lima\r\n231º\r\nGabriela Campregher Da Silva\r\n232º\r\nClovis Adriano Frigo\r\n233º\r\nReinaldo Mota Lopes\r\n234º\r\nThiago Rubio Salvioni\r\n235º\r\nFlávia Regina De Souza Esteves\r\n236º\r\nFernando Tormin Mollo\r\n237º\r\nSimone De Assis Ferreira\r\n238º\r\nClaudio Mendes Gonçalves\r\n239º\r\nFernanda Gaio Abreu\r\n240º\r\nSebastião Felgueiras Castro\r\n241º\r\nMauricio Fernandes Nascimento\r\n242º\r\nMarcus Vinicius Silveira De Oliveira\r\n243º\r\nAndré Luis De Oliveira Antoniolli\r\n244º\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n245º\r\nMaíra Mendonça Reiff Carlos\r\n246º\r\nRafael Luis Da Cruz Lima\r\n247º\r\nRicardo Sampaio Da Rocha Pitta\r\n248º\r\nGerlândia Maria De Souza Brasil Dias\r\n249º\r\nLeonardo Ribeiro Gonçalves\r\n250º\r\nChristiane Da Silva Martins\r\n251º\r\nJoão Vicente Simão Wagner\r\n252º\r\nTiago Lopes Da Rocha\r\n253º\r\nClaudio Samuel Santos Schneider\r\n254º\r\nRodrigo Gustavo Da Silva Lima\r\n255º\r\nEsdras Prado Barbosa\r\n256º\r\nWander Rodrigues De Magalhães\r\n257º\r\nAdriane Bosco Teixeira Dos Santos\r\n258º\r\nLuis Paulo Ferreira Dos Santos\r\n259º\r\nAmanda Cardoso Costa\r\n260º\r\nMonica Bez\r\n261º\r\nLara Dantas Carvalho\r\n262º\r\nGustavo Meneghini Amaral Sampaio Coelho\r\n263º\r\nJuliana De Simone Archeleigar\r\n264º\r\nLenara Rodrigues Cavalcante\r\n265º\r\nMarcio Nolasco Pinheiro\r\n266º\r\nJulia De Paula Barbosa\r\n267º\r\nVanice Padrao Felizardo\r\n268º\r\nLaila Daniela Dos Santos\r\n270º\r\nFelipe Miguel Rossi\r\n271º\r\nAmaro Pedro Da Silva Filho\r\n272º\r\nArtur Gonçalves Vieira Filho\r\n273º\r\nGustavo Santiago Trindade\r\n274º\r\nFrederico Otto Vogetta Neto\r\n275º\r\nAndre De Souza Barbosa\r\n276º\r\nRafael Milazzo De Paula\r\n277º\r\nAlessandra Gomes Piragibe\r\n278º\r\nHernilson Jose Romanach De Alencar\r\n279º\r\nMaria De Guadalupe Rochemback Gutterres\r\n280º\r\nRaphael Russo Damasceno\r\nId: 1313053\r\n"
        ],
        "1313085": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/05/2012\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:... Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), ...\r\nLeia-se: ... Decreto nº 43.604, de 18/05/2012), ...\r\nId: 1313085\r\n"
        ],
        "1314048": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, matrícula nº 970726-6, para, sem pre juízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 23 de maio a 02 de junho de 2012.\r\n2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3653/2012,\r\n\r\nELISANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 946832-3, do cargo em co missão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23 /05/2012), da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nmatrícula nº 0974661-1, para exerce o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Divisão, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012, com validade a contar de 02 de maio de 2012.\r\npara exerce, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012.\r\npara exerce, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27/0198/10000/2012, \r\nRESOLVE:\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 611584-5, para exercer o cargo em comissão de Administrador-Geral, símbolo DAS-8, do Complexo Administrativo do Quartel do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº43.611 , de 23/05/2012. \r\nMajor BM, ID. Funcional nº 611866-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.611, de 23/05/2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/100/10000/2012,\r\n:\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2596632-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pela Decreto nº 43.612, de 23/05/2012), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2596632-4, para exercer, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.612, de 23/05/2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1161/2012,\r\n:\r\ndo Decreto de 16 de maio de 2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que designou, o Subsecretário Executivo MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA, matrícula nº 0972250-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura com validade a contar de 17/05/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4310/2012,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, matrícula nº 0820035-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEEDUC, Oswaldo Gomes de Souza, matrícula nº 0819488-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ADALBERTO SOARES DE MELO, matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, Ademir Rodrigues Cesar, matrícula nº 0824537-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno JOZIMEIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 0816273-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - PCERJ, Sergio Mauricio Nunes Tavares, matrícula nº 0816276-0, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2012\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2012\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\nOnde se lê:... o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, ...\r\nLeia-se:... o titular do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, ...\r\nId: 1314048\r\n"
        ],
        "1314636": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335165/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 0048-9, do cargo efetivo de Assistente Preivdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/50036/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto para ocuparem os respec tivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01.11.1990.\r\nDE 2012\r\nNome\r\nInscrição\r\nCargo\r\nClass.\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\n2100200\r\nEngenheiro Civil - Inst. Prediais\r\n3º\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n2101088\r\nEngenheiro Elétrico\r\n5º\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA\r\n2101516\r\nEngenheiro Elétrico\r\n6º\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n2101395\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n27º\r\nEDILSON ANTUNES BACKER\r\n2100462\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n28º\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n2101013\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n29º\r\nMARCELO LEITE RODRIGUES\r\n2101083\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n30º\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS\r\n2100474\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n32º\r\nLAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO\r\n2100919\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n34º\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS\r\n2100047\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n35º\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA \r\n2101611\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n36º\r\nSANDRA TAVARES DA COSTA PINTO \r\n2101549\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n38º\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA \r\n2100293\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n39º\r\nENIO CARLOS DO AMARAL \r\n2100515\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n40º\r\nNILO TEIXEIRA DIAS \r\n2101294\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n41º\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO \r\n2100295\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n42º\r\nANA PAULA SANTANA MASIERO \r\n2100126\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n43º\r\nARIEL BERGHER \r\n2100208\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n44º\r\nLUCIANA BAPTISTA PEDREIRA \r\n2100981\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n45º\r\nWALTEMIR DODD MARIANO \r\n2101694\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n46º\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ \r\n2101339\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n47º\r\nMAURO SILVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA \r\n2101242\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n49º\r\nLUCIANA DE DEUS MELO \r\n2100982\r\nEngenheiro Civil - \r\n50º\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA \r\n2100056\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n52º\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\n2100716\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n53º\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA \r\n2101306\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n55º\r\nANDRÉ LUIS BONTEMPO RANTIGUERI \r\n2100146\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n56º\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MACULO \r\n2101344\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n57º\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA \r\n2100497\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n58º\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA \r\n2100773\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n59º\r\nANDERSON PAIVA BERNACCHI \r\n2100135\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n60º\r\nSIMONE REGINA DO PRADO \r\n2101580\r\nArquiteto\r\n11º\r\nGUSTAVO CARVALHO PEREIRA \r\n2100686\r\nArquiteto \r\n12º\r\nPAULA FERREIRA E TEIXEIRA \r\n2101332\r\nArquiteto \r\n13º\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR \r\n2100219\r\nArquiteto\r\n14º\r\n\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO \r\n2100117\r\nArquiteto \r\n15º\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI\r\n2100140\r\nArquiteto \r\n16º\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS \r\n2100029\r\nArquiteto \r\n17º\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA \r\n2101173\r\n\r\n18º\r\nGABRIELA BEAL GOTARDO \r\n2100647\r\n\r\n19º\r\nDANIELA MAZIERI \r\n2100399\r\n\r\n21º\r\nCHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER \r\n2100322\r\n\r\n22º\r\nRAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO \r\n2101396\r\n\r\n23º\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA \r\n2100481\r\n\r\n24º\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES \r\n2101681\r\nArquiteto \r\n25º\r\nANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY \r\n2100200\r\nArquiteto \r\n26º\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES \r\n2101233\r\nArquiteto \r\n28º\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO \r\n2100214\r\nArquiteto \r\n29º\r\nBRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA \r\n2100244\r\nArquiteto \r\n30º\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA \r\n2101413\r\nArquiteto \r\n31º\r\nPAULETE PINHEIRO DE PAIVA FONSECA \r\n2101337\r\nArquiteto \r\n32º\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS \r\n2101453\r\nArquiteto \r\n33º\r\nANDRE DE BARROS COELHO \r\n2100138\r\nArquiteto \r\n34º\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO \r\n2100099\r\nArquiteto \r\n35º\r\nGABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM \r\n2100651\r\nArquiteto \r\n36º\r\nISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n2100733\r\nArquiteto\r\n37º\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA \r\n2100947\r\nArquiteto \r\n39º\r\nANDRÉ LOPES DO PRADO\r\n2100145\r\nArquiteto \r\n40º\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público 2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002.\r\nDE DE 2012\r\nNÍVEL MÉDIO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n25ª\r\nMichele Rodrigues Pinto\r\n65\r\n34ª\r\nCristiane Silva de Carvalho\r\n62\r\n35ª\r\nDanilo Almeida Souza\r\n61\r\n37ª\r\nPatricia Caraça de Oliveira\r\n60\r\n38ª\r\nLeandro Patrick da Silva França\r\n59\r\n39ª\r\nAna Carolina Felipe Bittencourt\r\n59\r\n40ª\r\nDaniel Leibel\r\n59\r\n42ª\r\nSuellen da Conceição Moraes\r\n57\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n17ª\r\nMarcelo de Souza Corenza\r\n77\r\n18ª\r\nDébora Motta de Oliveira\r\n77\r\nId: 1314636\r\n"
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        "1315819": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5005059-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/143435/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5005059-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143435/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, matrícula nº 0937452-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3871/2012.\r\n, matrícula nº 0934647-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Tomaz Barbosa Correa, matrícula nº 0937452-1. Processo nº E- 04/3871/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012), da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/287/2012.\r\n, matrícula nº 0892700-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012), da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/287/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Salaverry Lopes, matrícula nº 29/4487-4. Processo nº E- 18/450288/2012. \r\nId: 1315819\r\n"
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        "1317467": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, matrícula nº 968850-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/544/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Trindade Carmo, matrícula nº 3501029-7. Processo nº E-01/504290/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3221761-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10026/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Luiz Martins Paes. Processo nº E-21/10026/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2012, , matrícula nº 1041-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33701/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Moreira Alcântara, matrícula nº 1041-3. Processo nº E-26/33702/2012.\r\n, matrícula nº 222543-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Manoel Francisco D'Oliveira, matrícula nº 330330-2. Processo nº E-26/33700/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Amaral da Silva, matrícula nº 00/0222271-9. Processo nº E-26/32745/2012. \r\nmatrícula nº 0930461-9, para exerce, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 0893.014-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.629-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.869-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0890.647- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0957.212-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0258.078-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0948.189-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0963.226-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0937.338-2, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0899.817-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.582-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.870-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.718-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.738-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 6.807.613-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0968.692-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0966.071-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0944.077-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0899.767-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nMARIA ANGELICA BARROSO TORRES DA SILVA, matrícula nº 0932.542-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.824-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA DE MATTOS, matrícula nº 0932.803-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0952.970-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0944.079-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.414-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0959.548-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.524-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 0820.203-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.751-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0932.411-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ- 6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0954.488-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0959.549-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-7 objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012,, da ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 6.002.111-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.540-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.539-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 6.179.681- 2, do cargo em comissão de Supervisor da Polícia Civil, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0.892.686-7, do cargo em comissão de Supervisor da Polícia Militar, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nJOSE RICARDO BENTO GARCIA DE FERITAS, matrícula nº 0899.930-2, do cargo em comissão de Supervisor do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0954.679-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Gabinete do Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0860.873-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0853.057-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0811.749-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0815.859-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0811.763-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012,, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0823.231-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do Departamento Operacional, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0957.019- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0860.917-4, do cargo em comissão de Vogal símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 0871.096-4, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0860.506-5, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS- 7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0860.879-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0870.685-5, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0179.832-1, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0870.697-0, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0269.660-7, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nDENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 0179.962-6, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nELIZABETH MORAIS CAVALCANTI DE LACERDA, matrícula nº 0180.100-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0267.078-4, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nSONIA MARIA SILVA GONÇALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 0889.894-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0921.355-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.790-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012,da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nFATIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 0887.270-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0870.588-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.407-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.406-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 6177.090-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0931.715-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0931.926-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0968.634-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.670-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 3010.338-6, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.752-2, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0268.360-5, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.653-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.815-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 6191.868-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.953-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.682-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.722-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.597-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.482-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.493-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.683-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0944.192-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0952.780-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.475-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.860-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0968.635-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.598-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nMARCIO ANDRE SANTHIAGO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0972.242-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.298-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.440-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.683-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.300-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0896.902-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.632-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0871.854-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0821.840-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0954.489-1, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0819.853-3, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0968.709-6, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nOSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 0970.660-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.506- 9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0853.067-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.509-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.505-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0966.334-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0949.491-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0946.536-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.507-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0949.909-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0949.756-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0871.810- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.703-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.661-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0936.709-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0963.338-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.871-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0834.844-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.337-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 0174.512- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.241-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0930.587-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0954.665-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.743-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0893.018-2, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nROSANGELA FELICIANO GUIMARÃES DE CAMPOS, matrícula nº 0972.593-8, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0931.760-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.738-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0930.783-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0936.955-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.408-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.782-4, do cargo em comissão de Supervisor Chefe, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0946.540-2, do cargo em comissão de Supervisor Chefe, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.748-8, do cargo em comissão de Supervisor Chefe, símbolo DAÍ- 6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0819.892-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ- 5, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.544-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ- 5, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0930.287-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ-5, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0868.422-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ- 5, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0892.751-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ-5, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.765-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ-5, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nCARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLES, matrícula nº 0974.738-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0959.565-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.816-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0947.943-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.710-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.709-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nPATRICIA DAS NEVES FERNANDES GUIMARÃESmatrícula nº 0975.728-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0957.025-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0974.730-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0972.510-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0972.509-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0972.508-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.711-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.729-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\nmatrícula nº 0975.838-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.712-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ- 6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.713-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.690-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 972.297-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Superintendência de Ensino e Valorização Profissional, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0946.999-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.820-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0946.848-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.629-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0966.071-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0946.538-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0954.488-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.430-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0820.203-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.870-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0890.647-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0957.212-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0948.189-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.718-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.738-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, sím bolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 6.801.613-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0972.414-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n6.177.090-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 54.585, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0963.226-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.\r\n, matrícula nº 0944.192-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0001.340-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.752-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0268.360-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.653-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.815-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.953-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.682-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.722-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.597-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0001.340-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.482- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970.723-3, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0966.299-0, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula n º 0931.926- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0952.780-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.475-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.860-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0968.635-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.598-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nNOMEAR MARCIO ANDRE SANTHIAGO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0972.242-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.587-8, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.683-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.871-5, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0968.634-6, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.632-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0931.715-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0946.774-7, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0871.854-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0821.840-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.703-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0949.909-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0946.474-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Normatização, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0930.587-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação e Monitoramento, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0954.665-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.544- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.837-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.\r\n, matrícula nº 892.751-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0868.422-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0930.287-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.748-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.751-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0871.489- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0258.027-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0870.872-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0268.881-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 0972.241- 4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0834.844-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0932.337-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0174.512-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nNOMEAR SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, RG 56.122, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub secretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0931.760-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 936.955-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nNOMEAR ROSANGELA FELICIANO GUIMARÃES DE CAMPOS, matrícula nº 972.593-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 972.593-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.440-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.730-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.509-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.508-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.300-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.298-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.510-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0957.025- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.840-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.713- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.729-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.710-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.709-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.690-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.712-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0975.711-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.816-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0947.943-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0959.565-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.683-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações de Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Valorização Profissional, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Parceiras, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0972.297-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.684-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0976.618-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.493-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.820-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\nmatrícula nº 0946.999-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0975.824-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.\r\n, matrícula nº 6.179.681-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência da Supervisão da PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0.892.686-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Supervisão da PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0899.930-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Supervisão do CBMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0823.231-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 0954.679-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0934.790-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nNOMEAR SONIA MARIA SILVA GONÇALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 0889.894-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0936.626-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 0975.824-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0959.549-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.540-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974.539-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0959.548-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0970.524-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\nmatrícula nº 0932.411-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\nNOMEAR PATRICIA DAS NEVES FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 0975.728-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 0893.018-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0963.338-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 946848-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0974743-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Alzir Dias Chaves, matricula nº 0946848-9. \r\n, matrícula nº 0817976-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Olivia Maria Benevides, matrícula nº 0817976-4. \r\n, matrícula nº 0257408-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 0893014-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Moura de Sa, matrícula nº 0257408-5. \r\n, matrícula nº 0899817-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula Calapez Pinela Elabras, matrícula nº 0946538-6. \r\n, anteriormente , matrícula nº 0946538-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 966299-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 946774-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 0949787-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Es tado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Azevedo Ramos, matrícula nº 974587-8. \r\n, matrícula nº 974587-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 0899767-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 0932430-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 975720-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Barcellos de Moraes, matrícula nº 0932430-2. \r\n, matrícula nº 0937338-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Rogério Pinheiro, matrícula nº 0949787-6. \r\n, matrícula nº 0949787-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 871810-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sandra Hollanda de Moraes Cosme, matrícula nº 975720-4. \r\n, matrícula nº 975720-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\nmatrícula nº 0819853-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Rodrigues Silva Garcia, matrícula nº 0001340-9. \r\n, matrícula nº 0001340-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 970723-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 0970751-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rafael Augusto da Silva Prudente, matrícula nº 974684-3. \r\n, matrícula nº 974684-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 974751- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012. \r\n, matrícula nº 975837-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0076/0004/2012. \r\nId: 1317467\r\n"
        ],
        "1318339": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/022 487/2011,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA \r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nFRANCISCO A. CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\nRICARDO BAIA LEITE \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nCREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\nANA PAULA SANTOS QUEDINHO \r\n\r\nId: 1318339\r\n"
        ],
        "1319360": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 de 18 de junho de 2012, o Subsecretário Jurídico , matrícula nº 0859951-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 968858-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/564/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0970560-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/545/2012.\r\n, matrícula nº 0970621-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Francisco, matrícula nº 0970560-9. Processo nº E- 15/565/2012.\r\n, matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/565/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 587-6, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/31759/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Ribeiro, matrícula nº 587-6. Processo nº E-26/31775/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\n, matrícula nº 0972.297-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 30/05/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSubtenente PM, RG 44.006, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0970670-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0076/0004/2012.\r\n, Subtenente PM, matrícula nº 0870442-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0860873-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dervanil Pereira, matrícula nº 0870442-1. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n, matrícula nº 0976618-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1319360\r\n"
        ],
        "1320188": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DECRETOS 01 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2012, matrícula FAETEC nº 221958-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33802/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula FAETEC nº 223288-2, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33804/2012.\r\n, matrícula FAETEC nº 232942-3, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Carvalho, matrícula nº 223288-2. Processo nº E-26/33803/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 60187-2, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70196/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio José Terra Azevedo, matrícula nº 60187-2. Processo nº E-26/70201/2012.\r\n, matrícula nº 000902-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Loureiro dos Santos, matrícula nº 60233-4. Processo nº E-26/70203/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 60233-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/70197/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70200/2012.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0812346-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0899432-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renan Miguel Saad, matrícula nº 0812346-5.\r\n, matrícula nº 959794-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de maio de 2012. Processo nº E-10/344/2012. \r\n, matrícula nº 101255-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carla Tavares Guimarães, matrícula nº 101255-8. Processo nº E-30/552/2012.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/552/2012.\r\nId: 1320188\r\n"
        ],
        "1320194": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40 382/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para o cargo de Geógrafo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pela Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de , matrícula nº 36/000090, publicada no D.O. de 08.03.2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40 382/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para o cargo de Geólogo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Enge nharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pela Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de , matrícula nº 36/000092, publicada no D.O. de 04.01.2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40 382/2010, \r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para o cargo de Geólogo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pela Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 36/000094, publicada no D.O. de 05.03.2012. \r\nId: 1320194\r\n"
        ],
        "1320203": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/007289/2010,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMUNICÍPIO\r\nSONIA REGINA DA SILVA GOULART DA MOTTA \r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLINA MARIA MENDES DE MENEZES \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA \r\nMENDES\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\nVASSOURAS\r\n\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nCARLOS DE LYRA SANTANA\r\nPÍRAI\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE CAMPOS MELLO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCAMILO MOYSES BARROS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nCIDNEY DE OLIVEIRA INÁCIO \r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJOSIANE APARECIDA TURETTA\r\nITAPERUNA\r\nALBERTO FERREIRA DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nDANIELLE MELLO BRITO\r\nCAMBUCI\r\nGRISIELA GOMES SOUZA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMERI MAGDALENA MANOLOFF HRISTOFF\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOSÉ EUGÊNIO DE SOUZA CALVO\r\nCORDEIRO\r\nANA ANGELICA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLEANDRO DA CONCEIÇAO RODRIGUES\r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\nId: 1320203\r\n"
        ],
        "1321067": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE, matrícula nº 0921505-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Aguiar Cardoso.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0888416-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Christino Aureo da Silva.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Zveiter.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0968785-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0969838-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Neves Barreto, matrícula nº 0968785-6.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 808668-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/103/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Audir Santana Baptista, matrícula nº 808668-8. Processo nº E-05/104/2012.\r\nLUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE, matrícula nº 0921505-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, matrícula nº 0888416-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº 04062012.\r\n, matrícula nº 0969838-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , Técnica de Registro de Empresa, matrícula nº 0700091-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50318/2012.\r\n, matrícula nº 700114-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Débora Francine de Souza Rodrigues, matrícula nº 0700091-2. Processo nº E-11/50318/2012.\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio José Terra Azevedo, matrícula nº 60187-2. Processo nº E-26/70201/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/06/2012.\r\nId: 1321067\r\n"
        ],
        "1321883": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON, matrícula nº 272402-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Diretora Geral de Administração e Finanças , matrícula nº 0237288-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Estado, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n, matrícula nº 096682-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0969837-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0972575-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1321883\r\n"
        ],
        "1321896": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 07 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Turismo Processo nº E-12/1626/2012.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID. Funcional nº 04270807-9,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 15 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão . Processo nº E-01/51539/2012.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 833240-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora Regional Pedagógica, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-03/300066/2012.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subcorregedor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID Funcional nº 2000497-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Corregedor Rhonaltt Bueno Pereira, ID Funcional nº 2372721-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/905095/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0966014-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/4534/2012.\r\ndo Decreto de 30/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011, que designou a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, EVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 0944190-8, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo período de 29 de maio a 12 de junho de 2012, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1241/2012.\r\nLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de maio a 12 de junho de 1012, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1241/2012.\r\nLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de maio a 12 de junho de 1012, pela Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1241/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2012, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222556-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10032/2012.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2373516-3, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adilson Theodoro Soares. Processo nº E- 21/10032/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0963156-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5020/2012.\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0294773-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4858/2012.\r\n, matrícula nº 0974592- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pérola Vieira da Cunha Freire, matrícula nº 921407-3. Processo nº E-17/1039/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 0974592-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras Civis, antiga Coordenadoria de Projetos, Orçamento e Preparo de Processos, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1039/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 60183-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70198/2012.\r\nNOMEAR ALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula nº 60233-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rogerio Siqueira Sanz, matrícula nº 60183-1. Processo nº E-26/70202/2012.\r\n, matrícula nº 60183-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Valéria Marcia dos Santos.\r\nDECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0975840-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica\r\n, matrícula nº 0975839-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1321896\r\n"
        ],
        "1322715": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5001908-2, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cacau de Brito. Processo nº E-12/143433/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2012, , ID. Funcional nº 5001908-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143433/2012.\r\n, matrícula nº 08/106289-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Ferrao do Nascimento, matrícula nº 08/106289-5.\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2012, , matrícula nº 822899-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/33801/2012.\r\n, matrícula nº 822899-1, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Fernando da Silva, matrícula nº 221958-2. Processo nº E-26/33801/2012. \r\nId: 1322715\r\n"
        ],
        "1323772": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412849/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.962-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1624/2012,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO \r\nCLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO \r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/1624/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nCARLOS HENRIQUE SÁ COUTINHO\r\nConselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Henrique Sá Coutinho, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/1624/2012, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido ao membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nCARLOS HENRIQUE SÁ COUTINHO\r\nConselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Henrique Sá Coutinho, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\nId: 1323772\r\n"
        ],
        "1323780": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Advogado, matrícula nº 05/435-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, matrícula nº 05/428-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da mesma Loteria. Processo nº E- 12/1520/2012.\r\n, matrícula nº 05/428-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Poyares Tuffy Felippe, matrícula nº 05/443-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da mesma Loteria. Processo nº E-12/1520/2012.\r\nVANESSA POYARES TUFFY FELIPPE, matrícula nº 05/443-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1520/2012.\r\n, matrícula nº 05/471-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Horn, matrícula nº 05/435-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Loteria. Processo nº E-12/1520/2012.\r\nId: 1323780\r\n"
        ],
        "1325392": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05 de junho de 2012 publicado no D.O de 06 de junho de 2012 que designou o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID. Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 15 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio .\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nCRISTINA LÚCIA DE BARROS VIANNA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 15 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/51611/2012.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 100173-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/661/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2012, , matrícula nº 100160-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/662/5000/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 10/0285-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200301/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por David Afonso da Silva, matrícula nº 10/0285-6. Processo nº E-19/200301/2012. \r\nId: 1325392\r\n"
        ],
        "1326169": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 09/05/2011, a candidata aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrita, para o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n19º\r\n310188\r\nAna Claudia Brandão\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1326169\r\n"
        ],
        "1326263": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/474643/2008,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004 os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Mário José Bittencourt de Camargo (recondução)\r\nSuplente: Adriano Bastos dos Santos\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Luiz Sérgio de Paiva Amorim (recondução)\r\nSuplente: Maria da Penha Afonso Machado\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Eli Prado de Paulo (recondução)\r\nSuplente: Adriana da Silva Lucio (recondução)\r\n\r\n2ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Sheila Lúci Abel de Mello (recondução)\r\nSuplente: Luciana Bastos Borba\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Ana Beatriz da Costa Martins (recondução)\r\nSuplente: Luiz Felipe Soares da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Francilene Alves de Souza (recondução)\r\nSuplente: João Alberto Moneiro\r\n3ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\nSuplente: Andressa Martins Brivio\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Sergio Luiz Tse Chaves (recondução)\r\nSuplente: Cristiano Braulino Barboza (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Adriana Figueiredo Valadares (recondução)\r\nSuplente: Severino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Wilson Torturella Filho (recondução)\r\nSuplente: Lino de Melo Gama (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Zuleide Gomes de Souza\r\nSuplente: Vera Lucia Monteiro de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Alexandre Rangel da Silva (recondução)\r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira (recondução)\r\n5ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Tarcísio Baltar da Rocha (recondução)\r\nSuplente: Gustavo Aragão Mesquita\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Lúcia Helena Alves Santiago (recondução)\r\nSuplente: Marcos Vinicius Patrício Couto\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Ricardo Tristão Borges (recondução)\r\nSuplente: Antonio da Conceição Silva (recondução)\r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: David Anthony\r\nSuplente: Jorge Ricardo da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Paulo Roberto Veloso Magacho (recondução)\r\nSuplente: Sandra Sueli Shoco\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nSuplente: José Agusto Maciel Pinheiro\r\nId: 1326263\r\n"
        ],
        "1326319": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO \r\nARARUAMA\r\nJAQUELINE MÁXIMO OLIVEIRA \r\nARARUAMA\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL \r\nARARUAMA\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES \r\nCABO FRIO\r\nCARLOS JEFERSON TERRA MARTINS\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES \r\nENG. PAULO DE FRONTIN\r\nCARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS \r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON CORDEIRO DA SILVA \r\nPARACAMBI\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA \r\nPARACAMBI\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS \r\nSEROPÉDICA\r\nJOSIEL SANTOS DE AZEVEDO \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALYSSON CERQUEIRA FERREIRA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLUCIANO PECORARO COSTA \r\nPATY DO ALFERES\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM FRANCISCO \r\nITAGUAÍ\r\nMARCIO CORDEIRO PIRES \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE EVANGELISTA VALVA\r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA \r\nBARRA MANSA\r\nEUFRASIA BARBOZA DOS REIS \r\nRESENDE \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIONE OLIVEIRA DE MELO \r\nJAPERI\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALDECI TELMO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREYNALDO WILSON DOS SANTOS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALBERT PAIVA SALLES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVITOR RODRIGUES PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIC DE SANTANA BORGES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAO PAULO SILVA MORIGGI \r\nMESQUITA\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELLE DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\nMESQUITA\r\nJEFFERSON NAZARENO DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nSIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR \r\nNILÓPOLIS\r\nTHAÍS VIDAL BOLOGNINI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA DA SILVEIRA MONFARDINI FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nARTUR SALES DE MELO\r\nBELFORD ROXO\r\nAILTON GUEDES JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nFABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVI SALDANHA DUBRULL \r\nBELFORD ROXO\r\nFÁBIO DE MACÊDO SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nANSELMO LUIS MONÇÃO DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO MOURA DE OLIVEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS GUERRA DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nROBSON FLORENTINO DE LIMA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\nCAMBUCI\r\nIZABEL LEAL VIEIRA \r\nCAMBUCI\r\nABEL RIBEIRO MULINA \r\nCAMBUCI\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS \r\nCARAPEBUS\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA \r\nMACAÉ\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA \r\nMACAÉ\r\nLUCIANA LIMA LEMOS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIKE SIQUEIRA MOURA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRASIELA ROSA DOS SANTOS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nId: 1326319\r\n"
        ],
        "1326322": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLADYS SILVA GOULART\r\nCABO FRIO\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS \r\nCABO FRIO\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE FIGUEIREDO \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA SILVA PEREIRA\r\nNITERÓI\r\nVIVIAN HONORIO SAVI \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIELLE FERREIRA FORSTER \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANA XAVIER CEJNOG \r\nPATY DO ALFERES\r\nJOSÉ ANTONIO PEREIRA MACHADO \r\nPATY DO ALFERES\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\nITAGUAÍ\r\nCRISTIANE SANT' ANNA FERREIRA\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMOISÉS GIORDANO MAZZA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO MARCOS DE ALMEIDA ANCIÃES \r\nJAPERI\r\nSÉRGIO LEITÃO VASCO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\nQUEIMADOS \r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA PENHA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVID SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANIA SILVA DE ANDRADE \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANTONIO CORREA BRAGA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAQUEL MARÇAL DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA \r\nITAPERUNA\r\nLORENA MOTA DA COSTA CAMACHO \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANDA CORRÊA DE SOUZA PALADINO \r\nITAOCARA\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA ADÃO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA \r\nCORDEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS DA ROCHA \r\nCARMO\r\nANGELO CÉZAR JACHELLI JÚNIOR \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER LOUZA DE OLIVEIRA \r\nDIESP\r\nId: 1326322\r\n"
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        "1326323": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-04/8784/2010 e E-04/009.574/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 06 de junho de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008:\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n1\r\n4001342\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n2\r\n4001169\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n3\r\n4001146\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n4\r\n4000942\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5\r\n4001052\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n6\r\n4001454\r\nLEILA KLEIN\r\n7\r\n4001071\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n8\r\n4000639\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n9\r\n4000556\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n10\r\n4000725\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n11\r\n4000440\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n12\r\n4001486\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n13\r\n4002257\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n14\r\n4002583\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n15\r\n4002166\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n16\r\n4001599\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n17\r\n4000775\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n18\r\n4000453\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n19\r\n4000615\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n20\r\n4001439\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n21\r\n4000176\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n22\r\n4000103\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n23\r\n4000389\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n24\r\n4001102\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n25\r\n4001078\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n26\r\n4000958\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n27\r\n4000482\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n28\r\n4001608\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n29\r\n4002265\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n30\r\n4000673\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n31\r\n4002121\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n32\r\n4000077\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n33\r\n4001356\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n34\r\n4001016\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n35\r\n4001278\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n36\r\n4002569\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n37\r\n4002228\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n38\r\n4000934\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n39\r\n4000416\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\n40\r\n4000234\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n41\r\n4001438\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n42\r\n4000093\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n43\r\n4001974\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n44\r\n4000649\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n45\r\n4000383\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\n46\r\n4000885\r\nFERNANDA APARECIDA FORTES PAIVA\r\nId: 1326323\r\n"
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        "1326324": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4663/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO TAVARES MARTINS DA FONSECA E SILVA \r\nMARICÁ\r\nLUIZ FERNANDO CALAZANS VEIGA \r\nNITERÓI\r\nISABELA DUARTE FERNANDES \r\nNITERÓI\r\nGABRIELA DA SILVA OLIVEIRA \r\nRIO BONITO\r\nSUZANA CAMPOS SILVA \r\nRIO BONITO\r\nWELLINGTON BESERRA GOMES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUAN CARVALHO COUTINHO \r\nRIO BONITO\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA \r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA SANTIAGO PATO \r\nITAGUAÍ\r\nRICARDO BORGES DA SLVA \r\nITAGUAÍ\r\nTAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ\r\nITAGUAÍ\r\nAUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nITAGUAÍ\r\nJEFERSON ALEXANDRE PEREIRA PONTES \r\nITAGUAÍ\r\nMARCOS CUSTODIO DOS SANTOS\r\nITAGUAÍ\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nITAGUAÍ\r\nMÁRCIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA\r\nITAGUAÍ\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nPATY DO ALFERES\r\nZILMAR LUIZ DOS REIS AGOSTINHO \r\nPATY DO ALFERES\r\nAUGUSTO TRAJANO DE VILLEROY NETO \r\nPATY DO ALFERES\r\nRENATA GENIANY DA SILVA COSTA \r\nVALENÇA \r\nTATIANE LIMA DE BARROS \r\nVASSOURAS\r\nLEANDRO COUTINHO GUIMIL PARAIZO \r\nVASSOURAS\r\nSILVIO JORGE DO ROSÁRIO HENRIQUES \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILCIMAR CANDIDO NEVES \r\nENG. PAULO DE FRONTIN\r\nMARCOS PAULO HENRIQUE \r\nENG. PAULO DE FRONTIN\r\nDIEGO KOENIGKAM ALVES \r\nPATY DO ALFERES\r\nROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CORRÊA \r\nPATY DO ALFERES\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSULLY MAIA DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nFREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO \r\nBARRA MANSA\r\nLUIZ GUILHERME DE SOUZA XAVIER \r\nPIRAÍ\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA \r\nRESENDE \r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA \r\nRIO CLARO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS RICARDO DA SILVA \r\nJAPERI\r\nGABRIELLE MARTINS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIO CESAR COSTA MANOEL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAURICIO OLIVEIRA CHAVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALESSANDRO CANEDO BASTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM BENITA DE JESUS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRIO RIBEIRO ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nENIO MEDINA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATALIA ARAÚJO DE MENEZES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDOUGLAS CORREIA DA PÁSCHOA PINHEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ FERNANDO MORAES SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER DIAS MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO ORIGUELA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADALTO LUIS NASCIMENTO LISBOA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLAIS CARDOSO LAGO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALDA MARIA DE PAULA MATA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ TADEU BEIRÃO JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILDO LUSTOSA OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNELSON XAVIER FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILVANETE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHELL DOUGLAS ALVES DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO BARBOSA TAVARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANÇA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADECI ALEXANDRE DE MESQUITA \r\nQUEIMADOS\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA ALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS OLIVIERI RODRIGUES GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILSON ALVES MORAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWIVERSON WESLLEY DA SILVA FREITAS\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍDIA CARVALHO LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nPABLO PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nWAGNER SOARES RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDREZIA PINTO TEIXEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DE SIMAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nGABRIEL DE SOUZA CRUZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHAIANA NETTO FONSECA BAPTISTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCHARLES ANDRÉ FERNANDES BARROS \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDO AMARO PESSOA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMILENA TEIXEIRA PÔSSAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO GUIMARÃES CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nVICTOR CARVALHO LOBACK DE FARIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO RAIBOLT DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIEGO FRANÇA DUTRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nKELLY BRUM CITELLI GOMES\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEANDRO MARINS VILA NOVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMATHEUS LAGE MATIAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL SOUSA CALLADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO GONELI \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ OCTÁVIO PACHECO FERREIRA RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR\r\nSÃO GONÇALO\r\nFABIO LUIZ DA CONCEIÇÃO MELLO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARLUCE DA SILVA FREITAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉ LUIZ LEITE CHAGAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nKATIANE SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nOTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA CORDEIRO ARAUJO DA FONSECA \r\nSÃO GONÇALO\r\nSARAÍ OLIVEIRA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIOGO RANGEL MIRANDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELLO COSTA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUANA DE FIGUEIREDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS \r\nSÃO GONÇALO\r\nVITOR HUGO PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJANIEL RANGEL PATTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nGLEYD OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE\r\nSÃO GONÇALO\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA APARECIDA LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFÁBIO BRAGA PINTO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA CARDOSO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUÉLLEN FABRÍCIA LIMA DO NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFRANCO DE CASTRO CONCEIÇÃO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO BELLO FERNANDES DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIVAN LUIZ DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNILTON DE ARAÚJO MONTEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PESSOA DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA DE MORAIS DUTRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER SANTOS DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO TEIXEIRA ROSSINI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA SALGADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA SILVA BEZERRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIGOR DE SOUZA GATO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO BATISTA GERMANO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO MARTINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA ARAUJO TEIXEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMURILO SILVA CRISTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTAIANY BRAGA MARFETAN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPAULO RENATO DE FARIAS PORTO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANE VIANNA CRUZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALVARO DE MEIRA BRITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAQUEL SILVA CAMILO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINÍCIUS SILVA DE MORAES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDERSON DE LIMA VIEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXSSANDRA JULIANE VAZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELAYNE CATARINA ANTUNES LEAL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSE CARLOS SOARES COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE LISBOA DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nARTHUR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA CRISTINA ROCHA FRANCO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS EDUARDO MENDES SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPRISCILA MOURA ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA SANDINS LANZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANA ALVES DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGILBERTO LINS PIMENTEL JÚNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO RODRIGUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nGLAUCO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\nVITOR RIBEIRO DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nDIOGO SOUZA DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nSAMANTHA PHILIGRET SANTOS DA FRANÇA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCIO TOSTES DIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO.\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADO \r\nBELFORD ROXO\r\nLENON SANTIAGO MENDES SUHETT \r\nBELFORD ROXO\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR \r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO WELINGTON BLANC \r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ GUSTAVO TAIPINA MATTOS QUEIROZ \r\nBELFORD ROXO\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO \r\nBELFORD ROXO\r\nANTÔNIO BARBOSA JUNIOR\r\nBELFORD ROXO\r\nPATRÍCIA MANUELA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nEDARME DA SILVA RAMOS FILHO \r\nBELFORD ROXO\r\nVITOR LUIZ DE SÁ FREITAS\r\nBELFORD ROXO\r\nANA PAULA SILVA S I DE CARVALHO \r\nBELFORD ROXO\r\nSONILTON CORREA \r\nBELFORD ROXO\r\nREBECA AZEVEDO DA SILVA. \r\nBELFORD ROXO\r\nBÁRBARA PEREIRA DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDO BARBOZA SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nCHARLES DA SILVA CASTRO \r\nBELFORD ROXO\r\nJOSE CLAUDIO COSTA DE AMORIM \r\nBELFORD ROXO\r\nGEDIELSON SILVA DE MELO \r\nBELFORD ROXO\r\nJEFERSON EDUARDO ROMANO \r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDO COSME DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nWILLIAN ANTUNES DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nDANIEL SERPA FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA CORTES FARIA \r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO REZENDE DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nANTÔNIO LUIZ ROCHA CASTRO \r\nBELFORD ROXO\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nNELSON COSTA DIAS \r\nMESQUITA\r\nARILSON DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nSIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR \r\nNILÓPOLIS\r\nDANIEL DE SANT ANA JUNIOR\r\nNILÓPOLIS\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES \r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS FABIO ROCHA PINHO \r\nNILÓPOLIS\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\nNILÓPOLIS\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIANA VIEIRA DE BRITO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO FLAMARION SOARES VASCONCELOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIEGO DE OLIVEIRA AMARAL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nISABELLA VITÓRIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJARDEL SANDY DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSERGIO RANGEL NARCISO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIMAR BEZERRA ARARUNA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANO SANTOS SOARES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMOZENCLEVER NERI BARBOSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINA CLAYDE AFFONSO DE SOUSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA BARRADAS DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO ANTONIO VIANA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGIOVANI BRAGA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCIO LUIZ GONÇALVES D'ARROCHELLA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA BERNARDO ANDRADE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO DA CUNHA ROCHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nESMERALDA DOS SANTOS NOGUEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALLAN MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO CAVALCANTE BARCELLOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLORINDA DE SOUZA TORREIRA POSE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nYAGAM REBECA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWALLACE ALBERTO ALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO BARRETO DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATALIA PIRES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCOS SILVA VELLOSO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIACIR FÉLIX BRIÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHÉRCULES DA SIVA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES \r\nBELFORD ROXO\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nBELFORD ROXO\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\nBELFORD ROXO\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS \r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA SALLES FRAGA\r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS\r\nBELFORD ROXO\r\nMOISÉS CENI DE ALMEIDA\r\nBELFORD ROXO\r\nJOSÉ MARCOS DE CASTRO FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nANA PAULA CARDOSO \r\nBELFORD ROXO\r\nANILDO GONÇALVES PINTO\r\nBELFORD ROXO\r\nTHIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nSULIMAR GOMES SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO \r\nBELFORD ROXO\r\nANDREON RODRIGUES NUNES \r\nBELFORD ROXO\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nBELFORD ROXO\r\nROSANE CORDEIRO GUEDES \r\nBELFORD ROXO\r\nANA PAULA MEDEIROS SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGINA GONÇALVES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nMÁRCIA PONTES PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAELA DOS SANTOS MORAES \r\nMESQUITA\r\nRENIDEIVI PAULA SOUZA\r\nMESQUITA\r\nFERNANDA DE LUNA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZANDOR GOMES MESQUITA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nTHIAGO PERCIANO OLIVEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE \r\nITAPERUNA\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO \r\nITAPERUNA\r\nEMERSON TEBALDI POUBEL\r\nITAPERUNA\r\nMICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES \r\nITAPERUNA\r\nANDERSON DA SILVA FERRAZ\r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLINEKER PINHEIRO LIMA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA CRISTINO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nJESSICA ROHEM GUALBERTO CRETON \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFLAVIA RODRIGUES DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA\r\nCAMBUCI\r\nRAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO \r\nCAMBUCI\r\nKÊILA PIROVANI DA SILVA FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTÂNIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSANDRO FABIANO SANTANA DE PAULA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDO AUGUSTO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELA PEREIRA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWELLINGTON LUÍS DO COUTO MARTINS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJANAINA SANTOS LIMA MIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPLÍNIO CÉSAR DE ANDRADE FARIA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAPHAEL NEVES DA CONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL TRINDADE PALMEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSORAYA CASTRO DE LIMA OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nYARA DE SOUZA LIMA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIDIANE DE MORAES NASCIMENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALINE GUIMARAES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALCEI DE SOUSA VIANA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCINE DO AMARAL TOLEDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKATIA DO AMARAL SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA MELO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGERSON LUÍS RAMOS DE BARCELOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA PIRES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVALTERLAN FRANÇA VIANA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GOVEIA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELE TAVARES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIÓGENES SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ GUILHERME DIAS RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDJANIO LEAL TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALINE MARIA DIAS PEIXOTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTALITA DOS SANTOS LINHARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJAQUELINE CESARIO SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCOS VINÍCIUS FERRAZ PINTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL PAIVA HENRIQUES MATA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nTHOBBIAS MARQUES GOMES\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nALEX SUFIATI SILVA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nCARLOS WILLIAM MAIA DE OLIVEIRA RAPOZO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\nCAMBUCI\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA \r\nCAMBUCI\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ \r\nMACAÉ\r\nROBERTO GARDEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nMACAÉ\r\nELIANA RUY BERDUEGA \r\nMACAÉ\r\nESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES \r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJAQUELINE BATISTA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLA MARINS GOULART \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFREDERICO FIGUEIREDO SIMAS DE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGISELLE VIANA DE ALMEIDA MOTTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELOÁ ROLIM DA FONSECA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGRAZIELA RANGEL SILVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAEL DA COSTA PACHECO \r\nMACAÉ\r\nAMANDA TAVARES MOTA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nRAQUEL FIALHO RUBIM \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nFERNANDA BASTOS DO AMARAL\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\nITABORAÍ\r\nBRUNO DE SIQUEIRA COSTA \r\nITABORAÍ\r\nUESLEI VIEIRA DOS REIS \r\nMAGÉ\r\nFREDERICO AUGUSTO RAMOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nTHIAGO ARRAIS SOARES \r\nPETRÓPOLIS\r\nRONEI LEANDRO DA SILVA COELHO \r\nPETRÓPOLIS\r\nMONICA SAYURI KITAGAWA\r\nTERESÓPOLIS\r\nULYSSES DE ALMEIDA BRANDÃO\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA DA SILVA \r\nGUAPIMIRIM\r\nELAINE CRISTINA MARTINS ALVES\r\nITABORAÍ\r\nLUANA SANTOS DO ROSÁRIO \r\nITABORAÍ\r\nMARCELO SOUZA TORRES \r\nITABORAÍ\r\nGILSON ANDRADE DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nGISELE CONSTÂNCIA DE AGUIAR GUIMARÃES\r\nITABORAÍ\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES \r\nITABORAÍ\r\nRODRIGO DOS SANTOS BORGES \r\nMAGÉ\r\nPRISSILLA MELLO DE OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\nCLEYDE JANE TRANHAQUI\r\nMAGÉ\r\nROBERTO GOMES ESTABILE \r\nMAGÉ\r\nMARCELO QUINTINO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nFLÁVIO CLEO DO NASCIMENTO\r\nMAGÉ\r\nDIEGO GOMES DE CARVALHO \r\nMAGÉ\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA \r\nPETRÓPOLIS\r\nRICARDO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\nOLANDIR DUARTE COSTA JUNIOR \r\nPETRÓPOLIS\r\nRENATO VIEIRA JUNGSTEDT\r\nPETRÓPOLIS\r\nMÁRCIO ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS \r\nTANGUÁ\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RODRIGUES\r\nTANGUÁ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE MOREIRA RODRIGUES\r\nGUAPIMIRIM\r\nROSANGELA FIGUEIRA DORNAS \r\nITABORAÍ\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA \r\nITABORAÍ\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERRREIRA \r\nITABORAÍ\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ \r\nITABORAÍ\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA \r\nITABORAÍ\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA \r\nITABORAÍ\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO \r\nMAGÉ\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO \r\nMAGÉ\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR \r\nMAGÉ\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA \r\nTANGUÁ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELIO ALVES RIBEIRO \r\nITABORAÍ\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA \r\nITABORAÍ\r\nADRYANA DA CONCEIÇÃO SOUSA\r\nITABORAÍ\r\nALYSON CRISTIAN MAIA BASTOS\r\nITABORAÍ\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO \r\nPETRÓPOLIS\r\nPHABLO NHERU BARROS CARNEIRO \r\nPETRÓPOLIS\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO \r\nPETRÓPOLIS\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR \r\nPETRÓPOLIS\r\nELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR TORRES FELICIANO PINTO\r\nBOM JARDIM\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANE FLORES PALUDO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDANIELA ALEXANDRE REGO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTIAGO DIAS SAIBERTH \r\nCARMO\r\nEUGENIO PAULO LOPES \r\nCARMO\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO \r\nDUAS BARRAS\r\nCRISTIANO BIA DA CUNHA\r\nMACUCO\r\nFILIPE BONAN SAUERBRONN DE CARVALHO \r\nMACUCO\r\nPEDRO VASCONCELLOS GRAÇA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nSUELLEN ALMEIDA MALIZIA LEDA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nANDRÉA GONÇALVES BARBOZA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nALEXANDRE DA CUNHA CARVALHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIEL LOPES DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nANDRÉ LUIZ MOTA DE LIMA\r\nSILVA JARDIM\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKURTH CORREA WALDHELM \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPEDRO HENRIQUE GALHARDO RODRIGUES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMAICON SALDANHA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMICHELE SANTANA TRUGILHO SCOTT \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nISADORA CARVALHO MONTEIRO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMARCELO COELHO NUNES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nCRISTIANE DE SOUZA AMARO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nLEONARDO VIEIRA FARIA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nTATIANE REGINA DO NASCIMENTO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\nSILVA JARDIM\r\nMARLON LUIZ XAVIER BARBOSA \r\nSILVA JARDIM\r\nVITOR RANGEL DE ARRUDA\r\nSILVA JARDIM\r\nId: 1326324\r\n"
        ],
        "1326325": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAIRAM CARDOSO DE CARVALHO \r\nCABO FRIO\r\nDANIELE CEDRO CAVALLIERI CARVALHO \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\nARARUAMA\r\nDIOGO DA SILVA CORRÊA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER CERQUEIRA DOS SANTOS \r\nITAGUAÍ\r\nGABRIEL GUIMARÃES MELGAÇO DA SILVA\r\nITAGUAÍ\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDÉRIO PASSOS \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO NOGUEIRA PEREIRA\r\nVALENÇA\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA\r\nVALENÇA\r\nGLAUCE CAMPOS FEIJÓ SOUZA \r\nVALENÇA\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA \r\nVALENÇA\r\nTAMARA CAROLINA PADUA DE OLIVEIRA DELFINO \r\nVALENÇA\r\nINGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA \r\nVALENÇA\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO \r\nPATY DO ALFERES\r\nNORMA SANTOS PIRES\r\nSEROPÉDICA\r\nALESSANDRA MOREIRA CALDEIRA RODRIGUES \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADA-LÚCIA MOREIRA DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nMILTON BORGES DOS SANTOS\r\nRESENDE\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES \r\nRESENDE\r\nGLENIA MACEDO \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIURI DUQUE DA INCARNAÇÃO \r\nBARRA MANSA\r\nBRUNO MESCHESI SILVA \r\nITATIAIA\r\nDANILO MEDEJI \r\nPARATY\r\nROSANE SANT'ANNA DOS SANTOS DE FRANÇA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO SOUZA \r\nJAPERI\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nJAPERI\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA PEREIRA DE MORAES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVALQUÍRIA CORDEIRO DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA IZABEL BARRETO DORIA FREIRE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA BOLZAN DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSILVIA MUNIZ WERNECK \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELE MATTOS DO NASCIMENTO ALBERICH \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILA MAIA DE SIQUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DOUGLAS NETTO CAMPOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHÉLLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO FABIANO SUISSO DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO PAULO PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBIANCA DA SILVA AVILA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSAMANTHA PINTO DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABÍOLA ESTRÊLA DIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELA DE FREITAS AZEVEDO \r\nQUEIMADOS\r\nCÁTIA MOISÉS DE SOUZA \r\nQUEIMADOS\r\nREJANE SALES FATÁ \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANDO JUVENAL TEREZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELA NASCIMENTO FERNANDES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nISABELLE BESERRA LACERDA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CÉLIA PAIXÃO MAÇANTI\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO DE LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA DOS SANTOS BARROSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSAINT`CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA MORALLES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMIGUEL MARON TEIXEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUERQUE \r\nSÃO GONÇALO\r\nBIA ALEXANDRISKY \r\nSÃO GONÇALO\r\nCASSIA ROSA MADEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO BARBOSA MACHADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFRANCIANNE DE ASSIS PEREIRA D' OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA NOCCHI DOBAL \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUÍS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANA PAILOS HENRICE\r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIELA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nGUSTAVO CELSO CHERMONT MUNIZ DE SÁ \r\nSÃO GONÇALO\r\nNARA LUCIA DE SOUSA BARRETO\r\nSÃO GONÇALO\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA DE SOUSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIZELMA GARCIA PÉRIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE SANTOS CHAVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nGÉDSON SILLAS DUTRA DO CARMO \r\nSÃO GONÇALO\r\nALEX CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJOSÉ EDUARDO PIMENTEL FILHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nHELENA CRISTINA CARVALHO FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA ERINEIDE PEIXOTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE \r\nSÃO GONÇALO\r\nISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL BARRETO PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nVALÉRIA LOPES PEÇANHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARÍLIA MÁRCIA CUNHA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLARYSSA OKOM BARDUZI\r\nSÃO GONÇALO\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA SILVA DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA PEIXOTO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARINA GASPAR DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JR. \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE RODRIGUES EVANGELHO DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCANTARA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA ABUZAGLO ELIAS MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJANIO DA COSTA VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO OLIVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO CLÁUDIO DE ALMEIDA BONFIM\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBEATRIZ AROSA DE MATTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELA EIRAS REIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME DE MACEDO MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALÂNIA MARA DE LIMA MAGALHÃES FELIX \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNATANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHELLE THOMÉ DE MOURA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDINAH DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELENA CORREIA DE ARAÚJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA SCHUENQUER BRASIL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVICENTE DE PAULA COUTO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA GIACOMAZZE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA PERES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS LEANDRO DE AZEVEDO PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMÔNICA MARIA LINHARES CASTRIOTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTEREZIE SLADEK DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIANE APARECIDA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZA ALVES DE BRITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMONIQUE DESIDERIO DA SILVA MATHIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAGALI DIAS TEIXEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKENYA PIO DA PENHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLETÍCIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA ANGELICA AGUIAR MARQUES SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANTONIO CLÁUDIO VIANA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENISE GABRIELE NETTO DE JESUS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO MOREIRA RODRIGUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL MARCOS FRAGOSO DE SOUZA \r\nNILÓPOLIS\r\nJÚLIO CESAR RODRIGUES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA GONÇALVES RIBEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPETERSON LOPES MOREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAELA FREIRE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nROGÉRIO BENTO DE FARIAS \r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ RODRIGO PAES LEME \r\nBELFORD ROXO\r\nEMILIANA GLORIA MOREIRA DA CUNHA \r\nBELFORD ROXO\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRACHEL SADALA CASTILHO \r\nBELFORD ROXO\r\nJOSÉ LEONARDO NICOLAU \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCOS FELIPE LOUREIRO ARNAUD \r\nBELFORD ROXO\r\nLEONARDO FONSECA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nHERVALDIR BARRETO DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nJULIANE SIQUEIRA FRANCISCO \r\nBELFORD ROXO\r\nMARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA AMORIM DA SILVA.\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELDON DE AZEVEDO ROSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLIDUINA RODRIGUES ALVES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA VERA CRUZ PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nJARDEL RABELO DE ALMEIDA \r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO FRANCISCO CARVALHO \r\nBELFORD ROXO\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARIA LÚCIA DA CUNHA PEREIRA LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nPATRICIA PINHEIRO SANTOS RAMALHETE \r\nBELFORD ROXO\r\nTATIANE RODRIGUES ANTUNES \r\nBELFORD ROXO\r\nANDERSON LEONARDO DA SILVA CUNHA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE NACOUR TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARIA JOSÉ GENUINO BARROS \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nITAPERUNA\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO\r\nITAPERUNA\r\nCLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA \r\nITAOCARA\r\nPHILLIPE MOTA MACHADO \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEIDE MARIA RODRIGUES LADERDA \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAREN WAGNER BARROS BORGES CALDAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÔNICA FERNANDES PATTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSTEFANE MOÇO PEREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZA COSTA FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOCINEIDE CARVALHO PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAROLINE COUTINHO SIQUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMANOELA VIEIRA DIAS SARDINHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGERALDO GUIMARAES DE ALMEIDA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ MAGNO PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLAUSNER RODRIGUES MARTINS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULO ROBERTO BATISTA ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJANILCELMA FONTES REIS FAUSTINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA QUINTANILHA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIVANETE PAES AZEVEDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCELMA CRISTINA MORAIS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA KARINA GUEDES DA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCARLA DURHAM RICHARD \r\nMACAÉ\r\nCAROLINE RIBEIRO SOARES DE VINCENTIS ÓRFÃO \r\nMACAÉ\r\nCAMILA CHAVES PESSÔA DA VEIGA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nEGMARA LUCIA WILLEMEN DA CRUZ MENEZES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nRENATA TALON PEREIRA DE ASSIS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCARLA VERÔNICA ROMÃO NETO MURY DE AQUINO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nINES ROBERTO LOPES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO \r\nMACAÉ\r\nGISELLE FONSECA SOARES \r\nMACAÉ\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO \r\nMACAÉ\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO\r\nMACAÉ\r\nLISIANE GRAÇA STROLEGO \r\nMACAÉ\r\nCARLOS JUNIOR XAVIER DA CRUZ \r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAROLINA FRAGOSO GONÇALVES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAEL FERREIRA TARDIN DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO BERBAT DE BRITO \r\nMACAÉ\r\nRUI JORGE ARAUJO MACHADO \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWILZE DA COSTA CARVALHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDENISA ABREU DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA VIEIRA TRAVAGLIA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO \r\nMACAÉ\r\nANDREIA FERREIRA \r\nMACAÉ\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES\r\nMACAÉ\r\nFLÁVIA VIDAL MAGALHÃES \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL COUTO FERNANDES\r\nMAGÉ\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA DE SOUZA FRANÇA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO AVELAR \r\nGUAPIMIRIM\r\nMARIANA CARDOSO MACEDO \r\nGUAPIMIRIM\r\nHEIDI CAREN S DOS SANTOS \r\nGUAPIMIRIM\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO \r\nMAGÉ\r\nPATRIK NARDE DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO \r\nMAGÉ\r\nGABRIELA DE LIMA CUERVO\r\nMAGÉ\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPILAR SOARES POZES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA \r\nBOM JARDIM\r\nJOCILENE BATISTA CANUTT \r\nBOM JARDIM\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDIEGO ZAVOLI ALVES \r\nDUAS BARRAS\r\nDANGELO CARLO MAGLIANO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTHALINE DE JESUS ORNELLAS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nKÊNIA BOM DE BARROS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nFERNANDA DA SILVA RIBEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIA GARCIA GIANFALDONI \r\nNOVA FRIBURGO\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nFERNANDA MORAES MACIEIRA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL ALVES LOPES \r\nDIESP\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\nDIESP\r\nId: 1326325\r\n"
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        "1326327": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11340/2011,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE LUCIA GUIMARÃES\r\nNITERÓI\r\nJAIME AUGUSTO DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nNELSON ROMULO WAROL LEAL \r\nNITERÓI\r\nSIMONE DE FREITAS DE SOUZA\r\nNITERÓI\r\nANA PAULA VIEIRA LIMA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE DE SOUZA BENTO\r\nITAGUAÍ\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA \r\nITAGUAÍ\r\nLEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA \r\nITAGUAÍ\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MOFFATI \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES \r\nRESENDE\r\nVICTOR LEITE ALVES \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA GUALANDI DE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO COSTA ESTEVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA NASCIMENTO PERCUT \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAILTON DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIVERSON RODRIGO SOUZA FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDILENA COSTA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE MEDEIROS DE CASTRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIAN FREIRE BARBOZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA HELENA RODRIGUES CAMARA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVICENTE CHAVES ALONSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILA RIBEIRO DE LACERDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CRISTINA BACCARO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS DIAS MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELE BERTE DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROGERIO IZAIAS DE BRITO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO LOPES PORTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÍRIAN DE SOUSA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS NOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA NOGUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCÍOLA MENEZES BABO \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\nSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS FERREIRA PORTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJAISON MENESES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO GOMES MACEDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO TARGINO DIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO ZUZA NIETO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nOSMAN FONTES DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO BARBOSA FELIX \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO FRANÇA NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNELSON DAMIERI GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANA GOMES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABÍOLA DE SOUZA ALMEIDA \r\nCORDEIRO\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA \r\nCORDEIRO\r\nMAYCON BARRETO BRAGA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nKURTH CORREA WALDHELM \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO \r\nDIESP\r\nId: 1326327\r\n"
        ],
        "1326329": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nANEXO AO DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961506-3\r\nFLAVIA ALVARO PORTO\r\n29/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961042-9\r\nLUCIANA SALVADOR DE LIMA BARBOSA\r\n09/04/2010\r\n961500-6\r\nVINICIUS DE ABREU MONTEIRO\r\n09/04/2010\r\n\r\n967146-2\r\nISABELA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n01/09/2010\r\n967071-2\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n01/09/2010\r\n961044-5\r\nDIANE MOTA LIMA\r\n09/04/2010\r\n961388-6\r\nAMERICO DE MATOS PEREIRA\r\n09/04/2010\r\n967086-0\r\nALAN BARBOZA LIMA\r\n01/09/2010\r\n967099-3\r\nMEIBY BRANDÃO AMADO\r\n01/09/2010\r\n967844-2\r\nFERNANDA CELLI CANDIDO DA SILVA\r\n30/09/2010\r\n961026-2\r\nRAFAEL DE SOUZA AMARAL\r\n09/04/2010\r\n961505-5\r\nCATIA MALACHIAS SILVA\r\n12/04/2010\r\n961027-0\r\nLUZIA HELENA MACHADO CAMARGO\r\n09/04/2010\r\n961502-2\r\nJAILTON THULHER DO ROSARIO\r\n09/04/2010\r\n971490-8\r\nREJANE DE MEDEIROS\r\n28/07/2011\r\n971487-4\r\nFLÁVIA DA HORA SILVA\r\n28/07/2011\r\n973226-4\r\nFÁBIO DE LIMA DIONIZIO\r\n10/08/2011\r\n971499-9\r\nAMANDA NUNES SISTON\r\n28/07/2011\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960571-8\r\nHAVVA BORGES GIUSTI\r\n26/03/2010\r\n960575-9\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS\r\n26/03/2010\r\n960577-5\r\nJOSE DANIEL DE FREITAS\r\n26/03/2010\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961150-0\r\nVIVIANE REIS DA CRUZ\r\n09/04/2010\r\n961051-0\r\nNEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961037-9\r\nMIRELLA COSTA SANTOS\r\n09/04/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961477-7\r\nPRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n25/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961161-7\r\nLUCIANA LUSIA GOMES LIMA\r\n28/04/2010\r\n961164-1\r\nCLAUDINO FERREIRA DA CRUZ\r\n28/04/2010\r\n961162-5\r\nCHARLES ALOISIO BROCHADO\r\n28/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971071-6\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n15/06/2011\r\n971266-2\r\nJULIANA SLAMA VIEIRA\r\n15/06/2011\r\n974283-4\r\nELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA\r\n18/11/2011\r\n974261-0\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA\r\n18/11/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970408-1\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS\r\n25/05/2011\r\n974259-4\r\nROSÃNA PINHO DA CRUZ SILVA\r\n18/11/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971148-2\r\nGABRIELA DA COSTA LIMA\r\n15/06/2011\r\n971146-6\r\nMARIA DO SOCORRO GRANJA RABELO\r\n15/06/2011\r\n971149-0\r\nRITA DE CASTRO DE CARVALHO\r\n15/06/2011\r\n974260-2\r\nLIDIENE DE SOUZA ALVES\r\n18/11/2011\r\n974305-5\r\nVALÉRIA DOS SANTOS FERNANDES GAGO\r\n17/11/2011\r\n971967-5\r\nJULIANA DE SOUZA MOURA\r\n04/08/2011\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960945-4\r\nRACHEL GUIMARÃES PALMEIRIM MANSUR\r\n12/04/2010\r\n960936-3\r\nANA CLÁUDIA LARA DOS SANTOS COELHO\r\n12/04/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960954-6\r\nHERIKA MATTOS DA ROCHA\r\n13/04/2010\r\n961427-2\r\nLEANDRO ROHR DA SILVA\r\n24/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960553-6\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO\r\n25/03/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971323-1\r\nCAMILE LEAL DE SOUZA TAVARES\r\n21/06/2011\r\n974180-2\r\nLIVIA NASCIMENTO DA COSTA\r\n01/11/2011\r\n972070-7\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS\r\n04/08/2011\r\n972053-3\r\nALLAN DA SILVA MACHADO\r\n04/08/2011\r\n973523-4\r\nMARCELLE CORREIA DE OLIVEIRA DE MORAIS\r\n16/08/2011\r\n971398-3\r\nGILBERTO RUFINO DOS SANTOS\r\n11/07/2011\r\n971358-7\r\nALESSANDRA AGRA AMORIM\r\n08/07/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960876-1\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO\r\n09/04/2010\r\n960895-1\r\nGABRIEL MACEDO POEYS\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960884-5\r\nCÍNTIA VELASCO SANTOS\r\n09/04/2010\r\n943302-0\r\nFERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n07/04/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960606-2\r\nLETÍCIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA\r\n30/03/2010\r\n960607-0\r\nSORAYA TEIXEIRA LOPES MARINELLI\r\n30/03/2010\r\n960619-5\r\nFRANCINE SILVA BARBOZA\r\n30/03/2010\r\n960620-3\r\nANA GLAYCE MATOS SILVA\r\n30/03/2010\r\n960624-5\r\nINALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA\r\n30/03/2010\r\n966788-2\r\nIZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA\r\n24/08/2010\r\n960595-7\r\nLUCIA HELENA REGO LIMA\r\n30/03/2010\r\n960596-5\r\nMARCOS ALEXANDRE MONTEIRO PLATINO\r\n30/03/2010\r\n960609-6\r\nALINE QUINTES GOLSTORFF\r\n30/03/2010\r\n966790-8\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n24/08/2010\r\n960593-2\r\nMILANA NOVAES\r\n30/03/2010\r\n960598-1\r\nDÉBORA CARVALHO BERNARDINO\r\n30/03/2010\r\n960601-3\r\nBIANCA SANTOS COUTINHO\r\n30/03/2010\r\n960599-9\r\nALINE MATIAS DA COSTA\r\n30/03/2010\r\n960719-3\r\nNATHALIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n05/04/2010\r\n960612-0\r\nVALÉRIA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n30/03/2010\r\n960613-8\r\nSUENE NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n30/03/2010\r\n960626-0\r\nALEXANDRE PIRES ALVES TEIXEIRA\r\n30/03/2010\r\n960628-6\r\nRENATA DE SOUZA COSTA\r\n30/03/2010\r\n967717-0\r\nJACINTA MELO DE SOUSA\r\n14/09/2010\r\n967152-0\r\nLICIANE CARDOSO STEINHAGEN\r\n02/09/2010\r\n967161-1\r\nDANIELA ROBERTA DE PAULA\r\n02/09/2010\r\n971359-5\r\nLAUDICÉIA SANTANA DE ANDRADE\r\n08/07/2011\r\n971362-9\r\nNORMA SUELY CAMPOS TITO\r\n08/07/2011\r\n971356-1\r\nMICHELLE VIEIRA LOPES\r\n08/07/2011\r\n971363-7\r\nKARLA MEDEIROS COSTA MOURA\r\n08/07/2011\r\n974140-6\r\nSANDINA TATIANA DA SILVA FERNANDES\r\n26/09/2011\r\n971416-3\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA\r\n12/07/2011\r\n974142-2\r\nSILVANA DE AZEVEDO MORORÓ\r\n06/09/2011\r\n971361-1\r\nANA PAULA BRUNO VANA SILVA\r\n08/07/2011\r\n973476-5\r\nTALITA LOPES DE SOUZA\r\n15/08/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960622-9\r\nNILCECLÉA ALMEIDA DA SILVA GARCIA\r\n30/03/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961697-0\r\nMARIA JOSEFINA FERREIRA CALIXTO\r\n01/06/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971235-7\r\nALEXSANDRA MALVEIRA PEIXOTO\r\n15/06/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971051-8\r\nCRISTIANE DE SOUZA\r\n14/06/2011\r\n974198-4\r\nFABIANA NICOLATINO RUELLA\r\n08/11/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960925-6\r\nCAROLINE SUEMY ESTEVES WATANABE\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971151-6\r\nHANNY CASTILHO\r\n15/06/2011\r\n970419-8\r\nRENATA CRISTINA DAS DORES\r\n16/05/2011\r\n970417-2\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n16/05/2011\r\n971201-9\r\nLARISSA GOMES DA SILVA MENDES\r\n15/05/2011\r\n973443-5\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO\r\n12/08/2011\r\n\r\nCENTRO SUL 02 - VASSOURAS\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961078-3\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n28/04/2010\r\n961079-1\r\nDANIELA APARECIDA DE PAULA CARVALHO\r\n28/04/2010\r\n961604-6\r\nISABELLE SILVA DE ARAUJO\r\n31/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964808-0\r\nSILVANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA\r\n05/07/2010\r\n960918-1\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n09/04/2010\r\n960976-9\r\nLUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n14/04/2010\r\n961422-3\r\nFRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n24/05/2010\r\n960870-4\r\nNATHÁLIA LOPES ANJOS\r\n09/04/2010\r\n966776-7\r\nVITOR DE PAULA PIO\r\n24/08/2010\r\n960891-0\r\nJOSE GUILHERME CARICCHIO ROSA\r\n09/04/2010\r\n960867-0\r\nEDNA CHRISTINA MALEZON GONZAGA\r\n09/04/2010\r\n971343-9\r\nVANIA MOURA BIZONI\r\n07/07/2011\r\n971360-3\r\nEDIMAR ABREU E SILVA\r\n08/07/2011\r\n971452-8\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS\r\n01/08/2011\r\n971344-7\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n07/07/2011\r\n971477-5\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\n971492-4\r\nJULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971498-1\r\nRAFAEL PERES RODRIGUES DA SILVA\r\n01/08/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966835-1\r\nMARILZA GARCIA FUENTES\r\n24/08/2010\r\n966845-0\r\nGUSTAVO DO VALE GOMES\r\n24/08/2010\r\n971347-0\r\nANA CLÁUDIA SANTIAGO GABRIEL\r\n08/07/2011\r\n973669-5\r\nVERÔNICA DA COSTA NOGUEIRA\r\n30/08/2011\r\n971516-0\r\nGISLAINE GLORIA ROCHA BRANDÃO\r\n01/08/2011\r\n971485-8\r\nALINE DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971364-5\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n08/07/2011\r\n971351-2\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n08/07/2011\r\n973368-4\r\nMAGALI MOEBUS NAKASHIMA\r\n11/08/2011\r\n971329-8\r\nROSIMAR SILVEIRA PINTO\r\n01/08/2011\r\n971445-2\r\nSIMONE FONSECA DE AGUIAR\r\n01/08/2011\r\n971474-2\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH\r\n01/08/2011\r\n971447-8\r\nFABIOLA VIANA DE SOUSA\r\n01/08/2011\r\n971448-6\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967073-8\r\nFLÁVIO GIUSEPPE RUGGERO\r\n01/09/2010\r\n967815-2\r\nBRUNO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA\r\n23/09/2010\r\n967184-3\r\nLUCIANO ALEXANDRINO COSTA DOS SANTOS\r\n01/09/2010\r\n973807-1\r\nMARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR\r\n30/09/2011\r\n967142-1\r\nVANESSA MARIA WEYLL ADNET\r\n01/09/2010\r\n967158-7\r\nCLAUDIA CRISTIANE MUNIZ CONTE\r\n01/09/2010\r\n967180-1\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO\r\n01/09/2010\r\n967811-1\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS\r\n23/09/2010\r\n967040-7\r\nLUIGI BARRETO FRANCAVILLA\r\n01/09/2010\r\n967077-9\r\nMARCELO VILLELA COELHO\r\n17/09/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974243-8\r\nCLAUDIA CAMPOS RAMALHO\r\n10/11/2011\r\n966898-9\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS\r\n24/08/2010\r\n967037-3\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO\r\n01/09/2010\r\n966860-9\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\n24/08/2010\r\n966859-1\r\nANDERSON DA SILVA ADELAIDO\r\n24/08/2010\r\n966942-5\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n24/08/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960795-3\r\nKARINE PIRES MOREIRA\r\n07/04/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960527-0\r\nLUCIENE LORANDES ALMEIDA\r\n25/03/2010\r\n960530-4\r\nADRIELLE FERREIRA FORSTER\r\n25/03/2010\r\n960537-9\r\nELIANE CAROLINA DOS ANJOS\r\n25/03/2010\r\n960645-0\r\nMARIA DE FATIMA ALVIM DIAS SILVA\r\n31/03/2010\r\n960572-6\r\nLETICIA CANDIDO SILVA\r\n25/03/2010\r\n960561-9\r\nMARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n25/03/2010\r\n960563-5\r\nRAQUEL KRAUSS TEIXEIRA\r\n25/03/2010\r\n960578-3\r\nESTELA MARQUES SILVA\r\n25/03/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961093-2\r\nANA CAROLINE DUTRA DIAS\r\n28/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960856-3\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\n08/04/2010\r\n960841-5\r\nSOLANGE PEDRO DE PAULA DIAS\r\n08/04/2010\r\n960847-2\r\nROSANA APARECIDA LAUREANO\r\n08/04/2010\r\n960964-5\r\nCARLOS ALBERTO ALVES\r\n13/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960923-1\r\nFÁBIO TUBBS DE SOUZA\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971136-7\r\nJOSIANE COELHO DE AZEVEDO\r\n15/06/2011\r\n971110-2\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\n15/06/2011\r\n971120-1\r\nADRIANA MACHADO DE SOUZA\r\n15/06/2011\r\n971129-2\r\nALINE CUNHA DE MORAES CONFORT\r\n15/06/2011\r\n971135-9\r\nJOYCE FIGUEIRA GOMES\r\n15/06/2011\r\n971138-3\r\nMARIA MARGARIDA DE CAMPOS REIS\r\n15/06/2011\r\n967788-1\r\nPAULO CESAR GALVAO\r\n22/09/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960934-8\r\nCARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL DE ALMEIDA\r\n12/04/2010\r\n961413-2\r\nMAÍRA MENEZES PENTEADO\r\n24/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961503-0\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n29/04/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961066-8\r\nRENATA EMERENCIANO\r\n30/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960852-2\r\nMARCO ANTÔNIO RAMOS DA COSTA\r\n08/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970387-7\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n18/05/2011\r\n974234-7\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\n09/11/2011\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960590-8\r\nFRANCIS MORAES MARQUES\r\n25/03/2010\r\n960637-7\r\nJULIMAR DA SILVA BEZERRA\r\n25/03/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961498-3\r\nEDUARDO MATTOS RIBEIRO\r\n25/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n9610003-1\r\nNICOLAS DA SILVA ALMEIDA\r\n09/04/2010\r\n960997-5\r\nIONARA NOGUEIRA TOBLER LETTIERI\r\n09/04/2010\r\n961034-6\r\nDAVI LOPES DE BARROS\r\n12/04/2010\r\n961007-2\r\nALENCAR LIMA ROCHA\r\n12/04/2010\r\n961005-6\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n12/04/2010\r\n961029-6\r\nJOÃO OLIVER FILHO\r\n12/04/2010\r\n971374-4\r\nJOSILENE SILVA DE BARROS\r\n11/07/2011\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nnome\r\nAdmissão\r\n960909-0\r\nJANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n09/04/2010\r\n960995-9\r\nARABELE MONTEIRO RODRIGUES\r\n12/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974235-4\r\nDANIELE DE LIMA MOREIRA\r\n09/11/2011\r\n965630-7\r\nANA LUIZA DA SILVA PIZZARINO MIZOGUTI\r\n04/08/2010\r\n967964-8\r\nSELENE VAZ DE ALMEIDA DA SILVA GUIMARAES\r\n25/10/2010\r\n967963-0\r\nTALITA DOS SANTOS MARTINS\r\n25/10/2010\r\n968360-8\r\nPÂMELA DA FONSECA AZEVEDO\r\n25/11/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965159-7\r\nRENATA GONÇALVES DA SILVA\r\n21/07/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961461-1\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\n25/05/2010\r\n960655-9\r\nLIVIA CURVELLO MARTINS DE SOUZA\r\n25/03/2010\r\n960625-2\r\nRODRIGO SIQUEIRA PEREIRA\r\n25/03/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961030-4\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n09/04/2010\r\n961119-5\r\nMÁRCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLO\r\n28/04/2010\r\n961118-7\r\nAMANDA MAYUME BRAGA TASAKA\r\n28/04/2010\r\n961416-5\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n24/05/2010\r\n962347-1\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES\r\n25/05/2010\r\n961440-5\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\n25/05/2010\r\n961450-4\r\nVANESSA FIUZA DE MELLO\r\n25/05/2010\r\n961455-3\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ\r\n25/05/2010\r\n961409-0\r\nLUCIANE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n24/05/2010\r\n961434-8\r\nVIVIANE FIGUEIRA MARQUES\r\n25/05/2010\r\n961452-0\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\n25/05/2010\r\n962661-5\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO\r\n01/06/2010\r\n964254-7\r\nRODRIGO ADELSON NEVES DA SILVA\r\n16/06/2010\r\n962783-7\r\nRACHEL THOMAZ RAYMUNDO\r\n07/06/2010\r\n962840-5\r\nLEONARDO KAPLAN\r\n16/06/2010\r\n961416-5\r\nBRUNO RANGEL CAPILÉ DE SOUZA\r\n24/05/2010\r\n961431-4\r\nANA LUIZA ROCHA DA COSTA\r\n25/05/2010\r\n961460-3\r\nVANESSA ALVARO DINIZ\r\n25/05/2010\r\n961467-8\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n25/05/2010\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960501-5\r\nANITA BUENO DE CAMARGO\r\n25/03/2010\r\n961279-7\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA\r\n28/04/2010\r\n960514-8\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\n25/03/2010\r\n961370-4\r\nALLESSANDRA CALLAK LIMA\r\n28/04/2010\r\n961099-9\r\nANA MARIA PANSANI\r\n28/04/2010\r\n961074-2\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT'ANNA\r\n28/04/2010\r\n961643-4\r\nAMANDA DO VALE DE SOUZA\r\n28/04/2010\r\n960504-9\r\nRAFAEL DA SILVA LUZ\r\n25/03/2010\r\n960509-8\r\nPAULO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n25/03/2010\r\n960516-3\r\nJULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA\r\n25/03/2010\r\n960526-2\r\nROWENA ALVES COELHO\r\n25/03/2010\r\n961121-1\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n28/04/2010\r\n961116-1\r\nDAIZA PAULO TEIXEIRA ALVES\r\n28/04/2010\r\n961114-6\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\n28/04/2010\r\n960497-6\r\nCAROLINA LOPES DA SILVA STRECHAR\r\n25/03/2010\r\n960520-5\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA\r\n25/03/2010\r\n961106-2\r\nANA MARIA DE SÁ\r\n28/04/2010\r\n967966-3\r\nLETICIA ALVES DA SILVA\r\n26/10/2010\r\n960499-2\r\nFABIO LUIZ PÉCORA GONÇALVES\r\n25/03/2010\r\n960664-1\r\nCÁTIA ARGENTO GOMES\r\n25/03/2010\r\n960713-6\r\nIVONE COSTA SOARES\r\n05/04/2010\r\n960692-2\r\nLYANA MACHADO GUERRA\r\n25/03/2010\r\n961306-8\r\nMARIA LÚCIA COSTA MENDONÇA CASTELLAN\r\n11/05/2010\r\n957629-9\r\nHELOISE REGINA SOARES SILVA\r\n28/04/2010\r\n961325-8\r\nLÍLIA PASSOS DOS SANTOS\r\n28/04/2010\r\n960658-3\r\nBRUNO DE BARROS RAMIREZ\r\n25/03/2010\r\n961120-3\r\nTANIA MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n28/04/2010\r\n961368-8\r\nGLAUCIO SOUZA COSTA\r\n28/04/2010\r\n961223-5\r\nKATIA RORIZ PEREIRA\r\n30/04/2010\r\n961124-5\r\nELISABETH FERREIRA MENDONÇA RODRIGUES\r\n28/04/2010\r\n961115-3\r\nDAVID SOUZA DE MELO\r\n28/04/2010\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965156-3\r\nNILZA LEAL DE MELLO\r\n21/07/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953546-9\r\nTATIANE MURCIA MARCELINO\r\n09/06/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961365-4\r\nCHARLENE FABIANE NUNES GURGEL\r\n18/05/2010\r\n971366-0\r\nDENISE VIEIRA PACHECO\r\n09/07/2011\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960508-0\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n25/03/2010\r\n961080-9\r\nGISELLE CIARLA CONSTÂNCIO\r\n28/04/2010\r\n961082-5\r\nJOICE NESPOLI CARNEIRO\r\n28/04/2010\r\n961092-4\r\nFLÁVIA RENATA SILVA JORIO\r\n28/04/2010\r\n961090-8\r\nPATRICIA SILVA FERREIRA DIOXOPOULOS SOARES\r\n28/04/2010\r\n958861-7\r\nINÊS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n28/04/2010\r\n961086-6\r\nADRIANA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n28/04/2010\r\n958878-1\r\nDILCELIA FELIPE FERREIRA\r\n28/04/2010\r\n961085-8\r\nRENATA DI LULLO SCHINDLER\r\n28/04/2010\r\n958614-0\r\nALFREDO JORGE SALOMAO\r\n28/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960902-5\r\nJOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA\r\n09/04/2010\r\n961073-4\r\nRODRIGO MACHADO FACHAS\r\n09/04/2010\r\n971425-4\r\nBRUNO VASCONCELOS FONSECA\r\n15/07/2011\r\n971790-1\r\nMARCO AURÉLIO PINTO VILLA\r\n02/08/2011\r\n971393-4\r\nELAINE GONÇALVES FELIPE\r\n11/07/2011\r\n960912-4\r\nLUÍS FELIPPE STELLET DA SILVA PEIXOTO\r\n09/04/2010\r\n966724-7\r\nPATRÍCIA NADJA RANGEL GUERRA\r\n24/08/2010\r\n960958-7\r\nAMANDA MOREIRA DA SILVA\r\n09/04/2010\r\n960932-2\r\nALEXANDRE GAMA DA SILVA\r\n09/04/2010\r\n966773-4\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA\r\n24/08/2010\r\n967648-7\r\nLIVIA MORAES SOARES DE SOUZA\r\n24/08/2010\r\n966756-9\r\nBARBARA RAMOS FREITAS\r\n24/08/2010\r\n\r\n966761-9\r\nFRANCISCO EDUARDO DA SILVA BARROS\r\n24/08/2010\r\n966764-3\r\nLUIZ DE MELLO TEIXEIRA JUNIOR\r\n24/08/2010\r\n960949-6\r\nMAYRA DJACUI BALDANZA\r\n09/04/2010\r\n961008-0\r\nMARCELA REZENDE TEIXEIRA\r\n14/04/2010\r\n961001-5\r\nCÍNTIA NERY MONTEIRO\r\n09/04/2010\r\n960947-0\r\nRAUL COSTA PEREIRA\r\n09/04/2010\r\n960937-1\r\nBIANCA GOMES FERNANDES\r\n09/04/2010\r\n960946-2\r\nCAMILA FERREIRA\r\n09/04/2010\r\n960948-8\r\nIVAN JOSÉ DA SILVA\r\n09/04/2010\r\n961020-5\r\nDIEGO VALENTIM DA SILVA\r\n09/04/2010\r\n961048-6\r\nMARLON ASSIS FERNANDES DA COSTA\r\n09/04/2010\r\n960900-9\r\nMARIANA DA SILVA DUARTE\r\n09/04/2010\r\n961047-8\r\nTIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES\r\n08/04/2010\r\n960998-3\r\nFABIANO PELEGRINI CATARINA\r\n09/04/2010\r\n971367-8\r\nCAROLINE PINHO DOS REIS\r\n11/07/2011\r\n971371-0\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DALTA\r\n11/07/2011\r\n971393-4\r\nELAINE GONÇALVES FELIPE\r\n11/07/2011\r\n971390-0\r\nHALLANA FLORES DE SOUZA\r\n11/07/2011\r\n971413-0\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n13/07/2011\r\n971382-7\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA CAMELLO\r\n11/07/2011\r\n973498-9\r\nFABRÍCIO BORGES DE ALMEIDA LINS\r\n16/08/2011\r\n971372-8\r\nGUSTAVO BRANDÃO RAMOA MACHADO\r\n11/07/2011\r\n971376-9\r\nKHARINA SILVA BISPO\r\n11/07/2011\r\n971378-5\r\nPAULO ANTÔNIO COELHO SOARES FRONTELMO\r\n11/07/2011\r\n971377-7\r\nJHONY RANGEL DOS SANTOS\r\n11/07/2011\r\n971380-1\r\nSIMONE KALTMAN LETICHEVSKY\r\n11/07/2011\r\n971387-6\r\nTATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA\r\n11/06/2011\r\n971386-8\r\nEMANUEL DE CASTRO FERNANDES COELHO\r\n11/07/2011\r\n971384-3\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO\r\n11/07/2011\r\n971388-4\r\nPAULA FERNANDA DA COSTA LIMA\r\n11/07/2011\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961041-1\r\nDANIELE NUNES VIEIRA\r\n08/04/2010\r\n962694-6\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS\r\n14/06/2010\r\n961077-5\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n28/04/2010\r\n960915-7\r\nGISELE NASCIMENTO SANTOS\r\n12/04/2010\r\n967759-2\r\nLEIDE DAIANA DO AMARAL HERNANDES\r\n21/09/2010\r\n961004-9\r\nGENADIR SILVA SANTOS\r\n09/04/2010\r\n961013-0\r\nANA MARIA IZAÚ LEITE\r\n08/04/2010\r\n961012-2\r\nBIANCA DE ALMEIDA VOTTO\r\n10/04/2010\r\n961009-8\r\nANNE ALVES DE MORAES\r\n08/06/2010\r\n961000-7\r\nDANIELLE PASQUINI DE OLIVEIRA\r\n08/04/2010\r\n961064-3\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\n08/04/2010\r\n961015-5\r\nANA CRISTINA BEMFICA E SILVA DE SOUSA\r\n08/04/2010\r\n960993-4\r\nRENATA MENEZES BARBOZA\r\n08/04/2010\r\n950974-6\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\n17/02/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971085-6\r\nCYNTHIA VIDAL DE ARAÚJO\r\n15/06/2011\r\n971095-5\r\nTELMO FULGENCIO DA SILVA\r\n15/06/2011\r\n971086-4\r\nLÍVIA BRUM MAIA BARBOSA\r\n15/06/2011\r\n970268-9\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS\r\n15/04/2011\r\n970269-7\r\nLÍVIA LÊDA NAVAES DE LYRA\r\n15/04/2011\r\n971270-4\r\nMICHELLE MARTINS DE MATTOS\r\n27/06/2011\r\n970324-0\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO\r\n13/05/2011\r\n970325-7\r\nELISÂNGELA MANOEL ALVES\r\n13/05/2011\r\n970961-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES\r\n13/05/2011\r\n974206-5\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA\r\n08/11/2011\r\n974207-3\r\nALEXCIANA VALENTINA DA SILVA AZEVÊDO\r\n08/11/2011\r\n974203-2\r\nMARLAN DA SILVA SOUSA\r\n08/11/2011\r\n974209-9\r\nSARA PRISCILLA DA SILVA MIRANDA\r\n08/11/2011\r\n974017-6\r\nVALERIA ALVES DE SOUZA\r\n13/10/2011\r\n974022-6\r\nANDREZA PENHA DE AZEVEDO\r\n13/10/2011\r\n974212-3\r\nKÉSIA DA SILVA SERRA\r\n08/11/2011\r\n974211-5\r\nANA CARLA SILVA MEDEIROS\r\n08/11/2011\r\n974031-7\r\nFERNANDA DE FATIMA BUENO SAINT CLAIR\r\n13/10/2011\r\n974032-5\r\nPATRICIA BRAGA CABRAL\r\n13/10/2011\r\n974036-6\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS\r\n13/10/2011\r\n960623-7\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n31/03/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961028-8\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\n13/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974214-9\r\nANE FERREIRA BARBOSA\r\n08/11/2011\r\n974224-8\r\nMÁRCIO ADRIANO DE MELLO\r\n08/11/2011\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960916-5\r\nMICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES\r\n09/04/2010\r\n960519-7\r\nMARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA\r\n25/03/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nome\r\nAdmissão\r\n960524-7\r\nLILIA SANT ANA DIAS\r\n25/03/2010\r\n960532-0\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\n25/03/2010\r\n960662-5\r\nTATIANA SALLES CONCEIÇÃO BARCELOS \r\n31/03/2010\r\n960513-0\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\n25/03/2010\r\n960522-1\r\nDANIELA PUNARO BARATTA DE FARIA\r\n25/03/2010\r\n960580-9\r\nVIRGINIA MARIA CASTILHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n25/03/2010\r\n960528-8\r\nANA CAROLINA LOPES COSTA BENTO\r\n25/03/2010\r\n960682-3\r\nJESSICA DA COSTA DANTAS\r\n31/03/2010\r\n960531-2\r\nMICHELLE LILK VIEIRA\r\n25/03/2010\r\n961045-2\r\nRAPHAELA MARTINS TEIXEIRA\r\n27/04/2010\r\n960544-5\r\nFÁBIO AUGUSTO DA SILVA ARAÚJO\r\n25/03/2010\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nome\r\nAdmissão\r\n961089-0\r\nGISELE TORTORELLA DOS SANTOS\r\n28/04/2010\r\n964676-1\r\nKARLA THODE DE AZEVEDO\r\n28/04/2010\r\n960982-7\r\nALINE JACOB VIEIRA CORRÊA GOMES\r\n09/04/2010\r\n960951-2\r\nTATIANE MARQUES MELO\r\n12/04/2010\r\n960904-1\r\nRENATA COUTO DE BRITO\r\n09/04/2010\r\n960515-5\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS\r\n25/03/2010\r\n960908-2\r\nGUILHERME SAFADI PINTO\r\n09/04/2010\r\n960907-4\r\nLUCIANO LIMA ROCHA\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nme\r\nAdmissão\r\n974208-1\r\nCAMILLA DOS SANTOS ALCANTARA DA SILVA\r\n08/11/2011\r\n974223-0\r\nFABIANO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n08/11/2011\r\n974233-9\r\nMONIQUE PASSOS DA SILVA CARRILHO\r\n08/11/2011\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nme\r\nAdmissão\r\n960521-3\r\nPRISCILA DE MATTOS ESTEVES\r\n25/03/2010\r\nMatrícula\r\nme\r\nAdmissão\r\n974215-6\r\nLUCIANA DE BRITTO SOUZA RANGEL\r\n08/11/2011\r\n974216-4\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA\r\n08/11/2011\r\n974228-9\r\nSUZANE MALAFAIA PEREIRA FELIX\r\n08/11/2011\r\n974217-2\r\nGRACE PIRES DE MEDEIROS\r\n08/11/2011\r\n974219-8\r\nREJANE LUCIENE BORGES BERBET\r\n08/11/2011\r\n974257-8\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE\r\n08/11/2011\r\n974226-3\r\nDANIELLE LELIS DA VERA CRUZ\r\n08/11/2011\r\n966717-1\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n25/08/2010\r\n\r\n968275-8\r\nPRISCILA DA SILVA CAMPOS\r\n25/11/2010\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nme\r\nAdmissão\r\n960818-3\r\nMARCOS FLÁVIO ROCHA GOMES\r\n08/04/2010\r\n960819-1\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\n08/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961032-0\r\nCRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS\r\n19/04/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960546-0\r\nLUZINETE MANTOVANI ESPÍNDOLA\r\n26/03/2010\r\n960592-4\r\nLEONARDO MOTTA CAMPOS\r\n30/03/2010\r\n960534-6\r\nVIVIAN CÁFARO CUNHA\r\n26/03/2010\r\n960558-5\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\n26/03/2010\r\n960562-7\r\nCLEUDENI DOS SANTOS MELO\r\n26/03/2010\r\n960927-2\r\nRENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA.\r\n12/04/2010\r\n960551-0\r\nSIMONE MARTINS\r\n26/03/2010\r\n960554-4\r\nMARCOS VINÍCIUS LAGE DA SILVA\r\n26/03/2010\r\n961024-7\r\nMARISA MENDES MACHADO\r\n16/04/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961084-1\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\n28/04/2010\r\n959890-5\r\nSUELY CARNEIRO DURÃIS\r\n11/03/2010\r\n967883-0\r\nSHANNA CARDOSO ESTIENE\r\n21/10/2010\r\n950160-2\r\nAMANDA OLIVEIRA GONZAGA\r\n05/02/2009\r\n955705-9\r\nJANICE DOS SANTOS JUCÁ COSTA\r\n28/04/2010\r\n961091-6\r\nTATIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n29/04/2010\r\n960594-0\r\nANDRÉ ROCHA\r\n31/03/2010\r\n960566-8\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO ROSSARI\r\n29/03/2010\r\n960523-9\r\nCARMEN GODINHO FERRÁS\r\n26/03/2010\r\n958092-9\r\nJOSÉ RENATO SANTANA VIANNA\r\n28/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960878-7\r\nCASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS\r\n12/04/2010\r\n960886-0\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\n12/04/2010\r\n960890-2\r\nCARINE CAMARA BIZERRA\r\n12/04/2010\r\n960894-4\r\nDIONE XAVIER DO NASCIMENTO\r\n12/04/2010\r\n960617-9\r\nWELINGTON DE ALMEIDA CRUZ\r\n31/03/2010\r\n960881-1\r\nEVELYN DOS SANTOS LISBÔA\r\n12/04/2010\r\n960888-6\r\nROSEMARY FREITAS DA SILVA\r\n12/04/2010\r\n960920-7\r\nSORAYA GOMES DE CASTRO\r\n12/04/2010\r\n960875-3\r\nALLAN CARLOS DE BARROS FREIRE\r\n12/04/2010\r\n960873-8\r\nCLAYTON FERREIRA SANTOS ANASTACIO\r\n12/04/2010\r\n960926-4\r\nPAULA CAROLINA MENDES ANDRADE\r\n12/04/2010\r\n960956-1\r\nCELSO BREDA MARCELLO\r\n14/04/2010\r\n960880-3\r\nALINE ALVES DA COSTA\r\n12/04/2010\r\n960877-9\r\nCARLA CRISTINA JORGE LUIZ\r\n12/04/2010\r\n960879-5\r\nMARISA SOUTO CASTRO\r\n12/04/2010\r\n960893-6\r\nJOSÉ EDILSON VICENTE\r\n12/04/2010\r\n960871-2\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS\r\n12/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971294-4\r\nLÍVIA XAVIER SILVA\r\n28/06/2011\r\n960676-5\r\nSIMONE NEVES MEDEIROS\r\n05/04/2010\r\n960771-4\r\nHELGA CARVALHO BAPTISTA\r\n08/04/2010\r\n968486-1\r\nPATRÍCIA BRUM DAS NEVES\r\n07/01/2011\r\n966990-4\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA\r\n31/08/2010\r\n966736-1\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA SOARES\r\n25/08/2010\r\n966741-1\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU\r\n25/08/2010\r\n960603-9\r\nMARA LÚCIA ARANTES FLORÊNCIO\r\n31/03/2010\r\n960627-8\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\n31/03/2010\r\n960630-2\r\nSANDRA LIMA MACHADO\r\n31/03/2010\r\n960631-0\r\nTÂNIA REGINA PINTO DE ALMEIDA\r\n31/03/2010\r\n960634-4\r\nPRISCILA ROCHA BRANCO\r\n31/03/2010\r\n960636-9\r\nSOLANGE SILVEIRA SOUZA\r\n31/03/2010\r\n960678-1\r\nTATIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n05/04/2010\r\n962883-5\r\nMÔNICA GUEDES JOGAS\r\n17/06/2010\r\n960657-5\r\nCARLOS ROBERTO MORENO DE AGUIAR\r\n05/04/2010\r\n960694-8\r\nVIVIANE COUTO DA SILVA\r\n05/04/2010\r\n960696-3\r\nMIRIAN DA SILVA FRAZÃO\r\n05/04/2010\r\n960698-9\r\nMELISSA DE VASCONCELOS OLIVEIRA\r\n05/04/2010\r\n960699-7\r\nJOSÉ ROBERTO SANTANA DE CARVALHO\r\n05/04/2010\r\n960700-3\r\nFABRICIO FILGUEIRAS DA ROCHA\r\n05/04/2010\r\n960712-8\r\nPATRICIA MORELLI PINHEIRO\r\n06/04/2010\r\n960714-4\r\nISLANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n06/04/2010\r\n960716-9\r\nDANIELE FELIZOLA DE OLIVEIRA\r\n06/04/2010\r\n960720-1\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n06/04/2010\r\n960724-3\r\nROSANE SCOVINO CID\r\n06/04/2010\r\n960777-1\r\nMARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA\r\n08/04/2010\r\n960746-6\r\nALINE SANTOS DE LIMA\r\n06/04/2010\r\n960776-3\r\nMÁRCIA SALDANHA PETERSON\r\n08/04/2010\r\n960758-1\r\nANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n07/04/2010\r\n960935-5\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n14/04/2010\r\n960796-1\r\nRENATA MARCELINO ROCHA\r\n08/04/2010\r\n960793-8\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n06/04/2010\r\n960801-9\r\nANA MARIA FELIX BALLA\r\n08/04/2010\r\n960755-7\r\nSOLANGE MILITÃO DIONÍSIO\r\n06/04/2010\r\n960766-4\r\nVANESSA CRISTINA FERREIRA MOREIRA\r\n08/04/2010\r\n960799-5\r\nNILVANA VILAVERDE PAIM MANHÃES\r\n08/04/2010\r\n961056-9\r\nPRISCILA DINIZ RAMOS\r\n20/04/2010\r\n960806-8\r\nMICHELLE MARIA ANTONIO BARROS\r\n08/04/2010\r\n960808-4\r\nROSANGELA DE SOUSA BORZAQUEL\r\n08/04/2010\r\n966728-8\r\nDANIELE PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n25/08/2010\r\n966733-8\r\nROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL\r\n25/08/2010\r\n966719-7\r\nALINE FERREIRA LOUZADA\r\n25/08/2010\r\n966757-7\r\nILMA DE BRITO LOPES\r\n25/08/2010\r\n970246-5\r\nJOICE PINTER DOS SANTOS\r\n23/02/2011\r\n966857-5\r\nJUSSARA FORMOSO\r\n26/08/2010\r\n967045-6\r\nLUCI DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n02/09/2010\r\n967021-7\r\nLUCIANA GAMBARDELLA COSTA BEZERRA\r\n02/09/2010\r\n967044-9\r\nANDREA ASSAD BENVENUTO\r\n02/09/2010\r\n967057-1\r\nSELMA CRISTINA RICO BELDA\r\n02/09/2010\r\n967095-1\r\nADRIANA CAVALCANTI RIEGER\r\n02/09/2010\r\n967238-7\r\nVALDILENE JOAQUIM\r\n08/09/2010\r\n960691-4\r\nVERÔNICA SILVA FARIAS\r\n05/04/2010\r\n960687-2\r\nPATRICIA SOUSA DE SOUZA\r\n05/04/2010\r\n960693-0\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PORTUGAL SANTOS\r\n05/04/2010\r\n960741-7\r\nAMANDA DE SANTANA CAMPOS\r\n06/04/2010\r\n960744-1\r\nCLAUDIO GARCIA DRUMOND\r\n06/04/2010\r\n960745-8\r\nJULIANA VERONESE DO AMARAL\r\n06/04/2010\r\n960743-3\r\nARNALDO JOSÉ DA SILVA XAVIER\r\n06/04/2010\r\n960748-2\r\nWALACE RODRIGUES DA SILVA\r\n06/04/2010\r\n960778-9\r\nELAINE CUBA GASPARELLI NASCIMENTO\r\n08/04/2010\r\n960789-6\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n08/04/2010\r\n960809-2\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\n08/04/2010\r\n960802-7\r\nPATRICIA MADEIRA MOREIRA DA SILVA\r\n08/04/2010\r\n960800-1\r\nFERNANDA DE CASTRO BRUNO\r\n08/04/2010\r\n966743-7\r\nMARILDA ARCANJO VENANCIO\r\n25/08/2010\r\n967029-0\r\nTHAIS DA COSTA BATISTA ROSA\r\n02/09/2010\r\n968117-2\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n12/11/2010\r\n967065-4\r\nLILIAN ROBERTA GONÇALVES DUARTE\r\n02/09/2010\r\n967096-9\r\nFERNANDO JOSÉ BARBOSA\r\n02/09/2010\r\n\r\n960602-1\r\nELAINE NEVES VALENÇA\r\n31/03/2010\r\n960621-1\r\nDEBORA BAPTISTA DUARTE\r\n31/03/2010\r\n960633-6\r\nVIVIANE RAUTT BARROS\r\n31/03/2010\r\n960661-7\r\nRENATA FABIANA DOS SANTOS DE MELO\r\n05/04/2010\r\n964569-8\r\nLUCIENE CANDIDO RODRIGUES\r\n29/06/2010\r\n960670-8\r\nLEONARDO RODRIGUES SOARES\r\n05/04/2010\r\n960749-0\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n06/04/2010\r\n960735-9\r\nELISANGELA ALVES PINTO\r\n06/04/2010\r\n960737-5\r\nSOLANGE DE BRITO GOMES\r\n06/04/2010\r\n960779-7\r\nEMIRIA DE LOURDES LAMAS DA SILVA\r\n08/04/2010\r\n960797-9\r\nÉVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO\r\n08/04/2010\r\n960769-8\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY\r\n08/04/2010\r\n966854-2\r\nPABLO MONTEIRO NARDI\r\n30/08/2010\r\n966730-4\r\nVIVIANE JESUS DA SILVA\r\n25/08/2010\r\n966732-0\r\nISIS PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA\r\n25/08/2010\r\n960618-7\r\nMARIO SERGIO MATHIAS NETTO\r\n31/03/2010\r\n960679-9\r\nSIMONE S. DE OLIVEIRA\r\n05/04/2010\r\n961346-4\r\nATILA RODRIGUES DA BOA MORTE\r\n12/05/2010\r\n960689-8\r\nLARISSA PIGNATE DA SILVA\r\n31/03/2010\r\n960685-6\r\nDANIELA MACHADO MILLAN\r\n05/04/2010\r\n960686-4\r\nJOSIVAL JORGE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n05/04/2010\r\n960807-6\r\nCAROLINA LUSITANO MÓSSO DOS SANTOS\r\n08/04/2010\r\n960738-3\r\nALINE DE ABREU SOUZA JACCOUD\r\n06/04/2010\r\n960604-7\r\nALEXANDRE CANDIDO DA SILVA\r\n31/03/2010\r\n960608-8\r\nVANÍSIA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO\r\n31/03/2010\r\n960610-4\r\nPATRICIA TEIXEIRA BORGES\r\n31/03/2010\r\n960969-4\r\nMARIA RAFAELLE BESERRA SOARES\r\n12/04/2010\r\n960616-1\r\nANA CRISTINA MANSO LUZ\r\n31/03/2010\r\n960615-3\r\nLICÉA BRAGA DE PAULA FEITOSA\r\n31/03/2010\r\n960635-1\r\nNATÁLIA GILVAZ PONTES\r\n31/03/2010\r\n960938-9\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n14/04/2010\r\n960659-1\r\nPAULO ROBERTO CEZAR DE ARAUJO FILHO\r\n05/04/2010\r\n960660-9\r\nRENATA MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO\r\n05/04/2010\r\n960727-6\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA BORBA ROCHA\r\n06/04/2010\r\n960722-7\r\nAMANDA SOARES GIMENES DA SILVA\r\n06/04/2010\r\n960733-4\r\nRAQUEL ANCHIETA MOZART\r\n06/04/2010\r\n960734-2\r\nIREMAR LEAL DA SILVA\r\n06/04/2010\r\n960736-7\r\nJORGETE FERREIRA MAIA\r\n05/04/2010\r\n960732-6\r\nANA LUCIA CESAR TORRES\r\n06/04/2010\r\n960768-0\r\nIVONILTON GONÇALVES DE SOUZA\r\n08/04/2010\r\n960772-2\r\nISABELA BRITO LOPES VAZ\r\n08/04/2010\r\n960781-3\r\nDANIELA LINS FLORES\r\n08/04/2010\r\n966725-4\r\nPAUL NELSON FARIAS\r\n05/08/2010\r\n967738-6\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS PINA\r\n20/09/2010\r\n966722-1\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA FRAGA\r\n25/08/2010\r\n966739-5\r\nEZY SILVA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n25/08/2010\r\n967008-4\r\nLUCIANA SANTANA DE LIMA\r\n02/09/2010\r\n968299-8\r\nJOSIELE SALGADO MOREIRA\r\n25/11/2010\r\n967017-5\r\nVANESSA MONTEIRO RAMOS GNISCI\r\n02/09/2010\r\n967015-9\r\nEDNA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n02/09/2010\r\n960742-5\r\nANDRE LUIZ MARTINS REIS\r\n06/04/2010\r\n960775-5\r\nJORGE ANDERSON CARDOZO DE ARAÚJO\r\n08/04/2010\r\n961010-6\r\nJOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n16/04/2010\r\n973495-5\r\nVALERIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA\r\n16/08/2011\r\n971596-2\r\nRENATA RODRIGUES DE LIMA ROCHA\r\n02/08/2011\r\n971354-6\r\nANGELA GAVAZZONI\r\n07/07/2011\r\n973313-0\r\nJAIRO THOMÉ DA COSTA\r\n09/08/2011\r\n971617-6\r\nMARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA\r\n02/08/2011\r\n973212-4\r\nCLAUDIA MOREIRA SANTANA\r\n10/08/2011\r\n971348-8\r\nHILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA\r\n07/07/2011\r\n971350-4\r\nLOUISE BASTOS CORRÊA\r\n07/07/2011\r\n971433-8\r\nALINE DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES\r\n01/08/2011\r\n973145-6\r\nANGÉLICA ALVES NUNES ADÃO\r\n01/08/2011\r\n971621-8\r\nLARISSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n03/08/2011\r\n971560-8\r\nADRIANA AGUIAR\r\n01/08/2011\r\n971627-5\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTO\r\n01/08/2011\r\n971571-5\r\nDEISE VÂNIA MENDES ANASTACIO\r\n01/08/2011\r\n971584-8\r\nDAMIANA MARIA DA SILVA ABEL\r\n02/08/2011\r\n973647-1\r\nANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA\r\n30/08/2011\r\n971690-3\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n01/08/2011\r\n971691-1\r\nELAINE QUARESMA PASSOS\r\n01/08/2011\r\n971280-3\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS MESQUITA\r\n28/06/2011\r\n971285-2\r\nMARIANA ANDRÉA FERNANDES DA SILVA\r\n28/06/2011\r\n971764-6\r\nANGELA HELENA VIEIRA FERREIRA\r\n01/08/2011\r\n971582-2\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n974070-5\r\nFABIANA CHRISTINA RAMOS DAMASCENO\r\n14/10/2011\r\n973649-7\r\nANA REGINA DE CASTRO\r\n31/08/2011\r\n971606-9\r\nMARCILANDE FERREIRA DOS SANTOS MARES GUIA\r\n01/08/2011\r\n971281-1\r\nCLAUDIA MALAGOLE MARQUES\r\n28/06/2011\r\n971282-9\r\nMÔNICA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n28/06/2011\r\n971284-5\r\nMARILDA BACELLAR GUERRA DE OLIVEIRA\r\n28/06/2011\r\n973658-8\r\nPAULO SERGIO DA SILVA VIEIRA FERREIRA\r\n05/09/2011\r\n971670-5\r\nTERESA CRISTINA DE BRITO BUTTER\r\n01/08/2011\r\n971346-2\r\nJOSELE PEREIRA MARTINS FONSECA\r\n07/07/2011\r\n971414-8\r\nJOSÉ CARLOS DE LIMA NETO\r\n07/07/2011\r\n971440-3\r\nFERNANDA TOMAZ DE FREITAS\r\n01/08/2011\r\n971313-2\r\nMONIQUE MALHER\r\n28/06/2011\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961459-5\r\nJOICE MARTINS DA SILVA\r\n21/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960848-0\r\nALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\n08/04/2010\r\n960844-9\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES\r\n08/04/2010\r\n960828-2\r\nPRISCILA MOTA CORRÊA\r\n08/04/2010\r\n960834-0\r\nADRIANA MIRANDA DA SILVA\r\n08/04/2010\r\n960965-2\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA\r\n12/04/2010\r\n960835-7\r\nDANIELA MAIA AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n08/04/2010\r\n960846-4\r\nJANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD RIBEIRO\r\n08/04/2010\r\n960850-6\r\nISIS DE JESUS VENÂNCIO\r\n08/04/2010\r\n958865-8\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA\r\n24/02/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960853-0\r\nJULIANA FIGUEIREDO RAMOS\r\n08/04/2010\r\n960826-6\r\nCAROLINA MULLER PUGLIESE\r\n08/04/2010\r\n960921-5\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO FERNANDES DO COUTO\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960704-5\r\nMONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES\r\n31/03/2010\r\n965463-3\r\nMICHELE DE SOUZA NOVAES\r\n03/08/2010\r\n960981-9\r\nSIMONE LEAO GONÇALVES\r\n14/04/2010\r\n960721-9\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES\r\n31/03/2010\r\n960726-8\r\nMAÍSA SALES VILANOVA\r\n31/03/2010\r\n960715-1\r\nANDREIA FERREIRA FARIAS\r\n31/03/2010\r\n966814-6\r\nNÍVEA MARA OROFINO FERNANDES COSTA LAGE\r\n25/08/2010\r\n966817-9\r\nLAÍS MÁXIMO BARRETO\r\n25/08/2010\r\n966822-9\r\nALINE FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n25/08/2010\r\n966819-5\r\nKELLY MITSI FIDELIS DA SILVA\r\n25/08/2010\r\n967246-0\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n25/08/2010\r\n967204-9\r\nIVANI PAULO DE LIMA\r\n25/08/2010\r\n967817-8\r\nROGERIO DE AGUIAR DOS SANTOS\r\n24/09/2010\r\n967211-4\r\nLUIZA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n08/09/2010\r\n\r\n967791-5\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA DA PENHA DA SILVA\r\n22/09/2010\r\n967216-3\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL\r\n08/09/2010\r\n967558-8\r\nALINE CÂMARA CACHULLO\r\n13/09/2010\r\n967167-8\r\nCELIS CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n30/08/2010\r\n960709-4\r\nLETICIA COUTINHO\r\n31/03/2010\r\n967220-5\r\nEUNICE BULLIA DA FONSECA DE CARVALHO\r\n08/09/2010\r\n967806-1\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTAL\r\n23/09/2010\r\n971462-7\r\nAMANDA FABIANA DA SILVA SANTOS\r\n01/08/2011\r\n971355-3\r\nALESSANDRA CARDONA DE ALMEIDA\r\n08/07/2011\r\n971327-2\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\n04/07/2011\r\n971341-3\r\nELIZETE LOUGÃO DE SOUZA\r\n07/07/2011\r\n971357-9\r\nJANAINA FIGUEIRA QUINTAL DOS ANJOS\r\n08/07/2011\r\n971340-5\r\nANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO RAMOS\r\n07/07/2011\r\n971342-1\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n07/07/2011\r\n971326-4\r\nADRIANA GONÇALVES MARTINS\r\n04/07/2011\r\n971456-9\r\nROBERTA JARDIM COUBE\r\n02/08/2011\r\n973424-5\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA FAGUNDES\r\n09/08/2011\r\n956728-0\r\nHELENICE BECHELLI CABRAL\r\n09/11/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961063-5\r\nWALMIR PEREIRA DE LYRA\r\n26/04/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960583-3\r\nLETÍCIA MAGNUS BRUM\r\n29/03/2010\r\n960585-8\r\nPAULO JORGE GONÇALVES CARVALHO\r\n29/03/2010\r\n960584-1\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS\r\n29/03/2010\r\n960589-0\r\nRICARDO GUIMARÃES GOES\r\n29/03/2010\r\n960586-6\r\nALINE BASTOS SETTE\r\n29/03/2010\r\n960587-4\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n29/03/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961458-7\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES VIEIRA JUNIOR\r\n25/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960786-2\r\nCAROLINA PAULA DE SOUZA.\r\n07/04/2010\r\n960787-0\r\nJANAIRA MARCOS MACHADO\r\n07/04/2010\r\n960861-3\r\nCINTIA SANTOS DO CARMO\r\n08/04/2010\r\n960784-7\r\nMARIANA ALVES AMARANTE FUSANI\r\n07/04/2010\r\n960785-4\r\nKAREN CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n07/04/2010\r\n960790-4\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n07/04/2010\r\n961343-1\r\nMARIANA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n11/05/2010\r\n960783-9\r\nBARBARA MARIA DA FONTE MOTA\r\n07/04/2010\r\n960773-0\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n07/04/2010\r\n960780-5\r\nJULIANE CAMILO DOS SANTOS\r\n07/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960756-5\r\nI'VY DOS SANTOS PASSOS\r\n06/04/2010\r\n960764-9\r\nCARLOS ANDRÉ SARAIVA CRUZ\r\n06/04/2010\r\n960767-2\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\n06/04/2010\r\n960762-3\r\nFERNANDA APARECIDA VAZ DE SOUZA\r\n06/04/2010\r\n960760-7\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES\r\n06/04/2010\r\n960765-6\r\nANDRÉA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA\r\n06/04/2010\r\n960782-1\r\nLUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SILVA\r\n07/04/2010\r\n960757-3\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\n06/04/2010\r\nMatrícula\r\nome\r\nAdmissão\r\n974258-6\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA\r\n18/11/2011\r\n954196-2\r\nMARCIO DA ROCHA MAGLIANO\r\n03/08/2009\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nAdmissão\r\n960707-8\r\nMARCELO DIAS LYRA JÚNIOR\r\n05/04/2010\r\nMatrícula\r\nnome\r\nAdmissão\r\n960983-5\r\nSORAIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n08/04/2010\r\n960950-4\r\nMICHELE DE SOUZA\r\n08/04/2010\r\n960963-7\r\nVIVIANE SOARES FIALHO DE ARAUJO\r\n08/04/2010\r\n960953-8\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS\r\n08/04/2010\r\n960966-0\r\nALINE MACHADO DA SILVA\r\n08/04/2010\r\n960960-3\r\nELAINE DE OLIVEIRA\r\n08/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nnome\r\nAdmissão\r\n973644-8\r\nFRANCISCO CARLOS ESTORANI COSTA\r\n26/08/2011\r\n974306-3\r\nCRISTINA ROCHA DA SILVA RODRIGUES DE BARROS\r\n18/11/2011\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nnome\r\nAdmissão\r\n960547-8\r\nDANIELLE EVANGELISTA MIRANDA FERREIRA\r\n25/03/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961470-2\r\nTATIANA DA SILVA FONSECA\r\n24/05/2010\r\n961067-6\r\nMARCIA CRISTINA PARAGÓ SANTOS\r\n30/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960803-5\r\nBARBARA VALESCA OLIVEIRA DA SILVA\r\n08/04/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974240-4\r\nANA CRISTINA MESQUITA FURTADO\r\n09/11/2011\r\n974309-7\r\nALINE FAVRE GALVÃO\r\n24/11/2011\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965175-3\r\nLIDIANA LEMOS SILVA\r\n21/07/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974265-1\r\nELIANE MARIA COSTA CAMARA\r\n08/11/2011\r\n974266-9\r\nISABELA DA COSTA\r\n08/11/2011\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960903-3\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DE LIMA\r\n09/04/2010\r\n961035-3\r\nMELISSA EVANGELISTA DE ABREU\r\n16/04/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nAdmissão\r\n960496-8\r\nBRUNO FIDELIS DA SILVA\r\n25/03/2010\r\n960851-4\r\nRENATA MENDES OLIVEIRA BENTO\r\n08/04/2010\r\n960529-6\r\nALINE CARVALHO BATISTA\r\n25/03/2010\r\n960503-1\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES\r\n25/03/2010\r\n960653-4\r\nMARIA FERNANDA MARQUES LAMIM\r\n31/03/2010\r\n960511-4\r\nMARIA DO CARMO BARBALHO DE AZEVEDO\r\n25/03/2010\r\n960540-3\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\n25/03/2010\r\n960533-8\r\nARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH\r\n25/03/2010\r\n960569-2\r\nMARIA JOSE ALVES LARANJEIRA\r\n26/03/2010\r\n960543-7\r\nEMERSON LUIS GONÇALVES\r\n25/03/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953551-9\r\nRICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n04/06/2009\r\n960495-0\r\nFRANCIELLE CARDOSO FONSECA\r\n25/03/2010\r\n961088-2\r\nJOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES\r\n28/04/2010\r\n961423-1\r\nADRIANA CURVELLO PINTO TAVARES\r\n24/05/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960811-8\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO MATTOS\r\n08/04/2010\r\n960821-7\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n08/04/2010\r\n960839-9\r\nANDREIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n08/04/2010\r\n960845-6\r\nDÉBORA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA\r\n08/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960815-9\r\nMICHELLE DA SILVA BORGES\r\n08/04/2010\r\n960838-1\r\nHUMBERTO BALTAR DA SILVA NICOLAU\r\n08/04/2010\r\n960864-7\r\nFELLIPE PARISIO NIINO\r\n08/04/2010\r\n960823-3\r\nRAQUEL REGES BAPTISTA\r\n08/04/2010\r\n960857-1\r\nGLÁUCIA NASSIF DE MATTOS\r\n08/04/2010\r\n960854-8\r\nANDRE DE SA ROSENDO DA SILVA\r\n08/04/2010\r\n961011-4\r\nRUAN NUNES SILVA\r\n15/04/2010\r\n960885-2\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA ABREU\r\n08/04/2010\r\n961307-6\r\nADMILSON ALVES BESERRA\r\n10/05/2010\r\n960863-9\r\nBÁRBARA BEATRICE TAVARES DA SILVA\r\n08/04/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960512-2\r\nLUIS ALBERTO RODRIGUES\r\n25/03/2010\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964801-5\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n05/07/2010\r\n960833-2\r\nLUCIANO DE SOUZA RAMOS\r\n08/04/2010\r\n961081-7\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO\r\n28/04/2010\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965168-8\r\nREGINALDO FIRMO JÚNIOR\r\n21/07/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971443-7\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA\r\n13/07/2011\r\n971420-5\r\nCLARISSA TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n13/07/2011\r\n971546-7\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\n01/08/2011\r\n971548-3\r\nWANESSA DE FÁTIMA DA ROCHA PESSÔA RABELO\r\n01/08/2011\r\n971542-6\r\nKRISTIANE MELLO GONÇALVES IACK\r\n01/08/2011\r\n973672-9\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA\r\n16/09/2011\r\n973238-9\r\nLUDMILA MARIA GUIMARÃES CLEMENTE\r\n10/08/2011\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961579-0\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\n25/05/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960568-4\r\nSILVANA POLY MOREIRA\r\n25/03/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961036-1\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n19/04/2010\r\nHISTORIA\r\nAdmissão\r\nMatrícula\r\n960576-7\r\nMÁRCIA CRISTINA MÉRIDA AGUIAR\r\n25/03/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967727-9\r\nCRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO\r\n04/08/2010\r\n960929-8\r\nELAINE PINTO MORGADO\r\n09/04/2010\r\n960919-9\r\nRENATO FERNANDES DE BRITTO\r\n09/04/2010\r\n950755-9\r\nLEANDRO DE MORAES ROMÃO BRAGA FEITOSA\r\n13/02/2009\r\n965177-9\r\nELIZÂNGELA CELY DA SILVA\r\n16/07/2010\r\n960931-4\r\nLEIMAR SILVA OLIVEIRA\r\n09/04/2010\r\n960928-0\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JUNIOR\r\n06/04/2010\r\n960930-6\r\nLEANDRO ROCHA DE LEMOS\r\n09/04/2010\r\n960933-0\r\nBRUNO FERNANDES GOMES\r\n09/04/2010\r\n960924-9\r\nALEXANDRA MONNERAT CRUZ\r\n09/04/2010\r\n973765-1\r\nMÔNICA PIRES BASTOS\r\n30/08/2011\r\n973670-3\r\nGUILHERME FRANCISCO CORGUINHA\r\n31/08/2011\r\n968358-2\r\nELKE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n29/11/2010\r\n968401-0\r\nEVELINE PADILHA POEYS\r\n28/11/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974108-3\r\nTATIANA LEMOS VIEIRA\r\n07/10/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966946-6\r\nELISÂNGELA CÂNDIDA VILLAR\r\n31/08/2010\r\n973250-4\r\nADRIANA TINOCO DE VASCONCELOS\r\n10/08/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961038-7\r\nADRIANA DA SILVA BARRETO VICENTE\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n0960837-3\r\nVIVIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n08/04/2010\r\n961293-8\r\nVANESSA MARIQUITO RODRIGUES LINHARES\r\n08/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961050-2\r\nMARISTELA DA CRUZ SIMPLÍCIO\r\n20/04/2010\r\n960674-0\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA\r\n31/03/2010\r\n960717-7\r\nPATRÍCIA ROQUE TEIXEIRA\r\n31/03/2010\r\n960705-2\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS\r\n31/03/2010\r\n967958-0\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n01/09/2010\r\n967075-3\r\nTHIAGO GUIMARÃES COSTA\r\n01/09/2010\r\n967079-5\r\nANDRÉA NUNES DA SILVA\r\n01/09/2010\r\n960535-3\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA\r\n25/03/2010\r\n960639-3\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA FIGUEIRO\r\n31/03/2010\r\n960500-7\r\nANA RITA SILVA ARAUJO\r\n25/03/2010\r\n971525-1\r\nANGELA GALLI DE LEMA\r\n29/07/2011\r\n972051-7\r\nSUZANA DE SOUZA SANTOS\r\n04/08/2011\r\n971523-6\r\nCÍNTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO\r\n29/07/2011\r\n973390-8\r\nVANESSA MONTEIRO\r\n11/08/2011\r\n971518-6\r\nMARCIA FERREIRA\r\n29/07/2011\r\n971520-2\r\nDANIELE RIBAS SEPULVEDA ALVES\r\n29/07/2011\r\n973268-6\r\nGLORIA MARIA CORREA TAVARES\r\n08/08/2011\r\n973370-0\r\nCÉLIA BARBOSA DE CARVALHO RAMOS\r\n11/08/2011\r\n973668-7\r\nJUDITH CAMILA RODRIGUES NETTO\r\n13/09/2011\r\n971353-8\r\nLIAMAR RIBEIRO DE SOUSA SILVA\r\n08/07/2011\r\n971444-5\r\nJULIANA GOMES CUSTÓDIO\r\n26/07/2011\r\n971513-7\r\nVICTOR CABRAL COUTINHO GOMES\r\n29/07/2011\r\n971569-9\r\nSANDRO VASCONCELLOS MARTINS\r\n02/08/2011\r\n971529-3\r\nADRIANE BACHA ABRANTES\r\n29/07/2011\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960597-3\r\nDAYSE GOMES FRANÇA JANNOTTI\r\n28/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960444-8\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA FERRAZ\r\n28/04/2010\r\n961061-9\r\nVANIA AMERICO CAPELLO DE SALLES\r\n29/04/2010\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965126-6\r\nADEMILSON DE SOUZA ORNELAS\r\n21/07/2010\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960843-1\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA\r\n08/04/2010\r\n960872-0\r\nLIVIA FIERECK AFONSO\r\n09/04/2010\r\n960887-8\r\nRAÍSSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SÁ\r\n09/04/2010\r\n960988-4\r\nMAYARA ZANIBONI DA SILVA\r\n12/04/2010\r\n960991-8\r\nKELLY SILVA DE MENEZES\r\n12/04/2010\r\n971421-3\r\nMARIA DO CARMO MARTINS MEDINA\r\n14/07/2011\r\nENFERMAGEM\r\nAdmissão\r\nMatrícula\r\n961062-7\r\nJOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO CORREA\r\n30/04/2010\r\nHISTORIA\r\nAdmissão\r\nMatrícula\r\n973760-2\r\nLUCILIA DE FÁTIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES\r\n19/09/2011\r\n960498-4\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\n25/03/2010\r\nINFORMATICA\r\nAdmissão\r\nMatrícula\r\n960992-6\r\nROBERTO FERNANDO GOMES\r\n12/04/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nAdmissão\r\nMatrícula\r\n960866-2\r\nALCINEIA FERREIRA AVILINO\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960952-0\r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA\r\n13/04/2010\r\n966797-3\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n25/08/2010\r\n967043-1\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n01/09/2010\r\n971512-9\r\nKAREN LEITE FERREIRA\r\n29/07/2011\r\n973345-2\r\nCLAUDINEA FERREIRA CARVALHO\r\n10/08/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960650-0\r\nKAREN GODINHO LEMOS\r\n31/03/2010\r\n960640-1\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ\r\n31/03/2010\r\n967307-0\r\nMARIÉLI BANAGGIA OLIVIERI DE PAIVA\r\n02/09/2010\r\n967310-4\r\nKÁTIA DIRLENE CALIXTO ALVES\r\n02/09/2010\r\n971470-0\r\nMAÍRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES\r\n01/08/2011\r\n958191-9\r\nKEDMA LADEIRA MENDONÇA PINTO\r\n02/02/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960794-6\r\nCARLOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n01/04/2010\r\n960999-1\r\nNADIA MARIA MUNIZ XAVIER DE MACEDO MARTINS\r\n14/04/2010\r\n960502-3\r\nJANE SOARES DA SILVA\r\n25/03/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974188-5\r\nLIANA MARIA FONTÃO DA SILVA\r\n04/11/2011\r\n974194-3\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\n04/11/2011\r\n974193-5\r\nLECIANE PINHO BOHRER\r\n04/11/2011\r\n974244-6\r\nSILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI\r\n11/11/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974245-3\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n11/11/2011\r\n974256-0\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA\r\n18/11/2011\r\n974262-8\r\nELIZABETH SATÍLIO QUIRINO\r\n18/11/2011\r\n971365-2\r\nROGÉRIO DE SOUZA CRUZ\r\n11/07/2011\r\n\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960573-4\r\nLIVIA LOPES TOLEDO\r\n26/03/2010\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965152-2\r\nTIAGO DA GAMA ALVARENGA\r\n21/07/2010\r\n965147-2\r\nPATRICIA MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n21/07/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960842-3\r\nLUCIANA DE BRITO COSTA\r\n09/04/2010\r\n960858-9\r\nGRACIELE BARCELOS CRISTOVÃO\r\n09/04/2010\r\n965060-7\r\nLUCIANA DUTRA DE MORAES\r\n09/07/2010\r\n960859-7\r\nJULIANE INFANTE DE LIMA\r\n09/04/2010\r\n960865-4\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971213-4\r\nSOLANGE EUFRÁSIO VIEIRA\r\n17/06/2011\r\n971207-6\r\nMARISE REGINA BENDER\r\n17/06/2011\r\n974085-3\r\nFABIO MARTURELLI PEÇANHA\r\n18/10/2011\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960898-5\r\nRENAN DE JESUS\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960882-9\r\nLUCIANE DE FÁTIMA CARVALHO DA CRUZ\r\n09/04/2010\r\n971045-0\r\nVANESSA LINS DE SOUZA\r\n10/06/2011\r\n960868-8\r\nLUZIENE VERDAN DA SILVA\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960830-8\r\nVALERIANA COSTA DA FONSECA SALLES\r\n08/04/2010\r\n960836-5\r\nANDRÉA REGINA PINTO MARTINS\r\n08/04/2010\r\n960817-5\r\nCARLA TIBURCIO RANGEL\r\n08/04/2010\r\n961023-9\r\nLUCIANA RIBEIRO SALAROLI\r\n08/04/2010\r\n961039-5\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS\r\n19/04/2010\r\n960822-5\r\nTAIS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n08/04/2010\r\n960813-4\r\nANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n08/04/2010\r\n960829-0\r\nANA ROSA HIR DE ASSIS\r\n08/04/2010\r\n960832-4\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n08/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974210-7\r\nSILVIA GOMES CAJÃO PINHEIRO\r\n09/11/2011\r\n974222-2\r\nALESSANDRA ROBERT\r\n09/11/2011\r\n974232-1\r\nJOSÉLIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n09/11/2011\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960556-9\r\nBIANCA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n25/03/2010\r\n960605-4\r\nGABRIEL BARRETO LINS VERANI\r\n30/03/2010\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960977-7\r\nANTONIO EDESIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n14/04/2010\r\n965064-9\r\nPRISCILA LEÃO MIRANDA\r\n09/07/2010\r\n960560-1\r\nQUÉZIA SANT´ANA DA SILVA\r\n25/03/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960507-2\r\nEVERSONG MOREIRA BARROS\r\n25/03/2010\r\n960517-1\r\nCARINE DA SILVA CARDOSO\r\n25/03/2010\r\n960536-1\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA\r\n25/03/2010\r\n960542-9\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\n25/03/2010\r\n960549-4\r\nJULIANA SOUZA FERRARI\r\n25/03/2010\r\n\r\n960518-9\r\nCRISTIANE COSTA GOMES\r\n25/03/2010\r\n960525-4\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n25/03/2010\r\n960917-3\r\nANNA PEREIRA PEIXOTO BASTOS\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967839-2\r\nGUSTAVO GENERINO WESGUEBER\r\n05/10/2010\r\n960962-9\r\nEDSON TERRA CUNHA JUNIOR\r\n12/04/2010\r\n960979-3\r\nLORRENE PONTES TOMAZELLI\r\n12/04/2010\r\n960972-8\r\nDANIELLY WERNECK FIGUEIRA\r\n12/04/2010\r\n960970-2\r\nCARLILE DE OLIVEIRA\r\n12/04/2010\r\n971426-2\r\nPÂMELA MENDES DE CARVALHO\r\n10/08/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960874-6\r\nSILVESTRE PINHEIRO ARRUDA\r\n09/04/2010\r\n960913-2\r\nANA GUIMARÃES CORRÊA RAMOS\r\n09/04/2010\r\n960910-8\r\nLETÍCIA BATISTA CORRÊA\r\n09/04/2010\r\n960889-4\r\nMARIÚCHA MIRANDA PEÇANHA\r\n09/04/2010\r\n960897-7\r\nMONIQUE CHAGAS DE MELO\r\n09/04/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961065-0\r\nFABRÍCIO HADDAD DECKER\r\n30/04/2010\r\n960788-8\r\nALINE CANDIDA DA SILVA MOTA\r\n07/04/2010\r\n960665-8\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n31/03/2010\r\n960759-9\r\nROBERTA KERR DOS SANTOS\r\n06/04/2010\r\n960798-7\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES\r\n07/04/2010\r\n960812-6\r\nVANESSA BAUER ANDRADE GOMES\r\n08/04/2010\r\n960825-8\r\nVIVIANNE TEIXEIRA DE CASTRO BONAVITA\r\n08/04/2010\r\n960914-0\r\nGEOVANI LEVER DE MENDONÇA\r\n09/04/2010\r\n960761-5\r\nCHAYENE BARBOSA AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n06/04/2010\r\n960855-5\r\nELIANA GOMES MARTINS\r\n08/04/2010\r\n960831-6\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA NEVES\r\n08/04/2010\r\n966829-4\r\nELAINE CRISTINA SIQUEIRA DA MATTA\r\n26/08/2010\r\n966849-2\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS\r\n26/08/2010\r\n966847-6\r\nMIRIAM DECOTHE ANDRADE\r\n26/08/2010\r\n966836-9\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA\r\n26/08/2010\r\n966850-0\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\n26/08/2010\r\n966851-8\r\nISABELLE LINS LEITE\r\n26/08/2010\r\n961107-0\r\nSHEILA COSTA SILVA DE ARAÚJO\r\n03/05/2010\r\n967102-5\r\nPRISCILA TEIXEIRA BATISTA\r\n02/09/2010\r\n960770-6\r\nJEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA\r\n07/04/2010\r\n960774-8\r\nRITA DE CASSIA LONGO E SOUZA\r\n07/04/2010\r\n960656-7\r\nALESSANDRA DO CARMO ROCHA\r\n31/03/2010\r\n960792-0\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO\r\n07/04/2010\r\n960849-8\r\nSONIA LEAL ALVES\r\n08/04/2010\r\n966826-0\r\nTHIAGO BARROZO MOTTA\r\n26/08/2010\r\n966841-9\r\nDENISE SANTOS DE AZEVEDO\r\n26/08/2010\r\n960763-1\r\nRAQUEL PINTO DE FARIAS\r\n07/04/2010\r\n960642-7\r\nGABRIELA ARAUJO MACEDO DE SOUZA\r\n31/03/2010\r\n960669-0\r\nEDMILSON DA SILVA LIMA\r\n31/03/2010\r\n960840-7\r\nMARIA NAZARÉ BORGES DOS SANTOS\r\n08/04/2010\r\n960643-5\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO DIAS\r\n31/03/2010\r\n960646-8\r\nWANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n31/03/2010\r\n960651-8\r\nMICHELY RODRIGUES PEREIRA\r\n31/03/2010\r\n960816-7\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA\r\n08/04/2010\r\n960675-7\r\nTELMA FERREIRA SILVA\r\n31/03/2010\r\n960739-1\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA\r\n06/04/2010\r\n967111-6\r\nMICHELLI FERNANDES FOLLY VALE\r\n02/09/2010\r\n971402-3\r\nCAROLINA MORAIS ALARCÃO FERREIRA\r\n12/07/2011\r\n971424-7\r\nANGÉLICA DE FIGUEIREDO ECCARD\r\n11/07/2011\r\n971450-2\r\nDÉBORA HELLEN GOMES CANELLAS\r\n01/08/2011\r\n971461-9\r\nFERNANDA NUNES DE SOUZA BARROSO\r\n01/08/2011\r\n971736-4\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS\r\n01/08/2011\r\n971466-8\r\nRENATA ALESSANDRA LOPES NERI\r\n01/08/2011\r\n973081-3\r\nFLÁVIA APARECIDA BRAGA ASTH\r\n09/08/2011\r\nId: 1326329\r\n"
        ],
        "1327231": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º da Lei nº 7.301/73, em decorrência da decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.140043-9 e tendo em vista o que consta do Processo nº ,\r\n, na qualidade de viúva do falecido desembargador ENÉAS MARZANO, com validade a contar de 12/11/2006, em conformidade com o art. 2º da Lei nº 7.301/73.\r\nId: 1327231\r\n"
        ],
        "1327972": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0008959- 05.2012.8.19.0011, em curso perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Cabo Frio do E. Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 177.590-7, no cargo de Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1327972\r\n"
        ],
        "1327989": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/012491/2009,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, , em virtude de aprovação e classificação em 51º lugar, Concurso Público realizado em 1998, homologado em 09 de novembro de 1999, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, retroagindo seus efeitos à data do respectivo exercício.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/337832/2012,\r\n:\r\nos candidatos abaixo descritos, observada a classificação final constante do Edital no DOERJ Nº 105, PARTE I, de 06 de junho de 2012, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 06 de junho de 2012 e publicado no DOERJ Nº 108 PARTE I, de 13 de junho de 2012. \r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA \r\nALEXANDRO ALVES FARIAS \r\nFREDDY CORDEIRO ROSA \r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\nId: 1327989\r\n"
        ],
        "1327995": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10464/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nDE JUNHO DE 2012\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA MAGALHÃES CARNEIRO\r\nNITERÓI\r\nREBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO \r\nNITERÓI\r\nCAROLINE ROSADO DO NASCIMENTO \r\nNITERÓI\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES \r\nNITERÓI\r\nLUCIANE DE SOUSA KUBIS \r\nNITERÓI\r\nBRENO BERSOT DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nCAMILA MENEGARDO MENDES \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ALVES \r\nVALENÇA\r\nPRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS SILVA PEREIRA CERQUEIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRENATA DA SILVA \r\nPATY DO ALFERES\r\nMARIA BEATRIS GOMES DA COSTA \r\nPATY DO ALFERES\r\nSÁVIO CASTRO FELIX \r\nVALENÇA\r\nRENATA BRAGA SANTOS \r\nVALENÇA\r\nELIZABETH NUNES DA SILVA\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA \r\nANGRA DOS REIS\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO \r\nPARATY\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA DE JESUS\r\nRESENDE\r\nMARCELO KLEIN DOS SANTOS \r\nRESENDE\r\nTANIA MAIA NOBREGA VILELA CARNEIRO \r\nRESENDE\r\nVÂNIA CRISTINA NORONHA RODRIGUES \r\nRESENDE\r\nRICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA \r\nRESENDE\r\nRODRIGO DA FONSECA MACHADO \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nROGÉRIO BENTO DE FARIAS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE JOSÉ DE SOUZA BARBOZA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nVANESSA CARDEAL JORGE LANDO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nJUNIO CESAR RODRIGUES LIMA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRONILDA DA SILVA DE MELO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nJORGE MAURICIO FERREIRA TABELLI \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nGLÓRIA REGINA SOARES LIMA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nJUAREZ DE ASSIS FERNANDES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nLEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nFERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMANOEL BARRETO RIBEIRO\r\nQUEIMADOS\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO \r\nQUEIMADOS\r\nWELINTON FERREIRA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELLA AMORIM SOARES \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO \r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES VIEIRA JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA DA SILVA BANHOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLORINDA CORDEIRO DE BRITO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE MAGALHÃES MATHIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIMONE CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANE SOUSA MOREIRA FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE MARTINS DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRITA QUEIROZ GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA FARIA CEZAR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDSON SANTOS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFRANK CALADO SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ CARLOS FARIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIVAN MENDONÇA DA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRICARDO CEZAR DUQUE COELHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAPHAEL MOTA FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSANGELA DE FREITAS MARQUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANA KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMÔNICA MEIRELES NOGUEIRA PARIZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTINA ARAUJO MACIEL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA JUNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTONIA CATIA BRILHANTE WOLFF \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON SAMPAIO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA \r\nNILÓPOLIS\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO \r\nNILÓPOLIS\r\nCELESTINO LEONCIO JUNIOR \r\nNILÓPOLIS\r\nEDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA \r\nNILÓPOLIS\r\nMÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA ZEM COSTA \r\nITAPERUNA\r\nCARLOS ANDRE RIBEIRO DE AZEVEDO \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nPATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA \r\nITAOCARA\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA \r\nITAOCARA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA VARGAS DE OLIVEIRA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRODRIGO HABIB MAZZARELLI \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCRISTIAN GOMES LIMA \r\nITAPERUNA\r\nJULIANA APARECIDA GOMES GERALDO \r\nVARRE-SAI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS \r\nVARRE-SAI\r\nVITOR JOSÉ PELEGRINI \r\nVARRE-SAI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANE RUBIM MACHADO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN DO NASCIMENTO LOPES \r\nMACAÉ\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES \r\nMACAÉ\r\nTAIANE CRISTINA GOMES BERNARDO\r\nMACAÉ\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nANDRÉ RICARDO DA SILVA RIBEIRO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLARISSA NOBREGA DE ARAUJO PINTO \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX MARTINS DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE MUNIZ SOARES \r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nCÍNTIA FURTADO DE MORAES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nAGDA CRISTINA VALLE \r\nNOVA FRIBURGO\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE JUNGER BEZERRA \r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DO COUTO FOLY \r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELENA DE FATIMA BERNARDINO\r\nDIESP\r\nDECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/413627/2012,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro Concurso Público de Nível Médio, homologado em 27/01/2010, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretária de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 09/02/2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\nClas\r\nInscricao\r\nnome\r\n408\r\n4050886\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\n409\r\n4142053\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\n410\r\n4097700\r\nMARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\n414\r\n4037533\r\nDENISE DO VALE CHAGAS\r\n415\r\n4017543\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\n416\r\n4040430\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\n419\r\n4065215\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\n421\r\n4041298\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n422\r\n4063311\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\n426\r\n4149487\r\nVLADERSON DE ALMEIDA LOPES\r\n428\r\n4135674\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\n431\r\n4082189\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\n433\r\n4122415\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n435\r\n4141266\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\n436\r\n4139507\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\n439\r\n4039191\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\n440\r\n4140159\r\nTHAÍS RIBEIRO DIAS\r\n444\r\n4083650\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nClas\r\nInscricao\r\nnome\r\n14\r\n4115083\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\n15\r\n4031767\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE SOUSA\r\nClas\r\nInscricao\r\nnome\r\n261\r\n4031810\r\nCRISTIANO MACHADO\r\n262\r\n4019476\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n265\r\n4082019\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\n267\r\n4107420\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n270\r\n4006774\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n271\r\n4023509\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\n272\r\n4116080\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\n273\r\n4043435\r\nELÇO PORTO FERREIRA\r\n275\r\n4109887\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n276\r\n4100750\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\n277\r\n4006767\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n278\r\n4034921\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\n280\r\n4120995\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n281\r\n4094432\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n282\r\n4083371\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\nId: 1327995\r\n"
        ],
        "1328040": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\nCRISTINA GOULARD DO AMARANTE, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Conselheiros e ex- conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACETERJ\r\nILANA GONÇALVES DA SILVA FIALHO, designada pelo decreto de 10 nde maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nStela Maris Cermedo Mendonça em substituição a Sonia Lopes Gribel dos Santos, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\nSonia Lopes Gribel dos Santos em substituição a Cristina Goulard do Amarante, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Conselheiros e ex- conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACETERJ\r\n: Marcia Regina da Silva em substituição a Ilana Gonçalves Da Silva Fialho, designada pelo decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.609/2012 e apensos, \r\n:\r\nCONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Roberto Soares de Moura, designado pelo Decreto de 04 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 08.9.2009, e considerá-la dispensada da função de membro suplente do mesmo Conselho.\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTE DO SETOR EMPRESARIAL:\r\nBENITO DIAZ PARET (Sindicato das Empresas de Informática do Estado do RJ) \r\nREPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/LOTERJ/560/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 05/491-6, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 16 de maio de 2012.\r\nId: 1328040\r\n"
        ],
        "1328050": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2012, , matrícula nº 070- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50377/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2012, , matrícula nº 400-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/50377/2012.\r\n, matrícula nº 400- 2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula nº 070-3. Processo nº E-11/50377/2012.\r\n, matrícula nº 0972593-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Jorge da Silva Ribeiro, matrícula nº 100173-4. Processo nº E- 09/660/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30842/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2012, , matrícula nº 959794-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/376/2012.\r\n, matrícula nº 959794-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto. Processo nº E-10/376/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Claret Campos Filho, matrícula nº 0969838-2. Processo nº E-23/1752/2012.\r\n, matrícula nº 0896788-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1751/2012. \r\n, matrícula nº 0896788-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva Biscaia, matrícula nº 0969837-4. Processo nº E-23/1751/2012.\r\nId: 1328050\r\n"
        ],
        "1328859": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/42/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, ,ID. Funcional nº 3088895-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650678/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5001806-0 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Lazzarotto Silva, ID Funcional nº 3088895-6. Processo nº E-08/650678/2012.\r\n, ID Funcional nº 4427968-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/685/2012.\r\n,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nélson Borges Gonçalves, ID Funcional nº 4427968-0. Processo nº E- 22/683/2012.\r\n, ID Funcional nº 4427968-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 413765-0. Processo nº E-22/685/2012.\r\no Ato de 28 de maio de 2012, publicado no D.O. de 29/05/2012, que nomeou THIAGO CONHASCA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karollinne de Mello Teixeira, matrícula nº 974471-5. Processo nº E-22/684/2012.\r\n, matrícula nº 101735-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Justo Beserra, matrícula nº 0954611-0.\r\nId: 1328859\r\n"
        ],
        "1328869": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/02096/2009, \r\n: \r\npor motivo de substituição o mandato conferido a membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação: \r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n: Márcia Regina Mazalotti Teixeira, designada pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O de 10.02.2010.\r\n\r\n\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nVera Bazílio Terra, em substituição e completando o mandato conferido a Márcia Regina Mazalotti Teixeira, designada pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 10.02.2010.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e do Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/2074/2007, \r\n: \r\npor motivo de substituição o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\nREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO\r\necretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDenise Corecha Rosa Alves, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\nJane Milan Cândido, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\n\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nJane Milan Cândido, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Corecha Rosa Alves , designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\nDenise Corecha Rosa Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Jane Milan Cândido, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\n: \r\npor motivo de substituição o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Silva Góes Rodrigues, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\nId: 1328869\r\n"
        ],
        "1328870": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/1248/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\nDECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR \r\nRESENDE\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNY RESENDE NEGREIROS \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA WERMELINGER CORREA DA FONSECA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA \r\nSUMIDOURO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Vol. V,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos destinados à Nível Superior de Contador, referente a Classe IV e, à Nível Médio, o cargo de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial dos respectivos cargos efetivos do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\nCONTADOR\r\n.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n7º\r\n809.797-6\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n12º\r\n814.932-1\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\n13º\r\n804.585-2\r\nTHALITA GÓES PEREIRA\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\nId: 1328870\r\n"
        ],
        "1328873": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/413993/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível superior, previstos conforme o Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nAdministrador - Ampla Concorrência\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n782981\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\n2\r\n795219\r\nLUIZ FELIPE MENDES DE ARAUJO\r\n3\r\n794253\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n4\r\n808818\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\nAdministrador - Negros e Índios\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n782277\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n780183\r\nMANUELA DE ALMEIDA FERNANDES FERREIRA\r\n2\r\n809014\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\nAnalista Contábil - Negros e Índios\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n786196\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n766582\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\n2\r\n786852\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSÊCA\r\n3\r\n763654\r\nAMANDA BARBOSA VILELA\r\n4\r\n764072\r\nHUGO BAUER REGO\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n764531\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\n2\r\n800953\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\n3\r\n788654\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n4\r\n752013\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\n5\r\n798038\r\nLUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA\r\n6\r\n779991\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n7\r\n794617\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n8\r\n786193\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n9\r\n751403\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n11\r\n806266\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n12\r\n800037\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n13\r\n797677\r\nVITOR NEVES CABRAL\r\n15\r\n779422\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n16\r\n773386\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\n18\r\n764873\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Negros e Índios\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n784754\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n5\r\n800573\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n786370\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n2\r\n763243\r\nTHAÍS PIRES DA SILVA\r\n3\r\n795141\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\n4\r\n798699\r\nTHIAGO NEVES ALVES DA SILVA\r\n5\r\n764766\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n6\r\n795475\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n8\r\n779167\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\n9\r\n756413\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n10\r\n782066\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\n12\r\n797767\r\nJOAO PEDRO DE OLIVEIRA BORSANI\r\n13\r\n759936\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n14\r\n801044\r\nHÉLIO FELIPE SOARES\r\n15\r\n768647\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n16\r\n796951\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n17\r\n780351\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n18\r\n786242\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n19\r\n786335\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n20\r\n756324\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n21\r\n780214\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n22\r\n799834\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n23\r\n798305\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n24\r\n780201\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n25\r\n762724\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n26\r\n775766\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n27\r\n770592\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Necessidades Especiais\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n751501\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Negros e Índios\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n786837\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n6\r\n756492\r\nANDRE WILSON DA SILVA COSTA\r\n7\r\n760722\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n9\r\n799614\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n10\r\n789306\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\nAnalista de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n798601\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n800003\r\nSIMONE GONÇALVES DE SOUZA\r\nAnalista de Identificação Civil - Negros e Índios\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n785485\r\nPATRÍCIA ANTUNES TEIXEIRA\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n763590\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\n2\r\n766214\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\n4\r\n796386\r\nERIKA GRIGOREVSKI DE LIMA\r\n7\r\n799802\r\nFRANKLIN DE SOUZA CUNHA\r\n8\r\n809886\r\nCLAYTON MARINHO DE ALMEIDA\r\n9\r\n799829\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n10\r\n756570\r\nJOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\n11\r\n753260\r\nCAMILA TARGINO SILVA\r\n12\r\n799959\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n13\r\n786687\r\nPEDRO GUTERRES LOHMANN\r\n15\r\n769048\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Necessidades Especiais\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n799545\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Negros e Índios\r\nCLAS\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n761935\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n4\r\n777845\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\nId: 1328873\r\n"
        ],
        "1330404": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informações contidas no processo administrativo nº E-12/543/2012, bem como a decisão judicial liminar proferida, em 17 de fevereiro de 2012, nos autos do mandado de segurança nº 0064100-76.2011.8.19.0000, \r\n, os efeitos do Decreto, de 16 de fevereiro de 2012, que decretou a demissão de JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.540-7, no bojo do processo administrativo disciplinar nº E-04/010986/2009.\r\nId: 1330404\r\n"
        ],
        "1330406": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º UERJ 6722/2003 (inquérito administrativo),\r\n, Contador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, matrícula nº 00/0034217-0, por transgressão aos artigos 34 e 37, parágrafo único, e artigos 39 e 40, inciso XVII, c/c o artigo 52, inciso, I, do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\nId: 1330406\r\n"
        ],
        "1332131": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0888261-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Infraestrutura e integração, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012.\r\n, matrícula nº 0944274- 0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Luis Boabaid Dolabella, matrícula nº 0931838-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Integração e Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/0276/2012.\r\n, matrícula nº 0931838-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Vasques, matrícula nº 0944274-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Infraestrutura e Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/0276/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 0934862-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenação de Controle de Custos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012.\r\n, matrícula nº 0934733-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras Mobilidade Urbana, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenação de Análise de Contratos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012.\r\n, matrícula nº 0934855-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andrea Bellucio de Lacerda Ortiz, matrícula nº 0890284-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenação de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\nId: 1332131\r\n"
        ],
        "1333047": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Estado de Ciência e Tecnologia , ID. Funcional nº 278056-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, ID. Funcional nº 52707-9, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/163/2012.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 05 de junho de 2012, a Subsecretária de Estado , matrícula nº 0034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos , ID. Funcional nº 52707-9, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 23/1847/2012.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 01 de dezembro de 2009, publicado no D.O de 02 de dezembro de 2009, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Administração e Finanças MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, matrícula nº 070-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretária Geral Valéria Gaspar Massena Serra, matrícula nº 089-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-11/50901/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Registro de Comércio , matrícula nº 361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretária Geral , matrícula nº 089-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 11/50901/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora TATIANA ALVES VILLELA, matrícula nº 0700061-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Informática, José Luciano da Silva, matrícula nº 342-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-11/50412/2012.\r\n, matrícula nº 0949656-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Hudson Braga, matrícula nº 0931335-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, matrícula nº 199532-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Iran Peixoto Júnior, matrícula nº 0949656-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, Engenheiro, matrícula nº 969793-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, matrícula nº 0948141-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Soutinho de Mello, matrícula nº 917206-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional e Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, matrícula nº 0957194-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vagner Rodrigues Dutra, matrícula nº 0954260-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, ID. Funcional nº 26057514-2, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650812/2012.\r\nNOMEAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID. Funcional nº 258435-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pitombeira. Processo nº E- 08/650812/2012.\r\n, matrícula nº 0221945-9, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudio Luis Melo de Souza. Processo nº E-26/30843/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 1015-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/34149/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Maria, matrícula nº 1015-7. Processo nº E-26/34150/2012.\r\nALCEBIADES DOS SANTOS CALAZANS, matrícula nº 972501-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/1963/2012.\r\nRALPH LASSANCE SOARES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 de junho a 14 de julho de 2012, o Subsecretário Adjunto de Ações Finalísticas Carlos Alberto Peres Krykhtine, matrícula nº 0972417-0, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/187/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcebiades dos Santos Calazans, matrícula nº 972501-1. Processo nº E-02/1963/2012.\r\n, matrícula nº 29/4101-1, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450377/2012.\r\n, matrícula nº 29/3110-3, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450377/2012.\r\n, matrícula nº 29/4120- 1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450377/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2012, , matrícula nº 0932586-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Mariano Oliveira de Carvalho, matrícula nº 0972468-3. Processo nº E- 23/1800/2012. \r\nId: 1333047\r\n"
        ],
        "1333366": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0068/2500/2012,\r\nRESOLVE:\r\n1º Tenentes PM Estagiários do Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos a seguir relacionados:\r\nPedagogos\r\n- A contar de 29 de dezembro de 2010:\r\n- A contar de 30 de dezembro de 2010:\r\nPATRÍCIA KALIFE PAIVA\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais:\r\nNo Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente Q-I)\r\nNo posto de 1º Tenente PM Pedagogo: \r\nPRISCILA MEDEIROS DOS SANTOS\r\nPATRÍCIA KALIFE PAIVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0068/2500/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, publicado no D.O. de 30 de março de 2011, que nomeou 1º Tenentes PM Estagiários do Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos a seguir relacionados:\r\nPedagogos\r\n, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2011, que efetivou no posto de 1º Tenentes PM Pedagogo do Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, os 1º Tenentes PM Estagiários (R.G. 89.683) (R.G. 89.684).\r\nId: 1333366\r\n"
        ],
        "1333894": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.151/2010 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 839.685-4, com fundamento no art. 52, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI e VII e no art. 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como por transgressão ao art. 17, inciso XIV; art. 18, inciso III e art. 26, incisos X, XXIV, XXXV e Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1333894\r\n"
        ],
        "1333945": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 0949656-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 30 de junho a 8 de julho de 2012, o Secretário de Estado de Obras . Processo nº E-17/1579/2012.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0968763-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n\r\n, matrícula nº 0972800-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Cauby Fonseca Souza, matrícula nº 946775-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, das antigas Coordenadoria de Controle de Custos, Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior e Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, matrícula nº 0957235-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior e Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA, matrícula nº 952889-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944272-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Análise de Projetos, Superintendência de Obras do Interior e Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n\r\n, matrícula nº 944272-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952889-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Análise de Contratos, Superintendência de Controle e Fiscalização e Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E- 17/276/2012. \r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS, matrícula nº 948030-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944271-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Acompanhamento, Superintendência de Obras do Interior e Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, matrícula nº 944271-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Susane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948030-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Controle de Custos, Superintendência de Controle e Fiscalização e Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n, matrícula nº 0949913-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Lopes Cantalice, matrícula nº 0969682-4.\r\n, matrícula nº 0949913-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2012, , matrícula nº 18/0006082- 2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1333945\r\n"
        ],
        "1334615": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/702/2004,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH \r\n: RODRIGO DANTAS SCORZELLI \r\nJEÂNGELO MACHADO CARDOSO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nJOSÉ FRANCISCO CHAO CABANAS \r\nELANE DE ALMEIDA VIEIRA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n: ROSE RAMOS DO NASCIMENTO \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/9269/2008, \r\nOLVE: \r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue: \r\nRepresentantes dos Profissionais da Àrea de Saúde\r\n- Conselho Regional de Psicologia - CRP\r\n\r\nCristiane Knijnik, designada pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 18.02.2011, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nJurema Rodrigues Vieira Utinga, designada pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O de 15.03.2010, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n- Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF\r\nElisabeth Valverde Macedo, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O de 19.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011, republicado no D.O. de 22.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\nRepresentantes dos Usuários\r\n- Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos - ADOTE\r\nJosé Carlos Gomes, designado pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O. de 15.03.2010, prorrogado pelo Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011. \r\n\r\ndo Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais da Àrea de Saúde\r\n- Conselho Regional de Psicologia - CRP\r\n\r\nDaniel Maribondo Barbosa, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Knijnik, designada pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 18.02.2011, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n: Francinete da Conceição Amorim do Carmo, em substituição e completando o mandato conferido a Jurema Rodrigues Vieira Utinga, designada pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O de 15.03.2010, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n- Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF\r\nFrancisco Cláudio de Souza Melo, em substituição e completando o mandato conferido a Elisabeth Valverde Macedo, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O de 19.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011, republicado no D.O. de 22.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\nRepresentantes dos Usuários\r\n- Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos - ADOTE\r\nAmanda Costa da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a José Carlos Gomes, designado pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O. de 15.03.2010, prorrogado pelo Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n- Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ\r\n\r\nGilvoneick de Souza José, designado pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011.\r\n\r\nMárcia das Graças Marques, designada pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011.\r\n\r\n\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ\r\n\r\nLucimauro David dos Santos, em substituição a Gilvoneick de Souza José, designado pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011.\r\n\r\n: Jorge Antônio Silva, em substituição a Márcia das Graças Marques, designada pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011. \r\nId: 1334615\r\n"
        ],
        "1335616": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2186/0006/2010 (inquérito administrativo),\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.065-1, com fundamento no art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI e VII e art. 40, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79, bem como por transgressão aos artigos 10, incisos II, III, V, VII, X e XI e 14, incisos XV, XXXIV e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 1335616\r\n"
        ],
        "1335620": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2012, a Subsecretária de Estado , matrícula nº 0959794-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Julio Luiz Baptista Lopes, Processo nº E- 10/395/2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 07 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Turismo Processo nº E-05/121/2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , matrícula nº 0936759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, Diretor de Departamento , do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/5627/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 890191-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/289/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto do Nascimento, ID Funcional nº 5003169-4. Processo nº E-08/650813/2012.\r\n, ID Funcional nº 5003169-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650813/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/15594/2012.\r\n, matrícula nº 04010635- 3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34522/2012.\r\n, ID Funcional nº 569623-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/758/2012.\r\n, ID Funcional nº 4406116-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/744/2012.\r\n, ID Funcional nº 4397879-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Ratkus Abel, ID Funcional nº 4275217-5. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n, ID Funcional nº 4398471-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara da Silva Siqueira, ID Funcional nº 4397879-7. Processo nº E- 23/1883/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4397879-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n, ID Funcional nº 4383238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Felipe Gagliano Alves, ID Funcional nº 4398471-1. Processo nº E-23/1883/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4398471-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1883/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4383238-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1883/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Ferreira da Mota, ID Funcional nº 4383238-5. Processo nº E-23/1883/2012.\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 4406116-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/744/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1335620\r\n"
        ],
        "1335623": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " HO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público 2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002.\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n46º\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\n55\r\n47º\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\n53\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n20º\r\nEDUARDO MIRANDA DANTAS\r\n77\r\n21º\r\nMARIA CLARA COELHO CAMARA\r\n77\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/006602/2010,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA ROCHA GUEDES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÂO PAULO LOPES DE SOUZA \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCASSIANA BOTELHO DOS SANTOS \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVIVIANE DA SILVA VIEIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCAMILA BARTOLI MACHADO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVANIA DA GLORIA FIGUEIRA DE SOUZA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nÉRICA DEISE DO NASCIMENTO SOUZA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nELIZABETH RIBEIRO SILVANO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELTON PEREIRA DIAS \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCRISTIANA MOURA MACHADO SILVA \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS RODRIGUES AUGUSTO CLEMENTE \r\nTRÊS RIOS\r\nMARCELA BEVILACQUA DA SILVEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARLETE GALDINO DA SILVA MAIA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DIETRICH SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA VIEIRA ALONSO\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELIN DOS SANTOS FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA VIDAL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA MENDES LINS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO DARGAINS RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO SIMIÃO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANIA CANDIDA DE AZEVEDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCYNTIA DA SILVA COELHO\r\nNILÓPOLIS\r\nMAZOLA BARRETO DE LIMA \r\nNILÓPOLIS\r\nROSIANE MARTINIANO \r\nNILÓPOLIS\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO PAULO FERRÃO BASTOS \r\nARARUAMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE MEDEIROS FIGUEIRA \r\nVASSOURAS\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE\r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA CARLOS TORRES DE ALMEIDA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA LEAL VELOSO \r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGDA CONCEIÇÃO SILVA \r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DE BARROS RAMALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO PEDROZA MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉSIRÉE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELAN DE SIQUEIRA COUTO \r\nITAPERUNA\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA\r\nDIESP\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nDIESP\r\nISABELLE DA MOTTA PACHECO \r\nDIESP\r\n\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nDIESP\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE CANTUÁRIA RODRIGUES\r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPALOMA MERCES LEITE PESSÔA CARREÑO \r\nRESENDE \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGEORGIO DE JESUS ARAUJO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍVIA VARGAS DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO FELDENS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL SOUZA MONTEIRO DE JESUS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLARISSA LIMA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA AZEVEDO PATROCINIO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAYTON LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZA CAETANO LIMA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO MILLER COSENDEY \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nRENATO GUIMARÃES DIAS \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDEMIR FURLAN\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUBER HENRIQUE CORRÊA ROCHA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADAN DE OLIVEIRA ALVARÃES\r\nMAGÉ\r\nLUIZ FERNANDO CAETANO\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE OTSUKA TAMINATO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\nRESOLVE: \r\nGABRIEL SILVA DE GÓES RODRIGUES, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Silva Góes Rodrigues, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\nId: 1335623\r\n"
        ],
        "1336592": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 4406116-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/744/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/07/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Turismo Processo nº E-05/121/2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 04/07/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 569623-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico de Resende Chaves, ID Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/758/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1336592\r\n"
        ],
        "1337551": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 17 de julho de 2012, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc. Processo nº E-07/337/2012.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4271741-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/652/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, matrícula nº 0921505-4. Processo nº E- 26/166/2012.\r\nId: 1337551\r\n"
        ],
        "1338160": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 0001/2012 - Registro de Preços de Serviços de Telefonia, onde a Senhora Pregoeira adjudicou em favor do Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.,(líder) e a empresa BRASIL TELECOM S.A., pelo valor global de R 160.799.818,80(cento e sessenta milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04.05.2012.\r\nId: 1338160\r\n"
        ],
        "1338386": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4403523-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/817/2012.\r\no Ato de 03 de julho de 2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que exonerou MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES, ID Funcional nº 569623-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/822/2012.\r\no Ato de 03 de julho de 2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que nomeou ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID Funcional nº 4406116-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E- 22/821/2012. \r\nId: 1338386\r\n"
        ],
        "1339126": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1909/2012, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Mendes, designado pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20816/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.834-6, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 04 de julho de 2012. \r\nId: 1339126\r\n"
        ],
        "1340002": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0340303- 92.2011.8.19.0001, pela 15ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/083/2500-12,\r\n:\r\n, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, o 1º Tenente PM Médico Estagiário (RG-89.686) GABRIELA BASTOS LOUREIRO.\r\nId: 1340002\r\n"
        ],
        "1340007": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roney Martins Moreira, matrícula nº 18/0006082-2. \r\nId: 1340007\r\n"
        ],
        "1340839": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51032/2012,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU \r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA \r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada (SEPLAG)\r\nCRISTINA BLUM MIRANDA \r\nEUCLIDES PEREIRA DUQUE \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n: GILSON MAGRANI \r\n: ANA CRISTINA ESTULA \r\nId: 1340839\r\n"
        ],
        "1341700": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "HO DE 2012\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/5.952/2012,\r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 16 (dezesseis) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 11 (onze) por merecimento e 05 (cinco) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n/2012\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1 - KATIA MARIA LOPES DE MENEZES, MATRICULA Nº 0.294.826- 3\r\n2 - MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, MATRICULA Nº 0.294.845-3\r\n3 - SERGIO ROBERTO CARDOZO, MATRICULA Nº 0.247.256-1\r\n4 - ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, MATRICULA Nº 0.294.828- 9\r\n5 - ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, MATRICULA Nº 0.834.594-4\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n1 - CLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, MATRICULA Nº 0.294.807-3\r\n2 - DECIO RIBEIRO DO COUTO,MATRICULA Nº 0.294.679-6\r\n3 - EDUARDO VIEIRA DE MIRANDA, MATRICULA Nº 0.294.778-6\r\n4 - CARMEN LUCIA DAMASCENO, MATRICULA Nº 0.834.597-7\r\n5 - ANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS, MATRICULA Nº 0.834.648-8\r\n6 - MANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, MATRICULA Nº 0.834.617-3\r\n7 - TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA,MATRICULA Nº0.834.604-1\r\n8 - SYLVIA LEANDRO PINHEIRO, MATRICULA Nº 0.834.632-2\r\n9 - JOSE ODILLON DE PAIVA, MATRICULA Nº 0.834.623-1\r\n10 - MARCOS JOSE SANTAROSSA, MATRICULA Nº 0.834.622-3\r\n11 - MARCELO DE FRONTIN WERNECK , MATRICULA Nº 0.834.616-5\r\nId: 1341700\r\n"
        ],
        "1341716": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 13, do Decreto nº 11.708, de 15/08/1988, o Vogal decano , representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no período de 06 a 13 de julho de 2012 Processo nº E-11/50378/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 1044-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/34293/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 00/0222402-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34725/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Nunes Teixeira, ID Funcional 4403523-3. Processo nº E-22/867/2012. \r\nId: 1341716\r\n"
        ],
        "1343238": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2599318-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16/07/2012), do 2º Grupamento de Socorro e Emergência (2º GSE), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré-Hospitalares, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/269/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 610712-5, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16/07/2012), da Central de Abastecimento e Lubrificação, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/269/10000/2012. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2663945-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16/07/2012), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré-Hospitalares, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/269/10000/2012.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2663945-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16/07/2012. Processo nº E-27/269/10000/2012. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2664306-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16/07/2012), da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/269/10000/2012.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2664306-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSE, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, (subordinação alterada pelo Decreto nº 43.675,de 16 de julho de 2012), anteriormente ocupado por Gabriel Khalil Obeid, ID Funcional nº 2665539- 0. Processo nº E-27/269/10000/2012. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2665539-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro e Emergência (1º GSE), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré-Hospitalares, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/269/10000/2012.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2665539-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMER, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675,de 16 de julho de 2012. Processo nº E-27/269/10000/2012.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2662765-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria- Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675,de 16 de julho de 2012. Processo nº E-27/269/10000/2012. \r\nMajor BM, ID Funcional nº 2622165-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675,de 16 de julho de 2012. Processo nº E-27/269/10000/2012. \r\nMajor BM, ID Funcional nº 612276-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675,de 16 de julho de 2012. Processo nº E-27/269/10000/2012.\r\n, matrícula nº 0237288-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati, matrícula nº 0888416-5.\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS, matrícula nº 0237288-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nId: 1343238\r\n"
        ],
        "1343240": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO CESARO CIRILLO, matrícula nº 08/400932-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90029/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Cesaro Cirillo, matrícula nº 08/400932-3. Processo nº E-08/90029/2012. \r\nId: 1343240\r\n"
        ],
        "1343920": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01/PMERJ/2500/37/2009 e do Processo de Justificação nº 2009.079.00006,\r\nDECRETA a PERDA DE PATENTE E CONSEQUENTE DEMISSÃO de MAROZAN FRANCISCO SANTOS, Capitão PM REF, RG 53.554, por ter sido este considerado indigno para o Oficialato por acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 2009.079.00006, com fundamento nos arts. 2º, incisos IV e VI, e 15, § 2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos arts. 114, 115 e 116, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1343920\r\n"
        ],
        "1343924": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0104613-93.2005.8.19.0001, pela 5ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/084/2500- 12,\r\n:\r\nao posto de Coronel PM, o Tenente-Coronel PM Reformado (RG-07.402) AMARO CARLOS ALBERTO BRASIL DO NASCIMENTO.\r\nId: 1343924\r\n"
        ],
        "1343925": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " 17 DE JULHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/578/0012/2012 e do Processo de Justificação nº 0020461- 08.2011.8.19.0000,\r\nDECRETA a PERDA DE PATENTE E CONSEQUENTE DEMISSÃO de DANIEL GOMES LIMA, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 72.691, com fundamento no art. 15, § 2º da Lei nº 427/1981, bem como nos arts. 114, 115 e 116, da Lei nº 443/1981, em razão do acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 0020461-08.2011.8.19.0000, proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1343925\r\n"
        ],
        "1343933": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0447502- 13.2010.8.19.0001, pela 14ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\n:\r\n, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, o 1º Tenente PM Médico Estagiário (RG- 89.705).\r\nId: 1343933\r\n"
        ],
        "1343974": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nIPURINAN CALIXTO NERYnº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 14 a 23 de julho de 2012. Processo nº E-21/10044/2012.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Estado de Educação, no período de 23 de julho a 02 de agosto de 2012. Processo nº E-03/6024/2012.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Damian Duarte, ID Funcional nº 4270812-5. Processo nº E-15/678/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Domício Gonzaga da Silva, matrícula nº 0972486-5. Processo nº E- 22/889/2012.\r\ndo Decreto de 09/03/2012, publicado no D.O de 12/03/2012, que designou OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 944194-0, para responder, interinamente, pela Direção Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1588/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Regina Pontin de Mattos, matrícula nº 818974-8. Processo nº E-18/1588/2012. \r\nId: 1343974\r\n"
        ],
        "1346234": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DE 20 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1990/2012, \r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido ao membro efetivo, do Fiscal da Fundação Estatal dos , da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 11 de junho de 2012, publicado no D.O. de 12.06.2012, como segue: \r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nConselho Fiscal da Fundação Estatal dos da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto do Nascimento, pelo Decreto de 11 de junho de 2012, publicado no D.O. de 12.06.2012, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente, do mesmo Conselho Fiscal.\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Nabuco Villa Forte, designada pelo Decreto de 11 de junho de 2012, publicado no D.O. de 12.06.2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.040/2012, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a GERALDO LUIZ PARAGUASSÚ CORREIA DA SILVA, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de profissional da área de Saúde, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, LUIZ EDUARDO ENGLE LAGOEIRA para, na qualidade de profissional da área de saúde, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Geraldo Luiz Paraguassu Correia da Silva, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011. \r\nId: 1346234\r\n"
        ],
        "1346235": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.043/2012, \r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, publicado no D.O. de 19.03.2012,GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Camila Freitas Ribeiro, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011.\r\n\r\nId: 1346235\r\n"
        ],
        "1346236": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DE 20 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20841/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 48.889-0, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 09 de julho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414587/2012,\r\n:\r\n, aprovado no 1º Concurso Público de Nível Médio, para exercer o cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27.01.2010, com validade a contar de 27 de abril de 2012.\r\nId: 1346236\r\n"
        ],
        "1346237": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DE 20 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/134.016/2012,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 17.06.2011, publicado no D.O. de 20.06.2011, para na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/134.016/2012,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, e suas alterações, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Janaina Sant'Anna Barros da Silva, nomeada pelo Decreto de 17 de junho de 2011, publicado no D.O. de 20.06.2011, e considerá-la dispensada das funções de Membro suplente, do mesmo Conselho. \r\nId: 1346237\r\n"
        ],
        "1346569": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4316946-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Heloisa Dumit da Justa Moraes, matrícula nº 0963156-5. Processo nº E-04/5934/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4316946-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5934/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 0222823- 7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35332/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, matrícula nº 936-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34781/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 222539-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35111/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 00/0220986-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34866/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Licia Torres, matrícula nº 04010635-3. Processo nº E-26/35257/2012. \r\nId: 1346569\r\n"
        ],
        "1346570": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/5326/2012,\r\n:\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SERGIO MURILO RAMOS FONSECA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816180-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - CONSEC - FAZENDA, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2109/2010,\r\n:\r\nMARIO LUIS BORGES DA CUNHA, matrícula nº 972250-5, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, a Secretária de Estado de Estado de Cultura, , em suas faltas e impedimentos legais, e , na ausência deste, fica designada a Subsecretaria de Ação Cultural , matrícula nº 934839-2, ambos da mesma Secretaria, ficando sem efeito o Decreto de 04 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1346570\r\n"
        ],
        "1347292": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEBORA METH DU BOCAGE, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24/07 a 15 de agosto de 2012, a Secretária de Estado de Esporte e Lazer .\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, da Secretaria do Estado do Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23/07 a 01 de agosto de 2012, a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, , da mesma Secretaria. Processo nº E-07/368/2012.\r\nAIMUNDO ALVES DE LACERDA, matrícula nº 048682-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Presidente , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/20889/2012.\r\nda Diretoria de Produção, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/07/2012. Processo nº E- 21/130838/2012.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , matrícula nº 0963645-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderúrgica, Metalúrgica e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/406316/2012.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO WERMELINGER BARBOSA, matrícula nº 0048648-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Max Siqueira de Alcantara, matrícula nº 048721-5. Processo nº E-11/20888/2012.\r\n, matrícula nº 048721-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20888/2012. \r\n, matrícula nº 0811935-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20888/2012.\r\n, matrícula nº 048721-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula nº 0811935-6. Processo nº E- 11/20888/2012.\r\nBARBOSA, matrícula nº 0048648-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20888/2012.\r\nda Diretoria de Produção, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Chefia de Gabinetes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/07/2012. Processo nº E- 21/130838/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 2022506-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/2254/2012. \r\n, ID. Funcional nº 2022506-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, matrícula nº 0237288-6. Processo nº E-02/2254/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2012PAGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2012\r\nMARIO LUIS BORGES DA CUNHA\r\nONDE SE LÊ: ... publicado no D.O. de 05/11/2012.LEIA SE: ... publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\nId: 1347292\r\n"
        ],
        "1348784": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, Economista, matrícula nº 886297-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1788/2012.\r\n, matrícula nº 0889961-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1789/2012.\r\n, matrícula nº 0889961-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pedro Cavaliere Sampaio, matrícula nº 886297-1. Processo nº E-17/1789/2012.\r\nId: 1348784\r\n"
        ],
        "1348798": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8795/2011,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nFELIPE ESTEVES DOS REIS ELERATI\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nRAQUEL LUISA RIBEIRO DE SOUSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nISABEL ALVES AGUIAR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1348798\r\n"
        ],
        "1348799": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/7289/2010,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2012\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMARA SIMONE ALVES MARTINS BASTOS\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNATÁLIA DE SÁ FERREIRA\r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nJOZIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA HARRIS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nISMAEL PEREIRA LIMA JÚNIOR\r\nRIO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMAURO PORCÍDIO DE AZEREDO\r\nNILÓPOLIS\r\nGENY DE CARVALHO MARINS\r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMARCIO VIRGILIO DA COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL\r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nVERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nNTOS\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nLLAN JACOMINI BARTOLAZZI SOUZA\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nALINE LEMOS VON DOELLINGER\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\nNATIVIDADE\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nNOME\r\nROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1348799\r\n"
        ],
        "1349373": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/ 5.615/2012,\r\n:\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDE JULHO DE 2012\r\nMELYSSA DA SILVA FEITOSA ROCHA\r\nSAQUAREMA\r\nGIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA\r\nSAQUAREMA\r\nCINTIA ALMEIDA DA SILVA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRAFAEL MACHADO DUTRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nIVAN LINHARES RIBEIRO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSANDRO VIEIRA TEOFILO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFELIPE ALMEIDA CALADO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDIEGO OLIVEIRA DA SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTAMIRES OLIVA DE CARVALHO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADEREMI MATHEUS JACOB FREITAS CAETANO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLUIS FELIPE CHAGAS DE SOUZA\r\nMENDES\r\nCINTIA DE ANDRADE CORRÊA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nJULIANO XAVIER DA COSTA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nFABIANO DA ROCHA LISBOA\r\nPATY DO ALFERES\r\nMARIA BERNADETE SOARES DE CARVALHO\r\nBARRA MANSA\r\nALEXANDRE MAGNO VIEIRA\r\nBARRA MANSA\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULA GRALATO SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLAISA CABRAL CAETANO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INÁCIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM\r\nJAPERI\r\nRUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nCAMILA RIBEIRO DE LACERDA\r\nQUEIMADOS\r\nFÁBIO BARBOSA TEIXEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO FERREIRA LUIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRA FERNANDA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRO ARAUJO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA ROCHA\r\nMESQUITA\r\nJEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS\r\nMESQUITA\r\nMADSON SOARES LACERDA\r\nNILÓPOLIS\r\nJORGE MENEZES JÚNIOR\r\nNILÓPOLIS\r\nELIAS GALDINO NETO\r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SAO PEDRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAVIO PEREIRA PRADO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO THOMPSON PEREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nERITON DE ASSIS SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\nITALVA\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\nITALVA\r\nVINICIUS DE MOURA OLIVEIRA\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nBRUNO BARBOSA CURCIO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nALEX DE CASTRO MEIRELES\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nOSÉIAS TEIXEIRA DA SILVA\r\nMACAÉ\r\nGERALDO FIGUEIREDO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nELIMAR VIANA FERREIRA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nESTÉFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\nJÔNATAS CARNEIRO DA SILVA\r\nITABORAÍ\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDE JULHO DE 2012\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nVEBERSON PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nSIMONE HERÉDIA DE SOUZA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nLUIS RAFAEL MARTINS MORAES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nJEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SOUZA LOBO DA SILVEIRA \r\nSAQUAREMA\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nRIO BONITO\r\nNATÁLIA BIETERNIK MACHADO \r\nRIO BONITO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA TEREZA FERREIRA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDINAIDJA FERREIRA DE ARAUJO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nHUGO RODRIGUES REGIS JUNIOR \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCLEUSA GIANINI DE SOUZA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFABRÍCIO MEDEIROS DE CARVALHO \r\nTRÊS RIOS\r\nSIMONE CRISTINE GORGES \r\nTRÊS RIOS\r\nTAMIRIS DE ABREU CORDEIRO\r\nSAPUCAIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIOVANNA SILVA FERNANDES \r\nTRÊS RIOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUBER LIMA DOS ANJOS\r\nITAGUAÍ\r\nMARCELO BARBOSA MAIA \r\nPARACAMBI\r\nJÔNATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA \r\nPARACAMBI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA DE FÁTIMA SERPA FIOCHI \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPRISCILA TEIXEIRA MATOS \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCARLOS LUIZ DE JESUS BASTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAÍNA LAPORT BÊTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA CARVALHO BAYMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE DA SILVA BEZERRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAÍZA CARLA NEVES SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUY MARCUS MARTINS DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOÃO OCTAVIANO DE LEMOS JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO BOUZO LAMONICA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO LUÍS GAMA NOGUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEINIMAR DE JESUS ALVES PIRES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRE SILVA DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRILSIANE RODRIGUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOEL BENON LEMOS PITA JÚNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRÍCIO FILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILLA SILVA BARROSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA GUIOT FRANCO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO CÉSAR BATISTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTAYNÁ SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO VALADÃO MENEZES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRÍCIA SOARES VIEIRA DE ARAÚJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANO PEDRO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ RODOLFO RIBEIRO TAVARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE RABELO COUTO \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIO GONÇALVES DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nALESSANDRO PAZ FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO DE ALMEIDA GAMBERT\r\nBELFORD ROXO\r\nCLARICE BARROS ARAÚJO BERKOWICZ \r\nBELFORD ROXO\r\nRUBENS DA MOTA MACHADO\r\nBELFORD ROXO\r\nFELIPE BRANDÃO MENDES EURICO \r\nBELFORD ROXO\r\nDIEGO PINHEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nGONÇALO BELARMINO \r\nBELFORD ROXO\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELO MADUREIRA HAUS \r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nGEZIEL ZAGO BASTOS DE SOUSA \r\nBELFORD ROXO\r\nTIAGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nVILKER SILVA DE MOURA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO PEIXOTO PIRES \r\nBELFORD ROXO\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO \r\nBELFORD ROXO\r\nKEILA NATACHA SILVA DE LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINA VIANA MACHADO \r\nBELFORD ROXO\r\nSANDRO SILLER WANDERMUREM \r\nBELFORD ROXO\r\nLEONARDO MENDES BARBOSA\r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO FRANCIS GOMES DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRONALDO ELÓI DA SILVA SANT'ANA \r\nBELFORD ROXO\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA \r\nBELFORD ROXO\r\nJESSIKA REZENDE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nANGELY BARBOSA GUIMARÃES \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMARA PINHEIRO FREITAS\r\nITALVA\r\nMARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO \r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALKÍRIA RIBEIRO GOUVÊA TÔRRES\r\nITAPERUNA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DE SIQUEIRA BRAGA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nPAULO SÉRGIO DE MELO SANTANA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWESLEY RODOVALHO DE SOUZA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA \r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTAINA MAGALHÃES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALBERTO ALVADIA FILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1349373\r\n"
        ],
        "1349556": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 569623-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/842/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4406116-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/841/2012. \r\n, ID. Funcional nº 4406116-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/841/2012.\r\n, ID. Funcional nº 569623-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Merched Aziz Filho, ID. Funcional nº 4406116-1. Processo nº E-22/842/2012.\r\nId: 1349556\r\n"
        ],
        "1351056": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº OF/PMERJ/2500/592/07 e do Processo de Justificação nº 0049189- 98.2007.8.19.0000,\r\n, Coronel-Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 43.574, com fundamento no art. 125, § 4º da Constituição Federal, no art. 15, inciso II da Lei Estadual nº 427/1981 e no art. 7º, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1351056\r\n"
        ],
        "1351057": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\nJOSÉ MESSIAS DIAS FILHO, Farmacêutico inativo, matrícula nº 643.357-7, com fundamento no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos arts. 34, 37 e 40, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\nId: 1351057\r\n"
        ],
        "1351068": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nPROMOVE, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/221/2012, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; \r\n- que a Lei nº 5584, de 02/12/2009, prevê o enquadramento dos Professores Docentes I e II (40 horas) nos termos dos arts. 21, 22, 29 e 30 da Lei nº 1614/90; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal;\r\nECRETA:\r\nPromover, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional especí fica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo deste Decreto.\r\nAs promoções por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n12\r\n500.4331-4\r\nMARCOS FREITAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5002.912-3\r\nYEDA BERNADETE DA SILVA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n\r\n5003.020-4\r\nVILMA BRUNO MALVEIRA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5003.160-8\r\nDALVIM PEREIRA DOS ANJOS\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5003.812-4\r\nELIANE DE MEDEIROS RAMALHO\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5003.815-7\r\nMARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5004.773-7\r\nROSANE ROSA DE ALMEIDA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5006785-9\r\nIVANIRA FERNANDES DA SILVA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5007.766-8\r\nDAYSE CAIE DE OLIVEIRA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5008.011-8\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5015.751-0\r\nLUCIMAR FERREIRA COSTA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5017.946-4\r\nGLAUCO FRANCISCO LE SENECHAL SALATINO\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5017.949-8\r\nVALERIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5018.486-0\r\nSILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5019.184-0\r\nNEIDE LÚCIA DA SILVA SOUZA\r\nDOCI -40h\r\nC\r\nD\r\n5020.977-4\r\nVERA LUCIA DA COSTA NEPOMUCENO\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5021.430-3\r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTHO\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5021.510-2\r\nMARGARETH GOMES DE MELO PAIVA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5021.739-7\r\nANGELA PAULA ZÃO BASTOS\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5023.067-1\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5024.702-2\r\nJOEL PEREIRA RODRIGUES\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5025.069-5\r\nCELSO PESSOA DE MELO\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5251.852-9\r\nCLAUDIA MARQUES SILVA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5251.869-3\r\nELIANA DA SILVA BRANCO\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5251.966-7\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA\r\nDOCI - 40h\r\nC\r\nD\r\n5000.014-0\r\nJAQUELINE MACHADO MANGIA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5000.044-7\r\nLÍLIA ANDRE DA COSTA\r\nDOC II-40h\r\nC\r\nD\r\n5000.116-3\r\nKATIA PEIXOTO PASSOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\nDOC II-40h\r\nC\r\nD\r\n5000.833-3\r\nSIMONE BRESSAN SERPA DE ANDRADE\r\nDOC II-40h\r\nC\r\nD\r\n5001.979-3\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\nDOC II-40h\r\nC\r\nD\r\n5002.123-7\r\nANGÉLICA DA SILVA CELESTINO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5003.240-8\r\nGRASIELLE VIANA ROSA MARINI\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5004.664-8\r\nSANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5004.902-2\r\nMARIA CLAUDIA LESSA MELLO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5005.180-4\r\nMARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES\r\n\r\nA\r\nC\r\n5005.586-2\r\nMAGNA GOMES CHAVES AREIAS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5005.846-0\r\nSILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5006.041-7\r\nANDREA CARVALHO DA SILVA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nB\r\n5006.067-2\r\nLUCILENE QUINTANILHA DE MELLO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5007.215-6\r\nLEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5007.219-8\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nB\r\n5007.227-1\r\nCARLA CRISTIE DA SILVA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5007.228-9\r\nROSÂNGELA FREIRE FIGUEIREDO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5007.285-9\r\nELIANE BERNADETE FERREIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5007.311-3\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5007.812-0\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5007.915-1\r\nHELEN ROCHA FERREIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5008.056-3\r\nMIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5008.478-9\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\nDOC II-40h\r\nC\r\nD\r\n5008.552-1\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5008.684-2\r\nALINE DOS SANTOS SILVA ROCHA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5009.337-6\r\nCELIA MARIA ARAUJO DE LIMA\r\nDOC II-40h\r\nC\r\nD\r\n5010.352-2\r\nCRISTIANE DA SILVA DE JESUS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5010.366-2\r\nGERLY FRANCISCA DE JESUS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5010.428-0\r\nMARISE AROUCA DE SIQUEIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5010.651-7\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5010.773-9\r\nMÔNICA ABREU DA COSTA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5010.851-3\r\nMONICA DUTRA RANGEL\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5011.020-4\r\nCLAUDIA SILVA DOMINGUES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5011.214-3\r\nREGINA CELIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5011.215-0\r\nDENISE LEANDRO RABELLO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5011.497-4\r\nGISELE VIVAS TEIXEIRA AMORAS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5011.669-8\r\nSOLANGE LOPES ALVES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5011.909-8\r\nROSILEA DA MOTTA OLIVEIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5012.745-5\r\nANA GILCIA PIRES COELHO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5012.761-2\r\nVALDA REGINA SOUZA DA SILVA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5012.766-1\r\nJUSSARA MAURICIO ROSA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5012.877-6\r\nADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5013.051-7\r\nELIANE PONATH VAZ\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5013.214-1\r\nPATRÍCIA BRAGA ANTUNES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5013.366-9\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5014.113-4\r\nSELMA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5014.687-7\r\nCASSIA CELESTE SIQUEIRA SOARES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5015.045-7\r\nPATRÍCIA DO CARMO MOTA DA SILVA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5015.193-5\r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nB\r\n5015.227-1\r\nCLÁUDIA REGINA DA FRANÇA MACÊDO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5015.297-4\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5015.450-9\r\nROSILENE DUARTE DOS SANTOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5015.603-3\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5015.690-0\r\nNEIVA MACHADO BRAZ\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5016.152-0\r\nEDSON HYGINO DOS SANTOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5016.799-8\r\nMARGARETH FIREMAN BARBOSA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5017.514-0\r\nANA CRISTINA GUIMARÃES LUCAS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5017.605-6\r\nTELMA CAMARA VIEIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5018.416-7\r\nFABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5018.812-7\r\nMARGARIDA WELLER DOS SANTOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5019.098-2\r\nDENI FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5020.006-2\r\nNAIRA VALERIA BASTOS LOPES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5020.622-6\r\nVÂNIA MORAES DA SILVA GONÇALVES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5021.236-4\r\nELIANA BARRETO DE SOUZA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5021.615-9\r\nCARLA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5021.650-6\r\nROSANA ALVES DA SILVA RAMOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5021.810-6\r\nMARCIA BRUNO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5021.843-7\r\nCELINA ROCHA PEIXOTO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5021.975-7\r\nMARIA TERESA PALOMANES MARTINHO LIMA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5021.989-8\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5022.601-8\r\nROSA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5022.675-2\r\nVALERIA MORAES DOS SANTOS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5022.738-8\r\nALESSANDRA MACHADO PEREIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5022.755-2\r\nTERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5022.780-0\r\nGLÓRIA REGINA ANANIAS DE ARAÚJO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5022.825-3\r\nSEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5022.835-2\r\nREGINA LUCIA DIAS VEIGA\r\nDOC II-40h\r\nC\r\nD\r\n5022.905-3\r\nMARCIA VIANNA FONTES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5023.158-8\r\nSUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5023.683-5\r\nLILIAN ALMEIDA DA COSTA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5023.790-8\r\nJERUSA MARIA DA SILVA ROCHA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5023.806-2\r\nCLÁUDIA CUNHA MENDES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5024.027-4\r\nCLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5024.388-0\r\nFLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5024.436-7\r\nPATRICIA JANEIRO DA SILVA REIS\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5024.748-5\r\nROSELÂNDIA BARBOSA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nD\r\n5025.334-3\r\nMEIRE DA SILVA FRANCO ALVES\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\n5414.116-7\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA\r\nDOC II-40h\r\nA\r\nC\r\nId: 1351068\r\n"
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        "1351071": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nPROMOVE, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/220/2012, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nPromover, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nAs vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n026.503-3\r\nLUIZA MARIA DANTAS DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1.933-1\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n195.166-4\r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n231.845-9\r\nTHEREZINHA FREITAS DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.104-0\r\nWANDA REGINA LIBERATO DE ASSIS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n232.176-8\r\nSERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n236.321-6\r\nNEIVA SAMPAIO BARBOSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n237.511-1\r\nSHEILA SILVA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n238.801-5\r\nJOSE CARLOS MORAES DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n243.169-0\r\nIVAN BASTOS CAETANO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.206-4\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n249.493-8\r\nLYA BEATRIZ CUEVAS DE AZEVEDO SOARES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n254.577-0\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n254.994-7\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO BASTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n255.513-4\r\nMARIANGELA SANTANA DAS NEVES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.534-8\r\nANA CRISTINA DE SOUZA VAZ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n281.982-9\r\nMARIA CANDIDA XAVIER DA CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n501.833-4\r\nNILTA MARIA GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.109-4\r\nLUCIA HELENA ANDRADE CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n807.623-4\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.514-3\r\nMARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n825.646-3\r\nMONICA DE SOUZA MOTTA CARDOSO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n826.117-4\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.825-2\r\nLUÍS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n826.849-2\r\nCAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n827.220-5\r\nCARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n828.425-9\r\nLOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.370-6\r\nCLAUDIO CASTRO DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n829.499-3\r\nALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n830.973-4\r\nJOAQUIM PERY ANTONIO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.497-3\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.624-2\r\nHUMBERTO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.722-4\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n831.889-1\r\nCARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n832.642-3\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.480-7\r\nMARIA DE LOURDES SOARES DE ANDRADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.847-7\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n833.989-7\r\nLUCIA HELENA DA SILVA CEZAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.113-3\r\nSIMONE CRISTINA CARNEIRO CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n834.284-2\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n837.635-2\r\nFRANCISCO ALEX DE SOUZA LAGE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.291-3\r\nVICENTE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n838.947-0\r\nMARCOS AURÉLIO SALAIBE DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.649-1\r\nCLÁUDIO CASTRO DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n839.934-7\r\nJANAINA SILVA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.002-9\r\nZENI MELO FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.353-6\r\nANA PAULA GONÇALVES PORTELLA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n841.489-8\r\nJOSE ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n844.606-4\r\nDÉBORA BORGES LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.521-4\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.862-2\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n845.906-7\r\nSABINA PINHEIRO DE AGUIAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.068-5\r\nFRANCISCO MARQUES JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n846.891-0\r\nALEXSANDER CORRÊA PAIXÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.043-7\r\nIGNEZ IECKER COELHO MENEZES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.153-4\r\nELIETE LUIZ VICENTE \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.160-9\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n870.188-0\r\nVITOR RAMOS POMBO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n878.321-9\r\nDILSON LOPES DE JESUS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.225-5\r\nROBERTO MDEIROS DE CONTTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n891.454-1\r\nANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n896.571-7\r\nITALO CARDOSO CAMPOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.063-5\r\nREGINA MARTINS RODRIGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.099-9\r\nPRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.321-7\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n904.332-4\r\nRÚBIA DE GUSMÃO CUNTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n910.082-7\r\nTATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.089-1\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.330-9\r\nMARLON MENCARI FELIX\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n911.398-6\r\nSHEILA DA BOA MORTE MIRANDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.114-6\r\nROSILDA ELIAS GONÇALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.137-7\r\nSUELI MAURICIO LEAL FILHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.609-5\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n912.910-7\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.182-2\r\nFÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.222-6\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.553-4\r\nADRIANA ROCHA DA SILVA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.677-1\r\nLIZENIR VIANA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n913.805-8\r\nELZA MARIA KATTENBACH\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.050-0\r\nFABIO DE ALMEIDA BENZAQUEM\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.197-9\r\nROSEANE SILVA LOPES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.460-1\r\nLENIZE REIS MACHADO ECCARD\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.484-1\r\nROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n914.918-8\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.242-2\r\nGILSON LEITE MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.259-6\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.434-5\r\nMARCOS MALAGRICI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.528-4\r\nADRIANA BARBOSA MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n915.570-6\r\nALINE DE LIMA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.240-5\r\nSANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.253-8\r\nIVELISE BRASIL LINS DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.476-5\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.842-8\r\nELLEN PEREIRA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.977-2\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n916.999-6\r\nCLERINALDO GOMES DE SALLES JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.035-8\r\nALEX ALVES MAGALHÃES DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.041-6\r\nMARIA DE FÁTIMA ANTUNES DINIZ SEIBEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.306-3\r\nFABIANA FELÍCIA MIRANDA VIEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.737-9\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.763-5\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n917.793-2\r\nARNALDO BORBA JUNIOR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.141-3\r\nROBERTA MOREIRA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.248-6\r\nREGINA QUINTANILHA BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.380-7\r\nGILSON IRINEU\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.387-2\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.419-3\r\nODINEIA NADIR DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.747-7\r\nADJANE BREDA GAVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.823-6\r\nALESSANDRO RAFAEL BARBOSA PEREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n918.879-8\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORREA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.028-1\r\nVERÔNICA FERREIRA LEITE CLARK\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.040-6\r\nANDERSON GOMES DUTRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.182-6\r\nHUGO LEONARDO DO VALLE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.283-2\r\nSALVADOR DA SILVA BRUNO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.825-0\r\nJANNE FARIA TORRES BRAGA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n919.879-7\r\nVERÔNICA FRAGA MEIRELES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.089-0\r\nROBERTO MEDEIROS DE CONTTI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.569-1\r\nLUCIANA LOPES MARINHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n920.918-0\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA FONSECA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.022-0\r\nMARESSA ESTER BARBOSA XAVIER\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n921.992-4\r\nPATRICIA DE MATTOS CORRÊA DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.115-8\r\nLUIZ CLAUDIO COELHO DIAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n925.543-1\r\nJOANA D'ARC CORDEIRO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.129-8\r\nAMANDA FERNANDES DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.718-8\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.872-3\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n926.951-5\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.543-9\r\nÈRIKA HAUBRICK DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.635-3\r\nLUCIANA PUCU WALLMANN DO AMARAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n927.703-9\r\nCLÁUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.169-2\r\nGILBERTO FELIX DE AMORIM FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.456-3\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.534-7\r\nLUANA CRISTINA DE SOUZA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.733-5\r\nSOLANGE ALIPIO PINTO NEVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n928.803-6\r\nFRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.446-3\r\nMARGARETE ALVARENGA VIANA MOTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.783-9\r\nVANIA CURVELO MACHADO DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n929.951-2\r\nLUCILEA CHAGAS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n930.002-1\r\nARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n930.028-6\r\nRAFAEL DOS SANTOS LAZARO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.113-3\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.189-3\r\nBEATRIZ SOGAS MOREIRA MILITÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.533-2\r\nKARLA CRISTINA RÉGIS RESENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n933.752-8\r\nTERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.058-9\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n934.356-7\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n935.022-4\r\nCLAUDIA MARIA CARVALHO DE SÁ SÓ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.259-2\r\nKARLA KARLBURGER MOREIRA LASSALA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.277-4\r\nFABIO SOUZA CORREA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.371-5\r\nDANIEL DA SILVA SAN GIL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.445-7\r\nROSA MARIA SERRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.547-0\r\nANGELA GONÇALVES JESUS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.757-5\r\nLÍVIA TAVARES DA CRUZ CABRAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.849-0\r\nALDA LUIZA DE SOUZA PIMENTEL AMAZONAS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.932-4\r\nSIMONY DE MAGALHÃES REZENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n935.952-2\r\nDANIELLE DE SOUZA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.192-4\r\nVANESSA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n936.523-0\r\nCYNTHIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.619-5\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.809-2\r\nKÁTIA RODRIGUES MORENO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.845-6\r\nWAGNER BARBOSA SOUTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.894-4\r\nDANIIELA VALVERDE MOTA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n937.927-2\r\nELISABETH HENRIQUE CÉZAR\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.163-3\r\nSÔNIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.173-2\r\nNILMA DO VALLE NOVAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.261-5\r\nADRIANA MOREIRA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.316-7\r\nFÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.410-8\r\nMARIO JOSE MISSAGIA JUNIOR \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.513-9\r\nJANDILENA AUGUSTO DE LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.524-6\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.567-5\r\nFERNANDO ROOSEVELT MATOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.580-8\r\nVERA LUCIA MORAIS GUEDES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.597-2\r\nMICHELE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.614-5\r\nELIENAI DA SILVA GANDRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n938.885-1\r\nVERÔNICA ANDRADE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.293-7\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.493-3\r\nELIOVANIA CELIA BOTELHO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n939.597-1\r\nLILIAN SANTOS DE JESUS FRANKRANEL FERREIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.008-6\r\nJOICE CAETANO REZENDE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.125-8\r\nPAULA ALBUQUERQUE DA SILVA FRAZÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.231-4\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.377-5\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.624-0\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.738-8\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940.924-4\r\nANGELA FERREIRA RODRIGUES \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.277-6\r\nMARLY CORRÊA DE ALMEIDA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.285-9\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.376-6\r\nFERNANDA EGIDIO LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.458-2\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORRÊA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.573-8\r\nMARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n941.991-2\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.036-5\r\nSIMONE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.048-0\r\nFABIANA FELICIA MIRANDA VIEIRA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.053-0\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.141-3\r\nSORAYA REGINA ALVES PACHECO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.233-8\r\nARINETE FRANCISCA DE PAULA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.368-2\r\nLUCIANE AFONSO DE SOUSA LOMBA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.378-1\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.425-0\r\nNÁDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.456-5\r\nMARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO\r\nP. I.E. I\r\nC\r\nD\r\n942.548-9\r\nLAUDICÉA AGUIAR SILVA GAMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.660-2\r\nJOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.665-1\r\nMIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.694-1\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n942.852-5\r\nCRISTIANE NASCIMENTO INÊS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.005-9\r\nGRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.063-8\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.107-3\r\nANDREA WERNECK DE CARVALHO ROCHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.228-7\r\nFELLIPE FERNANDES CAVALLERO DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.249-3\r\nKARINE DUARTE SOUZA \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.502-5\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.541-3\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.559-5\r\nNILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.617-1\r\nGILTÁCIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.702-1\r\nADJANE BREDA GAVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.882-1\r\nMARIA DA PENHA SILVA LIMA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n943.926-6\r\nRITA DE CÁSSIA BALIEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.377-1\r\nVÂNIA MAIA MARQUES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.650-1\r\nVALERIA COUTO LESSA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.911-7\r\nROGÉRIO BOTELHO DE MATTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n944.966-1\r\nIRENE FRANÇA GUIMARÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.162-6\r\nPAULO FELIPE DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.264-0\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.279-8\r\nVINICIUS DA SILVA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.401-8\r\nROSANE CERVEIRA PEREIRA PACHECO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.464-6\r\nELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.472-9\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.560-1\r\nLEILA MARTINS ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.623-7\r\nEDNA LUZIA DOS SANTOS \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.776-3\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.778-9\r\nANDRÉA ACETI GURGEL\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.799-5\r\nADRIANA ANGELIM PESSANHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.824-1\r\nROBERTO DE SOUZA MARTINS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n945.861-3\r\nJANSEN CONCEIÇÃO CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.017-1\r\nHELEONORA DE PAULA BELMINO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.083-3\r\nCELSO ROBERTO PITTA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.179-9\r\nLENITA VIEGAS BARRETO \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.213-6\r\nANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n946.264-9\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.539-2\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.545-9\r\nANTONIO FERNANDO SOUTO JULIÃO\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.869-3\r\nRAFAEL MOTTA TEIXEIRA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n948.898-2\r\nMARIANNE MATOS MAGALHÃES\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n949.105-1\r\nANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n950.885-4\r\nTIAGO KNEIPP RAMOS\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n951.705-3\r\nELCIO ARIAN DO CARMO CUNHA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n955.552-5\r\nMARGARETE ALVARENGA VIANA MOTA TRINDADE\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n961.987-5\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1208.714-4\r\nVALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n160.964-3\r\nACIREMA DA COSTA SEABRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n194.312-5\r\nPATRICIA VILLAR FERREIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n194.965-0\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n234.114-7\r\nSÔNIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n235.051-0\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n236.558-3\r\nVANIA ABREU BOECHAT\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n237.770-3\r\nCRISELÍDIA NICOLAU DE MORAES\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n240.268-3\r\nMARCIA CRISTINA PINTO SOARES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.364-9\r\nMARCIA MARIA DIAS SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n241.713-7\r\nMALVINA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n246.557-3\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n248.377-4\r\nIVONE BITTENCOURT\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n249.689-1\r\nDAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n249.757-6\r\nLAIS DIAS DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n250.317-5\r\nRITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n250.793-7\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n250.818-2\r\nVANDA ALVES MARCOLINO JORGE\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n252.474-2\r\nNORMA SUELI DOS SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n254.227-2\r\nCINTIA ISMERIO CAMPANO DE OLIVEIRA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n254.355-1\r\nVALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n255.242-0\r\nIVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n255.705-6\r\nELIANE FURTADO CORRÊA PORTO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n279.939-3\r\nANA MARIA DE MELLO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.280-8\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.374-9\r\nMARLETE DA COSTA ELIAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.431-7\r\nNILZA SANTOS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n281.848-2\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n290.404-3\r\nJANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.397-8\r\nCLÁUDIA NAZARÉ DA SILVA COSTA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.530-4\r\nALEXANDRA BRANDÃO RODRIGUES \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n291.856-3\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.177-3\r\nMARLENE ROCHA DA SILVA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n292.194-8\r\nERENITA PIETRANI ALMEIDA\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n292.499-1\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.087-3\r\nANA MARIA DE MELLO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n293.103-8\r\nSILVANIA CURTY DO COUTO\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n294.266-2\r\nELEM PICANÇO CALZOLARI\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n500.868-0\r\nVANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n803.613-9\r\nNINCY DOS SANTOS COUTINHO ORTMAN\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n803.900-0\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n804.438-0\r\nCELIA REGINA MARINS QUARESMA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n804.501-5\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n805.758-0\r\nELIZETE MACIEL CANDIDO MACHADO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n805.849-7\r\nSIMONE MARTINS TEODORO\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n815.355-3\r\nDULCINEIA ARRUDA DOFFINI\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n840.326-3\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n840.842-9\r\nJANETE JANE MARTINS MACHADO\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n844.364-0\r\nFÁTIMA TEREZA VIANNA\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n846.464-6\r\nMARIA ANGELICA SOARES SILVA\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n847.867-9\r\nLIDIA FELICIA HERMOGENES\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\nId: 1351071\r\n"
        ],
        "1351082": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2012, os efeitos do Decreto de 06/05/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0054217-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6485/2012.\r\n, com validade a contar de 01de maio de 2012, os efeitos do Decreto de 04/10/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Coordenadora de Projetos Culturais , matrícula nº 0804225-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300070/2012.\r\n, com validade a contar de 01de maio de 2012, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a Coordenadora de Ensino Médio PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, matrícula nº 5014950-9, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Educação, da mesma Superintendência. Processo nº E-03/300070/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula nº 3003-1. Processo nº E-26/15576/2012. \r\nId: 1351082\r\n"
        ],
        "1352612": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10406.062/2008,\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 919.742-7, com fundamento no artigo 52, incisos I, V e §1º do Decreto-lei n° 220/75 e por transgressão aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos I, V, e VII e ao artigo 40, incisos III e XII, do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1352612\r\n"
        ],
        "1352659": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4427968-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/960/2012.\r\n, ID. Funcional nº 549259-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nélson Borges Gonçalves. Processo nº E-22/961/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0974491-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/959/2012.\r\n, ID Funcional nº 4427968-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erick Brito Bermudes de Castro, matrícula nº 0974491-3. Processo nº E- 22/960/2012. \r\nId: 1352659\r\n"
        ],
        "1353388": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1672/2012, \r\n:\r\nCOMPOR, nos termos dos arts 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nMembros de livre escolha do Governador do Estado:\r\n(recondução)\r\n- Roberto Guimarães Boclin\r\n(recondução)\r\n- Carlos Eduardo Bielschowsky\r\n- Malvina Tânia Tuttman \r\n(recondução)\r\n- Celso José da Costa \r\n- Irene Albuquerque Maia Araújo\r\nMembros representantes de órgãos de classe ou associações da área da educação:\r\n\r\n- Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\nAntônio Rodrigues da Silva\r\n- Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa \r\n- União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ\r\nMaria Inês Azevedo de Oliveira\r\nId: 1353388\r\n"
        ],
        "1353390": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5585/2012,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01 08/2012), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Cristina Teixeira da Costa, matrícula nº 932710-7. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01 /08 /2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01/08/2012.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01/08/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/08/2012. \r\nId: 1353390\r\n"
        ],
        "1354138": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/272/2012,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1354138\r\n"
        ],
        "1354573": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, , Fiscal de Rendas, matrícula nº 6294752-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Econômica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/327/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2012, , ID Funcional nº 4319245-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10042/2012.\r\nId: 1354573\r\n"
        ],
        "1355344": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "O DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Volume V,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos destinados à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\n07 DE AGOSTO DE 2012\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n14º\r\n812.926-6\r\nJANAÍNA ARAÚJO DA SILVA\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\n18º\r\n815.149-0\r\nCAMILA SIQUEIRA MADEIRA ARDOSO\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\n21º\r\n807.844-0\r\nMICHELI BARBOSA SE SOUZA\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\nId: 1355344\r\n"
        ],
        "1355404": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " 12\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20862/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 48.862-7, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 12 de julho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 12/07/2012, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.Nº de InscriçãoNomeCargo\r\n59º304963 Carlos Alberto Gomes da Silva FilhoTécnico de Registro de Empresas\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131529/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23.11.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131529/2011, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, MARCO AURÉLIO DE MOURA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Adilson Theodoro Soares, designado pelo Decreto de 22 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23.11.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1682/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2012, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, com mandato de 6 (seis) anos, e considerá-la dispensada das funções de Presidente do mesmo Conselho.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1682/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2012, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO para, na qualidade de Presidente, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Olga Maria Esteves Campista, designada pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH , como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nFERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\nLEONARDO GOULARD FERNANDES PORTO, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.08.1995 e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando de Paula Lobo Junior, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Goulard Fernandes Porto, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2024/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRODRIGO GIACOIA MENDES, designado pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\nMARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\ndo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nVANESSA NUNES LOPES, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Giacoia Mendes, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2118/2012, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nLÚCIA HELENA NASCIMENTO, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nLÚCIA BARROS MARZANO, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\ndo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nAUGUSTO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, em substituição e completando o mandato conferido a Lúcia Helena Nascimento, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nLÚCIA PAQUELET PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Lúcia Barros Marzano, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/37175/2009,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nGOMERCÍDIO RAPHAEL FILHO\r\n(recondução)\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI (recondução)\r\nLENISE MARIA MORAES LOBO (recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, do Decreto nº 25.496, de 10 de agosto de 1999, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/845/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH , como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 28.10.2009.\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nHELENA ANTUNES REZENDE ESTEPHA, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008.\r\nSANDRA REGINA MENEZES DANTAS, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA, em substituição a Denise Corecha Rosa Alves, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 28.10.2009.\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO, em substituição a Inês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nSANDRA REGINA MENEZES DANTAS, em substituição a Helena Antunes Rezende Estepha, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008.\r\nMARCIA ALMADA, em substituição a Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nROSENI SILVADO CARDOSO, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nELIANE MARTINS DANTAS, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nJULIA NOBIA SILVA GALVÃO, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\ndo Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nELIANE MARTINS DANTAS, em substituição a Roseni Silvado Cardoso, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nNORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, em substituição a Eliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, em substituição a Julia Nobia Silva Galvão, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011. \r\nId: 1355404\r\n"
        ],
        "1355413": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR\r\nPÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nDE 2012\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-20/10.888/2012 E-20/13002/2011,\r\na nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 16 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 19.12.2011, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\nVIVIAN SILVA DE ALMEIDA \r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nANDRÉ ZAMPROGNA ROQUE\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nLUIZ HENRIQUE DE MELLO SANTOS\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nFERNANDA DE PAULOS\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nTATIANA DE CAMPOS SIMÕES\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nCRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\na nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 27 de junho de 2012, publicado no D.O. de 28.06.2012, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\nARTHUS KAUA FENDELER HOELZ\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nRAPHAELLA DE LIMA FERREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nALINE FIGUEIROA DE SOUZA FAVORA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nSILVIA CAROLINA CERRONE VIDAL DE LIMA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nRAQUEL BACELAR DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nYARA SHOR PEREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n, em vagas criadas pela lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\nCargo\r\nColocação\r\nNome\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n377\r\nDIEGO VIEGAS BARBOSA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n379\r\nANA MARIA MATHIAS DIAS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n380\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n381\r\nMARCELO VITOR DE LIMA FELIX\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n384\r\nNOEMI PRATES NEVES PEREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n385\r\nPAULO ALBERTO SILVA SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n386\r\nANDRE COSTA BARRETO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n388\r\nJULIANA SANTOS SAADEH\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n390\r\nFRANCISCA JOICE CAVALCANTE MELO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n391\r\nMARIANA FERNANDES FERRÃO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n394\r\nJONATAS RODRIGUES CABRAL\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n395\r\nDEIBSON MORAES DE CARVALHO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n396\r\nPRISCILA DELECRODE RAUTA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n397\r\nJANAINA RAMOS DE FREITAS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n399\r\nJULIANA GABRIELE FERREIRA ALCANTARA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n400\r\nDANIELLE BYK CONTRUCCI\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n401\r\nPEDRO VITOR BARROS SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n402\r\nLEONARDO BERNARDES DIAS MOREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n403\r\nKATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n404\r\nVINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n406\r\nGEOVANI TITONELI\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n407\r\nIGOR ULISSES DRUMOND COELHO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n408\r\nREGINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n409\r\nSHIRLEY RODRIGUES MARQUES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n410\r\nEDGAR CAIAZZO LEFEVRE\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n411\r\nTHIAGO NUNES VIEIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n412\r\nFABIO PIRES FAGUNDES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n413\r\nBIANCA PASSOS MACHADO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n414\r\nTIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n415\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n416\r\nANDREIA RAMOS DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n417\r\nNATHALIA MAC CORMICK LIMA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n418\r\nGISELE COELHO NOVAES DE BRITO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n422\r\nDAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n423\r\nMARIO DO NASCIMENTO DIAS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n426\r\nFABIOLA LELLIS POUBEL\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n427\r\nVASCO AREIAS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n429\r\nCAMILLE DOS REIS MALVÃO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n430\r\nRENATA MARTINS DE CASTRO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n431\r\nTHAIS LASNEAUX BARBOZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n437\r\nANDREA MARCELINO PEREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n439\r\nBARBARA SANGI\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n440\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n441\r\nISABELA SOARES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n442\r\nCARLA MARIANA GRASSIA PASTORE\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n443\r\nMARIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n444\r\nSARINA MEDEIROS BARZILAY\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n446\r\nDIANA CALDAS CARVALHEDO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n447\r\nTHAIS GOMES DOKI\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n448\r\nGISELLE MONTEIRO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n449\r\nNATHALIA BIAZUTTI MARQUES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n450\r\nKAMILA CRISTINA NOCETTI DE AGUIAR\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n451\r\nMARIA CECILIA DALLA NORA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n452\r\nFERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n49\r\nHENRIQUE DE PAULA PINHEIRO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n182\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n212\r\nMARISA DE OLIVEIRA CORREA MACIEL\r\n, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\nCargo\r\nColocação\r\nNome\r\nEm vaga anteriormente ocupada por:\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n453\r\nTIAGO MOCO DE SOUZA\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n454\r\nRAQUEL BENSUSAN DE SOUZA\r\nDANIELA SOUZA CONSTÂNCIO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n456\r\nMANUELA SIMOES DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nCRIATIANE CARDOSO AVOLIO GOMES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n458\r\nRENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA\r\nALINA BRAUN DE ANDRADE\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n459\r\nIGOR PINHEIRO DE SOUZA\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n460\r\nRODOLFO PERLINGEIRO DE JESUS\r\nTHIAGO DE MATOS LAURIA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n461\r\nLUCAS BEGOSSI GONCALVES DE SOUZA\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n462\r\nRAFAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\nSILVIO LACK LENZ CESAR\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n463\r\nJOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\nRENATO PEREIRA LOURENÇO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n464\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\nEFRAIN DE LUCENA MESQUITA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n466\r\nJEANE LINS NETO\r\nÉRICA MEDEIROS ÂNGELO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n467\r\nDANIELLE AZEVEDO ANTUNES\r\nANA CAROLINA FERRAZ CORRÊA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n468\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n469\r\nFERNANDA TORRES PAIVA\r\nFRANCINE PALMA BARBOSA\r\n, em vagas criadas pela lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, o candidato a seguir elencado, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\nCargo\r\nColocação\r\nNome\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n128\r\nEDUARDO POLLIS DE FARIA NEVES\r\nId: 1355413\r\n"
        ],
        "1355414": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2180/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea 'b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos da Silva Portugal, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O de 03. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2117/2012, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue: \r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\nMARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORAES, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\nKARLOS CELSO DE MESQUITA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Fernando de Oliveira Moraes, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2117/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue: \r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\nMARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORAES, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\nKARLOS CELSO DE MESQUITA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Fernando de Oliveira Moraes, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/506/2009, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nLEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR , designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12. 2011.\r\nCARLA CARRUBA, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\nALEXANDRA LIMA GOMES, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nKAROLLINE DE MELLO TEIXEIRA, designada pelo Decreto de 21 de maio de 2012, publicado no D.O. de 22.05.2012.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nAssociação Beneficente São Martinho \r\nSABRINA LINS BONFATTI, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nDANIELE SCOTELLARO, designada pelo Decreto de 26 de Março de 2012, publicado no D.O. de 27.03.2012\r\nInstituto Girassol do Brasil \r\nVALDIRENE APARECIDA CAMPOS, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas- CEPOPD/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARCOS KAC, em substituição e completando o mandato conferido a Leonidas Filippone Farrulla Junior, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Carruba, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandra Lima Gomes, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nANTONIO M. AZIZ FILHO, em substituição e completando o mandato conferido a Karolline de Mello Teixeira, designada pelo Decreto de 21 de maio de 2012, publicado no D.O. de 22.05.2012.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nAssociação Beneficente São Martinho \r\nDANIELLE SCOTELLARO, em substituição e completando o mandato conferido a Sabrina Lins Bonfatti, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27.12.2011.\r\nFELIPE DE ROSA MIRANDA, em substituição e completando o mandato conferido a Daniele Scotellaro, designada pelo Decreto de 26 de Março de 2012, publicado no D.O. 27.03.2012.\r\nInstituto Girassol do Brasil \r\nMARCELO CARDOSO GUIMARÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Valdirene Aparecida Campos, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nd: 1355414\r\n"
        ],
        "1355415": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337065/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 10.046-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de abril de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337066/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.080-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de abril de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337068/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.071-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de abril de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337650/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.054-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de junho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337823/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.069-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11 de junho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337763/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.031-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de junho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337052/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 100-8, do cargo efetivo de Especialista Previdenciário, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de abril de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337429/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.068-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de maio de 2012. \r\nId: 1355415\r\n"
        ],
        "1355431": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1708/2012, \r\n:\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2012, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1355431\r\n"
        ],
        "1355438": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, ID. Funcional nº 602037-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário Extraordinário da Região Serrana da Secretaria de Estado de Obras, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-17/1994/2012.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 6149260-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 22 de julho de 2012, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de JesusProcesso nº E-03/300088/2012.\r\n, matrícula nº 0220868-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35952/2012.\r\n, matrícula nº 0220732-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Fernandes Vieira, matrícula nº 0220868-4. Processo nº E-26/35951/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tupiara Albano Fontan, matrícula nº 822899-1. Processo nº E-26/35950/2012.\r\n, matrícula nº 29/4100-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450532/2012.\r\n, matrícula nº 29/4119-3, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5.718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450532/2012.\r\n, matrícula nº 29/4481-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450487/2012.\r\n, matrícula nº 29/4508-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira de Araújo, matrícula nº 29/4481-7. Processo nº E- 18/450487/2012.\r\n, matrícula nº 29/4481-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450487/2012.\r\n, matrícula nº 29/4508-7, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450487/2012. \r\n, matrícula nº 0952770-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vilma Teresinha dos Santos, matrícula nº 36/90047-0. Processo nº E-17/500146/2012. \r\nId: 1355438\r\n"
        ],
        "1356101": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337857/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.025-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15 de junho de 2012. \r\nId: 1356101\r\n"
        ],
        "1356183": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4271601-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10045/2012.\r\n, matrícula nº 1303-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E- 26/62170/2012.\r\n, matrícula nº 1303-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62169/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2012, , matrícula nº 1349-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Redes, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62167/2012.\r\n, matrícula nº 1348- 2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Redes, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por David Bezerra de Oliveira, matrícula nº 1349-0. Processo nº E-26/62168/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2012, , matrícula nº 1348-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62171/2012.\r\n, matrícula nº 1463-9, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Allyson Azevedo, matrícula nº 1348-2. Processo nº E- 26/62172/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, , matrícula nº 3048- 6, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15754/2012. \r\nId: 1356183\r\n"
        ],
        "1357026": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Silva Lips, ID. Funcional nº 4271601-2. Processo nº E- 21/10047/2012. \r\nId: 1357026\r\n"
        ],
        "1359444": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/201152/2010 (inquérito administrativo),\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.957-8, com fundamento no art. 52, incisos I e V, § 1º do Decreto-lei nº 220/1975 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e X, e ao artigo 40, incisos III, XIV e XVI, todos do Decreto-lei estadual 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto estadual 2.479/1979.\r\nId: 1359444\r\n"
        ],
        "1359445": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-08/488/51182/2009,\r\n:\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a 1º Tenente Bombeiro Militar Reformada ÉRICA PINTO ALBERTINO, RG: 32.434, com base no art. 111, § 1º, da Lei nº 880 de 25.07.1985.\r\nId: 1359445\r\n"
        ],
        "1360138": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nºE-21/905.198/2008,\r\n:\r\nde MANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, inativo, matrícula nº 868.117-3, com fundamento nos arts. 52, inciso I e 55, inciso I, por transgressão aos arts. 18, incisos III, V e VIII, 26, incisos XXIV, XXXV, e parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 40.013/2006, c/c o 39, incisos VI e VII e 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\nId: 1360138\r\n"
        ],
        "1360292": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 à 19 de agosto de 2012, o Superintendente JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, matrícula nº 0268994-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da mesma Subsecretaria.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, ID. Funcional nº 438416-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/5760/2012.\r\ndo Decreto de 26 de julho de 2011, publicado no D.O de 27/07/2011, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/5760/2012.\r\ndo Decreto de 16 de julho de 2007, publicado no D.O de 17/07/2007, quedesignou, nos termos § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0041303-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/5760/2012.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/5760/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2012, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID. Funcional nº 440943- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor de Departamento ROSILENE ANTONIOLI, matrícula nº0972475-8, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/6981/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, analista de Controle Interno IZA CLEA CARDOZO SANTOS, ID. Funcional nº 5005908-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, da Coordenadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/7385/2012.\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, da Secretaria de Estado do Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 à 21de agosto de 2012, o Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental , da mesma Secretaria. Processo nº E-07/409/2012.\r\nId: 1360292\r\n"
        ],
        "1360845": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.662/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 19 de junho de 2012, o mandato conferido a ROBERTO SOARES DE MOURA pelo Decreto de 04 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 08.09.2009, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.663/2012,\r\nRESOLVE:\r\nJOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, pelo Decreto de 04 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 08.09.2009, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.662/2012, \r\nRESOLVE:\r\nCONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nREPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - UENF\r\nROBERTO SOARES DE MOURA - UEZO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.663/2012, \r\nRESOLVE:\r\nCONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nREPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ CACHBIN - IMPA\r\nMARIA CRISTINA PALMER LIMA ZAMBERLAN - INT\r\nJOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA - PUC-Rio\r\nLUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO - IME\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51032/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro titular, do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51032/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º, do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, HAROLDO FERNANDES DA SILVA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro titular, do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição e completando o mandato conferido a Edson Kazushigue Teramatsu, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/711297/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.418-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012.\r\nId: 1360845\r\n"
        ],
        "1362623": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/003/11481/2012,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM\r\nVICTOR HUGO LOURENCO DA SILVA\r\nRG\r\n36.246\r\nASP OF BM\r\nMARIO HENRIQUE D ALMEIDA FERREIRA\r\nRG\r\n45.308\r\nASP OF BM\r\nTHIAGO ALVES CAMARA\r\nRG\r\n45.326\r\nASP OF BM\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\nRG\r\n45.334\r\nASP OF BM\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\nRG\r\n45.336\r\nASP OF BM\r\nDIOGO MATIAS MENDONCA\r\nRG\r\n45.311\r\nASP OF BM\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\nRG\r\n45.301\r\nASP OF BM\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONCALVES\r\nRG\r\n45.300\r\nASP OF BM\r\nFILIPE FERREIRA GONCALVES\r\nRG\r\n34.394\r\n\r\nASP OF BM\r\nJOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO\r\nRG\r\n45.310\r\nASP OF BM\r\nTHALLES DE SOUSA CUNHA\r\nRG\r\n45.299\r\nASP OF BM\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\nRG\r\n45.328\r\nASP OF BM\r\nDAVID MANOT SERRAT VIEIRA DA CUNHA\r\nRG\r\n40.013\r\nASP OF BM\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELME\r\nRG\r\n45.341\r\nASP OF BM\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\nRG\r\n45.320\r\nASP OF BM\r\nMARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nRG\r\n45.302\r\nASP OF BM\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\nRG\r\n45.332\r\nASP OF BM\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n45.314\r\nASP OF BM\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\nRG\r\n45.330\r\nASP OF BM\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n45.339\r\nASP OF BM\r\nFABIANO PAIXAO DA SILVA\r\nRG\r\n45.313\r\nASP OF BM\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA\r\nRG\r\n45.315\r\nASP OF BM\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR\r\nRG\r\n45.321\r\nASP OF BM\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\nRG\r\n44.139\r\nASP OF BM\r\nIGOR LIBORIO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n45.317\r\nASP OF BM\r\nALESSANDRO GONCALVES REZENDE DA COSTA\r\nRG\r\n45.322\r\nASP OF BM\r\nDIEGO MARINHO\r\nRG\r\n45.305\r\nASP OF BM\r\nRODRIGO FAILLACCE BUXBAUM\r\nRG\r\n40.881\r\nASP OF BM\r\nAFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\nRG\r\n45.333\r\nASP OF BM\r\nPAMELA DOS SANTOS COSTELHA\r\nRG\r\n45.340\r\nASP OF BM\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\nRG\r\n45.316\r\nASP OF BM\r\nFABIO BRAZ PEREIRA\r\nRG\r\n44.130\r\nASP OF BM\r\nPAULO VITOR FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG\r\n45.337\r\nASP OF BM\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n27.510\r\nASP OF BM\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n45.323\r\nASP OF BM\r\nFABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\nRG\r\n45.303\r\nASP OF BM\r\nANDERSON SOARES\r\nRG\r\n45.307\r\nASP OF BM\r\nFRED SILVA COSTA\r\nRG\r\n45.312\r\nASP OF BM\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA\r\nRG\r\n45.309\r\nASP OF BM\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\nRG\r\n45.325\r\nASP OF BM\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ\r\nRG\r\n45.331\r\nASP OF BM\r\nARTHUR DOS SANTOS ROZA\r\nRG\r\n37.883\r\nASP OF BM\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONCALVES\r\nRG\r\n45.319\r\nASP OF BM\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\nRG\r\n45.324\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nLUIS OTÁVIO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\nRG\r\n10.846\r\nTen Cel BM\r\nJORGE LUIZ BARILLO\r\nRG\r\n11.713\r\nPARA CAPITÃO\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM\r\nCAROLINA DE ANDRADE LEITE\r\nRG\r\n41.451\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS (Ag)\r\nRG\r\n41.452\r\n1º Ten BM\r\nGUSTAVO PEÇANHA VIEIRA\r\nRG\r\n41.454\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nREGINA CÉLIA MAINIER\r\nRG\r\n19.308\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nLÍLIAN FREITAS MACHADO\r\nRG\r\n19.354\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCELO FONTES TEIXEIRA\r\nRG\r\n28.480\r\nCap BM\r\nFLÁVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS\r\nRG\r\n28.446\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES (Ag)\r\nG\r\n28.518\r\nCap BM\r\nANA LUÍSA MANES ROCHA\r\nRG\r\n28.400\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n6.1. COMUNICAÇÕES\r\n3.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nADILSON ZANON DE SOUZA\r\nRG\r\n07.809\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJOSÉ THADEU ALCÂNTARA DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n07.318\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCap BM\r\nSILVIA DE LIMA\r\nRG\r\n28.983\r\nCap BM\r\nPABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO\r\nRG\r\n28.991\r\nCap BM\r\nALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.928\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nCap BM\r\nFLÁVIO RAFAEL GRILLO FAÉ\r\nRG\r\n24.809\r\nCap BM\r\nANDRÉ LUÍS DE ANDRADE THESS (Ag)\r\nRG\r\n28.941\r\nCap BM\r\nANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE (Ag)\r\nRG\r\n29.001\r\nCap BM\r\nSÍLVIA SANTANA DO AMARAL (Ag)\r\nRG\r\n29.012\r\n\r\n1.2. PARA CAPITÃO BM QOC\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS \r\nRG\r\n36.586\r\n1º Ten BM\r\nWÉLINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO \r\nRG\r\n31.873\r\n1º Ten BM\r\nVÍTOR RIBEIRO DE FREITAS \r\nRG\r\n36.587\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS \r\nRG\r\n36.596\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL AIETA MEIRELES PINTO \r\nRG\r\n36.605\r\n1º Ten BM\r\nJULIANA ROBAINA MEDINA \r\nRG\r\n36.593\r\n1º Ten BM\r\nFRANCIS DA COSTA VILLAVERDE \r\nRG\r\n36.614\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO FERNANDEZ DE MACEDO \r\nRG\r\n36.612\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO \r\nRG\r\n36.592\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE GRANGEIRO DE ALBULQUERQUE \r\nRG\r\n36.601\r\n1º Ten BM\r\nCARLA DA SILVA PRADO \r\nRG\r\n26.079\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA \r\nRG\r\n36.617\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO MELO LIMA \r\nRG\r\n36.594\r\n1º Ten BM\r\nPETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES \r\nRG\r\n36.616\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO KURZ LOBO LIMA \r\nRG\r\n36.611\r\n1º Ten BM\r\nCÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA \r\nRG\r\n36.608\r\n1º Ten BM\r\nYGOR PARAÍSO \r\nRG\r\n36.597\r\n1º Ten BM\r\nRUBENS DE SOUZA DE LACERDA \r\nRG\r\n36.600\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO \r\nRG\r\n36.607\r\n1º Ten BM\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO \r\nRG\r\n27.996\r\n1º Ten BM\r\nJEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO \r\nRG\r\n36.618\r\n1º Ten BM\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES \r\nRG\r\n36.604\r\n1º Ten BM\r\nAMANDA GARCIA CAVALHEIRO \r\nRG\r\n36.610\r\n1º Ten BM\r\nTHAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA \r\nRG\r\n18.958\r\n1º Ten BM\r\nELDER RANGEL DOS SANTOS \r\nRG\r\n36.613\r\n1º Ten BM\r\nMICHELLE DIAS PEREIRA \r\nRG\r\n36.603\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE ALMEIDA GONÇALVES \r\nRG\r\n36.599\r\n2. QUADRO DE OFICIAS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. NUTRICICIONISTAS\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM NUTRICIONISTAS\r\nCap BM\r\nANDREANE DIAS BANDEIRA\r\nRG\r\n32.869\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nGILGRIMÁCSON DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n07.731\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nEDSON DE SOUSA BARBOSA\r\nRG\r\n04.735\r\nCap BM\r\nJORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA\r\nRG\r\n07.954\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/004/11481/2012,\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2012, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/81\r\nCÂNDIDO SIMÕES GOMES\r\nRG. \r\n06.406\r\nTen Cel BM QOC/82\r\nMAURÍCIO PINTO DE REZENDE\r\nRG\r\n07.400\r\nTen Cel BM QOC/83\r\nSAMUEL SIMÕES GOMES\r\nRG\r\n08.010\r\nTen Cel BM QOC/84\r\nHERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA\r\nRG\r\n08.422\r\nTen Cel BM QOC/86\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR\r\nRG\r\n09.336\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/005/11481/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325 de 22 de setembro de 2011, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS \r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSUBTEN BM\r\nEDSON JOSÉ DE JESUS BARBOSA\r\nRG\r\n11.907\r\nSUBTEN BM\r\nJOESIL PERES FARIA\r\nRG\r\n18.233\r\nSUBTEN BM\r\nALEXANDRE ROQUE DA SILVA\r\nRG\r\n16.180\r\nSUBTEN BM\r\nCLEVERSON LUIZ DA SILVA\r\nRG\r\n10.696\r\nSUBTEN BM\r\nVICENTE COELHO DA SILVA\r\nRG\r\n11.257\r\nSUBTEN BM\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n15.538\r\nSUBTEN BM\r\nJOSÉ CLEUDES LINHARES DE CARVALHO\r\nRG\r\n11.227\r\nSUBTEN BM\r\nMÁRCIO NEVES DO VALLE\r\nRG\r\n13.370\r\nSUBTEN BM\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\nRG\r\n11.395\r\nSUBTEN BM\r\nMARCELLO GERVASIO THADEU RIBEIRO DANTAS\r\nRG\r\n11.149\r\nSUBTEN BM\r\nFÁBIO LUIS LIMA BARBOSA\r\nRG\r\n11.851\r\nSUBTEN BM\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO\r\nRG\r\n07.780\r\nSUBTEN BM\r\nROBERTO VIEIRA PEREIRA\r\nRG\r\n06.472\r\nSUBTEN BM\r\nFERNANDO FERNANDES CARDINOT\r\nRG\r\n08.387\r\nSUBTEN BM\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO\r\nRG\r\n13.567\r\nSUBTEN BM\r\nCARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA\r\nRG\r\n18.679\r\n\r\nSUBTEN BM\r\nGEORGE WILLIAN DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n11.172\r\nSUBTEN BM\r\nSILVIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nRG\r\n11.236\r\nSUBTEN BM\r\nMARIO CÉSAR DA COSTA TORRES\r\nRG\r\n13.421\r\nSUBTEN BM\r\nEVALDO ROSA BOMFIM\r\nRG\r\n12.294\r\nSUBTEN BM\r\nPAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n13.305\r\nSUBTEN BM\r\nJOSÉ ERNALDO DE FRANÇA\r\nRG\r\n11.176\r\nSUBTEN BM\r\nJOSÉ ANTÔNIO MUNIZ DE MENDONÇA\r\nRG\r\n11.273\r\nSUBTEN BM\r\nMARCIO TADEU CRUZ E SILVA\r\nRG\r\n11.167\r\nSUBTEN BM\r\nBRUNO CÉSAR COSTA XAVIER\r\nRG\r\n09.249\r\nSUBTEN BM\r\nRÔMULO NORONHA RODRIGUES\r\nRG\r\n07.805\r\nSUBTEN BM\r\nJEOVÁ GOMES DE MENEZES\r\nRG\r\n07.122\r\nSUBTEN BM\r\nMARCOS GUTTEMBERG DA SILVA LAZZARINI\r\nRG\r\n15.337\r\nSUBTEN BM\r\nHENRIQUE WAGNER FARIA\r\nRG\r\n09.238\r\nSUBTEN BM\r\nHÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.192\r\nSUBTEN BM\r\nMARIO LUIS LARRUBIA SILVA\r\nRG\r\n18.354\r\nSUBTEN BM\r\nSERGIO MOREIRA\r\nRG\r\n06.557\r\nSUBTEN BM\r\nJOSÉ WAGNER BATISTA DE SOUZA\r\nRG\r\n06.589\r\nSUBTEN BM\r\nROBSON SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n07.892\r\nSUBTEN BM\r\nCARLOS W. DA C. DE JESUS DUARTE\r\nRG\r\n07.961\r\nSUBTEN BM\r\nJÚLIO CÉSAR DE ABREU PEIXOTO\r\nRG\r\n09.373\r\nSUBTEN BM\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO\r\nRG\r\n11.475\r\nSUBTEN BM\r\nELIAS CORREA DE ORNELAS \r\nRG\r\n11.340\r\nSUBTEN BM\r\nJOÃO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n11.225\r\nSUBTEN BM\r\nANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO\r\nRG\r\n07.869\r\nSUBTEN BM\r\nLINCOLN MEIRELES TOMAZ\r\nRG\r\n11.507\r\nSUBTEN BM\r\nJÚLIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO\r\nRG\r\n18.872\r\nSUBTEN BM\r\nLÁZARO CEZAR MESQUITA SANTANA\r\nRG\r\n11.424\r\nSUBTEN BM\r\nSÉRGIO CORRÊA DA SILVA\r\nRG\r\n09.439\r\nSUBTEN BM\r\nWAGNER SARDOU SATHLER\r\nRG\r\n08.397\r\nSUBTEN BM\r\nLUÍS MAGNO ARAUJO E SILVA\r\nRG\r\n09.536\r\nSUBTEN BM\r\nJOSIEL DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n09.983\r\nSUBTEN BM\r\nJAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO\r\nRG\r\n09.343\r\nSUBTEN BM\r\nJOÃO GERALDO EMMERICK\r\nRG\r\n07.311\r\nSUBTEN BM\r\nFLAVIO BOMFIM DE SOUZA\r\nRG\r\n09.454\r\nSUBTEN BM\r\nSÁVIO DA CRUZ\r\nRG\r\n08.233\r\nSUBTEN BM\r\nCARLOS HERVAL BARCELLOS\r\nRG\r\n14.100\r\nSUBTEN BM\r\nSEBASTIÃO ROBERTO DE S.BORGES\r\nRG\r\n07.467\r\nSUBTEN BM\r\nELTON AUGUSTO\r\nRG\r\n07.992\r\nSUBTEN BM\r\nFERNANDO ABEL MARINHO\r\nRG\r\n09.357\r\nSUBTEN BM\r\nSIDNEI CARDOSO DA SILVA\r\nRG\r\n10.717\r\nSUBTEN BM\r\nCARLOS OLIVEIRA\r\nRG\r\n11.446\r\nSUBTEN BM\r\nMIGUEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\nRG\r\n07.875\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS \r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTEN BM\r\nJORGE CARDOZO BATISTA\r\nRG\r\n14.968\r\nSUBTEN BM\r\nRENATO XAVIER DE MOURA\r\nRG\r\n07.038\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0141/2500/2012,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2012, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG 36.177) CHARLES MAGNO CORREA\r\n(RG 40.524) MARCOS SILVA OLIVEIRA\r\n(RG 40.542) MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2012, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG 3.579)\r\nPAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES\r\n(RG 3.618)\r\nROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n(RG 3.580)\r\nCARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE\r\n(RG 0.914)\r\nNELIO MONTEIRO CAMPOS\r\n(RG 3.607)\r\nREYNALDO SALVADOR LEMOS\r\n(RG 9.234)\r\nIVANIR LINHARES FERNANDES FILHO\r\n(RG 9.249)\r\nLUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA\r\n(RG 9.147)\r\nSOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n(RG 3.604)\r\nALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA\r\n(RG 3.557)\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO\r\n(RG 3.573)\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\n(RG 3.584)\r\nROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES\r\n(RG 4.560)\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO\r\n(RG 4.555)\r\nROBSON ALVES MAIA\r\n(RG 3.610)\r\nANTONIO CARLOS GUARANÁ\r\n(RG 4.611)\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS\r\n(RG 4.605)\r\nGABRYELA REIS DANTAS CALDAS (Ag)\r\n(RG 4.619)\r\nPATRICIA SOARES DE REZENDE (Ag)\r\n(RG 5.531)\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n(RG 4.599)\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n(RG 4.587)\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n(RG 4.882)\r\nANALINY CAROPRESE TOLEDO\r\n(RG 4.618)\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA (Ag)\r\n(RG 3.555)\r\nMARCELO MARTINS DA SILVA\r\n(RG 4.646)\r\nINGRID KAREN VON LOTT\r\n(RG 4.956)\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\n\r\nRG 3.587)\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n(RG 3.589)\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO\r\n(RG 3.586)\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI (Ag)\r\n(RG 3.575)\r\nANTONIO JOSÉ MOREIRA PINTO (Ag)\r\n(RG 2.842)\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n(RG 3.548)\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR \r\n(RG 3.582)\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA (Ag)\r\n(RG 3.571)\r\nELWILTON HENRIQUES DUARTE\r\n(RG 3.583)\r\nGUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA\r\nAo posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n(RG 5.912)\r\nLEANDRO DAS NEVES JORGE\r\n(RG 5.910)\r\nRICHARD PAULO DE SOUZA\r\n(RG 5.891)\r\nCARLOS EDUARDO DE ABREU PECLAT DOS SANTOS\r\n(RG 4.705)\r\nEURICO CARDOSO LOPES\r\n(RG 3.935)\r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n(RG 7.205)\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n(RG 8.544)\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA\r\n(RG 5.732)\r\nALAN GARCIA\r\n(RG 5.908)\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n(RG 0.588)\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\n(RG 4.844)\r\nALAN RIBEIRO\r\n(RG 0.825)\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO SANTOS\r\n(RG 5.878)\r\nJENIFFER CATHARINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n(RG 5.922)\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE LIMA\r\n(RG 0.572)\r\nLUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n(RG 5.913)\r\nJEANDERSON CORREA SODRÉ\r\n(RG 5.918)\r\nPEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n(RG 5.360)\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n(RG 5.916)\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n(RG 5.921)\r\nROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n(RG 8.408)\r\nJOSÉ EDUARDO BRITO BENCK\r\n(RG 2.580)\r\nHEVERTON FABRICIO BARBOZA HERINGER\r\n(RG 5.909)\r\nLUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS \r\n(RG 9.412)\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n(RG 9.219)\r\nGERALDO CANDIDO GONZAGA\r\n(RG 5.897)\r\nRAMON DIEGO BARBOSA\r\n(RG 5.900)\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n(RG 5.901)\r\nVITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\n(RG 1.200)\r\nJOSÉ FABRICIO MOUZINHO DE ALMEIDA\r\n(RG 9.349)\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\n(RG 5.172)\r\nVICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n(RG 5.889)\r\nJOÃO PAULO BALTHAR ACHI\r\n(RG 5.886)\r\nLUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG 5.894)\r\nHENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES\r\n(RG 7.616)\r\nRODRIGO DA SILVA DE CASTRO\r\n(RG 5.879)\r\nFRANCO LOUREDO DE SOUZA\r\n(RG 5.880)\r\nLEONARDO FALCÃO DOS REIS\r\n(RG 2.594)\r\nFABIO ROSA DE AMORIM\r\n(RG 5.903)\r\nLEONARDO FERNANDES\r\n(RG 5.927)\r\nATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS \r\n(RG 4.363)\r\nROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\n(RG 5.888)\r\nAUED CASTILHO BOECHEM\r\n(RG 5.800)\r\nVERLAINE FIGUEIREDO GOMES\r\n(RG 5.209)\r\nMICHEL DE MACENA E SILVA\r\n(RG 5.911)\r\nMURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n(RG 4.879)\r\nLUIZ FELIPE DE MEDEIROS\r\n(RG 5.887)\r\nFILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\n(RG 5.895)\r\nROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n(RG 5.892)\r\nROSEMBERG LIMA ROZENDO \r\n(RG 5.920)\r\nJORGE LUIZ DA SILVA APOLINARIO\r\n(RG 5.905)\r\nVINICIUS SÁ CAMARGO\r\n(RG 5.898)\r\nDANIEL RESENDE AGUIAR\r\n(RG 4.305)\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA\r\n(RG 5.225)\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO \r\n(RG 5.882)\r\nJANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n(RG 2.499)\r\nADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 5.904)\r\nGUILHERME PAGANO SANTANA\r\n(RG 5.896)\r\nERICK MARTINS DE MORAES\r\n(RG 5.877)\r\nPAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\n(RG 5.173)\r\nCARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA\r\n(RG 5.899)\r\nRODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\n(RG 5.883)\r\nISMAEL GOMES SANTOS\r\n(RG 7.854)\r\nSANDRO DA SILVA REGO\r\n(RG 5.201)\r\nANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA \r\n(RG 5.893)\r\nVERONICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\n(RG 5.917)\r\nPAULA MENDES RODINO\r\n(RG 5.907)\r\nBRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\n(RG 5.914)\r\nDANIEL DE SOUSA PUGA LIMA \r\n(RG 5.929)\r\nWILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES\r\n(RG 5.925)\r\nRODRIGO RAMOS DO VALE\r\n(RG 5.890)\r\nRENAN LACERDA DE MORAES\r\n(RG 5.885)\r\nGUSTAVO GONÇALVES DO AMARAL\r\n(RG 5.884)\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n(RG 54.664) JOSÉ AMERICO DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro:\r\n(RG 56.577) MARCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro: \r\n(RG 56.598) VANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n) ELY DA SILVA MOREIRA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n) ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n) JOÃO JORGE DE SOUZA\r\n) EUCLIDES VICENTE DE MORAIS FILHO\r\nId: 1362623\r\n"
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            "2012-08-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paula Barreto Cortez, matrícula nº 3070-0. Processo nº E-26/15796/2012.\r\n, matrícula nº 222633-0, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson do Couto Cândido, matrícula nº 220986-4. Processo nº E-26/36457/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2012, , matrícula nº 0603-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36458/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cleusa de Moura Mattos Guimaraes, matrícula nº 0603- 1. Processo nº E-26/36459/2012. \r\nId: 1362624\r\n"
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        "1362626": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007,\r\nRESOLVE:\r\nno Anexo do Decreto de 12 julho de 2007, publicado no D.O. de 16.07.2007, republicado no D.O. de 04.11.2008, que nomeou para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios, por omissão de seus nomes no referido Decreto.\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911545-2\r\nMARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891513-4\r\nTANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE\r\n20/2/2004\r\n912523-8\r\nIZABELA DE FÁTIMA BELLINI NEVES\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n844843-3\r\nROSENI DE SOUZA MANHÃES\r\n4/2/2002\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n846644-3\r\nMARCIA VALÉRIA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n4/2/2002\r\n915091-3\r\nVIVIANE APARECIDA RIBEIRO BALDANZA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891396-4\r\nCONCEIÇÃO MARILENE SILVA DOS SANTOS\r\n28/7/2003\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914074-0\r\nANTONIO MANOEL CASTRO DEL RIO\r\n1/2/2005\r\n914088-0\r\nMARIA DE FATIMA DE PAULA M. EL-AOWAR\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914220-9\r\nMARIA EMÍLIA CUNHA DE CASTRO WILLEMEN\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914386-8\r\nLUCILEA BASTOS DE CASTRO GOMES\r\n1/2/2005\r\nId: 1362626\r\n"
        ],
        "1363334": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0141/2500/2012,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2012, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG 36.177) CHARLES MAGNO CORREA\r\n(RG 40.524) MARCOS SILVA OLIVEIRA\r\n(RG 40.542) MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2012, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG 43.579) PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES\r\n(RG 43.618) ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n(RG 43.580) CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE\r\n(RG 50.914) NELIO MONTEIRO CAMPOS\r\n(RG 43.607) REYNALDO SALVADOR LEMOS\r\n(RG 49.234) IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO\r\n(RG 49.249) LUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA\r\n(RG 39.147) SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n(RG 43.604) ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA\r\n(RG 43.557) SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO\r\n(RG 43.573) EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG 53.584) ROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES\r\n(RG 54.560) EDUARDO VAZ CASTELANO\r\n(RG 54.555) ROBSON ALVES MAIA\r\n(RG 53.610) ANTONIO CARLOS GUARANÁ\r\n(RG 54.611) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS\r\n(RG 54.605) GABRYELA REIS DANTAS CALDAS (Ag)\r\n(RG 54.619) PATRICIA SOARES DE REZENDE (Ag)\r\n(RG 55.531) RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n(RG 54.599) ALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n(RG 54.587) DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n(RG 54.882) ANALINY CAROPRESE TOLEDO\r\n(RG 54.618) RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA (Ag)\r\n(RG 53.555) MARCELO MARTINS DA SILVA\r\n(RG 54.646) INGRID KAREN VON LOTT\r\n(RG 54.956) MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\n\r\n(RG 53.587) MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n(RG 53.589) OSMAR RICARDO MATTOS MELLO\r\n(RG 53.586) MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI (Ag)\r\n(RG 53.575) ANTONIO JOSÉ MOREIRA PINTO (Ag)\r\n(RG 52.842) WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n(RG 53.548) ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR \r\n(RG 53.582) MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA (Ag)\r\n(RG 53.571) ELWILTON HENRIQUES DUARTE\r\n(RG 53.583) GUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA\r\nAo posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n(RG 85.912) LEANDRO DAS NEVES JORGE\r\n(RG 85.910) RICHARD PAULO DE SOUZA\r\n(RG 85.891) CARLOS EDUARDO DE ABREU PECLAT DOS SANTOS\r\n(RG 84.705) EURICO CARDOSO LOPES\r\n(RG 63.935) ALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n(RG 67.205) ENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n(RG 78.544) EDER CARLOS SANTOS MOURA\r\n(RG 75.732) ALAN GARCIA\r\n(RG 85.908) ALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n(RG 80.588) ROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\n(RG 74.844) ALAN RIBEIRO\r\n(RG 80.825) MUNIQUE CARVALHO DE MELO SANTOS\r\n(RG 85.878) JENIFFER CATHARINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.922) GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA\r\n(RG 80.572) LUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n(RG 85.913) JEANDERSON CORREA SODRÉ\r\n(RG 85.918) PEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n(RG 85.360) EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n(RG 85.916) FABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.921) ROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n(RG 78.408) JOSÉ EDUARDO BRITO BENCK\r\n(RG 82.580) HEVERTON FABRICIO BARBOZA HERINGER\r\n(RG 85.909) LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS \r\n(RG 79.412) GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n(RG 79.219) GERALDO CANDIDO GONZAGA\r\n(RG 85.897) RAMON DIEGO BARBOSA\r\n(RG 85.900) WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n(RG 85.901) VITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\n(RG 81.200) JOSÉ FABRICIO MOUZINHO DE ALMEIDA\r\n(RG 79.349) RAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\n(RG 85.172) VICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n(RG 85.889) JOÃO PAULO BALTHAR ACHI\r\n(RG 85.886) LUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG 85.894) HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES\r\n(RG 77.616) RODRIGO DA SILVA DE CASTRO\r\n(RG 85.879) FRANCO LOUREDO DE SOUZA\r\n(RG 85.880) LEONARDO FALCÃO DOS REIS\r\n(RG 82.594) FABIO ROSA DE AMORIM\r\n(RG 85.903) LEONARDO FERNANDES\r\n(RG 85.927) ATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS\r\n(RG 84.363) ROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\n(RG 85.888) AUED CASTILHO BOECHEM\r\n(RG 65.800) VERLAINE FIGUEIREDO GOMES\r\n(RG 75.209) MICHEL DE MACENA E SILVA\r\n(RG 85.911) MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n(RG 84.879) LUIZ FELIPE DE MEDEIROS\r\n(RG 85.887) FILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\n(RG 85.895) ROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n(RG 85.892) ROSEMBERG LIMA ROZENDO \r\n(RG 85.920) JORGE LUIZ DA SILVA APOLINARIO\r\n(RG 85.905) VINICIUS SÁ CAMARGO\r\n(RG 85.898) DANIEL RESENDE AGUIAR\r\n(RG 74.305) MAURICIO JOSÉ DA SILVA\r\n(RG 85.225) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO \r\n(RG 85.882) JANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n(RG 82.499) ADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 85.904) GUILHERME PAGANO SANTANA\r\n(RG 85.896) ERICK MARTINS DE MORAES\r\n(RG 85.877) PAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\n(RG 85.173) CARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA\r\n(RG 85.899) RODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\n(RG 85.883) ISMAEL GOMES SANTOS\r\n(RG 77.854) SANDRO DA SILVA REGO\r\n(RG 85.201) ANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA \r\n(RG 85.893) VERONICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\n(RG 85.917) PAULA MENDES RODINO\r\n(RG 85.907) BRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\n(RG 85.914) DANIEL DE SOUSA PUGA LIMA \r\n(RG 85.929) WILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES\r\n(RG 85.925) RODRIGO RAMOS DO VALE\r\n(RG 85.890) RENAN LACERDA DE MORAES\r\n(RG 85.885) GUSTAVO GONÇALVES DO AMARAL\r\n(RG 85.884) EULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n(RG 54.664) JOSÉ AMERICO DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro:\r\n(RG 56.577) MARCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro: \r\n(RG 56.598) VANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n(RG 35.275) ELY DA SILVA MOREIRA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG 38.048) ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n(RG 47.458) JOÃO JORGE DE SOUZA\r\n(RG 31.305) EUCLIDES VICENTE DE MORAIS FILHO\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1363334\r\n"
        ],
        "1363466": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.046/2012, \r\n:\r\n, pelo Decreto de 21 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 22.12.2011, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.046/2012, \r\n:\r\npara, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Egberto Zimmerman, pelo Decreto de 21 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 22.12.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20.999/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 01/08/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Técnico Metrológico, Assistente Administrativo, e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\n.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nRegião\r\nCargo\r\n1\r\n6408612\r\nHugo da Costa Lima\r\n3\r\nTécnico Metrológico\r\n29\r\n6402134\r\nÂngela Cristina Marques\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n40\r\n6401163\r\nAlyne Ferreira de Souza\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n44\r\n6414021\r\nMariana Barbosa da Hora\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n47\r\n6416919\r\nRenato de Mello Silva\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\n6414352\r\nMatheus Machado de Oliveira\r\n3\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\n6405111\r\nDeise Viana dos Santos\r\n4\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\n6402366\r\nAntonio Ferreira de Araujo\r\n4\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\n6412203\r\nLuciano Fernandes Gonçalves\r\n5\r\nAssistente Administrativo\r\n53\r\n6407080\r\nFelipe Melo de Menezes\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n55\r\n6413076\r\nMarcelo Masenclever Brezolini\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n57\r\n6412682\r\nLuiz Vinícius Nogueira da Conceição\r\n1\r\nAuxiliar Metrológico\r\n5\r\n6411329\r\nLeandro Xavier Barreto\r\n4\r\nAuxiliar Metrológico\r\n3\r\n6400490\r\nAlessandra Aparecida dos Santos Novo\r\n5\r\nAuxiliar Metrológico\r\n3\r\n6408923\r\nIsrael Lima do Carmo\r\n7\r\nAuxiliar Metrológico\r\n4\r\n6406574\r\nEvandro Rocha Moraes\r\n7\r\nAuxiliar Metrológico\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/21.020/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 27/07/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Bibliotecário, Técnico Metrológico, Assistente Administrativo e de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\n.\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n1\r\n6404043\r\n1\r\nClaudia de Oliveira Borges\r\nBibliotecário\r\n6\r\n6418318\r\n1\r\nSelma Ferraz de Araujo\r\nTécnico Metrológico\r\n8\r\n6411213\r\n1\r\nLeandro de Rezende Alves\r\nTécnico Metrológico\r\n10\r\n6418868\r\n1\r\nSuellen Kelly Soares Brites de Assis\r\nTécnico Metrológico\r\n11\r\n6404554\r\n1\r\nDaiana da Costa Barros\r\nTécnico Metrológico\r\n1\r\n6408052\r\n8\r\nGisele Menezes da Silva\r\nTécnico Metrológico\r\n2\r\n6408085\r\n8\r\nGiselle Elias Couto\r\nTécnico Metrológico\r\n3\r\n6400031\r\n8\r\nAcza Roosewelt dos Santos\r\nTécnico Metrológico\r\n4\r\n6406948\r\n8\r\nFabrício Tenório da Silva Reis\r\nTécnico Metrológico\r\n5\r\n6411394\r\n1\r\nLeonardo Alves da Paz\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\n6414280\r\n3\r\nMarllon Ambrosiani Galisa\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\n6400038\r\n6\r\nAdalberto Antonio Pinto Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\n6416553\r\n7\r\nRaquel Pinto Souza Sampaio\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\n6401782\r\n8\r\nAnderson Silva de Lira\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\n6404298\r\n8\r\nCleiton Machado da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\n6419657\r\n8\r\nUelington de Oliveira Gama\r\nAssistente Administrativo\r\n60\r\n6404520\r\n1\r\nCristina Justo Carreiro Monjardim\r\nAuxiliar Metrológico\r\n21\r\n6402848\r\n3\r\nBruno da Silva Ferreira Graça\r\nAuxiliar Metrológico\r\n1\r\n6404598\r\n6\r\nDalto Azevedo da Cunha\r\nAuxiliar Metrológico\r\n2\r\n6413452\r\n6\r\nMarco Antonio Taixeirão\r\nAuxiliar Metrológico\r\n3\r\n6410823\r\n6\r\nKarina Nogueira Jordão\r\nAuxiliar Metrológico\r\n4\r\n6413513\r\n6\r\nMarcos Antonio de Souza Dias\r\nAuxiliar Metrológico\r\n8\r\n6405170\r\n8\r\nDenis de Andrade Guerra\r\nAuxiliar Metrológico\r\n9\r\n6401847\r\n8\r\nAndre Garoncio de Souza\r\nAuxiliar Metrológico\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. V,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato relacionado no anexo deste Decreto, para ocupar o cargo destinado a Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006, decorrente de vaga reservada à pessoa com deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, e da Lei Estadual 2.298/1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482/95.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n3º\r\n803.620-9\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA (DEF)\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\nId: 1363466\r\n"
        ],
        "1363479": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/09/2011, publicado no D.O de 16/09/2011, que designou , matrícula nº 24/007746-1, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480503/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480503/2012.\r\nara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Pinheiro Filho, matrícula nº 24/007746-1. Processo nº E-12/480503/2012.\r\nId: 1363479\r\n"
        ],
        "1364222": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414627/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.437-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de junho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415084/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.636-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414196/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.207-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415064/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.193-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415074/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.450-4, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415075/2012,\r\n:\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 24/004.000-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414124/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.575-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414277/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.030-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de junho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/411722/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.140-1, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia de Infromação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415108/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.536-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412793/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 24/003.585-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21025/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 48.856-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Mendes, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO FLÁVIO DE MELLO VASCONCELOS \r\nPARATY\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ SANT ANA FILHO \r\nDOS GOYTACAZES\r\nCARINE LAVRADOR DE FARIAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME WELLISCH LEVI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVAN DIAS MARTINS \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS HELENA RISSI DE SOUSA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO RIBEIRO VASCONCELOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO PORTO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA COQUEIRO MENDONÇA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYNGRID MERCEDES GONZALEZ DE PEÑA MELO \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nSAMYLA FRANCIS RIBEIRO JABOR\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA MACHADO RIBEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAYCON SANCHES FERREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAIZ MONTEIRO PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVÂNIA GOMES DA SILVA BRASIL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAROLINA VENANCIO GOMES CORDEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGILSON MEDEIROS JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELISEU JÚNIO LEITE DE VARGAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIZ DA SILVA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSAMILLA MANHÃES BARBOSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRICIA EUGENIA PEREIRA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKÍSSILA CALIL RAMOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANE VIANA PINTO OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROMUALDIL DIAS BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARLA FRANCISCO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIRGILIO DE LIMA PEREIRA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA MARTINS KLAYN \r\nSILVA JARDIM\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ MANOEL DE ANDRADE GOMES \r\nSILVA JARDIM\r\nGEISIBEL MENDES DAMASCENO DE FARIAS\r\nSILVA JARDIM\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA BARROSO NOGUEIRA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nWAGNER NEVES DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nSILVIA MUNIZ XAVIER \r\nSILVA JARDIM\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO MARTINS DA LUZ \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE \r\nMACAÉ\r\nANA PAULA MARANGONI SILVA \r\nMACAÉ\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA\r\nMACAÉ\r\nMAURÍCIO MARCOLINO DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nMARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO DE MELO \r\nMACAÉ\r\nCARLOS EDUARDO LISA DAS CHAGAS \r\nMACAÉ\r\nRENATA DIAS MARQUES \r\nMACAÉ\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA TATAGIBA\r\nMACAÉ\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMATHEUS MUZY ARAUJO \r\nCANTAGALO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA LEITE DOS SANTOS \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO \r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO SILVA LOPES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nSUZANA MACHADO GUIMARÃES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nCAMILA DA SILVA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nSONIA REGINA PINTO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nTHAIS DE REZENDE BESSA GUERRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DE LEMOS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nALEX ALVES SOUTO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nKARLA BATISTA GUARANI SOARES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nTANIA REGINA DA COSTA NEVES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nCÍNTIA DE SOUZA BARROSO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nTHIAGO RODRIGUES NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nMIDIAN DOS SANTOS SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nANDREA ALVES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nSARA CESAR BRITO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nFLÁVIA BELO SANTOS BRANCO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nNATALIA FRANÇA PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nTATIANE DA SILVA SALGUEIRO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nELIETE GONÇALVES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nROSANE DOS SANTOS TORRES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nANDREIA DE FÁTIMA SILVA DIAS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nPATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nJEANE VILELA TEIXEIRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nROSIMERY PECLAT BRAGA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nSERGIO AMARANTE MARTINS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nLEANDRO CARVALHO DA CONCEIÇÃO MIRANDA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nPRISCILLLA CASSA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILSON MEDEIROS JÚNIOR\r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FRADE\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nADRIANA RAMOS\r\nCANTAGALO\r\nFABIANA POLESSA BROLLO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCECÍLIA MARTINS MARINHO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMARCELA ABREU GUIMARÃES\r\nSILVA JARDIM\r\nGRACIANA DE SOUZA E SILVA\r\nSILVA JARDIM\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA \r\nBOM JARDIM\r\nId: 1364222\r\n"
        ],
        "1365176": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , matrícula nº 24/001283-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480504/2012.\r\n, matrícula nº 0283382-0,para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.733, de 23/08/2012. Processo nº E-03/6966/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.733, de 23/08/2012. Processo nº E-03/6966/2012.\r\n, matrícula nº 954691-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.734, de 23/08/2012), da Coordenação de Aposentadoria, da Diretorias de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/5169/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.734, de 23/08/2012. Processo nº E-03/5169/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.734, de 23/08/2012. Processo nº E-03/5169/2012.\r\nId: 1365176\r\n"
        ],
        "1367356": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/413245/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.702-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 02 de maio de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415094/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.496-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414332/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 24/003.273-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 02 de julho de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/413654/2012,\r\n:\r\nDÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 24/003.743-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 18 de maio de 2012. \r\nId: 1367356\r\n"
        ],
        "1367357": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2354/2012, \r\n:\r\nnos termos dos arts. 3º e 6º, alínea 'b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Mendes Martins, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O de 03.07.2008 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/201.689/2012,\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJosé Bento de Carvalho\r\nDavid Lopes de Souza\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nHenrique Garcia de Lima \r\nMarcelo José Dreux de Almeida\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\nFernando Ferreira Terra\r\nRodolfo Beltrame\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº E-22/383/2012, \r\n\r\n:\r\na composição do Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n- Secretário de Estado de Trabalho e Renda - Presidente Nato\r\nPaulo Roberto Varejão Novaes\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nMarcírio Coelho Nunes, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Nunes Teixeira, pelo Decreto de 18 de maio de 2012, publicado no D.O. de 21.05.2012. \r\n\r\nTonia Cabral Duque Estrada, em substituição e completando o mandato conferido a Renato Loureiro, pelo Decreto de 18 de maio de 2012, publicado no D.O. de 21.05.2012. \r\n\r\nAntonio Carlos de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, pelo Decreto de 18 de maio de 2012, publicado no D.O. de 21.05.2012\r\nId: 1367357\r\n"
        ],
        "1367372": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , matrícula nº 24/007868-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480505/2012.\r\n, matrícula nº 24/007868-3, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Moreno, matrícula nº 24/001283-1. Processo nº E- 12/480505/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 890644-0, Engenheiro, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2141/2012. \r\n, ID. Funcional nº 890644-0, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cláudio Maximiano Muniz de Souza, matrícula nº 199532-3. Processo nº E-17/2141/2012.\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINSID. Funcional nº 4402358-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 de agosto à 30 de setembro de 2012, a Chefe de Gabinete , ID. Funcional nº4397879-7, da mesma Secretaria. Processo nº E- 23/2528/2012.\r\nId: 1367372\r\n"
        ],
        "1368200": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/3190/2011,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 02/08/2012, publicado no D.O. de 03/08/2012, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista de Planejamento e Orçamento - APO e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\nNOME\r\n1\r\nMÁRCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n3\r\nERIKA GERMER\r\n4\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n5\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n7\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n8\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES \r\n9\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n10\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n11\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n12\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n13\r\nDANIELA BIBIANI\r\n16\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n17\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n19\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n1\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n2\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n3\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n4\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n5\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n6\r\nDEBORA SADER\r\n7\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n8\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN\r\n9\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n10\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n11\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n12\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n13\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n14\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n15\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n16\r\nDIEGO KHOURI MOTA \r\n17\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS\r\n18\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n19\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA \r\n20\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n21\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n22\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n23\r\nDANIEL YUHASZ\r\n24\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n25\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n26\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n27\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n28\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n29\r\nRODRIGO OTÁVIO DE FARIA SUPRANI\r\n30\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n31\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n32\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n33\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n34\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n35\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n36\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n37\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n39\r\nRODOLFO LIMA RIBEIRO\r\n40\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n41\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\nId: 1368200\r\n"
        ],
        "1368202": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/41967/2012, \r\nRESOLVE: \r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 29.12.2011, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nDIOGO TE BET para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Lopes de Oliveira, pelo Decreto de 28 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 29.12.2011. \r\nId: 1368202\r\n"
        ],
        "1369123": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2012, , matrícula nº 3501045-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Conselho Estratégico de Informações e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/508061/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 26 de agosto de 2012, o Superintendente , matrícula nº 0268994-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2257/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1146092-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denize Rodrigues Figueiredo, matrícula nº 815842-0. Processo nº E-09/021/1200/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (alocado pelo Decreto nº 43.742, de 30/08/2012), da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Roseni Pinto da Silva Artiles, matrícula nº 963370-2. Processo nº E-03/7285/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Novaes Zagallo, matrícula nº 3066-8. Processo nº E-26/15801/2012. \r\nId: 1369123\r\n"
        ],
        "1369458": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415250/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.097-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de julho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415216/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.010-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de julho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/1287/2012, \r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, designado pelo decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nInstituto de cultura e Consciência Negra Nelson Mandela \r\nERICA MARA SANTOS DE FREITAS, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nInstituto de Estudos da Religião\r\n\r\nPEDRO DANIEL STROZENBERG, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011\r\nNOELLE COELHO RESENDE, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\nMOEMA MARIA MARQUES DE MIRANDA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nVIVIAN BRAGA DE OLIVEIRA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nConselho Regional de Psicologia \r\nLIA TOYOKO YAMADA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nTIAGO REGIS DE LIMA, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nGRAZIELA DO Ó ROCHA, em substituição a ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, designado pelo decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nANDRÉ FEIJÓ BARROSO, em substituição a RENATO GLÓRIA DE CASTRO designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nANGÉLICA MARIA GUEDES VARGUES ASSUMPÇÃO, em substituição a MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSILVIA CRUZ ARAÚJO DOS SANTOS em substituição a ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nInstituto de cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nAMORA PINHEIRO RODRIGUES, em substituição a ERICA MARA SANTOS DE FREITAS, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nInstituto de Estudos da Religião\r\n\r\nNOELLE COELHO RESENDE, em substituição a PEDRO DANIEL STROZENBERG, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nPEDRO DANIEL STROZENBERG, em substituição a NOELLE COELHO RESENDE designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\nMARIA ELENA RODRIGUES, em substituição a MOEMA MARIA MARQUES DE MIRANDA, designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nANTÔNIA DE MARIA MENDES RODRIGUES, em substituição a VIVIAN BRAGA DE OLIVEIRA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nConselho Regional de Psicologia\r\n\r\nTIAGO REGIS DE LIMA, em substituição a LIA TOYOKO YAMADA, designada pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nLETICIA COSTA BARBOSA, em substituição a TIAGO REGIS DE LIMA designado pelo decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03 de outubro de 2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRALPH ALVES RIGOTTI \r\nRESENDE\r\nVITOR JOSE CORREA E FERREIRA \r\nRESENDE\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL LISALDO NUNES \r\nJAPERI\r\nCAMILA LIMA SABINO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANO SOARES JORGE \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX DA SILVA SIMÕES \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4331/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I e II (Educação Especial), do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1998, homologado em 08 de novembro de 1999, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao inicio dos respectivos exercí cio.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE - ITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n847804-2\r\nRENATA GENTIL DE PAULA\r\n02/07/2002\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I - NOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n839416-5\r\nDANIELE MORAES DE OLIVEIRA\r\n03/12/1999\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n839708-5\r\nREGINA DE PINHO BURITY\r\n01/02/2000\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\n878220-3\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n09/04/2003\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878210-4\r\nREGINA CÉLIA CAVALCANTE PEREIRA\r\n07/01/2003\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III - C-SUL/RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n839021-3\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES\r\n10/08/1999\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V - D. DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: PROFESSOR DOCENTE II/EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929209-5\r\nCLAUDIA MARCIA BORGES DA SILVA DE SOUZA\r\n08/11/2001\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878218-7\r\nJOSÉ CARLOS VIANA DE CASTRO\r\n20/02/2003\r\nId: 1369458\r\n"
        ],
        "1369843": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR \r\nPÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/12827/2011,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 6, de 12 de maio de 1977, e suas alterações, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, para o cargo de , do quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os bacharéis em Direito, a seguir elencados:\r\nCOLOCAÇÃO\r\nNOME\r\nEM VAGA DECORRENTE DA PROMOÇÃO DE:\r\n1\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n- Alexandre Fabiano Mendes.\r\n2\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n- Natália dos Santos Peixoto.\r\n3\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n- Thais da Franca Silva\r\n4\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA \r\n- Antônio José Sampaio Santos\r\n5\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n- José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n6\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n- Flávia Coimbra Alves\r\n7\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n- Daniela Maria de Paiva Pereira\r\n8\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n- Ana Fabiula Gonzalez Navia Pires da Silva Pinto\r\n9\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n- Paulo Rodolfo Kraft\r\n10\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n- Anderson Marinovic\r\n11\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n- Eduardo de Araújo Cunha\r\n12\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n- Patrícia Rodrigues Teles\r\n13\r\nEDUARDO RODIGUES DE CASTRO\r\n- Heloisa Andrea Façanha Vaz\r\n14\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n- Sylvio de Barros Imbassahy\r\n15\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n- Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n16\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n- Samantha Monteiro de Oliveira\r\n17\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n- Susana Cadore Nunes Barreto\r\n18\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n- Leonardo Reis de Nazareth\r\n19\r\nMARIA ELISA GOMES SANT' ANNA \r\n- João Francisco Nascimento Colnago\r\n20\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n- Karina Gonçalves Jasmim\r\n21\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n- Ana Paula Teixeira Ferreira de Amarante\r\n22\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n- Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha\r\n23\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n- Guilherme Godinho Louzada\r\n24\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n- Filipe José Bastos de Assis\r\nId: 1369843\r\n"
        ],
        "1371396": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Epitacio José Brunet Paes, matrícula nº 3501045-3. Processo nº E-01/508123/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011, e objeto de transferência pelo Decreto nº 43.745, de 04/09/2012. Processo nº E-08/651158/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011, e objeto de transferência pelo Decreto nº 43.745, de 04/09/2012. Processo nº E-08/651158/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, , Procurador do Estado, matrícula nº 0899414-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, matrícula nº 0899433-7, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Tânia de Sousa Elias, matrícula nº 0899414- 7.\r\nId: 1371396\r\n"
        ],
        "1372190": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/416182/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 10.06.2011.\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n445\r\n4068296\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\n446\r\n4048034\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO\r\n448\r\n4042117\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SAORES\r\n449\r\n4052708\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\n450\r\n4069431\r\nJÉSSICA DE VASCONCELLOS SILVA \r\n452\r\n4045543\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\n458\r\n4044573\r\nELISA FERNANDES FERREIRA\r\n459\r\n4094985\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS\r\n461\r\n4054176\r\nFILIPE GÓES MAGALHÃES \r\n463\r\n4037057\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\n464\r\n4046006\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\n469\r\n4119223\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\n470\r\n4092273\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n471\r\n4121388\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\n472\r\n4099835\r\nMARIA ELIZABETE AZEVEDO FELIX\r\n473\r\n4088836\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\n474\r\n4080693\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n475\r\n4071376\r\nJOELMA DA SILVA GONÇALVES\r\n477\r\n4060449\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n480\r\n4081484\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n482\r\n4019534\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\ns.\r\nInscrição\r\nNome\r\n27\r\n4123679\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\n28\r\n4105593\r\nMILENA LAFAIETE BRAZ\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n283\r\n4073412\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n284\r\n4062334\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\n285\r\n4074176\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\n286\r\n4089861\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\n287\r\n4061471\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONÇA\r\n288\r\n4027119\r\nCÉLIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\n290\r\n4091421\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n291\r\n4151879\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n293\r\n4101457\r\nMARILENE LEAL CHRISTOVAM \r\n295\r\n4122752\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\n296\r\n4000585\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n297\r\n4131254\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n15\r\n4028483\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n17\r\n4056301\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\nId: 1372190\r\n"
        ],
        "1372877": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/416182/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 10.06.2011.\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n445\r\n4068296\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\n446\r\n4048034\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO\r\n448\r\n4042117\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SAORES\r\n449\r\n4052708\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\n450\r\n4069431\r\nJÉSSICA DE VASCONCELLOS SILVA \r\n452\r\n4045543\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\n458\r\n4044573\r\nELISA FERNANDES FERREIRA\r\n459\r\n4094985\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS\r\n461\r\n4054176\r\nFILIPE GÓES MAGALHÃES \r\n463\r\n4037057\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\n464\r\n4046006\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\n469\r\n4119223\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\n470\r\n4092273\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n471\r\n4121388\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\n472\r\n4099835\r\nMARIA ELIZABETE AZEVEDO FELIX\r\n473\r\n4088836\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\n474\r\n4080693\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n475\r\n4071376\r\nJOELMA DA SILVA GONÇALVES\r\n477\r\n4060449\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n480\r\n4081484\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n482\r\n4019534\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\ns.\r\nInscrição\r\nNome\r\n27\r\n4123679\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\n28\r\n4105593\r\nMILENA LAFAIETE BRAZ\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n283\r\n4073412\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n284\r\n4062334\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\n285\r\n4074176\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\n286\r\n4089861\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\n287\r\n4061471\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONÇA\r\n288\r\n4027119\r\nCÉLIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\n290\r\n4091421\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n291\r\n4151879\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n293\r\n4101457\r\nMARILENE LEAL CHRISTOVAM \r\n295\r\n4122752\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\n296\r\n4000585\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n297\r\n4131254\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\n299\r\n4144988\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\n300\r\n4013038\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\n304\r\n4054976\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\n305\r\n4000455\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n15\r\n4028483\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\n17\r\n4056301\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/09/2012.\r\nId: 1372877\r\n"
        ],
        "1374518": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0447359- 24.2010.8.19.0001, pela 3ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, e tendo em vista o que consta do processo n. E-09/0115/2500-12,\r\n\r\n1º Tenente PM Médico Estagiário do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente QI), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de março de 2011,o candidato .\r\n, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, o 1º Tenente PM Médico Estagiário DOMINGOS GARCIA DA COSTA FILHO (RG 91.184).\r\nId: 1374518\r\n"
        ],
        "1374519": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.038/2011, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a ANTÔNIO SÉRGIO SILVA DE SOUZA, pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011, para, na qualidade de representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, ELIZABETH MAIA DE PAIVA ASSIS para, na qualidade de representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Sérgio Silva de Souza, pelo Decreto de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04.04.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2422/2012, \r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\nSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE.\r\nANTONIO HENRIQUE ALBUQUERQUE FILHO, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nMARCELO JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\nSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE.\r\nCARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Henrique Albuquerque Filho, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nMARCIA JOVITA MOREIRA NOVELLO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo José Rodrigues de Freitas, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412402/2012,\r\n:\r\nRICHARD JOAQUIM DE OLIVEIRA PRAZERES, matrícula nº 24/003.996-6, do cargo efetivo de Assistente de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 30 de março de 2012. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Mandado de Segurança nº 0035048-06.2009.8.19.0000, do Ofício TCE/RJ/PRS/GAP/Nº 2.650, de 16 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2.485/2012,\r\n:\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS, para exercer o cargo de Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no biênio 2013/2014.\r\nId: 1374519\r\n"
        ],
        "1374551": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 874415-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Carvalho, matrícula nº 0932800-6. Processo nº E-01/52438/2012.\r\ndo Decreto de 08/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012, que designou o Subsecretário de Administração de Pessoal , ID Funcional nº 04344683-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2012. Processo nº E-01/52438/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 874415-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnico-Operacional, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52438/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2012, , matrícula nº 00800-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/255/2012.\r\n, matrícula nº 221671-1, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celso Pansera, matrícula nº 00800-3. Processo nº E-26/255/2012.\r\nELDER LUGON, matrícula nº 221671-1, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/254/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2012, , matrícula nº 1374-8, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62822/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniel Fabio Salvador, matrícula nº 1358-1. Processo nº E-26/62661/2012.\r\n, matrícula nº 871-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37194/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Aparecida de Souza Guimarães, matrícula nº 1001-7. Processo nº E-26/37196/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 1001- 7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37195/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2012, , matrícula nº 500065-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15879/2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/91390/2012,\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012), do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. \r\ndo cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012), do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012), do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. \r\npara exercer o cargo em comissão de Suddiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012. \r\n.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida Decreto nº 43.782, de 11/09/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012. \r\nId: 1374551\r\n"
        ],
        "1374553": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\nANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA E OUTROS\r\nOnde se lê:\r\n... o que consta do processo nº E-18/1287/2012,\r\nLeia-se:\r\n... o que consta do processo nº E-23/1287/2011,\r\nId: 1374553\r\n"
        ],
        "1375300": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2494/2012, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.7.82, com validade a contar de 30 de maio de 2012, para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/ IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nId: 1375300\r\n"
        ],
        "1375302": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09 /2012 . Processo nº E-03/91390/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09 /2012 . Processo nº E-03/91390/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09 /2012 . Processo nº E- 03/91390/2012. \r\nde 12/09/2012.\r\nId: 1375302\r\n"
        ],
        "1376070": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, matrícula nº 812356-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de setembro a 7 de outubro de 2012, a Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Lea Guimarães Tavares.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 17 a 30 de setembro de 2012, o Secretário de Estado de Educação , matrícula nº 968558-7 Processo nº E-03/300105/2012.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4366503-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90048/2012.\r\n, ID Funcional nº 4366503-9 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alfredo José Monteiro Scaff, matrícula nº 0968761-7. Processo nº E- 09/90048/2012.\r\nId: 1376070\r\n"
        ],
        "1376871": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional , matrícula nº 972494-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Trabalho e Renda , nos seus impedimentos e afastamentos legais, no período de 17 de setembro a 08 de outubro de 2012 E-12/2646/2012.\r\nRio de Janeiro , 14 de setembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1376871\r\n"
        ],
        "1377577": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial publicada na imprensa oficial em 22 de agosto de 2012, proferida nos autos do mandado de segurança nº 0064100-76.2011.8.19.0000, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/2423/2012, \r\nRESOLVE\r\nos efeitos do Decreto de 16 de fevereiro de 2012 que decretou a demissão de, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.540-7, no bojo do processo administrativo disciplinar nº E-04/010986/2009, revogando, assim, o Decreto de 25 de junho de 2012 que suspendeu a eficácia de tal ato demissório.\r\nId: 1377577\r\n"
        ],
        "1377579": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/1344/2008 vol.V, \r\n\r\n:\r\na composição do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, como segue: \r\n:\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nLUCIANE PATRÍCIO BRAGA DE MORAES, em substituição e completando o mandato conferido a Melissa Alves de Alencar Pongeluppi, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Rodrigues Menezes, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSILVIA CRUZ ARAÚJO DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rita de Cássia Rodrigues da Silva, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nOLÍVIA BANDEIRA DE MELO CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a Marina Vieira de Souza, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Organizações LGBT\r\nGrupo Iguais de Conscientização Contra o Preconceito e a Inclusão Social, de Cabo Frio\r\nCAMILLE KLECZ DRUMOND, em substituição e completando o mandato conferido a Tathiana Gomes Vidal, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10055/2012, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Arthur Machado Paupério Neto, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011. \r\nId: 1377579\r\n"
        ],
        "1377588": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2012, , Coronel PM, ID Funcional nº 222777-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/92/0001/2012.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90049/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Morrissy Martins Almeida, ID Funcional nº 4366503-9. Processo nº E-08/90049/2012.\r\nId: 1377588\r\n"
        ],
        "1379070": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22 de maio de 2007, publicado no D.O de 23/05/2007, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294572-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/8076/2012.\r\ndo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09/09/2011, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294806-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/8076/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0949502-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/8076/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963681- 2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/8076/2012.\r\ndo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O de 03/02/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0957490-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/8140/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SANT'ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963615-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/8140/2012.\r\no Superintendente de Projetos Especiais , ID Funcional nº 3219466-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Subsecretária Executiva , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos seus impedimentos e afastamentos legais, no período de 10 a 29 de setembro de 2012 Processo nº E-23/2854/2012.\r\nId: 1379070\r\n"
        ],
        "1380073": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2626/2012, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\nNova Central Sindical de Trabalhadores do Rio de Janeiro - NCST/RJ.\r\nMARIA BARBARA DA COSTA, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\nNova Central Sindical de Trabalhadores do Rio de Janeiro - NCST/RJ.\r\nLUIZ EDMUNDO QUINTANILHA DE BARROS, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Barbara da Costa, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nEDUARDO BESERRA CRUZ, em substituição e completando o mandato conferido a David Pereira de Souza, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414660/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.427-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414665/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.851-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414593/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.745-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337067/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10040-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de abril de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337677/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 0023-2, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de junho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338071/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10073-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16 de julho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338072/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 0007-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de julho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338024/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 032-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de julho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338140/2012,\r\n\r\nmatrícula nº 0034-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 27 de julho de 2012. \r\nId: 1380073\r\n"
        ],
        "1380116": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 29/1911- 6, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº Lei 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450618/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Mendonça da Silva, matrícula nº 29/3110-3. Processo nº E-18/450618/2012. \r\nId: 1380116\r\n"
        ],
        "1380947": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 29/1911-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450618/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1380947\r\n"
        ],
        "1382438": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21163/2012,\r\n:\r\nMIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 48.874-2, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2667/2012, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição a Paulo Alcântara Gomes, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 01.09.2010.\r\nId: 1382438\r\n"
        ],
        "1382443": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\nANALISTA E GEOREFERENCIAMENTO - CARTOGRÁFIA E GEOREFERENCIAMENTO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6106668\r\n1\r\nGISELE DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n6105910\r\n2\r\nFERNANDA LINS LEAL UCHOA DE LIMA\r\n6111970\r\n3\r\nMIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - AGRIMENSURA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6106017\r\n1\r\nFERNANDO DA SILVA CERDEIRA\r\n6105184\r\n2\r\nEMMANUEL FERNANDES VIEIRA\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ANÁLISE ESPACIAL / AGRONOMIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6102873\r\n1\r\nCARLOS MAGNO VAZ VAHIA\r\n6109328\r\n2\r\nLEONARDO DA COSTA LOPES\r\n6114098\r\n3\r\nRICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ANALISE ESPACIAL / ENGENHARIA FLORESTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6103917\r\n1\r\nDANIELE NUNES DE CASTRO\r\n6114355\r\n2\r\nRODOLFO PELLEGRINI COUTINHO\r\n6104693\r\n3\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ARQUITETURA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6113015\r\n1\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO\r\n6109607\r\n2\r\nLINDSAY PILATTI ARAUJO\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6101424\r\n1\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n6116854\r\n2\r\nWALBER DA LUZ CORREA\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / AGRONOMIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6110513\r\n1\r\nMARCELO ANDRADE PEREIRA\r\n6101471\r\n2\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\n6114080\r\n3\r\nRICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6109157\r\n1\r\nLEANDRO CAMPOS PINTO\r\n6103793\r\n2\r\nDANIEL KÜHNER COELHO\r\n6102446\r\n3\r\nBRUNO SERAFINI SOBRAL\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - POLITICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ASSISTENCIA SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6101122\r\n1\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n6102075\r\n2\r\nBÁRBARA MENDONÇA MACEDO\r\n6116509\r\n3\r\nVERÔNICA RODRIGUES DA PENHA\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANTROPOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6113231\r\n1\r\nRACHEL DE LAS CASAS\r\n6107106\r\n2\r\nHERMINIA HELENA CASTRO DA SILVA\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRONEGÓCIOS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6102876\r\n1\r\nCARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO\r\nANÁLISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ANALISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / HISTORIADOR\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6106346\r\n1\r\nGABRIEL DA FONSECA ONOFRE\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / CIÊNCIAS SOCIAIS \r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6114376\r\n1\r\nRODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n6110967\r\n2\r\nMARCOS DE AQUINO SANTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ARQUIVOLOGISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6105064\r\n1\r\nELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n6112168\r\n2\r\nNATACHA SILVA FONSECA\r\n6102565\r\n3\r\nCAMILA VIEIRA RIOS\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6109266\r\n1\r\nLEILA SHARON NASAJON\r\n6101086\r\n2\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA\r\n6109138\r\n3\r\nLEANDRA SILVA DUARTE\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL -CONTABILIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6113258\r\n1\r\nRAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN\r\n6111086\r\n2\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO OLIVEIRA SAMPAIO\r\n6106064\r\n3\r\nFERNANDO SAMPAIO BEZERRA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ADMINISTRAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6114212\r\n1\r\nROBERTA DE JESUS DE SA\r\n6111116\r\n2\r\nMARIA CAROLINA AMENDOLARA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISTA DE SISTEMAS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6102131\r\n1\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI\r\n6100075\r\n2\r\nADILSON RICARDO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6111077\r\n1\r\nMARGARETE SILVA ARAUJO\r\nANALISTA JURIDICO - DIREITO AGRÁRIO, URBANÍSTICO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6104966\r\n1\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\n6112444\r\n2\r\nOLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA\r\n6101157\r\n3\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS\r\n6105717\r\n4\r\nFELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA\r\n6111636\r\n5\r\nMATEUS HENRIQUE AMARAL\r\n6114227\r\n6\r\nROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n6109625\r\n7\r\nLÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n6112812\r\n8\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH\r\n6106867\r\n1\r\nGUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES = (reserva do item 2 do Edital)\r\n6111900\r\n2\r\nMICHELE SOUZA DIAS = (reserva do item 3 do Edital) \r\n(*) Alteração em conformidade com o item 3.5 do Edital\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - AGRIMENSURA E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DE ÁREAS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6103811\r\n1\r\nDANIEL PERES CURVELLO\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO FÍSICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6100565\r\n1\r\nALEXANDRE DE SOUSA E SILVA\r\n6111642\r\n2\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n6111370\r\n3\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6108171\r\n1\r\nJORGE LUIZ ALVES JUNIOR\r\n6104012\r\n2\r\nDANILO BORGES SILVEIRA\r\n6109329\r\n3\r\nLEONARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n6104209\r\n4\r\nDEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6112557\r\n1\r\nPASCOAL PEREIRA RODRIGUES\r\n6113491\r\n2\r\nRAMON DE SOUZA CASTRO\r\n6104425\r\n3\r\nDIEGO TONE TELLES\r\n6110078\r\n4\r\nLUIS CARLOS MENDES CARDOSO\r\n6106512\r\n2\r\nGEORGE RIBEIRO DA PENHA = (reserva do item 3 do Edital)\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6109460\r\n1\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL\r\n6116651\r\n2\r\nVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO\r\n6105125\r\n3\r\nELTON GUIMARÃES ARIGONI\r\n6112896\r\n4\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES\r\n6108444\r\n1\r\nJOSUÉ REIS DOS SANTOS = = (reserva do item 3 do Edital)\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6113720\r\n1\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA\r\n6112696\r\n2\r\nPATRICIA VERNIER E ROSSI\r\n6114393\r\n3\r\nRODRIGO CESAR SILVA MATTOS\r\n6105129\r\n4\r\nELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ\r\n6110719\r\n5\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\n6108506\r\n6\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\n6111157\r\n7\r\nMARIA DA GRACA GARCIA DA SILVA\r\n6109331\r\n8\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n6115324\r\n9\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO\r\n6116099\r\n10\r\nTHIAGO PESSANHA ZUCARINO\r\n6106283\r\n11\r\nFRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO\r\n6108089\r\n12\r\nJONATAN DA SILVA ALVES FIRMINO\r\n6103831\r\n13\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n6116461\r\n14\r\nVÂNIA SILVA BRANDÃO DA MOTTA\r\n6106489\r\n15\r\nGENÉZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n6113550\r\n16\r\nRAPHAEL MONTEIRO CARRETERO\r\n6102870\r\n17\r\nCARLOS MAGNO DUTRA LAMEGO\r\n6113281\r\n18\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO\r\n6115080\r\n19\r\nSELMA LUCIA DA SILVA\r\n6113570\r\n1\r\nRAPHAEL VINÍCIUS DOS SANTOS MARTINS = (reserva do item 2 do Edital)\r\n6100744\r\n2\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n6114225\r\n3\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS = (reserva do item 3 do Edital)\r\n6100533\r\n4\r\nALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n6108662\r\n5\r\nJULIANA SALES DA COSTA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n6108547\r\n6\r\nJULIANA BARBOZA DE MEIRA = (reserva do item 3 do Edital)\r\nId: 1382443\r\n"
        ],
        "1382464": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 05/212-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2012, o Vice Presidente , matrícula nº 05/428- 8, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1058/2012. \r\n\r\n, matrícula nº 0225128-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Martini Quintas, matrícula nº 0222823-7. Processo nº E-26/37728/2012.\r\nADVALDO SILVA LIMA, matrícula nº 01023-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37757/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Advaldo Silva Lima, matrícula nº 01023-1. Processo nº E-26/37772/2012.\r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, matrícula nº 01013-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/37758/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Helena Macedo Bastos, matrícula nº 03069-2. Processo nº E-26/15926/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Monteiro de Barros, matrícula nº 500065-8. Processo nº E-26/15927/2012.\r\n\r\nId: 1382464\r\n"
        ],
        "1383252": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/416642/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 07 de maio de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\nInscrição\r\nNome\r\n6\r\n761180\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\nAnalista de Documentação - Negros e Índios\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n771098\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\n19\r\n795525\r\nTHUANY DE CÁSSIA FORTUNATO VARGAS\r\n20\r\n772137\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n21\r\n799296\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\nAnalista de Gestão e Planejamento- Negros e Índios\r\nInscrição\r\nNome\r\n7\r\n810332\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\n8\r\n769791\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\n9\r\n778474\r\nNíCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\nInscrição\r\nNome\r\n28\r\n750887\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n29\r\n762380\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\n31\r\n769130\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\nAnalista de Gestão e Trânsito- Negros e Índios\r\nInscrição\r\nNome\r\n11\r\n800734\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n12\r\n756739\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n13\r\n799090\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n14\r\n762010\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\nAnalista de Gestão e Trânsito- Necessidades Especiais\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n770720\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAnalista de Identificação Civil- Ampla Concorrência\r\n\r\n3\r\n765592\r\nJULIANA LEAL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAnalista de Tecnologia da Informação- Ampla Concorrência\r\nInscrição\r\nNome\r\n16\r\n799634\r\nMARCELO JOCHEM DA SILVA\r\n17\r\n772049\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n788145\r\nWESLEY FOLLY VOLOTAO DE SOUZA\r\n19\r\n765924\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\n22\r\n754195\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nAnalista de Tecnologia da Informação- Negros e Índios\r\nInscrição\r\nNome\r\n7\r\n782127\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES\r\n8\r\n795291\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\nId: 1383252\r\n"
        ],
        "1384027": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/165/2500/2012,\r\n:\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 30 de agosto de 2012, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação, de acordo com o art. 17, parágrafo único do Decreto nº 13.159, de 10 de julho de 1989, e art. 36 do Decreto nº 14.978, de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) \r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRG\r\nNOME\r\n(40.967)\r\nSANDRA FERREIRA SANTANA\r\n(45.851)\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n(43.271)\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n(43.553)\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n(51.270)\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n(42.046)\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n(48.958)\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n(46.103)\r\nNEUZA MARIA SOUZA DE MORAES\r\n(44.716)\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n(52.359)\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n(40.109)\r\nWILSON VAZ DA SILVA\r\n(38.968)\r\nFERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA\r\n(43.713)\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n(50.764)\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n(37.227)\r\nJOSÉ ANTONIO MARQUES DE CARVALHO\r\n(44.761)\r\nPAULO ROBERTO AMORIM\r\n(41.886)\r\nCLOVIS RODRIGUES\r\n(43.994)\r\nCLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA\r\n(51.395)\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n(36.227)\r\nZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS\r\n(43.718)\r\nWILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n(47.647)\r\nROGÉRIO MENDES DE LIMA\r\n(44.045)\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOEDO\r\n(43.348)\r\nJOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n(48.148)\r\nJOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA\r\n(38.167)\r\nCID CAVALCANTI ALAOR\r\n(41.216)\r\nMARCIO GOMES LOPES\r\n(52.291)\r\nAQUILES PERIS XARIFA DA SILVA\r\n(43.927)\r\nSIDNEY DOS SANTOS\r\n(36.766)\r\nALMIR CARLOS DA FONSECA\r\n(43.165)\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n(43.627)\r\nAILTON MARCOS DA SILVA\r\n(45.318)\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n(49.416)\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n(39.954)\r\nROBERTO MENDES DA SILVA\r\n(42.171)\r\nJOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n(38.715)\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n\r\n(46.761)\r\nWANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n(49.848)\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS\r\n(42.154)\r\nJOSÉ ILMAR LEMOS\r\n(46.365)\r\nCLAUDIO CARLOS PEREIRA\r\n(37.352)\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n(39.534)\r\nNEWTON GOMES DE ARAÚJO\r\n(54.787)\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\n(37.243)\r\nLUIZ FERNANDES DE SANTANA\r\n(36.328)\r\nTELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n(41.781)\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n(39.450)\r\nELIEZER SILVANO ROLY\r\n(39.408)\r\nSERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO\r\n(48.936)\r\nJOABE SALES LISBOA\r\n(36.482)\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(38.116)\r\nJORGE ANDRÉ MARQUES MOTA\r\n(39.857)\r\nJOSÉ PAULO DUTRA DE ARAÚJO\r\n(48.184)\r\nMARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n(40.265)\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n(39.897)\r\nPAULO SUDÁRIO BARRETO\r\n(37.844)\r\nGILBERTO ARMANDO\r\n(38.689)\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n(32.046)\r\nEDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA\r\n(33.878) \r\nISRAEL BARBOSA GONÇALVES\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) \r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nMÚSICOS:\r\nRG\r\nNOME\r\n(58.673)\r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR \r\n(43.706)\r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA\r\n(53.381)\r\nEMANOEL RIBEIRO DE SENA\r\n(48.698)\r\nRILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nCOMUNICAÇÕES:\r\nRG\r\nNOME\r\n(38.398)\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n(40.071)\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n(47.339)\r\nWILLIAM FERREIRA MARTINS\r\nId: 1384027\r\n"
        ],
        "1384057": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5605/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O de 31.10.2011. \r\nDECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nALEXANDRE PEREIRA \r\nMACAÉ\r\n11º CONV.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK\r\nSUMIDOURO\r\n8º CONV.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1248/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\nDECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA \r\nBOM JARDIM\r\n1º CONV.RECLAS.\r\nId: 1384057\r\n"
        ],
        "1384062": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/LOTERJ/1055/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 05/504-6, do cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de setembro de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/3284/2012,\r\n:\r\npara provimento no cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, na classe inicial, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com a respectiva pontuação no concurso público homologado em 02 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 03.08.2012. \r\nId: 1384062\r\n"
        ],
        "1384066": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/143763/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012,, ID. Funcional nº 2055434-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/865/2012. \r\n, ID. Funcional nº 2055434-6 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio de Castro Oliveira, ID Funcional nº 2714376-7. Processo nº E-15/865/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2012\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL E OUTROS\r\nOnde se lê:... homologado em 07 de maio de 2010, ...\r\nLeia-se:... homologado em 07 de maio de 2012, ...\r\nId: 1384066\r\n"
        ],
        "1385528": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5615/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIRO DA SILVA \r\nJAPERI\r\nÉMILI FEITOSA DE FREITAS \r\nJAPERI\r\nVICTOR FIGUEIREDO SOUZA VASCONCELLOS\r\nJAPERI\r\nGILVAN AUGUSTO PEREIRA\r\nJAPERI\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO D AVILA AMARAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSOLANGE VIEIRA DE MOURA ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPABLO MONTEIRO NARDI\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELI SILVA CHAGAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA SOUZA SANTANA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLAIS MÁXIMO BARRETO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHELOISA MACEDO COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCÍLIO MOREIRA PAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIO COTTA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJANNE FARIA TORRES BRAGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO JOSÉ BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO RODRIGUES SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSHIRLEI TOZATO LEMOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSE BREDER DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEVERTON DA SILVA FIORI \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SANCHES BORGES\r\nSUMIDOURO\r\nId: 1385528\r\n"
        ],
        "1386389": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. V,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos destinados à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nANEXO AO DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n28º\r\n808.416-5\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\n29º\r\n801.518-0\r\nCLARICE SILVA DE OLIVEIRA\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\nId: 1386389\r\n"
        ],
        "1386493": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 25 de outubro de 2012, o Subsecretário Jurídico , matrícula nº 0859951-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/240/2012.\r\nId: 1386493\r\n"
        ],
        "1387876": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40382/2010 V II,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 13.6.2011, para provimento no cargo efetivo de Geógrafo, na classe inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Serviços, em vaga prevista na Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de Fernando Ramalho Gameleira Soares, matrícula nº 36/000135, publicada no D.O. de 03.07.2012. \r\nId: 1387876\r\n"
        ],
        "1388772": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.258/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.200-5, e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.487-2, com fundamento no artigo 52, incisos I, II e IX do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos VI, VII, VIII e IX e no artigo 40, incisos III e VIII do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79, bem como por transgressão ao artigo 17, incisos IX e XIV; artigo 18, incisos III, V, VI e VIII e artigo 26, incisos IX, X, XVII, XIX, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1388772\r\n"
        ],
        "1388907": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/42526/2012, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , pelo Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 30.08.2012, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Diogo Tebet, pelo Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 30.08.2012. \r\nId: 1388907\r\n"
        ],
        "1389682": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES, ID. Funcional nº 04261830-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 14 de outubro de 2012, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Processo nº E-01/52965/2012.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dayse Aparecida Sá Garcia, matrícula nº 700-5. Processo nº E-26/35889/2012. \r\nId: 1389682\r\n"
        ],
        "1390380": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/21.223/2012,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 02/10/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Analista de Sistemas, Assistente Administrativo e de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\ns.\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n13\r\n6403269\r\n1\r\nCarlos Alberto Colonezi Costa Junior\r\nAnalista de Sistemas\r\n59\r\n6418203\r\n1\r\nSandra Regina da Costa Magalhães\r\nAssistente Administrativo\r\n63\r\n6404856\r\n1\r\nDanielle Lyra Aguillar Andrade\r\nAssistente Administrativo\r\n14\r\n6402702\r\n3\r\nBianca Fernandes da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n16\r\n6407628\r\n3\r\nFrancisco Klebio Brandão de Paulo\r\nAssistente Administrativo\r\n62\r\n6420758\r\n1\r\nWillians Alves Pinto de Oliveira Junior\r\nAuxiliar Metrológico\r\n63\r\n6405494\r\n1\r\nDouglas Amaral dos Santos\r\nAuxiliar Metrológico\r\n2\r\n6418580\r\n3\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha (PNE)\r\nAuxiliar Metrológico\r\n5\r\n6414659\r\n7\r\nMichelle Silva do Nascimento Viana Bastos\r\nAuxiliar Metrológico\r\n10\r\n6408313\r\n8\r\nGuilherme Reis de Souza\r\nAuxiliar Metrológico\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 26/09/2012, a candidata aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrita, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n60º\r\n313683\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1390380\r\n"
        ],
        "1390389": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414664/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.705-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de junho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2818/2012, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011, para, na qualidade de representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES ROCHA para, na qualidade de representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a Bartolomeu Evangelista França, pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\nId: 1390389\r\n"
        ],
        "1390396": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/005/11150/2012,\r\ncom validade a contar de 11 de maio de 2012, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, em vagas autorizadas decorrentes do PA E-27/001/11160/2011, publicado no DOERJ nº 244, de 29 de dezembro de 2011, SOLDADOS BOMBEIROS-MILITARES, os candidatos a seguir:\r\nI - COMBATENTES:\r\nOrd.\r\nInscrição\r\nNome Completo\r\n01\r\n201025911\r\nVICTOR SOUZA LOPES\r\n02\r\n201121831\r\nVANDRÉ ALVES MARINS\r\n03\r\n201043935\r\nJOSE ANTONIO FERREIRA MOTTA JUNIOR\r\n04\r\n201066824\r\nRAFAEL GUERREIRO LIMA ARMELAU\r\n05\r\n201103861\r\nDIEGO DE ARAUJO RAIMUNDO\r\n06\r\n201047220\r\nTHULIO DA SILVA SIGAIA\r\n07\r\n201047617\r\nWALDINEI DE FARIA SARAIVA\r\n08\r\n201030668\r\nMARCIO DA SILVA ALVES\r\n09\r\n201094826\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO PINHO\r\n10\r\n201126373\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS BANDEIRA\r\n11\r\n201064166\r\nJEPHERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n12\r\n201078314\r\nLEANDRO FÉLIX SOUZA\r\n13\r\n201007616\r\nCARLOS ANDRÉ ROCHA WERGLES\r\n14\r\n201024311\r\nREINALDO DE SÁ SILVA\r\n15\r\n201100929\r\nRENATO SOUZA REZENDE\r\n16\r\n201062388\r\nFÁBIO CARVALHAES DA CONCEIÇÃO\r\n17\r\n201105573\r\nANGELO ROQUE COSTA\r\n18\r\n201127930\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\n19\r\n201007629\r\nCARLOS AUGUSTO MACHADO DA ROCHA\r\n20\r\n201077949\r\nJONAS BARROS BRAGA DE ARAUJO\r\n21\r\n201063369\r\nHEBERSON HUGUENIM PIMENTEL\r\n22\r\n201022118\r\nANDRÉ LUIZ ALVES SILVA\r\n23\r\n201013107\r\nLEONARDO NOVAES BARBOZA\r\n24\r\n201101594\r\nINGRID CARLA DE FÁTIMA MADÊRA\r\n25\r\n201114948\r\nRICARDO DE MACEDO GUIMARAES\r\n26\r\n201054515\r\nKLEBER JORGE DE OLIVEIRA\r\n27\r\n201053189\r\nFELICIO BRAGANÇA COELHO\r\n28\r\n201080462\r\nROGÉRIO LEMOS FERREIRA\r\n29\r\n201072985\r\nSANDRO AUGUSTO TEIXEIRA LOVATI\r\n30\r\n201025582\r\nTHIAGO PACHECO ROSA\r\n31\r\n201106654\r\nFÁBIO REZENDE BUENO\r\n32\r\n201087593\r\nDOUGLAS CONRADO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n33\r\n201010420\r\nANDERSON LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n34\r\n201112922\r\nGABRIEL VINÍCIUS LOBATO RIBEIRO\r\n35\r\n201114280\r\nMARCUS ANDRÉ PARREIRA CANTINI\r\n36\r\n201015118\r\nTHIAGO LOUBACH TAVARES\r\n37\r\n201047095\r\nTHIAGO DA SILVA PRUDENCIO\r\n38\r\n201066246\r\nNELSON VIANA DOS SANTOS\r\n39\r\n201090127\r\nLUCIANO FURTADO DE MENDONÇA\r\n40\r\n201081367\r\nWANDERSON GOMES MOTTA\r\n41\r\n201115495\r\nMARCUS VINICIUS PINTO COLLARES\r\n42\r\n201112563\r\nEVANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n43\r\n201072882\r\nROGERIO POTY MAURICIO\r\n44\r\n201009045\r\nFRANCISCO JOSÉ FREITAS FERNANDES\r\n45\r\n201094611\r\nANDRÉ LUIZ EMANUEL AUGUSTO\r\n46\r\n201071401\r\nJONATHA MAGNO COSTA RIBEIRO\r\n47\r\n201012001\r\nGABRIEL ARCHANJO BATTESTIN ALVARENGA\r\n48\r\n201055471\r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA LACERDA\r\n49\r\n201080993\r\nTIAGO HIGINO DA SILVA\r\n50\r\n201033028\r\nADVERCI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n51\r\n201125201\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n52\r\n201030751\r\nRAMON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n53\r\n201126622\r\nSTEFAN FELIX VILAR PACHECO\r\n54\r\n201089300\r\nEDIGUIMAR DE MOURA SAMPAIO\r\nId: 1390396\r\n"
        ],
        "1390486": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 4271741-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\ndo Decreto de 07 de março de 2012, publicado no D.O de 08/03/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MELINA MOREIRA AMATO,Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0970435-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/9032/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II PATRICIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 0972477-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/9032/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícia Médica , ID. Funcional nº 871665- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 15 a 24 de outubro de 2012, o Superintendente Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 4270951-2, da Superintendência Central de Perícia Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 08/651370/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870658-2, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012), da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/548/1700/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823234-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012), da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/548/1700/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0257254-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012), da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/548/1700/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1133881-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012), da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/548/1700/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012), da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/548/1700/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834854-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012), da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/548/1700/2012. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870658-2, para exercer o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DG, da Subchefia Operacional da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012. Processo nº E- 09/548/1700/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834854-2, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012. Processo nº E- 09/548/1700/2012. \r\nId: 1390486\r\n"
        ],
        "1391118": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.095/2009,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula nº 930.322-3, com fundamento no art. 52, incisos I e II, do Decreto-Lei n.º 220/1975, e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos arts. 18, inciso III, e 26, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.013/2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583/2005, c/c os arts. 39, incisos VI e VII e 40, inciso III, do Decreto-Lei n.º 220/1975, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/1979. \r\nId: 1391118\r\n"
        ],
        "1391264": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , Procurador, matrícula nº 0930771-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Esteves Natal, matrícula nº 0930771-1.\r\nId: 1391264\r\n"
        ],
        "1391935": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2881/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n: BERENICE LEITE DE SOUZA\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\n: SOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n: MAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011,\r\n;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA INÊS MACEDO DO NASCIMENTO \r\nANGRA DOS REIS 41º CONV \r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS 41º CONV\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME RODRIGUES RABELO CAMPOS DOS GOYTACAZES- PÓLO IV 38º CONV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIZ DA SILVA COSTA\r\nCAMBUCI 4º CONV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nMACAÉ 40º CONV\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES \r\nMACAÉ 40º CONV\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍP\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA \r\nSILVA JARDIM 39º CONV\r\nId: 1391935\r\n"
        ],
        "1392081": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Finanças e Controle, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, matrícula nº 0859918-5. Processo nº E-04/8669/2012.\r\nTécnico do Serviço Federal de Processamento de Dados, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Luiza da Costa Lobo, matrícula nº 0959702-2. Processo nº E-04/8669/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ivan Dias de Cantuaria Farias. \r\nId: 1392081\r\n"
        ],
        "1392753": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º OF/PMERJ/2538/8507/2012 e do Processo de Justificação nº 0028407-31.2011.8.19.0000,\r\n, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 54.570, com fundamento no artigo 2º, inciso I, “b” e “c” e no artigo 15, inciso II, e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 101 e 102, V, da Lei estadual n.º 443/81, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 0028407- 31.2011.8.19.0000.\r\nId: 1392753\r\n"
        ],
        "1393510": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/10.888/2012,\r\nRESOLVEM:\r\na nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.8.2012, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\nHENRIQUE DE PAULA PINHEIRO - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nDIEGO VIEGAS BARBOSA - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nJULIANA SANTOS SAADEH - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nPRISCILA DELECRODE RAUTA - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nGEOVANI TITONELI - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nTIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nRODOLFO PERLINGEIRO DE JESUS- TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nREGINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\nEDUARDO POLLIS DE FARIA NEVES - TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nCARGO\r\nCOLOCAÇÃO\r\nNOME\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n471\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n474\r\nVIVIANE MANCANO MARQUES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n475\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n476\r\nELIZABETH SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n477\r\nTHAIS KNUPFER MATTOS DE MORAES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n478\r\nLEANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n479\r\nLIVIA VIANNA DE CARVALHO\r\n, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\nCARGO\r\nCOLOCAÇÃO\r\nNOME\r\nEM VAGA ANTERIORMENTE OCUPADA POR:\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n480\r\nCLAUDIA DE BARROS\r\nTHIAGO DE MATOS LAURIA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n481\r\nRODRIGO FELIPE MENEZES FRANCO\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n483\r\nKATY CRISTINE FONTINHA LIMAVERDE\r\nHÉLIO CORRÊA DA SILVA LOSADA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n484\r\nERICA SILVA DA LUZ\r\nJULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n485\r\nPAULA PEREIRA BETZOLD\r\nANDRÉA MORAIS SOARES ROLDAN\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n488\r\nCAROLINA SEGADAS VIANNA LOPES PAULO\r\nLUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n489\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO\r\nMARIA CECÍLIA DALLA NORA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n490\r\nTHIAGO BARCELOS DA SILVA\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n491\r\nNILSON DELFINO DA SILVA\r\nANDREA MOREIRA WOOD DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n492\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\nBRENO BLANDY SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n494\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PECANHA\r\nTIAGO MOÇO DE SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n495\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\nFERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n496\r\nISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA\r\nDAVI PAES RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n498\r\nVANESSA LAMPA FERNANDES\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n501\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\nINGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA\r\nId: 1393510\r\n"
        ],
        "1393512": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 29/1349-9, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 90448- 2, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bettina Maria Athayde Dalcanale, matrícula nº 29/1349-9. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/4227-4, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 90444-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane Mata Quintan, matrícula nº 29/4227- 4. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/1996-7, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 90449-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Laura Lucia Avila Prochet de Barros, matrícula nº 29/1996-7. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 90450-8, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/1347-3, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/1970-2, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/4263-9, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/4238-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/4263-9, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM- 6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/1970-2, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM- 6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 90447-4, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joseny Coelho Coutinho, matrícula nº 29/1970-2. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/2214-4, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM- 6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 90451-6, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lourdja Peixoto Mesquita, matrícula nº 29/2214-4. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 29/1347-3, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM- 6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n, matrícula nº 90453-2, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Faggioni Chaves, matrícula nº 29/1347-3. Processo nº E-18/450629/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012. \r\nId: 1393512\r\n"
        ],
        "1395134": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GODINHO, ID Funcional nº 4270569-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Comunicação Social Ricardo Luiz Rocha Cota, ID. Funcional nº 4270568-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos e afastamentos legaisProcesso nº E-12/194367/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 438390-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/8862/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DE, da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ID. Funcional nº 2552355-4.Processo nº E-08/90055/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, ID. Funcional nº 2552355-4, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DE, da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90055/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , matrícula nº 969-6, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/16053/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4403523-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoelito de Souza Reis Junior, ID. Funcional nº 4406953-7. Processo nº E-22/1261/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4406953-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1263/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4408357- 2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1264/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4418220-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 4408357-2. Processo nº E- 22/1262/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4173859-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1254/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4406953-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, ID. Funcional nº 4173859-4. Processo nº E-22/1263/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4408357-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nélson Borges Gonçalves, ID. Funcional nº 4427968-0. Processo nº E-22/1264/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4427968-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1269/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4235294-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1252/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4417656-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, ID Funcional nº 4235294-0. Processo nº E- 22/1265/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4235294-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo José Arona de Almeida, ID Funcional nº 4408057-3. Processo nº E-22/1252/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4173859- 4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº E-22/1254/2012.\r\nId: 1395134\r\n"
        ],
        "1395139": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nANA LÚCIA RAMOS SANTOS \r\nSAQUAREMA 16º CONV \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA \r\nPATY DO ALFERES 17º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ 18º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nJOSE LUCIO NASCIMENTO JUNIOR \r\nITAGUAÍ 18º CONV\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nALEXANDER BRITO DA SILVA \r\nBARRA MANSA 18º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE \r\nVOLTA REDONDA 18º CONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES \r\nSÃO GONÇALO 16º CONV\r\nANTONIO AUGUSTO MOREIRA MACHADO \r\nSÃO GONÇALO 16º CONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nMARCUS VIDAL MOURA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO 17º CONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nROBERTO SARMENTO \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nSUELAINE MARIA DE PAIVA \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nJOSÉ MANUEL DE SOUSA CARNEIRO \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nVERONICA MIRANDA MARINHO \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nLEANDRO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO 16º CONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nCARLA DE PAULA CANUTO\r\nDUQUE DE CAXIAS 16º CONV \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nLEILA MÁRCIA VIANA NEVES \r\nRIO DAS OSTRAS 11º CONV\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nMARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES \r\nGUAPIMIRIM 18º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA \r\nGUAPIMIRIM 18º CONV \r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA \r\nTERESÓPOLIS 18º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nCELSO BRAGA JUNIOR\r\nPETRÓPOLIS 18º CONV \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA BARBOSA \r\nCARMO 18º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nTÂNIA BATISTA CALDOGNO\r\nNOVA FRIBURGO 17º CONV\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR \r\nNOVA FRIBURGO 17º CONV\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU 18º CONV\r\nCACHOEIRAS DE MACACU 18º CONV \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU 18º CONV\r\nMUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\nMACUCO 18º CONV\r\nTRAJANO DE MORAIS 18º CONV\r\nId: 1395139\r\n"
        ],
        "1396038": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/416037/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.391-0, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Infor mação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de julho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/416348/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 24/003.504-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414663/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.935-4, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414882/2012,\r\n, matrícula nº 24/003.673-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414640/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.497-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/413598/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.042-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414623/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.779-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1396038\r\n"
        ],
        "1396060": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0000872-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34444/2012.\r\nId: 1396060\r\n"
        ],
        "1397583": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-21/905.184/2011 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.943-3, com fundamento no artigo 52, inciso I do Decreto-lei n° 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos VI e VII e no artigo 40, inciso III, do Decreto-lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79, bem como por transgressão ao artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos IV, XI, XXX, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1397583\r\n"
        ],
        "1397623": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 10/0095-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/457/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 10/0044-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/456/2012. \r\n, matrícula nº 10/0044-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Walter Elysio Borges Tavares, matrícula nº 10/0095-9. Processo nº E-19/456/2012.\r\no Superintendente de Projetos Especiais , ID Funcional nº 3219466-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Subsecretária Executiva , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos seus impedimentos e afastamentos legais, no período de 15 de outubro a 04 de novembro de 2012Processo nº E-23/3098/2012.\r\nId: 1397623\r\n"
        ],
        "1398068": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2667/2012, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição a Marcelo Gomes da Rosa, designado pelo Decreto de 08 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 12.01.2010. \r\nId: 1398068\r\n"
        ],
        "1398329": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-19/200639/2011,\r\n\r\n:\r\na candidata abaixo descrita do Anexo do Decreto de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 25.09.2012, que nomeou, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, candidatos aprovados no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, para ocupar cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012, que classificou a referida candidata em 4º lugar no precitado concurso.\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - POLITICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ASSISTENCIA SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n6116509\r\n3\r\nVERÔNICA RODRIGUES DA PENHA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-19/200639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\no candidato abaixo descrito no Anexo do Decreto de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 25.09.2012, que nomeou, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, candidatos aprovados no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, para ocupar cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - POLITICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ASSISTENCIA SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n6103160\r\n3\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nId: 1398329\r\n"
        ],
        "1399217": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 17 de novembro de 2012, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc. Processo nº E-07/543/2012.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY, ID. Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de outubro a 06 de novembro de 2012, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária Cesar Rubens Monteiro Carvalho. Processo nº E-21/10065/2012.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012\r\nDECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula nº 3003-1. Processo nº E-26/16065/2012.\r\n, matrícula nº 29/4238-1, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edifranc dos Santos Alves, matrícula nº 29/4263-9, ficando, consequentemente, sem efeito o Decreto de nomeação de 15 de outubro de 2012, publicado no D.O de 16/10/2012, em nome da própria. Processo nº E-18/450629/2012. \r\nId: 1399217\r\n"
        ],
        "1400201": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndesignar o Subsecretário de Tecnológica , matrícula nº 931319-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 30 de outubro de 2012, o Secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1400201\r\n"
        ],
        "1401050": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, matrícula nº 931319-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 30 de outubro de 2012, o Secretário de Estado de Segurança .\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2012\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/10/2012\r\nId: 1401050\r\n"
        ],
        "1401667": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. VI,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata relacionada no anexo deste Decreto, para ocupar o cargo destinado à Nível Superior de Contador, Classe IV, enquadrada no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nANEXO AO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\nCONTADOR\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n9º\r\n813.866-4\r\nGLAUCE BAPTISTA DE BRAGANÇA\r\nIV\r\nR 1.600,00\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/50036/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos relacionados no ao presente Decreto para ocuparem os respectivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01.11.1990.\r\nas nomeações efetuadas através dos Decretos de 18.11.2011, 11.04.2012 e 24.05.2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, de 21.11.2011, 12.04.2012 e 25.05.2012, dos candidatos relacionados no ao presente Decreto, para provimento de cargos do quadro efetivo do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, por não terem comparecido para a posse e efetivo exercício do cargo dentro do prazo legal. \r\nANEXO I A QUE SE REFERE AO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\nNome\r\nInscrição\r\nCargo\r\nClassificação\r\nMARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n2101109\r\nEngenheiro Mecânico\r\n4º\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\n2100248\r\nEngenheiro Civil - Geotecnia\r\n9º\r\nSILVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n2101572\r\nEngenheiro Civil - Edificações=\r\n61º\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\n2100017\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n62º\r\nDOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n2100458\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n63º\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n2100804\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n64º\r\nJOSÉ AILTON FRIEDRICH\r\n2100805\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n65º\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\n2100317\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n66º\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\n2100562\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n67º\r\nCLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA\r\n2100334\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n68º\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\n2100508\r\n69º\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MONTEIRO\r\n2100837\r\n70º\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\n2101218\r\n71º\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\n2100461\r\n72º\r\nCARLA GONÇALVES DE MORAES\r\n2100275\r\n73º\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n2100189\r\n74º\r\nJOSÉ TOLENTINO CHAVES\r\n2100841\r\n75º\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\n2100142\r\nArquiteto\r\n42º\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA\r\n2100137\r\n43º\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\n2100100\r\nArquiteto\r\n44º\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\n2100595\r\nArquiteto\r\n45º\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n2101518\r\nArquiteto\r\n46º\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n2100751\r\nArquiteto\r\n47º\r\nLETÍCIA BORGES AMADO\r\n2100949\r\nArquiteto\r\n49º\r\nCÍCERO BATISTA DE ARAUJO\r\n2100323\r\nArquiteto\r\n50º\r\nVIVIANE SAMPAIO VASQUES\r\n2101685\r\nArquiteto\r\n51º\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\n2101355\r\n52º\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n2101620\r\n53º\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\n2100290\r\n54º\r\nANEXO II A QUE SE REFERE AO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\nNome\r\nInscrição\r\nCargo\r\nClassificação\r\nJULIO JERONIMO HOLTS SILVA FILHO\r\n2100878\r\nEngenheiro Civil - Estruturas\r\n1º\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANT\r\n2101493\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n13º\r\nSILVANO JOSÉ DA SILVA\r\n2101567\r\nEngenheiro Elétrico\r\n1º\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n2100876\r\nEngenheiro Mecânico\r\n2º\r\nLUCIANA BATISTA PEDREIRA\r\n2100981\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n45º\r\nLYCYUS HALMALO RAMOS\r\n2101655\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n26º\r\nId: 1401667\r\n"
        ],
        "1401724": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, , matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/897/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 0970621-9. Processo nº E-15/898/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II MÁRIO SERGIO EUGENIO MENDES ID Funcional nº 0439004-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9338/2012.\r\ndo Decreto de 14 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 15.02.2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 0968620-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9338/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Normas Técnicas ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelos expedientes da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9242/2012.\r\ndo Decreto de 01 de junho de 2010, publicado no D.O. de 02.06.2010, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , matrícula nº 0294634-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9333/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9242/2012.\r\ncom validade a contar de 24 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2427275-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10066/2012.\r\n, ID 2500892-7, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eurico Jorge Bastos da Silva, ID Funcional nº 2427275-2. Processo nº E-21/10066/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, , matrícula nº 00473-9, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70357/2012.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2012, , matrícula nº 960-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70358/2012.\r\nId: 1401724\r\n"
        ],
        "1402386": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414662/2012,\r\n:\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 24/003.413-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de junho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414879/2012,\r\n:\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA, matrícula nº 24/003.560-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414849/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.670-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338328/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 0044-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de setembro de 2012. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338339/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 0005-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30 de agosto de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338354/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10074-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03 de setembro de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338307/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 0036-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de agosto de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338343/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 0036-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30 de agosto de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21306/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.861-9, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 16 de outubro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2929/2012, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 29.09.2012, para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, PRISCILA SÁ MENEZES para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Jane Silva de Carvalho, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 29.09.2012.\r\n\r\nId: 1402386\r\n"
        ],
        "1402419": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nMARICÁ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ARMANDO T. M. MENEZES \r\nSEROPÉDICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKLEBER PEROTTI BORGES \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CÍCERO PEIXOTO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nJOAO GASPAR BASTOS \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA\r\nRESENDE\r\nHENRI NICHOLAS DO CARMO COUTINHO \r\nRESENDE\r\nMÁRIO DIAS DA COSTA JÚNIOR \r\nVOLTA REDONDA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO PEREIRA NETO \r\nBARRA MANSA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE \r\nJAPERI\r\nRUBENS BRÁS DE LUCENA \r\nJAPERI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON NATALINO COSTA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA PAES MELO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE\r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE RODRIGUES MATEUS \r\nSÃO GONÇALO\r\nJOÃO PAULO NASCENTES \r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO MARQUES REIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO AMARAL DE MEDEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS ANDRÉ DANTAS MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE GOMES CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS RENATO LOPES DE CASTRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE FIGUEIRA LIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCINTIA ROBERTA SEVILHA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES \r\nDUQUE DE CAXIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO BARRETO SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO \r\nBELFORD ROXO\r\nRONALD FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS \r\nMESQUITA\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA \r\nMESQUITA\r\nEDUARDO RODRIGUES PICOZZI \r\nNILÓPOLIS\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA PAULA MARINS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA \r\nMESQUITA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA COSTA AVILA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCINTIA DOS SANTOS SILVA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX GLÁUCION CAETANO \r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCOS SCHEEFFER CARNERO \r\nTERESÓPOLIS\r\nBRUNO LEAL NOGUEIRA \r\nTERESÓPOLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUÍSA DA COSTA \r\nPETRÓPOLIS\r\nAFONSO CELSO RAY MACEDO\r\nPETRÓPOLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\nITABORAÍ\r\nALCILEY DIAS PEREIRA \r\nITABORAÍ\r\nMARCOS CAETANO DOS SANTOS\r\nITABORAÍ\r\nGIZELLY FIGUEIREDO DO AMARAL\r\nITABORAÍ\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO\r\nITABORAÍ\r\nJOSÉ ANTONIO FERREIRA DE MELO\r\nITABORAÍ\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\nTERESÓPOLIS\r\nMONICA DE CARVALHO CASTILHO \r\nTERESÓPOLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA MOREIRA BITTENCOURT\r\nGUAPIMIRIM\r\nEDILSON VIRGINIO DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nLEANDRO CORREA FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nPATRÍCIA DE SOUZA PAES MOÇO \r\nITABORAÍ\r\nJOSÉ MISAEL DA SILVA VALE \r\nMAGÉ\r\nFELLIPE MARINO LEMOS \r\nMAGÉ\r\nMARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE CAETANO \r\nPETRÓPOLIS\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES \r\nPETRÓPOLIS\r\nLEONARDO CARNEIRO DUTRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOUGLAS LEITE FIGUEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBERNADETTE ERTHAL MELLO\r\nDUAS BARRAS\r\nId: 1402419\r\n"
        ],
        "1402582": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2012, o Secretário de Estado de Saúde , nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-08/90060/2012.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\nRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.917, de 30/10/2012. Processo nº E-03/8962/2012. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Contadora, matrícula nº 0700116-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica , matrícula nº 354-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-11/50596/2010.\r\ndo Decreto de 09 de agosto de 2010, publicado no D.O de 10/08/2010, que designou a Chefe de Área de Orçamento e Finanças e Tesouraria , matrícula nº 351-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica Isabel Alves Lourenço, matrícula nº 354-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-11/50596/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2012, , matrícula nº 500005-4, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/16131/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , matrícula nº 500033-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/16132/2012. \r\n, matrícula nº 500033-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscila Cardoso da Cruz, matrícula nº 969-6. Processo nº E-26/16133/2012.\r\nId: 1402582\r\n"
        ],
        "1403597": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 2603144-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90063/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MARCELO MOREIRA PESSOA, ID. Funcional nº 611365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de novembro de 2012 Processo nº E-08/90063/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, , matrícula nº 00888-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70359/2012. \r\nId: 1403597\r\n"
        ],
        "1403967": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11340/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA DOS SANTOS \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS \r\nRESENDE\r\nALINE SOUZA REIS \r\nRESENDE\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8686/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE VERGINIA RAMOS DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nANA PAULA KURPAN DE SOUZA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLUCIANA CARLA SOARES \r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLUCIANA RIBEIRO BARBOSA MEDEIROS\r\nPATY DO ALFERES\r\nVIVIANE DE MORAES GOMES\r\nPATY DO ALFERES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA DOS SANTOS\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nALESSANDRA RAIMUNDO DO NASCIMENTO \r\nVOLTA REDONDA\r\nLUIZA BALSTER FIORE CORREIA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS ISABELLE DE CARVALHO\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE DE SOUZA PERES \r\nQUEIMADOS\r\nMARIO LUIZ RUFINO \r\nQUEIMADOS\r\nWAGNER DA SILVA BENTO \r\nQUEIMADOS\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFIVIAN ALINE VIEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEIVA ALVARENGA DOS SANTOS\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIANE GOMES COELHO DE ALMEIDA DIAS\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA SILVA DE FREITAS \r\nMAGÉ\r\nId: 1403967\r\n"
        ],
        "1404034": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 322253-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Se gurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1192/5000/2012.\r\n, ID Funcional nº 241632-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Motta de Souza, ID Funcional nº 322253-8. Processo nº E- 09/1193/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 241632-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1193/5000/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 322068-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1196/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 295188-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1197/5000/2012.\r\n, ID Funcional nº 244574-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edna Pinto de Araujo, ID Funcional nº 295188-5. Processo nº E- 09/1198/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 244574-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1198/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 420594-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1203/5000/2012.\r\n, ID Funcional nº 427077-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Es tado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréia Soares Pinto, ID Funcional nº 420594-3. Processo nº E-09/1204/5000/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 427077-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1204/5000/2012.\r\n, ID Funcional nº 420594-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Ferreira, ID Funcional nº 241632-4. Processo nº E-09/1203/5000/2012.\r\n, ID Funcional nº 242762-7 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Orlinda Claudia Rosa de Moraes, ID Funcional nº 244574-2. Processo nº E-09/1199/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 242762-7 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1199/5000/2012.\r\n, matrícula nº 00/0223149-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-22/39055/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Conhasca Barbosa, ID Funcional nº 5005926-2. Processo nº E- 22/1346/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005926-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1347/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005926-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ed na Maria da Silva, ID Funcional nº 4414998-0. Processo nº E- 22/1347/2012. \r\nId: 1404034\r\n"
        ],
        "1404376": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 05/471-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1226/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Barretto Figueiredo, matrícula nº 05/471-8. Processo nº E-12/LOTERJ/1226/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0817653-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012, o Assistente , matrícula nº 0400835-5, do Departamento de Recursos Minerais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e ServiçosProcesso nº E-04/9186/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, , matrícula nº 0896959-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21376/2012.\r\n, ID. Funcional nº 202080-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP- 1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos da Motta Delgado Siqueira, ID. Funcional nº 322051-4. Processo nº E- 27/1195/5000/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 322051-4, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1194/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 202080-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1195/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 3222717-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651546/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4271438-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº E- 08/651546/2012. \r\nId: 1404376\r\n"
        ],
        "1404701": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º E-08/201790/2009 (inquérito administrativo),\r\nELIAS MORGADO MIGUEL, Médico inativo, matrícula nº 153.695-2, com fundamento no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos arts. 34, 37 e 40, inciso XVII, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\nId: 1404701\r\n"
        ],
        "1405458": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-20/13002/2011 e E-20/10.888/2012,\r\nRESOLVEM:\r\na nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 15 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 16.10.2012, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA - Técnico Médio da Defensoria\r\nVIVIANE MANCANO MARQUES - Técnico Médio da Defensoria\r\nLEANDRO DA SILVA RODRIGUES - Técnico Médio da Defensoria\r\nPAULA PEREIRA BETZOLD - Técnico Médio da Defensoria\r\nCAROLINA SEGADAS VIANNA LOPES PAULO - Técnico Médio da Defensoria\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PECANHA - Técnico Médio da Defensoria\r\nISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA - Técnico Médio da Defensoria\r\nALINE VALLIM DE AMORIM - Técnico Médio da Defensoria\r\n, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nCargo\r\nColocação\r\nNome\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n502\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n505\r\nPABLO DOS REIS MADRUGA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n507\r\nBERNARDO JORGE MACABU E MACABU\r\n, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\nCargo\r\nColocação\r\nNome\r\nEm vaga anteriormente ocupada por:\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n508\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\nANDRÉA MORAIS SOARES ROLDAN\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n509\r\nANDREA CHAVES ELOI\r\nLUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n512\r\nMARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA\r\nTIAGO MOÇO DE SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n515\r\nMARCELA DA SILVA GUERRA\r\nDAVI PAES RIBEIRO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n516\r\nBRUNA MENEZES PINTO LIMA\r\nDAVID FREIRE RODRIGUES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n518\r\nLEILIANE GOMES PINTO TAVARES\r\nINGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n519\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n523\r\nLEANDRO INAJOZA MAGALHAES MELLO\r\nFELLIPE DA SILVA LOPES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n526\r\nLUIZ HORACIO MARTINS GUIMARAES PECANHA\r\nVICTOR HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA E SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n530\r\nLORENA DE ARAUJO ARENARI\r\nALEXANDRE RAMOS MARINS\r\nId: 1405458\r\n"
        ],
        "1405468": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/508896/2012,\r\nESOLVE: \r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nHAROLDO FERNANDES DA SILVA, designado pelo Decreto de 16 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 17.8.2012. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012. \r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nSANDRA VIGNÉ LO FIEGO, em substituição e completando o mandato conferido a Haroldo Fernandes da Silva, pelo Decreto de 16 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 17.08.2012.\r\nMÁRCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Carlos de Almeida Capella, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012.\r\n\r\nId: 1405468\r\n"
        ],
        "1405471": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 2701544-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2701544-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\nId: 1405471\r\n"
        ],
        "1406459": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 00960-5, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriano Julio Martins Pinto Berberan Nunes, matrícula nº 00473-9. Processo nº E-26/70363/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Giancarlo Cordeiro da Costa, matrícula nº 500005-4. Processo nº E-26/16135/2012.\r\n, matrícula nº 00877-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Guzzo, matrícula nº 00960-5. Processo nº E-26/70364/2012.\r\n, matrícula nº 00854-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Katia da Silva Vianna Menezes, matrícula nº 00888-8. Processo nº E-26/70365/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Paulino de Castro. Processo nº E-05/251/2012.\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação , ID. Funcional nº 4271438-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de estado de Saúde, com validade a contar de 08 de outubro de 2012. Processo nº E- 08/651546/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1406459\r\n"
        ],
        "1407018": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\nESOLVE: \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos. \r\n\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007, ROBERTO NUNES TEIXEIRA para, na qualidade de representante da Secretaria de Es tado de Trabalho, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Wagner Montes, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\nId: 1407018\r\n"
        ],
        "1408031": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90064/2012. \r\n\r\n, ID. Funcional nº 4378025-3,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, sím bolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n, ID. Funcional nº 5000325-9,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n, ID. Funcional nº 4378058-0,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E- 03/10006/2012. \r\n, ID. Funcional nº 4146307-2,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n, ID. Funcional nº 4207391-0,para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6 da Coordenação de Programação e controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930, de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\nId: 1408031\r\n"
        ],
        "1408725": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 23 de novembro de 2012, o Secretário de Estado de Educação . Processo nº E-03/300138/2012.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 29/4132-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450725/2012.\r\n, matrícula nº 90463-1, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Carlos Raimundo dos Santos, matrícula nº 29/4132-6. Processo nº E-18/450725/2012. \r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 936699-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentario, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10006/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nId: 1408725\r\n"
        ],
        "1409606": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/83/2012, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, alterado pelo Decreto nº 42.899, de 28 de março de 2011, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\nAntônio Claret Campos Filho \r\nAndrea Sepúlveda Brito Carotti\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\nMarcírio Coelho Nunes\r\nSecretaria de Estado do Ambiente;\r\nDenise Rosa Lobato\r\nRonaldo Cabral Tavares\r\nSecretaria de Estado de Educação;\r\nDenise Courecha Rosa Alves\r\nPatrícia Micheli\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\nRaimunda Nazaré Dias Ferreira\r\nSandra Regina Menezes Dantas\r\nSecretaria de Estado de Segurança;\r\nLuciane Patrício\r\nLeriana Del Giudice\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\nMarcelo Castro Anátocles\r\nFabio Correa de Oliveira \r\nMinistério Público Estadual;\r\nLeonardo de Souza Chaves\r\nMarcio Klang\r\nComissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\nMarcelo Freixo\r\nLeandro Haua de Lima\r\nENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\nAssociação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT);\r\nMarcelo José Fernandes da Silva\r\nGuadalupe Louros Couto\r\nCentro de Defesa dos Direitos Humanos de Campos (CPDDH Campos);\r\nRamon Maia Vieira\r\nComitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense;\r\nDavid Barbosa do Nascimento \r\nMarcelo Cavalcanti Vianna\r\nConsórcio Projeto Trama (Organização de Direitos Humanos- Projeto Legal);\r\nCarlos Nicodemos\r\nAderlan Crespo\r\nMovimento Humanos Direitos (MHuD);\r\nVirginia Dirami Berriel\r\nMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST- RJ);\r\nAmanda Aparecida Matheus\r\nFernando Moura\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) - Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\nNorma Dias da Costa\r\nPia sociedade dos Missionários de São Carlos (Pastoral do Migrante);\r\nCesari Ciceri\r\nSergio Riccuto\r\nOBSERVADORES: \r\nMPT- Núcleo de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenadoria da 1ª Região;\r\nMarcelo José Fernandes da Silva\r\nGuadalupe Louros Couto\r\nMTE- Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro;\r\nCláudio Secchin\r\nGrupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo- IFH- UFRJ\r\nRicardo Rezende Figueira\r\nAdonia Antunes Prado\r\nId: 1409606\r\n"
        ],
        "1410555": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos n°E-09/9233/2504/2011 e nº E- 09/0023/2585/2011,\r\n:\r\n, Cabo PM reformado (RG: 72.000), com efeitos a contar de 21 de novembro de 2011, data da ata de inspeção de saúde realizada pela Junta Superior de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1°, caput e § 1°, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/2008, e regulamentado pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1410555\r\n"
        ],
        "1410556": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901354/2005 (inquérito administrativo) e processo nº E- 21/983.021/2005,\r\nMÁRCIO RONALD BRITTO COTIAS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.298-8, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos I e VII, e art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\nId: 1410556\r\n"
        ],
        "1410641": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 427702-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9914/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Carlos Teixeira de Lima, matrícula nº 3048-6. Processo nº E- 26/16171/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2012, , matrícula nº 0934839-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2368/2012. \r\na Diretora da Diretoria de Administração e Finanças , matrícula nº 0040307-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas suas faltas e impedimentos legais\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/39375/2012, \r\n:\r\nUBIRAJA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 221001-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 11 de novembro de 2012, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia .\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9551/2012,\r\n:\r\nALEXANDRE PANTOJA CORREIA MAIA ID Funcional nº 4333979-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2012, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9835/2012,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 06 de maio de 2008, publicado no D.O. de 07/05/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUIZ AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294665-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nos efeitos do Decreto de 23 de julho de 2012, publicado no D.O. de 24.07.2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JORGE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria ID Funcional nº 4383906-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438412-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9833/2012,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno HELOISA DA SILVA ROSA ID Funcional nº 201155-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 194305-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 193576-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1410641\r\n"
        ],
        "1411819": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21411/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.903-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, In dústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 07 de novembro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21407/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.938-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 30 de outubro de 2012. \r\nId: 1411819\r\n"
        ],
        "1411991": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417294/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.500-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de setembro de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414661/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.853-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414877/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.612-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414880/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.749-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417229/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.820-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de setembro de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414822/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.736-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\nId: 1411991\r\n"
        ],
        "1412022": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 221001-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o período de 01 a 11 de novembro de 2012, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia . Processo nº E-26/30375/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1412022\r\n"
        ],
        "1412483": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Of. Nº 227 - DPGE-RJ/Gabinete, de 12 de novembro de 2012, constante do Processo nº E-12/3.214/2012, \r\nna forma do art. 99 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009, o Defensor Público NILSON BRUNO FILHO ao cargo de Defensor Público Geral, símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2013/2014.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1412483\r\n"
        ],
        "1412583": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\nESOLVE: \r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a José Cosme Andrade Lima, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011. \r\nId: 1412583\r\n"
        ],
        "1412942": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 433669-3 para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Manon Correa Lopes Guedes, ID. Funcional nº 427702-4,. Processo nº E- 04/10179/2012.\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 433669-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10179/2012.\r\n, ID Funcional nº 421802-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/10109/2012.\r\nId: 1412942\r\n"
        ],
        "1413729": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 12/11/2012, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n61º\r\n316078\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 13.10.2011. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA DANIELE GUIMARÃES GAMA DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJÉSSICA JANINE COSTA SANTANA \r\nITAGUAÍ\r\nANA MARIA FERREIRA LOPES \r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLARA CAMPBELL MACHADO \r\nRESENDE\r\nSIMONE XAVIER DA SILVA \r\nRESENDE\r\nJANAINA APARECIDA PEREIRA PAIVA \r\nRESENDE\r\nPATRÍCIA CARLA VIEIRA ROMÃO BOTELHO\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÂNDIDA MARA BRUNO DE PAIVA\r\nBARRA MANSA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE MENDES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCÍNTIA CORDEIRO FERNANDES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE FIGUEIREDO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGICELIA CAMPOS SOBREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLÍCIO DE CARVALHO MAIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIA DA SILVA SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLORENA DA FONSECA MELO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA DOS SANTOS PASSOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULA CAROLINE GÓES GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCYNTHIA ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHAISSA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEILSON ANTONIO DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARINEIS RAMOS DE FARIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANE MORETE VIANNA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJANAINA GONÇALVES RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSÁLIA CARDOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIETE LOPES DE OLIVEIRA REBOREDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÚLIO MESQUITA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DA PAIXÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA CARRIERES \r\nSÃO GONÇALO\r\nVALÉRIO DA SILVA BANDEIRA JÚNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL CALDAS FERNANDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA DA CONCEIÇÃO ESTEVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO \r\nSÃO GONÇALO\r\nSANDRA MIGUEL DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO SANTOS FERNANDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA DE FREITAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES \r\nSÃO GONÇALO\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUZA MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL MATOS MOREIRA DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO MACEDO D'AVILA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAURA NAZARÉ DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO VICTOR SANTOS ANICETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA DE ALMEIDA VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL ALEIXO SILVEIRA DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAPARECIDO DE JESUS SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARMEN MARIA BAPTISTA CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERICA SILVA DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELISABETE FERREIRA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANE PEREIRA GOUVÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO FRAGA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO FERNANDES DANTAS \r\nBELFORD ROXO\r\nGÊNESIS DA SILVA CARVALHO\r\nBELFORD ROXO\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS \r\nBELFORD ROXO\r\nMARIANA BRUNO ROCHA E SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS \r\nBELFORD ROXO\r\nPAULA THAISE BERMUDEZ DOS REIS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYSE HENRIQUES DA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nALINE DA COSTA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE DOS REIS CRISTANI SIMAS \r\nBELFORD ROXO\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS CARVALHO LIMA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA DA ROCHA ORNELAS CRUZ\r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO \r\nVARRE-SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA \r\nITAOCARA\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\nITAOCARA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADENIZIA PEREZ CESSI DE MENDONCA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA SANTOS ZANON \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALYNE RABELO VIEIRA FERNANDES BORGES \r\nGUAPIMIRIM\r\nRUBIMAR MELO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO \r\nTERESÓPOLIS\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA\r\nCARMO\r\nROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU \r\nMACUCO\r\nMARCIA CRISTINA BEVITORI NEVES \r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE VELASCO DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nURSULA CAMARA POLVERINI \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nSONJA RIBEIRO LONGO \r\nCANTAGALO\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE BASILIO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELLAN LUSTOSA GODOY \r\nRIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 13.10.2011. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL LIMA MONTEIRO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFÁBIO MOREIRA QUINTÃO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL PEREIRA SALMA \r\nRIO CLARO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO THIAGO GUERRÃO\r\nPIRAÍ\r\nRONALDO FERREIRA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARY APARECIDA COSTA \r\nJAPERI\r\nFLÁVIO ANTÔNIO BRANDÃO DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANUSA TAVARES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE LINS DE ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA PONSADILHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO MAGALHAES BASTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANDRÉ LUAN DO NASCIMENTO SENA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO SILVIO MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIO ROGÉRIO DE JESUS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNILTON CÉSAR DOS SANTOS BENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLIANE DA COSTA PEIXOTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO XAVIER CALLEGÁRIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE BASILIO BAPTISTA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER GONÇALVES PACHECO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIA SOARES ALVES DE BRITO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÉLIO FERNANDO SANTOS DE MATTOS \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA LUIZA MACHADO ESTEVAM SENA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA LAPA AZARIAS ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE TARGINO DE ARAÚJO\r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL GOMES DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nUBIRAJARA CARLOS GATTO DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE SANTOS GIL \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS FERREIRA PORTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNÍVEA PAULA DA SILVA AGUIAR \r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA ABEL AUGUSTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO HENRIQUE PFITZNER\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFREDERICO FUZATO CRUZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMIGUEL ARCANGELO STEFANELLI GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDÉBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE MARCELINO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DE FREITAS LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIOGO CARDOSO SANTINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAUGUSTO SCHWAGER DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO TENÓRIO PINHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANA SOBRINHO COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ LUIZ COELHO DE BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAMIRES IDALINO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA DE BARROS VIEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nERIK JEFFERSON DA SILVA BATISTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUELLEM PRISCILLA DE CARVALHO CARDOSO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLÁVIO ALVES DANTAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ EDUARDO MACIEL DE AZEVEDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVICENTE VAZ DE FRANÇA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERICK ALBERT LATERÇA \r\nBELFORD ROXO\r\nADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES \r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO ANTONINO DE ARRUDA \r\nBELFORD ROXO\r\nALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA \r\nBELFORD ROXO\r\nSAMUEL COUTO ALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nIRANEI MARIA DE MELO\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVIVIANE CHRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nMONIQUE SIMÕES DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDEIVID GRASMANN DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR \r\nNILÓPOLIS\r\nFERNANDA MEMORIA\r\nNILÓPOLIS\r\nPATRÍCIA GOMES LINS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATO DE MACEDO SA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUSTAVO LISTO PEREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS NUNES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNIVEA OURA MARTINS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCÍNTIA JULIANE RODRIGUES CARNAÚBA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DA ROCHA TORRES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA MARIA ALVES ANACLETO \r\nMIRACEMA\r\nSEBASTIÃO DUARTE DIAS\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHÃES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FÉRES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLÍVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE SEUFITELLIS CURCIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTÂMMELA CRISTINA GOMES NUNES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSOLANGE RENOVATO BARBOSA\r\nGUAPIMIRIM\r\nOSIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA \r\nMAGÉ\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\nMAGÉ\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO \r\nMAGÉ\r\nGRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS \r\nMAGÉ\r\nEVERTON DE LIMA TORRES \r\nMAGÉ\r\nLUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANA DE CASTILHOS SANGLARD \r\nMAGÉ\r\nRENATO TARGINO DIAS \r\nMAGÉ\r\nFABIO MARINS MENDES \r\nMAGÉ\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO \r\nMAGÉ\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nMARCELINO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA \r\nMAGÉ\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER\r\nMAGÉ\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES \r\nMAGÉ\r\nJULIANA SANTOS FARIAS \r\nMAGÉ\r\nTHIAGO PINHEIRO TEIXEIRA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA DE OLIVEIRA COUTINHO \r\nMAGÉ\r\nId: 1413729\r\n"
        ],
        "1414009": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/010464/2010,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA DA PAZ NASCIMENTO \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nPATRÍCIA NÓRA DA SILVA PEREIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTHAÍS LOPES LIMA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEUZILÉIA MARTINS ASSUNÇÃO\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONICA APARECIDA FAZOLATO \r\nRESENDE\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ AUGUSTO MARQUES FARIA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSE CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nIRIS PATRICIANE DE SOUZA \r\nANGRA DOS REIS\r\nHENRIQUE DE ARAÚJO CARDOSO\r\nBARRA MANSA\r\nANDERSON GOMES ALEXANDRE \r\nBARRA MANSA\r\nDÁRLON WERSIANNI RODRIGUES ALVES \r\nBARRA MANSA\r\nBRUNO LUIZ DANIEL \r\nRESENDE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA NEVES \r\nRESENDE\r\nALESSANDRO CARLOS BELAN\r\nRESENDE\r\nMIYSKY RUIZ PEREZ \r\nRESENDE\r\nMIRINÉA DE PAULA CASTRO \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERVAL BENTO DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA BATISTA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ VAGNER COSTA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CRISTINA SOUZA DIAS\r\nRIO - PÓLO II\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA \r\nRIO - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEITE SANCHES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSIMERE CORTAT FERREIRA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCINTHIA OLIVEIRA SILVEIRA DE LUCENA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA SILVA DE AZEVEDO \r\nBELFORD ROXO\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA\r\nBELFORD ROXO\r\nKÁTIA MARIA DA SILVA NUNES SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIZABELLA BEZERRA COUTINHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA DE PAIVA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nDAVID SOUZA DE MELO \r\nNILÓPOLIS\r\nANA MARIA PANSANI \r\nNILÓPOLIS\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE COSTA ESTEVES LOPES \r\nBELFORD ROXO\r\nISABEL DE ABREU \r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA MENEZES \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNA DA SILVA TEIXEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nFLAVIA MARIA GONÇALVES SILVESTRE DE ARAUJO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA CAROLINA BARROS MEIRELES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO FERRAZ SEREJO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA BALBI GONÇALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELLE REIS BARRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nROSIANE JANUZI\r\nNILÓPOLIS\r\nALCEMAR OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA DE FÁTIMA COUTO DE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMIGUEL CARLOS GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTO DE SOUSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANE DE SÃO PAULO MONTEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRESSA VENIZ DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÍLIAN PATRÍCIA SOARES FILOCREÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA MOREIRA RIBEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA ROBAINA DE BARROS \r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIA BENEDITO ABREU\r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nCRISTIANE SCHIRLEY DA SILVA ITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA ELIANE TORRES MONTEIRO \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA RAMALHO TEIXEIRA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTÂNIA ROBALLO FABBRI\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE \r\nMAGÉ\r\nWAGENR ULRICHSEN MARCELINO \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE VERÇOSA GRECO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nCARMO\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS ANTONIO FRANÇA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1414009\r\n"
        ],
        "1414867": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/410657/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.381-1, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414884/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.992- 5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415066/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.542-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417445/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.060-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de setembro de 2012. \r\nId: 1414867\r\n"
        ],
        "1414871": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-03/91.534/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para os cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nPolo\r\nCargo\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1049494\r\nLUCIANA DE ARAÚJO\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1053470\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1023153\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\nAraruama\r\nPsicologo\r\n1\r\n1030303\r\nFERNANDA MENEZES ABREU\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1047793\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1034378\r\nGRASIELLE MARIA DA SILVA MENDONÇA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Administrativo\r\n3\r\n1071986\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Administrativo\r\n4\r\n1031218\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1018656\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n2\r\n1032535\r\nGABRIELLA VIEIRA FERREIRA DE JESUS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n3\r\n1015077\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n4\r\n1005943\r\nANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1071712\r\nRODRIGO FERNANDES FARIA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1065120\r\nPAULO VICTOR SILVA ISMERIO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1008125\r\nANDRÉ MARIANO DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1072111\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1029918\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1084719\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1051123\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE JÚNIOR\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1051795\r\nLUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n12\r\n1015269\r\nCASSIANO NAVEGA VIANNA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n13\r\n1013873\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n15\r\n1027190\r\nESTÊVAM FARIAS SÁ\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n16\r\n1003204\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n17\r\n1080332\r\nTHIAGO ROCHA HESPANHOL\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n18\r\n1035547\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n19\r\n1012395\r\nBRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n21\r\n1080307\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n22\r\n1014443\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n23\r\n1071745\r\nRODRIGO FRAIZ\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n24\r\n1028650\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n25\r\n1032124\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n26\r\n1083465\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n27\r\n1026208\r\nELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n28\r\n1032126\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n29\r\n1067461\r\nRANGELITO RANGEL LAURINDO JUNIOR\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n30\r\n1065252\r\nPEDRO FERNANDES NETO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n31\r\n1019291\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n32\r\n1071516\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAÚJO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n33\r\n1071740\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n34\r\n1058356\r\nMARIO PIRES DE ALMEIDA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n35\r\n1043776\r\nJULIO CESAR ALVARES SATURNINO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n36\r\n1024473\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n37\r\n1027264\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n38\r\n1011328\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n39\r\n1085028\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n40\r\n1084865\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n42\r\n1064448\r\nPAULO CESAR LOPES MACHADO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n43\r\n1035054\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n44\r\n1007418\r\nANDERSON RANGEL MESQUITA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n45\r\n1041704\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n46\r\n1063423\r\nPATRIC COELHO LOPES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n48\r\n1072755\r\nRONALDO DA ROCHA GUIMARÃES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n49\r\n1069890\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n50\r\n1086045\r\nRAMON LOPES ALVAREZ\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n51\r\n1014751\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n52\r\n1051185\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO CUNHA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n55\r\n1042024\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n56\r\n1084360\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n57\r\n1074095\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n58\r\n1062843\r\nODILON JOSÉ DE OLIVEIRA MUNIZ\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n59\r\n1044047\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n60\r\n1079917\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n61\r\n1066382\r\nRAFAEL BÉRGAMO WANDERMUREM\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n62\r\n1064659\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n64\r\n1060304\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n65\r\n1046132\r\nLEANDRO GOMES BRAZ\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n66\r\n1050656\r\nLUÍS AFONSO LOPES FONTOURA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n67\r\n1041119\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA MATOS FILHO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n68\r\n1000273\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n69\r\n1062645\r\nNISIO RIBEIRO BASTOS NETO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n70\r\n1080436\r\nTHIAGO TINOCO DE SOUZA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n71\r\n1068574\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGAO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n72\r\n1041365\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n73\r\n1028940\r\nFÁBIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n74\r\n1022561\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n75\r\n1030952\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n76\r\n1034118\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n77\r\n1034850\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n78\r\n1022974\r\nDUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n79\r\n1062523\r\nNILSON DA SILVA FRANÇA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n80\r\n1005298\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n81\r\n1081159\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n83\r\n1086232\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1008553\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1031793\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAssistente Social\r\n3\r\n1050605\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAssistente Social\r\n4\r\n1017698\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPANHÃO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nEnfermeiro\r\n1\r\n1026970\r\nÉRIKA GOMES LOPES TELES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMedico Ginecologista\r\n1\r\n1052484\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNutricionista\r\n1\r\n1038525\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nOdontologo\r\n1\r\n1011106\r\nBIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIMENTO\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPedagogo\r\n2\r\n1048143\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPedagogo\r\n3\r\n1061516\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicologo\r\n1\r\n1011426\r\nBRUNA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicologo\r\n2\r\n1005491\r\nANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicologo\r\n3\r\n1077394\r\nSUANNY VALLADARES GOMES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicologo\r\n4\r\n1049768\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicologo\r\n5\r\n1044070\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTecnico de Enfermagem\r\n1\r\n1047662\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTecnico de Enfermagem\r\n2\r\n1066034\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTecnico de Enfermagem\r\n3\r\n1059489\r\nMAYARA INGRIDY BOTELHO RODRIGUES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTecnico de Enfermagem\r\n4\r\n1078044\r\nTALITA ROTHER DA COSTA SERPA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTecnico de Enfermagem\r\n5\r\n1061060\r\nMONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTecnico de Enfermagem\r\n6\r\n1001864\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1083882\r\nVIVIANE PALADINO DE MACEDO\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n2\r\n1077258\r\nSORAYA ANUDA PINHEIRO\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1001055\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1075405\r\nSÉRGIO DAMES JÚNIOR\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1067456\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1031489\r\nFLAVIO LEONARDO SODRE\r\nNova Friburgo\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1070422\r\nROBERTA MAIA BAPTISTA\r\nNova Friburgo\r\nPedagogo\r\n1\r\n1069170\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\nNova Friburgo\r\nPedagogo\r\n2\r\n1064258\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA\r\nNova Friburgo\r\nPsicologo\r\n1\r\n1059698\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1056089\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES NOVAES\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1030716\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1034648\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1030933\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1039171\r\nJERONIMO BRAGA FRANCO\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1079866\r\nTHIAGO DE LIMA FERREIRA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1064355\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1034900\r\nGUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1002469\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1045784\r\nLEANDRO ANDRADE CLEMENTINO\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n11\r\n1072703\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n12\r\n1047313\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n13\r\n1069323\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n14\r\n1080535\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n15\r\n1067638\r\nRAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n16\r\n1085095\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n17\r\n1030908\r\nFILIPE RIBEIRO MAGALHAES\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n18\r\n1058967\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n19\r\n1030886\r\nFILIPE MARQUES CAULO\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n20\r\n1084143\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n21\r\n1032993\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n22\r\n1080272\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n23\r\n1001675\r\nALBANISIO ALEXANDRE RIBEIRO\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n24\r\n1065081\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n25\r\n1050138\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\nNova Iguacu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n26\r\n1014796\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\nNova Iguacu\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1044689\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\nNova Iguacu\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1082048\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\nNova Iguacu\r\nAssistente Social\r\n3\r\n1051984\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\nNova Iguacu\r\nPedagogo\r\n1\r\n1017645\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\nNova Iguacu\r\nPedagogo\r\n2\r\n1049005\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\nNova Iguacu\r\nPedagogo\r\n3\r\n1038089\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\nNova Iguacu\r\nPedagogo\r\n4\r\n1083761\r\nVIVIANE DE JESUS\r\nNova Iguacu\r\nPedagogo\r\n5\r\n1004543\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\nNova Iguacu\r\nPsicologo\r\n1\r\n1011201\r\nBIANCA NOVAIS LISBOA\r\nNova Iguacu\r\nPsicologo\r\n2\r\n1052792\r\nMARCELLA FONSECA LEOPOLDO\r\nNova Iguacu\r\nPsicologo\r\n3\r\n1057406\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO\r\nNova Iguacu\r\nPsicologo\r\n4\r\n1061524\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\nNova Iguacu\r\nTecnico de Enfermagem\r\n1\r\n1040019\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SEABRA\r\nNova Iguacu\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1022646\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1026992\r\nERIKA PEIXOTO FERREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1004393\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n3\r\n1031043\r\nFLAVIA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n4\r\n1006167\r\nANA LUIZA RIBEIRO REIS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n5\r\n1067832\r\nRAQUEL DE SOUZA OTERI\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n6\r\n1074998\r\nSARA HELENA SILVA AMARAL\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n7\r\n1045011\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1059453\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1040017\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1079867\r\nTHIAGO DE LIMA KLEN BARRETO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1042228\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1050682\r\nLUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1012258\r\nBRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1047292\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1049080\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1035907\r\nIANO DE SOUZA CANTO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1032340\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n11\r\n1066589\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n12\r\n1055141\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR.\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n13\r\n1028893\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n14\r\n1085316\r\nWENDEL CARIUS FERREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n15\r\n1022480\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n17\r\n1040983\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n18\r\n1040046\r\nJOAO PAULO FONSECA CARDOSO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n19\r\n1062874\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n21\r\n1041198\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n22\r\n1002585\r\nALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n23\r\n1084218\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n24\r\n1053311\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n25\r\n1039765\r\nJOAO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n26\r\n1037674\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n27\r\n1020483\r\nDAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n28\r\n1001143\r\nADRIANO PORTO DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n29\r\n1024890\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n30\r\n1046913\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n31\r\n1080150\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n33\r\n1035038\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n34\r\n1080026\r\nTHIAGO GOMES PINHEIRO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n35\r\n1066446\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n36\r\n1067514\r\nRAPHAEL CALAZANS DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n37\r\n1021746\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n39\r\n1050192\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n40\r\n1045930\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n41\r\n1082818\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n42\r\n1083293\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n43\r\n1012372\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n44\r\n1080764\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n45\r\n1012210\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n46\r\n1070598\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n47\r\n1055667\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n48\r\n1032959\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n49\r\n1035479\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n50\r\n1072276\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nArquivologista\r\n1\r\n1038717\r\nJEAN MACIEL XAVIER\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1018192\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1058189\r\nMARINA JULIETTE GRILO REZENDE\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n3\r\n1025298\r\nELIENE BAMBIRRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n4\r\n1016083\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n5\r\n1057961\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n6\r\n1066171\r\nQUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n7\r\n1043249\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nBibliotecario\r\n1\r\n1048134\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RAMOS CASIMIRO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nContador\r\n1\r\n1038391\r\nJANSEN PUEYO PAZ\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nEnfermeiro\r\n1\r\n1021021\r\nDEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nEnfermeiro\r\n2\r\n1078425\r\nTATIANA BERTOLDO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n1\r\n1034787\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nFarmaceutico\r\n1\r\n1004542\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nMedico Cardiologista\r\n1\r\n1049460\r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA LOBBE COTTA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nMusicoterapeuta\r\n1\r\n1017875\r\nCRISTIANA FURTADO DE ALMEIDA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nOdontologo\r\n1\r\n1082694\r\nVERONICA DE MELLO SOARES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n1\r\n1064292\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n2\r\n1045778\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n3\r\n1009136\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n4\r\n1016469\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n5\r\n1023181\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n6\r\n1078358\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n7\r\n1011228\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n8\r\n1024613\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n9\r\n1057507\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n10\r\n1048483\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n11\r\n1036413\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n12\r\n1063699\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n13\r\n1016244\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPedagogo\r\n14\r\n1021545\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n1\r\n1034561\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n2\r\n1052093\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n3\r\n1031848\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n1\r\n1059631\r\nMELISSA ASSUNÇÃO SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n2\r\n1012676\r\nCAMILA DE CARVALHO MEIRELES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n3\r\n1079285\r\nTHAÍS VARGAS MENEZES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n5\r\n1004418\r\nALINE MONTEIRO GARCIA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n6\r\n1058801\r\nMARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n7\r\n1037549\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n8\r\n1057895\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n9\r\n1077547\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicologo\r\n10\r\n1060919\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n1\r\n1044778\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n2\r\n1058610\r\nMARLON DOS SANTOS MATOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n3\r\n1020747\r\nDÉBORA BRANDÃO DE LIMA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n4\r\n1049790\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n5\r\n1032432\r\nGABRIELA LOPES DE OLIVEIRA GOMES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n6\r\n1054849\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n7\r\n1051942\r\nLUIZA FURRIEL DE ALMEIDA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n8\r\n1020358\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n9\r\n1043543\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n10\r\n1000841\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n11\r\n1058191\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Enfermagem\r\n12\r\n1031641\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Segurança do Trabalho\r\n1\r\n1010252\r\nARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES JUNIOR\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n1\r\n1029390\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n2\r\n1083494\r\nVITOR HUGO BASTOS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1061087\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n2\r\n1057814\r\nMARIANA MORETTE PAN\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1021504\r\nDENIZE MARIA NICHOLS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1034857\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1010508\r\nAUGUSTO CESAR CRESPO PAULA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1008169\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1045773\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1008170\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1070601\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1075064\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1084160\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n11\r\n1074858\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n12\r\n1017257\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n13\r\n1009874\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n14\r\n1080740\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n15\r\n1084750\r\nWANDERLEY CESAR MADUREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n16\r\n1017605\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n17\r\n1071855\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n18\r\n1050279\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n19\r\n1029747\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n20\r\n1015631\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n21\r\n1024147\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n23\r\n1076032\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n25\r\n1010405\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n26\r\n1004746\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n27\r\n1026852\r\nERICK LUIZ COELHO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n28\r\n1084828\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n29\r\n1001443\r\nALAN DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n30\r\n1084234\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1030006\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1082790\r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAssistente Social\r\n3\r\n1017749\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nOdontologo\r\n1\r\n1052330\r\nMAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n1\r\n1030201\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n2\r\n1004407\r\nALINE MENEZES DE BARROS \r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n3\r\n1076524\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n4\r\n1024808\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n5\r\n1005627\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n6\r\n1006365\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n7\r\n1082477\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n1\r\n1060479\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPsicologo\r\n1\r\n1010867\r\nBEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPsicologo\r\n2\r\n1009409\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPsicologo\r\n3\r\n1044124\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nTecnico de Enfermagem\r\n1\r\n1036179\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1031725\r\nFRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA\r\nSao Goncalo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1003693\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\nSao Goncalo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1022007\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\nSao Goncalo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1051769\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\nSao Goncalo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1066302\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\nSao Goncalo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1011673\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS\r\nSao Goncalo\r\nPsicologo\r\n1\r\n1063938\r\nPATRICIA REIS GUIMARÃES ROSA\r\nSao Goncalo\r\nPsicologo\r\n2\r\n1033778\r\nGISELLE DA ROCHA REIS\r\nSao Goncalo\r\nPsicologo\r\n3\r\n1036288\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1012051\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Administrativo\r\n3\r\n1012715\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1016272\r\nCINTIA MONTEIRO DE SOUZA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1000498\r\nADRIANA BARROSO DA SILVA SANTOS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n2\r\n1019398\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n3\r\n1013358\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n4\r\n1062714\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n5\r\n1026449\r\nEMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n6\r\n1036787\r\nISABELLA SALDANHA DE SOUSA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n7\r\n1042770\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1046087\r\nLEANDRO FARO E SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1066777\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1029820\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1007945\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1036000\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1067575\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1046117\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1007457\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REIS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1060309\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1016926\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n11\r\n1054853\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n12\r\n1036141\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n13\r\n1072235\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n14\r\n1085132\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n15\r\n1069761\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n16\r\n1028818\r\nFÁBIO RIBEIRO DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n17\r\n1014021\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n18\r\n1055240\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n19\r\n1072594\r\nRÔMULO ABREU DE SOUZA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n20\r\n1056044\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n22\r\n1016047\r\nCÍCERO HUDSON ARRAIS DE ALENCAR\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n23\r\n1029250\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n24\r\n1047426\r\nLEONARDO PINTO DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n25\r\n1055700\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n26\r\n1017159\r\nCLAUDIO JOSE TARGINO DA SILVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n28\r\n1067013\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n29\r\n1053452\r\nMARCELO GONÇALVES ANTUNES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n30\r\n1035492\r\nHERALDO ANDRADE TERRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n31\r\n1064349\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n33\r\n1012290\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n34\r\n1072084\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n35\r\n1023653\r\nEDNARDO SILVA COSTA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n36\r\n1031544\r\nFLAVIO NUNE FERNANDES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n37\r\n1035012\r\nHEBER CÉZAR DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n38\r\n1058968\r\nMATHEUS LIMA BARBOSA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n39\r\n1050116\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n41\r\n1051693\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n42\r\n1001450\r\nALAN DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n43\r\n1045228\r\nKLEIN CUNHA DUARTE\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n44\r\n1003113\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n45\r\n1027396\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n46\r\n1053828\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n47\r\n1083064\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n48\r\n1020274\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n49\r\n1028901\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n50\r\n1058627\r\nMARLON MACHADO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n51\r\n1085339\r\nWENDELL FRADE MONTEIRO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n52\r\n1072140\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n53\r\n1053012\r\nMARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n54\r\n1072086\r\nRODRIGO ROMERO MAS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n56\r\n1034120\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n57\r\n1001061\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n58\r\n1040644\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n59\r\n1085410\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n60\r\n1049966\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n61\r\n1047033\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n62\r\n1043998\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n63\r\n1019032\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n65\r\n1080896\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n67\r\n1037064\r\nIURI SENA E SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n68\r\n1053385\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n69\r\n1059371\r\nMAX LUIZ BORGES BARBOSA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n70\r\n1041191\r\nJORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n71\r\n1001954\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n73\r\n1024163\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n74\r\n1053456\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n75\r\n1007511\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n76\r\n1085429\r\nWESLEY FERREIRA SOARES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n77\r\n1055703\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n78\r\n1012327\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n79\r\n1041394\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n81\r\n1029690\r\nFELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n82\r\n1082884\r\nVICTOR GARCIA BORGES MIRANDA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n83\r\n1083096\r\nVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n84\r\n1009710\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n85\r\n1050026\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n86\r\n1014160\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n87\r\n1021602\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n88\r\n1036070\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n89\r\n1079747\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1012720\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1056569\r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n3\r\n1029491\r\nFELIPE DA MATTA DE CASTRO\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n4\r\n1064160\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\nVolta Redonda\r\nEnfermeiro\r\n1\r\n1086229\r\nZELIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\nVolta Redonda\r\nMedico Clinico\r\n1\r\n1034887\r\nGUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR\r\nVolta Redonda\r\nNutricionista\r\n1\r\n1057690\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ\r\nVolta Redonda\r\nOdontologo\r\n1\r\n1034434\r\nGRAZIELLE FONTES CAULO\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n1\r\n1045463\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\nVolta Redonda\r\nPsicologo\r\n1\r\n1037358\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA\r\nVolta Redonda\r\nPsicologo\r\n2\r\n1036062\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\nVolta Redonda\r\nPsicologo\r\n3\r\n1004350\r\nALINE LIMA TAVARES\r\nVolta Redonda\r\nPsicologo\r\n4\r\n1081986\r\nVANESSA DE ARAÚJO XISTO\r\nVolta Redonda\r\nPsicologo\r\n5\r\n1063988\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\nVolta Redonda\r\nTecnico de Enfermagem\r\n1\r\n1039469\r\nJESSICA SOUZA PINTO\r\nVolta Redonda\r\nTecnico de Enfermagem\r\n2\r\n1043907\r\nJULIO CESAR GOMES LEAL\r\nVolta Redonda\r\nTecnico de Enfermagem\r\n3\r\n1054157\r\nMÁRCIA FERREIRA DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nTecnico de Enfermagem\r\n4\r\n1028975\r\nFABÍOLA DOS SANTOS CORRÊA\r\nVolta Redonda\r\nTecnico de Enfermagem\r\n5\r\n1057760\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\nVolta Redonda\r\nTecnico de Enfermagem\r\n6\r\n1012695\r\nCAMILA DE SOUZA ROCHA CANEDO LAZZARINI\r\nVolta Redonda\r\nTecnico de Enfermagem\r\n7\r\n1000805\r\nADRIANA MARIA GONÇALVES\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, o que consta do Processo nº E-04/10202/2012,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por Merecimento e por Antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os 91 (noventa e um) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 30 (trinta) por Antiguidade e 61 (sessenta e um) por Merecimento. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A \r\n2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, MATRICULA Nº 0.955.839- 6\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, MATRICULA Nº 0.955.805-7\r\nLEANDRO BRUM ROSA, MATRICULA Nº 0.955.856-0\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 0.955.831-3\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA, MATRICULA Nº 0.955.815-6\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES, MATRICULA Nº 0.955.836- 2\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR, MATRICULA Nº 0.955.843-8\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA, MATRICULA Nº 0.955.822-2\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 0.955.787-7\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, MATRICULA Nº 0.955.811-5\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO, MATRICULA Nº 0.955.790-1\r\nJOSE SERGIO BERZIN, MATRICULA Nº 0.955.791-9\r\nLEONARDO DA SILVA MELO, MATRICULA Nº 0.955.816-4\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MATRICULA Nº 0.955.788- 5\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MATRICULA Nº 0.955.833-9\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, MATRICULA Nº 0.955.826-3\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA, MATRICULA Nº 0.955.861- 0\r\nCAROL CORREA COSTA, MATRICULA Nº 0.955.802-4\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, MATRICULA Nº 0.955.842-0\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, MATRICULA Nº 0.955.820-6\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI, MATRICULA Nº 0.955.862-8\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, MATRICULA Nº 0.955.828-9\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA, MATRICULA Nº 0.955.793-5\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 0.955.814-9\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA, MATRICULA Nº 0.955.785-1\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA, MATRICULA Nº 0.955.841-2\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, MATRICULA Nº 0.955.863- 6\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL, MATRICULA Nº 0.955.810-7\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA, MATRICULA Nº 0.955.794-3\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, MATRICULA Nº 0.955.857-8\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n1. ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, MATRICULA Nº 0.955.859-4\r\n2. FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, MATRICULA Nº 0.955.853-7\r\n3. CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 0.955.837-0\r\n4. EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, MATRICULA Nº 0.955.825-5\r\n5. ALINE COUTINHO DA CUNHA, MATRICULA Nº 0.955.852-9\r\n6. ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA, MATRICULA Nº 0.955.838-8\r\n7. MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, MATRICULA Nº 0.955.796-8\r\n8. GABRIELA BERRO MARINS, MATRICULA Nº 0.955.849-5\r\n9. EDUARDO DOS SANTOS MELO, MATRICULA Nº 0.955.868-5\r\n10. FERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO, MATRICULA Nº 0.955.829-7\r\n11. FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 0.955.871-9\r\n12. PHILIPPE CALAFANGE BITON, MATRICULA Nº 0.955.797-6\r\n13. CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, MATRICULA Nº 0.955.860- 2\r\n14. JOAO NICOLAU RUCOS, MATRICULA Nº 0.955.807-3\r\n15. ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, MATRICULA Nº 0.955.858-6\r\n16. MARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, MATRICULA Nº 0.955.844-6\r\n17. ANDRE CARNEIRO DA SILVA, MATRICULA Nº 0.955.870-1\r\n18. FLAVIA TORQUETTI MAGALHAES, MATRICULA Nº 0.955.804-0\r\n19. CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES, MATRICULA Nº 0.955.823-0\r\n20. SERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, MATRICULA Nº 0.955.827-1\r\n21. ANDREA CARVALHO PEREIRA, MATRICULA Nº 0.955.819-8\r\n22. FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, MATRICULA Nº 0.955.792-7\r\n23. ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA, MATRICULA Nº 0.955.798-4\r\n24. DENISE GUIMARAES DE LEMOS, MATRICULA Nº 0.955.813-1\r\n25. VINICIUS ROBERTO MOURA LOPES, MATRICULA Nº 0.955.855-2\r\n26. DANIEL LUCIEN DE BURLET, MATRICULA Nº 0.955.780-2\r\n27. HERON SZENBERG, MATRICULA Nº 0.955.821-4\r\n28. VERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO, MATRICULA Nº 0.955.845-3\r\n29. RAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO, MATRICULA Nº 0.955.812-3\r\n30. AMANDA DE BRITTO SILVA, MATRICULA Nº 0.955.846-1\r\n31. ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, MATRICULA Nº 0.955.803- 2\r\n32. ARTUR MENDONÇA GOMES, MATRICULA Nº 0.955.809-9\r\n33. HUGO SABOIA SOARES, MATRICULA Nº 0.955.850-3\r\n34. CHRISTIANO LEMOS COULAUD, MATRICULA Nº 0.955.830-5\r\n35. ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, MATRICULA Nº 0.955.832-1\r\n36. BRENO CAMPOS DE CARVALHO, MATRICULA Nº 0.955.835-4\r\n37. MARCOS RODRIGO DA ROCHA, MATRICULA Nº 0.955.799-2\r\n38. PRISCILA ZACHARIAS DA SILVA, MATRICULA Nº 0.955.834-7\r\n39. ANDRE COUTINHO DE BARROS, MATRICULA Nº 0.955.784-4\r\n40. DANIELLE BASTOS FERREIRA, MATRICULA Nº 0.955.848-7\r\n41. LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, MATRICULA Nº 0.955.854-5\r\n42. MARCELO DE CASTRO LOPEZ, MATRICULA Nº 0.955.782-8\r\n43. GABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Nº MATRICULA 0.955.801-6\r\n44. ANDRE LUIS SILVA DE LACERDA, MATRICULA Nº 0.955.789-3\r\n45. FRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR, Nº MATRICULA 0.955.781-0\r\n46. FLAVIA CIBELE GOMES DE MELO, MATRICULA Nº 0.955.851-1\r\n47. LUIZA ROSSI DE SOUZA, MATRICULA Nº 0.955.824-8\r\n48. CARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 0.955.783-6\r\n49. DANIEL DE FREITAS FERNANDES, MATRICULA Nº 0.955.786-9\r\n50. GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, MATRICULA Nº 0.955.800-8\r\n51. DANIEL BARRADAS FRAZAO, MATRICULA Nº 0.955.817-2\r\n52. RAQUEL ROCHA DA SILVA, MATRICULA Nº 0.955.847-9\r\n53. BEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, MATRICULA Nº 0.955.806-5\r\n54. VINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, MATRICULA Nº 0.955.840-4\r\n55. IVAN RICCI, MATRICULA Nº 0.955.795-0\r\n56. ANDERSON DA SILVA ALVES, MATRICULA Nº 0.955.865-1\r\n57. RENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MATRICULA Nº 0.955.864-4\r\n58. RALLY CORDEIRO BARBOSA, MATRICULA Nº 0.955.867-7\r\n59. BRUNO ANTONIO CARDOSO, MATRICULA Nº 0.955.869-3\r\n60. JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, MATRICULA Nº 0.955.873-5\r\n61. AUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 0.955.872-7\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nCONCEDE PROMOÇÃO à AUDITOR FISCAL DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, o que consta do Processo nº E-04/10203/2012,\r\nRESOLVE:\r\nFica promovido, por Antiguidade, o Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, , matricula nº 0.834.872-4, da 2ª para 1ª Categoria. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/1296/2503/2012,\r\nRESOLVE:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos PoliciaisMilitares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n)\r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços:\r\nWEBER GUTTEMBERG COLLYER CEL PM36.156 MTS 3\r\nMAURICIO SALLES RODRIGUES CEL PM36.182 MTS 3\r\nCARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA CEL PM 36.186 MTS 3\r\nRICARDO COUTINHO PACHECO CEL PM 36.189 MTS 3\r\nANDRE LEONARDO PINHEIRO FERNANDES CEL PM 36.192 MTS 3\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES CEL PM 36.203 MTS 3\r\nCELIA GONÇALVES RODRIGUES CEL PM 36.249 MTS 3\r\nSILDOMAR GONZAGA DE SOUZA MAJ PM 35.844 MTS 3\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA DINIZ MAJ PM 36.496 MTS 3\r\nERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR MAJ PM 36.721 MTS 3\r\nRONALDO DE PAULA OLIVEIRA MAJ PM 36.809 MTS 3\r\nCLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ MAJ PM 37.283 MTS 3\r\nROGERIO PEREIRA DA COSTA MAJ PM 37.858 MTS 3\r\nGILCEMAR ROBERTO BAHIA CAP PM 28.661 MTS 3\r\nEDSON DA SILVA CARNEIRO CAP PM 38.453 MTS 3\r\nPALMIRA PEREIRA MARQUES CAP PM 36.306 MTS 3\r\nROSA MARIA DOS SANTOS CAMARA TAVARES CAP PM 36.313 MTS 3\r\nDAVI EVANGELISTA FERREIRA CAP PM 36.720 MTS 3\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS CAP PM 36.917 MTS 3\r\nLUIZ CEZAR DE OLIVEIRA FREITAS CAP PM 36.952 MTS 3\r\nSERGIO RAMOS MOTTA CAP PM 37.224 MTS 3\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA CAP PM 37.932 MTS 3\r\nMARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO CAP PM 38.083 MTS 3\r\nJULIO CESAR DA COSTA CABRAL CAP PM 38.126 MTS 3\r\nITALO MARCELO ORTOLA DE ARAUJO CAP PM 38.186 MTS 3\r\nCARLOS JORGE IVO REIS 1ª TEN PM 35.127 MTS 3\r\nJORGE RICARDO DE OLIVEIRA 1ªTEN PM 35.380 MTS 3\r\nELIANE DE SOUZA PINTO 1ªTEN PM 36.256 MTS 3\r\nERLI FREITAS CARDOSO 1ªTEN PM 36.258 MTS 3\r\nROSANGELA MARIA COUTINHO DA FONSECA 1ª TEN PM 36.358 MTS 3\r\nSANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS 1ª TEN PM 36.317 MTS 3\r\nCLAUDIO ALVES DA SILVA 1. TEN PM 38.201 MTS 3\r\nRONALDO VIEIRA MARTINS 1.TEN PM 38.336 MTS 3\r\nEUCLIDES VICENTE DE MORAIS FILHO 2ª TEN PM 31.305 MTS 3\r\nALMIR CARLOS DA FONSECA 2ª TEN PM 36.766 MTS 3\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA 2ªTEN PM 37.352 MTS 3\r\nALOISIO JOSE DOS SANTOS 2.TEN PM 38.048 MTS 3\r\nCARLOS JOSE REGINALDO DA SILVA SUBTEN PM 32.409 MTS 3\r\nWILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇAO SUBTEN PM 33.552 MTS 3\r\nSERGIO LUIZ SERIZ SUB TEN PM 35.567 MTS 3\r\nMARCOS LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA SUBTEN PM 35.575 MTS 3\r\nJOSE PORDEUS DE SOUZA SUB TEN PM 35.763 MTS 3\r\nVILSON MOTA PEREIRA SUB TEN PM 35.905 MTS 3\r\nJULIUS CESAR FERREIRA PINTO SUB TEN PM 35.983 MTS 3\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA BASTOS SUB TEN PM 36.056 MTS 3\r\nJOSE FRANCISCO DE SANTANA SUB TEN PM 36.128 MTS 3\r\nCATIA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 36.221 MTS 3\r\nMARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES SUB TEN PM 36.237 MTS 3\r\nTANIA ALVES DE SOUZA SUB TEN PM 36.327 MTS 3\r\nREGINALDO DE SOUZA BERRIEL SUB TEN PM 36.421 MTS 3\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA SUB TEN PM 36.475 MTS 3\r\nHAROLDO CEZARIO DE SOUZA FILHO SUB TEN PM 36.521 MTS 3\r\nLUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA SUB TEN PM 36.672 MTS 3\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA CALIXTO SUB TEN PM 36.627 MTS 3\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE SUB TEN PM 36.873 MTS 3\r\nISAAC COELHO SUB TEN PM 37.171 MTS 3\r\nOSMAR GAZZOLLI FERREIRA SUB TEN PM 37.332 MTS 3\r\nGILBERTO ARMANDO SUB TEN PM 37.844 MTS 3\r\nGEDEON RIBEIRO LIMA SUB TEN PM 37.973 MTS 3\r\nJESSE RODRIGUES DA SILVA SUB TEN PM 37.977 MTS 3\r\nVALERIO LUIZ DA SILVA SUB TEN PM 38.156 MTS 3\r\nMARCONI EDSON SOUTO DE MELO 1º SGT PM 33.095 MTS3\r\nJOSE JOSINO GOMES DE ATHAIDE 1ª SGT PM 37.385 MTS 3\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO DA SILVA 1ª SGT PM 37.854 MTS 3\r\nCARLOS ROBERTO PORTO FEITOSA 2.SGT PM 35.690 MTS 3\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços:\r\nMARCO AURELIO HIPPERTT DE OLIVEIRA CEL PM 39.134 MTS 2 \r\nMARCELO DA SILVA QUINHOES TEN CEL PM 50.910 MTS 2\r\n\r\nRONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA TEN CEL PM 52.838 MTS 2\r\nRANULFO SOUZA BRANDAO FILHO TEN CEL PM 53.576 MTS 2\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER TEN CEL PM 53.599 MTS 2\r\nJOAO BAPTISTA BORGES ABDALAH TEN CEL PM 53.761 MTS 2\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI TEN CEL PM 55.531 MTS 2\r\nIVAN DO ESPIRITO SANTO ARAUJO TEN CEL PM 55.559 MTS 2\r\nANTONIO JORGE GOULART MATOS TEN CEL PM 55.565 MTS 2\r\nJOSE GENEZIO DA SILVA MAJ PM 41.740 MTS 2\r\nANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS MAJ PM 53.577 MTS2\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA MAJ PM 53.588 MTS 2\r\nCLARISSE ANTUNES BARROS MAJ PM 54.650 MTS 2\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR MAJ PM 55.202 MTS 2\r\nALEX DA SILVA SOUZA MAJ PM 55.522 MTS 2\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO MAJ PM 55.530 MTS 2\r\nMONICA OTERO CAAMANO MAJ PM 55.533 MTS 2\r\nEDSON DA SILVA LEITE MAJ PM 55.536 MTS 2\r\nWAGNER ALEXANDRE ALVES MAJ PM 55.538 MTS 2\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES MAJ PM 55.539 MTS 2\r\nALEXANDRE LEITE ALVES MAJ PM 55.543 MTS 2\r\nMAURO SILVA DE OLIVEIRA MAJ PM 55.548 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS MAJ PM 55.552 MTS 2 \r\nJOAO CARLOS ALVES RIBEIRO MAJ PM 55.564 MTS 2\r\nSIMONE DE SA OSORIO MAJ PM 55.566 MTS 2\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA MAJ PM 55.577 MTS 2\r\nEDILSON MARANHAO PESSANHA MAJ PM 55.580 MTS 2\r\nEVALDO ALVES JOAQUIM CAP PM 39.543 MTS 2\r\nEDSON JOSE PINTO MONTEIRO CAP PM 40.185 MTS 2\r\nALVACIR OLIVEIRA MACEDO CAP PM 43.272 MTS 2\r\nGERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES CAP PM 45.374 MTS 2\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA CAP PM 49.603 MTS 2\r\nALEX MEDEIROS CAP PM 52.765 MTS 2\r\nAILTON MARCOS DA SILVA 2ª TEN PM 43.627 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA SUBTEN PM 30.788 MTS 2\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA SUBTEN PM 36.538 MTS 2\r\nMARCOS FERNANDO FERREIRA MACIEL SUBTEN PM 39.571 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES SUBTEN PM 40.480 MTS 2\r\nLUIZ ALBERTO MENDONÇA DA SILVA SUB TEN PM 40.866 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO FLORENCIO DA SILVA SUB TEN PM 41.026 MTS 2\r\nIVO LEAL DA CUNHA SUB TEN PM 42.593 MTS 2\r\nFRANCISCO LUIZ DE QUEIROZ SUB TEN PM 42.746 MTS 2\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE SUB TEN PM 43.664 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO PAULUCCI SUB TEN PM 45.499 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO MACHADO MORAES SUB TEN PM 47.878 MTS 2\r\nLUDUGERO FERREIRA SANTIAGO SUB TEN PM 49.032 MTS 2\r\nJOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUES SUB TEN PM 49.324 MTS 2\r\nEDUARDO DOS ANJOS COSTA SUB TEN PM 49.515 MTS 2\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR SUB TEN PM 51.485 MTS 2\r\nWILTON FERNANDES DA FONSECA SUB TEN PM 51.783 MTS 2\r\nZENANDO DA ROSA FILHO SUB TEN PM 51.912 MTS 2\r\nAELÇO LOUBACK DA COSTA SUB TEN PM 52.063 MTS 2\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS SUB TEN PM 52.423 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO SUB TEN PM 52.606 MTS 2\r\nJOSE ROBERTO SOARES SUB TEN PM 52.691 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE BARROS GONÇALVES SUB TEN PM 52.762 MTS 2\r\nDUVAL ELECTO SUB TEN PM 54.978 MTS 2\r\nGENIVALDO LIMA SANTANA 1. SGT PM 36.849 MTS 2\r\nJOSE HELIO DA SILVA 1. SGT PM 45.386 MTS 2\r\nMARCIA REGINA MOSTAVENCO GOMES 1. SGT PM 45.954 MTS 2\r\nVIDAL GRIGORIO COSTA 1. SGT PM 49.957 MTS 2\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA LANNES 1. SGT PM 50.524 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO PIRES ALVES 1. SGT PM 50.630 MTS 2\r\nJOSE LUIZ DA SILVA LEITE 1. SGT PM 50.999 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL 1. SGT PM 51.005 MTS 2\r\nADILSON DOS SANTOS VIEIRA 1. SGT PM 51.409 MTS 2\r\nVALMIR FERREIRA DE ABREU 1. SGT PM 52.039 MTS 2\r\nALAIR JOIA GOMES 1. SGT PM 52.058 MTS 2\r\nJOSE RENATO DE OLIVEIRA 1. SGT PM 52.338 MTS 2\r\nCLAUDIO LEMOS DE MELLO 1. SGT PM 53.858 MTS 2\r\nEUDES DUARTE DE SOUSA FILHO 1. SGT PM 53.927 MTS 2\r\nEDSON LIMA MAZZALLA 1. SGT PM 53.995 MTS 2\r\nCLAUDIO JOSE DE ARAUJO 1. SGT PM 54.170 MTS 2\r\nJOSE JORGE SIQUEIRA DOS SANTOS 1. SGT PM 54.877 MTS 2\r\nELIAS JOSE BRAGA FURTADO 1. SGT PM 55.139 MTS 2\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES 1. SGT PM 55.304 MTS 2\r\nCANDIDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO 2ºSGT PM 41.266 MTS2 RIBAMAR VIANNA BARBOSA 2ºSGT PM 42.267 MTS 2\r\nMILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA 2ºSGT PM 42.456 MTS 2\r\nHILTON JOSE DA ROCHA FILHO 2ºSGT PM 43.770 MTS 2\r\nAFONSO CAMPOS SAILVA 2ºSGT PM 43.989 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO LIBERO DOS PRAZERES 2ºSGT PM 44.307 MTS 2\r\nFABIO JOSE HENRIQUE DA SILVA 2.SGT PM 45.198 MTS2\r\nROBSON TEIXEIRA DA CUNHA 2. SGT PM 45.717 MTS 2\r\nMARIA ADENILZA LOPES MUCURY 2. SGT PM 45.892 MTS 2\r\nREGINA CELIA YOLANDA CARDOSO 2.SGT PM 45.906 MTS 2\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 2. SGT PM 47.301 MTS 2\r\nRUBENS TAVARES DA SILVA 2. SGT PM 47.374 MTS 2\r\nERNANI BORGES DA SILVA FILHO 2. SGT PM 47.602 MTS 2\r\nGILSON VALADARES DA FONSECA 2.SGT PM 47.720 MTS 2\r\nGENIVAL MACEDO DA SILVA 2º SGT PM 47.764 MTS 2\r\nJORGE LUIS FERREIRA VIEIRA 2. SGT PM 48.042 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA 2. SGT PM 48.071 MTS 2\r\nDENILDO SANTOS CORREIA 2. SGT PM 48.096 MTS 2\r\nLUIZ PATRICIO BEZERRA 2ª SGT PM 48.444 MTS 2\r\nRONALDO FERNANDES BARBOSA 2ª SGT PM 49.921 MTS 2\r\nRINALDO BOTELHO NOGUEIRA 2ª SGT PM 50.054 MTS 2\r\nDIMAS DE MELLO AZEVEDO 2ª SGT PM 50.153 MTS 2\r\nJOSE CARLOS GOMES RIBEIRO 2ª SGT PM 50.314 MTS 2\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DE MATTOS 2ª SGT PM 50.354 MTS 2\r\nCLEBER FELIPE DOS SANTOS 2ª SGT PM 50.378 MTS 2\r\nVALCINEI DA SILVA CONCEIÇAO 2ª SGT PM 50.429 MTS 2\r\nALCENIR LOURENÇO 2ª SGT PM 51.290 MTS 2\r\nROBSON NASCIMENTO DOS PASSOS 2ª SGT PM 51.377 MTS 2\r\nAILTON ELIAS DE LIMA 2ª SGT PM 51.615 MTS 2\r\nWILLIAN LUIS MOURA PINTO 2ª SGT PM 51.913 MTS 2\r\nJAMIL DA SILVEIRA 2ª SGT PM 51.974 MTS 2 \r\nGILMAR LACERDA POSSA 2. SGT PM 52.105 MTS 2\r\nGENAURO PEREIRA DOS SANTOS 2. SGT PM 52.262 MTS 2\r\nANSELMO PACHECO FERREIRA 2. SGT PM 52.286 MTS 2 \r\nCLAUDIO JOSE DOS SANTOS 2ª SGT PM 52.447 MTS 2\r\nJOSIVALDO CALHEIROS DE FARIAS 2ª SGT PM 52.599 MTS 2\r\nOSVALDO LUIZ IGNACIO PACHECO 2ª SGT PM 52.914 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO DAS CHAGAS RAMOS 2ª SGT PM 52.947 MTS 2\r\nANTONIO EDILSON BEZERRA MAGALHAES 2ª SGT PM 53.616 MTS 2\r\nLEOSVALDO MARQUES DE ARAUJO FILHO 2ª SGT PM 53.805 MTS 2\r\nMARCELO RODRIGUES MARTINS 2.SGT PM 53.810 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS VICTOR DE MOURA 2ª SGT PM 53.940 MTS 2\r\nGEILZA DE OLIVEIRA BISPO 2ª SGT PM 54.096 MTS 2\r\nMARCELO ALMEIDA DE FREITAS 2ª SGT PM 54.205 MTS 2\r\nJUPITER CAETANO 2.SGT PM 54.345 MTS 2\r\nMARIO MACHADO DE CASTRO SILVA 2ª SGT PM 54.357 MTS 2\r\nFERNANDO KELLY DE AZEVEDO MATA 2ª SGT PM 54.435 MTS 2\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DA NATIVIDADE 2ª SGT PM 54.469 MTS 2\r\nFRANCIVALDO MILEO TELES 2ª SGT PM 54.725 MTS 2\r\nRODRIGO FRANCISCO JOSE GOMES 2ª SGT PM 54.757 MTS 2\r\nSANDRO ARAUJO DA SILVA 2ª SGT PM 54.900 MTS 2 \r\nMARCELO HYPOLITO NETTO 2ª SGT PM 55.091 MTS 2\r\nMARCELO NOVAES DE FREITAS 2ª SGT PM 55.119 MTS 2\r\nARLINDO DE ASSIS OLIVEIRA NETO 2º SGT PM 55.138 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ DE ASSIS DA ROCHA 2. SGT PM 55.140 MTS 2\r\nEDSON TRAJANO DE SANT`ANNA 2º SGTPM 55.148 MTS 2\r\nROBSON DOS SANTOS ALVES 2. SGT PM 55.154 MTS 2\r\nERON PESSANHA DA SILVA 2. SGT PM 55.192 MTS 2\r\nADRIANO WAGNER PINTO DA CAMARA 2. SGT PM 55.203 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA LOUREIRO 2. SGT PM 55.206 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA MENEZES 2. SGT PM 55.212 MTS 2\r\nCLAUDIO HENRIGUE LAURINDO DE CARVALHO 2ª SGT PM 55.226 MTS 2\r\nGILCINEI NASCIMENTO BARCELOS 2ª SGT PM 55.231 MTS 2\r\nJOSE HENRIQUE AZEREDO VIRGINIO 2.SGT PM 55.232 MTS 2\r\nWANDERLEI VIEIRA BAPTISTA 2.SGT PM 55.233 MTS 2\r\nJOSE MARTINS FILHO 2ª SGT PM 55.234 MTS 2\r\nJONES RONEY GUSMAO DE AZEREDO 2ª SGT PM 55.235 MTS 2\r\nJOILSON REIS FRANCISCO 2ª SGT PM 55.238 MTS 2\r\nLEANDRO BOTELHO RAMOS 2ª SGT PM 55.243 MTS 2\r\nLUCIANO GONÇALVES RICO 2ª SGT PM 55.244 MTS 2\r\nSIDNEY DE SOUZA VIEIRA 2ª SGT PM 55.245 MTS 2\r\nMARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA 2ª SGT PM 55.247 MTS 2\r\nMAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS 2ª SGT PM 55.248 MTS 2\r\nMARCOS ANDRE MANGUEIRA DOMINGUES 2ª SGT PM 55.249 MTS 2\r\nPAULO CESAR PEDROZA CANDIDO 2ª SGT PM 55.250 MTS 2 \r\nROBSON DA SILVA CHAGAS 2. SGT PM 55.253 MTS 2\r\nWASHINGTON DE SOUZA GOMES 2. SGT PM 55.255 MTS 2\r\nCELIO MARCIO ALVES DA CRUZ 2. SGT PM 55.259 MTS 2 \r\nFLAVIO SIMOES FERREIRA JUNIOR 2ª SGT PM 55.274 MTS 2\r\nPAULO SERGIO VIEIRA PIRES 2ª SGT PM 55.295 MTS 2\r\nJORGE GUILHERME CARVALHO DA ROCHA 2ª SGT PM 55.327 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA PAULA 2ª SGT PM 55.341 MTS 2\r\nAMARILSON CARLOS MOTTA DE ASSIS 2ª SGT PM 55.352 MTS 2\r\nFRANCISMAR QUINTAN DE CARVALHO 2ª SGT PM 55.365 MTS 2\r\nSTELA MARIZA FONSECA SOUTELLO 2ª SGT PM 55.367 MTS 2\r\nJEAN CARLOS BARROS BARRETO 2ª SGT PM 55.369 MTS 2\r\nJOCIMAR FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO 2ª SGT PM 55.372 MTS 2.\r\nJONAS SILVA SANTOS 2ª SGT PM 55.373 MTS 2\r\nROBSON WAGNER MARCHIOTI CAMPOS 2ª SGT PM 55.380 MTS 2\r\nVALDELIR MARTINS LIMA 2ª SGT PM 55.386 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA 2ª SGT PM 55.396 MTS 2\r\nEDIR BRANQUINHO FINAMOR 2ª SGT PM 55.398 MTS 2\r\nALVERINO POLICARDO DE ANDRADE FILHO 2ª SGT PM 55.399 MTS 2 \r\nISRAEL HONORIO DOS SANTOS NETO 2ª SGT PM 55.400 MTS 2\r\nJOELSON GOMES CORREA 2ª SGT PM 55.402 MTS 2\r\nMARCELO BARBOSA ROCHA 2º SGT PM 55.405 MTS 2\r\nJOAO CARLOS MARTINS RAMOS 2.SGT PM 55.407 MTS 2\r\nLUCIANO RIBEIRO BARROS 2. SGT PM 55.414 MTS 2\r\nMARCELO CARMO DA SILVA 2. SGT PM 55.417 MTS 2\r\nADENIR RODRIGUES DA SILVA 2. SGT PM 55.419 MTS 2\r\nCARLOS ANTONIO PINTO RODRIGUES 2. SGT PM 55.425 MTS 2\r\nGEDILSON GOMES 2. SGT PM 55.430 MTS 2\r\nMARCELO DOS SANTOS PETRUCCI VIEIRA 2. SGT PM 55.436 MTS 2\r\nMARCILEI DE AZEVEDO DOS SANTOS 2. SGT PM 55.439 MTS 2\r\nRONALDO BARBOSA 2. SGT PM 55.445 MTS 2\r\nRONALDO DIAS DO CARMO 2. SGT PM 55.455 MTS 2\r\nVILMAR COUTRINHO 2. SGT PM 55.466 MTS 2\r\nMARCIO RIBEIRO JOVIANO 2. SGT PM 55.467 MTS 2\r\nMARCELO LUIZ SANTOS SILVA 2ª SGT PM 55.480 MTS 2\r\nEVALDO ALMEIDA SILVA 2ª SGT PM 55.500 MTS 2\r\nALEXANDRE MOURA DOS SANTOS 2ª SGT PM 55.633 MTS 2\r\nFLAVIO MOREIRA GOMES 2ª SGT PM 55.661 MTS 2\r\nKARL PAULUS DE CASTRO PASSOS 2ª SGT PM 55.682 MTS 2\r\nLUIZ OTAVIO FALCAO 3ª SGT PM 54.510 MTS 2\r\nI - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\nLILIAN AVILEZ GONÇALVES TEN CEL PM 76.940 MTS 1 \r\nFABIANO LOBAO GOMES DE CASTRO MAJ PM 52.841 MTS 1\r\nWALTER RIBEIRO DE SANTANA MAJ PM 54.628 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA MAJ PM 55.557 MTS 1\r\nISMAIL MUZI DE SOUZA MAJ PM 55.586 MTS 1\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO MAJ PM 56.120 MTS 1\r\nRENATO BOTELHO MAJ PM 56.136 MTS 1\r\nMARICLEA TAVARES SZLACHTA MAJ PM 58.632 MTS 1\r\nFRANKLIN MENDONÇA PEIXOTO OLIVEIRA MAJ PM 63.380 MTS 1\r\nANDRE HOLANDA CAVALCANTE MAJ PM 63.382 MTS 1\r\nMAYLA VITAL DO VALLE MAJ PM 63.394 MTS 1\r\nPAULO LEAL GOMES SOARES MAJ PM 63.428 MTS 1\r\nDELVO NICODEMOS NORONHA JUNIOR MAJ PM 67.810 MTS 1\r\nLUCIANO VENTURELI GUIMARAES BORGES MAJ PM 67.866 MTS 1\r\nGEORGE FREIHA MAJ PM 76 .548 MTS 1\r\nMARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO MAJ PM 76.549 MTS 1\r\nFRANCISCO JOAO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA GOMES MAJ PM 76.598 MTS 1\r\nRODRIGO PINHEIRO RIBEIRO MAJ PM 76.779 MTS 1\r\nLUIS CARLOS LUNAU DE MIRANDA MAJ PM 76.783 MTS 1\r\nFELIPE DE MORAES TELLES MAJ PM 76.784 MTS 1\r\nMARCELO TRAITEL MAJ PM 76.785 MTS 1\r\nROSANE GUITMANN CATRAN MAJ PM 76.790 MTS 1\r\nLILIANA ANDRADE BORGES MAJ PM 76.794 MTS 1\r\nMARILIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT MAJ PM 76.803 MTS 1\r\nROSILENE LOPES DOS SANTOS MAJ PM 76.944 MTS 1\r\nVERONICA NASCENTES SAN SEBASTIAN DE CARVALHO MAJ PM 76.947 MTS 1\r\nPABLO MEDEIROS FERREIRA MAJ PM 76.802 MTS 1\r\nLUCIANE RIFF MAJ PM 77.003 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA C. MEDINA COELI MAJ PM 81.780 MTS 1\r\nEDSON JOSE PINTO MONTEIRO CAP PM 40.185 MTS 1\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM 62.605 MTS 1\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA CAP PM 66.098 MTS 1\r\nREYNOLD PEREIRA CORREA CAP PM 67.786 MTS 1\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA CAP PM 67.822 MTS 1\r\nRICARDO AZEVEDO CORREA CAP PM 67.844 MTS 1\r\nEDUARDO DA CONCEIÇAO NUNES CAP PM 67.856 MTS 1\r\nSERGIO LUIZ STOLL CAP PM 72.635 MTS 1\r\nPLINIO CESAR AZEVEDO DE MACEDO CAP PM 72.658 MTS 1\r\nBRUNO VIEIRA PALMA CAP PM 72.677 MTS 1\r\nJORGE LUIS CLAUDIO CAP PM 72.694 MTS 1\r\nVICTOR HUGO NOGUEIRA JUNIOR CAP PM 72.714 MTS 1\r\nMARIA RAQUEL FORTES DE OLIVEIRA CAP PM 76.579 MTS 1\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO CAP PM 76.591 MTS 1\r\nRODRIGO DE VASCONCELLOS FONTENELE CAP PM 76.628 MTS 1\r\nMARCELLO BARROS PINHEIRO CAP PM 76.629 MTS 1\r\nJULIO CESAR TOLENTINO JUNIOR CAP PM 76.638 MTS 1\r\nROSA MARIA VASQUEZ ROMERO CAP PM 76.675 MTS 1\r\nALEXANDRE ALVES CAMPOS CAP PM 76.664 MTS 1\r\nMARCELO DE PAULA FERES CAP PM 76.673 MTS 1\r\nRENATA DE QUEIROZ VARELLA CAP PM 76.687 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA CAP PM 76.701 MTS 1\r\nWANESSA LEITE DE AS GONZALEZ CAP PM 76.707 MTS 1\r\nGISELLE MELO PACHECO DE OLIVEIRA CAP PM 76.731 MTS 1\r\nFABIANA DE MEDEIROS LEITE CAP PM 76.739 MTS 1\r\nRENATA PEREIRA SIMAO RIÇA CAP PM 76.747 MTS 1\r\nMARCIO ANDRE FERNANDES DA COSTA CAP PM 76.805 MTS 1\r\nTATIANA DO AMARAL MIURA EULALIO CAP PM 76.811 MTS 1\r\nALESSANDRO RIZZO LUGON CAP PM 76.813 MTS 1\r\nMARCIO DE CARVALHO RIBEIRO CAP PM 76.814 MTS 1\r\nANA PAULA RODRIGUES MECLER CAP PM 76.815 MTS 1\r\nGUSTAVO SANTIAGO RANUCI CAP PM 76.817 MTS 1\r\nLILIAN APARECIDA DE CARVALHO BORGES CAP PM 76.818 MTS 1\r\nCHRISTIANE PINTO DO CARMO CAP PM 76.822 MTS 1\r\nBERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA CAP PM 76.823 MTS 1\r\nALESSANDRA FERREIRA CRISPINO DE MENEZES CAP PM 76.822 MTS 1\r\nMARIANA ALVES VIEIRA PINTO CAP PM 76.830 MTS 1\r\nLUCIANA BLASO DA COSTA CAP PM 76.831 MTS 1\r\nPAULO ZACARIAS UTRINI FONTES CAP PM 76.832 MTS 1\r\nPATRICIA MACHADO BATISTA CAP PM 76.834 MTS 1\r\nDANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA CAP PM 76.835 MTS 1\r\nTATIANA DE MELO FARIA CAVALCANTE CAP PM 76.839 MTS 1\r\nPAULO MONTEIRO DOS SANTOS CAP PM 76.842 MTS 1\r\nLEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA CAP PM 76.845 MTS 1\r\nMARY LUCY OLIVEIRA DOS SANTOS CAP PM 76.846 MTS 1\r\nFELIPE CONDE SALAZAR CAP PM 76.847 MTS 1\r\nPATRICIA MACIEL VIEIRA CAP PM 76.849 MTS 1\r\nCRISTIANA FRANCESCUTTI MURAD CAP PM 76.850 MTS 1\r\nDANIELA BECHARA MEURER CAP PM 76.851 MTS 1\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE CAP PM 76.853 MTS 1\r\nPRISCILA BARRETO DE SOUZA CAP PM 76.854 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA FERRELLI COELHO DE MELLO CAP PM 76.855 MTS 1\r\nJOSE LUIZ LEMOS FURTADO CAP PM 76.858 MTS 1\r\nLUCIMAR DA ROHA FERNANDES CAP PM 76.859 MTS 1\r\nANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO CAP PM 76.861 MTS 1\r\nGUILHERME KNAESEL CAP PM 76.862 MTS 1\r\nFERNANDA MELLIS DAFLON ESTEBANES CAP PM 76.864 MTS 1\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES CAP PM 76.865 MTS 1\r\nPATRICIA COELHO RODRIGUES CAP PM 76.866 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE CAP PM 76.868 MTS 1\r\nANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS CAP PM 76.870 MTS 1\r\nFRANCISCO ROCHA DE MAGALHAES SAMPAIO CAP PM 76.873 MTS 1\r\nPEDRO PAULO VIEIRA NETO MACHADO CAP PM 76.875 MTS 1\r\nADRIANA SOARES GARCIA CAP PM 76.879 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BATISTA CAP PM 76.881 MTS 1\r\nSABINA ALMEIDA NOQUEIRA DA GAMA CAP PM 76.882 MTS 1\r\nRAFAEL ROCHA DE MELLO CAP PM 76.883 MTS 1\r\nJANAINA NUNES SAMPAIO CAP PM 76.887 MTS 1\r\nCRISTINA ROCHA MARQUES AZEVEDO CAP PM 76.888 MTS 1\r\nFERNANDA CAMARGO SILVEIRA CAP PM 76.889 MTS 1\r\nANNA CAROLINA LEDO MARTINS COSTA CAP PM 76.891 MTS 1\r\nMARCO AURELIO CORREA DE OLIVEIRA CAP PM 76.892 MTS 1\r\nFABIANO MARTINS MALAFAIA CAP PM 76.894 MTS 1\r\nROBERTA ROCHA PEDREIRA CAP PM 76.897 MTS 1\r\nRENATA SOUZA THOME CAP PM 76.900 MTS 1\r\nMEY LIE TAN MAIA DE HOLANDA CAVALCANTE CAP PM 76.902 MTS 1\r\nMARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO CAP PM 76.937 MTS 1\r\nFLAVIA MACERI MIDAO RELVAS CAP PM 76.949 MTS 1\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS CAP PM 76.956 MTS 1\r\nELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKER CAP PM 76.974 MTS 1\r\nCATIA SIMONATO CAP PM 76.977 MTS 1\r\nANA PAULA FERREIRA CANELLAS CAP PM 76.980 MTS 1\r\nELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA CAP PM 76.986 MTS 1\r\nMAURICIO SILVA MORAIS CAP PM 77.000 MTS 1\r\nCINTIA DA ROCHA COSTA CAP PM 77.001 MTS 1\r\nGRAZIELA LOBO BRANDAO CAP PM 77.005 MTS 1\r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA CAP PM 77.044 MTS 1\r\nFABIO ALEX GOMES NASCIMENTO CAP PM 77.050 MTS 1\r\nPAULA ABI-RAMIA DUARTE CAP PM 77.234 MTS 1\r\nRAQUEL VILLELA LEMES MARQUES CAP PM 77.239 MTS 1\r\nMARCIO FRANKLIN PARANGABA CAP PM 77.271 MTS 1\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA CAP PM 77.290 MTS 1\r\nJULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS CAP PM 77.298 MTS 1\r\nJOSIEL ALVES DE ALMEIDA CAP PM 77.299 MTS 1\r\nANGELA NOEME MALHEIROS RALLO CAP PM 77.302 MTS 1\r\nFABIO CARDOSO PACHECO CAP PM 77.307 MTS 1\r\nCRISTIANO BEZERRA MAIA CAP PM 77.308 MTS 1\r\nALEKSANDRO RICARDO DE SOUZA CAP PM 77.312 MTS 1\r\nJOSE RENATO PANHAN CAP PM 77.315 MTS 1\r\nANDRE DE ALMEIDA LISBOA CAP PM 77.318 MTS 1\r\nEMERSON JOSE DA SILVA MOURA CAP PM 77.335 MTS1\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO CAP PM 77.342 MTS 1\r\nDEROSSI FORTUNATO DE SOUZA CAP PM 77.343 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA CAP PM 77.361 MTS 1\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO CAP PM 77.362 MTS 1\r\nEUDES MENDES SILVA CAP PM 77.453 MTS 1\r\nIZUME VERAS ALMEIDA DOS SANTOS CAP PM 77.536 MTS 1\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS CAP PM 77.538 MTS 1\r\nDANIELLE SUZYE PEREIRA CAP PM 77.539 MTS 1\r\nCAIO FERRAZ FIRME CAP PM 77.548 MTS 1\r\nRICARDO JOSE PIRES DE MAGALHAES CAP PM 77.551 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL FERANANDES ALBERDI CAP PM 77.553 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE CAP PM 77.554 MTS 1\r\nRODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA CAP PM 77.557 MTS 1\r\nWAGNER WERMELINGER LIMA CAP PM 77.561 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE CAP PM 77.569 MTS 1\r\nJAILSON DE OLIVEIRA CHARLES CAP PM 77.578 MTS 1\r\nANDERSON DE ALMEIDA PEDROZO CAP PM 78.024 MTS 1\r\nLEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA CAP PM 78.308 MTS 1\r\nJALMIR ALVES FARIAS 1º TEN PM 49.668 MTS 1\r\nSILVIA REGINA CONCEIÇAO DO NASCIMENTO 1º TEN PM 54.776 MTS 1\r\nLEANDRO FERREIRA FRANÇA 1º TEN PM 64.909 MTS 1\r\nANDERSON ALVES DA FONSECA 1º TEN PM 67.502 MTS 1\r\nJULIO CESAR DIAS 1º TEN PM 71.259 MTS 1\r\nRONALDO NASCIMENTO DE FREITAS 1º TEN PM 71.631 MTS 1\r\nLUCIANO GASPAR RIBEIRO 1º TEN PM 74.220 MTS 1\r\nCARLOS ANDRE NUNES BASTOS 1º TEN PM 74.695 MTS 1\r\nLARISSA RAMOS XAVIER COUTINHO NASCIMENTO 1º TEN PM 76.816 MTS 1\r\nEUDER DE MEDEIROS MOYSES 1º TEN PM 76.981 MTS 1\r\nNEWTON LOPES FIGUEIREDO 1º TEN PM 77.011 MTS 1\r\nMONICA CADEI RAMOS 1º TEN PM 77.013 MTS 1\r\nALEX COSTA VIEIRA 1º TEN PM 77.455 MTS 1\r\nFABIO MAIA DE SOUZA 1º TEN PM 77.695 MTS 1\r\nCARLOS LEANDRO DE ALMEIDA 1º TEN PM 77.711 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS 1º TEN PM 77.876 MTS 1\r\nFELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA 1º TEN PM 78.325 MTS 1\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA 1º TEN PM 78.518 MTS 1\r\nSTEFAN CRUZ CONTREIRAS 1º TEN PM 78.572 MTS 1\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º TEN PM 79.201 MTS 1\r\nRENATO PORTO DE SOUZA 1º TEN PM 74.671 MTS 1\r\nRICARDO PATRICIO DE SOUZA 2º TEN PM 76.029 MTS 1 \r\nRODRIGO SALGADO MORAES 2º TEN PM 77.489 MTS 1\r\nULISSES DA COSTA GOMES 2º TEN PM 77.647 MTS 1\r\nJULIO CEZAR DE PAULA PIRES 2º TEN PM 77.665 MTS 1\r\nDIEGO COSTA MACEDO 2. TEN PM 77.963 MTS 1\r\nALEX SANDRO RAMOS DA COSTA 2º TEN PM 77.987 MTS 1\r\nMARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO 2º TEN PM 78.909 MTS 1\r\nBRUNO CAETANO 2º TEN PM 78.960 MTS 1\r\nMICHEL DE MACENA E SILVA ASP OF PM 75.209 MTS 1\r\nMARCELO LIMA TAVARES AL OF PM 56.830 MTS 1\r\nPAULO HONESIMO CARDOSO DA SILVA AL OF PM 69.881 MTS 1\r\nFABRICIO DE MELO BERTAGNONI AL OF PM 76.187 MTS 1\r\nLEONARDO RODRIGUES MAESTRINI AL OF PM 77.969 MTS 1\r\nALEX LENER CHAVES RODRIGUES AL OF PM 78.162 MTS 1\r\nJORGE LUIS DA SILVA DIAS AL OF PM 78.253 MTS 1\r\nALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA AL OF PM 78.343 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO AL OF PM 78.387 MTS 1\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO SUBTEN PM 46.916 MTS 1\r\nEMANOEL CANDIDO AFFONSO SUBTEN PM 47.160 MTS 1\r\nANTERO GONÇALVES FERREIRA SUBTEN PM 47.839 MTS 1\r\nCARLOS ANTONIO ROSA SUBTEN PM 50.736 MTS 1\r\nRUBENS ROCHA VIANA 1. SGT PM 39.623 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS 1. SGT PM 36.067 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS SANTOS LOPES 1. SGT PM 40.381 MTS 1\r\nJORGE LUIZ MEDEIROS DE SOUZA 1. SGT PM 44.589 MTS 1\r\nANDRE LUIZ BARBOZA DA COSTA 1. SGT PM 49.594 MTS1 \r\nPAULO HENRIQUE SALLES 1. SGT PM 51.249 MTS 1\r\nWILLIER DE SOUZA OLIVEIRA 1. SGT PM 52.429 MTS1 MARCOS ANDRE DOS SANTOS OLIVA 1. SGT PM 53.986 MTS1RENATO RODRIGUES DE SOUZA 2. SGT PM 40.881 MTS 1\r\nMARCOS AURELIO DAS CHAGAS 2. SGT PM 42.960 MTS 1\r\nRENAN CUSTODIO DA SILVA 2. SGT PM 45.586 MTS 1\r\nROMULO TEIXEIRA ALVES 2. SGT PM 45.669 MTS 1\r\nALMIR DE PAULA CONSTANTE 2. SGT PM 45.752 MTS 1\r\nJOSE RICARDO SANTOS TAVARES 2. SGT PM 47.988 MTS 1\r\nGILSON NEI ANDRADE DE ALMEIDA 2. SGT PM 48.340 MTS 1\r\nMARCOS TEIXEIRA FERNANDES 2. SGT PM 49.766 MTS 1\r\nMAURO QUEIROZ PONTES 2. SGT PM 51.360 MTS 1\r\nKLELIO DE ALMEIDA BALBINO 2. SGT PM 51.316 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA 2. SGT PM 53.712 MTS 1\r\nMARCIA FURTADO DE CASTRO 2. SGT PM 54.120 MTS 1\r\nRODOLFO PENARRIETA 2. SGT PM 54.213 MTS 1\r\nROGERIO COSTA CONRADO 2. SGT PM 55.104 MTS 1\r\nJOSE ANTONIO SILVA LEITE 2. SGT PM 55.123 MTS 1\r\nHILDEMAR PINHEIRO FONSECA 2. SGT PM 55.179 MTS 1\r\nROBERTO WAGNER BARBOSA CARDOSO 2. SGT PM 55.256 MTS 1\r\nEDILSON RIBEIRO DA SILVA 2. SGT PM 55.959 MTS 1\r\nSAMUEL FERREIRA DA SILVA 2. SGT PM 56.705 MTS 1\r\nJOAO FONSECA DA SILVA 2. SGT PM 56.836 MTS 1\r\nJULIO BASTOS CARVALHO 2.SGT PM 57.714 MTS 1\r\nSILVIO CESAR DA SILVA 2. SGT PM 57.750 MTS 1\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS 2. SGT PM 57.885 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONSORES 2. SGT PM 57.260 MTS 1\r\nCARLOS OCTAVIO CORREIA FRIAS FILHO 2. SGT PM 58.468 MTS 1\r\nEDISON CROCAMO 2. SGT PM 58.535 MTS 1\r\nEDSON DA SILVA 2. SGT PM 58.545 MTS 1\r\nRODNEI BARREIRA PINTO 2. SGT PM 59.536 MTS 1\r\nJOSE VANDEMBERG DA SILVA 2. SGT PM 59.965 MTS 1\r\nANTONIO MARCELO DA SILVA DOURADO 2. SGT PM 60.433 MTS 1\r\nCEZAR VIEIRA MIRANDA 2. SGT PM 61.006 MTS 1\r\nROBSON CABRAL MACHADO 2. SGT PM 63.871 MTS 1\r\nJOAO GABRIEL DE SEIXAS 2. SGT PM 63.903 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO VALIM 2. SGT PM 63.923 MTS 1\r\nEVANDRO SERGIO FERNANDES 2. SGT PM 64.176 MTS 1\r\nROSEMARY RIBEIRO DE OLIVEIRA 2. SGT PM 64.337 MTS 1\r\nANDRE LUIS ALVES 2. SGT PM 64.885 MTS 1\r\nSOLIMAR SIMAS DE CARVALHO MATTOS PEREIRA 2. SGT PM 66.064 MTS 1\r\nLILIA CRISTIANE DE SOUZA SILVA 2. SGT PM 66.093 MTS 1\r\nCARLOS HENRIGUE DE PAULA 2. SGT PM 68.191 MTS 1\r\nELIAS LEMOS MARQUES 2. SGT PM 68.325 MTS 1\r\nROGERIO PEREIRA DE AQUINO 2. SGT PM 68.356 MTS 1\r\nLEONARDO CASSIANO DA SILVA 2. SGT PM 68.453 MTS 1\r\nLEANDRO PIRES DE OLIVEIRA 2.SGT PM 68.852 MTS 1\r\nALESANGELO DE ARAUJO MARTINS 2. SGT PM 68.968 MTS 1\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS 2. SGT PM 69.287 MTS 1\r\nLUIZ PEREIRA DOS SANTOS 2. SGT PM 69.771 MTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES 2. SGT PM 70.384 MTS 1\r\nCARLOS VIEIRA DA SILVA 2. SGT PM 70.482 MTS 1\r\nRODRIGO BARROS FAUSTINO DOS SANTOS 2. SGT PM 70.808 MTS 1\r\nLEONARDO CRISTIANO COUTINHO 2. SGT PM 71.186 MTS 1\r\nDENIS WELBY DA SILVA MACHADO 2. SGT PM 71.261 MTS 1\r\nALTAMIR GOMES CALDAS FILHO 2. SGT PM 71.461 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RAMOS 2. SGT PM 72.799 MTS 1\r\nLUIGI ANTONIO JANNUZZI 2. SGT PM 72.884 MTS 1\r\n\r\nELAINE SILVA DO NASCIMENTO 2. SGT PM 73.082 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA RAMOS 2. SGT PM 73.230 MTS 1\r\nJORGE DE SOUZA SANTOS 2. SGT PM 73.551 MTS 1\r\nROBERTO GOMES DA SILVA 2. SGT PM 73.573 MTS 1\r\nSANDRO SANTOS PEREIRA 2. SGT PM 73.616 MTS 1\r\nWALNEY DE MELO FERRAZ 2. SGT PM 73.770 MTS 1\r\nMARCIO COUTINHO SANTOS 2. SGT PM 73.905 MTS 1\r\nDIOGO ARRUDA ROCHA FILHO 2. SGT PM 74.125 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DO CARMO VIEIRA 2. SGT PM 74.400 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 2. SGT PM 74.667 MTS 1\r\nMARCELO ORNELLAS DE PAULO 2. SGT PM 74.672 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO GENELHOUD SIQUEIRA 2. SGT PM 74.765 MTS 1\r\nJAIR CHIPOLINE JUNIOR 2. SGT PM 74.851 MTS 1\r\nLINCON JOSE NUNES AREAS 2. SGT PM 74.856 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE DE LIMA CORREA 2. SGT PM 74.890 MTS 1\r\nCHARLES DE ALBUQUERQUE TORRES 2. SGT PM 74.897 MTS 1\r\nFLAVIO GOMES DA CUNHA 2. SGT PM 75.067 MTS 1\r\nRICARDO SIMAO LEITE 2. SGT PM 75.076 MTS 1\r\nRAFAEL LOPES RIBAS 2. SGT PM 75.160 MTS 1\r\nGABRIEL LOPES RIBAS 2. SGT PM 75.163 MTS 1\r\nMARCOS GARCIA E SOUZA 2. SGT PM 75.252 MTS 1\r\nABRAAO MACHADO DE SOUZA 2. SGT PM 75.387 MTS 1\r\nJANIL MARQUES DE MELO 2. SGT PM 75.390 MTS 1\r\nMANOEL NACIFE BAPTISTA JUNIOR 2. SGT PM 75.394 MTS 1\r\nGERSON AEBER MACHADO 2. SGT PM 75.397 MTS 1\r\nMARCEL NUSS DE SOUZA 2. SGT PM 75.416 MTS 1\r\nLAUDELINO SANTANA DE BARROS 2. SGT PM 75.420 MTS 1\r\nALEXSANDRE LUIS FERREIRA 2. SGT PM 75.421 MTS 1\r\nMARCELO SIMAO MEDEIROS 2. SGT PM 75.424 MTS 1\r\nFABIO DAMASCENO PINHEIRO 2. SGT PM 75.426 MTS 1\r\nDIMAS JOSE DA SILVA 2. SGT PM 75.435 MTS 1\r\nELINDOMAR FERNANDES DE ALMEIDA 2. SGT PM 75.442 MTS 1\r\nEDMILSON BALBINO DE BRITO JUNIOR 2. SGT PM 75.454 MTS 1\r\nNABIL CHAVES DA SILVA 2. SGT PM 75.485 MTS 1\r\nAURELINO MEDEIROS DA SILVA FILHO 2. SGT PM 75.491 MTS 1\r\nFABIANO GONÇALVES TEIXEIRA 2. SGT PM 75.495 MTS 1\r\nALEXANDER ROSA DE SOUZA 2. SGT PM 75.499 MTS 1\r\nJOAO BATISTA BRAZ DA SILVA 2. SGT PM 75.510 MTS 1\r\nGERALDO OSORIO RAMOS DA CUNHA 2. SGT PM 75.515 MTS 1\r\nEVALDO FERNANDES DA SILVA 2. SGT PM 75.517 MTS 1\r\nFABIANO JOSE CORREIA FERRO 2. SGT PM 75.519 MTS 1\r\nHEMERSON FREIRE ROCHA 2. SGT PM 75.527 MTS 1\r\nISAIAS LOPES DA SILVA 2. SGT PM 75.536 MTS 1\r\nMAURO GOMES PICANÇO 2. SGT PM 75.560 MTS 1\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CARMO 2. SGT PM 75.561 MTS 1\r\nMARLON CORDEIRO DA FONSECA JANA 2. SGT PM 75.619 MTS 1\r\nALESSANDRO PEDROSA BERNARDES 2. SGT PM 75.624 MTS 1\r\nSIDICLEI BASTOS DA SILVA 2. SGT PM 75.638 MTS 1\r\nCLEBIO SALLOTO DE ALMEIDA 2. SGT PM 75.643 MTS 1\r\nADORIRAN MARZOCHI SIMOES 2. SGT PM 75.650 MTS 1\r\nANDRE LUIS FERNANDES DE CASTRO 2. SGT PM 75.922 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS ESTARNECK 2. SGT PM 75.940 MTS 1\r\nMARCIO LUIS DE SOUZA 2. SGT PM 75.984 MTS 1\r\nVLADMIR LEITE MOREIRA 2. SGT PM 76.012 MTS 1\r\nCARLOS NUNES PEREIRA 2. SGT PM 76.043 MTS 1\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA LIMA 2. SGT PM 76.089 MTS 1\r\nDANIEL DAS CHAGAS E SILVA 2. SGT PM 76.174 MTS 1\r\nMARCELO CARLOS SIMOES DE CARVALHO 2. SGT PM 76.229 MTS 1\r\nGLAUBERT PIRES DE SOUZA MOREIRA 2º SGT PM 76.263 MTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS ORNELLAS 2. SGT PM 76.424 MTS 1\r\nEDUARDO BONI SCARPATE 2. SGT PM 76.531 MTS 1\r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES 2. SGT PM 77.083 MTS 1\r\nALEXSANDRO BORELY VIDAL 2. SGT PM 77.157 MTS 1\r\nKLEBER LUIS DOS S. VIEIRA 2. SGT PM 77.216 MTS 1\r\nDAVI PEREIRA DE SOUZA 2. SGT PM 77.219 MTS 1\r\nADRIANO DOS ANJOS PRADO 2. SGT PM 77.241 MTS 1\r\nALBERTO BASTOS MOUTINHO 2. SGT PM 77.268 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA 2. SGT PM 77.358 MTS 1\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS 2. SGT PM 77.369 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA CESARIO 2. SGT PM 77.388 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES 2. SGT PM 77.412 MTS 1\r\nCLAUDIO HENRIGUE GUSMAO DA SILVA 2. SGT PM 77.432 MTS 1\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA CARBONELLI 2. SGT PM 77.441 MTS 1\r\nHELENILTON AJALA PEIXOTO 2. SGT PM 77.466 MTS 1\r\nJORGE JOSE COIMBRA CARDOSO 2. SGT PM 77.483 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO SOARES DE SOUZA 2ºSGT PM 77.495 MTS 1 CLAUDIO LORENÇO SOARES 2. SGT PM 77.497 MTS 1\r\nMARCUS HENRIQUE ROSSET CALDERON 2. SGT PM 77.519 MTS 1\r\nRAUL ARRUDA COELHO JUNIOR 2. SGT PM 77.675 MTS 1\r\nLEANDRO FERNANDES DA SILVA 2. SGT PM 77.685 MTS 1\r\nRODRIGO BATISTA DE SOUZA 2. SGT PM 77.690 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA 2. SGT PM 77.700 MTS 1\r\nPAULO EDUARDO JANUARIO 2. SGT PM 77.721 MTS 1\r\nJORGE ONORATO DE FREITAS 2. SGT PM 77.723 MTS 1\r\nWINSTON SALES FERREIRA 2. SGT PM 77.726 MTS 1\r\nRAFAEL BICALHO CARDOSO 2. SGT PM 77.785 MTS 1\r\nWILLY DA SILVA GROTA 2. SGT PM 77.788 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE AMORIM 2. SGT PM 77.789 MTS1 ROBERTO JOSE MUNIZ JUNIOR 2. SGT PM 77.856 MTS 1\r\nDOALCEI SERRA DE AZEVEDO 2. SGT PM 77.879 MTS 1\r\nLEANDRO CARLOS M. DE ALMEIDA 2. SGT PM 77.946 MTS 1\r\nMAICON TOLEDO DE OLIVEIRA 2. SGT PM 78.000 MTS 1\r\nJOSE EDUARDO COSTA NETO 2. SGT PM 78.007 MTS 1\r\nALISSON ANDERSON SANTOS DA SILVA 2. SGT PM 78.030 MTS 1\r\nMARCIO MIRANDA DA SILVA 2. SGT PM 78.050 MTS 1\r\nANDRE LUIZ FRANÇA DA SILVA 2. SGT PM 78.051 MTS 1\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NETTO 2. SGT PM 78.053 MTS 1\r\nAUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA 2. SGT PM 78.084 MTS 1\r\nWELLINGTON PESSANHA DOS SANTOS 2. SGT PM 78.091 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS 2. SGT PM 78.111 MTS 1\r\nULISSES ANTONIO LIMA LOUZEIRO 2. SGT PM 78.168 MTS 1\r\nJOANDERSON ARAUJO TEIXEIRA 2. SGT PM 78.185 MTS 1\r\nANDRE DE SMONE PETRUNGARO 2. SGT PM 78.189 MTS 1\r\nWANDER TEODORO SOUZA 2. SGT PM 78.216 MTS 1\r\nEDUARDO VIEIRA LAGO 2. SGT PM 78.217 MTS 1\r\nJEAN FELIPE PEREIRA DE SOUZA 2. SGT PM 78.221 MTS 1\r\nAUGUSTO CESAR DE AVELLAR FILHO 2. SGT PM 78.239 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS 2. SGT PM 78.304 MTS 1\r\nADILSON DOMINGUES GOMES JUNIOR 2. SGT PM 78.330 MTS 1\r\nERILSON DO NASCIMENTO SANTANA 2. SGT PM 78.357 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA 2. SGT PM 78.413 MTS 1\r\nEMERSON LUIZ VIEIRA DA SILVA 2º SGTPM 78.455 MTS1 MARCOS VINICIUS SOARES E SOUZA 2. SGT PM 78.457 MTS 1\r\nDANIEL CASTIAJO 2. SGT PM 78.473 MTS 1\r\nILDELANDO VIANA DE ALMEIDA 2. SGT PM 78.480 MTS 1\r\nDANILO NASCIMENTO FAUSTINO 2. SGT PM 78.481 MTS 1\r\nWELLINGTON LOPES 2. SGT PM 78.496 MTS 1\r\n\r\nMARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS 2. SGT PM 78.519 MTS 1\r\nHARLAN DAVIS BARBOSA 2. SGT PM 78.587 MTS 1\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS 2. SGT PM 78.620 MTS 1\r\nALAN SOUZA DOS ANJOS 2º SGT PM 78.649 MTS 1\r\nBRUNO MARTINS DE HOLANDA 2. SGT PM 78.659 MTS 1\r\nLUCIO MAURO LIMA DE CASTRO 2. SGT PM 78.665 MTS 1\r\nJORGE LUIS CHRISPIM ANTONIO 2. SGT PM 78.731 MTS 1\r\nFABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA 2. SGT PM 78.737 MTS 1\r\nHAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA 2. SGT PM 78.741 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO CARDOZO OLIVEIRA 2. SGT PM 78.765 MTS 1\r\nRONDINELE RODRGUES DE DEUS 2. SGT PM 78.766 MTS 1\r\nSAULO GETER BARCELOS PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 78.733 MTS 1\r\nEDSON LOPES DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 78.779 MTS 1\r\nOSMAR VITORINO DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 78.782 MTS 1\r\nCARLOS HENRIGUE DE O. S. COSTA 2º SGT PM 78.883 MTS 1\r\nJAIME ASSIS DA SILVA 2º SGT PM 78.891 MTS 1\r\nLEANDRO GONÇALVES DE MEDEIROS 2º SGT PM 78.921 MTS 1\r\nMARIO DE OLIVEIRA JASMIN 2º SGT PM 78.936 MTS 1\r\nCEZAR ALVES DA SILVA 2º SGT PM 78.939 MTS 1\r\nSIDNEY DE JESUS ALVES 2º SGT PM 78.947 MTS 1\r\nJOAO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS 2º SGT PM 78.952 MTS 1\r\nWALLACE DE MATTOS MARCIANO 2º SGT PM 78.957 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS PORTO DE CARVALHO 2º SGT PM 78.986 MTS 1\r\nFABIO SOARES MENEZES 2º SGT PM 79.056 MTS 1\r\nJOSE ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA 2º SGT PM 79.136 MTS 1\r\nEDSON SANTOS DA SILVA 2º SGT PM 79.191 MTS 1\r\nJOEL ALVES SILVA 2º SGT PM 79.207 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE SOUSA 3º SGT PM 55.002 MTS 1\r\nAGUINALDO LOPES DE SOUZA 3º SGT PM 55.208 MTS 1\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BRITO 3º SGT PM 55.293 MTS 1\r\nRICARDO ALVES FRAGOSO 3º SGT PM 55.409 MTS 1\r\nFABIO FAGUNDES RIBEIRO 3º SGT PM 56.746 MTS 1\r\nMARCELO DE LIMA ALVES 3ºSGT PM 57.179 MTS 1\r\nWELLINGTON LIMA DE SOUZA 3ºSGT PM 57.668 MTS 1\r\nANDRE SILVA DE SOUZA 3ºSGT PM 57.682 MTS 1\r\nREGINALDO GAMA 3ºSGT PM 57.839 MTS 1\r\nRENILSON ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS 3ºSGT PM 57.914 MTS 1\r\nMARCELO SALES DE OLIVEIRA 3ºSGT PM 58.087 MTS 1\r\nMARCELO GOMES DE SOUTO 3ºSGT PM 58.134 MTS 1\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA 3ºSGT PM 58.250 MTS 1\r\nROGERIO DE MELO CATALAO 3ºSGT PM 58.286 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO 3ºSGT PM 58.334 MTS 1\r\nWALBER CARDOSO MONTEIRO FILHO 3ºSGT PM 58.413 MTS 1\r\nALEXANDER GONÇALVES MARINHO 3ºSGT PM 58.434 MTS 1\r\nDENILSON SANT ANNA BRANDAO 3ºSGT PM 58.481 MTS 1\r\nMAURO FRANCISCO DA SILVA 3ºSGT PM 58.492 MTS 1\r\nMARCIO SOUZA MEUSER 3ºSGT PM 58.509 MTS 1\r\nSERGIO RENATO DA SILVA 3ºSGT PM 58.747 MTS 1\r\nALEXANDRE DO VALE GONDIM 3º SGT PM 58.871 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA DA ROCHA 3º SGT PM 58.881 MTS 1\r\nANDRE DOS REIS CHAVES 3º SGT PM 58.884 MTS 1\r\nSERGIO ROBERTO CORREA MARQUES 3º SGT PM 58.934 MTS 1\r\nROGERIO DA SILVA REZENDE 3º SGT PM 58.938 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 59.035 MTS 1\r\nROBERT NOGUEIRA ALMEIDA 3º SGT PM 59.197 MTS 1\r\nALEX PIRES CONTI DE SOUZA 3º SGT PM 59.220 MTS 1\r\nJOSEMIR DA SILVA 3º SGT PM 59.490 MTS 1\r\nMILZON SILVA SOUZA 3º SGT PM 59.555 MTS 1\r\nUALISON SOARES DOS SANTOS 3º SGT PM 59.664 MTS 1\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA SANTOS 3º SGT PM 59.920 MTS 1\r\nFERNANDO MATHIAS DE MACEDO 3. SGT PM 59.993 MTS 1\r\nMARCIO DAMIAO BASTOS 3. SGT PM 60.042 MTS 1\r\nJORGE LUIS MACHADO NEVES 3.SGT PM 60.225 MTS 1\r\nANDRE LUIS MACHADO DA SILVA 3.SGT PM 60.473 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO 3.SGT PM 60.504 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA ARAUJO 3.SGT PM 60.538 MTS 1\r\nANDERSON DANIEL DIAS DA SILVA 3.SGT PM 60.794 MTS 1\r\nHERMOGENES FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR 3.SGT PM 60.826 MTS 1\r\nMARIO LUIS MENDONÇA LOPES 3.SGT PM 61.033 MTS 1\r\nEVERALDO MENDONÇA DOS SANTOS 3.SGT PM 61.161 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA AGUIAR 3.SGT PM 61.279 MTS 1\r\nFLAVIO PICCIAFUOCO BARROS 3.SGT PM 61.537 MTS 1\r\nMARCELO DAVID COSTA 3.SGT PM 61.557 MTS 1\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA PERIM 3.SGT PM 61.563 MTS 1\r\nGIOVANE BARBOSA AMANCIO 3.SGT PM 61.589 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS BATISTA 3.SGT PM 61.655 MTS 1\r\nALISSANDRO FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA 3.SGT PM 61.716 MTS 1\r\nWELLINGTON SOUZA DA SILVA 3.SGT PM 61.735 MTS 1\r\nMARCELO TOMAZ DE SOUZA 3.SGT PM 61.785 MTS 1\r\nANDERSON RIBEIRO MENEZES 3.SGT PM 61.834 MTS 1\r\nORLEANS DE SOUZA FERREIRA 3.SGT PM 61.911 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO FARIAS JUNIOR 3.SGT PM 62.024 MTS 1\r\nRICARDO DE MORAIS ESTEVAO 3.SGT PM 62.028 MTS 1\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA 3.SGT PM 62.072 MTS 1\r\nRAFANELI FERREIRA DA SILVA 3.SGT PM 62.271 MTS 1\r\nCRISTIANO RAMPASSO 3.SGT PM 62.603 MTS 1\r\nWALLACE MOREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 3. SGT PM 62.746 MTS 1\r\nADRIANO CAMPELO DA SILVA 3. SGT PM 62.793 MTS 1\r\nADRIANO NILZO NETTO DE SOUZA 3. SGT PM 62.895 MTS 1\r\nMARCELO FERNANDES 3. SGT PM 62.961 MTS 1\r\nLEANDRO MARTINS CASACA 3.SGT PM 62.974 MTS 1\r\nALEXANDRE MARTINS VARELLA 3.SGT PM 63.006 MTS 1\r\nCLAYTON EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA 3.SGT PM 63.119 MTS 1\r\nCLAUDIO MARZO DE SOUZA 3.SGT PM 63.315 MTS 1\r\nJAIDER DE MENEZES SOARES 3.SGT PM 63.356 MTS 1\r\nDEYVERSON DA CUNHA SILVA 3.SGT PM 63.691 MTS 1\r\nCLAYTON LEITE ROBERTO 3.SGT PM 63.873 MTS 1\r\nLUCIANO JOSE FARIA NUNES 3.SGT PM 63.876 MTS 1\r\nVIVIOMAR MOURA JULIO 3.SGT PM 63.927 MTS 1\r\nANDRE LUIZ CORREA DA SILVA 3.SGT PM 64.049 MTS 1\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS OLIVEIRA 3.SGT PM 64.349 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA PEIXOTO 3.SGT PM 64.511 MTS 1\r\nALEXSANDRE FERREIRA SOARES 3.SGT PM 64.529 MTS 1\r\nMARCIO COUTO MENDONÇA 3.SGT PM 64.532 MTS 1\r\nJULIO CESAR SILVA DE LIMA 3.SGT PM 64.542 MTS 1\r\nCLAUDIO DE SOUSA LOPES DE FARIAS 3.SGT PM 64.583 MTS 1\r\nMAURICIO DOS SANTOS CARDOSO 3. SGT PM 64.590 MTS 1\r\nADONIRAN BARROS DOS SANTOS 3. SGT PM 64.600 MTS 1\r\nJOSE MARTINS GOMES JUNIOR 3. SGT PM 64.775 MTS 1\r\nEDMILSON FERREIRA DE MAGALHAES 3. SGT PM 64.843 MTS 1\r\nALEX DE VASCONCELOS ROSA 3.SGT PM 64.951 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DA ANUNCIAÇAO 3.SGT PM 64.966 MTS 1\r\nROBSON CARLOS ALVARENGA 3.SGT PM 65.035 MTS 1\r\nMAURO CESAR ROCHA MEIRELES 3.SGT PM 65.050 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DA COSTA 3.SGT PM 65.172 MTS 1\r\nJOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO 3.SGT PM 65.177 MTS 1\r\nLENILSON CARVALHO DO NASCIMENTO 3.SGT PM 65.226 MTS 1\r\nANDERSON MARANHAO GOES 3. SGT PM 65.235 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE JOSE AUGUSTO DO VALLE 3. SGT PM 65.265 MTS 1\r\nEID DE BRITO FONSECA 3. SGT PM 65.324 MTS 1\r\nMARCIO RENATO ANTONIO DOMINGOS 3. SGT PM 65.425 MTS 1\r\nLEONARDO DE ARAUJO MONTEIRO 3.SGT PM 65.430 MTS 1\r\nROBSON MYKE MEIRELES DA SILVA 3.SGT PM 65.460 MTS 1\r\nALBERTO LUCIO CASCAES 3.SGT PM 65.494 MTS 1\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS 3.SGT PM 65.561 MTS 1\r\nMICHEL RICARDO DE ANDRADE BRAGA 3.SGT PM 65.693 MTS 1\r\nRODRIGO DE AMORIM MATOS 3.SGT PM 65.790 MTS 1\r\nSIDICLEI DE PAULA SILVA 3.SGT PM 65.846 MTS 1\r\nPATRICIA COUTO BARBOSA 3.SGT PM 66.106 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ TAVARES PAULINO DOS ANJOS 3.SGT PM 66.178 MTS 1\r\nMICHAEL MULLER DA LUZ 3.SGT PM 66.182 MTS 1\r\nMARCIO SOARES DE OLIVEIRA 3.SGT PM 66.270 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS GOMES NOGUEIRA 3.SGT PM 66.272 MTS 1\r\nROGERIO LUIS SALES 3.SGT PM 66.308 MTS 1\r\nMARCIO PEDRO CARVALHO CARDOSO 3.SGT PM 66.414 MTS 1\r\nLUCIANO FARIAS DA CUNHA 3.SGT PM 66.553 MTS 1\r\nGLAUCIO ALVES MONSORES 3.SGT PM 66.614 MTS 1\r\nALMIR ANTONIO ABNADER DA SILVA 3.SGT PM 66.643 MTS 1\r\nCRISTIANO CESAR DOS SANTOS 3.SGT PM 66.692 MTS 1\r\nWILLIAM OLIVEIRA SILVA 3.SGT PM 66.709 MTS 1\r\nALEX ALVES DE CAMPOS 3.SGT PM 66.797 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE ASSIS 3.SGT PM 66.812 MTS 1\r\nALAN FERREIRA DO NASCIMENTO 3.SGT PM 66.867 MTS 1\r\nARTUR MEDEIROS RAMOS 3.SGT PM 66.868 MTS 1\r\nIRAN DA SILVA TRINDADE 3.SGT PM 66.947 MTS 1\r\nCLAUDIO PEREIRA LOPES 3. SGT PM 67.015 MTS 1\r\nJORGE BARBOSA RIBEIRO 3. SGT PM 67.158 MTS 1\r\nCARLOS ELIAS BOVIOTE TAVARES 3. SGT PM 67.167 MTS 1\r\nROSANE ALVES BALTAR MATOS 3. SGT PM 67.189 MTS 1\r\nMARCOS ELIAS PEREIRA 3.SGT PM 67.230 MTS 1\r\nRAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS REIS 3.SGT PM 67.236 MTS 1\r\nBRUNO VIEIRA DE SOUZA 3.SGT PM 67.250 MTS 1\r\nPAULO FABIANO SILVA CARNEIRO 3.SGT PM 67.335 MTS 1\r\nMARCO AURELIO DE SOUSA PEREIRA DOS SANTOS 3.SGT PM 67.496 MTS 1\r\nADRIANO RIBEIRO FIRMIANO 3.SGT PM 67.765 MTS 1\r\nANDRE LUIZ MENDES DA SILVA 3.SGT PM 68.053 MTS 1\r\nROBSON BALDUINO DOS SANTOS 3.SGT PM 68.088 MTS 1\r\nFABIO BARBOSA VIEIRA 3.SGT PM 68.109 MTS 1\r\nMARCELO ROLEMBERG DA COSTA 3.SGT PM 68.128 MTS 1\r\nFABIO LUIZ VIEIRA VEIGA 3.SGT PM 68.173 MTS 1\r\nPAULO GONÇALVES RAMOS 3.SGT PM 68.186 MTS 1\r\nMARINALDO CAVALCANTE DE LIMA 3.SGT PM 68.332 MTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO MARTINS FONSECA 3.SGT PM 68.342 MTS 1\r\nMARCIO BORDIN FONTES 3.SGT PM 68.499 MTS 1\r\nGERALDO JOSE MONTEIRO 3.SGT PM 68.543 MTS 1\r\nMARCELO GOMES DE SOUZA 3. SGT PM 68.547 MTS 1\r\nWAGNER JOSE ARMINDO 3. SGT PM 68.549 MTS 1\r\nALEX RIBEIRO COUTINHO 3. SGT PM 68.608 MTS 1\r\nGILBERTO SILVA MELLO 3. SGT PM 68.662 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE SIMONASSI DOS SANTOS 3.SGT PM 68.693 MTS 1\r\nRICARDO UBIRAJARA NUNES SANTANA 3.SGT PM 68.712 MTS 1\r\nJORGE LEANDRO MEDEIROS CUSTODIO 3.SGT PM 68.740 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO DE CASTRO ALVES 3.SGT PM 68.749 MTS 1\r\nMARCELO FERNANDO DUTRA BARBOZA 3.SGT PM 68.752 MTS 1\r\nRAFAEL MARINS DE AZEVEDO 3.SGT PM 68.805 MTS 1\r\nANDERSON SOARES PORTO 3.SGT PM 68.843 MTS 1\r\nEDUARDO SILVEIRA ALEXANDRIA 3. SGT PM 68.846 MTS 1\r\nALEX SANDER HONORATO NUNES 3. SGT PM 68.935 MTS 1\r\nRICARDO ANTONIO ARAUJO NETTO 3. SGT PM 68.990 MTS 1\r\nMARCIO CALDEIRA DE AMORIM 3. SGT PM 68.121 MTS 1\r\nLUCIANO NASCIMENTO 3.SGT PM 69.122 MTS 1\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA 3.SGT PM 69.224 MTS 1\r\nGUILHERME MOREIRA RODRIGUEZ PALMIERI 3.SGT PM 69.240 MTS 1\r\nALEXANDER LIMA DE VASCONCELOS 3.SGT PM 69.298 MTS 1\r\nMARCOS FRANÇA DE OLIVEIRA 3.SGT PM 69.353 MTS 1\r\nSERGIO TRINDADE DO NASCIMENTO 3.SGT PM 69.363 MTS 1\r\nDARLAN DOS SANTOS SILVA FILHO 3.SGT PM 69.365 MTS 1\r\nANDRE AUGUSTO VELASCO DOS SANTOS 3.SGT PM 69.368 MTS 1\r\nSEVERINO ANTONIO DA SILVA 3.SGT PM 69.380 MTS 1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SALGADO 3.SGT PM 69.470 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA EVANGELISTA 3.SGT PM 69.499 MTS 1\r\nCARLOS REGIS CAMPOS GUIMARAES 3.SGT PM 69.557 MTS 1\r\nALEXANDRE CORREA MALVAO 3.SGT PM 69.662 MTS 1\r\nNEIRIATON DA SILVA VELEZ 3.SGT PM 69.692 MTS 1\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS 3.SGT PM 69.778 MTS 1\r\nEDUARDO ALEXANDRE DE ARAUJO 3.SGT PM 69.957 MTS 1\r\nALEXANDER DOS SANTOS 3.SGT PM 70.030 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA CORREA 3.SGT PM 70.068 MTS 1\r\nJEFERSON CARLOS PINA DE AGUIAR 3.SGT PM 70.091 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR 3.SGT PM 73.833 MTS 1\r\nMARIO LUIS ALFREDO PEREIRA CB PM 54.758 MTS 1\r\nLUCIO PIRES ALVES CB PM 58.006 MTS 1\r\nRONALDO LUIZ SANTIAGO PAIM CB PM 62.297 MTS 1\r\nEVANDRO LUIZ DOS REIS SANTOS CB PM 63.969 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO XAVIER FERREIRA CB PM 65.285 MTS 1\r\nMARGARETH FRANCO DOS SANTOS CB PM 66.030 MTS 1\r\nWAGNER SANTOS BARBASTEFANO CB PM 66.644 MTS 1\r\nLUIS GUSTAVO FERREIRA DA SILVA CB PM 68.008 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES TAVARES CB PM 69.236 MTS 1\r\nUELLINGTON DA SILVA PEÇANHA CB PM 69.909 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MORAIS CB PM 69.961 MTS 1\r\nHERALDO FELIX DOS SANTOS CB PM 70.056 MTS1\r\nJORGE DA SILVA SOUZA CB PM 70.116 MTS 1\r\nWILLIAN JOSE BARBOSA FURTADO CB PM 70.166 MTS1\r\nMARCUS VINICIUS LOPES ALVES CB PM 70.169 MTS1\r\nROGERIO RECHICHO BATISTA CB PM 70.177 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO LOUREIRO DE ABRANTES CB PM 70.196 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO DE SOUSA CB PM 70.203 MTS 1\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CB PM 70.261 MTS 1\r\nWALMOR DE MELO FERRAZ CB PM 70.296 MTS 1\r\nWASHINGTON MOZART CARDOSO CB PM 70.300 MTS 1\r\nMARCELO NUNES BEZERRA DA SILVA CB PM 70.308 MTS 1\r\nVAGNER LIMA GOES CB PM 70.353 MTS 1\r\nROGERIO PRADO DA SILVA CB PM 70.386 MTS 1\r\nVITOR HUGO MOREIRA DE FREITAS CB PM 70.394 MTS 1\r\nALEXANDRE MACEDO ARANHA CB PM 70.415 MTS 1\r\nROBSON DA SILVA RAMOS CB PM 70.422 MTS 1\r\nALVARO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO CB PM 70.525 MTS 1\r\nEDSON PEIXOTO DA SILVA CB PM 70.587 MTS1\r\nMARTIN KOPLOWITZ DUARTE CB PM 70.625 MTS 1\r\nFABIO SOUZA DA PENHA CB PM 70.644 MTS1 RODRIGO JOSE MAZONI CB PM 70.680 MTS 1\r\nJOSE MARCOS AMARAL RAMOS CB PM 70.911 MTS1 ALEXANDRE FERNANDES CB PM 70.970 MTS 1\r\nCLEITON MELO E SILVA CB PM 70.986 MTS 1\r\n\r\nJOSENILDO SIDNEY DE BRITO CB PM 71.003 MTS 1\r\nWALLACE ANTONIO PEREIRA CORDOVIL CB PM 71.154 MTS 1\r\nEMERSON DOS SANTOS MARINHO CB PM 71.157 MTS 1\r\nRODRIGO TARANTO SOARES DUTRA CB PM 71.168 MTS 1\r\nALBERTO CARLOS DOS REIS CB PM 71.169 MTS 1\r\nHERCULES NUNES DA SILVA CB PM 71.177 MTS 1\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES CB PM 71.191 MTS 1\r\nADEMILTO DA MOTTA NUNES CB PM 71.202 MTS 1\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS CB PM 71.204 MTS 1\r\nVITOR HUGO MURTA FERNANDES CB PM 71.235 MTS 1\r\nALEX DOS SANTOS MORAIS CB PM 71.268 MTS 1 \r\nRENATO SEVERO DOS SANTOS CB PM 71.322 MTS 1\r\nCLEIDERSON XAVIER MENESES CB PM 71.330 MTS 1\r\nSIDCLEI MORAES DE LIMA CB PM 71.346 MTS 1\r\nCRISTIANO DOS ANJOS MONTEIRO CB PM 71.361 MTS 1\r\nSANDRO ALVES RIBEIRO CB PM 71.372 MTS 1\r\nMARCELO PECLY NUNES CB PM 71.424 MTS 1\r\nANDERSON DE MATTOS GUEDES CB PM 71.441 MTS 1\r\nJUDIMAR ALVES DE MORAIS CB PM 71.468 MTS 1\r\nLUCIANO SANTANA DE SOUZA CB PM 71.475 MTS 1\r\nANDRE GONZAGA CAETANO CB PM 71.495 MTS 1\r\nLUIS HENRIQUE GOMES RANGEL CB PM 71.515 MTS 1\r\nMARCELO TEIXEIRA MELO CB PM 71.518 MTS 1\r\nALEXSANDER CORDEIRO MOREIRA CB PM 71.542 MTS 1\r\nALEXANDER FERNANDES DA SILVA CB PM 71.665 MTS 1\r\nWAGNER LUIZ LIMA DOS SANTOS CB PM 71.679 MTS 1\r\nRODRIGO BRITO GUILHON CB PM 71.681 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO MARTINELI DE SOUZA CB PM 71.753 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS REIS CB PM 71.826 MTS 1\r\nRONALDO JOSE LOPES CB PM 71.918 MTS 1\r\nJULIO CESAR MEDINA CB PM 71.919 MTS 1\r\nCLEBER COELHO DE SOUZA CB PM 71.954 MTS1 \r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA CB PM 71.963 MTS 1\r\nRONALDO GONÇALVES DE SOUZA CB PM 71.986 MTS 1\r\nEDUARDO MARCELO DA SILVA BARRETO CB PM 72.011 MTS 1\r\nMARCELO CORREIA DA FONSECA CB PM 72.023 MTS 1\r\nDENILSON CARVALHO DA SILVA CB PM 72.031 MTS 1 \r\nROBSON AMARAL DOS SANTOS CB PM 72.049 MTS 1\r\nMAURO LINDOTE MOREIRA CB PM 72.050 MTS 1\r\nELIAS TOMAZ DE SOUZA JUNIOR CB PM 72.081 MTS 1\r\nLUCIANO ALVES DE ABREU CB PM 72.187 MTS 1\r\nEMERSON ELYSIO SILVA DE BRITO CB PM 72.189 MTS 1\r\nROGERIO ANTONIO DE AZEVEDO LINS CB PM 72.190 MTS 1\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA CB PM 72.192 MTS 1\r\nLEONARDO GAMELEIRA CORREA CB PM 72.194 MTS 1\r\nMARCELO ALVES SILVEIRA CB PM 72.195 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES CB PM 72.209 MTS 1\r\nANDRE LUIZ LIMA BAPTISTA CB PM 72.219 MTS 1\r\nMARCUS MARCELO DA SILVA CB PM 72.238 MTS 1\r\nFLAVIO JOSE DE SOUZA NUNES CB PM 72.247 MTS 1\r\nMARCOS PAULO CALÇADA TAVARES CB PM 72.281 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES CB PM 72.291 MTS 1\r\nAGUINALDO BASILIO PEREIRA CB PM 72.336 MTS 1 \r\nJOAO BATISTA ALEXANDRE DE SOUZA CB PM 72.412 MTS 1\r\nLEONARDO PAIVA BALTAR CB PM 72.418 MTS 1\r\nALVIMAR LOBO ALBINO CB PM 72.438 MTS 1\r\nMARCELO PAIVA RAMOS CB PM 72.445 MTS 1\r\nARLEN SOARES DE ARAUJO CB PM 72.477 MTS 1\r\nRENATO DE SOUZA ROSA CB PM 72.540 MTS 1\r\nFABIO SANTANA DE ALBUQUERQUE CB PM 72.562 MTS 1\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO CB PM 72.587 MTS 1\r\nRUI AMARAL NUNES CB PM 72.596 MTS 1\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA CB PM 72.631 MTS 1\r\nLUCIO FERREIRA DE SANTANA CB PM 72.721 MTS 1\r\nMAURO HENRIQUE NERY CAROLINO DE SOUZA CB PM 72.734 MTS 1\r\nJAIRO JOSE DOS SANTOS CB PM 72.789 MTS 1\r\nEVANDRO DE SOUZA SILVA CB PM 72.793 MTS 1\r\nJEFFERSON DA CUNHA OLIVEIRA CB PM 72.918 MTS 1\r\nROBSON DE LIMA RODRIGUES CB PM 72.985 MTS 1\r\nMARTA CLARICE VEIGA NEVES CB PM 73.077 MTS 1\r\nANDRE ROBERTO JOAO CB PM 73.159 MTS 1\r\nCLAUDIONOR CARVALHO LIMA CB PM 73.161 MTS 1\r\nLUCIANO PIRES RIBEIRO CB PM 73.175 MTS 1\r\nNILTON FERNANDES DE SOUZA CB PM 73.283 MTS 1\r\nFLAVIO SALES DE CARVALHO CB PM 73.325 MTS 1\r\nMANOEL FONSECA DOMINGUES CB PM 73.369 MTS 1\r\nRICARDO FRANCISCO ROCHA CB PM 73.374 MTS 1\r\nANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO CB PM 73.397 MTS 1\r\nADRIANO MENEZES DA SILVA CB PM 73.405 MTS 1\r\nJANSEN VOLTES NOGUEIRA COSTA CB PM 73.456 MTS 1\r\nLEONARDO MARQUES CUPELLO CB PM 73.457 MTS 1\r\nLUCIANO GANDRA DE OLIVERA CB PM 73.478 MTS 1\r\nPAULO ERONILSON DE LIMA NASCIMENTO CB PM 73.479 MTS 1\r\nALAN MATTOS CORREIA CB PM 73.482 MTS 1\r\nSERGIO NSANTOS PEREIRA CB PM 73.617 MTS 1\r\nALEXANDER COSTA DE ALMEIDA CB PM 73.644 MTS1 RICARDO SANTOS ALEXANDRE CB PM 73.743 MTS 1 \r\nLUCIANO VIRGINIA DA SILVA VIEIRA CB PM 73.763 MTS 1\r\nALEX DE FARIAS BARBOSA CB PM 73.764 MTS 1\r\nMARCELO VICENTE APOLINARIO CB PM 73.854 MTS 1\r\nALEXANDRE NUNES CASSIANO CB PM 73.864 MTS 1\r\nEDWIN LEAL SHEID CB PM 73.870 MTS 1\r\nCRISTIANO DE ALBUQUERQUE CB PM 73.883 MTS 1\r\nWAGNER LUIS COIMBRA REIS CB PM 73.888 MTS 1\r\nLUCIANO DOS SANTOS MONTEIRO CB PM 73.956 MTS 1\r\nGERALDO SANTOS DA SILVA CB PM 73.967 MTS 1\r\nALESSANDRO NOBRE DA SILVA CB PM 74.015 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO MALUF CB PM 74.025 MTS 1\r\nFERNANDO RICARDO DOS SANTOS CB PM 74.046 MTS 1\r\nLEONARDO CUNHA SANTOS CB PM 74.092 MTS 1\r\nPAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA CB PM 74.131 MTS 1\r\nMAGNO DUARTE DA SILVA CB PM 74.217 MTS 1\r\nERNANDES MARINS FREITAS CB PM 74.252 MTS 1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA GOMES JUNIOR CB PM 74.267 MTS 1\r\nANDRE DA SILVA FLORIANO CB PM 74.271 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ CUSTODIO CB PM 74.289 MTS 1\r\nFLAVIO SIQUEIRA ESTOFEL CB PM 74.334 MTS 1\r\nFABIO JOSE FERREIRA DA VSILVA CB PM 74.352 MTS 1\r\nMAURICIO RANGEL RAIMUNDO CB PM 74.356 MTS 1\r\nEDERALDO RENATO DONATO CB PM 74.407 MTS 1\r\nROGERIO DO CARMO VIEIRA CB PM 74.527 MTS 1\r\nMARCELO VERDAM LESSA CB PM 74.534 MTS 1\r\nMARCELO LOPES DA SILVA CB PM 74.540 MTS 1\r\nWILLIAM ARAUJO PATROCINIO CB PM 74.546 MTS 1\r\nARTUR BARROS FRIZON CB PM 74.556 MTS 1\r\nALESSANDRO VALADARES GARCIA CB PM 74.614 MTS 1\r\nEDELCIO COUTO DE SOUZA CB PM 74.658 MTS 1\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CB PM 74.681 MTS 1\r\nALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA COSTA CB PM 74.722 MTS 1\r\nPAULO ABRANTES SALTI DE CARVALHO CB PM 74.740 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA FRANÇA CB PM 74.744 MTS 1\r\nLUCIANO DOS SANTOS MONTEIRO CB PM 74.803 MTS 1\r\n\r\nEDERSON DA SILVA MAIA CB PM 74.817 MTS 1\r\nYURE ELER SOUZA CB PM 74.830 MTS 1\r\nWILLIANS JOSE AYRES DA SILVA CB PM 74.855 MTS 1\r\nMARCELLUS DA VEIGA ROSA CB PM 74.875 MTS 1\r\nPABLO SOARES DE VASCONCELOS CB PM 74.881 MTS 1\r\nVICTOR FURTADO MENEZES CB PM 74.884 MTS 1\r\nEDUARDO ABREU PARANHOS CB PM 74.885 MTS 1\r\nITALO LARRETE SANTIAGO CB PM 74.886 MTS 1\r\nEDUARDO CARVALHO DA FONTE CB PM 74.887 MTS 1\r\nEDUARDO ANDRE GAZONI MENDES CB PM 74.888 MTS 1\r\nALAN SILVEIRA DA MOTTA CB PM 74.889 MTS 1\r\nWAGNER VENANCIO DE QUEIROZ CB PM 74.904 MTS 1\r\nHELBERT RIBEIRO DO AMARAL CB PM 74.907 MTS 1\r\nMARCIO MORAES DE ABREU CB PM 74.910 MTS 1 EVANDRO MACIEL SILVA CB PM 74.913 MTS 1\r\nADRIANO CUNHA CB PM 74.926 MTS 1\r\nEDUARDO ARAUJO DE SOUZA CB PM 74.929 MTS 1\r\nMILTON DA SILVA ROSA CB PM 74.930 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO GRIVELLI JUNIOR CB PM 74.935 MTS 1\r\nJOSIANO GALDINO DA SILVA CB PM 74.937 MTS 1\r\nMARCIO DE MACEDO MARMELO CB PM 74.947 MTS 1\r\nALESSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA CB PM 74.959 MTS 1\r\nMARCELO DE LIRA GALVAO JUNIOR CB PM 74.962 MTS 1\r\nCARLOS RENATO DA SILVA GENTIL CB PM 74.971 MTS1\r\nRODRIGO BRANDAO DE MOURA CB PM 74.976 MTS 1\r\nMARCOS ALMEIDA JACINTO CB PM 74.980 MTS 1\r\nVANDER FRANKLIN DO NASCIMENTO CB PM 74.981 MTS 1\r\nMARCILIO DUARTE CERRI CB PM 74.993 MTS 1\r\nGLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO CB PM 74.994 MTS 1\r\nELIAS ROSA LOPES CB PM 74.995 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO BRITES SILVA CB PM 74.996 MTS 1\r\nUDSON AMBROSIO GAMA CB PM 74.997 MTS 1\r\nJOAO ALEXANDRE DE ARAUJO CRUZ CB PM 74.999 MTS 1 \r\nLUCIO ALVES CORTEZ CB PM 75.001 MTS 1\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL CB PM 75.017 MTS 1\r\nHERMANY ROSTAN DE LIMA ROCHA CB PM 75.021 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO DE MATOS CB PM 75.022 MTS 1\r\nFLAVIO DOS SANTOS DA CUNHA CB PM 75.027 MTS 1\r\nFABRICIO DE SOUZA CORDEIRO CB PM 75.028 MTS 1\r\nRUAN ROGERIO SERPA CB PM 75.037 MTS 1\r\nLEONARDO LIBANO DE CASTRO CB PM 75.038 MTS 1\r\nRONDINELI ALMEIDA DE SENNA CB PM 75.039 MTS 1\r\nISMAR MARINHO DOS SANTOS JUNIOR CB PM 75.041 MTS 1\r\nFRANCISCO MORVAM SAMEIRO CB PM 75.044 MTS 1\r\nDIOVANI DE MELO PAIVA CB PM 75.046 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA CB PM 75.048 MTS 1\r\nIZAIAS CHAGAS DO NASCIMENTO CB PM 75.050 MTS 1\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO LIMA CB PM 75.055 MTS 1\r\nEMERSON RIBEIRO PORTILHO CB PM 75.063 MTS 1\r\nJULIO CESAR BAPTISTA DOS SANTOS CB PM 75.069 MTS 1\r\nROBERTO PEQUENO CB PM 75.097 MTS 1\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA LIMA CB PM 75.098 MTS 1\r\nJAIRO PINHEIRO MARIA CB PM 75.151 MTS 1\r\nWELLINGTON LUIS DA COSTA VARGAS CB PM 75.155 MTS 1\r\nMARCIO LUIS DE MENDONÇA SENA CB PM 75.156 MTS 1\r\nANDRE LUIZ ROSA PORTO CB PM 75.157 MTS 1 \r\nLEYDERVAN DA SILVA JOSE CB PM 75.164 MTS 1\r\nANDERSON BATISTA DE FARIA CB PM 75.174 MTS 1\r\nRUI OLIVEIRA DE SOUZA CB PM 75.192 MTS 1\r\nVALERIO LUIZ RECHIERI DE ARAUJO CB PM 75.214 MTS 1\r\nALAN CARLOS DA SILVA CB PM 75.243 MTS 1\r\nCELMIR JOSE TORRES CB PM 75.269 MTS 1\r\nPAULO DE SOUZA VIEIRA CB PM 75.288 MTS 1\r\nFABIO CESAR ALMEIDA SILVA CB PM 75.292 MTS 1\r\nPABLO DUARTE MACHADO CB PM 75.294 MTS 1\r\nROBSON FRANÇA DE AMORIM CBPM 75.305 MTS 1\r\nEDSON JUVENAL GASPAR CB PM 75.318 MTS 1\r\nHERCULES MONTEIRO DE BARROS CB PM 75.336 MTS 1\r\nEVALDO COSTA DE MOURA CB PM 75.384 MTS 1\r\nGENILSO DIAS DA SILVA CB PM 75.395 MTS 1\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO TAVARES CB PM 75.396 MTS 1\r\nCHRISTIANO FRANKLIN ANASTACIO CB PM 75.400 MTS 1\r\nBAWENDER MENDES ELEUTERIO CB PM 75.401 MTS 1\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA CB PM 75.403 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO RUELO DE SOUZA CB PM 75.405 MTS 1\r\nALONSO DUARTE DE FIGUEIREDO CB PM 75.406 MTS 1\r\nJORGE RICARDO DIAS CASTRO JUNIOR CB PM 75.407 MTS 1\r\nHERCULES MORAES DE MENEZES CB PM 75.413 MTS 1\r\nROBSON BOTELHO DE SOUZA CB PM 75.423 MTS 1\r\nANDERSON DAMASCENO PINHEIRO CB PM 75.425 MTS 1 \r\nMARCONE BOECHAT DA SILVA CB PM 75.427 MTS 1\r\nEDI WILSON SILVA GOMES CB PM 75.429 MTS 1\r\nANDRE LUIS PEREIRA BOECHAT CB PM 75.430 MTS 1\r\nSEBASTIAO JESUS DUARTE FILHO CB PM 75.436 MTS 1\r\nALEX SANDRO BRAGA ALVES CB PM 75.438 MTS 1\r\nRONEY VIEIRA MARQUES CB PM 75.441 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE OLIVEIRA CB PM 75.443 MTS 1\r\nDARKO DA COSTA LOUREIRO CB PM 75.447 MTS 1\r\nJOSUE ELPES DOS SANTOS CB PM 75.460 MTS 1\r\nMARCIO DOMINGOS DE OLIVEIRA CB PM 75.471 MTS 1\r\nDAYVISON CABRAL DE MAGALHAES CB PM 75.483 MTS 1\r\nROGERIO JOSE EUFRAZIO BARBOSA CB PM 75.486 MTS 1\r\nJEAN BRUNO FARIAS SIQUEIRA CB PM 75.487 MTS 1\r\nCRISTIANO RESENDE DA SILVA CB PM 75.488 MTS 1\r\nAGLICELIO VIEIRA DA SILVA CB PM 75.490 MTS 1\r\nMARCIO PEREIRA REIS CB PM 75.492 MTS 1\r\nADRIANO BARBOSA CB PM 75.493 MTS 1\r\nMARCELO SANTOS DE SOUZA CB PM 75.494 MTS 1\r\nANDERSON GLEIK BIANQUINI COUTO CB PM 75.497 MTS 1\r\nLUIZ AUGUSTO SILVA DA PENHA CB PM 75.500 MTS 1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA GONÇALVES CB PM 75.501 MTS 1 \r\nRICARDO PRADO LEITE CB PM 75.502 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA CB PM 75.506 MTS 1\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS CB PM 75.507 MTS 1\r\nJOILSON ANTONIO LAZARINI DE MOURA CB PM 75.509 MTS 1\r\nGIDEON ALEX DE OLIVEIRA MELO CB PM 75.511 MTS 1\r\nLEONARDO DE ANDRADE OLIVEIRA CB PM 75.513 MTS 1\r\nALAN ARANTES DE LIMA CB PM 75.514 MTS 1\r\nROGERIO FERNANDES DA SILVA CB PM 75.516 MTS 1\r\nEMERSON DE PAULA SOUZA CB PM 75.518 MTS 1\r\nRODRIGO ULBER DA MOTTA CB PM 75.520 MTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA CB PM 75.521 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DA SILVA JUNIOR CB PM 75.522 MTS 1\r\nERIVELTON DO NASCIMENTO WON HELD CB PM 75.523 MTS 1\r\nHERIBERTO VILELA DA MATA CB PM 75.524 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS ANTUNES RIBEIRO CB PM 75.525 MTS 1\r\nVALERIO DE CASSIO FERREIRA CB PM 75.529 MTS 1\r\nALEXANDRE SOARES TEIXEIRA CB PM 75.531 MTS 1\r\nARIDIANO BOTELHO DA SILVA CB PM 75.534 MTS 1\r\nWAGNER ANSELME BONIFACIO CB PM 75.538 MTS 1\r\n\r\nANDERSON FERNANDO DOS SANTOS TAVARES CB PM 75.544 MTS 1\r\nALAN ANDRE RODRIGUES REIS CB PM 75.550 MTS 1\r\nWELLINGTON DE SOUZA SILVA CB PM 75.554 MTS 1\r\nALEXANDRE VIANA DE SA CB PM 75.557 MTS 1\r\nSAVIO DARCIO RIBEIRO DE FREITAS CB PM 75.579 MTS 1\r\nALESSANDRO FELIZARDO GOMES CB PM 75.581 MTS 1\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CB PM 75.584 MTS 1\r\nHERICO CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO CB PM 75.607 MTS 1\r\nJEFFERSON DE JESUS SILVA CB PM 75.615 MTS 1\r\nJULIO CESAR CONDE BARRETO CB PM 75.618 MTS 1\r\nJOUBERT BENEDITO VIANA CB PM 75.622 MTS 1\r\nADRIANO DE PAULA SILVA CB PM 75.625 MTS 1\r\nFABIO CAMPOS DOS SANTOS CB PM 75.631 MTS 1\r\nMARIO VENANCIO DA PASCHOA JUNIOR CB PM 75.632 MTS 1\r\nJULIO CESAR BOUZADA SOARES CB PM 75.636 MTS 1\r\nALAIN MENEZES PIERMATEI CB PM 75.637 MTS 1\r\nEDUARDO SOARES VITA CB PM 75.640 MTS 1\r\nROBSON DA SILVA CB PM 75.642 MTS 1\r\nISAC PEREIRA DE CARVALHO CB PM 75.649 MTS 1\r\nRENATO MACHADO DA COSTA CB PM 75.651 MTS 1\r\nANDRE LUIZ BRAZ MOREIRA CB PM 75.658 MTS 1\r\nPABLO MONTEIRO FERREIRA CB PM 75.678 MTS 1\r\nAMARO CARLO DO AMARAL BENFEITA CB PM 75.707 MTS 1\r\nJORGE EMILIANO MAGALHAES CB PM 75.710 MTS 1\r\nARNALDO BELLO DE LIMA CB PM 75.793 MTS 1\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO CB PM 75.795 MTS 1\r\nJORGE HENRIQUE NEVES DE LIMA CB PM 75.890 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO BARRETO DE SOUZA CB PM 75.894 MTS 1\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA MUZI CB PM 75.909 MTS 1\r\nCLAYTON REGO RODRIGUES CB PM 75.969 MTS 1\r\nROBSON LUCAS DOS SANTOS CB PM 75.970 MTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES CB PM 75.985 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO CAVALHEIRO SILVA CB PM 76.017 MTS 1\r\nMARCELO SILVA LUIZ CB PM 76.018 MTS 1\r\nTHIAGO FONSECA DA SILVA CB PM 76.061 MTS 1\r\nAERTON RIBEIRO CB PM 76.086 MTS 1\r\nADRIANO ALVES CAMINHA CB PM 76.097 MTS 1\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA DIAS CB PM 76.108 MTS 1\r\nJEOVAH PACHECO FILHO CB PM 76.120 MTS 1\r\nJOAO HENRIQUE BARCELOS LESSA CB PM 76.150 MTS 1\r\nJECIEL COSTA CB PM 76.212 MTS 1\r\nMANOEL JOSE LOPES BERNARDES CB PM 76.262 MTS 1\r\nEVANDRO BRITO RODRGUES CB PM 76.304 MTS 1\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MARTINS CB PM 76.306 MTS 1\r\nGEOVANE CORREA DA COSTA CB PM 76.313 MTS 1\r\nRENATO AUGUSTO DA SILVEIRA CB PM 76.341 MTS 1\r\nROBERTO SANT ANNA BUENO CB PM 76.357 MTS 1\r\n.CARLOS EDUARDO AUAD GODOI CB PM 76.393 MTS 1\r\nGUSTAVO PEDRO DA CRUZ VERAS TORRES CB PM 76.417 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DE ARAUJO CORREA JUNIOR CB PM 76.433 MTS 1\r\nFABIO AZEVEDO GUEDES CB PM 76.447 MTS 1\r\nANDRE RUBENS DA SILVA TENORIO CB PM 76.453 MTS 1\r\nGUSTAVO PUHLMANN FERREIRA DA COSTA CB PM 76.459 MTS 1\r\nMARCELO CASA GRANDE DE OLIVEIRA CB PM 76.478 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS PIMENTA CB PM 76.487 MTS 1\r\nANSELMO RODRIGUES PEREIRA CB PM 76.489 MTS 1\r\nFERNANDO CASTRO LINHARES CB PM 76.493 MTS 1\r\nERIVALDO PEREIRA GOMES CB PM 76.497 MTS 1\r\nADILSON DE ANDRADE PEREIRA CB PM 76.505 MTS 1\r\nMOISES SILVESTRE COSTA CB PM 76.522 MTS 1\r\nFRANSALES FABRIZIO FREIRE RUBEM CB PM 76.533 MTS 1\r\nEDSON FERREIRA CELESTINO CB PM 77.076 MTS 1\r\nRONALDO DA SILVA SANTOS CB PM 77.091 MTS 1\r\nANDRE FERREIRA BORGES CB PM 77.098 MTS 1\r\nANDERSON CLAYTON PEREIRA DIAS CB PM 77.116 MTS 1\r\nFABIO LEAL SILVA CB PM 77.118 MTS 1\r\nFABIO DE SOUZA MACHADO CB PM 77.126 MTS 1\r\nANDERSON CORREA DE ARAUJO CB PM 77.131 MTS 1\r\nJASON JOAQUIM DE SANTANA CB PM 77.134 MTS 1\r\nALAN CARVALHO MARTINS CB PM 77.140 MTS 1\r\nMAURICIO DA SILVA LIMA CB PM 77.141 MTS 1\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA E SILVA CB PM 77.143 MTS 1\r\nMARCELO SALVADOR ANGELO CB PM 77.148 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS LACERDA CAMPOS CB PM 77.149 MTS 1\r\nMARCELO OLIVEIRA LORDELLO CB PM 77.155 MTS 1\r\nNILTON DE SOUZA MATHIAS CB PM 77.164 MTS 1\r\nJOSE BATISTA LEITE NETO CB PM 77.169 MTS 1\r\nFLAVIO PINTO DA SILVA CB PM 77.179 MTS 1\r\nGLAUCIO DOS SANTOS MENDES CB PM 77.186 MTS 1\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR CB PM 77.192 MTS 1\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO CB PM 77.195 MTS 1\r\nALEXANDRE LEITE DA SILVA CB PM 77.209 MTS 1\r\nGEISIEL IGNACIO DOS SANTOS CB PM 77.212 MTS 1\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA CB PM 77.250 MTS 1\r\nWAGNER DA SILVA RODRIGUES CB PM 77.263 MTS 1\r\nEMERSON DE OLIVEIRA COSTA CB PM 77.269 MTS 1\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA MESQUITA CB PM 77.348 MTS 1\r\nEDMILSON RAMOS NASCIMENTO CB PM 77.355 MTS 1\r\nDANIEL DE SOUZA ARAUJO CB PM 77.366 MTS 1\r\nFLAVIO PESSOA FERNANDES CB PM 77.383 MTS 1 \r\nALEXANDRE VELTER ABREU MACHADO CB PM 77.386 MTS 1\r\nAILTON DOS SANTOS FERNANDES CB PM 77.414 MTS 1\r\nTHIAGO OLIVEIRA SILVA DE BRITO CB PM 77.417 MTS 1\r\nRENAN VILER SANTIAGO BORGES CB PM 77.425 MTS 1\r\nLEANDRO CAMILO DA SILVA CB PM 77.429 MTS 1\r\nPAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE CB PM 77.436 MTS 1\r\nWARLEN ANDRE MONTEIRO DA SILVA CB PM 77.439 MTS 1\r\nLEONARDO SOARES BARBOSA CB PM 77.440 MTS 1\r\nRAPHAEL JULIANO CROCAMO CB PM 77.442 MTS 1\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SILVA CB PM 77.467 MTS 1\r\nGEORGE DE MARCHI FERREIRA DA SILVA CB PM 77.473 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO CB PM 77.480 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA RODRIGUES CB PM 77.486 MTS 1\r\nCLAUDIO DE MENEZES PAULO LOPES RIBEIRO CB PM 77.492 MTS 1\r\nCESAR HENRIQUE P. GONÇALVES DA CRUZ CB PM 77.499 MTS 1\r\nERIC ALEX SOARES DE SOUZA CB PM 77.513 MTS 1\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REIS CB PM 77.520 MTS 1\r\nROGERIO EDUARDO SILVA OLIVEIRA CB PM 77.525 MTS 1\r\nCLODOMIRO MIRANDA DE ABREU CB PM 77.529 MTS 1\r\nGERSON SANTOS COSTA CB PM 77.587 MTS 1\r\nLEONARDO DOS SANTOS GONÇALVES CB PM 77.606 MTS 1 \r\nCARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO CB PM 77.610 MTS 1\r\nMARCOS DA FONSECA LEAL CB PM 77.613 MTS 1\r\nMARCIO AURELIO DOS SANTOS ROSA CB PM 77.618 MTS 1\r\nCRISTIANO NEVES DE SOUZA CB PM 77.633 MTS 1\r\nRONALDO DE ARRUDA TAVARES CB PM 77.640 MTS 1\r\nDOUGLAS AMARAL MOREIRA CB PM 77.667 MTS 1\r\nANDRE DE MORAES SOARES CB PM 77.674 MTS 1\r\nROBSON MISSAO DE OLIVEIRA CB PM 77.688 MTS 1\r\nMARCIO PIMENTA NASCIMENTO CB PM 77.693 MTS 1\r\n\r\nADRIANO MAIA CORREA CB PM 77.701 MTS 1\r\nFELIPE CARDOSO LEITIER CB PM 77.704 MTS 1\r\nEDUARDO DIAS AUGUSTO GOMES CB PM 77.705 MTS 1\r\nRODRIGO PEREIRA CASTRO CB PM 77.714 MTS 1\r\nUANDERSON FERREIRA RAMOS DA SILVA CB PM 77.715 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO FINTELMAN CB PM 77.718 MTS 1\r\nMARCIO LEANDRO LUCAS CB PM 77.737 MTS 1\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO CB PM 77.745 MTS 1\r\nFELI FERREIRA CB PM 77.746 MTS 1\r\nANDRE LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA CB PM 77.750 MTS 1\r\nMARCELO SOUZA DOS REIS CB PM 77.759 MTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRAGANÇA CB PM 77.769 MTS 1\r\nANDRE LUIZ MARTINS CB PM 77.806 MTS 1\r\nCARLOS HERMINIO DA SILVA CB PM 77.819 MTS 1\r\nWELLINGTON LUIS DE ARAUJO CB PM 77.821 MTS 1\r\nLEANDRO BARONI CB PM 77.824 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS LIMA CB PM 77.843 MTS 1\r\nRICARDO FERNANDES RODRIGUES CB PM 77.844 MTS 1\r\nFABIANO MARVILLA CORREA CB PM 77.845 MTS 1\r\nTONY MICHEL MARTINS DA SILVEIRA CB PM 77.846 MTS 1\r\nEDUARDO FERNANDES SIQUEIRA CB PM 77.850 MTS 1\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DE FARIAS JUNIOR CB PM 77.858 MTS 1\r\nATILA ANASTACIO FARIA CB PM 77.869 MTS 1\r\nEDUARDO DOS SANTOS SINDER CB PM 77.870 MTS 1\r\nBRUNO DA SILVA FERREIRA CB PM 77.871 MTS 1\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA DUARTE CB PM 77.877 MTS 1\r\nDAVID HERMAN ALVES ROSA CB PM 77.914 MTS 1\r\nWASHINGTON MACELONIA CURITYBA JUNIOR CB PM 77.916 MTS 1\r\nANDRE MACHADO LOCOSELLI CB PM 77.924 MTS 1\r\nCLECIO ANDRADE DA SILVA CB PM 77.925 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS DE LIMA CB PM 77.931 MTS 1\r\nANTHONI MONTEIRO DE SOUSA CB PM 77.962 MTS 1\r\nWAGNER ALMEIDA DE AZEVEDO CB PM 77.970 MTS 1\r\nIGOR MARQUES BARBOSA DE CAMPOS CB PM 77.990 MTS 1\r\nANDRE FERREIRA DA ROSA CB PM 77.995 MTS 1\r\nSERGIO FERNANDO GAIO NOVATO CB PM 77.998 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DOS SANTOS CB PM 78.003 MTS 1\r\nLEONARDO VIANNA MACHADO TEIXEIRA CB PM 78.006 MTS 1\r\nCARLSON BRANDAO DE CARVALHO CB PM 78.008 MTS 1\r\nANDRE ALVES CARDOSO CB PM 78.010 MTS 1\r\nCLOVIS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR CB PM 78.017 MTS 1\r\nALAN CARNEIRO LEAO CB PM 78.040 MTS 1 \r\nJORGE EDUARDO PEREIRA MEDEIROS CB PM 78.080 MTS 1\r\nERICK VINICIUS DA SILVA PEREIRA CB PM 78.096 MTS 1\r\nLINCOLN DIAS ROÇADO CB PM 78.113 MTS 1\r\nSIDNEY NOGUEIRA VAL FILHO CB PM 78.132 MTS 1\r\nCHRISTIANO MORSE ALVES CB PM 78.139 MTS 1\r\nRENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA CB PM 78.145 MTS 1\r\nFABIO COSTA DA SILVA CB PM 78.147 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA CB PM 78.150 MTS 1\r\nLUIZ ANDRE MUNIZ CAGNIN MAIA CB PM 78.152 MTS 1\r\nRONALDO VASCONCELOS DE AQUINO CB PM 78.173 MTS 1\r\nRAFAEL GUMARAES DE MAGALHAES CB PM 78.184 MTS 1\r\nSAULO SOUZA DOS SANTOS CB PM 78.197 MTS 1\r\nALAN DOS SANTOS OLIVEIRA CB PM 78.210 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MOREIRA CB PM 78.220 MTS 1\r\nALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS CB PM 78.225 MTS 1\r\nRENE ALVES DE SOUZA CB PM 78.234 MTS 1\r\nDOUGLAS CORREA PINTO CB PM 78.238 MTS 1\r\nSERGIO MARCIO POTTER CB PM 78.241 MTS 1\r\nVICTOR LUIZ CARDOSO DA PAZ CB PM 78.242 MTS 1\r\nSERGIO MACHADO COELHO JUNIOR CB PM 78.264 MTS 1\r\nEDUARDO FREITAS DE SOUZA CB PM 78.282 MTS 1\r\nALEX SANTANA DE SOUZA CB PM 78.283 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS CB PM 78.284 MTS 1\r\nFELIPE DE OLIVEIRA CABRAL CB PM 78.309 MTS 1\r\nFABIO RIBEIRO LIMA CB PM 78.310 MTS 1\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA LYRA CB PM 78.311 MTS 1 \r\nLEANDRO SILVA DA CONCEIÇAO CB PM 78.312 MTS 1\r\nULISSES SANTANNA MIRANDA CB PM 78.332 MTS 1\r\nRICARDO DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA CB PM 78.340 MTS 1\r\nCREIDISSON SILVA DA COSTA CB PM 78.354 MTS 1\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CRUZ CB PM 78.358 MTS 1\r\nFERNANDO SAMPAIO LOPES CB PM 78.359 MTS 1\r\nSERGIO HENRIQUE BRITTO DE M. FERNANDES CB PM 78.362 MTS 1\r\nTHIAGO DE AGUIAR SANTOS CB PM 78.378 MTS 1\r\nANDERSON MARTINS NOGUEIRA CB PM 78.389 MTS 1\r\nNILTON SEABRA FERREIRA CB PM 78.395 MTS 1\r\nRAFAEL OLIVEIRA LOPES CB PM 78.401 MTS 1\r\nSTENIO LOPES HONORATO CB PM 78.406 MTS 1\r\nVICTOR JUNIOR FARIA RODRIGUES CB PM 78.419 MTS 1\r\nFABIO LUIS BARRETO DA CONCEIÇAO CB PM 78.424 MTS 1\r\nVAGNER RIBEIRO DA SILVA CB PM 78.425 MTS 1\r\nVALDERSON SILVA DE LIMA CB PM 78.426 MTS 1\r\nFABIO HENRIQUE DE ALMEIDA CB PM 78.429 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE MATOS CB PM 78.432 MTS 1\r\nCHRISTIANO PEREIRA DOMINGUES CB PM 78.435 MTS 1\r\nRONALDO LINS DOS SANTOS JUNIOR CB PM 78.437 MTS 1\r\nJULIO CESAR DA FONSECA RIBEIRO CB PM 78.440 MTS 1\r\nWANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA CB PM 78.445 MTS 1\r\nCLODOALDO DA SILVA RAMOS CB PM 78.448 MTS 1\r\nCARLOS DANIEL LIMA HERDY RIBEIRO CB PM 78.450 MTS 1\r\nLEANDRO HERMINIO ADAO DA SILVEIRA CB PM 78.451 MTS 1\r\nROBSON NATALINO ARAUJO CB PM 78.453 MTS 1 \r\nFABIO DO NASCIMENTO SOUZA CB PM 78.456 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MASCALUBA CB PM 78.461 MTS 1\r\nDENIS GOMES CB PM 78.462 MTS 1\r\nLEONARDO DE ASSIS VIERNO CB PM 78.464 MTS 1\r\nALEX TEODORIO DE MACEDO CB PM 78.470 MTS 1\r\nDEMETRIUS RAFAEL NUNES ALVES CB PM 78.475 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO MELO PIMENTEL CB PM 78.487 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA CB PM 78.502 MTS 1\r\nFABIO MELLO DA SILVA CB PM 78.510 MTS 1\r\nTELMO OLIVEIRA DE ANDRADE CB PM 78.513 MTS 1\r\nALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA CB PM 78.530 MTS 1\r\nLUIZ ALFREDO DE SOUZA VIEIRA CB PM 78.531 MTS 1\r\nANDRE LUIZ SOUTO VIANNA CB PM 78.536 MTS 1\r\nALESSANDRO SILVA DE FREITAS CB PM 78.551 MTS 1\r\nGILDAZIO DE AZEVEDO SILVA CB PM 78.552 MTS 1\r\nWALACE QUEIROZ DOS SANTOS CB PM 78.557 MTS 1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SILVA CB PM 78.576 MTS 1\r\nJORGE MAURO FERREIRA DA SILVA CB PM 78.580 MTS 1\r\nRODRIGO ZELENKA CB PM 78.591 MTS 1\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARAES CB PM 78.605 MTS 1\r\nVITOR HUGO PACHECO PATROCINIO CB PM 78.608 MTS 1\r\nCRISTIANO SILVEIRA SANTOS CB PM 78.610 MTS 1\r\nLEANDRO NOGUEIRA CB PM 78.616 MTS 1\r\nRODRIGO WANDERLEY DA SILVA CB PM 78.618 MTS 1\r\nLUIZ ARTUR DA SILVA SILVEIRA CB PM 78.628 MTS 1\r\nANDERSON MAURILIO FABIANO CB PM 78.637 MTS 1\r\nCRISTIANO DE SIQUEIRA MARIELLA CB PM 78.653 MTS 1 \r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS PINHEIRO JUNIOR CB PM 78.680 MTS 1\r\nWILSON FORTUNATO CB PM 78.699 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA PANDIM CB PM 78.713 MTS 1\r\nCARLOS ANTONIO SILVA SANTROS CB PM 78.715 MTS 1\r\nARTUR ROQUE DA COSTA CB PM 78.720 MTS 1\r\nAMILTON FABRI JUNIOR CB PM 78.723 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR CB PM 78.732 MTS 1\r\nALAN PEDREIRA CB PM 78.733 MTS 1\r\nALAN DOS SANTOS BRITO CB PM 78.734 MTS 1\r\nJOSIAS MARQUES DA COSTA CB PM 78.736 MTS 1\r\nSEBASTIAO PEREIRA COUTO CB PM 78.739 MTS 1\r\nEDSON CARDOSO MARTINS CB PM 78.742 MTS 1\r\nRONEY TEIXEIRA CAVALCANTI JUNIOR CB PM 78.745 MTS 1\r\nRONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS CB PM 78.749 MTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA CB PM 78.750 MTS 1\r\nKLEBER GONÇALVES FERREIRA DA SILVA CB PM 78.753 MTS 1\r\nBRUNO FERREIRA DE SOUZA CB PM 78.754 MTS 1\r\nFABIANO RODRIGUES LARA CB PM 78.755 MTS 1\r\nJOSE JORGE DOS SANTOS SOTERO CB PM 78.761 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA CB PM 78.762 MTS 1\r\nJEFFERSON RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS CB PM 78.764 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO ALVES FRAGA CB PM 78.772 MTS 1\r\nRAFAEL SILVA DE MORAES CB PM 78.776 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE BRITO JUNIOR CB PM 78.781 MTS 1\r\nANDRE LUIZ PINHEIRO CB PM 78.783 MTS 1\r\nEDINILTON PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR CB PM 78.785 MTS 1 \r\nADILSON CRUZ MOREIRA JUNIOR CB PM 78.788 MTS 1\r\nWAGNER GARCIA DE MELLO CB PM 78.793 MTS 1\r\nLEANDRO FACCIN DRIUSSO CB PM 78.796 MTS 1\r\nRUI CONCEIÇAO DO NASCIMENTO CB PM 78.799 MTS 1\r\nALAN DA MOTTA COELHO CB PM 78.809 MTS 1\r\nROBSON WILSON INACIO DA SILVA CB PM 78.811 MTS 1\r\nTIAGO MARTINS CAMARGO CB PM 78.828 MTS 1\r\nANDREO CESAR DA SILVA CB PM 78.835 MTS 1\r\nALEXANDRE HANSEN RABELLO DE MAYRINCK CB PM 78.839 MTS 1\r\nJULIO CESAR ALCANTARA CB PM 78.844 MTS 1\r\nALVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOUREIRO CB PM 78.848 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO BULHOES CORDEIRO CB PM 78.856 MTS 1\r\nEDUARDO BARRETO MOREIRA CB PM 78.857 MTS 1\r\nANDRE LUIS LIMA DE ANDRADE CB PM 78.862 MTS 1\r\nWALTENO LANES MARQUES DE OLIVEIRA CB PM 78.863 MTS 1\r\nRODRIGO DE PAULA ABREU CB PM 78.864 MTS 1\r\nRENATO DE SOUZA ANDRADE CB PM 78.875 MTS 1\r\nJEFFERSON BELISARIO DE SOUZA CB PM 78.882 MTS 1\r\nJULIANO ELOI ALVES CB PM 78.893 MTS 1\r\nCARLOS LEANDRO FERNANDES CB PM 78.912 MTS 1\r\nDAVI DE FARIAS ASTHINE CB PM 78.913 MTS 1\r\nSANDRO MAURICIO DUTRA CB PM 78.914 MTS 1\r\nBRUNO REIS ZAGARI COSTA CB PM 78.917 MTS 1\r\nJORGE LUIZ VALADARES BOREL CB PM 78.919 MTS 1\r\nWAGNER ALDEIA DE OLIVEIRA CB PM 78.923 MTS 1\r\nWASHINGTON MOREIRA CARREIRO CB PM 78.926 MTS 1 \r\nANDERSON JOSE PEREIRA CB PM 78.927 MTS 1\r\nWASHINGTON HORST DE ASSUNÇAO CB PM 78.934 MTS 1\r\nTIAGO MOREIRA DA SILVA CB PM 78.935 MTS 1\r\nLUCIANO ANTONIO DE MELO CB PM 78.937 MTS 1\r\nBRUNO FERREIRA DE CARVALHO CB PM 78.938 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS CB PM 78.941 MTS 1\r\nLEANDRO SALOMAO DE FREITAS CB PM 78.942 MTS 1\r\nMICHEL CARDOSO VILARINO CB PM 78.943 MTS 1\r\nBRUNO COSTA DA CUNHA CB PM 78.945 MTS 1\r\nMAURICIO VIEIRA PEREIRA CB PM 78.949 MTS 1\r\nLUCIANO MARTINS OLIVEIRA CB PM 78.958 MTS 1\r\nMAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA CB PM 78.961 MTS 1\r\nFLAVIO EDMUNDO DOS ANJOS CB PM 78.968 MTS 1\r\nJOLEMAR FERREIRA GOMES CB PM 78.982 MTS 1\r\nERICK SIQUEIRA DA ROSA CB PM 78.990 MTS 1\r\nFABIO RAMOS SANTANA CB PM 78.994 MTS 1\r\nWANDERSON JESUS SILVA GASCO CB PM 78.999 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA REIS CB PM 79.032 MTS 1\r\nALAN JOSE DA SILVA SA CB PM 79.051 MTS 1\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA CB PM 79.072 MTS 1\r\nANDERSON CARLOS GOMES DOS SANTOS CB PM 79.086 MTS 1\r\nALEX TOZATO DE BESSA CB PM 79.096 MTS 1\r\nALEXANDRE FERNANDES BEZERRA CB PM 79.119 MTS 1\r\nMARCIO ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA CB PM 79.134 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS CORREA CB PM 79.142 MTS 1\r\nMARCOS ANDRE SANTOS FEIJO CB PM 78.184 MTS 1\r\nCARLOS ANDRE SANT ANNA GOMES CB PM 79.185 MTS 1\r\nALEXSANDRO LUIZ DA SILVA CB PM 79.200 MTS 1\r\nIVANILDO GOMES DOS SANTOS CB PM 79.360 MTS 1\r\nId: 1414871\r\n"
        ],
        "1414874": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0048667-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21428/2012.\r\n, matrícula nº 0048667-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Antonietta Guerra, matrícula nº 0896959-4. Processo nº E- 11/21428/2012.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 3153106-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10130/2012.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10130/2012.\r\nId: 1414874\r\n"
        ],
        "1414875": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-20/10.888/2012 e E-20/13002/2011,\r\n:\r\na nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 06 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 07.11.2012, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\n- Técnico Médio da Defensoria\r\n- Técnico Médio da Defensoria\r\nos candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\nCargo\r\nColocação\r\nNome\r\nEm vaga anteriormente ocupada por:\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n539\r\nJAIRO SARDEIRO BEZERRA\r\nDAVID FREIRE RODRIGUES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n541\r\nSIMONE TEIXEIRA DA COSTA\r\nINGRID RAFAELA DA SILVA COSTA\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1414875\r\n"
        ],
        "1415759": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 243346-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39899/2012.\r\n, matrícula nº 221078- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Braga Carneiro Leão, matrícula nº 243346- 4. Processo nº E-26/39900/2012.\r\no Decreto de 05 de junho de 2012, publicado no D.O. de 06/06/2012, que exonerou DOMÍCIO MASCARENHAS ANDRADE, matrícula nº 0972575-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3340/2012.\r\nId: 1415759\r\n"
        ],
        "1417382": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/1344/2008 vol.V, \r\n\r\n:\r\na composição do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nBRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Diego Gil Figueiredo Carral, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Aldeia Diversidade de Combate ao Preconceito LGBT, de São Pedro da Aldeia\r\nPAULO VITOR JOTHA LOPES, em substituição e complementando o mandato conferido a Deiverson Luis Santos Barreto, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\nCRISTIANE RAMOS DE MATOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Beatriz Adura Martins, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/023.090/2012, \r\n:\r\nCONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO:\r\nJACOB PALIS JUNIOR (IMPA/ABC)\r\nALBANITA VIANA DE OLIVEIRA (UERJ)\r\nSuplente da Titular Eliete Bouskela: \r\nFERNANDO LÁZARO (CBPF)\r\nSuplente do Titular Josafá Carlos de Siqueira: \r\nADAUTO JOSÉ DE ARAÚJO (FIOCRUZ)\r\nREPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\nSuplente: TITO RYFF (REDETEC) \r\n\r\nId: 1417382\r\n"
        ],
        "1417406": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " RO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, o que consta do Processo E- 09/285/0010/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\nCezar Augusto Tanner de Lima Alves, Cel PM RG 39.117\r\nHércules Ferreira Brandão, Cel PM RG 39.142\r\nJosé Guilherme Xavier Saraiva, Cel PM RG 36.173\r\nÍbis Silva Pereira, Cel PM RG 39.102\r\nJames de Barros, Cel PM RG 46.734\r\nGilmar Barros dos Reis, Cel PM RG 39.139\r\nAntônio Henrique da Silva Oliveira, Cel PM RG 46.709\r\nCristiano Luiz Gaspar, Cel PM RG 40.254\r\n- Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nRogerio Soares Barbosa, Ten Cel PM RG 49.219\r\nCezar Teixeira Barboza, Ten Cel PM RG 50.913\r\nLuiz Eduardo Freire dos Santos, Ten Cel PM RG 43.575\r\nAlexandre Augustus Brito de Aragão, Ten Cel PM Med RG 52.505\r\nJorge Luiz Ferraz Eduardo, Ten Cel PM RG 49.257\r\nAndré Luiz Belloni Gomes, Ten Cel PM RG 52.819\r\nWilman Renê Gonçalves Alonso, Ten Cel PM RG 52.801\r\nMarcos Borges Silva, Ten Cel PM RG 49.171\r\nClaudio de Carvalho Rangel, Ten Cel PM Med RG 52.506\r\nMagno Marge, Ten Cel PM Dent RG 53.779\r\nMarcelo de Almeida Carneiro, Ten Cel PM RG 49.240\r\nAlmyr Cabral Mendonça, Ten Cel PM RG 49.269\r\nRegina Célia Baptista Lima, Maj PM RG 54.584\r\nAlex Silveira da Silva, Maj PM RG 56.113\r\nEduardo Damião Augustinho, Maj PM RG 56.474\r\nFernando Estevam Pereira, Maj PM RG 58.832\r\n1.2 - GRAU CAVALEIRO\r\nSergio de Almeida Braga, Cap PM Vet RG 61.891\r\nRonaldo Almeida da Silva, Cap PM Mús RG 53.385\r\nJorge Goulart de Souza, Cap PM RG 41.803\r\nEvaldo Alves Joaquim, Cap PM RG 39.543\r\nManoel Domingos da Silva Neto, Cap PM RG 40.262\r\nJorge Magalhães Almeida, 1º Ten PM RG 45.153\r\nElizeu de Souza Jorge, 1º Ten PM RG 46.129\r\nJose dos Reis Acosta, 2º Ten PM RG 51.287\r\n2 - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n2.1 - GRAU CAVALEIRO\r\nMauro Rodrigues Bravo, Subten PM RG 33.066\r\nOsmar Gazzolli Ferreira, Subten PM RG 37.332\r\nAnselmo Coelho, Subten PM RG 39.973\r\nMario Luiz Fernandes Costa, Subten PM RG 40.029\r\nWagner da Silva, Subten PM RG 40.248\r\nIvan dos Santos Magalhães, Subten PM RG 40.319\r\nJaime Alves de Lima, Subten PM RG 41.288\r\nGeorge Antonio Batista dos Santos, Subten PM RG 41.709\r\nRoberto Dias de Oliveira, Subten PM RG 44.778\r\nNapoleão Viana Inocêncio, Subten PM RG 44.797\r\nRobson Rocha Coutinho, Subten PM RG 45.313\r\nDomingos Gomes de Deus Neto, Subten PM RG 46.518\r\nEdson Rodrigues da Silva, Subten PM RG 47.158\r\nOsvaldo Delphim Silva, Subten PM RG 47.559\r\nRobson Pontes Carvalho, Subten PM RG 47.730\r\nMarco Antonio de Oliveira Ramos, Subten PM RG 47.767\r\nManoel Demetrio da Silva Filho, Subten PM RG 47.924\r\nJoaquim do Nascimento Carvalho, Subten PM RG 48.604\r\nJose Silva, Subten PM RG 48.794\r\nJoel Lavandeira, Subten PM RG 52.592\r\nEdno José de Freitas Filho, 1º Sgt PM RG 49.977\r\nRicardo Baptista, 1º Sgt PM RG 50.045\r\nAristides Vieira das Candeias, 1º Sgt PM RG 50.619\r\nSergio de Paula Dantas, 1º Sgt PM RG 51.032\r\nElizabeth da Costa, 1º Sgt PM RG 53.407\r\nMarcelo Cavalcanti da Silva, 1º Sgt PM RG 54.428\r\nRenato Esteves Carlos de Moraes, 1º Sgt PM RG 58.662\r\nGonzalo Guzman Lugones Junior, 2º Sgt PM RG 45.093\r\nMarcello Ribeiro da Costa e Silva, 2º Sgt PM RG 48.887\r\nGilmar Jones Pereira, 2º Sgt PM RG 53.156\r\nEni Macedo da Silva, 2º Sgt PM RG 54.094\r\nRobson Ribeiro da Silva, 3° Sgt PM RG 59.091\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n1- GRAU GRANDE OFICIAL\r\nGeneral de Exército Francisco Carlos Modesto\r\nComandante Militar do Leste \r\nDesembargadora Maria Helena Cisne\r\nPresidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região\r\nLucia Léa Guimarães Tavares\r\nProcuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRegina Maria Filomena de Luca Miki\r\nSecretária Nacional de Segurança Pública\r\nCarlos Minc Baumfeld\r\nSecretário Estadual de Ambiente\r\nMartha Mesquita da Rocha\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nSuamy Santana da Silva, Cel PMDF\r\nComandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal\r\n2 - GRAU COMENDADOR\r\nJorge Miguel Felippe\r\nPresidente da Câmara de Vereadores/RJ\r\nDesembargador Paulo Sergio Rangel do Nascimento\r\nDesembargador Antonio Carlos dos Santos Bitencourt\r\nJuíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros\r\nMario Silva Junior, Cel PMDF\r\nMarcelo Lessa Bastos\r\nPromotor de Justiça\r\nVicente Patrick\r\nDelegado da Polícia Francesa\r\nPhilippe Haynau\r\nCapitão da Polícia da França\r\n3 - GRAU OFICIAL\r\nElvandro de Azevedo Burity\r\nMembro da Academia Brasileira de Letras\r\nHélio Pacheco Leão\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nGeorge André Palermo Santoro\r\nSubsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do RJ\r\nJuliana Márcia Barroso\r\nSubsecretária de Educação, Valorização Profissional e Prevenção da SESEG\r\nRodrigo Tostes Morais\r\nSuperintendente da Subsecretaria de Tecnologia da SESEG\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\nContador-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nHumberto Ribeiro Soares\r\nAssessor Jurídico do TCE\r\nHorácio de Almeida Amaral\r\nLuiz Brito Filho\r\nAssessor de Relações Institucional da TURISRIO\r\nDilion Balduino da Silva, 2° Ten PMPE\r\nSamuel Germano de Oliveira, 1° Sgt PMPE\r\nSandra Maria Ferreira da Costa\r\nDenize Painez Pontes Leal\r\nMaria do Perpétuo Socorro de Souza Alexandre\r\nSonia Maria dos Santos\r\nAnailde Catarina Braga Amaro\r\nLúcia Maria Viana Fraucez\r\nRosangela Carvalho de Abreu\r\nSonia Regina Antunes Silveira\r\nIrene da Silva Augusto\r\nDamiana Cristina de Oliveira da Silva\r\nMaria Juçara Santiago Babosa\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nDECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1335/1420/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 173, de 18 de setembro de 2012, para o cargo de, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado no DOERJ nº 215, de 23 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados:\r\nFELIPE GONÇALVES VOLCOV\r\n02 - FAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n03 - MAURÍCIO MULLER CEPPAS\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/010348/2011,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNICOLLY PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4663/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA LUZ\r\nNITERÓI\r\nWALLASE SILVA BOTELHO \r\nNITERÓI\r\nFLÁVIO MOORE INNIGER\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDNARA ALVES DA SILVA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO MONTEIRO DE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO NORBERTO MALAFAIA DA ROSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGUSTAVO FERREIRA DE AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEUSON LOPES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILA DA SILVA FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIANDRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA CUNHA CEZAR DE SOUZA FONSECA \r\nMAGÉ\r\nERICK MESSIAS DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTANIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN SERAFIM FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1417406\r\n"
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        "1417423": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID. Funcional 4398587-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3435/2012.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Claret Campos Filho, ID. Funcional nº 04398587-4. \r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , matrícula nº 0040281-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Orlando Ribeiro, matrícula nº 0040281-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID. Funcional nº 04398587-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lúcia Maria Modesto Pereira.\r\n\r\nId: 1417423\r\n"
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        "1418195": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414883/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.446-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414881/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.552-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/418351/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, a candidata abaixo descrita, para ocupar o cargo efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 15.02.2011.\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nNome\r\n228 4032387 DAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/417837/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 15.09.2011.\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nNome\r\n512\r\n4005608\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n510\r\n4008829\r\nAMANDA SOUZA SILVA\r\n500\r\n4030462\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\n502\r\n4034954\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n485\r\n4053852\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n491\r\n4057863\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n486\r\n4067550\r\nJANSEN CORRÊA\r\n508\r\n4082788\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\n507\r\n4093846\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n498\r\n4097995\r\nMARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA\r\n501\r\n4112422\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\n490\r\n4114944\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\n488\r\n4117420\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\n494\r\n4122391\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n495\r\n4137640\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES\r\n504\r\n4147189\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\nNome\r\n29\r\n4058441\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\nNome\r\n33\r\n4098953\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nNome\r\n308\r\n4028338\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\n311\r\n4042579\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n320\r\n4046024\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\n314\r\n4084308\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\n307\r\n4085170\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\n306\r\n4097775\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\n315\r\n4141400\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n317\r\n4151984\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\nId: 1418195\r\n"
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        "1418263": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/006/11156/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão transitado em julgado proferido nos autos da Apelação Cível n.º 0188563-92.2008.8.19.0001, em curso perante a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nex officioCLÁUDIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA, Registro Geral n.º 45573, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de junho de 2010.\r\nId: 1418263\r\n"
        ],
        "1418281": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO GIL PORTELA VIEIRA\r\nARRAIAL DO CABO\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL\r\nARRAIAL DO CABO\r\nLAILA MIGUEZ RIBEIRO\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA E SILVA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MORAES DA COSTA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÉSSIA DA ROSA RODRIGUES DE CARVALHO\r\nJAPERI\r\nANTONIO LOPES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVICENTE DE SOUZA AZEVEDO LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA CRONER GICQUEL DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALDEIR OTAVIO MAGGI JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSA PEREIRA LOPES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DOS SANTOS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DA PENHA CUNHA CONCEIÇÃO\r\nBELFORD ROXO\r\nMILTON DE FIGUEIREDO SANTANA \r\nBELFORD ROXO\r\nFELIPE FRIAS MELLO \r\nBELFORD ROXO\r\nWELINTON SERAFIM DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nFÁBIO CARNEIRO MENDONÇA DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nMANOELA BERNARDINO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nELISA DE FREITAS BRITO \r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BASTO\r\nBELFORD ROXO\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA ALVES DA SILVA CAMPOS \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMAX DAS DORES DA COSTA \r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE AMORIM DA SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nCLAUDIA SILVA CASTANHEIRA\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nFABIO DA COSTA MONTEIRO\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRENATO AFONSO REZENDE \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nANDREIA CABRAL \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL ABREU DE ARAUJO\r\nPARATY\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nERIKA SANTOS DE SANTANA BRANDÃO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANIA FRAGA ROCHA DE MELLO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO DUARTE DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARTINEIA DOS SANTOS AMARAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCINTHIA LANDIM DIOGO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA DE SOUZA PINTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSILENE LOPES DE MELO CUNHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO BRAGA PACHECO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO DE MELO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIA HELENA SILVA RACHID DAU \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE MAÇANO GONZAGA DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIO DOS SANTOS CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANE COSTA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nRENATO JORGE VELLOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA GOMES SALGADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANE SILVA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREBECA PIMENTEL MOURÃO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nKARYNE ALVES BAROLDI\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nTHAISE CAIRO PEREIRA LUZ\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nPEDRO AUGUSTO PIMENTA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nGLASIENE ALMEIDA CABRAL \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO SILVA BARRETO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMONIQUE LEMOS DE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nANA PAULA FERNANDES KLEM \r\nCAMPOS - PÓLO I\r\nBRUNO DOS SANTOS DEL' ESPOSTI\r\nCAMPOS - PÓLO II\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nPRISCILLA VARGAS DE OLIVEIRA BITZER \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nANDERSON DOS SANTOS EPREIRA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nKETRINE NUNES PINHEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1418281\r\n"
        ],
        "1418291": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10626/2012,\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITAID Funcional nº 4416096-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, ID Funcional nº 4329638-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012), da Coordenação de Suprimentos, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, ID Funcional nº 4330706-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, ID Funcional nº 4416096- 8,para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012), da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional nº 4416096-8. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n, ID Funcional nº 4063844-8,para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n, ID Funcional nº 4330706-0,para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4330706- 0,para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\nId: 1418291\r\n"
        ],
        "1418292": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/11/2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nOnde se lê: ...tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/91.534/2009,\r\nLeia-se: ...tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/92/090/2012\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\nLeia-se: \r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\nLeia-se: \r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nId: 1418292\r\n"
        ],
        "1419135": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3294/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Monica Maria de Sousa, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012. \r\nId: 1419135\r\n"
        ],
        "1419136": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/233/2500/2012,\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 1º, da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2012 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 88.416) MERIELE DA SILVA FERREIRA\r\nId: 1419136\r\n"
        ],
        "1419150": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05/06/2012, publicado no D.O. de 06/06/2012, que designou o Chefe de Gabinete PEDRO MOTTA LIMA CASCON, matrícula nº 272402-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1419150\r\n"
        ],
        "1420044": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417599/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.325-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2376/2012, \r\n:\r\ncom validade a contar de 17 de agosto de 2012, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, DORA MONTEIRO E SILVA DE ALCÂNTARA para, na qualidade de representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB/RJ, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2360/2012, \r\n:\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA para, na qualidade de representante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF-RJ \r\n: Wellington Oliveira Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de Junho de 2011 publicado no D.O. de 07 de Junho de 2011.\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nAlexandre Lourenço Rodrigues, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado de D.O. de 28 de outubro de 2010.\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\nWalcenir Souza Lima, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado em D. O. de 28 de outubro de 2010.\r\n: Valéria Cristina Fantesia de Jesus, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado de D.O. de 28 de outubro de 2010.\r\ndo Conselho Estadual Para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência- CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos- SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF-RJ \r\n: Maria Yeda Souza Lins, em substituição a Wellington Oliveira Rodrigues designado pelo Decreto de 06 de Junho de 2011, publicado no D.O. de 07 de junho de 2011.\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nVerônica Nasciso Legentil, em substituição a Alexandre Rodrigues, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2010.\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\nMaria Auxiliadora Bezerra de Araújo, em substituição a Walcenir Lima, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2010.\r\n: Ulrich Palhares Fernandes, em substituição a Valéria Fantesia, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado de D.O. de 28 de outubro de 2010. \r\nId: 1420044\r\n"
        ],
        "1420047": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2012, , matrícula nº 01507-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63335/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40064/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 00/1077-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40063/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 00/223115-7, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40065/2012.\r\n, matrícula nº 00/226163-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, matrícula nº 00/223115-7. Processo nº E-26/40068/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 00/0222318-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40066/2012.\r\n, matrícula nº 00/223115-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, matrícula nº 00/0222318-8. Processo nº E-26/40067/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4410168-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3463/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005923-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Domicio Mascarenhas Andrade, ID Funcional nº 4410168-6. Processo nº E- 23/3463/2012. \r\nId: 1420047\r\n"
        ],
        "1420673": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/006/11484/2012, \r\n:\r\na promoção do servidor militar abaixo descrito, efetuada pelo Decreto de 18/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, com validade a contar de 21 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976.\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.3 - ENFERMEIROS\r\n2.3.2 -PARA PRIMEIRO TENENTE BM \r\nPORM ANTIGUIDADE\r\n\r\nId: 1420673\r\n"
        ],
        "1420940": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , matrícula nº 836479-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de As sessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Willian Pereira dos Santos, matrícula nº 836479-6.\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aristeu Leonardo Tavares, ID Funcional nº 227772-2. Processo nº E-09/124/0001/2012.\r\ndo Decreto de 20 de maio de 2011, publicado no D.O de 23/05/2011, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10426/2012.\r\ndo Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JORGE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4040485-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/10426/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947895-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/10426/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/10426/2012.\r\ndo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O de 16/05/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº195675-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/10426/2012.\r\nId: 1420940\r\n"
        ],
        "1421692": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811725-1, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Emiliano Soares, matrícula nº 0860883-8. Ofício PCERJ nº 325/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício PCERJ nº 325/1200/2012.\r\n, ID Funcional nº 3225558-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/364/2012.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, RG 34701, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/124/0001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\nId: 1421692\r\n"
        ],
        "1422469": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/15189/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16.02.2011, o Conselho Curador da UEZO, com mandato coincidente com o do Magnífico Reitor, como segue:\r\nMembro Honorário Presidente \r\nROBERTO SOARES DE MOURA - Reitor da UEZO\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO - Vice-Reitor da UEZO\r\nRepresentantes indicados pelo Governo do Estado\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n: ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n: NELSON FURTADO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: NILSA LOPES DE OLIVEIRA \r\n: DENISE CARVALHO DE FREITAS \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\n: RICARDO BAIA LEITE \r\nRepresentantes indicados pelo Reitor e aprovados pelo Conselho Universitário da UEZO\r\n: MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n: ROBERTO RODRUIGUEZ DÓRIA\r\n: JORGE LUIZ PEDREIRA \r\n: WANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\nId: 1422469\r\n"
        ],
        "1422471": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0888416-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati, matrícula nº 0888416-5.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651547/2012,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565918-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011, e objeto de transferência pelo Decreto nº 43.981 , de 10/12/2012.\r\n, matrícula nº 0888416-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, matrícula nº 0237288-6.\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS, matrícula nº 0237288-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n, ID Funcional nº 2022506-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n, matrícula nº 0237288-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-7. \r\n06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/10426/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/12/2012.\r\nId: 1422471\r\n"
        ],
        "1423931": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/134032/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no D.O. de 23.07.2012, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Priscila Gomes Bastos, nomeada através do Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\nId: 1423931\r\n"
        ],
        "1424088": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-04/8784/2010 e E-04/9.574/2011,\r\n:\r\nem virtude do resultado final do Curso Intensivo de Formação, homologado em 06 de junho de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008:\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n4000262\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES\r\n4001508\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n4002048\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n4002058\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n4000793\r\nELZI HELENE MONJARDIM AMIGO\r\n4001084\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n4001225\r\nJOÃO BOSCO TIXEIRA BRITO\r\n4001543\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n4001560\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n4001298\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\nId: 1424088\r\n"
        ],
        "1424100": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13480/2010,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO CONV.\r\nIVELISE RODRIGUES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI 8ºCONV-Profissional\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1248/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA \r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nQUEREM DAS DORES FRANCISCO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO GOMES QUARESMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE VALENTIM SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO DE MELO MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE VELASCO LEODAT DA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES \r\nCORDEIRO\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE LIMA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1424100\r\n"
        ],
        "1424101": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nPROMOVE, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADDRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3435/2012,\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\nAs promoções por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nVÍNCULO \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDOCENTE\r\nDE NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\n3513166-7\r\n1\r\n5.000.265-8\r\nEduardo de Mendonça Ramos Junior\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3577237-9\r\n1\r\n5.000.292-2\r\nElâene Martins Pinto Braga\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3639287-1\r\n1\r\n5.000.716-0\r\nDenise Fátima Fonseca Almeida\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n1936506-3\r\n1\r\n5.001.721-9\r\nLuis Flávio Sieczkowski\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3802682-1\r\n1\r\n5.002.802-6\r\nMargareth Perne Paiva\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3576306-0\r\n1\r\n5.002.807-5\r\nVerônica de Moura Pereira\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3654955-0\r\n1\r\n5.003.412-3\r\nSylvia Regina de Carvalho\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3658713-3\r\n1\r\n5.003.688-8\r\nDarlan Azevedo Gomes\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3659259-1\r\n1\r\n5.003.743-1\r\nHelio Novaes dos Santos\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3655426-0\r\n1\r\n5.004.447-8\r\nCarla Marcia Pamphile dos Santos\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4015446-7\r\n1\r\n5.006.765-1\r\nAndré Felipe Francisco\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3374164-6\r\n1\r\n5.007.505-0\r\nSilvia Maria Silva de Moura\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3341026-7\r\n1\r\n5.008.659-4\r\nLuciana Carneiro Guimarães\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3446834-0\r\n1\r\n5.010.072-6\r\nLeir Luiza Freitas Moreira \r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3697806-0\r\n1\r\n5.010.605-3\r\nRomualdo Borges de Araújo\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3604445-8\r\n1\r\n5.011.515-3\r\nSandra Marta Bellas da Silveira\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3706448-7\r\n1\r\n5.011.520-3\r\nTânia Tavares Colodete\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3584431-0\r\n1\r\n5.012.897-4\r\nCelinalda Mesquita Santana\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3617055-0\r\n1\r\n5.013.017-8\r\nAlfredo de Orlando Tenório Filho\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3559507-8\r\n1\r\n5.013.143-2\r\nMaristela Cardoso Souto\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3875835-0\r\n1\r\n5.013.301-6\r\nElisangela Fialho de Araújo\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3429708-1\r\n1\r\n5.014.011-0\r\nMauro da Silva Reis\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3322873-6\r\n1\r\n5.014.366-8\r\nSebastião Mota de Moura\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3477834-9\r\n1\r\n5.014.370-0\r\nTereza Maria Amaral Bernardo da Conceição\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4012074-0\r\n1\r\n5.014.425-2\r\nMaria de Fátima Leal de Oliveira\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3662776-3\r\n1\r\n5.017.726-0\r\nPaulo Henrique da Silva\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3807593-8\r\n1\r\n5.017.961-3\r\nAna Lucia de Souza Silva\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3650297-9\r\n1\r\n5.018.313-6\r\nLuciane Duailibe Lima\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3646825-8\r\n1\r\n5.018.315-1\r\nDilmara Teodoro da Costa\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3512548-9\r\n1\r\n5.020.928-7\r\nSandra de Cássia Maurício\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3619493-0\r\n1\r\n5.021.512-8\r\nMaria Inês Pinella de Oliveira\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3657712-0\r\n1\r\n5.021.564-9\r\nMargareth Celestino de Moura\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3705924-6\r\n1\r\n5.022.999-6\r\nEliane Nogueira dos Santos Oliveira\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3576214-4\r\n1\r\n5.023.046-5\r\nMarcia Marins Quintanilha\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4005003-3\r\n1\r\n5.023.083-8\r\nRegina Célia da Costa Martins\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3507915-0\r\n1\r\n5.023.122-4\r\nRosimeire Dias Pereira \r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3994445-0\r\n1\r\n5.023.890-6\r\nRicardo da Silva Darienzo\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4029648-2\r\n1\r\n5.025.030-7\r\nHelena de Luna Araujo Filha\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4031627-0\r\n1\r\n5.251.904-8\r\nLeonor Neves Ferreira\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3561564-8\r\n1\r\n5.251.939-4\r\nMaria de Lourdes Pereira Guimarães\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3651564-7\r\n1\r\n5.251.974-1\r\nRosa Sueli da Silva Neves\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3512944-1\r\n1\r\n5.251.998-0\r\nTeresinha de Jesus Rodrigues\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3417841-4\r\n1\r\n5.252.006-1\r\nVera Oliveira da Mota\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3591682-6\r\n1\r\n5.252.029-3\r\nIsabel Maria de Novaes\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3790394-2\r\n1\r\n5.252.031-9\r\nMaria Inês Tavares Balthazar\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3284976-1\r\n1\r\n5.002.901-6\r\nCristina Magella da Silva\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3310173-6\r\n1\r\n5.004.372-8\r\nRosangela Ornellas Cardoso\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3650115-8\r\n1\r\n5.018.307-8\r\nRodolfo Moreira Damasceno\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4039682-7\r\n2\r\n5.020.544-2\r\nShirley Carneiro Costa\r\nDOC I - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3259364-3\r\n1\r\n5.000.019-9\r\nRosimere Penavilla da Mota Richa\r\nDOC II - 40 H\r\nB\r\nC\r\n3259468-2\r\n1\r\n5.000.039-7\r\nElielton Moreira Riguetti\r\nDOC II - 40 H\r\nB\r\nC\r\n3319125-5\r\n1\r\n5.000.071-0\r\nMaristela Tavares Cardoso Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3546785-1\r\n1\r\n5.000.142-9\r\nJanice Martins Ferreira Sias\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3993295-8\r\n1\r\n5.000.296-3\r\nGuilhermina Borges de Araujo Gomes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3625642-0\r\n1\r\n5.000.551-1\r\nAdriene Augusto de Souza Balbino\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3668484-8\r\n1\r\n5.000.834-1\r\nSueli Maria Barbosa da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3641390-9\r\n1\r\n5.000.919-0\r\nOriana Sobreiro Rezende Barbosa\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3640875-1\r\n1\r\n5.000.959-6\r\nTatiana Carvalho de Souza Mendes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3274026-3\r\n1\r\n5.001.131-1\r\nMarluce Mattos Vieira Monken\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3551784-0\r\n1\r\n5.001.292-1\r\nCátia Tereza Rohem da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3785975-7\r\n1\r\n5.001.403-4\r\nGisele dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3393723-0\r\n1\r\n5.001.405-9\r\nRenata Gomes Silveira Nosseir\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3520555-5\r\n1\r\n5.001.443-0\r\nDilma Deberg Carvalhães \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3426762-0\r\n1\r\n5.001.492-7\r\nSarita Moraes Pereira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4062763-2\r\n2\r\n5.001.524-7\r\nMeives de Andrade Baptista\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4044075-3\r\n1\r\n5.001.607-0\r\nTamara Cecília Rangel Gomes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n4045156-9\r\n1\r\n5.001.663-3\r\nDanielle Batista Peixoto Carvalho\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3647407-0\r\n1\r\n5.001.914-0\r\nSilvia Barbosa\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3647418-5\r\n1\r\n5.001.923-1\r\nElaine Sant'ana Calcagno\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3367458-2\r\n1\r\n5.001.926-4\r\nRenata Neves Cardoso da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3332882-0\r\n1\r\n5.002.127-8\r\nEloisa de Fátima Chicarini\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3333026-3\r\n1\r\n5.002.162-5\r\nMorgana Alves Coutinho Figueira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3332955-9\r\n1\r\n5.002.170-8\r\nAlissandra Marques Braga de Carvalho\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n4046801-1\r\n2\r\n5.002.173-2\r\nFátima da Silva Azevedo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3799118-3\r\n1\r\n5.002.310-0\r\nAngelica Maria Pacheco Leão Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3799284-8\r\n1\r\n5.002.313-4\r\nAnderlucia Rosa de Oliveira Magalhães\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3799217-1\r\n1\r\n5.002.314-2\r\nMaria Cristina Rodrigues Fraga\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4030972-0\r\n2\r\n5.002.395-1\r\nJose de Alencar Barbosa Machado\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3557775-4\r\n1\r\n5.002.552-7\r\nWaldenice Pereira Martins\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3519639-4\r\n1\r\n5.002.620-2\r\nLeandra Carla da Silva Macedo Neves\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3874724-3\r\n1\r\n5.002.674-9\r\nAna Cristina Ximenes Bahia\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3583361-0\r\n1\r\n5.002.683-0\r\nAline da Silva Barboza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3560743-2\r\n1\r\n5.002.730-9\r\nMarcia Regina Lichotti Tinoco\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3520044-8\r\n1\r\n5.003.236-6\r\nElisabete Barros Gomes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3519153-8\r\n1\r\n5.003.768-8\r\nEliane Aparecida Menegueti Silveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3645641-1\r\n1\r\n5.003.929-6\r\nMichelle da Costa Vicente\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3518489-2\r\n1\r\n5.003.976-7\r\nIris Rosa da Silva Viana\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3518491-4\r\n1\r\n5.003.978-3\r\nElisabete Barreto da Silva Rangel\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3663493-0\r\n1\r\n5.003.991-6\r\nMarisa de Almeida Martins\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3657673-5\r\n1\r\n5.004.075-7\r\nNoemi Ribeiro da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3777434-4\r\n1\r\n5.004.218-3\r\nMaria Aparecida Viana Barreto\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3818595-4\r\n1\r\n5.004.340-5\r\nSandra Faria Ferreira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3810386-9\r\n1\r\n5.004.480-9\r\nMaria Verônica Mello Ribeiro\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3663440-9\r\n1\r\n5.004.599-6\r\nValdiléia de Souza Rocha\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3660802-5\r\n1\r\n5.004.600-2\r\nTereza Cristina Bandeira de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4008347-0\r\n2\r\n5.004.634-1\r\nRozinete Xavier Soares\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3623913-5\r\n1\r\n5.004.662-2\r\nInês dos Santos Teixeira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3514809-8\r\n1\r\n5.004.663-0\r\nAurea Maria da Cruz Ramos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3750436-3\r\n1\r\n5.004.803-2\r\nVanessa Baptista Gonçalves\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3849215-6\r\n1\r\n5.004.859-4\r\nAna Claudia Cardoso Branco \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3838701-8\r\n1\r\n5.004.937-8\r\nMaria Celeste de Leão Marques Manfredi\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3835852-2\r\n1\r\n5.004.949-3\r\nKeila de Melo Moura Bastos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3580822-5\r\n1\r\n5.004.985-7\r\nVanda Cristina Menezes Lima\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3616683-9\r\n1\r\n5.004.998-0\r\nDiana Carla Cardozo Class Toledo\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3388034-4\r\n1\r\n5.005.061-6\r\nFabiana de Souza Pessanha\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3929904-0\r\n1\r\n5.005.067-3\r\nAndréa Soares Manhães\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3774513-1\r\n1\r\n5.005.068-1\r\nSamira Auatt Paes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3390641-6\r\n1\r\n5.005.076-4\r\nBeatriz Helena Terra Caetano\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3388644-0\r\n1\r\n5.005.082-2\r\nGilda Helena Leitão de Abreu\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3521468-6\r\n1\r\n5.005.116-8\r\nSelma Fagundes da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3557623-5\r\n1\r\n5.005.176-2\r\nSheila de Almeida Costa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3545593-4\r\n1\r\n5.005.313-1\r\nÉdina Cristina Pereira Lima\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3545724-4\r\n1\r\n5.005.316-4\r\nLuciana Marlén Aguiar Moreira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3559217-6\r\n1\r\n5.005.416-2\r\nMarcia Madureira Vilas Boas Torres\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3814388-7\r\n1\r\n5.005.420-4\r\nLuciana Madureira da Cunha\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3578825-9\r\n1\r\n5.005.464-2\r\nCristiane Sampaio Menezes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3806178-3\r\n1\r\n5.005.531-8\r\nBárbara Lúcia da Costa Maia\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n4121604-0\r\n1\r\n5.005.582-1\r\nSandra Raquel Rodrigues Correa\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3579349-0\r\n1\r\n5.005.583-9\r\nSilvana de Andrade E Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3443123-3\r\n1\r\n5.005.623-3\r\nLia Marcia de Almeida Franco Alcântara\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3552982-2\r\n1\r\n5.005.823-9\r\nAna Paula Garcia de Moraes\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4064661-0\r\n1\r\n5.005.843-7\r\nPatrícia Soares Genésio\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3587451-1\r\n1\r\n5.005.847-8\r\nSônia Regina Rocha da Costa\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3814404-2\r\n1\r\n5.005.855-1\r\nClaudete Fernandes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3823884-5\r\n1\r\n5.005.910-4\r\nMirle de Menezes Vieira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3619700-9\r\n1\r\n5.005.911-2\r\nRosangela da Silva Mascouto\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4050871-4\r\n1\r\n5.005.920-3\r\nCelso Fontoura\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4124456-7\r\n1\r\n5.006.243-9\r\nRosane Eli Pereira da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3890207-9\r\n1\r\n5.006.248-8\r\nRosene Corrêa Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3588753-2\r\n1\r\n5.006.309-8\r\nMargareth Borde Martins\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3523538-1\r\n1\r\n5.006.541-6\r\nAngela Ferreira Duque\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n5739098\r\n1\r\n5.006.812-2\r\nJaqueline Barbosa Curcio\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3356643-7\r\n1\r\n5.006.922-8\r\nTeresa Cristina Aguiar de Paiva Araújo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4119365-2\r\n1\r\n5.006.949-1\r\nLucimar Pereira de Souza \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3592866-2\r\n1\r\n5.006.995-4\r\nAndreia Maria Modesto da Conceição\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3962177-4\r\n1\r\n5.006.997-0\r\nAngelica de Alvarenga Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3962154-5\r\n1\r\n5.007.000-2\r\nEliara Célia da Silva Paula\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3592535-3\r\n1\r\n5.007.113-3\r\nAna Paula dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3309356-3\r\n1\r\n5.007.220-6\r\nMaria Etelvina Ribeiro Paes da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3962097-2\r\n1\r\n5.007.293-3\r\nElimara Moreira de Carvalho\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3335305-0\r\n1\r\n5.007.305-5\r\nCassia Regina do Nascimento Albernaz\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3373964-1\r\n1\r\n5.007.316-2\r\nPatricia Avelar\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3395922-6\r\n1\r\n5.007.513-4\r\nSolange Gomes da Cunha Spindola da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3499532-3\r\n2\r\n5.007.879-9\r\nDenise Simões Madureira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3398542-1\r\n1\r\n5.007.882-3\r\nSulamita de Carvalho\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3409217-0\r\n1\r\n5.007.911-0\r\nCristiane da Paz Pereira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3513914-5\r\n1\r\n5.007.988-8\r\nMirian Francisca de Souza Campos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4025448-8\r\n1\r\n5.007.994-6\r\nHeloiza Helena Nogueira de Muros\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3496406-1\r\n1\r\n5.008.118-1\r\nValéria Ribeiro Machado Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3411707-5\r\n1\r\n5.008.181-9\r\nValéria Torres Rodrigues Motta\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3497418-0\r\n1\r\n5.008.331-0\r\nMerjori de Souza Ramos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3441065-1\r\n1\r\n5.008.377-3\r\nVania de Melo Rodrigues\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3555825-3\r\n1\r\n5.008.471-4\r\nOlga de Jesus Simões\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3545045-2\r\n1\r\n5.008.472-2\r\nPatrícia de Carvalho de Andrade\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3497375-3\r\n1\r\n5.008.565-3\r\nRosimar Lopes Simão Dias\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3350941-7\r\n1\r\n5.008.610-7\r\nWanilda de Oliveira Senrra\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3926875-6\r\n1\r\n5.008.823-6\r\nJanaina Pires de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3426126-5\r\n1\r\n5.008.825-1\r\nMarisa de Santana da Costa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3352275-8\r\n1\r\n5.008.857-4\r\nJacqueline Silva dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4013894-1\r\n2\r\n5.008.966-3\r\nIraciara Cristina Menezes de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3425648-2\r\n1\r\n5.009.004-2\r\nSimone Cristina Rodrigues\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3418296-9\r\n1\r\n5.009.109-9\r\nRita Aparecida Cardoso de Almeida\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3397682-1\r\n1\r\n5.009.112-3\r\nSuzimar da Costa Brum\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3906663-0\r\n1\r\n5.009.154-5\r\nClaudia Capua de Moura\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3611346-8\r\n1\r\n5.009.218-8\r\nClaudia Santana da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3932117-7\r\n1\r\n5.009.226-1\r\nAndreia Eliziária da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3484178-4\r\n1\r\n5.009.412-7\r\nPatricia Micheli Geraldo Neves Gomes\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3431982-4\r\n1\r\n5.009.419-2\r\nDilma Madalena do Nascimento Belo\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3513705-3\r\n1\r\n5.009.538-9\r\nLuciane Pacheco Caetano da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3513606-5\r\n1\r\n5.009.540-5\r\nAna Lucia Monteiro de Paiva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3499723-7\r\n1\r\n5.009.605-6\r\nSelma Petniumas da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3611395-6\r\n1\r\n5.009.701-3\r\nIrene Nascimento Barbosa\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3438974-1\r\n1\r\n5.009.798-9\r\nLidia de Souza Ramos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3432034-2\r\n1\r\n5.009.825-0\r\nCristiane Lemos Pereira de Jesus\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3440435-0\r\n1\r\n5.009.887-0\r\nAmanda Batista da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3952065-0\r\n1\r\n5.010.136-9\r\nJéssica Assis de Santana\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3546255-8\r\n1\r\n5.010.197-1\r\nRosângela Maria Gomes Pontes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3683326-6\r\n1\r\n5.010.376-1\r\nAna Paula Valle Lopes\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3693845-9\r\n1\r\n5.010.379-5\r\nCarla Paulino Batista\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n1454915-3\r\n1\r\n5.010.384-5\r\nRenata Christina Moreira de Jesus\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n574202-1\r\n1\r\n5.010.421-5\r\nCleide Ribeiro da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3451628-0\r\n1\r\n5.010.493-4\r\nEvelane Ramos dos Anjos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3695602-3\r\n1\r\n5.010.609-5\r\nMargareth Barbosa Gomes Alves\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3457046-2\r\n1\r\n5.010.658-2\r\nLoren Layni Brito Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3451764-2\r\n1\r\n5.010.706-9\r\nMaria das Graças Gonçalves da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3456094-7\r\n1\r\n5.010.771-3\r\nSheila de Jesus Cardoso de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3456126-9\r\n1\r\n5.010.779-6\r\nSimone Lopes Braga\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3469037-9\r\n1\r\n5.010.781-2\r\nAna Lúcia Martins\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3686056-5\r\n1\r\n5.010.791-1\r\nMaria da Conceição Chagas dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3687056-0\r\n1\r\n5.010.797-8\r\nSuzete de Souza Araújo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3457610-0\r\n1\r\n5.010.842-2\r\nLuciana Lima Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3456994-4\r\n1\r\n5.010.892-7\r\nLucineia Silveiro Roberto \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3611834-6\r\n1\r\n5.010.898-4\r\nVilma Barbosa Nascimento\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3457447-6\r\n1\r\n5.010.947-9\r\nAna Paula Baptista de Aquino Da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3451913-0\r\n1\r\n5.010.964-4\r\nValéria Alves Loureiro\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3462934-3\r\n1\r\n5.011.023-8\r\nMaria Eliene Nascimento Teixeira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3455335-5\r\n1\r\n5.011.027-9\r\nSelma Cristina Carvalho de Mendonça\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3466671-0\r\n1\r\n5.011.217-6\r\nEdna Maria da Silva Lima\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3466611-7\r\n1\r\n5.011.221-8\r\nAndrea da Silva Bianchi\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3430357-0\r\n1\r\n5.011.222-6\r\nClaudia Regina Silva da Penha\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3455607-9\r\n1\r\n5.011.247-3\r\nRosilene Pereira Pedro de Salles\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3335842-7\r\n1\r\n5.011.326-5\r\nMônica Santos de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3493004-3\r\n1\r\n5.011.346-3\r\nSany da Silva Motta Vidalete\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3613186-5\r\n1\r\n5.011.350-5\r\nMarcia Regina Araujo Raposo Faria\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3488604-4\r\n1\r\n5.011.401-6\r\nRodrigo da Silva Magalhães\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3492701-8\r\n1\r\n5.011.648-2\r\nLana Cristina Castilho Costa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3467734-8\r\n1\r\n5.011.667-2\r\nMaria Claudia Calheiros de Magalhães\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3686235-5\r\n1\r\n5.011.668-0\r\nNubia Campos Barreto Soares\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3700592-8\r\n1\r\n5.011.686-2\r\nLúcia Moreira Rosa \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3466874-8\r\n1\r\n5.011.791-0\r\nMaria Claudia Santiago da Mota \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3468932-0\r\n1\r\n5.011.910-6\r\nMaria de Fátima de Abreu Santos de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3614693-5\r\n1\r\n5.012.218-3\r\nAdriana Silva de Sá Lucena\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3820921-7\r\n1\r\n5.012.262-1\r\nElizabeth Simoca Faria\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3769956-3\r\n1\r\n5.012.316-5\r\nMaria Angelica Reis de Paula Nicolau\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3388552-4\r\n1\r\n5.012.321-5\r\nFabiane Caramurú de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3597765-5\r\n1\r\n5.012.360-3\r\nRaquel de Souza Costa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4018485-4\r\n1\r\n5.012.493-2\r\nCelina de Fátima Menezes Cordeiro\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3460334-4\r\n1\r\n5.012.563-2\r\nClaudia Penha Magalhães\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3615707-4\r\n1\r\n5.012.767-9\r\nLígia da Fonseca Pereira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3615912-3\r\n1\r\n5.012.770-3\r\nPatrícia Gomes de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3616616-2\r\n1\r\n5.012.862-8\r\nTânia Maria Viellas\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n1925416-4\r\n1\r\n5.012.866-9\r\nClaudia Fernanda Macedo Marques\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3618764-0\r\n1\r\n5.012.949-3\r\nCinthia Moleirinho Silva Portugal\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n4021365-0\r\n1\r\n5.012.952-7\r\nAdriana da Silva Ramos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3624216-0\r\n1\r\n5.012.964-2\r\nSimone Oliveira de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3823244-8\r\n1\r\n5.013.003-8\r\nMaristela Pinto de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3522278-6\r\n1\r\n5.013.006-1\r\nMaria das Graças Francisca Pinto\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3811506-9\r\n1\r\n5.013.158-0\r\nNedir de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3583384-0\r\n1\r\n5.013.160-6\r\nPatrícia Fialho Vieira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3887531-4\r\n1\r\n5.013.161-4\r\nPriscila Delgado Lopes Bragança\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3837894-9\r\n1\r\n5.013.168-9\r\nRosimary Carvalho da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3587775-8\r\n1\r\n5.013.215-8\r\nMonica Gomes de Abreu\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3587715-4\r\n1\r\n5.013.220-8\r\nJaqueline Barcellos da Rocha\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3932414-1\r\n1\r\n5.013.305-7\r\nRita de Cássia Manhães da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3584244-0\r\n1\r\n5.013.328-9\r\nClaudia Maria Santana Martins\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3887172-6\r\n1\r\n5.013.330-5\r\nElizabeth Lopes da Cunha\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3432773-8\r\n1\r\n5.013.501-1\r\nKelly Monteiro Pereira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3671993-5\r\n1\r\n5.013.562-3\r\nMaébia Aguiar da Costa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3473165-2\r\n1\r\n5.013.604-3\r\nVerusca Costa Herburgo \r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n574381-8\r\n1\r\n5.013.615-9\r\nMarcela Vieira Duboc\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3447795-0\r\n1\r\n5.013.920-3\r\nAdriana Coimbra de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3323943-6\r\n1\r\n5.013.921-1\r\nVerônica Nogueira de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3279874-1\r\n1\r\n5.013.955-9\r\nLúcia do Amparo da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3962893-0\r\n1\r\n5.014.147-2\r\nViviane Taís do Nascimento Ferreira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3509976-3\r\n1\r\n5.014.157-1\r\nLuciana dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3477045-3\r\n1\r\n5.014.159-7\r\nEliete Alves de Castro Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3475601-9\r\n1\r\n5.014.164-7\r\nElisangela Neves Muniz Lima\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3932074-0\r\n1\r\n5.014.254-6\r\nLaura Helena Victor Barreto\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3581613-9\r\n1\r\n5.014.284-3\r\nSelma Santos da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3581574-4\r\n1\r\n5.014.289-2\r\nGilvania da Silva Ferreira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3581581-7\r\n1\r\n5.014.294-2\r\nIracema Andrade da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3330818-7\r\n1\r\n5.014.567-1\r\nSandra Martins de Oliveira Lima\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3472176-2\r\n1\r\n5.014.573-9\r\nAlice Martine Silva de Almeida\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3331002-5\r\n1\r\n5.014.574-7\r\nZeli de Carvalho Paim\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3451985-8\r\n1\r\n5.014.665-3\r\nSilezaira Machado Jacinto\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3452258-1\r\n1\r\n5.014.672-9\r\nIsabel França Cartaxo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4033368-0\r\n1\r\n5.014.676-0\r\nIzolina Vicente Ribeiro da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3690024-9\r\n1\r\n5.014.681-0\r\nClaudete dos Santos Vasconcelos \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3478945-6\r\n1\r\n5.014.691-9\r\nRejane dos Santos Gomes\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3479511-1\r\n1\r\n5.014.754-5\r\nCristiane Silva Neves\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3479743-2\r\n1\r\n5.014.760-2\r\nElisabeth Soares\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3482304-2\r\n1\r\n5.014.885-7\r\nIzabel Cristina Pereira Xavier\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3482764-1\r\n1\r\n5.014.886-5\r\nCarla Andréa Barreto\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3431137-8\r\n1\r\n5.014.896-4\r\nSilmara Cesar Morais\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3633166-0\r\n1\r\n5.014.907-9\r\nJoseli Mendes Quaresma da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3498419-4\r\n1\r\n5.014.949-1\r\nAna Paula Batista Vieira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3482815-0\r\n1\r\n5.014.958-2\r\nRegina Estela Diogo Granada\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3686742-0\r\n1\r\n5.014.959-0\r\nDeise de Souza Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3438437-5\r\n1\r\n5.015.222-2\r\nWalnice dos Santos Xavier\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3958218-3\r\n1\r\n5.015.303-0\r\nVanessa Maria Silva Marques\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3429984-0\r\n1\r\n5.015.410-3\r\nRosemary de Moraes Antônio\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3429973-4\r\n1\r\n5.015.433-5\r\nAline Moraes Monteiro \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3430295-6\r\n1\r\n5.015.438-4\r\nSimone Marques Maciel\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3404792-1\r\n1\r\n5.015.620-7\r\nMaria Claudia Ferreira Rofrigues Pinto\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3333456-0\r\n1\r\n5.015.677-7\r\nMaria Bernadete Vieira da Silva Madeira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3636824-5\r\n1\r\n5.015.679-3\r\nSimone de Lima Fortes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3905835-2\r\n1\r\n5.015.859-1\r\nSuzana Menezes da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3910921-6\r\n1\r\n5.015.975-5\r\nRosemere Juliano Benoliel\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3501187-4\r\n1\r\n5.016.115-7\r\nSebastiana Paulino Lessa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3502516-6\r\n1\r\n5.016.154-6\r\nRosemary Silva da Silveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3506097-2\r\n1\r\n5.016.637-0\r\nVânia da Conceição Juvêncio Leitão Bittencourt\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3370661-1\r\n1\r\n5.017.530-6\r\nLuciana Rodrigues de Miranda\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3933074-5\r\n1\r\n5.018.387-0\r\nChristiane Mara Caetetu Cabral\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3622084-1\r\n1\r\n5.018.655-0\r\nKátia dos Asnjos Vieira Heringer\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3478347-4\r\n1\r\n5.018.688-1\r\nSilvania Nascimento da Hora\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3508729-3\r\n1\r\n5.018.821-8\r\nCatia Batista Raimundo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3910562-8\r\n1\r\n5.018.891-1\r\nClaudia Regina Teixeira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3333014-0\r\n1\r\n5.018.957-0\r\nChristiane Dolores Braga Nogueira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3430056-2\r\n1\r\n5.018753-3\r\nKátia Simone de Jesus dos Reis\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3888421-6\r\n1\r\n5.019.005-7\r\nAdaleia Souza da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3640136-5\r\n1\r\n5.019.101-4\r\nAna Paula Correa Barbosa Elias\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4013791-0\r\n1\r\n5.019.121-2\r\nAna Beatriz Benedito dos Santos Ferreira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3383528-4\r\n1\r\n5.019.470-3\r\nFernanda Gomes da Silva Tardim\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3577454-1\r\n1\r\n5.019.506-4\r\nDenise dos Santos Terra \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3513327-9\r\n1\r\n5.019.510-6\r\nLuciana Figueira de Barros Dallia\r\nDOC II - 40 H\r\nB\r\nC\r\n3865283-8\r\n1\r\n5.019.548-6\r\nAndréa Sanches Vianna\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3878263-4\r\n1\r\n5.019.551-0\r\nElizabeth Martins Ramos\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3616418-6\r\n1\r\n5.019.642-7\r\nElizabeth Figueiredo Vieira de Mello\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3335213-5\r\n1\r\n5.019.691-4\r\nLaudeci Soares da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3715002-2\r\n1\r\n5.019.789-6\r\nValéria da Silva Ferreira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3369406-0\r\n1\r\n5.019.856-3\r\nValéria de Lima Vaz\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3877824-6\r\n1\r\n5.019.913-2\r\nLuciene Morais Bressand\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3309105-6\r\n1\r\n5.019.948-8\r\nVanessa Patrícia das Graças Almeida\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3527708-4\r\n1\r\n5.019.968-6\r\nClaudia Villela Arantes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3616257-4\r\n1\r\n5.020.020-3\r\nRosa Maria Cariello Felix\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3581155-2\r\n1\r\n5.020.035-1\r\nAdriana Pereira da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3581247-8\r\n1\r\n5.020.036-9\r\nElaine dos Santos Soares\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3525035-6\r\n1\r\n5.020.047-6\r\nMarcele Nascimento\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3617124-7\r\n1\r\n5.020.081-5\r\nRosimar Gonçalves Toledo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3617711-3\r\n1\r\n5.020.226-6\r\nRaquel Miriam Araujo dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3617794-6\r\n1\r\n5.020.227-4\r\nGuaciara Helena Pourroy\r\nDOC II - 40 H\r\nB\r\nC\r\n3347605-5\r\n1\r\n5.020.228-2\r\nDanielle dos Santos Cruz \r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3418285-3\r\n1\r\n5.020.256-3\r\nMarcia Soares de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3546145-4\r\n1\r\n5.020.268-8\r\nCatia Aniceto Carvalho\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3815457-9\r\n1\r\n5.020.337-1\r\nRosimere de Góes da Silva de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3382855-5\r\n1\r\n5.020.390-0\r\nJaqueline Juliano Bercot\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3814795-5\r\n1\r\n5.020.510-3\r\nRutiléia Santos Cardoso\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3561157-0\r\n1\r\n5.020.626-7\r\nWanderléa Macedo Figueiredo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3391902-0\r\n1\r\n5.020.640-8\r\nClaudia Valéria da Silva Santos Paes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3969455-0\r\n1\r\n5.020.669-7\r\nFátima Fernandes da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3391844-9\r\n1\r\n5.020.673-9\r\nRita de Cassia Miranda\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3392783-9\r\n1\r\n5.020.832-1\r\nAlexsandra Pitote da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3393551-3\r\n1\r\n5.020.843-8\r\nAna Paula de Campos Chagas Manhães Rodrigues\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3319578-1\r\n1\r\n5.020.953-5\r\nIngrid Vieira \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3545197-1\r\n1\r\n5.021.012-9\r\nCristiane do Espírito Santo Manhães\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3545137-8\r\n1\r\n5.021.020-2\r\nAdriana Medeiros de Brito\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3545434-2\r\n1\r\n5.021.025-1\r\nElizabeth Barbosa Muniz\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3424434-4\r\n1\r\n5.021.064-0\r\nSandra Suely Maciel de Melo\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3392601-8\r\n1\r\n5.021.094-7\r\nBeatriz Arêas Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3390485-5\r\n1\r\n5.021.097-0\r\nLuanda Bitencourt Mota\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3398553-7\r\n1\r\n5.021.145-7\r\nGreice Segundo Moura\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3545621-3\r\n1\r\n5.021.163-0\r\nRenata Rangel Arrigoni Pena\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3584633-0\r\n1\r\n5.021.170-5\r\nLuciana Martins de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3389175-3\r\n1\r\n5.021.230-7\r\nDovany Carmem Lopes da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4126296-4\r\n2\r\n5.021.232-3\r\nRosaura Maria Silva Alves\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3440649-2\r\n1\r\n5.021.238-0\r\nBianca Guimarães Pessanha\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3519561-4\r\n1\r\n5.021.268-7\r\nDulce Correia de Oliveira Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3391177-0\r\n1\r\n5.021.370-1\r\nCristiani Beraldi da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3254005-1\r\n1\r\n5.021.371-9\r\nMary Jeanne Gomes Viana Tavares\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3449872-9\r\n1\r\n5.021.409-7\r\nClaudia do Nascimento Viana da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3613384-1\r\n1\r\n5.021.622-5\r\nMônica Ferreira de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3550445-5\r\n1\r\n5.021.688-6\r\nMonica Pereira de Magalhães \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3612952-6\r\n1\r\n5.021.689-4\r\nMarcia da Silva Penetra\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3883713-7\r\n1\r\n5.021.739-7\r\nAngela Paula Zao Bastos\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3334457-4\r\n1\r\n5.021.741-3\r\nMárcia Cabral de Andrade Lacave\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3619254-6\r\n1\r\n5.021.744-7\r\nCristiane Marcolino Espíndola Junger\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3587803-7\r\n1\r\n5.021.753-8\r\nDanielle Machado de Castro\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4121873-6\r\n1\r\n5.021.759-5\r\nValéria Gonçalves\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3425662-8\r\n1\r\n5.021.828-8\r\nCristiane Rodrigues Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3412042-4\r\n1\r\n5.021.884-1\r\nGercina Julia da Silva Alves\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3653379-3\r\n1\r\n5.021.986-4\r\nMarcia Silva de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3544742-7\r\n1\r\n5.022.039-1\r\nLuciana Bandeira Barcelos\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3961782-3\r\n1\r\n5.022.283-5\r\nMárcia Firmino Peroba\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3590953-6\r\n1\r\n5.022.304-9\r\nPatricia Maria Rodrigues Malta\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3594326-2\r\n1\r\n5.022.419-5\r\nMarcilane Faria da Cunha\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3304015-0\r\n1\r\n5.022.494-8\r\nLuciana Figueiredo Pires\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3303944-5\r\n1\r\n5.022.495-5\r\nJane Peters Weytingh\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3593676-2\r\n1\r\n5.022.504-4\r\nMarisa Soares de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3438992-0\r\n1\r\n5.022.525-9\r\nKatia Regina Conceição da Silva Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3488491-2\r\n1\r\n5.022.543-2\r\nMaria Claudia Marques Peclat Azevedo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3681115-7\r\n1\r\n5.022.611-7\r\nLucimara de Souza Machado\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3495523-2\r\n1\r\n5019638-5\r\nLuciene Delgado Ferreira \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3642674-1\r\n1\r\n5.022.653-9\r\nIzabella Seabra Teixeira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3968344-3\r\n1\r\n5.022.658-8\r\nJane Paca da Costa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3944564-0\r\n1\r\n5.022.680-2\r\nIara Cajueiro Cunha\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3557752-5\r\n1\r\n5.022.684-4\r\nMaria Aparecida de Castro Rezende Pestana\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3420984-0\r\n1\r\n5.022.713-1\r\nCristina Maria dos Santos Maciel\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3475585-3\r\n1\r\n5.022.753-7\r\nPatricia Gonçalves Ribeiro Borges\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3625617-0\r\n1\r\n5.022.762-8\r\nEdna Campos Vanderlei Damasceno\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3458703-9\r\n1\r\n5.022.763-6\r\nLuciana Mathias Correa\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3352466-1\r\n1\r\n5.022.773-5\r\nClaudia Valéria Bezerra Sereno Mattos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3999024-9\r\n2\r\n5.022.775-0\r\nSergio Rito Francisco da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3336094-4\r\n1\r\n5.022.777-6\r\nTania Maria Gomes Muniz\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n2911347-4\r\n1\r\n5.022.790-9\r\nCristiane Alves Guimarães\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3456103-0\r\n1\r\n5.022.796-6\r\nFloripes Mendonça de Paula Bretas\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3927107-2\r\n1\r\n5.022.803-0\r\nRoseli da Costa Coelho\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n4133692-5\r\n1\r\n5.022.822-0\r\nIvanea Carvalho da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nB\r\nC\r\n3556517-9\r\n1\r\n5.022.825-3\r\nSebastião Coimbra de Carvalho\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n4032485-0\r\n2\r\n5.022.901-2\r\nValéria do Nascimento Mendes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3702133-8\r\n1\r\n5.022.934-3\r\nClaudia Losso Rage\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3448952-5\r\n1\r\n5.022.955-8\r\nDenise Maria de Meireles\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3927185-4\r\n1\r\n5.022.988-9\r\nFrancelina Quintão Nunes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3417063-4\r\n1\r\n5.023.127-3\r\nPatricia de Oliveira Severino\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3455248-0\r\n1\r\n5.023.148-9\r\nSandra Correia de Araújo \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3512205-6\r\n1\r\n5.023.199-2\r\nMelanie da Silva Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3923344-8\r\n1\r\n5.023.227-1\r\nMarcia Cristina Ferreira Fonseca\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3455805-5\r\n1\r\n5.023.236-2\r\nAngela Cristina Mello Boa Morte\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3390462-6\r\n1\r\n5.023.260-2\r\nAndréa Calil da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3545754-6\r\n1\r\n5.023.340-2\r\nElane Moreira Florido\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3647382-0\r\n1\r\n5.023.775-9\r\nVera Lucia Mendes\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3919346-2\r\n1\r\n5.023.805-4\r\nSonilda Jovelina Mendes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n4064771-4\r\n1\r\n5.023.878-1\r\nKenia Santos de Oliveira Assunção\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3405615-7\r\n1\r\n5.023.886-4\r\nQueila da Silva Rocha Jauhar\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3388655-5\r\n1\r\n5.023.929-2\r\nDébora Pessanha Rodrigues\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3300517-7\r\n1\r\n5.023.943-3\r\nFrancimara Pinheiro Rangel de Azevedo\r\nDOC II - 40 H\r\nB\r\nC\r\n3790544-9\r\n1\r\n5.024.191-8\r\nAdilma Gomes Vicente Gonçalves\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3390885-0\r\n1\r\n5.024.215-5\r\nSilvia Patricia de Azeredo Pereira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3558852-7\r\n1\r\n5.024.228-8\r\nSylvia Maria Pereira dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3459844-8\r\n1\r\n5.024.322-9\r\nRosangela Cadete\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3395915-3\r\n1\r\n5.024.339-3\r\nSilvania Ferreira Pio\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3545904-2\r\n1\r\n5.024.562-0\r\nTania Lucia Salvador Anselmé\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3546133-0\r\n1\r\n5.024.565-3\r\nRenivan Fernandes Navarro Leite\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3545975-1\r\n1\r\n5.024.566-1\r\nSandra Maria Ribeiro Neves Veiga\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3599046-5\r\n1\r\n5.024.672-7\r\nArlete Vilela Ferreira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3403366-1\r\n1\r\n5.024.703-0\r\nVilma Aparecida de Siqueira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3623782-5\r\n1\r\n5.024.712-1\r\nSayonara da Rocha Teixeira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3403644-0\r\n1\r\n5.024.718-8\r\nEunice Barbosa de Souza\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3681127-0\r\n1\r\n5.024.720-4\r\nValéria Smith Nogueira Macre\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3623745-0\r\n1\r\n5.024.739-4\r\nCristiane Nunes Vicente dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n33841950\r\n1\r\n5.024.857-4\r\nAline Rocha Bastos\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3760155-5\r\n1\r\n5.024.864-0\r\nValeria Maria dos Santos Ramos Braga\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3391517-2\r\n1\r\n5.024.903-6\r\nAndréa Ferreira Barbosa da Gama\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3405576-2\r\n1\r\n5.024.909-3\r\nLaura Valéria Iack de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3551549-0\r\n1\r\n5.024.923-4\r\nErinilza Lima da Silva Cabo\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n2854762-7\r\n1\r\n5.024.932-5\r\nSandro Argentino da Cunha\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3682187-0\r\n1\r\n5.024.955-6\r\nRegina Célia da Silva Pinto\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3404164-8\r\n1\r\n5.024.956-4\r\nEdiomar Pessoa Barbosa\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3394519-5\r\n1\r\n5.024.959-8\r\nRosane Gonçalves Viana da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3388328-9\r\n1\r\n5.024.973-9\r\nHeloisa Barboza Faria\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3615935-2\r\n1\r\n5.025.112-3\r\nMaria Aparecida Dias Ribeiro\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3314297-1\r\n1\r\n5.025.130-5\r\nMaria Eva da Silva Borges \r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3725144-9\r\n1\r\n5.025.131-3\r\nRosane Pereira da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3551701-8\r\n1\r\n5.025.132-1\r\nAndrea Gabetto Rangel Rosmaninho\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3461107-0\r\n1\r\n5.025.140-4\r\nClaudia Ferreira Gonçalves\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3520205-0\r\n1\r\n5.025.146-1\r\nRita de Cássia da Conceição da Cruz\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3550963-5\r\n1\r\n5.025.152-9\r\nEdith Maria Fernandes dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3681175-0\r\n1\r\n5.025.168-5\r\nNelciana Abreu Nogueira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3721287-7\r\n1\r\n5.025.180-0\r\nVanizia Maria Rohem Pereira de Aguiar\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3389872-3\r\n1\r\n5.025.190-9\r\nJerusa Percilio dos Santos\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3334975-4\r\n1\r\n5.025.193-3\r\nAngélica de Araujo Vogas\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3391246-7\r\n1\r\n5.025.229-5\r\nFabiana dos Santos Quitete\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3392695-6\r\n1\r\n5.025.233-7\r\nGeovana Barbosa de Abreu Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3426607-0\r\n1\r\n5.025.237-8\r\nJallinne Berriel\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3388358-0\r\n1\r\n5.025.265-9\r\nEuvania Barreto Nunes\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3575614-4\r\n1\r\n5.025.266-7\r\nLuciana Duarte da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3383542-0\r\n1\r\n5.025.298-0\r\nSandra Gomes da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3388126-0\r\n1\r\n5.025.309-5\r\nLana Marcia Pimentel Cunha\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3744036-5\r\n1\r\n5.025.418-4\r\nJuliana Ribeiro Amaral\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3259334-1\r\n1\r\n5.025.419-2\r\nLuciléia Gonçalves Neves de Lima\r\nDOC II - 40 H\r\nB\r\nC\r\n3405558-4\r\n1\r\n5.025.525-6\r\nEdna Lanes Dias\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3969462-3\r\n1\r\n5.251.967-5\r\nRita de Cássia do Carmo de Barros\r\nDOC II - 40 H\r\nC\r\nD\r\n3392893-2\r\n1\r\n5.252.120-0\r\nSonia Cristina Sardinha da Silva\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\n3388471-4\r\n1\r\n5.252.122-6\r\nJosilda Sevilha Soares\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3391407-9\r\n1\r\n5.252.131-7\r\nJackeline Ferreira de Oliveira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nB\r\n3545469-5\r\n1\r\n5.252.142-4\r\nRubinéia Rodrigues\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nC\r\n3742104-2\r\n1\r\n5.252.149-9\r\nDeyse Tavares Teixeira\r\nDOC II - 40 H\r\nA\r\nD\r\nId: 1424101\r\n"
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        "1424102": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nPROMOVE, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3434/2012,\r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\nAs promoções por formação ora efetivados poderão ser revistas, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\nIDENTIDADE\r\nVÍNCULO \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDOCENTE\r\nDE NÍVEL\r\nPARA NÍVEL\r\nFUNCIONAL\r\n3599552-1\r\n1\r\n162.342-0\r\nTerli Fioravante da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4112285-2\r\n2\r\n195.423-9\r\nSilvely Bersot Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3736381-6\r\n1\r\n206.259-4\r\nMaria Aldina Faria Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n544712-7\r\n1\r\n231.023-3\r\nCesar Almeida Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4067593-9\r\n1\r\n234.201-2\r\nCarlos Alberto Quintas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4082582-5\r\n2\r\n234.301-0\r\nMaria do Carno Lemguiber de Castro Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3788896-0\r\n1\r\n236.137-6\r\nOlivanilda Vangarges dos Santos Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3570634-1\r\n1\r\n238.974-0\r\nBrasília Kraul Pinto Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4017367-4\r\n2\r\n240.278-2\r\nNorma Suely Lisboa Braga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3563855-9\r\n1\r\n241.738-4\r\nVera Lucia Lavrado Cupello Cajazeiras\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n544712-7\r\n2\r\n242.374-7\r\nCesar Almeida Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3272345-8\r\n1\r\n242.981-9\r\nJosé da Conceição\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3918327-0\r\n2\r\n243.000-7\r\nLuciano de Lima Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3884171-1\r\n1\r\n243.530-3\r\nJosé De Carvalho Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4047528-0\r\n1\r\n244.999-9\r\nJoelcio da Silva Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3970574-9\r\n2\r\n246.299-2\r\nJosé Luis Vidal Insuela \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4132295-9\r\n1\r\n246.628-2\r\nSheila de Souza Cerbino dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3370993-9\r\n1\r\n246.944-3\r\nCláudio Antonio Portilho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4007568-0\r\n1\r\n248.917-7\r\nMaria Emiliana Siqueira de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3296592-3\r\n1\r\n249.055-5\r\nAlcides Zambot\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3925304-0\r\n1\r\n249.613-1\r\nCássia Pinheiro Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3926357-6\r\n1\r\n253.745-4\r\nRoberto Alves Simões\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3610415-9\r\n1\r\n253.859-3\r\nJoaquim Mendes Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4006132-9\r\n2\r\n254.087-0\r\nEly Antonia Arrabal Vicente Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3419225-5\r\n1\r\n255.067-1\r\nMargareth Amaro de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4069145-4\r\n1\r\n255.326-1\r\nElizabeth Carneiro De Almeida Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4131863-3\r\n2\r\n255.768-4\r\nMaria Inês da Conceição Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4022706-5\r\n2\r\n256.277-5\r\nAna Marise Reis da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4098207-6\r\n2\r\n279.672-0\r\nNicoleta Signorela Cassano Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4032105-3\r\n1\r\n279.776-9\r\nUbiratan Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3835612-0\r\n1\r\n281.369-9\r\nIvete da Silva Rebello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n548547-9\r\n1\r\n283.058-6\r\nSandra Silveira Van Boekel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4127784-8\r\n1\r\n283.905-8\r\nRoberto Mendes Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3285763-2\r\n1\r\n285.732-4\r\nIngrid Salgado Nacif\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3742095-0\r\n1\r\n292.837-2\r\nIlza Cavalcante da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3377529-0\r\n1\r\n517.725-8\r\nRosangela Carvalho de Castro Meleck\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336262-1\r\n1\r\n945.653-4\r\nRafael Paiva Trovão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3868644-9\r\n1\r\n803.807-7\r\nRogéria Franco Viana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3999024-9\r\n1\r\n804.041-2\r\nSérgio Rito Francisco da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3890168-4\r\n1\r\n804.399-4\r\nZulene Moreira Bessa Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3740702-3\r\n1\r\n805.523-8\r\nMaria Alice de Araujo Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3777514-6\r\n1\r\n806.983-3\r\nLauren de Oliveira Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3311093-0\r\n1\r\n807.305-8\r\nCristina Daflon Vieira Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3377195-2\r\n1\r\n807.360-3\r\nVeronica Paiva Dantas Zeghir\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n004658-3\r\n1\r\n807.365-2\r\nMônica Ramalho Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3380702-7\r\n1\r\n807.366-0\r\nRosa Maria Pires Carneiro Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3739415-0\r\n1\r\n807.768-7\r\nCarlos Henrique Mattos do Prado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3994975-3\r\n1\r\n807.899-0\r\nSonia Maria Pereira Nunes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3413634-7\r\n1\r\n808.088-9\r\nLuciene Bernardo Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3944792-8\r\n1\r\n808.552-4\r\nTais Helena Machado Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3981884-5\r\n1\r\n824.690-2\r\nRoberto Carlos de Souza Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3967171-2\r\n2\r\n824.811-4\r\nNadja Mara Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4019257-1\r\n2\r\n824.895-7\r\nMárcia Vasques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3958218-3\r\n2\r\n825.419-5\r\nVanessa Maria Silva Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3344774-8\r\n2\r\n825.529-1\r\nLucia Ornelas da Fonte \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3638176-4\r\n2\r\n825.550-7\r\nAndrea Ferreira Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4066358-2\r\n1\r\n825.777-6\r\nMaria Eliane Perri Matheus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3595382-9\r\n1\r\n825.884-0\r\nMarília Silveira Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3760265-9\r\n1\r\n826.037-4\r\nRenata Cristina de Souza Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3776410-1\r\n1\r\n826.097-8\r\nMarcia Regina Peixoto Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3256722-7\r\n1\r\n826.263-6\r\nLeandra Ferreira Bento Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3840492-3\r\n1\r\n826.345-1\r\nFabrício da Silva Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3504223-0\r\n2\r\n826.370-9\r\nIsabel Jovita Rodrigues da Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4069935-8\r\n2\r\n826.615-7\r\nMargarida Izabel Martins Siston\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3436604-0\r\n1\r\n826.660-3\r\nFátima Rosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3515075-0\r\n1\r\n826.690-0\r\nEliezer Ribeiro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3804326-2\r\n1\r\n826.888-0\r\nMarcia Cristina Gomes de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3818146-0\r\n1\r\n827.069-6\r\nSimone de Moraes Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3857308-3\r\n1\r\n827.142-1\r\nFernanda Rodrigues Corrêa de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3871096-0\r\n1\r\n827.160-3\r\nMárcia Cristina Bahia Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n546855-8\r\n2\r\n827.167-8\r\nFátima Lourdes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3926742-3\r\n2\r\n827.185-0\r\nMaria Izabel Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3280654-0\r\n2\r\n827.448-2\r\nFrancisco José de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4048234-0\r\n1\r\n827.567-9\r\nMarcos André de Souza Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3395508-5\r\n1\r\n827.836-8\r\nMauricio Jorge Bueno Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4041794-8\r\n2\r\n827.902-8\r\nLúcia Helena Almada Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n555869-7\r\n1\r\n827.950-7\r\nWemerson Primo de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2084086-1\r\n3\r\n828.154-5\r\nDerli Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3305648-0\r\n1\r\n829.313-6\r\nRogéria Carla de Siqueira e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3651675-9\r\n1\r\n829.511-5\r\nNilza Do Espírito Santo Cardoso Cavalcante\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4047901-3\r\n1\r\n829.549-5\r\nCelina Cotrim de Souza Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3868273-7\r\n1\r\n829.610-5\r\nMarcia Lima de Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3887161-0\r\n1\r\n829.736-8\r\nAndréa Guimarâes Marques \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3830389-2\r\n2\r\n829.779-8\r\nMariane Borges Cantarino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3858753-0\r\n2\r\n829.842-4\r\nJosé Manoel Tiago Bessa Da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3526710-0\r\n1\r\n829.878-8\r\nRonaldo José Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3751147-5\r\n1\r\n829.911-7\r\nMarcio Jose Fazenda de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4005003-3\r\n2\r\n829.926-5\r\nRegina Célia da Costa Martins Capobiango\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n556223-6\r\n2\r\n830.890-0\r\nRenata Sá de Oliveira Junqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3305655-2\r\n2\r\n830.899-1\r\nMaria Celina Pacheco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3823435-1\r\n1\r\n831.076-5\r\nDanielle Almeida da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3400772-5\r\n1\r\n831.108-6\r\nConrado Pessoa Gonçalves \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3554134-2\r\n1\r\n831.125-0\r\nIsabel Cristina Soares Celebrini de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3452985-3\r\n1\r\n831.143-3\r\nCristiane Carminate Pereira Grimalde Gadioli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3920094-9\r\n2\r\n831.299-3\r\nLuciana Bastos Galhardo Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3963822-7\r\n1\r\n831.385-0\r\nRoseane Gomes Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3791137-6\r\n1\r\n831.926-1\r\nMaria Helena Mendes Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4131578-2\r\n2\r\n832.147-3\r\nRosana Bastos Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3280185-8\r\n1\r\n832.165-5\r\nLuciana Madsen\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n556371-2\r\n2\r\n832.187-9\r\nMarcio Douglas Floriano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3606976-0\r\n1\r\n832.198-6\r\nMarcio Antonio Guimarães Aguiar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4024012-6\r\n2\r\n832.261-2\r\nLuiz Felipe de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3602032-0\r\n1\r\n832.319-8\r\nKatia Rodrigues Viula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3584693-3\r\n1\r\n832.579-7\r\nLayla Souza da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n556451-4\r\n1\r\n832.654-8\r\nDeise Carriço Porto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4025943-9\r\n1\r\n832.715-7\r\nRoberta Dias da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3696877-3\r\n1\r\n832.891-6\r\nCarla Soares Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4007982-1\r\n1\r\n832.900-5\r\nJoão Paulo Moreira Nascimento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3565695-6\r\n1\r\n833.125-8\r\nMarta Cristina Soares Dile Robalinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3562553-8\r\n1\r\n833.329-6\r\nCarmem Teresinha Pontes da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3602783-9\r\n1\r\n833.366-8\r\nMarizete de Farias Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4055478-3\r\n2\r\n833.411-2\r\nJosé Eduardo dos Santos Correia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4132295-9\r\n2\r\n833.710-7\r\nSheila de Souza Cerbino dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3607594-9\r\n1\r\n833.757-8\r\nEric Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3903334-1\r\n1\r\n833.955-8\r\nKatia da Conceição Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3906594-4\r\n1\r\n833.985-5\r\nClailson de Souza Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4057631-0\r\n2\r\n834.163-8\r\nMonica de Souza São Thiago\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4047901-3\r\n2\r\n834.335-2\r\nCelina Cotrim de Souza Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3301782-4\r\n1\r\n836.925-8\r\nSilvia Regina Maria Schilling Pollo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3662985-5\r\n1\r\n836.944-9\r\nAna Paula Campos Rodrigues \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3543804-5\r\n1\r\n837.181-7\r\nIsrael Silva Figueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3292924-2\r\n2\r\n837.272-4\r\nMaria Cristina de Souza Gismonti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4028026-8\r\n2\r\n837.313-6\r\nDeise da Silva Jacques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4025844-0\r\n1\r\n837.459-7\r\nAbrahão de Amorim Makhoul\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4040683-0\r\n2\r\n837.569-3\r\nJulianne Lima Porto Maciel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3261923-5\r\n1\r\n837.607-1\r\nFrances Regiane dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3474704-4\r\n1\r\n837.651-9\r\nAlecsandra Teixeira Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3786108-5\r\n2\r\n837.839-0\r\nKatia Monique Lemos Mothé\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4009343-3\r\n2\r\n837.913-3\r\nNorma Lucia Moura Pinto dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4045674-9\r\n1\r\n837.916-6\r\nSandra Nunes Alves Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3710934-0\r\n1\r\n838.160-0\r\nMaisa Casemiro Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4007515-0\r\n2\r\n838.631-0\r\nPaulo Roberto Dos Santos E Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4007982-1\r\n2\r\n838.856-3\r\nJoão Paulo Moreira Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3705447-3\r\n1\r\n838.902-5\r\nSandra Regina Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3475290-0\r\n1\r\n838.975-1\r\nCélia Regina Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3970410-6\r\n1\r\n839.021-3\r\nMarcia Oliveira Da Silva Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3462427-9\r\n1\r\n839.089-0\r\nHelena Maria Sousa Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3554134-2\r\n2\r\n839.105-4\r\nIsabel Cristina Faria Celebrini de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3595382-9\r\n2\r\n839.139-3\r\nMarília Silveira Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4018485-4\r\n2\r\n839.172-4\r\nCelina de Fátima Menezes Cordeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3846713-5\r\n1\r\n839.260-7\r\nCristiane Gomes de Aquino Pacheco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3520166-5\r\n2\r\n839.314-2\r\nGleice França Mello Saippa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3840492-3\r\n2\r\n839.317-5\r\nFabrício da Silva Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4004173-5\r\n2\r\n839.402-5\r\nEliana Cruz Wermelinger \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4066358-2\r\n2\r\n839.611-1\r\nMaria Eliane Perri Matheus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3582015-2\r\n1\r\n839.679-8\r\nMyria Leal Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4130517-5\r\n3\r\n839.717-6\r\nMargarida Augusta Clemente\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3383135-1\r\n2\r\n840.126-7\r\nSarah Regina Serpa de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3307313-9\r\n1\r\n840.456-8\r\nCarlos Alberto de Jesus Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3463725-7\r\n1\r\n840.689-4\r\nRosana Daminelli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3335904-0\r\n1\r\n840.726-4\r\nMarco Aurélio José Claudino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4008773-5\r\n2\r\n841.030-0\r\nMaria Lucia de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3848682-2\r\n1\r\n841.037-5\r\nRalph Alves Pereira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3891355-0\r\n1\r\n841.039-1\r\nJozelma Ferreira Candido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3526710-0\r\n2\r\n841.065-6\r\nRonaldo José Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3849512-0\r\n1\r\n841.147-2\r\nHélio Barroso Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3956056-2\r\n1\r\n841.778-4\r\nValéria Gonçalves Dias Felizola\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3336347-1\r\n1\r\n841.846-9\r\nLilian da Silva Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3708661-8\r\n1\r\n841.901-2\r\nRosangela Matos Pessanha Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3711164-7\r\n1\r\n844.223-8\r\nFlávia Hermes Lopes de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3618493-4\r\n2\r\n844.325-1\r\nKatia Jacques Braz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3673904-9\r\n1\r\n844.353-3\r\nOlinda Cordeiro de Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3420892-5\r\n1\r\n844.505-8\r\nMaria Rachel Fernandes Klaym\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4131578-2\r\n3\r\n844.560-3\r\nRosana Bastos Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3842097-0\r\n1\r\n844.677-5\r\nJanusa Santos Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4127883-6\r\n4\r\n844.687-4\r\nMaria De Fatima Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3777533-2\r\n2\r\n844.695-7\r\nHeloisa Beatriz Viana de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3656765-5\r\n2\r\n844.885-4\r\nAlexandre de Aguiar Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4040771-3\r\n2\r\n844.896-1\r\nMatilde Nelsa Silva Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3325288-2\r\n2\r\n844.981-1\r\nVilma Baptista Vitari\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3748292-0\r\n1\r\n845.023-1\r\nTatiana Olimpia Pinto Jotha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4045674-9\r\n2\r\n845.242-7\r\nSandra Nunes Alves Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3888474-7\r\n3\r\n845.335-9\r\nDébora Santana de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3714055-8\r\n1\r\n845.393-8\r\nSandra Bilheiro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3711504-9\r\n1\r\n845.401-9\r\nVera Maria dos Santos Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3378074-9\r\n1\r\n845.446-4\r\nLeonardo Siqueira Flares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3613428-7\r\n2\r\n845.571-9\r\nJaqueline de Andrade Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3917653-3\r\n2\r\n845.672-5\r\nAna Claudia Peres da Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3848768-2\r\n1\r\n845.707-9\r\nRaul Marcos Pires Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4025844-0\r\n2\r\n845.886-1\r\nAbraão de Amorim Makhoul\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4019257-1\r\n3\r\n845.931-5\r\nMárcia Vasques \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3502671-5\r\n1\r\n846.090-9\r\nRose Carla Zaniboni Guzzo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3686723-3\r\n2\r\n846.336-6\r\nCidalvo Victor Cavalcanti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3657236-5\r\n1\r\n846.478-6\r\nFatima Regina Souza das Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3658876-8\r\n1\r\n846.550-2\r\nFabio Ferreira Luiz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3658144-5\r\n2\r\n846.697-1\r\nMarcia Fátima Silva Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3610304-7\r\n1\r\n846.920-7\r\nFabio Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3739166-6\r\n1\r\n846.930-6\r\nAntônio Malafaia Macedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3964993-8\r\n1\r\n847.084-1\r\nJuddy Hoolliday De Jesus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3732621-0\r\n1\r\n847.095-7\r\nMarco Antonio Teixeira do Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3369936-4\r\n2\r\n847.804-2\r\nRenata gentil de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n556198-1\r\n3\r\n848.012-1\r\nSelma Maria da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3704237-8\r\n1\r\n848.533-6\r\nIdiana Ferreira Dantas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4021365-0\r\n2\r\n870.308-4\r\nAdriana da Silva Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4178803-6\r\n1\r\n878.344-1\r\nAloísio Antonio Laurindo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3629895-6\r\n2\r\n878.378-9\r\nKátia Lopes de Oliveira Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3775371-1\r\n2\r\n878.434-0\r\nZulayma de Souza Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4178899-0\r\n1\r\n891.246-1\r\nSimone Alves Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3775711-3\r\n2\r\n891.249-5\r\nRosana de Jesus de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4178908-3\r\n1\r\n891.265-1\r\nVeronica Pereira Mira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3476014-8\r\n2\r\n891.290-9\r\nJany Mara Nogueira Marinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273384-7\r\n1\r\n891.368-3\r\nMarcia Kern\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4187436-6\r\n4\r\n891.408-7\r\nCristiane de Assis Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3505444-1\r\n2\r\n891.411-1\r\nLuciene Rodrigues Moura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4180338-8\r\n1\r\n893.205-5\r\nSilvana Mendes Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273729-0\r\n1\r\n896.200-3\r\nFelipe Sarges de Luca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273239-5\r\n1\r\n896.289-6\r\nCristiane Figueiredo de Oliveira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3480066-2\r\n2\r\n896.326-6\r\nAlexandre dos Santos da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273978-0\r\n1\r\n896.534-5\r\nElaine de Paulo da Paixão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3270855-6\r\n2\r\n896.432-2\r\nAdriana dos Santos Teixeira Barcellos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188502-3\r\n2\r\n896.467-8\r\nAmanda Faria de Figueiredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3776795-0\r\n3\r\n904.003-1\r\nNeilde Berengér Pessanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4195521-8\r\n1\r\n904.008-0\r\nPriscila Ferreira França Vargas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566749-6\r\n2\r\n904.084-1\r\nMargareth Micas Jardim Mariano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191406-6\r\n1\r\n904.120-3\r\nRenata dos Santos Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191426-0\r\n1\r\n904.165-8\r\nCélia Cristina de Jesus Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191441-4\r\n1\r\n904.190-6\r\nSilvia Helena Machado \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191466-0\r\n1\r\n904.235-9\r\nMaria Célia de Alcântara Neves Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4193990-5\r\n1\r\n904.285-4\r\nEdna Barbosa Costa Silva Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4193994-8\r\n1\r\n904.292-0\r\nVitor Bahia e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4274640-0\r\n1\r\n909.711-4\r\nDaniel de Castro Fernandes Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192378-2\r\n3\r\n910.090-0\r\nVania Meier da Silva Gomes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4198235-5\r\n1\r\n910.970-3\r\nAlessandra Amaral Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191324-8\r\n2\r\n911.095-8\r\nSandra Miguel da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3279448-7\r\n2\r\n911.111-3\r\nPedro de Oliveira Serpa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273887-3\r\n1\r\n911.128-7\r\nElisa Cristina Mazza Pereira Rebelo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566340-7\r\n2\r\n911.314-3\r\nGabriela dos Santos Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203599-6\r\n1\r\n911.318-4\r\nIsabele Hernandes da Silva Duarte \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3806178-3\r\n2\r\n911.326-7\r\nBárbara Lúcia da Costa Maia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188101-0\r\n2\r\n911.447-1\r\nJanice Landim da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3710934-0\r\n2\r\n911.486-9\r\nMaisa Casemiro Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3382802-4\r\n2\r\n911.507-2\r\nMaria Helena Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3591652-4\r\n2\r\n911.521-3\r\nAna Lúcia Vieira da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200541-8\r\n1\r\n911.533-8\r\nMara Lucia Gonçalves Cortez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190769-8\r\n2\r\n911.588-2\r\nKássia Desiree Nascimento Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3395167-5\r\n3\r\n911.648-4\r\nMarcio Jacinto Vasconcellos Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3335296-8\r\n2\r\n911.670-8\r\nRita de Cassia Cesar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192427-4\r\n2\r\n911.697-1\r\nLucia Regina Monteiro Gonçalves Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3376367-4\r\n2\r\n911.726-8\r\nFabiana Alves Leite Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199969-0\r\n1\r\n911.758-1\r\nRosane Reis de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4187311-4\r\n2\r\n911.805-0\r\nMaria Leonor Reis Vianna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209951-0\r\n1\r\n911.830-8\r\nCeila Côrtes de Vasconcelos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201089-6\r\n1\r\n911.977-7\r\nMaria Aparecida de Figueredo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3397682-1\r\n3\r\n911.987-6\r\nSuzimar da Costa Brum\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190346-3\r\n2\r\n911.994-2\r\nValéria da Cunha Oliveira Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200798-4\r\n1\r\n912.027-0\r\nMônica Marcelino Damasio Madeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n568255-0\r\n3\r\n912.075-9\r\nJosé Carlos Lage Martins Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2638425-6\r\n3\r\n912.195-5\r\nVeronica de Fátima Novato e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562161-5\r\n5\r\n912.303-5\r\nPatrícia Domingues de Souza \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n588366-1\r\n3\r\n912.325-8\r\nRicardo Siqueira Da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n559040-0\r\n3\r\n912.440-5\r\nBeatriz Silva Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191104-0\r\n2\r\n912.455-3\r\nAna Lucia Mariano de Oliveira da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200935-9\r\n1\r\n912.672-3\r\nMarcos Vinício Novaes Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4194116-0\r\n3\r\n912.684-8\r\nAlexandre Amandula Bandeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561462-7\r\n3\r\n912.705-1\r\nDenise Paiva Pereira de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201370-4\r\n1\r\n912.971-9\r\nMarta Ferreira Borges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4138114-9\r\n2\r\n913.080-8\r\nRosalia Rodrigues Ceres Portella\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201215-5\r\n1\r\n913.204-4\r\nMárcia Ferreira de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201270-8\r\n1\r\n913.206-9\r\nRosangela Martins e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4138956-5\r\n2\r\n913.234-1\r\nDaniele Mello de Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201319-4\r\n1\r\n913.314-1\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199521-0\r\n1\r\n913.866-0\r\nEdson Bezerra da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200784-4\r\n1\r\n913.415-6\r\nNilbert Fochi Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191726-0\r\n2\r\n913.418-0\r\nMaria Pilar Fernandez Casado Barcellos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200634-1\r\n1\r\n913.430-5\r\nClaudia Cristina Barros Lemos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200533-7\r\n1\r\n913.606-0\r\nAdriana Mota Albuquerque\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4208898-4\r\n1\r\n913.634-2\r\nCelia Cristina da Fonseca Loureiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192121-6\r\n2\r\n913.690-4\r\nSérgio Montavaneli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4206994-7\r\n1\r\n913.726-6\r\nFátima Mendes Guasti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200675-9\r\n1\r\n913.741-5\r\nAna Beatriz Lucas Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n575452-6\r\n3\r\n913.917-1\r\nAdriana Mesquita Figueiredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190797-3\r\n2\r\n914.001-3\r\nFabiana Dias de Almeida Sueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n575272-8\r\n3\r\n914.077-3\r\nDenise Maria de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201074-8\r\n1\r\n914.091-4\r\nRogério Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182076-2\r\n3\r\n914.139-1\r\nLuciana Sousa da Luz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203569-4\r\n1\r\n914.152-4\r\nDenilson Cardoso Jeronimo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200164-1\r\n1\r\n914.220-9\r\nMaria Emília Cunha de Castro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3642324-6\r\n3\r\n914.239-9\r\nAndréa de Oliveira Barcelos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200206-0\r\n1\r\n914.261-3\r\nVerônica Leite de Holanda Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4187321-1\r\n3\r\n914.289-4\r\nDayse Sampaio Lopes Borges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3452985-3\r\n2\r\n914.314-0\r\nCristiane Carminate Pereira Grimalde Gadioli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3778582-6\r\n2\r\n914.477-5\r\nTeresa Cristina Vasconcelos Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566292-3\r\n4\r\n914.482-5\r\nAna Karina Soares Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200512-4\r\n1\r\n914.517-8\r\nDamião Amiti Fagundes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562246-8\r\n3\r\n914.535-0\r\nSilvania de Souza Barbosa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3776097-1\r\n2\r\n914.615-0\r\nRosane Maria Vieira Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4137563-7\r\n2\r\n914.670-5\r\nLeandro Ribeiro Velasco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561763-4\r\n2\r\n914.727-3\r\nAilton José Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192378-2\r\n2\r\n914.895-8\r\nVania Meier da Silva Gomes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192372-3\r\n2\r\n914.924-6\r\nHeraldo de Jesus Hermes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200043-2\r\n1\r\n915.060-8\r\nGustavo Felicio Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4214242-3\r\n1\r\n915.138-2\r\nGleydson Percegoni Thurler Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n578748-3\r\n2\r\n915.150-7\r\nCristiane Alves de Lemos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219114-9\r\n1\r\n915.206-7\r\nAna Maria Ribeiro Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219114-9\r\n2\r\n950793-0\r\nAna Maria Ribeiro Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219835-6\r\n1\r\n915.393-3\r\nVanessa Freire de Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219802-0\r\n1\r\n915.400-6\r\nEugênio Carlos de Siqueira Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219669-8\r\n1\r\n915.408-9\r\nJuliana Monsores Furtado \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3801145-0\r\n2\r\n915.511-0\r\nJosé Luiz de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3670086-0\r\n2\r\n915.524-3\r\nCristina Iracy Gomes Dalcol \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219697-3\r\n1\r\n915.541-7\r\nAmália de Castro Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273461-4\r\n1\r\n915.586-2\r\nBeatriz de Oliveira Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n591935-5\r\n4\r\n915.612-6\r\nAlexandre Ferreira Brandao da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272916-5\r\n1\r\n915.633-2\r\nSheila Dantas Carletti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200748-8\r\n2\r\n915.686-0\r\nRenato de Carvalho Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562580-7\r\n3\r\n916.165-4\r\nValéria Marcelino Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3325288-2\r\n3\r\n916.170-4\r\nVilma Baptista Vitari \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210094-1\r\n3\r\n916.194-4\r\nTelma Ferreira Thomaz de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203516-3\r\n1\r\n916.237-1\r\nMarcia Beatriz Lopes Maciel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203471-0\r\n1\r\n916.256-1\r\nMichelle da Silva Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3399307-6\r\n2\r\n916.273-6\r\nSávio Gentil da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203986-0\r\n1\r\n916.279-5\r\nAlexandre Guerra Loureiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272537-2\r\n1\r\n916.278-5\r\nEdna Maria de Araujo Peixoto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3962893-0\r\n2\r\n916.285-0\r\nViviane Tais do Nascimento Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4257747-0\r\n2\r\n916.290-0\r\nMonique Souza Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204167-8\r\n1\r\n916.323-9\r\nAngelo Antonio Belladonna Guerreiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204160-0\r\n1\r\n916.328-8\r\nLeila Machado Novaes Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203985-1\r\n1\r\n916.346-0\r\nAlexandre Cunha Vairo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203984-3\r\n1\r\n916.412-0\r\nRenata dos Santos Nogueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204176-7\r\n1\r\n916.437-7\r\nGuilherme Rogério de Souza Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273333-2\r\n1\r\n916.456-7\r\nPatrícia Maia Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3630558-8\r\n2\r\n916.478-1\r\nMonica Cristina Mariniello Araujo Mouta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272176-8\r\n1\r\n916.605-9\r\nAlessandra Baldanza Raymundo Manhanni\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192440-1\r\n2\r\n916.703-2\r\nPaulo Vitor Negri Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4189852-4\r\n2\r\n916.750-3\r\nFlávia Lima de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203117-6\r\n1\r\n916.807-1\r\nMirian Terezinha de Oliveira Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273520-3\r\n1\r\n916.838-6\r\nViviane da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3575075-8\r\n2\r\n916.840-2\r\nMaria das Graças Pires Pinto Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273003-1\r\n1\r\n916.844-4\r\nEduardo Alves Inez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203384-5\r\n1\r\n916.911-1\r\nTeófilo Oliveira de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200103-0\r\n1\r\n916.919-4\r\nWiener Anselmo de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4202973-2\r\n1\r\n916.939-2\r\nMirian Maria da Silva Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561169-5\r\n3\r\n917.021-8\r\nMarcelo Eduardo Timóteo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4194116-0\r\n2\r\n917.168-7\r\nAlexandre Amandula Bandeira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203424-8\r\n1\r\n917.248-7\r\nJefferson Deivis Jorge\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n563938-7\r\n2\r\n917.319-6\r\nRenata Vieira Daim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273007-4\r\n1\r\n917.378-2\r\nPriscilla Nazareth Chaves São Bento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272973-4\r\n1\r\n917.447-5\r\nFrançoaria Corrêa dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205044-8\r\n1\r\n917.519-1\r\nMarcos Ferreira Josephino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205091-0\r\n1\r\n917.554-8\r\nFatima Cristina Cabral Dias Farja\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3812479-3\r\n2\r\n917.556-3\r\nRodrigo Pessanha da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3808027-3\r\n2\r\n917.637-1\r\nCelia Moura Mendonça Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n567361-5\r\n3\r\n917.693-4\r\nMarta Righetti Tuppini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566285-0\r\n3\r\n917.723-9\r\nEleonora Campos Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273706-0\r\n1\r\n917.736-1\r\nAdriana Madalena Frejo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273121-6\r\n1\r\n917.747-8\r\nAntonio Carlos Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205292-0\r\n1\r\n917.756-9\r\nJorge Alexandre Oliveira Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273272-7\r\n1\r\n917.868-2\r\nShirlei de Carvalho Martins Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201286-4\r\n1\r\n917.980-5\r\nMaristela Elias dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203027-7\r\n1\r\n918.037-3\r\nElidio Fernandes Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4207291-3\r\n1\r\n918.126-4\r\nCinthia Cristiane da Silva Marujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273396-0\r\n1\r\n918.200-7\r\nAndreia Fernandes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4274953-0\r\n1\r\n918.203-1\r\nAna Cláudia da Silva Valentim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192528-9\r\n3\r\n918.301-3\r\nCassio Roberto Machado Benite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188741-7\r\n4\r\n918.362-5\r\nLuis Gabriel Rodrigues Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203840-5\r\n1\r\n918.412-8\r\nCristina Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203896-0\r\n1\r\n918.415-1\r\nAna Lúcia Nery de Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203910-0\r\n1\r\n918.459-9\r\nRenata Ferreira Lara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203902-9\r\n1\r\n918.463-1\r\nAna Cristina de Lima Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203863-4\r\n1\r\n918.485-4\r\nNadia Oliveira Pegado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273363-4\r\n1\r\n918.497-9\r\nAndreia Valério Ferreira Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4139115-2\r\n2\r\n918.604-0\r\nElaine Cristina Ribeiro Vargas Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3956875-0\r\n3\r\n918.649-5\r\nWellington José da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3956056-2\r\n2\r\n918.696-6\r\nValéria Gonçalves Dias Felizola\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203283-0\r\n1\r\n918.711-3\r\nAna Paula Viana de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n558187-7\r\n5\r\n918.839-2\r\nNivea Maria Firmino Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191026-5\r\n3\r\n918.842-6\r\nLuiz Felipe Vieira Ferrão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204155-4\r\n1\r\n918.927-5\r\nJean Carlos Schimidt da Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199656-9\r\n1\r\n918.946-5\r\nGeis Dulcina Andrade Carvalho de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4216481-8\r\n2\r\n919.022-4\r\nRenato Alexandre Maia Rezende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181310-3\r\n2\r\n919.030-7\r\nJosias Alves Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272618-2\r\n1\r\n919.042-2\r\nEverton Costa Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272644-1\r\n1\r\n919.065-3\r\nElson Maiatto Terra Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272603-4\r\n1\r\n919.070-3\r\nElson Luiz Barbosa Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4193994-8\r\n2\r\n919.143-8\r\nVitor Bahia e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3462427-9\r\n2\r\n919.165-1\r\nHelena Maria Sousa Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272285-3\r\n1\r\n919.311-1\r\nEmerson Martins de Souza Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3635347-7\r\n2\r\n919.356-6\r\nAuxiliadora Cristina Chamon Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566771-2\r\n3\r\n919.482-0\r\nAna Maria Gomes Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2875523-5\r\n2\r\n919.494-5\r\nRaquel Coutinho Schumann\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4211729-1\r\n1\r\n919.500-9\r\nGilvan Rodolpho Quedevez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203493-0\r\n1\r\n919.502-5\r\nRosane Clara Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203440-0\r\n1\r\n919.540-5\r\nNeide Maria Aguiar de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4207566-1\r\n1\r\n919.586-8\r\nDanielly Andrea Gomes Fazionato Bittencourt\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3682146-2\r\n2\r\n919.637-9\r\nClaudia Marcia Lessa Cosendey\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3853034-1\r\n2\r\n919.656-9\r\nRoger Hungria de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192780-0\r\n2\r\n919.658-5\r\nCarlos Henrique Jardim de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3380904-6\r\n2\r\n919.680-9\r\nEnir de Carvalho Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3742095-0\r\n2\r\n919.735-1\r\nIlza Cavalcante da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203091-9\r\n1\r\n919.747-6\r\nElias de Oliveira Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203137-0\r\n1\r\n919.752-6\r\nFrancilene da Silva Carneiro Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4194171-3\r\n6\r\n919.785-6\r\nAngélison Argeu de Jesus Lourenço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3552982-2\r\n2\r\n919.882-1\r\nAna Paula Garcia de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204168-6\r\n1\r\n919.892-0\r\nJuan Leal Garcia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204052-3\r\n1\r\n919.907-6\r\nMarla Granados Belarmino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203758-1\r\n1\r\n919.957-1\r\nDirleia Soares Dias Penna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3358416-8\r\n2\r\n919.959-7\r\nArisa Bernadete Soares de Souza Portugal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203789-1\r\n1\r\n919.968-8\r\nGerlaine Ferreira Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273825-3\r\n1\r\n919.981-1\r\nVerônica Gomes Paz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191612-3\r\n2\r\n920.004-9\r\nMauricio Sávio Dias de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4138082-7\r\n2\r\n920.011-4\r\nKátia Cilene Corrêa Feijó\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3845883-7\r\n2\r\n920.048-6\r\nDaniela de Andrade Rocha Raposo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3370993-9\r\n2\r\n920.062-7\r\nClaúdio Antonio Portilho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273524-6\r\n1\r\n920.096-5\r\nClarice Barranco Nassif\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273506-8\r\n1\r\n920.113-8\r\nGabriela dos Santos Couto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209073-3\r\n1\r\n920.168-2\r\nRian Almeida Fabião\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3917653-3\r\n3\r\n920.180-7\r\nAna Claudia Pires Da Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273836-9\r\n1\r\n920.214-4\r\nEliane Cristina Gomes de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273992-6\r\n1\r\n920.227-6\r\nMichelle Ferreira Muniz Borges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3613285-3\r\n2\r\n920.331-6\r\nAnderson Leitão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272922-0\r\n1\r\n920.369-6\r\nJane Cleide dos Santos Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273741-9\r\n1\r\n920.372-0\r\nAna flávia Cicchelli Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273391-0\r\n1\r\n920.398-1\r\nErica Renata de Paula Alves \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562522-0\r\n3\r\n920.451-2\r\nIsa de Carvalho Rapozo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4212046-2\r\n1\r\n920.537-8\r\nWanessa dos Santos Domingos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210291-0\r\n1\r\n920.589-9\r\nCarlos Alfredo Silva Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3639874-8\r\n3\r\n920.612-9\r\nEstelvina Maria Lisboa Pereira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4197485-9\r\n3\r\n920.652-5\r\nGilberto Mascarenhas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272828-2\r\n1\r\n920.738-2\r\nClaudia Aparecida Costa Rezende Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4024558-6\r\n3\r\n920.771-3\r\nTerezinha Chaves Cortes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3518671-2\r\n3\r\n920.809-1\r\nCirlei Maria Patrocínio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4274974-3\r\n1\r\n920.889-3\r\nHeloisa Oliveira Azeredo Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4275690-1\r\n1\r\n920.929-7\r\nSergio Mendes Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4275095-4\r\n1\r\n920.976-8\r\nElione Souza do Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4276566-8\r\n1\r\n921.073-3\r\nEliana Maria Andrade da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278434-4\r\n2\r\n921.081-6\r\nMarcia Cristina de Sá Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3589696-5\r\n2\r\n921.725-8\r\nCristiane Vieira Barroso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4212405-0\r\n2\r\n921.735-7\r\nPaula Mozzer Rocha de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4198314-9\r\n2\r\n921.740-7\r\nIsabel Maria Cruz Viana Maria Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4249376-5\r\n1\r\n921.747-2\r\nGuilherme Siegfried Vergnano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3660554-9\r\n2\r\n921.764-7\r\nRaquel dos Santos Rangel Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278443-3\r\n1\r\n921.856-1\r\nVanessa Fabiane De Lemos Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4206558-5\r\n3\r\n921.862-9\r\nSandra Lisbôa de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4277845-0\r\n1\r\n921.877-7\r\nPriscila Cristina Neves de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3828734-0\r\n2\r\n921.908-0\r\nMaria Celeste da Silva Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278360-7\r\n1\r\n921.959-3\r\nMichele Hanthequeste Bittencourt dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4277072-6\r\n1\r\n921.988-2\r\nJosé Rogério Lopes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325330-0\r\n1\r\n924.821-0\r\nViviane Tavares Othuki\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n568216-9\r\n3\r\n925.089-5\r\nAlice de Assis Basilio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182039-8\r\n6\r\n925.133-1\r\nCláudio Alves Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n652704-3\r\n1\r\n925.140-6\r\nVanessa do Couto Amicucci Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182672-8\r\n5\r\n925.173-7\r\nRoseni Alcantara da Silva Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254481-5\r\n1\r\n925.212-3\r\nWagner Dias Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252413-0\r\n1\r\n925.268-5\r\nSheila Neves Colin Vasconcellos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3824866-2\r\n1\r\n925.332-9\r\nPaulo Noberto Valdão Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n568375-0\r\n3\r\n925.423-6\r\nTaciano Vizeu Toffano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255949-9\r\n1\r\n925.472-3\r\nCinthya Isabela Alves Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n557326-2\r\n3\r\n925.477-2\r\nBernardete Paula Carvalho Lima Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259591-6\r\n1\r\n925.518-3\r\nArnaldo Fernandes São Thiago\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256118-3\r\n1\r\n925.563-9\r\nConceição de Maria Ferreira Monteiro Toledo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3423705-4\r\n3\r\n925.634-8\r\nCelso Malafaia Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256118-3\r\n1\r\n925.661-1\r\nLeandro Araujo de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190797-3\r\n3\r\n925.671-0\r\nFabiana Dias de Almeida Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3813468-3\r\n2\r\n925.677-7\r\nSimone Vieira dos Passos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4213146-4\r\n2\r\n925.682-7\r\nAnderson Magno da Silva Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254637-0\r\n1\r\n925.760-1\r\nJacqueline Marian Martins Osório Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259293-3\r\n1\r\n925.873-2\r\nLuciana Da Costa Ferreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n570669-6\r\n3\r\n925.882-3\r\nDavson José da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4207030-9\r\n3\r\n925.909-4\r\nCleber Henrique Silva de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4180338-8\r\n2\r\n926.042-3\r\nSilvana Mendes Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254735-0\r\n1\r\n926.151-2\r\nAndrea Cristina Tavares Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3736492-8\r\n2\r\n926.192-6\r\nSamantha Dourado Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252659-0\r\n1\r\n926.201-5\r\nLuciane de Paula Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252631-0\r\n1\r\n926.219-7\r\nRosania Cristina Eller Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254733-4\r\n1\r\n926.263-5\r\nLuciana de Oliveira Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560755-8\r\n3\r\n926.276-7\r\nSuzany Maria Azeredo Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253349-0\r\n1\r\n926.297-3\r\nRogério Candido de Sant'Anna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253437-2\r\n1\r\n926.310-4\r\nTiene Andre Filisbino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n610037-6\r\n4\r\n926.332-8\r\nMarcelo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252522-5\r\n1\r\n926.333-6\r\nPatricia Luciano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253550-6\r\n1\r\n926.376-5\r\nJuliana Py Murta Quintino dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199122-2\r\n3\r\n926.416-9\r\nSimone Aparecida Duarte de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253447-0\r\n1\r\n926.422-7\r\nDebora Rejane Coutinho da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252970-0\r\n1\r\n926.458-1\r\nVitória Andréa Oliveira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4187974-0\r\n2\r\n926.477-1\r\nAna Celia Rodrigues Sarlo Bocchat\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252597-7\r\n1\r\n926.518-2\r\nMaria das Dores Damasceno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252693-0\r\n1\r\n926.602-4\r\nLuis Carlos Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560450-8\r\n4\r\n926.606-5\r\nEliane da Costa Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253243-4\r\n1\r\n926.651-1\r\nHelio de Assis Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3968512-8\r\n2\r\n926.665-1\r\nDayse Fróes Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255467-5\r\n1\r\n926.703-0\r\nNewda Medéa De Almeida Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4215350-6\r\n2\r\n926.715-4\r\nRonilda da Silva Ferreira Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3802719-4\r\n2\r\n926.797-2\r\nClaudia Maria de Paula Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254315-0\r\n1\r\n926.865-7\r\nLuiz Fernando Nascimento do Desterro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560765-5\r\n2\r\n926.868-1\r\nAlessandra de Fátima Madeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252662-0\r\n1\r\n926.900-2\r\nGabriele Oliveira Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561879-7\r\n4\r\n926.912-7\r\nEdima das Dores Brandão Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256269-4\r\n1\r\n927.016-6\r\nClerio Vilhena dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3305853-9\r\n3\r\n927.036-4\r\nTânia Renato dos Santos Ferreira Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254464-5\r\n1\r\n927.077-8\r\nLuciana Medeiros Paschoal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3848763-2\r\n2\r\n927.113-1\r\nRaul Marcos Pires Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252639-6\r\n1\r\n927.130-5\r\nMônica da Conceição Ferraz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4257578-8\r\n1\r\n927.148-7\r\nAlessandra Pimentel Domiciano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256681-9\r\n1\r\n927.150-3\r\nAna Paula Pereira Ribeiro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252391-5\r\n1\r\n927.233-7\r\nVirginia Andrade Camêlo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188074-9\r\n3\r\n927.242-8\r\nEsther Maria da Cruz e Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4183018-0\r\n2\r\n950.298-0\r\nAndreza Silva Tonel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3754765-8\r\n2\r\n927.388-9\r\nFabrício Guimarães Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4193327-3\r\n2\r\n927.392-1\r\nElaine Cristina de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254667-2\r\n1\r\n927.445-7\r\nJanice Gloria Martins Terra Passos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254657-5\r\n1\r\n927.530-6\r\nMonica Teixeira Correa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253764-9\r\n1\r\n927.555-3\r\nSandra Aparecida Quintanilha Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3711164-7\r\n2\r\n927.586-8\r\nFlávia Hermes Lopes de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252945-0\r\n1\r\n927.594-2\r\nFábio Henrique Ribeiro Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2638425-6\r\n4\r\n927.610-6\r\nVerônica de Fátima Novato e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253792-4\r\n1\r\n927.621-3\r\nLidiane Abreu da Silva Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n569909-6\r\n3\r\n927.674-2\r\nGilcimar Ribeiro Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254645-1\r\n1\r\n927.715-3\r\nAndré Luiz Soares Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256285-6\r\n1\r\n927.751-8\r\nEduardo da Eira Boniolo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254799-7\r\n1\r\n927.772-4\r\nEduardo Nepomuceno Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256122-1\r\n1\r\n927.785-6\r\nClaudia Patricia de Oliveira Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4189116-3\r\n3\r\n927.865-6\r\nAnderson Daniel Galdino Oia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n640412-0\r\n2\r\n927.961-3\r\nGiselle Rodrigues Pessanha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561763-4\r\n3\r\n928.093-4\r\nAilton José Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566909-0\r\n4\r\n928.128-8\r\nMarcelo Bandeira Marra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255550-7\r\n1\r\n928.135-3\r\nLeonardo Aguiar Rocha Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254989-2\r\n6\r\n928.166-8\r\nEvandro de Azevedo Trindade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n569812-0\r\n4\r\n928.207-0\r\nMaria de Fátima Barbosa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254694-0\r\n1\r\n928.241-9\r\nAna Cristina La Ruina Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254772-5\r\n1\r\n928.269-0\r\nRosilene Sanches Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n559933-4\r\n3\r\n928.270-8\r\nDanielle da Rosa Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3505437-9\r\n2\r\n928.302-9\r\nAlessandra Maia Barroso Sardinha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254764-4\r\n1\r\n928.337-5\r\nRodrigo Ramalhete de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255921-9\r\n1\r\n928.451-4\r\nMichelle Lima Cantisani\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181292-1\r\n2\r\n928.500-8\r\nAnderson Teles Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254411-4\r\n1\r\n928.535-4\r\nLeonardo Ribeiro Batista Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191385-0\r\n3\r\n928.542-0\r\nSergio Luiz Fernandes de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3263478-1\r\n3\r\n928.555-2\r\nRenata Aparecida Braga Lima da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560640-3\r\n7\r\n928.614-7\r\nKeila Simões da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n558696-8\r\n5\r\n928.624-6\r\nLuis Claudio Fernandes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210580-3\r\n2\r\n928.633-7\r\nLeila de Souza Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4263579-9\r\n1\r\n928.653-5\r\nMilca Periard Geraldo Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4263014-2\r\n1\r\n928.689-9\r\nMarcia Claudia Pestana Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3393551-3\r\n2\r\n928.723-6\r\nAna Paula de Campos Chagas Manhães Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191736-7\r\n3\r\n928.747-5\r\nAdriana de Oliveira Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4263450-4\r\n1\r\n928.888-7\r\nAline de Araujo Ferreira Bilhéo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3434744-5\r\n2\r\n928.891-1\r\nLeda Maria Cruz \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4263479-2\r\n1\r\n928.946-3\r\nErika Gaspar Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3750943-8\r\n2\r\n928.948-9\r\nFrancisco Santos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561440-6\r\n5\r\n928.952-1\r\nJose Carlos Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3035934-1\r\n4\r\n928.993-5\r\nJoselito Francisco de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190955-0\r\n4\r\n929.019-8\r\nJosias Pereira Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258932-0\r\n2\r\n929.032-1\r\nSônia Márcia Menezes Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3481966-5\r\n2\r\n929.113-9\r\nMaria Bernadete Souza de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3455377-0\r\n2\r\n929.140-2\r\nAdriana Freitas Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3610415-9\r\n2\r\n929.143-6\r\nJoaquim Mendes Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200541-8\r\n2\r\n929.151-9\r\nMaria Lucia Gonçalves Cortez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4265139-5\r\n1\r\n929.183-2\r\nTaisa Paladino Leonardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209249-3\r\n2\r\n929.206-1\r\nCristiano Candido de Almeida e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2095366-6\r\n3\r\n929.246-7\r\nMarise Theodora dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3463460-6\r\n2\r\n929.271-5\r\nGlória Ângela Mollo Cassol Bainha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258889-8\r\n2\r\n929.274-9\r\nVera Lucia Silva Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4249014-6\r\n2\r\n929.326-7\r\nAdinelia Silva Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273304-9\r\n1\r\n929.328-3\r\nValmiria Barcellos Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272128-8\r\n1\r\n929.337-4\r\nGenesio Paulo de Oliveira Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272156-3\r\n1\r\n929.341-6\r\nBruno Gripp Poletti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272196-2\r\n1\r\n929.349-9\r\nAlberto Silva Cadena \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272229-2\r\n1\r\n929.351-5\r\nKenia Pirovani da Silva Alexandre\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4138956-5\r\n2\r\n929.365-5\r\nDanielle Mello de Queiroz \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278083-7\r\n1\r\n929.379-6\r\nGlauce Vieira Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278140-0\r\n1\r\n929.397-8\r\nDaniela Rocha de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1763524-1\r\n2\r\n929.473-7\r\nJuliana Regoto Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4277724-0\r\n1\r\n929.480-2\r\nDanielle Andrade de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3379394-8\r\n2\r\n929.578-6\r\nFlávia Aparecida de Rezende Castro Candido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560111-8\r\n5\r\n929.603-9\r\nIsis Raposo Ayres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3443123-3\r\n2\r\n929.623-7\r\nLia Marcia de Almeida Franco Alcântara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278440-9\r\n1\r\n929.638-5\r\nLuiza Helena da Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210805-5\r\n2\r\n929.674-0\r\nDaniel de Assis Caldeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3754033-5\r\n2\r\n929.676-5\r\nRita de Oliveira Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4277129-3\r\n1\r\n929.698-9\r\nRoberta Magalhães Pimentel da Cruz Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561457-0\r\n2\r\n929.706-0\r\nRicardo Santos da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4277678-3\r\n1\r\n929.803-5\r\nLucinda Fernandes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191610-7\r\n5\r\n929.838-1\r\nJanete Cléa de Jesus \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3587764-2\r\n2\r\n929.937-1\r\nCristina Marcelo dos Santos Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259131-7\r\n2\r\n929.964-5\r\nJussiara dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4276848-9\r\n1\r\n929.969-4\r\nJuara de Oliveira Sales\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347461-6\r\n1\r\n930.671-8\r\nElidia Tamara Prata de Oliveira Praça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4195740-7\r\n4\r\n930.863-1\r\nTatiana Lago Alberigi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562522-0\r\n4\r\n933.031-7\r\nIsa de Carvalho Rapozo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3332764-5\r\n2\r\n933.254-5\r\nSonia Aparecida Lopes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3776258-3\r\n3\r\n933.385-7\r\nMarta Campista Codeco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4280912-6\r\n1\r\n933.386-5\r\nHérica Lana Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4280567-8\r\n1\r\n933.396-4\r\nCátia Cristina Barroso Gonçalves \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3341498-0\r\n2\r\n933.438-4\r\nSandra Regina Pereira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283266-7\r\n1\r\n933.642-1\r\nHeloisa Ellery de Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3335904-0\r\n2\r\n933.684-3\r\nMarco Aurélio Jose Claudino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3357754-4\r\n2\r\n933.702-3\r\nJulia Cristina Rukop Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200804-2\r\n2\r\n933.711-4\r\nShirlei Alves Ferreira Assunção\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256349-6\r\n2\r\n933.747-8\r\nMarcilene Resende da Rosa Cordeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278571-5\r\n1\r\n933.809-6\r\nArabele Monteiro Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278571-6\r\n1\r\n933.841-9\r\nJocelyn Gomes Moises\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3613428-7\r\n4\r\n933.861-7\r\nJaqueline de Andrade Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278436-0\r\n1\r\n933.882-3\r\nIsabela Pereira Dias Esperança\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4280083-8\r\n1\r\n933.925-0\r\nHenriqueta Talita Guimaraes Barboza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255508-6\r\n2\r\n933.939-1\r\nJosely Cristiane Telles Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n42789117- 1\r\n1\r\n933.951-6\r\nUelinton de Andrade Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4280632-1\r\n1\r\n933.984-7\r\nAna Maria Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4187505-2\r\n4\r\n934.049-8\r\nMaria Juliao dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256973-7\r\n2\r\n934.090-2\r\nMaria Inacia Fagundes Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4281526-6\r\n3\r\n934.099-3\r\nFabiana nascimento Gomes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4284897-0\r\n1\r\n934.217-1\r\nSherlane Souza Luz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282952-6\r\n1\r\n934.291-6\r\nSimone Marques Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192943-8\r\n2\r\n934.305-4\r\nMarli Dias Romano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3725144-9\r\n2\r\n934.344-3\r\nRosane Pereira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199634-8\r\n2\r\n934.381-5\r\nPatrícia Ferreira Martins Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282856-2\r\n1\r\n934.405-2\r\nAlba Valeria de Souza Sales\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282075-8\r\n1\r\n934.439-1\r\nAline Aparecida Lima Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283040-0\r\n1\r\n934.558-8\r\nDenise Portugal Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2095095-0\r\n4\r\n934.570-3\r\nMarcos Alessandro Monteiro de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3764946-9\r\n2\r\n934.586-9\r\nNilcea Batista Manhaes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190566-0\r\n6\r\n934.595-0\r\nAna Carolina Kapler Ferreria Roberto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n555818-2\r\n2\r\n934.967-1\r\nPatricia Cristina Ferraz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4196360-1\r\n4\r\n934.975-4\r\nJussara Regina dos Santos Calabria Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4304050-0\r\n1\r\n934.981-2\r\nAngelica Cristina Pereira da Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4281947-4\r\n1\r\n935.010-9\r\nGisele dos Santos Barreto Duarte \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4003459-4\r\n1\r\n935.098-4\r\nGraziela Teso Froes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4304064-0\r\n1\r\n935.156-0\r\nRoselane Viana Januário \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4284987-0\r\n1\r\n935.169-3\r\nAlcimar Salles de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n559120-1\r\n2\r\n935.205-5\r\nAndrea Moreno Cardoso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4050871-4\r\n3\r\n935.247-7\r\nCelso Fontoura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191726-0\r\n3\r\n935.250-1\r\nMarcia Pilar Fernandes Casado Barcellos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283689-1\r\n1\r\n935.253-5\r\nMaria Selet de Azevedo Pessanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190902-0\r\n3\r\n935.267-5\r\nMaria Amelia Pina Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n575272-8\r\n4\r\n935.280-8\r\nDenise Maria de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283354-0\r\n1\r\n935.283-2\r\nSilvana Aparecida de Paula Ribeiro Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4303541-8\r\n1\r\n935.387-1\r\nAderita Maria de Souza Zenicola\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3372805-4\r\n2\r\n935.388-9\r\nMiriam Wermelinger Barros Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192656-0\r\n3\r\n935.418-4\r\nAdriana Torres Guerra Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3945763-0\r\n2\r\n935.471-3\r\nClever Lobão Rosmaninho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3497382-6\r\n2\r\n935.501-7\r\nAngela Lourenço Mendes Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282567-9\r\n1\r\n935.583-5\r\nLeonardo de Freitas Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283534-8\r\n1\r\n935.623-9\r\nAlessandra da Silva Rocha de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4304304-6\r\n1\r\n935.653-6\r\nCristiane da Silva Brandao\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282896-1\r\n1\r\n935.667-6\r\nAdriana Alves de Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283643-3\r\n1\r\n935.671-8\r\nJackeline Rocha Fernandes Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4189868-0\r\n4\r\n935.674-2\r\nLarissa Ferreira Nogueira Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282554-7\r\n1\r\n935.692-4\r\nLeonardo Chagas de Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282585-7\r\n1\r\n935.702-1\r\nIsabella Teixeira Ferraz de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200235-4\r\n2\r\n935.743-5\r\nCibele Rodrigues dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4284894-6\r\n1\r\n935.827-6\r\nLeonardo Alexandre de Siqueira Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4304262-7\r\n1\r\n935.856-5\r\nAna Carolina Duarte da Costa Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4284505-0\r\n1\r\n935.889-6\r\nClaudia Dias dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4284409-6\r\n1\r\n935.946-4\r\nNatacha Macaciel de Freitas Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191321-3\r\n4\r\n936.027-2\r\nDenilson Henrique Cortes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n642512-7\r\n2\r\n936.061-1\r\nJaqueline da Silva Barboza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4303884-0\r\n1\r\n936.111-4\r\nClarice Moreira Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4315360-7\r\n1\r\n936.112-2\r\nRafael Gonçalves Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4303456-0\r\n1\r\n936.164-3\r\nCelia Maria Gomes de Gouvea\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3809702-8\r\n2\r\n936.214-6\r\nRosely Pinto Augusto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4304331-3\r\n1\r\n936.263-3\r\nMoacyr Roberto Bezerril Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4304296-1\r\n1\r\n936.313-6\r\nMarlon da Costa Guimaraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4316434-0\r\n1\r\n936.319-3\r\nAlice Nascimento de Moraes Cardozo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1413827-1\r\n1\r\n936.350-8\r\nAlaide Oliveira Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4317576-7\r\n1\r\n936.398-7\r\nTatiana Marta Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324199-9\r\n1\r\n936.481-1\r\nLuciana de Souza de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3315694-8\r\n3\r\n936.549-5\r\nMaria Luiza Linhares de Jesus Correa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325083-1\r\n1\r\n936.567-7\r\nAdriana Nuernberg Feddersen\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190157-6\r\n4\r\n936.572-7\r\nDaniele Santos Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324271-5\r\n1\r\n937.547-8\r\nRosana Hollanda da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n559183-0\r\n4\r\n937.553-6\r\nDanieli Araujo Ferreira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322082-7\r\n1\r\n937.588-2\r\nHelena de Fatima Bernardino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3508761-7\r\n2\r\n937.598-1\r\nClaudia Regina da Silva Braga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323480-1\r\n1\r\n937.613-8\r\nDavilma Antonio Borges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323470-4\r\n1\r\n937.664-1\r\nDenise Maria Marques Falcão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3411806-3\r\n2\r\n937.679-9\r\nCristiane Elisabete Vieira Santana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4261291-8\r\n2\r\n937.682-3\r\nRosangela Pinto Barbosa Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4262595-5\r\n3\r\n937.710-2\r\nEdson Nascimento de Carvalho \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260455-9\r\n2\r\n937.721-9\r\nKaritta Pereira Rigues Mariano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200396-2\r\n2\r\n937.725-0\r\nPatricia Pacheco Guimaraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3280185-8\r\n2\r\n937.833-2\r\nLuciana Madsen\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322823-2\r\n1\r\n937.841-5\r\nHeliane de Fatima Caldeira Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322683-3\r\n1\r\n937.843-1\r\nLucia Carine Rocha C Saramago\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323823-8\r\n1\r\n937.854-8\r\nRenata Guimaraes Dumpel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201083-7\r\n2\r\n937.891-0\r\nNadja Russo Alvarenga \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325292-3\r\n1\r\n937.904-1\r\nIris Santos Filha Ramis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210630-3\r\n3\r\n938.037-9\r\nJanete Andrade Batista Candido da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322392-3\r\n1\r\n938.060-1\r\nMeichelle Souza Candido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322396-6\r\n1\r\n938.067-6\r\nSabrina Martins Da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3322832-9\r\n2\r\n938.071-8\r\nAna Lucia da Rocha Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325190-0\r\n1\r\n938.170-8\r\nFernando Frederico de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323073-3\r\n1\r\n938.178-1\r\nKesey Mathias Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325645-7\r\n1\r\n938.191-4\r\nTatiane Azeredo Dalvi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201190-6\r\n2\r\n938.203-7\r\nJosiane Goulart Barbosa Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190016-2\r\n2\r\n938.237-5\r\nZaily Madeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259320-4\r\n2\r\n938.268-0\r\nMarcia Medaber Profilo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260010-3\r\n2\r\n938.333-2\r\nGleice da Silva Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4280304-7\r\n2\r\n938.345-6\r\nNatalia Rosa dos Santos Sobreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322001-0\r\n1\r\n938.356-3\r\nRosana da Silva Santos de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322345-1\r\n1\r\n938.386-0\r\nJoselda dos Anjos Vieira Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324991-4\r\n1\r\n938.424-9\r\nRosangela Maia Figueira Barcelos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205372-2\r\n2\r\n938.433-0\r\nFrancisco Jose Xavier Paulos Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4257650-4\r\n2\r\n938.471-0\r\nMarilene de Mendonça Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182076-2\r\n4\r\n938.483-5\r\nLuciana Sousa da Luz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324993-0\r\n1\r\n938.522-0\r\nFabiana Gloria Costa Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323793-2\r\n1\r\n938.692-1\r\nPatricia Queiroz da Silva Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323790-8\r\n1\r\n938.693-9\r\nFabiane Maria Vieira Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322292-7\r\n1\r\n938.730-9\r\nRenato dos Santos Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3545526-8\r\n2\r\n938.752-3\r\nErlandia da Silva Gomes Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200301-6\r\n2\r\n938.753-1\r\nArildo Rodrigues Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322062-2\r\n1\r\n938.780-4\r\nSilvania Pereira Quaresma\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3248077-6\r\n2\r\n938.786-1\r\nIlsete de Aguiar Rezende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323915-3\r\n1\r\n938.789-5\r\nAntonio Francisco Degli Esposti de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4281458-8\r\n2\r\n938.793-7\r\nKarina ManhAes da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323906-4\r\n1\r\n938.826-5\r\nRosimeri Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323975-7\r\n1\r\n938.828-1\r\nRaquel de Souza Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n418202-8\r\n6\r\n938.841-4\r\nBruna Stvlana Neves Simas Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325869-7\r\n1\r\n938.847-1\r\nMaria Madalena Gomes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3682215-9\r\n3\r\n938.854-7\r\nLuciane dos Santos Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322540-3\r\n1\r\n938.861-2\r\nCintia Barrioli Souza Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3404164-8\r\n2\r\n938.864-6\r\nEdiomar Pessoa Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210142-5\r\n3\r\n938.876-0\r\nHelio Pinho Gutterres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4206329-0\r\n2\r\n938.907-3\r\nJamilla Campos Sartório Felman\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324269-3\r\n1\r\n938.911-5\r\nLaila de Paula Alvim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323305-8\r\n1\r\n938.947-9\r\nClenir Schneider\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323892-0\r\n1\r\n938.993-3\r\nSamira da Conceição de Mello Sayed\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n568035-2\r\n3\r\n938.995-8\r\nSimone Morgado Boa Morte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323765-7\r\n1\r\n939.005-5\r\nMonica Da Silva Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324684-2\r\n1\r\n939.068-3\r\nSabrina Barros Nabuco de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323331-7\r\n1\r\n939.073-3\r\nGeorgia Silva Ribeiro Maia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n607490-1\r\n2\r\n939.088-1\r\nSimone Simplício\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324358-4\r\n1\r\n939.133-5\r\nClaudia Sayão Ramires Deleito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204148-1\r\n2\r\n939.149-1\r\nRenê Machado \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326568-5\r\n1\r\n939.188-9\r\nMarcos Paulo Lopes Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3445771-2\r\n2\r\n939.198-8\r\nNélza da Costa Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1175736-1\r\n1\r\n939.208-5\r\nRaphael Ribeiro da Silva Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326896-0\r\n1\r\n939.212-7\r\nDiego Cézar Martins de Alemeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327143-0\r\n1\r\n939.221-3\r\nTatiana do Amaral Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2077974-7\r\n2\r\n939.251-5\r\nViviane Monte dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329203-8\r\n1\r\n939.315-8\r\nAnorata Teixeira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n641844-9\r\n2\r\n939.327-3\r\nGiselle Viana de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3449835-4\r\n2\r\n939.376-0\r\nRenato Cosme Velloso da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566109-9\r\n3\r\n939.382-8\r\nSimone Castelo de Oliveira Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4257578-8\r\n2\r\n939.386-9\r\nAlessandra Pimentel Domiciano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4274316-8\r\n2\r\n939.387-7\r\nJaqueline Batista da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329159-7\r\n1\r\n939.449-5\r\nValesca Sobral Franco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219816-0\r\n3\r\n939.453-7\r\nRaquel Lino Lage de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4195515-3\r\n4\r\n939.464-4\r\nAngela Maria de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n642512-7\r\n3\r\n939.466-9\r\nJaqueline da Silva Barboza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326508-1\r\n1\r\n939.471-9\r\nVinícius Lopes Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323730-4\r\n2\r\n939.473-5\r\nFlávio Maurelli Jubran da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n578553-7\r\n2\r\n939.489-1\r\nRubens dos Santos Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326620-7\r\n1\r\n939.555-9\r\nCarlos Diego de Andrade Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4281237-2\r\n2\r\n939.576-5\r\nMohandas Karamchand Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327296-7\r\n1\r\n939.581-5\r\nIsabela Daflon Lopes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326811-0\r\n1\r\n939.587-2\r\nRenata Pires de Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326425-5\r\n1\r\n939.611-0\r\nElen Lessa de Souza Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4257056-5\r\n2\r\n939.675-5\r\nMichelle Pequeno Meirelles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4284215-8\r\n2\r\n939.932-0\r\nSebastião Guilherme Pedroso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328097-8\r\n1\r\n939.934-6\r\nSimone Valéria Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273189-5\r\n2\r\n940.009-4\r\nVerônica Ferreira Leite Clark \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327923-6\r\n1\r\n940.018-5\r\nRoberta Vieira Leite de Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n432812-6\r\n1\r\n940.051-6\r\nSoraia Luiza de Abreu Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327375-0\r\n1\r\n940.074-8\r\nRoberto Kevyn Araujo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327039-5\r\n1\r\n940.108-4\r\nAmanda Gonçalves dos Anjos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203440-0\r\n2\r\n940.147-2\r\nNeide Maria Aguiar de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327037-9\r\n1\r\n940.174-6\r\nBruno Rodrigues Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203929-0\r\n2\r\n940.182-9\r\nKaroline Weyll Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3459528-7\r\n2\r\n940.190-2\r\nPatrícia Pereira Cosendey\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3552236-4\r\n2\r\n940.203-3\r\nMaria Márcia Zeferino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327110-3\r\n1\r\n940.211-6\r\nAline Machado Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204167-8\r\n2\r\n940.244-7\r\nAngelo Antonio Belladonna Guerreiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327400-5\r\n1\r\n940.334-6\r\nMarcelo de Almeida Curti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n940340-3\r\n1\r\n940.340-3\r\nSusana da Costa de Meira Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182224-2\r\n4\r\n940.350-2\r\nMarco Aurélio Delgado de Almeida Balsa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560918-6\r\n7\r\n940.362-7\r\nAdriana de Castilho Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191317-5\r\n2\r\n940.365-0\r\nJuliana Sant'Anna da Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324361-4\r\n1\r\n940.419-5\r\nLeonardo Nunes Dornelas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325328-8\r\n1\r\n940.427-8\r\nDilermando Moráes Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272572-1\r\n2\r\n940.477-3\r\nGlauco Leonardo da Costa Figueiredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328241-5\r\n1\r\n940.504-4\r\nAdriana Lessa Trigueiro Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327372-6\r\n1\r\n940.523-4\r\nJeferson Raimundo de Moura F. Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324489-0\r\n1\r\n940.538-2\r\nClaudia Araujo dos Santos Bayerl\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328596-1\r\n1\r\n940.548-1\r\nMarcia Sant'Anna da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258720-4\r\n2\r\n940.549-9\r\nLeonardo Silvino da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327034-4\r\n1\r\n940.566-3\r\nAlex Sandro Ribeiro de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n345873-30\r\n2\r\n940.598-5\r\nMara Rubia de Almeida Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4193015-0\r\n4\r\n940.621-6\r\nCassiana Maria Arruda Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3813426-8\r\n2\r\n940.671-1\r\nTania Da Costa Gouvea\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3835734-8\r\n2\r\n940.676-0\r\nAna Lúcia de Oliveira Pinheiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3389207-5\r\n2\r\n940.691-9\r\nLuciane Viana Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326485-9\r\n1\r\n940.716-4\r\nRodolfo Santos de Assis do Bonfim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330229-7\r\n1\r\n940.790-9\r\nLeandro Jardim Alves Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560524-5\r\n6\r\n940.814-7\r\nGinaldo de Oliveira Bezerra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192702-8\r\n3\r\n940.912-9\r\nJose Mauro de Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200511-6\r\n2\r\n940.952-5\r\nRosa Maria Dias Petrucci\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259768-4\r\n2\r\n940.955-8\r\nLuciane de Souza Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209249-3\r\n3\r\n941.010-1\r\nCristiano Candido de Almeida e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327023-9\r\n1\r\n941.016-8\r\nRenata Cordeiro de Morais\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254773-3\r\n2\r\n941.079-6\r\nTarsila Maria da Silva Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258767-0\r\n2\r\n941.112-5\r\nViviane Bento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325878-6\r\n1\r\n941.129-9\r\nMarcelo Couto Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203324-1\r\n2\r\n941.148-9\r\nRenato Simões Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327513-3\r\n1\r\n941.172-9\r\nRodrigo Costa Roboredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278443-3\r\n2\r\n941.217-2\r\nVanessa Fabiane de Lemos Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326476-0\r\n1\r\n941.234-7\r\nRafael Ribeiro Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n577859-0\r\n3\r\n941.238-8\r\nVilma Lima Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n555652-0\r\n2\r\n941.239-6\r\nRouzenaldo Regis Bernardo da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327014-0\r\n1\r\n941.286-7\r\nRafael Guimarães Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327150-2\r\n1\r\n941.292-5\r\nAntonio José dos Santos Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n576976-0\r\n2\r\n941.300-6\r\nVerônica de Matos Berto da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4264403-8\r\n2\r\n941.325-3\r\nMarco Adriano Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326125--6\r\n1\r\n941.348-5\r\nTeresa Cristina do Nascimento Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328967-3\r\n1\r\n941.416-0\r\nFausto José de Vasconcelos Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323819-0\r\n1\r\n941.434-3\r\nNilcelene Duarte Ferreira Pinto da Graça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4207552-1\r\n2\r\n941.450-9\r\nEdmilson de Oliveira Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n557142-1\r\n6\r\n941.481-4\r\nJuliana Cristina França dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326383-6\r\n1\r\n941.513-4\r\nAfonso Aragão de Farias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324985-0\r\n1\r\n941.557-1\r\nMaria Paula da Silva Vale\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328147-8\r\n1\r\n941.601-7\r\nLuiz Sergio Pacheco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4261087-7\r\n2\r\n941.623-1\r\nNice Regina Vieira de Castro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4261279-9\r\n2\r\n941.626-4\r\nMarcia Aparecida de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252949-2\r\n2\r\n941.686-8\r\nAntonio Alexandre dos Santos Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326376-3\r\n1\r\n941.702-3\r\nSandra Heloisa de Souza Nunes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328142-7\r\n1\r\n941.723-9\r\nLeila Magalhães Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325433-0\r\n1\r\n941.772-6\r\nZildeia da Cunha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326286-4\r\n1\r\n941.814-6\r\nMarcelo Alves de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3909561-4\r\n2\r\n941.842-7\r\nEduardo Vasconcellos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327118-7\r\n1\r\n941.845-3\r\nWellington Gonçalves Lemos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210114-0\r\n2\r\n941.853-4\r\nAdriana Aparecida Monteiro Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4263450-4\r\n2\r\n941.953-2\r\nAline de Araújo Ferreira Bilhéo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3699844-3\r\n2\r\n942.055-5\r\nEliane da Silva Feitosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4196566-3\r\n3\r\n942.069-6\r\nRenato Moutinho da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4264406-2\r\n2\r\n942.084-5\r\nJanete Quintanilha da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191138-5\r\n4\r\n942.249-4\r\nIzabel Garcia Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3632205-9\r\n2\r\n942.297-3\r\nAlcina Pires dos Santos Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3265914-8\r\n2\r\n942.308-8\r\nMargarida Campos Marinho Vettorazzi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324480-7\r\n1\r\n942.312-0\r\nFlávia Alberto Magalhães Cedro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4180242-0\r\n4\r\n942.320-3\r\nMarlene Antônia Brandão Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190066-9\r\n4\r\n942.321-1\r\nNazareth Cristina Julio \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n567362-3\r\n6\r\n942.322-9\r\nOdette Emilia Barra da Almeida Garcia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326979-6\r\n1\r\n942.336-9\r\nValter Ferreira Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188478-7\r\n5\r\n942.338-5\r\nDeriana Lemos Rodrigues \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323750-9\r\n1\r\n942.348-4\r\nAna Paula da Silva Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4198313-0\r\n2\r\n942.385-6\r\nBeatriz Monteiro Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4323821-1\r\n1\r\n942.387-2\r\nMarcia Monteiro Jorge\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324066-6\r\n1\r\n942.390-6\r\nPriscilla Alves Basilio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252540-3\r\n2\r\n942.394-8\r\nGracielly Figueiredo Machado Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3481913-4\r\n2\r\n942.397-1\r\nCélia Regina Gomes Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4189845-1\r\n2\r\n942.424-3\r\nUiara Barros Otero\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326468-9\r\n1\r\n942.441-7\r\nRoberta da Silva Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4187370-0\r\n4\r\n942.462-3\r\nNathaniele Fontes dos Anjos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328889-8\r\n1\r\n942.498-7\r\nJoyce de Deus Sacramento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3668512-7\r\n2\r\n942.523-2\r\nLeandra Jacinto Pereira Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327679-2\r\n1\r\n942.566-1\r\nLuciana Carvalhaesda Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4196468-3\r\n3\r\n942.572-9\r\nHélia Maria dos Santos Bittencourt \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3631303-3\r\n3\r\n942.574-5\r\nMaria de Fátima Monteiro de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330612-8\r\n1\r\n942.602-4\r\nPatrícia de Mendonça Trindade Braga \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332580-7\r\n1\r\n942.610-7\r\nAdriana Lin Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330473-7\r\n1\r\n942.615-6\r\nElissandra Firmino de Lacere\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330500-8\r\n1\r\n942.618-0\r\nMarcos Augusto da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327661-0\r\n1\r\n942.625-5\r\nEneida da Silva Casqueiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327408-0\r\n1\r\n942.635-4\r\nRosane da Silva Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3408184-4\r\n2\r\n942.682-6\r\nAnderson Barreto de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3857421-7\r\n2\r\n942.715-4\r\nVera Lúcia de Oliveira Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3717335-9\r\n2\r\n942.729-5\r\nAnabele Cony dos Santos Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325315-6\r\n1\r\n942.731-1\r\nVera Lucia Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326529-4\r\n1\r\n942.737-8\r\nLourdes de Oliveira Marinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4331028-1\r\n1\r\n942.752-7\r\nFabiana de Barros Ninize\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4213543-5\r\n4\r\n942.767-5\r\nMônica Alves Sally\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326125-6\r\n2\r\n942.769-1\r\nTeresa Cristina do Nascimento Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329364-6\r\n1\r\n942.778-2\r\nMonique Pellegrino Malla dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4031123-6\r\n3\r\n942.783-2\r\nMargarida Marta Pap Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3925067-9\r\n2\r\n942.820-2\r\nMarcia de Assis Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3736381-6\r\n3\r\n942.822-8\r\nMaria Aldina Faria Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4262679-0\r\n2\r\n942.862-4\r\nSilvia Renata Leal Dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4333079-7\r\n1\r\n942.871-5\r\nMichelle Maria Antonio Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n570034-5\r\n8\r\n942.880-6\r\nJosé Sabino dos Santos Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329393-0\r\n1\r\n942.895-4\r\nJaciléa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329121-0\r\n1\r\n942.909-3\r\nVinicius Rodrigo Araujo de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327412-9\r\n1\r\n942.932-5\r\nDalva Rita Abreu Perdomo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561778-2\r\n2\r\n942.964-8\r\nValeria Moura Pedrete \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4261504-6\r\n2\r\n942.976-2\r\nCelina Tereza Beerde Andrade Figueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330972-0\r\n1\r\n942.984-6\r\nFlavia Guerra Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330209-2\r\n1\r\n942.987-9\r\nJosé Alexandre Victoriano Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326906-0\r\n1\r\n942-917-6\r\nIsabel Cristina Barbosa Bernardi Coitinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327287-8\r\n1\r\n943.000-0\r\nCarla Pereira de Souza Kreischer\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3509225-4\r\n2\r\n943.039-8\r\nAdriane Vasconcellos de Figueiredo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4257000-0\r\n3\r\n943.092-7\r\nEliane Silva Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332544-0\r\n1\r\n943.123-0\r\nBeatriz Barcel dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205011-1\r\n2\r\n943.130-5\r\nPatricia Almeida Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329041-8\r\n1\r\n943.134-7\r\nAlcyanne de Aguiar Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330490-7\r\n1\r\n943.147-9\r\nDiogo Silva do Nascimento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1132406-6\r\n1\r\n943.189-1\r\nMônica Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n642717-0\r\n2\r\n943.215-4\r\nFernanda Carvalho Leal Fragoso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332081-3\r\n1\r\n943.254-3\r\nMauricio Correa Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4333033-9\r\n1\r\n943.263-4\r\nAna Carolina Garrido Ognibene\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210321-5\r\n4\r\n943.271-7\r\nCarlos Fagner Pereira Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327878-7\r\n1\r\n943.280-8\r\nEliana Ferreira Philomena\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332181-0\r\n1\r\n943.282-4\r\nAline Da Silva Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566729-1\r\n3\r\n943.301-2\r\nAlexandre Reis de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326602-9\r\n1\r\n943.309-5\r\nRodrigo Borges Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n41424816- 3\r\n3\r\n943.343-4\r\nWalquiria Silva Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4203091-9\r\n2\r\n943.367-3\r\nElias de Oliveira Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327373-4\r\n1\r\n943.378-0\r\nAdriana de Sá Alves Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4394110-1\r\n3\r\n943.402-8\r\nReinaldo José de Carvalho Júnior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329228-3\r\n1\r\n943.414-3\r\nEdmary Lopes de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4194351-1\r\n5\r\n943.416-8\r\nAntonio Janilson Castelo Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325897-2\r\n1\r\n943.434-1\r\nRené Frank Viana Brenes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n558196-6\r\n5\r\n943.474-7\r\nWilliam Oliveira de Jesus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329513-4\r\n1\r\n943.498-6\r\nLionel dos Santos Feitosa Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326886-2\r\n1\r\n943.511-6\r\nDebora Valente dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n432906-9\r\n1\r\n943.526-4\r\nSalomão Brandi da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260848-1\r\n2\r\n943.593-4\r\nEdson Pereira de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329387-5\r\n1\r\n943.650-2\r\nTatiana Curty Linhares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253437-2\r\n2\r\n943.653-6\r\nTiene André Filisbino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327741-1\r\n1\r\n943.660-1\r\nMarcelo Cabral Pacheco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258973-8\r\n2\r\n943.744-3\r\nAline Cosme Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330478-8\r\n1\r\n943.746-8\r\nEdilene José dos Santos da Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n433058-3\r\n1\r\n943.763-3\r\nJanilson Felix Duarte Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328185-0\r\n1\r\n943.798-9\r\nBianca Ferreira Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4330408-7\r\n1\r\n943.808-6\r\nAdilson Gomes Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272924-6\r\n2\r\n943.830-0\r\nLuiz Claudio Quaresma Brum\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4282199-1\r\n2\r\n943.857-3\r\nJuliana Vieira Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4226604-5\r\n1\r\n943.871-4\r\nRosimar Rezende Gouveia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332416-9\r\n1\r\n943.878-9\r\nMarco Antonio Junqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329523-1\r\n1\r\n944.332-6\r\nLuciana Silva Cardeal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332119-4\r\n1\r\n944.337-5\r\nRosacleide Barbosa Menon Albuquerque\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n553821-1\r\n4\r\n944.426-6\r\nPedro Cesar Souza Turques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4333720-1\r\n1\r\n944.444-9\r\nAdriana Nunes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191687-5\r\n6\r\n944.461-3\r\nRita de Cassia Lopes da Silva Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324684-2\r\n2\r\n944.580-0\r\nSabrina Barros Nabuco Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n433233-4\r\n1\r\n944.662-6\r\nMarcelo de Souza Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4185540-3\r\n6\r\n944.669-1\r\nWilson Bento Sias Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259573-8\r\n2\r\n944.685-7\r\nAlcir Elias de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4277183-8\r\n2\r\n944.695-6\r\nEduardo Rodrigues Picozzi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255608-2\r\n6\r\n944.751-7\r\nMarcio Antônio Ferreira de Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258760-3\r\n2\r\n944.777-2\r\nCarmem de Fatima Papini Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329033-7\r\n1\r\n944.794-7\r\nMaria Madalena Lopes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4331954-8\r\n1\r\n944.868-9\r\nLeonardo de Castro Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3949475-6\r\n2\r\n944.870-5\r\nClaudia Marcia Genário de Menezes Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3647517-3\r\n2\r\n944.884-6\r\nDalva de Alfredo Caravana Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4331053-2\r\n1\r\n944.899-4\r\nWalter Barbosa de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4274429-6\r\n2\r\n944.932-3\r\nPaula dos Santos Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254437-8\r\n2\r\n944.938-0\r\nCristiane Lopes de Souza Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3559712-7\r\n2\r\n944.940-6\r\nLuciana Nimrichter Ambrosio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4331109-1\r\n2\r\n944.944-8\r\nDaniela da Silva de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329424-3\r\n1\r\n944.945-5\r\nJoel de Oliveira Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n641838-4\r\n4\r\n944.950-5\r\nAna Cristina Francisco da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3545904-2\r\n2\r\n944.951-3\r\nTânia Lúcia Salvador Anselmé\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329802-8\r\n1\r\n944.958-8\r\nMoises Pires Teixeira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4331077-0\r\n1\r\n945.025-5\r\nJona Ferreira da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566987-1\r\n5\r\n945.037-0\r\nJacqueline Dias dos Santos Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258609-7\r\n5\r\n945.052-9\r\nAlmir Gomes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4329391-3\r\n1\r\n945.082-6\r\nPerciliana Maria Moraes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4331114-8\r\n1\r\n945.092-5\r\nFernanda do Espírito Santo Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256052-7\r\n2\r\n945.130-3\r\nQueila Borges Baltar Gonzaga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332767-2\r\n1\r\n945.161-8\r\nPatrícia Torres Silva de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181959-4\r\n1\r\n945.166-7\r\nAline Vivas de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4193026-6\r\n1\r\n945.216-0\r\nJoelma Bitencourt da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4331972-6\r\n1\r\n945.231-9\r\nAndréia Caetano da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3537731-3\r\n2\r\n945.232-7\r\nMárcia Valéria Brandão do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4284812-1\r\n2\r\n945.249-1\r\nClaudio Carvalho Viveiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332137-2\r\n2\r\n945.259-0\r\nAlexandre Barbosa Palha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4207030-9\r\n1\r\n945.280-6\r\nCleber Henrique Silva de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332965-9\r\n1\r\n945.285-5\r\nRogéria Leite de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4207030-9\r\n1\r\n945.293-9\r\nSilvana da Mota Sanches Correa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4333073-8\r\n1\r\n945.316-8\r\nNatalia Brakarz Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3444844-6\r\n1\r\n945.339-0\r\nAdriana Moreira Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4333100-9\r\n1\r\n945.348-1\r\nAna Gabriela Lima Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332987-0\r\n1\r\n945.360-6\r\nFabio Gustavo Pontes Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205470-2\r\n1\r\n945.366-3\r\nAlessandra Toledo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4333028-2\r\n1\r\n945.390-3\r\nAmanda Heckert da Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4334273-6\r\n1\r\n945.391-1\r\nZilcer Zimmermann Coura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332142-9\r\n1\r\n945.394-5\r\nClaudia Farias Duarte \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332942-0\r\n1\r\n945.414-1\r\nVanessa Andrade Nobrega Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258855-8\r\n1\r\n945.479-7\r\nKelly Neves Moreira De Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3953921-2\r\n3\r\n945.483-6\r\nRosely Lacerda Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4137596-3\r\n1\r\n945.498-4\r\nEloise do Nascimento Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335264-2\r\n1\r\n945.519-7\r\nJucinéa Martins Jardim Figueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4276819-5\r\n1\r\n945.526-2\r\nIvan Ponciano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4303419-5\r\n2\r\n945.551-0\r\nDenise Cristina Ribeiro Ramos da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205240-8\r\n2\r\n945.580-9\r\nKarla Parentoni de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4202871-0\r\n2\r\n945.588-2\r\nFabio Moraes da Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4178910-5\r\n2\r\n945.593-2\r\nAuriston Torres Garcia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3549450-6\r\n2\r\n945.608-8\r\nSandra Vargas Soares Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4279984-8\r\n2\r\n945.613-8\r\nGustavo Silvino de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4277298-2\r\n2\r\n945.616-1\r\nHosana Martins Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191064-8\r\n4\r\n945.620-3\r\nDeise Haddad Pessanha Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336556-6\r\n1\r\n945.636-9\r\nErika Noel Ribas Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272229-2\r\n2\r\n945.640-1\r\nKênia Pirovani da Silva Alexandre\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336266-4\r\n1\r\n945.656-7\r\nJose Emilio Ventura da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3577923-3\r\n2\r\n945.706-0\r\nMaria do Carmo Nogueira dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3844114-4\r\n2\r\n945.717-7\r\nLucimar Ferreira Adami do Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335237-5\r\n1\r\n945.728-4\r\nPatricia Graeff Viana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4337405-0\r\n1\r\n945.733-4\r\nPatricia Valesca Fagundes da Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335665-6\r\n1\r\n945.754-0\r\nGiseli Rosa De Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336478-7\r\n1\r\n945.759-9\r\nGustavo Rocha Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335899-3\r\n1\r\n945.765-6\r\nLuis Ricardo Pereira de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335697-4\r\n1\r\n945.768-0\r\nGlauce Peres Domingues \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335218-9\r\n1\r\n945.832-4\r\nAndré Luis Parente Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566340-7\r\n3\r\n945.878-7\r\nGabriela dos Santos Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336204-4\r\n1\r\n945.882-9\r\nPaulo Roberto Cezar de Araujo Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335236-7\r\n1\r\n945.891-0\r\nCínthia David Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335861-6\r\n1\r\n945.906-6\r\nCassia Simone de Siqueira Pestana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335521-8\r\n1\r\n945.945-4\r\nCarlos Eduardo da Silva Sanches\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336330-0\r\n1\r\n945.951-2\r\nSonia Regina Nascimento Horn\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335259-6\r\n1\r\n945.952-0\r\nFrancine Silva Moreira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335905-1\r\n1\r\n946.055-1\r\nMariangela Damiani Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335845-4\r\n1\r\n946.057-7\r\nRaquel Cristina Da Silva Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259878-8\r\n2\r\n946.077-5\r\nMirian Alves Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335913-2\r\n1\r\n946.108-8\r\nWagner Lima da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3974504-0\r\n3\r\n946.139-3\r\nVânia Fadel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560640-3\r\n8\r\n946.160-9\r\nkeila Simões da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181999-3\r\n7\r\n946.169-0\r\nElisabete da Silva Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256269-4\r\n2\r\n946.171-6\r\nClerio Vilhena dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n580903-8\r\n9\r\n946.186-4\r\nOtacila Tavares Sampaio Bigles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n642373-6\r\n5\r\n946.202-9\r\nChristiano Serra Cabreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336157-9\r\n1\r\n946.225-0\r\nAna Paula da Costa Sant'anna do Amaral Gurgel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3456460-8\r\n3\r\n946.229-2\r\nSandra Cristina Oliveira Durando Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3739346-4\r\n2\r\n946.309-2\r\nWaldicéa da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182170-0\r\n4\r\n946.320-9\r\nNilton Coelho de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566679-1\r\n9\r\n946.321-7\r\nDaisy Lucid Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336105-6\r\n1\r\n946.339-9\r\nDanielle Werneck de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4335200-6\r\n2\r\n946.367-0\r\nCarlos Roberto dos Santos Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4261444-9\r\n2\r\n946.375-3\r\nElenir Mendes Abrahão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336562-0\r\n1\r\n946.394-4\r\nVirginia Cosendey Lopes Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4338342-4\r\n1\r\n948.455-1\r\nJorge Sergio Nogueira Pedrada\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191971-8\r\n5\r\n948.466-8\r\nAriane Duarte Casemiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4338876-0\r\n1\r\n948.467-6\r\nArlete de Souza Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4338423-4\r\n1\r\n948.475-9\r\nAna Claudia Santos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4338419-6\r\n1\r\n948.492-4\r\nAna Paula Nunes Siston\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4338877-9\r\n1\r\n948.495-7\r\nAlessandra Ramos da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326529-4\r\n2\r\n948.500-4\r\nLourdes de Oliveira Marinho \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4339622-4\r\n1\r\n948.502-0\r\nRaissa Vasques de Santa Brigida \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4340703-0\r\n1\r\n948.517-8\r\nAlexandre Motta Orphão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4340895-8\r\n1\r\n948.520-2\r\nLeonardo Seiichi Sasada Sato\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4340866-4\r\n1\r\n948.529-3\r\nCarlos Henrique Moutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210291-0\r\n2\r\n948.532-7\r\nCarlos Alfredo Silva Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3940166-9\r\n2\r\n948.553-3\r\nClaudia Márcia Lima Ximene Nocchi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4206770-7\r\n2\r\n948.561-6\r\nDouglas Rosa de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4339632-1\r\n1\r\n948.564-0\r\nGlaucia Sardinha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342349-3\r\n1\r\n948.587-1\r\nRenata Maria Santos Maurício\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4340273-9\r\n1\r\n948.589-7\r\nCarina Alcione de Lima Duque\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4340838-9\r\n1\r\n948.605-1\r\nMarcele Moraes Rodrigues Vianna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3402347-0\r\n2\r\n948.614-3\r\nMárcia Marinho Danielli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326115-9\r\n2\r\n948.619-2\r\nFlávia Oliveira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2090276-0\r\n1\r\n948.621-8\r\nEricka Ferreira Da Cunha\r\nPROF INSP ESC\r\nC\r\nD\r\n4338893-0\r\n1\r\n948.628-3\r\nPaulo Renato Rivas Totino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3401526-4\r\n2\r\n948.634-1\r\nJoaquina Borges da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4338897-3\r\n1\r\n948.636-6\r\nTiago Rangel Roeles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4339549-0\r\n1\r\n948.653-1\r\nAlcir Osvaldo Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342446-5\r\n1\r\n948.748-9\r\nDanielle Santos Ferreira Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283370-1\r\n2\r\n948.751-3\r\nLuiz Carlos Barreto Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4213023-9\r\n3\r\n948.762-0\r\nCristiane Barroso Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2086883-9\r\n3\r\n948.777-8\r\nCreuza de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342864-9\r\n1\r\n948.796-8\r\nLúcia Emiliana Gomes Paixão Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342865-7\r\n1\r\n948.798-4\r\nAnderson Antonio Rocha da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343014-7\r\n1\r\n948.800-8\r\nDilneia Franco Montanari\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1647925-1\r\n1\r\n948.805-7\r\nElaine Dalva Rodrigues Loureiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5664461-6\r\n6\r\n948.809-9\r\njanaina Gonçalves de Souza Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342985-8\r\n1\r\n948.822-2\r\nLuana Santo Cassiano \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4213024-7\r\n2\r\n948.843-8\r\nDaniel Izaú Diniz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342899-1\r\n1\r\n948.844-6\r\nAlexandre Ataide Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343427-4\r\n1\r\n948.850-3\r\nLucia Helena dos Santos Peres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4272528-3\r\n2\r\n948.862-8\r\nJosé Eduardo Lebre Lessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256118-3\r\n1\r\n948.864-4\r\nLeandro Araujo de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342995-5\r\n1\r\n948.865-1\r\nFrancimar Assumpção de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342844-4\r\n1\r\n948.870-1\r\nCarlos Augusto Andrade Fròes do Valle\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342994-7\r\n1\r\n948.873-5\r\nRosangela Vilela Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255778-0\r\n3\r\n948.882-6\r\nGregson Barros da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188209-1\r\n3\r\n948.897-4\r\nMarlei Valentim dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342801-0\r\n1\r\n948.914-7\r\nCamila de Oliveira Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342846-0\r\n1\r\n948.915-4\r\nElton Teixeira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n642763-4\r\n4\r\n948.917-0\r\nQuisila Renata Batista \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273922-5\r\n2\r\n948.930-3\r\nRenata Teixeira de Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4327979-1\r\n2\r\n948.934-5\r\nRicardo Manhães Plácido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4342977-7\r\n2\r\n948.939-4\r\nRenata Duarte Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3310284-8\r\n3\r\n948.942-8\r\nMara Cláudia de Oliveira Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560750-7\r\n2\r\n948.956-8\r\nSuzana dos Santos Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3741035-0\r\n3\r\n948.958-4\r\nEleonora Maria Alves Olender\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343409-6\r\n1\r\n948.960-0\r\nEmanuela Melo Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343450-9\r\n1\r\n948.964-2\r\nAdriana Flores Nicodemus de Souza Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3035934-1\r\n5\r\n948.965-9\r\nJoselito Francisco de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4261039-7\r\n2\r\n948.966-7\r\nCosme Luiz Maia Antunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3904277-4\r\n2\r\n948.992-3\r\nMaria das Graças Fernandes André\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343232-8\r\n1\r\n949.002-0\r\nAlexandra Frederico Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343051-1\r\n1\r\n949.018-6\r\nLenita Lyra dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343047-3\r\n1\r\n949.025-1\r\nGisely Aparecida Silva Macedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343056-2\r\n1\r\n949.027-7\r\nAna Lúcia Barbosa das Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4343424-0\r\n1\r\n949.032-7\r\nAdriana Oliveira Teixeira Roly\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4344263-3\r\n1\r\n949.112-7\r\nJuliana do Carmo Cardoso Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4344273-0\r\n1\r\n949.116-8\r\nLeticia Mendes Monteiro de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3414025-5\r\n2\r\n949.128-3\r\nSônia Maria de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4344489-0\r\n1\r\n949.148-1\r\nMichelle Santoro Rodrigues da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4345737-1\r\n1\r\n949.149-9\r\nMarianna Badini da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347362-8\r\n1\r\n949.198-6\r\nAline Rocha Cordeiro De Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4346452-1\r\n1\r\n949.207-5\r\nAlessandra Cristina Saldanha C Guimarães Caldas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347333-4\r\n1\r\n949.215-8\r\nCarisa Ribeiro Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336078-5\r\n2\r\n949.222-4\r\nAna Rosa Hir de Assis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347625-2\r\n1\r\n949.230-7\r\nAparecida dos Santos Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347432-2\r\n1\r\n949.236-4\r\nJoão Abelar Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4211650-3\r\n2\r\n950.006-7\r\nRejane Pereira de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347226-5\r\n1\r\n950.008-3\r\nFranciene Santos de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273404-5\r\n2\r\n950.015-8\r\nFlavia Milagres Ballalai\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348386-0\r\n1\r\n950.041-4\r\nRenata Diniz Albanese\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200711-9\r\n2\r\n950.056-2\r\nDenilda De Souza Tissi Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349558-3\r\n1\r\n950.061-2\r\nMichele Gomes Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349556-7\r\n1\r\n950.065-3\r\nPriscila Mota Corrêa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348451-4\r\n1\r\n950.067-9\r\nClaucy Fernando Changuir\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201379-8\r\n2\r\n950.074-5\r\nFernanda Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190263-7\r\n4\r\n950.093-5\r\nFabiana Barros de Lima Lourenço de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205470-2\r\n2\r\n950.106-5\r\nAlessandra Toledo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4186299-6\r\n4\r\n950.120-6\r\nFernando Pereira Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3966182-2\r\n2\r\n950.122-2\r\nJosé Claudio dos Santos Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4269062-5\r\n2\r\n950.124-8\r\nMaria Eliane Brasil Romão e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348408-5\r\n1\r\n950.131-3\r\nRoberta Procópio Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n42749953- 0\r\n2\r\n950.135-4\r\nAna Cláudia da Silva Valentim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192278-6\r\n3\r\n950.145-3\r\nValeria Souza Millioli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349544-3\r\n1\r\n950.166-9\r\nRaquel Vieira Santana da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560137-1\r\n3\r\n950.169-3\r\nAntonieta Barbosa Villar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259499-5\r\n2\r\n950.190-9\r\nElaine Aparecida de Medeiros Cerqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190327-7\r\n5\r\n950.191-7\r\nAdauto Bandeira André\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349432-3\r\n1\r\n950.203-0\r\nTalita Munhoz Café\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561119-9\r\n3\r\n950.210-5\r\nVera Lucia Bastos Maximiano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348897-8\r\n1\r\n950.211-3\r\nAlex Ricardo Rosalina \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182153-0\r\n6\r\n950.214-7\r\nAntonio Lopes Ferreira Vinhas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349572-9\r\n1\r\n950.221-2\r\nMauro Carvalho Brum de Oliveira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253113-6\r\n1\r\n950.232-9\r\nMarcelo Horta Domingos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253607-3\r\n2\r\n950.243-6\r\nThais Ouverney Leite de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4303442-0\r\n2\r\n950.250-1\r\nFabíola Pitanga Louzado \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n558097-8\r\n5\r\n950.256-8\r\nMaria Aparecida da Cruz Baptista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348990-7\r\n1\r\n950.264-2\r\nJoyce Felizardo de Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349011-5\r\n1\r\n950.278-2\r\nAlex da Silva Simões\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348958-3\r\n1\r\n950.282-4\r\nLiliana Cabral de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348830-7\r\n1\r\n950.290-7\r\nMarcio Augusto Pereira Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562599-8\r\n10\r\n950.294-9\r\nFlavia Cristina Flores da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4213024-7\r\n3\r\n950.299-8\r\nDaniel Izaú Diniz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260010-3\r\n3\r\n950.305-3\r\nGleice da Silva Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348833-1\r\n1\r\n950.322-8\r\nCristina Maria Alves da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349085-9\r\n1\r\n950.338-4\r\nRosana Duarte Terra Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4317571-6\r\n2\r\n950.359-0\r\nLetícia Cristina Magalhães Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349097-2\r\n1\r\n950.365-7\r\nMarta Machado Silva Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349096-4\r\n1\r\n950.368-1\r\nMariza Cristina Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254299-5\r\n2\r\n950.371-5\r\nAline Fonseca de Paiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349996-1\r\n1\r\n950.375-6\r\nRaphael Celestino de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182184-0\r\n3\r\n950.376-4\r\nMaria Valdiza Rogério Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349988-0\r\n1\r\n950.378-0\r\nThalita Maria Cristina Rosa Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349994-5\r\n1\r\n950.382-2\r\nClaudia Soares Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336068-8\r\n2\r\n950.385-5\r\nDaniele de Oliveira Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278541-3\r\n2\r\n950.389-7\r\nSandra Regina Albinante \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349084-0\r\n1\r\n950.402-8\r\nAngelica Silva do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350355-1\r\n1\r\n950.413-5\r\nLéa Nilza Pimenta Dias Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348510-3\r\n1\r\n950.415-0\r\nEstela Leite Ferreira de Deus Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350727-1\r\n1\r\n950.424-2\r\nEliel Bezerra de Lima Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349268-1\r\n1\r\n950.441-6\r\nMarcus Vinicius de Paula Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3777834-0\r\n3\r\n950.443-2\r\nManuela de Azevedo Vasconcellos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199598-8\r\n2\r\n950.448-1\r\nCarlos Frederico Marques Esteves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4037895-0\r\n3\r\n950.452-3\r\nCleuza Azeredo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350305-5\r\n1\r\n950.456-4\r\nFelipe Guimarães Da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3398491-3\r\n2\r\n950.462-2\r\nLucia Vianna da Silva Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191271-3\r\n3\r\n950.475-4\r\nClaucio Hermano Felix Campos do Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348441-7\r\n1\r\n950.489-5\r\nAdriana Romar Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350302-0\r\n1\r\n950.495-2\r\nFranklin dos Santos Medrado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349984-8\r\n1\r\n950.514-0\r\nCristiane da Costa Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349009-3\r\n1\r\n950.523-1\r\nJoão Silvio Brandão Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n7177154-0\r\n2\r\n950.534-8\r\nAngelo Fernando Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349976-7\r\n1\r\n950.537-1\r\nFlávia de Barros Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349955-4\r\n1\r\n950.543-9\r\nFlavia Helena Ferreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n435031-6\r\n1\r\n950.562-9\r\nRaquel Rodrigues da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204094-9\r\n1\r\n950.564-0\r\nCecília Chagas de Mesquita\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4322042-8\r\n2\r\n950.571-0\r\nRodrigo Roberto de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347342-3\r\n1\r\n950.581-9\r\nNathalia Cristina de Magalhães Bessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4190081-2\r\n5\r\n950.589-2\r\nRosa Maria Marques Pinto Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4207050-3\r\n2\r\n950.590-0\r\nMarcia Bretas Ferrari\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4187436-6\r\n5\r\n950.591-8\r\nCristiane de Assis Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4253900-5\r\n5\r\n950.603-1\r\nJussara França de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347307-5\r\n1\r\n950.605-6\r\nKarla Antunes Zephiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188756-5\r\n4\r\n950.606-4\r\nMarcelo Batista da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347366-0\r\n1\r\n950.607-2\r\nDébora de Oliveira Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192178-0\r\n3\r\n950.608-0\r\nJoão Marcelo Ribeiro Veríssimo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350328-4\r\n1\r\n950.610-6\r\nDiogo Veiga Regis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350180-0\r\n1\r\n950.611-4\r\nFernanda Soton Ferreira Salles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347314-8\r\n1\r\n950.619-7\r\nDicler Costa Rosa Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349581-8\r\n1\r\n950.638-7\r\nLivia Azevedo Miller\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210426-2\r\n2\r\n950.639-5\r\nFrank dos Santos Ramos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349633-4\r\n1\r\n950.640-3\r\nMeili Francisco Mascarenhas Moura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348473-5\r\n1\r\n950.642-9\r\nÈrica Lucas Portella\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4137595-5\r\n7\r\n950.650-2\r\nKaline Hartung\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347348-2\r\n1\r\n950.661-9\r\nAdriana Cardoso Bernardes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347352-0\r\n1\r\n950.664-3\r\nMaria Clara Oliveira e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199109-5\r\n5\r\n950.665-0\r\nAmaury Rangel Campagnacci Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349116-2\r\n1\r\n950.670-0\r\nRoberta Dolores Pereira Mendes Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4206933-5\r\n3\r\n950.681-7\r\nSusana Touron\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192118-6\r\n3\r\n950.682-5\r\nMonique Cerqueira de Souza Palla\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254504-8\r\n2\r\n950.690-8\r\nEliete Maria de Barros Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348782-3\r\n1\r\n950.695-7\r\nAna Beatriz Ramos Gullo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350312-8\r\n1\r\n950.696-5\r\nRoberta Teixeira De Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347257-5\r\n1\r\n950.700-5\r\nJosé Carlos Ferreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4276881-0\r\n2\r\n950.702-1\r\nDaniely Santos Ribas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348497-2\r\n1\r\n950.703-9\r\nJandira Cristina de Novaes Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4341316-1\r\n2\r\n950.704-7\r\nLuciano de Almeida Feitosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350049-8\r\n1\r\n950.717-9\r\nLuciane Custódio Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348492-1\r\n1\r\n950.735-1\r\nCleide Áurea Caetano Freitas Nicolau\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561628-0\r\n5\r\n950.740-1\r\nSabrina D'Amato Gomes Paulo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n560122-3\r\n4\r\n950.769-0\r\nOsvaldo Augusto de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273736-2\r\n2\r\n950.799-7\r\nOrlando Pereira dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200290-7\r\n2\r\n950.804-5\r\nLetícia Miranda Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n561138-5\r\n5\r\n950.805-2\r\nHelainy Ribeiro Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349804-3\r\n1\r\n950.823-5\r\nPablo Pullig Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204039-6\r\n2\r\n950.846-6\r\nSandra MariaSoares Muniz Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348906-0\r\n1\r\n950.847-4\r\nEliane Lopes Werneck de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254924-8\r\n2\r\n950.853-2\r\nFlávio Marinho dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350721-2\r\n1\r\n950.858-1\r\nFlávia Galvão Wandekoken\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254721-0\r\n2\r\n950.859-9\r\nIone Rebello da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3249406-8\r\n2\r\n950.865-6\r\nSebastião Henrique Telles Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4280609-7\r\n2\r\n950.879-7\r\nRaquel Bernardo Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347751-8\r\n1\r\n950.884-7\r\nSolange Nemézio de Albuquerque\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260109-6\r\n3\r\n950.889-6\r\nMarcia Valéria da Silva Barboza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348828-5\r\n1\r\n950.899-5\r\nAnna Eliza Moreira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350019-6\r\n1\r\n950.902-7\r\nRegina Célia Silva Adriano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349291-6\r\n1\r\n950.930-8\r\nAna Paula Fagundes Miguel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205044-8\r\n2\r\n950.932-4\r\nMarcus Ferreira Josephino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4283011-7\r\n2\r\n950.933-2\r\nMarta Rodrigues de Almeida Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348458-1\r\n1\r\n950.936-5\r\nLeticia Labati Terra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n642391-4\r\n3\r\n950.940-7\r\nPatricia Conceição da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347598-1\r\n1\r\n950.945-6\r\nElzira Lopes Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348167-1\r\n1\r\n950.954-8\r\nAlexandra Leal Rodrigues Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n567385-2\r\n3\r\n950.955-5\r\nRosane Borges Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4417197-8\r\n1\r\n950.956-3\r\nAna Claudia Baptista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349132-4\r\n1\r\n950.960-5\r\nLuciana de Siqueira Braga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4218482-7\r\n3\r\n950.964-7\r\nDaniel Paes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349365-3\r\n1\r\n950.965-4\r\nRenata Valente dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566922-7\r\n3\r\n950.986-0\r\nLigia Moraes de Mattos Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3401346-6\r\n2\r\n950.990-2\r\nValdinea Brasil de Souza Cavalheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4242578-6\r\n1\r\n950.996-9\r\nEduardo Nascimento de Morais\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n1730923-9\r\n2\r\n950.997-7\r\nAnne Isabelle Costa Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347601-5\r\n1\r\n950.998-5\r\nPriscila Ramos Gouveia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347423-3\r\n1\r\n951.000-9\r\nJúlio Fábio Rosa Pillar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3554571-2\r\n2\r\n951.004-1\r\nCélia Regina Garcia da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192599-8\r\n5\r\n951.006-6\r\nRovenil Antônio Luquetti Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4213005-0\r\n3\r\n951.007-4\r\nViviane Maria Marins da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254733-4\r\n3\r\n951.008-2\r\nLuciana de Oliveira Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562284-0\r\n2\r\n951.010-8\r\nFrancine de Azevedo Longo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348959-1\r\n1\r\n951.013-2\r\nFrancyne da Silva Mota\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4281957-1\r\n2\r\n951.018-1\r\nAlessandra Paz Bichara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4206579-8\r\n3\r\n951.023-1\r\nAnabel Azevedo Tostes de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349385-8\r\n1\r\n951.031-4\r\nRicardo Benevides Silva de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347774-7\r\n1\r\n951.034-8\r\nRenata Pacheco Francisco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4182144-0\r\n4\r\n951.042-1\r\nMarcelo de Marins Lessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4324659-1\r\n2\r\n951.047-0\r\nÉrica Pereira Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4258716-6\r\n2\r\n951.055-3\r\nCláudia Márcia de Souza Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4177033-1\r\n2\r\n951.064-5\r\nRobson Mota Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3758523-1\r\n2\r\n951.065-2\r\nMaria Claudilane Souza da Silva Lobo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349004-2\r\n1\r\n951.066-0\r\nJacqueline Rodrigues de Almeida Calil\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4189902-4\r\n4\r\n951.067-8\r\nBruna Graziele Correa Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349367-0\r\n1\r\n951.068-6\r\nAndreia Ferreira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181271-9\r\n2\r\n951.069-4\r\nAlexandre Hatcher da Silva Pavie\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3393654-4\r\n2\r\n951.075-1\r\nAlessandra da Silva Vasconcelos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2206835-0\r\n2\r\n951.076-9\r\nCarlos André Almeida da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4200408-0\r\n3\r\n951.077-7\r\nPatrícia Miranda Medeiros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n570695-5\r\n2\r\n951.083-5\r\nOlga Roseira de Sales\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192566-1\r\n2\r\n951.084-3\r\nFabiano da Silva Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4266575-2\r\n2\r\n951.103-1\r\nMarcelo Henrique Izidio Monteiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349032-8\r\n1\r\n951.108-0\r\nJosé Sérgio Dias Page\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278129-9\r\n2\r\n951.112-2\r\nFabio José de Almeida Porto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260943-7\r\n3\r\n951.113-0\r\nCamila Ribeiro Teodoro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349328-9\r\n1\r\n951.120-5\r\nMaria Azevedo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260343-9\r\n2\r\n951.137-9\r\nFlavia Borges Ferraz Pitz Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349309-2\r\n1\r\n951.154-4\r\nLuiz Henrique Coutinho da Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349266-5\r\n1\r\n951.156-9\r\nDayana Rodrigues Coutinho Vilaça \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4347429-2\r\n1\r\n951.166-8\r\nAndre Eduardo dos Santos Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n2081227-2\r\n3\r\n951.177-5\r\nAngela Maria Nunes Chardeli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4198314-9\r\n5\r\n951.184-1\r\nIsabel Maria Cruz Viana Maia Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349139-1\r\n1\r\n951.185-8\r\nFlaviana Ferreira Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4198308-4\r\n3\r\n951.201-3\r\nGeida Alves Sampaio de Lemos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349115-4\r\n1\r\n951.215-3\r\nErnani Teixeira da Mota\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348926-5\r\n1\r\n951.220-3\r\nMichelle Marques Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349150-2\r\n1\r\n951.226-0\r\nMaria Cristiane Leite Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181915-2\r\n3\r\n951.232-8\r\nMagda Marcia Parente Falquer da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348953-2\r\n1\r\n951.234-4\r\nDenise de Abreu Peres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3783574-2\r\n2\r\n951.236-9\r\nAuremar Barreto Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349237-1\r\n1\r\n951.238-5\r\nDenise Azevedo Côrtes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4348971-0\r\n1\r\n951.242-7\r\nJulice Andrade Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4193373-7\r\n1\r\n951.245-0\r\nPatrícia Barreto Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n562242-5\r\n6\r\n951.246-8\r\nDayse Cruz Dias Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4254753-9\r\n2\r\n951.250-0\r\nMônica de Azevedo Braga Gaspar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3777673-8\r\n2\r\n951.251-8\r\nGreice Mara Ribeiro Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188345-4\r\n6\r\n951.257-5\r\nCláudia de Oliveira Castilholi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255059-9\r\n2\r\n951.262-5\r\nDorian Muzi de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349044-1\r\n1\r\n951.266-6\r\nValeria Macedo da Silva Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255038-6\r\n2\r\n951.273-2\r\nBruno Poeys Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210789-0\r\n2\r\n951.275-7\r\nFlavia Rosa do Nascimento Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4337424-7\r\n2\r\n951.278-1\r\nFabíola Almeida Moreira Tostes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349267-3\r\n1\r\n951.286-4\r\nAmanda Gomes Moura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209560-3\r\n2\r\n951.296-3\r\nLoanda Fontoura Fagundes de Azevedo Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349121-9\r\n1\r\n951.353-2\r\nCarlos Anderson Gomes Fiore\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4281008-6\r\n4\r\n951.372-2\r\nCarlos Eduardo Ferreira Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n5004592-0\r\n1\r\n951.373-0\r\nDanielle Cristina dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4266075-0\r\n2\r\n951.379-7\r\nDaiana de Fátima Pereira Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349405-6\r\n1\r\n951.410-0\r\nLuis Felipe Bezerra Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349134-0\r\n1\r\n951.425-8\r\nJúlio Andrade de Oliveira Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349131-6\r\n1\r\n951.427-4\r\nCíntia de Souza Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4262930-6\r\n2\r\n951.436-5\r\nEliane da Costa Ribeiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349327-0\r\n1\r\n951.443-1\r\nSheila Santos Sueth\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3392776-6\r\n3\r\n951.466-2\r\nVeronica de Oliveira Areas Sezari\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351251-8\r\n1\r\n951.474-6\r\nThalyta da Silva Macedo Consoline\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209080-6\r\n2\r\n951.476-1\r\nFabiano Octavio da Silva Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209171-3\r\n2\r\n951.477-9\r\nFlavia Barcelos Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4260230-0\r\n4\r\n951.482-9\r\nWanessa Miller Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188078-1\r\n3\r\n951.484-5\r\nPaulo Manoel Pereira Bragança\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351258-5\r\n1\r\n951.488-6\r\nSarah Rocha Toledo Montovani\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4194481-0\r\n4\r\n951.495-1\r\nKédima de Oliveira Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3723795-0\r\n2\r\n951.499-3\r\nEloisa de Queiroz Araujo Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3316775-3\r\n2\r\n951.502-4\r\nSilvia Cristina Castilho Coquito Fragoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4206225-0\r\n5\r\n951.522-2\r\nPricila Rangel do Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273306-5\r\n2\r\n951.524-8\r\nCarla da Silva Ferraz Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4355691-4\r\n1\r\n951.531-3\r\nOlympia Maria de Lima David\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3334975-4\r\n2\r\n951.537-0\r\nAngelica de Araujo Vogas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205319-6\r\n2\r\n951.542-0\r\nFernanda Tardin\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351887-7\r\n1\r\n951.546-1\r\nLucia de Fátima Pires Guerra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351893-1\r\n1\r\n951.547-9\r\nViviane de Matos Bonan\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3276884-2\r\n2\r\n951.563-6\r\nGloria Alves Gomes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4353289-6\r\n1\r\n951.577-6\r\nMarcia Figueiredo Gomide Junqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4199607-0\r\n1\r\n951.580-0\r\nAlessandro Babo Cariello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4352672-1\r\n1\r\n951.590-9\r\nLeandro dos Santos Macedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4204988-1\r\n2\r\n951.612-1\r\nRosa Maria Martins Viana Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4210805-5\r\n2\r\n951.615-4\r\nDaniel de Assis Caldeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192155-0\r\n4\r\n951.621-2\r\nAlexandre Santos Serrazine\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4191833-9\r\n6\r\n951.688-1\r\nKatia Ferreira Cavalcanti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351332-8\r\n1\r\n951.693-1\r\nSandra Maria da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4188935-5\r\n3\r\n951.703-8\r\nAlane Almeida de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4278386-0\r\n2\r\n951.735-0\r\nBianca Jussara Borges Clemente\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351894-0\r\n1\r\n951.748-3\r\nTelma Moura Tolentino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4304296-1\r\n2\r\n951.756-6\r\nMarlon da Costa Guimarâes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4352690-0\r\n1\r\n951.796-2\r\nFernanda de Aquino Marinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n568035-2\r\n4\r\n951.823-4\r\nSimone Morgado Boa Morte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4352671-3\r\n1\r\n951.829-1\r\nLuis Ricardo Branco Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4353944-0\r\n1\r\n951.843-2\r\nFrancisco Odêncio Rodrigues de Oliveira Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351940-7\r\n1\r\n951.846-5\r\nFrancine Pimentel Gentil de Alencar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351295-0\r\n1\r\n951.852-3\r\nAndré Ribeiro Silva de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4145155-4\r\n2\r\n951.858-0\r\nJuliana Alamonica de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351313-1\r\n1\r\n951.859-8\r\nHenrique Leonardo Ribeiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181293-0\r\n2\r\n951.889-5\r\nCarlos Magno Neves Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4219004-5\r\n2\r\n951.893-7\r\nSergio Roberto Aguiar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4209174-8\r\n3\r\n951.894-5\r\nPaula Larrubia Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252453-9\r\n2\r\n951.905-9\r\nDanielle Jardim Bianquini Vogas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4184156-5\r\n2\r\n951.917-4\r\nCaroline Faria Ricardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4201324-0\r\n3\r\n951.925-7\r\nDiógenes Julio Benetti Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4353346-9\r\n1\r\n951.940-6\r\nMárcia Regina Bernardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3745493-5\r\n2\r\n951.969-5\r\nRozana Lemos Almeida Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351309-3\r\n1\r\n951.977-8\r\nAna Leiva Freitas Gusmão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4351719-6\r\n1\r\n952.027-1\r\nElaine Karine Toledo de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3308751-2\r\n4\r\n952.032-1\r\nNeide Aparecida dos Santos Faulstich\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4352629-2\r\n1\r\n952.048-7\r\nAndré Miguel Barge Pontes Torres Terra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4325129-3\r\n2\r\n952.095-8\r\nLeonardo Carneiro Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n577082-3\r\n4\r\n952.100-6\r\nCristine Lisboa do Nascimento Simões\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4350829-4\r\n1\r\n952.164-2\r\nVanessa Freitas Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328097-8\r\n2\r\n952.169-1\r\nSimone Valéria Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326685-1\r\n2\r\n952.202-0\r\nJônatas Araújo Ribeiro Euzébio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4353280-2\r\n1\r\n952.206-1\r\nRaquel Lisaldo Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3654154-0\r\n2\r\n952.238-4\r\nGláucia Coelho Pires \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4332137-2\r\n2\r\n952.247-5\r\nAlexandre Barbosa Palha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4192543-2\r\n5\r\n952.299-6\r\nRafael de Souza Lira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4356804-1\r\n1\r\n952.311-9\r\nDaniel de Castro Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4205020-0\r\n2\r\n952.357-2\r\nSandro Ramos Ferreira Da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4181894-6\r\n3\r\n952.362-2\r\nÈrica Gomes Daniel Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4356710-0\r\n1\r\n952.394-5\r\nBruno Luiz Laport\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4273761-3\r\n2\r\n952.398-6\r\nFabiano Vilaça dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4358141-2\r\n1\r\n952.423-2\r\nVanessa Candida de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4358348-2\r\n1\r\n952.497-6\r\nThais Rosalino do Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326938-9\r\n2\r\n952.569-2\r\nAmanda Cristine Côrrea Lopes Bitencourt\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4259540-1\r\n4\r\n952.625-2\r\nRosilene de Paula Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4336202-8\r\n2\r\n952.629-4\r\nJunoia de Lima Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n568366-1\r\n4\r\n953.134-4\r\nRicardo Silveira Da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4355378-7\r\n1\r\n953.239-1\r\nJuliana Godinho Eccard\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4349984-8\r\n2\r\n953.264-9\r\nCristiane da Costa Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4252686-8\r\n2\r\n953.370-4\r\nAngelo Damaceno Hottz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4255531-0\r\n2\r\n953.492-6\r\nMarcos Moutta de Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566099-8\r\n4\r\n953.575-8\r\nFábio Henrique Tuze de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4358446-2\r\n1\r\n953.899-2\r\nCamila Simões Pelaes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4328195-8\r\n2\r\n953.940-4\r\nPatrícia Botelho Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4326085-3\r\n2\r\n954.807-4\r\nAndré de Souza Rocha \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n566268-0\r\n2\r\n956.110-1\r\nCarmen Eugenia Sampaio de Lemos Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4212666-5\r\n2\r\n956.897-3\r\nAdriana Ribeiro Miranda de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4265139-5\r\n2\r\n957.669-5\r\nTaisa Paladino Leonardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4179159-2\r\n5\r\n961.537-8\r\nGiselle Motta e Silva Rangel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4256239-2\r\n3\r\n962.976-7\r\nAna Maria da Silva Ramos Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4394857-0\r\n1\r\n968.067-9\r\nLuiz Carlos Guimarães da Silva Júnior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3736542-8\r\n1\r\n1.003.595- 4\r\nValéria Correa Guedes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3608157-4\r\n1\r\n1.004.818- 9\r\nGilda Evangelista Dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3719255-8\r\n1\r\n1.005.022- 7\r\nRivaldo Rodrigues Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3461620-9\r\n3\r\n914.348-8\r\nRegina de Fátima Gonçalves de Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3970574-9\r\n1\r\n1.208.269- 9\r\nJosé Luis Vidal Insuela\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n4018245-2\r\n1\r\n1.208.573- 4\r\nIlná Coelho Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3461033-2\r\n2\r\n938.857-0\r\nElizabeth de Oliveira Supelva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n3760882-7\r\n1\r\n104.080-7\r\nRegina Celi Lisboa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3832553-5\r\n1\r\n156.278-4\r\nLenice Victor Teixeira \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3435733-5\r\n1\r\n156.748-6\r\nMarilda Piedae Luz da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3388206-1\r\n1\r\n159.443-1\r\nValdinea Pereira Casteluge\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3803298-8\r\n1\r\n160.668-0\r\nMaria Aparecida Castro da Silva Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n1193727-0\r\n1\r\n160.766-2\r\nClaudia Rebeca Azamôr Pinto\r\nPROF. ASS. ADM. EDUC. II\r\nA\r\nC\r\n3748964-0\r\n1\r\n162.621-7\r\nDulce Terra de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3366156-1\r\n1\r\n165.806-1\r\nLucia Maria Castorina Vieira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3490956-7\r\n1\r\n168.515-5\r\nAlzileide Belieny de Castro\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3485876-8\r\n1\r\n186.095-6\r\nGeisa Ferreira Neto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4059933-7\r\n1\r\n186.605-2\r\nMaristela Guimarães Matoso\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3933903-3\r\n1\r\n186.672-2\r\nEdna Bichara Barcelos de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3997219-4\r\n1\r\n186.808-2\r\nMarly da Silva Veiga\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4040752-7\r\n1\r\n187.010-4\r\nRosemeri Aguiar da Rocha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4071426-8\r\n1\r\n187.488-2\r\nMaria das Graças Zavoli\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4011951-3\r\n1\r\n188.123-4\r\nMaria Jose Seabra Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3895295-5\r\n1\r\n188.160-6\r\nVani Mota Manhães Pedrosa dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3490914-1\r\n1\r\n188.684-5\r\nElizabeth Almeida Fontes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3776097-1\r\n1\r\n188.781-9\r\nRosane Maria Vieira Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3453426-1\r\n1\r\n188.814-8\r\nMaria Cecília Ferreira Pimentel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4064845-1\r\n1\r\n188.850-2\r\nLuiza Laura Leite de Castro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3823594-3\r\n1\r\n188.957-5\r\nDarlene de Queiroz Felix Rosa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4040096-4\r\n1\r\n189.937-6\r\nJoana Dolores dos Santos Batista\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3897174-7\r\n1\r\n190.748-4\r\nGláucia Maria Félix Lopes André\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3897192-5\r\n1\r\n190.759-1\r\nVera Lúcia dos Santos Abrahão\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4042841-9\r\n1\r\n190.792-2\r\nSilvana Moreira de Souza Bastos \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3598292-6\r\n1\r\n190.861-5\r\nMarcia De Oliveira Rangel Paulista\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3756805-1\r\n1\r\n194.410-7\r\nMaria Cristina de Oliveira Nogueira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3070254-3\r\n1\r\n194.779-5\r\nMarleide Goulart Barrigosse\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4030638-0\r\n1\r\n194.822-3\r\nHélia Maria Levy\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3869522-7\r\n1\r\n199.777-4\r\nRita de Lourdes Veloso Vieira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3253865-0\r\n1\r\n230.890-6\r\nIcléa Machado Morgado\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3711046-2\r\n1\r\n231.251-0\r\nSoraya Menezes Moschiar Fontelles\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3360287-5\r\n1\r\n233.082-7\r\nVania Matilde Silva Felicio\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3486686-8\r\n1\r\n234.107-1\r\nMaria Rosa Gonçalves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3372045-2\r\n1\r\n234.386-1\r\nJuciara de Fátima Soares Lima \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3369611-0\r\n1\r\n235.452-0\r\nMaria Cristina Braga da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3302647-5\r\n1\r\n235.604-6\r\nAparecida Zulmira Motta Alves\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3997219-4\r\n2\r\n235.718-4\r\nMarly da Silva Veiga\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4011951-3\r\n2\r\n235.823-2\r\nMaria José Seabra Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3761754-0\r\n1\r\n235.886-9\r\nSoraya Assad Batista Monteiro da Cruz\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n4023005-8\r\n1\r\n236.394-3\r\nMaria Aparecida Purificate Boechat\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3554553-4\r\n1\r\n236.461-0\r\nShirley Alves Moraes Ramos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3682256-6\r\n1\r\n236.568-2\r\nVandeli Campos Pimenta\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4071426-8\r\n2\r\n236.823-1\r\nMaria das Graças Zavoli Alves\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3763884-0\r\n1\r\n236.869-4\r\nJoão Bosco Araujo Bairral França\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3843624-8\r\n1\r\n236.990-8\r\nClaudia Luiza Martins Queiroz\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4037174-3\r\n2\r\n237.028-6\r\nMarlene Alves Vieira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3464663-9\r\n1\r\n237.055-9\r\nIrani Aguiar Barbosa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3257973-0\r\n1\r\n237.182-1\r\nHelcia dos Santos Miranda Ferreira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3748582-2\r\n1\r\n237.201-9\r\nTânia Maria Lessa Motta\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3794935-7\r\n1\r\n237.443-7\r\nMaria de Nazaré da Silva Monteiro \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3905388-1\r\n1\r\n237.586-3\r\nRegina Célia Machado Rodrigues Farias\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3963155-9\r\n1\r\n237.606-9\r\nSônia Regina Paraguassu Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3769776-5\r\n1\r\n237.670-1\r\nRosa Aparecida Valhinhos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3615535-7\r\n1\r\n237.956-8\r\nDaisy Lucia Mendonça Campos\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3322484-6\r\n1\r\n238.125-9\r\nLuzinete Monsores Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3835985-5\r\n1\r\n240.608-0\r\nRegina Célia Leal Marques\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3950534-0\r\n1\r\n240.640-1\r\nAuriane Soarez de Castro\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3818583-0\r\n1\r\n240.847-4\r\nIsa Carla de Alcantara\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3563393-0\r\n1\r\n241.010-8\r\nLupercia Seabra Borges Pires \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3487405-4\r\n1\r\n241.255-9\r\nMárcia Maciel dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3695218-4\r\n1\r\n241.272-4\r\nElisabeth Motta Santos Rangel de Paes\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3693765-7\r\n1\r\n241.479-5\r\nSilvia Maria dos Santos Duarte\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3801164-6\r\n1\r\n241.987-7\r\nAntonia Maria do Prado\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3956705-2\r\n1\r\n242.168-3\r\nRosimeire de Souza Freitas\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4039682-7\r\n1\r\n242.336-6\r\nShirley Carneiro Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3330227-8\r\n1\r\n242.427-3\r\nMaria Lucia Costa da Rosa\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3973732-2\r\n1\r\n242.834-0\r\nMônica de Albuquerque Pereira Cavalcanti\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3727127-0\r\n1\r\n243.051-0\r\nValéria Figueiredo de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3261424-1\r\n1\r\n243.495-9\r\nAldina Braga Machado da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3669188-7\r\n1\r\n245.177-1\r\nMaria Helena de Souza\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3723277-0\r\n1\r\n245.676-2\r\nFabiana Aguiar de Araújo Ramos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3442832-1\r\n1\r\n245.690-3\r\nRosemary Alves de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3504223-0\r\n1\r\n245.711-7\r\nIsabel Jovita Rodrigues da Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3682146-2\r\n1\r\n245.884-2\r\nClaudia Marcia Lessa Cosendey\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3741732-0\r\n1\r\n245.927-9\r\nSally Sales Abreu dos Santos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3404053-6\r\n1\r\n246.504-5\r\nEny Rita Alves Cardoso\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4037347-9\r\n1\r\n246.646-4\r\nRosimery da Rocha Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3596783-8\r\n1\r\n246.753-8\r\nMaria das Graças Coqui Reis \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3597015-4\r\n1\r\n246.762-9\r\nMaria Martha da Silva Cavichini \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3868004-1\r\n1\r\n246.945-0\r\nSueli Cristina Rodrigues Motta\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3722493-0\r\n1\r\n247.147-2\r\nLucia Helena Marques de Souza Bittencourt\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3403964-3\r\n1\r\n247.676-0\r\nJosé Fernando Gonçalves da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3867181-6\r\n1\r\n247.678-6\r\nRossana Marchito Picinini\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3895421-4\r\n1\r\n247.773-5\r\nAngela Gomes de Paula Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3448213-0\r\n1\r\n248.008-5\r\nMaria Pedro da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3809115-1\r\n1\r\n248.218-0\r\nGlaura Cristina Oliveira Braga\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3693304-0\r\n1\r\n248.409-5\r\nJerusa Souza Lourenço \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4008773-5\r\n1\r\n188.706-6\r\nMaria Lucia de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3904993-0\r\n1\r\n248.508-4\r\nMarilene de Melo Pinheiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n304335-5\r\n1\r\n248.622-3\r\nClaudia Marcia Coutinho Ribeiro Leal\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3307465-8\r\n1\r\n248.844-3\r\nZelia Maria Pettinati Ayello\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3308668-0\r\n1\r\n248.846-8\r\nCarmem Garcia Sampaio Lobianco\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3384966-8\r\n1\r\n249.116-5\r\nTirza de Moraes Antunes\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3783514-9\r\n1\r\n249.287-4\r\nSolange Carvalho de Queiroz\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3913607-8\r\n1\r\n249.818-6\r\nSueli Maria Salgueiro Bruno\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n545875-7\r\n1\r\n250.029-6\r\nSebastiana Maria Pereira Monteiro\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3748662-4\r\n1\r\n250.042-9\r\nMaria Aparecida de Souza Gonçalves \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3790304-7\r\n1\r\n250.047-8\r\nCélia Tostes Azeredo Renne de Menezes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3750215-8\r\n1\r\n250.061-9\r\nCleide Soares de Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3933696-4\r\n1\r\n250.097-3\r\nMonica das Neves Soares de Freitas\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3374134-4\r\n1\r\n250.107-0\r\nMaria de Fátima Monteiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3847801-3\r\n1\r\n250.264-9\r\nEurenice Fernandes Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3857025-4\r\n1\r\n250.271-4\r\nMarcia Arruda Cunha Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3726983-6\r\n1\r\n250.341-5\r\nZilá Monteiro de Andrade\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4054751-5\r\n1\r\n250.351-4\r\nRoberta Adriana Anillo Monteiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3847046-2\r\n1\r\n250.466-0\r\nJoana D'Arc Pereira Tonassi\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3866014-8\r\n1\r\n250.506-3\r\nMaria de Lourdes Souza Teixeira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3531942-9\r\n1\r\n250.596-4\r\nZoraide Motta\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3868098-0\r\n1\r\n250.738-2\r\nDenise Silva da Costa \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n4055855-0\r\n1\r\n250.755-6\r\nMaria da Conceição D'Angelo Pinto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3403598-2\r\n1\r\n250.958-6\r\nMaria Aparecida Nogueira Franco\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3776217-6\r\n1\r\n251.022-0\r\nNelma Brito Gomes Viana\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3322095-6\r\n1\r\n251.075-8\r\nVera Lucia Paschoal \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n545985-0\r\n1\r\n251.580-7\r\nVanilda Monteiro Fazenda de Souza\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3612651-9\r\n1\r\n251.627-6\r\nPatricia de Souza Ramos\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n383593-24\r\n1\r\n251.866-0\r\nEdiléa Silva Ramos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4003665-0\r\n1\r\n252.322-3\r\nEliani de Souza Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3821438-5\r\n1\r\n252.330-6\r\nMaria do Rosário Vasconcellos Macedo Pinto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3348304-3\r\n1\r\n252.688-7\r\nCleoneide Muniz da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3697207-0\r\n1\r\n252.736-4\r\nElizabeth Fátima de Figueiredo Pinheiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3354386-0\r\n1\r\n252.746-3\r\nLéa Castor Maciel da Fonseca\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3442855-0\r\n1\r\n252.907-1\r\nAdriana Maria Raposo Lanhas Oliveira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3849874-0\r\n1\r\n252.921-2\r\nMárcia Velasco Peres da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3681405-9\r\n1\r\n253.027-7\r\nMarcia da Silva Rocha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3556936-0\r\n1\r\n253.990-6\r\nMaria Souza de Assis Sentinele\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3461620-9\r\n1\r\n254.084-7\r\nRegina de Fátima Gonçalves de Abreu\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3556855-0\r\n1\r\n254.122-5\r\nJaraney Camacho Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3680087-2\r\n1\r\n254.146-4\r\nMaria Auxiliadora de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3842852-0\r\n1\r\n254.216-5\r\nValéria Gomes Reis \r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n3842672-2\r\n1\r\n254.227-2\r\nCintia Ismério Campano de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3669501-7\r\n1\r\n254.248-8\r\nVanda Maria de Castro Ribeiro Cunha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3790261-0\r\n1\r\n254.380-9\r\nCláudia Márcia Peçanha Manhães Soares\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3445642-2\r\n1\r\n254.493-0\r\nMaria Helena Amaral Faria\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3769044-2\r\n1\r\n254.510-1\r\nDenise Ramos Ferreira Siqueira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3783845-8\r\n1\r\n254.512-7\r\nSônia Lucinia Souza do Nascimento\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3782833-9\r\n1\r\n254.514-3\r\nTania Lucia Rodrigues Magelo Oliveira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3770361-7\r\n1\r\n254.520-0\r\nMaria Aparecida Sanches\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4011113-0\r\n2\r\n254.621-6\r\nZinauzia Maria Chaves Vasconcellos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3465664-2\r\n1\r\n254.631-5\r\nDulcélia Gomes da Silva Rocha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3940185-5\r\n1\r\n254.644-8\r\nErani Viana Neves\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n4042716-1\r\n2\r\n254.660-4\r\nVanilce Henriques de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4045801-6\r\n1\r\n254.674-5\r\nSilvana Barreto Moreira da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3769014-0\r\n1\r\n254.681-0\r\nFlora Maria Curcio de Freitas\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3744234-1\r\n1\r\n254.714-9\r\nClaudia Marcia de Assis Rangel\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4066673-5\r\n2\r\n254.731-3\r\nMarisa Leal Fonseca Figueira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3761507-6\r\n1\r\n254.747-9\r\nMaria de Fátima de Souza Freitas\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3961826-9\r\n1\r\n254.799-0\r\nViviane da Penha Barcelos Santos Chagas\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3963601-1\r\n1\r\n254.897-2\r\nMaria de Lourdes Barboza Guimarães\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3469875-2\r\n1\r\n255.110-9\r\nEster Silva dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3901338-3\r\n1\r\n255.243-8\r\nVanda Peres Fernandes Souza Mota\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3752822-0\r\n1\r\n255.622-3\r\nSandra Helena de Mendonça\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3493796-0\r\n1\r\n255.628-0\r\nEliane Siqueira Bonfim Costa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3802314-8\r\n1\r\n255.963-1\r\nGleide da Costa Silva Faria\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4047337-6\r\n1\r\n255.965-6\r\nSandra Borges da Silva \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3823663-0\r\n1\r\n256.167-8\r\nMárcia de Carvalho Soares\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3925382-1\r\n1\r\n256.262-7\r\nSilvana Greco do Espírito Santo\r\nPROF. ASS. ADM. EDUC.II\r\nC\r\nD\r\n3887271-4\r\n1\r\n256.349-2\r\nUlane Gomes Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3623627-6\r\n1\r\n279.995-5\r\nJosélia Maria Almeida de Araújo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3952825-1\r\n1\r\n280.059-7\r\nTeresa Cristina Grosso de Oliveira Fernandes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3716003-6\r\n1\r\n280.233-8\r\nDeise Soares Ribeiro da Fonseca\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4029415-3\r\n1\r\n280.322-9\r\nJamilton Barreto Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3908786-7\r\n1\r\n280.674-3\r\nClaudia Dutra Gallo\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3714184-8\r\n1\r\n280.920-0\r\nLucília Maria Souza Pereira do Nascimento\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3491574-5\r\n1\r\n281.092-7\r\nLezenir Pacheco de Medeiros\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3330913-2\r\n1\r\n281.829-2\r\nDenise Claussen Turl Leite\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3586996-8\r\n1\r\n281.832-6\r\nKézia Soares de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3359607-7\r\n1\r\n281.960-5\r\nAndréa Medeiros Branco\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3473814-2\r\n1\r\n282.086-8\r\nCarmem Simone Macedo Figueiredo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3610217-2\r\n1\r\n282.930-9\r\nAndrea Ribeiro Vergara\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3779391-8\r\n1\r\n283.125-3\r\nSandra Helena Fernandes de Almeida Barreto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4045801-6\r\n2\r\n283.170-9\r\nSilvana Barreto Moreira da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n4128571-9\r\n2\r\n283.184-0\r\nMaryane Siqueira Rangel Cruz\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n4036864-5\r\n1\r\n283.273-1\r\nLupercia Aguiar de Araujo Pinto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3934471-1\r\n1\r\n283.283-0\r\nAndréa Ferreira Ornellas\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3372701-5\r\n1\r\n283.340-8\r\nGisele Aparecida da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3884281-5\r\n1\r\n283.410-9\r\nMarize Agostinho Campos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4054751-5\r\n2\r\n283.470-3\r\nRoberta Adriana Anillo Monteiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3930066-8\r\n1\r\n283.706-0\r\nNeilton Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4030638-0\r\n2\r\n283.818-3\r\nHélia Maria Levy\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3682293-0\r\n1\r\n283.911-6\r\nGirlene Cosendey Robert \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3621274-1\r\n1\r\n290.098-3\r\nLiliane Moraes Menegardo Ramos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3693304-0\r\n2\r\n290.250-0\r\nJerusa Souza Lourenço\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3847801-3\r\n2\r\n290.347-4\r\nEurenice Fernandes Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3354117-5\r\n1\r\n290.572-7\r\nJaci Oliveira Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3447107-3\r\n1\r\n290.603-0\r\nValeria da Silva Pereira Tavares\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3550852-3\r\n2\r\n290.671-7\r\nDayse Lima Celestino de Souza\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n549362-5\r\n1\r\n290.748-3\r\nEliane de Souza Muniz\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3288166-5\r\n1\r\n290.813-5\r\nCristiane Gonçalves Cristino\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3956705-2\r\n2\r\n291.005-7\r\nRosimeire de Souza Freitas\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3830495-3\r\n1\r\n291.362-2\r\nLuciana Santos Viana \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3586996-8\r\n2\r\n291.398-6\r\nKezia Soares de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3648631-0\r\n1\r\n291.503-1\r\nLucimar Aparecida Santana Valentes\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3322054-9\r\n1\r\n291.520-5\r\nAlda Maria da Costa \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n549459-1\r\n1\r\n291.528-8\r\nChristiane Toré Rodrigues\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3623627-6\r\n2\r\n291.583-3\r\nJosélia Maria Almeida de Araújo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3885553-4\r\n1\r\n291.594-0\r\nRita de Cássia Maria das Flores\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3937896-9\r\n1\r\n291.631-0\r\nElaine Siqueira da Glória \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3481506-6\r\n1\r\n291.685-6\r\nGeruse Camara Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3417933-0\r\n1\r\n291.770-6\r\nAparecida da Conceição Silva Romeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3268685-4\r\n1\r\n291.792-0\r\nRenata Lessa Feijó\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3847495-6\r\n1\r\n291.867-0\r\nCintia Werneck da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3575137-1\r\n1\r\n292.004-9\r\nRuth Teixeira de Oliveira Couto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3724316-0\r\n1\r\n292.024-7\r\nKátia Regina Martins \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3898262-5\r\n1\r\n292.027-0\r\nClaudiceia de Souza Pinto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3897137-2\r\n2\r\n292.032-0\r\nLúcia Cristina Danetra Abdala\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3464571-3\r\n1\r\n292.048-6\r\nMônica de Oliveira Fernandes Gonçalves\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3258628-0\r\n1\r\n292.082-5\r\nNeuzete Machado Giron\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3575582-2\r\n1\r\n292.101-3\r\nZilma Rosa da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3575384-6\r\n1\r\n292.109-6\r\nAparecida Saraiva da Cruz\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3724305-5\r\n1\r\n292.146-8\r\nLucimar Pereira de Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3724086-2\r\n2\r\n292.147-6\r\nSandra Rosário Salgado Medeiros\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3313941-5\r\n2\r\n292.175-7\r\nEnilda Vila Nova Pinto Ribeiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3546034-2\r\n1\r\n292.193-0\r\nIlva Miranda de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3372805-4\r\n1\r\n292.213-6\r\nMíriam Wermelinger Barros Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3846923-5\r\n1\r\n292.222-7\r\nMaria Elizabeth Erthal\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3480862-0\r\n1\r\n292.246-6\r\nRosemary Paes Pinho\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3459584-8\r\n1\r\n292.269-8\r\nJeaneteEvangelista\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3895334-0\r\n1\r\n292.306-8\r\nEliete da Silva Macedo Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3961158-2\r\n1\r\n292.385-2\r\nClaudinéa Augusto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3961135-3\r\n1\r\n292.387-8\r\nGermana Gomes Matias Netto de Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3961745-9\r\n1\r\n292.389-4\r\nLília Maria Chagas\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3961177-9\r\n1\r\n292.393-6\r\nCintia Maria Batista de Azevedo Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3747754-4\r\n1\r\n292.430-6\r\nRegina Célia Valadares Gonçalves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3850334-4\r\n1\r\n292.477-7\r\nPatricia Mesquita dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3406763-9\r\n1\r\n292.530-3\r\nLiliana Louvain de Oliveira Faria\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3441792-3\r\n1\r\n292.557-6\r\nManuella Barbosa de Assis\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3783316-2\r\n1\r\n292.586-5\r\nÂngela Tereza Menezes do Rego Carneiro\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3763416-0\r\n1\r\n292.643-4\r\nIvana Maria Zaccaro Noronha\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3442627-2\r\n1\r\n292.653-3\r\nAltair Hentzy Junior\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3445315-6\r\n1\r\n292.693-9\r\nRosimere Azevedo de Souza Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3783364-2\r\n1\r\n292.698-8\r\nRegina da Silva Gomes \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3741267-1\r\n1\r\n292.732-5\r\nRosemary Santos Rosa\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3742378-9\r\n2\r\n292.737-4\r\nAlba Valéria da Silva Morais\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3745776-4\r\n1\r\n292.777-0\r\nMarcia Manhãs Moreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3761632-3\r\n1\r\n292.809-1\r\nAna Mery Sinflorio Elias Sabino\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3393926-8\r\n1\r\n292.828-1\r\nLívia daSilva Nunes Barbosa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3745315-7\r\n2\r\n292.861-2\r\nElbia Ribeiro Lemos Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3744234-1\r\n1\r\n292.864-6\r\nClaudia Marcia de Assis Rangel\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3786170-0\r\n292.867-9\r\nMarinaide Teixeira Josefino Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3758542-8\r\n1\r\n292.877-8\r\nRanísia Maria de Sá Barreto\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3475902-6\r\n1\r\n292.923-0\r\nSimone da Rocha Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3476003-2\r\n1\r\n292.954-5\r\nSandra Regina Dias de Oliveira \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3683176-0\r\n1\r\n292.969-3\r\nRosa Maria Magalhães \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3476056-3\r\n1\r\n292.987-5\r\nValdilene Pessanha Barreto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n8989945-1\r\n2\r\n293.011-3\r\nNeusa Helia Ribeiro Chaves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3741873-4\r\n1\r\n293.021-2\r\nCláudia Márcia Mariano da Silva \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3318124-1\r\n1\r\n293.093-1\r\nAline Rosa Valente Vieira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3741976-5\r\n1\r\n293.118-6\r\nMariane Moço Batista\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n4003665-0\r\n2\r\n293.188-9\r\nEliani de Souza Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n547897-9\r\n1\r\n293.249-9\r\nMaria das Graças da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3714764-1\r\n1\r\n293.358-8\r\nHelece Maria Faria Bandeira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3648753-8\r\n1\r\n293.360-4\r\nAndrea de Andrade Moraes Pedro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3332764-5\r\n1\r\n293.427-1\r\nSônia Aparecida Lopes de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3801164-6\r\n2\r\n293.430-5\r\nAntonia Maria Do Prado Dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3305655-2\r\n1\r\n293.492-5\r\nMaria Celina Pacheco\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n549582-2\r\n1\r\n293.515-3\r\nNeli de Souza Bittencourt da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3622491-0\r\n2\r\n293.577-3\r\nMaria das Graças Fajardo de Andrade\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3963086-2\r\n1\r\n293.602-9\r\nSueli Braz Lima\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3534165-3\r\n1\r\n293.704-3\r\nMaria Elizete Augusto de Matos Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3970327-4\r\n1\r\n293.737-3\r\nDenise Vieira Ferreira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3436275-4\r\n1\r\n293.751-4\r\nRosane Helena Lemos Fernandes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3435314-3\r\n1\r\n293.815-7\r\nElza Soares da Silva Dutra\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3920094-9\r\n1\r\n293.837-1\r\nLuciana Bastos Galhardo Gomes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3492904-5\r\n1\r\n293.942-9\r\nMery Almeida de Souza e Lima\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3935743-0\r\n1\r\n293.989-0\r\nLuzia Rodrigues Afonso\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3722315-1\r\n1\r\n294.061-7\r\nMaria da Conceição Azevedo Cunha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n425655-7\r\n2\r\n294.100-3\r\nMaria dasGraçs Macedo de Freitas\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3370795-2\r\n1\r\n294.122-7\r\nMaria das Graças Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3594863-9\r\n1\r\n294.131-8\r\nMary Grace Alvarenga Chaves de Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3597372-2\r\n1\r\n294.175-5\r\nVânia Neri Cônsule Pereira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3596742-0\r\n1\r\n294.185-4\r\nJanimar Dutra de Almeida Figueiredo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3442832-1\r\n2\r\n294.216-7\r\nRosemary Alves de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3304910-6\r\n1\r\n294.284-5\r\nCristina Silva de Souza\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3788392-5\r\n1\r\n294.286-0\r\nJudy Tinoco Terra\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3727016-8\r\n1\r\n803.840-8\r\nLidia Alves de Azevedo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3506617-2\r\n1\r\n803.872-1\r\nEnio Mariano Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3505124-8\r\n1\r\n803.877-0\r\nLuciene do Carmo da Conceição\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3734965-1\r\n1\r\n804.136-0\r\nKatia Vieira de Melo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3410156-0\r\n1\r\n804.167-5\r\nBarbara Maria Barbosa de Araujo Almeida\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4029415-3\r\n2\r\n804.277-2\r\nJamilton Barreto Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4008347-0\r\n1\r\n804.364-8\r\nRozinete Xavier Soares\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3426681-0\r\n1\r\n804.370-5\r\nSonia Maria Lima de Faria\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3895048-0\r\n1\r\n804.397-8\r\nMaria Alice Belmont Martins Cotts\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3893535-0\r\n1\r\n804.426-5\r\nCarly Sanches Florido\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4052115-0\r\n1\r\n804.453-9\r\nLuciane de Oliveira Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4004173-5\r\n1\r\n804.539-5\r\nEliana Cruz Wermelinger \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3268644-7\r\n1\r\n804.566-8\r\nSilviane Herdy Alves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3480782-9\r\n1\r\n804.570-0\r\nMargareth Carrilho Serafim de Mello\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3724217-2\r\n1\r\n804.585-8\r\nMerce Pontes Cerbino Coelho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3723753-5\r\n1\r\n804.623-7\r\nRejane Pereira Dias Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4037347-9\r\n2\r\n804.639-3\r\nRosimery da Rocha Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3597148-7\r\n1\r\n804.675-7\r\nAlessandra Pereira Moulins Borges\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3454468-2\r\n1\r\n804.686-4\r\nClarice Aparecida Gonçalves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3599766-4\r\n1\r\n804.727-6\r\nMaria Aparecida Medeiros de Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3595996-1\r\n1\r\n804.729-2\r\nPatricia Aparecida Coqui Machado\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4053751-0\r\n2\r\n804.736-7\r\nMoseline de Oliveira Coelho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3789793-4\r\n1\r\n804.779-7\r\nAdriana Cristina Vieira Figueira Bastos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3476026-1\r\n1\r\n804.781-3\r\nMaria Aparecida de Oliveira Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3476014-8\r\n1\r\n804.787-0\r\nJany Mara Nogueira Marinho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3358057-0\r\n1\r\n804.818-3\r\nMaria Márcia Santos da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3742491-2\r\n1\r\n804.819-1\r\nPatrícia Melo Novas Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3742924-8\r\n1\r\n804.823-3\r\nSolange da Silva Mota Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3318364-3\r\n1\r\n804.889-4\r\nRosemery Carneiro Fernandes Ximenes\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3757454-0\r\n1\r\n804.906-6\r\nInês Campos da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3790304-7\r\n2\r\n804.944-7\r\nCélia Tostes Azeredo Renne de Menezes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4066841-0\r\n1\r\n805.111-2\r\nMarisa Martins Vidal \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3665975-4\r\n1\r\n805.297-9\r\nIzabel Cristina Corrêa\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3714803-6\r\n1\r\n805.322-5\r\nLígia Moreira Leite\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3921884-8\r\n1\r\n805.324-1\r\nRosilene Pacheco do Couto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3282563-3\r\n1\r\n805.563-4\r\nLeonice França Rodrigues\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4047337-6\r\n2\r\n805.594-9\r\nSandra Borges da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3813700-3\r\n1\r\n805.609-5\r\nFernanda Santiago de Oliveira Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3810653-1\r\n2\r\n805.676-4\r\nNorma Sueli de Souza dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3689575-0\r\n1\r\n805.766-3\r\nTelma Alvarenga do Nascimento\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3946814-3\r\n1\r\n805.962-8\r\nPatricia Monteiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3328365-6\r\n1\r\n806.025-3\r\nMarinalva da Silva Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3360195-0\r\n1\r\n806.074-1\r\nMarinês da Silva Paulo \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3648624-8\r\n1\r\n806.105-3\r\nMaria Betriz Gomes da Costa \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3322447-1\r\n2\r\n806.107-9\r\nMaria do Céu Fernandes de Queiroz\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3321953-2\r\n1\r\n806.123-6\r\nDêise Maria Pereira Tiburcio da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3322095-6\r\n2\r\n806.179-8\r\nVera Lucia Paschoal\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3775601-0\r\n1\r\n815.075-7\r\nSilvia Costa da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3706188-7\r\n1\r\n815.155-7\r\nPatricia da Conceição Dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4052225-3\r\n1\r\n815.191-2\r\nAna Cristina Barros de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3904563-3\r\n1\r\n815.199-5\r\nCelina Marques de Almeida Barbosa\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3790205-9\r\n1\r\n815.251-4\r\nSandra Maria Almeida Cunha \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3723795-0\r\n1\r\n815.256-3\r\nEloisa de Queiróz Araújo Gama \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3381417-1\r\n1\r\n815.363-7\r\nVitória Cristina Albuini Chrispin\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3456446-2\r\n1\r\n837.503-2\r\nMirian Rocha Nunes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4011124-5\r\n2\r\n837.942-2\r\nMaria Madalena Caldeira de Souza Lima\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n4036864-5\r\n2\r\n837.987-7\r\nLupercia Aguiar de Araújo Pinto\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3973384-0\r\n1\r\n837.996-8\r\nMaria das Graças Fitaroni Delatorre\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4015545-5\r\n2\r\n838.036-2\r\nStephane Kautscher Araujo Azevedo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4052115-0\r\n2\r\n839.271-4\r\nLuciane de Oliveira Souza\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3667385-4\r\n1\r\n839.534-5\r\nGabrielle Perreira Fontainha de Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3786262-6\r\n1\r\n840.315-6\r\nAdesla Paula Garcez Fonseca Chagas\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3940415-3\r\n1\r\n840.661-3\r\nCláudia Caldas Martins\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n4025448-8\r\n2\r\n840.662-1\r\nHeloisa Helena Nogueira de Muros\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3648288-9\r\n1\r\n840.884-1\r\nEster Diaz Bello\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3885553-4\r\n2\r\n846.157-6\r\nRita de Cássia Maria das Flores\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3455015-1\r\n1\r\n846.437-2\r\nAlessandra Coelho da Silva Duarte\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3696904-4\r\n1\r\n846.442-2\r\nMarcia Borges Zatorre\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3456644-9\r\n1\r\n847.540-2\r\nMarcelle Gomes Maciel Sanuto\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3687206-7\r\n1\r\n847.550-1\r\nFabiana Oliveira de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3456255-9\r\n1\r\n847.558-4\r\nRaquel Garcia Braga\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3448335-7\r\n1\r\n847.622-8\r\nHélio Fernandes dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3501023-1\r\n1\r\n869.770-8\r\nRonaldo da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3906732-7\r\n1\r\n869.776-5\r\nMarta Mascarenhas dos Reis\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3803307-0\r\n1\r\n870.223-5\r\nMaria da Penha Dias Peres\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3578843-7\r\n1\r\n870.230-0\r\nDanielle Oliveira de Souza dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3813463-8\r\n1\r\n870.252-4\r\nSimone Vieira dos Passos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3806993-8\r\n1\r\n870.257-3\r\nFernanda Fontes Figueira Rodrigues\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3579775-4\r\n3\r\n870.315-9\r\nLucila Vieira dos Passos Alves de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4009953-9\r\n1\r\n158.545-4\r\nTerezinha de Jesus Dias Zarro\r\nPROF ASS ADM ESC II\r\nC\r\nD\r\n3933903-3\r\n1\r\n186.672-2\r\nEdna Bichara Barcelos de Souza\r\nPROF ASS ADM ESC II\r\nC\r\nD\r\n4069755-0\r\n1\r\n186.684-7\r\nFlavio Souza do Desterro\r\nPROF ASS ADM ESC II\r\nC\r\nD\r\n3371643-9\r\n1\r\n518.313-2\r\nMarcia Sebastiana de Oliveira Correa \r\nPROF ASS ADM ESC II\r\nC\r\nD\r\n3287234-8\r\n1\r\n1.206.721- 1\r\nRita de Cássia da Rocha \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4076286-6\r\n2\r\n1.208.273- 1\r\nMaria Lúcia Nacif de Araujo \r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3460097-3\r\n1\r\n1.208.318- 4\r\nMárcia Eli Martins Gnçalves\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4011113-0\r\n1\r\n1.208.375- 4\r\nZinauzia Maria Chaves Vasconcellos \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4011124-5\r\n1\r\n1.208.377- 0\r\nMaria Madalena Caldeira de Souza Lima\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3852915-7\r\n1\r\n1.208.509- 8\r\nSylvana Coelho Peixoto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3764088-7\r\n1\r\n1.208.656- 7\r\nVilma Azevedo Areas Raphael\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3896254-3\r\n1\r\n1.208.998- 3\r\nMaria da Conceição Vilela Franco\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n3471088-4\r\n2 \r\n29 291.870-4\r\nKátia Maria Bravo Melo \r\nDOC II\r\nB\r\nC \r\n3790217-2 \r\n1\r\n292.664-0\r\nMaria das Graças Alves \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3635982-3\r\n1\r\n282.111-4\r\nRosana Aparecida da Silva \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4042659-9\r\n2\r\n281.420-0\r\nClaudia Márcia de Souza Carvalho \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3266875-9\r\n2\r\n291.847-2\r\nRozelia Duarte da Silveira e Sá \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3471088-7\r\n1\r\n256.713-9\r\nKátia Maria Bravo Mello \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n4029277-0\r\n2\r\n251.835-5\r\nCelenir Neves \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3681373-7 \r\n1\r\n293.058-4\r\nCeleste Burger de Oliveira \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3804973-2 \r\n1\r\n281.743-5\r\nPatrícia Moser\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4018406-4\r\n2\r\n256.213-0\r\nMaria de Fátima Pellegrine \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3406517-2\r\n1\r\n236.283-8\r\nVéra Lucia Rangel Pessanha \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3998321-8\r\n2\r\n280.528-1\r\nValéria Correa da Silva \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3789443-9\r\n1\r\n292.713-5\r\nSusie de Matos Azevedo \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3754206-0\r\n1\r\n293.687-0\r\nAna Lucia Medeiros Lima \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n3465553-0\r\n1\r\n237.146-6\r\nElieth Rodrigues de Souza \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n3998321-8\r\n1\r\n249.784-0\r\nValéria Corrêa da Silva \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n4023005-8\r\n2\r\n246.480-8\r\nMaria Aparecida Purifiate Boechat\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3910327-7\r\n1\r\n161.582-2\r\nMaria Cristina Barbosa \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n4059471-8\r\n2\r\n838.462-0\r\nKarla Christina Moura Garcia \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n3364876-0\r\n1\r\n186.877-7\r\nVilma Gonçalves Lourenço \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n3449964-4\r\n1\r\n680.916-4\r\nMaria da Gloria Silva Cruz \r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n4011124-5\r\n2\r\n837.942-2\r\nMaria Madalena Caldeiras de Souza Lima \r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\nId: 1424102\r\n"
        ],
        "1424104": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23 de fevereiro de 2011, publicado no DO 24.02.2011, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 552773-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/10319/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico III, LUIZ AN TONIO DA CRUZ PINHEIRO, ID Funcional nº 552773-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/10319/2012.\r\ndo Decreto de 29 de outubro de 2012, publicado no DO 30.10.2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/10319/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno, , ID Funcional nº 2013576-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - SAÚDE, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/10319/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 2025648-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/10319/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno, NILTON DE PAIVA FILHO, ID Funcional nº 1962458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - OBRAS, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/10319/2012.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno, , ID Funcional nº 1943573-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - EDUCAÇÃO, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/10319/2012.\r\nId: 1424104\r\n"
        ],
        "1425486": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1186/1420/2012,\r\n:\r\nobservada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 173, de 18 de setembro de 2012, para o cargo de Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretária de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 10 de dezembro de 2012, conforme publicação no DOERJ nº 228, de 12/12/2012, os candidatos a seguir relacionados:\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\nPAULO MAURÍCIO DE SANTA MARTHA\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\nARTHUR DE MELLO PRATES \r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JR\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\nBRAZ SCHETTINO\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nTAYNARA AGUIR DE AZEREDO\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\nDENISE MACEDO JANA\r\nId: 1425486\r\n"
        ],
        "1425534": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4270787-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10694/2012.\r\n, ID Funcional nº 611365-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 2603144-2. Processo nº E-08/90066/2012.\r\n, ID Funcional nº 611365-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90066/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 060252-4, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70416/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 0220690-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/40363/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008655-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Faria de Araujo, matrícula nº 1303-7. Processo nº E-26/63504/2012.\r\nId: 1425534\r\n"
        ],
        "1425837": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10201253/2003 (inquérito administrativo),\r\n, ID Funcional nº 39641074, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 807.746-3, vínculo 1, com fundamento no art. 52, incisos I, V e IX e § 1º do Decreto-Lei n° 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos I, V, VI e VII e no art. 40, incisos III, XII, XV e XVI, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1425837\r\n"
        ],
        "1425838": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.799/2010,\r\n:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.114-5, com fundamento no art. 52, incisos I, V e IX, § 1º, por inobservância aos ditames preconizados no art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V e VII, e ao art. 40, inciso II, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\nId: 1425838\r\n"
        ],
        "1426145": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/200715/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0385-4, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3430/2012, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, o Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO EXECUTIVO:\r\n: FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILELA DOS SANTOS \r\n: PAULO TAFNER \r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\nROBERTO MOISÉS DOS SANTOS\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES \r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\nAGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3430/2012, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, como segue:\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n: AMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO \r\nCAROLINA DURÃO MIRANDA\r\nROBERTO GOES VIEIRA \r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO \r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1426145\r\n"
        ],
        "1427701": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nMARCIA CABRAL FARIAS CABO FRIO\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA NITERÓI\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nARTHUR RENEE MAGALHÃES MENEZES ARRAIAL DO CABO\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA IGUABA GRANDE\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nMILENA DE MELO SILVA MARICÁ\r\n\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI MANGARATIBA\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nKATARINNE CHRISTINE THINNES GOMES LIMA SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nJULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA SÃO GONÇALO\r\nVIVIANE DE CARVALHO CID SÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nCHRISTIAN DE SOUSA RIBEIRO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA RIO DE JANEIRO\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nBIANCA DE MOURA WILD RIO DE JANEIRO\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO RIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE PADUA MELO RIO DE JANEIRO\r\nALBERTO JOSÉ PATRICIO PEREIRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nCLARICE FIGUEIRO LAENDER DUQUE DE CAXIAS\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nCARLA FERNANDA BERNARDINO FERREIRA BELFORD ROXO\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nYAMA KE - TE ARRUDA D' ASSUMPÇÃO BELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANDRÉ PESSANHA LÁZARO ITAOCARA\r\nFERNANDO MARTINS NEVES ITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nBRUNO NOGUEIRA VIANA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINÍCIUS MATA TEIXEIRA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA E SOUZA MAGÉ\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nFELIPE DA COSTA SANTOS GELLI PETRÓPOLIS\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nLAIDE MARY ROCHA DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8795/2011,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ EDUARDO BARROS DOS SANTOS RIO DE JANEIRO\r\nANA MARIA DOS SANTOS VIANNA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE PONTES BARRETO ITAPERUNA\r\n\r\n\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ PETRÓPOLIS\r\nId: 1427701\r\n"
        ],
        "1427715": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0244/2500/2012,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, , os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG 39.833) JAIRO AZEREDO GERMANO (Ag)\r\n(RG 43.619) FABIO RODRIGUES\r\n(RG 46.689) EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO (Ag)\r\n, nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, 25 de dezembro os seguintes policiais-militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG 58.794) RODRIGO DE MORAES ALVES \r\n(RG 67.787) FABIO PAIVA TEIXEIRA \r\n(RG 65.110) ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS \r\n(RG 67.833) RODRIGO CIRIACO TJADER \r\n(RG 65.109) LEONARDO CASERTA DE CARVALHO \r\n(RG 67.852) VITOR WILLIAM CORTES LEITE \r\n(RG 65.153) ANDERSON ARAUJO DA SILVA \r\n(RG 67.828) PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n(RG 65.120) FELIPE GALVÃO MOTTA \r\n(RG 65.156) SANDRO AGUIAR DOS SANTOS \r\n(RG 65.103) ALUISIO FREITAS DA LUZ \r\n(RG 67.859) ALESSANDRA VERUSCHKA DUARTE CARVALHAES GUINANCIO COELHO \r\n(RG 65.142) ANA PAULA PERES DA SILVEIRA ATENES \r\n(RG 67.888) REINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR \r\n(RG 67.871) FELIPE LOPES MAGALHÃES DOS REIS \r\n(RG 67.831) RENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS \r\n(RG 67.890) MARCIO VARELA DOS SANTOS \r\n(RG 67.881) FELIPE MOREIRA SNOECK MARTINS \r\n(RG 67.807) CELMA RIBEIRO JANSEN \r\n(RG 67.801) CLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO \r\n(RG 64.169) RICARDO ANTONIO CANAL DE OLIVEIRA \r\n(RG 67.851) LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO \r\n(RG 67.895) HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO \r\n(RG 67.832) BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO \r\n(RG 67.874) SHANA CRISTINA COELHO DA HORA \r\n(RG 67.816) CARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI (Ag)\r\n(RG 67.839) MARCOS ANDRÉ DIAS CORREA \r\n(RG 67.856) EDUARDO CONCEIÇÃO NUNES \r\n(RG 66.922) CARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA \r\n(RG 67.869) FÁBIO LINS IECIN \r\n(RG 59.082) CARLOS ROBERTO DA CUNHA \r\n(RG 67.872) CRISTIANO RIBEIRO ABELHEIRA \r\n(RG 67.812) ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA \r\n(RG 67.824) LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS(Ag) \r\n(RG 67.889) RUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA(Ag)\r\n(RG 67.853) DIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA \r\n(RG 67.829) ELITUSALEM GOMES DE FREITAS \r\n(RG 67.847) MARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES ALMEIDA\r\n(RG 66.579) GLAUCIO SOARES DA SILVA (Ag)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM:\r\n\r\n(RG 58.102) PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n(RG 60.943) ISAAC MARTINS SARAIVA\r\n(RG 63.408) ADRIANO DA COSTA RODRIGUES\r\n(RG 63.392) HELSON SEBASTIÃO BARBOZA DOS PRAZERES\r\n(RG 65.115) ANTONIO TADEU REIS BARBOSA\r\n(RG 65.141) DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA\r\n(RG 65.140) ROBERTO DOS SANTOS MARQUES\r\n(RG 65.152) ROGERIO MELO COSTA\r\n(RG 65.144) LEANDRO TEXEIRA MELLO\r\n(RG 65.151) CARLOS WILSON MAFORTE DINIZ\r\n(RG 65.155) ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA\r\n(RG 65.088) LUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR\r\n(RG 65.112) RODRIGO LAVANDEIRA PEREIRA\r\n(RG 65.098) ENRICO RIBEIRO MAUES PAIXÃO\r\n(RG 65.092) LEONARDO CORREA DE FARIA\r\n(RG 65.133) HERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA\r\n(RG 65.113) GLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES\r\n(RG 65.108) ATILA PINTO COLLYER\r\n(RG 63.398) PABLO CARVALHO DE SOUZA\r\n(RG 67.795) JOSÉ ZEUMO TORRES MACIEL JUNIOR\r\n(RG 67.793) DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO\r\n(RG 67.791) MAURÍCIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO\r\n(RG 67.799) ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ\r\n(RG 67.822) ROBSON MARCELO DIAS DA SILVA\r\n(RG 67.809) RODRIGO MENDES BELLO\r\n(RG 67.870) VITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO (Ag)\r\n(RG 67.864) ANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\n(RG 67.790) CARLOS VIDAL MARTIN DA SILVA\r\n(RG 67.855) MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n(RG 67.818) ANDRÉ VIEIRA GUEIROS\r\n(RG 67.840) VAGNER FERREIRA NASCIMENTO\r\n(RG 67.798) FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES\r\n(RG 66.930) FERNANDO SALLES DE MENDONÇA\r\n(RG 67.804) FRANKLIN JUNIOR COUTO DOS SANTOS\r\n(RG 67.803) MARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n(RG 67.841) GIL CESAR GANDRA LIMA\r\n(RG 67.843) THIAGO CICERO TEIXEIRA BEZERRA\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG 67.398) MARCIO DA SILVA ROSA\r\n(RG 80.932) DIEGO SOARES PEIXOTO\r\n(RG 80.962) ESTER CAVALCANTI LUCIANO\r\n(RG 80.917) MARCELLO NOBRE PEREIRA\r\n(RG 75.855) ROGERIO DA SILVA JULIO\r\n(RG 80.943) GUSTAVO SOARES DE ASSIS\r\n(RG 77.455) ALEX DA COSTA VIEIRA\r\n(RG 80.959) THYAGO FERREIRA VIEIRA (Ag)\r\n(RG 80.965) RAFAEL LOPES BARBEIRO\r\n(RG 80.991) RODRIGO RODRIGUES RIBEIRO\r\n(RG 80.977) GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO\r\n(RG 63.544) ROGERIO ANDRÉ FINAMORE\r\n(RG 68.335) LUIZ CLAUDIO DA SILVA MIRANDA\r\n(RG 80.928) MARIO TRAD ROSNER DA MOTTA\r\n(RG 65.471) ANDERSEN FONTES ALVES\r\n(RG 80.975) AGOSTINHO BUENO NOGUEIRA\r\n(RG 79.201) HANILTON BELARMINO DOS SANTOS\r\n(RG 61.592) MARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA (Ag)\r\n(RG 80.935) JOEL CUNHA DA SILVA MIRANDA\r\n(RG 80.933) RAFAEL FONTOURA REGO\r\n(RG 80.988) JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n(RG 80.937) RODRIGO FALEIRO MACHADO\r\n(RG 80.916) DIEGO LUCIANO DE ALMEIDA\r\n(RG 80.952) RENATO MARTINS LEAL DA SILVA\r\n(RG 80.979) LUÍS OTÁVIO POEYS CABRAL\r\n(RG 80.941) LUCIANO GONÇALVES VIANA\r\n(RG 80.934) EDUARDO AUGUSTO GREGORIO ALVES\r\n(RG 80.898) LEONARDO RODRIGUEZ ALVARENGA\r\n(RG 80.909) ALESSANDRO COSTA DE REZENDE\r\n(RG 80.974) FREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO\r\n(RG 80.924) LEONARDO DE MENEZES BARROSO (Ag)\r\n(RG 80.987) JORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR(Ag) \r\n(RG 80.923) ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS (Ag)\r\n(RG 80.446) ANTONIO SERGIO DOS SANTOS FILHO\r\n(RG 80.957) MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA\r\n(RG 80.927) GUILHERME DE SOUZA RODRIGUES\r\n(RG 80.926) LUIZ EDUARDO GOUVEA ALVES FILHO\r\n(RG 80.986) ALEXANDRE DE LIMA RAMOS\r\n(RG 62.611) SANDRO GARCIA DA SILVA\r\n(RG 80.925) ALEX PALAGAR ARAUJO\r\n(RG 80.948) ROMULO BRANCO DIAS\r\n(RG 80.908) GUSTAVO LOPES DE MATOS\r\n(RG 80.978) CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA (Ag)\r\n(RG 80.931) CARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO\r\n(RG 47.868) AUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA\r\n(RG 80.971) ÁTILA SILVA DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 67.020) CARLOS HENRIQUE ELETHERIO\r\n(RG 80.983) RAFAEL DA SILVA MADUREIRA\r\n(RG 80.902) CAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO\r\n(RG 65.433) MARCELO BARRETO DA SILVA\r\n(RG 80.922) RAFAEL BRUZON DE MELLO\r\n(RG 80.985) DIOGO FONTOURA REGO\r\n(RG 80.894) MARISOL NUNES CANELLAS\r\n(RG 80.969) LEONARDO DE MELO NOGUEIRA\r\n(RG 80.964) MARCELLE DE FIGUEIREDO XAVIER\r\n(RG 80.920) SERGIO VINICIUS GOMES ROSSE\r\n(RG 63.365) MARVIN VOLTES NOGUEIRA COSTA\r\n(RG 80.895) BRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA\r\n(RG 80.980) PAULO ARAUJO RODRIGUES NETO\r\n(RG 68.714) JAILTON JANUARIO DA CUNHA\r\n(RG 66.652) MARCIO MOURA BERNARDO GONÇALVES\r\n(RG 80.944) RODRIGO REIS DOS ANJOS\r\n(RG 80.910) FILIPE PIRES DOS SANTOS\r\n(RG 80.485) GUILHERME MACHADO GONÇALVES\r\n(RG 80.956) FRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE (Ag)\r\n(RG 80.438) RICARDO PIMENTEL DE FREITAS\r\n(RG 81.571) CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG 77.489) RODRIGO SALGADO MORAES\r\n(RG 85.169) PAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n(RG 85.154) GEISON ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 85.122) FELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS\r\n(RG 74.712) BERNARDO OLEGARIO\r\n(RG 82.632) JEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA\r\n(RG 85.151) TATIANA LIMA DE SOUZA CARLOU DOS SANTOS\r\n(RG 76.029) RICARDO PATRICIO DE SOUZA\r\n(RG 80.583) CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n(RG 85.152) WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA \r\n(RG 79.674) RICARDO DA SILVA SANTANA\r\n(RG 81.510) NEYLON DA SILVA PIRES\r\n(RG 77.963) DIEGO COSTA MACEDO\r\n(RG 85.157) VITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO\r\n(RG 78.881) JOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\n(RG 72.730) MAURO MACHADO CONCEIÇÃO\r\n(RG 85.166) VANELLY CAROLINE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n(RG 74.671) RENATO PORTO DE SOUZA\r\n(RG 85.123) THIAGO HILARIO SOUSA DA SILVA SALIBIAN\r\n(RG 85.140) LUDMILA CAVALCANTE DE ARAUJO BENEVENUTO\r\n(RG 78.743) ANDERSON JOÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG 85.129) LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULART E SILVA\r\n(RG 85.126) JOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA\r\n(RG 85.153) AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO\r\n(RG 77.987) ALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\n(RG 79.078) CARLOS MARTINS DA VEIGA\r\n(RG 85.156) MARCIO AVILA DA ROCHA\r\n(RG 85.162) LUIZ FILLIPI PACHECO GUIMARÃES\r\n(RG 85.130) DANIELLE OLIVEIRA SOARES\r\n(RG 77.665) JULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\n(RG 85.167) ETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA\r\n(RG 85.124) AUGUSTO GOMES COUTO\r\n(RG 85.160) RUI DE FARIAS SOUTO\r\n(RG 82.536) ARTUR JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS\r\n(RG 85.147) EDISON GOMES DA SILVA\r\n(RG 84.681) CLAYTON LEITE PAÚRA\r\n(RG 85.127) RODOLFO DOS ANJOS\r\n(RG 78.909) MARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO\r\n(RG 85.145) LEONARDO RODRIGUES BOLDRINO\r\n(RG 85.144) THIAGO RIBEIRO MACHADO\r\n(RG 84.833) RODRIGO BENTO DA SILVA\r\n(RG 51.287) JOSÉ DOS REIS ACOSTA\r\n(RG 81.384) ERIC ROSA SCARPINI\r\n(RG 85.158) RENATO VIDAL MARQUES\r\n(RG 85.131) LUDMILLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.136) MARLON GARCIA DA SILVA\r\n(RG 85.165) DIEGO GUARANI SIMÕES\r\n(RG 85.146) CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI\r\n(RG 77.647) ULISSES DA COSTA GOMES\r\n(RG 85.161) THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n(RG 83.402) TIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS\r\n(RG 85.139) VICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA\r\n(RG 85.132) GABRIEL DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n(RG 77.984) EDIMIR VIEIRA MENDES\r\n(RG 85.164) THIAGO DA SILVA VARELLA\r\n(RG 85.133) LUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA\r\n(RG 82.886) ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n(RG 85.135) ANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\n(RG 85.150) WALLACY BONIFACIO VELASCO\r\n(RG 85.142) DIEGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n(RG 85.137) ROMULO MANZANI MAINIERI PIEDADE\r\n(RG 85.128) DANIEL DO NASCIMENTO REIS\r\n(RG 85.159) MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 85.148) ARTHUR CEZAR MORAIS SILVA\r\n(RG 85.149) BRUNO SILVA MARINS\r\n(RG 85.163) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n(RG 65.767) MARCIO FLAVIO CORDEIRO\r\n(RG 85.134) DIOGO SOUZA DA SILVEIRA\r\n(RG 85.141) RODRIGO SALVADOR DE MORAES\r\n(RG 74.661) FABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\n(RG 85.168) BRUNO DE CASTRO TRINDADE\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos:\r\n\r\n(RG 53.774) JOSÉ GUILHERME CUNHA DE JESUS\r\n(RG 54.709) MARCOS DE OLIVEIRA FREIRE\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico:\r\n\r\n(RG 54.682) PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\nAo posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\n(RG 76.568) ADRIANA SOARES XAVIER DE BRITO\r\nAo posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG 76.554) ANA LUIZA SANDOVAL GOES\r\n(RG 76.555) FABIANA BRITO FERREIRA\r\n\r\nAo posto de Capitão PM Dentista, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, o 1º Tenente PM Dentista:\r\n(RG 76.816) LARISSA RAMOS XAVIER COUTINHO NASCIMENTO \r\nAo posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\n(RG 76.905) BRUNNO CABRAL DE ANDRADE \r\nAo posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Fisioterapeutas:\r\n(RG 76.991) SANDRA DOS SANTOS CONSTANTINO\r\n(RG 77.000) MAURICIO SILVA MORAIS\r\nAo posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Fisioterapeutas:\r\n(RG 76.992) DANIEL ARAUJO GONÇALVES ARREGUE\r\n(RG 76.994) MARCIA PEREIRA\r\nAo posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo:\r\n(RG 76.949) FLAVIA MACERI MIDÃO RELVAS\r\n\r\nAo posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\n(RG 81.014) RENATA CATUNDA DA SILVA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG 37.015) SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n(RG 36.917) JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n(RG 36.642) JOSÉ EDUARDO ARAUJO\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n(RG 45.102) LUIZ ANTONIO TAMER PINTO\r\n(RG 45.167) SERGIO LEMOS ALVES\r\n(RG 47.816) JOSÉ ROBERTO DA SILVA\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG 46.210) SERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n(RG 44.362) VANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n(RG 50.554) JOSÉ FERNANDES PINTO CORREIA\r\n(RG 42.140) WALLACE BAPTISTA\r\n(RG 47.976) EZIMAR TAVARES CARDOSO\r\n(RG 35.127) JORGE IVO REIS\r\n(RG 36.317) SANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS\r\n(RG 39.227) JANES ERALDO DO NASCIMENTO\r\n(RG 51.647) LUIS CARLOS DA SILVA\r\n(RG 44.223) JAIR BATISTA\r\n(RG 38.005) ADILSON BENTO DE LIMA\r\n(RG 36.324) SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO\r\n(RG 43.961) JERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA\r\n(RG 36.097) ROMILSON GONZAGA BELLO (Ag)\r\n(RG 35.432) CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n(RG 39.329) EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA\r\n(RG 43.232) CICERO RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG 41.841) SÉRGIO FERREIRA SCHRAPETT\r\n(RG 37.534) MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Músico, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, o 1º Tenente PM Músico:\r\n(RG 53.448) GEOVANI FERREIRA\r\nAo posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Músico:\r\n(RG 33.752) KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n- NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de Major PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Capelão: \r\n(RG 78.684) ALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA\r\nId: 1427715\r\n"
        ],
        "1427716": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/007/11481/2012,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nDOUGLAS PAULICH JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n08.839\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO (Ag)\r\nRG\r\n16.491\r\nTen Cel BM\r\nFREDERICO GUIMARÃES (Ag)\r\nRG\r\n16.472\r\nTen Cel BM\r\nFABIANO QUEIRÓZ MARQUES (Ag)\r\nRG\r\n16.494\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.951\r\nTen Cel BM\r\nMARCOS TADEU PENICHE NUNES\r\nRG\r\n08.186\r\nTen Cel BM\r\nEDUARDO RAMOS DOS REIS\r\nRG\r\n09.949\r\nTen Cel BM\r\nJORGE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.979\r\nTen Cel BM\r\nCÉSAR NICOLAU MELHEM\r\nRG\r\n08.464\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMAURY NEVES GONZAGA\r\nRG\r\n17.452\r\nMaj BM\r\nFERNANDO RODRIGUES SÉRGIO (Ag)\r\nRG\r\n16.716\r\nMaj BM\r\nFABRÍCIO DE SOUZA BOA MORTE (Ag)\r\nRG\r\n17.453\r\nMaj BM\r\nALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS\r\nRG\r\n17.687\r\nMaj BM\r\nFÁBIO DO ESPÍRITO SANTO\r\nRG\r\n17.678\r\nMaj BM\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES JÚNIOR\r\nRG\r\n17.692\r\nMaj BM\r\nBERTOLINO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nRG\r\n16.118\r\nMaj BM\r\nRENATO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nRG\r\n17.470\r\nPOR MERECIMENTO \r\nMaj BM\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.193\r\nMaj BM\r\nALEXANDRE CORREIA PITALUGA (Ag)\r\nRG\r\n18.180\r\nMaj BM\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO (Ag)\r\nRG\r\n19.807\r\nMaj BM\r\nGIL CORREIA KEMPERS VIEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.818\r\nMaj BM\r\nJOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n19.190\r\nMaj BM\r\nERIC SOLEDADE DO LAGO (Ag)\r\nRG\r\n19.822\r\nMaj BM\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n19.794\r\nMaj BM\r\nANDRÉ VILLAR MARTINS\r\nRG\r\n19.196\r\nMaj BM\r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER\r\nRG\r\n19.235\r\nMaj BM\r\nGLAUCO LORITE MOTTA\r\nRG\r\n19.184\r\nMaj BM\r\nPAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI\r\nRG\r\n19.187\r\nMaj BM\r\nBRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO\r\nRG\r\n19.215\r\nMaj BM\r\nWALTER NENO ROSA NETO (Ag)\r\nRG\r\n19.793\r\nMaj BM\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n19.199\r\nMaj BM\r\nALEX SOUZA ALVES (Ag)\r\nRG\r\n19.203\r\nMaj BM\r\nLÚCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR\r\nRG\r\n19.211\r\nMaj BM\r\nRAPHAEL GONÇALVES DA SILVA\r\nRG\r\n19.811\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 MÉDICOS\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nLEONARDO FERRAZ\r\nRG\r\n12.107\r\n2.2 DENTISTAS\r\n2.2.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nADRIENE BALDEZ COSTA DE ANDRADE\r\nRG\r\n19.959\r\n2.2.2 PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nMaj BM\r\nLENISA MARTINS FERRATO\r\nRG\r\n19.309\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nLUIZ FERNANDO ARGUELLES PINTO\r\nRG\r\n19.310\r\nMaj BM\r\nGIANNA TAVARES DE SÁ VIANA\r\nRG\r\n19.311\r\n2.2.3 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nPATRÍCIA MARTINS PEREIRA VERAS (Ag)\r\nRG\r\n28.502\r\nCap BM\r\nANDRÉA SANTORO CABRAL\r\nRG\r\n28.405\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR\r\nRG\r\n28.516\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454, de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCap BM\r\nRODRIGO KARL SILVA\r\nRG\r\n28.923\r\nCap BM\r\nFELIPE CONDE LOPES\r\nRG\r\n28.969\r\nCap BM\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.920\r\nCap BM\r\nTATIANA VIVAS DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n28.973\r\nCap BM\r\nRODOLFO LIMA DE SOUZA\r\nRG\r\n28.982\r\nCap BM\r\nKEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA \r\nRG\r\n28.959\r\nCap BM\r\nRODRIGO LIONE DE ALMEIDA\r\nRG\r\n29.004\r\nCap BM\r\nTIAGO CARDOSO GOMES\r\nRG\r\n28.913\r\nCap BM\r\nCAROLINNE CEPA DE CASTRO\r\nRG\r\n28.946\r\nCap BM\r\nDIOGO MAIA MERÍSIO\r\nRG\r\n28.963\r\nCap BM\r\nVANESSA GOMES JESUS\r\nRG\r\n28.971\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nCap BM\r\nJULIANA BASTOS DE SALES (Ag)\r\nRG\r\n28.912\r\nCap BM\r\nFABIANA FERREIRA DA CRUZ (Ag)\r\nRG\r\n28.986\r\nCap BM\r\nPAULO QUEIROZ TRINTA (Ag)\r\nRG\r\n29.005\r\nCap BM\r\nVIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA (Ag) \r\nRG\r\n28.940\r\nCap BM\r\nTALES SILVA DE ALMEIDA \r\nRG\r\n28.998\r\nCap BM\r\nFÁBIO GUEDES DE JESUS\r\nRG\r\n28.996\r\nCap BM\r\nJOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS \r\nRG\r\n28.930\r\nCap BM\r\nBRUNO CARDOSO DA SILVA \r\nRG\r\n28.948\r\nCap BM\r\nMARINA GABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS\r\nRG\r\n28.977\r\nCap BM\r\nFERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA \r\nRG\r\n28.929\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO DAVI DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG\r\n37.898\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n2º Ten BM\r\nHUGO CAMPOS DIAS\r\nRG\r\n40.874\r\n2º Ten BM\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\nRG\r\n40.854\r\n2º Ten BM\r\nLUIS FERNANDO RIBAS MELLO\r\nRG\r\n40.859\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n40.873\r\n2º Ten BM\r\nÉRICA DURÃES CAMPANELI\r\nRG\r\n40.876\r\n2º Ten BM\r\nLEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\nRG\r\n40.869\r\n2º Ten BM\r\nGRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\nRG\r\n40.858\r\n2º Ten BM\r\nPATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA\r\nRG\r\n40.883\r\n2º Ten BM\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\nRG\r\n40.888\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\nRG\r\n40.863\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ PAULO BONFIM VASQUES\r\nRG\r\n40.866\r\n2º Ten BM\r\nVITOR BORGES ARAUJO\r\nRG\r\n40.020\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n40.887\r\n2º Ten BM\r\nFELIPE BOMFIM JUNQUEIRA\r\nRG\r\n40.033\r\n2º Ten BM\r\nANDERSON MOZER DE SOUZA\r\nRG\r\n40.878\r\n2º Ten BM\r\nRAPHAEL FREIRE DE SOUZA\r\nRG\r\n40.853\r\n2º Ten BM\r\nTHOMAS GOMES DUTRA\r\nRG\r\n40.867\r\n2º Ten BM\r\nMAIARA VERLY DA SILVA\r\nRG\r\n40.862\r\n2º Ten BM\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\nRG\r\n40.852\r\n2º Ten BM\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n40.865\r\n2º Ten BM\r\nFABIO NUNES DUTRA \r\nRG\r\n40.855\r\n2º Ten BM\r\nARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\nRG\r\n40.872\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO GUIMARAES MACHADO \r\nRG\r\n40.885\r\n2º Ten BM\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES\r\nRG\r\n40.870\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\nRG\r\n40.886\r\n2º Ten BM\r\nSIDNEY DA SILVA FERNANDES \r\nRG\r\n40.856\r\n2º Ten BM\r\nNADINE DA SILVA NASTARI \r\nRG\r\n40.864\r\n2º Ten BM\r\nRENAN STOPA FELIPE\r\nRG\r\n40.889\r\n2º Ten BM\r\nEDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO \r\nRG\r\n40.875\r\n2º Ten BM\r\nLEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA\r\nRG\r\n40.871\r\n2º Ten BM\r\nNEILSON SANT ANA SILVA \r\nRG\r\n40.861\r\n2º Ten BM\r\nBRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\nRG\r\n40.009\r\n2º Ten BM\r\nANDERSON SILVA MAGALHAES \r\nRG\r\n40.850\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 ENFERMEIROS\r\n2.1.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nANA PAULA HABKOUK SPECK\r\nRG\r\n32.779\r\n2.1.2 PARA CAPITÃO BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMARIANA RISCADO RAMOS\r\nRG\r\n41.828\r\n1º Ten BM\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS (Ag)\r\nRG\r\n41.829\r\n1º Ten BM\r\nLIDIANE FIDELIS DA SILVA\r\nRG\r\n27.091\r\n1º Ten BM\r\nTAIS OLIVEIRA FRANCA MALAFAIA\r\nRG\r\n41.830\r\n1º Ten BM\r\nJULIANA DE SAO SABBAS SILVA HENRIQUES (Ag)\r\nRG\r\n41.831\r\n1º Ten BM\r\nRENATA RAMOS DUARTE DE ARAUJO (Ag)\r\nRG\r\n41.832\r\n1º Ten BM\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\nRG\r\n41.835\r\n1º Ten BM\r\nNATHALIA NORONHA HENRIQUE\r\nRG\r\n41.836\r\n1º Ten BM\r\nTAMARA PADILHA ANDRADE\r\nRG\r\n41.837\r\n1º Ten BM\r\nBRUNA PEREIRA BRAZ\r\nRG\r\n41.838\r\n1º Ten BM\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n27.266\r\n1º Ten BM\r\nIVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.839\r\n1º Ten BM\r\nDANIELA RAMOS PEIXOTO\r\nRG\r\n41.840\r\n1º Ten BM\r\nMONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO\r\nRG\r\n21.410\r\n1º Ten BM\r\nROBSON DAMIAO DE SOUZA\r\nRG\r\n41.841\r\n1º Ten BM\r\nMARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO (Ag)\r\nRG\r\n41.842\r\n1º Ten BM\r\nRENATO FERNANDES DA SILVA\r\nRG\r\n41.843\r\n1º Ten BM\r\nANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.844\r\n1º Ten BM\r\nLUCIANO LUIZ SILVA\r\nRG\r\n41.845\r\n1º Ten BM\r\nMAILA BUENO MONT MOR\r\nRG\r\n41.846\r\n1º Ten BM\r\nPATRICIA BROUCK DUARTE SANCHES (Ag)\r\nRG\r\n41.847\r\n1º Ten BM\r\nALINE COUTINHO SENTO SE\r\nRG\r\n41.848\r\n1º Ten BM\r\nANGELA BASTOS GARCIA\r\nRG\r\n41.849\r\n1º Ten BM\r\nVITOR HUGO NAVARRO SASSARA\r\nRG\r\n41.850\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIA SOBRAL MAIA\r\nRG\r\n41.851\r\n1º Ten BM\r\nARINA FONSECA\r\nRG\r\n30.737\r\n1º Ten BM\r\nPAULA BRANDAO SILVA ANDRADE\r\nRG\r\n41.852\r\n1º Ten BM\r\nBARBARA DA GRAÇA AMADO\r\nRG\r\n41.853\r\n1º Ten BM\r\nALZIRA BRUNA SILVA GONCALVES (Ag)\r\nRG\r\n41.854\r\n1º Ten BM\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES\r\nRG\r\n41.855\r\n1º Ten BM\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.857\r\n1º Ten BM\r\nJOSE BENTO DE ASSIS JUNIOR\r\nRG\r\n41.858\r\n1º Ten BM\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA\r\nRG\r\n41.859\r\n1º Ten BM\r\nELIS REGINA DE ALMEIDA PERES (Ag)\r\nRG\r\n41.860\r\n1º Ten BM\r\nJOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO (Ag)\r\nRG\r\n41.861\r\n1º Ten BM\r\nDANIELE DA SILVA VIRGINI\r\nRG\r\n41.862\r\n1º Ten BM\r\nWAGNER LUIZ MELO BONIN\r\nRG\r\n30.770\r\n1º Ten BM\r\nRENATA CRISTINA DA ROCHA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n41.863\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\nRG\r\n41.865\r\n1º Ten BM\r\nWEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS ROMANO\r\nRG\r\n41.866\r\n1º Ten BM\r\nPAOLO NOVAES SILVA\r\nRG\r\n41.867\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nRG\r\n41.869\r\n1º Ten BM\r\nANA MARIA REIS OSORIO E CASTRO\r\nRG\r\n41.870\r\n1º Ten BM\r\nKARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO\r\nRG\r\n30.721\r\n1º Ten BM\r\nMARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n28.171\r\n1º Ten BM\r\nSILVANA SILVA KROPF GOMES\r\nRG\r\n30.620\r\n1º Ten BM\r\nINGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\nRG\r\n27.004\r\n1º Ten BM\r\nMARINA DO NASCIMENTO BESSA (Ag)\r\nRG\r\n41.872\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\nRG\r\n41.873\r\n1º Ten BM\r\nLIANA VILLARINHO CHAVES FERRET\r\nRG\r\n41.874\r\n1º Ten BM\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\nRG\r\n41.875\r\n1º Ten BM\r\nANDRESSA CORREA LANNES (Ag)\r\nRG\r\n41.876\r\n1º Ten BM\r\nTALITA GOMES SILVA\r\nRG\r\n41.877\r\n1º Ten BM\r\nTHAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA\r\nRG\r\n41.878\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO SANTOS ROCHA (Ag)\r\nRG\r\n41.879\r\n1º Ten BM\r\nCARLA RIBEIRO ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n41.880\r\n1º Ten BM\r\nVALESCA COSTA BOMFIM\r\nRG\r\n41.882\r\n1º Ten BM\r\nMARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n41.883\r\n1º Ten BM\r\nVIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO (Ag)\r\nRG\r\n26.748\r\n1º Ten BM\r\nRACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA (Ag)\r\nRG\r\n41.884\r\n1º Ten BM\r\nJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.885\r\n2.2 PSICÓLOGOS\r\n2.2.1 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES\r\nRG\r\n41.730\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDA DE MELLO GREGÓRIO RODRIGUES\r\nRG\r\n41.731\r\n2.3 FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.3.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL\r\nRG\r\n18.686\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nADRIANA MASSANO DE MELLO DIAS PEREIRA\r\nRG\r\n32.813\r\n2.4 ASSISTENTES SOCIAIS\r\n2.4.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCLAUDIA CRISTINA VALENTIM ALVES (Ag)\r\nRG\r\n32.860\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO \r\nRG\r\n32.861\r\n2.4.2 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nLIVANIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n41.734\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO LUCIANO VIEIRA\r\nRG\r\n41.735\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON FONTES DA SILVA\r\nRG\r\n41.736\r\n1º Ten BM\r\nDEBORA DE SALES PEREIRA\r\nRG\r\n41.737\r\n1º Ten BM\r\nCRISTIANE DA COSTA LOPES (Ag)\r\nRG\r\n41.738\r\n1º Ten BM\r\nDANIELLE FRANÇA RAMOS DE JESUS (Ag)\r\nRG\r\n41.739\r\n1º Ten BM\r\nTATIANA SILVA CAMARA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n41.740\r\n1º Ten BM\r\nLOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTO\r\nRG\r\n41.741\r\n1º Ten BM\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN (Ag)\r\nRG\r\n41.742\r\n1º Ten BM\r\nCARLA ALMEIDA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.743\r\n1º Ten BM\r\nTALITA DE SOUZA VELOSO SANTOS\r\nRG\r\n41.745\r\n1º Ten BM\r\nLEONELLA APARECIDA RIGHI NOVAIS\r\nRG\r\n41.747\r\n2.5 NUTRICIONISTAS\r\n2.5.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRACHEL CARDOSO DE FARIA MARTINS\r\nRG\r\n32.870\r\n2.6 FISIOTERAPEUTAS\r\n2.6.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nPATRICIA AMARAL SOARES\r\nRG\r\n32.826\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nVALERIA FARIAS BUSSAD PIRES\r\nRG\r\n08.600\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nOSMAR DE SIQUEIRA (Ag)\r\nRG\r\n07.760\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG\r\n07.926\r\n3.2 PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS\r\nRG\r\n11.208\r\n2º Ten BM\r\nCLÁUDIO LUIZ ALMEIDA GONÇALVES\r\nRG\r\n13.249\r\n2º Ten BM\r\nANTONIO CARLOS MENDONÇA\r\nRG\r\n08.176\r\n2º Ten BM\r\nNILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n14.570\r\n2º Ten BM\r\nROBERTO CARLOS PONTES ANDRADE\r\nRG\r\n13.243\r\n2º Ten BM\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA \r\nRG\r\n13.386\r\n2º Ten BM\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n08.108\r\n2º Ten BM\r\nMÁRCIO CÉSAR ABREU DE BRITO (Ag) \r\nRG\r\n18.356\r\n2º Ten BM\r\nJOÃO BATISTA DE AZEREDO \r\nRG\r\n07.930\r\n2º Ten BM\r\nROBSON CARLOS GUIMARÃES (Ag)\r\nRG\r\n07.062\r\n2º Ten BM\r\nROGÉRIO BORGES COELHO JUNIOR\r\nRG\r\n15.470\r\n2º Ten BM\r\nJORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA \r\nRG\r\n07.725\r\n2º Ten BM\r\nALÍPIO RAMOS DA SILVA \r\nRG\r\n15.409\r\n2º Ten BM\r\nSÉRGIO LUIS RISCADO \r\nRG\r\n07.721\r\n2º Ten BM\r\nDIRCEU BATISTA FENNA (Ag)\r\nRG\r\n07.754\r\n2º Ten BM\r\nEDSON GOMES \r\nRG\r\n07.845\r\n2º Ten BM\r\nJOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n07.901\r\n2º Ten BM\r\nHENRIQUE DA CUNHA MORGADO (Ag)\r\nRG\r\n09.978\r\n2º Ten BM\r\nFRANCISCO LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n07.489\r\n2º Ten BM\r\nGILBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n15.678\r\n2º Ten BM\r\nEDÉLIO GONZAGA DE MOURA\r\nRG\r\n08.122\r\n2º Ten BM\r\nALBERTO FIGUEREDO DA SILVA \r\nRG\r\n06.723\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/ COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n4.1 PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nHUGO MARCELO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n14.969\r\n2º Ten BM\r\nFLÁVIO SANTOS\r\nRG\r\n07.839\r\nId: 1427716\r\n"
        ],
        "1427717": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY, ID Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 26 de dezembro de 2012 a 07 de janeiro de 2013, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/10073/2012.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\nRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 2605751-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Braga Gomes. Processo nº E-08/651875/2012.\r\n, ID Funcional nº 2605751-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651875/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2012, , matrícula nº 1026- 4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40593/2012.\r\nId: 1427717\r\n"
        ],
        "1427721": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21561/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.894-0, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 07 de dezembro de 2012.\r\nId: 1427721\r\n"
        ],
        "1427727": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-27/008/11481/2012,\r\n:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012Tenente-Coronel BM QOC/84, GERSON FONTES GIRÃO, RG 07.368, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC).\r\nId: 1427727\r\n"
        ],
        "1428592": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-12/3576/2012.\r\nId: 1428592\r\n"
        ],
        "1428826": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/506/2009, \r\n:\r\nConsiderar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:\r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\n, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\n, designado pelo decreto de 26 de março de 2012, publicado no DOE de 27 de março de 2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n, designada pelo decreto de 21 de maio de 2012, publicado no DOE de 22 de maio de 2012.\r\n, designada pelo decreto 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n, designada pelo decreto 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\n, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE 27 de dezembro de 2011.\r\nAssociação dos Dependentes Químicos em Recuperação - ADQR/RJ\r\n, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\n- Alterar a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:\r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nem substituição a Leila Maria Caixeiro Omari, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nem substituição a Henrique Guelber de Mendonça, designado pelo decreto de 26 de março de 2012, publicado no DOE de 27 de março de 2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nem substituição a Ingrid Jann, designada pelo decreto de 21 de maio de 2012, publicado no DOE de 22 de maio de 2012.\r\nem substituição a Ana Lúcia da Silva, designada pelo decreto 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nem substituição a Camila Ramos Pinheiro, designada pelo decreto 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\nem substituição a Rafael Mendonça Dias, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE 27 de dezembro de 2011.\r\nAssociação dos Dependentes Químicos em Recuperação - ADQR/RJ\r\nem substituição a Antônio Bernardo Andrade Rocha, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\nId: 1428826\r\n"
        ],
        "1428921": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/200635/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/03338-3, do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Fundiário - Analise Espacial/Agronomia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de novembro de 2012. \r\nId: 1428921\r\n"
        ],
        "1429002": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 317/2012, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/3571/2012,\r\nRESOLVE:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 318/2012, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/3570/2012,\r\nRESOLVE:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darcília Aparecida da Silva Leite, nomeada pelo Decreto de 09.12.2008, publicado no D.O. de 10.12.2008. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1429002\r\n"
        ],
        "1429004": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 26 de dezembro de 2012 a 04 de janeiro de 2013, o Secretário de Estado de Obras . Processo nº E-17/3407/2012.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, matrícula nº 5015122-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Administrativa, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20 de dezembro de 2012 Processo nº E-03/300066/2012.\r\n, ID Funcional nº 1904954-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/356/2012.\r\nId: 1429004\r\n"
        ],
        "1429448": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, , matrícula nº 968857-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1066/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1065/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, , matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Of/SEGOV/GAB nº 488/2012.\r\n, matrícula nº 0970621-9, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Francisco. Of/SEGOV/GAB nº 489/2012.\r\nId: 1429448\r\n"
        ],
        "1429725": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite. \r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3628/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 04344615-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/53954/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heitor Luiz Maciel Pereira, ID Funcional nº 04344615-9. Processo nº E-01/53954/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , Analista de Controle Interno \"B\", matrícula nº 0261499-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 3078-3, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/16286/2012. \r\nSCORZELLI RATTES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 2867292-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação Estabelecida pelo Decreto nº 44.011, de 28/12/2012. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 616400-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação Estabelecida pelo Decreto nº 44.011, de 28/12/2012. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 2048945-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação Estabelecida pelo Decreto nº 44.011, de 28/12/2012. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 4361870- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação Estabelecida pelo Decreto nº 44.011, de 28/12/2012. Processo nº E- 18/2704/2011\r\n, anteriormente , do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-7, Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, anteriormente , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2704/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011.\r\nNOMEAR FERNANDO MAURICIO DE CARVALHO SEABRA, ID Funcional nº 2048910-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristina Luiza Goulart do Amarante, ID Funcional nº 4186386-0. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 4178465-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Bernardina de Oliveira, ID Funcional nº 4075094-9. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 3224065-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janaína Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4328295-4. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 4400154-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marista Félix Linhares, ID Funcional nº 2013302-2. Processo nº E- 18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 4372835- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Anderson de Miranda Magalhães, ID Funcional nº 3218588-0. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 4428043-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Bruce Sirimarco Batista, ID Funcional nº 4398168-2. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 4434876-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maris Stella Ramos de Carvalho, ID Funcional nº 405957. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, ID Funcional nº 4361870-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, matrícula nº 300164-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, matrícula nº 34/00629-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França- Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2704/2011.\r\n, matrícula nº 042-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011.\r\n, matrícula nº 0970462-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2704/2011.\r\nEXONERAR FERNANDO MAURICIO DE CARVALHO SEABRA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2704/2011. \r\nId: 1429725\r\n"
        ],
        "1429945": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/134037/2012,\r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 17 de junho de 2011, publicado no D.O. de 20.06.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Carlos Dias dos Santos, pelo Decreto de 17 de junho de 2011, publicado no D.O. de 20.06.2011, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente do mesmo Conselho.\r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Maria Baptista Ventura, pelo Decreto de 17 de junho de 2011, publicado no D.O. de 20.06.2011. \r\nId: 1429945\r\n"
        ],
        "1430004": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ/001, de 02 de janeiro de 2013, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3/2013,\r\n:\r\npara o cargo de Procurador-Geral ustiça, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1430004\r\n"
        ],
        "1430015": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lopes. Of./SEGOV/GAB. nº 490/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. \r\nID Funcional nº 576258-8,para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013. Processo nº E-03/10625/2012. \r\nID Funcional nº 2822873-1,para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013. Processo nº E-03/10625/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013. Processo nº E-03/10625/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013. Processo nº E-03/10625/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013. Processo nº E-03/10625/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de Transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/10625/2012. \r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 576258-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013. Processo nº E-03/10625/2012. \r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 2822873-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, objeto transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.015, de 02/01/2013. Processo nº E- 03/10625/2012. \r\nId: 1430015\r\n"
        ],
        "1430292": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 3887294-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 0569529-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4398471- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4398583-1, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4383238-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3798/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4351098-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4349127-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4398647-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4114763-4,, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3793/2012. \r\nId: 1430292\r\n"
        ],
        "1430623": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei n 6.366, de 20/12/2012. \r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1430623\r\n"
        ],
        "1431211": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARCELO ANDRÉ FERNANDES DO CARMO\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nGERALDO CLARET PLAUSKA\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUI CÉSAR DIAS MOREIRA\r\nBARRA MANSA\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\nBARRA MANSA\r\nROBSON PAULINO DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nCÍNTIA VALERIA MONTERO SUHETT TORRES\r\nBARRA MANSA\r\nITATIAIA\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\n\r\n\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\nQUEIMADOS \r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARAES \r\nQUEIMADOS \r\nQUEIMADOS\r\n\r\n\r\nFERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA\r\nFABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\n\r\nMATHEUS ROCHA DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nGEORGE ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANA FRANCISCO LEOPOLDO\r\nPETRÓPOLIS\r\nMÁRCIO ANDRÉ SANTANA VAZ\r\nPETRÓPOLIS\r\nRAMON DE LIMA HERMIDA\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PAES MOÇO\r\nSUELLEN MEIRELES PEROVANO\r\nITABORAÍ\r\nMAGÉ\r\n\r\n\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1431211\r\n"
        ],
        "1431215": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8376/2011,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES \r\nARARUAMA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISANE NUNES DA SILVA \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CÊIA \r\nARARUAMA\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE\r\nA\r\nBARRA MANSA \r\nBARRA MANSA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA\r\nHUDSON DA SILVA AMARO\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA\r\nFREDERICO CARNEIRO SIBUCS\r\nANGRA DOS REIS ANGRA DOS REIS BARRA MANSA \r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA ADRIANA SILVÉRIO CHAVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONAS VIANA PIMENTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON DOS SANTOS MOURA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\nHENRIQUE DOS SANTOS PACHECO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDIONI CARLA DETTOGNI GARCIA FERREIRA\r\nVIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA LOPES TAVARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARVIO ROBERTO NAZARETH FERREIRA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\nCAMBUCI\r\nId: 1431215\r\n"
        ],
        "1431249": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Célia Vasconcellos Pucu, ID Funcional nº 3887294-3. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Santos da Silva, ID Funcional nº 0569529-5. Processo nº E- 23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Felipe Gagliano Alves, ID Funcional nº 4398471-1. Processo nº E- 23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4402358- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/17/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Gustavo Vieira Martins, ID Funcional nº 4402358-8. Processo nº E-23/001/17/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Maria Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4398583- 1. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Ferreira da Mota, ID Funcional nº 4383238-5. Processo nº E-23/3798/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Regina de Azevedo Fernandes, ID Funcional nº 4351098-1. Processo nº E- 23/3798/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, ID Funcional nº 4349127-8. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Braz Luis Souto Colombo, ID Funcional nº 4398647-1. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4402358-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Souto Audi, ID Funcional nº 4402980-2. Processo nº E-23/001/17/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4402980-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/17/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lindalva Cavalcanti Cid, ID Funcional nº 4114763-4. Processo nº E-23/3793/2012. \r\nId: 1431249\r\n"
        ],
        "1431859": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/023.226/2012, \r\nnos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, a Conselheira para exercer as funções de Presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupada por Albanita Viana de Oliveira.\r\nId: 1431859\r\n"
        ],
        "1431942": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 a 11/01/2013 Processo nº E-12/001/6/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Marcelo dos Santos de Oliveira. Processo nº E- 15/001/13/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/13/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4359791-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510022/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos de Carvalho, ID Funcional nº 4359791-2. Processo nº E-01/510022/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4359626-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510023/2012.\r\n, ID Funcional nº 4359791-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de São Thiago, ID Funcional nº 4359626-6. Processo nº E- 01/510023/2012.\r\n, ID Funcional nº 4359788-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dilceia da Rocha Quintela, ID Funcional nº4423184-9. Processo nº E-01/510020/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4423184-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/510020/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , Técnico do Serviço Federal de Processamento de Dados, ID Funcional nº 5008159-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 4318476-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/17098/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5001595-8, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10075/2012.\r\n, matrícula nº 0936922-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Analice Silva Martins, matrícula nº 946961-0.\r\n, matrícula nº 946961-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 0936922-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\no Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais , matrícula nº 0181140-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10075/2012. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 278056-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/007/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Júlio Oscar Lagun Filho, ID Funcional nº 278056-9. Processo nº E- 26/001/013/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2094743-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/014/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elder Lugon, ID Funcional nº 2094743-7. Processo nº E-26/001/016/2013.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elder Lugon. Processo nº E-26/001/014/2013\r\n, matrícula nº 00/0868-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Viviane Mançano Marques, matrícula nº 1026-4. Processo nº E-26/41388/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson Felipe Matos Batista, ID Funcional nº 1904954- 4. Processo nº E-26/001/018/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2033678-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/005/2013.\r\nNOMEAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Luiz de Araujo Leite Silva, ID Funcional nº 2033678-0. Processo nº E- 26/001/009/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2558685-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/006/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nelson Massini, ID Funcional nº 2558685-8. Processo nº E-26/001/010/2013.\r\n, ID Funcional nº 559833-8 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvio Roberto da Costa, ID Funcional nº 3225558-5. Processo nº E-26/001/011/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 559833-8 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/004/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Guimaraes Boclin, ID Funcional nº 559833-8. Processo nº E-26/001/015/2013.\r\n, ID Funcional nº 2033678-0 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 571560- 1. Processo nº E-26/001/008/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4397879-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013. \r\n, ID Funcional nº 2624661-9,para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior. Processo nº E-08/651911/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, , Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651911/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 2624661-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651911/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 01/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 02/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 03/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regionais, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366. de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 04/2013.\r\nId: 1431942\r\n"
        ],
        "1432467": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. VI,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata abaixo relacionada, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, enquadrada no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nREMUNERAÇÃO\r\n31º\r\n802.379-4 \r\nRAQUEL SILVA REIS \r\nIII \r\nR 1.150,00\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417252/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.640-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de setembro de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417264/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.594-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1432467\r\n"
        ],
        "1432667": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11 de fevereiro de 2010, publicado no D.O de 12/02/2010, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940965-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012. Processo nº E-04/16951/2012.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012. Processo nº E-04/16951/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 101726-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n* Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-26/001/014/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-26/005/80/2013\r\nId: 1432667\r\n"
        ],
        "1432672": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4277709-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/01/2013.\r\n, ID Funcional nº 4277709-7, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moises Julio Bormac, ID Funcional nº 5001595-8. Processo nº E- 21/001/01/2013. \r\n\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4214740-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/01/2013.\r\n, ID Funcional nº 4214740-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/001/01/2013. \r\n\r\nId: 1432672\r\n"
        ],
        "1433339": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 602037-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5. Processo nº E- 17/001/96/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 602037-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/96/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 1482-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/28/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, , matrícula nº 1186-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-17/004/29/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.024, de 10/01/2013. Processo nº E-03/11523/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.024, de 10/01/2013. Processo nº E-03/11523/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara da Silva Siqueira, ID Funcional nº 4397879-7. Processo nº E-23/001/40/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4364618-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/76/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E-23/001/76/2013.\r\nId: 1433339\r\n"
        ],
        "1433968": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4426888-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/60/2013. \r\no Decreto de 08 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 09/01/2013, que designou o Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais , matrícula nº 0181140-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/2/2013.\r\nId: 1433968\r\n"
        ],
        "1434518": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2013 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/88/2013,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Eugênio Manuel da Silva Machado, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/418370/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.574-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de novembro de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/200767/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0405-0, do cargo efetivo de Assistente Executivo- Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1434518\r\n"
        ],
        "1434526": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , matrícula nº 24/007256- 1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/17/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007256-1. Processo nº 12/006/18/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo. \r\nId: 1434526\r\n"
        ],
        "1435173": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/324/2013, \r\n:\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de janeiro de 2013, o Secretário de Estado de Educação .\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\nDE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001.06/2013,\r\n:\r\nANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 1435173\r\n"
        ],
        "1435174": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, , matrícula nº 24/007949-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/05/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matrícula nº 24/007949-1. Processo nº E-12/006/06/2013.\r\ncom validade a contar de 18 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/06/2013.\r\n, ID Funcional nº 3221174-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ipurinan Calixto Nery, ID Funcional nº 3221574-6. Processo nº E-21/001.05/2013.\r\nID Funcional nº 3221574-6, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.05/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andrea Pereira de Mello. Processo nº E-21/976129/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976129/2012.\r\n, ID Funcional nº 3221174-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.05/2013.\r\nId: 1435174\r\n"
        ],
        "1435421": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo n.º E-03/91968/10,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 03/06/2002, em virtude de habilitação publicada no D.O. de 04/01/2012, na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 13/11/2002, publicado no D.O. de 19/11/2002, o candidato, matrícula nº 835.835-0, para ocupar o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para Agente Socioeducativo através da Lei nº 5.933 de 29/03/2011, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista no Edital de Concurso publicado no D.O. de 23/07/1998. \r\nId: 1435421\r\n"
        ],
        "1435423": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10400402/2004 (inquérito administrativo),\r\n:\r\na penalidade disciplinar de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS , Professora Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.003.955-1 e Professora Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 0831195-3, com fundamento no artigo 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75 e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VII, VIII e IX do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10400402/2004 (inquérito administrativo),\r\n:\r\na penalidade disciplinar de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Professora Docente I, Nível D, Referência 8, matrículas nºs 245.900-6 e 238.303-2, com fundamento no artigo 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75 e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10400402/2004 (inquérito administrativo),\r\n:\r\na penalidade disciplinar de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIASMARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, Professora Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 197.495-5 e Professora Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 245.068-2, com fundamento no artigo 50, incisos I e II do Decreto- Lei nº 220/75 e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VII, VIII e IX do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10400402/2004 (inquérito administrativo),\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES, Professora Docente I, Nível C, Referência 8, Inativa, matrícula nº 139.979-9 e Professora Docente II, Nível C, Referência 7, Inativa, matrícula nº 254.682-8, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX c/c o artigo 55, inciso, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, incisos III e XV, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\nId: 1435423\r\n"
        ],
        "1435858": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10348/2011,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO BATISTA DE LIMA \r\nITAGUAÍ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA \r\nRESENDE\r\nWANDERSON ORTOGALHO DO NASCIMENTO \r\nRESENDE\r\nJULIANA CUNHA DE JESUS \r\nRESENDE\r\nANDRÉIA DO NASCIMENTO LIMA \r\nRESENDE\r\nJUNIOR JOSÉ DA SILVA \r\nRESENDE\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAJORY SAPATA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ DE JESUS MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO JOAQUIM DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nId: 1435858\r\n"
        ],
        "1435870": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\n, designada pelo decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2011.\r\n, designado pelo decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E DE USUÁRIOS\r\nAssociação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\n, designada pelo decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de28 de outubro de 2010.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\n, em substituição a Tônia Duque Estrada, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2011.\r\nem substituição a Eduardo Ferreira de Lima, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2011.\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E DE USUÁRIOS\r\nAssociação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\n, em substituição a Sherley Domingos de Holanda Tenório, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1435870\r\n"
        ],
        "1435895": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14/01 a 24/01/2013, o Procurador de Estado e Assessor Especial da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nId: 1435895\r\n"
        ],
        "1436664": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 890644-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/124/2013.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 10/01/2013, que nomeou EDSON DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 4214740-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID. Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/001/01/2013.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 10/01/2013, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4214740-9, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/01/2013.\r\no Diretor da Diretoria de Administração e Finanças para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2013, o Diretor-Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca Marco Antonio Barros Botelho. Processo nº E-06/004/8/2013.\r\nId: 1436664\r\n"
        ],
        "1437230": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1625/2012, \r\n:\r\n, nos termos dos arts 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o membro abaixo descrito para integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nMembro representante de órgãos de classe ou associações da área da educação:\r\n\r\n- Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ\r\nHozana Cavalcante Meirelles\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/62995/2012,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJÚLIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\nADALBERTO SOARES DE MELO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nSERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO \r\nANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER \r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nGABRIEL CARVALHO \r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO, designada pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011\r\nRODRIGO NEVES BARRETO, designado pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011.\r\n-Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nVALÉRIA ARAGÃO SADIO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\nFABIO CORSINO DE SIERRA FREIRE, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O de 08.08.2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo \r\nMARISA CHAVES DE SOUZA, designada pelo decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2012\r\n- Conselho Regional de Psicologia - RJ\r\nLETÍCIA COSTA BARBOSA, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Associação Civil Quintal da Casa de Ana\r\nKARLA COSTA ALEVATO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Organização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\nGRAZIELA CONTESSOTO SERENO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\nINGRID HRUSA COUTINHO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Camp Mangueira\r\nMÁRIO CORRÊA FILHO, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Associação Beneficente São Martinho\r\nSABRINA LINS BONFATTI, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.08.1995 e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nNELMA AZEREDO, em substituição e complementando o mandato conferido a Tereza Cristina Franco Cosentino, designada pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011.\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO, em substituição e complementando o mandato conferido a Rodrigo Neves Barreto, designado pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011\r\n-Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nBÁRBARA LOMBA BUENO, em substituição e complementando o mandato conferido a Valéria Aragão Sadio, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\nMARCELO BRAGA MAIA, em substituição e complementando o mandato conferido a Fabio Corsino De Sierra Freire, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMARCÍRIO COELHO NUNES, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberto Nunes Teixeira, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O de 08.08.2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo \r\nMARIANA FRIZIEIRO DA S. CRUZ FREIRE, em substituição e complementando o mandato conferido a Marisa Chaves De Souza, designada pelo decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2012.\r\n- Conselho Regional de Psicologia - RJ\r\nPATRICK SAMPAIO BRAGA ALONSO, em substituição e complementando o mandato conferido a Letícia Costa Barbosa, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Associação Civil Quintal da Casa de Ana\r\nJANAINA SOUZA DOS SANTOS DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Karla Costa Alevato, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Organização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\nMARILENE FERREIRA CLARO, em substituição e complementando o mandato conferido a Graziela Contessoto Sereno, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\nTATIANE VIEIRA CURI, em substituição e complementando o mandato conferido a Ingrid Hrusa Coutinho, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n- Camp Mangueira\r\nSANDRA HELENA PEDROSA, em substituição e complementando o mandato conferido a Mário Corrêa Filho, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Associação Beneficente São Martinho\r\nÉRIKA CRISTINA OLIVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Sabrina Lins Bonfatti, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/8/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0403-5, do cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1/2013,\r\n:\r\n\r\n, matrícula nº 10/0360-7, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nId: 1437230\r\n"
        ],
        "1437931": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nmatrícula nº 05/457-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Josinete Pinheiro Pacífico, Processo nº E-12/080/100/2013.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora PAULA GARCIA BARREIROS, matrícula nº 05/500-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe Marcos Octavio Doria de Araújo, matrícula nº 05/512-9, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos Legais.Processo nº E-12/080/94/2013. \r\nId: 1437931\r\n"
        ],
        "1437938": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131370/2012,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n: MARCOS AURÉLIO DE MOURA \r\n: MOISÉS JULIO BORMAC \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\n: MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO\r\n: JOEL FERNANDES BARBOSA \r\nId: 1437938\r\n"
        ],
        "1442077": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nmatrícula nº 293777-9, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Pereira. Processo nº E-12/078/138/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/138/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, matrícula nº 293777-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/078/138/2013.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292952-9, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucinete Telles de Souza, matrícula nº 293777-9. Processo nº E-12/078/137/2013.\r\ndo Decreto de 12 de junho de 2007, publicado no D.O de 13/06/2007, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HAMILTON MIRAGLIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949645-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013 Processo nº E-04/083/11/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 2645303- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/083/11/2013.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000367-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/8/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves. Processo nº E-04/083/27/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 3ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/27/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/001/40/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ID Funcional nº 5007960-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 27 de janeiro de 2013, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/001/507/2013.\r\ndo Decreto de 15/01/2013, publicado no D.O de 16/01/2013, que designou o Subsecretário Geral ANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/9/2013.\r\n, ID Funcional nº 3221758-7, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antônio Camilo Branco de Faria, ID Funcional nº 3221174-0. Processo nº E-21/001/8/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 3221758-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/8/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008427-5, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E-21/001/8/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008427-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2013.\r\n, matrícula nº 932884-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Camila Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4426888-2. Processo nº E- 02/001/98/2013. \r\nCUS WILSON VON SEEHAUSEN para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1442077\r\n"
        ],
        "1442636": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/4/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 048.871-8, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417936/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.208-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de outubro de 2012.\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/33/2013,\r\n:\r\nrepresentante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em face do afastamento do país do Presidente e da Vice-Presidente dessa Autarquia, em missão oficial ao exterior (Processo nº E-11/50707/2012), no período de 08 a 16 de março de 2013.\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de /2011.\r\n30 DE JANEIRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOUBERT DE ASSIS MARTINS\r\nARARUAMA\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO\r\nCABO FRIO\r\nLARISSA BENKENDORF DE OLIVEIRA\r\nNITERÓI\r\nVITOR PIMENTA GUSMÃO\r\nNITERÓI\r\nLUCIA DOLEJSI\r\nNITERÓI\r\nCHARLLES JOSÉ CHAFIN MOREIRA\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA\r\nMARICÁ\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA\r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCELITA CARDOSO DE ALVARENGA\r\nARARUAMA\r\nRICARDO DE SOUZA ANHAIA\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO DE SOUZA LOPES\r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDNILSON PEREIRA COSTA\r\nJAPERI\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES\r\nJAPERI\r\nRUBENS BUARQUE DE GUSMÃO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÉRIC BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nHÉRCULES PAES LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nHUGO JUNIO ALVES MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIO BORGES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUDMILA DA SILVA DE OLIVEIRA LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DOS SANTOS MENDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINÍCIUS LÍRIO HOZANA FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIVANOVICK RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCÍNTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGISELE CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHELE DA SILVA RANGEL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANO TEIXEIRA MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELISABETE MOREIRA NUNES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFFERSON RIBAS DE MESQUITA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMILTON LEMOS DE MORAES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nISABELA MISSIAS SANTOS GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\nSÃO GONÇALO\r\nURUBATAN NERY DE CASTRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPAOLA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJUPIARA DE JESUS PEREIRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nKELLY SOARES FIGUEIREDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE SAMPAIO CARNEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\nSÃO GONÇALO\r\nGUILHERME RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA TAVARES\r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO GUARNIERE MENDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nARIONALDO ARAGAO DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVICTOR COUTINHO MACHADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLIDIANE MARTINS DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREJANE CRISTINA DE ABREU SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO GOMES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nKATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA C. MASSANTE \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDOUGLAS FERREIRA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSE PEREIRA MARIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALEXANDRE MARTINS MESQUITA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVID FERREIRA PORTES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWELF ARAUJO COSTA SÁ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CRISTINA LOURENÇO ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE CARVALHO PERÍGOLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO MARIANO PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRICIO OGHERI DE CRAVALHO GAMELEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA PEREIRA TELLES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS ALEXANDRE VEIGA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ RENATO SOARES PIMENTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCREUZA DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE DOS SANTOS DE MIRANDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFILIPE MORAIS TEIXEIRA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CHAVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNARAYANA FERNANDES DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ANGELO ALVES MARIANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWALBER GOMES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIAS FREIRE RANGEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALMIR ALVES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÉRICA AZEVEDO DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELA CAMPOS DE PASSOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUGUSTO CEZAR ALEXANDRIA COELHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPHELIPE FLOREZ RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON IRIS ESPOSITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO ALMEIDA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE EXPEDITO DE SOUZA OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLETICIA ALVES PESSANHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO COSTA GUIMARÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROGÉRIO PEREIRA AMORIM \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO CESAR SA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO DA SILVA GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNEY SERGIO COELHO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO DE SOUZA BRITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROGÉRIO FRANCISCO MACEDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA CRISTINA CORTES ARRUDA\r\nBELFORD ROXO\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA \r\nBELFORD ROXO\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nMESQUITA\r\nEDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO \r\nNILÓPOLIS\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIROS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAVIO PASCOAL GIRÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLETICIA MARIA MESSIAS CARDOZO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIAN BEZERRA DA SILVA\r\nMESQUITA\r\nJOYCE DE AGUIAR BELO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANNA CAROLINA DA COSTA AVELHEDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINE FEITOSA DE SOUSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARINE FREITAS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHEBERSON LAIBER PASCOAL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS DIAS GOMES \r\nITALVA\r\nMÁYKON DE SOUZA LEITE \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOEL MACHADO MARTINS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nPAULO ROGÉRIO CURVELO FLÔR\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALD DA SILVA BRANDÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEIMAR SALGADO DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCUS VINÍCIUS MARQUES SARDINHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIDIANE CARVALHO BARRETO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSHEILA GOMES RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARICE DA SILVA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMOES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKAYTIANY GALDINO SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBIANCA MOREIRA BELIDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILDER ECLEBER DE FREITAS \r\nPETRÓPOLIS\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO\r\nPETRÓPOLIS\r\nWAGNER AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLA RIBEIRO GAIÃO\r\nITABORAÍ\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO \r\nITABORAÍ\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA\r\nITABORAÍ\r\nTEREZA CRISTINA TELES COUTINHO \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA \r\nITABORAÍ\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE \r\nMAGÉ\r\nORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANGELA GOMES DE BRITO \r\nMAGÉ\r\nKELCILENE DE ARAUJO SALDANHA \r\nMAGÉ\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11341/2011 \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n30 DE JANEIRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAUGUSTO OLIVEIRA DAS NEVES JÚNIOR \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTHIA BORGES DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nALESSANDRA COUTINHO MAIA \r\nMARICÁ\r\nSABRINA SIQUEIRA DA COSTA \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA BEATRIZ LIMA DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nUELINGTON VARGAS DE SOUZA \r\nTRÊS RIOS\r\nEDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO\r\nTRÊS RIOS\r\nMUNIQUE FERNANDES GOMES\r\nTRÊS RIOS\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA \r\nMENDES\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERINÉIA DOS ANJOS GOUVEA\r\nVALENÇA\r\nMÔNICA APARECIDA MOTA\r\nVALENÇA\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA NUNES \r\nVALENÇA\r\nRAFAEL ANTERIO CRISPIM SILVA \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA HELENA CAETANO \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA MOREIRA ALBERTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJUDSON FEU DIAS \r\nANGRA DOS REIS\r\nVIVIANE DE ALMEIDA\r\nBARRA MANSA\r\nCESAR DE SOUZA ALMADA \r\nBARRA MANSA\r\nGABRIEL HENRIQUES AUGUSTO TEIXEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nANTONIO CÉSAR PEREIRA \r\nRESENDE\r\nTIAGO DA SILVA MONTEIRO \r\nRESENDE\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE CAMPOS \r\nRESENDE\r\nLUCIMAR APARECIDA DE NOVAES BATISTA \r\nRESENDE\r\nRODRIGO ALVES DO NASCIMENTO \r\nRESENDE\r\nRAFAEL BOCKORNI GAMIS \r\nVOLTA REDONDA\r\nGUSTAVO AGUIAR MARCONDES\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREIA DE SOUZA AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIA SOUZA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE CABRAL DE LIMA DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALTER PAULINO ALVES FILHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTINA CÉLIA CHICHIERCHIO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nBÁRBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMICHELI PIRES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nJOELMA NETTO DE MORAIS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nJOSUÉ FERNANDES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nROBERTA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARIA LUIZA SILVA DA CRUZ \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURA CRISTINA VILLAS BOAS FERREIRA AZEVEDO \r\nJAPERI\r\nMÔNICA DE SOUZA LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO CHAVES LAMEIRÃO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO DA SILVA SARAIVA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA MARANHÃO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNELSON HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIANE TORRES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIO ERNESTO ANJOS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONNY DE SOUZA LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE PEREIRA CARDOSO LUZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCINETTE DE FÁTIMA MENDONÇA CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nCARLA AUREA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nANA LÚCIA DA SILVA CAMPELO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nMICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nJOYCE JESUS SANTANA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nBEATRIZ NEVES FERREIRA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nELAINE MOURA DE PAULA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nCLAUDIA DA COSTA BALDEZ \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nLILIAN SANTOS MOTA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO COELHO DE AGUIAR \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nBRUNO DA SILVA FRANCISCO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nDEBORA SIMOES DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nFABIANA DA SILVA BASTOS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nMONICA DA SILVA NOCCHI \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ISABEL PEREIRA BELO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nDOUGLAS DE SOUSA SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRANCISCO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nELIANE FONSECA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nKELLY CRISTINE SILVA COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nRAQUEL QUEIROZ RAMOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nADRIANA RAMIREZ DOS REIS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMONICA DA COSTA BESSA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA MELEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nNILCEIA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nRAQUEL PIMENTA PINHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nSAMIRA MELO AZAR \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE SANT ANNA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS \r\nBELFORD ROXO\r\nCINTIA VASCONCELLOS SCUTO \r\nBELFORD ROXO\r\nBÁRBARA LUIZA MONTEIRO LUZ \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO CELESTINO GUEDES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROGÉRIO DA SILVA BENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCINTHIA DE ALMEIDA RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA GUIMARAES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIZABEL DE AZEVEDO BAPTISTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nARIDALVA APARECIDA CARVALHO GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS PRAZERES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELLE DE MELLO BRANDÃO\r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIMAYRA CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHYARA MARCIA RAMOS DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nDANIELLE NUNES DUTRA \r\nMACAÉ\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nALICE PEREIRA DE ARAÚJO \r\nSÃO JOÃO DE BARRA\r\nROSIMÉRIA BARROS BARRETO \r\nSÃO JOÃO DE BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL CASTILHO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL DO ESPÍRITO SANTO GARCEZ DE MENDONÇA \r\nDIESP\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\nDIESP\r\nId: 1442636\r\n"
        ],
        "1442753": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/419802/2012,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nDE 2013\r\n3ª CONVOCAÇÃO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- AMPLA CONCORRÊNCIA\r\nsificação\r\n24\r\n796069\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n25\r\n796178\r\nGLAUBER DE SOUZA SANTOS\r\n26\r\n809389\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\n27\r\n776679\r\nVICTOR FIDÉLIS DE MATOS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1442753\r\n"
        ],
        "1442785": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA ROSA BEZERRA BOMFIM \r\nCABO FRIO\r\nJACQUELINE MORAES DE SOUZA \r\nCABO FRIO\r\nSUZANA SCHIECK TERZIANI \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO VERRI NUNES DOS SANTOS \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS WERNER FRICKE \r\nARARUAMA\r\nMÁRCIO ANDERSON SENNA DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nMARCO ANTÔNIO PELAES COSTA \r\nNITERÓI\r\nMELINA AURORA TERRA FERREIRA\r\nSAQUAREMA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA \r\nVALENÇA\r\nSORAIA PIZETTE DE CARVALHO \r\nVALENÇA\r\nTATIANE REZENDE SILVA \r\nVALENÇA\r\nLEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA \r\nVALENÇA\r\nDENILSON MORAES SOUZA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL BRUNO GONÇALVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO SALGADO LAVATORI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO ANUNCIAÇÃO ANTUNES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALÉRIA PEREIRA MAIA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CÁSSIA RAMOS TOMÁS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO FERREIRA ALVES JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA MOTTA DRECHSEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉA FONSECA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIA GIORDANO VALENTIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISABEL PIRES DA SILVEIRA LOUREIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEMÉTRIO ALVES DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA LUCIA PEREIRA SANT'ANNA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANGÉLICA ESTANEK LOURENÇO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO ALVES DA FONSECA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA DA SILVA MORILLA GONZALEZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIVONICE SANTOS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJACQUELINE BATISTA DE MENEZES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA LÚCIA MUNIZ MOTTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO ALEXANDRE BRUNIS FALCÃO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONI DIAS MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFLAVIA LUCIA FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAURICIO MARTINS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILLA DE CARVALHO GUIMARÃES \r\nBELFORD ROXO\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROZIMERI DE SOUZA COSTA OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIA DIAS CAMILLO \r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELA SANTOS DIAS \r\nBELFORD ROXO\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nMABEL PESSÔA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO \r\nITALVA\r\nSHEILA EZEQUIEL FERREIRA NUNES \r\nITAOCARA\r\nGELIANE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILSON DE OLIVEIRA VARGAS JÚNIOR\r\nITAOCARA\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN \r\nITAOCARA\r\nBRUNA ANDRADE MILLER\r\nITAOCARA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSYLVIO BOTELHO JÚNIOR \r\nCAMBUCI\r\nMARIANA DA ROCHA FERNANDES \r\nCAMBUCI\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA APARECIDA LEITE DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDALILA MARCIA DA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEIVA FRANÇA PAES DE CARVALHO \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA BARBOSA REIS \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVA CARVALHO ARMAN \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO DE ALMEIDA QUADRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORGE HENRIQUE TAVARES DE MELO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWANDERSON MARCIANO AZEREDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEAN CARLOS LUZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRICIO MACIEL BARRETO DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nARMANDO MOREIRA DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1442785\r\n"
        ],
        "1442801": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 01/PMERJ/2500/469/2008 e do Processo de Justificação nº 0031967-49.2009.8.19.0000,\r\nDECRETA a PERDA DE POSTO E DE PATENTE E CONSEQUENTE DEMISSÃO EX OFFICIO de MARCELO LOURENÇO BARBOSA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 60.878, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, em razão do acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 0031967-49.2009.8.19.0000, proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1442801\r\n"
        ],
        "1442803": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos E-03/000753/2009 e E- 03/008791/2009,\r\nRESOLVE:\r\nLEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, matrícula 280.855-8, Professor Docente II, concedido pelo Decreto de 05 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2010, em razão do cumprimento de decisão judicial formalizada por meio do Decreto de 29 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2010.\r\nId: 1442803\r\n"
        ],
        "1442816": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008170-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/5/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008170-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro José Fridman Ferreira Pinto, ID Funcional nº 4270787-0. Processo nº E-04/083/5/2013.\r\nId: 1442816\r\n"
        ],
        "1443309": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10402098/2007 (inquérito administrativo),\r\nde ADRIANA PIRES BARRETO MARQUES, ID Funcional nº 33915849, Professora Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.024.667-7, vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX e no artigo 40, incisos III e XV do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10402098/2007 (inquérito administrativo),\r\nZULEICA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37863614, Professora Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 139.885-8, vínculo 1 (inativo), com fundamento no artigo 52, incisos I, VIII e IX e no artigo 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII e no artigo 40, incisos III e XV do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1443309\r\n"
        ],
        "1443589": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processos nºE-21/10104/2011 e E-21/10090/2011,\r\nRESOLVE:\r\nna ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nANEXO AO DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n1\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n2\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n3\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n4\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n5\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n6\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n7\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n8\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n9\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n10\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n11\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n12\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n13\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n14\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n15\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n16\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n17\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n18\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n19\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n20\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n21\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n22\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n23\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n24\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n25\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n26\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n27\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n28\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n29\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n30\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n31\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n32\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n33\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n34\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n35\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n36\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n37\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n38\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n39\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n40\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n41\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n42\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n43\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n44\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n45\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n46\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n*47\r\n48\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n49\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n50\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n51\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n52\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n53\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n54\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n55\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n56\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n57\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n58\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n59\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n60\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n61\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n62\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n63\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n64\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n65\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n66\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n67\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n68\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n69\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n70\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n71\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n72\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n73\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n74\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n75\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n76\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n*subjudice\r\nMASCULINO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n1\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n2\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n3\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n4\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n5\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n6\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n7\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n8\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n9\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n10\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n11\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n12\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n13\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n14\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n15\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n16\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n17\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n18\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n19\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n20\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n21\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n22\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n23\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n24\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n25\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n26\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n27\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n28\r\nMANOEL DA SILVA\r\n29\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n30\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n31\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n32\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n33\r\nFELIPE CHEBLE\r\n34\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n35\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n36\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n37\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n38\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n39\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n40\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n41\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n42\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n43\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n44\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n45\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n46\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n47\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n48\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n49\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n50\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n51\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n52\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n53\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n54\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n55\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n56\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n57\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n58\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n59\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n60\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n61\r\nHELON GOMES ROSA\r\n62\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n63\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n64\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n65\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n66\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n67\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n68\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n69\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n70\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n71\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n72\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n73\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n74\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n75\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n76\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n77\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n78\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n79\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n80\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n81\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n82\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n83\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n84\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n85\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n86\r\nADALTO RIMAS\r\n87\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n88\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n89\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n90\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n91\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n92\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n93\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n94\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n95\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n96\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n97\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n98\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n99\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n100\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n101\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n102\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n103\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n104\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n105\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n106\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n107\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n108\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n109\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n110\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n111\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n112\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n113\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n114\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n115\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n116\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n117\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n118\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n119\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n120\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n121\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n122\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n123\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n124\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n125\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n126\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n127\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n128\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n129\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n130\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n131\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n132\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n133\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n134\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n135\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n136\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n137\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n138\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n139\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n140\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n141\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n142\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n143\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n144\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n145\r\nMARCIO CERESER\r\n146\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n147\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n148\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n149\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n150\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n151\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n152\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n153\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n154\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n155\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n156\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n157\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n158\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n159\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n160\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n161\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n162\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n163\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n164\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n165\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n166\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n167\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n*168\r\n169\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n170\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n171\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n172\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n173\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n174\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n175\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n176\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n177\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n178\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n179\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n180\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n181\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n182\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n183\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n184\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n185\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n186\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n187\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n188\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n189\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n190\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n191\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n192\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n193\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n194\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n195\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n196\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n197\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n198\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n199\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n200\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n201\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n202\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n203\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n204\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n205\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n206\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n207\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n208\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n209\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n210\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n211\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n212\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n213\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n214\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n215\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n216\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n217\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n218\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n219\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n220\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n221\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n222\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n*223\r\n224\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n225\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n226\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n227\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n228\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n229\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n230\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n231\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n232\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n233\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n234\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n235\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n236\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n237\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n238\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n239\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n240\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n241\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n242\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n243\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n244\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n245\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n246\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n247\r\nLEONARDO LOPES\r\n248\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n249\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n250\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n251\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n252\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n253\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n254\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n255\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n256\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n257\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n258\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n259\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n260\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n261\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n262\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n263\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n264\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n265\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n266\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n267\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n268\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n269\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n270\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n271\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n272\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n273\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n274\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n275\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n276\r\nVALTER BARBOSA\r\n277\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n278\r\nWALLACE DA SILVA \r\n279\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n280\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n281\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n282\r\nCRISTO\r\n283\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n284\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n285\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n286\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n287\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n288\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n*subjudice\r\nId: 1443589\r\n"
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        "1443616": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA CLARA BORGES DE MENEZES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO ZAIDAN, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto, ID Funcional nº 322068-9. Processo nº E-09/166/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.058, de 31/01/2013. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4383242-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n, ID Funcional nº 2982803-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gecilda Esteves Silva, ID Funcional nº 4383242-3. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\nId: 1443616\r\n"
        ],
        "1444205": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/43/2013,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10.5.2012, para, na qualidade de representante do Estado, exercer a função de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/43/2013,\r\n:\r\npara, na qualidade de representante do Estado, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Coutinho da Cunha, designada pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10 de maio de 2012.\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/10/2013,\r\n\r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011, para, na qualidade de representante da Comunidade, exercer as função de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO para , na qualidade de representante da Comunidade, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a André Hombrados, designado pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.9.2011.\r\nId: 1444205\r\n"
        ],
        "1444212": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04/02 a 08 de fevereiro de 2013, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/58/2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Bezerra, matrícula nº 0968533- 0.\r\nNOMEAR CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, matrícula nº 936983-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shirley Dias de Oliveira, matrícula nº 08124166.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 2048167-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/067/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maurício Elias Chacur, ID. Funcional nº 2048167-5. Processo nº E-26/001/068/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 921-7, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/127/2013.\r\n, matrícula nº 500015-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Soares de Moura, matrícula nº 921-7. Processo nº E- 26/16190/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 3000-7, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/127/2013.\r\n, matrícula nº 500028-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio João Carvalho Ribeiro, matrícula nº 3000-7. Processo nº E- 26/16190/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 500015-3, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/129/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/05/194/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle Francisco de Oliveira. Processo nº E-26/005/193/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 60183-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/11/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/192/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4344773-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Reginaldo Balieiro Diniz, ID Funcional nº 4344773-2.\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/25/2013.\r\nId: 1444212\r\n"
        ],
        "1444642": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos nº E- 21/914.005/2010 e E-21/901802/2003,\r\nRESOLVE: \r\nRICARDO WAGNER SARMENTO ALVES RICARDO DUARTE PIRES VALÉRIO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES3, RAUL BRÓGLIO JUNIOR CARLOS LUIZ CORREIA, matrícula nº 861.531-2, todos Inspetores de Administração Penitenciária, com fundamento no art. 18, caput e incisos III, V e IX e por transgressão ao art. 26, incisos III, IX, XXII, XXIV, XXX, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006; e por inobservância aos ditames preconizados no art. 38, caput, no art. 39, incisos III, VI, VII e IX, no art. 40, inciso III (na modalidade “alterar a verdade dos fatos”), e art. 52, incisos I e II (na modalidade “incontinência pública”), estes do Decreto-Lei nº 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\nId: 1444642\r\n"
        ],
        "1445229": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/957.021/2010,\r\n, ISAP, matrícula nº 822.259-8, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, pela transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VIII e IX; artigo 40, incisos III e XIV, também do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e ao artigo 17, incisos I e XIV; artigo 18, incisos III e VIII; artigo 26, incisos X, XXIV e XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1445229\r\n"
        ],
        "1445676": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/001/203/2013,\r\nE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, 04 (quatro) Auditores Fiscais, relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 02 (dois) por antiguidade e 02 (dois) por merecimento. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDE 2013\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n\r\n- RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, MATRÍCULA Nº 0.955.878-4\r\n- LUIZ ROBERTO COSTA, MATRÍCULA Nº 0.957.489-8 \r\n\r\n- GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO, MATRÍCULA Nº 0.957.490-6\r\n- WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, MATRÍCULA Nº 0.957.488-0\r\nId: 1445676\r\n"
        ],
        "1445678": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931741-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Es tado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 06 a 17 de fevereiro de 2013. Processo nº E-21/001/16/2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Reginaldo Balieiro Diniz, ID Funcional nº 4344773-2. Processo nº E-19/001/42/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4344773-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/42/2013.\r\nId: 1445678\r\n"
        ],
        "1446233": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/103/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 048.932-8, do cargo efetivo de Analista de Sistemas, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013. \r\nId: 1446233\r\n"
        ],
        "1446536": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.061, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 17/003/000447/2013.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.061, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/003/000447/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4390744-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/224/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4390744-0. Processo nº E- 23/001/224/2013. \r\nId: 1446536\r\n"
        ],
        "1447207": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012.\r\nRio de Janeiro, 07de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 924-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/440/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 3079-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/126/2013.\r\n, ID Funcional nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 4408357-2. Processo nº E- 22/001/182/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4418225-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/182/2013. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0949446-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/35/2013.\r\n, matrícula nº 949351-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, matrícula nº 0949446-9. Processo nº E- 05/001/36/2013.\r\nNOMEAR MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0949446-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Samyr Amorim Hard. Processo nº E- 05/001/35/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/43/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 949351-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/36/2013.\r\nId: 1447207\r\n"
        ],
        "1448399": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/06225/1404/2007 (inquérito administrativo), \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.872-7, com fundamento no art. 52, incisos I, II e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI e VII e no art. 40, inciso III, VIII e IX do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, bem como por transgressão ao art. 14, incisos VIII, XV, XXXIV e XXXV e art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/1975. \r\nId: 1448399\r\n"
        ],
        "1449016": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/915.072/2008 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de RODRIGO CARLOS PINTO SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.855-3, com fundamento no art. 52, incisos I, V e IX e § 1º do Decreto-Lei n° 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos I, VI, VII e VIII e no art. 40, incisos II e XII do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como por transgressão ao art. 17, inciso XIV; art. 18, incisos III e V e art. 26, incisos I, III, XV, XVIII, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1449016\r\n"
        ],
        "1449078": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 0930770-3, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 de fevereiro de 2013 a 15 de março de 2013, o Subsecretário Jurídico Rogério Carvalho Guimarães, matrícula nº 0859951-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1449078\r\n"
        ],
        "1449279": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de janeiro de 2013, , matrícula nº 100177-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/197/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 500021-1, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/137/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0925- 8, do cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/136/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 500018- 7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/138/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 500048-4, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/135/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira. Processo nº E-26/004/136/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 03004-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/133/2013. \r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 03055-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/134/2013.\r\nos efeitos do Decreto de 05 de junho de 2012, publicado no D.O. de 06/06/2012, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora , matrícula nº 833240-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora Regional Pedagógica, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 03/001/851/2013, \r\nId: 1449279\r\n"
        ],
        "1449767": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012,\r\n:\r\nno Anexo do Decreto de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20.12.2012, a lotação de LAIDE MARY ROCHA DA SILVA, Disciplina Inglês, Município do Rio de Janeiro, 25ª Convocação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, da Regional Serrana I para Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e SócioEducativas, com efeitos da publicação do mesmo Decreto.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/462/2013,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12.5.2011, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Estado, exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/462/2013,\r\n:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, , para, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Estado, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio de Souza Schwartz, designado pelo Decreto de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12.5.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/145/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.869-2, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013. \r\nId: 1449767\r\n"
        ],
        "1449976": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\n:\r\nno Anexo do Decreto de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20.12.2012, a lotação de LAIDE MARY ROCHA DA SILVA, Disciplina Inglês, Município do Rio de Janeiro, 25ª Convocação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, da Regional Serrana I para Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e SócioEducativas, com efeitos da publicação do mesmo Decreto.\r\nId: 1449976\r\n"
        ],
        "1449977": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/139/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades. Processo nº E-26/004/137/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Regina Celia Moreth Bragança, matrícula nº 1436-5. Processo nº E-26/004/138/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/004/133/2013. \r\n, matrícula nº 1393-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juan José Page Chamorro. Processo nº E-26/004/134/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E- 26/004/132/2013.\r\nId: 1449977\r\n"
        ],
        "1449987": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wolney de Jesus Jardim, matrícula nº 1482-9. Processo nº E-26/004/135/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/515/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Maria Sanges de Alvarenga Rosa. Processo nº E- 26/005/519/2013. \r\nId: 1449987\r\n"
        ],
        "1450701": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lívia Ramos Muniz, ID Funcional nº 5008159-4. Processo nº E-04/083/54/2013. \r\nId: 1450701\r\n"
        ],
        "1451399": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338618/2012,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.014-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de outubro de 2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/153/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 000088-5, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338689/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.029-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22 de outubro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412810/2012,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.791-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de abril de 2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/154/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0388-8, do cargo efetivo de Assistente Executivo-Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. VII,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata abaixo relacionada, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, enquadrada no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n42º\r\n805.747-8 \r\nISABEL CRISTINA CORTES LISBOA\r\nIII\r\nR 1.150,00\r\nId: 1451399\r\n"
        ],
        "1451460": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/081/45/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E- 12/081/41/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos do Nascimento Silva, matrícula nº 0294773-7. Processo nº E-04/083/66/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006803-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E- 03/001/476/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E- 03/001/476/2013. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E- 03/001/476/2013. \r\n, ID Funcional nº 4064085-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E- 03/001/476/2013. \r\n, ID Funcional nº 3927144-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n, ID Funcional nº 3566944-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n, ID Funcional nº 4064753-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n, ID Funcional nº 3923393-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cléa Maria Ferreira Martins da Costa, ID Funcional nº 4064085-0. Processo nº E- 03/001/476/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013), da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Verônica de Castro Cortez da Silva, ID Funcional nº 4271892-9. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\nId: 1451460\r\n"
        ],
        "1451467": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/569/2013,\r\n:\r\n, Subsecretário de Tecnologia, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Secretário de Estado de Segurança, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2013, em face do seu afastamento do país, em missão oficial (Processo nº E-09/008/180/2013).\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/2/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, para os seguintes cargos:\r\nPolo\r\nCargo\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo-Masculino \r\n3\r\n1001949\r\nALDIRAH NUSS VON- HELD\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n11\r\n1055246\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n14\r\n1001856\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n47\r\n1015736\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n54\r\n1060689\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n63\r\n1065432\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPedagogo\r\n1\r\n1079504\r\nTHAUANA GOMES\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPedagogo\r\n4\r\n1058862\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n16\r\n1071961\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n20\r\n1085892\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n32\r\n1003398\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\nAgente Socioeducativo-Masculino \r\n22\r\n1027062\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n24\r\n1011663\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo-Feminino\r\n8\r\n1049570\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\nVolta Redonda \r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n21\r\n1034678\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\nVolta Redonda \r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n27\r\n1037756\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\nVolta Redonda \r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n55\r\n1007994\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n66\r\n1019067\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n80\r\n1085940\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR\r\nNova Iguaçu\r\nPedagogo\r\n03\r\n1006901\r\n*ANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n*Subjudice.\r\nId: 1451467\r\n"
        ],
        "1451480": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4427494-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/324/2013. \r\n, ID Funcional nº 4427494-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E- 23/001/324/2013.\r\nId: 1451480\r\n"
        ],
        "1452294": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/081/41/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1452294\r\n"
        ],
        "1453048": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E- 03/001/476/2013. \r\n, ID Funcional nº 4064753-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/476/2013. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1453048\r\n"
        ],
        "1453745": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Beatriz Lins Izidoro. \r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1453745\r\n"
        ],
        "1453747": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, se, prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 21 a 28 de fevereiro de 2013, o Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Sauler Antonio Sakalen. Processo nº E-21/001/18/2013.\r\n, matrícula nº 000249-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/100/2013. \r\nId: 1453747\r\n"
        ],
        "1454226": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/016/11156/2011,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 01 de abril de 2012, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2012, os candidatos, a saber:\r\nNOME\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nDANILO GONCALVES DA SILVA SANTOS\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nRAISSA MOREIRA ASSIS\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\nIVAN DURAO DUTRA E OLIVEIRA\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA * \r\nYURI JOSE SOARES\r\nLEANDRO VARGAS LEAO\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\nJOAO MARCOS SILVA JUNIOR\r\nTUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\nMARSON ANTONIO ALENCASTRO PACHECO\r\nFABIANE NAVARRO MENDONCA\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\nSULIVAN DE LIMA SA\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEICAO\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONCALVES\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\nTHAIS CORREA DA FONSECA\r\nIGOR DE MATTOS\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\n\r\nId: 1454226\r\n"
        ],
        "1454502": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA, ID Funcional nº 931922-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 27/02 a 01 de março de 2013, o Secretário de Estado de Turismo \r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1454502\r\n"
        ],
        "1455148": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318.599/2011,\r\n:\r\nmatrícula nº 0057-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de abril de 2011. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/262/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.825-4, do cargo efetivo de Técnico de Informática, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013. \r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28/02/2013\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICE LIMA VIEIRA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\n\r\nId: 1455148\r\n"
        ],
        "1455221": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 1473-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/248/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Erly de Souza Magalhães Junior.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 08487886, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , Contador, matrícula nº 0816186-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado, matrícula nº 0816186-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 100698-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1455221\r\n"
        ],
        "1455703": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES para, responder, interinamente pelo expediente afeto da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\nDECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID Funcional nº 5005923-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Integração dos Programas Sociais, , ID Funcional nº4398587-4, da Secretaria de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 22 de fevereiro a 11 de março de 2013.\r\nId: 1455703\r\n"
        ],
        "1455704": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.091, de 28/02/2013), da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Freire Bastos, matrícula nº 0957046-6. Processo nº E-03/001/1021/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.092, de 28/02/2013), da Subsecretaria Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Maria de Souza Figueiredo, matrícula nº 0157697- 4. Processo nº E-03/001/1312/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E- 18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E- 18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\nId: 1455704\r\n"
        ],
        "1457982": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/217/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0395-3, do cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.025/2013,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA para, na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.025/2013,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/005/235/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 20/02/2013, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Psicólogo, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n:\r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n4\r\n6407220\r\n1\r\nFernanda Hayne Hott\r\nPsicólogo\r\n75\r\n6407948\r\n1\r\nGilmar da Cruz Evora\r\nAssistente Administrativo\r\n79\r\n6413602\r\n1\r\nMarcos Mangueira de Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n81\r\n6400761\r\n1\r\nAlexandre do Carmo Pereira Queiroz\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\n6404720\r\n2\r\nDaniela dos Santos de Mattos Sampaio\r\nAssistente Administrativo\r\n21\r\n6408392\r\n3\r\nHanna Karolliny de Castilho Furtado\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\n6406772\r\n8\r\nFábio Chaves Alves da Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\n64\r\n6414653\r\n1\r\nMichelle Pires de Souza\r\nAuxiliar Metrológico\r\n65\r\n6406879\r\n1\r\nFábio Rodrigo Costa Sena\r\nAuxiliar Metrológico\r\n67\r\n6400912\r\n1\r\nAlice Konstandt Terra de Velasco\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1457982\r\n"
        ],
        "1458012": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 0195907-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\nId: 1458012\r\n"
        ],
        "1458964": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, ID Funcional nº 4137650, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 4137650.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1458964\r\n"
        ],
        "1459646": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Monica Soares Rodrigues.\r\n, ID Funcional nº 4274761-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/440/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flávia de Santo Antônio Lima, ID Funcional nº 4274761-9. Processo nº E-2/001/440/2013.\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05 a 10 de março de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/067/69/2013, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,, ID Funcional nº 1945894-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nId: 1459646\r\n"
        ],
        "1461013": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/734/2013, \r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Central Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\nJOÃO RICARDO NASCIMENTO OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n: EUSÉBIO LUIS PINTO NETO, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2012, publicado no D.O. de 19.04.2012. \r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\n- Central Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\nEUSÉBIO LUIS PINTO NETO, em substituição e completando o mandato conferido a João Ricardo Nascimento Oliveira, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nISAAC WALLACE DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Eusébio Luis Pinto Neto, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo de Oliveira Coelho, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2012, publicado no D.O. de 19.04.2012.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/693/2013, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\nI - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde\r\nLUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011.\r\nBRUNO VAZ SASSON, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011. \r\nEDUARDO DAMIAN, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nMARCELO DOMINGUES CANETTI, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011.\r\nFERNANDO SUAREZ ALVAREZ, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Vaz Sasson, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011. \r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Damian, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO MARTINS TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCECÍLIA SANTOS SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/805/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 03.01.2012.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nAssistente Técnico de Trânsito - 9ª Convocação\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n573\r\n4040099\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\n547\r\n4051834\r\nFELIPE MATIELI SÁ\r\n356\r\n4037058\r\nDEIVID ALVES MAGDALENA\r\n328\r\n4008440\r\nAMANDA DE LIMA CARNEIRO\r\n364\r\n4023777\r\nCARLA SANTO ANASTÁCIO\r\n435\r\n4000717\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\n397\r\n4055235\r\nFLÁVIO MOREIRA LIMA\r\n513\r\n4044039\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\n458\r\n4042774\r\nELAINE CALDAS\r\n498\r\n4049287\r\nFABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n412\r\n4050211\r\nFÁBIO PEREIRA DE SOUSA\r\n373\r\n4027336\r\nCELSO RICARDO OLIVEIRA ALVES\r\n346\r\n4003549\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA\r\n416\r\n4011313\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\n531\r\n4055495\r\nFRANCIMAR BAPTISTA BONIFÁCIO\r\n451\r\n4049880\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\n362\r\n4004029\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\n386\r\n4041618\r\nEDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR\r\n482\r\n4008455\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n408\r\n4053835\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\n379\r\n4020017\r\nBRUNA RATTES ALVES BUTKOVSKI\r\n419\r\n4012517\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\n472\r\n4042133\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n496\r\n4013103\r\nANDRÉ FERNANDES PEREIRA\r\n405\r\n4023496\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\n545\r\n4087996\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\n388\r\n4027939\r\nCÍCERO BOHRER MARQUES\r\n353\r\n4003203\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n414\r\n4005066\r\nALEXANDRE BITTENCOURT ARAUJO\r\n418\r\n4026720\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\n522\r\n4029568\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO\r\n331\r\n4014761\r\nANDRÉIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ\r\n365\r\n4021108\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\n369\r\n4011694\r\nANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE\r\n459\r\n4003086\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\n450\r\n4002926\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n575\r\n4047930\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\n355\r\n4006217\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\n551\r\n4005154\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\n347\r\n4051083\r\nFATIMA NUNES LOYOLA\r\n497\r\n4047129\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO\r\n568\r\n4018798\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\n502\r\n4019462\r\nBRENO GONÇALVES BREDER\r\n517\r\n4004188\r\nALEX ALVES DE SOUZA\r\n504\r\n4020997\r\nBRUNO IMBASSAHY DE MELLO\r\n506\r\n4035013\r\nDANIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n358\r\n4007910\r\nALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\n569\r\n4004631\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA\r\n375\r\n4021122\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\n348\r\n4024235\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n483\r\n4021662\r\nBRUNO VICTOR SOEIRO\r\n366\r\n4027188\r\nCELIDÔNIA WANDERELY DE CARVALHO\r\n400\r\n4045617\r\nELOI DE SOUZA LUSQUIÑOS\r\n512\r\n4020952\r\nBRUNO GONCALVES DE LIMA\r\n535\r\n4068133\r\nJAYME LEONEL PERRUT\r\n381\r\n4069109\r\nJESSÉ VIEIRA DOS SANTOS\r\n476\r\n4080393\r\nLAÍZA TAKAMINE\r\n558\r\n4068137\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO\r\n339\r\n4085540\r\nLINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA\r\n376\r\n4065429\r\nIURI DE CARVALHO ANTUNES\r\n430\r\n4083967\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\n360\r\n4056285\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\n543\r\n4066303\r\nJACQUELINE DOS SANTOS CARVALHO\r\n427\r\n4081334\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n469\r\n4078480\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n351\r\n4082791\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\n354\r\n4073497\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n378\r\n4088161\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\n344\r\n4065476\r\nIVAN BATISTA RIBEIRO\r\n479\r\n4075681\r\nJUAREZ SILVA DE SOUZA\r\n368\r\n4082266\r\nLEILA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n561\r\n4058757\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n446\r\n4065078\r\nISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR\r\n370\r\n4061887\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\n447\r\n4059930\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\n374\r\n4086037\r\nLORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n349\r\n4073863\r\nJOSE HAROLDO HUGUENIN CAMARA\r\n413\r\n4061933\r\nHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n523\r\n4060922\r\nGUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES\r\n515\r\n4050419\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA\r\n367\r\n4079412\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES\r\n440\r\n4146406\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER\r\n371\r\n4109119\r\nNEIDE PESSANHA CANZIAN\r\n424\r\n4128499\r\nROMULO SANT`ANA GONÇALVES\r\n484\r\n4094079\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA\r\n521\r\n4073438\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n491\r\n4104815\r\nMICHELE LIMA DO NASCIMENTO\r\n474\r\n4097124\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\n342\r\n4116425\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\n382\r\n4097233\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n550\r\n4121799\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n399\r\n4132375\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\n409\r\n4122765\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\n429\r\n4093901\r\nMARCELO CARDOSO BASTOS\r\n338\r\n4134461\r\nSILVÂNIA ROSA SARMENTO SILVA\r\n567\r\n4095813\r\nMARCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n500\r\n4103258\r\nMAURICIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO\r\n468\r\n4134586\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\n471\r\n4147082\r\nVICTOR FIDÉLIS DE MATOS\r\n487\r\n4111958\r\nPATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\n486\r\n4150480\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JÚNIOR\r\n407\r\n4127286\r\nRODRIGO NASCIMENTO CUNHA\r\n481\r\n4094724\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\n552\r\n4125981\r\nRODOLFO LEITAO VIAL\r\n460\r\n4117726\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\n335\r\n4096602\r\nMÁRCIO REBELLO PEREIRA\r\n395\r\n4096526\r\nMARCIO MELLO PESSOA\r\n332\r\n4149879\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\n438\r\n4152964\r\nZENILDO DE OLIVEIRA CAVLCANTE\r\n398\r\n4129810\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n402\r\n4122561\r\nRENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA\r\n453\r\n4110535\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n403\r\n4150770\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\n507\r\n4146206\r\nVÂNIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\n380\r\n4153003\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\n509\r\n4112348\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\n554\r\n4149675\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\n391\r\n4149733\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\n516\r\n4103473\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n492\r\n4146296\r\nVANILO FERNANDES MENDES\r\n\r\n514\r\n4098378\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\n570\r\n4142810\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n520\r\n4114811\r\nPEDRO PAULO COSTA MOREIRA\r\n532\r\n4127942\r\nROGÉRIO DA SILVA BRANDÃO\r\n548\r\n4115012\r\nPETER MACIEL\r\n442\r\n4148593\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n571\r\n4099204\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\n436\r\n4152492\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\n340\r\n4141975\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\n499\r\n4143643\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n485\r\n4116501\r\nQUÉDIMA MELO RODRIGUES\r\n508\r\n4099354\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n556\r\n4102202\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA DE SOUZA\r\n493\r\n4105695\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\n553\r\n4114478\r\nPEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO\r\n434\r\n4138191\r\nTANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO\r\n448\r\n4149626\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRÍCIO\r\n475\r\n4143736\r\nVAGNER CARVALHO DA SILVA\r\n577\r\n4139451\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSÊCA ALVES\r\n410\r\n4141416\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\n533\r\n4138844\r\nTATIANA VICTOR DO AMARAL\r\n394\r\n4107157\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA\r\n562\r\n4142382\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n501\r\n4097397\r\nMARCOS AURÉLIO ASCOLI\r\n439\r\n4139597\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\n536\r\n4142018\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n576\r\n4150777\r\nWANDERSON PEIXOTO DA SILVA\r\n480\r\n4113589\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\n452\r\n4135758\r\nSÔNIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA\r\n503\r\n4095116\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\n563\r\n4142474\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\n510\r\n4152513\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n537\r\n4152286\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JÚNIOR \r\n455\r\n4106725\r\nMÔNICA RIBEIRO BARRETO\r\n457\r\n4125354\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito - 10ª Convocação\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n640\r\n4019159\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\n589\r\n4035262\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n581\r\n4028229\r\nCÍNTIA DE MORAES DA SILVA\r\n594\r\n4012541\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n588\r\n4011984\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n603\r\n4002085\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n597\r\n4004724\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\n607\r\n4028556\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\n604\r\n4029014\r\nCLAUDIA HELENA MACHADO PAES\r\n601\r\n4031360\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\n609\r\n4001910\r\nADRIANO V DO NASCIMENTO\r\n644\r\n4010873\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\n647\r\n4024299\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DA SILVA\r\n606\r\n4041031\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\n600\r\n4050385\r\nFÁBIO SOARES ROMERO\r\n611\r\n4036443\r\nDÉBORA COTA DOS SANTOS\r\n637\r\n4039617\r\nDIOGO XAVIER MENDES\r\n578\r\n4038841\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\n622\r\n4047711\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n639\r\n4058985\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\n628\r\n4063201\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\n579\r\n4086705\r\nLUANA PEREIRA LIMA \r\n596\r\n4060949\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\n613\r\n4077621\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR\r\n602\r\n4086171\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\n627\r\n4059743\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER\r\n624\r\n4060067\r\nGLEICE DIAS MARQUES DA SILVA\r\n623\r\n4059322\r\nGISELLE LESSA ACOSTA\r\n629\r\n4057301\r\nGEIZA FAUSTIN JOSÉ\r\n631\r\n4120909\r\nREGINALDO LIMA DA SILVA\r\n617\r\n4109803\r\nNILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES\r\n632\r\n4054746\r\nFLAVIA MOUTINHO GONÇALVES\r\n593\r\n4110401\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR\r\n652\r\n4152388\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n616\r\n4128486\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n634\r\n4103147\r\nMAURICIO D'ARIGAU PEREIRA\r\n591\r\n4134752\r\nSILVIO PEREIRA LIMA\r\n636\r\n4095972\r\nMARCÍLIO DE SOUZA SANTOS\r\n614\r\n4147604\r\nVINICIUS DE ALMEIDA\r\n598\r\n4105180\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO\r\n621\r\n4111674\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\n651\r\n4096750\r\nMARCIO VITA SILVA\r\n586\r\n4119404\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\n605\r\n4144689\r\nVALTERCI DE SOUSA\r\n608\r\n4128549\r\nRONALD DA SILVA MENEZES\r\nAssistente Técnico de Trânsito - 11ª Convocação\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n659\r\n4007630\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\n670\r\n4051496\r\nFELIPE DE MELLO SILVA\r\n673\r\n4088635\r\nLUCIANO DE MELLO\r\n669\r\n4057243\r\nGEISA SILVA PITANGA\r\n660\r\n4083805\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\n655\r\n4061214\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO\r\n657\r\n4090477\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n656\r\n4073895\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL\r\n654\r\n4090923\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS\r\n661\r\n4083701\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA\r\n668\r\n4152207\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n653\r\n4043592\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n663\r\n4133226\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n672\r\n4151275\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ARQUITETURA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6105831\r\n3\r\nFÉLIX MAGERO DOS SANTOS\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6106918\r\n3\r\nGUSTAVO FONSECA DA SILVA\r\n6116057\r\n4\r\nTHIAGO GOMES \r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6102410\r\n4\r\nBRUNO MENDES ANTONIO\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6104754\r\n4\r\nEDUARDO HUGO FROTA NETO\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6116064\r\n4\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISTA DE SISTEMAS\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6113560\r\n3\r\nRAFHAEL REZENDE DE MENEZES STOLARCZUK\r\n6116139\r\n4\r\nTHOMAS ALBERT DA SILVA\r\nANALISTA JURIDICO - DIREITO AGRÁRIO, URBANÍSTICO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6113874\r\n9\r\nRENATA DRUMOND VENTURA \r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6102026\r\n5\r\nAUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS MANHÃES\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6110802\r\n20\r\nMARCIO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n6107980\r\n21\r\nJOÃO MIGUEL HENRIQUES DE LACERDA\r\n6116499\r\n22\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n6115524\r\n24\r\nSUZANA GONZAGA DA VEIGA\r\n6115675\r\n2\r\nTARCISO DA SILVA BRITTO - reserva do item 2 do edital\r\n6107575\r\n7\r\nJACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS - reserva do item 3 do edital\r\n6101647\r\n8\r\nANDREIA LUCIA NUNES - reserva do item 3 do Edital\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, ALLAN ARANTES PEREIRA, inscrição 6100803, classificação 4, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Desenvolvimento Fundiário - Analise Espacial / Engenharia Florestal, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Daniele Nunes de Castro, matrícula 10/0338-3.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, JORGE EDUARDO ARGOLLO DA COSTA, inscrição 6108153, classificação 5, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Leila Sharon Nasajon Castro, matrícula 10/0360-7.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, ANDRÉ PONTES DE ANDRADE COSTA, inscrição 6101526, classificação 6, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Projetos de Infraestrutura, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Danilo Borges Silveira, matrícula 10/0385-4.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, WALTER ALVES SANSÃO, inscrição 6116900, classificação 9, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Aline Marques da Silva Batista, matrícula 10/0405-0.\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, ALINE CASTRO BARRETO, inscrição 6100682, classificação 25, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Genézio Gonçalves de Oliveira, matrícula 10/0403-5.\r\nId: 1461013\r\n"
        ],
        "1461116": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2013, , matrícula nº 356-6, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/060/2013.\r\n, matrícula nº 0700104-3, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Souza Oliveira, matrícula nº 356-6. Processo nº E-11/006/060/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2013, anteriormente , matrícula nº 306-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/060/2013.\r\nmatrícula nº 356-6, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Débora Rodrigues Telles de Menezes, matrícula nº 306-1. Processo nº E- 11/006/060/2013.\r\n, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote. Processo nº E-21/005/115/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, CPF 880350267-04, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/115/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 2370568-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/115/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997394-2, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/005/115/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 2013413-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/349/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, ,ID Funcional nº 2013424-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/348/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº6366, de 20/12/2013. Ofício SEPREDEQ nº 006/2013.\r\nId: 1461116\r\n"
        ],
        "1461529": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/905.016/2011,\r\n, ISAP, matrícula nº 931.099-6, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, pela transgressão ao artigo 38; artigo 39, incisos V, VI, e VII; artigo 40, inciso III, também do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, incisos III e V; artigo 26, incisos X, XXIV (na modalidade deslealdade), XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006\r\nId: 1461529\r\n"
        ],
        "1461886": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/62995/2012, \r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nGABRIEL CARVALHO, designado pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21.01.2013.\r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21.01.2013.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Carvalho, pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21.01.2013.\r\nGABRIEL CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria de Azevedo Gaspar, pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21.01.2013.\r\nId: 1461886\r\n"
        ],
        "1461949": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , matrícula nº 390841-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2817/2013.\r\n, matrícula nº 390662-5, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Helio de Almeida, matrícula nº 390841-5. Processo nº E-07/002/2817/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , matrícula nº 390662-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2817/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lorena Costa Procópio, matrícula nº 390662-5. Processo nº E- 07/002/2817/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Nunes Teixeira, ID Funcional 4403523-3. Processo nº E- 22/001/312/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 4403523-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/311/2013.\r\n, ID Funcional nº 4137650-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Norival Sobral Ornelas, ID Funcional nº 4418220-1. Processo nº E-22/001/314/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 4418220-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/313/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5008758-4. Processo nº E- 22/001/310/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 5008758-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/309/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ivan Dias de Cantuaria Farias.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E- 23/001/183/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Membro, símbolo DAS-8, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-23/001/183/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Membro, símbolo DAS-8, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-23/001/183/2013. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Membro, símbolo DAS-8, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-23/001/183/2013. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Membro, símbolo DAS-8, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-23/001/183/2013. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Membro, símbolo DAS-8, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-23/001/183/2013. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Membro, símbolo DAS-8, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E- 23/001/183/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. \r\nId: 1461949\r\n"
        ],
        "1462806": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.118, de 14/03/2013. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n, ID Funcional nº 0606847-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n, ID Funcional nº 0606847-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Muniz Ataliba, ID Funcuional nº 5010502-7. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010502-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renata Mendes Lisboa.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 12/081/51/2013.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0946911-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012. \r\nId: 1462806\r\n"
        ],
        "1464417": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nAgradecendo a inestimável colaboração do eminente Desembargador Marcus Faver, que honrou o Estado do Rio de Janeiro ao ocupar a Presidência do seu Conselho de Ética, acolho o seu pedido de afastamento, em razão do fim do período sabático que lhe é imposto pelo art. 95, parágrafo único, V, da Constituição Federal.\r\nId: 1464417\r\n"
        ],
        "1464419": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 18 de setembro de 2012, publicado no D.O de 19/09/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 434441-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/94/2013\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 434441-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/94/2013\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 887-0, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/63/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 60221- 9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/59/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 00920-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-06/006/26/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rogerio Siqueira Sanz, matrícula nº 60183-1. Processo nº E-26/006/60/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Ofício PGE/PG/LLGT nº 317/2013.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício PGE/PG/LLGT nº 317/2013.\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, a contar de 11 de março de 2013. Ofício PGE/PG/LLGT nº 316/2013.\r\no Decreto de 14/03/2013, publicado no D.O de 15 de março de 2013 que nomeou MARIA AUGUSTA HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.118, de 14/03/2013. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\nDE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.118, de 14/03/2013. Processo nº E- 23/001/450/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupada por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847-2. Processo nº E- 23/001/450/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 15 de março de 2013.\r\nId: 1464419\r\n"
        ],
        "1465116": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/314/2013,\r\n:\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 05/509-5, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de março de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 05/03/2013, a candidata aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo relacionada, para o cargo efetivo de Contador, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nCargo\r\n4º 331897 Suziane Araújo Marinho Contador \r\nId: 1465116\r\n"
        ],
        "1465170": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRES nº 163/2013 (Proc. 2012-232816), do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/893/2013, \r\n:\r\npara o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1465170\r\n"
        ],
        "1465180": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-27/14/11012/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, os efeitos do Decreto de 08 de janeiro de 2010, publicado no D.O. n° 006, de 11 de janeiro de 2010, que promoveu, no Quadro de Oficiais Administrativos (QOA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei n° 325, de 22 de setembro de 1976, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTENENTE BM DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG. 08.851\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, dos efeitos do Decreto de 19 de dezembro de 2011, publicado no D.O. n° 237, de 20 de dezembro de 2011, que promoveu, no Quadro de Oficiais Administrativos (QOA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo coma a Lei de promoções de oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176 de 09 de julho de 1975 e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559 de 19 de janeiro de 1976, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nSEGUNDO TENENTE BM DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG. 08.851\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do artigo 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2002, o militar abaixo relacionado, classificando entre o 1º Sargento BM JOSÉ CLÁUDIO PARANHOS, RG 07.834 e o 1º Sargento BM JAIR LUCINDO DA SILVA, RG 07.890:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTENTENTE BM DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG. 08.851\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do artigo 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2004, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nSEGUNDO TENENTE BM DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG. 08.851 \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do artigo 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2007, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nPRIMEIRO TENENTE BM DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG. 08.851\r\n\r\nId: 1465180\r\n"
        ],
        "1465181": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-27/00304/11182/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, os efeitos do Decreto de 08 de janeiro de 2010, publicado no D.O. n° 006, de 11 de janeiro de 2010, que promoveu, no Quadro de Oficiais Administrativos (QOA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei n° 325, de 22 de setembro e 1976, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR TÉRMINO DE CURSO\r\nSubtenente BM LUIZ CÉSAR, RG. 05.883 \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do artigo 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2002, o militar abaixo relacionado, classificando-o entre o Subtenente BM AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG. 05.204 e o Subtenente BM ERON DOMINGOS MOTA DA SILVA, RG. 06.508:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR TÉRMINO DE CURSO\r\nSubtentente BM LUIZ CÉSAR, RG. 05.883 \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do artigo 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro d 1976, a contar de 25 de dezembro de 2005, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2° Tenente BM LUIZ CÉSAR, RG. 05.883 \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do artigo 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro d 1976, a contar de 21 de agosto de 2011, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1° Tenente BM LUIZ CÉSAR, RG. 05.883\r\n\r\nId: 1465181\r\n"
        ],
        "1465182": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4270643-2, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva, ID Funcional nº 4266583-3.\r\nDE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres (Denominação alterada pelo Decreto nº 44.118, de 14/03/2013), da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Maria Mesquita Fontes, ID Funcional nº 4427494-7. Processo nº E- 23/001/450/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupada por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847-2. Processo nº E- 23/001/450/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 15 de março de 2013.\r\n**Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19/03/2013.\r\nId: 1465182\r\n"
        ],
        "1466077": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "*DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 18 de março de 2013, JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4266583-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1466077\r\n"
        ],
        "1466943": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nde 16/03/2008, publicado no D.O de 17/03/2008, que designouEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA, ID Funcional nº 322068-9, para, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica, do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E-09/166/15/2013.\r\nFLORET para, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica, do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013. Processo nº E-09/166/15/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anna Carolina Pereira Carneiro Baylac, matrícula nº 00/0984-5. Processo nº E-26/005/1350/2013.\r\n, matrícula nº 153250-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Monique Dornelles Assis Rosa, matrícula nº 00/01034-8. Processo nº E-26/005/743/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 00/01034- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/742/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 678- 3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/1277/2013.\r\n, matrícula nº 00/0738-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Alves Ribeiro, matrícula nº 0220690- 2. Processo nº E-26/005/831/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudio de Souza Gimenez, matrícula nº 222539- 9. Processo nº E-26/005/1351/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eduardo de Jesus Barreiro, matrícula nº 0000872-2. Processo nº E- 26/005/832/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Marcelo da Silva Coelho, matrícula nº 00/1077-7. Processo nº E- 26/005/1352/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 965-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/953/2013.\r\n, matrícula nº 00894-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Valeria Souza Silva Pereira Gomes, matrícula nº 00920-9. Processo nº E-26/006/25/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Pereira, matrícula nº 00/0223149-6. Processo nº E-26/005/1349/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/1346/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira da Silva. Processo nº E-26/005/1347/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013,, matrícula nº 00/0224582-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/710/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cirléa Alves de Souza, matrícula nº 332165-0. Processo nº E- 26/005/1348/2013. \r\nId: 1466943\r\n"
        ],
        "1467685": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0073-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/494/2013.\r\n, matrícula nº 10006-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Halan Harlens Pacheco de Morais, matrícula nº 0073-7. Processo nº E-01/008/498/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0066-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/495/2013.\r\n, matrícula nº 0095-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, matrícula nº 0066-1. Processo nº E-01/008/499/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria,, ID Funcional nº 4427298-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/44/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ANDRÉA ANDRADE LENGRUBER, ID Funcional nº 1943932-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/083/84/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, ID Funcional nº 19463000, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E- 04/083/84/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ROBSON RAMOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 2911435-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/083/84/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria , ID Funcional nº 436504-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Meier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/067/96/2013.\r\nId: 1467685\r\n"
        ],
        "1468405": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/166/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.717-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/155/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.195-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, ‘do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/165/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.954-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/110/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.190-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de setembro de 2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/344/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.934-4, do cargo efetivo de Técnico de Assistente Administrativo - Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 14 de março de 2013. \r\nId: 1468405\r\n"
        ],
        "1469440": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.021/2011,\r\n, matrícula nº 820.329-1, com fundamento no art. 52, incisos II, IV e VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, pela transgressão ao art. 39, incisos III, IV, V, VI, VII, VIII e X, do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975; e aos deveres funcionais instituídos no art. 17, incisos I, II, IX e XIV; no art. 18, inciso V; e no art. 26, incisos VII, IX, X, XI, XIII, XIV, XVI, XVII, XXX e XXXIV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006. \r\nId: 1469440\r\n"
        ],
        "1469577": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 00964- 7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/72/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2013, , matrícula nº 00/001009-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/1471/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celso Luiz de Paiva, matrícula nº 00/001009-9. Processo nº E- 26/005/1472/2013.\r\nNOMEAR BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, matrícula nº 0226159-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Solange do Rego Passos, matrícula nº 0224582-7. Processo nº E-26/005/297/2013. \r\nId: 1469577\r\n"
        ],
        "1470706": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/40344/2008 (inquérito administrativo),\r\nPAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO, Técnico de Documentação, matrícula 400.403-2, por inobservância aos deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e transgressão ao artigo 40, incisos III e XV, c/c art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979. \r\nId: 1470706\r\n"
        ],
        "1470851": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/517/2013,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 047 PARTE I , de 13 de março de 2013, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 13 de março de 2013 e publicado no DOERJ Nº 048 PARTE I , 14 de março de 2013. \r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nKAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\nWALACE DE AGUIAR FERREIRA\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\nJOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\nId: 1470851\r\n"
        ],
        "1470921": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270853-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erick Tavares Ribeiro, ID Funcional nº 4270853-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Carvalho, matrícula nº 060252-4. Processo nº E-26/006/71/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-28/001/013/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.141, de 01/04/2013. Processo nº E-03/001/716/2013.\r\npara exercer, com validade 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.141 , de 01/ 04/2013. Processo nº E-03/001/716/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.141, de 01/04/2013. Processo nº E-03/001/716/2013.\r\nId: 1470921\r\n"
        ],
        "1471557": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/271/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/00407-6, do cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de março de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRODRIGO RATKUS ABEL, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011.\r\nALLAN BORGES NOGUEIRA, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\na composição do Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nTIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO, em substituição a Rodrigo Ratkus Abel, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011.\r\nNADIMO ESPINDOLA DA SILVA, em substituição a Allan Borges Nogueira, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\n\r\nId: 1471557\r\n"
        ],
        "1471626": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013,, ID Funcional nº 4316946-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/137/2013. \r\n, ID Funcional nº 4316946-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, ID Funcional nº 2522424-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1023/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria Jose de Faria, ID Funcional nº 2522424-7. Processo nº E-02/001/1023/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogerio Alves de Faria.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lorena Ferreira Lima, matrícula nº 0972301-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Processo nº E- 24/001/7/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\no Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Secretaria.\r\nId: 1471626\r\n"
        ],
        "1472360": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PPA - EXERCÍCIO 2012, ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1472360\r\n"
        ],
        "1474069": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II DELSON LUIZ BORGES ID Funcional nº2025648-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30-04-2013, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - TRANSPORTES, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, . Processo nº E-04/083/144/2013.\r\n, ID Funcional nº 4412131-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucia Helena do Nascimento, matrícula nº 890191-0. Processo nº E- 11/001/133/2013.\r\no Ato de 05 de março de 2013, publicado no D.O. de 06/03/2013, que nomeou SUZANA DIECKMANN JEOLAS para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Audir Santana Baptista.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4417656-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/454/2013.\r\n, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 2957575-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pelo Decreto nº Lei 6366, de 20/12/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2013\r\nSUPLEMENTO\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PPA- EXERCÍCIO 20212\r\nLeia-se:\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PPA- EXERCÍCIO 2012\r\nId: 1474069\r\n"
        ],
        "1474802": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/900.091/2011,\r\n:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 julho de 2005. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131370/2012,\r\nRESOLVE: \r\ncom validade a contar de 22 de janeiro de 2013, a designação do representante abaixo descrito, efetuada através do Decreto de 21 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 22.01.2013, do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nMOISÉS JULIO BORMAC\r\ncom validade a contar de 22 de janeiro de 2013 e nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o representante abaixo descrito, para integrar o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nMARCIO DA SILVA ROSA \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/001/964/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\nDIONÍSIO LINS, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\ndo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\nPAULO RAMOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Dionísio Lins, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nLUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/611/2013, \r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, e com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a Glauco Pinheiro de Oliveira, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.04.2008.\r\n\r\nId: 1474802\r\n"
        ],
        "1474814": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/9/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, o candidato abaixo relacionado, na classe inicial, para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital publicado no D.O., de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOLO\r\nCARGO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nINSCRIÇÃO\r\nVolta\r\nRedonda\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n40\r\n1047543\r\nId: 1474814\r\n"
        ],
        "1474884": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2013, , ID Funcional nº 3221758-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/027/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2013, , ID Funcional nº 3212456-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2013.\r\nID Funcional nº 3221758-7, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013.\r\nMARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID Funcional nº 3220624-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013.\r\nID Funcional nº 3212456-2, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n, ID Funcional nº 5010319-9, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5009972-8, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Gomes Magalhães, ID Funcional nº 5010319-9. Processo nº E- 23/001/755/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5009972-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/755/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseny Teixeira da Silva, ID. Funcional nº 5009972-8. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\nId: 1474884\r\n"
        ],
        "1475688": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/008154-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lucia Cristina Carvalho de Lima, matrícula nº00/0881-3. Processo nº E- 26/005/1637/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 4418225-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/392/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008758-4, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E- 22/001/393/2013.\r\n, ID Funcional nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aleksander Silva Lisboa, ID Funcional nº 4403363-0. Processo nº E-22/001/392/2013. \r\nId: 1475688\r\n"
        ],
        "1476451": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/17/2013,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\nTÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJANETE SABBAD \r\nVERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nCÉLIO CAIRO BORGES\r\nJOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\nId: 1476451\r\n"
        ],
        "1476454": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4396183-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/724/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44063, de 01/02/2013. Processo nº E- 17/001/731/2013.\r\n*DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5007274-9, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/457/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Kelly Soares, ID Funcional nº 5007274-9. Processo nº E- 22/001/389/2013.\r\n*Omitidos no D.O de 09/04/2013.\r\nId: 1476454\r\n"
        ],
        "1477288": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007573-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/160/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa, ID Funcional nº 0193576-3. Processo nº E- 04/083/160/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 1278-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/581/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 1504-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/580/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 1422-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/582/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5008758-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/464/2013.\r\nNOMEAR MARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5008758-4. Processo nº E-22/001/442/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008758-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erick Brito Bermudes de Castro, ID Funcional nº 4417656-2. Processo nº E-22/001/464/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 261399- 0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/100/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E- 05/001/101/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-3, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Roberto Cussa de Souza, ID Funcional nº 549104-5. Processo nº E-12/081/52/2013.\r\n, ID Funcional nº 000203928-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013.\r\n, matrícula nº 0817648-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. \r\nId: 1477288\r\n"
        ],
        "1477298": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/507/2011 \r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31/10/2012, publi cado no D.O. de 08/11/2012, republicado no D.O. de 22/11/2012, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos efetivos de Especialistas - Advogado e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistentes Técnicos - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Técnico em Contabilidade e de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, na classe inicial, em vagas previstas na Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013. \r\nDE 2013\r\nEspecialista - Advogado \r\nClassificação\r\nNome\r\n1\r\nEric Carvalho de Souza\r\n2\r\nTiago Viana do Nascimento\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\nClassificação\r\nNome\r\n1\r\nFelipe Pereira Niquini\r\n\r\n2\r\nFlavia do Carmo Gonçalves\r\n3\r\nJoão Bosco Teixeira Brito\r\n4\r\nAline Soares Goldenberg Serêno Cerrone\r\n5\r\nWladmir Ferreira de Souza\r\n6\r\nIgor de Souza Barcellos\r\n7\r\nCamila Abreu Alvares\r\n8\r\nFlavia Paes Damico Reinbold\r\n10\r\nFranco Oliveira Pires\r\n11\r\nLeonardo Dias Villela\r\n12\r\nRoberta Coimbra Carvalheiro\r\n14\r\nGabriel Jose Gonçalves de Araujo\r\n15\r\nSilvio Romero Dias da Fonseca\r\n16\r\nEricka Santos Carlos Machado\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\nClassificação\r\nNome\r\n2\r\nRodrigo Pimentel da Silva\r\n3\r\nLivia Henrique Cortes dos Santos\r\n4\r\nAmanda Garcia Dutra de Oliveira\r\n5\r\nVinicius Marques Pinheiro Augusto\r\n6\r\nDiego Ribeiro dos Santos\r\n7\r\nBruno Bessa de Mattos\r\n8\r\nAlline Iokilevitc Valentino\r\n9\r\nFernanda Vieira Pinto\r\n10\r\nLeonam Araújo da Cunha Nascimento\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\nClassificação\r\nNome\r\n1\r\nErika Alonso Cardoso\r\n2\r\nAlexandre de Oliveira e Conceição\r\n3\r\nChristiane Ferreira Martins\r\n4\r\nMaria Nilma Ramos Chácara\r\nAssistente Técnico - Técnico em Contabilidade\r\nClassificação\r\nNome\r\n1\r\nEdnewton Souza das Virgens\r\nId: 1477298\r\n"
        ],
        "1477551": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 0147791- 29.2004.8.19.0001, em curso perante a Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Au xiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, reduzindo a pena de demissão imposta, publicada no D.O. de 08 de novembro de 2004, para a de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1477551\r\n"
        ],
        "1477850": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMÔNICA MORISSY MARTINS, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\nLETÍCIA FIORILLO BOGADO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nNELMA AZEREDO, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2013.\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Associação Civil Quintal da Casa de Ana\r\nJANAÍNA SOUZA DOS SANTOS DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 21.01.2013.\r\n- Pastoral do Menor/CHEIFA\r\nMARIA LÚCIA F. A. MAXIMO DE ALENCAR, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA, em substituição e complementando o mandato conferido a Mônica Morissy Martins, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Letícia Fiorillo Bogado, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nTEREZA CRISTINA FRANCO CONSENTINO, em substituição e complementando o mandato conferido a Nelma Azeredo, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2013.\r\nNELMA AZEREDO, em substituição e complementando o mandato conferido a Tereza Cristina Franco Cosentino, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2013\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Associação Civil Quintal da Casa de Ana\r\nDANIELE COSENDEY, em substituição e complementando o mandato conferido a Janaina Souza dos Santos de Almeida, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 21.01.2013.\r\n- Pastoral do Menor/CHEIFA\r\n: SANDRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, em substituição e complementando o mandato conferido a Maria Lucia F. A. Maximo de Alencar, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011. \r\n\r\nId: 1477850\r\n"
        ],
        "1478104": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 04/04/2013, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\n.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n62º\r\n319472\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008 Vol III,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em Concurso Público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03.01.2009, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao inicio dos respectivos exercícios. \r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2013\r\nCOORDENADORIA BAÍA DA ILHA GRANDE’\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946438-9\r\nMONICA ALCANTARA ANDRADE\r\n26/08/2008\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942911-9\r\nGLAUCE TERRA DE SOUZA\r\n04/04/2008\r\n948463-5\r\nCARLA MARIA DA SILVA\r\n01/10/2008\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946952-0\r\nFRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n01/08/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948807-3\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n31/10/2008\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934054-8\r\nJULIANA MARA SILVA MOURA \r\n06/06/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917266-9\r\nKARINA MENDONÇA DA SILVA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917419-4\r\nCINTIA MONTEZUMA ALVES FORTUNATO\r\n23/02/2007\r\n948823-0\r\nDEJIANE CARLA PINHEIRO DA SILVA SOUZA\r\n03/11/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917540-7\r\nMARILDA DOS SANTOS TORRES DE MIRANDA\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948885-9\r\nLEONARDO FABRÍCIO CORRÊA MARINHO\r\n05/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME:\r\nADMISSÃO:\r\n921089-9\r\nPAULO HENRIQUE COUTINHO CORDEIRO\r\n23/05/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948822-2\r\nLUANA SANTO CASSIANO\r\n03/11/2008\r\n942923-4\r\nCLAUDIANE MOURA TRIGO\r\n04/04/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948873-5\r\nROSANGELA VILELA LOPES VIEIRA\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917980-5\r\nMARISTELA ELIAS DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\n925160-4\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE\r\n06/02/2006\r\n918504-2\r\nCESAR LUIZ DA SILVA LOYOLA\r\n26/02/2007\r\n919577-7\r\nRODRIGO GUIMARÃES DA SILVA ARAÚJO\r\n27/02/2007\r\n919791-4\r\nMARCIA CRISTINA CHAGAS LOREDO\r\n27/02/2007\r\n920028-8\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES\r\n27/02/2007\r\n920108-8\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA LIMA\r\n27/02/2007\r\n920878-6\r\nRICARDO SÉRGIO SANTOS DA SILVA\r\n02/04/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928148-6\r\nCLEONILDA DOS SANTOS RIOS PEREIRA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920243-3\r\nDENISE SOARES UCHOA ALVES\r\n26/02/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928423-3\r\nMARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS\r\n08/02/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927751-8\r\nEDUARDO DA EIRA BONIOLO\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919277-4\r\nTATIANA BRANDÃO RIBEIRO LINHARES\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946401-7\r\nALINE LUIZA PEREIRA ANDRÉ\r\n08/08/2008\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921773-8\r\nSUZY MARIE WILHEMINE MICHELS\r\n01/02/2006\r\nCOORDENADORIA SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918201-5\r\nVANESSA LOPES RAMOS DE LIMA\r\n23/02/2007\r\n929422-4\r\nMARCIA REGINA V.DOS SANTOS RIBEIRO\r\n24/05/2007\r\n935110-7\r\nALICE CASTRO E SILVA MANTOVANI\r\n30/07/2007\r\n917359-2\r\nADRIANA FROES BOTELHO SOARES LUQUEZ\r\n23/02/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929371-3\r\nDALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO\r\n24/05/2007\r\nId: 1478104\r\n"
        ],
        "1479038": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 19 à 24 de abril de 2013 Processo nº E-08/002/022/2013.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.161, de 15/04/2013. Processo nº E- 04/083/151/2013. \r\n, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 890644-0. Processo nº E-17/001/778/2013.\r\n, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/032/2013. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícia Médica , ID. Funcional nº 871665- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 15 de abril a 04 de maio de 2013, o Superintendente Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 4270951-2, da Superintendência Central de Perícia Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 08/003/2344/2013.\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matrícula nº 29/2833-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 01-04- 2013, pela Direção do Teatro Gláucio Gill, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/260/2013. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO, ID Funcional nº 562932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ID Funcional nº 4271735-3, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-23/001/830/2013.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Políticas Intersetoriais para Mulheres, , ID Funcional nº 569529-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ANGELA MARIA MESQUITA FONTES, ID Funcional nº 442749-4, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-23/001/830/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Geral da Unidade Gestora de Programas-UGP, , ID Funcional nº 5005923-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ID Funcional nº 4398587-4, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 23/001/830/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente, FERNANDA PIRES BORRIELLO, ID Funcional nº 5010326-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, ID Funcional nº 4183210-8, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-23/001/830/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Proteção Social Básica e Especial, , ID Funcional nº 4274416-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ID Funcional nº 623252-3, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 23/001/830/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos Especiais, , ID Funcional nº3219466-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário Executivo, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ID Funcional nº 5010379-2, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 23/001/830/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral, do Departamento Geral de Administração e Finanças, , ID Funcional nº 4402309-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ID Funcional nº 2982803-1, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 23/001/830/2013.\r\nId: 1479038\r\n"
        ],
        "1479714": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/019/2013,\r\nVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em substituição e completando o mandato conferido a Jaqueline Carvalho Cavalcanti, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011. \r\n\r\nId: 1479714\r\n"
        ],
        "1479719": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4663/2012 Vol. IV,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nDE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLFO COELHO BAPTISTA \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO ARISTEK SILVA DE ASSIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA DE CASTRO DE BARROS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO VALLADARES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSELE GRIPP OUVERNEY \r\nNOVA FRIBURGO\r\nRAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\nDUAS BARRAS\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES \r\nDUAS BARRAS\r\nANA PAULA DO COUTO FOLY \r\nDUAS BARRAS\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 Vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo descrita, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY CRISTINA DOS S. MACHADO DUQUE DE CAXIAS\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA SIMONE GOMES DE MATTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA MEUSER BATISTA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIA MATTOS MACIEL \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS CELLES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMARIANA LINHARES PEREIRA RESENDE\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGISELE DE AZEVEDO GUIMARÃES NIDECK \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1479719\r\n"
        ],
        "1480810": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/020/2013,\r\n\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2013, os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.1 - MÉDICO\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nWILSON BRAZ CORREA FILHO\r\nRG\r\n12.101\r\nTen Cel BM\r\nFLAVIO BANDEIRA PEREIRA\r\nRG\r\n11.719\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nLAFAYETE GOMES SUZANO\r\nRG\r\n12.105\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nLUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA (Ag)\r\nRG\r\n16.367\r\nMaj BM\r\nERICK CESAR MERCES\r\nRG\r\n19.299\r\nMaj BM\r\nTAISSA COELHO REZENDE\r\nRG\r\n20.365\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nVLADIMIR MOLINA OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.317\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nGREYSSON DE OLIVEIRA MAZON\r\nRG\r\n28.290\r\n1.1.4 - PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM\r\nCLARICE ALENCAR GERBASSI RAMOS (Ag)\r\nRG\r\n41.455\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO VARANDA DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n41.456\r\n1º Ten BM\r\nBERNARDO PORTUGAL LASMAR\r\nRG\r\n41.457\r\n1º Ten BM\r\nCRISTIANNE LIMA FABRIS (Ag)\r\nRG\r\n41.458\r\n1º Ten BM\r\nTHAIZ DA MOTTA FERNANDES (Ag)\r\nRG\r\n41.459\r\n\r\n1º Ten BM\r\nJANE CLARICE DE FARIA RAMOS SCOFANO (Ag)\r\nRG\r\n41.461\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE PEIXOTO COSCIA (Ag)\r\nRG\r\n41.463\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL ALMEIDA DE FARIA (Ag)\r\nRG\r\n41.468\r\n1º Ten BM\r\nCLARISSE GUIMARAES CASALI\r\nRG\r\n41.469\r\n1º Ten BM\r\nFABRICIO MARTINO BERTELLA\r\nRG\r\n41.472\r\nDENTISTAS\r\nPARA CAPITÃO BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nELIZABETH ALVES BARBOSA PACHECO \r\nRG\r\n32.738\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO FILIPPO CISARI (Ag)\r\nRG\r\n32.739\r\n1º Ten BM\r\nMÔNICA SIMÕES ISRAEL\r\nRG\r\n32.740\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS SANTOS GUSMÃO LIMA (Ag)\r\nRG\r\n32.741\r\n1º Ten BM\r\nDERLI DIAS JOAQUIM (Ag)\r\nRG\r\n32.742\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA\r\nRG\r\n32.743\r\n1º Ten BM\r\nJÔSE DE FREITAS RODRIGUES (Ag)\r\nRG\r\n32.744\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIA APARECIDA VIANA PEÇANHA\r\nRG\r\n32.745\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO CORDEIRO MAURÍCIO\r\nRG\r\n32.746\r\n1º Ten BM\r\nALINE DE FÁTIMA BORGES FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n28.206\r\n1º Ten BM\r\nIVAN OMAR CHACUR\r\nRG\r\n32.747\r\n1º Ten BM\r\nKELLEN CRISTINE CESÁRIO BAPTISTA MACHADO\r\nRG\r\n32.749\r\n1º Ten BM\r\nRENATA BOTELHO FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n32.753\r\n1º Ten BM\r\nCECÍLIA ABREU SOARES \r\nRG\r\n32.754\r\n1º Ten BM\r\nALINE CALVO FAUSTO DE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n32.756\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO EIRAS LAGRECA\r\nRG\r\n32.757\r\n1º Ten BM\r\nGUSTAVO DIAS DA COSTA\r\nRG\r\n32.758\r\n1º Ten BM\r\nSEBASTIÃO FABIANO BASTOS GUIMARÃES\r\nRG\r\n32.759\r\n1º Ten BM\r\nCLÁUDIA CORTES MAYRINK\r\nRG\r\n32.760\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n32.761\r\n1º Ten BM\r\nTATIANA GARCIA SAEGER\r\nRG\r\n32.762\r\n1º Ten BM\r\nMORGANA LÚCIO MONTEIRO FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n32.751\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DE SOUZA JÚNIOR\r\nRG\r\n32.763\r\n1º Ten BM\r\nRENATA FREITAS BARBOSA (Ag)\r\nRG\r\n32.764\r\n1º Ten BM\r\nRICARDO SIMONI \r\nRG\r\n32.765\r\n1º Ten BM\r\nALINE VIEIRA BRUNO COELHO\r\nRG\r\n32.766\r\n1º Ten BM\r\nMARCELUS LOPES FASSANO\r\nRG\r\n32.767\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS LINS DA CUNHA \r\nRG\r\n32.768\r\n1º Ten BM\r\nSANDRA NASCIMENTO PRADO \r\nRG\r\n32.720\r\n1º Ten BM\r\nANELISA GOULART MARINS\r\nRG\r\n32.771\r\n2.3 - ENFERMEIROS\r\nPARA TENENTE - CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nFLÁVIA CURI VITARI\r\nRG\r\n18.728\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de abril de 2013, os seguintes militares:\r\nQUADRO DE OFICIAS DE SAÚDE (QOS)\r\nPSICÓLOGOS\r\nPARA TENENTE - CORONEL BM \r\nMaj BM\r\nFABIO JABUR\r\nRG\r\n32.836\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nPATRICIA FIGUEIREDO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\nRG\r\n32.837\r\nFONOAUDIÓLOGOS\r\nPARA TENENTE - CORONEL BM\r\nMaj BM\r\nSIMONE ANTUNES PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n32.807\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nRITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\nRG\r\n32.808\r\nASSISTENTES SOCIAIS\r\nPARA TENENTE - CORONEL BM\r\nMaj BM\r\nELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM\r\nRG\r\n32.853\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nGABRIELA FRANCO DIAS LYRA\r\nRG\r\n32.854\r\nNUTRICIONISTAS\r\nPARA TENENTE - CORONEL BM \r\nMaj BM\r\nFERNANDA SERPA DE CARVALHO\r\nRG\r\n32.863\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nDENISE TAVARES GIANNINI\r\nRG\r\n32.864\r\nFISIOTERAPEUTAS\r\nPARA TENENTE - CORONEL BM\r\nMaj BM\r\nMANUELLA MELO GALHARDO\r\nRG\r\n32.822\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nRG\r\n32.823\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES PAIVA \r\n\r\nRG\r\n08.649\r\nDECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/019/2013,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de Coronel BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2013, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/82 WAGNER MAGALHÃES DE SOUZA, RG. 07.382\r\nTen Cel BM QOC/85 PAULO ROBERTO AMARAL AFFONSO, RG. 08.831\r\nTen Cel BM QOC/88 EDSON DA MOTA LEAL, RG. 10.499\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/86 EUCLIDES JOSÉ MARTIN AMARAL, RG. 09.911\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90 CARLOS GUILHERME FONSECA, RG. 11.737\r\nDECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/074/31/2013,\r\nOLVE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2013, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG 36.195) PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO\r\n(RG 40.522) RICARDO DE BRITTO CASTRO\r\n(RG 43.612) MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\n(RG 47.986) JOÃO DE OLIVEIRA MORAES\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2013, o Tenente-Coronel PM Médico (RG 53.756) CARLOS JOSÉ BARBOSA CAMPOS.\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2013, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG 40.551) CID RODRIGUES TAVARES\r\n(RG 43.605) IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES\r\n(RG 46.694) MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES\r\n(RG 43.575) LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG 54.574) GEORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n(RG 54.650) CLARISSE ANTUNES BARROS TORRES\r\n(RG 55.580) EDILSON MARANHÃO PESSANHA\r\n(RG 55.572) MARCIO CESAR MONTEIRO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG 53.536) PEDRO PAULO DA COSTA JUNIOR\r\n(RG 53.564) LUIS AUGUSTO GONÇALVES (Ag)\r\n(RG 53.528) SERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO (Ag)\r\n(RG 55.202) WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n) RODRIGO FLACH FEDERIZZI\r\n) CELIO ALVES DE BARROS JUNIOR\r\n) RAFAEL LAIDENS GURGEL (Ag)\r\n) HUGO COQUE CASCARDO (Ag)\r\n) MARIA LUIZA LOPES PINTO \r\n) DANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA\r\n37) DIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n44) BRUNO PEIXOTO FARIA\r\n73) ANDERSON SEREJO CUNHA\r\n51) RAFAEL VICENTE BATISTA DA SILVA\r\n) CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n48) LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n55) CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL\r\n) RODRIGO JOSÉ PEREIRA\r\n42) JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA\r\n59) BRAULIO FRANCO GONÇALVES (Ag)\r\n33) RODRIGO ANTUNES VIEIRA\r\n(RG 67.513) LUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n70) ROMULO GONÇALVES DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n(RG 74.409) RICARDO DOS SANTOS VIDAL\r\n58) RAPHAEL GOMES VIANA\r\n32) JOSÉ EDUARDO MARTINS SILVERIO\r\n49) MANASSÉS RODRIGUES MANHANINI\r\n80) THIAGO BASTOS BRITO\r\n31) MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA (Ag)\r\n(RG 67.502) ANDERSON ALVES DA FONSECA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM: \r\n) BRUNO CAETANO\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\n(RG 52.491) ARMANDO PORTO CARREIRO DE SOUZA\r\n(RG 52.484) PEDRO LUIZ PASQUALETTE DOS SANTOS\r\n(RG 52.481) RODNEI JORGE DE SOUZA TEIXEIRA (Ag)\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n(RG 54.689) LUIZ MAURÍCIO DE CASTRO FARIA\r\n(RG 56.492) RODRIGO GAVINA DA CRUZ\r\n(RG 56.508) PEDRO CARLOS BASILIO\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\n(RG 54.684) RENATO LAVOYER ESCUDEIRO\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG 76.647) MARCO ANTONIO DA SILVA MADUREIRA\r\n(RG 76.576) ADRIANA MENDES FRANCO\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG 76.573) ISA FERNANDES DE CARVALHO\r\n(RG 76.583) MARISTELLA MENDES GONÇALVES\r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\n(RG 76.808) ANA CARLA MORAIS\r\n- Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Veterinário: \r\n(RG 61.891) SERGIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n- Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Enfermeiro: \r\n(RG 56.595) MARCIA REGINA DA ROCHA ALVES DE CARNEIRO\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n) LUIZ OCTAVIO DE PAULA DA COSTA\r\n) OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n) JOSÉ GOMES DE PAIVA\r\n) LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DE BRITO (Ag)\r\n) SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS\r\n) ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS\r\n) ELIANE DE SOUZA PINTO\r\n) ROSANGELA MARIA COUTINHO DA FONSECA\r\n) ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO\r\n) ALMIR HERINGER ABDALA DOS SANTOS\r\n) LUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERES\r\n) PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA\r\n) MARCOS ANTONIO VENANCIO\r\n) IRAPUAN NEIVA COSTA\r\n) MARCOS BAPTISTA WILLEMEN\r\n) MARIA CLARA FORTES FERREIRA\r\nId: 1480810\r\n"
        ],
        "1480830": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365045-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/158/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada-Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/067/158/2013.\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/067/161/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344340-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/067/156/2013.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela expediente da Subsecretaria de Estado de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 02 de abril de 2013. Processo nº E- 17/001/725/2013.\r\n, matrícula nº 261399-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecido pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013.\r\nId: 1480830\r\n"
        ],
        "1481704": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/005/450/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 03/04/2013, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nNº de Inscrição\r\nClass.\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6403933\r\n84\r\n1\r\nCindy Crysti Fernandes de Sena\r\nAssistente Administrativo \r\n6412306\r\n85\r\n1\r\nLucinéia de Andrade Arcanjo\r\nAssistente Administrativo\r\n6400119\r\n95\r\n1\r\nAdrian Rabello Prado\r\nAssistente Administrativo\r\n6403149\r\n26\r\n3\r\nCarine Lima Cordeiro\r\nAssistente Administrativo \r\n6413993\r\n27\r\n3\r\nMaria Regina Figueiredo Rasma\r\nAssistente Administrativo \r\n6417801\r\n28\r\n3\r\nRosana Gonçalves de Oliveira\r\nAssistente Administrativo \r\n6412349\r\n69\r\n1\r\nLuis Alexandre Ferreira Silveira\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6417254\r\n16\r\n2\r\nRoberto Ferreira Dias\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1481704\r\n"
        ],
        "1481710": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10.400.590/2005 (inquérito administrativo),\r\n, Professora Docente II - 40 horas, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.023.265-1, com fundamento no art. 52, incisos I, VIII e IX do Decreto-Lei nº 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos V, VI, VII e X e no art. 40, incisos II, III, X e XV do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1481710\r\n"
        ],
        "1483673": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-03/2096/2009, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nRepresentantes do Poder Executivo:\r\n(recondução)\r\nRepresentantes dos Professores:\r\nTitular: Dilson Ribeiro da Silveira\r\nSuplente: Marcio Fialho de Oliveira\r\nTitular: Marco Tulio Paolino\r\nSuplente: Celeste Tereza Correa Morgado\r\nRepresentantes de Pais de Alunos:\r\nTitular: Sidney Campos Neves\r\nSuplente: Délio Carneiro Marques\r\nTitular: Solange Bergami\r\nSuplente: Araci Gomes de Oliveira\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nTitular: Jéssica Ferreira Araújo \r\nSuplente: Prisca de Assis Gama Cavalcante \r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1295/2013, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, como segue: \r\nROBERTO GOES VIEIRA, designado pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012.\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO, designado pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, como segue, como segue:\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Goes Vieira, pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012..\r\nMARCELO VIEIRA DE AZEVEDO, em substituição e completando o mandato conferido a Alberto Flores Camargo, pelo Decreto de \r\nId: 1483673\r\n"
        ],
        "1485485": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/25/2013,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Turismo\r\nGlória Maria de Almeida Villar de Queiroz, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Casa São Luiz para a Velhice\r\nSandra Regina Albuquerque, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Turismo\r\nMárcia Farias Tierno, em substituição e completando o mandato conferido a Glória Maria de Almeida Villar de Queiroz, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Casa São Luiz para a Velhice\r\nLenilda dos Santos Miguel, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Albuquerque, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de processo eleitoral ocorrido em 25/09/12 e 23/10/12, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nHeloisa Helena Mesquita Maciel \r\nHelena Ferreira de Lima\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nInês dos Santos da Silva\r\nAlexandra de Sant'Anna\r\nSecretaria de Estado de Trabalho - SETRAB\r\nAna Lucia Bizzo de Mattos, \r\nLília Mara de Paula Vasconcelos\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nAna Maria da Silva Sá\r\nMariza de Jesus Eiris Mesquita\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária - SEAP\r\nSandra Regina Menezes Dantas\r\n: Marcia Almada\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nEcio Pereira\r\nMarcella Francelina Vieira Camargo\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMartha Britto de Souza Ferreira\r\nMauro Domingues André\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nDenise Luizete Berwanger\r\nJoão Herinque Vianna Rodrigues\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora\r\n: Patrick Muniz Ataliba\r\nPatrícia Muniz Ataliba \r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\nRenato Luna de Oliveira\r\nMicheli Gomes Magaldi\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS \r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nMaria Aparecida Moreira Nascimento\r\nElena Lucia de Oliveira\r\nFuncionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\nNives Pôrto Corrêa\r\n: Michele Gomes Magaldi\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nPaulo André Martins de Bulhões\r\nMaria Auxiliadora Bezerra de Araujo\r\nMovimento Mosaico das Ruas\r\n\r\n: Josemar de Andrade Castro\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES DE DEFESA E DE DIREITOS\r\nInstituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nLuana Atanázio de Moraes\r\nGlaucia Gonçalves da Silveira\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\nPaulo Haus Martins\r\nLuiz Antônio de Godoy Alves\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\nJose Rodolfo Santos da Silveira\r\nHilda Corrêa de Oliveira\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nMarizete Rente Lage\r\n: Claudia Motta dos Santos \r\nnos termos da Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, por motivo de processo eleitoral ocorrido em 25/09/12 e 23/10/12 com mandato de 30/10/2012 a 30/10/2014 os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nNelma de Azeredo \r\nHelena Ferreira de Lima\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nInês dos Santos da Silva\r\nAdriana Abreu da Silva\r\nSecretaria de Estado de Trabalho - SETRAB\r\nMarcírio Coelho Nunes, \r\nLília Mara de Paula Vasconcelos\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Ana Maria da Silva Sá\r\nMariza de Jesus Eiris Mesquita\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária - SEAP\r\n: Sandra Regina Menezes Dantas\r\nMarcia Almada\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nAnderson Pereira da Silva\r\n: Carlos Eduardo Nogueira Machado\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMartha Britto de Souza Ferreira\r\n: Graciela Esther Pagliaro \r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nJoão Henrique Vianna Rodrigues\r\nDenise Luizete Berwanger \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO E DEFESA DE DIREITOS:\r\nCentro de Integração Empresa Escola - CIEE;\r\nPaulo Pimenta Gomes \r\nAlana de Jesus Silva Bezerra\r\nLar Fabiano de Cristo;\r\nElizabeth Nogueira Passos\r\nDiana de Jesus Martins\r\n.\r\nMariana Frizieiro da Silva Cruz\r\n: Mariza Chaves de Souza\r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nVera Regina Coimbra Miranda\r\nElisabete Santos Simões\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÕE DE USUÁRIOS \r\nAssociação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\nNives Pôrto Corrêa\r\n: Michele Gomes Magaldi\r\nCentro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida.\r\nTitular: Ohan da Silva Kienen \r\nSuplente: Heloísa de Azeredo Bitencourt\r\nFórum de População Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro;\r\nMaciel Silva dos Santos\r\nJoão Leandro de Souza\r\nMovimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas;\r\nMarco Aurélio Galvão\r\n: Glaucos da Silva Bonilha\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\nMarcelo Jacoud\r\nHilda Corrêa de Oliveira\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nMarizete Rente Lage\r\nClaudia Motta dos Santos \r\nFicam ratificados todos os atos praticados pelos conselheiros que foram eleitos (sociedade civil) e (indicados ou reconduzidos/representantes dos Órgãos Públicos) e foram empossados no dia 30 de outubro de 2012.\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/900.913/2010,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 julho de 2005. \r\nId: 1485485\r\n"
        ],
        "1485556": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O de 13/12/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DELSON LUIZ BORGES, ID Funcional nº 2025648-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/083/166/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/083/166/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/083/166/2013.\r\ndo Decreto de 14 de novembro de 2012, publicado no D.O de 21/11/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 193576-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/178/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ALEXANDER BENTO DE REZENDE, ID Funcional nº 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/083/178/2013.\r\nId: 1485556\r\n"
        ],
        "1487170": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/2497/2013,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 07 de maio de 2012, o candidato abaixo descrito, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n11 772145 ALEXANDER RICARDO MACHADO\r\nId: 1487170\r\n"
        ],
        "1487180": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/482/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.976-5, do cargo efetivo de Técnico Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 12 de abril de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/499/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.987-2, do cargo efetivo de Técnico Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 17 de abril de 2013. \r\nId: 1487180\r\n"
        ],
        "1487241": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 5010159-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, , ID Funcional nº 2099426-5, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/001/232/2013.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Gestão e Planejamento, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito -Mesquita, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/163/2013.\r\nPAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, matrícula nº 400809-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Presidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, , em seu período de férias, de 15.05 a 13.06.2013. Processo nº E- 11/004/203/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2013, , ID Funcional nº 4271438-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2612/2013.\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ID Funcional nº 4346158-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Vigilância Epidemológica, da Subsecretaria d Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011, e objeto de transferência pelo Decreto nº 44.181, de 30/04/2013. Processo nº E-08/003/2524/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5689947-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6. Processo nº E-23/001/934/2013.\r\n, ID Funcional nº 4417251-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/934/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5689947-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/934/2013.\r\n, ID Funcional nº 4417251-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-23/001/934/2013.\r\nId: 1487241\r\n"
        ],
        "1488012": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 20 de maio de 2013, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc Baumfeld. Processo nº E-07/001/256/2013.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/04/2013, publicado no D.O de 16/04/2013, que designou RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-21/001/34/2013.\r\n, ID Funcional nº 886204-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E-21/001/34/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2013, , Psicólogo, 231481607-20, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivan de Castro Alves Marinho.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional 1921315-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0836260-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Bragança Dias da Silva, ID Funcional 1921315-8. \r\n*DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, ID Funcional nº 4344882-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/164/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/05/2013.\r\nId: 1488012\r\n"
        ],
        "1488605": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. VII,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata abaixo relacionada, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, enquadrada no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n48º\r\n804.207-1\r\nANA DOVAL ROJAS\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nId: 1488605\r\n"
        ],
        "1489394": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5005922-0. Processo nº E-09/001/43/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2743/2013.\r\n, matrícula nº 254670-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edmea Ribeiro Dias Xavier. Processo nº E-26/005/2744/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Vitória Denik Nogueira. Processo nº E-26/005/2264/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/265/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gilmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0839-1. Processo nº E-26/005/2267/2013.\r\n, matrícula nº 226365- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thais do Carmo Campos. Processo nº E- 26/005/2747/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de março de 2013, , ID Funcional nº 3427187-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1069/2013.\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finança, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 26 de março de 2013. Processo nº E-02/001/1069/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 90463-1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/307/2013.\r\nId: 1489394\r\n"
        ],
        "1490127": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, ID Funcional nº 2040133-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/962/2013.\r\nVÂNIA LANEUVILLE TEIXEIRA do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/859/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fatima Kzam Damaceno de Lacerda, matrícula nº 1278-1. Processo nº E-26/004/860/2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2013, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2746/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\nId: 1490127\r\n"
        ],
        "1490129": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/28/2013,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho\r\nIOLANDA COUTO PAIXÃO, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho\r\nMARCÍLIO COELHO GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Iolanda Couto Paixão, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\nFÁBIO ARAÚJO DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Rodrigues Menezes, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-03/015529/2010, \r\ncompor, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nZaqueu Soares Ribeiro (recondução)\r\nGilberto Jorge da Cruz Araújo (recondução)\r\nFátima Aparecida de Abreu Oliveira (recondução)\r\n: Carlos Alexandre Lima Nogueira (recondução) \r\nMaria Minerva Medeiros do Valle (recondução)\r\nJane Milan Cândido \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJoana Pimentel Menezes de Farias (recondução)\r\nJosélia de Castro Albuquerque\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nMarila Sampaio de Sant'Anna (recondução)\r\nAna Maria da Silva Sá (recondução)\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal\r\nMarco Antônio Rosa Silva (recondução)\r\nMisael Saade Maia (recondução)\r\nMarlene Puerta Coelho (recondução)\r\nLysbeth Maria Cantuária Libonati\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\nRosemery Borges Pereira (recondução)\r\nJosemar Coutinho Lima (recondução)\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\nJosé Cosme Andrade Lima \r\nVera Maria Pinto de Figueiredo\r\nRepresentantes da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\nRosilene do Carmo Macedo Conceição\r\n: Elson Simões de Paiva\r\nRepresentante dos Pais e Alunos da Educação Básica\r\nVera Lucia Cabral do Egito\r\nAntônia Cardoso Leonel\r\nDélio Carneiro Marques\r\nAraci Gomes de Almeida\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, 01 (um) dos quais indicados pela Entidade Estadual de Estudantes Secundaristas - UBES\r\nCarlos Eduardo Victorino de Souza\r\nJorge Maicon Lourenço da Silva\r\nThais de Araujo Costa Rodrigues (recondução)\r\nLucas Chequetti Farias (recondução) \r\nId: 1490129\r\n"
        ],
        "1490133": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\nDE 2013\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955371-0\r\nALINE DE MOURA\r\n29/09/2009\r\n955380-1\r\nMÁRCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n29/09/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945079-2\r\nDENISE LÚCIA DE MENEZES\r\n09/05/2008\r\n955329-8\r\nAURALINA JESUS DE SOUZA SILVA\r\n29/09/2009\r\n\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955324-9\r\nROSELI FERREIRA\r\n29/09/2009\r\n955359-5\r\nPOLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n29/09/2009\r\n955466-8\r\nROBERTA MORAIS D' APARECIDA\r\n29/09/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941209-9\r\nSILVESTRE MENDONÇA\r\n26/02/2008\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940005-2\r\nTATIANA DE CASTRO LOPES\r\n27/02/2008\r\n940116-7\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n27/02/2008\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941214-9\r\nCONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS DA SILVA\r\n27/02/2008\r\n943592-6\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n07/04/2008\r\n946239-1\r\nCÁSSIO MACHADO DA COSTA\r\n01/08/2008\r\n955381-9\r\nELIANE PEREIRA CAVALCANTE\r\n29/09/2009\r\n955385-0\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO\r\n29/09/2009\r\n955386-8\r\nSABRINA PEREIRA RAVAIOLI\r\n29/09/2009\r\n955387-6\r\nSOLIMAR MATINS DA SILVA\r\n29/09/2009\r\n955388-4\r\nDEISE LÚCIA DA SILVA\r\n29/09/2009\r\n955389-2\r\nARISTINÉIA AUGUSTA ALVES RANGEL\r\n29/09/2009\r\n955448-6\r\nLUCIANA CAMPANÁRIO UCHÔA\r\n29/09/2009\r\n955461-9\r\nADRIANA DE CASTRO SILVA\r\n29/09/2009\r\n955650-7\r\nMEIRE HELEN OLIVEIRA DA SILVA PEDRO\r\n05/10/2009\r\n955657-2\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n05/10/2009\r\n961322-5\r\nMICHELLE PIRES ROCHA\r\n11/05/2010\r\n\r\n966745-2\r\nELIZA LIMA ALONSO FERREIRA\r\n24/08/2010\r\n970901-5\r\nEDVANDA DE SOUZA ARAUJO\r\n08/06/2011\r\n971240-7\r\nSANDRA LUCIA PAES DE MELLO PINHEIRO\r\n20/06/2011\r\n971497-3\r\nEDIONE LÚCIO\r\n28/07/2011\r\n971545-9\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\n973535-8\r\nMÁCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO\r\n17/08/2011\r\n973775-0\r\nMARTA DE FREITAS\r\n26/09/2011\r\n973777-6\r\nVALÉRIA ROLÃO RIBEIRO\r\n26/09/2011\r\n973818-8\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART\r\n04/10/2011\r\n973829-5\r\nPRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO\r\n05/10/2011\r\n973832-9\r\nBIANCA SOARES MANZANI\r\n05/10/2011\r\n973835-2\r\nLETÍCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO VICENTE\r\n05/10/2011\r\n973836-0\r\nANA LÚCIA DA SILVA LOPES DE SOUZA\r\n05/10/2011\r\n973844-4\r\nANA MARIA LOPES PERES DOS REIS\r\n05/10/2011\r\n973845-1\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n05/10/2011\r\n973849-3\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS\r\n05/10/2011\r\n973851-9\r\nENILSON JOSÉ TEIXEIRA\r\n05/10/2011\r\n973941-8\r\nSÔNIA DA RESISTÊNCIA BRAGA DA COSTA\r\n05/10/2011\r\n974242-0\r\nELISSANDRA SOUZA NUNES\r\n10/11/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940783-4\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES\r\n27/02/2008\r\n940795-8\r\nJEIVAN RODRIGUES EGALON\r\n27/02/2008\r\n941138-0\r\nTHIAGO PERES FORTINI MACHADO\r\n27/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939604-5\r\nROGÉRIO SOARES DE MOURA\r\n26/02/2008\r\n940254-6\r\nBÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS\r\n26/02/2008\r\n961571-7\r\nLUCIANA SODRÉ SPITZ BRITO\r\n25/05/2010\r\n964882-5\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n17/06/2010\r\n970405-7\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA\r\n25/05/2011\r\n970407-3\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\n25/05/2011\r\n970828-0\r\nLUÍS FELIPE DIAS TROTTA\r\n13/06/2011\r\n970918-9\r\nTULA GUIMARÃES MARQUES\r\n08/06/2011\r\n971958-4\r\nNEULICE RODRIGUES CAMARGO\r\n04/08/2011\r\n974150-5\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA\r\n07/10/2011\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n950713-8\r\nTATIANA TITAN DE BRITO SOCA\r\n11/02/2009\r\n956201-8\r\nKEZIA MIRALHES SILVA\r\n05/10/2009\r\n961055-1\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO\r\n03/03/2010\r\n961465-2\r\nJÚLIA GRAZIELA RAMOS LIMA\r\n25/05/2010\r\n961585-7\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n25/05/2010\r\n963962-6\r\nSEME RODRIGUES ALBINO\r\n14/06/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943836-7\r\nJOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA\r\n07/04/2008\r\n960331-7\r\nFERNANDA REGIS DA SILVA\r\n05/03/2010\r\n961675-6\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n25/05/2010\r\n961678-0\r\nMARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO\r\n25/05/2010\r\n964909-6\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n06/07/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n951670-9\r\nALDAMIR SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n13/04/2009\r\n954202-8\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n16/07/2009\r\n956169-7\r\nLUCIANA BARROZO DA SILVA\r\n14/10/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955338-9\r\nELISABETE GUIMARÃES RODRIGUES\r\n29/09/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n950728-6\r\nFABIO VERRI NUNES DOS SANTOS\r\n12/02/2009\r\n954909-8\r\nFLÁVIA RODOVALHO CONSTANTINO\r\n26/08/2009\r\n955351-2\r\nVITOR NUNES\r\n29/09/2009\r\n967993-7\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX\r\n04/11/2010\r\n967994-5\r\nROSAN DE AZEVEDO GARCIA\r\n04/11/2010\r\n968320-2\r\nMARLON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n25/11/2010\r\n968327-7\r\nVERISSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n25/11/2010\r\n970410-7\r\nEVERALDO DA CUNHA DIAS\r\n26/05/2011\r\n970411-5\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\n26/05/2011\r\n970879-3\r\nVIVIANE FERREIRA PETITO\r\n08/06/2011\r\n970902-3\r\nFELIPPE DOS SANTOS FRANCISCO\r\n08/06/2011\r\n970910-6\r\nIZABEL SABBATINO DE ALMEIDA\r\n08/06/2011\r\n970921-3\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS\r\n08/06/2011\r\n971980-8\r\nFERNANDA SANTOS MELLO\r\n04/08/2011\r\n973487-2\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI\r\n15/08/2011\r\n974152-1\r\nDENIS BRAGA QUINTANILHA\r\n07/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957517-6\r\nROBERTO JOSE COUTINHO DE ABREU\r\n01/12/2009\r\n974151-3\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS\r\n07/10/2011\r\n975274-2\r\nDOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n12/01/2012\r\n975343-5\r\nGISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n31/01/2012\r\n975345-0\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\n12/01/2012\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955157-3\r\nANDRÉA ALVES DA SILVA\r\n22/09/2009\r\n964258-8\r\nGUSTAVO FELIPE MIRANDA\r\n17/06/2010\r\n967998-6\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n04/11/2010\r\n968269-1\r\nMÁRCIO ALEXANDRE EMERICH DE MELO\r\n25/11/2010\r\n968272-5\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\n25/11/2010\r\n970971-8\r\nEUTON REGES TAVARES\r\n07/06/2011\r\n972043-4\r\nANA PAULA TERRA LIMA\r\n04/08/2011\r\n975160-3\r\nFLAVIA BELO SANTOS BRANCO\r\n12/01/2012\r\n975202-3\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\n12/01/2012\r\n970412-3\r\nDANIELE ISMAEL FERREIRA\r\n26/05/2011\r\n970413-1\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n26/05/2011\r\n970414-9\r\nANDRÉA ALVARES DA CUNHA\r\n26/05/2011\r\n970415-6\r\nLANIA ROSE DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n26/05/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n951469-6\r\nTHAIS HELENA FARIA FERREIRA\r\n27/03/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL I\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955160-7\r\nJOEL DA SILVA MELO\r\n22/09/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971290-2\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\n29/06/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940103-5\r\nADEMIR FELIPE DA FONSECA\r\n26/02/2008\r\n961489-2\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n26/05/2010\r\n965268-6\r\nNORIVAL NEVES DE ARAUJO\r\n29/07/2010\r\n970886-8\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA\r\n08/06/2011\r\n973847-7\r\nJEFFERSON VELOSO DA CRUZ\r\n05/10/2011\r\n974181-0\r\nROGERIA DA SILVA GALVÃO\r\n01/11/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n944879-6\r\nPATRICIA QUINTELLA DE A CARNEIRO ABDU\r\n07/05/2008\r\n955162-3\r\nMARIA IMACULADA DA COSTA\r\n22/09/2009\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955382-7\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MACHADO\r\n29/09/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL II\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945573-4\r\nLINIA ROCHA SANTOS\r\n29/08/2008\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973774-3\r\nANNE SOUZA DO N. MACHADO\r\n26/09/2011\r\n973834-5\r\nFABIANA MARCELINO DE SOUZA\r\n05/10/2011\r\n974182-8\r\nMARCIA ANGELICA DE MOURA RIBEIRO\r\n01/11/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973767-7\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA\r\n23/09/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA I\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953360-5\r\nPAULA TONIONI CUNHA\r\n03/08/2009\r\n962575-7\r\nANASTÁCIA TEIXEIRA LIRA\r\n10/06/2010\r\n962581-5\r\nANDRESA LAIS DA COSTA SOUZA\r\n10/06/2010\r\n962603-7\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA\r\n10/06/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970919-7\r\nALINE DE LIMA SILVA\r\n08/06/2011\r\n973768-5\r\nNEURENI BANDEIRA ALVES\r\n23/09/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955612-7\r\nLUIZ MARQUES ROSA FILHO\r\n05/10/2009\r\n955621-8\r\nCAMILA ABBOTT DO NASCIMENTO\r\n05/10/2009\r\n970871-0\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n08/06/2011\r\n971016-1\r\nDANIELE SILVA DIAS\r\n10/06/2011\r\n971511-1\r\nLUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE\r\n28/07/2011\r\n973915-2\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n07/10/2011\r\n974007-7\r\nRENATA CASTRO AZEVEDO\r\n13/10/2011\r\n974191-9\r\nRENATO GAMA MOREIRA DA SILVA\r\n04/11/2011\r\n975117-3\r\nRENATA MENDES DE OLIVEIRA\r\n16/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA II\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973634-9\r\nJEANNE CURTY CERQUEIRA\r\n06/08/2011\r\n973769-3\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS\r\n26/09/2011\r\n973770-1\r\nVIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS\r\n26/09/2011\r\n973870-9\r\nALDAIR RODRIGUES MENDES\r\n06/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965114-2\r\nNÁDIA TORRES\r\n20/07/2010\r\n965170-4\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS\r\n20/07/2010\r\n973866-7\r\nCRISTIANE GOMES QUEIROZ\r\n06/10/2011\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954173-1\r\nPAOLA VIEIRA ALBANO REIS\r\n03/08/2009\r\n955158-1\r\nRENATA GUIMARÃES FRAZÃO DE BARROS\r\n22/09/2009\r\n956808-0\r\nYURE MEDEIROS OZAWA\r\n11/11/2009\r\n966827-8\r\nANTONIO MACHADO NETO\r\n02/08/2010\r\n973862-6\r\nRITA DE CASSIA RABELLO DALBONNE SILVEIRA\r\n06/10/2011\r\n974397-2\r\nMARIALVA ALVES VIEIRA DE CARVALHO\r\n09/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA III\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956162-2\r\nLUCIANA CUNHA FROTA COURY\r\n14/10/2009\r\n973881-6\r\nJANAINA APARECIDA DE SOUZA MOURA FERREIRA\r\n06/10/2011\r\n973905-3\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS RIBEIRO\r\n06/10/2011\r\n974035-8\r\nISAIAS GOMIDE MONTEIRO\r\n13/10/2011\r\n974349-3\r\nCAMILLA CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n06/01/2012\r\n974350-1\r\nANA ELISA ZIKAN VARGAS\r\n06/01/2012\r\n974353-5\r\nFLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n06/01/2012\r\n974354-3\r\nFLAVIA PEIXOTO GUIMARÃES\r\n06/01/2012\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973778-4\r\nLINDINALVA MARIA FERNANDES\r\n26/09/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939393-5\r\nERICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n26/02/2008\r\n939419-8\r\nMARCELINO EUZEBIO RODRIGUES\r\n26/02/2008\r\n939977-5\r\nANA ANGÉLICA FONSECA\r\n26/02/2008\r\n940087-0\r\nGABRIEL SANT´ANNA MOREIRA\r\n26/02/2008\r\n940220-7\r\nFERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n26/02/2008\r\n942305-4\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES\r\n04/04/2008\r\n955030-2\r\nPÂMELA SOUZA DA SILVA\r\n04/09/2009\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954814-0\r\nROSEMARIA BEZERRA\r\n25/08/2009\r\n968479-6\r\nELIZABETH REGINA TORRES DE MIRANDA\r\n23/12/2010\r\n973780-0\r\nNEUCÍ GOMES CAVALCANTE\r\n28/09/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n942247-8\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n04/03/2008\r\n961693-9\r\nLUCIANA GALVÃO PINHO\r\n28/05/2010\r\n966693-4\r\nDENISE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n28/06/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966394-9\r\nHENRIQUE DE MOURA MACHADO\r\n02/08/2010\r\n966401-2\r\nLUCIANE PAULA MAGALHÃES\r\n02/08/2010\r\n966412-9\r\nFÁBIO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n02/08/2010\r\n966525-8\r\nWAGNER XAVIER SANTOS\r\n04/08/2010\r\n966852-6\r\nTHIAGO LIMA DE SOUZA MATTA\r\n04/08/2010\r\n968013-3\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n09/11/2010\r\n968022-4\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n09/11/2010\r\n968046-3\r\nLEONARDO CARMO SANTOS\r\n09/11/2010\r\n968338-4\r\nPAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA\r\n23/11/2010\r\n968361-6\r\nLEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA\r\n23/11/2010\r\n968374-9\r\nELAINE SILVA BOA MORTE\r\n30/11/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966368-3\r\nCLAUDIA MÔNICA BERTOLOTO\r\n02/08/2010\r\n966367-5\r\nMÁRCIA MARIA DA COSTA LIMA\r\n02/08/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952334-1\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA\r\n02/06/2009\r\n941816-1\r\nMARIA JAQUELINE ELICHER\r\n03/03/2008\r\n946131-0\r\nJORGE HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n01/08/2008\r\n946221-9\r\nCLAUDIA CORREA DOS REIS\r\n01/08/2008\r\n954806-6\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n25/08/2009\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946286-2\r\nVANESSA VERONESES BARRETO\r\n01/08/2008\r\n975120-7\r\nLUIS CLAUDIO GEVIGIER\r\n02/01/2012\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946259-9\r\nPATRICIA DA FONSECA COELHO\r\n01/08/2008\r\n948448-6\r\nMARIA APARECIDA R. DOS REIS LOFIEGO\r\n01/08/2008\r\n946272-2\r\nELAINE CRISTINA FERNANDES DELL'ORTO\r\n01/08/2008\r\n954809-0\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n25/08/2009\r\n954817-3\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO RAMOS\r\n25/08/2009\r\n965621-6\r\nTHIAGO CORTEZ MOREIRA\r\n02/08/2010\r\n966358-4\r\nPATRICIA CARDOSO DE MELO\r\n02/08/2010\r\n966364-2\r\nSOLANGE MADUREIRA TERTULIANO\r\n02/08/2010\r\n966441-8\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA DUARTE\r\n02/08/2010\r\n966676-9\r\nJEANE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n05/08/2010\r\n966692-6\r\nRENATA COSTA DOS SANTOS\r\n06/08/2010\r\n966803-9\r\nROSELI BARRETO DE MELO CRUZ\r\n06/08/2010\r\n966986-2\r\nDEBORA DE OLIVEIRA COELHO\r\n05/08/2010\r\n967245-2\r\nLUCIANA DA SILVA BATISTA\r\n06/08/2010\r\n967647-9\r\nELAINE CAVALHEIRO CARDOSO\r\n15/09/2010\r\n968050-5\r\nEDINILCE FREIRE DA FONSECA\r\n09/11/2010\r\n968349-1\r\nJULIANA MARQUES DUARTE\r\n26/11/2010\r\n975027-4\r\nLUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SILVA\r\n13/01/2012\r\n975111-6\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA MELEIRO\r\n16/01/2012\r\n975161-1\r\nELIZABETH SARSEDO DE LIMA\r\n13/01/2012\r\n975165-2\r\nERIKA REIS MACIEL\r\n14/01/2012\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954941-1\r\nROSANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE\r\n31/08/2009\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n942412-8\r\nANDRÉ FELIPE FIGUEIRA COELHO\r\n28/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955232-4\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\n25/09/2009\r\n956567-2\r\nDANIELLE MACEDO DA FONSECA\r\n05/11/2009\r\n958907-8\r\nVIRGINIA DIAS BARBE DA COSTA\r\n03/03/2010\r\n965584-6\r\nMARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO\r\n04/08/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970332-3\r\nALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS\r\n13/05/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954125-1\r\nERICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n03/08/2009\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954105-3\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA\r\n03/08/2009\r\n956554-0\r\nGISELLY MAIA RODRIGUES\r\n05/11/2009\r\n960492-7\r\nPRISCILA BRUGGER DE MATTOS\r\n24/03/2010\r\n965561-4\r\nMARIA ANGELICA MOURA\r\n04/08/2010\r\n965572-1\r\nLUCIANA PEDROZA DE CARVALHO\r\n04/08/2010\r\n965587-9\r\nLILIAN FERREIRA FONSECA DA MOTTA\r\n04/08/2010\r\n965597-8\r\nMARCELI DA SILVA LOBO DE ASSIS\r\n04/08/2010\r\n965613-3\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA\r\n04/08/2010\r\n966460-8\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA\r\n04/08/2010\r\n966542-3\r\nDALVA SOARES DA COSTA FRANCO\r\n16/08/2010\r\n970229-1\r\nJULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES\r\n08/02/2011\r\n970881-9\r\nDIONIZIO COSTA DA SILVA\r\n08/06/2011\r\n966454-1\r\nLUCIA PAULA CARNEIRO PEÇANHA\r\n04/08/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955212-6\r\nROSILÉA SANTOS COUTO\r\n25/09/2009\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958986-2\r\nVANESSA CRISTINA S. F. TORQUATO\r\n04/03/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955208-4\r\nRENATO MARCOS MIRANDA\r\n25/09/2009\r\n955217-5\r\nFÁBIO SOUZA CORRÊA LIMA\r\n25/09/2009\r\n955218-3\r\nSABRYNA STELITA DESTEFANI\r\n25/09/2009\r\n955207-6\r\nGABRIEL MAIA FERNANDES\r\n25/09/2009\r\nFRANCÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955408-0\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\n30/09/2009\r\n955434-6\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\n30/09/2009\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954164-0\r\nLUCIANA OLIVEIRA SANTOS DA SILVA MATOS\r\n03/08/2009\r\n954167-3\r\nDENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n03/08/2009\r\n955139-1\r\nRAQUEL DA SILVA PINHEIRO\r\n21/09/2009\r\n955249-8\r\nVERONICA MONTEIRO DA SILVA\r\n28/09/2009\r\n955265-4\r\nVAGNER PEREIRA DE AZEVEDO\r\n28/09/2009\r\n955266-2\r\nANGELICA MARINHO SANTIAGO\r\n28/09/2009\r\n955276-1\r\nMARISA DA ROCHA FERNANDES\r\n28/09/2009\r\n955281-1\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA\r\n28/09/2009\r\n955282-9\r\nCÍNTIA CRISTINA DA SILVA CUNHA\r\n28/09/2009\r\n955291-0\r\nLÚCIA REGINA PAES DE LIMA MONTEBELLO\r\n28/09/2009\r\n955298-5\r\nMILENA FRAGA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n28/09/2009\r\n955312-4\r\nAMANDA BARROS DE SOUZA\r\n29/09/2009\r\n955316-5\r\nANA REGINA FALCÃO DA COSTA DE SOUZA\r\n29/09/2009\r\n955334-8\r\nIGNEZ MENDONÇA BATISTA\r\n29/09/2009\r\n955339-7\r\nJOSE EDILSON VICENTE\r\n29/09/2009\r\n955352-0\r\nMARCELE RIBEIRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n29/09/2009\r\n957532-5\r\nRÉGIS VASCONCELOS PENA\r\n03/12/2009\r\n957538-2\r\nDANIELLE CORRÊA GOMES\r\n04/12/2009\r\n957539-0\r\nSHEYLA BARROS BARBOSA\r\n04/12/2009\r\n957540-8\r\nMICHELLE DA SILVA FREIRE\r\n03/12/2009\r\n957547-3\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO MATTOS N. NÓBREGA\r\n03/12/2009\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953390-2\r\nRENATO JORGE PINTO DE MAGALHÃES\r\n18/06/2009\r\n955089-8\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n01/09/2009\r\n955143-3\r\nLUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS\r\n21/09/2009\r\n955213-4\r\nCELINA DE SOUZA NEVES\r\n25/09/2009\r\n955219-1\r\nKLEBER BAPTISTA BASTOS\r\n25/09/2009\r\n955220-9\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMS\r\n25/09/2009\r\n955222-5\r\nMARCELO LIMA DOS REIS\r\n25/09/2009\r\n955223-3\r\nMARIA FÁTIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA\r\n25/09/2009\r\n955229-0\r\nLEONARDO DE SOUZA VILHENA\r\n25/09/2009\r\n955230-8\r\nVALÉRIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n25/09/2009\r\n955231-6\r\nLUIS ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMPOS\r\n25/09/2009\r\n955255-5\r\nLUÍS CLAUDIO SANTOS DA CRUZ\r\n28/09/2009\r\n955258-9\r\nANA CAROLINA RODRIGUES E SILVA\r\n28/09/2009\r\n955260-5\r\nORLANDO DE AGUIAR MANHENTE\r\n28/09/2009\r\n955262-1\r\nJACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA\r\n28/09/2009\r\n955280-3\r\nWILSON MANOEL GUIMARÃES GONÇALVES ALVES\r\n28/09/2009\r\n955284-5\r\nARMANDO BORBA CARREIRA\r\n28/09/2009\r\n955285-2\r\nCARMEN MARIA GUTMAN ALMADA\r\n28/09/2009\r\n955293-6\r\nALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO\r\n28/09/2009\r\n955295-1\r\nLUZIVAL SOUSA DOS SANTOS\r\n28/09/2009\r\n\r\n955304-1\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA\r\n28/09/2009\r\n955305-8\r\nJONATAS BRASIL DE SOUSA\r\n28/09/2009\r\n955314-0\r\nVANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS\r\n29/09/2009\r\n955321-5\r\nRAQUEL COSTA ACUNA CES\r\n29/09/2009\r\n955327-2\r\nSIMONE ALVES ALMEIDA\r\n29/09/2009\r\n955342-1\r\nMARCUS ANTONIO DE OLIVIERA CHAVES\r\n29/09/2009\r\n955397-5\r\nKARLLA INES DINIZ COUTINHO POLLIG\r\n30/09/2009\r\n955404-9\r\nCELSO MATHEUS RAMOS CRUZEIRO\r\n30/09/2009\r\n955423-9\r\nGLADYS FERRAZ SARAIVA\r\n30/09/2009\r\n955431-2\r\nALESSANDRA GARCIA CARIUZ DOS SANTOS\r\n30/09/2009\r\n955463-5\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA\r\n30/09/2009\r\n955467-6\r\nVALÉRIA SANCHES DE OLIVEIRA\r\n30/09/2009\r\n955478-3\r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA\r\n30/09/2009\r\n955481-7\r\nALEX JORGE SILVA DE ABREU\r\n30/09/2009\r\n955486-6\r\nCILHO CLAUDIO DA SILVA\r\n30/09/2009\r\n955545-9\r\nMARY ADRIANA HONORATO JOSÉ\r\n30/09/2010\r\n955566-5\r\nMARCIA HELENA KIELING ROOS\r\n01/10/2009\r\n957516-8\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DA CRUZ\r\n02/12/2009\r\n957520-0\r\nDAIANE TAVARES MARTINS\r\n02/12/2009\r\n957521-8\r\nMÁRIO ROBERTO SOUZA GOMES\r\n02/12/2009\r\n957523-4\r\nCARLA VERÔNICA TEIXEIRA SOBRINHO\r\n02/12/2009\r\n957524-2\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ\r\n02/12/2009\r\n957530-9\r\nJOÃO MARCELO DA CUNHA LIMA\r\n02/12/2009\r\n957537-4\r\nWALLACE DOS SANTOS ALVES\r\n02/12/2009\r\n957542-4\r\nCLEYTON JOSE PEREIRA\r\n02/12/2009\r\n957544-0\r\nMAURICIO DA COSTA FERREIRA\r\n02/12/2009\r\n957549-9\r\nANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU\r\n02/12/2009\r\n957578-8\r\nVALERIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n07/12/2009\r\n955447-8\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n30/09/2009\r\n955145-8\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\n21/09/2009\r\n955216-7\r\nFERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n25/09/2009\r\n955224-1\r\nVINÍCIUS PEREIRA DA SILVA\r\n25/09/2009\r\n955253-0\r\nPATRICIA PENNA\r\n28/09/2009\r\n955269-6\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA\r\n28/09/2009\r\n955272-0\r\nHERMINIO DE ALMEIDA FONSECA\r\n28/09/2009\r\n955288-6\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n28/09/2009\r\n955289-4\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\n28/09/2009\r\n955292-8\r\nWELLINGTON SEIXAS COSTA\r\n28/09/2009\r\n955302-5\r\nVIVIAN LUZIA DE SOUZA\r\n28/09/2009\r\n955414-8\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n30/09/2009\r\n955440-3\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\n30/09/2009\r\n955539-2\r\nFERNANDO ROOSEVELT MATOS\r\n30/09/2009\r\n957541-6\r\nRODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n02/12/2009\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955140-9\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n21/09/2009\r\n948919-6\r\nGECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\n05/11/2008\r\n955142-5\r\nSERGIO RIBEIRO\r\n21/09/2009\r\n955144-1\r\nVIVIANE DE SOUZA LIMA\r\n21/09/2009\r\n955146-6\r\nVICTOR GONÇALVES MEIRELLES\r\n21/09/2009\r\n955235-7\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n25/09/2009\r\n955237-3\r\nFÁBIO JUNIOR MOREIRA NOVAES\r\n25/09/2009\r\n955238-1\r\nVIVIANNE GALVÃO MARTINS\r\n25/09/2009\r\n955268-8\r\nANA CAROLINA DURAN FERNANDEZ FAZOLLO\r\n28/09/2009\r\n957529-1\r\nTATIANA DE LIMA AZEVEDO\r\n02/12/2009\r\n957535-8\r\nRICARDO PENHA\r\n11/12/2009\r\n957545-7\r\nBRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n07/12/2009\r\n965289-2\r\nLINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA\r\n02/08/2010\r\n965310-6\r\nAKIKO NAKAGAWA DOS SANTOS\r\n02/08/2010\r\n966696-7\r\nCRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO\r\n11/08/2010\r\n955241-5\r\nRAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE C. E SILVA\r\n25/09/2009\r\n955524-4\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\n30/09/2009\r\n965323-9\r\nTHÁRCILA CAZAROTI BRITO\r\n02/08/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941424-4\r\nDANIELLE NERIS OLIVEIRA\r\n28/02/2008\r\n965106-8\r\nJACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS\r\n20/07/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953772-1\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n19/06/2009\r\n955532-7\r\nANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n29/09/2009\r\n965454-2\r\nMARGARETE MENEZES DE SOUZA\r\n04/08/2010\r\n965455-9\r\nCLAUDIA DE LIMA GUIMARAES\r\n04/08/2010\r\n965458-3\r\nCASSIANE TOBIAS DA SILVA\r\n04/08/2010\r\n967767-5\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES\r\n21/09/2010\r\n955341-3\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n29/09/2009\r\n959873-1\r\nGILVANETE VICENTE DA ROCHA\r\n05/03/2010\r\n962686-2\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO N. MATTOS\r\n11/06/2010\r\n965451-8\r\nANA CLOTILDE LOURENÇO BRUM SILVA\r\n04/08/2010\r\n965460-9\r\nDANIELA MAIA AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n04/08/2010\r\n965464-1\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\n04/08/2010\r\n974325-3\r\nSONIA REGINA DE MESQUITA\r\n03/01/2012\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946040-3\r\nSHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNÇÃO\r\n01/08/2008\r\n955317-3\r\nROSEMARY ATALAH PINTO\r\n29/09/2009\r\n955347-0\r\nRITA LUZIET DIAS VIEIRA\r\n29/09/2009\r\n955350-4\r\nROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n29/09/2009\r\n955357-9\r\nALEXANDRA PEREIRA CURITIBA PINHEIRO\r\n29/09/2009\r\n955364-5\r\nLUIZ CLÁUDIO BISPO SACRAMENTO\r\n29/09/2009\r\n955369-4\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n29/09/2009\r\n955372-8\r\nGLEISA DOS SANTOS BARBOSA\r\n29/09/2009\r\n955373-6\r\nWILTON MACHADO GAMA\r\n29/09/2009\r\n955374-4\r\nLUCIANA BATISTA SILVA\r\n29/09/2009\r\n955375-1\r\nMARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA\r\n29/09/2009\r\n955376-9\r\nALEXANDRE MORAIS DA SILVA\r\n29/09/2009\r\n955395-9\r\nBRUNO GOMES HOSP\r\n29/09/2009\r\n955400-7\r\nJOSÉ CARLOS GOMES\r\n30/09/2009\r\n955407-2\r\nELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO\r\n30/09/2009\r\n955435-3\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA\r\n30/09/2009\r\n955441-1\r\nFRANCISCA GESSELEUDA MENDES DE SOUZA\r\n30/09/2009\r\n955442-9\r\nCESAR ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n30/09/2009\r\n955446-0\r\nELIANA SANTOS OLIVEIRA\r\n30/09/2009\r\n955456-9\r\nILZO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n30/09/2009\r\n955469-2\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE\r\n30/09/2009\r\n955471-8\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n30/09/2009\r\n955525-1\r\nROSILAINE SOUZA DE ARAÚJO DA SILVA\r\n30/09/2009\r\n955689-5\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE\r\n29/09/2009\r\n955437-9\r\nANNA CLAUDIA BONELLI RODRIGUES\r\n30/09/2009\r\n955460-1\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n30/09/2009\r\n956134-1\r\nJEFFERSON COSTA RAMOS\r\n15/10/2009\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940168-8\r\nPALMYRA BARONI NUNES\r\n27/02/2008\r\n940212-4\r\nALINE FREITAS DE MELLO\r\n27/02/2008\r\n940328-8\r\nLETÍCIA BARBOZA SILVA\r\n27/02/2008\r\n940438-5\r\nSIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES\r\n27/02/2008\r\n940510-1\r\nISABEL CARDOZO SILVA DOS SANTOS\r\n27/02/2008\r\n944976-0\r\nALINE PEREIRA CAMPOS\r\n08/07/2008\r\n948895-8\r\nANA APARECIDA GAUDIO\r\n05/11/2008\r\n955311-6\r\nALEXANDRE GRACIANO\r\n29/09/2009\r\n955319-9\r\nNORMA SUELI BOTI DE LIMA\r\n29/09/2009\r\n\r\n955320-7\r\nTALITA ALMEIDA NATIVO\r\n29/09/2009\r\n955333-0\r\nMARCELA DA FONSECA CARAVELLO\r\n29/09/2009\r\n955340-5\r\nDIEGO ROBERTO FERREIRA FREITAS\r\n29/09/2009\r\n955344-7\r\nMÔNICA LELES DA SILVA\r\n29/09/2009\r\n955353-8\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA\r\n29/09/2009\r\n955355-3\r\nVANESSA GOUVÊA PIRES FURTADO\r\n29/09/2009\r\n955360-3\r\nFLAVIA CELESTE GOMES MENEZES SANTOS\r\n29/09/2009\r\n955362-9\r\nERIKA DE SOUZA COSTA\r\n29/09/2009\r\n955366-0\r\nJOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA\r\n29/09/2009\r\n955392-6\r\nANA CRISTINA ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n30/09/2009\r\n955399-1\r\nAGUINALDO DA SILVA PIMENTEL\r\n29/09/2009\r\n955410-6\r\nLÍVIA FORTUNATO DE OLIVEIRA\r\n29/09/2009\r\n955417-1\r\nCATIANE ALVES DE AZEVEDO\r\n30/09/2009\r\n955425-4\r\nISABEL SANTOS PINHO\r\n30/09/2009\r\n955428-8\r\nMICHELLE VALADÃO VERMELHO\r\n30/09/2009\r\n955436-1\r\nFERNANDA CUNHA MIRANDA\r\n30/09/2009\r\n955439-5\r\nMAILA RAFAELA LINHARES DOS SANTOS\r\n29/09/2009\r\n955445-2\r\nJAQUELINE GARCIA MARQUEZ\r\n29/09/2009\r\n955452-8\r\nROSENEI MUNIZ ANDRADE DOS SANTOS\r\n30/09/2009\r\n956091-3\r\nELOÁ DE LIMA ALVES\r\n14/10/2009\r\n961018-9\r\nJOICE DA SILVA DO COUTO REIS\r\n15/04/2010\r\n965502-8\r\nLUCIANA CORRÊA PEREIRA VASCONCELLOS\r\n05/08/2010\r\n965512-7\r\nANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n05/08/2010\r\n965515-0\r\nHELOISA ANTÔNIA CARLOTA\r\n05/08/2010\r\n965520-0\r\nROGERIO FRANÇA DA ROCHA\r\n05/08/2010\r\n965522-6\r\nMARCELA ANDRADE FERREIRA ROSA\r\n05/08/2010\r\n965526-7\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n05/08/2010\r\n965593-7\r\nPRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n05/08/2010\r\n966664-5\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n18/08/2010\r\n968359-0\r\nPRISCILA ANDRADE FERREIRA\r\n29/11/2010\r\n970358-8\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n16/05/2011\r\n970830-6\r\nDIRLENE BRASIL DA SILVA\r\n07/06/2011\r\n955546-7\r\nPRISCILA TADEU DE OLIVEIRA HORTA\r\n29/09/2009\r\n965546-5\r\nMILENA PEREIRA FINAMORA\r\n05/08/2010\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940515-0\r\nCLÁUDIO MÁRCIO FREITAS LOURENÇO\r\n27/02/2008\r\n943590-0\r\nIVANILTON ALMEIDA NERY\r\n07/04/2008\r\n943603-1\r\nLEONARDO DANGELO\r\n07/04/2008\r\n945054-5\r\nMARIANA GIFFONI DA SILVA\r\n08/05/2008\r\n945808-4\r\nÉRICA DE ARAUJO LIMA\r\n01/08/2008\r\n951773-1\r\nSORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANÇA\r\n14/04/2009\r\n951788-9\r\nELAINE FARIAS FERNANDES\r\n14/04/2009\r\n955415-5\r\nGLAUCIA MARIA DA SILVA MACIEL\r\n30/09/2009\r\n955422-1\r\nMAURÍCIO JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n30/09/2009\r\n955457-7\r\nEDUARDO BENTO DE ANDRADE\r\n30/09/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952476-0\r\nMARCIA BORGES ZATORRE\r\n05/06/2009\r\n952518-9\r\nRAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE\r\n05/06/2009\r\n952559-3\r\nMAGNO ROBERTO MAURÍCIO COUBE\r\n05/06/2009\r\n970146-7\r\nCECILIA XAVIER CARVALHO\r\n14/01/2011\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953701-0\r\nCÍNTIA FIGUEIREDO ROCHA PINHEIRO\r\n30/06/2009\r\n955393-4\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANA\r\n30/09/2009\r\n955402-3\r\nBÁRBARA LUCIANA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n30/09/2009\r\n955405-6\r\nVANDCLEIDE MONTEIRO DE SILVA\r\n30/09/2009\r\n955409-8\r\nLIGIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n30/09/2009\r\n955412-2\r\nADRIANA ALMEIDA DA MATTA\r\n30/09/2009\r\n955426-2\r\nJULIANA DA SILVA MACEDO\r\n30/09/2009\r\n955429-6\r\nOSMAR MALTA MACHADO\r\n30/09/2009\r\n955453-6\r\nGISELE RENAULT SUPINO MENDES\r\n30/09/2009\r\n955483-3\r\nJOSE CARLOS MELO DA SILVA\r\n30/09/2009\r\n955500-4\r\nDEBORA DE SOUZA SILVA\r\n30/09/2009\r\n955502-0\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA\r\n30/09/2009\r\n955511-1\r\nRENATA MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n30/09/2009\r\n955516-0\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n30/09/2009\r\n955517-8\r\nEDUARDO PULLIG COELHO\r\n30/09/2009\r\n955519-4\r\nILCINEI CORTAT MACHADO\r\n30/09/2009\r\n955520-2\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA DI GIORGIO\r\n30/09/2009\r\n955522-8\r\nFELICIANO CORREA SILVA JUNIOR\r\n30/09/2009\r\n955523-6\r\nSEBASTIÃO TORRES BATISTA\r\n30/09/2009\r\n955396-7\r\nCRISTIANNI ANTUNES LEAL\r\n30/09/2009\r\n955420-5\r\nMARCIA ESTEVES CAPELLO\r\n30/09/2009\r\n955458-5\r\nFÁBIO MOREIRA BARGLINI\r\n30/09/2009\r\n955468-4\r\nALEX GUERRA FERREIRA\r\n30/09/2009\r\n955473-4\r\nCARMEM SUELI CARVALHO PEREIRA\r\n30/09/2009\r\n955521-0\r\nALINE QUESADA DE OLIVEIRA\r\n30/09/2009\r\n955613-5\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n05/10/2009\r\n955686-1\r\nMAX FABIANO NUNES PÃO TRIGO\r\n06/10/2009\r\n956366-9\r\nLUZIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS\r\n28/10/2009\r\n956916-1\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA\r\n10/11/2009\r\n960128-7\r\nFABIANO PALADINO REZENDE\r\n16/03/2010\r\n961121-1\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n28/04/2010\r\n961170-8\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n05/05/2010\r\n961402-5\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA\r\n25/05/2010\r\n965542-4\r\nFILIPE FERREIRA DE SOUZA CUNHA\r\n06/08/2010\r\n965568-9\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU\r\n09/08/2010\r\n965659-6\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS\r\n10/08/2010\r\n965670-3\r\nPATRICIA CORREA PEREIRA\r\n10/08/2010\r\n970281-2\r\nMONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES\r\n04/05/2011\r\n970816-5\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n07/06/2011\r\n970838-9\r\nVALÉRIA DENISE RODRIGUES VIEIRA\r\n07/06/2011\r\n970943-7\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n10/06/2011\r\n971011-2\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO\r\n10/06/2011\r\n971045-0\r\nVANESSA LINS DE SOUZA\r\n10/06/2011\r\n971533-5\r\nLYDIA MARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971547-5\r\nFERNANDA DA SILVA NOVAES\r\n01/08/2011\r\n971558-2\r\nDEBORA CRISTINA MAGNO BENTO\r\n01/08/2011\r\n971564-0\r\nCLAUDIA CHAGAS ZYSKO\r\n01/08/2011\r\n971568-1\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971572-3\r\nRAFAEL VARGAS COELHO\r\n01/08/2011\r\n971575-6\r\nNÁDIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n01/08/2011\r\n971579-8\r\nCRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n01/08/2011\r\n971581-4\r\nKÁTIA BATISTA FAVACHO\r\n01/08/2011\r\n971538-4\r\nMÁRCIO GONÇALVES CARVALHO\r\n01/08/2011\r\n971576-4\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n973757-8\r\nALINE NAVARRO MARTINS\r\n02/08/2011\r\n971959-2\r\nFELLIPE LABETA DA COSTA\r\n04/08/2011\r\n973400-5\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS\r\n10/08/2011\r\n973619-0\r\nNADIA DA SILVA DUARTE\r\n25/08/2011\r\n974081-2\r\nJOSIANE FERNANDES DA SILVA\r\n05/10/2011\r\n974086-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TORRES\r\n05/10/2011\r\n974107-5\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n05/10/2011\r\n974118-2\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA\r\n05/10/2011\r\n974111-7\r\nVALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA\r\n05/10/2011\r\n974117-4\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n05/10/2011\r\n974102-6\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\n06/10/2011\r\n974105-9\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA\r\n06/10/2011\r\n974106-7\r\nMARCILAINE SANTANA DE SOUZA\r\n06/10/2011\r\n974104-2\r\nROSANA MARQUES DE SOUZA\r\n06/10/2011\r\n\r\n974122-4\r\nBABYLLA PEREIRA CAMPOS ARAUJO\r\n07/10/2011\r\n974128-1\r\nKÁTIA SARTORI GONÇALVES\r\n07/10/2011\r\n975333-6\r\nDAIZA PAULO TEIXEIRA ALVES\r\n03/01/2012\r\n975000-1\r\nFABÍOLA DE PAULA MAURÍCIO\r\n13/01/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941978-9\r\nERIKA DE SOUZA GONÇALVES\r\n03/03/2008\r\n942137-1\r\nEDIL DE SOUZA GONÇALVES\r\n03/03/2008\r\n942804-6\r\nANA CARLA GOMES ROCHA\r\n22/03/2008\r\n945301-0\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\n05/06/2008\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955432-0\r\nJULIANA TOURET VARGAS\r\n30/09/2009\r\n955438-7\r\nOLIVASSÉ NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n30/09/2009\r\n955459-3\r\nAYDES CALHEIROS MONTEIRO\r\n30/09/2009\r\n955465-0\r\nSÉRGIO ANDERSON DE SOUSA FERREIRA\r\n30/09/2009\r\n955476-7\r\nANGELO FELIPE ZAIDEN MARCOLINO\r\n30/09/2009\r\n955487-4\r\nANDERSON ORMONDE DE SOUZA\r\n30/09/2009\r\n955494-0\r\nMARSELLE RIGUEIRA\r\n30/09/2009\r\n955495-7\r\nCARLOS ANTONIO FEITOZA GASPAR\r\n30/09/2009\r\n955503-8\r\nCAROLINA PIRES DO AMARAL DA SILVA\r\n30/09/2009\r\n955508-7\r\nCARLOS AUGUSTO SOARES\r\n30/09/2009\r\n955512-9\r\nMARCELO DE FREITAS TENÓRIO\r\n30/09/2009\r\n955565-7\r\nJACQUELINE VIANA FERREIRA\r\n01/10/2009\r\n966643-9\r\nLÍVIA DA SILVA BREDER\r\n13/08/2010\r\n966651-2\r\nTAÍLA VERÔNICA RIBEIRO\r\n13/08/2010\r\n970988-2\r\nSILENIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n10/06/2011\r\n971003-9\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA\r\n10/06/2011\r\n971007-0\r\nCLÉSIA COSTA DA CUNHA\r\n10/06/2011\r\n971058-3\r\nFERNANDA BRAGA PINTO\r\n10/06/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960747-4\r\nAZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS\r\n06/04/2010\r\n962759-7\r\nSUELLEN PEIXOTO RIBEIRO\r\n15/06/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952489-3\r\nLUÍS FERNANDO CARVALHO CAVALHEIRO\r\n05/06/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945324-2\r\nCLAUDIO CHAGAS FIGUEIREDO\r\n05/06/2008\r\n953461-1\r\nSABRINA DA SILVA MELLO\r\n08/06/2009\r\n953482-7\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n29/06/2009\r\n955450-2\r\nFABIANA CHALEGRE DE ANDRADE\r\n30/09/2009\r\n955455-1\r\nVANESSA SILVA MOURA\r\n30/09/2009\r\n955470-0\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\n30/09/2009\r\n955485-8\r\nIGOR ANTÔNIO RIBEIRO MARTINS\r\n30/09/2009\r\n955489-0\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA\r\n30/09/2009\r\n955491-6\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARÃES\r\n30/09/2009\r\n955496-5\r\nWANDA TEIXEIRA BAIENSE FONSECA\r\n30/09/2009\r\n955498-1\r\nCLAUDIO BENTO DE SOUZA\r\n30/09/2009\r\n955505-3\r\nVALMIR DA SILVA BASTOS\r\n30/09/2009\r\n955507-9\r\nELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA REBELO\r\n30/09/2009\r\n955509-5\r\nELOISA CLAUDIA CLEMENTE DE ALMEIDA\r\n30/09/2009\r\n955535-0\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS\r\n01/10/2009\r\n955548-3\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENCO\r\n01/10/2009\r\n955553-3\r\nEVANDRO JOSÉ FERREIRA MIRANDA\r\n01/10/2009\r\n955557-4\r\nMARCELO SILVA FERNANDES\r\n01/10/2009\r\n955562-4\r\nGREGOR DE CARVALHO MENDEL\r\n01/10/2009\r\n955571-5\r\nISABEL CAMPOS KIFER\r\n01/10/2009\r\n955574-9\r\nALANA ALVES PEREIRA\r\n01/10/2009\r\n955575-6\r\nDIEGO DE ALMEIDA CRUZ\r\n01/10/2009\r\n955576-4\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM\r\n01/10/2009\r\n955579-8\r\nANA PAULA CAROLLO DOS SANTOS SILVA\r\n01/10/2009\r\n955585-5\r\nHERLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n01/10/2009\r\n955586-3\r\nRODINELE REZENDE BASTOS\r\n01/10/2009\r\n955591-3\r\nMARLON DA LUZ RIBEIRO\r\n01/10/2009\r\n955593-9\r\nLUIZ PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n01/10/2009\r\n955594-7\r\nWAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO\r\n01/10/2009\r\n955595-4\r\nLEONARDO BASTOS BRUM\r\n01/10/2009\r\n955596-2\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n01/10/2009\r\n955597-0\r\nBRUNO TOMAZ SILVA FERREIRA\r\n01/10/2009\r\n955598-8\r\nROBERTA DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n01/10/2009\r\n955599-6\r\nTATIANA SANTANA MELLO\r\n01/10/2009\r\n955568-1\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n01/10/2009\r\n955534-3\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA\r\n01/10/2009\r\n955581-4\r\nBRUNO LUIZ LAPORT\r\n01/10/2009\r\n955645-7\r\nRAFAEL DA COSTA E SILVA FERREIRA\r\n02/10/2009\r\n966468-1\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\n10/08/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941779-1\r\nADRIANA DO CARMO CHAVES\r\n03/03/2008\r\n953441-3\r\nCRISTINA OLAVO DO COUTO\r\n29/06/2009\r\n955541-8\r\nLEONARDO MARTINS NOGUEIRA\r\n01/10/2009\r\n955542-6\r\nCLÁUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS\r\n01/10/2009\r\n955551-7\r\nVANESSA SANT'ANA RIBEIRO\r\n01/10/2009\r\n955554-1\r\nLUCIENE DE ALMEIDA DAMACENO\r\n01/10/2009\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973616-6\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZÉ\r\n01/08/2011\r\n953121-1\r\nFLAVIO DAVI DA SILVA PAES\r\n05/06/2009\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939097-2\r\nANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE SANGENITO\r\n19/02/2008\r\n952281-4\r\nBRUNO MOURA DE OLIVEIRA\r\n29/05/2009\r\n955527-7\r\nPAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n01/10/2009\r\n958641-3\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL\r\n09/02/2010\r\n952283-0\r\nERICA DANIELE DA SILVA\r\n01/06/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n942872-3\r\nMARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n03/04/2008\r\n956148-1\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN\r\n13/10/2009\r\n962471-9\r\nANGÉLICA ESTANEK LOURENÇO\r\n10/06/2010\r\n965383-3\r\nALEXANDRE PERES DE ALMEIDA\r\n03/08/2010\r\n965413-8\r\nCAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n03/08/2010\r\n965461-7\r\nVIVIANE ALVES CAMPOS\r\n03/08/2010\r\n975015-9\r\nLUIZ LEMOS DOS ANJOS JUNIOR\r\n13/01/2012\r\n974992-0\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n13/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VI\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957546-5\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n03/12/2009\r\n967786-5\r\nJULIANA SOARES SARMENTO\r\n22/09/2010\r\n967798-0\r\nLUCIANA DA SILVA PASCHOAL\r\n22/09/2010\r\n968221-2\r\nOLIVER ALEXANDRE DA F. COUTINHO PEREIRA\r\n23/11/2010\r\n968474-7\r\nELIANE TUNALA DA SILVA\r\n17/12/2010\r\n971311-6\r\nVANESSA HOLANDA RIGHETTI DE ABREU\r\n30/06/2010\r\n973779-2\r\nIRENILDES DA PACIENCIA ALVES\r\n27/09/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970860-3\r\nCAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA\r\n07/06/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956993-0\r\nPATRÍCIA RIBEIRO FIAUX\r\n01/12/2009\r\n\r\n956999-7\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO\r\n01/12/2009\r\n971004-7\r\nCLEITON MAGALHÃES PEREIRA DOS SANTOS\r\n10/06/2011\r\n971012-0\r\nANDRÉ LUCIANO SIEIRO DE OLIVEIRA\r\n10/06/2011\r\n971013-8\r\nRAPHAEL VAZ DE CARVALHO PEDROSO\r\n10/06/2011\r\n971022-9\r\nPEDRO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n10/06/2011\r\n971008-8\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES\r\n10/06/2011\r\n973666-1\r\nBRUNO BAPTISTA CARVALHO DO CARMO\r\n06/09/2011\r\n973782-6\r\nAMERICO DE MATOS PEREIRA\r\n28/09/2011\r\n973828-7\r\nCARLOS ALESSANDRO OHNESORGE DE SOUZA\r\n05/10/2011\r\n973830-3\r\nTÂNIA SUELY CARNEIRO MONTEATH CALDAS\r\n05/10/2011\r\n973838-6\r\nANA PAULA FLORENTINO DE SOUZA\r\n05/10/2011\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953419-9\r\nPRISCILLA NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\n29/06/2009\r\n956986-4\r\nCRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA\r\n01/12/2009\r\n957550-7\r\nPAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS\r\n01/12/2009\r\n967808-7\r\nJOSÉ LUIZ PAIVA DA SILVA\r\n22/09/2010\r\n970989-0\r\nELIZETE GOMES COELHO DOS SANTOS\r\n10/06/2011\r\n973766-9\r\nIDALIA RIBEIRO CARVALHO\r\n23/09/2011\r\n973773-5\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA\r\n26/09/2011\r\n973771-9\r\nGISELLE GOUVEA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n26/09/2011\r\n973855-0\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n05/10/2011\r\n973840-2\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n05/10/2011\r\n973848-5\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER\r\n05/10/2011\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954958-5\r\nFABIANE KAYSER FURIO\r\n31/08/2009\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953399-3\r\nCARLOS EDUARDO ROQUE GARCIA\r\n29/06/2009\r\n953545-1\r\nFÁBIO DA ROCHA COSTA\r\n29/06/2009\r\n953569-1\r\nRODRIGO SOUSA CABRAL\r\n29/06/2009\r\n958719-7\r\nRITA DE CASSIA MACHADO MOUTA\r\n09/02/2010\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953531-1\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n18/06/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957572-1\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO\r\n21/12/2009\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953501-4\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO FERREIRA DE VASCO\r\n23/06/2009\r\n953598-0\r\nELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE\r\n23/06/2009\r\n955700-0\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n06/10/2009\r\n964161-4\r\nLAIR AMARO DOS SANTOS FARIA\r\n16/06/2010\r\n967185-0\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n30/08/2010\r\n968080-2\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n12/10/2010\r\n968085-1\r\nMÁRCIA MANOEL DA SILVA\r\n11/11/2010\r\n968197-4\r\nIONE MARIA DO CARMO\r\n18/11/2010\r\n968487-9\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n11/01/2011\r\n974378-2\r\nBRUNO ABRANTES AMORIN\r\n10/01/2012\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940963-2\r\nANA CRISTINA LA RUINA CARNEIRO\r\n28/02/2008\r\n941007-7\r\nWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n28/02/2008\r\n941055-6\r\nMARIA ANGÉLICA DE FRANÇA\r\n28/02/2008\r\n941087-9\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n28/02/2008\r\n941177-8\r\nALINE MENDEL DA SILVA MENEZES CHAGAS\r\n28/02/2008\r\n941228-9\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS\r\n28/02/2008\r\n940953-3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\n28/02/2008\r\n941294-1\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA\r\n28/02/2008\r\n943393-9\r\nEUDENIA CABRAL BELÉM\r\n07/04/2008\r\n943575-1\r\nTATIANA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n07/04/2008\r\n945885-2\r\nVANUSA MARIA DE MELO\r\n01/08/2008\r\n953241-7\r\nTÂNIA SILVA GAMA\r\n11/06/2009\r\n953520-4\r\nELIDIO FERNANDES JUNIOR\r\n25/06/2009\r\n953919-8\r\nALINE DE AZEVEDO GAIGNOUX\r\n07/07/2009\r\n954111-1\r\nGLAUCE TELLES ESTEVES\r\n03/08/2009\r\n955747-1\r\nGISELLE SANTOS DE MATOS TAQUETE\r\n07/10/2009\r\n956245-5\r\nLUCIANO MAIA DA COSTA\r\n09/10/2009\r\n968092-7\r\nSIBÉRIA NARCISO DA CONCEIÇÃO\r\n11/11/2010\r\n968089-3\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n12/11/2010\r\n968116-4\r\nPATRICIA PAULA DA COSTA\r\n12/11/2010\r\n968118-0\r\nVERÔNICA GOMES PAZ\r\n12/11/2010\r\n968123-0\r\nRAFAELA CARDOSO CORRÊA\r\n12/11/2010\r\n968126-3\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\n12/11/2010\r\n968130-5\r\nFABÍOLA THEODORO RODRIGUES\r\n12/11/2010\r\n968134-7\r\nROSIMAR FERREIRA CAMARGO\r\n12/11/2010\r\n968137-0\r\nNELSON COSTA PIMENTA\r\n12/11/2010\r\n968142-0\r\nMANUELA ANTUNES DE PINHO\r\n12/11/2010\r\n968155-2\r\nLUIZA GOMES DA SILVA\r\n12/11/2010\r\n968094-3\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\n12/11/2010\r\n968117-2\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n12/11/2010\r\n968121-4\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n12/11/2010\r\n968199-0\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS\r\n18/11/2010\r\n968467-1\r\nLÍVIA OLIVEIRA BORGES\r\n13/12/2010\r\n970307-5\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS\r\n11/05/2011\r\n970308-3\r\nROBERTA RIBEIRO DE SOUSA\r\n11/05/2011\r\n970310-9\r\nARNALDO PAULA JUNIOR\r\n11/05/2011\r\n970317-4\r\nALESSANDRA D'ANUNCIAÇÃO RAMOS PAES\r\n11/05/2011\r\n970322-4\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA GOMES\r\n12/05/2011\r\n970323-2\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n13/05/2011\r\n970856-1\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n07/06/2011\r\n970993-2\r\nMÁRCIO HENRIQUE CAMARGO GONÇALVES\r\n10/06/2011\r\n971177-1\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEIÇÃO\r\n16/06/2011\r\n971208-4\r\nKÍSSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n16/06/2011\r\n971228-2\r\nDÉBORA RIBEIRO KELMER\r\n17/06/2011\r\n971258-9\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n22/06/2011\r\n971488-2\r\nWALDÉRIS DA SILVA ALVES\r\n01/08/2011\r\n971500-4\r\nLUCIANA DE ANDRADE MESQUITA\r\n01/08/2011\r\n971501-2\r\nNEILA TEIXEIRA CALDAS\r\n01/08/2011\r\n971532-7\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971502-0\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\n971503-8\r\nJANAIRA MARCOS MACHADO\r\n01/08/2011\r\n972137-4\r\nMÔNICA ANICETO\r\n05/08/2011\r\n973868-3\r\nSUELEN DE SOUZA PESSANHA\r\n07/10/2011\r\n973986-3\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES\r\n11/10/2011\r\n974003-6\r\nMARISA RODRIGUES DOS REIS\r\n11/10/2011\r\n974129-9\r\nLUCIANA BORGES DOS SANTOS\r\n11/10/2011\r\n973978-0\r\nISLANE SANTOS BASTOS\r\n11/10/2011\r\n974012-7\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\n13/10/2011\r\n974021-8\r\nSERNÍRAMES DE MENESES MATIAS\r\n13/10/2011\r\n974387-3\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n10/01/2012\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957567-1\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA\r\n22/12/2009\r\n957570-5\r\nGISELA DE JESUS BARROS\r\n22/12/2009\r\n958102-6\r\nRONALDO COSTA GOMES\r\n02/02/2010\r\n939235-8\r\nCARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO\r\n26/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941433-5\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\n25/02/2008\r\n941451-7\r\nSIMONE FERREIRA SANTIAGO\r\n26/02/2008\r\n963945-1\r\nGRAZIELA FERREIRA DE MELLO\r\n16/06/2010\r\n961635-0\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\n28/05/2010\r\n968266-7\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES\r\n12/11/2010\r\n970400-8\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS\r\n20/5/2011\r\n970401-6\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA\r\n20/05/2011\r\n971106-0\r\nANDREA DIAS PEREIRA MEIRA\r\n13/06/2011\r\n971116-9\r\nRAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA\r\n15/06/2011\r\n971172-2\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n13/06/2011\r\n971211-8\r\nPAULO CORRÊA FILHO\r\n16/06/2011\r\n973614-1\r\nCARLA ABBÊS EMERY\r\n13/06/2011\r\n975078-7\r\nJOÃO DE ARAÚJO GUEDES\r\n12/01/2012\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954985-8\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO\r\n28/08/2009\r\n961198-9\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\n05/05/2010\r\n961597-2\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO\r\n28/05/2010\r\n961599-8\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n28/05/2010\r\n961593-1\r\nALESSANDRA STOCCO\r\n28/05/2010\r\n961627-7\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA\r\n28/05/2010\r\n961601-2\r\nLUCIENE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n28/05/2010\r\n961605-3\r\nLARISSE TIMOTEO DE ALMEIDA\r\n28/05/2010\r\n961615-2\r\nIVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\n28/05/2010\r\n961619-4\r\nHELENILDA MOREIRA CARDOSO\r\n28/05/2010\r\n961630-1\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO\r\n28/05/2010\r\n961637-6\r\nPATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA\r\n28/05/2010\r\n961651-7\r\nALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS ALENCAR\r\n28/05/2010\r\n961653-3\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ\r\n28/05/2010\r\n961656-6\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n28/05/2010\r\n961660-8\r\nOSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n28/05/2010\r\n961662-4\r\nRALPH FERRAZ GOMES\r\n28/05/2010\r\n968453-1\r\nFERNANDA MADEIRA DE ARAUJO\r\n03/12/2010\r\n968461-4\r\nANA PAULA CASTILHO DA SILVA\r\n08/12/2010\r\n971033-6\r\nALDINÉIA CARVALHO MACIEL ALVES\r\n13/06/2011\r\n971034-4\r\nNORMA KAUFMANN FONSECA\r\n13/06/2011\r\n971035-1\r\nSUSANA GONÇALVES SODRE\r\n13/06/2011\r\n971081-5\r\nÉLIDA MARTINS LOPES\r\n14/06/2011\r\n971082-3\r\nFABIANA GOMES FERREIRA\r\n14/06/2011\r\n971104-5\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n13/06/2011\r\n971106-0\r\nSANDRO SOUZA RIPOLL DE CARVALHO\r\n01/08/2008\r\n971119-3\r\nADRIANA SOBREIRA VALOIS\r\n15/06/2011\r\n971141-7\r\nJAIRA SANTOS QUEVEDO GUERRA\r\n13/06/2011\r\n971167-2\r\nANDRÉ ALVES DIAS\r\n13/06/2011\r\n971317-3\r\nROGERIA DA SILVA GRANJA HERMIDA\r\n21/06/2011\r\n971338-9\r\nDENNYS DE SOUZA MOURÃO\r\n14/06/2011\r\n975226-2\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n12/01/2012\r\n975231-2\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\n12/01/2012\r\n975243-7\r\nRAQUEL MONTEIRO MARQUES\r\n12/01/2012\r\nCONTABILIDADE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n948514-5\r\nMURILO DA SILVA ALVES\r\n06/10/2008\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940542-4\r\nFLÁVIO TORRES PICANÇO MACHADO\r\n27/02/2008\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961649-1\r\nALESSANDRA MARTIN IRIGOYEN\r\n28/05/2010\r\n968482-0\r\nCRISTIANE BEZERRA NUNES\r\n27/12/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958273-5\r\nTATIANA ELIZABETH PEREZ SOARES\r\n02/02/2010\r\n958277-6\r\nLUCIANA MOURA PINHEIRO\r\n02/02/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945098-2\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n26/02/2008\r\nFÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939602-9\r\nSIMONE MARIA PINHO E PINTO\r\n26/02/2008\r\n940840-2\r\nLEMUEL PEREIRA DE ASSIS\r\n26/02/2008\r\n945306-9\r\nCLODY JOSÉ PANEMA COSTA\r\n06/06/2008\r\nFRANCÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961659-0\r\nLUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS\r\n28/05/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940941-8\r\nRONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA\r\n26/02/2008\r\n961603-8\r\nCLEUZA ISAIAS\r\n28/05/2010\r\n961645-9\r\nFLÁVIA MACHADO DOS SANTOS\r\n28/05/2010\r\n961666-5\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\n28/05/2010\r\n971026-0\r\nSAFIRE MARTINS DE FREITAS GOUDARD\r\n13/06/2011\r\n971108-6\r\nPABLO DE SOUZA PIMENTEL\r\n13/06/2011\r\n973659-6\r\nALINE VIEIRA CHAMPLONI\r\n06/09/2011\r\n973667-9\r\nLAÍS CURVELLO MARTINS DE SOUZA\r\n12/09/2011\r\n975354-2\r\nSILVIA DE LIMA RUFFO\r\n31/01/2012\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941465-7\r\nAISGO DOS ANJOS OGURO\r\n27/02/2008\r\n950856-5\r\nCIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n17/02/2009\r\n973061-5\r\nMARIANE GUEDES MARTINS\r\n08/08/2011\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n959843-4\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n05/03/2010\r\n971322-3\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIO RODRIGUES\r\n01/07/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958095-2\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA\r\n02/02/2010\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n959984-6\r\nWELTON DE MENDONÇA COSTA\r\n05/03/2010\r\n965479-9\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA\r\n05/08/2010\r\n965517-6\r\nDANIELLE FERREIRA LOPES MORENO\r\n05/08/2010\r\n965544-0\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRA\r\n05/08/2010\r\n965552-3\r\nSANDRA AMALIA ANDRADE DE MOURA\r\n05/08/2010\r\n968158-6\r\nNAZARE ALVES DA SILVA\r\n16/11/2010\r\n968171-9\r\nJANE RAPOSO PARAIZO\r\n16/11/2010\r\n968176-8\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA\r\n16/11/2010\r\n968179-2\r\nNORILENE ANE DOS SANTOS\r\n16/11/2010\r\n970367-9\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\n17/05/2011\r\n970374-5\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\n17/05/2011\r\n970891-8\r\nROBERTA FERREIRA BAETA\r\n09/06/2011\r\n971072-4\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA\r\n16/06/2011\r\n971115-1\r\nJOYCE JESUS SANTANA\r\n16/06/2011\r\n971124-3\r\nJOSÉ LUCIANO LEMOS\r\n16/06/2011\r\n971127-6\r\nLUDMILLA PEÇANHA VIEIRA\r\n16/06/2011\r\n971203-5\r\nVICENTE LIMA FERREIRA\r\n17/06/2011\r\n973464-1\r\nLEONARDO MOURA FERNANDES\r\n16/08/2011\r\n973468-2\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS\r\n15/08/2011\r\n\r\n973946-7\r\nEVERSON GOMES RODRIGUES\r\n05/10/2011\r\n973974-9\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI\r\n11/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940672-9\r\nMILLENA GUERRA LOURENÇO\r\n27/02/2008\r\n967897-0\r\nADRIANA CABRAL PEREIRA DE ARAUJO\r\n20/10/2010\r\n973968-1\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA PINTO\r\n11/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965556-4\r\nCLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ\r\n05/08/2010\r\n968153-7\r\nELIDA DOS SANTOS MARQUES\r\n16/11/2010\r\n968198-2\r\nTHIAGO TAVARES ROSSI\r\n17/11/2010\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957519-2\r\nMARIA JEANE SOUSA DE PAIVA\r\n02/12/2009\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965566-3\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA\r\n05/08/2010\r\n965614-1\r\nBRUNA SICHI GONÇALVES\r\n05/08/2010\r\n965616-6\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n05/08/2010\r\n968193-3\r\nAMERICO DA SILVA BANDEIRA\r\n17/11/2010\r\n970343-0\r\nSAULO COTRIM MENEZES\r\n17/05/2011\r\n970911-4\r\nMARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA\r\n09/06/2011\r\n970362-0\r\nROBERTO GOMES COELHO\r\n17/05/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966514-2\r\nMAURO GOMES DA SILVA TRAVASSOS\r\n09/08/2010\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945712-8\r\nCLAUDIA VIEIRA TORRES GOMES\r\n01/08/2008\r\n953847-1\r\nANA LUCIA BRASIL MALECHA\r\n19/06/2009\r\n955618-4\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA MARAPODI\r\n05/10/2009\r\n955619-2\r\nIVAN LUIZ FERNANDES\r\n05/10/2009\r\n955653-1\r\nMARCELO GALVAN\r\n05/10/2009\r\n960166-7\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA\r\n08/03/2010\r\n962579-9\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n07/06/2010\r\n966398-0\r\nFERNANDA LIS PEDERNEIRAS\r\n12/08/2010\r\n966565-4\r\nALANNA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n12/08/2010\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952320-0\r\nSULAMITA DO PRADO MATHIS\r\n02/06/2009\r\n955651-5\r\nANDRÉ FANDIÑO LANDEIRA\r\n05/10/2009\r\n955666-3\r\nRENÉE SOIBELMAN\r\n05/10/2009\r\n955674-7\r\nANNA LEA SILVA BARRETO\r\n05/10/2009\r\n955696-0\r\nALINE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n06/10/2009\r\n960545-2\r\nMONICA DE MELO MEDEIROS\r\n25/03/2010\r\n966509-2\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE FREITAS\r\n16/08/2010\r\n966539-9\r\nFERNANDO GUARINO SOUTELINO\r\n16/08/2010\r\n966557-1\r\nKATARINY TAVARES FELIPE\r\n16/08/2010\r\n966561-3\r\nBÁRBARA BALZANA MENDES PIRES\r\n16/08/2010\r\n966568-8\r\nRENAN FERNANDES LOURO\r\n16/08/2010\r\n968475-4\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\n20/12/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941115-8\r\nANDREIA BALBI LOURENÇO\r\n27/02/2008\r\n941188-5\r\nSUZETE ALVES DE PAIVA\r\n26/02/2008\r\n941297-4\r\nMARIA INÊS PEREIRA GUIMARÃES\r\n26/02/2008\r\n945686-4\r\nELIANE MAGALHÃES DA SILVA\r\n01/08/2008\r\n962133-5\r\nANA PAULA PASSOS HASSAN\r\n07/06/2010\r\n968226-1\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS\r\n24/11/2010\r\n968454-9\r\nPATRÍCIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES\r\n17/11/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941443-4\r\nANA CHRISTINA VIEIRA\r\n28/02/2008\r\n941463-2\r\nLETHICIA OURO DE ALMEIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n28/02/2008\r\n955706-7\r\nPEDRO FRAGA DOS SANTOS\r\n06/10/2009\r\n955713-3\r\nLÉLIO BEJA RODRIGUES\r\n06/10/2009\r\n955724-0\r\nMÁRCIA REGINA DUARTE FERREIRA DIAS\r\n06/10/2009\r\n955726-5\r\nQUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES\r\n06/10/2009\r\n955710-9\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n06/10/2009\r\n955717-4\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN\r\n06/10/2009\r\n955725-7\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n06/10/2009\r\n957791-7\r\nANTONIO SÉRGIO SANTOS\r\n25/01/2010\r\n957817-0\r\nSERGIO LUIZ DUARTE REIS\r\n25/01/2010\r\n957814-7\r\nLAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS\r\n26/01/2010\r\n958663-7\r\nDIOGO CAVALHEIRO DE LIMA\r\n09/02/2010\r\n960961-1\r\nANA BEATRIZ GOMES\r\n13/04/2010\r\n962604-5\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO PEDROZA MACHADO\r\n07/06/2010\r\nFÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945647-6\r\nALAN DE SOUZA CUNHA\r\n01/08/2008\r\nFRANCÊS\r\nNome\r\n955722-4\r\nCLAUDIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n06/10/2009\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953660-8\r\nARTHUR DE CARVALHO PEREZ\r\n19/06/2009\r\n955762-0\r\nHELEN DA ROCHA MONTEIRO\r\n07/10/2009\r\n955774-5\r\nCLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA\r\n07/10/2009\r\n956301-6\r\nLUCIANE QUEIRÓZ RODRIGUEZ\r\n07/10/2009\r\n956266-1\r\nSOLANGE GOULART COITINHO\r\n08/10/2009\r\n956267-9\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n08/10/2009\r\n956271-1\r\nGISELLE FARIAS FLEURY\r\n09/10/2009\r\n956298-4\r\nKARLA DE PAULA RIBEIRO\r\n22/10/2009\r\n966648-8\r\nRENATA AZEVEDO BEZERRA\r\n19/08/2010\r\n966665-2\r\nMARIA ISABEL GASPAR PARENTE TEIXEIRA\r\n20/08/2010\r\n967714-7\r\nCLAUDIA LUZIA CIPRIANO DOS S. COUTINHO\r\n16/09/2010\r\n968201-4\r\nIZAURA VIEIRA MARIANO\r\n18/11/2010\r\n968207-1\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO\r\n22/11/2010\r\nTURISMO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n948518-6\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\n06/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952460-4\r\nROSANA DOS SANTOS SOBREIRO\r\n05/06/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939312-5\r\nGUSTAVO COELHO CORREA\r\n26/02/2008\r\n955563-2\r\nPRISCILA RAMOS VIDEIRA DE FIGUEIREDO\r\n01/10/2009\r\n955569-9\r\nPRISCILA BITTETI SODRÉ\r\n05/10/2009\r\n955573-1\r\nCECILIA DA SILVA PURCINO\r\n05/10/2009\r\n955588-9\r\nMICHELE SILVA RODRIGUES\r\n05/10/2009\r\n955623-4\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\n05/10/2009\r\n955625-9\r\nDANIELLE ALVES BARBOSA\r\n05/10/2009\r\n955635-8\r\nWAGNER MARQUES DE SOUZA FILHO\r\n05/10/2009\r\n955641-6\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n05/10/2009\r\n955665-5\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n05/10/2009\r\n955677-0\r\nLEONARDO LYRA DA SILVA\r\n05/10/2009\r\n955605-1\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n05/10/2009\r\n\r\n968149-5\r\nRENATA ARIZONA MARTINS\r\n16/11/2010\r\n971031-0\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\n13/06/2011\r\n971043-5\r\nANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO\r\n14/06/2011\r\n971328-0\r\nRÚBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n04/07/2011\r\n971427-0\r\nVERA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA\r\n18/07/2011\r\n971539-2\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971541-8\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\n971544-2\r\nAUREA MARIA PEÇANHA RIBEIRO\r\n01/08/2011\r\n973105-0\r\nANDREA PAULA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE\r\n01/08/2011\r\n971661-4\r\nJERCILENE SCARINCI CARVALHO\r\n02/08/2011\r\n973654-7\r\nMARCIA ALVES\r\n01/09/2011\r\n974011-9\r\nVALÉRIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS\r\n13/10/2011\r\n974014-3\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA\r\n13/10/2011\r\n974019-2\r\nSURAMA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n13/10/2011\r\n974039-0\r\nRENATO LIMA DE SOUSA\r\n13/10/2011\r\n974044-0\r\nGERUSA LEITE BALARO\r\n13/10/2011\r\n974047-3\r\nJOELMA NETTO DE MORAIS\r\n13/10/2011\r\n974052-3\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n13/10/2011\r\n974056-4\r\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS\r\n13/10/2011\r\n974059-8\r\nELICE ONOFRE GONÇALVES DIONÍSIO\r\n13/10/2011\r\n974076-2\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\n13/10/2011\r\n974058-0\r\nMONICA DOS SANTOS FARIA\r\n13/10/2011\r\n975190-0\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE\r\n24/01/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955659-8\r\nVALDIRENE FERNANDES\r\n05/10/2009\r\n955668-9\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\n05/10/2009\r\n955678-8\r\nVILMA ALVES DOS SANTOS COSTA\r\n05/10/2009\r\n955679-6\r\nKEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n05/10/2009\r\n967723-8\r\nMARLY GONÇALVES DE BARROS MARTINS\r\n17/09/2010\r\n967890-5\r\nADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n21/10/2010\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940155-5\r\nDENIS MENDES BASTOS\r\n27/02/2008\r\n941445-9\r\nELVINA DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n27/02/2008\r\n951794-7\r\nALEXANDRE RAMOS PESSANHA\r\n15/04/2009\r\n955601-0\r\nRAPHAEL VIEIRA MARTINS\r\n05/10/2009\r\n955603-6\r\nGRAHAM BELL DOS SANTOS NEVES\r\n05/10/2009\r\n955609-3\r\nTIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA\r\n05/10/2009\r\n968476-2\r\nANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n21/12/2010\r\n970394-3\r\nMÁRCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS\r\n18/05/2011\r\n970395-0\r\nALAN MARINHO DE AZEVEDO\r\n18/05/2011\r\n971064-1\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA\r\n14/06/2011\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968136-2\r\nMARCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n16/11/2010\r\n975361-7\r\nANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETO\r\n07/02/2012\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955606-9\r\nKÁTIA RIBEIRO MACHADO\r\n05/10/2009\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940870-9\r\nLEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n28/02/2008\r\n940907-9\r\nNEEMIAS MESCULIN DE SOUZA\r\n28/02/2008\r\n941038-2\r\nHUDSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n28/02/2008\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956098-8\r\nCLAUDIA DE SOUZA MENDONCA\r\n15/10/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I \r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965300-7\r\nLUCIONI FAVA\r\n30/07/2010\r\n965305-6\r\nBRUNO BORGES DO CARMO\r\n30/07/2010\r\n965306-4\r\nSORAYA AZEREDO PEREIRA FERES\r\n30/07/2010\r\n965307-2\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL\r\n13/08/2010\r\n970858-7\r\nCAROLINA FRANÇA DE LANNES\r\n07/06/2011\r\n971062-5\r\nCLARA DOS REIS NUNES\r\n14/06/2011\r\n973989-7\r\nGICÉLIA GOULART DE OLIVEIRA\r\n11/10/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973943-4\r\nANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\n10/10/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965285-0\r\nLUIZA REIS DO CARMO\r\n30/07/2010\r\n965290-0\r\nALLAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n30/07/2010\r\n970866-0\r\nCARLOS AMÉRICO NEVES DOS SANTOS\r\n07/06/2011\r\n971515-2\r\nKÁTIA DA COSTA PEREIRA\r\n01/08/2011\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945009-9\r\nGILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ\r\n08/05/2008\r\n956992-2\r\nMARGARETH PRATA ALVES\r\n01/12/2009\r\n957633-1\r\nANDRÉIA BELGONE REZENDE\r\n02/02/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939526-0\r\nDIOGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n26/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE II\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971010-4\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\n10/06/2011\r\n971422-1\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n14/07/2011\r\n973969-9\r\nALINE TEIXEIRA PEDROSA\r\n11/10/2011\r\n973977-2\r\nVÂNIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n11/10/2011\r\n974347-7\r\nCAMILA MOTTA TAVARES GUEDES\r\n02/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE III\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965260-3\r\nVITOR CAVEARI LAGE\r\n29/07/2010\r\n971190-4\r\nMARIA ISABEL TITONELI PACHECO\r\n16/06/2011\r\n973963-2\r\nJAQUELINE AQUINO REIS\r\n11/10/2011\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965255-3\r\nANNA MARIA BASTOS ARAUJO\r\n29/07/2010\r\n965266-0\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA\r\n29/07/2010\r\n965269-4\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA\r\n29/07/2010\r\n967732-9\r\nCARLA DE ARAÚJO MARQUES\r\n02/08/2010\r\n965395-7\r\nVALDEIA DE FREITAS XAVIER\r\n02/08/2010\r\n967743-6\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE\r\n02/08/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973800-6\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\n30/09/2011\r\n973958-2\r\nJANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN\r\n11/10/2011\r\n974002-8\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES\r\n11/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE I\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955005-4\r\nÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES\r\n02/09/2009\r\n955017-9\r\nRENATA FRANCO TORRES\r\n02/09/2009\r\n955014-6\r\nMARCELLY LEITE PAES BARCELOS\r\n02/09/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953374-6\r\nLIGIA MARIA RANGEL RISCADO ARRUDA\r\n17/06/2009\r\n953375-3\r\nMARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA\r\n17/06/2009\r\n956978-1\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\n02/12/2009\r\n956982-3\r\nFREDERICO CORRÊA DOS SANTOS\r\n02/12/2009\r\n961545-1\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n26/05/2010\r\n965254-6\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\n30/07/2010\r\n965256-1\r\nGRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAUJO\r\n30/07/2010\r\n965257-9\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO\r\n30/07/2010\r\n965258-7\r\nMARIA EUGENIA SANTANA SOARES VASCONCELOS\r\n30/07/2010\r\n965265-2\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n30/07/2010\r\n965275-1\r\nMIRIAM DE ALMEIDA GOMES\r\n30/07/2010\r\n965278-5\r\nVALESCA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO\r\n30/07/2010\r\n965376-7\r\nBRUNO DA SILVA HENTZY\r\n04/08/2010\r\n965425-2\r\nDIGIANE COELHO DA SILVA\r\n04/08/2010\r\n965428-6\r\nRENATA DA SILVA CALDAS\r\n04/08/2010\r\n965469-0\r\nPAULA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n05/08/2010\r\n965490-6\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL\r\n05/08/2010\r\n965453-4\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA\r\n05/08/2010\r\n971044-3\r\nELAINE MOREIRA TORRES\r\n14/06/2011\r\n971047-6\r\nMARIANA AGRA LABERTY\r\n14/06/2011\r\n971049-2\r\nANA MARTA GOMES RANGEL BARRETO\r\n14/06/2011\r\n971052-6\r\nJESSICA FERREIRA TARDIN DA SILVA\r\n14/06/2011\r\n971056-7\r\nRAMILA GOMES MONTES\r\n14/06/2011\r\n971060-9\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n14/06/2011\r\n971061-7\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n14/06/2011\r\n971067-4\r\nDARLA CRISTINE MARAVILHA P. DOS SANTOS\r\n14/06/2011\r\n971069-0\r\nMARIA AMÉLIA VARGAS GUIMARÃES\r\n14/06/2011\r\n971073-2\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n14/06/2011\r\n971075-7\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES\r\n14/06/2011\r\n971076-5\r\nLILIAN DE FREITAS AGUIAR\r\n14/06/2011\r\n971121-9\r\nERICA ALBINO WIGAND\r\n14/06/2011\r\n971078-1\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\n14/06/2011\r\n971534-3\r\nLEANDRA DA SILVA LOURENCO\r\n01/08/2011\r\n971535-0\r\nDAYSE MACHADO COELHO\r\n01/08/2011\r\n971537-6\r\nCLÍCIA MARIA CRISPIM SALES\r\n01/08/2011\r\n971543-4\r\nSIMONE DA SILVA GARCIA\r\n01/08/2011\r\n971552-5\r\nARISTELA LUIZA GOMES DAS MOÇAS NUNES\r\n01/08/2011\r\n973839-4\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO\r\n05/10/2011\r\n974861-7\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA\r\n17/01/2012\r\n974915-1\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n17/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954956-9\r\nELIANE MELO DE BARCELOS\r\n01/09/2009\r\n954968-4\r\nSILVANE PEREIRA MARINHO\r\n01/09/2009\r\n954964-3\r\nELAINE COELHO DE FREITAS\r\n01/09/2009\r\n957491-4\r\nFERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA\r\n02/12/2009\r\n957492-2\r\nELINE CRISPIM NUNES\r\n02/12/2009\r\n957632-3\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PEDRA JUNIOR\r\n02/02/2010\r\n965531-7\r\nMARIA DO CARMO MARTINS MEDINA\r\n09/08/2010\r\n971287-8\r\nMARTA VALÉRIA VIANA TELES\r\n29/06/2011\r\n971298-5\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n29/06/2011\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973674-5\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA\r\n19/09/2011\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954996-5\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES\r\n01/09/2009\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957493-0\r\nLOURDES APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n02/12/2009\r\n971441-1\r\nTERESINHA DE JESUS F NAEGELE DA SILVA\r\n22/07/2011\r\n973760-2\r\nLUCILIA DE FÁTIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES\r\n19/09/2011\r\n973858-4\r\nJÉSSICA RIBEIRO CARVALHO\r\n06/10/2011\r\n973860-0\r\nLEANDRO ALVES SOARES\r\n06/10/2011\r\n973863-4\r\nMARCOS ALESSANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n06/10/2011\r\n973877-4\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n06/10/2011\r\n973966-5\r\nSIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n11/10/2011\r\n974006-9\r\nISMENIA JOANA DE CARVALHO\r\n13/10/2011\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957494-8\r\nROSANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n11/11/2009\r\n957506-9\r\nMICHELLE DE CASTILHO COUTINHO\r\n02/12/2009\r\nPRÓTESE DENTÁRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n948534-3\r\nMARIA JOSÉ GEOVANINI TAVARES\r\n07/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE II\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954079-0\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA ADÃO\r\n03/08/2009\r\n956794-2\r\nALINE PEREIRA\r\n10/11/2009\r\n971320-7\r\nELISANGELA LOPES GOMES\r\n01/07/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940383-3\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA\r\n27/02/2008\r\n968470-5\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n14/12/2010\r\n973263-7\r\nLUCI TAVARES MARTINS\r\n10/08/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954102-0\r\nGISLANNE CRISTINE DOS SANTOS\r\n03/07/2009\r\n970916-3\r\nMAYARA ZANIBONI DA SILVA\r\n06/05/2011\r\n974062-2\r\nROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO\r\n14/10/2011\r\n974075-4\r\nNARIÂNGELA TEIXEIRA MARTINS\r\n14/10/2011\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939467-7\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS\r\n26/02/2008\r\n946030-4\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DE MELLO\r\n01/08/2008\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939630-0\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n26/02/2008\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940007-8\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\n27/02/2008\r\n940059-9\r\nUILSON FRANCO MARINHO\r\n27/02/2008\r\n940062-3\r\nTHIAGO MARQUES BARBOSA\r\n27/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974008-5\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA\r\n13/10/2011\r\n974016-8\r\nHÉLIA WERNECK BELTRÃO\r\n13/10/2011\r\n974020-0\r\nRUTILANE ALVES CAMPOS\r\n13/10/2011\r\n974025-9\r\nJUSSIARA BASTOS RIBEIRO\r\n13/10/2011\r\n974030-9\r\nMARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA\r\n13/10/2011\r\n974033-3\r\nMARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA\r\n13/10/2011\r\n974043-2\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA\r\n13/10/2011\r\n974046-5\r\nMICHELLE MONTEIRO POZZE\r\n13/10/2011\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954939-5\r\nFABÍOLA MACEDO ALVES\r\n31/08/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA I\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954019-6\r\nMÁRCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO\r\n03/08/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954010-5\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA\r\n03/08/2009\r\n954101-2\r\nEMILIANA ILMA CONSENCI GONÇALVES CARDOSO\r\n03/08/2009\r\n975141-3\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\n12/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971288-6\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO\r\n29/06/2011\r\nPSICOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n968243-6\r\nDAISY MAJELLA CAMPELLO\r\n24/11/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955015-3\r\nCAMILA DE LIMA MOURA MACHADO\r\n31/08/2009\r\n955083-1\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n04/09/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n972994-8\r\nANDREA MESQUITA VIDAL\r\n02/08/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955110-2\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊA\r\n04/09/2009\r\n955197-9\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES\r\n22/09/2009\r\n955728-1\r\nJANE DA SILVA CASTRO\r\n05/10/2009\r\n955742-2\r\nANA PAULA DOS PASSOS CUNHA\r\n05/10/2009\r\n961464-5\r\nGLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS\r\n24/05/2010\r\n970298-6\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA\r\n09/05/2011\r\n971454-4\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO\r\n01/08/2011\r\n971468-4\r\nCILDEA APARECIDA CORRÊA BARBOSA\r\n01/08/2011\r\n973289-2\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO\r\n10/08/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956074-9\r\nROSEMARY DE SOUZA\r\n05/10/2009\r\n965498-9\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER\r\n03/08/2010\r\n966660-3\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA\r\n19/08/2010\r\n971304-1\r\nFABIANA LEITÃO PORTES PINHEIRO\r\n29/06/2011\r\n973375-9\r\nTHAIS MACHADO CARDINOT\r\n10/08/2011\r\n965663-8\r\nRODRIGO DI BLAZIO SANTOS\r\n02/08/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955042-7\r\nCÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n04/09/2009\r\n955779-4\r\nJOSÉ CARLOS MACHADO SENNA\r\n05/10/2009\r\n961418-1\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n24/05/2010\r\n965622-4\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\n02/08/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA III\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956137-4\r\nJOSÉ NASCIMENTO DA SILVA\r\n08/10/2009\r\n956138-2\r\nFERNANDO DE SOUZA PIRES\r\n08/10/2009\r\n956140-8\r\nLUCIANA GRINGS HERBERT\r\n08/10/2009\r\n965560-6\r\nBRUNA MENDES CUNHA\r\n09/08/2010\r\n965594-5\r\nINÚBIA CORRÊA DA SILVA ASTHINE\r\n09/08/2010\r\n965605-9\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES\r\n09/08/2010\r\n970899-1\r\nLETICIA FERNANDES DE LIMA\r\n09/06/2011\r\n971133-4\r\nMARIA LUIZA BRANCATO MACHADO\r\n16/06/2011\r\n971137-5\r\nBRUNA APARECIDA VILLAÇA SIQUEIRA\r\n16/06/2011\r\n971310-8\r\nIVANILCE FRANCO DA SILVA\r\n01/07/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973463-3\r\nALINE DE CARVALHO CRUZ RODRIGUES\r\n16/08/2011\r\n973971-5\r\nMARIA AUXILIADORA COSTA ECKHARDT LOPES\r\n11/10/2011\r\n973975-6\r\nPATRICIA DE SOUZA CUNHA\r\n11/10/2011\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956279-4\r\nMARIA TERESINHA DE ARAUJO\r\n22/10/2009\r\n963761-2\r\nCARLA REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n22/06/2010\r\n965457-5\r\nSUELI MACHADO BRITO DOS SANTOS\r\n05/08/2010\r\n967346-8\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES\r\n11/08/2010\r\n971144-1\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n16/06/2011\r\n973470-8\r\nCARLA VIVIANE DA SILVA\r\n16/08/2011\r\n973976-4\r\nALESSANDRA LADEIRA DE ARAUJO\r\n11/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953303-5 ALIX PEREIRA DOS SANTOS ALVES\r\n8/6/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973663-8\r\nSANDRA LUIZA OLIMPIO\r\n29/08/2011\r\n974077-0\r\nGABRIELLA NEVES DA SILVA\r\n29/08/2011\r\n974083-8\r\nADRIANA DE MAGALHÃES SANTOS\r\n11/10/2011\r\n974395-6\r\nVALERIA DE ALBUQUERQUE\r\n11/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967821-0\r\nMARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA\r\n27/09/2010\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940342-9\r\nSERGIO LEANDRO BITENCOURT\r\n27/02/2008\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945540-3\r\nTIAGO AFONSO SANTOS LEPORE\r\n01/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953935-4\r\nCÍNTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\n26/06/2009\r\n955009-6\r\nDALCILÉA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU\r\n03/09/2009\r\n955010-4\r\nMICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARÃES\r\n28/08/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSCAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946369-6\r\nCAMILA AZEREDO CAMPOS\r\n08/08/2008\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971074-0\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES\r\n13/06/2008\r\n955066-6\r\nEDUARDO BENTO INACIO\r\n11/09/2009\r\n956322-2\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA\r\n13/10/2009\r\n970903-1\r\nLUCIANA DA SILVA DANTAS SOARES\r\n08/06/2011\r\n971068-2\r\nROGÉRIO DA SILVA FAGUNDES\r\n13/06/2011\r\n973241-3\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO CESAR\r\n05/08/2011\r\n973507-7\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\n16/08/2011\r\nId: 1490133\r\n"
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        "1490137": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/98/2013,\r\nRESOLVE:\r\nde acordo com o art. 5º do Decreto nº 2.502 de 13 mar 79, publicado em DOERJ nº 107 de 19 jun 2011 ao Policial Militar abaixo relacionado, conforme as seguintes especificações:\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\nANDRÉ JOSÉ SOARES DOS SANTOS 3º SGT PM 61.812 MTS 1\r\nDe acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 79, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n)\r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (vinte) anos de serviços:\r\nDÉCIO LIMA DO BOMFIM\r\nCEL PM\r\n36.175 MTS 3\r\nPAULO DE SOUZA ARAUJO\r\nMAJ PM\r\n38.443 MTS 3\r\nROBSON WERNECK BARRETOIVEIRA\r\nMAJ PM\r\n39.003 MTS 3\r\nENILSON VIRGILIO\r\nMAJ PM\r\n39.083 MTS 3\r\nEDSON DA SILVA CARNEIRO\r\nCAP PM\r\n32.453 MTS 3\r\nELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\nCAP PM\r\n36.350 MTS 3\r\nDERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n1º TEN PM\r\n36.844 MTS 3\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n2º TEN PM\r\n36.482 MTS 3\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES\r\n2º TEN PM\r\n38.398 MTS 3\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n2º TEN PM\r\n38.715 MTS 3\r\nOSMAR GOMES DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n30.926 MTS 3\r\nALEXANDRE CAMPOS DE ARAÚJO\r\nSUBTEN PM\r\n32.582 MTS 3\r\nLUIZ CLAUDIO DORNELLES FILUSZTECK\r\nSUBTEN PM\r\n35.473 MTS 3\r\nMURILO SERGIO MAIA\r\nSUBTEN PM\r\n36.558 MTS 3\r\nJOÃO ANGELO DE SOUZA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n36.973 MTS 3\r\nARTHUR DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nSUBTEN PM\r\n37.752 MTS 3\r\nJOSE ANICETO DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n37.963 MTS 3\r\nFRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA\r\nSUBTEN PM\r\n38.111 MTS 3\r\nMAURO JOSÉ RIBEIRO VICTORIANO\r\nSUBTEN PM\r\n38.237 MTS 3\r\nFERNANDO SERRANDO DE CASTILHO\r\nSUBTEN PM\r\n38.368 MTS 3\r\nJORGE CUPERTINO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n38.648 MTS 3\r\nMAX DE ANDRADE SERODIO\r\nSUBTEN PM\r\n38.736 MTS 3\r\nCLARIMESSO DE SOUZA ALMEIDA\r\nSUBTEN PM\r\n38.856 MTS 3\r\nADEMILSON JORGE DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n38.945 MTS 3\r\nLUIZ ALTINO CAMINHA GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n39.001 MTS 3\r\nJOKLEYNE ANTÔNIO FARIA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n39.077 MTS 3\r\nREINALDO PRATA PERILLI DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n36.999 MTS 3\r\nROBERTO MADEIRA GONZALES\r\n1º SGT PM\r\n38.148 MTS 3\r\nCARLOS JOSE DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n39.058 MTS 3\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços;\r\nAMAURY SIMÕES\r\nCEL PM\r\n43.584 MTS 2\r\nWAGNER BRAMILI DE ARAUJO E SILVA\r\nTEN CEL PM\r\n53.560 MTS 2\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\nTEN CEL PM\r\n53.566 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS GUARANÁ\r\nTEN CEL PM\r\n53.610 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS\r\nTEN CEL PM\r\n54.611 MTS 2\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO\r\nTEN CEL PM\r\n54.956 MTS 2\r\nWALTER RIBEIRO DE SANTANA\r\nMAJ PM\r\n54.628 MTS 2\r\nUBIRATAN SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO\r\nMAJ PM\r\n55.546 MTS 2\r\nISMAEL MUZI DE SOUZA\r\nMAJ PM\r\n55.586 MTS 2\r\nALEXANDRE BRONZERI\r\nMAJ PM\r\n56.121 MTS 2\r\nEDSON HENRIQUE DE CARVALHO\r\nSUBTEN PM\r\n39.279 MTS 2\r\nDANIEL MARIANO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n39.325 MTS 2\r\nGEORGE JARDIM DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n39.539 MTS 2\r\nWADSON LEITE DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n40.654 MTS 2\r\nEDUARDO OTAVIO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n40.716 MTS 2\r\nSERGIO CAMPOS ANGELO\r\nSUBTEN PM\r\n42.308 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n42.752 MTS 2\r\nCRISTIANO MONTEIRO SAMPAIO\r\nSUBTEN PM\r\n42.965 MTS 2\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO\r\nSUBTEN PM\r\n43.094 MTS 2\r\nJUAREZ MONTEIRO RAMOS\r\nSUBTEN PM\r\n44.515 MTS 2\r\nFERNANDO CESAR ALVES\r\nSUBTEN PM\r\n45.106 MTS 2\r\nJOSÉ ANTÔNIO COUTO DE CARVALHO\r\nSUBTEN PM\r\n46.478 MTS 2\r\nMARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\nSUBTEN PM\r\n47.549 MTS 2\r\nMARDEN PINTO RODRIGUES\r\nSUBTEN PM\r\n48.372 MTS 2\r\nROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS\r\nSUBTEN PM\r\n49.319 MTS 2\r\nSAMUEL COSTA DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n51.501 MTS 2\r\nJOÃO PACÍFICO DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n51.592 MTS 2\r\nMARCELO SIQUEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n52.142 MTS 2\r\nCRISTOVAN DA SILVA AZEREDO\r\nSUBTEN PM\r\n52.252 MTS 2\r\nGERALDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n52.764 MTS 2\r\nIRALDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n52.752 MTS 2\r\nEDILSON DO ROSARIO GONÇALVES\r\n1º SGT PM\r\n40.018 MTS 2\r\nGERSON LOPES CARNEIRO\r\n1º SGT PM\r\n40.077 MTS 2\r\nROBSON LUIZ ARAUJO RIOS\r\n1º SGT PM\r\n40.130 MTS 2\r\nMAXWEL VIANA RANGEL\r\n1º SGT PM\r\n41.491 MTS 2\r\nSEBASTIÃO CARDOSO\r\n1º SGT PM\r\n42.073 MTS 2\r\nMAURICIO ZARUR ALVES NOGUEIRA\r\n1º SGT PM\r\n42.143 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO CHAGAS OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n42.178 MTS 2\r\nROMILDO GARCIA BATISTA\r\n1º SGT PM\r\n42.185 MTS 2\r\nILCINEY MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n42.181 MTS 2\r\nJOÃO DA COSTA MORAES\r\n1º SGT PM\r\n42.273 MTS 2\r\nWALMAR BOLCKAL FERREIRA\r\n1º SGT PM\r\n42.427 MTS 2\r\nPAULO ROGÉRIO GIRALDELLI GALLO\r\n1º SGT PM\r\n42.555 MTS 2\r\nJAIR ALVES DE ORNELLAS\r\n1º SGT PM\r\n42.649 MTS 2\r\nJOAQUIM BAPTISTA TAVARES\r\n1º SGT PM\r\n43.086 MTS 2\r\nALCIMAR VALENTE CRUZ\r\n1º SGT PM\r\n43.502 MTS 2\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n1º SGT PM\r\n44.286 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO\r\n1º SGT PM\r\n44.603 MTS 2\r\nJORGE RICARDO VERISSIMO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n44.744 MTS 2\r\nDANIEL COSTA\r\n1º SGT PM\r\n44.999 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA\r\n1º SGT PM\r\n45.293 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO\r\n1º SGT PM\r\n45.297 MTS 2\r\nROGÉRIO NUNES DO NASCIMENTO\r\n1º SGT PM\r\n45.431 MTS 2\r\nCELIA REGINA DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n45.818 MTS 2\r\nFÁBIO VILARIM DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n46.134 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIROL\r\n1º SGT PM\r\n46.289 MTS 2\r\nRONALDO ROSEMBERG DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n46.306 MTS 2\r\nJORGE ROSA DE CARVALHO\r\n1º SGT PM\r\n46.453 MTS 2\r\nNATANAEL SALES FERNANDES\r\n1º SGT PM\r\n46.523 MTS 2\r\nWILLIS DA SILVA LEANDRO\r\n1º SGT PM\r\n46.532 MTS 2\r\nJOSÉ WANDERLEY CRESPO NUNES\r\n1º SGT PM\r\n46.576 MTS 2\r\nELVIO TEIXEIRA FARIA\r\n1º SGT PM\r\n47.045 MTS 2\r\nWILLIAN ALEXANDRE CORREA\r\n1º SGT PM\r\n47.274 MTS 2\r\nMAURÍCIO FERREIRA SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n48.414 MTS 2\r\nADENISIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n48.555 MTS 2\r\nROSELITO DA SILVA MACHADO\r\n1º SGT PM\r\n48.993 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO PACHECO\r\n1º SGT PM\r\n49.051 MTS 2\r\nADSON AQUINO RIBEIRO\r\n1º SGT PM\r\n49.098 MTS 2\r\nMARCOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n1º SGT PM\r\n49.766 MTS 2\r\nROSILEI CARVALHO GANDRA\r\n1º SGT PM\r\n49.809 MTS 2\r\nLUCIANO MARINS GOMES\r\n1º SGT PM\r\n49.898 MTS 2\r\nALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n49.966 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS SILVA RODRIGUES\r\n1º SGT PM\r\n50.341 MTS 2\r\nCLEBER FELIPE DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n50.378 MTS 2\r\nALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n50.432 MTS 2\r\nSTENIO SANTOS DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n50.540 MTS 2\r\nGILSON FELIX DE LIMA\r\n1º SGT PM\r\n50.660 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n50.967 MTS 2\r\nARMANDO DA SILVA BARROSO\r\n1º SGT PM\r\n51.060 MTS 2\r\nMAXINEY BARCELLOS\r\n1º SGT PM\r\n51.402 MTS 2\r\nMARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n51.466 MTS 2\r\nIVANILDO PESSANHA CASTILHO\r\n1º SGT PM\r\n51.530 MTS 2\r\nCARLOS MAGNO DE SOUZA CHAIM\r\n1º SGT PM\r\n51.533 MTS 2\r\nJOSÉ SATURNINO BARCELOS\r\n1º SGT PM\r\n51.544 MTS 2\r\nAIDE MUNIZ BARRETO JÚNIOR\r\n1º SGT PM\r\n51.577 MTS 2\r\nHERALDO SANTOS MOTA\r\n1º SGT PM\r\n51.589 MTS 2\r\nCOSME UEDSON MOREIRA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n51.632 MTS 2\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DE CASTRO\r\n1º SGT PM\r\n51.633 MTS 2\r\nELIAS DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n51.799 MTS 2\r\nJOSÉ MARCIO RANGEL ARAUJO\r\n1º SGT PM\r\n52.116 MTS 2\r\nMARCELITO MOTA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n52.138 MTS 2\r\nFRANCISCO DE ASSIS COUTINHO\r\n1º SGT PM\r\n52.578 MTS 2\r\nCLAUDIO LUZ ALVIM\r\n1º SGT PM\r\n52.672 MTS 2\r\nSEVERO CURADO RIBEIRO NETO\r\n1º SGT PM\r\n52.908 MTS 2\r\nCLAUDEMIR DIAS TAVARES\r\n1º SGT PM\r\n53.029 MTS 2\r\nRICARDO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n53.247 MTS 2\r\nMARLON COELHO DE MOURA\r\n1º SGT PM\r\n53.262 MTS 2\r\nROBSON CARLOS BARROSO MELO\r\n1º SGT PM\r\n53.310 MTS 2\r\nMARCOS TAVARES DA COSTA\r\n1º SGT PM\r\n53.651 MTS 2\r\nFRANCISCO SILVA JUNIOR\r\n1º SGT PM\r\n53.697 MTS 2\r\nMARCIO REINALDO DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n54.006 MTS 2\r\nCLEIDE REJANE SANTOS XAVIER MACIEL\r\n1º SGT PM\r\n54.083 MTS 2\r\nENI MACEDO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n54.094 MTS 2\r\nCARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n54.171 MTS 2\r\nRODOLFO PENÃRRIETA\r\n1º SGT PM\r\n54.213 MTS 2\r\nANDRE LUIZ FIGUEIRA BRASIL\r\n1º SGT PM\r\n54.377 MTS 2\r\nMARCELO BARCELOS LIMA\r\n1º SGT PM\r\n54.502 MTS 2\r\nGILBERTO RANGEL MARTINS\r\n1º SGT PM\r\n54.524 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ VIANNA RANGEL\r\n1º SGT PM\r\n54.926 MTS 2\r\nANTONIO JORGE PIMENTEL DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n55.121 MTS 2\r\nFERNANDO BARALDI DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n55.275 MTS 2\r\nMARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA\r\n1º SGT PM\r\n55.306 MTS 2\r\nCRISTIANO JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n1º SGT PM\r\n55.485 MTS 2\r\nHANS IURIQUE TEIXEIRA\r\n1º SGT PM\r\n55.669 MTS 2\r\nSANDRO ROBERTO RAMOS MAIA\r\n1º SGT PM\r\n55.723 MTS 2\r\nSERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n55.726 MTS 2\r\nCLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n55.761 MTS 2\r\nMARCELO DOMINGUES BRESLAUER\r\n1º SGT PM\r\n55.830 MTS 2\r\nRENATO BRUNO NETTO\r\n1º SGT PM\r\n55.855 MTS 2\r\nEVERSON DE ARAÚJO CORIOLANO\r\n1º SGT PM\r\n55.884 MTS 2\r\nJOÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n1º SGT PM\r\n55.893 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\n1º SGT PM\r\n55.940 MTS 2\r\nJAIME ARAÚJO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n55.592 MTS 2\r\nROGERO REIS LUIZ\r\n2º SGT PM\r\n44.434 MTS 2\r\nGUILHERME ANTONIO CARNEIRO GARCIAS\r\n2º SGT PM\r\n46.506 MTS 2\r\nLENILSON XARIFE BATISTA\r\n2º SGT PM\r\n46.582 MTS 2\r\nJOSE CARLOS FIUZA LIMA\r\n2º SGT PM\r\n47.268 MTS 2\r\nZAQUEU DE SOUZA MARTINS\r\n2º SGT PM\r\n47.476 MTS 2\r\nAILTON JOSÉ BENTON\r\n2º SGT PM\r\n48.138 MTS 2\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUZA LUNA\r\n2º SGT PM\r\n48.201 MTS 2\r\nROGÉRIO DE SOUZA MELLO\r\n2º SGT PM\r\n49.561 MTS 2\r\nRINALDO BOTELHO NOGUEIRA\r\n2º SGT PM\r\n50.011 MTS 2\r\nAILTON LUIS NOGUEIRA DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n52.061 MTS 2\r\nJORGE ROGERIO ANTUNES BAPTISTA\r\n2º SGT PM\r\n53.930 MTS 2\r\nWANDER LUGON MALAFAIA JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n54.052 MTS 2\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n54.537 MTS 2\r\nEDIMILSON GONÇALVES PESSANHA\r\n2º SGT PM\r\n54.937 MTS 2\r\nALUIZIO FERREIRA SALUTO\r\n2º SGT PM\r\n55.404 MTS 2\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES CÂMARA\r\n2º SGT PM\r\n55.465 MTS 2\r\nEMERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n55.657 MTS 2\r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n55.781 MTS 2\r\nLETUNIO JOSÉ DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n55.810 MTS 2\r\nMARCELO FERNANDES GOMES\r\n2º SGT PM\r\n55.816 MTS 2\r\nMARCELO FERNANDES GOMES\r\n2º SGT PM\r\n55.816 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO DIAS PINTO\r\n2º SGT PM\r\n55.872 MTS 2\r\nJOÃO BOSCO PINHEIRO MATA\r\n2º SGT PM\r\n55.892 MTS 2\r\nKLEBER KREILE MANHÃES\r\n2º SGT PM\r\n55.896 MTS 2\r\nLENILSON DA PENHA SARDINHA\r\n2º SGT PM\r\n55.897 MTS 2\r\nMAGNO LEITE RIBEIRO\r\n2º SGT PM\r\n55.910 MTS 2\r\nPETER TAUSEN VELLEMEN OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n55.911 MTS 2\r\nRICARDO ORNELAS BUENO\r\n2º SGT PM\r\n55.914 MTS 2\r\nSANDRO ROSA OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n55.918 MTS 2\r\nRENATO BATISTA PAVONI\r\n2º SGT PM\r\n55.924 MTS 2\r\nCLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n55.949 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n56.048 MTS 2\r\nJONAS SILVA FERNANDES SANTA MARINHA\r\n2º SGT PM\r\n56.269 MTS 2\r\nJORGE LUIZ ARAUJO\r\n3º SGT PM\r\n55.283 MTS 2\r\nJULIO CESAR BAPTISTA DA ROCHA\r\n3º SGT PM\r\n55.482 MTS 2\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n55.796 MTS 2\r\nRUBENS JOSÉ LOUREIRO FERREIRA\r\n3º SGT PM\r\n55.846 MTS 2\r\nIII - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de serviços:\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS\r\nMAJ PM\r\n56.456 MTS 1\r\nSANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO\r\nMAJ PM\r\n60.916 MTS 1\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI\r\nMAJ PM\r\n60.933 MTS 1\r\nELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA\r\nMAJ PM\r\n63.396 MTS 1\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO\r\nMAJ PM\r\n67.791 MTS 1\r\nRODRIGO MENDES BELLO\r\nMAJ PM\r\n67.809 MTS 1\r\nRODRIGO CIRIACO TJADER\r\nMAJ PM\r\n67.833 MTS 1\r\nGIL CESAR GANDRA LIMA\r\nMAJ PM\r\n67.841 MTS 1\r\nFELIPE MOREIRA SNOECK MARTINS\r\nMAJ PM\r\n67.881 MTS 1\r\nLIANA FRANÇA ARAÚJO CERQUEIRA\r\nMAJ PM\r\n76.795 MTS 1\r\nFERNANDA MARIA GARCIA SARAIVA BORGES\r\nMAJ PM\r\n76.820 MTS 1\r\nISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA\r\nMAJ PM\r\n76.954 MTS 1\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\nMAJ PM\r\n78.688 MTS 1\r\nWELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n41.138 MTS 1\r\nMARCIA CERQUEIRA LIMA\r\nCAP PM\r\n61.889 MTS 1\r\nHELITON GOMES DUARTE JUNIOR\r\nCAP PM\r\n66.795 MTS 1\r\nLEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\nCAP PM\r\n67.069 MTS 1\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\nCAP PM\r\n67.155 MTS 1\r\nALINE LAURA LIMA DE ARAUJO\r\nCAP PM\r\n67.873 MTS 1\r\nRICARDO DAVID LIMA E SILVA\r\nCAP PM\r\n71.821 MTS 1\r\nLEONARDO MAZZURANA\r\nCAP PM\r\n72.636 MTS 1\r\nTATIANA QUERIDO SOARES\r\nCAP PM\r\n72.650 MTS 1\r\nLEONARDO FARIS LE-ROY\r\nCAP PM\r\n72.715 MTS 1\r\nFABRÍCIO PINHEIRO LIMA\r\nCAP PM\r\n73.709 MTS 1\r\nWALLACE VAZ DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n73.812 MTS 1\r\nROGERIO DA SILVA JÚLIO\r\nCAP PM\r\n75.855 MTS 1\r\nADRIANA MENDES FRANCO\r\nCAP PM\r\n76.576 MTS 1\r\nANICK RODRIGUES LEITE\r\nCAP PM\r\n76.616 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n76.656 MTS 1\r\nCYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\nCAP PM\r\n76.672 MTS 1\r\nMÔNICA RESENDE PADILHA GOUVÊA\r\nCAP PM\r\n76.706 MTS 1\r\nFABIANE SIMÕES RODRIGUES\r\nCAP PM\r\n76.741 MTS 1\r\nALCINEA RIBEIRO BRUM\r\nCAP PM\r\n76.762 MTS 1\r\nPRICILA CRISTINA BEDIN JANA\r\nCAP PM\r\n76.763 MTS 1\r\nGLAUCIO BOECHAT COSTA\r\nCAP PM\r\n76.775 MTS 1\r\nCASSIA CHAVES GOLDSCHMIDT\r\nCAP PM\r\n76.793 MTS 1\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\nCAP PM\r\n76.798 MTS 1\r\nSAMILLE RODRIGUES REIS\r\nCAP PM\r\n76.841 MTS 1\r\nRODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN\r\nCAP PM\r\n76.844 MTS 1\r\nMILENA VIEIRA LANES\r\nCAP PM\r\n76.869 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO RAYMUNDO DE ANDRADE\r\nCAP PM\r\n76.896 MTS 1\r\nMONIQUE PEREIRA PANI VASCONCELOS\r\nCAP PM\r\n76.901 MTS 1\r\nSILVIA LIRA STACCIOLI CASTRO\r\nCAP PM\r\n76.945 MTS 1\r\nDAMIANA CORREA DE SOUZA\r\nCAP PM\r\n76.983 MTS 1\r\nMICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS\r\nCAP PM\r\n77.040 MTS 1\r\nRICARDO DO NASCIMENTO ALVES\r\nCAP PM\r\n77.317 MTS 1\r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\nCAP PM\r\n77.328 MTS 1\r\nAMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES\r\nCAP PM\r\n77.338 MTS 1\r\nRENATO APOLINÁRIO DA COSTA JUNIOR\r\nCAP PM\r\n77.341 MTS 1\r\nTALES DA COSTA BORGES JUNIOR\r\nCAP PM\r\n77.344 MTS 1\r\nELDER AFFONSO DA SILVA\r\nCAP PM\r\n77.541 MTS 1\r\nRENATO PEIXOTO MORAES\r\nCAP PM\r\n77.552 MTS 1\r\nRODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA\r\nCAP PM\r\n77.557 MTS 1\r\nLUIS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\nCAP PM\r\n77.560 MTS 1\r\nBRUNO ADELINO DE FARIAS\r\nCAP PM\r\n77.570 MTS 1\r\nJURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR\r\nCAP PM\r\n77.572 MTS 1\r\nLEO LUDOLFF\r\nCAP PM\r\n80.269 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n1º TEN PM\r\n73.757 MTS 1\r\nJOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\n1º TEN PM\r\n78.881 MTS 1\r\nRICARDO DA SILVA SANTANA\r\n1º TEN PM\r\n79.674 MTS 1\r\nROBSON ALVES GUERREIRO\r\n1º TEN PM\r\n79.684 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO ALVES\r\n1º TEN PM\r\n79.796 MTS 1\r\nBRUNO BORGES VIDAL\r\n1º TEN PM\r\n79.932 MTS 1\r\nGIAN SILVA SANTOS\r\n1º TEN PM\r\n80.330 MTS 1\r\nALAN GARCIA\r\n2º TEN PM\r\n75.732 MTS 1\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n2º TEN PM\r\n79.412 MTS 1\r\nHENRIQUE MENEZES CAMPANI\r\nAL OF PM\r\n78.540 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\nAL OF PM\r\n78.922 MTS 1\r\nFABIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\nAL OF PM\r\n79.307 MTS 1\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n56.737 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n57.276 MTS 1\r\nMARCOS DUARTE RAMALHO\r\n2º SGT PM\r\n55.821 MTS 1\r\nFABIO QUINTINO DA SILVA CARDOSO\r\n2º SGT PM\r\n56.212 MTS 1\r\nLUIZ RENATO DAS NEVES PINTO\r\n2º SGT PM\r\n56.278 MTS 1\r\nMONICA DA FONSECA REMIGIO\r\n2º SGT PM\r\n56.381 MTS 1\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n2º SGT PM\r\n56.410 MTS 1\r\nLUCIANO DE ALMEIDA PAULINO\r\n2ºSGT PM\r\n56.914 MTS 1\r\nJOSÉ LEANDRO FREITAS GOULART\r\n2ºSGT PM\r\n56.915 MTS 1\r\nSANDRO SANTIAGO RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n56.951 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CABREIRA\r\n2º SGT PM\r\n56.960 MTS 1\r\nRODRIGO DOS SANTOS CODEÇO\r\n2º SGT PM\r\n56.974 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DE AMARAL PEREIRA\r\n2º SGT PM\r\n56.980 MTS 1\r\nRUBENS SILVA DE BARROS COSTA\r\n2º SGT PM\r\n57.099 MTS 1\r\nMOISES DE SOUZA BRAGA\r\n2º SGT PM\r\n57.101 MTS 1\r\nHEDY CARLOS PINTO AZEVEDO\r\n2º SGT PM\r\n57.105 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n57.108 MTS 1\r\nTHEODORICO JOSE DE ANDRADE\r\n2º SGT PM\r\n57.160 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n57.276 MTS 1\r\nJOSE CLAUDIO LEITE FEITAL\r\n2º SGT PM\r\n57.614 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MORAES\r\n2º SGT PM\r\n57.629 MTS 1\r\nMARCIO NAZARENO GEMAQUE LIMA\r\n2º SGT PM\r\n57.733 MTS 1\r\nEDISON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n57.792 MTS 1\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE BRITO\r\n2º SGT PM\r\n57.981 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n2º SGT PM\r\n58.046 MTS 1\r\nMAURO FRANCISCO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n58.492 MTS 1\r\nHAROLDO CORRÊA PINTO JÚNIOR\r\n2º SGT PM\r\n58.917 MTS 1\r\nALEXANDRE NEVES MAIA\r\n2º SGT PM\r\n58.950 MTS 1\r\nMARCELO JUSTINO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n59.173 MTS 1\r\nSILVIO SÉRGIO DOS SANTOS MARINHO\r\n2º SGT PM\r\n59.271 MTS 1\r\nCELSO BORGES LEAL\r\n2º SGT PM\r\n59.337 MTS 1\r\nLUCIANO MONÇÃO\r\n2º SGT PM\r\n59.390 MTS 1\r\nMARCELO DA CRUZ CÂMARA\r\n2º SGT PM\r\n59.391 MTS 1\r\nADRIANO DA SILVA FERNANDES\r\n2º SGT PM\r\n59.400 MTS 1\r\nJOSÉ MARCOS MARTINS FAUSTINO\r\n2º SGT PM\r\n59.408 MTS 1\r\nADRIANO CARNEIRO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n59.429 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n59.448 MTS 1\r\nCLEBER AZEVEDO NISTALDO\r\n2º SGT PM\r\n59.452 MTS 1\r\nMARCIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n59.510 MTS 1\r\nEMERSON MORAIS\r\n2º SGT PM\r\n59.910 MTS 1\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n59.942 MTS 1\r\nWAGNER REZENDE DE PAULA DIAS\r\n2º SGT PM\r\n60.030 MTS 1\r\nEDUARDO FERNANDO PASCOAL\r\n2º SGT PM\r\n60.447 MTS 1\r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n2º SGT PM\r\n63.935 MTS 1\r\nDENILSON SANTANA\r\n2º SGT PM\r\n63.940 MTS 1\r\nALEXANDRE RAMOS MACHADO\r\n2º SGT PM\r\n65.489 MTS 1\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n65.793 MTS 1\r\nELIZABETH BAPTISTA CLAUDINO\r\n2º SGT PM\r\n66.026 MTS 1\r\nMÔNICA DA SILVA RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n66.547 MTS 1\r\nANTONIO JORGE GUIMARÃES\r\n2º SGT PM\r\n66.775 MTS 1\r\nADRIANO PIRES\r\n2º SGT PM\r\n66.920 MTS 1\r\nROBSON PIMENTEL DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n67.126 MTS 1\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\n2º SGT PM\r\n67.187 MTS 1\r\nALEXANDRE PINTO ROSA\r\n2º SGT PM\r\n67.696 MTS 1\r\nANGELO NANI DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n67.955 MTS 1\r\nSANDRO DA SILVA ARAÚJO\r\n2º SGT PM\r\n68.281 MTS 1\r\nWILSON LOPES DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n69.170 MTS 1\r\nRAMON LAZARO GOMES DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n71.171 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PERIARD\r\n2º SGT PM\r\n72.147 MTS 1\r\nNIXON DOS SANTOS COELHO\r\n2º SGT PM\r\n73.365 MTS 1\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n73.370 MTS 1\r\nCASSIANO GOMES GOUVEA\r\n2º SGT PM\r\n73.690 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DO CARMO SILVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n74.400 MTS 1\r\nMARCUS PEDRO RIBEIRO VILELLA\r\n2º SGT PM\r\n74.666 MTS 1\r\nOSVALDO COSME NOBERTO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n74.876 MTS 1\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\n2º SGT PM\r\n74.948 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA SARAIVA\r\n2º SGT PM\r\n75.187 MTS 1\r\nMANOEL NACIFE BAPTISTA JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n75.394 MTS 1\r\nMARDEN DURAN ALVES DA COSTA\r\n2º SGT PM\r\n76.499 MTS 1\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n2º SGT PM\r\n76.537 MTS 1\r\nJORGE LEONARDO SANTOS BARROS\r\n2º SGT PM\r\n77.586 MTS 1\r\nDANIEL LOVATINE FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n77.832 MTS 1\r\nMAICON TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n78.000 MTS 1\r\nISMAIL IZIDORO DA SILVA FILHO\r\n2º SGT PM\r\n78.045 MTS 1\r\nHUDSON SIQUEIRA BATISTA\r\n2º SGT PM\r\n78.117 MTS 1\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n2º SGT PM\r\n78.122 MTS 1\r\nVAGNER DE SOUZA VITALINO DA COSTA\r\n2º SGT PM\r\n78.356 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n2º SGT PM\r\n78.413 MTS 1\r\nANDERSON PEREIRA TÁVORA\r\n2º SGT PM\r\n78.563 MTS 1\r\nMICHEL LIMA DO AMARAL\r\n2º SGT PM\r\n78.813 MTS 1\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\n2º SGT PM\r\n79.002 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ LIMA FERNANDES\r\n2º SGT PM\r\n79.055 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n2º SGT PM\r\n79.081 MTS 1\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n2º SGT PM\r\n79.110 MTS 1\r\nEDSON ALVES DE BRITO\r\n2º SGT PM\r\n79.199 MTS 1\r\nCLOVIS MACHADO DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n79.223 MTS 1\r\nLEUBERT GONÇALVES VIANA\r\n2º SGT PM\r\n79.224 MTS 1\r\nWELLINGTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.327 MTS 1\r\nJOÃO RAFAEL DO PRADO LOUREIRO\r\n2º SGT PM\r\n79.230 MTS 1\r\nMAX JOSÉ SOUZA MIRANDA\r\n2º SGT PM\r\n79.235 MTS 1\r\nRONDINELLI RANGEL FERRAZ\r\n2º SGT PM\r\n79.237 MTS 1\r\nHELTON OLIVEIRA CANEDO\r\n2º SGT PM\r\n79.239 MTS 1\r\nANDERSON CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.246 MTS 1\r\nDHIEGO RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n79.247 MTS 1\r\nMICHEL CAMPBELL ARAÚJO\r\n2º SGT PM\r\n79.251 MTS 1\r\nCLAUDINEI DIAS BARBOSA\r\n2º SGT PM\r\n79.252 MTS 1\r\nRODRIGO BOUZADA MACHADO\r\n2º SGT PM\r\n79.253 MTS 1\r\nSAVIO FREITAS SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n79.268 MTS 1\r\nVINICIUS DA SILVA PEREIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.269 MTS 1\r\nGEYLSON POUBEL BOECHAT CASTRO\r\n2º SGT PM\r\n79.275 MTS 1\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.277 MTS 1\r\nROMULO ANTUNES FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.278 MTS 1\r\nNICOLAI BORELI TORRES\r\n2º SGT PM\r\n79.279 MTS 1\r\nDENIS FRANK FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.280 MTS 1\r\nRAPHAEL XAVIER PEREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.287 MTS 1\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n2º SGT PM\r\n79.290 MTS 1\r\nROBERTO CARLOS CORRÊA FREITAS\r\n2º SGT PM\r\n79.302 MTS 1\r\nVICTOR FERREIRA BELO\r\n2º SGT PM\r\n79.312 MTS 1\r\nGREBSON JOSE CAMPOS DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.317 MTS 1\r\nMAURICIO OLIVEIRA DO CARMO MORAES\r\n2º SGT PM\r\n79.324 MTS 1\r\nALDO LUIZ DE PAULA\r\n2º SGT PM\r\n79.327 MTS 1\r\nRODRIGO MARINAS DE FREITAS\r\n2º SGT PM \r\n179.328 MTS\r\nÉDER DA SILVA DEMARQUE\r\n2º SGT PM \r\n79.332 MTS 1\r\nWILLEN BASTOS SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.334 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO TAVARES MONTOVANI\r\n2º SGT PM\r\n79.335 MTS 1\r\nADILSON DUTRA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.337 MTS 1\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BATISTA\r\n2º SGT PM\r\n79.350 MTS 1\r\nAMAURY FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.353 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO ZAMBROTT DA ROCHA\r\n2º SGT PM\r\n79.363 MTS 1\r\nFILIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n79.364 MTS 1\r\nCARLOS VINICIUS TINOCO NACIF\r\n2º SGT PM\r\n79.371 MTS 1\r\nDIMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.372 MTS 1\r\nITAMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n79.381 MTS 1\r\nFERNANDO MENDES NOGUEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.383 MTS 1\r\nWENDER QUINTINO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.388 MTS 1\r\nVALENTIN TEODORO DA CUNHA\r\n2º SGT PM\r\n79.389 MTS 1\r\nRONALDO VARGAS JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n79.393 MTS 1\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.395 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS QUERES SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.396 MTS 1\r\nCLAUDIO SANTANA DA CUNHA\r\n2º SGT PM\r\n79.398 MTS 1\r\nVAGNER ALVES DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.454 MTS 1\r\nFÁBIO VALÉRIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n2º SGT PM\r\n79.457 MTS 1\r\nGEOVANEZ DE CARVALHO ALVES\r\n2º SGT PM\r\n79.505 MTS 1\r\nWELLINGTON JOSÉ PACHECO\r\n2º SGT PM\r\n79.521 MTS 1\r\nCARLOS MAGNO SILVA DE FREITAS\r\n2º SGT PM\r\n79.525 MTS 1\r\nMARCOS RIBEIRO LARANJEIRAS\r\n2º SGT PM\r\n79.539 MTS 1\r\nANTONIO MARCO CARVALHO ROSA\r\n2º SGT PM\r\n79.543 MTS 1\r\nVANDERLEI DOMINGUES GOMES\r\n2º SGT PM\r\n79.559 MTS 1\r\nALLAN ABRANTE DA COSTA\r\n2º SGT PM\r\n79.562 MTS 1\r\nJOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n79.563 MTS 1\r\nGERALNÍDIO NANI DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n79.587 MTS 1\r\nMÁRCIO VENTINA FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.591 MTS 1\r\nADILSON VALENTIN ROSAS\r\n2º SGT PM\r\n79.645 MTS 1\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\n2º SGT PM\r\n79.648 MTS 1\r\nJONAS DOS SANTOS SILVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.652 MTS 1\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.655 MTS 1\r\nRODRIGO ALVES DE ANDRADE\r\n2º SGT PM\r\n79.692 MTS 1\r\nGLEIDSON DE CARVALHO ANDRADE\r\n2º SGT PM\r\n79.703 MTS 1\r\nJOSÉ RICARDO DE ARAÚJO\r\n2º SGT PM\r\n79.704 MTS 1\r\nSEBASTIÃO FLÁVIO COSTA MACHADO\r\n2º SGT PM\r\n79.710 MTS 1\r\nROBERT DE MOURA MOREIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.727 MTS 1\r\nJULIO CESAR DE MELO RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n79.735 MTS 1\r\nROGÉRIO DA SILVA MOUTINHO JÚNIOR\r\n2º SGT PM\r\n79.736 MTS 1\r\nRICARDO GUIMARÃES LOBATO\r\n2º SGT PM\r\n79.737 MTS 1\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.738 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BARROS SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79.739 MTS 1\r\nFLÁVIO GUIMARÃES VIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.740 MTS 1\r\nISAEL CAMPOS MARTINS JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n79.745 MTS 1\r\nMOHAMAD BARBOSA MATHIAS BASTOS\r\n2º SGT PM\r\n79.746 MTS 1\r\nAMILTON DO NASCIMENTO\r\n2º SGT PM\r\n79.752 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO LACERDA\r\n2º SGT PM\r\n79.761 MTS 1\r\nEDUARDO PINTO CHRISTE\r\n2º SGT PM\r\n79.762 MTS 1\r\nCLELIO WILLIANS BATISTA\r\n2º SGT PM\r\n79.763 MTS 1\r\nJOÃO PAULO DE MIRANDA\r\n2º SGT PM\r\n79.768 MTS 1\r\nPLÍNIO FONTOURA DE NAZARETH\r\n2º SGT PM\r\n79.770 MTS 1\r\nRONALDO PINHEIRO BAYLÃO\r\n2º SGT PM\r\n79.771 MTS 1\r\nGERALDO MONTEIRO DE PAIVA\r\n2º SGT PM\r\n79.775 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO BENTO DA CONCEIÇÃO\r\n2º SGT PM\r\n79.791 MTS 1\r\nPAULO CESAR MARTINS VIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n79.805 MTS 1\r\nJAIRO JOAQUIM DUTRA JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n79.806 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO COSTA\r\n2º SGT PM\r\n79.811 MTS 1\r\nRONNI CARLOS LIMA DE PAULA\r\n2º SGT PM\r\n79.812 MTS 1\r\nHENRIQUE DE CASSIO JUNG\r\n2º SGT PM\r\n79.864 MTS 1\r\nLEONARDO PIRES DA COSTA\r\n2º SGT PM\r\n79.867 MTS 1\r\nROBERTO ROSSIGNOLI LOPES\r\n2º SGT PM\r\n79.881 MTS 1\r\nLUCIANO ANDRADE MARTINS GREGÓRIO\r\n2º SGT PM\r\n79.918 MTS 1\r\nAUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n79.929 MTS 1\r\nFABRICIO D'ALMEIDA LIMA MACIEL\r\n2º SGT PM\r\n80.014 MTS 1\r\nCARLOS MAGNO NUNES TEIXEIRA\r\n2º SGT PM\r\n80.015 MTS 1\r\nANTÔNIO DE SOUZA FARIA JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n80.022 MTS 1\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO\r\n2º SGT PM\r\n80.053 MTS 1\r\nFREDERICO FERNANDES RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n80.057 MTS 1\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE BARROS\r\n2º SGT PM\r\n80.075 MTS 1\r\nRONI DA ROCHA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n80.077 MTS 1\r\nGEYDIO CARVALHO JÚNIOR\r\n2º SGT PM\r\n80.089 MTS 1\r\nMARCOS DA SILVA MENEZES\r\n2º SGT PM\r\n80.093 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA CAMPINHO\r\n2º SGT PM\r\n80.095 MTS 1\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n2º SGT PM\r\n80.098 MTS 1\r\nWANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n2º SGT PM\r\n80.099 MTS 1\r\nALAN DA SILVA SANTIAGO\r\n2º SGT PM\r\n80.104 MTS 1\r\nJONES WENSTEIN RODRIGUES VIANA\r\n2º SGT PM\r\n80.109 MTS 1\r\nDIEGO ARMANDO CALOMENI CAMPANELLI\r\n2º SGT PM\r\n80.121 MTS 1\r\nJOSÉ RENATO GAMA TEIXEIRA\r\n2º SGT PM\r\n80.122 MTS 1\r\nFELIPE DA SILVA MACHADO\r\n2º SGT PM\r\n80.128 MTS 1\r\nRAFAEL MITIYA NARAHASHI\r\n2º SGT PM\r\n80.135 MTS 1\r\nAKSONN ALMEIDA CURSO\r\n2º SGT PM\r\n80.184 MTS 1\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAÚLIO\r\n2º SGT PM\r\n80.190 MTS 1\r\nNILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n80.191 MTS 1\r\nÉDER DE FREITAS BERETA\r\n2º SGT PM\r\n80.207 MTS 1\r\nFIDÉLIS CARVALHO DIAS\r\n2º SGT PM\r\n80.211 MTS 1\r\nBRUNO DA SILVA NUNES\r\n2º SGT PM\r\n80.217 MTS 1\r\nPATRIC GOUVÊIA MACIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n80.220 MTS 1\r\nDANIEL AMARAL RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n80.227 MTS 1\r\nIGOR ROCHA PERES\r\n2º SGT PM\r\n80.233 MTS 1\r\nMAURO EUGÊNIO DE REZENDE SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n80.235 MTS 1\r\nFÁBIO WERNECK PIRES\r\n2º SGT PM\r\n80.239 MTS 1\r\nREYNALDO DA SLVA VIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n80.242 MTS 1\r\nJADER JAN COUTINHO MALAFAIA\r\n2º SGT PM\r\n80.243 MTS 1\r\nIGOR CHARLES DE SOUZA UHL\r\n2º SGT PM\r\n80.253 MTS 1\r\nGENILSON DE ANDRADE CORTES\r\n2º SGT PM\r\n80.282 MTS 1\r\nLUCIANO VICTOR DOS SANTOS LEITE\r\n2º SGT PM\r\n80.303 MTS 1\r\nFRANCIS HIME ALVES PINHEIRO\r\n2º SGT PM\r\n80.360 MTS 1\r\nRENATO SUNNY FERREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n80.374 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n55.064 MTS 1\r\nFABIANO TELES DO ESPÍRITO SANTO\r\n3º SGT PM\r\n55.149 MTS 1\r\nOSMAR BASTOS MONTEIRO DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n58.096 MTS 1\r\nFLAVIO MAIA PEREIRA\r\n3º SGT PM\r\n58.548 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n59.331 MTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO GOMES\r\n3º SGT PM\r\n59.444 MTS 1\r\nGERALDO LUIS DOS SANTOS ROSA\r\n3º SGT PM\r\n61.434 MTS 1\r\nWELISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n61.549 MTS 1\r\nNILSON DAMIÃO MONTEIRO TORTELLI\r\n3º SGT PM\r\n61.755 MTS 1\r\nSILVIO DE SOUZA CORREA\r\n3º SGT PM\r\n61.879 MTS 1\r\nWLADIMIR FRAGA DE AMORIM\r\n3º SGT PM\r\n62.055 MTS 1\r\nROGÉRIO MARTINS MACHADO\r\n3º SGT PM\r\n62.242 MTS 1\r\nWILLIAM LOZER DE SOUZA\r\n3º SGT PM\r\n62.425 MTS 1\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n3º SGT PM\r\n62.626 MTS 1\r\nALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAUJO\r\n3º SGT PM\r\n62.765 MTS 1\r\nRICARDO FRANCISCO DA MOTA\r\n3º SGT PM\r\n62.828 MTS 1\r\nCRISTIANO DA COSTA AUGUSTO\r\n3º SGT PM\r\n62.840 MTS 1\r\nWAGNER LUIZ PEREIRA DE LIMA\r\n3º SGT PM\r\n62.932 MTS 1\r\nMARCELO ALMEIDA DOMINGOS\r\n3º SGT PM\r\n63.336 MTS 1\r\nMANOEL CARLOS SIQUEIRA PORTO\r\n3º SGT PM\r\n63.515 MTS 1\r\nJOÃO LUIZ ALVES DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n63.640 MTS 1\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MELO\r\n3º SGT PM\r\n64.055 MTS 1\r\nANGELA CRISTINA NUNES FREIRE\r\n3º SGT PM\r\n64.220 MTS 1\r\nUERBETON DOS SANTOS SALES\r\n3º SGT PM\r\n64.268 MTS 1\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n64.349 MTS 1\r\nMARIANA MELO LINHARES DE OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n64.402 MTS 1\r\nANILSON PONTES DE PAULA\r\n3º SGT PM\r\n64.497 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS CEZAR\r\n3º SGT PM\r\n64.564 MTS 1\r\nROGÉRIO DE FREITAS PINTO\r\n3º SGT PM\r\n64.575 MTS 1\r\nRONALDO PEDRO CHAVES\r\n3º SGT PM\r\n64.594 MTS 1\r\nALEXANDRE ALVES DE CARVALHO\r\n3º SGT PM\r\n65.069 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO CARVALHO\r\n3º SGT PM\r\n65.077 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO SILVEIRA VIEIRA\r\n3º SGT PM\r\n65.335 MTS 1\r\nMAURÍCIO ALENCAR NEVES\r\n3º SGT PM\r\n65.458 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS JUNIOR\r\n3º SGT PM\r\n65.477 MTS 1\r\nPAULO JORGE DESTERRO DE AZEREDO\r\n3º SGT PM\r\n65.496 MTS 1\r\nACILÉSIO SOARES\r\n3º SGT PM\r\n65.539 MTS 1\r\nCRISTIANO MACHADO GUIMARÃES\r\n3º SGT PM\r\n65.553 MTS 1\r\nMARCIO OLIVEIRA CARNEIRO\r\n3º SGT PM\r\n65.799 MTS 1\r\nRENATO VICENTE DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n65.873 MTS 1\r\nMARCOS PAULO FERNANDES EMMERICK\r\n3º SGT PM\r\n65.924 MTS 1\r\nRICARDO JOSE BOMFIM DIAS\r\n3º SGT PM\r\n66.155 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO\r\n3º SGT PM\r\n66.185 MTS 1\r\nWALTER LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n66.617 MTS 1\r\nSANDRO FRANÇA GARCIA\r\n3º SGT PM\r\n66.657 MTS 1\r\nCARLOS ANTONIO MIRANDA PANZARIELLO\r\n3º SGT PM\r\n66.856 MTS 1\r\nANDRÉ MOREIRA DE SOUZA\r\n3º SGT PM\r\n67.222 MTS 1\r\nJOEL ALVES\r\n3º SGT PM\r\n67.225 MTS 1\r\nSÉRGIO DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n67.257 MTS 1\r\nGUILHERME DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n3º SGT PM\r\n67.454 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n67.496 MTS 1\r\nLEONARDO GOMES BRAGA\r\n3º SGT PM\r\n67.753 MTS 1\r\nLUIS GUSTAVO BAPTISTA TEIXEIRA\r\n3º SGT PM\r\n67.781 MTS 1\r\nMAURÍCIO PIMENTA FIGUEIREDO\r\n3º SGT PM\r\n68.146 MTS 1\r\nMARCELO SILVEIRA DUTRA\r\n3º SGT PM\r\n68.179 MTS 1\r\nANSELMO BERTOLOTO\r\n3º SGT PM\r\n68.226 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VEIGA\r\n3º SGT PM\r\n68.388 MTS 1\r\nMAXMILIANO ALVES DE PROCÓPIO\r\n3º SGT PM\r\n69.244 MTS 1\r\nSEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n69.380 MTS 1\r\nALEX FEITOSA DE PONTES\r\n3º SGT PM\r\n69.615 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n3º SGT PM\r\n69.643 MTS 1\r\nJOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n69.746 MTS 1\r\nWILLIAN ARAUJO DE ALMEIDA\r\n3º SGT PM\r\n69.808 MTS 1\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PEDRAZZI\r\n3º SGT PM\r\n70.103 MTS 1\r\nMARCOS PEREIRA FELIX\r\n3º SGT PM\r\n70.476 MTS 1\r\nCLEBER SIMÕES DE AZEVEDO\r\n3º SGT PM\r\n70.506 MTS 1\r\nELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n3º SGT PM\r\n70.529 MTS 1\r\nWILLIAM JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n70.544 MTS 1\r\nSÉRGIO ALVES MAIA\r\n3º SGT PM\r\n70.563 MTS 1\r\nMICHEL ALEIXO SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n70.593 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO SIQUEIRA COSTA\r\n3º SGT PM\r\n70.635 MTS 1\r\nEVALDO DE AMORIM DO NASCIMENTO\r\n3º SGT PM\r\n70.782 MTS 1\r\nMARCIO DE SÁ CAMPOS\r\n3º SGT PM\r\n70.818 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA ESPER\r\n3º SGT PM\r\n71.105 MTS 1\r\nFÁBIO SANTOS PIMENTEL\r\n3º SGT PM\r\n71.404 MTS 1\r\nJANIO DOS REIS ALVES\r\n3º SGT PM\r\n71.483 MTS 1\r\nALEXANDRE PINTO MEDEIROS\r\n3º SGT PM\r\n71.639 MTS 1\r\nEVERTON AZEREDO DE SOUZA\r\n3º SGT PM\r\n71.733 MTS 1\r\nGEORGE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n3º SGT PM\r\n71.802 MTS 1\r\nSERGIO MATHIAS LEAL\r\n3º SGT PM\r\n79.444 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS CHAFIN NETO\r\n3º SGT PM\r\n79.535 MTS 1\r\nBRUNO LIMA MOREIRA\r\n3º SGT PM\r\n79.603 MTS 1\r\nMAICON BARIZON SCHIMIDT\r\n3º SGT PM\r\n79.620 MTS 1\r\nDENIS ROBSON DA COSTA\r\n3º SGT PM\r\n79.621 MTS 1\r\nDERMANO PACHECO SILVA\r\n3º SGT PM\r\n79.625 MTS 1\r\nRENATO FELISMINDO DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n80.100 MTS 1\r\nALEXSANDRO GREGÓRIO DA SILVA\r\nCB PM\r\n69.673 MTS 1\r\nPAULO CESAR DUARTE FERREIRA\r\nCB PM\r\n71.148 MTS 1\r\nCLEOMAR KLEBER LEANDRO SILVA\r\nCB PM\r\n71.398 MTS 1\r\nEVERSON VIOLANTE GONÇALVES\r\nCB PM\r\n71.760 MTS 1\r\nDAMIÃO CARLOS GARCIA FERREIRA\r\nCB PM\r\n71.835 MTS 1\r\nPAULO REIS DE PAIVA DUTRA\r\nCB PM\r\n71.966 MTS 1\r\nCARLOS ROGÉRIO BATISTA DE FARIAS\r\nCB PM\r\n71.977 MTS 1\r\nHERBERT DE MELLO\r\nCB PM\r\n71.996 MTS 1\r\nLINALDO RIBEIRO DE LIMA\r\nCB PM\r\n71.173 MTS 1\r\nGILSON ALVES MENDES\r\nCB PM\r\n72.181 MTS 1\r\nMARCOS PEREIRA DIAS BARBOSA\r\nCB PM\r\n72.275 MTS 1\r\nGLAUCO FRANCISCO ROCHA\r\nCB PM\r\n72.377 MTS 1\r\nMARCELO PAIVA RAMOS\r\nCB PM\r\n72.445 MTS 1\r\nRENATO DE SOUZA ROSA\r\nCB PM\r\n72.540 MTS 1\r\nGILBERTO DRUMOND PEREIRA\r\nCB PM\r\n72.620 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA BORGES\r\nCB PM\r\n72.818 MTS 1\r\nRICARDO MARTINS DE SALES\r\nCB PM\r\n72.849 MTS 1\r\nMARLI DOS SANTOS ARMOND\r\nCB PM\r\n73.093 MTS 1\r\nMARCIA DOS SANTOS ARMOND\r\nCB PM\r\n73.094 MTS 1\r\nTERESA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\nCB PM\r\n73.110 MTS 1\r\nÉRICA GONÇALVES DE SOUZA\r\nCB PM\r\n73.149 MTS 1\r\nJAQUELINE JACOUB DA CONCEIÇÃO\r\nCB PM\r\n73.152 MTS 1\r\nLUCIANO PIRES RIBEIRO\r\nCB PM\r\n73.175 MTS 1\r\nGLORIA GOMES\r\nCB PM\r\n73.262 MTS 1\r\nVINICIUS MOREIRA DE MORAES\r\nCB PM\r\n73.309 MTS 1\r\nFABIO LUIZ BERNADINO PINTO\r\nCB PM\r\n73.430 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO ESTEVES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.432 MTS 1\r\nELSON SILVA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n73.659 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA DE ASSIS\r\nCB PM\r\n73.694 MTS 1\r\nBRUNO CASTELLO BRANCO SABOIA\r\nCB PM\r\n73.914 MTS 1\r\nDENILSON BALBINO DA SILVA LOPES\r\nCB PM\r\n73.950 MTS 1\r\nCLECIO DA SILVA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n73.959 MTS 1\r\nRODRIGO BORGES VICENTE\r\nCB PM\r\n74.108 MTS 1\r\nFATIMA ROSARIO BARBOSA HERNESTO\r\nCB PM\r\n74.162 MTS 1\r\nMARCIO DE JESUS MARCELINO\r\nCB PM\r\n74.238 MTS 1\r\nANDRE DA SILVA FLORIANO\r\nCB PM\r\n74.271 MTS 1\r\nALESSANDRO DE SOUZA BASTOS\r\nCB PM\r\n74.272 MTS 1\r\nANDRÉ CASTRO ROCHA\r\nCB PM\r\n74.273 MTS 1\r\nVAGNER ANTONIO DA SILVA\r\nCB PM\r\n74.340 MTS 1\r\nEMERSON SANTANA GONÇALVES\r\nCB PM\r\n74.380 MTS 1\r\nWASHINGTON SIDNEY ALVES BARROS\r\nCB PM\r\n74.382 MTS 1\r\nSIDICLEI SOUZA PAULO\r\nCB PM\r\n74.391 MTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA ZACARIAS\r\nCB PM\r\n74.586 MTS 1\r\nWESLEN NEVES TRINDADE\r\nCB PM\r\n74.587 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA\r\nCB PM\r\n74.644 MTS 1\r\nHANDERSON BARCELLOS MATOS\r\nCB PM\r\n74.652 MTS 1\r\nFABIO FELICIANO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n74.665 MTS 1\r\nJEFFERSON ARAUJO GOMES DA SILVA\r\nCB PM\r\n74.700 MTS 1\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\nCB PM\r\n74.775 MTS 1\r\nCHARLES SOUZA DA CRUZ\r\nCB PM\r\n74.786 MTS 1\r\nALESSANDRO DE MEDEIROS MANHÃES\r\nCB PM\r\n74.835 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS FERREIRA\r\nCB PM\r\n74.960 MTS 1\r\nFLAVIO EDMUNDO DOS ANJOS\r\nCB PM\r\n74.968 MTS 1\r\nCLEVISON DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nCB PM\r\n75.112 MTS 1\r\nJOY CESAR VEIGA GOMES\r\nCB PM\r\n75.148 MTS 1\r\nFLAVIO LOPES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n75.150 MTS 1\r\nANDRE LUIZ ROMERO\r\nCB PM\r\n75.162 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA BARBOZA\r\nCB PM\r\n75.175 MTS 1\r\nMARCIO ALENCAR ALBA DA SILVA\r\nCB PM\r\n75.196 MTS 1\r\nSERGIO MARCIO POTTER\r\nCB PM\r\n75.241 MTS 1\r\nPEDRO SERGIO ALVES DA SLVA\r\nCB PM\r\n75.242 MTS 1\r\nJEFERSON FERREIRA DE CASTRO\r\nCB PM\r\n75.258 MTS 1\r\nMARCELO TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n75.285 MTS 1\r\nROBSON FRANÇA DE AMORIM\r\nCB PM\r\n75.305 MTS 1\r\nMAXWELL MESSIAS TINOCO\r\nCB PM\r\n75.539 MTS 1\r\nCICERO GONZAGA SILVA\r\nCB PM\r\n75.653 MTS 1\r\nMAURO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM\r\n75.665 MTS 1\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\nCB PM\r\n75.986 MTS 1\r\nPAULO SERGIO DE FARIA\r\nCB PM\r\n76.004 MTS 1\r\nHAILTON AMADO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n76.085 MTS 1\r\nRICARDO FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n76.107 MTS 1\r\nFABRÍCIO MIRANDA DA ROSA\r\nCB PM\r\n76.151 MTS 1\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nCB PM\r\n76.252 MTS 1\r\nMARCELO NUNES CERQUEIRA\r\nCB PM\r\n76.319 MTS 1\r\nSIDINEI FERNANDES NICOLAU\r\nCB PM\r\n76.331 MTS 1\r\nALTAIR DE OLIVEIRA MANUEL\r\nCB PM\r\n76.404 MTS 1\r\nELTON DE ALMEIDA CARVALHO\r\nCB PM\r\n76.410 MTS 1\r\nMARCIO DAVI DA COSTA\r\nCB PM\r\n76.462 MTS 1\r\nWALTER GONÇALVES MOURÃO JUNIOR\r\nCB PM\r\n76.477 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO MAIA RODRIGUES\r\nCB PM\r\n76.503 MTS 1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA NASARE\r\nCB PM\r\n76.513 MTS 1\r\nWANDERSON DA SILVA VIDAL\r\nCB PM\r\n76.530 MTS 1\r\nRICARDO DA COSTA DINIZ\r\nCB PM\r\n77.088 MTS 1\r\nWILSON JOSÉ JUNIOR\r\nCB PM\r\n77.093 MTS 1\r\nJOCIMAR EVARISTO DE SOUZA\r\nCB PM \r\n77.102 MTS 1\r\nFERNANDO WILSON DE SOUZA VIEIRA\r\nCB PM\r\n77.106 MTS 1\r\nADEGILDO ALVES LOPES JÚNIOR\r\nCB PM\r\n77.206 MTS 1\r\nWILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n77.215 MTS 1\r\nEMERSON DO NASCIMENTO SILVA\r\nCB PM\r\n77.225 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO BRASIL MONTEIRO\r\nCB PM\r\n77.242 MTS 1\r\nANDERSON RODRIGUES NUNES\r\nCB PM\r\n77.244 MTS 1\r\nEDUARDO TORRÃO REGINALDO\r\nCB PM\r\n77.384 MTS 1\r\nLEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n77.390 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA HAIDAR\r\nCB PM\r\n77.398 MTS 1\r\nANDRE ALVES SILVA\r\nCB PM \r\n77.401 MTS 1\r\nANDERSON BARBOSA MONTEIRO\r\nCB PM\r\n77.419 MTS 1\r\nNIQUISON LOPES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n77.460 MTS 1\r\nLEANDRO PINTO DE AZEVEDO\r\nCB PM\r\n77.472 MTS 1\r\nFABIO LÚCIO ROSA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n77.510 MTS 1\r\nFABIO MEDEIROS DA FONSECA\r\nCB PM\r\n77.644 MTS 1\r\nPAULO CELSO DE BRITO SIQUEIRA\r\nCB PM\r\n77.650 MTS 1\r\nADRIANO MAIA CORREA\r\nCB PM\r\n77.701 MTS 1\r\nFABIANO DA CUNHA E SILVA\r\nCB PM\r\n77.742 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO LEAL GALVÃO\r\nCB PM\r\n77.747 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nCB PM\r\n77.799 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO FEREIRA LOUREIRO\r\nCB PM\r\n77.803 MTS 1\r\nANDERSON GOES DA SILVA\r\nCB PM\r\n78.002 MTS 1\r\nLUCIANO JOSÉ DIOGO BATISTA\r\nCB PM\r\n78.035 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS PUMAR LUCENA\r\nCB PM\r\n78.044 MTS 1\r\nTALVANES LUNA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n78.065 MTS 1\r\nCARLOS JOSÉ DA COSTA MOURA\r\nCB PM\r\n78.081 MTS 1\r\nARLEY PIRES LEMOS\r\nCB PM \r\n78.179 MTS 1\r\nMÁRCIO DE ALENCAR SARAIVA\r\nCB PM\r\n78.190 MTS 1\r\nJORGE EDUARDO DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n78.207 MTS 1\r\nVANDERSON RODRIGUES FLORENCIO DA SILVA\r\nCB PM\r\n78.266 MTS 1\r\nADRIANO DA COSTA\r\nCB PM \r\n78.305 MTS 1\r\nWERLEIS FIGUEIRA DE AGUIAR\r\nCB PM\r\n78.323 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n78.329 MTS 1\r\nALEX DE SOUZA BARROS\r\nCB PM \r\n78.446 MTS 1\r\nMARCOS ANTÔNIO MELO PIMENTEL\r\nCB PM\r\n78.487 MTS 1\r\nMAGNO SANTANA DE ARAÚJO\r\nCB PM\r\n78.581 MTS 1\r\nVINÍCIUS DA CUNHA BRITO\r\nCB PM\r\n78.630 MTS 1\r\nFAGNER LOPES DE JESUS\r\nCB PM \r\n78.655 MTS 1\r\nWAGNER GARCIA DE MELLO\r\nCB PM\r\n78.793 MTS 1\r\nADRIANO ROSA DA COSTA\r\nCB PM\r\n78.808 MTS 1\r\nALEXANDER PEREIRA ALVES\r\nCB PM\r\n78.816 MTS 1\r\nMAXIMILIANO DA CUNHA MARINHO\r\nCB PM\r\n78.845 MTS 1\r\nVINÍCIUS DE ABREU COSTA\r\nCB PM\r\n78.846 MTS 1\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA\r\nCB PM\r\n78.870 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA MARINHO\r\nCB PM\r\n78.876 MTS 1\r\nJOÃO LUCAS BARBOSA VITALINO\r\nCB PM\r\n78.904 MTS 1\r\nVALCI SOUZA DA SILVA\r\nCB PM\r\n78.970 MTS 1\r\nPAULO EDUARDO NOGUEIRA\r\nCB PM\r\n78.995 MTS 1\r\nCLEFSON ROMI DA SILVA DUTRA\r\nCB PM\r\n78.997 MTS 1\r\nWAGNER MUNIZ DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n79.024 MTS 1\r\nJULIO CESAR DA SILVA VIANNA\r\nCB PM\r\n79.029 MTS 1\r\nALESSANDRO SANT'ANNA DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.035 MTS 1\r\nWALDELÚCIO VIEIRA SOARES\r\nCB PM\r\n79.062 MTS 1\r\nALEXANDRO NOBRE DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.075 MTS 1\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\nCB PM\r\n79.077 MTS 1\r\nMARCELO ADRIANO S. DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n79.093 MTS 1\r\nADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO\r\nCB PM\r\n79.103 MTS 1\r\nWAGNER MACHADO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.108 MTS 1\r\nALEXANDRE ISIDORO\r\nCB PM\r\n79.115 MTS 1\r\nLUCIANO PEDRO ROSA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.132 MTS 1\r\nWALCY DUQUE DE MEDEIROS\r\nCB PM\r\n79.141 MTS 1\r\nALEX DA FONSECA GARCIA\r\nCB PM\r\n79.153 MTS 1\r\nRODRIGO LUÍS DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.157 MTS 1\r\nERALDO ARANTES DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.187 MTS 1\r\nEDNALDO PEREIRA BOAS\r\nCB PM\r\n79.193 MTS 1\r\nROBSON MOREIRA DE FREITAS\r\nCB PM\r\n79.211 MTS 1\r\nCLEITON DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.214 MTS 1\r\nLEANDRO CUSTÓDIO FARIA\r\nCB PM\r\n79.226 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS XAVIER BATISTA\r\nCB PM\r\n79.229 MTS 1\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\nCB PM\r\n79.231 MTS 1\r\nVICTOR DE SÁ ESPADAROTI\r\nCB PM\r\n79.232 MTS 1\r\nWAGNER PAIXÃO VIANA\r\nCB PM\r\n79.240 MTS 1\r\nJOSSANDRO DUTRA MENDITI\r\nCB PM\r\n79.242 MTS 1\r\nMARCO AURELIO ANDRADE ROSA\r\nCB PM\r\n79.243 MTS 1\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA MACHADO\r\nCB PM\r\n79.244 MTS 1\r\nALEXANDER SENTINELLI RIBEIRO\r\nCB PM\r\n79.248 MTS 1\r\nELIAS ALVES DA ROCHA\r\nCB PM\r\n79.249 MTS 1\r\nMAURICIO MOTTA DE PAULA\r\nCB PM\r\n79.255 MTS 1\r\nRODRIGO TORTELOTE ALAMINI\r\nCB PM\r\n79.256 MTS 1\r\nADILSON EDSON CONHOLATO\r\nCB PM\r\n79.257 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO COSTA MEDEIROS\r\nCB PM\r\n79.261 MTS 1\r\nLENIVALDO DE MORAES FERREIRA\r\nCB PM\r\n79.262 MTS 1\r\nARLY BATISTA PIRES FILHO\r\nCB PM\r\n79.263 MTS 1\r\nERICKSON LUIZ RIBEIRO POLVERINE\r\nCB PM\r\n79.264 MTS 1\r\nSILVIO DA SILVA MELO\r\nCB PM\r\n79.265 MTS 1\r\nEMANOEL SILVA E SOUZA\r\nCB PM\r\n79.271 MTS 1\r\nMARIO LUIZ SILVA E SOUZA\r\nCB PM\r\n79.270 MTS 1\r\nCARLOS JOSÉ LESSA DA CUNHA\r\nCB PM\r\n79.272 MTS 1\r\nCARLOS TAVARES DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.273 MTS 1\r\nJACKSON MOREIRA DE SÁ\r\nCB PM\r\n79.274 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA TOLEDO\r\nCB PM\r\n79.276 MTS 1\r\nLEANDRO FERREIRA AZEREDO\r\nCB PM\r\n79.283 MTS 1\r\nBRUNO SUZANO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.284 MTS 1\r\nTARCIZO SOUZA FREITAS JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.285 MTS 1\r\nDIOGO BARBOSA AUGUSTO\r\nCB PM\r\n79.288 MTS 1\r\nFABIO JUNIOR REIS DA CUNHA\r\nCB PM\r\n79.289 MTS 1\r\nCRISTIANO PRADO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.291 MTS 1\r\nRODRIGO FREITAS BARBOSA\r\nCB PM\r\n79.293 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES AURELIANO\r\nCB PM\r\n79.294 MTS 1\r\nMARCO AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n79.296 MTS 1\r\nALEXANDRE RIBEIRO\r\nCB PM\r\n79.297 MTS 1\r\nWILLY DA SILVA PINTO\r\nCB PM\r\n79.298 MTS 1\r\nEVALDO MARTINS DA PAIXÃO\r\nCB PM\r\n79.303 MTS 1\r\nRODRIGO COELHO DE AMORIM\r\nCB PM\r\n79.306 MTS 1\r\nANDRE RODRIGUES ALBERONI\r\nCB PM\r\n79.308 MTS 1\r\nROBENIL DA CUNHA GERVASIO\r\nCB PM\r\n79.309 MTS 1\r\nPABLO SANTOS CESCONE\r\nCB PM\r\n79.310 MTS 1\r\nROGERIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.311 MTS 1\r\nCLAUDIO CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n79.314 MTS 1\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\nCB PM\r\n79.318 MTS 1\r\nLUCIO GREGON DA SILVA FERREIRA\r\nCB PM\r\n79.319 MTS 1\r\nMARCIO JOSE DE ANDRADE\r\nCB PM\r\n79.325 MTS 1\r\nFABRICIO BENITES PINTO RIBEIRO\r\nCB PM\r\n79.330 MTS 1\r\nCLEDISON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n79.331 MTS 1\r\nCRISTIANO ALVES CELESTINO\r\nCB PM\r\n79.333 MTS 1\r\nADRIANO RIBEIRO FERREIRA\r\nCB PM\r\n79.336 MTS 1\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA SOARES\r\nCB PM\r\n79.238 MTS 1\r\nAGILTON CARNIATO ALVES\r\nCB PM\r\n79.340 MTS 1\r\nANDRE LUIZ FERNANDES RABELO\r\nCB PM\r\n79.342 MTS 1\r\nGUSTAVO RAMOS DE PAULA GUEDES\r\nCB PM\r\n79.345 MTS 1\r\nCESAR HENRIQUE SILVA NOGUEIRA\r\nCB PM\r\n79.346 MTS 1\r\nJOÃO PAULO BERTHOLACE\r\nCB PM\r\n79.351 MTS 1\r\nMARCELO VILETE DORNELAS\r\nCB PM\r\n79.352 MTS 1\r\nULISSES VIEIRA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.354 MTS 1\r\nEDSON VANDER SACRAMENTO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.355 MTS 1\r\nVINICIUS PEREIRA LEMOS\r\nCB PM\r\n79.359 MTS 1\r\nMARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.366 MTS 1\r\nJOMAR RODRIGUES LOPES\r\nCB PM\r\n79.367 MTS 1\r\nPETERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nCB PM\r\n79.365 MTS 1\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SCHELCK\r\nCB PM\r\n79.369 MTS 1\r\nNOSLIN BOLDRINI RODRIGUES\r\nCB PM\r\n79.376 MTS 1\r\nJULIO CESAR NOGUEIRA COSTA MANÇO\r\nCB PM\r\n79.377 MTS 1\r\nLUCIANO NICOLAU BOM\r\nCB PM\r\n79.378 MTS 1\r\nRENATO SILVA TORRES\r\nCB PM\r\n79.379 MTS 1\r\nANTONIO FERREIRA HEREDIA NETO\r\nCB PM \r\n79.382 MTS 1\r\nRUBENS DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.384 MTS 1\r\nREINALDO LUCIANO VIOTTI\r\nCB PM\r\n79.385 MTS 1\r\nCRISTIANO PIRES DUARTE\r\nCB PM\r\n79.386 MTS 1\r\nFALVIO SANDRO SOARES\r\nCB PM\r\n79.387 MTS 1\r\nREINALDO DA ROCHA DIAS\r\nCB PM\r\n79.391 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n79.392 MTS 1\r\nEDUARDO DA SILVA GARCIA\r\nCB PM\r\n79.394 MTS 1\r\nALOMAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\nCB PM\r\n79.397 MTS 1\r\nFABIANO BARROS ALMEIDA\r\nCB PM\r\n79.399 MTS 1\r\nPIERO THADEU BORCHIO FONSECA\r\nCB PM\r\n79.403 MTS 1\r\nWALTER LUIZ GONÇALVES TORRES\r\nCB PM\r\n79.404 MTS 1\r\nCLOVES ROMÃO NERE JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.405 MTS 1\r\nAMAURI FLORIANO DO NASCIMENTO SETTA FILHO\r\nCB PM\r\n79.406 MTS 1\r\nHUGO LEONARDO DOS SANTOS NETTO\r\nCB PM\r\n79.407 MTS 1\r\nALISSON DE ALMEIDA CELESTINO\r\nCB PM\r\n79.408 MTS 1\r\nCLAUDIO JOSÉ MIATO\r\nCB PM\r\n79.409 MTS 1\r\nCARLOS FREDERICK DE SOUZA ALVARENGA\r\nCB PM\r\n79.414 MTS 1\r\nMARCIO RODRIGUES\r\nCB PM\r\n79.413 MTS 1\r\nALEXSON VALOIS PEREIRA MARTINS\r\nCB PM\r\n79.417 MTS 1\r\nSANDRO LIRA DE LIMA\r\nCB PM\r\n79.446 MTS 1\r\nFABIO SOUZA DE AGUIAR\r\nCB PM\r\n79.450 MTS 1\r\nLUCIANO DA COSTA FIRMINO\r\nCB PM\r\n79.452 MTS 1\r\nRONALD SOARES RIBEIRO\r\nCB PM\r\n79.461 MTS 1\r\nALEXANDRO PESSANHA DA ROCHA\r\nCB PM\r\n79.470 MTS 1\r\nWAGNER LIMA DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.487 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO HOLZ DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n79.489 MTS 1\r\nJEFFERSON CANCELA DA SILVA ROCHA\r\nCB PM\r\n79.497 MTS 1\r\nMICHEL VILLAS BOAS MATURANA\r\nCB PM\r\n79.503 MTS 1\r\nANDRE IVAN SEKIGUCHI BARROCO\r\nCB PM\r\n79.504 MTS 1\r\nLEONARDO CLAUDIO FULY\r\nCB PM\r\n79.513 MTS 1\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\nCB PM\r\n79.516 MTS 1\r\nMARCOS PAULO BAIENSE FRANCISCO\r\nCB PM\r\n79.518 MTS 1\r\nROBERT DE SOUZA COSTA\r\nCB PM\r\n79.522 MTS 1\r\nANDRÉ GUZMAN FERNANDES PERAL\r\nCB PM\r\n79.526 MTS 1\r\nPAULO ROGERIO SILVA\r\nCB PM\r\n79.527 MTS 1\r\nESTEVÃO DA SILVA BENTO\r\nCB PM\r\n79.528 MTS 1\r\nMARCELO RODRIGUES MORAES\r\nCB PM\r\n79.529 MTS 1\r\nIDALCIO SILVA JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.530 MTS 1\r\nGASTÃO PEREZ RAMALHO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.531 MTS 1\r\nMAURO DA COSTA CABRAL\r\nCB PM\r\n79.532 MTS 1\r\nANGELO GASPAR COUTINHO\r\nCB PM\r\n79.533 MTS 1\r\nVICTOR SANTOS MADUREIRA\r\nCB PM\r\n79.534 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA COSTA\r\nCB PM\r\n79.536 MTS 1\r\nANDRÉ MILEPPE RIBEIRO\r\nCB PM\r\n79.537 MTS 1\r\nJOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.541 MTS 1\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\nCB PM\r\n79.542 MTS 1\r\nLUCIANO FERNANDES DE FONTES\r\nCB PM\r\n79.544 MTS 1\r\nJOELSON CORREA CARVALHO JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.546 MTS 1\r\nALEX RANGEL MOÇO\r\nCB PM\r\n79.547 MTS 1\r\nSANDRO PEREIRA FELIX\r\nCB PM\r\n79.550 MTS 1\r\nELIELSON CARVALHO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.552 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DE SOUZA\r\nCB PM\r\n79.553 MTS 1\r\nANGELO FRAGOSO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.554 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.555 MTS 1\r\nPABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n79.558 MTS 1\r\nSANDRO COUTINHO OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n79.560 MTS 1\r\nHORUS XIMENES DE MENEZES JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.561 MTS 1\r\nFABRICIO MELO TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n79.565 MTS 1\r\nSÉRGIO CARVALHO MOREIRA\r\nCB PM\r\n79.567 MTS 1\r\nRODRIGO ALVES TENORIO DE CERQUEIRA\r\nCB PM\r\n79.568 MTS 1\r\nNELSON VEIGA CORDOVIL\r\nCB PM\r\n79.569 MTS 1\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\nCB PM\r\n79.570 MTS 1\r\nMAICOM LOPES MONICA\r\nCB PM\r\n79.572 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA KER\r\nCB PM\r\n79.575 MTS 1\r\nADRIANO MOTTA DA COSTA\r\nCB PM\r\n79.577 MTS 1\r\nANTONIO FLAVIO RODRIGUES ROCHA\r\nCB PM\r\n79.581 MTS 1\r\nALEKSANDRO DE ARAÚJO SANTOS\r\nCB PM\r\n79.582 MTS 1\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALONSO\r\nCB PM\r\n79.583 MTS 1\r\nJOSÉ MARCOS ROCHA DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.593 MTS 1\r\nRAFAEL MARCHETTI RODRIGUES\r\nCB PM\r\n79.599 MTS 1\r\nJÚLIO ROSALINO COELHO\r\nCB PM\r\n79.612 MTS 1\r\nWALLACE MORAES BORGES\r\nCB PM\r\n79.647 MTS 1\r\nCARLOS SILVA CORREA\r\nCB PM\r\n79.651 MTS 1\r\nADELCIO BASILIO PEREIRA\r\nCB PM\r\n79.653 MTS 1\r\nRAFAEL DE JESUS SOUZA\r\nCB PM\r\n79.654 MTS 1\r\nAIMAR DOS PASSOS FIGUEIRA\r\nCB PM\r\n79.656 MTS 1\r\nALEXSANDRO PORTASIO FERREIRA\r\nCB PM\r\n79.659 MTS 1\r\nELI HOSKEN FERRAZ\r\nCB PM\r\n79.660 MTS 1\r\nADEMILTON HERIVELTON PENHA DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n79.665 MTS 1\r\nVINÍCIUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\nCB PM\r\n79.668 MTS 1\r\nLEONARDO BONFANTE CANEDA\r\nCB PM\r\n79.671 MTS 1\r\nRODOLFO FRANCISCO\r\nCB PM\r\n79.672 MTS 1\r\nFABIO HERMOGENES DINIZ MEDEIROS\r\nCB PM\r\n79.677 MTS 1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RUSSO\r\nCB PM\r\n79.682 MTS 1\r\nADRIANO XAVIER TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n79.685 MTS 1\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n79.686 MTS 1\r\nEDMAR BRANDENBURGER SOUZA\r\nCB PM\r\n79.688 MTS 1\r\nALAN MARTINS DA FONSECA\r\nCB PM\r\n79.690 MTS 1\r\nADRIANO JOSÉ CARNEIRO\r\nCB PM\r\n79.693 MTS 1\r\nCARLOS ANTONIO DIAS DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.694 MTS 1\r\nALEX LEONARDO ROZA\r\nCB PM\r\n79.714 MTS 1\r\nROMANO AURÉLIO LOMELINO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.715 MTS 1\r\nEDMILSON DE SOUZA SILVA\r\nCB PM\r\n79.716 MTS 1\r\nMAGNO DOS SANTOS CASTRO\r\nCB PM\r\n79.717 MTS 1\r\nALAN BASTOS DUBOC\r\nCB PM\r\n79.722 MTS 1\r\nFABIANO DA VEIGA CANÁRIO\r\nCB PM\r\n79.725 MTS 1\r\nANDRÉ ALVES FARIAS\r\nCB PM\r\n79.731 MTS 1\r\nALAYR NOGUEIRA JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.732 MTS 1\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.734 MTS 1\r\nGABRIEL PIERGENTILE DE SEQUEIRA\r\nCB PM\r\n79.742 MTS 1\r\nPAULO LEONARDO DA SILVA COSTA\r\nCB PM\r\n79.747 MTS 1\r\nGEANDERSON SANDORA DE ANDRADE\r\nCB PM\r\n79.750 MTS 1\r\nJACY DE AMARAL PIRES JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.753 MTS 1\r\nFELIPE DO CARMOS CRUZ\r\nCB PM\r\n79.754 MTS 1\r\nJOSÉ VICTOR GOMES LOURENÇO\r\nCB PM\r\n79.759 MTS 1\r\nRICHARD FRANKNER KABELAC\r\nCB PM\r\n79.760 MTS 1\r\nSERGIO GONÇALVES EBIAS\r\nCB PM\r\n79.764 MTS 1\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES\r\nCB PM\r\n79.769 MTS 1\r\nMARCIO HENRIQUE DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.788 MTS 1\r\nSANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEITÃO\r\nCB PM\r\n79.792 MTS 1\r\nLEANDRO FARIA BARBOSA\r\nCB PM\r\n79.797 MTS 1\r\nALEXSANDRO TEIXEIRA NEVES\r\nCB PM\r\n79.798 MTS 1\r\nEDUARDO MAI MILITÃO\r\nCB PM\r\n79.799 MTS 1\r\nDJALMA PEREIRA ALVES JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.801 MTS 1\r\nGUILHERME CARDOSO DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.808 MTS 1\r\nLEONARDO PITTA DA SILVA\r\nCB PM\r\n79.809 MTS 1\r\nPABLO DA SILVA BARROS\r\nCB PM\r\n79.814 MTS 1\r\nLEANDRO JOSÉ SOARES DA CRUZ\r\nCB PM\r\n79.828 MTS 1\r\nMARLON DOS SANTOS MACHADO\r\nCB PM\r\n79.872 MTS 1\r\nGILVAN MOREIRA LIZARDO\r\nCB PM\r\n79.873 MTS 1\r\nDILSON MARTINS DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.874 MTS 1\r\nHUGO LEONARDO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n79.883 MTS 1\r\nALLAIN ROMANELLI LOPES\r\nCB PM\r\n79.891 MTS 1\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n79.917 MTS 1\r\nOSCAR SCICCHIERI JUNIOR\r\nCB PM\r\n79.924 MTS 1\r\nWAGNER MARQUES PEREIRA\r\nCB PM\r\n79.977 MTS 1\r\nRICARDO MIRANDA VERDAN\r\nCB PM\r\n79.976 MTS 1\r\nALEXANDRE MIRANDA VERDAN\r\nCB PM\r\n79.977 MTS 1\r\nROBERTO LUIZ ABAZ REQUIEL\r\nCB PM\r\n79.990 MTS 1\r\nRAFAEL ATANAZIO AGUIAR\r\nCB PM\r\n79.991 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO CARVALHO DE AGUIAR\r\nCB PM\r\n80.004 MTS 1\r\nCÍCERO FERNANDES DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.008 MTS 1\r\nMÁRCIO DUTRA DE MELO\r\nCB PM\r\n80.013 MTS 1\r\nLUIS FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL\r\nCB PM\r\n80.016 MTS 1\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA\r\nCB PM\r\n80.018 MTS 1\r\nFABRICIO PORTO MATA\r\nCB PM\r\n80.019 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ DE CASTRO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n80.020 MTS 1\r\nCLÉBER PEREIRA DO CARMO\r\nCB PM\r\n80.021 MTS 1\r\nALEX DE SOUZA PESSANHA\r\nCB PM\r\n80.023 MTS 1\r\nJOSÉ MATEUS VIANA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n80.026 MTS 1\r\nPEDRO FELICIO POLONINE MARTINI\r\nCB PM\r\n80.027 MTS 1\r\nBRUNO COELHO DA COSTA\r\nCB PM\r\n80.028 MTS 1\r\nRODRIGO LINHARES DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n80.030 MTS 1\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA PONTES\r\nCB PM\r\n80.031 MTS 1\r\nLEANDRO BATISTA VICENTE\r\nCB PM\r\n80.032 MTS 1\r\nMARCOS PAULO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n80.033 MTS 1\r\nFABIANO SIQUEIRA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n80.035 MTS 1\r\nISAQUE RIBEIRO SIQUEIRA\r\nCB PM\r\n80.037 MTS 1\r\nGUSTAVO SIQUEIRA MONTEIRO\r\nCB PM\r\n80.039 MTS 1\r\nMARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR\r\nCB PM\r\n80.040 MTS 1\r\nCLÁUDIO HENRIQUE RESSIGUIER\r\nCB PM\r\n80.047 MTS 1\r\nRAPHAEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n80.049 MTS 1\r\nLUCIANO CARVALHO HENRIQUES\r\nCB PM\r\n80.050 MTS 1\r\nHERCULES MONTEIRO FERNANDES\r\nCB PM\r\n80.052 MTS 1\r\nDANIEL ROSALINO\r\nCB PM\r\n80.054 MTS 1\r\nFRANCELINO BARBOSA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n80.055 MTS 1\r\nVICTOR LOURENÇO CORREA PORTO DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.058 MTS 1\r\nBRUNO SABINO BIGHI\r\nCB PM\r\n80.059 MTS 1\r\nGUSTAVO BRAGA PESSANHA\r\nCB PM\r\n80.061 MTS 1\r\nLEANDRO DUARTE SANT'ANA\r\nCB PM\r\n80.062 MTS 1\r\nCARLOS RENAN VIEIRA AZEVEDO\r\nCB PM\r\n80.063 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PAES\r\nCB PM\r\n80.064 MTS 1\r\nHILCINEY COSTA DE AZEVEDO\r\nCB PM\r\n80.065 MTS 1\r\nPAULO BRUNO COSTA PASSOS\r\nCB PM\r\n80.066 MTS 1\r\nADEILSON GOMES MARTINS JÚNIOR\r\nCB PM\r\n80.068 MTS 1\r\nJOSÉ ALEXANDRE PAES FREITAS\r\nCB PM\r\n80.070 MTS 1\r\nRUY DOS SANTOS RICARDO\r\nCB PM\r\n80.074 MTS 1\r\nMÁRCIO RIBEIRO BARCELOS\r\nCB PM\r\n80.076 MTS 1\r\nMARCELO VITIPÓ DIAS\r\nCB PM\r\n80.079 MTS 1\r\nMARLIERE MANHÃES REID SILVA\r\nCB PM\r\n80.081 MTS 1\r\nWALDIR CARDOSO BARCELOS\r\nCB PM\r\n80.082 MTS 1\r\nLUCIANO GONÇLAVES DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.083 MTS 1\r\nANDERSON MANHÃES RANGEL\r\nCB PM\r\n80.086 MTS 1\r\nJORDELAN DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n80.088 MTS 1\r\nMARCELO LUIZ VIANA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n80.090 MTS 1\r\nALLAN HONORATO SOARES\r\nCB PM\r\n80.091 MTS 1\r\nLUCIANO PINTO MATOS\r\nCB PM\r\n80.096 MTS 1\r\nUDIMAR BARRETO MONTEIRO JUNIOR\r\nCB PM\r\n80.103 MTS 1\r\nARTHUR VIEIRA PEIXOTO\r\nCB PM\r\n80.105 MTS 1\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES\r\nCB PM\r\n80.108 MTS 1\r\nANDERSON RONALD ALVARENGA ALVES FERNANDES\r\nCB PM\r\n80.110 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS PEIXOTO BACHOR JÚNIOR\r\nCB PM\r\n80.111 MTS 1\r\nDOUGLAS VASCONCELOS MENDONÇA\r\nCB PM\r\n80.112 MTS 1\r\nLEO SOUZA ALMEIDA\r\nCB PM\r\n80.113 MTS 1\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA AZEVEDO\r\nCB PM\r\n80.114 MTS 1\r\nDIEGO RODRIGUES RIBEIRO BRUST\r\nCB PM\r\n80.117 MTS 1\r\nMICHEL ANDERSON RIBEIRO\r\nCB PM\r\n80.118 MTS 1\r\nTIAGO MOURA ARAÚJO\r\nCB PM\r\n80.119 MTS 1\r\nOZIMAR AGUIAR SANTANA\r\nCB PM\r\n80.120 MTS 1\r\nADRIANO FREITAS DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n80.123 MTS 1\r\nNILTON ALVES NETO\r\nCB PM\r\n80.126 MTS 1\r\nRAFAEL FRANCO CORTES\r\nCB PM\r\n80.127 MTS 1\r\nEDSON LUIZ DE ARAÚJO LACERDA\r\nCB PM\r\n80.129 MTS 1\r\nPAULO JUNIO DE ALMEIDA FACIO\r\nCB PM\r\n80.130 MTS 1\r\nRALFE PEREIRA JOAQUIM DAMASIO\r\nCB PM\r\n80.132 MTS 1\r\nMARCOS VICENTE CARVALHO MANHÃES\r\nCB PM\r\n80.137 MTS 1\r\nCRISTIANO BARRETO MELO\r\nCB PM\r\n80.138 MTS 1\r\nLEANDRO CAMPOS DE SOUZA\r\nCB PM\r\n80.140 MTS 1\r\nANDRE LUIS PESSANHA RODRIGUES\r\nCB PM\r\n80.141 MTS 1\r\nMAURÍCIO GOMES DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.146 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE MAI LUGAO RODRIGUES\r\nCB PM\r\n80.147 MTS 1\r\nNELSON JOSÉ DE SOUZA\r\nCB PM\r\n80.148 MTS 1\r\nCREITON ALMEIDA MARQUES\r\nCB PM\r\n80.149 MTS 1\r\nEDER MORAES DOS ANJOS\r\nCB PM\r\n80.150 MTS 1\r\nPAULO EDUARDO BARRETO QUITETE\r\nCB PM\r\n80.153 MTS 1\r\nRONDINELI RODRIGUES DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.154 MTS 1\r\nDENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n80.157 MTS 1\r\nAMARO JOSÉ MATTOS DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.160 MTS 1\r\nSAYMON MARCHETT PINHO GUIJARRO\r\nCB PM\r\n80.163 MTS 1\r\nMATHEUS JOSÉ DUARTE\r\nCB PM\r\n80.164 MTS 1\r\nLUIZ CLÁUDIO MELLO DA SILVA FILHO\r\nCB PM\r\n80.167 MTS 1\r\nCRISTIANO ROCHA DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.169 MTS 1\r\nJOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.172 MTS 1\r\nTHEÓPHILO JOSÉ GONÇALVES CORRÊA\r\nCB PM\r\n80.174 MTS 1\r\nROGER MAGALHÃES\r\nCB PM\r\n80.181 MTS 1\r\nCLÁUDIO EMANUEL BARROS DIAS JÚNIOR\r\nCB PM\r\n80.177 MTS 1\r\nRODRIGO BRAGANÇA GAUDARD\r\nCB PM\r\n80.182 MTS 1\r\nJACINTHO ANDRADE DE LIMA NETO\r\nCB PM\r\n80.183 MTS 1\r\nFABIANO SILVA CAMPBELL\r\nCB PM\r\n80.185 MTS 1\r\nROBSON DA SILVA FIGUEIRA\r\nCB PM\r\n80.186 MTS 1\r\nTHIAGO NOGUEIRA FERRAZ\r\nCB PM\r\n80.187 MTS 1\r\nMAURO ADRIANO BARROSO MIRANDA\r\nCB PM\r\n80.189 MTS 1\r\nALEX DOS SANTOS ABREU\r\nCB PM\r\n80.192 MTS 1\r\nTACIANO MARCELINO HENTZY\r\nCB PM\r\n80.193 MTS 1\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n80.199 MTS 1\r\nJONATHAS DA SILVA TRINDADE\r\nCB PM\r\n80.196 MTS 1\r\nLEONARDO BIZONI SANTOS\r\nCB PM\r\n80.197 MTS 1\r\nWERCELLEN BRAGA FERREIRA\r\nCB PM\r\n80.198 MTS 1\r\nRENATO DIAS LUZ\r\nCB PM\r\n80.200 MTS 1\r\nMARCIEL PADOVANI NEVES\r\nCB PM\r\n80.201 MTS 1\r\nRIKSSON FIGUEIRA BARROS\r\nCB PM\r\n80.203 MTS 1\r\nANGEL RANGEL AZEREDO\r\nCB PM\r\n80.205 MTS 1\r\nLEONARDO BARROS DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.206 MTS 1\r\nDANIEL FERREIRA CAMPOS\r\nCB PM\r\n80.209 MTS 1\r\nWILLIAN SILVEIRA LIMA\r\nCB PM\r\n80.212 MTS 1\r\nABNER DE OLIVEIRA SOUZA\r\nCB PM\r\n80.213 MTS 1\r\nALESSANDRO MARIANO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n80.215 MTS 1\r\nCHARLES OLIVEIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.216 MTS 1\r\nFÁBIO CONSTÂNCIO DA ROCHA\r\nCB PM\r\n80.218 MTS 1\r\nNILSON LUIS MOTTA GOULART\r\nCB PM\r\n80.221 MTS 1\r\nARINELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n80.222 MTS 1\r\nANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO\r\nCB PM\r\n80.223 MTS 1\r\nJOACYR MENEZES DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.224 MTS 1\r\nLÚCIO PESSANHA LÁZARO\r\nCB PM\r\n80.225 MTS 1\r\nHUDSON DE SOUZA CARVALHO\r\nCB PM\r\n80.228 MTS 1\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PONTES\r\nCB PM\r\n80.229 MTS 1\r\nANTÔNIO MARQUES PEREIRA JÚNIOR\r\nCB PM\r\n80.230 MTS 1\r\nADEMIR MONTEIRO COSENDEY JÚNIOR\r\nCB PM\r\n80.231 MTS 1\r\nRONALDO LUIS SOUTO ECCARD\r\nCB PM\r\n80.232 MTS 1\r\nDALMO DA SILVA FERREIRA\r\nCB PM\r\n80.234 MTS 1\r\nODIMAR DA COSTA MELO\r\nCB PM\r\n80.237 MTS 1\r\nWELLINGTON CIPRIANO PETINATE\r\nCB PM\r\n80.238 MTS 1\r\nEDER LUIZ ALMEIDA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n80.241 MTS 1\r\nSÁVYO RUBIM DE MELO\r\nCB PM\r\n80.246 MTS 1\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO\r\nCB PM\r\n80.247 MTS 1\r\nSILVANO DE CASTRO FELÍCIO\r\nCB PM\r\n80.248 MTS 1\r\nMAYQUE RIBEIRO DE FREITAS\r\nCB PM\r\n80.249 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO LOPES LUCAS\r\nCB PM\r\n80.250 MTS 1\r\nCLAYTON VINICIUS SILVA OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n80.251 MTS 1\r\nFRANCISNEY DE OLIVEIRA TISSI\r\nCB PM\r\n80.252 MTS 1\r\nJAHDER ORTEGA ARAÚJO\r\nCB PM\r\n80.260 MTS 1\r\nDOUGLAS RAMOS ZEQUEIROS RAPPE\r\nCB PM\r\n80.271 MTS 1\r\nQUINAIP ANTÔNIO CASTILHO CAMPOS\r\nCB PM\r\n80.304 MTS 1\r\nRICARDO DE SOUSA MONTEIRO\r\nCB PM\r\n80.319 MTS 1\r\nEMERSON ELIAS DA SILVA\r\nCB PM\r\n80.343 MTS 1\r\nLUIZ ATANÁZIO FRANCISCO\r\nCB PM\r\n80.369 MTS 1\r\nALEXANDRE ESTEVES BITENCOURT\r\nCB PM\r\n80.385 MTS 1\r\nId: 1490137\r\n"
        ],
        "1490966": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID. Funcional nº 258435-6, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1611/2013.\r\nNOMEAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID. Funcional nº 258435-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jovelino Lázaro de Araújo, ID Funcional nº 2602284-2. Processo nº E- 08/003/1611/2013.\r\n, ID Funcional nº 4317457-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1124/2013.\r\n, ID Funcional nº 4001337-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Maria de Souza, matrícula nº 170516-9. Processo nº E-23/001/1125/2013.\r\n, matrícula nº 170516- 9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1125/2013.\r\n, ID Funcional nº 4332676-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo Henrique Roca Pires, ID Funcional nº 5010188-9. Processo nº E-24/001/18/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON- RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sonia Carvalho de Souza, ID. Funcional nº 5005059-1. Processo nº E-24/001/19/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5005059-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/19/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4332676-5 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/18/2013. \r\nId: 1490966\r\n"
        ],
        "1490969": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO ALVES FRANCO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05 a 18 de maio de 2013, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia,. Processo nº E-26/001/277/2013.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\nId: 1490969\r\n"
        ],
        "1492627": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " DE 2013\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010 Vol II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n0 DE MAIO DE 2013\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CARDOSO CERQUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATYANA SALES LUQUETTI \r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWANDERLÉA PEREIRA BRAGANÇA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMIRELLA DA SILVA PINHO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nFABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET \r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTOMAS ANDRÉ LOPES\r\nITABORAÍ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 Vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n0 DE MAIO DE 2013\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNELIESE LINHARES DE ALMEIDA E SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nCAROLINA FREITAS AZEVEDO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTERESINHA FERRAZ BARROS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO \r\nCANTAGALO\r\nANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COUTINHO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLAURA VIANNA VASCONCELLOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS MOREIRA ROZA \r\nSILVA JARDIM\r\nId: 1492627\r\n"
        ],
        "1492636": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/793/2013,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 047 PARTE I , de 13 de março de 2013, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Estado do Rio de Janeiro - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 13 de março de 2013 e publicado no DOERJ Nº 048 PARTE I , 14 de março de 2013. \r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\nBERNARDO JOSÉ DE ABREU OLIVEIRA SACRAMENTO\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\nMARCUS ALBINO DOS SANTOS \r\n\r\nId: 1492636\r\n"
        ],
        "1492665": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4272375-2, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E-26/004/1098/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Aparecida da Cruz Xavier, matrícula nº 1422-5. Processo nº E-26/004/1014/2013.\r\nId: 1492665\r\n"
        ],
        "1493478": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/781/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.603-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/803/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.126-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1156/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.349-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\nId: 1493478\r\n"
        ],
        "1493481": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/131/2013,\r\nESOLVE:\r\nna Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, ao Grau Grã- Cruz, as seguintes personalidades:\r\nom validade a contar de 01 de janeiro de 2007:\r\nI - QUADRO ORDINÁRIO\r\n- Cel BM\r\nSubsecretário de Estado da Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ\r\nPresidente e Chanceler da Ordem do Mérito do Bombeiro Militar\r\n- Cel BM\r\nSubcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ\r\nMembro Nato do Conselho da Ordem do Mérito do Bombeiro Militar\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nPresidente Honorário da Ordem do Mérito do Bombeiro Militar\r\n- com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011:\r\n- Cel BM\r\nSubcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo Quadro Ordinário para o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito do Bombeiro Militar:\r\n- com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011:\r\n- Cel BM\r\nSubcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo dee Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- com validade a contar de 06 de junho de 2011:\r\n- Cel BM\r\nSubsecretário de Estado da Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo dee Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- com validade a contar de 10 de junho de 2011:\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n- com validade a contar de 13 de junho de 2011:\r\n- Cel BM\r\nSubcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1493481\r\n"
        ],
        "1493522": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joana Menna Barreto Vianna Moog, ID Funcional nº 4265221-9. Processo nº E-16/001/93/2013.\r\nID Funcional nº 5010816-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Gestão de Processo Digital, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1557/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária Executiva, DANIESTER COELHO BRAGA, ID Funcional nº 5005123-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/003/2788/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 959731-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/119/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Andre Augusto Hentzy Soares, matrícula nº 959731-1. Processo nº E-05/001/120/2013.\r\nId: 1493522\r\n"
        ],
        "1495223": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/567/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.815-5, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 07 de maio de 2013. \r\nId: 1495223\r\n"
        ],
        "1495288": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/53144/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 dezembro de 2011, com lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\nInscrição\r\nome\r\n4594380\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n4585127\r\nKARINA NATSUMI YAMADA\r\n4561394\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n4576483\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA\r\n4580255\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n4580260\r\nIGOR DO RÊGO BARROS DE ARAGÃO\r\n4568601\r\nCAROLINE ROBERTO\r\n4592760\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n4583673\r\nJOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES\r\n4597975\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n4579060\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS\r\n4584382\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n4579948\r\nHERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA\r\n4604459\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n4595241\r\nNEIL SANT´ANA SILVA\r\n4600575\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA\r\n4565602\r\nARIANA MACHADO DE CAMARGO\r\n4601150\r\nRÔMULO DA SILVA ROZÁRIO\r\n4561519\r\nALEXANDRE AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA\r\n4591000\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DE ARAÚJO SILVA\r\n4595973\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n4594759\r\nNARA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n4592004\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nPessoa com Deficiência\r\nInscrição\r\nome\r\n4575609\r\nFABIANO COSTA CAMILO\r\n4575378\r\nEVERTON LEITE PEREIRA\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4597758\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n4566200\r\nBERNARDO FURTADO NUNES\r\n4572516\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n4600732\r\nRODRIGO GOMES BAPTISTA\r\n4566698\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n4579555\r\nGUSTAVO SOARES VILELA\r\n4589767\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n4589458\r\nLUMA GONÇALVES MADUREIRA\r\n4592934\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n4599147\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO\r\n4595574\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4564728\r\nANDREIA CORREA DE BARROS\r\n4570345\r\nCRISTIANO RAMOS MACHADO\r\n4603144\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nNiterói\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4597622\r\nRACHEL SILVA MACHADO\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nVassouras\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4563281\r\nANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\nAmpla Concorrência\r\nnscricao\r\nome\r\n4604756\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4566636\r\nBRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4572384\r\nDIEGO BAZANI BOECHAT\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4607738\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4595459\r\nNILTON PALADINO LINS\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4604868\r\nTHAÍS CAMARGO PACHECO\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nItaperuna\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4578746\r\nGISELE APARECIDA DE MORAIS\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4580968\r\nIVAN VILELA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nPetrópolis\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4576818\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4582494\r\nJOÃO CARIELLO DE MORAES\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4587728\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES\r\n4561231\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN\r\n4566529\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n4572331\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nNiterói\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4581361\r\nJAMILLE DE JESUS BORGES\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nVassouras\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4601492\r\nROSANETE STEFFENON\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4573959\r\nELIANA CARMEM DA SILVA\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4571833\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4598713\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4600099\r\nROBERTA DA SILVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4576842\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA\r\n\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4579428\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nItaperuna\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\n4565022\r\nANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nPetrópolis\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4563110\r\nANA CÁSSIA COPLE FERREIRA\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4604064\r\nTAIS HELENA DE PAULA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4600892\r\nRODRIGO PINTO BERNARDO\r\n4580963\r\nIVAN LOPES CARUSO\r\n4606485\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n4566230\r\nBHIANCA SALOMÃO MARTINS CARNEIRO\r\n4597592\r\nRACHEL CABRAL DA SILVA\r\n4580545\r\nIRIS BRANDÃO PIRES\r\n4578025\r\nGABRIEL NEIVA VALDIVINO REVOREDO\r\n4563585\r\nANA PAULA BASTOS MENDES\r\n4608011\r\nWALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n4607553\r\nVIVIANE BORGES DOS SANTOS\r\n4597471\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n4607007\r\nVICTOR CANNAVALE\r\n4575905\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n4587763\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO\r\n4572998\r\nÉDER GEOVANE FERREIRA BISPO\r\n4564653\r\nANDRÉA MOREIRA LIMA\r\n4586631\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n4590003\r\nMARCELLE RODRIGUES RIBAS\r\n4596765\r\nPAULO ROBERTO MARTINS BAHIA\r\n4587127\r\nLIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA\r\n4604826\r\nTHAINÁ AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n4604383\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA\r\n4597604\r\nRACHEL DE SIQUEIRA GOMES\r\n4604497\r\nTATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL\r\n4561664\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n4607134\r\nVINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n4600377\r\nROBSON DE FREITAS AZEVEDO SÁ\r\n4589775\r\nMARCEL PONTES DE OLIVEIRA\r\n4588241\r\nLUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO\r\n4600232\r\nROBERTO ALVES\r\n4588944\r\nLUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO\r\n4563498\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n4599690\r\nRENNAN SORRENTINO\r\n4589394\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO\r\n4596464\r\nPAULA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n4594474\r\nMONIQUE DE FARIA LOPES\r\n4594457\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n4566837\r\nBRUNO DOS SANTOS DORNELES\r\n4591545\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SOMBRA\r\n4606597\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n4597952\r\nRAFAEL RAMOS DOS SANTOS\r\n4566199\r\nBERNARDO DOS SANTOS\r\n4577045\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\n4582207\r\nJÉSSICA LETÍCIA DE JESUS PEDROSA\r\n4576627\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n4569082\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n4599085\r\nRENAN FRANKENBERGER GUIMARAES\r\n4598112\r\nRAFAELA MACEDO SPOSITO\r\n4588473\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\n4579809\r\nHELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n4561972\r\nALINE CARVALHO FERREIRA\r\n4587519\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n4594791\r\nNATÁLIA BENDER PEREIRA\r\n4579530\r\nGUSTAVO MENDES FERREIRA\r\n4599734\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA\r\n4577559\r\nFLÁVIO DA SILVEIRA FREITAS MIGON\r\n4604559\r\nTATIANE DE OMENA CARDOSO\r\n4592302\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n4586026\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n4607293\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO\r\n4566809\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ROCCA\r\n4608451\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS\r\n4592518\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n4569733\r\nCLAUDIO KIENTECA LANGE\r\n4576332\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n4599071\r\nRENAN DE SOUZA PECANHA\r\n4573412\r\nEDUARDO CEVAROLI\r\n4596348\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO\r\n4608367\r\nWILLIAM LOPES LUIZ\r\n4575084\r\nERISSON SILVA DOS SANTOS\r\n4608443\r\nWILSON DE AZEVEDO SOARES NETO\r\n4584578\r\nJULIANA REGINA PONTES DA SILVA\r\n4576363\r\nFELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO\r\n4561299\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n4571344\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n4601932\r\nRUDY ARAUJO\r\n4576351\r\nFELIPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n4568782\r\nCECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO\r\n4600171\r\nROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA\r\n4597008\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n4603571\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS\r\n4564241\r\nANDRÉ FILIPE LIMA VERLY\r\n4575656\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n4599196\r\nRENATA CORRÊA VARELLA MARQUES\r\n4564028\r\nANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES\r\n4562878\r\nANA AMÉLIA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n4574227\r\nELIS SENNA DIÓGENES BRASILIENSE\r\n4587448\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n4604349\r\nTATIANA ABSALÃO SILVA\r\n4567921\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ABREU BARCELLOS\r\n4587785\r\nLUANA EQUER DE FREITAS DUARTE\r\n4607175\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n4607914\r\nWALLACE DE BRITTO PINTO\r\n\r\n4593897\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA\r\n4568526\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES\r\n4601231\r\nRONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA\r\n4570371\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n4600040\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n4571277\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO\r\n4608611\r\nYURI DE MORAES ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n4600820\r\nRODRIGO MILONE\r\n4579539\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS\r\n4570658\r\nDAN AJDELSZTAJN\r\n4578106\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n4588480\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n4576893\r\nFERNANDA PINTO DOS SANTOS\r\n4564210\r\nANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n4589684\r\nMANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR\r\n4607255\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRÉ DE SOUZA\r\n4593785\r\nMICHELL FREITAS CAMPELO\r\n4586716\r\nLEONARDO MARINHO\r\n4561566\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOA\r\n4569278\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO\r\n4604004\r\nTAINÁ CHELES\r\n4600429\r\nROBSON MARTINS FERREIRA\r\n4603554\r\nSOYANNI SILVA ALVES\r\n4600170\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n4575791\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY\r\n4576454\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n4597175\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO\r\n4590026\r\nMARCELLO GONÇALVES MILLIOLE\r\n4574146\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n4585066\r\nKAREN MARTINS DE MENDONÇA\r\n4585297\r\nKASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n4576904\r\nFERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS\r\n4575951\r\nFÁBIO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n4599669\r\nRENATTO THIELE LIMA DA SILVA\r\n4592469\r\nMARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO\r\n4595987\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n4573387\r\nEDUARDO ANDRE DOS SANTOS MARQUES\r\n4582411\r\nJOANA D´ARC RODRIGUES FERREIRA\r\n4586535\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO\r\n4566303\r\nBIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO\r\n4606707\r\nVANESSA VICENTE CUNHA\r\n4574069\r\nELIANE LOPES\r\n4572273\r\nDENNY REZENDE VIRIATO DE MEDEIROS\r\n4581458\r\nJANAINA FRANÇA DE ARAUJO\r\n4579662\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO\r\n4595509\r\nNÍVIA PEREIRA DE SOUZA\r\n4588576\r\nLUCIANO FERNANDES CONCEIÇÃO\r\n4570719\r\nDANIEL DA COSTA MELLO\r\n4605858\r\nTIAGO LIMA DOMINGOS\r\n4586425\r\nLEO PEREIRA DIAS SILVA\r\n4588897\r\nLUÍS CLÁUDIO MUNIZ MIGUEL\r\n4589132\r\nLUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA\r\n4560465\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n4605543\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA\r\n4561876\r\nALICE CRISPINO PEÇANHA\r\n4604646\r\nTATTIANY GEIRA DE SOUZA\r\n4561708\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n4582518\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES\r\n4584887\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM\r\n4599509\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS\r\n4577321\r\nFLÁVIA COELHO PINTO\r\n4562529\r\nALYSON JOSE CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n4572962\r\nDYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\n4607346\r\nVITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITÃO\r\n4574836\r\nERIC NAKAYAMA MANSUR HOBAICA\r\n4586863\r\nLEONE JOSÉ DE SOUZA GOMES\r\n4578637\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n4594223\r\nMONICA APARECIDA DOS SANTOS BOMFIM\r\n4602861\r\nSIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n4580051\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n4599975\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n4574480\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO\r\n4586757\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n4586703\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ\r\n4576853\r\nFERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO\r\n4605482\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n4563993\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n4587938\r\nLUCAS CORREIA DA SILVA\r\n4574428\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n4566713\r\nBRUNO AZEVEDO\r\n4565753\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\n4562378\r\nALLAN DA COSTA CISNEIRO DE OLIVEIRA\r\n4605070\r\nTHAIS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n4596870\r\nPEDRO ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n4593106\r\nMARVIN SOUZA DIAS\r\n4607467\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n4601457\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n4602969\r\nSILVANE PEREIRA DA SILVA\r\n4562838\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n4607306\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n4560430\r\nADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS\r\n4604856\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n4576016\r\nFABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA\r\n4599766\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n4602361\r\nSARA BEZERRA SANTANA\r\n4576392\r\nFELIPE JOSE AUGUSTO\r\n4582343\r\nJESSYCA PACHECO POZZI\r\n4586651\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n4605323\r\nTHAYS COSTA\r\n4607281\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n4587278\r\nLILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS\r\n4560906\r\nALCIDEIA RIBEIRO\r\n4585703\r\nKLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO\r\n4607193\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n4590134\r\nMARCELO DAMEÃO MANTOVANE VIEIRA\r\n4607311\r\nVINICIUS THIAGO DA SILVA\r\n4601926\r\nRUDÁ DE SOUSA GONÇALVES\r\n4607690\r\nVIVIANE ROCHA DE SOUZA\r\n4560047\r\nADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR\r\n4595278\r\nNELMA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n4590905\r\nMÁRCIO LEITE DE ASSUNÇÃO\r\n4566126\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n4593308\r\nMAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n4577381\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n4582901\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\n4584508\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n4607903\r\nWALLACE CERUTTI SANTANA\r\n4598442\r\nRAPHAEL PONCIANO BITTENCOURT\r\n4561140\r\nALESSANDRA LIS DE CARVALHO VIANA\r\n4598911\r\nREGINA DA SILVA REIS\r\n4592449\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n4602948\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA\r\n4605402\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n4599333\r\nRENATA GOMES ROSSATO\r\n4572079\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\n4589998\r\nMARCELLE PINHEIRO SILVA\r\n4562180\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECA\r\n4597897\r\nRAFAEL MACIEL HENRIQUES\r\n4579563\r\nGUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS\r\n4568022\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES\r\n4594532\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n4568875\r\nCEMILE SOARES DE PAULO\r\n4601180\r\nRÔMULO SANTOS MUNIZ\r\n4568373\r\nCAROLINA DAMAZIO MEDEIROS\r\n4561283\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n4574385\r\nELISIANE SOARES GOMES\r\n4566030\r\nBÁRBARA NUNES DA SILVA\r\n4606924\r\nVERÔNICA DINIZ CARLOS\r\n4571325\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n4571456\r\nDANILO DOS SANTOS PENA NUNES\r\n4573192\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n4589968\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n4573776\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRA\r\n4602218\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO\r\n4575251\r\nEVANA ABRANTES DA FONSECA ANTUNES\r\n4588926\r\nLUIS FELIPE EVANGELHO BUARQUE\r\n4565945\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n4605507\r\nTHIAGO DO CARMO LOPES\r\n4566326\r\nBIANCA GUERREIRO DE AZEREDO\r\n4574839\r\nÉRIC RIVAS SOUSA VIEIRA\r\n4604829\r\nTHAINA DI MASI\r\n4574688\r\nEMANUELLE CORRÊA DA SILVA BALANZA\r\n4590296\r\nMARCELO MARCOS VIEIRA JÚNIOR\r\n4577133\r\nFERNANDO LUIZ FELIPPE\r\n4591702\r\nMARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUES\r\n4587338\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n4564839\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n4586256\r\nLEANDRO SOARES HENRIQUE\r\n4592164\r\nMARIA LUCIA DE ANDRADE ROSÁRIO\r\n4593750\r\nMICHELE MENEZES CAFARO\r\n4575972\r\nFABIO TOMAZ DOS SANTOS\r\n4588583\r\nLUCIANO GOMES DE AMARAL\r\n4591335\r\nMARCOS PAULO LOPES DE MENDONÇA\r\n4577806\r\nFRANCISCO LUIZ DE CARVALHO\r\n4591508\r\nMARCUS VINICIUS GODOY CARVALHO\r\n4593935\r\nMIDORY PEREIRA NAKASHIMA\r\n4582349\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO\r\n4576257\r\nFELIPE CAVALCANTI SOARES\r\n4563033\r\nANA CAROLINA MANHÃES MALHEIRO\r\n4594895\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n4561890\r\nALICE GUIMARÃES BANDEIRA\r\n4591102\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA\r\n4565592\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA\r\n4602134\r\nSAMIR DE PAULA NASCIMENTO\r\n4600943\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n4565517\r\nANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHO\r\n4578460\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n4565112\r\nANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO\r\n4577126\r\nFERNANDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n4589516\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG\r\n4597624\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n4590414\r\nMARCELO XAVIER DIAS\r\n4576662\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n4587116\r\nLIDIANE DA SILVA SANTOS\r\n4588174\r\nLUCIANA BRANDÃO CARDOSO\r\n4589763\r\nMARA RUBIA PEREIRA LOPES\r\n4601632\r\nROSE PEREIRA MARIA\r\n4604145\r\nTALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n4597050\r\nPÉROLA CORRÊA MOREIRA\r\n4607309\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA\r\n4561290\r\nALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA\r\n4580142\r\nIACÍARA NEVES HART\r\n4566329\r\nBIANCA LACERDA DE LIMA\r\n4565943\r\nBARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA\r\n4596744\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n4587426\r\nLISMAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n4570870\r\nDANIEL PAULINO RODRIGUES\r\n4586929\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA\r\n4566578\r\nBRUNA LARISSA CÉSAR ALEXANDRE\r\n4604319\r\nTARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n4565726\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO\r\n4577116\r\nFERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n4562715\r\nAMANDA LÚCIA DE SANTANA GONÇALVES\r\n4606804\r\nVANISE MAURÍCIO VITOR\r\n4579935\r\nHERLAN CÁSSIO DE ALCANTARA PACHECO\r\n4560642\r\nAGATHA ARNAUS REIS\r\n4563925\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n4572578\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n4606893\r\nVERÔNICA CARVALHO DE BARROS\r\n4606206\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n4584100\r\nJUCILENE BARCELLOS ELHABRE DE MATTOS\r\n4607789\r\nWAGNER DE JESUS OLIVEIRA\r\n4579590\r\nHAMILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n4576130\r\nFAGNER LEAL DA SILVA\r\n4573998\r\nELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS\r\n4595755\r\nPABLO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n4575411\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n4593602\r\nMICHAEL FERREIRA DE LIMA\r\n4578469\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n4574079\r\nELIANE MARIA DAVIS PEDROSA\r\n4576191\r\nFATIMA REGINA MARTINS PINTO\r\n4588613\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n4608488\r\nWLADEMIR PAVÃO CYPRIANO\r\n4574704\r\nEMERSON DUTRA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n4598537\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA\r\n4590570\r\nMÁRCIA ESTER MIZRAHI\r\n4583047\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n4573050\r\nEDILAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n4565443\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n4563930\r\nANDERSON AMORIM DAHER\r\n4561687\r\nALEXANDRE MESSERE E CASTRO\r\n4595764\r\nPABLO FELICIANO DA SILVA\r\n4579720\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI\r\n4563899\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO\r\n4565742\r\nARTHUR DA SILVA QUIRINO\r\n4576248\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n4577412\r\nFLÁVIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS\r\n4586652\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\nPessoa com Deficiência\r\nInscrição\r\nome\r\n4584741\r\nJÚLIO CÉSAR BARROSO RIBEIRO\r\n4606771\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES\r\n4589454\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n4590783\r\nMÁRCIO ANDRÉ GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n4605065\r\nTHAIS SOUZA PESANHA\r\n4592639\r\nMARILENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n4597061\r\nPETERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNiterói\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4607014\r\nVICTOR CYPRIANO CORRÊA\r\n4587256\r\nLILIAN GROZINGER TOLEDO\r\n4567122\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO\r\n4564106\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS\r\n4592577\r\nMARIANNA NOVAES NATIVIDADE\r\n4564964\r\nANELI DE SOUZA AMARAL\r\n4576797\r\nFERNANDA LADEIRA SIQUEIRA\r\n4562551\r\nAMANDA ALBERNAZ DE FREITAS\r\n4573580\r\nEDUARDO SANTOS DE MENDONÇA\r\n4568885\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI FILHO\r\n4600747\r\nRODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA\r\n4607556\r\nVIVIANE CEZARIO BARROSO\r\n4593341\r\nMAURO SERGIO DO VABO MOTTA JUNIOR\r\n4600097\r\nROBERTA DA COSTA LINES\r\n4595941\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n4570214\r\nCRISTIANE PICANÇO BRITO\r\n4586456\r\nLEONARDO ALONSO DOS SANTOS\r\n4589909\r\nMARCELLA ALVES DEL GIORNO\r\n4600260\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n4596023\r\nPATRÍCIA DA SILVA MADEIRA\r\n4566549\r\nBRUNA FERREIRA CARVALHO\r\n4592259\r\nMARIA SILVEIRA DA ROCHA\r\n4607186\r\nVINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA\r\n4607620\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS\r\n4564118\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n4573594\r\nEDUARDO TINOCO DE SOUZA PINTO\r\n4592433\r\nMARIANA MACHADO EGITO MARQUES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nVassouras\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4586964\r\nLETÍCIA MARA GUIMARÃES\r\n4592400\r\nMARIANA FRANCO\r\n4566962\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n4597770\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n4564756\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n4569748\r\nCLAUDIO MARCIO DE BARROS\r\n4594449\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n4588342\r\nLUCIANA LOPES DA COSTA\r\n4595617\r\nOLGA MARIA DO NASCIMENTO JARDIM\r\n4581445\r\nJANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO\r\n4585845\r\nLARISSA CAMPOS DE PAULA OLIVEIRA\r\n4589627\r\nMAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n4583153\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA\r\n4570097\r\nCRISTIANE DA SILVA SOUZA\r\n4593388\r\nMAXWEL BARBOSA DE FATIMA\r\n4608597\r\nYSDAM REYNALDO DA FONSECA\r\n4607847\r\nWAGNER SOUZA DE AZEVEDO\r\n4565869\r\nAURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n4573113\r\nEDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR\r\n4586376\r\nLEILIANE HIPÓLITO DOS SANTOS\r\n4589408\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n4579357\r\nGUILHERME FARTES NASCIMENTO\r\n4604231\r\nTAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES\r\n4597987\r\nRAFAEL SANTOS SILVA\r\n4570487\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA\r\n4579529\r\nGUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4594757\r\nNARA LINDICE CARVALHO\r\n4592017\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES\r\n4594143\r\nMISAEL DE OLIVEIRA\r\n4597140\r\nPOLIANA LOPES DE SOUZA\r\n4599183\r\nRENATA CASTRO COSTA\r\n4585829\r\nLARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA\r\n4595788\r\nPABLO SALES BRAUNE\r\n4587989\r\nLUCAS MARTINS FURIN\r\n4606680\r\nVANESSA SIMÕES DEASCANEO MACHADO\r\n4587302\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO\r\n4567819\r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING\r\n4572398\r\nDIEGO COELHO VALVA\r\n4593430\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA\r\n4563887\r\nANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n4601339\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES\r\n4567035\r\nBRUNO REZENDE\r\n4575680\r\nFABIANO VICENTE FIGUEIRA\r\n4587294\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA\r\n4575634\r\nFABIANO FRANCO BRIGIDO\r\n4568194\r\nCARLOS JOSE GUIMARAES DAS VIRGENS\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\nPessoa com Deficiência\r\nInscrição\r\nome\r\n4564042\r\nANDERSON LUIZ BATISTA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4587695\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n4593800\r\nMICHELLE COUTINHO SIQUEIRA\r\n4603867\r\nSUZANA DIAS VIEIRA\r\n4596835\r\nPAULO VICTOR DAS NEVES SOUZA\r\n4576857\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPA\r\n4587255\r\nLILIAN GONÇALVES CHAVES\r\n4597829\r\nRAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA\r\n4600312\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n4577435\r\nFLÁVIA MONTEIRO LEITE DANTAS\r\n4581594\r\nJANISE DE LIMA\r\n4589266\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n4569785\r\nCLAUDIO SILVA DE ARRUDA\r\n4572709\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES\r\n4561453\r\nALEXANDER LUCIO OLIVEIRA SILVA\r\n4600360\r\nROBSON BENEDITO DA SILVA\r\n4592247\r\nMARIA ROBERTA ROCHA\r\n\r\n4570720\r\nDANIEL DA COSTA SOARES\r\n4586945\r\nLETICIA FAUSTINO COSTA\r\n4607826\r\nWAGNER NUNES DE OLIVEIRA\r\n4575919\r\nFABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n4586545\r\nLEONARDO DAS NEVES PINTO\r\n4580965\r\nIVAN MONTEIRO DE SANTA BARBARA\r\n4605855\r\nTIAGO IERE PERDOMO CORREA\r\n4608456\r\nWILSON LUIZ MOURA DA SILVA\r\n4587187\r\nLIGIANE BRAZ DE SANTANA\r\n4579028\r\nGLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n4566920\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DO SANTOS\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4599304\r\nRENATA FERREIRA DE SOUZA\r\n4567485\r\nCAMILLA THEODORO RANGEL\r\n4569732\r\nCLÁUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA\r\n4593628\r\nMICHEL CORSO NOCCHI SERVA\r\n4597961\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n4596496\r\nPAULA SOARES ROSENTHAL DO VALE\r\n4569926\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n4600778\r\nRODRIGO LISBOA FALCÃO\r\n4600677\r\nRODRIGO DOS REIS SANTARÉM\r\n4607519\r\nVIVIANA ASSUMPÇÃO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n4582319\r\nJÉSSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n4565518\r\nANTONIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n4583367\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES\r\n4578988\r\nGLADIJORGE ARAUJO BRUCE\r\n4574027\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO LEÃO DOS SANTOS\r\n4585499\r\nKELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n4591189\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n4571137\r\nDANIELE MEIRELES DA ROCHA\r\n4569558\r\nCLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA\r\n4578290\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA\r\n4587583\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES\r\n4564058\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA\r\n4590211\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRA\r\n4583754\r\nJOSEIR ABREU JUNIOR\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\nPessoa com Deficiência\r\nInscrição\r\nome\r\n4593872\r\nMICHELLE NOVAES MORAES\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4561960\r\nALINE BRAUNS LOPES\r\n4589825\r\nMARCELA DUARTE JUNGER\r\n4565160\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n4577591\r\nFLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n4597950\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA\r\n4576672\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n4576536\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n4598032\r\nRAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT\r\n4579919\r\nHERIC ARRUDA REIS\r\n4607187\r\nVINICIUS DE JESUS FERREIRA\r\n4571470\r\nDANILO ROCHA DA SILVA\r\n4606609\r\nVANESSA MENEZES GERALDO MARTINS\r\n4572739\r\nDIOGO SILVA OLIVEIRA\r\n4602321\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n4581152\r\nJACKELINE LUIZ DOS SANTOS\r\n4600932\r\nRODRIGO SCUCATO LOBO\r\n4587075\r\nLÍDIA CARDOSO DANTAS\r\n4587497\r\nLIVIA LOPES PAULINO\r\n4589502\r\nLUZIMAR DE SÁ VIDAL DA SILVA\r\n4575042\r\nERIKA JANUÁRIO DA SILVA\r\n4588142\r\nLUCIANA ALVES BESSA DA COSTA\r\n4566691\r\nBRUNNO MUNIZ COSTA\r\n4560800\r\nALAN MOREIRA ANTUNES\r\n4590932\r\nMARCIO MIRANDA CHAVES\r\n4575700\r\nFÁBIO ANDRÉ ROSÁRIO\r\n4591725\r\nMARIA CECILIA ISAURRALDE BARRETO\r\n4593310\r\nMAURO DE ARAUJO CARVALHAL\r\n4574961\r\nERICK MOREIRA MATOS\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\nPessoa com Deficiência\r\nInscrição\r\nome\r\n4575305\r\nEVANIR DA ROCHA MOTTA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\nAmpla Concorrência\r\nnscricao\r\nome\r\n4599719\r\nRIBAMAR DA SILVA RAMOS\r\n4589381\r\nLUIZ PAULO DE GUSMÃO DA SILVA\r\n4589889\r\nMARCELE GONÇALVES MARQUES\r\n4573013\r\nEDGAR CARVALHO CALADO\r\n4603698\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n4561267\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n4587863\r\nLUANA SOUZA XAVIER\r\n4582851\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES\r\n4589595\r\nMAIARA JORGE SANTANA\r\n4572362\r\nDIEGO ALVES DE SOUZA\r\n4565144\r\nANGELO DE CASTRO GRANJA\r\n4595209\r\nNEI BATISTA DE SANTANA\r\n4566061\r\nBARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO\r\n4560757\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n4573762\r\nELAINE GUSMÃO TEIXEIRA\r\n4567034\r\nBRUNO RESENDE COELHO\r\n4575725\r\nFABIO BASTOS VARGAS\r\n4582394\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\n4571244\r\nDANIELLE COSTA LOPES GONÇALVES DA SILVA\r\n4583797\r\nJOSEVÂNIA MODESTO MOURA\r\n4607427\r\nVITOR PIANISSOLA DOS SANTOS\r\n4578623\r\nGILMAR DOMINGOS DE SOUZA\r\n4574604\r\nELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES\r\n4562321\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n4582217\r\nJÉSSICA LOPES ROSA\r\n4589529\r\nMACUS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n4598302\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n4589243\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n4565867\r\nAURELINO BATISTA GOMES\r\n\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4579470\r\nGUSTAVO DA SILVA AFONSO\r\n4602054\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n4573492\r\nEDUARDO GOMES DO CARMO\r\n4600546\r\nRODRIGO BAZILIO TERRA\r\n4562407\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n4586361\r\nLEILAINE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO\r\n4582936\r\nJONATAN ROCHA GOMES\r\n4577573\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\n4565483\r\nANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n4604594\r\nTATIANE NUNES ROCHA BARROS\r\n4602237\r\nSANDRA LOPES SOUZA ANNECHINO\r\n4596539\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n4566114\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n4566470\r\nBRUNA ARAUJO DE LUNA MOULIN\r\n4564272\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n4575097\r\nERMINIA OLGA ROCHA DE MIRANDA\r\n4587639\r\nLORRAM PAIVA CORRÊA\r\n4606178\r\nVALÉRIA CRISTINA SMARZARO MAIA\r\n4566717\r\nBRUNO BARBOZA MARQUES\r\n4601937\r\nRUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA\r\n4562929\r\nANA CARLA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n4571602\r\nDAVID DA SILVA BATISTA\r\n4567500\r\nCÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\nAmpla Concorrência\r\nnscricao\r\nome\r\n4595665\r\nORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO\r\n4597510\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO\r\n4575149\r\nESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO\r\n4576629\r\nFERNANDA COSTA DE ANDRADE\r\n4577907\r\nGABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZA\r\n4597462\r\nPRISCILA TAVARES DA MATA DE OLIVEIRA\r\n4593148\r\nMATHEUS ARTHUR DE SOUZA D´AVILA\r\n4575145\r\nESTELA MERCADANTE DOMINGUES\r\n4600704\r\nRODRIGO FELIX REIS\r\n4560198\r\nADRIANA ALVES PORTO\r\n4605449\r\nTHIAGO DA NOBREGA BARBIERE\r\n4599568\r\nRENATO FELIX DOS SANTOS\r\n4576107\r\nFABRÍCIO TITO CAMAZ\r\n4560327\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n4584117\r\nJULI SANTOS DIAS\r\n4606136\r\nVALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA\r\n4600098\r\nROBERTA DA CUNHA SOARES TRINDADE\r\n4565738\r\nARTHUR CORRÊA E CASTRO MAIA\r\n4585856\r\nLARISSA DE JESUS SOUZA\r\n4584293\r\nJULIANA DA MOTTA GRILLO PEREIRA\r\n4590252\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4586484\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\n4592125\r\nMARIA JOSÉ DANTAS RODRIGUES\r\n4608214\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n4585540\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n4599417\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n4560818\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n4561724\r\nALEXANDRE RABELO DE SOUZA\r\n4585967\r\nLAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO\r\n4571851\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO\r\n4586750\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES\r\n4586515\r\nLEONARDO CORRÊA GERMANO\r\n4583284\r\nJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO\r\n4562340\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n4591259\r\nMARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA\r\n4565720\r\nARNALDO NAZARIO DA SILVA\r\n4573474\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n4594963\r\nNATANIEL OLIVEIRA GENTIL\r\n4564130\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n4576354\r\nFELIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n4602178\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n4573314\r\nEDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n4602059\r\nSAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n4572670\r\nDIOGO DIAS DE OLIVEIRA\r\n4600851\r\nRODRIGO NUNES DE SA\r\n4566783\r\nBRUNO DA SILVA SILVA\r\n4561415\r\nALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\nPessoa com Deficiência\r\nnscricao\r\nome\r\n4575830\r\nFABIO DOS SANTOS NUNES\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nItaperuna\r\nAmpla Concorrência\r\nnscricao\r\nome\r\n4600866\r\nRODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS\r\n4607457\r\nVIVIA BRAVO RAMOS DE MEDEIROS\r\n4607418\r\nVITOR MELO DE CASTRO\r\n4595600\r\nODINO FERREIRA NETO\r\n4583578\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n4586663\r\nLEONARDO GUARANI SOARES\r\n4606067\r\nVAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n4585175\r\nKARINE FONSECA CARREIRO\r\n4598611\r\nRAQUEL GARCIA COELHO\r\n4584173\r\nJULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE\r\n4567290\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n4594876\r\nNATÁLIA MENEZES DA MOTTA\r\n4572714\r\nDIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n4584984\r\nJUVENCI LINHARES DE JESUS\r\n4587207\r\nLILIAM BATISTA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4570882\r\nDANIEL PUNTAR REIS MARQUES\r\n4595356\r\nNEY LÚCIO RANGEL BOECHAT\r\n4581261\r\nJADIEL DA SILVA FIORAVANTE\r\n\r\n4585311\r\nKATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n4584171\r\nJULIA RODINE DA SILVA\r\n4571744\r\nDAYANNE HENTZY SILVA\r\n4595184\r\nNAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n4560765\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n4568407\r\nCAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO\r\n4582123\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n4590236\r\nMARCELO GOMES JORGE\r\n4582030\r\nJENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA MENDES\r\n4569959\r\nCLOVIS FREIXO AZEVEDO\r\n4576835\r\nFERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA\r\n4602694\r\nSHEILA ALVES FERREIRA\r\n4586691\r\nLEONARDO LOUREIRO FERRAZ\r\n4581004\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n4604147\r\nTALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nPetrópolis\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4566553\r\nBRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA\r\n4599187\r\nRENATA CAVALCANTI DE A LEMOS AFONSO PEREIRA\r\n4561419\r\nALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLA\r\n4587796\r\nLUANA GOMES BRAGA\r\n4596207\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE\r\n4587307\r\nLILIANE DE SOUZA PERON SALES\r\n4585940\r\nLAURA NUSS VON-HELD DE ABREU\r\n4561028\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n4568479\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n4589270\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n4575794\r\nFÁBIO DE ARAÚJO GARCIA\r\n\r\n4571254\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO\r\n4568067\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR\r\n4561344\r\nALEX DA SILVA OLIVEIRA\r\n4566921\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS\r\n4565893\r\nAYANE TAVARES GOMES LIMA\r\n4605851\r\nTIAGO GUEDES GOMES\r\n4599612\r\nRENATO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n4588958\r\nLUIS GUSTAVO ULLMANN TEIXEIRA RÊGO\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\nAmpla Concorrência\r\nInscrição\r\nome\r\n4579634\r\nHEBER FERNANDES DA CRUZ\r\n4595634\r\nOLÍVIA MORAES ERTHAL\r\n4587809\r\nLUANA MARIA DE MELLO TARDIM\r\n4572689\r\nDIOGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n4595189\r\nNAYARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n4582512\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA\r\n4587325\r\nLILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO\r\n4597750\r\nRAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n4594316\r\nMÔNICA GARCIA GRIPP\r\n4587017\r\nLETICIA SOUZA DE DEUS\r\n4605990\r\nUGO GOMES OSÓRIO\r\n4572189\r\nDENISE DAS NEVES MOLINA\r\n4568978\r\nCHAYANA CORGUINHA DA SILVA\r\n4587795\r\nLUANA GABRIG PEIXOTO\r\n4581773\r\nJARDELE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n4584872\r\nJULIO GUZZO DE MATTOS\r\n4580582\r\nISAAC MELLO FERNANDES\r\n4586970\r\nLETICIA MARIANO DE LUCENA\r\n4589945\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1495288\r\n"
        ],
        "1495293": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 4328581-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos de Souza, ID. Funcional nº 4371516-8. Processo nº E-09/001/44/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 4371516-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/44/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 4328581-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/44/2013.\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID Funcional nº 2370568-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/37/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/001/37/2013.\r\nId: 1495293\r\n"
        ],
        "1496084": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\nNOMEAR ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\nId: 1496084\r\n"
        ],
        "1497810": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/129/2013,\r\n:\r\n, RG 08.427, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 25 de maio de 2013, o Secretário de Estado de Defesa Civil, em missão oficial no exterior.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/129/2013,\r\n:\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, RG 08.428, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Chefe do Estado Maior Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 25 de maio de 2013, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, em missão oficial no exterior.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1497810\r\n"
        ],
        "1497815": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2605751-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 611365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2601323-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, ID Funcional nº 611365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sylvio Jorge de Souza Junior, ID Funcional nº 2601323-1. Processo nº E- 08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2605751-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013), das antigas Assessoria Administrativa e Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270639-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID. Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 611868-2, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID. Funcional nº 25843556-7. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2624661- 9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da antiga Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID Funcional nº 2624661-9. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4270639-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, ID Funcional nº 2025758-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4181727-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Logística e Suprimento, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009020-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Alves de Queiroz, ID Funcional nº 4181727-3. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008820- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Abdon Guimarães, ID Funcional nº 4274307-9. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 296104-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013), da Gerência de Patrimônio, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, ID Funcional nº 5009020-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5008820-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4205415-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Medeiros Gomes, matrícula nº 101825-8. Processo nº E-30/001/218/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2013, , matrícula nº 101825-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/218/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 4205415-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/2018/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4398646-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Antunes, ID. Funcional nº 4205415-0. Processo nº E- 30/001/218/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 4398646-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/218/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5011928-1, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Andre Luiz Rosado Paiva, ID. Funcional nº 5011620-7. Processo nº E-24/001/24/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5008092-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/27/2013.\r\n, ID Funcional nº 1920771-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 4409, de 14/02/2013 . Processo nº E-24/001/26/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 5011928-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/01/24/2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/2833/2013,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4274307-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013. \r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4274307-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenação de Aquisição, da Superintendência de Logística e Suprimento e Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4340966-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, ID Funcional nº 4340966-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Moll, ID Funcional nº 4270639-4. \r\n, ID Funcional nº 4274307-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013. \r\n, matrícula nº 296104-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013. \r\nId: 1497815\r\n"
        ],
        "1498159": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/001/1511/2013,\r\nDECRETA:\r\nn.º 01/2010 - JCC/PG4, datado de 24 de novembro de 2010, devidamente chancelado pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado, consoante proposição da d. Procuradoria Geral do Estado, que concluiu pela inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 5.124, de 12 de novembro de 2007, determinando-se, em consequência, a não aplicação da citada legislação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1498159\r\n"
        ],
        "1498584": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1505/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Janaína Vaz Canela Pagan, designada pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011.\r\nDECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. VII,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato abaixo relacionado, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n49º\r\n816.277-8\r\nREJANE DE MEDEIROS GODOIS\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nId: 1498584\r\n"
        ],
        "1498624": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 a 26 de maio de 2013, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão . Processo nº E-01/001/158/2013.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\nDECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS, ID Funcional nº 2017143-9, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela expediente da Superintendência de Planejamento e Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 08 de maio de 2013. Processo nº E- 17/001/1065/2013.\r\nId: 1498624\r\n"
        ],
        "1499420": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.019/2009 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.185-3, com fundamento no artigo 52, incisos I e II (1ª parte) do Decreto-lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos IV, V, VI e VII e no artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, incisos II e XIV; artigo 18, incisos I, III e VI e artigo 26, incisos IX, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1499420\r\n"
        ],
        "1499437": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4007908-2, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, dos Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, matrícula nº 1374-8. Processo nº E-26/004/1202/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , matrícula nº 1506-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1139/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2013, , matrícula nº 1393-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1138/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, matrícula nº 1140-3. Processo nº E- 26/004/1137/2013.\r\nId: 1499437\r\n"
        ],
        "1500264": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/1110/2013, \r\n:\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 a 29 de maio de 2013, o Secretário de Estado de Obras .\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/05/2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO \r\nOnde se lê:\r\n...estabelecida pelo Decreto nº 4409, de 14/02/2013.\r\nLeia-se:\r\n...estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 14/02/2013.\r\nId: 1500264\r\n"
        ],
        "1501017": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/3367/2013,\r\n: \r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 23.01.2012.\r\n\r\no\r\nNome\r\n676\r\n4062100\r\nHÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA\r\n678\r\n4093013\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\n679\r\n4083275\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\n683\r\n4125008\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\n684\r\n4140169\r\nTHAIS RODRIGUES MEDEIROS\r\n685\r\n4126248\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\n688\r\n4012618\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\n689\r\n4027966\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n690\r\n4095716\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAÚJO\r\n691\r\n4119417\r\nRAPHAEL GONÇALVES PEREIRA\r\n692\r\n4113125\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/005/604/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 15/05/2013, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a abaixo relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Social, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nNº de Inscrição\r\nClass.\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6410535\r\n4\r\n1\r\nJULIANA DAVID CANDIDO\r\nAssistente Social\r\n6407187\r\n98\r\n1\r\nFERNANDA DE ASSIS DIAS\r\nAssistente Administrativo\r\n6407737\r\n102\r\n1\r\nGABRIELA BARRETO OLIVEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\n6410566\r\n110\r\n1\r\nJULIANA FERREIRA BRAVIM\r\nAssistente Administrativo\r\n6419725\r\n29\r\n3\r\nVALDIR ANTONIO COUTINHO FILHO\r\nAssistente Administrativo\r\n6408497\r\n30\r\n3\r\nHELOISA HELENA ALVES FERREIRA\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6419141\r\n7\r\n7\r\nTATIANE KLEIS DE SOUZA\r\nAssistente Administrativo\r\n6412509\r\n71\r\n1\r\nLUIZ CARLOS ZANOTTA DE AGUIAR\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6414015\r\n17\r\n2\r\nMARIALDA CARVALHO SANTOS\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1501017\r\n"
        ],
        "1501035": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1476/2013,\r\n:\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matrícula nº 24/003.625-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de março de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1702/2013,\r\n:\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 24/003.658-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de março de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2520/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.394-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de abril de 2013.\r\nId: 1501035\r\n"
        ],
        "1501053": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno, DOMINGOS SÁVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, ID Funcional nº 1943683-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 8ª Coordenadoria de Auditoria, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E- 04/083/219/2013.\r\ndo Decreto de 22 de maio de 2007, publicado no D.O de 23/05/2007, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947552-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/067/199/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2013, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Santos de Moraes. Processo nº E-09/088/192/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222667-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/193/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2013, , Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/192/2013.\r\nId: 1501053\r\n"
        ],
        "1502662": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.170/2009 (inquérito administrativo),\r\nROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.280-2, com fundamento no artigo 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no caput do artigo 38 e no artigo 39, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 18, incisos I e V e artigo 26, incisos X, XI, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1502662\r\n"
        ],
        "1502677": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 24/007573-9. Processo nº E-12/006/233/2013.\r\ndo Decreto de 12 de junho de 2007, publicado no D.O de 13/06/2007, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HÉDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950246-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Três Rios, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/067/230/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada-Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/158/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Audir Santana Baptista. Processo nº E-05/001/136/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, matrícula nº 0000825-0. Processo nº E-26/005/2052/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ricardo Nelson da Silva, matrícula nº 1017-3. Processo nº E-26/005/3203/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Antonio Henrique de Albuquerque Filho, ID Funcional nº 5008092-0. Processo nº E-24/001/28/2013.\r\nId: 1502677\r\n"
        ],
        "1503420": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria ID Funcional nº 5005992-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização 60.01-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/230/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1503420\r\n"
        ],
        "1504361": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 10752-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2013, , matrícula nº 000547-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3204/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helio Ferreira, matrícula nº 000249-3. Processo nº E- 26/005/3133/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2013, , matrícula nº 0224642-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/1438/2013.\r\n, matrícula nº 223871-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andre Luis Fernandes, matrícula nº 0224642-9. Processo nº E-26/005/3134/2013.\r\n, matrícula nº 226152-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Uiara Marinho Barbosa, matrícula nº 232942-3. Processo nº E-26/005/3207/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 232942-3, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3206/2013. \r\nId: 1504361\r\n"
        ],
        "1505109": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Almy Junior Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 10752-4.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2013.\r\nId: 1505109\r\n"
        ],
        "1505178": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANELISE RONDEAU, matrícula nº 18/6291, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 de maio a 14 de junho de 2013 o Presidenteda Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Ino Francisco da Gama Menezes\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 60249-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/006/118/2013.\r\n, matrícula nº 60249-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ- 1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Manoel Siqueira Pereira, matrícula nº 887-0. Processo nº E-26/006/119/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Plácido Cavalcanti, matrícula nº 1393-8. Processo nº E-26/004/1201/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 1378-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1200/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Cabisieri Macedo, matrícula nº 1378-9. Processo nº E-26/004/1201/2013.\r\n, ID Funcional nº 4399861-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-23/001/1380/2013.\r\n, ID Funcional nº 4399861-5, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1380/2013. \r\nId: 1505178\r\n"
        ],
        "1505180": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/40/2013,\r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO, em substituição e completando o mandato conferido a Leonor Maria da Silva Gomes, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, em substituição e completando o mandato conferido a Solange Maria de Lira, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n.º E-06/004/88/2013, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições os mandatos dos atuais Conselheiros, titular e suplente, do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\ncompor, nos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como segue:\r\nFelipe dos Santos Peixoto - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nMarco Antonio Barros Botelho - Subsecretário Adjunto de Pesca e Aquicultura da SEDRAP\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\nJosé Bonifácio Novellino Ferreira \r\nValmir Machado Rodrigues\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nEgberto Gaspar de Moura \r\nJosé Firmino Nogueira Neto\r\n- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nMagda Renata Rego Santos\r\nRicardo Augusto Rosa Mansur\r\n- Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ (Pesca Industrial) \r\nFlávio de Moraes Leme\r\nLeonardo Tomaz Marques Torres\r\n- Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro - FEPERJ (Pesca Artesanal)\r\nLuis Claudio Stabille Furtado\r\nJosé Maria Pugas\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/15189/2009, \r\nos mandatos conferidos pelo Decreto de 10 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 11.12.2012, dos atuais Conselheiros, titular e suplente, do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Uezo.\r\nnos termos dos arts. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto de 42.842, de 16.02.2011, o Conselho Curador da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato coincidente com o do Magnífic o Reitor, como segue.\r\nMembro Honorário e Presidente: \r\n- Alex da Silva Sirqueira - Reitor da Uezo\r\n: João Bosco de Salles - Vice- Reitor da UEZO \r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nNelson Furtado\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nNilsa Lopes de Oliveira\r\nDenise Carvalho de Freitas\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nFrancisco Antonio Caldas de Andrade Pinto\r\nRicardo Baía Leite\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO\r\nMoacir Almeida do Nascimento\r\nRoberto Rodriguez Dória\r\nJorge Luiz Pedreira\r\nMaria Iaponeide Fernandes Macedo\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nMarcílio Coelho Nunes, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nLilia Mara de Paula Vasconcellos, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nLar Fabiano de Cristo\r\nDiana de Jesus Martins, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E /OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS \r\nCentro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida\r\n: Heloisa de Azevedo Bitencourt, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nSônia Pegoral Silva em substituição a Marcílio Coelho Nunes, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 29 de abril de 2013.\r\n: Juliana Chaves da Silva em substituição a Lilia Mara de Paula Vasconcellos, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 29 de abril de 2013.\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nLar Fabiano de Cristo\r\nAdilso Alves Pontes em substituição a Diana de Jesus Martins, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E /OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS \r\n\r\nCentro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida\r\nFlávia Ventura Soares em substituição a Heloisa de Azevedo Bitencourt, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, pu blicado no D.O. de 29 de abril de 2013. \r\nId: 1505180\r\n"
        ],
        "1505960": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nMARCÍLIO COELHO NUNES, designado pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 21.01.2013.\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O de 08.08.2012.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nCELSO DE JESUS LOPES, em substituição e complementando o mandato conferido a Marcílio Coelho Nunes, designado pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 21.01.2013.\r\nMARCÍLIO COELHO NUNES, em substituição e complementando o mandato conferido a Lilia Mara de Paula Vasconcellos, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nId: 1505960\r\n"
        ],
        "1505987": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, no período de 05 a 12 de junho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\nDECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 18 de setembro de 2012, publicado no D.O de 19/09/2012, quenos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, REGIANE NAVAS DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963681-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/067/229/2013.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006064- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/067/229/2013.\r\nId: 1505987\r\n"
        ],
        "1506706": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003, \r\n:\r\n, nos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nRafael Picciani - Presidente \r\n- Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ \r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\nPETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nRENATA G. RIMES DE ALMEIDA\r\nRAPHAEL PHILIPPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\nTERESINHA MASSENA\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Federação dos Trabalhadores de Agricultura - FETAG\r\nMANOEL OSCAR JOTTA BARBOSA\r\nEZAQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n- União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\nMARIA HELENA TIMÓTEO DOS SANTOS\r\nMARGARETE CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\n- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\nGUSTAVO SOUTO DE NORONHA\r\nLEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007 Vol II, \r\nRESOLE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 09.11.2012.\r\nJOEL EDUARDO N. V. ANDRADE E SILVA, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\ndo Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nRODRIGO SANTOS DE CASTRO, em substituição a Roberto Nunes Teixeira, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 09.11.2012.\r\nANA CAROLINA DA SILVA MAIA, em substituição a Joel Eduardo N. V. Andrade e Silva, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/663/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 049.041-7, do cargo efetivo de Assistente Social - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 09 de maio de 2013. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/520/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0374-8, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/600/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.959-1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 03 de junho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/524/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0399-5, do cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de junho de 2013. \r\nId: 1506706\r\n"
        ],
        "1508312": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nAgradecendo a inestimável colaboração do eminente Procurador do Estado Geraldo Arruda Figueiredo, que honrou o Estado do Rio de Janeiro como Membro da Comissão de Ética, acolho o seu pedido de desligamento.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nGovernador do Estado \r\nId: 1508312\r\n"
        ],
        "1508314": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100186-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a con tar de 20/01/2013. Processo nº E-01/008/944/2013.\r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 277-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 à 13 de junho de 2013, o Diretor Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro -FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/155/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Gerente de Recursos Humanos do Hospital Estadual Roberto Chabo, ID Funcional nº 5004431-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Divisão Administrativa do Hospital Regional Gélio Alves Faria, , ID Funcional nº 5005259-4, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-08/003/3649/2013.\r\nId: 1508314\r\n"
        ],
        "1509005": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/17/2013 e apenso,\r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro titular, do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nCÉLIO CAIRO BORGES, designado pelo Decreto de 10 de abril de 2013, publicado no D.O. de 11.04.2013\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nANDREA RIECHERT SENKO, em substituição e completando o mandato conferido a Célio Cairo Borges, pelo Decreto de 10 de abril de 2013, publicado no D.O. de 11.04.2013.\r\n\r\nId: 1509005\r\n"
        ],
        "1509058": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/27/2013,\r\n:\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de junho a 07 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, \r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1509058\r\n"
        ],
        "1509101": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, , ID Funcional nº 4365297-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/252/2013.\r\ndo Decreto de 12/05/2010, publicado no D.O de 13/05/2010, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WAGNER FERREIRA DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1943506-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretariada da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 14-05-2013. nº E- 04/083/228/2013.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006259-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretariada da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 14-05-2013. Processo nº E-04/083/228/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2018102-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/508/2013. \r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2018102-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.244, de 11/06 /2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\nMAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se cretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\nId: 1509101\r\n"
        ],
        "1509849": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela de Araújo Calfo, ID. Funcional nº 4370502-2. Processo nº E-08/002/25/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2013, , ID. Funcional nº 4370502-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/25/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/25/2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Azevedo Cruz, ID. Funcional nº 4316946-5. Processo nº E-04/083/269/2013. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/06/2013.\r\nId: 1509849\r\n"
        ],
        "1510406": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1510406\r\n"
        ],
        "1510519": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-21/905.198/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.086-6, com fundamento no artigo 52, inciso II, 1ª parte, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38 e no artigo 39, incisos IV, V e VII, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos IX, XVI e XXXV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\nId: 1510519\r\n"
        ],
        "1510520": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-21/905.229/2011 (inquérito administrativo), e em cumprimento à sentença proferida no processo judicial nº 0376059-65.2011.8.19.0001, que tramitou na 1ª Vara Criminal Regional de Bangu/RJ,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.322-2, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 38, 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão aos artigos 18, incisos III e V e 26, incisos XXIV (na modalidade deslealdade) e XXXV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.013/06, bem ainda A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA exercida pelo referido servidor, nos termos do art. 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal.\r\nId: 1510520\r\n"
        ],
        "1510521": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/023/5/2013,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 20 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2012, na parte que concedeu a promoção ao então 1º Tenente BM JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO, RG: 36.618.\r\nId: 1510521\r\n"
        ],
        "1510637": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claise Maria Alves.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\ndo Decreto de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O de 07/12/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947895-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca - 64.15, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/083/274/2013.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria,, ID Funcional nº 4385057-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca - 64.15, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/274/2013.\r\nId: 1510637\r\n"
        ],
        "1512220": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008791/2011 - Vol II, \r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso púbico, homologado em 13 de junho de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade e de Auditoria, do Quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5756, de 29 de junho de 2010:\r\nClassif.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n3210465\r\nDÉBORA TAVARES DA SILVA\r\n2\r\n3210530\r\nEDUARDO WAGA\r\n3\r\n3211666\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n4\r\n3210165\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\n5\r\n3210442\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n6\r\n3211116\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n7\r\n3210780\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n8\r\n3211400\r\nPEDRO DE SOUZA HERNANDEZ\r\n9\r\n3211749\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n10\r\n3211434\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n11\r\n3210848\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n12\r\n3210705\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n13\r\n3210695\r\nFREDY HENRIQUE MILLER\r\n14\r\n3211480\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n15\r\n3210907\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n16\r\n3211390\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n17\r\n3211120\r\nMARCELO DE MEDEIROS SILVA\r\n18\r\n3210348\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA\r\n19\r\n3211533\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\n20\r\n3210215\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n21\r\n3210642\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n22\r\n3210336\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n23\r\n3210993\r\nLEONARDO BASTOS SANTOS\r\n24\r\n3210302\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE BEZERRA PEREIRA\r\n25\r\n3211153\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n26\r\n3210746\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES\r\n27\r\n3211615\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n28\r\n3210717\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO\r\n29\r\n3210874\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CRUZ\r\n30\r\n3210992\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n31\r\n3210739\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n32\r\n3210826\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n33\r\n3210752\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n34\r\n3210238\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n35\r\n3211246\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n36\r\n3211471\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n37\r\n3211654\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\nNEGRO / ÍNDIO\r\n\r\n\r\nClassif.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n3210410\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\n2\r\n3210542\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n3\r\n3211065\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n4\r\n3210292\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n5\r\n3211037\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n6\r\n3210652\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n7\r\n3210835\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n8\r\n3210965\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n9\r\n3210201\r\nANTONIO PAULO MENDES DA CONCEIÇAO\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n\r\nClassif.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n3210178\r\nANGELO NUNES GOMES\r\nId: 1512220\r\n"
        ],
        "1512226": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "*ATO DO GOVERNADOR \r\nAgradecendo a inestimável colaboração do eminente Desembargador Marcus Faver, que honrou o Estado do Rio de Janeiro ao ocupar a Presidência do seu Conselho de Ética, acolho o seu pedido de desligamento, em razão do fim do período sabático que lhe é imposto pelo art. 95, parágrafo único, V, da Constituição Federal.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nGovernador do Estado \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.03.2013.\r\nId: 1512226\r\n"
        ],
        "1512229": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 0293462-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/1546/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 0293462-8, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/1546/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4416286-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1328/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5013098-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1327/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013098-6, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Alves Braga, ID Funcional nº 4416286-3. Processo nº E-17/001/1327/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4380698-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4436/2013.\r\n, ID Funcional nº 561457-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, ID Funcional nº 4380698-8. Processo nº E-03/001/4436/2013.\r\ndo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 09/06/2011, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Professor Docente II, matrícula nº 5015116-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de junho de 2013. Processo nº E-03/001/4667/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3625216-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4667/2013.\r\n, ID Funcional nº 3625216-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Inês dos Santos da Silva, ID. Funcional nº 3633265-8. Processo nº E-03/001/4667/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 3062-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/515/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jessica Mattos Cunha. Processo nº E-26/005/2538/2013.\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, ID Funcional nº 4183210-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1539/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Sepúlveda Brito Carotti, ID Funcional nº 4183210-8. Processo nº E-23/001/1539/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011620-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E-24/001/38/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, , ID Funcional nº 4189721-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/083/280/2013.\r\n\r\nId: 1512229\r\n"
        ],
        "1512231": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1344/2008,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA, designado pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18 de setembro de 2012.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nBRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 03 de dezembro de 2012.\r\nTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP - Rio de Janeiro\r\nCRISTIANE RAMOS DE MATOS, designada pelo Decreto de 30 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 03.12.2012.\r\ndo alterar a composição, do conselho dos direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nVERÔNICA DELFINO DO CARMO, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberto Nunes Teixeira, designado pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18 de setembro de 2012.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Bruno Coutinho de Souza Oliveira, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 03 de dezembro de 2012.\r\nTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP, do Rio de Janeiro\r\nPRISCILA GOMES BASTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Cristiane de Ramos Marçal, designada pelo Decreto de 30 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 03.12.2012.\r\nDECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n- Levy Pinto de Castro Filho\r\n- Walter Luiz Monteiro Heil\r\n- Manuella Ramos Faria\r\n- Eduardo Itagyba de Araújo Padrilha\r\n- Marcelo de Oliveira Gomes\r\n- Raymundo Nery Stelling Júnior\r\nId: 1512231\r\n"
        ],
        "1512665": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/632/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 10/0361-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de junho de 2013. \r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/143/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.245-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013.\r\nId: 1512665\r\n"
        ],
        "1512690": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012, vol II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nId: 1512690\r\n"
        ],
        "1512691": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nMARCIA MENDES DA SILVA\r\nITAGUAÍ \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nANA PAULA CAVALIERI\r\nMENDES \r\nCRISTIANO SÉRGIO DE OLIVEIRA\r\nMENDES \r\nLUCIANA PEREIRA ALVES\r\nPATY DO ALFERES \r\nKARLA LOBO DE ALMEIDA\r\nVASSOURAS \r\nALINE ALVES VILELA\r\nVASSOURAS \r\nRAFAELA LOPES LIMA\r\nVASSOURAS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nADÉLIA SANTOS ARAUJO\r\nNOVA IGUAÇU \r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\nNOVA IGUAÇU \r\nROBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\nNOVA IGUAÇU \r\nADRIANA MARIA SARAIVA DA SILVA DE SANTANA\r\nNOVA IGUAÇU \r\nVITOR OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nNOVA IGUAÇU \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nCAMILA DE SANTANA CAMPOS\r\nNOVA IGUAÇU \r\nANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU \r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRA\r\nNOVA IGUAÇU \r\nMARIUCHE BRINER DE OLIVEIRA MENDES\r\nNOVA IGUAÇU \r\nDARVILLE LIZIS SOUZA MORETH\r\nNOVA IGUAÇU \r\nPAMELA MARIA DO ROSÁRIO MOTA\r\nNOVA IGUAÇU \r\nAMANDA DE SANTANA CAMPOS VARGAS\r\nNOVA IGUAÇU \r\nMARIA JOSÉ SANTOS\r\nQUEIMADOS \r\nFERNANDA GONÇALVES COELHO\r\nQUEIMADOS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nROSANE FÁTIMA BLÓIS DE OLIVEIRA FONSECA\r\nNOVA IGUAÇU \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nROBERTA SOUZA SANTOS DE MELLO\r\nSÃO GONÇALO \r\nDIEGO MORENO DE GOIS\r\nSÃO GONÇALO \r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\nSÃO GONÇALO \r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\nSÃO GONÇALO \r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\nSÃO GONÇALO \r\nJOSÉ ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIOR\r\nSÃO GONÇALO \r\nCARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO \r\nJOHNNY GABRIEL MAIA JUNIOR\r\nSÃO GONÇALO \r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\nTIAGO VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nRODRIGO DOS SANTOS REIS\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA GOUVEIA\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS\r\nPORCIÚNCULA \r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL\r\nPORCIÚNCULA \r\nHELIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\nFLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\nRODRIGO RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\nCARLA VERÔNICA FERREIRA MONTEIRO NOGUEIRA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\nANDRE LUIZ DA CUNHA ALVES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\nCÍNTIA GABRI ANDRADE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nFLÁVIO ANDERSON FILETE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nWOSNEY RAMOS DE SOUZA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nHELOÍSA FELÍCIO PERES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nTEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nTAMARA FREITAS DE SOUZA MONTEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\nRIO DAS OSTRAS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nHADRIA MACHADO DO CARMO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nBRUNO MARCHI\r\nPETRÓPOLIS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\nTERESÓPOLIS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nMARCELO GUERRA BARRETTO\r\nTERESÓPOLIS \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nEVANIL RIBEIRO DA SILVA\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nId: 1512691\r\n"
        ],
        "1512712": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nId: 1512712\r\n"
        ],
        "1512713": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\nITAGUAÍ \r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO \r\nDE OLIVEIRA\r\nVALENÇA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nPARACAMBI\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\nPARACAMBI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO NAME DA SILVA\r\nPATY DO ALFERES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANGELA DOS SANTOS BAUER\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT'ANNA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE BRAGA MONTEIRO\r\nMACAÉ\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nJOSÉ RODRIGO BRIOLI POLONINI\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON DE ARAÚJO SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENAN LUBANCO ASSIS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ FLÁVIO SANTANA VIEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRANDAL MANHÃES TURRINI\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA SANTANNA LIRIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRONIERY MÉRIDA CAMPOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO FREITAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCECÍLIA CAMPANHÃO CASTRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAILER FERREIRA PEREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALINE DA SILVA LOUVISE BRAMBILA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nAMANDA DA SILVA MELO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA DANIELE DA ROCHA PEREIRA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA HAMMES GONÇALVES\r\nPETRÓPOLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE CAVALCANTI\r\nCAN\r\nCANTAGALO\r\nId: 1512713\r\n"
        ],
        "1512719": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010 vol II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nId: 1512719\r\n"
        ],
        "1512720": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " ANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA\r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LUCENA BRANCO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMMANUEL ALBERTO DE OLIVEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLA DA COSTA DE SOUZA \r\nPATY DO ALFERES\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS \r\nPATY DO ALFERES\r\nBIANCA DOS SANTOS DE MELLO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nBRUNO SILVA LOPES \r\nVASSOURAS\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\nITAGUAÍ\r\nVALÉRIA CRISTINA FERNANDES MELO\r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO \r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nWILSON DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARLA THODE DE AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARCIA ALVES \r\nNOVA IGUAÇU \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONICA DE OLIVEIRA PAULO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nTANIA MACHADO DE CARVALHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nLYANA CARLA CABRAL PACHECO PINTO\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCRISTIANE DA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA \r\nCANTAGALO\r\nELISANGELA SILVA HERINGER \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1512720\r\n"
        ],
        "1513065": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/53144/2012,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nInscrição\r\nNome\r\n4583538\r\nJOSE IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\nInscrição\r\nNome\r\n4604702\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDO\r\n4587874\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n4569619\r\nCLAUDIA VAL DE MATTOS BRAGA MELLO\r\n4585254\r\nKARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS\r\n4586859\r\nLEONARIO RODRIGUES DE SÁ FILHO\r\n4571429\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO\r\n4565434\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA\r\n4573396\r\nEDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS\r\n4590233\r\nMARCELO GARGAGLIONE LOPES\r\n4586881\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n4603576\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n4590174\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nBaixadas Litorâneas - Niterói\r\nInscrição\r\nNome\r\n4596257\r\nPATRÍCIA RIOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n4606172\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\nInscrição\r\nNome\r\n4598009\r\nRAFAEL SOUSA DE ALMEIDA\r\n4566004\r\nBARBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\nInscrição\r\nNome\r\n4596560\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITAS\r\n4572993\r\nEDER DE QUEIROZ PEREIRA\r\n4606906\r\nVERÔNICA DA SILVA E SILVA\r\n4574011\r\nELIANE CARLA ROSA GOMES\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\nInscrição\r\nNome\r\n4573237\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\nInscrição\r\nNome\r\n4567431\r\nCAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n4561192\r\nALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS\r\n4607998\r\nWALTER LOPES DE MIRANDA PEREIRA\r\n4565990\r\nBÁRBARA DO AMARAL NEVES ROXO\r\n4570441\r\nCRISTINA PAULO MIRANDA\r\n4600623\r\nRODRIGO DANTE VIEIRA VITOR\r\n4561557\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO\r\n4560697\r\nAILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4579012\r\nGLAUBER SANTOS GONÇALVES\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\nInscrição\r\nNome\r\n4576461\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n4606338\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\nInscrição\r\nNome\r\n4575032\r\nERIKA FLORIDO PESSANHA\r\n4583762\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n4600995\r\nROGERIO ALVES\r\n4591732\r\nMARIA CÉLIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\nInscrição\r\nNome\r\n4599971\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\nInscrição\r\nNome\r\n4587454\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n4584299\r\nJULIANA DA SILVA BRANCO\r\n4585883\r\nLARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS\r\n4580585\r\nISAAC VIEIRA DE ARAÚJO\r\n4564455\r\nANDRÉ ROBERT SOUZA\r\n4595923\r\nPAOLLA CLAYR DE ARRUDA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nSerrana I - Petrópolis\r\nInscrição\r\nNome\r\n4588930\r\nLUIS FELIPE QUARESMA CORBETT\r\n4607399\r\nVITOR HUGO DIAS GOMES\r\n4569908\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\nInscrição\r\nNome\r\n4588520\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA\r\n4595379\r\nNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE\r\n4591202\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES\r\n4575361\r\nEVERSON AMORIM DE ABREU\r\n4587899\r\nLUARA CANDIDO DA SILVA\r\n4579100\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n4594622\r\nMURILO TÍBOR PACHECO PINHEIRO\r\nId: 1513065\r\n"
        ],
        "1513783": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/705/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 048.980-7, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 8, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 03 de junho de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1488/2013,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, matrícula nº 24/003.120-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3786/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.503-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3085/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.221-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de abril de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3820/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.674-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3787/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.462-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4030/2013,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ESTEVÃO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 24/003.419-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de maio de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3977/2013,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula nº 24/003.653-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de maio de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3879/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.420-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de maio de 2013.\r\nId: 1513783\r\n"
        ],
        "1515793": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/155/2013,\r\nRESOLVE:\r\nno quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiros Militar ao Grau Grã-Cruz, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n- Cel BM ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS;\r\n- Cel BM GILVAN MIGUEL DE CASTRO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\n- Exmo. Sr. Dr. Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND;\r\n- Exmo. Sr. Cel PM ERIR RIBEIRO DA COSTA FILHO;\r\n- Exmo. Sr. JONAS LOPES;\r\n- Exma. Sra. Dra. Desembargadora LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTIE RIBEIRO MARIANO;\r\n- Exma. Sra. Dra. Desembargadora LETÍCIA DE FARIA SARDAS;\r\n- Exma. Sra. Dra. LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES;\r\n- Exmo. Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO;\r\n- Exmo. Sr. Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA;\r\n- Exmo. Sr. Dr. NILSON BRUNO FILHO;\r\n- Exmo. Sr. PAULO MELLO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, em ordem alfabética, as seguintes personalidades civis e militares:\r\n- Exmo. Sr. Contra-Almirante ANTÔNIO CARLOS SOARES GUERREIRO;\r\n- Exmo. Sr. CARLOS MINC BAUMFELD;\r\n- Exmo. Sr. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO;\r\n- Exmo. Sr. General de Exército FRANCISCO CARLOS MODESTO;\r\n- Exmo. Sr. HUDSON BRAGA;\r\n- Exmo. Sr. Vice-Almirante ILQUES BARBOSA JÚNIOR;\r\n- Exmo. Sr. Dr. JOSÉ MARIANO BELTRAME;\r\n- Exma. Sra. Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA;\r\n- Exmo. Sr. Major Brigadeiro do Ar RAUL BOTELHO;\r\n- Exmo. Sr. Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA;\r\n- Exmo. Sr. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS;\r\n- Exmo. Sr. WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n- Cel BM ALEX DE ALMEIDA BORGES;\r\n- Cel BM ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO;\r\n- Cel BM ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO;\r\n- Cel BM ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS;\r\n- Cel BM ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES;\r\n- Ten-Cel BM ARMANDO GOUVEA JÚNIOR;\r\n- Cel BM AURENTINO CARNEIRO GOMES;\r\n- Ten-Cel BM CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA;\r\n- Cel BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA;\r\n- Ten-Cel BM CLÁUDIO CÉSAR BANTIM DE ALENCAR;\r\n- Cel BM DOUGLAS PAULICH JÚNIOR;\r\n- Cel BM EDSON SENRA GOMES;\r\n- Cel BM FERNANDO SUAREZ ALVAREZ;\r\n- Ten-Cel BM HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA;\r\n- Cel BM JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA;\r\n- Ten-Cel BM JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR;\r\n- Ten-Cel BM JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA;\r\n- Cel BM JOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM;\r\n- Cel BM LINCOLN MACHADO CORREA;\r\n- Ten-Cel BM LUCIANO PACHECO SARMENTO;\r\n- Ten-Cel BM LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS;\r\n- Ten-Cel BM MARCELLO SILVA DA COSTA;\r\n- Cel BM MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO;\r\n- Cel BM MARCELO DOMINGUEZ CANETTI;\r\n- Ten-Cel BM MARCELO GISLER;\r\n- Ten-Cel BM MARCELO HESS DE AZEVEDO;\r\n- Cel BM MARCELO MACIEL DE ARAUJO;\r\n- Cel BM MARCELO SILVINO MONTEIRO;\r\n- Ten-Cel BM MARCIO MOURA MOTTA;\r\n- Cel BM MARCOS DA COSTA ALVES;\r\n- Maj BM MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX;\r\n- Ten-Cel BM MARCUS BELCHIOR CORRÊA BENTO;\r\n- Ten-Cel BM PAULO RENATO MARTINS VAZ;\r\n- Ten-Cel BM RENATO CALDAS FARIAS;\r\n- Cel BM ROBERTO JORGE LUCENTE;\r\n- Cel BM ROBERTO SOBRAL JÚNIOR;\r\n- Ten-Cel BM BM SÍLVIO LOPES NOVAIS;\r\n- Cel BM WANIUS DE AMORIM.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, ao Grau Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades civis e militares:\r\n- Exmo. Sr. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO;\r\n- Exmo. Sr. Deputado Estadual ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA;\r\n- Ilmo. Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA;\r\n- Ilmo. Sr. GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA;\r\n- Exmo. Sr. Dr. Desembargador GIUSEPPE ITALO BRASILINO VITAGLIANO;\r\n- Cel BM RR IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO;\r\n- Cel BM RR JOSÉ RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS;\r\n- Cel PM KATIA NERI NUNES BOAVENTURA;\r\n- Exmo. Sr. Dr. RICARDO ALMAGRO VICTORIANO CUNHA;\r\n- Exmo. Sr. THIERS MONTEBELLO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, em ordem alfabética, as seguintes personalidades civis e militares:\r\n- Ilmo. Sr. AFFONSO HENRIQUE MONNERAT ALVES DA CRUZ;\r\n- Ilmo. Sr. Dr. ARTHUR VIEIRA BASTOS;\r\n- Ilmo. Sr. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO;\r\n- Ilmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL;\r\n- Subten BM FRANCISCO JOSE BATISTA MARTINS;\r\n- Ilma. Sra. HELLEN HARUMI MIYAMOTO;\r\n- Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ SANTANA ROSSI;\r\n- Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO;\r\n- Ilmo. Sr. LUIS ANDRÉ MOREIRA ALVES;\r\n- Ilmo. Sr. Dr. MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES;\r\n- Ilma. Sra. MARIA AUXILIADORA PEREIRA CARNEIRO DA SILVA;\r\n- Ilma. Sra. MARIA STELLA DE ARAÚJO TEIXEIRA;\r\n- Ilma. Sra. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS;\r\n- Ilmo. Sr. PEDRO RAMOS DE MIRANDA;\r\n- Ilma. Sra. RAQUEL DE CARVALHO BASTOS;\r\n- Ilmo. Sr. RICARDO FERREIRA DE LIMA;\r\n- 1º Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA;\r\n- Ilma. Sra. SABRINA VIRGÍNIO MORAES;\r\n- Ilma. Sra. VALÉRIA BLANC;\r\n- Ilmo. Sr. WAGNER GRANJA VICTER.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, o Oficial abaixo:\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no processo nº E-01/008/1123/2013,\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 091 - PARTE I, de 21 de maio de 2013, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 21 de maio de 2013 e publicado no DOERJ Nº 093 - PARTE I - de 23 de maio de 2013. \r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nJOÃO VITOR PECHIR MAGÃO\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\nMARCIO ANTÔNIO DA SILVA\r\nLÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\nLUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\nId: 1515793\r\n"
        ],
        "1515816": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 de junho a 19 de julho de 2013, o Subsecretário Jurídico Rogério Carvalho Guimarães, matrícula nº 0859951-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2013, , matrícula nº 0931883-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2078/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dênis Moreira Monassa Martins, matrícula nº 0931883-3. Processo nº E- 12/001/2078/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2078/2013.\r\n, ID Funcional nº 4272375-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sandra Plaisant Jouan. Processo nº E-17/001/1410/2013.\r\ncom validade a contar de 24 de maio de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/274/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270951-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/28/2013.\r\n, ID Funcional nº 323843-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 4270951-2. Processo nº E-08/002/28/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2013, , matrícula nº 01396-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1491/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão,ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-26/004/1492/2013. \r\nId: 1515816\r\n"
        ],
        "1515832": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem, respectivamente, os cargos de Assistente Executivo, Analista Executivo - Perfil 1 e Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n2013\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nNOME\r\nCPF\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n9578421710\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n72674040149\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n5665577707\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n5723389700\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n10887686796\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n11605181730\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n5805602792\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n81616988720\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n15298054811\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n7303341714\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n7603938775\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n5344701730\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n89166027772\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n1650978766\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n9483169771\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n2397219778\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n9084729781\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n3252070707\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n5752845793\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n12285845758\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n11695004710\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n5519133719\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n75834146287\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n8985663712\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n4857371677\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n9247855780\r\nCARLOS ALBERTO CHERMONT NUNES\r\n76415783734\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n5307348932\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n9162389700\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n38426780881\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n1469782774\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n2426284781\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n5446014758\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n1891335707\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n10729626750\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n10544021754\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n2916998713\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n1066833737\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\nNOME\r\nCPF\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n12453601750\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n8133355745\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n9603533726\r\nALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n5643557711\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n8564579731\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO\r\n5887041722\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n10600340775\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n10371798701\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n87973537791\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n5141299724\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n9150265709\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n10155833774\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n11420196758\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n5627647710\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n5158193797\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n5811059744\r\nId: 1515832\r\n"
        ],
        "1516604": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 11/06/2013, o aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26/11/2008, abaixo relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n63º\r\n325348\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\nRegistro de Empresas\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/070/12/2013,\r\n:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. \r\nId: 1516604\r\n"
        ],
        "1516609": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , matrícula FAETEC nº 00/0822855-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4560/2013. \r\nId: 1516609\r\n"
        ],
        "1518135": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-21/001/45/2013,\r\nna ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 26 de junho de 2013 e publicado no Diário Oficial de 27/6/2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nFeminino\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n77\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n78\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n79\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n80\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n81\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n82\r\nCARLA SIBILIO DO N. DE BARROS\r\n83\r\nJULIANA DE CASTRO N. GUIMARÃES\r\n84\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n85\r\nJULIANA CRISTINA B. DA SILVA LIMA\r\n86\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n87\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n88\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n89\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n90\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n91\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n93\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n94\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n95\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n96\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n97\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n98\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n99\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n100\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n101\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n102\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n103\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n104\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n105\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n106\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n107\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n108\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n109\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n110\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n111\r\nJOSELY MENDONÇA V. ASSIS DOS SANTOS\r\n112\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n113\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n114\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n115\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n116\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n117\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n118\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. S. DE MENEZES\r\n119\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n120\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n121\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n122\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n123\r\nGLEICE FERRAZ V. PIRAJÁ NOVOA\r\n124\r\nPAULA RENATA G.DO NASCIMENTO\r\n125\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n126\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n127\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n128\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n129\r\nBRUNA NISHIO\r\n130\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n131\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n132\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n133\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n134\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n135\r\nDENISE PEREIRA C. DE CARVALHO\r\n136\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n137\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n138\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n139\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n140\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n141\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n142\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n143\r\nLILIANE DE PAULA V. DA S. DE SOUZA\r\n144\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n145\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n146\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n147\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n148\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n149\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n150\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n151\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n152\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n291\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n292\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n293\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n294\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n295\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n296\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n297\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n298\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n299\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n300\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n302\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n303\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n304\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n305\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n306\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n307\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n308\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n309\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n310\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n311\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n312\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n313\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n314\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n315\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n316\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n317\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n318\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n319\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n320\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n321\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n322\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n323\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n324\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n325\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n326\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n327\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n328\r\nALESSANDRO EDUARDO G. DE MEDEIROS\r\n329\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n330\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n331\r\nALEX DE MORAIS\r\n332\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n334\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n335\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n336\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n337\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n338\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n339\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n340\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n341\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n342\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n343\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n344\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n345\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n346\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n347\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n348\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n349\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n350\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n351\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n352\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO P. DA SILVA\r\n354\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n355\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n356\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n357\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n358\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n359\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n360\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n361\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n362\r\nRICARDO VICTOR FIDELES C. DA SILVA\r\n363\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n366\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n367\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n368\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO G. MARQUES\r\n369\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n370\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n371\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n372\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n373\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n374\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n375\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n376\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n377\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n378\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n379\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n380\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n381\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n382\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n383\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n384\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n385\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n386\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n387\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n388\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n389\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n390\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n391\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n392\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n393\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n394\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n395\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n396\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n397\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n398\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n399\r\nFRANCISCO DE ASSIS A. DE SOUSA JUNIOR \r\n401\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n403\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n404\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n405\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n406\r\nTEILOR ALVES\r\n407\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n408\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n409\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n410\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n411\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n412\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n413\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n414\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n415\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n416\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n417\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n418\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n420\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n421\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n422\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n423\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n424\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n425\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n426\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n427\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n428\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n429\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n430\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n431\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n432\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n433\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n434\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n435\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n436\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n437\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n438\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n439\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n440\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n441\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n442\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n443\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n444\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n445\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n446\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n447\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n448\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n449\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n450\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n451\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n452\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n453\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n454\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n455\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n457\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n458\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n459\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n460\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n461\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n463\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n464\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n465\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n466\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n467\r\nDANILO GOMES DE SOUZA\r\n468\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n469\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n470\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n471\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n472\r\nTIAGO SOUZA\r\n473\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n474\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n475\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n476\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n477\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n478\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n479\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n480\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n481\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n482\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n483\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n484\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n485\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n486\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n487\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n488\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n489\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n490\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n491\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n492\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n493\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n494\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n495\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n496\r\nMARLON ROBERTSON R. BARRETO\r\n497\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n498\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n499\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n500\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n501\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n502\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n503\r\nWESLEN RENATO B. DE OLIVEIRA\r\n504\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n505\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n506\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n508\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n509\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n510\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n511\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n512\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n513\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n515\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n516\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n517\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n519\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n520\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n521\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n522\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n523\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n524\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n525\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n528\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n529\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n530\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n531\r\nOLIVEIRA PEREIRA\r\n532\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n533\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n534\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n535\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n536\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n537\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n538\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n539\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n540\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n542\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n543\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n544\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n545\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n546\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n547\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n548\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n549\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n552\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n553\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n554\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO R. DE OLIVEIRA\r\n556\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n557\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n558\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n559\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n560\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n561\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n562\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n563\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n565\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n567\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n568\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n570\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n572\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n573\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n574\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n575\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n576\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n577\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n578\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n579\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n580\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n581\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n582\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n583\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n584\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n585\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n586\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n587\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n588\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n589\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n590\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n591\r\nNANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS\r\n592\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n593\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n594\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n595\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n597\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n598\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n599\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n600\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n601\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n602\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n604\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n605\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n606\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n607\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n608\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n609\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n610\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n611\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n612\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n613\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n614\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n615\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n616\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n617\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\nId: 1518135\r\n"
        ],
        "1518160": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/776/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.890-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 20 de junho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1672/2012, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 02 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 03.08.2012, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1672/2012, \r\n:\r\nnos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado d e Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Inês Azevedo de Oliveira, designada pelo Decreto de 02 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 03.08.2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, com base na Reunião Ordinária realizada em 18 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo E- 23/001/1463/2013,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06.12.2011, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, representante do Instituto de Estudos da Religião - ISER, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Andréa Sepúlveda Brito Carotti, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O de 06.12.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nFernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\nElizabeth Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nMarisa Aleixo Lustosa Clark Magon, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\nLuzia de Fátima Rodrigues Lopes , designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\nMaria Christina Rodrigues Menezes , designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2012.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\nAndréa Balbino Costa, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nMarcio Castro de Aguiar, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\nMarcio de Souza, designado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de fevereiro de 2012.\r\n- Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB \r\nSherlley Domingos de Hollanda Tenório, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de28 de outubro de 2010.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nDenise de Souza Mendes, em substituição a Fernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\nMaria Cristina Pessoa Pimentel, em substituição a Elisabeth Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nAntônio Lameirão Neto, em substituição a Marisa Aleixo Lustosa Clark Magon, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011. \r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\nSônia Pegoral Silva, em substituição a Luzia de Fátima Rodrigues Lopes, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\nVera Naila Davet Pazos, em substituição a Maria Christina Rodrigues Menezes , designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2012.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\nMaria Giseli Ferreira em substituição a Andréa Balbino Costa designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nCarla Philadelpho da Costa, em substituição a Marcio Castro de Aguiar, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\nArlindo Pereira Tinocol, em substituição a Marcio de Souza, designado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de fevereiro de 2012.\r\n- Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB \r\nUlisses Costa, em substituição a Sherlley Domingos de Hollanda Tenório, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\nId: 1518160\r\n"
        ],
        "1518190": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 02654875-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAI-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/139/2013. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 02689095-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\n\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 00610067-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAI-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Ensino e Instrução, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupada por Ricardo dos Santos Loureiro, ID Funcional nº 02654875- 5. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 02654875-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.277, de 27/06/2013. Processo nº E- 27/001/139/2013. \r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 02689095-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.277, de 27/06/2013. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\nId: 1518190\r\n"
        ],
        "1519683": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/064/23/2013, \r\nRESOLVE:\r\na convocação para o serviço ativo do CAP PM Médico da Reserva Remunerada, R.G. 54.688, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar de 27 de janeiro de 2013, com fulcro no art. 8º da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981. \r\nId: 1519683\r\n"
        ],
        "1519686": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/480/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 043-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de março de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/806/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.084-2, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de maio de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2142/2013, \r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea 'b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 1519686\r\n"
        ],
        "1519688": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/27/2013,\r\ntornar sem efeito o Decreto de 11 de junho de 2013, publicado no D.O. de 12.6.2012, que designou a Subsecretária Geral para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de junho a 07 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nId: 1519688\r\n"
        ],
        "1519695": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4368796-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2261/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Victor Macedo de Melo, ID Funcional nº 4368796-2. Processo nº E-12/001/2261/2013.\r\ndo Decreto de 13/05/2013, publicado no D.O de 14 de maio de 2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária Executiva, ID Funcional nº 5005123- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de junho de 2013 Processo nº E-08/003/3942/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2013, , matrícula nº 500002-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/571/2013.\r\n, matrícula nº 500061- 7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Alves Lemos, matrícula nº 500002-1. Processo nº E-26/002/572/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Portal da Silva, matrícula nº 500020-3. Processo nº E- 26/002/569/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vivian Cipolli Senges, matrícula nº 3062-7. Processo nº E-26/002/568/2013.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0822855-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helio Moreira da Costa Lima Filho, matrícula nº 000547-0. Processo nº E-26/005/3607/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pacheco Eloy, matrícula nº 936-5. Processo nº E- 26/005/1895/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 0000825-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/4677/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, matrícula nº 0000825-0. Processo nº E- 26/005/4678/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2013, , matrícula nº 500061-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/570/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/01/264/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2013, , ID Funcional nº 549259-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/783/2013.\r\n, ID Funcional nº 549259-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E-22/001/783/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012208-8, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso Marques Maia, ID Funcional nº 549259-9. Processo nº E-22/001/784/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012215-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/785/2013. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, a Superintendente de Museus MARIANA PEREIRA NUNES VÁRZEA, ID. Funcional nº 617672-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.. Processo nº E-18/001/649/2013.\r\nId: 1519695\r\n"
        ],
        "1520388": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "HO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/030/2013,\r\nRESOLVE:\r\nSubsecretária Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 08 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/47/2013,\r\n:\r\n, Subsecretário Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de junho a 21 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO, por motivo de férias.\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1520388\r\n"
        ],
        "1520399": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4349414-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Lamosa Arantes, ID Funcional nº 4271438-9. Processo nº E-08/003/4249/2013.\r\n, ID Funcional nº 4349414-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/4249/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-24/001/45/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013218-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-24/001/45/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013218-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/45/2013. \r\nId: 1520399\r\n"
        ],
        "1521069": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/004/2683/2013,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente, do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON- RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\nnos termos do art. 7º inciso V, § 1º, da Lei nº 5738/2010 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente, do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON- RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, em substituição a Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, designada pelo Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\nId: 1521069\r\n"
        ],
        "1522034": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2605751-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/029/2013.\r\nNOMEAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 2584356-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pitombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E-08/002/029/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153316-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco. Processo nº E-08/002/029/2013.\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 611868-2, RG CBMERJ 19.186, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/029/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/05/2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2013\r\nCRISTIANE VITÓRIA DENIK NOGUEIRA\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-26/005/265/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-26/005/2265/2013\r\nId: 1522034\r\n"
        ],
        "1523652": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/780/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.978-1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 8, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 24 de junho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/849/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.809-9, do cargo efetivo de Advogado - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 05 de julho de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/706/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 10/0369-8, do cargo efetivo de Analista Jurídico, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, com validade a contar de 08 de julho de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2369/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.232-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de abril de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/1287/2011,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/ RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - RJ, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia Otilia Caetano da Silva, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Mila Braga de lima, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/001/2298/2013, E-21/001.49/2013 e E- 21/004/1801/2013,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nJURISTA\r\nJoão Alfredo Gentil Gibson Fernandes, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2012, publicado no D.O. 22.8.2012. \r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:\r\nLuana Cruz C. de Albuquerque, designada pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\nPROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE\r\nTitular: Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\ndo alterar a composição, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nJURISTA\r\nLuciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido a João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2012, publicado no D.O. 22.8.2012. \r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:\r\nPatrícia Mothé Glioche, em substituição e completando o mandato conferido a Luana Cruz C. de Albuquerque, designada pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\nPROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE\r\nRita de Cássia Miguel Jardim, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1523652\r\n"
        ],
        "1523656": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "HO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/017/11156/2012,\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 01 de abril de 2013, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2013, os candidatos a seguir relacionados:\r\n1 - WILSON TAVARES JUNIOR **\r\n2 - MATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO\r\n3 - FABIO TELES FERREIRA\r\n4 - RAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n5 - LEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n6 - YASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n7 - FABIO STOGMULLER DO REGO\r\n8 - TAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n9 - JULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n10 - GABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n11 - FERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n12 - LEANDRO DA SILVA REGO\r\n13 - RAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n14 - EDUARDO DE MOREIRA NETTO\r\n15 - ESTEVÃO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n16 - FILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n17 - VINICIUS GALVÃO DE MELO */**\r\n18 - RENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n19 - MAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n20 - WILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n21 - EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n22 - VITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n23 - JESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n24 - JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA \r\n25 - IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n26 - ANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n27 - LUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n28 - ITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n29 - DEREK MACEDO FRANÇA\r\n30 - ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA\r\n31 - RODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n32 - MAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n33 - AUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n34 - IVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n35 - SIMÃO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n36 - ROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n37 - JOÃO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n38 - JOÃO PEDRO NUNES CORDEIRO **\r\n39 - NILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n40 - LUCAS MONNERAT FRANCO\r\n41 - FANOR DUARTE DE ASSIS\r\n42 - JOSUE MARQUES MENDES\r\n43 - GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n44 - PATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO **\r\n45 - VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO **\r\n46 - DIEGO SOUZA CARELLI **\r\n47 - FREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS **\r\n48 - JOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES **\r\n49 - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA **\r\n50 - RAFAEL CALDAS DE SOUZA **\r\n51 - MARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES **\r\n* Subjudice.\r\n** Cotistas.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/295/2013,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10 de maio de 2012, para, na qualidade de representante da FECOMÉRCIO-RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/295/2013,\r\n:\r\npara exercer as funções de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, na qualidade de representante da FECOMÉRCIO-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Gilberto Neder Amendoeira, designado pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10 de maio de 2012.\r\nId: 1523656\r\n"
        ],
        "1523659": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 194388-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudio Fernando Mahler, ID Funcional 427115-3. Processo nº E-26/003/1388/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 427115-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/003/1387/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 2877531-7, do cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/475/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Helio Jesus Bejani, ID Funcional nº 2877531-7. Processo nº E- 18/005/475/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2013, , ID Funcional nº 2878444-8, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/475/2013.\r\n, ID Funcional nº 2878683-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Fortunato de Carvalho, ID Funcional nº 2878444-8. Processo nº E-18/005/475/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, , ID Funcional nº 437749-7, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/471/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Debora Meth du Bocage, ID Funcional nº 4344883-6. \r\nId: 1523659\r\n"
        ],
        "1524121": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.019/2012 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.180-4, com fundamento no artigo 52, incisos I e II (1ª parte) do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos IV, V, VI e VII e no artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos IX, XVI, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1524121\r\n"
        ],
        "1524361": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 Vol II,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCATIÚSCIA DA SILVA PANIZZI\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARIANA MARQUES MARTINS \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFERNANDA ALVES MARTINS \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALESSANDRA BUSCH MIRANDA CASTRO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTHAINÁ LOUZADA DOS SANTOS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA\r\nVALENÇA\r\nALBERTO MOTTA MACEDO \r\nVALENÇA\r\nROBERTO CÉZAR TAVELA\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA CABRAL DOS SANTOS\r\nITAGUAI\r\nFÁBIO BARCELLOS SANTOS \r\nITAGUAI\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONALIZA RODRIGUES PEREIRA \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIANE CAROLINA CADETE DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDEBORA DAMAZIO BARRINHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBARBARA DEL-PENHO SINEDINO PINHEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA ELIZABETH CUNHA LOURENÇO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLA CAMPELO RAPOSO DE GOUVEIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYURI SAIYÉ DA ROCHA MIRANDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE SANTOS DE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWAGNER MAIA DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALY COSTA FERNANDES ALVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJUREMA RANGEL DE FREITAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCATIA COUTO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nWILIAN SILVEIRA ANTUNES \r\nSÃO GONÇALO\r\nSTÉPHANIE ABREU BARRÊTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMITRI CAROLINE FERREIRA BARÁ FONTES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE ANDRÉ SIGILIÃO DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIETE DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nJULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMEIRY ROSS POEYS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIZE PEREIRA SANTOS PEDRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKYSSILLANNE ALVES DE AZEVEDO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTANIA MARA VILLAÇA FORMOSO DA SILVA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS MAYO PIRES \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA GREEN COMERLATO\r\nBOM JARDIM\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA GALDINO DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE WAGNER LONGHIN \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRENATA MEIRELLES MAIA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nROBSON DE LIMA MILIONE \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAIAM DE OLIVEIRA ROCHA\r\nMENDES\r\nJOSIANE SANTANA MUNIZ\r\nPATY DO ALFERES\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES \r\nPATY DO ALFERES\r\nRENAN ROSA PECORARO\r\nPATY DO ALFERES\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nORBISON CARLOS DE LIMA\r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO BARBOSA COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOICE GONÇALVES DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO COÊLHO DA SILVA AMORIM \r\nJAPERI\r\nISRAEL PINHEIRO AVELINO \r\nJAPERI\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA NUNES \r\nJAPERI\r\nPATRÍCIA CÔRTES DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nCRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ \r\nJAPERI\r\nERLAINE NUNES DE SOUZA \r\nJAPERI\r\nDANIELLE PORTO SYLVESTRE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA SOCORRO OLIVEIRA MARTINS FONSECA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGINA DE SOUZA FAGUNDES TEIXEIRA \r\nQUEIMADOS\r\nMÁRCIO DE LIMA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE MAGALHÃES BARRETO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJAMYLLE DE ALMEIDA FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGINA CÉLIA MARRON DE SOUZA DAMASCENO \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEAL\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCÍOLA MENEZES BABO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFABIO DE SOUZA ESPINDOLA\r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES \r\nSÃO GONÇALO\r\nPHELIPE SARDINHA SERTORIO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFABIO COSTA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA RODRIGUES TINOCO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIO CESAR SOUZA FELIX \r\nSÃO GONÇALO\r\nMOYSÉS ALVES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA BARBOSA ALVIM \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA DE FATIMA FERNANDES MARQUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUCIA PELLEGRINE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLAUCIO FREITAS DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO BATISTA DA MOTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONY HENRIQUE BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE LUIZ MENDES CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANE MEDINA OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO SILVA REZENDE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELAINE DA SILVA MARINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA MENEZES PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL LISBOA VIEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALCINÉA BORBA PEÇANHA FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUIZ EVANDRO CARNEIRO ALVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCONSTANTINO DIAZ MIGUEZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FIGUEIREDO PEREIRA RIBEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADILSON MORAES GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANO OLIVEIRA DE MOURA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUSA HONÓRIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nTAINÁ LOPES DA SILVA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELLEN CRISTINA DE SOUZA LIMA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADÍLIO TITONELI DOS SANTOS\r\nTERESÓPOLIS\r\nPEDRO PAULO LOPES LIMA \r\nTERESÓPOLIS\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS \r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1524361\r\n"
        ],
        "1524464": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/53144/2012,\r\n:\r\nVITOR MANOEL DOS SANTOS, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso publico homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05.04.2013, para o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, com lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 1524464\r\n"
        ],
        "1524466": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/005/835/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 15/05/2013, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\nNº de Inscrição\r\ns.\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6411085\r\n115\r\n1\r\nLARISSA ALCÂNTARA LAVRADOR\r\nAssistente Administrativo\r\n6408505\r\n118\r\n1\r\nHELOISE DANTAS DE SOUZA\r\nAssistente Administrativo\r\n6407481\r\n122\r\n1\r\nFLAVIO DIAS DA FONSECA JUNIOR\r\nAssistente Administrativo\r\n6406479\r\n8\r\n5\r\nERINTON VARGAS CARNEVALE\r\nAssistente Administrativo\r\n6401411\r\n22\r\n3\r\nANA CRISTINA REIS\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1524466\r\n"
        ],
        "1524473": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS, ID. Funcional nº 4177765-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 30 de julho de 2013, o Subsecretário de Estado de Administração de Pessoal , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/206/2013.\r\n, ID Funcional nº 4205992-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/70/2013.\r\n, ID Funcional nº 4205992-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/70/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de junho de 2013, , matrícula nº687-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/4940/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 60249-0, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Azevedo Barreto, matrícula nº 60235-9. Processo nº E-26/006/141/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 60235-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/140/2013.\r\n, matrícula nº 00947-2, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo César de Almeida Maia, matrícula nº 80081-3. Processo nº E-26/006/138/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 80081-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/137/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 000902-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/147/2013.\r\nNOMEAR ALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula nº 60233-4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Souza Moreira, matrícula nº 000902-7. Processo nº E-26/006/148/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2013, , matrícula nº 00954-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/168/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rodrigo Lima Klem, matrícula nº 00954-8. Processo nº E-26/006/169/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 80080-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/144/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Beatriz Pessanha Boeschenstein, matrícula nº 80080-5. Processo nº E-26/006/145/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 80082-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/152/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Derval Soares Rodrigues, matrícula nº 80082-1. Processo nº E-26/006/159/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 60248-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/151/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Valéria Ferreira Gama, matrícula nº 60248-2. Processo nº E-26/006/155/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 00854-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/150/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Afrânio dos Santos Junior, matrícula nº 00854-0. Processo nº E-26/006/158/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 60251-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/153/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helga Giovanna Carvalho Fonseca Mendes de Jesus, matrícula nº 60251-6. Processo nº E-26/006/157/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 60239-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/178/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 60233-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/146/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Loureiro dos Santos, matrícula nº 60233-4. Processo nº E-26/006/149/2013.\r\no Ato de 01 de julho de 2013, publicado no D.O. de 02/07/2013, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pacheco Eloy, matrícula nº 936-5. Processo nº E-26/005/1895/2013.\r\n, ID Funcional nº 4429415-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1767/2013.\r\n, ID Funcional nº 4429415-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Gomes Magalhães, ID Funcional nº 5010319-9. Processo nº E-23/001/1767/2013.\r\nId: 1524473\r\n"
        ],
        "1528174": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-03/022/50/2013,\r\n\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados na classe inicial, para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011.\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n2\r\nPedro Henrique Roque Moraes\r\n1065317\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n4\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n1081754\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n5\r\nEdgard Silva Moreira\r\n1023166\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n6\r\nCarlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n1013824\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n7\r\nAlmir Rogério Corrêa de Rezende\r\n1004829\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n8\r\nJuan Scassa Germano dos Santos\r\n1042993\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n9\r\nAlan Sales do Nascimento\r\n1001586\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n10\r\nThiago de Souza Ramos Barros\r\n1079901\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n11\r\nFelipe Martins Vasconcelos\r\n1029734\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n12\r\nLuiz Claudio Carneiro de Jesus\r\n1051357\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n13\r\nAlexandre Duarte Velasco\r\n1003376\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n14\r\nCarlos Eduardo de Souza Felix \r\n1014071\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n15\r\nGabriel Del Esporti Pessanha Portugal\r\n1032213\r\ndos Goytacazes\r\nAssistente Social\r\n1\r\nFernanda de Oliveira Monteiro\r\n1030150\r\ndos Goytacazes\r\nPedagogo\r\n7\r\nLarissa Lessa de Souza Cabral\r\n1045528\r\nNova Friburgo\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nCarlos Diniz Góes da Costa\r\n1013951\r\nNova Iguaçu\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nRobson Lopes Souza da Silva\r\n1071037\r\nNova Iguaçu\r\nAg. Socioeducativo\r\n2\r\nLeônidas Lopes Melo Junior \r\n1047647\r\nNova Iguaçu\r\nPedagogo\r\n7\r\nSirlene Herminio Silva de Miranda\r\n1076975\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n1029426\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n2\r\nMiguel Durão Domingues da Silva\r\n1060308\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n3\r\nVladimir Marques Figueira\r\n1083991\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n4\r\nVinicius Barcellos de Araujo\r\n1083094\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n6\r\nRafael Fernandes de Oliveira\r\n1066691\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n8\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n1074514\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n10\r\nCassio Leite Ribeiro\r\n1015292\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n11\r\nMarcelo Pires da Silva \r\n1053671\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n12\r\nVitor Cabral da Cunha\r\n1083435\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAssistente Social\r\n1\r\nMaria Claudia Mesquita Fernandes\r\n1056706\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nBibliotecário\r\n1\r\nBruna Oliveira de Assis\r\n1011556\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nEstatístico\r\n1\r\nJorge Henrique Rocha Daniel de Deus\r\n1041145\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nPedagogo\r\n12\r\nLeandro Soares de Sousa\r\n1046440\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nTéc. Contabilidade\r\n1\r\nJoel Adriano Miranda de Moraes\r\n1040315\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nTéc. de Enfermagem\r\n1\r\nRaquel Dias dos Santos\r\n1067836\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nTéc. de Enfermagem\r\n2\r\nDenise do Nascimento Rosa Pereira\r\n1021384\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nTéc. de Enfermagem\r\n3\r\nAna Paula de Melo Batista\r\n1006440\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nTéc. de Enfermagem\r\n4\r\nFabio Faria Alves\r\n1028507\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nTéc. em Seg. Trabalho\r\n1\r\nLigia Maria de Lima Pinheiro Braz\r\n1048060\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nKennedy Croner\r\n1045095\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAg. Socioeducativo\r\n2\r\nRodrigo de Almeida Vilela\r\n1071527\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAg. Socioeducativo\r\n4\r\nArnaldo Dutton Albuquerque da Silva\r\n1010296\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAg. Socioeducativo\r\n5\r\nFlavio Slade Faria\r\n1031604\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAg. Socioeducativo\r\n6\r\nEduardo Fernandes Garcia\r\n1024156\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAg. Socioeducativo\r\n7\r\nMarcelo José Cardozo\r\n1053491\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n7\r\nCristiano de Oliveira Soares\r\n1018338\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nTéc. de Enfermagem\r\n1\r\nRebeca da Silva Pinheiro\r\n1068103\r\nSão Gonçalo\r\nAg. Socioeducativo\r\n2\r\nItalo Narciso Volotão\r\n1037020\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nFillipe dos Santos Domingos\r\n1030942\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n3\r\nRafael Narciso Rodrigues dos Santos\r\n1066926\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n6\r\nJorge Luis Almeida da Silva\r\n1041185\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n7\r\nWallace Machado Moraes\r\n1084532\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n8\r\nJohnny Maxwel Pacheco Lippi\r\n1040477\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n10\r\nRafael Moreira Afonso \r\n1066918\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n11\r\nLeonardo Silva de oliveira\r\n1047523\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n12\r\nAlexandre Belo da Silva\r\n1003173\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n1\r\nVeronica Rimes da Cunha \r\n1082771\r\nNEGRO OU ÍNDIO\r\ndos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nCarlos Eduardo de Souza Felix \r\n1014071\r\nNova Iguaçu\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nLeônidas Lopes Melo Junior \r\n1047647\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nMarcelo Pires da Silva \r\n1053671\r\nId: 1528174\r\n"
        ],
        "1528578": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.561-8, com fundamento no artigo 52, inciso II (1ª parte) do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos V e VI do Decreto- Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos III, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1528578\r\n"
        ],
        "1528850": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10374/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2003, homologado em 11 de março de 2004, prorrogado até 07 de março de 2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2008, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nId: 1528850\r\n"
        ],
        "1528851": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " \r\nANEXO AO DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n\r\n928656-8\r\nANA PAULA DA COSTA JUNQUEIRA\r\n26/6/2006 \r\nCATÓLICO\r\n911117-0\r\nADRIANA SILVA CAMPOS\r\n28/9/2004\r\nCATÓLICO\r\n\r\n\r\n904165-8\r\nCELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO \r\n16/4/2004\r\nCATÓLICO\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUZA\r\n3/5/2004\r\nCATÓLICO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nELIANA MARIA ANDRADE DA SILVA \r\n22/5/2007\r\nEVANGÉLICO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n904001-5\r\nANA MARIA LIRIO DA FONSECA FERREIRA \r\n15/4/2004\r\nCATÓLICO\r\n\r\nId: 1528851\r\n"
        ],
        "1528954": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DECRETOS 17 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4266718-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde , da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais, a partir de 05/07/2013\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923063-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Katia Regina Naomi Murakami, matrícula nº 60249-0. Processo nº E- 26/006/170/2013.\r\n, matrícula nº 60235-9, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Katia Regina Naomi Murakami, matrícula nº 60249-0. Processo nº E- 26/006/143/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carolina Braga Boynard, matrícula nº 00964-7. Processo nº E-26/006/156/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Camila Ramos Fernandes, matrícula nº 60221-9. Processo nº E-26/006/139/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4334820-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nALEX LINHARESID Funcional nº 1921357-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 15 de julho de 2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 90449-0, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/428/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 90451- 6, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/428/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266610-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado de 1a. Categoria, ID Funcional nº 1921852-4, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Eugênia May, ID Funcional nº 4266610-4.\r\ncom validade a contar de 15 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4195501-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nERICK TAVARES RIBEIROID Funcional nº 4270853-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 15 de julho de 2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334829-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334789-4, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fabio Santos Macedo, ID Funcional nº 4334829-7.\r\nId: 1528954\r\n"
        ],
        "1529863": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2013 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\nos mandatos dos atuais Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nMarli Silva Câmera de Freitas\r\nPaulo Cesar Allevato Espírito Santo\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nAdriana Abreu da Silva\r\n: Saturnina Pereira da Silva\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nDaniela Brando Vilella Pedras\r\nVânia Drummond Bonelli\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n: Bárbara Lomba Bueno\r\nMarcello Braga Maia\r\nDefensoria Pública Geral do Rio de Janeiro\r\nMárcia Cristina Carvalho Fernandes\r\n: Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nStella Maria Cemeño Mendonça\r\n: Sonia Lopes Gribel\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nCelso de Jesus Lopes\r\nMarcílio Coelho Nunes\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\nFelisbela Antônia da Costa\r\nMaria de Fátima Ferreira\r\n(eleitos em Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro - FDCA/RJ para o mandato 2013/2014)\r\nClube de Regatas Vasco da Gama\r\nJosé Pinto Monteiro \r\nNelson Monteiro Rocha\r\nAssociação de ex-Conselheiros e Conselheiros Infância\r\nSiro Darlan de Oliveira\r\n: Ana M. Ribeiro Wenceslau\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nMonica Alkmim Moreira Nunes\r\nRenata Alcântara Dutra\r\nFederação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro\r\nMaria Cristina Salomão\r\nDeise Gravina\r\nSINBREF - Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nVânia Farias de Queiroz\r\nTeresa Cristina Fernandes Perez\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nRodrigo Silva e Lima\r\nCharles Toniolo\r\nAssociação dos Conselheiros Titulares do Estado do Rio de Janeiro\r\nMerina Aguiar\r\nPriscilla Sptiz da Cruz\r\nGrupo Pela Vidda Niterói\r\nJaci da Cunha e Silva Carioca Sampaio\r\nElma Maria da Silva Allelui\r\nONG Contato - Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais\r\nAndré Rangel de Oliveira Barbosa\r\nLuiz Alfredo Sampaio\r\n\r\n\r\nId: 1529863\r\n"
        ],
        "1532253": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, com base na Reunião Ordinária realizada em 18 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo E- 23/001/1463/2013,\r\n:\r\ncom validade a contar de 16 de maio de 2013, por motivo de substituição, o mandato conferido a NOELLE COELHO RESENDE, pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, representante do Instituto de Estudos da Religião - ISER, com validade a contar de 16 de maio de 2013, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Noelle Coelho Resende, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/872/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 049.024-3, do cargo efetivo de Psicóloga - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 05 de julho de 2013. \r\nId: 1532253\r\n"
        ],
        "1532332": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/130/2013,\r\nRESOLVE:\r\nos 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2013, de acordo com os Arts. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados relacionados no Anexo Único, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em concurso de admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no Art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81.\r\nANEXO ÚNICO\r\nQUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I - (PERMANENTE Q-I)\r\n(RG 39.738) JOEL MOURA FILHO\r\n(RG 31.792) LUCENA ROCHA SILVA FILHO\r\n(RG 38.554) LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n(RG 39.948) CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE ARAUJO\r\n(RG 31.369) JOSÉ MAURÍCIO STELLET ALVES\r\n(RG 35.951) SÉRGIO PEREIRA BERNARDO\r\n(RG 37.949) ALDO DA SILVA BRUNO\r\n(RG 34.222) OSVALDO FERNANDES DOS S. FILHO\r\n(RG 35.608) JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n(RG 38.856) CLARIMESSO DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n(RG 31.665) PAULO DE OLIVEIRA ALCIDES\r\n(RG 43.035) JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA BARROSO\r\n(RG 41.631) SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO\r\n(RG 41.410) MARCELO SEBASTIÃO MAIA\r\n(RG 43.715) VALDIR DA SILVA FERNANDES\r\n(RG 39.794) WILSON SERENADO VASCONCELOS\r\n(RG 40.052) UBIRACY GONZALEZ\r\n(RG 41.463) ADALBERTO FOGLI MAGYAR \r\n(RG 45.515) IVANI FERREIRA FERNANDES\r\n(RG 39.619) JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO\r\n(RG 41.611) CARLOS ALBERTO JOSE DE SANTANA\r\n(RG 41.192) CELSO ROBERTO RODRIGUES\r\n(RG 43.392) JORGE MANOEL FERREIRA\r\n(RG 40.149) SERGIO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES\r\n(RG 44.414) ISAAC MASCARENHAS\r\n(RG 47.158) EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG 36.807) PEDRO MAURICIO C. DA SILVA\r\n(RG 37.977) JESSE RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG 33.918) EDIVALDO DE LIMA\r\n(RG 32.582) ALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO\r\n(RG 44.988) ARI DIAS DA SILVA\r\n(RG 39.764) WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO\r\n(RG 43.682) MÁRCIO SOARES CAPITULINO\r\n(RG 44.444) ULISSES VIEIRA MENDES\r\n(RG 48.699) SILAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n(RG 41.587) NELSON LOPES CARDOSO\r\n(RG 41.556) LUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS\r\n(RG 42.883) KLEMILSON JORGE DO NASCIMENTO\r\n(RG 49.947) MARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n(RG 49.123) EDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS\r\n(RG 31.703) HERMES DE OLIVEIRA\r\n(RG 44.718) CHARLES WILLIAM ANDRADE PEREIRA\r\n(RG 40.001) JORGE ALVES CRISPIM\r\n(RG 43.094) SAMUEL ALVES DE CARVALHO\r\n(RG 48.998) CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 47.549) MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n(RG 48.396) JADIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n(RG 47.924) MANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO\r\n(RG 47.722) JOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n(RG 49.192) MARCELO DE LIMA RAMALHO \r\n(RG 46.680) FERNANDO TINOCO MOORE\r\n(RG 49.791) JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n(RG 43.669) LENILDO SANTOS CARVALHEIRA\r\n(RG 45.804) NA CRISTINA FLORENZANO RUAS\r\n(RG 46.556) VALDEVINO PEREIRA\r\n(RG 40.208) MARCO AURELIO VASCONCELOS\r\n(RG 43.996) COSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA\r\n(RG 45.321) ROGERIO DE OLIVEIRA KNUPP\r\n(RG 52.676) DAVID VIEIRA DINIZ\r\n(RG 42.424) ROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO\r\n(RG 36.292) MARISA RODRIGUES DE FRANÇA\r\n(RG 41.359) CARLOS CANEDO FRANCISCO\r\n(RG 51.875) LUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n(RG 40.552) ANTONIO GUEDES FREIRE\r\n(RG 49.344) JOSE FERREIRA FILHO\r\n(RG 41.510) LUIS GOMES DA SILVA\r\n(RG 40.157) JOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n(RG 39.594) ADILTON ANTONIO VIANNA GASPAR\r\n(RG 36.056) JOSÉ ANTONIO DA SILVA BASTOS\r\n(RG 51.609) WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n(RG 35.799) CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN\r\n(RG 38.041) VAGNER PEDRO DA CRUZ\r\n(RG 48.447) JOSE RENATO CORREA MUNIZ\r\n(RG 50.197) HENRIQUE DIAS DE SOUZA\r\n(RG 49.080) UBIRANY ALVES LEITÃO\r\n(RG 41.168) PAULO CESAR VOLINO DAS NEVES\r\n(RG 47.539) RONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n(RG 50.258) RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n(RG 51.912) ZENANDO DA ROSA FILHO\r\n(RG 42.519) JAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO\r\n(RG 44.059) ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n(RG 48.307) CARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES\r\n(RG 45.383) JULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n(RG 47.138) MARCELO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA\r\n(RG 43.790) JORGE TAVARES MALTA\r\n(RG 49.060) AUGUSTO CESAR LOURENÇO\r\n(RG 49.412) ALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n(RG 46.078) LUIZ EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n(RG 45.952) ZILDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n(RG 48.595) FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRESPO\r\n(RG 45.856) IVANIR DE SOUZA\r\n(RG 41.089) JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n(RG 45.836) ELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n(RG 41.736) JORGE CARVALHO DE ABREU\r\n(RG 48.467) LUIZ INÁCIO CRUZ\r\n(RG 42.775) GERSON RODRIGUES ALVES\r\n(RG 47.439) EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n(RG 40.354) WAGNER DE MEDEIROS CORREA\r\n(RG 44.972) JOSÉ LUIZ FIGUEIRA COELHO\r\n(RG 46.781) JOSE CARLOS DIAS CHAVES\r\n(RG 41.019) ANGELO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR\r\n(RG 43.421) CLAUDIO DE PAIVA ARAUJO\r\n(RG 48.106) FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA\r\n(RG 52.596) JOSE MANOEL FERNANDES FILHO \r\n(RG 47.674) MARCOS ANTONIO DA LUZ\r\n(RG 35.822) ROBERTO TAVARES\r\n(RG 46.436) ONILDO BARBOSA BUÁS\r\n(RG 48.305) ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS\r\n(RG 47.910) JOSE RENATO DIAS ALVARENGA FILHO\r\n(RG 37.953) ALTAIR DO NASCIMENTO PIO\r\n(RG 54.827) ROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n(RG 54.084).CELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n(RG 36.781) IRAN SIQUEIRA DE FARIAS\r\n(RG 48.241) JOÃO DA SILVA GOMES\r\n(RG 50.125) IZAIAS RODRIGUES\r\n(RG 44.339) NILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n(RG 39.849) JOSÉ MANOEL PONTES\r\n(RG 40.250) IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n(RG 40.194) JORGE COSME DE MELO\r\n(RG 44.386) ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO\r\n(RG 41.230) WALTER DA SILVA MELLO \r\n(RG 39.889) ROBERTO FERREIRA DANTAS\r\n(RG 40.045) SÉRGIO CANDIDO LOPES DA SILVA\r\n(RG 42.827) EDMILSO CORREA DE MENDONÇA\r\n(RG 43.181) ALFREDO LUIS DA SILVA\r\n(RG 43.990) ALMIR BATISTA GOMES\r\n(RG 40.291) ANTONIO GALDINO FILHO\r\n(RG 40.469) MARCOS JUSTE TEIXEIRA\r\n(RG 41.162) LUCIANO PINTO DE ALMEIDA\r\n(RG 41.489) JOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n(RG 40.781) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n(RG 40.880) PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n(RG 41.196) DAVI CAMPOS MARINHO\r\n(RG 41.255) ARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n(RG 41.889) FERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n(RG 41.993) JOSE NORBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n(RG 45.936) SANDRA VALERIA GOMES DA SILVA\r\n(RG 45.869) KÁTIA LUISA MACEDO BRAGA\r\n(RG 46.264) JOSE FLORIANO DOS SANTOS FILHO\r\n(RG 47.160) EMANUEL CANDIDO AFFONSO\r\n(RG 45.795) ANTONIO CARLOS RODRIGUES \r\n(RG 45.744) JANILDO VIEIRA DE MELO\r\n(RG 36.228) ESTELA FERREIRA MARINHO DA SILVA \r\n(RG 42.663) MARIO FERNANDO INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n(RG 41.763) MARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA\r\n(RG 43.176) ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n(RG 47.106) ALEX ALVES ROCHA\r\n(RG 47.998) JOSÉ AMARO ARAÚJO SOUZA\r\n(RG 49.102) JOSE DE ALENCAR VASSALLO JUNIOR\r\n(RG 40.428) MARCOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA\r\n(RG 50.040) JAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 50.357) SEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n(RG 43.882) JOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n(RG 39.562) NILTON DA SILVA PEREIRA\r\n(RG 41.693) CLAUDIO SANTOS\r\n(RG 43.651) GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n(RG 43.740) CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO\r\n(RG 44.073) JOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA\r\n(RG 43.755) FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA\r\n(RG 41.209) ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA \r\n(RG 41.917) JOÃO SILVEIRA\r\n(RG 50.347) MILTON FREITAS DA SILVA\r\n(RG 50.869) NELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n(RG 51.209) ALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n(RG 51.321) EDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n(RG 52.404) RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.691) JOSE ROBERTO SOARES E SILVA\r\n(RG 52.606) LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n(RG 52.673) CRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n(RG 52.273) LUCIO COSTA CALDA\r\n(RG 45.671) RENATO DA SILVA\r\n(RG 46.528) EDMAR DA SILVA ANDRADE\r\n(RG 46.485) CARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n(RG 47.216) JOSÉ RIVALDO DA SILVA\r\n(RG 47.156) LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.015) RICARDO FEITOZA DE MORAIS\r\n(RG 51.868) JORGE SILVA MELLO\r\n(RG 52.393) RILDO SOARES DA CRUZ \r\n(RG 52.419) VALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.720) WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n(RG 52.097) EVERARDO MORAES CLEMENTE\r\n(RG 55.671) ÍTALO MARCUS MONTEIRO\r\n(RG 54.195) JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n(RG 47.877) JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA\r\n(RG 47.559) OSVALDO DELPHIM SILVA\r\n(RG 48.437) MOISES DE AZEVEDO\r\n(RG 49.319) ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS\r\n(RG 49.657) REINALDO PAIVA DOS SANTOS\r\n(RG 45.832) EFIGENIA ALVES DE SOUZA ROZA\r\n(RG 49.882) ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n(RG 44.870) HELIO CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n(RG 47.936) WLADIMIR CECILIO DOS SANTOS\r\n(RG 49.017) RICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n(RG 51.113) JOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n(RG 50.492) DENILSON THEODORO DE SOUZA\r\n(RG 50.368) MARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n(RG 51.161) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n(RG 54.794) KILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n(RG 40.985) DENISE TRINDADE DE SOUZA\r\nQUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICO DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG 58.705) RUY RODRIGUES DOS SANTOS\r\nId: 1532332\r\n"
        ],
        "1532333": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº E-21/966.049/2008 e E-21/962.014/2008 (inquéritos administrativos),\r\nJORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.558-1, com fundamento nos artigos 52, inciso I e IX e 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por transgressão e inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 38, 39, incisos VII e IX e 40, inciso VIII, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, bem como aos artigos 18, inciso III e V e 26, incisos III, X, XIX, e XXIV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\nId: 1532333\r\n"
        ],
        "1532436": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público 2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002. \r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n34º\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\n74\r\n35º\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\n74\r\n36º\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n74\r\n38º\r\nJÚLIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\n73\r\nDESLIGAMENTO -TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n37º\r\nMÁRCIA CHALAÇA DAVID\r\n73\r\nId: 1532436\r\n"
        ],
        "1532533": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2013 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/15189/2009,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nnos termos dos arts. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16.02.2011, MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, inscrição 6110083, classificação 10, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Alexandre Campos da Cunha, matrícula 10/0388-8.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato WAGNER PERES BRAGA, inscrição 6116836, classificação 26, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Daniel Wagner Martins Braga, matrícula 10/0395-3.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata FERNANDA ALVES BARBOSA, inscrição 6105837, classificação 27, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Selma Lúcia da Silva, matrícula 10/0407-6.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato ANDRÉ MENDES DA CRUZ, inscrição 6101513, classificação 31, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Patrícia Vernier e Rossi, matrícula 10/0399-5.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato RICARDO ALVES DA SILVA, inscrição 6114048, classificação 5, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio Técnico de Desenvolvimento Agrário - Análises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Pascoal Pereira Rodrigues, matrícula 10/0374-8.\r\n\r\nId: 1532533\r\n"
        ],
        "1532631": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MARCELO DE ARAUJO NOGUEIRAID Funcional nº 1909185-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/292/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2013, , ID Funcional nº 2027023-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/279/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 332210-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/5640/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helena Maria de Moraes Won-Held, matrícula nº 332210-4. Processo nº E- 26/005/5639/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2013, , matrícula nº 946-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/613/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2013, , matrícula nº 1058-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/5685/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ribeiro Maia, matrícula nº 1058-7. Processo nº E-26/005/5681/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2013, , matrícula nº 390268-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/439/2013.\r\n, matrícula nº 390117-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Marcos Soares Reis, matrícula nº 390268-1. Processo nº E- 07/001/439/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2013, , matrícula nº 390117-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/439/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 543348-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2382/2013.\r\nId: 1532631\r\n"
        ],
        "1532728": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6108241\r\n5\r\nJOSÉ AUGUSTO STUCHI\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6112973\r\n5\r\nPEDRO GABRIEL PEREIRA DE LIMA\r\n6116250\r\n6\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ANÁLISE ESPACIAL/ENGENHARIA FLORESTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6103595\r\n5\r\nCRISTIANE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6112333\r\n6\r\nNELLYZA GARCIA SOUTO\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6116142\r\n5\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6102910\r\n7\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6101899\r\n28\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n6112454\r\n29\r\nONOFRE HERMANO DE SOUZA FILHO\r\n6109310\r\n30\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\n6107586\r\n11\r\n- reserva do item 3 do edital\r\n611986\r\n12\r\n- reserva do item 3 do edital\r\nId: 1532728\r\n"
        ],
        "1534333": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Francisco da Costa Entrago, ID Funcional nº 543348-7. Processo nº E-02/001/2382/2013. \r\nId: 1534333\r\n"
        ],
        "1535051": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4344683- 3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/223/2013.\r\n, ID Funcional nº 4376677-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Derzi Tupinambá, ID Funcional nº 4344683-3. Processo nº E- 01/001/223/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4376677- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/223/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344683-3 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeane Gomes Raposo, ID Funcional nº 0805422-3. Processo nº E- 01/001/223/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva. Processo nº E-09/088/275/2013.\r\n, ID Funcional nº 4214346-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5152/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2013, , matrícula nº 1371-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/004/1577/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Martins Mafra, matrícula nº 500061-7. Processo nº E-26/002/663/2013.\r\nRODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 28.07.2013, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, , ID Funcional nº 29765-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/54/2013.\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 28.07.2013, o Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/54/2013.\r\nSERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29.07.2013 a 02.08.2013, o Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, Sauler Antonio Sakalen, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/54/2013.\r\nOLIVIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº 4214254-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Direção Geral do Hospital Estadual Getulio Vargas, as Superintendência de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de SaúdeE-08/003/5152/2013.\r\ndo Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 434424-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/327/2013.\r\nId: 1535051\r\n"
        ],
        "1536383": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 09 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão . Processo nº E-01/001/227/2013.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 11 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária .\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Planejamento Institucional , ID Funcional nº 00878139-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 31 de julho a 30 de agosto de 2013, Claudia Uchoa Cavalcanti, ID Funcional nº 01939922-7, Subsecretária de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E- 01/001/219/2013.\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 4415053-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4274781-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\nJOSELIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 571651-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/314/2013.\r\n, ID Funcional nº 4274781-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Casemiro, ID Funcional nº 4415053-9. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n, ID Funcional nº 571651-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por George André Palermo Santoro, ID Funcional nº 4274781-3. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 4415053-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza Pinheiro, matrícula nº 0936728-5. Processo nº E-04/083/314/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 1960883- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Arranjos Produtivos Locais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/290/2013.\r\no Subsecretário-Adjunto de Administração e Gestão Estratégica , ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 29/07/13 a 08 de agosto de 2013. Processo nº E-21/001/57/2013\r\nId: 1536383\r\n"
        ],
        "1536953": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, confirmada por acórdão da Décima Quarta Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial nº 2005.001.068100-9, e ainda o que consta no Processo Administrativo E-12/3414/2009,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 25 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de abril de 2006, que manteve PAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA, matrícula nº 266.014-0, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, restabelecendo a eficácia do ato de demissão anteriormente publicado aos 13 de julho de 2004.\r\nId: 1536953\r\n"
        ],
        "1536980": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo nº E-21/005/155/2013,\r\nAURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1536980\r\n"
        ],
        "1537940": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-28/001/68/2013, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, para a gestão 2013/2015, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\nMaria da Penha Silva Franco\r\n: Rodolpho Garcia Maldonado \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRejane Laeta Galvão de Brito\r\nErika Ligeiro da Silva Evaristo\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nAna Silvia Furtado Vasconcelos\r\nThainá Santos Silva Briggs\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nHeloísa Werneck de Paiva\r\nBruna de Oliveira Gomes\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMarcírio Coelho Nunes\r\nFábio Araújo de Souza\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nDulce Helena Tamburini Porto\r\nMary Estanek Cabral\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nCatarina Elisabete Noble Santos\r\nClaudia Barbosa Costa \r\nSecretaria de Estado de Transporte - SETRANS \r\nMiriam Elias Calil\r\nSonia Taboaço \r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UNATI \r\nSandra Rabello de Frias\r\nCélia Pereira Caldas\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE \r\nJoão Henrique Vianna Rodrigues\r\nValmery Jardim Guimarães \r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS - SOCIEDADE CIVIL (eleitos em 15 de maio de 2013, no Fórum Permanente da Política nacional e Estadual do idoso no Estado do Rio de Janeiro):\r\nAssociação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\nJailton Thulher do Rosário \r\nTerezinha Monteiro Martinez\r\nAssociação dos Aposentados de FURNAS - APÓS-FURNAS\r\nMaria Isabel da Fonseca Bauer\r\nDelfina Maria Carvalho Simões\r\nAssociação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes - APAZ\r\nVirginia Mello de Castro Dantas\r\nMaria Aparecida Albuquerque Guimarães\r\nAssociação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI\r\nSilvia Maria de Castro Costa\r\nCássia Goulart Costa\r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP\r\nLuiz Siqueira Rodrigues\r\nGeraldo Candido da Silva\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS\r\nRosely Reis Lorenzato\r\nAndrea Medrado Bragard\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\nNair Jane de Castro Lima\r\nLis Machado de Freitas\r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\nWilson Nilson da Rocha\r\nCarlos Figueiredo de Almeida\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\nMaria José Ponciano Sena Silvestre\r\nAntonio Sena Silvestre\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nLeila Maria da Silva Cerqueira\r\nAlda Lopes \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-12/077/10/2013, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar de 09 de maio de 2013, os membros do CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nPRESIDENTE:\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\nVICE-PRESIDENTE:\r\nHamilton Dorta do Amaral Filho\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS:\r\nAngela Christina de Castro Pacheco (recondução)\r\nMiriam Elias Calil (recondução)\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nBeatriz Maria Marques Diniz (recondução)\r\nCarlos Roberto Reis Conti (recondução)\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ:\r\nLineu Castilho Martins (recondução)\r\nMárcia Fábio Mazante (recondução)\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\nVictor de Souza Yunes \r\nMarcos Rodolfo Pereira Schroeder\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\n\r\n:\r\nMarcello de Rezende Lourenço (recondução) \r\nSuplente: Jeferson Dantas de Araújo Costa (recondução) \r\nNiterói:\r\nRogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\nTiago Noronha Leite \r\nSão Gonçalo:\r\nDaniele Kirk (recondução)\r\nDouglas Carvalho Paiva \r\nBarra do Piraí:\r\nAntonio Carlos Elias\r\nMauro Siqueira Mesquita\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ:\r\nAntonio Uostom Borges Germano \r\nWanderby Braga de Medeiros\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nBiracy Sá Valdez (recondução)\r\nMarcia Cristina Dias Nogueira (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nAssociação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ, e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\nIvan da Silva Luciano (recondução)\r\nMarcos Britto da Silva\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nJanaína Sant'anna Barros da Silva (recondução)\r\nPriscila Gomes Bastos (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA:\r\nLuciana Maria Baptista Ventura (recondução)\r\nWilson Duarte de Araújo (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Transportes de Passageiros (FETRANSPOR):\r\nFernando Duarte Lopes Moreira (recondução)\r\nVictor Farjalla\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\nEduardo Ferreira Rebuzzi\r\nSérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\nLuiz Antonio Marques Madeira\r\nAntônio de Freitas Tristão\r\nInstrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem - SIEAERJ: \r\nDelfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\nSergio Gouveia Felinto da Silva (recondução) \r\nId: 1537940\r\n"
        ],
        "1537951": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4323432-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2536/2013.\r\n, ID Funcional nº 559770-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Julio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 4256835-8. Processo nº E- 17/001/1785/2013.\r\n, ID Funcional nº 4256835-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1786/2013.\r\n, ID Funcional nº 559770-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1785/2013.\r\n, matrícula nº 29/0015-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2( objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013), do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/333/2013.\r\n, matrícula nº 29/0015- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira. Processo nº E- 18/005/333/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/333/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08 /2013. Processo nº E-18/005/333/2013.\r\nId: 1537951\r\n"
        ],
        "1538301": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/061/5728/2013, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.517-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do artigo 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, com validade a contar de 03 de junho de 2013.\r\nId: 1538301\r\n"
        ],
        "1538624": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/ RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nLUCIANE PATRÍCIO BRAGA DE MORAES, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013.\r\nLERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nELIZABETE ALBERNAZ, em substituição e completando o mandato a Luciane Patrício Braga de Moraes, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013.\r\nTHALES MONTEIRO E VIEIRA, em substituição e completando o mandato a Leriana del Giudice Figueiredo, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/794/2013,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\nTÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS \r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nJOSÉ FRANCISCO CHAO CABANAS \r\nMARIA CARMEM GOMES C. DERENNE \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4704/2013, \r\n:\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18 §§ 1º ao 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio á Escola Técnica - FAETEC, como segue:\r\n- Maria Cristina Lacerda - FAETEC -VPE\r\n- Fernando da Silva Mota - FAETEC - DESUP\r\n- Maicon Lisboa Felix - ETE JK\r\n- Sandra Regina Caldas Barreto - FAETEC - CVT Nova Iguaçu\r\n- Sandra Regina Pinto dos Santos - FAETEC - ISERJ\r\n- Márcio Luis Silva - SINDPFAETEC\r\n- Celso Niskier - ACRJ\r\n- Paulo Pimenta Gomes - CIEE Rio\r\n- João Sebastião de Paula Araújo - CREA RJ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÕE DE USUÁRIOS\r\n\r\n- Movimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas\r\nMARCO AURÉLIO GALVÃO, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nGLAUCOS DA SILVA BONILHA, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS(COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS). \r\nMARCIA DE SOUZA ALMEIDA, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nANA BEATRIZ COUTINHO DE AMORIM, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nIZAURA COLODETE ANTÔNIO, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 28.09.2011.\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRAS, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2012, publicado no D.O. 17.01.2012.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÕE DE USUÁRIOS \r\nMovimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas\r\nGLAUCOS DA SILVA BONILHA, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Aurélio Galvão, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nALAN ANDRÉ, em substituição e completando o mandato conferido a Glaucos da Silva Bonilha, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\n(COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS) ELEITOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2013.\r\nMARIA DOLORES OTERO OUTUMUDO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia de Souza Almeida, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Coutinho de Amorim, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nAUDIR SANTANA BATISTA, em substituição a Izaura Colodete Antônio, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 28.09.2011.\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES, em substituição e completando o mandato conferido a Rosangela Pedras, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/211/2013,\r\n:\r\nPRISCILA TARDIN REINOSO GOMES, matrícula nº 10.021-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013. \r\nId: 1538624\r\n"
        ],
        "1538625": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1538625\r\n"
        ],
        "1538629": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1538629\r\n"
        ],
        "1538630": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1538630\r\n"
        ],
        "1538631": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1538631\r\n"
        ],
        "1538632": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1538632\r\n"
        ],
        "1538633": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1538633\r\n"
        ],
        "1538635": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1538635\r\n"
        ],
        "1538652": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 18/07/2013, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n25945\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1538652\r\n"
        ],
        "1538738": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/80/2013.\r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2441807-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 06 de agosto de 2013. Processo nº E- 09/001/80/2013.\r\nId: 1538738\r\n"
        ],
        "1539661": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 00869936-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edson Kazushigue Teramatsu, ID Funcional nº 4376677-3. Processo nº E- 01/001/230/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 00869936-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/230/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, , Engenheiro, ID Funcional nº 245896-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1834/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pela Lei n 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1833/2013.\r\nId: 1539661\r\n"
        ],
        "1539666": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nRELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2013, EM ATENDIMENTO AO § 2º DO ART. 41 DA LEI Nº 6292/2012, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013.\r\nAO RELATÓRIO ESTÃO PUBLICADOS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1539666\r\n"
        ],
        "1540311": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007, \r\n:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES - Membro Nato \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO, em substituição a Cyro Marques Delgado, designado pelo Decreto de 24 de março de 2009, publicado no D.O. de 25.03.2009.\r\n\r\nFERNANDO SIHMAN, em substituição a Nilo Sérgio Alves Félix, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09.05.2011.\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, em substituição a Everaldo Cãndido da Silva, designado pelo Decreto de 04 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 05.01.2011.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, em substituição a Luiza Regina Mazer, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09.05.2011.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nLETÍCIA LACROIX, em substituição a Fernando Barbalho, designado pelo Decreto de Decreto de 08 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09.05.2011.\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, em substituição a Alex Simões Cardoso Fernando Barbalho, designado pelo Decreto de Decreto de 08 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09.05.2011.\r\nRepresentante dos Atletas\r\nALVARO CLAUDIO DE MELLO BARRETO,, em substituição a Andrea Lopes de Souza, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.07.2008.\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nSANDRO LAINA SOARES, em substituição a Mauro Luiz Brasil da Silva, designado pelo Decreto de Decreto de 19 de abril de 2007, publicado no D.O. de 20.04.2007. \r\nId: 1540311\r\n"
        ],
        "1540475": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384162-7, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/319/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939574-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves. Processo nº E- 04/083/319/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/319/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322931-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Mac-Dowell Blum. Processo nº E- 04/083/319/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385047-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/319/2013.\r\ndo Decreto de 20 de abril de 2012, publicado no D.O de 24/04/2012, quenos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365314-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/710/2013.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939457-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/710/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2013, , ID Funcional nº 2877814- 6, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/502/2013.\r\n, Bailarino, ID Funcional nº 637498-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Melucci Maron, ID Funcional nº 2877814-6. Processo nº E-18/005/502/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2013, , Bailarino, ID Funcional nº 637498-0, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Muni cipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/502/2013. \r\nId: 1540475\r\n"
        ],
        "1541190": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, que designou UIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100186-6, para responder pelo expediente da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/944/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros, matrícula nº 100177-5. Processo nº E- 01/008/1656/2013.\r\nID Funcional nº 1952963-5, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Silvério Pereira ID Funcional nº 4384162-7. Processo nº E- 04/083/319/2013.\r\no Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, que nomeou CIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0015-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira. \r\n, ID Funcional nº 2876348-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº44.316, de 06/08/2013.\r\nId: 1541190\r\n"
        ],
        "1542815": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no D.O de 13/12/2011, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria ONOFRE DE ARAUJO CAMARA, matrícula nº 0294824-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 04/067/327/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , ID Funcional nº 4427273-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/328/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria ID Funcional nº 4384697-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/067/331/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4318621-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joselia Castro de Albuquerque, ID Funcional nº 571651-9. Processo nº E-04/076/30/2013.\r\n, matrícula nº 500052- 6, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula nº 946-4. Processo nº E- 26/002/703/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 1365-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1801/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eveliane Soares Teixeira, matrícula nº 1480-3. Processo nº E-26/004/1820/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 1480-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1809/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 1517-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1806/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 1481-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1808/2013.\r\n, matrícula nº 1442-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ivone de Andrade Bandeira Costa, matrícula nº 1473-8. Processo nº E-26/004/1822/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 1297-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1810/2013.\r\nNOMEAR ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Oliveira de Souza, matrícula nº 1297-1. Processo nº E-26/004/1818/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leila da Silveira Leite, matrícula nº 1433-2. Processo nº E-26/004/1819/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 1433-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1807/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 1401-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1800/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, matrícula nº 1442-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1821/2013.\r\n, matrícula nº 1466-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Deise Ferreira Barbosa Setta, matrícula nº 1442-3. Processo nº E-26/004/1841/2013.\r\nId: 1542815\r\n"
        ],
        "1543573": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/839/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0364-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, com validade a contar de 02 de agosto de 2013. \r\nId: 1543573\r\n"
        ],
        "1543636": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4277705-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de agosto de 2013 Processo nº E- 04/083/317/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2013.\r\nId: 1543636\r\n"
        ],
        "1544352": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15 de agosto de 2012, publicado no D.O de 16/08/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, ID. Funcional nº 438416-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/329/2013.\r\ncom validade a contar de 14 de agosto de 2012, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID. Funcional nº 1952963-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/329/2013.\r\no Decreto de 14 de agosto de 2013, publicado no D.O de 15/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria MARCIA REGINA WERNER PINHOID Funcional nº 4384697-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/330/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tributação ALBERTO DA SILVA LOPESID Funcional nº 1938629-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/330/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2426737-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/389/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/395/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2351924-0, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/390/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220677-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/393/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 296384-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/106/2013.\r\nFUNCIONAL Nº 0043272-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, ID Funcional nº 296384-2. Processo nº E- 09/166/107/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 0043272-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/107/2013.\r\n, ID Funcional nº 296384-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 0043272-2. Processo nº E-09/166/106/2013.\r\ndo decreto de 15 de abril de 2013, publicado no D.O de 16/04/2013, que designou RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/35/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02600025-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/01/186/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, do cargo em comissão de Administrador Geral, símbolo DAS-8, do Complexo Administrativo do Quartel do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/186/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 00611584-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.334, de 16/08/2013. Processo nº E- 27/001/186/2013\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02600025-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.334, de 16/08/2013. Processo nº E- 27/001/186/2013\r\n, matrícula nº 1401-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1802/2013.\r\n, matrícula nº 1517-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1811/2013.\r\n, matrícula nº 1433-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1812/2013.\r\n, matrícula nº 1481-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1813/2013.\r\n, matrícula nº 1480-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1814/2013.\r\n, matrícula nº 1365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1815/2013.\r\n, matrícula nº 1297-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1816/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Mello de Lucena, ID Funcional nº 4429415-8. Processo nº E- 22/001/2324/2013. \r\nId: 1544352\r\n"
        ],
        "1545020": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " HO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/209/2013,\r\nRESOLVE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2013, o Tenente-Coronel PM (RG 39.104) .\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2013, o Tenente- Coronel PM Médico (RG 54.696) BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO.\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de agosto de 2013, o Tenente- Coronel PM Dentista (RG 52.463) FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE.\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2013, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG 43.606) GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n(RG 43.577) DAYZER CORPAS MACIEL\r\n(RG 49.244) ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n(RG 43.620) CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA\r\n(RG 43.595) KLEBER DOS SANTOS MARTINS\r\n(RG 49.267) SIDNEY CAMARGO DE MELO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG 54.608) CLAUDIO DE BESSA HALICKI\r\n(RG 56.475) ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n(RG 56.118) JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO\r\n(RG 53.604) RENATO GIL AMARAL\r\n(RG 54.634) RENATO GARCIA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nFERRAZ DE OLIVEIRA (Ag)\r\n(RG 55.549) LUIZ GUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n(RG 54.639) WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n) LEONARDO NOGUEIRA\r\n(RG 72.698) GLAUCO SCHORCHT\r\n58) PLINIO CESAR AZEVEDO DE MACEDO\r\n) JAQUELINE VICTORIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n) RODRIGO DE MATTOS SILVA\r\n994) FELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\n) EWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n) LEONARDO MAZZURANA\r\n8) ROBERTA PUMAR SILVEIRA\r\n4) SILVANA COUTO CHAVES\r\n54) ANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS\r\n45) ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA\r\n(RG 67.069) LEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n) BRUNO BENVINDO FREITAS\r\n) RODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n) ALEXANDRE DIAS LIMA \r\n(RG 81.535) LUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA\r\n(RG 73.757) CARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n(RG 74.220) LUCIANO GASPAR RIBEIRO\r\n) FERNANDO DOS SANTOS TAVARES DE ASSIS FILHO\r\n47) VINICIUS JATHAHY BARBOSA\r\n(RG 81.554) ANA PAULA SIMÕES MOUTINHO\r\n(RG 81.572) WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\nAo posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n(RG 78.162) ALEX LENER CHAVES RODRIGUES\r\n(RG 88.414) GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO\r\n(RG 79.815) PAULO SERGIO DA SILVA CRUZ\r\n(RG 79.793) EDER ANTONIO PACHECO\r\n(RG 80.640) ROBERTA DA SILVA RAMALDES\r\n(RG 80.846) LIDIANI CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n(RG 88.433) DAVI ANASTACIO PACHECO\r\n(RG 82.846) CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n(RG 88.454) ANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS\r\n(RG 81.110) LUIZ ADRIANO TRAVAGLIA FERREIRA\r\n(RG 70.758) CHARLES KELLER PENIDO\r\n(RG 80.596) ADRIANA DA SILVA GOES VISTA\r\n(RG 82.636) SIDNEY DE SOUZA BERNARDES\r\n(RG 82.357) FERNANDO ALVES MENDES FERREIRA\r\n(RG 88.463) IRLAN TORTURA SANTOS\r\n(RG 84.294) ANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n(RG 88.478) MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES\r\n(RG 69.881) PAULO HONESIMO CARDOSO DA SILVA\r\n(RG 88.418) DAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n(RG 88.445) DANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n(RG 85.038) CALBER FERNANDES FARIA\r\n(RG 88.475) LUCAS FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\n(RG 76.187) FABRICIO DE MELO BERTAGNONI\r\n(RG 88.429) GABRIEL VALENTIM PERES\r\n(RG 88.409) LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA\r\n(RG 85.044) FELIPE CAETANO DE AGUIAR\r\n(RG 88.456) ALINE DA SILVA GOMES\r\n(RG 78.922) CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n(RG 88.424) PATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA\r\n(RG 88.426) ROMAINI MENEZES BEZERRA\r\n(RG 84.509) DANIELE TEODORO FERREIRA\r\n(RG 81.343) WANDERSON LOURENÇO MESQUITA\r\n(RG 88.471) DANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA\r\n(RG 78.343) ALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA\r\n(RG 81.361) REYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO\r\n(RG 85.924) RODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n(RG 69.998) ROBERTO PEREIRA CALÇADO\r\n(RG 88.427) HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA\r\n(RG 88.469) LEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n(RG 88.479) ANDRÉ LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n(RG 88.473) FILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n(RG 88.449) ITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n(RG 88.476) FELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n(RG 88.434) PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA\r\n(RG 88.412) RICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n(RG 88.465) TAINÁ ARCHANJO BRAGA\r\n(RG 81.979) DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n(RG 88.462) DIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n(RG 88.472) LEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n(RG 88.467) VICTOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n(RG 88.459) GUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n(RG 88.415) THOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n(RG 88.435) JOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n(RG 88.425) THIAGO RAMOS DE LIMA\r\n(RG 88.439) PHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n(RG 79.779) CRISTIANO FONTES ANDRADE\r\n(RG 88.460) MAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n(RG 88.408) FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS\r\n(RG 88.447) PAULO RODOLPHO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n(RG 88.420) RENAN SANTOS MACHADO\r\n(RG 77.969) LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI\r\n(RG 88.470) LIVIO CASTRO BELO\r\n(RG 56.830) MARCELO LIMA TAVARES\r\n(RG 86.020) EDSON DE SOUZA GALDENCIO JUNIOR\r\n(RG 78.387) MARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO\r\n(RG 88.451) RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n(RG 88.464) GABRIEL DE MATOS TORRES\r\n(RG 87.913) VINICIUS CERQUEIRA LIMA\r\n(RG 88.446) BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO\r\n(RG 88.422) LEANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n(RG 88.457) SLAN GUIMARÃES PROCOPIO\r\n(RG 88.432) ERIVALDO DE SANTANA FERREIRA JUNIOR\r\n(RG 88.444) FELIPE SOBRAL SOARES\r\n(RG 79.171) EVANDRO CHAGAS DA CRUZ\r\n(RG 88.413) DANIEL CARNAVAL\r\n(RG 88.468) RICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n(RG 84.877) FERNANDO BATISTA DA SILVA\r\n(RG 88.466) EDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\n(RG 88.450) LUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA\r\n(RG 89.046) MARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO\r\n(RG 87.679) CARLOS MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO\r\n(RG 72.107) COSMO SALES DOS SANTOS\r\n(RG 88.421) RENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n(RG 88.474) DAVID DA SILVA FRAZÃO\r\n(RG 88.455) LENNON BARCELLOS\r\n(RG 78.253) JORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n(RG 88.443) RENAN AMARAL OLIVEIRA DE BARROS\r\n(RG 88.437) MARIANE BRAGA DA MAIA\r\n(RG 81.810) CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA\r\n(RG 85.915) MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO JUNIOR\r\n(RG 88.431) GUSTAVO TAVARES SILVEIRA\r\n(RG 88.428) RENE GALINDO MANDACARY\r\n(RG 85.928) MARCOS VINICIUS DA SILVA NAGEM\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\n(RG 56.497) SUMAYA CONCEIÇÃO FRAIHA DE SOUZA\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\n(RG 76.572) CARLOS ALBERTO DE SOUZA ARAUJO NETO\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\n(RG 89.341) RODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n(RG 89.296) RENATA RUAS MONTEIRO\r\n(RG 89.381) CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI\r\n(RG 89.318) ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\n(RG 89.332) FLAVIA PINTO CARDOZO\r\n(RG 89.292) DANIELA GONÇALVES DE PAULA\r\n(RG 89.343) FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\n(RG 89.375) FRANCISCO NANCI NETO\r\n(RG 89.380) MARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n(RG 89.297) FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ\r\n(RG 89.319) FERNANDA VARELA LOPES\r\n(RG 89.301) PAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA\r\n(RG 89.709) HELENE MOREIRA FERRÃO\r\n(RG 89.287) ANA LUISA CHAVES LAGO DE ANDRADE\r\n(RG 89.386) RENATO DOS SANTOS FARIA\r\n(RG 89.307) DANIELE LISBOA CEPERUELO SANTOS\r\n(RG 89.690) VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA MONTEIRO\r\n(RG 89.378) MARCELO RYOMA ADACHI\r\n(RG 89.374) EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n(RG 89.291) ILANA GROSMAN SETTON\r\n(RG 89.306) HELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\n(RG 89.309) MANUELA CORREIA GAGO\r\n(RG 89.348) ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA\r\n(RG 89.323) JULIANA VARES VARGAS\r\n(RG 89.350) MARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n(RG 89.358) JANINI OLIVEIRA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n(RG 89.333) PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n(RG 89.351) LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS\r\n(RG 89.328) PATRICIA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n(RG 89.325) DANIELE LEMOS ALVES KANO\r\n(RG 89.289) VICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON\r\n(RG 89.373) RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES\r\n(RG 89.384) KARINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n(RG 89.290) THIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n(RG 89.370) MARIANA MANSOUR MESQUITA\r\n(RG 89.364) LEANDRO DE SOUZA GIRO\r\n(RG 89.317) LETICIA BELTRÃO REGADO ROSA\r\n(RG 89.322) RODRIGO AGUIAR DA CRUZ\r\n(RG 89.379) MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES\r\n(RG 89.279) ALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO\r\n(RG 89.352) MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\n(RG 89.362) THIAGO PERES DA SILVA\r\n(RG 89.314) GISELLE DE ARAUJO GOMES\r\n(RG 89.359) FERNANDA CRISTINA BHERING NIEDERMEIER\r\n(RG 89.340) GERMANA DIAS COSTA\r\n(RG 89.372) ILANA ABRAMOFF CONTINENTINO FIGER\r\n(RG 89.310) GRAZIELLA NOGUEIRA MENDONÇA MONTEIRO DE BARROS\r\n(RG 89.660) PAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n(RG 89.302) DANIELA PINTO PROCESSI\r\n(RG 89.704) ROSANE SICILIANO MACHADO\r\n(RG 89.335) MARINA PAPAIS ALVARENGA\r\n(RG 89.686) GABRIELA BASTOS LOUREIRO\r\n(RG 89.278) JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR\r\n(RG 89.308) ÂNGELA PUCCINI MOREIRA\r\n(RG 89.277) PATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n(RG 89.718) CAROLINA BORGES SOARES\r\n(RG 89.293) RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n(RG 89.303) VIVIAN PONTES COUTO\r\n(RG 89.711) RAFAEL RODRIGUES MARINHO\r\n(RG 89.368) KARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n(RG 89.355) MARCOS AREIAS VIEIRA COSTA\r\n(RG 89.280) JAIME GARCIA PINTO\r\n(RG 89.360) LETÍCIA DO AMARAL ZIEGLER NEVES\r\n(RG 89.692) ERICO MADUREIRA SLAMA\r\n(RG 89.705) FLAVIA ABRAHÃO DE ARAUJO\r\n(RG 89.702) ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n(RG 89.713) TATIANA SWERTS DOS SANTOS\r\n(RG 89.345) PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA ARANTES\r\n(RG 89.383) FERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS\r\n(RG 89.347) DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA LIMA\r\n(RG 89.346) VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA\r\n(RG 89.369) JULIANA DE NADAI DOS SANTOS\r\n(RG 89.299) JAIME ROUBERTIE DOS SANTOS\r\n(RG 89.286) GUILHERME DUQUE SILVA\r\n(RG 89.365) FLAVIA GURGEL\r\n(RG 89.387) GLAUCO DE LIMA RODRIGUES\r\n(RG 89.363) RENATA SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n(RG 89.385) EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE\r\n(RG 89.337) RAFAEL ZANDONADI BRANDÃO\r\n(RG 89.321) CRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\n(RG 89.288) FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n(RG 89.377) CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\n(RG 89.334) ANDREA OLIVEIRA PECLY\r\n(RG 89.714) CLARISSA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n(RG 89.666) RICARDO DO CARMO BASTOS\r\n(RG 89.315) BRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\n(RG 89.285) RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL\r\n(RG 89.305) DENISETE RAMOS DA COSTA\r\n(RG 89.727) ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA\r\n(RG 89.662) LETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO\r\n(RG 89.366) JULIANA MARIA ESTEVES IORIO\r\n(RG 89.324) ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA AMORIM\r\n- Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\n(RG 89.490) ALEX FIGER\r\n(RG 89.497) MICHELE MARTINS FERNANDES REIS\r\n(RG 89.484) JULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n(RG 89.496) VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n(RG 89.485) JULIANO GOMES BARRETO\r\n(RG 89.495) REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO\r\n(RG 89.482) KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\n(RG 89.498) CLARA FONSECA COUTINHO\r\n(RG 89.489) LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN\r\n- Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\n(RG 89.656) RODRIGO DA ROCHA LEE\r\n- Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros: \r\n(RG 89.415) THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n(RG 89.451) MONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA\r\n(RG 89.412) RENATA SILVA DOS SANTOS\r\n(RG 89.416) LUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\n(RG 89.460) ALINE MOREIRA FALCI\r\n(RG 89.437) LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\n(RG 89.408) ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO\r\n(RG 89.444) PAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n(RG 89.448) BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE\r\n(RG 89.447) WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG 89.458) LIDIA RODRIGUES\r\n(RG 89.431) BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n(RG 89.473) ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\n(RG 89.478) LUCIANO DE ASSIS MEIRELES\r\n- Ao posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Fisioterapeutas: \r\n(RG 89.508) TATIANA DA CUNHA D´ELIA\r\n(RG 89.509) MARINA ORESTES PEREIRA BORGES\r\n(RG 89.505) THAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n(RG 89.513) LUANA ROCHA GOMES PAOLINO\r\n(RG 89.515) MARIA ISABEL DE NORONHA NETA COUTO\r\n(RG 89.500) ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE\r\n(RG 89.732) GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO\r\n(RG 89.516) LEONARDO MONÇÃO PAOLINO\r\n(RG 89.514) VERONICA DE CASTRO FREITAS\r\n(RG 89.504) JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES\r\n(RG 89.715) ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n(RG 89.501) RODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n- Ao posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Nutricionistas: \r\n(RG 89.533) NATALIA RODRIGUES PEREIRA LEITE\r\n(RG 89.537) CAROLINE MENDES FIGUEIRA BRETAS\r\n(RG 89.529) WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG 89.536) CAROLINE EUSTAQUIO GONÇALVES DE BARROS\r\n(RG 89.540) JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO\r\n(RG 89.546) JULIANA VERZOLLA\r\n(RG 89.525) ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES\r\n(RG 89.541) CAROLINE SOARES NOGUEIRA\r\n(RG 89.535) TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA\r\n(RG 89.530) JANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n(RG 89.674) VERONICA DEMARCO LIMA\r\n(RG 89.526) PAULA COUTO GONÇALVES MAURO\r\n(RG 89.532) BRUNA MOREIRA MUNIZ\r\n(RG 89.539) LUCIANA DA FONSECA BISPO\r\n(RG 89.542) ROBERTA CASTRO DE BARROS\r\n(RG 89.547) BRUNA NEVES BARREIRA\r\n- Ao posto de Capitão PM Fonoaudiólogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Fonoaudiólogos: \r\n(RG 89.519) CAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n(RG 89.522) CRISTIANE CARDOSO DA SILVA MAGALHÃES\r\n(RG 89.523) CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n(RG 89.521) VERONICA LAND\r\n(RG 89.524) ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA\r\n- Ao posto de Capitão PM Assistente Social, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Assistentes Sociais: \r\n(RG 89.393) ANA CRISTINA LOIVOS PORTO\r\n(RG 89.402) ÉRIKA ALVES DE SOUSA\r\n(RG 89.401) CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n(RG 89.391) LEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n(RG 89.396) DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA\r\n(RG 89.390) JUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA DA COSTA\r\n(RG 89.399) CAMILA CUNHA ARNALDO\r\n(RG 89.395) ADRIANO TEODORO\r\n(RG 80.694) PAMELA NASCIMENTO DO CARMO CAULA\r\n(RG 89.397) NATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG 37.987) LUIS CARLOS DE VASCONCELOS \r\n(RG 39.543) EVALDO ALVES JOAQUIM \r\n(RG 36.306) PALMIRA PEREIRA MARQUES\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n(RG 45.374) GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES\r\n(RG 39.951) MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG 44.355) PAULO DE CARVALHO GUEDES\r\n(RG 49.534) ROMEU JOSÉ DA SILVA\r\n(RG 46.282) MARCO AURÉLIO GOMES MARTINS\r\n(RG 46.446) WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO\r\n(RG 51.523) BENILSON MORAES DE FARIA\r\n(RG 41.513) LUCIANO VIEIRA DE SOUZA (Ag)\r\n(RG 44.445) UELLO ALVES DA SILVA\r\n(RG 37.618) JOSÉ RUBENS RIBEIRO DO VAL\r\n(RG 39.661) ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n(RG 47.435) ROBERTO VIEIRA\r\n(RG 39.732) JOSÉ ROBERTO MOREIRA\r\n(RG 39.750) ORLANCY GOMES VITALINO\r\n(RG 30.867) ARILDO SILVA FILHO\r\n(RG 42.474) GESIEL LISBOA SOARES\r\n(RG 38.685) RODNEI DA SILVA\r\n(RG 38.201) CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n(RG 41.628) ORIMAR NUNES GOMES\r\n(RG 40.294) AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO\r\n(RG 43.402) ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA\r\nNO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Capelão, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Capelães:\r\n(RG 89.405) NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n(RG 45.510) ENOQUE RAFAEL\r\n(RG 89.404) FERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n(RG 89.406) DOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\nNO QUADRO COMPLEMENTAR (QC) \r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Pedagogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Pedagogos:\r\n(RG 66.310) RUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS\r\n(RG 89.617) NATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA\r\n(RG 89.618) VANIA PEREIRA MATOS DA SILVA\r\n(RG 89.616) ELAINE DANTAS DE SENA OLIVEIRA\r\n(RG 89.717) PATRICIA KALIFE PAIVA ELIAS LOPES\r\nId: 1545020\r\n"
        ],
        "1545021": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " HO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/047/2013.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012 a seguinte militar:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nEVELYN TAVARES DIAS\r\nRG\r\n24.747\r\nDECRETO DE 19 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/046/2013.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2013 os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFELIPE DO VALLE PUELL\r\nRG\r\n28.915\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nAsp-Of-BM\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO\r\nRG\r\n46.083\r\nAsp-Of-BM\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA\r\nRG\r\n46.120\r\nAsp-Of-BM\r\nDEBORA AGUIAR THOMÁZ\r\nRG\r\n46.100\r\nAsp-Of-BM\r\nDENIS ACRE BAIA\r\nRG\r\n46.097\r\nAsp-Of-BM\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃO\r\nRG\r\n46.118\r\nAsp-Of-BM\r\nFILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES\r\nRG\r\n46.107\r\nAsp-Of-BM\r\nLEONARDO FREITAS DE LIMA\r\nRG\r\n46.112\r\nAsp-Of-BM\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR\r\nRG\r\n46.077\r\nAsp-Of-BM\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\nRG\r\n45.327\r\nAsp-Of-BM\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\nRG\r\n27.260\r\nAsp-Of-BM\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.082\r\nAsp-Of-BM\r\nLEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\nRG\r\n45.329\r\nAsp-Of-BM\r\nTHIAGO NICOLINI MARTINS\r\nRG\r\n46.092\r\nAsp-Of-BM\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\nRG\r\n46.115\r\nAsp-Of-BM\r\nEDUARDO LUIS MOTTA MAIA\r\nRG\r\n46.089\r\nAsp-Of-BM\r\nNATASHA CAMPOS QUINTEIRO\r\nRG\r\n46.076\r\nAsp-Of-BM\r\nRAFAEL PESSANHA GOIS\r\nRG\r\n46.101\r\nAsp-Of-BM\r\nJULIO CESAR COSTA\r\nRG\r\n27.574\r\nAsp-Of-BM\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.093\r\nAsp-Of-BM\r\nGIANPAOLO MARTINS IMPRONTA\r\nRG\r\n46.073\r\nAsp-Of-BM\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA\r\nRG\r\n46.086\r\nAsp-Of-BM\r\nHENRI COSTA DE CASTRO FILHO\r\nRG\r\n46.081\r\nAsp-Of-BM\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\nRG\r\n46.232\r\nAsp-Of-BM\r\nCRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO\r\nRG\r\n46.078\r\nAsp-Of-BM\r\nPAULA LAIZ INÁCIO\r\nRG\r\n46.094\r\nAsp-Of-BM\r\nPAULO ROBERTO REIS JUNIOR\r\nRG\r\n46.106\r\nAsp-Of-BM\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n46.087\r\nAsp-Of-BM\r\nROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\nRG\r\n46.088\r\nAsp-Of-BM\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES\r\nRG\r\n46.108\r\nAsp-Of-BM\r\nWILLIAN GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.085\r\nAsp-Of-BM\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA\r\nRG\r\n46.074\r\nAsp-Of-BM\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA\r\nRG\r\n31.383\r\nAsp-Of-BM\r\nMARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA\r\nRG\r\n46.091\r\nAsp-Of-BM\r\nJOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO\r\nRG\r\n46.095\r\nAsp-Of-BM\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\nRG\r\n46.119\r\nAsp-Of-BM\r\nBRUNA HELENA DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.102\r\nAsp-Of-BM\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO\r\nRG\r\n46.090\r\nAsp-Of-BM\r\nGABRIEL SOARES SERAFIM\r\nRG\r\n46.096\r\nAsp-Of-BM\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n46.075\r\nAsp-Of-BM\r\nANTONIO DA SILVA MAMEDE\r\nRG\r\n46.080\r\nAsp-Of-BM\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\nRG\r\n46.103\r\nAsp-Of-BM\r\nGEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA\r\nRG\r\n46.079\r\nAsp-Of-BM\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n46.113\r\nAsp-Of-BM\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\nRG\r\n45.318\r\nAsp-Of-BM\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n46.098\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nJÚLIO AREAS DEMARIA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n16.353\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nJOSEPH HENRI EL-MANN\r\nRG\r\n17.320\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nDENISE DE ANDRADE CORRÊA BRAGA\r\nRG\r\n28.228\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMARIA PAULA MOREIRA PILLAR\r\nRG\r\n28.366\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE VAZ LIMA (Ag)\r\nRG\r\n41.475\r\n1º Ten BM\r\nTATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA\r\nRG\r\n41.479\r\n1º Ten BM\r\nPHILIPPE GODEFROY COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n41.481\r\n1º Ten BM\r\nKAZUHIRO KAJISHIMA\r\nRG\r\n41.482\r\n1º Ten BM\r\nTATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES (Ag)\r\nRG\r\n41.483\r\n1º Ten BM\r\nMARCIO BRUNO HADID (Ag)\r\nRG\r\n41.484\r\n1º Ten BM\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO\r\nRG\r\n41.485\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nIRAPUAN STRAUSZ\r\nRG\r\n17.547\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1- QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMIGUEL MORONE NETO\r\nRG\r\n31.425\r\n1º Ten BM\r\nRAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\nRG\r\n37.873\r\n1º Ten BM\r\nYURI MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n37.874\r\n1º Ten BM\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\nRG\r\n37.870\r\n1º Ten BM\r\nWESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n37.881\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO GUIMARÃES MARQUES\r\nRG\r\n37.875\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG\r\n37.886\r\n1º Ten BM\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\nRG\r\n37.888\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\nRG\r\n37.890\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO\r\nRG\r\n37.895\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO\r\nRG\r\n37.880\r\n1º Ten BM\r\nJEFFERSON ESTEVES FIDELIS\r\nRG\r\n37.901\r\n1º Ten BM\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\nRG\r\n37.876\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE NASCIMENTO ASSUMPÇÃO\r\nRG\r\n39.408\r\n1º Ten BM\r\nVINICIUS LEMOS VILELLA\r\nRG\r\n37.906\r\n1º Ten BM\r\nALEX PINTO COLAÇO\r\nRG\r\n31.359\r\n1º Ten BM\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FELIX JUNIOR\r\nRG\r\n37.878\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\nRG\r\n37.877\r\n1º Ten BM\r\nROBSON CLEMENTINO DA SILVA\r\nRG\r\n37.893\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL SANTOS MELO\r\nRG\r\n37.884\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIO ELLER BOTELHO\r\nRG\r\n37.885\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n37.903\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL CAMPOS CORREIA\r\nRG\r\n37.897\r\n1º Ten BM\r\nJOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\nRG\r\n37.907\r\n1º Ten BM\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\nRG\r\n37.899\r\n1º Ten BM\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS\r\nRG\r\n37.896\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL NEUMANN ALVES\r\nRG\r\n37.904\r\n1º Ten BM\r\nPAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n37.892\r\n1º Ten BM\r\nTIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVA\r\nRG\r\n37.879\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAES\r\nRG\r\n37.889\r\n1º Ten BM\r\nGLAUCIO BUARQUE RODRIGUES\r\nRG\r\n37.908\r\n1º Ten BM\r\nRAMON RODRIGO SILVA VIEIRA\r\nRG\r\n37.887\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO CRUZ CAMPOS\r\nRG\r\n37.872\r\n1º Ten BM\r\nMORGANA FERREIRA ALVES\r\nRG\r\n37.891\r\n1º Ten BM\r\nGLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n37.894\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. PSICÓLOGOS\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA\r\nRG\r\n32.839\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nSIMONE LEITE OLIVEIRA\r\nRG\r\n20.790\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFÁTIMA PEREIRA MACHADO \r\nRG\r\n32.845\r\n2.2. FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nTATIANA CHAVES ROCHA\r\nRG\r\n32.809\r\n2.3. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nCATIANE CÂMARA DE MEDEIROS\r\nRG\r\n32.824\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMAGNÂNIMO AMARAL JUNIOR\r\nRG\r\n08.104\r\nCap BM\r\nMARLON PESTANA MARTINS\r\nRG\r\n08.118\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nEMILTON BATISTA DA SILVA\r\nRG\r\n06.873\r\nCap BM\r\nWANTUIL JOSÉ FERREIRA JUNIOR\r\nRG\r\n08.032\r\n3.2. PARA 1º TEN BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.189\r\nDECRETO DE 19 DE JULHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/045/2013.\r\nRESOLVE:\r\n, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/81 ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, RG. 06.393\r\nTen Cel BM QOC/84 JOÃO PAULO MORI, RG. 08.434\r\nTen Cel BM QOC/85 FIDELINO CORDEIRO DIAS, RG. 08.830\r\nTen Cel BM QOC/85 ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, RG. 08.823\r\nTen Cel BM QOC/86 ALOISIO ALVES SILVA, RG. 09.876\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/88 FÚLVIO FELICE FEDELE, RG. 10.599\r\nId: 1545021\r\n"
        ],
        "1545024": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 26 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer \r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4427494-7, 300079097-72, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2138/2013.\r\nId: 1545024\r\n"
        ],
        "1545595": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011.\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DE LIMA FERREIRA \r\nMARICÁ\r\nMUNICÍPIO\r\nDANILO ALEXANDRE SILVA CUNHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIO ROBERTO DUTRA DOLABELA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELLA ALVES SCHNEIDER DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLENE TEIXEIRA GONÇALVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA DA SILVA ARAUJO ROCHA\r\nPORCIÚNCULA\r\nMUNICÍPIO\r\nDIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLIM SILVA PARAVIDINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBEATRIZ COUTINHO RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMUNICÍPIO\r\nGREGÓRIO KAPPAUN ROCHA \r\nPETRÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRO GARCIA DA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DAUMAS BORGES\r\nSUMIDOURO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAINÁ SANTOS COIMBRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nGESSICA DE AGUIAR SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nMUNICÍPIO\r\nTAMARA ALCOFORADO VIANNA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA PAES LEME DE MELLO SOUSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nDIANA ANGÉLICA CASTRO CAMPISTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES CAMELO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE FERNANDA PASSOS\r\nPETRÓPOLIS\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010 Vol II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERSONG MOREIRA BARROS \r\nIGUABA GRANDE\r\nMUNICÍPIO\r\nEDIMAR FREITAS LOPES \r\nCABO FRIO\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE MACIEL DE ARAUJO \r\nARARUAMA\r\nMUNICÍPIO\r\nKÁTIA FRANCISCO CARUSO \r\nNITERÓI\r\nFELIPE RIBEIRO FERREIRA \r\nNITERÓI\r\nCLARICE DE PAULA FERREIRA PINTO\r\nNITERÓI\r\nADRIANA MASTRANGELO EBECKEN\r\nNITERÓI\r\nCARLA CARDOSO BATISTA \r\nNITERÓI\r\nNATHALIA CARIDE DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nALINE DE GOUVÊA FERREIRA CLARO \r\nNITERÓI\r\nSIMONE SOUZA DE BORBOREMA \r\nNITERÓI\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANE DA CONCEICAO MILHORANCE \r\nIGUABA GRANDE\r\nGEANE LAUBE LEITE\r\nMARICÁ\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE FERREIRA DE AZEVEDO \r\nARARUAMA\r\nMÁRCIO LÁZARO ALMEIDA DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nDÉBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO \r\nARARUAMA\r\nLEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA \r\nARARUAMA\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO \r\nIGUABA GRANDE\r\nLAUDICÉIA LEITE TATAGIBA \r\nMARICÁ\r\nANDREA CARRILHO LOPES DE SOUZA \r\nMARICÁ\r\nELIZABETE VIEIRA GOMES SOARES \r\nMARICÁ\r\nRAFAELA CARDOSO CORRÊA \r\nMARICÁ\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA NEVES \r\nSAQUAREMA\r\nALESSANDRA DE PAULA SANTOS \r\nSAQUAREMA\r\nTHAIS MARIA DE SOUSA BEZERRA \r\nSAQUAREMA\r\nMUNICÍPIO\r\nMONICA DO ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA\r\nSEROPÉDICA\r\nINGRID DE NONNO ISHIHARA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMÁIRA APARECIDA KELLY DE CARVALHO \r\nVASSOURAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA SEVENINI COSTA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA DA SILVA MARTINS \r\nANGRA DOS REIS\r\nROOSEVELT BRUNO DE SOUZA CHRISÓSTIMO \r\nANGRA DOS REIS\r\nBRUNO LEONARDO MEDEIROS MARTINS\r\nANGRA DOS REIS\r\nVILMA MARIA FERNANDES CARNEIRO \r\nVOLTA REDONDA\r\nLUÍS EDUARDO SILVA SEABRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nGISÉLIA MARIA DE ALMEIDA\r\nRESENDE\r\nCARLOS HENRIQUE ORIOLI GUEDES JUNIOR\r\nRESENDE\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA DE CARVALHO ALVES SOARES \r\nBARRA MANSA\r\nELAINE DE MOURA TEIXEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nLEDELIZA RIBEIRO DA SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA LEMOS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ DE SOUZA CORREIA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA SOARES DUTRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nVIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMICHELE DE FARIA CABRAL \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMUNICÍPIO\r\nLEILA SILVA ECCARD\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nPATRICIA COLARES DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nCLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS PAES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nJAMILLE GUILHERME SUARHS\r\nMACAÉ\r\nSUELEM DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ MÁRIO FERREIRA COSTA \r\nPETRÓPOLIS\r\nPEDRO PAULO AIELLO MESQUITA \r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 1545595\r\n"
        ],
        "1545825": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.337, de 20/08/2013), da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Beatriz Daniel, ID Funcional nº 4376916-0. Processo nº E-04/083/322/2013.\r\nId: 1545825\r\n"
        ],
        "1547511": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 08/08/2013, a candidata aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrita, para o cargo efetivo de Arquivologista, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.\r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n01104\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\nArquivologista\r\nId: 1547511\r\n"
        ],
        "1547532": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edma Azevedo Figueiredo, matrícula nº 1517-2. Processo nº E-26/004/1881/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isis Feijo Correa Lima Fernandes, matrícula nº 1481-1. Processo nº E-26/004/1884/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/752/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Costa Felipe. Processo nº E-26/002/753/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2013, matrícula nº 1038-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/1893/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2013, , matrícula nº 1065-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/5859/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011623-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, ID Funcional nº 5012208-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1.\r\n, ID Funcional nº 5011623-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso Marques Maia, ID Funcional nº 549259-9.\r\n, ID Funcional nº 549259-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, ID Funcional nº 549259-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8.\r\n, ID Funcional nº 5012208-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, ID Funcional nº 4399861-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Maria Mesquita Fontes, ID Funcional nº 4427494-7. Processo nº E-23/001/2373/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4399861-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2373/2013.\r\n, ID Funcional nº 3848392-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E-23/001/2373/2013. \r\nId: 1547532\r\n"
        ],
        "1548204": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/4/2013.\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, 96 (noventa e seis) Auditores Fiscais, relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 32 (trinta e dois) por antiguidade e 64 (sessenta e quatro) por merecimento. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nª CATEGORIA\r\n\r\n1 ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, MATRÍCULA Nº 0.963.661-4\r\n2. CLAUDIA DE LIMA TINOCO, MATRÍCULA Nº 0.963.640-8\r\n3. LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, MATRÍCULA Nº 0.963.669-7\r\n4. RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 0.963.646-5\r\n5. DANNY BARBOSA NEVES, MATRÍCULA Nº 0.963.659-8\r\n6. ANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº963.650-7\r\n7. WILSON DOMINGUES FILHO, MATRÍCULA Nº 0.963.627-5\r\n8. FABIO ANDRADE DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 0.963.654-9\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA, MATRÍCULA Nº 0.963.673-9\r\n10. MARLON MAFRA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 0.963.643-2\r\n11. DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL, MATRÍCULA Nº 0.963.609-3\r\n12. ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, MATRÍCULA Nº 0.963.610-1\r\n13. SERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0.963.633-3\r\n14. ANDERSON BARCELOS DE MELO, MATRÍCULA Nº 0.963.677-0\r\n15. PAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0.963.615-0\r\n16. MARLON DEIVISON MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 0.963.644-0\r\n17. MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, MATRÍCULA Nº 0.963.600-2\r\n18. KUO YU SHU, MATRÍCULA Nº 0.963.626- 7\r\n19. ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0.963.652-3\r\n20. BRUNO MENDES PATRICIO, MATRÍCULA Nº 0. 963.687-9\r\n21. ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 0.963.602-8\r\n22. EVANIA MARIA FARIA GOMES, MATRÍCULA Nº 0.963.692-9\r\n23. BRUNO TARCITANO QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 0.963.693-7\r\n24. ESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA, MATRÍCULA Nº 0.963.658-0\r\n25. DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 0.963.639-0\r\n26. ANDRE SCHUBERT PFEIL, MATRÍCULA Nº 0.963.662-2\r\n27. LUIZA PAIS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 0.963.628-3\r\n28. SUZANA CARVALHO DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 0.963.641-6\r\n29.VINICIUS PACHU GODINHO, MATRÍCULA Nº 0.963.608-5\r\n30. BRENO BARROS DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 0.63.653-1\r\n31. DIEGO BARROS DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 0.963.686-1\r\n32. MARCIO FERNANDES CALDAS, MATRÍCULA Nº 0.963.597-0\r\n\r\n1.\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0.963.622-6. \r\n2.\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM, MATRÍCULA Nº 0.963.613-5. \r\n3.\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 0.963.688-7.\r\n4.\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA,MATRICULA Nº 0.963.611-9 \r\n5.\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, MATRÍCULA Nº 0.963.612- 7. \r\n6.\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO, MATRÍCULA Nº 0.963.676-2.\r\n7.\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 0.963.667-1.\r\n8.\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, MATRÍCULA Nº 0.963.649-9.\r\n9.\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 0.963.666-3\r\n10.\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, MATRÍCULA N º 0.963.603-6.\r\n11.\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, MATRÍCULA Nº 0. 963.672-1.\r\n12.\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 0.963.645-7.\r\n13.\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE, MATRÍCULA Nº 0.963.690-3.\r\n14.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, MATRÍCULA Nº 0.963.619-2.\r\n15.\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, MATRÍCULA Nº 0.963.629-1.\r\n16.\r\n.\r\n17.\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI, MATRÍCULA Nº 0.963.679-6.\r\n18.\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, MATRÍCULA Nº 0.963.671-3.\r\n19.\r\n963.656-4.\r\n20.\r\nREGIANE NAVAS DELGADO, MATRÍCULA Nº 0.963.681-2.\r\n21.\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO, MATRÍCULA Nº 0.963.598-8.\r\n22.\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 0.963.691-1.\r\n23.\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHENEIDER PADILLA, MATRÍCULA Nº 0.963.636-6.\r\n24.\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR, MATRÍCULA Nº 0.963.632-5.\r\n25.\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS, MATRÍCULA Nº 0.963.682-0.\r\n26.\r\nMARCELO XAVIER ALVES, MATRÍCULA Nº 0.963.668-9.\r\n27.\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 0.963.678-8.\r\n28.\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA, MATRÍCULA Nº 0.963.625-9.\r\n29.\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA, MATRÍCULA Nº 0.963.616- 8.\r\n30.\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 0.963.638-2.\r\n31.\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO, MATRÍCULA Nº 0.963.604-4.\r\n32.\r\nADILSON PUNTAR ROCHA, MATRÍCULA Nº 0.963.651-5.\r\n33.\r\nALEXANDRE GOMES MIANA, MATRÍCULA Nº 0.963.664-8.\r\n34.\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO, MATRÍCULA Nº 0.963.647- 3.\r\n35.\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK, MATRÍCULA Nº 0.963.630-9.\r\n36.\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO, MATRÍCULA Nº 0.963.617-6.\r\n37.\r\nGEORGE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 0.963.635-8.\r\n38.\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO, MATRÍCULA Nº 0.963.634- 1.\r\n39.\r\nANDRE ARAR, MATRÍCULA Nº 0.963.637-4.\r\n40.\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0.963.599-6.\r\n41.\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE, MATRÍCULA Nº 0.963.620-0.\r\n42.\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO, MATRÍCULA Nº 0.963.685-3.\r\n43.\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS, MATRÍCULA Nº 0.963.605-1.\r\n44.\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON, MATRÍCULA Nº 0.963.642-4.\r\n45.\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES, MATRÍCULA Nº 0.963.657-2.\r\n46.\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO, MATRÍCULA Nº 0.963.680-4.\r\n47.\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 0.963.683-8.\r\n48.\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 0.963.606-9.\r\n49.\r\nCAROLINE TUTTMAN, MATRÍCULA Nº 0.963.618-4.\r\n50.\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA, MATRÍCULA Nº 0.963.621-8.\r\n51.\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 0.963.623-4.\r\n52.\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU, MATRÍCULA Nº 0.963.689- 5.\r\n53.\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, MATRÍCULA Nº 0.963.607-7.\r\n54.\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS, MATRÍCULA Nº 0.963.665-5.\r\n55.\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, MATRÍCULA Nº 0.963.648-1.\r\n56.\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, MATRÍCULA Nº 0.963.624-2.\r\n57.\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA, MATRÍCULA Nº 0.963.663-0.\r\n58.\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA, MATRÍCULA Nº 0.963.675-4.\r\n59.\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES, MATRÍCULA Nº 0.963.670- 5.\r\n60.\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, MATRÍCULA Nº 0.963.631- 7.\r\n61.\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE, MATRÍCULA Nº 0.963.601-0.\r\n62.\r\nLEANDRO TAKAESU, MATRÍCULA Nº 0.963.660-6.\r\n63.\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, MATRÍCULA Nº 0.963.684-6.\r\n64.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES, MATRÍCULA Nº 0.963.674-7.\r\nId: 1548204\r\n"
        ],
        "1548211": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/005/1051/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 15/05/2013, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos, respectivamente, de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nNº de Inscrição\r\nClas.\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6408577\r\n128\r\n1\r\nHILÁRIO MOREIRA ROMERO\r\nAssistente Administrativo\r\n6411723\r\n131\r\n1\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\nAssistente Administrativo\r\n6411046\r\n5\r\n6\r\nLAILA LOUBACK ECCARD\r\nAssistente Administrativo\r\n6419136\r\n78\r\n1\r\nTATIANE GALVÃO PAULINO DA SILVA\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1548211\r\n"
        ],
        "1548899": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nLeonardo Ferreira Miguel, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 21 de novembro de 2011. \r\nAlexandre Magnavita Gaschi, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nCaio Silva de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Ferreira Miguel, pelo Decreto de 18 de no vembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 21 de novembro de 2011.\r\nJoão Carlos Farias da Rocha, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Magnavita Gaschi, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\nId: 1548899\r\n"
        ],
        "1548915": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/12977/2010 Vol III,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA MENDONÇA COSTA\r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUBER BARBOSA GUARDENGUI \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENAIL DUTRA DE OLIVEIRA \r\nPATY DO ALFERES\r\nTAÍSA SOARES DOS SANTOS SHIVA \r\nPATY DO ALFERES\r\nTIAGO GONÇALVES MONTE MÓR \r\nPATY DO ALFERES\r\nMARCELA OLIVEIRA CARVALHO \r\nPATY DO ALFERES\r\nMILENA RAQUEL DE FIGUEIREDO EUGENIO \r\nSEROPÉDICA\r\nKATHIA CHRISTINA DOMINGUES FEITAL \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS \r\nMENDES\r\nMONIQUE DA SILVA CAMPOS\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nGONTRAN COSTA CARVALHO JUNIOR\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nELAINE DE SOUZA ORNELLAS SANTANA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLIGIA SILVA DE SÁ\r\nVASSOURAS\r\nPAULO SILVA DE AVILA \r\nVASSOURAS\r\nLIVIA APARECIDA MEDEIROS\r\nVASSOURAS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS \r\nPARACAMBI\r\nMARCO ANTONIO FELIX PEREIRA \r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILIA MENDES BUTTA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSIMONE PIRES NEUBAUER\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSILVANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA SOUZA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFERNANDA ROSA CESAR \r\nVALENÇA\r\nNICOLAS BARROS ARAÚJO BERKOWICZ \r\nVALENÇA\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA \r\nVALENÇA\r\nMONIQUE DUTRA DA SILVA BARBOSA\r\nVALENÇA\r\nEDUARDO VINICIUS BRUNO RIBEIRO \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO \r\nANGRA DOS REIS\r\nNAYARA CÂNDIDO MARTINS \r\nANGRA DOS REIS\r\nIVAL MARCUS MACHADO \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMÕES \r\nBARRA MANSA\r\nRENATA KELLY DE SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nJULIANA DA SILVA MOREIRA \r\nBARRA MANSA\r\nPAULO FELIPE JUNIOR \r\nVOLTA REDONDA\r\nDIEGO VALENTE SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nLUIS CESAR LAZARONI \r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS QUINTELA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU \r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS \r\nNOVA IGUAÇU \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DE FREITAS ONOFRE \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMARTA DIAS VARGAS VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCONCEIÇÃO DA COSTA FREIRE\r\nQUEIMADOS\r\nREGINA HELENA MARCELINO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL ARBEX BELEM DA ROSA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nANAMARIA ALVIM DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nRENATA SANTOS DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nJULIANA ARAUJO DA CRUZ \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO JOSÉ NEIVA LACERDA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nGABRIEL CARDOSO COELHO SANT'ANA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nKÁTIA REGINA CARDOSO NUNES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nDANIELI SILVA CHAGAS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nPAULA REGINA DE ANDRADE LESSA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nIVONILTON GONÇALVES DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMARCELO VINÍCIUS SANTIAGO FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nPABLO PULLIG TEIXEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nANA PAULA MORAES RAMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nCAROLINE DA SILVA PAQUIELI \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nHUDSON CAMARA DELDUQUE\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS MESSEDER\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nLEANDRA LUCIANO FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nCRISTIANE DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES \r\nC. DOS GOYTACAZES- PÓLO III\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nJULIANA NOGUEIRA BERENGER \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nMARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nPAULO CÉZAR VIANA JÚNIOR \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELTON BRAGA CORTES \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA BANDEIRA DARIO MOUZER\r\nMACAÉ\r\nELAINE MAURA RIBEIRO \r\nMACAÉ\r\nBRUNO ARAGÃO BASTOS\r\nMACAÉ\r\nJOÃO MARCOS DA CUNHA BARBOSA \r\nMACAÉ\r\nMARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\nMACAÉ\r\nDANIELE SA DE MENDONÇA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nPENHA FRANCISCA MIOTE DINIZ DA COSTA \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA FALANTE COSENDEY BARROS \r\nCAMBUCI\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE \r\nCAMBUCI\r\nCÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA \r\nCAMBUCI\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS \r\nCAMBUCI\r\nÉRIKA VIEIRA AZEVEDO \r\nCAMBUCI\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nJAQUELINE DIAS DA SILVA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nGIULIANA ANDREA COELHO SIMAO BARRETO DE SOUSA \r\nC.DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nKARINA GOMES BARRETO \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nFABRÍCIA ROSA RIBEIRO \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nJOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\nHELIANA PENHA DE OLIVEIRA PAULA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nADRIANA CAMPOS FONTES \r\nC .DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nKATIA VALERIA PESSANHA DA SILVA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nTHÁTILA MORAES BARRETO \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nMARILENE MARIANO\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nLUTIANE MARQUES SILVA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\nLUANA GOMES PIRES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nLIDIANE PESSANHA BASTOS \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nMARIA JOSÉ DE SOUSA MANHÃES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nFREDERICO RANGEL NOGUEIRA\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nLÍVIA PESSANHA MANHÃES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nLÍVIA FERREIRA MONTEIRO \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nADRIANA RANGEL DIAS \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃES\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nGILMARA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nGEOVANA CHAGAS RANGEL DE ALMEIDA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nLUCIMARA PEREIRA BARRETO\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nPATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nERICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nCARLOS RENATO PINTO DE SOUZA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nEVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nISABEL ROCHA TAVARES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nMARIA FERNANDA MALACARNE MARQUES\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nJOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nMARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nMARCELLE RIBEIRO CORDEIRO \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nFERNANDA CURCIO PIMENTEL\r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nCARLA CORDEIRO DE AZEVEDO \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nSILVANA FERNANDES QUEIROZ DA SILVA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nFABRICIA ALVES RODRIGUES \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nMIRIAN ANDRADE DA FONSECA SANDRINI DE SOUZA \r\nC. DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nVIVIANE CRISTINA BORGES RANGEL SOUZA \r\nCARAPEBUS\r\nFATIMA ZACARIAS DA SILVA RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nALESSANDRA SOARES DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO\r\nMACAÉ\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nIDICEIA COSTA DE MESQUITA \r\nMACAÉ\r\nIARINA DE AZEVEDO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMARIA MARTA RAPOSO SANTANA GUIMARÃES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nGISELLE OLIVEIRA DE SOUZA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nODINEIA SILVA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS DE LIMA RUFFO \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR OLIVEIRA BARROS \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA\r\nCANTAGALO\r\nROBERTO BARBOSA DE FREITAS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE FREZ PINTO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CANTANHÊDE RIBEIRO\r\nCANTAGALO\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA \r\nCANTAGALO\r\nROSSANA CARVALHAES FERREIRA \r\nCANTAGALO\r\nLUANA ALVES \r\nCANTAGALO\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES \r\nCORDEIRO\r\nALINE FENDELER KLEIN \r\nCORDEIRO\r\nFABIANE SOUTO DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5615/2012,\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA ARAUJO DE ALMEIDA \r\nNITERÓI\r\nVINÍCIUS DE ARAÚJO COELHO.\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA COSTA DIAS SANTANA \r\nARARUAMA\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA \r\nARARUAMA\r\nANA RAQUEL DE SOUSA CARVALHO \r\nARRAIAL DO CABO\r\nFERNANDA REGIS DA SILVA \r\nCABO FRIO\r\nGISELI FERREIRA MACIEL FELICIANO \r\nCABO FRIO\r\nCHARLES DE OLIVEIRA PIMENTA \r\nCABO FRIO\r\nSIMONE ANTUNES FERREIRA\r\nNITERÓI\r\nGABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ\r\nNITERÓI\r\nSILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\nNITERÓI\r\nJOSÉ RONEI LOPES BATISTA \r\nNITERÓI\r\nANNE CAROLINA FARIA DE LIMA\r\nNITERÓI\r\nVICTOR HUGO CORREIA DUBA \r\nNITERÓI\r\nANTONIO CARLOS LESSA DA ROCHA \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOHANNA DA SILVA MOURÃO \r\nMARICÁ\r\nRINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR\r\nMARICÁ\r\nELAINE SANTOS MARINHO \r\nMARICÁ\r\nRAMIRES DA SILVA TEIXEIRA \r\nMARICÁ\r\nANDRÉ LUIZ MONTEIRO TERRA \r\nMARICÁ\r\nTARCISIO NEVES DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nFABIO DOMINGUES DE ABREU \r\nMARICÁ\r\nLUÍS CLÁUDIO COSTA DE SOUZA \r\nIGUABA GRANDE\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ASSIS \r\nIGUABA GRANDE\r\nCATARINA SAMPAIO SOUZA MANES CARNEIRO \r\nIGUABA GRANDE\r\nFÁBIO GONÇALVES DA CUNHA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nANDRÉ DA SILVA MACEDO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDÉBORA MENEZES LOPES REIS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nITALO FRANCISCONI VIEIRA JÚNIOR \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nRUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nLEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nTHIAGO PORTO MEDEIROS\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nEMILDO MOTHÉ RIBEIRO FILHO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELA VITORIA GUIMARAES \r\nARRAIAL DO CABO\r\nALDIRA SIQUEIRA DE SANT'ANNA\r\nCABO FRIO\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA \r\nCABO FRIO\r\nDANIELA MACHADO MILLAN \r\nCABO FRIO\r\nJAQUELINE DA COSTA VIEIRA MADRILENA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMARCELA FERREIRA DE CASTRO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nRAFAEL PAIXAO BARBOSA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nKELLY PINHEIRO FERREIRA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MANSUR ALMEIDA \r\nCABO FRIO\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO HYDALGO PASSERI LIMA \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO MENDES MESQUITA \r\nSÃO GONÇALO\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nGUILHERME FREITAS HARTMUT BEHM \r\nSÃO GONÇALO\r\nKILDARE REVELLES TEIXEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDI MENEZES LADEIRAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCOS SILVA RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMAYCO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCIA GUIMARÃES DE ARAUJO SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO RANGEL SALES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCOS VINICIUS MARINS BARBOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCINTHYA GARCIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDILCÉA DE ALCÂNTARA ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJHONNY ROSEMBERG \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIEGO DA SILVA AGUIAR \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDAIANA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nELISANGELA DE FREITAS SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDO CEZAR SARAIVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJERÔNIMO LÚCIO GONÇALVES DIAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMÁRCIA CARDOSO DE LUCA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA MONTEIRO RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO VIEIRA DE MORAES JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL ERNANI MARTINS NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVICTOR ANJOS DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE GOMES MAGALHÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVITOR SOARES SCALERCIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREJANE FERREIRA CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL CORREIA NEVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHILBERT GONÇALVES FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNATALIA GIOVANINI BUSNARDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALQUÍRIA GUIMARÃES PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWELLINGTON DUTRA DOS REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCESAR MARTINS MACIEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO LUIS FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO \r\nMARCELE MONTEIRO DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nEVANIZE CIRILO FREITAS COELHO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISABETE CASTRO D OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL\r\nRIO DE JANEIRO \r\nMICHELI GALVÃO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO AUREALINO MULATO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA REICHER TRIVERIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGISELE APARECIDA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENILDO NUNES FLORES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL HOGEMANN DE BRITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLAUBER MORAES FARIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAINA MARIA DO COUTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANE CHAGAS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSENILDO ALVES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTIAGO BERTO SOARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DA SILVA BEZERRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIAS BORGES NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAQUEL DINIZ GAMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSHAYENE DO VALLE GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSÉ GERALDO BATISTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANGELICA SANTOS PEREIRA MARQUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA COUTINHO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO PERES GUIMARAES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPRISCILA CAROLLO DOS SANTOS RAIMUNDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRICARDO DANIEL FORNES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDARLEI PAGANO DAIM \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO TAVARES DE AVELLAR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANALICE CARRANO JANN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDÉBORA RODRIGUES SOBRINHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIGOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCINTIA MORAIS DE AQUINO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJAMERSON ROGERIO DA SILVA MILHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUBER SILVA DE MAGALHAES CARNEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALESSANDRA GONÇALVES LESSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIO JORGE ALVES CORRÊA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA COSTA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWILMA DOS SANTOS ARAÚJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTINA MARIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE MESQUITA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSÉ DANIEL DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nOSMAN FONTES DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEX DE LIMA MURILO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRE TOMAN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERÔNICA DE SOUZA MUSSOI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO NAZARENO D'OLIVEIRA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDINEY DE OLIVEIRA ISMAEL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA CLACIDIO DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERIKA MARTINS INACIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFRANCYS MOREIRA MENDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA DO NASCIMETO LUNZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMARA DA SILVA MORETT \r\nITAOCARA\r\nFLÁVIO MOTA DO COUTO \r\nMIRACEMA\r\nRÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETH PRATA ALVES \r\nITAPERUNA\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSARA MARQUES BARRETO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nLAURA LINHARES MATOS\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES VIANA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nTÁBATA DE LUCAS PINHEIRO \r\nNATIVIDADE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nORAIDE ALMEIDA VIEIRA DE CASTRO \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARILIA DAS GRAÇAS CELLES\r\nITALVA\r\nANDERS TEIXEIRA GOMES \r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT \r\nBOM JARDIM\r\nROGE QUERINO DA COSTA\r\nBOM JARDIM\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM \r\nNOVA FRIBURGO\r\nRAMON DE JESUS MENEGUITE SOTO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLFO GUTIERRES RAFAEL SANTOS\r\nDUAS BARRAS\r\nLOENA MARINS DO COUTO \r\nDUAS BARRAS\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA \r\nDUAS BARRAS\r\nJUNIOR MARCOS PIRES MACHADO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nFERNANDO DE SÁ PINHEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA \r\nSUMIDOURO\r\nLEONARDO CARDOSO DINIZ \r\nSUMIDOURO\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER \r\nSUMIDOURO\r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1548915\r\n"
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        "1549807": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2422/2013,\r\n:\r\n, Subsecretário de Estado da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 28 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA. \r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1549807\r\n"
        ],
        "1549820": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 11 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/7059/2013.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 2017143-9 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1918/2013.\r\n, ID Funcional nº 2017143-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375- 2. Processo nº E-17/001/1918/2013.\r\nId: 1549820\r\n"
        ],
        "1551387": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/5213/2013,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 07 de maio de 2012, o candidato abaixo descrito, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n28\r\n769612\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1239/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 0033-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14 de junho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1247/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.078-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de junho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1524/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 0021-6, do cargo efetivo de Assistente Prevideciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVI DÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1530/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.072-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1533/2013,\r\n:\r\nTORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.012-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1497/2013,\r\n:\r\nSALGADO, matrícula nº 0040-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1713/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.130-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de julho de 2013.\r\nId: 1551387\r\n"
        ],
        "1551390": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 21 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão . Processo nº E-01/001/257/2013.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1551390\r\n"
        ],
        "1551963": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\nRELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2013, EM ATENDIMENTO AO § 2º DO ART. 41 DA LEI Nº 6292/2012, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013.\r\nSIPLAG: SISTEMA DE INTELIGÊNCIA EM PLANEJAMENTO\r\nE GESTÃO\r\nRELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS\r\nPeríodo: 01/2013 a 04/2013\r\n"
        ],
        "1551964": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " *Republicados por terem saído com incorreções no suplemento do D.O. de 09.08.2013.\r\n"
        ],
        "1552065": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4270589-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 44.363, de 30/08/2013), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Fernando de Almeida Teixeira.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 2879371-4, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/586/2013.\r\n, ID Funcional nº 3035747-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 44.362, de 30/08/2013), da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Antunes Cerqueira Junior, ID Funcional nº 3112226-4. Processo nº E- 08/003/5723/2013.\r\nId: 1552065\r\n"
        ],
        "1552700": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 0005671- 92.2009.8.19.0063, pela 2ª Vara da Comarca de Três Rios, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/201/2013, \r\nESOLVE:\r\ndo Decreto datado de 20 de agosto de 2012, publicado no DOERJ de 22 de agosto de 2012, na parte em que promoveu ao posto de 2º Tenente PM, no Quadro de Oficiais Policiais- Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I), o Aspirante-a-oficial PM , RG 65.800, mantidos os demais termos.\r\nId: 1552700\r\n"
        ],
        "1552714": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15.189/2009,\r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a NILSA LOPES DE OLIVEIRA, pelo Decreto de 10 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 11.12.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, VALERIA ESTEVAM DA GRAÇA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Nilsa Lopes de Oliveira, pelo Decreto de 10 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 11.12.2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-22/001/977/2013, \r\n\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013\r\n- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRT/RJ.\r\nCARLOS EDUARDO PETRA LOPES CARVALHO, designado pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\nMARCIA JOVITA MOREIRA NOVELLO, designada pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Central Força Sindical do Estado - RJ\r\nEUSÉBIO LUIS PINTO NETO, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013.\r\ndo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nCLAISE MARIA ALVES, com validade a contar de 08 de março de 2013, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Varejão Novaes, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nJORGE CEZAR ABREU, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Alves de Oliveira, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013\r\n- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRT/RJ.\r\nANTONIO HENRIQUE ALBUQUQERQUE FILHO, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo Petra Lopes Carvalho, designado pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\nGISELE GUIMARAES DAFLON ANTÔNIO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Jovita Moreira Novello, designada pelo Decreto de 11 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 12.09.2012.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Central Força Sindical do Estado - RJ\r\nMARCO ANTONIO LAGOS DE VASCONCELLOS, em substituição e completando o mandato conferido a Eusébio Luis Pinto Neto, designado pelo Decreto de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13.03.2013. \r\nId: 1552714\r\n"
        ],
        "1552715": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5605/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA DORES DE ALMEIDA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPATRICIA SOARES CARNEVALE DE ANDRADE \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA CASSANO SANTOS \r\nMARICÁ \r\nJOSÉ LUCIANO LEMOS \r\nMARICÁ \r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL BARRETO HADDAD \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO BOMFIM CASEMIRO \r\nARRAIAL DO CABO\r\nLÚCIA REGINA CORRÊA \r\nIGUABA GRANDE\r\nMARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nÉRICA DA SILVA SANTOS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMATEUS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nJOÃO APRIGIO RODRIGUES DUARTE\r\nSAQUAREMA\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA\r\nSAQUAREMA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE FRANCISCO DE MOURA \r\nCABO FRIO\r\nIGOR RODRIGUES ACCIOLY\r\nNITERÓI\r\nDEBORA CARDOSO PULCINA \r\nNITERÓI\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\nNITERÓI\r\nCLEIDERMAN TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA\r\nMARICÁ\r\nANDERSON GENUNCIO MORAES \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEIZE BARREIROS ABREU \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\nVALENÇA\r\nLUCI ELEN LUNA DA SILVA \r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVANA DA SILVA N. P. DOS SANTOS \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES \r\nRIO DAS FLORES\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM \r\nSÃO GONÇALO\r\nJANE ANE NUNES LOBO\r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA APARECIDA PEREIRA IBRAIM \r\nSÃO GONÇALO\r\nDÉBORA CAVALCANTI DE MELO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNATALIE NINA FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nKARINA DUARTE MACEDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCIO JORGE COUTINHO GALVÃO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nAMANDA RAMOS DREON DE ALBUQUERQUE \r\nSÃO GONÇALO\r\nROGÉRIA LEITE DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSANGELA MARTINS NUNES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\nRIO DE JANEIRO \r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nRACHEL HELENA DA SILVA BRITO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nMAURICIO MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nPEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO \r\nVINICIUS GOMES DE FONTES \r\nRIO DE JANEIRO \r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nJULIANA ALMEIDA BANDEIRA DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO \r\nJOSE ARTHUR DE ARAGAO SANTANA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nCARINA DUARTE BLACUTT \r\nRIO DE JANEIRO \r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE \r\nRIO DE JANEIRO \r\nCÉSAR ROBERTO MILMAN DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nFABIANE DE ARAUJO CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nCLAUCY FERNANDO CHANGUIR \r\nRIO DE JANEIRO \r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nELISA MARIA DOS ANJOS \r\nRIO DE JANEIRO \r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO \r\nBARBARA MENDONCA DOMINGOS \r\nRIO DE JANEIRO \r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN \r\nRIO DE JANEIRO \r\nISABELLE MOREIRA GOMES GURGEL \r\nRIO DE JANEIRO \r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA\r\nRIO DE JANEIRO \r\nEDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nISABEL CRISTINA ALVES CORREIA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nALEXANDRE CÉSAR DE CARVALHO RABELO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nJOICE CRISTINA DE CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO \r\nMAURÍCIO RICARDO ALVES ROSSI \r\nRIO DE JANEIRO \r\nARTUR DALLA CYPRESTE \r\nRIO DE JANEIRO \r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nJULIANA CÂMARA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES \r\nRIO DE JANEIRO \r\nRACHEL SOUZA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO \r\nDANIEL PINTO RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO \r\nDANILO BANTIM FRAMBACH \r\nRIO DE JANEIRO \r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO \r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA MONTEZ HOLANDA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO \r\nGEORGIA DA CONCEIÇÃO REIS \r\nRIO DE JANEIRO \r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ \r\nRIO DE JANEIRO \r\nMARIANA SANTOS MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nGERALDO JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO \r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL \r\nRIO DE JANEIRO \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS ALVES PEREIRA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR PESSANHA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHANNA PONTE DE MORAES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEVERALDO DE SANTANA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEX SANDER NUNES SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE MARIA FONSECA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOYCE LINA DE SOUZA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA \r\nITALVA\r\nJULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDER MACENA DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nBETHANEA TOSTES DO COUTO \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA MACHADO TORRES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMADALENA CAMPANUCI \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL SERRAZINE DE OLIVEIRA SOARES \r\nCANTAGALO\r\nWILIAN COSME PEREIRA \r\nBOM JARDIM\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA LUZIA LIMA VIEIRA DE PRE \r\nNOVA FRIBURGO\r\nRENATA GOMES CARNEIRO \r\nSUMIDURO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWANDERSON ROCHA DE SOUZA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\nCANTAGALO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nWASHINGTON MARIO DA SILVA OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUIZ FERNANDO NUNES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMARLON SILVA DE OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLARA DE MELO DOS SANTOS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nKELLY OLIVEIRA MAGLIANO \r\nCANTAGALO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DINIZ DA COSTA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nROSIELLY SANTOS DA SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nROBERTA TARDIN BARBIRATO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nHELEN AQUINO CORRÊA \r\nCANTAGALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERICK DELGADO RIBEIRO \r\nDUAS BARRAS\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BRITO SANTIAGO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFimTab\r\nId: 1552715\r\n"
        ],
        "1552724": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS, ID Funcional nº 4177765-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 22.09.2013, o Subsecretário de Estado, de Administração de Pessoal, , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/261/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4262344-8, Professor, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/004/1883/2013.\r\nId: 1552724\r\n"
        ],
        "1553405": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 42560470, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.503-5, Vínculo I, por transgressão ao artigo 52, incisos VI e V, § 1º, e artigos 39, incisos V, VI, VII e VIII, 40, incisos II e X, c/c o artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/011.451/2008 e apenso nº E-03/11.000.068/2010.\r\nId: 1553405\r\n"
        ],
        "1555042": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-27/023/046/2013 e E-27/023/051/2013.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n- PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFELIPE DO VALLE PUELL \r\nRG\r\n28.915\r\n- PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nAsp-Of-BM\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA\r\nRG\r\n31.383\r\nAsp-Of-BM\r\nMARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA\r\nRG\r\n46.091\r\nAsp-Of-BM\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR\r\nRG\r\n46.077\r\nAsp-Of-BM\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA\r\nRG\r\n46.074\r\nAsp-Of-BM\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.082\r\nAsp-Of-BM\r\nDENIS ACRE BAIA\r\nRG\r\n46.097\r\nAsp-Of-BM\r\nJULIO CESAR COSTA\r\nRG\r\n27.574\r\nAsp-Of-BM\r\nGABRIEL SOARES SERAFIM\r\nRG\r\n46.096\r\nAsp-Of-BM\r\nDEBORA AGUIAR THOMÁZ\r\nRG\r\n46.100\r\nAsp-Of-BM\r\nBRUNA HELENA DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.102\r\nAsp-Of-BM\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA\r\nRG\r\n46.120\r\nAsp-Of-BM\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA\r\nRG\r\n46.086\r\nAsp-Of-BM\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\nRG\r\n46.115\r\nAsp-Of-BM\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\nRG\r\n45.318\r\nAsp-Of-BM\r\nWILLIAN GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.085\r\nAsp-Of-BM\r\nHENRI COSTA DE CASTRO FILHO\r\nRG\r\n46.081\r\nAsp-Of-BM\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES\r\nRG\r\n46.108\r\nAsp-Of-BM\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO\r\nRG\r\n46.090\r\nAsp-Of-BM\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.093\r\nAsp-Of-BM\r\nGIANPAOLO MARTINS IMPRONTA\r\nRG\r\n46.073\r\nAsp-Of-BM\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\nRG\r\n46.119\r\nAsp-Of-BM\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n46.087\r\nAsp-Of-BM\r\nROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\nRG\r\n46.088\r\nAsp-Of-BM\r\nLEONARDO FREITAS DE LIMA\r\nRG\r\n46.112\r\nAsp-Of-BM\r\nJOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO\r\nRG\r\n46.095\r\nAsp-Of-BM\r\nTHIAGO NICOLINI MARTINS\r\nRG\r\n46.092\r\nAsp-Of-BM\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\nRG\r\n27.260\r\nAsp-Of-BM\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n46.113\r\nAsp-Of-BM\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO\r\nRG\r\n46.083\r\nAsp-Of-BM\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\nRG\r\n45.327\r\nAsp-Of-BM\r\nGEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA\r\nRG\r\n46.079\r\nAsp-Of-BM\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\nRG\r\n46.103\r\nAsp-Of-BM\r\nANTONIO DA SILVA MAMEDE\r\nRG\r\n46.080\r\nAsp-Of-BM\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n46.075\r\nAsp-Of-BM\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃO\r\nRG\r\n46.118\r\nAsp-Of-BM\r\nNATASHA CAMPOS QUINTEIRO\r\nRG\r\n46.076\r\nAsp-Of-BM\r\nCRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO\r\nRG\r\n46.078\r\nAsp-Of-BM\r\nPAULO ROBERTO REIS JUNIOR\r\nRG\r\n46.106\r\nAsp-Of-BM\r\nPAULA LAIZ INÁCIO\r\nRG\r\n46.094\r\nAsp-Of-BM\r\nEDUARDO LUIS MOTTA MAIA\r\nRG\r\n46.089\r\nAsp-Of-BM\r\nRAFAEL PESSANHA GOIS\r\nRG\r\n46.101\r\nAsp-Of-BM\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n46.098\r\nAsp-Of-BM\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\nRG\r\n46.232\r\nAsp-Of-BM\r\nLEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\nRG\r\n45.329\r\nAsp-Of-BM\r\nFILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES\r\nRG\r\n46.107\r\n- QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nMÉDICOS\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nJÚLIO AREAS DEMARIA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n16.353\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nJOSEPH HENRI EL-MANN\r\nRG\r\n17.320\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nDENISE DE ANDRADE CORRÊA BRAGA\r\nRG\r\n28.228\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMARIA PAULA MOREIRA PILLAR\r\nRG\r\n28.366\r\n2.1.3 - PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE VAZ LIMA (Ag)\r\nRG\r\n41.475\r\n1º Ten BM\r\nTATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA\r\nRG\r\n41.479\r\n1º Ten BM\r\nPHILIPPE GODEFROY COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n41.481\r\n1º Ten BM\r\nKAZUHIRO KAJISHIMA\r\nRG\r\n41.482\r\n1º Ten BM\r\nTATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES (Ag)\r\nRG\r\n41.483\r\n1º Ten BM\r\nMARCIO BRUNO HADID (Ag)\r\nRG\r\n41.484\r\n1º Ten BM\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO\r\nRG\r\n41.485\r\nDENTISTAS\r\nPARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nIRAPUAN STRAUSZ\r\nRG\r\n17.547\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1- QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMIGUEL MORONE NETO\r\nRG\r\n31.425\r\n1º Ten BM\r\nRAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\nRG\r\n37.873\r\n1º Ten BM\r\nYURI MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n37.874\r\n1º Ten BM\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\nRG\r\n37.870\r\n1º Ten BM\r\nWESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n37.881\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO GUIMARÃES MARQUES\r\nRG\r\n37.875\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG\r\n37.886\r\n1º Ten BM\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\nRG\r\n37.888\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\nRG\r\n37.890\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO\r\nRG\r\n37.895\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO\r\nRG\r\n37.880\r\n1º Ten BM\r\nJEFFERSON ESTEVES FIDELIS\r\nRG\r\n37.901\r\n1º Ten BM\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\nRG\r\n37.876\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE NASCIMENTO ASSUMPÇÃO\r\nRG\r\n39.408\r\n1º Ten BM\r\nVINICIUS LEMOS VILELLA\r\nRG\r\n37.906\r\n1º Ten BM\r\nALEX PINTO COLAÇO\r\nRG\r\n31.359\r\n1º Ten BM\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FELIX JUNIOR\r\nRG\r\n37.878\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\nRG\r\n37.877\r\n1º Ten BM\r\nROBSON CLEMENTINO DA SILVA\r\nRG\r\n37.893\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL SANTOS MELO\r\nRG\r\n37.884\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIO ELLER BOTELHO\r\nRG\r\n37.885\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n37.903\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL CAMPOS CORREIA\r\nRG\r\n37.897\r\n1º Ten BM\r\nJOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\nRG\r\n37.907\r\n1º Ten BM\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\nRG\r\n37.899\r\n1º Ten BM\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS\r\nRG\r\n37.896\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL NEUMANN ALVES\r\nRG\r\n37.904\r\n1º Ten BM\r\nPAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n37.892\r\n1º Ten BM\r\nTIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVA\r\nRG\r\n37.879\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAES\r\nRG\r\n37.889\r\n1º Ten BM\r\nGLAUCIO BUARQUE RODRIGUES\r\nRG\r\n37.908\r\n1º Ten BM\r\nRAMON RODRIGO SILVA VIEIRA\r\nRG\r\n37.887\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO CRUZ CAMPOS\r\nRG\r\n37.872\r\n1º Ten BM\r\nMORGANA FERREIRA ALVES\r\nRG\r\n37.891\r\n1º Ten BM\r\nGLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n37.894\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA \r\nRG\r\n32.839\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nSIMONE LEITE OLIVEIRA \r\nRG\r\n20.790\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFÁTIMA PEREIRA MACHADO \r\nRG\r\n32.845\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nTATIANA CHAVES ROCHA \r\nRG\r\n32.809\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nCATIANE CÂMARA DE MEDEIROS \r\nRG\r\n32.824\r\n- QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMAGNÂNIMO AMARAL JUNIOR \r\nRG\r\n8.104\r\nCap BM\r\nMARLON PESTANA MARTINS \r\nRG\r\n8.118\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nEMILTON BATISTA DA SILVA \r\nRG\r\n6.873\r\nCap BM\r\nWANTUIL JOSÉ FERREIRA JUNIOR \r\nRG\r\n8.032\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n10.189\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/08/2013.\r\nId: 1555042\r\n"
        ],
        "1555144": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 890644-0, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó. Processo nº E-17/001/2070/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cyro Marques Delgado.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID. Funcional Nº 5016061-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nID Funcional nº 5008105-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.375, de 05/09/2013. \r\nEVA DORIS ROSENTAL, ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Superintendência de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 02-09 a 01-10-2013. Processo nº E-18/001/1031/2013.\r\nCARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, ID Funcional nº 2049717-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.376, de 05/09/.2013), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nId: 1555144\r\n"
        ],
        "1556489": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007.418/2012 e apenso nº E-04/056/252/2013 - Volumes I e II,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 05 de setembro de 2013, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\nTipo de Vaga - Ampla Concorrência\r\nOficial de Fazenda\r\nCL. 200 Classificados\r\nInsc\r\nNome\r\nTipo\r\nTotal\r\n1\r\n173496\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\nAC\r\n79\r\n2\r\n199008\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA\r\nAC\r\n77\r\n3\r\n200222\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA\r\nAC\r\n76\r\n4\r\n201920\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\nAC\r\n76\r\n5\r\n201248\r\nANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\nAC\r\n75\r\n6\r\n186007\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\nAC\r\n74\r\n7\r\n200020\r\nRENAN DE ARAUJO GOMES\r\nAC\r\n74\r\n8\r\n197762\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\nAC\r\n74\r\n9\r\n194985\r\nAMANDA GOUVEIA FOLLY\r\nAC\r\n73\r\n10\r\n203275\r\nVOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA\r\nAC\r\n73\r\n11\r\n190093\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\nAC\r\n73\r\n12\r\n203426\r\nCAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS\r\nAC\r\n72\r\n13\r\n198279\r\nJOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\nAC\r\n72\r\n14\r\n186237\r\nVITOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nAC\r\n72\r\n15\r\n195413\r\nFELIPE BOECHAT ALVES PEREIRA\r\nAC\r\n72\r\n16\r\n187714\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\nAC\r\n72\r\n17\r\n164338\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nAC\r\n72\r\n18\r\n195497\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\nAC\r\n72\r\n19\r\n186714\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\nAC\r\n72\r\n20\r\n198289\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\nAC\r\n71\r\n21\r\n198546\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA\r\nAC\r\n71\r\n22\r\n192486\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\nAC\r\n71\r\n23\r\n165249\r\nLIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA\r\nAC\r\n71\r\n24\r\n203345\r\nCÁSSIO VERÍSSIMO DE LIMA\r\nAC\r\n71\r\n25\r\n187498\r\nEDUARDO RUCOS\r\nAC\r\n71\r\n26\r\n200814\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nAC\r\n71\r\n27\r\n200961\r\nALEX NUNES BASTOS\r\nAC\r\n70\r\n28\r\n157791\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\nN/I\r\n70\r\n29\r\n198089\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO\r\nAC\r\n70\r\n30\r\n203639\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS\r\nAC\r\n70\r\n31\r\n198312\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\nAC\r\n70\r\n32\r\n197395\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\nAC\r\n70\r\n33\r\n171665\r\nALINE CAMACHO TELO\r\nAC\r\n70\r\n34\r\n202268\r\nALEXANDRE HORSTMANN\r\nAC\r\n69\r\n35\r\n200401\r\nLILIAN BAYER DO AMARAL\r\nAC\r\n69\r\n36\r\n161882\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\nAC\r\n69\r\n37\r\n203454\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\nN/I\r\n69\r\n38\r\n200705\r\nLUÍS RAFAEL DO N. M. FERREIRA\r\nAC\r\n69\r\n39\r\n198874\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO\r\nN/I\r\n69\r\n40\r\n158476\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\nAC\r\n69\r\n41\r\n200820\r\nMARCELO CUNHA DA CRUZ E SILVA\r\nAC\r\n69\r\n42\r\n186961\r\nOLAVO BARROCA NETO\r\nAC\r\n68\r\n\r\n43\r\n190362\r\nGERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR\r\nAC\r\n68\r\n44\r\n195759\r\nRAFAEL RICARDO BRUXEL\r\nAC\r\n68\r\n45\r\n186800\r\nLUIZ GUILHERME LACERDA\r\nAC\r\n68\r\n46\r\n185035\r\nGUSTAVO CUNHA MIGUEL DA COSTA\r\nAC\r\n68\r\n47\r\n186267\r\nWILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO\r\nAC\r\n68\r\n48\r\n189515\r\nJULIANA MOREIRA MAGALHÃES\r\nAC\r\n68\r\n49\r\n204372\r\nJEAN DE LIMA FALEH\r\nAC\r\n68\r\n50\r\n202994\r\nWESLEYAZEVEDO ARAGÃO DE SOUZA\r\nAC\r\n68\r\n51\r\n197201\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA\r\nAC\r\n68\r\n52\r\n157187\r\nTIAGO SILVA GALENO\r\nAC\r\n68\r\n53\r\n203063\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\nAC\r\n68\r\n54\r\n198015\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\nAC\r\n68\r\n55\r\n198098\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRA\r\nAC\r\n68\r\n56\r\n196726\r\nVINICIUS MOTHÉ MAIA\r\nAC\r\n68\r\n57\r\n195164\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\nAC\r\n68\r\n58\r\n187092\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\nAC\r\n67\r\n59\r\n157447\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nAC\r\n67\r\n60\r\n200658\r\nANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\nAC\r\n67\r\n61\r\n191341\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\nAC\r\n67\r\n62\r\n185336\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\nAC\r\n67\r\n63\r\n162183\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\nAC\r\n67\r\n64\r\n203410\r\nMÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA\r\nAC\r\n67\r\n65\r\n197222\r\nANDRÉ LUIS GALVÃO DE FRANÇA FILHO\r\nAC\r\n67\r\n66\r\n199107\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\nAC\r\n67\r\n67\r\n203321\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\nAC\r\n67\r\n68\r\n166834\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\nAC\r\n67\r\n69\r\n170215\r\nIVO NOÉ DA SILVA JUNIOR\r\nAC\r\n66\r\n70\r\n190211\r\nLUIZ CARLOS DO AMARAL BARROS FILHO\r\nAC\r\n66\r\n71\r\n187174\r\nOVÍDIO MACHADO DE AVELLAR\r\nAC\r\n66\r\n72\r\n161755\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\nAC\r\n66\r\n73\r\n193269\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\nAC\r\n66\r\n74\r\n189479\r\nISABELA CASATI FERREIRA GUIMARAES\r\nAC\r\n66\r\n75\r\n189968\r\nKARLA CRUZ\r\nAC\r\n66\r\n76\r\n203182\r\nJOSY MARA MAGALHAES\r\nAC\r\n66\r\n77\r\n203838\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA\r\nAC\r\n66\r\n78\r\n199173\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\nAC\r\n66\r\n79\r\n197566\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\nAC\r\n66\r\n80\r\n201944\r\nLISIE TIEKO NAKASONE\r\nAC\r\n66\r\n81\r\n194128\r\nPEDRO PAULO MORAES FILHO\r\nAC\r\n66\r\n82\r\n172153\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\nAC\r\n66\r\n83\r\n198661\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇAO XIMENES\r\nAC\r\n66\r\n84\r\n201197\r\nROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR\r\nAC\r\n66\r\n85\r\n188403\r\nLEANDRO BEZERRA DI BARCELOS\r\nAC\r\n66\r\n86\r\n203890\r\nPAULA SOARES LEITE\r\nAC\r\n66\r\n87\r\n190759\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\nAC\r\n66\r\n88\r\n169208\r\nJOSE ADEMAR DE FIGUEIREDO MAIA\r\nAC\r\n65\r\n89\r\n186599\r\nO\r\nAC\r\n65\r\n90\r\n190395\r\nCLEITON EVERTI DOS SANTOS CAVASSA\r\nAC\r\n65\r\n91\r\n187454\r\nJANE FILGUEIRAS DE MELO\r\nPD\r\n65\r\n92\r\n158876\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\nAC\r\n65\r\n93\r\n186270\r\nRODRIGO BARROS DRUMMOND\r\nAC\r\n65\r\n94\r\n196966\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\nAC\r\n65\r\n95\r\n198062\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\nAC\r\n65\r\n96\r\n201434\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA\r\nAC\r\n65\r\n97\r\n195388\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\nAC\r\n65\r\n98\r\n159452\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\nAC\r\n65\r\n99\r\n203243\r\nCINTIA MOREIRA GONÇALVES\r\nAC\r\n65\r\n100\r\n199858\r\nRAFAEL FERREIRA MENDES\r\nN/I\r\n65\r\n101\r\n195564\r\nTHIAGO COSTA BONATES\r\nAC\r\n65\r\n102\r\n195513\r\nANDRÉ COSTA CHAVES\r\nAC\r\n65\r\n103\r\n202574\r\nCESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI\r\nAC\r\n65\r\n104\r\n198260\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\nAC\r\n65\r\n105\r\n185146\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI\r\nAC\r\n65\r\n\r\n106\r\n193009\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\nAC\r\n65\r\n107\r\n202679\r\nMARCOS AURINO PERES CORREIA\r\nAC\r\n65\r\n108\r\n196479\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\nAC\r\n64\r\n109\r\n198510\r\nROBERTA TEIXEIRA MACÊDO GAMA\r\nAC\r\n64\r\n110\r\n194958\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nAC\r\n64\r\n111\r\n185196\r\nFELIPE CALIARI PERINI\r\nAC\r\n64\r\n112\r\n171844\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\nAC\r\n64\r\n113\r\n189213\r\nPATRÍCIA GARCIA GONÇALVES\r\nAC\r\n64\r\n114\r\n173220\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\nAC\r\n64\r\n115\r\n188401\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA\r\nAC\r\n64\r\n116\r\n201494\r\nCAROLINE DUTRA FORONI\r\nAC\r\n64\r\n117\r\n197442\r\nALEXANDER PEREIRA CRONER\r\nAC\r\n64\r\n118\r\n185058\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\nAC\r\n64\r\n119\r\n192541\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\nN/I\r\n64\r\n120\r\n195856\r\nVINICIUS BRANDÃO PEREIRA\r\nAC\r\n64\r\n121\r\n204085\r\nFABIO COSTA MENDES\r\nAC\r\n64\r\n122\r\n159164\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\nAC\r\n64\r\n123\r\n198995\r\nTHIAGO CAPORALI PINHO ALVES\r\nAC\r\n64\r\n124\r\n185102\r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO\r\nAC\r\n64\r\n125\r\n204387\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\nAC\r\n64\r\n126\r\n195176\r\nDAVID PEÇANHA BACON\r\nAC\r\n64\r\n127\r\n198894\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\nN/I\r\n64\r\n128\r\n197454\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\nAC\r\n64\r\n129\r\n171465\r\nSARA BARBOSA RANGEL\r\nAC\r\n64\r\n130\r\n199035\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA\r\nN/I\r\n63\r\n131\r\n185745\r\nANTONIUS HENDRICUS PERERIA DA CUANHA WALENKAMP\r\nAC\r\n63\r\n132\r\n203856\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\nAC\r\n63\r\n133\r\n202722\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\nAC\r\n63\r\n134\r\n203536\r\nMARCOS FERNANDES PASSOS\r\nAC\r\n63\r\n135\r\n195785\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\nAC\r\n63\r\n136\r\n200772\r\nDANIELA FLÓRIDO MUNIA\r\nAC\r\n63\r\n137\r\n158066\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA\r\nAC\r\n63\r\n138\r\n196842\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\nAC\r\n63\r\n139\r\n197472\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\nAC\r\n63\r\n140\r\n197550\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS\r\nAC\r\n63\r\n141\r\n195306\r\nMARIO CESAR HOLLANDA CAMPOS\r\nAC\r\n63\r\n142\r\n196973\r\nGUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS\r\nAC\r\n63\r\n143\r\n198990\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\nN/I\r\n63\r\n144\r\n201630\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\nAC\r\n63\r\n145\r\n158039\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN\r\nAC\r\n63\r\n146\r\n191572\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\nAC\r\n63\r\n147\r\n157095\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\nN/I\r\n63\r\n148\r\n196992\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\nAC\r\n63\r\n149\r\n203660\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA\r\nAC\r\n63\r\n150\r\n171959\r\nPATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA\r\nAC\r\n63\r\n151\r\n199775\r\nFILIPE ZANGARINE QUADRADO\r\nAC\r\n63\r\n152\r\n193285\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS\r\nAC\r\n63\r\n153\r\n196796\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\nAC\r\n63\r\n\r\nTipo de Vaga - Negro / Índio\r\nOficial de Fazenda\r\nCL. 200 Classificados\r\nInsc\r\nNome\r\nTipo\r\nTotal\r\n1\r\n157981\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\nN/I\r\n62\r\n2\r\n196978\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\nN/I\r\n62\r\n3\r\n197384\r\nANA MARIA TORRES D ALMEIDA\r\nN/I\r\n61\r\n4\r\n194009\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\nN/I\r\n61\r\n5\r\n202901\r\nBRUNO MATTOS MIRAGAIA\r\nN/I\r\n61\r\n6\r\n196396\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nN/I\r\n60\r\n7\r\n189182\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\nN/I\r\n59\r\n8\r\n193650\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\nN/I\r\n59\r\n9\r\n193033\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS\r\nN/I\r\n59\r\n10\r\n194050\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\nN/I\r\n58\r\n11\r\n202502\r\nVINÍCIUS MATOS BEZERRA\r\nN/I\r\n58\r\n12\r\n198649\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\nN/I\r\n58\r\n13\r\n199813\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\nN/I\r\n57\r\n14\r\n189302\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA\r\nN/I\r\n57\r\n15\r\n197458\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\nN/I\r\n57\r\n16\r\n196502\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\nN/I\r\n57\r\n17\r\n185639\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\nN/I\r\n57\r\n18\r\n171962\r\nEDUARDO DE SANT´ANA CHAGAS\r\nN/I\r\n57\r\n19\r\n194329\r\nISIS SANTOS PINTO\r\nN/I\r\n57\r\n20\r\n203602\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\nN/I\r\n56\r\n21\r\n202930\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\nN/I\r\n56\r\n22\r\n204020\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\nN/I\r\n56\r\n23\r\n158399\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\nN/I\r\n55\r\n24\r\n198145\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nN/I\r\n55\r\n25\r\n165080\r\nLUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA\r\nN/I\r\n55\r\n26\r\n202769\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\nN/I\r\n55\r\n27\r\n169763\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\nN/I\r\n54\r\n28\r\n159645\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\nN/I\r\n54\r\n29\r\n201405\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\nN/I\r\n54\r\n30\r\n157075\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\nN/I\r\n54\r\n31\r\n200612\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\nN/I\r\n54\r\n32\r\n185144\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\nN/I\r\n54\r\n33\r\n186526\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITÉRIO\r\nN/I\r\n54\r\n34\r\n196848\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\nN/I\r\n54\r\n35\r\n193007\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\nN/I\r\n54\r\n36\r\n185150\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\nN/I\r\n54\r\n37\r\n200061\r\nPAULO WILSON NÓBRICA\r\nN/I\r\n53\r\n38\r\n203326\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JR\r\nN/I\r\n53\r\n39\r\n196928\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\nN/I\r\n53\r\n40\r\n159566\r\nCLÁUDIA DA SILVA TAVARES\r\nN/I\r\n53\r\nTipo de Vaga - Pessoa com Deficiência\r\nOficial de Fazenda\r\nCL. 200 Classificados\r\nInsc\r\nNome\r\nTipo\r\nTotal\r\n1\r\n199022\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\nPD\r\n59\r\n2\r\n186509\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\nPD\r\n58\r\n3\r\n192407\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\nPD\r\n54\r\n4\r\n202790\r\nANDRÉ FILIPE GUEDES ALMEIDA\r\nPD\r\n54\r\n5\r\n193064\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA CEZAR\r\nPD\r\n53\r\n6\r\n203428\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE ABRANTES\r\nPD\r\n52\r\n7\r\n186950\r\nMARCIA COIMBRA PINTO\r\nPD\r\n52\r\nId: 1556489\r\n"
        ],
        "1557483": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/51/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 17.08.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nnos termos dos arts. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, pelo Decreto de 16 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 17.08.2011. \r\nId: 1557483\r\n"
        ],
        "1557752": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos do inciso I do art. 2º e do art. 3º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, e suas alterações, MARIJA YRNEH RODRIGUES DE MOURA para as funções de membro da Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, em substituição e completando o mandato conferido a Marcus Antonio de Souza Faver, designado pelo Decreto de 05 de março de 2012, publicado no D.O. de 06.3.2012.\r\nId: 1557752\r\n"
        ],
        "1557792": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.379, de 10/09/2013), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/338/2013. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.379, de 10/09/2013. Processo nº E- 04/083/338/2013. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365069-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para assuntos Jurídicos, da Secretaria de estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.379, de 10/09/2013. Processo nº E-04/083/338/2013. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis (com a denominação alterada pelo Decreto nº 44.380, de 10/09/2013), da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Pimentel Aguiar, ID Funcional nº 5001751-9. Processo nº E-08/003/5780/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 19/04/2013. Processo nº E-06/001/360/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4009134- 1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2095/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5008655-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2107/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Janaína Salvador de Melo, ID Funcional nº 5008655-3. Processo nº E-26/004/2108/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosa Maria Carvalho dos Santos, matrícula nº 1401-9. Processo nº E-26/004/2094/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 60240-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/241/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raphael de Souza, matrícula nº 60240-9. Processo nº E-26/006/244/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 60211-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/240/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabiana Mello dos Santos, matrícula nº 60211-0. Processo nº E-26/006/242/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , matrícula nº 948005-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1055/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº242681-6, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Pinheiro Neto. Processo nº E- 09/088/416/2013.\r\n, Coronel PM,ID Funcional nº 2377217-4, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Katia Neri Nunes Boaventura. Processo nº E- 09/088/394/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2413357-4, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luis Castro Menezes. Processo nº E-09/088/404/2013.\r\n, Coronel PM, ID. Funcional nº 2308646-7, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire. Processo nº E-09/088/405/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2502025-0, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho. Processo nº E- 09/088/403/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, , Coronel PM,ID Funcional nº 2377217-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/394/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222568-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Silva. Processo nº E- 09/088/415/2013.\r\nId: 1557792\r\n"
        ],
        "1558709": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem os cargos de Analista Executivo - Perfil 1 e Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n101350447-07\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\nNOME\r\nCPF\r\nELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n875734587-20\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\nRESOLVE:\r\nas nomeações dos candidatos, a seguir relacionados, efetuadas pelo Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no DORJ de 25/6/2013, para provimento dos cargos de Assistente Executivo, Analista Executivo - Perfil 1 e Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03.9.2012, por não terem tomado posse no prazo legal.\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nNOME\r\nCPF\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n152980548-11\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n053447017-30\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n23972197-78\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n107296267-50\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\nNOME\r\nCPF\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n056276477-10\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-03/022/50/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, ob tida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital publicado no D.O., de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nPOLO\r\nCARGO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nAraruama\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n1072396\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n1\r\nJefferson Gomes Constantino\r\n1038987\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAg. Socioeducativo\r\n5\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n1041023\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAg. Socioeducativo\r\n9\r\nAlvaro Roosevelt Abrantes Moura de Araujo\r\n1004949\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicólogo\r\n1\r\nFlavia de Abreu Lisboa\r\n1031058\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAg. Socioeducativo\r\n3\r\nArmando Celestino de Lima\r\n1010250\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAg. Socioeducativo\r\n3\r\nHélio Batista dos Santos Filho\r\n1035229\r\nVolta Redonda\r\nAg. Socioeducativo\r\n4\r\nJosé Sergio Machado Júnior\r\n1042381\r\nId: 1558709\r\n"
        ],
        "1558712": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/062/2013, \r\n:\r\ndo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29/042/2013, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, ID Funcional nº 5006599-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/777/2013,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 1944467-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/772/2013,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 4417040-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/774/2013,\r\n:\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4318478-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/771/2013,\r\n:\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LOIDE FONTES FELIPPE MAGALHÃES, ID Funcional nº 4422612-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/773/2013,\r\n:\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005/773/2013, \r\n:\r\ndo Decreto de 03 de julho de 2012, publicado no D.O de 04/07/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, AKIHIRO SUMAVIELLE TOKUDA, matrícula nº 0936759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor de Departamento Mauricio Teixeira Noya, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/326/2013, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico ALESSANDRO DE SOUZA GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 22/03/2013 à 26/05/2013\r\nId: 1558712\r\n"
        ],
        "1559556": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 618959-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, ID Funcional nº 1959055-5.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 1959055-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4211298-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4211298-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.319, de 08 de agosto 2013. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 618959-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4346089-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Emanuel de Almeida Howard, ID Funcional nº 618959-8.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4346089-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 1944002-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 1944002-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.319, de 08 de agosto 2013. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4261898- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2161/2013.\r\n, ID Funcional nº 4338154-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Brites da Luz, ID Funcional nº 4261898-3. Processo nº E- 26/004/2162/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Gallo Garcia, matrícula nº 60239-1. Processo nº E-26/006/243/2013. \r\nId: 1559556\r\n"
        ],
        "1560238": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006000-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,ID Funcional nº 1941077-8, Chefe do Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/033/774/2013.\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 1959055-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.319, de 08 de agosto 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1560238\r\n"
        ],
        "1560941": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, Subsecretário de Estado da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 18 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\nId: 1560941\r\n"
        ],
        "1560943": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " O DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1120/2013,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 048.902-1, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\nId: 1560943\r\n"
        ],
        "1560953": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 5006290-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/865/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional nº 4427417-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/073/95/2013.\r\ndo Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID Funcional nº 2092952-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/073/95/2013.\r\nId: 1560953\r\n"
        ],
        "1562303": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.128/2011 (inquérito administrativo),\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.288-2, com fundamento no artigo 52, inciso I do Decreto lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso II do Decreto- Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, inciso V e artigo 26, incisos III, X, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1562303\r\n"
        ],
        "1562435": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 05/09/2013, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Analista de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.\r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n8821\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\nnalista de Registro de Empresas\r\nDECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8376/2011 Vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nDE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO LUIZ MARTINS BARROS\r\nRIO BONITO\r\nJULIO CESAR PEREIRA DO NASCIMETO \r\nRIO BONITO\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES JUNIOR \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA LOPES \r\nVALENÇA\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINA MANSUR\r\nMENDES\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nJULIANA CARDOSO NUNES MACHADO \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA CUSTODIO DA SILVA\r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nMARCELO BARBOSA MAIA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nJORGE EDUARDO BARREIRA SANTANA \r\nPATY DO ALFERES\r\nLUCIMAURO DAVID DOS SANTOS \r\nVALENÇA\r\nDANIEL SILVARES GUIMARAES\r\nVALENÇA\r\nTORQUATO RODRIGUES VILLARES \r\nVALENÇA\r\nALESSANDRA COSTA GRANADEIRO \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMUNICÍPIO\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS \r\nITAGUAÍ\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO \r\nITAGUAÍ\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA \r\nITAGUAÍ\r\nMAURICIO FURTADO MATOS\r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUESON MARTINS LIMA \r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCÉLIA DO VALLE MONTEIRO\r\nSAPUCAIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO VIEIRA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nROBERTA TEIXEIRA GONÇALVES\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nALEXANDRE FAGUNDES ABRANTES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nDANIEL ALEXANDRE CARLOS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMANOEL CAMPOS FILHO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nFLÁVIO MARCIANO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDANIELLE SOARES DE ALMEIDA LEITE \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nSILVENIR MARIA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nAMARILDO PINTO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO BATISTA DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nARIANE AZEVEDO HENAUT\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nPETERSON SOARES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nCLEYTON JOSE PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nROBERTO DE AZEVEDO DIAS JÚNIOR\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nVALQUIRIA PINTO GUIMARAES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nPATRICIA ARAUJO SCUDINO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nDIEGO FIUZA DE PAULA ALVES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nABIMAEL TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nBRUNO BASTOS FONTES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nTHIAGO LORENA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA CAMUZZI \r\nNATIVIDADE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELES \r\nITAPERUNA\r\nJULIANA MOTA FREITAS \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACKEL KÍSSILLA CASTELUGE FARAH\r\nITALVA\r\nCÍNTHIA DAVID GOMES \r\nITALVA\r\nEDERSON DA SILVA VIEIRA\r\nMIRACEMA\r\nLEDA MARIA COUTINHO DANIEL LOPES \r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA PINHEIRO FERREIRA \r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLINCOLN MANSUR COELHO \r\nMIRACEMA\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA \r\nNATIVIDADE\r\nFERNANDO CARNEIRO DA ROCHA AGUIAR\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nHELUAM FERNANDES AMIM \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHÉRICA GARCIA AZEREDO \r\nITALVA\r\nTHUANNE DA SILVA MOTTA \r\nITALVA\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\nITALVA\r\nVÂNIA SIQUEIRA DA SILVA \r\nITALVA\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLÍVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGUSTAVO CARDOSO DE MATOS\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCAROLINA LUIZ DE FREITAS\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRACHEL DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nVALTAIR RAMOS DA SILVA JÚNIOR \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nKATIA AZEVEDO MONTEIRO DE BARROS\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCLÉSIA MARIA MURUCI\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nWALLACI ANTERO LUZ DA SILVA \r\nITAPERUNA\r\nDANIEL JOSE DE SOUZA\r\nITAPERUNA\r\nALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nITAPERUNA\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA\r\nNATIVIDADE\r\nMIRIAM CAPITINI COUTO \r\nNATIVIDADE\r\nRENATA NEVES GOMES RODRIGUES \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPETERSON SCHUMACKER \r\nCARMO\r\nVICTOR LUDOLF SCHWANTES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nKATLHEN PRISCILLA IMBROINISE THOMAZ\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA HORTA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA NARA CESAR CAPISTRANO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE CABRAL BRANDÃO\r\nBOM JARDIM\r\nDEISE PASSARELI MONTECHIARI\r\nCANTAGALO\r\nIZABELLE ARAUJO TOLEDO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DUARTE FARIA\r\nCARMO\r\nMARTA ELI HILÁRIO\r\nCORDEIRO\r\nRENATA LOPES DE SOUZA\r\nDUAS BARRAS\r\nDIEGO CESAR HERINGER DA CUNHA\r\nMACUCO\r\nJANILCE PINTO ALVES\r\nMACUCO\r\nKELLY OLIVEIRA MAGLIANO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOSÉ CARLOS PEDRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS GONÇALVES FERNANDES\r\nCANTAGALO\r\nJANAÍNA FERREIRA RAMOS MOREIRA\r\nCORDEIRO\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CRISTIANI LEITE LEAL\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nNATÁLIA GUALBERTO DOS SANTOS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDANIELA COSTA MOTTA\r\nCANTAGALO\r\nLENIRA DA SILVA NASCIMENTO LIMA\r\nCANTAGALO\r\nTHAIS STAEL SILVA \r\nCANTAGALO\r\nANA PAULA DOS SANTOS MENEZES CALAIS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nVIVIANE MARIA LEAL\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nROSANA EUGÊNIA ALVES BRAGA DA SILVA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nFÁBIO DE ARAÚJO DÓREA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nKARLA ALMEIDA CARDOSO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMICHELE LISBÔA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\nCORDEIRO\r\nANA MARIA MELO DE DEUS\r\nCORDEIRO\r\nLAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO\r\nCORDEIRO\r\nALINE CHOTES PINTO\r\nCORDEIRO\r\nANA PAULA TARDIN DO VALLE\r\nCORDEIRO\r\nDORESMAR GOMES FERREIRA\r\nMACUCO\r\nALESSANDRA CAETANO AGOSTINHO \r\nMACUCO\r\nANA PAULA MEDEIROS \r\nMACUCO\r\nGABRIELA FARIA DAFLON TEIXEIRA\r\nMACUCO\r\nMARCELLA PIRES SILVA\r\nMACUCO\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS CRUZ\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA BORGES\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nMARCIA DA SILVEIRA LISBÔA ARAGÃO\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nJÔZE POMPONIA FALCÃO DE OLIVEIRA \r\nSILVA JARDIM\r\nIRVAL DA SILVA \r\nSILVA JARDIM\r\nFRANCIANNI CAVALCANTE CORÉ PINTO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nANA PAULA WERMELINGER DA ROSA\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nLUCIANA DE LATORRE LOPES\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nREGILENE CARDOSO MARQUES\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nFRANCISCO CARLOS NUNES DO AMARAL\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nMARIA ANGELICA APARECIDA CARDOSO LONGO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTHALITA SILVA CAMPOS\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIAMNI TORRES JAGER\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZILA MARIA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUARACI DE OLIVEIRA ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1562435\r\n"
        ],
        "1562439": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1344/2008 vol. V,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nLUCIANE PATRÍCIO BRAGA MORAES, designada pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18 de setembro de 2012.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nVERÔNICA DELFINO DO CARMO, designada pelo Decreto de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18 de junho de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Transgêneros do Rio de Janeiro - ASTRA/RIO\r\nBÁRBARA AIRES (Nome Social) - Ricardo Aires de Oliveira, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Triângulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual, de Belford Roxo\r\nBRUNA LEONARDO DA SILVA, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade - GPD, de Duque de Caxias\r\nROGER SOUSA DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012. \r\n2 - Alterar a composição do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nLERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO, em substituição e complementando o mandato conferido a Luciane Patrício Braga Moares, designada pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O de 18 de setembro de 2012.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSILMARA DE OLIVEIRA BERNADO, em substituição e complementando o mandato conferido a Verônica Delfino do Carmo, designada pelo Decreto de 17 de junho de 2013, publicado no D.O de 18 de junho de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Transgêneros do Rio de Janeiro - ASTRA/RIO\r\nMARIA RAFAELA CORDEIRO GONZAGA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Bárbara Aires (Nome Social) - Ricardo Aires de Oliveira, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Triângulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual, de Belford Roxo.\r\nBRUNO COSTA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Bruna Leonardo da Silva, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade - GPD, de Duque de Caxias\r\nALESSIA DE ALMEIDA SOUZA, em substituição e complementando o mandato conferido a Roger Sousa dos Santos, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nDECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/019/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, o mandato conferido a VICTOR DE SOUZA YUNES, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004 e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Victor de Souza Yunes, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nDECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/002028/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 14 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 15.01.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Rui Cesar dos Santos Chagas, pelo Decreto de 14 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 15.01.2013. \r\nId: 1562439\r\n"
        ],
        "1562479": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuiçue consta e E-11/210/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concude julho de 2011, prorrogado a partir de 13/06/2013, conforme publicação no D de 20 de maio de 2013,os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem os respectivos cargos, no nível A da tabela de vencimentos ANEXO I” da lei estadua758, de 29 de junho de 2010, em cargos de nível superior para preenchimento de vagas do quadro permanente do Instituto Estadual de Engenhaom exercício no Departamento de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nGeólogo - Geologia\r\nFUNÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n31\r\nGEÓLOGO\r\n1400665\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA\r\n32\r\nGEÓLOGO\r\n1400149\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n33\r\nGEÓLOGO\r\n1400662\r\nRODRIGO PUCCINI MARQUES\r\n36\r\nGEÓLOGO\r\n1400127\r\nCAMILA DA SILVA BATISTA\r\n37\r\nGEÓLOGO\r\n1400649\r\nROBERTO SALVADOR DIAS MICELI\r\n42\r\nGEÓLOGO\r\n1400686\r\nSÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO\r\n43\r\nGEÓLOGO\r\n1400585\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES\r\n48\r\nGEÓLOGO\r\n1400660\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE\r\nId: 1562479\r\n"
        ],
        "1562494": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Antonio Nunes Pires Filho, ID Funcional nº 4396183-5. Processo nº E-17/001/2247/2013. \r\nId: 1562494\r\n"
        ],
        "1563016": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6618/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.728-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de junho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6652/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.507-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, in ciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6677/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.167-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6899/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 24/004.524-5, do cargo efetivo de Analista de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7059/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 24/003.300-1, do cargo efetivo de Analista Contábil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de julho de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7081/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.444-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7461/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.356-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de julho de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7810/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.315-9, do cargo efetivo de Analista de Documentação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nId: 1563016\r\n"
        ],
        "1563321": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1227/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.929-4, do cargo efetivo de Técnico Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 12 de setembro de 2013.\r\nId: 1563321\r\n"
        ],
        "1563334": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 17/04/2013, publicado no D.O de 18/04/2013, que nomeou o Subsecretário Executivo JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/002246/2013.\r\nId: 1563334\r\n"
        ],
        "1564740": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2848/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.007-3, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de agosto de 2013. \r\nId: 1564740\r\n"
        ],
        "1564766": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Fátima Aparecida Abreu Oliveira, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\nId: 1564766\r\n"
        ],
        "1564785": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 a 26 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/8661/2013.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1564785\r\n"
        ],
        "1565588": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O de 29/12/2009, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, IRACILDO LUIS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949682-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/926/2013.\r\ndo Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/926/2013.\r\ndo Decreto de 17 de abril de 2013, publicado no D.O de 18/04/2013, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional nº 4380867-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/926/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322993-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954471-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/926/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941935-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/926/2013. \r\nId: 1565588\r\n"
        ],
        "1566309": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/1072/2013, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de abril de 2012, publicado no D.O. de 11.04.2011, para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro - CETERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, nos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro - CETERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Dantas Tinoco, pelo Decreto de 10 de abril de 2012, publicado no D.O. de 11.04.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3138/2013, \r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Renato Augusto Zagallo Vilela dos Santos, pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1939/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.090-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1566309\r\n"
        ],
        "1566313": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2013\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA e outros\r\nOnde se lê: O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos nº E-11/40382/2012, Vol. I e Vol. II, e E- 11/210/2012,\r\nLeia-se: O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos nº E-11/40382/2010, Vol. I e Vol. II, e E- 11/210/2012,\r\nId: 1566313\r\n"
        ],
        "1566326": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 09 de outubro de 2013, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária .\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952- 8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366546-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual da Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407 , de 25/09 /2013. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941077- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407 , de 25/09/2013. Processo nº E-04/073/106/2013\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, , matrícula nº 3041-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/898/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula nº 3041-1. Processo nº E- 26/002/899/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2013, matrícula nº 835- 9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7500/2013.\r\nId: 1566326\r\n"
        ],
        "1566327": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/106/2013,\r\n:\r\nos servidores relacionados no Anexo ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. \r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 25/09/2013\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nID Funcional\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n195236-4\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 3ª CATEGORIA\r\n500599-1\r\nALEX CONCEICAO CORREA DE SA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193943-8\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n438413-5\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n438406-9\r\nALVARO MARQUES NETO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n432301-9\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193945-7\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n195011-7\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193949-4\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n436531-4\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n436503-8\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n436532-9\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193954-9\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n438513-6\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n436504-5\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n434431-4\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n434432-1\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n436503-6\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 3ª CATEGORIA\r\n500623-1\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n195026-4\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193963-2\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193964-3\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193965-5\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n434435-3\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n432304-5\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n432296-1\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n432294-7\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n437205-1\r\nMARCELO HABIB CARVALHO \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n432320-4\r\nMARCELO MAIA NORO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193968-5\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193970-1\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n195283-4\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇAO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n194746-9\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n194183-2\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n194188-5\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n436520-7\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n438424-2\r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193976-5\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n438520-8\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n194585-2\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n438522-9\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193983-4\r\nSERGIO LOPES MACEDO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193984-1\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA\r\n194225-7\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n195833-7\r\nVERA LUCIA ARIAS DE SOUZA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193830-4\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA\r\n193831-6\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 3ª CATEGORIA\r\n500606-3\r\nId: 1566327\r\n"
        ],
        "1567700": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nSônia Pegoral Silva, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28 de junho de 2013. \r\nMaria Christina Rodrigues Menezes, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28 de junho de 2013.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nManuelito de Souza Reis Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Sônia Pegoral Silva, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28 de junho de 2013. \r\nVera Naila Davet Pazos, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Christina Rodrigues Menezes, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28 de junho de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.08.95 e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, membro titular e respectivo suplente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nMARGARIDA MARIA SEABRA PRADO MENDONÇA \r\nCAROLINA EDITH PONTUAL DE AZEVEDO JOURDAN\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10374/2007,\r\nRESOLVE:\r\nno Anexo do Decreto de 13 de abril de 2009, publicado no D.O. de 14.04.2009, que nomeou para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, os Professores relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios, por omissão de seus nomes no referido Decreto. \r\nDE 2013\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n942181-9\r\nCLAUDIA ROKLINE BEZERRA T. VARGAS\r\n04/03/2008\r\nEVANGÉLICO\r\n942184-3\r\nGENILDA DA SILVA PINHO JORGE\r\n04/03/2008\r\nEVANGÉLICO\r\n942191-8\r\nMONICA CLEIDE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942192-6\r\nADEMILDE MACIEL\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942193-4\r\nVIRGINIA GRAZA FERREIRA G E SOUZA\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942195-9\r\nMARIA IMACULADA AVELINO\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942196-7\r\nDENIA MARIA DA SILVA FREITAS\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942197-5\r\nVANIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942199-1\r\nTANIA APARECIDA FERREIRA\r\n04/03/2008\r\nEVANGÉLICO\r\n942208-0\r\nJOANA D'ARC DE OLIVEIRA\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942291-6\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES\r\n04/03/2008\r\nEVANGÉLICO\r\n942292-4\r\nMARIA ELIZABETH DE O. ALEXANDRE\r\n04/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942342-7\r\nROZANE MOREIRA ALVES 6/3/2008\r\nEVANGÉLICO\r\n942347-6\r\nSONIA NOVAES GONÇALVES\r\n06/03/2008\r\nCATÓLICO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n942359-1\r\nMARISA PEREIRA LOURENÇO PEREIRA\r\n06/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n942363-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n06/03/2008\r\nCATÓLICO\r\nId: 1567700\r\n"
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            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/022/65/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital publicado no DOERJ de 14/10/2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\nPolo\r\nClass.\r\nCargo\r\nInsc.\r\nNome\r\nAraruama\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1022981\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO \r\nAraruama\r\n2\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1058378\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\nAraruama\r\n1\r\nPsicólogo\r\n1000938\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nAgente Administrativo\r\n1004431\r\nALINE MOZER BEZERRA \r\nCampos dos Goytacazes\r\n2\r\nAgente Administrativo\r\n1079062\r\nTHAIS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\nCampos dos Goytacazes\r\n3\r\nAgente Administrativo\r\n1062930\r\nORLANDO CESAR PACHECO FILHO\r\nCampos dos Goytacazes\r\n4\r\nAgente Administrativo\r\n1083401\r\nVIRGINIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA\r\nCampos dos Goytacazes\r\n5\r\nAgente Administrativo\r\n1002184\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1052655\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\n2\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1043440\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1070795\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\nCampos dos Goytacazes\r\n2\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1074062\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\nCampos dos Goytacazes\r\n3\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1028803\r\nFÁBIO RAMOS SATURNINO\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nAssistente Social\r\n1050347\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE\r\nCampos dos Goytacazes\r\n2\r\nAssistente Social\r\n1020223\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nEnfermeiro\r\n1043537\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nNutricionista\r\n1036695\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nPsicólogo\r\n1053985\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\nCampos dos Goytacazes\r\n1\r\nTec. Enfermagem\r\n1060015\r\nMICHELE MONTEIRO\r\nNova Friburgo\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1018647\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\nNova Friburgo\r\n2\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1021503\r\nDENIZAR DINIZ PINTO DA FONSECA\r\nNova Friburgo\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1043029\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\nNova Friburgo\r\n5\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1003785\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\nNova Friburgo\r\n1\r\nAssistente Social\r\n1021000\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\nNova Friburgo\r\n2\r\nAssistente Social\r\n1008815\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA\r\nNova Friburgo\r\n1\r\nPsicólogo\r\n1037120\r\nIVAN MOTTA MATTOS\r\nNova Iguaçu\r\n3\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1065508\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\nNova Iguaçu\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1085954\r\nWILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO\r\nNova Iguaçu\r\n5\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1009863\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\nNova Iguaçu\r\n6\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1036091\r\nIGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES\r\nNova Iguaçu\r\n7\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1000279\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\nNova Iguaçu\r\n8\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1081001\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\nNova Iguaçu\r\n9\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1017791\r\nCOSME FERREIRA DE ÁVILLA\r\nNova Iguaçu\r\n10\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1035082\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\nNova Iguaçu\r\n11\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1004803\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\nNova Iguaçu\r\n12\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1064395\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\n13\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1038617\r\nJARDEL MANTOVANI\r\nNova Iguaçu\r\n15\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1035474\r\nHENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\nNova Iguaçu\r\n16\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1036050\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\nNova Iguaçu\r\n17\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1017049\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\nNova Iguaçu\r\n18\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1069856\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\nNova Iguaçu\r\n19\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1009564\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\n20\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1066683\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\n21\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1003410\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nNova Iguaçu\r\n22\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1039671\r\nJOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA\r\nNova Iguaçu\r\n23\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1059239\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\nNova Iguaçu\r\n24\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1047258\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\nNova Iguaçu\r\n25\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1013505\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\nNova Iguaçu\r\n26\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1080540\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\n27\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1064762\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\n28\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1081645\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\nNova Iguaçu\r\n1\r\nAssistente Social\r\n1043432\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\n2\r\nAssistente Social\r\n1018753\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nNova Iguaçu\r\n1\r\nPsicólogo\r\n1081864\r\nVANESSA BORGES ALVES\r\nNova Iguaçu\r\n2\r\nPsicólogo\r\n1031175\r\nFLÁVIA NUNES SENA DA SILVA.\r\nNova Iguaçu\r\n3\r\nPsicólogo\r\n1061873\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nNova Iguaçu\r\n4\r\nPsicólogo\r\n1021483\r\nDENISE VIEIRA DE AZEVEDO\r\nNova Iguaçu\r\n5\r\nPsicólogo\r\n1070360\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA\r\nNova Iguaçu\r\n6\r\nPsicólogo\r\n1076613\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\nNova Iguaçu\r\n7\r\nPsicólogo\r\n1058185\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS\r\nNova Iguaçu\r\n1\r\nTéc. Enfermagem\r\n1039342\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\nNova Iguaçu\r\n2\r\nTéc. Enfermagem\r\n1077077\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ\r\nNova Iguaçu\r\n3\r\nTéc. Enfermagem\r\n1004989\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\nNova Iguaçu\r\n4\r\nTec. Enfermagem\r\n1045151\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nAgente Administrativo\r\n1031464\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nAgente Administrativo\r\n1030207\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n3\r\nAgente Administrativo\r\n1002820\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n4\r\nAgente Administrativo\r\n1055918\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n5\r\nAgente Administrativo\r\n1009157\r\nANGELICA LIMA VIANA DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n6\r\nAgente Administrativo\r\n1031188\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n7\r\nAgente Administrativo\r\n1013326\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n8\r\nAgente Administrativo\r\n1019259\r\nDANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n9\r\nAgente Administrativo\r\n1035230\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n11\r\nAgente Administrativo\r\n1022604\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n12\r\nAgente Administrativo\r\n1080381\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n13\r\nAgente Administrativo\r\n1062433\r\nNICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n14\r\nAgente Administrativo\r\n1062439\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n15\r\nAgente Administrativo\r\n1007211\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n16\r\nAgente Administrativo\r\n1052333\r\nMAILSON BELO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n17\r\nAgente Administrativo\r\n1034567\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n18\r\nAgente Administrativo\r\n1005829\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n19\r\nAgente Administrativo\r\n1004779\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n20\r\nAgente Administrativo\r\n1060569\r\nMIRIAN MARIA DA FONSECA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n21\r\nAgente Administrativo\r\n1061915\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n22\r\nAgente Administrativo\r\n1079159\r\nTHAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n23\r\nAgente Administrativo\r\n1038452\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n24\r\nAgente Administrativo\r\n1083698\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n26\r\nAgente Administrativo\r\n1049623\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n28\r\nAgente Administrativo\r\n1067432\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1021692\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1053162\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n3\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1004608\r\nALINY VERDAN VALENTE\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1035727\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n5\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1001729\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n6\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1036976\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n7\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1011960\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n8\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1011859\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n9\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1067134\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n10\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1066722\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n11\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1002373\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n12\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1009871\r\nANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n13\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1002716\r\nALEX LIMA DE FARIAS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n14\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1050973\r\nLUIZ OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n15\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1017074\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n16\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1068645\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n19\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1042190\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n20\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1041290\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n21\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1063081\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n22\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1012464\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n23\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1007501\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n25\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1003857\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n26\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1039061\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n27\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1067684\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n28\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1065385\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n29\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1000197\r\nADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n30\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1001233\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n31\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1003190\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n33\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1084034\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n34\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1002431\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n36\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1034513\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n37\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1066671\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n39\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1001765\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n41\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1043913\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n42\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1047440\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n44\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1056153\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n45\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1002473\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n47\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1022918\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n48\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1058270\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n49\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1028853\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n51\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1075626\r\nSERGIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n52\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1067036\r\nRAFAEL ROCHA MENESCAL SARMENTO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n53\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1067498\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n54\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1032118\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n55\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1007377\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n56\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1023396\r\nEDSON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n57\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1055991\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n58\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1029815\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n59\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1083126\r\nVINICIUS COSTA ALMEIDA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n60\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1074924\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n61\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1004628\r\nALISSON PIRES BARRETO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n62\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1067550\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n63\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1010221\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n64\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1022916\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n65\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1072915\r\nRONEI DA SILVA PAES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n67\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1031584\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n68\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1002928\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n70\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1003911\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n71\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1045914\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n74\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1025161\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n75\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1029644\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n76\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1017778\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n77\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1012068\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n78\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1040917\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nAssistente Social\r\n1000776\r\nADRIANA LÚCIA DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nAssistente Social\r\n1083965\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n3\r\nAssistente Social\r\n1026742\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n4\r\nAssistente Social\r\n1048246\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n5\r\nAssistente Social\r\n1048596\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n6\r\nAssistente Social\r\n1068464\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n7\r\nAssistente Social\r\n1000922\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n8\r\nAssistente Social\r\n1016241\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n9\r\nAssistente Social\r\n1039112\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n10\r\nAssistente Social\r\n1016155\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n11\r\nAssistente Social\r\n1047537\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n12\r\nAssistente Social\r\n1045506\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS \r\nRio de Janeiro Capital A\r\n13\r\nAssistente Social\r\n1061120\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nBibliotecário\r\n1020048\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nBibliotecário\r\n1052518\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n3\r\nBibliotecário\r\n1076558\r\nSIMONE BARROS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n4\r\nBibliotecário\r\n1057070\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nEstatístico\r\n1063571\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nFarmacêutico\r\n1006451\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nOdontólogo\r\n1055889\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nOdontólogo\r\n1045555\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nPedagogo\r\n1070398\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nPedagogo\r\n1009407\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nPsicólogo\r\n1077657\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nPsicólogo\r\n1081374\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n3\r\nPsicólogo\r\n1067865\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n4\r\nPsicólogo\r\n1009079\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n5\r\nPsicólogo\r\n1044195\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nTéc. Enfermagem\r\n1030968\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nTéc. Enfermagem\r\n1054621\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n3\r\nTéc. Enfermagem\r\n1044456\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n4\r\nTéc. Enfermagem\r\n1081562\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n5\r\nTéc. Enfermagem\r\n1028641\r\nFABIO LOPES RABANAQUE\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n1036209\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n2\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n1074571\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n1\r\nTéc. Suporte Comunicação\r\n1010121\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1065679\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n2\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1002063\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n3\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1019685\r\nDANIELE MOREIRA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1049622\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n5\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1062743\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1036127\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n2\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1079811\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1072093\r\nRODRIGO RUSSO BENETTI\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n5\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1017228\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n6\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1046471\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n7\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1033960\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n8\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1014753\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n9\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1042668\r\nJOSIAS HIGYNO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n10\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1064519\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n11\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1030526\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n12\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1008211\r\nANDRÉ SANTANA DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n13\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1041037\r\nJORGE DE SOUZA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n14\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1030827\r\nFILIPE CÉSAR DOS SANTOS ZÉLLA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n15\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1065237\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n16\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1059263\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n17\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1071914\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n18\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1059830\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n21\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1053855\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n22\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1032134\r\nFREDERSON SOUZA LIVIO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n24\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1029075\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n25\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1046109\r\nLEANDRO FERREIRA MARINHO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n26\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1017104\r\nCLÁUDIO FERREIRA ALVES BRAGA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n27\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1033310\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n28\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1085846\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n29\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1038820\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n31\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1041123\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JÚNIOR\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n33\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1014030\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n34\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1042086\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n35\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1085253\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n36\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1038379\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n37\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1072343\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n38\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1059269\r\nMAURO GOUVEIA DE SOUZA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n40\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1015753\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n41\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1064431\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n1\r\nAssistente Social\r\n1006104\r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n2\r\nAssistente Social\r\n1044850\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n3\r\nAssistente Social\r\n1049028\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n4\r\nAssistente Social\r\n1070377\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n5\r\nAssistente Social\r\n1050615\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n1\r\nOdontólogo\r\n1053005\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n1\r\nPsicólogo\r\n1032683\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n2\r\nPsicólogo\r\n1064242\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n3\r\nPsicólogo\r\n1004461\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n4\r\nPsicólogo\r\n1016189\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n5\r\nPsicólogo\r\n1082215\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n6\r\nPsicólogo\r\n1027236\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n7\r\nPsicólogo\r\n1048007\r\nLIDIANE PEREIRA MELO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n8\r\nPsicólogo\r\n1034375\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n9\r\nPsicólogo\r\n1030406\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n10\r\nPsicólogo\r\n1015456\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n1\r\nTéc. Enfermagem\r\n1029160\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n2\r\nTéc. Enfermagem\r\n1028689\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\nSão Gonçalo\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1022176\r\nDIEGO XAVIER SOUZA\r\nSão Gonçalo\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1010167\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\nSão Gonçalo\r\n6\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1053124\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nSão Gonçalo\r\n7\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1031899\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nSão Gonçalo\r\n8\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1034815\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\nSão Gonçalo\r\n10\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1082994\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\nSão Gonçalo\r\n1\r\nPsicólogo\r\n1016676\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\nVolta Redonda\r\n1\r\nAgente Administrativo\r\n1012285\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\nVolta Redonda\r\n2\r\nAgente Administrativo\r\n1032312\r\nGABRIEL RIBEIRO DE SOUZA\r\nVolta Redonda\r\n3\r\nAgente Administrativo\r\n1063523\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES\r\nVolta Redonda\r\n4\r\nAgente Administrativo\r\n1019049\r\nDANIEL DAMIÃO NOBREGA\r\nVolta Redonda\r\n5\r\nAgente Administrativo\r\n1011620\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\nVolta Redonda\r\n6\r\nAgente Administrativo\r\n1056027\r\nMARCOS SILVANA VITORINO\r\nVolta Redonda\r\n7\r\nAgente Administrativo\r\n1035807\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\nVolta Redonda\r\n8\r\nAgente Administrativo\r\n1006160\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA\r\nVolta Redonda\r\n9\r\nAgente Administrativo\r\n1042647\r\nJOSIANE TOLÊDO E SILVA\r\nVolta Redonda\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1019802\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\nVolta Redonda\r\n3\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1063569\r\n*PATRICIA DA ROCHA ANDRADE \r\nVolta Redonda\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1049413\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\nVolta Redonda\r\n5\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1015217\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nVolta Redonda\r\n7\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1079057\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\nVolta Redonda\r\n1\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1034792\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO\r\nVolta Redonda\r\n3\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1064748\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nVolta Redonda\r\n4\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1045842\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\nVolta Redonda\r\n5\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1079890\r\nTHIAGO DE PAULA\r\nVolta Redonda\r\n6\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1035052\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\nVolta Redonda\r\n7\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1074086\r\nRUBEM GADELHA\r\nVolta Redonda\r\n8\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1083363\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\nVolta Redonda\r\n9\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1020120\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\n1\r\nAssistente Social\r\n1079605\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\nVolta Redonda\r\n1\r\nEnfermeiro\r\n1041838\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA\r\nVolta Redonda\r\n1\r\nNutricionista\r\n1026400\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\nVolta Redonda\r\n2\r\nOdontólogo\r\n1043097\r\nJULIA CARDOSO DOS SANTOS ALVARENGA\r\nId: 1567710\r\n"
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            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.151/2011 (inquérito administrativo),\r\nEDSON LOPES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária inativo, ID Funcional nº 199.399-57, com fundamento no artigo 52, inciso I e no artigo 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, incisos II e XII, todos do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos III, X, XII, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1568530\r\n"
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            "2013-10-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 4415053-9, do cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/363/2013.\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23/09 à 04/10/.2013, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/66/2013.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEINpara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Margarete de Barros, matrícula nº 1365-6. Processo nº E-26/004/2163/2013.\r\nId: 1569242\r\n"
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        "1570019": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Ottoni de Azevedo Filho, matrícula nº 0000975-3. Processo nº E-26/005/1719/2013.\r\nANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, ID Funcional nº 20253461-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5008192-6 do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Orlando Barbosa da Silva Folhes, ID Funcional nº 5008192-6. \r\nId: 1570019\r\n"
        ],
        "1570677": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1208/2013,\r\n:\r\nJÚNIOR, matrícula nº 049.004-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 16 de agosto de 2013. \r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/2898/2013, \r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO, pelo Decreto de 10 de maio de 2012, publicado no D.O. de 11.05.2012, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87 LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Valéria Cristina Zago de Araújo, pelo Decreto de 10 de maio de 2012, publicado no D.O. de 11.05.2012\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.038/2011, \r\n:\r\n, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nMEMBROS NATOS\r\nPRESIDENTE\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nHenrique Nascimento dos Santos\r\nTeresinha Portela Gonzales Repner\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nAntonio Lameirão Neto \r\nValéria Regina de Almeida Morandi\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nJorge Luiz da Silva Amorim (recondução)\r\nAlvaro de Carvalho Homero\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nSérgio Linhares \r\nRaquel Vital Braz\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\nMariana Batista do Nascimento\r\nPatrícia de Mello Silva \r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - AGCRJ\r\nRaphael Camelo Soares Caldas\r\nBeatriz Kushnir\r\nREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ\r\nMarcus Vinicius Domingues Gomes (recondução)\r\nMárcio Ronaldo Leitão Teixeira (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\nPaulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque\r\nSonia Helena da Costa Kaminitz\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\nAna Célia Rodrigues (recondução)\r\nIgor José de Jesus Garcez\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH-RJ\r\nFabio Henrique Lopes \r\nFlávio Coelho Edler\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ \r\nMônica Ferreira Rangel\r\nMônica Maria Martins de Araújo\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ\r\nDomícia Gomes Borges\r\nCarlos Augusto Silva Ditadi\r\nREPRESENTANTES DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CPDOC/FGV. \r\nRegina da Luz Moreira \r\nDaniele Chaves Amado \r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS - AAB \r\nLúcia Maria Velloso de Oliveira\r\nMargareth da Silva)\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO \r\nVera Lúcia Cabana de Queiroz Andrade\r\nMiridan Britto Falci\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA GUERRA INÁCIO DE SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nSAMANTHA COSTA AMORIM \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO TELLES GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARINA MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONICA ASTERITO BAPTISTA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO ROBERTO TORRES ALVES\r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAYARA EMERICK LAMB \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MOURA PINHEIRO\r\nMARICÁ\r\nDENILCE BARBOZA DE AZEREDO \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA PIRES RUBIÃO\r\nNITERÓI\r\nALEX NAVARRO VASCONCELLOS \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO DOS SANTOS FRANCESCHI \r\nARARUAMA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTHIA LEANDRO ALVES \r\nARARUAMA\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES \r\nIGUABA GRANDE\r\nPAULA REGINA GAMPERT\r\nIGUABA GRANDE\r\nMARCELO UBIRATAN NORA ACETI \r\nMARICÁ\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA \r\nMARICÁ\r\nARMANDO RABELO SOARES NETO \r\nRIO BONITO\r\nEDILAINE VILAR KIRK\r\nRIO BONITO\r\nAURÉLIO DE ALBUQUERQUE MATHIAS DOS SANTOS \r\nRIO BONITO\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES \r\nRIO BONITO\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA \r\nRIO BONITO\r\nMILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO \r\nSAQUAREMA\r\nFLÁVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSABRINA FONSECA PASCHOAL \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA CELIA DE LIMA\r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOCTAVIO SILVÉRIO DE SOUZA VIEIRA NETO \r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWENDELL RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\nAREAL\r\nVANESSA DE OLIVEIRA PAULA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nFABIANA APARECIDA DE ALMEIDA\r\nSAPUCAIA\r\nCAIO DA SILVA BATISTA \r\nSAPUCAIA\r\nCHRISTIAN ALBERT DE LIMA E SOUZA FRANCISCO\r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nITAGUAÍ\r\nKARINE CABRAL DE FARIA DE MORAES \r\nITAGUAÍ\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA \r\nITAGUAÍ\r\nVALERIA FERNANDES NUNES \r\nITAGUAÍ\r\nLUCIANNE FERREIRA DA SILVA \r\nMENDES\r\nNEILTON VANELI MOTA \r\nPARACAMBI\r\nEDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO DE VASCONCELLOS \r\nPATY DO ALFERES\r\nFABIO SANCHES PAIXÃO\r\nSEROPÉDICA\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nGRAZIELE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA FRANÇA SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nGRACE LIZ JUSTI DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nERIKA GABI VALADA\r\nANGRA DOS REIS\r\nAMANDA MONTEIRO DA COSTA CEREJA \r\nANGRA DOS REIS\r\nTHIAGO LUÍS SOUZA DE OLIVEIRA \r\nPARATY\r\nVINICIUS JESUS MAGALHAES DA SILVA \r\nPARATY\r\nLUCIANO EDESIO DUARTE \r\nPARATY\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO CABRAL \r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZENITE ELESBÃO \r\nANGRA DOS REIS\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS \r\nBARRA MANSA\r\nMONIQUEANE DA CRUZ \r\nVOLTA REDONDA\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA\r\nANGRA DOS REIS\r\nANA LUIZA RIBEIRO GARCIA \r\nBARRA MANSA\r\nMARINA DO AMARAL RUIZ DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nERYCK DE LIMA BARROS \r\nBARRA MANSA\r\nARIANE ROSSI \r\nBARRA MANSA\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA \r\nRIO CLARO\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS \r\nRIO CLARO\r\nMÁRCIO GOULART COUTINHO\r\nRIO CLARO\r\nFABIANA CARLA DO AMARAL \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA \r\nBARRA MANSA\r\nJORGE LUIZ COUTO \r\nBARRA MANSA\r\nFLÁVIA DE FÁTIMA MEDEIROS DOS SANTOS\r\nBARRA MANSA\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nNATIELY FORMAGGINI DE OLIVEIRA DORNAS \r\nRIO CLARO\r\n\r\nVANDER RAMOS GOMES \r\nRIO CLARO\r\nRERISSON REBOUÇAS MOTA \r\nRIO CLARO\r\nFABRÍCIO FIALHO RIBEIRO \r\nRIO CLARO\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nVOLTA REDONDA\r\nLIDIANE APARECIDA DAMASCENO \r\nVOLTA REDONDA\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA \r\nVOLTA REDONDA\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES \r\nVOLTA REDONDA\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nVIRGINIA TEODORO INOCÊNCIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nMÁRCIA CRISTINA MIGUÊZ DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nANA MARIA DE ALMEIDA \r\nVOLTA REDONDA\r\nSUELI ANTONIETA DE CARVALHO\r\nVOLTA REDONDA\r\nLUCIANO RAPOSO \r\nVOLTA REDONDA\r\nELIZABETH MACIEL SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES \r\nVOLTA REDONDA\r\nARIANE RUFINO GONÇALVES\r\nVOLTA REDONDA\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\nVOLTA REDONDA\r\nALINE DE OLIVEIRA MAIA \r\nVOLTA REDONDA\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARETA BAZILIO DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nRICARDO LIMA DO NASCIMENTO\r\nJAPERI\r\nCRISTIANO SANTIAGO FERREIRA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I \r\nANDRÉA BRANDÃO DE ANDRADE MARQUES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nANDERSON GONÇALVES MALAQUIAS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nPATRÍCIA CARVALHO ROCHA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III \r\nDILMA MELO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÁTIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nMONIQUE PINHO MATOS SOUSA DE BARROS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDAIANA SILVA TINOCO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRONALDO BARRETO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nANDREA MACENA DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nEDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nMARGARETH SILVA CATALDI\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nMARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nEVELAINE MOLINA DE MEDEIROS BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARIA GORETH CALAZANS ANTUNES LEAL\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nROSANE MEIRELES DE SOUSA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nCATIA DA CRUZ TORRES ANDRADE\r\nJAPERI\r\nNATHÁLIA LUCCA MORGADO PRESTE\r\nQUEIMADOS\r\nDENISE HELENA FRAZÃO DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA ADATI DETMERING \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nELAINE BATISTA PIRAJÁ\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nPRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHANDRÉ VINICIUS FERNANDES MACEDO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nANA PAULA LOBO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nGUSTAVO COSTA ROBOREDO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nSARAH CORREA CARNEIRO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO MAIOLINO BLOISE \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nFELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nELIANE RODRIGUES DE ABREU \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nALEXANDRE JOSÉ DA CUNHA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nCATIA SOUSA DO NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nTHUNAI CAVALCANTI DE MELO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nSARA NORBERTO DE BARROS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nFERNANDA GRANJA MORENO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nFLAVIUS JOSÉ DE SOUZA LIMA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE DO NASCIMENTO LIRIO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELOÍSA SANT' ANNA DA FONSECA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nCLÁUDIO LUIS SILVEIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMARIA CELESTE GOMES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nCARLOS TEODORO MENEZES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nEVANDRO JORGE NERI \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDENILSON DIAS DA ROSA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nADENILDO DANIEL DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nVIVIANE SILVA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nFERNANDA APARECIDA DA COSTA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nANDERSON DE MAGALHÃES SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRILANE SARAIVA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nCAMILA CAGNIN MAIA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nANDRÉA CRISTINA DE PAULA SANTANA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nGIANNA LUCCIOLA CAMPOLINA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nSANDRO FÉLIX DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMÁRIO HENRIQUE DIAS MANOEL \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS CLEMENTE \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nRAQUEL VALIN DOS SANTOS DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nELVIS MADEIRA ESTEVES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMARIANA DE CASTRO COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nGRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nFATIMA ELENISE HENRIQUE RANGEL\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nVITÓRIA RÉGIA PEREIRA DUTRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nGABRIELA GONDRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCLÉBER SEBASTIÃO DA SILVA BRAZ \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDÉBORA REGINA PEREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nVIVIANE DE SANTANA SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nIESSA PEREIRA PINTO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMÁRCIA MUROS GOMES DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nANA LÚCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nCLAÚDIA LOPES DO LIVRAMENTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nTARCISO MANFRENATTI DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nGISELIA DA SILVA GONÇALVES ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nSIMONE DA ROCHA BADARÓ GUIMARAES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nALEXANDER TAVARES PIRES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nBÁRBARA ALVES COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nJOSÉ JORGE GOMES DE SÁ \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHATIANA VALDIVIA MURILLO\r\nRIO DE JANEIRO -PÓLO II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nSEBASTIÃO CASSIANO OLIVEIRA FILHO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIO CESAR WAHNON DA ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nSÉRGIO RAMOS BRAGA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDANILO RODRIGUES DE MENDONÇA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nKATINELLI MONTEIRO E SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nARMANDO DALTRO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENUNCIO\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCAS SÁ BARRETO JORDÃO \r\nBELFORD ROXO\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO \r\nNILÓPOLIS\r\nCINTIA RENATA PEREIRA LEBRE \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARIELLY FIGUEIRA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCLAUDINÉA ROSA CORRÊA RODRIGUES \r\nBELFORD ROXO\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO \r\nBELFORD ROXO\r\nAMAURY DA SILVA FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO \r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA WEBER DA SILVA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREIA PANTOJA PINTO \r\nMESQUITA\r\nCARLA PATRÍCIA FERREIRA SURCIN\r\nMESQUITA\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA\r\nMESQUITA\r\nDAÍSE MELO DA SILVA FREIXO RIBEIRO \r\nNILÓPOLIS\r\nCRISTIANE COIMBRA AURORA \r\nNILÓPOLIS\r\nANA CAROLINA DA SILVA GALVÃO \r\nNILÓPOLIS\r\nIRAPUÃ FERREIRA DA SILVEIRA\r\nNILÓPOLIS\r\nJOSÉ GOMES DE MATOS \r\nNILÓPOLIS\r\nSUSANA BARBOSA DE ARAUJO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANA IMACULADA DO COUTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE MACHADO CAMINHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON DO NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA GOMES DE AMORIM DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCO AURELIO GOMES DE MATOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDUARDO SILVA DE ALENCAR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE PESSANHA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO LUIZ FREITAS MOREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA CONSTANTINO DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCILENE REIS BORGES GRATIVOL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUILBERT THEDESCO CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKATIÚCIA GONÇALVES COUTINHO \r\nITAOCARA\r\nADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA \r\nITALVA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACKEL DIAS CORRÊA \r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARIA FERNANDA ALVES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nANNA ROSA BARRETO CARVALHO FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA DA SILVA MOÇO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISMAILDE ALVARENGA DE SOUZA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nMARCELO GOMES TAVARES\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nIVONE MIRON BRAGA \r\nMACAÉ\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nMACAÉ\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO\r\nQUISSAMÃ\r\nJOANA LEONARDA MARTINS MANHÃES PINTO \r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROZINETE FAGUNDES LIMA DOS SANTOS\r\nCAMBUCI\r\nANDRÉA LADEIRA BATISTA NUNES\r\nCAMBUCI\r\nADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nALINE CHAGAS PERROUT \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nDANIELLE DE SOUZA HENRIQUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\nROSE DA CONCEIÇAO SIZENANDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nCAIO MARCELLO VALERIOTE TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nDENISE RIBEIRO DE JESUS SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nPATRÍCIA MÁRCIA JORGE DE FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nJANAÍNA VIEIRA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMARTA RODRIGUES PERIRA DE SOUZA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nALESSANDRO PINTO DE OLIVEIRA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nPAULA LOPES DA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES MEDEIROS \r\nMACAÉ\r\nJOSÉ AMARO MOREIRA RIBEIRO \r\nMACAÉ\r\nWILTON MACHADO \r\nMACAÉ\r\nEDNA GOMES DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nJULIANA GOMES CUSTODIO \r\nMACAÉ\r\nMARILENA DE ALMEIDA CAMPOS \r\nMACAÉ\r\nFABIANE PINTO DA SILVA BARRETO \r\nMACAÉ\r\nGISELE DE OLIVEIRA TIMOTEO \r\nMACAÉ\r\nLEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRETO \r\nMACAÉ\r\nFABIOLA BARRETO ASSENCIANO \r\nMACAÉ\r\nJAQUELINE LOPES CORDEIRO MACHADO DE ABREU \r\nMACAÉ\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZA\r\nSÃO FIDELIS\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO\r\nSÃO FIDELIS\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nKÉLEN PONTES LOPES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAMYLLA BORGES DE ARAUJO FONSECA \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONY FERREIRA BRAGA \r\nGUAPIMIRIM\r\nELOAH DUARTE SANTOS\r\nGUAPIMIRIM\r\nMARCOS BRITO SOUZA \r\nITABORAÍ\r\nÚRSULA CÂMARA POLVERINI\r\nMAGÉ\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA REBELLO\r\nMAGÉ\r\nMARCOS ANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nCRISTILENE MEDELA DA SILVA RAMOS \r\nMAGÉ\r\nCAROLINE DE AZEVEDO VARGAS \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA HECKERT DE MENDONÇA \r\nDUAS BARRAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL GAMA DE SOUSA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL FLORIANO DE CESAR \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nADEMIR BRANCO CORGUINHA \r\nDUAS BARRAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDANIELLA BARROS DUARTE \r\nCANTAGALO\r\nJULIANA MIRANDA DAS FLORES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nALESSANDER OLIVEIRA DA SILVA VIANA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nSILVIA MUNIZ XAVIER \r\nSILVA JARDIM\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012 vol III,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL FERNANDES DE MORAES \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN MARTINS DUARTE \r\nNITERÓI\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT \r\nRIO BONITO\r\nCARLOS EDUARDO CEZAR HILDEBRANDT \r\nSAQUAREMA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA \r\nIGUABA GRANDE\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYASMIN CHAVES DA SILVA\r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBERNARDO PORPHIRIO BALADO \r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIRVANA BARTKO \r\nITAGUAÍ\r\nPABLO MIRANDA SOARES \r\nPARACAMBI\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FARIA \r\nPARACAMBI\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO\r\nSEROPÉDICA\r\nMARCIO RAFAEL BARROS \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS\r\nPINHEIRAL\r\nWAGNER FRANKLIN BALTHAZAR\r\nVOLTA REDONDA\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADEMIR DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nEDIMARA ROMEIRO SOARES \r\nBARRA MANSA\r\nMARCELO GASTÃO \r\nRESENDE\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO \r\nRIO CLARO\r\nÁGATHA CRISTIAN DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nANDRÉIA KARLA FERREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO MYRRHA REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nANA SOLOINA MEDINA SIQUEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\nANGRA DOS REIS\r\nRONEI MORAIS XAVIER\r\nANGRA DOS REIS\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES \r\nANGRA DOS REIS\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI\r\nITATIAIA\r\nROGER MOREIRA DE ALMEIDA \r\nRESENDE\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS \r\nRESENDE\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\nRESENDE\r\nALZIMAR SOARES DA SILVA \r\nRESENDE\r\nDIEGO VALENTE SILVA \r\nPORTO REAL\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\nQUATIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO GREGORIO RAMOS \r\nJAPERI\r\nLEANDRO DO ROSARIO PLANÇO\r\nJAPERI\r\nRONALDO HONORATO AMARAL \r\nJAPERI\r\nGILBERTO CARLOS DOMINGUES RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIANE ROCHA LOPES NUNES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGERLIAN RICHA MARINS AMARAL DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFRANCISCO RICARDO SAMPAIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE LUÍS DA SILVA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÓVIS ANDRÉ DAMASCENO DA HORA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIDCLEI OLIVEIRA DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIO AUGUSTO DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCAS DIAS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO ARAÚJO RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL ALTOE ALBANI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA SANTOS RAMOS AUGUSTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWALLACE DIAS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWELINGTON SILVEIRA TORRES\r\nQUEIMADOS\r\nFELIPE FEIJÓ \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\nJAPERI\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES \r\nJAPERI\r\nDAVID BATISTA DA SILVA \r\nJAPERI\r\nMARCELO LEANDRO PEREIRA NOGUEIRA \r\nJAPERI\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA\r\nJAPERI\r\nDIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSULAMITA DA SILVA REIS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO SALGUEIRO DE LACERDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIZABELLE DANTAS DA SILVA DE ANDRADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO VIANA LOURENÇO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCINTIA POUBEL ROSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIO ALVES MARQUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nISAAC AMBRÓSIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEX SANTOS DE PAULO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGISELLA DE SOUZA VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA \r\nQUEIMADOS\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA\r\nQUEIMADOS\r\nBRUNA ALVES SANTIAGO \r\nQUEIMADOS\r\nFÁBIO FRANÇA NASCIMENTO \r\nQUEIMADOS\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO \r\nQUEIMADOS\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\nQUEIMADOS\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO \r\nQUEIMADOS\r\nRODRIGO SILVA DE MORAES \r\nQUEIMADOS\r\nÁTILA QUIRINO BARBOSA \r\nQUEIMADOS\r\nCAMILA PIRES LONGO \r\nQUEIMADOS\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR \r\nQUEIMADOS\r\nMONIQUE FERREIRA BATISTA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENILSON COSTA MENEZES \r\nJAPERI\r\nCAMILA ALVES CORREA \r\nJAPERI\r\nZULAINE DE OLIVEIRA SILVA \r\nJAPERI\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES \r\nJAPERI\r\nALINE ESPESSE RODRIGUES \r\nJAPERI\r\nROSANA MENEZES DA SILVA \r\nJAPERI\r\nVALTER DE SOUZA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA MARQUES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA DE SOUZA MAGALHÃES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEVELYN CANDIDO FERREIRA ROSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA MAGALHÃES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES SCHMIDT \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMIRIAN DEVEGILI DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DA COSTA FREIRES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANO VICENTE DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANA CRISTINA DE MACÊDO OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMANUEL SILVEIRA MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIA MARIA CORREA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATHÁLIA NICÁCIO GANZER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONEL ISAC MADURO VELLOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANÇA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCINEIA DOS SANTOS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHELENO SOARES DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADEMIR CALIXTO MARCIANO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSILENE SANTOS DA SILVA BICALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVÂNIA ABREU SALES MARÇAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWAGNER PEREIRA PRADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANALU CARBOS FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nISABELA BRITO LOPES VAZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELISANGELA PINTO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGISELA FERREIRA DE PAULA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIA BATISTA DE AGUIAR SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO BEZERRA DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJONAS OLIVEIRA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSUZANA DIAS VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA OLIVEIRA HILÁRIO NOVA IGUAÇU\r\nVALCEMI FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA GAIO NARDI PINHEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIS CASTELO BRANCO GASPAR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHABATA FERREIRA DE SANT'ANNA BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÉRICA COZANDEY DE LUCAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLA SARATE NAVEGA SERRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCIRLENE GOMES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIOLANDA CAROLA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA LIBERATO DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nELAINE AMARAL DE OLIVEIRA \r\nQUEIMADOS\r\nTHIAGO SIMÕES DE SOUSA \r\nQUEIMADOS\r\nROSILENE DE PAULA LIMA \r\nQUEIMADOS\r\nBRAYAN DE CARVALHO BASTOS \r\nQUEIMADOS\r\nTATIANA SANTOS DO NASCIMENTO \r\nQUEIMADOS\r\nRAQUEL LACERDA PEREIRA \r\nQUEIMADOS\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI\r\nQUEIMADOS\r\nDIOGO COUTINHO SANTANA \r\nQUEIMADOS\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS DE SOUZA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO BONFIM DE SÁ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE DOS SANTOS MIRANDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA PORTUGAL FINIZOLA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINA ALVES FANTINATO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENAN PAIVA DE SOUZA LIMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDGARD LOPES MARTINS \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIO ANDRÉ GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nLUCAS MATEUS R. DE SOUSA \r\nMESQUITA\r\nFAGNER DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS \r\nMESQUITA\r\nGUILHERME TEIXEIRA AZEREDO MARTINS \r\nMESQUITA\r\nADRIANO DE SOUZA DIAS \r\nMESQUITA\r\nVITOR DA COSTA SOUZA \r\nMESQUITA\r\nHOMERO JACO DA SILVA VIEIRA \r\nMESQUITA\r\nLUCIANA LIMA DE ASEVEDO \r\nMESQUITA\r\nCAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA \r\nMESQUITA\r\nCATIA CRISTINA SILVA DE TOLEDO\r\nMESQUITA\r\nELIZABETH CRISTINA BITTENCOURT GAMA \r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA \r\nNILÓPOLIS\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA \r\nNILÓPOLIS\r\nFERNANDA NOGUEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nJOÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR \r\nNILÓPOLIS\r\nPABLO BARBOSA FONSECA \r\nNILÓPOLIS\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA \r\nNILÓPOLIS\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA \r\nNILÓPOLIS\r\nAMANDA DA ROZA PINTO \r\nNILÓPOLIS\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA \r\nNILÓPOLIS\r\nLEONARDO HENRIQUE BEZERRA COUTINHO \r\nNILÓPOLIS\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES \r\nNILÓPOLIS\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA SIMONEK FERNANDES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA NASCIMENTO PERCUT \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO AMBERGERT ROMUALDO DE ALBUQUERQUE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO ANDRÉ BARRADA BENEDITO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJADIR SALVIANO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÍVIA FONTES DE AZEVEDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINA HAMUDE TABOADA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATALIA DE AGUIAR PEREIRA DE MORAES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIZANDRES AVELINA SANTOS DE AZEVEDO DA CUNHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDELFIM MORAIS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nALINE DA SILVA GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nSAMMY CARDOZO DIAS \r\nBELFORD ROXO\r\nGLAUCO HOMERO VIEIRA DE BARROS \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA NUNES DE ALMEIDA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINA SANCHEZ RIBEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCOS VINÍCIUS DA EXALTAÇÃO\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA VARELLA DA MOTTA DINIZ \r\nBELFORD ROXO\r\nPALOMA BARRETO DE SÁ COUTINHO\r\nBELFORD ROXO\r\nFLÁVIO FERREIRA DE QUEIROZ \r\nBELFORD ROXO\r\nFLAVIA DE BARROS SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nOTACÍLIO LUIZ DIAS RAMOS \r\nBELFORD ROXO\r\nJOELMA APARICIO\r\nBELFORD ROXO\r\nMAURÍCIO SANTOS DE ALMEIDA ALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DIAS SILVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nPAULO CESAR NECHIO CARDOSO JUNIOR\r\nBELFORD ROXO\r\nAURELIAN TENORIO ALVES VIEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCOSME GOMES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nJAILSON DE MELO PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nANDREIA CRISTINA FEITOZA DO NASCIMENTO \r\nBELFORD ROXO\r\nROBERTA PREISSLER MARCOLINO \r\nBELFORD ROXO\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES BENEDITO \r\nBELFORD ROXO\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nROGERIA CASTRO DE PAULA FREIRE \r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER \r\nBELFORD ROXO\r\nELIAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA \r\nMESQUITA\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES \r\nMESQUITA\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\nMESQUITA\r\nJOÃO CLAUDIO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\nMESQUITA\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES \r\nNILÓPOLIS\r\nLÉA CATIA DA SILVA PEREIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nNEILA TEIXEIRA CALDAS \r\nNILÓPOLIS\r\nNILZETE RAMOS DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nLEONARDO SOUZA COSTA \r\nNILÓPOLIS\r\nSHAYENNE DE OLIVEIRA LUCIO \r\nNILÓPOLIS\r\nELIANE DE MIRANDA RESENDE \r\nNILÓPOLIS\r\nPATRÍCIA LEANDRO MEDEIROS \r\nNILÓPOLIS\r\nLUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO \r\nNILÓPOLIS\r\nPAULO CÉSAR LEONCIO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nILANA OLIVEIRA RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSIANE CRISTINA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELE FERREIRA DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIANE DE MORAES DRUMOND \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSILENE NUNES DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLIVIA MARIA XAVIER DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDENISE MONTEIRO PASSOS ROMÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKEZIA LEÃO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nARIANE SILVEIRA E OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNAIARA BRITO SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNÁDIA GARCIA MENDES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELLA MENDONÇA DA FONSECA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCASSIA REGINA FIRMINO TORRES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA VALENÇA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA DO VALLE RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO MONTE NEGRO SANTANA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATAL PUGGIAN \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARALUCIA FEITOSA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWALLACE SALES DE BARROS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMIRIAM LIRA NOGUEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLILIAN MARIA BULHÕES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIANA DA COSTA GONÇALO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIS GOMES SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELLE DA COSTA CAMPOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANNA VIEIRA JANSEN MELO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL ROSA MACHADO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIO DE ABREU GERALDELLI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nAMANDA TORRES VIEIRA DA COSTA \r\nMESQUITA\r\nRODRIGO DA SILVA NEU\r\nNILÓPOLIS\r\nEJANE DUSEK DE NOVAES MONTEIRO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGRAZIELLE RIBEIRO BORGES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMATHEUS PEPE CRESPO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJEAN MARCUS DE SOUZA LEITE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELLA VICENTE PAULO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHUDSON LAEBER CORRÊA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO CODEÇO DIAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTUANE GOMES DE OLIVEIRA FULY DE MATTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELA DA SILVA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABIANA DE FÁTIMA BARRETO VIANA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nCIRLEY MOTÉ DE SOUZA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRUTH EVELYN ROCHA DE SOUZA LOURENÇO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA LUCY VIEIRA DE ASSIS.\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\nITABORAÍ \r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO LUCIO BRAND \r\nMAGÉ\r\nEDIMAR SOUZA DIAS SANTOS\r\nMAGÉ \r\nALAN COQUEIRO DA CRUZ \r\nITABORAÍ\r\nSIDMAIA MAGESTE DE PAULA \r\nITABORAÍ\r\nTHIAGO VINICIUS DÁLIA MOURÃO \r\nTERESÓPOLIS\r\nJULIO DE ARAUJO TRINDADE \r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN \r\nMAGÉ\r\nIONETE MACHADO DOS REIS \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACHEL JOGAIB SALCIARINI\r\nGUAPIMIRIM\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nELAINE SAMPAIO DE CARVALHO\r\nITABORAÍ\r\nVIVIANE CORREA MONTEIRO\r\nITABORAÍ\r\nNUBIA CONCEIÇÃO ROCHA \r\nITABORAÍ\r\nDIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nTANGUÁ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA CORRÊA DE LIMA\r\nGUAPIMIRIM\r\nJÉSSICA VENÂNCIA FARIA\r\nITABORAÍ\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARRETO \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKLEBER MANSUR TONASSI \r\nSANTA MARIA MADALENA \r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRICIO HENRIQUES CALOIERO VILAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRE LUIZ SILVA DE MELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/05605/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDMILSON PEREIRA DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nSHEILA VICENTE ARAUJO \r\nARARUAMA\r\nALEXANDRE TARAN SOBRINHO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGEORGE ANDRÉ DA COSTA \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS\r\nITAGUAÍ\r\nADRIANO CESÁRIO GOMES\r\nPARACAMBI\r\nSTEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA \r\nPARACAMBI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVID ALMEIDA PEDROSA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJESSICA MOTTA BARBOZA \r\nBARRA MANSA\r\nJUSSARA PURCINO DOS SANTOS FERNANDES \r\nBARRA MANSA\r\nPRISCILA LIMA DA SILVA TIBÚRCIO \r\nBARRA MANSA\r\nKELLY CRISTINA APOLINÁRIO FERREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA MARA MOTA DE SOUZA\r\nITATIAIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON GARCIA RAMOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ELIZABETH QUERINO TIMBO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO JOSÉ DERZI MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DE SOUZA REGO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nCARLOS WENDELL CAMARA DEPLAN DE AZEVEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO SANT' ANA ORTIZ \r\nRIO DE JANEIRO \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTHIA MUNIZ DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO GUDIENE GOMES DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWESLEI AUGUSTO AGUIAR DE SOUSA\r\nBELFORD ROXO\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO \r\nBELFORD ROXO\r\nCARINE PRADO ROZA \r\nBELFORD ROXO\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA \r\nBELFORD ROXO\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nLALINE RODRIGUES DE ARAUJO TEIXEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANTANNA \r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDA DA FONSECA E SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRONALDO EUZEBIO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL FERREIRA BOECHAT \r\nBELFORD ROXO\r\nALEX SANDRO CORREA MACHADO\r\nBELFORD ROXO\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJÉSSICA VIEIRA SILVA DAS NEVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIO CESAR PEREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nINGRID DE SOUZA RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANGELICA DE ARAUJO ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR BARROS TEIXEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\nBELFORD ROXO\r\nSAMARA BITTENCOURT \r\nBELFORD ROXO\r\nSAULO NUNES DE SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nERASMO SOARES DE MOURA NETO \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCOS PAULO DE JESUS SIQUEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nVINÍCIUS RANGEL DE MENDONÇA \r\nBELFORD ROXO\r\nMÍRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO \r\nBELFORD ROXO\r\nEVERTON SOUZA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nJULIA WELBERT DE MIRANDA SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nANA FLAVIA SILVA DE CASTRO \r\nBELFORD ROXO\r\nERICA COSTA NEVES \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO \r\nITAOCARA\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA \r\nITALVA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFORTUNATO BRUNETTI LAMBERT \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELLE BRAGA MENEZES \r\nMACAÉ\r\nUANI RIOS BARRAL\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORRÊA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME BORGES NASCIMENTO \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRO ATALIBA LOPES \r\nQUISSAMÃ\r\nQUELI DE SOUZA RIBEIRO\r\nQUISSAMÃ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA PEREIRA PAIM\r\nGUAPIMIRIM\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER MADURO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS \r\nCANTAGALO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS TADEU DANIEL RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1570677\r\n"
        ],
        "1570840": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1271/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 048.845-2, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 20 de setembro de 2013. \r\nId: 1570840\r\n"
        ],
        "1570853": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "O DE 2013\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, o que consta do Processo nº E-04/086/05/2013.\r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os 32 (trinta e dois) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 10 (dez) por antiguidade e 22 (vinte e dois) por merecimento. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 \r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 0.966.020-0\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, MATRÍCULA Nº 0.966.023-4\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 0.966.018-4\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 0.966.010-1\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 0.966.035-8\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 0.966.036-6\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI, MATRÍCULA Nº 0.966.037-4\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, MATRÍCULA Nº 0.966.019-2\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, MATRÍCULA Nº 0.966.024-2\r\nGERSON DUTRA LEITE, MATRÍCULA Nº 0.966.028-3\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES, MATRÍCULA Nº 0.966.013-5\r\nANTONIO CARLOS OLIVA, MATRÍCULA Nº 0.966.014-3\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 0.966.017-6\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO, MATRÍCULA Nº 0.966.041-6\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE, MATRÍCULA Nº 0.966.022-6\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 0.966.027-5\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN, MATRÍCULA Nº 0.966.021-8\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 0.966.030-9\r\nALVAIR COUTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0.966.032-5\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO, MATRÍCULA Nº 0.966.015-0\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, MATRÍCULA Nº 0.966.038-2\r\nJULIO MOIZES FILHO, MATRÍCULA Nº 0.966.026-7\r\nVANESSA SA MARQUES, MATRÍCULA Nº 0.966.034-1\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 0.966.033-3\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0.966.012-7\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0.966.016-8\r\nCAMILA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 0.966.031-7\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE, MATRÍCULA Nº 0.966.029-1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, MATRÍCULA Nº 0.966.025-9\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA, MATRÍCULA Nº 0.966.011-9\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0.966.039-0\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG, MATRÍCULA Nº 0.966.040-8\r\nId: 1570853\r\n"
        ],
        "1570855": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.450, de 02/02/2012. Processo nº E-11/001/397/2013.\r\n, ID Funcional nº 2033697-7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laszilo Candido, ID Funcional nº 2027023-2. Processo nº E- 11/001/400/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Arranjos Produtivos Locais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mara Lucia Paquelet Pereira, ID Funcional nº 1960883-7. Processo nº E-11/001/401/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 378- 0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 351-7, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 359-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 371-5, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 352-5, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, matrícula nº 373-1, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Protocolo Administrativo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 346-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 353-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10 /2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10 /2013.\r\n, ID Funcional nº 3152124-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10 /2013.\r\n, ID Funcional nº 3003636-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aluizio Barros da Silva Filho, ID Funcional nº 3004316-6. Processo nº E-08/003/6520/2013.\r\no Subsecretário de Gestão do Trabalho e Executiva , ID. Funcional nº 611365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 03 a 17 de outubro de 2013\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos , ID Funcional nº 5010326-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, , ID Funcional nº 5014368-9, nas suas faltas e impedimentos legais, cessando, consequentemente, os efeitos do Decreto de 15 de abril de 2013, publicado no D.O de 16/04/2013, em nome da própria. Processo nº E-23/001/830/2013.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Políticas Intersetoriais para Mulheres , ID Funcional nº 569529-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ID Funcional nº 4399861-5, nas suas faltas e impedimentos legais, cessando, consequentemente, os efeitos do Decreto de 15 de abril de 2013, publicado no D.O de 16/04/2013, em nome da própria. Processo nº E-23/001/830/2013. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente das Unidades dos Municípios , ID Funcional nº 5011980-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, PAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 4271735-3, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nId: 1570855\r\n"
        ],
        "1570861": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6671/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.518-7, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6670/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.458-6, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/3162/2013,\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 047 PARTE I, de 13 de março de 2013, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 13 de março de 2013 e publicado no DOERJ Nº 048 PARTE I, de 14 de março de 2013. \r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\nMIGUEL CARNEIRO DINIZ\r\nISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\nJULLIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\nPERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ \r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/3163/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 091 PARTE I, de 21 de maio de 2013, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 21 de maio de 2013 e publicado no DOERJ Nº 093 PARTE I, de 23 de maio de 2013. \r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\nJONAS NOGUEIRA RISSO LOPES DE CARVALHO\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\nDANIEL CANDELI\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\nId: 1570861\r\n"
        ],
        "1571552": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4406953-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1101/2013. \r\nId: 1571552\r\n"
        ],
        "1571574": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/3401/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: José Bento de Carvalho\r\n: David Lopes de Souza\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Henrique Garcia de Lima \r\n: Gabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n: Fernando Ferreira Terra\r\n: Rodolfo Beltrame\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nJULIANA CHAVES DA SILVA, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\nREPRESENTANTE NÂO GOVERNAMENTAL\r\nFórum Permanente sobre População Adulta em situação de rua do Estado do Rio de Janeiro\r\nMACIEL SILVA DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nMARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Chaves da Silva, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\nREPRESENTANTE NÂO GOVERNAMENTAL\r\nFórum Permanente sobre População Adulta em situação de rua do Estado do Rio de Janeiro\r\nFERNANDO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Maciel Silva dos Santos, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/1070/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 05/517-8, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\nId: 1571574\r\n"
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            "2013-10-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/8990/2012, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\nDECRETA:\r\nFicam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\nOs enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\nFica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE - I - 16 horas\r\n\r\nNº\r\nId Funcional\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDO NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\nCÓD\r\n1\r\n41789865/3\r\nFernanda Marques Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n2\r\n10599320/3\r\nKettiane Teixeira Reis Feliciano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n3\r\n11757361/1\r\nRaphael Ribeiro da Silva Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n4\r\n11936835/2\r\nClaudia Moraes da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n5\r\n16479521/2\r\nElaine Dalva Rodrigues Loureiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n6\r\n17316383/2\r\nLidia Prudencio da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n7\r\n18636438/2\r\nDaratilde Batista Santana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n8\r\n18643884/1\r\nAlexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jácome\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n\r\n9\r\n20075952/4\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n10\r\n20734840/3\r\nEdson Cabral da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n11\r\n20813740/4\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n12\r\n20903049/2\r\nRoselyne Barbosa de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n13\r\n20903154/2\r\nCátia Rosane Simas Muti Farias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n14\r\n20912846/2\r\nRoberto Vieira Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n15\r\n20994567/7\r\nTatiana Lucia Vieira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n16\r\n21000042/3\r\nJoão Martins Pereira Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n17\r\n2444550/3\r\nMaria Marta Reder Vaz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n18\r\n25556533/2\r\nMaria Isabel Matos Nogueira de Oliveira e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n19\r\n26359421/2\r\nAndre de Souza Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n20\r\n30422663/3\r\nJosé Arthur Bispo dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n21\r\n31264166/2\r\nCristina Borghezani de Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n22\r\n32499019/2\r\nAna Claudia Monteiro de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n23\r\n32531630/1\r\nErika Silva Machado de Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n24\r\n32554540/1\r\nLuciana Gonçalves Vianna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n25\r\n32592248/2\r\nMarta Botelho Mansur Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n26\r\n32611455/2\r\nMagda Urselino da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n27\r\n32627190/1\r\nDulce da Silva Figueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n28\r\n32628021/2\r\nMiriam Missae Fukamati\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n29\r\n32635176/3\r\nAdriana de Paula Tavares de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n30\r\n32637330/3\r\nMyrian Sales dos Santos Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n31\r\n32663579/2\r\nRenata Soares Luz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n32\r\n32702574/2\r\nRoseli Duarte Curty\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n33\r\n32801130/1\r\nLuis Felipe de Souza Macario\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n34\r\n32807830/2\r\nValdemiro Vieira Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n35\r\n32874375/1\r\nCidália Ferreira Gomes Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n36\r\n32874375/2\r\nCidália Ferreira Gomes Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n37\r\n32874626/1\r\nFatima Virginia Nogueira Beirão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n38\r\n32878745/2\r\nElazaro Moses Mokrabe\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n39\r\n32916221/1\r\nValéria Regina Beltrão dos Santos Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n40\r\n32944489/1\r\nMarilia Herzer Gil\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n41\r\n32956843/1\r\nMarilia Cunha Rios\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n42\r\n32967233/2\r\nHamilton Davidson Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n43\r\n33056145/1\r\nJucilene Evangelista da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n44\r\n33061157/1\r\nElaine Maria Fernandes Costa Castro Alves Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n45\r\n33117284/2\r\nMaria de Jesus Lopes Cruz Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n46\r\n33162573/2\r\nSilvana Henrique Lessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n47\r\n33204233/1\r\nMaria Rute Furtado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n48\r\n33221537/2\r\nAna Lucia dos Santos Vieira Sarmento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n49\r\n33238626/3\r\nAndrea Cavalcante Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n50\r\n33269149/1\r\nRita de Cassia Ferreira Pedroso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n51\r\n33275262/2\r\nPenha de Souza Paulo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n52\r\n33296510/2\r\nAna Paula de Araújo Gomes Carvalho \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n53\r\n33304360/1\r\nDolores de Oliveira Passos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n54\r\n33386412/3\r\nNúbia Tavares Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n55\r\n33405255/2\r\nMarta Ferreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n56\r\n33410453/2\r\nVanesa Costa da Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n57\r\n33422966/1\r\nAndréa Lima Mont'alvão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n58\r\n33450951/2\r\nSolange Xavier Ribeiro Pontes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n59\r\n33462046/1\r\nCezar Rogério Coradassi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n60\r\n33471959/1\r\nHugo Molina Pimentel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n61\r\n33471959/3\r\nHugo Molina Pimentel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n62\r\n33492174/3\r\nErica da Silva Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n63\r\n33496919/3\r\nMara Cristina Eliodoro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n64\r\n33529841/1\r\nVera Regina Couto de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n65\r\n33606048/2\r\nRosi Tanoca Ennes da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n66\r\n33617082/3\r\nRita de Cassia Guidone da Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n67\r\n33618445/2\r\nMilene Abreu Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n68\r\n33634564/1\r\nÈdina Bárbara Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n69\r\n33658951/1\r\nMaria Helena Vieira Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n70\r\n33704937/2\r\nJosé Mozart Terra Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n71\r\n33705747/3\r\nRoberto Carlos da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n72\r\n33789320/2\r\nKarla Andrade Werner\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n73\r\n33830479/2\r\nJorge Henrique de Matos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n74\r\n33876851/2\r\nTânia Auxiliadora Saldanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n75\r\n33955220/1\r\nMarco Aurélio Soares Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n76\r\n33966338/2\r\nSimone da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n77\r\n33986525/2\r\nMargareth da Silva Almeida \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n78\r\n33992576/4\r\nJanine da Silva Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n79\r\n34087168/1\r\nVander Gomes Julianelli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n80\r\n34087168/2\r\nVander Gomes Julianelli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n81\r\n34104461/2\r\nIrani Dias da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n82\r\n34147381/1\r\nMarcia Nunes Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n83\r\n34147381/2\r\nMarcia Nunes Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n84\r\n34162178/1\r\nKasey Pinto Goto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n85\r\n34163166/1\r\nMarcia Andrade Damasceno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n86\r\n34177612/2\r\nRegina Gloria Pereira Magaton\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n87\r\n34204660/1\r\nLuiza Helena Armelau de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n88\r\n34204660/2\r\nLuiza Helena Armelau de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n89\r\n34206167/3\r\nAlexandre Mendes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n90\r\n34265570/2\r\nClaudia Vasconcelos Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n91\r\n34274472/2\r\nAdriana Nunes Correa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n92\r\n34283552/2\r\nHelio Zacarias Martyres Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n93\r\n34285164/1\r\nSergio Ricardo Figueiredo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n94\r\n34309144/1\r\nAdriana Carvalho Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n95\r\n34327614/1\r\nRosilene de Paula Cavalcanti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n96\r\n34364366/1\r\nMaria de Fátima Monteiro de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n97\r\n34378740/1\r\nTania Maria de Oliveira Trindade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n98\r\n34379851/1\r\nAgnaldo de Carvalho Sant' Anna \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n99\r\n34407324/2\r\nErica Cristina dos Santos Barreiros Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n100\r\n34417850/2\r\nDenize Gambôa Beiral da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n101\r\n34438440/2\r\nClaudia Noemia Lopes Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n102\r\n34460446/2\r\nJanaina de Souza Moreira do Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n103\r\n34460446/3\r\nJanaina de Souza Moreira do Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n104\r\n34514929/2\r\nMadalena Aparecida da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n105\r\n34526285/2\r\nAluizio Calisto Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n106\r\n34574476/2\r\nAna Paula Baptista de Aquino da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n107\r\n34584919/2\r\nCarlos Alberto da Silva Braz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n108\r\n34591052/2\r\nJoelma dos Reis Themoteo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n109\r\n34608222/1\r\nMaria Madalena de Oliveira Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n110\r\n34631267/2\r\nCislandia Bessa Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n111\r\n34641270/2\r\nGustavo Henrique Daumas da Siva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n112\r\n34663444/2\r\nJorge Braz Maia da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n113\r\n34664920/4\r\nMarcelo Antonio da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n114\r\n34668551/2\r\nMaria do Carmo Gregório\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n115\r\n34696733/2\r\nSilvia Féo Polonio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n116\r\n34703365/2\r\nVirgínia Lucia Freire de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n117\r\n34715045/2\r\nFernanda Moraes Erthal Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n118\r\n34725954/2\r\nRegina Paulina da Assunção Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n119\r\n34748148/2\r\nRoselene Amorim Tunala\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n120\r\n34767959/3\r\nMaria Aparecida Cardoso Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n121\r\n34785825/2\r\nAdriana Carvalho da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n122\r\n34786740/2\r\nLuciane Carvalho da Luz Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n123\r\n34799230/1\r\nAlexandre Melhem\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n124\r\n34830448/1\r\nJanete Fernandes Lima Enriquez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n125\r\n34855220/2\r\nNeuma Regina Proença\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n126\r\n34862480/2\r\nLuciary Barbosa Zoellner de Moura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n127\r\n34926852/2\r\nLeonel Coutinho de Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n128\r\n34926852/3\r\nLeonel Coutinho de Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n129\r\n3494854- 6/3\r\nLuciana Gois Ferreira da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n130\r\n34962948/1\r\nMarcelo Mendes Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n131\r\n34994459/2\r\nFabiane do Nascimento Paim Linares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n132\r\n34994459/3\r\nFabiane do Nascimento Paim Linares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n133\r\n35012676/2\r\nEunice Maria Rodrigues Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n134\r\n35014245/2\r\nAngelica Oliveira Menezes Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n135\r\n35017511/2\r\nAdair José de Barros Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n136\r\n35023970/2\r\nBianca Correa Lessa Manoel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n137\r\n35099640/2\r\nClecia Paula de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n138\r\n35120258/2\r\nMaurício Oliveira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n139\r\n35122951/1\r\nSimone Pereira Assafin\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n140\r\n35132248/2\r\nRozinéia Peixoto Vieira Vilas Boas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n141\r\n35182261/2\r\nKele Regina Ferreira Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n142\r\n35219220/2\r\nClaudia da Silva Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n143\r\n35223243/3\r\nAdelmo Cosendey Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n144\r\n35334258/1\r\nPatrícia Pimentel da Luz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n145\r\n35343150/1\r\nFluvio Alves Leitão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n146\r\n35351845/1\r\nMarcelo Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n147\r\n35351845/2\r\nMarcelo Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n148\r\n35373903/1\r\nRoseli Gonçalves Avelino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n149\r\n35376554/2\r\nRita de Cássia Lourenço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n150\r\n35397853/1\r\nSandra Santos de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n151\r\n35404060/1\r\nDionisio Oliveira Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n152\r\n35465646/2\r\nAna Lúcia Gomes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n153\r\n35467738/2\r\nAureliana Driusso Vogas Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n154\r\n35519150/3\r\nEliane Decottignies Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n155\r\n35528656/2\r\nLucia de Fátima da Silveira Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n156\r\n35566345/2\r\nErnesto Cristiano do Nascimento Tostes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n157\r\n35597429/2\r\nAlessandra Sonia Cescon Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n158\r\n35637820/1\r\nLuiz Fernando Lopes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n159\r\n35645296/1\r\nRicardo Francisco da Silva Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n160\r\n35671556/2\r\nMaria Martha Maciel Alencastro de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n161\r\n35676329/1\r\nValéria Sá Guerra de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n162\r\n35696630/1\r\nAngela Czauski Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n163\r\n35699469/1\r\nMaria Cristina Barreto Caiado de Alencar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n164\r\n35701889/1\r\nCarla Fortes Balzana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n165\r\n35766212/2\r\nCláudia Macedo Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n166\r\n35850175/2\r\nRoselir Guimarães Lucena\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n167\r\n35862823/2\r\nAdriana Vaz de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n168\r\n35904950/2\r\nEmílio Shooji Masuda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n169\r\n35904950/3\r\nEmilio Shooji Masuda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n170\r\n35917440/3\r\nSoraya Maria Gadoni Pires da Luz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n171\r\n35934921/2\r\nSoraia Guedes Rodrigues Caetano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n172\r\n35939249/2\r\nMaria Alice Areias da Fonte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n173\r\n35977051/2\r\nLuciana Ferreira Belo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n174\r\n36012467/1\r\nSergio Jose Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n175\r\n36064882/1\r\nMaria Cristina dos Santos Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n176\r\n36093670/1\r\nSandra Barbosa de Moraes Pessoa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n177\r\n36120758/3\r\nEvandro Peclat Otz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n178\r\n36154474/2\r\nFrancisco Marques Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n179\r\n36234060/1\r\nPaulo cesar de Melo Garcez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n180\r\n36242640/3\r\nArlino Marinho de Assis Júnior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n181\r\n36244147/1\r\nLenivaldo Vignoli de Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n182\r\n36255360/1\r\nAlexandre Fernandes da Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n183\r\n36258334/1\r\nFátima de Almeida Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n184\r\n36298247/2\r\nGlória Medrado da Cruz da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n185\r\n36359521/2\r\nReginaldo Henrique Banharo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n186\r\n36373559/2\r\nElizeth Ranauro de Castro Chambarelli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n187\r\n36379760/1\r\nCristiane Alves de Lima Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n188\r\n36432253/1\r\nEvanilsa Alves da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n189\r\n36463566/1\r\nFatima Alves Maia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n190\r\n36496316/1\r\nRubem Augusto Setubal Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n191\r\n36512079/1\r\nEliana da Cunha Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n192\r\n36518018/3\r\nRubens Sterental Goldberg\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n193\r\n36557838/1\r\nMarcelo Ferreira Martins Salvador\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n194\r\n36567655/1\r\nAlexandre de Aguiar Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n195\r\n36575747/1\r\nAna Paula Barros Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n196\r\n36582069/1\r\nRenato Cesar Moraes de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n197\r\n36582069/2 \r\nRenato Cesar Moraes de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n198\r\n36599042/1\r\nClaudemilson Gomes da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n199\r\n36624519/2\r\nAna Paula da Silva Francisco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n200\r\n36628751/1\r\nAntonio Clemente de França\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n201\r\n36628751/2\r\nAntonio Clemente de França\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n202\r\n36692689/4\r\nRonald de Souza Saar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n203\r\n36739766/1\r\nBarbara Andréa Fontoura Bittencourt\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n204\r\n36819239/1\r\nKatia Regina Velasco Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n205\r\n36819239/2\r\nKatia Regina Velasco Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n206\r\n36844748/2\r\nAureo Ferreira Muri\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n207\r\n36853640/2\r\nGloria Nunes Rodrigues Correa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n208\r\n36884340/1\r\nAdila Regina Trubat Santos Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n209\r\n36884340/2\r\nAdila Regina Trubat Santos Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n210\r\n36906344/2\r\nVera Lucia Cabral de Lima Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n211\r\n36958352/1\r\nIone Ferreira Souza Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n212\r\n37030469/2\r\nSandra Cristina Rainha Castro da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n213\r\n37040650/2\r\nRoosevelt do Espírito Santo da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n214\r\n37040650/3\r\nRoosevelt do Espírito Santo da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n215\r\n37043064/2\r\nViviane Souza Pereira Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n216\r\n37112740/1\r\nAída Freitas Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n217\r\n37121570/2\r\nDenise da Silva Farias Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n218\r\n37160567/2\r\nFátima Adriana da Silva Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n219\r\n37184830/2\r\nDaniel Fernandes Grangeia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n220\r\n37235486/2\r\nSilma Queiroz de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n221\r\n37275410/1\r\nEdinea Jeronimo dos Santos de Souza Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n222\r\n37285653/1\r\nLuciana da Mota Vieira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n223\r\n37312545/1\r\nAntonio Ferreira da Silva Rosas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n224\r\n37312545/2\r\nAntonio Ferreira da Silva Rosas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n225\r\n37330047/1\r\nMaria Celia Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n226\r\n37398946/1\r\nAdílio Jorge Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n227\r\n37399560/1\r\nAntonio Marcos de Almeida Anciães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n228\r\n37421042/2\r\nDayse Tavares Teixeira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n229\r\n37461060/2\r\nFloripes da Silva Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n230\r\n37521772/2\r\nCleide Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n231\r\n37536435/2\r\nNorma Sueli de Oliveira Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n232\r\n37544829/2\r\nGirlane Dias de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n233\r\n37590669/1\r\nCredianne Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n234\r\n37590669/3\r\nCredianne Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n235\r\n37629158/1\r\nRosiane da Silva Terra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n236\r\n37629158/2\r\nRosiane da Silva Terra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n237\r\n37739247/2\r\nEdna Márcia Rodrigues Manhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n238\r\n37894021/1\r\nAdriana dos Santos Paes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n239\r\n37931458/1\r\nVanessa da Costa Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n240\r\n37979736/3\r\nAna Celia de Miranda Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n241\r\n37990934/2\r\nMarisete de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n242\r\n38077728/2\r\nNewton Caetano Dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n243\r\n38113155/2\r\nMaria das Graças Alves Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n244\r\n38116839/2\r\nGeane de Souza e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n245\r\n38168545/1\r\nLucia Helena Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n246\r\n38187035/2\r\nAna Paula Carneiro \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n247\r\n38223350/1\r\nRosangela Mendes da Silva Cassa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n248\r\n38223651/1\r\nClaudia Helena Carestiato da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n249\r\n38228831/2\r\nDinei Borges da Silva Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n250\r\n38259842/1\r\nVania Andrea Soares Lucas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n251\r\n38323079/1\r\nMaria Ivone Dias Albuquerque\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n252\r\n38347040/2\r\nSolanilda Nascimento Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n253\r\n38356422/2\r\nCláudia da Silva Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n254\r\n38401762/2\r\nFábio Gonçalves de Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n255\r\n38424630/1\r\nAurea Bousquet Paschoalino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n256\r\n38424630/2\r\nAurea Bousquet Paschoalino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n257\r\n38430673/1\r\nMarcos Assumpção Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n258\r\n38460645/3\r\nRonaldo Jorge Schuenck\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n259\r\n38467135/2\r\nCristiane Gomes de Aquino Pacheco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n260\r\n38501139/2\r\nOcimar Ferreira de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n261\r\n38506840/2\r\nCarmen Lucia Colecto de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n262\r\n38508524/1\r\nDenise Crivelario da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n263\r\n38608723/2\r\nLuiza de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n264\r\n38615347/1\r\nPaulo Cesar Leite Figueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n265\r\n38615347/2\r\nPaulo Cesar Leite Figueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n266\r\n38615649/1\r\nEdson Monteiro de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n267\r\n38638444/2\r\nAna Cristina da Mota Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n268\r\n38638444/3\r\nAna Cristina da Mota Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n269\r\n38643081/1\r\nRenato Monteiro Lisboa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n270\r\n38653648/2\r\nMichele Pereira Babo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n271\r\n38697432/1\r\nCristina da Silva Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n272\r\n38750872/1\r\nLauro Teixeira Furtado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n273\r\n38750872/2\r\nLauro Teixeira Furtado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n274\r\n38756552/2\r\nMaria Lucia de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n275\r\n38765527/3\r\nMaria Luzia Paiva de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n276\r\n38779951/2\r\nLuciana Santos Collier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n277\r\n38813165/2\r\nMaria Rosa Lopez Cid\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n278\r\n38901080/1\r\nLana Cristina Pereira Spínola Conti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n279\r\n38989875/2\r\nMarcia Claudia de Souza Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n280\r\n39046184/2\r\nOilas Gonçalves Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n281\r\n39054713/1\r\nLia Marcia Silva de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n282\r\n39067432/1\r\nSandra Helena Batista da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n283\r\n39067556/2\r\nAngelo Sabbatino Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n284\r\n39155307/2\r\nRosana Bastos Ferreira Marcondes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n285\r\n39208427/2\r\nPatrícia Senra Valdiero\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n286\r\n39233375/1\r\nAurélio Silva Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n287\r\n39233375/2\r\nAurelio Silva Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n288\r\n39235840/2\r\nTereza Cristina Rodrigues Dias Macedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n289\r\n39248216/2\r\nMargaret de Simas Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n290\r\n39250253/2\r\nBetty Dantas Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n291\r\n39275817/3\r\nMárcia Bahia Barboza Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n292\r\n39289753/2\r\nVanderleia Barbosa Fraga Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n293\r\n39315061/2\r\nMarinilza Gonçalves Rosa Graciano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n294\r\n39321363/1\r\nElenira de Vasconcellos Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n295\r\n39342069/2\r\nMaria de Fatima Nunes de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n296\r\n39356140/2\r\nMaria Aparecida Santana Valente\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n297\r\n39365344/1\r\nDenise de Freitas Bandeira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n298\r\n39365344/2\r\nDenise de Freitas Bandeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n299\r\n39379051/2\r\nJórida Maria Barcelos Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n300\r\n39416623/1\r\nJacqueline Duret\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n301\r\n39419452/3\r\nAdria Lucia de Oliveira Carlos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n302\r\n39434958/1\r\nCristiane Barbosa de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n303\r\n39447740/1\r\nMaria Elenita Tomelin Domingues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n304\r\n39507556/2\r\nVicente André Araujo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n305\r\n39511340/2\r\nNilda Alves Rocha de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n306\r\n39516229/1\r\nMônica Barbosa Cavalcante Cardozo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n307\r\n39531767/3\r\nEvandro Cunha Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n308\r\n39550079/1\r\nLuiz Alexandre Torres Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n309\r\n39564088/2\r\nPatricia Mara Dutra Porto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n310\r\n39569039/2\r\nSheila Regina Costa de Amorim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n311\r\n39585638/2\r\nCelia Regina da Mota\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n312\r\n39586448/2\r\nRita de Cassia Estephanele Schuster\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n313\r\n39637530/2\r\nAlice de Fátima dos Santos Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n314\r\n39652483/2\r\nLuci Bullia da Fonseca de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n315\r\n39667324/2\r\nDenise Maria Rodrigues de Santana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n316\r\n39668240/1\r\nPaulo Sergio Ferreira Eyer\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n317\r\n39668240/2\r\nPaulo Sergio Ferreira Eyer\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n318\r\n39668541/1\r\nEmília Ribeiro Gomes Novaes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n319\r\n39676226/2\r\nRoseni Santos de Morais\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n320\r\n39689247/1\r\nSandra Gomes Simões \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n321\r\n39912710/2\r\nTereza Maria da Silva Almeida Ferreira Feijó\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n322\r\n39916235/3\r\nRoberta Unes de Paiva\r\nDOC I \r\nC\r\nD\r\n\r\n323\r\n39997030/2\r\nMarinezia Fingolo Turques Patricio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n324\r\n40006263/2\r\nEunice Aleixo Furtado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n325\r\n40088618/2\r\nLuiz Carlos de Castro Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n326\r\n40088618/3\r\nLuis Carlos de Castro Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n327\r\n40137473/1\r\nSonia Maria de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n328\r\n40138640/1\r\nEliana Maria de Jesus Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n329\r\n40138640/2\r\nEliana Maria de Jesus Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n330\r\n40153479/1\r\nWalney Rodrigues da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n331\r\n40153479/2\r\nWalney Rodrigues da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n332\r\n40192237/1\r\nFrancisco José de Masson Antunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n333\r\n40286916/2\r\nEdenir Regina de Lima Neves Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n334\r\n40302334/1\r\nLídia Gomes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n335\r\n40311236/3\r\nMargarida Marta Pap Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n336\r\n40377431/1\r\nBarbara da Silva Furtado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n337\r\n40377431/2\r\nBarbara da Silva Furtado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n338\r\n40385680/1\r\nMoacir Reis Damasceno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n339\r\n40385949/1\r\nMarcos Jose Pereira Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n340\r\n40391876/2\r\nIsabel Cristina Amorim Carqueija\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n341\r\n40394883/1\r\nLuis Alberto Bastos Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n342\r\n40394883/2\r\nLuis Alberto Bastos Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n343\r\n40423875/2\r\nCarla de Menezes Silva Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n344\r\n40423875/4\r\nCarla de Menezes Silva Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n345\r\n40444341/2\r\nRosimére dos Santos Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n346\r\n40466400/2\r\nAdemir Paz Moreira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n347\r\n40476820/2\r\nSonia Regina Dalia Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n348\r\n40482340/1\r\nMarcos André de Souza Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n349\r\n40491358/1\r\nLindalva de Oliveira Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n350\r\n40499553/1\r\nMaristela Gomes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n351\r\n40499553/2\r\nMaristela Gomes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n352\r\n40504689/2\r\nAna Cristina de Souza Vaz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n353\r\n40528847/1\r\nPaulo Roberto Bastos Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n354\r\n40528847/2\r\nPaulo Roberto Bastos Cabral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n355\r\n40540774/1\r\nRegina Coeli Codeço Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n356\r\n40575489/1\r\nLuis Fernando Messeder dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n357\r\n40581365/1\r\nKarla Teixeira Gentil\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n358\r\n40581365/2\r\nKarla Teixeira Gentil\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n359\r\n40608964/1\r\nMylene Bitta Alencar de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n360\r\n40608964/2\r\nMylene Bitta Alencar de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n361\r\n40609839/2\r\nSolange Gonçalves Santos Caldeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n362\r\n40632571/2\r\nAldemir Cavalcante de Assis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n363\r\n40643875/2\r\nMarize de Oliviera Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n364\r\n40656730/2\r\nDebora Maria Pamplona Boyd\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n365\r\n40672964/1\r\nRenata Claudia Bandeira Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n366\r\n40705595/1\r\nJanete Maria de Jesus de Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n367\r\n40706303/1\r\nSheila Zuma Bange\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n368\r\n40706303/2\r\nSheila Zuma Bange\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n369\r\n40710440/2\r\nAurea Maria Bezerra Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n370\r\n40715922/2\r\nRosilene Almeida da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n371\r\n40716422/2\r\nCelia Regina da Silva Batista \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n372\r\n40718220/2\r\nEdinaura Duarte de Marins Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n373\r\n40869733/4\r\nEduardo Marques de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n374\r\n40910849/2\r\nMaria Ines Arruda Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n375\r\n41158857/2\r\nVanda Maria Dutra da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n376\r\n41187539/1\r\nAna Paula Trindade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n377\r\n41237277/2\r\nDulci Vane Belizário Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n378\r\n41246586/1\r\nClaudia Lucia Frony Morgado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n379\r\n41301129/1\r\nJosé Lucio Pereira Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n380\r\n41323343/5\r\nJussandra Maria Corrêa Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n381\r\n41369564/1\r\nRony de Azevedo Sodré\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n382\r\n41372565/7\r\nJosé Angelo Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n383\r\n41374959/4\r\nCristiane da Silva Martins Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n384\r\n41380673/3\r\nAndré Luiz Pessanha Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n385\r\n41380827/2\r\nKátia Cilene Corrêa Feijó\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n386\r\n41464001/3\r\nKelly Christine Duarte de Almeida Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n387\r\n41770420/2\r\nAngelo Dias de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n388\r\n41770420/3\r\nAngelo Dias de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n389\r\n41771958/4\r\nFlavio Moraes Folly\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n390\r\n41776976/6\r\nMaria Helena Futuro Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n391\r\n41778677/1\r\nPaula de Macedo Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n392\r\n41781902/3\r\nHelany Gomes da Silva Poeys\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n393\r\n41788117/1\r\nMarcelo Ramos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n394\r\n41788117/2\r\nMarcelo Ramos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n395\r\n41788346/1\r\nLuis Felipe Cunha Paes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n396\r\n41789059/3\r\nCláudia Gomes de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n397\r\n41789865/4\r\nFernanda Marques Carvalho \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n398\r\n41790316/2\r\nViviane Moreira de Almeida \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n399\r\n41790316/3\r\nViviane Moreira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n400\r\n41797825/5\r\nMargarida Natividade Correa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n401\r\n41799330/2\r\nThiago Teixeira Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n402\r\n41802268/2\r\nFabiana Ferreira de Alcantara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n403\r\n41806158/1\r\nMonique Abrahao Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n404\r\n41813693/3\r\nDjane Valéria de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n405\r\n41814584/2\r\nLeonardo Pages Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n406\r\n41818229/1\r\nHelvio Reis Peclat\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n407\r\n41818270/2\r\nEliane Pacheco da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n408\r\n41818288/1\r\nLucineia Maria da Costa Pereira Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n409\r\n41818288/2\r\nLucineia Maria da Costa Pereira Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n410\r\n41818881/4\r\nGeysiani Aguiar dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n411\r\n41819322/5\r\nAlysson Cerqueira Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n412\r\n41819853/6\r\nFabiana Ferreira Coelho de Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n413\r\n41819900/6\r\nCíntia Pinheiro de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n414\r\n41820258/6\r\nBruna Stvlana Neves Simas Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n415\r\n41820843/5\r\nAntonio Manuel Castro Del Rio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n416\r\n41821858/2\r\nValdeci da Costa Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n417\r\n41822102/7\r\nAline Ayres de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n418\r\n41822951/8\r\nDaniel Soares Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n419\r\n41825390/5\r\nClaudio Rocha de Jesus\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n420\r\n41827031/4\r\nAdelmo Nonato Barreto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n421\r\n41828607/7\r\nAdalto Luis Nascimento Lisboa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n422\r\n41828941/2\r\nLuciano Alves da Conceição\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n423\r\n41828984/7\r\nAndre Luiz de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n424\r\n41829182/2\r\nMarilda Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n425\r\n41830156/2\r\nFábio Lima Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n426\r\n41850939/3\r\nFernanda Lucia de Jesus Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n427\r\n41850939/5\r\nFernanda Lúcia de Jesus Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n428\r\n41851102/7\r\nRaquel Fiaux Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n429\r\n41852117/3\r\nAlline do Carmo Barbosa Lemos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n430\r\n41872533/1\r\nPatricia Maria dos Santos Francês Mouzinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n431\r\n41874226/5\r\nMarineide Mesquita Francisco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n432\r\n41874722/2\r\nRose Mary de Paula Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n433\r\n41874927/2\r\nVerônica Pereira Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n434\r\n41875834/2\r\nAnderson Silveira Pinhel Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n435\r\n41876628/2\r\nLiliana Cristina Pery\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n436\r\n41879252/1\r\nDenise Soares Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n437\r\n41879260/1\r\nAline Maia do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n438\r\n41879490/5\r\nCassia Regina Doria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n439\r\n41880730/4\r\nAna Claudia Leal Ferreira Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n440\r\n41881850/2\r\nArtur Sales de Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n441\r\n41882075/5\r\nElaine Santiago Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n442\r\n41883470/2\r\nEliana de Oliveira Gonçalves Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n443\r\n41883918/4\r\nSimone Paiva Gardone\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n444\r\n41884060/2\r\nEdismar Amancio dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n445\r\n41884590/3\r\nTeresa Cristina Lopes Medeiros Faruolo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n446\r\n41885643/3\r\nVilma Baeta Alves Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n447\r\n41886038/1\r\nPedro de Jesus Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n448\r\n41886054/1\r\nClaudia Gonçalves Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n449\r\n41886054/2\r\nClaudia Gonçalves Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n450\r\n41886070/1\r\nAndrea Correia Rezende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n451\r\n41886160/1\r\nVerônica de Sousa Negrel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n452\r\n41886615/5\r\nGraziela Arbex Sousa Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n453\r\n41886780/2\r\nJane Sousa Macedo da Torre\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n454\r\n41886844/4\r\nRenata Pontes Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n455\r\n41886933/6\r\nJoel Curty\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n456\r\n41888383/5\r\nHenriette Rosa Pires \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n457\r\n41891163/4\r\nAnderson Daniel Galdino Oia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n458\r\n41891490/4\r\nClaudia Erminia Jorge de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n459\r\n41891600/2\r\nFábio Gonçalves Diniz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n460\r\n41896025/3\r\nKátia Bernadethi Gazzoni Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n461\r\n41898532/2\r\nMarcia Denise Zimermann Moreira Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n462\r\n41899725/7\r\nJose Candido Fragoso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n463\r\n41899920/4\r\nRenata Nascimento dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n464\r\n41899920/5\r\nRenata Nascimento dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n465\r\n41901096/2\r\nSimone de Queiroz Carvalho \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n466\r\n41901096/3\r\nSimone de Queiroz Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n467\r\n41901703/4\r\nCarla Marques da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n468\r\n41903463/3\r\nValeria da Cunha de Oliveira Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n469\r\n41905407/5\r\nAdriane Carla Mello Estevão Becker\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n470\r\n41908090/2\r\nHenedina Botelho Charnaux Serta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n471\r\n41908600/3\r\nMonique Freitas Petrucci Conceição\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n472\r\n41909461/4\r\nElisabete Alves Loyo Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n473\r\n41909747/4\r\nJailson Rodrigues Simas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n474\r\n41909941/2\r\nJaqueline David Firmo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n475\r\n41909941/3\r\nJaqueline David Firmo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n476\r\n41910664/4\r\nJorge Jose Barros de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n477\r\n41911288/2\r\nLuciana de Melo Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n478\r\n41911288/3\r\nLuciana de Melo Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n479\r\n41912209/3\r\nVanessa de Almeida Marques Bezerra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n480\r\n41912667/2\r\nClotildes da Cunha Lira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n481\r\n41912705/3\r\nCatia Maria Simão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n482\r\n41913493/5\r\nBraulio Rodrigues Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n483\r\n41913850/4\r\nSérgio Luiz Fernandes de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n484\r\n41917375/3\r\nCintia de Oliveira Mota\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n485\r\n41917820/6\r\nDenilson Carlos dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n486\r\n41917928/3\r\nJane Sabino de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n487\r\n41919661/2\r\nManoela Barros Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n488\r\n41919661/3\r\nManoela Barros Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n489\r\n41919688/3\r\nAmanda Senna Porto Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n490\r\n41921410/3\r\nGleyber Wanderley Falcão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n491\r\n41921445/2\r\nJune Cunha de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n492\r\n41921445/3\r\nJune Cunha de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n493\r\n41922603/2\r\nPatrícia Santana Boldrini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n494\r\n41922603/3\r\nPatricia Santana Boldrini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n495\r\n41922646/4\r\nPaulo Roberto Genésio da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n496\r\n41922930/2\r\nMarcia Barroso Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n497\r\n41923065/3\r\nEduardo Pereira Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n498\r\n41924460/3\r\nAndré Rodrigues de Meneses \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n499\r\n41925696/3\r\nMarcia Fernandes Barbosa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n500\r\n41926080/5\r\nEdinalda Carla Ferreira Pinto Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n501\r\n41926560/2\r\nAdriana Torres Guerra Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n502\r\n41927060/3\r\nEduardo dos Santos Carvalho Júnior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n503\r\n41928075/5\r\nIdovan Corrêa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n504\r\n41929870/5\r\nElaina Alves Saraiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n505\r\n41933257/3\r\nMarcelo dos Santos Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n506\r\n41933273/3\r\nElaine Cristina de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n507\r\n41937295/2\r\nEveline Coelho Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n508\r\n41938895/4\r\nRafael Ferreira Pureza de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n509\r\n41938909/4\r\nKellen Damasceno de Santana Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n510\r\n41939050/3\r\nJuvenal Nogueira do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n511\r\n41939638/2\r\nRoberto Farias Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n512\r\n41939816/1\r\nMaiza Costa Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n513\r\n41939816/2\r\nMaiza Costa Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n514\r\n41940032/2\r\nAndrea da Matta Nogueira \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n515\r\n41941748/3\r\nDaniela Frey de S. Thiago\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n516\r\n41942310/3\r\nAnderson Carlton Lima de Rezende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n517\r\n41942310/4\r\nAnderson Carlton Lima de Rezende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n518\r\n41942647/2\r\nJussara Greenhalgh de Oliviera Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n519\r\n41943465/4\r\nLuiz Otavio Varela de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n520\r\n41956559/6\r\nElaine do Nascimento Nobre Porto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n521\r\n41956672/2\r\nClaudia de Sousa e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n522\r\n41956982/3\r\nVera Lucia Pedra Climaco Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n523\r\n41957130/5\r\nEliezer de Souza Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n524\r\n41963830/7\r\nLeonardo Mattos Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n525\r\n41965183/4\r\nPaulo Sergio Costa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n526\r\n41966066/4\r\nNorton Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n527\r\n41966457/5\r\nChirlen de Almeida Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n528\r\n41974212/1\r\nEdna Aparecida Victor\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n529\r\n41975588/3\r\nMiriam Ferreira de Souza Chagas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n530\r\n41990129/3\r\nPatricia Fraga Borges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n531\r\n41990226/2\r\nRoberta de Sousa Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n532\r\n41995430/1\r\nSaulo Maia Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n533\r\n41995740/2\r\nRenato Corrêa Satyro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n534\r\n41996240/1\r\nEtelvina Lucia de Franco Wagner\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n535\r\n41996720/2\r\nCarlos Fernando Miranda Barroso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n536\r\n42000335/1\r\nValnei Machado Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n537\r\n42000335/2\r\nValnei Machado Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n538\r\n42001510/1\r\nDaniela de Oliveira Ramalho Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n539\r\n42001889/2\r\nEliane Rodrigues do Nascimento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n540\r\n42002575/1\r\nEliane da Silva Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n541\r\n42003334/2\r\nSheila da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n542\r\n42004616/2\r\nMarcia Andrea Ronzei Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n543\r\n42005469/1\r\nLuzia Francisco de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n544\r\n42006015/2\r\nDebora Amelia Medeiros Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n545\r\n42006325/2\r\nLuciana Guimarães Maia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n546\r\n42006597/2\r\nCecilia Augusto Alves Barria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n547\r\n42007089/1\r\nAlethea da Rosa Vasconcelos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n548\r\n42007143/1\r\nMichelle Cristine Gonsalez Casella\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n549\r\n42007208/2\r\nAndré Sias Das Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n550\r\n42007283/2\r\nFernanda Machado Fontes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n551\r\n42008409/2\r\nRainier Soares Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n552\r\n42008441/1\r\nVanessa Maia Fernandes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n553\r\n42008450/1\r\nJoventina Moreira Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n554\r\n42008450/2\r\nJoventina Moreira Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n555\r\n42008654/2\r\nEliane Melichio Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n556\r\n42008684/1\r\nEliane Melichio Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n557\r\n42009847/1\r\nJosé Carlos Pereira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n558\r\n42012368/1\r\nSolanea de Lemos Magalhães Marra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n559\r\n42013020/1\r\nBianca Andreza da Silva Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n560\r\n42013569/2\r\nAdriana Sanches Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n561\r\n42018447/2\r\nFernanda Viana Larrubia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n562\r\n42019729/1\r\nSimone de Sousa Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n563\r\n42028060/2\r\nEdgard Chateaubriand Jardim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n564\r\n42028116/1\r\nAlessandra de Oliveira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n565\r\n42028230/1\r\nSimone Araujo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n566\r\n42028418/1\r\nNeuza Maria Bonomo Severino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n567\r\n42028418/2\r\nNeuza Maria Bonomo Severino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n568\r\n42028604/2\r\nNorma Suely Rodrigues Junqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n569\r\n42030080/2\r\nNipson Pires de Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n570\r\n42030323/1\r\nRenata da Silva Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n571\r\n42030390/1\r\nMaria de Fátima Fernandes Glória Ferreira Caetano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n572\r\n42030501/1\r\nVera Lucia Lourenço Alves Freire\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n573\r\n42030501/2\r\nVera Lucia Lourenço Alves Freire\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n574\r\n42030781/4\r\nAlex Alves Magalhães dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n575\r\n42030927/2\r\nSidney da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n576\r\n42031796/1\r\nAdriana José de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n577\r\n42032164/1\r\nCarolina Coelho da Anunciação\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n578\r\n42032164/2\r\nCarolina Coelho da Anunciação\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n579\r\n42032440/2\r\nKarina Dias Cordeiro Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n580\r\n42032806/3\r\nReinaldo Peres Galvão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n581\r\n42032873/2\r\nNilton Carlos Santos Plum\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n582\r\n42032938/2\r\nAline de Souza Machado Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n583\r\n42033659/2\r\nAline Barcelo da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n584\r\n42033721/2\r\nThais Alvim Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n585\r\n42033918/2\r\nWellington Sales da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n586\r\n42034060/2\r\nJosé Maria Malavaza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n587\r\n42034396/2\r\nAndrea Carvalho Martins Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n588\r\n42034485/1\r\nFabiana das Graças Cristófori\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n589\r\n42034876/1\r\nGilvane Lopes Ferreira Tupini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n590\r\n42035007/1\r\nTania Mara Casali de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n591\r\n42035040/2\r\nLuiz Paulo da Silva Medina\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n592\r\n42035597/2\r\nAntonio Albeirice da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n593\r\n42035872/1\r\nPaula Danuse Thiengo Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n594\r\n42035872/2\r\nPaula Danuse Thiengo Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n595\r\n42036127/2\r\nMarcos Augusto de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n596\r\n42036232/1\r\nGisele de Souza Reis Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n597\r\n42036283/2\r\nHelvecio Belmiro de Almeida Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n598\r\n42037620/2\r\nJaqueline de Moraes Thurler Dália\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n599\r\n42037930/2\r\nAlexandre Salvatore Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n600\r\n42038952/1\r\nPaulo Ferreira Trotta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n601\r\n42039940/2\r\nAnderson Castro Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n602\r\n42040035/2\r\nRuth Luz da Silva Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n603\r\n42040035/3\r\nRuth Luz da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n604\r\n42040272/1\r\nFabricia de Oliveira Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n605\r\n42040396/1\r\nSandra Maria Soares Muniz Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n606\r\n42040540/1\r\nTatiana Figueiredo Delazeri\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n607\r\n42041228/1\r\nJosé Rodrigues Gerpe\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n608\r\n42048478/2\r\nRogério da Silva Bento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n609\r\n42050251/3\r\nRenato Vieira Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n610\r\n42051584/2\r\nAlexandra da Silva Caldas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n611\r\n42052718/2\r\nRafael Moreira de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n612\r\n42052777/1\r\nMarilda dos Santos Torres de Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n613\r\n42053366/1\r\nRegina Celia do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n614\r\n42055776/3\r\nThaisa da Silva Seabra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n615\r\n42062870/4\r\nLuciana Lima dos Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n616\r\n42063388/4\r\nMirian Brum da Costa Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n617\r\n42065623/2\r\nNicole Sant'Anna Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n618\r\n42067553/4\r\nAlexandra Monnerat Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n619\r\n42069700/2\r\nSoraya Aparecida Ferreira Blois\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n620\r\n42069726/2\r\nCristiane Maria Toledo Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n621\r\n42071054/2\r\nMarco Antonio Figueiredo Guedes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n622\r\n42072107/2\r\nAlmir Esteves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n623\r\n42072115/4\r\nLuciana Lopes Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n624\r\n42072387/3\r\nAlessandra Sena Quadros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n625\r\n42072891/1\r\nRaquel Gomes Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n626\r\n42073987/1\r\nLeonardo dos Santos Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n627\r\n42075440/2\r\nSonia Beatris de Ornellas Falcão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n628\r\n42075696/1\r\nFranceline Jacinto da Silva Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n629\r\n42090725/2\r\nJoão Amado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n630\r\n42091136/2\r\nVilma Corrêa da Silva Obermuller\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n631\r\n42092540/3\r\nLuci Consentino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n632\r\n42096952/4\r\nHarumi Hishinuma\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n633\r\n42097525/3\r\nIvan Coelho dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n634\r\n42098238/2\r\nGisele Tatiane de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n635\r\n42100739/2\r\nErik Peres dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n636\r\n42102260/3\r\nGlaucilene Correia Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n637\r\n42102510/3\r\nMarta Vieira de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n638\r\n42103533/3\r\nPaulo Cesar Leôncio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n639\r\n42107415/2\r\nJosé Ademar Campos Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n640\r\n42107709/2\r\nJaqueline Gomes de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n641\r\n42107890/2\r\nFlavia Rosa do Nascimento Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n642\r\n42116600/2\r\nCassia Valquiria Nascimento da Veiga Pinto Couto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n643\r\n42117623/1\r\nAnderson da Conceição Linhares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n644\r\n42118484/1\r\nMagda de Oliveira Bittencourt Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n645\r\n42118484/2\r\nMagda de Oliveira Bittencourt Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n646\r\n42122309/1\r\nJosé Ernesto de Souza Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n647\r\n42124328/4\r\nAndréa Janaína Macedo Nogueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n648\r\n42126274/3\r\nJacira de Assis Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n649\r\n42126274/4\r\nJacira de Assis Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n650\r\n42130034/3\r\nVagner Kling da Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n651\r\n42132487/4\r\nJohnny Robson de Souza Verissimo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n652\r\n42134056/2\r\nClaudio Menezes Maia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n653\r\n42134803/3\r\nViviane de Oliveira Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n654\r\n42151490/2\r\nIsabella da Costa de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n655\r\n42151830/3\r\nMarcos Aurélio de Carvalho Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n656\r\n42155738/4\r\nThiago Marques Zanon Jacomino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n657\r\n42190240/1\r\nLuciana de Almeida Fraga \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n658\r\n42191157/1\r\nDaniele da Costa Marçal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n659\r\n42191246/2\r\nAlessandra Vasconcelos Rabello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n660\r\n42192102/1\r\nMônica Cristina da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n661\r\n42197260/3\r\nWanderson Pereira Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n662\r\n42198062/2\r\nEliane Tarsitano Baptista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n663\r\n42198542/2\r\nCleidia Marcia Vieira Lino Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n664\r\n42198542/3\r\nCleidia Marcia Vieira Lino Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n665\r\n42199107/1\r\nRomando Bottari Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n666\r\n42199476/2\r\nFlávia Alves Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n667\r\n42250390/1\r\nAlberto Freitas dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n668\r\n42420628/1\r\nPatrícia Ribeiro Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n669\r\n42486173/2\r\nClaudio Nona Morado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n670\r\n42488648/2\r\nMaristela de Miranda Britto Candido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n671\r\n42488648/3\r\nMaristela de Miranda Britto Candido\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n672\r\n42523656/1\r\nSylvia Helena Barbosa de Aguiar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n673\r\n42523656/2\r\nSylvia Helena Barbosa de Aguiar\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n674\r\n42524245/2\r\nAlexandra de Almeida Colpani\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n675\r\n42524644/1\r\nFátima Marinho Fabrício Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n676\r\n42525039/2\r\nFábio José Santos Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n677\r\n42527317/2\r\nMarcia Purcino Penna Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n678\r\n42527627/2\r\nRenata de Carvalho Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n679\r\n42528445/1\r\nGilberto Jorge da Cruz Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n680\r\n42529018/1\r\nMarisandra Costa Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n681\r\n42530024/2\r\nRaquel Silva Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n682\r\n42530040/2\r\nFabiola de Oliveira Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n683\r\n42530946/1\r\nFlavio Marcelo Hungria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n684\r\n42531969/1\r\nJoão Batista da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n685\r\n42532655/1\r\nRamiro Marins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n686\r\n42533422/1\r\nMarcia de Carvalho Jimenez Alamino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n687\r\n42533503/1\r\nJaqueline da Silva Torres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n688\r\n42533635/2\r\nElaine Mayworm Lopes e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n689\r\n42533694/1\r\nSoraya Silva de Moura Simões\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n690\r\n42533724/1\r\nAdriane Alves do Carmo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n691\r\n42535336/1\r\nSônia Cristina da Cruz Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n692\r\n42535638/3\r\nClarice Soares da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n693\r\n42537096/1\r\nMauro Benevento do Valle \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n694\r\n42537215/3\r\nAna Paula Gumier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n695\r\n42542529/1\r\nTatiana Silva de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n696\r\n42542529/2\r\nTatiana Silva de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n697\r\n42543215/1\r\nMarcelo Demezio da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n698\r\n42543835/1\r\nHelen Tebaldi Poubel \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n699\r\n42543843/1\r\nZoraide Nascimento da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n700\r\n42545510/2\r\nLaudiceia Alexandrino Gomes Ferreira Alves Pessoa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n701\r\n42545587/1\r\nMônica de Queiroz Valente da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n702\r\n42545692/2\r\nMarcos Rodrigues Cordeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n703\r\n42545820/3\r\nDayse Lucy Amaral Viana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n704\r\n42545854/1\r\nJuliana de Oliveira Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n705\r\n42546729/1\r\nSergio Teixeira da Silva Telles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n706\r\n42547865/1\r\nGláucia Mourão Lopes Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n707\r\n42547962/1\r\nLuciano Gomes Leite de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n708\r\n42549051/3\r\nFernanda Castro Manhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n709\r\n42549752/1\r\nSuzi Neris Bezerra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n710\r\n42550530/1\r\nIrineu Garcia Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n711\r\n42551307/2\r\nFabiana Rodrigues Marques\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n712\r\n42551692/1\r\nMarcio Gaute Arantes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n713\r\n42553440/2\r\nJanair Gonçalves da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n714\r\n42554055/3\r\nGraziela Rangel Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n715\r\n42556317/2\r\nJosé Mariano dos Santos Guedes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n716\r\n42557771/2\r\nPatrícia de Souza e Silva Durço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n717\r\n42559111/2\r\nWanderleia Macedo Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n718\r\n42559235/2\r\nMarcos Moreira Paulino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n719\r\n42559600/2\r\nSimone Miranda Alvernaz de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n720\r\n42559715/3\r\nVanyse Cavalcanti de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n721\r\n42561213/2\r\nLucia Donato da Silva Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n722\r\n42561272/1\r\nElieser Bernardo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n723\r\n42561434/1\r\nVerônica Tozzo de Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n724\r\n42562244/1\r\nAlexandre de Brito\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n725\r\n42562546/1\r\nDenise de Holanda Tomaz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n726\r\n42562546/2\r\nDenise de Holanda Tomaz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n727\r\n42562961/2\r\nCristina Leite Garcez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n728\r\n42563097/1\r\nLeandro Braga de Santana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n729\r\n42563143/1\r\nSilvana da Rocha Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n730\r\n42563216/1\r\nMonica de Oliveira Falcão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n731\r\n42563216/2\r\nMonica de Oliveira Falcão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n732\r\n42564360/1\r\nMarcelo Bastos Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n733\r\n42565294/1\r\nBeatriz das Graças Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n734\r\n42565790/2\r\nAlexandre Ribeiro Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n735\r\n42565790/3\r\nAlexandre Ribeiro Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n736\r\n42566797/1\r\nJosiele Melo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n737\r\n42566797/2\r\nJosiele Melo dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n738\r\n42569079/2\r\nBianca Freire de Almeida Werneck\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n739\r\n42570190/1\r\nFernanda Chamarelli de Oliveira Simões\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n740\r\n42570867/2\r\nMaria Neuma de Souza Coelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n741\r\n42572398/2\r\nLisângela Lucia Vieira Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n742\r\n42573041/5\r\nViviane Ribeiro Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n743\r\n42573262/1\r\nSaionara Gomes Ladeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n744\r\n42573327/2\r\nWaldinei Ferreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n745\r\n42575338/2\r\nGlaucia Dalianna de Oliveira Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n746\r\n42578850/2\r\nPatricia Barbosa Vinagre da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n747\r\n42579350/2\r\nHeitor Soares de Farias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n748\r\n42579368/7\r\nFábio Cardoso Vargas \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n749\r\n42579953/2\r\nJaqueline de Souza Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n750\r\n42580005/1\r\nLilian Reis dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n751\r\n42580692/2\r\nLaíze Fernandes Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n752\r\n42583764/3\r\nRicardo Rodrigues Brum\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n753\r\n42586470/2\r\nInacio da Silva Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n754\r\n42586860/2\r\nJanea Diniz Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n755\r\n42587280/2\r\nClaudiane Oliveira Moura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n756\r\n42588731/2\r\nKarla de Lima Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n757\r\n42589924/1\r\nPriscila Bezerra de Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n758\r\n42590051/2\r\nLívia Turl Vidal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n759\r\n42593654/2\r\nRenata Maria Duarte Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n760\r\n42595037/2\r\nSiberia Narciso da Conceição\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n761\r\n42595509/2\r\nJosé Luiz Gomes de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n762\r\n42597170/2\r\nAndrea Gomides Sant 'Anna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n763\r\n42598699/2\r\nLivia Fernanda Santos de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n764\r\n42598699/3\r\nLivia Fernanda Santos de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n765\r\n42599601/3\r\nAndréia Lopes de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n766\r\n42600286/2\r\nElizabeth Costa Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n767\r\n42600669/2\r\nMarilena de Almeida Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n768\r\n42604613/2\r\nJonas da Conceição Ricardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n769\r\n42604729/2\r\nHelena Maria Araujo Pires Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n770\r\n42605431/2\r\nFernanda Alcantara Rodrigues da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n771\r\n42607930/2\r\nSaulo Rodrigues Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n772\r\n42608589/2\r\nMarcia Manoel da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n773\r\n42608929/3\r\nNaira Gisella Soares da Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n774\r\n42611865/2\r\nMargarida do Nascimento Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n775\r\n42612918/2\r\nRosangela Pinto Barbosa Sá\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n776\r\n42613396/3\r\nPaula Mulin Christo Fernandes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n777\r\n42614155/3\r\nAristinéia Augusta Alves Rangel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n778\r\n42615771/2\r\nCarla Delgado Cunha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n779\r\n42619101/1\r\nAna Claudia da Silva Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n780\r\n42620236/2\r\nRogerio Gomes de Lima Tostas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n781\r\n42620783/3\r\nLeonardo Xavier de Lima \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n782\r\n42624452/1\r\nDeivson Lemos Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n783\r\n42624460/1\r\nAlex Pereira de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n784\r\n42629110/1\r\nPatricia Alexandre Formozo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n785\r\n42629454/1\r\nMarcia Cristina Pinheiro da Conceição\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n786\r\n42630070/1\r\nAngelina Maria de Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n787\r\n42630070/2\r\nAngelina Maria de Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n788\r\n42630118/1\r\nJuliana dos Santos Tambarotti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n789\r\n42650828/1\r\nBarbara Sumie Watanabe\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n790\r\n42675359/2\r\nCelio Pinto Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n791\r\n42675871/1\r\nDevoni Fernandes dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n792\r\n42721563/2\r\nBruno Gripp Poletti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n793\r\n42721750/1\r\nElaine Cristina Baptista de Cerqueira Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n794\r\n42722233/1\r\nMaria de Fátima Carvalho Alvares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n795\r\n42723680/2\r\nJoão Felipe de Almeida Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n796\r\n42724015/1\r\nMaria Jose Dias Reno Arbex\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n797\r\n42725534/1\r\nNapoleão Pereira do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n798\r\n42725909/1\r\nPriscila Damasceno Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n799\r\n42727952/1\r\nKatia Silene Saturnino da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n800\r\n42730236/1\r\nTeresa Cristina Bull Ferreira Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n801\r\n42731259/1\r\nRenata Canto de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n802\r\n42731984/1\r\nPatricia Cardoso Campos Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n803\r\n42732000/1\r\nLuzia Cristina Assemen de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n804\r\n42732476/2\r\nAdriana Sales Paulino Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n805\r\n42732999/2\r\nFabiana Rocha Muniz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n806\r\n42733650/2\r\nMarcos Vinícius Campos de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n807\r\n42733693/2\r\nFernanda Vieira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n808\r\n42733766/2\r\nLuciana Morais Neves de Albuquerque Guedes do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n809\r\n42733995/1\r\nPatrick Menezes Lourenço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n810\r\n42734240/2\r\nRodrigo Guimarães da Silva Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n811\r\n42734304/1\r\nCamila Silva de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n812\r\n42734509/2\r\nLuis Antonio da Silveira Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n813\r\n42734525/1\r\nAdriana Ribeiro de Lima Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n814\r\n42734720/1\r\nWagner Rangel Magalhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n815\r\n42735025/1\r\nClaudio Antonio Quaresma de Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n816\r\n42735203/2\r\nViviane da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n817\r\n42735475/1\r\nAdriana Girao Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n818\r\n42737052/1\r\nElisângela Medeiros da Silva Corrêa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n819\r\n42737281/1\r\nAndrea Paes Truta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n820\r\n42737494/1\r\nJuliana da Silva Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n821\r\n42737664/1\r\nGeovani Alvaro Gonçalves de Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n822\r\n42737664/2\r\nGeovani Alvaro Gonçalves de Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n823\r\n42737850/1\r\nAlborina Jacinta Vieira Benício dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n824\r\n42738652/1\r\nBraulir Dias Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n825\r\n42739047/1\r\nLuciana Batista Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n826\r\n42739047/2\r\nLuciana Batista Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n827\r\n42739160/1\r\nAroldo Bezerra da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n828\r\n42741122/1\r\nMilene da Silva Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n829\r\n42741670/1\r\nLilian Ceciliano da Costa Repossi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n830\r\n42749956/1\r\nSimone Aguiar Harduin\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n831\r\n42754437/1\r\nDenise da Silva Barreto Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n832\r\n42759838/2\r\nReinaldo Ramos da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n833\r\n42763002/2\r\nSolange Maria Peixoto Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n834\r\n42764530/2\r\nFabrício Carvalhal de Araújo Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n835\r\n42765730/1\r\nViviana Vianna de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n836\r\n42768063/1\r\nWagner Nóbrega Torres \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n837\r\n42768063/2\r\nWagner Nobrega Torres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n838\r\n42770548/1\r\nFátima de Lúcia da Silva Alexim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n839\r\n42770637/1\r\nMarcio Coelho da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n840\r\n42771587/1\r\nRenata Pereira Viana\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n841\r\n42772761/3\r\nMariana Inácio de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n842\r\n42772877/1\r\nFelipe Moura Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n843\r\n42774705/1\r\nRonaldo Luis Tiburcio da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n844\r\n42774713/1\r\nFabrício Martins Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n845\r\n42774713/2\r\nFabricio Martins Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n846\r\n42777402/1\r\nIngrid Cardoso Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n847\r\n42777470/1\r\nHelcio Cardoso Neto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n848\r\n42777496/3\r\nJociléa de Souza Tatagiba \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n849\r\n42778930/1\r\nMarilda Barcellar Guerra de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n850\r\n42779910/1\r\nMônica Brandão da Silva Assis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n851\r\n42780381/1\r\nTania Maria de Souza dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n852\r\n42781035/1\r\nJodar de Castro Roberto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n853\r\n42781280/1\r\nAndréa Lopes Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n854\r\n42783305/1\r\nMaria da Conceição da Cunha de Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n855\r\n42783607/1\r\nMichelle Hanthequeste Bittencourt dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n856\r\n42783950/2\r\nEduardo Batista Gomes Chaves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n857\r\n42784042/1\r\nRenata de Andrade Brito \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n858\r\n42786592/1\r\nMarcia Silveira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n859\r\n42786894/1\r\nVanicia Ferreira de Miranda Villela\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n860\r\n42790956/1\r\nAndrea Brum Veloso Dantas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n861\r\n42794048/1\r\nFlavia Corrêa Galloulckydio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n862\r\n42800595/1\r\nLeonardo Barros Timbó\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n863\r\n42801125/1\r\nSarah Gonçalves Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n864\r\n42804710/1\r\nAndre Luis Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n865\r\n42804841/1\r\nClaudia Cristina Novoa de Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n866\r\n42805511/1\r\nDiva da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n867\r\n42805600/2\r\nViviane Paiva Albuquerque Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n868\r\n42805775/1\r\nEliane Graça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n869\r\n42805775/2\r\nEliane Graça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n870\r\n42806143/1\r\nKenya Maria de Santana Fagundes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n871\r\n42806372/1\r\nLeda Franco Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n872\r\n42806500/1\r\nViviane Paiva Albuquerque Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n873\r\n42806542/1\r\nAndreia Cardoso da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n874\r\n42806720/1\r\nDanielle de Oliveira Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n875\r\n42808480/1\r\nElma Dezidério dos Reis \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n876\r\n42815207/1\r\nVanessa Busquet de Lima de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n877\r\n42815207/2\r\nVanessa Busquet de Lima de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n878\r\n42815304/1\r\nRosangela Pereira da Silva Gomes \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n879\r\n42819806/1\r\nHaydee Monteiro de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n880\r\n42819920/1\r\nNeuzimar Horato Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n881\r\n42819970/1\r\nMarcela Barros Barcelos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n882\r\n42820529/1\r\nAna Claudia Pontes Rios\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n883\r\n42822866/1\r\nErica Alves de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n884\r\n42823463/1\r\nAlex Marinho Jorge\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n885\r\n42823803/3\r\nDavi Viuge Iff de Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n886\r\n42825385/1\r\nElaine Munhoz Lucena\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n887\r\n42827000/2\r\nArethuza Miranda Gonçalves de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n888\r\n42827493/1\r\nAdriana Regina Britto de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n889\r\n42828945/1\r\nGeraldo Magela Portes de Rezende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n890\r\n42829615/2\r\nAndré Gonçalves de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n891\r\n42832209/1\r\nRosileide Silva Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n892\r\n42832390/1\r\nSolange de Fatima Nascimento Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n893\r\n42832438/1\r\nLuciana Fernandes Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n894\r\n42832462/1\r\nAlex Sandro Rodrigues Baiense\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n895\r\n42833310/1\r\nRenan dos Santos Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n896\r\n42833310/2\r\nRenan dos Santos Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n897\r\n42833329/1\r\nMarcele Cristine de Oliveira Rodrigues Mariosa Pedro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n898\r\n42833493/1\r\nLavini Beatriz Vieira de Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n899\r\n42833604/1\r\nPaula Maria Pinto da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n900\r\n42833787/1\r\nRoberto Freitas da Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n901\r\n42833841/1\r\nJaime Luciano de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n902\r\n42833841/2\r\nJaime Luciano de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n903\r\n42834180/1\r\nSuia Dylan Cavalcante Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n904\r\n42835518/1\r\nElaine da Silva Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n905\r\n42837456/1\r\nMichele Cristine Trugilho Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n906\r\n42837898/2\r\nVinicius Costa Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n907\r\n42838720/1\r\nRafael Pinheiro de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n908\r\n42839181/2\r\nRafael Coelho Bastos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n909\r\n42839297/1\r\nGerson da Costa Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n910\r\n42839602/2\r\nMarilak Ambrosia Nascimento dos Santos Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n911\r\n42840074/2\r\nLuciana de Oliveira Gavioli\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n912\r\n42843944/1\r\nMarcelo Monteiro Terra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n913\r\n42844177/1\r\nJuliana Maria Costa Fecher\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n914\r\n42844444/1\r\nAna Angélica de Souza Ribeiro Senos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n915\r\n42845360/1\r\nVeruska Oliveira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n916\r\n42849217/1\r\nAndré Mesquita da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n917\r\n42849659/1\r\nAna Paula da Cunha Telles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n918\r\n42849705/1\r\nMarlies da Costa Bengio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n919\r\n43034845/2\r\nFernanda Iglesias Webering\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n920\r\n43035230/2\r\nPaulo Henrique da Silva Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n921\r\n43035558/1\r\nJacqueline Dias Correa de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n922\r\n43036880/1\r\nFábio Conceição de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n923\r\n43036880/2\r\nFabio Conceição de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n924\r\n43038476/1\r\nErika Silva Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n925\r\n43039260/2\r\nSergio Barreto de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n926\r\n43040560/1\r\nAdriana Pires da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n927\r\n43040691/1\r\nLuciano Tadeu de Mendonça da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n928\r\n43040748/2\r\nMarcio Lopes da Fonseca Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n929\r\n43040853/2\r\nRegina Celia dos Santos Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n930\r\n43042139/1\r\nErnane Tavares Milagre\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n931\r\n43042139/2\r\nErnane Tavares Milagre\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n932\r\n43042406/2\r\nElisama Azevedo Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n933\r\n43042791/1\r\nSimone Rodrigues de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n934\r\n43153313/2\r\nLiviane de Souza Rodrigues dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n935\r\n43153348/1\r\nLilian Graça Tito Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n936\r\n43153399/1\r\nJoanna Coutinho Caleia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n937\r\n43153526/1\r\nSusana Rosa dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n938\r\n43165575/1\r\nAndre Nunes Manta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n939\r\n43174159/1\r\nThais Rangel Caldas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n940\r\n43174990/2\r\nErica Luciana de Souza Silva Vasco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n941\r\n43175619/2\r\nRenata Helena Ribeiro Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n942\r\n43219896/1\r\nMarcia da Silveira Souza Tenório\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n943\r\n43220258/1\r\nAna Cristina Fontes Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n944\r\n43220428/2\r\nRodrigo Roberto de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n945\r\n43220495/1\r\nRosimar Baptista Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n946\r\n43220622/1\r\nSilvana Pereira Quaresma\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n947\r\n43220673/1\r\nRosely Fiaux Alonso de Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n948\r\n43221904/2\r\nAlexsander Ferreira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n949\r\n43221971/1\r\nShirley Cristina Oliveira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n950\r\n43222307/1\r\nAlessandra Guimarães Pinheiro Duarte\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n951\r\n43223010/1\r\nAdriana Fernandes Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n952\r\n43223524/1\r\nGino Jose de Azevedo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n953\r\n43223567/1\r\nDeise Lucia Fonseca Felicio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n954\r\n43224660/1\r\nAnderson de Barros dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n955\r\n43225292/1\r\nDenise de Oliveira Alves da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n956\r\n43225357/1\r\nMarta Marisi Carvalho da Silva Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n957\r\n43225373/1\r\nFabiana Borges de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n958\r\n43230652/1\r\nReinaldo José Raimundo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n959\r\n43230849/2\r\nEvandro Francisco Marques Vargas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n960\r\n43230903/1\r\nMaria Lucia Aparecida Petronilha Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n961\r\n43231071/1\r\nMaria Conceição Santos Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n962\r\n43232639/1\r\nGrazielle Ponte Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n963\r\n43232876/1\r\nFlavia Kaizer Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n964\r\n43234810/1\r\nMarcele Kloper Balado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n965\r\n43234810/2\r\nMarcele Kloper Balado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n966\r\n43235115/1\r\nPriscila Tavares dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n967\r\n43237380/1\r\nGlauce de Assis e Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n968\r\n43237606/1\r\nAline Inácio Goulart de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n969\r\n43238149/1\r\nAline de Souza Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n970\r\n43238203/1\r\nMarieta Henrique Rangel Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n971\r\n43238378/1\r\nVanessa Resende Ribeiro Gaviorno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n972\r\n43240518/1\r\nMaria Batista Lacerda Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n973\r\n43240577/1\r\nRoberta Santana Barroso \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n974\r\n43241271/1\r\nRegiane Gabriel Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n975\r\n43241697/2\r\nPaula Regina da Silva Castilho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n976\r\n43242065/1\r\nLeoneida Ladeira Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n977\r\n43244165/2\r\nAna Paula Moutinho Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n978\r\n43245676/2\r\nWalker dos Santos Antero\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n979\r\n43246575/1\r\nAna Paula Souza Colatino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n980\r\n43246761/1\r\nAidelimar Santos Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n981\r\n43246923/1\r\nMarcio Albino Pereira de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n982\r\n43247261/1\r\nJuliana da Rocha Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n983\r\n43247261/3\r\nJuliana da Rocha Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n984\r\n43247741/1\r\nAna Carolina Loureiro B Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n985\r\n43247881/1\r\nCatarina Lourenço Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n986\r\n43247946/1\r\nLeonardo da Silva Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n987\r\n43247946/2\r\nLeonardo da Silva Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n988\r\n43248179/1\r\nSergio Henrique Mendes Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n989\r\n43250157/1\r\nValdeci Barboza Lisboa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n990\r\n43250980/1\r\nVera de Alcântara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n991\r\n43251099/1\r\nPatrícia Aparecida da Silva Vieira Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n992\r\n43251102/1\r\nRocicléia Lima Alcantara\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n993\r\n43251641/2\r\nJacqueline de Jesus Campos Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n994\r\n43252389/1\r\nElisabete Lemos Gomes Gagno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n995\r\n43253512/2\r\nPaula de Souza Valim Clem\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n996\r\n43256422/1\r\nMaria Cristina Alves Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n997\r\n43258212/1\r\nEliana dos Reis Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n998\r\n43258522/1\r\nRita Aparecida da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n999\r\n43258662/1\r\nVanessa Lopes do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1000\r\n43258930/1\r\nBruna Capella Papacena\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1001\r\n43259189/1\r\nEucilene Maia Franco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1002\r\n43259260/2\r\nRenatta da Silva de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1003\r\n43259391/1\r\nMaria de Fatima Ramos Baldi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1004\r\n43260802/1\r\nCarla Chagas Ramalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1005\r\n43263747/1\r\nArminda da Costa Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1006\r\n43264603/1\r\nAngela Cristina Sarvat de Figueiredo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1007\r\n43265421/1\r\nJoice Maia Cerqueira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1008\r\n43266584/1\r\nRosangela Araujo da Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1009\r\n43266606/1\r\nRejane Maria da Costa Lemos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1010\r\n43267181/1\r\nAriadna Rodrigues Gomes Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1011\r\n43268455/1\r\nGraziane de Almeida Manhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1012\r\n43269389/1\r\nAmanda Cristine Correa Lopes Bitencourt\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1013\r\n43270344/2\r\nAlex Sandro Ribeiro de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1014\r\n43270441/1\r\nRicardo dos Santos Felix\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1015\r\n43272975/2\r\nGabriel Almeida Frazão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1016\r\n43273149/1\r\nSérgio Henrique Almeida da Silva Júnior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1017\r\n43273297/2\r\nPaulo Roberto Castor Maciel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1018\r\n43273629/3\r\nSimone de Azevedo Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1019\r\n43273726/2\r\nJeferson Raimundo de Moura Firmino Peres\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1020\r\n43273823/1\r\nRaphael Gripp Cornelio \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1021\r\n43274153/2\r\nDaniela Coelho Padilha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1022\r\n43275273/1\r\nJeanete Simone Fendeler Hoelz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1023\r\n43275559/1\r\nLeandro Alves Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1024\r\n43278469/2\r\nAlexandre Lemos de Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1025\r\n43279562/1\r\nRenato Barbosa de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1026\r\n43279600/2\r\nVeridiana de Almeida Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1027\r\n43280803/1\r\nClaudia Bueno Abdalla Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1028\r\n43281540/1\r\nAndrezza Milheiros da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1029\r\n43282040/1\r\nPatricia Santiago Fiorese\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1030\r\n43289053/1\r\nSidnea Coelho de Oliveira Meschken\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1031\r\n43290353/2\r\nKelly de Avila Peixoto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1032\r\n43291210/2\r\nVinicius Rodrigo Araujo de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1033\r\n43291589/1\r\nJosélia Lopes Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1034\r\n43292518/1\r\nAdriana Alves Vitipó da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1035\r\n43293654/1\r\nBianca da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1036\r\n43293700/1\r\nVanessa Pegoraro Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1037\r\n43293972/1\r\nAna Paula Duque dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1038\r\n43295088/1\r\nBruna Oliveira Muniz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1039\r\n43295169/1\r\nMaria Luisa Soares Coutinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1040\r\n43299792/1\r\nCristiane Suzart Cop Guimarães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1041\r\n43301860/2\r\nJuliana Pereira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1042\r\n43302734/1\r\nFabiano Battemarco da Silva Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1043\r\n43302858/1\r\nPriscila Maria de Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1044\r\n43302971/1\r\nAmérico Rodrigues da Costa Júnior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1045\r\n43303536/1\r\nFrancisco Adesildo de Lavor\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1046\r\n43303870/1\r\nAna Neri Felipe Cotrim dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1047\r\n43303951/2\r\nRenato Domingues Fialho Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1048\r\n43304001/1\r\nRenata Martins da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1049\r\n43304311/2\r\nVictor Luiz da Silveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1050\r\n43304664/1\r\nBarbara Sotinho Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1051\r\n43304761/1\r\nCristiane Regina de Souza Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1052\r\n43304982/1\r\nDayane Muniz Mello Erthal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1053\r\n43305741/1\r\nEric Teixeira Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1054\r\n43306349/1\r\nGiselma Negreiros Pessoa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1055\r\n43307876/1\r\nAngélica Ferreira Beta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1056\r\n43309739/1\r\nVerginia da Silva Abreu Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1057\r\n43310257/1\r\nAndreia Santana da Costa Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1058\r\n43310338/2\r\nLeonardo Dangelo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1059\r\n43310427/1\r\nEvelyn dos Santos Lisbôa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1060\r\n43310451/1\r\nFernanda Martins Ventura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1061\r\n43310680/1\r\nDaniel Cabral Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1062\r\n43318860/1\r\nAdriana Cristina Malaquias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1063\r\n43319459/1\r\nMaria da Glória Manso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1064\r\n43319513/1\r\nLizandra da Silva Assunção \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1065\r\n43319785/1\r\nNair Siqueira de Almeida Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1066\r\n43319815/1\r\nMarilaine Schinaider do Amaral\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1067\r\n43320864/1\r\nMonique Pinho Matos Sousa Barros\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1068\r\n43321038/1\r\nErika Estevão Linhares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1069\r\n43323170/1\r\nPamela Araujo Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1070\r\n43323430/2\r\nMarcela Costa Avila\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1071\r\n43324193/1\r\nMarcio Martins Marçano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1072\r\n43324223/2\r\nMonalisa Cristina Gomes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1073\r\n43324860/1\r\nHigor Porto Montes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1074\r\n43325025/1\r\nJorge Roberto de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1075\r\n43325513/1\r\nJeferson Lima de Carvalho Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1076\r\n43325980/1\r\nVera Lúcia Pereira da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1077\r\n43326080/1\r\nAmanda Bastos de Souza Freire\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1078\r\n43326510/1\r\nCintia Gonçalves do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1079\r\n43327117/1\r\nLudmila Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1080\r\n43327516/1\r\nVereda Apolinario Fontes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1081\r\n43329241/1\r\nEster Ribeiro de Figueiredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1082\r\n43329764/1\r\nEvanir de Araujo Souza Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1083\r\n43331149/1\r\nPaulo Sergio Raimundo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1084\r\n43332811/1\r\nMarcia Patricia Ramos da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1085\r\n43352065/1\r\nCarlos Angelo Alves Mariano\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1086\r\n43352596/2\r\nFrancine Silva Moreira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1087\r\n43352707/1\r\nGeison Guinelle de Aquino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1088\r\n43352936/2\r\nDanielle da Silva Maciel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1089\r\n43353231/1\r\nTrindade Gomes Botelho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1090\r\n43353266/1\r\nFabio Andrade do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1091\r\n43353290/2\r\nHenrique Pinheiro Montenegro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1092\r\n43353541/1\r\nStella Regina Campelo Dias Senna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1093\r\n43353568/1\r\nErida Soares de Brito Tavares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1094\r\n43353681/1\r\nNathália Soares Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1095\r\n43354432/1\r\nLiliane da Silva Sant Anna\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1096\r\n43354491/1\r\nAndreia Moreira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1097\r\n43355692/1\r\nWaldiney Cavalcante de Mello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1098\r\n43358667/1\r\nClaudio Manoel Guimarães da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1099\r\n43360025/1\r\nJocimary Bueno Guedes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1100\r\n43360734/1\r\nPaulo Sergio Pimentel de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1101\r\n43361129/1\r\nLuciene de Moraes Garcia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1102\r\n43361633/1\r\nEdnardo Monteiro Gonzaga do Monti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1103\r\n43361684/2\r\nLeandro de Oliveira Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1104\r\n43363334/1\r\nJocely da Silva Paula de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1105\r\n43363369/1\r\nRejane Brandão Siqueira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1106\r\n43363946/1\r\nVanessa da Silva Seabra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1107\r\n43365485/2\r\nLinia Rocha Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1108\r\n43367674/1\r\nAngelo José Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1109\r\n43374018/1\r\nBruno Alves Baião\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1110\r\n43374085/2\r\nRaimundo Pereira Filho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1111\r\n43374751/1\r\nBolivar Barros Sameiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1112\r\n43382886/1\r\nSilvana Lopes Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1113\r\n43383319/1\r\nAlexandre do Nascimento Pires\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1114\r\n43384293/2\r\nFabiano Farias de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1115\r\n43389040/1\r\nBruno Lourenço Albuquerque\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1116\r\n43389295/1\r\nVivian Barcelos de Lemos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1117\r\n43389368/2\r\nGabrielli Ecard de Souza Gonçalves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1118\r\n43394957/1\r\nWilliam Marinho de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1119\r\n43400159/1\r\nGeovane Alencar Xavier Matos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1120\r\n43408923/1\r\nCristina Souza de Macedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1121\r\n43416306/2\r\nMichael Luiz de Souza Russel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1122\r\n43423507/1\r\nRaquel Fassini Esperança de Queiroz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1123\r\n43423515/1\r\nErica Lopes Chaves Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1124\r\n43428401/1\r\nAna Rosa da Silva Fortes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1125\r\n43429840/1\r\nNei Jorge dos SantosJunior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1126\r\n43430490/1\r\nBianca dos Santos Ramos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1127\r\n43430503/1\r\nLaide Mary Rocha da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1128\r\n43430783/1\r\nPaulo Ferreira Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1129\r\n43430937/1\r\nNatalia Braquez de Paiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1130\r\n43431402/1\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1131\r\n43432450/1\r\nPatrícia Pinto Xavier\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1132\r\n43433081/1\r\nKatarina Pereira dos Reis Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1133\r\n43433103/1\r\nCarla Marques Carneiro Lessa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1134\r\n43434185/1\r\nPaulo Tiago Neves dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1135\r\n43442684/1\r\nMatheus Rezende Pacheco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1136\r\n43456880/1\r\nIsis Ascenção Camardella\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1137\r\n43457347/1\r\nNalva Beatriz Ferreira Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1138\r\n43457371/2\r\nMarianna Badini da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1139\r\n43460046/1\r\nGilda Alves Batista\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1140\r\n43472699/1\r\nErica Costa Neves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1141\r\n43473032/1\r\nJudite Barbosa Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1142\r\n43473075/2\r\nKarla Antunes Zephiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1143\r\n43473377/1\r\nMary Luce Brandao Rios\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1144\r\n43473458/1\r\nMarcello Oliveira Corbolan\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1145\r\n43473504/1\r\nRoberta da Silva Telles Bezerra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1146\r\n43474250/1\r\nViviane Rocha Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1147\r\n43476449/1\r\nElizabeth Diniz Soares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1148\r\n43477224/1\r\nClarissa Mattana de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1149\r\n43477461/1\r\nAna Beatriz Silva Normando\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1150\r\n43477810/1\r\nMaria Ignez Ferreira Campos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1151\r\n43483984/1\r\nDaniel da Silva Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1152\r\n43484204/1\r\nVanessa Salvador Areias de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1153\r\n43484360/1\r\nNei Maciel Caldas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1154\r\n43484506/1\r\nThais dos Reis Bertges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1155\r\n43484620/1\r\nRoberto Gomes Negão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1156\r\n43484867/1\r\nLiliane Ribas da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1157\r\n43484964/1\r\nMiriam Oliveira Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1158\r\n43485103/2\r\nEstela Leite Ferreria de Deus Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1159\r\n43485138/1\r\nDaniel Esteves de Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1160\r\n43485979/1\r\nIslene da Conceição Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1161\r\n43487807/1\r\nLeciano Sergio Sidney da Silva Correa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1162\r\n43487904/1\r\nWagner do Nascimento Chagas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1163\r\n43487955/1\r\nRejane Bianchini Greco Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1164\r\n43489451/1\r\nRoberta da Rocha Calixto Tourinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1165\r\n43489672/2\r\nAlexandre Santos de Meireles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1166\r\n43489915/1\r\nDenise Piacente de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1167\r\n43490018/1\r\nThiago Cardoso Paulo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1168\r\n43490026/1\r\nLuciana Helena Monsores\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1169\r\n43490050/1\r\nSuelen Cristina Queiroz da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1170\r\n43490158/1\r\nAnderson Sampaio Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1171\r\n43490409/1\r\nAdriana da Silva Ribeiro Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1172\r\n43490433/1\r\nCristianneider Dantas Mendes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1173\r\n43490662/1\r\nCarlos Eduardo Bentzen da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1174\r\n43490662/2\r\nCarlos Eduardo Bentzen da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1175\r\n43491103/1\r\nFábio Antonio Coimbra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1176\r\n43491251/1\r\nRafael Chrysóstomo Bruno\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1177\r\n43492096/1\r\nSirlene Martins da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1178\r\n43492142/1\r\nClecimar Mangabeira Martins Maciel\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1179\r\n43492193/1\r\nEvelin Generoso Ferreira Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1180\r\n43492622/1\r\nWallace Martins de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1181\r\n43493149/1\r\nMárcia Rossana de Sousa Paiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1182\r\n43493670/1\r\nAndreia Ferreira Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1183\r\n43497632/2\r\nJuliana Rodrigues Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1184\r\n43497861/1\r\nLuana Silva Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1185\r\n43497861/2\r\nLuana Silva Fonseca\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1186\r\n43498426/1\r\nErika Romana Lacerda Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1187\r\n43500226/1\r\nMárcio Ribeiro dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1188\r\n43500374/1\r\nFernando Afonso Pereira de Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1189\r\n43500773/1\r\nLeandro Climaco Almeida de Melo Mendonça\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1190\r\n43501478/1\r\nNatália Guimarães Mothé\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1191\r\n43503136/2\r\nRaquel Rodrigues da Costa \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1192\r\n43503381/1\r\nAna Cristina Ferreira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1193\r\n43503470/1\r\nSheila Machado Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1194\r\n43507204/1\r\nTonia Jacinta Ferreira Godoi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1195\r\n43507492/1\r\nWellys da Silva Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1196\r\n43507492/2\r\nWellys da Silva Mattos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1197\r\n43507700/1\r\nSabrina Cheregatti Gama Manhães\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1198\r\n43510337/1\r\nMayke Machado Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1199\r\n43510361/1\r\nRobstênia Saraiva Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1200\r\n43510566/1\r\nMarcos Jose Nogueira de Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1201\r\n43511384/1\r\nZudileidy Câmara Sias Saraiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1202\r\n43511767/1\r\nAdriano Fernandes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1203\r\n43512844/1\r\nLívia da Silva Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1204\r\n43513018/1\r\nVirgínia Maria Crispim Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1205\r\n43513158/1\r\nEder Maciel \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1206\r\n43513743/2\r\nDiego Jasmin Marino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1207\r\n43513808/1\r\nVanda Maria de Oliveira Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1208\r\n43513913/1\r\nLuiz Flávio Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1209\r\n43513964/1\r\nCarla Marques Cerqueira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1210\r\n43514154/1\r\nJoyce Ramos Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1211\r\n43515126/1\r\nLeilcia Raymundo da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1212\r\n43515452/1\r\nSuellen Graziani Veloso Dutra\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1213\r\n43515924/1\r\nAline Graciano da Silva Revers\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1214\r\n43517161/1\r\nDebora dos Santos Ricardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1215\r\n43518389/1\r\nArlete Gonçalves da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1216\r\n43518834/1\r\nCatia Aparecida Cunha Figueiredo de Toledo Piza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1217\r\n43518893/1\r\nEuzeli Figueiredo de Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1218\r\n43519210/1\r\nEugênio Paulo Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1219\r\n43519270/1\r\nMarmara Liz da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1220\r\n43519288/1\r\nAlvina Hespanhol Macedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1221\r\n43519415/1\r\nAndré Ricardo Lamão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1222\r\n43519440/1\r\nMarco Antonio Erthal Mello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1223\r\n43520430/1\r\nLuiz Carlos Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1224\r\n43520685/1\r\nPaulo Petros Caratsoris\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1225\r\n43520715/1\r\nLuciana David da Conceição\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1226\r\n43520740/2\r\nMário Dias da Costa Júnior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1227\r\n43520766/1\r\nGabriel de Paula Barbosa Landim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1228\r\n43520766/2\r\nGabriel de Paula Barbosa Landim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1229\r\n43526187/1\r\nRosana Taranto da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1230\r\n43526489/1\r\nQueli Cristina de Oliveira Pascoal Braz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1231\r\n43526560/1\r\nAna Carla Pinheiro Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1232\r\n43526829/1\r\nFabiane Pereira Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1233\r\n43526900/2\r\nFernanda de Aquino Marinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1234\r\n43527086/1\r\nCristiano Ruela de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1235\r\n43527086/2\r\nCristiano Ruela de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1236\r\n43527108/1\r\nThuanne da Silva Motta\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1237\r\n43527230/1\r\nMarcos Bueno de Godoy\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1238\r\n43527299/1\r\nMaria José Galdino Vieira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1239\r\n43531806/1\r\nPriscila Ferreira Simões\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1240\r\n43532640/1\r\nCristiane Peculas Modesto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1241\r\n43533140/1\r\nMonique da Cruz Cardoso de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1242\r\n43546307/1\r\nLúcia Sena de Sousa Paulo \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1243\r\n43551980/1\r\nAndressa Teixeira Pedrosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1244\r\n43553290/1\r\nAna Maria Alcantara Alves de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1245\r\n43553842/1\r\nMarcello de Oliveira Valladares\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1246\r\n43554008/1\r\nLuciano Teles dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1247\r\n43554407/1\r\nFlavia Maria da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1248\r\n43554733/1\r\nBruna Maria Vasconcellos Trindade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1249\r\n43554890/2\r\nAlexandra Vieira de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1250\r\n43555420/1\r\nJoseni de Souza Barreto Barbosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1251\r\n43555918/1\r\nMarcelo Serra Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1252\r\n43555985/1\r\nThiago Campos Pessoa Lourenço\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1253\r\n43556000/2\r\nFlavio Davi da Silva Paes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1254\r\n43556329/1\r\nDaniel Neves Valladão\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1255\r\n43556353/1\r\nMarilene Rufino Miranda\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1256\r\n43557333/1\r\nJuliane Vila Nova Wermelinger\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1257\r\n43557791/1\r\nIsabela Adame da Motta Constantino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1258\r\n43557856/1\r\nRenata Gomes Carneiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1259\r\n43557996/1\r\nKisi Santos de Paula\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1260\r\n43558011/1\r\nCezar Pacheco Pereira Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1261\r\n43558038/1\r\nManuela Venturini de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1262\r\n43560156/1\r\nRonaldo Carlos Coelho Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1263\r\n43566839/1\r\nLígia Sisto dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1264\r\n43571344/1\r\nAna Gleice de Souza Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1265\r\n43572421/1\r\nLuciana Flor Muniz Ambrósio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1266\r\n43573347/1\r\nMarcos Aurelio Santana Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1267\r\n43573592/1\r\nAmanda da Silva Muzzi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1268\r\n43573720/1\r\nAlexandre Evangelista Valva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1269\r\n43573975/1\r\nLuiz Eduardo Farias da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1270\r\n43574076/1\r\nNoel José da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1271\r\n43574777/1\r\nDaniel de Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1272\r\n43574793/1\r\nMarcio Pereira de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1273\r\n43575510/1\r\nHumberto Camelo Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1274\r\n43578217/1\r\nJosé Manuel Faria\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1275\r\n43578756/1\r\nRodrigo de Abreu da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1276\r\n43578829/1\r\nThais Malcher dos Santos Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1277\r\n43580432/1\r\nTatyane Soares Gama Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1278\r\n43580432/2\r\nTatyane Soares Gama Abreu\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1279\r\n43580831/1\r\nThays dos Santos Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1280\r\n43581196/1\r\nJamille Antas Padilha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1281\r\n43583571/1\r\nFlavio de Oliveira Boechat\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1282\r\n43584160/1\r\nArtur Afonso Pereira Pedroza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1283\r\n43584209/1\r\nLeonardo Carmo Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1284\r\n43584292/1\r\nVeronica Cristina Rodrigues de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1285\r\n43584500/1\r\nTatiana Mello de Oliveira Paes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1286\r\n43589308/1\r\nDavid de Souza Dinamarco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1287\r\n43589316/1\r\nDaniele Lima Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1288\r\n43589324/1\r\nSheila Margaret Santos Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1289\r\n43589448/1\r\nPalmira Laura Martins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1290\r\n43589472/1\r\nCamila Lima Sabino\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1291\r\n43589537/1\r\nRobson Cesar Reis\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1292\r\n43589600/1\r\nRodrigo de Almeida Hoffert Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1293\r\n43589600/2\r\nRodrigo de Almeida Hoffert Pinto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1294\r\n43589634/1\r\nAna Maria da Silva Nagem\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1295\r\n43589677/1\r\nGisela Ferreira de Paula Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1296\r\n43589952/1\r\nElen da Silva Evangelista Fava\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1297\r\n43590039/1\r\nSuellem Barbosa Cordeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1298\r\n43590543/1\r\nOseas Inácio da Luz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1299\r\n43590551/1\r\nDanielle Peres Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1300\r\n43590594/1\r\nLucinéia dos Santos Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1301\r\n43590748/1\r\nWanessa Oliveira dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1302\r\n43590772/1\r\nCamila Baptista Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1303\r\n43591990/1\r\nCinthia da Silva Lisboa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1304\r\n43592228/1\r\nAlfredo Carlos Gomes Costa Rocha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1305\r\n43592503/1\r\nElizabeth Gonçalves Antunes Cabanez\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1306\r\n43592627/1\r\nLuciana da Silva de Freitas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1307\r\n43592651/1\r\nJonatas Francisco de Melo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1308\r\n43592686/1\r\nPaulo Silva de Avila\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1309\r\n43592988/1\r\nMarcella Pires Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1310\r\n43593941/1\r\nAna Paula Camara Rabelo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1311\r\n43594913/1\r\nGustavo de Oliveira Gottardo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1312\r\n43595332/1\r\nGraziela de Oliveira Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1313\r\n43595464/1\r\nCarolina Fortuna de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1314\r\n43595677/1\r\nKarine Torres Lote\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1315\r\n43595898/1\r\nAmanda Barbosa Wedemann\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1316\r\n43598811/1\r\nCátia Valesca Lima de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1317\r\n43604404/1\r\nSabrina da Silva Mello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1318\r\n43604773/1\r\nClarissa Mieko Luiz Ishikawa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1319\r\n43604870/1\r\nGustavo Pinto de Sousa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1320\r\n43607063/1\r\nJoscilene Santos de Souza Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1321\r\n43607250/1\r\nDanilo de Assis Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1322\r\n43607314/1\r\nCamila de Castro Dallacqua Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1323\r\n43609368/1\r\nJoice Sant'ana Soares Lira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1324\r\n43609430/1\r\nRenata de Andrade Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1325\r\n43611516/1\r\nLuciene da Silva Teles de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1326\r\n43612474/1\r\nJoana Ribeiro dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1327\r\n43612563/1\r\nAline Barbosa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1328\r\n43613454/1\r\nPriscilla Grezzi Pinto Teixeira Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1329\r\n43616500/1\r\nMarcelo dos Santos Maciel \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1330\r\n43616585/1\r\nVinicius Trevezani Pereira Leal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1331\r\n43616682/1\r\nThais Almeida Braga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1332\r\n43617549/1\r\nAna Paula Morelli Carvalho Teixeira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1333\r\n43617999/1\r\nMariana Kloh Rabello\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1334\r\n43618049/1\r\nPaula da Silva Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1335\r\n43622160/1\r\nCamila Gomes Pìnto Sobrinho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1336\r\n43622658/1\r\nPriscila Gomes Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1337\r\n43623344/1\r\nAline Laranjeira Pinheiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1338\r\n43625762/1\r\nAndré Luis Ferreira Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1339\r\n43632939/1\r\nEmiliana Ilma Consenci Gonçalves Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1340\r\n43633684/1\r\nFlavia Lima Costa Reboredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1341\r\n43634591/1\r\nHeliane do Nascimento Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1342\r\n43635644/1\r\nEliane de Miranda Resende\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1343\r\n43635830/1\r\nMonalise Pinto da Cruz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1344\r\n43636721/1\r\nMarllon Marques Cotrim\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1345\r\n43638180/1\r\nSabrina Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1346\r\n43638325/1\r\nPedro Paulo Lopes Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1347\r\n43638538/1\r\nElaine Moreira Alves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1348\r\n43639623/1\r\nGleiciane Rosa Vinote\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1349\r\n43639887/1\r\nPatrícia Dutra de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1350\r\n43640176/1\r\nViviane de Souza Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1351\r\n43640672/1\r\nAires da Conceição Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1352\r\n43642284/1\r\nMichele de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1353\r\n43642802/1\r\nLeonardo da Silva Lima \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1354\r\n43643906/2\r\nSylvania Neuba Menezes Afonso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1355\r\n43643957/1\r\nLuciana Melo Ferreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1356\r\n43652298/1\r\nJosamara Lessa Vieira de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1357\r\n43656447/1\r\nThereza Raquel Lopes Rodrigues de Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1358\r\n43656463/1\r\nThiago Costa Faria \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1359\r\n43656706/1\r\nRoseli Allemand Aniceto Chaves\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1360\r\n43659314/1\r\nValéria de Souza Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1361\r\n43659683/1\r\nAlexandre Medeiros de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1362\r\n43659691/1\r\nTatiana Luciano de Paiva Vargas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1363\r\n43659713/1\r\nBruno Souza da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1364\r\n43659748/1\r\nJanaina Andrea Carneiro de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1365\r\n43659870/1\r\nMarcelo Gonçalves Portugal\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1366\r\n43660177/1\r\nGisela de Assis Conceição\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1367\r\n43660401/1\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1368\r\n43661289/1\r\nEder da Silva Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1369\r\n43661912/1\r\nEliana Xavier Cejnog\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1370\r\n43663494/1\r\nHeitor Gustavo de Andrade Moraes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1371\r\n43663630/1\r\nJoana Parga Rodrigues\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1372\r\n43663680/1\r\nJoão Carlos Calmon Du Pin e Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1373\r\n43664245/1\r\nFlavio de Santana Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1374\r\n43665012/1\r\nKarlla Inês Diniz Coutinho Pollig\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1375\r\n43667074/1\r\nGiane Oliveira da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1376\r\n43671845/1\r\nSônia Barrozo da Silva \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1377\r\n43671977/1\r\nJordana Seixas da Silva Alezandre\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1378\r\n43672710/1\r\nCristiano Campos Azeredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1379\r\n43676839/1\r\nVania Duque Estrada da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1380\r\n43677339/1\r\nOctavio Alves de Carvalho Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1381\r\n43683371/2\r\nRosimara Carvalho Peixoto\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1382\r\n43683410/1\r\nPatrícia Reis Ferreira Leite\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1383\r\n43683720/1\r\nDenilson Costa Menezes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1384\r\n43683975/1\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1385\r\n43684025/1\r\nRogéria Vale Moreira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1386\r\n43684050/1\r\nTatiana de Marins Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1387\r\n43684254/1\r\nGlaucia Gonzaga Galvão Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1388\r\n43684262/1\r\nGustavo Ferreira Gonçalves \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1389\r\n43684629/1\r\nPaulo Felipe Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1390\r\n43684742/1\r\nSalette de Souza Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1391\r\n43684840/1\r\nIsabel Milanez Ostrower\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1392\r\n43685137/1\r\nOlânova Scalzo Neves Rocha Nunes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1393\r\n43685145/1\r\nSelma Conceição de Moura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1394\r\n43686931/1\r\nVanessa Relvas de Oliveira Ribeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1395\r\n43687164/1\r\nFabio dos Santos Defanti\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1396\r\n43690750/1\r\nRoberta de Oliveira Egidio \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1397\r\n43695051/1\r\nClaudia Regina Lopes dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1398\r\n43695485/1\r\nMargarida Adriana Lavorato Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1399\r\n43697089/1\r\nCacilda de Souza de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1400\r\n43697208/1\r\nMaria Izabel Cardoso\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1401\r\n43697771/1\r\nLeonardo Silva de Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1402\r\n43697895/1\r\nLuiza Balster Fiore Correia\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1403\r\n43698344/1\r\nAlexander Pessanha de Azevedo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1404\r\n43699499/1\r\nCarlos Soares Pernambuco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1405\r\n43700241/1\r\nMeiri Madalena Bernardo Mendes Pereira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1406\r\n43700276/1\r\nGabriela Clotilde dos Santos Monteiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1407\r\n43701108/1\r\nAiala Ribeiro Latini\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1408\r\n43703771/1\r\nAna Paula da Silva Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1409\r\n43706207/1\r\nSilvana Pinto Rodrigues da Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1410\r\n43706550/1\r\nCaroline Costa Nunes Lima\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1411\r\n43725937/1\r\nMarco Aurelio Correia Reges\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1412\r\n43888909/1\r\nJose Lucio Nascimento Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1413\r\n5431603/2\r\nLourdes Nazareth Fontoura\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1414\r\n5482640/2\r\nMárcia Ferreira Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1415\r\n5495881/2\r\nRosemary de Almeida Carvalho Izoldi\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1416\r\n5540925/2\r\nTania Maria de Lucas da Rosa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1417\r\n5554233/5\r\nPaulo Sérgio da Rocha Oliveira Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1418\r\n5589193/7\r\nFatima Alves da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1419\r\n5589576/7\r\nDelma Souza Macedo Costa\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1420\r\n5589800/7\r\nClaudia Maria Alves da Silva Loredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1421\r\n5589819/3\r\nNilda Helena Lopes da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1422\r\n5590604/4\r\nEmilia Maria Rohem Tinoco\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1423\r\n5592607/1\r\nKezia Siene de Souza de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1424\r\n5592607/2\r\nKezia Siene de Souza de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1425\r\n5593204/1\r\nAna Isis Gonçalves Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1426\r\n5601789/4\r\nRenata da Silva Figueiredo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1427\r\n5603170/4\r\nEliana Ferreira Carneiro de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1428\r\n5604281/2\r\nMonica Delfino do Couto \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1429\r\n5604559/7\r\nFernanda Moreira Bittencourt\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1430\r\n5604559/8\r\nFernanda Moreira Bittencourt\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1431\r\n5604699/6\r\nTiciana Silva de Almeida\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1432\r\n5614740/5\r\nAna Cristina Nunes da Silva Tavares de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1433\r\n5614740/6\r\nAna Cristina Nunes da Silva Tavares de Araújo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1434\r\n5616972/3\r\nMonica Augusta Lopes Dias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1435\r\n5617170/5\r\nElizabeth Quelle do Nascimento \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1436\r\n5617170/7\r\nElizabeth Quelle do Nascimento\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1437\r\n5621097/3\r\nJorge Gomes de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1438\r\n5622115/4\r\nMarcelo Freitas Dos Santos \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1439\r\n5622751/7\r\nCristina Maria Felix Gomes Sampaio\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1440\r\n5623685/3\r\nHely Natal Junior\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1441\r\n5624894/5\r\nAlessandro Gomes de Carvalho\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1442\r\n5625998/1\r\nFlávia Cristina Flores da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1443\r\n5626099/3\r\nRosimara Conceição Carvalho dos Santos Walsh\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1444\r\n5662761/3\r\nJosimary de Oliveira Gomes de Andrade\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1445\r\n5663911/4\r\nVanessa Marta Martins Lopes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1446\r\n5664560/8\r\nNívea Leandra da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1447\r\n5666481/7\r\nVinícius Bento Ferro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1448\r\n5668395/3\r\nFabiane Gomes de Paiva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1449\r\n5670969/4\r\nJulio Cesar Ururahy Pádua\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1450\r\n5670977/5\r\nRosangela Pinheiro Neves Lins\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1451\r\n5670993/4\r\nFlavio de Oliveira Castro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1452\r\n5676924/5\r\nMarcelo Coutinho dos Santos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1453\r\n5677840/3\r\nAna Paula Ferreira de Medeiros Carretiero\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1454\r\n5677971/4\r\nAda Vieira Santiago \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1455\r\n5678684/2\r\nGeilson Freire da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1456\r\n5679940/5\r\nRita Queiroz Gomes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1457\r\n5683580/5\r\nCláudia Pereira Martinez Vargas\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1458\r\n5685397/7\r\nAlessandro da Silva Messias\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1459\r\n5687497/7\r\nMadeleide Cristina da Gama\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1460\r\n5698120/4\r\nMaria de Fatima Barbosa da Silva\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1461\r\n5700787/7\r\nElivanea Soares Ferraz\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1462\r\n5766907/2\r\nValdecy dos Santos Passos\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1463\r\n5769906/4\r\nElisangela de Lima Souza\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1464\r\n5781957/2\r\nAlice Paula da Silva Cardozo Teles\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1465\r\n5788153/2\r\nMilena Luiz de Abreu Montezuma\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1466\r\n5801737/2\r\nDione da Silva Brito \r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1467\r\n5937205/8\r\nJoão Roberto Sousa Fernandes\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1468\r\n6232701/3\r\nRenata Carvalho Braga\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1469\r\n6404030/2\r\nDeybe Poliana Ribeiro de Oliveira\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1470\r\n6407170/3\r\nMarcelo Brandão Araujo\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1471\r\n6407811/4\r\nTatiane Carvalho Peçanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1472\r\n6408338/5\r\nLara Gonçalves Pessanha\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1473\r\n6415482/3\r\nHelaine Haddad Simões Machado\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\n1474\r\n6422535/7\r\nRudymilla Cunha Cordeiro\r\nDOC I\r\nC\r\nD\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE - II - 22 horas\r\nNº\r\nId.Funcional\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDO NÍVEL \r\nPARA NÍVEL\r\nCÓD\r\n1\r\n37408356/1\r\nRita Maria Sarte\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n2\r\n18480861/3\r\nLiana Coelho Netto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n3\r\n32565356/1\r\nClaudete Batista Carvalho Araújo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n4\r\n32565356/2\r\nClaudete Batista Carvalho Araújo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n5\r\n32567634/1\r\nDenise Moura dos Santos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n6\r\n32581963/1\r\nÈrica Rodrigues Alegre\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n7\r\n32668759/2\r\nRozilea Duarte Leite Silveira de Sá\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n8\r\n32699239/1\r\nSonia Maria Marques Agostinho\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n9\r\n32699344/1\r\nRita de Cassia Leite Barros\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n10\r\n32701462/1\r\nLeonora Gil Gonçalves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n11\r\n32750153/1\r\nTelma Suely Mello Camanho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n12\r\n32825820/1\r\nAna Claudia da Silva Amorim\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n13\r\n32826850/1\r\nClaudia Valeria de Lemos Anacleto \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n14\r\n32828721/1\r\nFernanda Vieira da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n15\r\n32896131/1\r\nDayse Reis Cordeiro da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n16\r\n32899033/1\r\nAna Paula Monteiro Apolinário da Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n17\r\n32928963/1\r\nStella Maris Faria Carvalho\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n18\r\n33048169/1\r\nAntonina Izabel da Silva Carneiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n19\r\n33055262/1\r\nSelma Correia da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n20\r\n33074771/1\r\nMiriam Cristina Gastão Franco\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n21\r\n33076820/1\r\nAna Lucia dos Santos Correia\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n22\r\n33076820/2\r\nAna Lucia dos Santos Correia\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n23\r\n33108382/1\r\nJanaina Vieira dos Santos da Gama Alves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n24\r\n33146560/1\r\nRegina Neide de Souza Azeredo Vasconcelos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n25\r\n33157510/1\r\nAridelson Rodrigues Sanches\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n26\r\n33175543/1\r\nJoanir Peres Melo Rodrigues\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n27\r\n33220549/1\r\nAlda Maria da Costa\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n28\r\n33247714/1\r\nAna Beatriz de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n29\r\n33255369/1\r\nCristiane Regina de Fatima Fiorotti\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n30\r\n33261369/1\r\nNeide Noronha de Lima Camilo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n31\r\n33275262/1\r\nPenha de Souza Paulo\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n32\r\n33277176/1\r\nSonia de Fatima Silva Gondim\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n33\r\n33277842/1\r\nAna Lucia do Amaral Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n34\r\n33313563/1\r\nMaria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n35\r\n33415145/1\r\nDilma Fingolo Barbosa Cardoso\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n36\r\n33415145/2\r\nDilma Fingolo Barbosa Cardoso\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n37\r\n33448132/1\r\nMarcia Simões Esteves\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n38\r\n33482357/1\r\nMaria Nazareth Ribeiro Teixeira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n39\r\n33496919/1\r\nMara Cristina Eliodoro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n40\r\n33528136/1\r\nFátima Batista de Barros Lima\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n41\r\n33541655/1\r\nKatia Avolio Figueira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n42\r\n33541655/2\r\nKatia Avolio Figueira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n43\r\n33555850/1\r\nCecília Lins de Araújo Souza\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n44\r\n33621543/1\r\nFrancisca de Assis Rocha Alves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n45\r\n33632243/1\r\nEliete de Souza Nascimento\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n46\r\n33654573/1\r\nLeila Maria de Freitas Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n47\r\n33662975/1\r\nLindomar Rocha Leal\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n48\r\n33677859/1\r\nAndrea da Silva Amaro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n49\r\n33704937/1\r\nJosé Mozart Terra Alves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n50\r\n33707421/1\r\nMaria Emilia Moraes Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n51\r\n33715491/1\r\nCleonice Cunha Lopes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n52\r\n33723656/1\r\nLucimar Matias\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n53\r\n33840784/1\r\nDaniela de Oliveira Ximenes Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n54\r\n33863717/1\r\nSinezia Paranhos Soares\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n55\r\n33902046/1\r\nClaúdia Márcia Pachú\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n56\r\n34079858/1\r\nEliane de Castro Silva Bastos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n57\r\n34080023/1\r\nNadir Seabra da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n58\r\n34088105/1\r\nAna Claúdia Porciúncula Pivanti\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n59\r\n34162240/1\r\nVilma Meireles Segreto \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n60\r\n34225480/1\r\nMarcia Piccinini dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n61\r\n34250042/1\r\nRosiane dos Santos Vasconcelos da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n62\r\n34259341/1\r\nEliana Cordeiro Faria\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n63\r\n34284176/1\r\nJeane Ferreira Torres de Figueiredo\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n64\r\n34326510/1\r\nValéria Cristina Cezar Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n65\r\n34338128/1\r\nSilmara Teixeira Bastos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n66\r\n34409114/3\r\nLuciene Nogueira de Mendonça\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n67\r\n34456953/1\r\nMárcia Valéria Freitas Silva Oliveira \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n68\r\n34487964/1\r\nVanda Alves Marcolino Jorge\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n69\r\n34539034/1\r\nFlavia Lannes Fornazier Lyra\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n70\r\n34547312/1\r\nRosalva de Souza Faria Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n71\r\n34615741/1\r\nEneida de Sousa Folly Ladeira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n72\r\n34647627/1\r\nDionice Daumas da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n73\r\n34655425/1\r\nLilian Souza Rêgo Fernandes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n74\r\n34692177/1\r\nRita Maria Marcelino\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n75\r\n34692177/2\r\nRita Maria Marcelino\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n76\r\n34706747/1\r\nHelena Maria Viana Quaresma de Lourenço\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n77\r\n34767959/1\r\nMaria Aparecida Cardoso Moreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n78\r\n34785825/1\r\nAdriana Carvalho da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n79\r\n34835920/1\r\nNanci do Carmo Alves\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n80\r\n34869239/1\r\nSilvana Rangel de Sá\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n81\r\n34894063/1\r\nMaria Angela Leandro Fernandes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n82\r\n34896643/1\r\nNilzimar de Oliveira Siqueira de Abreu\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n83\r\n34898026/1\r\nRuth Reis Machado\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n84\r\n34899960/1\r\nNadia Maria Silva Coelho\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n85\r\n34900144/1\r\nClaudia Barenco Pires da Fonseca\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n86\r\n34910751/1\r\nMarislea Maia Nunes da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n87\r\n35066610/1\r\nJosemeire Rodrigues da Costa Ferreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n88\r\n35154870/1\r\nRosa Maria do Nascimento Minair\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n89\r\n35157178/1\r\nJosé Sebastião Maximiano\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n90\r\n35169044/1\r\nRosemary Lourenço Manoel de Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n91\r\n35182261/1\r\nKele Regina Ferreira Martins\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n92\r\n35205148/1\r\nJussara Gonçalves Faddul\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n93\r\n35218118/1\r\nSheila Santos de Oliveira\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n94\r\n35264489/1\r\nSilvana Xavier Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n95\r\n35341653/1\r\nMaria Elizete Augusto de Matos Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n96\r\n35364459/1\r\nJosé Carlos Dutra da Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n97\r\n35398540/2\r\nClaudia Conceição Gonçalves Dornelles\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n98\r\n35403977/1\r\nIsabel Cristina Miranda de Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n99\r\n35470356/1\r\nSandra Maria da Silva Ramos\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n100\r\n35485957/2\r\nWanda Maria Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n101\r\n35494069/1\r\nFelisete das Graças Siqueira Martins\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n102\r\n35495170/1\r\nMarcia Aparecida Pereira Wolf\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n103\r\n35504820/1\r\nRenata Martins Reis Iqueda\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n104\r\n35529040/1\r\nAdilson Gonçalves Vieira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n105\r\n35556641/1\r\nRita de Cassia Orru da Cruz\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n106\r\n35565420/1\r\nMarilene Vieira Cabreira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n107\r\n35570369/1\r\nMarluci Araujo Correa Souto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n108\r\n35602449/1\r\nAlessandra Jardim de Carvalho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n109\r\n35606517/1\r\nSandra Bárbara Soares de Mello\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n110\r\n35796537/1\r\nIris Farias Braz Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n111\r\n35850175/1\r\nRoselir Guimarães Lucena\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n112\r\n35997966/1\r\nLuciene Santos Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n113\r\n36023450/1\r\nMirian Aparecida Silva Monteiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n114\r\n36105813/1\r\nAna Maria da Silva Martins Fernande\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n115\r\n36115797/1\r\nMaria Rozana de Mello Torres\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n116\r\n36131156/1\r\nElenir Torres Pio de Azevedo\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n117\r\n36131156/2\r\nElenir Torres Pio de Azevedo\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n118\r\n36145572/1\r\nIlma Pereira Bastos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n119\r\n36231231/1\r\nFlavia da Rosa Azevedo\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n120\r\n36246050/3\r\nRosane de Aguiar Scarpini\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n121\r\n36246166/1\r\nClaudete Cruz de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n122\r\n36322954/1\r\nJulia Maria Martins Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n123\r\n36507253/1\r\nMaria do Socorro Orozimbo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n124\r\n36551848/1\r\nIlma Ramos \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n125\r\n36567230/1\r\nTânia dos Santos Vallois\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n126\r\n36646253/1\r\nCinthia Oliveira de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n127\r\n36689246/1\r\nValéria Werneck Ferreira\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n128\r\n36698741/1\r\nNorma Sueli Loureiro Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n129\r\n36700371/1\r\nAna Flávia Gonçalves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n130\r\n36704938/1\r\nCelesmar Guerra Rangel Suarez\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n131\r\n36719757/1\r\nTania Regina Aguiar\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n132\r\n36728233/2\r\nClaudia Lima Carmo\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n133\r\n36798045/1\r\nEliana Silveira e Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n134\r\n36802255/1\r\nIvana Moreno de Oliveira Franco\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n135\r\n36809462/1\r\nRosilene Xavier da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n136\r\n36830364/1\r\nRosane de Souza Maia\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n137\r\n36830968/1\r\nMarilaine Natividade Vinhosa Coelho\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n138\r\n36875333/1\r\nJosué Jovino\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n139\r\n36875511/1\r\nSolange Mendes Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n140\r\n36891568/1\r\nMaria Angelica Gonzaga de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n141\r\n37006916/1\r\nJanete Rodrigues Martins\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n142\r\n37071548/1\r\nJanira de Vasconcellos\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n143\r\n37104764/1\r\nLeide Rodrigues Berteges\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n144\r\n37199838/1\r\nLuciana Ramos de Sousa Lacerda\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n145\r\n37207938/1\r\nHelen Nara\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n147\r\n37218514/1\r\nMarluiz Stelet da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n148\r\n37233041/1\r\nMaria Goretti Pereira de Lima Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n149\r\n37237721/1\r\nMara Cristina Ferrira Sias\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n150\r\n37256327/1\r\nEdimar Andrade do Carmo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n151\r\n37257439/1\r\nRenata de Macedo Gonzaga\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n152\r\n37268015/1\r\nLucia Helena da Silva e Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n153\r\n37286340/1\r\nMaria do Rosário M. dos Santos Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n154\r\n37401564/1\r\nLucymary Barbosa Pimentel \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n155\r\n37439545/1\r\nAndreia Cassiano Barreto \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n156\r\n37442341/1\r\nClaudia Marcia de Assis Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n157\r\n37442341/2\r\nClaudia Marcia de Assis Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n158\r\n37446720/1\r\nIzabel Cristina Ribeiro de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n159\r\n37460978/1\r\nJaqueline da Silva Barreto \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n160\r\n37461060/1\r\nFloripes da Silva Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n161\r\n37558420/1\r\nMaria Tereza Marcelino\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n162\r\n37598252/1\r\nMaria Luzia Gama de Jesus Pessanha\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n163\r\n37598252/2\r\nMárcia Luzia Gama de Jesus\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n164\r\n37612069/1\r\nTania Maria Firmo da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n165\r\n37627015/1\r\nElisabete Regina da Silva Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n166\r\n37660063/1\r\nMonica Valeria do Couto Pessanha\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n167\r\n37688456/1\r\nMaria Ines Marinho Teixeira Povoa Ribeiro\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n168\r\n37770756/1\r\nMaria José Ribeiro de Azevedo Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n169\r\n37784412/1\r\nDenise Ribeiro Cancio Bittencourt\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n170\r\n37796933/1\r\nMaria de Fátima Carvalho Freitas\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n171\r\n37820672/1\r\nMarta Valeria Peixoto Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n172\r\n37826425/1\r\nAdilcinea Domingues Marques Campista\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n173\r\n37828568/1\r\nMargarida Maria Siqueira de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n174\r\n37891952/1\r\nMariza Alves Barreto\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n175\r\n37925032/1\r\nOlga Sueli Cerqueira Assis\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n176\r\n38011271/1\r\nMarisa da Conceição Martins Tresse\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n177\r\n38018730/1\r\nMaria das Graças Jesus Borges\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n178\r\n38051249/1\r\nRita de Cássia Melo Veiga Dutra\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n179\r\n38054140/1\r\nRosane Silva de Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n180\r\n38064707/1\r\nAna Claudia Baptista Cardoso Mérida\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n181\r\n38068940/1\r\nLeidimar de Castro e Souza Alencar\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n182\r\n38097737/1\r\nOswaldinea Silva da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n183\r\n38101530/1\r\nAglaé Scanoni Costal Borges\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n184\r\n38151561/1\r\nAna Valeria Dias pereira\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n185\r\n38178737/1\r\nRosely Alvarez Gallardo Borges\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n186\r\n38211858/1\r\nErica Georgina Reis Rodrigues\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n187\r\n38232146/1\r\nMaria de Fatima Moreira da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n188\r\n38303477/1\r\nVania Maria Santiago de Holanda\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n189\r\n38309769/1\r\nGisele Carla de Carvalho Peres\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n190\r\n38326086/1\r\nMárcia de Fátima Fernandes\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n191\r\n38336235/1\r\nNeidemar Vitória Espindola\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n192\r\n38402874/1\r\nAline Mattos Faria\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n193\r\n38466333/1\r\nMaria Francisca Machado Pirozzi\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n194\r\n38490668/1\r\nNeyde de Carvalho e Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n195\r\n38499240/1\r\nDeyse Jane Vitorio de Castro \r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n196\r\n38521741/1\r\nIraci Francisca Borges\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n197\r\n38546221/1\r\nTania Maria Padilha da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n198\r\n38559650/1\r\nLuciana Lopes Proença da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n199\r\n38649438/1\r\nMárcia Cypriano da Costa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n200\r\n38730073/1\r\nCristina Netto Machado Santarem\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n201\r\n38756749/1\r\nLuizimere Ventura Leitão\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n202\r\n38836742/1\r\nHeliane de Carvalho Parrini Ferreria\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n203\r\n38878976/1\r\nGermana Laura Monteiro de Sá Palmeira\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n204\r\n38916860/1\r\nJoana Dark Alboés Dutra de Almeida\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n205\r\n39032540/1\r\nEdnair Gomes da Silva Lemos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n206\r\n39042669/1\r\nRosimeri Maia Sant anna\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n207\r\n39103277/1\r\nMaria Cristina Barbosa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n208\r\n39106063/1\r\nAdilza de Abreu Vargas Costa \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n209\r\n39169367/1\r\nMarilane Gonçalves Teixeira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n210\r\n39193349/1\r\nRosilea Esteves Correa Barros\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n211\r\n39195074/1\r\nVera Lucia dos Reis\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n212\r\n39267237/1\r\nMarcilia Coutinho Picanço Rodrigues\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n213\r\n39292550/1\r\nCassia Verônica Mothel Lemos Schwartz\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n214\r\n39315290/1\r\nMariza Bernardo dos Santos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n215\r\n39322165/1\r\nAltamira Conceição D'Oliveira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n216\r\n39337057/1\r\nDenise de Souza Faria\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n217\r\n39337359/2\r\nMaria Elvira Leal Moreira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n218\r\n39354830/1\r\nMaria Cristina de Almeida Monsores Henriques do Amaral\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n219\r\n39356442/1\r\nClaudete Monteiro de Souza\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n220\r\n39379051/1\r\nJorida Maria Barcelos Azevedo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n221\r\n39390969/1\r\nAiny Ribeiro Martins da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n222\r\n39400743/1\r\nElieth Carvalho Pacheco Figueiredo \r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n223\r\n39490440/1\r\nJane da Rocha Franco Jandre\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n224\r\n39495558/1\r\nSonia Tandiva Soares\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n225\r\n39602680/1\r\nAbqueila da Rocha Almeida\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n226\r\n39723844/2\r\nLucia de Fátima Fernandes Fonseca\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n227\r\n39752755/1\r\nNorma Suely Barreto Santos Passos Peixoto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n228\r\n39907457/2\r\nFernanda Cavalcanti de Melo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n229\r\n39982459/2\r\nDanielle Mello Brito\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n230\r\n39988252/1\r\nMaria de Fátima Gomes da Costa Assis\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n231\r\n39988252/2\r\nMaria de Fátima Gomes da Costa Assis\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n232\r\n39997030/1\r\nMarinezia Fingolo Turques Patricio\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n233\r\n40006034/1\r\nMaria de Fatima Gonçalves\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n234\r\n40006263/1\r\nEunice Aleixo Furtado\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n235\r\n40011763/1\r\nRosa Rangel Assis de Almeida \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n236\r\n40016277/2\r\nManoel de Souza Almeida\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n237\r\n40016870/2\r\nConceição Ribeiro Menezes dos Santos\r\nDOC II\r\nA\r\nD\r\n\r\n238\r\n40017796/2\r\nElisabet Azevedo Lima\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n239\r\n40054039/1\r\nJorge Gabril Nunes Junior\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n240\r\n40081567/1\r\nEliane Rocha Correa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n241\r\n40081567/2\r\nEliane Rocha Correa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n242\r\n40095991/2\r\nMarcia Stolla Damasceno Vieira\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n243\r\n40098915/2\r\nSolange Silva Rodrigues\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n244\r\n40109062/2\r\nCélia Regina Marins Quaresma\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n245\r\n40113345/1\r\nRita de Cassia Ribeiro de Paula\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n246\r\n40113345/2\r\nRita de Cassia Ribeiro de Paula \r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n247\r\n40113876/1\r\nCláudia Souza de Paula\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n248\r\n40137058/1\r\nGeorgina Pereira da Silva\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n249\r\n40154050/1\r\nLilliane Maia\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n250\r\n40154050/2\r\nLilliane Maia\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n251\r\n40178927/1\r\nAna Lucia Barbosa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n252\r\n40178927/2\r\nAna Lucia Barbosa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n253\r\n40179427/1\r\nMaria Alice Cristo Barbosa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n254\r\n40179427/2\r\nMaria Alice Cristo Barbosa\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n255\r\n40184064/2\r\nMaria de Fátima Pellegrini\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n256\r\n40303365/1\r\nCirene Ramos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n257\r\n40303365/2\r\nCirene Ramos\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n258\r\n40309231/1\r\nTilda Manhães Resende Eccard\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n259\r\n40309231/2\r\nTilda Manhães Resende Eccard\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n260\r\n40310779/1\r\nRaquel de Souza Coelho vinhosa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n261\r\n40310779/2\r\nRaquel de Souza Coelho Vinhosa\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n262\r\n40324060/1\r\nOtilia Viana de Santana\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n263\r\n40333035/1\r\nFany Antunes Vieira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n264\r\n40398960/1\r\nCarlos Magno de Assis Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n265\r\n40398960/2\r\nCarlos Magno de Assis Rangel\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n266\r\n40476820/1\r\nSonia Regina Dalia Pereira\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n267\r\n40498743/1\r\nMarlon Aguiar Delgado\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n268\r\n40503887/1\r\nMarilene Gonçalves Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n\r\n269\r\n40503887/2\r\nMarilene Gonçalves Ribeiro\r\nDOC II\r\nA\r\nB\r\n\r\n270\r\n40542335/2\r\nJose Carlos de Araujo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n271\r\n40571475/1\r\nSolange Velloso Mariath\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n272\r\n40571475/2\r\nSolange Velloso Mariath\r\nDOC II\r\nB\r\nC\r\n\r\n273\r\n40643875/1\r\nMarize de Oliveira Pinto\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n274\r\n40683249/1\r\nDalva Alves Ferreira da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n275\r\n40683249/2\r\nDalva Alves Ferreira da Silva\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n276\r\n40718220/1\r\nEdinaura Duarte de Marins Araújo\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n277\r\n40869253/2\r\nDalila Falcão Machado\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n278\r\n41262964/1\r\nRosaura Maria Silva Alves\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n279\r\n41321065/2\r\nVilméia dos Santos Gonçalves\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\n280\r\n5449308/1\r\nAna Maria da Silva\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n281\r\n5450357/1\r\nVera Lucia Faria Vieitas\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n282\r\n5459133/1\r\nRosemary Maria de Paula\r\nDOC II\r\nB\r\nD\r\n\r\n283\r\n5460255/1\r\nAldalúcia Freire Pompeu\r\nDOC II\r\nA\r\nC\r\n\r\n284\r\n5495881/1\r\nRosemary de Almeida Carvalho Izoldi\r\nDOC II\r\nC\r\nD\r\n\r\nId: 1571575\r\n"
        ],
        "1572233": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 18 de outubro de 2013, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodri gues. Processo nº E-03/001/9244/2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1572233\r\n"
        ],
        "1573016": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1573016\r\n"
        ],
        "1573017": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1573017\r\n"
        ],
        "1573018": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1573018\r\n"
        ],
        "1573019": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1573019\r\n"
        ],
        "1573020": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1573020\r\n"
        ],
        "1573021": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1573021\r\n"
        ],
        "1573022": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nId: 1573022\r\n"
        ],
        "1573023": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nId: 1573023\r\n"
        ],
        "1573637": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0072974-76.2013.8.19.0001 da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nE-09/090/219/2013,\r\n:\r\n, em caráter precário e sub judice, o Decreto de 29 de junho de 2012 na parte em que excluiu PAULO ALEXANDRE BAPTISTA, 1º Tenente PM Pedagogo, do Quadro Complementar (QC), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, restabelecendo em seu favor os efeitos do Decreto de 29 de março de 2011 que o nomeou 1º Tenente PM Estagiário e do Decreto de 11 de agosto de 2011 que o efetivou no posto de 1º Tenente PM Pedagogo.\r\nId: 1573637\r\n"
        ],
        "1573864": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0700055-7, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciene Fraga dos Santos. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, Técnico de Informática, matrícula nº 0700075-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Protocolo Administrativo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Luiza Braga e Silva, matrícula nº 373-1. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, Técnico de Registro de empresas, matrícula nº 0700078-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Claudia Maria Narcizo, matrícula nº 346-7. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, Técnico de Registro de Empresa, matrícula nº 0700056-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiano Gomes Carvalho, matrícula nº 353-3. Processo nº E- 11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 352-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, matrícula nº 358-2. Processo nº E- 11/006/613/2013.\r\nId: 1573864\r\n"
        ],
        "1573870": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/1392/2013 e apenso nº E-11/005/1208/2013, \r\n:\r\no Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04.10.2013, que exonerou, a pedido, WILLIANS ALVES PINTO DE, matrícula nº 049.004-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço - SEDEIS, com validade a contar de 16 de agosto de 2013.\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3317/2013, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1573870\r\n"
        ],
        "1573877": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3317/2013, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 25 de setembro de 2009, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1573877\r\n"
        ],
        "1574259": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.439- 3, com fundamento no artigo 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos III, X, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1574259\r\n"
        ],
        "1574734": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos do Ofício GP nº 577, de 01 de outubro de 2013, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o que consta do Processo nº E-12/001/3264/2013,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1574734\r\n"
        ],
        "1575477": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID Funcional nº 4365321-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, a Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 07de outubro de 2013 Processo nº E- 04/067/395/2013.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700040-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernanda Kelly Marinho Lemberck, matrícula nº 378-0. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4338426-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2551/2013.\r\ndo Decreto de 01 de julho de 2013, publicado no D.O de 02/07/2013, que designou a Superintendente de Museus ID. Funcional nº 617672-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-18/001/1248/2013.\r\n, ID Funcional nº 2879585-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM- 6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/654/2013.\r\n, ID Funcional nº 4248262-8, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/654/2013.\r\n, ID Funcional nº 637637-1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/654/2013. \r\n, ID Funcional nº 4248262-8, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesse Sadoc do Nascimento, ID Funcional nº 2879585-7. Processo nº E-18/005/654/2013.\r\n, ID Funcional nº 2879585-7, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves de Moura, ID Funcional nº 4248262-8. Processo nº E- 18/005/654/2013.\r\n, ID Funcional nº 637636-3, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Bastos Ebendinger, ID Funcional nº 637637-1. Processo nº E-18/005/654/2013.\r\nId: 1575477\r\n"
        ],
        "1575497": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2013 DAS AÇÕES REA LIZADAS ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1575497\r\n"
        ],
        "1576237": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1074/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 10/0404-3, do cargo efetivo de Assistente Executivo-Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013.\r\nId: 1576237\r\n"
        ],
        "1577696": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4427258-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Borges de Menezes, ID Funcional nº 4211298-2. Processo nº E-12/080/1164/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4427258-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/1164/2013. \r\ndo Decreto de 24 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 25/09/2013, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941935- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1054/2013.\r\nId: 1577696\r\n"
        ],
        "1578533": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4323319-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo VP-3, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3742/2013.\r\n, ID Funcional nº 2816843-7, Contador, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E- 01/008/3878/2013.\r\nO, ID Funcional nº 4383103-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Waldemar Manoel Silva de Souza, ID Funcional nº 4431472-8. Processo nº E-01/052/1348/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4431472-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1348/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4383103-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1348/2013.\r\n, ID Funcional nº 3000142-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/070/288/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999632-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/41/2013.\r\n, ID Funcional nº 3000142-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/288/2013.\r\no Ato de 01 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, que nomeou MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID Funcional nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Margarete de Barros, matrícula nº 1365-6. Processo nº E-26/004/2451/2013.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID Funcional nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2451/2013.\r\n, ID Funcional nº 4149196-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2452/2013.\r\n, ID Funcional nº 4351546-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2455/2013.\r\n, ID Funcional nº 4338337-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evanize Cristina Diniz Batista, matrícula nº 1506-5. Processo nº E-26/004/2453/2013.\r\n, ID Funcional nº 4361197-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Margarete de Barros, matrícula nº 1365-6. Processo nº E-26/004/2457/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4351546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2460/2013.\r\n, ID Funcional nº 4338368-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Natasha Gomes Von Held, ID Funcional nº 4351546-0. Processo nº E-26/004/2454/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4149196-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2461/2013.\r\n, ID Funcional nº 4338398-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renata Santos da Silva, ID Funcional nº 4149196-3. Processo nº E- 26/004/2459/2013.\r\n, ID Funcional nº 4338354-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristine Costa Barreto, matrícula nº 1362-3. Processo nº E-26/004/2458/2013.\r\n, ID Funcional nº 4338394-7 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Stéphannie Oliveira da Silva, matrícula nº 01507-3. Processo nº E-26/004/2450/2013. \r\ndo Decreto de 15/04/2013, publicado no D.O de 16/04/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO, ID Funcional nº 562932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, PAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 4271735-3, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-23/001/830/2013.\r\nId: 1578533\r\n"
        ],
        "1578545": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/300/2013,\r\n:\r\n, Diretor de Administra ção e Finanças, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 26 de outubro de 2013, o Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ NOVELINO BONIFÁCIO. \r\nId: 1578545\r\n"
        ],
        "1578855": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/905.128/2012,\r\n:\r\nSUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (mat. 835.408-6), com fundamento no art. 46, inciso III e art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no art. 17, incisos IX e XIV; art. 18, inciso III; art. 26, incisos IX, XVI, XXIV e XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; c/c artigo 38; artigo 39, incisos III, IV e VIII do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1578855\r\n"
        ],
        "1578856": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.573-1, com fundamento no artigo 52, incisos I e II do Decreto lei 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII e artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, incisos I, III e XIV; artigo 18, incisos I e II e artigo 26, incisos IX, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1578856\r\n"
        ],
        "1579264": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 26 de outubro de 2013, o Secretário de Estado Felipe dos Santos Peixoto, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1579264\r\n"
        ],
        "1579269": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DEOUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/280/2013,\r\n:\r\n, RG 08.427, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de outubro de 2013, o Secretário de Estado de Defesa Civil, \r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\nDECRETO DE 18 DEOUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/280/2013, \r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, RG 08.428, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Chefe do Estado Maior Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de outubro de 2013, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, por motivo de férias regulamentares.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, a seguir:\r\n\r\nPolo\r\nCargo\r\nClas.\r\nInsc.\r\nNome\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1074446\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n27\r\n1005732\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n24\r\n1003002\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n66\r\n1009923\r\nANTONIO PIMENTEL\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n38\r\n1013500\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n32\r\n1023073\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n35\r\n1039937\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n43\r\n1051198\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n72\r\n1060698\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nCapital A\r\nPsicólogo\r\n06\r\n1057960\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\nCapital A\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n01\r\n1067524\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\nA\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1026603\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n32\r\n1004699\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1012462\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n30\r\n1028767\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1055866\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n39\r\n1080046\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n03\r\n1011737\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n29\r\n1023742\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n02\r\n1058297\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1066416\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n02\r\n1013905\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n03\r\n1036939\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n06\r\n1005500\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n02\r\n1064467\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\nVolta Redonda\r\nOdontólogo\r\n01\r\n1072509\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\nVolta Redonda\r\nPsicólogo\r\n01\r\n1036683\r\nSÁ\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1023857\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA \r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n01\r\n1070235\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL \r\nId: 1579269\r\n"
        ],
        "1579277": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/53144/2012,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no DO de 05/04/2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação.\r\n2013\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4581072\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n4571810\r\nDÉBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH\r\n4593085\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nNegro ou Índio\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4581317\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n4570925\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4601899\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR\r\n4586485\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4563208\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4600225\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n4564242\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n4582456\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n4603815\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n4573420\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n4574793\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n4564996\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n4604049\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n4602838\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n4563997\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n4607408\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n4587467\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n4563031\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n4598131\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n4572843\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n4608282\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n4593947\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n4577243\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n4561791\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n4576384\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n4600728\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n4575831\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n4593198\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n4571242\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n4573241\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n4608542\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n4575534\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n4600893\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n4561257\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n4593389\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n4568436\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n4591585\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n4591036\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n4590292\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n4577033\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n4569454\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n4581403\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n4586104\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n4567130\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n4579176\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\nNegro ou Índio\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4587466\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n4573110\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n4593369\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n4593971\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n4580179\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n4560872\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n4607980\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n4587420\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n4596487\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n4594568\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n4594555\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n4569958\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n4577532\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4603653\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4594794\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4587444\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n4575621\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n4577009\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n4564336\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\nNegro ou Índio\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4597704\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4607364\r\nVITOR COSTA RIOS\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4577032\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n4596776\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n4562135\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4565276\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4581019\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n4608059\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4576492\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n4565013\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n4590247\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n4590028\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4589518\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\nAmpla Concorrência\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4583124\r\nJORGE DE SOUZA\r\n4566872\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n4573491\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n4561408\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\nNegro ou Índio\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4572585\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4568696\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n4562808\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n4560698\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n4566628\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n4583484\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4565218\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n4602340\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n4567564\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4595167\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n4561715\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n4575552\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4582917\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n4592672\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n4570390\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\nAmpla Concorrência\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4569226\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n4570137\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n4577880\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\nPessoa com Deficiência\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4578644\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nSerrana I - Petrópolis\r\nINSCRICAO\r\nNOME\r\n4576031\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\nId: 1579277\r\n"
        ],
        "1579922": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O de 07/12/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria FLAVIA DOMINGAS GUERRA, ID Funcional nº 5006143-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/1083/2013.\r\nId: 1579922\r\n"
        ],
        "1582170": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n°E-21/900.449/2011, \r\n:\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direto do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583/2005.\r\nId: 1582170\r\n"
        ],
        "1582173": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/358/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 10.034-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013.\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3326/2013,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 10.024-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de setembro de 2013.\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/243/2013,\r\nRESOLVE:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nJOSÉ EDUARDO ARAÚJO MAJ PM 36.642 MTS 3\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS CAP PM 31.211 MTS 3\r\nMARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO CAP PM 36.225 MTS 3\r\nUBIRATAN SANTOS VIANA CAP PM 36.418 MTS 3\r\nLUIS CARLOS DE VASCONCELOS CAP PM 37.987 MTS 3\r\nJOSÉ FERNANDO BATISTA CAP PM 38.290 MTS 3\r\nNELSON DOS SANTOS CUSTODIO CAP PM 38.562 MTS 3\r\nCLAUDIO ALVES DA SILVA 1° TEN PM 38.201 MTS 3\r\nALTAIR DO NASCIMENTO PIO 2° TEN PM 37.953 MTS 3\r\nVAGNER PEDRO DA CRUZ 2° TEN PM 38.041 MTS 3\r\nRODNEI DA SILVA 2°TEN PM 38.685 MTS 3\r\nOSMAR GOMES DOS SANTOS SUB TEN PM 30.926 MTS 3\r\nVICENTE DA COSTA GOMES SUB TEN PM 31.411 MTS 3\r\nEDUARDO FERREIRA DE JESUS SUB TEN PM 32.932 MTS 3\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUENA SUB TEN PM 34.016 MTS 3\r\nJONECLEI DE OLIVEIRA SUB TEN PM 35.419 MTS 3\r\nROBERTO TAVARES SUB TEN PM 35.822 MTS 3\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 35.879 MTS 3\r\nMANOEL TOME CASTRO FILHO SUB TEN PM 36.994 MTS 3\r\nEDSON JOSÉ DA CUNHA MUNIZ SUB TEN PM 37.609 MTS 3\r\nEDMILSON AMERICO RODRIGUES SUB TEN PM 39.117 MTS 3\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nALEXANDRE RIBEIRO ROCHA TEN CEL PM 43.563 MTS 2\r\nARLEI BALBINO DOS SANTOS TEN CEL PM 43.570 MTS 2\r\nFERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO TEN CEL PM 43.609 MTS 2\r\nROGÉRIO MARTINS DA SILVA TEN CEL PM 50.924 MTS 2\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATOS TEN CEL PM MED 52.482 MTS 2\r\nWAGNER GUERCI NUNES TEN CEL PM 52.791 MTS 2\r\nALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM TEN CEL PM 52.806 MTS 2\r\nMAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE TEN CEL PM 53.520 MTS 2\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA TEN CEL PM 53.600 MTS 2\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO TEN CEL PM 54.579 MTS 2\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA TEN CEL PM 54.618 MTS 2\r\nLUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA TEN CEL PM MED 54.689 MTS 2\r\nFLAVIO AUGUSTO BARRA MAJ PM 54.571 MTS 2\r\nSERGIO BARBOSA MARQUES MAJ PM 55.535 MTS 2\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS MAJ PM 55.547 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES MAJ PM 55.555 MTS 2\r\nSERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1° TEN PM 35.649 MTS 2\r\nROGÉRIO DA SILVA CABRAL 1° TEN PM 44.092 MTS 2\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO 2° TEN PM EST 41.255 MTS 2\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS 2° TEN PM 49.848 MTS 2\r\nIURI AFONSO PAPINI SUB TEN PM 40.645 MTS 2\r\nVALDEMIR CLEMENTE LEITE SUB TEN PM 40.742 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS SUB TEN PM 41.400 MTS 2\r\nROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS SUB TEN PM 41.961 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA SUB TEN PM 42.464 MTS 2\r\nRONALDO CARLOS LEOPOLDINO SUB TEN PM 42.793 MTS 2\r\nJOÃO CRISPIM GASPAR SUB TEN PM 43.886 MTS 2\r\nATILA COSTA DOS SANTOS SUB TEN PM 43.995 MTS 2\r\nECIO TADEU OLIVEIRA SUB TEN PM 45.000 MTS 2\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES COVA SUB TEN PM 45.510 MTS 2\r\nJORGE LUIS BARBOSA DA SILVA SUB TEN PM 45.535 MTS 2\r\nSEBASTIÃO FERNANDES SUB TEN PM 47.255 MTS 2\r\nMIGUÊL ANGELO PEREIRA PINTO SUB TEN PM 47.888 MTS 2\r\nFLÁVIO ORLANDO MAC-CORMICK SUB TEN PM 48.107 MTS 2\r\nRODNEY ALVES MARTINS SUB TEN PM 48.171 MTS 2\r\nWASHINGTON HIGINO VICENTE DE SÁ SUB TEN PM 49.057 MTS 2\r\nHERALDO DE CARVALHO SILVA SUB TEN PM 49.106 MTS 2\r\nJORGE PEDRO DA SILVA SUB TEN PM 49.954 MTS 2\r\nSYLVESTRE JOSÉ DOS SANTOS SUB TEN PM 50.574 MTS 2\r\nJOÃO LUIZ MOTTA LUNA SUB TEN PM 51.455 MTS 2\r\nITÁLO MARCUS MONTEIRO SUB TEN PM 55.671 MTS 2\r\nCÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA 1° SGT PM 41.976 MTS 2\r\nADILTON DA SILVA BAPTISTA 1° SGT PM 42.041 MTS 2\r\nEVANDRO BOMFIM DOS SANTOS 1° SGT PM 42.884 MTS 2\r\nANTONIO JOSE ARIOZA 1° SGT PM 43.910 MTS 2\r\nANIZIO ALVES MARTINS 1° SGT PM 44.216 MTS 2\r\nJORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS 1° SGT PM 46.098 MTS 2\r\nCLÉDIO VASCONCELLOS DA SILVA 1° SGT PM 47.119 MTS 2\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA 1° SGT PM 47.613 MTS 2\r\nJORGE MARQUES RIBEIRO 1° SGT PM 47.784 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO PAULA 1° SGT PM 47.834 MTS 2\r\nERLON CAMPELLO DE ARAUJO 1° SGT PM 48.593 MTS 2\r\nISAC SOARES DE SOUSA 1° SGT PM 49.356 MTS 2\r\nSERGIO MURILO VIEIRA 1° SGT PM 49.406 MTS 2\r\nLUIZ ANDRE PINTO PEREIRA 1° SGT PM 50.342 MTS 2\r\nKLELIO DE ALMEIDA BALBINO1° SGT PM 51.616 MTS 2\r\nADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA 1° SGT PM 51.686 MTS 2\r\nJOSUÉ CONCEIÇÃO 1° SGT PM 52.686 MTS 2\r\nRENILSON BRAGA DE DEUS 1° SGT PM 52.709 MTS 2\r\nRICARDO CRISTIANO SOARES 1° SGT PM 53.724 MTS 2\r\nWALDONIER DE ASSIS FRANCELINO 1° SGT PM 53.891 MTS 2\r\nDANIEL RAMOS BARRETO 1° SGT PM 53.924 MTS 2\r\nROSILENE GONÇALVES FERREIRA 1° SGT PM 54.135 MTS 2\r\nANTONIO ELOI PINTO DE PAULA FERREIRA 1° SGT PM 54.237 MTS 2\r\nELTON DA SILVA MOTTA 1° SGT PM 54.252 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ QUERIDO GUIMARÃES 1° SGT PM 54.306 MTS 2\r\nEVANDRO SILVA DOS SANTOS 1° SGT PM 54.472 MTS 2\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA 1° SGT PM 54.962 MTS 2\r\nPAULO ANTONIO DOS SANTOS 1° SGT PM 55.020 MTS 2\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA 1° SGT PM 55.084 MTS 2\r\nEVERALDO CRUZ DA SILVA 1° SGT PM 55.266 MTS 2\r\nEDVALDO WERNECK BRANDÃO 1° SGT PM 55.269 MTS 2\r\nMARCELO PEREIRA IRAÇABAL 1° SGT PM 55.303 MTS 2\r\nFABIO RODRIGUES DE BARROS 1° SGT PM 55.393 MTS 2\r\nMARCELO CARMO DA SILVA 1° SGT PM 55.417 MTS 2\r\nLUIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA 1° SGT PM 55.493 MTS 2\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA 1° SGT PM 55.609 MTS 2\r\nFABIO RAMOS DOS SANTOS 1° SGT PM 55.663 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA 1° SGT PM 55.678 MTS 2\r\nMARCIO RICARDO MONTEIRO DE JESUS 1° SGT PM 55.692 MTS 2\r\nMARCIO MAGNO ROCHA DOS SANTOS 1° SGT PM 55.697 MTS 2\r\nMILTON BRUM DE SOUZA 1° SGT PM 55.698 MTS 2\r\nLUIZ FERNANDES SOARES 1° SGT PM 55.812 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO 1° SGT PM 55.829 MTS 2\r\nPAULO CEZAR BARBOZA ALVES BARCELLOS 1° SGT PM 55.913 MTS 2\r\nJAIME ARAÚJO DA SILVA 1º SGT PM 55.952 MTS 2\r\nVÂNIA DIVINA MUSSI 2° SGT PM 45.950 MTS 2\r\nRAFAEL FRANCISCONI NETO 2° SGT PM 46.208 MTS 2\r\nARMANDO ESTEVES DE OLIVEIRA 2° SGT PM 48.382 MTS 2\r\nFERNANDO RANGEL FORMAGGINI 2° SGT PM 57.797 MTS 2\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA MAJ PM 56.141 MTS 1\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS MAJ PM MED 56.828 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA MAJ PM 57.361 MTS 1\r\nKATIA REGINA DA SILVA COUTO MAJ PM MED 60.685 MTS 1\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS MAJ PM 60.919 MTS 1\r\nFABIO DOS REIS SILVA MAJ PM 60.930 MTS 1\r\nSERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA MAJ PM 63.405 MTS 1\r\nETHEL LEAL MAJ PM MED 64.814 MTS 1\r\nMARCIO SILVA RIBEIRO MAJ PM 65.135 MTS 1\r\nBRUNO SCHORCHT MAJ PM 65.145 MTS 1\r\nFERNANDO SALLES DE MENDONÇA MAJ PM 66.630 MTS 1\r\nLEONARDO D´ANDREA VALE MAJ PM 67.802 MTS 1\r\nVITOR WILLIAN CORTES LEITE MAJ PM 67.852 MTS 1\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS MAJ PM 67.855 MTS 1\r\nOTHON LANES MACHADO PORTELA MAJ PM MED 76.562 MTS 1\r\nVALÉRIA MEIRELLES DE SOUZA MAJ PM MED 76.575 MTS 1\r\nCRISTIANE DE PAULA FÉRES MAJ PM DENT 76.786 MTS 1\r\nVIVIAN KNAUER DE MELLO MAJ PM DENT 76.971 MTS 1\r\nGILBERTO DA SILVA SARANDY CAP PM ENF 56.613 MTS 1\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS CAP PM 61.902 MTS 1\r\nJOE WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS CAP PM 68.850 MTS 1\r\nANDRÉ BORRIGUEIRO CURVELLO CAP PM 71.121 MTS 1\r\nLEONARDO NOGUEIRA CAP PM 72.661 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS CAP PM 72.654 MTS 1\r\nLUIZ SERGIO ALVES PINTO CAP PM 72.674 MTS 1\r\nMICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA CAP PM 72.679 MTS 1\r\nMILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES CAP PM MED 76.618 MTS 1\r\nRENATA PAES PAULO CAP PM MED 76.636 MTS 1\r\nGISELA GONÇALVES SANTOS CAP PM 76.836 MTS 1\r\nROBERTA DOS SANTOS ROCHA CAP PM 76.961 MTS 1\r\nMARIA CELINA PINHEIRO GUIMARÃES CAP PM PIS 76.962 MTS 1\r\nAMNDA MELCHIADES DA CONCEIÇÃO CAP PM DENT 77.006 MTS 1\r\nCLAUDIA DA SILVA GUEDES CALVANO CAP PM MED 77.051 MTS 1\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA CAP PM 77.293 MTS 1\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE CAP PM 77.301 MTS 1\r\nJORGE DA COSTA OLIVEIRA CAP PM 77.326 MTS 1\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA MELICHIO JUNIOR CAP PM 77.332 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA CAP PM 77.345 MTS 1\r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS CAP PM 77.542 MTS 1\r\nLEANDRO MATIELE GONÇALVES CAP PM 77.544 MTS 1\r\nDIOGO ARRAIS DE MENEZES CAP PM 77.556 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA CAP PM 77.564 MTS 1\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO CAP PM DENT 77.824 MTS 1\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ CAP PM 80.474 MTS 1\r\nFABIO MAIA DE SOUZA 1° TEN PM 77.695 MTS 1\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA 1° TEN PM 79.215 MTS 1\r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL 2º TEN PM 63.935 MTS 1\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA 2° TEN PM 78.544 MTS 1\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES AL OF PM 74.841 MTS 1\r\nDELICIO DASSIS ROSA FILHO AL OF PM 78.725 MTS 1\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA AL OF PM 79.295 MTS 1\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA AL OF PM 79.460 MTS 1\r\nGERALDO CANDIDO GONZAGA 2° TEM PM 79.219 MTS 1\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA 1° SGT PM 56.286 MTS 1\r\nLUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER 1° SGT PM 56.363 MTS 1\r\nHELIO RICARDO LEAL DIAS 1° SGT PM 58.609 MTS 1\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA 1° SGT PM 58.879 MTS 1\r\nFERNANDO CESAR LIMA CARVALHO 2° SGT PM 56.313 MTS 1\r\nRUBENS SANTANA DE ALMEIDA 2° SGT PM 57.935 MTS 1\r\nWALLACE DE MELO 2° SGT PM 58.132 MTS 1\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA 2° SGT PM 58.653 MTS 1\r\nPAULO CESAR ABREU RAMOS 2° SGT PM 58.960 MTS 1\r\nJEFFERSON ALEX FERNANDES CARDOSO 2° SGT PM 59.012 MTS 1\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA 2° SGT PM 59.013 MTS 1\r\nPAULO MARCELO ALVES DO NASCIMENTO 2° SGT PM 59.052 MTS 1\r\nWAGNER SILVA DE ALMEIDA 2° SGT PM 59.151 MTS 1\r\nCLAUDIO BANDEIRA DE SOUZA 2° SGT PM 59.483 MTS 1\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 2° SGT PM 59.537 MTS 1\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA 2° SGT PM 59.751 MTS 1\r\nANDRE CASSINO LUIZ 2° SGT PM 59.867 MTS 1\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DO CARMO 2° SGT PM 60.173 MTS 1\r\nROGERIO SILVA MELLO 2° SGT PM 60.815 MTS 1\r\nROBERTO SOARES SANT´ANNA JUNIOR 2° SGT PM 60.822 MTS 1\r\nJOÃO MARTINS DA SILVA FILHO 2° SGT PM 61.073 MTS 1\r\nAMÓS DE AZEVEDO FERREIRA 2° SGT PM 61.124 MTS 1\r\nMARCOS LEITE MACHADO 2° SGT PM 61.201 MTS 1\r\nMISAEL ALVES DE SOUZA 2° SGT PM 61.590 MTS 1\r\nRONALDO MARTINS PADILHA JUNIOR 2° SGT PM 61.743 MTS 1\r\nATILA GOMES DOS SANTOS JUNIOR 2° SGT PM 61.867 MTS 1\r\nWALTER GUERRA MARTINS 2° SGT PM 62.083 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO TORRES VARELLA 2° SGT PM 62.451 MTS 1\r\nALEXANDRE DE ARAUJO BATISTA 2° SGT PM 62.772 MTS 1\r\nEMIR COELHO SOUZA JUNIOR 2° SGT PM 63.060 MTS 1\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA 2° SGT PM 63.773 MTS 1\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS 2° SGT PM 63.800 MTS 1\r\nELIANE PINTO ROCHA 2° SGT PM 64.347 MTS 1\r\nNEILA DO NASCIMENTO FURTADO DA FONSECA 2° SGT PM 66.027 MTS 1\r\nMONICA DA SILVA RODRIGUES 2° SGT PM 66.547 MTS 1\r\nJORGE MITJANS TEIXEIRA 2° SGT PM 66.589 MTS 1\r\nROBSON PIMENTEL DA SILVA 2° SGT PM 67.126 MTS 1\r\nGEBER ESTEVAM DOS SANTOS 2° SGT PM 68.220 MTS 1\r\nELTON CARDOSO SILVA 2° SGT PM 69.526 MTS 1\r\nPAULO SERGIO ESTANECH 2° SGT PM 69.949 MTS 1\r\nELIACYR BARBOSA DE ALMEIDA 2° SGT PM 71.025 MTS 1\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS 2° SGT PM 72.542 MTS 1\r\nROGERIO JOSE PINTO 2° SGT PM 73.238 MTS 1\r\nALEXANDER LOPES DE OLIVEIRA 2° SGT PM 73.415 MTS 1\r\nMARCOS PAULO VIANA RANGEL 2° SGT PM 74.078 MTS 1\r\nMARCOS JORGE REIS 2° SGT PM 74.210 MTS 1\r\nREGINALDO ALVES PEREIRA 2° SGT PM 74.581 MTS 1\r\nHENRIQUE LEITE MORAES 2° SGT PM 74.988 MTS 1\r\nAMAURI PEGO MENDONÇA 2° SGT PM 76.015 MTS 1\r\nEDUARDO VILLANOVA VERGILIO 2° SGT PM 76.252 MTS 1\r\nWLADIMIR LOPES PEREIRA 2° SGT PM 76.431 MTS 1\r\nWILIAN JARDIM DE SOUZA 2° SGT PM 77.415 MTS 1\r\nFABIO FERNANDES DA SILVEIRA MENDES 2° SGT PM 77.478 MTS 1\r\nFLAVIO MARTINS DA SILVA 2° SGT PM 77.493 MTS 1\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS 2° SGT PM 77.504 MTS 1\r\nMARCIO ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO 2° SGT PM 77.601 MTS 1\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO 2° SGT PM 77.634 MTS 1\r\nGUILHERME FETTBACK 2° SGT PM 78.092 MTS 1\r\nFABIANO DINELE DE FRIAS 2° SGT PM 78.104 MTS 1\r\nANDRE LUIS BRAZ ABDELHAY 2º SGT PM 78.270 MTS 1\r\nCHARLES LEITE DA SILVA 2° SGT PM 78.336 MTS 1\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA 2º SGT PM 78.356 MTS 1\r\nCHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS 2° SGT PM 78.436 MTS 1\r\nFERNANDO DE SOUZA SILVA 2° SGT PM 78.485 MTS 1\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA 2° SGT PM 78.535 MTS 1\r\nROBERTO CARDOSO LOPES 2° SGT PM 78.642 MTS 1\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA 2° SGT PM 78.786 MTS 1\r\nJUAN ALASCIO CORREA HORNERO 2° SGT PM 78.985 MTS 1\r\nRENAN DE CARVALHO BARBOSA 2° SGT PM 79.120 MTS 1\r\nIVAMAR XIMENES VIANA 2° SGT PM 79.418 MTS 1\r\nFABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO 2° SGT PM 79.423 MTS 1\r\nLEANDRO RAMOS 2° SGT PM 79.772 MTS 1\r\nFABRICIO RAMOS DE SOUZA 2° SGT PM 80.092 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO 2° SGT PM 80.329 MTS 1\r\nMARCELO SANTANA DA SILVA 3° SGT PM 59.037 MTS 1\r\nLUCIANO ALVES ROQUE 3° SGT PM 61.606 MTS 1\r\nREINALDO FRANCISCO DOS SANTOS 3° SGT PM 62.107 MTS 1\r\nROBERTO BAZANA MURTA 3° SGT PM 62.259 MTS 1\r\nROGERIO ANTONIO STULPEN 3° SGT PM 62.823 MTS 1\r\nWALDIR SILVESTRE FERREIRA JUNIOR 3° SGT PM 62.963 MTS 1\r\nLEONALDO BRISA DO NASCIMENTO 3° SGT PM 63.039 MTS 1\r\nGEZIR DA COSTA OLIVEIRA 3° SGT PM 63.041 MTS 1\r\nJOSE OLIVEIRA SOARES 3° SGT PM 63.206 MTS 1\r\nPAULO FERNANDES FREITAS DA CONCEIÇÃO 3° SGT PM 63.297 MTS 1\r\nLEONARDO MUNIZ LOMBA 3° SGT PM 63.524 MTS 1\r\nPATRICIA SILVEIRA DE MOURA 3° SGT PM 64.394 MTS 1\r\nLUIZ JOSÉ FERRINI DA SILVA 3° SGT PM 64.439 MTS 1\r\nFLAVIO DE SIQUEIRA PEIXOTO 3° SGT PM 64.479 MTS 1\r\nRODOLFO DO NASCIMENTO MUNIZ 3° SGT PM 64.638 MTS 1\r\nADRIANO LOURENÇO ALVES DA SILVA 3° SGT PM 64.663 MTS 1\r\nSANDRO VIANNA DA SILVA 3° SGT PM 64.666 MTS 1\r\nJORGE ANDRE NUNES MARROIG 3° SGT PM 64.698 MTS 1\r\nANDRE ALVES LOPES 3º SGT PM 64.842 MTS 1\r\nWAGNER DA CRUZ SANTOS 3° SGT PM 64.913 MTS 1\r\nRONALDO DIAS BRAGA 3° SGT PM 65.253 MTS 1\r\nREGINALDO NOBRE DA SILVA 3° SGT PM 65.254 MTS 1\r\nRENATO ROCHA DA COSTA 3° SGT PM 65.437 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO 3° SGT PM 65.486 MTS 1\r\nALEXANDRE MARCUS PINTO DA COSTA 3° SGT PM 65.719 MTS 1\r\nJOSIMAR DA SILVA FALCÃO 3° SGT PM 65.801 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA 3° SGT PM 65.818 MTS 1\r\nIRENE MENDES DE OLIVEIRA 3° SGT PM 66.084 MTS 1\r\nPAULO RODRIGUES DINIZ 3° SGT PM 66.158 MTS 1\r\nJEFFERSON DE ARAUJO REIS 3° SGT PM 66.235 MTS 1\r\nMARCELUS DIOGO ROSA 3° SGT PM 66.402 MTS 1\r\nCATIA PATROCINIO BARBOSA 3° SGT PM 66.494 MTS 1\r\nANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA 3° SGT PM 66.631 MTS 1\r\nSINVAL FARIAS UMBELINO JUNIOR 3° SGT PM 66.670 MTS 1\r\nEDMUNDO FERNANDES 3° SGT PM 66.703 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE ASSIS 3° SGT PM 66.812 MTS 1\r\nARTUR MEDEIROS RAMOS 3° SGT PM 66.868 MTS 1\r\nALEX DONATO DA SILVA 3° SGT PM 66.870 MTS 1\r\nGIOVANI SUIÇO FLORES DE CARVALHO 3° SGT PM 66.897 MTS 1\r\nKENEDY FILPO ANDRÉ DOS SANTOS 3° SGT PM 67.031 MTS 1\r\nROGÉRIO DA SILVA ANTONIAN 3° SGT PM 67.039 MTS 1\r\nFABIO ROBERTO DA SILVA 3° SGT PM 67.085 MTS 1\r\nANDERSON ESTEVES TORRES 3° SGT PM 67.095 MTS 1\r\nFABIO LUIZ MONTEIRO 3° SGT PM 67.099 MTS 1\r\nWELLINGTON DA CUNHA MARINHO 3° SGT PM 67.175 MTS 1\r\nARILSON CARVALHO DO NASCIMENTO 3° SGT PM 67.631 MTS 1\r\nLUIS GUSTAVO FERREIRA DA SIVA 3° SGT PM 68.008 MTS 1\r\nRICARDO RODRIGUES SIMOES 3° SGT PM 68.058 MTS 1\r\nANDRE LUIS BAHIENSE DA SILVA LEITE 3° SGT PM 68.081 MTS 1\r\nGERSON DIOGO DE MORAIS 3° SGT PM 68.138 MTS 1\r\nMARCIO SANTOS DE REZENDE 3° SGT PM 68.164 MTS 1\r\nMARCELO SILVEIRA DUTRA 3° SGT PM 68.179 MTS 1\r\nNEWTON FONSECA DA COSTA 3° SGT PM 68.193 MTS 1\r\nGERSON TADEU DINIZ DA SILVA 3° SGT PM 68.307 MTS 1\r\nANDRÉ DA SILVA FRANCISCO 3° SGT PM 68.443 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA 3° SGT PM 68.497 MTS 1\r\nFABIANO DE SOUZA FERNANDES 3° SGT PM 68.669 MTS 1\r\nMARCELO ANDRE NASCIMENTO CAMPOS 3° SGT PM 68.884 MTS 1\r\nFLAVIO RANGEL GUIMARÃES 3° SGT PM 68.887 MTS 1\r\nJOÃO VIEIRA FERREIRA NETO 3° SGT PM 69.002 MTS 1\r\nDIOGO VIDAL CABRAL 3° SGT PM 69.329 MTS 1\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA 3° SGT PM 69.409 MTS 1\r\nROGERIO PERREIRA SANTOS 3° SGT PM 69.474 MTS 1\r\nWAGNER GUIMARÃES SANTOS 3° SGT PM 69.518 MTS 1\r\nALESSANDRO DEFILIPPIS DESTEFANO 3° SGT PM 69.683 MTS 1\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 3° SGT PM 69.684 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS CORRÊA E CASTRO LIMA 3° SGT PM 69.689 MTS 1\r\nWALLACE SILVERIO DA CONCEIÇÃO 3° SGT PM 69.754 MTS 1\r\nCIRO SOARES SILVESTRE 3° SGT PM 69.756 MTS 1\r\nLUCIANO EVANGELISTA PIRES 3° SGT PM 69.815 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA ARMINI 3° SGT PM 69.939 MTS 1\r\nANDERSON ESTEVÃO CLEMENTE 3° SGT PM 70.110 MTS 1\r\nWAGNER BATISTA BEZERRA 3° SGT PM 70.131 MTS 1\r\nIGOR GUSTAVO DOS SANTOS 3° SGT PM 70.251 MTS 1\r\nLUCIANO MAGALHÃES NUNES 3° SGT PM 70.267 MTS 1\r\nJORGE ROGÉRIO ROGACIANO DA SILVA 3° SGT PM 70.284 MTS 1\r\nJAÇANA DE ALMEIDA BARROS 3° SGT PM 70.310 MTS 1\r\nROBERTO NOGUEIRA DANTAS 3° SGT PM 70.327 MTS 1\r\nTANCREDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR 3° SGT PM 70.490 MTS 1\r\nALESSANDRO DEMETRIO SARLO 3° SGT PM 70.687 MTS 1\r\nKLAUS PEREIRA CORTEZ 3° SGT PM 70.692 MTS 1\r\nALESSANDRO CUSTODIO SINFONIO 3° SGT PM 70.759 MTS 1\r\nEDUARDO DANTAS DA SILVA 3° SGT PM 70.764 MTS 1\r\nEDILSON SPADA CARDOSO DA SILVA 3° SGT PM 70.791 MTS 1\r\nJOSE MARCOS DIAS DE ALBUQUERQUE 3° SGT PM 70.934 MTS 1\r\nFLAVIO PASSOS OLIVEIRA 3° SGT PM 70.943 MTS 1\r\nBRUNO CARVALHO RODRIGUES LIMA 3° SGT PM 70.990 MTS 1\r\nOTÁVIO BARBOSA NETO 3° SGT PM 71.031 MTS 1\r\nCLAUDIO SARAIVA CUNHA 3° SGT PM 71.037 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE CARDOSO 3° SGT PM 71.198 MTS 1\r\nMARCELO SOUZA SARAIVA 3° SGT PM 71.243 MTS 1\r\nEDUARDO ANDRÉ DA SILVA 3° SGT PM 71.283 MTS 1\r\nCLAUDIO LUIZ DE CARVALHO 3° SGT PM 71.344 MTS 1\r\nJEFERSON FERREIRA DOS SANTOS MAIA COSTA 3° SGT PM 71.351 MTS 1\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA 3° SGT PM 71.457 MTS 1\r\nCARLOS WENDELL COURA COELHO 3° SGT PM 71.486 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA LIMA 3° SGT PM 71.536 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA PEDRO 3° SGT PM 71.544 MTS 1\r\nMARCELO MENDES DE ARAUJO 3° SGT PM 71.546 MTS 1\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA WEYLL 3° SGT PM 71.565 MTS 1\r\nIVO DA SILVA ROCHA 3° SGT PM 71.594 MTS 1\r\nRICARDO MADUREIRA HAUS 3° SGT PM 71.643 MTS 1\r\nPETER CLAY MAGALHÃES VIANA 3° SGT PM 71.676 MTS 1\r\nCICERO JOSE DA SILVA 3° SGT PM 71.806 MTS 1\r\nALEXANDRE SANTIAGO CIPRIANO 3° SGT PM 71.922 MTS 1\r\nREINALDO DA SILVA BLANCO 3° SGT PM 71.931 MTS 1\r\nFERNANDO LIMA DE SOUZA 3° SGT PM 72.010 MTS 1\r\nTARSIS DÓRIA NOIA 3° SGT PM 72.038 MTS 1\r\nMARCOS WELLINGTON DA SILVA LIRA 3° SGT PM 72.093 MTS 1\r\nJEFERSON TAVARES DE FREITAS 3° SGT PM 72.108 MTS 1\r\nLUIS ANDRE BOTELHO 3° SGT PM 72.169 MTS 1\r\nJEAN CARLO DE PAULA CANDIDO 3° SGT PM 72.188 MTS 1\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA 3° SGT PM 72.208 MTS 1\r\nJOSUÉ JIVAGO DE FREITAS SOARES 3° SGT PM 72.212 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO ALCANTARA DE CARVALHO 3° SGT PM 72.227 MTS 1\r\nMAC DUF DA SILVA OLIVEIRA 3° SGT PM 72.231 MTS 1\r\nMARCIO ALVES AMARAL 3° SGT PM 72.338 MTS 1\r\nCARLOS RENATO MARCHIORI GOULART 3° SGT PM 72.245 MTS 1\r\nGILSON BARBOSA DE LIMA 3° SGT PM 72.273 MTS 1\r\nMURILO LIMA MAZZALLA 3° SGT PM 72.312 MTS 1\r\nALEX BARBOSA DRUMOND 3° SGT PM 72.330 MTS 1\r\nRODRIGO VELHO DE BARROS 3° SGT PM 72.350 MTS 1\r\nANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 72.368 MTS 1\r\nEDIVALDO FLORENTINO ROMÃO SOARES 3° SGT PM 72.372 MTS 1\r\nALEX DE FIGUEIREDO PIMENTA 3° SGT PM 72.385 MTS 1\r\nMAURICIO DOS PRAZERES OLIVEIRA 3° SGT PM 72.387 MTS 1\r\nHEDER LUC DIAS 3° SGT PM 72.398 MTS 1\r\nANDRE DE ARAUJO FERREIRA 3° SGT PM 72.399 MTS 1\r\nMAXSUEL MARTINS DE OLIVEIRA 3° SGT PM 72.413 MTS 1\r\nALAN CÂNDIDO COSTA 3° SGT PM 72.448 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA 3° SGT PM 72.449 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA SOUZA 3° SGT PM 72.451 MTS 1\r\nGEILSON DA SILVA 3° SGT PM 72.452 MTS 1\r\nMARCIO LUIS DA COSTA 3° SGT PM 72.463 MTS 1\r\nSILVIO MARTINS DE SOUZA 3° SGT PM 72.464 MTS 1\r\nRODRIGO CONCEIÇÃO DE LIMA 3° SGT PM 72.467 MTS 1\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MANGIFESTE 3° SGT PM 72.468 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DA SILVA 3° SGT PM 72.470 MTS 1\r\nROGERIO GRAZIANI 3° SGT PM 72.478 MTS 1\r\nALEXANDRE SANTOS 3° SGT PM 72.486 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS SIMÃO DE MIRANDA 3° SGT PM 72.508 MTS 1\r\nALEXANDRE PAINEZ PONTES LEAL 3° SGT PM 72.523 MTS 1\r\nFABIO ANNY REY 3° SGT PM 72.526 MTS 1\r\nFABIO CAMPOS DE ARAUJO GAMA 3° SGT PM 72.548 MTS 1\r\nWANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA 3° SGT PM 72.614 MTS 1\r\nJONAS DA SIVA PEREIRA 3° SGT PM 72.619 MTS 1\r\nRENATO MONTEIRO PINTO 3° SGT PM 72.627 MTS 1\r\nSANDRO DE SENA SOARES 3° SGT PM 72.757 MTS 1\r\nMARCELO LOPES MARTINS 3° SGT PM 72.769 MTS 1\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS DUARTE SILVA 3° SGT PM 72.803 MTS 1\r\nMARCELO CAMPOS SOARES 3° SGT PM 72.812 MTS 1\r\nALESSANDRO REIS JOSÉ GOMES 3° SGT PM 72.922 MTS 1\r\nALEXANDRE FARIA CERQUEIRA 3° SGT PM 72.941 MTS 1\r\nEVANDRO SANCHO OLIVEIRA 3° SGT PM 72.945 MTS 1\r\nWALESKA DA SILVA FERNANDES DAVID 3° SGT PM 73.120 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO FARIA MARINS 3° SGT PM 73.164 MTS 1\r\nDIONE MAXIMO DE LIMA SILVA 3° SGT PM 73.190 MTS 1\r\nWAGNER LUIZ PEREIRA DA COSTA 3° SGT PM 73.203 MTS 1\r\nMARCIO LEAL DE MATTOS 3° SGT PM 73.337 MTS 1\r\nCRISTIANO PEREIRA CUNHA 3° SGT PM 73.410 MTS 1\r\nALDO CESAR GOMES DE ALMEIDA 3° SGT PM 73.427 MTS 1\r\nALEXANDRE FERRAZ BARROSO 3° SGT PM 73.496 MTS 1\r\nDEIVISON AZEVEDO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 73.542 MTS 1\r\nFABIO FERREIRA FERNANDES DA CRUZ 3° SGT PM 73.552 MTS 1\r\nFLAVIO DO AMARAL VASCONCELOS FILHO 3° SGT PM 73.554 MTS 1\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA 3° SGT PM 73.555 MTS 1\r\nEMANUEL FIGUEIREDO 3° SGT PM 73.556 MTS 1\r\nLEONARDO SUZANO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 73.566 MTS 1\r\nROGERIO FERREIRA DE MEDEIROS 3° SGT PM 73.929 MTS 1\r\nREINALDO COSTA DA CUNHA 3° SGT PM 73.991 MTS 1\r\nSERGIO LUIS PEREIRA DE SOUZA 3° SGT PM 74.074 MTS 1\r\nEMERSON CAVALHEIRO CARDOSO 3° SGT PM 74.083 MTS 1\r\nPABLO GEORGE DE LIMA CHAPETTA 3° SGT PM 74.097 MTS 1\r\nCLAUDEMIR OLIVEIRA SILVA 3° SGT PM 74.121 MTS 1\r\nAMADEU ALVES DA COSTA 3° SGT PM 74.133 MTS 1\r\nDIONE MAXIMO DE LIMA SILVA 3° SGT PM 74.164 MTS 1\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 3° SGT PM 74.174 MTS 1\r\nVANDERLEI DO ESPIRITO SANTO DE FREITAS 3° SGT PM 74.225 MTS 1\r\nROBSON BAPTISTA DAS NEVES 3° SGT PM 74.234 MTS 1\r\nJESUALDO DE SOUZA NICOLAU 3° SGT PM 74.250 MTS 1\r\nLEONARDO PEREIRA DE SOUZA 3° SGT PM 74.258 MTS 1\r\nFRANCISCO KREMPP DE CARVALHO 3° SGT PM 74.275 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA CORDEIRO 3° SGT PM 74.306 MTS 1\r\nSEBASTIÃO FABIO DE LIMA SANTOS 3° SGT PM 74.310 MTS 1\r\nPEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO 3° SGT PM 74.354 MTS 1\r\nREGINALDO MARQUES MACIEL 3° SGT PM 74.355 MTS 1\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA 3° SGT PM 74.381 MTS 1\r\nALESSANDRO FREITAS RODRIGUES 3° SGT PM 74.420 MTS 1\r\nCELIO EDUINO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 74.430 MTS 1\r\nBRUNO DE PAULA CORREA 3° SGT PM 74.441 MTS 1\r\nMARCOS JOSE LIRIO SALVIANO 3° SGT PM 74.474 MTS 1\r\nJOSINALDO PEREIRA BRITO 3° SGT PM 74.498 MTS 1\r\nFLAVIO ERICO TORRES DE MOURA 3° SGT PM 74.501 MTS 1\r\nRODRIGO BUONO 3° SGT PM 74.518 MTS 1\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ZELAGUETE 3° SGT PM 74.537 MTS 1\r\nLEONARDO GONÇALVES BRITO 3° SGT PM 74.638 MTS 1\r\nALAN DE PAIVA 3° SGT PM 74.639 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS SOARES 3° SGT PM 74.706 MTS 1\r\nRENATO SUZART PASSOS 3° SGT PM 74.724 MTS 1\r\nEMERSON CARLOS FONTENELE 3° SGT PM 74.770 MTS 1\r\nAGADIR ZAMPIROLI GOMES 3° SGT PM 74.794 MTS 1\r\nVALDECIR MOURA ROUBERT JUNIOR 3º SGT PM 74.826 MTS 1\r\nTONY MICHEL MARTINS DA SILVEIRA 3º SGT PM 74.846 MTS 1\r\nFERNANDO SERGIO MARINS DA COSTA JUNIOR 3° SGT PM 75.014 MTS 1\r\nJEFERSON AUGUSTO DE SOUZA MELO 3° SGT PM 77.971 MTS 1\r\nWILSON AVILA CB PM 71.247 MTS 1\r\nMARCELO HENRIQUE FEREIRA PINTO CB PM 71.660 MTS 1\r\nRAFAEL JORGE DAVILA ASSAFIM CB PM 73.661 MTS 1\r\nMARCO AURELIO CORREA EUFRASIO CB PM 74.439 MTS 1\r\nJAMILTON DO CARMO FELICIO CB PM 74.563 MTS 1\r\nMARCOS PAULO FARIA DOS SANTOS CB PM 74.577 MTS1\r\nEDSON MATTOS JUNIOR CB PM 74.579 MTS 1\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO CB PM 74.617 MTS 1\r\nMAURICIO DE PAULA CATRINCK CB PM 74.763 MTS 1\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR CB PM 74.764 MTS 1\r\nCESAR LAZARO DA SILVA CB PM 74.789 MTS 1\r\nRICARDO FLORENCIO FERREIRA CB PM 74.865 MTS 1\r\nPABLO SOARES DE VASCONCELOS CB PM 74.881 MTS 1\r\nDAVID CARDOSO DE ANDRADE JUNIOR CB PM 74.902 MTS 1\r\nALEX LUIZ DOS SANTOS CB PM 74.952 MTS 1\r\nEDUARDO LUIZ FERREIRA PINTO CB PM 74.963 MTS 1\r\nLEANDRO ALVES TEIXEIRA CB PM 74.964 MTS 1\r\nELCIO DE MORAES BATISTA CB PM 74.984 MTS 1\r\nLEANDRO SILVA DE FREITAS CB PM 75.023 MTS 1\r\nJOSE CARLOS DIAS DA SILVA CB PM 75.040 MTS 1\r\nANDERSON LUIS LIMA DA SILVA CB PM 75.077 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ROSA CB PM 75.143 MTS 1\r\nFERNANDO FARIAS DOS SANTOS CB PM 75.163 MTS 1\r\nFABIANO SILVA NOGUEIRA CB PM 75.166 MTS 1\r\nFABIO BATISTA CUNHA CB PM 75.167 MTS 1\r\nANDERSON BARBOSA DA SIVA CB PM 75.176 MTS 1\r\nIVAN ALVES DE PAULA JUNIOR CB PM 75.182 MTS 1\r\nADRIANO SILVESTRE DA SILVA CB PM 75.197 MTS 1\r\nFRANCIS TEIXEIRA SILVA CB PM 75.199 MTS 1\r\nALEX RODRIGUES MOREIRA CB PM 75.222 MTS 1\r\nJORGE NOGUEIRA FILHO CB PM 75.228 MTS 1\r\nMARCELO ANDRE CAMARA CAVICHIO CB PM 75.312 MTS 1\r\nCLEITON DE LIMA LEAL CB PM 75.377 MTS 1\r\nMAX FREITAS DA SILVA CB PM 75.382 MTS 1\r\nMARCELO DE LIMA PAULA CB PM 75.672 MTS 1\r\nWENDEL MARCOS BITTENCOURT DE ALMEIDA CB PM 76.231 MTS 1\r\nWELLINGTON POEYS RANQUINI CB PM 76.278 MTS 1\r\nSERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS CB PM 76.360 MTS 1\r\nNEY NUNES DOS SANTOS CB PM 76.465 MTS 1\r\nPAULO DE TARSO PICANÇO COSTA CB PM 76.492 MTS 1\r\nCARLOS MAURICIO BATISTA DE OLIVEIRA CB PM 77.080 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CB PM 77.146 MTS 1\r\nVIRLEI DOS SANTOS LUIZ JUNIOR CB PM 77.160 MTS 1\r\nJOSE FERNANDES ALBUQUERQUE FILHO CB PM 77.163 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CB PM 77.232 MTS 1\r\nROBERTO ROSA DO AMPARO CB PM 77.372 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO SALLES DA SILVA CB PM 77.395 MTS 1\r\nADRIANO PIMENTA BRITO CB PM 77.408 MTS 1\r\nJERONIMO PEREIRA SIMAS CB PM 77.452 MTS 1\r\nPEDRO PAULO ALVES DE OLIVEIRA CB PM 77.457 MTS 1\r\nEDUARDO ALVARENGA COELHO CB PM 77.523 MTS 1\r\nLEONARDO CAMARA CB PM 77.585 MTS 1\r\nLEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS CB PM 77.619 MTS 1\r\nMAXWELL PEIXOTO PEREIRA CB PM 77.642 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA CB PM 77699 MTS 1\r\nSIDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES CB PM 77.708 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA CRISTANI CB PM 77.748 MTS 1\r\nGUSTAVO BARBOSA BATISTA CB PM 77.760 MTS 1\r\nWILE PEIXOTO GUIMARÃES CB PM 77.784 MTS 1\r\nJULIO CESAR RODRIGUES PEREIRA CB PM 77.816 MTS 1\r\nROBERTO LUIS VICTOR DONATO CB PM 77.831 MTS 1\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS CB PM 77.853 MTS 1\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES CB PM 77.862 MTS 1\r\nEDIMAR BORGES DA SILVA MELLO CB PM 77.868 MTS 1\r\nEMERSON NAVEGA LESSA CB PM 77.884 MTS 1\r\nCARLOS ORLANDO FRANCO MATTOS CB PM 77.887 MTS 1\r\nFARNEY DE JESUS CB PM 77.909 MTS 1\r\nMAYCOM DE FRANÇA MAROTO CB PM 78.032 MTS 1\r\nARTHUR DE MEDEIROS SERRANO CB PM 78.056 MTS 1\r\nLEONARDO FELIPE REGINALDO CB PM 78.066 MTS 1\r\nRODRIGO BARRETO VAZ CB PM 78.103 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES CB PM 78.125 MTS 1\r\nBRUNO MOTTA RODRIGUES CB PM 78.135 MTS 1\r\nALBERTO CARDOSO RODRIGUES CB PM 78.138 MTS 1\r\nDENIS BAPTISTA PIRES CB PM 78.175 MTS 1\r\nCLAUDIO MARTINS DE PAULA CB PM 78.187 MTS 1\r\nJORGE WILIAM DE ARAUJO GOMES CB PM 78.196 MTS 1\r\nALDEMIR GALVÃO FERREIRA CB PM 78.245 MTS 1\r\nPABLO MAGALHÃES LIMA DA SILVA CB PM 78.277 MTS 1\r\nDAVID SOARES RODRIGUES CB PM 78.344 MTS 1\r\nFABIO BRITO LIRA CB PM 78.364 MTS 1\r\nIVAN MARQUES PINHEIRO JUNIOR CB PM 78.438 MTS 1\r\nROGERIO LAGE ALVES CB PM 78.441 MTS 1\r\nALEX ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA CB PM 78.491 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIS SILVA OLIVEIRA CB PM 78.498 MTS 1\r\nEDUARDO AZEVEDO DA SILVA CB PM 78.515 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO CORREA LIMA CB PM 78.533 MTS 1\r\nMARCELO GUIMARÃES DE SOUZA CB PM 78.553 MTS 1\r\nABILIO CESAR LIMA CABRAL CB PM 78.565 MTS 1\r\nEDUARDO PAES LEME DOS SANTOS CB PM 78.607 MTS 1\r\nFAGNER LOPES DE JESUS CB PM 78.655 MTS 1\r\nMARCOS RIGUIER DE JESUS CB PM 78.681 MTS 1\r\nAMAURI MAURICIO FERREIRA CB PM 78.692 MTS 1\r\nSERGIO RICARDO TEIXEIRA PEREIRA CB PM 78.712 MTS 1\r\nCHARLES SILVA DO NASCIMENTO CB PM 78.756 MTS 1\r\nROBSON CARVALHO DE MORAES CB PM 78.810 MTS 1\r\nALEXANDRE MOREIRA DE ARAUJO CB PM 78.822 MTS 1\r\nJOSÉ FABIO DE SOUZA PIRES JUNIOR CB PM 78.832 MTS 1\r\nULISSES LOPES ALBERTO CB PM 78.925 MTS 1\r\nGEDEÃO DE ARAUJO SANTOS CB PM 78.973 MTS 1\r\nFERNANDO LUIZ CARDOZO CAVALCANTI CB PM 79.067 MTS 1\r\nANDERSON EUCLIDES TOBIAS CB PM 79.068 MTS 1\r\nANDERSON CLAYTON RANGEL DA SILVA CB PM 79.082 MTS 1\r\nEDUARDO MEDEIROS CB PM 79.117 MTS 1\r\nPIERRE DE AZEVEDO NUNES CB PM 79.162 MTS 1\r\nEDUARDO RANGEL GUERRA CB PM 79.221 MTS 1\r\nWAGNER PINTO DE SOUZA CB PM 79.374 MTS 1\r\nFELIPE RAMON NUNES ALBUQUERQUE CB PM 79.415 MTS 1\r\nFRANCISCO VIANA DE MESQUITA JUNIOR CB PM 79.416 MTS 1\r\nALLAN RIBEIRO BATISTA CB PM 79.431 MTS 1\r\nJAMES LOPES DE SOUZA JUNIOR CB PM 79.641 MTS 1\r\nWALDEIR SALES RODRIGUES CB PM 79.644 MTS 1\r\nCRISTIANO ZOPELARO CB PM 79.661 MTS 1\r\nLEONARDO MACHADO GASPAR CB PM 79.669 MTS 1\r\nFABIANO PAULINO DE OLIVEIRA CB PM 79.749 MTS 1\r\nLEANDRO JOSE SOARES DA CRUZ CB PM 79.828 MTS 1\r\nWELLINGTON LUCAS BARBOSA CB PM 79.942 MTS 1\r\nEDILSON DE MELO SANTOS CB PM 80.011 MTS 1\r\nNELSON JOSE DA SILVA NETO CB PM 80.041 MTS 1\r\nWILMER CORDEIRO GOMES CB PM 80.072 MTS 1\r\nANDRE TRINDADE CEZARIO FARIA CB PM 80.179 MTS 1\r\nMARIO SERGIO DE SANTANA SANTOS CB PM 80.265 MTS 1\r\nPEDRO ANDRE ALVES PINTO CB PM 80.286 MTS 1\r\nALEXANDRE MOUTA PEREIRA DA SILVA 80.295 MTS 1\r\nERICO CARDOSO DE OLIVEIRA CB PM 80.318 MTS 1\r\nCLEBER DE SOUZA BOTINHÃO CB PM 80.347 MTS 1\r\nLEANDRO CHAVES RIBEIRO CB PM 80.392 MTS 1\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8947/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANO DA ROCHA DE PAULA \r\nARARUAMA\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE MELLO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTELMA DE MELO CUNHA DE FREITAS \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIELE GARCIA TEODORO\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERÔNICA CHAVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH GOMES VALLADARES \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL CANDIDO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nGIOVANNA DE ABREU ANTONACI\r\nBELFORD ROXO\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIAN SANT'ANNA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHEYENNE SARDINHA DE MORAES \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CLARA COSTA DE PAULA \r\nGUAPIMIRIM\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/022/2013,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, o mandato conferido aMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante da Polícia Militar - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/022/2013,\r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, designar FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO para, na qualidade de representante da Polícia Militar - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Rodolfo Pereira Schroeder, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1582173\r\n"
        ],
        "1582282": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 0554507-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1167/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, ID Funcional nº 0554507-2. Processo nº E- 15/001/1166/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/432/2013.\r\ndo Decreto de 01 de julho de 2013, publicado no D.O de 02/07/2013, que designou a Superintendente de Museus ID. Funcional nº 617672-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-18/001/1248/2013.\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 16 a 25.10.2013. Processo nº E-18/001/1248/2013.\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 16 a 25.10.2013. Processo nº E-18/001/1248/2013.\r\n, ID Funcional nº 564441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoelito de Souza Reis Junior, ID Funcional nº 4406953-7. Processo nº E-22/001/1152/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 564441-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1152/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5012115-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/101/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo de Moura Souza, ID Funcional nº 5012115-4. Processo nº E-24/001/101/2013. \r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, ID Funcional nº 3211437-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo.Processo nº E-05/001/287/2013.\r\nId: 1582282\r\n"
        ],
        "1582889": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "*DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 27 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 02/07/2011, que designou a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/275/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013. \r\nId: 1582889\r\n"
        ],
        "1582902": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 10/01/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº de 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª CategoriaID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/083/438/20. \r\nId: 1582902\r\n"
        ],
        "1584119": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009 vol II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031180-7\r\nTATIANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n11/07/2012\r\n3031060-1\r\nNINA BARBOSA CRUZ\r\n10/07/2012\r\n3031059-3\r\nRODRIGO VALADÃO MENEZES DE SOUZA\r\n15/06/2012\r\n3031061-9\r\nALCILENE DE CARVALHO RIOS\r\n10/07/2012\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975329-4\r\nMARCELLA ABREU COSTA\r\n12/01/2012\r\n961350-6\r\nRAFAEL SILVA DA CUNHA\r\n14/05/2010\r\nCENTRO SUL 02 - VASSOURAS\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031360-5\r\nSILVIO CERQUEIRA LOPES\r\n25/07/2012\r\n3031217-7\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n25/07/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973820-4\r\nROSANA MENEZES DA SILVA\r\n04/10/2011\r\nMEDIO PARAIBA 03 - RESENDE\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974351-9\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n09/01/2012\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956809-8\r\nADRIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n05/11/2009\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967838-4\r\nBARBARA DA SILVA FELIX\r\n24/09/2010\r\n961049-4\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n09/04/2010\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960582-5\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n25/03/2010\r\n960690-6\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n25/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971526-9\r\nJOSEANE RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971442-9\r\nANA LÚCIA MUDESTO ROSA\r\n01/08/2011\r\n971392-6\r\nMARCELA FERNANDES ARCENIO FERREIRA\r\n11/07/2011\r\n971385-0\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO DIAS\r\n11/07/2011\r\n971423-9\r\nMARIA ROSÁRIA TOBIAS DE ABREU OLIVEIRA\r\n15/07/2011\r\n971438-7\r\nDIDIANE DE BARROS CERDEIRA VARANDAS\r\n01/08/2011\r\n971391-8\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA\r\n11/07/2011\r\n971551-7\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971554-1\r\nMARCELA MORAES COSTA\r\n01/08/2011\r\n971565-7\r\nKESIA EVELIN SOUZA DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\n971580-6\r\nDENISE FRANCISCA RAMOS\r\n01/08/2011\r\n971590-5\r\nPATRICIA LIMA SANTANA\r\n01/08/2011\r\n971595-4\r\nLIDIANY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n01/08/2011\r\n971494-0\r\nROSIMAR DA COSTA APERIBENSE\r\n01/08/2011\r\n971509-5\r\nMONIQUE RODRIGUES PINTO\r\n01/08/2011\r\n971435-5\r\nDENISE RAMOS GONÇALVES\r\n01/08/2011\r\n973837-8\r\nCARLA DA SILVA TARSITANO\r\n06/10/2011\r\n973533-3\r\nMÁRCIA LOPES HENRIQUES SOUZA\r\n09/08/2011\r\n973422-9\r\nALINE TOMAZINE MARTINS\r\n05/08/2011\r\n973522-6\r\nJOCILENE MARIA DE LIMA\r\n01/08/2011\r\n971574-9\r\nCELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n01/08/2011\r\n973524-2\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA\r\n17/08/2011\r\n971578-0\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n973520-0\r\nCLAUDIA DE SOUSA E SILVA\r\n01/08/2011\r\n971650-7\r\nBRUNO DA COSTA RIBEIRO\r\n01/08/2011\r\n971873-5\r\nMARTA MARINS DE MORAES\r\n02/08/2011\r\n971476-7\r\nJORGE LUIZ FRIAS MOLINA\r\n01/08/2011\r\n971473-4\r\nGUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA\r\n01/08/2011\r\n971481-7\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n973521-8\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES\r\n01/08/2011\r\n971644-0\r\nDANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971672-1\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971703-4\r\nELZA RAMOS DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971712-5\r\nCRISTIANE QUEIROZ DE JESUS\r\n01/08/2011\r\n971720-8\r\nALESSANDRA MARQUES COUTINHO\r\n01/08/2011\r\n971942-8\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA COELHO\r\n01/08/2011\r\n971869-3\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971455-1\r\nADRIANA SOARES\r\n01/08/2011\r\n971489-0\r\nJENIFFER MOLNAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971496-5\r\nFENICIA MAYBE DA COSTA GUSTAVO\r\n01/08/2011\r\n971504-6\r\nFLÁVIA MOTA DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971510-3\r\nTARCILA MONTE DA SILVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971519-4\r\nDÉBORA CARMEM DE SOUZA PAULO\r\n01/08/2011\r\n973429-4\r\nNADIA ATTILA MARCELINO\r\n09/08/2011\r\n971524-4\r\nGRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\n973545-7\r\nMÔNICA MARIA GOMES DE MELLO\r\n18/08/2011\r\n971373-6\r\nISABELA NASCIMENTO DA SILVEIRA DE MENDONÇA\r\n11/07/2011\r\n971375-1\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MUNIZ\r\n11/07/2011\r\n973764-4\r\nCRISTINA MARCOS MONTEIRO\r\n01/08/2011\r\n971624-2\r\nDANIELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n01/08/2011\r\n971629-1\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n01/08/2011\r\n971639-0\r\nISABEL DO CARMO DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971550-9\r\nVIVIANE DE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n01/08/2011\r\n971472-6\r\nANDERSON FERREIRA DE MELO\r\n01/08/2011\r\n971381-9\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAMPELO BARACHO\r\n11/07/2011\r\n971396-7\r\nMÔNICA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n11/07/2011\r\n973414-6\r\nMARIA CECILIA RUSSO COLLYER\r\n08/08/2011\r\n973426-0\r\nPILAR CORDEIRO GUIMARÃES\r\n11/08/2011\r\n971798-4\r\nSONIA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n02/08/2011\r\n971399-1\r\nSIMONE EPELBAUM\r\n11/07/2011\r\n971394-2\r\nVICTÓRIA SOMÕES VALUZUELA\r\n11/07/2011\r\n971410-6\r\nALINE CHRISTINA DE OLIVEIRA\r\n13/07/2011\r\n971369-4\r\nFERNANDA GONÇALVES COELHO\r\n11/07/2011\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974404-6\r\nÂNGELA VALLE REGO DE ARAGÃO\r\n02/01/2012\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957502-8\r\nFERNANDA PEREIRA MENDONÇA\r\n02/12/2009\r\nMETROPOLITANA 03 - RIO DE JANEIRO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974200-8\r\nKARLA MENEZES LOPES NIELS\r\n08/11/2011\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\nADMINISTRACAO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975564-6\r\nMARCOS AURELIO DO AMARAL DE MENEZES\r\n15/06/2012\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula \r\nNome\r\nAdmissão\r\n960162-6\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\n16/03/2010\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956684-5\r\nCARLA RIBEIRO SANTOS\r\n09/11/2009\r\n960632-8\r\nMARLUCE NASCIMENTO DA SILVA\r\n31/03/2010\r\n967731-1\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n20/09/2010\r\n971622-6\r\nRITA DE CÁSSIA TEIXEIRA BRAGA\r\n01/08/2011\r\n973651-3\r\nANA CLAUDIA BATISTA\r\n26/08/2011\r\nMETROPOLITANA 06 - ITAGUAI\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960844-9\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES\r\n07/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975340-1\r\nFABÍOLA TELES LOPES\r\n05/01/2012\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029694-1\r\nLUIZ CELSO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA\r\n21/05/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971409-8\r\nKARINE LEIRA MONTEIRO\r\n12/07/2011\r\n971395-9\r\nJOZENILDA RANGEL DE FRANÇA\r\n12/07/2011\r\n973534-1\r\nLUCIANA MACHADO LINO DE MOURA\r\n17/08/2011\r\n973625-7\r\nANA CRISTINA PEDRO DA SILVA\r\n19/08/2011\r\n971439-5\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO\r\n01/08/2011\r\n971411-4\r\nLARISSA DA SILVA OLIVEIRA\r\n13/07/2011\r\n971379-3\r\nEDUARDO DOS SANTOS COUTINHO\r\n11/07/2011\r\n971436-1\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n01/08/2011\r\n971400-7\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA\r\n12/07/2011\r\n973665-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ\r\n13/09/2011\r\n971389-2\r\nALANA CRILANOVICHS PIRES\r\n11/07/2011\r\n973223-1\r\nLÉLIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA\r\n01/08/2011\r\n971397-5\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n12/07/2011\r\n971404-9\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n12/07/2011\r\n971406-4\r\nSANDRA DUARTE VASQUES LEANDRO\r\n12/07/2011\r\n971408-0\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n12/07/2011\r\n971449-4\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA\r\n01/08/2011\r\n971453-6\r\nDANIELLE ALVES SILVA\r\n01/08/2011\r\n971464-3\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n01/08/2011\r\n971437-9\r\nPAULA DE FARIAS BARROS\r\n01/08/2011\r\n971555-8\r\nVIVIANNE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\n971457-7\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n01/08/2011\r\n971407-2\r\nCLÉSIDE FERREIRA DA SILVA\r\n12/07/2011\r\n971451-0\r\nELISANGELA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n01/08/2011\r\n971459-3\r\nDANIELA DE CARVALHO SILVA\r\n01/08/2011\r\n971368-6\r\nCARINA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n11/07/2011\r\n971383-5\r\nCLAUDIA SILVA BEZERRA\r\n11/07/2011\r\n971403-1\r\nROZELI LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n12/07/2011\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954211-9\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS\r\n03/08/2009\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960493-5\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n25/03/2010\r\n960707-8\r\nMARCELO DIAS LYRA JÚNIOR\r\n05/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974303-0\r\nANDRÉ LUIZ GARCIA AURNHEIMER\r\n17/11/2011\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958779-1\r\nALDILENE MARINHO CÉSAR\r\n11/02/2010\r\n958815-3\r\nPEDRO BOGOSSIAN PORTO\r\n22/02/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958677-7\r\nCLAUDIA RAMOS CONTINENTINO\r\n09/02/2010\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960495-0\r\nFRANCIELLE CARDOSO FONSECA\r\n25/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960511-4\r\nDENISE MARIA DO CARMO\r\n25/03/2010\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACASES\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031164-1\r\nALINE DA SILVA VASQUES\r\n10/07/2012\r\n3030770-6\r\nIVONETE HERMINIA DA SILVA REGO\r\n15/05/2012\r\n3029789-9\r\nDEOLINDA DA PAZ GADELHA\r\n15/05/2012\r\n3029837-6\r\nMARCELLE TINOCO DE VASCONCELOS\r\n15/05/2012\r\n3031652-5\r\nFABIO MARCHON COUBE\r\n15/06/2012\r\n971525-1\r\nANGELA GALLI DE LEMA\r\n29/07/2011\r\n3031192-2\r\nPRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n10/07/2012\r\n975444-1\r\nMARICY ALVES GADIOLI\r\n20/04/2012\r\n975445-8\r\nISSANA TROCILO RODRIGUES\r\n20/04/2012\r\n3029852-5\r\nROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL\r\n15/05/2012\r\n3029839-2\r\nJOSEUVIRA LEAL MOREIRA\r\n15/05/2012\r\n3029683-4\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA\r\n15/05/2012\r\n3029797-2\r\nANA PAULA ANDRADE\r\n15/05/2012\r\n3029680-0\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA\r\n15/05/2012\r\nNORTE FLUMINENSE 02 - MACAE\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960581-7\r\nALEX MENDONÇA RIBEIRO\r\n25/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3028285-9\r\nMILAINE SILVA BRANDÃO\r\n24/04/2012\r\n3029865-7\r\nAMANDA REGINA BENTES BRUM DE SÁ\r\n15/05/2012\r\n974320-4\r\nCINTIA MACHADO CARVALHO\r\n01/12/2011\r\n3029687-5\r\nJOSIMAR DIONYSIO DO NASCIMENTO\r\n15/05/2012\r\n3029708-9\r\nCALINE MALTA DA SILVA\r\n15/05/2012\r\n3029720-4\r\nALESSANDRA DE MORAES AMARAL\r\n15/05/2012\r\n3031159-1\r\nLUCIANA DOS SANTOS PONNE ALMEIDA\r\n15/06/2012\r\n3030054-5\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO\r\n24/04/2012\r\n3031165-8\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\n10/07/2012\r\n975374-0\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n22/03/2012\r\n3031156-7\r\nALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n24/04/2012\r\n3028276-8\r\nDENISE CARVALHO DA SILVA\r\n24/04/2012\r\n3032733-2\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA\r\n24/04/2012\r\n3029718-8\r\nLUANDA MARIA AMANCIO\r\n15/05/2012\r\n3029726-1\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n15/05/2012\r\n3030762-3\r\nVILMA ROSENDO\r\n15/05/2012\r\n3029772-5\r\nDULCINEIA DO NASCIMENTO\r\n15/05/2012\r\n3029784-0\r\nMARCOS ANTONIO SÁ DE CARVALHO\r\n15/05/2012\r\n3031161-7\r\nCLAUDIA FREITAS DE ORNELAS\r\n15/06/2012\r\n3031160-9\r\nNATÁLIA GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n15/06/2012\r\n3029685-9\r\nJOSÉ EDUARDO GOUVÊA DA ROCHA GIMENEZ\r\n15/05/2012\r\n3028284-2\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/04/2012\r\n3029907-7\r\nCINTHIA CAMARGO DE ARAUJO BRITO\r\n15/05/2012\r\n975424-3\r\nDENISE MARIA FAGUNDES\r\n11/04/2012\r\n967062-1\r\nCAMILA DA ROCHA FURTADO\r\n01/09/2010\r\nNORTE FLUMINENSE 03 - SAO FIDELIS\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960444-8\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA FERRAZ\r\n28/04/2010\r\n961061-9\r\nVANIA AMERICO CAPELLO DE SALLES\r\n29/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031162-5\r\nLUCIANE NUNES LEAL\r\n12/07/2012\r\n3031171-6\r\nJEOVANI DE LIMA SOUZA CÂNDIDO\r\n10/07/2012\r\nSERRANA 01 - CORDEIRO\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961094-0\r\nCARLA DE ARAUJO MARQUES\r\n28/04/2010\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3030590-8\r\nJORGE RICARDO ALVES PEDRO\r\n10/07/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971352-0\r\nSUSANA SILVA RODRIGUES\r\n08/07/2011\r\n971562-4\r\nMÁRIEN ALVES DA COSTA\r\n01/08/2011\r\n971470-0\r\nMAÍRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES\r\n01/08/2011\r\nSERRANA 03 - PETROPOLIS\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961017-1\r\nTANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ\r\n16/04/2010\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961288-8\r\nRENATA ALMEIDA MORELLI\r\n10/05/2010\r\nSERRANA 04 - MAGE\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961396-9\r\nFILIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n24/05/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960827-4\r\nGILVANETE VICENTE DA ROCHA\r\n08/04/2010\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960560-1\r\nQUÉZIA SANT´ANA DA SILVA\r\n25/03/2010\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8376/2011 vol II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA DA COSTA\r\nARARUAMA\r\nSUZY ABREU BARBOSA SOARES DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA \r\nRIO BONITO\r\nLÍLIAN MOREIRA LOPES\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADESSAYNE FERNANDA DE SOUZA CHAGAS \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITÓRIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM \r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA FARIA\r\nBARRA MANSA\r\nEDUARDO MACHADO RAMOS\r\nBARRA MANSA\r\nMICHELE LACERDA\r\nRIO CLARO\r\nROSANIA CRISTINA ELLER AZEVEDO \r\nVOLTA REDONDA\r\nCRISTIANO BARBOSA BARRADAS \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIAMARA DA SILVA VIANA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCLAUDIA ARAÚJO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA SORTES FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO SILVA MACHADO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nADRIANA DA SILVA RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAIRA SOUZA MELLO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUSANA OROZCO MORAIS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nRENATO DOS SANTOS BRAZ\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO MACHADO NOBERTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nLUIZA GOMES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nLUCIANA SILVA DE SOUSA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO AZEVEDO CRUZ \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE PRADO GODINHO \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA CORREIA CARDOSO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nTATIANE PORTUGAL DE SOUZA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILEIDE DE NAZARÉ DIAS MACHADO\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINALDO ARES DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nJOSIEL FRANCISCO SANTOS DE MORAIS \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA MENEZES CALDEIRA \r\nSILVA JARDIM\r\nId: 1584119\r\n"
        ],
        "1584121": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14 de novembro de 2012, publicado no D.O de 21/11/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Au ditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, ID Funcional nº 4384123-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Centro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/1135/2013.\r\ndo Decreto de 24 de setembro de 2013, publicado no D.O de 25/09/2013, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ERICA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4322993-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/055/1136/2013.\r\nId: 1584121\r\n"
        ],
        "1584685": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5826/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949157-2\r\nVANESSA ALCÂNTARA DE PAULA \r\n31/12/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949152-3\r\nERCILIA GUIMARÃES MACHARETE DA SILVA\r\n24/12/2008\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948484-1\r\nILSACLEA PAIVA NOGUEIRA\r\n01/10/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927894-6\r\nROSANGELA HENRIQUE PEREIRA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919478-8\r\nMARCELA MARIA SANTAGUEDA MARQUES\r\n23/02/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929749-0\r\nIARA DE OLIVEIRA EVANGELISTA CARDOSO\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948483-3\r\nALESSANDRA MARIA FERREIRA DIAS\r\n02/10/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933987-0\r\nMARCO AURELIO SOARES ALVES\r\n11/06/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934102-5\r\nMARCIO ALVES DA SILVA\r\n29/06/2007\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891412-9\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA\r\n23/02/2007\r\n891416-0\r\nMARGARIDA MARIA TAVARES DOS SANTOS\r\n23/02/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948825-5\r\nLUIZ CARLOS DE SÁ CAMPOS\r\n03/11/2008\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929797-9\r\nELIANE ALMEIDA BALONECKER SIQUEIRA\r\n24/05/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921858-7\r\nCASSIA VALQUIRIA NASCIMENTO DA VEIGA PINTO COUTO\r\n23/05/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948806-5\r\nFLAVIA FERREIRA FERNANDES\r\n31/10/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948819-8\r\nLUCIANA ARLEU VIEIRA\r\n31/10/2008\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946370-4\r\nWAGNER SIDNEY DA SILVA ROTTA\r\n08/08/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948787-7\r\nLUIS FERNANDO MENEZES JUNIOR\r\n31/10/2008\r\n925994-6\r\nSHEILA MARIA LIMA TEIXEIRA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933681-9\r\nFRANCISCO GENÁRIO SALES DA SILVA\r\n05/06/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929724-3\r\nKELEN FERNANDES DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO\r\n25/05/2007\r\n929872-0\r\nCAMILA DE MELO SANTOS\r\n25/05/2007\r\n933875-7\r\nANDREIA DOS SANTOS DE ANDRADE \r\n11/06/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919813-6\r\nMARIA GRACINDA VIEIRA DE ALMEIDA \r\n26/02/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918102-5\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n01/02/2005\r\n913346-3\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\n01/02/2005\r\n925641-3\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES\r\n06/02/2006\r\n925196-8\r\nPAULO HENRIQUE CORREA\r\n06/02/2006\r\n\r\n919686-6\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\n27/02/2007\r\n935527-2\r\nALINE DE LIMA GONÇALVES\r\n11/02/2008\r\n918185-0\r\nJOAQUIM ANTONIO P. DE AGUIAR\r\n2/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925109-1\r\nMONICA BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933129-9\r\nDANIELE PENELLAS FERREIRA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933955-7\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n06/06/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928475-3\r\nMUNIQUE HENDERSON BERTONI\r\n08/02/2006\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916268-6\r\nROBERTO DE SOUZA MARTINS\r\n26/02/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948784-4\r\nFÁTIMA LÚCIA DE SOUSA\r\n30/10/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915656-3\r\nFERNANDA MARA BOTELHO NEVES\r\n23/02/2007\r\n919278-2\r\nJOSÉ LÁZARO PORTO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946392-8\r\nDANIELE MEDEIROS COSTA\r\n08/08/2008\r\n946334-0\r\nOSVALDO CARLOS DE LIMA\r\n08/08/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925789-0\r\nERNESTO SALIM ASSUMPÇÃO\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938658-2\r\nJUCELIA SOARES CUNHA SANTOS\r\n11/02/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948526-9\r\nREGINA MARTINS ALVES\r\n07/10/2008\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925611-6\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938761-4\r\nANTONIETA RODRIGUES DE MELO AZEVEDO\r\n13/02/2008\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928934-9\r\nCLARA TEREZINHA DA SILVA\r\n26/06/2006\r\nCOORDENADORIA SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948546-7\r\nCLAUDIA ESPOSITO MARTONGELLI\r\n07/10/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934991-1\r\nROSANGELA NERES DE CASTRO\r\n30/07/2007\r\nId: 1584685\r\n"
        ],
        "1584890": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-03/022/50/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, da seguinte forma: \r\nPolo\r\nCargo\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo- Masculino \r\n02\r\n1013616\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo- Masculino\r\n05\r\n1051146\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SÁ\r\nId: 1584890\r\n"
        ],
        "1584891": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/7489/2013,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI \r\nLENISE MARIA MORAES LOBO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nGOMERCÍDIO RAPHAEL FILHO\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/014/643/2013,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH \r\nRODRIGO DANTAS SCORZELLI \r\nJEÂNGELO MACHADO CARDOSO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO \r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1412/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.863-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Ins tituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 10 de outubro de 2013. \r\nId: 1584891\r\n"
        ],
        "1584893": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009 vol II,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\nANEXO AO DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031180-7\r\nTATIANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n11/07/2012\r\n3031060-1\r\nNINA BARBOSA CRUZ\r\n10/07/2012\r\n3031059-3\r\nRODRIGO VALADÃO MENEZES DE SOUZA\r\n15/06/2012\r\n3031061-9\r\nALCILENE DE CARVALHO RIOS\r\n10/07/2012\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975329-4\r\nMARCELLA ABREU COSTA\r\n12/01/2012\r\n961350-6\r\nRAFAEL SILVA DA CUNHA\r\n14/05/2010\r\nCENTRO SUL 02 - VASSOURAS\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031360-5\r\nSILVIO CERQUEIRA LOPES\r\n25/07/2012\r\n3031217-7\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n25/07/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973820-4\r\nROSANA MENEZES DA SILVA\r\n04/10/2011\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAÍ\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960729-2\r\nKARINE CÉSAR RAPOZO COIMBRA\r\n31/03/2010\r\n971514-5\r\nCLÁUDIA HELENA DELGADO FERRAZ\r\n01/08/2011\r\n971521-0\r\nANA CAROLINA FELISBINO SOBRAL\r\n01/08/2011\r\nMEDIO PARAIBA 03 - RESENDE\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974351-9\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n09/01/2012\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956809-8\r\nADRIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n05/11/2009\r\n\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967838-4\r\nBARBARA DA SILVA FELIX\r\n24/09/2010\r\n961049-4\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n09/04/2010\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960582-5\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n25/03/2010\r\n960690-6\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n25/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971526-9\r\nJOSEANE RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971442-9\r\nANA LÚCIA MUDESTO ROSA\r\n01/08/2011\r\n971392-6\r\nMARCELA FERNANDES ARCENIO FERREIRA\r\n11/07/2011\r\n971385-0\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO DIAS\r\n11/07/2011\r\n971423-9\r\nMARIA ROSÁRIA TOBIAS DE ABREU OLIVEIRA\r\n15/07/2011\r\n971438-7\r\nDIDIANE DE BARROS CERDEIRA VARANDAS\r\n01/08/2011\r\n971391-8\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA\r\n11/07/2011\r\n971551-7\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971554-1\r\nMARCELA MORAES COSTA\r\n01/08/2011\r\n971565-7\r\nKESIA EVELIN SOUZA DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\n971580-6\r\nDENISE FRANCISCA RAMOS\r\n01/08/2011\r\n971590-5\r\nPATRICIA LIMA SANTANA\r\n01/08/2011\r\n971595-4\r\nLIDIANY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n01/08/2011\r\n971494-0\r\nROSIMAR DA COSTA APERIBENSE\r\n01/08/2011\r\n971509-5\r\nMONIQUE RODRIGUES PINTO\r\n01/08/2011\r\n971435-5\r\nDENISE RAMOS GONÇALVES\r\n01/08/2011\r\n973837-8\r\nCARLA DA SILVA TARSITANO\r\n06/10/2011\r\n973533-3\r\nMÁRCIA LOPES HENRIQUES SOUZA\r\n09/08/2011\r\n973422-9\r\nALINE TOMAZINE MARTINS\r\n05/08/2011\r\n973522-6\r\nJOCILENE MARIA DE LIMA\r\n01/08/2011\r\n971574-9\r\nCELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n01/08/2011\r\n973524-2\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA\r\n17/08/2011\r\n971578-0\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n973520-0\r\nCLAUDIA DE SOUSA E SILVA\r\n01/08/2011\r\n971650-7\r\nBRUNO DA COSTA RIBEIRO\r\n01/08/2011\r\n971873-5\r\nMARTA MARINS DE MORAES\r\n02/08/2011\r\n971476-7\r\nJORGE LUIZ FRIAS MOLINA\r\n01/08/2011\r\n971473-4\r\nGUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA\r\n01/08/2011\r\n971481-7\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n973521-8\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES\r\n01/08/2011\r\n971644-0\r\nDANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971672-1\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971703-4\r\nELZA RAMOS DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971712-5\r\nCRISTIANE QUEIROZ DE JESUS\r\n01/08/2011\r\n971720-8\r\nALESSANDRA MARQUES COUTINHO\r\n01/08/2011\r\n971942-8\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA COELHO\r\n01/08/2011\r\n971869-3\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971455-1\r\nADRIANA SOARES\r\n01/08/2011\r\n971489-0\r\nJENIFFER MOLNAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971496-5\r\nFENICIA MAYBE DA COSTA GUSTAVO\r\n01/08/2011\r\n\r\n971504-6\r\nFLÁVIA MOTA DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971510-3\r\nTARCILA MONTE DA SILVEIRA\r\n01/08/2011\r\n971519-4\r\nDÉBORA CARMEM DE SOUZA PAULO\r\n01/08/2011\r\n973429-4\r\nNADIA ATTILA MARCELINO\r\n09/08/2011\r\n971524-4\r\nGRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\n973545-7\r\nMÔNICA MARIA GOMES DE MELLO\r\n18/08/2011\r\n971373-6\r\nISABELA NASCIMENTO DA SILVEIRA DE MENDONÇA\r\n11/07/2011\r\n971375-1\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MUNIZ\r\n11/07/2011\r\n973764-4\r\nCRISTINA MARCOS MONTEIRO\r\n01/08/2011\r\n971624-2\r\nDANIELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n01/08/2011\r\n971629-1\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n01/08/2011\r\n971639-0\r\nISABEL DO CARMO DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n971550-9\r\nVIVIANE DE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n01/08/2011\r\n971472-6\r\nANDERSON FERREIRA DE MELO\r\n01/08/2011\r\n971381-9\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAMPELO BARACHO\r\n11/07/2011\r\n971396-7\r\nMÔNICA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n11/07/2011\r\n973414-6\r\nMARIA CECILIA RUSSO COLLYER\r\n08/08/2011\r\n973426-0\r\nPILAR CORDEIRO GUIMARÃES\r\n11/08/2011\r\n971798-4\r\nSONIA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n02/08/2011\r\n971399-1\r\nSIMONE EPELBAUM\r\n11/07/2011\r\n971394-2\r\nVICTÓRIA SOMÕES VALUZUELA\r\n11/07/2011\r\n971410-6\r\nALINE CHRISTINA DE OLIVEIRA\r\n13/07/2011\r\n971369-4\r\nFERNANDA GONÇALVES COELHO\r\n11/07/2011\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974404-6\r\nÂNGELA VALLE REGO DE ARAGÃO\r\n02/01/2012\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957502-8\r\nFERNANDA PEREIRA MENDONÇA\r\n02/12/2009\r\nMETROPOLITANA 03 - RIO DE JANEIRO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974200-8\r\nKARLA MENEZES LOPES NIELS\r\n08/11/2011\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\nADMINISTRACAO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975564-6\r\nMARCOS AURELIO DO AMARAL DE MENEZES\r\n15/06/2012\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula \r\nNome\r\nAdmissão\r\n960162-6\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\n16/03/2010\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956684-5\r\nCARLA RIBEIRO SANTOS\r\n09/11/2009\r\n960632-8\r\nMARLUCE NASCIMENTO DA SILVA\r\n31/03/2010\r\n967731-1\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n20/09/2010\r\n971622-6\r\nRITA DE CÁSSIA TEIXEIRA BRAGA\r\n01/08/2011\r\n973651-3\r\nANA CLAUDIA BATISTA\r\n26/08/2011\r\nMETROPOLITANA 06 - ITAGUAI\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960844-9\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES\r\n07/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975340-1\r\nFABÍOLA TELES LOPES\r\n05/01/2012\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029694-1\r\nLUIZ CELSO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA\r\n21/05/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971409-8\r\nKARINE LEIRA MONTEIRO\r\n12/07/2011\r\n971395-9\r\nJOZENILDA RANGEL DE FRANÇA\r\n12/07/2011\r\n973534-1\r\nLUCIANA MACHADO LINO DE MOURA\r\n17/08/2011\r\n973625-7\r\nANA CRISTINA PEDRO DA SILVA\r\n19/08/2011\r\n971439-5\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO\r\n01/08/2011\r\n971411-4\r\nLARISSA DA SILVA OLIVEIRA\r\n13/07/2011\r\n971379-3\r\nEDUARDO DOS SANTOS COUTINHO\r\n11/07/2011\r\n971436-1\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n01/08/2011\r\n971400-7\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA\r\n12/07/2011\r\n973665-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ\r\n13/09/2011\r\n971389-2\r\nALANA CRILANOVICHS PIRES\r\n11/07/2011\r\n973223-1\r\nLÉLIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA\r\n01/08/2011\r\n971397-5\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n12/07/2011\r\n971404-9\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n12/07/2011\r\n971406-4\r\nSANDRA DUARTE VASQUES LEANDRO\r\n12/07/2011\r\n971408-0\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n12/07/2011\r\n971449-4\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA\r\n01/08/2011\r\n971453-6\r\nDANIELLE ALVES SILVA\r\n01/08/2011\r\n971464-3\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n01/08/2011\r\n971437-9\r\nPAULA DE FARIAS BARROS\r\n01/08/2011\r\n971555-8\r\nVIVIANNE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\n971457-7\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n01/08/2011\r\n971407-2\r\nCLÉSIDE FERREIRA DA SILVA\r\n12/07/2011\r\n971451-0\r\nELISANGELA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n01/08/2011\r\n971459-3\r\nDANIELA DE CARVALHO SILVA\r\n01/08/2011\r\n971368-6\r\nCARINA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n11/07/2011\r\n971383-5\r\nCLAUDIA SILVA BEZERRA\r\n11/07/2011\r\n971403-1\r\nROZELI LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n12/07/2011\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954211-9\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS\r\n03/08/2009\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960493-5\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n25/03/2010\r\n960707-8\r\nMARCELO DIAS LYRA JÚNIOR\r\n05/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974303-0\r\nANDRÉ LUIZ GARCIA AURNHEIMER\r\n17/11/2011\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958779-1\r\nALDILENE MARINHO CÉSAR\r\n11/02/2010\r\n958815-3\r\nPEDRO BOGOSSIAN PORTO\r\n22/02/2010\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958677-7\r\nCLAUDIA RAMOS CONTINENTINO\r\n09/02/2010\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960495-0\r\nFRANCIELLE CARDOSO FONSECA\r\n25/03/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960511-4\r\nDENISE MARIA DO CARMO\r\n25/03/2010\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACASES\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031164-1\r\nALINE DA SILVA VASQUES\r\n10/07/2012\r\n3030770-6\r\nIVONETE HERMINIA DA SILVA REGO\r\n15/05/2012\r\n3029789-9\r\nDEOLINDA DA PAZ GADELHA\r\n15/05/2012\r\n3029837-6\r\nMARCELLE TINOCO DE VASCONCELOS\r\n15/05/2012\r\n3031652-5\r\nFABIO MARCHON COUBE\r\n15/06/2012\r\n971525-1\r\nANGELA GALLI DE LEMA\r\n29/07/2011\r\n3031192-2\r\nPRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n10/07/2012\r\n975444-1\r\nMARICY ALVES GADIOLI\r\n20/04/2012\r\n975445-8\r\nISSANA TROCILO RODRIGUES\r\n20/04/2012\r\n3029852-5\r\nROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL\r\n15/05/2012\r\n3029839-2\r\nJOSEUVIRA LEAL MOREIRA\r\n15/05/2012\r\n3029683-4\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA\r\n15/05/2012\r\n3029797-2\r\nANA PAULA ANDRADE\r\n15/05/2012\r\n3029680-0\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA\r\n15/05/2012\r\nNORTE FLUMINENSE 02 - MACAE\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960581-7\r\nALEX MENDONÇA RIBEIRO\r\n25/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3028285-9\r\nMILAINE SILVA BRANDÃO\r\n24/04/2012\r\n3029865-7\r\nAMANDA REGINA BENTES BRUM DE SÁ\r\n15/05/2012\r\n974320-4\r\nCINTIA MACHADO CARVALHO\r\n01/12/2011\r\n3029687-5\r\nJOSIMAR DIONYSIO DO NASCIMENTO\r\n15/05/2012\r\n3029708-9\r\nCALINE MALTA DA SILVA\r\n15/05/2012\r\n3029720-4\r\nALESSANDRA DE MORAES AMARAL\r\n15/05/2012\r\n3031159-1\r\nLUCIANA DOS SANTOS PONNE ALMEIDA\r\n15/06/2012\r\n3030054-5\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO\r\n24/04/2012\r\n3031165-8\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\n10/07/2012\r\n975374-0\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n22/03/2012\r\n3031156-7\r\nALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n24/04/2012\r\n3028276-8\r\nDENISE CARVALHO DA SILVA\r\n24/04/2012\r\n3032733-2\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA\r\n24/04/2012\r\n3029718-8\r\nLUANDA MARIA AMANCIO\r\n15/05/2012\r\n3029726-1\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n15/05/2012\r\n3030762-3\r\nVILMA ROSENDO\r\n15/05/2012\r\n3029772-5\r\nDULCINEIA DO NASCIMENTO\r\n15/05/2012\r\n3029784-0\r\nMARCOS ANTONIO SÁ DE CARVALHO\r\n15/05/2012\r\n3031161-7\r\nCLAUDIA FREITAS DE ORNELAS\r\n15/06/2012\r\n3031160-9\r\nNATÁLIA GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n15/06/2012\r\n3029685-9\r\nJOSÉ EDUARDO GOUVÊA DA ROCHA GIMENEZ\r\n15/05/2012\r\n3028284-2\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/04/2012\r\n3029907-7\r\nCINTHIA CAMARGO DE ARAUJO BRITO\r\n15/05/2012\r\n975424-3\r\nDENISE MARIA FAGUNDES\r\n11/04/2012\r\n967062-1\r\nCAMILA DA ROCHA FURTADO\r\n01/09/2010\r\nNORTE FLUMINENSE 03 - SAO FIDELIS\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960444-8\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA FERRAZ\r\n28/04/2010\r\n961061-9\r\nVANIA AMERICO CAPELLO DE SALLES\r\n29/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031162-5\r\nLUCIANE NUNES LEAL\r\n12/07/2012\r\n3031171-6\r\nJEOVANI DE LIMA SOUZA CÂNDIDO\r\n10/07/2012\r\nSERRANA 01 - CORDEIRO\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961094-0\r\nCARLA DE ARAUJO MARQUES\r\n28/04/2010\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3030590-8\r\nJORGE RICARDO ALVES PEDRO\r\n10/07/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971352-0\r\nSUSANA SILVA RODRIGUES\r\n08/07/2011\r\n971562-4\r\nMÁRIEN ALVES DA COSTA\r\n01/08/2011\r\n971470-0\r\nMAÍRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES\r\n01/08/2011\r\nSERRANA 03 - PETROPOLIS\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961017-1\r\nTANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ\r\n16/04/2010\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961288-8\r\nRENATA ALMEIDA MORELLI\r\n10/05/2010\r\nSERRANA 04 - MAGE\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961396-9\r\nFILIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n24/05/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960827-4\r\nGILVANETE VICENTE DA ROCHA\r\n08/04/2010\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960560-1\r\nQUÉZIA SANT´ANA DA SILVA\r\n25/03/2010\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/10/2013.\r\nId: 1584893\r\n"
        ],
        "1584896": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/050.533/2010,\r\n, Auxiliar Operacional - Campo, Vínculo 1, do Quadro da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, matrícula nº 010.553-6, com fundamento no artigo 52, I, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 37, XVI, da Constituição Federal e artigos 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único e 40, XVII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 1584896\r\n"
        ],
        "1584897": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FERNANDO LUCIANO DE OLIVEIRA ALPARONE, motorista, matrícula nº 224.983-7, com fundamento no artigo 52, inciso II (1ª parte) do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1584897\r\n"
        ],
        "1584913": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013), do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nId: 1584913\r\n"
        ],
        "1585335": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011. \r\n\r\nDE 2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL WILLIAN CLEMENTE \r\nPARACAMBI\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE BARBOSA FRAGA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE LUIS DE SOUZA RAMOS \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULO VINÍCIUS DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nEDSON LUIS BARRETO \r\nBELFORD ROXO\r\nROBSON LEAL FRANCISCO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORA MARIA FERREIRA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nANA CAROLINA FLORÊNCIO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nHENRIQUE BATISTA JARBAS \r\nBELFORD ROXO\r\nANA PAULA ALMEIDA DOMINGUES\r\nBELFORD ROXO\r\nTATIANA RAMALHO MARQUES OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUTE FERREIRA MARCOLINO DOS SANTOS\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHÚLI CAVALCANTI DE MELO \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE SIQUEIRA FARIAS\r\nMACUCO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYANA GOMES SCHIMIDT \r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1585335\r\n"
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        "1585336": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\nDE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILIA SALGADO SAMPAIO DA SILVA\r\nCABO FRIO\r\nFLÁVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO \r\nCABO FRIO\r\nRODRIGO FERREIRA TEIXEIRA \r\nMARICÁ\r\nMÁRCIO ANDERSON SENNA DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO \r\nNITERÓI\r\nFERNANDA RIBEIRO BARROS \r\nNITERÓI\r\nLEANDRO DE ANDRADE CHAVES \r\nNITERÓI\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ABREU\r\nNITERÓI\r\nSANDRA MARIA GABRY CHAVES\r\nNITERÓI\r\nISABELA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANE FERREIRA PORTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNA MEDEIROS COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA FERREIRA ROMÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nWALDINÉIA TELES PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO DE ARAÚJO LESSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLAUDIA PAIXÃO CONCEIÇÃO ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA DOMENIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDEBORA CRISTINA RIBEIRO GRASSINI \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIONISIO OLIVEIRA SOARES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE RIBEIRO VASCONCELOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS ANTONIO COELHO CORDEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCELMA MONTEIRO DA SILVA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nSUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILMARA QUINTANILHA \r\nTANGUÁ\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDER RIBEIRO DE FRANÇA AMBROSIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1585336\r\n"
        ],
        "1585337": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nDE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nNOME\r\nALEXANDRE VERAS BATISTA ALVARES\r\nANA PAULA ARAUJO DA SILVA\r\nFABIO VIANNA QUITERIO \r\nCRISTIANE ALVES DE BRITO \r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA \r\nRENATA FARINA MATHIAS \r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR \r\nROBERTO SILVA LINS \r\nLIDIANE MARIA DA SILVA\r\nEDILSON RIBEIRO GARCIA\r\nCARLOS PIRES GASPAR \r\nBIANCA SANTOS MELIGA \r\nMAYCO BARROSO RODRIGUES \r\nVICTOR DELAMAR MAGALHÃES\r\nELISETE DA SILVA \r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO \r\nDÉBORA MEDEIROS FERREIRA DE CARVALHO \r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS \r\nBRUNO SOUZA BELLO \r\nDANIEL BRANCO SILVEIRA \r\nGLAUCIO GOMES FRADE\r\nELIANA VIEIRA DE FARIA \r\nJANAINA ALVES REGIS\r\nFABIANO DA LUZ PEREIRA FARIA \r\nTHIAGO COSMO DA SILVA \r\nCARLOS ALEXANDRO PEREIRA FRAGA \r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA \r\nANITA FARIAS TRAVASSOS \r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA \r\nROBERTO ERNANDES DE SANTANA XAVIER JUNIOR\r\nSABRINA SALIBA TORRES QUEIROZ\r\nJOAO GUILHERME DA SILVA ARRUDA OLIVEIRA \r\nANDRESSA DA SILVA MELO \r\nMICHELLE AGUIAR DOMINGOS \r\nSAMANTA PEIXOTO GRANJA \r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nGLÁUCIA VELOSO DE SOUZA LOBO \r\nNIZIER MONTEIRO SIMONCINI PURGATO \r\nANDREIA DO ESPIRITO SANTO WANDERMUREM \r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES \r\nGLAUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nMILAINE VIANNA DA SILVA \r\nCLAUDIO DE ANDRADE GAGEMI \r\nCARLA VASCONCELLOS DE MELLO \r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO \r\nMIRIAM DOS SANTOS SILVA \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nFAGNER ALVES BORGE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\nNELINHO FABIANO DA SILVA\r\nBRUNO TOLEDO DE SOUSA \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nNOME\r\nMICHELLE SOARES DE BRITO E SOUZA\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO \r\nCATHIA ARAUJO DE AZEVEDO \r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CORDEIRO \r\nMARCIO DIAS DA SILVA \r\nROBERTA SANTOS DA SILVA \r\nCLAUDIO ALESSANDRO LEMOS DOS REIS \r\nMARIÂNGELA PARREIRA CAETANO \r\nJÚLIA ABREU MACHADO\r\nJEAN LEON DE FARIA \r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI \r\nELISGOBERTO GHERREN BRAGA JÚNIOR \r\nJEFFERSON SANTIAGO DA SILVA \r\nRAFAEL DO AMARAL RANGEL \r\nTAIS LEMOS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nJOSUÉ DE PAULA DA SILVA \r\nMICHELLE DE ALMEIDA ROMEIRO \r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO \r\nDIEGO PAIFER SANTANA\r\nMARCO ANTÔNIO DE FREITAS RAMALHO JÚNIOR \r\nDANIEL LUIZ CHAVES NETO\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA \r\nQUEZIA SOUZA OLIVA DE BARCELLOS \r\nDIEGO PAVANI DE SOUZA SILVA \r\nTIAGO MEDEIROS DE SOUZA \r\nROVANE CESAR DE MELLO CASTRO \r\nFABRÍCIO MARQUÊZ LORETO \r\nEDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nTADEU LOURENÇO DE ARAUJO\r\nFERNANDO DE SOUZA DUARTE JUNIOR \r\nPRISCILA DOS SANTOS MACHADO \r\nPALOMA FERREIRA CORDEIRO \r\nVANDERLICE DOS SANTOS GUSMÃO\r\nMARIA POMPEIA VITAL MAROTTA DIAS \r\nJOAO GIMENEZ NETO \r\n\r\nMAÍRA CARRERA SILVA \r\nANNA RITA SARMENTO VALLE \r\nSARON DO AMARAL GOMES \r\nALEXANDRE BARBOZA \r\nTHIAGO REIS VICTORINO\r\nKELLY MARQUES CAVALCANTI \r\nGUILHERME MATHEUS DA COSTA NUNES \r\nMICHELY BARBOSA GALVÃO \r\nPRISCILA REIS ALMEIDA\r\nTHAÍS SUDANO BARRETO \r\nMICHELE BARTOLOMEU COUTINHO \r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA \r\nANDRE BORGES DE OLIVEIRA \r\nSUELLEN DOS SANTOS PEREIRA \r\nANA CLAUDIA SILVEIRA DE CARVALHO \r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\nCLEBER LUIZ DA COSTA VALLE \r\nVANÊSSA MERCÊS FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALVES PACHECO \r\nJONATHAN DO NASCIMENTO PORFÍRIO \r\nMARCELO VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS \r\nFABRICIO PEREIRA SALES DA CONCEIÇÃO \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nMARCELLE VASCONCELLOS MARÇULO\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES \r\nLUCIANO CARDOSO ROZA\r\nPAULA DE MARROCOS ASSUMPÇÃO\r\nELEANDRO SILVA DE MELLO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nMAURICIO TAVARES DA SILVA\r\nTAIZE SANTANA DA SILVA \r\nGILBERTO FLORENCIO JUNIOR\r\nMÁRCIO LUIZ RIOS DE ALBUQUERQUE\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\nERNANI EDUARDO MUNIZ NOGUEIRA\r\nFRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nVANESSA CARDOSO FONSECA DA ROCHA \r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nFÁBIO MURILLO FAZOLI \r\nNATÁLIA LOPES DA SILVA \r\nWILLIAM DE ALMEIDA LOUZADA \r\nFERNANDO CEZAR RIBEIRO \r\nLUAN JADER LIMA DA CONCEIÇÃO \r\nNATALIA PEREIRA MELLO DA SILVA \r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO \r\nJÚLIO CÉSAR GOMES FILHO\r\nCAMILLA GUIMARAES DE CAMPOS\r\nALICE CAMPOS CORTES \r\nSAMUEL SILVA DOS SANTOS \r\nRANAY NÓBREGA TEIXEIRA DE LIMA \r\nJOÃO VICENTE ROSA DE OLIVEIRA \r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA \r\nSÉRGIO DE SOUZA ARAGÃO \r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ \r\nFLAVIO IGNEZ DE SOUZA\r\nCÉLIO SOARES SILVA JÚNIOR \r\nGLAUCE FERREIRA DA SILVA \r\nCAIO CÉSAR DA FONSECA GONÇALVES \r\nVINICIUS BARRETO DE PAULA \r\nRENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA \r\nJORGE LUIZ DIAS PITA \r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA \r\nDIOGO NEVES BATISTA \r\nJULIO CESAR LEITE DA SILVA JUNIOR \r\nFERNANDA ANNES BARBOSA \r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA MEKKAOUI \r\nJEFFERSON COSTA LOURENÇO \r\nALINE REGINA COSTA \r\nMARCIO VIEIRA DA SILVA \r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE \r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nWAGNER MARQUES DA SILVA \r\nVERÔNICA TRINDADE DOS SANTOS LEAL \r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA \r\nFLÁVIO VIEIRA WANDERMUREM \r\nCARLOS ALEXANDRE DURRA \r\nGUTENBERG NUNES DE ALMEIDA \r\nGUSTAVO GONÇALVES ALVARO \r\nRENATO DE AVILA DOS SANTOS \r\nPAULO OSCAR LOPES SILVA \r\nKELLY CRISTINE PAULA RIBEIRO \r\nRAISA OLIVEIRA DE SOUZA CASTRO \r\nLEYDIANE DE BRITO SENNA \r\nRAFAEL FONSECA PEREIRA \r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO \r\nAILTON OROZIMBO DA SILVA \r\nFABIANO BANDEIRA ALVES \r\nNILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR \r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\nCRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS \r\nSEBASTIAO LEONIDAS GONÇALVES POSSIDONIO \r\nRAQUEL SOUZA DOS SANTOS \r\nROSE LIMA DA SILVA \r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM \r\nANDERSON DA SILVA AMARAL \r\nEDIVAN CARMO DE SOUZA \r\nELIAS DE ARAUJO MUNIZ \r\nMICHELLE ROBBI DANTAS WEBER \r\nMILLER CHAVES PEREIRA \r\nRAFAEL FIGUEIRA SOARES \r\nLÍVIA HELENA GIORDANO\r\nJOYCE PRISCILA DA COSTA\r\n\r\nWANDER CARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\nELDA DE SOUZA TULER DE MIRANDA\r\nDELVADIR LIMA MACIEL\r\nFERNANDO RIBEIRO MOREIRA\r\nRAQUEL FARIAS RIVERA DA MOTA\r\nJERÔNIMO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA\r\nALEX CORRÊA GERMANO\r\nKARLA BRAGA DA SILVA \r\nALIPIO CARLOS VALLIM DE OLIVEIRA\r\nDANILO ADOLFO BORGES BIONE DA SILVA\r\nEDMILSON MARQUEZ DA SILVA LIMA\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES \r\nMICHELE BORGES DA PAIXÃO\r\nRENATO CARDOSO CALDAS\r\nJOAO PAULO ALVES DE FIGUEIREDO \r\nMARCUS DAVID DOMINGUES ARCENIO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nMARCELO PIMENTEL TEIXEIRA\r\nAMANDA DE CASTRO GUIMARÃES NASCIMENTO\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nRONDINELY NEVES LESSA \r\nMAIARA BORGES SILVA\r\nRAFAEL PEREIRA LANNES\r\nPAULO EMANUEL SOARES VIANA\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO \r\nJORGE MAYCON REZENDE SOARES \r\nFERNANDA NEY BOM PIRES \r\nGRACIELY FRANCO DA SILVA \r\nFERNANDA CECÍLIA ROHEN SÁ\r\nANDREZA NETO DE SOUZA \r\nLUCIANE RESENDE SILVEIRA \r\nMARIA ELISANGELA LUCIANO DE BRITO \r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\nDANIELA FARIA DE SOUZA \r\nCRISLAINE DE SOUZA PINHO MELO \r\nEUNICE OLIVEIRA CARVALHO \r\nFRANCINE APARECIDA FERNANDES MENEZES\r\nMARCELY GENTILUCI DOS SANTOS \r\nVAGNER DE OLIVEIRA \r\nDAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA \r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA \r\nTALITHA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\nFERNANDA DE ASSIS ALVES \r\nEDINÉIA LOPES DE ARAÚJO \r\nANDRELMA SCHIMITH BASTOS \r\nLETICIA SCHUELER TOSTES \r\nJULIANA PEIXOTO DE AGUIAR \r\nCECILIA FERREIRA SILVANO\r\nCRISTIANE JANUARIO DE SENA QUIMER \r\nCAMILA DOS SANTOS SILVA \r\nBRUNO CHAMASQUINI CORDEIRO FERREIRA \r\nCRISTIANE FERNANDES COUTO \r\nMATHEUS CABRAL VIEIRA \r\nLUIZ CARLOS FERREIRA GARCEZ \r\nLUCELIA DA CUNHA GOMES DOS SANTOS \r\nJOSIANE DA SILVA ROCHA \r\nKARLA APARECIDA VIGNA MONTEIRO \r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nGLAUCIA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nJUCIMARA ANUNCIAÇÃO DE JESUS\r\nALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS\r\nPAULO CESAR FERNANDES RIBEIRO \r\nMARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO \r\nJEFERSON DA SILVA GOMES \r\nVIVIANE BARRETO BERALDI \r\nDERLANE MANHÃES DE SOUZA \r\nLUDMILA MAIA ARAÚJO BRAGA FERREIRA \r\nTHIAGO RIBEIRO ALMEIDA \r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO \r\nKAREN GOMES RAMOS \r\nLUCIMAR FIRMINO PEREIRA \r\nMARCOS MONTEIRO NASCIMENTO\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO \r\nBIANCA CRESPO PESSANHA\r\nLIA MARCIA TEIXEIRA CONÇALVES \r\nCHARLES DA SILVA \r\nCLEIDE HELENA COSTA DOS SANTOS \r\nPÂMELLA WERNECK RAGOSO \r\nJIANA DE JESUS PESSANHA \r\nAMANDA PINTO PEREIRA \r\nNÍCHOLAS LIMA OLIVEIRA \r\nRAYANE PASSOS DE OLIVEIRA \r\nCLÁUDIO DA SILVA AMARAL JÚNIOR \r\nCRISTIANO CARLOS SAMPAIO DE LEMOS\r\nVALQUIRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAUER \r\nLUAN BARRETO GOMES \r\nJEFERSON VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA \r\nDIEGO CARDOZO PESSANHA \r\nANDRÉA DOS SANTOS ARÊAS \r\nELOÍSA MARTINELLI VALIM \r\nMANUEL FELIPE FORTUNATO CONDE \r\nPITTER DIAS MACHADO \r\nRICARDO DA SILVA GOMES \r\nMARIANA CARDOZO BARROSO\r\nBRUNA MOTTA DA SILVA \r\nERIKA SAN TANNA NOGUEIRA \r\nFELIPE BUARQUE DE GUSMÃO FERNANDES BORGES \r\nANA CECÍLIA SOUZA ROCHA \r\nLUAN SOUZA DA COSTA \r\nFRANCINE DE ALMEIDA FARIA \r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO \r\nBRUNO SIQUEIRA GUIMARAES \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nRICARDO DE JESUS AYRES \r\nPRINCYA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA \r\nPATRICIA DA SILVA SOARES \r\nJOSÉ JOAQUIM RIZZO DE AZEVEDO \r\nROBSON MOREIRA MARQUES DA SILVA \r\nAMANDA APARECIDA DA SILVA MACHADO \r\nFERNANDA DE SOUZA ALVES \r\nJAMILLE QUEIROZ FIGUEIRA \r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMOES \r\nMONICA HOTTZ RIEPER MONÇÃO\r\nUELLINGTON DE ASSIS AUGUSTO\r\nANGELICA DE BRITO SOUZA \r\nCHRISTIAN RIBEIRO \r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nMARCELO BARBOSA NORTON \r\nCAIO ELIAS GONÇALVES CORREA\r\nUELINTON ZNIDARCIC PINHEIRO\r\nMICHAEL GONÇALVES JERONIMO \r\nTHIAGO CAMPOS DA SILVEIRA \r\nWANDERSON DE CASTRO SILVA \r\nMÁRCIA GOMES DE FREITAS \r\nAGEU GORGES GOTARDO \r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA \r\nMICHELLE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nISABELLA GONZALEZ COUTO \r\nROSE GAZALE \r\nELISABETE RAEDER ALVES DA SILVA \r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA \r\nDIEGO PAULO SIEBRA LIMA DA SILVA \r\nRICARDO DA COSTA SOARES \r\nNATHALIA COSTA GONÇALVES\r\nMARCIO COSTA MENDES\r\nJACOB SOARES SILVA\r\nJOSÉ WAGNER PORTO JÚNIOR \r\nALLAN CÁSSIO GILES\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS COUTINHO \r\nFRANCILENE RIBEIRO DE ALENCAR \r\nMARIA FERNANDA BENTO CANDIDO \r\nMARCELO COSTA DA SILVA \r\nGUILHERME BARBOSA DE MAGALHÃES\r\nDAVID DE SOUZA PASSOS \r\nCREUZA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES \r\nALINE RIOS NASCIMENTO \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nALEXANDRA ANDRE PENHA BENEVENTO\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\nRICARDO BERRIEL QUARESMA \r\nELIEL OLIVEIRA DA FONSECA \r\nLUAN SANTOS NICOLAU \r\nFABIO OUVERNAY SILVA \r\nCARLOS MAGNO DASILVA SABINO\r\nWILLIAM RIBEIRO DA SILVA \r\nGLAUCIA OLIVEIRA FERNANDES \r\nLEONARDO DO CANTO AZIS \r\nNARJARA TEIXEIRA VOGAS\r\nDAYSE DE SÁ LOPES\r\nGLEICE TEIXEIRA TOLEDO \r\nLEONARDO ALVES BERNABÉ \r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\nDOVÂNY SALVADOR LOPES DA SILVA BATISTA \r\nYURI GONÇALVES DE SOUZA \r\nJAQUELINE ASTH\r\nLELIANA LOUVISE PONTES \r\nPAULO RICARDO CORREA DE ARAUJO \r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\nJESUELE CORREA DE SOUZA\r\nPRISCILA SOUZA DOS SANTOS \r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES \r\nANA MARA DE ARAUJO OLIVEIRA \r\nALINE FERNANDES SILVA \r\nCRISTIANO SILVA \r\nNATHALIA MARTINS DE LIMA \r\nCARLOS EDUARDO DE PONTES AZEVEDO\r\nBRUNA LINHARES DO NASCIMENTO\r\nId: 1585337\r\n"
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        "1585338": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5605/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011. \r\nDE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA \r\nARARUAMA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONICA MORAES DE SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE RODRIGUES SANDIN\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO NEVES DE SENNA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELENE LOUISE DIOGO MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR DE LIMA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nId: 1585338\r\n"
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        "1585745": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nCLAYSE MOREIRA E SILVA, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nInstituto MovRio \r\nMICHELLE DA SILVA JORGE, em substituição a Eliana Augusta de Carvalho Athayde, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nGLORIMAR MARIA MANOEL DE SOUZA, em substituição a Clayse Moreira e Silva, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8803/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.690-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de setembro de 2013. \r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9023/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.675-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de setembro de 2013. \r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9164/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO\r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DE LIMA PÓVOA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÁLVARO EDUARDO NUNES GARCIA \r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISE CRISTINA DE PAULA \r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS CÉSAR LAZARONI\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES \r\nJAPERI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES \r\nJAPERI\r\nROBERTA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILDA JACINTO DE MELO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPHELIPPE VIANA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA DO NASCIMENTO GARCIA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CECILIA DE LIMA SOUSA \r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANA VIRTUOSO CAMPOS \r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANA DE PAULA SANTANA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nJUCILENE BRAGA ALVES MAURICIO NOGUEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nJACQUELINE OLIVEIRA SILVA\r\nNILÓPOLIS\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÁLVARO PORTO SANTANA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO LUIZ DE ANDRADE VIVEIROS \r\nMAGÉ\r\nCATIA REGINA SILVA PINTO \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES \r\nGUAPIMIRIM\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAO PAULO REIS DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nId: 1585745\r\n"
        ],
        "1585751": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O de 18/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Su perintendente de Tributação ID Funcional nº 1938629-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/1212/2013.\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/57/24/2013. \r\nAnexo Único\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nID Funcional\r\nAline Coutinho da Cunha\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365066-0\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n4380867-0\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n5005994-7\r\nAndré Coutinho de Barros\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365076-7\r\nBruno Velloso Durão\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4323002-4\r\nClaudia Falcão Moreira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4344242-0\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365293-0\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n4427314-2\r\nHenrique Cristino Moraes da Silva\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365328-6\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4322964-6\r\nJader Honório Correa de Oliveira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4344819-4\r\nMagda de Souza Ramos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384040-0\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365304-9\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385227-0\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4344288-9\r\n\r\n, Agente Administra tivo, matrícula nº 0700005-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Viviane Falco Ribeiro, matrícula nº 359-0. Processo nº E-11/006/679/2013.\r\nNOMEAR BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Maria de Castro Panaro, matrícula nº 352-5. Processo nº E-11/006/679/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , Procurador do Estado, matrícula nº 0836256-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922581-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Nasseh Tabet, matrícula nº 0836256-8.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ID Funcional nº 5007960-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 23 de outubro de 2013, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/001/9963/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pacheco Eloy, matrícula nº 936-5. Processo nº E-26/005/8383/2013.\r\na Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJEVA DÓRIS ROSENTAL, ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 26 de outubro de 2013. Processo nº E-18/001/1351/2013.\r\nId: 1585751\r\n"
        ],
        "1585984": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9452/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, , em virtude de aprovação e classificação em 402° lugar em Concurso Público/1997, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997, retroagindo os efeitos da nomeação ao período do respectivo exercício, que se deu de 31/08/1998 a 20/03/1999.\r\nId: 1585984\r\n"
        ],
        "1586425": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nNOME\r\nISAQUE FIGUEIREDO GREGORY \r\nPAULO VICTOR FRANÇA DE SOUZA\r\nTHIAGO AZEVEDO JOSÉ RIBEIRO \r\nANA CAROLINA DE SOUZA VIEIRA SOARES RODRIGUES PEREIRA\r\nMARCELLA MACEDO DE CASTRO LOPES \r\nCARLOS HENRIQUE VALENTE DA SILVA \r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES \r\nWANDRSON DE ANDRADE PAULA MANHÃES\r\nALINE MARIA DA SILVA DE CASTRO \r\nRENATO SILVA SOUZA \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nLEONARO DE ALMEIDA PIRES\r\nIGOR DA COSTA CARNEIRO PINHO\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA\r\nJOSÉ JORGE DE CARVALHO JÚNIOR\r\nJOSIENE MARCIANO PEREIRA DA SILVA\r\nALEX PAZ DE AQUINO\r\nPEDRO OTAVIO CAMPOS CHRISOSTIMO ROMAO DA SILVA\r\nCARLOS MATHEUS MAHIA PEREIRA\r\nMONIKY DE OLIVEIRA \r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\nMARIANA TEIXEIRA BUENO CAIXETA\r\nNAYARA CESAR THEODORO VICENTE\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS SILVA\r\nISABELA LOPES BORGES\r\nROSICLAID DE OLIVEIRA MARCELINO\r\nGEISIANE CAROLINE FIRME DINIZ\r\nPEDRO LUIS DE ARAUJO JUNIOR\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\nRICARDO HIROSHI SHIMADA\r\nANA CAROLINA DE LCERDA MACHADO\r\nLEONOR MAIA ARIEIRA\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nALINE RIBEIRO THIODO\r\nINGRID DUARTE FONTE SILVA \r\nMAURILIO XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\nARIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\nALICE REGINA MACHADO DOS SANTOS\r\nCLAUDIA GRACE GUIMARAES\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA MENDES\r\nADRIANE LEANDRO\r\nJOSÉ OSMAR CELINO DOS SANTOS\r\nRAYRA RIBEIRO MONTEIRO\r\nMARCIO MACHADO ALVES PIRES \r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA SILVA\r\nPAULO CARDOSO PEIXOTO\r\nALAN DE MATTOS REZENDE\r\nFELIPE DE MELO ABRANTES \r\nÁLVARO RAMON RAMOS OLIVEIRA \r\nANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA \r\nANA CARLA DA SILVA PENELAS\r\nPAULA APARECIDA SOUZA DA SILVA\r\nGISELE SIQUEIRA DA SILVA\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\nKAIO LUIZ ANDRE DE FREITAS\r\nLILIANE NAVEGA ALVES PEDROSO\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA CHAVES\r\nMARGARIDA APARECIDA DA SILVA\r\nISABELLA DO CARMO MORAES MONTELLA\r\nFRANCIELLA CANDIDO DOS SANTOS\r\nDOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO\r\nSUÉLLEN APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\nDANIELLA CRISTINA SANTOS QUEVEDO\r\nWAGNER MYRRHA SANTOS GEMELLARO \r\nLÚCIA HELENA FURTUOZO PIRES \r\nTALITA RAUL DO CARMO \r\nGABRIELE MARIA DE SOUZA\r\nDANIELLE SILVA SANTOS PAREDES DE CASTRO \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nNOME\r\nLAIS TOLEDO DA SILVA\r\nCLEONÉA RAMOS DA SILVA GUIMARÃES\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\nMARLON ROBERTO DE SANT ANNA\r\nPABLO ROSA BRAZ\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES\r\nNATHALIA SANTOS ROCHA\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nSOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA\r\nSILVIA LAMON NUNES TRINDADE\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\nWARLEN DOMINGUES PINHEIRO\r\nANA CRISTINA MENDES PIMENTEL\r\nTAUANE MACHADO\r\nFÁBIO DA SILVA DINIS\r\nNILTON DOS SANTOS PEREIRA\r\nVANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\nADRIANA NOGUEIRA DA CRUZ PEREIRA\r\nLUCAS SALAZAR PINTO\r\nGILMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\nDANIELLE CRISTIANE DE OLIVEIRA\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS \r\nCRISTIANO DE SOUZA BRITO\r\nWEISER BELEM DOS SANTOS\r\nREJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES\r\nALINE SANTOS\r\nRÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO SOUZA\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS DIAS ABREU\r\nELIEIDE GUMS DA SILVA\r\nDOUGLAS MESSIAS\r\nVITOR MAIA HONORIO\r\nWALLACE RIBEIRO FELICIANO\r\nJOÃO PAULO DA SILVA ANDRADE\r\nNATÁLIA CARVALHO RODRIGUES\r\nCRISTIANE FERREIRA CUSTODIO\r\nHELLEN SOUZA DE ASSIS\r\nRAFAEL SOARES DA SILVA\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA\r\nMARCELO VELOSO VICENTE \r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA \r\nCLAUDIA SANTOS MENDES \r\nLUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES \r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE \r\nMARCO AURÉLIO PORTO MEIRELES\r\nANIELLE CARLA CASSIMIRO \r\nJESSICA SILVA PINTO \r\nJORGE GABRIEL LOPES ALVES \r\nEDINALDO FURTUOSO DA SILVA \r\nJOSILAINE NAVES DA SILVA \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nPETERSON DA SILVA ALMEIDA\r\nFABIO MACEDO DI NAPOLI ROSA\r\nMARCELO CURTY\r\nIGOR DAVI QUERES MACHADO\r\nTIAGO NASCIMENTO ALMEIDA\r\nBRUNA PAES LEME CARNEIRO DA SILVA DUARTE \r\nALINE CANALLI DA COSTA SERAFIM\r\nROAN BARBOSA GOMES DE SOUSA \r\nANGÉLICA SANTOS ROBERTO \r\nRAQUEL CRISTINE MENDES RAMOS\r\nRICARDO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VALENÇA \r\nTHIAGO LUIS JULIO DE MENDONCA \r\nELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\nGLENDA MARIA ALBERTO COSTA \r\nMUNIQUE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nJÉSSICA GONÇALVES ASSUNÇÃO COELHO \r\nRAFAEL RESENDE ALVES\r\nVITOR MACHADO BATISTA \r\nALAN DIAS DA SILVA \r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ \r\nELISEU SOUZA DA SILVA \r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\nAPARECIDA ADÃO DOS SANTOS BATISTA \r\nMARCELO ROCHA FERRAZ\r\nTAIANE ASSUNCAO DA SILVA \r\nITALO JOSE LANZAVECCHIA \r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO \r\nDUILIO DE LIMA GONCALVES \r\nFERNANDO DA ROCHA PEIXOTO \r\nGESIELLE CALÁBRIA DA SILVA GIOSEFFI \r\nJOÃO PAULO ARAUJO DE SOUZA \r\nJEAN DE MATTOS SOARES \r\nETIENE ALVES DASILVA \r\nDIRCEU SILVESTRE DOS SANTOS NETO \r\nLUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA \r\nRODRIGO LUIS DOS ANJOS\r\nFABRICIO LEMOS DE LIMA\r\nFILIPE DA COSTA NEVES DOS SANTOS\r\nMONICA FERREIRA TRISTÃO\r\nCRISTIANO PERES ALMEIDA\r\nRANIELE NORONHA DA SILVA\r\nAYRTON DE CASTRO MACHADO\r\nTHAYNA ASSUNCAO DA SILVA\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\nCHARLES DOUGLAS DA SILVA SANTOS\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CRISPIM\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\nAGHATA REGINA DA FONSECA ARAGÃO\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\nMARIA IZABEL PEIXOTO XAVIER MOUTINHO\r\nLUCIANE SOUZA DO NASCIMENTO BITENCOURT\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA \r\nDIEGO DE ANDRADE GOMES\r\nMANUEL TAVARES DA ROCHA FILHO\r\nVALDELICE DOS SANTOS SILVA\r\nVANESSA POMPEU DE LIMA \r\nDAIANE DOS SANTOS CARVALHO NASCIMENTO \r\nLUIS FELIPE GARCIA BARRETO \r\nNATHALIA BARREIROS SANDES BARROS \r\nMÁRCIO BERNARDO DE OLIVEIRA RAMOS \r\nCHRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA \r\nRODRIGO ALVES DO NASCIMENTO \r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS \r\nALEX LUIZ FERREIRA MELO SILVA \r\nLUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nCRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO \r\nJOSE MACHADO VIDAL FRANCO \r\nMICHEL TAVARES DIAS DA SILVA \r\nDANIELE DE OLIVEIRA MENEZES \r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA \r\nELIEL DE SOUZA OLIVEIRA \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nRAMOOM FERNANDES MARTINEZ\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\nMARJORI BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO\r\nMARCELLE MARCOLINO DE FRANÇA\r\nMAIRA BRASIL FERNANDES DEL BOSCO\r\nLEONARDO MENDES DA SILVA\r\nTATIANE PESSANHA DA SILVA PIRES\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA \r\nLILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO \r\nRAFISA LIMA CARVALHO \r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\nVINICIUS ESTEVES HENCK \r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA \r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO \r\n\r\nDEIVISON UILAMES DA SILVA\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO \r\nANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETO \r\nALEXANDRE DO REGO MAIA \r\nANTONIO CARLOS CARVALHO ALVES JUNIOR \r\nSIMONE PINTO SCORZA \r\nHELAINE NASCIMENTO DA SILVA \r\nRENEE DA ROSA BORGES DE LEMOS \r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA \r\nWALLACE ADAMETZ ESCARRONE \r\nJORGE ARTUR FERREIRA \r\nALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA \r\nDANIEL DOMCIANO PANTOJA \r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA \r\nJOSÉ GERALDO BERNARDO \r\nANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nADILSON SILVA DE OLIVEIRA \r\nJENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO \r\nBIANCA DIAS QUIRINO \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\nWESLEY LIMA RODRIGUES \r\nCRISTIANO MACHADO DA COSTA\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES \r\nRITCHELY NASCIMENTO FERNADES \r\nDANILO SILVA DE SOUZA\r\nLUIS ANTONIO DE BARROS GAMA\r\nMICHELE DE CASTRO LEMES \r\nPAULO GUNNAR COSTA PIMENTEL\r\nSAMARA BARROSO MARQUES \r\nITAMIR OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR \r\nJÉSSICA BISPO CHAGAS \r\nPAULO RODRIGO PÔRTO DA SILVA \r\nEMANUELE SINGH MARINELI \r\nPAULA FERNANDA DE MENDONÇA E SILVA\r\nALAN NUNES MARTINS \r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BREIA \r\nVÂNDER LUIS BARROS GUIDO\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA \r\nGLAUCIA REGINA GOMES MARTINS \r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\nLEANDRO CESAR MACHADO\r\nNAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO \r\nADRIANA VIANA PEREIRA FERREIRA \r\nDANILO BISPO BRAGANÇA \r\nMONICA LIMA DA COSTA \r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO \r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA BRASIL \r\nIRLAN FRANCO PEREIRA \r\nMARIANA XIMENES MARTINS \r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO \r\nLUCIANO PINHEIRO \r\nFABIO SANTOS DA SILVA \r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA \r\nMARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO \r\nRONILDO TEIXEIRA DE PAIVA \r\nLAÍS RIBEIRO SANTOS \r\nLEANDRO AZEREDO COUTINHO \r\nMARCO ANTÔNIO SILVA DE GÓES\r\nBRENO FREITAS DE SOUZA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nPATRICK RODRIGUES DE SOUZA\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO\r\nDAN IORIO JORGE\r\nLEONARDO DE JESUS GOMES\r\nMARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO\r\nJOSE ALBERTO DOS REIS CERQUEIRA \r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\nCLEIDE DE MENÊZES MORAIS\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA COSTA\r\nMAYCON FRANCA MARTINS DA SILVA\r\nALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA\r\nJEFFERSON GONÇALVES CABRAL\r\nEDIMILSOM DE MIRANDA SIQUEIRA\r\nLUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nFERNANDA CORREA MAGALHAES \r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA \r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA \r\nTHIAGO MACHADO FRANCO\r\nMARCUS VINÍCIUS PINA VASGESTIAN\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\nANA PAULA FERREIRA SANTOS\r\nLUIZ EUGENIO VIEIRA MUNIZ\r\nISIS CORRÊA DA SILVA\r\nWILSON DE OLIVEIRA FILHO\r\nROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOZO \r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGÃO GUEDES\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\nERIKA DA SILVA PEREIRA\r\nLUCILENE PINTO DIAS DE JESUS\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE\r\nDENIS ALVES DA SILVA\r\nGABRIEL BATISTA FARIA\r\nPHELIPE AUSTRIACO TEIXEIRA\r\nJOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\nELIZAMA DO AMARAL LIMA\r\nFERNANDA CAMPOS DE BARROS\r\nINGRID MARIA DA SILVA LOPES \r\nWANILDA DOS SANTOS SILVA\r\nJOSÉ JOCELY SILVA ARAUJO\r\nMICHELE DA SILVA DIAS\r\nPATRICIO SANTOS PECANHA\r\nLILIANE FERREIRA FARIA\r\nRICARDO PEREIRA DO CARMO\r\nTAIANE RANGEL DOS ANJOS\r\nVINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA\r\nFELIPE DO AMORIM MARTINS\r\nALINE PINTO TEIXEIRA \r\nGLAUCO JAIR DA CONCEIÇÃO\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA \r\nLEONARDO CORREA DE ALCANTARA\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\nTATIANE LOPES PEREIRA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\nMÁRCIO COELHO NUNES\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO \r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA \r\nWILSON JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR \r\nKARIN KATZENSTEIN LOBÃO \r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIVAS \r\nFABIANA EVANGELHO RABELLO \r\nMARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA \r\nDANIELI BAYER \r\nPEDRO ARAÚJO DOS SANTOS \r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA \r\nARMANDO LIMA ROCHA JÚNIOR \r\nPAULO ARMANDO FERREIRA PEDROSO\r\nGABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO\r\nANDERSON SILVA ARAUJO \r\nFELIPE MOREIRA DIAS ABUD\r\nVIVIANE EVARISTO DA SILVA \r\nGIANNA GATTÁS BARA KAUFFMAN \r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA \r\nNATASHA SUYÁ FEIJÓ COSTA\r\nAUGUSTO TEIXEIRA MARTINS \r\nRONALDO LUIZ SOUSA DA SILVA \r\nRENATO DOS SANTOS IL GRANDE \r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nGILBERTO GALDINO DE SANTANA\r\nWELITON MOISES NASCIMENTO BASTOS \r\nMARCELO CERVANTES PETRY \r\nPRISCYLLA PEÇANHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nANA PAULA MARTINS GONÇALVES\r\nMARCOS FERNANDO POVOA DE CARVALHO\r\nBIANCA SILVA PASSOS DE AQUINO \r\nCRISTINA CAIRES CORTES -\r\nTATIANA CASTRO AZEVEDO LYDIA \r\nBIANCA DE SOUZA RIBEIRO DA FONSECA \r\nLEANDRO JOSÉ VASCONCELOS SANTOS\r\nMARCELA DE MOURA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nVERONICA LOURENÇO DOS SANTOS SOARES \r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SALLES\r\nMAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SILVA JUSTINO \r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS \r\nCLARISSA LOUISE DE SOUZA LAPA DOS SANTOS \r\nMAICOM GONÇALVES PY\r\nTHIAGO SILVA VIANA \r\nSERGIO RODRIGUES DAMASCENO \r\nFÁBIO ORNELLAS DOS SANTOS \r\nFABRICIO RIBEIRO ALMEIDA \r\nDÉBORA REGINA SILVA DE ABREU \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\nMAURÍCIO DE SOUZA CHABOUDET\r\nEVA MARCIA DOS SANTOS GARCIA\r\nANTHONY DE SOUZA ABREU\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\nEUDIANE MAIA DA SILVA\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1586425\r\n"
        ],
        "1586429": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 1952963-5 para exercer o cargo em comissão de Consultor Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Casemiro. Processo nº E- 04/055/1208/2013.\r\n, ID Funcional nº 1952963-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1210/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Severino Pompilho do Rego, ID Funcional nº 1952963-5. Processo nº E-04/055/1209/2013.\r\nEXONERAR FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1211/2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O de 18/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tributação ID Funcional nº 1938629-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/1212/2013.\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/57/24/2013. \r\nAnexo Único\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nID Funcional\r\nAline Coutinho da Cunha\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365066-0\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n4380867-0\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n5005994-7\r\nAndré Coutinho de Barros\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365076-7\r\nBruno Velloso Durão\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4323002-4\r\nClaudia Falcão Moreira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4344242-0\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365293-0\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n4427314-2\r\nHenrique Cristino Moraes da Silva\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365328-6\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4322964-6\r\nJader Honório Correa de Oliveira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4344819-4\r\nMagda de Souza Ramos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384040-0\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365304-9\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385227-0\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4344288-9\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1586429\r\n"
        ],
        "1587122": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0316/2500/09,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2002, de acordo com a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002, o Tenente-Coronel PM , RG: 16.580.\r\nId: 1587122\r\n"
        ],
        "1587127": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1124/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10/0415-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional - Analista de Sistemas, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. \r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/1198/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 05/511-1, do cargo efetivo de Contador, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de novembro de 2013.\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/1197/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 05/497-3, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 30 de outubro de 2013. \r\nId: 1587127\r\n"
        ],
        "1587129": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Consultor Geral Tributário SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID. Funcional nº 1952963-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/055/1254/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013. \r\nId: 1587129\r\n"
        ],
        "1587913": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n2013\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/963.202/2010,\r\n:\r\npor 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, matrícula nº 867.903-7 com fundamento nos artigos 46, inciso III e 50, inciso I, II e III, do Decreto-Lei n.º 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 18, inciso I; 26, incisos VII, IX, X, XVI, XVII, XXIV e XXXV e seu parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006 c/c o artigo 39, incisos VI, VII e VIII, do Decreto-lei nº 220/75, regulamen tado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1587913\r\n"
        ],
        "1587914": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de EDUARDO DOS SANTOS MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.265-4, com fundamento no artigo 52, inciso I do Decreto lei 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, incisos I, III, V e VIII e artigo 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1587914\r\n"
        ],
        "1587945": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAnalista de Sistema e Métodos, ID Funcional nº 2825448-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, matrícula nº 0293462-8. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , Analista de Sistema e Métodos, ID Funcional nº 2825448-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564618-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº PCERJ/275/1200/2013.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913802-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Barbara Gatti Nunes de Souza. Ofício nº PCERJ/275/1200/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ana Maria Brites Barbosa Barifouse, ID Funcional në 20253461-0. Processo nº E-19/001/501/2013.\r\nId: 1587945\r\n"
        ],
        "1588856": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/050.036/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os respectivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990.\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n2100387\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n10º\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\n2101357\r\nEngenheiro Civil\r\n68º\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n2100802\r\nEngenheiro Civil\r\n76º\r\nRALPH MACIEL MANSUR\r\n2101405\r\nEngenheiro Civil\r\n78º\r\nFLÁVIA CASSUS DE ARAÚJO\r\n2100611\r\nEngenheiro Civil\r\n79º\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n2100829\r\nEngenheiro Civil\r\n84º\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n2100476\r\nEngenheiro Civil\r\n82º\r\nRONALDO DA SILVA PEREIRA\r\n2101519\r\nEngenheiro Elétrico\r\n8º\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n2100827\r\n10º\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO\r\n2100679\r\nArquiteto\r\n38º\r\nKATIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI\r\n2100900\r\nArquiteto\r\n55º\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/050.036/2011,\r\n:\r\no ato de nomeação dos candidatos aprovados e nomeados no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, através dos Decretos de 29.10.2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30.10.2012, abaixo relacionados, para provimento de cargo do quadro efetivo do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, que não compareceram para a posse e efetivo exercício do cargo no prazo legal. \r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCARGO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nSILVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n2101572\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n52º\r\nJOSÉ TOLENTINO CHAVES\r\n2100841\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n74º\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/050.036/2011,\r\n:\r\n, ex-ofício, os servidores a seguir relacionados, de cargos de provimento do quadro efetivo do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. \r\nWALTEMIR DODD MARIANO\r\n360167-1\r\n44323905\r\nEngenheiro\r\nNILO TEIXEIRA DIAS\r\n360162-2\r\n44323115\r\nEngenheiro\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n360158-0\r\n31504171\r\nEngenheiro\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3711/2013, \r\nRESOLVE:\r\n, OAB/RJ 114.461, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Leonardo José Muniz de Almeida, OAB/RJ 103.729, designado pelo Decreto de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.5.2010. \r\nId: 1588856\r\n"
        ],
        "1588860": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 29/10/2013, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n21634\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1588860\r\n"
        ],
        "1589576": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8686/2012, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA ALVES DUTRA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL CÁSSIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nMARICÁ\r\nELIOENA RAQUEL LEITE DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nPATRÍCIA GRAEFF VIANA \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANE DE MELLO VIANNA DA ROCHA \r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE GUSTAVO DA SILVA SANTOS\r\nMANGARATIBA\r\nELISABETH DE ALMEIDA LIMA\r\nQUATIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIO JACINTO DA SILVA \r\nJAPERI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA NASCIMENTO MARINHO\r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA PIMENTA DA CRUZ\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA JANETE LIMA CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNELSIDES LEONARDO DE SOUSA DINIZ\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRLEY DIAS DE CARVALHO GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nVANDERLEI DOS SANTOS LONGO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nCATIANA CESARIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON DOS SANTOS MORENO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORA DA SILVA FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nCLÁUDIO MENEZES MAIA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE ROSA XAVIER \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMÁRCIO HENRIQUE DA SILVA DINIZ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLISANE MORAES LOPES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO DA SILVA CARVALHO\r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEIDE MOURA AZEREDO CRUZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nROJANE CHAVES DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETH CARLA MACHADO SANTANNA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDÉBORA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICE LOPES ABBOUD GUEDES \r\nTANGUÁ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA BORGES DE OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nREJANE PAULO RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUCIANE SOARES CESAR\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1589576\r\n"
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        "1589577": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER CARPANEZE SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA JÚNIOR \r\nVALENÇA\r\nLAUREANDRO LIMA DA SILVA \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR \r\nRESENDE\r\nMARCOS AURÉLIO PENSABEM RIBEIRO FILHO \r\nRESENDE\r\nJOSE RAFAEL DE MELO REIS \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO CRUZ DE SOUZA \r\nANGRA DOS REIS\r\nSILVANA LOPES PEREIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nNOE ASSUNÇÃO \r\nBARRA MANSA\r\nFELIPE GUIMARÃES LAMIM \r\nBARRA MANSA\r\nELSON DAVI DA SILVA CARDOSO \r\nRESENDE\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA TELES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA NUNES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANESSA PEREIRA CASCARDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO DO CARMO DE SÁ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATHALIE DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nISABELLE DORIA DANTAS REIS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nATON DAMASIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nERIKA OLIVEIRA DE MACÊDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINA MARIA SILVA ANTONIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELLA ALVES SCHNEIDER DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO DE AZEVEDO VILHENA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIZAIAS GABRY BARBOSA FILHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVICTOR DIAS MAIA SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIO CELSO PORTELLA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISABELLE BESERRA LACERDA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS DE ARAUJO CLEMENTE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEISON MARTINS DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO MARON DE AZEVEDO SEVERIANO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA ELISA DA SILVEIRA SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEORGIA DA CONCEIÇÃO REIS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDENIS DA SILVEIRA PEIXOTO\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO FELIPE DOS SANTOS AUGUSTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIEL RUBIÃO DE ANDRADE \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO ANDRADE FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANAMAR MONCAVO OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTIAGO GOMES DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAYNE LORETTI TAVARES \r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE BENICIO ALVES\r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA SOARES DE FREITAS\r\nBELFORD ROXO\r\nTHAIS LOPES BASILIO\r\nBELFORD ROXO\r\nJOSIFLÁVIA FERNANDES DE FARIAS RODRIGUES\r\nBELFORD ROXO\r\nDHENIFER KARLA MACÊDO VIANA\r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA DA SILVA CARVALHAES \r\nNILÓPOLIS\r\nGIULIANA JUNQUEIRA CATTAPAN \r\nNILÓPOLIS\r\nLUIZ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUACIARA SANTOS GONÇALVES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPATRÍCIA SARDINHA LOPES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO\r\nBELFORD ROXO\r\nREGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nORLANDO OLIVEIRA FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nÉRICA COELHO DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nCÉSAR ROBERTO MILMAN DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA JOSÉ GENUINO BARROS\r\nBELFORD ROXO\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nCAMILLA SILVA BARROSO \r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO VICENTE GONÇALVES QUEIROZ \r\nBELFORD ROXO\r\nVINICIUS CARVALHO LIMA\r\nMESQUITA\r\nRÔMULO DA GAMA SILVA FELIPE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGABRIELA RODRIGUES CARLOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALCIDES MARIA CARVALHO GONÇALVES SPANHOL \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDANIEL LAVIOLA RICARDO \r\nPORCIÚNCULA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL FERREIRA TARDIN DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELINE BRAVO GONÇALVES\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nLÍVIA SOARES DE OLIVEIRA \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS RIBEIRO DE AZEVEDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLAUDIA LUCIA CAMILO MIALHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELE MIALHA VIDAL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMANOELA VIEIRA DIAS SARDINHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÁRCIA DE SOUZA SANTOS DA CONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA MENEZES DE FARIA RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLU-ANNEA DOMINGOS DE AZEREDO OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARÍLIA PINHEIRO ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEGMARA LÚCIA WILLEMEN DA CRUZ MENEZES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMICHELLE CHRISTIAN MACHADO DE SOUZA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nTAMIRES CARVALHO SOFIATI \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nCAMILA CHAVES PESSÔA DA VEIGA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nANA PAULA AMARAL DE LIMA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nINÊS ROBERTO LOPES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO MORENO PIRES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUÍS GONZAGA DE SOUZA SODRÉ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO BERBAT DE BRITO\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADRIANA CALDAS GOMES GAGLIANO \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABIANA BARBOZA SILVA NUNES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDREIA FERREIRA\r\nQUISSAMÃ\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CESAR ZARCO CÂMARA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nWILTON MACHADO \r\nCORDEIRO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE ALMEIDA DIORIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1589577\r\n"
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            "2013-11-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLUIZ FELIPE DE FREITAS \r\nITAGUAÍ\r\nLUCIANO MESQUITA DE OLIVEIRA \r\nPARACAMBI\r\nCÍNTIA ALMEIDA DA SILVA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS \r\nSEROPÉDICA\r\nGEISA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA FLÁVIA DUARTE BORGES RAMOS \r\nPATY DO ALFERES\r\nJULIANO XAVIER DA COSTA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nSÉRGIO GOMES JORDÃO \r\nSAPUCAIA\r\nPEDRO ABUHASSAN DE ALMEIDA \r\nVALENÇA\r\nJAQUELI DIONÉIA MARTINI MENEZES \r\nPARACAMBI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nNATALIA DRUMOND LOPES \r\nPIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DA ROCHA EMMERICK \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA SILVA LEMOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON DA SILVA FELIX \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS DE ARAUJO COELHO.\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA LOPES SALEME DO VALLE GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARTUR GOMES SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO TEIXEIRA ROSSINI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOAO PAULO FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA\r\nBELFORD ROXO\r\nIGOR DE SOUZA GATO\r\nBELFORD ROXO\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nOTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDUARDO RAMOS GONÇALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO CABRAL DE ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALCIDES CARLOS PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nGABRIELLE MARTINS DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nIOMAR MARIA SALINA DA COSTA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MACHADO \r\nBELFORD ROXO\r\nLUCAS DIAS DE SOUZA\r\nMESQUITA\r\nWILLIAM BENITA DE JESUS \r\nMESQUITA\r\nFERNANDO BARBOZA SANTOS\r\nMESQUITA\r\nNICOLAU MARTINS \r\nNILÓPOLIS\r\nKARINA RIBEIRO XAVIER DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDUARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHADEU CHEQUER FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA CRISTINA SOARES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nALTAIR JOSE MOREIRA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEANDRO RIBEIRO ARAUJO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTABATA TEJO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHEITOR GONÇALVES RITER \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO CRISPIM NOGUEIRA\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS \r\nMACAÉ\r\nRODICEIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES \r\nMACAÉ\r\nCAROLINA RODRIGUES LINHARES \r\nMACAÉ\r\nMARIA RITA DA SILVA PEREIRA \r\nMACAÉ\r\nBRUNO DE PAIVA MARTINS \r\nMACAÉ\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO \r\nMACAÉ\r\nCAMILA RIBEIRO DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nRAFAEL DA COSTA PACHECO \r\nMACAÉ\r\nELIZABETH DE SOUZA LIMA \r\nQUISSAMÃ\r\nRENATA PESSANHA GOMES \r\nQUISSAMÃ\r\nMATEUSA GUIMARÃES ROSA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nSUELEN FABIANO AGUIAR \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nTORQUATO FERREIRA PINHEIRO \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nUESLEI VIEIRA DOS REIS \r\nMAGÉ\r\nJADER DOS REIS BORGES \r\nMAGÉ\r\nWILDER ECLEBER DE FREITAS \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE MARCELINO DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANNY DE PAULA MACHADO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPEDRO ARAÚJO MARINHO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS \r\nCORDEIRO\r\nId: 1589578\r\n"
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        "1589579": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/6602/2010, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO BORGES MONTEIRO \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAÚCIA CIBALDE DA SILVA CAPELLA \r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA GOMES DE LIMA GONÇALVES FERNANDES \r\nSAPUCAIA\r\nLUCIANO SEVERINO TEIXEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAN APARECIDA DA SILVA \r\nSEROPÉDICA\r\nJULIANA PEREIRA LANNES \r\nSEROPÉDICA\r\nANA MARIA RAMOS DE MELLO \r\nPATY DO ALFERES\r\nALDA REGINA LIMA CARDOSO ARAUJO \r\nPATY DO ALFERES\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCIA BRAGA DE SOUZA PEREIRA\r\nPIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOICE WILLIAMS LIMA DE MELLO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE VIVALDE PRATA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANKLIN AUGUSTO DE CASTRO EMYGDIO RIBEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMILENA MARTINS MEDINA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nEVANDRO DA SILVA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nRENATA KIFFER FONSECA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANÇA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nANA CARLA LEAL DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nELISABETE DA SILVA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nENEIDA DA SILVA CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCÁSSIA CRISTINA DE JESUS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nALINE FERREIRA GUIMARÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nROSANGELA MIGUEZ WICK \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMARCO AURÉLIO FRANÇA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nREGIS GOMES SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nELIZABETH DA SILVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCAMILA LEMOS MELO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nTATIANA ARCHANJO FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDENISE DE MOURA MOTTA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nANDRÉ WAGNER EVANGELISTA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nALINE PINTO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nPATRÍCIA MANOEL DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nLILIAN MARIA BULHOES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nGEISA DE LACERDA FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nGUILHERME DANIEL DOS SANTOS BASTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJARDEL SANDY DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE SIMOES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nHENRIQUE FRIDMAN\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIRGILIO PIO DOS SANTOS NETO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA ANDRADE SALOMÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANAMARA CRESPO MONTEIRO \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVANILDA BARBOSA CORREA\r\nCAMBUCI\r\nVILMA DOS SANTOS MARIANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nCRISTIANE PORTO DA SILVA DUARTE \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULA \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nANA PAULA DE MORAES MACHADO MONTEIRO LOBO REIS\r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1589579\r\n"
        ],
        "1589630": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4344620-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/078/2966/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2966/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344620- 5, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presi dência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Reis Gitahy da Silva. Processo nº E-12/078/2966/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , Analista de Sistema e Métodos, ID Funcional nº 4354136-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2941/2013.\r\n, Analista de Sistema e Métodos, ID Funcional nº 4354136-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2941/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2013, , matrícula nº 3077-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/994/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4183142-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/505/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Dantas Scorzelli, ID Funcional nº 4183142-0. Processo nº E-19/001/507/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4418225-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1199/2013. \r\n, ID Funcional nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/1199/2013.\r\nId: 1589630\r\n"
        ],
        "1589635": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Vol. VIII,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato a seguir mencionado para ocupar o cargo destinado a Nível Médio, de Operador Lotérico, Classe III, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\n51º\r\n814.079-0\r\nFABIO DA SILVA CABRAL\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Assistente Executivo, Analista de Executivo - Perfil 1 e Analista Executivo - Perfil 2, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03/9/2012.\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nNOME\r\nCPF\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n088765197-69\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n274752378-00\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n094438417-03\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n098981787-36\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n135099817-66\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO\r\n119014677-08\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n023656317-38\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\n\r\nNOME\r\nCPF\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n006623507-31\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n104989057-48\r\nÍSIS MATHIAS DE LIMA\r\n136885157-65\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n088911917-10\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100756777-50\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3729/2013,\r\n:\r\n, Diretora da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 040.307-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 a 27 de novembro de 2013, o Presidente da Fundação Santa Cabrini, por motivo de férias regulamentares.\r\nId: 1589635\r\n"
        ],
        "1589912": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/953.152/2007 (inquérito administrativo),\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.115-7, com fundamento no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 37, XVI, da Constituição Federal, por inobservância aos preceitos contidos nos artigos 34, 39, inciso VI, artigo 40, inciso XVII, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e transgressão aos arts. 18, 24 e 26, incisos III, XXIV e XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\nId: 1589912\r\n"
        ],
        "1590207": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARIANA SILVA REIS\r\nPARACAMBI\r\nDANILO CABRAL DE AGUIAR \r\nSEROPÉDICA\r\nANDERSON DOS SANTOS PASSOS \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA SOUSA DA SILVA\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDSON BORGES FILADELFO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS ALVES RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA \r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA CARVALHO SILVA\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA COELHO TORRES \r\nBOM JARDIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9793/2013,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÁTIA VALÉRIA PEREIRA SILVA COELHO \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES \r\nITAGUAÍ\r\nROSEMERY ROBERT DE OLIVEIRA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nVALERIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA \r\nPARACAMBI\r\nROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA \r\nPARACAMBI\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO CELESTINO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nROBERTO SANTOS DE JESUS\r\nPATY DO ALFERES\r\nSORAYA MACHADO FRANÇA \r\nSAPUCAIA\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES \r\nSEROPÉDICA\r\nMARTA MACHADO SILVA GOMES \r\nSEROPÉDICA\r\nWAGNER DIAS DE SOUZA \r\nTRÊS RIOS\r\nLEANDRO DA SILVA\r\nVALENÇA\r\nJOICE FREITAS FRAGA \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nLETÍCIA MARIA COSTA JANNUZZI \r\nBARRA MANSA\r\nMARIA LÚCIA DE CAMPOS ARAÚJO \r\nBARRA MANSA\r\nLEONARDO VILAGELIM PINTO \r\nMANGARATIBA\r\nDAVIDSON LEANDRO SILVA DOS SANTOS \r\nQUATIS\r\nJACKSON LUÍS DE SOUZA \r\nRESENDE\r\nVERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA \r\nRESENDE\r\nROZANE MOREIRA ALVES DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE GOMES DA SILVA SANTOS \r\nJAPERI\r\nLUCIANE TEIXEIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIA FLORENZANO RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEILA CRISTINA BASILIO SANTIAGO DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMILCA DOS REIS MIRANDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEVERTON DE JESUS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nOBERTAL XAVIER RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFAGNER SOUZA DA MOTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA CRISTINA ASSIS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA DE ARAUJO SILVA MESQUITA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALESSANDRA FERREIRA FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO CARDOSO ANTUNES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS FENANDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSE AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO LOPES CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER SIQUEIRA TRANCOZO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nKARINA DE ARQUINO COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS MARINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\nQUEIMADOS\r\nCLEONEIDE DA SILVA ANDRADE RIBEIRO \r\nQUEIMADOS\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO COSTA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA DOS SANTOS PROCESSY \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARD RODRIGUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA SOUZA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIVANUSE MIRANDA DE OLIVEIRA ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLETICIA MARQUES BESSA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA IARA BRITO DE ANDRADE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCHRISTIANE DE LIMA GUALBERTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNILCELENE DIAS DE MENDONÇA DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRICARDO LUIZ DE FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANE MARIA NOGUEIRA TIBURCIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJUREMA GAMA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARILÉA SILVA DE CAMPOS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDREIA DA SILVA ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nILMA GONÇALVES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAÍNA FERREIRA MIGUEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDENÔRA ALVES BRASIL DE MATTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO MIKHAEL DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAYRINKELLISON PERES WANDERLEY \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO FERNANDO DE SOUZA MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZÉLIA DANTAS ARAÚJO CORRÊA \r\nBELFORD ROXO\r\nQUÉZIA MALACHIAS SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO PINTO \r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA DOS SANTOS TOLEDO \r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES\r\nBELFORD ROXO\r\nVANDER LACERDA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nDEISE THOMPSON LUGÃO OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nSAMUEL CANDIDO ALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA DE MATOS ROCHA FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nDIOGO COSTA MARQUES DE ARAÚJO \r\nBELFORD ROXO\r\nLIVE FRANÇA DE CARVALHO \r\nMESQUITA\r\nLUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR\r\nMESQUITA\r\nVÂNIA SILVA BRANDÃO DA MOTTA \r\nMESQUITA\r\nCLARA REGINA PEIXOTO DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nCLÁUDIA REGINA DE JESUS CHAVES \r\nMESQUITA\r\nMARLI COSTA DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nLEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS \r\nNILÓPOLIS\r\nPATRICIA LIMA DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nCRISTINA GONÇALVES ZAGALIA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ CLAUDIO BASILIO GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJESSICA FLANETO SILVA DE SOUZA FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEUNICE RIBEIRO DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOAO PAULO GONÇALVES FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAMANDA MELLO BESSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAVALENES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\nITALVA\r\nFILIPPE ROCHA DUTRA \r\nPORCIÚNCULA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTÂNIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA VALERIA BONIOLO MEDEIROS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULA ESCOBAR DE BARROS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE ANDRADE PINTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCECILIA ONOFRIO CARDOSO DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nMAURÍCIO DE SOUZA CHABOUDET \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nSABRINA DO COUTO NOVAES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nOLINDA MARTINS MESSIAS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nEVANDO FREITAS SOARES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nLUCAS SOARES SILVA PÓVOA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO \r\nGUAPIMIRIM\r\nTATIANA GOMES DE SOUZA \r\nGUAPIMIRIM\r\nROSIANE PAES SILVA \r\nGUAPIMIRIM\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA \r\nITABORAÍ\r\nJULLIA MÁRCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAÚJO \r\nMAGÉ\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO \r\nMAGÉ\r\nMELISSA LEAL DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nFERNANDA DE FREITAS ALVES DA PAZ \r\nMAGÉ\r\nMARIANGELA DA CONCEIÇÃO PINTOR \r\nMAGÉ\r\nLEANDRO GARCIA RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA GOUVÊA GOMES\r\nBOM JARDIM\r\nMARINEIS CHAPIM LOPES \r\nBOM JARDIM\r\nVALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFABIANNA MOLIN PACHECO \r\nCANTAGALO\r\nFABIANA DE BARROS NINIZE \r\nNOVA FRIBURGO\r\nANDREA MORAES BRAUNE \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTATIENE ROCHA PACHECO DE SOUSA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nVANDA MARIA MONTEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLIANE GARCIA DA SILVA GOMES \r\nSILVA JARDIM\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAÚJO\r\nSUMIDOURO\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1590207\r\n"
        ],
        "1591018": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 vol II, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Federação dos Trabalhadores de Agricultura - FETAG\r\nMANOEL OSCAR JOTTA BARBOSA, designado pelo Decreto de 06 de unho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013. \r\nEZAQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013.\r\ndo Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Federação dos Trabalhadores de Agricultura - FETAG\r\nEZAQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO, em substituição e completando o mandato conferido a Manoel Oscar Jotta Barbosa, designado pelo Decreto de 06 de unho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013. \r\nDELCACIL LUCIANO, em substituição e completando o mandato conferido a Ezaquiel Siqueira da Conceição, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/51/2013,\r\n:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculada a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, com mandato de 02 (dois) anos.\r\nMembro Nato:\r\n- Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Presidente do Conselho:\r\nMaria Aparecida Campos Strauss \r\n- Suplente da Secretária Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor : \r\nWoltair Simei Lopes\r\nDemais membros:\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRicardo Levy Sadicof (recondução)\r\nVladimir Morcillo da Costa\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nStella Alves Branco Romanos (recondução)\r\nDeisy Oliveira Gonçalves da Silva (recondução)\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nDulce Ângela Procópio de Carvalho (recondução)\r\nWilliam Lima Rocha (recondução)\r\n- Representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC\r\nZaqueu Soares Ribeiro\r\nRicardo Santos da Costa (recondução)\r\n- Representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\nCarlos Edison do Rego Monteiro Filho (recondução)\r\nFábio Santos Macedo\r\n- Representante da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nLarissa Ellias Guimarães Davidovich (recondução)\r\nAlessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n- Representante da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nDeputado Luiz Martins\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n- Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE\r\nRenato Costa Lima Filho\r\nCarlos Jardel de Sousa Leal\r\n- Representante da Sociedade Civil, indicado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\nMaria Inês Rodrigues Landini Dolci (recondução)\r\nTatiana Viola de Queiroz (recondução)\r\n-Representante da Sociedade Civil, indicado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT\r\nFrancisco Guilherme de Oliveira Carvalho\r\nJurandyr Vital Danielli Filho\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007,\r\nos mandatos dos atuais Conselheiros, efetivos e suplentes, e cessar os efeitos das designações dos Presidentes de Câmaras, todos do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os Conselheiros abaixo descritos, efetivos e suplentes, bem como os Presidentes de Câmaras do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado:\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA \r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nAMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO \r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP/RJ:\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO \r\nJOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO SABÓIA LIMA\r\nEDILA DA SILVA THOMAS GOMES\r\nJORGE ALVES PEREIRA\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP/RJ:\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nJANAINA LARA SIMÕES FERREIRA\r\nPRESIDENTES DE CÂMARA:\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\nSUPLENTE:\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO \r\nId: 1591018\r\n"
        ],
        "1591969": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nBÁRBARA LOMBA BUENO, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013. \r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, em substituição e completando o mandato conferido Bárbara Lomba Bueno, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Gilberto Jorge da Cruz Araujo, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1555/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.864-3, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. \r\nId: 1591969\r\n"
        ],
        "1592018": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2013,HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, ID Funcional nº 1939593-0, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/57/27/2013. \r\nPETRÚCIO MALAFAIA VICENTE para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro. Processo nº E- 19/014/1256/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/1214/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5005934-3, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Espor te e Lazer. Processo nº E-30/001/631/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5005934-3. Processo nº E-30/001/632/2013. \r\nId: 1592018\r\n"
        ],
        "1592892": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/080/316/2013,\r\n\r\nID nº 3214933- 6, inscrito no CPF sob o nº 799.488.477.68, residente e domiciliado em Rio de Janeiro, para representar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO no ato de regularização de débitos tributários e previdenciários e da baixa do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Baixada e da Região Metropolitana inscrita sob o CNPJ 00.488.449/0001-40.\r\nId: 1592892\r\n"
        ],
        "1593734": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923075-3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva.\r\n, Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ID Funcional nº 2025678-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2636/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Souza Machado, matrícula nº 687- 4. Processo nº E-26/005/8065/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , matrícula nº 2701544-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/17652/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, matrícula nº 2701544-5. Processo nº E- 07/02/17652/2013. \r\nId: 1593734\r\n"
        ],
        "1595261": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16 de setembro de 2013, publicado no D.O de 17/09/2013, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional nº 4427417-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/083/466/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vânia Laneuville Teixeira. Processo nº E-26/004/2640/2013.\r\n, ID Funcional nº 3361276-5 para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2760/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lourdes Maria Carvalho Grzybowski, ID Funcional nº 616581-8. Processo nº E-26/004/2638/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 616581-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2637/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Pfeiffer Fernandes. Processo nº E-26/0042639/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4338394-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2759/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cintia Ribeiro Brandão, ID Funcional nº 4338394-7. Processo nº E-26/004/2761/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , matrícula nº 3092-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1045/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Costa Felipe, matrícula nº 3092-4. Processo nº E- 26/002/1046/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria Cupertino Soares de Castro, ID Funcional nº 01959078-4. Processo nº E-23/001/3549/2013. \r\nId: 1595261\r\n"
        ],
        "1595831": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata CHRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, inscrição 6103609, classificação 7, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Ciência da Computação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Margarete Silva Araújo, matrícula 10/0361-5.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata GABRIELA RODRIGUES NUNES, inscrição 6106437, classificação 9, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Lívia Abrahão Pinheiro Guimarães, matrícula 10/0369-8.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata FERNANDA FERNANDES JAQUEIRA RODRIGUES SOARES, inscrição 6105892, classificação 9, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Leandra Silva Duarte, ID Funcional nº 4436068-9.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA, inscrição 6114445, classificação 40, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Júlia Barreto Varejão, ID Funcional nº 4436193-9. \r\nId: 1595831\r\n"
        ],
        "1596020": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\nDE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nNOME\r\n6111645\r\n8\r\nMATHEUS BOUSQUET BANDINI\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nNOME\r\n6110589\r\n13\r\nMARCELO GONÇALVES DA CUNHA\r\n6104592\r\n14\r\nEDIL PERICLES FARIA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nNOME\r\n6103189\r\n8\r\nCHRISTIANE MARQUES CALE\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLAS.\r\nNOME:\r\n6105165\r\n35\r\nEMERSON SILVA DE SOUZA\r\n6115344\r\n36\r\nSIMONE MACHADO DA SILVA\r\n6104181\r\n37\r\nDEIDRE BOEIRA ROSAURO\r\n6107864\r\n14\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS - reserva do item 3 do edital\r\n6108732\r\n15\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA - reserva do item 3 do edital\r\nId: 1596020\r\n"
        ],
        "1596045": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2013, , matrícula nº 055459-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/8204/2013.\r\nId: 1596045\r\n"
        ],
        "1596880": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 27 de novembro de 2013, o Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1596880\r\n"
        ],
        "1598524": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nTHOMAS ALBERT DA SILVA\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o que consta no processo nº E- 19/014/1124/2013,\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o que consta no processo nº E- 19/014/1224/2013,\r\nId: 1598524\r\n"
        ],
        "1599399": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-27/023/077/2013,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar do dia 02 de dezembro de 2013, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2013, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, o RUBENS FERREIRA PORTES FILHO, RG 43.935.\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, o que consta do Processo E-09/001/160/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\nPaulo Henrique Azevedo de Moraes, Cel PM RG 43.579\r\nAmaury Simões, Cel PM RG 43.584\r\nAlexandre de Souza, Cel PM RG 39.127\r\nDjalma José Beltrami Teixeira, Cel PM RG 43.559\r\nClaudio Lima Freire, Cel PM RG 49.270\r\nCélia Gonçalves Rodrigues, Cel PM RG 36.249\r\nSergio Sardinha, Cel PM Med RG 52.472\r\nAlexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, Cel PM RG 53.573\r\nWagner Maia Filho, Cel PM RG 43.567\r\nReynaldo Salvador Lemos, Cel PM RG 43.607\r\nIvanir Linhares Fernandes Filho, Cel PM RG 49.234\r\nSebastião José de Alcântara Neto, Cel PM RG 43.557\r\nEzequiel Oliveira de Mendonça, Cel PM RG 43.573\r\nRoberto Gil da Conceição Silva, Cel PM RG 43.618\r\nKleber dos Santos Martins, Cel PM RG 43.595\r\n1.2 - GRAU OFICIAL\r\nTadeu Tarcisio Lima Freire, Maj PM RG 43.290\r\nFrancisco Artenio Wermelinger, Maj PM RG 39.809\r\nMarcos Rocha Menaget, Maj PM RG 39.435\r\nLuciano Correa Silva, Maj PM RG 40.259\r\nRoberto Fraga de Souza, Maj PM RG 40.735\r\nSergio José de Oliveira, Maj PM RG 37.015\r\n- Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nDecio Almeida da Silva, Ten Cel PM Méd RG 49.232\r\nGilson Chagas e Silva Filho, Ten Cel PM RG 50.902\r\nPaulo Octávio Pinho Bruno, Ten Cel PM Dent RG 52.469\r\nAlexandre Ribeiro Rocha, Ten Cel PM RG 43.563\r\nVictor de Souza Yunes, Ten Cel PM RG 50.916\r\nRicardo José Cardoso Vilalba, Ten Cel PM RG 50.929\r\nAndré Luis Barreira, Ten Cel PM Méd RG 54.674\r\nPaulo José Garone dos Santos, Ten Cel PM Méd RG 54.700\r\nRodrigo Gavina da Cruz, Ten Cel PM Méd RG 56.492\r\nWilliam Caldeira de Freitas, Ten Cel PM RG 54.639\r\nJoão Carlos Alves Ribeiro, Maj PM RG 55.564\r\nJeana Maria Dantas de Brito da Silva, Maj PM RG 56.484\r\nCelso Jorge Lydia Filho, Maj PM RG 55.583\r\nAlex da Silva Souza, Maj PM RG 55.522\r\nKitchener Aguiar Vidal, Maj PM RG 56.099\r\nJaime Cvaigman, Maj PM Méd RG 52.461\r\nRodrigo Silva Laviola de Freitas, Maj PM RG 58.836\r\nMyriam Broitman Santos Barros, Maj PM Méd RG 60.689\r\nJúlio Cesar Rodrigues Faria, Maj PM RG 46.999\r\nEtiene Coelho Martins, Maj PM RG 63.400\r\nFlavio Castro Menezes, Maj PM RG 63.417\r\nAndrea Pereira da Silva, Maj PM Enf RG 54.861\r\nRobson Lima da Silva, Maj PM RG 48.298\r\n1.2 - GRAU CAVALEIRO\r\nJorge Abuzeid Ferreira, Cap PM RG 39.514\r\nFábio da Silva Pereira, Cap PM RG 64.324\r\nMarcus Vinícius Teixeira, Cap PM RG 60.436\r\nGílson Renato de Andrade, 1º Ten PM RG 51.444\r\nJorge Carvalho de Abreu, 2º Ten PM Estag. RG 41.736\r\n2 - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n2.1 - GRAU CAVALEIRO\r\nJorge Crespo, Subten PM RG 41.805\r\nMiguel Angelo Pereira Pinto, Subten PM RG 47.888\r\nJorge Luiz Alves Gonçalves, Subten PM RG 51.340\r\nWilson Pacheco dos Santos, Subten PM RG 41.142\r\nRoberto Carlos Serur Pacheco, Subten PM RG 50.535\r\nElias Alves de Assis, Subten PM RG 43.644\r\nWilliams Ricardo da Silva Augusto, Subten PM RG 34.041\r\nAron Pimentel Menezes, Subten PM RG 31.699\r\nVargas de Castro Marinho, Subten PM RG 37.629\r\nGilmar Carlos da Silva, Subten PM RG 50.102\r\nJoão de Andrade Lima, Subten PM RG 48.431\r\nLuiz Antônio Mendes de Oliveira, Subten PM RG 48.684\r\nIsaías Leão de Oliveira, Subten PM RG 42.954\r\nJoão Angelo de Souza Junior, Subten PM RG 36.973\r\nUemerson Cardoso Gonçalves, Subten PM RG 49.545\r\nEbenézer Bezerra da Silva, Subten PM RG 50.057\r\nIara Baracat Lima Mendes, Subten PM RG 54.834\r\nAntonio Carlos Alves Serafim, 1º Sgt PM Mús RG 53.444\r\nRockson Pereira dos Santos, 1º Sgt PM RG 52.905\r\nJosé Fernando Figueiredo Chanla, 1º Sgt PM RG 52.863\r\nCarlos Henrique da Silva, 1º Sgt PM RG 43.737\r\nFatima Barcelos Valente Mendes Eira, 1º Sgt PM RG 45.848\r\nMarcelo da Silva Sampaio do Nascimento, 1º Sgt PM RG 55.829\r\nWashington Bonacorse dos Santos, 1º Sgt PM RG 56.032\r\nCarlos Alberto Cipriano de Oliveira, 1º Sgt PM RG 56.640\r\nAna Cristina Andrade de Freitas, 1º Sgt PM RG 54.781\r\nJoelson Sales Silva, 1º Sgt PM RG 56.236\r\nIliusílio de Oliveira, 1º Sgt PM RG 51.855\r\nMarcelo André Hiath Bezerra, 2º Sgt PM RG 61.047\r\nPaulo César da Silva, 2º Sgt PM RG 61.185\r\nAdriano Nilzo Netto de Sousa, 3º Sgt PM RG 62.895\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n1 - GRAU COMENDADOR\r\nEdmilson dos Santos, Cel PM\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Espírito Santo\r\nRonaldo Jorge Brito Alcantara, Cel BM\r\nChefe do Estado-Maior Geral e Subcomandante-Geral do CBMERJ\r\nGilvan Miguel de Castro, Cel BM\r\nDiretor da DGP do CBMERJ\r\nElizabete Franco Longobardi\r\nJuíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\nMarfan Vieira Martins\r\nProcurador Geral de Justiça\r\nFábio Miguel de Oliveira\r\nPromotor do GAECO\r\nValmery Jardim Guimarães\r\nDefensor Titular do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped)\r\n3 - GRAU OFICIAL\r\nAdrianne da Silva Brandão Pozzato, Maj BM\r\nMaria Lúcia Cautieiro Horta Jardim\r\nSecretaria Municipal de Fazenda de Piraí\r\nJoel Pereira de Figueiredo\r\nServidor Público Federal Aposentado\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 1599399\r\n"
        ],
        "1600180": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Octávio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº E-26/004/2792/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4007908-2, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2853/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvana de Jesus Ferreira, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E-26/004/2854/2013.\r\nId: 1600180\r\n"
        ],
        "1600198": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "O DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo Nº E-03/022/65/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas pela Lei Nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital publicado no DOERJ de 14/10/2011.\r\nPolo\r\nClas.\r\nCargo\r\nInsc.\r\nNome\r\nCapital A\r\n46\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1000450\r\nADONIRAN ALPÃES MEDEIROS\r\nCapital A\r\n50\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1020280\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\nCapital A\r\n73\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1067455\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS \r\nAraruama\r\n3\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1034586\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\nNova Friburgo\r\n181\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1080923\r\nUGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE (Processo nº E-01/052/310/2013)\r\nId: 1600198\r\n"
        ],
        "1600901": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/507/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31/10/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012 e republicado no D.O. de 22/11/2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos efetivos de Especialistas - Advogado e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistentes Técnicos - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Técnico em Contabilidade e Técnico em informática, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, na classe inicial, em vagas previstas pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON- RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013. \r\nEspecialista - Advogado \r\nClassificação\r\nNome\r\n5\r\nRicardo Affonso Ramos\r\n6\r\nPedro Paulo Pestana\r\n\r\n8\r\nPedro Paulo Soares de Souza\r\n9\r\nMarcelle Costa de Oliveira\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\nClassificação\r\nNome\r\n19\r\nIgor Angelo Monteiro\r\n20\r\nVictor Pina Bastos\r\n21\r\nSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre\r\n22\r\nGeovanni Guilherme Timbó Gomes\r\n25\r\nRicardo Augusto de Oliveira Mota\r\n26\r\nRegina Dalva Santos da Silva\r\n28\r\nJoaquim Tadeu Pontes Ferreira\r\n29\r\nCarla Cristina Fernandes de Souza\r\n31\r\nCristiano Sobral Trajane\r\n32\r\nJoseane Roale de Oliveira\r\n34\r\nVivian Peixoto Calil\r\n35\r\nPedro Muniz de Jesus Neves\r\n36\r\nRafael Quixadá Oliveira\r\n37\r\nSilvia Maciel Lopes\r\n38\r\nThiago de Lima Nascimento\r\n39\r\nLudmilla Saback de Almeida Rosa\r\n40\r\nDouglas Gonçalves de Abreu Siqueira\r\n43\r\nCarlos Andre Reis Ferreira\r\n44\r\nDora Mayer Andrade Martires\r\n45\r\nFernanda Cristina Sousa do Nascimento\r\n46\r\nLuciano Teixeira Pinheiro\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\nClassificação\r\nNome\r\n11\r\nLiana Alexandra Maia Cathy\r\n12\r\nCarolina Mouta Bisca\r\n13\r\nMaria Isabel Branquinho da Costa\r\n14\r\nPatricia Banha Miscow\r\n16\r\nElisa Clementino de Freitas \r\n19\r\nRenan Arellano Teles de Menezes\r\n20\r\nWanderson Rosa Zacarias da Silva\r\n22\r\nRafael dos Santos Leitão\r\n24\r\nLucien Carle Moribe\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\nClassificação\r\nNome\r\n5\r\nThiago de Souza Pereira\r\nAssistente Técnico - Técnico em Contabilidade\r\nClassificação\r\nNome\r\n2\r\nCarlos Vagner Moraes Sant´Ana\r\nAssistente Técnico - Técnico em Informática \r\nClassificação\r\nNome\r\n2\r\nSuhelem de Moura Dias\r\nId: 1600901\r\n"
        ],
        "1600923": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada nos Diários Oficiais de 07/11/2013 e de 12/11/2013, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, a seguir relacionados, para os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n38283\r\nonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nde Registro de Empresas\r\n20º\r\n311917\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1600923\r\n"
        ],
        "1600932": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " EMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\nos mandatos dos atuais Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nnos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEDDH\r\nRosemeire Martins da Cunha \r\nMirani Cristina de Barros\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nDaniela Mello Duarte\r\nLívia Ribeiro Souza\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nEralda Ferreira da Silva\r\nVanilza Silva Marques\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nClóvis Romário G. da Silva\r\nDelbio Machado\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nCelso de Jesus Lopes\r\nAleksander Silva Lisboa\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nDiogo Messias de Aguiar\r\nJeangelo Machado Cardoso\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nTeresa Moreira de Mello\r\nTânia C. Cezário Silveira\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nClaudia Graça\r\nWashington de Oliveira Silva\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/SEDRAP\r\nViviane Machado Nogueira\r\nMarden Manuel Rodrigues Marques\r\nComissão Permanente de SAN - ALERJ\r\nLúcia Helena Pinto de Barros \r\nWagner dos Santos Carneiro\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\n- Direito Humano a Alimentação Adequada\r\nCentro de Ação Comunitária-CEDAC\r\nRosa Maria Cordeiro Alvarenga\r\nJosinete Maria Pinto \r\n- Pesquisador\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\nOlivia Maria Ferreira Schneider \r\nLuciana Maria Cerqueira Castro \r\n- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nLucia Pereira de Andrade \r\nRenata Santos Pereira Machado \r\n\r\n- Centro de Referência de SAN-CPDA/UFRRJ - CERESAN\r\nLuciene Burlandy Campos de Alcântara \r\nBruno Prado \r\n- Associações e Conselhos Profissionais\r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4 \r\nKátia Cardoso dos Santos \r\nClaudia Roberta Bocca Santos\r\n- Indústria de Alimentos/Sistemas \r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nRosita Camargo Amaral \r\nFernanda Chaves de Oliveira \r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\nKarime Cader Ribeiro Queiroz \r\nViviane Fernandes Fingolo Carneiro \r\n- Agricultura\r\nUnião das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\nDaniel Rubens Cardoso \r\nMargarete Carvalho Teixeira \r\nFederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ\r\nElicia Ramos da Cruz Santos \r\nKátia Regina da Costa Motta \r\n- Comunidades Tradicionais\r\nAssociação de Pescadores Livres do Gradim e Adjacências - APELGA.\r\nJosé Gonçalves de Mesquita \r\nPaulo Fernando Caudas da Silva\r\nAssociação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nAdriano de Lima \r\nBertolino Dorotéa de Lima Filho \r\n- Associação de Moradores e Movimentos Urbanos\r\nFederação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\nSolange Bergami \r\nSidney Campos Neves \r\n- Movimento Negro e de Mulheres\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\nAngelita Nascimento \r\nHeron Handryção Barbosa da Silva \r\n- Portadores de Necessidades Alimentares Especiais\r\nAssociação do Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro - ACELBRA-RJ\r\nMiriam Francisca da Silva \r\nJuliana Crucinsky Carvalho da Silva \r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nFábio Bittencourt Xavier dos Santos \r\nZaira Vanea Gomes da Costa \r\n- Redes e Fóruns\r\nRede de Educação Cidadã - RECID /Talher RJ\r\nLuiz Antunes da Penha \r\nDarlene Rosa Nunes\r\nEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011 vol I e II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/ RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nGRAZIELLA DO Ó ROCHA, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente \r\nDENISE ROSA LOBATO, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 outubro de 2011.\r\nRONALDO CABRAL TAVARES, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nMOISÉS JÚLIO BORMAC, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\nTHALES MONTEIRO E VIEIRA, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de dezembro de 2013.\r\nREPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n- Instituto dos Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\nTHIAGO DE SOUZA MELO, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\nAMORA PINHEIRO RODRIGUES, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - CRP/RJ\r\nLIA TOYOKO YAMADA, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\nTIAGO REGIS DE LIMA, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n- NObservatório de Favelas\r\nCAIO GONÇALVES DIAS, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n- Viva Rio\r\nCLAUDIO HENRIQUE NAPOLEÃO SILVA, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n- Instituto de Estudos de Religião\r\nNOELLE COELHO RESENDE, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nALESSANDRA PAGE, em substituição e completando o mandato a Graziella do Ó Rocha, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, em substituição e completando o mandato a Leila Caixeiro Omari, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\nJULIANA MOREIRA, em substituição e completando o mandato a Henrique Guelber de Mendonça, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente \r\nELIZABETH KARAM CORRÊA DE MAGALHÃES, em substituição e completando o mandato a Denise Rosa Lobato, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 outubro de 2011.\r\nALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, em substituição e completando o mandato a Ronaldo Cabral Tavares, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nMarcio da Silva Rosa, em substituição e completando o mandato a Moisés Júlio Bormac, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\nPEHKX JONES GOMES DA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato a Thales Monteiro e Vieira, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de dezembro de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n- Instituto dos Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\nALLAN SINCLAIR HAYNES DE MENEZES , em substituição e completando o mandato a Thiago de Souza Melo, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\nFERNANDA PAES DE ALMEIDA, em substituição e completando o mandato a Amora Pinheiro Rodrigues, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - CRP/RJ\r\nALEXANDRE TRZAN ÁVILA, em substituição e completando o mandato a Lia Toyoko Yamada, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\nANDRÉ RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA, em substituição e completando o mandato a Tiago Regis de Lima, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\nRODRIGO COSTA DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato a Caio Gonçalves Dias, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\nViva Rio\r\nALEXSANDRA DA SILVA, em substituição e completando o mandato a Claudio Henrique Napoleão Silva, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n- Instituto de Estudos de Religião\r\nANTÔNIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, em substituição e completando o mandato a Noelle Coelho Resende, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\nEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do art. 4º, da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, tendo em vista o que consta do processo nº E-22/001/1241/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nNELSON MASSINI, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n: LÚCIA PAQUELET PEREIRA, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\ndo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTO, em substituição e completando o mandato conferido a Nelson Massini, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n: FELIPE SANTOS SAMPAIO, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antonio Carneiro, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\nGUSTAVO JORGE DA CUNHA DÓRIA, em substituição e completando o mandato conferido a Lúcia Paquelet Pereira, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/51/2013,\r\n:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, membros titular e suplente para compor o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculada a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n- Representantes dos Servidores do PROCON/RJ\r\nRodrigo Pimentel da Silva\r\nSilvio Romero Dias da Fonseca\r\nEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9612/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.426-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\nEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9335/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.596-4, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de setembro de 2013. \r\nEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9639/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.581-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\nEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3614/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.131-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de setembro de 2013. \r\nEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3732/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.112-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\nEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3769/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.094-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\nEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3834/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 10.026-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\nEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3836/2013,\r\n:\r\nOLIVIEIRA SACRAMENTO, matrícula nº 10.116-2, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de outubro de 2013. \r\nId: 1600932\r\n"
        ],
        "1600955": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nEDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, matrícula nº 931319-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 27 de novembro de 2013, o Secretário de Estado de Segurança .\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 a 24.11.2013, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, , ID Funcional nº 29765-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/074/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , Delegada de Polícia, ID Funcional nº 2957575-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/001/139/2013. \r\nId: 1600955\r\n"
        ],
        "1601684": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/90.045/2011,\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 195.780-2, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1601684\r\n"
        ],
        "1601692": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária II SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, ID Funcional nº 2029714-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora da Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ID Funcional nº 1910203-8, nas suas faltas e impedimentos legais\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei nº6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-12/078/3124/2013.\r\n, ID Funcional nº 2024871-7 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 2584356-7.\r\nEXONERAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 2584356-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2013, , matrícula nº 922-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/9370/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, ID Funcional nº 3427187-2. Processo nº E-02/001/4551/2013.\r\ndo Decreto de 06/05/2013, publicado no D.O de 07/05/2013, que designou STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, ID Funcional nº 3427187-2, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Es tado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001//4551/2013.\r\nSERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 09 a 20 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/001/76/2013.\r\nId: 1601692\r\n"
        ],
        "1602521": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 2584356-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/12/2013.\r\nId: 1602521\r\n"
        ],
        "1603145": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n° E-09/190/2803/2013 e nº E-09/190/2836/2013,\r\n:\r\nobservada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 224, de 02 de dezembro de 2013, Inspetor de Polícia de do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 04 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 5.12.2013, os candidatos a seguir relacionados:\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\nVANESSA VALENTIM\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\nFABIO NAMI HARBES\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\nGUSTAVO TUCHER\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\nRAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\nWAGNER DE PAULA\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\nFABIO BARON LEVY\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\nVANINA FONTES GOMES ALVES\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\nMORENO DOS SANTOS VILLAÇA\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\nELIZABETH PINTO MARTINS MADEIRA\r\nJULIANA NAVEKE\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nKARLA MACEDO\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nROBERTA LINS MELO\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\nFABIO MORAES MONTENEGRO\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nLEONARD WOLLMANN\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\nBIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\nMAXWELL CARDOSO\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\nCAIO SOARES BORDA\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\nROBERTA DO CARMO FONTAINA\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\nGLAUBER VIEIRA FLOR\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\nCAMILA VIEIRA PIRES MAUL\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\nLIA FONSECA\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\nFIRMINO FEITAL\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\nRENATO OLIVEIRA 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DOS SANTOS\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\nJULIANA RIBEIRO\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\nFELIPE DO MONTE\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\nULLISSES VIANNA 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VASCONCELOS\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\nCHEN LI CHUAN\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\nRODRIGO MELO PANTALEÃO\r\nIVAN DAVID\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\nALCIO GURGEL NETO\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\nMAECELO FLORA DE LEMOS\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\nDANIEL MARTINS\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\nRENATO ALVES SILVA\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\nALEX MACHADO DAVID\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\nFABIANO CARVALHO REGO\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nCAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\nLEANDRO HASSEL\r\nId: 1603145\r\n"
        ],
        "1603205": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-17/003.005648/2013,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2013, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª,3ª,4ª,5ª,6ª, 7ª,8ª,9ª,10ª,11ª,12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\nSILVANA PARREIRA CONZENDEY\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\n: NATAN DA COSTA NEVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nLEILA MARIA ARAUJO DE SOUZA\r\n(recondução)\r\n2ª JARI\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\nRENATA SOUTINHO DE MELLO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nDANIEL GONÇALVES\r\nFATIMA MOTA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n3ª JARI\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nSIDIS BARBOSA (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n4ª JARI\r\nROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nALINE BARCELOS COSTA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\nCIBELE VIANA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n5ª JARI\r\nDIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nMARCIO JOSÉ F. BLANCO\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n6ª JARI\r\nALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nRICARDO COELHO ALVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n7ª JARI\r\n(recondução)\r\n: LEANDRO CARLOS MARQUES\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n8ª JARI\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA (recondução)\r\nJOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nFERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI\r\nJOSÉ CARLOS ESTRELA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nADEMILSON JOSÉ CRUZ DE ALMEIDA\r\nALBERTO RODRIGUES DE LIMA\r\n9ª JARI\r\nBÁRBARA HELIODORA R. DE MACHADO E SILVA (recondução)\r\nMARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nHELION ANDRÉ CAREPA DA SILVA\r\n(recondução)\r\n10ª JARI\r\n(recondução)\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nJOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCO\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n11ª JARI\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nREINALDO BARBOSA ALVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nMARCELO DE SOUZA TRISTÃO\r\n: CELSO LUIS DINIZ DA SILVA\r\n12ª JARI\r\nrecondução)\r\nrecondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nMARCUS FERREIRA DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n13ª JARI\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nMAURÍCIO D'ARIGAU PEREIRA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nJOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nANTONIO WAGNER BARBOSA DA COSTA\r\n(recondução)\r\nId: 1603205\r\n"
        ],
        "1603352": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 3212345-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II NTONIO HAMMES NETO, ID Funcional nº 2032871-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Edilson Gomes Góes, ID Funcional nº 4293792-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II THALITA MARA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4218189-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora da Divisão de Copa e Cozinha, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ID Funcional nº 5005112-1, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/001/3672/2013. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária II SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, ID Funcional nº 2029714-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora da Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ID Funcional nº 1910203-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 12/001/3672/2013. \r\nId: 1603352\r\n"
        ],
        "1603958": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , ID Funcional nº 4322974-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/059/94/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Washington Fernandes de Lima, ID Funcional nº 5012215-0. Processo nº E-22/001/1257/2013. \r\nId: 1603958\r\n"
        ],
        "1604751": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 5006603-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/87/2013.\r\ndo Decreto de 07 de março de 2012, publicado no D.O de 08/03/2012, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013293-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/87/2013.\r\nId: 1604751\r\n"
        ],
        "1605329": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10029/2013,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\n\r\nDE 2013\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI \r\nANGRA DOS REIS\r\nMONICA BARROS SANTORO FORAIN \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELICA MENEZES LINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO MARCIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA ALVES PACHECO FERNANDES \r\nNILÓPOLIS\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANEA MARCIA SILVA MELO\r\nCAMBUCI\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWANDERLÉIA SOUTO FRATANE MARTINS\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA SOUZA DE SALLES NETO \r\nMAGÉ\r\nARACELLY BARBOZA GONÇALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIÉS GOMES FERREIRA\r\nMACUCO\r\nId: 1605329\r\n"
        ],
        "1605330": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 13 a 17 de dezembro de 2013\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013\r\nSERGIO CABRAL\r\nId: 1605330\r\n"
        ],
        "1605334": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1315/2013,\r\n:\r\n, ID funcional 4442620-8, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013.\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1318/2013,\r\n:\r\n, ID funcional 4436071-1, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional - Contabilidade, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013.\r\n:\r\n, ID funcional 4436024-0, do cargo efetivo de Analista de Georeferenciamento - Cartografia e Georeferenciamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de novembro de 2013.\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/9269/2008 - vol II,\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\nI - Representantes dos Prestadores de Serviços Públicos e Privados:\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ:\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nMonique Zita dos Santos Fazzi, designada pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC/RJ: \r\n\r\nCarina Pacheco Teixeira, a contar de 14.10.2011, em substituição e completando o mandato conferido à Kátia Machado Motta, designada pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010 \r\nMônica Morrissy Martins Almeida, a contar de 10.05.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Olinda Fabiani Cardoso Gil designada pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\n- Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro:\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF - Haberlandh Sodré, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO - Edson Ferreira Liberal, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\nMaria Juraci de Andrade Dutra, a contar de 10.05.2013, em substituição e completando o mandato conferido a Ismael Lopes de Oliveira, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15/03/2010. \r\nEdilson Francisco dos Santos, a contar de 18.03.2011, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Paiva Paes de Oliveira, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15/03/2010. \r\nConselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIM:\r\nClaudia Menezes Vitalino, a contar de 25.01.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Vanda Dácri, designada pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15/03/2010. \r\nAngela Freitas, a contar de 25.01.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Roseane Moreto S. Tavares, designada pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15/03/2010. \r\nHospitais Privados Conveniados com o SUS:\r\n\r\nSindicato dos Hospitais e Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINDHERJ:\r\n- Luiz Carlos Corrêa Lima, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nArmando Carvalho Amaral, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nHospitais Filantrópicos (Conveniados com o SUS):\r\n\r\nFederação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ:\r\nRosaura Rocha Lima, designada pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nRoberto Rodrigues Nabarro, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde: \r\nConselhos de Classe:\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - (CREFITO): \r\nSandra Maria da Silva Carneiro, a contar de 15.10.2010, designada pelo Decreto de 18.02.2011, publicado no D.O. de 21.02.2011, em substituição à Antônio Pimentel Reis. \r\nEliana Queiroz Albuquerque, a contar de 15.10.2010, designada pelo Decreto de 18.02.2011, publicado no D.O. de 21.02.2011, em substituição à Claudia Regina da Silva Braz. \r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - CRFª - 1ª região - \r\nRosângela Alves de Mendonça, a contar de 12.07.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Maria Aparecida Pio de Abreu, designada pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nConselho Regional de Nutricionistas - CRN - Marluce Crispim da Costa Fortunato, designada pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nConselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - Maurílio Machado Marchi, a contar de 12.07.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Daniel Maribondo, designado pelo Decreto de 12.07.2012, publicado no D.O. de 03.07.2012. \r\nConselho Regional de Farmácia - Francisco Claudio de Souza Melo, a contar de 27.04.2012, designado pelo Decreto de 02.07.2012, publicado em D.O. de 03.07.2012, em substituição á Elizabeth Valverde Macedo.\r\nSindicatos de Classe:\r\nSindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI - Étila Elane de Oliveira Ramos, designada pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010.\r\nSindicato dos Fonoaudiólogos - SINFERJ - Elisabeth Acampora, designada pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010.\r\nSindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED - Jorge Sale Darze, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010.\r\nSindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF - RJ - José Augusto da Silva, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010.\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ - Francinete da Conceição Amorim do Carmo, a contar de 27.04.2012, designada pelo Decreto de 02.07.2012, publicado em D.O. de 03.07.2012, em substituição à Bianca Lessa.\r\n: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV- RJ - Nereu Lopes, a contar de 07.01.2011, designado pelo Decreto de 18.02.2011, publicado no D.O. de 21.02.2011.\r\nAcademia de Medicina do Rio de Janeiro:\r\nLuiz Fernando Pinho do Amaral, a contar de 25.01.2013, em substituição e completando o mandato conferido a Joaquim José do Amaral Castelões, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nWalter Golvêa, a contar de 25.01.2013, em substituição e completando o mandato conferido a Igor Borges de Abrantes Junior, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ - Francinete da Conceição Amorim do Carmo, a contar de 27.04.2012, designada pelo Decreto de 02.07.2012, publicado em D.O. de 03.07.2012, em substituição à Bianca Lessa.\r\nSindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV- RJ - Nereu Lopes, a contar de 07.01.2011, designado pelo Decreto de 18.02.2011, publicado no D.O. de 21.02.2011.\r\nAcademia de Medicina do Rio de Janeiro:\r\nLuiz Fernando Pinho do Amaral, a contar de 25.01.2013, em substituição e completando o mandato conferido a Joaquim José do Amaral Castelões, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nWalter Golvêa, a contar de 25.01.2013, em substituição e completando o mandato conferido a Igor Borges de Abrantes Junior, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\n\r\nRepresentantes das Entidades de Moradores de Âmbito Estadual:\r\nFederação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ:\r\nLudugério Antonio da Silva, a contar de 14.06.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Paulina Henriques Moutinho, designada pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008, republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nAntónio Luís de Jesus, a contar de 07.01.2011, designado pelo Decreto de 18.02.2011, publicado no D.O. de 21.02.2011, em substituição à Paulo César dos Santos Oliveira.\r\n\r\nCátia dos Santos Griffo Soares, a contar de 14.06.2013, em substituição e completando o mandato conferido a José Meirelles Lariú, designado pelo Decreto de 18.02.2011, publicado no D.O. de 21/02/2011. \r\nDulcemary da Silva Serra, a contar de 09.08.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Cláudia Rubem de Souza Magalhães, designada pelo Decreto de 18.02.2011, publicado no D.O. de 21.02.2011. \r\n- Representantes de Entidades de Moradores em Favelas de Âmbito Estadual:\r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ:\r\nEduardo Novais de Souza, a contar de 14.09.2011, em substituição e completando o mandato conferido à Dejanira Augusto de Souza da Silva, designada pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010.\r\nJeferson Batista de Oliveira, a contar de 20.09.2013. \r\nKátia Lopes de Barros, a contar de 14.06.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Maria Claudionor da S. Oliveira designada pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nJoão Evangelista dos Santos, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nMovimentos não Governamentais de Defesa do Interesse da Mulher de Âmbito Estadual:\r\nRede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Regional do Rio de Janeiro - Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos, designada pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nAssociação Civil Feminista, Anti-racista e Anti-homofóbica - CRIOLA - José Marmo da Silva, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010. Em substituição à Gabriele Torres Alves. \r\nConselhos Municipais de Saúde: \r\n\r\nConselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - não há indicação\r\nConselho Municipal de Saúde de Seropédica - Miguel Jorge Gomes de Oliveira, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Volta Redonda - Elias José da Silva, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nConselho Municipal de Saúde de Niterói - Orany Francisco de Araújo Sobrinho, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Teresópolis - não há indicação\r\nFederação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG:\r\nEdson José Cipriano dos Santos, a contar de 21.08.2009, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010, em substituição à Eliane Barbosa e Silva.\r\nDelcacil Luciano, a contar de 20.09.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Maria Luciana da Silva Alves, designada pelo decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010.\r\n- Centrais Sindicais não Pertencentes à Área de Saúde:\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT/RJ:\r\nAntonio Barbosa dos Santos, a contar 21.08.2009, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010, em substituição à Elieser de Almeida Queiroz.\r\n\r\nDarby de Lemos Igayara, a contar de 14.06.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Abílio Valério Tozini, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\nClaudio José de Oliveira, a contar de 21.08.2009, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010, em substituição à Zuleide Vidal de Andrade.\r\nJosé Antonio Garcia Lima, a contar de 14.06.2013, em substituição e completando o mandato conferido à Claudio José de Oliveira, designado pelo Decreto de 12.03.2010, publicado no D.O. de 15.03.2010. \r\nEntidades de Defesa dos Aposentados no Âmbito Estadual:\r\n\r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ:\r\nFernando César Faria Goulart, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nSebastião de Paula Piraí, a contar de 18.03.2011, em substituição e completando o mandato conferido à Carlos Figueiredo de Almeida, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\n- Entidades de Portadores de Deficiência: \r\n\r\nSociedade de Amigos da Vila Kennedy - SAVK - Urquilei dos Santos Pinheiro, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nCasa de Apoio à Criança Câncer São Vicente de Paulo - Elibétio dos Santos Martins, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nAssociação de Integração de Deficientes Físicos - ASSIDEF - Alan Sant'ana da Costa, designado pelo Decreto de 18.09.2008, publicado no D.O. de 19.09.2008 e republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\n: Aliança Brasileira Pela Doação de Órgãos e Tecidos - ADOTE - Amanda Costa da Silva, designada pelo Decreto de 02.07.2012, publicado no D.O. de 03.07.2012. \r\nId: 1605334\r\n"
        ],
        "1606720": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008 vol II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nMovimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas \r\ndesignado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n: Alan André, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nMovimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas \r\nSônia Silva do Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido adesignado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n: Glauco da Silva Bonilha, em substituição e completando o mandato conferido a Alan André, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9888/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011.\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR DE CASTRO MORAIS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFLÁVIA DIMA BEZERRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nBRUNO TADEU FONSECA SILVEIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCIO FERREIRA BRASIL LIMA\r\nITAGUAÍ\r\nALINE HELENA DA SILVA CRUZ\r\nITAGUAÍ\r\nSAULO BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOS \r\nPARACAMBI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXIA DE ALMEIDA RAMOS\r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA \r\nITATIAIA\r\nVICTOR LEITE ALVES\r\nQUATIS\r\nJEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nVICENTE DE PAULA LOPES NETO \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA ALVES DE MORAES PITER \r\nJAPERI\r\nELIZABETH ROSA TERRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS AYRES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ AMADEU LIMA MARTINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE DOS REIS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO SOARES MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILSON RODRIGUES SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nFABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA \r\nQUEIMADOS\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA \r\nQUEIMADOS\r\nVALDECI MELO DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOARES \r\nQUEIMADOS\r\nJOÃO VITOR BARBOSA GONÇALVES\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLARISSA LIMA DE ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLISANDRA DE ABREU NERY \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO CABRAL DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA VERÔNICA ARAGÃO BARROS\r\nBELFORD ROXO\r\nTELMO SIDNEI PINTO DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELE BEZERRA CAMPOS QUAGLIOZ \r\nBELFORD ROXO\r\nMAYCON MENDONÇA MALTHA \r\nBELFORD ROXO\r\nLAÍS LIDUINO FIGUEIREDO \r\nBELFORD ROXO\r\nKARLA MAGALHAES DE ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDA CHIAPPETTA SILVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nVÍTOR CEZÁRIO SILVEIRA CAMPOS \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\nBELFORD ROXO\r\nLIVIA CRISTINA JANDRE GAMA \r\nBELFORD ROXO\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\nMESQUITA\r\nROBERTO MONTEIRO LOPES GUIMARÃES NETO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO SILVA BARRETO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO BOSSARD DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRITA AMELIA LEAL LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA MELO DO BEM\r\nCAMBUCI\r\nMANUELI APARECIDA AGAPITO MOTHE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO DE PAIVA MARTINS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARIZA MAYRA SILVA MININI\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALICE BARRETO BEVITORI\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA CRISTINA FRANCISCO SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAYANA PARANHOS PORTAL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAÍS STOLLER OLIVEIRA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDIEGO RANGEL CARDOSO SILVA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA GONÇALVES DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAOLA CANDIDA DE SOUZA SLVA \r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nNOME\r\nCARLOS EDUARDO CURVELO DE SOUZA \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nEVANDRA CARLA DE FREITAS SILVA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nNOME\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nJUAN PABLO DIAS CARDOSO \r\nDÉBORA TEIXEIRA DA SILVA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\nANA CRISTINA DA SILVA \r\nLILIANE MORAES PEIXOTO \r\nLEONARDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\nLUCENILTON TAVARES DE LACERDA\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\nYASMIN OLIVEIRA DA FONSECA\r\nTHAÍS DE CARVALHO SOARES\r\nIVANI DE OLIVEIRA GARCIA\r\nMARILDA DA SILVA SOARES\r\nMARIA HELENA SILVA FURTADO\r\nALESSANDDRA DA CONCEIÇAO MENEZES\r\nCLAUDIA HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA LIMA \r\nOTAVIO SILVINO MOREIRA DOS SANTOS\r\nSIDNEI FIDELIS DE OLIVEIRA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nROSANA DA SILVA BARRETO\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\nRAFAELA DOS SANTOS SOUZA MUNIZ \r\nJACQUELINE MACABU CORREA\r\nRAFAELI ASSIS CAMPOS ALVES\r\nHELOISA THUANY PALMEIRA DA SILVA\r\nANA LÚCIA MIRANDA MACABU\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nTHIAGO BLANCO XAVIER \r\nELIANA ALVES DE MORAES \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nIZABELLA FERNANDES DOS SANTOS \r\nJESILEMA RAMOS WILLIAMS \r\nGILCELIO SOARES FRANCISCO\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA \r\nId: 1606720\r\n"
        ],
        "1606741": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS MAGNO CAETANO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816193-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Superintendência de Controle Interno matrícula nº 303-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-11/006/692/2013.\r\nId: 1606741\r\n"
        ],
        "1607335": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Defensor Público Estadual, ID Funcional nº 1925488-1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sueli Peçanha Murat de Sousa, ID Funcional nº 2957575-3. \r\nId: 1607335\r\n"
        ],
        "1607898": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/474643/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros efetivos e suplentes das 1ª e 6ª das Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ , como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nMÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE CAMARGO, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012\r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nDAVID ANTHONY, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nJORGE RICARDO DA SILVA, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nSANDRA SUELI SHOCO, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\ndas 1ª e 6ª das Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nCELSO DE MELLO FRANCO, em substituição e completando o mandato conferido a Mário José Bittencourt de Camargo, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO, em substituição e completando o mandato conferido a Adriano Bastos dos Santos, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012\r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a David Anthony, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nJOSÉ EVARISTO NASCIMENTO FILHO, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Ricardo da Silva, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Veloso Magacho, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Sueli Shoco, designado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem, respectivamente, os cargos de Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III e Nível Superior de Contador, Classe IV enquadrados no primeiro nível das classes iniciais dos respectivos cargos efetivos do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n53º\r\n812.164-8\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nCONTADOR\r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n10º\r\n814.329-3\r\nJOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\nIV\r\nR 2.111,99\r\n\r\nId: 1607898\r\n"
        ],
        "1607976": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18, do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/342/2013,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, as seguintes personalidades militares:\r\n- Cel PM JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES (CMT-GERAL - PMERJ);\r\n- Cel BM MIGUEL ROSÁRIO DO NASCIMENTO (CMT-GERAL - CBMAP).\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n- Cel BM QOS/Méd/86 NEIL CHAVES DE SOUZA;\r\n- Ten Cel BM QOC/92 MÁRCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA;\r\n- Ten Cel BM QOC/93 CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO;\r\n- Ten Cel BM QOS/Méd/97 ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA.\r\n- Ten Cel BM QOS/Méd/96 CHARBEL KHOURI DUARTE;\r\n- Ten Cel BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS;\r\n- Maj BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO;\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, a seguinte personalidade civil:\r\n- Ilmo. Sr. MARCELO CALDAS PEREIRA SILVA.\r\nId: 1607976\r\n"
        ],
        "1608711": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Coodenador Setorial I, símbolo DG, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Barreto dos Santos. Processo nº E- 04/068/1703/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, do cargo em comissão de Coodenador Setorial I, símbolo DG, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1703/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 2ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1703/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 2ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andrea Andrade Lengruber. Processo nº E- 04/068/1703/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/1703/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5007206-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais. Processo nº E-04/068/1703/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Karyne Freitas de Oliveira, ID Funcional nº 5017304-9. Processo nº E-26/004/2972/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5017304-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2935/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, , matrícula nº 949-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1110/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Batista da Silva, matrícula nº 949-8. Processo nº E-26/002/1111/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvia Brito Quinhones, matrícula nº 3077-5. Processo nº E-26/002/1122/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2013, , matrícula nº 221250-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/1701/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4179/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leny de Sousa Lima. Processo nº E-26/005/4180/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Célia Alves da Cruz, matrícula nº 835-9. Processo nº E- 26/005/8112/2013.\r\n, matrícula nº 223217-1, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Leite da Silva, matrícula nº 822855-3. Processo nº E-26/005/5852/2013.\r\n, matrícula nº 822899-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/9278/2013.\r\n, matrícula nº 823030-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tupiara Albano Fontan, matrícula nº 822899-1. Processo nº E-26/005/9279/2013.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, matrícula nº 001050-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7886/2013.\r\nId: 1608711\r\n"
        ],
        "1609445": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4270702-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/823/2013.\r\n17 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Karyne Freitas de Oliveira, ID Funcional nº 5017304-9. Processo nº E-26//004/2972/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1609445\r\n"
        ],
        "1610090": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " O DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-09/190/2875/2013 e E-09/190/2884/2013,\r\nRESOLVE:\r\nobservada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ n° 228, de 06 de dezembro de 2013, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 13 de dezembro de 2013 , conforme publicação no DORJ nº 234, de 16 de dezembro de 2013, os candidatos a seguir relacionados:\r\n1º. \r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA\r\n2º. \r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n3º. \r\nJULIANA MONTES\r\n4º. \r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n5º. \r\nRICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO\r\n6º. \r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n7º. \r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n8º. \r\nANDRÉ ROSA LEIRAS\r\n9º. \r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL\r\n10º. \r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n11º. \r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n12º. \r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n13º. \r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n14º. \r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n15º. \r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n16º. \r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n17º. \r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n18º. \r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n19º. \r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n20º. \r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n21º. \r\nFABRICIO COSTA\r\n22º. \r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n23º. \r\nIVAN DE ARAUJO DANTAS\r\n24º. \r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES\r\n25º. \r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n26º. \r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n27º. \r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n28º. \r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n29º. \r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n30º. \r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n31º. \r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n32º. \r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n33º. \r\nTIAGO DORIGO\r\n34º. \r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n35º. \r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n36º. \r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n37º. \r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n38º. \r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n39º. \r\nRENATO TOMAZ CONDEZ SILVA\r\n40º. \r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL\r\n41º. \r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA\r\n42º. \r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA\r\n43º. \r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n44º. \r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO\r\n45º. \r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR\r\n46º. \r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n47º. \r\nRÔMULO ASSIS COELHO CALDAS\r\n48º. \r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n49º. \r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS\r\n50º. \r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n51º. \r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n52º. \r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n53º. \r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n54º. \r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n55º. \r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n56º. \r\nANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE\r\n57º. \r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA\r\n58º. \r\nVANESSA MARTINS\r\n59º. \r\nJOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO\r\n60º. \r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n61º. \r\nALINE VILASBÔAS HACKER ALVARENGA\r\n62º. \r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n63º. \r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n64º. \r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n65º. \r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n66º. \r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n67º. \r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n68º. \r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n69º. \r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n70º. \r\nANDRE BARBOSA MORAIS\r\n71º. \r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n72º. \r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n73º. \r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS\r\n74º. \r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n75º. \r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n76º. \r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n77º. \r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n78º. \r\nEVARISTO PONTES MAGALHAES\r\n79º. \r\nALCIDEZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n80º. \r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n81º. \r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n82º. \r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n83º. \r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n84º. \r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM\r\n85º. \r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n86º. \r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n87º. \r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n88º. \r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n89º. \r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n90º. \r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n91º. \r\nBRUNO CLEUDER DE MELO\r\n92º. \r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n93º. \r\nJULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE\r\n94º. \r\nHENRIQUE VITOR LOBATO\r\n95º. \r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n96º. \r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA\r\n97º. \r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA\r\n98º. \r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n99º. \r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n100º. \r\nCARLA MARIANA MERO FERRÃO\r\n101º. \r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n102º. \r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n103º. \r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO\r\n104º. \r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n105º. \r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n106º. \r\nJOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n107º. \r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n108º. \r\nEDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ\r\n109º. \r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n110º. \r\nTIAGO VENTURINI ANTUNES\r\n111º. \r\nRAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR\r\n112º. \r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n113º. \r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n114º. \r\nRODOLFO BONFANTE ATALA\r\n115º. \r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n116º. \r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n117º. \r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n118º. \r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n119º. \r\nGUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n120º. \r\nDIEGO SALARINI GABRIEL\r\n121º. \r\nANDRE PRATES FRAGA\r\n122º. \r\nVICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO\r\n123º. \r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n124º. \r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT\r\n125º. \r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n126º. \r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n127º. \r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n128º. \r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n129º. \r\nJULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n130º. \r\nMARCELO MACHADO\r\n131º. \r\nPATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n132º. \r\nTHATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA\r\n133º. \r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/53144/2013,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no Concurso Público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03/9/2012, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\ninscricao\r\nnome\r\nvaga\r\n4597535\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\nReg.\r\n4583295\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS\r\nReg.\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\ninscricao\r\nnome\r\nvaga\r\n4569227\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\ninscricao\r\nnome\r\nvaga\r\n4602692\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\ninscricao\r\nnome\r\nvaga\r\n4579805\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\nReg.\r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nPolo\r\nCargo\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNome\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1\r\n1008927\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1008076\r\nANDRE LUIZ PRADO VERDUM\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1015280\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1015990\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1056218\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1080728\r\nTIAGO SIMÃO AZEREDO\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1082964\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1038964\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n11\r\n1064380\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1030795\r\nFERNANDO SOARES FERNANDES\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1076050\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1017400\r\nCLEBER ALENCAR OLIVEIRA MACHADO\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1001210\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1014145\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1085137\r\nWELLINGTON DA SILVA LEMOS\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1036034\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1080750\r\nTOBIAS BARRO ISMERIO\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1054900\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1065574\r\nPHYLLIP DE SOUZA TAVARES\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n25\r\n1085374\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1080153\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n28\r\n1026433\r\nEMILIO MANOEL GONZALES EDUARDO\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n29\r\n1051791\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n32\r\n1009738\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n33\r\n1017797\r\nCOSME PEREIRA BARBOSA\r\nCampos de Goytacazes\r\nPedagogo\r\n34\r\n1060403\r\nMILER COUTO PINHEIRO\r\nNova Friburgo\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1020337\r\nDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1025719\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1014369\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1085880\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1020415\r\nDAVID COSTA DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1067689\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1029892\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1055929\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1028295\r\nFABIO CARVALHO PRADO\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1020557\r\nDAVYD SILVA DA COSTA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1017170\r\nCLAUDIO LOURENÇO SANTANA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n11\r\n1064937\r\nPAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1029595\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1072653\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1066819\r\nRAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1040032\r\nJOÃO PAULO DIAS ISMAEL\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1051269\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n22\r\n1009603\r\nANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1055824\r\nMARCOS LOPES\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n25\r\n1039832\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n26\r\n1001090\r\nADRIANO LAURENTINO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo \r\n1\r\n1020387\r\nDAVI SILVA SERRA FAEDA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1034650\r\nGUILHERME PINHEIRO COSTA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1011944\r\nBRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1074175\r\nRUI SÉRGIO MACHADO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1007708\r\nANDRÉ FERREIRA ONOFRE\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1081495\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1034929\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1079768\r\nTHIAGO D'ESTE DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1067644\r\nRAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1039884\r\nJOÃO GONÇALVES CHAGAS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1016338\r\nCIRYACO JOSÉ DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1014606\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1004879\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1001524\r\nALAN GONÇALVES RODRIGUES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1037639\r\nJACQUES CORREIA AMARESCO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1086269\r\nZIRLEI GONÇALVES FONSECA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n22\r\n1053082\r\nMARCELO CERVANTE PETRY\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1007720\r\nANDRÉ GOMES DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n24\r\n1068007\r\nRAUAN DOS SANTOS COSTA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n25\r\n1086198\r\nYVES YULLE MESQUITA PUELLO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1037839\r\nJAIRO DE OLIVEIRA CAIRUZ\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n29\r\n1045322\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n33\r\n1033572\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n34\r\n1029381\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n36\r\n1059148\r\nMAURICO MOURA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n37\r\n1070738\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n38\r\n1065216\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n39\r\n1064605\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n41\r\n1020412\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n45\r\n1011743\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n46\r\n1002931\r\nALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n47\r\n1028927\r\nFABIO VALÉRIO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n48\r\n1046733\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n50\r\n1045658\r\nLAURO BARRETO ESTELLITA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n51\r\n1075331\r\nSERGIO ALEXANDRE DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n53\r\n1023062\r\nEDCARLOS LIMA DE JESUS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n54\r\n1063248\r\nPABLO ROMEIRO MOREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n55\r\n1043971\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n56\r\n1080267\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n57\r\n1028837\r\nFABIO ROBERTO NERIS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n58\r\n1011791\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n60\r\n1080869\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n61\r\n1003334\r\nALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n63\r\n1032692\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n64\r\n1036088\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n66\r\n1067585\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n67\r\n1066351\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n68\r\n1071874\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n70\r\n1034532\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n71\r\n1054970\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n73\r\n1049054\r\nLUCAS DA SILVA FIGUEIREDO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n75\r\n1070586\r\nROBERTO CESAR ZAYAT\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nArquivologista\r\n1\r\n1004602\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1048868\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTécnico de Suporte Comunicação\r\n1\r\n1010325\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTécnico em Enfermagem\r\n1\r\n1053604\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1078049\r\nTALITA XIMENES JORIO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1048775\r\nLUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1022802\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1067546\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1069737\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1085695\r\nWILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1063086\r\nOTAVIO BRAZ DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1039759\r\nJOAO CARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1009933\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1011786\r\nBRUNO CURCIO FERRARI\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n11\r\n1012139\r\nBRUNO LEITÃO DA COSTA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1069441\r\nRENATO MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1079694\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1014170\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1053709\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1050762\r\nLUIS CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1074447\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1047478\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n22\r\n1052557\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1055345\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n24\r\n1036974\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n26\r\n1022307\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1033263\r\nGILCINEY ANTUNES FABIANO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n28\r\n1050910\r\nLUIS GUILHERME DALTRO CHAVES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n30\r\n1020165\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n31\r\n1020473\r\nDAVID MORAIS CABRAL\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n32\r\n1036815\r\nISAC AQUINO DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n33\r\n1072031\r\nRODRIGO PINTO MARTINS\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nPedagogo\r\n1\r\n1048401\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nTécnico em Enfermagem\r\n1\r\n1005052\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1\r\n1074000\r\nROSSANA RAMOS JUNQUEIRA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n2\r\n1015000\r\nCAROLINA PINTO DE FREITAS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n3\r\n1041514\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n4\r\n1063720\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n5\r\n1010091\r\nARIANA LOPES DE MELO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1068402\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1027202\r\nESTEVÃO JORGE ANTUNES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1010285\r\nARMSTRONG DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1012549\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1049019\r\nLUCAS ALVES FREITAS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1024172\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1071359\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1064320\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1012467\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n11\r\n1071297\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1058904\r\nMASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1023287\r\nEDILSON DE SOUZA PINHEIRO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1072519\r\nROLAND JOSÉ DOMINGOS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1051560\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1007099\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1024198\r\nEDUARDO GONÇALVES CARDOZO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1027075\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1001377\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nNutricionista\r\n1\r\n1063384\r\nPAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n1\r\n1043184\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE\r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/281/2013,\r\n:\r\n, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216/75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532/75, ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade a contar de 21 de agosto de 2013, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\n(RG 88.436) BRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA\r\n- (RG 85.926) LEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI\r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/279/2013,\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2013, da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 88.763) DIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA.\r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/291/2013,\r\nRESOLVE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2013, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG 39.106) MARCUS VINICIUS VIEIRA RODRIGUES\r\n(RG 40.540) ADILSON LOURINHO DA SILVA\r\n(RG 46.713) MARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS\r\n(RG 46.729) JULIO CESAR CONCEIÇÃO CAMPOS\r\n(RG 48.197) GILBERT DE CARVALHO RODRIGUES\r\n(RG 39.513) WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2013, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG 40.544) MARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO\r\n(RG 43.608) ALEUCY BENTO DOS SANTOS\r\n(RG 49.232) DECIO ALMEIDA DA SILVA\r\n(RG 43.563) ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA\r\n(RG 50.924) ROGERIO MARTINS DA SILVA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG 54.571) FLAVIO AUGUSTO BARRA\r\n(RG 55.522) ALEX DA SILVA SOUZA\r\n(RG 55.583) CELSO JORGE LYDIA FILHO\r\n(RG 54.595) MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA\r\n(RG 54.623) CARLOS EUSTAQUIO TIENGO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG 54.613) MARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n(RG 54.576) SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG 54.577) ALEX BARBOSA DE BOAVENTURA (Ag)\r\n(RG 53.597) MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 53.588) MARCUS VINICIUS LACERDA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, o Major PM:\r\n(RG 52.841) FABIANO LOBÃO GOMES DE CASTRO\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n72) BRUNO AMARAL DE MAGALHÃES\r\n(RG 72.650) TATIANA QUERIDO SOARES\r\n(RG 67.882) JORGE RIBEIRO FRAGA FILHO\r\n(RG 72.651) GLEISON NUNES DUTRA\r\n(RG 72.678) SAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n) FABRICIO ANTUNES LUMAR\r\n(RG 60.891) MARCIO BESSA PUMAR\r\n(RG 65.154) ODAIR DE SOUZA VIANNA\r\n(RG 65.100) FABRICIO CARAMEZ TRICHES\r\n(RG 59.761) PAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n78) THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n574) MARCIO ALVES PINHEIRO\r\n1) SERGIO BATISTA VIANA FILHO\r\n(RG 81.561) ALINE MALTA NASCIMENTO\r\n(RG 81.557) RAONI FERRAZ FIRME\r\n(RG 80.958) NILSON PEREIRA SANTOS\r\n) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n50) PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR\r\n(RG 81.552) PIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n(RG 81.538) ALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n(RG 81.565) DIEGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 80.896) YEDDO DE ABREU LIMA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG 85.912) LEANDRO DAS NEVES JORGE\r\n(RG 85.910) RICHARD PAULO DE SOUZA\r\n(RG 85.891) CARLOS EDUARDO DE ABREU PECLAT DOS SANTOS\r\n(RG 84.705) EURICO CARDOSO LOPES\r\n(RG 63.935) ALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n(RG 67.205) ENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n(RG 78.544) EDER CARLOS SANTOS MOURA\r\n(RG 75.732) ALAN GARCIA\r\n(RG 85.908) ALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n(RG 80.588) ROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\n(RG 74.844) ALAN RIBEIRO\r\n(RG 80.825) MUNIQUE CARVALHO DE MELO\r\n(RG 85.878) JENIFFER CATHARINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.922) GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA\r\n(RG 80.572) LUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n(RG 85.913) JEANDERSON CORREA SODRÉ\r\n(RG 85.918) PEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n(RG 85.360) EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n(RG 85.916) FABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.921) ROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n(RG 78.408) JOSÉ EDUARDO BRITO BENCK\r\n(RG 82.580) HEVERTON FABRICIO BARBOZA HERINGER\r\n(RG 85.909) LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS \r\n(RG 79.412) GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n(RG 79.219) GERALDO CANDIDO GONZAGA\r\n(RG 85.897) RAMON DIEGO BARBOSA\r\n(RG 85.900) WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n(RG 85.901) VITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\n(RG 81.200) JOSÉ FABRICIO MOUZINHO DE ALMEIDA\r\n(RG 79.349) RAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\n(RG 85.172) VICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n(RG 85.889) JOÃO PAULO BALTHAR ACHI\r\n(RG 85.886) LUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG 85.894) HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES\r\n(RG 77.616) RODRIGO DA SILVA DE CASTRO\r\n(RG 85.879) FRANCO LOUREDO DE SOUZA\r\n(RG 85.880) LEONARDO FALCÃO DOS REIS\r\n(RG 82.594) FABIO ROSA DE AMORIM\r\n(RG 85.903) LEONARDO FERNANDES\r\n(RG 85.927) ATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS\r\n(RG 84.363) ROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\n(RG 85.888) AUED CASTILHO BOECHEM\r\n(RG 75.209) MICHEL DE MACENA E SILVA\r\n(RG 85.911) MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n(RG 85.887) FILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\n(RG 85.895) ROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n(RG 85.892) ROSEMBERG LIMA ROZENDO \r\n(RG 85.920) JORGE LUIZ DA SILVA APOLINARIO\r\n(RG 85.905) VINICIUS SÁ CAMARGO\r\n(RG 85.898) DANIEL RESENDE AGUIAR\r\n(RG 74.305) MAURICIO JOSÉ DA SILVA\r\n(RG 85.882) JANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n(RG 82.499) ADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 85.904) GUILHERME PAGANO SANTANA\r\n(RG 85.896) ERICK MARTINS DE MORAES\r\n(RG 85.877) PAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\n(RG 85.173) CARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA\r\n(RG 85.899) RODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\n(RG 85.883) ISMAEL GOMES SANTOS\r\n(RG 77.854) SANDRO DA SILVA REGO\r\n(RG 85.201) ANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA \r\n(RG 85.893) VERONICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\n(RG 85.917) PAULA MENDES RODINO\r\n(RG 85.907) BRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\n(RG 85.914) DANIEL DE SOUSA PUGA LIMA \r\n(RG 85.929) WILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES\r\n(RG 85.925) RODRIGO RAMOS DO VALE\r\n(RG 85.884) EULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, os Majores PM Médicos: \r\n(RG 54.670) MARCELLO RAVAGLIO\r\n(RG 54.672) ALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS\r\n(RG 54.661) MARCIO DE PINHO MARTINS\r\n(RG 54.702) JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA\r\n(RG 54.699) CARLOS EDUARDO LOPES LEITE\r\n(RG 54.687) LUIZ CARLOS DUARTE MONTEIRO JUNIOR\r\n(RG 54.701) WILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR\r\n(RG 54.703) MAURO CHERMAN\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG 76.666) FLAVIA REGINA BARBOSA VAN HAUTE\r\n(RG 76.605) RAFAEL GUSTAVO DE ANDRADE BUKOWSKI\r\n(RG 76.578) CLAUDIO SENA JUSTINO\r\n(RG 76.665) RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG 76.593) ARY GUIMARÃES PIMENTA JUNIOR\r\n(RG 76.610) SABRINA MENDES COELHO\r\n(RG 76.611) FLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n(RG 76.587) ANDRÉ AUGUSTO GHETTI SENRA\r\n(RG 76.589) ANDRÉ SANTOS DE SIQUEIRA\r\n- Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico: \r\n(RG 89.494) CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n- Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Psicólogo: \r\n(RG 76.966) CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG 38.186) ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO \r\n(RG 37.750) ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA \r\n(RG 32.780) ROSICLER COSTA DA MOTA\r\n\r\n(RG 41.298) LUIZ CARLOS FREJÓ\r\n(RG 45.331) WILTON COLONIA DA SILVA\r\n(RG 45.527) JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL\r\n(RG 39.808) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG 47.313) MAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\n(RG 35.878) LUIS HENRIQUE MESQUITA DA SILVA (Ag)\r\n(RG 37.071) JORGE LUIZ DO REGO RODRIGUES\r\n(RG 44.021) JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n(RG 36.280) LUCIA D'AGUILA DE SOUZA JOSÉ JUNIOR\r\n(RG 40.360) PAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n(RG 38.767) CELSO LUIS DE LIMA RAMOS\r\n(RG 44.910) JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n(RG 35.112) WANY RAMALHO JUNIOR\r\nNO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Capelão:\r\n(RG 56.563) MARCELO DE ASSIS PAIVA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Major PM Capelão:\r\n(RG 78.688) JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\nAo posto de Major PM Capelão, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Capelão:\r\n(RG 78.686) JOSÉ GERALDO GOMES\r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/079/2013,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2013, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/84 REINALDO CÉSAR PEREIRA SCHELB, RG. 08.431\r\nTen Cel BM QOC/86 GIL FORTUNATO OUTEIRO, RG. 09.331\r\nTen Cel BM QOC/86 MARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, RG. 09.329\r\nTen Cel BM QOC/86 PAULO ROBERTO LABOISSIERE, RG. 09.333\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/88 FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, RG. 10.843\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90 IVAN CELJAR JÚNIOR, RG. 11.730\r\nTen Cel BM QOS/Méd/88 MARCO ANTÔNIO DELGADO FERRAZ, RG. 12.112\r\nTen Cel BM QOS/Méd/93 ROSÂNGELA VENÂNCIO DA SILVA SANTOS, RG. 17.601\r\nTen Cel BM QOS/Méd/93 YACI BOTELHO GONÇALVES, RG. 17.562\r\nTen Cel BM QOS/Méd/88 MIGUEL SEBASTIÃO DANTAS CARLETTI, RG. 10.587\r\nTen Cel BM QOS/Méd/88 AFONSO CELSO DA SILVA PAREDES, RG. 10.588\r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/080/2013.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nGILMAR MANACEZ\r\nRG\r\n10.503\r\nTen Cel BM\r\nCAMILO RIBAMAR RAMOS\r\nRG\r\n08.832\r\nTen Cel BM\r\nRENATO CALDAS FARIAS\r\nRG\r\n08.012\r\nTen Cel BM\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA (Ag)\r\nRG\r\n09.337\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA\r\nRG\r\n09.328\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA (Ag)\r\nRG\r\n15.978\r\nTen Cel BM\r\nMANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO (Ag)\r\nRG\r\n16.505\r\nTen Cel BM\r\nOTTO LUIZ RAMOS DA LUZ (Ag)\r\nRG\r\n08.438\r\nTen Cel BM\r\nLUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.950\r\nTen Cel BM\r\nWANDER PIRES FERREIRA\r\nRG\r\n09.563\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA COELHO\r\nRG\r\n14.321\r\nMaj BM\r\nMARCELO SENA MENDES PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n14.314\r\nMaj BM\r\nMARCIO ANDERSON SILVA DE PAULA (Ag)\r\nRG\r\n14.337\r\nMaj BM\r\nROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n14.323\r\nMaj BM\r\nADEILTON TOMAZ DOS SANTOS\r\nRG\r\n14.313\r\nMaj BM\r\nDANIEL MAX MONTEIRO DE QUEIROZ\r\nRG\r\n14.319\r\nMaj BM\r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n14.309\r\nMaj BM\r\nFERNANDO HORACIO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n14.310\r\nMaj BM\r\nLUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA\r\nRG\r\n11.967\r\nMaj BM\r\nMARCELO NEVES GONZAGA\r\nRG\r\n17.451\r\nMaj BM\r\nGUSTAVO DE FREITAS RÁFARE (Ag)\r\nRG\r\n17.683\r\nMaj BM\r\nMÁRCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA\r\nRG\r\n19.181\r\nPOR MERECIMENTO \r\nMaj BM\r\nCLÁUDIO PACHECO VELLOSO\r\nRG\r\n19.204\r\nMaj BM\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES\r\nRG\r\n19.200\r\nMaj BM\r\nROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA\r\nRG\r\n19.191\r\nMaj BM\r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA\r\nRG\r\n19.781\r\nMaj BM\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n19.214\r\nMaj BM\r\nROMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA\r\nRG\r\n19.188\r\nMaj BM\r\nMARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR\r\nRG\r\n19.806\r\nMaj BM\r\nRONNEY MELLO DE PAULA (Ag)\r\nRG\r\n19.201\r\nMaj BM\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO\r\nRG\r\n22.716\r\nMaj BM\r\nRONALDO DA LUZ PEREIRA\r\nRG\r\n19.830\r\nMaj BM\r\nALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES\r\nRG\r\n19.791\r\nMaj BM\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA\r\nRG\r\n12.589\r\nMaj BM\r\nALEX SILVA ANDRÉ (Ag)\r\nRG\r\n19.808\r\nMaj BM\r\nRODRIGO HINAGO (Ag)\r\nRG\r\n22.734\r\nMaj BM\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO (Ag)\r\nRG\r\n22.751\r\nMaj BM\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR\r\nRG\r\n19.237\r\nMaj BM\r\nFERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO\r\nRG\r\n19.787\r\nMaj BM\r\nRODRIGO BISSOLI (Ag)\r\nRG\r\n19.185\r\nMaj BM\r\nRODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO\r\nRG\r\n19.792\r\nMaj BM\r\nIGOR CABRAL VIANA (Ag)\r\nRG\r\n20.128\r\nMaj BM\r\nMARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO (Ag)\r\nRG\r\n22.723\r\nMaj BM\r\nALEX MENDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n19.810\r\nMaj BM\r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n19.825\r\nMaj BM\r\nMÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n19.236\r\nMaj BM\r\nEDSON LIMA DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n19.783\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR \r\nRG\r\n28.960\r\nCap BM\r\nTIAGO VIANA LEAL\r\nRG\r\n29.003\r\nCap BM\r\nANDRE MORGADO ERLACH\r\nRG\r\n28.953\r\nCap BM\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n28.972\r\nCap BM\r\nGUILHERME PEREIRA GODOI \r\nRG\r\n28.985\r\nCap BM\r\nDAVIS FERREIRA DE LIMA\r\nRG\r\n28.922\r\n\r\nCap BM\r\nRAUSEMAN ROBERTO CAPUTO \r\nRG\r\n28.967\r\nCap BM\r\nMARIO LEANDRO JULIANO CROCAMO\r\nRG\r\n28.950\r\nCap BM\r\nMAURINEI NUNES MENDONCA \r\nRG\r\n28.990\r\nCap BM\r\nLIA POVILL SHUTZ\r\nRG\r\n28.925\r\nCap BM\r\nSAMIR BATISTA FERNANDES\r\nRG\r\n28.949\r\nCap BM\r\nRACHEL LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n28.976\r\nCap BM\r\nNILDA CARLA SIMÔES F. GUASTINI GRILO\r\nRG\r\n28.938\r\nPOR MERECIMENTO \r\nCap BM\r\nFABRICIO NISHIO\r\nRG\r\n31.350\r\nCap BM\r\nMARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO\r\nRG\r\n28.979\r\nCap BM\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\nRG\r\n28.954\r\nCap BM\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.748\r\nCap BM\r\nMÔNICA CRISTIANINI MARQUES NORBERG\r\nRG\r\n28.952\r\nCap BM\r\nBRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA \r\nRG\r\n20.194\r\nCap BM\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\nRG\r\n29.000\r\nCap BM\r\nFABRICIO IGUATEMY BORGES\r\nRG\r\n10.578\r\nCap BM\r\nDANIEL PEREIRA BARCELLOS\r\nRG\r\n20.101\r\nCap BM\r\nELISÂNGELA FRANCISCA DE MATOS\r\nRG\r\n28.937\r\nCap BM\r\nINGRID VILELA MENDES\r\nRG\r\n16.536\r\nCap BM\r\nSANDRO SAMPAIO PINTO\r\nRG\r\n28.921\r\nCap BM\r\nMÁRCIO LIMA BOLLES\r\nRG\r\n21.559\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM\r\nIVAN MENDES CORREA JÚNIOR\r\nRG\r\n16.356\r\nMAJ BM\r\nFÁBIO PICCIANI CARDOSO\r\nRG\r\n16.373\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM\r\nDENISE ARRUDA COSTA\r\nRG\r\n17.592\r\nMAJ BM\r\nRENATO DE AZEVEDO VIEIRA\r\nRG\r\n16.364\r\nMAJ BM\r\nPAULO ALBERTO NUCERA\r\nRG\r\n19.903\r\nMAJ BM\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE ALMEIDA TORTORI\r\nRG\r\n17.578\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM\r\nMELANIE HUREL BARROSO\r\nRG\r\n28.252\r\nCAP BM\r\nGILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO\r\nRG\r\n28.342\r\nCAP BM\r\nANA CLÁUDIA LOSADA CARRASCO BRITO\r\nRG\r\n28.209\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM\r\nJOSÉ ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n28.293\r\nCAP BM\r\nMÁRIO HENRIQUE RODRIGUES ASCOLY\r\nRG\r\n28.303\r\nCAP BM\r\nEDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS\r\nRG\r\n28.286\r\nCAP BM\r\nRENATA BREVES NOGUEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n28.309\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nROMULO JOVENTINO COELHO\r\nRG\r\n41.487\r\n1º TEN BM\r\nMARIANA DUARTE CARVALHO\r\nRG\r\n41.491\r\n1º TEN BM\r\nFÁBIO RAIA DE SIQUEIRA\r\nRG\r\n41.492\r\n1º TEN BM\r\nFLÁVIA CUIABANO\r\nRG\r\n41.493\r\n1º TEN BM\r\nCRISTOVÃO FONSECA LABUTO JUNIOR\r\nRG\r\n41.497\r\n1º TEN BM\r\nLEANDRO CASEMIRO CEZAR (Ag)\r\nRG\r\n41.500\r\n1º TEN BM\r\nHUGO KAHTALIAN (Ag)\r\nRG\r\n41.501\r\n1º TEN BM\r\nDANIEL CERQUEIRA MOLINA MONICA (Ag)\r\nRG\r\n41.502\r\n1º TEN BM\r\nVINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n41.503\r\n1º TEN BM\r\nFLÁVIA LUTZ BORGES (Ag)\r\nRG\r\n41.504\r\n1º TEN BM\r\nPRISCILLA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\nRG\r\n41.506\r\n1º TEN BM\r\nTHIAGO VICENTE CANTO (Ag)\r\nRG\r\n41.507\r\n1º TEN BM\r\nANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN (Ag)\r\nRG\r\n41.509\r\n\r\n1º TEN BM\r\nANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL (Ag)\r\nRG\r\n41.510\r\n1º TEN BM\r\nFERNANDO CORREIA CRUZ \r\nRG\r\n41.518\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nMAURÍCIO LUIS CORTES GAPSKI\r\nRG\r\n17.967\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nENILDE AKREMAN MACEDO\r\nRG\r\n19.318\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nBIANCA DE ARAÚJO WAGNER\r\nRG\r\n28.410\r\nENFERMEIROS\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE SILVA\r\nRG\r\n18.727\r\nPSICÓLOGOS\r\n2.4.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nALINE KAMLOT RZEZINSKI\r\nRG\r\n41.732\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2.5.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nCAMILA NOGUEIRA GAMA\r\nRG\r\n41.748\r\nQUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS\r\n3.1. MÚSICOS\r\n3.1.1. PARA PRIMEIRO TENENTE\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nMÁRCIO MEIRELLES FERREIRA\r\nRG\r\n16.312\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nIAN MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n40.016\r\n1º TEN BM\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\nRG\r\n40.025\r\n1º TEN BM\r\nFREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\nRG\r\n40.879\r\n1º TEN BM\r\nTARSIS NUNES ALECRIM DE SOUZA\r\nRG\r\n40.001\r\n1.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nVICTOR HUGO LOURENCO DA SILVA\r\nRG\r\n36.246\r\n2º TEN BM\r\nMARIO HENRIQUE D' ALMEIDA FERREIRA\r\nRG\r\n45.308\r\n2º TEN BM\r\nTHIAGO ALVES CÂMARA\r\nRG\r\n45.326\r\n2º TEN BM\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\nRG\r\n45.334\r\n2º TEN BM\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\nRG\r\n45.336\r\n2º TEN BM\r\nDIOGO MATIAS MENDONCA\r\nRG\r\n45.311\r\n2º TEN BM\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\nRG\r\n45.301\r\n2º TEN BM\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nRG\r\n45.300\r\n2º TEN BM\r\nFILIPE FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n34.394\r\n2º TEN BM\r\nJOSÉ EMÍLIO DE MENDONÇA ANTÔNIO\r\nRG\r\n45.310\r\n2º TEN BM\r\nTHALLES DE SOUSA CUNHA\r\nRG\r\n45.299\r\n2º TEN BM\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\nRG\r\n45.328\r\n2º TEN BM\r\nDAVID MONT SERRAT VIEIRA DA CUNHA\r\nRG\r\n40.013\r\n2º TEN BM\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELMÉ\r\nRG\r\n45.341\r\n2º TEN BM\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\nRG\r\n45.320\r\n2º TEN BM\r\nMARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nRG\r\n45.302\r\n2º TEN BM\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\nRG\r\n45.332\r\n2º TEN BM\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n45.314\r\n2º TEN BM\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\nRG\r\n45.330\r\n2º TEN BM\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n45.339\r\n2º TEN BM\r\nFABIANO PAIXAO DA SILVA\r\nRG\r\n45.313\r\n2º TEN BM\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA\r\nRG\r\n45.315\r\n2º TEN BM\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR\r\nRG\r\n45.321\r\n2º TEN BM\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\nRG\r\n44.139\r\n2º TEN BM\r\nIGOR LIBORIO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n45.317\r\n2º TEN BM\r\nALESSANDRO GONCALVES REZENDE DA COSTA\r\nRG\r\n45.322\r\n2º TEN BM\r\nDIEGO MARINHO\r\nRG\r\n45.305\r\n2º TEN BM\r\nRODRIGO FAILLACCE BUXBAUM\r\nRG\r\n40.881\r\n2º TEN BM\r\nAFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\nRG\r\n45.333\r\n2º TEN BM\r\nPAMELA DOS SANTOS COSTELHA\r\nRG\r\n45.340\r\n2º TEN BM\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\nRG\r\n45.316\r\n2º TEN BM\r\nFABIO BRAZ PEREIRA\r\nRG\r\n44.130\r\n2º TEN BM\r\nPAULO VITOR FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG\r\n45.337\r\n2º TEN BM\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n27.510\r\n2º TEN BM\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n45.323\r\n2º TEN BM\r\nFABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\nRG\r\n45.303\r\n2º TEN BM\r\nANDERSON SOARES\r\nRG\r\n45.307\r\n2º TEN BM\r\nFRED SILVA COSTA\r\nRG\r\n45.312\r\n2º TEN BM\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA\r\nRG\r\n45.309\r\n2º TEN BM\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\nRG\r\n45.325\r\n2º TEN BM\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ\r\nRG\r\n45.331\r\n2º TEN BM\r\nARTHUR DOS SANTOS ROZA\r\nRG\r\n37.883\r\n2º TEN BM\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES\r\nRG\r\n45.319\r\n2º TEN BM\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\nRG\r\n45.324\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. ENFERMEIROS\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO\r\nRG\r\n32.781\r\nCap BM\r\nROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA\r\nRG\r\n32.783\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n32.784\r\nCap BM\r\nDIONISETE ALVES FRANÇA\r\nRG\r\n32.785\r\nCap BM\r\nJANAINA RIBEIRO LOPES DE LIMA\r\nRG\r\n17.725\r\n2.2. PSICÓLOGOS\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM\r\nJAYME PEÇANHA WILLEMAM\r\nRG\r\n32.847\r\n2.3. FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM\r\nJULIANA MERCANTE MOURA\r\nRG\r\n32.810\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nADRIANA WANDEKOLK DE SOUZA SANTOS\r\nRG\r\n32.815\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMÔNICA DOS SANTOS MASCARENHAS\r\nRG\r\n32.816\r\n2.4. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nPATRÍCIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER\r\nRG\r\n32.862\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DE LOMBA\r\nRG\r\n32.894\r\n2.5. NUTRICIONISTAS\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nGISELE MENDONÇA RODRIGUES DA SILVA\r\nRG\r\n32.871\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nGABRIELA COSTA ESTEVES\r\nRG\r\n32.872\r\n2.6. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.6.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n09.811\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMICHELE BELFORT PEREIRA\r\nRG\r\n32.831\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nMARCELO ALVES DE SOUZA NETTO\r\nRG\r\n11.226\r\n1º TEN BM\r\nMANOEL ALCÍDIO DA SILVA MACHADO\r\nRG\r\n11.155\r\n1º TEN BM\r\nONOFRE COELHO DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.505\r\n1º TEN BM\r\nROGÉRIO DOS SANTOS MOTTA\r\nRG\r\n13.250\r\n1º TEN BM\r\nCLAUDIO RODRIGUES ALVES\r\nRG\r\n13.499\r\n1º TEN BM\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUSA (Ag)\r\nRG\r\n11.455\r\n1º TEN BM\r\nOTAVIO LUIS MARTINS\r\nRG\r\n12.474\r\n1º TEN BM\r\nJOSÉ ODIR MATEUS TEIXEIRA\r\nRG\r\n15.644\r\n1º TEN BM\r\nFRANCISCO DE ASSIS COIMBRA\r\nRG\r\n13.894\r\n1º TEN BM\r\nREINALDO VAZ DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n13.260\r\n1º TEN BM\r\nLUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (Ag)\r\nRG\r\n07.994\r\n1º TEN BM\r\nROBSON DE PAULA FARIA\r\nRG\r\n09.031\r\n1º TEN BM\r\nCLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n07.932\r\n1º TEN BM\r\nEVANDRO SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.871\r\n1º TEN BM\r\nJOSE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n11.196\r\n1º TEN BM\r\nROGERIO GONÇALVES MEDEIROS\r\nRG\r\n14.642\r\n1º TEN BM\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA (Ag)\r\nRG\r\n06.493\r\n1º TEN BM\r\nANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n15.794\r\n1º TEN BM\r\nMARCELO DA SILVA TAVARES (Ag)\r\nRG\r\n13.469\r\n1º TEN BM\r\nALDECIR RODRIGUES DE MAGALHÃES (Ag)\r\nRG\r\n15.782\r\n1º TEN BM\r\nCLIZOLMAR ALVES PINTO\r\nRG\r\n11.343\r\n1º TEN BM\r\nWALTER EVANGELISTA DE SOUZA\r\nRG\r\n09.168\r\n1º TEN BM\r\nGILSON FERREIRA GOMES (Ag)\r\nRG\r\n11.443\r\n1º TEN BM\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n11.329\r\n1º TEN BM\r\nALEXANDRE DA SILVA FELISBERTO\r\nRG\r\n06.552\r\n1º TEN BM\r\nCESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n13.189\r\n1º TEN BM\r\nRENATO LOPES DOS SANTOS\r\nRG\r\n07.824\r\n1º TEN BM\r\nWALTER SANTOS DE CASTRO\r\nRG\r\n11.232\r\n1º TEN BM\r\nMARCOS DJALMA DE ABREU FREITAS (Ag)\r\nRG\r\n07.938\r\n1º TEN BM\r\nORLANDO BARBOSA BUAS (Ag)\r\nRG\r\n06.988\r\n1º TEN BM\r\nOLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES\r\nRG\r\n07.947\r\n1º TEN BM\r\nANSELMO SUHETT DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n09.140\r\n1º TEN BM\r\nNILSON DOS SANTOS COSTA (Ag)\r\nRG\r\n07.785\r\n1º TEN BM\r\nCARLOS ALBERTO CERBINO\r\nRG\r\n07.707\r\n1º TEN BM\r\nRENATO ALVES LIMA (Ag)\r\nRG\r\n08.102\r\n1º TEN BM\r\nSIDNEY MARIANO DA SILVA\r\nRG\r\n07.827\r\n1º TEN BM\r\nLUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n06.876\r\n1º TEN BM\r\nWILLIAM LESSA SANTOS\r\nRG\r\n10.184\r\n1º TEN BM\r\nJEDIAEL MARCELINO\r\nRG\r\n07.255\r\n3.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nEDSON JOSÉ DE JESUS BARBOSA (Ag)\r\nRG\r\n11.907\r\n2º TEN BM\r\nJOESIL PERES FARIA\r\nRG\r\n18.233\r\n2º TEN BM\r\nALEXANDRE ROQUE DA SILVA\r\nRG\r\n16.180\r\n2º TEN BM\r\nCLEVERSON LUIZ DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n10.696\r\n2º TEN BM\r\nVICENTE COELHO DA SILVA \r\nRG\r\n11.257\r\n2º TEN BM\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n15.538\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS\r\n4.1. COMUNICAÇÕES\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nREGIMARCOS MOZAGA\r\nRG\r\n14.976\r\n4.2. MÚSICOS\r\n4.2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM\r\nJOSÉ ANTONIO DE SOUZA\r\nRG\r\n06.816\r\n1º TEN BM\r\nAURIMAR BENTO DONATO\r\nRG\r\n09.881\r\nId: 1610090\r\n"
        ],
        "1610605": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/001/359/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4028728-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/11371/2013.\r\n, ID Funcional nº 3933712-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reinaldo de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 4028728-9. Processo nº E-03/001/11371/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010502-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/3716/2013.\r\n, ID Funcional nº 0876148-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Muniz Ataliba, ID Funcional nº 5010502-7. Processo nº E-23/001/3716/2013.\r\nId: 1610605\r\n"
        ],
        "1610948": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração ID Funcional nº 2982803-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado Zaqueu da Silva Teixeira, ID Funcional nº2994156- 3, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/001/3807/2013.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1610948\r\n"
        ],
        "1611246": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-27/023/23/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2011, da promoção, por antiguidade, do 1° Tenente BM LUIZ CÉSAR, RG 05.833ao posto de Capitão BM, do Quadro de Oficiais Administrativos (QOA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, efetivada por meio do Decreto de 19 de março de 2013, publicado no DOERJ de 20 de março de 2013, de acordo com o Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976.\r\nId: 1611246\r\n"
        ],
        "1611312": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 26 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/001/84/2013.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/327/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4316946-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/327/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer, com validade a contar, de 23 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Azevedo Cruz, ID Funcional nº 4316946-5. Processo nº E-04/080/327/2013.\r\n, ID Funcional nº 4385179-7, para exercer, com validade a contar, de 16 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Suzana Kahn Ribeiro, ID Funcional nº 4270702-1. Processo nº E-07/001/827/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4385179-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/827/2013. \r\nId: 1611312\r\n"
        ],
        "1611320": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 682/2013, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/4337/2013,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de Presidente, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Laranjeiras Barbosa, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 683/2013, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/ 001/4338/2013,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho- Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Agnelli, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 684/2013, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/4339/2013,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Herval Barros de Souza, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 685/2013, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/4340/2013,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos da Silveira Loureiro, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 686/2013, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/4341/2013,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Francisco José Reis, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\nId: 1611320\r\n"
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            "2013-12-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol.II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado nos D.O. de 31/10/2011. \r\n2013\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHAEL SILVA MENDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nSIMONE PERES BERTOLOSSI\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA DE VASCONCELLOS SOPHIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI\r\nBELFORD ROXO\r\nZORAIDE SUELI SESANA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA RODRIGUES PESSANHA DOS SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRAZIELI DOS SANTOS GAMA\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA BARROS DOS SANTOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBETHOVEN JASMIM PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9889/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA DE AGUIAR BONDIM \r\nARARUAMA\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES COUTINHO \r\nIGUABA GRANDE\r\nPATRICIA ROSA DA SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO VITOR LOMEU TEIXEIRA BARROSO \r\nPARATY\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON LUY BELFORT CHAGAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONILSON SILVA PIRES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTO CARLOS RODOLFO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSORAIA DE MELO ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDOUGLAS DA SILVA CORTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DA SILVA BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTARCÍSIO KOZUF\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA HELENA SILVA SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEVERTON DE JESUS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA \r\nJAPERI\r\nPEDRO FARIA CAZES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE SANTOS CHAVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁLVARO EDUARDO LIMA RAMALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nVARVARA SOFIA BOUHID SEABRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nOLINDINA MAAS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIONAI DO ESPÍRITO SANTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA GOMES LINS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA ROMEIKA RODRIGUES MARQUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSÍLVIA DA SILVA AMORIM \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA LIMA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA \r\nNILÓPOLIS\r\nDULCINÉIA DA FONSECA MAIA\r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS CARLOS PEREIRA SOBRAL \r\nBELFORD ROXO\r\nROBERTO SANTOS RODRIGUES \r\nBELFORD ROXO\r\nHELIO FERREIRA PINTO FILHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE NACOUR TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL \r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA SEPULVEDA ALEIXO \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMICHELLE PEREIRA SOARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEREDO VIEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHATIANE FIUZA GOMES FERREIRA RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA MORALES DOS SANTOS RIOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIRIS MORAES DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nVALDILENA DA SILVA LOPES DE CASTRO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIÉZIA DE FREITAS RANGEL \r\nCAMBUCI\r\nTHIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMARIA THOMAZ AVILINO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARY HELLEN PINTO PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE CORREIA DUARTE \r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO \r\nMAGÉ\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nMARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA\r\nTERESÓPOLIS\r\nRICARDO DE ABREU BASTO LIMA RODRIGUES \r\nTERESÓPOLIS\r\nANA CAROLINA QUINTANA DE SERPA VIEIRA \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLENINE DAVID DA CRUZ CARVALHO \r\nSILVA JARDIM\r\nPATRÍCIA GOMES VIANA CHERMONT \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE FREITAS DE MELLO E SILVA \r\nSILVA JARDIM\r\n2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8686/2012 vol.II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTYARON NERY NUNES BORBA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA \r\nARARUAMA\r\nJAMILLE ANTAS PADILHA \r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BARBOSA CALEGÁRIO\r\nMENDES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA PARANHOS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL LEONARDO SILVA NOGUEIRA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nFLÁVIO MONTEIRO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO BIASIBETTI \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO DE MIRANDA CARDOSO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I \r\nMARIA VALDIZA ROGÉRIO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nLUCIANA DOS SANTOS CÂNDIDO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nIRACY CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nFABIANA FERREIRA COELHO DE AZEREDO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nKELLY COELHO DA SILVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nROBSON FELIPE DA SILVA QUEIROZ \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nSIMONE PORFIRIA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nGERALDO MARTINS FERNANDES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDANIELLA FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nBRUNA FRANÇA DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA CHRISTINI TAVARES REIS\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINDE GADELHA KÜHNER\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERA LUCIA DELAQUA DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nTELMA DA SILVA INACIO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS DUARTE PASSOS TEIXEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE LADEIRA BATISTA \r\nCAMBUCI\r\nKÁTIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRA\r\nCAMBUCI\r\nLELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nJAINE SANT ANNA DOS SANTOS VERAS\r\nMACAÉ\r\nLUANNA SOARES SAVINO \r\nMACAÉ\r\nELIANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDULCINA DE CARVALHO MACIEL \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA\r\nCANTAGALO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAURIONE DE SOUZA FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSÂNGELA COELHO DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n2013\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE JUDICE SILVA\r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO SOARES PINHEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARLON BRUNO MOREIRA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIULEI DA SILVA CRUZ CHOTÉ \r\nBELFORD ROXO\r\nALAN PRATES DE COUTO\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTÔNIO MARCOS ALMADA MORAES JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\nDIOGO PEREIRA ALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTO CESAR GOMES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIOGO DUTRA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAIANE FERREIRA ROBAINA \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LAURA DE SOUZA MACHADO \r\nMACAÉ\r\nEDSON DE SOUZA HENRIQUES\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN AZEVEDO SANTANA \r\nMACAÉ\r\nVANESSA GEBARA RISCADO \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nCARLA RODRIGUES OLIVEIRA \r\nCAMBUCI\r\nLUCAS DA SILVA MACHADO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DE SIQUEIRA COSTA \r\nITABORAÍ\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nENEILE SANTOS SARAIVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011. \r\n2013\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULYANE FERNANDES ARNOUD \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKLAUDEMIR BATISTA LEITE\r\nBARRA MANSA\r\nRODRIGO DA FONSECA MACHADO \r\nBARRA MANSA\r\nMAGNA DE FÁTIMA MIGUEL MORAES \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOCILENE ESPÍNOLA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO SOARES PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ CARAHU DA CUNHA NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIR ALVES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA CARDOSO SEABRA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nWANESSA ZANON DE SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nSANDRA LUCIA SILVA DE FARIAS\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHUDSON CAMARA DELDUQUE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRIO LUCAS SANTANA SILVA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nTHAÍS BARRETO VASCONCELOS \r\nCARAPEBUS\r\nJULIANA TAMY BITENCOURT \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN MARQUES PEREIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE OLIVEIRA DE ABREU\r\nMAGÉ\r\nId: 1611709\r\n"
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        "1611730": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 26 dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer \r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4270498- 7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4270589-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939574-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/508/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939457-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fábia Trope de Alcantara, ID Funcional nº 1939574-4. Processo nº E-04/083/507/2013.\r\nId: 1611730\r\n"
        ],
        "1611734": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/152/2013,\r\n:\r\n, Subsecretário Jurídico e de Corregedoria, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado de Saúde SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, por motivo de férias regulamentares.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\nId: 1611734\r\n"
        ],
        "1611828": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1390/2013,\r\n:\r\nID Funcional nº 4436062-2, do cargo efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611828\r\n"
        ],
        "1611964": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO D 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO D 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4270617-3, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/4563/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4270530-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/4564/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270530-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Neto, ID Funcional nº 4270617-3. Processo nº E-12/002/4564/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 2824528-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/367/2013.\r\n, ID Funcional nº 2824528-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira Braga, ID Funcional nº 4271717-5. Processo nº E-01/001/367/2013.\r\nId: 1611964\r\n"
        ],
        "1612232": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/498/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , anteriormente do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1612232\r\n"
        ],
        "1612499": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922284-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Vieira Bastos, ID Funcional nº 4270498-7.\r\nId: 1612499\r\n"
        ],
        "1612788": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nºs e do Processo de Justificação nº 0012740-68.2012.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de ADRIANO MAGALHÃES DA NÓBREGA JOÃO ANDRÉ FERREIRA MARTINS, 1º Tenente da Polícia Militar, RG nº 60.918, decorrente da determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0012740-68.2012.8.19.0000.\r\nId: 1612788\r\n"
        ],
        "1612789": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.256-3, com fundamento no artigo 52, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos XXIV e XXXV, todos do Decreto Estadual nº 40.013/2006, c/c o artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1612789\r\n"
        ],
        "1612824": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4380065-3, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Côrtes da Silveira.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4359838-2 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/002/2014.\r\n, ID Funcional nº 00571759-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Guilherme de Mello Barreto, ID Funcional nº 4359838-2. Processo nº E-01/001/002/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 00571759-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/002/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 224639-5, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/9441/2013.\r\n, matrícula nº 224639-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cesar Menezes Mendonça. Processo nº E- 26/005/9441/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 38/0176-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/167/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8. Processo nº E-18/003/167/2013.\r\nId: 1612824\r\n"
        ],
        "1613441": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , matrícula nº 38/0176-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/167/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/01/2013. \r\nId: 1613441\r\n"
        ],
        "1614150": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/2349/2013,\r\n:\r\npor recondução, nos termos do art. 16 da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\nSOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/001/23/2014,\r\n:\r\n, ID funcional 3235216-6, para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Christian Campos Ferreira, nomeado pelo Decreto de 17 de outubro de 2012, publicado no D.O. 18.10.2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/507/2011 - Vol. II,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31/10/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012 e republicado no D.O. de 22/11/2012, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os cargos efetivos de Especialistas - Advogado e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Assistente Administrativo - Agente Administrativo, na classe inicial, em vagas previstas pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013. \r\nEspecialista - Advogado \r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n12\r\n6222949\r\nJuliana Lobianco da Silva\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n47\r\n6218491\r\nGustavo Madureira Fonseca\r\n48\r\n6232236\r\nMonike Alves da Silva\r\n50\r\n6211675\r\nDenise Silva da Encarnação\r\n51\r\n6223770\r\nKátia Cristine Farias Meireles\r\n\r\n52\r\n6215535\r\nFelipe Oliveira Cavalcante\r\n53\r\n6216462\r\nFlávia Lira da Silva\r\n54\r\n6206264\r\nBruno Cesar de Carvalho Coelho\r\n56\r\n6210276\r\nDaniel Ferreira Monteiro de Barros\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n27\r\n6218467\r\nGustavo Gonçalves Ferreira Leite\r\n28\r\n6242855\r\nThiago de Jesus Souza\r\n29\r\n6225796\r\nLivia Pimenta de Araujo Britto\r\n32\r\n6229843\r\nMaria da Conceição do Carmo Neri\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n7\r\n6232130\r\nMonica de Mattos Rodrigues Cunha\r\nId: 1614150\r\n"
        ],
        "1614169": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 12 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado de Educação . Processo nº E-03/001/11757/2013.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Normas e Consultas , ID Funcional nº 04177765- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 25 de janeiro de 2014, o Subsecretário de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Edson Kazushigue Teramatsu Processo nº E- 01/001/368/2013.\r\no Subsecretário-Adjunto de Gestão Operacional , ID Funcional nº 1963682-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, o Subsecretário-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , ID Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/001/88/2013.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 2650744-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, o Superintendente de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/003/9402/2013.\r\nId: 1614169\r\n"
        ],
        "1614880": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 31 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão . Processo nº E-01/001/14/2014.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 10 a 19/01/2014Processo nº E-12/001/54/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 05023311-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/013/2014.\r\n, ID Funcional nº 05023311-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Consignação em Folha, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Azhaury Sá Freire Pinho Junior, ID Funcional nº 2824528-8. Processo nº E-01/001/013/2014. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 4266587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E-01/001/16/2014.\r\ndo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29/04/2013, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/123/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/123/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5-15469-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/123/2013.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/123/2013.\r\nId: 1614880\r\n"
        ],
        "1616256": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/001/23/2014,\r\n:\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA, ID funcional 4303980-4, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Josélia Castro de Albuquerque, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nId: 1616256\r\n"
        ],
        "1616277": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n3\r\n1001056\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n25\r\n1049407\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1070583\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nNOME\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES \r\nMARILIA DE FATIMA SERRANO BARROS CARVALHO LOPES\r\nMARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA \r\nMARIA LUIZA MORAIS PEREIRA \r\nJESSIANNA RODRIGUES DE ARAUJO SOARES \r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES \r\nLUAN FELIPE DE ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS \r\nPRISCILA VIANA MENDES DA SILVA \r\nFERNANDO JOSÉ GOMES \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nMAÍZA BARBOSA DE MENDONÇA DOS SANTOS \r\nFERNANDA BORBA NEVES \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nNOME\r\nPRISCILA P.A. SCHETTINI \r\nRANIANI MARIENE SILVA DE OLIVEIRA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMICHEL ALVES DA SILVA SOARES \r\nROSANGELA MAGALHAES TOUZA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nNOME\r\nSAULO TERRA COSTA \r\nLILIANE CHAVES DA SILVA\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FONSECA VIDAL \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nMARCIA DA SILVA RODRIGUES\r\nANTONIO JOSÉ BAINCHI CERQUEIRA \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nNAYARA TEIXEIRA MENDES \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\nRAFAEL SILVA \r\nMARIANA CARRERA JARDINEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nALEXANDER DECOTE DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nCINTIA VITORIA DA SILVA DE FARIA \r\nPAULO CESAR JESOE TRANCREDO \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nELOMAR ANDERSON ORNELAS LOPES \r\nROBERTO CAGLIA LIMA \r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA \r\nDAYANA COSTA DE SOUZA VIRGILIO \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nFELIPE GUEDES PEREIRA\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\nRENATA PIRES \r\nCASSIA DA SILVA CASSIANO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nNÚBIA DE MELLO NUNES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/3/2013 e 18/4/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA \r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSORAYA RODRIGUES QUARESMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELEUSA ARAUJO DE MATOS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA APARECIDA DE SOUZA PARREIRA \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA CECILIA DOS SANTOS PORTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIVANI LOPES RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DOS ANJOS GUIMARÃES \r\nCARMO\r\nISRAEL GONÇALVES CARDOSO\r\nMACUCO\r\nId: 1616277\r\n"
        ],
        "1616901": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 01/PMERJ/2538/5692/2009 e E-09/001/128/2013 e do Processo de Justificação nº 0022740-64.2011.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de CELSO LACERDA NO GUEIRA, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 27.792, decorrente da determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0022740-64.2011.8.19.0000.\r\nId: 1616901\r\n"
        ],
        "1617002": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1001056\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n25\r\n1049407\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1070583\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1617002\r\n"
        ],
        "1617064": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 00943989-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-04/057/1/2014. \r\nId: 1617064\r\n"
        ],
        "1617714": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9267/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAKAUA DE AVILA GUIMARAES \r\nNITERÓI\r\nMARCELLO COSTA DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO \r\nNITERÓI\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE \r\nNITERÓI\r\nMÁRCIA HELENA LOBATO KALTNER \r\nNITERÓI\r\nMARCEL CHACON GONÇALVES \r\nNITERÓI\r\nKATHYANE CRISTINA DA NEIVA ROSA \r\nNITERÓI\r\nALEX MATIAS DA COSTA \r\nNITERÓI\r\nRENATO CESAR LIMA SILVA \r\nNITERÓI\r\nHUDSON HYGINO DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA \r\nNITERÓI\r\nMONIKE ALVES DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nLUCIANA DE BARROS GUIMARÃES \r\nNITERÓI\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS \r\nNITERÓI\r\nIBER DE SOUZA REBELLO \r\nNITERÓI\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT \r\nNITERÓI\r\nPAULO SÉRGIO DE CASTRO \r\nNITERÓI\r\nCAROLINA HAMUDE TABOADA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARMANDO BANDEIRA DE MELLO HOLLANDA CAVALCANTE \r\nBOM JARDIM\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10464/2010 vol II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL PINTO DE OLIVEIRA\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISABELE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\nITAGUAÍ\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO \r\nVASSOURAS\r\nCÍNTIA DE ASSIS VIEIRA \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELE APARECIDA PEREIRA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILIA ROSANA DE ANDRADE SOUZA LIMA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALBERTO LOPES DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMÁRCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nSANDRA AZEVEDO ANANIAS ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALERIA SOUZA RAMOS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO SANTOS DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1617714\r\n"
        ],
        "1617722": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011vol.II, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nPRESENTANTES GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06.12.2011.\r\nALESSANDRA THEREZA PAGE, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\nFERNANDA PAES DE ALMEIDA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, como segue: \r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nELOI FERREIRA DE ARAUJO, em substituição e completando o mandato conferido a Andrea Sepúlveda Brito Carotti, pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06.12.2011.\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Thereza Page, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\nREPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\nANA PAULA SOEIRO MASS, em substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Paes de Almeida, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-22/001/16/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: EDIR BATISTA SANTOS SOARES, designada pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nVANESSA NUNES LOPES, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 08.08.2012.\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\nMAURÍCIO DE MENDONÇA RAMOS, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\ndo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nKARIN KRAUSE FIGUEIREDO, em substituição e completando o mandato conferido a Edir Batista Santos Soares, designada pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nSARA WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Nunes Lopes, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 08.08.2012.\r\nMILA MENDONÇA FREITAS, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe de Carvalho Pires, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\nRONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício de Mendonça Ramos, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/10/2014,\r\n:\r\nID funcional 4442661-5, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Projetos de Infraestrutura, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1426/2013,\r\n:\r\n, ID funcional 4442634-8, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1617722\r\n"
        ],
        "1617733": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/007.0226/2013, e em cumprimento de acórdão proferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Apelação Criminal nº 0047182- 17.1999.8.19.0000, que confirmou a perda da função pública determinada por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no Processo Judicial nº 0000533- 17.1993.8.19.0028, após deliberação de Conselho de Sentença formado em Tribunal do Júri,\r\n, Inspetor Policial, Matrícula nº 263.078-8, com fundamento no § 4º do art. 298 c/c art. 302, do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75).\r\nId: 1617733\r\n"
        ],
        "1617740": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, ID Funcional nº 1922284-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 048756-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1731/2013.\r\n, matrícula nº 048995-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1731/2013.\r\n, matrícula nº 048995-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carmine Antônio Savino Filho, matrícula nº 048756-1. Processo nº E- 11/005/1731/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fellipe de Castro Tavares, matrícula nº 048995-5. Processo nº E-11/005/1731/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921944-0, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional nº 5008780-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, o Subsecretário de Gestão do Trabalho e Executivo, da Secretaria de Estado de Saúde, , ID Funcional nº 611365-6, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 08/003/9460/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , matrícula nº 978-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1188/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Valed Perry, matrícula nº 978-7. Processo nº E-26/002/1189/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7006/2013.\r\n, matrícula nº 0221237-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Martha Noguti Machado, matrícula nº 0908-4. Processo nº E-26/005/174/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aretusa Oliveira Gago. Processo nº E-26/005/294/2014. \r\nId: 1617740\r\n"
        ],
        "1618455": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 0559839-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/103/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4359791-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/104/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Ribeiro da Costa, ID Funcional nº 0559839- 7. Processo nº E-01/052/133/2014.\r\n, ID Funcional nº 0393306-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos de Carvalho, ID Funcional nº 4359791-2. Processo nº E- 01/052/132/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Silva, matrícula nº 1038-9. Processo nº E-26/005/8601/2013.\r\nId: 1618455\r\n"
        ],
        "1619086": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Henrique Bastos Rocha.\r\nId: 1619086\r\n"
        ],
        "1620649": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 31 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc Baumfeld. Processo nº E-07/001/037/2014.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO ALVES FRANCO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05 a 18 de maio de 2013, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/277/2013.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334829-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Silva Menezes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , matrícula nº 3057-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1190/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matrícula nº 3057-7. Processo nº E- 26/002/1191/2013.\r\nId: 1620649\r\n"
        ],
        "1620653": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/5/2014,\r\n\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 29 de setembro de 2012, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMatricula\r\nNome\r\n969.340-9\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga \r\n969.341-7\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez \r\n969.342-5\r\nAlessandra Leal Brasil \r\n969.343-3\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n969.344-1\r\nHeberth Tavares Cardoso \r\n969.345-8\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n969.346-6\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n969.347-4\r\nMarcos Andre Buss\r\n969.348-2\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n969.350-8\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n969.351-6\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n969.352-4\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMatricula\r\nNome\r\n969.353-2\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n969.354-0\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n969.355-7\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n969.357-3\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n969.358-1\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n969.359-9\r\no\r\n969.360-7\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n969.361-5\r\nalentim\r\n969.362-3\r\nRaphael Stambowsky\r\n969.363-1\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n969.364-9\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n969.365-6\r\não\r\nId: 1620653\r\n"
        ],
        "1620654": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/4/2014,\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 29 de setembro de 2013, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMatricula\r\nNome\r\n815.855-2\r\nHenrique Oliveira Vianna \r\n815.839-6\r\nClaudio Saroldi Coelho \r\n811.738-4\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n811.723-6\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n811.749-1\r\nRenato Freixo Azevedo \r\n815.880-0\r\nLuis Sarti Neto\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMatricula\r\nNome\r\n853.018-0\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n860.864-8\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n870.677-2\r\nGisele Brasil Vilarinho Faro\r\n860.870-5\r\nAlexandre Ziehe\r\n871.751-4\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n870.698-8\r\nMarcelo Braga Maia\r\nId: 1620654\r\n"
        ],
        "1620655": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/7/2014,\r\nDECRETA:\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 29 de setembro de 2013, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMatricula\r\nNome\r\n969.374-8\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n969.375-5\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n969.376-3\r\nAugusto Motta Buch\r\n970.763-9\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n969.377-1\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMatricula\r\nNome\r\n970.764-7\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n970.461-0\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n970.762-1\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n972.276-0\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n972.708-2\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\nId: 1620655\r\n"
        ],
        "1620656": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/6/2014,\r\n\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 21 de abril de 2013, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMatricula\r\nNome\r\n969.366-4\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n969.367-2\r\nRodrigo Vinicius Andrade\r\n969.368-0\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMatricula\r\nNome\r\n969.370-6\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n969.371-4\r\nDaniele Marques Amorim\r\n969.372-2\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n969.373-0\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\nId: 1620656\r\n"
        ],
        "1620666": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto na Cláusula Décima Primeira do Protocolo de Intenções de que trata a Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, que instituiu o Consórcio Público Autoridade Pública Olímpica - APO,\r\n:\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA para exercer a função de Representante do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho Público Olímpico da Autoridade Pública Olímpica. \r\n\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 222 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 25 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 551 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 126 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 20 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11451/2013 - AUTORIZO.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 25 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 137 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 124 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-05/001/10/2014 - AUTORIZO.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos.\r\nId: 1620666\r\n"
        ],
        "1621225": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo\r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1003558\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1035084\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1023320\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1069955\r\nRICARDO PINHEIRO DE SOUZA\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1041897\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n25\r\n1084141\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n29\r\n1074078\r\nRUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n30\r\n1007913\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1067611\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1017805\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1084170\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1024426\r\nEDVALDO GOMES DA SILVA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1013580\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n24\r\n1023152\r\nEDGARD DA SILVA FRANÇA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1024406\r\nEDUARDO VENTURA DE LUCAS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo \r\n3\r\n1000298\r\nADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1034752\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n11\r\n1050554\r\nLÚCIO FLÁVIO SANTOS DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1035420\r\nHENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1012482\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n28\r\n1051703\r\nLUÍZ GUSTAVO MENDONÇA PAAPE\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n30\r\n1064904\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n32\r\n1059409\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n40\r\n1014777\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n44\r\n1064595\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n49\r\n1003873\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n52\r\n1026272\r\nEMANUEL PIFANO MELLO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n62\r\n1024282\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n65\r\n1059094\r\nMAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n69\r\n1017319\r\nCLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n72\r\n1074225\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n1\r\n1006539\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1078336\r\nTARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1002932\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n26\r\n1001973\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n35\r\n1069312\r\nRENATO DAS CHAGAS BRITO\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1041064\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1072593\r\nRÔMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n22\r\n1055386\r\nMARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1018298\r\nCRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ\r\nId: 1621225\r\n"
        ],
        "1621259": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1671/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em 178º lugar, em Concurso Público realizado em 1997, em conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997, homologado em 28 de outubro de 1998 com efeitos a contar de 21 de janeiro de 1998, retroagindo seus efeitos à 08 de abril de 1998, data do respectivo exercício. \r\n\r\nId: 1621259\r\n"
        ],
        "1621260": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo descrito, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nTurismo\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n\r\nId: 1621260\r\n"
        ],
        "1621267": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/12977/2010 vol. III,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nId: 1621267\r\n"
        ],
        "1621283": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nId: 1621283\r\n"
        ],
        "1621298": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/05053/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nId: 1621298\r\n"
        ],
        "1621358": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.1106/2013,\r\n\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nMARCOS AURÉLIO DE MOURA \r\nMÁRCIO DA SILVA ROSA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO\r\nJOEL FERNANDES BARBOSA \r\nId: 1621358\r\n"
        ],
        "1621363": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO ALVES FRANCO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 21 a 28 de janeiro de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/030/2014.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/01/2014.\r\n*DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , matrícula nº 3057-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1190/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/01/2014.\r\nId: 1621363\r\n"
        ],
        "1621944": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10029/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUÇARA SOARES\r\nARARUAMA\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA VERISSIMO \r\nIGUABA GRANDE\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROZELAINE SERGIO \r\nPIRAÍ\r\nAGUIDA OLIVEIRA DE PAULA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELIN CRISTINA DA SILVA TRINDADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA MAIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DE SOUZA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ HENRIQUE SALES CORTAT \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA\r\nCONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTAZES\r\n\r\nSOFÂNIAS MANHÃES BAHIA BERNARDO \r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nId: 1621944\r\n"
        ],
        "1622049": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/001/29/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012, para, na qualidade de representante do Executivo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - \r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS para, na qualidade de representante do Executivo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - , em substituição e completando o mandato conferido a Arthur Vieira Bastos, designado pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/30/2014,\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , em substituição a Arthur Vieira Bastos.\r\nId: 1622049\r\n"
        ],
        "1623322": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nBIANCA CRISTINA ATHAYDE SILVA \r\nLAIZE RODRIGUES CORTAT \r\nRAFAELA COSTA DA SILVA \r\n\r\n\r\nLIGIA VALÉRIO PEREIRA \r\nJOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA \r\nCLÁUDIA CRISTINA NEVES DE SOUSA \r\nSHEILA MARA DIAS CASTRO \r\nAURELIO DE CARVALHO VIEIRA FILHO \r\nBRUNO MENEZES DE SOUZA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA \r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO \r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS \r\nRAFAEL SANTANA SANTOS \r\nAMANDA GONÇALVES FIGUEIREDO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nELAINE RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\n\r\nJACILEIDE DA COSTA MODESTO \r\nLOURIVAL MARTINS RODRIGUES \r\nVALTER CESAR PEREIRA PAIVA \r\nMATHEUS ABDIEL DE SOUZA GONÇALVES \r\nJAIRO NEVES COELHO \r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA \r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA BESERRA \r\nADRIANA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n\r\n\r\nYAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA SILVA \r\n\r\n\r\n\r\nCHARLES MICHELSEM GOMES BARCELLOS\r\n\r\nMARCELA SIQUEIRA AZEVEDO \r\n\r\n\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ANTUNES RODRIGUES \r\nGISELE DA CRUZ STUMPF \r\nId: 1623322\r\n"
        ],
        "1623323": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMUSA LATSCH CHEREM\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICIPIO\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGÉ\r\nId: 1623323\r\n"
        ],
        "1623324": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/90/2014,\r\n:\r\nmatrícula nº 048.944-3, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014. \r\nId: 1623324\r\n"
        ],
        "1623326": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.791/2011 vol.II,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de junho de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade e Auditoria, do Quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual n° 5756, de 29 de junho de 2010:\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\nNome\r\nClassif.\r\nInscrição\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n40\r\n3210998\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n41\r\n3210024\r\nJOÃO VITOR CAMACHO DE SOUZA\r\n42\r\n3210863\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\n44\r\n3210692\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n45\r\n3210765\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n46\r\n3210193\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n47\r\n3211313\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\n48\r\n3210445\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\n50\r\n3210192\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n51\r\n3211351\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS\r\n52\r\n3211731\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n53\r\n3211580\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\n54\r\n3210329\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n55\r\n3210267\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n56\r\n3211009\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n57\r\n3211775\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n59\r\n3210812\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n60\r\n3211042\r\nSIMONE MOREIRA\r\n62\r\n3211601\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n64\r\n3211402\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n65\r\n3211444\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n66\r\n3210656\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n67\r\n3210168\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n68\r\n3211477\r\nNEGRO / ÍNDIO\r\nNome\r\nClassif.\r\nInscrição\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA\r\n14\r\n3210312\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA\r\n15\r\n3210553\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n16\r\n3210106\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\n17\r\n3211724\r\nId: 1623326\r\n"
        ],
        "1623330": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/05054/2012,\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nId: 1623330\r\n"
        ],
        "1623331": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DANIELE DE SOUZA\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN \r\nMANOEL GASTÃO FARIA MOREIRA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE SOUZA REIS \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ CEZAR NACIF JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA DE FARO DE ALBUQUERQUE\r\nBELFORD ROXO\r\nId: 1623331\r\n"
        ],
        "1623335": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012 vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE FREITAS MOURA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nGIRLENE KIEV MEDEIROS DE QUEIROZ\r\nBELFORD ROXO\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVA\r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO LEVY RODRIGUES PINTO\r\nBOM JARDIM\r\nJUSSARA PEREIRA ROCHA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJHONES POUBEL\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nRUI SEBASTIAN DOS SANTOS\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nBIANCA ESTEVÃO DE ARAUJO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nVIVIANE AMORIM\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPAOLA DA SILVA RICHTER QUINTANA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nANTÔNIO CLAUDIO GOMES\r\nSILVA JARDIM\r\nTHIERRY DA SILVA OLIVEIRA\r\nSUMIDOURO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTEVES DE CARVALHO\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nId: 1623335\r\n"
        ],
        "1623341": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/005/176/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem os cargos de Assistente Executivo, Analista de Executivo - Perfil 1 e Analista Executivo - Perfil 2, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03/9/2012.\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nNOME\r\nCPF\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n136373927-12\r\nMICHELLE BITENCOURT GUIMARÃES\r\n096159477-25\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n118326647-24\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n134834427-07\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE \r\n780752204-63\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n070642907-90\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n090066197-60\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FELIX SOARES \r\n101225227-29\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n102611617-17\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n101274577-55\r\nHEULER JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n006431517-70\r\nEDSON LOURENÇO\r\n099564197-88\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n626529157-20\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n053727647-59\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n110611407-84\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n124784947-36\r\nJULIA BARRETO VAREJÃO\r\n119488377-06\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n088334907-85\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n043638356-05\r\nHAIRTON GUIMARÃES PERES\r\n760374527-68\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\nNOME\r\nCPF\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n877261817-53\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n162037908-26\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n097792087-98\r\nId: 1623341\r\n"
        ],
        "1623352": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/222/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nMUNICÍPIO\r\nJERÔNIMO OLIVEIRA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\nFLUMINENSE\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMARISA DE FATIMA LOURENÇO ROCHA \r\nVARRE-SAI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nId: 1623352\r\n"
        ],
        "1623354": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Planejamento Institucional , ID Funcional nº 00878139-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 de janeiro a 12 de fevereiro de 2014 a Subsecretária de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº E-01/001/028/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4. Processo nº E-04/080/05/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 3084-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/26/2014.\r\nId: 1623354\r\n"
        ],
        "1623356": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28 JANEIRO DE 2014\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAMILE LIMA DE CARVALHO ARARUAMA\r\nROBERTA COSTA CARNEIRO ARRAIAL DO CABO\r\nCARLA DA CÂMARA TORRES BAITELLI IGUABA GRANDE\r\nADRIANA SOARES DOS SANTOS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nARRA DO PIRAÍ\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARIA ANGELICA GONÇALVES ROSA \r\nITAGUAÍ\r\nADRIANA LEITE DE ANDRADE\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKATYUCHA RAMOS BARRETO\r\nANGRA DOS REIS\r\nEDWARD DE ABREU CAMPANARIO \r\nNETO\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUMA MIGUEL ARRUDA\r\nVOLTA REDONDA\r\nSUEILA VIROTE BISPO PEREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE FERNANDO COELHO DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE E SILVA SOARES DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELISA MARINHO CASTRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLENIR MARIA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBIANCA DA SILVA AVILA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCÁTIA REGINA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIÁRA SALINO BENEDITO QUEIMADOS\r\nMARISTELA RODRIGUES\r\nLEMOS HERMSDORFF\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDE\r\nSÃO GONÇALO\r\nIGOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL DA CUNHA GAMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDÉBORA DA SILVA ANTUNES\r\nSÃO GONÇALO\r\nGILCELIA COELHO DA SILVA BAPTISTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nPAULA CAROLINA DE CARVALHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL ANDRADE TORRES \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIANA CRISTINA ALVES \r\nDA PENHA GRIJÓ DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\n\r\nNOME\r\nFABIANA DE FREITAS LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINÍCIUS RODRIGUES PRADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGREICE DUARTE DE BRITO SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\n\r\nNOME\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS LUIZ DO NASCIMENTO\r\nSANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISABEL CRISTINA CARNEIRO \r\nDA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELE MORAES RODRIGUES\r\nFERRARI BESSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA NASCIMENTO SANTOS BELFORD ROXO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE MONA DA COSTA ALMEIDA NILÓPOLIS\r\nMÁRCIA LOURENÇO DE SILVA NILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JESUS DE ITAPABOANA\r\nITALVA\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA MACHADO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVILMA MOURA DA SILVA BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nKENNIA KARLA ELISEU DE OLIVEIRA E SILVA BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nVIVIANE DE PAULA MEDEIROS DA SILVA ITALVA\r\nILÁRIA VERÔNICA MACHADO DE OLIVEIRA VARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA \r\nDA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATÁLIA CECÍLIA DA LUZ MANFREDINI\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSÃO FRANCISCO\r\nDO ITABAPOANA\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nCARLA BEATRIZ CARVALHO\r\nRIBEIRO GOMES \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMARGARIDA DE FATIMA LOPES\r\nRIBEIRO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA\r\nDE MOURA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNALVA ROGERIA PEÇANHA \r\nLARRUBIA GRATIVOL \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA\r\nE SILVA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES \r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\n\r\nTHASSIA MOREIRA MACHADO OLIVEIRA\r\nITABORAÍ\r\nMÁRCIA MARY NUNES\r\nITABORAÍ\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\nMAGÉ\r\nELISÂNGELA DA SILVA BOQUIMPANE \r\nMORAES\r\nMAGÉ\r\nARIANA DA SILVA FERREIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\n\r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA \r\nCORDEIRO\r\n\r\n\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJÓ\r\nCLARISSA DE ALMEIDA NEVES \r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nNÚBIA DE JEZUS MAGALHÃES \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\nId: 1623356\r\n"
        ],
        "1623358": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONAS LEONARDO FERREIRA SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS LAETE RODRIGUES PASCOAL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 1623358\r\n"
        ],
        "1623359": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8686/2012 vol.II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n\r\n\r\nDELSAMAR BARBOSA OLIVEIRA DE SANT'ANNA ARARUAMA \r\n\r\n\r\n\r\nLUDMILA MOREIRA COSTA MARICÁ \r\n\r\n\r\n\r\nDANIELE DA SILVA JARDIM ARRAIAL DO CABO \r\nBÁRBARA SHERMAN GARCIA CABO FRIO \r\nCAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\n\r\n\r\nODILON DA CONCEIÇÃO RAMOS ARRAIAL DO CABO \r\nFABRICIA DA COSTA FARIA CABO FRIO \r\nTALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA CABO FRIO \r\nELIANE CRISTINA DE ALMEIDA NITERÓI \r\nPATRÍCIA ARAUJO FERREIRA CABRAL NITERÓI \r\n\r\n\r\n\r\nTAIS OLIVEIRA DE AMORIM DA SILVA IGUABA GRANDE \r\nRENATA DE OLIVEIRA SOUZA MARICÁ \r\nMARIA CRISTINA SIQUEIRA LEÂO MARICÁ \r\nALBA MARIA BORGES DE LIMA RIO BONITO \r\nMATHEUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA SAQUAREMA \r\n\r\n\r\n\r\nVLAMIR RODRIGUES DOS SANTOS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\nLUCAS SANTANA VALENTE PATY DO ALFERES \r\nVINÍCIUS PÊGAS DA SILVA VASSOURAS \r\n\r\n\r\nROSANA CRISTIANE BAPTISTA SENRA VALENÇA \r\n\r\n\r\nSARA BAHIA BERNARDO ITAGUAÍ \r\nCRISTINE MADUREIRA PINTO ITAGUAÍ \r\n\r\n\r\nJANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS ANGRA DOS REIS \r\nGABRIELA KOSARCZUK ESPIRITO SANTO ANGRA DOS REIS \r\n\r\n\r\nMARCIO PAULA MACEDO ANGRA DOS REIS \r\nHEDINEA PINTO FERREIRA ANGRA DOS REIS \r\nRENATA DA CUNHA FERNANDES ANGRA DOS REIS \r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA ANGRA DOS REIS \r\nELAINE DOS SANTOS CORDEIRO ANGRA DOS REIS \r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA QUATIS \r\nLUCIANA MARIA DOS SANTOS MARCELINO DE SOUSA RESENDE \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARLA MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOÊDO SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\nRODRIGO FARIA NASCIMENTO SÃO GONÇALO - PÓLO II \r\nCATIA CILENE SILVA DE OLIVEIRA SÃO GONÇALO - PÓLO III \r\n\r\n\r\n\r\nALINE DE MELO BATISTA SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\n\r\n\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\nCAROLINE SIQUEIRA MUNIZ SÃO GONÇALO - PÓLO II \r\n\r\n\r\n\r\nPATRÍCIA CASTILHO DA COSTA SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\nMARIA CLEIDE ALVES DE PAIVA SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\nANDERSON LUIZ FERNANDES DA SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO III \r\nCARLOS VINICIOS VIEIRA SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO III \r\nAMANDA SOUZA ALVARENGA SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\nOLAMYR FRANÇA ARÊAS JUNIOR SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\nCAMILA DE FREITAS SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\nLILIAN DE BRITO KOPLIN SÃO GONÇALO - PÓLO V \r\n\r\n\r\n\r\nROGERIO TORRES MEDEIROS RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO LEÃO RIO DE JANEIRO - PÓLO III \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\nROBERTA DOS SANTOS DA SILVA RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\nLILIANA CRISTINA PERY RIO DE JANEIRO - PÓLO III \r\n\r\n\r\n\r\nJULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\n\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA SERRA FILHO RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA ABRAHÃO DUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\n\r\n\r\nSILVIA MARIA PINHEIRO BONINI PEREIRA DUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nANDRÉA ANASTACIO FERREIRA DE OLIVEIRA DUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nANGELA SILVA DE LIMA DUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA BELFORD ROXO \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOYCE TIRADO COUTINHO CRUZ ITAPERUNA \r\nMARIELLE SOUZA ANZOLIN ITAPERUNA \r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ITAOCARA \r\n\r\n\r\n\r\nROSINARA NUNES CARDOSO LAJE DO MURIAÉ \r\nEDNA DE SOUZA OLIVEIRA ITAOCARA \r\n\r\n\r\n\r\nLUZIA SANTOS RODRIGUES MIRACEMA \r\nANIZIO ANTONIO PIROZI VARRE - SAI \r\n\r\n\r\n\r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA ITALVA \r\nMARIA MARGARETE SALVATE BRASIL ITALVA \r\n\r\n\r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA BOM JESUS DE ITABAPOANA \r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA MIRACEMA \r\nGIZELLI AMARAL DE OLIVEIRA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCARMEM VALERIA CODEÇO DIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I \r\nTATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO II \r\n\r\n\r\n\r\nALEX PAES VILARINHO CARDOSO MOREIRA \r\nRODOLPHO OLIVEIRA RIBEIRO CAMBUCI \r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIOR CAMBUCI \r\n\r\n\r\n\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS MACAÉ \r\nZÉLIA GIANDA RODRIGUES DA SILVA MACAÉ \r\nJOÃO CARLOS DA SILVA MIRANDA QUISSAMÃ \r\nANDERSON GONÇALVES DA SILVA RIO DAS OSTRAS \r\nFLAVIA SALLES DE SOUSA WEBE CONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\n\r\n\r\nDANIELLA CABO DE LIMA CAMBUCI \r\nSIRLENE FERREIRA CELINO CAMBUCI \r\nDIRCE LÉA MACHADO CAMBUCI \r\nMINUZZE HECHT ZANON CAMBUCI \r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS CAMBUCI \r\nMARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA CONCEIÇÃO DE MACABU \r\nCRISTIANA DA SILVA MONTEIRO MACAÉ \r\nELIANE MARIA LOPES MACAÉ \r\nANDRESSA REGIS CAETANO RODRIGUES RIO DAS OSTRAS \r\nCLÁUDIA BORRET CORTEZ QUISSAMÃ \r\nROSÂNGELA DIAS TEIXEIRA QUISSAMÃ \r\nCRISTINA HERMÍNIA DA CUNHA QUISSAMÃ \r\nAISALÚCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES CARDOSO MOREIRA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS ITABORAÍ \r\nBRUNNO CORTES DA SILVA ITABORAÍ \r\nBETINA BICUDO NALDI ITABORAÍ \r\nJACKELINE MARA DE CASTRO E SILVA ITABORAÍ \r\n\r\n\r\n\r\nMARCIO DA SILVA NUNES ITABORAÍ \r\nFABIO DIAS RODRIGUES ITABORAÍ \r\nEDILSON FLORES SOUZA ITABORAÍ \r\nLEONARDO ALVES BERNABE ITABORAÍ \r\nMARLON CESAR MERLY DE PAZ MAGÉ \r\nPEDRO RENATO LEMOS DOS REIS MAGÉ \r\nVERA LÚCIA DA SILVA SACRAMENTO MAGÉ \r\nTHIAGO DA SILVA MORAIS TANGUÁ \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES MACUCO \r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA TRAJANO DE MORAES \r\n\r\n\r\n\r\nPRISCILA VALÉRIA DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA JARDIM \r\n\r\n\r\n\r\nCÍCERO BOHRER MARQUES NOVA FRIBURGO \r\n\r\n\r\n\r\nVANDREIA FERREIRA GONÇALVES CACHOEIRAS DE MACACU \r\nROSANE MAMED FERREIRA SILVA JARDIM \r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA VIANNA SILVA JARDIM \r\n\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA RIO DE JANEIRO \r\nId: 1623359\r\n"
        ],
        "1623361": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol. II,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA DA SILVA GOMES ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nMARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS ARRAIAL DO CABO\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA CABO FRIO\r\nJACIÁRA MARINS DUARTE NITERÓI\r\nMARIA CAROLINA MAIA MARQUES NITERÓI\r\nAMANDA GAMA LOPES DA SILVA NITERÓI\r\nLUCINEIA CONCEIÇÃO DE SOUZA NITERÓI\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA RIO BONITO\r\nKARINE LOPES DA ROSA DIAS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA SEROPÉDICA\r\nELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO ITAGUAÍ\r\nVINÍCIUS MORAES DE AGUIAR VASSOURAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANKLIN SOLDATI PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELEN RAMOS SAVASTANO ANGRA DOS REIS\r\nFLAVIA ROCHA PEREIRA PIRAÍ\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJILCEIA FIRMINO DA SILVA PIRES SÃO GONÇALO\r\nVALERIA CLAUDIA DE OLIVEIRA SÃO GONÇALO\r\nCIBELE BARCELOS SÃO GONÇALO\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO SÃO GONÇALO\r\nLEANDRO BENTO FERRAZ SÃO GONÇALO\r\nBARBARA DE MAGALHÃES SILVEIRA SÃO GONÇALO\r\nCAMILA ROCHA DE MIRANDA SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE LIRGIÊ PINHEIRO FERREIRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEWERTON DOMINGOS CARDOZO DUQUE DE CAXIAS\r\nIZABEL CRISTINA CHAVES FURTADO DUQUE DE CAXIAS\r\nANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORRÊA JUNIOR DUQUE DE CAXIAS\r\nMARCOS VINÍCIUS LAGE DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nELISANGELA SILVA DA CRUZ DUQUE DE CAXIAS\r\nARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEILOR LACORTE BORGES APERIBÉ\r\nVALQUIRIA POLASTRELI ITALVA\r\nGEANE CARLA PINTO BATISTA ITAOCARA\r\nISABELA DE FATIMA SOUZA JOSE MIRACEMA\r\nDOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA MIRACEMA\r\nJULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA NATIVIDADE\r\nFÁBIO SERVULO DE ARAUJO PORCIÚNCULA\r\nJAQUELINE AQUINO REIS MONTENEGRO PORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELLEN RODRIGUES ALVES NATIVIDADE\r\nJOAO ANTONIO MORUCCI PINTO JUNIOR PORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIMAR LOPES DE SOUZA ITALVA\r\nDEBORA MACIEL GODINHO ITALVA\r\nJOSELE DA SILVA TOLEDO RAMOS VARRE-SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO ITAOCARA\r\nDAYANE DE BARROS MAZOTTO ITAOCARA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nGLAUCIA KNAUER LAZZARONI CESCON PORCIÚNCULA\r\n\r\n\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE MENDES REGUENGO SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA NETO MACAÉ\r\nMARILAINE ALVES DE OLIVEIRA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGÉLICA RIBEIRO MULINA CAMBUCI\r\nMARCUS LUIZ GRACA GONCALVES MACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA CAMBUCI\r\nANA CÉLIA RIBEIRO GOMES ALMEIDA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAURA BARROS NOGUEIRA PADRÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRISTIANO JOSÉ PLUHAR CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKYSSILA PEREIRA COSTA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA MAGÉ\r\n\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO MAGÉ\r\n\r\n\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE BOM JARDIM\r\nKAREN MARTINS GUIMARÃES DUAS BARRAS\r\nALINE FIGUEIRA REIS HOTTZ NOVA FRIBURGO\r\nMAYRA FERREIRA VELTMAN NOVA FRIBURGO\r\nFABÍOLA QUEIROZ GAMA SUMIDOURO\r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA TRAJANO DE MORAES\r\nROGERIO PEREIRA QUEIROZ TRAJANO DE MORAES\r\nGILNEY DA SILVA OLIVEIRA TRAJANO DE MORAES\r\nGUILHERME LUIZ COUTINHO TRAJANO DE MORAES\r\nMIRIAM SCHENGUERT ANDRADE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVY CRISTINA GARCEZ ABRANTES RIO DE JANEIRO\r\nMARINA FULAS RIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE SOUSA VASCONCELLOS RIO DE JANEIRO\r\nId: 1623361\r\n"
        ],
        "1624010": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/224/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Se cretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nBRUNO BRAGA DE ALMEIDA \r\nJHONNY ROSEMBERG \r\nNITERÓI \r\nNITERÓI\r\nTARCISIO NEPOMUCENO MARVILLA \r\nNITERÓI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME \r\nLIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nGUSTAVO VERÇOSA DE LIMA ALVES\r\nTHALLES AMORIM CORREA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES QUISSAMÃ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nARIANE GONÇALVES COSTA ROSILÉIA GONÇALVES DA SILVA \r\nSUMIDOURO\r\nSUMIDOURO\r\nId: 1624010\r\n"
        ],
        "1624085": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol.II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nANEXO AO DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILLA LABRE VIANA NITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA RUA CUNHA BERNARDO PINHEIRO NITERÓI\r\nALINE ASSUMPÇÃO RIBEIRO NITERÓI\r\nNAIARA JULIANE PEREIRA MARTINS NITERÓI\r\nROSANA GONÇALVES DIAS PAIVA NITERÓI\r\nMARCOS AURELIO MARQUES SIQUEIRA NITERÓI\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS NITERÓI\r\nMARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA RIO BONITO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA DO NASCIMENTO SANT'ANA IGUABA GRANDE\r\nLÍVIA MARIA MENDONÇA AUGUSTO NITERÓI\r\nWILBER DE SOUSA ALVES NITERÓI\r\nLEONARDO BULHÕES MAYERHOFER HERNANDEZ NITERÓI\r\nADRIANA REBEQUE CHAGAS NITERÓI\r\nCAMILA PAIVA OLIVEIRA SOARES NITERÓI\r\nMARIA ISABEL MONACHESI MARINHO NITERÓI\r\nJOSÉ ALFREDO GOMES NETO SAQUAREMA\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE APARECIDA MAZZEI VILARDI TEIXEIRA CABO FRIO\r\nTHAIS CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nISABELLE CAVALCANTI MATOS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO CABRAL DE ALMEIDA ARARUAMA\r\nFELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nTATIANNE CANDU LOPES ARRAIAL DO CABO\r\nSAMUELLE NEVES GOMES ARRAIAL DO CABO\r\nLUIZ MAURÍCIO DE ABREU ARRUDA CABO FRIO\r\nADRIANO RIBEIRO PARANHOS CABO FRIO\r\nMARCELO FERNANDES DE PAULA IGUABA GRANDE\r\nNATHÁLIA FERNANDES DE OLIVEIRA RIO BONITO\r\nCLEYTON GOMES DE SOUZA RIO BONITO\r\nJULIANA LOPES LATINI RIO BONITO\r\nANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS RIO BONITO\r\nANDREIA GONDRA SILVA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCHEILA CONCEIÇÃO MOREIRA GALVÃO PAGLIARELLI SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nGERALDYNE MENDONÇA DE SOUZA SAQUAREMA\r\nBRUNO DA SILVA FRANCISCO SAQUAREMA\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY GONÇALVES MARINS MARICÁ\r\nEDERSON ALMEIDA SIQUEIRA MARICÁ\r\nJANE KELLY DE SOUZA NASCIMENTO MARICÁ\r\nTHAYANA DE CARVALHO MARTINS MARICÁ\r\nKAMILA RIBEIRO DA SILVA MARICÁ\r\nDANYELLE DE OLIVEIRA SANTOS NITERÓI\r\nLUANA SERAFIM GOMES NITERÓI\r\nEVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO NITERÓI\r\nDOUGLAS CHAGAS DA SILVA NITERÓI\r\nADRIANA RODRIGUES DE ABREU NITERÓI\r\nMAXIMIANO LAUREANO DA SILVA RIO BONITO\r\nHELLEN FAUSTINO RAMALHO SAQUAREMA\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nBÁRBARA JORGE CARDOZO ARARUAMA\r\nPEDRO CASSIANO FARIAS DE OLIVEIRA ARARUAMA\r\nLEONARDO JORGE AZEVEDO RAMOS ARARUAMA\r\nFERNANDA LOBO DOS SANTOS ARARUAMA\r\nLUISA BARBOSA PEREIRA ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nREINALDO DA SILVA GUIMARÃES ARRAIAL DO CABO\r\nTANIT RABIEGA FREITAS DE SOUZA NITERÓI\r\nPEDRO HENRIQUE MACIEL DA SILVEIRA FERKO RIO BONITO\r\nJULIANA BARBOSA TORRES RIO BONITO\r\nANDRÉ LUIZ FREIRE PEREIRA RIO BONITO\r\nDELGADO GOULART DA CUNHA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMAURICIO MOREIRA DA SILVA SAQUAREMA\r\n\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANE DA COSTA BRANDAO VASSOURAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nDARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES BARRA DO PIRAÍ\r\nWLADYMIR MENDES CARVALHO DE CASTRO BARRA DO PIRAÍ\r\nMARCELA DE SOUZA ALVES BARRA DO PIRAÍ\r\nLUCILENE APARECIDA ARÊDES BARRA DO PIRAÍ\r\nCRISTIANE DE SOUZA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nHERCULES VIEIRA DOS SANTOS ITAGUAÍ\r\nRAFAELA BONFORT DE FREITAS TRÊS RIOS\r\n\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO ITAGUAÍ\r\nANGELA DA COSTA SIMÕES ITAGUAÍ\r\n\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCÍSIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO VASSOURAS\r\n\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA TELES FACCO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA ALVES FONSECA BARRA MANSA\r\nELISIANE FARIA ALVES OLIVEIRA PINHEIRAL\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO QUATIS\r\nANA PAULA MENDES DE SOUZA QUATIS\r\nISABELA MAZZA DE LIMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO PAULINO NOGUEIRA RESENDE\r\nPAOLA VIEIRA ALBANO REIS RESENDE\r\nGESANE DE SOUZA SILVA RESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLÚCIA REGINA NASCIMENTO PINHO VILA VERDE RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA FREITAS DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nCARLA GOMES MOREIRA RIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA VITAL DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE RENAULT SUPINO MENDES DUQUE DE CAXIAS\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO AUGUSTO CARELLI DE CASTRO CHAVES RIO DE JANEIRO\r\nSILVIO CLAUDIO SOUZA RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS MONTEIRO JUNIOR RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDER DE CARVALHO RIO DE JANEIRO\r\nJULIANNA GUIMARAES HENRIQUE RIO DE JANEIRO\r\nJULIANA CARVALHO SILVA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA RIO DE JANEIRO\r\nROMÃ DUARTE NEPTUNE RIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE CANDIDO SANTOS RIO DE JANEIRO\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO RIO DE JANEIRO\r\nBRUNO BACELLAR LOPES RIO DE JANEIRO\r\nMARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS COSTA RODRIGUES LUZ RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO SANTOS FIGUEIREDO RIO DE JANEIRO\r\nNATASHA DA VEIGA FERREIRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER CORRÊA DA ROCHA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nALINE DE SOUZA MAIA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nSIMONE PEREIRA MARINHO BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nROBERTA VIEIRA DA SILVA BRAZ BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nLETÍCIA LANES FERREIRA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA SANTOS FERREIRA MANHÃES CAMBUCI\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANA DE ABREU RODRIGUES SÃO FIDÉLIS\r\nPAULO VICTOR CARDOSO DIAS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANGELICA DE CASTRO SOARES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPABLO PEREIRA CORRÊA KLAVER CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULA DO NASCIMENTO VIEIRA QUISSAMÃ\r\nCICERO HELENO DO AMARAL RODRIGUES QUISSAMÃ\r\n\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA VALÉRIA VIANA TELES CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nKARLLA CAMARA PEREIRA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS CARDOSO MOREIRA\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA SÃO JOÃO DA BARRA\r\nCÉLIA MARON HASSE SÃO FIDÉLIS\r\nESTER BATISTA DA COSTA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS GOMES NOGUEIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAIS FABIANE LANA SOARES SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nEDLANE DA CRUZ DA SILVA COUTINHO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA MARIA AZEVEDO LIMA SILVA JARDIM\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE BOM JARDIM\r\n\r\nId: 1624085\r\n"
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            "2014-01-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10464/2010 vol.II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nANEXO AO DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA LUIZA SARDINHA FONTES\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAINÁ LOUZADA DOS SANTOS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA \r\nVALENÇA\r\nANITA BUENO DE CAMARGO \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA RIBEIRO FARIA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDULCINÉIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON BATISTA DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nGISELLE FONSECA MARTINS TSUTSUGI \r\nPATY DO ALFERES\r\nTANIA CRISTINA RODRIGUES DA FONSECA ROSA\r\nVALENÇA\r\nCRISTIANO LEITE LOPES \r\nVALENÇA\r\nLETICIA HONORATO DE PAULA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nWALNUSA RODRIGUES DA COSTA \r\nVASSOURAS\r\nIUZA SANTOS SILVA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREZZA DE ANDRADE FERREIRA\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE GOMES DA SILVA RIBEIRO\r\nITAGUAÍ\r\nPATRICIA RODRIGUES REZENDE\r\nITAGUAÍ\r\nVIVIANE DE JESUS CABRAL\r\nMENDES\r\nLÉA SIMONE DOS ANJOS LACERDA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMICHELLE TEIXEIRA PEREIRA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nCRISTIANE MARTINS DA FONSECA GARCIA \r\nPARACAMBI\r\nVANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES ALVES \r\nPARACAMBI\r\nMARCO ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nSEROPÉDICA\r\nCRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO\r\nPATY DO ALFERES\r\nRAFAEL SANTOS \r\nPATY DO ALFERES\r\nLAÍS MENEZES SILVA \r\nPATY DO ALFERES\r\nMARILZA GARCIA FUENTES \r\nPATY DO ALFERES\r\nMARIA DE FATIMA DE CARVALHO\r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIANO FERREIRA \r\nBARRA MANSA\r\nAMANDA AZEVEDO PEREIRA \r\nBARRA MANSA\r\nFERNANDA ALVES MARTINS \r\nPIRAÍ\r\nANALINE MOLINARIO PROCOPIO\r\nRESENDE\r\nPATRICIA ROSA DE OLIVEIRA MAPELE \r\nRIO CLARO\r\nALINE DAS GRAÇAS SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLICE ELAINE TORRES GARCIA \r\nPARATY\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA BARBOSA \r\nPARATY\r\nLUANA TEIXEIRA DA MOTTA\r\nPARATY\r\nMIRIAN DE FREITAS REIS\r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE BRAZIL TEIXEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES \r\nANGRA DOS REIS\r\nWESLEY DA COSTA TEIXEIRA\r\nMANGARATIBA\r\nMONICA DE OLIVEIRA GONZAGA\r\nPORTO REAL\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA COSTA GONÇALVES \r\nMANGARATIBA\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA SILVA CUNHA \r\nVOLTA REDONDA\r\nSANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nMAGDA ALZIRA DE OLIVEIRA TAVARES \r\nVOLTA REDONDA\r\nIONAR DE OLIVEIRA PEDRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nMONICA DE CASTRO SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nPERLA GUIMARÃES CORECHA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERTON ALVES CUNHA\r\nBARRA MANSA\r\nFERNANDO MANHAES ROCHA\r\nBARRA MANSA\r\nHENRI MAX VIANA FARANI \r\nBARRA MANSA\r\nGILVAN MAZZA \r\nBARRA MANSA\r\nRAFAEL WILLIAN CLEMENTE \r\nBARRA MANSA\r\nTAMIRES DE SOUZA E SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAPARECIDA PEREIRA CAMPANHARO \r\nRIO CLARO\r\nLEONARDO BATISTA PEREIRA\r\nRESENDE\r\nLETICIA CÂMARA DOS REIS \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA MOTA ALVES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nKLEBER MONTEIRO FINS\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA MENDES PIMENTA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nENEIDA MAIA DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nSILVIO LUCIO PEREIRA CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nKATIANE MENDES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDAVID DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nRÉGIS FERNANDO FERREIRA PRATES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nPATRICK SOUZA GOMES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nANDRÉA OLÍMPIA DA CUNHA \r\nQUEIMADOS\r\nEDUARDO BALTAR DE CARVALHO\r\nQUEIMADOS\r\nMILENA SILVA DE CARVALHO \r\nQUEIMADOS\r\nAGUINELO OLMO JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSEMERE DA COSTA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO POSSIDONIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO COSTA MACHADO\r\nJAPERI\r\nWASHINGTON CLEY PEREIRA NEVES \r\nJAPERI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUÍS ARAGÃO LOPES\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nLEANDRO ATHAYDE DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAN BARREIRA BOUÇAS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nZAIRA GARÇONE NICODEMUS PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nNADIA ZOIO AGUIAR ADVINCOLA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nMILENA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nDRYELLE AFONSO COSTA TELLES VILAR DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nLEILANE NORBERTO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nBRUNO AUGUSTO DIAS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nVALDO DA SILVA RAMOS JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nANGELA CARLA FLORIANO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nPRISCILA SANTA ROSA BRAGA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nANDRÉ WILLIAM LESSA FERREIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nDANIELA TRAJANO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nABÍLIO GOMES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nTHIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nNATÁLIA MIRANDA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nPAULO LEANDRO MALAFAIA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nMONICA GASPAR NEVES\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nVIVIANE AMBROSIO FALEIRO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nRAISA DA SILVA LIMA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nLILIAN DOS SANTOS CARDOSO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDENISE RIBEIRO IGNACIO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nALEXANDRE ARAUJO DA SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nGILSON GALVÃO DA SILVA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nKELLY CAROLINE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nADRIANA GONÇALVES BADARÓ DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nCLEIDE MONTES MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nBRUNO RITCHELLI \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nTHIAGO ALVES ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nTAINA ROSI ALVES CARDOSO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nERNANI EDUARDO MUNIZ NOGUEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nMARCELA DA SILVA CHAGAS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nANDREIA DA SILVA ALVES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nSIMONE GONÇALVES DE PAULA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO GEORGE SOARES NEVES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nREJANE LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nDANIELLE COELHO LINS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nKATIA VALERIA AZEVEDO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nPAOLLA NORMAN DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nJOÃO MARCOS FEITAL RIBEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nLUCIANO CESAR DA SILVA SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nKEILA BARBOSA AMARAL \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nFABIANA MARTINS MARTINHEIRO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nVALÉRIA TEIXEIRA LEITE \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nALEXANDRE TAVARES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCLAUDIA ROMÃO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nLUCIANE DOS SANTOS SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nRAFAEL PEREIRA NUNES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCAMILA VIEIRA DOS SANTOS DE MELO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMÁRCIA MARIA DA COSTA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nBERNARDO ELIZEU DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nCARLA FABIANA SILVA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nFABIANA PINHEIRO DA TRINDADE \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nDEISE DULCE BARRETO DE LEMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nVITOR DA COSTA MOTTA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nMARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nADILSANDRA PEREIRA RAMOS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nGABRIELLA SERPA JASBINSCHEK \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nELAINE DE ABREU GOMES LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDINAH DE ALMEIDA DRUMMOND \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\nVIVIANE DA SILVA MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA FERREIRA GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nCAROLINE GONZALEZ VIVAS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA DÓRIA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREIA ALMEIDA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\nNATALIA ALBUQUERQUE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\nROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA COSTA PEÇANHA \r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANA BARCELOS DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA AZEVEDO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELLE PRAXEDES AZEVEDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉA CRISTINA DA CRUZ SOARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CHICHARO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELI PAULINO DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA CRISTINA SOARES DE SENA\r\nNILÓPOLIS\r\nCARLA ODETE DE SOUZA \r\nNILÓPOLIS\r\nDEBORA DOS SANTOS LEAL \r\nNILÓPOLIS\r\nMALVINA RODRIGUES CEZAR DE ALMEIDA \r\nNILÓPOLIS\r\nEDUARDO FREITAS LOPES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDENISE DE ALMEIDA FRIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJAEL DOS SANTOS OLIVEIRA LOPES MOREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDEISE FERNANDES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ DOS SANTOS SILVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKEISE PEGORARO ROSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAKELLY MARTINS MATHIAS DE ARAÚJO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDALBERTO LUIZ GOMES\r\nITAPERUNA\r\nRUMMENIGGE PEDRO CAMPOS\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUSEVEL ALVES HENRIQUES \r\nVARRE - SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMATHIAS LOPES MONICA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nROBSON SOUZA PEREIRA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDALWANA NEVES LOPES\r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHOSANA LEÃO AMARAL\r\nMAGÉ\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA \r\nTERESÓPOLIS\r\nANA PAULA LUCAS CAETANO\r\nGUAPIMIRIM\r\nLEIDE DIANA VALÉRIO DA ROZA \r\nGUAPIMIRIM\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURICIO GOMES \r\nMAGÉ\r\nSORAIA VIEIRA NOGUEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nERON PEREIRA DE SOUZA \r\nTERESÓPOLIS\r\nGRAZIELE DE SOUZA ROCHA\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nDEIVID ANTUNES DA SILVA \r\nTANGUÁ\r\nSUELANE LACERDA DIAS SEIXAS\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEINA MOREIRA CAVALHEIRO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL \r\nBOM JARDIM\r\nIARA MARIA DE ALMEIDA GUEDES \r\nCARMO\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS \r\nCORDEIRO\r\nIOLANDA GURGEL DA ROCHA \r\nDUAS BARRAS\r\nCAMILA DIAS AMADURO \r\nDUAS BARRAS\r\nRACHEL ESTRELLA VARELLA BITTENCOURT PEREIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSALBA LOPES GAMA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDAYANA PAULA DE ASSIS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANDRÉ MARQUES DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO BRITO FLORIANO DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJORGE LUÍS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDIRCEU AUGUSTO CERQUEIRA FERNANDO\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nWANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nGEÓRGIA DEJANIRA FLORÊNCIO DA SILVA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nROSANA SILVA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nGRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO ALVES DE LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1624088\r\n"
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        "1624834": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nGIS FICHTNER para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelas Secretaria de Estado de Ambiente e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\nSERGIO CABRAL\r\nId: 1624834\r\n"
        ],
        "1625593": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9889/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPHRISCILA NATACHA DA COSTA MARQUES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFERNANDA PINHEIRO RAYMUNDO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLÚCIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDANIELA PIVETA DE MIRANDA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA \r\nVALENÇA\r\nMARCELLE COUTINHO VAZ \r\nVALENÇA\r\nSIMONE RIBEIRO LIMA GILSON \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\nRESENDE\r\nVALQUIRIA BAPTISTA DOMINGOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nMARCELA ROCHA GUEDES \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL JORGE DE M MELLO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA CAETÉ BUSSON FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA \r\nQUEIMADOS\r\nMAÍZA CARLA NEVES SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nDALILA ALVES OGG DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nJULIANA DUIM GONÇALVES \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZULEIKA ROSAES DE MORAES \r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA CERLENE COELHO \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DE ALMEIDA BATEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS CODEÇO DE ALMEIDA LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTANIT RABIEGA FREITAS DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLARISSA QUILLINAN MACHADO LARANJEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTULA CILENE LORETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE SOARES DE AMORIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELA DE CARVALHO CORRÊA NETTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE MARIA SIMÕES DE COSTER\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKIZZY EMANOELLE CESÁRIO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA DOMICIANO CARVALHO \r\nNILÓPOLIS\r\nDEBORA SANTOS CRUZ COIMBRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANA BENTO TRAJANO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nESMERALDA SILVA DA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA \r\nMIRACEMA\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERTON BONATO PACHECO \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA MOURA DE SÁ \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA VIEIRA MOURA AULER \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nKÁTIA MORETH MORAES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWENDEL MACHADO FERREIRA\r\nGUAPIMIRIM\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DAUMAS BORGES\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMIRIAM SCHENGUERT ANDRADE\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFAIANY OLIVEIRA CHERMOUT \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPATRÍCIA DE AGUIAR BARCELLOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nYVSON BRUNO RODRIGUES \r\nCANTAGALO\r\nKAREN MARTINS GUIMARÃES\r\nCANTAGALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1625593\r\n"
        ],
        "1625594": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11361/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.151-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/507/2011 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31/10/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012 e republicado no D.O. de 22/11/2012, os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocuparem os cargos efetivos de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Assistente Administrativo - Agente Administrativo, na classe inicial, em vagas previstas pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013. \r\nDE 2014\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\nClas.\r\nNome\r\n57\r\nEvelyn Christian Capucho Gonçalves\r\n58\r\nTatiana Conceição de Miranda\r\n59\r\nGuilherme Gomes Araujo\r\n60\r\nLuciana Almeida de Jesus\r\n61\r\nMery Almeida de Souza E Lima\r\n62\r\nEmanuel Moura Ribeiro\r\n64\r\nFlavia dos Santos Ferreira\r\n68\r\nMariana Andrade de Araujo\r\n69\r\nFabricio Braga Gandos\r\n70\r\nCiro Fernandes Rodrigues Baltar\r\n71\r\nHenrique Rocha Pereira das Neves\r\n72\r\nVitor Ribeiro Viana\r\n73\r\nDiana Paula Lira Llamoca Zárate\r\n75\r\nVanessa da Silva Figueiredo\r\n77\r\nAlena Moura Cruz\r\n78\r\nMichelle Louise Cerqueira Pinto Rangel\r\n79\r\nCarlos Alexandre Alves de Lima\r\n81\r\nDbriane Aparecida Pereira\r\n82\r\nAndre de Oliveira Santos\r\n83\r\nLevi Jefferson Batista\r\n85\r\nMarcos Antonio da Cunha\r\n86\r\nFabio Adriano Estevão \r\n87\r\nTâmara Isaac Guerra e Sousa\r\n88\r\nCarlos Alexandre Julio Celano\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\nClas.\r\nNome\r\n35\r\nMeriane Martins Taquary\r\n36\r\nJessica Ferreira Pacheco\r\n37\r\nHelenice Borges Pereira Do Nascimento\r\n38\r\nFlavia Sciammarella Jardim\r\n39\r\na Silva\r\n40\r\nFernanda Ferreira Patrocínio\r\n44\r\ne Souza Silva\r\n45\r\nRodolfo Alves Pinto Neves\r\n49\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\nClas.\r\nNome\r\n8\r\nRosana Gomes Lopes\r\n10\r\nPriscila Ferreira Gomes\r\n11\r\ne Menezes\r\n12\r\na Silva\r\n13\r\nJardel Gonçalves\r\n14\r\nos Santos\r\n15\r\nTatiane Raymundo Serri\r\n16\r\ne Azevedo\r\n17\r\ne Oliveira\r\n19\r\nos Santos\r\n20\r\nPaola Lomeu Ferreira\r\nId: 1625594\r\n"
        ],
        "1625596": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 30/01/2014, publicado no DO de 31/01/2014, que designou o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Minc Baumfeld.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ID Funcional nº 4271735-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/183/2014.\r\nId: 1625596\r\n"
        ],
        "1626221": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/01/2014, publicado no D.O. de 31/01/2014, na parte que designou o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014\r\nDECRETO 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zaqueu da Silva Teixeira.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014\r\nId: 1626221\r\n"
        ],
        "1626845": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/91/761/2013,\r\n, RG: 57.422, 3º Sargento Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1°, caput e § 1°, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/08, e regulamentado pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1626845\r\n"
        ],
        "1626881": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II, NTOS VASCONCELOS, ID Funcional nº 5015838-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Apoio Operacional, Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0932851-9, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/50/2014.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II, LLA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 5011641-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, Maura Luiza Sabino da Conceição, ID Funcional nº 4318478-2, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/21/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 2917364-7, matrícula nº 179756-2, do cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/26/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564587-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Martha Mesquita da Rocha, ID Funcional nº 2917364-7. Processo nº E- 09/001/26/2014.\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564587-5, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DG, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/26/2014.\r\nROBSON PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4361197-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/0061/2014.\r\nRAPHAEL ESTEVES DE BRUM, matrícula nº 3080-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/56/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9. Processo nº E-26/002/57/2014.\r\nSIMONE DE MEDEIROS BAPTISTA NOVAES, matrícula nº 01095-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/9307/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Simone de Medeiros Baptista Novaes, matrícula nº 01095-9. Processo nº E-26/005/9308/2013.\r\n, matrícula nº 0224214-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tereza Cristina da Silva Caeres, matrícula nº 001050-4. Processo nº E-26/005/8005/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5010379-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/251/2014.\r\n, ID Funcional nº 2592685-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Zaidan, ID Funcional nº 5010379-2. Processo nº E- 23/001/251/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Allevato Espirito Santo,ID Funcional nº 4271735-3. Processo nº E-23/001/251/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271119-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eloi Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5014368-9. Processo nº E-23/001/251/2014.\r\nId: 1626881\r\n"
        ],
        "1627564": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5014368-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1627564\r\n"
        ],
        "1628379": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, para exercerem os cargos, respectivamente, de Agente Socioeducativo Masculino e de Técnico de Enfermagem, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nPolo\r\nCargo\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\nRio de Janeiro- Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n59\r\n1009763\r\nANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO\r\nRio de Janeiro- Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1028189\r\nFABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1029580\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\nRio de Janeiro- Capital B\r\nTécnico de Enfermagem\r\n2\r\n1073263\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\nId: 1628379\r\n"
        ],
        "1628402": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador de Estado, ID Funcional nº 4387176-3, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, ID Funcional nº 0571759-0.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Substituto SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922346-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, com validade a contar de 21/01/2014. Processo nº E-04/083/8/2014.\r\ndo Decreto de 26 de março de 2012, publicado no D.O de 27/03/2012, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA LETICIA NACIF DA COSTA ID Funcional nº 4417082-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Depar tamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/083/17/2014.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Oficial de Fazenda “C”, ID Funcional nº 5018956-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/22/2014.\r\no Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário , ID Funcional nº 4277709-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 14 de fevereiro de 2014, o Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica ID Funcional nº 3221758-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/4/2014.\r\na Diretora da Diretoria de Administração e Finanças , matrícula nº 0040307-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014, o Presidente da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Jaime Melo de Sá. Processo nº E-21/001/3/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2869984-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/47/2014.\r\n, ID Funcional nº 4298318-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sergio Marcolini, ID Funcional nº 2869984-0. Processo nº E-06/001/47/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5017958-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Arranjos Produtivos Locais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/71/2014.\r\n, ID Funcional nº 4378016-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Arranjos Produtivos Locais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Robson Sheeny Pinto, ID Funcional nº 5017958-6. Processo nº E- 11/001/80/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho. Processo nº E-06/001/43/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220555-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/27/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valério Oswaldo de Oliveira Balthar, ID Funcional nº 3220555-4. Processo nº E-09/001/27/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 561457-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/738/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2601445-9, CPF 814632867-91, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/738/2014.\r\n, ID Funcional nº 2601445-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Santos da Costa, ID Funcional nº 561457-0. Processo nº E-03/001/738/2014.\r\n, ID Funcional nº 4432442-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4361197-4. Processo nº E-26/004/062/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270699-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/96/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270538-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/96/2014.\r\n, ID Funcional nº 556888-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/96/2014.\r\n, ID Funcional nº 569372-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/96/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 623252-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2443067-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5010461-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4399861-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 0569529-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4274416-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3848392-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/235/2014.\r\n, ID Funcional nº 2982803-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/263/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Ribeiro Dantas, ID Funcional nº 2982803-1. Processo nº E-23/001/263/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5010567-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/275/2014.\r\n, ID Funcional nº 0876148-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/261/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº E-23/001/261/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Mesquita Maciel, ID Funcional nº 4274416-4. Processo nº E-23/001/261/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle de Lima Lyra, ID Funcional nº 3848392-0. Processo nº E-23/001/283/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 637547-2, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/844/2013.\r\no Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças , ID. Funcional nº 4398646-3, para, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014. Processo nº E-30/001/47/2014. \r\nId: 1628402\r\n"
        ],
        "1629002": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " EIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, o candidato a seguir relacionado, para exercer o cargo de Agente Socioeducativo, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo\r\nCargo\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1065396\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/22/2014,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n- Ten-Cel BM QOC/95 DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, os seguintes militares:\r\n- Subten BM QO6/AxE/86 ROBSON FRANCO DOS SANTOS\r\n- Subten BM QO1/89 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n- Subten BM QO3/91 JORGE LUÍS BORGES BARBOSA\r\nId: 1629002\r\n"
        ],
        "1629004": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer Lazaroni, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4138253-6, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/286/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Eneile Tavares de Almeida, ID Funcional nº 4138253-6. Processo nº E-23/001/286/2014.\r\nDE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09/01/2014, publicado no D.O 10/01/2014, que designou o Procurador do Estado MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 4266587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Processo nº E-01/001/16/2014.\r\n*Omitido no D.O de 07/02/2014.\r\nId: 1629004\r\n"
        ],
        "1629512": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-09/090/227/2013,\r\nRESOLVE:\r\ndos efeitos do Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013, que nomeou 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, os policiais militares a seguir relacionados:\r\n(RG-31.665) PAULO DE OLIVEIRA ALCIDES, e\r\n.\r\nId: 1629512\r\n"
        ],
        "1629547": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/077/002/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, o mandato conferido a RENATA SOUTINHO DE MELLO pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014 para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de suplente de Presidente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nSURAMA CAMPOS SANT'ANNA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de suplente de Presidente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a RENATA SOUTINHO DE MELLO, pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014.\r\npor motivo de substituição, a pedido, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, o mandato conferido a pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014 para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de Presidente da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nRENATA SOUTINHO DE MELLO para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, exercer as funções de Presidente da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA pelo Decreto de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial de 06.12.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/3958/2013,\r\n, ID Funcional 4274687-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/4766/2013,\r\n\r\n, ID Funcional 4425118-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/993/2013,\r\n:\r\n, ID Funcional 4406134-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão, com validade a contar de 20 de maio de 2013. \r\n\r\n\r\nId: 1629547\r\n"
        ],
        "1630393": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.231/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.714-2, com fundamento no art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, incisos IX, XIII e XIV; art. 18, incisos III, V e VIII e art. 26, incisos IX, X, XXIX, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1630393\r\n"
        ],
        "1630409": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5006931-4, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giovana dos Santos Itaborai, ID Funcional nº 5007199-8. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5007199- 8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/15/2014.\r\n, ID Funcional nº 4179361-7 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4407259-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michael Vinicius Pomim de Oliveira, ID Funcional nº 4407259-7. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4179361-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, ID Funcional nº 4407259-7, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Carvalho, ID Funcional nº 4179361-7. Processo nº E- 04/080/15/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/15/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4338337-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/0113/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Alves, ID Funcional nº 4338337-8. Processo nº E-26/004/0114/2014.\r\nEXONERAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, matrícula nº 390758-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/98/2014.\r\n, matrícula nº 3627430-6, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, ID Funcional nº 4208550-0. Processo nº E-07/001/107/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 390263-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/2015/2014.\r\nNOMEAR FLÁVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES, ID Funcional nº 4283224-1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Manoel de Figueiredo Jordão, matrícula nº 390263- 2. Processo nº E-07/001/105/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristine Leite Cury, ID Funcional nº 4270699-8. Processo nº E-07/001/106/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4283224-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/105/2014.\r\n, matrícula nº 34/01012-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Pereira Prata, ID Funcional nº 5010567-1. Processo nº E-23/001/310/2014.\r\n, ID Funcional nº 4303792-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helena Ferreira de Lima, ID Funcional nº 2443067-6. Processo nº E-23/001/311/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5010381-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/318/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3727912-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/200/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5011980-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/200/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2713467-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/318/2014.\r\n, ID Funcional nº 4303792-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/311/2014. \r\nId: 1630409\r\n"
        ],
        "1631207": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, matrícula nº 949351-1. Processo nº E- 05/001/23/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , matrícula nº 949351-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/20/2014.\r\n, matrícula nº 949351-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Edson Luiz Cordeiro de Souza. Processo nº E- 05/001/20/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/25/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marisol Cristina Salgado Araújo, matrícula nº 1065-2. Processo nº E-26/005/8501/2013.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 12/02/2014, que nomeou FLÁVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES, ID Funcional nº 4283224-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Manoel de Figueiredo Jordão, matrícula nº 390263-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Manoel de Figueiredo Jordão, matrícula nº 390263-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E-23/001/352/2014.\r\n, matrícula nº 179611-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/346/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, matrícula nº 179611-9. Processo nº E-23/001/346/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010919-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/356/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010520-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/319/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Barros de Almeida Cordeiro, ID Funcional nº 5010381-4. Processo nº E-23/001/319/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseny Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5009972-8. Processo nº E-23/001/319/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janô Bezerra de Araujo, ID Funcional nº 3727912-2. Processo nº E- 23/001/360/2014.\r\n, ID Funcional nº 4375814-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/350/2014.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Corrêa dos Santos Filho, ID Funcional nº 5011980-0. Processo nº E-23/001/319/2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, ID Funcional nº 4208550-0. Processo nº E-07/001/107/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/01/2014.\r\nId: 1631207\r\n"
        ],
        "1631974": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4385179-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Metropolitano, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/110/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Metropolitano, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, ID Funcional nº 4385179-7. Processo nº E-07/001/110/2014.\r\n, ID Funcional nº 4385179-7, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/001/110/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Rosa Lobato, ID Funcional nº 556888-9. Processo nº E-07/001/114/2014.\r\nId: 1631974\r\n"
        ],
        "1632722": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos constantes do anexo deste Decreto,\r\n\r\n:\r\na pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79. \r\nANEXO AO DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nVAL.\r\nPROCESSO\r\nDanielle Ribeiro de Oliveira\r\n24/004.261-4\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n22.10.2013\r\nE-12/061/10117/2013\r\nLuiza Alves da Silva\r\n24/003.893-5\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n07.10.2013\r\nE-12/061/10227/2013\r\nLuiz Fernando Santana Moreira\r\n24/004.445-3\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25.10.2013\r\nE-12/061/10228/2013\r\nFábio de Oliveira Coutinho\r\n24/004.481-8\r\nAnalista Contábil\r\n25.10.2013\r\nE-12/061/10233/2013\r\nRosangela Ribeiro da Silva\r\n24/004.363-8\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n29.10.2013\r\nE-12/061/10474/2013\r\nFernanda Silva Costa\r\n24/003.918-0\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01.11.2013\r\nE-12/061/10625/2013\r\nIgor Rogério Marques dos Santos\r\n24/003.924-8\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n03.12.2013\r\nE-12/061/11384/2013\r\nAlexandre Pandim Basílico Costa\r\n24/004.149-1\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n12.12.2013\r\nE-12/061/11758/2013\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/4145/2013,\r\n:\r\nID Funcional 4384563-0, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.038/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2013,efetuada pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04.10.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2013, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1632722\r\n"
        ],
        "1632731": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3215503-4, CPF 733888827-20, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/517/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Agostini, ID Funcional nº 3215503-4. Processo nº E-01/052/517/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ID Funcional nº 4270519-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/116/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lara Moutinho da Costa, ID Funcional nº 4270519-3. Processo nº E-07/001/116/2014.\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLIM LAZZAROTTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7. Processo nº E- 23/001/366/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Márcio Dias Mello, ID Funcional nº 5010520-5. Processo nº E- 23/001/362/2014.\r\n, ID Funcional nº 569411-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/365/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Santana da Conceição, ID Funcional nº 569411-6. Processo nº E- 23/001/365/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues, ID Funcional nº 4375814-2. Processo nº E- 23/001/392/2014.\r\nId: 1632731\r\n"
        ],
        "1633262": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/103/2014,\r\nRESOLVE:\r\na administração do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, e nos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 o Conselho Gestor, como segue:\r\nGestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON\r\n- ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO - PROCON\r\nDO CONSELHO GESTOR\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON \r\n\r\nWOLTAIR SIMEI LOPES \r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil \r\nANTONIO LAMEIRÃO NETO\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\nId: 1633262\r\n"
        ],
        "1633355": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/552/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0. Processo nº E- 09/157/552/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2918217-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/553/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luís Zettermann, ID Funcional nº 2918217-4. Processo nº E-09/157/553/2014.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DG, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, matrícula nº 0870658-2. Processo nº E- 09/157/551/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II LUIZ GUSTAVO APÓSTOLO MALHÃO, ID Funcional nº 5007372-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 de fevereiro a 08 de março de 2014, o Superintendente de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, , ID Funcional nº 4385027- 8, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 08/003/0026/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucineide Pereira Cabral Marchi.\r\nId: 1633355\r\n"
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        "1634155": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9.603/2012,\r\n\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611 de 18 de fevereiro de 2014. \r\n- Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611 de 18 de fevereiro de 2014. \r\nO Secretário de Estado de Educação expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\nANEXO I\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nALOCAÇÃO\r\nGIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n3991253-1/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nGabinete\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n4028728-9/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nGabinete\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES\r\n4372871-5/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nGabinete\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES\r\n576319-3/3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nGabinete\r\nMARIA LUISA BTESHE\r\n4197310-0/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nGabinete\r\nANDREA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE\r\n4400200-9/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nGabinete\r\nCAROLINA TOMAZ BARBOSA \r\n4323462-3/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGabinete\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n5018907-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGabinete\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n5013978-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGabinete\r\nAUGUSTO BALIU DO Ó\r\n5023395-5/1\r\nAssistente\r\nDas-6\r\nGabinete\r\nGABRIELLI DAMÁZIO RIBEIRO\r\n4410931-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nMAYARA MARICATO DE MELLO BOECHAT\r\n5018963-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nEDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS\r\n4410927-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nGUILHERME MORAES DRUBI\r\n4262545-9/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nRAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO \r\n5009623-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nGEOVANI SILVA\r\n5011657-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nBRUNO PRAZERES DE LEMOS\r\n4389901-3/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS\r\n4379990-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nANDREA DA PAZ CAMARA \r\n5010647-3/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n5000336-4/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n5000354-2/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nJÉSSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTA\r\n5011557-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO\r\n4378046-6/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n4385313-7/4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTANNA\r\n5000365-8/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA\r\n4331643-3/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nRAFAEL FERREIRA DA MATA\r\n5006053-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nKARLA GONÇALVES LOPES\r\n5006052-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nAUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n5011707-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nFERNANDA CARLA LOPES DE OLIVEIRA\r\n5007451-2/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nPATRICIA DOS SANTOS SOUZA\r\n5007454-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n5000325-9/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nRAFFAELA MUGLIA QUENTAL\r\n4146307-2/3\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nDANIEL PIMENTEL CAVALCANTE\r\n5008849-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nROSEMERE SANTOS DA SILVA\r\n5013446-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete\r\nMARCELA VASQUES MAGALHÃES\r\n4261781-2/3\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nChefia de Gabinete\r\nCATARINA SOARES DE MELO\r\n4359997-4/1 \r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\n5008071-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nComissão Permanente de Sindicância\r\nESTELA DEFANTI RODRIGUES\r\n4414894-1/1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nAssessoria Jurídica\r\nDELANIA AZEVEDO CAVALCANTE\r\n4344671-0/1\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nAssessoria de Comunicação Social \r\nALICIA BARROSO BAPTISTA\r\n4415195-0/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMICHELLE DINIZ LORENCINI\r\n4419087-5/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA BORGHOFF DA ROCHA\r\n4337964-8/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nANNA CAROLINA SILVA JOORIS\r\n4424952-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCIA CRISTINA FONSECA COSTA\r\n4410937-7/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nCRISTINA MARIA SILVA TORRES\r\n4410926-1/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nPAULA RAFAELA FERNANDES TRANCOSO\r\n5015632-2/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARCIO MEIRELLES DA SILVA\r\n4211333-4/2\r\nGerente\r\nDAS-7\r\nGerência Administrativa/ Ass. Tec. Inform.\r\nLUCIO ATILIO RIZZI\r\n5019861-0/1\r\nGerente\r\nDAS-7\r\nVINICIUS CAMPOS BARRETO DOMINGUEZ\r\n4426872-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA\r\n3655014-0/1\r\nGerente\r\nDAS-7\r\nGerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional / Ass. Tec. Inform. \r\nREGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI\r\n4357624-9/1\r\nGerente\r\nDAS-7\r\nGerência de Estatísticas Escolares / Ass. Tec. Inform. \r\nRAMATIS FONSECA VIANNA\r\n2822792-1/2\r\nDiretor de Diret.\r\nDAS-8\r\nDiret. de Desenvolvimento/ Ass. Tec. Inform.\r\nKARINA LEIRIÃO CARVALHO\r\n4389903-0/1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Análise e Manut. de Aplicativos/ Diret. de Desenv,/ Ass. Tec. Inform. \r\nANDRÉA CABRAL DE ARAÚJO\r\n4428595-7/1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Mudanças de Aplicativos, / Diret. de Desenv,/ Ass. Tec. Inform,\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADO\r\n2820335-6/3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Rede e Segurança da Informação/ Diret. de Infraestrutura / Ass. Tec. Inform.\r\nRACKEL DA SILVA DUQUE\r\n4259055-8/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nAssessoria de Planejamento\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE AZEVEDO\r\n1917354-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nAssessoria de Controle Interno\r\nALTAIR JOSÉ DA LUZ \r\n4406268-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO TINOCO DA SILVA\r\n4377720-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJORGE JOSÉ MARTINS MORGADO\r\n4318903-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\nLEONARDO ALVES DANTAS\r\n4318138-4/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA\r\n5009823-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGerência de Liquidação de Despesas / Assessoria de Contabilidade Analítica \r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA\r\n4270841-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGerência de Registro Contábil / Assessoria de Contabilidade Analítica \r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\n3678746-9/1\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nSubs. de Infraestrutura e Tec.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES\r\n3484144-0/1\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nFERNANDA REINA\r\n4416093-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n3566944-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nVERÕNICA FIGUEIRA TEIXEIRA\r\n4064753-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nVALÉRIA PAES BARRETO\r\n576258-8/4\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nRAMONA PEREZ GARCIA\r\n2822873-1/3\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nJORGE DE MORAES JARDIM\r\n2819025-4/2\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nJOSÉ CARLOS REIS CARRANO\r\n2822813-8/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFABIO WYNNE DE ALCANTARA\r\n5009691-5/1 \r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIRA\r\n5011705-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALINE LOPES DA CUNHA\r\n5011888-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALEXANDRE MELO HALAMY\r\n2439236-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGERALDO ANTONIO SOUZA FERREIRA\r\n5022675-4/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nALEXANDRE AGUIAR\r\n5022662-2/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nELY OLIVEIRA DIAS\r\n5008583-2/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nHILDEBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM\r\n5011896-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nOSCAR GUTIERREZ REYNA\r\n5012120-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nERIKA MENEZES BIZONI DE AGUIAR\r\n5011784-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRODRIGO FREITAS DE SÁ MOTA\r\n4334531-0/1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nDOROTHÉA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n3924517-9/2\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nLUANA SOUZA GODOY\r\n4419235-5/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Transporte/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nMARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n4410181-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA\r\n3646936-0/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Operação Escolar/Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nSALADINO CORRÊA LEITE\r\n4414158-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA\r\n3694330-4/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Obras da Rede Física/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nMARISTELA DE FÁTIMA OLIVEIRA PINTO\r\n5015161-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS\r\n4389904-8/1 \r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nDANIELLE INACIO COSTA \r\n4341025-1/2\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA\r\n4414889-5/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Infraestrutura/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nCLAUDIO CORDEIRO DE MELLO\r\n4270891-5/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS-CASAS\r\n934078-5/4\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Patrimônio/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nSILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA\r\n4346128-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Suprimentos / Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nDANIELA MELLO DUARTE\r\n4402361-8/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Alimentação Escolar/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nLIVIA RIBERA SOUZA\r\n5010180-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nROBERTA BEDIM PIRES\r\n4413016-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA\r\n4317961-4/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSup. de Infraestrutura/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nPATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA\r\n3382743-3/1 \r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nTHAÍS MENDES PROENÇA \r\n4402364-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRICARDO NUNES BORGA\r\n500786-74/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITA\r\n4416096-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCINTIA RODRIGUES FLORENCIO\r\n5015680-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nBRUNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n4419242-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOSIEL BENTO DOS SANTOS\r\n5009394-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nIVETE BORGES DIAS \r\n5009609-5/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nFERNANDO KACZELNIK \r\n4377992-1/3\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n3446606-1/2\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Inspeção Escolar/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n557882-5/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\n3252427-7/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEquipe de Acomp.e Avaliação/Coord. de Inspeção Escolar/ Subs. de Infraestrutura e Tec. \r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n4178193-7/4\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\n4349990-2/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDOURILEA RAMOS DA COSTA\r\n4065944-5/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO\r\n3934075-9/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n3645355-2/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nNICIA DA COSTA TEIXEIRA GIFFONI\r\n4196284-2/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nALINE NUNES DA CRUZ\r\n4324889-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n4331045-1/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nLUCIANA DA COSTA DUARTE\r\n4188442-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nINEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES\r\n4028993-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nLUCIANE LIMA DE ARAUJO\r\n4021784-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA\r\n3963445-0/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n537352-2/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI\r\n4070073-9/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n3927581-7/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n3931886-9/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n3958934-0/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n3928644-4/3\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\n4331013-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nBÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n4326487-5/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS MENEZES\r\n3412286-9/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n4329356-5/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n4009942-3/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA\r\n3636214-0/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n4327331-9/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\n3872044-2/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nANNA MARIA LEAL LOUREIRO\r\n3932764-7/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nNAIRA AMÉLIA CALDAS RABHA\r\n4115577-7/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n4357880-2/1\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nSubsecretaria de Gestão de Ensino\r\nPATRICIA CARVALHO TINOCO\r\n3320644-9/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA\r\n3561472-2/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nDAYSE LUCIA DA SILVEIRA\r\n5009922-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nARTHUR CARDOSO MONTEZUMA JUNIOR\r\n4419080-8/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nREGINA CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n874637-0/1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n3431015-0/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nSup. Pedag./ SUGEN\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO\r\n4114496-1/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\n4253290-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA \r\n4362519-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n\r\nROSA HELENA LOUZADA\r\n4392474-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDiret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nFABIANA SANTOS DIAS\r\n2642157-7/3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n5013986-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nINES DOS SANTOS DA SILVA\r\n3633265-8/1\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nAssessoria Curricular Pedagógica/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO\r\n3923973-0/2\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Ensino Fundamental/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nDILENE CARVALHO PINTO RDRIGUES\r\n3707985-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCÉLIA NAZARETH BRAGA\r\n4012364-2/2\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Diversidade e Inclusão Educacional / Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER\r\n2013355-3/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Jovens e Adultos/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN \r\nAMELIA ADISSI LEVY\r\n4259040-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA\r\n3482753-6/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Ensino Médio/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nCARLA SILVANA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n4368126-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE CABRAL\r\n4071387-3/2\r\nDiretor Geral\r\nDAS-8\r\nDiret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nSÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE\r\n4353673-5/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n3440366-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\n3687521-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES\r\n3925085-7/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Integração com a Comunidade Escolar/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nDENISE ROMITA ARAGÃO\r\n4357568-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE\r\n4056711-7/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Projetos Culturais/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag. / SUGEN\r\nFERNANDO ALVES CORREIA\r\n4397980-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE\r\n3332753-0/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Educ. Ambiental/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n4325006-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO\r\n576963-9/2\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Tec. Educacional/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nCÍNTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\n4256459-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA VERÕNICA DA SILVA FERREIRA\r\n3303346-3/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Desenvolvimento da Escola/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO\r\n3655037-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALESSANDRA MALETZKI RAMASINE\r\n4377697-3/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. do Programa Mais Educ./ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\n3519683-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. do Programa Mais Educ./ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN \r\nDÉBORA LUCIA GOUVÊA DE ARAÚJO\r\n3431003-7/1\r\nCoordenador de Coord. \r\nDAS-7\r\nCoord. de Ações Articuladas/ Diret. Geral de Prog. e Proj./Sup. Pedag./ SUGEN\r\nNEILA MARIA CARDOSO LEAL\r\n4135474-5/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMÁRCIA DUARTE PADILHA\r\n574196-3/1\r\nCoordenador de Coord. \r\nDAS-7\r\nCoord. do Programa Escola Aberta/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO\r\n4176557-5/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\n3769795-1/1\r\nDiretor Geral\r\nDAS-8\r\nDiret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nGISELLE DOS SANTOS SILVA\r\n4389902-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\n3625216-6/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n4259047-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n618968-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Pesquisa e Avaliação/ Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/Sup. Pedag./ SUGEN\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL\r\n4326571-5/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Informações Educacionais / Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./Subs. de Gestão da Rede e de Ensino\r\nROSINETE MARIA DE JESUS\r\n4346127-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\n4278395-0/2\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Treinamento e Capacitação/ Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nLUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS\r\n4063722-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nADRIANA ABREU DA SILVA\r\n3499408-4/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Evasão Escolar/ Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./ SUGEN\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n3430864-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\n3625216-6/1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSup. de Gestão da Rede/ SUGEN\r\nCLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES\r\n4381028-4/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n37087835/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n5014035-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n3561583-4/1\r\nDiretor Geral\r\nDAS-8\r\nDiret. Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas/ \r\nLUCIANE LOPES DOS SANTOS\r\n1962133-7/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nRACHEL SILVA GUTTERRES \r\n3923775-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANDRÉ MIRANDA TAVARES\r\n4358470-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA\r\n4343834-2/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nCoord. de Controle e Dimensionamento da Rede/ Diret. Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas\r\nRITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA\r\n3932414-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n574387-7/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Operacionalização da Matrícula/ Diret. Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas \r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS \r\n4047972-2/1\r\nDiretor Geral\r\nDAS-8\r\nDiret. Geral de Gestão Escolar\r\nMARIA GISELA CERSÓSIMO\r\n3991524-7/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n4334530-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCELO COSTA PINHEIRO\r\n4362984-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nODETE SILVA REIS\r\n5016245-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n3810374-5/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos/ Diret. Geral de Gestão Escolar\r\nJANE MILAN CANDIDO\r\n4064067-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA\r\n3613198-9/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Certificados/ Diret. Geral de Gestão Escolar\r\nELISABETH DO VALLE CORTEZ\r\n5008842-4/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA PAULA DE ABREU RAPOSO\r\n4326549-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n3426126-5/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Eventos Escolares/ Diret. Geral de Gestão Escolar\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA\r\n4010906-2/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE\r\n3496874-1/1\r\nDiretor de Diret.\r\nDAS-8\r\nDiret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas / SUGEN \r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n3587764-2/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Administração/ Diret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas / SUGEN \r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA\r\n4032844-9/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. Pedagógica/ Diret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas/ SUGEN \r\nMARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES\r\n3643702-6/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA\r\n4064764-1/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Gestão de Pessoas/ Diret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas/ SUGEN \r\nANA MARIA FERNANDES LIMA\r\n872244-7/12\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSubs. Executiva\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA NETTO\r\n4063844-8/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n4330706-0/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nIRENE MORÃO DE MELO SILVA\r\n4330903-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDIJANE ROMEIRO DA SILVA\r\n4262017-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n\r\nROCHELANE XAVIER DA ROCHA\r\n3252064-6/1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Sup. Técnica Administrativa/ Subs. Executiva\r\nVERÔNICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE\r\n4346129-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Análise Processual / Diret. Técnica/ Sup. Técnica Administrativa/r Subs. Executiva\r\nWILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n4382726-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\n2074577-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES\r\n3586176-2/1\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nAssessoria de Municipalização/ Subs. Executiva\r\nSANDRA REGINA RAMON\r\n3586054-5/3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSUELEN CUNHA DA SILVA\r\n4388468-7\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nJOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO\r\n4425306-0/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nROSANGELA DA SILVA CORREA\r\n4336511-6/1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\n3927086-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFRANCIKELLY AGUIAR BAUER\r\n4419152-9/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nJULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n4340621-1/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nWASHINGTON SIMÕES\r\n4336675-9/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nCARLOS VINICIUS MENDES CORREA\r\n4430648-2/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nPIETRI FRATE CAPUTO\r\n5010372-5/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nLEONARDO LOUREIRO DIAS\r\n5010841-7/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5005832-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDiret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro/Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nJANAINA DE SANTANA E SILVA\r\n5005827-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLEIDE MOEMA DOS SANTOS\r\n5010591-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Programação e Controle Orçamentário/ Diret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nNELZY DE OLIVEIRA MELLO\r\n3923885-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Repasses Financeiros/ Diret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nRAPHAEL VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS\r\n4430646-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Controle e Execução Financeira/ Diret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro// Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nLILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n4343286-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDiret. de Prestação de Contas/Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nALESSANDRA PEREIRA SILVA\r\n5018806-2/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLUIZ ARTUR FERREIRA LIMA\r\n4340623-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais/Diret. de Prestação de Contas/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n4333348-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nWALTER GOMES DA SILVA\r\n4333347-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n4058033-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Prestação de Contas e Repasses Federais/ Diret. de Prestação de Contas/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nRAPHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n1379348-9/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCoord. Geral de Prestação de Contas/ Diret. de Prestação de Contas/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS\r\n2545378-5/2\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\nELIANE BRAZ DE SANT' ANNA\r\n2711337-0/6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nIARA BOUZAS GOMES\r\n641118-5/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n5000341-0/2\r\nDiretor Geral\r\nDAS-8\r\nDiret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\nCLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES\r\n2824752-3/6\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA\r\n2599406-9/2\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\nFELIPE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n4428604-0/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Desenvolvimento de Prog. e Proj./ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\nJOBERLAN BORGES PATRÍCIO\r\n5007838-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLAUDIA LOPES CUNHA\r\n5007815-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Implementação de Prog. e Proj./ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\nMARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS\r\n3926834-9/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS\r\n4421539-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO\r\n4336628-7/2\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Controle de Prog. e Proj./ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\nTERESA CARVALHO SILVA\r\n4319229-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSOLANGE MACHADO DE ALMEIDA\r\n5011457-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ Subs. Executiva \r\nLILIAN PENHA BATISTA DA COSTA\r\n873063-6/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nAILCE MALFETANO MATTOS\r\n3924276-5/3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nApoio Administrativo / Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ SUBEX\r\nMARIANA CECÍLIA GOMES SILVA\r\n4359455-7/1\r\nDiretor de Diret.\r\nDAS-8\r\nDiret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ Subs. Executiva\r\nPEDRO JEVEAUX AZEVEDO SILVA\r\n5011429-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANA LUISA MEDEIROS MORAES\r\n5020707-5/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCoord. de Acompanhamento e Controle de Contratos/Diret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/Subs. Executiva\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n5020676-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO\r\n4261823-1/2\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nCoord. de Acompanhamento e Controle de Convênios/Diret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/Subs. Executiva\r\nROSALINA MARTA FERREIRA OLIVEIRA\r\n4379965-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nREGINA CELIA MARTINS DA VEIGA\r\n5006803-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Gestão de Contratos Estratégicos/ Diret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ Subs. Executiva\r\nREGINA CELIA MARTINS DA VEIGA\r\n5006803-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n5014060-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS\r\n5011408-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCINTIA GABRIELE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n5011416-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nBRUNO MONTEIRO BRUNO\r\n5013140-0/1\r\nDiretor de Diret.\r\nDAS-8\r\nDiret. de Suprimentos\r\nMILTON MARINHO GABI\r\n4427662-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNICOLLE CRUZ E CASTRO\r\n5011509-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCoord. de Compras/ Diret. de Suprimentos/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES DE REZENDE\r\n5012854-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoord. de Gestão de Estoque/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios \r\nDENISE DE FIGUERÓ CORREA\r\n4426846-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\n4064044-2/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSubs. de Gestão de Pessoas\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO\r\n3856215-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nHELOISA WERNECK DE PAIVA\r\n4399908-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA RITA COLLOR JOBIM SILVEIRA\r\n4203663-1/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARY ROSE DA SILVA SANTOS\r\n5010610-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n5000338-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA\r\n4064085-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCARINA BORGATTI MOURA\r\n5010529-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA\r\n3587672-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nAIRTON MAGNO MATOS SILVA\r\n5010581-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES\r\n4064154-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nSup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas \r\nADRIANE LUISA DA SILVEIRA\r\n4410918-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA\r\n1983563-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANA RITA DA SILVA BARBOSA\r\n611125-4/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARIA CLARA JATUBÁ MATOS\r\n1920672-0/2 \r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas \r\nEUMOSIO ALVES DE LIMA\r\n4421350-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHIAGO MARTINS AGNER\r\n5006055-4/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA\r\n574365-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFRANCISCO PAULO GONÇALVES\r\n1983811-5/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n3495595-0/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Atendimento ao Servidor/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas \r\nMIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE\r\n3616547-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n3621447-7/1\r\nDiretor de Diret.\r\nDAS-8\r\nDiret. de Cadastro e Movimentação de Pessoas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\n3619224-4/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSUZANA MARIA DE MELLO VIANA\r\n3924623-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMÔNICA DA CUNHA LONGOBARDI\r\n4132265-7/2\r\nDiretor de Diret.\r\nDAS-8\r\nDiret. de Pagamento/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\nDILZA HELENA NEVES LINHARES\r\n3927224-9/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nERIKA RECONE BORGES PRÍNCIPE\r\n3966766-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALÍCIA RIBEIRO DE BRITO ORDACGI\r\n3252388-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLODOALDO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n5006739-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nROGERIO REVELES BARREIRA\r\n2820075-6/6\r\nDiretor de Diret.\r\nDAS-8\r\nDiret. de Direitos e Vantagens/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\nSIDNEY DIAS MACHADO\r\n3927846-8/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nGIOVANA BRAGGION\r\n4349859-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANDREIA FERREIRA FALCO\r\n4416062-3/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA\r\n3645832-5/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Aposentadoria/Diret. de Direitos e Vantagens/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas/ SEEDU\r\nMARIA ARDÊNIA DE SOUSA MARTINS\r\n5007833-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nPRISCILA PIRES DOS SANTOS\r\n5007836-4/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRODRIGO ALMEIDA DE ANDRADE E SILVA\r\n4399939-5/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nVANESSA FRAGOSO PORTO\r\n43260462/3\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMAISE MARINI COUTINHO\r\n2880372-8/8\r\nCoordenador de Coordenadoria\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. Executiva\r\nELENICE ROSA DA SILVA\r\n3495604-2/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nNORÁ SILVA CASTELLANO\r\n4198051-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPATRICIA SOARES GENÉSIO\r\n4064661-0/1\r\nCoordenador de Coord.\r\nDAS-7\r\nCoord. de Gerenciamento de Pessoas/ Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\nANA MARIA VIANA DO VALE PEREIRA\r\n875763-1/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n4254850-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nBEATRIZ TINOCO DE PAULA\r\n3385177-8/1\r\nCoordenador de Coordenadoria\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\nHERCÍLIA DE MEDEIROS AGUIAR\r\n3631695-4/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES\r\n3334266-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nERIKA BANCILLON DE SOUZA\r\n5006054-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nHENRIQUE LUCIO DOS SANTOS\r\n5006867-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANEXO II\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES\r\n4372871-5/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA\r\n4343834-2/2\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n3431015-0/1\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n3430864-4/1\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nNORÁ SILVA CASTELLANO\r\n4198051-4/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\n5008071-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSIMONE GUILHERME RODRIGUES\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-6\r\nESTELA DEFANTI RODRIGUES\r\n4414894-1/2\r\nAssessor Técnico\r\nDAS-8\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n3999535-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARIA RITA COLLOR JOBIM SILVEIRA\r\n4203663-1/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nCAROLINA TOMAZ BARBOSA CORREA\r\n4323462-3/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n5000365-8/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n5000336-4/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nCLARICE AMARAL PAIVA VAI SER EXONERADA COM VALIDADE\r\n5000354-2/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nCARINA BORGATTI MOURA\r\n5010529-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n4385313-7/4\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCATARINA SOARES DE MELO\r\n4359997-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO\r\n4378046-6/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n5000325-9/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n4146307-2/3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n5018907-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nAUGUSTO BALIU DO Ó\r\n5023395-5/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRACKEL DA SILVA DUQUE\r\n4259055-8/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMICHELLE DINIZ LORENCINI\r\n4419087-5/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nALICIA BARROSO BAPTISTA\r\n4415195-0/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA BORGHOFF DA ROCHA\r\n4337964-8/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCIO MEIRELLES DA SILVA\r\n4211333-4/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nFABIANA SANTOS DIAS\r\n2642157-7/3\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA LUISA BTESHE\r\n4197310-0/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nCARLA SILVANA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n4368126-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDENISE ROMITA ARAGÃO\r\n4357568-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCRISTINA MARIA SILVA TORRES\r\n4410926-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCIA CRISTINA FONSECA COSTA\r\n4410937-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS\r\n4410927-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGABRIELLI DAMÁZIO RIBEIRO\r\n4410931-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANNA CAROLINA SILVA JOORIS\r\n4424952-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMÔNICA REIS SANTOS MARZANO\r\n3923425-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nPAULA RAFAELA FERNANDES TRANCOSO\r\n5015632-2/1\r\n\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nDELÂNIA AZEVEDO CAVALCANTE\r\n4344671-0/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nMARIA EUFRAZIA TOUMA\r\n4114374-4/2\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO\r\n3632437-0/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nFERNANDA CARLA LOPES DE OLIVEIRA\r\n5007451-2/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nPATRICIA DOS SANTOS SOUZA\r\n5007454-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSORAIA MARIA MARCHINI LOPES\r\n3638417-8/2\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA\r\n3655014-0/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS\r\n4379990-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRODRIGO FREITAS DE SÀ MOTA\r\n4334531-0/1\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-6\r\nDOROTHÉA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n3924517-9/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nELY OLIVEIRA DIAS\r\n5008583-2/1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS\r\n2545378-5/2\r\nAssessor Técnico\r\nDAS-8\r\nVALÉRIA PAES BARRETO\r\n576258-8/4\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nLUCIANE LOPES DOS SANTOS\r\n1962133-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCINTIA RODRIGUES FLORENCIO\r\n5015680-2/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADO\r\n2820335-6/3\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nLUCIO ATILIO RIZZI\r\n5019861-0/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nANDREA CABRAL DE ARAUJO\r\n4428595-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO \r\n5009623-0/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nFERNANDA REINA\r\n4416093-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nERIKA MENEZES BIZONI DE AGUIAR\r\n5011784-0/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL\r\n4326571-5/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nCLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES\r\n2824752-3/6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nODETE SILVA REIS\r\n5016245-4/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nRAMATIS FONSECA VIANNA\r\n2822792-1/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nJOSÉ CARLOS REIS CARRANO\r\n2822813-8/2\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nALEXANDRE AGUIAR\r\n5022662-2/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nGUILHERME MORAES DRUBI\r\n4262545-9/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nOSCAR GUTIERREZ REYNA\r\n5012120-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLAUDIO CORDEIRO DE MELLO\r\n4270891-5/2\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nRAMONA PEREZ GARCIA\r\n2822873-1/3\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nGERALDO ANTONIO SOUZA FERREIRA\r\n5022675-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nHILDEBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM\r\n5011896-0/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nDANIELLE INÁCIO COSTA DOS SANTOS\r\n4341025-1/2\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA\r\n3646936-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n4273699-4/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA\r\n3578116-5/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nLUANA SOUZA GODOY\r\n4419235-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS\r\n4421539-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOSIEL BENTO DOS SANTOS\r\n5009394-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA\r\n4414889-5/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nBRUNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n4419242-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJESSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTA\r\n5011557-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLÍVIA RIBERA SOUZA \r\n5010180-3/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMAYARA MARICATO DE MELLO BOECHAT\r\n5018963-8/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nGIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n3991253-1/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA\r\n3694330-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA\r\n4346128-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n4410181-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITA\r\n4416096-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA\r\n2599406-9/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIDA\r\n5011705-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS- CASAS\r\n934078-5/4\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nAIRTON MAGNO MATOS SILVA\r\n5010581-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJOBERLAN BORGES PATRICIO\r\n5007838-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nIVETE BORGES DIAS\r\n5009609-5/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA\r\n4317961-4/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nGEOVANI SILVA\r\n5011657-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRICARDO NUNES BORGA\r\n5007867-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANDRE MIRANDA TAVARES\r\n4358470-5/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nJUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO\r\n4336628-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARISTELA DE FÁTIMA OLIVEIRA PINTO\r\n5015161-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTERESA CARVALHO SILVA\r\n4319229-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLAUDIA LOPES DA CUNHA\r\n5007815-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nESMERALDO DIANO CAMPANATI\r\n1935671-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nROBERTA BEDIM PIRES\r\n4413016-3/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTHATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS\r\n4389904-8/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nIARA BOUZAS GOMES\r\n641118-5/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFELIPE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n4428604-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFABIO WYNNE DE ALCANTARA \r\n5009691-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHAIS MENDES PROENÇA\r\n4402364-2/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA CELESTE DE GOUVEIA \r\n3566944-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nALEXANDRE MELO HALAMY\r\n2439236-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nELIZABETH DO VALLE CORTEZ\r\n5008842-4/2\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n3446606-1/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nKLAUSIANY SCARINI DE OLIVEIRA REIS WALDHELM\r\n4332173-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCELO COSTA PINHEIRO\r\n4362984-9/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nANA PAULA DE ABREU RAPOSO\r\n4326549-9/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n557882-5/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA\r\n4329364-6/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nCLAUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\n3872044-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nNICIA DA COSTA TEIXEIRA GIFFONI\r\n4196284-2/2\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nDENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA\r\n3963445-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n3931886-9/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n537352-2/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI\r\n4070073-9/2\r\n\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nMARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n3927581-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nELAINE DA SILVA SANTOS LOPES\r\n3441023-6/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nGLÓRIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n3928644-4/3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n4329252-6/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS MENEZES\r\n3412286-9/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIO JORGE FERREIRA GONZAGA\r\n4362026-4/3\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n4329356-5/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA\r\n4390787-3/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n4009942-3/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nVALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES \r\n3705065-6/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nREGINA CELIA MACIEL VIEIRA\r\n3928280-5/2\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n3958934-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA\r\n3636214-0/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\n3252427-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n4178193-7/4\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\n4349990-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDOURILEA RAMOS DA COSTA\r\n4065944-5/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\n4331013-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALINE NUNES DA CRUZ\r\n4324889-6/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n4331045-1/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n4327331-9/2\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DOS SANTOS\r\n4369505-1/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALINE LOPES DA CUNHA\r\n5011888-9/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nMARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS\r\n3926834-9/2\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA\r\n4010906-2/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nAUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n5011707-6/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nVERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA\r\n4064753-6/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARCIA DUARTE PADILHA\r\n574196-3/1\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES\r\n576319-3/3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nROSINETE MARIA DE JESUS\r\n4346127-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nROSA HELENA LOUZADA\r\n4392474-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nGISELLE DOS SANTOS SILVA\r\n4389902-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA GISELA CERSÓSIMO\r\n3991524-7/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO\r\n4114496-1/2\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nFERNANDO ALVES CORREIA\r\n4397980-7/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nELIANE BRAZ DE SANT'ANNA\r\n2711337-0/8\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n3320644-9/1\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-6\r\nREGINA CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n874637-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO\r\n3925074-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA\r\n3613198-9/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nVERA LÚCIA GOMES DA SILVA\r\n39250148/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO\r\n3431003-7/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nTANIA JACINTA BARBOSA\r\n3924985-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\n4378352-0/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA\r\n3633265-8/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nVIRGINIA NATAL NOGUEIRA \r\n4064113-9/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nCÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND\r\n4012364-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES\r\n3960307-5/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNORMA SUELI CURTY DOS SANTOS\r\n4031367-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nCÍNTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\n4256459-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMÔNICA ALCANTARA ANDRADE\r\n4195782-2/4\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO\r\n4176557-5/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJANE MILAN CANDIDO\r\n4064067-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n4380111-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDWIGES ROSALIA FERREIRA\r\n3924856-9/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE\r\n3332753-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n4325006-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES\r\n4194264-7/2\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA\r\n4362519-3/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA\r\n4338429-3/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO\r\n576963-9/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO\r\n3655037-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nUBIRAHYRA GUIMARAES DA SILVA\r\n3583453-6/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\n4253290-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPETERSON SOARES DA SILVA\r\n4278082-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n4330814-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARILIA SILVA\r\n5605140-8/7\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\n3482631-9/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO\r\n3923973-0/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTANIA FATTORI PIMENTA SAAD\r\n4063752-2/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n5561981-1/3\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA \r\n3482753-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI FREITAS\r\n3708783-5/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nALESSANDRA MALETEZKI RAMASINE\r\n43776973-1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\n3687521-0/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nELISABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n3440366-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSILVANIA RODRIGUES MACIEL\r\n3696281-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n4259047-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES\r\n3707985-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nWILSON FRANCISCO LESSA DE ARAÚJO\r\n4201136-1/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA\r\n3656532-6/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO\r\n3586715-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSILVIA CRUZ ARAUJO SANTOS\r\n3924886-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER\r\n2013355-3/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE\r\n4056711-7/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS\r\n4283438-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nAMELIA ADISSI LEVY\r\n4259040-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLIDIA DE SOUSA RAMOS\r\n3438974-1/1\r\n\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGISELI MARINS QUARESMA\r\n3888334-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDAYSE LUCIA DA SILVEIRA\r\n5009922-1/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n3303346-3/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nSILVANA LOPES BRAGA DIAS\r\n3593314-3/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\n4187259-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nWANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n3689877-5/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nADILSON BARROS SARTI\r\n4032183-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO\r\n3599511-4/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE\r\n3496874-1/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA\r\n4032844-9/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES\r\n3643702-6/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS \r\n3587764-2/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n4047972-2/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n4334530-1/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n3426126-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\n3519683-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA\r\n4133809-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nADRIANA ABREU DA SILVA\r\n3499408-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n4254850-0/1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n4357880-2/1\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n4028728-9/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\n3657602-6/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nELIANE MARTINS DANTAS\r\n4067724-9/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n5013986-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n618968-7/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ\r\n4252686-8/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n3810374-5/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nSALADINO CORRÊA LEITE\r\n4414158-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nWALTER SOARES ANTONIO JUNIOR\r\n4325185-4/1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\n3678746-9/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nANDREA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE\r\n4400200-9/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRA\r\n4317654-2/1\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nANDREA DA PAZ CAMARA\r\n5010647-3/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nCLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES\r\n4381028-4/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nEDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM\r\n4202806-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nSANDRA REGINA RAMON\r\n3586054-5/3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDANIEL PIMENTEL CAVALCANTE\r\n5008849-1/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nRITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA\r\n3932414-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nARTUR CARDOSO MONTEZUMA JUNIOR\r\n4419080-8/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES\r\n3586176-2/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\n3583702-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n574387-7/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\n4278395-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJORGE DE MORAES JARDIM\r\n2819025-4/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nROSEMERE SANTOS DA SILVA\r\n5013446-9/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n3561583-4/1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nLUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS\r\n4063722-0/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA\r\n3561472-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\n2085316-5/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nRACHEL SILVA GUTTERRES\r\n3923775-3/1\r\nAssessor Técnico\r\nDAS-8\r\nMARIANA PISANI MATA\r\n4346126-3/1\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-6\r\nANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n4324777-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n5000338-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFERNANDO KACZELNIK \r\n4377992-1/3\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nBRUNO MONTEIRO BRUNO\r\n5013140-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDENISE DE FIGUERÓ CORRÊA \r\n4426846-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNICOLLE CRUZ E CASTRO\r\n5011509-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEMILIANO RODRIGUES DE REZENDE \r\n5012854-0/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nMARIANA CECÍLIA GOMES SILVA\r\n4359455-7/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nREGINA CÉLIA MARTINS DA VEIGA\r\n5006803-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS\r\n5011408-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSOLANGE MACHADO DE ALMEIDA\r\n5011457-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n5013978-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPEDRO JEVEAUX AZEVEDO SILVA\r\n5011429-8/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCINTIA GABRIELE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n5011416-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLILIAN PENHA BATISTA DA COSTA\r\n873063-6/2\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO\r\n4261823-1/2\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n5014060-4/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nAILCE MALFETANO MATTOS\r\n3924276-5/3\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n5020676-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANA LUISA MEDEIROS MORAES\r\n5020707-5/1\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nROSALINA MARTA FERREIRA OLIVEIRA\r\n4379965-5/1\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-6\r\nROCHELANE XAVIER DA ROCHA\r\n3252064-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDIJANE ROMEIRO DA SILVA\r\n4262017-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\n2074577-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA MARIA FERNANDES LIMA\r\n872244-7/12\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nVERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE\r\n4346129-8/1\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n4330706-0/1\r\n\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJANAÍNA SILVA SANTOS\r\n580040-4/4\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMÁRCIA DOS REIS GOMES\r\n4274495-4/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFRANCIKELLY AGUIAR BAUER\r\n4419152-9/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n4340621-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nPIETRI FRATE CAPUTO\r\n5010372-5/1\r\nAssessor Técnico\r\nDAS-8\r\nSONIA MARIA BERNARDO\r\n3926795-4/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5005832-0/1\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-6\r\nROSANGELA DA SILVA CORREA\r\n4336511-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJORGE JOSÉ MARTINS MORGADO\r\n4318903-2/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA\r\n4270841-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLEONARDO LOUREIRO DIAS\r\n5010841-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALTAIR JOSÉ DA LUZ\r\n4406268-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA\r\n5009823-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE AZEVEDO\r\n1917354-7/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLEONARDO ALVES DANTAS\r\n4318138-4/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nWASHINGTON SIMÕES\r\n4336675-9/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nSUELEN CUNHA DA SILVA\r\n4388468-7/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nCLEIDE MOEMA DOS SANTOS\r\n5010591-4/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nNELZY DE OLIVEIRA MELLO\r\n3923885-7/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\n3927086-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRAPHAEL VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS\r\n4430646-6/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nALESSIANE RANGEL CHEIM VIANNA\r\n4207391-0/3\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO TINOCO DA SILVA \r\n4377720-1/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCARLOS VINICIUS MENDES CORREA\r\n4430648-2/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nLILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n4343286-7/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nALESSANDRA PEREIRA SILVA\r\n5018806-2/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRAPHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n1379348-9/2\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n4333348-6/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nWALTER GOMES DA SILVA\r\n4333347-8/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA\r\n4336510-8/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nJANAÍNA DE SANTANA E SILVA\r\n5005827-4/1\r\nAssistente Técnico\r\nDAS-6\r\nJOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO\r\n4425306-0/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA\r\n4064764-1/1\r\n\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n5000341-0/2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO\r\n3924913-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSONIA REGINA DE MESQUITA BARONE\r\n4353673-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS\r\n3683683-4/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nKARLA GONÇALVES LOPES\r\n5006052-0/1\r\nAssessor Técnico\r\nDAS-8\r\nHELOÍSA WERNECK DE PAIVA\r\n4399908-5/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA\r\n3587672-7/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nMAISE MARINI COUTINHO\r\n2880372-8/8\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nNEILA MARIA CARDOSO \r\n4135474-5/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARCELA VASQUES MAGALHÃES\r\n4261781-2/3\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n5014035-3/1\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nJORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\n4064044-2/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA\r\n4331643-3/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA\r\n3649696-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nKARINA LEIRIÃO CARVALHO\r\n4389903-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n3281404-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRAFAEL FERREIRA DA MATA\r\n5006053-8/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO\r\n3856215-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nBRUNO PRAZERES DE LEMOS\r\n4389901-3/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nCLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA\r\n4064085-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\n4327767-5/1\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES\r\n4064154-6/1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nREGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI\r\n4357624-9/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE \r\n4071387-3/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES \r\n3334266-0/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA\r\n3618734-8/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO\r\n4064097-3/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\n3769795-1/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n3312865-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHIAGO MARTINS AGNER\r\n5006055-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nADRIANE LUISA DA SILVEIRA\r\n4410918-0/1\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-6\r\nMARIA CLARA JATUBÁ MATOS\r\n1920672-0/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEUMOSIO ALVES DE LIMA\r\n4421350-6/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA\r\n3645832-5/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nERIKA RECONE BORGES PRÍNCIPE\r\n3966766-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA MARIA VIANA DO VALE PEREIRA\r\n875763-1/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nVINICIUS CAMPOS BARRETO DOMINGUEZ\r\n4426872-6/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRODRIGO ALMEIDA DE ANDRADE E SILVA\r\n4399939-5/1\r\nAssessor Técnico\r\nDAS-8\r\nBEATRIZ TINOCO DE PAULA\r\n3385177-8/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nHERCÍLIA DE MEDEIROS AGUIAR\r\n3631695-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nERIKA BANCILLON DE SOUZA\r\n5006054-6/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nHENRIQUE LUCIO DOS SANTOS\r\n5006867-9/1\r\nDiretor \r\nDAS-8\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n3621447-7/1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSUZANA MARIA DE MELLO VIANA\r\n3924623-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU\r\n4274992-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA\r\n574365-6/1\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\n3619224-4/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA DE FÁTIMA DA CRUZ\r\n40218163/2\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n3495595-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nELENICE ROSA DA SILVA\r\n3495604-2/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nPATRICIA SOARES GENÉSIO\r\n4064661-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE\r\n3616547-6/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nPATRÍCIA DE CASSIA PEREIRA MOREIRA SALEAO\r\n3494168-1/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS\r\n3430316-2/1\r\nDiretor \r\nDAS-8\r\nROGERIO REVELES BARREIRA \r\n2820075-6/6\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSIDNEY DIAS MACHADO\r\n3927846-8/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARIA ARDENIA DE SOUSA MARTINS\r\n5007833-0/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n5014654-8/1\r\n\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nANDREIA FERREIRA FALCO\r\n4416062-3/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nPRISCILLA PIRES DOS SANTOS\r\n5007836-4/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO\r\n3474055-4/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA\r\n3925833-5/1\r\nDiretor \r\nDAS-8\r\nMÔNICA DA CUNHA LONGOBARDI\r\n4132265-7/2\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDILZA HELENA NEVES LINHARES\r\n3927224-9/2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS\r\n4120527-8/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nMAURÍCIO MEDEIROS DE FARIAS\r\n3933551-8/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA\r\n1983563-9/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCLODOALDO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n5006739-7/1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFRANCISCO PAULO GONÇALVES\r\n1983811-5/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nALICIA RIBEIRO DE BRITO ORDACGI\r\n3252388-2/1\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nCRISTIANE BOTELHO DA FONSECA\r\n3587782-0/1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANA RITA DA SILVA BARBOSA\r\n611125-4/2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nVANESSA FRAGOSO PORTO\r\n4326046-2/3\r\nId: 1634155\r\n"
        ],
        "1634865": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, a candidata a seguir mencionada, aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2008, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n13º\r\n321196\r\nAline Soares Peixoto\r\nAgente Administrativo\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/02/2014.\r\nId: 1634865\r\n"
        ],
        "1634867": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/474576/2009 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de NELSON TEIXEIRA SOBRINHO JÚNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, nível II, matrícula nº 24/003.062-7; , Agente de Trânsito, nível II, matrícula nº 24/001.832-5; CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAÚJOLÚCIA HELENA DA SILVA, Datilógrafo, nível III, matrícula nº 24/001.199-9; , Técnico de Comunicação Social, nível I, matrícula nº 24/002.931-4 SEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, Agente de Trânsito, nível I, matrícula nº 24/001.717 -8; , Oficial de Administração, nível I, matrícula nº 24/001.538-8 - todos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, por transgressão aos artigos 38, 39, incisos IV,V,VI,VII, VIII e 40, incisos III e VIII do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e seus correspondentes do R.E.F.P.C.\r\nId: 1634867\r\n"
        ],
        "1634871": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/032/2014,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n- Cel BM QOC/85 ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS\r\n- Cel BM QOC/83 HILMAR SOARES FRANCISCO\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, o seguinte militar:\r\n- 1º Sgt BM QO9/90 JOÃO DA SILVA PEIXOTO\r\nId: 1634871\r\n"
        ],
        "1634874": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/10973/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/003.731-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de novembro de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11757/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 24/004.191-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de dezembro de 2013.\r\nId: 1634874\r\n"
        ],
        "1634880": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2346592-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cezar Augusto Tanner de Lima Alves, ID Funcional nº 2502025-0. Processo nº E-09/088/753/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2502025-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/738/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Santos da Silva, ID Funcional nº 0569529-5. Processo nº E- 23/001/419/2014. \r\nId: 1634880\r\n"
        ],
        "1635721": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/507/2011 - Vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 08 de novembro de 2012, republicado no D.O. de 22 de novembro de 2012, o candidato GUSTAVO SANT'ANA DE PAULA, inscrição nº 6218529, classificação 48º, aprovado para o cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, na Classe Inicial, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, do quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8947/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKIM QUINTIERE ABREU \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS LIMA LORETO \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ GABRIEL PALLA DE ARAUJO \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL PELLACANI ZUMA\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAN DE FREITAS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJABER CAMARA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARACI DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDEVANIR JOSE DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSALETE OLIVEIRA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nHENRIK FRANÇA WESSMAN \r\nMESQUITA\r\nVINICIUS FONSECA ALVARENGA \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA BEATRIZ MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS \r\nMESQUITA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLETE CORREIA DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nCELSO BREDA MARCELLO \r\nMESQUITA\r\nNATHÁLIA TORRES PIRES\r\nMESQUITA\r\nSILVIA DE SOUSA GONÇALVES \r\nNILÓPOLIS\r\nCINTHIA GOMES SCHWIN \r\nNILÓPOLIS\r\nSÉRGIO RICARDO GUIMARÃES DA FONSECA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKEYTH EVELYN MENEGACI VASQUEZ DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCECILIA MARIANO GONÇALVES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE MORSCH CARDOZO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIZANGELA REIS SANTANA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCILON BEZERRA DA SILVA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISANGELA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nGUAPIMIRIM\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINA BOHRER DE CARVALHO SCHIMIDT \r\nBOM JARDIM\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA \r\nCARMO\r\nKARINE FRANÇA KREBS \r\nCARMO\r\nCARLOS MURILO MOREIRA CABRAL\r\nCANTAGALO\r\nTEOLY ALMEIDA CRUZ\r\nCORDEIRO\r\nLAÍS THURLER ORNELLAS \r\nDUAS BARRAS\r\nPOLYANNA SOARES MADURO \r\nDUAS BARRAS\r\nALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ALMEIDA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMAYARA CRUZ DA SILVA\r\nMACUCO\r\nCRISTIAN GONÇALVES DA SILVA \r\nSUMIDOURO\r\nSIMONE NEMÉSIO DE ALBUQUERQUE \r\nSUMIDOURO\r\nMILLENA SCARPINI GOMES ALVES\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nSUELEN CRISTINA NUNES LUCINDO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIAN DE ARAÚJO SARAIVA\r\nBOM JARDIM\r\nAMANDA PEREIRA LOPES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCRISTIANE R. MARTINS\r\nCARMO\r\nKELLE ANDRADE BOHRER \r\nCORDEIRO\r\nLÍVIA DE FREITAS GUERHARD \r\nDUAS BARRAS\r\nANGÉLICA DA ROCHA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nGIRLAN BALMANT \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS LOPES SILVA\r\nSILVA JARDIM\r\nRODNEY MENDONÇA VENÂNCIO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nGILBERTO LÚCIO RUSSO DE OLIVEIRA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nSUELÂNE LACERDA DIAS \r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWASHINGTON LUÍS MOREIRA VIEIRA \r\nSAPUCAIA\r\nTARCISIO MONTEIRO MAYER\r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL GUIMARÃES NUNES MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIS DE ANDRADE VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE DOS SANTOS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWAGNER MAIA DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSHELLEY MUNIZ AZAMBUJA NEVES DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nKLEBER MERLIM MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHELDER MARCELINO CORREIA \r\nQUEIMADOS\r\nNATÁLIA NEME CARVALHOSA \r\nQUEIMADOS\r\nELIZABETH JOSE CAMPOS \r\nQUEIMADOS\r\nDIEGO DOIMO ZURITA \r\nJAPERI\r\nANDREA HENRIQUES PEDRONI \r\nJAPERI\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MELLO \r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREBECA RODRIGUES DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIEGO E SILVA MENEZES CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTAMIRES MEDES GONZALEZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA ALVES MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORGE ANTONIO MENDES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE RAMALHO BRANDÃO PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA CLEMENTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nARINA SANTOS PAIXAO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE ALCANTARA VIEIRA LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA RODRIGUES PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERONDINA SANTOS DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELMIRO GOMES MAIA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORGE DAMIÃO DIAS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKÁSSIA PRISCILLA MACIEL SANTIAGO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAPHAEL FERREIRA CAPAZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO MOREIRA RODRIGUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE ARAUJO FERRÃO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHALYTA LOMBARDO RODRIGUES DOS REIS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCAS SILVEIRA GIMENES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELLA MELO SILVA DA CONCEIÇÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA SANTOS BARBOSA DE QUEIROZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIANA MARIANI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nSTEPHANIE DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\nBELFORD ROXO\r\nALLAN RICHARD CARDOSO RODRIGUES \r\nBELFORD ROXO\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA\r\nBELFORD ROXO\r\nMÁRCIO ALFREDO MENESES AMBROSIO \r\nBELFORD ROXO\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES \r\nBELFORD ROXO\r\nJULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO LACERDA GONÇALVES\r\nBELFORD ROXO\r\nELISA MARIA DOS ANJOS \r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE SANTOS DE CASTRO\r\nNILÓPOLIS\r\nELINETE DA SILVA\r\nNILÓPOLIS\r\nARTHUR PEREIRA NUNES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSE RAFAEL AMORIM CAMBARA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELA DE AMORIM LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANE CRISTINA S A RAIMUNDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍS TEIXEIRA LIMA\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARCELA BORGES DIAS\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCAROLINA SILVA BRAVO \r\nITAPERUNA\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO \r\nITAPERUNA\r\nCATIANE D´AURA BARBOSA\r\nPORCIÚNCULA\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nLORENA DO CARMO PELEGRINI\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMISAEL KESSLEE VIANA SOUZA\r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE MORSCH CARDOZO\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAÚJO ALENCAR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA RAFAELA SILVA COSTA \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX \r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS EWALD\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DE ANDRADE VALLE \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nPRISCILLA NASCIMENTO FRANÇA \r\nSUMIDOURO\r\nNICHOLAS PATTA FERREIRA \r\nSUMIDOURO\r\nAGUSTIN ESTEVA CAMPAGNUCI \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIB CURI NETO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\nSUMIDOURO\r\nPAULO BARROS FERNANDES\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLEONARDO DE ABREU VOIGT \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nALUYSIO AUGUSTO DE ATHAYDE NENO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER \r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIOLA MENEZES DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA FILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1635721\r\n"
        ],
        "1636243": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/90800/2011,\r\n:\r\n, com efeitos a contar de 25 de maio de 2007, em virtude de habilitação publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 2013 na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial 26 de setembro de 2002, o candidato a seguir mencionado, para ocupar o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para Agente Socioeducativo, através da Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 23 de julho de 1998.\r\n\r\nClas.\r\nNome\r\nInício do Estágio Experimental\r\nTérmino do Estágio Experimental\r\nID. Funcional\r\nCargo\r\n1.206\r\nEmilson de Moura Lima\r\n25/05/2006\r\n24/05/2007\r\n4.261.298.5\r\nAgente Socioeducativo\r\nDE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12.977/2010 - Vo. III, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCILENE APARECIDA ARÊDES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILL ROBINSON DOS SANTOS\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO ANDRÉ GAVINO CRUZ \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMILA VASQUES LEANDRO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ RICARDO LAMÃO \r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nDAYANE GOULART SANTANA\r\nMIRACEMA\r\nId: 1636243\r\n"
        ],
        "1636405": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante dos Processos nº E-21/10.104/2011, E-21/10090/2011 e E- 21/001/41/2013,\r\n:\r\nna ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 21 de fevereiro de 2014 e publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2014, os candidatos a seguir relacionados, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nFEMININO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n154\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n156\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n157\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n158\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n159\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n160\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n161\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\nMASCULINO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n618\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n620\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n621\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n622\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n623\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n624\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n625\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n626\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n627\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n628\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n630\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n631\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n632\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n633\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n634\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n635\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n636\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n637\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n638\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n639\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n640\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n641\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n642\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n643\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n644\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n645\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n646\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n650\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n651\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n652\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n653\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n654\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n655\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n656\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n657\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n658\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n659\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n660\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n661\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n662\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n663\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n664\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n665\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n667\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n668\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n669\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n670\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n671\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n672\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n673\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n674\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n675\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n676\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n677\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n678\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n679\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n680\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n681\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n682\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n683\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n684\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n686\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n687\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n688\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n689\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n690\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n691\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n692\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n693\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n694\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n695\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n696\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n697\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n698\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n699\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n700\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n701\r\nJORGE DE SOUZA \r\n702\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n703\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n704\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n705\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n706\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n707\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n708\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n709\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n710\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n711\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n713\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n714\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n715\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n716\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n717\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n718\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n719\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n720\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n721\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n722\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n723\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n724\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n725\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n726\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n727\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n728\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n729\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n730\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n731\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n734\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n735\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n736\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n737\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n738\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n740\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n741\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n742\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n743\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n744\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n747\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n748\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n750\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n751\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n752\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n753\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n754\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n755\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n756\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n757\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n758\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n759\r\nISMAEL SOARES\r\n760\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n761\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\nId: 1636405\r\n"
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        "1636427": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 2877024-2, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/110/2014.\r\n, ID Funcional nº 2876572-9, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/110/2014.\r\n, ID Funcional nº 2876572-9, para exercer o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maurílio dos Santos da Costa, ID Funcional nº 2877024-2. Processo nº E-18/005/10/2014.\r\na Superintendente de Proteção Social Básica e Especial , ID Funcional nº 5024175- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014. Processo nº E-23/001/435/2014.\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, ID Funcional nº 4001337-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/351/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marli Silva Câmara de Freitas, ID Funcional nº 4001337-5. Processo nº E-23/001/351/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado de 1a. Categoria, ID Funcional nº 1921852-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4370380-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, ID Funcional nº 1921852-4.\r\nId: 1636427\r\n"
        ],
        "1637888": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/005/176/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, o candidato , para ocupar o cargo de Analista de Executivo - Perfil 1, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03/9/2012.\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONV.\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO\r\nMENDES\r\n13º\r\nDISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONV.\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n13º\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/222/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILA ALVES PONTES \r\nPARATY\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE DA SILVA MALLET \r\nJAPERI\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\nJAPERI\r\nDANIELE DA SILVA MALLET \r\nJAPERI\r\nFABIO MELENGATE CURVÃO \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA \r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA DOS SANTOS BRAGA \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA NOVO DE FARIAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNOELLE CASTRO FERREIRA ROBOREDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nISAURA PAULO BARBIO \r\nSÃO GONÇALO\r\nEMILLY MARINHO MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nTAMARA DO AMPARO GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMAYARA NESPOLI \r\nSÃO GONÇALO\r\nFAGNER FARIAS DAMASCENO \r\nSÃO GONÇALO\r\nVIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI \r\nSÃO GONÇALO\r\nGISELE ARRUDA ECKHARDT \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROMARIO FALCI DO CARMO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAIGUARA DE SOUZA MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIRO \r\nAPERIBÉ\r\nELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARIANA GONÇALVES PINHEIRO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nANTONIO MARCO DIAS CASTILHO \r\nITALVA\r\nIARINA DE AZEVEDO PINHEIRO \r\nITALVA\r\nHELENITA DA SILVA FRANCO CRESPO\r\nITALVA\r\nMARCIA MOTTA DA SILVA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVÉRIO FERNANDES BORGES \r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCYNTHIA MARIA VIEIRA DE AZEVEDO\r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREZZA DE SOUZA COELHO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVÍVIAN GARCIA ALMEIDA LEITE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nYNGRID MERCEDES GONZÁLEZ DE PEÑA MELO \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nANA PAULA ROMUALDA DA FONSECA ABREU \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nBRUNO MAURÍCIO ARAÚJO LELLIS \r\nMACAÉ\r\nRENATA THOMAZ PINHEIRO \r\nMACAÉ\r\nPOLIANA CORRÊA LEAL\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nAPARECIDA FREIRE SOARES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO PAULO VIGNERON ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nITABORAÍ\r\nGUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAUJO \r\nITABORAÍ\r\nTAUAN NUNES MAIA \r\nTANGUÁ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZÁLIMA DOS ANJOS SIQUEIRA VIANA \r\nITABORAÍ\r\nÉRICA ORMEZINDA VIANNA DE ALMEIDA ARAUJO \r\nITABORAÍ\r\nELIANE MARINS DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nDAIANNE RIBEIRO DA COSTA DA VEIGA \r\nTANGUÁ\r\nÉRIC BRUNO DE LIMA BASTOS DA SILVA \r\nTERESÓPOLIS\r\nLÍVIA DE FREITAS GUERHARD \r\nTERESÓPOLIS\r\nROBERTA DA SILVA ANDRADE \r\nPETRÓPOLIS\r\nGABRIELLA COSTA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\nCAROLINE RAMOS DA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS BARTOLOMEU BARCELLOS FERREIRA PASSOS \r\nITABORAÍ\r\nMIRILA SOARES ANDRADE BESSA\r\nITABORAÍ\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO VIEIRA \r\nITABORAÍ\r\nVANUSA DA SILVA CAMPOS\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA MORELI MENDES GUALBERTO \r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/001/10029/2013,,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/3/2013 e 18/4/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONV.\r\n2ª \r\n2ª \r\nId: 1637888\r\n"
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        "1637893": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/225/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação obtida no concurso público, homologado em 17 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 19/02/2014, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG e de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nNOME\r\nCPF\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n264.689.678-64\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n119.382.477-01\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n115.709.577-11\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n135.331.657-28\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n119.275.407-71\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n018.363.217-67\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n105.694.207-09\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n162.037.908-26\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n784.327.667-04\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n029.610.617-84\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS\r\n086.715.747-09\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n099.961.107-02\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n120.142.057-10\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n032.520.707-07\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n055.345.367-05\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n011.774.927-33\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n051.576.617-89\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n023.830.307-16\r\nMARILDA SANT ANNA MACIEL\r\n104.572.307-03\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n014.635.417-67\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n051.412.997-24\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n105.573.037-02\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n125.463.537-80\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n122.051.327-09\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n111.943.417-30\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n003.931.731-51\r\nRODRIGO LEITÃO PUNARO BARATTA\r\n117.707.827-96\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n052.225.547-75\r\nSIMONE MOREIRA\r\n020.794.487-30\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n095.853.157-93\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n108.968.157-73\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n059.280.467-40\r\n\r\nNOME\r\nCPF\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n011.807.277-38\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n089.641.087-01\r\nANDRESSA COELHO MAXNUCK SOARES\r\n095.109.137-90\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n251.959.358-07\r\nCAROLINA GONÇALVES ZIDAN\r\n114.947.407-61\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n021.389.247-26\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n016.569.697-42\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n107.214.117-54\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n124.148.097-44\r\nDÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL\r\n082.210.414-83\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA\r\n915.967.857-72\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS\r\n116.790.297-11\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n123.079.767-01\r\nFERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES\r\n092.403.757-16\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n058.932.767-44\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n313.594.058-60\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n807.989.185-00\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n110.415.777-29\r\nHENRIQUE STERENBERG\r\n025.234.157-04\r\nIGOR DO RÊGO BARROS DE ARAGÃO\r\n119.339.817-76\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA\r\n111.114.197-52\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n868.565.537-49\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n093.632.127-00\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n051.689.007-71\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n037.648.617-11\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n053.073.489-32\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n056.919.126-23\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\n065.173.046-57\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n040.633.454-40\r\nMONIKE MARQUES D´ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n058.921.667-83\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n115.335.437-39\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n110.462.627-69\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n111.306.977-54\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n070.002.637-17\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n053.281.257-38\r\nRUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO\r\n088.623.697-51\r\n\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO\r\n098.943.317-00\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO\r\n060.100.036-60\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n055.191.337-19\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES\r\n033.809.887-90\r\nId: 1637893\r\n"
        ],
        "1637902": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de fevereiro a 07 de março de 2014, o Secretário de Estado de Obras .\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005160-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Gestão de Documentos, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/238/2014.\r\ndo Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no D.O de 13/12/2011, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID Funcional nº 5006193-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal , da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014Processo nº E- 04/073/11/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor PAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 5005087-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 de janeiro a 30 de janeiro de 2014, o Superintendente de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, , ID Funcional nº 4351723-4, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 08/003/0015/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional nº 5008780-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08/02 a13 de fevereiro de 2014, o Subsecretário de Gestão do Trabalho e Executivo, da Secretaria de Estado de Saúde, , ID Funcional nº 611365- 6, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 08/002/11/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronaldo Dias Vianna de Lima, ID Funcional nº 4270538-0. Processo nº E-07/001/123/2014.\r\n, ID Funcional nº 5689947-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/462/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400618-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por William Resende de Castro Júnior, ID Funcional nº 5689947-3. Processo nº E-23/001/462/2014.\r\nAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Mendes Cavotti, ID Funcional nº 4402309-0. Processo nº E-23/001/524/2014.\r\n, matrícula nº 00/0222402-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ignez d Azevedo Barbosa. Processo nº E-26/005/1702/2013.\r\n, ID Funcional nº 4429454-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Dias, ID Funcional nº 2713467-9. Processo nº E-23/001/542/2014.\r\n, ID Funcional nº 1914555-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/464/2014.\r\n, ID Funcional nº 4274243-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/464/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogerio Bastos Reis, ID Funcional nº 4274243-9. Processo nº E- 23/001/460/2014.\r\n, ID Funcional nº 4429454-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/542/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9. Processo nº E-23/001/542/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400618-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/462/2014. \r\nId: 1637902\r\n"
        ],
        "1638913": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4402309-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Gral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/462/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , ID Funcional nº 5006193-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal , da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014Processo nº E-04/073/11/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1638913\r\n"
        ],
        "1639654": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4383103-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/624/2014.\r\nId: 1639654\r\n"
        ],
        "1640312": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/1291/2014,\r\nRESOLVE: \r\n, para exercer os cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os candidatos a seguir relacionados, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de Dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de Maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013. \r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n11\r\n104247\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\n4\r\n359833\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\n5\r\n571429\r\nLUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n6\r\n389303\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\n7\r\n151256\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\n8\r\n547783\r\nDANIELLE FERREIRA DE SALES BARBOSA\r\n10\r\n613835\r\nBERNARDO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n12\r\n321132\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n13\r\n402701\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\n14\r\n527659\r\nALTAMIRO CASTELO DA CUNHA\r\n15\r\n606067\r\nMARINA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n16\r\n122406\r\nWAGNER PERES BRAGA\r\n17\r\n122264\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\n18\r\n392384\r\nPRISCILLA HOELZ PACHECO\r\n19\r\n103936\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\n20\r\n349205\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n25\r\n417474\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\n26\r\n413521\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\n27\r\n546117\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n29\r\n449326\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\n31\r\n514589\r\nLORAYNE PAES DE SOUZA\r\n33\r\n374196\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\n36\r\n747194\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\n37\r\n160334\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\n38\r\n351122\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\n39\r\n105448\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n40\r\n397560\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUSA\r\n41\r\n511865\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL\r\n42\r\n445985\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\n43\r\n471974\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\n44\r\n495862\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\n45\r\n116934\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n46\r\n355354\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\n48\r\n101457\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n49\r\n109320\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\n51\r\n450784\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n52\r\n442410\r\nTATIANA AUDE COELHO PINTO\r\n53\r\n106441\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n54\r\n103021\r\nPAULO VITOR COELHO COSTA\r\n55\r\n176957\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\n57\r\n550003\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\n59\r\n475127\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\n60\r\n400595\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n61\r\n557800\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\n62\r\n539483\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n63\r\n480225\r\nJOAO VITOR SANTANNA CARDOSO\r\n64\r\n498417\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\n65\r\n486384\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\n66\r\n418012\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n67\r\n137803\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\n68\r\n524601\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\n70\r\n374718\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n71\r\n606044\r\nALICE SILVA LODI\r\n73\r\n145710\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\n74\r\n611291\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\n80\r\n520338\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\n82\r\n364060\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n83\r\n137034\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\n84\r\n340947\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\n86\r\n437820\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n10\r\n592824\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n11\r\n481867\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\n12\r\n452576\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\n13\r\n545734\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\n15\r\n408760\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ\r\n21\r\n513836\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n22\r\n422200\r\nYURI DE SOUZA\r\n23\r\n117031\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n26\r\n764779\r\nALLAN LOPES DOS REIS\r\n27\r\n422901\r\nPRISCILA GALVAO ADAO\r\n30\r\n607211\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n31\r\n619505\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo - Portador de Deficiência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n175110\r\nMARIA VICTORIA ARANTES MARTIN\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n442165\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\n2\r\n346682\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\n3\r\n378264\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\n4\r\n127771\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\n5\r\n437637\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n6\r\n383288\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\n7\r\n655775\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\n8\r\n717625\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\n9\r\n454090\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\n10\r\n715583\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\n11\r\n468334\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO\r\n12\r\n121830\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\n13\r\n146518\r\nPAMELA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n15\r\n722297\r\nAMANDA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n16\r\n741393\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\n17\r\n434491\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\n19\r\n100663\r\nINGRID LAUREANO CORDEIRO\r\n20\r\n163137\r\nLUANA CARDOSO PINTO\r\n21\r\n443073\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\n22\r\n348618\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n23\r\n320893\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n25\r\n140416\r\nQUESIA DA COSTA GOMES\r\n26\r\n139689\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\n27\r\n347931\r\nNATALIA GARCIA MENEZES\r\n28\r\n506674\r\nEDIANE RODRIGUES LEITE\r\n30\r\n131805\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\n32\r\n543195\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n33\r\n103607\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\n34\r\n518866\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n35\r\n338396\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n36\r\n446881\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\n37\r\n356130\r\nPAULO GONCALVES CASTELLO BRANCO\r\n38\r\n558916\r\nMICHELE RANGEL DA CUNHA\r\n39\r\n413615\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\n40\r\n424717\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\n41\r\n109876\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\n42\r\n354757\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\n43\r\n771008\r\nANNE MARCELLE COELHO BENCKE\r\n44\r\n194770\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n45\r\n474045\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\n46\r\n440815\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\n47\r\n349391\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\n48\r\n432327\r\nCAIO GONCALVES MACIEL\r\n49\r\n455550\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\n51\r\n188445\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n53\r\n109140\r\nRAQUEL SILVA REIS\r\n54\r\n106246\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\n55\r\n430414\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n56\r\n442153\r\nANA MARIA COELHO DE SOUZA\r\n57\r\n410143\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\n58\r\n342254\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\n60\r\n479397\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\n61\r\n348499\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n62\r\n582808\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n64\r\n151236\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\n65\r\n559576\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\n66\r\n324654\r\nTHYAGO RAFAEL DE CARVALHO\r\n67\r\n572522\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\n68\r\n140659\r\nADRIANNA GUIMARAES LEAL\r\n69\r\n444135\r\nLUIZ ANTONIO MACEDO TORRES\r\n71\r\n120403\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\n72\r\n395916\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\n74\r\n611960\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\n75\r\n431325\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n77\r\n111913\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\n78\r\n462182\r\nSIMONE CORREA LIMA\r\n79\r\n332070\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\n80\r\n477870\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\n81\r\n317467\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\n82\r\n462116\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\n83\r\n590699\r\nFLAVIA VIANA DOS SANTOS\r\n84\r\n421123\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\n85\r\n452356\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\n\r\n86\r\n466461\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n87\r\n465256\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\n88\r\n474175\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA\r\n89\r\n139208\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\n90\r\n119034\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\n91\r\n102723\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\n92\r\n328925\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\n93\r\n664276\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\n94\r\n584568\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\n96\r\n102768\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n97\r\n109467\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO\r\n98\r\n334638\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\n99\r\n143156\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\n100\r\n389388\r\nMISAEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n102\r\n385358\r\nCARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO\r\n104\r\n363865\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA\r\n105\r\n155042\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\n106\r\n100632\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\n107\r\n535696\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\n110\r\n104191\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE\r\n111\r\n444550\r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA\r\n112\r\n104809\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\n113\r\n355463\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n116\r\n336278\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n117\r\n119913\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\n119\r\n612137\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\n120\r\n339457\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\n122\r\n169636\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\n123\r\n727165\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\n124\r\n502606\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n125\r\n591515\r\nCAROLINE MONTEIRO DE OLIVERIA\r\n126\r\n456328\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\n128\r\n454426\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\n129\r\n443995\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n130\r\n760662\r\nLAIS EIRIN RAMOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n131\r\n439867\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\n132\r\n382147\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\n133\r\n124183\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\n134\r\n163345\r\nCHRISTIANE BLUME\r\n135\r\n150044\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\n138\r\n325355\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\n139\r\n582120\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\n140\r\n483560\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\n141\r\n535844\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\n143\r\n129418\r\nIOLE VAZ ROSA\r\n144\r\n590929\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n145\r\n566874\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\n146\r\n592934\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\n147\r\n424011\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n148\r\n102495\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\n149\r\n368078\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\n150\r\n537638\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n151\r\n125447\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL\r\n152\r\n574560\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\n153\r\n122240\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\n155\r\n166389\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\n156\r\n549084\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\n157\r\n162408\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\n158\r\n428012\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\n159\r\n177911\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\n160\r\n111158\r\nMARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n161\r\n124711\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\n162\r\n109896\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n163\r\n568730\r\nLYA GOMES SANTOS\r\n164\r\n463214\r\nCAROLINA DE MELLO PEREIRA PINTO\r\n165\r\n320260\r\nCESAR SOARES MELO\r\n166\r\n629547\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\n167\r\n161432\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n169\r\n409750\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n170\r\n107490\r\nBRUNO CARNEIRO PACHU\r\n171\r\n126357\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\n172\r\n547287\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\n173\r\n356692\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\n174\r\n604211\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n16\r\n599178\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\n17\r\n196879\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n18\r\n178257\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA\r\n19\r\n420178\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\n21\r\n185024\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\n22\r\n663611\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\n24\r\n437005\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n25\r\n117678\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n26\r\n656634\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\n28\r\n544507\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\n29\r\n656304\r\nEDGARD BARROS ARAUJO\r\n30\r\n548038\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\n31\r\n367489\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\n32\r\n350549\r\nLUCIANO HENRIQUE MATTOS\r\n34\r\n455242\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\n35\r\n745132\r\nLIVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n36\r\n300472\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n37\r\n302459\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\n39\r\n359338\r\nELIANA VIEIRA DE FARIA\r\n40\r\n562589\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\n41\r\n582660\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS\r\n42\r\n467422\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\n43\r\n509257\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA DO NASCIMENTO\r\n44\r\n447843\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n45\r\n367138\r\nFERNANDA DUARTE\r\n47\r\n728271\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\n48\r\n621813\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n50\r\n509050\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\n51\r\n347064\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIAO\r\n52\r\n519912\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\n58\r\n158005\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Portador de Deficiência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n593086\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\n2\r\n141976\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\n4\r\n190319\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n515348\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\n2\r\n540691\r\nSTEPHANY CRISTINY DA SILVA DE SOUSA\r\n4\r\n144346\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\n5\r\n362277\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\n6\r\n459549\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n8\r\n404380\r\nANDRE LUIS FARIA DE OLIVEIRA\r\n12\r\n123496\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\n13\r\n371474\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\n14\r\n430924\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n15\r\n374402\r\nRAFAEL ABREU SANTOS\r\n17\r\n368139\r\nEVANDRO SILVA GUIMARAES\r\n\r\n18\r\n422247\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\n19\r\n474862\r\nRAFAEL GURGEL POLICASTRO\r\n21\r\n382467\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n28\r\n579010\r\nAMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS\r\nAssistente Técnico de Informática - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n542967\r\nFABIO DA SILVA JUNIOR\r\n5\r\n656004\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\n6\r\n402161\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n\r\n301\r\n641250\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\n302\r\n378589\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\n303\r\n158479\r\nLAURA DE AGUIAR PACHECO\r\n304\r\n455965\r\nGUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA\r\n305\r\n150690\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\n308\r\n147984\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n309\r\n424022\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\n313\r\n335841\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAURO\r\n314\r\n609968\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\n315\r\n397100\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\n316\r\n173744\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\n318\r\n654070\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\n319\r\n562398\r\nRODRIGO CACHOEIRA RANGEL\r\n321\r\n496847\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\n323\r\n629069\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\n324\r\n379503\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n121\r\n339608\r\nMARIANA VIANA RBEIRO\r\n122\r\n511157\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\n127\r\n577479\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nId: 1640312\r\n"
        ],
        "1640325": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4359788-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/732/2014.\r\n, ID Funcional nº 1928195-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Azevedo de Souza, ID Funcional nº 4359788-2. Processo nº E-01/052/732/2014.\r\n, ID Funcional nº4440355-0, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n, ID Funcional nº 4367851-3, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/738/2014.\r\nEXONERAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5023706-3, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400529-6, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS- 7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/738/2014. \r\n, ID Funcional nº 4367851-3, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5023706-3, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n, ID Funcional nº 4440355-0, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/738/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400529-6, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\nId: 1640325\r\n"
        ],
        "1640850": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10464/2010 - Vol. II, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILLIAN DA SILVA GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELE DA SILVA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA ANTONIETA SODRÉ GOMES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANGELA DE SOUSA BORZAQUEL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANE DE OLIVEIRA FREITAS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHIÓGNA PANCOTE DRIUSSO\r\nMAGÉ\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 - Vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA \r\nGUAPIMIRIM\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLA REIS CURSATI \r\nCARMO\r\nDECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/203/2014,\r\n:\r\nmatrícula nº 048.865-0, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/206/2014,\r\n:\r\nmatrícula nº 048.926-0, do cargo efetivo de Técnico Metrológico, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3957/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.075-0, ID Funcional nº 4424785-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário A II, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/4783/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 0051-3, ID Funcional nº 4335626-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3961/2013,\r\n:\r\nmatrícula nº 10.042-0, ID Funcional nº 4406071-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário A II, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. \r\nId: 1640850\r\n"
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        "1641813": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/006.22/2013,\r\nRESOLVE\r\no Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária FERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA, ID nº 4296885-5 e SUSPENDER, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, WANDERSON ALVES VIEIRA, ID nº 5000137-0, com fundamento no art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos artigo 18, inciso I; art. 26, incisos VII, XVI, XXIV, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; c/c o artigo 39, incisos III, VI e VII e o artigo 40, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1641813\r\n"
        ],
        "1642213": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de dezembro de 2013, publicado no D.O. 10/12/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 5006603-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/39/2014.\r\ndo Decreto de 05 de novembro de 2013, publicado no D.O de 06/11/2013, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Consultor Geral Tributário SEVERINO POMPILIO DO REGO, ID Funcional nº 1952963-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/067/91/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , ID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/067/91/2014.\r\n, ID Funcional nº 4365317-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Falcão Moreira, ID Funcional nº 4344242-0. Processo nº E-04/067/91/2014.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, matrícula nº 040405-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 01 de fevereiro a 13 de março de 2014.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 17 à 19 de março de 2014\r\n, ID Funcional nº 3484144-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/9603/2012.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ID Funcional nº 5007960-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/001/725/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5021302-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/0225/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4271886-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/0217/2014. \r\nId: 1642213\r\n"
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        "1643051": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/135/2014, \r\n:\r\no Subsecretário de Saneamento Metropolitano para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA, da Secretaria de Estado de Ambiente, nos seus impedimentos e afastamentos legais\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\nDE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 4271583-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E-08/002/89/2014.\r\n, ID Funcional nº 611365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/89/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000583-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/89/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271583-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/89/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 01057-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/715/2014. \r\n, ID Funcional nº 5000583-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Abilio Paulo Figueiredo Lopes, ID Funcional nº 4271583-0. Processo nº E- 08/002/89/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Sant'Anna Alves, matrícula nº 01057-9. Processo nº E- 26/005/714/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/148/2014, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVAID Funcional nº 5011591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/089/015/2014, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Finanças Públicas CECILIA HELENA GOIAID Funcional nº 5007419-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora de Departamento, , da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nId: 1643051\r\n"
        ],
        "1644314": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/004/2014,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o mandato conferido a LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nº 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, JEFERSON LOURENÇO BARTALO para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Eduardo Freire dos Santos, pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013. \r\nId: 1644314\r\n"
        ],
        "1644553": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DE 14/03/2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2014, , ID Funcional nº 0549259-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/171/2014.\r\nId: 1644553\r\n"
        ],
        "1646811": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/106/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5013045-5, do cargo efetivo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014. \r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11908/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.354-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nos efeitos do Decreto de 22 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, que designou o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, , para exercer a função de representante do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho Público Olímpico, da Autoridade Pública Olímpica - APO.\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Cláusula Décima Primeira do Protocolo de Intenções, com a nova redação ratificada pela Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO,\r\n:\r\nSILVA ESPÍNDOLA DIAS para exercer a função de representante do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Público Olímpico, da Autoridade Pública Olímpica - APO.\r\nId: 1646811\r\n"
        ],
        "1646820": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.028/2011,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.430-5, com fundamento no artigo 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, incisos IX, XIII e XIV; artigo 18, incisos III, V e VIII e artigo 26, incisos X, XXIX, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão aos artigos 38 e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1646820\r\n"
        ],
        "1646821": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\n:\r\npor motivo de substituição e com validade a contar de 10 de março de 2014, o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designados pelo Decreto de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18.06.2013. \r\nnos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10 de março de 2014, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\nJANAINA LARA SIMÕES FERREIRA\r\nLUIS EVERALDO DA SILVA BRAGA\r\nJOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSuperintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\nGILDETE FERREIRA, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07 de junho de 2011.\r\na composição do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSuperintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\nCLAUDIA MELLO GABRIEL em substituição e completando o mandato a Gildete Ferreira, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07 de junho de 2011.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nMARLI SILVA CÂMERA DE FREITAS, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19 de julho de 2013.\r\nPAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\na composição do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nTANIA MARLY NASCIMENTO LIMA, em substituição a Marli Silva Câmera de Freitas, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\nCLAUDIA MOTTA DOS SANTOS, em substituição a Paulo Cesar Allevato Espírito Santo, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013. \r\nId: 1646821\r\n"
        ],
        "1646833": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, ID Funcional nº 2592695-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado , ID. Funcional nº 5024309-8, da mesma Secretaria, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-23/001/775/2014.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 12 de dezembro de 2012, publicado no DO. 13.12.2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico III , ID Funcional nº 552773-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/053/055/2014.\r\n, ID Funcional nº 4003216-7, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Arnaldo Delgado Macedo Filho, ID Funcional nº 4007908-2. Processo nº E-26/004/244/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4136976-9, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/245/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2014, , ID Funcional nº 0057523-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Silva Ilha, ID Funcional nº 0057523- 8. Processo nº E-07/001/151/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ingrid Gerolimich de Abreu, ID Funcional nº 569372-1. Processo nº E-07/001/150/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 390268-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2014.\r\nNOMEAR MARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS, ID Funcional nº 5012228-2, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso Marques Maia, ID Funcional nº 0549259-9. Processo nº E- 22/001/172/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2014, , ID Funcional nº 5012228-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/172/2014. \r\nId: 1646833\r\n"
        ],
        "1647446": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-03/021/2074/2013,\r\n, com efeitos retroativos ao dia seguinte do término do estágio experimental, em virtude de habilitação, publicada no Diário Oficial de 14/02/2014, na ordem de classificação obtida no Concurso Público, homologado em 11/09/2002, publicado no Diário Oficial 26/09/2002, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para AGENTE SOCIOEDUCATIVO através da Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas no Edital de Concurso, publicado no D.O. de 23 de julho de 1998.\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n.\r\nNOME\r\nINÍCIO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nTÉRMINO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\n* 0160\r\nSilvio Antonio Cezario\r\n02/05/2011\r\n01/05/2012\r\n0.570.840-0\r\nSocioeducativo\r\n* 0058\r\nFabio Nunes da Paixão\r\n13/09/2011\r\n12/09/2012\r\n4.425.304-4\r\nSocioeducativo\r\n*0064\r\nRegis Augusto Adão Falcão\r\n17/11/2011\r\n16/11/2012\r\n4.425.309-5\r\nSocioeducativo\r\n*0516\r\nRonald de Souza\r\n17/11/2011\r\n16/11/2012\r\n4.425.311-7\r\nSocioeducativo\r\n*1130\r\nIvan Sérgio da Silva Mello\r\n17/11/2011\r\n16/11/2012\r\n4.425.313-3\r\nSocioeducativo\r\n*0104\r\nArinaldo de Jesus Moraes\r\n01/05/2012\r\n30/04/2013\r\n5.007.346-0\r\nAgente\r\nSocioeducativo\r\nObs.: *Candidatos admitidos através de Medida Judicial. \r\nId: 1647446\r\n"
        ],
        "1647447": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem o cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011, para o seguinte cargo: \r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\nPolo\r\nCargo\r\nClas.\r\nInsc.\r\nNome\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n30\r\n1065080\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1030638\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\nId: 1647447\r\n"
        ],
        "1647448": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem o cargo de Agente Socioeducativo (Masculino/Feminino), na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011. \r\nPolo\r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nCampos de Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n24\r\n1049163\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1043947\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n31\r\n1031555\r\nFLÁVIO PACHECO NEME\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n35\r\n1055674\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1034109\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n6\r\n1039416\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\nId: 1647448\r\n"
        ],
        "1647589": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/89/2014, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n- Profissional da Área de Saúde \r\nRITA DE CÁSSIA MIGUEL JARDIM, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013.\r\n\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n- Profissional da Área de Saúde \r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Rita de Cássia Miguel Jardim, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013. \r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/433/2014, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n- Representantes do Ministério Público Federal\r\nRODRIGO RAMOS POERSON, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n- Representantes do Ministério Público Federal\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Ramos Poerson, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\nCARLOS GOMES DE AGUIAR, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/319145/2011,\r\n:\r\n, ID Funcional 4379918-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14 de junho de 2011.\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/143/2014,\r\n:\r\nID Funcional nº 5023641-5, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 01 de março de 2014. \r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3670/2009 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 05 de março de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n966762-7\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL\r\n23/08/2010\r\nBAIXADAS LITORANEAS II\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n\r\n9564568\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n30/10/2009\r\n9564493\r\nGABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n30/10/2009\r\nMEDIO PARAIBA I\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n9702606\r\nGISELE ARIEIRA DA SILVA\r\n11/04/2011\r\n9679622\r\nFABIOLA LEONOR DE PAULA\r\n27/10/2010\r\nMETROPOLITANA II\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n9563354\r\nVALÉRIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS\r\n28/10/2009\r\n956342-0\r\nCRISTIANE BARROSO DIAS\r\n28/10/2009\r\n956375-0\r\nGISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS\r\n28/10/2009\r\n967925-9\r\nMARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n25/10/2010\r\nMETROPOLITANA III\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n975407-8\r\nJACIARA ROSA DO NASCIMENTO\r\n26/03/2012\r\n975409-4\r\nMARCIA MONTEIRO A. AZEVEDO\r\n26/03/2012\r\n975420-1\r\nMARCELA CORRÊA GALLOULCKYDIO\r\n26/03/2012\r\n975408-6\r\nJANETE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n26/03/2012\r\n975417-7\r\nMARIO JORGE FERREIRA GONZAGA\r\n26/03/2012\r\n975418-5\r\nDENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS\r\n26/03/2012\r\n975416-9\r\nSILVIA DOS SANTOS SOUZA\r\n26/03/2012\r\n975415-1\r\nIACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER\r\n26/03/2012\r\n975378-1\r\nROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS\r\n26/03/2012\r\n975403-7\r\nVIVIANNE MONTE DOS SANTOS\r\n26/03/2012\r\n975379-9\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n26/03/2012\r\n975405-2\r\nLUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n26/03/2012\r\n975406-0\r\nEDVANIA MENEZES NASCIMENTO\r\n26/03/2012\r\n975402-9\r\nCATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n26/03/2012\r\n975412-8\r\nVILMA ASSUNÇÃO DE SANTANNA\r\n26/03/2012\r\n975404-5\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n26/03/2012\r\n975400-3\r\nMYCHELLE ARAUJO CARNEIRO\r\n26/03/2012\r\n975401-1\r\nVALERIA FIGUEIREDO ARGOLO\r\n26/03/2012\r\n975410-2\r\nLUCIA CARINE ROCHA C SARAMAGO HESS\r\n26/03/2012\r\n975399-7\r\nANA PAULA PINTO DE SOUZA\r\n26/03/2012\r\n975411-0\r\nLIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA\r\n26/03/2012\r\n975397-1\r\nADRIANA COIMBRA BUIN LINS\r\n26/03/2012\r\n975423-5\r\nAVANI LANHAS\r\n10/04/2012\r\n975383-1\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\n26/03/2012\r\n975380-7\r\nPATRÍCIA ROSA RIBEIRO\r\n26/03/2012\r\nMETROPOLITANA IV\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n9563685\r\nEDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA\r\n28/10/2009\r\n966805-4\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n25/08/2010\r\n966807-0\r\nVERÔNICA LOPES FÉLIX\r\n25/08/2010\r\n966809-6\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA\r\n25/08/2010\r\n967907-7\r\nSOLANGE DOS SANTOS\r\n22/10/2010\r\n967917-6\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n22/10/2010\r\n975382-3\r\nLILIAN DE SANTANA\r\n26/03/2012\r\n975384-9\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI\r\n26/03/2012\r\n975385-6\r\nBARBARA MARIA DAS DORES\r\n26/03/2012\r\n975386-4\r\nCLARICE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n26/03/2012\r\n975387-2\r\nGOETHE COUTINHO MADRUGA\r\n26/03/2012\r\n975388-0\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n26/03/2012\r\n975389-8\r\nCLAUDIA RODRIGUES GOUVEIA DE ARAUJO\r\n26/03/2012\r\n975390-6\r\nMÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO\r\n26/03/2012\r\n975391-4\r\nELISANGELA MENDES DA SILVA\r\n26/03/2012\r\n975392-2\r\nANDRÉA PEREIRA MACHADO\r\n26/03/2012\r\n975393-0\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN\r\n26/03/2012\r\n975394-8\r\nKELLER FERREIRA DA SILVA\r\n26/03/2012\r\n975395-5\r\nGISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU\r\n26/03/2012\r\n75396-3\r\nPAULO CEZAR BARROS DOS SANTOS\r\n26/03/2012\r\n975398-9\r\nVALDINÉIA DE SOUZA GOUVÊA\r\n26/03/2012\r\n975381-5\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n26/03/2012\r\nMETROPOLITANA VIII\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n958858-3\r\nJURACIEMA DOS SANTOS ALVES\r\n24/02/2010\r\n967922-6\r\nELIETE MARCELINO DIAS ANDRADE\r\n22/10/2010\r\nMETROPOLITANA IX\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n9753765\r\nPATRICIA DOS SANTOS HORTA\r\n26/03/2012\r\nMETROPOLITANA X\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n9426636\r\nMONICA GOMES GONCALVES\r\n17/03/2008\r\n955016-1\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\n02/09/2009\r\n968232-9\r\nCLÁUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA\r\n23/11/2010\r\n966979-7\r\nELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA\r\n31/08/2010\r\n975425-0\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\n26/03/2012\r\n975430-0\r\nVIVIANE RODRIGUES SANTOS\r\n26/03/2012\r\n975434-2\r\nANDREIA BARROS VANCINI\r\n26/03/2012\r\n975436-7\r\nADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ\r\n26/03/2012\r\n975438-3\r\nANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZ\r\n26/03/2012\r\n975427-6\r\nMARLI CICERA DE SOUZA\r\n26/03/2012\r\n975432-6\r\nANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO\r\n26/03/2012\r\n975439-1\r\nMARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO\r\n26/03/2012\r\n975433-4\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO\r\n26/03/2012\r\n975437-5\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES\r\n26/03/2012\r\n975428-4\r\nDYENIFFER DA SILVA\r\n26/03/2012\r\n975431-8\r\nMÁRCIA ANTÔNIA ROCHA CANIVELLO\r\n26/03/2012\r\n975435-9\r\nJOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA\r\n26/03/2012\r\n975429-2\r\nPATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA\r\n26/03/2012\r\n3031513-9\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\n10/07/2012\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n967935-8\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA\r\n25/10/2010\r\nSERRANA III\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n975422-7\r\nCLAUDETTE MARIA VEIGA MACHADO\r\n26/03/2012\r\n975377-3\r\nADRIANA NOGUEIRA PEREIRA\r\n26/03/2012\r\nCOORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - ORGAO CENTRAL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nExercício\r\n956483-2\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n04/11/2009\r\n956467-5\r\nCRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA\r\n03/11/2009\r\nId: 1647589\r\n"
        ],
        "1647680": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº E-04/007.418/2012 e apenso n° E-04/056/252/2013 - Volumes I e II,\r\n:\r\n, em virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, homologado em 05 de setembro de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\nClas.\r\nInsc.\r\nNome\r\nIdentidade\r\nNCIA\r\n154\r\n201940\r\nLAURA RAQUEL SANCHEZ\r\n28229489-2\r\n155\r\n176924\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES\r\n105630560\r\n156\r\n170962\r\nTHIEGO GONCALVES FERREIRA\r\n97002614289\r\n157\r\n197158\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS\r\n248914913\r\n158\r\n196242\r\nLAURINEI PIMENTEL MARTINS\r\n10653405-0\r\n159\r\n192985\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n119954642\r\n160\r\n203879\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\n206644684\r\n161\r\n159494\r\nEDUARDO DO CARMO\r\n12606311\r\n162\r\n188807\r\nANDRÉ TORRES LAPA SANTOS\r\n6415588\r\n163\r\n194991\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n125804245\r\n164\r\n203491\r\nBRUNO SANTOS ALVES\r\n21249241-7\r\n165\r\n201717\r\nGUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA\r\n227311040\r\n166\r\n193421\r\nPAULA DOLZANI MOTTA\r\n108602376\r\n167\r\n158810\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO\r\n166914\r\n168\r\n195792\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n212934905\r\n169\r\n186309\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n208381426\r\n170\r\n196018\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n130484215\r\n171\r\n179242\r\nRICARDO TELES FONTENELES\r\n662282-8\r\n172\r\n199878\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA\r\n208752\r\n173\r\n185520\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI \r\n109149815\r\n174\r\n196067\r\nJOEL SOARES DA ROCHA\r\n118108240\r\n175\r\n157981\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n66504929\r\n176\r\n203522\r\nDAVID DE SOUSA BORGES\r\n10842769-1\r\n177\r\n157286\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n107479842\r\n178\r\n200803\r\nANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARA\r\n120446505\r\n179\r\n187764\r\nLEO RYOSKE HACIDUME\r\n84741156\r\n180\r\n203910\r\nBRUNO VARELA DOS SANTOS\r\n125526814\r\n181\r\n204234\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART\r\n113524342\r\n182\r\n176605\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n504217\r\n183\r\n196875\r\nJOSE FRANCISCO MATEUS JUNIOR\r\nMG13482334\r\nNEGROS E INDIOS\r\n50\r\n200243\r\nCARLOS HENRIQUE MOTA DOS SANTOS\r\n210555561\r\n51\r\n170629\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n132347246\r\n52\r\n201572\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n276371366\r\n53\r\n195786\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n203387949\r\n54\r\n188072\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n161573\r\n55\r\n189341\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n11807062-2\r\n56\r\n188425\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO\r\n477685869\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS\r\n1\r\n187454\r\nJANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n08862797-1\r\nId: 1647680\r\n"
        ],
        "1647906": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/074/8/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara o serviço ativo o CAP PM Médico da Reserva Remunerada , R.G. 54.688, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 8º da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981. \r\nId: 1647906\r\n"
        ],
        "1648266": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\nE: \r\npor motivo de substituições os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA MÚRIAS DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O. de 11.04.2011.\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, designado pelo Decreto de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\n\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nISAURA MARIA FERREIRA FREGA, em substituição a Marilene De Oliveira Múrias dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O. de 11.04.2011.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA, em substituição a Luiz Manoel de Figueiredo Jordão, designado pelo Decreto de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\nnos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira , membro representante do Conselho das Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nId: 1648266\r\n"
        ],
        "1648309": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11.402.068/2012,\r\n\r\nde LÉSIO TAVARES RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.884-6, Vínculo 2, com fundamento no art. 52, incisos I, VI e X, do Decreto-Lei nº 220/75 e por transgressão aos artigos 39, I e 40, XII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1648309\r\n"
        ],
        "1648449": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ID Funcional nº 3057514-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 18 de março de 2014, o Superintendente de Serviços, da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre José Fernandes do NascimentoProcesso nº E-08/003/0046/2014.\r\n, ID Funcional nº 3998744-2, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isis Feijo Correa Lima Fernandes, matrícula nº 1481-1. Processo nº E-26/004/246/2014.\r\nId: 1648449\r\n"
        ],
        "1650081": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nNELMA DE AZEREDO, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nHELENA FERREIRA DE LIMA, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nLEONARDO PECORARO COSTA, em substituição a Nelma de Azeredo, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nELLEN BARROSO GUIMARÃES, em substituição a Helena Ferreira de Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013. \r\nId: 1650081\r\n"
        ],
        "1650887": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação cívelnº 0265530-13.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/023/2014,\r\n:\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2004, o 1º Tenente PM da Reserva Remunerada SEVERINO FRANCISCO DA SILVA.\r\nId: 1650887\r\n"
        ],
        "1650889": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.051/2009 (inquérito administrativo), \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.231-5, com fundamento no artigo 52, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, inciso XIV; artigo 18, incisos I e III e artigo 26, incisos IX, XVI, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao artigo 39, incisos I, III, IV e VII do Decreto-Lei nº 220/75\r\nId: 1650889\r\n"
        ],
        "1650910": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL E OUTROS\r\nOnde se lê:\r\n... do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação,...\r\nLeia-se:\r\n... do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação,...\r\nId: 1650910\r\n"
        ],
        "1650913": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS, ID. Funcional nº 4177765-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 27 de março de 2014, o Subsecretário de Estado de Administração de Pessoal , ID Funcional nº 04376677-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/100/2014.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIORnº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de março de 2014. Processo nº E-04/083/8/2014.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II DELSON LUIZ BORGESnº 2025648-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02/04 a 01 de maio de 2014, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - TRANSPORTES, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/60/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, , matrícula nº 00961-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/73/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raquel Dutra Coelho, matrícula nº 00961-3. Processo nº E- 26/006/72/2014.\r\ndo Decreto de 17/07/2013, publicado no D.O de 18/07/2013, que designou o Procurador do Estado ERICK TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 4270853-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 17 de março de 2014\r\no Assessor Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4370380-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 17 de março de 2014\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2014, , ID Funcional nº 2415395-8, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/012/2014.\r\n, ID Funcional nº 2416206-0, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Otávio Altmayer Odawara, ID Funcional nº 2415395-8. Processo nº E-21/001/012/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2014, , ID Funcional nº 2416206-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/012/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E-08/003/16/2014.\r\n, ID Funcional nº 4430556-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E- 08/003/16/2014. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\nID Fun cional nº 2522325-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, dos antigos Divisão de Assuntos Administrativos, Coordenação de Execução Financeira, Fundo Estadual de Saúde - FES e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, ID Funcional nº 3152661-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, dos antigos Gerência de Contabilidade, Assessoria de Contabilidade Analítica, Fundo Estadual de Saúde - FES e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, ID Funcional nº 3153235-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014), das antigas Superintendência de Orçamento e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\nID Funcional nº 3009386-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, das antigas Gerência de Preparo e Prestação de Contas, Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 3009505-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Helio Mauricio Moreira de Castro, ID Funcional nº 3009386-4. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014), da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Assine de Souza Pedroza, ID Funcional nº 3153316-7. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 3153316-7, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, dos antigos Fundo Estadual de Saúde e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\nID. Funcional nº 2024776-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Nabuco Villa Forte, ID Funcional nº 2055335-8. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 2055335-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Execução Orçamentária, das antigas Superintendência de Orçamento e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Moreira, ID Funcional nº 2600727-4. Processo nº E- 08/003/16/2014. \r\nanteriormente Marcos de Souza Moreira, ID Funcional nº 2600727-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 3155206-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014), dos antigos Fundo Estadual de Saúde - FES e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 3155206-4 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pagamento, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Conceição, ID Funcional nº 3152661-6. Processo nº E- 08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 3009505-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, dos antigos Fundo Estadual de Saúde - FES e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 2600727-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson de Souza Melo, ID Funcional nº 2617921-0. Processo nº E- 08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 3152661-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Magali Rosa Macabu Sardenberg, ID Funcional nº 4114657-3. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 31529550, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014), das antigas Gerência de Revisão e Tomada de Contas, Assessoria de Contabilidade Analítica, Fundo Estadual de Saúde - FES, e Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\nID Funcional nº 2522325-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E-08/003/16/2014. \r\n, ID Funcional nº 3152955-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas e Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Belarmino de Oliveira,ID Funcional nº 2522325-9. Processo nº E- 08/003/16/2014. \r\nId: 1650913\r\n"
        ],
        "1650917": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " 2014\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r 167.842.068,90, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E- 01/004/113/2014, E-01/052/000293/2014, E-06/001/301/2013 e E- 26/09/199/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\nFica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R 167(cento e sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e oito reais e noventa centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\n- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\nFica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\nEste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1650917\r\n"
        ],
        "1650918": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nANEXO II\r\nEm R mil\r\nUO\r\nTIT UO\r\nORÇAMENTO\r\nLME\r\n1241\r\nCEPERJ\r\n30.758\r\n30.754\r\n4045\r\nUENF\r\n143.877\r\n143.877\r\n4501\r\nSEDRAP\r\n19.172\r\n19.172\r\nId: 1650918\r\n"
        ],
        "1651747": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/216/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 4376692-7, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, com validade a contar de 06 de março de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/781/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA BARBOSA ARGON\r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE DA SILVA CARVALHO\r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSEMAURA MARTINS DE OLIVEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÉZIA JACOMO PIMENTEL\r\nJAPERI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ ALVES DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANETE SILVA CAETANO ROSA \r\nJAPERI\r\nJULIANA RODRIGUES BARBOZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILA JULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR DE LIMA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALACE FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL MATOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTHYA ISABELLA ALVES RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALERIA FERNANDES NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE DE MORAES FERRAZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO\r\nNILÓPOLIS\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA \r\nNILÓPOLIS\r\nCLÁUDIA MACHADO DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCASSIANA MARA DE SOUSA BESSA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTHUR BARRAGAN VASCONCELOS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE TAKESHI TAMASHIRO LOPES \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA SCHIMITT ALVES \r\nTERESÓPOLIS\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/12977/2010 vol III,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA\r\nCABO FRIO\r\nCLEBER DIAS UZÊDA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAREN RAQUEL TEIXEIRA \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA QUINTAO BENSABAT\r\nRIO BONITO\r\nÉRICA BATISTA PEÇANHA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE MOREIRA VIEIRA\r\nRIO BONITO\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA \r\nSAQUAREMA\r\nELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA NORONHA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO\r\nITAGUAÍ\r\nJOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nITAGUAÍ\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nITAGUAÍ\r\nSIMONE MENDES LEMOS\r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE CAROLINA DOS ANJOS\r\nPINHEIRAL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA TREBILCOCK MOREIRA\r\nQUATIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE VIEIRA DEMETRIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA RENATA SILVA JORIO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nANDREIA CRISTINA BARCELOS LOURENÇO DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nKRÍSSIA DEFELIPPE BARBEITO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nULLY PEIXOTO FERNANDES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLISANDRO BESSA CORDEIRO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nSIMONE DA ROCHA TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nGLAUCE DE SOUZA LUZ \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nGELSON DELPHINO BUENO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nROSIMERE DE PAULA SILVA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nLÚCIA HELENA BARBOSA AZEVEDO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nGEOVANA BRUMATTI PINHO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nMICHELE CRISTINA NEVES DE REZENDE \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nVILZA OLIVEIRA CORREA LIMA DE MOURA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nMAURICIO RIBEIRO QUEIROZ \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nUIRES DE SOUZA NUNES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nWASHINGTON FRANCO FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nWESLLEY BARROS FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nVIVIANE DE CASTRO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nHENRIQUE LONGO MORAES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nRODOLFO SANTOS GRECO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCRÉCIA DE MASCARENHAS BATISTA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCIDÁLIA ANE CRUZ\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO GUILHERME BISSARO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nWELLINGTON RIBEIRO BARBOSA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAÍNA DA SILVA DE SÃO PEDRO\r\nMACAÉ\r\nOLIVIO NUNES DA SILVA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARMEM LUCIA RORIZ DE FREITAS \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELYSIANE DE BARROS MARINHO\r\nITABORAÍ\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA FERRAZ DE PAIVA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTES\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJUSSARA ALMINDA DE PAIVA OLIVEIRA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nSIMONE FINTELLMAN DE OLIVEIRA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMONICA NEVES DE SOUZA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nLEANDRO GRATIVOL DE CASTRO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA SIMONE DZIEDZIC \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORDAN BESSA MONTURIL DOS SANTOS\r\nIGUABA GRANDE\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLINDA JANE DE SOUZA \r\nMENDES\r\nSAMANTHA PECENE DE LIMA\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAIRA NEDER MACHADO \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DIVINO DE MELLO \r\nITAGUAÍ\r\nMARCO ANTÔNIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\nPARACAMBI\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\nSEROPÉDICA\r\nERIVELTO DA SILVA REIS\r\nSEROPÉDICA\r\nELSA MARIA DE AZEVEDO \r\nVASSOURAS\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL CLEMENTE VIEIRA RÊGO DA SILVA\r\nRESENDE\r\nWESLEY BARBOSA PINTO \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA\r\nMANGARATIBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL \r\nANGRA DOS REIS\r\nNICKSON LUIS ALVES SILVA \r\nRESENDE\r\nMÔNICA PERCILIANA SANTANA \r\nRESENDE\r\nLUÍS RICARDO DOS SANTOS CUNHA \r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIVIA DE OLIVEIRA BARCELOS \r\nBARRA MANSA\r\nJOÃO RODRIGO ALARCÃO DA SILVEIRA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAINA FURTADO FERREIRA DA COSTA DOCKHORN \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA GASPAR DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I \r\nMARIANNE DOS SANTOS MOREIRA SOARES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDEBORAH LOUREIRO COSTA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRAFAELLA CAMILA FRAZAO RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES\r\nQUEIMADOS\r\nMÁIRA SIMÕES SENRA \r\nQUEIMADOS\r\nMARGARETT ARAÚJO GURGEL DA FROTA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nEVERTON ALEXANDRE DE BARROS \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nFABÍOLA GÓES PALHARES \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nELIZABETH SANTOS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nPETER PAULO LIMA PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nLUCINA LEITE BATISTA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE SCHEINER BARBOZA LONGOBUCO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA GARCIA RAMOS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÉLIA COSTA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO VICENTE DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nALEXANDRE FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA PEREIRA ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL GOMES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nRODRIGO SANTANA DE SÁ\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTANIA LUCIA FURTADO DOS REIS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\nTONY PETERSON DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA ARAUJO DURAN GRECO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nRAPHAEL DA ROCHA GALLO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\nLUCIDALVA DE JESUS DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\nILMA DE BRITO LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\nMARIA EUNICE DA SILVA RAMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nLÍLIA COSTA PENHA XAVIER \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nDENISE MARIA DO CARMO \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE FRANÇA RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nTAMAR ALVES POLICARPO CARDOSO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO BOGOSSIAN PORTO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA\r\nBELFORD ROXO\r\nMAGDA LETÍCIA DE CARVALHO VALIM\r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHENRIQUE LIMA GOMES \r\nMESQUITA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA AGUIAR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDSON LUIS BARRETO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE AQUINO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIDNEI DOS SANTOS JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFRANCISCO DA SILVA BARBOSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCINTIENE SANDES MONFREDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELLE BRAGA MENEZES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAJARA DOS SANTOS PESSANHA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABÍOLA DA SILVA CAMARGO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELLEN DOS SANTOS LIRA\r\nCARAPEBUS\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA \r\nQUISSAMÃ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELEN RAMIRO MOREIRA DA SILVA\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE CHEN DE ALMEIDA\r\nPETRÓPOLIS\r\nMÔNICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\nCORDEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÔNIA GARCIA FEITOSA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUIZ FERNANDO NUNES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTHIAGO BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM \r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL VALLADÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADILSON GOMES PINHEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA DA COSTA DANTAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELL FERREIRA DA CUNHA SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8376/2011 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO DA SILVA SANTOS \r\nARARUAMA\r\nCLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLARA MARINHO CHAVES\r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE PIRES SIRIEIRO \r\nCABO FRIO\r\nROBSON DOS SANTOS NARCISO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO LINS ALO RODRIGUES\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRACIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10464/2010 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA DUARTE DE SANTANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA \r\nNITERÓI\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13480/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DOMINGOS CORAL \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROOSEWELT SILVA MOTA \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARQUITETURA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPLÁCIDO TIMÓTEO DE JESUS SILVA JÚNIOR\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIO ADRIANO GUIMARAES DE SOUZA\r\nBARRA MANSA\r\nPRISCILA APARECIDA SOUSA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDIOVANI PEREIRA DE ALCANTARA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDAYSE DE MOURA CARDOSO\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: ARQUITETURA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA \r\nPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBALTAZAR DOS REIS VIEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE CARLOS VELLOZO MARTINS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL \r\nMIRACEMA\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA \r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSELMA LOPES DA COSTA VARGAS \r\nVARRE-SAI\r\nSANDALO GUIMARAES RODRIGUES\r\nITAPERUNA\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHO\r\nITAOCARA\r\nOTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO \r\nITALVA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANILO COSTA VERICIMO \r\nCAMBUCI\r\nRICARDO PEREIRA ALVAREZ\r\nQUISSAMÃ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILUCE DA SILVA COELHO\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANKLIN JOFFLY LIMA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO BRUNO LAGINESTRA TUMIATI \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRICIA MARTINS ALVES\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\nARRAIAL DO CABO\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA\r\nCABO FRIO\r\nJULIANA MARQUES PAIVA\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO\r\nARARUAMA\r\nSAMUEL CHAME DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nDANIEL ANDRADE TORRES\r\nNITERÓI\r\nELZA APARECIDA FELICIANO \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN RODRIGUES GOMES DE AMORIM \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE GREICE DA COSTA GOMES DA SILVA\r\nPARATY\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA\r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNINA ALEXANDRISKY \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA MACHADO DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO FERREIRA BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nILKA GONÇALVES DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL MACHADO SERAFIM BATISTA\r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILBERTO NUNES GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEANDRA GOMES SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS DA SILVA TAUMATURGO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1651747\r\n"
        ],
        "1651799": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato LUÍS FELIPE AZEVEDO GAMA BUARQUE, inscrição 6110097, classificação 6º, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Desenvolvimento Fundiário - Cartografia e Georreferenciamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Fernanda Lins Leal Uchoa de Lima, ID Funcional 4436024- 0.\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011vol.II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata MILENE COELHO BASTOS GUANABENS, inscrição 6111941, classificação 8º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Contabilidade, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Fernando Sampaio Bezerra, ID Funcional 4436071-1.\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011vol.II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato BRUNO RENAN GELAKO SANTOS, inscrição 6102433, classificação 13º, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Análise de Sistemas, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Thomas Albert da Silva, ID Funcional 4442644-5.\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011vol.II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata RAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES, inscrição 6113439, classificação 11º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Felipe Artimos de Oliveira, ID Funcional 4436062-2.\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato LEONARDO TADEU DA SILVA PONTES, inscrição 6109442, classificação 9º, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio Técnico de Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Projetos de Infra-Estrutura, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de André Pontes de Andrade Costa, ID Funcional 4442661-5.\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata PAOLA BASTOS DE MOURA, inscrição 6112543, classificação 44º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de João Miguel Henriques de Lacerda, ID Funcional 4442620-8.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ROBERTA TEIXEIRA FADIGAS, inscrição 6114257, classificação 49º, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Aline Marques da Silva Batista, matrícula 10/0405-0 .\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\nDE 2014\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6100970\r\n17º\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6110398\r\n10º\r\nMARA LAGO\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6117068\r\n15º\r\nWILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6109330\r\n9º\r\nLEONARDO DA COSTA SANTIAGO\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6104381\r\n20º\r\nDIEGO FRANÇA BAPTISTA - reserva do item 3 do edital\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10561/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05.04.2013, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\nInscricao\r\nNome\r\nVaga\r\n4597429\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\nReg.\r\n4598747\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\nReg.\r\n4593550\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\nReg.\r\n4589308\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\nReg.\r\n4604045\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\nN/I\r\n4597791\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\nReg.\r\n4592753\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\nReg.\r\n4602284\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\nReg.\r\n4601064\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4589056\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\nN/I\r\n4587615\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\nReg.\r\n4561218\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\nReg.\r\n4579657\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\nReg.\r\n4592462\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nReg.\r\n4574557\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\nN/I\r\n4599033\r\nRENAN ALENCAR\r\nReg.\r\n4597245\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\nReg.\r\n4585754\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\nReg.\r\n4601205\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\nReg.\r\n4588607\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\nN/I\r\n4573106\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\nReg.\r\n4590112\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\nReg.\r\n4607723\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\nReg.\r\n4593921\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\nReg.\r\n4566182\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\nN/I\r\n4593779\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\nReg.\r\n4568451\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\nReg.\r\n4571855\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\nReg.\r\n4588820\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\nReg.\r\n4605077\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\nN/I\r\n4585159\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\nReg.\r\n4562281\r\nALINE REGINA COSTA\r\nReg.\r\n4605530\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\nReg.\r\n4585131\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\nReg.\r\n4562091\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\nN/I\r\n4585876\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\nReg.\r\n4607873\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\nReg.\r\n4560739\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\nReg.\r\n4576070\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\nReg.\r\n4597653\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\nN/I\r\n4576417\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\nReg.\r\n4573264\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\nReg.\r\n4567166\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\nReg.\r\n4577481\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\nReg.\r\n4563650\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\nN/I\r\n4580874\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\nReg.\r\n4588912\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\nReg.\r\n4599886\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nReg.\r\n4591082\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4596004\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nN/I\r\n4581819\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4602940\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\nReg.\r\n4577470\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\nReg.\r\n4607658\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\nReg.\r\n4593576\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\nN/I\r\n4606681\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\nReg.\r\n4600776\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\nReg.\r\n4566640\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\nReg.\r\n4597425\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\nReg.\r\n4588134\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\nN/I\r\n4594265\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\nReg.\r\n4576223\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\nReg.\r\n4560088\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\nReg.\r\n4605609\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\nReg.\r\n4603011\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\nN/I\r\n4602539\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\nReg.\r\n4581293\r\nJAIME PILAR COSTA\r\nReg.\r\n4583703\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\nReg.\r\n4567907\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\nReg.\r\n4577783\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\nN/I\r\n4560108\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\nReg.\r\n4599551\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\nReg.\r\n4578196\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\nReg.\r\n4580139\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\nReg.\r\n4607204\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\nN/I\r\n4574654\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\nReg.\r\n4581343\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\nReg.\r\n4568945\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\nReg.\r\n4571854\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\nReg.\r\n4575343\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\nN/I\r\n4584684\r\nJULIANE ROVAI\r\nReg.\r\n4605564\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\nReg.\r\n4595760\r\nPABLO DE SOUZA\r\nReg.\r\n4598428\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\nReg.\r\n4599921\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\nN/I\r\n4578037\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\nReg.\r\n4582269\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\nReg.\r\n4573388\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\nReg.\r\n4591556\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\nReg.\r\n4575453\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\nN/I\r\n4602642\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\nReg.\r\n4582731\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\nReg.\r\n4581297\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nReg.\r\n4579767\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\nReg.\r\n4565889\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\nN/I\r\n4603508\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\nReg.\r\n4580947\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\nReg.\r\n4575643\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\nReg.\r\n4584845\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\nReg.\r\n4578798\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\nN/I\r\n4599131\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\nReg.\r\n4590426\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\nReg.\r\n4582685\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\nReg.\r\n4597213\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\nReg.\r\n4589820\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\nN/I\r\n4571323\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\nReg.\r\n4602544\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\nReg.\r\n4561155\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\nReg.\r\n4580003\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\nReg.\r\n4564843\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\nN/I\r\n4563410\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\nReg.\r\n4597288\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\nReg.\r\n4588465\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4566916\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\nReg.\r\n4572869\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\nN/I\r\n4602907\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\nReg.\r\n4597244\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\nReg.\r\n4597815\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\nReg.\r\n4578203\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\nReg.\r\n4583402\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\nN/I\r\n4584645\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\nReg.\r\n4599915\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\nReg.\r\n4576069\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\nReg.\r\n4596804\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\nReg.\r\n4575807\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\nN/I\r\n4578679\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\nReg.\r\n4606091\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\nReg.\r\n4563259\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\nReg.\r\n4576078\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\nReg.\r\n4567036\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\nN/I\r\n4608523\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\nReg.\r\n4565501\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\nReg.\r\n4599338\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\nReg.\r\n4562828\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\nReg.\r\n4597893\r\nRAFAEL M SILVA\r\nN/I\r\n4589537\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\nReg.\r\n4566733\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\nReg.\r\n4602430\r\nSAULO BARROS\r\nReg.\r\n4592343\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\nReg.\r\n4565757\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\nN/I\r\n4566003\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\nReg.\r\n4562105\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\nReg.\r\n4587789\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\nReg.\r\n4567538\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\nReg.\r\n4594968\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\nN/I\r\n4599060\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\nReg.\r\n4586569\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nReg.\r\n4596397\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\nReg.\r\n4596674\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4599177\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\nN/I\r\n4606788\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\nReg.\r\n4560193\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\nReg.\r\n4577692\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nReg.\r\n4573559\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\nReg.\r\n4575623\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\nN/I\r\n4603063\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\nReg.\r\n4562641\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\nReg.\r\n4580785\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\nReg.\r\n4581681\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\nReg.\r\n4605430\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\nN/I\r\n4604778\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\nReg.\r\n4576239\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\nReg.\r\n4560051\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\nReg.\r\n4565955\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\nReg.\r\n4564380\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\nN/I\r\n4572880\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\nReg.\r\n4576683\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\nReg.\r\n4595097\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\nReg.\r\n4576395\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\nReg.\r\n4605894\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\nN/I\r\n4567121\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\nReg.\r\n4584516\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\nReg.\r\n4577879\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\nReg.\r\n4600564\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\nReg.\r\n4608333\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\nN/I\r\n4578417\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\nReg.\r\n4596488\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\nReg.\r\n4580306\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\nReg.\r\n4572275\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4605330\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\nN/I\r\n4605751\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\nReg.\r\n4604152\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\nReg.\r\n4581040\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\nReg.\r\n4582538\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\nReg.\r\n4588604\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\nN/I\r\n4598567\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\nReg.\r\n4597011\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\nReg.\r\n4580026\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\nReg.\r\n4602814\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\nReg.\r\n4584007\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\nN/I\r\n4591848\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\nReg.\r\n4565710\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\nReg.\r\n4563301\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\nReg.\r\n4581107\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\nReg.\r\n4600017\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\nN/I\r\n4568279\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\nReg.\r\n4592499\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\nReg.\r\n4572072\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\nReg.\r\n4560023\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\nReg.\r\n4563958\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\nN/I\r\n4568341\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\nReg.\r\n4608400\r\nWILLIAN DEZZE\r\nReg.\r\n4567587\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\nReg.\r\n4568261\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\nReg.\r\n4607160\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\nN/I\r\n4570331\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\nReg.\r\n4588731\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\nN/I\r\n4567095\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\nN/I\r\nId: 1651799\r\n"
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        "1651868": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, matrícula nº 931319-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 26 a 28 de março de 2014, o Secretário de Estado de Segurança .\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 17 de março de 2014, , ID Funcional nº 4334327-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/336/2014.\r\nId: 1651868\r\n"
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        "1652729": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/01/2013, publicado no D.O de 09/01/2013 queCLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 4318476-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/462/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II PAULA TEREZINHA MAGALHÃES, ID Funcional nº 4366115-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/462/2014.\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria nº 4323045-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/506/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2014, , matrícula nº 60255-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/006/76/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2014, , matrícula nº 60256-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/74/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amaro Luiz dos Santos Rangel, matrícula nº 60256-5. Processo nº E-26/006/75/2014.\r\nId: 1652729\r\n"
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        "1652733": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/12977/2010 vol III,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, com validade a contar de 28 de março de 2014, tendo em vista omissão de seus nomes no Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28.03.2014. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIZELLE LOPES LIMA \r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANO MARQUES DA COSTA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\nNOVA IGUAÇU \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM \r\nSÃO GONÇALO \r\nId: 1652733\r\n"
        ],
        "1653564": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 60256-5, para exercer, com validade de 30 de março de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nelson Nahim Matheus de Oliveira, matrícula nº 60255-7.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2014, , matrícula nº 60256-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/74/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1653564\r\n"
        ],
        "1655142": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-01/035/3541/2013, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0001833-27.2- 6.8.19.0038 (2006.038.001815-0), em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, que condenou o servidor à pena acessória de perda do cargo público, na forma do art. 92, I, a do Código Penal.\r\nDECRETA\r\nALBERTO NESSIM ENDEDO, Médico, ID Funcional nº 31436161, com fundamento no art.17, I do Decreto-Lei nº 220/75, e no § 4º do art. 298 c/c o art. 302, do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75).\r\nId: 1655142\r\n"
        ],
        "1655149": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/048/2014,\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grão Cruz, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM RR JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n- Cap BM RR ADILSON PEREIRA DOS SANTOS;\r\n- Ten-Cel BM RR AIRTON RIBEIRO DA SILVA; \r\n- Maj BM RR ALTAMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO(CBMMG);\r\n- Ten-Cel BM RR ANTONIO GARCIA VALADAO;\r\n- Cel BM RR ACACIO SPERANDIO PEREZ ;\r\n;\r\n- Ten-Cel BM RR CARLOS ALBERTO CASTELO;\r\n- Cel BM RR EDSON LEÃO INÁCIO DE MELO;\r\n- Cel BM RR EDSON TAVARES DA SILVA;\r\n- Ten-Cel BM RR EDIR CORREA DA GRACA;\r\n- Maj BM RR GIANCARLO DE ASTE;\r\n- Cel BM RR HUGO PANNO NEVES;\r\n- Maj BM RR JACOB RODRIGUES SOL;\r\n- Ten-Cel BM RR JAIRO PEREIRA DA SILVA;\r\n- Ten-Cel BM RR JURANDIR DA CONCEICAO COSTA;\r\n- Cel BM RR JOSE CARLOS DIAS;\r\n- Ten-Cel BM RR JOSE EUSTAQUIO DA PAIXAO;\r\n- Cel BM RR LUIZ FELIPE FERRAZ PEREZ;\r\n- Cel BM RR LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS,;\r\nin memoriam);\r\n- Cel BM RR MAURICE DA SILVA ORTIZ;\r\n- Cel BM RR NILTON DE BARROS JUNIOR; \r\n- Ten-Cel BM RR PAULO DA SILVA ROCHA(CBMMG);\r\n- Cel BM RR PAULO GOMES (CBMMG);\r\n- Cel BM RR ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO;\r\n- Cel BM RR ROBESON MILAGRES BASTOS;\r\n- Ten-Cel BM RR SALVADOR LOPES DE SOUZA;\r\n- Cel BM RR VANDERLEI CARVALHO ALONSO;\r\n- Cel BM RR VALDIR DIAS BASTOS FILHO;\r\n; e\r\nin memoriam).\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, em ordem alfabética, os seguintes militares:\r\n- Ilmo. Sr. Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO MOREIRA;\r\n- Subten BM RR IVAN PEREIRA DA SILVA;\r\n- Subten BM RR LUIZ ANTONIO FERNANDES DA COSTA;\r\n- Subten BM RR MIGUEL DE AMORIM MELO; \r\n- Subten BM RR PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS; \r\n- Subten BM RR RUI DE SOUZA PUERTA.\r\nId: 1655149\r\n"
        ],
        "1655156": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/4810/2013,\r\n:\r\nID Funcional 4382286-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014. \r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/4165/2013,\r\n:\r\nID Funcional 4442310-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de novembro de 2013. \r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/077/007/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 10 de março de 2014, o mandato conferido a ANTONIO CARLOS ELIAS, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 10 de março de 2014, IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Carlos Elias, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. \r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 10 de março de 2014, o mandato conferido a MAURO SIQUEIRA MESQUITA, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 10 de março de 2014, JOSÉ MARCIO NAPOLEÃO para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Siqueira Mesquita, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/251/2013 - Vol. I e II,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 27 de março de 2014, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\nRelação de Aprovados para nomeação AFRE 2013/2014\r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nPONTOS\r\n1\r\n0003937i\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n156,00\r\n2\r\n0002167c\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n154,00\r\n3\r\n0002547b\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n152,00\r\n4\r\n0004252d\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n149,00\r\n5\r\n0006377a\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n146,00\r\n6\r\n0006480e\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n144,00\r\n7\r\n0007538d\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n143,00\r\n8\r\n0003126e\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANTANNA\r\n142,00\r\n9\r\n0001076f\r\nBRUNO HENRIQUE GONCALVES\r\n141,00\r\n10\r\n0006202j\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n140,00\r\n11\r\n0000625h\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n140,00\r\n12\r\n0003774g\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES\r\n139,00\r\n13\r\n0007310g\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n139,00\r\n14\r\n0003229d\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS (*)\r\n138,00\r\n15\r\n0006230d\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n138,00\r\n16\r\n0007501c\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\n138,00\r\n17\r\n0006001k\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n134,00\r\n18\r\n0000614c\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n134,00\r\n19\r\n0002216a\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n134,00\r\n20\r\n0000949a\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n133,00\r\n21\r\n0005054e\r\nMARCOS GONCALVES COLARES\r\n132,00\r\n22\r\n0004772h\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n132,00\r\n23\r\n0000082g\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n131,00\r\n24\r\n0002288d\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n131,00\r\nLEGENDA: * CANDIDATOS PERTENCENTES À POPULAÇÃO NEGRA E À POPULAÇÃO INDÍGENA.\r\nId: 1655156\r\n"
        ],
        "1655160": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 932632-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. \r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 4270760-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , matrícula nº 048661-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/396/2014.\r\n, ID Funcional nº 4298318-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44587, de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-06/001/136/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4298318-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/136/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9. Processo nº E-06/001/144/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4395571-1/1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2695/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000341-0/2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Becker Junior, ID Funcional nº 4395571-1/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2014. Processo nº E- 03/001/2695/2014.\r\nID Funcional nº 28803728/8, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº5000341-0/2. Processo nº E-03/001/2695/2014.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2014, , matrícula nº 34/00811-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2520/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, WALTER DI SIMONI, ID Funcional nº 4398837-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Economia Verde, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/176/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 617512-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/242/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4361870-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/369/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Medeiros Gomes, ID Funcional nº 4270767-6. Processo nº E-23/001/919/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4270767-6, 603381567-04, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/919/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/919/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5011597-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/27/2014.\r\nDECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 60256-5, para exercer, com validade de 30 de março de 2014, o cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nelson Nahim Matheus de Oliveira, matrícula nº 60255-7.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1655160\r\n"
        ],
        "1655163": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº E-09/001/45/2014, 01/SESEG/CGU/3536/2013 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida no processo nº 1996.204.000203-6, da 1ª Vara Criminal Regional de Bangu,\r\n, Investigador Policial DE 2ª CLASSE, matrícula nº 266.611-3, com fundamento no artigo 92, I, “b” do Código Penal.\r\nId: 1655163\r\n"
        ],
        "1656641": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos E-04/056/252/2013 (Volumes I e II) e apenso n° E-04/007.418/2012,\r\n:\r\n, em virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 05 de setembro de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\nInscrição\r\nNome\r\nIdentidade\r\n\r\n202475\r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES\r\n23042574-6\r\n198495\r\nNAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\n2590433\r\n185359\r\nPABLO MENDONÇA DE MATOS\r\n8481810770\r\n199534\r\nROSARIA PINHO SILVA\r\n100313139\r\nId: 1656641\r\n"
        ],
        "1656646": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922284-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regis Velasco Fichtner Pereira.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 04379978-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Julio Luiz Baptista Lopes.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922284-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID Funcional nº 1922284-0.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Rocha Cota.\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, matrícula nº 048682-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Soraya Alencar dos Santos, matrícula nº 048661-3. Processo nº E- 11/005/396/2014.\r\n, matrícula nº 048682-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11//005/396/2014.\r\n, matrícula nº 0048667-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11//005/396/2014.\r\n, ID Funcional nº 281675-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marília de Andrade Dutra, matrícula nº 0048667-0. Processo nº E-11//005/396/2014.\r\n, matrícula nº 0811774-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/396/2014.\r\n, matrícula nº 0811894-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, matrícula nº 0811774-9. Processo nº E- 11/005/396/2014.\r\n, ID Funcional nº 04379978-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Campos, ID Funcional nº 617512-2. Processo nº E- 22/001/243/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4377531, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/230/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4377488-1, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/230/2014.\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4377878-0, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4377522-5, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM- 6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4248262-8, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\ndo Decreto de 21/02/2014, publicado no D.O. de 24/02/2014, que designou a Superintendente de Proteção Social Básica e Especial Funcional nº 5024175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/983/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 623252-3. Processo nº E-23/001/983/2014.\r\nId: 1656646\r\n"
        ],
        "1657040": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/080/289/2014,\r\n\r\n, ID Funcional 4415007-5, do cargo efetivo de Contador, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de março de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/291/2014,\r\n\r\n, ID Funcional 4415004-0, do cargo efetivo de Advogada, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de março de 2014. \r\nId: 1657040\r\n"
        ],
        "1657286": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/904/2014,\r\n:\r\nID Funcional 4455827-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10 de março de 2014. \r\nId: 1657286\r\n"
        ],
        "1657287": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Monteiro Picciani, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Peixoto.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2592685-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Fernandes da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luiz Lazaroni de Moraes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2014, , ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/62/2014.\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, ID. Funcional nº 4205415-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Everardo Cândido da Silva, matrícula nº 101725-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da mesma Superintendência.\r\ndo Decreto de 01/03/2013, publicado no D.O de 04/03/2013, que designou ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1657287\r\n"
        ],
        "1659049": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/382/2014,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.886-6, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 31 de março de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/383/2014,\r\n:\r\n, matrícula nº 048.961-7, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 31 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1659049\r\n"
        ],
        "1659052": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/002799/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o mandato conferido a ARTHUR VIEIRA BASTOS, pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011 para, na qualidade de membro indicado pela Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nnos termos da Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, e da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, ANTONIO LAMEIRÃO NETO para, na qualidade de membro indicado pela Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição a Arthur Vieira Bastos, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10.06.2011. \r\nId: 1659052\r\n"
        ],
        "1659057": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ronald Abrahão Ázaro, matrícula nº 932632-3.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5010159-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Pedro Indio da Costa.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4138365-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Christino Aureo da Silva.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, ID Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\ndo Decreto de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O de 26/10/2011, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/035/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 12/005/035/2014.\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\nCASTRO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nMARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA, matrícula nº 0931922-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/113/2014.\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 5010159-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5010292-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/142/2014.\r\n, ID Funcional nº 4183142-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Geraldo Machado, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de abril de 2014. Processo nº E- 19/001/203/2014.\r\no Secretário Executivo do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, ID Funcional nº 2040133-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 14 de abril a 25 de abril de 2014, o Subsecretário Executivo de Obras José Iran Peixoto Junior, ID Funcional nº 4347182-0. Processo nº E-17/001/1147/2014.\r\n, 025229117-40, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Metropolitano, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4138365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n, ID Funcional nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Mariano Santana Costa, ID Funcional nº 2592685-0. Processo nº E-23/001/971/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024371-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/971/2014.\r\nID Funcional nº 5026900-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/001/971/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026900-3, CPF 053749137-60, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/971/2014.\r\nId: 1659057\r\n"
        ],
        "1659777": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Campos Straus.\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\nId: 1659777\r\n"
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        "1659791": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela gestão e execução de todos os contratos, convênios e serviços, bem como as competências, os recursos humanos e os encargos com pessoal que se encontrem no âmbito da Vice-Governadoria.\r\nId: 1659791\r\n"
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        "1660468": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660468\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660469\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660470\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660471\r\n"
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        "1660472": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nProduto:Animal vacinado UMP:unidade\r\nLocalização\r\nMeta Presvita PPA\r\nMeta Anual Adequada\r\nMeta Realizada\r\n%Realização\r\nSituação\r\nEstado\r\n2.200.000,00\r\n3.500.000,00\r\n896,791,00\r\n25,62 %\r\nEm andamento\r\nTotal\r\n2.200.000,00\r\n3.500.000,00\r\n896,791,00\r\n25,62 %\r\nId: 1660472\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660473\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660474\r\n"
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            "\r\nId: 1660475\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660476\r\n"
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        "1660477": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1660477\r\n"
        ],
        "1660479": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n- PERÍODO: 01/2013 \r\nA 12/2013 ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE \r\nEDIÇÃO.\r\nId: 1660479\r\n"
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        "1660511": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nNOME\r\nJUCELINO MOREIRA RAMALHO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nTAMIRES DA SILVA MARQUES\r\nFABIANA RIBEIRO DA SILVA \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nGABRIEL QUINTANILHA GONÇALVES ALHO \r\nLUCIANA ROSA BRANDAO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR \r\nPRISCILA RODRIGUES \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\nRAFAEL COSTA VIANA\r\nISNEIR CATARINE RESENDE CAMELO BEZERRA \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\nCARLA CRISTINA SANT ANNA DE BRITO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nKELLY DA CONCEIÇÃO PAGLIASSE \r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/222/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DE BARROS CARDOSO \r\nITATIAIA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUBENS RIBEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA EVELYN SOUZA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILKA GONÇALVES DIAS\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE ALBINO PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANNE PEREIRA QUIRINO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO NAZAR MARTINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA ELIZABETH STRAUSS MORAES PINEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROMEICA BARBOSA DE MOREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSEMARY FREITAS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJARDEL RABELO DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO VAZ LOPES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRAZIELA DE FÁTIMA FABRI PINTO NOLASCO\r\nVARRE-SAI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERANIL LACERDA BOTELHO JUNIOR\r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA TANNURI MALUF PAPARELLI \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLA DA CUNHA COSTA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nJUSSARA CAMPANUCI DA SILVA COSTA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUIANI RIMES DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGLÁUCIA BELTRÃO AZEVEDO \r\nCORDEIRO\r\nVALDILENE MARQUES DA FONSECA \r\nBOM JARDIM\r\nFABIANNA MOLIN PACHECO \r\nCORDEIRO\r\nMÁRCIA DE SOUZA SILVA LENGRUBER LOBOSCO \r\nBOM JARDIM\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE DOS SANTOS SENRA \r\nCARMO\r\nFERNANDA LUIZ SILVA FELICIANO \r\nCORDEIRO\r\nSAULO CARDOSO RAMOS \r\nSUMIDOURO\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA MUSA LATSCH CHEREM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPI MAGALHÃES DA SILVA\r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA ESTEVES CAMPEÃO \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nVIVIANE DE CARVALHO HILLEN \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUMBERTO DUARTE DE SOUZA \r\nTANGUÁ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA GARCIA PINHO\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO \r\nCANTAGALO\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10029/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA DE JESUS GOUVEIA \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA MARIA SILVEIRA DA SILVA NUNES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJOSÉ ALVES DOS SANTOS \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nANALICE WANDENKOLK VIEIRA FERREIRA\r\nMENDES\r\nVANILDA AUGUSTA FERREIRA DE MIRANDA SAMPAIO FERNANDES\r\nRIO DAS FLORES\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\nTRÊS RIOS\r\nMARIA ANTONIA DE JESUS NOGUEIRA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME \r\nMUNICÍPIO\r\nENI GOMES TAVARES \r\nBARRA MANSA\r\nROSELI DA SILVA RAMOS NEGREIROS BOTELHO \r\nBARRA MANSA\r\nMARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS \r\nPORTO REAL\r\nLEONARDO GONÇALVES \r\nVOLTA REDONDA\r\nBRUNO LEITE MOREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILMA MOREIRA DOS SANTOS RAMOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDEISE ROSE NEIBA DA CRUZ SOUZA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME \r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO FRANCISCO REIS DE SOUZA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSÂNGELA RAMOS ARISTIDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEILA CEZAR DE CAMPOS SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE PRISCILA FONSECA LOBO MENDONÇA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE NUNES MELO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDREA DE MENEZES MAMEDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA SANTOS AGUIAR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIZELY XAVIER DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE CASSIANO DA COSTA ALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALBERTO OLIVEIRA BERÇOT \r\nAPERIBÉ\r\nFÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCILIO DEGLI ESPOSTI \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nKATIANA DE OLIVEIRA COUTINHO WERNECK\r\nMIRACEMA\r\nRAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA\r\nSÃO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nJOSEMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO TANSKI\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARTA CONCEIÇAO PESSANHA BATISTA MARTINS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRISTIANE LOPES DE QUEIROZ\r\nMACAÉ\r\nNORMA COUTINHO GOMES FERREIRA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nOLGA MARIA OLIVEIRA MACIEL\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSARA DA MOTTA PIMENTAL PIMENTEL RANGEL \r\nITABORAÍ\r\nGESILENE PANISSOLA ROSA \r\nMAGÉ\r\nTHALITA ALVES DE CASTRO\r\nMAGÉ\r\nJULIO CESAR GAZZONI ROSARIO \r\nPETRÓPOLIS\r\nMARIA HELENA COUTO CORREA DE PAULA \r\nPETRÓPOLIS\r\nLUCIANA FIGUEREDO PIRES \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWESLEY DA SILVA GONÇALVES\r\nCORDEIRO\r\nSORAYA SOARES SANTOS CORREA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE JÚLIO TEIXEIRA DE SOUZA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nROSIANE DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. IX,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata abaixo relacionada, para o cargo destinado à Nível Superior de Contador, Classe IV, enquadrada no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nCONTADOR\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n11º\r\n813.166-0\r\nARINETE MACHADO\r\nIV\r\nR 2.111,99\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-26/004/0552/2014,\r\n:\r\nos candidatos a seguir relacionados para os cargos de Assistente, Técnico Executivo, Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, em virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nCARGO\r\nMaria Alice da Costa Terra\r\nAcadêmico\r\nMichelle Casal Fernandes\r\nAcadêmico\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\nAcadêmico\r\nFernanda Christina Gonçalves Sobrinho\r\nAcadêmico\r\nEverton Costa Santos\r\nAcadêmico\r\nCinthya Pires Oliveira\r\nAcadêmico\r\n\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\nAcadêmico\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\nAcadêmico\r\nKenzo Nishida Santos\r\nAcadêmico\r\nViviane dos Santos Gesteira\r\nAcadêmico\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\nAcadêmico\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\nAcadêmico\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\nAdministrativo\r\nRamona dos Santos Macario\r\nAdministrativo\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\nAdministrativo\r\nNatalia Alvim Guerra\r\nAdministrativo\r\nAlbert Victor Gomes de Abreu\r\nAdministrativo\r\nFilipe Maia de Souza\r\nAdministrativo\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues\r\nAdministrativo\r\nIzabella Rosa Marques de Santis\r\nAdministrativo\r\nLuiz Lima de Melo\r\nAdministrativo\r\nEduardo Macedo da Silva\r\nAdministrativo\r\nCarline Correia da Ponte\r\nAdministrativo\r\nLivia Penedo Jacob\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nBruno Shoji Murayama\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nThiago Faria Coelho de Souza\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nAna Cláudia Fernandes\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nPedro Portocarrero Pinheiro\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nAldecy Guimaraes de Moraes\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nTatiane Ribeiro Melo\r\nAdvogado\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\nAdvogado\r\nMaila Campos Conti\r\nAdvogado\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva\r\nAdvogado\r\nJoão Henrique de Oliveira Vieira\r\nAdvogado\r\nLarissa Souza Catalá\r\nAnalista de Pesquisa\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\nJuliana Medella Pereira\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\nFlávia Marinho Duarte dos Santos\r\nAssistente Social\r\nCarolina De Assis Costa Moreira\r\nAstrônomo\r\nRaquel Cristina da Silva Tiellet Oliveira\r\nBibliotecário\r\nÉdila Gaike da Rosa\r\nContador\r\nLiz Haubrichs Sá Gonçalves\r\nContador\r\nNayara Cavalini de Souza\r\nMuseólgo\r\nPatrícia Rodrigues Esteves\r\nProdutor Gráfico\r\nEverton Carvalho Leite\r\nProgramador\r\nPedro dos Santos Rougemont\r\nProgramador\r\nAline Pereira Casciano\r\nProgramador\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\nProgramador\r\nBianca Couto Ruivo\r\nProgramador\r\nMaria Elisa Luiz da Silveira\r\nRevisor\r\nMariana Caser da Costa\r\nRevisor\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\nRevisor\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\nRevisor\r\nYana de Mello Gonzaga\r\nRevisor\r\nJessica Norberto Rocha\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nCarla da Silva Almeida\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nGabriela Abrantes Jardim\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nAna Maria Amorim Correia\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nThais de Castro Moraes\r\nAssistente Administrativo\r\nMariana Silveira Soares\r\nAssistente Administrativo\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\nVanessa Estevam Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\nAssistente Administrativo\r\nGilson dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nDaniel Fernandes da Cunha Veras\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\nLeandro Moreira Costa Silva\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\nAndré Roberto Oliveira de Castro\r\nTécnico de Laboratório\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\nAnalista de Suporte\r\nLeonardo de Paula Rosa Pereira\r\nAnalista de Suporte\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\nAnalista de Suporte\r\nCarlos Eduardo de Castro Moraes Martins\r\nAnalista de Suporte\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\nIlustrador\r\nRenan Pinto Alves\r\nIlustrador\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\nWeb Designer\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\nWeb Designer\r\nKarina Lima Soares Santos\r\nWeb Designer\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\nWeb Designer\r\nLucas Cardoso Santos\r\nWeb Designer\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\nWeb Designer\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\nDiretor/Editor de vídeo\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\nDiretor/Editor de vídeo\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\nDesigner Gráfico\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\nDesigner Gráfico\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\nDesigner Gráfico\r\nLuiz Frederico Sarkis Arbex\r\nDesigner Gráfico\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\nDesigner Gráfico\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\nDesigner Gráfico\r\nFilipe Dutra de Brito\r\nDesigner Gráfico\r\nCamille Costa Moraes\r\nDesigner Gráfico\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\nDesigner Instrucional\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\nDesigner Instrucional\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\nDesigner Instrucional\r\nCristina Avila Mendes\r\nDesigner Instrucional\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\nDesigner Instrucional\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\nDesigner Instrucional\r\nFernanda Felix da Silva\r\nDesigner Instrucional\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\nDesigner Instrucional\r\nNathalia Costa Alves\r\nDesigner Instrucional\r\nRenata Vittoretti Leite\r\nDesigner Instrucional\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\nDesigner Instrucional\r\nLívia Tafuri Giusti\r\nDesigner Instrucional\r\nBruna Damiana de Sá Mottinha\r\nDesigner Instrucional\r\nLuciana Sá Brito\r\nDesigner Instrucional\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\nDesigner Instrucional\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\nDesigner Instrucional\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\nDesigner Instrucional\r\nVerônica Zegur Maguela\r\nDesigner Instrucional\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\nDesigner Instrucional\r\nCecilia Rodrigues Peixoto\r\nDesigner Instrucional\r\nDiana Miranda Castellani\r\nDesigner Instrucional\r\nIan Neves Queiroz\r\nDesigner Instrucional\r\nBruna Werneck Canabrava\r\nDesigner Instrucional\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\nDesigner Instrucional\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\nDesigner Instrucional\r\nId: 1660511\r\n"
        ],
        "1660513": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Filipe de Almeida Pereira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da mesma Secretaria. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014\r\nUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, ID Funcional nº 4325155-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves.\r\nCAROLINA MICHAELSEN KUENERZ, ID Funcional nº 4325155-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\n, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 23 de abril de 2014, o Presidente , da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4427258-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Garcia Barreiros, ID Funcional nº 4427258-8.\r\n, ID Funcional nº 5015041-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Castilho do Nascimento, ID Funcional nº 4270760-9. Processo nº E- 15/001/434/2014.\r\n, ID Funcional nº 2075455-8 para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celso Pansera. Processo nº E-26/001/145/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2014, , ID Funcional nº 2075455-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/145/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 04270680-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/307/2014.\r\n, ID Funcional nº 04270680-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tatiana Vaz Carius, ID Funcional nº 04379978-7. Processo nº E-10/001/307/2014.\r\n, ID Funcional nº 3215994-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Velloso, ID Funcional nº 04270680-7. Processo nº E- 10/001/308/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 3215994-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/308/2014.\r\n, matrícula nº 34/00821-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogério Onofre de Oliveira.\r\n, matrícula nº 34/00821-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, ID Funcional nº 5014691-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves da Silva Filho, ID Funcional nº 5011504-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de abril de 2014. Processo nº E-30/001/242/2014.\r\n, ID Funcional nº 0427075-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Vicente Leite Tavares, ID Funcional nº 5014691-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de abril de 2014. Processo nº E- 30/001/243/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Rogério Garcia Pereira, matrícula nº 0931922-9. Processo nº E-05/001/124/2014.\r\nId: 1660513\r\n"
        ],
        "1660710": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0417804-59.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/066/2014, \r\n:\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO (RG 89.688) no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1660710\r\n"
        ],
        "1660713": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-27/213/3450/2001,\r\n:\r\n, Soldado BM Reformado, RG CBMERJ 11.788, o auxílio-invalidez previsto no art. 1º, caput e § 1º, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 5.347/2008, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.171/2001. \r\nId: 1660713\r\n"
        ],
        "1661036": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " DE 2014\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/080/370/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 10108061-2, do cargo efetivo de Contador, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de março de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/12076/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/003.885-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\nId: 1661036\r\n"
        ],
        "1662177": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11902/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.519-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/248/2014,\r\n:\r\nmatrícula nº 24/004.259-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12301/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.366-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11814/2013,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/004.504-7, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, in ciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\nId: 1662177\r\n"
        ],
        "1662180": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/001/144/2014.\r\nId: 1662180\r\n"
        ],
        "1662183": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/028/2014.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.501\r\nID Func.: 0006115209\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO GISLER\r\nRG\r\n10.981\r\nID Func.: 0026045346\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.475\r\nID Func.: 0005718180\r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO FARIA FEITOSA\r\nRG\r\n11.656\r\nID Func.: 0026352869\r\nTen Cel BM\r\nWILLIAM VIEIRA CARVALHO\r\nRG\r\n11.672\r\nID Func.: 0026531771\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.452\r\n0020257775\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n10.983\r\n0026876213\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.498\r\n0006115187\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.464\r\n0006115110\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n977\r\n0006099351\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n37\r\nID Func.: 0006115373\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE NUNES SALES\r\nRG\r\n16.484\r\nID Func.: 0005719232\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.510\r\nID Func.: 0006115233\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n16.470\r\nID Func.: 0026559862\r\nTen Cel BM\r\nSILVIO LOPEZ NOVAIS\r\nRG\r\n10.985\r\n0026446413\r\nTen Cel BM\r\nEDNARDO RAMOS DOS REIS\r\nRG\r\n09.953\r\n0026048540\r\n\r\n\r\nBM\r\nTHAÍS ROSANA GOMES MACEDO\r\nRG\r\n28.932\r\nID Func.: 0026459329\r\nDE (QOS)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA\r\nRG\r\n19.901\r\nID Func.: 0026514362\r\nTen Cel BM\r\nSUEO MIZUMOTO\r\nRG\r\n17.318\r\nID Func.: 0032318731\r\n\r\nBM\r\nFLÁVIO ANTÔNIO BORGES BRAGA\r\nRG\r\n17.315\r\n0026521954\r\nMaj BM\r\nARMANDO WAGMAN\r\nRG\r\n17.570\r\nID Func.: 0032317484\r\n\r\nMaj BM\r\nMÁRCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n17.573\r\nID Func.: 0025827219\r\nMaj BM\r\nANA CRISTINA EBRENZ DA CRUZ\r\nRG\r\n17.597\r\nID Func.: 0032317743\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n19.886\r\nID Func.: 0026658437\r\nMaj BM\r\nMARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO\r\nRG\r\n19.880\r\nID Func.: 0026473577\r\nMaj BM\r\nCID NELATON ALVES FILHO\r\nRG\r\n19.303\r\nID Func.: 0026660547\r\nMaj BM\r\nLEONARDO CASTRO NUNES\r\nRG\r\n19.284\r\nID Func.: 0026660849\r\nMaj BM\r\nADRIANO SAMPAIO ZAQUINE\r\nRG\r\n18.712\r\nID Func.: 0026647320\r\nMaj BM\r\nMÁRCIO RUFINO GAZEM DE CARVALHO\r\nRG\r\n17.955\r\nID Func.: 0026654610\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nBM\r\nANE DAS SILVA FONTANA\r\nRG\r\n28.261\r\n0005595053\r\nCap BM\r\nMARIANA BIZZO NETTO\r\nRG\r\n28.248\r\nID Func.: 0032309716\r\nCap BM\r\nA SABINO\r\nRG\r\n28.283\r\nID Func.: 0032319720\r\nCap BM\r\nALEXANDRE JOSE DE FARIAS\r\nRG\r\n28.273\r\nID Func.: 0026630648\r\nCap BM\r\nMÁRCIO MACRI DIAS\r\nRG\r\n28.302\r\nID Func.: 0026632969\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.299\r\nID Func.: 0026632365\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\n\r\nRG\r\n28.336\r\nID Func.: 0026028719\r\nCap BM\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n28.310\r\nID Func.: 0026636441\r\nCap BM\r\nELISABETE PEDRA DE MATOS\r\nRG\r\n28.340\r\nID Func.: 0025821571\r\nCap BM\r\nGINA SGORLON\r\nRG\r\n28.319\r\nID Func.: 0026511053\r\nCap BM\r\nRAQUEL BACELLAR DE ALMEIDA\r\nRG\r\n28.308\r\nID Func.: 0026638720\r\nCap BM\r\nJOSIANI BASTOS GOMES\r\nRG\r\n28.347\r\nID Func.: 0025848020\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL GABRICH\r\nRG\r\n41.488\r\nID Func.: 0042774080\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.520\r\nID Func.: 0043389350\r\n1º Ten BM\r\nLYVIA CRISTINA CARDOZO KALIL\r\nRG\r\n41.522\r\nID Func.: 0043391524\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.523\r\nID Func.: 0043391940\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.524\r\nID Func.: 0043391192\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.525\r\nID Func.: 0043393659\r\n1º Ten BM\r\nHELOISA LIMA GOMES\r\nRG\r\n41.528\r\n0043180426\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.533\r\n0042417058\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.534\r\n0043394515\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.537\r\n0043391079\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.539\r\n0030795370\r\n1º Ten BM\r\nFABRICIO CARDOSO DE SOUZA\r\nRG\r\n41.541\r\n0043393039\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.543\r\n0043389899\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.544\r\n0043394825\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.547\r\n0043391648\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.549\r\n0043392059\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS DOS SANTOS VASCONCELOS\r\nRG\r\n41.551\r\n0043390013\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ AUGUSTO ARAUJO DE MONTALVÃO\r\nRG\r\n41.552\r\n0043391168\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.553\r\n0043390323\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.556\r\n0043400540\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO\r\nRG\r\n41.557\r\n0043392504\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.560\r\n0043391303\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.562\r\n0043390382\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.563\r\n0043390374\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.565\r\n0043394604\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.567\r\n0043391699\r\n1º Ten BM\r\nMARIO CHAVES LOUREIRO DO CARMO\r\nRG\r\n41.576\r\n0043394540\r\n1º Ten BM\r\nDANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO\r\nRG\r\n41.577\r\n0043393373\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.578\r\n0043391818\r\n1º Ten BM\r\nANDREA MACIEL ESSINGER\r\nRG\r\n41.580\r\n0043393152\r\nCORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n18.723\r\nID Func.: 0005752221\r\nTen Cel BM\r\nSAMYRA NAKED\r\nRG\r\n17.548\r\nID Func.: 0026315670\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO DE MENEZES MONTEIRO\r\nRG\r\n17.574\r\nID Func.: 0026032139\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nSIMONE MENDES BOTELHO\r\nRG\r\n19.312\r\nID Func.: 0025837931\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nLIA CUROPOS\r\nRG\r\n19.356\r\nID Func.: 0006118933\r\nMaj BM\r\nPAULO ROBERTO REZENDE VENTURA\r\nRG\r\n19.316\r\nID Func.: 0026502755\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCO AURÉLIO DIB MARINHO\r\nRG\r\n28.488\r\nID Func.: 0025821040\r\nCap BM\r\nMÁRCIA RODRIGUES DE DEUS ABAD\r\nRG\r\n28.484\r\nID Func.: 0026404990\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nTHAIS SILVEIRA RUIZ BICHLER\r\nRG\r\n34\r\nID Func.: 0025867539\r\nEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n23.058\r\nID Func.: 0026175924\r\nMaj BM\r\nCLAUDIO MACHADO POMBAL\r\nRG\r\n23.056\r\nID Func.: 0026198720\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nBM\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO DE BARROS RAMOS \r\nRG\r\n0.015\r\n0042796520\r\n1º Ten BM\r\nALAN DA COSTA TAVARES \r\nRG\r\n40.002\r\nID Func.: 0042793491\r\n1º Ten BM\r\nCLEIDSTON MACIEL MACHADO \r\nRG\r\n40.021\r\nID Func.: 0042796504\r\n1º Ten BM\r\nRUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL \r\nRG\r\n40.024\r\nID Func.: 0042797012\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO \r\nRG\r\n40.005\r\nID Func.: 0042793602\r\n1º Ten BM\r\nGABRIEL FERREIRA DOS SANTOS \r\nRG\r\n40.038\r\nID Func.: 0042796482\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL COSTA DA PAZ \r\nRG\r\n40.010\r\nID Func.: 0042796598\r\n1º Ten BM\r\nVITOR DA SILVA LINO \r\nRG\r\n40.032\r\nID Func.: 0042797217\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE DANIEL CARVAJAL PEREIRA \r\nRG\r\n40.011\r\nID Func.: 0042796610\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMAURO DE ATAIDES CARDOSO \r\nRG\r\n40.008\r\nID Func.: 0042793670\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO FERREIRA MACHADO \r\nRG\r\n40.000\r\nID Func.: 0042793343\r\n1º Ten BM\r\nFÁBIO SOARES DE SOUZA \r\nRG\r\n31.515\r\nID Func.: 0006144462\r\n1º Ten BM\r\nANNDRIO LUIZ DO COUTO \r\nRG\r\n40.031\r\nID Func.: 0042797195\r\n1º Ten BM\r\nSAMIR ALVES DE ALMEIDA \r\nRG\r\n030\r\n0042796474\r\n1º Ten BM\r\nNILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n007\r\n0042793653\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL MEDEIROS FERRÃO \r\nRG\r\n003\r\n0042793521\r\n1º Ten BM\r\nROBSON OLIVEIRA DA COSTA \r\nRG\r\n036\r\n0042797292\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO DE MELLO NUNES \r\nRG\r\n004\r\n0042793548\r\n1º Ten BM\r\nO ALCANTELADO \r\nRG\r\n006\r\n0042793610\r\n1º Ten BM\r\nSILVIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR \r\nRG\r\n012\r\n0042796636\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO DA SILVA DIAS \r\nRG\r\n019\r\n0042796849\r\n1º Ten BM\r\nFAGNER DE JESUS ANDRADE \r\nRG\r\n017\r\n0042796741\r\n1º Ten BM\r\nARLINDO DA MATTA DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n014\r\n0042796717\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRG\r\n028\r\n0042797179\r\n1º Ten BM\r\nIGOR CAMPOS BACELAR \r\nRG\r\n037\r\n0042797314\r\n1º Ten BM\r\nSANDRO FREITAS CERQUEIRA \r\nRG\r\n022\r\n0042796903\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO BARROCAS \r\nRG\r\n018\r\n0042798981\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO NASCIMENTO SOARES \r\nRG\r\n023\r\n0042796962\r\nBM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nGLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\nRG\r\n32.855\r\nID Func.: 0006156290\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.865\r\nID Func.: 0020837275\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.866\r\nID Func.: 0006156398\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.868\r\nID Func.: 0006156401\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.867\r\nID Func.: 0041376722\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO\r\nRG\r\n07.072\r\nID Func.: 0025950452\r\nCap BM\r\nCASTRO\r\nRG\r\n05.556\r\nID Func.: 0026587742\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n10.013\r\n0026498650\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nSÉRGIO LUÍS DE SOUZA SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n06.421\r\nID Func.: 0025934813\r\nCap BM\r\nEDMILSON ROCHA FERNANDES\r\nRG\r\n08.120\r\nID Func.: 0026502267\r\nCap BM\r\nAGNALDO FRANCISCO RAMOS (Ag)\r\nRG\r\n05.204\r\nID Func.: 0025959565\r\nBM\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n07.955\r\nID Func.: 0026538750\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n11.339\r\nID Func.: 0026038161\r\n1º Ten BM\r\nJORGE DA SILVA\r\nRG\r\n07.202\r\nID Func.: 0025990055\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n06.540\r\nID Func.: 0026309629\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS OTÁVIO GOMES MENDONÇA\r\nRG\r\n07.902\r\nID Func.: 0026651645\r\n1º Ten BM\r\nJOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\nRG\r\n07.330\r\nID Func.: 0025988247\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n06.495\r\n0026539250\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n10.746\r\n0041420837\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n11.454\r\n0025830546\r\n1º Ten BM\r\nMAURÍCIO DA COSTA GOMES\r\nRG\r\n07.069\r\n0025992260\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n07.907\r\n0026010933\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n07.483\r\n0025954415\r\n1º Ten BM\r\nEDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA\r\nRG\r\n07.972\r\n0026854414\r\n1º Ten BM\r\nROBERTO COSTA CRUZ\r\nRG\r\n06.963\r\n0026108054\r\n1º Ten BM\r\nELIAS ANTONIO DA SILVA\r\nRG\r\n11.480\r\n0025824619\r\n1º Ten BM\r\nEDSON COUTINHO DA SILVA\r\nRG\r\n11.876\r\n0026715414\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\nRG\r\n13.247\r\n0006105521\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n06.285\r\n0026809540\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n11.227\r\nID Func.: 0026039117\r\n2º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n13.370\r\nID Func.: 0032143460\r\n2º Ten BM\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\nRG\r\n11.395\r\nID Func.: 0026277182\r\n2º Ten BM\r\nMARCELLO GERVASIO THADEU RIBEIRO DANTAS\r\nRG\r\n11.149\r\nID Func.: 0009450548\r\n2º Ten BM\r\nFÁBIO LUIS LIMA BARBOSA\r\nRG\r\n11.851\r\nID Func.: 0006101089\r\n2º Ten BM\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO\r\nRG\r\n07.780\r\nID Func.: 0026605481\r\n2º Ten BM\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO\r\nRG\r\n13.567\r\nID Func.: 0026029529\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA\r\nRG\r\n18.679\r\nID Func.: 0026631741\r\n2º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n11.172\r\nID Func.: 0009960074\r\n2º Ten BM\r\nSILVIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nRG\r\n11.236\r\nID Func.: 0026275457\r\n2º Ten BM\r\nMARIO CÉSAR DA COSTA TORRES\r\nRG\r\n13.421\r\nID Func.: 0026279231\r\n2º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n12.294\r\nID Func.: 0006102387\r\n2º Ten BM\r\nPAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n13.305\r\nID Func.: 0026129353\r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ ERNALDO DE FRANÇA\r\nRG\r\n11.176\r\nID Func.: 0026892383\r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ ANTÔNIO MUNIZ DE MENDONÇA\r\nRG\r\n11.273\r\nID Func.: 0006099866\r\n2º Ten BM\r\nMARCIO TADEU CRUZ E SILVA\r\nRG\r\n11.167\r\nID Func.: 0026522462\r\n2º Ten BM\r\nBRUNO CÉSAR COSTA XAVIER\r\nRG\r\n09.249\r\nID Func.: 0026656086\r\n2º Ten BM\r\nJEOVÁ GOMES DE MENEZES\r\nRG\r\n07.122\r\nID Func.: 0020299281\r\n2º Ten BM\r\nMARCOS GUTTEMBERG DA SILVA LAZZARINI\r\nRG\r\n15.337\r\nID Func.: 0006111440\r\n2º Ten BM\r\nHÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.192\r\nID Func.: 0025986520\r\n2º Ten BM\r\nMARIO LUIS LARRUBIA SILVA\r\nRG\r\n18.354\r\nID Func.: 0026242770\r\n2º Ten BM\r\nSERGIO MOREIRA\r\nRG\r\n06.557\r\nID Func.: 0026597748\r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ WAGNER BATISTA DE SOUZA\r\nRG\r\n06.589\r\nID Func.: 0025975943\r\n2º Ten BM\r\nROBSON SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n07.892\r\nID Func.: 0026309440\r\n2º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n07.961\r\nID Func.: 0026271150\r\n2º Ten BM\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO\r\nRG\r\n11.475\r\nID Func.: 0026756536\r\n2º Ten BM\r\nELIAS CORREA DE ORNELAS \r\nRG\r\n11.340\r\nID Func.: 0008808848\r\n2º Ten BM\r\nJOÃO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n11.225\r\nID Func.: 0026017601\r\n2º Ten BM\r\nANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO\r\nRG\r\n07.869\r\nID Func.: 0026607115\r\n\r\n2º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n11.507\r\nID Func.: 0026523680\r\n2º Ten BM\r\nJÚLIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO\r\nRG\r\n18.872\r\nID Func.: 0006118330\r\n2º Ten BM\r\nLÁZARO CEZAR MESQUITA SANTANA\r\nRG\r\n11.424\r\nID Func.: 0026626624\r\n2º Ten BM\r\nSÉRGIO CORRÊA DA SILVA\r\nRG\r\n09.439\r\nID Func.: 0026653664\r\n2º Ten BM\r\nLUÍS MAGNO ARAUJO E SILVA\r\nRG\r\n09.536\r\nID Func.: 0025969048\r\n2º Ten BM\r\nJAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO\r\nRG\r\n09.343\r\nID Func.: 0020277369\r\n2º Ten BM\r\nJOÃO GERALDO EMMERICK\r\nRG\r\n07.311\r\nID Func.: 0026735954\r\n2º Ten BM\r\nFLAVIO BOMFIM DE SOUZA\r\nRG\r\n09.454\r\nID Func.: 0026348012\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS HERVAL BARCELLOS\r\nRG\r\n14.100\r\nID Func.: 0026448149\r\n2º Ten BM\r\nSEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA BORGES\r\nRG\r\n07.467\r\nID Func.: 0026433257\r\n2º Ten BM\r\nELTON AUGUSTO\r\nRG\r\n07.992\r\nID Func.: 0026012545\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO ABEL MARINHO\r\nRG\r\n09.357\r\nID Func.: 0026211238\r\n2º Ten BM\r\nSIDNEI CARDOSO DA SILVA\r\nRG\r\n10.717\r\nID Func.: 0026312174\r\n2º Ten BM\r\nOLIVEIRA\r\nRG\r\n11.446\r\nID Func.: 0026122561\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nJORGE CARDOZO BATISTA\r\nRG\r\n14.968\r\nID Func.: 0026086468\r\nId: 1662183\r\n"
        ],
        "1662184": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/029/2014,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/86\r\nJOSÉ RONALDO DOS REIS\r\nRG\r\n09.325\r\nID Func.: 0020186487\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA\r\nRG\r\n16.454\r\nID Func.: 0020257589\r\nDE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90\r\nFERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM\r\nRG\r\n11.697\r\nID Func.: 0032447841\r\nTen Cel BM QOS/Méd/88\r\nALEXANDRE BARONI\r\nRG\r\n10.585\r\nID Func.: 0026505460\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90\r\nALMIR BRANCO FILHO\r\nRG\r\n709\r\nID Func.: 0026654580\r\nTen Cel BM QOS/Méd/91\r\nAUGUSTO CESAR BAPTISTA DE MESQUITA\r\nRG\r\n6.349\r\nID Func.: 0026503557\r\nTen Cel BM QOS/Méd/93\r\nSUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA\r\nRG\r\n17.589\r\nID Func.: 0026491036\r\n1.2.2. DENTISTA\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nCARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON\r\nRG\r\n17.966\r\nID Func.: 0026012057\r\nId: 1662184\r\n"
        ],
        "1662185": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/030/2014.\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto - Lei nº 325 de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\nSubten BM\r\nQ00/97\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\nRG\r\n19.967\r\nID Func.: 0025878344\r\nSubten BM\r\nQ00/97\r\nFÁBIO PIMENTEL BARCELOS\r\nRG\r\n20.870\r\nID Func.: 0006123112\r\nSubten BM\r\nQ00/97\r\nFLÁVIO RENATO XISTO\r\nRG\r\n20.937\r\nID Func.: 0006123457\r\nSubten BM\r\nQ01/90\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA\r\nRG\r\n11.844\r\nID Func.: 0026668432\r\nSubten BM\r\nQ02/90\r\nMARCO ANTÔNIO LUCAS SALVADOR\r\nRG\r\n13.017\r\nID Func.: 0026080737\r\nSubten BM\r\nQ09/97\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n20.472\r\nID Func.: 0006121357\r\nSubten BM\r\nQ10/85\r\nGERSON RAPHAEL DOS SANTOS\r\nRG\r\n08.736\r\nID Func.: 0026607948\r\nSubten BM\r\nQ00/90\r\nJOÃO CARLOS AVELINO DA SILVA\r\nRG\r\n13.389\r\nID Func.: 0006105971\r\nSubten BM\r\nQ06/AxE/94\r\nANTONIO SELÃO RANGEL FILHO\r\nRG\r\n18.466\r\nID Func.: 0026627540\r\nSubten BM\r\nQ00/89\r\nWANDERLEY MOREIRA FERREIRA\r\nRG\r\n11.460\r\nID Func.: 0026823080\r\nSubten BM\r\nQ00/91\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n16.183\r\nID Func.: 0026872480\r\nSubten BM\r\nQ02/90\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\nRG\r\n12.551\r\nID Func.: 0026046679\r\nSubten BM\r\nQ00/97\r\nANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nRG\r\n19.977\r\nID Func.: 0006119530\r\nSubten BM\r\nQ11/94\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\nRG\r\n18.484\r\nID Func.: 0026636859\r\nSubten BM\r\nQ08/90\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS\r\nRG\r\n12.475\r\nID Func.: 0026621975\r\nSubten BM\r\nQ01/89\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\nRG\r\n11.154\r\nID Func.: 0026744732\r\nSubten BM\r\nQ11/92\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n17.151\r\nID Func.: 0026628945\r\nSubten BM\r\nQ00/89\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE\r\nRG\r\n11.142\r\nID Func.: 0026049830\r\nSubten BM\r\nQ09/97\r\nALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA\r\nRG\r\n20.694\r\nID Func.: 0006122353\r\nSubten BM\r\nQ02/97\r\nMÁRCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES\r\nRG\r\n20.513\r\nID Func.: 0006121543\r\nSubten BM\r\nQ11/94\r\nMONICA SANTOS MACHADO\r\nRG\r\n18.681\r\nID Func.: 0006117821\r\nSubten BM\r\n2\r\nJOSE ADÃO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG\r\n07.301\r\nID Func.: 0025996045\r\nSubten BM\r\nQ09/89\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\nRG\r\n11.405\r\nID Func.: 0026442159\r\nSubten BM\r\nQ00/90\r\nPAULO DAVID RAMOS\r\nRG\r\n13.101\r\nID Func.: 0026052679\r\nSubten BM\r\nQ02/89\r\nLUIS CARLOS DA SILVA ASSIS\r\nRG\r\n11.346\r\nID Func.: 0026116677\r\nSubten BM\r\n6\r\nJOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO\r\nRG\r\n09.459\r\nID Func.: 0026319039\r\nSubten BM\r\nQ02/86\r\nIVAN TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.431\r\nID Func.: 0025990659\r\nSubten BM\r\nQ07/88\r\nGILSON ARAUJO LEITE\r\nRG\r\n10.711\r\nID Func.: 0026010445\r\nSubten BM\r\nQ03/86\r\nSEBASTIÃO DA SILVA RAYMUNDO\r\nRG\r\n09.417\r\n0026017830\r\nSubten BM\r\nQ00/89\r\nCARLOS FERNANDES DA SILVA\r\nRG\r\n11.137\r\nID Func.: 0026048728\r\nSubten BM\r\nE/90\r\nEVALDO FREITAS SOARES\r\nRG\r\n13.325\r\nID Func.: 0026618940\r\nSubten BM\r\nQ02/89\r\nEDSON DA SILVA GOMES\r\nRG\r\n11.433\r\nID Func.: 0032143354\r\nSubten BM\r\nQ07/90\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\nRG\r\n11.819\r\nID Func.: 0026321556\r\nSubten BM\r\nQ03/86\r\nADILSON FERNANDO FERREIRA\r\nRG\r\n09.407\r\nID Func.: 0026117185\r\n- QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS \r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSubten BM\r\nQ05/97\r\nGILBERTO DA SILVA LISBOA\r\nRG\r\n20.735\r\nID Func.: 0026071053\r\nSubten BM\r\nQ05/83\r\nNATALICIO DA CONCEIÇAO MEDEIROS\r\nRG\r\n08.169\r\nID Func.: 0026858762\r\nId: 1662185\r\n"
        ],
        "1662186": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/122/2014,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2014, os Tenentes- Coronéis PM:\r\n(RG 39.110) ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO\r\n(RG 39.113) OSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO\r\n(RG 43.572) OSWALDO BAPTISTA DE ARAUJO BRAGA\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2014, o Tenente-Coronel PM Médico (RG 53.760) HUMBERTO TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA.\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2014, os seguintes policiais-militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG 43.602)\r\nELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA \r\n(RG 43.588)\r\nMARCIO VAZ LIMA \r\n(RG 50.901)\r\nANDRÉ LUIS ARAUJO VIDAL \r\n(RG 43.609)\r\nFERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO \r\n(RG 53.572)\r\nFERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 49.266)\r\nSAMIR VAZ LIMA \r\n(RG 43.583)\r\nRIVALDO DANTAS DE CARVALHO \r\n(RG 52.838)\r\nRONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA \r\n(RG 50.902)\r\nGILSON CHAGAS E SILVA FILHO \r\n(RG 49.261)\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA \r\n(RG 52.787)\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\nFRIEDERIK MINERVINI BASSANI\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG 54.594) \r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA\r\n(RG 56.458)\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS \r\n(RG 56.131)\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA \r\n(RG 55.534)\r\nLUCIANO AUGUSTO SILVA \r\n(RG 56.110)\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO \r\n(RG 55.560)\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA (Ag)\r\n(RG 56.097)\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS (Ag)\r\n(RG 55.530)\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO \r\n(RG 54.564) \r\nFLAVIO SANTOS DE LIMA\r\n(RG 56.467) \r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS\r\n(RG 55.545) \r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA\r\n(RG 56.123) \r\nANDERSON CORREA DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.481) \r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG 54.645)\r\nLEILA MENDES CARVALHO (Ag)\r\n(RG 54.598)\r\nMARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n(RG 54.624)\r\nALEXANDRE SILVA PIMENTA\r\n(RG 54.584)\r\nREGINA CELIA BAPTISTA LIMA\r\n(RG 54.602)\r\nISABEL CRISTINA NONATO DE FARIAS MELO\r\n(RG 54.633)\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG 72.656)\r\nODILA INÊS RISSI MAÇÃO \r\n(RG 72.657)\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n(RG 72.684)\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA \r\n(RG 72.699)\r\nDIEGO SENNA AIADE \r\n(RG 72.679)\r\nMICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n(RG 72.693)\r\nCELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES \r\n(RG 72.640)\r\nTHAISE FELICIANO CHARLES \r\n(RG 65.998)\r\nRENATA DE MORAES MATTOS \r\n(RG 72.635)\r\nSERGIO LUIZ STOLL \r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n(RG 67.786)\r\nREYNOLD PEREIRA CORREA\r\n(RG 67.894)\r\nLUCIANO LOPES ATANES\r\n(RG 67.796)\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS SILVA SOTERO\r\n(RG 67.862)\r\nGUSTAVO AUGUSTO LOER\r\n(RG 67.893)\r\nANDRÉ FERNANDES BARBOSA (Ag)\r\n(RG 67.884)\r\nFLAVIO DE AVILA MARTINS\r\n(RG 67.844)\r\nRICARDO AZEVEDO CORREA\r\n(RG 65.319)\r\nATILA WILSON SANTANA DOS SANTOS\r\n(RG 67.858)\r\nLAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES\r\n(RG 67.797)\r\nTIAGO CABRAL DE SOUSA\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG 81.581)\r\nLEANDRO BEMVINDO VIEIRA\r\n(RG 80.945)\r\nRODRIGO DANIEL TORRES\r\n(RG 81.569)\r\nTHIAGO ANTONIO FERREIRA\r\n(RG 81.576)\r\nTHOMAZ COSTA MENEZES (Ag)\r\n(RG 80.967)\r\nRAFAEL CORREA DE CARVALHO\r\n(RG 77.580)\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA DA SILVA\r\n(RG 81.553)\r\nANGELO GOMES CAMPOS\r\n(RG 81.563)\r\nMICHEL GAUI PAES BARRETO\r\n(RG 81.100)\r\nRAFAEL COUTO PATRICIO\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM: \r\n(RG 88.416) \r\nMERIELE DA SILVA FERREIRA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\n(RG 52.505)\r\nALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO\r\n(RG 52.488) \r\nDAVIS TAUBLIB\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n(RG 56.491)\r\nJOÃO IMPÉRIO MEYRELLES \r\n(RG 56.501)\r\nCHRISTIANE LOUREIRO BERGSON \r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\n(RG 56.514)\r\nANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS\r\n(RG 54.686)\r\nMARCOS JOSÉ VIEIRA RIBEIRO\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG 76.623)\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL \r\n(RG 76.692)\r\nROSANA LOPES CARDOSO \r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG 76.602)\r\nRAFAEL MELLO RODRIGUES\r\n(RG 76.574)\r\nDAVID BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\n(RG 89.719)\r\nMARCEL ALEXANDER RIBEIRO\r\n(RG 89.281)\r\nRAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA\r\n(RG 89.712)\r\nROZALIA LITEWSKI BEILDECK\r\n(RG 89.320)\r\nMIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS\r\n(RG 89.733)\r\nLEANDRO PRADO CHAVES\r\n(RG 89.382)\r\nFERNANDA ERTHAL MOREIRA\r\n(RG 89.663)\r\nIVAN BARBOZA ABREU\r\n(RG 89.316)\r\nADRIANA LUSTOSA GASPAR\r\n(RG 89.357)\r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO\r\n(RG 89.329)\r\nKARINA ELIAS DE MIRANDA PACHECO\r\n(RG 89.695)\r\nROBERTA DE CASTRO ROTHSTEIN\r\n(RG 89.284)\r\nRAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\n- Ao posto de Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Dentista: \r\n(RG 49.219)\r\nROGERIO SOARES BARBOSA \r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\n(RG 58.632)\r\nMARICLEA TAVEIRA SZLACHTA\r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\n(RG 76.799)\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE CASTRO ARAUJO \r\n(RG 76.824)\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO \r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\n(RG 76.814)\r\nMARCIO DE CARVALHO RIBEIRO \r\n- Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\n(RG 76.907)\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE MELO \r\n- Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Enfermeiro: \r\n(RG 56.610)\r\nMARCIA CRISTINA NEVES \r\n- Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros: \r\n(RG 56.613)\r\nGILBERTO DA SILVA SARANDY\r\n(RG 56.585)\r\nAPARECIDA DE JESUS DANTAS\r\n- Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\n(RG 89.627) \r\nANA MARIA DE SOUZA VILLARDO\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\n(RG 31.211) \r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS \r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n(RG 45.049)\r\nROGERIO MORAES DE OLIVEIRA\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG 33.859)\r\nANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n(RG 40.668)\r\nMARCO ANTONIO LIRA\r\n(RG 49.426)\r\nMARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE\r\n(RG 52.604)\r\nLEANDRO HERINGER PONCE\r\n(RG 49.668)\r\nJALMIR ALVES FARIA\r\n(RG 51.417)\r\nALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES\r\n(RG 46.995)\r\nCLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\n(RG 40.382)\r\nRONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO (Ag)\r\n(RG 48.039)\r\nJOCELIO RODRIGUES BEZERRA\r\n(RG 48.738)\r\nADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO\r\n(RG 49.014)\r\nPAULO CESAR SIMÕES\r\n(RG 42.705)\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG 45.851)\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n(RG 43.271)\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n(RG 51.270)\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n(RG 42.046)\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n(RG 48.958)\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n(RG 46.103)\r\nNEUZA MARIA SOUZA DE MORAES\r\n(RG 44.716)\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.359)\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n(RG 40.109)\r\nWILSON VAZ DA SILVA\r\n(RG 43.713)\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n(RG 50.764)\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n(RG 44.761)\r\nPAULO ROBERTO AMORIM\r\n(RG 41.886)\r\nCLOVIS RODRIGUES (Ag)\r\n(RG 43.994)\r\nCLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA\r\n(RG 51.395)\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n(RG 43.718)\r\nWILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n(RG 44.045)\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOEDO\r\n(RG 43.348)\r\nJOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n(RG 48.148)\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n(RG 38.167)\r\nCID CAVALCANTI ALAOR\r\n(RG 41.216)\r\nMARCIO GOMES LOPES\r\n(RG 52.291)\r\nAQUILES PERIS XARIFA DA SILVA\r\n(RG 43.927)\r\nSIDNEY DOS SANTOS\r\n(RG 43.165)\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n(RG 43.627)\r\nAILTON MARCOS DA SILVA\r\n(RG 45.318)\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n(RG 49.416)\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 39.954)\r\nROBERTO MENDES DA SILVA\r\n(RG 42.171)\r\nJOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n(RG 38.715)\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n(RG 46.761)\r\nWANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n(RG 49.848)\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS\r\n(RG 46.365)\r\nCLAUDIO CARLOS PEREIRA (Ag)\r\n(RG 37.352)\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n(RG 54.787)\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\n(RG 41.781)\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n(RG 39.450)\r\nELIEZER SILVANO ROLY\r\n(RG 39.408)\r\nSERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO\r\n(RG 48.936)\r\nJOABE SALES LISBOA\r\n(RG 36.482)\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(RG 38.116)\r\nJORGE ANDRÉ MARQUES MOTA (Ag)\r\n(RG 39.857)\r\nJOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\n(RG 48.184)\r\nMARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA\r\n(RG 40.265)\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n(RG 39.897)\r\nPAULO SUDARIO BARRETO\r\n(RG 38.689)\r\nSÉRGIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n(RG 32.046)\r\nEDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA\r\n(RG 33.878)\r\nISRAEL BARBOSA GONÇALVES (Ag)\r\n)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Músico, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, os 1º Tenentes PM Músicos:\r\n(RG 46.129) \r\nELIZEU DE SOUZA JORGE\r\n(RG 49.720)\r\nADRIANI VIRGINIO DA SILVA\r\nAo posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM Músicos:\r\n(RG 58.673) \r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n(RG 43.706) \r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA\r\n(RG 53.381) \r\nEMANOEL RIBEIRO DE SENA\r\nAo posto de 1º Tenente PM de Comunicações, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM de Comunicações:\r\n(RG 38.398)\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n(RG 40.071)\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\nId: 1662186\r\n"
        ],
        "1662187": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/105/2014,\r\n:\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 20 de março de 2014, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação, de acordo com o Art. 17, parágrafo único, do Decreto nº 13.159, de 10 de julho de 1989, e Art. 36 do Decreto nº 14.978, de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n51.209\r\nDIAS\r\n45.795\r\n50.492\r\nDE SOUZA\r\n52.404\r\nDE OLIVEIRA\r\n46.528\r\n47.877\r\n40.552\r\nFREIRE\r\n52.606\r\nRAYMUNDO\r\n55.671\r\nMARCUS MONTEIRO\r\n51.912\r\nDA ROSA FILHO\r\n\r\n54.827\r\n51.321\r\n41.463\r\nMAGYAR\r\n50.347\r\nFREITAS DA SILVA\r\n40.469\r\nTEIXEIRA\r\n47.924\r\nDA SILVA FILHO\r\n50.357\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n49.319\r\nROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS\r\n54.594\r\nKILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n44.386\r\nALVES DE MACEDO\r\n43.176\r\nLUIZ DOS SANTOS\r\n47.936\r\nWLADIMIR CECILIO DOS SANTOS\r\n46.264\r\n47.158\r\nDA SILVA\r\n52.691\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA\r\n47.559\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n51.161\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n41.763\r\n45.936\r\nGOMES DA SILVA\r\n52.393\r\nRILDO SOARES DA CRUZ\r\n52.273\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n40.781\r\n39.764\r\nCARDOSO\r\n40.428\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n50.368\r\nMARCO ANTÔNIO DA ROCHA CARLOS\r\n50.869\r\nNELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA\r\n44.988\r\nDA SILVA\r\n49.123\r\nDO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\n42.775\r\nRODRIGUES ALVES\r\n51.875\r\n40.880\r\n49.102\r\nJUNIOR\r\n40.985\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA\r\n45.744\r\n47.998\r\nSOUZA\r\n44.870\r\nHÉLIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n51.113\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n52.419\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n51.609\r\nDA SILVA SIQUEIRA\r\n54.084\r\nREGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n39.562\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA\r\n44.972\r\nCOELHO\r\n44.444\r\nVIEIRA MENDES\r\n46.680\r\n41.510\r\nGOMES DA SILVA \r\n41.587\r\n41.489\r\nDE JESUS MARTINS\r\n49.657\r\nREINALDO PAIVA DOS SANTOS\r\n46.556\r\n40.250\r\n52.097\r\nMORAES CLEMENTE\r\n41.255\r\nMOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n47.216\r\nJOSE RIVALDO DA SILVA\r\n48.699\r\nPEREIRA DE CARVALHO\r\n48.307\r\n43.651\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n49.017\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n39.594\r\nANTONIO VIANNA GASPAR\r\n46.436\r\n52.720\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n49.060\r\n49.080\r\nALVES LEITÃO\r\n43.882\r\nJOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n47.549\r\nPEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n43.990\r\nBATISTA GOMES\r\n45.515\r\nFERREIRA FERNANDES\r\n48.241\r\nJOÃO DA SILVA GOMES\r\n45.832\r\nEFIGENIA ALVES DE SOUZA ROZA\r\n50.258\r\nARAUJO DE OLIVEIRA\r\n47.156\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n45.804\r\nFLORENZANO RUAS\r\n42.424\r\nPINHEIRO FILHO\r\n47.439\r\n49.192\r\n43.392\r\nMANOEL FERREIRA\r\n50.197\r\nDIAS DE SOUZA\r\n47.539\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n41.089\r\n41.209\r\nELIAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n32.582\r\nDE ARAUJO\r\n36.292\r\n45.321\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA KNUPP\r\n46.781\r\nJOSÉ CARLOS DIAS CHAVES\r\n41.019\r\nDE SOUZA CARNEIRO JUNIOR\r\n43.035\r\n41.192\r\nRODRIGUES\r\n40.052\r\n47.138\r\n42.519\r\n50.015\r\nDE MORAIS\r\n54.195\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n31.369\r\nALVES\r\n39.849\r\n33.918\r\n49.412\r\nOLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n50.040\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n44.073\r\nROCHA\r\n39.794\r\n43.669\r\nSANTOS CARVALHEIRA\r\n40.291\r\nFILHO\r\n40.194\r\n39.948\r\nAUGUSTO BARBOZA DE ARAUJO\r\n48.467\r\nCRUZ\r\n47.674\r\n48.305\r\nCELESTINO DOS SANTOS\r\n41.410\r\nSEBASTIÃO MAIA \r\n38.856\r\nDE SOUZA ALMEIDA\r\n49.947\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n47.106\r\nALVES ROCHA\r\n36.228\r\nFERREIRA MARINHO DA SILVA\r\n41.230\r\n45.671\r\nRENATO DA SILVA\r\n36.056\r\n41.168\r\nDAS NEVES\r\n44.059\r\nDE SOUZA BRAGA\r\n51.868\r\nJORGE SILVA MELLO\r\n34.222\r\nFERNANDES DOS SANTOS FILHO\r\n41.736\r\nDE ABREU\r\n43.740\r\nCARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO\r\n43.181\r\nLUIZ DA SILVA\r\n45.869\r\nMACÊDO BRAGA\r\n43.755\r\nDE ALMEIDA\r\n41.556\r\nSANTOS \r\n43.094\r\n49.882\r\nANDRE LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n48.437\r\nMOISÉS DE AZEVEDO\r\n44.414\r\nMASCARENHAS\r\n40.354\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORRÊA\r\n43.715\r\nDA SILVA FERNANDES\r\n43.682\r\n40.001\r\n49.791\r\nRIBEIRO DE MAGALHÃES \r\n47.722\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n41.889\r\n52.676\r\nDINIZ\r\n40.045\r\n48.396\r\nLIMA DE OLIVEIRA\r\n45.952\r\nMARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n45.836\r\nLUIZ DE SOUZA\r\n36.781\r\nDE FARIAS\r\n43.790\r\n52.673\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n41.993\r\n41.693\r\n42.827\r\nCORREA DE MENDONÇA\r\n35.822\r\n41.631\r\nVIEIRA SALGUEIRO\r\n48.998\r\n37.953\r\n39.889\r\n37.949\r\nALDO DA SILVA BRUNO\r\n40.157\r\nCAPITA TEIXEIRA\r\n6.078\r\n43.996\r\nDE SOUZA\r\n50.125\r\n45.383\r\nCESAR REIS SIQUEIRA\r\n44.718\r\nWILLIAM ANDRADE PEREIRA \r\n48.106\r\nGONÇALVES DA SILVA\r\n38.554\r\nDA SILVA\r\n35.951\r\nPEREIRA BERNARDO\r\n40.149\r\nDE SOUZA MAGALHÃES\r\n44.339\r\nDE OLIVEIRA\r\n41.359\r\nFRANCISCO \r\n36.807\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA\r\n41.196\r\n45.856\r\nDE SOUZA\r\n41.917\r\n38.041\r\nPEDRO DA CRUZ\r\n52.596\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n42.663\r\nDOS SANTOS\r\n47.160\r\n47.910\r\nDIAS ALVARENGA FILHO\r\n42.883\r\nJORGE DO NASCIMENTO\r\n35.799\r\n39.619\r\nELEUTERIO\r\n46.485\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n39.738\r\nFILHO\r\n31.792\r\nROCHA SILVA FILHO\r\n48.447\r\n41.611\r\n49.344\r\nJOSÉ FERREIRA FILHO\r\n40.208\r\n37.977\r\nRODRIGUES DA SILVA\r\n43.421\r\nARAUJO\r\n35.608\r\nDE OLIVEIRA\r\n41.162\r\n31.703\r\nDE OLIVEIRA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n58.705 \r\nDOS SANTOS\r\nId: 1662187\r\n"
        ],
        "1662188": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legaista do processo nº .\r\n“MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º, § 2º, do Decreto nº 2.502, de 13 março de 1979, publicado no DOERJ nº 201, de 25 outubro 2013, ao Policial Militar abaixo relacionado, conforme as seguintes especificações: \r\nMedalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviço;\r\n\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contar\r\nERALDO ALMEIDA RODRIGUES CEL PM 34.679 MTS 3\r\nÍBIS SILVA PEREIRA CEL PM 39.102 MTS 3\r\nHERCULES FERREIRA BRANDÃO CEL PM 39.142 MTS 3\r\nSERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA MAJ PM 37.015 MTS 3\r\nALEX MINEIRO DE OLIVEIRA MAJ PM 37.750 MTS 3\r\nANDERSON ALVES PEIXOTO MAJ PM 39.611 MTS 3\r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA CAP PM 39.246 MTS 3\r\nJORGE ABUZED FERREIRA CAP PM 39.514 MTS 3\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO CAP PM 39.661 MTS 3\r\nCID CAVALCANTI ALAOR 2º TEN PM 38.167 MTS 3\r\nJOÃO CARLOS ELEUTERIO 2º TEN PM 39.619 MTS 3\r\nWALDEMAR JOSE COIMBRA CARDOSO 2º TEN PM 39.764 MTS 3\r\nROBERTO FERREIRA DANTAS 2º TEN PM 39.889 MTS 3\r\nCARLOS AUGUSTO BARBOZA DE ARAUJO 2º TEN PM 39.948 MTS 3\r\nJORGE JOSE DOS REIS SUB TEN PM 33.639 MTS 3\r\nOZANÃ ALEXANDRE DE SOUZA SUB TEN 32.930 MTS 3\r\nMAURILIO JOSE EUZÉBIO SUB TEN PM 33.725 MTS 3\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA SUB TEN PM 36.217 MTS 3\r\nITAMAR TRAJANO DOS SANTOS SUB TEN PM 39.336 MTS 3\r\nJAIME VERISSIMO DA SILVA SUB TEN PM 39.383 MTS 3\r\nJOSE LUIZ COELHO MEDEIROS SUB TEN 39.473 MTS 3\r\nMARTINIANO SILVA DOS SANTOS SUB TEN PM 39.524 MTS 3\r\nJESSÉ TEODOSIO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 39.532 MTS 3\r\nSERGIO LUIZ NUNES CARDOSO DA CRUZ SUB TEN PM 39.558 MTS 3\r\nNELSON GONZAGA DE ASSIS SUB TEN PM 39.613 MTS 3\r\nPAULO ALBERTO SILVEIRA DE ANDRADE SUB TEN PM 39.633 MTS 3\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por conta\r\nMARCIO VAZ LIMA TEN CEL PM 43.588 MTS 2\r\nMARIO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA TEN CEL PM 46.717 MTS 2\r\nANDRE SILVA DE MENDONÇA TEN CEL PM 52.797 MTS 2\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS TEN CEL PM 54.591 MTS 2\r\nCELSO JORGE LYDIA FILHO TEN CEL PM 55.583 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS MAJ PM 55.552 MTS 2\r\nFABIO DE SÁ ROMEU MAJ PM 56.092 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS MAJ PM 56.097 MTS 2\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL MAJ PM 56.099 MTS 2\r\nMAYCON MACEDO DE CARVALHO MAJ PM 56.101 MTS 2\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO MAJ PM 56.110 MTS 2\r\nALEX SILVEIRA DA SILVA MAJ PM 56.113 MTS 2\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO MAJ PM 56.120 MTS 2\r\nFABIO CORREA RIBEIRO MAJ PM 56.122 MTS2\r\nANDERSON CORREA DE OLIVEIRA MAJ PM 56.123 MTS 2\r\nFABIO GOMES VASSALLI MAJ PM 56.129 MTS 2\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS MAJ PM 56.133 MTS 2\r\nRENATO BOTELHO MAJ PM 56.136 MTS 2\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO MAJ PM 56.139 MTS 2\r\nLUIZ ALEXANDRE FERRAZ CANTANHEDE MAJ PM 76.547 MTS 2\r\nADERBAL PATRICIO DA ROCHA CAP PM 51.405 MTS 2\r\nALACYR PEREIRA VELASCO 1º TEN PM 40.061 MTS 2\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 40.322 MTS 2\r\nELIEZER FRANCISCO JUSTO SUB TEN PM 40.772 MTS 2\r\nSERGIO MATIAS DOS SANTOS SUB TEN PM 41.248 MTS 2\r\nSILVIO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 41.331 MTS 2\r\nMARCIO DE SOUZA PEDRADA SUB TEN PM 41.643 MTS 2\r\nROMUALDO NUNES DA SILVA SUB TEN PM 41.866 MTS 2\r\nRONALDO FERREIRA SUB TEN PM 42.595 MTS 2\r\nEULVALDO VALADÃO DE SOUZA JUNIOR SUB TEN PM 42.629 MTS 2\r\nJORGE LIMA DA SILVA SUB TEN PM 42.706 MTS 2\r\nCELSO JOSÉ FERREIRA SUB TEN PM 42.970 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA SUB TEN PM 43.102 MTS 2\r\nGERSON MARCIO SOUZA NOGUEIRA SUB TEN PM 43.937 MTS 2\r\nGILBERTO PORTELA HERINGER SUB TEN PM 43.938 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO LESSA DOS SANTOS SUB TEN PM 44.226 MTS 2\r\nJORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS SUB TEN PM 44.294 MTS 2\r\nMANOEL JOSÉ BARBOSA FILHO SUB TEN PM 44.537 MTS 2\r\nCELSO DA SILVA SUB TEN PM 44.969 MTS 2\r\nFLAVIO DA SILVA RIBEIRO SUB TEN PM 45.059 MTS 2\r\nSIDNEY SERAPHIM PAINEIRA SUB TEN PM 45.144 MTS 2\r\nALTAIR BATISTA DOMINGOS SUB TE PM 45.197 MTS 2\r\nELISEU DE MACEDO SUB TEN PM 45.512 MTS 2\r\nJOEL CRISTINO SUB TEN PM 45.534 MTS 2\r\nEVALDO FERREIRA DA SILVA SUB TEN PM 45.577 MTS 2\r\nEDESIO MACHADO SUB TEN PM 45.598 MTS 2\r\nDANIEL LUIZ DE LIMA SUB TEN PM 45.639 MTS 2\r\nMARCELO AZEVEDO DOS SANTOS SUB TEN PM 45.690 MTS 2\r\nJOSE FERNANDO SANTOS ROSA SUB TEN PM 45.712 MTS 2\r\nGRECIETE GOUDARD SUB TEN PM 45.853 MTS 2\r\nROSILEIA DE OLIVEIRA MELO SUB TEN PM 45.939 MTS 2\r\nJOSE LUIZ MARÇAL RODRIGUES SUB TEN PM 46.416 MTS 2\r\nWANDERLEI VASCONCELLOS OZORIO SUB TEN PM 46.498 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA SUB TEN PM 46.742 MTS 2\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES COVA SUB TEN 47.510 MTS 2\r\nWILLIAM DOS SANTOS PINTO SUB TEN PM 47.856 MTS 2\r\nROBSON SILVA GONÇALVES SUB TEN PM 48.549 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO DE PAULA SUB TEN PM 48.836 MTS 2\r\nJOSE FERNANDO DOS SANTOS SUB TEN PM 48.939 MTS 2\r\nCLAUDENIR SILVA DE SOZA SUB TEN PM 48.974 MTS 2\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA DA CRUZ SUB TEN PM 48.976 MTS 2\r\nEVANDRO BRANDÃO DA SILVA SUB TEN PM 49.000 MTS 2\r\nMARCILIO DE MELLO FERREIRA SUB TEN PM 49.178 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS TEIXEIRA LEITE SUB TEN PM 49.460 MTS 2\r\nLEVI DA SILVA FILHO SUB TEN PM 49.566 MTS 2\r\nMARCELO MACIEL DE ALMEIDA SUB TEN PM 49.866 MTS 2\r\nELISON LIRA DE ARAUJO SUB TEN PM 50.222 MTS 2\r\nFRANCISCO DAMIÃO BRAGA SUB TEN PM 50.329 MTS 2\r\nROBSON MATOS MENDONÇA SUB TEN PM 51.372 MTS 2\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA SUB TEN PM 51.519 MTS 2\r\nNEIBIMAR SILVA DE MELLO SUB TEN PM 51.565 MTS 2\r\nRAFAEL DA SILVA CLAUDINO SUB TEN PM 51.904 MTS 2\r\nFERNANDO PESSANHA JUNIOR SUB TEN PM 51.915 MTS 2\r\nVALDEMIR SANTANA DA SILVA SUB TEN PM 51.989 MTS 2 \r\nDAVID PEREIRA SANT´ANA SUB TEN PM 52.081 MTS 2\r\nELENIAS LESSA DA SILVA SUB TEN PM 52.091 MTS 2\r\nGUIDO BARRETO DA SILVA SUB TEN PM 52.104 MTS 2\r\nALEXANDRO DA ROCHA FLORES SUB TEN PM 52.231 MTS 2\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SILVA SUB TEN PM 52.331 MTS 2\r\nPAULO CESAR CARDOZO SUB TEN PM 52.384 MTS 2\r\nJANIR PEREIRA 1º SGT PM 41.665 MTS 2\r\nSAMUEL MACHADO DE SOUZA 1º SGT PM 45.433 MTS 2\r\nJOSÉ EMIR NERY SOLANO JUNIOR 1º SGT PM 45.438 MTS 2\r\nOLIVAL PITUBA FILHO 1º SGT PM 46.434 MTS 2\r\nALEX WILLIAN TEIXEIRA 1º SGT PM 48.030 MTS 2\r\nAMAURI DE OLIVEIRA GOMES 1º SGT PM 52.662 MTS 2\r\nROBERTO BONA DUARTE 1º SGT PM 52.711 MTS 2\r\nSEBASTIÃO ROGERIO TAMIOZZO 1º SGT PM 52.716 MTS 2\r\nSIDNEY ROBERTO ALVES PEREIRA 1º SGT PM 52.780 MTS 2\r\nEDUARDO CLAUDINO DE ANDRADE 1º SGT PM 52.949 MTS 2\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 53.065 MTS 2\r\nCLAIR ANASTACIO GOMES 1º SGT PM 53.374 MTS 2\r\nANA PAULA FERREIRA LOPES 1º SGT PM 53.397 MTS 2\r\nLILIAN CRISTINA DAS CHAGAS LACURTE 1º SGT PM 53.419 MTS 2\r\nSIMONE DE OLIVEIRA 1º SGT PM 53.430 MTS 2\r\nSYLVANIA ANGELINA DAMASCENO SILVA INNOCENCIO 1º SGT PM 53.431 MTS 2\r\nJONAS GONÇALVES MACHADO 1º SGT PM 53.680 MTS 2\r\nATAIRES MATIAS PINTO 1º SGT PM 53.685 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO 1º SGT PM 53.688 MTS 2\r\nMAURILIO PINTO DOMICIOLI 1º SGT PM 53.711 MTS 2\r\nMARCOS MURTA GASCO 1º SGT PM 53.811 MTS \r\nPAULO SERGIO LIMA MOURA 1º SGT PM 53.821 MTS 2\r\nJOÃO NUNES VIEIRA 1º SGT PM 53.840 MTS 2\r\nCARLOS JOSE DE MELO 1º SGT PM 53.842 MTS 2\r\nRUBEM MACHADO DE ARAUJO 1º SGT PM 53.883 MTS 2\r\nALAN BENILDO PEREIRA ROCHA 1º SGT PM 54.054 MTS 2\r\nVANESSA DE FATIMA GONÇALVES DE SOUSA 1º SGT PM 54.152 MTS 2\r\nELIAS RIBEIRO 1º SGT PM 54.155 MTS 2\r\nJORGE LUIZ HENRIQUES 1º SGT PM 54.343 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO JORGE DE FARIA 1º SGT PM 54.441 MTS 2\r\nROBERTO CRUZ DE SOUZA 1º SGT PM 54.492 MTS 2\r\nELIAS ANTONIO NAZARETH CAMARGO 1º SGT PM 54.500 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSE MAIA GOMES 1º SGT PM 54.525 MTS 2\r\nCLAUDIO VAZ DA SILVA 1º SGT PM 54.533 MTS 2\r\nEDSON JANUARIO NEVES 1º SGT PM 54.754 MTS 2\r\nRONALDO MARTINS BOTELHO 1º SGT PM 54.917 MTS 2\r\nSEBASTIÃO MARCELO SACRAMENTO RUSSIER 1º SGT PM 55.099 MTS 2\r\nVICTOR LUIZ TAVARES FALCÃO 1º SGT PM 55.105 MTS 2\r\nMARCOS COSTA ZEBENDE 1º SGT PM 55.299 MTS 2\r\nMARCELO DE CASTRO CARVALHO 1º SGT PM 55.316 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVEIRA NEVES 1º SGT PM 55.325 MTS 2\r\nPLAUTO ALVES DE MIRANDA 1º SGT PM 55.444 MTS 2\r\nADIR DE FREITAS SANTIAGO 1º SGT PM 55.591 MTS 2\r\nRUBENILSON MAIA BAENA 1º SGT PM 55.719 MTS 2\r\nANTONIO JOSE NUNES BONJOUR 1º SGT PM 55.748 MTS 2\r\nDEMETRIO MALAQUIAS NASCIMENTO 1º SGT PM 55.877 MTS 2\r\nDOUGLAS ALBERTO DE SOUZA 1º SGT PM 55.929 MTS 2\r\nMARCELO OLIVEIRA TAIXEIRÃO 1º SGT PM 55.976 MTS 2\r\nRICARDO FARIAS BATISTA FERREIRA 1º SGT PM 55.991 MTS 2\r\nDORGIVAL SANDRO DA SILVA CAMILO 1º SGT PM 56.004 MTS 2\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES 1º SGT PM 56.025 MTS \r\nROBERT FRANCO 1º SGT PM 56.030 MTS 2\r\nRENATO PINHO FERNANDES 1º SGT PM 56.036 MTS 2\r\nCLAUDIO ALBERTO MAIA COSTA 1º SGT PM 56.056 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS BARCELOS 1º SGT PM 56.153 MTS 2\r\nMARCO AURELIO REINERT DA COSTA PINTO 1º SGT PM 56.175 MTS 2\r\nMARIO JEFERSON MARTINS DOS ANJOS 1º SGT PM 56.179 MTS 2\r\nALEXANDRE DE CARVALHO UEMA 1º SGT PM 56.195 MTS 2\r\nCRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO 1º SGT PM 56.200 MTS 2\r\nCLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA 1º SGT PM 56.205 MTS 2\r\nJOELSON SALES SILVA 1º SGT PM 56.236 MTS 2\r\nWASHINGTON LUIZ SOUSA DE AZEVEDO 1º SGT PM 56.255 MTS 2\r\nROBSON CARDOSO MARINS 1º SGT PM 56.300 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO TAVARES SILVA 2º SGT PM 56.177 MTS 2\r\nROBSON CABRAL DOS SANTOS 2º SGT PM 56.241 MTS 2\r\nMedalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de serviços:\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA MAJ PM 56.472 MTS 1\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR MAJ PM 58.806 MTS 1\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA MAJ PM 58.812 MTS 1\r\nMAXWELL DE ARAUJO MAJ PM 60.892 MTS 1\r\nEDUARDO MARTINS COSTA MAJ PM 63.383 MTS 1\r\nDECIO KEIJI TAKAMINI MAJ PM 63.403 MTS 1\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS MAJ PM 67.864 MTS 1\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS SILVA SOTERO CAP PM 67.796 MTS 1\r\nTIAGO CABRAL DE SOUZA CAP PM 67.797 MTS 1\r\nCLAUDIO TEIXEIRA GABRIEL CAP PM 67.892 MTS 1\r\nODILA INÊS RISSI MAÇÃO CAP PM 72.656 MTS 1\r\nLUIZ SERGIO ALVES PINTO CAP PM 72.674 MTS 1\r\nJOSE LUIZ DE MEDEIROS CAP PM 72.680 MTS 1\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA CAP PM 72.684 MTS 1\r\nRICARDO BOTELHO CAP PM 72.707 MTS 1\r\nROSANA LOPES CARDOSO CAP PM MED 76.692 MTS 1\r\nANDRE GUERRA E SILVA CAP PM MED 76.722 MTS 1\r\nFELIPE CONDE SALAZAR CAP PM 76.847 MTS 1\r\nSORAYA TEIXEIRA MACHADO CAP 76.996 MTS 1\r\nCLAUDIA DA SILVA GUEDES CALVANO CAP 77.051 MTS 1\r\nRENATA ALVES DE MORAES CAP PM 77.289 MTS 1\r\nJEFERSON SILVA ODILON CAP PM 77.294 MTS 1\r\nADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO CAP PM 77.566 MTS 1\r\nFELIPE DO VALLE BAPTISTA CAP PM 77.942 MTS 1\r\nGILBERTO MARTINS RIBEIRO FILHO CAP PM 80.436 MTS 1\r\nDANIEL FLORENTINO DE MOURA CAP PM 80.440 MTS 1\r\nLIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL CAP PM 80.451\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS CAP PM 80.471 MTS 1\r\nRAPHAEL BATISTA CARVALHO CAP PM 80.481 MTS 1\r\nWAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO CAP PM 80.483 MTS 1\r\nBRUNO DE CASTRO CHAGAS CAP PM 80.490 MTS 1\r\nFABIO CABRAL DE SOUSA CAP PM 80.498 MTS 1\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS CAP PM 80.504 MTS 1\r\nLEONARDO BAPTISTA MARCHI CAP PM 80.507 MTS 1\r\nMARCOS DOS SANTOS MACHADO CAP PM 80.510 MTS 1\r\nFABRICIO MARTINS BIANCOVILLI CAP PM 80.512 MTS 1\r\nERICO SANTO CARDOSO CAP PM 80.517 MTS 1\r\nFELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO CAP PM 80.521 MTS 1\r\nRUDSON DE LIMA CASTRO CAP PM 80.525 MTS 1\r\nMARIA LUIZA LOPES PINTO CAP PM 80.715 MTS 1\r\nMARCIO FLAVIO CORDEIRO 1º TEN PM 65.767 MTS 1\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA DA SILVA 1º TEN PM 77.580 MTS 1\r\nROBSON ALVES GUERREIRO 1º TEN PM 79.684 MTS 1\r\nCRISTIANO FONTES ANDRADE 2º TEN PM 79.779 MTS 1\r\nLIDIANE CLAUDINO DE OLIVEIRA 2º TEN PM 80.846 MTS 1\r\nPATRICK ROGERIO COELHO ASP OF PM 79.301 MTS 1\r\nFABRICIA CARNEIRO SANTOS ASP OF PM 80.735 MTS 1\r\nJAILSON BRANDÃO DA SILVA 1º SGT PM 55.049 MTS 1\r\nJEAN RICARDO CAMPANUCE HECKERT 1º SGT PM 55.979 MTS 1\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTTA 1º SGT PM 56.062 MTS 1\r\nPAULO JOSE NASCIMENTO DE MAGALHÃES 1º SGT PM 56.071 MTS 1\r\nANTONIO JOSÉ MOTA GOMES 1º SGT PM 56.072 MTS 1\r\nILDO MIGUEL SOUTO 1º SGT PM 56.267 MTS 1\r\nYHANNA CAMARA BRAGA 1º SGT PM 56.415 MTS 1\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS 1º SGT PM 56.421 MTS 1\r\nEDSON HELITON BELARMINO 1º SGT PM 56.869 MTS 1\r\nEVANDRO DE VASCONCELOS 1º SGT PM 63.625 MTS 1\r\nAFRÂNIO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 63.902 MTS 1\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS 1º SGT PM 63.907 MTS 1\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO 1º SGT PM 64.547 MTS 1\r\nRODRIGO BERNARDO DE PAIVA 1º SGT PM 64.628 MTS 1\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO JORGE 1º SGT PM 65.675 MTS 1\r\nROBSON FABIÃO FINS 1º SGT PM 66.805 MTS 1\r\nFABIANO MARTINS BREDA 1º SGT PM 67.499 MTS 1\r\nALEXANDRO COUTINHO MORAES 1º SGT PM 68.409 MTS 1\r\nWASHINGTON CARLOS NASCIMENTO ELIAS 1º SGT PM 68.652 MTS 1\r\nLUIZ SOUZA CORREA 1º SGT PM 68.689 MTS 1\r\nANDERSON SENRA MARINS 1º SGT PM 69.479 MTS 1\r\nCARLOS MARCELO SOARES DE CASTRO 1º SGT PM 69.523 MTS 1\r\nFLAVIO RICARDO DA COSTA 1º SGT PM 71.975 MTS 1\r\nLEANDRO REIS DE JESUS 1º SGT PM 72.077 MTS 1\r\nPAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA 1º SGT PM 72.932 MTS 1\r\nMARCIO VIANA RODRIGUES 1º SGT PM 74.388 MTS 1\r\nANDERSON DIAS DA SILVA 1º SGT PM 74.953\r\nFERNANDO JOSÉ C. DE S. JUNIOR 1º SGT PM 76.152 MTS 1\r\nROBERT LEANDRO LOUZADA 1º SGT PM 76.266 MTS 1\r\nHELDER JACOB VAZ 1º SGT PM 76.300 MTS 1 \r\nANDERSON RODRIGUES DE CARLOS 1º SGT PM 77.893 MTS 1\r\nRAFAEL ERNESTO DA CRUZ 1º SGT PM 77.912 MTS 1\r\nCASSIO GOMES DA SILVA 1º SGT PM 78.538 MTS 1\r\nSAULO GETER BARCELOS PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 78.773 MTS 1\r\nTIAGO LUIS DO VALE SOARES 1º SGT PM 78.791 MTS 1\r\nCLAUDIO FONTANHA 1º SGT PM 78.948 MTS 1\r\nFABRICIO SILVA DE FREITAS 1º SGT PM 78.991 MTS 1\r\nRAFAEL DE BARROS FREIRE 1º SGT PM 79.031 MTS 1\r\nMARCEL PEREIRA GOMES 1º SGT PM 79.595 MTS 1\r\nEMERSON DA ROCHA CARDINOT 1º SGT PM 79.611 MTS 1\r\nJULIO CESAR DIAS ROSA CAMILLO 1º SGT PM 79.718 MTS 1\r\nROGERIO MANOEL DA SILVA 1º SGT PM 79.837 MTS 1\r\nHENRIQUE DE CASSIO JUNG 1º SGT PM 79.864 MTS 1\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE 1º SGT PM 79.982 MTS 1\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO 2º SGT PM 56.265 MTS 1\r\nKARLA CRISTINA SANTOS LAMARTINE 2º SGT PM 56.357 MTS 1\r\nMARA CARDOSO DA CUNHA 2º SGT PM 56.366 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS CORREA BARRETO 2º SGT PM 56.661 MTS 1\r\nSIDNEY RIBEIRO 2º SGT PM 56.690 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAIS 2º SGT PM 56.838 MTS 1\r\nJOSE DE SOUZA PAULA 2º SGT PM 56.840 MTS 1\r\nWAGNER VIDAL RIBEIRO 2º SGT PM 56.841 MTS 1\r\nCLEBIO FRANCISCO DE PAULA 2º SGT PM 56.843 MTS 1\r\nORLANDO MARCIO TEIXEIRA ROSSEAU 2º SGT PM 56.844 MTS 1\r\nMARCIO BATALHA DE ASSUNÇÃO 2º SGT PM 56.888 MTS 1\r\nFRANCISCO JOSÉ FERNANDES 2º SGT PM 56.906 MTS 1\r\nJOSEMAR DA SILVA CARNEIRO 2º SGT PM 57.040 MTS 1\r\nLUIS AUGUSTO BARROS DE CARVALHO 2º SGT PM 57.049 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA MOREIRA 2º SGT PM 57.050 MTS 1\r\nMARCELO OLIVEIRA DA SILVA 2º SGT PM 57.057 MTS 1\r\nDAVID ROCHA DOS SANTOS 2º SGT PM 57.132 MTS 1\r\nMARIO EMILIO TEIXEIRA 2º SGT PM 57.340 MTS 1\r\nCLAUDIO SAINATO PARÁ 2º SGT PM 57.483 MTS 1\r\nFLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA 2º SGT PM 58.344 MTS 1\r\nMIGUEL DE ASSIS BARBOZA 2º SGT PM 58.379 MTS 1\r\nQUAERENS DA SILVA RAMALHO 2º SGT PM 58.420 MTS 1\r\nROGERIO DO NASCIMENTO ARAUJO 2º SGT PM 58.489 MTS 1\r\nJOAB DA PAZ SILVA 2º SGT PM 58.610 MTS 1\r\nELVIS OLIVEIRA DA SILVA 2º SGT PM 58.857 MTS 1\r\nSERGIO LUIZ LOPEZ 2º SGT PM 59.191 MTS 1\r\nGERBEM HONORIO DE PAULA 2º SGT PM 59.202 MTS 1\r\nSAMUEL PIRES 2º SGT PM 59.210 MTS 1\r\nJAILTON DA SILVA E SOUZA 2º SGT PM 59.224 MTS 1\r\nANDRE DA SILVA FIGUEIREDO 2º SGT PM 59.226 MTS 1\r\nALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 59.240 MTS 1\r\nJOSE CLAUDIO VENUTI DE SOUZA 2º SGT PM 59.251\r\nPEDRO RONALDO DA SILVA 2º SGT PM 59.257 MTS 1\r\nJOSE ALTAIR DE SOUZA E SILVA 2º SGT PM 59.265 MTS 1\r\nMARIO SERGIO DA CUNHA FREITAS 2º SGT PM 59.515 MTS 1\r\nOTONIEL RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 59.531 MTS 1\r\nROBSON LUIZ RODRIGUES VIEIRA 2º SGT PM 59.918 MTS 1\r\nWILMAR GOMES DA SILVA 2º SGT PM 60.115 MTS 1\r\nBRUNO AZEVEDO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.509 MTS 1\r\nALEX DE OLIVEIRA FERNANDES 2º SGT PM 61.511 MTS 1\r\nROMILDO JANES DA SILVA PINTO 2º SGT PM 61.553 MTS 1\r\nANDERSON LINS DE SOUZA 2º SGT PM 61.568 MTS 1\r\nHELERSON PEREIRA DANIEL 2º SGT PM 61.573 MTS 1\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA 2º SGT PM 61.579 MTS 1\r\nFABIO MOREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.580 MTS 1\r\nRAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA 2º SGT PM 61.588 MTS 1\r\nJOSE JAIME DA SILVA 2º SGT PM 61.593 MTS 1\r\nPAULO GIOVANE BARBOSA 2º SGT PM 61.599 MTS 1\r\nRUBERLEI ANDRADE 2º SGT PM 61.608 MTS 1\r\nADISTON BARBOSA DE ASSIS 2º SGT PM 61.609 MTS 1\r\nWAGNER DE SOUZA MATA 2º SGT PM 61.613 MTS 1\r\nDELMO SEVERO MOREIRA 2º SGT PM 61.619 MTS 1\r\nANDRE DA SILVA LAMBLET 2º SGT PM 61.621 MTS 1\r\nGLEISON DOMINGOS LACERDA 2º SGT PM 61.651 MTS 1\r\nJULIO CESAR ROSA DA LUZ 2º SGT PM 61.656 MTS 1\r\nJEOVANE DA SILVA LOMEU 2º SGT PM 61.708 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS SANTIAGO DA SILVA 2º SGT PM 61.750 MTS 1\r\nCIDIRLEI DE PAULA SILVA 2º SGT PM 61.774 MTS 1\r\nSERGIO SILVA IRMÃO 2º SGT PM 61.803 MTS 1\r\nALEXANDRE DELFINO DE PAULA 2º SGT PM 62.125 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 62.159 MTS 1\r\nSIDNEY PEREIRA SANTANA 2º SGT PM 62.539 MTS 1\r\nLENIEL JOSÉ EXPEDITO 3º SGT PM 61.611 MTS 1\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA 3° SGT PM 62.911 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS COUTO JUNIOR 3º SGT PM 63.729 MTS 1\r\nVILMAGNON VIANA DUARTE 3º SGT PM 63.758 MTS 1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 63.891 MTS 1\r\nRONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO 3º SGT PM 63.898 MTS 1\r\nMAURICIO GALDINO DOS SANTOS FILHO 3º SGT PM 63.899 MTS 1\r\nALEXANDRE TAMIOZZO 3º SGT PM 63.915 MTS 1\r\nVANDEIR GOMES DOS SANTOS 3º SGT PM 63.916 MTS 1\r\nGLEDISTON FRANCISCO DOS REIS 3º SGT PM 63.918 MTS 1\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA RAMOS 3º SGT PM 63.960 MTS 1\r\nEMERSON PAIXÃO 3º SGT PM 64.051 MTS 1\r\nEMILSON CHAGAS OLIVEIRA 3º SGT PM 64.065 MTS 1\r\nEDILEUZA SOARES DA SILVA 3º SGT PM 64.196 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO TAVARES OLIVEIRA 3º SGT PM 64.570 MTS 1\r\nDIOGENES MORENO ESCOLASTICO 3º SGT PM 64.986 MTS 1\r\nREGINALDO DE SOUZA BORGES 3º SGT PM 65.637 MTS 1\r\nNORBERTO MOREIRA DE FREITAS 3º SGT PM 65.712 MTS 1\r\nRONALDO SOUZA FERREIRA 3º SGT PM 65.713 MTS 1\r\nROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS 3º SGT PM 65.730 MTS 1\r\nDEMETRIOS MARCELO ROMANA 3º SGT PM 65.732 MTS 1\r\nSERGIO DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR 3º SGT PM 65.741 MTS 1\r\nRAUL RONALDO CORREA 3º SGT PM 65.796 MTS 1\r\nFLAVIO BALBINO DO CARMO 3º SGT PM 65.834 MTS 1\r\nMARCO AURELIO PORTELA DE JESUS FABIÃO 3º SGT PM 65.906 MTS 1\r\nGRASIELLE AMARAL GOMES 3º SGT PM 66.107 MTS 1\r\nRODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.341 MTS 1\r\nMARCELO MARQUES 3º SGT PM 66.344 MTS 1\r\nLUIZ GUSTAVO GAMA MENDES 3º SGT PM 66.422 MTS 1\r\nFABIO FERREIRA LEITÃO 3º SGT PM 66.580 MTS 1\r\nALDAIR RIBEIRO DA SILVA 3º SGT PM 66.763 MTS 1\r\nSERGIO LAURINDO BOTELHO 3º SGT PM 66.822 MTS 1\r\nWALLACE BALDES PINTO 3º SGT PM 66.853 MTS 1\r\nLEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.887 MTS 1\r\nPAULO SERGIO SILVEIRA SOARES 3º SGT PM 67.075 MTS 1\r\nSERGIO MOURA CORDEIRO 3º SGT PM 67.285 MTS 1\r\nJULIO CESAR BARRETO MORAES 3º SGT PM 67.440 MTS 1\r\nMARCIO VASCONCELLOS PEREIRA 3º SGT PM 67.739 MTS 1\r\nALCINEU CARVALHO DA SILVA 3º SGT PM 67.783 MTS 1\r\nWILLIANS DA SILVA MACIEL 3º SGT PM 68.019 MTS 1\r\nBRUNO COIMBRA DOS SANTOS 3º SGT PM 68.127 MTS 1\r\nGILSON BERNARDO DOS SANTOS 3º SGT PM 68.192 MTS 1\r\nADILSON VIEIRA DA SILVA 3º SGT PM 68.237 MTS 1\r\nDICKSON DE LIMA BARCELLOS 3º SGT PM 68.295 MTS 1\r\nCLAUDIO LOURENÇO CORREA 3º SGT PM 68.301 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA ROCHA 3º SGT PM 68.331 MTS 1\r\nEVERTON ANTONIO ALVES 3º SGT PM 68.410 MTS 1\r\nMARCELO ADRIANO PEREIRA DA SILVEIRA 3º SGT PM 68.482 MTS 1\r\nEDUARDO DE CARVALHO PALUNA 3º SGT PM 68.540 MTS 1\r\nRANGEL PEIXOTO CURI MOREIRA 3º SGT PM 68.626 MTS 1\r\nJULIO SERGIO SARGENTO DOMINGOS 3º SGT PM 68.628 MTS 1\r\nGLEIDSON ANDRE SANTOS LOURENÇO 3º SGT PM 68.629 MTS 1\r\nWAGNER MARCELO SOARES DOS SANTOS 3º SGT PM 68.633 MTS 1\r\nELIEZER TEIXEIRA GUEDES 3º SGT PM 68.635 MTS 1\r\nNILSON ALVES MACENA 3º SGT PM 68.636 MTS 1\r\nEVALDO CRISTINO DA SILVA 3º SGT PM 68.644 MTS 1\r\nPABLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS 3º SGT PM 68.648 MTS 1\r\nJOÃO BATISTA ALVES 3º SGT PM 68.650 MTS 1\r\nWAGNER DE OLIVEIRA THOMÉ 3º SGT PM 68.656 MTS 1\r\nISAIAS BREVES DE CARVALHO 3º SGT PM 68.657 MTS 1\r\nALEXSANDRO RAIMUNDO 3º SGT PM 68.661 MTS 1\r\nALEXANDRE PORTO CHAVES 3º SGT PM 68.666 MTS 1\r\nMARCUS ANDRE ESTEVES GOMES 3º SGT PM 68.667 MTS 1\r\nANTONIO MOISES FREIRE VALINO GLIOSCI 3º SGT PM 68.675 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA THEODORO 3º SGT PM 68.677 MTS 1\r\nDENIVAL DE SOUZA 3º SGT PM 68.685 MTS 1\r\nWALDINEI BALBINO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 68.686 MTS 1\r\nFRANKLIN DA SILVA ALVES 3º SGT PM 68.687 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO 3º SGT PM 68.710 MTS 1\r\nITALO MARCELLO RUSSO 3º SGT PM 68.725 MTS 1\r\nLEONARDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS 3º SGT PM 68.781 MTS 1\r\nJORGE MAIA DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 68.866 MTS 1\r\nMARCIO SILVEIRA SOARES 3º SGT PM 68.915 MTS 1\r\nGERALDO LUIZ MARINHO JUNIOR 3º SGT PM 68.992 MTS 1\r\nANDRE HENRIQUE BARROSO RAPOSO 3º SGT PM 69.056 MTS 1\r\nMARCOS LEONARDO ANTÃO 3º SGT PM 69.057 MTS 1\r\nJOÃO LUIS DE OLIVEIRA ZELAGUETE 3º SGT PM 69.146 MTS 1\r\nROGERIO DA SILVA RODRIGUES 3º SGT PM 69.228 MTS 1\r\nRENATO AGUIAR CELESTINO 3º SGT PM 69.258 MTS 1\r\nLEONARDO SANTOS DA COSTA 3º SGT PM 69.314 MTS 1\r\nROBERTO LINHARES DA SILVA 3º SGT PM 69.433 MTS 1\r\nFABIO COSTA DE SENA 3º SGT PM 69.482 MTS 1\r\nJAQUES HENRIQUE PEREIRA 3º SGT PM 69.555 MTS 1\r\nUBIRATAN DA SILVA MACHADO 3º SGT PM 69.563 MTS 1\r\nVICTOR HUGO ROSA DA LUZ 3º SGT PM 69.648 MTS 1\r\nLEANDRO LUIS FERREIRA 3º SGT PM 69.658 MTS 1\r\nCARLOS RAIMUNDO 3º SGT PM 69.672 MTS 1\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 69.674 MTS 1\r\nMARLON CAMPOS FIALHO 3º SGT PM 69.675 MTS 1\r\nDJAN GONÇALVES CARVALHO 3º SGT PM 69.676 MTS 1\r\nPAULO CESAR MACEDO CORIOLANO 3º SGT PM 69.728 MTS 1\r\nMAURICIO ROSA MACIEL 3º SGT PM 69.735 MTS 1\r\nPAULO ANDRE LOPES DA SILVA 3º SGT PM 70.211 MTS 1\r\nRICARDO DE MELO FERREIRA 3º SGT PM 70.329 MTS 1\r\nALEXANDRE MENDES TEIXEIRA 3º SGT PM 70.372 MTS 1\r\nRAWLISON ANSELMO 3º SGT PM 70.449 MTS 1\r\nMATEUS SANCHES 3º SGT PM 70.484 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS DA CRUZ 3º SGT PM 70.485 MTS 1\r\nMARCELO PEREIRA FRANCO 3º SGT PM 70.694 MTS 1\r\nCLAUDIO CESAR CAVALCANTE FREITAS 3º SGT PM 70.756 MTS 1\r\nTELMO MARINHO MOREIRA 3º SGT PM 70.948 MTS 1\r\nJOÃO FELIPE VIEIRA AFFONSO 3 SGT PM 70.973 MTS 1\r\nMARCIO MATOS DA SILVA 3º SGT PM 71.048 MTS 1\r\nALEX JAIR DA SILVA BISPO 3º SGT PM 71.387 MTS 1\r\nFERNANDO GONÇALVES DA SILVA 3º SGT PM 71.406 MTS 1\r\nJOSELITO BRAGA DA SILVA 3º SGT PM 71.473 MTS 1\r\nRIVALDO DA SILVA BARRETO 3º SGT PM 71.480 MTS 1\r\nEDUARDO AZEVEDO BORGES 3º SGT PM 71.832 MTS 1\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RAMPINI 3º SGT PM 71.917 MTS 1\r\nDANIEL EXPEDITO DA SILVA CASTRO 3º SGT PM 71.947 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES 3º SGT PM 71.948 MTS 1\r\nROBISON DA SILVA PINHO 3º SGT PM 71.957 MTS 1\r\nLEONARDO BARBOSA 3º SGT PM 71.960 MTS 1\r\nFABIO DE CARVALHO CYRNE 3º SGT PM 71.971 MTS 1\r\nMAURO CESAR TOLEDO ROCHA 3º SGT PM 71.972 MTS 1\r\nPAULO CESAR MARTINS 3º SGT PM 71.974 MTS 1\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 3º SGT PM 71.980 MTS 1\r\nSANDRO MARCELO RESENDE 3º SGT PM 71.981 MTS 1\r\nIVAN MARCIO FIALHO DE AGUIAR 3º SGT PM 71.989 MTS 1\r\nMARCELO SANTANA MATOS 3º SGT PM 71.990 MTS 1\r\nROBSON CORREA CHAGAS 3º SGT PM 72.120 MTS 1\r\nGILBERTO TELES DA SILVA 3º SGT PM 72.370 MTS 1\r\nMARCOS CEZAR TOLEDO DA SILVA 3º SGT PM 72.533 MTS 1\r\nANDERSON SALAZAR NUNES 3º SGT PM 72.538 MTS 1\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA 3º SGT PM 72.606 MTS 1\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 72.631 MTS 1\r\nRENATO FERREIRA MELO 3º SGT PM 72.738 MTS 1\r\nMARCIO VIEIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 72.763 MTS 1\r\nJEAN FABIO PASSOS DOS ANJOS 3º SGT PM 72.845 MTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA TELES 3º SGT PM 72.887 MTS 1\r\nLUCIO RENATO PORFIRIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 72.890 MTS 1\r\nOZEAS LUCAS RODRIGUES 3º SGT PM 72.902 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ COUTINHO 3º SGT PM 72.906 MTS 1\r\nRODRIGO FIGUEIRA LUNGA 3º SGT PM 72.930 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DA COSTA SOARES 3º SGT PM 72.964 MTS 1\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 72.996 MTS 1\r\nMARCELO MICHAEL 3º SGT PM 73.185 MTS 1\r\nBRUCE DO PRADO COSTA 3º SGT PM 73.227 MTS 1\r\nALINE SIQUEIRA 3º SGT PM 73.253 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO MADUREIRA DE ARAUJO 3º SGT PM 73.290 MTS 1\r\nSANDRO DUARTE DOS SANTOS 3º SGT PM 73.333 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE GOMES DE FREITAS 3º SGT PM 73.513 MTS 1\r\nCRISTIANO ALVES VIEIRA 3º SGT PM 73.536 MTS 1\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS JUNIOR 3º SGT PM 73.562 MTS 1\r\nBRUNO MAIA DE LIMA 3º SGT PM 73.614 MTS 1\r\nEDUARDO JOSE MESQUITA NASCIMENTO 3º SGT PM 73.643 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA PEREIRA 3º SGT PM 73.717 MTS 1\r\nMARLON MONTEIRO FARIA 3º SGT PM 73.876 MTS 1\r\nRONALDO DE ALMEIDA 3º SGT PM 73.886 MTS 1\r\nMARCOS FABIO SOARES DE AQUINO 3º SGT PM 74.106 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO DA ROCHA 3º SGT PM 74.142 MTS 1\r\nMICHEL MAROTO CANDIDO 3º SGT PM 74.192 MTS 1\r\nJOSE RICARDO RODRIGUES LOPES 3º SGT PM 74.202 MTS 1\r\nSERGIO LUIZ MARTINS DA SILVA 3º SGT PM 74.242 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE CUNHA 3º SGT PM 74.284 MTS 1\r\nJOSIMAR VIEIRA BARBOSA 3º SGT PM 74.296 MTS 1\r\nRODRIGO SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.319 MTS 1\r\nLEANDRO SANTOS SILVA 3º SGT PM 74.321 MTS 1\r\nKREUSON MAGALHÃES SANTOS 3º SGT PM 74.461 MTS 1\r\nJEFERSON CORREIA LACERDA 3º SGT PM 74.526 MTS 1\r\nHUGO RICARDO DA COSTA SANTOS 3º SGT PM 74.631 MTS 1\r\nRODRIGO DE LIMA BARROS 3º SGT PM 74.635 MTS 1\r\nALVANIR LIMA FREITAS 3º SGT PM 74.726 MTS 1\r\nJEFFERSON RIBEIRO DE MOURA 3º SGT PM 74.871 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA PIMENTEL 3º SGT PM 74.891 MTS 1\r\nFABIO SILVA DA COSTA 3º SGT PM 74.919 MTS 1\r\nJEFFERSON PERRU ALVES 3º SGT PM 74.942 MTS 1\r\nJORGE MUZY DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.989 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA FONSECA 3º SGT PM 75.168 MTS 1\r\nMARCO AURELIO MOUZER ARAUJO MOREIRA 3º SGT PM 75.221 MTS 1\r\nALEXANDRE VELASCO DE SOUZA 3º SGT PM 75.224 MTS 1\r\nALEX SANDRO DA SILVA RODRIGUES 3º SGT PM 75.235 MTS 1\r\nFABIO THIMOTEO BARRETO 3º SGT PM 75.276 MTS 1\r\nISAIAS DE JESUS PACHECO 3º SGT PM 75.291 MTS 1\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO 3º SGT PM 75.380 MTS 1\r\nGUTIERRI FERREIRA TAVARES 3º SGT PM 75.768 MTS 1\r\nMARCELO FELISBERTO DE ALMEIDA 3º SGT PM 75.791 MTS 1\r\nMARCOS NASCIMENTO MOREIRA 3º SGT PM 75.941 MTS1\r\nAQUILIS NONATO MEIRELLES GONÇALVES 3º SGT PM 76.123 MTS 1\r\nLUIZ ROBSON SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.126 MTS 1\r\nALEXANDRE GRAVINO PASSOS 3º SGT PM 76.128 MTS 1\r\nWAGNER DE PAULA MATTOS 3º SGT PM 76.131 MTS 1\r\nRICARDO TULER 3º SGT PM 76.133 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA SOUZA 3º SGT PM 76.142 MTS 1\r\nMARCIO MEDEIROS ROMANI 3º SGT PM 76.145 MTS 1\r\nMARCO ANDRE MARTINS FURTADO 3º SGT PM 76.167 MTS 1\r\nEDUARDO WERNECK DE AZEVEDO 3º SGT PM 76.170 MTS 1\r\nCHRISTIAN CRAVO NASCIMENTO DA SILVA 3º SGT PM 76.179 MTS 1 \r\nLUCIANO RAMOS DA MATTA 3º SGT PM 76.186 MTS 1\r\nALTEMAR DA SILVA TEIXEIRA 3º SGT PM 76.261 MTS 1\r\nDJANCER DIAS SILVEIRA 3º SGT PM 76.296 MTS 1\r\nIVAN CESAR MATTOS ALVES 3º SGT PM 76.336 MTS 1\r\nROBESPIERRE CORREA SALGADO 3º SGT PM 76.395 MTS 1\r\nRICARDO MARTINS 3º SGT PM 76.406 MTS 1\r\nEDMAR REIS ALVES 3º SGT PM 76.492 MTS 1\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ALMEIDA CB PM 76.512 MTS 1\r\nALEXANDER PINHEIRO SERRA CB PM 77.078 MTS 1\r\nEVANDRO BERNARDO DA SILVA CB PM 77.391 MTS 1\r\nLEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO CB PM 77.421 MTS 1\r\nDOUGLAS CAON DARIS CB PM 77.427 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO PIRES PINTO CB PM 77.456 MTS 1\r\nSERGIO RICARDO RAMOS DE SOUZA CB PM 77.477 MTS 1\r\nARTUR LIMEIRA NETO CB PM 77.630 MTS 1\r\nSELMI GONÇALVES FIGUEIREDO CB PM 77.996 MTS 1\r\nVINICIUS DIMICIANO DA CAMARA CB PM 78.057 MTS 1\r\nMARCELO BARTHOLO DA SILVA GUIMARÃES CB PM 78.070 MTS 1\r\nCLAUDINO TAVARES DA SILVEIRA CB PM 78.154 MTS 1\r\nRODRIGO MADEIRA CORREA CB PM 78.228 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DAMASCENO FONSECA CB PM 78.254 MTS 1\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL CB PM 78.273 MTS 1\r\nALEX SANTANA DE SOUZA CB PM 78.283 MTS 1\r\nCLEOMIRO ALMEIDA FEIJÓ CB PM 78.342 MTS 1\r\nRAMON BUCCI FIGUEIREDO CB PM 78.377 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CB PM 78.380 MTS 1\r\nALEXANDRE TULER DE FREITAS CB PM 78.447 MTS 1\r\nANGELO FERREIRA GERALDO CB PM 78.568 MTS 1\r\nJOEL DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR CB PM 78.666 MTS 1\r\nADIL DA CRUZ MARQUES CB PM 78.741 MTS 1\r\nDANIEL FILIPE DA SILVA JORGE CB PM 78.790 MTS 1\r\nGEORGE SILVA RODRIGUES CB PM 78.806 MTS 1\r\nVINICIUS DE ABREU COSTA CB PM 78.846 MTS 1\r\nVANDERSON CHAVES LEAL CB PM 79.114 MTS 1\r\nLUIZ FABIO BRITO SANTIAGO CB PM 79.169 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO PAIXÃO DE OLIVEIRA CB PM 79.485 MTS 1\r\nEDEMAR ALTHAUS CB PM 79.501 MTS 1\r\nROBSON LUIZ DE LIMA EUGENIO CB PM 79.579 MTS 1\r\nJIMER AMORIM CORDEIRO DA SILVA CB PM 79.600 MTS 1\r\nCHARLISSON DE OLIVEIRA GOULART CB PM 79.605 MTS 1\r\nFABIANO LIMA MESSIAS CB PM 79.615 MTS 1\r\nMAURICIO BROCHADO FERREIRA CB PM 79.624 MTS 1\r\nSILVIO MARCOS DA SILVA MENEZES CB PM 79.639 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CB PM 79.706 MTS 1\r\nELEANDRO FONTES DE OLIVEIRA CB PM 79.724 MTS 1\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA CB PM 79.728 MTS 1\r\nRODRIGO STIVANIN RESENDE CB PM 79.757 MTS 1\r\nROGERIO AVILAR JUNIOR CB PM 79.777 MTS 1\r\nLEONARDO CAVALCANTI RODRIGUES CB PM 79.789 MTS 1\r\nOZIAS NASCIMENTO DE ALMEIDA CB PM 79.819 MTS 1\r\nMAGNO ANDRE RODRIGUES CB PM 79.824 MTS 1\r\nDENILSON FERNANDES DA SILVA CB PM 79.827 MTS 1\r\nWANDERSON QUINTILIANO AMORA CB PM 79.831 MTS 1\r\nREINALDO LUIZ RISSO CB PM 79.836 MTS 1\r\nRAFAEL CARLOS BARROS REIS CB PM 79.840 MTS 1\r\nJOAQUIM VERLICK DE SOUZA CB PM 79.852 MTS 1\r\nALAN ALVES RICARDO CB PM 79.853 MTS 1\r\nCARLOS ALFREDO DA ROSA MOREIRA CB PM 79.854 MTS 1\r\nWALLACE DE OLIVEIRA BARBOSA CB PM 79.858 MTS 1\r\nJUAN HUDSON DOS SANTOS AVELLAR CB PM 79.868 MTS 1\r\nOSILEI RIBEIRO FERREIRA CB PM 79.869 MTS 1\r\nWANDERSON NATAL DE AZEVEDO CB PM 79.870 MTS 1\r\nMARLON DOS SANTOS MACHADO CB PM 79.872 MTS 1\r\nLUCIANO BARBOSA DA SILVA CB PM 79.876 MTS 1\r\nFABIO DIAS DE OLIVEIRA CB PM 79.884 MTS 1\r\nCARLOS RENATO ALVES CB PM 79.887 MTS 1\r\nGUILHERME XAVIER SILVA CB PM 79.895 MTS 1\r\nKLAUS SILVA DE SOUZA CB PM 79.897 MTS 1\r\nILTON SANTOS DA SILVA CB PM 79.900 MTS 1\r\nANDERSON RODRIGUES FERREIRA CB PM 79.903 MTS 1\r\nMICHEL BARROS SALOMÃO CB PM 79.904 MTS 1\r\nPAULO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA CB PM 79.906 MTS 1\r\nPABLO ALEXANDRE ANTUNES CB PM 79.910 MTS 1\r\nWALDIR MARCELO DE MELO CB PM 79.916 MTS 1\r\nEMERSON CARVALHO LEAL CB PM 79.920 MTS 1\r\nMARCELO DE JESUS BAPTISTA CB PM 79.923 MTS 1\r\nHELTON DO CARMO SILVA CB PM 79.926 MTS 1\r\nSUEDER ALVES DOS SANTOS CB PM 79.927 MTS 1\r\nCARLOS RODRIGUES DA SILVA CB PM 79.937 MTS 1\r\nTHIAGO GONÇALVES RIBEIRO CB PM 79.938 MTS 1\r\nWAGNER MARQUES PEREIRA CB PM 79.944 MTS 1\r\nLEONARDO DA SILVA VIANA CB PM 79.973 MTS 1\r\nRODRIGO DOS SANTOS GOMES CB PM 80.142 MTS 1\r\nLEANDRO NICOLAU RODRIGUES CB PM 80.161 MTS 1\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA CB PM 80.257 MTS 1\r\nLEANDRO VERAS DA COSTA CB PM 80.274 MTS 1\r\nVITOR MARCELI DE ALMEIDA CB PM 80.312 MTS 1\r\nFABIANO WILSON DE MORAES CB PM 80.339 MTS 1\r\nPABLO SOUZA MARTINS CB PM 80.366 MTS 1\r\nLUCIANO DE ANDRADE MARQUES CB PM 80.398 MTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA CB PM 80.401 MTS 1\r\nRICARDO PAGANO CB PM 80.407 MTS 1 \r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA ANDRADE CB PM 80.426 MTS 1\r\nRENATO JOVENTINO GONÇALVES CB PM 80.527 MTS 1\r\nELIZABETH GONÇALVES FREITAS CB PM 80.570 MTS 1\r\nLANA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTEL CARDOSO CB PM 80.571 MTS 1\r\nANALICE MENEZES DA SILVA ABELHEIRA CB PM 80.573 MTS 1\r\nDOLORES MIRANDA CARDOSO CB PM 80.577 MTS 1\r\nELISANGELA DE LIMA BENTO CB PM 80.586 MTS 1\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA VEIGA CB PM 80.587 MTS 1\r\nDEBORA FARIAS SUBTIL DE LIMA CB PM 80.590 MTS 1\r\nGABRIELLY DO NASCIMENTO ALVES PIMENTEL CB PM 80.594 MTS 1\r\nGISELE MATOS FERREIRA VAN CREVELD CB PM 80.595 MTS 1\r\nGLAUCIA DE MEDEIROS CORREIA CB PM 80.597 MTS 1\r\nELOISA CLUDIA CLEMENTE DE ALMEIDA CB PM 80.605 MTS 1\r\nGESSILENE SOUZA BORBA CB PM 80.606 MTS 1\r\nVIVIAN SANCHES GONÇALVES CB PM 80.611 MTS 1\r\nCRISTIANE GUIMARÃES BAPTISTA LESSA CB PM 80.615 MTS 1\r\nALINE AFFONSO DO NASCIMENTO CB PM 80.622 MTS 1\r\nDEBORA CABRAL DA SILVA CB PM 80.624 MTS 1\r\nAMANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CB PM 80.625 MTS 1\r\nSUELI GOMES PEREIRA MAIA CB PM 80.631 MTS 1\r\nMARRI DOS SANTOS CHAVES CB PM 80.634 MTS 1\r\nISABELLA DOS SANTOS COUPEY ANDRADE CB PM 80.637 MTS 1\r\nROSANA LOREDO BETTA CB PM 80.644 MTS 1\r\nELAINE XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA CB PM 80.647 MTS 1\r\nCINTIA DA COSTA SILVA CB PM 80.650 MTS 1\r\nANA PAULA CUSTODIO MONTEIRO CB PM 80.651 MTS 1\r\nPALLOMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA CB PM 80.652 MTS 1\r\nRENATA ARAUJO MOURA DE CARVALHO CB PM 80.653 MTS 1\r\nFRANCIELY DA SILVA MOURA SIQUEIRA CB PM 80.655 MTS 1\r\nALINE NASCIMENTO DO CARMO CB PM 80.669 MTS 1\r\nAMANDA DOS SANTOS SILVA CB PM 80.670 MTS 1\r\nIONE MONTEIRO FERREIRA CB PM 80.671 MTS 1\r\nELAYNE LUCAS VARGAS CB PM 80.672 MTS 1\r\nALESSANDRA VIEIRA DE MORAES CARDOSO CB PM 80.675 MTS 1\r\nSARAH ROSA PEREIRA BEZERRA CB PM 80.677 MTS 1\r\nVERCILEI DA SILVA JUNQUEIRA CB PM 80.681 MTS 1\r\nMARIA MARCIA SARAIVA AMORIM CB PM 80.683 MTS 1\r\nGILMARA VIANA DA SILVA CB PM 80.684 MTS 1\r\nANDREA DE MIRANDA LEONEL CB PM 80.686 MTS 1\r\nANA PAULA ORLANDINI DA SILVA RABELLO FAISLON CB PM 80.688 MTS 1\r\nMISLANE DE ARAUJO LIMA BRITO CB PM 80.691 MTS 1\r\nJOYCE AVELLAR GIL CB PM 80.693 MTS 1\r\nPRISCILA BISPO MANFRENATTI RODRIGUES CB PM 80.695 MTS 1\r\nFERNANDA MENDONÇA CARDOSO CB PM 80.697 MTS 1\r\nCLAUDIA HALL CB PM 80.700 MTS 1\r\nMICHELE DOS SANTOS MENDONÇA CB PM 80.701 MTS 1\r\nJEANE ABBUD OLIVEIRA CB PM 80.702 MTS 1\r\nFATIMA MORAES DA SILVA CB PM 80.703 MTS 1\r\nCAMILA CABRAL ROCHA CB PM 80.707 MTS 1\r\nVALDINEA BARCELLOS CORREA PEREIRA CB PM 80.708 MTS 1\r\nDANIELA MACHADO CIRENA CB PM 80.711 MTS 1\r\nLUCIANE EVANGELISTA TEIXEIRA CB PM 80.716 MTS 1\r\nELIZANDRA LACERDA BRASILINO CB PM 80.723 MTS 1\r\nCLEIDE REGIS DA SILVEIRA ROSAES CB PM 80.728 MTS 1\r\nTATIANA GOMES DE MELO CB PM 80.741 MTS 1\r\nLILIAN SILVA DE SOUZA CB PM 80.742 MTS 1\r\nANDREA FERREIRA DE JESUS CB PM 80.745 MTS 1\r\nJANAINA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES CB PM 80.749 MTS 1\r\nKÊNIA MARQUES EUGÊNIO CB PM 80.752 MTS 1\r\nVIVIANE SOLEDADE P. DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO CB PM 80.754 MTS 1\r\nALINE PARAVIDINE ALVES MACEDO CB PM 80.756 MTS 1\r\nFERNANDA BARBOSA JUNIOR CB PM 80.757 MTS 1\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA RAPOSO CB PM 80.761 MTS 1\r\nVANESSA PEREIRA DA SILVA CB PM 80.765 MTS 1\r\nRENATA FERREIRA CESARIO CB PM 80.766 MTS 1\r\nCARLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR CB PM 80.767 MTS 1\r\nELIZABETH CRISTINA ANDRE FERREIRA CB PM 80.769 MTS 1\r\nDANIELE BARBOSA DA SILVA CB PM 80.776 MTS 1\r\nMEIRE HELEN DE SOUZA CHAGAS CB PM 80.784 MTS 1\r\nALESSANDRA LOPES FREITAS CB PM 80.788 MTS 1\r\nANDREA SOUZA LIMA GONÇALVES CB PM 80.789 MTS 1\r\nCLAUDIA LUCENA DE MEDEIROS CB PM 80.793 MTS 1\r\nMARCIA SIMÃO DE OLIVEIRA CB PM 80.794 MTS 1\r\nBEATRIZ APARECIDA TELLES PREVATO CB PM 80.799 MTS 1\r\nALINE VILLAR DA COSTA CB PM 80.801 MTS 1\r\nBRUNA GOMES DE PAULA CB PM 80.802 MTS 1\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CB PM 80.807 MTS 1\r\nANA PAULA MARTINS TAVARES CB PM 80.815 MTS 1\r\nHELLEN BATISTA DELAMARE AMABILE CB PM 80.828 MTS 1 \r\nMICHELE PIMENTA MARTINS CB PM 80.830 MTS 1\r\nJULIANA FERREIRA OMARI CAVALCANTI CB PM 80.831 MTS 1\r\nVALERIANA CORREA DA SILVA CB PM 80.832 MTS 1\r\nJOYCE MELLO DO NASCIMENTO CB PM 80.836 MTS 1\r\nJUSSANDRA MARIA COSTA DOS SANTOS CB PM 80.842 MTS 1\r\nGILMARA PEREIRA PRECIOSO DE ALMEIDA CB PM 80.844 MTS 1\r\nCRISTIANE CORRÊA DE ALMEIDA FREIXO CB PM 80.856 MTS 1\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA KOS CB PM 80.857 MTS 1\r\nFABIANA WEBER DOS SANTOS CB PM 80.863 MTS 1\r\nANA PAULA DA SILVA VIEIRA CB PM 80.867 MTS 1\r\nMARCIO RODRIGUES PACHECO CB PM 80.872 MTS 1\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA CB PM 80.879 MTS 1\r\nLUCIANA SÁ GONÇALVES CB PM 80.881 MTS 1 \r\nMARCELA RODRIGUES E SILVA CB PM 80.883 MTS 1\r\nId: 1662188\r\n"
        ],
        "1662708": [
            "2014-04-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12 de dezembro de 2012, publicado no DO. 13.12.2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 2013576-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - SAÚDE, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E-04/053/072/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ALEXANDRE BENTO REZENDEID Funcional nº 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - SAÚDE, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/053/072/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2346592-1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/196/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Amaury Simões. Processo nº E-09/088/195/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.700, de 02/04/2014. Processo nº E- 07/001/201/2014.\r\n, matrícula nº 972653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, ID Funcional nº 4334327-9. Processo nº E-18/001/419/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , matrícula nº 972653-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/419/2014.\r\n, ID Funcional nº 2605751-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga. Processo nº E- 23/001/975/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024524-4, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/917/2014. \r\n, matrícula nº 34/00831-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcino Rodrigues Carvalho, matrícula nº 34/00821-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do mesmo Departamento. Processo nº E- 10/005/4180/2014.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Geral SILVIA REGINA DE SOUZA LESSA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24 de março de 2014. Processo nº E-21/089/340/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adilson Libânio da Cruz, matrícula nº 40417-8. Processo nº E-21/089/340/2014.\r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 4403214, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº E-06/004/155/2013.\r\nPAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3215494-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2014, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/004/132/2014.\r\nId: 1662708\r\n"
        ],
        "1663792": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/370/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013, como segue: \r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/953/2014,\r\n:\r\nnos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea “b” da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Gomes da Rosa, designado pelo Decreto de 24.11.2009, publicado no D.O de 25.11.2009. \r\nId: 1663792\r\n"
        ],
        "1663945": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/004/0552/2014,\r\n:\r\nos candidatos a seguir relacionados para os cargos de Assistente, Técnico Executivo, Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476 de 17 de junho de 2013, em virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nCARGO\r\nÁREA\r\nMaria Alice da Costa Terra\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nMichelle Casal Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nFernanda Christina Gonçalves Sobrinho\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nEverton Costa Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nCinthya Pires Oliveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nKenzo Nishida Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nViviane dos Santos Gesteira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nRamona dos Santos Macario\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nNatalia Alvim Guerra\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nAlbert Victor Gomes de Abreu\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nFilipe Maia de Souza\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nIzabella Rosa Marques de Santis\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nLuiz Lima de Melo\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nEduardo Macedo da Silva\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nCarline Correia da Ponte\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo\r\nLivia Penedo Jacob\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nBruno Shoji Murayama\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nThiago Faria Coelho de Souza\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nAna Cláudia Fernandes\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nPedro Portocarrero Pinheiro\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nAldecy Guimaraes de Moraes\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\nTatiane Ribeiro Melo\r\nTécnico Executivo\r\nAdvogado\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\nTécnico Executivo\r\nAdvogado\r\nMaila Campos Conti\r\nTécnico Executivo\r\nAdvogado\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva\r\nTécnico Executivo\r\nAdvogado\r\nJoão Henrique de Oliveira Vieira\r\nTécnico Executivo\r\nAdvogado\r\nLarissa Souza Catalá\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Pesquisa\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\nJuliana Medella Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\nFlávia Marinho Duarte dos Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAssistente Social\r\nCarolina De Assis Costa Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAstrônomo\r\nRaquel Cristina da Silva Tiellet Oliveira\r\nTécnico Executivo\r\nBibliotecário\r\nÉdila Gaike da Rosa\r\nTécnico Executivo\r\nContador\r\nLiz Haubrichs Sá Gonçalves\r\nTécnico Executivo\r\nContador\r\nNayara Cavalini de Souza\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nMuseólgo\r\nPatrícia Rodrigues Esteves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProdutor Gráfico\r\nEverton Carvalho Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nPedro dos Santos Rougemont\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nAline Pereira Casciano\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nBianca Couto Ruivo\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nMaria Elisa Luiz da Silveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nMariana Caser da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nYana de Mello Gonzaga\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nJessica Norberto Rocha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nCarla da Silva Almeida\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nGabriela Abrantes Jardim\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nAna Maria Amorim Correia\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\nThais de Castro Moraes\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nMariana Silveira Soares\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nVanessa Estevam Gomes\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nGilson dos Santos\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nDaniel Fernandes da Cunha Veras\r\nAssistente\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\nLeandro Moreira Costa Silva\r\nAssistente\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\nAndré Roberto Oliveira de Castro\r\nAssistente\r\nTécnico de Laboratório\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Suporte\r\nLeonardo de Paula Rosa Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Suporte\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Suporte\r\nCarlos Eduardo de Castro Moraes Martins\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Suporte\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nIlustrador\r\nRenan Pinto Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nIlustrador\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nWeb Designer\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nWeb Designer\r\nKarina Lima Soares Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nWeb Designer\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nWeb Designer\r\nLucas Cardoso Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nWeb Designer\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nWeb Designer\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDiretor/Editor de vídeo\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDiretor/Editor de vídeo\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nLuiz Frederico Sarkis Arbex\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nFilipe Dutra de Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nCamille Costa Moraes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nCristina Avila Mendes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nFernanda Felix da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nNathalia Costa Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nRenata Vittoretti Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nLívia Tafuri Giusti\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nBruna Damiana de Sá Mottinha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nLuciana Sá Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nVerônica Zegur Maguela\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nCecilia Rodrigues Peixoto\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nDiana Miranda Castellani\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nIan Neves Queiroz\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nBruna Werneck Canabrava\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D. O. de 14/04/2014.\r\nId: 1663945\r\n"
        ],
        "1664754": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4270147-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Ramos de Miranda, matrícula nº 0931615-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2014.\r\n, ID Funcional nº 4322664-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, ID Funcional nº 4270589-4.\r\nId: 1664754\r\n"
        ],
        "1665519": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nLUCI ANA MIRANDA DOS SANTOS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol.III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALERIA CARVALHO MOTTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA II \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ MARCOS LEITE COUTINHO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40382/2010 vol.II,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 08 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de junho de 2011, prorrogado a partir de 13 de junho de 2013, conforme publicação no Diário Oficial de 20 de maio de 2013, para o cargo de Geólogo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura IEEA, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Roberto Salvador Dias Miceli, ID 50198556, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2014. \r\nId: 1665519\r\n"
        ],
        "1666486": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/130.038/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04.10.2013 para, na qualidade de membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, PATRICK RIBEIRO DOURADO para, na qualidade de membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Valéria Regina de Almeida Morandi, pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04.10.2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n, designado pelo Decreto de 25 de março de 2014, publicado no D.O. de 26 de março de 2014.\r\n, designada pelo Decreto de 25 de março de 2014, publicado no D.O. de 26 de março de 2014.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n, em substituição a Leonardo Pecoraro Costa, designado pelo Decreto de 25 de março de 2014, publicado no D.O. de 26 de março de 2014.\r\n, em substituição a Ellen Barroso Guimarães, designada pelo Decreto de 25 de março de 2014, publicado no D.O. de 26 de março de 2014.\r\nId: 1666486\r\n"
        ],
        "1666502": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/028/2014,\r\n:\r\ndo 1º Tenente PM RR (RG: 40.321) , do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-I), da Polícia Militar do Estado do Estado do Rio de Janeiro, na forma abaixo:\r\n- 2º Tenente PM QOA - de 14 de novembro de 2008 para 30 de dezembro de 1998; e\r\n- 1º Tenente PM QOA - de 21 de abril de 2011 para 21 de agosto de 2004.\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0331077-97.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/059/2014,\r\n:\r\n, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, o 1º Tenente PM Enfermeiro Estagiário SUELI CIPRIANO DA SILVA (RG 91.312).\r\nId: 1666502\r\n"
        ],
        "1666510": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial MARCELLO DE MELLO CORRÊA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe Marcos Octavio Doria de Araújo, ID Funcional nº 4436354-0, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 16 de abril de 2014. Processo nº E- 12/080/436/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921566-5, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Young Tolomei de Araujo.\r\n, ID Funcional nº 3928372-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo , símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.768, de 29/04/2014. Processo nº E-03/001/2109/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Contratos MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007000-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 15 de março de 2014, o Superintendente de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, Rodrigo Abdon Guimarães Processo nº E-08/003/0080/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010735-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carina Pacheco Teixeira, ID Funcional nº 5000583-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº E- 08/003/0095/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso de Moraes Vergne, ID Funcional nº 5010735-6. Processo nº E-08/003/0095/2014.\r\n, ID Funcional nº 4338426-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, ID Funcional nº 5010159-5. Processo nº E-26/001/151/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4338426-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/546/2014.\r\n, ID Funcional nº 4214203-2, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Dias, ID Funcional nº 5010292-3. Processo nº E- 26/001/148/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Penna, ID Funcional nº 4009134-1. Processo nº E-26/004/524/2014.\r\n, ID Funcional nº 427967-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4. Processo nº E-26/004/325/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2014, , matrícula nº 00960-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/006/88/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Guzzo, matrícula nº 00960-5. Processo nº E-26/006/103/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2014, , matrícula nº 00894- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/104/2014.\r\n, ID Funcional nº 2150205-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4196281-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6.\r\n, ID Funcional nº 254479-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ailton de Mesquita Vieira, ID Funcional nº 254479-2.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, matrícula nº 360081-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Tinoco Gonzaga, matrícula nº 391333-2.\r\n, matrícula nº 391333-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 433401-6 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 391333-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez Souza Pereira, ID Funcional nº 433401-6.\r\n, ID Funcional nº 5024453-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 555833-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4196281-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 433401-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Ferreira, ID Funcional nº 4196281-8.\r\n, ID Funcional nº 4270918-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 443991-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5024453-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Duilio José Monroy Cabrejos, ID Funcional nº 443991-9.\r\nEXONERAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, matrícula nº 360081-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4270918-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo da Luz, matrícula nº 390870-4.\r\n, ID Funcional nº 442889-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ronaldo Siqueira do Nascimento, ID Funcional nº 3218793-9. Processo nº E- 18/005/265/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 43775663-2, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/233/2014.\r\n, ID Funcional nº 637673-8, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliano de Melo Barbosa, ID Funcional nº 4336479-9. Processo nº E-18/005/285/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 442889-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/265/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024521-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/903/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024444-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Motta de Oliveira, ID Funcional nº 5024521-0. Processo nº E-23/001/903/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024521-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº E-23/001/903/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024444-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/903/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 d abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Magnavita Castro. Processo nº E- 05/001/135/2014.\r\nId: 1666510\r\n"
        ],
        "1666519": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3218164-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Intervenções Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente\r\nmatrícula nº 391265-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 3218164-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, matrícula nº 391265-6.\r\nId: 1666519\r\n"
        ],
        "1667381": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.114/2014,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, EDIR GONÇALVES RAMOS para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.114/2014,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JULIA DE MORAES VARELA ABREU FERNANDES para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Agente Socioeducativo - Masculino, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOLO\r\nCARGO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo -Masculino\r\n07\r\n1053589\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo -Masculino \r\n74\r\n1017081\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\nId: 1667381\r\n"
        ],
        "1667386": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Juridica, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1075/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Juridica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Rangel Gomes Lopes. Processo nº E-12/001/1075/2014.\r\n, ID Funcional nº 3707874-7/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E-03/001/2407/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014036-1/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E- 03/001/2407/2014.\r\n, ID Funcional nº 3582964-8/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E-03/001/2407/2014.\r\n, ID Funcional nº 3284965-6/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e transferido pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E-03/001/2407/2014\r\n, ID. Funcional nº 5000706-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Delmires de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5013323-3. Processo nº E- 06/001/176/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2014, , matrícula nº 00/0224925-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2610/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Francisco Campos, matrícula nº 00/0224925-8. Processo nº E- 26/005/2609/2014.\r\n, matrícula nº 00/0285590-6, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2607/2014.\r\n, matrícula nº 222539-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Pimentel Machado, matrícula nº 00/0285590-6. Processo nº E- 26/005/2608/2014.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2596/2014.\r\nNOMEAR NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati,ID Funcional nº 4138365-6. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921566-5, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Young Tolomei de Araujo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667386\r\n"
        ],
        "1668686": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/1709/2014,\r\n:\r\npara exercer os cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de Dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de Maio de 2013 e retificado em 03 de Junho de 2013. \r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n21\r\n555777\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\n23\r\n358683\r\nGEANE BAGA DA SILVA\r\n24\r\n408568\r\nANDREA AUAR DE PINHO MORAES\r\n30\r\n418237\r\nAMANDA KRISHNA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n32\r\n565081\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\n34\r\n133627\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\n56\r\n561893\r\nPATRICIA COUTO BOMFIM\r\n58\r\n194979\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\n72\r\n483914\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n76\r\n497933\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\n78\r\n364981\r\nCARLOS EDUARDO SEVERO VIEIRA\r\n79\r\n431984\r\nTUANNY MEDEIROS DE ASSIS\r\n87\r\n375338\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\n89\r\n103564\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\n92\r\n428528\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\n93\r\n119229\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\n94\r\n544857\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\n95\r\n634180\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\n98\r\n180119\r\nRODRIGO DUARTE OLIVEIRA\r\n99\r\n371714\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\n100\r\n493219\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\n102\r\n151595\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\n103\r\n353630\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\n104\r\n380133\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\n105\r\n488222\r\nFELIPE MAGINARIO BENTO\r\n107\r\n762862\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\n109\r\n445963\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SIVA\r\n110\r\n432721\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\n111\r\n418777\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n112\r\n450314\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\n113\r\n657635\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\n114\r\n348096\r\nYVENS FIRMINO\r\n116\r\n722912\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\n117\r\n524130\r\nHELENA DE ALMEIDA CARDOSO BRANDI\r\n118\r\n360055\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\n119\r\n484692\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\n120\r\n463158\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\n121\r\n565171\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\n122\r\n393085\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\n123\r\n184026\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\n124\r\n594123\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n14\r\n124116\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\n17\r\n561353\r\nCELIANE AZEVEDO\r\n19\r\n770032\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n20\r\n446345\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n24\r\n341141\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\n28\r\n640206\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\n29\r\n134687\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n32\r\n388657\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\n34\r\n526639\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n35\r\n103538\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\n36\r\n757592\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\n38\r\n613139\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\n39\r\n326051\r\nLETICIA BAPTISTA LUCIO\r\n40\r\n515029\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n30\r\n644034\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n2\r\n31\r\n658104\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\n3\r\n32\r\n380028\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\n4\r\n11\r\n451802\r\nTAMIR ALXANDRE MACEDO\r\n5\r\n23\r\n611157\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nAssistente Técnico de Informática - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n774016\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\n4\r\n750154\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\n8\r\n114472\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\n9\r\n452595\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n46\r\n442415\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\n144\r\n190140\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\n146\r\n759787\r\nRICARDO CORREIA LIMA GONCALVES\r\n164\r\n597132\r\nCAIO MARCOS DE SOUZA PIRES\r\n168\r\n505341\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n213\r\n335431\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA\r\n275\r\n446649\r\nFERNANDO LUIZ GUARISCHI CORTES\r\n295\r\n305444\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\n310\r\n326723\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n312\r\n178751\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\n325\r\n749084\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\n327\r\n507112\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\n328\r\n338060\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n329\r\n611083\r\nMARCOS JOSE FERNANDES\r\n330\r\n548111\r\nDOUGLAS SIMOES DA SILVA ROCHA\r\n331\r\n604966\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\n332\r\n638648\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\n333\r\n154702\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\n334\r\n351020\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\n335\r\n604014\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\n336\r\n472516\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO\r\n339\r\n152654\r\nVANESSA DA SILVA BALBINO\r\n342\r\n482441\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\n343\r\n548286\r\nMATHEUS MONTEIRO AZEREDO\r\n345\r\n370576\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n347\r\n432643\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n351\r\n154887\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n352\r\n436206\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\n353\r\n536811\r\nTHIAGO BENASSI DE AZEVEDO\r\n354\r\n392958\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\n355\r\n546539\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\n356\r\n118609\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n358\r\n180071\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\n359\r\n451232\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\n360\r\n492770\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\n361\r\n140837\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\n363\r\n318783\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS\r\n364\r\n596169\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n365\r\n745578\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\n366\r\n613279\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\n368\r\n547527\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\n369\r\n111373\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\n370\r\n357824\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\n371\r\n134440\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\n372\r\n727030\r\nROSANE PAULO\r\n373\r\n324741\r\nTHAISE THIMOTEO DOS SANTOS REBELLO\r\n374\r\n482715\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\n375\r\n769276\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n376\r\n547674\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\n377\r\n369683\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\n378\r\n611743\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n379\r\n149783\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n380\r\n340088\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\n382\r\n716175\r\nRODRIGO AZEVEDO CUSTODIO\r\n383\r\n452101\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\n384\r\n529649\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\n385\r\n528400\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\n386\r\n710450\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\n388\r\n492449\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n389\r\n189609\r\nBRUNO FREITAS LUGAO\r\n390\r\n386241\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\n391\r\n438122\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\n392\r\n323728\r\nCAMILA HYPOLITO FRADE\r\n394\r\n542948\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n396\r\n767069\r\nMARIO MAIA VEIGO DOS REIS\r\n397\r\n529333\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\n398\r\n104228\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\n400\r\n156992\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\n401\r\n516148\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\n402\r\n609903\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\n405\r\n664098\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\n406\r\n728474\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\n407\r\n605102\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\n409\r\n657040\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\n410\r\n483224\r\nANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n411\r\n594743\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\n413\r\n766997\r\nARIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n414\r\n104313\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n415\r\n481478\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\n418\r\n333382\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\n419\r\n618343\r\nBELMIRA SARTI PORTELA\r\n420\r\n649147\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\n421\r\n120952\r\nRODRIGO LOPES TEIXEIRA\r\n424\r\n330420\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\n425\r\n608703\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\n426\r\n626876\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS\r\n428\r\n624496\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n430\r\n739961\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\n431\r\n459635\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\n433\r\n118607\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\n434\r\n594153\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n436\r\n109078\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\n437\r\n589398\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\n439\r\n433423\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\n441\r\n526585\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n443\r\n135846\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\n445\r\n650998\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\n446\r\n610684\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\n447\r\n454437\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\n448\r\n770103\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\n449\r\n125280\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\n450\r\n554369\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\n451\r\n159386\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\n452\r\n119541\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA\r\n453\r\n380824\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\n455\r\n500751\r\nRICARDO MENDES\r\n456\r\n495068\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n457\r\n356850\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\n458\r\n339046\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\n459\r\n104239\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n460\r\n159145\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\n461\r\n753427\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\n462\r\n373654\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\n463\r\n466192\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\n465\r\n627971\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\n466\r\n188852\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\n467\r\n149809\r\nJESSICA MOURAO BESSA\r\n469\r\n516687\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\n470\r\n382502\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n471\r\n541825\r\nALEXANDRE FALSETH\r\n473\r\n635299\r\nMARCOS ROGERIO SILVA\r\n475\r\n100549\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\n477\r\n592152\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n478\r\n376946\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\n480\r\n628846\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n481\r\n650035\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\n482\r\n312115\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n483\r\n529075\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\n484\r\n736390\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\n485\r\n500808\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA\r\n486\r\n658740\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\n488\r\n614799\r\nROMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n489\r\n127552\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\n490\r\n601847\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\n492\r\n688198\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\n493\r\n631302\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\n494\r\n308943\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n495\r\n121393\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\n496\r\n346486\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\n497\r\n510292\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\n498\r\n359803\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\n499\r\n100585\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n501\r\n116440\r\nRUAN CARLOS MEDEIRO ARAUJO\r\n502\r\n165978\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n503\r\n100104\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\n505\r\n339145\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\n507\r\n106894\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\n508\r\n331720\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\n509\r\n507333\r\nMARIA DAISY SILVA REIS\r\n510\r\n395896\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n512\r\n110016\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\n513\r\n328779\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n515\r\n607216\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\n516\r\n599829\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\n518\r\n445566\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\n\r\n519\r\n307123\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\n520\r\n628240\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\n521\r\n101475\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\n522\r\n100562\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n523\r\n105987\r\nSIDNEI GONCALVES DE CASTILHO\r\n524\r\n160735\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\n525\r\n746060\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\n526\r\n138809\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\n527\r\n608369\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\n529\r\n119509\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\n530\r\n602873\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\n532\r\n657205\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\n534\r\n428558\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\n535\r\n601418\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\n536\r\n176652\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\n537\r\n603539\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\n539\r\n575574\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\n541\r\n705370\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\n542\r\n323685\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\n543\r\n476459\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\n545\r\n339398\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\n546\r\n426383\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n549\r\n468294\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\n551\r\n461828\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\n557\r\n430307\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\n558\r\n142361\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\n559\r\n397322\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\n561\r\n462353\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n563\r\n544991\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA\r\n564\r\n178623\r\nMARCELLE DOS SANTOS MINERVINO\r\n565\r\n353542\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n567\r\n620792\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\n568\r\n607572\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\n569\r\n620420\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\n570\r\n431250\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\n571\r\n545393\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\n572\r\n102702\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\n575\r\n605839\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\n577\r\n375725\r\nCAIO MOREIRA DINIZ\r\n578\r\n535327\r\nKEILA DA SILVA SANTANA\r\n579\r\n196407\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\n581\r\n452844\r\nRAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES\r\n582\r\n439361\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\n583\r\n555721\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\n584\r\n600234\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\n587\r\n195741\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\n589\r\n174669\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\n591\r\n122924\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\n592\r\n127962\r\nGABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA\r\n593\r\n609751\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO\r\n596\r\n622508\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\n597\r\n143573\r\nDANIELE HENRIQUES DE ARAUJO\r\n598\r\n110406\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\n600\r\n618576\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\n601\r\n154227\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\n602\r\n194686\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\n603\r\n481377\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\n604\r\n448705\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n606\r\n142419\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n608\r\n355021\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\n610\r\n140557\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\n611\r\n322697\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\n612\r\n147522\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\n613\r\n417288\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\n614\r\n736801\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\n615\r\n754521\r\nMICHELE N DA CRUZ\r\n616\r\n101481\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\n617\r\n115483\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\n618\r\n428998\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\n619\r\n430267\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\n620\r\n401393\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\n621\r\n371117\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\n622\r\n341875\r\nAUGUSTO DUARTE ANDRIOLO\r\n623\r\n146394\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n624\r\n613904\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\n629\r\n755823\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\n630\r\n181421\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\n631\r\n138246\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\n632\r\n480877\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\n633\r\n170645\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\n635\r\n425305\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\n636\r\n659995\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\n637\r\n194575\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\n639\r\n651395\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\n643\r\n593623\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\n645\r\n661145\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n646\r\n743980\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\n651\r\n610251\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\n652\r\n506150\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n654\r\n593528\r\nTIAGO DA COSTA LESSA\r\n655\r\n108742\r\nTATIANE SILVA SIMOES\r\n657\r\n174510\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\n659\r\n102841\r\nPAULA CONSULMAGNOS DAVID\r\n661\r\n100996\r\nLIVINGSTON HASS\r\n662\r\n472487\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\n663\r\n165123\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\n664\r\n373844\r\nMARCELO FORTUNATO\r\n667\r\n495482\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\n668\r\n442481\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\n669\r\n471699\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\n670\r\n577377\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\n672\r\n502922\r\nWALLACE ALEXANDRE GOMES\r\n675\r\n430931\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\n676\r\n645584\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\n677\r\n505237\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\n678\r\n142350\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\n679\r\n733452\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\n681\r\n508907\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\n682\r\n363763\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\n684\r\n477538\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA\r\n686\r\n465076\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\n689\r\n628923\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\n691\r\n381436\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\n692\r\n655866\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\n693\r\n196160\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\n695\r\n654423\r\nCELSO JOSE TINTA\r\n696\r\n437034\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\n699\r\n535557\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\n701\r\n160019\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\n704\r\n753347\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\n706\r\n113258\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\n707\r\n336825\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\n708\r\n765284\r\nKELLY DE MENEZES MORAIS RODRIGUES\r\n\r\n712\r\n124840\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\n713\r\n176716\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\n714\r\n101814\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\n715\r\n337716\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\n716\r\n441652\r\nLEANDRO VERCOSA GAMA\r\n717\r\n408780\r\nFELIPE ALVES\r\n718\r\n331420\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\n719\r\n766718\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\n720\r\n423053\r\nMARCELE DA SILVA PRATA\r\n721\r\n144434\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\n722\r\n103449\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n723\r\n445156\r\nFABIO MENDONCA\r\n725\r\n492892\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\n726\r\n739825\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n728\r\n440177\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\n729\r\n110082\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\n731\r\n116265\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\n732\r\n109733\r\nLUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA\r\n733\r\n621322\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\n734\r\n593057\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n735\r\n610925\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\n739\r\n112847\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\n740\r\n113184\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\n741\r\n743647\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\n742\r\n611579\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n743\r\n616285\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\n745\r\n164870\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\n748\r\n118003\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\n750\r\n113959\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES\r\n751\r\n625851\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\n755\r\n150645\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n67\r\n453865\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\n73\r\n502493\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\n74\r\n618533\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTOMARINS AMANCIO\r\n75\r\n346688\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\n82\r\n309865\r\nVINICIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS\r\n83\r\n336898\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\n123\r\n431850\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\n124\r\n441523\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\n125\r\n487241\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\n126\r\n650785\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\n129\r\n139126\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\n130\r\n506361\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\n133\r\n348206\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n134\r\n497989\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\n135\r\n117604\r\nJORGE DE SOUZA\r\n136\r\n310384\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n137\r\n750410\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\n138\r\n446929\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\n139\r\n506553\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\n141\r\n347318\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\n142\r\n147100\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n144\r\n308483\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\n145\r\n490849\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\n146\r\n440580\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\n147\r\n120960\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\n148\r\n437018\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\n149\r\n150943\r\nRAFAEL DA SILVA MELLO\r\n151\r\n365343\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\n152\r\n405771\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\n153\r\n107996\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\n154\r\n192887\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\n155\r\n112044\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\n156\r\n337455\r\nVITOR DE ALMEIDA VIEIRA\r\n158\r\n405074\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\n159\r\n496117\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n160\r\n105216\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n161\r\n106218\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n163\r\n447130\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n164\r\n147916\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\n166\r\n577233\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\n167\r\n391181\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n168\r\n100561\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\n169\r\n100687\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\n170\r\n463022\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\n171\r\n100610\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\n172\r\n100893\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\n173\r\n313492\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\n175\r\n104891\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\n176\r\n354694\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\n177\r\n411051\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n178\r\n314052\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\n179\r\n595704\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\n180\r\n405816\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\n181\r\n114163\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n182\r\n138138\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\n183\r\n123606\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\n184\r\n165243\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n186\r\n131598\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\n187\r\n108315\r\nDJALMA MARTINS DE MOURRA\r\n188\r\n355398\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\n189\r\n103060\r\nNAIARA LAGO DE OLIVEIRA\r\n190\r\n396386\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n191\r\n149252\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\n192\r\n190864\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\n193\r\n460593\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n195\r\n137274\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\n196\r\n137497\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\n197\r\n124887\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\n200\r\n363919\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\n201\r\n104074\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\n202\r\n338939\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\n203\r\n117418\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\n205\r\n132065\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\n206\r\n172685\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\n208\r\n155916\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\n209\r\n306822\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\n210\r\n103270\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n212\r\n357400\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\n213\r\n507958\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n215\r\n335951\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n216\r\n461653\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\n217\r\n421766\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\n218\r\n193271\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\n219\r\n339779\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n220\r\n156174\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n743749\r\nJULIO CESAR BORGES FONSECA\r\n9\r\n435053\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n403244\r\nBERNARDO DA COSTA REIS\r\n17\r\n481760\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\n21\r\n175904\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\n22\r\n426082\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA TELLES\r\n25\r\n112634\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n26\r\n507352\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\n27\r\n100672\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\n28\r\n104545\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\n30\r\n172835\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\n31\r\n161178\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n32\r\n139464\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\n33\r\n394417\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\n34\r\n384184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\n35\r\n128129\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\n36\r\n168337\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\n37\r\n454283\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\n39\r\n101416\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\n40\r\n164266\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\n41\r\n309378\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\n42\r\n350610\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\n45\r\n353303\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas. Inscrição\r\nNome\r\n52\r\n585717\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\n95\r\n562188\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\n103\r\n718805\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\n114\r\n771626\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\n115\r\n757435\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\n118\r\n769045\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n136\r\n649027\r\nLEOMAR SILVA BARRETO\r\n137\r\n124258\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\n142\r\n365144\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n154\r\n155648\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\n168\r\n375364\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n20\r\n190458\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\n23\r\n118110\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\n46\r\n757126\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\n49\r\n555617\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\n57\r\n330543\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n404752\r\nRICARDO ALFREDO VERONA FILHO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/1769/2014,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscricao\r\nNome\r\n5\r\n809540\r\nVIVIANE DA CUNHA SANTOS\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscricao\r\nNome\r\n22\r\n777625\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscricao\r\nNome\r\n32\r\n777906\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n33\r\n756155\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscricao\r\nNome\r\n17\r\n750945\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Necessidades Especiais\r\nClas.\r\nInscricao\r\nNome\r\n4\r\n760885\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscricao\r\nNome\r\n29\r\n798728\r\nCHRISTIANO NERI LOPES \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/2966/2014,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n7\r\n763917\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\n8\r\n800811\r\nERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO\r\n10\r\n770747\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n8\r\n764502\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n9\r\n766667\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n23\r\n772745\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n25\r\n761685\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO\r\n31\r\n768968\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n32\r\n768943\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n34\r\n804696\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO\r\n35\r\n796146\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\n36\r\n769713\r\nVIVIANE G FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n37\r\n798307\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n10\r\n762122\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\n11\r\n773096\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n12\r\n780046\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\n13\r\n800179\r\nLUIZ CLáUDIO FRANCISCO\r\n14\r\n774490\r\nCIRLENE MARIA ALVES DE LIMA\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n36\r\n800217\r\nANDREI MAGALHãES MARINHO\r\n38\r\n787520\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n39\r\n759854\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n40\r\n793211\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JúNIOR\r\nAnalista de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n4\r\n801814\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\nAnalista de Tecnologia da Informação- Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n33\r\n767423\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n12\r\n762558\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/005/016/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Analista Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nVAGA\r\n4567841\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\nRegular\r\n4572481\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\nRegular\r\n4567784\r\nCARLA RIBEIRO\r\nRegular\r\n4577232\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\nRegular\r\n4602839\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA\r\nNegro/Índio\r\nId: 1668686\r\n"
        ],
        "1668689": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID funcional nº 555039-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-15/001/491/2014.\r\n, ID funcional nº 555039-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5. Processo nº E-15/001/491/2014.\r\n, ID funcional nº 5013323-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E-06/001/175/2014.\r\nmatrícula nº 048662-1, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raimundo Alves de Lacerda, matrícula nº 048682-9. Processo nº E-11/005/482/2014.\r\nNOMEAR BRUNO CORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Mathias Rabelo, ID Funcional nº 5024453-1. Processo nº E-07/001/235/2014\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E- 08/003/0101/2014\r\nId: 1668689\r\n"
        ],
        "1669041": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/027/2014, bem como em decorrência da decisão judicial proferida pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0325794-93.2010.8.19.0001,\r\nRESOLVE:\r\nem caráter definitivo, a 1ª Tenente PM Fonoaudiólogo Estagiário ALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA (RG: 89.721), no posto de 1ª Tenente PM Fonoaudiólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I- Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1669041\r\n"
        ],
        "1669300": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/251/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50256343, do cargo efetivo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 10 de abril de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/237/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5023623-7, do cargo efetivo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 31 de março de 2014. \r\nId: 1669300\r\n"
        ],
        "1669467": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02676449-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/1 - Gávea), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, objeto de transformação estabelecido pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo nº E-27/001/025/2014. \r\n, Capitão BM, ID. Funcional 04149276-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/19 - Galeão Pista), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, objeto de transformação estabelecido pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n, ID Funcional 00570855-9, do cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, objeto de transformação estabelecido pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo nº E- 27/001/025/2014. \r\n, ID Funcional 00570855-9, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional 02676449-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (N-25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional 02600403-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E- 27/001/025/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional 02674165-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X - Capital II, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\nId: 1669467\r\n"
        ],
        "1670200": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5001134-0, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (denominação alterada e transferência efetuadas pelo Decreto nº 44.750, de 25/04/2014), da Superintendência de Administração de Prédios, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Nogueira da Silveira, ID Funcional nº 05023311-4. Processo nº E- 01/001/151/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5001134-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção Predial, da antiga Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/151/2014.\r\n, matrícula nº 391265-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alba Valéria Santos Simon.\r\n, ID Funcional nº 2879154-1, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sin fônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 287938-2, para exercer o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Soares, ID Funcional nº 2879154-1. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 2878745-5, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\nNOMEAR ANTONIO ROBERTO ROCCIA DEL POZZO ARZOLLO, ID Funcional nº 2879474-5, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Raimundo Cândido, ID Funcional nº 287938-2. Processo nº E- 18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 287938-2, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 2879496-1, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 637642-8, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 946875-7, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Glauco Fernandes Cruz, ID Funcional nº 3226627-8. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 2879025-1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 3226627-8, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 2879463-0, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Teodoro de Carvalho, ID Funcional nº 3226627-8. Processo nº E- 18/005/259/2014.\r\nEXONERAR ANTONIO ROBERTO ROCCIA DEL POZZO ARZOLLO, ID Funcional nº 2879474-5, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 2879496-1, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 4336475-6. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 4336475-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 637636-3, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 637637-1, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Mibielli Frederico, ID Funcional nº 637636-3. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011257-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6. Processo nº E-28/001/082/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2014, ID Funcional nº 5011257-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/082/2014. \r\nDECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5013323-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E-06/001/175/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de maio de 2014. \r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/05/2014.\r\nId: 1670200\r\n"
        ],
        "1670963": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195492-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-8/003/133/2014.\r\n, ID Funcional nº 4387236-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Di Masi Palheiro. Processo nº E-08/003/133/2014.\r\n, ID Funcional nº 4387236-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/133/2014.\r\n, matrícula nº 158777-3, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional nº 2075455-8. Processo nº E-26/005/2605/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2014, , matrícula nº 158777-3, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2604/2014.\r\nId: 1670963\r\n"
        ],
        "1671700": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 07 a 19 de maio de 2014, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/17/2014.\r\n, matrícula nº 00/0224925-8, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, matrícula nº 158777-3. Processo nº E-26/005/2606/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Portinho, ID Funcional nº 5024468-0. Processo nº E-07/001/245/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022669-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Ricardo Ferreira Américo dos Reis, ID Funcional nº 5012228-2. Processo nº E-22/001/338/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5022669-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/338/2014.\r\nId: 1671700\r\n"
        ],
        "1673076": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/389/2014,\r\n:\r\n, ID funcional 4436180-7, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de maio de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-30/0031/2007,\r\n:\r\nnos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, em substituição a Manoel Gonçalves Filho, pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-01/001/158/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição a pedido, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o mandato conferido a REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012 para, na qualidade de membro representante do Executivo, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\npor motivo de substituição a pedido, com validade a contar de 22 de abril de 2014, o mandato conferido a LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, pelo Decreto de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 27.01.2014 para, na qualidade de membro representante do Executivo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, com validade a contar de 22 de abril de 2014, LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS para, na qualidade de membro representante do Executivo, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Regis Velasco Fichtner Pereira, pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, com validade a contar de 22 de abril de 2014, CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES para, na qualidade de membro representante do Executivo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, pelo Decreto de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 27.01.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIO CÉSAR CAJÉ SILVA \r\nARRAIAL DO CABO\r\nANA PAULA LAMEGO MEIRELES\r\nNITERÓI\r\nGRACE FARIAS AZAMBUJA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELICA MARIA RIBEIRO DE FREITAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA MACHADO SIQUEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE AMORIM VASCONCELOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOICE DOS ANJOS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONATHAS DA SILVA DINIZ \r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO FERREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIA MARIA DO CARMO LEMOS \r\nITABORAÍ\r\nMIRIAM DE FARIA RIBEIRO\r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1673076\r\n"
        ],
        "1673805": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 564534-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/252/2014. \r\nNOMEAR EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID Funcional nº 564534-4. para exercer, com validade a con tar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Intervenções Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7. Processo nº E- 07/001/252/2014.\r\nId: 1673805\r\n"
        ],
        "1676081": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 60811-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4876/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julio Cesar Lopes de Avelar, ID Funcional nº 60811-0. Processo nº E-07/002/4876/2014. \r\nId: 1676081\r\n"
        ],
        "1679543": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no bojo da Ação nº 0080197- 81.2007.8.19.0004, bem ainda tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/957/2014,\r\n:\r\nREGINALDO DA ENCARNAÇÃO JUNIOR, observado o montante de 01 (um) salário mínimo. \r\nId: 1679543\r\n"
        ],
        "1679678": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/216/2014,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\nTÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJANETE SABBAD \r\nVERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\nJOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/239/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 4381228-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/463/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44332041, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de maio de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/417/2014,\r\n:\r\nWILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR, ID funcional 5027902-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional - Análise de Sistemas, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de maio de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/785/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 44321597, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11802/2013,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 44408668, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11967/2013,\r\n:\r\nID Funcional nº 44232683, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1257/2014,\r\n:\r\nID Funcional nº 43790151, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\nId: 1679678\r\n"
        ],
        "1679803": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/752/2013,\r\n:\r\n, RG: 62.973, 3º Sargento Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1679803\r\n"
        ],
        "1679810": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. IX,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato abaixo relacionado, para ocupar o cargo destinado à Nível Superior de Contador, Classe IV, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\nCONTADOR\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n13º\r\n809.236-2\r\nIGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS\r\nIV\r\nR 2.111,99\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nNOME\r\nDÉBORA DA COSTA SADER \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nJULIANE CORRÊA RODRIGUES \r\nLÚCIA ELENA FERREIRA FRANCISCO GUIMARÃES \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nNOME\r\nVENILTON DA SILVA \r\nJOSÉ CÉSAR DE AMORIM NETO \r\nANA CAROLINA ROMANELI CUSTÓDIO \r\nMARIA DA PENHA PEDROSA DE MORAES \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nJASON RIBEIRO DA SILVA \r\nELISIO SILVA FERREIRA \r\nGREIZILIANE DEVITTE MARTINS\r\nALBA VALERIA COSTA CAMPOS\r\nKARINA ABADE DE ALMEIDA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nNOME\r\nJORGE ANTONIO PEREGRINO \r\nSANDRO GOMES DOS SANTOS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nJORGE LUIZ PEREIRA \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\nLILLIAN DE SOUZA SAORES \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\nPERLA MAURA MOTTA PEREZ DO ROSARIO \r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\nMARCOS DE SOUZA MARTINS FILHO\r\nMARCIA VALERIA TRINDADE SOUZA \r\nJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO MENDES \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nCLAUDIO MARCIO CARDOZO ARAUJO \r\nISABEL PINTO MEIRELLES \r\nJAMILE FOGEL \r\nDAIANE GARRIDO MOREIRA \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nCARLOS ANDRÉ MONTEIRO \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol.II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA COSTA MATHIAS NETTO\r\nMARICÁ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDARCILENE DA SILVA CAMPOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR AUGUSTO DA CONCEICAO TAVARES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA BASTOS\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLARA PAULA CAETANO TEIXEIRA \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO PINHO GONÇALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol.II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nANEXO AO DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\nMATRÍCULA\r\n3029723-8\r\nBERNADETE APARECIDA BASTOS DO NASCIMENTO\r\n29/05/2012\r\n3032819-9\r\nFABRICIA RAMOS DE OLIVEIRA PARKUTZ COSTA\r\n01/10/2012\r\n3034014-5\r\nLUCIANA HALLAK PAULO\r\n29/11/2012\r\n3034877-5\r\nLIDIA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n02/01/2013\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940773-5\r\nALEX SANDRO NAZARETH TARGINI\r\n27/02/2008\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032823-1\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA\r\n27/08/2012\r\n3033998-0\r\nHILARINA MARIA ROBERTI MARTINS\r\n29/11/2012\r\n3034034-3\r\nMARCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n29/11/2012\r\nBAIXADAS LITORANEAS 01 - CABO FRIO\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3028287- 5\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n15/05/2012\r\n3033843- 8\r\nANDERSON ALVES MORGADO\r\n15/05/2012\r\n3028289- 1\r\nELISANGELA OLIVEIRA HILDEBRANDO\r\n15/05/2012\r\n3032520- 3\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n25/07/2012\r\n3032515- 3\r\nMARIA IZABEL DA SILVA BASTOS\r\n25/07/2012\r\n3032522- 9\r\nLIDIANE MARINATO CUSTÓDIO\r\n25/07/2012\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3030049- 5\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n27/04/2012\r\n3028300- 6\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS\r\n15/05/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974149-7\r\nROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n06/09/2011\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960450-5\r\nFERNANDA MARINHO SILVA\r\n23/03/2010\r\nCENTRO SUL 01 - TRES RIOS\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960548-6\r\nMAIARA ZACARONE COSTA\r\n25/03/2010\r\n‘\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032188-9\r\nGLAUCIA ANK GUARINO\r\n06/09/2012\r\n3035796-6\r\nANA MARA DE MEDEIROS BERIÃO\r\n17/01/2013\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031212-8\r\nDJANE NEVES MALAQUIAS\r\n25/07/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032644-1\r\nNILSINÉIA APARECIDA DE SOUZA\r\n02/10/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975058-9\r\nVANESSA DA SILVA MENDES\r\n16/01/2012\r\n3032206-9\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n06/09/2012\r\n3032368-7\r\nLIDIA MARIA MATTOS TEIXEIRA SOARES\r\n13/09/2012\r\n3034213-3\r\nLUIZ CARLOS BATISTA LOPES\r\n03/12/2012\r\n3034040-0\r\nCAROLINE MACHADO MENDES\r\n29/11/2012\r\n3034242-2\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\n03/12/2012\r\nCENTRO SUL 02 - VASSOURAS\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032187-1\r\nIZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA\r\n06/09/2012\r\n3038697-3\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n21/03/2013\r\n3033993-1\r\nDANIELLE CADINHA FURTADO\r\n29/11/2012\r\n3034003-8\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n29/11/2012\r\nCOORD. ESP. UE PRISIONAIS E SOCIO-EDUC.\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3034756-1\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA\r\n12/12/2012\r\n971321-5\r\nRITA DE CÁSSIA PRATA\r\n01/07/2011\r\n3030126-1\r\nREGIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n01/06/2012\r\n3030105-5\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA\r\n01/06/2012\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAI\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032047-7\r\nLÍDIA APARECIDA DA SILVEIRA BRAZ\r\n03/09/2012\r\n3032538-5\r\nJACQUELINE MALDONADO JUNQUEIRA\r\n10/09/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032544-3\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n04/09/2012\r\n3032185-5\r\nRENATO SILVESTRE ALVES\r\n06/09/2012\r\n3032470-1\r\nBIANCA BATALHA NUNES FELICIDADE\r\n19/09/2012\r\n3032211-9\r\nFABRICIO PEREIRA ESCRIVANE\r\n06/09/2012\r\n3032218-4\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n06/09/2012\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032467-7\r\nMARCELA MYRRHA DA SILVA\r\n19/09/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3038454-9\r\nDÉIA PINA DA SILVA CORRÊA\r\n18/03/2013\r\n3029643-8\r\nCAROLINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n15/05/2012\r\n3029654-5\r\nJANAINA DA SILVA DIAS MARTINI\r\n15/05/2012\r\n3031223-5\r\nLIDIANE ANDRADE SANTOS\r\n25/07/2012\r\n3031228-4\r\nPAULA DA SILVA FAGUNDES\r\n25/07/2012\r\n3032428-9\r\nDANIELA DA SILVA FIGUEIRA\r\n31/07/2012\r\n3032119-4\r\nSÔNIA APARECIDA FREITAS WAKI\r\n05/09/2012\r\n3032192-1\r\nMARCELLA LACERDA DA SILVA\r\n06/09/2012\r\n3032219-2\r\nKATIELEM BREVES LOPES\r\n06/09/2012\r\n3033907-1\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUES\r\n23/11/2012\r\nMEDIO PARAIBA 02 - VOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032542-7\r\nCLAUDIA TONA DE OLIVEIRA\r\n20/08/2012\r\n3032817-3\r\nMARCIA LEITE GARCIA REBELO SILVA\r\n27/09/2012\r\n3034873-4\r\nVERA LÚCIA LAUREANO DA SILVA\r\n02/01/2013\r\n3034360-2\r\nANDREIA SANTOS\r\n04/12/2012\r\n3034192-9\r\nALINE APARECIDA DOS SANTOS EMILIANO VALERIO\r\n30/11/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3033779-4\r\nEVANDRO DE JESUS FERREIRA\r\n13/11/2012\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956947-6\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS\r\n04/11/2009\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939426-3\r\nLUCIENE PIRES NEVES\r\n26/02/2008\r\n3034060-8\r\nFELIPE DA SILVA FARIA\r\n29/11/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029705-5\r\nELENICE ALVES IZAIAS\r\n15/05/2012\r\n3032852-0\r\nEDUARDO ARRUDA OLIVEIRA\r\n28/09/2012\r\n3033999-8\r\nULISSES DOS SANTOS PITANGUY\r\n29/11/2012\r\n3034010-3\r\nFABIANA ESCOVEDO GONÇALVES\r\n29/11/2012\r\nMEDIO PARAIBA 03 - RESENDE\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029743-6\r\nJOSE AFONSO DE MENEZES JUNIOR\r\n15/05/2012\r\n3034750-4\r\nLUCIANE MAIA VILELA\r\n12/12/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956967-4\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CAETANO\r\n26/11/2009\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032595-5\r\nCLÁUDIO CORRÊA DAS CHAGAS\r\n21/05/2012\r\n3031207-8\r\nMAURO STORANI PACHECO\r\n25/07/2012\r\n3033707-5\r\nRAMON SOUSA DE ARAÚJO\r\n17/10/2012\r\n3033426-2\r\nNATALIA ASSUMPCAO ANTUNES\r\n17/10/2012\r\n3033422-1\r\nERIKA GABIATTI RUTILIANO\r\n17/10/2012\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971299-3\r\nCLARICE BARROS ARAÚJO BERKOWICZ\r\n29/06/2011\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029756-8\r\nSAMANTA DE ALMEIDA MENDOZA\r\n24/05/2012\r\n3029794-9\r\nBRUNA DE FÁTIMA DE SOUZA BASTOS\r\n31/05/2012\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029824-4\r\nMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS SILVA\r\n01/06/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971292-8\r\nZIANE MENDONÇA MELO\r\n29/06/2011\r\n971308-2\r\nALINE FERNANDES ARCANJO\r\n29/06/2011\r\n971309-0\r\nTHAIS PEREIRA REIS\r\n29/06/2011\r\n971303-3\r\nMARIANA VASCONCELLOS DE MENDONÇA\r\n29/06/2011\r\n961076-7\r\nMARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n15/03/2010\r\n971316-5\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO\r\n30/06/2011\r\n971296-9\r\nANA LUIZA BISPO RAMOS\r\n30/06/2011\r\n971301-7\r\nMARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n29/06/2011\r\nMETROPOLITANA 02 - SAO GONCALO\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953364-7\r\nANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS\r\n03/08/2009\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961530-3\r\nFERNANDO SILVA LOPES\r\n22/05/2010\r\n956909-6\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n10/11/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031371-2\r\nALANA FERNANDES RAMOS\r\n25/07/2012\r\n3031224-3\r\nLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n25/07/2012\r\n3031279-7\r\nLUCIANA TINOCO BARBOZA\r\n25/07/2012\r\n3032946-0\r\nGINA LUCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA\r\n17/10/2012\r\n3032653-2\r\nRACHEL BITENCOURT DOS SANTOS\r\n27/09/2012\r\n3032785-2\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n08/10/2012\r\n3032620-1\r\nANDREA MIGUEL DA SILVA\r\n27/09/2012\r\n3034690-2\r\nGLAUCIA DUARTE PINA DA COSTA\r\n29/11/2012\r\n3034675-3\r\nLIDIANE MACIEL MORAES BENTES\r\n05/12/2012\r\n3034678-7\r\nMARISE DE SOUZA COSTA FAZZIOLA MENDEL\r\n29/11/2012\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939467-7\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS\r\n26/02/2008\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973326-2\r\nCARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA\r\n08/08/2011\r\n967191-8\r\nFABIO DIEGO QUINTANILHA MAGALHÃES MAIA\r\n30/08/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973653-9\r\nCHRISTIANNE TEIXEIRA DA MATTA GODOY\r\n01/09/2011\r\n971111-0\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS\r\n15/06/2011\r\n3032622-7\r\nDAIANA KELLI ROMÃO SOARES\r\n27/09/2012\r\n3032623-5\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n27/09/2012\r\n3032627-6\r\nANDREA TORRES QUINTANINHA\r\n27/09/2012\r\n3032629-2\r\nELANGE FERREIRA DA SILVA\r\n27/09/2012\r\n3032630-0\r\nEUNICE FIGUEIREDO IUNG\r\n27/09/2012\r\n3032632-6\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n27/09/2012\r\n3035770-1\r\nGRACIELE PONTES LEAL\r\n04/01/2013\r\n3034443-6\r\nGLAUCE VIEIRA FONSECA\r\n27/11/2012\r\n3035774-3\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n07/01/2013\r\n3035776-8\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO\r\n10/01/2013\r\n3034866-8\r\nVERÔNICA RAFAELA PINHEIRO DE JESUS\r\n14/12/2012\r\n3034453-5\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS\r\n27/11/2012\r\n3034472-5\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n29/11/2012\r\n3035778-4\r\nJORGE CALDAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n04/01/2013\r\n3034477-4\r\nANDREA MARIA RAMOS OLIVEIRA\r\n27/11/2012\r\n3035782-6\r\nMARA ANDRADE VALVERDE\r\n04/01/2013\r\n3035784-2\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES\r\n04/01/2013\r\n3035779-2\r\nLORENA DE OLIVEIRA PEÇANHA SIQUEIRA\r\n04/01/2013\r\n3029698-2\r\nCLAUDIA CRISTINA PAULINO QUINTANILHA\r\n14/05/2012\r\n971096-3\r\nDANIELLE OLIVEIRA ROQUE\r\n15/06/2011\r\nMETROPOLITANA 03 - MEIER\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971054-2\r\nANDRESSA GONÇALVES ROCHA\r\n14/06/2011\r\n971237-3\r\nMARCELLA BRANÇAS COSTA\r\n20/06/2011\r\n974197-6\r\nCIRLEY ROSA BRANDÃO\r\n08/11/2011\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970347-1\r\nULISSES GONÇALVES DE ASSIS\r\n16/03/2011\r\n968311-1\r\nMICHELINE DA SILVA BARCELLOS\r\n25/11/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032584-9\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL\r\n27/09/2012\r\n3036048-1\r\nFERNANDA MELO BURLA DE AGUIAR\r\n24/01/2013\r\n965573-9\r\nROSANGELA TEIXEIRA VIEIRA\r\n06/08/2010\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966556-3\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n13/08/2010\r\n970290-3\r\nALEXANDRA FREDERICO CORRÊA\r\n06/05/2011\r\n970297-8\r\nLIVIA DE SOUZA FALCÃO\r\n06/05/2011\r\n971091-4\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n15/06/2011\r\n974201-6\r\nLÚCIA HELENA LACERDA BELEZA\r\n08/11/2011\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955136-7\r\nLÍLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n17/09/2009\r\n971046-8\r\nKATIA BARRETO DE FREITAS CANDIDO\r\n14/06/2011\r\n970295-2\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER\r\n06/05/2011\r\n971117-7\r\nMERIANE ALCANTARA COUTO\r\n15/06/2011\r\n971118-5\r\nSILVANA LOPES DE MACEDO\r\n15/06/2011\r\n971152-4\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\n15/06/2011\r\n971147-4\r\nGABRIELA PONTES NONATO\r\n15/06/2011\r\n971123-5\r\nALEX HEREDIA DOS SANTOS\r\n15/06/2011\r\n971165-6\r\nANDRÉ LUIZ MAGLIARI BARBOSA\r\n16/06/2011\r\n971209-2\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n16/06/2011\r\n974205-7\r\nJANE SUELY SOUZA DE ARAUJO\r\n08/11/2011\r\n974218-0\r\nMARIA FERNANDA BATISTA COSTA\r\n08/11/2011\r\n975346-8\r\nJACILÉA DA SILVA\r\n08/02/2012\r\n975440-9\r\nNAIRA ORIGUELA FERREIRA\r\n20/04/2012\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032588-0\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n27/09/2012\r\n3034023-6\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO\r\n29/11/2012\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960588-2\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\n25/03/2010\r\nDIREITO E LEGISLACAO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971065-8\r\nVAGNER RANGEL MOREIRA\r\n14/06/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032257-2\r\nELIANA SERAPHIM BAPTISTA\r\n06/06/2012\r\n3032461-0\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FONSECA\r\n06/06/2012\r\n3036028-3\r\nGLÓRIA HELOISA OLIVA\r\n21/01/2013\r\n3032256-4\r\nGISELI MAGIOLI RUIZ MARQUES\r\n06/06/2012\r\n3032436-2\r\nADRIANA GARCIA FERREIRA DE CASTRO\r\n20/08/2012\r\n3032435-4\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n20/08/2012\r\n3032438-8\r\nGREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n20/08/2012\r\n3032439-6\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n20/08/2012\r\n3032440-4\r\nGLÓRIA REGINA DE OLIVEIRA BARROS\r\n20/08/2012\r\n3032442-0\r\nLEILANE DE CARVALHO JACCOUD\r\n20/08/2012\r\n3032443-8\r\nANA CRISTINA LODI MARTELO DOS SANTOS\r\n20/08/2012\r\n3032754-8\r\nEDILENE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n27/09/2012\r\n3032753-0\r\nTATIANE BERNARDINO DA SILVA\r\n27/09/2012\r\n3032756-3\r\nDANIELE MUNIZ MAGALHAES COSTA\r\n27/09/2012\r\n3032758-9\r\nGLEIDE SELMA OLIVEIRA DOS REIS\r\n27/09/2012\r\n3034430-3\r\nCARLA INDIARA PEREIRA\r\n04/12/2012\r\n3034412-1\r\nRITA DE CÁSSIA PINTO RODRIGUES\r\n03/12/2012\r\n3034200-0\r\nHÉLITA BASTOS DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n29/11/2012\r\n3034081-4\r\nÉRICA REIS DOS SANTOS AGUIAR\r\n29/11/2012\r\n3034606-8\r\nREGINA CELIA KLAYN DA SILVA\r\n06/12/2012\r\n3034201-8\r\nJOSIEL SILVA DOS SANTOS\r\n29/11/2012\r\n3034199-4\r\nVALDINÉIA DE SOUZA GOUVÊA\r\n29/11/2012\r\n3037730-3\r\nISABELA VARELLA DE ASSUMPÇÃO RIBEIRO\r\n21/02/2013\r\n3037731-1\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n21/02/2013\r\nEDUCACAO FISICA \r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966479-8\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n10/08/2010\r\n966462-4\r\nRODRIGO NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n10/08/2010\r\n970243-2\r\nSANDRA CARDOSO GOMES\r\n21/02/2011\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954033-7\r\nALEXANDRE MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n03/08/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958370-9\r\nFLÁVIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n03/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3034864-3\r\nELAINE LOPES DIAS\r\n28/12/2012\r\n3034865-0\r\nGABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA\r\n28/12/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960149-3\r\nDANIELE BEZERRA CAMPOS QUAGLIOZ\r\n16/03/2010\r\n960152-7\r\nDÉBORA SODRÉ DA SILVA\r\n16/03/2010\r\n966407-9\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n10/08/2010\r\n974199-2\r\nLETÍCIA DE LIMA TUPPER\r\n08/11/2011\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958705-6\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO\r\n10/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958469-9\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA\r\n04/02/2010\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032573-2\r\nPRISCILA DO AMARAL\r\n26/09/2012\r\n3032590-6\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANA\r\n27/09/2012\r\n3032597-1\r\nCANDICE SATHLER CARDOSO\r\n27/09/2012\r\n3033925-3\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\n27/11/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3037620-6\r\nMARLUCE CARVALHO DE SOUZA\r\n08/01/2013\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3038324-4\r\nAMANDA DOS SANTOS\r\n21/01/2013\r\n3036659-5\r\nITALO DOS SANTOS ROCHA\r\n21/01/2013\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956650-6\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n09/11/2009\r\n956700-9\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU\r\n10/11/2009\r\n956705-8\r\nROSANGELA MIGUEZ WICK\r\n09/11/2009\r\n965379-1\r\nCASSIA REGINA FIRMINO TORRES\r\n03/08/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971291-0\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\n29/06/2011\r\nMETROPOLITANA 06 - ITAGUAI\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3033917-0\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n26/11/2012\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954928-8\r\nROSELI FERREIRA\r\n28/08/2009\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971315-7\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES\r\n30/06/2011\r\n956708-2\r\nCÁSSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA\r\n09/11/2009\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029706-3\r\nJULIANA DA SILVA CAMILO\r\n21/05/2012\r\n3032833-0\r\nSAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES\r\n01/10/2012\r\n3032846-2\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n01/10/2012\r\n3033962-6\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\n09/11/2012\r\n3033923-8\r\nJULIANA SILVERIO DA SILVA\r\n09/11/2012\r\n3033938-6\r\nHERALD CHALEGRE BAPTISTA\r\n09/11/2012\r\n3034001-2\r\nMABEL BARRETO DE OLIVEIRA\r\n09/11/2012\r\n3033948-5\r\nJULIANA DA ROCHA COSTA DIAS\r\n09/11/2012\r\n3034775-1\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n12/12/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029576-0\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA\r\n21/05/2012\r\n3029776-6\r\nELIZANE GOMES DA SILVA\r\n21/05/2012\r\n3029805-3\r\nJANETE SOMMER DA SILVA\r\n21/05/2012\r\n3029562-0\r\nWILSON PEIXOTO NUNES\r\n21/05/2012\r\n3029580-2\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\n21/05/2012\r\n3029625-5\r\nHELOINA DE FARIA MORAES\r\n21/05/2012\r\n3031385-2\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\n21/05/2012\r\n3029596-8\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA\r\n21/05/2012\r\n3029604-0\r\nSHEILA DOS SANTOS ALBINO\r\n21/05/2012\r\n3029633-9\r\nQUELI ARAUJO PSSENTI\r\n21/05/2012\r\n3029626-3\r\nNÁDIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n21/05/2012\r\n3030934-8\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n21/05/2012\r\n3029770-9\r\nCARLA RENATA DA SILVEIRA\r\n21/05/2012\r\n3029791-5\r\nMARTA RIBEIRO DA SILVA ALENCAR\r\n21/05/2012\r\n3029610-7\r\nLIGIA COSTA FERNANDES DOS SANTOS\r\n21/05/2012\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975320-3\r\nVIVIANE COELHO\r\n12/01/2012\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971318-1\r\nMATEUS LEITE BARRETO\r\n07/01/2011\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960805-0\r\nDANIEL LAVOURINHA FÉLIX\r\n08/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975335-1\r\nVIVIANE MAIA DOS SANTOS\r\n12/01/2012\r\n975334-4\r\nSANDRA GOMES JANUÁRIO\r\n12/01/2012\r\nQUIMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3036344-4\r\nFRANCISCO MANHÃES BARROSO NETO\r\n07/12/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 09 - ITABORAI\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032621-9\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO SARDOU\r\n01/10/2012\r\n3032625-0\r\nMÔNICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOS\r\n01/10/2012\r\n3033765-3\r\nFLAVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS FERNANDES\r\n12/11/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031953-7\r\nGILSON LUIZ VIDAL DA SILVA\r\n30/08/2012\r\n3032616-9\r\nNEIL CHRISTIAN BORGES ALVES\r\n28/09/2012\r\n3032963-5\r\nMARCUS VINICIUS REIS\r\n22/10/2012\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958054-9\r\nFERNANDA DA SILVA SOARES\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3033157-3\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES E O .MARTINS\r\n25/10/2012\r\n3032637-5\r\nJANAINA MATTA LEAL\r\n01/10/2012\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029722-0\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n29/05/2012\r\n3031717-6\r\nJONAS EMANUEL PINTO MAGALHÃES\r\n14/05/2012\r\n3029739-4\r\nCRISTINA NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS\r\n29/05/2012\r\n3031718-4\r\nKAMILLA CARDOSO DE CARVALHO\r\n29/05/2012\r\n3032196-2\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n18/08/2012\r\n3032179-8\r\nANDREZA OLIVEIRA BERTI\r\n18/08/2012\r\n3033286-0\r\nDENISE ANNE CANTRELL\r\n25/10/2012\r\n3033303-3\r\nADAILDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n25/10/2012\r\n3033953-5\r\nBIANCA DOPICO DA SILVA\r\n27/11/2012\r\n3033965-9\r\nMARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO\r\n27/11/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955583-0\r\nADRIANA DIAS CORREIA\r\n01/10/2009\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958675-1\r\nRAQUEL DE MELO BRAGA\r\n09/02/2010\r\n958680-1\r\nROSANE ALVES DE ABREU\r\n08/02/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953819-0\r\nMARCELO COSME LACERDA DOS SANTOS\r\n19/06/2009\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958780-9\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT\r\n11/02/2010\r\n958820-3\r\nCAMILA ALMEIDA BELARMINO\r\n22/02/2010\r\nINFORMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966636-3\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n18/08/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958873-2\r\nJACQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA\r\n25/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966699-1\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRE\r\n23/08/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958851-8\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\n24/02/2010\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029909-3\r\nFERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES\r\n21/05/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029885-5\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES\r\n21/05/2012\r\n3033927-9\r\nANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ\r\n09/11/2012\r\n3034172-1\r\nRENATA DE FREITAS\r\n28/11/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974079-6\r\nDÉBORA GONÇALVES LOPES\r\n17/10/2011\r\nNOROESTE FLUMINENSE 01 - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3033891-7\r\nESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n21/11/2012\r\n3033517-8\r\nANDRÉA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\n05/11/2012\r\n3033522-8\r\nJANAÍNA APARECIDA MERAT LUQUETTI FONSECA\r\n05/11/2012\r\n3033524-4\r\nANGELICA FABRI MARTINS\r\n05/11/2012\r\n3033526-9\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA\r\n05/11/2012\r\n3035767-7\r\nDAYANE MAGALHÃES COUTO\r\n15/01/2013\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3030045-3\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA\r\n02/04/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971206-8\r\nGRACYANNE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n16/06/2011\r\n971193-8\r\nELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA\r\n16/06/2011\r\nNOROESTE FLUMINENSE 02 - ITAPERUNA\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956994-8\r\nSALOMÃO BRANDI DA SILVA\r\n01/12/2009\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974236-2\r\nDENISE MOREIRA GUEDES\r\n09/11/2011\r\n974227-1\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n08/11/2011\r\n3032028-7\r\nVIVIANE DE PAULA MEDEIROS\r\n03/09/2012\r\n3032032-9\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES\r\n03/09/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3030056-0\r\nAUREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n30/05/2012\r\n3028257-8\r\nKATIA CILENE MENDES COUTO\r\n16/05/2012\r\n3028260-2\r\nJANE CRISTINA DE CASTRO E CASTRO\r\n16/05/2012\r\n3032669-8\r\nFERNANDA DE PAULA MONTEIRO\r\n03/10/2012\r\n3032214-3\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA\r\n06/09/2012\r\n3034307-3\r\nCLODOALDO SANCHES FOFANO\r\n04/12/2012\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032091-5\r\nJANSEN CONCEIÇÃO CUNHA\r\n04/09/2012\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970416-4\r\nANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n08/04/2011\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032603-7\r\nANGELICA VIEIRA RABELO\r\n27/09/2012\r\n3034855-1\r\nMARIA MARTHA AZEVEDO VAL\r\n28/12/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031761-4\r\nCLÁUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\n17/08/2012\r\n971041-9\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\n16/06/2011\r\n971239-9\r\nCARLOS ARAÚJO MUNIZ\r\n20/06/2011\r\n971233-2\r\nCÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA\r\n16/06/2011\r\n974220-6\r\nKÁTIA CILENE DE SOUZA SOARES\r\n08/11/2011\r\n974237-0\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA\r\n09/11/2011\r\n974238-8\r\nHAYDEE MONTEIRO DE BARROS\r\n09/11/2011\r\n3030138-6\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n29/03/2012\r\n3028134-9\r\nKEILA CASTRO DA COSTA\r\n16/05/2012\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACASES\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956971-6\r\nMÉRCIO RICARDO FRANÇA TELLES\r\n01/12/2009\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029607-3\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n18/05/2012\r\n3029623-0\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\n18/05/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971139-1\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n14/06/2011\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970282-0\r\nWAGNER CIAFRINO\r\n05/05/2011\r\n971415-5\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA\r\n14/07/2011\r\n971418-9\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\n14/07/2011\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029616-4\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA MACIEL\r\n17/05/2012\r\n960883-7\r\nKELLEN DE SOUSA PARAVIDINO MOCAIBER NUNES\r\n09/04/2010\r\n3029913-5\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n12/06/2012\r\nODONTOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031812-5\r\nPATRICIA VALENTIM VASCONCELOS\r\n20/08/2012\r\nNORTE FLUMINENSE 02 - MACAÉ\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960539-5\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA\r\n02/02/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958795-7\r\nLEONARDO IZAIAS DOMINGUES\r\n02/02/2010\r\n958956-5\r\nJULIANA DUARTE CUNHA\r\n02/02/2010\r\n958797-3\r\nTIAGO SIQUEIRA DE ABREU\r\n02/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958823-7\r\nVANUSA CUNHA DOS PASSOS\r\n22/02/2010\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 03 - SÃO FIDELIS\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032194-7\r\nELIAS ROCHA GONCALVES\r\n03/09/2012\r\n3031226-8\r\nPATRICIA DE CARVALHO BERÇOT JABOR\r\n25/07/2012\r\n3034852-8\r\nVANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE\r\n26/12/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956750-4\r\nREGIANE DA SILVA SANTOS \r\n10/11/2009\r\nSERRANA 01 - CORDEIRO\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029731-1\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO\r\n15/05/2012\r\n3031455-3\r\nMARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON\r\n15/05/2012\r\n3030052-9\r\nANA KARINE DE SOUZA\r\n12/06/2012\r\n3031306-8\r\nROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO\r\n25/07/2012\r\n3031303-5\r\nMAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n25/07/2012\r\n3031458-7\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\n25/07/2012\r\n3033598-8\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\n06/11/2012\r\n3035371-8\r\nLÍLÍA ANDRÉ DA COSTA\r\n28/12/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970255-6\r\nVITOR ALVES DIAS\r\n31/03/2011\r\n970256-4\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOPES\r\n29/03/2011\r\n3037218-9\r\nLUDIMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\n04/02/2013\r\n3037784-0\r\nAIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL\r\n21/02/2013\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958789-0\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA\r\n11/02/2010\r\nDIREITO E LEGISLACAO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031792-9\r\nJACYMAR AFFONSO OUVERNEY\r\n18/08/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3034634-0\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO\r\n27/11/2012\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3037776-6\r\nANA LUCIA FERREIRA CALVO\r\n21/02/2013\r\n3037775-8\r\nDIONY ZEBENDO PINTO\r\n21/02/2013\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971244-9\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES\r\n17/06/2011\r\n973280-1\r\nANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS\r\n10/08/2011\r\n975414-4\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n28/03/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960264-0\r\nDÉA PEREIRA PINHEIRO\r\n17/03/2010\r\n961428-0\r\nPABLO VALLEGROS DE OLIVEIRA\r\n06/05/2010\r\n3037780-8\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\n21/02/2013\r\n961462-9\r\nVANUSA HERINGER KLEIN\r\n06/05/2010\r\n961311-8\r\nSANDRA HELENA VIEIRA\r\n06/05/2010\r\n961353-0\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAEL\r\n06/05/2010\r\n971191-2\r\nCARLOS WAGNER MARINELLE FRANCISCO\r\n16/06/2011\r\n970316-6\r\nLUCIENE MARON CRUZ\r\n12/05/2011\r\n971219-1\r\nFERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS\r\n16/06/2011\r\n971243-1\r\nMÔNICA LUZIA DA CUNHA ARAÚJO\r\n17/06/2011\r\n971253-0\r\nROSILÉIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ\r\n17/06/2011\r\n971279-5\r\nJANDER ANTONIO SÁ DE ARAUJO\r\n20/06/2011\r\n973295-9\r\nIGOR DA COSTA CASTRO\r\n10/08/2011\r\n3029777-4\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS\r\n15/05/2012\r\n3029751-9\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET\r\n15/05/2012\r\n3029798-0\r\nCLAUDIA DUTRA DE AGUIAR\r\n15/05/2012\r\n3031460-3\r\nMONIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n25/07/2012\r\n3037710-5\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE\r\n21/02/2013\r\n3037716-2\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO\r\n21/02/2013\r\n3037718-8\r\nVALQUIRIA DE MACEDO MARZO\r\n27/02/2013\r\n3037720-4\r\nRENATA CAPOSSI GONÇALVES\r\n21/02/2013\r\n3037722-0\r\nANA FLÁVIA TEIXEIRA CITRANGULO FERREIRA\r\n21/02/2013\r\n3037723-8\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA\r\n21/02/2013\r\n3037728-7\r\nCRISTIANE HOTZ MAFORT\r\n21/02/2013\r\n3037729-5\r\nJOSIANI SILVA\r\n27/02/2013\r\n3037732-9\r\nCECILIA HECHERT GRILLO\r\n21/02/2013\r\n3037738-6\r\nERYKA DE MATTOS BARROSO\r\n21/02/2013\r\n3037741-0\r\nMONIQUE RAPOSO DE ANDRADE\r\n21/02/2013\r\n3037762-6\r\nANDRÉA DUTRA LIMA DONATO\r\n21/02/2013\r\n3037782-4\r\nMÔNICA DIAS CAMPOS\r\n21/02/2013\r\nSERRANA 03 - PETROPOLIS\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974888-0\r\nJULIANA LEPSCH BULL\r\n17/01/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3035388-2\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA MACHADO\r\n08/01/2013\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961281-3\r\nANA CAROLINA MRAD DE MOURA VALENTE\r\n10/05/2010\r\n3032613-6\r\nROGÉRIO NOBOA DA SILVA JUNIOR\r\n28/09/2012\r\n3032638-3\r\nPATRICIA GARCIA COSTA PICCOLI\r\n02/10/2012\r\n\r\nSERRANA 04 - MAGÉ\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032928-8\r\nGELAINE CERQUEIRA DE SOUZA\r\n17/10/2012\r\n3032970-0\r\nAIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n22/10/2012\r\n3032635-9\r\nVIVIANE GULÃO DE SOUZA\r\n01/10/2012\r\n3033657-2\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS.\r\n07/11/2012\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971277-9\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\n27/06/2011\r\n971278-7\r\nCEZAR BAGGIO VIANNA\r\n27/06/2011\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960488-5\r\nJÉSSICA GRALATO FERREIRA\r\n24/03/2010\r\n3032634-2\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA\r\n01/10/2012\r\n3032958-5\r\nCAROLINE CARVALHO GUIMARÃES\r\n19/10/2012\r\n3032937-9\r\nJEDICAIA SABARA SILVA\r\n17/10/2012\r\n968481-2\r\nNILDA OLINDA ROCHA DOS SANTOS\r\n22/12/2010\r\n971269-6\r\nMARIA ELISABETE SILVA E SILVA\r\n27/06/2011\r\n971271-2\r\nSANDRA SANTANA DE ASSIS AGUIAR\r\n27/06/2011\r\n974213-1\r\nADILSANDRA PEREIRA RAMOS\r\n09/11/2011\r\n971272-0\r\nMARCO AURELIO LOURENÇO\r\n27/06/2011\r\n971273-8\r\nELISETE DE SOUZA MAIA\r\n27/06/2011\r\n971274-6\r\nLIBIA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n27/06/2011\r\n971276-1\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS\r\n27/06/2011\r\n\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032524-5\r\nANGELA BERTONI DOS REIS\r\n25/07/2012\r\n3033900-6\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO\r\n21/11/2012\r\n3033919-6\r\nROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS\r\n27/11/2012\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975413-6\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\n28/03/2012\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953906-5\r\nLUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n26/06/2009\r\nId: 1679810\r\n"
        ],
        "1679854": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 25 de maio de 2014, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária Cesar Rubens Monteiro Carvalho. Processo nº E-21/001/18/2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 04270680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Tatiana Vaz Cairus, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-10/395/2012.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4193271-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Comunicação Social Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo, ID. Funcional nº 4277869-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-12/002/1233/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Planejamento Institucional , ID Funcional nº 00878139-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 de maio a 20 de junho de 2014 a Subsecretária de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa Cavalcanti, ID Funcional nº 01939922-7. Processo nº E- 01/001/028/2014.\r\ndo Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005160-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Gestão de Documentos, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/678/2013.\r\ndo Decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O de 28/09/2011, queDAVID LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 2 de maio de 2014. Processo nº E-04/053/73/2014.\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 2 de maio de 2014. Processo nº E-04/053/73/2014.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial JULIO CÉSAR RAMOS, ID Funcional nº 3221841-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 a 25 de maio de 2014, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/001/021/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195494-7, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Levy Sadicof.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira de Abreu, ID Funcional nº 5010294-0. Processo nº E-26/001/198/2014.\r\n, ID Funcional nº 4280599-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/773/2014.\r\nLUCIANA LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 4338354-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/776/2014.\r\nRAMIRES BELTRÃO DO VALLE, ID Funcional nº 4176880-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/775/2014.\r\n, ID Funcional nº 4390353-3, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E- 26/004/778/2014.\r\nANDRÉ LUIZ KLEIN SILVA, ID Funcional nº 4397071-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/774/2014.\r\n, ID Funcional nº 3572815-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Ribeiro, ID Funcional nº 4338354-8. Processo nº E-26/004/777/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DE SENNA COSTA, matrícula nº 1092-6, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3163/2014.\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, matrícula nº 223128-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3162/2014.\r\n, matrícula nº 223128- 0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Senna Costa, matrícula nº 1092-6. Processo nº E-26/005/3164/2014.\r\nLEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 436367-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/3109/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leandro Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 436367-9. Processo nº E- 26/005/3110/2014.\r\nLAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1481-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/3187/2014.\r\n, ID Funcional nº 2095023-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laurindo dos Santos Ferreira, matrícula nº 1481-1. Processo nº E-26/005/3188/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/379/2014.\r\n, matrícula nº 223033-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alisson Clay Rios da Silva. Processo nº E- 26/002/380/2014.\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de junho de 2014 a 18 de julho de 2014, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/149/2014.\r\n, ID Funcional nº 5027408-2, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliseu Moreira Costa, ID Funcional nº 2879205-0. Processo nº E- 18/005/309/2014.\r\n, ID Funcional nº 637642-8, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2014, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliezer Antonio dos Santos, ID Funcional nº 2878745-5. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Pontes Rosalino, ID Funcional nº 5010461-6. Processo nº E-23/001/1330/2014.\r\nKÁTIA ALCANTÂRA DA SILVA, ID Funcional nº 5024481-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1345/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia Alcântara da Silva, ID Funcional nº 5024481-7. Processo nº E-23/001/1345/2014. \r\nId: 1679854\r\n"
        ],
        "1680618": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27/05/2014\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/395/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/001/440/2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-01/001/028/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-01/001/202/2014\r\nId: 1680618\r\n"
        ],
        "1680970": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1337/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 43793240, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1096/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 44323557, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. \r\nId: 1680970\r\n"
        ],
        "1681221": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Cláusula Décima Primeira do Protocolo de Intenções, com a nova redação ratificada pela Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO,\r\n:\r\no Procurador do Estado LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, para exercer a função de representante do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Público Olímpico, da Autoridade Pública Olímpica - APO, ficando sem efeito o Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/3394/2014,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para os cargos de provimento efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n438847\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA\r\n35\r\n586561\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n50\r\n487984\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n125\r\n141244\r\nANGELICA ABDON COUTINHO\r\n126\r\n547771\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\n127\r\n487240\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\n128\r\n610384\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\n129\r\n482362\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\n131\r\n338431\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\n132\r\n390371\r\nEDMISLON TELLES MACHADO\r\n133\r\n106363\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n41\r\n330344\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nAssistente Técnico Administrativo - Portador de Deficiência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n570107\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\n3\r\n585082\r\nMARCIA MARIA FREITAS PINTO\r\n4\r\n167714\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n18\r\n124224\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n50\r\n570499\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\n63\r\n108304\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n127\r\n430234\r\nMARCIA ASSUNCAO ALVES BARBOSA\r\n175\r\n560419\r\nPAULA SOUZA GOMES\r\n177\r\n327180\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\n178\r\n737636\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n38\r\n352673\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA\r\n60\r\n641277\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n61\r\n329537\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\n62\r\n103418\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\n63\r\n138422\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\n64\r\n454713\r\nMATEUS PINTO CANDIDO\r\n65\r\n137971\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO\r\n66\r\n413961\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Portador de Deficiência\r\nClas.\r\nInscrição\r\n2\r\n123007\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\n3\r\n108517\r\nMARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n6\r\n358261\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\n7\r\n643411\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\n8\r\n309462\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\n9\r\n640141\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\n10\r\n120949\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\n33\r\n120200\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\n34\r\n752615\r\nJOSE PAULO DE MELLO GOMES\r\n35\r\n509345\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\n36\r\n625289\r\nBRUNO TESTAHY CARDOSO\r\n38\r\n169726\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNCAO\r\n39\r\n128650\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\n41\r\n118291\r\nPEDRO ANTONIO SILVA DE MIRANDA\r\n42\r\n613266\r\nJADSON SOUZA FARIA\r\n43\r\n617029\r\nANDERSON DA CONCEICAO DIAS\r\n44\r\n347913\r\nALDO ANIZIO LUGAO CAMACHO\r\nAssistente Técnico de Informática - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n7\r\n771822\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n344\r\n588479\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\n362\r\n151151\r\nANDRE LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS\r\n387\r\n751107\r\nERICA DOS SANTOS SOARES\r\n476\r\n346734\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\n479\r\n600529\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\n491\r\n489870\r\nEUCLIDES VITORINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n517\r\n599740\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n528\r\n612449\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\n566\r\n318090\r\nELIANE MELLO LOPES\r\n595\r\n724164\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\n609\r\n443019\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n656\r\n104424\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\n702\r\n397952\r\nADUAN DE SOUZA STOLLER\r\n737\r\n428334\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\n754\r\n181432\r\nIVANA SANT ANA BASTOS\r\n757\r\n376277\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n758\r\n730512\r\nVANESSA LEAL AGUIAR DOS SANTOS\r\n759\r\n617125\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n116\r\n659857\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\n128\r\n114451\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\n131\r\n457343\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\n150\r\n480191\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\n211\r\n306851\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n24\r\n572612\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRE\r\n38\r\n136176\r\nEDIVALDO RANGEL DA SILVA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de provimento efetivo, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nPolo\r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n42\r\n1080850\r\nUBIRAJARA GOMES NEGRÃO\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n29\r\n1084343\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Administrativo\r\n02\r\n1060585\r\n*MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS\r\n- Processo: 0283160.77.2013.8.19.0001. \r\nId: 1681221\r\n"
        ],
        "1681330": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 433079-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Margareth Nacif Alves de Miranda, ID Funcional nº 439867-7. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 439867- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 437316-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lorena Costa Procópio, ID Funcional nº 437316-3. Processo nº E- 07/002/5526/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 214988-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Araújo de Pinho, ID Funcional nº 214988-5. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 062354-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tulio Vagner dos Santos Vicente, ID Funcional nº 062354-6. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 433079-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/5526/2014.\r\n, ID Funcional nº 437316-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronaldo Henrique Gomes de Lima, ID Funcional nº 443827-4. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 443827-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 386228- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195493-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1681330\r\n"
        ],
        "1682036": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 29.05.2014.\r\nId: 1682036\r\n"
        ],
        "1682908": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4338225-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria de Deus Pinto dos Santos, ID Funcional nº 5021302-4. Processo nº E- 26/004/782/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4361781-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/779/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5021208-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/780/2014.\r\n, ID Funcional nº 2013505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ramires Beltrão do Valle, ID Funcional nº 4176880-9. Processo nº E- 26/004/783/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por André Luiz Klein Silva, ID Funcional nº 4397071-0. Processo nº E- 26/004/781/2014.\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3572815-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Ribeiro, ID Funcional nº 4338354-8. Processo nº E- 26/004/777/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1682908\r\n"
        ],
        "1683876": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º e em cumprimento a decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 2009.079.00008,\r\nREFORMA EX OFFICIO, com proventos proporcionais ao tempo de serviçoSÉRGIO RODRIGUES KARL, 1º Tenente da Polícia Militar, RG nº 35.532., com fundamento no artigo 15, inciso II c/c §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1683876\r\n"
        ],
        "1683877": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, RG: 69.282, 2º Sargento Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1683877\r\n"
        ],
        "1683879": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/18/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0141053-88.2005.8.19.0001, em curso perante a Sétima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n:\r\no Decreto de 10 de março de 2009, publicado no D.O.E.R.J. de 11 de março de 2009, para deixar de excluir CLÁUDIO ROBERTO NAZARETH dos efeitos do Decreto de 29 de dezembro de 2005, publicado no D.O.E.R.J. de 03 de janeiro de 2006, RESTABELECENDO os efeitos de sua nomeação definitiva para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1683879\r\n"
        ],
        "1684230": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1287/2011vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nElizabeth Karam Corrêa de Magalhães, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\nAlexandre Malafaia Ribeiro, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro \r\nNyvea Bernardo da Silva, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nLúcio Flávio Tavares Guimarães Taveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\nMonica de Alkmim Moreira Nunes, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nAlexandre Malafaia Ribeiro, em substituição à Elizaberh Karam Corrêa de Magalhães, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\nPedro Jensen Cerri Costa, em substituição a Alexandre Malafaia Ribeiro, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro\r\nEduardo Novais de Souza, em substituição à Nyvea Bernardo da Silva, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nCarlos Nicodemos Oliveira Silva, em substituição a Lúcio Flávio Tavares Guimarães Taveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\nAna Carla Pereira Matos Neto, em substituição à Monica de Alkmim Moreira Nunes, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/002096/2009 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nnos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Jussara Greenhalgh de Oliveira Mendes, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Jéssica Ferreira Araujo, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, SONIA REGINA BARBOSA para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Prisca Gama Cavalcante, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Edna Ferreira Calheiros Saraiva, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\nId: 1684230\r\n"
        ],
        "1684341": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 15 de junho de 2014, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 2049206-5. Processo nº E-01/001/222/2014.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\nDECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 444024-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Maiato Gomes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da mesma Diretoria. Processo nº E- 09/166/095/2014.\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2014. Processo nº E-26/003/291/2014.\r\nID Funcional nº 4371827-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26 de maio de 2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/001/603/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 3211437-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/175/2014.\r\n, matrícula nº 959730-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Maruche da Cruz, ID Funcional nº 3211437-0. Processo nº E- 05/001/171/2014.\r\nId: 1684341\r\n"
        ],
        "1685079": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que nomeou LÍVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 444024-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Maiato Gomes, e sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da mesma Diretoria, por solicitação do titular do órgão. Processo nº E-09/166/095/2014.\r\nId: 1685079\r\n"
        ],
        "1685098": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5024780-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1417/2014\r\nEXONERAR ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLIM LAZZAROTTO, ID Funcional nº 5024452-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1349/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Araújo Fellim Lazzarotto, ID Funcional nº 5024452-3. Processo nº E- 23/001/1349/2014. \r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , matrícula nº 00/0847-4, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/471/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por André Ferreira dos Santos, matrícula nº 00/0847-4. Processo nº E-26/002/472/2014.\r\nId: 1685098\r\n"
        ],
        "1685853": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE JUNHO 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.831 , de 05/06/2014.\r\nId: 1685853\r\n"
        ],
        "1685860": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Mantuano Caravello, ID Funcional nº 4274084-3. Processo nº E- 30/001/352/2014. \r\nId: 1685860\r\n"
        ],
        "1687108": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nId: 1687108\r\n"
        ],
        "1687109": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687109\r\n"
        ],
        "1687110": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687110\r\n"
        ],
        "1687111": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687111\r\n"
        ],
        "1687112": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687112\r\n"
        ],
        "1687113": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687113\r\n"
        ],
        "1687114": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687114\r\n"
        ],
        "1687116": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687116\r\n"
        ],
        "1687118": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687118\r\n"
        ],
        "1687119": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1687119\r\n"
        ],
        "1687215": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0088510-30.2013.8.19.0001, lavrada na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/239/2014,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2014, o candidato - inscrição nº133012062-4.\r\nId: 1687215\r\n"
        ],
        "1687216": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/239/2014,\r\n: \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 31 de março de 2014, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2014, os seguintes candidatos:\r\n1º/50 LEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n2º/50 MATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3º/50 DIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n4º/50 MARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n5º/50 MATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n6º/50 MICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n7º/50 MARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n8º/50 CLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n9º/50 MARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n10º/50 JHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n11º/50 JUDSON FERNANDES MOURA DIAS*\r\n12º/50 MATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n13º/50 LUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n14º/50 FELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n15º/50 RENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n16º/50 JEAN LIMA LEITE *\r\n17º/50 CAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n18º/50 BRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n19º/50 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n20º/50 MICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n21º/50 ALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n22º/50 JONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n23º/50 LUIZ DENISON PEREIRA FARIA *\r\n24º/50 JOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n25º/50 FELIPE PINTO SOARES\r\n26º/50 NILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n27º/50 MARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n28º/50 ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n29º/50 CHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA *\r\n30º/50 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n31º/50 LEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n32º/50 NICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n33º/50 CAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n34º/50 PAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n35º/50 BRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n36º/50 FABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n37º/50 THIAGO CHAVES ROSA *\r\n38º/50 JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n39º/50 WILLIAM JOSE PELLERANO *\r\n40º/50 PAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA *\r\n41º/50 RODRIGO DA ROCHA COELHO *\r\n42º/50 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA *\r\n43º/50 THIAGO SIMOES DA SILVA *\r\n44º/50 LUCAS DUTRA MENEZES *\r\n45º/50 DIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA *\r\n46º/50 JUAN FARIA DO AMARAL *\r\n47º/50 WANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA *\r\n48º/50 GIANNINE CARNEIRO VIEIRA *\r\n49º/50 WANDREY LIMA DOS ANJOS *\r\n50º/50 ANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\nId: 1687216\r\n"
        ],
        "1687217": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0076774- 15.2013.8.19.0001,lavrada na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/239/2014,\r\n:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2014, o candidato - inscrição Nº133018390-2.\r\nId: 1687217\r\n"
        ],
        "1687219": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/068/1322/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de junho de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para as áreas de Contabilidade e de Auditoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual n° 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nInscrição\r\nNome\r\n58\r\n3210806\r\nIURI BRAUN\r\n59\r\n3211292\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n60\r\n3211233\r\nMAURICIO JACOMO PAIXÃO\r\n61\r\n3211288\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n62\r\n3211051\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n63\r\n3210314\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n64\r\n3210527\r\nEDUARDO PIRES SOARES\r\n65\r\n3211641\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n66\r\n3211436\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n67\r\n3211761\r\nWELLINGTON TEXEIRA BEZERRA\r\n68\r\n3210283\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n69\r\n3210749\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\n70\r\n3211070\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE\r\n71\r\n3211320\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO\r\n72\r\n3211388\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n73\r\n3210154\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM\r\n74\r\n3210031\r\nALAN VENIZ VARGAS\r\nId: 1687219\r\n"
        ],
        "1688112": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/838/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 44331568, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1638/2014,\r\n:\r\nID Funcional nº 43776035 do cargo efetivo de Analista de Gestão e trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de março de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/464/2014,\r\n:\r\n, ID funcional 5022998-2, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de junho de 2014. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.114/2014,\r\n:\r\nJULIA DE MORAES VARELA ABREU FERNANDES, efetuada pelo Decreto de 30 de abril de 2014, publicada no D.O. de 02.05.2014, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, tendo em vista o tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3148/2011,\r\n:\r\n, nos termos do art. 13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 5594, de 11 de dezembro de 2009, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nAlberto Messias Mofati\r\nClóvis Romário G da silva\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\nLívia Ribeiro de Souza\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMarcos Esner Musafir\r\nEralda Ferreira da Silva\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSérgio Tavares Romay\r\n: Celso de Jesus Lopes\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nJosé Geraldo Machado\r\nKleiton Pedro da Silva\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nAlexandre Sérgio Alves Vieira\r\nTereza Moreira de Melo\r\nSecretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nJoão Carlos Mariano Santana - Secretário Executivo da CAISAN \r\nKátia Cardoso dos Santos\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nCarlos Francisco Portinho\r\nCláudia Graça\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novellino\r\n: Viviane Machado Nogueira\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nAdriana Scorzelli Rattes\r\nRafael Dupim Souza\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.002010/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição e com validade a contar de 10 de março de 2014, o mandato conferido a pelo Decreto de 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 06.12.2013 para, na qualidade de representante da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, exercer as funções de membro efetivo da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, que funciona junto a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. \r\nANSORVAL GOMES FERREIRA para, na qualidade de representante da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, exercer as funções de membro efetivo da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, que funciona junto a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Maia de Souza, pelo Decreto de 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 06.12.2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/163/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216/75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532/75, ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade a contar de 21 de agosto de 2013, o Aspirante-a-Oficial PM (RG 85.902) .\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1435/2014,\r\n:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 090 PARTE I, de 21 de maio de 2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 22 de maio de 2014 e publicado no DOERJ Nº 092 PARTE I, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES COSTA\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\nALINE CARVALHO BALSAS\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\nALEXANDRE SANTANA VIEIRA\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\nPATRICIA FERREIRA ROCHA\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\nALESSANDRA FUKS\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\nADEMILTO DEZINGRINI\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA COELHO\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\nHÉRICA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\nId: 1688112\r\n"
        ],
        "1688142": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , Técnico de Controle Interno, ID Funcional nº 193611-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/335/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 194364-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Claudia Lima Correa. Processo nº E-11/006/335/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4372248-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1903/2014. \r\nId: 1688142\r\n"
        ],
        "1688912": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/087/43/2013,\r\n:\r\n, em virtude habilitação em concurso público, realizado em 2012, homologado em 11 de junho de 2014, ELIDIANE RUBERTI DOS, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/087/41/2013,\r\n:\r\n, em virtude habilitação em concurso público, realizado em 2012, homologado em 11 de junho de 2014, ALESSANDRA SARAIVA FUSARO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante dos Processos nº E-21/10.104/2011, E-21/10.090/2011 e E- 21/001.41/2013,\r\n:\r\nna ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 11 de junho de 2014, os candidatos a seguir relacionados para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4583, de 25.07.2005.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n162\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n163\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n164\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n165\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n166\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n167\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n168\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n169\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n170\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n\r\n171\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n172\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n173\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n174\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n175\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n176\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n177\r\nANA PAULA COFMAN\r\n178\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n179\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n180\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n181\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n182\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n183\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n184\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n185\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n186\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n187\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n188\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n189\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n190\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n191\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n192\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n193\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n194\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n195\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n196\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n197\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n198\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n199\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n200\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n201\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n202\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n203\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n204\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n205\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n206\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\nMasculino\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME\r\n762\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n763\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n764\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n765\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n766\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n767\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n768\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n769\r\nADELIO TASSI NETO\r\n770\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n771\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n772\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n773\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n774\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n775\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n776\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n777\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n778\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n779\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n780\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n781\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n782\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n783\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n784\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n785\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n786\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n787\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n788\r\nCLAUDIO MION\r\n789\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n790\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n791\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n792\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n793\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n794\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n795\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n796\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n797\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n798\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n799\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n800\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n801\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n802\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n803\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n804\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n805\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n806\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n807\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n808\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n809\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n810\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n811\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n812\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n813\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n814\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n815\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n816\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n817\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n818\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n819\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n820\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n821\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n822\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n823\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n824\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n825\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n826\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n827\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n828\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n829\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n830\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n831\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n832\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n833\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n834\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n835\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n836\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n837\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n838\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n839\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n840\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n841\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n842\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n843\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n844\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n845\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n846\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n847\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n848\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n849\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n850\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n851\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n852\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n853\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n854\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n855\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n856\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n857\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n858\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n859\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n860\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n861\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n862\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n863\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n864\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n865\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n866\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n867\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n868\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n869\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n870\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n871\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n872\r\nSIDNEI SILVA\r\n873\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n874\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n875\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n876\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n877\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n878\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n879\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n880\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n881\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n882\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n883\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n884\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n885\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n886\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n887\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n888\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n889\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n890\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n891\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n892\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n893\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n894\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n895\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n896\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n897\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n898\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n899\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n900\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n901\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n902\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n903\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n904\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n905\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n906\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n907\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n908\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n909\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n910\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n911\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n912\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n913\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n914\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n915\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n916\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n917\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n918\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n919\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n920\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n921\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n922\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n923\r\nTONY REIS MARTINS\r\n924\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n925\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n926\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n927\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n928\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n929\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n930\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n931\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n932\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n933\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n934\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n935\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n936\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n937\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n938\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n939\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n940\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n941\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n942\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n943\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n944\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n945\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n946\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n947\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n948\r\nLEONARDO COSTA\r\n949\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n950\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n951\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n952\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n953\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n954\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n955\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n956\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n957\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n958\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n959\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n960\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n961\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n962\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n963\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n964\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n965\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n966\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n967\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n968\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n969\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n970\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n971\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n972\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n973\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n974\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n975\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n976\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n977\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n978\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n979\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n980\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n981\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n982\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n983\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nId: 1688912\r\n"
        ],
        "1688921": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nO RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS - PERÍODO: 01/2014 A 04/2014 ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1688921\r\n"
        ],
        "1690061": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/222/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELLE GOMES BEZERRA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISSELE DIAS DOS SANTOS\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIARINHA DUARTE DE SOUSA LIMA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA \r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nId: 1690061\r\n"
        ],
        "1690062": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDULCILENE ROSA DA SILVA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA DUQUE ESTRADA FELIPE ANDRADE DE MOURA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSONIA SOARES DA CRUZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 1690062\r\n"
        ],
        "1690063": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nNOME\r\nANA LUIZA APARECIDA ANASTACIO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\nFABIANO GOMES CAETANO \r\nId: 1690063\r\n"
        ],
        "1690064": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFILIPE DE SOUZA BENTO \r\nITAGUAÍ\r\nBRUNO DE MELO PINTO \r\nITAGUAÍ\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR \r\nITAGUAÍ\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO \r\nITAGUAÍ\r\nSÉRGIO DIAS DA SILVA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA \r\nPATY DO ALFERES\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\nVALENÇA\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO CARVALHO DUARTE\r\nANGRA DOS REIS\r\nBRUNO DA COSTA MACHADO \r\nANGRA DOS REIS\r\nSAMUEL DA SILVA BRAGA\r\nANGRA DOS REIS\r\nRODRIGO PEDRO DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nARIANA SILVA REIS\r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE JAMES DE SOUSA OLIVEIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALBERT PAIVA SALLES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS\r\nSÃO GONÇALO \r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIA\r\nSÃO GONÇALO \r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO \r\nJACQUELINE GARCIA AMORIM\r\nSÃO GONÇALO \r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO \r\nFABIOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\nSÃO GONÇALO \r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES\r\nSÃO GONÇALO \r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE\r\nSÃO GONÇALO \r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE \r\nSÃO GONÇALO \r\nLILIAN BRAGA ESTEVÃO \r\nSÃO GONÇALO \r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO\r\nSÃO GONÇALO \r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI \r\nSÃO GONÇALO \r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO \r\nLUIZ FERNANDO DAS FLORES BARCELOS\r\nSÃO GONÇALO \r\nCARLA DA SILVA BERRIEL BATISTA\r\nSÃO GONÇALO \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL PINTO MORORÓ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIA CORREIA VARGAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA PESSOA DE REZENDE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONALDO BERNARDO PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIO VERDUGO FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO TAVARES DE AVELLAR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL MONTEIRO BRAGA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERIC DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWESLEY MARCIEL DIAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA PINTO FERRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAJORY SAPATA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICA DA SILVA PAULA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAIS SANTOS RABELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIO REUTHER ANTUNES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA NOGUEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANO DOS SANTOS DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA SENA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSE WELLINGTON VIEIRA COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ROBERTO FARIAS JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOÃO PAULO GONÇALVES RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINÍCIUS TREVEZANI PEREIRA LEAL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE AZEVEDO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA MENEZES PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALDIRIA ISIS CARVALHAES VELASCO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKEYLA EVELYN SOUZA PINTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVALNEI CABRAL BERNARDINO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAÚJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSÂNGELA GOMES FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIESER BERNARDO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE ROBERTO DE ALCANTARA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELA MARIA ALMEIDA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTÁSSIA SPATA CARDOSO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA AZEVEDO BARBOSA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA MARTINS DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPRISCILA DOMINGOS LUDOLF \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARILIA VICTORINO CERQUEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELVIS MADEIRA ESTEVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAMIANA FARIA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO DOS SANTOS CORRÊA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGIL MAX PEREIRA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO RICARDO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL SENRA CARAMEZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO GONÇALVES POLCK\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nVÂNIA DA SILVA VENANCIO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE RAPOSO DA FONSECA\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES\r\nITAOCARA\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÍSSILA SILVA RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA KELLY NOGUEIRA FALCÃO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA ALVES BARREIRAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA CLARICE FERRAIUOLI BARBOZA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWESLEY DUARTE NEVES FILHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABELA CARNEIRORANGEL SÁ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTELMA SILVA PAIVA\r\nMACAÉ\r\nMARCIELE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CARLA HAMMES SILVA\r\nPETRÓPOLIS\r\nCRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS DUARTE DE MEDEIROS\r\nCARMO\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\nMACUCO\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\nSILVA JARDIM\r\nMARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUSA HONÓRIO\r\nBELFORD ROXO\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\nId: 1690064\r\n"
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        "1690065": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4663/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA ARENAS MORA\r\nNITERÓI\r\nELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE\r\nNITERÓI\r\nALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO\r\nARARUAMA\r\nVICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nALLAN MEDEIROS PESSÔA \r\nMARICÁ\r\nJOSE WILSON DE ABREU MARTINS\r\nMARICÁ\r\nALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO\r\nNITERÓI\r\nISABELA SOARES RODRIGUES\r\nNITERÓI\r\nADALBERTO ALVES DE SALES\r\nNITERÓI\r\nFÁTIMA ALVES DA SILVA\r\nSAQUAREMA\r\nMARCIO TAVARES MALHEIROS\r\nRIO BONITO\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\nIGUABA GRANDE\r\nRAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA TEODORO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DE MORAES\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nFELIPE NASCIMENTO WERMINGHOFF\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nFERNANDA RODRIGUES ARAUJO DE SOUSA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nSHEILA REGINA ALVES CARVALHO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERÔNICA PARRANA VIANNA\r\nARRAIAL DO CABO\r\nRENATA TEIXEIRA PEREIRA \r\nCABO FRIO\r\nMARLY CORRÊA DE ALMEIDA \r\nCABO FRIO\r\nHELOISA DE CASTRO PONTES \r\nCABO FRIO\r\nCARLA MARIANA FERNANDES ARMOND\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDEISE LÚCIA TERRA DE CARVALHO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMARCELO ROSA CABRAL \r\nNITERÓI\r\nINALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA \r\nNITERÓI\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA \r\nNITERÓI\r\nBENEDITO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\nNITERÓI\r\nGEÍSA KELLY DE MESQUITA C. ALVES \r\nNITERÓI\r\nDANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nTAIS OLIVEIRA DE AMORIM DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA \r\nNITERÓI\r\nGABRIELLE LOYOLA VIEIRA\r\nNITERÓI\r\nRENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nCLÁUDIA GRIFFO MEIRELLES\r\nNITERÓI\r\nNARA SOARES DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLON OCTÁVIO ROSSETO DO NASCIMENTO\r\nARARUAMA\r\nWALFLIR SOUZA DOS SANTOS\r\nCABO FRIO\r\nLEONARDO PEÇANHA OZORIO\r\nMARICÁ\r\nEMERSSON HUMBERTO ALVES DOS SANTOS\r\nMARICÁ\r\nLUANA BACELLAR MELENDEZ \r\nNITERÓI\r\nMARCELO MONTEIRO MARQUES\r\nNITERÓI\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BASTOS HONORATO\r\nRIO BONITO\r\nRODICÉIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLORIELEN DOS SANTOS CARMO MAIA DA SILVA\r\nPARACAMBI\r\nSILVIA FRAGA LOUVEIRA\r\nSEROPÉDICA\r\nIURY ARAUJO TRINDADE\r\nSEROPÉDICA\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nDIEGO DORNELAS DIOGO\r\nMENDES\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nFERNANDA BARBOSA SALGUEIRO \r\nPARACAMBI\r\nTIAGO DONATO BRESSAN \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDEBORA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nSEROPÉDICA\r\nALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCELENE GOMES TAMIOZZO\r\nBARRA MANSA\r\nJOSÉ SILVA MACHADO\r\nITATIAIA\r\nTHALES NEVES GONÇALVES \r\nPORTO REAL\r\nJONAS DOS REIS CUNHA\r\nRIO CLARO\r\nSILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR\r\nVOLTA REDONDA\r\nBRUNO DA COSTA MACHADO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO ZACHÉ GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA \r\nJAPERI\r\nSANDRA REGINA GARCIA LEITE \r\nJAPERI\r\nELAINE BERNARDA FELICIANO \r\nJAPERI\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA \r\nJAPERI\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA\r\nJAPERI\r\nCLAUDIO ADÃO SANTOS VITÓRIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJACILENE GOMES PAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA JURACI SALES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROGÉRIO DE AGUIAR DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIA FERREIRA ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSOLIMAR ALVES GOMES DE OLIVEIRA CAETANO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAIURI FIGUEIREDO DE BRITO TEIXEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE CRISTINA PINHEIRO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJUSSARA BARRETO MORAES PINTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALESSANDRA DE AGUIAR FEU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIZANDRA DE BRITO FREIRE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO COELHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES BRASIL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIA ALMEIDA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA GUEDES GAMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nERIKA ROCHA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE MUNIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO SERPA GOMES DA ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS \r\nQUEIMADOS\r\nALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nJORGE LUÍS SILVERIO \r\nQUEIMADOS\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO COSTA DE MIRANDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE MELLO CAMPOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL ANGELO ANDRADE CALIXTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nTONGATÉ ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO GOMES CRESPO\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA MARIA CUNHA DA CRUZ\r\nSÃO GONÇALO\r\nHECTOR COELHO BATISTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLORENA RANGEL PONTES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTÔNIO DE PÁDUA CASTELLO BRANCO CUNHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA MENDES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉA CRISTINA ANTUNES BORGES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA MARIA XAVIER DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDER JACINTO DE CASTRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE PINHO DE ARAÚJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS CARVALHO DE PAULA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODOLFO MIRANDA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONALDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALIANDRA BRAGA MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLARINE FOGAÇA DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÚCIA MARIA DE FARIAS COIMBRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEMETRIUS SILVA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉA JANAINA MACEDO NOGUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA DANIELA ALVES SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE ABRANTES REZENDE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSE ANTONIO MARTINA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIZANDRA CRISTINA DO AMARAL SILVA E SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO VASCONCELOS MACHADO DE MELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODOLFO CABRAL DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANA FONSECA SCHULTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULA NASCIMENTO LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISABELLA CARNEIRO GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARLÚCIA COUTINHO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNELSON LOPES DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDÉBORA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOVACYLI JUSVIAK DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSANA CRISTINE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ SALLES CUNHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRICARDO SILVA TEIXEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENAN RAMOS DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO INÁCIO ROCHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPRICILA SILVA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPIERRE ADRIANO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKLÍCIA CARLA DE SANTANA DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMONIQUE DIAS DE FREITAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFAGNER FRANCISCO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO ARAÚJO DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDEISILENE SOUZA PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO SIQUEIRA DE LEMOS GONÇALVES BRITO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJUAREZ MAIA DE CARVALHO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLEBER HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO GARRITANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO PASCHOAL PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL CARVALHO PACHECO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CESAR MOTA DE SÁ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAURO BRUNO OLIVEIRA DE MATTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGASTAO GALVAO DE CARVALHO SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARILIA DOS SANTOS COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUÍS FELIPE LAGE DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA FRANCO DA ROSA DE ASSIS \r\nMESQUITA\r\nQUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA\r\nMESQUITA\r\nSIDNEI RIBEIRO JUNIOR \r\nMESQUITA\r\nDANIELA FORTUNATO BRANDÃO\r\nNILÓPOLIS\r\nKAREN KELLY LINHARES SILVA COIMBRA \r\nNILÓPOLIS\r\nVALÉRIA COSTA QUEIROZ\r\nNILÓPOLIS\r\nRUBENS LESSA QUADROS JÚNIOR\r\nNILÓPOLIS\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nVIVIANE BALZI SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nTHAIS DA COSTA BATISTA ROSA \r\nNILÓPOLIS\r\nMARCIA LOPES HENRIQUES SOUZA \r\nNILÓPOLIS\r\nEDUARDO DOS SANTOS COUTINHO \r\nNILÓPOLIS\r\nÉRICA MACHADO MATTOS\r\nNILÓPOLIS\r\nNEEMIAS MARTINS BARBOZA \r\nNILÓPOLIS\r\nÉVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO\r\nMESQUITA\r\nSIMONE GOMES DOS SANTOS \r\nMESQUITA\r\nPRISCILLA FATIMA DE ALMEIDA SILVA FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBÁRBARA ARAÚJO LEITE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALBERTO LOPES DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA ISABEL FERREIRA GUIMARÃES TESCH \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAOLLA NORMAN DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLAURA CARLA DOS SANTOS AGUIAR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA GOUVÊA CORDEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNO SANTORO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA RODRIGUES DA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMILENA SILVA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA JULIANA DE PAULA MANOEL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES\r\nITALVA\r\nDANILO GOMES DE OLIVEIRA\r\nITALVA\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\nITALVA\r\nMICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA\r\nITALVA\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANE DE CARVALHO MARTINS\r\nAPERIBÉ\r\nVIRGINIA MACHADO SILVA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nJANAÍNA VIEIRA DA SILVA PAES \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nTAMIRES CARVALHO SOFIATI\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nRENILDA SIMEÃO DOS REIS\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nVANIA MARIA DE FREITAS\r\nITAOCARA\r\nEVA MARIA DA COSTA ALMEIDA PASSARINHO\r\nITAOCARA\r\nJOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA\r\nITAOCARA\r\nPOLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\nITAOCARA\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS\r\nITAOCARA\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\nITAOCARA\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\nITAOCARA\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA\r\nITAOCARA\r\nRUBIA RAMOS DE FARIA \r\nITAPERUNA\r\nFABÍOLA GONCALVES DA SILVEIRA\r\nITAPERUNA\r\nLETICIA DE FATIMA MARTINS PIRES\r\nITAPERUNA\r\nBIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE\r\nITAPERUNA\r\nSILVIA GOULART FERREIRA\r\nITAPERUNA\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\nMIRACEMA\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SABINO\r\nMIRACEMA\r\nGABRIELA SANTOS GONÇALVES MACHADO\r\nNATIVIDADE\r\nELIZANGELA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\nNATIVIDADE\r\nJOSEANE EMILIA GONÇALVES VEGGI \r\nNATIVIDADE\r\nLIS OLIVEIRA FONSECA\r\nPORCIÚNCULA\r\nÉRICA COSTA DE SOUZA DOMINGOS\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nGABRIELLI BRITO BASTOS\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO AZEVEDO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA\r\nVARRE-SAI\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS\r\nVARRE-SAI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA QUEIROZ\r\nITAPERUNA\r\nVIVIAN VASQUES DE OLIVEIRA LEITE\r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN\r\nITABORAÍ\r\nMARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA \r\nMAGÉ\r\nSÉRGIO FELIPE ABREU DE BRITTO BASTOS\r\nMAGÉ\r\nROBSON LUIS THOMÉ\r\nPETRÓPOLIS\r\nANDRÉ LUÍS RIGGO CAZADIO\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nMARCELO CABRAL PACHECO\r\nTERESÓPOLIS\r\nÉRICK MATEUS DA COSTA PEREIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nTIAGO DA SILVA XAVIER\r\nTERESÓPOLIS\r\nSÍLVIA ANACLETO CÂNDIDO\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIDRISSA RIBEIRO NOVO\r\nGUAPIMIRIM\r\nVIVIANE FEITOSA DE MORAES\r\nGUAPIMIRIM\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\nITABORAÍ\r\nJANAINA ALVIM NOBRE\r\nITABORAÍ\r\nFABIANA FERREIRA JORGE\r\nMAGÉ\r\nJULIANA PINHEIRO FREITAS\r\nMAGÉ\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES\r\nMAGÉ\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\nMAGÉ\r\nGABRIEL GUERREIRO DA FONSECA\r\nMAGÉ\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nMARIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nMAGÉ\r\nLIANA MELO DOS SANTOS\r\nMAGÉ\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA\r\nMAGÉ\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES\r\nMAGÉ\r\nCYNTHIA FALLEIRO VIDAL\r\nMAGÉ\r\nRAQUEL OLÍMPIO ISAÍAS\r\nMAGÉ\r\nCAROLINNE GOMIDE VIANA\r\nMAGÉ\r\nALINE DE ALMEIDA RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA \r\nPETRÓPOLIS\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA\r\nTANGUÁ\r\nALINE CARDOSO FERNANDES\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERICA PEÇANHA VIEIRA\r\nGUAPIMIRIM\r\nVERÔNICA FERREIRA LIMA\r\nITABORAÍ\r\nWENDERSON GOMES FARIA \r\nITABORAÍ\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\nTANGUÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO PELLEGRINI TASMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1690065\r\n"
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        "1690066": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAM DE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\nARARUAMA\r\nDIOGO VAZ MACHADO\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nMATHEUS PEREIRA LACERDA \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE LUIS MARTINS PIRES \r\nARARUAMA\r\nJOSÉ RICK FORTUNATO BARBOSA \r\nARARUAMA\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nALINE FERREIRA LESSA AZEVEDO \r\nMARICÁ\r\nLEONARDO LISBÔA DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nMARCIA CARDOSO DE LUCA \r\nNITERÓI\r\nMÔNICA JOBIM MEDEIROS\r\nNITERÓI\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\nNITERÓI\r\nFÁBIO GONÇALVES POLCK\r\nNITERÓI\r\nMELISSA CAMPOS ALVES\r\nNITERÓI\r\nROSINEY DE JESUS FERREIRA\r\nNITERÓI\r\nMÔNICA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nNITERÓI\r\nJULIANA RODRIGUES ROSA\r\nNITERÓI\r\nEMANOEL ANGELO DE OLIVEIRA TAVARES\r\nNITERÓI\r\nMARIANA GIL DE ALCANTARA RIBEIRO\r\nNITERÓI\r\nVINICIUS FLORES CARDOSO\r\nNITERÓI\r\nALESSANDRA BANDEIRA GOMES DA COSTA\r\nNITERÓI\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nMOISES DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nWAGNER ESTEVES\r\nNITERÓI\r\nMARCIO SOARES ALBERTINO\r\nNITERÓI\r\nFABIANA POLESSA CARDOSO MAIA\r\nNITERÓI\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nMARCILIO DIAS SILVA\r\nNITERÓI\r\nTHATIANI VENANCIO RIBEIRO\r\nNITERÓI\r\nWALTER RODRIGUES MELLO\r\nNITERÓI\r\nCLEIDE MENDES DE SOUZA\r\nNITERÓI\r\nJULIANO DA SILVA CARNEIRO\r\nNITERÓI\r\nGISELE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nNITERÓI\r\nTHIAGO PACHECO COELHO\r\nNITERÓI\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SÁ \r\nNITERÓI\r\nRICARDO BARBOSA SILVA\r\nRIO BONITO\r\nCATARINA SAMPAIO SOUZA MANES CARNEIRO\r\nRIO BONITO\r\nALICE PORTO SABINO\r\nRIO BONITO\r\nANDRE DA SILVA MACEDO\r\nRIO BONITO\r\nPAULYANE FERNANDES ARNOUD\r\nRIO BONITO\r\nPATRICIO DE MORAES VICENTE\r\nRIO BONITO\r\nIRAN DUILIO CORDEIRO\r\nSAQUAREMA\r\nEDSON CARVALHO\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nAGATA LIZ MAZINE CARDOZO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nJOSIANE SILVA DOS SANTOS\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSANDRO VIEIRA TEÓFILO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\nPATY DO ALFERES\r\nFLÁVIO CLÉO DO NASCIMENTO\r\nRIO DAS FLORES\r\nLEONARDO CORREA GUEDES\r\nSAPUCAIA\r\nISABEL CAMPOS KIFER\r\nSEROPÉDICA\r\nPAULO CESAR DINALI\r\nTRÊS RIOS\r\nFELIPE ALMEIDA CALADO\r\nVALENÇA\r\nTATIANE LIMA DE BARROS\r\nVALENÇA\r\nYBSEN EWERTON COSTA DIAS\r\nVASSOURAS\r\nANTONIO RONALDO ALVES\r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGREGSON BARROS DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRENATO AMARAL MACEDO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJORGE DA SILVA PAULA JUNIOR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nBRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRAFAEL DURET ATHAIDE\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA VANTINE\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nROSIMERE CORREA ROSA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMARCELLE GARCIA DE CARVALHO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nFRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO GARCIA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPABLO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDEBORA DE FATIMA BARROS LOPES\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nAMANDA COLOMBO GOMES\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MARQUES\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nLUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nNELIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nJOSIANE SANTANA MUNIZ\r\nTRÊS RIOS\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\nTRÊS RIOS\r\nBRUNO RINCO DUTRA PEREIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPATY DO ALFERES\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNÁGELA CALIL DE FREITAS\r\nAREAL\r\nJOAO DOS SANTOS JÚNIOR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDALINE RODRIGUES GERBER\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCÍNTHIA DOMINGOS LACERDA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARIA ANGÉLICA DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSABRINA DA SILVA GAMA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nGLAICE MARY ALVES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTIAGO DUARTE LEAL\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFABRICIO GONÇALVES PACHECO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALINE XAVIER DE LIMA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLUCIANA APARECIDA FERREIRA LACERDA PAIVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSANDRYONARA BORGES ARANTES DOS SANTOS\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nLIDIANE TAVARES DA COSTA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCAROLINA LOÇASSO FERREIRA DA LUZ\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nVALDECIR DA SILVA MARTINS\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\nRIO DAS FLORES\r\nTHAÍS DE PAIVA SANTOS\r\nRIO DAS FLORES\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS\r\nSAPUCAIA\r\nMARCELA GOMES DE SOUZA\r\nSAPUCAIA\r\nALCILENE APARECIDA COSTA\r\nSAPUCAIA\r\nHELLEN ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nSAPUCAIA\r\nJÉSSICA CARLA FERREIRA\r\nSAPUCAIA\r\nANTONIO CARLOS CAIRES COSTA\r\nTRÊS RIOS\r\nGILDO ROCHA\r\nTRÊS RIOS\r\nCAROLINA CAMPOS PEREIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nMARIA TÂNIA MATIAS DA SILVA\r\nTRÊS RIOS\r\nLENICE GOMES PEREIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nLIDINALVA PEREIRA \r\nVALENÇA\r\nLEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS\r\nVALENÇA\r\nTHALITA DA SILVA LAMEIRA\r\nVALENÇA\r\nMARILENE JORGE LUIZ\r\nVALENÇA\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHER PINTO DO CARMO\r\nVALENÇA\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO\r\nVALENÇA\r\nDENIZE ALMEIDA LEITE\r\nVALENÇA\r\nLUCIENE SANTOS POÇAS\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMER PEREIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVICTOR LUÍS DE FRANÇA MACHADO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALINE VIANA COELHO DE SOUZA\r\nITAGUAÍ\r\nELISABETE CASTRO D OLIVEIRA\r\nITAGUAÍ\r\nDEBORA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nITAGUAÍ\r\nROMUALDO DE SOUZA JÚNIOR\r\nITAGUAÍ\r\nFABIANO DA ROCHA LISBOA\r\nPATY DO ALFERES\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA\r\nPATY DO ALFERES\r\nORBISON CARLOS DE LIMA\r\nVALENÇA\r\nFELIPE VITÓRIO RIBEIRO\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO BATISTA SILVA GUTERRES\r\nPORTO REAL\r\nFERNANDO JOSÉ TIBURCIO ALVES\r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAIO CEZAR PAIVA SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nRODRIGO DOS SANTOS BORGES\r\nANGRA DOS REIS\r\nBARBARA ROSA FONSECA DE ANDRADE\r\nANGRA DOS REIS\r\nANDRÉ LUIS RODRIGUES\r\nANGRA DOS REIS\r\nJEFFERSON DILERMANDO DE SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIANA WERNECK PEREIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nTHIAGO LAET BARBOSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nFALITON CANDIDO ARAUJO ROZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nEVERTON OLIVEIRA JARDIM\r\nBARRA MANSA\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\nBARRA MANSA\r\nLIDIANE DE PAIVA ROSA OLIVEIRA\r\nPIRAÍ\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\nRESENDE\r\nELIANE SOARES BENFICA\r\nRESENDE\r\nYARA FRAZÃO DA SILVA\r\nRESENDE\r\nLAURO BATISTA MONTEIRO\r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO MÉDICE JÚNIOR\r\nANGRA DOS REIS\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI \r\nANGRA DOS REIS\r\nHONÓRIO FERREIRA NETO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIANA FRANKLIN BOMFIM ROMERO\r\nANGRA DOS REIS\r\nRENAN LUÍS DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANDERSON VIDAL NASCIMENTO SOARES\r\nANGRA DOS REIS\r\nTÂNIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nSERGIO LICURGO PIRES\r\nANGRA DOS REIS\r\nSILVIA BARBOSA DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nRENATA GERHARDT GOMES ROZA\r\nBARRA MANSA\r\nMAIARA VALLIM DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nRENATO LUIZ BARNABÉ\r\nBARRA MANSA\r\nFELIPE SERENO MELO\r\nBARRA MANSA\r\nJEFFERSON JOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\nBARRA MANSA\r\nMARCOS VINICIOS NOVAES\r\nBARRA MANSA\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA\r\nBARRA MANSA\r\nDAIANA DA SILVA LEITE\r\nBARRA MANSA\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\nMANGARATIBA\r\nFERNANDO MANOEL MACHADO FIALHO\r\nPARATY\r\nEDUARDO JOSÉ RODRIGUES CHAVES\r\nPARATY\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA\r\nPINHEIRAL\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR\r\nPIRAÍ\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO\r\nPIRAÍ\r\nBENHUR ROOSEWELT DOS SANTOS\r\nPORTO REAL\r\nNATÁLIA BAPTISTA ROSA\r\nPORTO REAL\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO\r\nQUATIS\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\nRESENDE\r\nANA PAULA DE ANDRADE\r\nRESENDE\r\nLUCIETE BANDEIRA MACHADO DA SILVA\r\nRESENDE\r\nALINE SOUZA REIS\r\nVOLTA REDONDA\r\nVICTOR ARANTES NUNES\r\nVOLTA REDONDA\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO\r\nANGRA DOS REIS\r\nANGGÉLICA PINTO DE MACÊDO\r\nANGRA DOS REIS\r\nCÍNTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nVIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAUJO\r\nANGRA DOS REIS\r\nDILZIMERI DE SOUZA FARIAS\r\nANGRA DOS REIS\r\nSIMONE OLIVEIRA DO VAL \r\nANGRA DOS REIS\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES\r\nANGRA DOS REIS\r\nANA LÍDIA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nANGRA DOS REIS\r\nJACQUELINE CONSTANTINO\r\nANGRA DOS REIS\r\nALESSANDRA CÂNDIDO CIZA DE SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nTATIANE KRISTINE TRINDADE DE CASTRO SOARES\r\nANGRA DOS REIS\r\nANA CRISTINA DUQUE\r\nANGRA DOS REIS\r\nPATRICIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUCINEIA DE SA OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nKATHARINE DE SOUSA CHAVES\r\nANGRA DOS REIS\r\nESTELA GUIMARÃES PEREIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCELLE CRISTINA REGO DE FIGUEIREDO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINGRID CRISTINA DA SILVA MUNIZ\r\nANGRA DOS REIS\r\nCLAUDIO VIEIRA FARIA\r\nANGRA DOS REIS\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\nBARRA MANSA\r\nMARIANA DINIZ CORDELLA\r\nBARRA MANSA\r\nSABRINA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA\r\nBARRA MANSA\r\nLUANA GONÇALVES DE PAULA\r\nBARRA MANSA\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JÚNIOR\r\nBARRA MANSA\r\nLUCIANA MENDES MARTINS\r\nBARRA MANSA\r\nFERNANDA SENA MARTINS\r\nBARRA MANSA\r\nMAYUME CRISTINA FONSECA DE SOUZA\r\nBARRA MANSA\r\nJEFFERSON MAURO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nBARRA MANSA\r\nKEITTIMERE APARECIDA JUSTINO\r\nBARRA MANSA\r\nRENATA QUEIROZ DIORIO\r\nBARRA MANSA\r\nLUCIANA GUIMARAES DA SILVA\r\nITATIAIA\r\nRENNAN FURTADO \r\nMANGARATIBA\r\nCLARISSA RODRIGUES FREITAS\r\nPARATY\r\nIACI SAGNORI DE MATTOS\r\nPARATY\r\nSIMONE VIEIRA\r\nPARATY\r\nGABRIELA LEAL DE LIMA SOARES\r\nPARATY\r\nAMANDA GOMES DE MATOS RAMOS\r\nPARATY\r\nISABEL CRISTINA QUADROS DE LIMA\r\nPARATY\r\nLUANA CARRILHO BRAVO RAMOS\r\nPARATY\r\nANTÔNIO RAMIRO DE MATTOS \r\nPIRAÍ\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS DOS SANTOS\r\nPORTO REAL\r\nNATHÁLIA ROCHA DOS SANTOS\r\nQUATIS\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DUTRA\r\nQUATIS\r\nRENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA\r\nQUATIS\r\nJOACIANA PESSANHA BARBOSA DA SILVA\r\nRESENDE\r\nBRUNA DE PAIVA SILVA GUSMÃO\r\nRESENDE\r\nTERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE\r\nRESENDE\r\nANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM\r\nRESENDE\r\nPATRICIA DA SILVA\r\nRESENDE\r\nDANIELA KRUSE RAMOS\r\nRESENDE\r\nERICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA\r\nRESENDE\r\nANA CECILIA DE ANDRADE FELIX \r\nRESENDE\r\nANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO \r\nRESENDE\r\nFAUSTINO CARLOS SOARES\r\nRESENDE\r\nCAMILLA SOUZA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRESENDE\r\nRACHEL MESSAS VASCONCELOS\r\nRESENDE\r\nMOEMA PORTUGAL LUPI\r\nRIO CLARO\r\nALESSANDRA APARECIDA DA FONSECA\r\nRIO CLARO\r\nGUILHERME SOUZA DE LIMA E CIRNE\r\nRIO CLARO\r\nALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\nRIO CLARO\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\nRIO CLARO\r\nSHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS\r\nRIO CLARO\r\nROSEANE CRISTINA VIEIRA SERGIO\r\nRIO CLARO\r\nEVANDRO ANGELO\r\nRIO CLARO\r\nNORMA SUELY FERREIRA DE BARROS\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARCELO MAGALHÃES DE LIMA\r\nVOLTA REDONDA\r\nSANDRA MÔNICA DE MORAES SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nRAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ\r\nVOLTA REDONDA\r\nMONIQUEANE DA CRUZ\r\nVOLTA REDONDA\r\nGISELE FONSECA OVIDIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nVANESSA LANES MEIRELLES\r\nVOLTA REDONDA\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICE MENEZES DO NASCIMENTO\r\nANGRA DOS REIS\r\nNELSON LUIS GONÇALVES DIAS DE SOUZA\r\nBARRA MANSA\r\nVINICIUS ROMERO MOZER TORRES\r\nBARRA MANSA\r\nAÉCIO DEODÔNIO RIBEIRO ROZENDO\r\nPIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ANTONIO DE MELO SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMIGUEL ARCANGELO STEFANELLI GUIMARAES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLYS ALVES DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA BENTO MARQUES PEREIRA\r\nJAPERI\r\nPRISCILA CHIAPPINI BASTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO COSTA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO ALMEIDA DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADÉLIA SANTOS ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGABRIELE LEAL ROSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANÇA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DE SOUSA PILAR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA\r\nQUEIMADOS\r\nHUGO HELENO CAMILO COSTA\r\nQUEIMADOS\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS\r\nQUEIMADOS\r\nIGOR MOREIRA PEDROZA\r\nQUEIMADOS\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO \r\nQUEIMADOS\r\nVANIA LUCIA DE JESUS E SOUSA \r\nQUEIMADOS\r\nVICTOR TINOCO DE SOUZA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÍDIMO FERREIRA DA SILVA\r\nJAPERI\r\nMARCELO BASTOS DE OLIVEIRA \r\nJAPERI\r\nMARCIO REIS DA SILVA\r\nJAPERI\r\nMAXWELL NERES DA SILVA\r\nJAPERI\r\nELVANO MACIEL PASSOS JUNIOR\r\nJAPERI\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE AMORIM \r\nJAPERI\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA\r\nJAPERI\r\nCRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPABLO MIRANDA SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DE SOUZA BRITO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONALDO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANO DE SOUZA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISAAC AMBROSIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSÉRGIO CÂNDIDO RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO DE MELO MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRUBEM AUGUSTO FERNANDES JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVÍVIA SANTOS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILLA MATOS FERREIRA LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO JOÃO DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO BRITO NARCISO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAYANNE COELHO BORGES CORREIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALBINO NEVIR RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOÃO LUÍS DIAS DA SILVA NEVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO BARBOZA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIO MEIRELES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLAURO FERREIRA PRUDENCIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO BORGES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA NOGUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GÓES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLILIAN PAULA HALLAIS GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS LUIZ DA SILVA OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DE SOUZA VIANNA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENAN DA CONCEIÇÃO DE JESUS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLA FONSECA MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA KELLY PEREIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON MACHADO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOÃO DE DEUS RAMOS JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA RODRIGUES DA SILVA CORRÊA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇAO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODNEY IZIDORIO GARCIA FERNANDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALESSANDRO CORREA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANE DE AQUINO FREITAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHEL MATTOS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIVANILDO DA SILVA ARAUJO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nYGOR DE SOUZA MENDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA DA COSTA SOUZA DA CRUZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO GUIMARAES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJÉSSICA SANT ANA BRITTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL AUGUSTO CORRÊA RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILA GUIMARÃES JESUINO DE PAULA ATAIDE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ SIQUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nYURI SAADI TALES DRAVUS ITA DE BARBOSA E SILVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRACHEL PEREIRA GUIMARÃES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMERSON SANTOS ARANTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARINE DE ALMEIDA SILVA SIGOLO FERNANDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE PONTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA DE FERREIRA MONTE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nADRIANO EDUARDO DE CASTRO BARBOSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE SANTOS ARANTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO SOUZA DE JESUS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVICENTE CHAVES ALONSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL NUNES DA SILVA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER\r\nQUEIMADOS\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR\r\nQUEIMADOS\r\nJULIANA SANTOS BASTOS\r\nQUEIMADOS\r\nCRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS \r\nQUEIMADOS\r\nISABELLA CORREA DA COSTA \r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA\r\nJAPERI\r\nALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\nJAPERI\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\nJAPERI\r\nFABIANO CAMPOS DOS SANTOS\r\nJAPERI\r\nWALTER JOSÉ TEIXEIRA JÚNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO CALDAS DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHELIO ALVES RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO VASCONCELOS MACHADO DE MELLO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEUSON LOPES DA SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES\r\nQUEIMADOS\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PINTO SANT'ANNA\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATASHA BETTIOL\r\nSÃO GONÇALO\r\nJHESSICA MARIA NULLO PÉRES\r\nSÃO GONÇALO\r\nALVARO SIGUINÉ JADEL LEMOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJORGE LUÍS DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO NUNES DA ROCHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nSIMONE TERRA ANDRÉ\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nKEILA RAMALHO MEDEIROS\r\nSÃO GONÇALO\r\nBARBARA POUBEL DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nPATRICIA DE BARROS JARDIM SEGATO\r\nSÃO GONÇALO\r\nJOÃO MARCELO PAZ MARTINIANO\r\nSÃO GONÇALO\r\nLORENZA DA SILVA FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nSERNIRAMES DE MENESES MATIAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nGISELE OLIVEIRA DE ABREU\r\nSÃO GONÇALO\r\nBEATRIZ DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDANUSA MARINS FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIÉLA RAMOS VIEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA FERNANDES SILVA CARRETERO\r\nSÃO GONÇALO\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLÍVIA BRUM MAIA BARBOSA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJACQUELINE DAMASIO PEDROSO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA SOUSA DIAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA ALESSANDRA LOPES NERI\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROSIMAR DA COSTA APERIBENSE\r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO DE MOURA SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nJOSILÉA DA SILVA PINHEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTIANE DA SILVA MARINS\r\nSÃO GONÇALO\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA BEATRICE TAVARES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDOUGLAS DA SILVA E SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CRISTINA MUNIZ PERCILIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPRISCILA PAULA SILVA DE MARINS\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL GONÇALVES PEREIRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANA SILVA DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES\r\nSÃO GONÇALO\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA BRASIL HASS GONÇALVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nFLANCIENI ALINE ROCHA FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFRANCIELI SAMPAIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nSARA PRISCILLA DA SILVA MIRANDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK\r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELLE DE CHIARA FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA MARIA FERRAZ BORGES MOURA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA PAULA BELTRÃO DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉA CARVALHO CARNEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nYNAYNA LEOPOLDINO DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\nSÃO GONÇALO\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\nSÃO GONÇALO\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nCIRLENE SILVA ANTUNES\r\nSÃO GONÇALO\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nBEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS MAOREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL MACEDO BATISTA DE FARIA\r\nSÃO GONÇALO\r\nELISANGELA SANTANA MORAES DE SÁ\r\nSÃO GONÇALO\r\nDÉBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nJEFFERSON PEREIRA PACHECO\r\nSÃO GONÇALO\r\nSIMONE MARIA BACELLAR MOREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROSSANA GUEDES SAVIOLLI\r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA RIGO\r\nSÃO GONÇALO\r\nCLÁUDIO MENEZES MAIA\r\nSÃO GONÇALO\r\nSAMANTA KELLY ABREU VIANNA DA CUNHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVERONICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA MATTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA PINTO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRACHEL JOGAIB SALCIARINI\r\nSÃO GONÇALO\r\nDENISE NEVES DE MENEZES AZEVEDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nCÍNTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO\r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA SILVA RODRIGUES\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA DO CARMO OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGRACIELLE VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\nSÃO GONÇALO\r\nSABRINA ROCHA DE ALMEIDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE DOS SANTOS CABRAL\r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA FARIAS DIAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILA GOMES VIEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nAMANDA DA SILVA RAMOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nVIVIANE PINHEIRO DE SOUZA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOTÁVIO FOSSA DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLECIO ROQUE DE BOM\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINICIUS VICENTE SUPELETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDGARD DE OLIVEIRA MAIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO RODRIGUES FERNANDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO SODRE RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELLA DE CASTRO CRUZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVITOR ACIOLY BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE QUEIROZ LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA MELLO DIAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÁSSIA LECCE DINIZ RODRIGUES BEZERRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNE MARYLIN DA SILVA SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSANA RODRIGUES MASSENA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nELAINE DOS SANTOS FRANCISCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA VALENÇA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON RODRIGUES DOURADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS BELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRÍCIA RIBEIRO SERPA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARA DESIDÉRIO QUIRINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRO GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE LAURIA NOVAIS GRANADEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE MENDES DA CUNHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJANAINA DE SOUSA MARMO PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARINE CABRAL DE FARIA DE MORAES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nISRAEL TOLEDO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIVIA CRISTINA JANDRE GAMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMIRIAN DEVEGILI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJACQUELINE OLIVEIRA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO JOSÉ BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA DE SANTANA CAMPOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSIMERY SANTOS TRINDADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINGRID DA SILVA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAÍS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREZA SOARES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA MONTEIRO COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAIME DIAS E SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO DE BARROS GAMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nARLEI ALMEIDA BRAZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHERIKA FERREIRA BRAGA FLORES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSÉRGIO DE CASTRO GUSMÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA RIBEIRO GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS MARIA CALDERARO ERTHAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAELLA VICENTE DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA FÁBIO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVÍTOR CEZÁRIO SILVEIRA CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS VINICIUS VEIGA BAPTISTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nENZO ALVES MELANI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORDETTE CRYSTINNE LUNZ FANDI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJEAN COELHO FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN GONÇALVES LEMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA FRANCO DA ROSA DE ASSIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANO VICENTE DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE AMORIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERICK DOS SANTOS SILVA\r\nNILÓPOLIS\r\nANTONIO ROCHESTER BOMFIM DA COSTA FILHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR\r\nBELFORD ROXO\r\nTAINAH DE FREITAS SANTANA\r\nBELFORD ROXO\r\nJEAN DE CARVALHO SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVEIRA GATTO\r\nBELFORD ROXO\r\nHUMBERTO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nSIMONE GOES NOGUEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIS RICARDO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENÇO\r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO WELINGTON BLANC \r\nBELFORD ROXO\r\nARTHUR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO\r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA DA ROCHA VALBOM \r\nBELFORD ROXO\r\nMIGUEL ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO PINHO\r\nMESQUITA\r\nBRUNA LUIZA BESERRA DE FREITAS\r\nMESQUITA\r\nMARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA\r\nMESQUITA\r\nRAFAEL PAYSAN FERREIRA\r\nMESQUITA\r\nHEBERT GUIMARÃES CALVOSA\r\nMESQUITA\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ\r\nMESQUITA\r\nDIÓGENES LUIZ DA SILVA\r\nNILÓPOLIS\r\nMARCELO GREGORIO RAMOS\r\nNILÓPOLIS\r\nSHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nNILÓPOLIS\r\nTIAGO DA SILVA LYRA\r\nNILÓPOLIS\r\nPAULA AZEVEDO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALECSANDRO BALTASAR CORRÊA\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAMILA ALVES INOCENCIO\r\nBELFORD ROXO\r\nEMERSON PEDRO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nADAIR JOSE DE BARROS SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nVITOR DA COSTA SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nJEFERSONRAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES\r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nREGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES\r\nBELFORD ROXO\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBERNARDO ANDRÉ DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO NASCIMENTO COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELE LIMA DE ARAUJO MEDEIROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKATIA LEIDIRAN PINHEIRO DA COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSILVIO DA CRUZ MENDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAÍS FIGUEIREDO ALVES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ ANDRE DOS SANTOS COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTASSIANA SOARES SILVA FIGUEIREDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDENILSON ALVES GONZAGA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADILSON MANOEL DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJORGE UELITON FONSECA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO GIL SILVA DE ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOÃO FÁBIO MENEZES DE NOVAIS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAEL ALVES TEIXEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCIELE EUZÉBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nERICA DA SILVA PAULA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAFONSO NOGUEIRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMONIQUE SIMÕES DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLEITON ALVES DE MORAES\r\nMESQUITA\r\nANTONIO MARCIO PAULA MARTINS \r\nMESQUITA\r\nLEANDRO GRAÇA CARDOSO\r\nMESQUITA\r\nMARCIO FLAVIO DE MENEZES LO RUSSO \r\nMESQUITA\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO \r\nMESQUITA\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\nMESQUITA\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS \r\nMESQUITA\r\nMARCIO ANDRE GOMES\r\nMESQUITA\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS \r\nNILÓPOLIS\r\nSTEPHENSON LUIZ DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nGRACIELA CURI SIMÃO DE SANT'ANNA \r\nNILÓPOLIS\r\nPATRÍCIA GONÇALVES DE SIMAS\r\nNILÓPOLIS\r\nJOSIANE SANTANA LOPES\r\nNILÓPOLIS\r\nPAULA JOAQUIM DE CAMPOS\r\nNILÓPOLIS\r\nERICK ALBERT LATERÇA \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO CORRÊA FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDA DE LUNA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO DE MACEDO SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nSÉRGIO RICARDO RIBEIRO\r\nNILÓPOLIS\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR\r\nMESQUITA\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO\r\nAPERIBÉ\r\nLEOMIR TOLEDO DE BARROS\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nORLANDO CEZAR VAZ JUNIOR\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nVERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO\r\nITALVA\r\nRÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\nITAPERUNA\r\nTOBIAS DE ASSIS RICARDO\r\nNATIVIDADE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUGO MONTESANO VERÍSSIMO DA COSTA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nFERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nARLEIDA NUNES DE PADUA MARQUEZ\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nGILCELIO DE SOUZA DO NASCIMENTO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALFREDO FERREIRA RODRIGUES\r\nITALVA\r\nTATIANA DE SOUZA MARAES NERI\r\nITALVA\r\nLAYON IGNACIO DA SILVA COSTA\r\nITAOCARA\r\nGABRIELA APARECIDA BREIJAO\r\nITAOCARA\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\nITAPERUNA\r\nFILIPE RAPOSO DA FONSECA\r\nMIRACEMA\r\nVALÉRIO MERIGUE DE FREITAS\r\nNATIVIDADE\r\nJOSÉ MAURO MOREIRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA HELEN DA SILVA RICARDO\r\nAPERIBÉ\r\nCAMILA FERNANDES MARI\r\nITALVA\r\nFLÁVIO DINIZ SOARES\r\nNATIVIDADE\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nSÉRGIO LUIS VIEIRA DO CARMO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nLUCIMARY DA SILVA PEDRO FERREIRA\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE ARAÚJO PAES BARBOSA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIVIANE PEIXOTO PEPE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALICE LUBANCO LEAL BARROS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA RIBEIRO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLOTILDES DE SOUZA MIRANDA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO AUGUSTO DE SOUSA\r\nQUISSAMÃ\r\nANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MATA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nISMÁRCIO MOTÉ DE SOUZA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNINA MARIA DE SOUZA BARRETO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO FAÉ DE ALMEIDA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nASSIS RANGEL LEANDRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUDMILA NEVES HADDAD\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FÉRES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCÃO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINÍCIUS CORREA COELHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAELA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBIANCA DUNCAN SILVA \r\nCAMBUCI\r\nSHERLANE RIBEIRO PORTO \r\nCAMBUCI\r\nQUELY BATISTA DA SILVA GOMES \r\nCAMBUCI\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA CHAGAS\r\nCAMBUCI\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHÃES \r\nCAMBUCI\r\nHERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nJENIFFER COSTA DOS SANTOS\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO DE MELO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCRISTIANO CANDIDO DE ALMEIDA E SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\nMACAÉ\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\nMACAÉ\r\nLUCIA CRISTINA ALMEIDA ARAUJO BARBOSA\r\nMACAÉ\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE\r\nMACAÉ\r\nFABRICIA JANUÁRIO GOMES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDIEGO MORETT FERREIRA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nFERNANDO AUGUSTO DA SILVA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSABRINA BASTOS SOARES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nALINE DE SÁ ANDRADE POSSIDÔNIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nVALDIR JÚNIO DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nRAFAELA GUIMARÃES BATISTA \r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nABEL RIBEIRO MULINA\r\nCAMBUCI\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nCAMBUCI\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA\r\nCAMBUCI\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA SILVA FRANÇA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCILÍCIA NUNES PINTO DE MATOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMIRIA RANGEL PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAURA PETRILHO DA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLILLIAN NASCIMENTO DOS SANTOS MOTHÉ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKÍSSILA SILVA RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANE FLORIDO DA SILVA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nJEFFERSON ELISEU \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nRENATA NOGUEIRA CARDOSO\r\nCARAPEBUS\r\nMARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDANILO GOMES DE OLIVEIRA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMANUELLA DE SOUSA LIMA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nVICTOR JOSÉ DIAS RAMOS\r\nMACAÉ\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\nMACAÉ\r\nJONATAS CAMPOS SARLO\r\nMACAÉ\r\nMARCOS FELIPE MEDEIROS DE SOUZA\r\nMACAÉ\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\nMACAÉ\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ\r\nMACAÉ\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\nMACAÉ\r\nCAROLINI CUNHA SILVA\r\nMACAÉ\r\nVICENTE ANACLETO CHAVES JUNIOR\r\nMACAÉ\r\nRICARDO DA SILVA GOMES\r\nMACAÉ\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\nMACAÉ\r\nLÍVIA HELYETTE GOMES FONSECA DA SILVEIRA\r\nMACAÉ\r\nRENATA COUTINHO ROSA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nBÁRBARA SÓTA QUINTÃN\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNATÁLIA SOUZA RIBEIRO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nFLÁVIA DA SILVA GOMES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nANDERSON DE LACERDA SILVA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nVICTOR DE SOUZA AMARO\r\nQUISSAMÃ\r\nCARMEN VERONICA RIBEIRO NETO\r\nQUISSAMÃ\r\nELIANE ALONSO DA SILVA \r\nQUISSAMÃ\r\nLESLIE DE ABREU DOS SANTOS\r\nQUISSAMÃ\r\nTATIANA PEIXOTO COUTINHO GUIMARÃES\r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIANE HELENA GUEDES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKISSILA DE AZEREDO MEDEIROS\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nCAMILA PESSANHA DA COSTA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nVALÉRIA TELES DA SILVA ASSIS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nVIVIANE CARVALHO PEÇANHA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDALINI DE SOUZA TAVARES \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS\r\nMACAÉ\r\nGISELE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA\r\nMACAÉ\r\nFREDERICO RICARDO DE CASTRO NORONHA JUNIOR\r\nMACAÉ\r\nMANUELA DE SOUZA AZEVEDO DE OLIVEIRA ABREU\r\nMACAÉ\r\nMICHELLE LEAL DE FARIA\r\nMACAÉ\r\nJHONNATAN GONÇALVES CHAGAS\r\nQUISSAMÃ\r\nLUANA CARVALHO BATISTA\r\nQUISSAMÃ\r\nJULIANA TAMY BITENCOURT\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nALINE ESCOCARD SIQUEIRA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nFREDERICO VELASCO COSTA SANGUEDO\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA\r\nITABORAÍ\r\nULYSSES DE ALMEIDA BRANDÃO\r\nTERESÓPOLIS\r\nHELEN DOS SANTOS LAZARO\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLFO KOELLER RODRIGUES VIEIRA\r\nGUAPIMIRIM\r\nDAYANE DO COUTO ARCHANJO MARQUES\r\nITABORAÍ\r\nKARLA KARINA SANTOS DA COSTA\r\nITABORAÍ\r\nHECTOR COELHO BATISTA\r\nITABORAÍ\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO\r\nITABORAÍ\r\nRODRIGO DA COSTA TAVARES\r\nITABORAÍ\r\nFELIPE JOSÉ DA SILVA RABELLO\r\nITABORAÍ\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE\r\nMAGÉ\r\nANTONIO MAURICIO DE MOURA REALEIRO\r\nMAGÉ\r\nMOACYR ROBERTO DA COSTA JUNIOR\r\nMAGÉ\r\nROBSON OCTACILIO SILVA DA CUNHA\r\nPETRÓPOLIS\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES \r\nTANGUÁ\r\nBRUNO AZEREDO DE FRANÇA\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DA SILVA MACEDO\r\nGUAPIMIRIM\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\nGUAPIMIRIM\r\nMAURÍCIO RIBEIRO GOMES\r\nGUAPIMIRIM\r\nCAMILA DO CANTO SOUZA\r\nGUAPIMIRIM\r\nMONIQUE LOOS DE CARVALHO \r\nGUAPIMIRIM\r\nERNANI TEIXEIRA MOURA\r\nGUAPIMIRIM\r\nLUIZ CARVALHO ANTUNES\r\nGUAPIMIRIM\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA\r\nGUAPIMIRIM\r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO\r\nITABORAÍ\r\nLUANA FERREIRA COTRIM DA GAMA\r\nITABORAÍ\r\nMICHEL MARINHO DE OLIVEIRA\r\nITABORAÍ\r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIA\r\nITABORAÍ\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS\r\nITABORAÍ\r\nVANESSA MARIA DA SILVA LOURÊDO\r\nITABORAÍ\r\nGLEYDSON CORRÊA DO NASCIMENTO\r\nITABORAÍ\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\nITABORAÍ\r\nLÉA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\nITABORAÍ\r\nQUEILA GISELE SOUZA DA SILVA LIMA\r\nITABORAÍ\r\nANDERSON VANDER MACHADO\r\nITABORAÍ\r\nSORAIA BERBAT REBELLO\r\nITABORAÍ\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA\r\nITABORAÍ\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO\r\nMAGÉ\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO\r\nMAGÉ\r\nANTONIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER\r\nMAGÉ\r\nALEX REGINALDO\r\nMAGÉ\r\nMARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA \r\nMAGÉ\r\nSUSANA MARIA RUBES COSTA\r\nMAGÉ\r\nSHEILA RIBEIRO DOS SANTOS MIRANDA\r\nMAGÉ\r\nLEANDRO VERÇOSA GAMA\r\nMAGÉ\r\nBRUNA MENDES CUNHA\r\nMAGÉ\r\nEMANOELA CALDEIRA MATA\r\nMAGÉ\r\nGUSTAVO ABREU MONIZ DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nLEONARDO SANTHIAGO CASSORILLO\r\nMAGÉ\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES\r\nMAGÉ\r\nTHALES GRILLO DA COSTA\r\nMAGÉ\r\nLUIZ FERNANDO SARAMELLA\r\nMAGÉ\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES\r\nMAGÉ\r\nANISIO DIAS DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nFELIPE VIANA DA CUNHA\r\nMAGÉ\r\nCARLOS EDUARDO LANNES\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO\r\nMAGÉ\r\nWILDSON VIEIRA CERQUEIRA\r\nMAGÉ\r\nGLAUCO JAIR DA CONCEIÇÃO\r\nMAGÉ\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nTHAYNA VIANA LANXIN\r\nPETRÓPOLIS\r\nTHIAGO DE SOUZA DIAS SILVA\r\nPETRÓPOLIS\r\nINGRYD MARIA PIMENTEL DE ANDRADE CAETANO\r\nPETRÓPOLIS\r\nMARIANA MAGALHÃES MARQUES\r\nPETRÓPOLIS\r\nDÉBORA BARCELLOS MARCELLO\r\nPETRÓPOLIS\r\nISABELLA LOURENÇO FARDIN BENITE\r\nTERESÓPOLIS\r\nWENDERSON GOMES FARIA\r\nTERESÓPOLIS\r\nANA PAULA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR TORRES FELICIANO PINTO\r\nBOM JARDIM\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS LEITE FIGUEIRA\r\nBOM JARDIM\r\nMARIANE MOTTA FERREIRINHA\r\nBOM JARDIM\r\nLÍVIA DAFLON LAVOURINHA NOGUEIRA\r\nBOM JARDIM\r\nJOÃO CARLOS DE MATTOS FREITAS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMATHEUS MUZY ARAUJO\r\nCANTAGALO\r\nRITA MÁRCIA JARDIM DAFLON GAMA\r\nCANTAGALO\r\nJULIANNA BRANCO DE MATOS\r\nCARMO\r\nTIAGO DIAS SAIBERTH\r\nCARMO\r\nDANIEL COELHO BARÇANTE PIRES\r\nCARMO\r\nLEONARDO GAMA CAMPOS\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nVINICIOS DE MORAES BETIOL\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nRENATO FIUSA BARRETO\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJEFFERSOM ALLAN DE LIMA VIEIRA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nHERMES POLLETI PEREIRA\r\nDUAS BARRAS\r\nLEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nDUAS BARRAS\r\nWANDERSON LIMA DE AMIL\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUCIANA MACEDO BROLLO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nFELIPE AMADURO GONÇALVES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nANDRÉ LUIZ MOTA DE LIMA\r\nSILVA JARDIM\r\nIGOR BELARMINO LOBO DA SILVA \r\nSUMIDOURO\r\nWEXLEY DA SILVA OLIVEIRA\r\nSUMIDOURO\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nREJANE BABO DA SILVA\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nINACIA DE OLIVEIRA AREDES\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDENNER CAMPOS DE FARIA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\nBOM JARDIM\r\nHELENA MARIA CALVO PALMA \r\nBOM JARDIM\r\nMARIA JOSÉ DO COUTO CAVALHERO BARRIAS\r\nBOM JARDIM\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nERICKA AGRELLOS GUSMÃO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDANIELLE PY BRAGA SPRANGER\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nWESLEY OLIVEIRA BRUM\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMAICON SALDANHA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUCILENE DE SOUZA TATAGIBA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLEONARDO CAMPOS DO VALE\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nVICTORIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nNATALIA MARIA BARROS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nIOLANDA CORRÊA VIEIRA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFERNANDO SIMAO REGLY\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nCAROLINA ALVES GARCIA\r\nCANTAGALO\r\nDANILA DE MATTOS MELLO\r\nCANTAGALO\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA DUARTE\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nPAULO VICTOR SOUZA RODRIGUES\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA\r\nCORDEIRO\r\nDI STÉFANO MALHARD\r\nCORDEIRO\r\nREBECCA TOSTES DOS SANTOS BARCELOS\r\nCORDEIRO\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\nCORDEIRO\r\nTAYNA ADAME FENO\r\nDUAS BARRAS\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER\r\nDUAS BARRAS\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLEONARDO CARDOSO DINIZ\r\nNOVA FRIBURGO\r\nFERNANDO DE SÁ PINHEIRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY\r\nNOVA FRIBURGO\r\nALLAN OLIVEIRA VIEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nELON OLIVEIRA DO AMARAL\r\nNOVA FRIBURGO\r\nSAYONARA DOS SANTOS SERAFIM DE SOUZA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA DA SILVA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\nSILVA JARDIM\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSILVA JARDIM\r\nGISIANE SANTOS SIMAO FERREIRA\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCÉLI PERDIGÃO DE OLIVEIRA\r\nBOM JARDIM\r\nMARCELA ABREU GUIMARÃES\r\nCARMO\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA BARION\r\nCARMO\r\nNILZA RIBEIRO DE SOUZA\r\nCARMO\r\nMARCIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO\r\nCARMO\r\nDANIELA TEPEDINO DO SANTOS\r\nCARMO\r\nTHAIANA MIGUEL DE MENEZES\r\nCARMO\r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA\r\nCANTAGALO\r\nELMA MONTEIRO COSME BOÊTA\r\nCORDEIRO\r\nCRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\nCORDEIRO\r\nGRACIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nDUAS BARRAS\r\nDAYANA PAULA DE ASSIS\r\nDUAS BARRAS\r\nGILBERTO LOURENÇO FARIAS\r\nDUAS BARRAS\r\nANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS \r\nMACUCO\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOUREIRO SIQUEIRA\r\nMACUCO\r\nDANIELE COSTA SOARES\r\nMACUCO\r\nNÍVEA MARIA DE LIMA SEGRETO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nELISÂNGELA BATISTA VIEIRA SALGUEIRO DIAS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPATRÍCIA PINTO ISMERIO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOÃO MARCIO DOS SANTOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMICHELY RODRIGUES PEREIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nFLÁVIA ARAUJO FAIAL\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPAULINE DE ABREU LIMA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nLEIDIANE SOARES ROCHA CUNHA\r\nSUMIDOURO\r\nSANIA DA SILVA GARCIA\r\nSUMIDOURO\r\nURSULLA ALMEIDA DA SILVA\r\nSUMIDOURO\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA\r\nSUMIDOURO\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nERICA KNUP DE SOUZA\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nFABIANA POLESSA BROLLO\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDANIELA DALLIA MARTUCHELI\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nMARIA CLARA DUARTE ARRUDA\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAIER ACACIO THULLER\r\nBOM JARDIM\r\nTAMILES ANTAS PADILHA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nELEANDRO BAPTISTA PINHO\r\nCORDEIRO\r\nWAGNER CAMPOS DA SILVA\r\nDUAS BARRAS\r\nFABIO ANDRE CARDOSO DE SOUZA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nALEXSANDER NOGUEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRONALD DOS SANTOS MERLIM\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nERNESTO BECKER\r\nSILVA JARDIM\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIZANDRA MARENDAZ DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1690066\r\n"
        ],
        "1690067": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que conta do Processo nº E-03/001/10561/2013,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nVAGA\r\n4577603\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\nREG.\r\n4588226\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n.\r\n4605814\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\nN/I\r\n4606513\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\nN/I\r\nId: 1690067\r\n"
        ],
        "1690068": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-26/004/0552/2014,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados para os cargos de Assistente, Técnico Executivo, Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476 de 17 de junho de 2013, em virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\nNOME \r\nCARGO\r\nÁREA\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nLeandro Barreto Fontes\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nCristina Moore Portella\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Gráfico\r\nGustavo Branco Telles de Sousa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nJessica Seixas da Conceição\r\nTécnico Executivo\r\nAdministrativo Acadêmico\r\nLuciano da Silva Lisbôa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Sistemas\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\nTécnico Executivo\r\nBibliotecário\r\nUlisses Schnaider Cunha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProdutor Gráfico\r\nLidiane dos Santos Oliveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nRenan Gomes Coelho\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nCleber Serqueira Madureira\r\nAssistente\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nJudith Almeida de Mello\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nDesigner Instrucional\r\nAlex Marcolino do Nascimento\r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1690068\r\n"
        ],
        "1690796": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 44.846, de 16/06/2014), da Subsecretaria de Finanças,da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional nº5000317-8,e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação, da mesma subsecretaria, tudo com validade a contar de 17 de março de 2014. Processo nº E- 04/080/32/2014. \r\n, ID Funcional nº 4318106-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro das Neves Correa, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 17 de março de 2014. Processo nº E-04/080/32/2014.\r\n, ID Funcional nº 4425941-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei nº 44.410, de 26 de setembro de 2013, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-04/080/32/2014.\r\n, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 5019666-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/32/2014.\r\n, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 5018947-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/32/2014. \r\ndo Decreto de 23 de maio de 2012, publicado no DO. 24.05.2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno , matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, , matrícula nº 0824537-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/053/090/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ADALBERTO SOARES DE MELO, matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I , ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/053/090/2014.\r\ndo Decreto de 14 de janeiro de 2014, publicado no D.O de 15/01/2014, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, ID Funcional nº 00943989-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/020/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria , ID Funcional nº 4365207-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/020/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tecnologia da Informação, , ID Funcional nº 2545378-5/2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 21 de maio de 2014, o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, , ID Funcional nº 4402367-7/1, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E- 03/001/3752/2014.\r\nId: 1690796\r\n"
        ],
        "1692666": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIS FRANCISCO ROMEIRO LEAL, ID Funcional nº 004181243-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 27 de junho de 2014, o Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, , ID Funcional nº 002049747-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/078/1400/2014.\r\n, ID Funcional nº2818536-6 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei nº6366, de 20 de dezembro de 2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-12/078/1406/2014.\r\n, ID Funcional nº 2049784-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei nº6366, de 20 de dezembro de 2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-12/078/1407/2014.\r\n, ID Funcional nº 281729-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/005/626/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº4432442-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1033/2014.\r\n, ID Funcional nº4338346- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Claudia da Cruz, ID Funcional nº4432442-1. Processo nº E-26/004/1034/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, , matrícula nº 968-8, do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/465/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Alves Faria, matrícula nº 968-8. Processo nº E-26/002/470/2014.\r\n, matrícula nº 958- 9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Soares, matrícula nº 223128-0. Processo nº E-26/005/3468/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , matrícula nº 254670-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3383/2014.\r\n, matrícula nº 235994-1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mirian Carvalho de Araujo, matrícula nº 254670-3. Processo nº E-26/005/3384/2014.\r\n, matrícula nº 220082-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3205/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Alberto Reis, matrícula nº 220082-2. Processo nº E-26/005/3207/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2014, , matrícula nº 958-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3469/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureliana da Rocha Cruz, matrícula nº 958-9. Processo nº E- 26/005/3470/2014.\r\ndo cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/3203/2014.\r\n, matrícula nº 220923-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adilma Godinho da Costa. Processo nº E-26/005/3204/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , matrícula nº 224215-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/3471/2014.\r\ndo cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/3201/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Ilton de Brito Ferreira. Processo nº E- 26/005/3202/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4208558-6, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/388/2014.\r\n, ID Funcional nº4179599-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sofia Ceccato de Souza, ID Funcional nº4208558-6. Processo nº E-18/005/388/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº637584-7, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/388/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº2878775-7, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/388/2014.\r\n, ID Funcional nº5025351-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Roberto Pereira, ID Funcional nº2878775-7. Processo nº E-18/005/388/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2014, , ID Funcional nº4271119-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1550/2014.\r\n, ID Funcional nº4353463-5, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raimundo da Costa Santos Neto, ID Funcional nº4271119-3. Processo nº E-23/001/1550/2014.\r\n, ID Funcional nº438730-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1538/2014.\r\n, ID Funcional nº446285-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Mikaloski, ID Funcional nº438730-3. Processo nº E- 23/001/1538/2014.\r\n, ID Funcional nº446285-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1538/2014. \r\nId: 1692666\r\n"
        ],
        "1692670": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-04/056/252/2013 (Volumes I e II) e apenso n° E-04/007.418/2012,\r\n:\r\nem virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 05 de setembro de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\nCandidatos aprovados em ampla concorrência\r\nNº\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nTipo de Vaga\r\n1\r\n188\r\n159936\r\nSANDRO DOS SANTOS ROMUALDO\r\nA/C\r\n2\r\n189\r\n201601\r\nBRENO TIAGO NOVELLO TROTTA DE OLIVEIRA\r\nA/C\r\n\r\n3\r\n190\r\n169635\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO\r\nA/C\r\n4\r\n191\r\n197285\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\nA/C\r\n5\r\n192\r\n203763\r\nEDUARDO ALVES GODINHO MORAES\r\nA/C\r\n6\r\n193\r\n203058\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\nA/C\r\n7\r\n194\r\n203397\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\nA/C\r\n8\r\n195\r\n198040\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\nA/C\r\n9\r\n196\r\n199288\r\nROBSON SILVA ROMUALDO\r\nA/C\r\n10\r\n197\r\n188348\r\nDANIELE ALEXANDRE LOURENÇO\r\nA/C\r\n11\r\n198\r\n198417\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\nA/C\r\n12\r\n199\r\n199115\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\nA/C\r\n13\r\n200\r\n200799\r\nMARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\nA/C\r\n14\r\n201\r\n172468\r\nTÁSSIA AKEMI DE FARIAS ARAKI\r\nA/C\r\n15\r\n202\r\n185408\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA\r\nA/C\r\n16\r\n203\r\n198384\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARAES\r\nA/C\r\n17\r\n204\r\n202537\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\nA/C\r\n18\r\n205\r\n203055\r\nAURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR\r\nA/C\r\n19\r\n206\r\n198324\r\nCRISTIANE SILVA ALVES BRANCO\r\nA/C\r\n20\r\n207\r\n201886\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\nA/C\r\n21\r\n208\r\n190215\r\nDEIVER FERREIRA JORGE\r\nA/C\r\n22\r\n209\r\n196254\r\nARTUR NUNES BRANCO\r\nA/C\r\nCandidatos aprovados por cotas de negro e indio\r\n23\r\n691\r\n195627\r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nN/I\r\n24\r\n720\r\n157960\r\nMARIANA GESTEIRA DA SILVA\r\nN/I\r\n25\r\n733\r\n187271\r\nCLARISSE LIMA E SILVA\r\nN/I\r\n26\r\n739\r\n200486\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nN/I\r\n27\r\n754\r\n202836\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\nN/I\r\nId: 1692670\r\n"
        ],
        "1693240": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/3538/2008,\r\nRESOLVE:\r\nGILMAR MENDES DA SILVA, matrícula n° 5024270-0, para ocupar o cargo de Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1693240\r\n"
        ],
        "1693244": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/31786/2011 (inquérito administrativo), \r\nJOSÉ RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.270-9, com fundamento no art. 52, incisos I e II (1ª parte) do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao art. 38; art. 39, incisos V, VI, VII e VIII; art. 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1693244\r\n"
        ],
        "1693694": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 24/003/440/2014,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos seguintes membros do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nMembro Nato:\r\nde Proteção e Defesa do Consumidor: \r\nMaria Aparecida Campos Strauss, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nWoltair Simei Lopes, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRicardo Levy Sadicof, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\na composição do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nMembro Nato:\r\nde Proteção e Defesa do Consumidor: \r\nWoltair Simei Lopes \r\nJosé Geraldo Machado Júnior, em substituição e completando o mandato conferido a Woltair Simei Lopes, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\nRafael Rolim de Minto, em substituição e completando o mandato de Ricado Levy Sadicof, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\nId: 1693694\r\n"
        ],
        "1693816": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16/06/2014 a 25/06/2014, Mariana Pereira Nunes Varzea, ID Funcional nº 617672-0, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/687/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4351784-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/690/2014.\r\nVERA SCHROEDER, ID Funcional nº 5005693-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Biblioteca Parque da Rocinha, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/691/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005693-0, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera Saboya Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4351784-6. Processo nº E-18/001/691/2014.\r\n, ID Funcional nº 4261263-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 13 de junho de 2014. Processo nº E-23/001/1531/2014.\r\nId: 1693816\r\n"
        ],
        "1695959": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1244/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 4455831-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de abril de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/061/4926/2014,\r\n:\r\nnos termos do art. 3º do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004 e art. 1º do Decreto nº 44.836, de 10 de junho de 2014 os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI's, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n1ª JARI: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nCelso de Melo Franco (recondução)\r\nSidnei Pereira de Almeida\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nLuiz Sérgio de Paiva Amorim (recondução)\r\n: Barbara Danielle Inácio de Carvalho\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nAdriana da Silva Lúcio (recondução)\r\nJosivaldo Simões Dias\r\n2ª JARI \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nGustavo Leal de Meirelles\r\nSergio Gonçalves Borges\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nAna Beatriz da Costa Martins (recondução)\r\nLuiz Felipe da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nFrancilene Alves de Souza (recondução)\r\nJoão Alberto Moneiro (recondução)\r\n3ª JARI \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nMilton Corrêa Costa (recondução)\r\nLuiz Carlos Costa\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nLuciana Bastos Borba (recondução)\r\nGustavo Aragão Mesquita (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nAdriana Figueiredo Valadares (recondução) \r\nSeverino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n: Maria Caetano Chaves\r\nLino de Melo Gama (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nSergio Luiz Tse Chaves (recondução)\r\nVera Lúcia Monteiro de Almeida (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\n: Alexandre Rangel da Silva (recondução)\r\nRegina Lima de Oliveira (recondução)\r\n5ª JARI \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nJosé Mauro Braz de Lima\r\nChislaine Barbosa Chi\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nZuleide Gomes de Souza (recondução)\r\nMarcos Vinicius Patrício Couto (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEíCULOS\r\nRicardo Tristão Borges (recondução)\r\nHelion Andre Carepa da Silva\r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n: Alessandra Siqueira Nunes da Silva (recondução)\r\nJosé Evaristo Nascimento Filho (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nVanessa da Conceição Freixo\r\n: Adriano Bastos dos Santos (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nGuilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nJosé Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\n7ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nTarcísio Baltar da Rocha (recondução)\r\nCristiano Braulino Barboza (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nAndressa Martins Brivio (recondução)\r\nKleber Jacob de Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nFrancisco Luiz dos Santos Crespo\r\nAntônio Wagner Barbosa da Costa\r\n8º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nMarcos Brito Santos\r\nLuiz Carlos da Silva\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nMarcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\n: Alex Silva de Azevedo\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nJulio Cesar Alexandre\r\nHelia Maria de Oliveira Silva\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol III,\r\n:\r\n, no Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no D.O. de 14.4.2014, a candidata abaixo mencionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, por omissão de seu nome no referido Decreto. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nCRISTIANE DE SÁ REIS MACUCO\r\nId: 1695959\r\n"
        ],
        "1696894": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/128/2014,\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\nExmo. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\nExmo. Dr. Delegado de Polícia FERNANDO VELOSO\r\nExmo. Sr. JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\nExmo. Dr. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\nExmo. Dr. MARCOS ESNER MUSAFIR\r\nExmo. Sr. Vice-Almirante PAULO MAURÍCIO FARIAS ALVES\r\nExma. Sra. TATIANA VAZ CARIUS\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:\r\nCel PM ALEXANDRE CARVALHO COSTA\r\nSra. Dra. Defensora Pública DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\nSra. Dra. Defensora Pública DARCI BURLANDI CARDOSO\r\nSr. Dr. Defensor Público FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\nSra. Dra. Defensora Pública MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\nCel PM PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES\r\nTen-Cel PM RENAN GOMES DE OLIVEIRA\r\nCel PM RICARDO COUTINHO PACHECO\r\nSr. Dr. Subprocurador-Geral do Estado SERGIO PYRRO\r\nCel PM WALDIR SOARES FILHO\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, as seguintes personalidades:\r\nSr. ALMIR ROCHA\r\nSr. CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\nSr. EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU\r\nSra. Dra. Delegada de Polícia ELIZABETH CAYRES\r\nSr. Dr. Delegado de Polícia FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE\r\nSr. JORGE DA SILVA AMARAL\r\nSr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\nSra. MARIA LÚCIA CAUTIERO HORTA JARDIM\r\nSr. MARCELLO BARCELLOS MOTTA\r\nSra. MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE\r\nSr. MAURÍCIO GOMES MACIEL\r\nId: 1696894\r\n"
        ],
        "1696926": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DE 02 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 4371827-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Rosaria de Souza Filgueiras,ID Funcional nº 2034847-9, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secreta de Estado de Cultura, com validade a contar de 01/06/2014. Processo nº E-18/001/684/2014.\r\nPAULO ADRIANO DE SOUZA MARIGO, matrícula nº 874-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/190/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Adriano de Souza Marigo, matrícula nº 874-8. Processo nº E-26/006/189/2014.\r\n, matrícula nº 101799-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Antunes, ID Funcional nº 4205415-0. Processo nº E-30/002/327/2014.\r\nALEXANDRE BARBOZA BRUM, matrícula nº 101799-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/002/327/2014. \r\nId: 1696926\r\n"
        ],
        "1697546": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11450/2013, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\nDANIELE CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nId: 1697546\r\n"
        ],
        "1697547": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-24/003/103/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, da função de membro representante da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. \r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Woltair Simei Lopes, nomeado pelo Decreto de 17 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 18.02.2014. \r\nId: 1697547\r\n"
        ],
        "1697548": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "E JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS(COLEGIADOS ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS).\r\nAudir Santana Batista, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n: Denise Marília Esteves, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nSINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SASERJ\r\nCláudia Motta dos Santos, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS(COLEGIADOS ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS).\r\nRosemary Cruz Cerqueira , em substituição e completando o mandato conferido à Audir Santana Batista, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\nSimone de Almeida Pinto, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Marilia Esteves, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013 .\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nSINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SASERJ\r\nMaria da Conceição da Luz Ferreira, em substituição e completando o mandato conferido à Cláudia Motta dos Santos, designada pelo Decreto de 28 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nId: 1697548\r\n"
        ],
        "1697600": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/212/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Antonio da Silva, matrícula nº 959730-3. Processo nº E-05/001/213/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5024395-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1161/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvia Nery D'Avila, ID funcional nº 5024395-0. Processo nº E-26/004/1162/2014.\r\nId: 1697600\r\n"
        ],
        "1697601": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/1449/2014,\r\nos candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de do mesmo Quadro, homologado em 22 de maio de 2014, publicado no DOERJ de 23/5/2014, na forma abaixo:\r\nTÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA \r\nClassificação Geral\r\nNome\r\nNa vaga de\r\n1º\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\nna vaga de ALINE GONELI DE LACERDA, exonerada a pedido.\r\n2º\r\nRENATO FRANÇA LEITE DE MATTOS\r\nLIPE ARAUJO CASQUILHA, exonerado a pedido.\r\n4º\r\nDANIELA DOS SANTOS MUNIZ\r\nCARDO CAMPOS DOS REIS, exonerado a pedido.\r\n5º\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\nEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, exonerado a pedido.\r\n6º\r\nCAMILA IGNACIO VALLS\r\nLOPES PITA DE ALMEIDA, exonerado a pedido.\r\n7º\r\nSARA DA NÓBREGA BELLE\r\nIRO SIQUEIRA DA SILVA, exonerado a pedido.\r\n8º\r\nCAMILA AULER CHAVES ESBERARD\r\nna vaga de THAIS LASNEAUX BARBOZA, exonerada a pedido.\r\n9º\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\nARDO FERREIRA BARBOSA, exonerado a pedido.\r\n10º\r\nLETICIA DE ARAUJO DO CABO\r\nna vaga de LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, exonerado a pedido.\r\n11º\r\nVLADIMIR SEARA DE SOUZA\r\nna vaga de MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA, exonerada a pedido.\r\n13º\r\nROBERTA BACHA DE ALMEIDA\r\nOBERTO BASTOS ALMEIDA, exonerado a pedido.\r\n14º\r\nPRISCILA DOS SANTOS BARROSO\r\nIAGO ALVES DE ALMEIDA, exonerado a pedido.\r\n15º\r\nJESSICA ARAUJO ALVES\r\nna vaga de DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, exonerada a pedido.\r\n17º\r\nFRANCISCA SHIRLEY BEZERRA\r\nna vaga de CAMILA DA SILVA CARVALHO, exonerada a pedido.\r\n18º\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\nna vaga de ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA, exonerada a pedido.\r\n19º\r\nVICENTE PINHEIRO GAIDZINSKI\r\nna vaga de LUANA PIMENTEL VINHOZA DE LANNES, exonerada a pedido.\r\n20º\r\nCARLOS RENATO MEDEIROS DA COSTA\r\nna vaga de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA, exonerada a pedido.\r\n43º\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\nna vaga de EVELYN VALDEZ DA PAZ, exonerada a pedido.\r\n312º\r\nMARIANA MARCELE DE ANDRADE FERREIRA\r\nARCIO DA SILVA VIANNA, exonerado a pedido.\r\n, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de do mesmo Quadro, homologado em 22 de maio de 2014, publicado no DOERJ de 23/5/2014, na forma abaixo:\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\nClassificação Geral\r\nNome\r\n1º\r\nEDUARDO MESQUITA GIBRAIL\r\n2º\r\nMARCO ANTÔNIO VIEIRA E SÁ\r\n3º\r\nLEONARDO ALVITE CANELLA\r\n4º\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n5º\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n6º\r\nNAYANE CIOFFI BATAGINI\r\n7º\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n8º\r\nEDUARDO GUIMARÃES BORGES\r\n9º\r\nBRUNA SIMPSON ARANTES\r\n10º\r\nEDUARDO FONTES DA SILVA\r\n11º\r\nMARCELA CAMPOS CONTI\r\n12º\r\nDÉBORA MAIQUES DE OLIVEIRA ALEGRE\r\n14º\r\nLUANA CRISTINA LESSA DE OLIVEIRA\r\n15º\r\nLUCAS MUNIZ BARBOSA\r\n16º\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n17º\r\nRAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA\r\n18º\r\nLETÍCIA FRANÇA CORRÊA\r\n19º\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE\r\n20º\r\nTHAÍS MOYSÉS MUNHOZ\r\n21º\r\nFABRICIO DE VECCHI BARBIERI\r\n22º\r\nFERNANDA SERPA MESQUITA\r\n23º\r\nSAULO CARVALHO DAVID\r\n24º\r\nTERENA FIGUEREDO NERY\r\n25º\r\nALINE KLAYN VICTOR\r\n26º\r\nLIVIA DE JESUS VIEIRA\r\n28º\r\nPEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA\r\n30º\r\nCAROLINA PRINCISVAL SILVA CARNEIRO\r\n31º\r\nRACHEL FERNANDES DE LUCA\r\n32º\r\nPRISCILA PEIXOTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n33º\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA\r\n34º\r\nPHILIP HIDEKI SHIMAZAKI MILLBOURN\r\n36º\r\nSYLVIA PAULA AMORIM CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA MERESSI\r\n37º\r\nGABRIELLE MEIRELLES FERREIRA FRANCO\r\n38º\r\nCLAUDIA FONSECA CARMINE\r\n39º\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA\r\n40º\r\nBRUNO CARDOSO PINTO\r\n44º\r\nJOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES\r\n69º\r\nGISELA DE SOUZA CESARIO\r\n74º\r\nADAILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n139º\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA\r\n144º\r\nGABRIEL ESCORCIO SABINO\r\n171º\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n173º\r\nCARLA DA SILVA MARIQUITO\r\n181º\r\nBRUNO GAMA\r\n214º\r\nROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR\r\n240º\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n822º\r\nANDRÉ GUSTAVO DE MELO SILVÉRIO\r\n1080º\r\nEDIVALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n1087º\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso, para provimento no quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO do mesmo Quadro, homologado em 22 de maio de 2014, publicado no DOERJ de 23/5/2014, na forma abaixo:\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO \r\nESPECIALIZAÇÃO EM:\r\nClassificação Geral\r\nNome\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n1º\r\nRENATA FERREIRA DE SOUZA\r\n2º\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO\r\nADMINISTRAÇÃO DE DADOS\r\n1º\r\nFELIPE ALKAIM\r\n2º\r\nGIOVANNI ANGELO DOS SANTOS\r\nBIBLIOTECONOMIA\r\n1º\r\nGERLAINE PEREIRA DA ROCHA\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n1º\r\nBRUNO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n2º\r\nRÔMULO BAPTISTA CORDEIRO\r\nDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS\r\n1º\r\nRAFAEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n2º\r\nPEDRO LEONARDO MOTTA WEYNE MARQUES\r\n3º\r\nERICA MOURAO DA SILVA\r\n5º\r\nFREDERICO MEDEIROS DE PAIVA\r\n13º\r\nMAXIMÍLLIAN NOGUEIRA\r\nECONOMIA\r\n1º\r\nMARINA TEIXEIRA DA SILVA\r\n2º\r\nMILLENA BRANA DA TRINDADE \r\nENGENHARIA CIVIL\r\n1º\r\nARTUR BARBOSA NUNES\r\n2º\r\nLETÍCIA CORREA GONÇALVES\r\n4º\r\nFRANCISCO BURJACK MARANHAO GOMES DE SA\r\nENGENHARIA DE AGRIMENSURA\r\n1º\r\nLUCIANA BATISTA MARIANO\r\n2º\r\nTALITA CASTELO BRANCO CHAVES\r\nENGENHARIA ELÉTRICA\r\n1º\r\nFABIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n2º\r\nVINÍCIUS BERNARDO ROSA\r\nESTATÍSTICA\r\n1º\r\nMAURÍCIO SOARES DE SÁ\r\nGESTÃO EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n1º\r\nDIOGO LEITE MESQUITA\r\nPSICOLOGIA\r\n1º\r\nSILVIA IGNEZ SILVA RAMOS\r\n2º\r\nMARINA WANDERLEY VILAR DE CARVALHO\r\nREDE DE COMPUTADORES\r\n1º\r\nRODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE\r\nSEGURANÇA DA INFORMAÇÃO\r\n1º\r\nCRISTIANO SANTOS DE SOUZA\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n1º\r\nTHALITA THOME DOS SANTOS\r\n3º\r\nNATÁLIA DA COSTA DOS SANTOS\r\nSUPORTE\r\n1º\r\nFLAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\nId: 1697601\r\n"
        ],
        "1697613": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/144/2014,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nCONSELHEIROS PELA FAZENDA\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\nGustavo Mendes de Moura Pimentel\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nRubens Nora Chammas\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\nAntonio de Pádua Pessoa de Mello\r\nGabriela Berro Marins\r\nAlvaro Marques Neto\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\nWalter de Aguiar Amazonas Filho\r\nCONSELHEIROS PELOS CONTRIBUINTES\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\nMarcelo Tournillon Ramos - FIRJAN\r\nLuiz Chor - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nAntônio Silva Duarte - FECOMÉRCIO\r\nJoão da Silva de Figueiredo - FECOMÉRCIO\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANPOR\r\nRonaldo Redenschi - SINDITELEBRASIL\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\nSandro Machado dos Reis - FIRJAN\r\nPedro Capanema Thomaz Lundgren - FIRJAN\r\nGisela Pimenta Gadelha Dantas - FIRJAN\r\nAntônio Soares da Silva - FECOMÉRCIO\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço - FECOMÉRCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nDonovan Mazza - SINDITELEBRASIL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/083/145/2014,\r\n\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\nª CÂMARA \r\nPresidente\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nAntônio Silva Duarte\r\nª CÂMARA\r\nPresidente\r\nPresidente\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nGustavo Mendes de Moura Pimentel\r\nª CÂMARA\r\nPresidente\r\nPresidente\r\nMarcelo Tournillon Ramos\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nª CÂMARA\r\nPresidente\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nGustavo Kelly Alencar\r\nId: 1697613\r\n"
        ],
        "1698443": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, , matrícula nº 0931335-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 16 de julho de 2014, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/5093/2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4420095-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, ID Funcional nº 4344762-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 14 a 23/07/2014. Processo nº E- 18/001/640/2014.\r\nId: 1698443\r\n"
        ],
        "1698832": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DE 08 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4347182-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Hudson Braga, matrícula nº 0931335-4.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 4347182-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5032106-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2014, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2014.\r\n, ID Funcional nº 5032106-4, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, ID. Funcional nº 4280358-6. Processo nº E-23/001/1622/2014. \r\nId: 1698832\r\n"
        ],
        "1699576": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DE 09 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 43192661, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Karla Rafaela Milhomem da Silva, ID Funcional nº 4145254-2. Processo nº E-21/036/22/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2014, , matrícula nº 3087-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/539/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesus Ferreira Figueiredo, ID Funcional nº 2876572-9. Processo nº E- 18/005/426/2014.\r\nId: 1699576\r\n"
        ],
        "1699587": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DUTRA DE ABREU\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\nCAXIAS\r\nDUQUE DE \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMÂNCIO GABRIEL BENDIA FILHO\r\nCAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES\r\nCAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALDA ROSA SOARES\r\nCAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DOS SANTOS ROSA\r\nTANGUÁ\r\nId: 1699587\r\n"
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        "1699588": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014,\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMILENA DA SILVA ABREU\r\nMARICÁ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA PEIXINHO DIAS VELLOZO\r\nMARICÁ\r\nWALTER JOSÉ MOREIRA DIAS JUNIOR\r\nMARICÁ\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nFERNANDO DE BARROS HERBSTER\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA APARECIDA DE ABREU ARAUJO\r\nRIO BONITO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO UHL JARDIM\r\nNITERÓI\r\n\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMARA FERREIRA ALVIM\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nOLAVO ARAUJO DE QUEIROZ\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARENINA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\nITAGUAÍ\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA PACHECO\r\nITAGUAÍ\r\nJOSÉ DA SILVA OLIVEIRA\r\nPARACAMBI\r\nLUCIANA CAMPOS TRINDADE\r\nSEROPÉDICA\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULLO MENDES MÜLLER\r\nBARRA MANSA\r\nGRAZIELE OLIVEIRA FARIA\r\nRIO CLARO\r\nANDERSON VILLAR DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNELMA GOMES DE SALLES FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nNICOLE CARVALHO DE ARAUJO ALVARES\r\nSÃO GONÇALO\r\nPATRICIA DUARTE DA SIVA\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO SETTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA DE FRANÇA TREVISAN\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTATIANA NEIVA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE VASCONCELOS DA CUNHA RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIGOR CONDE MARCELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRÔMULO DA GAMA SILVA FELIPE\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE ANNE GUIMARÃES MOURA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA CLEMENTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA DE ALMEIDA MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO SANTANA DE SÁ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA SHEILA CYPRIANO PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIANE DE FREITAS LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAROLINA SOUZA DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAILANE DA SILVA GONÇALVES CALLADO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKELLY DE ARAUJO KREMER\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE DE JESUS DERRADI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA BERNARDO UMILE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNIQUE TEIXEIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO FORTUNATO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANE BORZINO DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJESSICA MEIRELES DE ASSIS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLÍVIA DE MELO SEKIGUCHI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIEDA ROSA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO VERVLOET DE MEDEIROS BASTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DUARTE GONÇALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA BATISTA LORETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINA GONTIJO DE MENDONÇA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIGOR MENDES TKACZENKO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE ARAUJO FERRÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRIQUE DA ROSA LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA DE JESUS ALMEIDA MONTEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nCINTHIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nAMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA NETO\r\nBELFORD ROXO\r\nALINE FERREIRA TOLENTINO\r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nANDRESSA NUNES ARAÚJO\r\nBELFORD ROXO\r\nLEONARDO LYRA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nJULIANA GOZI DE AQUINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nMICHEL ANGELO CAMPOS DUARTE\r\nBELFORD ROXO\r\nVINÍCIUS MACEDO PÊGAS\r\nBELFORD ROXO\r\nPAULO PEREIRA E SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nFÁBIO VILLELA FABIANI\r\nBELFORD ROXO\r\nTAYNÁ DA SILVA IZAÚ\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCILEIDE SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nLÍDIA DE SOUZA GONÇALO\r\nBELFORD ROXO\r\nGISELIA DE MORAES FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nPAULO ROBERTO MATTOS LUIZ\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO\r\nBELFORD ROXO\r\nPÂMELLA VIEIRA DE CARVALHO TORRES\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGERSELY LIMA HUFNAGEL\r\nITAOCARA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA CRISTINA ZUCHELLI\r\nITAOCARA\r\nMARIA JOSE FREITAS DE RESENDE\r\nITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA\r\nMACAÉ\r\nALEXANDER PESSANHA DE AZEVEDO\r\nMACAÉ\r\nLUCILENE OLLIVIER DE OLIVEIRA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA ARAÚJO DOS REIS GONÇALVES\r\nMACAÉ\r\nSIMONE RANGEL ALVES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAN OLIVEIRA LAUREANO DIAS\r\nCAMBUCI\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\nCAMBUCI\r\nPEDRO FERNANDO RODRIGUES SILVA\r\nCAMBUCI\r\nNORMA COUTINHO GOMES\r\nITABAPOANA\r\nSÃO FRANCISCO DE \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIELLE VIANA MIRALHES\r\nMAGÉ\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DIAS CAETANO\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA LOPES DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES \r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAILTON SILVA DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1699588\r\n"
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            "2014-07-10 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAIO SERPA DE ASSIS\r\nA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWASHINGTON JORGE\r\nMUKARZEL FILHO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nHERON DE CASTRO TARCITANO\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOTÁVIO FABRÍCIO LEMOS\r\nCORRÊA MAIA\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA MUNIZ\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAIARA ALVES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANO PACHECO MARINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALTER LUIZ DE ANDRADE NEVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA CHA CHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUERRA DE OLIVEIRA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIZAIAS GABRY BARBOSA FILHO\r\nBELFORD ROXO\r\nMANOELA REIS BLANC\r\nBELFORD ROXO\r\nId: 1699589\r\n"
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            "2014-07-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012 - Vol. II,\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLIVIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nCABO FRIO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARICEL DERRICO GONÇALVES\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA VIEIRA MENDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIMONÍ GUEDES TONIETTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOÃO PAULO DE SOUSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO DA SILVA MARCONDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANNE CRISTINA DOS SANTOS HERINGER\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELANE SOARES CEZARIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIENE RAMALHO DE SOUZA\r\nQUEIMADOS\r\nREGINA PEREIRA DE PINHO SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO AZEREDO DE FRANÇA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLÍVIA RANGEL DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nGUSTAVO CARVALHO GOMES CRUZ\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPHILIPP LESSA ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANO VICENTE DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZORIVALDO BASTOS BRANDÃO SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUANA DE SOUZA VIANNA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE DE SOUZA LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJÉSSICA CRUZ DE LUCA\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILTON DIAS CORDOVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ ROBERTO BRAGA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIO HENRIQUE REZENDE RAEDER\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO CÉSAR GOMES COUTINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSANA TEIXEIRA DA SILVA BORGES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE DA SILVA ROSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWESLEY CÉSAR DE PAULA FEIJÓ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONATAN DE JESUS GOMES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELANE PINTO DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHAELY CRISTINA TENORIO COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE CHRISTIAN GUILHERME FRANCO\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNICOLE SANT' ANNA COSTA\r\nITABORAÍ\r\nMARIA CLARA DUARTE ARRUDA\r\nITABORAÍ\r\nId: 1699590\r\n"
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            " DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato a seguir relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL TOZATTO DA SILVA GRIJÓ \r\nVALENÇA\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE SOUZA CRUZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGINALDO KLEIN \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDARVILLE LIZIS SOUZA MORETH \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME MENDES CRUZ\r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nNILÓPOLIS\r\nITAGYBA ALVARENGA NETO \r\nNILÓPOLIS\r\nANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANA SAMPAIO REIS\r\nBELFORD ROXO\r\nVALDIR BEATRIZ DO CARMO\r\nBELFORD ROXO\r\nALEXANDRE LUNA DE BARROS\r\nBELFORD ROXO\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS TRONCOSO VILLARINO \r\nBELFORD ROXO\r\nIRANEI MARIA DE MELO \r\nBELFORD ROXO\r\nGILBERTO ANTONIO CARVALHO DE ARÊDE \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL SANTOS LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nFLÁVIA DA COSTA QUEIROZ \r\nBELFORD ROXO\r\nWELLINGTON ALVES DA SILVA JÚNIOR\r\nBELFORD ROXO\r\nROBERTO MADEIRA PARADA \r\nBELFORD ROXO\r\nMAURICIO PEREIRA FELIX \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA MARINHO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA BORGES LESSA \r\nITABORAÍ\r\nJONNAS GONCALVES SOARES \r\nMAGÉ\r\nId: 1699591\r\n"
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        "1699592": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9889/2013, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CAROLINA MAIA MARQUES\r\nMARICÁ\r\nSTEPHANIE MARIA MAGALHAES DE AGUIAR\r\nNITERÓI\r\nKAROLINE GUIMARAES SIQUEIRA\r\nNITERÓI\r\n\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICA ROCHA TEIXEIRA\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHÃES\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nGUILHERME SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\nVALENÇA\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ RICARDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\nVASSOURAS\r\n\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO\r\nRESENDE\r\nDAVID ALMEIDA PEDROSA\r\nRIO CLARO\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSABRINA SOARES MACHADO\r\nPIRAÍ\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO BENTO MONTEIRO\r\nPARATY\r\nGISLAINE DE PAULA SILVA\r\nPARATY\r\nRAFAEL ABREU DE ARAUJO\r\nPARATY\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA KAROLINA ANDRADE LEONES\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA CESAR GOULART\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAMILA FELIPPE DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO PENCO FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE JUSTINO SOARES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS GUERREIRO GONZAGA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELLEN OLIVIERA DA ROCHA SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELE FERREIRA SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONE BARBOSA DE LUCENA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALDECI SILVA CERQUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIDIANE CRISTINA DA SILVA CORREA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS CRUZ PINTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIZIANE DIAS FARIAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nOTÁVIO FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA CORREIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIRGINIA VERONICA BORGES CALDAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIO DEL NEGRO DE CASTRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHAYENNE SANTOS MUQUIM\r\nSÃO GONÇALO\r\nLEVINO DA COSTA MENESES\r\nSÃO GONÇALO\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARISA MAGALHÃES DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO CORREA DA CRUZ\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO JORGE AZEVEDO RAMOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO GUIMARÃES VIEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS PEREIRA GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA OLIVEIRA BARRETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCAS CAETANO FAVORETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA MOURELLE BERTACCHINI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLÁUDIA REGINA GONZÁLEZ DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCID RODRIGO LOURENÇO BARBOSA LEITE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA BATISTA LORETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSIMONE FERNANDES ALCIDES DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMATHEUS RAMOS MENDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA ALVES DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO MARTINS TEIXEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA DE CASTRO CARDOSO BRANCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIRGINIA LIEVORE BRAGA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nESLI OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO BRITO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUELLEN MAZOTTO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRE LUIZ PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIVIA OLIVEIRA SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEON ERNESTO DA COSTA ARAÚJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEUDETE SILVA COSTA CORREIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIO NEVES DE SENNA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ BASILIO DOS SANTOS JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH DOS SANTOS MARQUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA PAULO BARREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEIDY NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADENIZE NASCIMENTO DA ROCHA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA ROSANIA SEMEGHINI FEITOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA DA SILVA PAIVA DE PAULA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALAN PIMENTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA FRANCIS TEODORO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA NUNES GOMES BOELTER\r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nRAPHAEL FELIPE INBERT RAMOS\r\nNILÓPOLIS\r\nANA LUCIA PEREIRA SIMOES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA CLAUDIA DIONIZIO DE SOUZA CUNHA\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANITA VIEIRA DE FREITAS\r\nMACAÉ\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE PACHECO DOS SANTOS\r\nMAGÉ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR\r\nMAGÉ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES CABRAL\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMONICA PEREIRA DE MORAES\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJAQUELINE MARIA DE JESUS DAVID\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR\r\nNOVA FRIBURGO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DE SOUZA MOURA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYGOR PINHEIRO DO COUTO\r\nCANTAGALO\r\n\r\nId: 1699592\r\n"
        ],
        "1699595": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2805/2014,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ANDRÉIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ, ID Funcional nº 44231547, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1699595\r\n"
        ],
        "1700454": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " DE 10 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4344600-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Guimarães Trovão Silva, ID Funcional nº 4188027-7. Processo nº E- 12/001/1820/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5010190-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/226/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5010163-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/220/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5010163-3. Processo nº E-26/001/223/2014.\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHAANA PAULA TORREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5014327-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/222/2014.\r\no Ato de 30 de maio de 2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5021208-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1163/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Jarbas Merlo Junior, ID Funcional nº 5032106-4. Processo nº E-23/001/1644/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012152-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Presidência da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 27 de junho de 2014. Processo nº E-23/001/1597/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4346107- 7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/125/2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVERA SCHROEDER, ID Funcional nº 5005693-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/691/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1700454\r\n"
        ],
        "1701153": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL, ID Funcional nº 1790461-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/832/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270755-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, ID funcional nº 1790461-7. Processo nº E-15/001/833/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Coordenador E CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2014.Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5017230-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/409/2014.\r\n, ID Funcional nº 1931853-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Jardim, ID Funcional nº 5017230-1. Processo nº E-30/001/408/2014. \r\nId: 1701153\r\n"
        ],
        "1701863": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/068/1826/2013,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do Cargo em Comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2012203-9, do Cargo em Comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2012203-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada pelo próprio servidor.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice-Governadoria, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Alcindo Fernandes, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958381-8.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº , de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Monteiro da Costa, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892- 7.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da 5ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transportes, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943814-1, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943814-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da 6ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961015-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958531-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Luiza Gil Hermosa Faria, ID Funcional nº 1958531-4.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958531-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Mota Barbosa, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3.\r\nEXONERAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nNOMEAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pela própria. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 3ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, para ocupar exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Revisão de Normas e Procedimentos, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 2ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Convênios, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo da Silva Morais, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Estevam da Graça, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0.\r\nEXONERAR DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943874-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 7ª Coordenadoria de Auditoria, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943874-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Maurício Mattos de Medeiros, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412709-0. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Roberto Campos, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005909-2, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por Domingos Savios Filgueiras de Lima, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006770-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006770-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Trabalho e Defesa do Consumidor, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412067-2, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412067-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943630-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 1ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943630-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943821-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 4ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943821-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tomada de Contas Especial, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pela própria.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial I, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, do Cargo em Comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Superintendência de Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5024438-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Marcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E- 23/001/1484/2014. \r\nId: 1701863\r\n"
        ],
        "1702096": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/422.853/2011 (inquérito administrativo), \r\n, Agente de Trânsito I, matrícula nº 24/001.352-4, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e XIII e ao art. 40, incisos II, III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1702096\r\n"
        ],
        "1702618": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007,\r\n:\r\n, nos termos do § 1º do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, exercer a função de Presidente da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007,\r\n:\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013, das funções de membro representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007,\r\n:\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de membro representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, em substituição a Alexandre Gonçalves Antunes, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nId: 1702618\r\n"
        ],
        "1703318": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 554693-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/907/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, ID Funcional nº 554693-1. Processo nº E- 15/001/911/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4270429-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/865/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, ID Funcional nº 4270429-4. Processo nº E- 15/001/869/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4271741-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/912/2014.\r\n, ID Funcional nº 4373736-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucio Roberto Xisto de Sousa, ID Funcional nº 4271741-8. Processo nº E-15/001/913/2014.\r\nId: 1703318\r\n"
        ],
        "1704060": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº571568-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Iran Peixoto Júnior, ID Funcional nº4347182-0. Processo nº E-17/001/2292/2014.\r\n, ID Funcional nº4272375-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Orlando Rabelo, ID. Funcional nº 4420095-1,. Processo nº E-17/001/2294/2014.\r\n, ID Funcional nº 4272375-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2293/2014.\r\n, ID Funcional nº571568-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2291/2014.\r\n, ID Funcional nº571568-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues Gomes, ID Funcional nº571568-7,. Processo nº E- 17/001/2296/2014.\r\n, ID Funcional nº571568-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2295/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria ID Funcional nº 5006151-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, período de 18 de julho de 2014 a 11 de agosto de 2014, o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/102/019/2014.\r\n, ID Funcional nº3213507-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello. Processo nº E-29/001/119/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº3213507-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/001/119/2014. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação da da pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, matrícula nº 040405-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/07 a 10 de agosto de 2014, pelo expediente da Assessoria de Comunicação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 1704060\r\n"
        ],
        "1704065": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.002253/2013, \r\n:\r\nCONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nREPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\nJOÃO PAULO DE BIASO VIOLA (INCA)\r\nFLAVIO CARVALHO DE VASCONCELOS (FGV)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/211/2014,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nCREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\n: ANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nFRANSCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\nId: 1704065\r\n"
        ],
        "1704360": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/334/2014,\r\n:\r\n, Soldado BM Re formado, RG: 21.515, o benefício do Auxílio Invalidez previsto no art. 1º da Lei nº 3.527/2001, alterada pela Lei nº 6.764/2014, a contar de 05/05/2014, data do requerimento.\r\nId: 1704360\r\n"
        ],
        "1705439": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5000339-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1634/2014.\r\n, ID Funcional nº 0570266-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Charlye Correa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E- 01/052/1634/2014.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tecnologia da Informação , ID Funcional nº 2545378-5/2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2014, o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia , ID Funcional nº 4402367-7/1, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E- 03/001/5455/2014.\r\n, ID Funcional nº 437067-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/821/2014.\r\n, ID Funcional nº 437067-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/821/2014. \r\n, ID Funcional nº 4377488-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/452/2014.\r\n, ID Funcional nº 4377878-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/452/2014.\r\n, ID Funcional nº 4377531-4, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/452/2014.\r\nId: 1705439\r\n"
        ],
        "1705443": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " HO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-12/LOTERJ/699/2008 - - Vol. X,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata a seguir mencionada, para ocupar o cargo destinado à Nível Superior de Advogado, Classe IV, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nCLAS. \r\n6º\r\nINSCRIÇÃO\r\n807.453-4\r\nNOME\r\nROSEANE RANGEL DE ARAÚJO\r\nCLASSE\r\nIV\r\nREMUNERAÇÃO\r\nR 2.111,99\r\nId: 1705443\r\n"
        ],
        "1705449": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4270147-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado. \r\nId: 1705449\r\n"
        ],
        "1706136": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, ID Funcional nº 2049206-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, ID Funcional nº 2049206-5.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2049206-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1706136\r\n"
        ],
        "1706138": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante nos Processos nº E-09/190/1274/2014, E-09/001/171/2013, E- 09/190/2803/2013 e E-09/190/2836/2013,\r\n:\r\n, observada a ordem de classificação final constante do DOERJ nº 118, de 02 de julho de 2014, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 04 de dezembro de 2013, publicado no DOERJ, de 05 de dezembro de 2013, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\n1115º \r\nVICTOR FRANCO DE LIMA\r\n1116º \r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n1117º \r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n1118º \r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n1119º \r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n1120º \r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n1121º \r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n1122º \r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n1123º \r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n1124º \r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n1125º \r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n1126º \r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n1127º \r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n1128º \r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n1129º \r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n1130º \r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n1131º \r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n1132º \r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n1133º \r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n1134º \r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n1135º \r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n1136º \r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n1137º \r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n1138º \r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n1139º \r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n1140º \r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n1141º \r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n1142º \r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n1143º \r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n1144º \r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n1145º \r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n1146º \r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n1147º \r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n1148º \r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n1149º \r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n1150º \r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n1151º \r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n1152º \r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n1153º \r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n1154º \r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n1155º \r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n1156º \r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n1157º \r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n1158º \r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n1159º \r\nSUELLYN GARCIA B. DA SILVEIRA DUARTE\r\n1160º \r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n1161º \r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n1162º \r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n1163º \r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA CARDOSO\r\n1164º \r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n1165º \r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n1166º \r\nLEONARDO DURÃES DE JESUS\r\n1167º \r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n1168º \r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n1169º \r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n1170º \r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n1171º \r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n1172º \r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n1173º \r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n1174º \r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n1175º \r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n1176º \r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n1177º \r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n1178º \r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n1179º \r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n1180º \r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n1181º \r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n1182º \r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n1183º \r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n1184º \r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n1185º \r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n1186º \r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n1187º \r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n1188º \r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n1189º \r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n1190º \r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n1191º \r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n1192º \r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n1193º \r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n1194º \r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n1195º \r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n1196º \r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n1197º \r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n1198º \r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n1199º \r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n1200º \r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n1201º \r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n1202º \r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n1203º \r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n1204º \r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n1205º \r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n1206º \r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n1207º \r\nPAULO LUIZ NETO\r\n1208º \r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n1209º \r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n1210º \r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n1211º \r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n1212º \r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n1213º \r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n1214º \r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n1215º \r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n1216º \r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n1217º \r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n1218º \r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n1219º \r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n1220º \r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n1221º \r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n1222º \r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n1223º \r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n1224º \r\nJAQUELINE FERNANDES GUIMARÃES MARZO\r\n1225º \r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n1226º \r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n1227º \r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n1228º \r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n1229º \r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n1230º \r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n1231º \r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n1232º \r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n1233º \r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n1234º \r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n1235º \r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n1236º \r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n1237º \r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n1238º \r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n1239º \r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n1240º \r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n1241º \r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n1242º \r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n1243º \r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n1244º \r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n1245º \r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n1246º \r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n1247º \r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n1248º \r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n1249º \r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n1250º \r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n1251º \r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n1252º \r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n1253º \r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n1254º \r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n1255º \r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n1256º \r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n1257º \r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n1258º \r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n1259º \r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n1260º \r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n1261º \r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n1262º \r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n1263º \r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n1264º \r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n1265º \r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n1266º \r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n1267º \r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n1268º \r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n1269º \r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n1270º \r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n1271º \r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n1272º \r\nTASSIO COSTA\r\n1273º \r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n1274º \r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n1275º \r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n1276º \r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n1277º \r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n1278º \r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n1279º \r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n1280º \r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n1281º \r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n1282º \r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n1283º \r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n1284º \r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n1285º \r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n1286º \r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n1287º \r\nCHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR\r\n1288º \r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n1289º \r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n1290º \r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n1291º \r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1292º \r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n1293º \r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n1294º \r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n1295º \r\nCLAUDIA ARPON SILVA\r\n1296º \r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n1297º \r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n1298º \r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n1299º \r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n1300º \r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n1301º \r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n1302º \r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n1303º \r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n1304º \r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n1305º \r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n1306º \r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n1307º \r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n1308º \r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n1309º \r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n1310º \r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n1311º \r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n1312º \r\nCECÍLIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\n1313º \r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n1314º \r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n1315º \r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n1316º \r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n1317º \r\nLEILA SOARES\r\n1318º \r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n1319º \r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n1320º \r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n1321º \r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n1322º \r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n1323º \r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n1324º \r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n1325º \r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n1326º \r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n1327º \r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n1328º \r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n1329º \r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n1330º \r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n1331º \r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n1332º \r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n1333º \r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n1334º \r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1335º \r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n1336º \r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n1337º \r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n1338º \r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n1339º \r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n1340º \r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n1341º \r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n1342º \r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n1343º \r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n1344º \r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n1345º \r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n1346º \r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n1347º \r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n1348º \r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n1349º \r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n1350º \r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n1351º \r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n1352º \r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n1353º \r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n1354º \r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n1355º \r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n1356º \r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n1357º \r\nMARCOS ARGÔLO\r\n1358º \r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n1359º \r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n1360º \r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n1361º \r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n1362º \r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n1363º \r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n1364º \r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n1365º \r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n1366º \r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n1367º \r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n1368º \r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n1369º \r\nJOSÉ FERNANDO MACHADO DE SOUZA\r\n1370º \r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n1371º \r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n1372º \r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n1373º \r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n1374º \r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n1375º \r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n1376º \r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n1377º \r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n1378º \r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n1379º \r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n1380º \r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n1381º \r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n1382º \r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n1383º \r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n1384º \r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA REIS\r\n1385º \r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n1386º \r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n1387º \r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n1388º \r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n1389º \r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n1390º \r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n1391º \r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n1392º \r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n1393º \r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n1394º \r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n1395º \r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n1396º \r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n1397º \r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n1398º \r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n1399º \r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n1400º \r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n1401º \r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n1402º \r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n1403º \r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n1404º \r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n1405º \r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n1406º \r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n1407º \r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n1408º \r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n1409º \r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n1410º \r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n1411º \r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n1412º \r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n1413º \r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n1414º \r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n1415º \r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n1416º \r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1417º \r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1418º \r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n1419º \r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n1420º \r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n1421º \r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n1422º \r\nRENATO DEL GUERSO\r\n1423º \r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n1424º \r\nJORGE MORGADO NETO\r\n1425º \r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n1426º \r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n1427º \r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n1428º \r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n1429º \r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n1430º \r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n1431º \r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n1432º \r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n1433º \r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n1434º \r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n1435º \r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n1436º \r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n1437º \r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n1438º \r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n1439º \r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n1440º \r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n1441º \r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n1442º \r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n1443º \r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n1444º \r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n1445º \r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n1446º \r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n1447º \r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n1448º \r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n1449º \r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n1450º \r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n1451º \r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n1452º \r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n1453º \r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n1454º \r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n1455º \r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n1456º \r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n1457º \r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n1458º \r\nIGOR SEKIGUCHI D'ANDREA\r\n1459º \r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n1460º \r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n1461º \r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n1462º \r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n1463º \r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n1464º \r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n1465º \r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n1466º \r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1467º \r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n1468º \r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n1469º \r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n1470º \r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n1471º \r\nLEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS STARLING LOUREIRO\r\n1472º \r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n1473º \r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n1474º \r\nGIANE MATOS MARTINS\r\n1475º \r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n1476º \r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n1477º \r\nDIEGO MARCELL MMARTINS DE JESUS AFONSO\r\n1478º \r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n1479º \r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n1480º \r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n1481º \r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n1482º \r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n1483º \r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n1484º \r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n1485º \r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n1486º \r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n1487º \r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n1488º \r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n1489º \r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n1490º \r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n1491º \r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n1492º \r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n1493º \r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n1494º \r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n1495º \r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n1496º \r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n1497º \r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n1498º \r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n1499º \r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n1500º \r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n1501º \r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n1502º \r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n1503º \r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n1504º \r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n1505º \r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n1506º \r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n1507º \r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n1508º \r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n1509º \r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n1510º \r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n1511º \r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n1512º \r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n1513º \r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n1514º \r\nEDUARDO CÔRTES D'AGUIAR\r\n1515º \r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n1516º \r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n1517º \r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n1518º \r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n1519º \r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n1520º \r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n1521º \r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n1522º \r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n1523º \r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n1524º \r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n1525º \r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n1526º \r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n1527º \r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n1528º \r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\nId: 1706138\r\n"
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            "2014-07-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/002/565/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2009, publicado no D.O. de 25.05.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro efetivo, no Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\n, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, CELSO DE BRITO BORBA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Fiscal da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1813/2014,\r\n:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ nº 112 - PARTE I, de 24 de junho de 2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pelo Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 27 de junho de 2014 e publicado no DOERJ nº 116, PARTE I, de 30 de junho de 2014. \r\nFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\nGENY ANDREA ALVES\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\nPEDRO DELDUQUE KROPF\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\nMARCOS ALEXANDRE MAXIMO\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\nCARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA \r\nRUTH DE OLIVEIRA \r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA \r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO\r\nKELLI MANHÃES PESSANHA\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\nDENISE MARTINS SANT´ANNA \r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\nId: 1706721\r\n"
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        "1706864": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1406/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 2059873-4, do cargo efetivo de Agente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de maio de 2014. \r\n\r\nId: 1706864\r\n"
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            "2014-07-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 04261830-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas Andrade Pinto, ID Funcional nº 4270807-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/285/2014.\r\n, ID Funcional nº 4362500-2 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 04261830-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/24/2014.\r\n, matrícula nº 220270-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Lacerda Alencar, matrícula nº 00/0222783-3. Processo nº E-26/005/4337/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , matrícula nº 00/0222783-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4338/2014.\r\n, matrícula nº 0170454-3, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Heintz Maxmilam Rempel, matrícula nº 0000827-6. Processo nº E-26/005/4646/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2014, , matrícula nº 0000827-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4466/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2014, , matrícula nº 223871-5, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4021/2014.\r\n, matrícula nº 0225789-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabiana Fatima Correa Jordão de Lima, matrícula nº 223871-5. Processo nº E-26/005/4022/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2014, , matrícula nº 0001024-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4750/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edivan de Amorim, matrícula nº 0001024-9. Processo nº E-26/005/4749/2014. \r\nId: 1706865\r\n"
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        "1706868": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " HO DE 2014\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir mencionados, para ocuparem o cargo de Analista Executivo - Perfil 1, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nTHAÍSA LEITE RODRIGUES VALVERDE\r\n124891147-43\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n086704747-00\r\nId: 1706868\r\n"
        ],
        "1707559": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/023/044/2014, \r\nRESOLVE:\r\no ato de promoção ao posto de 1º Tenente Bombeiro Militar - QOA de , registro geral nº 05.287, com validade a contar de 21 de agosto de 2008.\r\nId: 1707559\r\n"
        ],
        "1708122": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/130/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, para, na qualidade de representante da Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV. \r\n\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, para, na qualidade de representante da Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, em substituição e completando o mandato conferido a Terezinha Monteiro Martinez, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. \r\nId: 1708122\r\n"
        ],
        "1708145": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " HO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO MOREIRA QUINTÃO \r\nMENDES\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FERNANDO ATHAYDE SOUZA JÚNIOR \r\nSÃO GONÇALO \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEURIVAN RIBEIRO DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTÔNIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER \r\nPETRÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL PONTES DA SILVA LOPES\r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME ANTUNES JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA ISAIAS BRANDÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANGELA DA SILVA FERRAZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO DE MOURA GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO VARGAS DE PAULO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA TAVARES TEIXEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO SANTANA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERÔNICA MÁXIMO TEIXEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA BORGES DIAS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERICO UMBERTO LIMA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA FREIRE \r\nMAGÉ\r\nJOÃO PEDRO BARROS DE LIMA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CESAR ZARCO CÂMARA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIÃ CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO MARQUES DA CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO MIRANDA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DE LINO MENDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9889/2013, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNE CAROLINE ASSIS E COSTA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO DASILVA CORRÊA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTHIA BORGES DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nTAMY DE MACEDO PIMENTA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBERNARDO RAPHAEL BASTOS DE SAO CLEMENTE \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO \r\nBARRA MANSA\r\nWESCLEY DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDIARA TORRES OLIVEIRA DELGADO \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DOS REIS BASTOS RODRIGUES \r\nPARATY\r\nJOSÉ DELFIM DOS SANTOS PEREIRA \r\nPARATY\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLFO DE MORAES SANTOS CERQUEIRA \r\nJAPERI\r\nJULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANE CORTES DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA TAVARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLÚCIA REGINA NASCIMENTO PINHO VILA VERDE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA REGINA PIRES COELHO DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO CARLOS PONTES CAVALCANTE DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAYANA CRISTINA DE GÓES CORRÊA NETTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEBER JACINTHO MOURAO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISMAIL TEODOSIO DE MELO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAIS PEIXOTO GONÇALVES - \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA CELIA CAVALCANTE MAIA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILLA REIS DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DIAS CORREIA \r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nUBERLAN DA COSTA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANDRÉ FLORES BUENO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nVANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA MARIA GARCIA DE ABREU \r\nCARMO\r\nELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nId: 1708145\r\n"
        ],
        "1708156": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " HO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4663/2012 vol.V,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELLE ANTUNES ROCHA \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBÁRBARA FERNANDES DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSUENNE BRIGGS FERREIRA FERNANDES \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO QUELHAS KORT-KAMP \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA BEZERRA COUTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉLIA CAMPOS CARNEIRO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nKÁTIA VALÉRIA PESSANHA DA SILVA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012 vol II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES \r\nNITERÓI\r\nDANIEL PEREIRA BALLARINI \r\nNITERÓI\r\nLETICIA BEZERRA DE LIMA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLE RIBEIRO COUTINHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFLÁVIO JOSÉ DE PAULA\r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE BUSSON DE OLIVEIRA SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA RAMALHO MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKLEBER MERLIM MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAHYA PAOLA SILVA DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELLA DA AMORIM GEN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ PIFFER MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIGIA SHOLL PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVLADIMIR MOREIRA LIMA RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA MARIA GOMES RAIETPARVAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDDIE FRANCISCO MANOEL FERREIRA ORSINI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA BORGES DA SILVEIRA BEZERRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO PAIM PIRES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA NASCIMENTO PINTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA \r\nITALVA\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA \r\nITAOCARA\r\nLUCIONI FAVA \r\nNATIVIDADE\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nEBENEZER FERREIRA PACHECO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDANIELA LAZARONI DALPERIO MARTINS \r\nITAPERUNA\r\nJULIANA VON HELD RAMOS \r\nITAPERUNA\r\nCREONICE FERREIRA SILVA MELO \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLORENA DE PAULA ALVIM \r\nNATIVIDADE\r\nEDERSON DA SILVA VIEIRA \r\nITAPERUNA\r\nSTEPHANIE CURTY DE OLIVEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nJOCIARA GOMES FERREIRA NOGUEIRA\r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JÚNIOR \r\nITAPERUNA\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA \r\nITAPERUNA\r\nJOSE AUDIERES NOGUEIRA NERY \r\nVARRE-SAI\r\nTAMIRYS FERREIRA OLIVEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nANTONIO ANARDINO DA CUNHA SALVADOR \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA PAULO DO NASCIMENTO \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA DA COSTA PENNA \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDULCENEA CARDOSO FIGUEIRA \r\nMACUCO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANAÍSE DUTRA PORTO DE ALMEIDA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA NOGUEIRA LOPES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIUSEPPE TYNDALI COSTA GOMES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nANA LÚCIA SANTOS GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELEN DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACIELE DA COSTA ABREU GRALATO\r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCÉLIA ROCHA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO SILVEIRA VILLAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1708156\r\n"
        ],
        "1708158": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 994-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/1407/2014.\r\n, matrícula nº 226256-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Regina Fontanezzi Campos, matrícula nº 994-4. Processo nº E- 26/005/1406/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334789-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n, ID Funcional nº 4387221-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Andre Serra Alonso. \r\nId: 1708158\r\n"
        ],
        "1708969": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1939922-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/290/2014.\r\n, ID Funcional nº 4257641-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia Uchoa Cavalcanti, ID Funcional nº 1939922-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 28 de julho de 2014. Processo nº E- 01/001/289/2014.\r\n, ID Funcional nº 04276131-0,para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da extinta Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/288/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892, de 28/07/2014), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/291/2014.\r\n, ID Funcional nº 04342316-7, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, ID Funcional nº 4257641-5. Processo nº E-01/001/298/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 04342316-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/298/2014.\r\n, ID Funcional nº 1939922-7, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Braga Tafner, ID Funcional nº 4392879-0. Processo nº E-04/055/1100/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4392879-0 do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1094/2014.\r\n, ID Funcional nº 4392879-0 para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela o nº Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E- 04/055/1094/2014.\r\n, ID Funcional nº 4272325-6, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 433669-3. Processo nº E- 04/055/1097/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 433669-3 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1095/2014.\r\n, ID Funcional nº 433669-3 para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014. Processo nº E-04/055/1095/2014.\r\nId: 1708969\r\n"
        ],
        "1709599": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 32135-7-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04/08 a 23 de agosto de 2014, o Secretário de Estado de Dependência Química Sheila Lúci Abel de Mello. Processo nº E-29/002/48/2014.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 05005250-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Túlio Marçal Pinto, ID Funcional nº 4362500-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logística Setorial, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/295/2014.\r\nNOMEAR KLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 434498-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira, ID Funcional nº 434498-0. Processo nº E-11/006/423/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4390353-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1434/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Everardo Cândido da Silva, ID Funcional nº 4390353-3. Processo nº E-26/004/1435/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4338346-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1436/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Yuri Fukuchi, ID Funcional nº 4338346-7. Processo nº E-26/004/1437/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4019807-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1432/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisco de Sales Ferreira do Amaral, ID Funcional nº 4019807-3. Processo nº E-26/004/1433/2014. \r\nId: 1709599\r\n"
        ],
        "1709605": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação cível nº 0028252-93.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/172/2014, \r\n:\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de abril de 2009, o 1º Tenente da Reserva Remunerada JEFFERSON GOMES DE SOUZA (RG 40.321).\r\nId: 1709605\r\n"
        ],
        "1710355": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " HO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-12/LOTERJ/699/2008 - Vol. X,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata a seguir relacionado, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio, de Operador Lotérico, Classe III, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga decorrente da exoneração de Micheli Barbosa de Souza - ID Funcional 44332041.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n56º\r\nINSCRIÇÃO\r\n812124-9\r\nNOME\r\nDANIELLE PINTO INOCÊNCIO DA SILVA COIMBRA\r\nCLASSE\r\nIII\r\nRemuneração\r\nR 1.517,99\r\n\r\nId: 1710355\r\n"
        ],
        "1710361": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/516/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011, para, na qualidade de representante da Central Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nnos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, para, na qualidade de representante da Central Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antonio Lagos de Vasconcellos, pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4179/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 43810810, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de maio de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/550/2014,\r\n:\r\n, ID funcional 4436185-8, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. \r\nId: 1710361\r\n"
        ],
        "1710735": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1104/2013,\r\n:\r\n, RG: 84.678, Soldado Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1710735\r\n"
        ],
        "1711147": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , Procurador do Estado, matrícula nº 0859951-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1964/2014.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930759-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Carvalho Guimarães, matrícula nº 0859951-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-12/001/1964/2014.\r\no Ato de 16 de julho de 2014, publicado no D.O. de 17/07/2014, que nomeou JOSE DE SOUZA PINTO LOPES, ID Funcional nº 4386138-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, ID Funcional nº 4270429-4. Processo nº E-15/001/1005/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, ID Funcional nº 4270429-4. Processo nº E- 15/001/1004/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Área KLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 434498-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Administração e Finanças Funcional nº 321304-4, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-11/006/473/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, ID Funcional nº 4346049-6. Processo nº E-30/001/456/2014. \r\nId: 1711147\r\n"
        ],
        "1711617": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2763/2014,\r\n:\r\nID Funcional nº 44158564, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2499/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50263013, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de abril de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2060/2014,\r\n:\r\n, RG 07.440.190-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de março de 2014. \r\nId: 1711617\r\n"
        ],
        "1711823": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4270530-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2528/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270527-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4270530-4. Processo nº E- 12/002/2530/2014.\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4346049-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/456/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1711823\r\n"
        ],
        "1712409": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/123/2014, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo n.º 0155621-75.2006.8.19.0001, \r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO MAURÍCIO DE LACERDA SANTOS, matrícula n.º 816.496-4, com a sua consequente reintegração no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do art. 41, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1712409\r\n"
        ],
        "1713117": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 1939457-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/96/2014.\r\n, ID Funcional nº 4323045-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Oliveira Cardoso da Silva, ID Funcional nº 1939457-8. Processo nº E-04/073/96/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3825873-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1507/2014.\r\n, ID Funcional nº 3825873-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gisele Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4361781-6. Processo nº E-26/004/1508/2014. \r\nId: 1713117\r\n"
        ],
        "1713754": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 0427177-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos, matrícula nº 0930759-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 0427177-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 1713754\r\n"
        ],
        "1714436": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1917853-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1043/2014.\r\n, ID Funcional nº 4268619-9, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Claudio Esteves Aranha Fróes, ID Funcional nº 1917853-0. Processo nº E-15/001/1045/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe de Gestão MIGUEL LESSA GONÇALVES, ID Funcional nº 4270784-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 30 de julho a 28 de agosto de 2014, a Subsecretária de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, , ID Funcional nº 4325173-0 Processo nº E-08/002/131/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 3004705-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/185/2014.\r\n, ID Funcional nº 4351905-9, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705-6. Processo nº E-08/003/186/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4351905-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/186/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025254-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Jeronimo Menezes, ID Funcional nº 2879496-1. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025339-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janaína Botelho Perotto, ID Funcional nº 637642-8. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025345-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dalmário Pinto Oliveira, ID Funcional nº 2879025-1. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\n, ID Funcional nº 4208558-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paraguassu Tavares Pereira Abrahão, ID Funcional nº 637584-7. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernard Batista de Brito, ID Funcional nº 1914555-1. Processo nº E- 23/001/1817/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5030653-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1807/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Pinto, ID Funcional nº 5030653-7. Processo nº E-23/001/1807/2014. \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4271771-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos, matrícula nº 0930759-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4271771-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1714436\r\n"
        ],
        "1714438": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007 vol II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2001, homologado em 27 de agosto de 2001, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nADMISSÃO\r\n911290-5\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n1/2/2005\r\n911301-0\r\nMIRIA ROCHA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nADMISSÃO\r\n911323-4\r\nVALERIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nADMISSÃO\r\n912083-3\r\nROSINEIA PEREIRA DA ROSA DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\nADMISSÃO\r\n912284-7\r\nSABRINA CORRÊA CARDOSO\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nADMISSÃO\r\n912390-2\r\nMARIA LUIZA LOPES MILHOMES MALHEIROS\r\n1/2/2005\r\n\r\nADMISSÃO\r\n912829-9\r\nNELMA GONÇALVES FREIRE DA ROCHA 1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\nADMISSÃO\r\n915122-6\r\nWANDERLEA LIMA DA ROCHA\r\n19/5/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nADMISSÃO\r\n913725-8\r\nEDMA LUCIA DA SILVA LOPES SOUZA\r\n1/2/2005\r\nADMISSÃO\r\n913762-1\r\nROSELI FERREIRA DA SILVA DE LIMA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA X\r\nADMISSÃO\r\n914143-3\r\nGABRIELA FONTES ANTUNES FRANÇA \r\n01/02/2005\r\n914076-5\r\nMARIA CONCETTA CENTOLA \r\n1/2/2005\r\nADMISSÃO\r\n913957-7\r\nLUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\nADMISSÃO\r\n914510-3\r\nJOSÉ LUIZ CARDOSO ZOFOLI\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE III\r\nADMISSÃO\r\n914674-7\r\nROSINEIA MORETH DA SILVA\r\n1/2/2005\r\n920600-4\r\nWILMA BARROS AMARANTE FERREIRA\r\n2/5/2005\r\nId: 1714438\r\n"
        ],
        "1714775": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nRICARDO SANTOS DA COSTA, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no D.O., de 24 de setembro de 2013.\r\n- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\nJOSÉ COSME DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O., de 08 de maio de 2013.\r\nVERA PINTO DE FIGUEIREDO, designada pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08 de maio de 2013.\r\nConselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nPAULO ROBERTO LABOISSIERE, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Santos da Costa, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no D.O., de 24 de setembro de 2013.\r\n- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\nMIRIAN DE FÁTIMA RODRIGUES MOTTA, em substituição e completando o mandato conferido a José Cosme de Andrade, designado pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O., de 08 de maio de 2013.\r\nSANDRA GOMES SIMÕES, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Pinto de Figueiredo, designada pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08 de maio de 2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/3620/2014,\r\n\r\n, ID Funcional 44160470, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\nId: 1714775\r\n"
        ],
        "1714776": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nDiogo Messias de Aguiar, designado pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRosemeire Martins da Cunha, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\n: Mirani Cristina de Barros, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nDaniela Mello Duarte, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\nLívia Ribera Souza, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4\r\nKátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\nCláudia Roberta Boca Santos, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nKleiton Pedro da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Diogo Messias de Aguiar, designado pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O, de 03 de dezembro de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nKátia Cardoso dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Rosemeire Martins da Cunha, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\nMárcia Valéria de Oliveira do Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Mirani Cristina de Barros, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nLívia Ribera Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Daniela Mello Duarte, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\nLívia da Cruz Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Lívia Ribera Souza, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nRafael Dupim Souza\r\nNatalia dos Santos Dias\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4\r\nCristina Helena do Couto, em substituição e completando o mandato conferido a Kátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\nRita de Cássia Perrelli, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Roberta Boca Santos, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O., de 03 de dezembro de 2013.\r\n- Entidades Religiosas:\r\nPastoral da Criança\r\nIlma da Conceição Correia\r\nMaria de Lourdes Cruz Correia\r\n- Comunidades Tradicionais:\r\nComunidade de Terreiro Elege Orum Senz Ode Ataio Terreiro Caribe\r\nRinaldo Gonçalves Araújo\r\nAlício Gonçalves Araújo\r\n- Movimento e Entidade de Agricultura Urbana e Periurbana:\r\nAgricultura Familiar e Agroecologia - AS.PTA\r\nMárcio Mattos de Mensonça\r\nTânia Mara dos Santos Bernardelli\r\n- Assessoramento em Desenvolvimento Sustentável, Produtores Familiares do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCooperativa de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade - CEDRO\r\nAlexandre Magno Lopes Gollo\r\nDaniel Flores Camargo Rodrigues\r\nId: 1714776\r\n"
        ],
        "1715093": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA BAPTISTA, ID Funcional nº 4284095-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.904, de 08/08/2014, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/1043/2014. \r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943536-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte ao Controle Social e de Prevenção à Corrupção, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.904, de 08/08/2014 e com validade a contar de 17 de julho de 2014. Processo nº E- 04/068/1043/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1973752-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria das Contas da Autarquias, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.904, 08/08/2014 e com validade a contar de 17 de julho de 2014. Processo nº E-04/068/1043/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943734-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.904, de 08/08/2014 e com validade a contar de 17 de julho de 2014. Processo nº E-04/068/1043/2014. \r\n, ID Funcional nº 4266626-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Reginaldo Moreira da Rosa, ID Funcional nº 4396187-8. Processo nº E-17/001/2563/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396187-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2561/2014.\r\n, ID Funcional nº 4266626-0, 539747437-15, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2562/2014. \r\nId: 1715093\r\n"
        ],
        "1715485": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo-Adjunto, símbolo SS (denominação alterada pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Loureiro.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n, ID Funcional nº 4277340-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\nID Funcional nº 427477-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n, ID Funcional nº 4214509-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014) , do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Junqueira Accorsi, ID Funcional nº 4271340-4.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4412820-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4412785-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, anteriormente , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, ID Funcional nº 427477-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Secretaria de Estado de Obras. \r\nID Funcional nº 4271340-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4214509-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4412820-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, ID Funcional nº 4380603-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, ID Funcional nº 4412785-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, ID Funcional nº 2029164-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. \r\nId: 1715485\r\n"
        ],
        "1716148": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 555039-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1081/2014.\r\nId: 1716148\r\n"
        ],
        "1716151": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/11/2013\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-26/005/2759/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-26/004/2759/2013\r\nId: 1716151\r\n"
        ],
        "1716850": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/017/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 31 de julho de 2014, o mandato conferido a IVANILDO FRANCISCO DE ARAÚJO, pelo Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no D.O. de 03.04.2014 para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 31 de julho de 2014, ANA PAULA DOS SANTOS DUTRA para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Ivanildo Francisco de Araújo, pelo Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no D.O. de 03.04.2014.\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 31 de julho de 2014, o mandato conferido a JOSÉ MÁRCIO NAPÓLEÃO, pelo Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no D.O. de 03.04.2014 para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 31 de julho de 2014, VALDECIR FLORIANO FER REIRA para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a José Márcio Napoleão, pelo Decreto de Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no D.O. de 03.04.2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/2248/2007,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\ndesignada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nNÚCLEOS DE ESTUDOS DE ETNIAS DAS UNIVERSIDADES\r\n, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\nINSTITUIÇÕES COM EXPRESSIVOS TRABALHOS NO ÂMBITO DO MOVIMENTO NEGRO\r\n1 - ASSOCIAÇÃO ÉTNICAS RAÍZES\r\n, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n2- MOVIMENTO DE AÇÃO E REFLEXÃO MARTIN LUTHER KING JR - MARKING Jr.\r\n, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n3 - INSTITUTO DE PESQUISAS DE CULTURA NEGRA - IPCN\r\ndesignada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\nENTIDADE LIGADA À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO SEGMENTO NEGRO;\r\ndesignado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\nSUPLENTE:\r\n- REPRESENTAÇÕES DE MOVIMENTO NEGRO NOS PARTIDOS POLÍTICOS.\r\ndesignado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Dias, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Selma Maria da Silva, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ilka Maria do Carmo, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nNÚCLEOS DE ESTUDOS DE ETNIAS DAS UNIVERSIDADES;\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael dos Santos, designado pelo De creto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jacques Edgard François D´Adesky, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\nTitular: CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO PARANHOS\r\nOS NO ÂMBITO DO MOVIMENTO NEGRO\r\n1 - ASSOCIAÇÃO ÉTNICAS RAÍZES\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Vera Alice da Conceição Jesus, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\nEm substituição ao Movimento de Ação Martin Luther King (MARKING Jr.)\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a João Carlos Silva de Araújo, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n3 - INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS - IPDH\r\nEm substituição ao Instituto de Pesquisa da Cultura Negra (IPCN)\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Alice dos Santos, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n\r\nENTIDADE LIGADA À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO SEGMENTO NEGRO;\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luiz Alberto Barbosa Xavier, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\nSUPLENTE:\r\n- REPRESENTAÇÕES DE MOVIMENTO NEGRO NOS PARTIDOS POLÍTICOS.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a José Luiz Germano da Silva, designado pelo Decreto de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 03.04.2012\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/901/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 441241-7, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 31 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1716850\r\n"
        ],
        "1716852": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-26/004/0552/2014,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados para o cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, e virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\nNome do Candidato\r\nCargo\r\nÁrea\r\nLuiz Felipe de Souza Abreu\r\nTécnico em EAD/Divulgação\r\nWeb Designer\r\nErick de Azevedo Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação\r\nProgramador\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação\r\nProgramador\r\nRaquel da Silva Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação\r\nAssistente Social\r\nSabina Secchin Scardua\r\nTécnico em EAD/Divulgação\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/507/2011 - Vol. II,\r\n:\r\nas nomeações dos candidatos a seguir relacionados, efetuadas pelos Decretos de 11/04/2013, 02/12/2013, 08/01/2014 e 02/02/2014, publicados nos DOERJ de 12/04/2013, 03/12/2013, 09/01/2014 e 03/02/2014, respectivamente, para provimento dos cargos de Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistente Técnico-Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, na Classe Inicial, em vagas previstas pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013, por não terem tomado posse no prazo legal. \r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor D.O. 12/04/2013\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\n5\r\n6244526\r\nVinicius Marques Pinheiro Augusto\r\n8\r\n6202228\r\nAlline Iokilevitc Valentino\r\n9\r\n6216070\r\nFernanda Vieira Pinto\r\n03/12/2013\r\n20\r\n6244337\r\nVictor Pina Bastos\r\n21\r\n6240319\r\nSheilla Nadja da Hora Queiroz André\r\n25\r\n6237390\r\nRicardo Augusto de Oliveira Mota\r\n32\r\n6222360\r\nJoseane Roale de Oliveira\r\n38\r\n6242859\r\nThiago de Lima Nascimento\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor 09/01/2014\r\n47\r\n6218491\r\nGustavo Madureira Fonseca \r\n03/02/2014\r\n72\r\n6244690\r\nVitor Ribeiro Viana\r\n82\r\n6203867\r\nAndre de Oliveira Santos\r\n86\r\n6214839\r\nFabio Adriano Estevão\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais. tendo em vista o que consta do processo nº E-01/005/176/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Analista de Executivo - Perfil 1, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 6.309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nANDRÉIA GONZAGA DUQUE\r\n832330166-20\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n116276717-06\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJO\r\n088328817-64\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n068725917-73\r\nHUGO CARVALHO DE SA\r\n108998467-77\r\nId: 1716852\r\n"
        ],
        "1716856": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0074/2014,\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014.\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo II ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde, os servidores relacionados no Anexo III a este Decreto, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014.\r\nO Secretário de Estado de Saúde expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo III ao presente Decreto.\r\nDE /2014\r\nNome\r\nuncional\r\nCargo\r\nSímbolo\r\nJOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n5002484-1\r\nDIRETOR GERAL\r\nDAS-8\r\nTATIANE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n4353748-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nMAYARA DAHER PACHECO\r\n4456281-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\n4360393-9\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nSUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n4437374-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nEVELIN DA SILVA MUNAN\r\n5028405-3\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nLUIZE RIBEIRO MULIN\r\n4195949-3\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nCARLA REGINA FURTADO DA COSTA\r\n5002156-7\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nISABELLA BRASIL SUCCI\r\n4370831-5\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTA\r\n872143-2\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES\r\n4152430-6\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO AFONSO\r\n871677-3\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nMARIA LUIZA BENEDICTO OLIVEIRA\r\n5028697-8\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nBEATRIZ PESSANHA GONCALVES\r\n4366734-1\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nREJANE SANTOS FARIAS\r\n5004992-5\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n4281951-2\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nBARBARA GONZALES CAMPELO\r\n5004189-4\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nRENATA FERNANDA MORAES\r\n5001664-4\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nMICHELE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\n5029057-6\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\n5029095-9\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nNELLY DE AZEREDO\r\n4273572-6\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nALESSANDRA SILVA FUSCO\r\n5004692-6\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nBARBARA DO NASCIMENTO MAZZEI\r\n4376244-1\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n5005127-0\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nLUANA SANTANA DAMASCENO\r\n5029273-0\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nBACHMEYER DIAS SAMPAIO\r\n4391368-7\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nMARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIO\r\n4392104-3\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nROBERTA FLAVIA DE SOUZA\r\n4202560-5\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nANNA MARIA SARAIVA DE LIMA\r\n4355318-4\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nROSANGELA ALVES LIMA DE ANDRADE\r\n5005070-2\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nBIANCA D'IMPERIO LEAL \r\n5004586-5\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nALESSANDRO LUIZ GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n5028529-7\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nANGELICA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n5028692-7\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n5001747-0\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nCARLA KATIA DE SOUSA\r\n5001596-6\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n5001663-6\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nFELIPE ALVES BASTOS\r\n5028535-1\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA SILVA\r\n5028612-9\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n5000951-6\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nLUCIANA REIS MOREIRA\r\n5000914-1\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nMONICA SOARES DA SILVA\r\n5028532-7\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nSOLANGE VENTURA BIATO\r\n3104527-8\r\nPLANTONISTA DO DIA\r\nDAI-6\r\nTANIA GRAÇA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n5028745-1\r\nPLANTONISTA DO DIA\r\nDAI-6\r\nDEBORA HOLANDE LEITE\r\n4390729-6\r\nPLANTONISTA DO DIA\r\nDAI-6\r\nADRIANA JOANA CARNEIRO\r\n5004311-0\r\nPLANTONISTA DO DIA\r\nDAI-6\r\nFERNANDO CARUSO MASELLI\r\n4248630-0\r\nDIA\r\nDAI-6\r\nARTUR CORREA DE RESENDE\r\n4326337-2\r\nDIA\r\nDAI-6\r\nROMA NAPOLI WARTH\r\n4275753-3\r\nDIA\r\nDAI-6\r\nDE /2014\r\nNome\r\nuncional\r\nCargo\r\nSímbolo\r\nCARLA CASTILHO MARTINS\r\n5003384-0\r\nDIRETOR GERAL\r\nDAS-8\r\nANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n5028721-4\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n4360810-8\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nMARCIO ARAUJO DA COSTA\r\n563401-6\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nJOSE BERMAN\r\n4364418-0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-7\r\nELIZABETH CARVALHO DIAS CAYRES\r\n5002341-1\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nMIRIAN BARBOZA DE MATOS FILHA\r\n4369973-1\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nNATALIA CASSIA OLIVEIRA SE SOUZA\r\n5000517-0\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nMARCOS ROGÉRIO DA SILVA\r\n4358848-4\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nALMIR MARQUES DA CONCEICAO JUNIOR\r\n5028483-5\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nDE \r\nNome\r\nId funcional\r\nCARLA CASTILHO MARTINS\r\n5003384-0\r\nJOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n5002484-1\r\nTATIANE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n4353748-0\r\nANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n5028721-4\r\nMAYARA DAHER PACHECO\r\n4456281-0\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\n4360393-9\r\nSUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n4437374-0\r\nEVELIN DA SILVA MUNAN\r\n5028405-3\r\nLUIZE RIBEIRO MULIN\r\n4195949-3\r\nCARLA REGINA FURTADO DA COSTA\r\n5002156-7\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n4360810-8\r\nMARCIO ARAUJO DA COSTA\r\n563401-6\r\nJOSE BERMAN\r\n4364418-0\r\nISABELLA BRASIL SUCCI\r\n4370831-5\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTA\r\n872143-2\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES\r\n4152430-6\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO AFONSO\r\n871677-3\r\nMARIA LUIZA BENEDICTO OLIVEIRA\r\n5028697-8\r\nBEATRIZ PESSANHA GONCALVES\r\n4366734-1\r\nREJANE SANTOS FARIAS\r\n5004992-5\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n4281951-2\r\nBARBARA GONZALES CAMPELO\r\n5004189-4\r\nRENATA FERNANDA MORAES\r\n5001664-4\r\nMICHELE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\n5029057-6\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\n5029095-9\r\nNELLY DE AZEREDO\r\n4273572-6\r\nALESSANDRA SILVA FUSCO\r\n5004692-6\r\nBARBARA DO NASCIMENTO MAZZEI\r\n4376244-1\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n5005127-0\r\nLUANA SANTANA DAMASCENO\r\n5029273-0\r\nMARCELO BACHMEYER DIAS SAMPAIO\r\n4391368-7\r\nMARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIO\r\n4392104-3\r\nROBERTA FLAVIA DE SOUZA\r\n4202560-5\r\nANNA MARIA SARAIVA DE LIMA\r\n4355318-4\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA\r\n5005067-2\r\nBIANCA D'IMPERIO LEAL \r\n5004586-5\r\nELIZABETH CARVALHO DIAS CAYRES\r\n5002341-1\r\nMIRIAN BARBOZA DE MATOS FILHA\r\n4369973-1\r\nNATALIA CASSIA OLIVEIRA SE SOUZA\r\n5000517-0\r\nMARCOS ROGÉRIO DA SILVA\r\n4358848-4\r\nALMIR MARQUES DA CONCEICAO JUNIOR\r\n5028483-5\r\nALESSANDRO LUIZ GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n5028529-7\r\nANGELICA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n5028692-7\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n5001747-0\r\nCARLA KATIA DE SOUSA\r\n5001596-6\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n5001663-6\r\nFELIPE ALVES BASTOS\r\n5028535-1\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA SILVA\r\n5028612-9\r\nCARLOS EDUARDO JOSÉ TAVES\r\n4237426-0\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n5000951-6\r\nMONICA SOARES DA SILVA\r\n5028532-7\r\nTANIA GRAÇA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n5028745-1\r\nDEBORA HOLANDE LEITE\r\n4390729-6\r\nADRIANA JOANA CARNEIRO\r\n5004311-0\r\nId: 1716856\r\n"
        ],
        "1716857": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4387496-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/244/2014.\r\n, ID Funcional nº 4439585-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Pinheiro Filho, matrícula nº 24/007746-1. Processo nº E-12/006/245/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4439585-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/245/2014.\r\n, ID Funcional nº 4439585-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, pela Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/245/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5027950-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/400/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 2051073-0 do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/601/2014.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTEID Funcional nº4370675-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar 04 de agosto de 2014, pelo expediente da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura . Processo nº E- 18/002/601/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. Processo nº E- 28/001/137/2014. \r\nId: 1716857\r\n"
        ],
        "1717527": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/0701/2014,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJÚLIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\nADALBERTO SOARES DE MELO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA HORA \r\nANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER \r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\nANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\n\r\nId: 1717527\r\n"
        ],
        "1717579": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/004/0552/2014,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, para o cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, e virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\nNome do Candidato\r\nCargo\r\nÁrea\r\nLuiz Felipe de Souza Abreu\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nWeb Designer\r\nErick de Azevedo Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nRaquel da Silva Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAssistente Social\r\nSabina Secchin Scardua\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1717579\r\n"
        ],
        "1717663": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/290.220/2011 (inquérito administrativo), \r\nSANDRA DA GUIA, Oficial de Administração, Vínculo 1, matrícula nº 24/0000021-6, com fundamento no artigo 50, inciso I do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1717663\r\n"
        ],
        "1717676": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.913, DE 13/08/2014\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.913, DE 13/08/2014\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.913, DE 13/08/2014\r\nLeia-se:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 13/08/2014\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 13/08/2014\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO DE 13/08/2014\r\nId: 1717676\r\n"
        ],
        "1718250": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DECLARAÇÃO DE NÃO DEPENDÊNCIA DA CEDAE\r\nDeclaramos, nos termos da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - que a partir de 01 de janeiro do corrente ano, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - é Empresa não dependente economicamente do Estado do Rio de Janeiro, possuindo recursos financeiros próprios para pagamento de despesas com pessoal e de custeio em geral.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\nLUIZ FERNANDO PEZÃO\r\nId: 1718250\r\n"
        ],
        "1718363": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/041/187/2013 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE\r\n, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , matrícula nº 0.131.802-1, com fundamento no artigo 50, inciso I do Decreto-lei nº 220/75, c/c o artigo 78, inciso XI; artigo 80, incisos I e II; artigo 89, inciso IV; artigo 93, parágrafo único e artigo 114, todos da Lei Complementar nº 69/1990.\r\nId: 1718363\r\n"
        ],
        "1719639": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/062/2014.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nAsp Of BM\r\nISAIAS RIBEIRO LEMOS\r\nRG\r\n47.128\r\nID Func.: 0044052898\r\nAsp Of BM\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\nRG\r\n47.110\r\nID Func.: 0044051433\r\nAsp Of BM\r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\nRG\r\n22.902\r\nID Func.: 0044053665\r\nAsp Of BM\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\nRG\r\n47.151\r\nID Func.: 0044053746\r\nAsp Of BM\r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA\r\nRG\r\n47.113\r\nID Func.: 0044051786\r\nAsp Of BM\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG\r\n47.123\r\nID Func.: 0044052740\r\nAsp Of BM\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n47.152\r\nID Func.: 0044053762\r\nAsp Of BM\r\nJOSÉ CARLOS NUNES\r\nRG\r\n47.138\r\nID Func.: 0044053444\r\nAsp Of BM\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\nRG\r\n33.846\r\nID Func.: 0044052413\r\nAsp Of BM\r\nFABRÍCIO LEÃO CHAVES\r\nRG\r\n47.115\r\nID Func.: 0044051832\r\nAsp Of BM\r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n47.127\r\nID Func.: 0044052871\r\nAsp Of BM\r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\nRG\r\n47.118\r\nID Func.: 0044052561\r\nAsp Of BM\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\nRG\r\n47.133\r\nID Func.: 0044053240\r\nAsp Of BM\r\nFÁBIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\nRG\r\n47.137\r\nID Func.: 0044053410\r\nAsp Of BM\r\nFRANKLIN VÉRAS SERTÃO\r\nRG\r\n47.111\r\nID Func.: 0044051697\r\nAsp Of BM\r\nCAIO SOLÉ DE MELO\r\nRG\r\n47.135\r\nID Func.: 0044053320\r\nAsp Of BM\r\nJEAN FELIPE BARROS\r\nRG\r\n47.117\r\nID Func.: 0044052545\r\nAsp Of BM\r\nMURILO GOMES RANGEL\r\nRG\r\n47.145\r\nID Func.: 0044053622\r\nAsp Of BM\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\nRG\r\n47.148\r\nID Func.: 0044053711\r\nAsp Of BM\r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\nRG\r\n47.143\r\nID Func.: 0044053568\r\nAsp Of BM\r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\nRG\r\n30.376\r\nID Func.: 0044051751\r\nAsp Of BM\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\nRG\r\n47.144\r\nID Func.: 0044053592\r\nAsp Of BM\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\nRG\r\n47.141\r\nID Func.: 0044053533\r\nAsp Of BM\r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\nRG\r\n47.114\r\nID Func.: 0044051794\r\nAsp Of BM\r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\nRG\r\n47.142\r\nID Func.: 0044053550\r\nAsp Of BM\r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO\r\nRG\r\n47.124\r\nID Func.: 0044052812\r\nAsp Of BM\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\nRG\r\n44.010\r\nID Func.: 0043418040\r\nAsp Of BM\r\nMAURÍCIO MONTEIRO GONÇALVES\r\nRG\r\n47.134\r\nID Func.: 0044053312\r\nAsp Of BM\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\nRG\r\n47.129\r\nID Func.: 0044052910\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\nRG\r\n47.121\r\nID Func.: 0044052669\r\nAsp Of BM\r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\nRG\r\n47.122\r\nID Func.: 0044052693\r\nAsp Of BM\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\nRG\r\n47.131\r\nID Func.: 0044053193\r\nAsp Of BM\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n47.126\r\nID Func.: 0044052863\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS VINÍCIUS BRAGA GONÇALVES\r\nRG\r\n47.150\r\nID Func.: 0044053738\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO\r\nRG\r\n47.130\r\nID Func.: 0044053150\r\nAsp Of BM\r\nELIAS SIMÕES DE SOUZA\r\nRG\r\n47.139\r\nID Func.: 0041978200\r\nAsp Of BM\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\nRG\r\n47.146\r\nID Func.: 0044053649\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA\r\nRG\r\n36.306\r\nID Func.: 0044053754\r\nAsp Of BM\r\nJEANNE SILVA DE CARVALHO\r\nRG\r\n45.304\r\nID Func.: 0043598897\r\nAsp Of BM\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\nRG\r\n47.120\r\nID Func.: 0044052634\r\nAsp Of BM\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\nRG\r\n47.140\r\nID Func.: 0044053509\r\nAsp Of BM\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\nRG\r\n47.116\r\nID Func.: 0044052499\r\nAsp Of BM\r\nFLÁVIA RODRIGUES LYRA GOMES\r\nRG\r\n46.114\r\nID Func.: 0043831575\r\nAsp Of BM\r\nGLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\nRG\r\n46.084\r\nID Func.: 0043831800\r\nAsp Of BM\r\nALESSANDRO CUNHA FRANÇA DO AMARAL\r\nRG\r\n46.111\r\nID Func.: 0043831435\r\nAsp Of BM\r\nMARIANA CARVALHO QUINTELLA\r\nRG\r\n46.105\r\nID Func.: 0043831923\r\nAsp Of BM\r\nRAPHAEL STEGER HALASZ\r\nRG\r\n46.116\r\nID Func.: 0043831648\r\nAsp Of BM\r\nVINÍCIUS FREIRE PENNA\r\nRG\r\n47.125\r\nID Func.: 0044052839\r\nAsp Of BM\r\nWELLINGTON TAVARES DE FARIAS\r\nRG\r\n46.099\r\nID Func.: 0043831826\r\nAsp Of BM\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\nRG\r\n47.119\r\nID Func.: 0044052618\r\nAsp Of BM\r\nLUCIANO FAULHA DE GOUVEIA\r\nRG\r\n25.654\r\nID Func.: 0025874632\r\nAsp Of BM\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\nRG\r\n47.136\r\nID Func.: 0044053371\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nELINE ESTEVAM THOMÉ HELENO (Ag)\r\nRG\r\n28.231\r\nID Func.: 0025989650 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES\r\nRG\r\n28.312\r\nID Func.: \r\n0026665530\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. ENFERMEIROS\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nRENATA DA SILVA VASCONCELLOS NEIVA\r\nRG\r\n28.546\r\nID Func.: 0005596700\r\n2.2. FARMACEUTICOS\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nPAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA (Ag)\r\nRG\r\n41.709\r\nID Func.: 0043392431\r\n2.3. NUTRICIONISTAS\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nANDREANE DIAS BANDEIRA\r\nRG\r\n32.869\r\nID Func.: 0006156410\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nROBERTO DA SILVA MOREIRA (Ag)\r\nRG\r\n06.746\r\nID Func.: 0025980955\r\nCap BM\r\nADILSON BANDEIRA DE ANDRADE (Ag)\r\nRG\r\n07.942\r\nID Func.: 0026210134\r\nCap BM\r\nEVI GOMES DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n11.436\r\nID Func.: 0026741059\r\nCap BM\r\nJONAS PEREIRA DE AGUIAR (Ag)\r\nRG\r\n04.390\r\nID Func.: 0025937235\r\nCap BM\r\nLUIS ANTÔNIO FERREIRA COUTO (Ag)\r\nRG\r\n10.015\r\nID Func.: 0026738023\r\nCap BM\r\nFÁBIO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n11.551\r\nID Func.: 0026056933\r\nCap BM\r\nPEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n06.514\r\nID Func.: 0020248946\r\nCap BM\r\nMARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n11.255\r\nID Func.: 0026056704\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nLÚCIO GASPAR GONÇALVES (Ag)\r\nRG\r\n07.790\r\nID Func.: 0040282848\r\nCap BM\r\nHERNANI DE ARAÚJO VASCONCELOS\r\nRG\r\n07.933\r\nID Func.: 0025997033\r\nCap BM\r\nAILTON VALENTIM MOREIRA\r\nRG\r\n06.731\r\nID Func.: 0026734613\r\nCap BM\r\nMÁRIO LUIS PENEDO\r\nRG\r\n07.979\r\nID Func.: 0025986333\r\nCap BM\r\nMÁRVIO SOUZA SALES (Ag)\r\nRG\r\n07.001\r\nID Func.: 0026169142\r\nCap BM\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n11.145\r\nID Func.: 0026199114\r\nCap BM\r\nRUIZDAEL DA SILVA FILHO (Ag)\r\nRG\r\n08.047\r\nID Func.: 0026238330\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/064/2014.\r\nCORONEL BM21 de agosto de 2014, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/86\r\nREMO NORONHA DE ALBUQUERQUE (Ag)\r\nRG\r\n09.326\r\nID Func.: 0026053780\r\nTen Cel BM QOC/87\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA VAZ (Ag)\r\nRG\r\n09.948\r\nID Func.: 0026028417\r\nTen Cel BM QOC/88\r\nJULIO CESAR PINTO DE CARVALHO\r\nRG\r\n10.491\r\nID Func.: 0026890950\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nCESAR ANGELO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n16.461\r\nID Func.: 0026752166\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/93\r\nMARCIA VIANNA DE SOUZA\r\nRG\r\n17.581\r\nID Func.: 032456620\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/70/2014.\r\n:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n07/04/2014. (art. 18, capítulo VI, do Anexo ao Decreto 36.039, de 12.08.2004).\r\n18/07/2014. (art. 18, capítulo VI, do Anexo ao Decreto 36.039, de 12.08.2004).\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n, a contar de 07/04/2014.\r\n\r\n, a contar de 25/04/2014.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, a seguinte personalidade:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, os seguintes militares:\r\n, a contar de 25/04/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/257/2014,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2014, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMAURICIO JOSÉ GOULART COUTO\r\n(RG 40.531)\r\nID FUNC 32207727\r\nJERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG 39.125)\r\nID FUNC 24254770\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2014, o Tenente-Coronel PM Médico ALFREDO ANTONIO POTSCH, RG 52.479, Id Func 24602256.\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2014, os seguintes policiais- militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n\r\nMARCUS FERREIRA\r\n(RG 46.690)\r\nID FUNC 24163244\r\nJULIO CEZAR MAFIA MARTINS\r\n(RG 43.617)\r\nID FUNC 21641838\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES\r\n(RG 55.539)\r\nID FUNC 23428430\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n(RG 56.109)\r\nID FUNC 22941134\r\n\r\nALEXANDRE JARDINS GOMES\r\n(RG 53.546)\r\nID FUNC 24752177\r\nFABIO RIBEIRO BARONE\r\n(RG 53.596)\r\nID FUNC 23435658\r\n\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n(RG 72.689)\r\nID FUNC 24471330\r\nLUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER\r\n(RG 72.664)\r\nID FUNC 24499650\r\nLEONARDO DA SILVEIRA GOMES\r\n(RG 67.875)\r\nID FUNC 24456853\r\nWELLINGTON LUIZ RODRIGUES FROES\r\n(RG 72.663)\r\nID FUNC 24495280\r\n\r\nMARIA CLARA ALVES LIMA\r\n(RG 65.147)\r\nID FUNC 24467065\r\nCLAUDIO TEIXEIRA GABRIEL\r\n(RG 67.892)\r\nID FUNC 24468533\r\nANDRÉ KIMURA GOMES\r\n(RG 67.827)\r\nID FUNC 24478652\r\nJEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS\r\n(RG 65.150)\r\nID FUNC 24467294\r\nLEONARDO LEAL VILAS PEREZ\r\n(RG 67.835)\r\nID FUNC 24474053\r\n\r\nANGELO ROBERTO CITTADINO JUNIOR\r\n82.480)\r\nID FUNC 42563100\r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 42563917\r\nROGERIO DE ASSIS XAVIER (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22605584\r\nLEONARDO MAGALHÃES GOMES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42563950\r\nBERNARDO SABADIN DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 42562635\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n)\r\nID FUNC 42593956\r\nGUSTAVO DIAS VALAGÃO\r\n)\r\nID FUNC 42593980\r\nFAGNER SOUZA DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 42563445\r\nCAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANNA\r\n)\r\nID FUNC 42594057\r\nTHAIBETH DUARTE DA CUNHA LOPES\r\n)\r\nID FUNC 42593620\r\nCESAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 24382841\r\n\r\nVICTOR DE SOUSA CARLOS\r\n)\r\nID FUNC 42593433\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n)\r\nID FUNC 06353495\r\nMARLON SCHOTT DE JESUS\r\n)\r\nID FUNC 42497175\r\nMAIRON GOMES BANDEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 42562848\r\nRENAN DE FARIA NEVES\r\n)\r\nID FUNC 42576032\r\nCLAYTON HELAL ALVARENGA\r\n)\r\nID FUNC 42563186\r\nFREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 42593549\r\nFELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 05946905\r\nBRUNO CESAR ANDRADE PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42562708\r\nDANIEL DE PAULA LEITE\r\n)\r\nID FUNC 42563259\r\nTHIAGO OLIVEIRA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42560845\r\nFABIO MAIA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 05929873\r\nCARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA\r\n)\r\nID FUNC 42488486\r\nRONALDO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 22881379\r\nDENIS WALTER SILVA DE LEMOS\r\n)\r\nID FUNC 42563267\r\nRICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 42560829\r\nYURI PASSOS CORREIA\r\n64)\r\nID FUNC 42593905\r\nFERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO GOMES\r\n55)\r\nID FUNC 42593859\r\n\r\nCAROLINA DE SÁ MARTINS RIBEIRO \r\n)\r\nID FUNC 44045565\r\nLUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA \r\n)\r\nID FUNC 44045492\r\nRODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44013248\r\nLUIS HENRIQUE DE DEUS BAPTISTA DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 43669123\r\nLEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA DOS SANTOS \r\n)\r\nID FUNC 44070233\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ\r\n)\r\nID FUNC 42700957\r\nFABIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05945755\r\nFABRÍCIA CARNEIRO SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 41836375\r\nLEANDRO SANTOS ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 42688213\r\nGABRIEL CABRAL DE MOURA \r\n)\r\nID FUNC 44045549\r\nPHILIPE DE OLIVEIRA NUNES \r\n)\r\nID FUNC 43735673\r\nEDUARDO DAMACENO MATIAS\r\n)\r\nID FUNC 42658497\r\nPAULO SERGIO SOUSA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 42650097\r\nARUAK OLIVEIRA DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 42654718\r\nCARLOS MAYRINK RODRIGUES \r\n)\r\nID FUNC 44072856\r\nNICOLAS CARVALHO DOS SANTOS \r\n)\r\nID FUNC 44079567\r\nRENAN VILARDO DE FREITAS COLOMBINI \r\n)\r\nID FUNC 44045603\r\nLEANDRO MANSUR PACHECO\r\n)\r\nID FUNC 42693942\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44044836\r\nRAPHAEL BASSANI\r\n)\r\nID FUNC 42654700\r\nDELICIO D'ASSIS ROSA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 41405757\r\nPEDRO JORGE DA SILVA SOARES \r\n)\r\nID FUNC 44045727\r\nJEFFERSON MACHADO CARDOSO \r\n)\r\nID FUNC 43579248\r\nMICHELE SILVA PASSOS SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 41840097\r\nLUCIANA RIBEIRO ALMEIDA \r\n)\r\nID FUNC 44093497\r\nHUGO PEREIRA MENDES \r\n)\r\nID FUNC 44045581\r\nHERIK DE ANDRADE PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 10420541\r\nVINICIUS OLIVER POTENTI GOUVEA \r\n)\r\nID FUNC 44044313\r\nVITOR MAYRINK RODRIGUES \r\n)\r\nID FUNC 44059680\r\nJOÃO LEONARDO MALHEIROS BRAGA \r\n)\r\nID FUNC 44044410\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 21677425\r\nEDUARDO DE BARROS ALMEIDA \r\n)\r\nID FUNC 44083386\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS ARAUJO \r\n)\r\nID FUNC 44044143\r\nMARIA IRIS VIEIRA BARCELOS \r\n)\r\nID FUNC 44071612\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 21657270\r\nNIELSEN DA SILVA FONSECA\r\n)\r\nID FUNC 42660220\r\nBRUNO CORREA DE SÁ MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 42656958\r\nRENATO DA MATA CERQUEIRA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 44045484\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 43307868\r\nALEX HANNA EL HAGE \r\n)\r\nID FUNC 44083106\r\nCHARLES ALEXANDRE DE ALMEIDA DA GRECO \r\n)\r\nID FUNC 44058268\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 42690307\r\nCAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA \r\n)\r\nID FUNC 44045638\r\nITALO DE OLIVEIRA CERQUEIRA \r\n)\r\nID FUNC 44044224\r\nDARWIN DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43206581\r\nIVAN PEDRO ARRUDA DE BARCELLOS \r\n)\r\nID FUNC 44059540\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS\r\n)\r\nID FUNC 42653460\r\nISABELA MATIAS NOVAES \r\n)\r\nID FUNC 44083947\r\nTAYANE DA SILVA BESERRA \r\n)\r\nID FUNC 44045697\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAES \r\n)\r\nID FUNC 43416594\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI \r\n)\r\nID FUNC 44045670\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS\r\n)\r\nID FUNC 22385991\r\nRODRIGO DE MEDEIROS LOPES \r\n)\r\nID FUNC 44059892\r\nHUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 44058462\r\nCESAR LUCIO DE LIMA\r\n)\r\nID FUNC 05946697\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05928052\r\nPAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA \r\n)\r\nID FUNC 44083408\r\nMAURICIO SENA MIRANDA\r\n)\r\nID FUNC 44017138\r\nVANESSA BENTO DA COSTA \r\n)\r\nID FUNC 44058420\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS MORAES\r\n)\r\nID FUNC 42689490\r\nALEXANDRE TONASSI FALCÃO JUNIOR \r\n)\r\nID FUNC 44045506\r\nBARBARA LEMOS MANDACARY PIMENTEL \r\n)\r\nID FUNC 44059531\r\nCAMILLA TATAIRA MARTINS DE SOUZA ROZA \r\n)\r\nID FUNC 44058519\r\nWILLIAM COSENDEY MAGALHÃES DA TRINDADE \r\n)\r\nID FUNC 44045620\r\nREUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES \r\n)\r\nID FUNC 44045522\r\nUILLIAN CEZAR ALVES NAHAL \r\n)\r\nID FUNC 44072864\r\nMONIQUE MAURICIO TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 44058594\r\nCAMILA HELENA HABIB STORINO \r\n)\r\nID FUNC 44059817\r\nWALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 41840410\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 43207863\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS \r\n)\r\nID FUNC 43267610\r\nTHABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES \r\n)\r\nID FUNC 44045751\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES \r\n)\r\nID FUNC 44073143\r\nTHIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA \r\n)\r\nID FUNC 44045760\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42656800\r\nPAULO VITOR ROSSINO DE FRANÇA \r\n)\r\nID FUNC 44072899\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA \r\n)\r\nID FUNC 44083076\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 42656419\r\nDIEGO COSTA RIBEIRO \r\n)\r\nID FUNC 44045530\r\nBRUNO VIEIRA FIGUEIREDO \r\n)\r\nID FUNC 44058560\r\nTHIAGO FERNANDES DOS ANJOS \r\n)\r\nID FUNC 44058489\r\nIAGO ARIEL CABRAL CALHEIROS\r\n)\r\nID FUNC 44076738\r\nALOILSON DA COSTA D'ASSIS ROSA\r\n)\r\nID FUNC 43210309\r\nDIOGO GERALDO ROCHA DE SOUZA \r\n)\r\nID FUNC 44045468\r\nPAULO RENATO SOUZA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 43802290\r\nMONIQUE SOUZA FRANCISCO \r\n)\r\nID FUNC 44083335\r\nFELIPPE PINTO FERREIRA GEDEÃO \r\n)\r\nID FUNC 44044070\r\nPATRICK ROGERIO COELHO\r\n)\r\nID FUNC 05945690\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO\r\n)\r\nID FUNC 43546013\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO\r\n)\r\nID FUNC 41837100\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA THEOBALD \r\n)\r\nID FUNC 44083831\r\nDIEGO SALDANHA SILVINO \r\n)\r\nID FUNC 44058616\r\nDIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n)\r\nID FUNC 44083050\r\nGERSON FREIRE DE AMORIM NETO \r\n)\r\nID FUNC 44100361\r\nIRVING DONATO GIRÃO \r\n)\r\nID FUNC 43573495\r\nREYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44073828\r\nFABIO LOPES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 42657296\r\nGEORGE UTHER BRANDÃO RICON BALDESSARINI \r\n)\r\nID FUNC 44044038\r\nGENILSON SARAIVA\r\n)\r\nID FUNC 21912858\r\nDANIEL ANTONIO DOS REIS SANTOS \r\n)\r\nID FUNC 43208410\r\nMATHEUS HENRIQUE DIAS DE FRANÇA \r\n)\r\nID FUNC 43810128\r\nBRUNO ARAUJO DE AGUIAR\r\n)\r\nID FUNC 44045590\r\n\r\nHENRIQUE MENEZES CAMPANI\r\n)\r\nID FUNC 05938210\r\nVICTOR BRITO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44100370\r\nTIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRANCO \r\n)\r\nID FUNC 44058730\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES \r\n)\r\nID FUNC 44045611\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 05933790\r\nRAPHAEL DELMIRO BALTHAZAR\r\n)\r\nID FUNC 42593646\r\nDJALMA WOOD CONRADO\r\n)\r\nID FUNC 43802370\r\nMAYKON EWERTON SANTOS DE ALMEIDA \r\n)\r\nID FUNC 44071639\r\nMARIANA DE ALENCAR VAZ\r\n)\r\nID FUNC 43828388\r\nAURELIANO FERREIRA ANGRA\r\n)\r\nID FUNC 43564356\r\nGABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS \r\n)\r\nID FUNC 44059477\r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA \r\n)\r\nID FUNC 43208665\r\nRENAN GOMES MACIEL \r\n)\r\nID FUNC 43759688\r\nLUIZ FERNANDO DE AZEVEDO JUNIOR \r\n)\r\nID FUNC 44045573\r\nLEANDRO DE SOUZA GOULART\r\n)\r\nID FUNC 42150116\r\nGABRIEL LANNA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43828515\r\nTHIAGO PARANHOS ITABORAÍ\r\n)\r\nID FUNC 43820441\r\nLUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA \r\n)\r\nID FUNC 44072872\r\nALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA \r\n)\r\nID FUNC 44083904\r\nEDUARDO LERIPIO TARRAGO \r\n)\r\nID FUNC 44083432\r\nYAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA \r\n)\r\nID FUNC 44053118\r\nMENNAHEM VARELLA DE LIMA \r\n)\r\nID FUNC 44045557\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA \r\n)\r\nID FUNC 44045719\r\nTHIAGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43685242\r\nGABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA \r\n)\r\nID FUNC 44058330\r\nFABIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA \r\n)\r\nID FUNC 42637414\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES\r\n)\r\nID FUNC 21957754\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA \r\n)\r\nID FUNC 43416349\r\nMATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES \r\n)\r\nID FUNC 44059426\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVASIO \r\n)\r\nID FUNC 44045778\r\nFELIPE FIUZA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44011113\r\nFELIPE APICELO BORBA \r\n)\r\nID FUNC 44093489\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 43828523\r\nCAROLINE PEREIRA DE ARAUJO \r\n)\r\nID FUNC 44059639\r\nNATHALIA DOS REIS HENRIQUES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44072880\r\nNATHALIA DOS SANTOS LEITE \r\n)\r\nID FUNC 44059701\r\nPEDRO IVO MARTINS NASCIMENTO SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44101546\r\nRENE VIEIRA DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 44058390\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 22430342\r\nTHIAGO SILVA DO CARMO \r\n)\r\nID FUNC 44044488\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES\r\n)\r\nID FUNC 43809847\r\nVINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES \r\n)\r\nID FUNC 16310756\r\nMARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR \r\n)\r\nID FUNC 44045476\r\nLEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO \r\n)\r\nID FUNC 44045786\r\nRENATA DA SILVA RAMALDES \r\n)\r\nID FUNC 44045646\r\nFELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\n)\r\nID FUNC 43547060\r\nLUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 44045743\r\nCRISTIANO AUGUSTO CINDRA SOBREIRA \r\n)\r\nID FUNC 44083882\r\nIAN FERREIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA \r\n)\r\nID FUNC 44058292\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO\r\n)\r\nID FUNC 43673279\r\nFLAVIO NASCIMENTO QUEIROZ \r\n)\r\nID FUNC 44074182\r\nPEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES \r\n)\r\nID FUNC 44058233\r\nJALBERT DOS SANTOS PAIVA \r\n)\r\nID FUNC 44045735\r\nTHIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 43802087\r\nDANIEL DE ALMEIDA VIOLANT\r\n)\r\nID FUNC 43802044\r\nOTNIEL CAMPOS DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 44083866\r\nISRAEL DE ARAUJO CARMO JUNIOR \r\n)\r\nID FUNC 44058667\r\nLUCIANA MOURA DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 43809464\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nMARIA IZABEL VEIGA DOS SANTOS \r\n)\r\nID FUNC 24633674\r\nGUILHERME FERRARI\r\n)\r\nID FUNC 05903645\r\n\r\n\r\nJAIME CVAIGMAN \r\n)\r\nID FUNC 32295782\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico:\r\nFERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS \r\n)\r\nID FUNC 24622869\r\n\r\nFILIPE SOARES CARDOSO \r\n)\r\nID FUNC 24436356\r\nALEXANDRE ALVES CAMPOS \r\n)\r\nID FUNC 24461440\r\n\r\nMARCO AURELIO FLORENCIO DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 32452365\r\nEDUARDO DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n59)\r\nID FUNC 32291132\r\n\r\nRAFAEL ESPINDULA COUTO \r\n)\r\nID FUNC 43986803\r\nRODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS \r\n)\r\nID FUNC 44003447\r\nLAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE \r\n26)\r\nID FUNC 43982697\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM Dentista: \r\nLILIAN REGINA SALOMÃO LOPES COSTA \r\n)\r\nID FUNC 24623253\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico: \r\nFERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES \r\n)\r\nID FUNC 43983677\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\nALEX MOREIRA DE LIMA \r\n655)\r\nID FUNC 44023804\r\n\r\nSONELI LUIZ DOS SANTOS \r\n(RG 56.594)\r\nID FUNC 24641057\r\n2.11 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros: \r\nCARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n(RG 89.669)\r\nID FUNC 43616216\r\nNATALIA DE MOURA MARMELEIRO\r\n(RG 89.409)\r\nID FUNC 43678378\r\nFLAVIA PINHÃO NUNES DE SOUZA RECHIA \r\n(RG 89.475)\r\nID FUNC 43983430\r\nNATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA\r\n(RG 89.414)\r\nID FUNC 43546056\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n\r\nUBIRATAN SANTOS VIANA \r\n(RG 36.418)\r\nID FUNC 24893277\r\n\r\nMARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES (Ag) \r\n(RG 35.901)\r\nID FUNC 22090053\r\nJORGE GOULART DE SOUZA\r\n(RG 41.803)\r\nID FUNC 24307912\r\n\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS \r\n(RG 41.828)\r\nID FUNC 23865636\r\nLAZARO RIBEIRO CORDEIRO\r\n(RG 42.204)\r\nID FUNC 22107991\r\nVANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n(RG 46.918)\r\nID FUNC 20184042\r\nMANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA\r\n(RG 43.390)\r\nID FUNC 24147460\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG 42.915)\r\nID FUNC 24513946\r\nId: 1719639\r\n"
        ],
        "1719642": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de agosto a 02 de setembro de 2014, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E- 21/001/27/2014.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 1944002-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/866/2014.\r\n, ID Funcional nº 4256075-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ismar Cabral da Conceição, ID Funcional nº 1944002-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 13 de agosto de 2014. Processo nº E-12/080/866/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387151-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4265020-8, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria , do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, ID Funcional nº4387151-8.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Serviço RENATA BRASIL ROCHA CARDOSO, ID Funcional nº 5033671-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assistente ID Funcional nº 434608-9, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 31 de julho de 2014. Processo nº E-12/080/819/2014.\r\n, ID Funcional nº 4322664-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 271433-3, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Gomes Ramos, ID Funcional nº 4256075-6. Processo nº E- 12/080/866/2014.\r\n, ID Funcional nº 4322664-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Oliveira Cavalcanti Tecles, ID Funcional nº 4426937-4. Processo nº E-04/083/229/2014.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II ZIO RICARTE SOUSA FILHO, ID Funcional nº 5016568-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/056/908/2014.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Geral da Fazenda Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2014. Processo nº E-04/062/187/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Analista de Controle Interno, , ID Funcional nº 5015479-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/053/108/2014.\r\nPAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3215494-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 18 de agosto a 16 de setembro de 2014, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/004/132/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4370380-1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dênis Moreira Monassa Martins, ID Funcional nº 4271771-0.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000333-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3123/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza. Processo nº E-09/157/3123/2014.\r\ndo Decreto de 26/03/2014, publicado no D.O de 27/03/2014, de designou o Assessor Especial da Secretaria de estado de Assistência Social e Direitos Humanos RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4370380-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 18 de agosto de 2014.\r\n, com validade a conta de 18 de agosto de 2014, a Assessora Especial Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos , Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 444173-9, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/707/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes Fortes, ID Funcional nº 444173-9. Processo nº E- 26/002/706/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Fatima Ferreira Vitório, matrícula nº 3084-1. Processo nº E-26/002/678/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025343-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Pierre da Costa Medeiros, ID Funcional nº 2879371-4. Processo nº E-18/005/498/2014.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4370380-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1719642\r\n"
        ],
        "1720250": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1453/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44060602, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de maio de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/701/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50126806, do cargo efetivo de Especialista - Advogado, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 08 de agosto de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, com base na Reunião Ordinária realizada em 20 de maio de 2014, e tendo em vista o que consta o Processo nº E- 23/001/1827/2014,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar da data de 20 de maio de 2014, , Conselheira Titular representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Pedro Daniel Strozenberg, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29.07.2013.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2014, REGINA , Conselheira Titular representante do Movimento Mães da Cinelândia, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/272/2014, \r\n:\r\nCONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\nPAULO NEGREIROS FIGUEIREDO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1344/2008 vol. V,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Cultura- SEC\r\nOlivia Bandeira de Melo Carvalho, designada pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18 de setembro de 2012.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nElizabeth Karam Corrêa de Magalhâes , designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\nRaquel Pereira de Castro Araújo, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita\r\nMarisa Justino, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nCentral de Movimentos Populares - CMP\r\nMarcia Regina Marçal, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Diversidade de Niterói - GDN\r\n: Victor de Worf Rodrigues Martins, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual de Belford Roxo.\r\nBruna Leonardo da Silva, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\n, do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas , Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Cultura- SEC\r\nFernanda Buarque, em substituição à Olivia Bandeira de Melo Carvalho, designada pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18 de setembro de 2012.\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nAndy Malafaia, em substituição à Elizabeth Karam Corrêa de Magalhães, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\nFlavio de Melo Fahur, em substituição à Raquel Pereira de Castro Araujo, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANM\r\nAlexandre Pereira da Silva, em substituição à Marisa Justino, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nCentral de Movimentos Populares - CMP\r\nPedro Edson Constantino Corrale, em substituição à Marcia Regina Marçal designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Diversidade de Niterói - GDN\r\nFelipe Ribeiro Carvalho, em substituição à Victor de Worf Rodrigues Martins, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16 de maio de 2012.\r\nGrupo Triangulo de Emancipação e Conscientização Homossexual de Belford Roxo.\r\n\r\nAna Cristina Costa da Silva, em substituição à Bruna Leornardo da Silva, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de setembro de 2012.\r\nId: 1720250\r\n"
        ],
        "1720299": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 03/PCERJ/1202/1030/2013.\r\n:\r\npara o cargo de Piloto Policial - Classe Singular, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público de 2011, homologado em 23 de novembro de 2012. \r\nId: 1720299\r\n"
        ],
        "1720301": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº e, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no ,\r\n, a contar de 06 de maio de 2002, com proventos proporcionais ao tempo de serviço de JOSÉ GUSTAVO LOPES CASTRO BARBOSA, Capitão da Polícia Militar, RG 52.798, com fundamento no artigo 15, inciso II c/c §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1720301\r\n"
        ],
        "1720334": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 571568-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2694/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/08/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/08/2014\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\nPAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-11/004/132/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-11/004/276/2014\r\nId: 1720334\r\n"
        ],
        "1721022": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4352117-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Kayene Heberl, ID Funcional nº 571568-7. Processo nº E-17/001/2718/2014.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial JULIO CÉSAR RAMOS, ID Funcional nº 3221841-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 21 de agosto a 02 de setembro de 2014, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E- 21/001/28/2014.\r\n, matrícula nº 01045-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3727/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Maria Gomes de Azevedo, matrícula nº 01045-4. Processo nº E-26/005/3728/2014. \r\nId: 1721022\r\n"
        ],
        "1721583": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2744/2014,\r\n:\r\nBARBOSA, ID Funcional 5028233-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3617/2014,\r\n:\r\n, ID 43798586, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2247/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44229410, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de março de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2503/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 4375368-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de março de 2014. \r\nId: 1721583\r\n"
        ],
        "1721668": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícias Médicas , ID Funcional nº 871665- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 31 de julho de 2014 a 09 de agosto de 2014, o Superintendente Central de Perícias Médica e Saúde Ocupacional Carlos Eduardo Merenlender, ID Funcional nº 3231843-0, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/003/197/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 3057514-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 28 de Julho de 2014, o Superintendente Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº2609067-8, da Superintendência de Serviços, da Subsecretária de Administração e Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/003/198/2014.\r\nId: 1721668\r\n"
        ],
        "1722309": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nADRIANA ABREU DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n: SATURNINA PEREIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nSTELLA MARIS CERMEÑO MENDONÇA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nSÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\nRENATA ALCÂNTARA DUTRA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n: RODRIGO SILVA E LIMA, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nCHARLES TONIOLO, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\n: CAROLINA EDITH PONTUAL DE AZEVEDO JOURDAN, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA, em substituição a Adriana Abreu da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013. \r\nJOÃO CARIELLO DE MORAES, em substituição a Saturnina Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC \r\nSÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, em substituição a Stella Maris Cermeño Mendonça, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, em substituição a Sônia Lopes Gribel dos Santos, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\nMONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, em substituição a Renata Alcântara Dutra, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nFABIANA SMIDTH, em substituição a Rodrigo Silva e Lima, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nSABRINA CELESTINO, em substituição a Charles Toniolo, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\nANNA CAROLINA CUNHA PINTO, em substituição a Carolina Edith Pontual de Azevedo Jourdan, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\nId: 1722309\r\n"
        ],
        "1723758": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Diretora Geral de Administração e Finanças , ID Funcional nº 5014327-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Alexandre Sérgio Alves Vieira, ID Funcional nº 5010159-5, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/001/235/2014.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\nDE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 de agosto a 31 de agosto de 2014, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/6419/2014.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\nDE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0886319-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, matrícula nº 0886319-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Walter Laudier Angelo.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913802-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial para Relações Institucionais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3335/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218335-9, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial para Relações Institucionais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanessa Lyrio Boechat Alves. Processo nº E-09/157/3335/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913671-7, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44864, de 02/07/2014. Processo nº E-09/157/3336/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula nº 00894- 6. Processo nº E-26/006/282/2014. \r\nId: 1723758\r\n"
        ],
        "1724500": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2014, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço, matrícula nº 24/008167-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/260/2014.\r\nId: 1724500\r\n"
        ],
        "1724987": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE AGOSTO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014, \r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde, consoante Plenária de Eleição realizada no dia 18.07.2014, como segue:\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\na) - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMarcos Esner Musafir \r\nMonica Maria Rocha Clemente Machado\r\nAdriana Maiatotti Justo\r\nMonique Zita dos Santos Fazzi\r\nAndrea Lopes Santana\r\nHellen Harumi Miyamoto\r\nPatrícia Martins Santanna\r\nOlinda Fabiani Cardoso Gil\r\nMaurício Passos\r\nMônica Morrissy Martins de Almeida\r\nb) - Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nMaria Juracy de Andrade Dutra\r\nJoão Ferreira de Lima\r\nEdilson Francisco dos Santos \r\nSolange Oliveira\r\nc) - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\nRosaura Rocha Lima\r\nRoberto Rodrigues Nabarro \r\nd) - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nArmando Carvalho Amaral \r\nJosier Marques Vilar\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n\r\na) - Representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS\r\nSindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI \r\n- Étila Elane de Oliveira Ramos\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n- Francinete da Conceição Amorim do Carmo\r\nSindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro - SINMED\r\n- Jorge Sale Darze\r\nSindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n- José Augusto da Silva\r\nb) - Representantes de classe:\r\nSindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - SINFERJ\r\n- Cristiane Pereira Mattos Teixeira\r\nc) - Representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\n- Rosângela Alves de Mendonça\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - (CREFITO)\r\n- Eliana Queiroz Albuquerque\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP - 5ª Região\r\n- Maurílio Machado Marchi\r\nd) - Conselhos Profissionais:\r\nConselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\n- Mary Jane De Oliveira Teixeira\r\n\r\nAssociação Brasileira de Enfermagem - ABEN\r\n- Solange Gonçalves Belchior\r\nAssociação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA\r\n- Antonio Manoel Rodrigues Da Silva\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\nRepresentantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica\r\n\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\n- Alfredo Pereira Duarte Filho\r\nAssociação de Movimentos dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - AMORVIT\r\n- Roque Pereira da Silva \r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n- Záira Vanea Gomes da Costa \r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\n- Artur Custódio Moreira de Sousa\r\nAssociação dos Trabalhadores Portadores Benzol. do Sul Fluminense - ATPBSF\r\n- Elias José da Silva \r\nRepresentantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT\r\n- Luiza De Fátima Dantas\r\nCentral dos Trabalhadores do Brasil - CTB\r\n- Maria Celina De Oliveira\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações\r\nUnião de Negros Pela Igualdade - UNEGRO\r\n- Nanci Rodrigues Santos\r\nFederação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n- Eduardo Novais De Souza\r\nMovimento Nacional Dos Direitos Humanos - MNDH\r\n- Carolina Lopes de Assis Siqueira\r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n- Kátia Lopes Barros\r\nConselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n\r\n- Conselho Municipal de Saúde Seropédica\r\n- Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n- Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n- Maria de Fátima Gustavo Lopes\r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\n- Paulo Figueiras Tavares\r\nConselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande\r\n- Valda Targine Pinto\r\nConselho Municipal de Saúde de Araruama\r\n- Messias Neves da Silva\r\nConselho Municipal de Saúde de Sapucaia\r\n- Jorge Luís Ferreira Guimarães\r\nConselho Municipal de Saúde de Miracema\r\n- Harley Oliveira da Silva\r\nConselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n- Davi Almeida de Oliveira\r\nConselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\n- Paulo Roberto de Oliveira\r\nConselho Municipal de Saúde de Piraí \r\n- DENIS DE OLIVEIRA MOSTACADA\r\nConselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n- Orany Francisco de Araújo Sobrinho\r\nConselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n- Fernando César Faria Goulart\r\nConselho Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n- Wesley Diniz\r\n- Conselho Municipal De Saúde de Nova Friburgo\r\n- Eliane Santos\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nADRIANA ABREU DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nSTELLA MARIS CERMEÑO MENDONÇA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nSÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\nRENATA ALCÂNTARA DUTRA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nRODRIGO SILVA E LIMA, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nCHARLES TONIOLO, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\nCAROLINA EDITH PONTUAL DE AZEVEDO JOURDAN, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA, em substituição a Adriana Abreu da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013. \r\nJOÃO CARIELLO DE MORAES, em substituição a Saturnina Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC \r\nSÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, em substituição a Stella Maris Cermeño Mendonça, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, em substituição a Sônia Lopes Gribel dos Santos, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\nMONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, em substituição a Renata Alcântara Dutra, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nFABIANA SMIDTH, em substituição a Rodrigo Silva e Lima, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nSABRINA CELESTINO, em substituição a Charles Toniolo, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\nANNA CAROLINA CUNHA PINTO, em substituição a Carolina Edith Pontual de Azevedo Jourdan, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1668/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nJosé Osório Guedes, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nAfonso Junqueira Accorsi, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nClaudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. 20.03.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nManoelito de Souza Reis Junior, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\nVera Naila Davet Pazos, designada pelo Decreto de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nSergio Voronoff, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\nTania Maria Costa Cezárío, designada pelo Decreto de 17 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 07.06.2011\r\nKay Bartucci, designado pelo Decreto de 17 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura \r\nFernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011 , publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\nElizabeth Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 17 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 07.06.2010.\r\n- Secretaria de Estado de Transporte\r\nJaqueline Carvalho Cavalcanti, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nAntoni Kroff, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nEliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O., do Estado do Rio de Janeiro de 07.06.2011.\r\nNorma Sueli Curty dos Santos, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\nVerônica Legentil, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nAmália Martins de Oliveira, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n- FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APADAS - FEAPADAS\r\nAntônio José da Silva Resende, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\ndo Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\nMarcia da Costa Ribeiro Campos, em substituição à José Osório Guedes designado pelo designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nChristiane Lemos Ammon em substituição à Afonso Junqueira Accorsi designado pelo designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nCarla Chistiane Morley, em substituição à Claudia Mello Gabriel designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nAleksander Silva Lisboa, em substituição à Manoelito de Souza Reis Junior designada pelo Decreto de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\nRoberto da Conceição Felix em substituição à Vera Naila Davet Pazos designado pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O., do Estado do Rio de Janeiro de 28 de junho de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nVânia Lúcia Quintaneira em substituição à Sergio Voronoff, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nNair Fortunata de Souza, em substituição à Tania Maria Costa Cezário Silveira, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nRenata Seara Luz em substituição à Kay Bartucci, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nBárbara Maria Pereira, em substituição à Fernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013.\r\nMaria Cristina Pessoa em substituição à Elizabeth Pereira da Silva Membro designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nTania Passos Gomes, em substituição à Jaqueline Carvalho Cavalcanti designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06. 2011.\r\nShana Bianchini Magalhães de Carvalho em substituição à Antônio Kroff designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.08.2011.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nNorma Sueli Curty dos Santos, em substituição à Eliane Martins Dantas designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nNazareth Braga Virmon, em substituição à, Norma Sueli Curty dos Santos designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 08.08.2011.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\nLuiz Correa Mendes Silva, em substituição à Veronica Legentil, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 05.12.2012.\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nZaira Costa, em substituição à Amália Martins de Oliveira, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n- Federação Estadual das Apadas do Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\nDomingas Serafina Coelho Rocha, em substituição à Antônio José da Silva, designado pelo Decreto de 28 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1724987\r\n"
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        "1725066": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 10º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0004483-03.2002.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/238/2014, \r\n:\r\n, a contar de 11.06.2012, no posto de 1º Tenente PM Psicólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, os 1os Tenentes PM Psicólogos Estagiários: (RG 77.011), WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA (RG 77.018) e (RG 77.020).\r\nId: 1725066\r\n"
        ],
        "1725137": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO GONDIM MONTEIRO\r\nNITERÓI\r\nRICARDO IZAIAS DA SILVA ALVES\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nTHAIANA SILVA LIMA DE MENEZES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA IVO RODRIGUES \r\nSAQUAREMA\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nMARIANA GOMES DE FREITAS CARDOSO\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANI SANTOS ROSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELENICE ROSA DA SILVA SELVATI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE GOIS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARÍLIA RIBEIRO MELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANO BEZERRA DE ARQUINO JR. \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANILO SANTANA PROCARI DIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA NAZAR DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETE BIGHI DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNEILA LUCIANO DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVITOR REBELLO RAMOS MELLO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJANAÍNA RAFAELA DE ABREU BORGES\r\nBELFORD ROXO\r\nFRANCISCO JORGE VENANCIO DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nGUILHERME DE SOUSA BEZERRA GONÇALVES\r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO NUNES MUNIZ \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS \r\nITALVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLA DE ARAÚJO GIRON \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO JUAREZ SEBASTIÃO DOS REIS ARAUJO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA COELHO DA SILVA ALVARENGA \r\nSÃO GONÇALO\r\nELAINE MARIA DO AMARAL SANTOS - \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAINNÃ ZAGO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO SILVA DE ALENCAR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZILENE MARIA DE ARRUDA\r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA VIEIRA DE LIMA MANHÃES\r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA \r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA \r\nMESQUITA\r\nRODRIGO CLARO VIEIRA\r\nNILÓPOLIS\r\nLUCIANA GOMES\r\nNILÓPOLIS\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES \r\nNILÓPOLIS\r\nMARA LUCIA GUIMARÃES DE MENEZES TAVARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA ODETTE MONTEIRO TEIXEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA REIS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO DE FRANCO TRIGO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÍCIO DE CARVALHO MAIA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENUNCIO\r\nBELFORD ROXO\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE PASSOS PINTO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIA PASSOS DE MELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ FLAVIO DE CASTRO SOARES \r\nNITERÓI\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nHELOISA DE MELLO GOULART \r\nNITERÓI\r\nCLEBER SANTOS DE CARVALHO \r\nNITERÓI\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE OLIVEIRA SANTOS \r\nPARATY\r\nLETICIA DIAS SOARES \r\nPARATY\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO\r\nPINHEIRAL\r\nGISELE MIRANDA COSTA \r\nPINHEIRAL\r\nVIRGÍNIA ACHTSCHIN SILVA \r\nRIO CLARO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA SANTOS TARDEM \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA VALE RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO CESAR JANOTTI\r\nMESQUITA\r\nNAIARA CRISTINA MORENO SANTIAGO\r\nMESQUITA\r\nEMERSON FERREIRA FELIPE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA NASCIMENTO GABRIG\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013. \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SOUZA LOBO DA SILVEIRA\r\nMARICÁ\r\nADRIANA PINTO FIGUEIREDO \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHEILA DA SILVA SANTOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nMICHELE RAMOS RODRIGUES \r\nANGRA DOS REIS\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUIZ GUSTAVO CORRÊA BASTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA THOMÉ \r\nANGRA DOS REIS\r\nRODOLFO DA CUNHA MONTEIRO DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nCANDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA\r\nANGRA DOS REIS\r\nJOICE DE OLIVEIRA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nVALDIRENE APARECIDA DE ALMEIDA \r\nPARATY\r\nVALTER CESAR GOMES \r\nPARATY\r\nLIDIANA GOMES ADRIANO\r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEIDIANE MARTINS AGUIAR PAULINO\r\nPIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO MARTINS DE MELLO FILHO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA RODRIGUES DE MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANITA LEOCADIO FREITAS MESQUITA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS BARBOSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO SALGADO LAVATORI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE RODRIGUES SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANA DA SILVA COUTINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON SERAFIM DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAÚJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA \r\nCARMO\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE \r\nCARMO\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO \r\nCARMO\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA \r\nCARMO\r\nMICHELLI FARIA SOARES DE AZEVEDO \r\nCORDEIRO\r\nANDRÉA GREEN COMERLATO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014 \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY \r\nSÃO GONÇALO \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO COSTANTIN LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE DE ARAUJO ROZETTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA MARTINS COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLGA CRISTINA SILVA PENETRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSY DE SOUZA PEREIRA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 - Vol. III,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIAN HELENA DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nROSILÉA OLIVEIRA DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO DANTAS \r\nNITERÓI\r\nLUCIANA ESTRELA RANGEL \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDI ANNE SANTOS ROCHA GONÇALVES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO\r\nNITERÓI\r\nFILIPE RIBEIRO MACHARETE \r\nNITERÓI\r\nDYLAN FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA MUNIZ RIBEIRO DA SILVA\r\nARARUAMA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL BRUM FERNANDES \r\nNITERÓI\r\nALINE RIBEIRO QUINTANILHA DE SOUZA\r\nNITERÓI\r\nANA CLARA CUNHA SISTEROLLI\r\nMARICÁ\r\nLUIZ ARATOR CARVALHO VAZ \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA MEDEIROS SCHIAVO \r\nMENDES\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE \r\nSAPUCAIA\r\nDANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ \r\nPATY DO ALFERES\r\nRENATA ROSA MARINS DE SOUZA \r\nRIO DAS FLORES\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA \r\nVALENÇA\r\nCAMILA SANTOS PANTOJA DE OLIVEIRA\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA DE SOUZA CAMPOS\r\nITAGUAÍ\r\nCONCEIÇÃO DA COSTA FREIRE \r\nVASSOURAS\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO \r\nSAPUCAIA\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA MARIA LACERDA \r\nANGRA DOS REIS\r\nMICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nTATIANE APARECIDA VAZ PINTO CHAVES GEÔNNASI\r\nANGRA DOS REIS\r\nHELLEN DULCE FELICIANO \r\nANGRA DOS REIS\r\nCLAUDIANO FERREIRA \r\nBARRA MANSA\r\nSERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\nRESENDE\r\nADRIANA SOARES DE BARROS\r\nRESENDE\r\nVIVIANE MACHADO MEDEIROS \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILA FERNANDES DE FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER BAYÃO SOARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA NATASHA HALLIDAY SANT' ANNA PINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANTONIO MELO FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELA FERREIRA DE PINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA DE LIMA PEDROSA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE EDUARDO CARLOTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE SANTOS COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nSANDRO DE SANTANA FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARMEN LUCIA MARTINS SABINO\r\nMESQUITA\r\nFÁBIO RIBEIRO DE SOUSA \r\nMESQUITA\r\nGISELLE MACHADO BARBOSA \r\nMESQUITA\r\nGUSTAVO MONTEIRO DE REZENDE \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO AMANDO FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO GUIMARAES DE PAULA \r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS SIQUEIRA PANTALEÃO\r\nCARMO\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\nCORDEIRO\r\nADILCEIA NOGUEIRA\r\nMACUCO\r\nROGELIA GRIPP SAIPPA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nPATRICK DANTAS DE CARVALHO \r\nSUMIDOURO\r\nPATRICK ZANON GUZZO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9793/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHIRLEI VENTURA DROPSY \r\nJAPERI\r\n\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCINTYA DUTRA DE ALMEIDA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA DE ASSIS SIDREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA INES PEREIRA SCHETTINO\r\nPORCIÚNCULA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHANE CARDOSO GONÇALVES \r\nCCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISÂNGELA DAS GRAÇAS DE SOUZA WERMELINGER ZÁVOLI \r\nDUAS BARRAS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009 vol III,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974352-7\r\nADRIANA DA SILVA KAPISCH\r\n06/01/2012\r\n974867-4\r\nCARLOS HENRIQUE MÁXIMO\r\n12/01/2012\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974230-5\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA CARDOSO\r\n08/11/2011\r\n974314-7\r\nSUSANA DINIS DIAS\r\n25/11/2011\r\n974348-5\r\nLIDIANE HILARIO DA CONCEIÇÃO\r\n06/01/2012\r\n975426-8\r\nMARIA CRISTINA PIMENTEL MACHADO\r\n16/04/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n948460-1\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n01/08/2008\r\n967778-2\r\nROSANA DAMINELLI\r\n21/09/2010\r\n975156-1\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n12/01/2012\r\n975166-0\r\nANA RITA COSTA FERREIRA LATINI\r\n12/01/2012\r\n975169-4\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES COELHO\r\n12/01/2012\r\n975170-2\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR\r\n12/01/2012\r\n975172-8\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n12/01/2012\r\n975193-4\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA\r\n12/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964394-1\r\nHELENA DE LOURDES MOURA SOARES\r\n17/06/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974268-5\r\nFRANKLIN SHOLNA\r\n22/11/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA III\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974883-1\r\nMARTA DE AVELAR BALBO SOUZA\r\n13/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula \r\nNome\r\nAdmissão\r\n942299-9\r\nPATRICIA SODRÉ MAGALHÃES\r\n06/03/2008\r\n975262-7\r\nRENY DOS SANTOS GOMES\r\n02/01/2012\r\n975173-6\r\nFABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA\r\n02/01/2012\r\n974929-2\r\nEUZENIRA MARIA DA SILVA PORTUGAL\r\n02/01/2012\r\n974948-2\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n02/01/2012\r\n975147-0\r\nDULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n02/01/2012\r\n974936-7\r\nSIMONE BICALITO\r\n02/01/2012\r\n975209-8\r\nCONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA\r\n02/01/2012\r\n975302-1\r\nMARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n02/01/2012\r\n975137-1\r\nTAISE MONTEIRO CAMPOS LIMA\r\n02/01/2012\r\n975022-5\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES\r\n02/01/2012\r\n974919-3\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n07/01/2012\r\n975119-9\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO\r\n10/01/2012\r\n975185-0\r\nLILIANE SANT'ANA MATHIAS\r\n10/01/2012\r\n974927-6\r\nMIRTA NAIRA DA SILVA\r\n13/01/2012\r\n975222-1\r\nTHEREZA CHRISTINA NEUMANN TEIXEIRA\r\n12/01/2012\r\n975072-0\r\nSARA CALADO DA SILVA\r\n19/01/2012\r\n974962-3\r\nROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA\r\n10/01/2012\r\n975227-0\r\nVANESSA SAMPAIO DO AMARAL\r\n12/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975110-8\r\nMARIO ANTONIO CARVALHEIRA PEREIRA\r\n02/01/2012\r\n975115-7\r\nFÁBIO MATIAS LIMOEIRO\r\n02/01/2012\r\n975124-9\r\nHERCULES DE SANTA ANA\r\n02/01/2012\r\n975142-1\r\nSANDRA CARDOSO GOMES\r\n02/01/2012\r\n975125-6\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n02/01/2012\r\n975129-8\r\nANDRÉ MESQUITA DA SILVA SANTOS\r\n02/01/2012\r\n975131-4\r\nSERGIO PEREIRA GOMES JÚNIOR\r\n02/01/2012\r\n975132-2\r\nALLAN BENEVIDES DURÃES LIMA\r\n02/01/2012\r\n975133-0\r\nDANIELLE GOMES BARRETO\r\n02/01/2012\r\n975134-8\r\nJOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA\r\n02/01/2012\r\n975135-5\r\nSILVIA RIBEIRO DA COSTA\r\n02/01/2012\r\n975127-2\r\nJOSÉ MARCOS DE SOUZA JUNIOR\r\n20/01/2012\r\n975145-4\r\nFERNANDA AZEVEDO GOMES DA SILVA\r\n20/01/2012\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975019-1\r\nBÁRBARA LUIZA MONTEIRO LUZ\r\n18/01/2012\r\n975035-7\r\nANE MARY CUNHA DA SILVA\r\n18/01/2012\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967661-0\r\nJULIANA GOULART BARROSO\r\n14/09/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974344-4\r\nANGÉLICA MENEZES LINS\r\n02/01/2012\r\n974346-9\r\nMICHELE CORREA RODRIGUES\r\n02/01/2012\r\nFÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945178-2\r\nHELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS\r\n02/06/2008\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974937-5\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA\r\n13/01/2012\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945420-8\r\nEMÍLIO RUBEM BATISTA JÚNIOR\r\n16/06/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974341-0\r\nMARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n04/01/2012\r\n974342-8\r\nTATIANE XAVIER DE SOUZA\r\n04/01/2012\r\n975225-4\r\nKARINA CRISTINE PEREIRA XIMENES\r\n25/01/2012\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974340-2\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSEIO\r\n04/01/2012\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957813-9\r\nADEMIR DA SILVA\r\n02/02/2010\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953984-2\r\nALEXANDRE VARANDAS DE CARVALHO PASSARELLI\r\n03/08/2009\r\n955720-8\r\nREGINA CELIA DA SILVA GODOY\r\n06/10/2009\r\n974263-6\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n16/11/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940032-6\r\nWALLACE ALVES SALGUEIRO JUNIOR\r\n26/02/2008\r\n940091-2\r\nGAYA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n27/02/2008\r\n948753-9\r\nJOSÉ PEDRO ALVES DA SILVA\r\n24/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974328-7\r\nALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA\r\n03/01/2012\r\n974336-0\r\nLUCIMAR CARDOSO SOARES\r\n03/01/2012\r\n974337-8\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n03/01/2012\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974324-6\r\nJACILENE RENATA DE OLIVEIRA BRAZ\r\n03/01/2012\r\n974339-4\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE PINHO\r\n03/01/2012\r\n974330-3\r\nWILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n03/01/2012\r\n974329-5\r\nCARLA TIBURCIO RANGEL\r\n03/01/2012\r\n974338-6\r\nVANESSA DA SILVA BARBOSA\r\n03/01/2012\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974334-5\r\nFABÍOLA FREITAS DA CUNHA\r\n03/01/2012\r\n974332-9\r\nMILENA DE ARAUJO E SILVA\r\n03/01/2012\r\n974333-7\r\nMARIANA GARCIA CARVALHO\r\n03/01/2012\r\n974335-2\r\nCLEIDE DA SILVA LIMA\r\n03/01/2012\r\n974331-1\r\nROBERTA DOLEM DA SILVA\r\n03/01/2012\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952321-8\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA\r\n02/06/2009\r\n953515-4\r\nFLAVIO SOARES DA FONSECA NETO\r\n17/06/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966515-9\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO\r\n13/08/2010\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939215-0\r\nGILDA ROSE SILVA DO AMARAL\r\n26/02/2008\r\n939575-7\r\nJOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA CEREJA\r\n26/02/2008\r\n955514-5\r\nALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO\r\n30/09/2009\r\n974089-5\r\nJOSEANE EDUARDO E SILVA\r\n05/10/2011\r\n974363-4\r\nDENISE DA SILVA VIEIRA GOMES\r\n09/01/2012\r\n974361-8\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA\r\n09/01/2012\r\n975279-1\r\nPAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA\r\n25/01/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974402-0\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL\r\n11/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974375-8\r\nMARCELO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n10/01/2012\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n952475-2\r\nANDRÉ LUIZ BERNARDO STORINO\r\n05/06/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955479-1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n30/09/2009\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974986-2\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA\r\n13/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VI\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975113-2\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n16/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945917-3\r\nJOÃO FELIPE FONTES NEGRILO\r\n01/08/2008\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974196-8\r\nJEFFERSON VICENTE DA COSTA\r\n07/11/2011\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955626-7\r\nELISANGELA MEDEIROS DA SILVA CORREA\r\n05/10/2009\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974385-7\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES\r\n10/01/2012\r\n975338-5\r\nGIRLANE ALENCAR CHRISTINO PINTO\r\n10/01/2012\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973601-8\r\nANDRÉ CARVALHO BELIZÁRIO DE SOUZA\r\n19/08/2011\r\n974381-6\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA\r\n10/01/2012\r\n974384-0\r\nGUILHERME SABATINI JÚNIOR\r\n10/01/2012\r\n974390-7\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO\r\n10/01/2012\r\n974389-9\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO\r\n10/01/2012\r\n974406-1\r\nRENATA NUNES ALVES\r\n11/01/2012\r\n974393-1\r\nFERNANDA SIMÕES TELES\r\n10/01/2012\r\n974967-2\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS\r\n10/01/2012\r\n975060-5\r\nCELSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n10/01/2012\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954070-9\r\nTANIA MARIA RAMOS FONSECA\r\n03/08/2009\r\n961582-4\r\nALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA\r\n28/05/2010\r\n973997-0\r\nMARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOS\r\n11/10/2011\r\n974248-7\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n17/11/2011\r\n974249-5\r\nNELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS\r\n17/11/2011\r\n974250-3\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO SAAD\r\n17/11/2011\r\n974394-9\r\nANDREA MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n10/01/2012\r\n974255-2\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n17/11/2011\r\n974396-4\r\nRENATA KIFFER FONSECA\r\n10/01/2012\r\n\r\n974412-9\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\n10/01/2012\r\n974442-6\r\nGILBERTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n10/01/2012\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943772-4\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n07/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975221-3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n12/01/2012\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n962906-4\r\nFABIO MORAES DOS SANTOS\r\n17/06/2010\r\n961621-0\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO\r\n28/05/2010\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975347-6\r\nLUCIANA MARIA BASTOS JARDIM\r\n12/01/2012\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941468-1\r\nHUDSON HYGINO DE OLIVEIRA\r\n27/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974246-1\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n17/11/2011\r\n974952-4\r\nTÂMARA DA SILVA PURINI\r\n12/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974400-4\r\nAMANDA PORTELA RODRIGUES\r\n11/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974894-8\r\nJULIANA MEDALHA MOURO PAZOS\r\n12/01/2012\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941536-5\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n26/02/2008\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941848-4\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ DOS SANTOS\r\n01/03/2008\r\n974977-1\r\nSIMONE MUNIS BARBOSA E CAIRES\r\n18/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974399-8\r\nTATIANA SILVA VARGAS\r\n10/01/2012\r\n974401-2\r\nJOICE CRISTINA COSTA VIANNA\r\n10/01/2012\r\n974405-3\r\nWALDIR SIMÕES DE MATTOS\r\n10/01/2012\r\n974420-2\r\nLETICIA MELO LEÃO\r\n10/01/2012\r\n974878-1\r\nVIVIANNE MUNIZ ARAUJO\r\n10/01/2012\r\n974432-7\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\n10/01/2012\r\n974433-5\r\nJÉSSICA FLANETO SILVA DE SOUZA\r\n10/01/2012\r\n975259-3\r\nFERNANDA MARIA PAES DE ANDRADE DUARTE\r\n10/01/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975086-0\r\nCLÁUDIA FREITAS RODRIGUES\r\n10/01/2012\r\n975012-6\r\nRACHEL DA SILVA BRAZ\r\n10/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974382-4\r\nLINCOLN DE SÁ E SILVA\r\n10/01/2012\r\n975311-2\r\nNATÁLIA FUENTEFRIA DE ALENCAR LIMA\r\n31/01/2012\r\n975006-8\r\nCINTIA CRISTINA SAMPAIO MARQUES\r\n10/01/2012\r\n975038-1\r\nGIZELLE XAVIER DE OLIVEIRA COELHO\r\n10/01/2012\r\n975332-8\r\nNELIAN GOMES LIMA\r\n10/01/2012\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943206-3\r\nROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI\r\n07/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I \r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965304-9\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\n30/07/2010\r\n965313-0\r\nEMÍLIA MARIA SALUTO DE REZENDE\r\n30/07/2010\r\n965373-4\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA\r\n30/07/2010\r\n967804-6\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n22/09/2010\r\n974439-2\r\nALANA BARRETO DO CARMO\r\n12/01/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939922-1\r\nTANIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n26/02/2008\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974267-7\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\n22/11/2011\r\nINFORMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940129-0\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PRADO\r\n26/02/2008\r\nITALIANO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n939370-3\r\nMARIA NAZARÉ ALVES\r\n26/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE III\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955153-2\r\nCARLA ALVES DE ÁVILA COELHO\r\n22/09/2009\r\n959986-1\r\nJULIANA RIBEIRO RODRIGUES\r\n05/03/2010\r\n974403-8\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\n11/01/2012\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974225-5\r\nLUCINEIA MORAES VOGAS\r\n08/11/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE I\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954997-3\r\nMARCO ANDRÉ RANGEL BRAGA\r\n02/09/2009\r\n955000-5\r\nANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO FERREIRA\r\n02/09/2009\r\n954999-9\r\nMEURIS REGINA RODOLPHI\r\n02/09/2009\r\n954998-1\r\nMARIA ELISA PORTO PAES\r\n02/09/2009\r\n955001-3\r\nJAIZA DOS SANTOS ELIAS RANGEL\r\n02/09/2009\r\n955003-9\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEITE PAES DE ABREU\r\n02/09/2009\r\n955004-7\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE\r\n02/09/2009\r\n955002-1\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES\r\n02/09/2009\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955088-0\r\nCÉSAR ALVES CORRÊA\r\n11/09/2009\r\n974866-6\r\nSIMONE PEREIRA MARINHO\r\n17/01/2012\r\n971060-9\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n14/06/2011\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971300-9\r\nTATIANA LEMOS VIEIRA\r\n29/06/2011\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946326-6\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n08/08/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974247-9\r\nROGÉRIA CAETANO PAES\r\n16/11/2011\r\nENFERMAGEM\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n948440-3\r\nNEILA FABER DA SILVA\r\n17/09/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971302-5\r\nMANUELLA LOPARDI STEIGLEDER\r\n28/06/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971036-9\r\nTHARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA\r\n14/06/2011\r\n974177-8\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO\r\n31/10/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA III\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956143-2\r\nCLÁUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA\r\n08/10/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974398-0\r\nFABIANO AVELINO DA SILVA\r\n11/01/2012\r\n974415-2\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VEIGA\r\n12/01/2012\r\n975059-7\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n19/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975095-1\r\nLAURO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n19/01/2012\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967908-5\r\nGLADSTONE ACIOLI DA SILVA\r\n22/10/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n946041-1\r\nJOÃO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTÉRIO\r\n01/08/2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/005395/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que as servidoras MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI e CARLA REGINA TADEU APÓSTOLO fazem jus ao enquadramento no Nível “D” da Carreira do Magistério Público Estadual desde 27/07/2011, por observarem desde então os requisitos estabelecidos na Lei Estadual n° 1614/90 para o desenvolvimento por formação na referida carreira;\r\n- que no Decreto de Enquadramento de 27/07/2011 não constam os nomes das citadas servidoras;\r\nRESOLVE: \r\nFica alterado o Decreto de 27/07/2011 a fim de que sejam enquadradas, a contar desta data, por formação, a teor do disposto no Art. 30 da Lei nº1614/90, de 24 de Janeiro de 1990, no Nível “D” da Carreira de Magistério Público Estadual, com base em comprovada formação profissional específica, as professoras MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI e CARLA REGINA TADEU APÓSTOLO, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.\r\n- Ficam revogadas as disposições constantes na Apostila da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação datada de 04/05/2012, publicada em 09/05/2012 e no Decreto de Enquadramento datado de 12/12/2012, publicado em 13/12/2012, relativas à MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI. \r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 27/07/2011.\r\nId: 1725137\r\n"
        ],
        "1725179": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5011566-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/504/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em co missão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9. Processo nº E-30/001/504/2014. \r\nId: 1725179\r\n"
        ],
        "1726464": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/006.29/2013 (inquérito administrativo), \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001153, com fundamento no artigo 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, incisos III e IX e artigo 26, inciso XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao artigo 38 e artigo 39, inciso VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 1726464\r\n"
        ],
        "1726467": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Geral da Fazenda Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921985-7, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2014. Processo nº E-04/062/187/2014. \r\nos efeitos do Decreto de 06 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Substituta Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922346-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921985-7. Processo nº E-04/062/187/2014. \r\nId: 1726467\r\n"
        ],
        "1727112": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/915/2014,\r\nDANIELLE PINTO INOCÊNCIO DA SILVA COIMBRA, ID Funcional 50336738, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de agosto de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3600/2014,\r\n:\r\nID Funcional 44001258, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3645/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44233140, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4467/2014,\r\n:\r\nID Funcional 50284908, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de junho de 2014. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4806/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50298178, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de maio de 2014. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5139/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 43793010, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de junho de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5474/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50291246, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de junho de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011 vol II,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRaimundo da Costa Santos Neto, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\nThiago Emmanuel Freitas Ferreira de Lira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nEduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\n- Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\nFlavio Alves Serafini, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n- Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\n: Raiza Alves de Sá Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRafael Viola, em substituição a Raimundo da Costa Santos Neto, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\nEduardo Novais de Souza, em substituição a Thiago Emmanuel Freitas Ferreira de Lira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nKátia Lopes Siqueira, em substituição a Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\n- Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\nFelipe Bastos Coelho, em substituição a Flavio Alves Serafini, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n- Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\nCarlos Eduardo Alcântara Brandão, em substituição à Raiza Alves de Sá Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10029/2013,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I, Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n5ª CONV.\r\nId: 1727112\r\n"
        ],
        "1727165": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/136/2014,\r\n:\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID Funcional nº 4387236-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 03 a 08 de setembro de 2014\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , matrícula nº 1426-6, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/745/2014.\r\n, matrícula nº 926-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Garcia Marques, matrícula nº 3087-4. Processo nº E-26/002/750/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , anteriormente matrícula nº 926-6, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/748/2014.\r\n, matrícula nº 3090-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, matrícula nº 926-6. Processo nº E-26/002/751/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2014, , matrícula nº 500026-0, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/754/2014.\r\n, matrícula nº 500075-7, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Érika Dias Cabral, matrícula nº 500026-0. Processo nº E-26/002/755/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2014, , matrícula nº 500075-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/752/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alisson Clay Rios da Silva, matrícula nº 500075-7. Processo nº E-26/002/753/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , matrícula nº 3090-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/749/2014. \r\nId: 1727165\r\n"
        ],
        "1728370": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07.06.2013. \r\ndo Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Carneiro Monteiro Picciani, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07.06.2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1016/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 4434565, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 08 de agosto de 2014. \r\nId: 1728370\r\n"
        ],
        "1728671": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Superintendente de Engenharia e Manutenção , ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2014, o Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil , ID Funcional nº 4276370-3. Processo nº E-12/001/2236/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4349414- 5 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/201/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº E- 08/003/208/2014.\r\n, ID Funcional nº 548756-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO- 3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, matrícula nº 1426-6. Processo nº E- 26/002/747/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/265/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luciana Silva Almeida da Silva. Processo nº E-05/001/266/2014.\r\nId: 1728671\r\n"
        ],
        "1729250": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA \r\nSAQUAREMA \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nONOFRE SPERANZA \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO ROSSI \r\nPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROMULO CORREIA FERREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nVANESSA SANTOS TARDEM \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/09/2014.\r\nId: 1729250\r\n"
        ],
        "1729306": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2291/2014,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei Estadual nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2291/2014,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei Estadual nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA HELENA GARCEZ DE MESQUITA \r\nVOLTA REDONDA\r\nLOURDES FRAGA TAVARES DE ALMEIDA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVAN GALINDO MOURA FILHO \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\nNOME\r\nMUNICIPIO\r\nRAFAEL REIS PEREIRA BANDEIRA DE MELLO \r\nNOVA IGUAÇU \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nENOQUE CRISTIAN RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMIGUEL LUCIANO BISPO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO SERRA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO SERGIO CASTRO TEIXEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA SANTOS ALVES - 1ºNI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO DE SOUZA SIMÕES PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5054/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir mencionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO ARAUJO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE DE SOUSA GOMES\r\nBELFORD ROXO\r\nId: 1729306\r\n"
        ],
        "1729313": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Verônica Barbosa Nicacio, matrícula nº 224215-4. Processo nº E-26/005/6678/2014. \r\nId: 1729313\r\n"
        ],
        "1729749": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/190/713/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001 e de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2012.\r\nId: 1729749\r\n"
        ],
        "1730008": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 446240-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10903/2014.\r\n, ID Funcional nº 433401-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Tinoco Gonzaga, ID Funcional nº 446240-2. Processo nº E-07/002/10903/2014.\r\n, ID Funcional nº 433401-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10903/2014.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 443156-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez Souza Pereira, ID Funcional nº 433401-6. Processo nº E-07/002/10903/2014.\r\n, ID Funcional nº 446240-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Henrique de Azevedo Guimarães, ID Funcional nº 5025683-1. Processo nº E-07/001/442/2014.\r\nEXONERAR FABIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5025683-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/442/2014.\r\nEXONERAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 443156-4, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10903/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5024444-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2064/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº E-23/001/2064/2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/214/2014, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Administração , ID Funcional nº 5004807- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 20 de setembro de 2014, Veronica Amorim e Silva, ID Funcional nº 4364697-2, Coordenadora de Licitação, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6871/2014, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Infraestrutura , ID Funcional nº 4058166-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de agosto de 2014, o Diretor Regional Administrativo Aristides Praxedes Dias Neto, ID Funcional nº 4205359-5, da Regional Administrativa - Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação\r\nId: 1730008\r\n"
        ],
        "1730705": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4331116-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/85/2014.\r\nID Funcional nº 5033005-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Lavocat Barbosa Ernesto, ID Funcional nº 4331116-4. Processo nº E-04/080/85/2014. \r\nRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, anteriormente ID Funcional nº 433401-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10903/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/09/2014.\r\nId: 1730705\r\n"
        ],
        "1731486": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1048/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 4412272, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 01 de setembro de 2014.\r\nId: 1731486\r\n"
        ],
        "1731538": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 432596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Planejamento e Gestão Funcional nº 194310-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E- 11/006/396/2014.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Técnico de Informática ID Funcional nº 433172-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador de TI Funcional nº 433818-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-11/006/396/2014.\r\nId: 1731538\r\n"
        ],
        "1733474": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2014, , matrícula nº 223510-9, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/777/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helisa Gomes dos Santos, matrícula nº 223510-9. Processo nº E- 26/002/778/2014.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2014, , matrícula nº 500088-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/779/2014.\r\n, ID Funcional nº 4252844-5, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Valdir Agustinho de Melo, matrícula nº 500088-0. Processo nº E-26/002/780/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , matrícula nº 1076-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/005/6781/2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/396/2014, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 432596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Planejamento e Gestão Funcional nº 194310-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Técnico de Informática ID Funcional nº 433172-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador de TI Funcional nº 433818-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais\r\nId: 1733474\r\n"
        ],
        "1733936": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 01/PJ/SECRI/429/2014 e do Processo de Justificação nº 0011986- 29.2012.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS, Major da Polícia Militar, RG nº 56.096, decorrente da determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0011986- 29.2012.8.19.0000.\r\nId: 1733936\r\n"
        ],
        "1733937": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos n.º 01/PJ/SECRI/431/2014 e do Processo de Justificação nº 0030333- 76.2013.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a RICARDO ARAÚJO DELGADO, Tenente da Polícia Militar, RG nº 81.577, decorrente da determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0030333- 76.2013.8.19.0000.\r\nId: 1733937\r\n"
        ],
        "1733940": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pela Colenda Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0380221- 40.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° ,\r\nFÁTIMA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS no posto de 1º Tenente PM Fonoaudiólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1733940\r\n"
        ],
        "1734696": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008 vol II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\ndesignada pelo Decreto de 04 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 07 de outubro de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n, designado pelo Decreto de 26 de Abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Movimento Mosaico das Ruas\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Pegoral Silva, designada pelo Decreto de 04 de julho de 2013, publicado no D.O. de 05 de julho de 2013.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Martha Valéria de Andrade Rocha, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 07 de outubro de 2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Anderson Pereira da Silva, designado Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo Nogueira Machado, designado pelo Decreto de 26 de Abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Movimento Mosaico das Ruas\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Glaucos da Silva Bonilha, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29 de abril de 2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1344/2008 Vol V,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Segurança- SESEG\r\n, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013.\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas , Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança- SESEG\r\n, em substituição à Leriana Del Giudice Figueiredo, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-07/000.508/2003,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nnos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Cláudia Uchôa Cavalcanti, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014 para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Rafael de Souza Ferreira, designado pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3647/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50257960 do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2609/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 4376603-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2869/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50289420, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de abril de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3602/2014,\r\n:\r\nID Funcional 43800815, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5151/2014,\r\n:\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, ID Funcional 44002068, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de junho de 2014. \r\nId: 1734696\r\n"
        ],
        "1734698": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/001/175/2014 e do Processo de Justificação nº 0014175-77.2012.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a DILO PEREIRA SOARES JUNIOR,PERDA DE POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0014175- 77.2012.8.19.0000.\r\nId: 1734698\r\n"
        ],
        "1735301": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3005/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50262661, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de abril de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2246/2014,\r\n:\r\n, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de março de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3605/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44000391, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\nId: 1735301\r\n"
        ],
        "1736067": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3606/2014,\r\n:\r\nID Funcional 43802672, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1956/2014,\r\n:\r\nÉRICA SOUZA DA ROCHA SOARES RODRIGUES, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de março de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5593/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 43662102, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de junho de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4939/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50317849, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de junho de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/091/447/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44233035, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de maio de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4800/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 6401678, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de junho de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4845/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 43744508, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de junho de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6222/2014,\r\n:\r\nDIMES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional 50259644, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de julho de 2014. \r\nId: 1736067\r\n"
        ],
        "1736068": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/3.529/2012,\r\nIdentidade Funcional 3043244-8, matrícula nº 813.721-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Vínculo 1, com fundamento no art. 52, I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por descumprimento aos deveres elencados no artigo 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao artigo 40, incisos III e XIV, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/3.529/2012,\r\n, Identidade Funcional 3046105-7, matrícula nº 813.941-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Vínculo 1, com fundamento no art. 52, I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por descumprimento aos deveres elencados no artigo 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao artigo 40, incisos III e XIV, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como com fundamento no artigo 52, inciso V, e §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1736068\r\n"
        ],
        "1736077": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0220058-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2745/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2014, , matrícula nº 244385-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7077/2014.\r\n, ID Funcional nº 419881-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Neusa Dutra das Neves, matrícula nº 244385-1. Processo nº E-26/005/7078/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4466998- 4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/793/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , matrícula nº 1053-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7076/2014. \r\nId: 1736077\r\n"
        ],
        "1737436": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5015969-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2054/2014. \r\nId: 1737436\r\n"
        ],
        "1738033": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1893/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44245599, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25 de julho de 2014. \r\nId: 1738033\r\n"
        ],
        "1738128": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9889/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍVIA DA CUNHA DIAS PÊGAS \r\nANGRA DOS REIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4400/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO\r\nPARACAMBI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCIA PEÇANHA ALVES - 5ºNI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS SANTOS CAVIARE ANDRADE\r\nMIRACEMA\r\nMARCELO VIEIRA DUARTE \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4749/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIZABELA GOMES SCHELB \r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL ZACCA FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CÂNDIDA PEREIRA MACHADO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE BASILIO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA SOARES SIMÕES LISBOA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nJANAINA BIANCA DA COSTA ANDRADE \r\nPROCESSO DEFERIDO - D.O. 21/7/2014\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nANDRESSA MENDONÇA DE CARAVALHO \r\n8ºCONV\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nJHONATAN CHRISTIE BATISTA ROMAO \r\n10ºCONV\r\nId: 1738128\r\n"
        ],
        "1738732": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/313/2014,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n: ESTANISLAU JOSÉ CORRÊA \r\n: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n\r\n: MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES \r\n: JOSÉ PAULO GOMES \r\n: CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\nId: 1738732\r\n"
        ],
        "1738765": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 4412058-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.973, de 26/09/2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/63/2014.\r\n\r\nAnalista de Controle Interno,ID Funcional nº 5006763-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Demonstrativos Contábeis, da Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.973, de 26/09/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/63/2014.\r\nAnalista de Controle Interno,ID Funcional nº 4412057-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento, da Coordenação de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de sistemas Contábeis, da Contadoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.973, de 26/09/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/63/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRAID Funcional nº 5028106-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Transportes, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda , ID Funcional nº 4423405-8, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/1399/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2014, , matrícula nº 03067-6, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/810/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ilza Araújo dos Santos, matrícula nº 03067-6. Processo nº E- 26/002/812/2014. \r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder no período de 01 a 31 de outubro de 2014, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e pela Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/734/2014.\r\nId: 1738765\r\n"
        ],
        "1740612": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10.700.789/2011 (inquérito administrativo),\r\na CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de MARIA WALDERES FIUZA LARANJEIRA, Identidade Funcional 34353780, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 162.584-7, Vínculo 1 (inativo), com fundamento no artigo 55, inciso I c/c artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e IX e no artigo 40, incisos II, segunda parte, III, VIII, X, XI e XIV do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10.700.789/2011 (inquérito administrativo),\r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, Identidade Funcional 39315061, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 929.054-5, Vínculo 2 (inativo), com fundamento no artigo 55, inciso I c/c artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V, VI e VII e no artigo 40, incisos III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo De creto nº 2479/79.\r\nId: 1740612\r\n"
        ],
        "1740613": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nE-04/067/197/2013,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0247.256-1, com fundamento nos artigos 89, V e 94, I da Lei Complementar 69/90, arts. 292, VI e 298, V e §1º do Decreto nº 2479/79 c/c os arts. 46, VI, e 52, V, e §1º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1740613\r\n"
        ],
        "1740655": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR \r\nDE 12/06/2013\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-04/083/269/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-04/083/231/2013\r\nId: 1740655\r\n"
        ],
        "1740657": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, ID Funcional nº 4250852-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no impedimento do Subsecretário de Planejamento e Gestão , a Secretária de Estado de Cultura, em seus impedimentos eventuais e legais. Processo nº E-18/001/1146/2014.\r\nId: 1740657\r\n"
        ],
        "1740667": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/11.005.555/2009,\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.011.151-7, com fundamento no artigo 52, incisos I, V, VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI, VII e VIII, e 40, incisos XII, XIV e XVI, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1740667\r\n"
        ],
        "1740669": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/753/2009,\r\nRESOLVE: \r\nLEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, matrícula nº 280.855-8, ao nível “B”, da Classe Docente II, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, a partir de 19 de março de 2009 até 05 de outubro de 2010, e, ao Nível “C”, da Classe Docente II, a contar de 06 de outubro de 2010, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto de 29 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de novembro de 2010.\r\nId: 1740669\r\n"
        ],
        "1740671": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nE-09/190/1105/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001 e de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2012.\r\nId: 1740671\r\n"
        ],
        "1740672": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0446429-06.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/259/2014, \r\nRESOLVE: \r\nELISA DOS SANTOS REBELO PINTO (RG 89.311) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1740672\r\n"
        ],
        "1740674": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322895-25.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/207/2014, \r\nRESOLVE:\r\nno posto de 1º Tenente PM Enfermeiro do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, as Estagiárias:\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465);\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466);\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG 89.464);\r\n- MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467);\r\n- RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468);\r\n- FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469).\r\nId: 1740674\r\n"
        ],
        "1742144": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/905.186/09 (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ISAP, matrícula nº 899.248-9, com fundamento no art. 17, inciso XIV; art. 18, inciso III; art. 26, incisos III, X, XII, XXIV e XXXV e Parágrafo Único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; c/c o art. 38; art. 39, incisos VI e VII; art. 40, inciso II e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1742144\r\n"
        ],
        "1742156": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID Funcional nº 2146206-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1974/2014.\r\n, ID Funcional nº 4261641-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº E-26/004/1976/2014.\r\n, ID Funcional nº 2146206-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Louraine Mattos da Silva Antunes, matrícula nº 01396-1. Processo nº E-26/004/1975/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4408366-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1977/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5023109-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1978/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dione Henriques de Araujo, ID Funcional nº 5023109-0. Processo nº E-26/004/1979/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gessica Portela Pilegi, matrícula nº 3090- 8. Processo nº E-26/002/831/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2014, ID Funcional nº 053306-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/464/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025708- 0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rui Elias José, ID Funcional nº 053306-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 23 de setembro de 2014. Processo nº E-07/001/467/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2014\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\nKAREN GARCIA MESQUITA\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO DE ARAUJO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-18/005/230/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-18/005/196/2014\r\nId: 1742156\r\n"
        ],
        "1743748": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/564.171/2008 (inquérito administrativo), \r\n, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.803-6, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1743748\r\n"
        ],
        "1743755": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923335-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923335-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2500892-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria- Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/30/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012150-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nId: 1743755\r\n"
        ],
        "1744360": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5027950-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/001/476/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2014.\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2500892-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria- Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/30/2014.\r\n*Rebublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1744360\r\n"
        ],
        "1745184": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 4196281-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 13 de outubro de 2014, o Secretário de Estado do Ambiente CARLOS FRANCISCO PORTINHO. Processo nº E-07/001/488/2014.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica , ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 03 de outubro de 2014 Processo nº E- 21/001/31/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 421479-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/678/2014.\r\n, ID Funcional nº 617512-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arnaldo Gama Arzua Alves Barbosa, ID Funcional nº 421479-4. Processo nº E-22/001/679/2014.\r\nId: 1745184\r\n"
        ],
        "1745660": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/419.674/2011 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA \r\nMAURA CORTAZ VIEIRA, Oficial de Administração I, matrícula nº 24/000.488- 7, com fundamento no art. 55, inciso I, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao art. 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1745660\r\n"
        ],
        "1745661": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/419.679/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.199-7, com fundamento no art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao art. 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1745661\r\n"
        ],
        "1745668": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5668/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50263048, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de junho de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7177/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 44233140, do cargo efetivo de Analista de Gestão de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de julho de 2014.\r\nId: 1745668\r\n"
        ],
        "1745706": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0321520-86.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/281/2014, \r\nRESOLVE:\r\nFERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG nº 90.259, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1745706\r\n"
        ],
        "1745796": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2014, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente I , ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir mo período de 09 a 23 de outubro de 2014, o Coordenador Péricles Memória Filho, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E- 12/006/306/2014.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial JULIO CÉSAR RAMOS, ID Funcional nº 3221841-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 09 a 22 de outubro de 2014, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/001/33/2014.\r\n, matrícula nº 0223058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto de Oliveira Junior, matrícula nº 0220058-2. Processo nº E-26/005/7868/2014.\r\n, ID Funcional nº 000207867-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thalita Iório Barbosa, matrícula nº 1076-9. Processo nº E- 26/005/7627/2014.\r\nId: 1745796\r\n"
        ],
        "1746358": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Vol. X,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato a seguir relacionado, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio, de Operador Lotérico, Classe III, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Pinto Inocêncio da Silva Coimbra, ID Funcional 50336738.\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n.\r\n57º\r\nINSCRIÇÃO\r\n802393-0\r\nNOME\r\nNELSON SOARES DE FREITAS\r\nClasse\r\nIII\r\nRemuneração\r\nR 1.517,99\r\nId: 1746358\r\n"
        ],
        "1746360": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0328413-93.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/283/2014, \r\nRESOLVE:\r\nJOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE, RG nº 89.349, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1746360\r\n"
        ],
        "1746361": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419.671/2011 (inquérito administrativo),\r\nPAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA, Operador de Trânsito I, matrícula nº 24/000718-7, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao artigo 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1746361\r\n"
        ],
        "1746362": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419.676/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Agente de Trânsito II, matrícula nº 24/001.838-2, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão aos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII e VIII e 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1746362\r\n"
        ],
        "1746363": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº administrativo),\r\n, Vigia I, matrícula nº 24/002341-6, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao artigo 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1746363\r\n"
        ],
        "1746366": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419.677/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.222-7, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao artigo 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1746366\r\n"
        ],
        "1746367": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419.681/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Analista em Educação para o Trânsito I, matrícula nº 24/001.549-5, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao artigo 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1746367\r\n"
        ],
        "1746375": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011566-9, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Almeida Del Barrio, ID Funcional nº 5034443-9. Processo nº E- 30/001/583/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5034443-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/583/2014. \r\nId: 1746375\r\n"
        ],
        "1746377": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "O RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS - PERÍODO 05/2014 A 08/2014 - 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1746377\r\n"
        ],
        "1747026": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Durvalina Fernandes Bastos, matrícula nº 1371-4. Processo nº E-26/004/2073/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4351546-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fun dação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2072/2014.\r\nId: 1747026\r\n"
        ],
        "1747612": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9553/2014,\r\n:\r\npara exercer os cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n136\r\n359129\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n2\r\n137\r\n454126\r\nALESSANDRA SANTIAGO GUIMARAES\r\n3\r\n140\r\n577261\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\n4\r\n141\r\n106864\r\nMATEUS SILVA DOS SANTOS\r\n5\r\n143\r\n319686\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEICAO SILVA\r\n6\r\n144\r\n441233\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\n7\r\n147\r\n521565\r\nPRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA\r\n8\r\n148\r\n122965\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\n9\r\n149\r\n609259\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n10\r\n151\r\n357943\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n11\r\n153\r\n350999\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n44\r\n333287\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\n2\r\n45\r\n316612\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\n3\r\n46\r\n178387\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\n4\r\n47\r\n322668\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n179\r\n141102\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\n2\r\n180\r\n616618\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\n3\r\n181\r\n560265\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\n4\r\n183\r\n177920\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\n5\r\n184\r\n425714\r\nRAQUEL HENRIQUE DE MOURA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n393\r\n153060\r\nEMANUELE CRISTINA DOS S MONTEIRO BOCARD DA SILVA\r\n2\r\n628\r\n444540\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n3\r\n760\r\n160886\r\nCELIO MENDES BATISTA\r\n4\r\n762\r\n135375\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\n5\r\n763\r\n547362\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\n6\r\n764\r\n590550\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\n7\r\n766\r\n605455\r\nJONATHAN AFONSO DOS SANTOS\r\n8\r\n767\r\n750354\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\n9\r\n770\r\n159973\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\n10\r\n771\r\n486514\r\nGLAUCIA FERNANDES VIANA\r\n11\r\n772\r\n624244\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\n12\r\n774\r\n771340\r\nFELIPE MEIREIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n13\r\n775\r\n100207\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\n14\r\n777\r\n109816\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\n15\r\n778\r\n722978\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\n16\r\n779\r\n643669\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\n17\r\n780\r\n102565\r\nCARLA PEREIRA DE ARAUJO\r\n18\r\n782\r\n304352\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\n19\r\n784\r\n343950\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\n20\r\n785\r\n101858\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO\r\n\r\n21\r\n786\r\n493484\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\n22\r\n788\r\n549422\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\n23\r\n791\r\n516684\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\n24\r\n792\r\n554201\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\n25\r\n793\r\n169212\r\nRODOLPHO LRANDRO LOSS DIAS\r\n26\r\n794\r\n769537\r\nJOSUE GOMES DA SILVA\r\n27\r\n795\r\n377640\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\n28\r\n797\r\n772271\r\nLUCIANA JANNUZZI CAETANO\r\n29\r\n798\r\n753703\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\n30\r\n799\r\n647043\r\nLEONARDO REBELLO DE SOUZA BOTELHO\r\n31\r\n800\r\n425832\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\n32\r\n802\r\n346299\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\n33\r\n803\r\n106530\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\n34\r\n804\r\n541466\r\nMARIANA SOARES PIZAO VERLY\r\n35\r\n805\r\n451194\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\n36\r\n806\r\n468880\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\n37\r\n807\r\n160381\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\n38\r\n808\r\n195489\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA\r\n39\r\n809\r\n520134\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\n40\r\n810\r\n112379\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\n41\r\n811\r\n629664\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n42\r\n813\r\n379959\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\n43\r\n814\r\n301774\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\n44\r\n815\r\n488807\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n45\r\n816\r\n567011\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\n46\r\n820\r\n409911\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n47\r\n821\r\n104772\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\n48\r\n822\r\n340405\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\n49\r\n823\r\n323092\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\n50\r\n824\r\n358109\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n51\r\n826\r\n100612\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\n52\r\n827\r\n567649\r\nMARLOS WILSON DE FRANCA GONCALVES\r\n53\r\n828\r\n181363\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR\r\n54\r\n829\r\n100609\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\n55\r\n830\r\n328164\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\n56\r\n832\r\n396939\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA\r\n57\r\n833\r\n326792\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n58\r\n834\r\n363921\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\n59\r\n835\r\n106008\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\n60\r\n838\r\n495209\r\nJOSE CARLOS GOMES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n221\r\n505473\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\n2\r\n222\r\n307726\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\n3\r\n224\r\n110572\r\nSANDRA REIS\r\n4\r\n225\r\n341102\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\n5\r\n226\r\n413429\r\nFELLIPE DE MELLO PENHA\r\n6\r\n227\r\n389025\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\n7\r\n229\r\n171181\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n8\r\n230\r\n548766\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n9\r\n231\r\n411859\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\n10\r\n232\r\n316827\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\n11\r\n233\r\n642542\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n12\r\n234\r\n142830\r\nAMARILDO BATISTA DA SILVA\r\n13\r\n235\r\n570936\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\n14\r\n236\r\n376205\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n46\r\n588497\r\nIONE TEIXEIRA DA COSTA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9054/2014,\r\n:\r\n, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2014, de FLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA, no cargo de Analista de Gestão e Planejamento, do Quadro Permanente de Nível Superior do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9055/2014,\r\n:\r\n, por desistência da posse, com base no § 2º do art. 14 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a nomeação, efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2014, de no cargo de Assistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência, do Quadro Permanente de Nível Médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9056/2014,\r\n:\r\n, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2014, dos candidatos abaixo relacionadosde Assistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência, do Quadro Permanente de Nível Médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nNOME\r\nCPF\r\nDOUGLAS SIMÕES DA SILVA ROCHA\r\n09549989798\r\nMARIA DAISY SILVA REIS\r\n46284559704\r\nId: 1747612\r\n"
        ],
        "1748263": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1822/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 50233491-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15 de julho de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1842/2014,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 50150286, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de julho de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1894/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44422857, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25 de julho de 2014. \r\nRESOLVE:\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1906/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44246595, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1912/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44563655, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1913/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 4407715-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31 de julho de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1927/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44432399, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1945/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 4424856-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1950/2014,\r\nRESOLVE:\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, ID Funcional nº 4424668-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2015/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 388723-9, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de agosto de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2072/2014,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 5014138-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20 de agosto de 2014. \r\nId: 1748263\r\n"
        ],
        "1748344": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005900-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-04/068/1407/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2530054-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Contratos, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E- 04/068/1407/2014.\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958609-4, para exercer o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, da Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Auditoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-04/068/1407/2014. \r\n\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958528-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1407/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005907-6, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014. Processo nº E-04/068/1407/2014.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura , ID Funcional nº 29765- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 20de outubro a 08 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/001/035/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Cardoso Batalha, ID Funcional nº 2500892-7. Processo nº E-21/001/34/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2000/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015798-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3226/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fabiano de Souza Cardoso, ID Funcional nº 5015798-1. Processo nº E-02/001/3226/2014.\r\n2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente I MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 09 a 23 de outubro de 2014, o Coordenador Péricles Memória Filho, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/306/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1748344\r\n"
        ],
        "1750275": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Professora Docente II PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 3882743-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de setembro de 2014 Processo nº E- 03/001/9167/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 5006931-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/1522/2014.\r\nID Funcional nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/001/321/2014.\r\nId: 1750275\r\n"
        ],
        "1750800": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/424/2014, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Décima Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Civil Pública nº 0001268-58.2004.8.19.0030, \r\n, ID Funcional nº 29928346, CPF n.º 370.012.137-72, do cargo de Médico, Vínculo 1, Matrícula n. º 00-0230122-4, exercido junto à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1750800\r\n"
        ],
        "1750940": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008 - Vol. III,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos a seguir relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948809-9\r\nJANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS\r\n31/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916106-8\r\nLUCIANO DUARTE FORTES\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949111-9\r\nCLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA SPILARE\r\n08/12/2008\r\n948893-3\r\nVERA LÚCIA FONSECA TEIXEIRA\r\n05/11/2008\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946443-9\r\nKRISTYANE RANGEL DERRICO\r\n27/08/2008\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948812-3\r\nLUCIENE DE MORAES SILVA\r\n31/10/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927836-7\r\nLIA MACEDO GUEDES CONCEIÇÃO\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919341-8\r\nNEIDE APARECIDA PIRES PRUDENCIO\r\n23/02/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926166-0\r\nALMIR JOSÉ DA SILVA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948593-9\r\nALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPO\r\n09/10/2008\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938796-0\r\nALINE NOGUEIRA MORENO\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926056-3\r\nSILVANA VALÉRIA CALÁBRIA DIAS\r\n06/02/2006\r\n944861-4\r\nVIVIANE FILGUEIRA PINTO\r\n05/05/2008\r\n947157-4\r\nJOELMA SOUSA DE OLIVEIRA GARCEZ\r\n29/12/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934078-7\r\nJOSÉ ALVES\r\n21/06/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926171-0\r\nMARCOS AURÉLIO CORRÊA DA SILVA\r\n06/02/2006\r\n929429-9\r\nSIMONE DA COSTA SOUZA\r\n24/05/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945888-6\r\nVIVIANE DA SILVA MENDONÇA PESSANHA\r\n01/08/2008\r\n948860-2\r\nRODRIGO MORAES DA SILVA CUNHA\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929036-2\r\nELIELMA VIANA MACHADO GUIMARÃES\r\n26/06/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946362-1\r\nLEANDRO BARREIRA MARQUES\r\n08/08/2008\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929455-4\r\nHERÁCLITO MARINS DE SOUZA\r\n24/05/2007\r\n943065-3\r\nFABRICIA FERREIRA LUIZ\r\n07/04/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948900-6\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JÚNIOR\r\n05/11/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949169-7\r\nSYLVIA CRISTINA DE ASSIS BEJA\r\n30/12/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927994-4\r\nSANDRO RICARDO DE ANDRADE SILVA\r\n06/02/2006\r\n929336-6\r\nROSANE JARDIM TETEO\r\n01/02/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927760-9\r\nSORAIA DE MORAES FAIANÇA\r\n06/02/2006\r\n948830-5\r\nMARCIA CRISTINA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n03/11/2008\r\n948880-0\r\nJECILDA MARIA NICODEMOS DE PAIVA\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926869-9\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL\r\n06/02/2006\r\n926229-6\r\nCÍNTIA BRAVO DE SOUZA PINHEIRO\r\n06/02/2006\r\n926643-8\r\nCARLA CRISTINA SILVA FERNANDES\r\n06/02/2006\r\n926849-1\r\nCLAUDIA CLAUDINO MARTINS SILVA\r\n06/02/2006\r\n927086-9\r\nMARCELO D'ÁVILA AMARAL\r\n06/02/2006\r\n943014-1\r\nANA CLOTILDE LOURENÇO BRUM SILVA\r\n25/04/2008\r\n946284-7\r\nCASSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA\r\n01/08/2008\r\n948875-0\r\nANDREA DA SILVA LAURINDO\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913348-9\r\nMARCUS VINICIUS ANGELO REIS\r\n01/02/2005\r\n918054-8\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MAIA\r\n01/02/2005\r\n918058-9\r\nFERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUSA\r\n01/02/2005\r\n918171-0\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\n01/02/2005\r\n918254-4\r\nAILTON CARLOS ALVES DE MORAES\r\n26/02/2007\r\n918528-1\r\nJOÃO CARLOS MARIA BARREIRA\r\n26/02/2007\r\n919835-9\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA\r\n27/02/2007\r\n919988-6\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\n26/02/2007\r\n920024-7\r\nVALDEMIR DE MOURA PALHA ATHAYDE\r\n27/02/2007\r\n920110-4\r\nPEDRO ALVES LIMA\r\n27/02/2007\r\n920831-5\r\nARTHUR ALVES BERNARDES\r\n02/04/2007\r\n920853-9\r\nADRIANA LOPES DOS SANTOS\r\n02/04/2007\r\n925220-6\r\nANDRE LUIS LOUREIRO\r\n06/02/2006\r\n925749-4\r\nMARLON FERREIRA CORSI\r\n06/02/2006\r\n928003-3\r\nMARINERI VIEIRA DOS REIS\r\n08/02/2006\r\n928628-7\r\nDENISE MORAES VENTURI\r\n26/06/2006\r\n936492-8\r\nROSANE COELHO DA SILVA\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918851-7\r\nFERNANDA VAZ MEDEIROS GALVÃO\r\n26/02/2007\r\n925712-2\r\nJACQUELINE DIAS DOS SANTOS MIRANDA \r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918523-2\r\nELKANA CRUZ DE BARROS \r\n26/02/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933536-5\r\nCINTHIA OLIVEIRA PEDRO SANT'ANNA\r\n30/05/2007\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933282-6\r\nERIKA CRISTIANE FERREIRA GONÇALVES\r\n28/05/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920377-9\r\nSANDRA APARECIDA SILIPRANDI DE ARAUJO\r\n27/02/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936472-0\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS \r\n11/02/2008\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920904-0\r\nCRISTINA MARIA SOUSA LOBO DA SILVA\r\n02/04/2007\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918602-4\r\nCRISTINA SUZANO DA CRUZ\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927733-6\r\nÉRICA RODRIGUES ALVES REZENDE\r\n06/02/2006\r\n945343-2\r\nDANIELE DA FONSECA VIEIRA MUNIZ\r\n09/06/2008\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933004-4\r\nANGELA RAPOSO AYRES\r\n25/05/2007\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915430-3\r\nPATRÍCIA BASTOS MUNIZ\r\n29/09/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948838-8\r\nDILSON CARDOZO DA SILVA\r\n04/11/2008\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946420-7\r\nISABEL MARINHO DE ABREU\r\n19/08/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927222-0\r\nALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933968-0\r\nGEZA MARIA SILVA NÓBREGA\r\n06/06/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938900-8\r\nMAIQUI BARBOSA LACERDA\r\n15/02/2008\r\n914019-5\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVEIRA DE SOUSA\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936592-5\r\nLUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n11/02/2008\r\n938738-2\r\nFERNANDO JOSÉ DA SILVA MARQUES\r\n11/02/2008\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n896524-6\r\nJOSÉ CARLOS SANTANA\r\n23/02/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948442-9\r\nLÉO MANSO RIBEIRO\r\n18/09/2008\r\n948842-0\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929828-2\r\nRAFAEL DA SILVA CARNEIRO\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920859-6\r\nMARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES\r\n02/04/2007\r\n949109-3\r\nSUZETE GONÇALVES POGGIAN\r\n04/12/2008\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915510-2\r\nSABRINA COELHO ALAMO DE OLIVEIRA\r\n29/09/2005\r\nCOORDENADORIA NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949236-4\r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA\r\n31/12/2008\r\nCOORDENADORIA SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918257-7\r\nMARCIONILIA MATEUS DE SOUZA\r\n23/02/2007\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920265-6\r\nALCIMAR CALAZANS DE SOUZA\r\n01/02/2005\r\nId: 1750940\r\n"
        ],
        "1751539": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2426751-1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Teixeira Leitão, ID Funcional nº 2413357-4. Processo nº E-09/088/496/2014.\r\nROGERIO LUIZ TEIXEIRA LEITÃO, Coronel PM, ID Funcional nº 2413357-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/499/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marta Lucas Santos. Processo nº E-26/004/2134/2014.\r\n\r\nId: 1751539\r\n"
        ],
        "1753657": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2606/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012 para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Solange Maria Braga Dias, pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007 vol.II, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.480 de 23 de outubro de 2000, e do Decreto nº 41.045 de 04 de dezembro de 2007, o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para o mandato de 2014/2016, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRodrigo Motta de Oliveira\r\nCarlos Eduardo Escorzello\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nMonica Alcantara Andrade\r\nLeonardo Lugão Monteiro\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SAÚDE\r\nTatiana Ferreira Grenha\r\nRosely Galvão da Costa\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nDanilo Porto Cavalheira\r\nPriscilla Souza Freitag\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nTiago Gomes\r\nMarcelo Moraes\r\n- Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nLuiz Antonio Kallut\r\nHeloisa Fernanda de Freitas\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nLeriana Del Giudice de Figueiredo\r\nSimone Ramos de Queiroz\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nFernanda Calino Seraphini\r\nEdnardo Barbosa Oliveira\r\nREPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO\r\n- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nThiago Pampolha Gonçalves\r\nAristeu Raphael Lima da Silveira\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (eleitos em Assembléia realizada em 28 de novembro de 2013).\r\nEDUCAÇÃO:\r\nUniversidade da Juventude - UNIJUV\r\nDebora Albu\r\nDebora dos Santos Almeida Silva\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nLeonardo Wienen\r\nJhon Edison Castaño\r\nARTE E CULTURA:\r\nColetivo Búzios Jovem\r\nCaio Augusto de Lisboa Carneiro\r\nClara Pereira Pinto Ribeiro\r\nNúcleo de Informação, Conhecimento e Atitude - ICA\r\nÁvaro Maciel Junior\r\nPoema Eurístenes Portela\r\nGÊNERO:\r\nAssociação Rio Ambiental\r\nJoão Paulo Pereira Leonardo\r\nBeatriz Guerreiro Lacerda\r\nLGBT:\r\nGrupo Conexão G\r\nGilmar Santos da Cunha\r\nMauro Lima dos Santos\r\nMEIO AMBIENTE:\r\nCentro de Formação Alzira de Aleluia\r\nQuênia de Alleluia\r\nRaphael Mansano Arruda Câmara\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA:\r\nFederação de Rugby em Cadeira de Rodas do Rio de Janeiro\r\nMarcio Augusto Peres Marins\r\nPaulo Tavares de Almeida\r\nREPRESENTAÇÃO DE CLASSE:\r\n- Juventude Batista Carioca\r\nThaiz Pereira do Nascimento\r\nGrupo Pensar Cultural\r\nAndréa Maria Abreu\r\nRAÇA E ETNIA:\r\nAssociação Raízes da Tradição\r\nRebeca Brandão Vargas\r\nFabio Roberto Gomes da Silva\r\nColetivo Nacional de Juventude Negra - ENGRECER\r\nArthur Barcelos Xavier\r\nCamile Fonseca do Espírito Santo\r\nSAÚDE:\r\nInstituto Padre Leising\r\nLaugécia Maria da Silva Laurindo\r\nDamião Francisco Ferreira\r\nAssociação para Serviços de Atendimento Social - ASAS\r\nArtur Lagos Fernandes\r\nFelipe Jonatham Felicio Santana\r\nTRABALHO E RENDA:\r\nInstituto Empreender\r\nAdson Danilo de Moraes\r\nBruna da Silva Bernardes\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/995/2011\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nFELISBELA ANTÔNIA DA COSTA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nSERGIO ARINO MARQUES DOS SANTOS, em substituição a Felisbela Antônia da Costa, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\nId: 1753657\r\n"
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        "1753663": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 30 de outubro a 04 de novembro de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/040/2014.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 28 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHOnº 1943630-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRAnº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ROSE RAMOS DO NASCIMENTO nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social , da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JAIR SÁ DE JESUS nº 1958485-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno CLEVER MAIA LAMEIRAnº 1943653-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/068/1042/2014.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARAnº 1943821-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\ndo decreto de 16 de outubro de 2014, publicado no D.O de 17/10/2014, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 20 outubro a 08 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/039/2014.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Estado, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 20 a 27 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/039/2014.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06 de novembro a 30 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/041/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2101163-0, Auxiliar de Registro de Empresas, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/006/694/2014.\r\n, ID Funcional nº 4349284-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Valeria Gaspar Massena Serra, ID Funcional nº 2101163-0. Processo nº E- 11/006/694/2014.\r\nId: 1753663\r\n"
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        "1754489": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/923/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50227904, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 29 de setembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/1094/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 5033678-9, do cargo efetivo de Advogado, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secre taria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de outubro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8669/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44093306, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7156/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 44161425, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de julho de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7320/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 43566723, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de abril de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7807/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional 50326708, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de agosto de 2014. \r\nId: 1754489\r\n"
        ],
        "1754581": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/036/453/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85, consoante à aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Cabo BM Auxiliar de Saúde - Técnico em Enfermagem, homologado em 03 de julho de 2014, a seguir:\r\nClas.\r\nNome\r\nInscrição\r\n1\r\nWALBER DAS NEVES LENGRUBER\r\n221116\r\n2\r\nJORGE BRANDÃO DOS SANTOS JUNIOR\r\n320226\r\n3\r\nKARINE SOUZA DA SILVA\r\n274761\r\n4\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n168248\r\n5\r\nLUCIANE VERÍSSIMO DO NASCIMENTO\r\n178396\r\n6\r\nFILIPE OLIVEIRA DOS REIS\r\n155320\r\n7\r\nCAROLINE ALBUQUERQUE DA ROCHA CALICCHIO\r\n191385\r\n8\r\nFERNANDA MENDES DE SENA\r\n280291\r\n9\r\nSABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA\r\n209180\r\n10\r\nRENAN LUIZ DE FREITAS FOLLY DOS SANTOS\r\n329789\r\n11\r\nTATIANA DA SILVA GAYO\r\n356871\r\n12\r\nISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n180570\r\n13\r\nJULIART DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n330337\r\n14\r\nCACILDA COSTA DA SILVA\r\n262758\r\n15\r\nKARINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n302628\r\n16\r\nARIEL ALEGRE CRUZ LUDIOSA\r\n266832\r\n17\r\nMAXWELL SALVADOR DE SOUZA\r\n155495\r\n18\r\nIGOR COSTA MARTINS\r\n225200\r\n19\r\nTALYTA ROBERTA DE FREITAS FERREIRA\r\n166553\r\n20\r\nFABIANA CRISTINA FERNANDES TRINDADE\r\n219356\r\n21\r\nLARISSA VELASQUES SOARES\r\n170178\r\n22\r\nJOSIAS DA SILVA MACHADO\r\n313352\r\n23\r\nMARIELLA VIAL DE SOUZA PINTO\r\n264329\r\n24\r\nALLAN FÁBIO RIBEIRO\r\n294421\r\n25\r\nLUIZ ANDRE DE PAULO\r\n149841\r\n26\r\nELIDIO MAGALHÃES SANTOS\r\n364891\r\n27\r\nJEFERSON FERREIRA LIRA BRAZ\r\n177323\r\n28\r\nLETÍCIA DE ASSIS DELÔGO\r\n257078\r\n29\r\nIAGO PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n343313\r\n30\r\nELIEL OLIVEIRA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n320973\r\n31\r\nROSELANE DA SILVA MORENO\r\n312915\r\n32\r\nCLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA\r\n370937\r\n33\r\nMÁRCIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n152899\r\n34\r\nJULIO CEZAR DIAS\r\n154135\r\n35\r\nERICA GOUVEIA DO NASCIMENTO\r\n351889\r\n36\r\nALLAN VICTOR SANTOS DA SILVA\r\n354782\r\n37\r\nDAVI MOREIRA BUSQUET\r\n181649\r\n38\r\nLUCIANA DA COSTA OLIVEIRA\r\n384482\r\n39\r\nLUIZ HENRIQUE CORREIA ALBERTO\r\n197906\r\n40\r\nDAIANY GRAZIELLE DA SILVA BARROS\r\n294289\r\n41\r\nRENAN BRAZ BATISTA PEREIRA\r\n365990\r\n42\r\nWELINGTON AFONSO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n314961\r\n43\r\nCAMILA DE SOUZA\r\n162000\r\n44\r\nDAVISON PEREIRA\r\n351299\r\n45\r\nJULIANA RIBEIRO FONTES\r\n254510\r\n46\r\nAMANDA MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n158393\r\n47\r\nMARILIA CONCEIÇÃO SÁ\r\n175723\r\n48\r\nALAN CRUZ DE ARAÚJO\r\n208720\r\n49\r\nRENATO DOS SANTOS CUNHA\r\n271657\r\n50\r\nIVAN DE PAULA FIALHO\r\n170849\r\n51\r\nADRIEL DA HORA VIANA\r\n340185\r\n52\r\nGIRLANE MENDES DE SENA\r\n317854\r\n53\r\nWAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n352211\r\n54\r\nGETER GONÇALVES DO OURO\r\n258809\r\n55\r\nWAGNER TAVARES MARIANO\r\n248605\r\n56\r\nANDRESSA MIRANDA DA SILVA DE SALLES\r\n177995\r\n57\r\nLUCIANO CONSTANTE MARQUES DAS GRAÇAS\r\n300499\r\n58\r\nGLEISON SOUZA RIBEIRO\r\n352656\r\n59\r\nSOLANGE LOPES DE SOUZA\r\n167352\r\n60\r\nMARCOS DE SOUZA PINTO\r\n190928\r\n61\r\nDIEGO DA SILVA CORRÊA\r\n161709\r\n62\r\nALEXANDRA FERNANDES VICENTE\r\n195349\r\n63\r\nLUCAS GOUVEA DA SILVA\r\n259738\r\n64\r\nMARCIO MELLO DA SILVA\r\n256622\r\n65\r\nBEATRIZ PEREIRA SOARES AZEVEDO\r\n279235\r\n66\r\nJOSE MARIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n184164\r\n67\r\nADMILDE DIAS DE SOUZA\r\n152996\r\n68\r\nANA CAROLINA AUGUSTO DA SILVA\r\n200591\r\n69\r\nNATHALIA LAMEGO DA SILVA\r\n312288\r\n70\r\nGABRIELLA NOVAES DE ANDRADE\r\n272517\r\n71\r\nFABIANE TAUBE MARQUES\r\n340707\r\n72\r\nTIAGO DE PAULO CAMPOS\r\n272910\r\n73\r\nLEIDIANE BONFIM GRIPE GOMES\r\n337183\r\n74\r\nFELIPE RIBEIRO PEIXOTO\r\n267706\r\n75\r\nCAMILA ANDRADE MALAGUTTI\r\n302765\r\n76\r\nRAQUEL GAMA DE ARAUJO\r\n142266\r\n77\r\nFERNANDO DE SOUZA LOPES\r\n164285\r\n78\r\nLUANA PROCÓPIO DA SILVA CARVALHO\r\n369119\r\n79\r\nMARIANA BATISTA MELLO\r\n331255\r\n80\r\nGABRIELLA AUGUSTA PENNA DOS SANTOS\r\n201760\r\n81\r\nJULIANA BRÊTAS DE LIRA\r\n148868\r\n82\r\nSEBASTIÃO ALEXANDRE ANDRÉ\r\n216456\r\n83\r\nADRIANA SANT ANNA DAMASCENO SILVA\r\n352266\r\n84\r\nGILMAR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n277658\r\n85\r\nRENATA KELLI NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n322756\r\n86\r\nHILTON RODRIGO DA SILVA\r\n270406\r\n87\r\nALAN DOS SANTOS COSTA\r\n254777\r\n88\r\nRUBENS VIEIRA DA SILVA\r\n288991\r\n89\r\nGISELE GOMES MENDES\r\n150469\r\n90\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA\r\n190025\r\n91\r\nLENNON MARTINS PONTES\r\n369222\r\n92\r\nALBERTO DYEGO DE CASTRO MONTEIRO\r\n358259\r\n93\r\nRODRIGO GAUDERETO DE OLIVEIRA\r\n138692\r\n94\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE ALCANTARA\r\n316712\r\n95\r\nDEBORAH TEIXEIRA BARRETO DE ABREU\r\n182611\r\n96\r\nEVERTON ALVES DA SILVA*\r\n199947\r\n97\r\nCLAUBER DE SOUZA RENNES*\r\n167996\r\n98\r\nFERNANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA*\r\n205563\r\n99\r\nFERNANDO WALLACE CLEMENTE DA SILVA*\r\n171814\r\n100\r\nANDRESSA THEODORO DOS SANTOS*\r\n165744\r\n101\r\nJESSICA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL*\r\n260548\r\n102\r\nJULIA TAVARES DE CARVALHO BARBOSA*\r\n325019\r\n103\r\nTHAIANNE GALDINO RODRIGUES*\r\n329057\r\n104\r\nFÁBIA FERREIRA DOS SANTOS*\r\n222873\r\n105\r\nANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES*\r\n290048\r\n106\r\nJORGE LUIS MANHAES AMORIM*\r\n377403\r\n107\r\nFELIPE ALVES NOGUEIRA*\r\n151007\r\n108\r\nROBERTO PINTO DE OLIVEIRA*\r\n283403\r\n109\r\nDANIELLE CARDOZO MURTA DA SILVA*\r\n215112\r\n110\r\nALINE NUNES CARVALHO SIQUEIRA*\r\n199157\r\n111\r\nBRUNA BRITO DE JESUS SANTOS*\r\n315725\r\n112\r\nLUIZ FILIPE PEIXINHO LIMA DIAS*\r\n322333\r\n113\r\nEDUARDO PESSANHA LINHARES*\r\n167483\r\n114\r\nGRACIANE SANTANA DA SILVA*\r\n225307\r\n115\r\nCAROLINE SILVA DO LAGO*\r\n296541\r\n116\r\nPAULO MORONE JÚNIOR*\r\n146842\r\n117\r\nRENATO MIRANDA RIBEIRO*\r\n159660\r\n118\r\nEUDES BATISTA DE CARVALHO*\r\n152881\r\n119\r\nCLARICE HORTENCIO*\r\n217259\r\n\r\nOBS.: (*) candidatos cotistas.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/036/454/2014,\r\nVE:\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85, tendo em vista à aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, homologado em 03 de julho de 2014, a seguir:\r\nClas.\r\nNome\r\nInscrição\r\n1\r\nCRISTIANO PEIXOTO DE FREITAS\r\n260468\r\n2\r\nRENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH\r\n157054\r\n3\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n163018\r\n4\r\nRAFAEL NEME TEIXEIRA\r\n275732\r\n5\r\nDANIELLE TRINDADE MOREIRA\r\n230319\r\n6\r\nRAFAEL TIERES MAFRA TEIXEIRA\r\n156179\r\n7\r\nDANIEL BUSTELO RIVAS FRANKLIN\r\n142745\r\n8\r\nHEBERT LUIZ NUNES MARTINS\r\n227976\r\n9\r\nPATRICK GONÇALVES CAMPOS SANT ANNA\r\n224475\r\n10\r\nGABRIEL SANTANA BARBOSA\r\n168748\r\n11\r\nDEIVISON UILAMES DA SILVA\r\n190687\r\n12\r\nRENAN RODRIGUES DRUMMOND\r\n228594\r\n13\r\nANDRE LUIZ BARBOSA\r\n137973\r\n14\r\nLUCIANO BATISTA DA SILVA\r\n271903\r\n15\r\nFRANCISCO AGUIAR CASSUNDE JUNIOR\r\n323173\r\n16\r\nFABIANO CASTILHO DE SOUZA\r\n243203\r\n17\r\nPATRICK AQUINO FREIRE SOARES\r\n170368\r\n18\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DE ANDRADE\r\n341952\r\n19\r\nANDERSON NASCIMENTO DA CRUZ\r\n158270\r\n20\r\nRODRIGO FERREIRA TAVARES\r\n153734\r\n21\r\nCARLOS GERALDO MENDES DE MATOS\r\n167969\r\n22\r\nFABIANO DA LUZ PEREIRA FARIA\r\n134255\r\n23\r\nPAULO HENRIQUE RABELO SANTOS SILVA\r\n137897\r\n24\r\nRODRIGO MOTA COSTA\r\n149716\r\n25\r\nRODOLFO FERRAZ VIANNA\r\n299388\r\n26\r\nLETÍCIA LINO DA CRUZ\r\n153079\r\n27\r\nRAFAEL JOAQUIM MENDES\r\n249699\r\n28\r\nCONRADO AZEREDO AZAMBUJA\r\n138971\r\n29\r\nALEX REIS DE SOUZA\r\n295400\r\n30\r\nTHIAGO MIRANDA GOMES\r\n253040\r\n31\r\nLEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n164905\r\n32\r\nIGOR RAMOS DE JESUS\r\n302271\r\n33\r\nBERNARDO CIDRACK VENTURA\r\n235767\r\n34\r\nWALLACE BASTOS FONSECA\r\n234157\r\n35\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n134041\r\n36\r\nDAN IORIO JORGE\r\n327919\r\n37\r\nVITOR RIBEIRO DORIA\r\n300077\r\n38\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n237353\r\n39\r\nIGOR RANIERI SANTOS DA SILVA\r\n381832\r\n40\r\nFÁBIO SILVA DO ROSARIO JUNIOR\r\n144442\r\n41\r\nDIEGO CRISTIANO DE ARAÚJO LEÃO\r\n138492\r\n42\r\nEDNEI DUARTE FRANÇA\r\n325492\r\n43\r\nLEONARDO SANTOS MOURAD\r\n134128\r\n44\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\n282480\r\n45\r\nVICTOR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n215790\r\n46\r\nDANIEL ARAUJO BARROS\r\n136940\r\n47\r\nTHIAGO MOURA FIGUEIRA\r\n167717\r\n48\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS FERNANDES\r\n143881\r\n49\r\nJONAS HELLER JUNQUEIRA KLEIN ROTENBERG\r\n368577\r\n50\r\nJORGE GALDINO DE SOUZA SANTOS\r\n327131\r\n51\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n184496\r\n52\r\nMANOEL AFONSO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n284575\r\n53\r\nGIRLENE DE ARAUJO FERNANDES DE CAMARGOS\r\n136171\r\n54\r\nCLAYTON ROCHA DA SILVA\r\n189248\r\n55\r\nJAMIL ABDO KADOUR JUNIOR\r\n367842\r\n56\r\nJORGE DO NASCIMENTO MATHIAS JUNIOR\r\n222886\r\n57\r\nPAULO ANTONIO SANTA CLARA JUNIOR\r\n349695\r\n58\r\nKAIQUE SILVA FERREIRA\r\n142123\r\n59\r\nRODOLFO DE SOUZA SANTOS\r\n183084\r\n60\r\nTHIAGO SALGADO BARBOSA DA SILVA\r\n313548\r\n61\r\nNATÁLIA FERNANDES DE MATTOS MACHADO\r\n288254\r\n62\r\nCLEIDSON SANTOS DE SOUZA\r\n337491\r\n63\r\nMARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n197881\r\n64\r\nDIEGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n274374\r\n65\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\n246307\r\n66\r\nDAVI MATOS FERREIRA\r\n148925\r\n67\r\nRAFAEL AZEVEDO DE SANTANA PEREIRA\r\n143752\r\n68\r\nPHILLIP SOUZA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n243819\r\n69\r\nELCIO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR\r\n144789\r\n70\r\nRICARDO PEDROSA DAGOSTO\r\n137639\r\n71\r\nJAIRO AMORIM PADILHA GOLTARA\r\n361670\r\n72\r\nPAULA ROGÉRIA DE MORAES QUEIROZ\r\n187453\r\n73\r\nLUÃ SILVA DE MELLO\r\n151080\r\n74\r\nLEONARDO LEPORACE DE ARAÚJO LIMA\r\n201383\r\n75\r\nBRUNO GODOY DOS SANTOS\r\n320722\r\n76\r\nROBERTO CAMPOS NETO\r\n178425\r\n77\r\nPEDRO LUCAS ROSA RICCHIO\r\n170992\r\n78\r\nDIEGO FERNANDO XAVIER DE CARVALHO\r\n300497\r\n79\r\nJOÃO LUCAS SANTOS SILVA TRASSI\r\n372577\r\n80\r\nGABRIEL VINICIUS DA SILVA LOBO\r\n149154\r\n81\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n241097\r\n82\r\nDIOGO ALVES DA SILVA\r\n324532\r\n83\r\nJUAN PHILLIPE GANDRA MOREIRA\r\n230684\r\n84\r\nEDUARDO GUILHERME LEIRINHA\r\n145318\r\n85\r\nGABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n187425\r\n86\r\nMATHEUS FERREIRA DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n272930\r\n87\r\nFILIPE CARLINO FERREIRA\r\n157525\r\n88\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n153990\r\n89\r\nNATALIA COSTA DA SILVA\r\n233184\r\n90\r\nWELLINGTON GILENO GONÇALVES INACIO\r\n288207\r\n91\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n225075\r\n92\r\nMARCIA CRISTINA KISS\r\n182495\r\n93\r\nRONALDO CARVALHO PEREIRA\r\n321964\r\n94\r\nDOUGLAS ROCHA SALLES\r\n151083\r\n95\r\nNOAM CANDIDO SOILO OLIVEIRA\r\n144739\r\n96\r\nGUSTAVO SIQUEIRA GAIA\r\n184898\r\n97\r\nEDILSON PEREIRA JORGE\r\n200281\r\n98\r\nCARLOS ALEXANDRE DIAS GUIMARÃES\r\n328039\r\n99\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA PINTO\r\n147133\r\n100\r\nJOCICLELSON DOS ANJOS DE PAULO\r\n246891\r\n101\r\nALINE SANTOS PEREIRA\r\n160735\r\n102\r\nVANESSA MARIA FREITAS\r\n139486\r\n103\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n229864\r\n104\r\nFLÁVIO MADUREIRA E SILVA\r\n145294\r\n105\r\nLUCAS BERTOCHE MANZOLILLO\r\n274435\r\n106\r\nWESLEI DE OLIVEIRA DE GODOY\r\n200562\r\n107\r\nFAGNER RICARDO PINTO\r\n155989\r\n108\r\nRAFAEL PACHECO MOREIRA\r\n270957\r\n109\r\nBÁRBARA PAES MOREIRA SANTOS\r\n143063\r\n110\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA REIS JUNIOR\r\n236021\r\n111\r\nLUIZ OCTÁVIO DE LIMA SANTOS\r\n133985\r\n112\r\nCARLOS GUSTAVO ALVES DOS SANTOS\r\n275002\r\n113\r\nDANIEL FERRÃO AGNELO DOS SANTOS\r\n285434\r\n114\r\nEVERTON DA SILVA GUEDES\r\n234921\r\n115\r\nBRUNO VIANNA ROQUE LOBATO\r\n227381\r\n116\r\nRENATO LEONEL DA SILVA\r\n340696\r\n117\r\nALBERT MAX SOUZA CORRÊA DE SÁ\r\n133969\r\n118\r\nRENATO DA SILVA CARDOSO\r\n140176\r\n119\r\nVINÍCIUS DA SILVA RÊGO\r\n135793\r\n120\r\nRAPHAEL DE LIMA GALINI\r\n222688\r\n121\r\nRODRIGO MOURÃO GONÇALVES\r\n282959\r\n122\r\nRAFFAELL ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n215523\r\n123\r\nNICOLAS FERREIRA ORICO\r\n302357\r\n124\r\nRICHER GRINSPUN\r\n146689\r\n125\r\nLUCAS ARAÚJO RIBEIRO\r\n143635\r\n126\r\nFELIPE BEZERRA LIMA\r\n212547\r\n127\r\nRENATO CARLOS FRUCTUOSO DO COUTO\r\n229017\r\n128\r\nPAULO HENRIQUE DA ROCHA SILVA\r\n250142\r\n129\r\nLUAN GARCIA DE OLIVEIRA\r\n193209\r\n130\r\nWELITON SILVA SANTOS\r\n214400\r\n131\r\nSILAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n142806\r\n132\r\nRODRIGO BRANDÃO MACHADO\r\n189191\r\n133\r\nCARLOS DIEGO LIMA RIBEIRO\r\n273859\r\n134\r\nRAFAEL DE SA SILVA\r\n139836\r\n135\r\nWALACE HENRIQUE MEDEIROS GALVÃO\r\n149087\r\n136\r\nGUILHERME PIRES LIMA\r\n211547\r\n137\r\nCAIO CÉSAR LIMA DE MOURA\r\n184956\r\n138\r\nDANIEL SILVA GARIBALDI\r\n386855\r\n139\r\nVINICIUS PESSANHA INACIO\r\n259452\r\n140\r\nPEDRO FERREIRA DE LIMA CRESPO\r\n292636\r\n141\r\nBRUNO GAUDARD RABELLO\r\n137213\r\n142\r\nJONATAS RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n256898\r\n143\r\nHUMBERTO GOMES DA SILVA\r\n331525\r\n144\r\nRONALDO SANDRO DA SILVA\r\n351076\r\n145\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA RAMALHO\r\n141291\r\n146\r\nWILLIAMS SOUZA CRUZ\r\n356997\r\n147\r\nSIDNEI GONÇALVES DE CASTILHO\r\n154901\r\n148\r\nRICARDO ALEXANDRE MARINS DOS SANTOS\r\n310324\r\n149\r\nWILSON RIBEIRO DA COSTA DE KIBALTCHICH\r\n314941\r\n150\r\nJONAS JEFERSON DOS SANTOS FREIRE\r\n147122\r\n151\r\nRICARDO MORAES DAS FLORES\r\n192476\r\n152\r\nFELIPE CARNEIRO DE MOURA\r\n256563\r\n153\r\nRODRIGO BUENO ANDRE DE LIMA\r\n153605\r\n154\r\nRENATO DA SILVA GARCIA\r\n327523\r\n155\r\nDANIEL AUGUSTO COUTINHO DE SOUZA\r\n360270\r\n156\r\nVALCIR DOS SANTOS JUNIOR\r\n304548\r\n157\r\nCRISTIANO DA ROCHA LISBÔA\r\n252739\r\n158\r\nTHIAGO SACRAMENTO MIRANDA\r\n300351\r\n159\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PAULA JÚNIOR\r\n133856\r\n160\r\nDIEGO JOSÉ ALVES LIMA\r\n250141\r\n161\r\nROBERTA ALVES EVARISTO\r\n166906\r\n162\r\nMÁRCIA GOMES DA COSTA DE MARCA\r\n181767\r\n163\r\nALBERTO LUIZ LEOPOLDINO DO CARMO DA SILVA\r\n240865\r\n164\r\nRODRIGO OLIVEIRA ADACHI\r\n151187\r\n165\r\nRAFAEL ESTEFAN SASS\r\n165164\r\n166\r\nBRUNO SANTOS LACERDA\r\n217370\r\n167\r\nDAVID VICENTE CARLOS NOGUEIRA\r\n135954\r\n168\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n316985\r\n169\r\nWALLACE DA SILVA MACHADO\r\n321401\r\n170\r\nVICTOR DE SOUZA SOARES\r\n356085\r\n171\r\nCAIO CESAR BRITO DA SILVA\r\n174051\r\n172\r\nFILIPE FERREIRA ALVES\r\n358425\r\n173\r\nTHIAGO LEMOS FERREIRA\r\n176425\r\n174\r\nMARCUS LIMA DE OLIVEIRA\r\n220519\r\n175\r\nANDRE LUIZ SIMOES BRANDAO\r\n175476\r\n176\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n283887\r\n177\r\nFABIO DAVI DA SILVA\r\n358178\r\n178\r\nERIC HANSEN GONÇALVES MORAES\r\n141452\r\n179\r\nTHIAGO PERRONE DE LUCA\r\n134655\r\n180\r\nMARCOS CEZAR BUSTAMANTE JUNIOR\r\n180567\r\n181\r\nFLAVIO VINICIUS DO CARMO SILVA\r\n291506\r\n182\r\nJOHNNY SILVA SANTOS\r\n327351\r\n183\r\nIGOR SOUZA DAS NEVES\r\n234976\r\n184\r\nALEXANDRE NASCIMENTO BELLO\r\n144326\r\n185\r\nPABLO MAUÉS\r\n255719\r\n186\r\nDIEGO DIAS DA SILVA\r\n136562\r\n187\r\nJORGE SERGIO SILVA NASCIMENTO\r\n250140\r\n188\r\nRICARDO FERREIRA NAKATANI\r\n216052\r\n189\r\nESTEVÃO SILVA DE AZEVEDO\r\n259852\r\n190\r\nROGER CARDOSO DE SOUZA\r\n353322\r\n191\r\nDOUGLAS CARNEIRO DA SILVA SANTOS\r\n282681\r\n192\r\nEMANUEL MACHADO LÁZARO DOS REIS\r\n301647\r\n193\r\nEVANDRO QUEVEDO DOS SANTOS\r\n170681\r\n194\r\nBERNARDO DE SOUZA SANTOS\r\n174048\r\n195\r\nMICHEL DA GAMA DAMASCENO\r\n204155\r\n196\r\nWILLIAM PALADINO DE ARAUJO\r\n150430\r\n197\r\nALBERT RICHEL SILVA PEREIRA\r\n264930\r\n198\r\nVITOR VINICIUS ANDRADE MALINOSKY\r\n142231\r\n199\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n317753\r\n200\r\nDANTH ABREU GOMES\r\n134305\r\n201\r\nDOUGLAS DUTRA MOTA\r\n308631\r\n202\r\nTEVANIAN COSTA NUNES\r\n348913\r\n203\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n171358\r\n204\r\nRAPHAEL PONCIANO BITTENCOURT\r\n161764\r\n205\r\nADRIANO CRUZ REISHOFFER\r\n364388\r\n206\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n186443\r\n207\r\nLEVI DE OLIVEIRA MELO NASCIMENTO\r\n157560\r\n208\r\nVITOR EVARISTO CORDEIRO\r\n350423\r\n209\r\nJEAN ANGELO DE LIMA\r\n316795\r\n210\r\nLAYS DELFIM ALVES\r\n332149\r\n211\r\nPAULO VINICIUS GOMES PEREIRA\r\n143109\r\n212\r\nMARCOS CESAR MORAIS LIMA\r\n142088\r\n213\r\nSAMMY DE MATOS HAMZE\r\n166807\r\n214\r\nDOUGLAS MARQUES CHRISPIM DA SILVA\r\n358306\r\n215\r\nGUALTER GABRYEL DA COSTA TRICARICO\r\n327457\r\n216\r\nLUCAS RAYMUNDO GUERREIRO\r\n281057\r\n217\r\nDIEGO JULIO BICACO LOPES\r\n277498\r\n218\r\nFELIPE DE BARROS DUTRA FERREIRA\r\n224332\r\n219\r\nRENAN D ALMEIDA BALTHAZAR\r\n318497\r\n220\r\nLUCAS MARINHO RACCA\r\n161990\r\n221\r\nLUCAS GONÇALVES COSTA BITTENCOURT\r\n226631\r\n222\r\nLUCAS CARVALHO MOREIRA\r\n230720\r\n223\r\nLEONARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n272674\r\n224\r\nLUAN GUIMARÃES BAPTISTA LESSA\r\n183510\r\n225\r\nMATHEUS POVILL DIAS DE ALMEIDA\r\n341322\r\n226\r\nRAYKA LUCIO DE SOUZA\r\n153514\r\n227\r\nBRUNO MACHADO ARARUNA DE SABOYA\r\n271441\r\n228\r\nMARCO BARROSO MARTINS\r\n353305\r\n229\r\nJEAN LOPES BARROS\r\n367421\r\n230\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n295209\r\n231\r\nJORGE DE AGUIAR SARDINHA\r\n346669\r\n232\r\nDANIEL RAMOS MOURA\r\n304820\r\n233\r\nCINTIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n328355\r\n234\r\nMAURICIO TORRES FONSECA\r\n349498\r\n235\r\nOLIVIER ANTONIO ALONSO DE LARA\r\n365125\r\n236\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n258891\r\n237\r\nSÉRGIO DA SILVA PINTO SEVERO\r\n148660\r\n238\r\nCARLOS RENATO REIS APOLINÁRIO\r\n258644\r\n239\r\nBRUNO DE ALMEIDA DIAS\r\n287629\r\n240\r\nRODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n171635\r\n241\r\nVITOR TOMAZ DIAS DE AZEVEDO\r\n316700\r\n242\r\nRICARDO CARIOCA LOPES\r\n385332\r\n243\r\nJOSEMAR TAVARES DA SILVA\r\n135079\r\n244\r\nBRUNO DE ARAUJO FERREIRA\r\n256248\r\n245\r\nRODRIGO VASCONCELOS SILVA\r\n343002\r\n246\r\nMARCIO SILVA DE MOURA\r\n138759\r\n247\r\nRODRIGO CLAUDIO NERY NUNES\r\n343166\r\n248\r\nLUIZ FELIPE MARINHO DE OLIVEIRA PINTO\r\n167086\r\n249\r\nFABIO GIAGIO\r\n307510\r\n250\r\nLUCIANO DA SILVA MATOS TEIXEIRA\r\n361068\r\n251\r\nLEONARDO SILVA MARQUES\r\n193699\r\n252\r\nVICTOR HUGO SANTIAGO DA PIEDADE DE SOUZA\r\n380240\r\n253\r\nFABRICIO PEREIRA LOURENÇO SOARES\r\n152575\r\n254\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO DOS SANTOS\r\n205591\r\n255\r\nGABRIEL FERREIRA SOARES\r\n268255\r\n256\r\nRENATO MOREIRA MARTINS\r\n171318\r\n257\r\nFELIPE MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n296038\r\n258\r\nVICTOR GAMA DA CRUZ\r\n380286\r\n259\r\nLEONARDO DUARTE DE FREITAS\r\n325818\r\n260\r\nTHIAGO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n360413\r\n261\r\nKILMEN DANTAS GARCIA\r\n329074\r\n262\r\nJESSICA PARANHOS COSTA DA SILVA\r\n203747\r\n263\r\nLUCAS DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n137796\r\n264\r\nDIOGO CORREA GONCALVES SILVA\r\n349954\r\n265\r\nMIQUÉIAS DAMASCENO DE MOURA\r\n193507\r\n266\r\nHUGO RODRIGO MAIA ROSA\r\n204118\r\n267\r\nMAXWEL FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n356189\r\n268\r\nANDERSON FERREIRA DE ARAUJO\r\n289081\r\n269\r\nPEDRO HENRIQUE SCHIFFER SANTOS\r\n282316\r\n270\r\nRENAN MOREIRA CASEMIRO\r\n289070\r\n271\r\nVICTOR FERREIRA CAMPOS\r\n342420\r\n272\r\nJEFERSON FARIA FRONTELMO\r\n192879\r\n273\r\nEDISON PONTES NETO\r\n136328\r\n274\r\nRODRIGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n367086\r\n275\r\nJANDER BRUM MARTINS\r\n315914\r\n276\r\nDIEGO MONTEIRO DE LUCA\r\n220443\r\n277\r\nRUAN DOMINGOS DA MATTA\r\n240806\r\n278\r\nRICARDO DOS SANTOS MENDES\r\n341416\r\n279\r\nDANIEL AUGUSTO DE PINHO E SOUZA SOUZA\r\n242303\r\n280\r\nGABRIEL DA CUNHA BARROS\r\n395828\r\n281\r\nVITOR VITAE DE MATOS PEREIRA PIRES\r\n281080\r\n282\r\nJOÃO PAULO DINIZ DE SOUZA\r\n361005\r\n283\r\nGUSTAVO SALGADO BARBOSA DA SILVA\r\n309557\r\n284\r\nGABRIEL FREITAS CORREIA LOPES\r\n149626\r\n285\r\nRAFAEL BARBOSA DE LIMA\r\n310037\r\n286\r\nMARCEL BARBOSA PESSOA GRION\r\n265332\r\n287\r\nDIEGO FELIPE PESSOA DE SOUZA\r\n143606\r\n288\r\nMAICON SÉRGIO MOTA CARVALHO\r\n244826\r\n289\r\nVITOR FELIPE RUBIM FERNANDES\r\n154744\r\n290\r\nANIELLE RODRIGUES DA SILVA\r\n134379\r\n291\r\nCARLOS MAIA DA SILVA E SOUZA\r\n271157\r\n292\r\nRAPHAEL DE AGUILLAR ANDRÉ\r\n378483\r\n293\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\n136735\r\n294\r\nWAGNER FELICIANO PEREIRA\r\n195961\r\n295\r\nMAXWEL RACCA DE AZEVEDO\r\n183309\r\n296\r\nFABIANO DA SILVA VITAL\r\n134361\r\n297\r\nBRUNO TEIXEIRA CARDOSO\r\n317128\r\n298\r\nFABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n323268\r\n299\r\nEDIL PINTO DA MOTTA NETO\r\n194971\r\n300\r\nPHILIPE LIMA MACHADO GOMES\r\n368730\r\n301\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n292515\r\n302\r\nGIBRAN BRAUNS DA SILVA\r\n167869\r\n303\r\nISAAC DE OLIVEIRA DELSI RODRIGUES\r\n135526\r\n304\r\nÍCARO GONÇALVES ROCHA\r\n190174\r\n305\r\nMARCOS PAULO REIS DE OLIVEIRA\r\n159110\r\n306\r\nRAPHAEL CÉSAR DE MELLO DA SILVA\r\n347220\r\n307\r\nJOEL FENELÃO DE LIMA\r\n141284\r\n308\r\nRAONY DA SILVA DOS SANTOS\r\n156282\r\n309\r\nWELLINGTON DE AQUINO ANTONIO FILHO\r\n261917\r\n310\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n180044\r\n311\r\nDANIEL ALVARENGA PEIXOTO\r\n341561\r\n312\r\nRICHARD JULIANO MIRANDA JUNIOR\r\n201688\r\n313\r\nTHAYSSA VIANA MACHADO\r\n137591\r\n314\r\nJOSIAS FERREIRA SIQUEIRA LUNA\r\n339452\r\n315\r\nCÁSSIO GUILHERME DA FONSECA E SILVA\r\n289972\r\n316\r\nDANIEL COSENZA MAIA *\r\n134712\r\n317\r\nNILTON ALVES BRAGA JUNIOR *\r\n330814\r\n318\r\nDIEGO ALVES DE ALMEIDA *\r\n151648\r\n319\r\nFILIPE ROCHA SANTOS *\r\n154338\r\n320\r\nDIEGO LOPES EGIDIO *\r\n377418\r\n321\r\nDANIEL DA SILVA MENEZES *\r\n163446\r\n322\r\nJOÃO VICTOR DOS PASSOS CARVALHO *\r\n258970\r\n323\r\nRENATO FARIA DE SOUZA *\r\n162968\r\n324\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO *\r\n217074\r\n325\r\nOTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO ALVES *\r\n289856\r\n326\r\nELIAS BATISTA AMARAL *\r\n235601\r\n327\r\nPAULO HENRIQUE DE FARIA SILVA *\r\n378385\r\n328\r\nRODRIGO NERY DE DEUS *\r\n364939\r\n329\r\nLUIZ ALBERTO ALVES *\r\n138100\r\n330\r\nMARCOS LEANDRO MONTEIRO DIAS *\r\n259592\r\n331\r\nDOUGLAS SOARES GARCIA *\r\n326906\r\n332\r\nLUIZ WILIAN RAMOS DA SILVA *\r\n149121\r\n333\r\nJAILSON PEREIRA DA SILVA *\r\n343563\r\n334\r\nTHIAGO LOBO CHAVES *\r\n285067\r\n335\r\nTHIEGO DI JORGE SANTOS BIGI *\r\n159724\r\n336\r\nCLEITON ALVES DA SILVA *\r\n137300\r\n337\r\nIVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA *\r\n354324\r\n338\r\nALEX GONÇALVES ROSA *\r\n206023\r\n339\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA *\r\n380271\r\n340\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA *\r\n149100\r\n341\r\nNEEMIAS SILVA CARVALHO *\r\n145099\r\n342\r\nJONATAN ANDRÉ COSTA PINHEIRO *\r\n237791\r\n343\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA *\r\n263981\r\n344\r\nHUDISON MOREIRA MANHAES *\r\n258646\r\n345\r\nVINICIUS COSTA FALEIRO DOS SANTOS *\r\n211469\r\n346\r\nWALACE OLIVEIRA DOS SANTOS DE ARAUJO *\r\n144983\r\n347\r\nPAULO ROBERTO FRETE DE ARAUJO *\r\n148799\r\n348\r\nHUDSON AZEVEDO DA SILVA *\r\n147147\r\n349\r\nDAIVIT FIDELIS ALVES *\r\n267916\r\n350\r\nTHIAGO EMILIANO CASSIANO DA SILVA *\r\n349296\r\n351\r\nALAN DE PAULA OLIVEIRA *\r\n159789\r\n352\r\nJONATHAN GROSSI BATISTA DOS SANTOS *\r\n269259\r\n353\r\nLUCAS RAMOS ALVIM *\r\n331827\r\n354\r\nMARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES *\r\n269890\r\n355\r\nVICTOR DE ARAUJO SILVA *\r\n356890\r\n356\r\nGABRIEL ARAUJO DA COSTA MENDES *\r\n309182\r\n357\r\nWANDERLAN ARAUJO DE OLIVEIRA *\r\n354653\r\n358\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA *\r\n272538\r\n359\r\nIGOR CALIXTO DE CASTRO *\r\n146710\r\n360\r\nEVERTON FERREIRA LEAL *\r\n332449\r\n361\r\nRENAN SALLY PEREIRA GOMES *\r\n331882\r\n362\r\nRODRIGO DA MOTTA SOUZA *\r\n296958\r\n363\r\nWILSON BENTO NETTO *\r\n283018\r\n364\r\nMICHAEL DE ABREU SILVA *\r\n150056\r\n365\r\nTHIAGO BLANCO XAVIER *\r\n233552\r\n366\r\nDIEGO DUARTE BISPO *\r\n328060\r\n367\r\nYGOR SOARES DE OLIVEIRA *\r\n145460\r\n368\r\nANDERSON FERREIRA VILELA ARCÊNIO *\r\n333527\r\n369\r\nJORGE IVAN SALOMÃO MOURA FILHO *\r\n246804\r\n370\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA *\r\n285063\r\n371\r\nLUIZ FERNANDO DANTAS DA SILVA *\r\n364805\r\n372\r\nADALBERTO HENRIQUE DA SILVA *\r\n345681\r\n373\r\nCARLOS DIEGO DOS SANTOS *\r\n261819\r\n374\r\nOSWALDO LINO JUNIOR *\r\n256539\r\n375\r\nALLAN CARLOS MACEDO DA SILVA *\r\n164551\r\n376\r\nDANIEL QUEIROZ GONÇALVES DA SILVA *\r\n226677\r\n377\r\nLEANDRO BENTO GOMES DA SILVA *\r\n289069\r\n378\r\nGLEICE RAMOS MELO *\r\n187112\r\n379\r\nVERÔNICA SANTIAGO DE MORAES *\r\n200924\r\n380\r\nARTHUR DA SILVA QUIRINO *\r\n146390\r\n381\r\nROMÁRIO PESSANHA DE JESUS *\r\n220855\r\n382\r\nABRAÃO SILVA DE MENDONÇA *\r\n159456\r\n383\r\nJEIFER GERALDO ALMEIDA DOS SANTOS *\r\n149301\r\n384\r\nFELIPE TRIGOLI CANTO *\r\n248110\r\n385\r\nMARWIN DAMASCENO VIANA *\r\n209383\r\n386\r\nEDERSON LUCAS ORNELAS DA SILVA *\r\n154748\r\n387\r\nRAFAEL DE LEMOS *\r\n322186\r\n388\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS *\r\n283890\r\n389\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO *\r\n238620\r\n390\r\nFELIPE DE SOUZA CARVALHO *\r\n148169\r\n391\r\nDIEGO GIOSEFFI LIMA GUIMARÃES *\r\n214871\r\n392\r\nJEAN DOS SANTOS GONÇALVES *\r\n254749\r\n393\r\nRODRIGO DA SILVA BATISTA *\r\n367004\r\n394\r\nMATHEUS SILVÉRIO SANTIAGO *\r\n229059\r\n395\r\nGABRIEL CHERQUE RODRIGUES *\r\n247149\r\nObs: (*) candidatos cotistas.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/036/550/2014,\r\n:\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2014, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85, consoante à aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar que futuramente serão classificados na Qualificação de Bombeiro Militar Particular (QBMP) Condutor e Operador de Viaturas, homologado em 03 de outubro de 2014, a seguir:\r\nClas.\r\nNome\r\nInscrição\r\n1\r\nFABIO CORREA DA SILVA**\r\n19862\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO FRANCO LEITE\r\n1178\r\n3\r\nMARCELO SALES DE OLIVEIRA\r\n37631\r\n4\r\nPEDRO HENRIQUE BITTENCOURT NOGUEIRA\r\n9912\r\n5\r\nLEONARDO RANGEL CEZARIO**\r\n10188\r\n6\r\nROGER SAMPAIO DOS SANTOS\r\n30787\r\n7\r\nROBÉRIO GUIMARÃES\r\n15017\r\n8\r\nWILSON LIMA MACHADO\r\n3030\r\n9\r\nFELIPE SANTOS PEREIRA DE JESUS\r\n20959\r\n10\r\nMOIZES SOARES DE OLIVEIRA\r\n1066\r\n11\r\nCARLOS HENRIQUE PACHECO GOMES\r\n33003\r\n12\r\nEDUARDO NASCIMENTO FERREIRA\r\n30654\r\n13\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS\r\n17045\r\n14\r\nRAFAEL DA SILVA PIRES\r\n32678\r\n15\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n1054\r\n16\r\nJOANDERSON LOPES SANTANA\r\n32863\r\n17\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n18784\r\n18\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA PESSOA\r\n10975\r\n19\r\nJOÃO VITOR DE LIMA SIMAS\r\n28127\r\n20\r\nMARCOS SIRINO CAMPOS\r\n31736\r\n21\r\nGILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n22456\r\n22\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n26259\r\n23\r\nLUÍS ROBERTO SANTOS PINHEIRO FILHO\r\n3391\r\n24\r\nWALBI DE SOUZA PEREIRA\r\n33754\r\n25\r\nMATEUS MOURA BARCELOS\r\n34275\r\n26\r\nCRISTIANO ANDRÉ ALMEIDA BORGES\r\n1935\r\n27\r\nELEACYR ERNESTO GOMES\r\n36287\r\n28\r\nMAURICIO FLORES JUNIOR**\r\n22984\r\n29\r\nVAGNER CARVALHO MATOS\r\n1386\r\n30\r\nRICARDO TADEU DE PAULA ARIGONI DOS SANTOS\r\n12161\r\n31\r\nANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n2022\r\n32\r\nBRUNO SALLES DE OLIVEIRA\r\n1031\r\n33\r\nLEANDRO WIGAND NASCIMENTO\r\n35201\r\n34\r\nALEX GOMES VILAS BOAS\r\n6792\r\n35\r\nANDRÉ LUIZ SALLES DA SILVA\r\n24494\r\n36\r\nDOUGLAS DAMASCENO SOARES\r\n5520\r\n37\r\nFABRÍCIO GOMES LEMOS\r\n17047\r\n38\r\nGUSTAVO MADEIRA DE MELLO PIRES\r\n22749\r\n39\r\nALEX HOFFMANN TORRES\r\n2557\r\n40\r\nPIERRI ALVES SILVA\r\n17789\r\n41\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n36239\r\n42\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA MAIA PEREIRA\r\n18907\r\n43\r\nDOUGLAS SILVA DE MOURA\r\n1913\r\n44\r\nRICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS JÚNIOR\r\n25656\r\n45\r\nEDGAR SILVA DOS SANTOS\r\n43453\r\n46\r\nALEX DA SILVA SAMPAIO\r\n3190\r\n47\r\nCLEIDSON ALCIR CONSTANTINO DA ANUNCIAÇÃO\r\n2829\r\n48\r\nPEDRO SANTOS DE AQUINO VARGAS\r\n15950\r\n49\r\nRODOLPHO DUARTE DE ASSIS\r\n10492\r\n50\r\nLUIZ ALBERTO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n13327\r\n51\r\nALESSANDRO CARLOS BISPO\r\n25506\r\n52\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO\r\n34357\r\n53\r\nLEANDRO DA COSTA OLIVEIRA\r\n30602\r\n54\r\nLUIZ MANOEL NOVAES SOARES\r\n30966\r\n55\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS CARLOS\r\n27457\r\n56\r\nRAFAEL GUSTAVO RAFATH VIEIRA SOUZA\r\n3283\r\n57\r\nSERGIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n1638\r\n58\r\nTIAGO DUARTE DE SOUZA\r\n30674\r\n59\r\nRODRIGO SILVA ALVES\r\n9357\r\n60\r\nALEXANDRE PEREIRA DE JESUS\r\n38236\r\n61\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n1866\r\n62\r\nANDRÉ FELIPE FORGE EVANGLISTA\r\n12757\r\n63\r\nMARCELO ERTHAL MORETTI DE OLIVEIRA\r\n33319\r\n64\r\nIGOR NERY**\r\n5768\r\n65\r\nJOSE RAPHAEL DA CUNHA\r\n1787\r\n66\r\nBRUNO DA SILVA FERNANDES\r\n30986\r\n67\r\nELIAZIB ISSENE JUNIOR\r\n15935\r\n68\r\nOTÁVIO WILSON DE CARVALHO THOMAZ\r\n25487\r\n69\r\nVALDEZ BARCELOS DOS SANTOS\r\n2035\r\n70\r\nYURE NONATO DOS SANTOS\r\n35159\r\n71\r\nMARCO ANTONIO DE MEDEIROS\r\n26472\r\n72\r\nMICHAEL JEFFERSON FREIXEIRO BARBOZA\r\n31249\r\n73\r\nBRUNO PINTO JOGAIB\r\n39950\r\n74\r\nFABIO AGUIAR DOS SANTOS\r\n29401\r\n75\r\nFELIPE CUNHA PORTELA MENDES\r\n2537\r\n76\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n21699\r\n77\r\nFERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA AZEITONA\r\n31328\r\n78\r\nTHIAGO ALCANTARA DE PAULA\r\n34265\r\n79\r\nANDRE LUIZ FAUSTO PEREIRA\r\n28000\r\n80\r\nELIAS CASTRO NASCIMENTO MACHADO\r\n22033\r\n81\r\nJEANE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA SOUZA\r\n23576\r\n82\r\nFABIO CLAYTON ALMEIDA FERREIRA\r\n1269\r\n83\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GARCES\r\n17978\r\n84\r\nVITOR HUGO MECKELBURG\r\n1325\r\n85\r\nNELCI DA SILVA SOUZA\r\n7069\r\n86\r\nALESSANDRO DA SILVA BITTENCOURT\r\n29504\r\n87\r\nWASHINGTON GONÇALVES JAYME\r\n33485\r\n88\r\nALAN VIEIRA DA SILVA**\r\n4623\r\n89\r\nLEONARDO PEREIRA FONSECA\r\n3372\r\n90\r\nRAPHAEL VIEIRA LEAL\r\n1645\r\n91\r\nGENIVAN FERREIRA\r\n25164\r\n92\r\nADRIANO KORTCAMP MACHADO DA SILVA\r\n11155\r\n93\r\nFERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n8125\r\n94\r\nRODRIGO SILVA ROSA\r\n24968\r\n95\r\nANDRÉ LUIZ MOUTINHO PEIXOTO\r\n3286\r\n96\r\nANDRÉ ADELINO DA COSTA\r\n5338\r\n97\r\nGUSTAVO SALES VIANA\r\n5787\r\n98\r\nFÁBIO LUIZ DE FRANÇA FERNANDES\r\n4448\r\n99\r\nLEONARDO DE SOUSA PEREIRA\r\n34803\r\n100\r\nEGBERTO FARIAS DE LEMOS\r\n31835\r\n101\r\nLEONARDO BORGES DOS SANTOS\r\n3712\r\n102\r\nJADER BERTOLOTO VOGAS\r\n33447\r\n103\r\nANDERSON DOS SANTOS\r\n7049\r\n104\r\nMARCUS JORGE DOS SANTOS PACCA\r\n40436\r\n105\r\nKLEUBER LUIS CALADO DA ROSA\r\n7886\r\n106\r\nRAMOM FERNANDES LIMA\r\n13479\r\n107\r\nMARCOS VINICIUS VALHINHOS MOREIRA\r\n13811\r\n108\r\nJOÃO PAULO GUEDES SANTOS\r\n2235\r\n109\r\nFELIPE DOS SANTOS BARROS\r\n12880\r\n110\r\nVITOR SANTOS DA SILVA\r\n26630\r\n111\r\nWILLIAN RAMOS SILVA\r\n36834\r\n112\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIZ\r\n30988\r\n113\r\nALEXANDER DA SILVA BERNARDO LOPES\r\n1491\r\n114\r\nVINÍCIUS MELO PEREIRA\r\n1115\r\n115\r\nROBERTO SANTOS DE CARVALHO\r\n1249\r\n116\r\nWANDERSON JOSÉ DA SILVA CABRAL\r\n13127\r\n117\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n13311\r\n118\r\nMARCIO MOURA FERNANDES\r\n32330\r\n119\r\nOZEAS DA SILVA PINA\r\n25120\r\n120\r\nFERNANDO AUGUSTO RANGEL PASSOS\r\n40701\r\n121\r\nJEFFERSON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n1739\r\n122\r\nRAFAEL BARROS SILVA DA LUZ\r\n8890\r\n123\r\nRAFAEL MACHADO LIMA\r\n14087\r\n124\r\nFELIPE SILVA DE MATOS\r\n18680\r\n125\r\nDANIEL DOS SANTOS ALVES\r\n6317\r\n126\r\nBRUNO DA SILVA CORREIA\r\n14132\r\n127\r\nTHIAGO ANTAS DA COSTA\r\n20701\r\n128\r\nSAMIR ONESIO DE OLIVEIRA\r\n19530\r\n129\r\nRONDINELY NEVES LESSA\r\n9090\r\n130\r\nTHIAGO AMARAL DOS SANTOS\r\n12429\r\n131\r\nREGINALDO PEREIRA PESSANHA JUNIOR\r\n38719\r\n132\r\nFABIO JOSE DE JESUS SANTOS\r\n21680\r\n133\r\nRODRIGO DOS SANTOS BATISTA\r\n9124\r\n134\r\nFELIPE DEODATO DA SILVA\r\n16619\r\n135\r\nPEDRO PAULO MARTINS SCHNAIDER\r\n2149\r\n136\r\nUILLIAM DA SILVA TORRES JUNIOR\r\n1127\r\n137\r\nADRIANO DE ALCÂNTARA GONÇALVES\r\n43851\r\n138\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS\r\n25688\r\n139\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA XAVIER\r\n18806\r\n140\r\nRODRIGO LOPES TEIXEIRA\r\n8008\r\n141\r\nTHIAGO ALVES LOPES\r\n10840\r\n142\r\nJOÃO GONÇALVES GOMES FILHO\r\n26362\r\n143\r\nDANIEL SOTERO DA SILVA\r\n15973\r\n144\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR *\r\n8878\r\n145\r\nDIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO *\r\n9799\r\n146\r\nHELTON DOS SANTOS JORGE *\r\n1903\r\n147\r\nWAGNER DA COSTA TEIXEIRA *\r\n7310\r\n148\r\nJOSE MARIO DANTAS BORZANI *\r\n11789\r\n149\r\nRODRIGO DE MAGALHÃES SANTOS *\r\n7783\r\n150\r\nDIEGO MELO DA SILVA *\r\n12447\r\n151\r\nFERNANDO AUGUSTO NEVES DE BARROS DE MORAES *\r\n2378\r\n152\r\nALAN MARCELO MOREIRA BARRETO *\r\n2604\r\n153\r\nJAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA *\r\n5395\r\n154\r\nALAN MAX HOMEM SANTOS *\r\n3050\r\n155\r\nMICHELLE TEODORO FERREIRA *\r\n14673\r\n156\r\nANDERSON LUCAS DA CRUZ *\r\n11083\r\n157\r\nGLAUCIO ALVES DA SILVA *\r\n2466\r\n158\r\nCRISTIANO ALVES DOS SANTOS *\r\n10897\r\n159\r\nTHIAGO BENTO DE SALLES GONÇALVES *\r\n8270\r\n160\r\nEMERSON MARCELO DOS SANTOS CLAUDINO *\r\n12093\r\n161\r\nJADER HENRIQUE CARDOSO DA SILVA *\r\n12403\r\n162\r\nRAFAEL DE ALCANTARA *\r\n3619\r\n163\r\nFABIO CANDIDO RODRIGUES *\r\n11404\r\n164\r\nOLDINEI DOS SANTOS BATISTA *\r\n6396\r\n165\r\nARTHUR CICERO DOS SANTOS *\r\n7388\r\n166\r\nFABIO DE ALMEIDA *\r\n9688\r\n167\r\nDENÍSIO DOS SANTOS GUIMARÃES *\r\n14286\r\n168\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA *\r\n10296\r\n169\r\nMARCIO SILVA DE QUEIROZ *\r\n3174\r\n170\r\nADEMIR CANDIDO VIEIRA *\r\n7637\r\n171\r\nHUMBERTO TRIGUEIRO DA SILVA *\r\n5412\r\n172\r\nPAULO SAMURAI DOS SANTOS *\r\n3194\r\n173\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE *\r\n5299\r\n174\r\nALUIZIO PEREIRA DE FRANÇA JUNIOR *\r\n4488\r\n175\r\nMICHAEL THIAGO ROZA PINTO *\r\n2433\r\n176\r\nRAFAEL NORONHA DA SILVA *\r\n2641\r\nObs.: (*) Canditatos Cotistas\r\n(**) Decisão Judicial \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/005/176/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Analista de Executivo - Perfil 1, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n112095757-52\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n088484647-42\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n102625957-61\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n091956947-14\r\nId: 1754581\r\n"
        ],
        "1754593": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor , ID Funcional nº 501159-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 de novembro à 16 de novembro de 2014, o Secretário de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor Woltair Simei Lopes. Processo nº E-24/001/104/2014.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 22 de novembro de 2014, o Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro-DPE, Sergio dos Santos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Planejamento Institucional , ID Funcional nº 00878139-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de outubro a 07 de novembro de 2014 a Subsecretária de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº E-01/001/392/2014.\r\n, ID Funcional nº 281675-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/1292/2014.\r\n, ID Funcional nº 281695-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Anibal Pompeu Ferreira Neto, ID Funcional nº 281709-6. Processo nº E- 11/005/1291/2014.\r\n, ID Funcional nº 281709-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1291/2014.\r\n, ID Funcional nº 281675-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Max Siqueira de Alcântara, ID Funcional nº 315007-3. Processo nº E- 11/005/1292/2014.\r\n, ID Funcional nº 315007-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1292/2014.\r\nId: 1754593\r\n"
        ],
        "1756688": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/222/2014. \r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ANTONIA SOARES DE FIGUEIREDO \r\nMARICÁ\r\nMARIANA DA SILVA ROCHA \r\nNITERÓI\r\nLAÍS LUZ\r\nNITERÓI\r\nMELIZA OLIVEIRA DE MORAES E SILVA\r\nNITERÓI\r\nLEANDRO BENITES DE BARROS\r\nNITERÓI\r\nDIOGO REBEL E CARVALHO \r\nNITERÓI\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELEN MARINS DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nMÁRCIA DA COSTA FERREIRA PINTO \r\nMARICÁ\r\nVILMA SODRÉ MELO \r\nRIO BONITO\r\nMARINELA SOARES DO AMARAL MENDES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nVANIA LUCIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA AMORIM PEREIRA\r\nMARICÁ\r\nBARBARA FERREIRA MARTINS \r\nMARICÁ\r\nVERA LÚCIA BORGES TORRES \r\nMARICÁ\r\nJULIANA BESSA DE MENDONÇA\r\nNITERÓI\r\nMARTA NOBRE DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nCAROLLINA PINHEIRO LATTANZI FONSECA \r\nNITERÓI\r\nDANIEL LAVOURINHA FELIX\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA ROCHA SANTOS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDANIELA APARECIDA SOUZA FURTADO RIBEIRO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRÔMULO MACIEL RIBEIRO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nBRUNO INOCENCIO VICENTE\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSCHNEIDER FERREIRA REIS DE SOUZA\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLUCIO FRANCO DA ROCHA\r\nBARRA MANSA\r\nCLAUDIA HELENA CAMPOS PALMEIRA\r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL CLAVERIA E SOUZA \r\nPARATY\r\nCLAUDIO COIMBRA CORDEIRO \r\nRESENDE\r\nFABIO TEODORO RAYMUNDO\r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DIAS DE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEVELIN MARAISA COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROZANE BEATRIZ DIAS DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANE MARCHIORI DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJACQUELINE LIMA BARCIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO JACOMO DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBÁRBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBARCELA BICALHO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA DE SOUZA CHALEGRE BAPTISTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAINT`CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE SANTOS DA PAZ DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA MARIA DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANA PAILOS HENRICE\r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX\r\nSÃO GONÇALO\r\nLIVIA SILVA DE JESUS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTHIA MUNI Z DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO DA SILVA AGUIAR \r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA GAMA GOULART \r\nSÃO GONÇALO\r\nISIS FONSECA DA SILVA AFONSO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUAREZ GOMES PEREIRA BASTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE \r\nSÃO GONÇALO\r\nANAILDE ANA FEITOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA SANTOS ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUIDO DOMINGOS BENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANÇOISE NADIR POEYS ALBUQUERUQUE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nINGRID DE BARCELOS OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUARACI DOS SANTOS DIAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIAN RABELLO AREIAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELAINE DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA APARECIDA NEVES LISBOA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA ZUQUIM DIAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE DOMINGUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAMILE MOURA CUNHA CACHAPUZ FAUR CORDEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL ESTER TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTINA DIAS DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDÉBORA GARZUZI LANES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREZZA DE ANDRADE FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO MAGALHÃES OSWALDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJÚLIO CÉSAR DE ASSIS ROPON HORTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDELSON JOSE COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZ FILIPE GUIMARÃES DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA KARINA CASTRO LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA IGNACIO DA SILVA LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO DO NASCIMENTO NUNES\r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDA GALDINO DA SILVA LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA ZÉM COSTA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES \r\nAPERIBÉ\r\nMIRIAM SUELY RAMOS VASQUES DE BARROS\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN \r\nITAPERUNA\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA \r\nITAPERUNA\r\nDRIELLE DA SILVA PEREIRA \r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO \r\nMACAÉ\r\nSTELLA MARYS MENESES DE CARVALHO \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nLUIZ PAULO ROCHA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDÉBORA OLIVEIRA MENDONÇA DA SILVA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nELISANGELA MOUTA DE ABREU\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSUELY MATIAS LOURENÇO CABRAL \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nId: 1756688\r\n"
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            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9267/2013 vol. II\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ RAMOS FERREIRA\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE SOARES PESSANHA\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA MARIA DA COSTA VILAS BOAS\r\nTRÊS RIOS\r\nRENATA MARIA SEBASTIÃO CUNHA\r\nVALENÇA\r\nRAFAEL ROCHÊ DA SILVA \r\nVALENÇA\r\nTARCÍSIO GOMES COUFAL\r\nVALENÇA\r\nSAULO BORGES DA SILVA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA DE SEIXAS \r\nBARRA MANSA\r\nSUELEN LOPES MARIANO \r\nBARRA MANSA\r\nCARLA SIMOES DOS SANTOS \r\nRESENDE\r\nBRUNO PAULINO NOGUEIRA\r\nRESENDE\r\nROSEMEIRE MARIA AUGUSTO CRUZ\r\nRESENDE\r\nRAFAELA DE SOUZA GUIMARÃES\r\nRESENDE\r\nTHAÍSA DA SILVA GROETAERS \r\nVOLTA REDONDA\r\nNATÁLIA BARBOSA GOMES \r\nVOLTA REDONDA\r\nSILVANA FERREIRA DAMASCENO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO RICARDO BELCHIOR SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEX OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA DE FATIMA DAS DORES DOS SANTOS LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON MASCARENHAS FONTES\r\nQUEIMADOS\r\nTATIANA ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE CRUZ DE MORAES REIS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALMIR ALVES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDEBORA LAPA AZARIAS ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDAIANE CONCEIÇÃO SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ AMÉRICO DE AVELLAR MOTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIDENISE OLIVEIRA DOS ANJOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHELLE DUARTE DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIO ACÁCIO DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE MENDES LEMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLA PINHEIRO PEDRAZZI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCY ALDEIA GONÇALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA NARDUCHI DE PAULA MANSUR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA VIEIRA VASCONCELLOS \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO \r\nNILÓPOLIS\r\nEDMILSON LIMA DE FARIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARÍLIA RODRIGUES E SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA GOMES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nAMANDA DE FREITAS ALBUQUERQUE \r\nBELFORD ROXO\r\nJOHANN WINKLER NETO\r\nBELFORD ROXO\r\nJULIANA LOURENÇO ROCHA FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO MAIA LUCENA \r\nBELFORD ROXO\r\nPEDRO DA SILVA CASSEMIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nMICHELLE APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ DELFIN\r\nBELFORD ROXO\r\nELAINE PEREIRA FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA SILVA DE CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nISABELE SOUZA BRITO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO RODRIGUES MOREIRA FRAZÃO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKEYLA EVELYN SOUZA PINTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIATA ANDERSON URSULINO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFREDDY MOISES POMA CASQUERO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPATRÍCIA FERREIRA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nJAQUELINE DA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nEMERSON VALIM BRAGA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIVA\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA MARANGONI SILVA \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPOLYANA SOARES BARCELLOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISE ALVES PACHECO LUCAS \r\nPETRÓPOLIS\r\nRAFAELA TORRES DOS SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nRENATA DAHER OZORIO SCANSETTI \r\nITABORAÍ\r\nPRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nPATRICIA VIEIRA COELHO \r\nITABORAÍ\r\nFRANCISCO ALMIR SENA ROSA\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMARA DE ALMEIDA ANDRADE \r\nMAGÉ\r\nMONIQUE FREITAS CORRÊA \r\nMAGÉ\r\nFERNANDO VIANA ESCARPATI \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANKLIN AZEREDO DA COSTA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUCAS COSTA DE LIMA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYGOR JORGE BECHEPECHE\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREBECA OLIVEIRA CASTRO \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSABRINA MANHAES FERREIRA\r\nARARUAMA\r\nFELLIPE DOD SANTOS SIQUEIRA \r\nCABO FRIO\r\nEDUARDO FORONI RIBEIRO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGNACIO THOMÉ MARINHO BARBOSA \r\nARRAIAL DO CABO\r\nMICHELE DE LIMA GONÇALVES \r\nMARICÁ\r\nFABIO ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMANUELLA NOVAES NATIVIDADE \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESA CRISTINA DE ANDRADE GOMES DA COSTA\r\nITAGUAÍ\r\nCLAUDIO ROBERTO QUARESMA MACHADO\r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIOLA VALENTE ALVIM \r\nBARRA MANSA\r\nOTILIA MARIA DE ABREU MOURA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELLE COTRIM D'ALECIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA ALMEIDA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA COSTA DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA PERDOMO CARDOSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEVELIN FERREIRA DE BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA GUSMAO DE BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAYANE PRISCILA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DA CRUZ PEREIRA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA DA COSTA PAIXAO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA DE FÁTIMA BENTO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJEANE PINTO MACHADO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA NOVAES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCILIO MANOEL DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA SARDINHA LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAINA DE SOUZA TOSCANO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO FERREIRA NOBRE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA FAGUNDES DUNHOFER \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA LEITE DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA VIEIRA DE SENA COTIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUSINALVA LEONARDO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA VIANA \r\nBELFORD ROXO\r\nROWENA ALVES COELHO\r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA CAMPELO\r\nBELFORD ROXO\r\nLEONARDO ALEX PASSO DE PAULO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSANDRA ELISABETE FRIACA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO DE SOUZA DÓRIA \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUCE CHAGAS DE MOURA\r\nBELFORD ROXO\r\nROSIANE BRANDÃO SIQUEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA CHERUBIN PEREIRA FARINHA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS \r\nMACAÉ\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES\r\nMACAÉ\r\nFRANCINE GARCIA DAUMAS\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE JUNIOR DO NASCIMENTO AGUIAR \r\nCAMBUCI\r\nMARIZANGELA FAUSTINO FRANÇA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAROLINA ARTILLES ANDRADE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO HENRIQUE LEITE MENDES \r\nGUAPIMIRIM\r\nRAFAEL FREITAS SECHIN \r\nGUAPIMIRIM\r\nNATÁLIA OCTAVIANO EYER \r\nMAGÉ\r\nALFREDO RODRIGUES MARINS \r\nMAGÉ\r\nMARIANA DIONÍSIO DORIA DO NASCIMENTO \r\nMAGÉ\r\nTIAGO MELLO DE MATTOS\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DE SOUZA GOMES DE FARIAS \r\nGUAPIMIRIM\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUCIANA DA SILVA DANTAS SOARES\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFANNE VIEIRA RODRIGUES E SILVA \r\nCANTAGALO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE DE SOUZA RAMÃO \r\nARARUAMA\r\nMARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA \r\nMARICÁ\r\nRONALDO DA SILVA COSTA\r\nMARICÁ\r\nRICARDO AMORIM FLORIO \r\nNITERÓI\r\nRAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL\r\nNITERÓI\r\nMARCOS SANTOS CAVIARE ANDRADE \r\nNITERÓI\r\nEDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELI SANTOS DA SILVEIRA \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DA SILVA VASQUES \r\nJAPERI\r\nANDREA GOMIDES SANT'ANNA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAIQUE CORTACIO AUGUSTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO MAGALHÃES DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSEANE SILVA DE LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA MARIA DA COSTA LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADRIANA CAVALCANTI RIEGER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIMONY DE OLIVEIRA SAMPAIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA DA SILVA IGLESIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDREA MIRANDA CAMPOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nKARLA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHAIS ALMEIDA DE JESUS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIMONE DA SILVA MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANGELA GOMES DE ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIZANE GOMES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA EDUARDO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO ESTEVES SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSIANE AZEVEDO DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nWAGNER CEH RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCARLA ALVES DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIZIA SILIPRANDI DA SILVA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL PEDREIRA GALDINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN SILVA MINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSÔNIA CRISTINA REIS DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBARBARA BARBOSA MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJEOSAFÁ DE PAULA LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA LÚCIA DE CAMPOS ARANTES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE SILVA DE AVILLA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAMELLA SANTOS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR MARTINO E SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO BARBOSA DE JESUS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nELOILDE BARBOSA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUÍS LEAL BARBOSA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES SOARES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSANGELA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEVELINE ALVES DA SILVA E SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMIRIAN DA SILVA FRAZÃO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJESSICA SOARES FARIA CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA DE MATOS FERREIRA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVICTOR LUIS BRAGA FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA LUIZA PASSOS DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nSILMARA FATIMA ALENCASTRO SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nMÔNICA AMORIM MACHADO D'ALMENERY \r\nNILÓPOLIS\r\nLARIZE PEREIRALOPES \r\nMESQUITA\r\nGABRIELA GONDRA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nELAINE LISIEUX DOS SANTOS AZEVEDO \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA AUGUSTA GITIRANA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nFABIENE COUTO GONÇALVES RIBEIRO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nALESSANDRA MARIA CUSTÓDIO DA SILVA\r\nNATIVIDADE\r\nKEILA CASTRO DA COSTA \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA BAUER ANDRADE GOMES \r\nITABORAÍ\r\nMARIANA DE ALMEIDA INÁCIO\r\nITABORAÍ\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nITABORAÍ\r\nDÉBORA DE FREITAS RAMOS APOLINÁRIO \r\nITABORAÍ\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nITABORAÍ\r\nDÉBORA HELLEN GOMES CANELLAS \r\nITABORAÍ\r\nPRISCILA PAULA SILVA DE MARINS\r\nTANGUÁ\r\nId: 1756716\r\n"
        ],
        "1756766": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/897/2014,\r\n:\r\n, ID funcional 4436048-7, do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Engenharia Agrícola, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de novembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-29/001/123/2014, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, o CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO RIO DE JANEIRO - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, para o biênio 2014/2016, com validade a contar de 28 de maio de 2014, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ\r\nTitular: Maria Luiza de Arantes Borges\r\nSuplente: Vera Naila Davet Pazos\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH\r\nTitular: Leonardo Pecoraro Costa - recondução\r\nSuplente: Juana Oliveira Alvim\r\nSecretaria de Estado de Saúde-SES\r\nTitular: Rosimeri Barbosa Lima\r\nSuplente: Viviam Ferraz Studart Pereira - recondução\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Jussara Greenhalgh Oliveira Mendes\r\nSuplente: Elaine Costa Silva\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nTitular: Maria Luzia de Campos\r\nSuplente: Aline Couceiro dos Santos\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTitular: Marcírio Coelho Nunes\r\nSuplente: Priscila Souza Freitas\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nTitular: Renan Robinson de Andrade\r\nSuplente: Dulce Helena Tamburini Porto\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nTitular: Taina Araújo de Moraes Barboza\r\nSuplente: Léo Cunha de Albuquerque Salgado\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nTitular: Maurício Mendonça de Carvalho\r\nSuplente: Roberto Ramos da Silva Santos\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTitular: Teresinha Teixeira de Araújo - recondução\r\nSuplente: Valéria Alves Pinheiro\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nTitular: Álvaro Cláudio de Melo Barreto\r\nSuplente: Luiz Antônio Kallut do Nascimento\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nTitular: Cláudio Magnavita\r\nSuplente: Marcos Paes\r\nUniversidade de Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nTítular: Jairo Werner Júnior - recondução\r\nSuplente: Ivone Stefania Ponczek\r\nUniversidade Federal Fluminense-UFF\r\nTitular: Silvia Helena Tedesco - recondução\r\nSuplente: Francisco Leonel de Figueiredo Fernandes - recondução\r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE \r\nTitular: Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\nSuplente: Isabela Maria de Paula Borba\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nConselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\nTitular: Paulo César Geraldes - recondução\r\nSuplente: Maria de Fátima Viana de Vasconcelos\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS-RJ\r\nTitular: Rita de Cássia Cavalcante Lima\r\nSuplente: Hilda Corrêa de Oliveira\r\nAssociação Brasileira de Educação - ABE\r\nTitular: Sohaku Raimundo César Bastos\r\nSuplente: Júlio César de Oliveira Mafra\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\nTitular: Thiago Ferreira dos Santos\r\nSuplente: Jorgina Ferreira Vanderlei Soares\r\nConselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ\r\nTitular: Marcus Vinícius Romano Athila\r\nSuplente: Talita Barbosa Gomes\r\nOrdem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\nTitular: Wanderley Rebello de Oliveira Filho - recondução\r\nSuplente: Luis Carlos de Araújo\r\nComunidade S8\r\nTitular: Elen Filgueiras Fontes - recondução\r\nSuplente: Carla Verônica Correa - recondução\r\nAssociação Amor e Vida\r\nTitulo: Paulo Roberto Pantoja Pacheco\r\nSuplente: Deise Luci Rodrigues Passos\r\nCentro de Tratamento e Reintegração ao Dependente Químico Shalon and Life\r\nTitular: Luiz Antônio Leal Guerreiro\r\nSuplente: Laura Soares Maffei\r\nMovimento Popular de Favelas\r\nTitular: Willian de Oliveira\r\nSuplente: Nilton Fernandes Alves de Oliveira\r\nInstituto Girassol do Brasil\r\nTitular: Salomão Bernstein\r\nSuplente: Maria Nilza Dutra dos Santos Silva\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMUDA\r\nTitular: Paulo Dias Chantal\r\nSuplente: Edson da Silva Lana\r\nAssociação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD\r\nTitular: João Pena Nunes - recondução\r\nSuplente: Jorge Jaber\r\nSociais-IDEAIS\r\nTitular: Helver da Silva Pinheiro\r\nSuplente: Flávio Dias de Sá\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-29/001/124/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, com validade a contar de 28 de maio de 2014, a Conselheira para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ. \r\n, nos termos do Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, com validade a contar de 28 de maio de 2014, o Conselheiro para, na qualidade de membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ. \r\nId: 1756766\r\n"
        ],
        "1756787": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 3213507-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química , ID Funcional nº 2039283- 4, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 29/002/93/2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 04261830-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08/11 a 26 de novembro de 2014, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 04270807-9. Processo nº E-01/001/222/2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA CLARA BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 3974905-3, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação , nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-19/001/615/2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID Funcional nº 1939922-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 20 de novembro de 2014, o Secretário de Estado de Fazenda, SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, ID Funcional nº 2049206-5.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4270147-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 4270530-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães de Almeida, ID Funcional nº 4270527-4. Processo nº E- 12/002/3268/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o servidor PATRICK DE ALMEIDA FREITAS, ID Funcional nº 4140594-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 01 a 10 de outubro de 2014, o titular da Diretoria da 9º Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Teresópolis, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa CivilE-12/006/313/2014.\r\n, ID Funcional nº 555039-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1396/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, do Decreto de 10 de outubro de 2014, publicado no D.O de 13/10/2014, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial , ID Funcional nº 3221841-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 09 a 22 de outubro de 2014, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E- 21/001/38/2014.\r\n, ID Funcional nº 5017230-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Pereira Ramos, ID Funcional nº 1931853- 7. Processo nº E-30/001/625/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 1931853-7, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/625/2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4270527-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3267/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1756787\r\n"
        ],
        "1758059": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4270947-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1758059\r\n"
        ],
        "1758257": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 554693-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, ID Funcional nº 4270985-7. Processo nº E- 15/001/1406/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270429-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Luiz Dias de Castro. Processo nº E-15/001/1461/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1460/2014.\r\n, ID Funcional nº 1917853-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo de Melo Hammes, ID Funcional nº 4268619-9. Processo nº E-15/001/1452/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4268619-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1453/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271741-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Carlos de Freitas Santiago, ID Funcional nº 4373736-6. Processo nº E-15/001/1408/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4373736-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1409/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270985-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2014. Processo nº E- 15/001/1407/2014.\r\n, ID Funcional nº 4268619-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1453/2014.\r\n, ID Funcional nº 4373736-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1409/2014. \r\nId: 1758257\r\n"
        ],
        "1758264": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3058186-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Eiras das Neves, ID Funcional nº 4325173-0. Processo nº E- 08/002/144/2014.\r\nID Funcional nº 4325173-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2014.\r\n, ID Funcional nº 3058186-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/144/2014. \r\nId: 1758264\r\n"
        ],
        "1758934": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento RENATO MARINHO DA SILVA, ID Funcional nº 5005022-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Superintendente de Engenharia e Manutenção, Silvio Mantuano de Paiva, ID Funcional nº 5014753-6, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, ID Funcional nº 4270760-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Carlos Quintanilha Azeredo, ID Funcional nº 5015041-3. Processo nº E-15/001/1494/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5015041-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1496/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4270755-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1477/2014.\r\nID Funcional nº 1790461-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 4270755-2. Processo nº E-15/001/1418/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270755-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jaqueline Duarte de Paula Coutinho Marques, ID Funcional nº 5008095-4. Processo nº E-15/001/1477/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2441807-2, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222568-7, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 569546-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Comando Geral da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM,ID Funcional nº 2377217-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1921605-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Denise Amin Miguel Feres Aua. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ID Funcional nº 5004656-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional-Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18 de agosto de 2014 Processo nº E- 08/003/0256/2014.\r\ndo decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no D.O de 29/10/2014, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06 novembro a 30 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/43/2014.\r\nId: 1758934\r\n"
        ],
        "1759611": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2178/2014,\r\n:\r\nID Funcional 50308084, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6502/2014,\r\n:\r\nId Funcional 50325612, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de julho de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6475/2014,\r\n:\r\nId Funcional 43799353, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79, com validade a contar de 11 de julho de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6595/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional 50266810, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de julho de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7924/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional 43798284, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de agosto de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7148/2014,\r\n:\r\nVERÔNICA LACERDA BATISTA ARAÚJO, Id Funcional 41967267, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de julho de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6403/2014,\r\n:\r\nEUCLIDES VITORINO DOS SANTOS JUNIOR, Id Funcional 50326228, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de julho de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5387/2014,\r\n:\r\nId Funcional 50290410, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5495/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional 50283910, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de junho de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/899/2014,\r\n:\r\n, ID funcional 4436175-0, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de novembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/7489/2013,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI \r\n: LENISE MARIA MORAES LOBO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nGOMERCÍDIO RAPHAEL FILHO\r\n: FABRICIO SILVA QUIROGA \r\nId: 1759611\r\n"
        ],
        "1759617": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luis Castro Menezes.\r\no Ato de 07 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 10/11/2014, que nomeou , Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho.\r\nID Funcional nº 500542-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2014, o Diretor Pierre André da Rocha Andrade, ID Funcional nº 4400952-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/624/2014.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário , ID Funcional nº 4277709-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 a 23 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/001/44/2014.\r\nId: 1759617\r\n"
        ],
        "1760918": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1372/2014,\r\n:\r\nID Funcional 4417698, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 30 de outubro de 2014. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/411058/2012,\r\n:\r\ndo cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, id. funcional 43338755, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2011.\r\nId: 1760918\r\n"
        ],
        "1761685": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 19/02/2014, que exonerou MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional 5016807-9, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Segurança. Processo nº E-03/9603/2012. \r\n\r\n, ID Funcional nº 439849-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Wanderson Pegorim Abreu, ID Funcional nº 5027468-6. Processo nº E-06/001/306/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5027468-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe VINÍCIUS MORO DA MATA, ID Funcional nº 500542-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 de novembro de 2014 a 09 de dezembro de 2014, o Diretor Pierre André da Rocha Andrade, ID Funcional nº 4400952-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/624/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 1761685\r\n"
        ],
        "1762300": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4251832-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Valéria de Souza Moll, ID Funcional nº 3058186-9. Processo nº E-08/002/146/2014.\r\n, ID Funcional nº 4251832-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Geral dos Hospitais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/146/2014. \r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto Coletivo de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 19/02/2014, na parte que exonerou ID Funcional nº 3625216-6 , com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1762300\r\n"
        ],
        "1763708": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nId: 1763708\r\n"
        ],
        "1764450": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20/11/2014, do Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O de 05/11/2014, que designou, o Subsecretário Geral de Plane jamento e Gestão , ID Funcional nº 04261830-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08/11 a 26 de novembro de 2014, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, ID Funcional nº 04270807-9.\r\nId: 1764450\r\n"
        ],
        "1764468": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo), \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.675-4, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 18, incisos III, V e VIII e artigo 26, incisos III, IV, IX, X, XIX, XXIV e XXXV, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao artigo 39, incisos V e VI e ao artigo 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1764468\r\n"
        ],
        "1764477": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5020/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO MELO DA SILVA \r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nFELLIPE MARINS RANGEL DE SOUZA \r\nMARICÁ\r\nLUIZ GONZAGA SAMPAIO DE ARAUJO\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA \r\nMANGARATIBA\r\nMELINA BASÍLIO PORTUGAL \r\nPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE DO CARMO NEVES DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMARILDO DE ASSIS ARRUDA\r\nPORTO REAL\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DE FONTES ESTRELLA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEONICE MACHADO DA CUNHA AMORIM \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWASHINGTON LUIZ HOLANDA LOPES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTERESA CRISTINA DE ANDRADE GOMES DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGUILHERME DOS REIS MAGGESISSI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGLÁUCIO DA SILVA PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO OTAVIO DO NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO RODRIGUES NEVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIENE DO VALLE TARDELI CRUZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILLA FOGAÇA AGUIAR \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nENZO GUIMARÃES LEMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIAN ARAUJO BRITO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO NERIS BASTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUSSANDRA RIBEIRO CESÁRIO ATADEMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANO URBANI BISPO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARILSON DA SILVA DIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA JOSEFA BARROS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE BEATRIZ CRUZ DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMILENA MARTINS MEDINA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DE SOUZA RAMOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ MIGUEZ NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA PAIVA DE ADAUTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA FERNANDA PAES DOS REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GRACO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CONCEIÇÃO MOREIRA PEIXOTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON ALVES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLANA MARA RODRIGUES REGO VARIZO TAVARES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIA MORENO DE MARCO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA DE MELO MUNIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALINE DOS SANTOS AMORIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO PEREIRA SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJEFFERSON MENEZES PEÇANHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMASSUEL DOS REIS BERNARDI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLYVIA PEREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE MAYER GOMES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELOISA DE ARAUJO SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nTHAMIRES BENICIO ALVES DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nMARILUCE DE SOUZA FLORES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO CESARIO VELOSO \r\nBELFORD ROXO\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA GOMES \r\nMESQUITA\r\nVALERIA CORDEIRO ORDONES FERNANDES \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS GIACOMETTI \r\nMESQUITA\r\nMIRIAM CRISTINA ALMEIDA SEVERINO \r\nNILÓPOLIS\r\nTANIA MARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nROSALINE FRANCISCO DE ASSIS \r\nNILÓPOLIS\r\nTHIAGO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISIS RIBEIRO CAETANO \r\nCAMBUCI\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÁRCIA VALÉRIA ALVES DE CASTRO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE GOMES ALVES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELLE ANTUNES COUTINHO \r\nITABORAÍ\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS\r\nMAGÉ\r\nTHIAGO REIS DOS SANTOS\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS\r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA WERMELINGER DA ROSA \r\nCARMO\r\nJULIANA RIBEIRO EVANGELISTA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5019/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE NUNES DE CARVALHO \r\nARARUAMA\r\nIRAN FERREIRA OSORIO \r\nARARUAMA\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS \r\nCABO FRIO\r\nTASSIA NUNES GOMES\r\nCABO FRIO\r\nELAINE SANTOS MARINHO \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO PACHECO CARVALHO \r\nSAPUCAIA\r\nJORGE MOREIRA JUNIOR \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE RAMOS COSTA \r\nTRÊS RIOS\r\nSANDRA ASSIS DE OLIVEIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA CARVALHO PONTES \r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICIELLE NEIVA DE SOUZA\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÂNIA MELGAÇO BARBOSA\r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEREDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEWERTON NEVES DE MELLO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO ARMANDO MARTINEZ MARTINEZ TOLEDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANNIE MARIZA FRÓES NOGUEIRA GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMICHELE LIMA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPPE FRANCISCO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISE VANIA MENDES ANASTACIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAQUEL ROSA MENDES FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKEILA PANI MONÇÃO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO DE ALMEIDA PACHECO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE FELIPE SANTIAGO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELISABETH NASCIMENTO CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCOSME DE ALMEIDA COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA DO CARMO CHAVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMERSON PEDRO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nEDSON JOSE DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nAMANDA DE FREITAS ALBUQUERQUE \r\nBELFORD ROXO\r\nCLEBER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nANDERSON MORAES DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE VARGAS GALVÃO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBÁRBARA SÓTA QUINTÃN\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA PESSANHA DA COSTA \r\nCAMBUCI\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/782/2014,\r\n:\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\nSérgio Tavares Romay \r\nRicardo Alves de Oliveira \r\n\r\nAugusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso\r\nGustavo Jorge da Cunha Doria\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nClóvis Romário Goudinho de Souza\r\nSandra Regina Menezes Dantas\r\nFlávio Lemos Alencar \r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n(recondução)\r\n\r\nGisele Guimarães Daflon Antônio\r\nAntonio Henrique de Albuquerque Filho \r\n(recondução)\r\n\r\nMauricéia Petrucia Novo\r\nSeverino Emiliano Justino\r\nPELOS EMPREGADORES:\r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nSérgio Kunio Yamagata\r\nDiógenes Mendes Melo\r\n\r\nRodolfo Tavares \r\nAdemar Ferreira Veiga\r\nMilton Ferreira Tito \r\nHelio Cezar Donin Júnior\r\n- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\nVictor Farjalla\r\n: Danielle de Oliveira Massoto\r\n- Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\nJoão Carlos Gomes \r\n: Natan Schiper\r\nPELOS TRABALHADORES:\r\n- \r\nAurélio Antonio de Medeiros\r\nIndalécio Wanderley Silva\r\n- \r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n- Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - NCST/RJ\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n\r\nCarlos Alberto Oliveira Lima\r\nMário Porto dos Santos\r\n(recondução)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013 para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Mothé Glioche, pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013. \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18.09.2012 para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, pelo Decreto de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18.09.2012. \r\nId: 1764477\r\n"
        ],
        "1764479": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 2069246-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/06 à 30/06/2014, pela Diretoria da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Angra dos Reis, devido as férias do titular Pedro Rosa Gonçalves, ID Funcional nº 4340974-1Processo nº E-12/006/323/2014.\r\nLÍCIA SAPUCAIA DE MAGALHÃES MASCARENHAS, matrícula nº 0932327-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/309/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , matrícula nº 400811-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de 01 de novembro de 2014. Processo nº E- 11/004/372/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2014, , matrícula nº 400819-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/372/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 3625216-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9403/2014.\r\n, ID Funcional nº 4377484-9, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Karen Garcia Mesquita, ID Funcional nº 4377531-4. Processo nº E-18/005/697/2014.\r\n, ID Funcional nº 5027637-9, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Valadão Ramalho de Araujo, ID Funcional nº 4377522-5. Processo nº E-18/005/697/2014.\r\n, ID Funcional nº 4377881-0, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves de Moura, ID Funcional nº 637673-8. Processo nº E-18/005/697/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, do Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O de 11/11/2014, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário MARCIO DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 4277709-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 a 23 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E- 21/001/46/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprova do pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura , ID Funcional nº 29765- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 13 a 23 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/001/46/2014.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário , ID Funcional nº 4277709-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16 a 30 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E- 21/001/46/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024444-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ludimilla Correa de Faria Lopes, ID Funcional nº 5034764-0. Processo nº E-23/001/2595/2014.\r\n, ID Funcional nº 5034764-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2595/2014. \r\nId: 1764479\r\n"
        ],
        "1766724": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2818478-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 06 de novembro de 2014. Processo nº E-12/078/2712/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4369140-4, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/911/2014.\r\n, ID Funcional nº 4440846-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ida Carolina Neves Direito, matrícula nº 500006-2. Processo nº E-26/002/912/2014.\r\nId: 1766724\r\n"
        ],
        "1767055": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial, da Assessoria Técnica Especial , ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de novembro de 2014 Processo nº E-03/001/9918/2014.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Financeira SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID Funcional nº 3472622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Administrativa Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de novembro de 2014 Processo nº E- 03/001/10243/2014.\r\no Subsecretário Executivo e de Economia Verde , ID Funcional nº 4196281-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela função de Presidente, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/537/2014.\r\nANA MARIA MACHADO VIEIRA, ID Funcional nº 550344-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 27 de novembro de 2014 a 16 de dezembro de 2014, o Subsecretário de Integração dos Programas Sociais , ID Funcional nº 4398587- 4, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2624/2014.\r\nANELISE RONDEAU, ID Funcional nº 2690382-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 24 de novembro de 2014 a 13 de dezembro de 2014, pela Presidência da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1767055\r\n"
        ],
        "1767450": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/248/2014,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2014, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nCadete BM TUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\nRG 44.127 - ID Funcional: 0043416438\r\nId: 1767450\r\n"
        ],
        "1767453": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-09/190/1914/2014,\r\n:\r\n, observada a ordem de classificação final constante do DOERJ nº 204, de 30 outubro de 2014, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 03 de novembro de 2014, publicado no DOERJ, nº 206, de 04 de novembro de 2014, os candidatos a seguir relacionados:\r\n1º. \r\nLIVIA FERNANDES SANTOS\r\n2º. \r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n3º. \r\nTHAIS PRATA TERRA DE REZENDE\r\n4º. \r\nIGOR ZANETTI BIAES\r\n5º. \r\nISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA\r\n6º. \r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n7º. \r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n8º. \r\nRENATA DE LIMA FERNANDES\r\n9º. \r\nNATALIA MACHADO DA FONSECA\r\n10º. \r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n11º. \r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ\r\n12º. \r\nBRUNA VIVIANE VAZ\r\n13º. \r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n14º. \r\nCAROLINA ALVES DE SOUSA\r\n15º. \r\nLAIZES JOHANSON\r\n16º. \r\nROBSON ALVES PESSANHA\r\n17º. \r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n18º. \r\nTHAMYRES CONTI DOS SANTOS\r\n19º. \r\nPALOMA RODRIGUEZ DE ANDRADE\r\n20º. \r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO\r\n21º. \r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n22º. \r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES\r\n23º. \r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n24º. \r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n25º. \r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n26º. \r\nLUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\n27º. \r\nMARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n28º. \r\nPEDRO SANTOS SALIM\r\n29º. \r\nVICTOR COSTA DE SOUZA\r\n30º. \r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n31º. \r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n32º. \r\nCARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU\r\n33º. \r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO \r\n34º. \r\nJUSSARA STUTZ OLIVEIRA\r\n35º. \r\nGUILHERME RIBACK CAVALCANTI.\r\n36º. \r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA\r\n37º. \r\nLETICIA DVORSAK \r\n38º. \r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n39º. \r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO\r\n40º. \r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA\r\n41º. \r\nADRIANO FERREIRA MEIRELES\r\n42º. \r\nLEANDRO CATÃO DE ABREU\r\n43º. \r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n44º. \r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n45º. \r\nMARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS\r\n46º. \r\nCAROLINA TOMAZ MACHADO\r\n47º. \r\nGESSELIAN MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n48º. \r\nLAION SENA LUZIA\r\n49º. \r\nMARCO ANDRE LESSA SA\r\n50º. \r\nFELIPE DUARTE NOVIS\r\n51º. \r\nNILTON VINICIUS DOS SANTOS\r\n52º. \r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n53º. \r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n54º. \r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES\r\n55º. \r\nERICK BLOISE LIMA\r\n56º. \r\nTELLES BRAGA CORREIA\r\n57º. \r\nANDRE GARCIA PEREIRA\r\n58º. \r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n59º. \r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF\r\n60º. \r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ\r\n61º. \r\nRAFAEL BORGES DE ALVARENGA\r\n62º. \r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n63º. \r\nANDRE BELLO BORDEAUX REGO MACHADO\r\n64º. \r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n65º. \r\nJOSE ALEXANDRE DUARTE\r\n66º. \r\nHUGO VIEIRA COUTINHO\r\n67º. \r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n68º. \r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS\r\n69º. \r\nDIEGO MACEDO PEDREIRA LAMEIRÃO\r\n70º. \r\nLEONARDO FARIA FERREIRA\r\n71º. \r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n72º. \r\nLEANDRO TERRA PASSOS\r\n73º. \r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n74º. \r\nADRIANO ABRAHÃO MOREIRA DIAS\r\n75º. \r\nMARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO\r\n76º. \r\nDENISSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n77º. \r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n78º. \r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONCA\r\n79º. \r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA\r\n80º. \r\nGUILHERME MAIA E SILVA\r\n81º. \r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS\r\n82º. \r\nRAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO\r\n83º. \r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n84º. \r\nTIAGO WERMELINGER TAVARES GUZZO PY\r\n85º. \r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n86º. \r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO\r\n87º. \r\nGUSTAVO TINOCO SALDANHA \r\n88º. \r\nERICA DE MELO AZEVEDO\r\n89º. \r\nANDRE LUIZ FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n90º. \r\nDANIEL QUIRICO DOS SANTOS \r\n91º. \r\nARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO\r\n92º. \r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n93º. \r\nJENESON DA SILVA CRUZ\r\n94º. \r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS\r\n95º. \r\nMILENA BORTOLINI HELL\r\n96º. \r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\nId: 1767453\r\n"
        ],
        "1768170": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/005/176/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, a candidata BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1768170\r\n"
        ],
        "1768176": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA FLOR MUNIZ AMBROSIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE DA SILVA RAMOS\r\nCANTAGALO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE BRITO DA ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata a seguir mencionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA LACOMBE GUEDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9723/2014,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado no D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nPABLO PULLIG TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nELAINE MARQUES THOMÉ VIEGAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\n\r\nELISANGELA ALVES PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nMARIA LUIZA SILVA HASTENREITER DE OLIVEIRA - 4ºNI \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARCOS LUÍS DE GÓES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nLUANDA SILVA DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MELO - 10ºNI \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMÁRCIO ANTÔNIO MORAES NETTO REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n35ºCONV\r\nLILYANA MARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nCÉSAR AUGUSTO PONZO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nLIA RAQUEL VIEIRA DO RÊGO - 4ºNI \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nJEFERSON EDUARDO ROMANO - 5ºNI \r\nBELFORD ROXO\r\n36ºCONV\r\nPHILIPP LESSA ANDRADE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nFERNANDA ARAUJO TEIXEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\n36ºCONV\r\nFERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARÃES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n35ºCONV\r\nGISELLA DE SOUZA VIEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n35ºCONV\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nFABIANA GOMES BARBI \r\nCARMO\r\n36ºCONV\r\nRUTH PINHEIRO SOUSA \r\nCARMO\r\n36ºCONV\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9724/2014,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado no D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nPAULO CESAR DE FARIA JUNIOR \r\nPIRAÍ\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMYLLENA DA SILVA CUNHA \r\nQUEIMADOS\r\n37ºCONV - FL\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nALINE DE SOUSA DOS SANTOS - 6ºNI \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nNÁDIA DO COUTO VILHENA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nRENATA SANTOS BARBOSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARISOL SOUZA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n35ºCONV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARCELO VIANNA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nCAMILA BORGES LESSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n37ºCONV - FL\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nTHIAGO VICENTE DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nLUCIANA CAVALCANTE MARINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nVANDCLEIDE MONTEIRO DA SILVA - 2ºNI \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nMARCIO DE SOUZA MACIEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nRUBEM JOSE PERES MOREIRA - 3ºNI \r\nRIO DE JANEIRO\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nANDREZA SANTIAGO GOTTGTROY DE ARAUJO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n35ºCONV\r\nVICENTE DA SILVA SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nPATRICIA MAGALHÃES LOURO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nROBERTA DOS SANTOS BAIENSE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nSTELLA ALVES ROCHA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nLUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n36ºCONV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nTIAGO DE SOUSA SIMÕES PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\n36ºCONV\r\nLEONARDO DA SILVA - 5ºNI \r\nBELFORD ROXO\r\n36ºCONV\r\nITALO DOS SANTOS ROCHA \r\nMESQUITA\r\n36ºCONV\r\nWILLIAM DA SILVA PINHO \r\nMESQUITA\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nCAMILA REIS DA SILVA\r\nAPERIBÉ\r\n36ºCONV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS \r\nITALVA\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nCARLA FERNANDA ALVES LOPES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n36ºCONV\r\nVALERIA SIQUEIRA MOTHE \r\nSÃO FIDÉLIS\r\n36ºCONV\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO \r\nTERESÓPOLIS\r\n36ºCONV\r\nSAMANTHA PEREIRA XIMENES FERREIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\n36ºCONV\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nSAMIRA CHAVES CABRAL\r\nTERESÓPOLIS\r\n36ºCONV\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nRUTE FARIAS NUNES \r\nNOVA FRIBURGO\r\n36ºCONV\r\nGABRIELA MAIA DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\n36ºCONV\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4749/2014,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHIRLEY PIRES RODRIGUES \r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAYUMI PIQUET TAKIYA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHERINEIDE VIEIRA DA SILVA LEAL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA IZABEL BRAGA GONÇALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO DOS SANTOS RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURICIO DOS SANTOS COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON DA SILVA PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/1036/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50242598, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 06 de novembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008 vol.II,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, por motivo de processo eleitoral ocorridos em 02/10/14 e 23/10/14 o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para gestão 2014/2016, com validade a contar de 30 de outubro de 2014, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nFlavia Braz de Lima\r\n: Daniely Silva de Viveiros\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Inês dos Santos da Silva \r\nDiana Delgado da Costa da Silva \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Isabela Silveira Rodrigues da Cunha \r\nPriscila Souza Freitag\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nAna Maria da Silva Sá\r\n: Rafael Vaz Gouveia\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária - SEAPEC\r\n: Sandra Regina Menezes Dantas\r\n: Márcia Almada de Angelis Matta\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC \r\nJaqueline Figueiredo da Mota\r\n: Marcelo Domingues de Moraes Marinho\r\n: Barbara Gonzales Campelo \r\n: Cláudia Menezes da Silva \r\n: João Henrique Vianna Rodrigues \r\n: Valmery Jardim Guimarães \r\n:\r\nCOLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS\r\n: Ester Chumbinho\r\n\r\nNara Maria Damião Azeredo\r\ncom mandato de 02 (dois) anos, cujas entidades foram eleitas em Assembleias realizadas em 02 de outubro de 2014 e 23 de outubro de 2014)\r\nRepresentantes de Entidades e Organizações de Assistência Social de Atendimento, Assessoramento e Defesa de Direitos:\r\n;\r\nTitular: Paulo Pimenta Gomes \r\nSuplente: Alana de Jesus Silva Bezerra\r\n- Lar Fabiano de Cristo;\r\nTitular: Adilso Alves Pontes\r\nSuplente: Elizabeth Nogueira Passos\r\n- Centro de Formação Profissional Alzira de Aleluia\r\nTitular: Elma Maria da Silva de Alleluia\r\nSuplente: Alessandra Celita Couto Fogaça\r\n- Federação Estadual das Instituições de Reabilitação - FEBIEX\r\nTitular: Katia Tavares Silveira Vasques\r\nSuplente: Domingas Serafina Coelho Rocha\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÕE DE USUÁRIOS \r\n- Centro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida.\r\nTitular: Ohan da Silva Kienen \r\nSuplente: Mariza Marques de Souza\r\n- Instituto Geração da Hora\r\nTitular: Patrick Muniz Ataliba\r\nSuplente: Patrícia Muniz Ataliba\r\n- Centro Social Cultural Estrela do Amanhã\r\nTitular: Izabel Maia de Carvalho\r\nSuplente: Rafael Alves Santos\r\n- Movimento Mães da Cinelândia\r\nTitular: Regina Célia da Rocha Maia\r\nSuplente: Sebastiana de Fátima de Freitas Bezerra\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\nTitular: Tatiana Bittencourt Andrade\r\nSuplente: Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira\r\n- Central Única dos Trabalhadores - CUT\r\nTitular: Maria da Conceição da Luz Ferreira\r\nSuplente: Francinete da Conceição Amorim do Carmo\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6525/2014,\r\n:\r\nId Funcional nº 50310216, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7753/2014,\r\n:\r\nId Funcional nº 43747566, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1768176\r\n"
        ],
        "1768262": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1768262\r\n"
        ],
        "1768263": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " a pedido, MARCO ANTÔNIO HORTA PEREIRA, ID Funcional nº 4276370-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2014. PD-12/001.17/2014.\r\nId: 1768263\r\n"
        ],
        "1768827": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13, 18 e 27 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/232/2014,\r\n:\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM ADENIL RIBEIRO DA SILVA, a contar de 15.09.2005;\r\nCel BM CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, a contar de 26.07.2007;\r\nCel BM GILVAN MIGUEL DE CASTRO, a contar de 21.04.2014;\r\nCel BM LUÍS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, a contar de 14.03.2008;\r\nCel BM MARCOS AURÉLIO CARLOS DA SILVA, a contar de 01.01.2007;\r\nCel BM PAULO CÉSAR LACERDA DE OLIVEIRA, a contar de 13.10.2005.\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM DELSON PINTO DOS SANTOS, a contar de 16.12.2009;\r\nCel BM PEDRO PAULO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, a contar de 22.09.2005;\r\nCel BM TONI TAZIO MARANGONI, a contar de 09.03.2011.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar o seguinte Oficial Superior:\r\nCel PM ÍBIS SILVA PEREIRA.\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, a contar de 21.04.2014.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militarem ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM ALEXANDRE NUNES SALES;\r\nCel BM AMERICO LUIZ RODRIGUES FONSECA;\r\nTen-Cel BM ANDRE PESSOA LARANJEIRA CALDAS;\r\nCel BM CAMILO RIBAMAR RAMOS;\r\nCel BM CESAR NICOLAU MELHEM;\r\nCel BM CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES;\r\nCel BM EDNARDO RAMOS DOS REIS;\r\nCel BM ERNANI DA MOTA LEAL;\r\nCel BM ESAU GONÇALVES DE CARVALHO;\r\nCel BM FABIO FARIAS FEITOSA;\r\nCel BM FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES;\r\nCel BM FABIO SHIGUEHIKO OSAWA;\r\nCel BM FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS;\r\nCel BM GILMAR MANACEZ;\r\nCel BM JOSE COLE DOS SANTOS FILHO;\r\nCel BM JOSE RUBENS DO AMARAL JUNIOR;\r\nCel BM JOSE SANT'ANA MATEUS;\r\nCel BM LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA;\r\nCel BM MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA;\r\nCel BM MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO;\r\nCel BM MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA;\r\nCel BM MAURO PIMENTEL DA SILVA;\r\nCel BM MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA;\r\nCel BM OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ;\r\nCel BM RENATO BASTOS PONTES;\r\nCel BM RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO;\r\nCel BM RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR;\r\nCel BM ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO;\r\nCel BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR;\r\nCel BM SERGIO ÂNGELO DA ROCHA;\r\nCel BM SERGIO DA COSTA WESTERMANN;\r\nCel BM SERGIO LUIZ PEREIRA;\r\nCel BM SIDNEI FERNANDES DA SILVA;\r\nCel BM WANDER PIRES FERREIRA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nDr. ERTULEI LAUREANO MATOS;\r\nDra. FLÁVIA FERRER;\r\nDr. MÁRCIO MOTHÉ;\r\nTen-Cel PM MARCO ANDRADE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, o seguinte Oficial Superior:\r\nCap.Frag. ALEXANDRE SANTANA AZEVEDO;\r\nCap.M.G. PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES;\r\nGen Bda RICARDO RODRIGUES CANHACI.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, as seguintes personalidades:\r\nSr. JOÃO BAPTISTA FELGA DE MORAES;\r\nDr. CLEO PAGLIOSA;\r\nSr. DELAIR DUMBROSCK;\r\nDr. EDSON DE OLIVEIRA GOMES;\r\nDr. MOACIR MONTEIRO;\r\nDr. RICARDO MAGALHÃES;\r\nSr. ORSON WELLES DA CRUZ.\r\nId: 1768827\r\n"
        ],
        "1768829": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " EMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/10420/2014.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Scorzelli Rattes.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n*DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4377881-0, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Paes Landim, ID Funcional nº 43775663-2. Processo nº E-18/005/697/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1768829\r\n"
        ],
        "1770155": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4323045-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/144/2014.\r\nId: 1770155\r\n"
        ],
        "1770159": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/140/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl. Processo nº E- 04/073/140/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322974- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas. Processo nº E-04/073/140/2014.\r\n, ID Funcional nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/139/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322974-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/140/2014.\r\n, ID Funcional nº 4342359-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ney Eichler Cardoso Filho, ID Funcional nº 4207691-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/073/139/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (denominação alterada pelo Decreto nº 45.070 , de 04/12/2014), símbolo DAS-8, da Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/073/139/2014. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322931-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.070 , de 04/12/2014), e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/139/2014. \r\n, ID Funcional nº 4207691-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão (denominação alterada pelo Decreto nº 45.070 , de 04/12/2014), símbolo DAS-6, da Divisão de Assessoria de Informação, da Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/073/139/2014. \r\n, ID Funcional nº 1939174-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente (denominação alterada pelo Decreto nº 45.070, de 04/12/2014), símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da antiga Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico- Fiscais, da mesma Subsecretaria de Receita. Processo nº E- 04/073/139/2014. \r\nId: 1770159\r\n"
        ],
        "1770160": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4322961-1, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Poggiali de Sousa, ID Funcional nº 4323045-8. Processo nº E-04/073/144/2014.\r\nId: 1770160\r\n"
        ],
        "1770921": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO, ID Funcional nº 5025254-2, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/736/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025378-6, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cota Ferreira Bertão, ID Funcional nº 5025254-2. Processo nº E-18/005/736/2014.\r\n, ID Funcional nº 5033751- 3, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 29/4111-0. Processo nº E-18/005/736/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025349-2, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Roberto Roccia Del Pozzo Arzollo, ID Funcional nº 2879474-5. Processo nº E- 18/005/736/2014.\r\nID Funcional nº 637584-7, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Batista Júnior, matrícula nº 29/4120-1. Processo nº E-18/005/736/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025254-2, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Cordeiro Bravim, matrícula nº 90463-1. Processo nº E-18/005/736/2014.\r\n, ID Funcional nº 4429454-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2665/2014.\r\nA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 4404482-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2665/2014\r\nnos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5006774-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/161/2014.\r\nnos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor PAULO ROBERTO FRANSISCO DA SILVA, ID Funcional nº 4315481-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Assessor Setorial I, ID Funcional nº1962458-1, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/136/2014.\r\ndo Decreto de 19 de agosto de 2014, publicado no D.O de 20/08/2014, que designou, nos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle de Interno ID Funcional nº 5015479-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Assessor Setorial I, ID Funcional nº1962458-1, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/136/2014.\r\nId: 1770921\r\n"
        ],
        "1770935": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4270573-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3488/2014.\r\nId: 1770935\r\n"
        ],
        "1770940": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/001/10561/2013,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no DO de 05/04/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114 de 19 dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nVAGA\r\n4590227\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nReg\r\n4591434\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA SANTOS \r\nReg\r\n4581500\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\nReg\r\n4588553\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\nReg\r\n4571293\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\nN/I\r\n4583375\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE\r\nReg\r\n4590847\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS \r\nReg\r\n4578383\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\nReg\r\n4606402\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA \r\nReg\r\n4607412\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\nN/I\r\n4566269\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA \r\nReg\r\n4572190\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES \r\nReg\r\n4590329\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA \r\nReg\r\n4592359\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA \r\nReg\r\n4600448\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\nN/I\r\n4579489\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA\r\nReg\r\n4600672\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO \r\nReg\r\n4588178\r\nLUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL\r\nReg\r\n4575278\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA \r\nReg\r\n4590701\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO \r\nN/I\r\n4596748\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\nReg\r\n4593402\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\nReg\r\n4597886\r\nRAFAEL LUIS ARAUJO PERES \r\nReg\r\n4579533\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES \r\nReg\r\n4583264\r\nJORGE LUIZ VIEIRA \r\nN/I\r\n4587289\r\nLÍLIAN ZIMBARDI \r\nReg\r\n4592592\r\nMARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES \r\nReg\r\n4590348\r\nMARCELO QUINTÃO RODRIGUES \r\nReg\r\n4592677\r\nMARILIA LOPES DA SILVA\r\nReg\r\n4592215\r\nMARIA MIRIA DO NASCIMENTO\r\nN/I\r\n4564487\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA \r\nReg\r\n4596779\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI \r\nReg\r\n4597341\r\nPRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL\r\nReg\r\n4608448\r\nWILSON DIAS POMBO JUNIOR \r\nReg\r\n4604616\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\nN/I\r\n4577767\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO\r\nReg\r\n4600647\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA \r\nReg\r\n4599932\r\nRILEUDO LIRA GOMES \r\nReg\r\n4567539\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\nReg\r\n4573202\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO \r\nN/I\r\n4566115\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA \r\nReg\r\n4560037\r\nADALBERTO GOMES SOARES \r\nReg\r\n4580636\r\nISABEL TEIXEIRA KAUSS \r\nReg\r\n4600802\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\nReg\r\n4602400\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\nN/I\r\n4573450\r\nEDUARDO DE SOUZA ALVES\r\nReg\r\n4577676\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\nReg\r\n4599948\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA \r\nReg\r\n4564966\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA \r\nReg\r\n4594019\r\nMILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS \r\nN/I\r\n4606032\r\nUTHER MAIA DA SILVA \r\nReg\r\n4606573\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO \r\nReg\r\n4600168\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA \r\nReg\r\n4586027\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO \r\nReg\r\n4601238\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO \r\nN/I\r\n4567212\r\nCAMILA CORREIA DE ALMEIDA\r\nReg\r\n4580767\r\nISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA \r\nReg\r\n4589249\r\nLUIZ FELIPE SOUZA BLAUDT \r\nReg\r\n4578236\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI \r\nReg\r\n4562908\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA \r\nReg\r\n4592869\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO \r\nReg\r\n4576561\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS \r\nReg\r\n4599819\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES \r\nReg\r\n4576594\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA\r\nReg\r\n4596752\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR \r\nReg\r\n4597347\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA \r\nReg\r\n4585553\r\nKELLY DA SILVA INACIO BARBOSA\r\nReg\r\n4579534\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO \r\nReg\r\n4563560\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA \r\nReg\r\n4594998\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS \r\nReg\r\nId: 1770940\r\n"
        ],
        "1771587": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4207691-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão (denominação alterada pelo Decreto nº 45070 , de 04/12/2014), símbolo DAS-6, da Divisão de Assessoria de Informação, da Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/073/139/2014. \r\n, ID Funcional nº 1939174-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente (denominação alterada pelo Decreto nº 45070, de 04/12/2014), símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da antiga Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da mesma Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/073/139/2014. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/12/2014.\r\nId: 1771587\r\n"
        ],
        "1771942": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, a pedido da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, , nomeado pelo Decreto de 24 de maio de 2011, publicado no D.O. de 25.05.2011, para integrar, na qualidade de representante da ALERJ, o Conselho Estadual de Educação - CEE, órgão da Secretaria de Estado de Educação, \r\nId: 1771942\r\n"
        ],
        "1772536": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Azevedo de Moraes, RG 43.579. Processo nº E-09/088/620/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Coutinho Pacheco, ID Funcional nº 3222568-7. Processo nº E-09/088/618/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/618/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional , ID Funcional nº 1963682-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 a 31 de dezembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/001/48/2014.\r\n, matrícula nº 5020642-4, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Abel Junior Almeida Pacheco, matrícula nº 225242-7. Processo nº E-26/005/2103/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 225242-7, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2107/2014.\r\nId: 1772536\r\n"
        ],
        "1773281": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10008/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado no D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA BONDEZAN NOGUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE EVANGELHO DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4750/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍS RADOMSKI VELASCO\r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA CRISTINA SANTOS DE PAULA \r\nPINHEIRAL\r\nBIANNCA DA SILVA TRINDADE\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDNALVA MARQUES DA FONSECA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁTIMA LIMA ESTEVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRENO AOUILA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO PONCIONI MOTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DA SILVA MELO \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nId: 1773281\r\n"
        ],
        "1773975": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/302/2014, \r\n:\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Compras AFAEL SALES CRUZ, ID Funcional nº 5008820-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 30 de novembro de 2014, o Superintendente de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, Rodrigo Abdon Guimarães.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/300/2014, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Ajudante I JANE SOARES MOREIRA, ID Funcional nº 5008838-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 17 de novembro de 2014, o Superintendente de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. \r\nId: 1773975\r\n"
        ],
        "1773976": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2014, matrícula nº 1120-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/8768/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/81/2014. \r\nId: 1773976\r\n"
        ],
        "1774559": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Diretora da Diretoria de Administração e Finanças matrícula nº 0040307-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Presidente da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/089/1164/2014.\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE\r\nnos termos do parágrafo 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/09/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor- Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão RICARDO BORGES DE MENEZESID Funcional nº 4211298-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Diretoria Administrativa ID Funcional nº 4195476-9, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/080/1273/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2014. \r\nId: 1774559\r\n"
        ],
        "1775786": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/001/2990/2014,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Magno de Aguiar Maranhão, pelo Decreto de 24 de maio de 2011, publicado no D.O. de 25.05.2011.\r\n\r\nId: 1775786\r\n"
        ],
        "1775787": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4344762-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 22 a 31/12/2014. Processo nº E-18/001/1377/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2426751-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/621/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2308646-7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-0-9/088/625/2014.\r\nId: 1775787\r\n"
        ],
        "1775792": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/84/2014,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem cargos efetivos na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nAmpla Concorrência\r\nCARGO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1033444\r\nGILSON FREIRE DE AMORIM SOBRINHO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1023914\r\nEDSON RODRIGUES CARDOSO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1008191\r\nANDRE RICARDO LIMA CAPETINI\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1011642\r\nBRUNO AGUIAR MORAIS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1018275\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1029386\r\nFELIPE AMENDOLA FONSECA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1017050\r\nCLAUDIO DE ANDRADE GANGEMI\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1081839\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1042486\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\nPsicólogo\r\n3\r\n1057926\r\nMARIANE TEIXEIRA FERREIRA SOUZA\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1013665\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1071919\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1034667\r\nGUILHERME SOARES GARCIA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1080219\r\nTHIAGO MONTEIRO PINTO\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1080721\r\nTIAGO SANTOS MACIEIRA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1003149\r\nALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1065486\r\nPERIVALDO FRANKLIN DE SALES\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1076081\r\nSIDNEY MUNIZ VALENTIM\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1080685\r\nTIAGO MEDINA PAES RANGEL\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1083571\r\nVITOR SILVA RODRIGUES\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1028557\r\nFABIO GONÇALVES SANTOS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1042129\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS FIGUEIRA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1020391\r\nDAVID ALEXANDRE BARBOSA DE JESUS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1064604\r\nPAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n11\r\n1040562\r\nJONAS DE ALMEIDA GUSMÃO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n12\r\n1069552\r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1042893\r\nJOYCE DE SOUZA DA SILVA\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1081871\r\nVANESSA CAMACHO MARINHO\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1025413\r\nELIS REGINA DE CASTRO LOPES\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1079432\r\nTHAMIRIS APARECIDA ABREU ARAÚJO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1046708\r\nLENILDO MORENO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1056054\r\nMARCOS ULISSES COELHO DA SILVA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1043720\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA*\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1066866\r\nRAFAEL MAGALHÃES TAVARES*\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1074120\r\nRUBENS PARR DE OLIVEIRA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1071556\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1054699\r\nMÁRCIO DE CARVALHO \r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1037014\r\nÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1075230\r\nSEBASTIÃO ROCHA QUINTÃO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1037779\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR*\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n11\r\n1036238\r\nINALDO INACIO DOS SANTOS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n12\r\n1050557\r\nLUCIO HENRIQUE LEDO GOMES\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n13\r\n1083263\r\nVINICIUS MARINHO DA SILVA REGO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n14\r\n1001608\r\nALAN VAGNER DE JESUS SERRADEIRA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n15\r\n1003859\r\nALEXSANDRO BATISTA ARAUJO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n17\r\n1024223\r\nEDUARDO JOSÉ ARAGÃO DA HORA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n18\r\n1017055\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n19\r\n1013567\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n20\r\n1022266\r\nDIOGENES FRANCISCO MENDONÇA LEAL\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n21\r\n1058960\r\nMATHEUS ISOLA LAGO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n22\r\n1012337\r\nBRUNO ROBERTO LINO LIMA\r\nEnfermeiro\r\n1\r\n1058055\r\nMARILENE MENDES CANTO\r\nPedagogo\r\n1\r\n1078226\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1036595\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMANT LACERDA\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1010705\r\nBARBARA DA SILVA MATOS\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n2\r\n1043143\r\nJULIA VALÉRIA COSTA PIRES\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1075808\r\nSHEILA MARIA CORRÊA MONTENEGRO VIANA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1054611\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1055936\r\nMARCOS PAULO SARLI MUNIZ\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1014588\r\nCARLOS MAURÍCIO TAVARES PIRES DE ALMEIDA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1034866\r\nGUSTAVO SILVA GASIGLIA QUEIROZ\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1028506\r\nFABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1011950\r\nBRUNO DINIZ RODRIGUES\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n7\r\n1029385\r\nFELIPE AMANCIO MARINHO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n8\r\n1040449\r\nJOÉSIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n9\r\n1038719\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n10\r\n1075601\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO \r\nOdontólogo\r\n1\r\n1047716\r\nLETÍCIA DE CASTRO RAJO CERDEIRA\r\nPedagogo\r\n1\r\n1054152\r\nMARCIA FERNANDES DE SOUZA\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1056782\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1077199\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1072773\r\nRONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1023293\r\nEDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1035370\r\nHELON LEAL PEIXOTO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1080991\r\nULYSSES JORGE DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n5\r\n1038830\r\nJEFERSON DE JESUS PINTO\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n6\r\n1049071\r\nLUCAS DEZIDERIO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1013073\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1005216\r\nAMANDA SILVA DA COSTA\r\nAssistente Social\r\n3\r\n1009391\r\nANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1073911\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO*\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n1\r\n1035923\r\nIÁRA GLEICI PEREIRA PALACE OLIVEIRA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n1\r\n1079592\r\nTHELMO DE MIRANDA CABRAL ALVERNAZ\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n2\r\n1065234\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n3\r\n1018279\r\nCRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n4\r\n1050890\r\nLUIS FERNANDO NATIVIDADE\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1016032\r\nCIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1067814\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1010560\r\nAUREA CIBELE MORITA GONÇALVES\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1019767\r\nDANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA\r\nPROCESSO Nº 0323423-20.2014.8.19.0001: JAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR;\r\nPROCESSO Nº 0056808-69.2013.8.19.0000: JULIANO FERREIRA DE SOUZA;\r\nPROCESSO Nº 0311741-75.2014.8.19.0001: RAFAEL MAGALHÃES TAVARES;\r\nPROCESSO Nº 0319624-66.2014.8.19.0001: ROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\nId: 1775792\r\n"
        ],
        "1776276": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/223/2014 e do Processo de Justificação nº 0027596-03.2013.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei nº 427/1981, bem como no artigo 114, da Lei nº 443/1981, a PERDA DO POSTO E PATENTE, 1º Tenente da PMERJ, RG nº 37.457, determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0027596- 03.2013.8.19.0000, restando, portanto, cassado o ato que o transferiu à inatividade.\r\nId: 1776276\r\n"
        ],
        "1776278": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0318548- 46.2010.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/333/2014, \r\nRESOLVE:\r\nno posto de 1º Tenente PM Farmacêutico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Tenente PM Farmacêutico Estagiário (RG 89.699).\r\nId: 1776278\r\n"
        ],
        "1776372": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7925/2014,\r\n:\r\ndo cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, id. funcional 50183460, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9408/2014,\r\n:\r\ndo cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, id. funcional 50321889, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79, com validade a contar de 22 de setembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7005/2014,\r\n:\r\ndo cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, id. funcional 50196910, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8022/2014,\r\n:\r\ndo cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, id. funcional 44606982, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6072/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50322583, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9338/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50287885, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de setembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6974/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50323725, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9243/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, Id Funcional nº 43749658, do cargo efetivo de Analista de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de setembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME \r\nALEXANDER GAMA ELIAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME \r\nMICHEL GOMES RIBEIRO DA SILVA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME \r\nLAUDIO DE ALMEIDA RUAS JUNIOR \r\nGABRIELA VEVIANI DA SILVA \r\nDANIELE GABILAN DO NASCIMENTO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME \r\nRAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO \r\nJOSEANA RODRIGUES DE SOUZA BEZERRA \r\nALEX AZEVEDO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME \r\nPATRÍCIA OLIVEIRA MIRANDA\r\nId: 1776372\r\n"
        ],
        "1777080": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, do Decreto de 16 de junho de 2014, publicado no D.O de 17/06/2014, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , ID Funcional nº 4365207-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/073/150/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , ID Funcional nº 4323019-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/073/150/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, sím bolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/630/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/623/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, ID Funcional 3222133-9. Processo nº E-09/088/622/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Mendes Afonso, ID Funcional nº 2426751-1. Processo nº E-09/088/623/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222404-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José da Silva Macedo Júnior, ID Funcional nº 2308646-7. Processo nº E-09/088/624/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/630/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222404-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/624/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/622/2014.\r\nId: 1777080\r\n"
        ],
        "1777604": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 1939922-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, ID Funcional nº 4270807-9.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 1939922-7, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cláudia Uchoa Cavalcanti, ID Funcional nº 1939922-7. \r\ndo Decreto de 08 de outubro de 2012, publicado no D.O de 09/10/2012, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II , matrícula nº 0972477-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/1774/2014.\r\ndo Decreto de 07/11/2014, publicado no D.O de 14 de novembro de 2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DIOGO ALVES COIMBRA, ID Funcional nº 5004656-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional-Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18 de agosto de 2014 Processo nº E-08/003/299/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004656-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Polyana Mendes Vieira, ID Funcional nº 4369811-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 06 de novembro de 2014. Processo nº E-08/003/299/2014.\r\nId: 1777604\r\n"
        ],
        "1778033": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-11/005/1392/2013 e E-11/005/1208/2013 (apenso),\r\n:\r\nJÚNIOR, matrícula nº 049.004-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 16 de agosto de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9054/2014,\r\n:\r\no Decreto de 15 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 16.10.2014, para restaurar a nomeação efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06.05.2014, da servidora , no cargo de Analista de Gestão e Planejamento, do Quadro Permanente de Nível Superior do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1778033\r\n"
        ],
        "1778040": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4663/2012 Vol.V,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONDINELLI DE OLIVEIRA GOMES \r\nARRAIAL DO CABO\r\nLUCIO GOMES DA SILVA\r\nARARUAMA\r\nARIELSON SILVEIRA OSÓRIO\r\nCABO FRIO\r\nELIZÂNGELA SILVA DE MIRANDA \r\nCABO FRIO\r\nPAULO ROBERTO GENESIO DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nRAFAEL MATOS DE SOUZA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMARCELO MONTEIRO TERRA \r\nIGUABA GRANDE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFFERSON ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA\r\nARARUAMA\r\nVANESSA RODRIGUES MOREIRA\r\nARARUAMA\r\nNATHALIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA \r\nMARICÁ\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nMAGALI FERREIRA \r\nNITERÓI\r\nFLÁVIA DE SOUZA MOURA \r\nNITERÓI\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nNITERÓI\r\nROBERTA DUTRA FERREIRA BAPTISTA - 9ºNI \r\nNITERÓI\r\nMARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO \r\nNITERÓI\r\nVIVIANE DA SILVA CAETANO \r\nNITERÓI\r\nGLÁUCIA BASTOS ROMERO - 11ºNI \r\nNITERÓI\r\nBIANCA ALVES DA PENHA \r\nSAQUAREMA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLI DO NASCIMENTO MASELLE \r\nJAPERI\r\nMAXSUEL QUENIL PIMENTEL RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTINA JAQUES FIGUEIREDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANE PESSOA DOS SANTOS - 37ºNI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANDER SILVA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO MURILO DA CRUZ COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFFERSON COSTA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEURÍDES FRANCISCO TEIXEIRA JÚNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIENE BERNARDO PEIXOTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE SOUSA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPATRÍCIA CRISTINA FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIONES RODRIGO MARTINS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANE SILVA RIBEIRO\r\nNILÓPOLIS\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS \r\nMESQUITA\r\nVANESSA DE FRANÇA TINELLI \r\nMESQUITA\r\nMARINALVA MACEDO GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nPAULO CELESTINO MACEDO DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nCLAUDIA DIAS FARIAS \r\nBELFORD ROXO\r\nMARTA MARINS DE MORAES\r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANA CLAUDIA DIONIZIO DE SOUSA CUNHA - 47ºNI\r\nBELFORD ROXO\r\nIMANÁ BARREIROS DE AGUIAR\r\nBELFORD ROXO\r\nALINE VERGINIA DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE SILVA AMBROSIO \r\nBELFORD ROXO\r\nJACIRA ALVES MILAN LOPES \r\nBELFORD ROXO\r\nDÉBORA DA SILVA ALVES - 48ºNI\r\nBELFORD ROXO\r\nISIS PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nVALÉRIA CORREIA DOMINGOS\r\nBELFORD ROXO\r\nCINTIA FREITAS BORGES \r\nBELFORD ROXO\r\nSHEILA ALBINO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - 49ºNI \r\nBELFORD ROXO\r\nBÁRBARA OLIVEIRA VICENTE DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nANA LUCIA CESAR TORRES\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS \r\nNATIVIDADE\r\nANTONIA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA \r\nITAPERUNA\r\nELISANGELA FERREIRA GOMES DORNELLAS \r\nITAPERUNA\r\nEVELINE FERREIRA GONÇALVES \r\nITAPERUNA\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA \r\nITAOCARA\r\nNAIRA CARLA DE CASTRO \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISÂNGELA DAMES BENTO COUTINHO \r\nMAGÉ\r\nJOYVONE MAURICIO SILVA\r\nMAGÉ\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA\r\nGUAPIMIRIM\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS \r\nGUAPIMIRIM\r\nVANESSA SOARES DO NASCIMENTO - 12ºNI \r\nPETRÓPOLIS\r\nADEMIR GRACIANO JÚNIOR - 14ºNI \r\nPETRÓPOLIS\r\nURSULLA ALMEIDA DA SILVA - 13ºNI\r\nTERESÓPOLIS\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS\r\nTERESÓPOLIS\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012 Vol. III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTOLIN DE CASTRO MARTÍNEZ \r\nARARUAMA\r\nCARLA QUINTANILHA DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nVALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR \r\nNITERÓI\r\nTATIANA DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nRAFAEL RICARDO MACABU DE SOUZA MACHADO \r\nNITERÓI\r\nLICIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA \r\nNITERÓI\r\nTATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS \r\nNITERÓI\r\nANDRÉ LUIS MATOS DOS SANTOS \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBÁRBARA SHERMAN GARCIA \r\nCABO FRIO\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS \r\nCABO FRIO\r\nLUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO \r\nNITERÓI\r\nDANIELE DA SILVA JARDIM \r\nNITERÓI\r\nADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS \r\nNITERÓI\r\nANNA CARLA FIDELIS DE AZEREDO \r\nNITERÓI\r\nRENATA DA SILVA CAMARGOS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO\r\nNITERÓI\r\nALEXANDRE DIUANA DE MENEZES SILVA\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREJANE REZENDE MACHADO NASCIMENTO\r\nARARUAMA\r\nORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR \r\nNITERÓI\r\nGUILHERME LUIS MASCARENHAS FIGUEIRA \r\nNITERÓI\r\nMILENA FERREIRA SANANDRES\r\nNITERÓI\r\nBRUNO RODRIGUES PIMENTEL\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMILESSA FERREIRA OHASI\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA CORDEIRO MARINHO \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMARCOS TAVARES PAES\r\nRIO DAS FLORES\r\nVAGNER VIANA SILVA \r\nRIO DAS FLORES\r\nTHATIANE MOURA MONTEIRO \r\nSAPUCAIA\r\nMARILANE SERRAT ANDRE MEDEIROS \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTHIAGO MARINHO MORADA \r\nAREAL\r\nJULIO CESAR BATISTA BOIA \r\nAREAL\r\nCHARLES TAVORA MANASF\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSÉRGIO BENTO MONTEIRO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVIVIANE RODRIGUES MIRANDA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nBRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLEANDRO BARREIROS \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLEANDRO ROSA DA SILVA \r\nVALENÇA\r\nTHIAGO CORRÊA DAS NEVES PEREIRA \r\nVALENÇA\r\nNATHÁLIA TOPINI LUCAS \r\nVALENÇA\r\nCLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nVALENÇA\r\nPAULO GUILHERME PIMENTEL MOREIRA \r\nVASSOURAS\r\nEDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nRIO DAS FLORES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nANDRÉ NARDELLI VASCONCELLOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR\r\nANGRA DOS REIS\r\nLEECHELMIA SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nBÁRBARA DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA \r\nPIRAÍ\r\nTHAIS DE ASSIS PINTO \r\nRESENDE\r\nMASSERI VALENTE DE ANDRADE \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID DA SILVA VIANNA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CLAUDIA MARTINELLI DE MELLO PITREZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA \r\nMESQUITA\r\nMAURÍCIO CAPRISTANO GOMES \r\nMESQUITA\r\nCAROLINA LOPES DA SILVA STRECHAR \r\nNILÓPOLIS\r\nGABRIELLE PINTO DUTRA \r\nNILÓPOLIS\r\nCAMILA BELEM PINTO \r\nNILÓPOLIS\r\nANA CRISTINA DE MORAIS \r\nNILÓPOLIS\r\nJORGE ANTONIO CASAGRANDE BRETAS\r\nNILÓPOLIS\r\nEDNALDO ABÍLIO CARDOSO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJANAINA ALVES DE ARAUJO SANCHES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nUBIRATÃ FALEIRO GAVILÃO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSE BRUNO LIMA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE SANT ANNA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDUARDO PULLIG COELHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA LEITE DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULA PRADO DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANA MARIANA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNILTON ALEXANDRE SIXEL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nETIANE MARCELINO DA CUNHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATÁLIA PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVALESSA DE JESUS LEITE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVLADIMIR OLIVEIRA ROCHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLOTHILDE MARIA DE JESUS COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIO FERNANDO CALHEIROS BARBOSA DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELLE DOS SANTOS SIQUEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINÍCIUS DE FREITAS ROSA \r\nNILÓPOLIS\r\nVICTOR MARIANO CAMACHO\r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE SILVESTRE RAMALHO TORRES DUARTE \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nSARAH ROCHA TOLEDO MONTOVANI\r\nITAPERUNA\r\nLAISE FRANCO PIRES \r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPLINIO TEBALDI VARGAS\r\nCAMBUCI\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nCRÍSCILA MARIA BASTOS DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSORAYA AZEREDO PEREIRA FERES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLA DAMIANA FERNANDES ALVES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARA PESSIN RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRUAN DAS FLORES DE AZEVEDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNÍBIA MOÇO CHAGAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJÉSSICA NUNES VILAÇA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYANA DE SOUZA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nVALDICÉA GOMES MARVILA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO\r\nCAMBUCI\r\nDEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA \r\nCAMBUCI\r\nANDRÉA ESTEVES DE ANDRADE MARTINS P. LIMA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA NEVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nQUELEN VITORINO MARINHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHYAGO ALBERTO GUIMARAES SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO SOARES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CAMARGO PRINZ \r\nTERESÓPOLIS\r\nLIA AMORIM CHAVES FERNANDES \r\nITABORAÍ\r\nCARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DORTE\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO \r\nITABORAÍ\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLFO DE SOUZA BRAGA \r\nPETRÓPOLIS\r\nJÚLIA CASAMASSO MATTOSO\r\nMAGÉ\r\nCAMILA MATTOSO HAMMES \r\nMAGÉ\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO \r\nMAGÉ\r\nELISABETH BRAGA FERREIRA CARVALHO \r\nMAGÉ\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS \r\nMAGÉ\r\nCARMELINO GERMANO DE MENDONÇA \r\nMAGÉ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/222/2014 Vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado no D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARMEN LUIZA LELIS BITENCOURT \r\nVOLTA REDONDA\r\nMONIQUE SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO ROBERTO VIEIRA PEREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nRICARDO CÉSAR DA COSTA AZEREDO JÚNIOR \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO VASCONCELOS FONSECA\r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLE RIBEIRO COUTINHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIDAL ASSIS FERREIRA FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELCIMAR DE SOUSA FEITOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAINÁH DA SILVA MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE MATOS \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE RODRIGUES FERRAZ RAMOS \r\nITABORAÍ\r\nJEAN PIERRE GONZAGA CAMPOS - 1ºNI \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL ALFREDO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nMAGÉ\r\nMARIZA DOS ANJOS SALES \r\nMAGÉ\r\nVICTOR OLIVEIRA BARROS \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO DE SOUZA LINHARES\r\nRIO DE JANEIRO \r\nId: 1778040\r\n"
        ],
        "1778045": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Horta Pereira, matrícula nº 0932679-4.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 07/11/2014, publicado no D.O de 10 de novembro de 2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DIOGO ALVES COIMBRA, ID Funcional nº 5004656-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional-Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secre taria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06 de novembro de 2014 Processo nº E-08/003/299/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1778045\r\n"
        ],
        "1778305": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E- 04/055/1775/2014.\r\no Subsecretário Adjunto Administração e Gestão Estratégica , ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de2015, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, , ID Funcional nº 29765-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/50/2014.\r\nId: 1778305\r\n"
        ],
        "1778314": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-27/023/090/2014,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC):\r\nTen Cel BM QOC/85\r\nRONALDO ARAÚJO DE BARROS\r\nRG\r\n08.829\r\nID Func.: 0026863618\r\nTen Cel BM QOC/87\r\nVALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n09.945\r\nID Func.: 0025978721\r\nTen Cel BM QOC/88\r\nRAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIAS\r\nRG\r\n10.488\r\nID Func.: 0006098851\r\nTen Cel BM QOC/86\r\nWANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO\r\nRG\r\n09.284\r\nID Func.: 0025997149\r\nTen Cel BM QOC/87\r\nCARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA (Ag) \r\nRG\r\n08.861\r\nID Func.: 0006097243\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS):\r\n1.2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/91\r\nPAUL HERBERT DREYER NETO\r\nRG\r\n16.359\r\nID Func.: 0026657325\r\nTen Cel BM QOS/Méd/91\r\nRENATO DE MEDINA COELI\r\nRG\r\n16.366\r\nID Func.: 0032319002\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90\r\nEDUARDO GRAÇA ARANHA\r\nRG\r\n11.726\r\nID Func.: 0026501570\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90\r\nMÁRCIO MEDEIROS DE FAZIO\r\nRG\r\n12.113\r\nID Func.: 0026648423\r\nTen Cel BM QOS/Méd/94\r\nFERNANDO CARLOS BRUM PALIS\r\nRG\r\n17.957\r\nID Func.: 0032318910\r\n1.2.2. DENTISTA\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nANDREA FERES HAWAD\r\nRG\r\n18.722\r\nID Func.: 0006117872\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nMARIA DE FÁTIMA HAIDO CANEJO\r\nRG\r\n18.724\r\nID Func.: 0026432986\r\nId: 1778314\r\n"
        ],
        "1778315": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-27/023/091/2014,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJARBAS DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n08.468\r\nID Func.: 0026345684\r\nTen Cel BM\r\nRENATO LUIZ DE CASTRO JESUS (Ag)\r\nRG\r\n10.976\r\nID Func.: 0041420845\r\nTen Cel BM\r\nPAULO RENATO MARTINS VAZ (Ag)\r\nRG\r\n16.487\r\nID Func.: 0006115152\r\nTen Cel BM\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\nRG\r\n16.469\r\nID Func.: 0026282747\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ PESSOA LARANJEIRA CALDAS\r\nRG\r\n16.492\r\nID Func.: 0025893840\r\nTen Cel BM\r\nALEX VANDER CORRÊA DE MORAES\r\nRG\r\n09.327\r\nID Func.: 0026741652\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERÔNIMO (Ag)\r\nRG\r\n19.179\r\nID Func.: 0006118615\r\nMaj BM\r\nFÁBIO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n19.209\r\nID Func.: 0006118836\r\nMaj BM\r\nMARCELO CARLETTI\r\nRG\r\n19.192\r\nID Func.: 0041422686\r\nMaj BM\r\nRICARDO LUIZ MIRANDA\r\nRG\r\n19.176\r\nID Func.: 0026221055\r\nMaj BM\r\nCHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG\r\n19.177\r\nID Func.: 0026376717\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA (Ag)\r\nRG\r\n24.858\r\nID Func.: 0026531542\r\nMaj BM\r\nRODRIGO LARA DE AZEVEDO\r\nRG\r\n22.730\r\nID Func.: 0006130330\r\nMaj BM\r\nLUIS FLÁVIO NACIF PEREIRA\r\nRG\r\n19.216\r\nID Func.: 0026183161\r\nMaj BM\r\nWILTON PEREIRA BRUNO NETO\r\nRG\r\n20.542\r\nID Func.: 0026180561\r\nMaj BM\r\nALEXANDRE LEMOS CARNEIRO\r\nRG\r\n22.745\r\nID Func.: 0026069725\r\nMaj BM\r\nLUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA\r\nRG\r\n19.823\r\nID Func.: 0026528860\r\nMaj BM\r\nMARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA\r\nRG\r\n22.742\r\nID Func.: 0006130399\r\nMaj BM\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n24.852\r\nID Func.: 0006133541\r\nMaj BM\r\nFÁBIO SIQUEIRA DUTRA (Ag)\r\nRG\r\n20.591\r\nID Func.: 0006121810\r\nMaj BM\r\nJAIR BRETA JUNIOR\r\nRG\r\n19.821\r\nID Func.: 0026530856\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nROBERTO RONZEI BENTES\r\nRG\r\n28.961\r\nID Func.: 0026451549\r\nCap BM\r\nDEYVE FREITAS BARRETO\r\nRG\r\n29.006\r\nID Func.: 0041424735\r\nCap BM\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (Ag)\r\nRG\r\n28.939\r\nID Func.: 0026456958\r\nCap BM\r\nBRUNO CÉSAR SOUZA SOARES\r\nRG\r\n28.984\r\nID Func.: 0026454378\r\nCap BM\r\nBRENO BERNARDO CORRÊA E CORREIA\r\nRG\r\n26.499\r\nID Func.: 0026456303\r\nCap BM\r\nRICARDO BISSOLI\r\nRG\r\n14.674\r\nID Func.: 0026458217\r\nCap BM\r\nANTÔNIO CARNEIRO BASTOS JÚNIOR\r\nRG\r\n28.933\r\nID Func.: 0026456281\r\nCap BM\r\nDANIEL CHAVES CAMACHO\r\nRG\r\n28.934\r\nID Func.: 0026454483\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA (Ag)\r\nRG\r\n31.259\r\nID Func.: 0006141986\r\nCap BM\r\nLUIZ CLÁUDIO CHAUVET\r\nRG\r\n18.943\r\nID Func.: 0006118526\r\nCap BM\r\nRAPHAEL DE MELLO FONSECA \r\nRG\r\n31.250\r\nID Func.: 0006141897\r\nCap BM\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n28.980\r\nID Func.: 0006139760\r\nCap BM\r\nTHIAGO BARBOZA SARNO \r\nRG\r\n31.284\r\nID Func.: 0006142222\r\nCap BM\r\nALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n19.001\r\nID Func.: 0006118542\r\nCap BM\r\nGUILHERME PACHECO SARMENTO \r\nRG\r\n31.277\r\nID Func.: 0012992348\r\nCap BM\r\nJOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA \r\nRG\r\n27.919\r\nID Func.: 0041424611\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nRENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA (Ag)\r\nRG\r\n10.594\r\nID Func.: 0026649233\r\nTen Cel BM\r\nJORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS (Ag)\r\nRG\r\n17.600\r\nID Func.: 0032318847\r\nTen Cel BM\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE (Ag)\r\nRG\r\n19.269\r\nID Func.: 0026648849\r\nTen Cel BM\r\nSIMONE PAES VINCENT (Ag)\r\nRG\r\n19.877\r\nID Func.: 0026659352\r\nTen Cel BM\r\nEDSON GONÇALVES ARANTES DIAS DA SILVA JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n17.311\r\nID Func.: 0026661870\r\nTen Cel BM\r\nEDILBERT PELLEGRINI NAHN JÚNIOR\r\nRG\r\n14.278\r\nID Func.: 0026643898\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nRODOLFO PERROTTA PINTO ALEIXO\r\nRG\r\n17.599\r\nID Func.: 0026506084\r\nMaj BM\r\nDANILO OLIVEIRA LOPES\r\nRG\r\n17.621\r\nID Func.: 0026656221\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n20.372\r\nID Func.: 0031581340\r\nMaj BM\r\nANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS\r\nRG\r\n19.280\r\nID Func.: 0026652374\r\nMaj BM\r\nLEONARDO FELIPPE REZENDE VIEIRA\r\nRG\r\n19.902\r\nID Func.: 0025822446\r\nMaj BM\r\nMARIA FERNANDA LATTANZI BEZERRA DE MELO\r\nRG\r\n19.292\r\nID Func.: 0026662388\r\nMaj BM\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n19.907\r\nID Func.: 0026662159\r\nMaj BM\r\nROBERTO RODRIGUES IZIDORO\r\nRG\r\n14.296\r\nID Func.: 0026627248\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMÁRCIO ASSIS PINTO DA MATTA\r\nRG\r\n28.300\r\nID Func.: 0026632063\r\nCap BM\r\nDANIELA BORGES D'ALBUQUERQUE GOES\r\nRG\r\n28.284\r\nID Func.: 0026637960\r\nCap BM\r\nEDUARDO PACHECO TERRA\r\nRG\r\n28.337\r\nID Func.: 0025858335\r\nCap BM\r\nDANIELA MACIEL SALGADO\r\nRG\r\n28.203\r\nID Func.: 0026472171\r\nCap BM\r\nSANDRA REBELO BARCELLOS\r\nRG\r\n28.262\r\nID Func.: 0026020157\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRENATA OLIVEIRA LENZI\r\nRG\r\n28.258\r\nID Func.: 0006139043\r\nCap BM\r\nDANIELA REGUFFE DE MESQUITA\r\nRG\r\n28.334\r\nID Func.: 0006139167\r\nCap BM\r\nILVA LOPES DA MATTA\r\nRG\r\n28.344\r\nID Func.: 0032309538\r\nCap BM\r\nMARCUS FERNANDES SOUZA\r\nRG\r\n28.364\r\nID Func.: 0025859730\r\nPARA CAPITAO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nCAROLINA GOMES VIANA ZECH (Ag)\r\nRG\r\n41.582\r\nID Func.: 0043390030\r\n1º Ten BM\r\nVALÉRIA RODRIGUES MORAES SOEIRO FIGUEREDO (Ag)\r\nRG\r\n41.584\r\nID Func.: 0043392210\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIA TUZATTO CAPDEVILLE (Ag)\r\nRG\r\n41.585\r\nID Func.: 0043390552\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE GROTZ MAJEROWICZ (Ag)\r\nRG\r\n44.421\r\nID Func.: 0043436013\r\n1º Ten BM\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA (Ag)\r\nRG\r\n41.586\r\nID Func.: 0020375956\r\n1º Ten BM\r\nPATRICIA LIMA DE SOUSA\r\nRG\r\n41.587\r\nID Func.: 0043394582\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJOÃO MARCOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE (Ag)\r\nRG\r\n18.721\r\nID Func.: 0026038650\r\nTen Cel BM\r\nCÁSSIA VERONICA DE MELLO CASTRO\r\nRG\r\n18.718\r\nID Func.: 0025990950\r\nTen Cel BM\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA FECHA \r\nRG\r\n17.962\r\nID Func.: 0005501644\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARCIA OLIVA DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n19.313\r\nID Func.: 0026017288\r\nFONOAUDIÓLOGOS\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nGERLAINE LOPES AFFONSO\r\nRG\r\n32.885\r\nID Func.: 0006156541\r\n\r\nASSISTENTES SOCIAIS\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nROBERTA DA SILVA MARINS DE PAULA (Ag)\r\nRG\r\n41.749\r\nID Func.: 0043402070\r\n1º Ten BM\r\nROZANGELA FONSECA AZEVEDO\r\nRG\r\n41.750\r\nID Func.: 0043402100\r\n1º Ten BM\r\nLUCIANA DA SILVA NUNES PEREIRA\r\nRG\r\n41.751\r\nID Func.: 0043401899\r\n1º Ten BM\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO\r\nRG\r\n41.753\r\nID Func.: 0043400957\r\nQUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS\r\nRG\r\n23.057\r\nID Func.: 0026179938\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA\r\nRG\r\n31.383\r\nID Func.: 0006143130\r\n2º Ten BM\r\nMARCUS PEDRO O. M. DE A. AFFONSO FERREIRA\r\nRG\r\n46.091\r\nID Func.: 0043832008\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR\r\nRG\r\n46.077\r\nID Func.: 0043420818\r\n2º Ten BM\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA\r\nRG\r\n46.074\r\nID Func.: 0043831346\r\n2º Ten BM\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.082\r\nID Func.: 0043831745\r\n2º Ten BM\r\nDENIS ACRE BAIA\r\nRG\r\n46.097\r\nID Func.: 0043831753\r\n2º Ten BM\r\nJULIO CESAR COSTA\r\nRG\r\n27.574\r\nID Func.: 0026761963\r\n2º Ten BM\r\nGABRIEL SOARES SERAFIM\r\nRG\r\n46.096\r\nID Func.: 0043831664\r\n2º Ten BM\r\nDEBORA AGUIAR THOMÁZ\r\nRG\r\n46.100\r\nID Func.: 0043831940\r\n2º Ten BM\r\nBRUNA HELENA DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.102\r\nID Func.: 0043831524\r\n2º Ten BM\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA\r\nRG\r\n46.120\r\nID Func.: 0043831737\r\n2º Ten BM\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA\r\nRG\r\n46.086\r\nID Func.: 0043831869\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\nRG\r\n46.115\r\nID Func.: 0043831613\r\n2º Ten BM\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\nRG\r\n45.318\r\nID Func.: 0043599060\r\n2º Ten BM\r\nWILLIAN GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.085\r\nID Func.: 0043831842\r\n2º Ten BM\r\nHENRI COSTA DE CASTRO FILHO\r\nRG\r\n46.081\r\nID Func.: 0043831818\r\n2º Ten BM\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES\r\nRG\r\n46.108\r\nID Func.: 0043831990\r\n2º Ten BM\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO\r\nRG\r\n46.090\r\nID Func.: 0043831974\r\n2º Ten BM\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.093\r\nID Func.: 0043831460\r\n2º Ten BM\r\nGIANPAOLO MARTINS IMPRONTA\r\nRG\r\n46.073\r\nID Func.: 0043831303\r\n2º Ten BM\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\nRG\r\n46.119\r\nID Func.: 0043831710\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n46.087\r\nID Func.: 0043831907\r\n2º Ten BM\r\nROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\nRG\r\n46.088\r\nID Func.: 0043831915\r\n2º Ten BM\r\nLEONARDO FREITAS DE LIMA\r\nRG\r\n46.112\r\nID Func.: 0043831508\r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO\r\nRG\r\n46.095\r\nID Func.: 0043833101\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO NICOLINI MARTINS\r\nRG\r\n46.092\r\nID Func.: 0043832016\r\n2º Ten BM\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\nRG\r\n27.260\r\nID Func.: 0026392585\r\n2º Ten BM\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n46.113\r\nID Func.: 0043831540\r\n2º Ten BM\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO\r\nRG\r\n46.083\r\nID Func.: 0043831761\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\nRG\r\n45.327\r\nID Func.: 0043599168\r\n2º Ten BM\r\nGEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA\r\nRG\r\n46.079\r\nID Func.: 0043831621\r\n2º Ten BM\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\nRG\r\n46.103\r\nID Func.: 0043831680\r\n2º Ten BM\r\nANTONIO DA SILVA MAMEDE\r\nRG\r\n46.080\r\nID Func.: 0043831583\r\n2º Ten BM\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n46.075\r\nID Func.: 0043831362\r\n2º Ten BM\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃO\r\nRG\r\n46.118\r\nID Func.: 0043831702\r\n2º Ten BM\r\nNATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO\r\nRG\r\n46.076\r\nID Func.: 0043831397\r\n2º Ten BM\r\nCRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO\r\nRG\r\n46.078\r\nID Func.: 0043831656\r\n2º Ten BM\r\nPAULO ROBERTO REIS JUNIOR\r\nRG\r\n46.106\r\nID Func.: 0043831966\r\n2º Ten BM\r\nPAULA LAIZ INÁCIO\r\nRG\r\n46.094\r\nID Func.: 0043831532\r\n2º Ten BM\r\nEDUARDO LUIZ MOTTA MAIA\r\nRG\r\n46.089\r\nID Func.: 0043831931\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL PESSANHA GOIS\r\nRG\r\n46.101\r\nID Func.: 0043831443\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n46.098\r\nID Func.: 0043831796\r\n2º Ten BM\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\nRG\r\n46.232\r\nID Func.: 0043876315\r\n2º Ten BM\r\nLEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\nRG\r\n45.329\r\nID Func.: 0043599184\r\n2º Ten BM\r\nFILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES\r\nRG\r\n46.107\r\nID Func.: 0043831982\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. ENFERMEIROS\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA (Ag)\r\nRG\r\n32.782\r\nID Func.: 0006155758\r\nCap BM\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES (Ag)\r\nRG\r\n32.787\r\nID Func.: 0006155774\r\nCap BM\r\nELIZA PAULA DE SANTANNA (Ag)\r\nRG\r\n32.789\r\nID Func.: 0006155790\r\nCap BM\r\nCRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA\r\nRG\r\n32.790\r\nID Func.: 0006155804\r\nCap BM\r\nFLÁVIO SAMPAIO DAVID\r\nRG\r\n32.794\r\nID Func.: 0031348734\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nLORENA MARTINS DE MELO SOARES \r\nRG\r\n32.791\r\nID Func.: 0006155812\r\nCap BM\r\nCARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA\r\nRG\r\n32.792\r\nID Func.: 0030520126\r\nCap BM\r\nGEORGE ANDRÉ SIMÕES DE MIRANDA\r\nRG\r\n32.795\r\nID Func.: 0032265050\r\nCap BM\r\nVLADIMIR CHAVES FERNANDES\r\nRG\r\n32.793\r\nID Func.: 0006155820\r\n2.2. FARMACÊUTICOS\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nROBERTA LIMA PASINI JUDICE (Ag)\r\nRG\r\n41.710\r\nID Func.: 0043392466\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nCAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA ALENCAR\r\nRG\r\n41.711\r\nID Func.: 0043392342\r\n2.3. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nJANAINA DOS SANTOS RODRIGUES BASTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n32.887\r\nID Func.: 0006156568\r\nCap BM\r\nEDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA\r\nRG\r\n32.886\r\nID Func.: 0006156550\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nCAROLINA SMITH DE VASCONCELOS \r\nRG\r\n32.889\r\nID Func.: 0041426312\r\n2.4. NUTRICIONISTAS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA (Ag)\r\nRG\r\n32.873\r\nID Func.: 0006156452\r\nCap BM\r\nCÉLIA MARA GOMES MARINS\r\nRG\r\n32.874\r\nID Func.: 0041426304\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nVAGNER COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n32.875\r\nID Func.: 0006156479\r\n2.5. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ\r\nRG\r\n11.243\r\nID Func.: 0025821989\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nROBSON PEREIRA FRANCISCO (Ag)\r\nRG\r\n07.283\r\nID Func.: 0026733480\r\nCap BM\r\nGILBERTO LIMA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n05.898\r\nID Func.: 0032144873\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nNATANAEL RODRIGUES GONÇALVES\r\nRG\r\n07.829\r\nID Func.: 0026195089\r\nCap BM\r\nJOEL FRAGA MACHADO (Ag)\r\nRG\r\n07.014\r\nID Func.: 0026273063\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS\r\nRG\r\n11.208\r\nID Func.: 0006099653\r\n1º Ten BM\r\nCLÁUDIO LUIZ ALMEIDA GONÇALVES (Ag)\r\nRG\r\n13.249\r\nID Func.: 0026721457\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO CARLOS MENDONÇA \r\nRG\r\n08.176\r\nID Func.: 0026600250\r\n1º Ten BM\r\nNILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n14.570\r\nID Func.: 0026541858\r\n1º Ten BM\r\nROBERTO CARLOS PONTES ANDRADE \r\nRG\r\n13.243\r\nID Func.: 0026718243\r\n1º Ten BM\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA \r\nRG\r\n13.386\r\nID Func.: 0026199645\r\n1º Ten BM\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n08.108\r\nID Func.: 0026010038\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO CÉSAR ABREU DE BRITO (Ag)\r\nRG\r\n18.356\r\nID Func.: 0006117104\r\n1º Ten BM\r\nJOÃO BATISTA DE AZEREDO \r\nRG\r\n07.930\r\nID Func.: 0026886332\r\n1º Ten BM\r\nROBSON CARLOS GUIMARÃES (Ag)\r\nRG\r\n07.062\r\nID Func.: 0025984055\r\n1º Ten BM\r\nROGÉRIO BORGES COELHO JUNIOR\r\nRG\r\n15.470\r\nID Func.: 0026353253\r\n1º Ten BM\r\nJORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA \r\nRG\r\n07.725\r\nID Func.: 0025967967\r\n1º Ten BM\r\nALÍPIO RAMOS DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n15.409\r\nID Func.: 0026204843\r\n1º Ten BM\r\nSÉRGIO LUIS RISCADO (Ag) \r\nRG\r\n07.721\r\nID Func.: 0026597632\r\n1º Ten BM\r\nDIRCEU BATISTA FENNA (Ag)\r\nRG\r\n07.754\r\nID Func.: 0026344467\r\n1º Ten BM\r\nEDSON GOMES \r\nRG\r\n07.845\r\nID Func.: 0026435837\r\n1º Ten BM\r\nJOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n07.901\r\nID Func.: 0026238934\r\n1º Ten BM\r\nHENRIQUE DA CUNHA MORGADO (Ag)\r\nRG\r\n09.978\r\nID Func.: 0026244985\r\n1º Ten BM\r\nFRANCISCO LOPES DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n07.489\r\nID Func.: 0026812045\r\n1º Ten BM\r\nGILBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n15.678\r\nID Func.: 0026887444\r\n1º Ten BM\r\nEDÉLIO GONZAGA DE MOURA\r\nRG\r\n08.122\r\nID Func.: 0026311550\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) \r\n4.1. COMUNICAÇÕES\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nHUGO MARCELO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n14.969\r\nID Func.: 0020186967\r\n1º Ten BM\r\nFLÁVIO SANTOS\r\nRG\r\n07.839\r\nID Func.: 0025993259\r\nId: 1778315\r\n"
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            "2014-12-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/379/2014,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2014, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nROGERIO SEIXAS CRUZ\r\n(RG 43.611)\r\nID FUNC 22186905\r\nCARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL \r\n(RG 43.622)\r\nID FUNC 24142352\r\nLUIZ CARLOS LEAL GOMES\r\n(RG 46.726)\r\nID FUNC 23138629\r\nMARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n(RG 43.571)\r\nID FUNC 24081973\r\nJORGE NORBERTO MENDES \r\n(RG 43.565)\r\nID FUNC 24267490\r\nARLEI BALBINO DOS SANTOS \r\n(RG 43.570)\r\nID FUNC 24241156\r\nWASHINGTON TAVARES FREIRE \r\n(RG 49.225)\r\nID FUNC 21804443\r\nISMAEL JOSÉ VENANCIO \r\n(RG 40.940)\r\nID FUNC 22644032\r\nMARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS \r\n(RG 43.597)\r\nID FUNC 24256080\r\nFABIO GONÇALVES DE CARVALHO(Ag)\r\n(RG 50.906)\r\nID FUNC 20185740\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 25 de dezembro de 2014, o Tenente-Coronel PM Dentista MAGNO MARGE, RG 53.779, Id Func 23648422.\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2014, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO \r\n(RG 50.941)\r\nID FUNC 24945722\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA \r\n(RG 52.823)\r\nID FUNC 24274135\r\nVICTOR DE SOUZA YUNES \r\n(RG 50.916)\r\nID FUNC 24188310\r\nRICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA \r\n(RG 50.929)\r\nID FUNC 32208529\r\nMARCIO PEREIRA BASÍLIO \r\n(RG 53.608)\r\nID FUNC 24533955\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA \r\n(RG 52.802)\r\nID FUNC 24946230\r\nWILMAN RENE GONÇALVES ALONSO \r\n(RG 52.801)\r\nID FUNC 24986550\r\nANTONIO JORGE GOULART MATOS \r\n(RG 55.565)\r\nID FUNC 24167240\r\nANDERSON FELLIPE GONÇALVES (Ag) \r\n(RG 56.098)\r\nID FUNC 23112972\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 32391757\r\nVINICIUS FONSECA BARROS (Ag)\r\n(RG 55.571)\r\nID FUNC 24198625\r\nLUIS COSME MARINHO DE SENA\r\n)\r\nID FUNC 24442470\r\nFABIO CORRÊA RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 05902975\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23434546\r\nSERGIO BARBOSA MARQUES\r\n)\r\nID FUNC 23005068\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO\r\n)\r\nID FUNC 22494561\r\nMAURO SILVA DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23525541\r\nEDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO\r\n)\r\nID FUNC 24363642\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\n)\r\nID FUNC 21678227\r\nALEX SILVEIRA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23931442\r\nJOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO\r\n(RG 55.564)\r\nID FUNC 23585714\r\nSIMONE DUQUE ROMEU (Ag)\r\n(RG 57.391)\r\nID FUNC 32225156\r\nFABIO DE SÁ ROMEU\r\n(RG 56.092)\r\nID FUNC 24153656\r\n\r\nCARLA ANDREIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 23483164\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 21745676\r\nWALTER RIBEIRO DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 23306912\r\nRICARDO JUAREZ SANTOS DE BRITO\r\n)\r\nID FUNC 24886726\r\nAILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24762253\r\nVERONICA LEMOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 32201133\r\n\r\nJOÃO RODRIGO CEZAR TEIXEIRA SAMPAIO \r\n(RG 72.669)\r\nID FUNC 24502235\r\nERIKA DELARMELINA \r\n(RG 72.697)\r\nID FUNC 24499242\r\nFABIANA AMARO DE BRITO \r\n(RG 72.660)\r\nID FUNC 24493376\r\nJOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE \r\n(RG 72.676)\r\nID FUNC 24501840\r\nLAZARO PEREIRA PALOTE \r\n(RG 72.668)\r\nID FUNC 24492159\r\nJAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA(Ag)\r\n(RG 72.639)\r\nID FUNC 24496383\r\nFLAVIO ALVES CARDOSO \r\n(RG 72.711)\r\nID FUNC 24502057\r\nLEONARDO FARIAS LE-ROY\r\n(RG 72.715)\r\nID FUNC 02447983\r\n\r\n\r\nJOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE\r\n(RG 65.097)\r\nID FUNC 24453463\r\nMARCOS PAULO SOUZA LIMA\r\n(RG 67.825)\r\nID FUNC 24463779\r\nANDRÉ CELESTINO TRINDADE REBELO\r\n(RG 67.834)\r\nID FUNC 24467170\r\nWAGNER DA SILVA PIRES\r\n(RG 67.863)\r\nID FUNC 24460044\r\nRODRIGO DE ABREU FREITAS\r\n(RG 72.644)\r\nID FUNC 24501778\r\nRICARDO RIBEIRO BALDANZA\r\n(RG 72.641)\r\nID FUNC 24492264\r\nMICHAEL BASTOS SANTANA\r\n(RG 72.648)\r\nID FUNC 24502650\r\n\r\nSTEFAN CRUZ CONTREIRAS\r\n)\r\nID FUNC 05938503\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS\r\n)\r\nID FUNC 21954143\r\nRAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 21962766\r\nGIAN SILVA SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 05955807\r\nANDERSON AZEVEDO GALVÃO\r\n)\r\nID FUNC 06145221\r\nGUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS\r\n)\r\nID FUNC 42581982\r\nVALERIO VAZ\r\n)\r\nID FUNC 05951178\r\nISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42594251\r\nMARX ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21543542\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS LACERDA\r\n)\r\nID FUNC 42593409\r\nRODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA\r\n)\r\nID FUNC 42560837\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 42594227\r\nWALLACE DE MORAIS BELO\r\n)\r\nID FUNC 42560870\r\nPAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42564166\r\nMAICON SILVA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 05949181\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FELIPE\r\n)\r\nID FUNC 24856754\r\nLEONI RODRIGUES BOLDRINO(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 42564034\r\nERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 42593948\r\n\r\nALEX LENER CHAVES RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 05934451\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 05950686\r\nEDER ANTONIO PACHECO\r\n)\r\nID FUNC 05950465\r\nROBERTA DA SILVA RAMALDES\r\n)\r\nID FUNC 41835743\r\nLIDIANI CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 41840615\r\nDAVI ANASTACIO PACHECO\r\n)\r\nID FUNC 43809960\r\nCASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 42654807\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43828450\r\nLUIZ ADRIANO TRAVAGLIA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42114306\r\nCHARLES KELLER PENIDO\r\n)\r\nID FUNC 24955060\r\nADRIANA DA SILVA GÓES VISTA\r\n)\r\nID FUNC 41835441\r\nSIDNEY DE SOUZA BERNARDES\r\n)\r\nID FUNC 42669464\r\nFERNANDO ALVES MENDES FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42493021\r\nIRLAN TORTURA SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43803105\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n)\r\nID FUNC 42693179\r\nMARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 43802109\r\nDAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 43828191\r\nDANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 43802125\r\nCALBER FERNANDES FARIA \r\n)\r\nID FUNC 43209173\r\nLUCAS FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 43828507\r\nFABRICIO DE MELO BERTAGNONI\r\n)\r\nID FUNC 22256164\r\nGABRIEL VALENTIM PERES\r\n)\r\nID FUNC 43828256\r\nLUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA\r\n)\r\nID FUNC 43808425\r\nALINE DA SILVA GOMES\r\n)\r\nID FUNC 43802311\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05941946\r\nPATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 43828213\r\nROMAINI MENEZES BEZERRA\r\n)\r\nID FUNC 43828248\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42701970\r\nWANDERSON LOURENÇO MESQUITA \r\n)\r\nID FUNC 42082501\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA\r\n)\r\nID FUNC 43802630\r\nALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA\r\n)\r\nID FUNC 05936268\r\nREYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO\r\n)\r\nID FUNC 42082676\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n)\r\nID FUNC 43545050\r\nROBERTO PEREIRA CALÇADO\r\n)\r\nID FUNC 21916144\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43802613\r\nANDRÉ LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n)\r\nID FUNC 43805647\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43828493\r\nITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n)\r\nID FUNC 43820425\r\nFELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 43801757\r\nPEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA\r\n)\r\nID FUNC 43820409\r\nRICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n)\r\nID FUNC 43828167\r\nTAINÁ ARCHANJO BRAGA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 43802435\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 42489598\r\nDIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n)\r\nID FUNC 43802389\r\nLEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n)\r\nID FUNC 43802680\r\nVICTOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n)\r\nID FUNC 16310870\r\nGUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n)\r\nID FUNC 43802354\r\nTHOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n)\r\nID FUNC 43828183\r\nJOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n)\r\nID FUNC 43828361\r\nTHIAGO RAMOS DE LIMA\r\n)\r\nID FUNC 43809499\r\nPHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43810187\r\nCRISTIANO FONTES ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 05950325\r\nMAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n)\r\nID FUNC 43802362\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS(Ag) \r\n)\r\nID FUNC 43808360\r\nPAULO RODOLPHO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 43802214\r\nRENAN SANTOS MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 43820387\r\nLEONARDO RODRIGUES MAESTRINI\r\n)\r\nID FUNC 41405056\r\nLIVIO CASTRO BELO\r\n)\r\nID FUNC 43828485\r\nMARCELO LIMA TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 23536055\r\nEDSON DE SOUZA GALDENCIO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 43580335\r\nMARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 05936691\r\nRICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n)\r\nID FUNC 43820514\r\nGABRIEL DE MATOS TORRES\r\n)\r\nID FUNC 43802400\r\nVINICIUS CERQUEIRA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 43768105\r\nBRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO\r\n)\r\nID FUNC 43802141\r\nLEANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 43809421\r\nERIVALDO DE SANTANA FERREIRA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 43809928\r\nFELIPE SOBRAL SOARES\r\n)\r\nID FUNC 43828434\r\nEVANDRO CHAGAS DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 05944406\r\nDANIEL CARNAVAL\r\n)\r\nID FUNC 43808484\r\nRICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 04380256\r\nFERNANDO BATISTA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43213871\r\nEDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 43820484 \r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 43802249\r\nMARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO\r\n)\r\nID FUNC 43802150\r\nCARLOS MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 43747680\r\nCOSMO SALES DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22876294\r\nBRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 43810012\r\nRENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43809367\r\nDAVID DA SILVA FRAZÃO\r\n)\r\nID FUNC 43802699\r\nLENNON BARCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 43803075\r\nJORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n)\r\nID FUNC 41405315\r\nRENAN AMARAL OLIVEIRA DE BARROS\r\n)\r\nID FUNC 43828400\r\nMARIANE DA MAIA MARINS\r\n)\r\nID FUNC 43810071\r\nCARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 41425154\r\nMARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 43544649\r\nGUSTAVO TAVARES SILVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 43809898\r\nRENE GALINDO MANDACARY\r\n)\r\nID FUNC 43834442\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA NAGEM\r\n)\r\nID FUNC 43546536\r\nLEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI\r\n)\r\nID FUNC 43546030\r\nTHALES VARALLO LORENZONI\r\n)\r\nID FUNC 43545556\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n\r\nCLAUBER DA SILVA NOGUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 43984517\r\nRENATA ROSSI RODRIGUES \r\n(RG 89.367)\r\nID FUNC 43983901\r\n\r\nLUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA \r\n)\r\nID FUNC 24192260\r\n\r\nCINTIA DE CARVALHO ROMERO \r\n)\r\nID FUNC 24480959\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nJOSÉ ILTON DE ARAUJO OLIVEIRA \r\n(RG 40.192)\r\nID FUNC 24053635\r\nJOSIAS MATTOS DO VALLE\r\n(RG 49.035)\r\nID FUNC 23662565\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(RG 40.773)\r\nID FUNC 24163848\r\nPAULO NUNES DE CASTRO\r\n(RG 41.234)\r\nID FUNC 21565287\r\nId: 1778316\r\n"
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        "1778317": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/353/2014,\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2014 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 96.345) BRUNO DOS ANJOS GOMES.\r\nId: 1778317\r\n"
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        "1778404": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1778404\r\n"
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        "1778409": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4320180-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-16/18/001/1442/2014. \r\n, ID Funcional nº 4320180-6 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mario Luiz Borges da Cunha, ID Funcional nº 4335488-2, matrícula nº 972250-5. Processo nº E-18/001/1443/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4335488-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1441/2014.\r\ndo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O de 04/11/2013, que designou EVA DÓRIS ROSENTAL para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-18/001/1398/2014.\r\nEVA DÓRIS ROSENTAL para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-18/001/1400/2014.\r\n, ID Funcional nº 1126775-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-18/001/1399/2014.\r\nId: 1778409\r\n"
        ],
        "1779081": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista os termos dos Ofícios 273/2014 - DPGE-Gab e Gabinete do Governador nº 619/2014, constantes do Processo nº E-12/001/3117/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de Defensor Público Geral do Estado, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2015/2016.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1779081\r\n"
        ],
        "1779082": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/247/2013,\r\n:\r\npara o serviço ativo, em caráter provisório, a contar de 01 de janeiro de 2015, , RG nº 43.554, ID Funcional nº 2426737-6, Coronel PM da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em conformidade com os artigos 3º, § 1º, inciso I, alínea “c” e 8º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que aprovou o Estatuto da Polícia Militar.\r\nId: 1779082\r\n"
        ],
        "1779084": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4380065-3 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Esner Musafir, ID Funcional nº 4380065-3.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 5023006-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Risolia Rodrigues, matrícula nº 0968558-7.\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010159-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2099426-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, ID Funcional nº 5010159-5.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Geraldo Machado.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 04379978-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tatiana Vaz Carius, ID Funcional nº 04379978-7.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024468-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Portinho, ID Funcional nº 5024468-0.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012208- 8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ,ID Funcional nº 4138365-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati,ID Funcional nº 4138365-6.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2592685-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Mariano Santana Costa, ID Funcional nº 2592685-0.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011504-9 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves da Silva Filho, ID Funcional nº 5011504-9.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011352-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello. \r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Magnavita Castro.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARIA AUXILIADORA PEREIRA CARNEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA PEREIRA CARNEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sérgio Poubel de Campos, matrícula nº 0924998-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 0932088-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 6114099- 2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria-Adjunta, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4274781-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/160/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por George André Palermo Santoro, ID Funcional nº 4274781-3. Processo nº E-04/083/1343/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4315469-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/111/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1952963-5 do cargo em comissão de Consultor Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/168/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral. Processo nº E-04/083/345/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/1343/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Geologo, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/565/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flavio Luiz da Costa Erthal. Processo nº E-11/001/567/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 569546-5, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2426737-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, ID Funcional 569546-5.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 569546-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/345/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 5023006-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 639957-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2666/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 1904984-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2523/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, matrícula nº 250895-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/9686/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 04270680-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Velloso, ID Funcional nº 04270680-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 34/00821-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcino Rodrigues Carvalho, matrícula nº 34/00821-9.\r\n, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marli de Sousa, matrícula nº 34/00831-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 34/00831-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, matrícula nº 0932088-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, ID Funcional nº 3215994-3.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3215994-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027950-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5027950- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Campos, ID Funcional nº 617512-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 617512-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/001/2846/2014.\r\n, ID Funcional nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 446285-2. Processo nº E- 23/001/2844/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 446285-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2844/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1920929-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2845/2014.\r\n, ID Funcional nº 0133165-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-23/001/2845/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 0133165-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2845/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1717528-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2844/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nId: 1779084\r\n"
        ],
        "1779350": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de \r\nEstado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente \r\nocupado por João Carlos Mariano Santana Costa, ID Funcional nº 2592685-0.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/01/2015.\r\n*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 4344620-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, pela Presidência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2015.\r\nId: 1779350\r\n"
        ],
        "1779380": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 01 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 05/01/2015, que nomeou FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 454.103, de 01/01/2015), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula de Souza Guedes, ID Funcional nº 555039-4. Processo nº E-15/001/1/2015.\r\n, Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, Mat. nº 1282506-SEAPE, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rebeca Virginia Escobar Villagra, ID Funcional nº 4315469-7. Processo nº E-04/083/01/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Engenheiro, ID Funcional nº 602037-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 2842427-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Henrique Alberto Santos Ribeiro.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Engenheiro, ID Funcional nº 2842427-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 602037-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Angelo Monteiro Pinto.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Engenheiro, ID Funcional nº 2839256-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 2839256-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jose Novaes Mendes.\r\n, ID Funcional nº 4270680-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Martins Pereira e Souza. Processo nº E-05/001/03/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/01/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Paes. Processo nº E-05/001/02/2015.\r\n, ID Funcional nº 3219931-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Ferreira, ID Funcional nº 4196281-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4196281-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5024468-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025708-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5012208-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Vieira, ID Funcional nº 5027950-5.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3219931- 7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 3218164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Isaura Maria Ferreira Frega, ID Funcional nº 3219931-7.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3218164-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4196281-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3219931-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nID Funcional nº 5025708-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Berenice Mendes de Medeiros, ID Funcional nº 1901853- 3.\r\n, ID Funcional nº 4205415-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101799-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101840-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101838-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1925488-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/001/2015. \r\nId: 1779380\r\n"
        ],
        "1779685": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ Nº 001, de 05.01.2015, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/ 1 /2015,\r\nRESOLVE:\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2015. \r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\nId: 1779685\r\n"
        ],
        "1779687": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0032189- 17.2009.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 14 de março de 2014, de , Tenente Coronel Bombeiro Militar, RG nº 02.601, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981 e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 880/85.\r\nId: 1779687\r\n"
        ],
        "1779705": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Brando Villela Pedras, matrícula nº 0932088-8. \r\nNOMEAR LUIZ ASSUMPÇAO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, e com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4344737-6, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/4/2015.\r\n, Desembargadora, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giuseppe Italo Brasilino Vitagliano, ID Funcional nº 4344737-6.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, LUCIANE PATRICIO BRA ID Funcional nº 4145253-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/4/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4271583-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2015.\r\n, ID Funcional nº 2016951-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Abilio Paulo Figueiredo Lopes, ID Funcional nº 4271583-0. Processo nº E- 08/002/01/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4138365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nelson Kruschewsky dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 4138365-6. Processo nº E-02/001/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4138365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/15/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2016951-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011623-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/002/2015.\r\n, ID Funcional nº 5027905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E-22/001/003/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5022669-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/004/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4462586-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/11/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 580606- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344724-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Vicente Leite Tavares, ID Funcional nº 5014691-2.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014691-2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011566-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100636-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID Funcional nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Gotelip, ID Funcional nº 5033764-5.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5033764-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 580080-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Normilda Vieira, ID Funcional nº 580080- 3.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017306-5 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 0427075-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Sihman, ID Funcional nº 0427075-6.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030733-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 0931570-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080- 8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012080-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5018281-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Jardim, ID Funcional nº 5017230-1.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017230-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino. \r\nRio de janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 05/01/2015.\r\nId: 1779705\r\n"
        ],
        "1780173": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/10394/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44320752, do cargo efetivo de Analista de Documentação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de outubro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9108/2014,\r\n:\r\nDA SILVA, Id Funcional nº 43792898, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de setembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/028/457/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44001410, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de agosto de 2014. \r\nId: 1780173\r\n"
        ],
        "1780176": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo mencionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME \r\nPAULA BATISTA SILVA\r\nId: 1780176\r\n"
        ],
        "1780183": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o Subsecretário Administrativo ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07de janeiro a 17 de janeiro de 2015, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/001/3/2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS WOLF CAVALCANTI, ID Funcional nº 5036045-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente a Secretária de Estado , ID. Funcional nº 4382751-9, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/14/2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , ID Funcional nº 4427303-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o titular da Superintendência de arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/097/069/2014.\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, Coronel PM, matrícula nº 100130-4, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/07/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 886204-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/01/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Rodrigues, ID Funcional nº 886204-4. Processo nº E-21/001/01/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4402367-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/074/2015.\r\n, ID Funcional nº 3430664-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zaqueu Soares Ribeiro, ID Funcional nº 4402367-7. Processo nº E-03/001/074/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3320644-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 623252-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Braz de Lima, ID Funcional nº 5027472-4. Processo nº E-23/001/2848/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027472-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2848/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4353463-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 438730-3 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga. Processo nº E- 23/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024457-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024390-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024351-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2605751-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/12/2015.\r\n, matrícula nº 179627-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pintombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, ID Funcional nº 5033907-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5030697-9. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030697-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/22/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , matrícula nº 179627-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\nO Decreto de 06 de janeiro de 201, publicado no D.O de 07/01/2015, que nomeou JUSSARA DA GRAÇA LOPES, matrícula nº 0931570-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5700858-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 5700858-3.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011257-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. \r\nId: 1780183\r\n"
        ],
        "1780741": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 04270845-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Feijó da Silva, ID Funcional nº 5008170-5. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008170-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, ID Funcional nº 5033005-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Vitor Cesar Amábile, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Araújo Máximo, ID Funcional nº 4318106-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270843-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2810655-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/23/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011352-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raimundo Alves de Lacerda, ID Funcional nº 2810655-8. Processo nº E-11/001/23/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 2807773-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/29/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo José Gomes de Souza, ID Funcional nº 2807773-3. Processo nº E-10/001/30/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Richter, ID Funcional nº 4263529- 2. Processo nº E-10/005/33/2015.\r\n, ID Funcional nº 4205885-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/34/2015.\r\n, ID Funcional nº 4263529-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edison Wilson da Cruz Sodré, ID Funcional nº 4205885-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do mesmo Departamento. Processo nº E-10/005/31/2015.\r\n, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E-23/001/2841/2014.\r\n, ID Funcional nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Camilo dos Santos, ID Funcional nº 5033907-9. Processo nº E-23/001/2843/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clovis de Oliveira Paradela, ID Funcional nº 4462586-3. Processo nº E- 23/001/2842/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2854204- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2841/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alvaro Claudio de Mello Barreto, matrícula nº 101840-7.\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 3320644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio José Vieira de Paiva Neto, ID Funcional nº 3543518-6. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n*Omitido no D.O de 08/01/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\nO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1780741\r\n"
        ],
        "1781160": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBOESCHENSTEIN VIEIRA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Avelino Boeschenstein Vieira.\r\nMARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, matrícula nº 24/007552-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4205415-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, matrícula nº 24/007552-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 442596- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1384/2014.\r\nFABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/25/2015.\r\n, ID Funcional nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, ID Funcional nº 1919046-8, matrícula nº 818441-8. Processo nº E-11/001/26/2015.\r\n, ID Funcional nº 4349410-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Sub secretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 602037-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4274307-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/002/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/002/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 4351723-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/003/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/003/2015.\r\nCRISTÓVÃO MANOEL SPALLA, ID Funcional nº 4373708-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/17/2015.\r\nID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/18/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011623-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Nunes Caland, ID Funcional nº 5022669-0. Processo nº E- 22/001/012/2015.\r\nMARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS, ID Funcional nº 5012228-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/013/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024175-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/27/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3213507-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/14/2015. \r\nId: 1781160\r\n"
        ],
        "1781163": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "*DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2015.\r\n*DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E- 23/001/2841/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1781163\r\n"
        ],
        "1781714": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4270590- 8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4283065-6, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão de TI e Comunicação, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Roberto Yamaguti. Processo nº E-11/006/020/2015.\r\nJOSÉ ROBERTO YAMAGUTI do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/006/020/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 202080-6, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/6/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2821995-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/165/2015.\r\n, ID Funcional nº 2075455-8 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional nº 2075455-8.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, do Decreto de 01/01/2015, publicado no D.O. de 06/01/2015, que designou o Vice-Presidente , ID Funcional nº 4344620-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, peã Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, ID Funcional nº 5010296-6, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Coelho Ferreira. Processo nº E-26/001/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010163-3, CPF 099842177-44, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1. Processo nº E-26/001/006/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014327-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/008/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010296- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/009/2015.\r\nRODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/25/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3974905-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/23/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges de Menezes, ID Funcional nº 3974905-3. Processo nº E-19/001/24/2015.\r\nTHALITA FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 4347688-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/47/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 562811-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/33/2015.\r\n, ID Funcional nº 564441-0 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Álvaro Alexandre de Oliveira Segneri, ID Funcional nº 4464405-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , Contador, ID Funcional nº 2011545-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 2821995-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/10/2015.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922247-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leticia Lacroix de Oliveira Amarante, ID Funcional nº1931266-0.\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5024521-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8. Processo nº E- 30/001/13/2015.\r\nALINE EL-HUAICK PAULINO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\nFELIX JAQUES KAYAT do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\nMILLENA SOARES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/12/2015.\r\nHERICA LIDIA DA SILVA BRAGA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/12/2015. \r\nId: 1781714\r\n"
        ],
        "1782274": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0014058.52.2013.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 27 de janeiro de 2014, de GEORGE DE MATOS GUIMARÃES, 1º Tenente da Polícia Militar, RG nº 82.528, com fundamento no artigo 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” e no artigo 15, inciso II, c/c o §1º, da Lei nº 427/1981.\r\nId: 1782274\r\n"
        ],
        "1782275": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº , e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/334/2014, \r\nRESOLVE:\r\nFERNANDA GOMES DE ALMEIDA (RG 89.706) no posto de 1º Tenente PM Fonoaudiólogo, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1782275\r\n"
        ],
        "1782293": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5036239-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-10/001/92/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, ID Funcional nº 4320180-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Cultura nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-18/001/34/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 571764-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. Processo nº E-12/006/2/2015.\r\ndo Decreto de 13/08/2014, publicado no D.O de 14/08/2014, que designou o Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação , ID Funcional nº 4439585-0, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/3/2015.\r\n, ID Funcional nº 4298318-9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, ID Funcional nº 272402-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/04/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 272402-9. Processo nº E-06/001/04/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398498-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/11/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, ID Funcional nº 4398498-3. Processo nº E-06/001/11/2015.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, ID Funcional nº 2024871-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2015.\r\n, ID Funcional nº 4298318-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauricio Passos, ID Funcional nº 2024871-7. Processo nº E- 08/002/004/2015.\r\n, ID Funcional nº 4271154-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398498-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jurema Cristina Soraia Lyra, ID Funcional nº 4271154-1. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 272402-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliane Ferreira Stohler, ID Funcional nº 4271667-5. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4271667-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270784-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270639-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Moll, ID Funcional nº 4270639-4. Processo nº E- 08/002/005/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Exe cutiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Motta de Souza, ID Funcional nº 3222538-5. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 3222538-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4271154-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wania Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5012155-3. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 2075708-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, ID Funcional nº 4393435-8. Processo nº E- 26/001/19/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344882-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauro da Silva Rosa. Processo nº E-26/001/19/2015.\r\n, ID Funcional nº 4426638- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gina Peres Ribeiro, ID Funcional nº 2055236-0. Processo nº E-26/001/19/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edgardo Joaquim Daemon do Prado, ID Funcional nº 5024524-4. Processo nº E-23/001/62/2015.\r\n, ID Funcional nº 4001337-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Motta dos Santos, ID Funcional nº 4261263-2. Processo nº E-23/001/73/2015.\r\nCLAUDIA MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4261263-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/73/2015.\r\n, ID Funcional nº 0876148-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Shirley dos Prazeres Costa, ID Funcional nº 5024173-1. Processo nº E-23/001/75/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024173-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/75/2015.\r\n, ID Funcional nº 2039283- 4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Marcia de Castro Lopes, ID Funcional nº 3213507-6. Processo nº E-29/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4357395-9, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Scorzello de Deus, ID Funcional nº 5024351-9. Processo nº E-30/001/15/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Motta de Oliveira, ID Funcional nº 5024521-0. Processo nº E-30/001/15/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/16/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270590-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Antunes, ID Funcional nº 4205415- 0.\r\n, ID Funcional nº 4283065-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Barboza Brum, matrícula nº 101799-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, matrícula nº 101204-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arthur Bernardo da Silva Ferreiro, matrícula nº 101819-1.\r\n, ID Funcional nº 4398305-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloíde Macedo, ID Funcional nº 446408-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo César Martins Vieira, matrícula nº 101849-8.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou , matrícula nº 101808-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thaís Silveira Maia, matrícula nº 101898-5.\r\n, matrícula nº 946782-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thayane Germano de Oliveira Carvalho, matrícula nº 101790-4.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, matrícula nº 101822-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\n, ID Funcional nº 1906851- 4, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriel Potsch Andreata, matrícula nº 101884-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Tate Borges, matrícula nº 101890-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Yatagan Anderson de Oliveira, matrícula nº 100518-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Ferreira Lima, matrícula nº 101836-5.\r\n, ID Funcional nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Almir de Paula Filho, ID Funcional nº 4441378-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira Vidal, matrícula nº 101265-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fellip Nogueira dos Passos, matrícula nº 101743-3.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou , matrícula nº 100685-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou NEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100540-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio dos Santos, matrícula nº 101251-7.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou MARIA EMILIA MACHADO CARVALHO, matrícula nº 100543-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Projetos, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abel Corrêa de Oliveira, matrícula nº 100637-8.\r\n, matrícula nº 101795-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 101273-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lorrana Ribeiro Mourão, matrícula nº 101279-8.\r\n, ID Funcional nº 5032684-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fábio Toledo de Oliveira, matrícula nº 101739-1.\r\n, ID Funcional nº 4318743-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabíola da Silva Ferreira, matrícula nº 101821-7.\r\n, ID Funcional nº 5011542-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nilma Melo de Sá, matrícula nº 101858-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sergio Francisco de Lima Avellar, matrícula nº 101805-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana Zaed Pinto, matrícula nº 101810-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniele da Silva Cremona, matrícula nº 101774-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Benevenuto de Almeida Filho, matrícula nº 101854-8. \r\nRUY GARCIA MARQUES, ID Funcional nº 2550994-2, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/005/2015.\r\nID Funcional nº 3218146-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 580926- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 3218146-9.\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, ID Funcional nº 4250852-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no impedimento do Subsecretário de Planejamento e Gestão ID Funcional nº 4320180-6, a Secretária de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/34/2015.\r\nId: 1782293\r\n"
        ],
        "1782294": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/170/2015. \r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\nSIMBOLO\r\n39856054\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP 1\r\n39856054\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP 1\r\n44296266\r\nJESSICA MATTOS DA CUNHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n43591647\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n42056594\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n42194164\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n43168124\r\nRAQUEL ALVES DOS SANTOS\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n\r\n41270940\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n20757085\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nFAETEC 1\r\n20947623\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nDIRETOR DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA\r\nFAETEC 1\r\n44266383\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n42747627\r\nNILO MENDES FIGUEIREDO JUNIOR\r\nDIRETOR APOIO OPERAC.\r\nFAETEC 1\r\n39955222\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n39823512\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES\r\nDIRETOR PEDAGÓGICO\r\nFAETEC 1\r\n42056217\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nDIRETOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nFAETEC 1\r\n41272439\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n42758858\r\nLAERCIO AGUIAR DA ROCHA\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\nFAETEC 1\r\n39551369\r\nALVARO MARIANO DOS PASSOS\r\nDIRETOR DE ESCOLA A\r\nFAETEC 1\r\n42015332\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n20754078\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n20731469\r\nLILIAN DIAS ENNES\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n20552360\r\nGINA PERES RIBEIRO\r\nASSESSOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 2\r\n39856844\r\nAURELIANA DA ROCHA CRUZ\r\nASSESSOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 2\r\n24268623\r\nISNACILDE MENDES DE SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20950160\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20936745\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n5776686\r\nALEXANDRE ARAUJO PELLACANI\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43234607\r\nMARCOS BOECKEL DE AZEVEDO\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n5594863\r\nPAULO CESAR MONTERO DOMINGUES\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20838107\r\nORIVALDO GONCALVES NETO\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20744552\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43324452\r\nMARCELO MARCIO SILVA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43385230\r\nJEANE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43773680\r\nDAIANA MOREIRA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n41766199\r\nCIRLEI SEBASTIAO REIS GITAHY\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n42141389\r\nDEUET DE LEMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n39279863\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n41297180\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO WEIG\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n5763142\r\nALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n41891171\r\nCLAUDIA DE LIMA RAMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n43448828\r\nLUIZ RENATO REZENDE QUINTANILHA\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n43936598\r\nSANDRO MENEGUELLI\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n43970095\r\nTHAIS REICHOFFER MONTEIRO\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n44653921\r\nTHYAGO ROCADO DIAS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n44570783\r\nALBA CRISTINA DE JESUS\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n42165911\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n5763380\r\nALOISIO GUIMARAES UBALDO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20418841\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIM\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n32258550\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n39819531\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n32117388\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LINO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20749015\r\nCLAUDIO ROSA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20750021\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n5788838\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20767838\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20716931\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20717504\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n42124760\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\nSECRETARIO ESCOLAR\r\nFAETEC 4\r\n44426704\r\nADEIR SELVO DA SILVA JUNIOR\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n44347642\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ DA SILVA\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n43502296\r\nLUIZ ANTONIO GUERRA\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n43502415\r\nEDISON DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n43705120\r\nNEWISTONE TAVARES DA SILVA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n41775627\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n43827144\r\nDANIELLE MACHADO BALDEZ AREIAS\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n44120850\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n42738407\r\nCRISTINA APARECIDA NASCIMENTO XAVIE\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20717180\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n20756585\r\nEDSON DE SOUZA MELO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n43826350\r\nROBERTO JUNIOR DA SILVA SOARES\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n44120222\r\nANDRE DE ARAUJO SANTOS\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n44671008\r\nSONJA GONCALVES CHAGAS ALVES\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20714769\r\nISABELA COELHO MACHADO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n5788951\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n42123518\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43332293\r\nNANCIR GOMES SATHLER\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43517242\r\nCID CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44233930\r\nHUMBERTO JESUS DOS SANTOS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20714653\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20718284\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44160399\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44118309\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO N REIS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44246447\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n41766598\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHAO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44570791\r\nANTONIO GOMES DA COSTA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44576323\r\nGILBERTO JOAO DA SILVA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44662203\r\nIGOR PERES DO NASCIMETO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43591400\r\nIVAN VERISSIMO ARAUJO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44421818\r\nJEFFERSON SOARES LIMA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43502695\r\nMARCIO DOS REIS POSSATI\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43203035\r\nMARIO MACEDO DE SOUZA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44656238\r\nSERGIO SANTOS SARDINHA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44068751\r\nVAGNER BRAZ NOGUEIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n5716039\r\nLUCIA DE FATIMA DE AZEVEDO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43574823\r\nBRUNO CROCAMO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20852967\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n32119186\r\nNILTON DE OLIVEIRA VERAS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20950233\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n42165660\r\nRENATA ROSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20743866\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\nId: 1782294\r\n"
        ],
        "1782300": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol.XI,\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocupar os cargos destinados a Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, na vaga decorrente da aposentadoria de PAULO CESAR DA FONSECA FERNANDESLUIZ CARLOS DE SOUZA, ID nº 6189148 e a Nível Superior de Advogado, Classe IV, na vaga decorrente da exoneração deROSEANE RANGEL DE ARAÚJO, ID nº 5033678-9enquadrados no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ.\r\n/2015\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n61º\r\n802.153-8\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\n62º\r\n815.209-8\r\nCRISTINE BORGES SERRINA\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nADVOGADO\r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n8º\r\n813.872-9\r\nFERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA\r\nIV\r\nR 2.111,99\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/005/016/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no DO de 05/04/2013, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem o cargo de Analista Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114 de 19 dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Ambiente. \r\nInscrição\r\nNome\r\nVaga\r\n4576030\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\nReg.\r\n4586887\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4593975\r\nMILENA DE SOUZA ALMEIDA\r\nReg.\r\n4564386\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\nReg.\r\n4583893\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\nReg.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/8/2015, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, que alterou dispositivos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, os membros abaixo mencionados, para integrarem o Conselho Estadual de Educação - CEE, como segue: \r\nSindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ\r\nEDGAR FLEXA RIBEIRO\r\n- Universidades Públicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, UFRRJ, UFF, UNIRIO, UENF e CEFET\r\nRICARDO MOTTA MIRANDA\r\n- Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA, e considerá-lo dispensado da antiga representação do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRORIO.\r\nId: 1782300\r\n"
        ],
        "1782801": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0823395- 9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julio Cesar Mantovani, matrícula nº 0934882-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Orçamentária, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E- 05/001/006/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011257- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fellipe de Castro Tavares, ID Funcional nº 442596-4. Processo nº E-11/005/39/2015.\r\nLIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA, ID Funcional nº 446182-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/56/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Livia Martins Franco da Costa, ID Funcional nº 446182-7. Processo nº E-11/005/56/2015.\r\n, ID Funcional nº 281695-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n, ID Funcional nº 281708-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ademir Farias de Oliveira, ID Funcional nº 281695-4. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n, ID Funcional nº 281695-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mario Jorge Lima de Carvalho, ID Funcional nº 2817105-5. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n, ID Funcional nº 2817105-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/47/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4205629-2, CPF 628340457-04, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/16/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010159-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Augusto da Cunha Raupp, ID Funcional nº 4205629-2. Processo nº E-26/001/18/2015.\r\nLUCINETE TELLES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/13/2015.\r\n, ID Funcional nº 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lucinete Telles de Souza. Processo nº E- 26/001/13/2015.\r\nID Funcional nº 5012993-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Ricardo Ferreira Américo dos Reis, ID Funcional nº 5012228-2. Processo nº E- 22/001/014/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025683-1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-22/001/027/2015. \r\nPIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE, ID Funcional nº 4400952-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/33/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Pierre André da Rocha Andrade, ID funcional nº 4400952-6. Processo nº E-19/001/32/2015.\r\nId: 1782801\r\n"
        ],
        "1783304": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Gustavo Reis Ferreira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 26/001/015/2015.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dulce Jannotti Nogueira, ID Funcional nº 4270573-8. Processo nº E-12/002/21/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID Funcional nº 3708783-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015 Processo nº E-03/001/243/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 4047972-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015 Processo nº E-03/001/243/2015.\r\nos efeitos do Decreto publicado em 27de novembro de 2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015Processo nº E- 03/001/243/2015.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA DA ROCHA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 5013323-3, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 5015832-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Delmires de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5013323-3. Processo nº E-06/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 0205146- 6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, ID Funcional nº 281675-1. Processo nº E-11/005/57/2015.\r\nREGINA CELI RIBEIRO MACHADO, ID Funcional nº 281675-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/57/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JULIO DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional nº 5011257-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/46/2015.\r\nCARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, ID. Funcional nº 5000706-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nKATHIA MATTOS KOZLOWSKY do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701396-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 2148115-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rangel Henney, matrícula nº 2701396-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Vicente Ayres Neves, matrícula nº 390726-8.\r\nRAMON VICENTE AYRES NEVES, matrícula nº 390726-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4185049-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marisa Teixeira Bastos, ID Funcional nº 4185049-1.\r\n, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701396-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Zular Zveibil.\r\nVICTOR ZULAR ZVEIBIL do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nLUIZ MARTINS HECKMAIER, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00348-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Martins Heckmaier, matrícula nº 27/00348-2.\r\nMARCELO BRAGA VIDINHA, matrícula nº 360020-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 2701664-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Braga Vidinha, matrícula nº 360020-2.\r\nANA LUCIA MARCHON LEAO RAMALHO, matrícula nº 2701664-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00348-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Lucia Marchon Leao Ramalho.\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 360020-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Oliveira Souza, ID Funcional nº 056931-8.\r\n, ID. Funcional nº 5036208-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Informática, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/47/2014. \r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, ID Funcional nº 4147544-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/1060/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5033986-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2015\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-05/001/006/2015.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/001/006/2015.\r\nId: 1783304\r\n"
        ],
        "1783863": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID Funcional nº 3708783-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015 Processo nº E- 03/001/243/2015.\r\ndo Decreto de 27 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015Processo nº E-03/001/243/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1783863\r\n"
        ],
        "1783868": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4398587- 4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/99/2015.\r\n, ID Funcional nº 1918198-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/122/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 1918198-1. Processo nº E- 23/001/122/2015.\r\nId: 1783868\r\n"
        ],
        "1784872": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4205629- 2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ruy Garcia Marques, ID Funcional nº 2550994-2. Processo nº E-26/001/17/2015.\r\n\r\nId: 1784872\r\n"
        ],
        "1785355": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/035/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.03.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1785355\r\n"
        ],
        "1785381": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAILTON MOURA CAVALCANTE JUNIOR \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUÍZA KLEIN CHERÉM\r\nNITERÓI\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nCARLA MARIA DA SILVA\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES \r\nITAOCARA\r\nDENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nId: 1785381\r\n"
        ],
        "1785382": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e de 18/04/2013.\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL CHAVES DE MIRANDA \r\nCABO FRIO\r\nAMANDA GAMA LOPES DA SILVA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS CAETANO DE MIRANDA FONSECA \r\nCABO FRIO\r\nBEATRIZ DA SILVA C OSTA MORAES\r\nCABO FRIO\r\nHELLEN FAUSTINO RAMALHO\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO BATALHA VALENTIM \r\nAREAL\r\nTATIANA CAMPOS CAETANO \r\nPATY DO ALFERES\r\nCLÁUDIA LIMA CORRÊA DE CARVALHO \r\nPARACAMBI\r\nIVONILDE ROSA LAURIANO DE CARVALHO\r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAÍSA CANÊDO SOARES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTAIANA CRISTINA DA ROCHA BRAGA \r\nITAGUAÍ\r\nCARLA JANAINA COSTA DE ALMEIDA GUERREIRO SEROPÉDICA\r\nANA PAULA POMBEIRO DA PAIXÃO\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAX FELLIPE CEZARIO PORPHIRIO \r\nANGRA DOS REIS\r\nIVIS DE SOUZA MARQUES\r\nANGRA DOS REIS\r\nPRISCILLA SOARES GONÇALVES\r\nANGRA DOS REIS\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO \r\nBARRA MANSA\r\nCARLA DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nFELIPE ROCHA DE BORBA BRAZ\r\nPORTO REAL\r\nISMAEL JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO \r\nQUATIS\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS\r\nRESENDE\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA \r\nRESENDE\r\nVALDELIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\nRIO CLARO\r\nJOSÉ ALISSON SOUZA DOS ANJOS \r\nRIO CLARO\r\nMARCELO KLEIN DOS SANTOS\r\nRIO CLARO\r\nLEO PINHEIRO DO SACRAMENTO \r\nVOLTA REDONDA\r\nGETULIO CAPUA MADEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍS DE MATTOS MENEZES DUARTE \r\nNATIVIDADE\r\nANÁDIA MARIA COELHO ALVES SALLES \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCARLOS LACERDA CARDOSO BEZERRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDANIEL GONÇALVES DA SILVA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALDO VELASCO DE OLIVEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCAIO DA SILVA BATISTA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLETÍCIA VIDAL CRUZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGLÁUCIO CARDOSO GASPAR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCELIO LOURENÇO NETO\r\nCARAPEBUS\r\nALINE BRAGA MONTEIRO\r\nMACAÉ\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA MIRANDA ROIFÉ \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDALMO LATINI ESCAMILHA \r\nBOM JARDIM\r\nANA PAULA FROSSARD LADEIRA \r\nCANTAGALO\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFRANKLIN CURTY DE ANDRADE \r\nCARMO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE BINI DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOÃO VICTOR GARCIA \r\nCARMO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFERSON FERNANDES GONÇALVES\r\nCARMO\r\nCAROLINA ARAUJO BRITTO \r\nCARMO\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER \r\nCARMO\r\nId: 1785382\r\n"
        ],
        "1785383": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 vol.III,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMILLY COUTO FEITOSA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nDÉBORA BARBOSA AMARANTE\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAPHAEL SILVARES LOPES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHAELLE RODRIGUES ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DE SÁ PESSANHA \r\nPETRÓPOLIS\r\nPEDRO FERNANDES FOGEL\r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 1785383\r\n"
        ],
        "1785438": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 2542705-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Registro de Comércio RENATA MARINHO DA COSTA, ID Funcional nº 4326032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio BerwangerFuncional nº 4349284-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-11/006/029/2015.\r\n, ID Funcional nº 4274474-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/52/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos da Paixão, ID Funcional nº 562811-3. Processo nº E-19/001/27/2015.\r\nId: 1785438\r\n"
        ],
        "1785783": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0027792- 70.2013.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 19 de agosto de 2014, de FERNANDO CORRÊA DE OLIVEIRA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 52.839, com fundamento no art. 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no art. 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1785783\r\n"
        ],
        "1785958": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 vol.III,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMILLY COUTO FEITOSA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nDÉBORA BARBOSA AMARANTE\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAPHAEL SILVARES LOPES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHAELLE RODRIGUES ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELISE DE ARAÚJO SILVA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nPOLIANA DA SILVA CARVALHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROZANE MEDEIROS DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DE SÁ PESSANHA \r\nPETRÓPOLIS\r\nPEDRO FERNANDES FOGEL\r\nPETRÓPOLIS\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1785958\r\n"
        ],
        "1785968": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, no período de 05 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n, ID Funcional nº 421420-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Cardoso, ID Funcional nº 281729-8. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n, ID Funcional nº 281729-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n, ID Funcional nº 281729-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E- 11/005/81/2015.\r\nID Funcional nº 421420-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 26 de janeiro à 10 de fevereiro de 2015, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2015.\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/519/2015.\r\ndo Decreto de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que designou o Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças ID. Funcional nº 4398646-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015. Processo nº E-30/002/022/2015.\r\nId: 1785968\r\n"
        ],
        "1785970": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/418042/2012,\r\n:\r\nId Funcional nº 43476244, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de outubro de 2012. \r\nId: 1785970\r\n"
        ],
        "1786598": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria-Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Gomes, ID Funcional nº 4351723-4. Processo nº E- 08/002/007/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Mendes. Processo nº E-03/001/425/2015.\r\n, ID Funcional nº 877394-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nádia Salomão. Processo nº E- 10/001/167/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2033625-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/166/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024468-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/053/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4315525-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/50/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla de Andrade Camurati, ID Funcional nº 4315525-1. Processo nº E-18/005/50/2015.\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/01/2015.\r\nDECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.103, de 01/01/2015), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula de Souza Guedes, ID Funcional nº 555039-4. Processo nº E- 15/001/1/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/01/2015.\r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2821994-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/165/2015.\r\n, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, ID Funcional nº 2011545-8. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/01/2015\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 281729-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Mesquita, ID Funcional nº 445758-0. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/01/2015.\r\nId: 1786598\r\n"
        ],
        "1786603": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE26 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA, ID Funcional nº 2147872-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/60/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Miguel Archanjo da Rosa, ID Funcional nº 2147872-4. Processo nº E-07/001/60/2015.\r\nId: 1786603\r\n"
        ],
        "1787218": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Portinho, ID Funcional nº 5024468-0. Processo nº E-07/001/056/2015.\r\ndo Decreto de 27/11/2014, publicado no D.O de 28/11/2014, que designou RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 4196281-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 398961-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10670/2014.\r\n, ID Funcional nº 642455-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Leitão Gomes, ID Funcional nº 398961-4. Processo nº E-26/005/10667/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 407549-5, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10671/2014.\r\n, ID Funcional nº 420528-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dalva Zatorre Medeiros, ID Funcional nº 407549-5. Processo nº E-26/005/10666/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 207790-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10658/2014.\r\n, ID Funcional nº 4348992-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renato de Alcântara, ID Funcional nº 207790-3. Processo nº E-26/005/10656/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 405789-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10673/2014.\r\n, ID Funcional nº 4038377-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Waldek Rocha Nobre, ID Funcional nº 405789-3. Processo nº E-26/005/10664/2014.\r\n, ID Funcional nº 402962- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz São Paulo dos Santos, ID Funcional nº 209024-6. Processo nº E-26/005/10665/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 209024-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10672/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 443157-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10674/2014.\r\n, ID Funcional nº 4144985-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dagmar Coutinho Souza e Silva, ID Funcional nº 443157-6. Processo nº E-26/005/10663/2014.\r\n, ID Funcional nº 2148164-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão. Processo nº E-07/001/062/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guido Gelli, ID Funcional nº 2146285-2. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2146285-2, CPF 397179927-20, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 4138343-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus de Almeida Lima, ID Funcional nº 4464539-2. Processo nº E-07/001/059/2015.\r\nDE, ID Funcional nº 4396600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 2146285-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2148164- 4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/062/2015.\r\nId: 1787218\r\n"
        ],
        "1787220": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6896/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50259164, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/10524/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50285254, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9550/2014,\r\n:\r\nDE OLIVEIRA, Id Funcional nº 42162491, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de setembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11307/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50286331, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de novembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11364/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50350714, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Transito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1787220\r\n"
        ],
        "1787226": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5025020-5, 117710997-20, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes.\r\n, ID Funcional nº 2690382- 2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anelise Rondeau, ID Funcional nº 2690382-2.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 445483-5 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcineli Pinto da Costa Abreu de Almeida, ID Funcional nº 445483-5. \r\nId: 1787226\r\n"
        ],
        "1787777": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-03/11551/2009 vol.III e E-03/12656/2010 (apenso),\r\n:\r\nas nomeações dos servidores relacionados abaixo, provindos do Concurso Público, realizado em 2007, nomeados pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014, para exercerem o Cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, por tratar-se de candidatos sem formação acadêmica necessária à época da posse. \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\nCiências F. e Biológicas\r\n23º\r\nINABILITADO\r\n01/09/2014\r\nEMÍLIA MARIA SALUTO DE REZENDE\r\nCiências F. e Biológicas\r\n26º\r\nINABILITADO\r\n01/09/2014\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA\r\nCiências F. e Biológicas\r\n28º\r\nINABILITADO\r\n01/09/2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10008/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO \r\nMACAÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVI NUNES DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nCAROLINA CARVALHO NOGUEIRA DA FONSECA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA BARBOSA ALVIM\r\nNITERÓI\r\nROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO\r\nNITERÓI\r\nALEXANDRE DIAS BRANDÃO \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON ROBERTO SAISE \r\nMANGARATIBA\r\nJULIANA BRAGA DO CARMO OLIVEIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO \r\nMACAÉ\r\nId: 1787777\r\n"
        ],
        "1787795": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de janeiro a 08 de fevereiro de 2015, o Secretário de Estado de Fazenda , ID Funcional nº 2049206-5. Processo nº E-04/083/31/2015.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Contador \"C\", ID Funcional nº 3214728-7, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/22/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015475-3, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ilton Terrezo Nunes, ID Funcional nº 3214728-7. Processo nº E- 04/068/22/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 420590-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/72/2015.\r\n, ID Funcional nº 4420913-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudio de Souza Gimenez, ID Funcional nº 2094762-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da mesma Fundação. Processo nº E- 26/001/22/2015.\r\n, ID Funcional nº 4393435-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Francisco Campos, ID Funcional nº 4205621-7. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4273860-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/191/2015.\r\nEXONERAR MAIRIDÉE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 2042104-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\n, ID Funcional nº 0207867-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\n, ID Funcional nº 4411821-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, ID Funcional nº 4333229-3. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Dantas Scorzelli, ID Funcional nº 4183142-0. Processo nº E-19/001/91/2015.\r\no Decreto de 13/01/2015, publicado no D.O de 14/01/2015, na parte que exonerou os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto de cargos em comissão da estrutura básica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processos nºs E-26/001/22/2015 e E-26/001/23/2015,\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\nSIMBOLO\r\n43591647\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n\r\n24268623\r\nISNACILDE MENDES DE SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20936745\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20838107\r\nORIVALDO GONCALVES NETO\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20744552\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43324452\r\nMARCELO MARCIO SILVA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43773680\r\nDAIANA MOREIRA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n42141389\r\nDEUET DE LEMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n39279863\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n41891171\r\nCLAUDIA DE LIMA RAMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n44570783\r\nALBA CRISTINA DE JESUS\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n5763380\r\nALOISIO GUIMARAES UBALDO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20418841\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIM\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n32258550\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20749015\r\nCLAUDIO ROSA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n42738407\r\nCRISTINA APARECIDA NASCIMENTO XAVIE\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20717180\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n43826350\r\nROBERTO JUNIOR DA SILVA SOARES\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n43517242\r\nCID CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20718284\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44118309\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO N REIS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n32119186\r\nNILTON DE OLIVEIRA VERAS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20950233\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n42165660\r\nRENATA ROSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20743866\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\nId: 1787795\r\n"
        ],
        "1788426": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2099426-5 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 5010159-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/01/2015, publicado no D.O de 16/01/2015, que designou o Diretor Geral de Administração e Finanças , ID. Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia , nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nFERNANDO LEITE FORTES para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Transportes, e cessando os efeitos do Decreto de 13/01/2015, publicado no D.O de 14/01/2015\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ambiente\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATIID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5015842-2 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIASID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta Maria Dantas, ID Funcional nº 5024457-4. Processo nº E- 23/001/179/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Teixeira Sarmento, ID Funcional nº 5010501-9. Processo nº E-23/001/154/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010501-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/154/2015.\r\n, ID Funcional nº 1917225-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Barroso Guimarães, ID Funcional nº 5024175-3. Processo nº E-23/001/144/2015.\r\n, ID Funcional nº 5026900-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/140/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,,\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, Coronel PM, matrícula nº 100130-4, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E- 09/001/07/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1788426\r\n"
        ],
        "1789152": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Secretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIASID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\nDECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270530-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/31/2015.\r\n, ID Funcional nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Godinho, ID Funcional nº 4270569-0. Processo nº E- 12/002/36/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270569-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/32/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270123- 5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/14/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270123-5. Processo nº E-12/006/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 3056705-0, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Jean Tranjan, ID Funcional nº 4344258-7. Processo nº E-12/006/20/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4344258-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/20/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7. Processo nº E-12/006/15/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4272054-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/15/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4344020-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344020-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Hygino Rodrigues de Faria, ID Funcional nº 4272054-0. Processo nº E-12/006/15/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4384996-2, Gerente de Controle e Registro, da Diretoria de Investimento, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E-01/060/186/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4193460- 1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/112/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4397908-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Agricultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/32/20154.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Agricultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E- 06/001/32/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 816252-1. Processo nº E-06/001/32/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4363972-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 4349341-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Freitas Martins, ID Funcional nº 4363972-0. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4349341-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 4431502-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho do Valle, ID Funcional nº 4349341-6. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 602037-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jose Roberto Roxo de Lima, ID Funcional nº 4372248-2. Processo nº E-17/001/227/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Souza Teixeira. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4279890-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 0617590-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/060/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº E- 26/001/54/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E-26/001/49/2015.\r\n, ID Funcional nº 2075455-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio José Almeida Bastos, ID Funcional nº 5010296-6. Processo nº E-26/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Izaias Laurentino do Nascimento, ID Funcional nº 3223016-8. Processo nº E-26/001/106/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID Funcional nº 0617590-2. Processo nº E-26/001/051/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010190-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/069/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4320400-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/066/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3223016-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/071/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 548756-0, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/051/2015.\r\n, ID Funcional nº 4460649-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº E-26/002/056/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4388396-6, do cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/052/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4460649-4, do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/050/2015.\r\n, ID Funcional nº 4388396-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 4147544-5. Processo nº E-26/002/057/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4348175-2, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/049/2015.\r\n, ID Funcional nº 2072817-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliéu Santiago Jacintho, ID Funcional nº 4348175-2. Processo nº E-26/002/054/2015.\r\n, ID Funcional nº 4348175-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Se cretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evandro Renato de Oliveira, ID Funcional nº 2072817-4. Processo nº E-26/002/055/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2072817-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/048/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 402479-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10676/2015.\r\n, ID Funcional nº 2094465-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alessandro de Oliveira Marques, ID Funcional nº 402479-3. Processo nº E-26/005/10660/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 322580-6, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10675/2015.\r\n, ID Funcional nº 3225820-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Thompson Salazar, ID Funcional nº 322580-6. Processo nº E-26/005/10662/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 395506-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10677/2015.\r\n, ID Funcional nº 2073447-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº E- 26/005/10661/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 400777-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10659/2014.\r\n, ID Funcional nº 4014791-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº E-26/005/10657/2014.\r\n, ID Funcional nº 4193756-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Diony Fernandes dos Santos, matrícula nº 1120-5. Processo nº E-26/005/10655/2014.\r\n, ID Funcional nº 3244728-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosa Maria Formiga Jonhsson, ID Funcional nº4265362-2. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº4265362-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\n, ID Funcional nº4265362-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Salamanca Larisch, ID Funcional nº 5024423-0. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024423-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\n, ID Funcional nº 4338447-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Veras de Faria, ID Funcional nº 5034289-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 18/001/170/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Jane Serrano Ramos, ID Funcional nº 5033908-7. Processo nº E-23/001/167/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2054498-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/190/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Borges Vasconcelos, ID Funcional nº 2054498-7. Processo nº E-23/001/190/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033908- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/167/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4462586-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/189/2015.\r\n, ID Funcional nº 0133165-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/189/2015.\r\nId: 1789152\r\n"
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            "2015-02-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nNOME\r\nID\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMB.\r\nFUNCIONAL\r\nADEILDO MARCOS DA CONCEIÇÃO XAVIER\r\n0005005939- 4\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nADRIANA PEREIRA RAUPP\r\n0005032503- 5\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nALEXANDRE CAVALCANTE DA COSTA\r\n0004337878- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nALICE MARIA COIMBRA DA SILVEIRA\r\n0004384048- 5\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SOARES MALVÃO\r\n0005030554- 9\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nCARINA DE CASTRO QUIRINO\r\n0004370766- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nCARLA CECÍLIA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO\r\n0004348535- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO\r\n0005008147- 0\r\nCHEFE DE SETOR\r\nDAI-4\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n0004351536- 3\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCLAUDIO FERREIRA CALDAS\r\n0004271813- 9\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nCLEITON BASTOS DE BRITO\r\n0005003304- 2\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nEDSON SILVA DE AGUIAR\r\n0005019992- 7\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nEDUARDO EMANUEL DE CARVALHO DANTAS\r\n0004216522- 9\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nEMERSON RICARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n0004379520- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nENY MARIA JORGE DE MIRANDA\r\n0005012845- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nFÁTIMA DOS ANJOS SALES \r\n0002026685- 5\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\nFÁTIMA MACHADO COUTINHO\r\n0004323514- 0\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nGABRIEL DE MORAIS ALMEIDA\r\n0005015218- 1\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nGABRIEL DOMINGOS ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n0005032076- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nGUARINO LUIZ PINHO TÓRTORA\r\n0004196285- 0\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nHALMALO SILVA\r\n0001906437- 3\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nJORGE DA FONSECA SANTOS\r\n0005033780- 7\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nJORGE DE JESUS DA SILVA\r\n0004367809- 2\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nJOSÉ PAIVA DIAS\r\n0001910076- 0\r\nCHEFE DE EQUIPE \r\nDAI-3\r\nKAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO\r\n0004321550- 5\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nLUCILENE FERREIRA DE LIMA\r\n0005007918- 2\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nLUCILENE FREITAS DE ANDRDADE ARAÚJO\r\n0005011711- 4\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nLUIZ FELIPE KUSTER FRAGA \r\n0005005026- 5\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nLUIZ HENRIQUE SOARES PINTO\r\n0001909982- 7\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE \r\n0002026503- 4\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nMARIA DAS GRAÇAS D´ALBUQUERQUE TRIGUEIRO \r\n0000568852- 3\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nMARLI JESUS SANTOS\r\n0005007931- 0\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nMICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA\r\n0004349742- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nNATALYE GEMBATIUK DE SOUZA\r\n0005032480- 2\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES\r\n0002026556- 5\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nOSVALDO LUIS SILVA DE ALMEIDA\r\n0005016969- 6\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nOSWALDO JORGE DA SILVA BORGES\r\n0000570216- 0\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\nPAOLA LAGE DE SOUSA\r\n0004372307- 1\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nPAULO ROBERTO CUNHA \r\n0000870493- 7\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nRAFAEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n0004271186- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n0001920536- 8\r\nASSISTENTE II \r\nDAS- 6\r\nSALMA NASSER PAES BARRETO \r\n0002032586- 0\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nSAMUEL DE PÁSCOA SILVA\r\n0005003972- 5\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nTATIANA PÓVOAS DE QUEIROZ ACHÉ CORDEIRO\r\n0004355197- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nVERA SANTIAGO\r\n0002032804- 4\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nVICENTE MAGNO FIGUEIREDO CARDOSO\r\n0005010729- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n0005001610- 5\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nWAGNER JACINTO DA ROCHA\r\n0005015992- 5\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nYOLANDA DA SILVA \r\n0002025940- 9\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGOVERNADORIA\r\n\r\n\r\n\r\nEDENIO RIBEIRO THORPE\r\n0002033515- 6\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\n\r\n\r\nRICARDO PACHECO CAMBEIRO\r\n0002050286- 9\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n\r\n\r\nMÁRIO ADALBERTO PINTO DINIZ\r\n0004270675- 0\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\n\r\n\r\nNATASHA MONTIER PEREIRA\r\n0005021929- 4\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nVIVIANE MARTINS ROMERO\r\n0005029794- 5\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAPERJ\r\n\r\n\r\n\r\nANA BEATRIZ PEÇANHA BARRETO\r\n0004338216- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nGLAUBER DE OLIVEIRA MARTINS\r\n0005000056- 0\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANA MARIA BARBOSA PASSOS LEVINO\r\n0005001905- 8\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA SILVA XAVIER\r\n0005015890- 2\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDA BORDONE ROSA\r\n0005008105- 5\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nJULIO CESAR PEREIRA TANCREDI\r\n0002373535- 0\r\nDIRETOR DE DEPTº\r\nDAS- 8\r\nLIDIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n0005011536- 7\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nLORENA COSTA MELLO\r\n0005034557- 5\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nMARCIO COSME PASTOR DOS SANTOS\r\n0004180316- 7\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n0004276580- 3\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nPOLIANA TRIGUEIRO FREITAS\r\n0004323411- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nSUELLEN ABREU DE SOUZA\r\n0005008148- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCETRAN\r\n\r\n\r\n\r\nLEANDRO CARLOS MARQUES\r\n0005008144- 6\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1789153\r\n"
        ],
        "1789682": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012 vol. IV,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA DE ARAUJO \r\nNITERÓI\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS FILHO \r\nRIO BONITO\r\nMUNICÍPIO\r\nTELMA LUCILIA SANTOS MIRANDA \r\nBELFORD ROXO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4749/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCIA CIBALDE DA SILVA CAPELLA \r\nSAPUCAIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS CRISTINA DE SOUZA SALLES \r\nVOLTA REDONDA\r\nRENAN GOMES DA SILVA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO BARAUNA FERNANDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO MARTINS COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE CRISTINA MARTINS DE SENA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA ALVES DA CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE MAXIMIANO DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO VICTOR GARCIA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCATIANE SOARES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4400/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nROGERIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR \r\nMARICÁ\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA MARIA CUNHA DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON IRIS ESPOSITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nDELEON LUCAS DE SOUZA CARNEIRO \r\nMIRACEMA\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO JORDÃO SILVA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS \r\nCARAPEBUS\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALES GRILLO DA COSTA \r\nGUAPIMIRIM\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol. III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nMUNICÍPIO\r\nELCENIRA DOMINGOS D'OLIVEIRA\r\nCABO FRIO\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO \r\nITAGUAÍ\r\nMUNICÍPIO\r\nNEIL AMSTRONG MONTEIRO \r\nPARATY\r\nGISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA \r\nBARRA MANSA\r\nMUNICÍPIO\r\nISA HELENA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE SEBASTIÃO LOBATO RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nJUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nRONNY VIEIRA SANTOS \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nMUNICÍPIO\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJÓ \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARINA VIANA FALCÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDARLIELVA DO ROSARIO FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA TERESA ROSA MENDES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9723/2014 vol.II,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA LUIZA DE MELLO PEREIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nESTEFANI GUMIERO COSTA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFERNANDA BRANDÃO DE PAULA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSORAIA CARDOSO MORAES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nANA CLÁUDIA SANTIAGO GABRIEL \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLETICIA TEIXEIRA MACIEL\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA MARIAH DE LIMA RIBEIRO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nISABEL CRISTNA DE MELO RODRIGUES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA DO NASCIMENTO LUCAS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDAYANA D' ANGELO DINALI\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLUANA CONCEIÇÃO MIRANDA PICOLI \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nKATIA CAMPOS \r\nPATY DO ALFERES\r\nLINA VITOR DE SOUZA \r\nPATY DO ALFERES\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE \r\nPARACAMBI\r\nROSELANE DOS REIS OLIVEIRA \r\nPARACAMBI\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GUIMARAES \r\nPARACAMBI\r\nFLÁVIA DE REZENDE FALCO \r\nSAPUCAIA\r\nINA FELIPE FERREIRA LISBOA \r\nSEROPÉDICA\r\nTAMIRIS DE CARVALHO DIAS BARBOSA \r\nSEROPÉDICA\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA APARECIDA DOS REIS SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nNATÁLIA DOS SANTOS VASQUES \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nVANIA MEIRA DE OLIVEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nANDERSON PINHEIRO DE SOUZA \r\nANGRA DOS REIS\r\nTHAYANA EMILIA PINTO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nSILAS DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSELAINE DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSILEILA ARRUDA MARQUES \r\nANGRA DOS REIS\r\nECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRA \r\nPARATY\r\nEMILIANA ANGELA MAGALHÃES \r\nPINHEIRAL\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA - 12ºNI \r\nPORTO REAL\r\nHÉLLEN BRANDÃO DE OLIVEIRA \r\nRESENDE\r\nAMANDA TAVARES MEDEIROS \r\nRESENDE\r\nCARLA CRISTINA DE PAULA ALMEIDA MACHADO \r\nRESENDE\r\nCAROLINA LAURIANO SOARES DA COSTA \r\nRESENDE\r\nTAINARA BATISTA RAMOS \r\nRESENDE\r\nCARRIE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO\r\nRESENDE\r\nVENÂNCIA MOREIRA DE SOUZA - 13ºNI \r\nRESENDE\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA MATTOS DA SILVA MARTINS \r\nQUEIMADOS \r\nNOEMI SILVA PACHU GOMES DA SILVA \r\nQUEIMADOS \r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA DA COSTA GONCALO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE \r\nMESQUITA\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FILIPE REBELLO JACOB \r\nNILÓPOLIS\r\nCRISTIANE REGINA DE SOUZA RAMOS\r\nNILÓPOLIS\r\nRENATA DA ROCHA TORRES\r\nNILÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO\r\nYURI WASHINGTON ALVES DOS SANTOS\r\nMAGÉ\r\nRÉGIS FRANCISCO RAFAEL SILVA \r\nMAGÉ\r\nANDREIA DE CASTRO SILVA \r\nTANGUÁ\r\nVIVIAN DE SOUZA BAPTISTA CARNEIRO \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nMUNICÍPIO\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\nMAGÉ\r\nMUNICÍPIO\r\nALISON COSME SOUZA GOMES \r\nMAGÉ\r\nSANDRO PEREIRA RIBEIRO \r\nPETRÓPOLIS\r\nSILVIA CRISTINA BUENO DEBASTIANI \r\nTERESÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA \r\nCANTAGALO\r\nCAROLINA MORAES FERREIRA \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nLOHRANE MACHADO REIS BARROS \r\nNITERÓI\r\nFLÁVIA DORES DE ALMEIDA \r\nNITERÓI\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES \r\nNITERÓI\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA VIEIRA PEDROSA \r\nANGRA DOS REIS\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA BERNARDO UMILE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA MONTEL MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRUTE CARLA SANTOS FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nFELLIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA HELENA SILVA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nPLINIO MARCOS DOMINGOS GALDINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CHAVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO LUCENA PEREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS BARROZO MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTIAGO COSTA BARCELLOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ GERALDO DOS SANTOS JUNÍOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO ULIANO ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nMUNICÍPIO\r\nDOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA \r\nITAPERUNA\r\nMUNICÍPIO\r\nSELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA \r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ \r\nITAPERUNA\r\nLÍVIA FREITAS PINTO SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAÚJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA LIMA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA \r\nCARMO\r\nLYVIA LOPES PINTO \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4401/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA RAQUEL MACEDO \r\nARARUAMA\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE NUNES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM MARCELO MENEZES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA NOGUEIRA DUTRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA DUARTE DOS SANTOS PENA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROLDÃO DE MEDEIROS FILHO \r\nQUEIMADOS\r\nPETER SANA \r\nQUEIMADOS\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO MARTINS DE MELLO FILHO \r\nQUEIMADOS\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL ACCACIO DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CAROLINA DA SILVA ANDRADE \r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO GALVÃO MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLA LIMA RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANO DUARTE GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUÍS FELLIPE FERNANDES AFONSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA RODRIGUES DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLENON FARIA TORRES BRAGA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nSELMA DUARTE LOUREIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLENDA GATHE ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nAPARECIDA MACHADO DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nJUAN IBAÑEZ DE PAULA COELHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nLUZINETE DUTRA PINHEIRO \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISE FERREIRA FERNANDES \r\nCAMBUCI\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABRIEL MACHADO CARVALHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAÍS PACHECO SOARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUANA BARROS FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DA ROCHA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nWENDELL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALITA MAYRINK XAVIER PASSOS \r\nCARMO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1789682\r\n"
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        "1789694": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008, Volume XI,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato abaixo mencionado, para ocupar o cargo destinado a Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, na vaga decorrente da aposentadoria de , ID nº 6188591, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nClass.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nREMUNERAÇÃO\r\n60º\r\n814.192-4\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nId: 1789694\r\n"
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        "1789696": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " ‘DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02/02/2015, que nomeou MARCO ANTONIO NEVES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIASID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Pereira Carneiro da Silva, matrícula nº 0931341-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4327649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2932033-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 2984933-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves, ID Funcional nº 2932033-0. Processo nº E-12/006/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 4193271-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4270530-4. Processo nº E-12/002/75/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3056705-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/9/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4273157-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/9/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4272147-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/9/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Felipe Santos Sampaio, ID Funcional nº 4320400-7. Processo nº E-26/001/115/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 366663-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10669/2014.\r\n, ID Funcional nº 4253722-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Monica de Sousa Alexandre, ID Funcional nº 366663-3. Processo nº E-26/005/10668/2014.\r\n, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Lorenzo Maria de Hollanda Moreira, ID Funcional nº 5028512-2. Processo nº E- 07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, ID Funcional nº 5028512-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2821994-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, ID Funcional nº 433401-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Mendes, ID Funcional nº 2821994-5. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4344885-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\nNOMEAR BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira, ID Funcional nº 4344885-2. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344885-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Letícia Villela Pedras Costa Pereira, ID Funcional nº 5025726-9. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3648074-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024423-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Rosa Bello, ID Funcional nº 3648074-6. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 433401-6. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 433401-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/077/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4181234-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/76/2015.\r\nNOMEAR RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lygia Marina de Sá Leitão Pires de Moraes, ID Funcional nº 4181234-4. Processo nº E-18/002/76/2015.\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015. Processo nº E-23/001/207/2015.\r\nId: 1789696\r\n"
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        "1790289": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR SEGOND, ID Funcional nº 4327649-0, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4271040- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/125/2015.\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 0571759-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, ID Funcional nº 0571759-0.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Regina Ramos Pinto.\r\n, ID Funcional nº 0570266-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6.\r\n, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio José Guedes Aranha.\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, ID Funcional nº1928195-1, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, 664636887-20, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Roberto Pedrosa da Silva, ID Funcional nº1928195-1.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 26117487, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Hess de Azevedo, ID Funcional nº 611516-0. Processo nº E-27/001/18/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611516-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/18/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2596644, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/18/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611516-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Guilherme Ferreira dos Santos. Processo nº E- 27/001/18/2015.\r\n, matrícula nº 0972469-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5032741-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, ID Funcional nº 4386414-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Rodrigues Bonze, ID Funcional nº 5024286-0. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010978-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\nNOMEAR DÉBORA LOPES DA SILVA ALBUQUERQUE GOMES para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anele Camila Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5026618-7. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, ID Funcional nº 4388755-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniely Silva de Viveiros, ID Funcional nº 5027530-5. Processo nº E- 23/001/192/2015.\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1790289\r\n"
        ],
        "1790886": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/1100/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50227025, do cargo efetivo de Especialista - Advogado, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 27 de novembro de 2014. \r\nId: 1790886\r\n"
        ],
        "1790900": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O de 03/02/2015, que designou o Subsecretário , ID Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Woltair Simei Lopes.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270760-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/225/2015.\r\n, ID Funcional nº 555039-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, ID Funcional nº 4270429-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/228/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270985-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato José Aguiar Granado, ID Funcional nº 4271040-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/165/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5020105-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/215/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270429-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45143, de 02/02/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/229/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4317954-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/223/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Alves de Mendonça, ID Funcional nº 2542705-9. Processo nº E-04/083/12/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015 Processo nº E-04/083/36/2015.\r\ndo Decreto de 14/08/2013, publicado no D.O 16/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4277705-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015 Processo nº E-04/083/36/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Wermelinger Barbosa, ID Funcional nº 420590-4. Processo nº E- 11/005/129/2015.\r\n, ID Funcional nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, ID Funcional nº 281675-1. Processo nº E- 11/005/129/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2033697- 7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/86/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007761-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Altotas Vieira Pinto Barreto, ID Funcional nº 2033697-7. Processo nº E-11/001/87/2015.\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02/02/2015, que nomeou JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Souza Teixeira. Processo nº E- 09/001/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E- 09/001/18/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/038/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/010/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/037/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/011/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, ID Funcional nº 3222133-9. Processo nº E- 09/088/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 4320400-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-26/011/217/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E- 26/004/26/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2049784- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/216/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Xavier, ID Funcional nº 2049784-9. Processo nº E-26/011/216/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ieda Maria dos Santos Cardoso, ID Funcional nº 639957-6. Processo nº E-26/004/27/2015.\r\n, ID Funcional nº 4361066-8, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Monteiro da Silva, ID Funcional nº 1904984-6. Processo nº E-26/004/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Etevaldo Marques Pessanha, ID Funcional nº 412709-4. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jessica Mattos Cunha, ID Funcional nº 4429626-6. Processo nº E- 26/005/460/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana de Camargo da Silva, ID Funcional nº 4219416-4. Processo nº E-26/001/23/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ubirajara Baptista Cabral Junior, ID Funcional nº 2075708-5. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\nNOMEAR GILZA MARIA LINHARES BIANCHI BITENCOURT para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Soares, ID Funcional nº 2075407-8. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Maria Alves de Almeida, ID Funcional nº 4127243-9. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\n, ID Funcional nº 4394480-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jeane Maria de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 4338523-0. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cirlei Sebastião Reis Gitahy, ID Funcional nº 4176619-9. Processo nº E- 26/005/460/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4316351-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/212/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5036157-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/43/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Elias Gabriel, ID Funcional nº 5036157-0. Processo nº E-28/001/19/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rodolpho Garcia Maldonado, ID Funcional nº 4346107-7. Processo nº E-28/001/21/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011709-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/44/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E-28/001/20/2015. \r\nId: 1790900\r\n"
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        "1791544": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que designou NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5015842-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 01/01/2015, publicado no D.O. de 05/01/2015, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições , responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5012973-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4317954-1, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/224/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 554207-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/212/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4403214-5 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 420182-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/131/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3215494-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/40010/2010.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1958381-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/52/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381- 8. Processo nº E-05/001/53/2015.\r\n, ID Funcional nº 1958381- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alexandra Mato Ramos. Processo nº E-05/001/54/2015.\r\n, ID Funcional nº 5000583-9, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Santos Aguiar, ID Funcional nº 3228044-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5028484-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 4403214-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Matheus Alves, ID Funcional nº 5028484-3. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 3216377-0, com validade a contar de contar de 14 de janeiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miguel Lessa Gonçalves, ID Funcional nº 4270784-6. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, ID Funcional nº 4380000-9, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398873-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Rocha Clemente Machado, ID Funcional nº 4380000-9. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 43474330, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 2825135-0, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Barcellos, ID Funcional nº 43474330. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n, ID Funcional nº 4412361-2, com validade a contar de contar de 02 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3056705-0. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Olinda Fabiani Cardoso Gil, ID Funcional nº 4272147-4. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso de Moraes Vergner, ID Funcional nº 5010735-6. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015210-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/160/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015986-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/004/159/2015\r\ndo Decreto de 23/12/2014, publicado no D.O. de 24/12/2014, que designou , ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.. Processo nº E-18/001/217/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO, ID Funcional nº 4322765-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eva Doris Rosental, ID Funcional nº 4327433-1. Processo nº E-18/001/217/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira do Nascimento, ID Funcional nº 0133165-5. Processo nº E-23/001/235/2015.\r\n, ID Funcional nº4462546-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que nomeou ALTAMIRO MESQUITA FILHO, ID Funcional nº 4386410-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Teixeira Sarmento, ID Funcional nº 5010501-9, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que exonerou ERICA TEIXEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 5010501-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\n, ID Funcional nº 4386410-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Franco Pereira, ID Funcional nº 4423323-0. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\n, ID Funcional nº 3219485-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Teixeira Braga, ID Funcional nº 5026900-3. Processo nº E- 23/001/255/2015.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9. Processo nº E- 23/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/255/2015.\r\n, ID Funcional nº 41891880-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Glória Freitas Vilaça, ID Funcional nº 41891880-0.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 52020897-7, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/62/2015.\r\ndo Decreto de 23/12/2014, publicado no D.O de 29/12/2014, que designou o Subsecretario de Gestão SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, responder, interinamente, pela Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/103/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/36/2015.\r\ndo Decreto de 26/04/2011, publicado no D.O 27/04/2011, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THEREZA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942264-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/36/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do Decreto de 04/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014, que designou a Assessora Especial ANA CAROLINA LIMA DA COSTA,Funcional nº 4404482-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/255/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, matrícula nº 101838-1. Processo nº E-30/002/063/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, matrícula nº 101246-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/063/2015.\r\ndo Decreto de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, que designou o Maestro Titular da Orquestra Sinfônica matrícula nº 29/4465-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015. Processo nº E- 18/005/63/2015.\r\no Presidente da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Diretoria Artística, da mesma Fundação, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015. Processo nº E-18/005/63/2015.\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/211/2015 \r\n/2015\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n50105043\r\nGerente projetos\r\nDAS-7\r\nALINE DA CUNHA PINA\r\n50256440\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nBRANDO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n50324047\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO\r\n42716810\r\nGerente projetos\r\nDAS-7\r\nDANIEL GAMA JORGE LEITE\r\n50339834\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDANIELE MAIA TELLES\r\n50133683\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDANIELE VILELA RIBEIRO \r\n50073702\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDELMAR JOSE CAVALCANTE DA SILVA\r\n43753175\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDIVA LUCIA DIAS DA SILVA\r\n21033978\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDULCE HELENA OLIVEIRA TAMBURINI PORTO\r\n19054785\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGRACIELE BORGES AMORA\r\n50339893\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nIGOR HENRIQUE TEIXEIRA\r\n44264615\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nITALO VICTOR DE ARAUJO JUNIOR\r\n50336746\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nISABEL CRISTINA AZEVEDO RIBEIRO DA SILVA\r\n19058217\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nIVETE DA PONTE MILOSKI\r\n19364075\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJEANNE DE JESUS RAMOS LEITE\r\n50305042\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJEFFERSON BITTENCOURT DE ANDRADE\r\n50355651\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJENAINA DINIZ P VASCONCELOS\r\n20233752\r\nAssistente II\r\nDAI-5\r\nJOÃO CARLOS BARROS DE AZEVEDO\r\n50106449\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJORGE GONÇALVES SÃO ROQUE\r\n28673069\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLENIRA DE LIMA DUARTE\r\n43834450\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLUCI GOES E SILVA MACHADO\r\n41739302\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nLUCIANO BRAGA SILVA \r\n43887660\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nMARCELO DOMINGUES DE MORAES \r\n50197649\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA \r\n20235968\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA BLAUTH\r\n20318715\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n20318944\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARIANA BELLO DE LAMATA\r\n50053035\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRENAN MICHEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n43932428\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n50003224\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nROSEMARY ANDRADE SILVA\r\n5717469\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSIMONE GRUBA PEREIRA\r\n43752039\r\nGerente projetos\r\nDAS-7\r\nTANIA MARIA FARIAS DE SANTANA\r\n32240651\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA\r\n44140096\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nVANIA PALHEIROS LARANJEIRA\r\n42073324\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nilo Mendes Figueiredo Júnior, ID Funcional nº 4274762-7. Processo nº E-26/005/460/2015 .\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\n*DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4320400-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-26/011/217/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1791544\r\n"
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        "1792101": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/043/2015,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, pelo Decreto de 20 agosto de 2014, publicado no D.O. de 21.08.2014, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer a função de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ.\r\naltera a composição do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n- Representante do Governo do Estado:\r\nALEXANDRE ALVES VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto da Cunha Raupp, designado pelo Decreto de 20 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 21.08.2014. \r\nId: 1792101\r\n"
        ],
        "1792104": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/ 4 /2015,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 09.09.2011 para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\ndesignar, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando mandato conferido a Bruno Vinicius Setta Laganes, pelo Decreto de 08.09.2011, publicado no D. O. de 09.09.2011. \r\nId: 1792104\r\n"
        ],
        "1792105": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designar o Subsecretário de Estado FERNANDO LEITE FORTES para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2049206-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, ID Funcional nº 2049206-5.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Carmo Bueno.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 3215494-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Abdon Guimarães, ID Funcional nº 4274307-9. Processo nº E-08/002/7/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/850/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, a Assessora Especial Funcional nº 4404482-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, , com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, Analista de Controle Interno \"B\", ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento. Processo nº E-04/055/103/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Brito, ID Funcional nº 5024390-0. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4397908-4 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/32/20154.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E- 06/001/32/2015\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/02/2015.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Gomes Monteiro, ID Funcional nº 5033986-9. Processo nº E-28/001/23/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1792105\r\n"
        ],
        "1792628": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0325026-70.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/386/2014, \r\nRESOLVE \r\n(RG 89.503) no posto de 1º Tenente PM Fisioterapeuta, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1792628\r\n"
        ],
        "1792640": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 3º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0322221-47.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nE-09/090/387/2014,\r\nFERNANDA DE ARÊDE VENTIN (RG 92.457) e MAURA GONÇALVES PEREIRA KEHDI (RG 89.728) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1792640\r\n"
        ],
        "1792686": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/905.095/2007 (inquérito administrativo), \r\nJOSÉ FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.012-6, com fundamento no artigo 52, inciso II, 1ª parte, c/c o artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos IX e XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao artigo 39, incisos IV, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1792686\r\n"
        ],
        "1792708": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0012987- 15.2013.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 25 de março de 2014, de ÍTALO DO COUTO FERREIRA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 72.671, com fundamento no artigo 15, inciso II c/c §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1792708\r\n"
        ],
        "1792714": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro de 09 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o Subsecretario Executivo , ID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro de 09 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR SEGOND, ID FUNCIONAL Nº 4327649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0931456-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0931456-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.153, de 09/02/2015), da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Francisco Santiago de Sales.\r\nID FUNCIONAL Nº 4384996-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Moisés dos Santos, matrícula nº 100092-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do mesmo Fundo. Processo nº E-01/060/77/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/182/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Rodrigues da Costa Viana, ID Funcional nº 3825873-0. Processo nº E-26/004/181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Marques, ID Funcional nº 4136976-9. Processo nº E-26/004/173/2015.\r\nNOMEAR WOLTAIR SIMEI LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5011609-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 24/001/15/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011597-9 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID. Funcional nº 4332676-5. Processo nº E- 24/001/16/2015.\r\nNOMEAR VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, ID FUNCIONAL Nº 5011606-1 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Claudia Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5011597-9. Processo nº E-24/001/16/2015. \r\nId: 1792714\r\n"
        ],
        "1793395": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/8/2015,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nId: 1793395\r\n"
        ],
        "1793396": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nPolo Trabalho \r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1015567\r\nCelio Almeida de Souza Junior\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1009848\r\nAntonio Marcos da Silva Calixto\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1026348\r\nEmerson Gonçalves de Souza\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1014793\r\nCarlos Willian Chavez Bizarro\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1020150\r\nDanilo Machado Gumarães\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1017176\r\nClaudio Luiz de Araujo Felicidade\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1064040\r\nPatrick Campos Oliveira\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1019082\r\nDaniel de Souza Miranda\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1055543\r\nMarcos Antonio Rego de Carvalho\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1028787\r\nFabio Peres Amaral\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1075116\r\nSávio Gomes da Silva\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1047045\r\nLeonardo de Freitas Sepúlvida\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1083296\r\nVinicius Paes Machado\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1030866\r\nFilipe Freitas Barreto\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1027429\r\nEvandro Silva Nogueira\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1082983\r\nVictor Rosa da Cruz\r\nCampos\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1056704\r\nMaria Claudia Gonçalves Vieira\r\nCampos\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n1\r\n1055337\r\nMarco Aurélio Lourenço Leal\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1066348\r\nRafael Augusto Alves de Lima\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n3\r\n1004250\r\nAline de Souza Paiva\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo \r\n4\r\n1048231\r\nLilian Zimbardi\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n5\r\n1008823\r\nAndressa Costa Werneck\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n6\r\n1058444\r\nMaristela de Oliveira Albuquerque\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n7\r\n1005233\r\nAmanda Taufie Mendonça*\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo \r\n9\r\n1058917\r\nMateus Locatelli Pedroso Gerth\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n11\r\n1057227\r\nMaria Helena Costa da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n13\r\n1006054\r\nAna Lucia Do Patrocínio Rezende\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n15\r\n1023029\r\nEanys Nascimento Anastácio\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n2\r\n1059968\r\nMichele Dos Santos Pitanguy\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1010460\r\nAtila Augusto Moreira*\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1053675\r\nMarcelo Porto de Carvalho*\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1037253\r\nIvo Cesar Ferreira de Souza\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1027529\r\nEveraldo João de Jesus\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1019176\r\nDaniel Jesus de Souza Leal\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1008068\r\nAndré Luiz Pereira dos Santos\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1039702\r\nJoão Batista Felix da Motta\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n11\r\n1042767\r\nJosimar Vitipot da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1006825\r\nAnamim Jose Thuler de Aguiar\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1084306\r\nWalace Vieira Bastos\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1002575\r\nAlex Cesar Pereira de Oliveira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1046090\r\nLeandro Felix de Freitas Pinheiro\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1083104\r\nVinicius Caetano Ferreira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n24\r\n1065095\r\nPaulo Silas Moreira da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n26\r\n1075581\r\nSergio Pereira Larosa\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1007166\r\nAnderson Ferreira Campos\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n29\r\n1069259\r\nRenato Braga dos Santos Siqueira\r\nCapital A\r\nBibliotecário\r\n1\r\n1047917\r\nLídia da Costa Oliveira\r\nCapital A\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n1\r\n1044325\r\nKaren Ramos Barifouse Ramada\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n1\r\n1052567\r\nMarcel Oliveira Iório Guerra\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n2\r\n1043559\r\nJuliana Pereira Passos\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n3\r\n1080593\r\nTiago Dalpério de Andrade\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n4\r\n1067732\r\nRaphaella Poener Santos\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n5\r\n1011307\r\nBrena Aquino Pontes\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n6\r\n1070228\r\nRitalene de Oliveira Passos\r\nCapital A\r\nOdontólogo\r\n1\r\n1063125\r\nOtto de Oliveira Magro\r\nCapital A\r\nOdontólogo\r\n2\r\n1041396\r\nJorge Mauro Fernandes Peres\r\nCapital A\r\nOdontólogo\r\n3\r\n1075368\r\nSergio Carvalho de Araujo\r\nCapital A\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1060942\r\nMonica Henriques de Araújo Pereira*\r\nCapital A\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n1\r\n1031280\r\nFlaviano Silva de Souza\r\nCapital A\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1033026\r\nGesilda Ferreira de Souza\r\nCapital A \r\nTécnico de Enfermagem\r\n1\r\n1081919\r\nVanessa Cristina da Silva Nunes\r\nCapital A \r\nTécnico de Enfermagem\r\n2\r\n1008371\r\nAndrea de Lima Costa\r\nCapital A \r\nTécnico de Enfermagem\r\n3\r\n1061183\r\nMonique de Souza Reis Príncipe\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1049972\r\nLuciano Cobo dos Anjos\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n3\r\n1030668\r\nFernando José Bento Ferreira \r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1001632\r\nAlanderson de Jesus Vilela\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1056056\r\nMarcos Utrini de Lima\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n6\r\n1069472\r\nRenato Oliveira da Costa\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1041913\r\nJosé Eduardo Ferreira\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n11\r\n1069589\r\nRennan Felipe de Medeiros Padilha\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1059029\r\nMauricio Carvalho de Moura*\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n13\r\n1003294\r\nAlexandre de Jesus do Sacramento\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1053622\r\nMarcelo Nogueira Batista\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1028133\r\nFabiano Ribeiro da Silva\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n16\r\n1084999\r\nWatila Mendes Lirio\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n17\r\n1084291\r\nWalace Ferreira dos Santos\r\nCapital B\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1067988\r\nRaquel Souza Lima\r\nCapital B\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1055305\r\nMarco Aurélio de Rezende\r\nCapital B\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1019497\r\nDaniela Úrsula Torres Vieira\r\nCapital B\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1006197\r\nAna Maria Caetano de Moraes\r\nNova Friburgo\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1065800\r\nPriscila de Oliveira da Silva\r\nNova Friburgo\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1078652\r\nTatiane Bastos Pinheiro\r\nNova Friburgo\r\nAgente Administrativo\r\n3\r\n1006182\r\nAna Marcia Lopes\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n1\r\n1066835\r\nRafael Loureiro Couto da Silva\r\nNova Friburgo\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1068949\r\nRenata Emerich Herdy\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1015643\r\nCelso Henrique Alves Guerra\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n3\r\n1031334\r\nFlavio Cheyenne Coutinho Neves\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n5\r\n1028903\r\nFabio Soares Marcolino\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1058599\r\nMarlon Castelo Silva\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1016928\r\nClaudinei Barreto Siqueira\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1014558\r\nCarlos Magno Dias Rosa\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n11\r\n1067407\r\nRamon de Freitas Campos\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1084258\r\nWagner Vargas Mendonça de Oliveira\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1084684\r\nWalter Lucio de Paula Junior\r\nNova Iguaçu\r\nPedagogo\r\n1\r\n1065469\r\nPenha Marize Miranda\r\nNova Iguaçu\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1049717\r\nLuciana Paula Soares Farias dos Santos*\r\nNova Iguaçu\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1024776\r\nElcidéa de Azevedo Rosa Ferreira\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n1\r\n1036080\r\nIgor Gonçalves Riter\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n2\r\n1037896\r\nJamerson Jose de Oliveira Souto\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1032903\r\nGeraldo Lusitano Maia Neto\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1015818\r\nCharles da Silva\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1047186\r\nLeonardo França de Souza\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1072554\r\nRomério Ribeiro Martins Junior\r\nVolta Redonda\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1036063\r\nIgor Felipe da Silva Moraes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1001308\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n4\r\n1066743\r\nRafael Gerson Alves de Ávila\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1003474\r\nAlexandre José dos Passos Ferreira Alves\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1026133\r\nElson Ribeiro Brito\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n8\r\n1014166\r\nCarlos Eduardo Poubel de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n10\r\n1035203\r\nHelianderson Gall Marins\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n11\r\n1013736\r\nCarlos Alexandre dos Santos Monteiro\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n12\r\n1037522\r\nJackson Pereira de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n14\r\n1029665\r\nFelipe Guttierrez Santos de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1022861\r\nDouglas Mendes Rodrigues Mourão\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1071588\r\nRodrigo de Pontes dos Santos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1061821\r\nNatan Silva Ribeiro Machado\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n21\r\n1071364\r\nRodrigo Brum Mouzinho*\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n22\r\n1028499\r\nFabio dos Santos Winne de Nonato\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n24\r\n1060644\r\nMoacyr Eduardo Pereira Neto\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n25\r\n1039515\r\nJheisson Gonçalves da Silva\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1055630\r\nMarcos Calbo Garcia\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n31\r\n1058266\r\nMario Cesar de Souza Mesquita\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n32\r\n1065350\r\nPedro Leite da Silva\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n36\r\n1054877\r\nMarcio Junior Sampaio Gomes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n38\r\n1040120\r\nJoão Roberto Estevão \r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n39\r\n1085407\r\nWesley da Costa Borghi\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n40\r\n1001471\r\nAlan de Menezes Castelo Branco\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n42\r\n1003250\r\nAlexandre da Silva Ladislau\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n44\r\n1010235\r\nArlindo Aparecido dos Reis Gomes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n46\r\n1041951\r\nJosé Felipe Viana da Luz\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n47\r\n1017699\r\nClistenes Conceição de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n48\r\n1063127\r\nOtto Fernando Figueiredo de Barros\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n49\r\n1048397\r\nLiomar Ferreira Consuli\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n52\r\n1084820\r\nWanderson Genesio de Oliveira\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1064025\r\nPatricia Viana Campos\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1014871\r\nCarolina Alves de Oliveira\r\nVolta Redonda\r\nBibliotecário\r\n1\r\n1083811\r\nViviane Ferreira Santos Pinto\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n1\r\n1061458\r\nNadia Torres\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n2\r\n1036228\r\nIna Jana Souza de Aquino*\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n3\r\n1044783\r\nKatia Silene de Sousa\r\nVolta Redonda\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1067659\r\nRaphael Ribeiro Bastos Loureiro Rodrigues\r\nVolta Redonda\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n1\r\n1024644\r\nElaine Gomes de Moura\r\nAtila Augusto Moreira - Proc. 0351880-62.2014.8.19.0001\r\nAmanda Taufie Mendonça - Proc. 0297272-51.2013.8.19.0001\r\nIna Jana Souza de Aquino - Proc. 0002506-04.2014.8.19.0082\r\nLuciana Paula Soares Farias Dos Santos - Proc. 0389782- 49.2014.8.19.0001\r\nMauricio Carvalho de Moura - Proc. 04.20329-72.2014.8.19.0001\r\nMarcelo Porto de Carvalho - Proc. 0338697-24.2014.8.19.0001\r\nMonica Henriques de Araujo Pereira - Proc. 0400482- 84.2014.8.19.0001\r\nRodrigo Brum Mouzinho - Proc. 0346114-25.2014.8.19.0001\r\nId: 1793396\r\n"
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            " DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/253/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/46/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6,. Processo nº E-04/083/41/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Valmir Machado Rodrigues, ID Funcional nº 4403214-5. Processo nº E- 06/004/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/15/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº E- 06/004/15/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4393494-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 5015685-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juliana Marcia Barroso, ID Funcional nº 4393494-0. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 5015685-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações e Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2087651-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dermeval Teodoro Junior, ID Funcional nº 4388396-6. Processo nº E- 26/002/053/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2087651-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/047/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025383-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4464010-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ciro Mendonça da Conceição, ID Funcional nº 4464010- 2. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464010-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, ID Funcional nº 2146365-4. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\nos Atos de nomeação de cargos em comissão da estrutura da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, expedido pelo Reitor da UEZO, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA Nº\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nAtos de 19/02/2013 - D.O de 20/02/2013\r\nMaria Cristina de Assis\r\n500048-4\r\nPró-reitor\r\nUEZO-3\r\nDario Nepomucemo da Silva Neto\r\n500018-7\r\nPró-reitor\r\nUEZO-3\r\nRicardo Augusto Garcia Marques (exonerado D.O de 10/07/2014)\r\n3087-4\r\nChefe de Gabinete\r\nUEZO-4\r\nSheila Regina da Rocha de Magalhães\r\n3055-1\r\nAsessor II\r\nUEZO-6\r\nLuciana Portal da Silva (exonerada D.O de 17/05/2013)\r\n500020-3\r\nCoodenador de Grupo de Pesquisa\r\nUEZO-5\r\nEdmilson Monteiro de Souza\r\n500074-0\r\nCoordenador Acadêmico\r\nUEZO-5\r\nDemerval Teodoro Junior (exonerado D.O de 02/02/2015)\r\n500053-4\r\nPrefeito\r\nUEZO-4\r\n\r\nLuiz Cesar Galiza Alves da Silva\r\n500102-9\r\nAssessor I\r\nUEZO-7\r\nJorge Alves Varella\r\n-\r\nAssessor I\r\nUEZO-7\r\nId: 1793403\r\n"
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        "1793948": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 878139-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.113/2015\r\n, ID Funcional nº 4342316-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.112/2015.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405857-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ID Funcional nº 4385110-0 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Operações e Planejamento, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.13/2015.\r\nId: 1793948\r\n"
        ],
        "1794133": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 09/02/2015, publicado no D.O de 10/02/2015, que designou Subsecretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2807773-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9. Processo nº E-06/001/67/2015.\r\nNOMEAR DAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE, ID FUNCIONAL Nº 1911406-0 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio Sérgio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0,. Processo nº E- 11/001/115/2015.\r\nEXONERAR JÚLIO SÉRGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/114/2015.\r\ndo Decreto de 19/11/2014, publicado no D.O de 24/11/2014, que designou , Geóloga, matrícula nº 400811-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/455/2014.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299,m de 19/05/99, a Assessora ALINE FREITAS DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/004/455/2014.\r\nId: 1794133\r\n"
        ],
        "1794647": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014 \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO DUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1794647\r\n"
        ],
        "1794716": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Trabalho e RendaArolde de Oliveira, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-22/001/147/2015.\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/63/2015.\r\nId: 1794716\r\n"
        ],
        "1795302": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/067/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/057/2015.\r\nId: 1795302\r\n"
        ],
        "1796273": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Estado LEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o Subsecretário Executivo , ID FUNCIONAL Nº , para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nId: 1796273\r\n"
        ],
        "1796878": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro de 24 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 07/01/2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que designou o Subsecretário Administrativo para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\nRio de Janeiro de 24 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1942275-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/097/9/2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/25/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384245-3, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl. Processo nº E- 04/073/25/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1921357-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, Procurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Delcy Alex Linhares.\r\n, Procurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0. Processo nº E- 08/002/22/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4387236-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/22/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Araújo Liberal, matrícula nº 931795-9. Processo nº E-08/002/20/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195494-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/23/2015.\r\n, Procurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Rolim de Minto. Processo nº E- 08/002/23/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Brunet de Oliveira, ID Funcional nº 2820388-7. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Tomaz Barbosa Correa, ID Funcional nº 4323462-3. Processo nº E- 03/001/1198/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR DANILO COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4269288-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1. Processo nº E- 03/001/1198/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS GUZZO, ID FUNCIONAL Nº 0640084-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo de Aquino Gazineu, ID Funcional nº 4464545-7. Processo nº E-26/006/027/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, MARCELO DE AQUINO GAZINEU, ID FUNCIONAL Nº 4464545-7, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/006/025/2015.\r\ndo Decreto de 17/07/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013, que designou , Procurador do Estado, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011623-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/155/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E- 22/001/156/2015.\r\nNOMEAR ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011623-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/155/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/156/2015.\r\nId: 1796878\r\n"
        ],
        "1796891": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 351, de 23.02.2015, o disposto no Mandado de Segurança nº 0035048-06.2009.8.19.0000, \r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso), \r\n:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL - Membro Nato \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nCIRO MARQUES DELGADO, em substituição a Gil Vicente Leite, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nJOSÉ CANDIDO MURICIY, em substituição a Sérgio Antonio Machado Emilião, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. de 16.07.2014.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição a Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, em substituição a Letícia Lacroix, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nALEX SIMÕES CARDOSO, em substituição a Rogério da Costa Pimenta, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas\r\nRICARDO RODRIGUES PANTOJA, em substituição a Alvaro Claudio de Mello Barreto, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nLUCAS JUVENCIO ALVES, em substituição a Sandro Laina Soares, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/149/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\ncom base na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nAROLDE DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Tavares Romay, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014\r\nFÁBIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Alves de Oliveira, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11582/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50295535, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de novembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12180/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 43811124, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11983/2014,\r\n:\r\nSHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO, Id Funcional nº 50287265, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de novembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12225/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50314130, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9585/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50286692, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de setembro de 2014. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11022/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44092253, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 30 de outubro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/12597/2014,\r\n:\r\nALDO ANIZIO LUGÃO CAMACHO, efetuada pelo Decreto de 28 de maio de 2014, publicado no D.O. de 29.05.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Informática, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter efetivado o exercício, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/4341/2014,\r\n:\r\nMARCOS JOSE FERNANDES, efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicada no D.O. de 06.05.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\nId: 1796891\r\n"
        ],
        "1797514": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso), \r\n:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Membro Nato \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nCYRO MARQUES DELGADO, em substituição a Gil Vicente Leite, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nJOSÉ CANDIDO MURICY, em substituição a Sérgio Antonio Machado Emilião, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. de 16.07.2014.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição a Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, em substituição a Letícia Lacroix, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nALEX SIMÕES CARDOSO, em substituição a Rogério da Costa Pimenta, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas\r\nRICARDO RODRIGUES PANTOJA, em substituição a Alvaro Claudio de Mello Barreto, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nLUCAS JUVENCIO ALVES, em substituição a Sandro Laina Soares, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1797514\r\n"
        ],
        "1797526": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001709-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Cavaleiro, matrícula nº 261036-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1797526\r\n"
        ],
        "1797529": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 4266608-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4359264-3, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joaquim Pedro Rohr, ID Funcional nº 4266608-2.\r\nId: 1797529\r\n"
        ],
        "1798347": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/ 49 /2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5015801-5, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3022/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50134655, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. \r\n\r\nId: 1798347\r\n"
        ],
        "1798401": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Santos Macedo.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334829-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195502-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por André Uryn, ID Funcional nº 4195502-1.\r\ncom validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014372-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, ID Funcional nº 4387224-7.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222538-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro. Processo nº E-09/166/45/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3221804-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5001709-8. Processo nº E-08/002/25/2015.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1959573-5, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Duarte Butter, ID Funcional nº 1921518-5.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921518-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337221-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Silva Dantas, ID Funcional nº 4338447-1. Processo nº E-18/001/299/2015. \r\ndo Decreto de 19/08/2014, publicado no D.O de 20/08/2014, que designou a Assessora Especial Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\no Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015\r\ndo Decreto de 18/03/2013, publicado no D.O de 19/03/2013, que designou o Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015\r\na Assessora Especial Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4420823- 5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015\r\nId: 1798401\r\n"
        ],
        "1799009": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/02/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015, que designou Subsecretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU, ID. Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/1081/2015.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTO NICOLSKY, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/119/2015.\r\nVÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/121/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336621-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vânia Lúcia Muniz de Pádua, ID Funcional nº 4253165-9. Processo nº E-26/002/123/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2529457-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/118/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sheila Regina da Rocha de Magalhães, ID Funcional nº 2529457-1. Processo nº E-26/002/120/2015.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 26/005/628/2015.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou ÁLVARO MARIANO DOS PASSOS, matrícula nº 0233462-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/638/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 3211955-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/169/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sayonara Mena Soares Koshiyama, ID Funcional nº 3211955-0. Processo nº E-26/001/170/2015.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou CARMEM LUCIA DE MELLO WEIG, matrícula nº 843-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/638/2015.\r\nId: 1799009\r\n"
        ],
        "1799573": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/RGEP/50/2014, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida pela Colenda Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação n° 0110217-21.1994.8.19.0001,\r\nDECRETA:\r\n- Os servidores, incluídos no anexo único que acompanha o presente decreto, ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n- por ascensão, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 29/09/1986;\r\n- de 3ª para 2ª classe, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 29/09/1988; e\r\n- de 2ª para 1ª classe, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 29/09/1990.\r\n- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, exceto quanto às validades a que se refere o artigo 1º, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nANEXO ÚNICO\r\nLUIZ ALBERTO CUNHA DE ANDRADE \r\nmat. 149.048-1\r\nHUMBERTO SAMPAIO GUIMARÃES\r\nmat. 1.133.836-5\r\nANTONIO MARIA SERRANO \r\nmat. 1.121.245-3\r\nEDUARDO GOMES NOVELLINO\r\nmat. 174.665-0\r\nELIO BENITES COUTO\r\nmat. 116.263-5\r\nJOSE RAPHAEL MACEDO DE OLIVEIRA\r\nmat. 1.149.060-4\r\nRUI BARBOSA DE SOUZA\r\nmat. 171.429-4\r\nROBERTO NESPOLI \r\nmat. 9.696-6\r\nVITOR NIGRI\r\nmat. 1.141.718-5\r\nWILSON MACHADO VELHO\r\nmat. 174.169-3\r\nId: 1799573\r\n"
        ],
        "1799595": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Monica Simioni.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294619-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lippi Rodrigues, matrícula nº 6020933-5. Processo nº E-04/083/55/2015.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/55/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4276351-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/200/2015.\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4277709-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio do Monte Patrizzi, ID Funcional nº 29765-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, SERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID FUNCIONAL Nº 29765-8 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\nNOMEAR MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID FUNCIONAL Nº 3220624-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID Funcional nº 4277709-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4460643-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cezar Augusto dos Santos , ID Funcional nº 5034223-1. Processo nº E-26/002/127/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5034223-1, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/125/2015.\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRA, ID FUNCIONAL Nº 4198350-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laércio Aguiar da Rocha, matrícula nº 00/828-4. Processo nº E-26/005/971/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carmiel Rocha dos Santos Junior, ID Funcional nº 4460643-5. Processo nº E- 26/002/128/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, CARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643-5 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/126/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Lobo França, ID Funcional nº 4462586-3. Processo nº E-23/001/326/2015.\r\ndo Decreto de 02/02/2015, publicado no D.O de 03/02/2015, que designou a Secretária de Estado TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015.\r\nNOMEAR ANDREA ROSA BELLO, ID FUNCIONAL Nº 3648074-6 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5008758-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2015. Processo nº E-22/001/168/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/167/2015.\r\nId: 1799595\r\n"
        ],
        "1800345": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 429, de 02.03.2015, com fulcro no § 3º do art. 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do Processo TCE 300.356-1/15, \r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, , do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON n.º 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/083/57/2015,\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1.ª CÂMARA \r\nMarcos dos Santos Ferreira - Presidente\r\nLuiz Chor - Vice-Presidente\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nAntônio Silva Duarte\r\n2.ª CÂMARA\r\nRonaldo Redenschi - Presidente\r\nGraciliano José Abreu dos Santos - Vice - Presidente\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nGustavo Mendes de Moura Pimentel\r\n3.ª CÂMARA\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - Presidente\r\nRubens Nora Chammas - Vice - Presidente\r\nMarcelo Tournillon Ramos\r\nFábia Trope de Alcântara\r\n4.ª CÂMARA\r\nRoberto Lippi Rodrigues - Presidente\r\nJoão da Silva de Figueiredo - Vice - Presidente\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000508/2003 V.II,\r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n: ISAURA MARIA FERREIRA FREGA, designado pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 19.09.2014.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO, em substituição a Isaura Maria Ferreira Frega, pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA, em substituição a Marco Aurélio Damato Porto, pelo Decreto de 18 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 19.09.2014. \r\n\r\nId: 1800345\r\n"
        ],
        "1800351": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2044096-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1. Processo nº E-12/002/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/217/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 09 a 18.03.2015\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito RO, ID Funcional nº 5026026-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Serviço Leandro da Rocha de Souza, ID Funcional nº 4405786-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. Processo nº E- 12/006/51/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270843-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Santos, ID Funcional nº 5032705-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2015. Processo nº E-04/083/59/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Garcia de Lima, ID Funcional nº 4270843-5. Processo nº E- 04/083/59/2015. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Setorial II ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJAnº 1962377-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - CASA CIVIL, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/10/2015.\r\ndo Decreto de 15/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe , ID Funcional nº 5011257-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/160/2015. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe PAULO AFONSO MENDES KARL, ID Funcional nº 5011709-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/160/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271472-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 272402-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Zita dos Santos Fazzi, ID Funcional nº 4271472-9. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271472-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 272402-9. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 272402-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\no Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia , ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 08 de março de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/1367/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995522-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, ID Funcional nº 2073146-9. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4127186-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\nNOMEAR ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elídio de Carvalho Patrício, ID Funcional nº 4127186-6. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3981953-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureliana da Rocha Cruz, ID Funcional nº 3985684-4. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995292-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle Machado Baldez Areias, ID Funcional nº 4382714-4. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4127243-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Souza, ID Funcional nº 4412085-0. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2073146-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Cristina de Santana, ID Funcional nº 4216591-1. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212476-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411791-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edison de Souza Figueiredo Junior, ID Funcional nº 4350241-5. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2078784-7, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andre de Araujo Santos, ID Funcional nº 4412022-2. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3565518-6, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, ID Funcional nº 3981953-1. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosimeire de Carvalho Costa, ID Funcional nº 2071465-3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578694-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima de Azevedo, ID Funcional nº 571603-9. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3985684-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bruno Crocamo, ID Funcional nº 4357482- 3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 02078673-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E-26/005/771/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/182/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1936276-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/29/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pereira Louro, ID Funcional nº 1936276-5. Processo nº E-29/002/30/2015. \r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/02/2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que designou a Secretária de Estado TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/326/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1800351\r\n"
        ],
        "1801045": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID Funcional nº 2714834- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da AMTU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/258/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da AMTU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldir Rugero Peres, ID Funcional nº 2714834-3. Processo nº E-10/001/259/2015. \r\nId: 1801045\r\n"
        ],
        "1801704": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4333/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios..\r\nMatrícula\r\nDisciplina\r\n828022- 4\r\nEDJANE BARBOSA OLIVEIRA HERNANDES\r\nGEOGRAFIA\r\n09/02/1998\r\nMatrícula\r\n831181- 3\r\nLUIZ CARLOS DE ARAÚJO\r\nSOCIOLOGIA\r\n02/03/1998\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ AFONSO DA SILVA SOUZA \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA MOTA RODRIGUES\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE DUARTE DA GRAÇA RIZZO \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELLY WERNECK MOARES JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA DE OLIVEIRA SÁ - 5ºNI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSELI DA SILVA BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO \r\nMAGÉ\r\nBARBARA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELLOS GROTH \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTYA DA SILVA GONÇALVES CORRÊA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL \r\nCARMO\r\nROBERTA CRISTANE CORDEIRO\r\nSUMIDOURO\r\nSORAYA SOARES SANTOS CORREA \r\nSUMIDOURO\r\nCARLOS MAGNO DASILVA SABINO - 1ºNI \r\nSUMIDOURO\r\nDAYANA DE FÁTIMA DUTRA DE JESUS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELLA DA COSTA SANTOS \r\nSUMIDOURO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12248/2014,\r\n:\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON, ID Funcional 44346255, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8147/2014,\r\n:\r\nID Funcional nº 50288296,do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de agosto de 2014. \r\nId: 1801704\r\n"
        ],
        "1801714": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ambiente .\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATIID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.667, de 19/03/2014. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Nicolsky, ID Funcional nº 4412360-4. Processo nº E-26/002/122/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2013553-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Terezinha da Silva Faria, ID Funcional nº 2013553-0.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 213243-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva, ID Funcional nº 213243-5.\r\nID FUNCIONAL Nº 213243-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo José Farias, ID Funcional nº ID Funcional nº 4272717-0.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4272717-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1801714\r\n"
        ],
        "1802421": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/02/2015, publicado no D.O de 27/02/2015, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Castilho do Nascimento, ID Funcional nº 4270760-9.\r\ndo Decreto de 29 de outubro de 2012, publicado no D.O de 30/10/2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II ID Funcional nº 0439004-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E- 04/055/133/2015.\r\ndo Decreto de 12 de março de 2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 5011591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E- 04/055/134/2015.\r\ndo Decreto de 14 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 15/08/2008, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/71/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/71/2015.\r\n, ID Funcional nº 4352110-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015), da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº E- 04/055/99/2015. \r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/040/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44607-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/002/040/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820075-6/6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional nº 3990393-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 03/001/1272/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3484144- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Bassan Peixoto, ID Funcional nº 5007960-3. Processo nº E- 03/001/1312/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JÚNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015 Processo nº E- 03/001/1312/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1917508-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/318/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Pereira de Assis Netto, matrícula nº 1317-7. Processo nº E-26/004/311/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270386-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Registro Escolar e Secretária Acadêmica, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/313/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/316/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029485-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº E-26/004/315/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030503-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028670-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Rocha da Silva, ID Funcional nº 5030503-4. Processo nº E-26/004/314/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1900772-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos e Assuntos Tributários, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/254/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412006-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.667, de 19/03/2014. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 06/03/2015.\r\nId: 1802421\r\n"
        ],
        "1803080": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 5036569-0. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Processo nº E- 07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2821994-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2034186-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Mendes, ID Funcional nº 2821994-5. Processo nº E- 07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, ID Funcional nº 4385179-7. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4385179-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0258209-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocu pado por Samuel Redenschi, ID Funcional nº 4462546-4. \r\nId: 1803080\r\n"
        ],
        "1803767": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , 3ª Categoria, , ID Funcional nº 4427294-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria Adjunta da Receita, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/073/36/2015.\r\nNOMEAR FLAVIO FONTANA MARTINS LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5017092-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sérgio Foster Perdigão, ID Funcional nº 4352117-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-17/001/499/2015.\r\nNOMEAR SÉRGIO FOSTER PERDIGÃO, ID FUNCIONAL Nº 4352117-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-17/001/500/2015.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rene Justen, ID Funcional nº 2149972-1.\r\nNOMEAR ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, ID FUNCIONAL Nº 4183210-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº E-23/001/317/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO SOUZA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5036547-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Alexandre Magno Pinheiro Moreira, ID Funcional nº 5036586-0. Processo nº E-28/001/67/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/63/2015.\r\nNOMEAR NANCI SANTOS CAMELO, ID FUNCIONAL Nº 5036590-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rodrigo Souza Miranda, ID Funcional nº 5036547-9. Processo nº E-28/001/69/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/66/2015. \r\nId: 1803767\r\n"
        ],
        "1804276": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0211159-65.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-04/073/110/2014, \r\nRESOLVE: \r\na nomeação sub judice dos candidatos relacionados no Anexo, constantes do Decreto de 24 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2012, e do Decreto de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2012, em virtude de habilitação no concurso público referente do ano de 2011, observada a ordem de classificação obtida no referido concurso, para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas pela Lei Complementar Estadual nº 69, de 19.11.1990.\r\nIDFUNCIONAL\r\nNOME\r\nData Admissão\r\n25550250\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUCAS\r\n23/03/2012\r\n44273860\r\nALEX RABELO GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n44273878\r\nALEXANDRE AUGUST ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n23/03/2012\r\n44272731\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n44273886\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n23/03/2012\r\n44272740\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n23/03/2012\r\n44272774\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n23/03/2012\r\n50003895\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n23/03/2012\r\n39963241\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44272928\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n23/03/2012\r\n44272944\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n23/03/2012\r\n44274688\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44272987\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n23/03/2012\r\n44273894\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n23/03/2012\r\n44273002\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n23/03/2012\r\n44273908\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n23/03/2012\r\n44273029\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n25881973\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n23/03/2012\r\n44273037\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n23/03/2012\r\n44273061\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n23/03/2012\r\n44273100\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n41492536\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n44274955\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n23/03/2012\r\n44276141\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n23/03/2012\r\n44273142\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n23/03/2012\r\n43845584\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n23/03/2012\r\n44173245\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n23/03/2012\r\n50003836\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n23/03/2012\r\n44273207\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n23/03/2012\r\n44277695\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n23/03/2012\r\n42562678\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n23/03/2012\r\n44273460\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n23/03/2012\r\n44273932\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n23/03/2012\r\n44273940\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n43770339\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n23/03/2012\r\n44273967\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n23/03/2012\r\n44273380\r\nLEANDRO MAZZI\r\n23/03/2012\r\n44273371\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n23/03/2012\r\n44274696\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n23/03/2012\r\n44273533\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n23/03/2012\r\n44191812\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n23/03/2012\r\n50003798\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n23/03/2012\r\n44273983\r\nMANUELA MAC CORD\r\n23/03/2012\r\n44273525\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n23/03/2012\r\n44274009\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n23/03/2012\r\n44274017\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n43850987\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n44274025\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n23/03/2012\r\n44274718\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n23/03/2012\r\n44175760\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n23/03/2012\r\n6154751\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n23/03/2012\r\n5570468\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n23/03/2012\r\n44273568\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n44274173\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n23/03/2012\r\n44274149\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274467\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n23/03/2012\r\n44173539\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n23/03/2012\r\n44274203\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n23/03/2012\r\n44274211\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n23/03/2012\r\n44273673\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n23/03/2012\r\n44274220\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n23/03/2012\r\n44274238\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n23/03/2012\r\n44274874\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n23/03/2012\r\n44274246\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n23/03/2012\r\n44274262\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA JR\r\n23/03/2012\r\n44274297\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n23/03/2012\r\n43879667\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n43472710\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n23/03/2012\r\n43339549\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n23/03/2012\r\n44274319\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n23/03/2012\r\n44273690\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n23/03/2012\r\n50003674\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274343\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n23/03/2012\r\n44274351\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44275854\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n23/03/2012\r\n50003666\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n44273711\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n23/03/2012\r\n44274360\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n23/03/2012\r\n44273738\r\nVITOR BARBOSA GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n44273762\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n23/03/2012\r\n44273789\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n23/03/2012\r\n44274726\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n26/03/2012\r\n44283989\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n18/04/2012\r\n50059882\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n18/06/2012\r\n50063979\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50003860\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n43896057\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n25/06/2012\r\n50059912\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n25/06/2012\r\n12403652\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n25/06/2012\r\n50068458\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n25/06/2012\r\n50061305\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n25/06/2012\r\n50061909\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO\r\n25/06/2012\r\n50062247\r\nALINE JULIAO\r\n25/06/2012\r\n44171927\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n25/06/2012\r\n50059939\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n25/06/2012\r\n42072697\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n25/06/2012\r\n50061852\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n25/06/2012\r\n50059947\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n25/06/2012\r\n50063847\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n25/06/2012\r\n42030579\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n25/06/2012\r\n50063960\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n25/06/2012\r\n41897218\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50062158\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n25/06/2012\r\n50059955\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n25/06/2012\r\n50061593\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n25/06/2012\r\n50061542\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n25/06/2012\r\n50059904\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50061534\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n25/06/2012\r\n50061518\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n25/06/2012\r\n50059920\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n25/06/2012\r\n50070347\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n25/06/2012\r\n50062875\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n25/06/2012\r\n44170556\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50067621\r\nCLAUDIO MENDES GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50065815\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTAOS SCHNEIDER\r\n25/06/2012\r\n50059963\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n25/06/2012\r\n44120745\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n25/06/2012\r\n50061526\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n25/06/2012\r\n50061860\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n25/06/2012\r\n50062620\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n25/06/2012\r\n50063030\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n25/06/2012\r\n50063650\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50065793\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50065831\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n25/06/2012\r\n50067591\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n25/06/2012\r\n50061496\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n25/06/2012\r\n50062581\r\nERICK BRANCO\r\n25/06/2012\r\n50061372\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n41492455\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50062590\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50063901\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50059980\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n25/06/2012\r\n50062921\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n25/06/2012\r\n31457398\r\nFELIX CHALOM\r\n25/06/2012\r\n50061429\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n25/06/2012\r\n44170874\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSEN\r\n25/06/2012\r\n50060007\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n25/06/2012\r\n50061933\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n25/06/2012\r\n50060023\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n25/06/2012\r\n50061437\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n25/06/2012\r\n50065769\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n25/06/2012\r\n50063936\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n25/06/2012\r\n50061607\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50061402\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50064266\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n25/06/2012\r\n6154620\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50060058\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n25/06/2012\r\n50059971\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n25/06/2012\r\n50059998\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n25/06/2012\r\n50061461\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n25/06/2012\r\n50064495\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n25/06/2012\r\n50064630\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50064304\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50064215\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50061410\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n25/06/2012\r\n50061445\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n25/06/2012\r\n50069659\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44173547\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n25/06/2012\r\n50060015\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060155\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n43780105\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n25/06/2012\r\n50062794\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n44061331\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n25/06/2012\r\n41451104\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n50060112\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n25/06/2012\r\n50062735\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n25/06/2012\r\n50063782\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50063723\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n44173652\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n25/06/2012\r\n50061364\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n25/06/2012\r\n50060139\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060180\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n25/06/2012\r\n50063634\r\nLEONARDO RIBEIRO GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50061330\r\nLUCIA HELENA VENERE GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50061348\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50062140\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n25/06/2012\r\n50061283\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061275\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n50060210\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060236\r\nMAIRA MENDONCA REIFF CARLOS\r\n25/06/2012\r\n50061259\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n25/06/2012\r\n50061240\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50064517\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n25/06/2012\r\n50060260\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50060295\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n25/06/2012\r\n50063626\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n25/06/2012\r\n50060490\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n25/06/2012\r\n50060570\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n42441242\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n25/06/2012\r\n50061267\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n25/06/2012\r\n50060457\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n25/06/2012\r\n50061291\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n25/06/2012\r\n50061577\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n50063766\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n25/06/2012\r\n50060384\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n25/06/2012\r\n50063898\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n25/06/2012\r\n50071564\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n50061569\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n25/06/2012\r\n50063804\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n25/06/2012\r\n50062980\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n25949861\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50059890\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n25/06/2012\r\n50061585\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n25/06/2012\r\n42627273\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n50064088\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n25/06/2012\r\n50062697\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n25/06/2012\r\n50060600\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50069632\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n25/06/2012\r\n50061399\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n25/06/2012\r\n44070446\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50067613\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n25/06/2012\r\n43730817\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n43305261\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n25/06/2012\r\n50061801\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50060619\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n25/06/2012\r\n50060740\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n25/06/2012\r\n43811353\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n25/06/2012\r\n50061500\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n25/06/2012\r\n50062255\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n25/06/2012\r\n50061488\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n25/06/2012\r\n50061356\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n50065866\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n25/06/2012\r\n50061810\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060708\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n25/06/2012\r\n50060597\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n25/06/2012\r\n50061380\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n25/06/2012\r\n50063561\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061895\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n50061313\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n25/06/2012\r\n50061321\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n25/06/2012\r\n50060767\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n50063014\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061615\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n25/06/2012\r\n50060589\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n25/06/2012\r\n50060635\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50062239\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n25/06/2012\r\n50060643\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n25/06/2012\r\n50064150\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060660\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n25/06/2012\r\n50060562\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n38593041\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n09/07/2012\r\nId: 1804276\r\n"
        ],
        "1804347": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0118411-48.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/385/2014, \r\nRESOLVE:\r\n(RG 89.576) no posto de 1º Tenente PM Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1804347\r\n"
        ],
        "1804424": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11551/2009 vol. III. \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nALEMÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941788-2\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n28/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975136-3\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\n13/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955141-7\r\nDAVID TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n21/09/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974365-9\r\nDEBORAH SENRA AMADO\r\n09/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974374-1\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\n10/01/2012\r\n974380-8\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRA\r\n10/01/2012\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971286-0\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n29/06/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970409-9\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n26/05/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I \r\nADMINISTRAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943523-1\r\nJOSÉ RENATO MELO NEGRI\r\n07/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE II\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940249-6\r\nPAULA GONDIM MENA BARBOSA\r\n26/02/2008\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954109-5\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n03/08/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975005-0\r\nANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM\r\n18/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943402-8\r\nREINALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR\r\n07/04/2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10374/2007 vol.II. \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2003 homologado em 11 de março de 2004, prorrogado até 07/03/2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo seus efeitos à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n942404-5\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS RIBEIRO SILVA\r\n06/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4750/2014 Vol. II\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO DE PAULA PILLA \r\nNITERÓI\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA SILVA BORGES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA DA SILVA RODRIGUES \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA EUGENIA BERTARELLI \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA FARIA SILVA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARO CIRNE DE OLIVEIRA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE VELLOZO GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANDRÉ CLEITON DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA MEIRELLES DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE CARLOS LISBOA RECAREY EIRAS\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANSEN MOTA DO RÊGO\r\nCANTAGALO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014 \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME \r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA LÚCIA SANTOS DE LEMOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/35/2015,\r\n:\r\ndo cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. \r\nId: 1804424\r\n"
        ],
        "1804451": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036586-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/64/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2015.\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183210-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Pro cesso nº E-23/001/317/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/03/2015.\r\nId: 1804451\r\n"
        ],
        "1805320": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nDULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4270485-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 5036775-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Gustavo Reis Ferreira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 26/001/75/2015.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Candido da Silva Muricy, ID Funcional nº 4270590-8.\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1921566-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria -Turismo, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005907-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E- 04/068/42/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005910-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E- 04/068/42/2015. \r\n\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E- 04/068/42/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\nSUELEM APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Dayse do Espírito Santo Pinto, ID Funcional nº 1943985-7. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5006622-6, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025510-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6. Processo nº E- 04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015004-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacqueline da Silva Pacheco Guimarães, ID Funcional nº 4317871-5. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5005910-6 do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005907-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Coordenadoria Setorial de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas de Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3212456-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/45/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2083783-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marize Pinto da Silva, ID Funcional nº 3212456-2. Processo nº E-21/070/45/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2015, , matrícula nº 00947-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/006/37/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Álvaro Augusto Gomes Barbosa, matrícula nº 00947-2. Processo nº E-26/006/38/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maron El Kik Junior. Processo nº E-26/006/39/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030503-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Clara Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5015986-0. Processo nº E- 26/004/373/2015.\r\n, Advogada, ID Funcional nº 444109-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raquel Alves dos Santos, ID Funcional nº 4316812-4. Processo nº E- 26/005/1062/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Araújo Pellacani, ID Funcional nº 577668-6. Processo nº E-26/005/1062/2015.\r\nId: 1805320\r\n"
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        "1805836": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008 vol.IV,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados abaixo, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948901-4\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n05/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927541-3\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES GONÇALVES\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921848-8\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUZA CORREA\r\n23/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929485-1\r\nVALÉRIA DE FATIMA LAGOAS XAVIER\r\n24/05/2007\r\n946112-0\r\nRENATA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n01/08/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948828-9\r\nNELSON MAGALHÃES CORDEIRO\r\n03/11/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n944735-0\r\nLEONARDO RODRIGUES DE ARAGÃO\r\n17/04/2008\r\n949036-8\r\nNEI JORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n11/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918012-6\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n01/02/2005\r\n919816-9\r\nJULIO CEZAR BERNARDO DOS REIS\r\n27/02/2007\r\n928623-8\r\nCRISTIANE MARCELINO SANT'ANNA\r\n26/06/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933034-1\r\nADRIANA MÁRCIA MEIRELES FERREIRA MIRRES\r\n25/05/2007\r\n933452-5\r\nALINY RODRIGUES BENVINDO DE OLIVEIRA\r\n28/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917368-3\r\nSABRINA BESSA DA COSTA\r\n23/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914150-8\r\nANDRÉ LUÍS NIETTO DA COSTA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927681-7\r\nANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929199-8\r\nRUTH COUTINHO DE CARVALHO LOUZADA\r\n04/09/2006\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, e com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nPATOLOGIAS\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO - AFARJ\r\nZaira Vânea Gomes da Costa\r\nZaira Costa\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRETERJ\r\nJosé Raimundo Dantos e Silva.\r\nAlfredo Pereira Duarte Filho.\r\n3 - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN\r\nZélia Maria da Silveira.\r\nManoel Rangel.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - APABB\r\nNives Porto Corrêa.\r\n: Ulisses Costa.\r\n2 - FEDERAÇÃO DAS APADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPADAS\r\nDomingas Serafina Coelho Rocha.\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca.\r\n3 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEASPERJ\r\n: Roseni de Almeida Silva.\r\nAREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - RJ - AADEF-RJ\r\nMaria Yeda Souza Lins.\r\n2 - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS RJ - SOLAZER\r\nRita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro.\r\n: Raphael da Silva Gonçalves.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADVERJ\r\nMarcio Castro Aguiar.\r\nMarcio de Souza.\r\n2 - UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL - UCB\r\nPedro Duvanel Carneiro.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA\r\n1 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS\r\nMaria Auxiliadora Bezerra de Araújo.\r\nUlrich Palhares Fernandes.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n1 - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\n: Caio Silva de Souza.\r\n: João Carlos Farias da Rocha.\r\nnos termos do disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nFlávia Braz de Lima. \r\nDanieli Silva de Viveiros\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\nRodolpho Ferreira Neto. \r\nRoberto da Conceição Felix. \r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nBeatriz Pessanha Gonçalves.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nMarcia Helena Fernandes Ferreira\r\nGeiza Massalam\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nAntonio Lameirão Neto.\r\nFrancisca Talarico.\r\n\r\n- Secretaria de Estado do Governo\r\nMoacir de Oliveira Monteiro.\r\nGeraldo Batista Filho.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nNorma Sueli Curty dos Santos.\r\nCelia Nazareth Braga Virmond.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n: Nair Fortunata de Souza.\r\nRenata Seara Luz.\r\n- Secretaria de Estado de Transportes\r\nTânia Passos Gomes\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nBárbara Mara Pereira Harduim.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nNeidir Guaicurus de Oliveira \r\n- Superintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\nLuciene Ferreira dos Santos.\r\nTalia Sobreira Machado.\r\n\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: Edicléa Mascarenhas Fernandes.\r\nValeria de Oliveira Silva.\r\n- Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n: João Henrique Vianna Rodrigues.\r\nValmery Jardim Guimarães.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, cujas entidades foram eleitas em Fórum realizado no dia 26 de outubro de 2014, para o triênio 2014/2017.\r\nPATOLOGIAS\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO - AFARJ\r\nHamilton dos Santos de Sá, em substituição a Zaira Vânea Gomes da Costa, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nEronildes Oliveira Nicolau, em substituição a Zaira Costa, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRETERJ\r\nEveraldo Teodoro do Nascimento Filho, em substituição a Jose Raimundo Dantos e Silva, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nClaudio Silva Ribeiro, em substituição a Alfredo Pereira Duarte Filho, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n3 - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN\r\nCélio Gonçalves Marques, em substituição a Zélia Maria da silveira, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nSuerli Costa Oscar, em substituição a Manoel Rangel, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - APABB\r\nLucia Maria Pereira Zacheu, em substituição a Nives Porto Corrêa, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nNives Porto Corrêa, em substituição a Ulisses Costa, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013\r\n2 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES-RJ\r\nAntonio Jose de Atahyde Junior.\r\nAntonio Jose da Silva Resende\r\n3 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEASPERJ\r\n\r\n: Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, em substituição a Roseni de Almida Silva, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011. \r\nAREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - RJ - AADEF-RJ\r\nWilson de Almeida Lobão.\r\nCátia Regina Gaspar Ferreira, em substituição a Maria Yeda Souza Lins, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012. \r\n2 - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS RJ - SOLAZER\r\nIzabel Maria Madeira de Loureiro Maior, em substituição a Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n: Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro, em substituição a Raphael da Silva Gonçalves, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA\r\n1 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS\r\nUlrich Palhares Fernandes, em substituição a Maria Auxiliadora Bezerra de Araújo, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\nRicardo Gomes de Mello, em substituição a Ulrich Palhares Fernandes, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\n2 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPADAS\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca, em substituição a Domingas Serafina Coelho Rocha, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\nDomingas Serafina Coelho Rocha, em substituição a Maria Aparecida Boechat, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n1 - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\n: Diego Barbosa, em substituição a Caio Silva de Souza, designado pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27.08.2013.\r\n: Nátali de Moura Dutra, em substituição a João Carlos Farias da Rocha, designada pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27.08.2013.\r\n2 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\nAnderson Lopes Santos.\r\nWashington Luiz Correa Mendes da Silva.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n1 - UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL - UCB\r\nClimério da Silva Rangel Júnior.\r\nAlípio Domingues Júnior, em substituição a Pedro Duvanel Carneiro, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADVERJ\r\nCarla Philadelpho da Costa, em substituição a Marcio Castro Aguiar, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nArlindo Pereira Tinoco, em substituição a Marcio de Souza, designado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO DE JANEIRO - AORJ\r\nCândida Maria Bittencourt Carvalheira\r\nÂngela Corrêa Coutinho de Abreu\r\nId: 1805836\r\n"
        ],
        "1806027": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/8/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo Trabalho \r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1002960\r\nAlexander Gonçalves da Silva\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1023084\r\nEder Abreu de Carvalho\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1053541\r\nMarcelo Luiz do Nascimento\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1009826\r\nAntonio Luiz Pianco Lima\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1031395\r\nFlavio de Souza Reis\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1071180\r\nRodolfo da Silva Justino\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1043847\r\nJulio Cesar de Oliveira\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n22\r\n1056300\r\nMarcus Vinicius Leite Ribeiro\r\nCampos\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n1\r\n1014073\r\nCarlos Eduardo de Souza Jordão\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1005176\r\nAmanda Nick de Oliveira Caldas\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n8\r\n1069884\r\nRicardo Leite de Castro\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n10\r\n1037114\r\nIvan Lopes Teixeira da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n12\r\n1023492\r\nEdmea Pereira do Couto\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n14\r\n1004170\r\nAline da Silva Rodrigues\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino Feminino\r\n1\r\n1063914\r\nPatrícia Pinto Rodrigues \r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1017107\r\nClaudio França Marinho\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n3\r\n1003304\r\nAlexandre de Mello Catalani Rosa\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1002922\r\nAlexander da Silva Louzada\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n14\r\n1013701\r\nCarlos Alberto Vicente Teixeira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1070629\r\nRoberto de Lima Porciuncula\r\n\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1019342\r\nDaniel Soares de Oliveira Siqueira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1071418\r\nRodrigo Costa de Souza\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1054497\r\nMarcílio de Almeida Braga\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n22\r\n1012367\r\nBruno Rosa Guimarães\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n25\r\n1001712\r\nAlberto da Silva Barros\r\nCapital A\r\nEnfermeiro\r\n1\r\n1018842\r\nDalila Sabrina Mendes Rodrigues\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1056349\r\nMarcus Vinicius Silveira Pereira\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1064823\r\nPaulo Roberto Batista\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1085358\r\nWerikson dos Santos Pacheco\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1023045\r\nEbert Silva Pires\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1001514\r\nAlan Francisco Machado\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1057248\r\nMaria Heloisa Pereira Carvalho\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1068944\r\nRenata Duarte da Silva Machado\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1038916\r\nJefferson Baracho Verneck\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1021181\r\nDemétrio José dos Santos Silva\r\nNova Iguaçu\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n1\r\n1028953\r\nFabio Wilson de Carvalho\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Administrativo \r\n2\r\n1078809\r\nTayná Tavares de Almeida\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1022169\r\nDiego Vieira Medina\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1008049\r\nAndre Luiz Menezes Cesar\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1030559\r\nFernando Chicarino de Oliveira Filho\r\n\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1046263\r\nLeandro Meneghitti Maia\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1017719\r\nClovis do Prado Ramos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1046248\r\nLeandro Mello Bustamante Sá\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1071200\r\nRodolfo Kirchmeyer Macedo\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1084061\r\nWagner Christo do Rosario Campos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1017451\r\nCleber Malheiros Rodrigues\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1015718\r\nCesar do Carmo Luciano\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1001406\r\nAlan Americo Fernandes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1045202\r\nKleber de Oliveira Costa\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n28\r\n1022670\r\nDouglas Almeida Moreira\r\n\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n29\r\n1076939\r\nSinue Collares Sucupira\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n33\r\n1069343\r\nRenato de Souza Santana\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n34\r\n1071548\r\nRodrigo de Deus Silva\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n35\r\n1069460\r\nRenato Monteiro dos Santos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n37\r\n1007245\r\nAnderson Lins dos Santos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n41\r\n1014618\r\nCarlos Raymundo dos Santos Demetrio\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n43\r\n1081246\r\nValdinei da Silva Carvalhosa\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n45\r\n1085160\r\nWellington de Souza Machado\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n51\r\n1054889\r\nMarcio Lucas Sardenberg\r\nVolta Redonda\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1067998\r\nRaquel Vieira da Silva\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D. O. de 04.06.2014 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando mandato conferido a Clarice Soares Carvalhosa, pelo Decreto de 03.06.2014, publicado no D. O. de 04.06.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007,\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em Concurso Público/2001, homologado em 27 de agosto de 2001, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911925-6\r\nVALERIA FELIX DA SILVA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878306-0\r\nFABIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n11/06/2003\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920623-6\r\nJONES DOS SANTOS DA CUNHA\r\n02/05/2005\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915319-8\r\nIVONE SOARES VALENTE \r\n25/08/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878313-6\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n14/07/2003\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913592-2\r\nROGERIO DE SOUZA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915135-8\r\nMARCELA COUTO DE ANDRADE DA MATTA\r\n25/08/2005\r\nCOORDENADORIA SERRANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914862-8\r\nWILSON JORGE BRONZO DIAS\r\n01/02/2005\r\nId: 1806027\r\n"
        ],
        "1806049": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 09/03/2015, do Decreto de 27 de novembro de 2014, publicado no DO de 28/11/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Financeira ID Funcional nº 3472622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Administrativa Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1699/2015\r\nNOMEAR LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Carlos Rocha de Lima, ID Funcional nº 4130566-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-03/001/1699/2015.\r\nNOMEAR GIL FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3991253-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-03/001/1699/2015. \r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5006622-6do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Dayse do Espírito Santo Pinto, ID Funcional nº 1943985-7. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/03/2015.\r\nId: 1806049\r\n"
        ],
        "1806603": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Ofício PRES/DIPRA nº 114, de 16 de março de 2015, \r\n\r\n:\r\npara o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da aposentadoria do Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, ocorrida em 23 de julho de 2013. \r\nId: 1806603\r\n"
        ],
        "1807257": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/2530/2014,\r\n:\r\nRAFAEL ABREU SANTOS, efetuada pelo Decreto de 06 de março de 2014, publicado no D.O. de 07.03.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Informática, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter efetivado o exercício, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1807257\r\n"
        ],
        "1807271": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Ensino VANESSA FERNANDES BRAGA, matrícula nº 0840626-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, no período de 06/11/2014 a 01/02/2015, pelo expediente da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/1541/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o Ato de 11 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4253472-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o Ato de 01 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 04/08/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, ID Funcional nº 3273944-3, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1541/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Amanda Moreira de Oliveira. Processo nº E-05/001/102/2015.\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4272054-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/15/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1807271\r\n"
        ],
        "1807993": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de abril de 2014, publicado no D.O de 10/4/2014, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora doDepartamento de Gestão de Acervos , ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024438-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/125/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8. Processo nº E-23/001/125/2015. \r\nId: 1807993\r\n"
        ],
        "1808691": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2015\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cesar Rubens Monteiro de Carvalho.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 1808691\r\n"
        ],
        "1808696": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/09/2015,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o mandato conferido a BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D. O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 26 fevereiro de 2015, CARLA ADRIANA PEREIRA para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o mandato conferido a DANIELE KIRK, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, RAFAEL LOBOSCO LISBOA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1808696\r\n"
        ],
        "1809230": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n:\r\n, por recondução, com validade a contar de 21 de março de 2015, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2015, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1809230\r\n"
        ],
        "1809450": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Otávio de Aguiar Segond, ID Funcional nº 4327649-0.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3572815-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/371/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3572815-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Natasha Gomes Von Held, ID Funcional nº 4351546-0. Processo nº E-26/004/372/2015.\r\nId: 1809450\r\n"
        ],
        "1810037": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional 1921914-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/88/2015.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923075-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, ID. Funcional 1921914-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/083/88/2015.\r\nId: 1810037\r\n"
        ],
        "1810769": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Supervisão PCERJ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11 de março de 2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 3221174-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/62/2015.\r\nID Funcional nº 3222667-5, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antônio Camilo Branco de Faria, ID Funcional nº 3221174-0. Processo nº E- 21/070/62/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2488188-0, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/070/61/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4277709-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/61/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2041175- 8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/60/2015.\r\ndo Decreto de 24/07/2009, publicado no D.O de 27/07/2009, que designou, a Diretora de Apoio Técnico MARISTELA DA SILVA LOPES, matrícula nº 08/400276-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde nº E-08/002/059/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011704-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pericles Goes da Cruz. Processo nº E- 08/002/059/2015.\r\no Ato de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/495/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco de Paula Freitas, ID Funcional nº 5027119-9. Processo nº E- 23/001/495/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, , do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/214/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sávio Franco Santos Junior, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de março de 2015. Processo nº E- 30/001/213/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº E- 30/001/226/2015.\r\nFELIPE LEONARDO BRAGA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/226/2015. \r\nId: 1810769\r\n"
        ],
        "1811484": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/5/2015.\r\nNOMEAR PALMIRA PEREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 2461953-1 para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Feijó Bouviere, ID Funcional nº 5036108-2. Processo nº E-21/070/66/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/64/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/53/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Supervisão PCERJ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, da Se cretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11 de março de 2015, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1811484\r\n"
        ],
        "1812230": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº ,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 16 de abril de 1999, de PEDRO PAULO LAVAREDA VELLOSO, RG nº 30.053, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os § §1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1812230\r\n"
        ],
        "1812231": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação cível nº , e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/292/2013, \r\nRESOLVE:\r\nos efeitos do ato datado de 19 de agosto de 2013, publicado no DOERJ de 20 de agosto de 2013, na parte em que promoveu o Aspirante-a-Oficial PM (RG 88.409) LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA ao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2013;\r\n, sucessivamente, ao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2011, e ao posto de 1º Tenente PM, a contar de 25 de dezembro de 2012, pelo critério de antiguidade, o Aspirante- a-Oficial PM (RG 88.409) LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA.\r\nId: 1812231\r\n"
        ],
        "1812234": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº e do Processo de justificação nº 0013243-55.2013.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, § 2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a , Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 58.827, decorrente da determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº \r\nId: 1812234\r\n"
        ],
        "1812248": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922346-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho, ID Funcional nº 1923075-3. Processo nº E-04/083/91/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº E-11/001/178/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916863-5, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, ID Funcional nº 3222126-6. Processo nº E- 10/001/400/2015.\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHOpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca José Luis Anchite, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1812248\r\n"
        ],
        "1813098": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2055434-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nDE Ppara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 06 a 15 de abril de 2015, o Superintendente Renato Marinho da Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Ana Paula Torreira da Rocha, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia. Processo nº E-26/011/570/2015. \r\nId: 1813098\r\n"
        ],
        "1813766": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "O DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de CIRETRAN, 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 18 de fevereiro a 20 de março de 2015. Processo nº E-12/006/76/2015. \r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 5035175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4403051-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 5026061-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II JORGE VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHOID Funcional nº 5011593-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda Wilson Santiago da Silva Processo nº E- 04/055/276/2015.\r\n, ID Funcional nº 2932033-0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.205, de 27/03/2015. Processo nº E- 10/001/414/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/44/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2015, o Subsecretário de Estado ID Funcional nº 5011609-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/46/2015.\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013481- 7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/44/2015. \r\nId: 1813766\r\n"
        ],
        "1814388": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2015 , ID Funcional nº 4352110-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/2/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Ramos dos Santos, ID Funcional nº 4352110-0. Processo nº E-04/069/6/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cacau de Brito, ID. Funcional nº 5000706-8. Processo nº E-06/001/110/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027156-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva. Processo nº E-11/006/155/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Perez Moreira, ID Funcional nº 2041175-8. Processo nº E-21/070/72/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Zugliani, ID Funcional nº 4316351-3. Processo nº E-18/001/416/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036548-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Nanci Santos Camelo, ID Funcional nº 5036590-8, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-28/001/91/2015. \r\nId: 1814388\r\n"
        ],
        "1814832": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol II\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DPGE\r\n, designado Decreto de 28 novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nem substituição a Flávia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nem substituição a Daniely Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DPGE\r\nBarreto em substituição a João Henrique Vianna Rodrigues designado Decreto de 28 novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nem substituição a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012. Vol.II. \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCE MOREIRA DA SILVA ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014. Vol.II. \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA DANIELE MENDES \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE SOARES DE MACEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA\r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO \r\nCARMO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014 \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARINA SANTOS PAIXAO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/234/2015,\r\n:\r\nId. Funcional nº 4203106-0, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 10 de março de 2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009, E-12/395/2010 e E-12/1469/2011 (apensos), \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nLUÍS EVERALDO DA SILVA BRAGA \r\n- HUGO FREIRE LOPES MOREIRA \r\n- MARILÉIA LUCIO ORMOND \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO \r\n- FÁTIMA REGINA MARTINS PINTO \r\n- MARIA LUCIA ARAÚJO PAPAZIAN \r\nId: 1814832\r\n"
        ],
        "1814865": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico Administrativo , ID Funcional nº 4403051-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Haddock Lobo , da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5026061-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto REDUC, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa CivilProcesso nº E-12/006/57/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 31/03/2015.\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Ramos dos Santos, ID Funcional nº 4352110-0. Processo nº E-04/069/6/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1814865\r\n"
        ],
        "1814877": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/66/2015, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, mantendo-se a indicação dos Conselheiros anteriormente indicados até à posse dos novos conselheiros, como segue:\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos \r\nFrancisco Antonio Caldas de Andrade Pinto\r\nLuiz Carlos de Almeida Capella\r\nAgostinho Teixeira de Almeida Filho\r\nRaphael Baddini de Queiroz Campos\r\nId: 1814877\r\n"
        ],
        "1815415": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "*DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/66/2015, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, mantendo-se a indicação dos Conselheiros anteriormente indicados até à posse dos novos conselheiros, como segue:\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos \r\nFrancisco Antonio Caldas de Andrade Pinto\r\nLuiz Carlos de Almeida Capella\r\nAgostinho Teixeira de Almeida Filho\r\nRaphael Baddini de Queiroz Campos\r\nMandato de 4 (quatro) anos\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\nCarolina Durão Miranda\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos\r\nEduardo da Silva Lima Neto\r\nMarcelo Vieira de Azevedo\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1815415\r\n"
        ],
        "1815446": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as manifestações da Comissão de Revisão da CGU, da Superintendência de Supervisão/PCERJ, do Exmo. Corregedor Geral da CGU e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, constantes do Processo Administrativo nº E-09/007.0271/2013, na forma do art. 82 do Decreto-Lei n° 220/75 e do art. 41 do Decreto nº 2.479/79,\r\n:\r\n, matrícula nº 871.862-9, e , matrícula nº 871.446-1, no cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1815446\r\n"
        ],
        "1815453": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E- 04/083/98/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, , Auditor Fiscal de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939015-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/45/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Correa da Silva, ID Funcional nº 1939015-7. Processo nº E-04/073/45/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4442883-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011887-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Pereira de Figueiredo Filho, ID Funcional nº 4442883-9. Processo nº E- 08/002/066/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442883-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007004-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/439/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, ID Funcional nº 5007004-5. Processo nº E-18/001/439/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erica Bordinhão Lewis, ID Funcional nº 5033994-0. Processo nº E-18/001/441/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4338447-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/440/2015. \r\nId: 1815453\r\n"
        ],
        "1816065": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/564/2015;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\nMilton Ferreira Tito, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nHelio Cezar Donin Junior, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nnº 5.240, de 14 de maio de 2008, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda como segue:\r\nAssociação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ\r\nLAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, em substituição a Milton Ferreira Tito, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: MILTON FERREIRA TITO, em substituição a Helio Cezar Donin Junior, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2014, publicado no D.O. de 25.4.2014.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM, em substituição e completando o mandato conferido a Daique Alexandre Nonato de Souza, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2014, publicado no D.O. de 25.4.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/222/2014.Vol.II, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/48/2015.\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM Refo RUBENS JORGE FERREIRA CARDOSO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:\r\nCel BM RR ENI MONTEIRO FERREIRA;\r\nCel BM Refo LUIZ FERNANDO COSTA SOUZA MAIA;\r\nCel BM Refo NILSON MARTINS DA SILVA; \r\nCel BM Refo JOSÉ CARLOS WANDERLEY GALDINO;\r\nCel BM Refo MILTON LUIZ PORTELLA LEITÃO;\r\nCel BM Refo FRANCISCO CARLOS CORREA; \r\nCel BM Refo SÉRGIO MELO NORONHA;\r\nCel BM Refo JOSÉ PAULO CÔRTES DE ARAÚJO; \r\nCel BM Refo NILTON DE BARROS JÚNIOR; \r\nPODER EXECUTIVO\r\nCel BM Refo JOSÉ PASCHOAL DA CRUZ; \r\nCel BM Refo ABILIO MONTEIRO BRANDÃO;\r\nTen-Cel BM RR JAIRO PEREIRA DA SILVA;\r\nTen-Cel BM RR LUIZ ALVES PINHEIRO NETO; \r\nTen-Cel BM RR EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; \r\nTen-Cel BM RR OLDEMIRO DOS SANTOS; \r\nTen-Cel BM Refo JOSÉ CARLOS SOBREIRA DA SILVA;\r\nTen-Cel BM Refo CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHÃES - ; \r\nTen-Cel BM Refo FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS; \r\nTen-Cel BM Refo LUIZ DE SOUSA REBELO; \r\nTen-Cel BM Refo EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA; \r\n; \r\nTen-Cel BM Refo ANTÔNIO CARLOS DO VALLE TEMPONI; \r\n; \r\nMaj BM RR RAUL MEDEIROS DOS REIS;\r\nMaj BM Refo ERNESTO DE ANDRADE NETO; e\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, a seguinte personalidade:\r\nSenhor Gerd Winkelmann\r\nId: 1816065\r\n"
        ],
        "1816080": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23 de janeiro de 2015, publicado no DO de 26/01/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/74/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322993- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/74/2015.\r\nNOMEAR GLÓRIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4179936-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Batista da Rocha, ID Funcional nº 5024270-9. Processo nº E- 06/001/110/2015.\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº E-26/004/573/2015.\r\nNOMEAR MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Simone Bezerra Mangeon, ID Funcional nº 5015210-6. Processo nº E- 26/004/602/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2015, MARIANA DO CARMO LINS, ID FUNCIONAL Nº 5017190-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/536/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/601/2015.\r\nNOMEAR BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº E-26/004/0374/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Patrícia Sales da Silva, ID funcional nº 4414129-7. Processo nº E-26/006/58/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/254/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sinesio Fonseca de Sousa, ID Funcional nº 5023425-0. Processo nº E-22/001/255/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Finanças/DRM-RJ , ID Funcional nº 2522725- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 11/004/151/2015.\r\nId: 1816080\r\n"
        ],
        "1816748": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E- 11/005/374/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/374/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/374/2015.\r\nNOMEAR PAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E- 11/005/374/2015.\r\nId: 1816748\r\n"
        ],
        "1817505": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817505\r\n"
        ],
        "1817506": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817506\r\n"
        ],
        "1817507": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817507\r\n"
        ],
        "1817508": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817508\r\n"
        ],
        "1817509": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817509\r\n"
        ],
        "1817510": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817510\r\n"
        ],
        "1817511": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817511\r\n"
        ],
        "1817512": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817512\r\n"
        ],
        "1817522": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4274802-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Graça Klautau de Araujo, ID Funcional nº 4276351-7. Processo nº E-04/055/373/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2351924-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire. Processo nº E-09/088/150/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana do Carmo Lins, ID Funcional nº 5017190-9. Processo nº E-26/004/614/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4275618-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/615/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146255-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3143/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sebastiana Maria Bonfim Cesario, ID Funcional nº 2146255-0. Processo nº E-07/002/3143/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de março de 2015. Processo nº E-30/001/221/2015. \r\nMILA LOPES PINTO, ID Funcional nº 5011542-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel Fiuza Muniz. Processo nº E-30/001/230/2015. \r\nId: 1817522\r\n"
        ],
        "1817529": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015, \r\nOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n, designada pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\n, designada pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\nESTANISLAU JOSÉ CORREA, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria de Azevedo Gaspar, pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/144/2015, \r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n, designada pelo Decreto de 13 de março de 2013, publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\n, designada pelo Decreto de 14 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria de Azevedo Gaspar, pelo Decreto de 13 de março de 2013, publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, pelo Decreto de 14 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 15.08.2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/103/2014,\r\nRESOLVE:\r\ndesignada pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014, para exercer a função de membro representante da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a LUCIMERE NIDECH, nomeada pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1817529\r\n"
        ],
        "1817531": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\ndesignado pelo Decreto de 05 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 08.09.2014.\r\ndo Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\n, em substituição a José Geraldo Machado, designado pelo Decreto de 05 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 08.09.2014.\r\nId: 1817531\r\n"
        ],
        "1818355": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nO RELATÓRIO ANUAL DA EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO EXERCÍCIO 2014 ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1818355\r\n"
        ],
        "1818936": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n:\r\n, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n:\r\nnos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1818936\r\n"
        ],
        "1818943": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/025/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220624-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marize Pinto da Silva, ID Funcional nº 3212456-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/025/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mônica Soares, ID Funcional nº 5006786-9. Processo nº E-21/001/026/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006786-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nelson Silva França, ID Funcional nº 2253454-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/027/2015.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID Funcional nº 5036288-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Processo nº E-26/011/570/2015.\r\nId: 1818943\r\n"
        ],
        "1820591": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/055/2015,\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2015, os Tenentes- Coronéis PM:\r\n\r\nBERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOS\r\n(RG 39.148)\r\nID FUNC 24620050\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO\r\n(RG 49.239)\r\nID FUNC 24165263\r\nVALDIR CATALDO TERRA\r\n(RG 49.258)\r\nID FUNC 21648182\r\nGASTÃO DA SILVA VIANNA\r\n(RG 50.940)\r\nID FUNC 23578122\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2015, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nSERGIO DO CARMO SCHALIONI\r\n(RG 49.246)\r\nID FUNC 24271535\r\nRICARDO SOUZA BORGES\r\n(RG 50.926)\r\nID FUNC 24167592\r\nMARCELO DA SILVA QUINHÕES\r\n(RG 50.910)\r\nID FUNC 24073946\r\nANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES\r\n(RG 52.819)\r\nID FUNC 24111767\r\nANDERSON DE SOUZA MACIEL\r\n(RG 52.804)\r\nID FUNC 24189723\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 50.909)\r\nID FUNC 24182036\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG 53.592)\r\nID FUNC 24250058\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\n(RG 53.566)\r\nID FUNC 24775150\r\nJOSELI CANDIDO DA SILVA\r\n(RG 53.567)\r\nID FUNC 24921343\r\nANTONIO CARLOS SABINO\r\n(RG 46.708)\r\nID FUNC 23918047\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24276278\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS\r\n(RG 56.133)\r\nID FUNC 24144681\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\n9)\r\nID FUNC 24762784\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 55.529)\r\nID FUNC 05901685\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA\r\n487)\r\nID FUNC 22483683\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ\r\n126)\r\nID FUNC 21530750\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n(RG 57.374)\r\nID FUNC 24199427\r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA\r\n84)\r\nID FUNC 24288632\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 24351121\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n0)\r\nID FUNC 24148822\r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24441554\r\nSIMONE DE SÁ OSORIO\r\n)\r\nID FUNC 22011650\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24196711\r\nVANTUIL DA SILVA COUTINHO\r\n635)\r\nID FUNC 24877220\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES\r\n)\r\nID FUNC 24150339\r\nANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS\r\n577)\r\nID FUNC 22752978\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS\r\n(RG 77.542)\r\nID FUNC 05597897\r\nMARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA\r\n(RG 77.323)\r\nID FUNC 24488968\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ANTUNES FREITAS\r\n(RG 72.655)\r\nID FUNC 24500259\r\nCLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR (Ag)\r\n(RG 72.682)\r\nID FUNC 24502464\r\nDOUGLAS AGUIAR ANDRADE (Ag)\r\n(RG 77.314)\r\nID FUNC 24486264\r\nJOELMIR DOS SANTOS\r\n(RG 72.690)\r\nID FUNC 24491870\r\nSERGIO JOSÉ MARTINS SARAIVA\r\n(RG 72.675)\r\nID FUNC 24502359\r\nFABIANO DUARTE LOPES\r\n(RG 72.670)\r\nID FUNC 24496529\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n(RG 77.361)\r\nID FUNC 24503983\r\nJOSÉ LUIZ DE MEDEIROS\r\n(RG 72.680)\r\nID FUNC 24488135\r\nLEONARDO AGUIAR LIBERATORI (Ag)\r\n(RG 72.710)\r\nID FUNC 24440264\r\nJADSON FELISBERTO DA SILVA\r\n(RG 72.681)\r\nID FUNC 24436054\r\nALAN DE LUNA FREIRE\r\n(RG 72.683)\r\nID FUNC 24490849\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRICARDO BOTELHO\r\n(RG 72.707)\r\nID FUNC 24462438\r\nDIEGO DA SILVA NAPOLIÃO\r\n(RG 72.643)\r\nID FUNC 24503150\r\nGUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS\r\n(RG 72.696)\r\nID FUNC 24469459\r\nPAULO FERNANDO RATTES MOREIRA\r\n(RG 72.703)\r\nID FUNC 24499013\r\nJOÃO VICTOR MARIANO FIALHO\r\n(RG 72.702)\r\nID FUNC 24501131\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA\r\n(RG 72.662)\r\nID FUNC 24472441\r\nVICTOR HUGO NOGUEIRA JUNIOR\r\n(RG 72.714)\r\nID FUNC 24496413\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA (Ag)\r\n(RG 72.659)\r\nID FUNC 24465569\r\nMICHELLE DA SILVA SANTOS\r\n(RG 72.712)\r\nID FUNC 24474908\r\nBRUNO VIEIRA PALMA\r\n(RG 72.677)\r\nID FUNC 24494771\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nPAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 42562910\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42594138\r\nPAULA APULCHRO ISMAEL MENDES\r\n)\r\nID FUNC 42564107\r\nIVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23457082\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05944821\r\nCAIO DIAS PESQUEIRA\r\n88)\r\nID FUNC 42563160\r\nJOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO\r\n(RG 82.540)\r\nID FUNC 42593441\r\nFELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA\r\n(RG 78.325)\r\nID FUNC 05936080\r\nAISLAN MENEZES DA SILVA\r\n(RG 65.449)\r\nID FUNC 21945616\r\nEDILTON BEZERRA FILHO\r\n(RG 82.551)\r\nID FUNC 25889567\r\nWANDER SOUZA DE CASTRO\r\n(RG 82.547)\r\nID FUNC 42581966\r\nMARCELO NUNES SALLES\r\n518)\r\nID FUNC 08865710\r\nULISSES ESTEVAM DE BARROS\r\n97)\r\nID FUNC 42560861\r\nRAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n65)\r\nID FUNC 42564204\r\nFERNANDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n519)\r\nID FUNC 42625041\r\nBERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n91)\r\nID FUNC 42594090\r\nRICARDO ARONI SILVA\r\n538)\r\nID FUNC 42563798\r\nRAPHAEL BARRADAS FRAZÃO\r\n486)\r\nID FUNC 42594073\r\nLEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA\r\n456)\r\nID FUNC 42582067\r\nJONAS DO NASCIMENTO GRILLO\r\n532)\r\nID FUNC 42593395\r\nRONALD GONÇALVES DE CARVALHO\r\n(RG 81.982)\r\nID FUNC 42489628\r\nANDERSON SANTOS ORRICO\r\n550)\r\nID FUNC 42563070\r\n1.7 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\n\r\nDIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43802451\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nANDRÉ LUIS BARREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24689866\r\nPAULO JOSÉ GARONE DOS SANTOS \r\n(RG 54.700)\r\nID FUNC 24609340\r\nALBERT JAMES AMBRAM\r\n(RG 52.538)\r\nID FUNC 24640360\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico:\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA \r\n)\r\nID FUNC 24693243\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nALEXANDRE MOTTA E SILVA BAHADIAN \r\n)\r\nID FUNC 24447285\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\nLUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 32284144\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico: \r\nLUANA BARBOSA FIGUEIREDO \r\n)\r\nID FUNC 44006993\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista: \r\nSAMILLE RODRIGUES REIS \r\n)\r\nID FUNC 24489239\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nFLAVIA SILVA FARAH FERREIRA BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 24491764\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Dentista, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, o 1º Tenente PM Dentista: \r\nTATIANA GUITMANN BIRENBAUM\r\n)\r\nID FUNC 41969197\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Veterinário: \r\nPATRICIA NUNES BASTOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24647454\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\nVANESSA VISCARDI\r\n)\r\nID FUNC 43999409\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Major PM Enfermeiro: \r\nLUIZ CARLOS TELLES\r\n)\r\nID FUNC 24641162\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\nMARCIA STANZIONE GALLIZA\r\n)\r\nID FUNC 24441368\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n)\r\nID FUNC 43568262\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nFATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(RG 45.845)\r\nID FUNC 24656429\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(RG 48.344)\r\nID FUNC 21986436\r\nREINALDO JORGE DO ROSÁRIO\r\n(RG 38.579)\r\nID FUNC 24252565\r\nMARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n(RG 40.823)\r\nID FUNC 23823267\r\nERLI FREITAS CARDOSO\r\n(RG 36.258)\r\nID FUNC 24619043\r\nSERGIO MERCES VENANCIO (Ag)\r\n(RG 46.068)\r\nID FUNC 23700572\r\nJOEL DO AMARAL SOARES\r\n(RG 43.439)\r\nID FUNC 22190449\r\nAMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n(RG 42.646)\r\nID FUNC 22802363\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de 1º Tenente PM de Comunicações, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM de Comunicações: \r\nWILLIAM FERREIRA MARTINS\r\n(RG 47.339)\r\nID FUNC 24942987\r\nId: 1820591\r\n"
        ],
        "1820592": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR LEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS, ID FUNCIONAL Nº 5036254-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.127, de 14/01/2015. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leila Pereira Remijo Rigatos, ID Funcional nº 5036254-2. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ismael Silva Rodrigues, matrícula nº 101233-5. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Emanuel Antonio de Souza, ID Funcional nº 5013481-7. Processo nº E-24/001/056/2015. \r\nId: 1820592\r\n"
        ],
        "1821394": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.4759/2014,\r\n:\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue:\r\n: José Bento de Carvalho\r\n: David Lopes de Souza\r\nSEPLAG\r\nSidnei José da Costa Junior\r\nAne Caroline Gonçalves Barsani\r\nFernando Ferreira Terra\r\nRodolfo Beltrame\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/142/2015), \r\n:\r\n, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, o representantes abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nRepresentantes das Universidades Estaduais:\r\n: Ricardo Vieiralves de Castro (UERJ)\r\nMonica da Costa Pereira Lavalle Heilbron (UERJ)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nTANIA MARLY NASCIMENTO LIMA, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n, em substituição a Tania Marly Nascimento Lima, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n, em substituição a Claudia Motta dos Santos, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014..\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/623/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: ELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n: MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES \r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada - SEPLAG\r\n: DANIELA VITORIA DUARTE EDDE \r\n: ARILENE DE SOUZA PAULA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n: GILSON MAGRANI \r\n: ANA CRISTINA ESTULA \r\nId: 1821394\r\n"
        ],
        "1821397": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012 Vol.II.\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DE SOUZA PONTES LEAL \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014 Vol.II, \r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA ARCHANJO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014 Vol. II. \r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata a baixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÂNIA DO CARMO\r\nVOLTA REDONDA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/141/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Cientifica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/140/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/201/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007 e art. 7º do Decreto nº 43.263, de 27 de outubro de 2011, MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR.\r\nId: 1821397\r\n"
        ],
        "1821408": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 06 de dezembro de 2013, publicado no D.O de 09/12/2013, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322974-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/059/001/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , ID Funcional nº 4365371-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/059/001/2015.\r\nEXONERAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nEXONERAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2999997-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia Técnico- Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 294316-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952096-7, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2976734-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 563020-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916147-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2966104-8, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938863-5, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982826-0, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nEXONERAR GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565422-0, CPF 084836287- 08, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 564614-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137867-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329544-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4218413-4, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Identificação Félix Pacheco, do Departamento Geral de Polícia Técnico- Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 2920595-6, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2968764-0, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Criminalistica Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000496-9, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000786-0, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Delegacia Supervisora, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2981683-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2914567-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Servidor, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2983585-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571116-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2942405-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912912-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888772-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912831-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Telecomunicações, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2956842-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nFERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo SA, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2930426-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitação, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.999.997-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 564.614-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.977.074-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.958.682-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.956.823-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.916.113-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.972.115-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.805-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.978.411-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.933.812-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operaciona, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.936.035-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.936.035-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia da Área, dos Órgãos de Integração e Planejamento, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.943.116-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.915.294-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nOficial de cartório Policial, ID Funcional nº 4.177.296-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento ao Servidor, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Castro Ehmke, ID Funcional nº 2914567-9. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.983.585-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.982.826-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, 3ª Corregedoria Regional de Polícia da Região dos lagos, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.930.288-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, 2ª Corregedoria Regional de Polícia da Região Serrana, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivo Raposo Junior, ID Funcional nº 2938863-5. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.985.464-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Gustavo Castello Ribeiro, ID Funcional nº 4329544-4. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.915.559-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.320.927-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 3.000.496-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.963.156-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.117-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nPerito Criminal, ID Funcional nº 2.966.104-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015.Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nPerito Criminal, ID Funcional nº 4.130.478-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015.\r\nProcesso nº E-09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.952.096-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 565.499-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563- 4. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nPerito Legista, ID Funcional nº 2.920.595-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nPapiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.218.413-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Felix Pacheco, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.867-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.916.147-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.976.734-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das Coordenadorias das Delegacias de Acervos Cartorários, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 563.020-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 565.422-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-8, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.956.563-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.116-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.956.842-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.942.405-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.912.912-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.912.831-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações de Telecomunicações, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 888772-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção e Suprimento, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sidney Borges de Souza, ID Funcional nº 3572815-9. Processo nº E- 26/004/662/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433834-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4275618-9. Processo nº E-26/004/661/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-5. Processo nº E-24/001/57/2015.\r\nId: 1821408\r\n"
        ],
        "1821411": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12927/2014,\r\n:\r\nID Funcional 44321422, do cargo efetivo de Administrador, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de dezembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/462/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50263579, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Transito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 270/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283383, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/ 360/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50364456, do cargo efetivo de Operador Lotérico, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e do Decreto nº 5.952/1982, com validade a contar de 16 de abril de 2015. \r\nId: 1821411\r\n"
        ],
        "1821996": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/015/2015\r\n, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n- QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/85\r\nEVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA\r\nRG\r\n08.828\r\nID Func.: 0026246619\r\nTen Cel BM QOC/87\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n08.578\r\nID Func.: 0025820958\r\n1.2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1 - MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90\r\nJOSÉ HUGO GAMEIRO SALLES\r\nRG\r\n12.118\r\n0026863472\r\n1.2.2 - DENTISTA\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nANDRÉIA MARIA MARTINELLI PAIXÃO\r\nRG\r\n18.719\r\nunc.0026274353\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/023/016/2015,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALBERTO MENDONÇA MARTINS\r\nRG\r\n28.945\r\nID Func.: 000613965 \r\nCap BM\r\nMARCOS VINÍCIUS CARLOS DA SILVA\r\nRG\r\n11.583\r\nID Func.: 001884932\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFÁBIO TARANTO COURI\r\nRG\r\n31.242\r\nID Func.: 000614181\r\nCap BM\r\nCARLOS EDUARDO DE MOURA\r\nRG\r\n31.253\r\nID Func.: 000614192\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA \r\nRG\r\n40.035\r\nIDFunc.004279728\r\n1º Ten BM\r\nMOACYR FIARES PEREIRA JÚNIOR \r\nRG\r\n40.034\r\nIDFunc.004279726\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA GOMES \r\nRG\r\n25.060\r\nIDFunc.004279682\r\n1º Ten BM\r\nELIEL CAMPOS DA SILVA \r\nRG\r\n40.029\r\nIDFunc.004279646\r\n1º Ten BM\r\nITAMAR DE OLIVEIRA FILHO \r\nRG\r\n40.027\r\nIDFunc.004279713\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n40.884\r\nIDFunc.004332043\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nMÉDICOS\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n17.653\r\nID Func. 002664702\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nHUGO CAMPOS DIAS\r\nRG\r\n40.874\r\nID Func. 004332022\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\nRG\r\n43.935\r\nID Func. 004341689\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nNUTRICIONISTAS\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nRACHEL CARDOSO DE FARIA MARTINS\r\nRG\r\n32.870\r\nID Func. 000615642\r\nId: 1821996\r\n"
        ],
        "1822139": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000317-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/016/2015.\r\nId: 1822139\r\n"
        ],
        "1822615": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8. Processo nº E-23/001/552/2015. \r\nId: 1822615\r\n"
        ],
        "1823391": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/574/2012 (inquérito administrativo),\r\n, Agente Administrativo de Saúde “B”, matrícula nº 0866583-8, com fundamento nos artigos 52, incisos I e IX, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII; artigo 40, incisos III e XIV, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1823391\r\n"
        ],
        "1823393": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/603804/1994 (inquérito administrativo), \r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de SÔNIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº145201-0, com fundamento nos artigo 52, inciso I, c/c o artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e transgressão aos artigos 34, 37, parágrafo único, artigo 40, inciso XVII do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 1823393\r\n"
        ],
        "1823418": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-04/080/17/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/036/13/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966043-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Campos Fernandes Filho. Processo nº E-21/001/31/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/31/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/249/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriana dos Anjos Silva, ID Funcional nº 4440843-9. Processo nº E- 26/002/250/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, MIRIAM ROHAN FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/0757/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Alves Varella, ID Funcional nº 2087651-3. Processo nº E-26/002/247/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Otavio da Silva Pacheco, ID Funcional nº 4466998-4. Processo nº E- 26/002/248/2015.\r\nId: 1823418\r\n"
        ],
        "1823970": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/751/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º. Alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, a Conselheira ÃNGELA MENDES LEITE para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\nId: 1823970\r\n"
        ],
        "1824590": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/8/2015,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no anexo a este Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nDE 2015\r\nPolo Trabalho \r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nCAPITAL A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1038703\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\nCAPITAL A \r\nPsicólogo\r\n2\r\n107215\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n30\r\n1043967\r\nJULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1070789 \r\nROBERTO SILVA LINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n10\r\n1038688\r\nJEAN CESARIO PEREIRA\r\nId: 1824590\r\n"
        ],
        "1824593": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/157/2015, \r\nRESOLVE:\r\nos mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: WAGNER RICARDO DOS SANTOS \r\nENRICO MOREIRA MARTIGNONI \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\nCREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-30/001/306/2015,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para exercer as funções membro suplente do Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - membro nato, na Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/753/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015, republicado no D.O. de 07.04.2015 para, na qualidade de membro representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LAVINIA SCHITTINE BEZERRA para, na qualidade de membro representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015, republicado no D.O. de 07.04.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/344/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 44214405, do cargo efetivo de Técnico Metrológico, Região 8, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 23 de março de 2015. \r\nId: 1824593\r\n"
        ],
        "1824608": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Gestão Estratégica , ID Funcional nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Planejamento , ID Funcional nº 4257641-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E- 01/001/086/2015.\r\nId: 1824608\r\n"
        ],
        "1825178": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 2051/2015, de 28.04.2015, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\npara o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de Aluisio Gama de Souza. \r\nId: 1825178\r\n"
        ],
        "1825960": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1825960\r\n"
        ],
        "1825961": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " , ID Funcional nº 4385110-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP- 3, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do (a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015.PD- 01/008.38/2015.\r\nId: 1825961\r\n"
        ],
        "1826220": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Controle WAGNER MENEZES MINER, ID Funcional nº 876406-9, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a Subsecretária de Patrimônio Imobiliário Cristina Lucia de Barros Vianna, ID Funcional nº 3215982-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E- 01/001/087/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Administrativo e Operacional , ID Funcional nº 2867872-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 15 a 26 de abril de 2015. Processo nº E-18/001/533/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4322765-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/535/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo, ID Funcional nº 4322765-1. Processo nº E-18/001/534/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.943.116-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.983.585-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1826220\r\n"
        ],
        "1826848": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0211159-65.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-04/073/110/2014, \r\nRESOLVE: \r\na nomeação sub judice dos candidatos, relacionados no Anexo, constantes do Decreto de 24 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial em 27 de fevereiro de 2012, e do Decreto de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2012, em virtude de habilitação no concurso público referente do ano de 2011, observada a ordem de classificação obtida no referido concurso, para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas pela Lei Complementar Estadual nº 69, de 19.11.1990.\r\nIdentidade Funcional\r\nNome\r\nExercício\r\n50063979\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50003860\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n25550250\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUCAS\r\n23/03/2012\r\n43896057\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n25/06/2012\r\n50059912\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n25/06/2012\r\n12403652\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n25/06/2012\r\n50068458\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n25/06/2012\r\n50061305\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n25/06/2012\r\n44273860\r\nALEX RABELO GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n44273878\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n23/03/2012\r\n50061909\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO\r\n25/06/2012\r\n44272731\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n50062247\r\nALINE JULIAO\r\n25/06/2012\r\n44273886\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n23/03/2012\r\n44272740\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n23/03/2012\r\n44171927\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n25/06/2012\r\n43808670\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n23/03/2012\r\n50059939\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n25/06/2012\r\n42072697\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n25/06/2012\r\n50061852\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n25/06/2012\r\n50059947\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n25/06/2012\r\n44283989\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n18/04/2012\r\n50063847\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n25/06/2012\r\n42030579\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n25/06/2012\r\n50063960\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n25/06/2012\r\n41897218\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50062158\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n25/06/2012\r\n44272774\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n23/03/2012\r\n50059955\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n25/06/2012\r\n50003895\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n23/03/2012\r\n39963241\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n50061593\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n25/06/2012\r\n50061542\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n25/06/2012\r\n44272928\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n23/03/2012\r\n50059904\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50061534\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n25/06/2012\r\n50061518\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n25/06/2012\r\n44272944\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n23/03/2012\r\n50059920\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n25/06/2012\r\n50070347\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n25/06/2012\r\n44274688\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E\r\n23/03/2012\r\n44272987\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n23/03/2012\r\n44273894\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n23/03/2012\r\n50062875\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n25/06/2012\r\n44170556\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50067621\r\nCLAUDIO MENDES GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50065815\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTAOS SCHNEIDER\r\n25/06/2012\r\n50059963\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n25/06/2012\r\n44120745\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n25/06/2012\r\n44274726\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n26/03/2012\r\n50061526\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n25/06/2012\r\n50061860\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n25/06/2012\r\n50062620\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n25/06/2012\r\n50063030\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n25/06/2012\r\n50063650\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44273002\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n23/03/2012\r\n44273908\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n23/03/2012\r\n44273029\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n50065793\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50065831\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n25/06/2012\r\n50067591\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n25/06/2012\r\n50061496\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n25/06/2012\r\n50062581\r\nERICK BRANCO\r\n25/06/2012\r\n50061372\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n41492455\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50062590\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n25881973\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n23/03/2012\r\n44273037\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n23/03/2012\r\n44273061\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n23/03/2012\r\n44273100\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n50063901\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50059980\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n25/06/2012\r\n41492536\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n50062921\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n25/06/2012\r\n44274955\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n23/03/2012\r\n31457398\r\nFELIX CHALOM\r\n25/06/2012\r\n44276141\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n23/03/2012\r\n50061429\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n25/06/2012\r\n44273924\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n23/03/2012\r\n44170874\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSEN\r\n25/06/2012\r\n50060007\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n25/06/2012\r\n50061933\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n25/06/2012\r\n44275315\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n23/03/2012\r\n50060023\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n25/06/2012\r\n44273142\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n23/03/2012\r\n50061437\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n25/06/2012\r\n50063553\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n25/06/2012\r\n50065769\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n25/06/2012\r\n50063936\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n25/06/2012\r\n43845584\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n23/03/2012\r\n50061607\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50062310\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50061402\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50064266\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n25/06/2012\r\n6154620\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50060058\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n25/06/2012\r\n44173245\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n23/03/2012\r\n50003836\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n23/03/2012\r\n50059971\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n25/06/2012\r\n44273207\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n23/03/2012\r\n50059998\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n25/06/2012\r\n50061461\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n25/06/2012\r\n50064495\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n25/06/2012\r\n44277695\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n23/03/2012\r\n50064630\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50064304\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50064215\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44276133\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n23/03/2012\r\n50061410\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n25/06/2012\r\n42562678\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n23/03/2012\r\n50061445\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n25/06/2012\r\n50069659\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44273460\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n23/03/2012\r\n44173547\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n25/06/2012\r\n50060015\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n44273932\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n23/03/2012\r\n50060155\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n43780105\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n25/06/2012\r\n44273940\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n50062794\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n44061331\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n25/06/2012\r\n41451104\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n43770339\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n23/03/2012\r\n50060112\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n25/06/2012\r\n50062735\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n25/06/2012\r\n50063782\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50063723\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n44273967\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n23/03/2012\r\n44273380\r\nLEANDRO MAZZI\r\n23/03/2012\r\n44173652\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n25/06/2012\r\n44273371\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n23/03/2012\r\n50061364\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n25/06/2012\r\n50060139\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060180\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n25/06/2012\r\n50063634\r\nLEONARDO RIBEIRO GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50061330\r\nLUCIA HELENA VENERE GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n44274696\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n23/03/2012\r\n50061348\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44273533\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n23/03/2012\r\n50062140\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n25/06/2012\r\n50061283\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061275\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n44191812\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n23/03/2012\r\n50003798\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n23/03/2012\r\n50060210\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060236\r\nMAIRA MENDONCA REIFF CARLOS\r\n25/06/2012\r\n44273983\r\nMANUELA MAC CORD\r\n23/03/2012\r\n50061259\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n25/06/2012\r\n50061240\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50064517\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n25/06/2012\r\n44273525\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n23/03/2012\r\n50060260\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50060295\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n25/06/2012\r\n50063626\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n25/06/2012\r\n50060490\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n25/06/2012\r\n50060570\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n42441242\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n25/06/2012\r\n44274009\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n23/03/2012\r\n50061267\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n25/06/2012\r\n38593041\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n09/07/2012\r\n50060457\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n25/06/2012\r\n44274017\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n50061291\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n25/06/2012\r\n43850987\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n50061577\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n44274025\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n23/03/2012\r\n50059882\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n18/06/2012\r\n50063766\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n25/06/2012\r\n50060384\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n25/06/2012\r\n50063898\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n25/06/2012\r\n44274718\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n23/03/2012\r\n50068334\r\nMONICA BEZ\r\n25/06/2012\r\n44175760\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n23/03/2012\r\n44274165\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n23/03/2012\r\n50071564\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n50061569\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n25/06/2012\r\n6154751\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n23/03/2012\r\n5570468\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n23/03/2012\r\n50063804\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n25/06/2012\r\n44273568\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n50062980\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n25949861\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44274173\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n23/03/2012\r\n44274149\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274467\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n23/03/2012\r\n50059890\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n25/06/2012\r\n50061585\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n25/06/2012\r\n44173539\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n23/03/2012\r\n42627273\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n50064088\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n25/06/2012\r\n44274203\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n23/03/2012\r\n50062697\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n25/06/2012\r\n50060600\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50060627\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n25/06/2012\r\n44274211\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n23/03/2012\r\n44273673\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n23/03/2012\r\n50069632\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n25/06/2012\r\n50061399\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n25/06/2012\r\n44070446\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44274220\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n23/03/2012\r\n50067613\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n25/06/2012\r\n44274238\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n23/03/2012\r\n43730817\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n43305261\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n25/06/2012\r\n44274874\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n23/03/2012\r\n44274246\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n23/03/2012\r\n50061801\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50060619\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n25/06/2012\r\n44274262\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA J\r\n23/03/2012\r\n50060740\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n25/06/2012\r\n43811353\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n25/06/2012\r\n50061500\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n25/06/2012\r\n50062255\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n25/06/2012\r\n44274297\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n23/03/2012\r\n50061488\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n25/06/2012\r\n50061356\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n43879667\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n43472710\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n23/03/2012\r\n50065866\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n25/06/2012\r\n43339549\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n23/03/2012\r\n50061810\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060708\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n25/06/2012\r\n44274319\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n23/03/2012\r\n44273690\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n23/03/2012\r\n50060597\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n25/06/2012\r\n50061380\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n25/06/2012\r\n50003674\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274343\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n23/03/2012\r\n44274351\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n50063561\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061895\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n50061313\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n25/06/2012\r\n50061321\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n25/06/2012\r\n44275854\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n23/03/2012\r\n50003666\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n50060767\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n50063014\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061615\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n25/06/2012\r\n44273711\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n23/03/2012\r\n50060589\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n25/06/2012\r\n50060635\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44274360\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n23/03/2012\r\n50062239\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n25/06/2012\r\n44273738\r\nVITOR BARBOSA GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n50060643\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n25/06/2012\r\n50003739\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n25/06/2012\r\n44273762\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n23/03/2012\r\n50064150\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060660\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n25/06/2012\r\n50060562\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n44273789\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n23/03/2012\r\nId: 1826848\r\n"
        ],
        "1826870": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID Funcional nº 4277074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Gestão e Acervo MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 5015001-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 5025608-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - SAÚDE, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015.\r\n\r\nID Funcional nº 4354470-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 5015471-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 4415007-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\nId: 1826870\r\n"
        ],
        "1827480": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12310/2014,\r\n:\r\nFONSECA, ID Funcional 50264320, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/782/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 43810764, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8528/2014,\r\n:\r\nJUNIOR, ID Funcional 43474373, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/133/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50264214, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nInês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O de 01.12.2014.\r\nDiana Delgado da Costa da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSueli Mendes dos Santos em substituição e completando o mandato conferido a Inês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O de 01.12.2014.\r\nGuineza da Silva Lourenço em substituição e completando o mandato conferido a Diana Delgado da Costa da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\nId: 1827480\r\n"
        ],
        "1827498": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , 3ª Categoria, , ID Funcional nº 5006070-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/102/11/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, da Analista de Controle Interno ID Funcional nº 4412059-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/132/2015.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n, ID FUNCIONAL 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rhonaltt Bueno Pereira, ID Funcional nº 2372721-7. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2372721-7, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/34/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000525-3, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Acílio Alves Borges Júnior, ID Funcional nº 5008427-5. Processo nº E-21/036/15/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2416206-0, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Serur Pacheco, ID Funcional nº 2416206-0. Processo nº E- 21/001/34/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Camara Maniero, ID Funcional nº 4205659-4. Processo nº E-26/005/1831/2015.\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Gestão e Acervo MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2015\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 04/05/2015.\r\nId: 1827498\r\n"
        ],
        "1828179": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2679804-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Breno Silveira Vidal, ID Funcional nº 5036250-0. Processo nº E-10/001/522/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036250-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pamela Fuhrmann e Souza, ID Funcional nº 5013595-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015. Processo nº E-10/001/521/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Haroldo Teles Ferreira Junior. Processo nº E-30/001/310/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arnaldo da Cunha Lobo Souto Maior. Processo nº E-30/001/309/2015. \r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038920-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID Funcional nº 2035274-3. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\nId: 1828179\r\n"
        ],
        "1828183": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol.II,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº. 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nPAULO ROBERTO LABOISSIÈRE \r\n: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA\r\nJÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n: GIL FORTUNATO OUTEIRO\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal \r\nNIVERTON ANTUNES\r\nMARIA ROSA ARAÚJO DE CASTRO\r\nANA CELESTE DE VASCONCELLOS REIS MORAES\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\nFRANKLING FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\nRAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: ELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n: MARCOS VINÍCUS FERREIRA DE GODOY\r\nRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\nLUIS AUGUSTO BORGES LEÃO\r\n: MARCO TULIO PAOLINO\r\nRepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME\r\n: MIRIAN DE FÁTIMA RODRIGUES MOTA \r\n: SANDRA GOMES SIMÕES \r\n- UBES\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA \r\nJOÃO CARNEIRO NETO\r\n: FELIPE JONATHAM FELÍCIO SANTANA \r\n: EDUARDO CAMPOS DE MESQUITA\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos da educação Básica\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n: SOLANGE BERGAMI\r\n: WAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\n(recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANE MOURA LOPES \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA CANDIDA DOMINGUES DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA EDUARDA CAVALCANTI OZORIO \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014 Vol. II,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLYANA CARLINE BRITO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA MORALINA DE ANDRADE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1828183\r\n"
        ],
        "1828779": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\nDE 2015\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6115429\r\n11\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6110210\r\n17\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS REIS\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6114058\r\n18\r\nRICARDO BOANERGES SIQUEIRA JUNIOR\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6114012\r\n10\r\nRENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLIMPIO\r\n- reserva do item 3 do edital\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6106883\r\n21\r\nGUILHERME TEIXEIRA DE MELLO DA SILVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato FRANCISCO MAURÍCIO ALVES FRANCELINO, inscrição 6106295, classificação 7, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio Técnico de Técnico de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Ramon de Souza Castro, ID Funcional 4376692-7.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato DIOGO MENDES RAMOS, inscrição 6104473, classificação 54, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Raphael Monteiro Carretero, ID Funcional 4436180-7.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato THALES WILLMANN BARRA, inscrição 6115914, classificação 20, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Análise de Sistemas, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Wilson Ribeiro de Souza Lima Junior, ID Funcional 5027902-5.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata TATIANA SUIÇO FLORES DE CARVALHO CHAGAS, inscrição 6115746, classificação 51, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Emerson Silva de Souza, ID Funcional 5022998-2.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato PEDRO VILELA CAMINHA, inscrição 6113048, classificação 3, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agronegócios, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Carlos Maximiliano do Rêgo Monteiro, ID Funcional 4436055-0.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata JULIANA BARBOZA DE MEIRA, inscrição 6108547, classificação 55, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Thiago Pessanha Zucarino, ID Funcional 4436185-8.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ELISANDRA CARINA AMENDOLA, inscrição 6105009, classificação 05, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível superior de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável / Engenharia Agrícola, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Daniel Kühner Coelho, ID Funcional 4436048-7.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação ob tida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ROSANA MARIA VELOSO ARAUJO, inscrição 6114702, classificação 23, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Roberta Julia Santos Bastos, ID Funcional 4436175-0.\r\nId: 1828779\r\n"
        ],
        "1828801": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2015\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024486-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/74/2015.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2015\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/74/2015,\r\nRESOLVE:\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600426-7, do cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e PARA, por força do inciso II, item 1, §1º, todos, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2015\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/74/2015,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600426-7, com fundamento no inciso I, da alínea “b”, do §1º, do art. 3º, da Lei nº 880, de 25 de junho de 1985, ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e no cargo de Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, pela 18º Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/48/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2015, MARCIA SILVEIRA BIBIANI, ID FUNCIONAL Nº 2867292-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/552/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011887-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Controlador Interno, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo objeto do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-08/002/186/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015. Processo nº E-08/002/186/2015. \r\ndo Decreto de 06/02/2015, publicado no D.O de 09/02/2015, que designou a Assessora Especial ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4404482-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/685/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/687/2015.\r\nNOMEAR ADRIANA VALLE MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4399861-5, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Ribeiro Ramos, id fUNCIONAL Nº 4185702-0. Processo nº E-23/001/687/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4404482-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/385/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angélica Cristina Nagel Hullen, ID Funcional nº 5034735-7. Processo nº E-23/001/685/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline de Lima Brito, ID Funcional nº 4198744-6. Processo nº E-26/005/2178/2015.\r\n, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo. Processo nº E-27/001/74/2015.\r\nId: 1828801\r\n"
        ],
        "1829580": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012946-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/92/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 31475795, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563685-0, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Cavalcanti de Oliveira, ID Funcional nº 31475795. Processo nº E-08/002/183/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 563685-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563681-7, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Brandão, ID Funcional nº 563685-0. Processo nº E-08/002/183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31475795, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jacqueline Martins de Jesus Carvalho, ID Funcional nº 5008831-9. Processo nº E-08/002/183/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arnoldo Freitas Goulart. Processo nº E-30/001/337/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do Decreto de 30 de março de 2015, publicado no DO de 31/03/2015, que designou o Subsecretário de Estado WOLTAIR SIMEI LOPES, ID Funcional nº 5011609-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/67/2015.\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2915492-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000333-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1829580\r\n"
        ],
        "1830269": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2015, CARLOS ALBERTO PERES KRYKTHINE, ID FUNCIONAL Nº 4407866-8 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Albert dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4201826-9. Processo nº E-11/005/575/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Kathia Mattos Kozlowsky, ID Funcional nº 5015729-9. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\nNOMEAR SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eduardo Martins Pereira, ID Funcional nº 4457773-7. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\nNOMEAR INGRID SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\nEXONERAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3221758-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\nNOMEAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3221758-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.244, de 07 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\nEXONERAR INGRID SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/39/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/183/2015.\r\nId: 1830269\r\n"
        ],
        "1830272": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.1225/2014,\r\nE:\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nMARCOS AURÉLIO DE MOURA\r\nCID SOUZA SÁ\r\nSEPLAG\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n: LUIS ALFREDO RIBEIRO\r\n: JOEL FERNANDES BARBOSA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/2429/2014,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, do art.14 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art. 10 § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nPresidente\r\n: DANIEL VIANA CARVALHO\r\n(recondução)\r\n: MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n(recondução)\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\n: RAQUEL RIVELLO ELMÔR \r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES (em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Lameirão Neto, designado pelo Decreto de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014)\r\n: DENISE RANGEL VAZ\r\n(recondução)\r\n: MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\nPIETRO NOVELLINO\r\n: JOSÉ GALVÃO ALVES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/015/2015,\r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar de 09 de maio de 2015, o CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\nHamilton Dorta do Amaral Filho\r\nde Transportes - SETRANS\r\n\r\nSérgio Luiz Muros da Silveira\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ:\r\nMárcia Fábio Mazante \r\nLineu Castilho Martins\r\n\r\nMauro Cesar Maciel de Andrade\r\n: Rafael Carneiro Monteiro Picciani \r\n: Alexandre Sansão Fontes \r\n(recondução)\r\n: Tiago Noronha Leite (recondução)\r\nDouglas Carvalho Paiva \r\nRafael Lobosco Lisboa \r\n\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\n: Angela Christina de Castro Pacheco\r\nJosé Walter de Oliveira Júnior \r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nBiracy Sá Valdez (recondução)\r\nMarcia Cristina Dias Nogueira (recondução)\r\nAssociação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ, e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\n\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nMarcelo Ramos do Carmo \r\nFábio Villela de Pinho \r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Transportes de Passageiros (FETRANSPOR):\r\n(recondução) \r\n(recondução)\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\n\r\n(recondução) \r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\n(recondução)\r\nSebastião Abadio Viegas\r\nInstrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem - SIEAERJ: \r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/9/2015,\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 30 de março de 2015, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2015, os seguintes candidatos:\r\n1º/50\r\nGABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO\r\n2º/50\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n3º/50\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\n4º/50\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n5º/50\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n6º/50\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR \r\n7º/50\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n8º/50\r\nCASSIO LEITE MARTELLO \r\n9º/50\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS \r\n10º/50\r\nEDILE PINTO DA MOTTA \r\n11º/50\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\n12º/50\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO \r\n13º/50\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n14º/50\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\n15º/50\r\nYAGO COLODETE ANTONIO \r\n16º/50\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\n17º/50\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n18º/50\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO \r\n19º/50\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n20º/50\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\n21º/50\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES \r\n22º/50\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS \r\n23º/50\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\n24º/50\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n25º/50\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA \r\n26º/50\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO \r\n27º/50\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA \r\n28º/50\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO \r\n29º/50\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n30º/50\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n31º/50\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n32º/50\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n33º/50\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\n34º/50\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\n35º/50\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\n36º/50\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT` ANNA\r\n37º/50\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n38º/50\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n39º/50\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\n40º/50\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n41º/50\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER *\r\n42º/50\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO *\r\n43º/50\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS *\r\n44º/50\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA *\r\n45º/50\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE *\r\n46º/50\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES *\r\n\r\n47º/50\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL *\r\n48º/50\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA *\r\n49º/50\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA *\r\n50º/50\r\nRENAN LOBO SANTOS *\r\nId: 1830272\r\n"
        ],
        "1830833": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-08/007/2429/2014,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, para, na qualidade de representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015. \r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0088521- 59.2013.8.19.0001,lavrada na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/9/2015,\r\n:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2015, o candidato Cotista JORGE ULISSES MOITI NHO DANTAS DA SILVA - inscrição Nº 133000129-2.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015. \r\nId: 1830833\r\n"
        ],
        "1830834": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/1014/2013, \r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, a candidata PATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE, para ocupar o cargo de Analista Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1830834\r\n"
        ],
        "1830912": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor-Geral, SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 29 de abril de 2015, o Diretor Geral , ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E- 03/001/2992/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Viana Montarroyos, ID Funcional nº 4197928- 1. Processo nº E-29/002/53/2015. \r\n*DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197928-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Rute Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5017184-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 29/002/22/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1830912\r\n"
        ],
        "1830921": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 94 e seu parágrafo da Constituição Federal e no art. 157 e seu parágrafo Único da Carta Estadual, consoante os termos do Ofício nº PRES/CIPRA nº 189 de 11.05.2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\npara o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Mario Robert Mannheimer.\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1830921\r\n"
        ],
        "1830925": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº EProcesso de Justificação nº 0043276-09.2005.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei estadual nº 443/1981, a DJALMA DOS SANTOS ARAÚJO, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 63.367, decorrente da PERDA DE POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0043276-09.2005.8.19.0000.\r\nId: 1830925\r\n"
        ],
        "1831420": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Ambiente, André Correa, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 07/001/212/2015\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 4334213-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29/04/2015 a 13/05/2015, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/131/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional nº 0552769-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/434/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, do Decreto de 21 de outubro de 2014, publicado no DO de 22.10.2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 5006931-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/434/2015.\r\nEXONERAR LEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS, ID FUNCIONAL Nº 5036254-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral de Administração e Finanças , nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-07/001/212/2015.\r\nId: 1831420\r\n"
        ],
        "1832127": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0061/8197/2015 e seus apensos,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, como segue:\r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\n: Luiz Sérgio de Paiva de Amorim, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n\r\n, das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, como segue: \r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Ana Beatriz da Costa Martins, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo Leal Meirelles, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designada pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Luiz Sérgio de Paiva Amorim, em substituição e completando o mandato conferido a José Mauro Braz de Lima, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\n: Mario Luiz Ripardo Pauxis, em substituição e completando o mandato conferido a Chislaine Barbosa Chi, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/098/2014,\r\n\r\nESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, o seguinte militar:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º - Tem BM MARCELO CORDOEIRA PINNA - RG 28.917 ID FUNC. 0026456656\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/005/176/2013, \r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\nNOME\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nNOME\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/403/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do §2º do Art. 2º do Decreto nº 21.788 de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752 de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\nTÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJANETE SABBAD\r\nVERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº E-28/001/121/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n: Rodolpho Garcia Maldonado, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nErika Ligeiro da Silva Evaristo, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nAna Silvia Furtado Vasconcelos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nThainá Santos Silva Briggs, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nJoão Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nValmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL\r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro\r\nLuiz Siqueira Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações,do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida -SEESQV\r\nRodrigo Souza Miranda, em substituição e completando o mandato conferido a Rodolpho Garcia Maldonado, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLeonor Maria da Silva Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Erika Ligeiro da Silva Evaristo,designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nLopes Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Silvia Furtado Vasconcelos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nCarla Christine Morley, em substituição e completando o mandato conferido a Thainá Santos Silva, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nFábio Amado de Souza Barreto, em substituição e completando o mandato conferido a João Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nCarla Beatriz Nunes Maia, em substituição e completando o mandato conferido a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n-REPRESENTANTE DE ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL\r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP.\r\nLaerte Ferreira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Siqueira Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1832127\r\n"
        ],
        "1832134": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/1999, a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental , ID Funcional nº 5025531-2, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a Coordenadora de Instrumentos Institucionais de Planejamento , ID Funcional nº 20350120-0, da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais, com validade a contar de 11 de maio de 2015. Processo nº E-01/001/097/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ PEDRO CORREA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4430017-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Isabel Castro Boechat, ID Funcional nº 5012946-5. Processo nº E- 09/001/097/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tatiana Tavares de Melo, ID Funcional nº 4334584-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da mesma Escola, tudo com validade a contar de 11 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2015, MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 1963348-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA PASSOS PINNA, ID FUNCIONAL Nº 4375567-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo de Souza Coutinho, ID Funcional nº 1963348-3. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1966006-5, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Alier de Oliveira Vasquez, ID Funcional nº 19708548. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 542385-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\nNOMEAR FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guido Gelli, ID Funcional nº 2146285-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\n, Músico Instrumentista, ID Funcional nº 28789660-2, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/208/2015.\r\n, Músico Instrumentista, ID Funcional nº 28789660-2, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5025343-3. Processo nº E-18/005/208/2015.\r\nEXONERAR DIEGO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025343-3, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/208/2015.\r\nId: 1832134\r\n"
        ],
        "1832957": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/828/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 21 de maio de 2013, publicado no D.O. de 22.05.2013 para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro titular, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181 de 16 de março de 2012, para, na qualidade de representante do Ministério Publico Estadual, exercer as funções de membro efetivo, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e complementando o mandato conferido a Dora Beatriz Wilson da Costa, pelo Decreto de 21.05.2013, publicado no D.O. de 22.05.2013. \r\nId: 1832957\r\n"
        ],
        "1832958": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, pela 26º Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/44/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, pela 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paloma Rodrigues Martins, ID Funcional nº 5018281-1. Processo nº E- 30/001/361/2015. \r\n, ID Funcional nº 5036254-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/366/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011887-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Controlador Interno, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo objeto do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-08/002/186/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/05/2015. \r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUIDO GELLI, ID FUNCIONAL Nº 2146285-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1832958\r\n"
        ],
        "1833541": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Francisco, ID Funcional nº 4193460-1. Processo nº E-15/001/1312/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4389535-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/009/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4003216-7, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/932/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/900/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 312656-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/773/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº E-26/004/902/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Oneida Enne, ID Funcional nº 312656-0. Processo nº E-26/004/782/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/899/2015.\r\no Decreto de 07 de abril de 2015, publicado no D.O. de 08/04/2015, que nomeou BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8, por solitação do titular da pasta. Processo nº E-26/004/898/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos Araújo, ID Funcional nº 2013505-0. Processo nº E- 26/004/901/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/004/903/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029080-0, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miriam Rohan Fernandes, ID Funcional nº 2146816-8. Processo nº E- 26/004/775/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012150-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1833541\r\n"
        ],
        "1834162": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 43900400-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil Silvio Mantuano de Paiva, ID Funcional nº 5014753-6, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/979/2015.\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 04344615-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes Monção, ID Funcional nº 4276131-0. \r\nNOMEAR MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº E-26/002/284/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, VIVIANE VICTOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4418383-6, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/285/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2015, DANIEL DA SILVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4460699-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/270/2015.\r\nNOMEAR JULIANA BARBOSA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Coelho, ID Funcional nº 4460699- 0. Processo nº E-26/002/297/2015.\r\no Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que nomeou NUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\nEXONERAR LILIAN DIAS ENNES, ID FUNCIONAL Nº 2073146-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\nNOMEAR DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL N 402308-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, ID Funcional nº 2073146-9. Processo nº E- 26/005/2595/2015.\r\nNOMEAR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Carvalho, ID Funcional nº 3565518-6. Processo nº E- 26/005/2595/2015.\r\nEXONERAR ANA CRISTINA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3565518-6, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/296/2015.\r\nNOMEAR SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\no Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que nomeou ISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 02078673-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 26/005/2601/2015.\r\nNOMEAR ISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 0207867-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 221109-2 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\nId: 1834162\r\n"
        ],
        "1834419": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.183/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.183/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1834419\r\n"
        ],
        "1834792": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/8425/2015,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para o cargo de provimento efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.InscriçãoNome\r\n773657246JOSÉ MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\n836433686ALINE DOMINGUES MIRANDA\r\n837101094SANDRO SANTOS ROCHA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/216/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4442294-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3901/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5030822-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3767/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5030840-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338800/2012,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4406084-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05 de novembro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/703/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4424620-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/200/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5030819-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3894/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5032913-8, do cargo efetivo de Especialista em previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12504/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50324004, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de agosto de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1479/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50299360, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de março de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 2743/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50207741, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414501/2011,\r\n:\r\n, Matrícula nº 24/003979-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de março de 2011. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRafael Viola, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\nMiguel Mesquita Fernandes, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nElizabeth Ribeiro Albernaz, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nPehkx Jones Gomes da Silveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nFrancisco Alves da Cunha Horta Filho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nCarla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ\r\nClaudio Sarkis Assis, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nAderson Bussinger Carvalho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nAna Carla Pereira Matos Neto, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nMariana Frizieiro de S. Cruz Freire, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nAndrea Sepúlveda Brito, em substituição a Rafael Viola, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\nTânia Maria Silva de Almeida, em substituição a Miguel Mesquita Fernandes, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nPehkx Jones Gomes da Silveira, em substituição à Elizabeth Ribeiro Albernaz, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n: Cleyde de Oliveira Barros da Mota, em substituição a Pehkx Jones Gomes da Silveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Fábio Amado de Souza Barreto, em substituição a Francisco Alves da Cunha Horta Filho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nLivia Miranda Muller Drumond Casseres, em substituição à Carla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ\r\nAderson Bussinger Carvalho, em substituição a Claudio Sarkis Assis, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nMargarida Maria Seabra Prado, em substituição a Aderson Bussinger Carvalho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nEliana Rocha, em substituição à Ana Carla Pereira Matos Neto, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Douglas Bianchi dos Santos, em substituição à Mariana Frizieiro de S. Cruz Freire, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nId: 1834792\r\n"
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        "1834794": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, ID FUNCIONAL Nº 4330050-2do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nNOMEAR VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036362-0, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, ID Funcional nº 4330050-2.\r\n\r\nId: 1834794\r\n"
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        "1835463": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5036154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, no período de 29 de junho de 2015 a 17 de julho de 2015. Processo nº E- 28/001/130/2015.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/03/2015, publicado no D.O de 31/03/2015 quedesignou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5035175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa CivilProcesso nº E-12/006/132/2015.\r\ndo Decreto de 30/03/2015, publicado no D.O de 06/04/2015 quedesignou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5026061-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto REDUC, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa CivilProcesso nº E- 12/006/133/2015.\r\nNOMEAR NELSON DE MOURA OTTOLINE, ID FUNCIONAL Nº 4427710-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Helena Britto da Cunha, ID Funcional nº 4372622-4. Processo nº E-12/006/133/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Ferreira, ID Funcional nº 4443252-6. Processo nº E-12/006/132/2015.\r\nEXONERAR HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/209/2015.\r\nNOMEAR HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Valéria de Souza Moll, ID Funcional nº 3058186-9. Processo nº E- 08/002/209/2015.\r\nEXONERAR ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, ID FUNCIONAL Nº 3058186-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/209/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental , ID Funcional nº 563528-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de SaúdeProcesso nº E- 08/002/209/2015.\r\nId: 1835463\r\n"
        ],
        "1836259": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/VOL.II/2003,\r\n\r\n:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA-RJ.\r\nLucimauro David dos Santos, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n: Jorge Antônio da Silva, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03.07.2012.\r\nEduardo Sérgio da Costa, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado do D.O. de 15.02.2007.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA-RJ.\r\nJorge Antônio da Silva, em substituição a Lucimauro David dos Santos, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nJosé Carlos Marques, em substituição a Jorge Antônio da Silva, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nREPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE FAZENDA - SEFAZ\r\nRoberto Gomides de Barros Filho, em substituição a Eduardo Sérgio da Costa, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15/02/2007. \r\nId: 1836259\r\n"
        ],
        "1836429": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " *DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 3058186-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.254, de 20/05/2015. Processo nº E-08/002/210/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2015.\r\nId: 1836429\r\n"
        ],
        "1837124": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Anestesia, da mesma Superintendência. Processo nº E- 08/002/227/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2664004-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/227/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/227/2015.\r\nId: 1837124\r\n"
        ],
        "1837132": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/225/2015,\r\nRESOLVE\r\n, nos termos do art. 3º do Decreto nº 45.221, de 16 de abril de 2015, , matrícula nº 946.901-6, para exercer as funções de Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.190/2015, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupada por Eliete Bouskela.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/588/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50134264, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de março de 2015. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/315/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 5015529-6, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/425/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50307975, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/674/2015,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44432372, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20 de março de 2015.\r\nId: 1837132\r\n"
        ],
        "1837776": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço , matrícula nº 24/008167- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22 de maio de 2015. \r\n*DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Serviço PATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Diretor de CIRETRAN, 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 15 de maio a 14 de junho de 2015. Processo nº E-12/006/148/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1837776\r\n"
        ],
        "1838510": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as manifestações da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, constantes do Processo Administrativo , na forma do art. 82 do Decreto-Lei n° 220/75 e do art. 41 do Decreto nº 2.479/79,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 834.947-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1838510\r\n"
        ],
        "1838518": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/006.101/2013,\r\n, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 812.542-6, com fundamento nos artigos 52, inciso I, por transgressão ao artigo 38; artigo 39, incisos V, VIII e IX; e artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1838518\r\n"
        ],
        "1838521": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, em sede de apelação cível, nos autos do mandado de segurança nº 0325532-46.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a Estagiária PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES (RG 89.549), identidade funcional nº 43987591.\r\nId: 1838521\r\n"
        ],
        "1839177": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 10/01/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/31/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015478-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/31/2015.\r\nId: 1839177\r\n"
        ],
        "1840546": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0338517-47.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/066/2015,\r\n:\r\n, a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a Estagiária ANDREA CARDOSO DE MATOS (RG 89.548).\r\nId: 1840546\r\n"
        ],
        "1840581": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.250/2015,\r\nnomear, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.250/2015,\r\nnomear, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1840581\r\n"
        ],
        "1840582": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/014/643/2013,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal do Instituto de terras e cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\nTitular: Frederico Augusto Leal Ramos\r\nSuplente: Gabriel Alexandre de Abreu Machado\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: Sandra Regina Lopes de Oliveira\r\nSuplente: Carlos Henrique Sodré Coutinho\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nTitular: Rafael Rodrigues da Silva Nunes\r\nSuplente: José Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nId: 1840582\r\n"
        ],
        "1840588": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DE 29 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor- Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Virgílio Augusto Gomes Parreira, ID Funcional nº 2664004-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E- 08/002/240/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4406116-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/382/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Merched Aziz Filho, ID Funcional nº 4406116-1. Processo nº E- 22/001/383/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04332671-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº E- 22/001/369/2015. \r\nId: 1840588\r\n"
        ],
        "1841265": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nTATIANA CARVALHO DA COSTA NOVA FRIBURGO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5826/2013, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03.01.2009, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936352-4\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO\r\n29/10/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933787-4\r\nFÁTIMA PINHEIRO DE LANNES\r\n11/6/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946356-3\r\nSUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n8/8/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935511-6\r\nNAILCY SUHETT DA SILVA DE MATTOS\r\n11/2/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917486-3\r\nCECILIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949078-0\r\nMORGANA MIRANDA PEÇANHA\r\n3/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946093-2\r\nMARIA DE FATIMA PEIXOTO CASIMIRO ALEIXO\r\n1/8/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940965-7\r\nVALESCA RIBEIRO PERES\r\n27/2/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n944801-0\r\nCARLA DANIELE DE MORAES MARQUES FERREIRA\r\n5/5/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942421-9\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n10/3/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920247-4\r\nMARIO JORGE PEREIRA DE ARAUJO\r\n26/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925695-9\r\nLEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA\r\n6/2/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933852-6\r\nELAINE DO NASCIMENTO ROMUALDO\r\n11/6/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933555-5\r\nGILBERTO CATÃO GAERTNER JUNIOR\r\n30/5/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948857-8\r\nMARCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n4/11/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916695-0\r\nZULEICA DIMASE SCHERRER CARDOSO\r\n26/2/2007\r\n933628-0\r\nSILVANIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n31/5/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926063-9\r\nGRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938990-9\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n16/2/2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014. \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FRANCÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE BEYLE DA COSTA \r\nNITERÓI\r\n\r\nFABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES \r\nNITERÓI\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ESPERANÇA AMAT DUTRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENANCY TAVARES PEDRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGÊSSICA CLEVELARES SECCHIN \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABRÍCIO DE ALMEIDA GONÇALVES \r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA MACHADO SIQUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFLAVIA DA SILVA BARRETO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULINE DOS SANTOS GONÇALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREURISON VICENTE FELIX \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAURA COUTINHO RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nERICA LINS VASCONCELOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISIS DAS CHAGAS\r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA SIMONE VIANA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA DOS SANTOS SOREANO \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nGABRIELE DA SILVA NEVES ROCHA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nJULES RIMET CORREA BAPTISTA \r\nSÃO FIDELIS\r\nMARUSA BOCAFOLI DA SILVA \r\nSÃO FIDELIS\r\nROBERTO CAGLIA LIMA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1841265\r\n"
        ],
        "1841266": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co,\r\n\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\n) anos de \r\nJOSE DA SILVA MACEDO JUNIOR \r\nCEL PM \r\n40.549\r\nMTS 3\r\nCID RODRIGUES TAVARES \r\nCEL PM\r\n40.551 \r\nMTS 3\r\nLUCIVALDO DO ESPIRITO \r\nMAJ PM \r\n40.260\r\nMTS 3\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA \r\nMAJ PM \r\n40.735\r\nMTS 3\r\nJOSÉ GENEZIO DA SILVA \r\nMAJ PM \r\n41.740\r\nMTS 3\r\nPAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA \r\nCAP PM \r\n40.360\r\nMTS 3\r\nMARCO ANTONIO LIRA \r\nCAP PM \r\n40.668\r\nMTS 3\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO \r\nCAP PM \r\n40.717\r\nMTS 3\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA \r\nCAP PM \r\n40.773\r\nMTS 3\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS \r\nCAP PM \r\n40.748\r\nMTS 3\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA \r\nCAP PM \r\n41.513\r\nMTS 3\r\nALACYR PEREIRA VELASCO \r\n1º TEN PM \r\n40.061\r\nMTS 3\r\nCELCINO JOSE RORIZ \r\n1º TEN PM \r\n40.768\r\nMTS 3\r\nMILTON NUNES MOREIRA FILHO \r\n1º TEN PM \r\n41.135\r\nMTS 3\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA \r\n2º TEN PM \r\n39.562\r\nMTS 3\r\nJOEL MOURA FILHO \r\n2º TEN PM \r\n39.738\r\nMTS 3\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n2º TEN PM \r\n40.157\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA \r\n2º TEN PM \r\n40.469\r\nMTS 3\r\nANTONIO GUEDES FREIRE \r\n2º TEN PM \r\n40.552\r\nMTS 3\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n2º TEN PM \r\n41.463 \r\nMTS 3\r\nLUIZ GOMES DA SILVA \r\n2º TEN PM\r\n41.510\r\nMTS 3\r\nCARLOS ALBERTO JOSE DE SANTANA \r\n2º TEN PM \r\n41.611\r\nMTS 3\r\nJORGE CARVALHO DE ABREU \r\n2º TEN PM \r\n41.736\r\nMTS 3\r\nEZIO DOS REIS NANI BONFADINI \r\nSUB TEN PM\r\n31.964\r\nMTS 3\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n32.737\r\nMTS 3\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA \r\nSUB TEN PM\r\n35.179 \r\nMTS3\r\nWALDEMIRO FERREIRA FILHO \r\nSUB TEN PM\r\n36.013 \r\nMTS 3\r\nLULIÃO EYMARD SANTOS\r\nSUB TEN PM \r\n39.387\r\nMTS 3\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n40.017\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA\r\nSUB TEN PM\r\n40.019\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO \r\nSUB TEN PM\r\n40.114\r\nMTS 3\r\nMAÇONIEL DA SILVA AZEVEDO \r\nSUB TEN PM\r\n40.596\r\nMTS 3\r\nMARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n40.731\r\nMTS 3\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS \r\nSUB TEN PM \r\n40.784\r\nMTS 3\r\nRONALDO BORGES COELHO \r\nSUB TEN PM \r\n40.800\r\nMTS 3\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO SIQUEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n40.983\r\nMTS 3\r\nCLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA \r\nSUB TEN \r\n40.847\r\nMTS 3\r\nMARLY MARTINS DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM \r\n41.013\r\nMTS 3\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL \r\nSUB TEN PM \r\n41.205\r\nMTS 3\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n41.256\r\nMTS 3\r\nSERGIO LUIZ MOREIRA BORCARD \r\nSUB TEN PM \r\n41.388\r\nMTS 3\r\nJORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n41.400\r\nMTS 3\r\nALVARO MARINHO DO COUTO NETO \r\nSUB TEN PM \r\n41.495\r\nMTS 3\r\nWILSON DOS REIS EMILIANO \r\nSUB TEN PM \r\n41.531\r\nMTS 3\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CORREA \r\nSUB TEN PM \r\n41.670\r\nMTS 3\r\nCLAUDIO DA SILVA RANGEL \r\nSUB TEN PM\r\n41.699\r\nMTS 3\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA\r\nSUB TEN PM \r\n41.774\r\nMTS 3\r\nPAULO CESAR BATISTA PAIVA\r\nSUB TEN PM \r\n41.821\r\nMTS 3\r\nKENNEDY DE OLIVEIRA MORETT \r\nSUB TEN PM \r\n41.919\r\nMTS 3\r\nNILTON DA SILVA SOUZA \r\nSUB TEN PM \r\n41.940\r\nMTS 3\r\nROBERTO GUIDA DE SOUZA \r\nSUB TEN PM \r\n41.954\r\nMTS 3\r\nMedalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de \r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA \r\nCEL PM \r\n43.555\r\nMTS 2\r\nMARCELO JANSEN FERREIRA\r\nTEN CEL PM \r\n52.810\r\nMTS 2\r\nFLORISVALDO MORO \r\nTEN CEL PM \r\n52.814\r\nMTS 2\r\nMARCELO PARRINI FUCKS \r\nTEN CEL PM\r\n52.847\r\nMTS 2\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA MELLO \r\nTEN CEL PM \r\n53.569\r\nMTS 2\r\nLUIS COSME MARINHO DE SENA \r\nTEN CEL PM \r\n56.456\r\nMTS 2\r\nEDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO \r\nTEN CEL PM \r\n56.474\r\nMTS 2\r\nANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA \r\nTEN CEL PM \r\n56.475\r\nMTS 2\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\nTEN CEL PM \r\n56.476\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR \r\nTEN CEL PM \r\n56.481\r\nMTS 2\r\nRODRIGO GAVINA DA CRUZ \r\nTEN CEL PM \r\n56.492\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SEABRA \r\nTEN CEL PM \r\n56.504\r\nMTS 2\r\nPEDRO CARLOS BASILIO \r\nTEN CEL PM \r\n56.508\r\nMTS 2\r\nANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELOS \r\nTEN CEL PM \r\n56.514 \r\nMTS 2\r\nGUILHERME FERRARI \r\nTEN CEL PM \r\n56.519\r\nMTS 2\r\nVALERIA SANFINS DE ASSUNÇÃO \r\nTEN CEL PM \r\n56.560\r\nMTS 2\r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA \r\nMAJ PM \r\n54.484\r\nMTS 2\r\nMAX WILLIAN COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\nMAJ PM\r\n55.529\r\nMTS 2\r\nANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES \r\nMAJ PM\r\n55.561\r\nMTS 2\r\nLEONARDO MIRANDA DE QUEIROZ \r\nMAJ PM \r\n56.459\r\nMTS 2\r\nANGELO BARBOSA CASTRO \r\nMAJ PM\r\n56.461\r\nMTS 2\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR \r\nMAJ PM \r\n56.478\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS \r\nMAJ PM \r\n56.480\r\nMTS 2\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA \r\nMAJ PM \r\n56.487\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO ROSA ARANTES \r\nMAJ PM \r\n56.494\r\nMTS 2\r\nMANOEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES\r\nMAJ PM \r\n56.509\r\nMTS 2\r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY \r\nMAJ PM \r\n56.510\r\nMTS 2\r\nRICARDO REIS DE SEQUEIRA \r\nMAJ PM \r\n56.512\r\nMTS 2\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR \r\nMAJ PM \r\n56.515\r\nMTS 2\r\nSUSY BRASILIENSE ROSA\r\nMAJ PM \r\n56.559\r\nMTS 2\r\nANDREIA CARNEIRO RAMOS \r\nMAJ PM \r\n56.573\r\nMTS 2\r\nCHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB \r\nMAJ PM \r\n56.574\r\nMTS 2\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA \r\nMAJ PM \r\n56.582\r\nMTS 2\r\nMARTA LETICIA MACHADO \r\nMAJ PM \r\n56.583\r\nMTS 2\r\nAPARECIDA DE JESUS DANTAS\r\nMAJ PM\r\n56.585\r\nMTS 2\r\nMARIA DA GLORIA FURTADO DE VASCONCELLOS \r\nMAJ PM \r\n56.590\r\nMTS 2\r\nMARCLEYDE SILVA AZEVEDO\r\nMAJ PM \r\n56.592\r\nMTS 2\r\nSONELLI LUIZ DOS SANTOS \r\nMAJ PM \r\n56.594\r\nMTS 2\r\nZILMEIRE SANTOS DE JESUS \r\nMAJ PM \r\n56.596\r\nMTS 2\r\nVANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\nMAJ PM \r\n56.598\r\nMTS 2\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CANCELA CASTRO \r\nMAJ PM \r\n56.599\r\nMTS 2\r\nNATALIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL \r\nMAJ PM \r\n56.600\r\nMTS 2\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA \r\nMAJ PM \r\n56.601\r\nMTS 2\r\nROSEMERE NINCK MENDONÇA DE SOUSA \r\nMAJ PM \r\n56.604\r\nMTS 2\r\nMARCIA CRISTINA NEVES PIANCO \r\nMAJ PM \r\n56.610\r\nMTS 2\r\nPATRICIA LIMA FERREIRA \r\nMAJ PM \r\n56.612\r\nMTS 2\r\nGILBERTO DA SILVA JARANDIR \r\nMAJ PM \r\n56.613\r\nMTS 2\r\nCYNTIA SOARES CRUZ \r\nMAJ PM \r\n56.615\r\nMTS 2\r\nANDREA MARI GUIMARÃES D. BARBOSA SILVA \r\nMAJ PM \r\n56.618\r\nMTS 2\r\nJOSÉ MAURICIO ALONSO PINHEIRO \r\nMAJ PM \r\n56.665\r\nMTS 2\r\nURUBATAN FRANÇA NOGUEIRA \r\nMAJ PM \r\n56.829\r\nMTS 2\r\nLUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO\r\nMAJ PM \r\n76.556\r\nMTS 2\r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA \r\nCAP PM \r\n47.795\r\nMTS 2\r\nMELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO \r\nCAP PM \r\n49.950\r\nMTS 2\r\nMANOEL MARTINS DA SILVA NETO \r\nSUB TEN PM \r\n40.868\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO ECCARD BRANDÃO \r\nSUB TEN PM \r\n42.821\r\nMTS 2\r\nLDAIR PEREIRA\r\nSUB TEN PM \r\n44.469\r\nMTS 2\r\nJORGE EDUARDO DE QUEIROZ \r\nSUB TEN PM \r\n46891\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ CUNHA ANDRDE \r\nSUB TEN PM \r\n48983\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS MIRANDA\r\nSUB TEN PM \r\n50.782\r\nMTS 2\r\nMARCELO ARAUJO DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n52.175\r\nMTS 2\r\nROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n52.210 \r\nMTS 2\r\nROBSON VIEIRA\r\nSUB TEM\r\n53.190\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n53.480\r\nMTS 2\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\nSUB TEM PM \r\n54.138\r\nMTS 2\r\nMAGNO AUGUSTO ALVARENGA \r\nSUB TEN PM \r\n54.269\r\nMTS 2\r\nRONALDO RIOS DE SOUSA \r\nSUB TEN PM \r\n56.240\r\nMTS 2\r\nBARBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n56.326 \r\nMTS 2\r\nJAMES CARDOSO RIBEIRO \r\nSUB TEN PM\r\n56.355\r\nMTS 2\r\nMARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n56.370\r\nMTS 2\r\nYHANNA CÂMARA BRAGA \r\nSUB TEN PM \r\n56.415\r\nMTS 2\r\nFRANCINETE BRASIL CORRÊA LOMEU \r\nSUB TEN PM \r\n56.425\r\nMTS 2\r\nCRISTIANO NUN ES PEREIRA \r\nSUB TEN PM \r\n56.530\r\nMTS 2\r\nFABIO ANTONIO MATOS HERCULANO \r\nSUB TEN PM \r\n56.531\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ DE PINHO LAMY \r\nSUB TEN PM \r\n56.749\r\nMTS 2\r\nLUIS ALBERTO CORDEIRO FONTES \r\n1ºSGT PM\r\n53.219\r\nMTS 2\r\nRAQUEL CRISTINA DE SOUZA LEITE \r\n1ºSGT PM\r\n54.133\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ SIMOES PEREIRA \r\n1º SGT PM \r\n54.382\r\nMTS 2\r\nOLCIMAR PAULO CONCEIÇÃO \r\n1º SGT PM \r\n54.417\r\nMTS 2\r\nMARCELO FERREIA LIMA \r\n1ºSGT PM \r\n54.464\r\nMTS 2\r\nLUCIANO RANGEL DE SOUZA \r\n1ºSGT PM \r\n54.733\r\nMTS 2\r\nCRISTIANI TORRES CAVALCANTE \r\n1ºSGT PM \r\n54.812\r\nMTS 2\r\nANDREIA DE FATIMA FRAZÃO DOS SANTOS \r\n1ºSGT PM \r\n54.820\r\nMTS 2\r\nLUIS CARLOS DE SOUSA \r\n1º SGT PM \r\n55.002\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS \r\n1ºSGT PM \r\n54.854\r\nMTS 2\r\n\r\nVICENTE LIMA \r\n1ºSGT PM \r\n55.034\r\nMTS 2\r\nSILVIO AUGSTO DE GUSMÃO\r\n1ºSGT PM \r\n55.346\r\nMTS 2\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA \r\n1ºSGT PM \r\n55.488\r\nMTS 2\r\nADIR DE FREITAS SANTIAGO \r\n1ºSGT PM \r\n55.591\r\nMTS 2\r\nMARCO AURÉLIO COLARES PEREIRA \r\n1ºSGT PM\r\n55.695 \r\nMTS 2\r\nDENILSON DA SILVA SOARES \r\n1ºSGT PM\r\n55.764 \r\nMTS 2\r\nJEOVÁ FERREIRA CALAÇA \r\n1° SGT PM\r\n55.799 \r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA \r\n1° SGT PM \r\n56.008 \r\nMTS 2\r\nCARLOS LUIS NOVAIS DA SILVA \r\n1º SGT PM \r\n56.203 \r\nMTS 2\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS \r\n1ºSGT PM\r\n56.328 \r\nMTS 2\r\nCRISTINA SILVEIRA DE CAMPOS MARTINS \r\n1ºSGT PM\r\n56.339 \r\nMTS 2\r\nKARLA CRISTINA SANTOS LAMARTINE ROSA PM \r\n1ºSGT\r\n56.357\r\nMTS 2\r\nRENATA BEZERRA TAVARES BASTOS \r\n1ºSGT PM\r\n56.389\r\nMTS 2\r\nSANDRA LUCIA LUIZ \r\n1ºSGT PM\r\n56.398 \r\nMTS 2\r\nSIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO \r\n1ºSGT PM\r\n56.401\r\nMTS 2\r\nVALÉRIA PACHECO DA SILVA \r\n1ºSGT PM\r\n56.412\r\nMTS 2\r\nDEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n1ºSGT PM\r\n56.448\r\nMTS 2\r\nAMILTON DE FREITAS ONOFRE \r\n1ºSGT PM\r\n56.452 \r\nMTS 2\r\nALCEBÍADES MOURA DE SÁ \r\n1ºSGT PM\r\n56.469 \r\nMTS 2\r\nGUSTAVO MARTINS MERCANTE \r\n1ºSGT PM\r\n56.522\r\nMTS 2\r\nLUCIANO LIMA DUARTE \r\n1ºSGT PM\r\n56.549 \r\nMTS 2\r\nALEXON LEITE PADILHA \r\n1ºSGT PM\r\n56.550 \r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS CORREA BARRETO \r\n1ºSGT PM\r\n56.661 \r\nMTS 2\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA \r\n1ºSGT PM\r\n56.682 \r\nMTS 2\r\nMARCELO CAETANO BEZERRA DE MATOS \r\n1° SGT PM\r\n56.804 \r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO \r\n1ºSGT PM\r\n56.815 \r\nMTS 2\r\nde 10 (dez) anos de Serviços\r\nCRISTIANE LEÃO TELLES \r\nMAJ PM \r\n60.710\r\nMTS 1\r\nRODRIGO ABREU DE FREITAS \r\nMAJ PM \r\n72.644\r\nMTS 1\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA \r\nMAJ PM \r\n72.645\r\nMTS 1\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC \r\nCAP PM \r\n65.885\r\nMTS 1\r\nCELIO ALVES DE BARROS JUNIOR \r\nCAP PM\r\n68.324 \r\nMTS 1\r\nPATRICIA DOS SANTOS ECHENIQUE \r\nCAP PM\r\n77.039 \r\nMTS 1\r\nISAIAS SOARES ANDRE \r\nCAP PM\r\n77.275 \r\nMTS 1\r\nALMIR TIMOTHEO BELTRAN \r\nCAP PM\r\n77.280 \r\nMTS 1\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES \r\nCAP PM\r\n77.292 \r\nMTS 1\r\nRODRIGO CONSTANCIO DA SILVA \r\nCAP PM\r\n77.311 \r\nMTS 1\r\nSERGIO CAMINHA DE CASTRO \r\nCAP PM\r\n77.313 \r\nMTS 1\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHAES \r\nCAP PM\r\n77.320 \r\nMTS 1\r\nMARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA \r\nCAP PM\r\n77.323 \r\nMTS 1\r\nVITOR ROCHA DA SILVA \r\nCAP PM\r\n77.568 \r\nMTS 1\r\nLUIZ EDUARDO GOUVEA ALVES FILHO \r\nCAP PM\r\n80.296 \r\nMTS 1\r\nLUCIANA DE FREITAS CONCEIÇÃO \r\nCAP PM\r\n80.441 \r\nMTS 1\r\nGIULLIANO DORIA SILVA \r\nCAP PM \r\n80.491 \r\nMTS 1\r\nFERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO \r\nCAP PM\r\n80.524 \r\nMTS 1\r\nRENATO ROBERTO SOARES JUNIOR \r\nCAP PM\r\n80.906 \r\nMTS 1\r\nTATIANA SOTELO SOARES \r\nCAP PM\r\n80.911 \r\nMTS 1\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA \r\nCAP PM\r\n80.912 \r\nMTS 1\r\nLEONARDO NOVO OLIVEIRA A. ARAUJO \r\nCAP PM\r\n80.914 \r\nMTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS \r\nCAP PM\r\n80.921 \r\nMTS 1\r\nLEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA \r\nCAP PM\r\n80.936 \r\nMTS 1\r\nRODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA \r\nCAP PM\r\n80.938 \r\nMTS 1\r\nTHIAGO MATOS DE CARVALHO \r\nCAP PM\r\n80.946 \r\nMTS 1\r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA \r\nCAP PM\r\n80.950 \r\nMTS 1\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO \r\nCAP PM\r\n80.962 \r\nMTS 1\r\nIVO EMIDIO SANTOS DA SILVA \r\nCAP PM\r\n80.976\r\nMTS 1\r\nGUILHERME AZEVEDO CARDOSO \r\nCAP PM\r\n80.977 \r\nMTS 1\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO \r\nCAP PM\r\n80.988\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS CABRAL PEREIRA \r\nCAP PM\r\n80.990 \r\nMTS 1\r\nALEX FLAVIO MARÉ DE CHIARA \r\nCAP PM\r\n80.992 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRE CIMINELLI MALIZIA \r\nCAP PM \r\n80.993 \r\nMTS 1\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS \r\nCAP PM\r\n80.994 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN \r\nCAP PM\r\n80.998 \r\nMTS 1\r\nEDMO DUTRA FRANCO \r\nCAP PM\r\n80.999\r\nMTS 1\r\nGISELE CALVANO \r\nCAP PM\r\n81.001 \r\nMTS 1\r\nMONICA OLIVEIRA JORNADA \r\nCAP PM\r\n81.007 \r\nMTS 1\r\nPATRICIA LAGO KREUZIG \r\nCAP PM\r\n81.009 \r\nMTS 1\r\nPERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO \r\nCAP PM\r\n81.011 \r\nMTS 1\r\nRENATA CATUNDA DA SILVA \r\nCAP PM\r\n81.014 \r\nMTS 1\r\nTACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR \r\nCAP PM\r\n81.015 \r\nMTS 1\r\nTATIANA SOARES SPRITZER \r\nCAP PM\r\n81.016 \r\nMTS 1\r\nVALERIA GUEDES FERREIRA DA SILVA E CASTRO \r\nCAP PM\r\n81.017\r\nMTS 1\r\nMARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO \r\nCAP PM\r\n81.020 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS \r\nCAP PM\r\n81.021 \r\nMTS 1\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA \r\n1º TEN PM\r\n79.349 \r\nMTS 1\r\nLUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES \r\n1º TEN PM\r\n80.572 \r\nMTS 1\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO \r\n1º TEN PM\r\n80.583 \r\nMTS 1\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO \r\n1º TEN PM\r\n80.588 \r\nMTS 1\r\nROBERTA DA SILVA RAMALDES \r\n1º TEN PM\r\n80.640 \r\nMTS 1\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO \r\n1º TEN PM\r\n80.825 \r\nMTS 1\r\nGENILSON SARAIVA \r\n2° TEN PM\r\n67.278 \r\nMTS 1\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO \r\n2° TEN PM\r\n78.095 \r\nMTS 1\r\nCESAR LUCIO DE LIMA \r\n2° TEN PM\r\n79.401 \r\nMTS 1\r\nWALDENIA MARIA DUARTE \r\n2° TEN PM\r\n80.719 \r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA PINHEIRO ALVES \r\nSUB TEN PM\r\n56.987 \r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS MONTEIRO DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM\r\n66.189 \r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ CORREA DE SOUZA \r\nSUB TEN PM\r\n69.837 \r\nMTS 1\r\nLIELMO CAMPOS DE AZEREDO \r\nSUB TEN PM\r\n71.677 \r\nMTS 1\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO PINTO \r\nSUB TEN PM\r\n72.310 \r\nMTS 1\r\nRICARDO MARINS OLIVEIRA \r\nSUB TEN PM\r\n74.027 \r\nMTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM\r\n75.982 \r\nMTS 1\r\nROSINALDO MANOEL RAMOS \r\nSUB TEN PM\r\n77.181 \r\nMTS 1\r\nPEDRO LUIZ SILVA VECCHI \r\nSUB TEN PM\r\n77.503 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM\r\n77.506 \r\nMTS 1\r\nJOANDERSON ARAUJO TEIXEIRA \r\nSUB TEN PM\r\n78.185 \r\nMTS 1\r\nFABIO ESTEVÃO DE BARROS \r\nSUB TEN PM\r\n78.236 \r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n80.188 \r\nMTS 1\r\nSILVANO DE MELO PAULANTI \r\n1° SGT PM\r\n56.910 \r\nMTS 1\r\nMARCONIO JACOMINI BOECHAT \r\n1° SGT PM\r\n56.926 \r\nMTS 1\r\nEMERSON GOMES MOACYR \r\n1° SGT PM\r\n57.469 \r\nMTS 1\r\nAMANDA TANIELE DE CASTRO NORONHA \r\n1° SGT PM\r\n64.193 \r\nMTS 1\r\nEDSON ALEXANDRE DA SILVA \r\n1º SGT PM\r\n64.237 \r\nMTS 1\r\nHEITOR JOSE LEITE \r\n2º SGT PM\r\n57.641 \r\nMTS 1\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA \r\n2° SGT PM\r\n58.504 \r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA SANT´ANNA MENDES \r\n2° SGT PM\r\n58.890 \r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO GOMES \r\n2° SGT PM\r\n59.155 \r\nMTS 1\r\nFERNANDO LOPES GOMES \r\n2° SGT PM\r\n59.441 \r\nMTS 1\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA ALVARENGA \r\n2º SGT PM\r\n59.904 \r\nMTS 2\r\nDJALMA PLACIDO DA ROSA \r\nPM\r\n60.286 \r\nMTS 1\r\nRENATO MACHADO DA SILVA \r\n2° SGT PM\r\n61.109 \r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO SILVA DA MATA \r\n2° SGT PM\r\n61.203 \r\nMTS 1\r\nJORGE GALVANI VAZ DA ROCGA \r\n2° SGT PM\r\n61.252 \r\nMTS 1\r\nRONALDO DOS SANTOS EMILIO \r\n2° SGT PM\r\n62.134 \r\nMTS 1\r\nANDRE JOSE DA CRUZ \r\n2° SGT PM\r\n2 62.161 \r\nMTS 1\r\nWALKER MARQUES PESSOA DE MELLO \r\n2° SGT PM\r\n62.186 \r\nMTS 1\r\nOSVALDO RODRIGUES JUNIOR \r\n2° SGT PM\r\n62.257 \r\nMTS 1\r\nSERGIO DA SILVA TAVARES \r\n2° SGT PM\r\n62.641 \r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ SANTANA \r\n2° SGT PM\r\n62.816 \r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ DE FRANÇA \r\n2º SGT PM\r\n64.007 \r\nMTS 1\r\nMARIA INES ROCHA PINHEIRO MOREIRA \r\n2° SGT PM\r\n64.309 \r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE WILSON FERNANDES \r\n2° SGT PM\r\n64.509 \r\nMTS 1\r\nADRIANO SILVA MARINS \r\n2° SGT PM\r\n72.185 \r\nMTS 1\r\nLUCIANO DE LIMA VARELLA \r\n2° SGT PM\r\n73.486 \r\nMTS 1\r\nRICARDO FERREIRA ROQUE \r\n3° SGT PM\r\n64.707 \r\nMTS 1\r\nRUBEM SILVA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n64.780 \r\nMTS 1\r\nRONALDO DA SILVA NASCIMENTO \r\n3° SGT PM\r\n64.796 \r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO WENCESLAU \r\n3° SGT PM\r\n64.800 \r\nMTS 1\r\nMARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE \r\n3° SGT PM\r\n64.830 \r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO DA SILVA MOREIRA \r\n3° SGT PM\r\n64.891 \r\nMTS 1\r\nMARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA \r\n3° SGT PM\r\n64.967 \r\nMTS 1\r\nJOSE MESSIAS FERREIRA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n65.179 \r\nMTS 1\r\nANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES \r\n3° SGT PM\r\n65.203 \r\nMTS 1\r\nALAN BARRETO DO PASSO \r\n3° SGT PM\r\n65.511 \r\nMTS 1\r\nDELTON DE SOUZA SANTOS GARCIA \r\n3º SGT PM\r\n65.821 \r\nMTS 1\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA \r\n3° SGT PM\r\n66.204 \r\nMTS 2\r\nMARCUS VINICIUS GOMES NOGUEIRA \r\n3° SGT PM\r\n66.272 \r\nMTS 1\r\nSIDNEI DA CONCEIÇÃO AZEVEDO \r\n3° SGT PM\r\n66.358 \r\nMTS 1\r\nALCIDES DO NASCIMENTO BARBOSA \r\n3° SGT PM\r\n66.445 \r\nMTS 1\r\nFABIANO CARDOSO MOURA \r\n3° SGT PM\r\n66.732 \r\nMTS 1\r\nSILAIR DA SILVA MARQUES SOARES \r\n3° SGT PM\r\n67.047 \r\nMTS 1\r\nGEORGE RIBEIRO DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n67.062 \r\nMTS 1\r\nCLEBER MARTINS MINDAS \r\n3° SGT PM\r\n67.102 \r\nMTS 1\r\nRODRIGO JOSE MAGHELLY DE ASSIS\r\n3° SGT PM\r\n67.111 \r\nMTS 1\r\nPAULO UBIRATAN DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n67.410 \r\nMTS 1\r\nHUGO BARCELOS JORGE \r\n3° SGT PM\r\n67.617 \r\nMTS 1\r\nMARCELO CORREA DOS SANTOS \r\n3º SGT PM\r\n67.736 \r\nMTS 1\r\nFABIO BOREL DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n67.903 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DE JESUS TARANTO \r\n3° SGT PM\r\n68.071 \r\nMTS 1\r\nVICENIL MARCELO TELIS REIS \r\n3° SGT PM\r\n68.199 \r\nMTS 1\r\nITALO FRANCO FERREIRA \r\n3° SGT PM\r\n68.283 \r\nMTS 1\r\nMARCELO DORNELLAS \r\n3° SGT PM\r\n68.800 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DIAS MATHIAS \r\n3° SGT PM\r\n69.206 \r\nMTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO \r\n3º SGT PM\r\n69.251 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANO J. PESSANHA CORREIA \r\n3º SGT PM\r\n69.267 \r\nMTS 1\r\nMARCONI RUFINO DA SILVA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n69.542 \r\nMTS 1\r\nBRUNO RAYBOLT GONÇALVES \r\n3° SGT PM\r\n69.664 \r\nMTS 1\r\nRENATO DOS SANTOS CARDOSO \r\n3° SGT PM\r\n70.303 \r\nMTS 1\r\nRICARDO CRUZ DA COSTA \r\n3° SGT PM\r\n70.348 \r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS \r\n3° SGT PM\r\n70.481 \r\nMTS 1\r\nANTONIO JORGE DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n70.495 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FIRMO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n3° SGT PM\r\n70.502 \r\nMTS 1\r\nRENATO NASCIMENTO \r\n3° SGT PM\r\n70.709 \r\nMTS 2\r\nLEANDRO MARINHO \r\n3º SGT PM\r\n71.205 \r\nMTS 1\r\nMARCOS LEANDRO ALVES AGUIAR \r\n3º SGT PM\r\n71.587 \r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ALVES DE MOURA \r\n3° SGT PM\r\n71.600 \r\nMTS 1\r\nFLAVIO VISTA \r\n3° SGT PM\r\n71.663 \r\nMTS 1\r\nCLAYTON FREIRES DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n71.938 \r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO NOLASCO JOANES \r\n3° SGT PM\r\n71.940 \r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE COSTA LARANJEIRAS \r\n3° SGT PM\r\n72.557 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRE COSTA LARANJEIRAS \r\n3° SGT PM\r\n72.557 \r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA MARTINS \r\n3° SGT PM\r\n72.929 \r\nMTS 1\r\nJOSE WANDER DA ROCHA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n73.494 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n73.624 \r\nMTS 1\r\nJACKSON DAMASCENO GREGORIO \r\n3° SGT PM\r\n74.164 \r\nMTS 1\r\nELSON FERREIRA DE MIRANDA \r\n3° SGT PM\r\n74.212 \r\nMTS 1\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n74.313 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRO LUIZ DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n74.316 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DAUMAS DE ARAUJO \r\n3° SGT PM\r\n74.784 \r\nMTS 1\r\nCOSME GONÇALVES SOARES \r\n3° SGT PM\r\n75.109 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANO MENDES PEREIRA JOANES \r\n3° SGT PM\r\n75.253 \r\nMTS 1\r\nJORGE WANDERSON RANGEL DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n75.655 \r\nMTS 1\r\nRALPH FERNANDES RANGEL \r\n3° SGT PM\r\n75.746 \r\nMTS 1\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n76.033 \r\nMTS 1\r\nLEONARDO DE SOUZA \r\n3° SGT PM\r\n76.144 \r\nMTS 1\r\nJEANCARLO DA SILVA CARDOSO \r\n3° SGT PM\r\n76.214 \r\nMTS 1\r\nPAULO CEZAR ESTEVES \r\n3º SGT PM\r\n76.223 \r\nMTS 1\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n3° SGT PM\r\n76.327 \r\nMTS 1\r\nFLAVIO FERNANDO GONTIJO DOMINGOS \r\n3° SGT PM\r\n76.440 \r\nMTS 1\r\nRICARDO BERNARDO DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n77.416 \r\nMTS 2\r\nMARCELO DOS SANTO BARBOSA \r\n3° SGT PM\r\n77.435 \r\nMTS 1\r\nJOSE ADALBERTO VOGEL CANETE \r\n3° SGT PM\r\n77.620 \r\nMTS 1\r\nJOAO CARLOS SOARES GURGEL \r\n3° SGT PM\r\n78.219 \r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO IRINEU DA SILVA GOMES \r\n3º SGT PM\r\n78.895 \r\nMTS 1\r\nBRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO MACEDO LOPEZ \r\n3º SGT PM\r\n78.975 \r\nMTS 1\r\nDANIEL ANTONIO BARROS DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n79.058 \r\nMTS 1\r\nWALLACE REIS FERNANDES \r\n3° SGT PM\r\n79.077 \r\nMTS 1\r\nSADINEI AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n3° SGT PM\r\n79.313 \r\nMTS 1\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n3° SGT PM\r\n79.607 \r\nMTS 1\r\nCLEBER CEZARIO PINHEIRO \r\n3° SGT PM\r\n79.622 \r\nMTS 1\r\nROBERTO NEDER ROCHA \r\n3° SGT PM\r\n79.630 \r\nMTS 1\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA \r\n3° SGT PM\r\n79.713 \r\nMTS 1\r\nGLAUCIO BOMFIM MARTINS \r\n3° SGT PM\r\n79.751 \r\nMTS 1\r\nFABRICIO GONÇALVES DE SENA \r\n3° SGT PM\r\n79.851 \r\nMTS 1\r\nAIUB ISSA BARRETO JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n80.302 \r\nMTS 1\r\nNELSON ALVES FEITOSA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n80.320 \r\nMTS 1\r\nANDERSON SODRE DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n80.361 \r\nMTS 1\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA ROCHA \r\nCB PM\r\n80.567 \r\nMTS 1\r\nGISELLE PORTO DE FREITAS \r\nCB PM\r\n80.575 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANE GUIMARÃES VIEIRA \r\nCB PM\r\n80.599 \r\nMTS 1\r\nPATRICIA DA COSTA BARROS BRETAS \r\nCB PM\r\n80.613 \r\nMTS 1\r\nCLAUDIA CORREA PINTO \r\nCB PM\r\n80.636 \r\nMTS 1\r\nALBA LUCIANA DE ALBUQUERQUE \r\nCB PM\r\n80.646 \r\nMTS 1\r\nELIZANGELA DE MATTOS VIEIRA GOMES \r\nCB PM\r\n80.659 \r\nMTS 1\r\nANA PAULA ORLANDINE DA SILVA RABELLO FAISLON \r\nCB PM\r\n80.688 \r\nMTS 1\r\nELISABETE GALVÃO NUNES DA SILVA MENDONÇA \r\nCB PM\r\n80.713 \r\nMTS 1\r\nMICHELE MAIA DE BRITO QUINTANILHA \r\nCB PM\r\n80.759 \r\nMTS 1\r\nMARTA REGIA COSTA DE OLIVEIRA BARRIM \r\nCB PM\r\n80.783 \r\nMTS 1\r\nJOSEANE SEIXO PIRES \r\nCB PM\r\n80.798 \r\nMTS 1\r\nRENATA EMANUELLE SANCHES CRUZ M\r\nCB PM\r\n80.817 \r\nMTS 1\r\nROSENVALDO HONORIO COSTA \r\nSD PM\r\n57.847 \r\nMTS 1\r\nId: 1841266\r\n"
        ],
        "1841268": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26887142, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/91/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 26117487, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jerri Andrade Pires, ID Funcional nº 26887142, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E- 27/001/91/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, ID Funcional nº 26117487, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/001/91/2015. \r\nId: 1841268\r\n"
        ],
        "1841950": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2015, JOSÉ MARCOS SOARES REIS, ID FUNCIONAL Nº 0205146-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/705/2015.\r\nNOMEAR OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvol vimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Marcos Soares Reis, ID Funcional nº 0205146-6. Processo nº E-11/005/705/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , Procurador do Estado de 2ª Categoria, matrícula nº 0836266-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nNOMEAR MOACYR LAMH FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1921184-8, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, matrícula nº 0836266-7.\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS BEZERRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4203669-0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Everaldo de Carvalho. Processo nº E-26/004/1048/2015.\r\nmatrícula nº 221228-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2218/2015.\r\n, matrícula nº 222072-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcenir Bueno Freire, matrícula nº 221228-0. Processo nº E-26/005/2219/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, PAULO CÉSAR DE SÁ HADDAD, ID FUNCIONAL Nº 3989483-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1222/2015.\r\nNOMEAR DÉBORA CAMPOS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3988342-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo César de Sá Haddad, ID Funcional nº 3989483-5. Processo nº E-26/005/1221/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, , matrícula nº 1115- 5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9907/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2015, WANDA MARIA DE MELLO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4183267-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1890/2015.\r\nNOMEAR MARTHA CORREIA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 207451-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Newistone Tavares da Silva. Processo nº E-26/005/2956/2015. \r\nId: 1841950\r\n"
        ],
        "1841976": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\nALTERA PRAZO DO ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-26/51.282/2011 e E-12/1946/2011,\r\n:\r\n- que o Decreto nº 43.011 de 07 de junho de 2011 (publicado no DOERJ de 08 de junho de 2011) alterou os mandatos do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nomeados para a gestão que se iniciou em 30 de junho de 2011, para 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses; e\r\n- que o artigo 12 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Decreto nº 30.672/2002) determina que o mandato dos membros do Conselho Curador deve coincidir com o mandato do Reitor.\r\n:\r\no prazo do atual mandato dos membros do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se iniciou em 30 de junho de 2011, para 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses, coincidindo, dessa forma, com os atuais mandatos do Reitor e do Vice-Reitor.\r\nId: 1841976\r\n"
        ],
        "1841985": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wadih Damous, ID Funcional nº 5012150-2. \r\nId: 1841985\r\n"
        ],
        "1841996": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8947/2012 Vol. III.\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNARA DE ALMEIDA SOUZA \r\nARRAIAL DO CABO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLPHO DA CUNHA MALVAR \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nJORGE PAULO FREITAS DE MELLO \r\nSAQUAREMA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE TOSTES DA COSTA \r\nRIO BONITO\r\nVANESSA SATTAMINI VARÃO MONTEIRO \r\nRIO BONITO\r\nLEANDRO MANHÃES SILVEIRA \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRIKA ROBAINA DE BARROS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCAMILA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nBRUNA DE OLIVEIRA BARRIA \r\nITAOCARA\r\nMARCOS VENICIUS DA SILVA PADUA \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCANDIDO LEONARDO FREITAS DE LUNA \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DE SOUZA GOMES \r\nBOM JARDIM\r\nFABRÍCIO MARQUEZ LORETO\r\nBOM JARDIM\r\nCLÁUDIA LESSA TOMAZ \r\nCANTAGALO\r\nJANUSA SANTOS LEITE \r\nCANTAGALO\r\nRODRIGO PINTO TEIXEIRA \r\nCANTAGALO\r\nBRUNO ALEX LUCIO DOS SANTOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTANIA MARA FREIDMAN TAVARES ELIAS \r\nCARMO\r\nBÁRBARA PINHEIRO GOMES \r\nCARMO\r\nLEONEL CARVALHO DA SILVA \r\nDUAS BARRAS\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS \r\nMACUCO\r\nDÉBORA DE SALES BEZERRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\nSUMIDOURO\r\nHANS PIRES DA SILVA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLETICIA ALVES PESSANHA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nALINE ALVES GARCIA LOPES \r\nSÃO FIDELIS\r\nMARCIO MANHÃES LOPES\r\nSÃO FIDELIS\r\nMÁRCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\nSÃO FIDELIS\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nRODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nId: 1841996\r\n"
        ],
        "1842157": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/442/2014,\r\n:\r\n, RG: 15.424, Cabo BM Reformado, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1842157\r\n"
        ],
        "1842523": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\n: CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILLIONE\r\n: GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: MARÍLIA RIBEIRO TOLEDO\r\n: LUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\nId: 1842523\r\n"
        ],
        "1842673": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.191/2015, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-03/022/8/2015.\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas prevista na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOlo\r\nCARGO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINCRIÇÃO\r\nNOME\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n26 \r\n1041981\r\nJosé Francisco Portela Amaral\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n50\r\n1015728\r\nCésar Luíz de Souza\r\nId: 1842673\r\n"
        ],
        "1842675": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferido a membros do Conselho de administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue:\r\nMEMBRO NATO:\r\n- Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\n, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRAFAEL ROLIM MINTO, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013 publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n, do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue: \r\nMEMBRO NATO:\r\n- Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\nWOLTAIR SIMEI LOPES, em substituição e complementando o mandato conferido a José Geraldo Machado Júnior, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O de 27/06/2014\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Rolim Minto, pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Vladimir Morcillo da Costa, pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nId: 1842675\r\n"
        ],
        "1842681": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 576166-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nNOMEAR GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID FUNC para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Carvalho Colmerauer dos Santos, ID Funcional nº 576166-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de junho de 2015.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/064/2015.\r\nNOMEAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4214254-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015. Processo nº E- 08/002/248/2015.\r\nEXONERAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4214254-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Clinica Médica, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/248/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Oneida Enne, ID Funcional nº 312656-0. Processo nº E-26/004/782/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1842681\r\n"
        ],
        "1843654": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2015, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2913652-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/1994/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danton Moreira de Souza. Processo nº E-09/157/1994/2015.\r\n, ID Funcional nº 1919626-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucilea Pereira Rosario, ID Funcional nº 5037443-5. Processo nº E-06/001/148/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037443-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cilea Soares da Matta, ID Funcional nº 4398873-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-06/001/148/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Ribeiro Peixoto, ID Funcional nº 5005883-5. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706716-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renato Duarte Xavier, ID Funcional nº 5014509-6. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Regina Lucia do Nascimento, ID Funcional nº 0559819-2. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555063-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Matheus Ramos Kwamme de Castro, ID Funcional nº 5035705-0. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\nId: 1843654\r\n"
        ],
        "1843656": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/88/2013, \r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como segue:\r\nJosé Luís Anchite - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nRenato Pinheiro Bravo \r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nJosé Essiomar Gomes da Silva \r\nJorge Irineu da Costa \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nJosé Roberto Saraiva Gomes da Costa \r\nEgberto Gaspar de Moura \r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO\r\nMagda Renata Rego Santos \r\nMarcos Antonio Lidizio\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\nFlávio de Morais Leme \r\nAlexandre Guerra Espogueiro \r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nGilberto Alves \r\nLuís Claudio Stabille Furtado \r\nId: 1843656\r\n"
        ],
        "1844259": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1064/2013,\r\n:\r\n, RG: 56.192, 3° SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1844259\r\n"
        ],
        "1844260": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/375/2014,\r\n:\r\n, RG: 88.664, Soldado Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1844260\r\n"
        ],
        "1844264": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, EMILSON FERREIRA MACHADO, ID Funcional nº 2068246-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de junho de 2015, o titular da Diretoria da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/185/2015.\r\nNOMEAR HELENA MARIA DE MORAES WON-HELD, ID FUNCIONAL Nº 3400056-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aidê Corrêa Braga, ID Funcional nº 4010676-4. Processo nº E-26/005/3486/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3486/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilene Vargas Ribeiro. Processo nº E- 26/005/3288/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3486/2015. \r\nId: 1844264\r\n"
        ],
        "1844268": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014 vol.II. \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BRAZ DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA DE ASEVÊDO \r\nARARUAMA\r\nANA CRISTINA ALVES DA ROSA\r\nARRAIAL DO CABO\r\nWALKIRIA SOARES DE SA MOURA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO\r\nARARUAMA\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA\r\nARARUAMA\r\nLEONARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA APRIGIO ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANE PAINS SOARES \r\nITAPERUNA\r\nMICHELLE DE SOUZA FELIZARDO\r\nITAOCARA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIMARA DE SOUZA FARIA \r\nAPERIBÉ\r\nMARILANE REZENDE DUARTE \r\nBOM JESUS DE ITAPABOANA\r\nCLODOALDO SANCHES GIL\r\nITAOCARA\r\nADELLY MAGALHÃES POYAES\r\nITAPERUNA\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES\r\nITALVA\r\nBRÍGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nKELLY BARBOSA RIGUES \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nMARCELLY CUSTODIO DE SOUZA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nILMAR BRAZ \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CONÇOLE LAGE \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVA \r\nITALVA\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CASTANHEIRA \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAPHAEL PIRES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGEYSA DE PAULA PORTILHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIÂNGELA DE SOUSA SANTOS DIZ NOBRE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARLA BARRETO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABIO GUILHERME BISSARO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MANHÃES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEBENEZER FERREIRA PACHECO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLA ELIZE SANTOS DA ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAÍS MOTTA GRANATO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nALINE COUTINHO NUNES PARRINI APOLINARIO\r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA MARTINS\r\nCAMBUCI\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ \r\nCAMBUCI\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO \r\nCAMBUCI\r\nLARISSA BELO VANGARGES DOS SANTOS\r\nCAMBUCI\r\nCLARICE DA SILVA OLIVEIRA \r\nCAMBUCI\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUCIA LOPES MONTEIRO \r\nCARMO\r\nIZABELLE GOLINELI REGO\r\nMACUCO\r\nELISIANE PACHECO DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nANA CAROLINE CAMPOS SINDER \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIA GARCIA GIANFALDONI\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA FERREIRA GOMES\r\nBOM JARDIM\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPAULA MARCELA VIEIRA VIDAL\r\nMACUCO\r\nSÂMELA DA SILVA PERDOMO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE BARBOSA DOS SANTOS \r\nCANTAGALO\r\nALVARÊZ FERNANDO CAMPOS DE MATTOS \r\nCARMO\r\nJUAN SILVA DE PAULA \r\nMACUCO\r\nROBERTA SILVEIRA LENGRUBER\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRENATA DOS SANTOS SOUZA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nId: 1844268\r\n"
        ],
        "1844936": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rangel Henney, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR CRISTINA LUCIA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, ID Funcional nº 4385179-7. Processo nº E- 07/0026669/2015.\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE LIMA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 617512-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, ID Funcional nº 4259770- 6. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4138365-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Serfiotis, ID Funcional nº 5037096-0. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4259770-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E- 07/0026669/2015.\r\nNOMEAR JORGE SERFIOTIS, ID FUNCIONAL Nº 5037096- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz André Jóia, ID Funcional nº 22148256-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Regina Moreira Alves, ID Funcional nº 5023456-0. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR ANA REGINA MOREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5023456-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR WALLACE MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5034333-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Moreira Diniz, ID Funcional nº 5034333-5. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, ID Funcional nº 4413203-4. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR LUIZA ANTONIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriana de Lima Silva, ID Funcional nº 4251923-3. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR ANA REGINA MOREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5023456-0 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmem Helena Ferreira Leite, ID Funcional nº 4356374-0. Processo nº E- 07/0026669/2015.\r\nNOMEAR WALLACE MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5034333-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Souza Viana, ID Funcional nº 4271359-5. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR CRISTINA LUCIA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 418974-4. Processo nº E-07/0026669/2015. \r\nEXONERAR ELIAS MORAIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº E-07/001/256/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, , Analista Ambiental/Químico, ID Funcional nº 2147828-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/252/2015. \r\nNOMEAR RICARDO SOARES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Bittar, ID Funcional nº 4214203-2. Processo nº E-26/001/268/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Regazzi Gerk, ID Funcional nº 2557026-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/001/271/2015.\r\nNOMEAR JOÃO REGAZZI GERK, ID FUNCIONAL Nº 2557026-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kay Mary Pavao, ID Funcional nº 1961137-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/001/270/2015. \r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 02634446-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/68/2015. \r\n, Major BM, ID Funcional nº 04142473-5, para exercer o cargo em comiussão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6 (objeto de transferência e alteração de denominação pelo Decreto nº 45.276, de 10/06/2015), do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Dirceu Batista Fenna, ID Funcional nº 02634446- 7.Processo nº E-27/001/68/2015. \r\nId: 1844936\r\n"
        ],
        "1845632": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1182/2015,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014, para, na qualidade de representante indicado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1182/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.240, de 14 e maio de 2008, na qualidade de representante indicado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a João Carlos Gomes, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1210/2015,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013, para, na qualidade de representante indicado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UIDINE-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1210/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6864, de 15 de ANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU para, na qualidade de representante indicada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UIDINE-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Lincoln de Araújo Santos, pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013. \r\nId: 1845632\r\n"
        ],
        "1845644": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Auditora Fiscal da Receita Estadual , 2ª Categoria, , ID Funcional nº 4344303-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/107/029/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Boeckel de Azevedo, ID Funcional nº 4323460-7. Processo nº E-26/005/3991/2015.\r\n\r\nId: 1845644\r\n"
        ],
        "1846340": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/621/2014,\r\n:\r\n, RG: 28.856, CB PM PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1846340\r\n"
        ],
        "1846341": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, RG: 11.847, SD PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1846341\r\n"
        ],
        "1847437": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no disposto nos arts. 99, inciso XV, e 145, inciso X, ambos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\no ofício PRS/GAP/1138/2015, de 09 de junho de 2015, do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\na Mensagem nº 20/2015, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 09 de junho de 2015;\r\no ofício GP nº 2262/2015, de 16 de junho de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n:\r\n, Procuradora do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente do falecimento de Julio Lambertson Rabello, nos termos dos arts. 128 e 130 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1847437\r\n"
        ],
        "1847445": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 Vol.III,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ \r\nPARACAMBI\r\nADRIANA ERMIDA DE CASTRO LIMA\r\nPARACAMBI\r\nRUTH MARY RABELO DE ARAÚJO SANTOS \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DA SILVA PIRES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA VASCONCELOS GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE AUGUSTO COELHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DOS SANTOS FRANCISCO \r\nBELFORD ROXO\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nDANILO PEREIRA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNICOLAS BARROS ARAÚJO BERKOWICZ \r\nBELFORD ROXO\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAELA ALBERGARIA MELLO\r\nBELFORD ROXO\r\nFELIPE DA SILVA DUQUE \r\nBELFORD ROXO\r\nSELMA DUARTE LOUREIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA NASCIMENTO MARINHO \r\nBELFORD ROXO\r\nOTAVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nSUELANE CAMELO DE ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIO BARBOSA DO NASCIMENTO \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\nGUAPIMIRIM\r\nJULIANA FARIA RODRIGUES \r\nMAGÉ\r\nTHIAGO GONÇALVES DE SOUZA \r\nPETRÓPOLIS\r\nJULIANA LEPSCH BULL \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIANA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\nCANTAGALO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/133/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Fabio Araújo de Souza, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nCarla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2015, publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nClaudia de Farias Braga de Abreu, em substituição e completando o mandato conferido à Fábio Araújo de Souza, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nDaniel Lozoya Constant Lopes, em substituição e completando o mandato conferido à Carla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2015, publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\nId: 1847445\r\n"
        ],
        "1847457": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4370675-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/683/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Valente, ID Funcional nº 4370675-4. Processo nº E-18/001/684/2015.\r\ndo Decreto de 13/08/2014, publicado no D.O de 14/08/2014, que designou CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4370675-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho 2015. Processo nº E- 18/001/683/2015. \r\nId: 1847457\r\n"
        ],
        "1848009": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de junho a 11 de julho de 2015, o Secretario de Estado de Agricultura e Pecuária Christino Áureo da Silva. Processo nº E-02/001/1888/2015.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2015\r\nDECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANA LUÍZA LATINI DE CARVALHO E MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015. Processo nº E- 08/002/257/2015.\r\nEXONERAR MARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4464539-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 556617-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nEXONERAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR SERGIO TAVARES ROMAY, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Nunes Caland, ID Funcional nº 5022669-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da mesma Secretaria. Processo nº E- 07/001/269/2015.\r\nFLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID FUNCIONAL Nº 5022669-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/269/2015.\r\nEXONERAR MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4464539-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus de Almeida Lima, ID Funcional nº 4464539-2. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Seixas, ID Funcional nº 0568994-5. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 0568994-5, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/269/2015.\r\nId: 1848009\r\n"
        ],
        "1848536": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALICE SILVA DE BRITO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS - 5N/I \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CLARA GUIMARÃES PEDROSA\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE LUIZ MARTINS FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\nNILÓPOLIS\r\nNOÉLIA MAYER DA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTAÍS CRISTINA DE LIMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARINA COSTA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURICIO FABIANO BUGLIA \r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUÍS JOSÉ DE MELLO RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1848536\r\n"
        ],
        "1848694": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 077/24/2015,\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o mandato conferido a RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015, para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 12 de junho de 2015, JEFERSON DANTAS DE ARAÚJO COSTA para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o mandato conferido a ALEXANDRE SANSÃO FONTES, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015, para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 12 de junho de 2015, MARCELLO DE REZENDE LOURENÇO para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.191/2015, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 1848694\r\n"
        ],
        "1848695": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 a 27 de junho de 2015, o Secretário de Estado de Segurança .\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2015\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1848695\r\n"
        ],
        "1848700": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/822/2014,\r\n:\r\n, RG: 52.053, Cabo Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1848700\r\n"
        ],
        "1849204": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de junho de 2012, publicado no D.O de 29/06/2012, que designar, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4349347-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Informática, José Luciano da Silva, ID Funcional nº 1942954-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de junho de 2015 Processo nº E- 11/50/412/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de TI , ID Funcional nº 4338188-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Informática, José Luciano da Silva, ID Funcional nº 1942954-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-11/50/412/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4388396-6, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/351/2015.\r\ncom validade a contar de 31 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/352/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dermeval Teodoro Junior, ID Funcional nº 4388396-6. Processo nº E-26/002/354/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388396-6, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Victor da Silva, ID Funcional nº 4418383-6. Processo nº E-26/002/353/2015.\r\nERGIO MENDES, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024666-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Educação Ambiental, e Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\n\r\nHEILA DOS SANTOS VALLE, ID Funcional nº 5036895-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos (denominação alterada pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015), da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Maciel Becker, ID Funcional nº 5024666-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nFLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID Funcional nº 5022669-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executiva, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nLUIS SALAMANCA LARISCH, ID Funcional nº 5024423-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Articulação Institucional, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nLUANA BATISTA DANTAS, ID Funcional nº 5033893-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nANDRÉ MOREIRA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 4274784-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nPAULA FERREIRA SALLES, ID Funcional nº 4359943-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO MAIA, ID Funcional nº 4408148-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nÁGATHA WEINBERG, ID Funcional nº 5035436- 1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015. \r\nLUCIANA DE MIRANDA SANTOS, ID Funcional nº 4333937-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ágatha Weinberg, ID Funcional nº 5035436-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Planejamento e Controle, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO, ID Funcional nº 5000370-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana de Miranda Santos, ID Funcional nº 4333937-9. Processo nº E-07/001/242/2015. \r\nId: 1849204\r\n"
        ],
        "1849664": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036441-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\nNOMEAR MARIA MARGARIDA ELLEMBOGEN PRESSBURGER para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Chaves de Souza, ID Funcional nº 5036441-8. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/938/2015. \r\nId: 1849664\r\n"
        ],
        "1849675": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/400/2014,\r\n:\r\n, RG: 53.023, SD PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1849675\r\n"
        ],
        "1850219": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nde Decreto de 15/04/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013, que designou o Diretor de Teatro 'A' MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2866533-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Teatro Gláucio Gill, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho de 2015. Processo nº E-18/002/601/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/930/2015. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-09/064/011/2015\r\nOnde se lê: ...às fls 220 destes autos.\r\nLeia-se: ...às fls 22 destes autos.\r\nId: 1850219\r\n"
        ],
        "1850808": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/344/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5024285-7, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor- SEPROCON, com validade a contar de 27 de abril de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/392/2015,\r\n:\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 5022840-4, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor- SEPROCON, com validade a contar de 29 de maio de 2015.\r\nId: 1850808\r\n"
        ],
        "1850813": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/620/2014,\r\n:\r\n, RG: 18.700, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1850813\r\n"
        ],
        "1850815": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base na decisão proferida nos autos nos autos do Mandado de Segurança nº 0023714- 33.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\nRESOLVE:\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA para o cargo de Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetivada no decreto de 31 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de fevereiro de 2013, tendo em vista o que consta no art. 8º, §4º, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 1850815\r\n"
        ],
        "1850817": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1754/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 42850177, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1998/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50293672, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de março de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1857/2015,\r\n:\r\nDE MORAES JUNIOR, ID Funcional 43842798, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2293/2015,\r\n, ID Funcional 50097075, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de março de 2015. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1946/2015,\r\n:\r\nFERNANDA DE CASTRO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 50261894, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 2356/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50266721, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de março de 2015. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 2370/2015,\r\n:\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, Id Funcional nº 43798713, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5777/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 50285947, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015,\r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n: NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n: CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nAlterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nCRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES, em substituição e completando o mandato conferido à Nea Cristina Mariozz Coelho, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nATTÍLIO GUGLIELMO, em substituição e completando o mandato conferido à Cristiani Rodrigues Ruivo Alves, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n\r\nId: 1850817\r\n"
        ],
        "1850819": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 5037429-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder no período de 08 a 27 de junho de 2015, pela Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1685/2015.\r\nCARLOS CESAR DA COSTA BELÉMID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho de 2015. Processo nº E- 18/001/217/2015.\r\no Ato de 16 de abril de 2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, com validade a contar de 17 de abril de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\no Ato de 16 de abril de 2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2915492-8, com validade a contar de 17 de abril de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\no Ato de 16 de abril de 2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 17 de abril de 2015, MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000333-4, com validade a contar de 17 de abril de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nEXONERAR MARISA CHAVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036441-8 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\nNOMEAR MARIA MARGARIDA ELLEMBOGEN PRESSBURGER para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Chaves de Souza, ID Funcional nº 5036441-8. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\nEXONERAR CIOMARA MARIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/938/2015. \r\nId: 1850819\r\n"
        ],
        "1851450": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 4353738-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1457/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cázia Ângela de Vasconcelos Costa, ID. Funcional nº 4353738-3. Processo nº E-17/001/1453/2015.\r\nId: 1851450\r\n"
        ],
        "1851453": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/001/1323/2015, \r\n:\r\n, por recondução, e com validade a contar de 22 de junho de 2015, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/001/1323/2015, \r\n:\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1851453\r\n"
        ],
        "1852035": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 077/027/2015,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcio Oliveira Rocha, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015. \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, EDILSON MARANHÃO PESSANHA para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Cesar Maciel de Andrade, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/254/2015,\r\n:\r\nGUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional 4436074-6, do Cargo Efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2015. \r\nId: 1852035\r\n"
        ],
        "1852077": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036413-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/747/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isaac Karabtchevsky, ID Funcional nº 5036413-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/001/747/2015.\r\no Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ , ID Funcional nº 4189773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Sala Cecília Meirelles, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/001/747/2015.\r\no Decreto de 22 de junho de 2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que exonerou CIOMARA MARIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/938/2015. \r\nId: 1852077\r\n"
        ],
        "1853008": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10569/2015,\r\n:\r\npara exercer os cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os candidatos abaixo relacionados, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n154\r\n416441\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\n2\r\n157\r\n627559\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n186\r\n191568\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\n2\r\n187\r\n336295\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n48\r\n551212\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\n2\r\n49\r\n381429\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\n3\r\n51\r\n650874\r\nTHIAGO WIERMAN HENRIQUES\r\n4\r\n52\r\n131935\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n840\r\n322391\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n2\r\n842\r\n101079\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\n3\r\n844\r\n101189\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\n4\r\n845\r\n560720\r\nKAMILA MORATTI MARINI\r\n5\r\n846\r\n534697\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\n6\r\n850\r\n576648\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\n7\r\n851\r\n348656\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n237\r\n196378\r\nRENATA JULIANA CALDAS SILVA\r\n2\r\n238\r\n406532\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n3\r\n239\r\n439010\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nId: 1853008\r\n"
        ],
        "1853012": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/121/2015,\r\nA: \r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia, mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2014, terão validade a contar de 29 de setembro de 2014 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1853012\r\n"
        ],
        "1853013": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2014\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nNome\r\n29154928\r\nSonia Moreno Batista\r\n29940990\r\nGeorges Toth Junior\r\n32411774\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n32153953\r\nZoraia Saint'Clair Branco\r\n29302463\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n29302765\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n29179149\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n30002451\r\nCelia Silva Rosa\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n5656095\r\nFabíola Martire Machado de W. Fernandez\r\n30008557\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n5646219\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n29191378\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n29168031\r\nPaulo Cesar da Silva Guimarães\r\n29866855\r\nMário Luiz da Silva\r\n29739772\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n42183197\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\nId: 1853013\r\n"
        ],
        "1853015": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR RENATO PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 5036598- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Peres Krykthine, ID Funcional nº 4407866- 8. Processo nº E-06/001/157/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renato Pinheiro Bravo, ID Funcional nº 5036598-3. Processo nº E-06/001/156/2015.\r\nRENATO PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 5036598-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/156/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1249/2015. \r\nROBERTO MENDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4127784-8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4336/2015.\r\nJOSÉ LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2952608-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, nas faltas e impedimentos legais de seu titular, ficando consequentemente, sem efeito o Ato da Corregedora Geral da CGU de 09/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, em nome do próprio, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nId: 1853015\r\n"
        ],
        "1853601": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2015, , ID Funcional nº 4412265-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/226/2015.\r\nNOMEAR MILENA ROMARIZ PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5036534-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6. Processo nº E-15/001/1552/2015.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Milena Romariz Peixoto, ID Funcional nº 5036534-7. Processo nº E-26/001/299/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, MILENA ROMARIZ PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5036534-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/298/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/299/2015.\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2866533-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Teatro João Caetano, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho de 2015. Processo nº E- 18/002/602/2015.\r\nId: 1853601\r\n"
        ],
        "1853606": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-26/15189/2009 vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT\r\ndesignado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013.\r\n, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013. \r\n- representantes indicados pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO.\r\n, designado pelo Decreto 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Guimarães Boclin, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Nelson Furtado, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Figueiredo do Amaral, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Baía Leite, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013. \r\n- representantes indicados pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Luiz Pedreira, designado pelo Decreto 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Iaponeide Fernandes Macedo, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\nId: 1853606\r\n"
        ],
        "1854766": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY COSTA DA SILVA SANTANA\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID MENEZES JORDÃO \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nADRIELE TAROCO LEAL\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRONALDO EUZEBIO DA SILVA\r\nPATY DO ALFERES\r\nEMÍLIA DE CARVALHO NUNES \r\nSAPUCAIA\r\nJULIANA SOUZA DA COSTA CARVALHO \r\nSAPUCAIA\r\nROBERTO CÉZAR TAVELA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES PETALI \r\nPARACAMBI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA BIER DE CICCO \r\nMANGARATIBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREZA ESTANISLAU BASTOS \r\nPARATI\r\nMARCIO ANDRADE RANGEL \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIR TOMAZ DA SILVA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIGOR FERNANDEZ PINTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ANDRÉ LORENA MARTINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA MACENA DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSIANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEZEMAR ADAD \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE RODRIGUES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO CONCEIÇÃO DE AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO FERNANDES DO REGO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO DE SOUZA SEVERINO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINÍCIUS SANTANNA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWLADIMIR MIGUEL DO NASCIMENTO \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGENILSON DOS SANTOS JESUS RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FRANCÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE NEVES DE MENEZES AZEVEDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTHA DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMANOEL BERNARDINO DE SANTANA FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ CRUZ MARTINEZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCAS DE MATTOS MOURA FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCÍSIO SALDANHA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA NASCIMENTO MIRANDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARENINA DO NASCIMENTO RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSHEILA SILVA DIAS DOS PRAZERES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA MORAIS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA FERREIRA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHERBERT MOYSES ARANHA DE ARAÚJO FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA MARIA LICURGO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARINA RIBEIRO PARREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISABEL BARROS FIAUX DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBÁRBARA BOAVENTURA FRIAÇA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAIS ALVES PEREIRA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONALDO DE OLIVEIRA CALDAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCECÍLIA XAVIER CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCAS SILVA FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE RAMOS DA FONSECA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CUSTODIO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA MACHADO LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOAB SILVA DE MORAIS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA OLIVEIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEX DA SILVA APRIGIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA MEIRELLES DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA DE SOUZA CRUZ SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA FIGUEIREDO MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISMAEL BERNARDO DE MELO SANTOS \r\nMESQUITA\r\nHERBERT DE SOUZA LEÃO MEDEIROS \r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMÔA DA SILVA CHAVES \r\nNILÓPOLIS\r\nMARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEWERTON DA SILVA CARVALHO \r\nMESQUITA\r\nGABRIELA TRIGO DE ALMEIDA FISCHER \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DIUANA DE MENEZES SILVA \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\nGUAPIMIRIM\r\nLYSA SFEIR CORDEIRO \r\nGUAPIMIRIM\r\nRAFAEL ALFREDO DA SILVA \r\nMAGÉ \r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE ALMEIDA \r\nMAGÉ \r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO SANTOS BARBOSA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE LUCA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILTON ROCHA DE JESUS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5054/2012 vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA \r\nJAPERI\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGENADIR SILVA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE LUIS COSTA ARANHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANE INGRID PINHEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSUZANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA NOVA IGUAÇU\r\nDANIELE FERNANDA FELIZ MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIMONE DE OLIVEIRA THEODORO MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO DE ALBUQUERQUE ALVES MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHAÍSSA ZUCHELLI VARELA LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALICE DOS SANTOS CARDOSO \r\nQUEIMADOS\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA SARDINHA DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE RODRIGUES MEDEIROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAYO TEIXEIRA PEDROTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCO ANTONIO BERTOLDO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA RIBEIRO GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANE SANTOS MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CARLA LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBSON FERREIRA BALBINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS - 8N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA QUEIROZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIGOR POUCHAIN MATELA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA ROSADO TRISTÃO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE BEYLE DA COSTA\r\nBELFORD ROXO\r\nELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY \r\nBELFORD ROXO\r\nANDRÉA CRISTINA DA CRUZ SOARES \r\nBELFORD ROXO\r\nALECSANDRA PONTES DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLANE MIRANDA CORREA DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nJOYCE PALMEIRA FRANÇA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELLE NERY DE SOUZA QUERES SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPALOMA LIRA BRANDÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWENCESLAU TEODORO CORAL \r\nGUAPIMIRIM\r\nFRANCISCA ALESSANDRA ALVES MARTINS \r\nITABORAÍ\r\nNÍCIA DAMIÃO TANAKA \r\nITABORAÍ\r\nCLÍSSIA RODRIGUES SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nMARCELLE FRÓES TEIXEIRA \r\nITABORAÍ\r\nANDREA DA SILVA COSTA \r\nITABORAÍ\r\nALEXANDRO SOARES DO VALLE \r\nMAGÉ\r\nJACQUELINE DAMÁSIO PEDROSO \r\nMAGÉ\r\nALINE DE OLIVEIRA LEONÁCIO \r\nMAGÉ\r\nVIVIANA MATHEUS VARGAS\r\nMAGÉ\r\nRITA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4662/2012, vol. III,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA PACHECO DE SOUZA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARIANE CARVALHO DA CRUZ \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJOVINO ARRUDA ALVES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALDENIRA NASCIMENTO DA CUNHA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nIVANILSON DE MELO MENDES \r\nPATY DO ALFERES\r\nROBERTO LUCIO DE SOUZA CRUZ \r\nPATY DO ALFERES\r\nEVELYN ROSA DO NASCIMENTO \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE TRECE RABELLO \r\nANGRA DOS REIS\r\nBRÁULIO GONÇALVES DE SOUZA \r\nANGRA DOS REIS\r\nRAPHAELA REIS PIMENTA ROCHA \r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIANA DE LIMA COSTA \r\nRESENDE\r\nTHAIS MARTINS RUBIM \r\nRESENDE\r\nPAOLA COSTA DE SOUZA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREINALDO BEZERRA LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCÁSSIO GOMES ROSSE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA CATARINA CHAGAS DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA DIAS FIGUEIREDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ELIZABET PIRES DE MATTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nBRUNA PARANHOS DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nFERNANDA DIAS GAIÃO E SILVA \r\nMESQUITA\r\nDÉBORA LOPES SALLES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN DE BRITO KOPLIN \r\nMESQUITA\r\nANDERSON DOS SANTOS MOURA \r\nNILÓPOLIS\r\nROSE MARY NASCENTES CORRÊA SÁ\r\nNILÓPOLIS\r\nANDRÉ RIBEIRO DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nEDMÍLSON BENTO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDREIA DA SILVA ALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJÉSSICA PEREIRA DE FREITAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE COSTA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALBERTO INOCENCIO SILVA \r\nMAGÉ\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nId: 1854766\r\n"
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        "1854772": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4344598-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão do Acervo, do mesmo Arquivo.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Agente de Trânsito SÔNIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 2062243-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 01 de outubro de 2014 a 21 de junho de 2015, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº E-12/006/206/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor JOSÉ RICARDO ROCHA, ID Funcional nº 500509-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/048/2015.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Barbosa de Barros, ID Funcional nº 5037498-2. Processo nº E- 26/002/390/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028670-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1267/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 427967-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1266/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro. Processo nº E-26/005/4450/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2084742-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4448/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Eugênio Ramos, ID Funcional nº 2084742-4. Processo nº E-26/005/4448/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel da Fonseca Amaral Ribeiro, matrícula nº 222605-8. Processo nº E-26/005/4453/2015.\r\n, matrícula nº 225289-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandro Meneguelli. Processo nº E-26/005/4337/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 433401-6. Processo nº E- 07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 433401- 6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/285/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433401-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 443156-4. Processo nº E- 07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 443156-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4386450-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/285/2015.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 443156-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmen Delorme Goiata Lucariny, ID Funcional nº 4386450-3. Processo nº E-07/001/285/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renato Pinheiro Bravo, ID Funcional nº 5036598-3. Processo nº E- 06/001/156/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 01/07/2015\r\nId: 1854772\r\n"
        ],
        "1855169": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/664/2015,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n: LEANDRO DAS NEVES CORREIA\r\n: ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\nTANIA MURTA PINHEIRO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, e retificado no Diário Oficial de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPABLO JORDAO DA SILVA\r\nMENDES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVÃO \r\nMENDES\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTANIA NAOMI KONISHI\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO GUEDES CAMPOS \r\nBARRA MANSA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA MOTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILA NEVES HADDAD \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR FONTOURA MOURA \r\nGUAPIMIRIM\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR \r\nGUAPIMIRIM\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA CARVALHO DA COSTA \r\nDUAS BARRAS\r\nId: 1855169\r\n"
        ],
        "1855239": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/064/07/2015,\r\nRESOLVE:\r\nCAP PM Médico da Reserva Remunerada ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWSKI, R.G. 54.688, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 24 de março de 2015, com fulcro no art. 8º da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 1855239\r\n"
        ],
        "1855737": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/436/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, para exercerem, com validade a contar de 01 de julho de 2015, os cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. \r\n- O Secretário de Estado de Trabalho e Renda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nDE 07/07/2015\r\nNOME\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\nALICE KATIA RODRIGUES DA SILVA\r\nALTERITA LOPES DE SOUZA\r\nANA MARIA CATARINA BARBOSA DIVINO VIANA\r\nANA NILCE BELO QUEIROZ\r\nANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO\r\nARISVANA CRISTINA DA SILVA\r\nARLETE QUADROS SANTOS\r\nBRUNO MONTEIRO PINTO\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\nCINTHIA LECAS FERREIRA\r\nCRISTIANO RIBEIRO ALVES\r\nDAMIANA VENTURA DA CRUZ\r\nDANIEL CARDOSO SANTOS\r\nDANIELA SOARES NATALE\r\nDEBORA LUCENA SANCHES\r\nDÉBORA SOLANGE TIBAES DA SILVA\r\nDENISE GOMES FIGUEIRINHAS\r\nELIANE AGNELO LIMA\r\nELISABETH ANGELINA FERREIRA\r\nELISANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\nISTAEL COSTA LIMA\r\nKATHIA REGINA SANTOS GOMES\r\nKATIA MARIA COSTA\r\nLAURA DE CARVALHO\r\nLEONARDO DA SILVA PEREIRA LANSELLOTI\r\nLEONARDO TUBINO DE AZEVEDO\r\nLUCAS FERREIRA FELIX \r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\nMÁRCIA HELENA BARBOSA DA SILVA\r\nMÁRCIA LORENA MARQUES DE FREITAS\r\nMARCIO DE OLIVERIA CABRAL\r\nMARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO\r\nMARCOS SANTOS DE SOUZA\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CORVAL\r\nMARLUCE COUTINHO LOPES\r\nMARLY SAMPAIO CHAGAS\r\nMAURÍLIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA\r\nMIRIAN PEREIRA LIRA\r\nMYRIAN LOPES SANTOS\r\nNADIA ARAUJO ALVES\r\nNIVA RODRIGUES PRADO\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA\r\nRAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO\r\nRAHYSSA ALVES LIMA DE SOUSA\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\nRODRIGO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\nROSA MARIA MOUTINHO\r\nSOLANGE SILVA SABINO\r\nSUELY SANTANA MENDONCA SANTOS\r\nTÂNIA MARIA NORONHA LOPES\r\nTATYANE ARANHA DOS SANTOS\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\nVINICIUS FELIPE GONZALEZ\r\nVIVIANNE DE RAMOS DE OLIVEIRA\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS\r\nWANDERLISIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nZÉLIA TAVARES ZAROLDI\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/437/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, para exercerem, com validade a contar de 01 de julho de 2015, os cargos em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.280, de 15/06/2015. \r\n- O Secretário de Estado de Trabalho e Renda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nDE 07/07/2015\r\nNOME\r\nADALBERTO FELIPE JUNIOR\r\nADRIANA PAULA ALVARENGA DA SILVA\r\nANA CRISTINA SILVA QUINTINO\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\nANDREIA LIMA PAES LEME\r\nARACÊ BOMFIM\r\nBRUNO MARINHO DA SILVA\r\nCLAUDIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nEDMILSON DE FERITAS FERRAZ\r\nELIANA FERREIRA FERNANDES\r\nELIZABETH HELENA DA SILVA\r\nGIOVANE ZUPPARDO NETO\r\nJEFFERSON SEHISCHINI GANDRA\r\nJOSILANE VELOSO VENTURA\r\nJULIO CEZAR DOS SANTOS\r\nLUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES\r\nMANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES\r\nMARIA LILIA DOS SANTOS\r\nMICHEL MONTEIRO FILGUEIRAS\r\nNATHALIA ELIAS DE MACEDO\r\nNILCEA TEIXEIRA FURTADO\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\nRUAN HENRIQUE RIBEIRO\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\nSELMA CRISTINA FRANCISCA MOTA\r\nSERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\nSONIA REGINA BRAGA DE SOUZA\r\nTAIANE DE SOUZA GARRIDO LIMA\r\nWAGNER SILVA\r\nId: 1855737\r\n"
        ],
        "1855738": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, do Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Sérgio Barreto Basílio, ID Funcional nº 5011887-0. Processo nº E-08/002/275/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thyago Roçado Dias. Processo nº E-26/005/4452/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Conceição de Maria da Silva Soares Cruz, matrícula nº 250895-0. Processo nº E-26/005/4449/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/438/2015. \r\nId: 1855738\r\n"
        ],
        "1856206": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013 vol.III, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERONICA PEPICON PEIXOTO \r\nTRÊS RIOS\r\nMICHELE CARVALHO ROSA \r\nTRÊS RIOS\r\nVIVIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\nVALENÇA\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICAELA NATALI DE JESUS \r\nANGRA DOS REIS\r\nGLAUCE APARECIDA NASCIMENTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nGLEICE FERNANDES FERREIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nIRIS GONZAGA DE SOUZA TEIXEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nMIRLENE BEATRIZ DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nISABELA TAVERNARI \r\nPARATI\r\nROSANA MEDEIROS SILVA\r\nPARATI\r\nRODRIGO SILVEIRA CHAVES \r\nPARATI\r\nQUÉZIA FERREIRA LOPES \r\nPARATI\r\nTERESA RAQUEL DE PAULA PEREIRA \r\nPIRAÍ\r\nKARLA PATRICIA DE SANT'ANNA BARROSO \r\nRESENDE\r\nALINE DE CARVALHO HENRIQUES BARBOSA \r\nRIO CLARO\r\nLUIS GUILHERME NEVES DINIZ \r\nRIO CLARO\r\nCLARICE HELENA DA SILVEIRA ALVARENGA \r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA BARBOSA MOREIRA SALOIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVITOR SILVA SOARES DE SÁ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMANOEL VICTOR DE BARROS NETO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAKLLEN LIMA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ALEXANDRINO VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARLENE AUXILIADORA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFILIPE PEREIRA MARTINS \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELA PINTO FERREIRA GEDEAO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DOS SANTOS CEZAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTINA AUGUSTO DE MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIA COSTA DE SÁ - 11N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELOISA HELENA DUARTE LOPES FRANCISCO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA MARQUES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA MARIA TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJANAÍNA VIANA CORREA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA DIAS FARIA 12N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGENE DE PAULO TELLES - 5N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS \r\nBELFORD ROXO\r\nIURI VIEIRA DA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA LIMA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANO SANTOS SOARES - 14N/I \r\nMESQUITA\r\nEVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nIURI JAKIMCZYK CARVALHO \r\nNILÓPOLIS\r\nBARBARA PRISCILA GOMES POLICARPO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNNA UCHÔA MOURÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSONIA MARIA BATISTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIO FLAVIO DA FONSECA GARCIA \r\nPETRÓPOLIS\r\nVIVIANE SILVA DE GOUVEA \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE MARQUES ALVES DOS SANTOS GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGINALDO BARBOSA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACIARA COSTA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4333/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início do respectivo exercício.\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA\r\nMARAGARETH AMARO DE AZEVEDO MATEMÁTICA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014, vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA PIMENTEL SANTOS \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN GOMES DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA CRUZ \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPATY DO ALFERES\r\nLUCIANA PEREIRA LUIZ \r\nVALENÇA\r\nRAFAELA BONFORT DE FREITAS \r\nVALENÇA\r\nLIDIANE CRISTINA DA SILVA \r\nVASSOURAS\r\nFABÍOLA ALMEIDA MATOS DE SOUZA \r\nVASSOURAS\r\nROBERTA AEXANDRE LEAL COSTA\r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSARA DA ROCHA LIMA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nJOSÉ DA SILVA OLIVEIRA\r\nPATY DO ALFERES\r\nRAFÂNIA CARIÚS ROSA FIRMO\r\nPATY DO ALFERES\r\nSONIA CARVALHO LAGE \r\nPATY DO ALFERES\r\nADRIANA GOMES DIAS HONORIO \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO GARCIA RIBEIRO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nIRISVAL MARIANO DOS SANTOS JUNIOR \r\nPATY DO ALFERES\r\nPATRICIA BRITO DE ALMEIDA AZEVEDO \r\nSEROPÉDICA\r\nCÉSAR AUGUSTO REIS DE ANDRADE \r\nTRÊS RIOS\r\nROSIMAR DA SILVA SALGUEIRO \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEYCIANE DE ALMEIDA SERAFIM \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSÂNGELA VALADARES DE MEDEIROS SILVA \r\nPINHEIRAL\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIELSON DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nJHONATAN ANGELO CALDAS DE FIGUEIREDO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA CAMPOS \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES \r\nANGRA DOS REIS\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES \r\nANGRA DOS REIS\r\nNELSON ALVES MORI \r\nANGRA DOS REIS\r\nJANDILSON SOARES JUNIOR\r\nANGRA DOS REIS\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA BERNARDO\r\nBARRA MANSA\r\nMARCIO TAVARES SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nROGÉRIO DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA \r\nMANGARATIBA\r\nLUIZ VIRGULINO GUBERT NETTO \r\nPARATI\r\nIGOR TEIXEIRA \r\nQUATIS\r\nMARCO DE ALMEIDA FORNACIARI\r\nRESENDE\r\nRENATA BASTOS DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA BORBA \r\nVOLTA REDONDA\r\nJONATAN MAGELLA DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA DANTAS GONÇALVES\r\nJAPERI\r\nDIEGO GENEROSO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSELMA PALMEIRA DE ARAUJO \r\nQUEIMADOS\r\nRENATA LANDIM REIS DE ALMEIDA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA PIERONI CIDADE RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWANESSA ANTONIA VELOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nKARINA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA DOS SANTOS ELIAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANE DA SILVA MORAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRÍCIA CARVALHO ROCHA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLETÍCIA MELO LEAO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE FERREIRA TAVARES MARBACK D OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLA ADRIANA FREITAS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA CLEMENTINO SANTANA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMYLENA GUEDES PASSERI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA LÚCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAIO CESAR DA SILVEIRA CAVALCANTE SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISADORA FRANCO CYRILLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO DE BRITO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE JOSE FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA CASTRO E SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA MARTUCHELLI TAVELA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUZANE ALVAREZ ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAN AZEVEDO DE LIMA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCILENE KEILA DOS SANTOS SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DE FREITAS ARAÚJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARLA VAZ ROMI MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIZA VALÉRIA PACHECO FRANÇA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPOLYANA RODRIGUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE DE SOUZA SILVESTRE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL CASIMIRO LOPES SILVA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAMANDA SANTOS DE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIENA CASINI DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELTON DA SILVA ÁVILA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDAIANNY CRISTINA PEDRO DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON BRAZ PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO DE MELLO MENDES \r\nBELFORD ROXO\r\nDAVIDSON VALDES DONOLA \r\nBELFORD ROXO\r\nRICARDO FERREIRA CALDEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nTIAGO SANTOS TEIXEIRA \r\nMESQUITA\r\nCYNDELL DE SOUSA FREIRE PEREIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CAGLIA LIMA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA DA SILVA ERNESTO\r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANI SOARES DIAS BARCELLOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nCARMEN LUCIA RODRIGUES CORREA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA VALÉRIA LOPES DIAS \r\nGUAPIMIRIM\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE FERREIRA PIRES \r\nGUAPIMIRIM\r\nANDRÉ AZEVEDO DA CRUZ \r\nGUAPIMIRIM\r\nRAFAEL SOUZA BITTENCOURT \r\nMAGÉ\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1856206\r\n"
        ],
        "1856283": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/2815/2014, \r\nRESOLVE:\r\nSÉRGIO ROBERTO CARDOZO, matrícula 0247.256-1, com a sua consequente reintegração no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do art. 82 do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 41 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1856283\r\n"
        ],
        "1856291": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9266/2015, \r\n:\r\nTHAISE THIMOTEO DOS SANTOS REBELLO, ID Funcional 50324110, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de maio de 2015.\r\nId: 1856291\r\n"
        ],
        "1856296": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR BERNARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2182963-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mairidée de Marchi Novaes de Carvalho, ID Funcional nº 2042104-4. Processo nº E-26/005/4068/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2015\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\nLINCOLN DE ARAÚJO SANTOS \r\nANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU\r\nOnde se lê: ...União dos Dirigentes Municipais de Educação - UIDINE- RJ...\r\nLeia-se: ...União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME- RJ...\r\nId: 1856296\r\n"
        ],
        "1856894": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 44314639-1. Processo nº E-18/005/312/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5037692-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/312/2015. \r\nId: 1856894\r\n"
        ],
        "1856896": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/001269/2015, \r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n: SOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 09.01.2014.\r\n, nos termos do art. 16 da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Solange da Cunha Cabral Pires, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 09.01.2014.\r\nId: 1856896\r\n"
        ],
        "1857133": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010,\r\n:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nFlavia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Danieli Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nRodolpho Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Roberto da Conceição Felix, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nNair Fortunata de Souza, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nRenata Seara Luz, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nTânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMarcia Helena Fernandes Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Geiza Massalam, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMarcia da Costa Ribeiro Campos, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n: Christiane Lemos Ammon, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n- SPPD\r\nLuciene Ferreira dos Santos, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nTália Sobreira Machado, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nJoão Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nAnderson Lopes Santos, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nWashington Luiz Correa Mendes da Silva, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nAS do Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nDomingas Serafina Coelho da Rocha, designada pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nMarco Antônio Castilho Carneiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMaria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nClaudia Mello Gabriel, em substituição e completando mandato conferido a Flavia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Ana Lúcia Guimarães da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Danieli Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nFatima Regina Pessanha Moreira, em substituição e completando mandato conferido a Rodolpho Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Marilene Laprovita Cardoso, em substituição e completando mandato conferido a Roberto da Conceição Felix, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nMaria Cristina Lacerda Silva, em substituição e completando mandato conferido a Nair Fortunata de Souza, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nNair Fortunata de Souza, em substituição e completando mandato conferido a Renata Seara Luz, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nDora Nadja Pereira da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Tânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Tânia Passos Gomes, em substituição e completando mandato conferido a Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nEnrico Moreira Martignoni, em substituição e completando mandato conferido a Marcia Helena Fernandes Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Wagner Ricardo dos Santos, em substituição e completando mandato conferido a Geiza Massalam, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro.\r\n: Luiz Antônio de Araújo Rios.\r\nSuperintendência de Políticas para Pessoa com Deficiência - SPPD\r\nMarco Antônio Castilho Carneiro, em substituição e completando mandato conferido a Luciene Ferreira dos Santos, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nVanice Prezado Lee da Silva Azevedo, em substituição e completando mandato conferido a Tália Sobreira Machado, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nFábio Amado de Souza Barreto, em substituição e completando mandato conferido a João Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nWashington Luiz Correa Mendes da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Anderson Lopes Santos, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nem substituição e completando mandato conferido a Washington Luiz Correa Mendes da Silva, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\nDomingas Serafina Coelho da Rocha, em substituição e completando mandato conferido a Maria Aparecida Boechat Fonseca, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca, em substituição e completando mandato conferido a Domingas Serafina Coelho da Rocha, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nMaria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, em substituição e completando mandato conferido a Marco Antônio Castilho Carneiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nCélia Regina Ribeiro de Freitas, em substituição e completando mandato conferido a Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1857133\r\n"
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        "1857391": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1857391\r\n"
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        "1857398": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMMANUELLE SILVA DE ALMEIDA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAQUEL FIGUEIRA BASTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 1857398\r\n"
        ],
        "1857399": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELEM ARAUJO NÊGO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON DE SOUZA PECANHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO \r\nCAMBUCI\r\nKARINE BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELIANA ROSA CANTIONÍLIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO BORGES DO CARMO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAEL NASCIMENTO CABRAL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA DE ABREU ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYSE MACHADO COELHO WERNECK \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉBORA MOTHE DE CAMPOS \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nLENITHA CONSTANTINO LIMA VASCONCELOS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nKELLEN ESPINOSA PEREIRA \r\nSÃO FIDELIS\r\nMANUELLA MENDONÇA PESSANHA \r\nSÃO FIDELIS\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARIÂNGELA RODRIGUES PESSANHA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN DOS SANTOS XAVIER - 2N/I \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE BAPTISTA CALAZANS \r\nCORDEIRO\r\nId: 1857399\r\n"
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        "1857400": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MUNHOZ DE LUCENA \r\nMARICÁ\r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA \r\nNITERÓI\r\nMAURICIO MENDES DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GRECO \r\nNITERÓI\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDENISE COELHO DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nROBERTA MARTINS PINHEIRO \r\nNITERÓI\r\nSIMONE RANGEL MACHADO LINHARIS \r\nNITERÓI\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nALEXANDRE PIRES ALVES TEIXEIRA \r\nRIO BONITO\r\nNARA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nRIO BONITO\r\nCLAUDIA JANUÁRIO PEREIRA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nISABEL MAGGESISSI SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFILIPE BRITO DA ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRONALDO CANTANHÊDE BARBOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBIANCA ROCHA BRÍGIDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉ CARREIRA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nKATIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RAPHAEL \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN MÁRCIA DOMINGUES AGUIAR \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARCELA FLÔRES DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nSIMONE MENDES DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA \r\nITAOCARA\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\nITAOCARA\r\nDAYANE PINHEIRO RONZE \r\nITAPERUNA\r\nHELLEN ZANONI MACRE \r\nITALVA\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES \r\nITALVA\r\nSIRLENIA MIRANDA DE LIMA \r\nITALVA\r\nBETHÂNIA SCHUWART FORNASIER \r\nNATIVIDADE\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS \r\nNATIVIDADE\r\nRENATA RODRIGUES MARIANO \r\nPORCIÚNCULA\r\nMILANE GARCIA DA CUNHA \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE \r\nITABORAÍ\r\nId: 1857400\r\n"
        ],
        "1857401": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES \r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMELISSA PORTES AMPARO \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nId: 1857401\r\n"
        ],
        "1857402": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n: Claudio José Ascenção de Andrade \r\n: Maria Lucia Silva \r\nId: 1857402\r\n"
        ],
        "1857403": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/306/2015,\r\n:\r\nID Funcional nº 5019168-3, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de maio de 2015. \r\nId: 1857403\r\n"
        ],
        "1857413": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann. Processo nº E-12/006/226/2015.\r\nLEANDRO AMARAL RAEDER, ID FUNCIONAL Nº 0001093-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4065/2015.\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3643976-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Amaral Raeder, ID Funcional nº 0001093-4. Processo nº E-26/005/4067/2015.\r\nId: 1857413\r\n"
        ],
        "1857991": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9723/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA FONTES LUSTOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA ALVES SILVA COIMBRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO HENRIQUE PONTES VIDAL\r\nSÃO GONÇALO\r\nPAULO ESTÁCIO JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON \r\nSÃO GONÇALO\r\nNAYANE DE OLIVEIRA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIZABETH SOARES PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMÁRCIA ELIDIA PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nELIMAR ALVES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA DE FATIMA WENDERROSCKY JOSE LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCIA CRISTIAN DA CUNHA BARROCAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMONIQUE FRANCISCO CASSIANO \r\nSÃO GONÇALO\r\nENEIDA DA SILVA FIORI \r\nSÃO GONÇALO\r\nGUILHERME MATHIAS NETTO GALVÁN \r\nSÃO GONÇALO\r\nCARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONÇA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLÁUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nBÁRBARA DUARTE DE ARRUDA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCAMILA DE FARIA SILVA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJOÃO VICTOR GASPAR MARTINS \r\nDUAS BARRAS\r\nTHENO CANO DE OLIVEIRA \r\nNOVA FIRBURGO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA \r\nBOM JARDIM\r\nLAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO \r\nBOM JARDIM\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES \r\nBOM JARDIM\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO \r\nCARMO\r\nGISELE DA CRUZ SIMÕES \r\nCARMO\r\nVINICIUS MOREIRA ROZA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLORENA RODRIGUES SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPIERRE DA SILVA MORAES \r\nCANTAGALO\r\nJASON MONTECHIARI FIGUEIRA \r\nDUAS BARRAS\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS \r\nDUAS BARRAS\r\nMUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES\r\nMACUCO\r\nRICK AZEVEDO DA CUNHA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIEGO BOTELHO HOTTZ \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMERIELE VELLOSO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIA RODRIGUES MARTINEZ \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nJOELMA OUVERNEY \r\nSANTA MARIA MADALENA\r\nANGELA MARIA ALVES MACHADO \r\nSILVA JARDIM\r\nOSSIAN MORETE \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nId: 1857991\r\n"
        ],
        "1858005": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/44/2015.\r\ndo Decreto de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/07/2015, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento de Gestão de Acervos MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015.\r\na Superintendente de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos , ID. Funcional nº 0869936-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de julho de 2015, o Subsecretário de Estado de Administração de Pessoal , ID Funcional nº 04376677-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/157/2015.\r\nELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 00867712-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, das antigas Coordenadoria Central de Relacionamento, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n, ID Funcional nº 00876395-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015.\r\n\r\nFLÁVIA REIS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 570218-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Gestão de Processamento, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\nLEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 00890974-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Cadastro, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 00619408-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Manutenção de Sistemas de Legados, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Normas e Consultas, da antiga Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\n\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015013-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria da Rede de Gestão de Recursos Humanos, da Superintendência de Normas e Consultas, da antiga Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 874378-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados, da Superintendência de Normas e Consultas, da antiga Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\n, Professor I, ID Funcional nº 3990542-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria da Folha Previ-Banerj e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 01931015-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES CORREA, ID. FUNCIONAL Nº 3214093-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Foçha de Pagamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisângela Silveira Martins Borba, ID Funcional nº 876395-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5007765-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, da Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabete Vieira Miranda, ID Funcional nº 00867712-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da mesma Secretaria. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5034404-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nMARCELA BECK DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com Órgãos Setoriais, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leila Maria de Castro Pessanha, ID Funcional nº 00890974-1. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira, ID Funcional nº 00619408-7. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5025304-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Escritório de Processos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID. Funcional nº 3214093-2. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 874378-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.310, de 13/07/2015), da Assessoria de Informações e de Cumprimentos de Julgados, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270643-2, Procurador do Estado, CPF 097612637-03, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 13 de julho de 2015.\r\nNOMEAR MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, , Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, ID Funcional nº 1922247-5.\r\nNOMEAR MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, ID Funcional nº 4387221-2.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4387221- 2, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.311, de 13/07/2015. Processo nº E-23/001/983/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.311, de 13/07/2015. Processo nº E- 23/001/983/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2015. \r\nNOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4403421-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9. Processo nº E-07/001/289/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2015\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nFlavia Braz de Lima e outros\r\nOnde se lê: ... Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH-RJ...\r\nLeia-se: ... Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE...\r\nId: 1858005\r\n"
        ],
        "1858502": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 13 de julho de 2015, publicado no D.O. de 14/07/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento de Gestão de Acervos MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/07/2015.\r\nId: 1858502\r\n"
        ],
        "1859069": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO, designada pelo Decreto de 09 de abril de 2015, publicado no D.O. de 10.04.2015.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nCELIA MOREIRA GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Milena Romariz Peixoto, designada pelo Decreto de 09 de abril de 2015, publicado no D.O. de 10.04.2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/1492/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer asfunções de Presidente da 2ª Câmara, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Ronaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 07.07.2014, e considerar dispensado das funções de Conselheiro da 4ª Câmara, do mesmo Conselho. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/1492/2015,\r\n:\r\n, das funções de Presidente da 2ª Câmara, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 07.07.2014. \r\nId: 1859069\r\n"
        ],
        "1859076": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-03/8612781/2011 (inquérito administrativo),\r\nMAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 41824733, matrícula nº 916.185-2, com fundamento no artigo 52, incisos V e IX e § 1º, do Decreto-lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 38 e 39, incisos VI e VII, do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1859076\r\n"
        ],
        "1859082": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Superintendente de Programação Orçamentária , ID. Funcional nº 01907658-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 27 de julho de 2015, a Subsecretária de Orçamento Maria de Fátima Lopes Leite, ID. Funcional nº 2025243-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/159/2015.\r\nEXONERAR ELIANE LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2093674-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4960/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA MARTINS CERVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 445906-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Leite da Silva, ID Funcional nº 2093674-5. Processo nº E- 26/005/4958/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Cristina de Santana, ID Funcional nº 4216591-1. Processo nº E-26/005/4924/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4926/2015.\r\nNOMEAR THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 225755-8, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Daltio Vialli, ID Funcional nº 578784-0. Processo nº E-26/005/4926/2015.\r\nNOMEAR LUCIANA DA CUNHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4336469-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Barbosa de Barros, ID Funcional nº 5037498-2. Processo nº E-26/002/406/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4831/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Basílio dos Santos, matrícula nº 00/0221472-4. Processo nº E-26/005/4831/2015.\r\nEXONERAR SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4959/2015.\r\nNOMEAR MANUELLA RAMOS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 441640-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº E- 26/005/4959/2015.\r\nId: 1859082\r\n"
        ],
        "1859701": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/440/2015,\r\n:\r\nCARLA CRISTINA FERNADES DE SOUZA, Id. Funcional nº 4152924-3, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 19 de junho de 2015.\r\nId: 1859701\r\n"
        ],
        "1859713": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 3º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão IMUNDO MARINHO ALVES, ID Funcional nº 2017086-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de Departamento ID Funcional nº 2030364-5, da Secretaria de Estado de Obras, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-17/001/1541/2015. \r\nId: 1859713\r\n"
        ],
        "1860275": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nProcurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E- 04/083/227/2015.\r\nNOMEAR FABIO FREITAS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 565345-2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hélio José Machado, ID Funcional nº 3000142-0. Processo nº E-21/001/90/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , matrícula nº 332165-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3586/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , matrícula nº 160086-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6486/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, FÁBIO LÁZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2094718-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4925/2015.\r\nNOMEAR ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fábio Lázaro Augusto do Nascimento, ID Funcional nº 2094718-6. Processo nº E- 26/005/4925/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2015, CLAUDIA REGINA MAFRA DE ARAUJO COSTADELLA, ID FUNCIONAL Nº 4181472-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4288/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4288/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5055675-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E- 26/005/4288/2015.\r\nId: 1860275\r\n"
        ],
        "1861292": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata, abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETH HERMIDA CAPUTO COSTA \r\nGUAPIMIRIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ANDRE MANDARINO SILVA \r\nMARICÁ\r\nINGRID VALADARES CARMONA \r\nMARICÁ\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR \r\nNITERÓI\r\nCAROLINA COUTO VIANNA \r\nNITERÓI\r\nÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES \r\nNITERÓI\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI \r\nNITERÓI\r\nVALMIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO PEREIRA CORRÊA FARIA \r\nARARUAMA\r\nJEFFERSON PIRES \r\nARARUAMA\r\nLUCIANNA MACHADO ALMEIDA DE ARQUINO\r\nCABO FRIO\r\nRICARDO VIANNA BATISTA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA FRANÇA PEREIRA \r\nNITERÓI\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA \r\nPARACAMBI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE MEDEIROS ROSA \r\nPARATI\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRILDEN RAMOS MENDES DE ALBUQUERQUE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO VIANNA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA PEREIRA LUIZ \r\nITABORAÍ\r\nAUGUSTO CESAR PONTES MEANO \r\nMAGÉ\r\nDANIELY MARA CARIUS \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nMARIAH SANDOVAL BAPTISTA SADE\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONY CARLOS FERNANDES DUARTE ROCHA \r\nITABORAÍ\r\nDANDARA JESUS FRANCISCO\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROMÁRIO DOS SANTOS CAPELA\r\nBOM JARDIM\r\nAGDA CRISTINA VALLE \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOSÉ SABINO DOS SANTOS NETO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJANILLE CAMPOS MAIA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDANIELE DOS SANTOS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, Vol. II, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDÉRIO PASSOS \r\nRESENDE\r\nSELMA ALVES DO PRADO SILVA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILBERTO NUNES GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHELENA DA SILVA ERNANDES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDECYANE PONTES CAMPOS GRAÇA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES\r\nCARMO\r\nNINA CELLI RAMOS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nIZABELLE GOLINELI REGO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nCARLOS DANNYEL FERNANDES CARDOSO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDÉBORA GALANTE PINHEIRO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nId: 1861292\r\n"
        ],
        "1861302": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/16/2015, \r\n:\r\nos servidores, relacionados no Anexo ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria\r\n4323204-3\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria\r\n4384135-0\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição e com validade a contar de 16 de junho de 2015, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nWILLIAM LIMA ROCHA, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2015, do Conselho de Administração, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue: \r\n- Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nAUGUSTO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, em substituição e completando o mandato conferido a William Lima Rocha, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\nId: 1861302\r\n"
        ],
        "1862479": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1127/2014,\r\n:\r\n, RG: 77.615, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1862479\r\n"
        ],
        "1862497": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, ID Funcional nº 2611748-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2015, o Secretário de Estado de Defesa Civil, Ronaldo Jorge Brito de Alcantara. \r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz da Rocha Marques Cid Maia. Processo nº E-12/002/1086/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nNOMEAR MARIA THEREZA KAHL FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4282161-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suely Braga da Silva, ID Funcional nº 5023506-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2015. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Thereza Kahl Fonseca, ID Funcional nº 4282161-4. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\nVINICIUS VEIGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024444-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1059/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos , ID Funcional nº 4418294-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, , ID Funcional nº 4183210-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/1074/2015.\r\no Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral , ID Funcional nº 2602388-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2015, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ronaldo Jorge Brito de Alcantara. \r\nId: 1862497\r\n"
        ],
        "1862959": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/471/2015,\r\n:\r\nId. Funcional nº 5022792-0, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 02 de julho de 2015.\r\nId: 1862959\r\n"
        ],
        "1863068": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE DUARTE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1760/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, ID Funcional nº 1790461-7. Processo nº E-15/001/1759/2015.\r\nId: 1863068\r\n"
        ],
        "1863488": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\n21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014, que designou IVONETE SILVA DE MENDONÇA, representante do Conselho das Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira, representante da Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Ivonete Silva de Mendonça, designada pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014. \r\nId: 1863488\r\n"
        ],
        "1863537": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/622/2014,\r\n:\r\n, RG: 33.587, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do auxílio-invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1863537\r\n"
        ],
        "1863600": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27/04/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942344-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006128-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Abramovitch, ID Funcional nº 4389535-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1863600\r\n"
        ],
        "1864408": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/06/2015, publicado no D.O. de 29/06/2015, que designou o Presidente do FTM/RJ JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, responder, interinamente, pela Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/740/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Guilherme Ripper Vianna, ID Funcional nº 4189773-0. Processo nº E-18/002/740/2015.\r\nId: 1864408\r\n"
        ],
        "1865372": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0447440-70.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/122/2015,\r\nRESOLVE:\r\nRENATA JORDÃO PEREIRA DE VASCONCELLOS (RG 89.339) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a contar de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1865372\r\n"
        ],
        "1865373": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/555/2014,\r\n:\r\n, RG: 70.191, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1865373\r\n"
        ],
        "1865421": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/844/2015,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, ANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR para, na qualidade de Presidente e representante da Secretaria de Estado de Cultura, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/741/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, com validade a contar de 27 de maio de 2015, os membros, abaixo relacionados, para, na qualidade de livre escolha do Governador, compor o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n- WILMA DA ROCHA\r\nId: 1865421\r\n"
        ],
        "1865422": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/844/2015,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, do Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012, que designou para, na qualidade de Presidente, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato da Conselheira Olga Maria Esteves Campista, designada pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011. \r\nId: 1865422\r\n"
        ],
        "1865746": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10185/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50311069, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de junho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9700/2015,\r\n\r\n:\r\nID Funcional 44232330, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de maio de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10126/2015, \r\n:\r\nID Funcional 50264281, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014, Vol II. \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTHAÍSA DA SILVA GROETAERS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJAIRO DA SILVA\r\nPARACAMBI\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO\r\nPATY DO ALFERES\r\nCARMEN LEANDRO AMARANTE\r\nSAPUCAIA\r\nRUTH PINHEIRO DE SOUSA\r\nSAPUCAIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA SHALANA NUNES GIACOMELLI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nSABRINA PARAIZO GOMES DIAS\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nRAFAELA GRIMIÃO PINTO DE BARROS\r\nCORDEIRO\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDULCIENE MEDEIROS ALVES\r\nSUMIDOURO\r\nId: 1865746\r\n"
        ],
        "1865836": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9361/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50266845, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de junho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10116/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50257048, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de maio de 2015.\r\nId: 1865836\r\n"
        ],
        "1865955": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/839/2015,\r\n:\r\nID Funcional 44345623,do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 08 de julho de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS BORGES COSTA \r\nRIO BONITO\r\nCRISTIANE RAMOS DE SOUZA \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA BEAKLINI MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAKEL BARBOSA DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA RODRIGUES TÁRDIO \r\nCAMBUCI\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol IV;\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEMILDA FAUSTINO DE FARIA \r\nMARICÁ\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS \r\nNITERÓI\r\nDENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA FIGUEIRÓ SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE MARIA GUIMARÃES\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\nMESQUITA\r\nITAMARA BRANDÃO NEVES \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR JOSÉ LEÃO DOS SANTOS \r\nITAPERUNA\r\nWILSON CARLOS DE SOUZA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nALEXSANDRO ROSA SOARES \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO \r\nITABORAÍ\r\nARÃO LOPES MOTTA \r\nITABORAÍ\r\nROGÉRIO DE SOUZA CRUZ \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DA SILVA FERNANDES\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILLIPE DOS SANTOS PORTUGAL \r\nNITERÓI\r\nJOSE MAURICIO MIRANDA BAHRI\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA PACHECO FRANCISCO\r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nMACUCO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/160/2015, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nCatarina Elisabete Noble Santos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nCláudia Barbosa Costa, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nMarcello Braga Maia, em substituição e completando o mandato conferido aCatarina Elisabete Noble Santos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aCláudia Barbosa Costa, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1865955\r\n"
        ],
        "1865965": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-11/001/362/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2015, anteriormente GILMAR LEITE PEREIRA, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/302/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2015, LARISSA MURCIA DE AQUINO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4465978-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/556/2015.\r\nId: 1865965\r\n"
        ],
        "1866432": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/820/2015,\r\n:\r\nID Funcional 6038883,do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1866432\r\n"
        ],
        "1866486": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10008/2014, vol II;\r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO AURELIO DE ALMEIDA MEDEIROS\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS PETIZERO DIONIZIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL ROSA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL DOS SANTOS MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO VLADIMIR FERNANDES BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADISVAN JOSÉ DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUCIA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4331/2012, vol II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 1998, homologado em 08 de novembro de 1999, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n848057-6\r\nIZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE\r\n02/09/2002\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n848550-0\r\nLAURA REGINA DA SILVA E SILVA\r\n17/10/2002\r\nId: 1866486\r\n"
        ],
        "1866528": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4387224-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nProcurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, ID Funcional nº 4387224-7.\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2019045-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/329/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS- 8, (denominação alterada pelo Decreto nº 45329, de 31/07/2015), da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Policia Militar, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/43/2015.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 20 de julho de 2015, o Diretor Geral ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5617/2015.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço THIAGO LEMOS ALVES LOPES, ID Funcional nº 4423290-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30/07/2015, o Diretor da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, das CIRETRANS e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/251/2015. \r\nALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/499/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/500/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4404691-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4337221-0. Processo nº E-18/001/886/2015.\r\nId: 1866528\r\n"
        ],
        "1867046": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/1176/2014,\r\n:\r\n, RG: 35.208, 3° Sargento PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1867046\r\n"
        ],
        "1867074": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador Geral de Educação para o Trânsito , ID Funcional nº 4401574-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a Titular da Diretoria de Habilitação , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de agosto de 2015. Processo nº E-12/006/253/2015.\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/500/2015.\r\n03/08/2015.\r\nId: 1867074\r\n"
        ],
        "1867489": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/348/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/348/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MARQUES para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1867489\r\n"
        ],
        "1867628": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 0402479-3, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Regina Mafra de Araujo Costadella, ID Funcional nº 4181472-0. Processo nº E-26/005/4451/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo rtamentoDecreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento, , ID Funcional nº 05010853-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-10/001/835/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, JOSÉ CANDIDO DA SILVA MURICY, ID FUNCIONAL Nº 4270590-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/604/2015. \r\nId: 1867628\r\n"
        ],
        "1867635": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºe do Processo de Justificação nº 0068572-86.2012.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, §2º, da Lei estadual n.º 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei estadual n.º 443/1981, a ADJALDO Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG n.º 67.867, decorrente da PERDA DE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação n.º0068572- 86.2012.8.19.0000.\r\nId: 1867635\r\n"
        ],
        "1868904": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Capitão BM, ID Funcional 04279647-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth da Fonseca Salino, com alteração de denominação e transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.334, de 06/08/2015. Processo nº E- 27/001/112/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577339-3, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deuet de Lemos, ID Funcional nº 4214138-9. Processo nº E-26/001/1226/2015.\r\no Ato de 28 de maio de 2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, que nomeou MARILENE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, matrícula nº 0000825-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/005/4826/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4283065-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/347/2015.\r\nId: 1868904\r\n"
        ],
        "1869407": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/402/2014,\r\n:\r\n, RG: 71.747, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1869407\r\n"
        ],
        "1869518": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR JULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS, ID FUNCIONAL Nº 5002180-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, ID Funcional nº 4270831-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-11/001/377/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2015, JOSÉ MOTTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3222538- 5, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/114/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1423/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2015, NILDA DOMINGOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036554-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1424/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1403/20165.\r\nNOMEAR HINGRID RODRIGUES DA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5037622-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Cabisieri Macedo, ID Funcional nº 427967-6. Processo nº E- 26/004/1357/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1422/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hingrid Rodrigues da Silva Moura, ID Funcional nº 5037622-5. Processo nº E-26/004/1358/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, HINGRID RODRIGUES DA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5037622-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/1356/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/461/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4361079-0. Processo nº E- 26/002/462/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4447/2015.\r\nNOMEAR DIEGO LOMBA LARRUBIA, ID FUNCIONAL Nº 4147301-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecilia Sales de Carvalho, ID Funcional nº 2096325-4. Processo nº E-26/005/4447/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Candido da Silva Muricy, ID Funcional nº 4270590-8.\r\nNOMEAR OSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dulce Maria Botto de Barros Figueiredo, ID Funcional nº 4283065-6. \r\nId: 1869518\r\n"
        ],
        "1870110": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Pinheiro Farinazo, matrícula nº 0822867-8. Processo nº E-26/005/5120/2015.\r\nId: 1870110\r\n"
        ],
        "1870122": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/6257/0006/2012,\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.059-4, com fundamento no art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, e art. 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nId: 1870122\r\n"
        ],
        "1870123": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/2325/0006/2012,\r\nROLDENYR ALVES CRAVO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.911-3, com fundamento no art. 55, inciso I, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto- Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como ao art. 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos III, VIII e X, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79. \r\nId: 1870123\r\n"
        ],
        "1870125": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/080/674/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 50348833, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de julho de 2015.\r\nId: 1870125\r\n"
        ],
        "1870469": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " O DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/264/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/264/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/21/2015, \r\n\r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo relacionados, da função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n4365076-7\r\nDecreto de 01/11/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013 - retificado no D.O,. de 05/11/2013\r\nVera Lúcia Arias de Souza\r\n1938304-5\r\nDecreto de 25/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013\r\nId: 1870469\r\n"
        ],
        "1870484": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27 de novembro de 2012, publicado no D . O . de 28/11/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno DAIQUE , ID Funcional nº 4371686-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, ID Funcional nº 4371686-5, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29/04/2013, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno CRISTINA HELENA MARCELINO, ID Funcional nº 1943973-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, ID Funcional nº 1943055-8, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ID Funcional nº 1909185-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 26 de março de 2012, publicado no D.O. de 27/03/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇAmatrícula nº 0820680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, matrícula nº 0820034-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5006782-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, .ID Funcional nº 2012194-6, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto nº 19 de abril de 2012, publicado no D.O. de 20/04/2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817656-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEAPPA, , matrícula nº 963132-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/34/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817656-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEAPPA, Eduardo Sergio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 16 de junho de 2014, publicado no DO. 17/06/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno , matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I , ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ANGELO NUNES GOMES, ID Funcional nº 5015488-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I , ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 15 de agosto de 2012, publicado no DO. 16/08/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5005908-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5015479-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 3215526-3, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rocha da Silva, ID Funcional nº 5030503-4. Processo nº E- 26/004/1427/2015.\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Max Jose de Almeida, ID Funcional nº 2695393-9. Processo nº E- 07/002/8472/2015.\r\nEXONERAR MAX JOSE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2695393-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8472/2015.\r\nEXONERAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7 do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/8472/2015.\r\nId: 1870484\r\n"
        ],
        "1871093": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , matrícula nº 0859920- 1, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , Técnico de Registro de Comércio, ID Funcional nº 4347270-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/006/387/2015.\r\n, Técnico de Registro de Comércio, ID Funcional nº 1292673-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maris Ribeiro Nunes Chincharo, ID Funcional 4347270-2. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , Técnico de Registro de Comércio, ID Funcional nº 4359422-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4344978-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula, ID Funcional nº 4359422-0. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2015, JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gustavo Tavares Borba, matrícula nº 0859920-1. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, ID Funcional nº 1921414-6.\r\ndo Decreto de 12/05/2015, publicado no D.O. de 13/05/20154, que designou , ID Funcional nº 2821994-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral de Administração e Finança Daniel Cortez de Souza Pereira, da Secretaria de Estado do Ambiente, nas suas faltas e impedimentos legais, com efeitos a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-07/001/327/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o Subsecretário Adjunto de Planejamento , ID Funcional nº 2821994-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral de Administração e Finança Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9, da Secretaria de Estado do Ambiente, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-07/001/327/2015.\r\nId: 1871093\r\n"
        ],
        "1871833": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/481/2014,\r\n:\r\n, RG: 48.408, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1871833\r\n"
        ],
        "1872431": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/205/2015,\r\nE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2015, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nNELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO\r\n(RG 43.560)\r\nID FUNC 23148624\r\nJOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n(RG 46.714)\r\nID FUNC 21779414\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.918)\r\nID FUNC 22114157\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2015, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nCARLOS EDUARDO HESPANHA MATT\r\n(RG 52.840)\r\nID FUNC 24425540\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA \r\n(RG 52.837)\r\nID FUNC 24151971\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA\r\n(RG 53.568)\r\nID FUNC 32200145\r\nRENATO DE SOUZA NETO\r\n(RG 54.578)\r\nID FUNC 22821872\r\nROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n(RG 53.602)\r\nID FUNC 24519936\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS\r\n(RG 52.826)\r\nID FUNC 23919140\r\nCLEBER SILVA MAIA\r\n(RG 52.818)\r\nID FUNC 24510149\r\nFLORISVALDO MORO\r\n(RG 52.814)\r\nID FUNC 20208065\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR\r\n(RG 53.601)\r\nID FUNC 24166480\r\nCLAUDIA DE MELO LOVAIN DE MENEZES CARDOSO\r\n(RG 53.516)\r\nID FUNC 24919942\r\nANDRÉ SILVA DE MENDONÇA\r\n(RG 52.797)\r\nID FUNC 20196857\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.793)\r\nID FUNC 22675825\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS\r\n(RG 52.822)\r\nID FUNC 25071564\r\nSERGIO RIBEIRO (Ag)\r\n(RG 50.921)\r\nID FUNC 24167916\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nRENATO ASSIS FERREIRA \r\n(RG 56.479)\r\nID FUNC 24190420\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS\r\n(RG 57.375)\r\nID FUNC 32208715\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA\r\n(RG 54.583)\r\nID FUNC 24346462\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n460)\r\nID FUNC 32201737\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES\r\n(RG 56.105)\r\nID FUNC 23717327\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n(RG 55.561)\r\nID FUNC 23971460\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA\r\n57)\r\nID FUNC 22682449\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL\r\n(RG 56.099)\r\nID FUNC 21787328\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\n(RG 58.836)\r\nID FUNC 24837130\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nALEXANDRE LEITE ALVES\r\n(RG 55.543)\r\nID FUNC 23438851\r\nWELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23712740\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 21999341\r\nMONICA OTERO CAAMANO\r\n)\r\nID FUNC 20178573\r\nGILVAN SIMÃO SILVA\r\n(RG 55.578)\r\nID FUNC 21785279\r\n\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES (Ag)\r\n(RG 55.570)\r\nID FUNC 24275883\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n47)\r\nID FUNC 25113941\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nMARCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n(RG 71.323)\r\nID FUNC 24473774\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n(RG 77.290)\r\nID FUNC 24498130\r\nTHIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO\r\n(RG 77.305)\r\nID FUNC 24503754\r\nANDRÉ MAURICIO PENHA BRASIL\r\n(RG 77.278)\r\nID FUNC 24488437\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\n(RG 77.301)\r\nID FUNC 24502880\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG 64.324)\r\nID FUNC 24465682\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n(RG 77.575)\r\nID FUNC 05928680\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\n(RG 67.155)\r\nID FUNC 21583153\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nHIRAN CESAR ROQUE GOMES\r\n(RG 66.400)\r\nID FUNC 24446068\r\nDIOGO DA SILVA FROTA SOARES\r\n(RG 72.706)\r\nID FUNC 24502952\r\nALEXANDER CARLOS MENDONÇA\r\n(RG 72.642)\r\nID FUNC 24484474\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO\r\n(RG 72.673)\r\nID FUNC 24496081\r\nVITOR SCHIMITT MOREIRA (Ag)\r\n(RG 72.686)\r\nID FUNC 24487074\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES\r\n(RG 72.688)\r\nID FUNC 24483559\r\nFABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG 72.685)\r\nID FUNC 24498556\r\nRONALDO SALGADO CLAUDINO\r\n(RG 72.709)\r\nID FUNC 24500852\r\nFABIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n(RG 72.692)\r\nID FUNC 24469750\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nHUGO LEONARDO PECLAT PAIVA\r\n6)\r\nID FUNC 42562791\r\nDANIEL ROSA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 42593247\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES\r\n517)\r\nID FUNC 42563925\r\nLEANDRO SILVA NEVES\r\n)\r\nID FUNC 42563933\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05938007\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA\r\n(RG 81.695)\r\nID FUNC 42149959\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR \r\n(RG 82.484)\r\nID FUNC 42564077\r\nRANDUS DA SILVA MARIANO\r\n(RG 82.460)\r\nID FUNC 42627184\r\nDOUGLAS MAURICIO DA SILVA\r\n(RG 79.080)\r\nID FUNC 05943493\r\nFELIPE VIANA MARCELINO\r\n(RG 82.474)\r\nID FUNC 42594014\r\nROMULO SARDINHA HERMES\r\n(RG 82.515)\r\nID FUNC 42562937\r\nRAPHAEL PAULINO DA SILVA\r\n(RG 82.501)\r\nID FUNC 42564239\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\n(RG 82.523)\r\nID FUNC 42563941\r\nLEONARDO YGOR LIMA DA SILVA\r\n(RG 82.457)\r\nID FUNC 42593875\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n(RG 82.462)\r\nID FUNC 42564093\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nANDRESSA DA CUNHA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43755089 \r\nCAIO PHELIPE LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ\r\n)\r\nID FUNC 44294638 \r\nRODRIGO BARCELLOS DE REZENDE\r\n)\r\nID FUNC 44293895 \r\nFLAVIA GARONE DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44294948 \r\nCELSO GOES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 44295987 \r\nGUILHERME DOS SANTOS MARINS\r\n)\r\nID FUNC 44045662\r\nDIEGO GRILLO GOMES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44293925\r\nWANDERSON SANTOS PRATA\r\n)\r\nID FUNC 05942837\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05947260\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO\r\n)\r\nID FUNC 42689511\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 43205054\r\nTHIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR\r\n)\r\nID FUNC 44295901\r\nNAUAM SILVA DIONISIO\r\n)\r\nID FUNC 44296010\r\nBIANE DANTAS DE JESUS LIMA\r\n)\r\nID FUNC 44294328\r\nROMULO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44197535\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43416357\r\nVANDER SALGUEIRO VEIGA\r\n)\r\nID FUNC 42687888\r\nALAN RODRIGUES RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 44207620\r\nPABLO VINICIUS BUENO PEREIRA FARIA\r\n)\r\nID FUNC 44294468\r\nMISAEL ALVES PESSANHA\r\n)\r\nID FUNC 42644860\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42689210\r\nJEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO\r\n)\r\nID FUNC 44295227\r\nALEXANDRE DIAS FRAUCHES\r\n)\r\nID FUNC 44295340\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n)\r\nID FUNC 42693403\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44295944\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 05945631\r\nSAMMY MORA GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 44293992\r\nHITALO PINHEIRO MADEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44295430\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 44293682\r\nSTEPHANNY CRYS DA SILVA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44295600\r\nYAN SANT'ANNA RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44294069\r\nJULIO DE ARAUJO PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 44295006\r\nMARIANE MAGALHÃES SALES SCALERCIO\r\n)\r\nID FUNC 44294379\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44295812\r\nANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44295782\r\nMARCO DA CONCEIÇÃO VILLAR RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24865427\r\nRAYANA RANGEL PEIXOTO SENA RIGAUD\r\n)\r\nID FUNC 44295260\r\nROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 44296061\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI SOBRINHO ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 43591329\r\nEDSON ANDRÉ DA SILVA DE AQUINO\r\n)\r\nID FUNC 44294735\r\nMARCUS PATRICK MARINS MACHADO GOMES\r\n)\r\nID FUNC 44294522\r\nCAMILA RAMALHO DANTAS\r\n)\r\nID FUNC 44295111\r\nBRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO\r\n)\r\nID FUNC 44295049\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO\r\n)\r\nID FUNC 44293755\r\nHERIGON LUIZ SOUSA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 44072686\r\nPAULO EDUARDO BARRETO DEMARCO\r\n)\r\nID FUNC 44295758\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44294131\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA\r\n)\r\nID FUNC 44294204\r\nMARIANA CORREA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 44293968\r\nRAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 44294573\r\nTHAYNÃ ALVES DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 44156740\r\nJOHN YVES BERTOLUCCI DE MATTOS\r\n)\r\nID FUNC 44295537\r\nALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44295723\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 21844887\r\nPEDRO FIGUEIREDO CAMARA\r\n)\r\nID FUNC 44294859\r\nHELEN CALDEIRA GOBETI\r\n)\r\nID FUNC 44295146\r\nESTEVÃO JUDÁ EMYDGIO REIS\r\n)\r\nID FUNC 44295383\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44294794\r\nFELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 50059491\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES \r\n)\r\nID FUNC 24637076\r\n2.2 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nPAULO LUIZ DA COSTA CRUZ\r\n614)\r\nID FUNC 24434868\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\nFERNANDO DE CARVALHO CORREA \r\n)\r\nID FUNC 24431362\r\n2.4 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\nDOMINGOS GARCIA DA COSTA FILHO \r\n)\r\nID FUNC 43339522\r\nMICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n)\r\nID FUNC 43982263\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\n(RG 39.246)\r\nID FUNC 24511730\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n(RG 44.385)\r\nID FUNC 24514039\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nWILLIS MULULO\r\n(RG 40.494)\r\nID FUNC 23273364\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n(RG 37.932)\r\nID FUNC 24278440\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nLUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n(RG 39.953)\r\nID FUNC 23955830\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n(RG 49.093)\r\nID FUNC 22284877\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n(RG 41.174)\r\nID FUNC 24542970\r\nCESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n(RG 39.173)\r\nID FUNC 24248428\r\nVAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\n(RG 48.165)\r\nID FUNC 22637419\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(RG 45.153)\r\nID FUNC 24623962\r\nDEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\n(RG 45.827)\r\nID FUNC 32387067\r\nDERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n(RG 36.844)\r\nID FUNC 23409754\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(RG 51.944)\r\nID FUNC 23771062\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n)\r\nID FUNC 20176775\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24908126\r\nDENILSON THEODORO DE SOUZA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32224575\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24916331\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 22119639\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 23703776\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n)\r\nID FUNC 23205466\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n)\r\nID FUNC 20179936\r\nITALO MARCUS MONTEIRO\r\n)\r\nID FUNC 23771364\r\nZENANDO DA ROSA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24982547\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n)\r\nID FUNC 24560774\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21777730\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n)\r\nID FUNC 23201231\r\nMILTON FREITAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23183337\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24655244\r\nMANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24265055\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23917008\r\nROGERIO DOS SANTOS RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 23418281\r\nKILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n)\r\nID FUNC 24644803\r\nANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 23354240\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21639540\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24269018\r\nJOSÉ FLORIANO DOS SANTOS FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24311154\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22856285\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21986622\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24417823\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n)\r\nID FUNC 22935363\r\n\r\nMARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24329835\r\nSANDRA VALERIA GOMES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23824077\r\nRILDO SOARES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 22673849\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n)\r\nID FUNC 24543365\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 22860746\r\nWALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO\r\n)\r\nID FUNC 24160040\r\nNELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21646945\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n)\r\nID FUNC 24424250\r\nARI DIAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22975829\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 24422940\r\nGERSON RODRIGUES ALVES\r\n)\r\nID FUNC 22470069\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n)\r\nID FUNC 22976744\r\nJOSÉ DE ALENCAR VASSALLO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 22286780\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24723266\r\nJANILDO VIEIRA DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 22734996\r\nJOSÉ AMARO ARAUJO SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22097449\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n)\r\nID FUNC 24623660\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n)\r\nID FUNC 23667338\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21746478\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23356383\r\nCÉLIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n)\r\nID FUNC 24434370\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24297160\r\nULISSES VIEIRA MENDES\r\n)\r\nID FUNC 24937339\r\nFERNANDO TINOCO MOORE\r\n)\r\nID FUNC 22108688\r\nLUIS GOMES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24620831\r\nJOSÉ LUIZ FILGUEIRA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 23663979\r\nNELSON LOPES CARDOSO\r\n)\r\nID FUNC 23352973\r\nJOSÉ MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 22469656\r\nREINALDO PAIVA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 23657928\r\nVALDEVINO PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 23570873\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n)\r\nID FUNC 22551778\r\nEVERARDO MORAES CLEMENTE\r\n)\r\nID FUNC 22346910\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 23207078\r\nJOSÉ RIVALDO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23355760\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 24520632\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22555366\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21900876\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23772654\r\nONILDO BARBOSA BUÁS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24265284\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n)\r\nID FUNC 25055143\r\nAUGUSTO CESAR LOURENÇO\r\n)\r\nID FUNC 23358548\r\nUBIRANY ALVES LEITÃO\r\n)\r\nID FUNC 25040561\r\nJOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n)\r\nID FUNC 25063952\r\nMARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 25159950\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n)\r\nID FUNC 24318612\r\nIVANI FERREIRA FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 23578840\r\nJOÃO DA SILVA GOMES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24410969\r\nEFIGENIA ALVES DE SOUZA ROZA\r\n)\r\nID FUNC 21987424\r\nRICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 22511156\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21556261\r\nANA CRISTINA FLORENZANO RUAS\r\n)\r\nID FUNC 24270067\r\nROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24979260\r\n\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO\r\n)\r\nID FUNC 22662855\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n)\r\nID FUNC 23286156\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24624357\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n)\r\nID FUNC 24911038\r\nId: 1872431\r\n"
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        "1872445": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, Vol. II, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO \r\nITAGUAÍ\r\nGENADIR SILVA SANTOS \r\nITAGUAÍ\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA AGUIAR FERREIRA QUINA\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS\r\nRESENDE\r\nELIANE SILVA DE SOUSA \r\nRIO CLARO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA GUERRA INÁCIO DE SOUZA \r\nBARRA MANSA \r\nDANIEL FARIA ALVES\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZA \r\nPARATY\r\nJAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA \r\nRESENDE\r\nCARLA FOURAUX DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MELLO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA PAULA DE FARIA MEDEIROS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE DOS SANTOS TORRES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nGABRIELLE LINS MEIRELES DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nPATRÍCIA CASTILHO DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTÂNIA DOS SANTOS TAVARES \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSANE LIMA FRANCO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPETER DE GÓES GARCIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CLAUDIA CARVALHO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGEISA BATISTA SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA CORRÊA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÉLIA MARON HASSE \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMARIA SYLVIANNE DE PAULA HONORIO \r\nAPERIBÉ\r\nRAFAELA AMITI VIANA \r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nIRIÊ MENDES DE SOUZA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nNATHALIA GOULART BERALDINI \r\nMACAÉ\r\nCAROLINE RIBEIRO PESSANHA \r\nQUISSAMÃ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SILVERIO DA COSTA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN SATTLER DOS REIS\r\nPETRÓPOLIS\r\nÂNGELO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\nCAROLINA ORLANDO BASTOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA VIOLANTE DA SILVA DOS SANTOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIOVANNI GARCIA MANNARINO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4662/2012, vol. IV,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE DE OLIVEIRA MACEDO\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALERIA BARBOSA ALMEIDA \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013, vol. II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CARVALHO DA SILVA \r\nSAPUCAIA\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO DAS NEVES \r\nITAGUAÍ\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FREITAS HUDSON \r\nITAGUAÍ\r\nDEIZE BARREIROS ABREU\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA VIANA DE AZEVEDO CAMPOS \r\nVALENÇA\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANA SILVA JESUINO \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA\r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL GOMES SIQUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSIANE LOUREDO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVENINA APARECIDA ROCHA FREITAS\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO ANDRADE SANTANA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR SALLES DE MOURA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVIVIANE MELLO FIORE \r\nSÃO GONÇALO\r\nSOLANGE RODRIGUES BARRETO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJUCIARA MARIA MUNIZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nDÉBORA CAVALCANTI DE MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA DE MATTOS TORRES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍS RADOMSKI VELASCO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTI \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO LEMOS DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nELISANGELA REGINA MELO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ANGELICA MOURA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE DUARTE SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉ ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA MICELI SUCUPIRA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA PEIXOTO DE CASTRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSIMONE AZEREDO BLANCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA MIRANDA DE ASSIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGLAUCE KELI DE ANDRADE CAMPANHAM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIVIA GRACIELE VILLELA PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDIARA PASSOS DE SOUZA DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA LARANJEIRAS SOUSA DE FARIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANTHALA MARIA DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DE LIMA DIONIZIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUGUSTO CESAR RAMOS TORRES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR RAMOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA OLIVEIRA MEDEIROS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLOREN MARJA DOS SANTOS CASSIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA CRISTINA DA COSTA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER CASSIMIRO MOREIRA DE SANT'ANNA\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO CÂNDIDO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONÇA \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES \r\nPETRÓPOLIS\r\nCARLA DO NASCIMENTO LIMA \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARMANDO THOMAZ MORETT\r\nBOM JARDIM\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA \r\nCORDEIRO\r\nId: 1872445\r\n"
        ],
        "1872455": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Motta de Souza, ID Funcional nº 3222538-5. Processo nº E- 09/001/163/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032680-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/164/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3440384-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9. Processo nº E-23/001/982/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271300-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/662/2015.\r\no Ato de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, que nomeou MARCOS VINICIUS FERRARI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/665/2015. \r\nId: 1872455\r\n"
        ],
        "1872458": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/029/2015.\r\n, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de Agosto de 2015, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/84\r\nJORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n08.465\r\nID Func.: 0025985230\r\nTen Cel BM QOC/92\r\nMÁRCIO MAGNELLI RANGEL\r\nRG\r\n16.940\r\nID Func.: 0026340348\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nKATIA DO PRADO FERNANDES\r\nRG\r\n17.960\r\nID Func.: 0018749356\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nROSANGELA DUARTE RIBEIRO\r\nRG\r\n18.726\r\nID Func.: 0026512270\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nMARCELLO DALTRO LORDELLO\r\nRG\r\n19.304\r\nID Func.: 0026371880\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/028/2015.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2015 os seguintes militares:\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE\r\nRG\r\n22.726\r\nID Func.: 0006130305\r\nCap BM\r\nFERNANDO GEORGE AZEVEDO\r\nRG\r\n29.002\r\nID Func.: 0009256830\r\nCap BM\r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\nRG\r\n14.256\r\nID Func.: 0010126341\r\nCap BM\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO\r\nRG\r\n28.919\r\nID Func.: 0026459558\r\nCap BM\r\nPEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO\r\nRG\r\n28.951\r\nID Func.: 0006139671\r\nCap BM\r\nDIEGO PAIVA SILVA\r\nRG\r\n28.962\r\nID Func.: 0026451050\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nEULER LUCENA TAVARES LIMA (Ag)\r\nRG\r\n27.231\r\nID Func.: 0026256738\r\nCap BM\r\nLUÍS EDUARDO ROSA SANTANNA\r\nRG\r\n19.559\r\nID Func.: 0006118968\r\nCap BM\r\nRODRIGO GUIMARÃES GOMES COELHO\r\nRG\r\n31.269\r\nID Func.: 0006142087 \r\nCap BM\r\nLAURO CÉSAR BOTTO MAIA\r\nRG\r\n18.982\r\nID Func.: 0006118534 \r\nCap BM\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA\r\nRG\r\n25.116\r\nID Func.: 0006133592\r\nCap BM\r\nCARLOS HENRIQUE MOHR MAURÍCIO\r\nRG\r\n31.267\r\nID Func.: 0006142060\r\n1.2. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nAsp Of BM\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\nRG\r\n48.071\r\nID Func.: 0050071874\r\nAsp Of BM\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\nRG\r\n48.112\r\nID Func.: 0050081101\r\nAsp Of BM\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\nRG\r\n48.110\r\nID Func.: 0050072978\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nRG\r\n48.072\r\nID Func.: 0050074474\r\nAsp Of BM\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n23.651\r\nID Func.: 0025874403\r\n\r\nAsp Of BM\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\nRG\r\n48.078\r\nID Func.: 0050060163\r\nAsp Of BM\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\nRG\r\n48.100\r\n0050073990\r\nAsp Of BM\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\nRG\r\n48.093\r\n0050071963\r\nAsp Of BM\r\nPACHECO\r\nRG\r\n48.092\r\nID Func.: 0050060198\r\nAsp Of BM\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO\r\nRG\r\n47.132\r\nID Func.: 0044053223\r\nAsp Of BM\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n48.101\r\nID Func.: 0050072048\r\nAsp Of BM\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\nRG\r\n48.084\r\nID Func.: 0050074393\r\nAsp Of BM\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\nRG\r\n48.074\r\nID Func.: 0050060031\r\nAsp Of BM\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n48.073\r\nID Func.: 0050074466\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\nRG\r\n48.111\r\nID Func.: 0050072080\r\nAsp Of BM\r\nTHAIS CORREA DA FONSECA\r\nRG\r\n48.113\r\n0043349382\r\nAsp Of BM\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\nRG\r\n48.085\r\n0050060171\r\nAsp Of BM\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\nRG\r\n44.138\r\nID Func.: 0043416659\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO MARCOS SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n48.088\r\nID Func.: 0050074342 \r\nAsp Of BM\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\nRG\r\n48.081\r\nID Func.: 0050074423 \r\nAsp Of BM\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\nRG\r\n48.090\r\nID Func.: 0050074326 \r\nAsp Of BM\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\nRG\r\n47.149\r\nID Func.: 0044053720 \r\nAsp Of BM\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\nRG\r\n48.097\r\nID Func.: 0050060228 \r\nAsp Of BM\r\nIGOR DE MATTOS\r\nRG\r\n48.114\r\nID Func.: 0050073869 \r\nAsp Of BM\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\nRG\r\n48.108\r\nID Func.: 0050073877 \r\nAsp Of BM\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\nRG\r\n48.079\r\nID Func.: 0043883559 \r\nAsp Of BM\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\nRG\r\n48.080\r\nID Func.: 0050074431 \r\nAsp Of BM\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\nRG\r\n48.083\r\nID Func.: 0050074415 \r\nAsp Of BM\r\nRAISSA MOREIRA ASSIS\r\nRG\r\n48.077\r\nID Func.: 0050071882 \r\nAsp Of BM\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n48.082\r\nID Func.: 0050071904 \r\nAsp Of BM\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\nRG\r\n48.091\r\nID Func.: 0050071947 \r\nAsp Of BM\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\nRG\r\n48.087\r\nID Func.: 0050074350 \r\nAsp Of BM\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\nRG\r\n48.094\r\nID Func.: 0050074318 \r\nAsp Of BM\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nRG\r\n48.076\r\nID Func.: 0050074458 \r\nAsp Of BM\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\nRG\r\n46.110\r\nID Func.: 0043832024 \r\nAsp Of BM\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\nRG\r\n48.103\r\nID Func.: 0050073974 \r\nAsp Of BM\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG\r\n48.075\r\nID Func.: 0050074458 \r\nAsp Of BM\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\nRG\r\n48.086\r\nID Func.: 0050074385 \r\nAsp Of BM\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\nRG\r\n48.099\r\nID Func.: 0050074008 \r\nAsp Of BM\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n48.109\r\nID Func.: 0050060287 \r\nAsp Of BM\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG\r\n48.102\r\nID Func.: 0050060244 \r\nAsp Of BM\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n48.098\r\nID Func.: 0050074032 \r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO\r\nRG\r\n17.650\r\nID Func.: 0026665425 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nMÔNICA LIMA BRANCO LOPES \r\nRG\r\n19.913\r\nID Func.: 0026514788 \r\nMaj BM\r\nCLÁUDIA NOGUEIRA FARIA\r\nRG\r\n20.368\r\nID Func.: 0026654350 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nKARINA STEINER VIEIRA\r\nRG\r\n28.200\r\nID Func.: 0006138985\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nVALQUÍRIA DOS ANJOS GUEDES\r\nRG\r\n28.377\r\nID Func.: 0032312148 \r\nCap BM\r\nCLÁUDIA LOPES ENTRIGUES\r\nRG\r\n28.330\r\nID Func.: 0025840967 \r\n\r\n2.1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMELISSA MURI THOMPSON\r\nRG\r\n41.588\r\nID Func.: 0043391842 \r\n1º Ten BM\r\nLUZIA TADEA MARTINS POL RODRIGUES\r\nRG\r\n41.589\r\nID Func.: 0030268419 \r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nJOSÉ LUIZ DA COSTA FERREIRA\r\nRG\r\n19.315\r\nID Func.: 0020374780 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n17.958\r\nID Func.: 0026887622\r\nMaj BM\r\nANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS\r\nRG\r\n19.314\r\nID Func.: 0025994549 \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nVALDEMIR GONÇALVES DE JESUS\r\nRG\r\n09.225\r\nID Func.: 0026498723 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nROGÉRIO MÁRCIO RIBEIRO\r\nRG\r\n28.552\r\nID Func.: 0005640652 \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVO (QOA)\r\n1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n10.189\r\nID Func.: 0026036371 \r\n1.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\nRG\r\n19.967\r\nID Func.: 0025878344 \r\n2º Ten BM\r\nFÁBIO PIMENTEL BARCELLOS\r\nRG\r\n20.870\r\nID Func.: 0006123112 \r\n2º Ten BM\r\nFLÁVIO RENATO XISTO\r\nRG\r\n20.937\r\nID Func.: 0006123457 \r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA\r\nRG\r\n11.844\r\nID Func.: 0026668432 \r\n2º Ten BM\r\nMARCO ANTONIO LUCAS SALVADOR\r\nRG\r\n13.017\r\nID Func.: 0026080737 \r\n2º Ten BM\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n20.472\r\nID Func.: 0006121357 \r\n2º Ten BM\r\nGERSON RAPHAEL DOS SANTOS\r\nRG\r\n08.736\r\nID Func.: 0026607948 \r\n2º Ten BM\r\nJOÃO CARLOS AVELINO DA SILVA\r\nRG\r\n13.389\r\nID Func.: 0006105971 \r\n2º Ten BM\r\nANTÔNIO SELÃO RANGEL FILHO\r\nRG\r\n18.466\r\nID Func.: 0026627540 \r\n2º Ten BM\r\nWANDERLEY MOREIRA FERREIRA\r\nRG\r\n11.460\r\nID Func.: 0026823080 \r\n2º Ten BM\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n16.183\r\nID Func.: 0026872480 \r\n2º Ten BM\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n12.551\r\nID Func.: 0026046679 \r\n2º Ten BM\r\nANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nRG\r\n19.977\r\nID Func.: 0006119530 \r\n2º Ten BM\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\nRG\r\n18.484\r\nID Func.: 0026636859 \r\n2º Ten BM\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS\r\nRG\r\n12.475\r\nID Func.: 0026621975 \r\n2º Ten BM\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\nRG\r\n11.154\r\nID Func.: 0026744732 \r\n2º Ten BM\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n17.151\r\nID Func.: 0026628945 \r\n2º Ten BM\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE \r\nRG\r\n11.142\r\nID Func.: 0026049830 \r\n2º Ten BM\r\nALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA (Ag)\r\nRG\r\n20.694\r\nID Func.: 0006122353 \r\n2º Ten BM\r\nMÁRCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES\r\nRG\r\n20.513\r\nID Func.: 0006121543 \r\n2º Ten BM\r\nMÔNICA SANTOS MACHADO\r\nRG\r\n18.681\r\nID Func.: 0006117821 \r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG\r\n07.301\r\nID Func.: 0025996045 \r\n2º Ten BM\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\nRG\r\n11.405\r\nID Func.: 0026442159 \r\n2º Ten BM\r\nPAULO DAVID RAMOS\r\nRG\r\n13.101\r\nID Func.: 0026052679 \r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ LUIZ SUVÓBIDA DE CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n09.459\r\nID Func.: 0026319039 \r\n2º Ten BM\r\nIVAN TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.431\r\nID Func.: 0025990659 \r\n2º Ten BM\r\nGILSON ARAÚJO LEITE\r\nRG\r\n10.711\r\nID Func.: 0026010445 \r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nGILBERTO DA SILVA LISBOA\r\nRG\r\n20.735\r\nID Func.: 0026071053 \r\nId: 1872458\r\n"
        ],
        "1873057": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Haroldo Teles Ferreira Junior, ID Funcional nº 5030733-9. Processo nº E- 30/001/606/2015. \r\nId: 1873057\r\n"
        ],
        "1873610": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fabio Salvador, ID Funcional nº 4262345-6, matrícula nº 1358-1. Processo nº E-26/004/1425/2015.\r\nNOMEAR VANESSA ESTEVAM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Macedo da Silva, ID Funcional nº 5028670-6. Processo nº E-26/004/1426/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ANGELO ALEXANDRE DELLORTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2879433-8, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM- 5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\nNOMEAR MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 637634-7 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM- 5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelo Alexandre Dellorto de Souza, ID Funcional nº 2879433-8. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 637634-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\nNOMEAR MARCIO SANCHES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4208555-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marluce de Souza Ferreira Oliveira, ID Funcional nº 637634-7. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\nNOMEAR DANIEL SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336457-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Grosso Couto Salles. Processo nº E- 18/005/326/2015.\r\nNOMEAR LEANDRO DANTAS DOROTEA, ID FUNCIONAL Nº 5025325-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Mibielli Frederico, ID Funcional nº 637636-3. Processo nº E-18/005/326/2015. \r\nId: 1873610\r\n"
        ],
        "1873614": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11464/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50265423, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10771/2015, \r\n\r\n:\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO, ID Funcional 50287249, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de junho de 2015.\r\nId: 1873614\r\n"
        ],
        "1874312": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANA JORGE PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA XAVIER DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDAYANA MORAES BASTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSINEZIO GOMES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDENICE DE SÁ LOPES \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol. IV;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO FEITOSA SEIXAS GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA APARECIDA DE SOUZA \r\nITAOCARA\r\nId: 1874312\r\n"
        ],
        "1874314": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-06/004/88/2013,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2015, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-06/004/88/2013,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, e suas alterações, com validade a contar de 01 de julho de 2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Renato Pinheiro Bravo, pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nId: 1874314\r\n"
        ],
        "1874968": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/371/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex de Lima Sales, ID Funcional nº 4219413-0. Processo nº E- 08/002/379/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/379/2015.\r\nId: 1874968\r\n"
        ],
        "1875518": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/001/5210/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, PATRÍCIA KONDER LINS E SILVA para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em vaga anteriormente ocupada por Nicoleta Cavalcanti Pereira Rebel, designada pelo Decreto de 16 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 17.12.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/1829/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 4406059-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4870/2014,\r\n:\r\nId Funcional nº 50323989, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de junho de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11229/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283766, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2015. \r\nId: 1875518\r\n"
        ],
        "1876149": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1623/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, do art.14 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art. 10 § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os representantes abaixo mencionados, para integrarem o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nMembros indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\nANA CRISTINA GUERRIERI\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\nDiego Barbosa Araújo, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nNatali de Moura Dutra, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAna Cláudia Monteiro, em substituição à Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nDiego Barbosa Araújo, em substituição à Natali de Moura Dutra designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 Vol. II, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro -CONSEA/RJ. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nKatia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O, de 11.08.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4\r\nSuplente: Rita de Cássia Perrelli, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O, de 11.08.2014.\r\nAssociação dos Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro-ACELBRA-RJ\r\n: Juliana Crucinsky Carvalho da Silva, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro -CONSEA/RJ ,como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Ilnete da Motta Pereira, em substituição e completando o mandato conferido à Katia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 11.08.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nConselho Regional de Nutricionistas -4ª Região - CRN-4\r\n: Katia Cardoso dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Rita de Cássia Perrelli, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O, de 11.08.2014.\r\nAssociação dos Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro-ACELBRA-RJ\r\nSimone Prates Dias, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Crucinsky Carvalho da Silva, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03 de dezembro de 2013.\r\nId: 1876149\r\n"
        ],
        "1876153": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1301/2015,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n: RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA HORA \r\nANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS \r\n\r\nId: 1876153\r\n"
        ],
        "1876160": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR TIMÓTEO ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1960045-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celma do Carmo Campos, ID Funcional nº 4253861-0. Processo nº E-26/005/6356/2015.\r\nEXONERAR CELMA DO CARMO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4253861-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6355/2015.\r\nNOMEAR JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2075147-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Monteiro Domingues, ID Funcional nº 559486-3. Processo nº E- 26/005/6357/2015. \r\nId: 1876160\r\n"
        ],
        "1876657": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 899.378-4, com fundamento no art. 46, inciso III e art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no art. 18, inciso III e no art. 26, inciso IX, do Decreto Estadual nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei Estadual nº 4.583/2005, c/c o art. 39, incisos IV, V e VII e art. 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1876657\r\n"
        ],
        "1876835": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Mendes de Lima, ID Funcional nº 4127784-8. Processo nº E-26/005/5392/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196777-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Regina Simões Sales, ID Funcional nº 4254267-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Fundação. Processo nº E-18/005/388/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015349-8, do cargo em comissão de Regente, símbolo FTM- 1, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\nANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Regência do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação do Corpo Artístico, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E- 18/005/384/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/384/2015. \r\nId: 1876835\r\n"
        ],
        "1877508": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCOSME LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO \r\nANGRA DOS REIS \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL DA SILVA SIMIÃO LELLIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nId: 1877508\r\n"
        ],
        "1878889": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe , ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 12 a 26/08/2015\r\ndo Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no D.O de 05/02/2014, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II , ID Funcional nº 5011641-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/826/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II SCARLET BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 5036867-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/826/2015.\r\n, nos termos do § 6 do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 29/05/99, o Vice-Presidente Administrativo ID Funcional nº 5004961-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/374/2015.\r\nId: 1878889\r\n"
        ],
        "1879441": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/202/2015,\r\n:\r\ndo Decreto nº 30.671, de 18 de fevereiro de 2002, o Conselho Curador da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue: \r\nMEMBRO NATO:\r\nPresidente da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE\r\nAMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL\r\n:\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA \r\nVALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\nGUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\nCARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\nJEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO \r\n\r\n:\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS \r\nCARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA\r\nId: 1879441\r\n"
        ],
        "1879497": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2018464-6, para exercer, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recepção e Acessibilidade de Autoridades e Visitantes aos Palácios, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\nEDMAR GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 1920135-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\nKARINE GUIMARÃES VELASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 2054125-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Finanças, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 554746-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2318636-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\n, ID Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\nERIKA DELAMERLINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assessor de Segurança de Vôo, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança de Vôo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\nId: 1879497\r\n"
        ],
        "1880079": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/065/3530/2014, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0162243-05.2008.8.19.0001,\r\nRESOLVE:\r\n, publicado no D.O. de 12 de dezembro de 2003, de , matrícula n° 24/000136-2, ID Funcional n° 20698933, em suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias),reintegrando-o ao cargo de Oficial de Administração, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, desde o dia 12 de dezembro de 2003, na forma dos artigos 40 e 41, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1880079\r\n"
        ],
        "1880696": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/435/2015,\r\n:\r\nID Funcional 4436056-8, do Cargo Efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário Análises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável / Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de agosto de 2015. \r\nId: 1880696\r\n"
        ],
        "1881603": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/105/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, com mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de agosto de 2015, os membros, a seguir relacionados, para integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nI- Juristas\r\n: Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves - Presidente\r\nCarolina Dzimidas Haber - Vice-Presidente\r\n: Cesar Augusto Spezin Kühner de Oliveira \r\nCarolina Soares Castelliano Lucena de Castro\r\nII- Representantes do Ministério Público Estadual\r\n: Geisa Lannes da Silva \r\n: Valéria de Souza Linck \r\n: Patrícia Pimentel de Oliveira \r\n: Tulio Caiban Bruno\r\nIII- Representantes da OAB/RJ\r\n: Lucas Noronha Rebello de Oliveira\r\n: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz\r\n: Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro\r\n: Fernanda Prates Fraga \r\nIV- Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado \r\n: Emanuel Queiroz Rangel \r\n: Américo Luiz Diogo Grilo\r\n: Renata Tavares da Costa \r\n: Clarisse Pitta de Noronha\r\nV- Representante da Comunidade\r\n: Fernando de Souza Tavares \r\n: Roberto de Assis de Almeida Conceição\r\n: Edna Del Pomo de Araújo \r\n: Patrícia Freitas dos Santos\r\nVI- Profissional da Área da Saúde\r\n: Jorge de Souza Gomes \r\n: Heloisa Maria Giserman\r\nVII- Psicólogo\r\n: Sonia Regina Soares de Oliveira \r\n: Fátima Elizabeth de Souza Silva\r\nId: 1881603\r\n"
        ],
        "1882012": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG n° 913, de 22 de julho de 2015, e PGE/PG-04/MSCA n° 378/2015, em cumprimento ao acórdão exarado pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sede de apelação, na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa n° 0143640-20.2004.8.19.0001,\r\nDECRETA\r\nTen. Coronel Bombeiro Militar, RG. 02601, com fundamento no art. 12, inciso III, c/c o art. 11, inciso V, da Lei n° 8.429/92. \r\nId: 1882012\r\n"
        ],
        "1882617": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/155/2015.\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n- Exmo. Sr. Deputado Estadual Wagner Montes\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/037/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o mandato conferido aMARCELO RAMOS DO CARMO, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, IRAN MONSORES RIBEIRO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Ramos do Carmo, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\nId: 1882617\r\n"
        ],
        "1882714": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/410/2014,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 51.663, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1882714\r\n"
        ],
        "1882726": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, ID Funcional nº 1980996-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 31 de julho de 2015, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 1965542-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº E- 03/001/6704/2015.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor ADILSON CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4253294-9para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de agosto de 2015. \r\nProcesso nº E-03/001/6704/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037628-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/398/2015.\r\nId: 1882726\r\n"
        ],
        "1883495": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rachel Panzera Peixoto, ID Funcional nº 4396932-1. Processo nº E-26/004/1566/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mendes. Processo nº E-26/005/6463/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Miranda Antunes, matrícula nº 1010-8. Processo nº E-26/005/6341/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Rodrigues, matrícula nº 221250- 4. Processo nº E-26/005/6401/2015.\r\no Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que nomeou VIVIAN FADEL DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Eugênio Ramos, ID Funcional nº 2084742-4. Processo nº E-26/005/5197/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 4420913-4. Processo nº E-26/005/6398/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Guilherme Carneiro Barbosa, ID Funcional nº 5037628-4. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\nNOMEAR JULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI TECLES, ID FUNCIONAL Nº 4426937-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Loana Von Gaevernitz Lima, ID Funcional nº 5034497-8. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5034497-8 , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\nNOMEAR LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5034497-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Timóteo Rocha dos Santos, ID Funcional nº 1960045-3. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\nNOMEAR SEBASTIAO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036545-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga prevista pela Lei nº L 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-28/001/177/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, SEBASTIAO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036545-2do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/177/2015. \r\nId: 1883495\r\n"
        ],
        "1884097": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "0 DE SETEMBRO DE 2015\r\nALTERA O DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 06 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 03/15529/2010,\r\nRESOLVE:\r\nas disposições do Decreto de 05 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2015, para compor, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 09 de maio de 2015, como segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTitular: PAULO ROBERTO LABOISSIERE\r\nSuplente: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTitular: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA\r\nSuplente: LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTitular: ELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\nSuplente: MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE GODOY\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nTitular: NIVERTON ANTUNES\r\nSuplente: MARIA ROSA ARAÚJO DE CASTRO\r\nTitular: ANA CELESTE DE VASCONCELOS REIS MORAES\r\nSuplente: LYSBETH MARIA CANTUÁRIA LIBONATI\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nTitular: FRANKLING FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\nSuplente: RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR\r\nREPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO\r\nTitular: LUIS AUGUSTO BORGES LEÃO\r\nSuplente: MARCO TULIO PAOLINO\r\nREPRESENTANTES DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO\r\nTitular: MIRIAN DE FÁTIMA RODRIGUES MOTTA\r\nSuplente: SANDRA GOMES SIMÕES\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\nTitular: LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSuplente: JOÃO CARNEIRO NETO\r\nTitular: FELIPE JONATHAN FELÍCIO SANTANA\r\nSuplente: EDUARDO CAMPOS DE MESQUITA\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\nTitular: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nSuplente: SOLANGE GERGAMI\r\nTitular: WAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\nSuplente: ARACI GOMES DE OLIVEIRA\r\nId: 1884097\r\n"
        ],
        "1884206": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente Renato Marinho da Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretária de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 08 de setembro de 2015. Processo nº E- 12/001/1841/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Harumi Miyamoto, ID Funcional nº 4330301-3. Processo nº E- 08/002/413/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/413/2015.\r\nId: 1884206\r\n"
        ],
        "1884217": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.314/2015, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, (Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro)para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nId: 1884217\r\n"
        ],
        "1884799": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/190/544/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 03 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2014, e abaixo relacionados, para ocupar os cargos de Perito Criminal de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as classificações obtidas em concurso público e em vagas previstas na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n.\r\nNOME\r\n97ª.\r\nGISELLE PROTTA NEIVA\r\n98ª.\r\nLIVIA PINTO PINHEIRO\r\n99ª.\r\nRENIER PEREIRA OLIVEIRA\r\n100ª.\r\nCAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO\r\n101ª.\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n102ª.\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n103ª.\r\nALEX PEREIRA DE SOUSA\r\n104ª.\r\nARIANY OLIVEIRA SANTOS\r\n105ª.\r\nARIANA DOS SANTOS\r\n106ª.\r\nLUIZA D'OLIVEIRA SANT'ANA\r\n107ª.\r\nTATIANA SALOMÃO BARBOSA\r\n108ª.\r\nTASSIA CAVALCANTI REIS\r\n109ª.\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n110ª.\r\nCAROLINA DE SOUZA MAUES\r\n111ª.\r\nANA PAULA CARQUEJA SOARES\r\n112ª.\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA\r\n113ª.\r\nTIAGO FAJARDO POVOA\r\n114ª.\r\nDANIELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n115ª.\r\nGABRIEL ESTEVÃO SILVA FARES\r\n116ª.\r\nFILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n117ª.\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n118ª.\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n119ª.\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA\r\n120ª.\r\nALAN SOARES CAMPELO\r\n121ª.\r\nLEANDRO MATTOS DA FONSECA\r\n122ª.\r\nROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA\r\n123ª.\r\nPEDRO LIMA FILHO\r\n124ª.\r\nRENATA FERREIRA LEITE\r\n125ª.\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n126ª.\r\nMARCOS DE ALMEIDA DUARTE\r\n127ª.\r\nTOMAZ BASTOS GONÇALVES\r\n128ª.\r\nFABIANA GOMES PINTO CESÁRIO\r\n129ª.\r\nTHIAGO AZEVEDO SOARES\r\n130ª.\r\nFILIPE DE CASTRO FERREIRA\r\n131ª.\r\nFABIO BARBOSA TEIXEIRA\r\n132ª.\r\nMARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE\r\n133ª.\r\nTHIAGO DE ALMEIDA DRUMOND DOS SANTOS\r\n134ª.\r\nROMULO RODRIGUES FACCI\r\n135ª.\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA\r\n136ª.\r\nEDUARDO DE SANTANA CHAGAS\r\n137ª.\r\nMAYARA MARINS OLIVEIRA\r\n138ª.\r\nJONATHAS DA SILVA DE SOUZA\r\n139ª.\r\nMONIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n140ª.\r\nTHOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA\r\n141ª.\r\nWALDSYLVIO DA SILVA VIEIRA\r\n142ª.\r\nCAROLINA RODRIGUES LINHARES\r\n143ª.\r\nPRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES\r\n144ª.\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA\r\n145ª.\r\nCARLOS ERICK MARINHO DA SILVA\r\n146ª.\r\nLAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO\r\n147ª.\r\nDANIELA TEIXEIRA VALENTE\r\n148ª.\r\nMARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO\r\n149ª.\r\nEDGAR BRUNELI DA ROS\r\n150ª.\r\nRICARDO JESUS RABELLO MAYRINK JUNIOR\r\n151ª.\r\nLEONARDO MARTINS SARAIVA\r\n152ª.\r\nWAGNER BRAGA FERNANDES\r\n153ª.\r\nANDERSON PINTO PEREIRA\r\n154ª.\r\nANDRE FILIPE ESTEVES VILLAR\r\n155ª.\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n156ª.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n157ª.\r\nMARCELO DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS\r\n158ª.\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FEREIRA DE SOUZA\r\n159ª.\r\nFABIANO DE SOUZA GOMES\r\n160ª.\r\nITALO DE CARVALHO TOLEDO\r\n161ª.\r\nTHIAGO ARREGUY SILVA VITORINO\r\n162ª.\r\nROSANA MARCELI RODRIGUES GROSSI\r\n163ª.\r\nARTHUR LIMA CIRINO\r\n164ª.\r\nAARON INACIO FREIRE\r\n165ª.\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS\r\n166ª.\r\nFELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n167ª.\r\nHIGOR FREITAS GONÇALVES\r\n168ª.\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n169ª.\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n170ª.\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n171ª.\r\nTHIAGO NUNES DE CARVALHO LOPES\r\n172ª.\r\nANDERSON DE SOUZA PEREIRA\r\n173ª.\r\nJOÃO ABRANTES DA CRUZ\r\n174ª.\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n175ª.\r\nJORGE MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\nId: 1884799\r\n"
        ],
        "1884802": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial , ID FUNCIONAL Nº para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2015, o Subsecretário Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7151/2015.\r\nId: 1884802\r\n"
        ],
        "1884805": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/4/2015,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 05 (cinco) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 03 (três) por merecimento e 02 (dois) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n1- VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, MATRICULA 0. 949.526-8\r\n2- FABIO SMITH DAVOLI, MATRICULA 0. 949.517-7\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n1- DANIELLA LINHARES LAURIA, MATRICULA 0.949.510-2\r\n2- THIAGO PIMENTA NESPOLI, MATRICULA 0.949.530-0\r\n3- RODRIGO MOUTINHO PEREIRA, MATRICULA 0.949.532-6\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/1/2015,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 32 (trinta e dois) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 21 (vinte e um) por merecimento e 11 (onze) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n1.MARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR, MATRÍCULA Nº 0.949.534-2\r\n2.RAMIRO CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0. 949.513-6\r\n3.FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 0. 949.529-2\r\n4.EVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 0. 949.525-0\r\n5.IGOR RAMON MARTINS FRAGA, MATRÍCULA Nº 0. 949.533-4\r\n6.DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0. 949.519-3\r\n7.LEONARDO DELDUQUE LIMA, MATRÍCULA Nº 0. 949.537-5\r\n8.FRANCIS PACHECO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 0. 949.518-5\r\n9.ULISSES SCHMID, MATRÍCULA Nº 0. 949.501-1\r\n10.FLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES, MATRÍCULA Nº 0. 949.538-3\r\n11.MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, MATRICULA Nº 0. 949.509-4\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n1.RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, MATRICULA Nº 0.949.511-0\r\n2.CARLOS HENRIQUE FERRARI, MATRICULA Nº 0.949.500-3\r\n3.CLAUDIA FALCAO MOREIRA, MATRICULA Nº 0.949.520-1\r\n4.BRUNO PINHEIRO TRINDADE, MATRICULA Nº 0.949.502-9\r\n5.EBENEZER GONÇALVES NEVES, MATRICULA Nº 0.949.527-6\r\n6.SHUITI OKASAKI JUNIOR, MATRICULA Nº 0.949.521-9\r\n7.ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, MATRICULA Nº 0.949.504-5\r\n8.KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, MATRICULA Nº 0.949.523-5\r\n9.JOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO, MATRICULA Nº 0.949.503-7\r\n10.LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, MATRICULA Nº 0.949.536-7\r\n11.EDUARDO SILVA FERNANDES, MATRICULA Nº 0.949.508-6\r\n12.JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 0.949.528-4\r\n13.CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, MATRICULA Nº 0.949.535-9\r\n14.SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, MATRICULA Nº 0.949.531-8\r\n15.JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, MATRICULA Nº 0.949.505-2\r\n16.VALERIA CORREIA LIMA UMANN, MATRICULA Nº 0.949.515-1\r\n17.VALESCA CUNHA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 0.949.506-0\r\n18.ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, MATRICULA Nº 0.949.524-3\r\n19.RICARDO DE SOUSA GRASSIA, MATRICULA Nº 0.949.522-7\r\n20.JOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, MATRICULA Nº 0.949.507-8\r\n21.GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, MATRICULA Nº 0.949.516-9\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/3/2015,\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os 86 (oitenta e seis) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 58 (cinquenta e oito) por merecimento e 28 (vinte e oito) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n01. PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, MATRICULA 0.976.038-0\r\n02. AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, MATRICULA 0.975.973-9\r\n03. PABLO LEONARDO MEDINA, MATRICULA 0.975.976-2\r\n04. FELIPE NUNES DE ALMEIDA, MATRICULA 0.976.009-1\r\n05. GABRIEL PINTO MOREIRA DE SA, MATRICULA 0.975.996-0\r\n06. MARUZA PEIXOTO DA SILVA, MATRICULA 0.975.979-6\r\n07. RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, MATRICULA 0.976.041-4\r\n08. RAFAEL DA SILVA FARIA, MATRICULA 0.975.989-5\r\n09. GLAUCIO CARRARO ALVES, MATRICULA 0.975.963-0\r\n10. ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR, MATRICULA 0.976.027-3\r\n11. ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA, MATRICULA 0.976.032-3\r\n12. RENATO DA CRUZ BRITTO, MATRICULA 0.976.029-9\r\n13. PAULO DE MELLO RIBEIRO, MATRICULA 0.976.023-2\r\n14. WESLEY MESSIAS SALVATERRA, MATRICULA 0.976.022-4\r\n15. MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI, MATRICULA 0.976.050-5\r\n16. BERNARDO BRUNO MARQUES, MATRICULA 0.976.016-6\r\n17. SERGIO DE CASTRO JUNIOR, MATRICULA 0.976.039-8\r\n18. FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, MATRICULA 0.976.021-6\r\n19. TATIANE VIEIRA E SILVA, MATRICULA 0.975.991-1\r\n20. PEDRO CANDOTTI JUNIOR, MATRICULA 0.976.028-1\r\n21. RICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, MATRICULA 0.975.982-0\r\n22. RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO, MATRICULA 0.976.049-7\r\n23. RENATO MAZZER DE AQUINO, MATRICULA 0.975.984-6\r\n24. MANUELA MAC CORD, MATRICULA 0.976.034-9\r\n25. MARCIO LEONARDO DE CARVALHO, MATRICULA 0.976.042-2\r\n26. LEANDRO LUIZ PASSOS LOPES, MATRICULA 0.976.025-7\r\n27. PEDRO CHESSINE TAN, MATRICULA 0.976.014-1\r\n28. ANA CLAUDIA SALLES DE ABREU, MATRICULA 0.976.055-4\r\n01. BRUNO PREZOTTO LIMA, MATRICULA 0.976.002-6\r\n02. FERNANDO TEIXEIRA PINTO, MATRICULA 0.976.035-6\r\n03. RAPHAEL FERREIRA LACERDA, MATRICULA 0.975.990-3\r\n04. DIOGO RANGEL RIBEIRO, MATRICULA 0.976.004-2\r\n05. RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, MATRICULA 0.975.994-5\r\n06. JOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA, MATRICULA 0.975.965-5\r\n07. MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, MATRICULA 0.976.037-2\r\n08. JOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, MATRICULA 0.975.974-7\r\n09. SERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR, MATRICULA 0.975.992-9\r\n10. FELIPE VARGAS PERES, MATRICULA 0.975.999-4\r\n11. JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, MATRICULA 0.976.000-0\r\n12. ALEX RABELO GONÇALVES, MATRICULA 0.976.007-5\r\n13. PAULO REGIS BERTOLDO, MATRICULA 0.975.980-4\r\n14. LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, MATRICULA 0.975.983-8\r\n\r\n15. ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.975.968-9\r\n16. CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, MATRICULA 0.976.005-9\r\n17. IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, MATRICULA 0.976.018-2\r\n18. JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, MATRICULA 0.976.001-8\r\n19. TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA, MATRICULA 0.975.993-7\r\n20. VITOR BARBOSA GONÇALVES, MATRICULA 0.976.031-5\r\n21. LUIZ FERNANDO PEIXOTO, MATRICULA 0.976.006-7\r\n22. ROGERIO PAIVA CORREA, MATRICULA 0.975.987-9\r\n23. RAFAEL RIVAS MACHADO, MATRICULA 0.976.048-9\r\n24. VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, MATRICULA 0.976.045-5\r\n25. ALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA, MATRICULA 0.976.020-8\r\n26. ANDRE MOREIRA NUNES NETO, MATRICULA 0.975.972-1\r\n27. WALDYR COSTA DE VILHENA, MATRICULA 0.976.010-9\r\n28. FERNANDA MONTEIRO DE UZEDA, MATRICULA 0.975.971-3\r\n29. ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, MATRICULA 0.976.017-4\r\n30. DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA, MATRICULA 0.975.995-2\r\n31. GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, MATRICULA 0.975.969-7\r\n32. FILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, MATRICULA 0.976.044-8\r\n33. ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, MATRICULA 0.975.967-1\r\n34. ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, MATRICULA 0.975.975-4\r\n35. NARA CRISTINA KROGER SANTOS, MATRICULA 0.976.013-3\r\n36. JACQUES POSTIGO SILVA, MATRICULA 0.976.036-4\r\n37. FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, MATRICULA 0.976.008-3\r\n38. DIEGO DOS SANTOS VIEIRA, MATRICULA 0.976.019-0\r\n39. MARGARETE DOS SANTOS SILVA, MATRICULA 0.975.986-1\r\n40. MAURICIO NERI REIS, MATRICULA 0.975.977-0\r\n41. KERMA TALARICO VIDAL, MATRICULA 0.976.043-0 \r\n42. GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI, MATRICULA 0.975.964-8\r\n43. LUCIANO DE ALMEIDA COSTA, MATRICULA 0.976.047-1\r\n44.RODRIGO MANFREDI MAURANO, MATRICULA 0.975.970-5\r\n45. CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, MATRICULA 0.975.966-3\r\n46. LEANDRO MAZZI, MATRICULA 0.975.978-8\r\n47. SERGIO CAMARGO DA FONSECA, MATRICULA 0.976.046-3\r\n48. MARLOS LOPES DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.976.051-3\r\n49. VALDSON RODRIGUES MAIA, MATRICULA 0.975.985-3\r\n50. CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, MATRICULA 0.976.040-6\r\n51. ALINE LUNA DE ASSIS, MATRICULA 0.976.015-8\r\n52. RAFAEL MIARA SCHUARTS, MATRICULA 0.975.988-7\r\n53. FABIANO ASSAD DE MATTOS, MATRICULA 0.976.053-9\r\n54. RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES, MATRICULA 0.976.030-7\r\n55. FABIO GARRIDO LEAL MARTINS, MATRICULA 0.976.011-7\r\n56. LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, MATRICULA 0.976.033-1\r\n57. RONALDO MARTINS NADER, MATRICULA 0.975.997-8\r\n58. FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.976.012-5\r\nId: 1884805\r\n"
        ],
        "1886660": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11204/2015, \r\n:\r\nID Funcional 50284525, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\nId: 1886660\r\n"
        ],
        "1886662": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 4334213-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 08/09/2015 a 22/09/2015, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/293/2015. \r\nId: 1886662\r\n"
        ],
        "1887782": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11253/2015, \r\n:\r\nID Funcional 44002297, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de março de 2015.\r\nId: 1887782\r\n"
        ],
        "1888469": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria , da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.379, de 21/09/2015. Processo nº E-04/053/50/2015 .\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Fiscais, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/50/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº E-04/053/50/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.379, de 21/09/2015), da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/50/2015. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Administração de Pessoas, , ID Funcional nº 2820075-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de setembro de 2015, o Subsecretário de Gestão de Pessoas , ID Funcional nº 5000341- 0, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E- 03/001/7384/2015.\r\nId: 1888469\r\n"
        ],
        "1888471": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2181/2015,\r\n:\r\nID Funcional nº 5032864-6, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17 de julho de 2015. \r\nId: 1888471\r\n"
        ],
        "1889102": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\n:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nDaniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n: Vania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2015, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nLiliana Pinelli Caldas da Cunha, em substituição à Daniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nCyntia Maria Palhares Solanes Barthel, em substituição à Vania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nDaniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nVania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nCyntia Maria Palhares Solanes Barthel, em substituição e completando o mandato conferido à Daniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n: Liliana Pinelli Caldas da Cunha, em substituição e completando o mandato conferido à Vania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6601/2015,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 25 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 26.09.2013 para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6601/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, MARCELO GOMES DA ROSA para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Franklin Fernandes Teixeira Filho, designado pelo Decreto de 25 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 26.09.2013. \r\nId: 1889102\r\n"
        ],
        "1889838": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 09 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que nomeou ESTER REIS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Miranda Antunes, matrícula nº 1010-8, por solicitação do titular da pasta.\r\nId: 1889838\r\n"
        ],
        "1889842": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1220/2014,\r\n:\r\n, RG: 52.242, SUBTENENTE PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1889842\r\n"
        ],
        "1889846": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.403/2015,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nRepresentantes das Universidades Federais:\r\nROBERTO KANT DE LIMA (UFF)\r\nNELSON MOURA BRASIL DO AMARAL SOBRINHO (UFRRJ)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Governo\r\n, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015 publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\n: Geraldo Batista Filho, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\n.\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro- ADVERJ\r\n: Arlindo Pereira Tinoco, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\ndo Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nMoacir de Oliveira Monteiro designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nGeraldo Batista Filho designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro- ADVERJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido à Arlindo Pereira Tinoco, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nId: 1889846\r\n"
        ],
        "1890321": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 28 de agosto 2015, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n: Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nConselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nRenata Michelli Ferretti, em substituição à Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 28 de agosto 2015, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nCyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nRenata Michelli Ferretti, em substituição e completando o mandato conferido à Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1890321\r\n"
        ],
        "1890499": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilda Domingos de Souza, ID Funcional nº 5036554-1. Processo nº E-26/004/1804/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 616634-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1748/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriana Santos de Carvalho, ID Funcional nº 616634-2. Processo nº E-26/004/1780/2015.\r\nId: 1890499\r\n"
        ],
        "1891009": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN DA SILVA GARCIA DE SOUZA \r\nCABO FRIO\r\nGERLAN DA SILVEIRA NASARÉ \r\nCABO FRIO\r\nRENAN REBEQUE MARTINS\r\nMARICÁ\r\nRODRIGO PRADO MADEIRA\r\nMARICÁ\r\nLAÍS LEAL LESSA \r\nNITERÓI\r\nVINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA\r\nNITERÓI\r\nANGELA AKIE NATORI\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA \r\nCABO FRIO\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE \r\nCABO FRIO\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO \r\nMARICÁ\r\nMANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE \r\nMARICÁ\r\nOHANNA DA SILVA MOURAO \r\nMARICÁ\r\nODAIR PINHEIRO DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nLUIZA HARAB DA SILVA ROSA \r\nNITERÓI\r\nORLANDO GOMES DA COSTA \r\nNITERÓI\r\nTHIAGO LOPES VERBICÁRIO DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nALEXANDRE PEIXOTO MARCET \r\nNITERÓI\r\nJÉSSICA CARDOSO RAMA \r\nNITERÓI\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\nNITERÓI\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\nNITERÓI\r\nCAROLINA GOMES DA SILVA LAGE MENDES\r\nNITERÓI\r\nFELIPE SANTOS GIL\r\nNITERÓI\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\nNITERÓI\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\nNITERÓI\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET \r\nNITERÓI\r\nADAILSON GUILHERME TEÓFILO\r\nNITERÓI\r\nIGOR LUIZ DORIA PINHEIRO\r\nNITERÓI\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nKÍSSIA FERREIRA \r\nNITERÓI\r\nLEONARDO RIBEIRO DIAS \r\nNITERÓI\r\nRICARDO BARBOSA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nTHESSERA CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES \r\nSEROPÉDICA\r\nRAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA \r\nVALENÇA\r\nMARCOS WELBER BENEDITO DE SOUZA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nJOSE LUIZ AMARAL DE SOUZA \r\nPATY DO ALFERES\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ALVES\r\nRIO DAS FLORES\r\nMARCIO ALVES AFONSO \r\nSEROPÉDICA\r\nDOUGLAS ESPÍNDOLA BAESSA\r\nTRÊS RIOS\r\nVENUSIANO BATISTA DE SÁ RAMOS\r\nTRÊS RIOS\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO \r\nVALENÇA\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\nVALENÇA\r\nANDERSON DA SILVA MOURA \r\nVALENÇA\r\nLEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS \r\nVALENÇA\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\nVALENÇA\r\nPABLO VIEIRA MOTTA\r\nVALENÇA\r\nCAIO GUIMARÃES SOARES\r\nVASSOURAS\r\nLEANDRO BASTOS DOS SANTOS\r\nVASSOURAS\r\nVÂNIA CARDOSO BRANDÃO \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURINE CRISTINA PAULO DA SILVA \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON DE MATOS MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALBERT JAMES DOS SANTOS STIRLING \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAÍS SCHOMAKER MAURELL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMATHEUS FURTADO DA SILVA NETTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nORLANDO DE ARAUJO MAFRA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL SOARES JUCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO FERNANDES BATISTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON DA SILVA CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHERCILIO PEREIRA CORDOVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRICIO RODRIGUES BENAYON \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE OLAVO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDHIEGO ALEX LIMA MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONALD COUTINHO PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHUMBERTO AZZARITI JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSILVIA TOBINAGA TOURINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS PAIVA LINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE AGUT \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEIVID GOMES DE MEDEIROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO DA COSTA MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAYLA COSTA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDAVIDSON CRUZ DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCUS AURELIO GONÇALVES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA MESQUITA DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKAREN NADIA MASURK \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO TAVARES DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO CARROZZINO AMARAL CORDEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUÍS PHILIPE BARROZO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGLEYDSON JOSÉ BIANQUINI COUTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO VASCONCELLOS BATALHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO HENRIQUE AZEVEDO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINICIUS CHAVES BASTOS DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWANDERSON LUCIO ROMANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS COELHO WELTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALBERTO SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL POVILL DIAS GUERRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIVANILDO DA SILVA ARAÚJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO FIGUEIREDO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJÉSSICA SANT´ ANA BRITTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO DE SOUSA MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON MACHADO BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO MENDES TAVARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONY HENRIQUE BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHENRIQUE HEITOR NOBRE DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISAQUE DA SILVA TAVARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINÍCIUS NUNES SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO DE LIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHIGOR MOREIRA NUNES DE MATTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ LUIZ DA FONSECA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL COELHO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA GREGORIO DE MORAIS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO GOMES MACEDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZ CARLOS INACIO JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO FELIPPE DE SOUZA RABELLO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL TAVARES ALMEIDA DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSIANE SANTANA LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA MOTA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCINTHIA QUINTELA GOMES LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO COTTA MARTINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO CAMERA DO NASCIMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO ROGERIO SANTOS DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON MENDES DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA CAROLINA C DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOÃO PEDRO ABRAHAM TOSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DE SOUZA PERES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO DE ARAUJO SANT\"ANNA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANA MELLO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOYCE COUTINHO NOBREGA DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO DA FONSECA PINHEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERIVELTON SARDINHA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE MORAES PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA GOMES CORREIA GRATZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVALTER DE SOUZA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA PINHEIRO DA TRINDADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVICTOR DE OLIVEIRA FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRYSTYANE PEREIRA BISPO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUANA OLÍMPIO COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLAÍS MOREIRA NOGUEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATACHA PEREIRA ALVES BASTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1891009\r\n"
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            "2015-09-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6012/2015; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR \r\nARARUAMA\r\nRODRIGO MELO DA SILVA \r\nCABO FRIO\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA \r\nARARUAMA\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA \r\nCABO FRIO\r\nFRANCINI DA SILVA FRANCISCO \r\nMARICÁ\r\nJOSÉ FRANCISCO DE FREITAS JÚNIOR \r\nNITERÓI\r\nREGINA CELIA DE LIMA E SILVA \r\nNITERÓI\r\nTHAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA PALOMARES \r\nNITERÓI\r\nKARINA DE OLIVEIRA SOUZA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDENIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEIVI SANTANA DE OLIVEIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nANA LUCIA LIMA SILVA \r\nITAGUAÍ\r\nCAROLINA VENTURA DO ROSÁRIO MAIA \r\nPARACAMBI\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA \r\nPATY DO ALFERES\r\nICARO MEIRELLES FIGUEREDO \r\nSEROPÉDICA\r\nINAUÊ TAIGUARA MONTEIRO DE ALMEIDA \r\nSEROPÉDICA\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR \r\nSEROPÉDICA\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS \r\nSEROPÉDICA\r\nRYAN MARTINS SILVA DE OLIVEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nMAURÍCIO TORRES BARBOZA\r\nVALENÇA\r\nALEXANDRE DA SILVA MELO \r\nVASSOURAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE VALADÃO VIEIRA GUALDA PEREIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLUANA ALVES PASSAROTO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDIEGO MARINHO LUIZ \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\nPARACAMBI\r\nANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ \r\nPATY DO ALFERES\r\nREJANE FLORES MARTINS \r\nPATY DO ALFERES\r\nSUZANA ANDRÉA SALGADO CAVALCANTI \r\nPATY DO ALFERES\r\nVANESSA DUTKUS SAURUSAITIS \r\nVALENÇA\r\nLUCILENE LINHARES DE SOUZA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANE CAMPOS DA CUNHA \r\nTRÊS RIOS\r\nRAQUEL CÔRTES RIBEIRO BERNARDES \r\nTRÊS RIOS\r\nELAINE CRISTINA BENÍTEZ CARLOS DE ALMEIDA \r\nTRÊS RIOS\r\nANA BEATRIZ LAGO ALVES \r\nVALENÇA\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMORGANA SILVA LAROTONDA CAETANO \r\nITAGUAÍ\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR \r\nRIO DAS FLORES\r\nJOYCE FORTES APOLINÁRIO JARDIM \r\nSAPUCAIA\r\nJACQUELINE GONÇALVES \r\nVALENÇA\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA \r\nVALENÇA\r\nTATIANA DIAS FONTAINHA FERREIRA \r\nVALENÇA\r\nADIEL QUEIROZ RICCI \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLARISSA VITÓRIA RIOS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSORAIA SANTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIRLIM CORRÊA LIMA JÚNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGLEYSON DIAS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELMIRO GOMES MAIA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINÍCIUS WALDECK GARCIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRIO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVÍTOR DOS SANTOS FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREBECA GURGEL LOUZADA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS NEVES SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOCEMIR MOURA DOS REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBSON BARROS DUARTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJABER CAMARA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO DA SILVA BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSANE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPABLO MANUEL DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA KRAUSS CAMPELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DA SILVA TELES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIO TITO FERREIRA MORENO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA DE FREITAS TAVARES DA SILVA CASTILLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONÇALVES DE MARINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRICK SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAMIRES ALARCÃO E SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ WILIAM DE NOVAIS DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDMEIRE OLIVEIRA EXALTAÇÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIENE PATRICIA CAMARA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENISE CRUZ SIQUEIRA DE VITA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÉRICA FERNANDES DOS SANTOS LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA CELIA AZEVEDO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO OLIVEIRA LESSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAYANA CRISTINA DE GÓES CORRÊA NETTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA CLÁUDIA NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLA DE PAULA CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNELIA CRISTINA DE PAULA ESPEZIM OTERO LACOSTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAGALY PERES PAZELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSARA ALVES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA JULIA NASCIMENTO SOUSA RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSCHEILA FIGUEIREDO SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINICIUS MORAES SODRÉ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTA MARIANO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHENRIQUE WOGEL TAVARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAURO COMBAT VALENTE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPRISCILA FIGUEIRA FONTES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAÍRA MOURÃO PERAZZO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE LINS SANTANA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA PEREIRA TITO DA SILVA DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO BRAGA PACHECO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE ANDRÉ SIGILIÃO DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALBERTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAUJO NETO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÉRICA COELHO DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA CRISTINA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA CEZAR TRINDADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL LOURENÇO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nARTHUR PEREIRA NUNES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GUIMARÃES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMATHEUS REIS PELLEGRINI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPAULO VITOR FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nESTÊVÃO SILVEIRA RENDEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA DE SÁ PEREIRA SOARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO MORAIS DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFILIPE JOSE SANTIAGO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSUELEN FERNANDES MARQUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL PEPE DE MELLO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO GOULART DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALAN CESAR DANTAS CHAVES POMBO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUILHERME GONÇALVES BAPTISTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISMAIL TEODOSIO DE MELO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJAQUELINE COSTA DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCIANE SANTOS DE SOUSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DOS SANTOS MIQUELOTI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALESSANDRA RIQUE DE ALVARENGA FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANA SOPHIA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHELLEN DE VASCONCELOS FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA SOUSA ROMEU\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANGELA DOS SANTOS CABRAL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKARINE LIMA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA DE BRITO COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREZA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSILVIA EMILIA DE JESUS BARBOSA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO MARTINGIL DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO NEVES SANTIAGO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTAIS OLIVEIRA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMILTON FAGUNDES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA DE PAULA GAMA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA KUENERZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFLÁVIA DE SOUSA GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSILVANA DOS SANTOS MARTINS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKARENINA MANHÃES DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHELENA DE ALBUQUERQUE SILVA DE SALES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRA MARIA RIBEIRO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIEL GLIRARDELO DOS SANTOS GAZZANEO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUANE FERNANDES FIRMINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENISE CARNEIRO NAZARETH \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAÍSSA GOMES DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1891010\r\n"
        ],
        "1891011": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, vol. II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO \r\nPETRÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol. IV;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO \r\nARARUAMA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO DA SILVA LOPES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALDILENE JOAQUIM \r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA DE CASTRO SANTIAGO \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012, vol. II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNUBIA KELLI DA SILVA FONSECA ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nId: 1891011\r\n"
        ],
        "1891016": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009 vol. II, \r\n:\r\no mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Dílson Ribeiro da Silveira, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, MARCIO ANTONIO GUIMARÃES AGUIAR para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marcio Fialho de Oliveira, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\no mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante do Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, PATRÍCIA DETULIO MOTTA ARAGÃO PEREIRA, para, na qualidade de representante dos Professores - Sin dicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Tulio Paolino, designado pelo 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, , para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Celeste Tereza Correa Morgado, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 , \r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação - SECTI, como segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO:\r\n: Moacir Almeida do Nascimento, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n: Eliana Alves Faria, designada pelo Decreto de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02.07.2015.\r\nConselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação - SECTI, como segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO:\r\n: Nilsa Lopes de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido por Moacir Almeida do Nascimento, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n: Mônica Figueiredo do Amaral, em substituição e completando o mandato conferido a Eliana Alves Faria, designada pelo Decreto de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02.07.2015.\r\nId: 1891016\r\n"
        ],
        "1891639": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, RG: 42.882, 2º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1891639\r\n"
        ],
        "1891647": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/358/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3260/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2971207-6, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº E-09/157/3260/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248658-5, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Debora Dias Pires Armada, ID Funcional nº 2083783-6. Processo nº E-21/001/119/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Otavio Chieppe, ID Funcional nº 563528-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 22 de setembro de 2015. Processo nº E-08/002/436/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº E-08/002/436/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3149285-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/153/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, ID Funcional nº 4250168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/003/153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3310544-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Renato Rezende Quintanilha, ID Funcional nº 4344882-8. Processo nº E-26/005/6772/2015.\r\nEXONERAR ANA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5073692-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/146/2015.\r\nId: 1891647\r\n"
        ],
        "1892210": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.385/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.385/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.347/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.347/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, GISELE RAMALHO MELLO REIS DE OLIVEIRA para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 1892210\r\n"
        ],
        "1892229": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Ato de 30/03/2015, publicado no D.O de 06/04/2015, que designou ID Funcional nº 4403051-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Unidade de Serviços Descentralizados - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/279/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4422925- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade,anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Velho, ID Funcional nº 866773-0, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21 de agosto de 2015. Processo nº E- 12/006/277/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícia Médica , ID. Funcional nº 871665- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2015, o Superintendente Carlos Eduardo Merenlender, ID Funcional nº 323843-0, da Superintendência Central de Perícia Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 08/003/154/2015.\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, ID FUNCIONAL Nº 4410081-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Miranda Antunes, matrícula nº 1010-8. Processo nº E-26/005/6771/2015. \r\nId: 1892229\r\n"
        ],
        "1892232": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/556/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº , do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 31 de agosto de 2015. \r\nId: 1892232\r\n"
        ],
        "1892976": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1918983-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/429/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Almeida e Silva, ID Funcional nº 1918983-4. Processo nº E- 11/001/431/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Projetos e Investimentos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-11/001/430/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Freire dos Santos, ID Funcional nº 3216587-0. Processo nº E-09/088/360/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO MENDES GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 4261838-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Neci Pereira Nunes, ID Funcional nº 620726. Processo nº E-26/004/1887/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1884/2015.\r\nNOMEAR NECI PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 620726, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Regina Barbosa Cosme, ID Funcional nº 4338398-0. Processo nº E- 26/004/1885/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARCIA REGINA BARBOSA COSME, ID FUNCIONAL Nº 4338398-0do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/1882/2015.\r\nNOMEAR MARCIA REGINA BARBOSA COSME, ID FUNCIONAL Nº 4338398-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Registro Escolar e Secretária Acadêmica, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria Lopes Pereira, ID Funcional nº 4270386-7. Processo nº E-26/004/1883/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, PAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5021119-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1861/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Jorge Florenzano da Silva, ID Funcional nº 5021119-6. Processo nº E-26/004/1860/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FERNANDO MENDES GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 4261838- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1886/2015.\r\nNOMEAR PAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5028711-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando Mendes Gouvea, ID Funcional nº 4261838-0. Processo nº E-26/004/1888/2015.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO GODINHO DE OLIVEIRA BISPO MUNIZ para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Thalita Fernandes Santos, ID Funcional nº 4347688-0. Processo nº E- 19/001/939/2015.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/297/2015, \r\n:\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCOS MARCELO DE SOUZA VIERIA, ID Funcional nº 5028390-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, o titular da Diretoria da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SAT”S, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/298/2015, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, WELLINGTON FONTINELI DE SOUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 5028390-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, o titular da Diretoria da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SAT”S, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1892976\r\n"
        ],
        "1893657": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 816252-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4412361-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/442/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44607-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Viana Carvalho, ID Funcional nº 4412361-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E- 08/002/442/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 816252-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, do mesmo Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E- 08/002/441/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Dias Roriz, ID Funcional nº 44607-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/442/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, ID Funcional nº 3151893-1. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4144740- 9, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 637651- 7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4144740-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo de Almeida Prado, ID Funcional nº 637651-7. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637651-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ismael de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 4144740-9. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3219485-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1399/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Castro de Abreu, ID Funcional nº 3219485-4. Processo nº E- 23/001/1399/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID Funcional nº 5007718-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1399/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/1399/2015. \r\nId: 1893657\r\n"
        ],
        "1894338": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional nº 3482753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 23 de outubro de 2015, a Subsecretária , da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7715/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/386/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/388/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FRANCISCO ROMEIRO LEAL do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E026/001/382/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Francisco Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4405835-7. Processo nº E026/001/382/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4405835-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E026/001/382/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/384/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E- 26/001/384/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2818478-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2820872-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2820791- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\nId: 1894338\r\n"
        ],
        "1895319": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/426/2014,\r\n:\r\n, RG: 38.543, 2º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1895319\r\n"
        ],
        "1895456": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSEA\r\nSandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nMarcia Almada de Angelis Mata, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nIsabela Silveira Rodrigues da Cunha, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nPriscila Souza Freitag, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA\r\nMariza Marques de Souza, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nSERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO - CRESS/RJ\r\n: Tatiana Bittencourt Andrade, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro 2014.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\nCristiane Pereira Mendonça, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Marcia Almada de Angelis Mata, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014 e publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDemétrius Maciel, em substituição e completando o mandato conferido a Isabela Silveira Rodrigues da Cunha, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nPriscila Souza Freitag, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DE,\r\nSilvino Pereira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Mariza Marques de Souzadesignada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nSERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO - CRESS/RJ\r\n: Miriam Fátima Reis, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiana Bittencourt Andrade, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4627/2015,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nCONCURSO 2008 \r\nBAIXADAS LITORANEAS 01 - CABO FRIO\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965540-8\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS\r\n05/08/2010\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031645-9\r\nMÔNICA FERNANDES RAPOSO\r\n25/07/2012\r\nCOORD. ESP. UE PRISIONAIS E SOCIO-EDUC.\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960248-3\r\nANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA\r\n17/03/2010\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAÍ\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953361-3\r\nROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO\r\n13/08/2009\r\nMEDIO PARAIBA 02 - VOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032541-9\r\nALINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n20/08/2012\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967867-3\r\nCRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA\r\n02/08/2010\r\nMETROPOLITANA 02 - SAO GONCALO\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956961-7\r\nPATRICIA DA SILVA E SILVA\r\n24/11/2009\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956958-3\r\nRAQUEL SILVA FERREIRA DE GUSMÃO\r\n23/11/2009\r\n957518-4\r\nIVAN CARLOS MOURA MORAES\r\n12/12/2009\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958884-9\r\nANA CAROLINA DA SILVA PINTO\r\n26/02/2010\r\n966786-6\r\nANDREZA ESPINDULA DA SILVA\r\n24/08/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966609-0\r\nMONIQUE SOUZA SANTOS\r\n06/08/2010\r\n966620-7\r\nLILIANE DE OLIVEIRA VAZQUEZ\r\n06/08/2010\r\n970330-7\r\nVALDÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n13/05/2011\r\n970336-4\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA\r\n13/05/2011\r\n970340-6\r\nMILENA CHAVES RIBEIRO\r\n13/05/2011\r\n971087-2\r\nFABIANA SEIPE BONVINI GOMES\r\n15/06/2011\r\n971094-8\r\nKELLEN DA SILVA LEMOS\r\n15/06/2011\r\n971113-6\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSÔA\r\n15/06/2011\r\n971125-0\r\nVANESSA PEREIRA CIRINO RODRIGUES\r\n15/06/2011\r\n971126-8\r\nRAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n15/06/2011\r\n971180-5\r\nRODRIGO LUIZ LITO FREIRE\r\n16/06/2011\r\n971264-7\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n22/06/2011\r\n971430-4\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\n18/07/2011\r\n971434-6\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\n18/07/2011\r\n971465-0\r\nANDREIA FILOMENA MUNIZ DE MOURA DE LIMA\r\n27/07/2011\r\n973624-0\r\nIRENE TAVARES DA SILVA\r\n18/07/2011\r\n973646-3\r\nROSIEL ROSA VIANNA\r\n30/08/2011\r\n3037359-1\r\n05/02/2013\r\n3038128-9\r\nMARCOS VINÍCIUS LIMA NOGUEIRA\r\n05/03/2013\r\nMETROPOLITANA 03 - MEIER\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960100-6\r\nANA MARIA FERREIRA VENTURA\r\n16/03/2010\r\n971531-9\r\nFABIO MOREIRA BARGLINI\r\n01/08/2011\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970228-3\r\nANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA\r\n07/02/2011\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971517-8\r\nANDERSON MACIEIRA DE MEDEIROS\r\n01/08/2011\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966380-8\r\nVANESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA\r\n09/08/2010\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956964-1\r\nFÁBIO ANTONIO COIMBRA\r\n03/08/2009\r\n962527-8\r\nROBERTA FAUSTO MOURA\r\n09/06/2010\r\n965696-8\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n09/08/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958698-3\r\nANDERSON JOSÉ ASSIS DA SILVA\r\n10/02/2010\r\n958701-5\r\nLUIZ FERNANDO CATTERMOL RODRIGUES DA SILVA\r\n10/02/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960510-6\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\n25/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966403-8\r\nJANAINA CONCEIÇÃO DE ARAUJO DA SILVA\r\n10/8/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958712-2\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\n10/02/2010\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3036751-0\r\nBRUNO RODRIGUES DIAS\r\n01/02/2013\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957543-2\r\nFABRICIA HELENA DOS SANTOS\r\n17/12/2009\r\n967872-3\r\nPAULO ROBERTO FERRARI FREITAS\r\n12/01/2012\r\n956680-3\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n10/11/2009\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957616-6\r\nSILVIO DA CRUZ MENDES\r\n06/01/2010\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961362-1\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\n19/05/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029602-4\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA\r\n21/05/2012\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954214-3\r\nASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO\r\n03/08/2009\r\n954219-2\r\nRAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL\r\n03/08/2009\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975309-6\r\nVIVIAN DIAS DA SILVA\r\n12/01/2012\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958619-9\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZA\r\n08/02/2010\r\n958621-5\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n08/02/2010\r\n958634-8\r\nANTONIO FURTADO DA COSTA JUNIOR\r\n08/02/2010\r\n958635-5\r\nANA BEATRIZ ANTUNES GOMES\r\n09/02/2010\r\n958654-6\r\nRODRIGO ROCHA BRIZZANTE\r\n09/02/2010\r\n958657-9\r\nIRIS DUARTE DA CUNHA\r\n09/02/2010\r\n958662-9\r\nMARIA DA PENHA LIRA\r\n09/02/2010\r\n958669-4\r\nALEXANDRE CÖRNER DE MORAES\r\n09/02/2010\r\n958678-5\r\nANNA DORA DO VAL E VAL\r\n09/02/2010\r\n958713-0\r\nJOÃO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES\r\n10/02/2010\r\n958760-1\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\n11/02/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958627-2\r\nADRIANO ANDRÉ DE FREITAS MACHADO\r\n08/02/2010\r\n958685-0\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\n10/02/2010\r\n958730-4\r\nMARISTELA SANTOS MOREIRA\r\n10/02/2010\r\n958733-8\r\nJOÃO PAULO MONTE DE SANTANA\r\n11/02/2010\r\n958741-1\r\nMARTHA CRISTINA BONALDO\r\n11/02/2010\r\n958770-0\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n11/02/2010\r\n958774-2\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n11/02/2010\r\n958778-3\r\nMARCELO CASSIANO OLIVEIRA\r\n11/02/2010\r\n958807-0\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\n22/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958624-9\r\nILANAJARA MARTINELLI NUNES ARAUJO\r\n09/02/2010\r\n958769-2\r\nLUCIANA FERNANDES DIAS\r\n11/02/2010\r\n958775-9\r\nANDRÉ BARBOSA FRAGA\r\n11/02/2010\r\n958783-3\r\nBRUNO SOUZA NORBERT COSTA\r\n11/02/2010\r\n958784-1\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n11/02/2010\r\n958849-2\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA\r\n24/02/2010\r\n958886-4\r\nDANIEL MANDUR THOMAZ\r\n01/03/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958865-8\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA\r\n24/02/2010\r\n965397-3\r\nTÂNIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n03/08/2010\r\n957829-5\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO\r\n25/01/2010\r\n957896-4\r\nIARA ERMÍNIA MADEIRA DA SILVA\r\n26/01/2010\r\n957920-2\r\nOLIVIA TRINDADE DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958802-1\r\nELISÂNGELA GONCALVES REZENDE\r\n22/02/2010\r\n958818-7\r\nVIVIANE MARCELLA MARTINS DE SENA\r\n22/02/2010\r\n958830-2\r\nANDRÉA ROCIO GUEDES PEREIRA\r\n23/02/2010\r\n958847-6\r\nPRISCILA SOARES DA SILVA\r\n24/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966899-7\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA\r\n30/08/2010\r\n968260-0\r\nFLÁVIA DE ARAÚJO PASSOS TRINDADE\r\n24/11/2010\r\n971467-6\r\nFLÁVIO ALVES DE CASTRO GOMES\r\n27/07/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974186-9\r\nFABIANA DE SOUZA BAHIA\r\n03/11/2011\r\nNOROESTE FLUMINENSE 01 - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3028261-0\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n15/05/2012\r\nNOROESTE FLUMINENSE 02 - ITAPERUNA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3034856-9\r\nPEDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n28/12/2012\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031795-2\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n20/08/2012\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970296-0\r\nCENEIDA FERRAIUOLI PAES\r\n06/05/2011\r\n970305-9\r\nJOSÉ RONALDO RIBEIRO BARRETO.\r\n06/05/2011\r\n971223-3\r\nRODRIGO DA SILVA MARTINS\r\n16/06/2011\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961224-3\r\nLUCIANA CARDOSO ESTEVÃO BARROSO GONÇALVES\r\n06/05/2010\r\n961225-0\r\nISABELA DE RESENDE LIMA\r\n06/05/2010\r\n961226-8\r\nJULIA MATTOS MACIEL\r\n06/05/2010\r\n961332-4\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY\r\n06/05/2010\r\n961242-5\r\nCAROLINE MOURA KLEIN\r\n06/05/2010\r\n961292-0\r\nISALDINÉA MOZER PIRES\r\n06/05/2010\r\nSERRANA 03 - PETROPOLIS\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971268-8\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI\r\n28/06/2011\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957526-7\r\nLIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n04/12/2009\r\nSERRANA 04 - MAGÉ\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956759-5\r\nÉRICA SANTOS BARBOSA\r\n10/11/2009\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960824-1\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n08/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966455-8\r\nHELIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n13/08/2010\r\n966543-1\r\nSIONE PEREIRA ALVES\r\n13/08/2010\r\n966907-8\r\nANA LUCIA DE CARVALHO SILVA \r\n31/08/2010\r\n966910-2\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA\r\n31/08/2010\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953934-7\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\n26/06/2009\r\n966774-2\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n24/08/2010\r\nId: 1895456\r\n"
        ],
        "1895482": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/24/2015, \r\n\r\n:\r\no servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nEduardo dos Santos Melo\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria\r\n4365314-6\r\n\r\nId: 1895482\r\n"
        ],
        "1895484": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ATOS GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270842-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2097/2015. \r\ndo Ato de 30/03/2015, publicado no D.O de 06/04/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4422925-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade,anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Velho, ID Funcional nº 866773-0, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15 de setembro de 2015. Processo nº E-12/006/301/2015. \r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1656/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E- 12/002/1659/2015.\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 27 de outubro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/8031/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/6462/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliana Ferreira de Souza, matrícula nº 160086-5. Processo nº E-26/005/7572/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira Pereira, matrícula nº 1115-5. Processo nº E-26/005/7573/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3863984-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucy Costa de Oliveira, ID Funcional nº 4138876-3. Processo nº E- 26/005/7556/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3984794-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/6461/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0208466-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wanda Maria de Mello Corrêa, ID Funcional nº 4183267-1. Processo nº E-26/005/7574/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4012086-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6466/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 537385-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7363/2015.\r\nMARCIA DE PAULA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 545798-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1223/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia de Paula Faria, ID Funcional nº 545798-0. Processo nº E-26/005/1224/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luis Silva de Oliveira, matrícula nº 965-4. Processo nº E-26/005/7575/2015. \r\no Ato de 09 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que nomeou PEDRO PAULO BARBOZA NOYMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mendes. Processo nº E-26/005/6463/2015.\r\nId: 1895484\r\n"
        ],
        "1896148": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nanteriormente , ID Funcional nº 3811996- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 3811996-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.116, de 06/01/2015. Processo nº E- 30/001/1031/2015.\r\nId: 1896148\r\n"
        ],
        "1896868": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036208-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1033/2015.\r\nId: 1896868\r\n"
        ],
        "1897395": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3430/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Dominguez Pereira, ID Funcional nº2933812-3. Processo nº E- 09/157/3429/2015.\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3429/2015.\r\nFELIPE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5036208-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1033/2015.\r\ncom validade a contar de 17 de agosto de 2015 do Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, CELE SANTOS VASCOMCELOS, ID Funcional nº 5015838-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1005/2015. \r\nId: 1897395\r\n"
        ],
        "1898679": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 16 de outubro de 2015, o Secretário de Estado de Fazenda Júlio César Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8. Processo nº E- 04/083/322/2015.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/316/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pela Lei nº Lei Com135, de 05 de janeiro de 2010. Processo nº E-04/083/316/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 5009665-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade,anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues da Costa Junior, ID Funcional nº 5018044-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-03/001/5400/2015. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024486-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.403, de 14/10 /2015. Processo nº E- 08/002/458/2015. \r\nNOMEAR JOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 296384-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 0043272-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-09/166/162/2015.\r\nNOMEAR MARCELLO MONTILLO PROVENZA, ID FUNCIONAL Nº 0043272-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Alexandrino Amaro de Sales, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-09/166/156/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizabeth Moore Arêas Antunes, matrícula nº 922-5. Processo nº E-26/005/7658/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARIA CHRISTINA DOURADO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037631-4, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/125/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Christina Dourado e Silva, ID Funcional nº 5037631-4. Processo nº E-24/001/125/2015.\r\nId: 1898679\r\n"
        ],
        "1898691": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2117/2015, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de agosto de 2015, os membros abaixo mencionados, para integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representantes do Ministério Público Federal\r\nMarta Cristina Pires Anciães\r\nCarmem Sant'Anna \r\n\r\nId: 1898691\r\n"
        ],
        "1898798": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, com fundamento no artigo 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município do Rio de Janeiro, do imóvel situado à Rua do Lavradio, n° 167, Centro, no Rio de Janeiro, cuja área corresponde a 306,00 m² na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº , nos termos da proposta encaminhada pela Diretora-Presidente da RIOTRILHOS e pelo Secretário de Estado de Transportes em fls. 77/79 e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como autorizo, nos termos do art. 1° do Decreto n° 41.919/09, a celebração de acordo judicial, nos mesmos termos, nos autos da Ação Reivindicatória n° 0220194- 10.2015.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nRIOTRILHOS, para prosseguimento.\r\nId: 1898798\r\n"
        ],
        "1899245": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/269/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\n: ESTANISLAU JOSÉ CORRÊA (recondução)\r\n: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\n: RENATA FALCÃO DE SOUZA \r\n: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES PACHECO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n: CARLOS CÉSAR DOS SANTOS SOARES (recondução)\r\n: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO (recondução) \r\nId: 1899245\r\n"
        ],
        "1899411": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, VALÉRIA DE MORAES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4424480-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, pela 11º Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/311/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017092-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2601/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº E- 26/001/409/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, ID Funcional nº 194388-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/399/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL º 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado. Processo nº E-26/001/400/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL º 5014327-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2089/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-26/011/2089/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4354136-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2000/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucia Tavares de Nazareth, ID Funcional nº 4354136-4. Processo nº E-26/011/2000/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº E-26/011/2003/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2825448-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/011/1998/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thales Rodrigues Azevedo, ID Funcional nº 2825448-1. Processo nº E-26/011/1998/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº 3824, de 13 de maio de 2002, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E- 26/011/2002/2015.\r\n2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024486-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.403, de 14/10 /2015. Processo nº E- 08/002/458/2015. \r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 15/10/2015.\r\nId: 1899411\r\n"
        ],
        "1899695": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/29/2015, \r\n:\r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2015, o servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - ª Categoria\r\n4380867-0\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11665/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 43792502, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de julho de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/3256/2015,\r\n, ID Funcional 4406091-2, do Cargo Efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2940/2015,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO, ID Funcional nº 5032912-0, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de agosto de 2015. \r\nId: 1899695\r\n"
        ],
        "1900044": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o Subsecretário de Planejamento e Gestão RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1900044\r\n"
        ],
        "1900057": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/369/2014,\r\n:\r\n, RG: 50.117, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1900057\r\n"
        ],
        "1900671": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\n:\r\n, 3° Sargento BM Reformado, RG: 20.110, ID. Funcional: 612024-5, do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1900671\r\n"
        ],
        "1900684": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, que designou a Chefe de Gabinete NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO1942745-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, , nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\nId: 1900684\r\n"
        ],
        "1900697": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso),\r\n:\r\ndo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O de 24.07.2015, na parte que designou CYRO MARQUES DELGADO para integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJ. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015; \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA GARCIA PINHO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO SANT´ ANA ORTIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS BASTOS FERREIRA BRANTES RIBEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA FAUSTINO MALHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAURO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINE MAIA PINTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJÉSSICA BÁRBARA TEODORO NEVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAELI PEREIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRA DE OLIVEIRA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINE SIQUEIRA BRAGA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOANA GUEDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO GEORGE SOARES NEVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNILTON PEREIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUÃ SARCINELLI SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREA LUGO NECTOUX \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉSIRÉE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO \r\nBELFORD ROXO\r\nVERÔNICA MÁXIMO TEIXEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nERIKA COELHO MIRRE PERES \r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES \r\nBELFORD ROXO\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO\r\nMESQUITA\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMANOELA REIS BLANC \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELO CRETON DE ALMEIDA \r\nMESQUITA\r\nPRISCILA FRISONE COSTA \r\nMESQUITA\r\nJUAN MARICATO SALABERT \r\nNILÓPOLIS\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO \r\nNILÓPOLIS\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA SALES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÓSTENES ALBERTO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEWERTON ROCHA DE PAULA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANA DA S. COUTINHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIERY JUNGER COELHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFELIPE MOREIRA BERTOL DE COUTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRE CABRAL BARBIO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATHÁLIA DE PAULA BERNARDO VIANNA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES \r\nBELFORD ROXO\r\nPATRICIA BORGES DA SILVEIRA BEZERRA \r\nBELFORD ROXO\r\nHELLEN CAROLINE ALVES DE CARVALHO BARBOSA \r\nBELFORD ROXO\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO \r\nBELFORD ROXO\r\nTHIAGO DA COSTA RODRIGUES DIAS FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA \r\nMESQUITA\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nHEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU \r\nNILÓPOLIS\r\nRODRIGO ROUGEMONT DA MOTTA \r\nNILÓPOLIS\r\nLEANDRO CARLOS DIAS CONDE \r\nNILÓPOLIS\r\nFELIPE SABINO MENDES DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMÃO\r\nNILÓPOLIS\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS KLEVENHUSEN \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPÇÃO RAIMUNDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINE FAGUNDES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS \r\nBELFORD ROXO\r\nIOHANA RAMOS DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINA LAURA GONÇALVES DA LUZ \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL RAMIRES LEITE \r\nMESQUITA\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SILVA \r\nMESQUITA\r\nKELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA \r\nNILÓPOLIS\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNO COUTINHO DA HORA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA PEDRO \r\nBELFORD ROXO\r\nISABEL CRISTINA PORTO BRAGA \r\nBELFORD ROXO\r\nACACIA ELAINE RAMALHO BARRETO DE ALBUQUERQUE BELFORD ROXO\r\nKEILA PÂMELA OLIVEIRA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO \r\nNILÓPOLIS\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA \r\nNILÓPOLIS\r\nFULVIO RAMOS SOUTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINA DOS SANTOS FERNANDES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUMBERTO DA SILVA FERNANDES JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\nCAIO GUILHERME FRANÇA OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA \r\nNILÓPOLIS\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA \r\nNILÓPOLIS\r\nMARIANA MAGALHÃES QUINTANILHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIMONE DE SOUSA BARBOZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE CUNHA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ CARLOS ARQUETTI FILHO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nTHIAGO DIONÍSIO VIEIRA PEDRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALECSANDER DOS SANTOS TATAGIBA \r\nITAPERUNA\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MELO \r\nPORCIÚNCULA\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNABELLE DE FÁTIMA MODESTO VARGAS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMÔNICA PIRES DE OLIVEIRA \r\nITAPERUNA\r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA \r\nITAPERUNA\r\nRACHEL SOARES DE FARIA \r\nITAPERUNA\r\nEVERTON BONATO PACHECO \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nRENATA FURTADO DE SOUZA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUÍS GONZAGA DE SOUZA SODRÉ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ DE SOUZA PORTO COÊLHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATÁLIA SOARES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO DE SOUSA INÁCIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTÚLIO MELLO TEIXEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGUSTAVO RONCETTI GOMES\r\nMACAÉ\r\nFABIANO SOARES DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nJOSE ALEXANDRINO SARAIVA FILHO \r\nMACAÉ\r\nJONAS SILVANO DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nJOSÉ RENATO CALVI LIMA \r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nALEXON SILVA TAVARES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAÚJO ALENCAR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOÃO FRANCISCO BARRETO CAIAFA BALBI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO SÁ DE CARVALHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAGNO FELIPE DA SILVA MELGAÇO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA LIMA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA \r\nMACAÉ\r\nNADJA VALÉRIA DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO \r\nMACAÉ\r\nBRUNA PAES BROCHADO\r\nMACAÉ\r\nRAPHAEL RODRIGUES AURICH\r\nQUISSAMÃ\r\nPEDRO COSTA AZEVEDO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARÍLIA PINHEIRO ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHENRIQUE GONÇALVES DA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKEIDE NUNES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARINA PIRES MENESES DE BARROS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLAUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS RUFINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉCIO LUÍS FERREIRA PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIANA FARIA GONÇALVES PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBÁRBARA VIANA VILLAÇA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDISON AGUIAR JUNIOR \r\nMACAÉ\r\nSÔNIA PAULA PORTES MOREIRA \r\nMACAÉ\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDANIEL MENDES RODRIGUES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nANANDA ARRUDA DA SILVA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYSE GLORIA MONTEIRO OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGRACE MOURA AZEREDO CRUZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA CECÍLIA DE SOUZA MACIEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSÁVIA CRISTINA QUELHAS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nVANILDA SOARES FELIZARDO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAIANE TÉRCIA DE FREITAS \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM \r\nITABORAÍ\r\nTIAGO RANGEL ROELES \r\nITABORAÍ\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS \r\nITABORAÍ\r\nRODRIGO PINTO DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nVALTER DIAS DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO \r\nMAGÉ\r\nPEDRO HENRIQUE MIGUELOTTE JULIÃO PICCOLI \r\nMAGÉ\r\nÂNGELO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\nMAGÉ\r\nFABIO HENRIQUE SEGAT DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nELOI JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nMARIA CORRÊA BERTOCHE \r\nTERESÓPOLIS\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER \r\nGUAPIMIRIM\r\nEMANUEL LUZ E SILVA \r\nITABORAÍ\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES \r\nITABORAÍ\r\nMONIQUE FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nHERBERT GOMES MARTINS \r\nMAGÉ\r\nCLARA GOMES POLYCARPO PÉRES \r\nMAGÉ\r\nJOÃO PEDRO BARROS DE LIMA \r\nMAGÉ\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nELZA APARECIDA DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO \r\nPETRÓPOLIS\r\nALINE BORGHOFF MAIA \r\nTERESÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE COSTA E. LOPES \r\nITABORAÍ\r\nLORENA RODRIGUES DUTRA CARDOSO \r\nITABORAÍ\r\nLILIAN DANTAS MONTEIRO \r\nITABORAÍ\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS \r\nMAGÉ\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA \r\nPETRÓPOLIS\r\nMARIANA DA SILVA MIRANDA\r\nPETRÓPOLIS\r\nALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nANA LUCIA COSTA FERREIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nADRIANA BARBOSA \r\nPETRÓPOLIS\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO \r\nTERESÓPOLIS\r\nVIVIANE DA MOTTA PFISTER \r\nTERESÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANA DA COSTA MACEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9889/2013;\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados Deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALES BRANDI RAMOS\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA PATRIZZI MEND0NÇA NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO BASTOS DE SOUZA \r\nITAOCARA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nULYSSES SOARES DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTÚLIO HECKMAIR DE PAULA CATALDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nId: 1900697\r\n"
        ],
        "1901372": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/10/2015, publicado no D.O. de 19/10/2015, que designou o Subsecretario de Planejamento e Gestão ID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\nId: 1901372\r\n"
        ],
        "1901957": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013 e Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Zaqueu Soares Ribeiro, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n: Ricardo Santos da Costa, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária \r\n- SEAPEC\r\nStella Alves Branco Romanos, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n: Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n- Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nLarissa Ellias Guimarães Davidovich, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n: Alessandra Bentes Teixeira Vivas, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n\r\ndo Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nFernando Kaczelnik, em substituição e completando o mandato de Zaqueu Soares Ribeiro, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nAlessandro Sathler Leal da Silva, em substituição e completando o mandato de Ricardo Santos da Costa, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes, em substituição e completando o mandato de Stella Alves Branco Romanos, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nAntônio Emílio Santos, em substituição e completando o mandato de Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\n- Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nPatrícia Cardoso Maciel Tavares, em substituição e completando o mandato de Larissa Ellias Guimarães Davidovich, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\n: Eduardo Chow de Martino Tostes, em substituição e completando o mandato de Alessandra Bentes Teixeira Vivas, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DA FONSECA AZEVEDO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCOSME FERREIRA DA PONTE NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA PANGAIO CABRAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL SOARES FEYDIT VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIKE SANTOS BANDEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMYLLENA PAIVA PINTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRANNYER DOS SANTOS SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO MARTINHO ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANGELO ARAUJO DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONATHAN CARDOSO REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCID DE ARAUJO MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRINALDO DINIZ COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEIZI FERNANDES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO SILVA FREIRE LAINETTI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELOISA DE ANDRADE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORAH PEREIRA DOMINGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEINRICH DREITE E SILVA \r\nMESQUITA\r\nJOSÉ EDINALDO GOMES AGUIAR \r\nMESQUITA\r\nLUIZ OCTAVIO SILVA RUAS\r\nNILÓPOLIS\r\nANTONIO PAULO DUARTE DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nJOÃO LUIZ SEZURES CHAGAS \r\nNILÓPOLIS\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nISAAC VIEIRA CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHENSON LUIZ DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nDÉBORA MARQUES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANO ROBERTO PADILHA DE ANDRADE \r\nMESQUITA\r\nANDRE FELLIPE FRANCO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nLEANDRO DA SILVA SOARES MONFORTE \r\nNILÓPOLIS\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nJULIO CARLOS DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPABLO MENDES PERES DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGILMAR DOS SANTOS LEANDRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOSME LUIS MAIA ANTUNES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANA LIZ THOMAZ BENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTOBIAS DE ASSIS RICARDO \r\nNATIVIDADE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA \r\nAPERIBÉ\r\nBRUNO MOUTINHO ESTANHE \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\nITALVA\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER \r\nITAPERUNA\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\nITAPERUNA\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES \r\nMIRACEMA\r\nALINE MELO DO BEM\r\nNATIVIDADE\r\nANNY RESENDE NEGREIROS \r\nPORCIÚNCULA\r\nPAULO EMANUEL SOARES VIANA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO \r\nAPERIBÉ\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO \r\nITAPERUNA\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE \r\nITAPERUNA\r\nHELITON BARBOSA DA COSTA \r\nNATIVIDADE\r\nGUILHERME LOPES GALVÃO \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE LUBANCO LEAL BARROS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA SILVA BARRETO SALES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFELIPE BARBOSA VENÂNCIO DE FREITAS \r\nMACAÉ\r\nLUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE \r\nMACAÉ\r\nFELIX SOARES DE LIMA NETO \r\nMACAÉ\r\nEDSON DE SOUZA HENRIQUES \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA DA SILVA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIDIA LÂNE FERREIRA DA MOTA CAMARGO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DAFLON \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉBORA DAMIANA RODRIGUES RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNINNA JANE DA SILVA ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRE MARTINS \r\nMACAÉ\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS \r\nQUISSAMÃ\r\nJOSIE PACHECO DE VASCONCELLOS SOUZA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMILIANA TORTELOTI FREITAS \r\nCAMBUCI\r\nKAREN LEITE FERREIRA \r\nCAMBUCI\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJACQUELINE SANTOS GUEDES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LICURGO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO ANTAO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDRÉA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCYNTHIA PAIVA DE PINHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA CARLA FORTUNATO RODRIGUES DA PENHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDREIA SILVA DE ASSIS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORRÊA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA RANGEL DIAS MUNIZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS TEIXEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA MANOELA LEMOS VARGAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLESIANE BINDACO NASCIMENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUANA MANHÃES TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOTACÍLIO LUIZ DIAS RAMOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRUANA DE SOUZA BATISTA MEIRELES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKÍSSILA ALVES RAIMUNDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRÍCIA MENDONÇA RODRIGUES FERREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA BORRÉ HENRICE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nIGNEZ D´AVILA CONVEN \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLUIZ CLAUDIO GARCEZ FERREIRA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nWALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES \r\nMACAÉ\r\nMILENA DE OLIVEIRA BILIA PRADO \r\nMACAÉ\r\nDORINE MORENO GOMES \r\nMACAÉ\r\nLIANA VIANNA LESSA \r\nMACAÉ\r\nGIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nLEILA MOREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nJOÃO GABRIEL DE VASCONCELOS NASCIMENTO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nPENÉLOPE FERNANDES CHAVES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMARCIELE BRANDÃO DE OLIVEIRA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMONIQUE MOTA SALGADO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLILIAN SIQUEIRA DA SILVA MIRANDA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMORGANNA JUSTEN BAPTISTA\r\nPETRÓPOLIS\r\nFABIO LIMA DE ALMEIDA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURICIO CLARISSE PETROCELI LOURES \r\nMAGÉ\r\nVILLER CONTARATO SOARES \r\nMAGÉ\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO \r\nPETRÓPOLIS\r\nLETICIA DE MEDEIROS KLÔH \r\nPETRÓPOLIS\r\nTHIAGO MILANI CABRAL\r\nPETRÓPOLIS\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nMICHAEL RODRIGUES FECHER \r\nPETRÓPOLIS\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO \r\nTERESÓPOLIS\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CORRÊA \r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1901957\r\n"
        ],
        "1901973": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/412/2014,\r\n:\r\n, RG: 63.290, CB PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1901973\r\n"
        ],
        "1901977": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2015, JOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD, ID FUNCIONAL Nº 5036571-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2576/2015.\r\nEXONERAR MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4001337-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1478/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marli Silva Câmara de Freitas, ID Funcional nº 4001337-5 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/001/1478/2015.\r\nNOMEAR BRUNO MENDONÇA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5074358-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leonardo Braga, ID Funcional nº 5036208-9. Processo nº E-30/001/1053/2015.\r\nEXONERAR BRUNO MENDONÇA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5074358-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1055/2015. \r\nId: 1901977\r\n"
        ],
        "1902586": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, AUGUSTO THADEU NOGUEIRA FLORENZANO, ID FUNCIONAL Nº 5021823-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2146/2015.\r\nNOMEAR ICLEA MACHADO MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 3253865-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Lobo do Nascimento, ID Funcional nº 4007186-3. Processo nº E-26/005/8140/2015.\r\nEXONERAR ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7147/2015.\r\nNOMEAR SIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 3506555-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 4315383-6. Processo nº E- 26/005/7147/2015.\r\nId: 1902586\r\n"
        ],
        "1903100": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/33/2015, \r\n:\r\no Auditor Fiscal, abaixo mencionado, da função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nID Funcional\r\nDesignação\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n4365314-6\r\n13/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014\r\nId: 1903100\r\n"
        ],
        "1903116": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/3491/2015.\r\nelegado de Polícia, Id Funcional nº 2942226-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel José Bandeira de Melo Gomes, ID Funcional nº 2936035-8. Processo nº E-09/157/3491/2015.\r\nNOMEAR DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho. Processo nº E- 09/157/3490/2015.\r\nQUIM PEDRO ROHR, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\nLETICIA LACROIX Dpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\nSubsecretária Executiva FABIANA RODRIGUES GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 14 de outubro de 2015. \r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. \r\ndo Decreto de 26/02/2015, publicado no D.O. de 27/02/2015, que designou o Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO9294- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANDREZA DOS REIS SANTOS, ID Funcional nº 5018948-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Administração Penitenciária, GUILHERME BREDEDORE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/64/2015. \r\nId: 1903116\r\n"
        ],
        "1903641": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "TO DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 14 de outubro de 2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1903641\r\n"
        ],
        "1904244": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/210/2015, \r\n:\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em Concurso de Admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81, na forma abaixo:\r\nI - A contar de 13 de agosto de 2015:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRG-42.175) WELLINGTON SOARES DOS SANTOS\r\nII - A contar de 03 de agosto de 2015:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-40.847) CLÓVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA \r\n(RG-47.891) JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES\r\n(RG-48.036) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-41.805) JORGE CRESPO\r\n(RG-47.888) MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO\r\n(RG-45.016) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n(RG-40.248) WAGNER DA SILVA\r\n(RG-49.492) RENATO VIANA MOREIRA\r\n(RG-50.057) EBENEZER BEZERRA DA SILVA\r\n(RG-45.550) MARCO AURÉLIO ALVES\r\n(RG-37.171) ISAAC COELHO\r\n(RG-42.891) LEONARDO MUNIZ ALVES\r\n(RG-51.340) JORGE LUIZ ALVES GONÇALVES\r\n(RG-47.642) MÁRCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n(RG-44.778) ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n(RG-41.142) WILSON PACHECO DOS SANTOS\r\n(RG-51.743) MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO \r\n(RG-39.580) MÁRIO DE SOUZA RAMIRO\r\n(RG-50.535) ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO\r\n(RG-40.319) IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n(RG-41.709) GEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG-45.412) ROBSON SANT'ANA MONTEIRO\r\n(RG-43.644) ELIAS ALVES DE ASSIS\r\n(RG-48.718) IVAN CUNHA DE SOUZA\r\n(RG-45.115) ELIEZER GOMES DA SILVA\r\n(RG-45.127) JOÃO VALDO DOS SANTOS\r\n(RG-43.628) ANTÔNIO IVAN DE SOUZA\r\n(RG-35.031) ANTÔNIO GERMANO MIGUEL\r\n(RG-50.958) ANTÔNIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\n(RG-39.524) MARTINIANO SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-45.725) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-31.892) ANTÔNIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA\r\n(RG-37.629) VARGAS DE CASTRO MARINHO\r\n(RG-40.933) MÁRIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n(RG-39.383) JAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n(RG-43.011) DANIEL PINHEIRO VIANA\r\n(RG-50.102) GILMAR CARLOS DA SILVA\r\n(RG-36.237) MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES\r\n(RG-36.297) MAGALY BRAGA ROSA\r\n(RG-48.431) JOÃO DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-48.208) ALDECIR LOPES ESTRELA\r\n(RG-40.792) NORIVAL DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-40.355) ANTÔNIO NAVARRO DE LIMA\r\n(RG-40.731) MARCOS VENÍCIO TAVARES DA SILVA\r\n(RG-40.114) RUI ALEIXO RIBEIRO\r\n(RG-42.469) EDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n(RG-48.325) MARCOS ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS\r\n(RG-42.937) VALMIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n(RG-45.922) SELMA TAVARES DA SILVA\r\n(RG-46.071) MARCELO ANGELO DE SOUZA\r\n(RG-46.911) RENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n(RG-47.790) DÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n(RG-47.462) ODIMAR SANTOS RIBEIRO\r\n(RG-50.060) ARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n(RG-47.190) SÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n(RG-44.212) JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-43.166) COSME LUIZ PEREIRA\r\n(RG-52.119) JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n(RG-52.423) WASHIGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\n(RG-46.327) WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n(RG-46.634) JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO\r\n(RG-47.582) CLÁUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n(RG-47.928) JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n(RG-48.081) ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n(RG-53.016) VLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n(RG-55.004) LUIS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR\r\n(RG-54.795) CÁSSIA CAVALCANTE SILVA\r\n(RG-49.707) LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n(RG-50.114) JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n(RG-50.512) LAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n(RG-49.908) MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n(RG-51.044) GENELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n(RG-51.837) CLÁUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n(RG-53.190) ROBSON VIEIRA\r\n(RG-55.139) ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO\r\n(RG-51.434) EDSON SOARES DA SILVA\r\n(RG-54.201) MÁRCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR\r\n(RG-52.905) ROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-40.879) PEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JÚNIOR\r\n(RG-45.775) EDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n(RG-56.429) ONIZIA MÁRCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n(RG-53.793) WELLINGTON DOS SANTOS CASALI\r\n(RG-56.416) ADILSON CESÁRIO DA SILVA\r\n(RG-57.060) ADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n(RG-55.393) FÁBIO RODRIGUES DE BARROS\r\n(RG-56.729) CLÁUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\n(RG-56.421) CÁSSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n(RG-56.548) GILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n(RG-56.737) EDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n(RG-59.175) MARCELO STEIN DE LIMA\r\n(RG-54.726) GIOVANI GUIMARÃES LEMOS\r\n(RG-56.672) LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n(RG-56.640) CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n(RG-57.714) JÚLIO BASTOS CARVALHO\r\n(RG-57.238) CLÁUDIO MARQUES PEREIRA\r\n(RG-57.256) JOEL BISPO SIQUEIRA\r\n(RG-57.936) MÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n(RG-56.403) SÔNIA VALÉRIA DE FARIA\r\n(RG-55.718) ROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n(RG-55.829) MARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n(RG-55.855) RENATO BRUNO NETTO\r\n(RG-55.588) ÂNGELO ANDRADE INNOCÊNCIO\r\n(RG-56.657) GUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n(RG-53.427) RONIA ERLY G. SILVA VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG-54.121) MÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n(RG-54.111) LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n(RG-53.680) JONAS GONÇALVES MACHADO\r\n(RG-54.082) BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n(RG-54.164) ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n(RG-54.369) ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES\r\n(RG-50.432) ALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n(RG-54.438) MARCOS ROSSI MIGUEL\r\n(RG-54.525) FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES\r\n(RG-54.547) MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-41.818) ORLAN SANTOS SÁ\r\n(RG-53.510) LUIZ CLÁUDIO CÂNCIO PONTES\r\n(RG-58.724) WAGNER RODRIGUES BISPO\r\nCOMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-44.202) SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n(RG-40.784) JORGE LUIZ DOS ANJOS \r\nId: 1904244\r\n"
        ],
        "1904249": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, Coronel BM RR, ID Funcional nº 2611748-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o Secretário de Estado de Defesa Civil, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600426-7. Processo nº E-27/001/181/2015.\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subcomandante-Geral e Chefe do Estado- Maior Geral , Coronel BM QOC/85, ID Funcional nº 2602388-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600426-7.Processo nº E-27/001/181/2015.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Laboissière, ID Funcional nº 2601445-9. Processo nº E-03/001/8430/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, PAULO ROBERTO LABOISSIèRE, ID FUNCIONAL Nº 2601445-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8430/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares ID Funcional nº 2666215-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 05 de outubro a 20 de outubro de 2015, a Subsecretária de Unidades de Saúde, , ID Funcional nº 4330301-3, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/003/154/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o Subsecretário de Estado BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5036239-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes nas suas faltas e impedimentos legais, e cessando os efeitos do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015Processo nº E-10/001/1022/2015.\r\nId: 1904249\r\n"
        ],
        "1905104": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, , Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8201/2015.\r\nNOMEAR ROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldo Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4439189-7. Processo nº E-26/005/8198/2015.\r\nNOMEAR KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4387513-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Vargas Abs da Cruz, ID Funcional nº 4456416-3. Processo nº E-26/002/683/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4456416-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/682/2015.\r\nNOMEAR NAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 0387180-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco dos Santos Fernandes Ribeiro, ID Funcional nº 3984794-2. Processo nº E-26/005/8199/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/680/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana da Cunha Costa, ID Funcional nº 4336469-1. Processo nº E- 26/002/681/2015.\r\ndo cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/8202/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reginaldo Melo Vital. Processo nº E-26/005/8200/2015.\r\nId: 1905104\r\n"
        ],
        "1905110": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/3673/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 4442273-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de setembro de 2015. \r\nId: 1905110\r\n"
        ],
        "1905809": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012, vol. II;\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL LUIZ POIO ROBERTI\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÓRIS HELENA ARCA TOSTES \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO ALMEIDA GUEDES DE JESUS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVERÔNICA VASCONCELOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nZENI NOGUEIRA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato ÁLVARO MENDES FERREIRA, inscrição 6100852, classificação 2, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura e Desenvolvimento Sustentável / Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido deGabriel da Fonseca Onofre, ID Funcional 4436056-8.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata SIMONE FIGUEIREDO DA SILVA, inscrição 6115333, classificação 66, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Roberta Teixeira Fadigas, ID Funcional 5019168-3.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO, inscrição 6101649, classificação 2, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual - do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Guilherme Linhares de Oliveira Gomes, ID Funcional 4436074-6.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato JOSÉ LUIZ CASTRO VIEIRA, inscrição 6108329, classificação 64, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido deFernanda Alves Barbosa, ID Funcional 5015801-5.\r\nsuas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, com retificações no D.O. de 06.06.2012 e no D.O. de 04.09.2015.\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRIC. FAMILIAR E DESENV. SUSTENTÁVEL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6100656\r\n8\r\nALIANE SOUTO DE SOUZA\r\n- AC\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6107915\r\n59\r\nJOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS\r\n6103977\r\n67\r\nDANIELLE FERREIRA ROCHA\r\n6100895\r\n61\r\nAMANDA LIMA DE PAIVA\r\n\r\n- reserva do item 3 do edital\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6105010\r\n24\r\nELISANDRA GERMANO DE SÁ\r\nId: 1905809\r\n"
        ],
        "1905839": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/173/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional nº 4362179-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 03 a 11 de novembro de 2015, o Subsecretário Executivo Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4/2, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8506/2015.\r\nId: 1905839\r\n"
        ],
        "1906346": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "2015\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\npara representar o Estado do Rio de Janeiro na Assembleia Geral de Constituição da Sociedade por Ações - Companhia Fluminense de Securitização - CFSEC, a ser realizada no dia 23.10.2015, às 10:30 horas, a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Assessora da Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais - ACAEE, vinculada à Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil, assim como para presidir, na condição de representante do Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Geral de Constituição da Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, na data supramencionada. Em cumprimento ao presente Decreto serão expedidos os ofícios correspondentes.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2015.\r\nId: 1906346\r\n"
        ],
        "1906424": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\nOnde se lê:\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, ... \r\nLeia-se:\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 6181, de 16.03.2012, ... \r\nII- Representantes do Ministério Público Estadual\r\nOnde se lê:\r\nEfetivos: Patrícia Pimentel de Oliveira \r\nLeia-se:\r\nEfetivos: Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos\r\nId: 1906424\r\n"
        ],
        "1906430": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, do Decreto de 08 de setembro de 2015, publicado no D.O de 09/009/2015, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7592/2015.\r\no Ato de 22 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 23/10/2015, que exonerou ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/7147/2015.\r\n2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional nº 4362179-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 03 a 22 de novembro de 2015, o Subsecretário Executivo Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4/2, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8506/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1906430\r\n"
        ],
        "1907228": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/297/2015,\r\n:\r\nCABO BM Reformado, RG: 31.692, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1907228\r\n"
        ],
        "1907231": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n\r\no Diretor Geral de Administração e Finanças , ID Funcional nº 4274231-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Turismo , no período de 04 a 07 de novembro de 2015. Processo nº E-05/001/263/2015.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/319/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/319/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial MARIA TEREZA RODRIGUES, ID Funcional nº 4064154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 12 de novembro de 2015, o Superintendente , ID Funcional nº 2820075-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8585/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/426/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/425/2015.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional nº 5075782-2. Processo nº E-26/001/426/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/425/2015.\r\nId: 1907231\r\n"
        ],
        "1907235": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4001/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5030817-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de setembro de 2015. \r\nId: 1907235\r\n"
        ],
        "1907965": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/13884/2015, \r\nRESOLVE:\r\nID Funcional 50264010, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de julho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, vol. II; \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nMUNICÍPIO\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nMESQUITA\r\nLUCIANO MENDES NOBRE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/541/2015,\r\nRESOLVE:\r\nID nº Funcional 5022990-7, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 vol. II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI \r\nVALENÇA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUISE ANE MARQUES ROSA \r\nSAPUCAIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÁTIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nIASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nIVAN MARTINS DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES \r\nITATIAIA\r\nANDRÉ VILLAR GOMEZ \r\nMANGARATIBA\r\nSAMUEL SILVA \r\nPARATY\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTA \r\nPARATY\r\nJULIANA MEZZOMO FLORES \r\nRESENDE\r\nJOSÉ RAFAEL DE MELO REIS\r\nVOLTA REDONDA\r\nAMANDA SANTOS\r\nVOLTA REDONDA\r\nALEXANDRE QUEIBRE BALTAZAR\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL VELASQUEZ TONASSE GOMENS\r\nANGRA DOS REIS\r\nLAIS AMANDA RIBEIRO PIMENTEL\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nTHAYNARA FLÔR MARQUES CONCEIÇÃO \r\nBARRA MANSA\r\nADRIANO DEL DUCA \r\nPARATY\r\nULLA MACEDO ROMEU\r\nPARATY\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\nPIRAÍ\r\nCARLOS MAGNO LIMA \r\nQUATIS\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA \r\nRESENDE\r\nLIDIANE LEITE DE ALMEIDA\r\nRESENDE\r\nGISELLE GONÇALVES PINHEIRO PEREIRA \r\nRESENDE\r\nCARLA BETANIA REIHER \r\nRESENDE\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO\r\nVOLTA REDONDA\r\nLIANNA DE SOUZA MOREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARIAH FERNANDES MAIA\r\nVOLTA REDONDA\r\nOSVALDO SEBASTIÃO ANDRADE CARUSO\r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGINA SUENTILLA DA CRUZ MARCELINO\r\nANGRA DOS REIS\r\nJOÃO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVAN GALINDO MOURA FILHO\r\nANGRA DOS REIS\r\nFELIPE JOSÉ SILVEIRA GADÊLHA\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE BIANCA COSTA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nVÍVIAN BITENCOURT AMORIM\r\nANGRA DOS REIS\r\nELYSSA SOARES MARINHO\r\nBARRA MANSA\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\nVOLTA REDONDA\r\nIÁCONIS GOMES MEDICI SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA SUISSO DAS CHAGAS FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSANDRO ALEX SANTIAGO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA CAROLINA PEREIRA DA SILVA FEITOZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nVINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO TEIXEIRA PAIM DE OLIVEIRA \r\nJAPERI\r\nMANOEL RICARDO MONTEIRO \r\nJAPERI\r\nDIEGO BARBOSA DOS SANTOS\r\nJAPERI\r\nSTEVE SÓSTENES SILVA COSTA MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO MENEZES COUTO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCO AURÉLIO CAETANO OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA FARIA DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL LEONEL DA ROCHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIA PATRIZIO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO HEITOR LIMA FURTADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSEMERE NUNES DE SANTANA BAQUEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNÁDIA MARIA MATOS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINTO \r\nJAPERI\r\nDIEGO AZEVEDO SODRÉ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL DA SILVA ANDRADE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILI SZUCHMACHER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONALD ALVES NUNES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHOZANA BEATRIZ LEITE CABRAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSAFIRA KARINA REINK SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA INGRID DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES \r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMARA MOREIRA SOARES\r\nJAPERI\r\nCATIA DE MELO QUINTELLA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE DIOGO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADILENE MARIA MONTEIRO BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIA REGINA DA SILVA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNICOLE YURI MACIEL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO ESTEVES SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA ROMANA DOS SANTOS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nULISSES ARAUJO SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSUELEN DE MATOS ANVERSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIOLA MONTEIRO VAZES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA DE SOUZA NONATO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA NUNES ESTRÊLA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nARIADNE FIGUEIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BARROZO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA LÉA SILVA BARRETO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\nSÃO GONÇALO\r\nVITOR PEREIRA GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO MENDONÇA DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nSUELEN FREITAS COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nERICA CARVALHO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDERSON GARCIA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO DE PAULO FEITOSA IBIAPINA \r\nSÃO GONÇALO\r\nÍCARO SOUZA FARIAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nLAURA SANTOS VAZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNNO CÉSAR COSTA ALVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAYLA GALVÃO DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE CÉZAR VIANNA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANA RODRIGUES FERNANDES\r\nSÃO GONÇALO\r\nFRANCISCO JOSÉ BARRETO FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAROLINA DE SOUZA AMORIM \r\nSÃO GONÇALO\r\nVLADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO GUIMARÃES VIEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS DA SILVA GAMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINÍCIUS GOMES MAIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELLE RODRIGUES FERRAZ RAMOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO\r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIEL ROSA MACHADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA PAULA DE SOUSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJORGE ANTONIO PAES LOPES\r\nSÃO GONÇALO\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTAIS DE OLIVEIRA MOREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAROLINA ECARD BARROS \r\nSÃO GONÇALO\r\nLAÍS LIMA DE SOUZA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHÁBATA CHRISTINA GOMES DE LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS GLÁUBER ARAUJO DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTEVAO PEREIRA DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIVEA LAZARO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODISON ROBERTO SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELANE MARIA B. BARRETO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERNESTO JOSÉ MARTINS CAETANO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE SAMPAIO \r\nNATIVIDADE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO SOUSA VARGAS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA \r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYANNA RANGEL OLIVEIRA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTEREZA RENATA SILVA ROCHA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHENRIQUE EUGÊNIO SPINDOLA DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBERNARDO SOARES PEREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO CÉSAR DE ALBUQUERQUE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULES RIMET CORRÊA BAPTISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOLGA ROSEIRA DE SALES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉLYDA GUSMÃO DE AZEVEDO CAMPINHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELE XAVIER TORRES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA PEREIRA DE BARROS TEIXEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIVIAN GRAÇA BARCELLOS BARREIRA\r\nCARAPEBUS\r\nVANINI BERNARDES COSTA DE LIMA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nTHIAGO JANDRE GARCIA \r\nMACAÉ\r\nVINICIUS DA SILVA LEONY \r\nMACAÉ\r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES \r\nMACAÉ\r\nDHIEGO DE MOURA MAPA \r\nMACAÉ\r\nVINICIUS ALVES DO AMARAL \r\nMACAÉ\r\nFRANCISCO OVERLANDE MANÇO DE SOUZA\r\nMACAÉ\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR \r\nMACAÉ\r\nBRUNA MARINI SUET\r\nMACAÉ\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO \r\nMACAÉ\r\nHUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA \r\nQUISSAMÃ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY VALÉRIA PEDRO RODRIGUES \r\nITABORAÍ\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS \r\nMAGÉ\r\nCARMELINO GERMANO DE MENDONÇA \r\nMAGÉ\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO \r\nMAGÉ\r\nMARCIA PAULA MACEDO\r\nTANGUÁ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA \r\nMAGÉ\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA HELLEN SANTOS SCHUINDT \r\nBOM JARDIM\r\nRALPH IASBECK MEURER \r\nCARMO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA\r\nCARMO\r\nRODRIGO LIMA VELOSO RIBEIRO \r\nCARMO\r\nFLAVIA MARIA MENDES DO COUTO \r\nCARMO\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA \r\nCORDEIRO\r\nPAULO SERGIO FERREIRA COSTA \r\nMACUCO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ SANTOS DE ALMEIDA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJOCIRLEI MOURA SALES \r\nSILVA JARDIM\r\nPAULO BARROS FERNANDES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMARIANNE AZEVEDO BULHÕES \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPÂMELA CLER COSTA \r\nBOM JARDIM\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE COSTA\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDAYANA ADED CANTREVA CORRÊA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJOSÉ MATEUS SCHAEFFER DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nMÔNICA AMORIM MOUTINHO \r\nCARMO\r\nGLAUCIA COELHO CAMPOS GOMES FARAH\r\nCARMO\r\nFABRÍCIO MENDES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nRAISSA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDAILLON DA SILVA GOMES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA FERNANDES DONADIO BECKER \r\nVOLTA REDONDA\r\nPAULO ROBERTO DE AMORETTY\r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 1907965\r\n"
        ],
        "1907966": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nDE \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/8/2015,\r\nFica promovido, por merecimento, o Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, , matrícula nº 0.949.512-8, da 2ª para a 1ª Categoria. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 1907966\r\n"
        ],
        "1907973": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 03 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\no Decreto de 03 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, que nomeou RODRIGO D'EÇA RANGEL para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. \r\nNOMEAR ALDO CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal. Processo nº E-26/011/2041/2015.\r\nNOMEAR FERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nely Starec, ID Funcional nº 2818478-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-26/011/2041/2015.\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4130287-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8028/2015.\r\nId: 1907973\r\n"
        ],
        "1908531": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1310/2015,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 12.09.2012, publicado no D.O. de 13.09.2012, para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1310/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Von Krüeger Pimentel, designada pelo Decreto de 12.09.2012, publicado no D.O. de 13.09.2012. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/023/056/2015,\r\n:\r\na promoção do servidor militar, abaixo descrito, ao posto de CORONEL BM, efetuada pelo Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011.\r\n1.2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1 - DENTISTA\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96 - MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 ID Func. 0026371880\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2311/2015, \r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n- Sindicato Nacional da Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL\r\n\r\nRonaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nDonovan Mazza, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260, do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n\r\nSindicato Nacional da Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL\r\n\r\n: Ricardo Garcia de Araújo Jorge, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nDaniel Mariz Gudiño, em substituição e completando o mandato conferido a Donovan Mazza, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1908531\r\n"
        ],
        "1908541": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/255/2015,\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\n- Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados nos Anexos II e III a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\nA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/ 11/2015\r\nÓRGÃOS\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\nSIMB\r\nNOME\r\nID FUNC.\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n42618304\r\n1.1.1 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAmanda Blanco Maldonado\r\n42048028\r\n1.1.1.1 - Coordenadoria Financeira\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJose Francisco Chao Cabanas\r\n19079141\r\n1.1.1.2 - Coordenadoria de Licitação\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFabio Silva de Andrade\r\n5003496\r\n1.1.1.3 - Coordenadoria de Contratos\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n42165911\r\n1.1.1.4 - Coordenadoria de Convênios\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJose Luiz de Araujo Junior\r\n50150022\r\n1.1.2 - Superintendência Central de Governança Eletrônica\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n42617537\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nClaudio José Ascenção de Andrade\r\n6177670\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Suporte de TI\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAlexandre Aguiar\r\n50226622\r\n1.1.3 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri\r\n5703999\r\n1.1.4 - Superintendência de Administração de Prédios\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nCelio Cairo Borges\r\n50011340\r\n1.1.4.1 - Coordenadoria de Serviços Gerais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDeise Fernanda Morsch Carlos\r\n20233159\r\n1.1.4.2 - Coordenadoria de Manutenção Predial\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nKleber Santos de Souza\r\n50286153\r\n1.1.4.3 - Coordenadoria de Suprimentos\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n50351320\r\n1.1.5 - Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nNatalia Peçanha Caninas\r\n50077546\r\n1.1.5.1 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJulio Cesar de Sá\r\n32192649\r\n1.1.5.2 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\n50077651\r\n1.1.5.3 - Assessoria de Escritório de Processos\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nFernanda Pinheiro Monteiro\r\n50253042\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\nChefe de Gabinete\r\nCG\r\nGilberto Jose de Freitas Travassos Campello de Azevedo\r\n42705363\r\n1.2.1 - Assessoria Especial\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nPriscila Karrer Figueiredo da Silva\r\n43385885\r\n1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nRoberta Machado Vieira\r\n43519857\r\n1.3 - Assessoria Jurídica\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nCristina Ferreira Tenório Francesconi\r\n43871763\r\n1.3.1 - Assessoria de Informações e de Cumprimento de Julgados\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nTeresa Castanheira Barreira \r\n8743789\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Planejamento\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n42576415\r\n2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nRafael Ventura Abreu\r\n50077570\r\n2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLeonardo Braga Habib Silva\r\n50251228\r\n2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGismalia Luiza Passos Trabuco\r\n5025363\r\n2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuciana Ferreira de Almeida\r\n5007414\r\n2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nFabio da Silva Siqueira\r\n43780563\r\n2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRachel Enete Lannes\r\n20350120\r\n2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n50077333\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n20252439\r\n2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nMonica Maria de Sousa\r\n19076584\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nUruray Jorge Araujo\r\n20255560\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n20162766\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nElaine Maria da Cunha Peres\r\n50076744\r\n2.2.1.4 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais da Área de Segurança\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarilia Ribeiro Toledo\r\n20253052\r\n2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTatiana Teles dos Santos\r\n50077430\r\n2.2.2.2 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Sobrinho\r\n20162839\r\n2.2.2.3 - Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nNathalia Couto Chaves Lopes da Cunha\r\n50150448\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n-\r\n- \r\n- \r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nMarco Tulio Marçal Pinto\r\n43625002\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n43542727\r\n3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n42730538\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nThiago Garçon Martinho\r\n50150278\r\n3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRubens Fatimo dos Santos Ferreira\r\n50036270\r\n3.1.1.5 - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nWagner Emygdio Ribeiro\r\n50052500\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos de Logística\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEduardo dos Santos\r\n50361171\r\n3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMila Braga de Lima\r\n50003194\r\n3.1.2.4 - Coordenadoria de Sistemas e Informações de Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAriane Olczevski\r\n50003534\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nCristina Lucia de Barros Vianna\r\n32159820\r\n3.2.1 - Superintendência de Controle\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nWagner Menezes Nimer\r\n8764069\r\n3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVanderlene da Silva Toledo\r\n43040080\r\n3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSonia Cristina Gomes Ralha\r\n8765405\r\n3.2.1.3 - Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDaniela Motisuke\r\n50086472\r\n3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n8764255\r\n3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRachel Sidi Algamis\r\n41467418\r\n3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGisele dos Santos Restier\r\n20411863\r\n3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAna Lucia Almeida da Costa Schneider\r\n6177433\r\n3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nEduardo Itagyba de Araújo Padilha\r\n8710651\r\n3.3 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nEdson Kazushigue Teramatsu\r\n43766773\r\n3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSolange Morais Batista\r\n8699364\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria Gestão da Folha de Pagamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAna Maria Gonçalves Correa\r\n32140932\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Gestão do Cadastro\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJuliana Duque Estrada Schmid Pedro\r\n50344048\r\n3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuis Antonio Gonçalves Pires\r\n50134868\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCristina Vinciprova dos Reis\r\n43780210\r\n3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n8744157\r\n3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo \r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCristiane Napoleão dos Santos\r\n5697093\r\n3.3.4 - Superintendência de Gestão de Relacionamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nClaudinea Silva de Oliveira\r\n50150138\r\n3.3.4.1 - Coordenadoria de Relacionamento com Órgãos Setoriais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarcela Beck da Costa\r\n50209060\r\n3.3.4.2 - Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMaria Gabriela de Nunes Rodrigues\r\n50150332\r\n3.3.6 - Assessoria Especial de Consignação em Folha\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nClaudio Nogueira da Silveira\r\n50233114\r\n3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nPaulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior\r\n50003062\r\n3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFelipe de Carvalho Pires\r\n50003577\r\n3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDenise Neves Nunes\r\n11348380\r\n3.5- Subsecretaria de Modernização da Gestão\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nHeitor Luiz Maciel Pereira\r\n43446159\r\n3.5.1 - Coordenadoria de Modernização de Processos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.5.2 - Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.5.3 - Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n50077457\r\n3.5.4 - Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais\r\n-\r\n-\r\n-\r\nxxx\r\n4 - Órgão de Aconselhamento\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro- CRASE\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nPaulo Roberto de Azevedo Junior\r\n43155359\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/11/2015\r\nÓRGÃO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME \r\nAssessoria Jurídica\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4387176-3\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI\r\nAssessoria Especial de Informações e de Cumprimento de Julgados \r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\n874378-9\r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA \r\nChefia de Gabinete\r\nChefe de Gabinete\r\nCG\r\n4270536-3\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\nAssessoria Especial da Chefia de Gabinete\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n878139-7\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAssessoria Especial\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4338588-5\r\nHAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4344615-9\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\nAssessoria Especial de Gestão\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4378005-9\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA \r\n5007754-6\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS\r\nSuperintendência de Gestão da Tecnologia da Informação\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n617767-0\r\nCLAUDIO JOSE ASCENÇÃO DE ANDRADE\r\nCoordenadoria de Infraestrutura de Ti\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n1907605-3\r\nMARIA LUCIA SILVA\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5037619-5\r\nWAGNER FERREIRA ROLON\r\nSuperintendência de Administração e Finanças\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n507243-8\r\nELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCoordenadoria de Finanças\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n1907914-1\r\nJOSE FRANCISCO CHAO CABANAS\r\nCoordenadoria Setorial de Patrimônio Móvel\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5076153-6\r\nPAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO\r\nSuperintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5007765-1\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n3219264-9\r\nJULIO CESAR DE SÁ\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Redes de Carreiras\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025122-8\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\nSuperintendência Setorial de Logística e Administração Predial\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5000349-6\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCoordenadoria Operacional\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007688-4\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\nCoordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n4195827-6\r\nSIMONE WAISMAN\r\nSubsecretaria de Articulação e Gestão \r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4257641-5\r\nENRICO MOREIRA MARTIGNONI\r\nAssessoria Especial de Articulação e Gestão \r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4323058-0\r\nGLENDA NEVES LINO\r\nCoordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025531-2\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\nCoordenadoria de Macroárea de Capital Humano\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007674-4\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\nCoordenadoria de Macroárea de Qualidade De Vida\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015044-8\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\nCoordenadoria de Macroárea de Infraestrutura\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025536-3\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nCoordenadoria de Macroárea de Cidadania\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025265-8\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\nSubsecretaria de Planejamento e Orçamento\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n2025243-9\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\nAssessoria Especial de Planejamento e Orçamento\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n2040255-4\r\nZAIRA CERQUEIRA DA SILVA\r\nSuperintendência de Planejamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5007757-0\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\nCoordenadoria e Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n2035012-0\r\nRACHEL ENETE LANNES\r\nCoordenadoria de Estudos e Qualificação da Informação para o Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007741-4\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nSuperintendência de Orçamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n1907658-4\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\nCoordenadoria de Programação Orçamentária\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n2016276-6\r\nMARISA DE JESUS EIRES MESQUITA\r\nCoordenadoria da Receita\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007743-0\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\nSubsecretaria de Logística e Patrimônio\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4261830-4\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\nAssessoria Especial Logística e Patrimônio\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4362500-2\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSuperintendência de Logística\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5000353-4\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\nCoordenadoria de Apoio Logístico\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015027-8\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\nCoordenadoria de Estudo e Desenvolvimento de Políticas de Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5000319-4\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nSuperintendência de Patrimônio \r\nSuperintendente\r\nDG\r\n4204802-6\r\nAMANDA BLANCO MALDONADO\r\nCoordenadoria de Patrimônio Móvel\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025364-6\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\nCoordenadoria de Patrimônio Imobiliário\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5017481-3\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4376677-3\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATZU\r\nAssessoria Especial de Gestão de Pessoas\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n869936-4\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA\r\nSuperintendência de Sistema de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5000357-7\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\nCoordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n3214093-2\r\nANA MARIA GONÇALVES CORREA\r\nCoordenadoria de Gestão do Cadastro\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5034404-8\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n874415-7\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n569709-3\r\nCRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\nCoordenadoria de Legislação de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n4378021-0\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\nSuperintendência de Gestão do Relacionamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5015013-8\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA\r\nCoordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5020906-0\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\nCoordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015033-2\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\nSuperintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n1134838-0\r\nDENISE NEVES NUNES\r\nCoordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015022-7\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\nCoordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025316-6\r\nVIVIANE ALVES SIMÕES\r\nConselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4315535-9\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/11/2015\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMB.\r\nCelio Cairo Borges\r\n50011340\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFabio da Silva Siqueira\r\n43780563\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n43542727\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nWagner Egmydio Ribeiro\r\n50052500\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nCristina Lucia de Barros Vianna\r\n32159820\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nWagner Menezes Nimer\r\n8764069\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n8764255\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nPaulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior\r\n50003062\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n42617537\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri\r\n5703999\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRoberta Machado Vieira\r\n43519857\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nEduardo Itagyba de Araújo Padilha\r\n8710651\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nClaudio Nogueira da Silveira\r\n50233114\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n50077457\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nFernanda Pinheiro Monteiro\r\n50253042\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Sobrinho\r\n20162839\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n42730538\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRubens Fatimo dos Santos Ferreira\r\n50036270\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRachel Sidi Algamis\r\n41467418\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nAna Lucia Almeida da Costa Schneider\r\n6177433\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLuis Antonio Gonçalves Pires\r\n50134868\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n50077333\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nSonia Cristina Gomes Ralha\r\n8765405\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n42165911\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nJose Luiz de Araujo Junior\r\n50150022\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDeise Fernanda Morsch Carlos\r\n20233159\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nKleber Santos de Souza\r\n50286153\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n50351320\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nUruray Jorge Araujo\r\n20255560\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEduardo dos Santos\r\n50361171\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nVanderlene da Silva Toledo\r\n43040080\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDaniela Motisuke\r\n50086472\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nGisele dos Santos Restier\r\n20411863\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 04177765-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015), da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 50077688-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 878139-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 04378005-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4195827-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1907605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2040255-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4323058-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5076153-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037619-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015022-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2599017-9, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/192/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurentino Carneiro Gomes, ID Funcional nº 2599017-9. Processo nº E-27/001/192/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 4130287-7. Processo nº E-26/005/8029/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ncom validade a contar de 06 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036545-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015), da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/183/2015. \r\n*Omitido no D.O de 06/11/2015.\r\nId: 1908541\r\n"
        ],
        "1908989": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.458/2015,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, RONALD AMARAL SHARP JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1908989\r\n"
        ],
        "1908995": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 5001806-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 06 a 22 de novembro de 2015, a Subsecretária de Atenção a Saúde MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, ID Funcional nº 4366503-9, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/497/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3219931-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/454/2015.\r\ndo Decreto de 05/02/2015, publicado no D.O de 06/02/2015, que designou , ID FUNCIONAL Nº 5036413-8, para responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/005/515/2015.\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Minczuk, matrícula nº 29/4453-6. Processo nº E- 18/005/515/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032710-0, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/512/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025351-4, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/503/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414006-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dhyan Lucas Neumann Toffolo Ayres, ID Funcional nº 5025351-4. Processo nº E-18/005/203/2015.\r\nDE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/255/2015,\r\nExonerar, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\n- Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados nos Anexos II e III a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015, com validade a contar de 01 de novembro de 2015. \r\nA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1908995\r\n"
        ],
        "1909513": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e, 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/191/2015,\r\n:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM EDUARDO RAMOS DOS REIS, Diretor-Geral de Pessoal, a contar de 06.10.2015;\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n:\r\nCel BM EDSON SENRA GOMES, a contar de 06.10.2015;\r\n:\r\nCel BM RENATO BASTOS PONTES, a contar de 24.07.2015;\r\nCel BM ERNANI DA MOTA LEAL, a contar de 07.08.2015;\r\nCel BM CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, a contar de 17.08.2015;\r\nCel BM MAURO PIMENTEL DA SILVA, a contar de 01.10.2015;\r\nCel BM ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, a contar de 01.10.2015;\r\nCel BM MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA, a contar de 06.10.2015;\r\nCel BM MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, a contar de 21.10.2015;\r\nCel BM CHARBEL KHOURI DUARTE, a contar de 21.10.2015;\r\nCel BM NEIL CHAVES DE SOUZA, a contar de 21.10.2015;\r\nId: 1909513\r\n"
        ],
        "1909657": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/070/100/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de habilitação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 1909657\r\n"
        ],
        "1909695": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2343/2015,\r\n:\r\n, nos termos do item VIII, do Anexo ao Decreto Estadual nº 45.146, de 05 de fevereiro de 2015, , ID nº 5000351-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP.\r\nId: 1909695\r\n"
        ],
        "1909697": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo ID FUNCIONAL Nº , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2015, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Ambiente, Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/70/2015.\r\nNOMEAR ANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 245025-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2015. Processo nº E-09/166/174/2015.\r\nNOMEAR RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4196281-8, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Isaura Maria Ferreira Frega, ID Funcional nº 3219931-7. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\nNOMEAR MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9 para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Maria Mesquita Junior. Processo nº E- 07/001/457/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, JOSÉ MARIA MESQUITA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2148115-6 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/457/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4196281- 8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro,, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Ferreira, Id Funcional nº 4196281-8. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência da Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, da antiga Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\nNOMEAR JESSE SADOC DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves de Moura, ID Funcional nº 637673-8. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, WELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 42483638-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, JESSE SADOC DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\nNOMEAR WELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 42483638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesse Sadoc do Nascimento, ID Funcional nº 2879585-7. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\nId: 1909697\r\n"
        ],
        "1910302": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-19/200639/2011 Vol. IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato THIAGO LUIZ TURÍBIO DA SILVA inscrição 611607, classificação 4, aprovado para ocupar o Cargo Efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável / Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1910302\r\n"
        ],
        "1910304": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015, vol II; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA GREZZI PINTO TEIXEIRA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA \r\nMIGUEL PEREIRA \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURÍCIO SIQUEIRA DA PENHA \r\nANGRA DOS REIS\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA \r\nMANGARATIBA\r\nLUÍS FERNANDO ESTEVES CAMPOS \r\nRESENDE\r\nFÁBIO MENDES BAYLAO \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUIGI MICKELE DE JESUS BRUNO \r\nANGRA DOS REIS\r\nANDRÉ REIS MIRANDA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMICHELA RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO SANTANA\r\nANGRA DOS REIS\r\nRENATO AFONSO NEVES \r\nBARRA MANSA\r\nRODRIGO GUEDES CAMPOS \r\nBARRA MANSA\r\nVITOR DA SILVA SANTOS \r\nPIRAÍ\r\nTEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA \r\nRESENDE\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DÁVILA \r\nRESENDE\r\nPAULO PETROS CARATSORIS \r\nRESENDE\r\nFILLIPE MOURA RANGEL \r\nRESENDE\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS \r\nRESENDE\r\nTHIAGO NOVAES SILVA \r\nRESENDE\r\nDIOGO MYRRHA REIS \r\nRESENDE\r\nANDERSON NISHIMURA PACHECO \r\nVOLTA REDONDA\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWANDERSON ALVES PORTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME PEREIRA DO CARMO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJOSÉ SOARES DE SOUZA NETO \r\nANGRA DOS REIS\r\nEDMAR ALICIANO MAGALHÃES BARROSO \r\nANGRA DOS REIS\r\nLEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nERIS DOS SANTOS SILVA\r\nPARATY\r\nJULIANA RODRIGUES DIAS \r\nRESENDE\r\nSHEIZY ZAMPIRIS DE ANDRADE DINATO \r\nRESENDE\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE \r\nJAPERI\r\nSÉRGIO CÂNDIDO RODRIGUES \r\nJAPERI\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nERASTO PIEDADE ALONSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIO MIRANDA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIO PEREIRA PRADO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEORGE BORGES DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON DA SILVA LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSE VALDERY ARAUJO DA SILVA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO ALMEIDA DE SENNA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO RIBEIRO FILHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA ABRANTES DA SILVA DE LUCAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE ALEXANDRE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO PEREIRA CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNARBAL SOARES DE MIRANDA MENDES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCÁSSIO FERNANDES LINDOTE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUÍS JOSÉ DE MELLO RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAXWELL NERES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGABRIEL CARLOS MONTEIRO RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALBINO NEVIR RIBEIRO \r\nQUEIMADOS\r\nROBSON CRUZ DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nMARCO ANTONIO COÊLHO DA SILVA AMORIM \r\nQUEIMADOS\r\nEDGAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATASHA BETTIOL \r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO DE PAULA CORDEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nPABLO PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO BARROS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMATEUS TORRES DE SOUSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ OCTÁVIO DA SILVA LOUREIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nWILLIAM AMORIM GARCIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO BRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIEL SANTOS GONÇALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATASHA CARDOSO DIAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIOGO RANGEL MIRANDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ EUGÊNIO FRAZÃO PINTO MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nAKAUÃ DE AVILA GUIMARÃES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCAS GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS VINÍCIUS PALMEIRA DE MELLO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA BARRETO BRANDÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BARBOSA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nORLANDO DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MAZZA VIZULA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS CÂNDIDO MENDONÇA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nLAIANE FERREIRA ROBAINA\r\nITAOCARA\r\nLEONARDO BIAGE DE ANDRADE \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nTHAIANE CAMPOS MOURA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nJOSÉ ADRIANO MOREIRA \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODICEIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES\r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI \r\nCAMPOS DOS GOY TACAZES\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA LEONE DE ASSUMPÇÃO CAMACHO \r\nITABORAÍ\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA \r\nCANTAGALO\r\nRONI GONÇALVES PY\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nALEXANDRE LIMA CALDAS FILHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nLEONARDO VIEIRA FARIA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nALLAN OLIVEIRA VIEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nVANESSA MANHAES ALMEIDA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nPABLO MOZER DE PINHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nCARLOS INÁCIO DOS SANTOS CARVALHO\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO CARLOS QUIMA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUSA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ VICTOR LOPES CANDELA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELICIA REGINA GONÇALVES DA SILVA \r\nBOM JARDIM\r\nDOUGLAS ROSA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA CARVEL \r\nMACUCO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO SANTOS DE VASCONCELOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1910304\r\n"
        ],
        "1910309": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/434/2014,\r\n:\r\n, RG: 77.817, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1910309\r\n"
        ],
        "1910312": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4274231-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.445, de 11/11/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de novembro de 2015. Processo nº E-05/001/265/2015. \r\nGILSON DA SILVA LEE, ID FUNCIONAL Nº 4315711-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.445, de 11/11/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01 de novembro de 2015. \r\nId: 1910312\r\n"
        ],
        "1911030": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000630/2015 e apensos E- 26/003.00631/2015 e E-26/003.000632/2015,\r\n:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Representante das Universidades Estaduais:\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n- Representantes das Entidades de Pesquisa\r\n: MARIA CRISTINA PALMER ZAMBERLAN\r\n: LUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO\r\nId: 1911030\r\n"
        ],
        "1911032": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-09/166/179/2015.\r\nId: 1911032\r\n"
        ],
        "1911035": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, os canditatos abaixo relacionados para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n1º. \r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n90,83\r\n2º. \r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n90,00\r\n3º. \r\nGABRIELA BARBOZA DE ANDRADE\r\n89,67\r\n4º. \r\nGABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO\r\n89,67\r\n5º. \r\nHÉRIK RIBEIRO MORAES\r\n89,17\r\n6º. \r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAÚJO\r\n88,83\r\n7º. \r\nFELIPE BRANDÃO MARQUES\r\n88,50\r\n8º. \r\nFÁBIO RODRIGUES MEROLA\r\n88,50\r\n9º. \r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n88,33\r\n10º. \r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES\r\n87,83\r\n11º. \r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n87,33\r\n12º. \r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n87,17\r\n13º. \r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n87,00\r\n14º. \r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n87,00\r\n15º. \r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n86,67\r\n16º. \r\nREINALDO ALÓ\r\n86,50\r\n17º. \r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n86,17\r\n18º. \r\nRAFAEL FARIA GUILHON \r\n86,00\r\n19º. \r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS \r\n86,00\r\n20º. \r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n86,00\r\n21º. \r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n85,83\r\n22º. \r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n85,83\r\n23º. \r\nDANIELLE MELO DA SILVA CAMPOS\r\n85,67\r\n24º. \r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n85,67\r\n25º. \r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n85,67\r\n26º. \r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n85,67\r\n27º. \r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n85,67\r\n28º. \r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n85,50\r\n29º. \r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n85,33\r\n30º. \r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n85,33\r\n31º. \r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n85,33\r\n32º. \r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n85,17\r\n33º. \r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n85,17\r\n34º. \r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n85,17\r\n35º. \r\nDÉBORA MORAES MARQUES\r\n85,00\r\n36º. \r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n85,00\r\n37º. \r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n85,00\r\n38º. \r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n85,00\r\n39º. \r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA \r\n84,83\r\n40º. \r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n84,67\r\n41º. \r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n84,67\r\n42º. \r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO\r\n84,50\r\n43º. \r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n84,50\r\n44º. \r\nJOÃO PAULO FREIRE SALOMÃO\r\n84,50\r\n45º. \r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n84,50\r\n46º. \r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n84,50\r\n47º. \r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n84,50\r\n48º. \r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n84,33\r\n49º. \r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n84,33\r\n50º. \r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n84,33\r\n51º. \r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n84,33\r\n52º. \r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n84,17\r\n53º. \r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n84,17\r\n54º. \r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n84,17\r\n55º. \r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n84,00\r\n56º. \r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n84,00\r\n57º. \r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n84,00\r\n58º. \r\nSTELLA FERENZINI GOULART \r\n84,00\r\n59º. \r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n84,00\r\n60º. \r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA \r\n84,00\r\n61º. \r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO \r\n84,00\r\n62º. \r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n83,83\r\n63º. \r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n83,83\r\n64º. \r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n83,83\r\n65º. \r\nBÁRBARA URBANCG MONCORVO\r\n83,83\r\n66º. \r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n83,67\r\n67º. \r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n83,67\r\n68º. \r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI \r\n83,67\r\n69º. \r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n83,67\r\n70º. \r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n83,50\r\n71º. \r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n83,50\r\n72º. \r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n83,50\r\n73º. \r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n83,50\r\n74º. \r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n83,33\r\n75º. \r\nDÉBORA FERREIRA CARVALHO\r\n83,33\r\n76º. \r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n83,33\r\n77º. \r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n83,17\r\n\r\n78º. \r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n83,17\r\n79º. \r\nRAMON LOPES LIMA \r\n83,17\r\n80º. \r\nMONALIZA GONÇALVES ARAÚJO\r\n83,17\r\n81º. \r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR\r\n83,17\r\n82º. \r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n83,00\r\n83º. \r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n83,00\r\n84º. \r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n83,00\r\n85º. \r\nTHAIS DUARTE MIRANDA \r\n83,00\r\n86º. \r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n83,00\r\n87º. \r\nFELIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n83,00\r\n88º. \r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n82,83\r\n89º. \r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO\r\n82,83\r\n90º. \r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n82,67\r\n91º. \r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n82,67\r\n92º. \r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO \r\n82,67\r\n93º. \r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n82,67\r\n94º. \r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n82,67\r\n95º. \r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n82,67\r\n96º. \r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n82,50\r\n97º. \r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n82,50\r\n98º. \r\nGERALDO CERDEIRA SODRÉ\r\n82,50\r\n99º. \r\nTHIAGO AMARAL FONSECA \r\n82,50\r\n100º. \r\nHÉLIO SANTORO\r\n82,50\r\n101º. \r\nIGOR DE SANTANA INÁCIO\r\n82,50\r\n102º. \r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n82,50\r\n103º. \r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n82,33\r\n104º. \r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n82,33\r\n105º. \r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n82,33\r\n106º. \r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n82,33\r\n107º. \r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n82,17\r\n108º. \r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n82,17\r\n109º. \r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n82,17\r\n110º. \r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n82,00\r\n111º. \r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n82,00\r\n112º. \r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n82,00\r\n113º. \r\nTHALITA BOUERES PIEDADE \r\n82,00\r\n114º. \r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n82,00\r\n115º. \r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO O. DE PAULO\r\n82,00\r\n116º. \r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n82,00\r\n117º. \r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n81,83\r\n118º. \r\nMICHEL LACERDA MENCONÇA\r\n81,83\r\n119º. \r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n81,83\r\n120º. \r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n81,83\r\n121º. \r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n81,83\r\n122º. \r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n81,83\r\n123º. \r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n81,83\r\n124º. \r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n81,83\r\n125º. \r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n81,67\r\n126º. \r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n81,67\r\n127º. \r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n81,67\r\n128º. \r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n81,67\r\n129º. \r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n81,67\r\n130º. \r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n81,67\r\n131º. \r\nDIOGO ARRUDA\r\n81,50\r\n132º. \r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n81,50\r\n133º. \r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n81,50\r\n134º. \r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n81,50\r\n135º. \r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONÇA\r\n81,50\r\n136º. \r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n81,50\r\n137º. \r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n81,50\r\n138º. \r\nRAPHAEL VALE DE MARTINO\r\n81,33\r\n139º. \r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n81,33\r\n140º. \r\nPAULO VICTOR D ARAUJO MARTINS\r\n81,33\r\n141º. \r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n81,33\r\n142º. \r\nSIDRÔNIO LIMA DA SILVA \r\n81,33\r\n143º. \r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n81,33\r\n144º. \r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n81,33\r\n145º. \r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n81,17\r\n146º. \r\nRICARDO THIMOTEO GONÇALVES\r\n81,17\r\n147º. \r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n81,17\r\n148º. \r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL \r\n81,17\r\n149º. \r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n81,17\r\n150º. \r\nJOSÉ RILION MARTINS MAGALHÃES\r\n81,00\r\nId: 1911035\r\n"
        ],
        "1911623": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNOMEAR ANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2015. Processo nº E-09/166/174/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11/11/2015\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-09/166/179/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/11/2015\r\nId: 1911623\r\n"
        ],
        "1912139": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 43319955, matrícula nº 940.690-1, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 39, incisos VI e VII e 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1912139\r\n"
        ],
        "1912144": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Barrozo, ID Funcional nº 4439090- 4. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439090-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de novembro de 2015. Processo nº E-04/109/17/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4323393-7. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5020882-9. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathas Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 5025760-9. Processo nº E- 04/109/18/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326967-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Júlio César dos Santos Moreira, matrícula nº 817-7. Processo nº E-26/005/8626/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Bezerra Lima, ID Funcional nº 4012086-4. Processo nº E-26/005/8625/2015.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5011928-1, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5738, de 07/06/2010, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E-24/003/674/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 5011928- 1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/974/2015. \r\nId: 1912144\r\n"
        ],
        "1912775": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2015, PAULO SERGIO BRAGA TAFNER, ID FUNCIONAL Nº 4392879-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/333/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Braga Tafner, ID Funcional nº 4392879-0. Processo nº E-04/083/333/2015\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, CARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4414122-0 do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/296/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, EXPEDITO DAS GRAÇAS SENA OTONI, ID FUNCIONAL Nº 4414124-6do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/295/2015.\r\ncom validade a contar de 23 de outubro de 2015, JÓ ANTÔNIO GOMES CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 4321663- 3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/298/2015.\r\nDORES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cirléa Alves de Souza, matrícula nº 332165-0. Processo nº E-26/001/441/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, TATHYANA SIQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4414137- 8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/297/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8872/2015, \r\n:\r\no Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia , ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 a 23 de novembro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8865/2015,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Administração de Pessoas , ID Funcional nº 2820075-6/6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 25 de novembro de 2015, o Subsecretário de Gestão de Pessoas , ID Funcional nº 5000341-0, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/335/2015, \r\n:\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe , ID Funcional nº 1922346-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Fazenda para assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/73/2015, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a servidora , Andreza dos Reis Santos ID Funcional nº 5018948-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, , Coordenador Setorial II, ID Funcional nº 5032587-6, titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transportes, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07 e 16 de dezembro de 2015.\r\nId: 1912775\r\n"
        ],
        "1913347": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/004/178/2015,\r\nDECRETA:\r\nFICA atribuída eficácia vinculante e normativa ao Parecer nº 028/2015 - JPR, datado de 12 de junho de 2015, devidamente chancelado pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado, consoante proposição da d. Procuradoria Geral do Estado, com a consequente não aplicação do art. 17 da Lei Federal nº 13.103, de 02 de março de 2015, e do art. 2º, § 1º, do Decreto Federal nº 8.433, de 16 de abril de 2015, às rodovias estaduais.\r\nId: 1913347\r\n"
        ],
        "1913442": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/253/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n: STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nCRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n: JOSELI DE ARAÚJO \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nSOLANGE MONTEIRO BENASSI\r\n: ANDRÉA DA SILVA AMARO \r\nId: 1913442\r\n"
        ],
        "1913448": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12657/2015,\r\n:\r\nefetuada pelo Decreto de 19 de maio de 2015, publicado no D.O. de 20.05.2015, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1913448\r\n"
        ],
        "1913449": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MIDALMA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 4407884-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 30 de novembro de 2015, , ID Funcional nº 4184218-9, titular da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SAT”S, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/333/2015.\r\nNOMEAR MARCIO FRANCISCO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4205621-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Marcia Peres. Processo nº E-26/005/8141/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Representante Geral da Fazenda nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Silvia Faber Torres, ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurí dica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 12.11.2015. Processo nº E- 04/083/334/2015.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, CARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4414122-0, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, EXPEDITO DAS GRAÇAS SENA OTONI, ID FUNCIONAL Nº 4414124-6, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, TATHYANA SIQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4414137-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, JÓ ANTÔNIO GOMES CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 4321663-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. \r\nId: 1913449\r\n"
        ],
        "1914564": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015919-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/300/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Silva Tavares, ID Funcional nº 5015919-4. Processo nº E-06/001/300/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4129718-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8027/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2078864-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/8203/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4116375-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7145/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, , MATRÍCULA Nº 278236-5, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6399/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2080528-4, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Velloso Coutinho, matrícula nº 278236-5. Processo nº E-26/005/6400/2015.\r\n, MATRÍCULA Nº 116824-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8026/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463197-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Souza Almeida, matrícula nº 116824-4. Processo nº E- 26/005/7645/2015.\r\nId: 1914564\r\n"
        ],
        "1915172": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/15785/2015,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para os cargos de provimento efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\n158\r\n598827\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\n159\r\n537659\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nInscrição\r\n852\r\n545753\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\n853\r\n644730\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\n854\r\n572408\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nId: 1915172\r\n"
        ],
        "1915816": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2015, ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID FUNCIONAL Nº 5000341-0/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8916/2015.\r\nId: 1915816\r\n"
        ],
        "1915827": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/73/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4415007-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Manuais, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria Geral do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Normas Técnicas, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria Geral do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suellen Moreira Gonzalez, ID Funcional nº 5006599-8 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015), da mesma Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/053/33/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Plano de Contas e Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da mesma Superintendência de Normas Técnicas. Processo nº E-04/053/33/2015. \r\nId: 1915827\r\n"
        ],
        "1916528": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-01/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3431015- 01/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Se cretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\nId: 1916528\r\n"
        ],
        "1916541": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/730/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nValidade a contar de 13 de março de 2015\r\nANA PAULA DE LIMA ABRANTES DAU \r\n: MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nValidade a contar de 23 de julho de 2015 \r\nCELSO DE BRITO BORBA \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nValidade a contar de 09 de outubro de 2015 \r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS \r\n: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS TERTULIANO\r\nId: 1916541\r\n"
        ],
        "1917093": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDA CEL PM 40.517 MTS 3\r\nJOSE ROBERTO LOUZA MAJ PM 32.315 MTS 3\r\nJOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS MAJ PM 38.794 MTS 3\r\nMARIO LUIZ FERNANDES COSTA MAJ PM 40.029 MTS 3\r\nJORGE GOULART DE SOUZA MAJ PM 41.803 MTS 3\r\nMOZAR CERQUEIRA BARCELOS CAP PM 37.251 MTS 3\r\nEDSON MENDES SINGH CAP PM 37.966 MTS 3\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA CAP PM 39.732 MTS 3\r\nGILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS CAP PM 40.147 MTS 3\r\nMANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO CAP PM 40.262 MTS 3\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES CAP PM 40.487 MTS 3\r\nMARIA CLARA FORTES FERREIRA CAP PM 40.981 MTS 3\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS CAP PM 41.828 MTS 3\r\nWALLACE BAPTISTA CAP PM 42.140 MTS 3\r\nJORGE ANDRE MARQUES MOTA 1º TEN PM 38.116 MTS 3\r\nPAULO SUDARIO BARRETO 1º TEN PM 39.987 MTS 3\r\nMARCIO GOMES LOPES 1º TEN PM 41.216 MTS 3\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES 1º TEN PM 42.046 MTS 3\r\nJOSE RICARDO PESSANHA DA SILVA 2º TEN PM 42.171 MTS 3\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA 2º TEN PM 40.985 MTS 3\r\nLUCIANO PINTO DE ALMEIDA 2º TEN PM 41.162 MTS 3\r\n\r\nMARCELO SEBASTIÃO MAIA 2º TEN PM 41.410 MTS 3\r\nJOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS 2º TEN PM 41.489 MTS 3\r\nLUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS 2º TEN PM 41.556 MTS 3\r\nNELSON LOPES CARDOSO 2º TEN PM 41.587 MTS 3\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA 2º TEN PM 41.889 MTS 3\r\nALZIRO FRANCISCO DOS SANTOS SUB TEN 30.963 MTS 3\r\nLOURIVAL ALBERTO FILHO SUB TEN 31.269 MTS 3\r\nJOSE EDUARDO COELHO SUB TEN 31.403 MTS 3\r\nLOURIVAL DA SILVA SUB TEN 32.956 MTS 3\r\nWILLIAMS RICARDO DA SILVA AUGUSTO SUB TEN 34.041 MTS 3\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA SUB TEN 35.179 MTS 3\r\nPAULO CESAR JANUARIO GOMIDE SUB TEN 37.118 MTS 3\r\nEDSON CARVALHO MARIANO SUB TEN 37.236 MTS 3\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO SUB TEN 37.583 MTS 3\r\nSERGIO ALVES DINIZ SUB TEN 38.250 MTS 3\r\nWILTON ELIAS DA CUNHA SUB TEN 38.595 MTS 3\r\nCELSO PEREIRA DA CUNHA SUB TEN 39.194 MTS 3\r\nGILSON D`ARAYS BARACHO SUB TEN 39.578 MTS 3\r\nLAERTE FRANCO SUB TEN 39.629 MTS 3\r\nANSELMO COELHO SUB TEN 39.973 MTS 3\r\nSABAH RODRIGUES DRUMONTE SUB TEN 40.053 MTS 3\r\nANTONIO NAVARRO DE LIMA SUB TEN 40.355 MTS 3\r\nANTONIO LUCIO DA SILVA SUB TEN 40.416 MTS 3\r\nDAVI DE CAMPOS OLIVEIRA SUB TEN 40.454 MTS 3\r\nJOÃO MAXIMO GUIMARÃES RODRIGUES SUB TEN 40.459 MTS 3\r\nJORGE AGUIAR RIBEIRO SUB TEN 40.704 MTS 3\r\nNORIVAL DE ANDRADE LIMA SUB TEN 40.792 MTS 3\r\nMARIO DOS SANTOS CARVALHO SUB TEN 40.933 MTS 3\r\nADINEA TRUBAT SANTOS SUB TEN 41.006 MTS 3\r\nWILSON PACHECO DOS SANTOS SUB TEN 41.142 MTS 3\r\nMAXWELL VIANA RANGEL SUB TEN 41.491 MTS 3\r\nMARCIO TITO DOS SANTOS ROCHA SUB TEN 41.526 MTS 3\r\nMARCIO DE SOUZA PEDRADA SUB TEN 41.643 MTS 3\r\nALEX DA SILVA LEONEZ SUB TEN 41.646 MTS 3\r\nANTONIO LOPASSO SUB TEN 41.683 MTS 3\r\nMANOEL TOME ENCARNAÇÃO ALEXANDRE SUB TEN 41.759 MTS 3\r\nALUIZIO SILVA DO NASCIMENTO SUB TEN 42.135 MTS 3\r\nTERTULIANO JOSE DAS CHAGAS FILHO SUB TEN 42.155 MTS 3\r\n\r\nJORGE LUCIO SOARES SUB TEN 42.167 MTS 3\r\nCARLOS FRANCIARLI DOS SANTOS DIAS SUB TEN 42.169 MTS 3\r\nWELLINGTON SOARES DOS SANTOS SUB TEN 42.175 MTS 3\r\nMARCOS ROGERIO DOS SANTOS FRANCISCO SUB TEN 42.203 MTS 3\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS CEL PM 50.909 MTS 2\r\nRICARDO SOUZA BORGES CEL PM 50.926 MTS 2\r\nMARCELO DE ASSIS PAIVA CEL PM 56.563 MTS 2\r\nLUCIDIO VASCONCELOS NETO TEN CEL PM 53.530 MTS 2\r\nALEXANDRE JARDINS GOMES TEN CEL PM 53.546 MTS 2\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA TEN CEL PM 53.565 MTS 2\r\nGUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA TEN CEL PM 53.583 MTS 2\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO TEN CEL PM 53.589 MTS 2\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA TEN CEL PM 53.590 MTS 2\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO TEN CEL PM 54.554 MTS 2\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA TEN CEL PM 54.585 MTS 2\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA TEN CEL PM 54.589 MTS 2\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO TEN CEL PM 54.623 MTS 2\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO TEN CEL PM 54.625 MTS 2\r\nVANTUIL DA SILVA COUTINHO TEN CEL 54.635 MTS 2\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTA TEN CEL PM 55.545 MTS 2\r\nVINICIUS FONSECA BARROS TEN CEL PM 55.571 MTS 2\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO TEN CEL PM 56.118 MTS 2\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS TEN CEL PM 56.458 MTS 2\r\nMARIA IZABEL VEIGA DOS SANTOS TEN CEL PM 56.495 MTS 2\r\nCHRISTIANE LOUREIRO BERGSON TEN CEL PM 56.501 MTS 2\r\nVALDENIR GONÇALVES DE AGUIAR TEN CEL PM 56.565 MTS 2\r\nADILA CRISTINA FERREIRA CORREA TEN CEL PM 56.571 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS TELLES TEN CEL PM 56.572 MTS 2\r\nMARCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA TEN CEL PM 56.577 MTS 2\r\nROSILENE DA SILVA MARTINS TEN CEL PM 56.579 MTS 2\r\nMONICA SIMOES DA MOTTA DUARTE TEN CEL PM 56.580 MTS 2\r\nMARCUS ANDRE BARBOSA GOETH MAJ PM 54.636 MTS 2\r\nMARCELO BERNARDO MAJ PM 56.094 MTS 2\r\nFERNANDO GUINÂNCIO COELHO MAJ PM 56.124 MTS 2\r\nRENATO ASSIS FERREIRA MAJ PM 56.479 MTS 2\r\nFABIO ALESSANDRO FERREIRA MAJ PM 56.482 MTS 2\r\nANA PAULA BARROSO HOFFER MAJ PM 56.516 MTS 2\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS MAJ PM 56.517 MTS 2\r\nALEXANDRE INNOCÊNCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA MAJ PM 56.518 MTS 2\r\nROSANGELA BITTENCOURT SENNA MAJ PM 56.575 MTS 2\r\nJAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA MAJ PM 56.581 MTS 2\r\nCELIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS MAJ PM 56.602 MTS 2\r\nMARCIA CALVANO MAJ PM 56.611 MTS 2\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETE MARTINS MAJ PM 64.155 MTS 2\r\nANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA CAP PM 51.411 MTS 2\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA 2º TEN PM 47.877 MTS 2\r\nMARCIO FERNANDO PINHEIRO VEIGA SUB TEN PM 49.680 MTS 2\r\nANDRE LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 2ºTEN PM 49.882 MTS 2\r\nJORGE SILVA MELLO 2ºTEN PM 51.868 MTS 2\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 2ºTEN PM 51.609 MTS 2\r\nIVALDO DE SENA PASSAU SUB TEN PM 44.282 MTS 2\r\nJOSIAS MORAIS FERREIRA SUB TEN PM 44.285 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA SUB TEN PM 46.314 MTS 2\r\nALEXANDRE DE ASSUNÇÃO PESSANHA SUB TEN PM 46.625 MTS 2\r\nEVANDRO VIEIRA DOS SANTOS SUB TEN PM 47.424 MTS 2\r\nFLAVIO DA CUNHA GARCIA FILHO SUB TEN PM 48.783 MTS 2\r\nDENILSON SILVA DO ROZARIO SUB TEN PM 49.043 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 49.068 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSE COELHO SUB TEN PM 49.283 MTS 2\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO SUB TEN PM 49.501 MTS 2\r\nJAIRO RODRIGUES DA CUNHA SUB TEN PM 49.735 MTS 2\r\nSAMUEL JOSE DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 50.093 MTS 2\r\nJOÃO PEDRO COELHO DE MELO SUB TEN PM 50.400 MTS 2\r\nCARLOS ANTONIO ALVES TEIXEIRA SUB TEN PM 50.443 MTS 2\r\nGEORGE ALBER SOUZA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 50.487 MTS 2\r\nSERGIO JOAQUIM CAMPOS SUB TEN PM 50.541 MTS 2\r\nMARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA SUB TEN PM 50.786 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA SUB TEN PM 50.890 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS SUB TEN PM 51.022 MTS 2\r\nGERALDO EMILIO VIANA ALVES SUB TEN PM 51.202 MTS 2\r\nMARCOS VENICIO RODRIGUES SILVA SUB TEN PM 51.275 MTS 2\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR SUB TEN 51.625 MTS 2\r\nALVARO CESAR MENDONÇA COSTA SUB TEN PM 51.627 MTS 2\r\nECLESIO DE SOUSA CARNEIRO SUB TEN PM 52.012 MTS 2\r\nALMIR PEREIRA DE SOUZA SUB TEN PM 52.066 MTS 2\r\nGUSTAVO FREDERICO BEUTTENMULLER ROCHA BENI SUB TEN PM 52.261 MTS 2\r\nGILBERTO DE SOUZA BONFIM SUB TEN PM 52.322 MTS 2\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA AMARAL RIBEIRO SUB TEN PM 52.600 MTS 2\r\nROBSON PEREIRA ALVES SUB TEN PM 52.635 MTS 2\r\nJOSE FERNANDO FIGUEIREDO CHANLA SUB TEN PM 52.863 MTS 2\r\nALVARO MENDES DA CUNHA SUB TEN PM 52.927 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA SUB TEN PM 53.000 MTS 2\r\nPAULO FERNANDO CARVALHO GOMES SUB TEN PM 53.222 MTS 2\r\nJOSE AFONSO BARRETO DA COSTA SUB TEN PM 53.297 MTS 2\r\nALZAMARA DE OLIVEIRA MOTTA SUB TEN PM 53.390 MTS 2\r\nANA DORA DOS SANTOS TERRA SUB TEN PM 53.391 MTS 2\r\nEDMILSON JOSE RODRIGUES SUB TEN PM 53.459 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 53.497 MTS 2\r\nCLAUDIO DE QUEIROZ BRITO SUB TEN PM 53.619 MTS 2\r\nPAULO GEOVANI GOMES BATISTA SUB TEN PM 53.719 MTS 2\r\nJOSELITO MEIRELES ROSA SUB TEN PM 53.868 MTS 2\r\nJORGE MANUEL MOYA RIBEIRO SUB TEN PM 53.935 MTS 2\r\nALVARO NUNES DE LIMA SUB TEN PM 53.976 MTS 2\r\nMARCELO LOPES DOS SANTOS SUB TEN PM 53.992 MTS 2\r\nDEJAIR FRANCISCO FILHO SUB TEN PM 54.055 MTS 2\r\nANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES SUB TEN PM 54.061 MTS 2\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA SUB TEN PM 54.073 MTS 2\r\nCATIA CILENE DA SILVA MAROTO SUB TEN PM 54.085 MTS 2\r\nMARIA DO CARMO FEREIRA ALVES DO N. SILVA SUB TEN PM 54.126 MTS 2\r\nHERTZ GONÇALVES SUB TEN PM 54.461 MTS 2\r\nCARLUCIO SILVA DE ALMEIDA SUB TEN PM 54.540 MTS 2\r\nARACI DO VALE GORITO LESSA SUB TEN PM 54.809 MTS 2\r\nFLAVIO RODRIGUES BOTTO SUB TEN PM 55.279 MTS 2\r\nWALDECY MADUREIRA DO ROSARIO SUB TEN PM 55.625 MTS 2\r\nMARCELO JOSE DA SILVA SUB TEN PM 56.086 MTS 2\r\nOCTAVIANO AUGUSTO ALVAREZ CARDOZO SUB TEN PM 56.245 MTS 2\r\nLUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER SUB TEN PM 56.363 MTS 2\r\nNARA DEILA OSCAR VIDAL SUB TEN PM 56.384 MTS 2\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS SUB TEN PM 56.421 MTS 2\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO SUB TEN PM 56.429 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ MAGNO GOMES SUB TEN PM 56.526 MTS 2\r\nALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR SUB TEN PM 56.533 MTS 2\r\nDILERMANDO DA SILVA FIGUEIREDO SUB TEN PM 56.535 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 56.640 MTS 2\r\nANDERSON SALATIEL BENTO SUB TEN PM 56.723 MTS 2\r\nALEX SANTOS DE SOUZA SUB TEN PM 56.725 MTS 2\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS SUB TEN PM 56.737 MTS 2\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA SUB TEN PM 56.785 MTS 2 \r\nJOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE 1º SGT PM 43.111 MTS 2\r\nADILIO MACHADO DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 47.577 MTS 2\r\n\r\nGILSON DE CARVALHO GUIMARÃES 1º SGT PM 52.682 MTS 2 \r\nDANIEL SALVADOR DAMASCENO 1º SGT PM 53.032 MTS 2\r\nJAILSON RIBAS BATISTA DO ROSARIO 1º SGT PM 53.360 MTS 2\r\nIVANA BARROS DA SILVA 1º SGT PM 53.409 MTS 2\r\nCARLOS ANDRE SILVERIO SOUZA 1º SGT PM 53.464 MTS 2\r\nJEFFERSON LUIS SILVA ALBUQUERQUE 1º SGT PM 54.032 MTS 2\r\nROSILENE GONÇALVES FERREIRA 1º SGT PM 54.135 MTS 2\r\nANDRE EMILIO SAMPAIO FERNANDES 1º SGT PM 54.225 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS DE MELO NEIVA 1º SGT PM 54.233 MTS 2\r\nSEBASTIÃO MORAES DE MELO 1º SGT PM 54.302 MTS 2\r\nEDSON DA SYLVEIRA MORAES 1º SGT PM 54.330 MTS 2\r\nPAULO FERNANDO CORREA DE PAIVA 1º SGT PM 54.367 MTS 2\r\nALEXANDRE JOSE DOMINGOS NOGUEIRA 1º SGT PM 54.401 MTS 2\r\nETELVINO FRANCISCO DE CASTRO 1º SGT PM 54.427 MTS 2\r\nOZIEL CARVALHO DA CUNHA 1º SGT PM 54.442 MTS 2\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS 1º SGT PM 54.444 MTS 2\r\nSERGIO DE SOUZA MACEDO 1º SGT PM 54.445 MTS 2\r\nPEDRO BATISTA DE LIRA 1º SGT PM 54.465 MTS 2\r\nNELSON PRIMO DA SILVA FILHO 1º SGT PM 54.522 MTS 2\r\nJOSE AURELIO SAMPAIO FERREIRA 1º SGT PM 54.936 MTS 2\r\nALUIZIO OUTEIRO COSTA FILHO 1º SGT PM 54.939 MTS 2\r\nEWERTON E SILVA FERREIRA 1º SGT PM 54.984 MTS 2\r\nMONTEVAN MARCIANO ROSA 1º SGT PM 55.007 MTS 2\r\nPAULO SERGIO DA FERREIRA DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 55.021 MTS 2\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA AZEVEDO 1º SGT PM 55.086 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO MARQUES 1º SGT PM 55.143 MTS 2\r\nALTINO JOSE BENICIO DE ALMEIDA 1º SGT PM 55.157 MTS 2\r\nAGUINALDO LOPES DE SOUZA 1º SGT PM 55.208 MTS 2\r\nADELMAR RANGEL 1º SGT PM 55.209 MTS 2\r\nMARCOS COSTA ZEBENDE 1º SGT PM 55.299 MTS 2\r\nSIDNEY LOPES BORGES 1º SGT PM 55.323 MTS 2\r\nMAURICIO ARAUJO PIMENTEL 1º SGT PM 55.332 MTS 2\r\nDEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE 1º SGT PM 55.335 MTS 2\r\nANSELMO MOTA SANTOS 1º SGT PM 55.353 MTS 2\r\nJOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO 1º SGT PM 55.375 MTS 2\r\nJOSE MAURICIO DE JESUS 1º SGT PM 55.514 MTS 2\r\nMARCELO MARQUES DE CARVALHO 1º SGT PM 55.689 MTS 2\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA CRUZ 1º SGT PM 55.710 MTS 2\r\nEMILIO SANTIAGO MARTINEZ GARCIA 1º SGT PM 55.767 MTS 2\r\nHILTON RODRIGUES PEIXOTO 1º SGT PM 55.789 MTS 2\r\nMARCOS DUARTE RAMALHO 1º SGT PM 55.821 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 55.901 MTS 2\r\nGILSON FREITAS DOS SANTOS 1º SGT PM 55.969 MTS 2\r\nJOSE MATIAS DE ALBUQUERQUE 1º SGT PM 55.972 MTS 2\r\nFABIANO DA COSTA SANTOS E SOUZA 1º SGT PM 56.038 MTS 2\r\nHUMBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 56.059 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA 1º SGT PM 56.073 MTS 2\r\nGERARDO RODRIGUES FIRMINO FILHO 1º SGT PM 56.163 MTS 2\r\nHUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ 1º SGT PM 56.164 MTS 2\r\nJEFERSON DE SOUZA MUSSER 1º SGT PM 56.167 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO COUTINHO DAS NEVES 1º SGT PM 56.180 MTS 2\r\nVAGNER LUIZ DA SILVA 1º SGT PM 56.211 MTS 2\r\nJOSE VIEIRA FILHO 1º SGT PM 56.234 MTS 2\r\nRUI MERENCIO ARAUJO 1º SGT PM 56.253 MTS 2\r\nNILTON DA SILVA ANDRADE 1º SGT PM 56.259 MTS 2\r\nCLAUDIO NETO DE CARVALHO 1º SGT PM 56.299 MTS 2\r\nANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA 1º SGT PM 56.325 MTS 2\r\nCARLA GOMES DE AZEVEDO 1º SGT PM 56.327 MTS 2\r\nDIRCELANE EURIDES DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.342 MTS 2\r\nFATIMA ANDRADE DOS SANTOS 1º SGT PM 56.347 MTS 2\r\nMARA CARDOSO DA CUNHA 1º SGT PM 56.366 MTS 2\r\nMONICA DA FONSECA REMIGIO BRAGA 1º SGT PM 56.381 MTS 2\r\nROSIENI OLIVEIRA DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.396 MTS 2\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 1º SGT PM 56.409 MTS 2\r\nEDMAR VIEIRA FLOR 1º SGT PM 56.424 MTS 2\r\nMARCIA ROGERIA DE SOUZA BARRETO 1º SGT PM 56.427 MTS 2\r\nMONICA CAMINHA DEODATO 1º SGT PM 56.428 MTS 2\r\nROSENCREIA ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS 1º SGT PM 56.434 MTS 2\r\nSHEILA DOS SANTOS ALVES 1º SGT PM 56.436 MTS 2\r\nELZA DOS SANTOS PÊGO ALVES 1º SGT PM 56.447 MTS 2\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA 1º SGT PM 56.523 MTS 2\r\nMARCIO CAETANO ANDRE 1º SGT PM 56.524 MTS 2\r\nJOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES 1º SGT PM 56.525 MTS 2\r\nVALCIR MAURICIO BATISTA 1º SGT PM 56.527 MTS 2\r\nUILIAM SILVA DE SOUSA 1º SGT PM 56.528 MTS 2\r\nMARCELO PEREIRA LUIZ 1º SGT PM 56.529 MTS 2\r\nLENILDO MOTA DO NASCIMENTO 1º SGT PM 56.532 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO ABREU DA SILVA 1º SGT PM 56.537 MTS 2\r\nLUCIANO PEREIRA MOTHE 1º SGT PM 56.538 MTS 2\r\nMOISES SANTOS DA SILVA 1º SGT PM 56.541 MTS 2\r\nSANDRO ALIPIO DE SOUZA 1º SGT PM 56.543 MTS 2\r\nRICARDO DE SOUZA GASPAR 1º SGT PM 56.622 MTS 2\r\nALEXANDRE ALVES CARNEIRO 1º SGT PM 56.625 MTS 2\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA 1º SGT PM 56.636 MTS 2\r\nRENAN ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA 1º SGT PM 56.697 MTS 2\r\nSIDNEY VIEIRA DA FONSECA 1º SGT PM 56.707 MTS 2\r\nALEXANDRE MARQUES PEPE 1º SGT PM 56.722 MTS 2\r\nROBSON FREITAS DA SILVA 1º SGT PM 56.770 MTS 2\r\nGERALDO PEREIRA FILHO 1º SGT PM 56.813 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELLO 2º SGT PM 56.643 MTS 2\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA MAJ PM 57.379 MTS 1\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA MAJ PM 58.820 MTS 1\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER MAJ PM 60.925 MTS 1\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM MAJ PM 63.368 MTS 1\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA CHAGAS MAJ PM 63.404 MTS 1\r\nALUISIO FREITAS DA LUZ MAJ PM 65.103 MTS 1\r\nROGERIO RODRIGUES DE SOUSA MAJ PM 65.143 MTS 1\r\nSIMÃO FARAY FERREIRA LOPES MAJ PM 65.146 MTS 1\r\nRENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS CAP PM 67.831 MTS 1\r\nALESSANDRA VERUSCHKA D. CARVALHARES G. COELHO MAJ PM 67.859 MTS 1\r\nRODRIGO FERREIRA MOREIRA MAJ PM 67.879 MTS 1\r\nFABIANA BRITO FERREIRA MAJ PM 76.555 MTS 1\r\nCINTIA CARNEIRO PINHEIRO MARTINS MAJ PM 76.782 MTS 1\r\nMILA VIEIRA MEDEIROS MACHADO MAJ PM 76.787 MTS 1\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVIEIRA MAJ PM 77.575 MTS 1\r\nMARCELO BATISTA DE ARAÚJO MAJ PM 78.683 MTS 1\r\nALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA MAJ PM 78.684 MTS 1\r\nJOSE GERALDO GOMES MAJ PM 78.686 MTS 1\r\nRENATO MARTINS GONÇALVES MAJ PM 78.687 MTS 1\r\nRENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA CAP PM 76.744 MTS 1\r\nROGERIA DE ALMEIDA SILVA QUINTELLA CAP PM 77.035 MTS 1\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO CAP PM 77.240 MTS 1\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM 77.281 MTS 1\r\nANDRE LUIS DE AZEVEDO REZENDE CAP PM 77.304 MTS 1\r\nTHIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO CAP PM 77.305 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM CAP PM 77.324 MTS 1\r\nRENATA GUEDES RODRIGUES LANNES CAP PM 77.537 MTS 1\r\nLORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR CAP PM 77.550 MTS 1\r\nLUIZ SEBASTIAN LARIÚ CAP PM 77.559 MTS 1\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS CAP PM 79.422 MTS 1\r\nMAICON SILVA PEREIRA CAP PM 79.663 MTS 1\r\nVALERIO VAZ CAP PM 79.863 MTS 1\r\nIARA SIMAS ROSA CAP PM 80.456 MTS 1\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA CAP PM 80.470 MTS 1\r\nMARCELO PEREIRA ALVES CAP PM 80.479 MTS 1\r\nRENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES CAP PM 80.495 MTS 1\r\nJAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO CAP PM 80.496 MTS 1\r\nCRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA CAP PM 80.508 MTS 1\r\nALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS CAP PM 80.519 MTS 1\r\nELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE CAP PM 80.522 MTS 1\r\nYEDDO DE ABREU LIMA CAP PM 80.896 MTS 1\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO CAP PM 80.902 MTS 1\r\nALESSANDRO COSTA DE REZENDE CAP PM 80.909 MTS 1\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM 80.912 MTS 1\r\nSERGIO VINICIUS GOMES ROSSE CAP PM 80.920 MTS 1\r\nALEX PALAGAR ARAÚJO CAP PM 80.925 MTS 1\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE CAP PM 80.929 MTS 1\r\nRODRIGO FALEIRO MACHADO CAP PM 80.937 MTS 1\r\nDANILO DA SILVA PINHEIRO CAP PM 80.942 MTS 1\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA CAP PM 80.947 MTS 1\r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA CAP PM 80.950 MTS 1\r\nJAIRO PINHEIRO CAP PM 80.955 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA CAP PM 80.957 MTS 1\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO CAP PM 80.970 MTS 1\r\nFREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO CAP PM 80.974 MTS 1\r\nPAULO ARAUJO RODRIGUES NETO CAP PM 80.980 MTS 1\r\nANDRE LUIZ SILVA ARAUJO CAP PM 80.989 MTS 1\r\nLUCIANA DE BRITO GRAÇA ARAUJO CHERIGATTI CAP PM 81.004 MTS 1\r\nKATIA CELENE GARCEZ PICCOLI DE OLIVEIRA CAP PM 81.005 MTS 1\r\nCOSMO SALES DOS SANTOS 1º TEN PM 72.107 MTS 1\r\nMONICA CADEI RAMOS 1º TEN PM 77.013 MTS 1\r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA 1º TEN PM 77.014 MTS 1\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO 1º TEN PM 77.020 MTS 1\r\nWILLIAMS DE ANDRADE LUCAS 1º TEN PM 78.898 MTS 1\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA 1º TEN PM 80.596 MTS 1\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO 2º TEN PM 70.179 MTS 1\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO 2º TEN PM 78.095 MTS 1\r\nMARCO DA C. VILLAR RODRIGUES ASP. OF. PM 65.935 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DE QUEIROZ ASP. OF. PM 67.269 MTS 1\r\nMARCIO VICTOR ORLANDO SUB TEN PM 57.002 MTS 1\r\nROBERTO RIBEIRO SILVA FILHO SUB TEN PM 57.296 MTS 1 \r\nWENDEL RIBEIRO COSTA SUB TEN PM 57.922 MTS 1\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO SUB TEN PM 57.964 MTS 1\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO SUB TEN PM 57.988 MTS 1\r\nEDUARDO HENRIQUE DO CARMO MARTINS CRUZ SUB TEN PM 58.234 MTS 1\r\nALAN MACHADO CRAVEIRO SUB TEN PM 59.788 MTS 1\r\nJOSE MARCOS SANTOS FERREIRA SUB TEN PM 60.005 MTS 1\r\nANDERSON RAMOS MARTINS SUB TEN PM 61.605 MTS 1\r\nALEX ALVES SIQUEIRA SUB TEN PM 64.092 MTS 1\r\nWELLINTON SILVA DE MOURA SUB TEN PM 65.161 MTS 1\r\nPAULO ROQUE FERNANDES DA SILVA FILHO SUB TEN PM 65.669 MTS 1\r\nMARCIO PINHEIRO SANTANA SUB TEN PM 65.727 MTS 1\r\nKELLY CINTIA GOMES ALMEIDA SUB TEN PM 65.996 MTS 1\r\nANDREIA DE JESUS DOS SANTOS SUB TEN PM 66.085 MTS 1\r\nROSA MARIA DOS SANTOS BARROS SUB TEN PM 66.128 MTS 1\r\nVAGNER LUIS DE ASSIS BONIFACIO SUB TEN PM 66.300 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO SILVA SUB TEN PM 67.705 MTS 1\r\nFREDERICO RODRIGUES DE CARLOS SUB TEN PM 68.559 MTS 1\r\nROBSON DE SOUZA RIBEIRO SUB TEN PM 70.535 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ARAUJO SUB TEN PM 71.839 MTS 1\r\nMARCOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS SUB TEN PM 72.332 MTS 1\r\nEDUARDO RODRIGUES DE VALENÇA SUB TEN PM 72.608 MTS 1\r\nFLAVIO CESAR REIS PEIXOTO SUB TEN PM 73.423 MTS 1\r\nVINICIUS VIANA DOMINGUES SUB TEN PM 73.721 MTS 1\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS SUB TEN PM 73.475 MTS 1\r\nADEILSON JOSE PACHECO SUB TEN PM 73.498 MTS 1\r\nPAULO RODRIGO SILVA DUARTE SUB TEN PM 73.865 MTS 1\r\nSANDRO PEIXOTO DOS SANTOS SUB TEN PM 74.335 MTS 1\r\nVALDECIR DOS SANTOS SUB TEN PM 74.528 MTS 1\r\nGILBERTO FRANÇA BARBOSA SUB TEN PM 74.982 MTS 1\r\nFAGNER RIBEIRO CHAVES SUB TEN PM 75.410 MTS 1\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA SUB TEN PM 75.668 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS ESTARNECK SUB TEN PM 75.940 MTS 1\r\nMARIANDERSON GUIMARÃES SOARES SUB TEN PM 76.037 MTS 1\r\nLEANDRO LOUREIRO DA SILVA SUB TEN PM 76.070 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA SUB TEN PM 76.117 MTS 1\r\nSAMUEL GADELHA SUB TEN PM 77.411 MTS 1\r\nDELIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 78.004 MTS 1\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA SUB TEN PM 78.013 MTS 1\r\nJONI SALLES DA SILVA SUB TEN PM 78.079 MTS 1\r\nALAX KOTHENCZ BOECHAT DA SILVA SUB TEN PM 78.224 MTS 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES SUB TEN PM 78.256 MTS 1\r\nMARCELO DE JESUS BORGES SUB TEN PM 78.842 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO SIMOES PICCOLI FILHO SUB TEN PM 78.955 MTS 1\r\nDANILO MARIANO BRAGA SUB TEN PM 79.066 MTS 1\r\nLUCIANO WAGNER SANTANA SUB TEN PM 79.709 MTS 1\r\nEDIMAR ANGELO DA SILVA SUB TEN PM 79.907 MTS 1\r\nPAULO ROGERIO DA SILVA LOPES SUB TEN PM 79.936 MTS 1\r\nADÃO MICHAEL DA COSTA SUB TEN PM 80.236 MTS 1\r\nPAULO HUMBERTO DA SILVA SUB TEN PM 80.340 MTS 1\r\nDAVID SOARES NETO 2º SGT PM 56.289 MTS 1\r\nPAULO CESAR DA SILVA PORTELA 1º SGT PM 56.854 MTS 1\r\nCARLOS VALERIO DA SILVA SUB TEN PM 56.912 MTS 1\r\nRILDO SILVA ALVES 1º SGT PM 56.964 MTS 1\r\nDANIEL RODRIGUES PINHEIRO 1º SGT PM 57.133 MTS 1\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ 1º SGT PM 57.227 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA 1º SGT PM 57.451 MTS 1\r\nLUCIANO SANTOS DE CASTRO 1º SGT PM 57.504 MTS 1\r\nFABIO PEREIRA PINTO 1º SGT PM 57.596 MTS 1\r\nGETULIO PAULO DE ANDRADE 1º SGT PM 57.599 MTS 1\r\nROGERIO DOS SANTOS 1º SGT PM 57.651 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 1º SGT PM 57.878 MTS 1\r\nWELTON UBIRAJARA FERREIRA DA COSTA 1º SGT PM 57.962 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO SILVA 1º SGT PM 57.971 MTS 1\r\nEDSON MENEZES DA CRUZ 1º SGT PM 57.991 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO 1º SGT PM 57.997 MTS 1\r\nISRAEL DO NASCIMENTO ALVES 1º SGT PM 58.065 MTS 1\r\nMARCIO AUGUSTO DE FREITAS RAMOS 1º SGT PM 58.088 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.147 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO 1º SGT PM 58.428 MTS 1\r\nCLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA 1º SGT PM 58.472 MTS 1\r\nGILBERTO LEAL ANDRADE 1º SGT PM 58.483 MTS 1\r\nHERALDO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 58.657 MTS 1\r\nMARCELO MONTEIRO SANT'ANNA 1º SGT PM 58.925 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA 1º SGT PM 59.482 MTS 1\r\nLEANDRO BONFIM PEDRO 1º SGT PM 63.777 MTS 1\r\nWAGNER DA SILVA LIERS 1º SGT PM 65.826 MTS 1\r\nMARIA CRISTINA VITAL 1º SGT PM 66.083 MTS 1\r\nANDREA FLORENTINO PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 73.112\r\nJORGE MARCELO CORREA DIAN 1º SGT PM 73.269 MTS 1\r\nPERICLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 57.090 MTS 1\r\nSANDRO MARCELO AMORIM DE MORAES 2º SGT PM 57.203 MTS 1\r\n\r\nJOSIMAR MORAES DE SOUZA 2º SGT PM 57.932 MTS 1\r\nHAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 57.995 MTS 1\r\nMARCIO ALVES FLORES 2º SGT PM 58.188 MTS 1\r\nJORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS 2º SGT PM 58.211 MTS 1\r\nERNANDES SOUZA SANTANA 2º SGT PM 58.235 MTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA LOURENÇO 2º SGT PM 58.259 MTS 1\r\nMARCELO DO NASCIMENTO COSTA 2º SGT PM 58.267 MTS 1\r\nERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES 2º SGT PM 58.339 MTS 1\r\nJOSE CARLOS DA COSTA HORST 2º SGT PM 58.355 MTS 1\r\nDARIO BRITES BATALHA 2º SGT PM 58.474 MTS 1\r\nRIVER PEREIRA 2º SGT PM 58.525 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 58.771 MTS 1\r\nANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS 2º SGT PM 58.889 MTS 1\r\nJORGE FRANÇA ABRAHÃO 2º SGT PM 58.920 MTS 1\r\nWILLIAM CORREA BADARO 2º SGT PM 59.198 MTS 1\r\nSILVIO DE SOUZA COSTA 2º SGT PM 59.203 MTS 1\r\nLEDIO CORDEIRO JUNIOR 2º SGT PM 59.394 MTS 1\r\nENDERSON VALENTE FILGUEIRA 2º SGT PM 59.409 MTS 1\r\nCARLOS GERMANO DA COSTA 2º SGT PM 59.464 MTS 1\r\nALBERTO DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 59.525 MTS 1\r\nAYRTON PEREIRA DA COSTA 2º SGT PM 59.641 MTS 1\r\nWILLIAM DE SOUZA NORONHA 2º SGT PM 59.696 MTS 1\r\nWALDOMIRO DA SILVA PENALBER 2º SGT PM 59.720 MTS 1\r\nELENILTON MARTINS PASSOS 2º SGT PM 59.758 MTS 1\r\nANDRE LUIZ PEÇANHA FERREIRA 2º SGT PM 59.832 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 59.881 MTS 1\r\nALEX GOMES SOARES PEREIRA 2º SGT PM 59.895 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA LINO 2º SGT PM 59.952 MTS 1\r\nJULIO CESAR SOARES DE ANDRADE 2º SGT PM 60.034 MTS 1\r\nMANOEL ERLY NOGUEIRA RENTES 2 º SGT PM 60.483 MTS 1\r\nCELSO DA SILVA MUNIZ 2º SGT PM 60.646 MTS 1\r\nGLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.746 MTS 1\r\nANTONIO JOSE LEANDRO DA SILVA 2º SGT PM 60.753 MTS 1\r\nSANDRO CARVALHO SILVA 2º SGT PM 60.774 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SILVA GOUVEIA 2º SGT PM 60.777 MTS 1\r\nALESSANDRO DE SOUZA MATOS 2º SGT PM 60.966 MTS 1\r\nRENATO COSTA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.967 MTS 1\r\nYASSUDA KOBAYASHI DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.977 MTS 1\r\nJOAQUIM MAURO XAVIER DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.992 MTS 1\r\nMARCOS ATHELIO DA SILVA BARBOZA 2º SGT PM 61.052 MTS 1\r\nLEANDRO ALVES DO ROSARIO 2º SGT PM 61.231 MTS 1\r\nLUIZ ANDRE NEUSTADT 2 º SGT PM 61.272 MTS 1\r\nLEONARDO SOARES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.467 MTS 1\r\nJOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA 2º SGT PM 61.507 MTS 1\r\nJOACYR PELUZIO ARAGÃO 2º SGT PM 61.566 MTS 1\r\nCLEUDEMAR DE SALES 2º SGT PM 61.582 MTS 1\r\nVALERIO ALVES DE SOUZA 2º SGT PM 61.583 MTS 1\r\nGERSON GALDINO DA SILVA 2º SGT PM 61.602 MTS 1\r\nALEXANDRO DE ANDRADE LEMOS 2º SGT PM 61.733 MTS 1\r\nALUIZIO MARTINS CARVALHO 2º SGT PM 61.771 MTS 1\r\nVALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO 2º SGT PM 61.863 MTS 1\r\nCASSIO FERNANDO BUTINHOLI 2º SGT PM 61.916 MTS 1\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO 2º SGT PM 62.094 MTS 1\r\nANDERSON BANDEIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.141 MTS 1\r\nDENILSON MENEZES DA SILVA 2º SGT PM 62.266 MTS 1\r\nWAGNER POSSIANE SOUZA DE ASSUMPÇÃO 2º SGT PM 62.290 MTS 1\r\nFLAVIO CORREIA DE LIMA 2º SGT PM 62.329 MTS 1\r\nSERGIO CUNHA VELASCO 2º SGT PM 62.534 MTS 1\r\nFRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 62.644 MTS 1\r\nNIVIO CESAR SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 62.662 MTS 1\r\nPAULO SALMON DO NASCIMENTO ALVES 2º SGT PM 62.735 MTS 1\r\nANDRE ALVES LOVATO 2º SGT PM 62.820 MTS 1\r\nFABIO ANDRE DA SILVA LUIZ 2º SGT PM 62.830 MTS 1\r\nFERNANDO JOSE DOS SANTOS 2º SGT PM 62.946 MTS 1\r\nMAURICIO DE ALMEIDA MORAES 2º SGT PM 62.976 MTS 1\r\nCLAUDIO FIRMINO TORRES 2º SGT PM 62.980 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA 2º SGT PM 63.223 MTS 1\r\nGLAUCIO NUNES E SILVA 2º SGT PM 63.296 MTS 1\r\nFERNANDO DO VAL COURI 2º SGT PM 63.438 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE FELIX DOS SANTOS 2º SGT PM 63.502 MTS 1\r\nCARLOS GUILHERME B. AZEVEDO 2º SGT PM 63.581 MTS 1\r\nGILSIMAR GUINANCIO SOARES 2º SGT PM 63.694 MTS 1\r\nCLAUDIO MARTINS DE SOUZA 2º SGT PM 63.700 MTS 1\r\nTALVAN AGUIEIRAS BARRETO 2º SGT PM 63.707 MTS 1\r\nGIDSON CÊH PAIXÃO 2º SGT PM 63.708 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO CAMILO FERREIRA 2º SGT PM 63.858 MTS 1\r\nWILTON MANSO DA SILVA 2º SGT PM 63.892 MTS 1\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE JESUS 2º SGT PM 63.900 MTS 1\r\nMOISES DANTAS DA SILVA 2º SGT PM 63.909 MTS 1\r\nCLAUBER ALBERTO ALMEIDA EVANGELISTA DA PAZ 2º SGT PM 63.914 MTS 1\r\nMARCOS MEDEIROS CHAVES 2º SGT PM 63.937 MTS 1\r\nFERNANDO VASCONCELLOS 2º SGT PM 63.954 MTS 1\r\nRODOLFO BERNO SILVA DE CARVALHO 2º SGT PM 63.979 MTS 1\r\nLEANDRO WALLACE ARAUJO 2º SGT PM 63.990 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIS DIAS DE LIMA 2º SGT PM 64.022 MTS 1\r\nJOEL ALVES TINOCO JUNIOR 2º SGT PM 64.060 MTS 1\r\nFABIANO MARCELO DA SILVA ROCHA 2º SGT PM 64.085 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA FLORES 2º SGT PM 64.130 MTS 1\r\nWILLIAM FARIA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.178 MTS 1\r\nMARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.350 MTS 1\r\nALEXANDRE CASIMIRO JOSE 2º SGT PM 64.417 MTS 1\r\nSILVIO DOS SANTOS AREAS 2º SGT PM 64.538 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA 2º SGT PM 64.563 MTS 1\r\nMARCIO FORTES RODRIGUES 2º SGT PM 64.567 MTS 1\r\nROGERIO DOS SANTOS CORREA 2º SGT PM 64.648 MTS 1\r\nJORGE ANDRE NUNES MARROIG 2º SGT PM 64.698 MTS 1\r\nLUCIANO HILARIO DA SILVA 2º SGT PM 64.709 MTS 1\r\nANDERSON MENDES PORTES 2º SGT PM 64.720 MTS 1\r\nALMIRO GOMES DOS SANTOS 2º SGT PM 64.917 MTS 1\r\nCLEI DA SILVA PESSOA 2º SGT PM 64.944 MTS 1\r\nROBSON ANTONIO DE SÁ 2º SGT PM 65.047 MTS 1\r\nLUCIANO FERREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 65.204 MTS 1\r\nARILDO DE CARVALHO BASTOS 2º SGT PM 65.271 MTS 1\r\nSERGIO BORGES LEAL 2º SGT PM 65.386 MTS 1\r\nALEXANDRE CARDOSO FERREIRA 2º SGT PM 65.527 MTS 1\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIANNA 2 º SGT PM 65.547 MTS 1\r\nLUCIANO VITORETTI 2º SGT PM 65.676 MTS 1\r\nSERGIO RICARDO LIMEIRA TAVARES 2º SGT PM 65.754 MTS 1\r\nRODOLFO AUGUSTO DE SALES 2º SGT PM 65.861 MTS 1\r\nANDRE AMBROSIO DE MEDEIROS 2º SGT PM 65.864 MTS 1\r\nJOELI DOS SANTOS SOUZA 2º SGT PM 66.001 MTS 1\r\nJORGE LUIZ SOUZA COSTA 3º SGT PM 63.274 MTS 1\r\nLUIZ EDUARDO DE SÁ BARBOSA 3º SGT PM 65.603 MTS 1\r\nHAMILTON REIS MONTEIRO NETO 3º SGT PM 65.624 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPINAS 3º SGT PM 65.645 MTS 1\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA 3° SGT PM 65.691 MTS 1\r\nHERCELIO MENDONÇA PEREIRA 3º SGT PM 65.789 MTS 1\r\nRAFAEL PAULO TEIXEIRA 3º SGT PM 65.842 MTS 1\r\nGLADSTON PEREIRA LIMA 3º SGT PM 65.866 MTS 1 \r\nLUCIANO RAMALHO MELLO 3º SGT PM 65.922 MTS 1\r\nCRISTIANO ALVES DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM 65.958 MTS 1\r\nWASHINGTON BORGES DA SILVA 3º SGT PM 65.984 MTS 1\r\nNEUZA TEXEIRA CALDAS 3º SGT PM 66.062 MTS 1\r\n\r\nMARTA CIBELE DA SILVA BARBOSA 3º SGT PM 66.103 MTS 1\r\nMARCO AURELIO VALENTE DA SILVA 3º SGT PM 66.200 MTS 1\r\nCLAUDIO ARTHUR DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.229 MTS 1\r\nCRISTIANO DE AVELLAR SOARES 3º SGT PM 66.240 MTS 1 \r\nRENATO PACCINE FREITAS 3º SGT PM 66.266 MTS 1\r\nALEX FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 66.340 MTS 1\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO LINS 3º SGT PM 66.351 MTS 1\r\nMARCELO GARCIA SOBROSA 3º SGT PM 66.360 MTS 1\r\nLEANDRO AREIAS FERREIRA 3º SGT PM 66.457 MTS 1\r\nFABIANA SANTOS VARGAS 3º SGT PM 66.496 MTS 1\r\nELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.502 MTS 1\r\nALBERTO GUSTAVO BATISTA DE SOUZA 3º SGT PM 66.551 MTS 1\r\nCARLOS ANDRE DO ROSARIO DIAS 3º SGT PM 66.837 MTS 1\r\nANDRE JARDIM DA SILVA 3º SGT PM 66.949 MTS 1\r\nJULIO CESAR RANGEL DA SILVA 3º SGT PM 66.993 MTS 1\r\nGLAUBER BARBOSA HOFFMAN KAIZER 3º SGT PM 67.009 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA 3º SGT PM 67.024 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA GUIMARÃES 3º SGT PM 67.063 MTS 1\r\nANDRE FANARA CORREA 3º SGT PM 67.074 MTS 1\r\nALESSANDRO VIEIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 67.087 MTS 1\r\nALBERTO LIONE PINHEIRO 3º SGT PM 67.096 MTS 1\r\nANDERSON SANCLER DE FIGUEIREDO E SILVA 3º SGT PM 67.147 MTS 1\r\nCARLOS SOUZA SANT'ANNA 3º SGT PM 67.202 MTS 1\r\nDOUGLAS JOSE DA COSTA DAMASCENA 3º SGT PM 67.213 MTS 1\r\nGIVANILDO DA SILVA MUNIZ 3º SGT PM 67.214 MTS 1\r\nMARCELO BARROS FARIA 3º SGT PM 67.357 MTS 1\r\nALECSANDRO DUARTE GOMES 3º SGT PM 67.371 MTS 1\r\nJOFRIENE RIBEIRO PINTO 3º SGT PM 67.372 MTS 1\r\nRENATO SILVA DE SOUZA 3º SGT PM 67.383 MTS 1\r\nPAULO MARCIO MENDES NOGUEIRA 3º SGT PM 67.394 MTS 1\r\nMARCELO GONÇALVES CARVALHO 3º SGT PM 67.448 MTS 1\r\nMARCO ADRIANO ROSARIO PEIXOTO 3º SGT PM 67.474 MTS 1\r\nWALLACE LEITE TEIXEIRA 3º SGT PM 67.503 MTS 1\r\nFERNANDO HENRIQUE GARCIA DA SILVA 3º SGT PM 67.546 MTS 1\r\nDAVID CLAUSSEM LOWSBY 3º SGT PM 67.669 MTS 1\r\nEDUARDO GENEROSO DE SALES 3º SGT PM 67.674 MTS 1\r\nERIK BERGER DA SILVA GNAPP 3º SGT PM 67.680 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS AGATÃO 3º SGT PM 67.681 MTS 1\r\nFABIANO FREITAS CORDEIRO 3º SGT PM 67.689 MTS 1\r\nRENATO EDUARDO GOMES 3º SGT PM 67.700 MTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS MONTEIRO 3º SGT PM 67.702 MTS 1\r\nMARCELO SILVA BARBOSA 3º SGT PM 67.707 MTS 1\r\nALEXANDRE BARBOSA DOS REIS 3º SGT PM 67.731 MTS 1\r\nFABIANO CAVALCANTE ANDRADE 3º SGT PM 67.954 MTS 1\r\nCLAUDIO BARCELOS DE SOUZA 3º SGT PM 68.139 MTS 1\r\nMILTON ALEXANDRE DE AMORIM 3º SGT PM 68.205 MTS 1\r\nEDMILSON DE JESUS MESSIAS 3º SGT PM 68.245 MTS 1\r\nJEFERSON AVELLAR BARBOSA 3º SGT PM 68.323 MTS 1\r\nANDRE PEDROSO DA SILVA 3º SGT PM 68.330 MTS 1\r\nVANTUIL CANDIDO DA SILVA 3º SGT PM 68.386 MTS 1\r\nROBSON SOUZA DE ALMEIDA 3º SGT PM 68.393 MTS 1\r\nFABIO PASSOS ZOMER DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.396 MTS 1\r\nROGERIO DA SILVA GONÇALVES 3° SGT PM 68.589 MTS 1\r\nLUIS PAULO SILVA 3º SGT PM 68.620 MTS 1\r\nREINALDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.639 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO DONADIO DE CASTRO 3º SGT PM 68.658 MTS 1\r\nANDRE MOREIRA DA SILVA 3º SGT PM 68.660 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO IZIDIO 3º SGT PM 68.671 MTS 1\r\nRUBEM DA CUNHA JUNIOR 3º SGT PM 68.682 MTS 1\r\nELIAS KARDEK JARDIM FREITAS 3º SGT PM 68.688 MTS 1\r\nGEORGE MANOEL SERAFIM 3º SGT PM 68.690 MTS 1\r\nFABIANO SOARES RAMOS 3º SGT PM 68.697 3º SGT PM 68.697 MTS 1\r\nCARLOS JOSE NEVES JUNQUEIRA 3º SGT PM 68.730 MTS 1\r\nCASSIUS MARCELLUS DOS SANTOS ALVES 3º SGT PM 68.737 MTS 1\r\nALEX SANDRO PEREIRA PINTO 3º SGT PM 68.745 MTS 1\r\nJOSE CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 3º SGT PM 68.774 MTS 1\r\nROMULO ANDRE PIRES DOS SANTOS 3º SGT PM 68.873 MTS 1\r\nARIALDO FERREIRA ALVES FILHO 3º SGT PM 68.976 MTS 1\r\nPAULO GIOVANI RIOS DA SILVA 3º SGT PM 68.988 MTS 1\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.008 MTS 1\r\nANDERSON RODRIGUES FERNANDES 3º SGT PM 69.066 MTS 1\r\nALEXANDRE MOREIRA PINTO 3º SGT PM 69.073 MTS 1\r\nEDSON MAURICIO DE ARAUJO 3º SGT PM 69.084 MTS 1\r\nFERNANDO FERREIRA DINIZ 3º SGT PM 69.118 MTS 1\r\nLUCIANO NASCIMENTO 3º SGT PM 69.122 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS ARAUJO DE SOUSA 3º SGT PM 69.126 MTS 1\r\nALEXANDRE PERES DA SILVA 3º SGT PM 69.140 MTS 1\r\nFLAVIO VICTOR SILVA 3º SGT PM 69.212 MTS 1\r\nFELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 69.214 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO BORGES SIMOES 3º SGT PM 69.260 MTS 1\r\nRODRIGO DO CARMO REZENDE FERREIRA 3º SGT PM 69.292 MTS 1\r\nALEXANDRO MELLO DE SOUZA 3º SGT PM 69.306 MTS 1\r\nALEX DE ALMEIDA ESTEVES 3º SGT PM 69.344 MTS 1\r\nLEANDRO BEZERRA MATOS 3º SGT PM 69.381 MTS 1\r\nMILTON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 69.410 MTS 1\r\nRODRIGO DE ALMEIDA GROPPO 3º SGT PM 69.505 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ CARDOSO GOMES 3º SGT PM 69.544 MTS 1\r\nJOSE COELHO ANDRADE 3º SGT PM 69.709 MTS 1\r\nVANDER TERRA QUIRINO 3º SGT PM 69.718 MTS 1\r\nJEFERSON DE LIMA FERREIRA 3º SGT PM 69.770 MTS 1\r\nERALDINO FERREIRA ALVES BARBOSA 3º SGT PM 69.840 MTS 1\r\nFABIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.869 MTS 1\r\nCLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM 69.937 MTS 1\r\nTELESMAR SAMPAIO 3º SGT PM 69.974 MTS 1\r\nNEEMIAS ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA 3º SGT PM 70.163 MTS 1\r\nANDERSON PORTO COSTA 3º SGT PM 70.279 MTS 1\r\nEDIVAN MAURILIO FABIANO 3 SGT PM 70.377 MTS 1\r\nSIRLEY BARBOSA PINHEIRO 3º SGT PM 70.428 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA 3º SGT PM 70.438 MTS 1\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM 70.515 MTS 1\r\nMARIO MOURA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 70.605 MTS 1\r\nCLEBER EDUARDO MOTTA DE SOUZA 3º SGT PM 70.624 MTS 1\r\nALEXANDRE DE MATTOS FERREIRA RAMOS 3º SGT PM 70.661 MTS 1\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA 3º SGT PM 70.727 MTS 1\r\nMARCOS ALESSANDRO CAMPELO 3º SGT PM 70.738 MTS 1\r\nANDRE DIRK DEODATO 3º SGT PM 70.804 MTS 1\r\nGABRIEL COUTINHO 3º SGT PM 70.827 MTS 1\r\nSANDRO DE SOUZA GOMES 3º SGT PM 70.838 MTS 1\r\nMARCELO GALVÃO DA SILVA 3º SGT PM 70.856 MTS 1\r\nCRISTIANO HENRIQUE FERREIRA 3º SGT PM 70.862 MTS 1\r\nSANTIAGO PEREIRA DA SILVA 3º SGT PM 70.900 MTS 1\r\nANDERSON DIAS PEREIRA 3º SGT PM 70.931 MTS 1\r\nJOSE LUIZ DA SILVA ALMEIDA 3º SGT PM 70.946 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA 3º SGT PM 71.063 MTS 1\r\nZIGMAR MENEZES MARINO 3º SGT PM 71.066 MTS 1\r\nRODRIGO JORGE FERREIRA 3º SGT PM 71.073 MTS 1\r\nMAURICIO JOSE FERREIRA GOMES 3º SGT PM 71.086 MTS 1\r\nVICENTE CALAIS FILHO 3º SGT PM 71.109 MTS 1\r\nLUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS 3 º SGT PM 71.310 MTS 1\r\nMARCO AURELIO PIRES DE CARVALHO 3º SGT PM 71.394 MTS 1\r\nCLEOMAR KLEBER LEANDRO SILVA 3º SGT PM 71.398 MTS 1\r\nFABIANO ALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 71.531 MTS 1\r\nLUIS ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA 3º SGT PM 71.543 MTS 1\r\n\r\nNATANAEL ASSIS DOS SANTOS JUNIOR 3º SGT PM 71.551 MTS 1\r\nRICARDO DE MORAES SOUZA 3º SGT PM 71.628 MTS 1\r\nSEMY DA SILVA ARIDE 3º SGT PM 71.655 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA EUFRASIO 3º SGT 71.698 MTS 1\r\nEDNELSON FERNANDES D'O 3º SGT PM 71.803 MTS 1\r\nCARLOS RAMIRYS DA CUNHA ORNELAS 3º SGT PM 71.822 MTS 1\r\nDOUGLAS DE ARAUJO DUTRA 3º SGT PM 71.853 MTS 1\r\nWAGNER JOSE RODRIGUES MARTINS 3º SGT PM 71.925 MTS 1\r\nMAURO JOSE GUIMARAES NETTO 3º SGT PM 71.935 MTS 1\r\nWELLINGTON SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 71.965 MTS 1\r\nCESAR ALEXANDRE HUGUENIM SALOMÃO 3º SGT PM 71.970 MTS 1\r\nSIDNEY ANSELMO 3º SGT PM 71.982 MTS 1\r\nCHRISTIAN MACHADO BRUM 3º SGT PM 72.037 MTS 1\r\nELY ANGELO SILVA DE LIRA 3º SGT PM 72.124 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA 3º SGT PM 72.224 MTS 1\r\nALAN NEVES 3º SGT PM 72.294 MTS 1\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 72.450 MTS 1\r\nGEILSON DA SILVA 3º SGT PM 72.452 MTS 1\r\nFERNANDO SILVA RANGEL 3º SGT PM 72.498 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA SILVA 3º SGT PM 72.502 MTS 1\r\nMARCELO SOUZA REIS 3º SGT PM 72.507 MTS 1\r\nSANDRO DEMETRIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 72.520 MTS 1\r\nALDECIR ALVES DIAMANTINO 3º SGT PM 72.810 MTS 1\r\nMARCONE FRANCISCO DE MORAIS 3º SGT PM 72.850 MTS 1\r\nROSIVAL SOUZA SANTOS 3º SGT PM 72.852 MTS 1\r\nANDERSON BAPTISTA ALMEIDA 3º SGT PM 72.874 MTS 1\r\nADOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO 3º SGT PM 73.071 MTS 1\r\nREJANE DE AZEVEDO AMARAL SOUZA 3º SGT PM 73.108 MTS 1\r\nDARLEI DUARTE DA COSTA 3º SGT PM 73.273 MTS 1\r\nGLAUCO MENDONÇA DE SÁ 3º SGT PM 73.297 MTS 1\r\nEDILSON FERNANDES RIBAS 3º SGT PM 73.352 MTS 1\r\nJOSE EDUARDO CARVALHO ALVARES 3º SGT PM 73.422 MTS 1\r\nMARCIO PINHEIRO DE SOUZA 3º SGT PM 73.532 MTS 1\r\nRENATO CANDIDO LOPES 3º SGT PM 73.582 MTS 1\r\nFREDERICO OLIVEIRA LOPES 3º SGT PM 73.600 MTS 1\r\nANTONIO IVAN RODRIGUES NEGREIROS 3º SGT PM 73.672 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES 3º SGT PM 73.674 MTS 1\r\nSAN MAGNO DA CUNHA 3º SGT PM 73.704 MTS 1\r\nBRUNO CESAR PEREIRA 3º SGT PM 73.718 MTS 1\r\nVANCLEI BRANDÃO 3º SGT PM 73.742 MTS 1\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MEYER 3º SGT PM 73.749 MTS 1\r\nMARCIO FLEMING MARQUES 3º SGT PM 73.887 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO OROSQUE MACHADO 3º SGT PM 73.919 MTS 1\r\nMARCOS RIBEIRO ALTOMAR 3º SGT PM 73.992 MTS 1\r\nVANDER MOREIRA DE ARAUJO 3º SGT PM 74.045 MTS 1\r\nUILLIAM MASTERSON OLIVEIRA DE SOUZA 3º SGT PM 74.073 MTS 1\r\nROGERIO SANTOS 3º SGT PM 74.190 MTS 1\r\nALAN ARAUJO MOURA BAIMA 3º SGT PM 74.196 MTS \r\nROBYSON RAMOS COELHO 3º SGT PM 74.324 MTS 1\r\nMARIO HENRIQUE SOARES MENDES 3º SGT PM 74.341 MTS 1\r\nRONNIE CANDIDO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 74.445 MTS 1\r\nMARCELO PIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.524 MTS 1\r\nSIDNEI MOREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 74.570 MTS 1\r\nWELLINGTON MENDONÇA DE MATOS 3º SGT PM 74.588 MTS 1\r\nEDISON LEONARDO DUARTE BIANCARDINE 3º SGT PM 74.670 MTS 1\r\nLUIZ AUGUSTO VEIGA PEREIRA 3º SGT PM 74.703 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA 3º SGT PM 74.707 MTS 1\r\nMARCELO CANTUNDA FEITOSA 3º SGT PM 74.725 MTS 1\r\nFABIO CHARLES SOUZA 3º SGT PM 74.812 MTS 1\r\nELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR 3º SGT PM 74.874 MTS 1\r\nFRANKLIN SILVA DE ANDRADE 3º SGT PM 74.884 MTS 1\r\nELANDERSON FERREIRA RAMINELI 3º SGT PM 74.917 MTS 1\r\nMARCOS SANTOS FARIA 3º SGT PM 74.922 MTS 1\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROCHA 3º SGT PM 75.024 MTS 1\r\nANDRE LUIS FRAGA CAVALCANTE 3º SGT PM 75.034 MTS 1\r\nALTAIR BARBOSA DE AZEVEDO 3º SGT PM 75.035 MTS 1\r\nFLAVIO ELIAS FERNANDES 3º SGT PM 75.083 MTS 1\r\nMAICON FERNANDES DE CASTRO 3º SGT PM 75.142 MTS 1\r\nELDER FERREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 75.144 MTS 1\r\nJARLON DA SILVA FERNANDES 3º SGT PM 75.201 MTS 1\r\nFABIO MARINHO ANTUNES 3º SGT PM 75.202 MTS 1\r\nERTON FERREIRA PINTO JUNIOR 3° SGT PM 75.210 MTS 1\r\nROBSON MAIA DA SILVA 3º SGT PM 75.230 MTS 1\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIANA 3º SGT PM 75.306 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE MAILLARD ARAUJO 3º SGT PM 75.313 MTS 1\r\nUBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 75.314 MTS 1\r\nMARCOS LUTIENE DE MELLO 3º SGT PM 75.635 MTS 1\r\nMAURO RIBEIRO SILVA 3º SGT PM 75.665 MTS 1\r\nSERGIO GUSTAVO LOPES TITO 3° SGT PM 75.931 MTS 1\r\nRENATO CAMPOS COSTA 3º SGT PM 75.957 MTS 1\r\nGUSTAVO SOARES MACHADO 3º SGT PM 75.999 MTS 1\r\nMOISES TEOBALDO XAVIER 3º SGT PM 76.001 MTS 1\r\nMARCOS JOSE SANTOS DE ARAUJO 3º SGT PM 76.056 MTS 1\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA 3º SGT PM 76.066 MTS 1\r\nLEONARDO INACIO DO COUTO LAMARÃO 3º SGT PM 76.076 MTS 1\r\nLUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.077 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA AVELLAR 3º SGT PM 76.090 MTS 1\r\nED WILSON GONÇALVES SANTOS 3º SGT PM 76.092 MTS 1\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA 3º SGT PM 76.311 MTS 1\r\nJORGE ISMAEL DA COSTA RODRIGUES 3º SGT PM 77.085 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA 3º SGT PM 77.156 MTS 1\r\nHUGO ROMULO PATRICIO TRINDADE 3º SGT PM 77.158 MTS 1\r\nEMERSON ALVES DE ANDRADE 3º SGT PM 76.190 MTS 1\r\nVAGNER DE CARVALHO PIRES 3º SGT PM 77.194 MTS 1\r\nGIDEÃO ANDRADE FARIAS 3º SGT PM 77.197 MTS 1\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.382 MTS 1\r\nERIC ALEX SOARES DE SOUSA 3º SGT PM 77.513 MTS 1\r\nFABIO RODRIGUES GONÇALVES 3º SGT PM 77.516 MTS 1\r\nRENATO SILVEIRA BAIÃO 3º SGT PM 77.592 MTS 1\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 77.717 MTS 1\r\nIGOR BARBOSA NUNES 3º SGT PM 77.765 MTS 1\r\nFABIANO GARCIA DA SILVA 3º SGT PM 77.842 MTS 1\r\nWELLINGTON GOMES BARBOSA 3º SGT PM 77.859 MTS 1\r\nVINICIUS ROHAN DE ALMEIDA 3º SGT PM 77.872 MTS 1\r\nFABIO DA CUNHA AMARAL 3º SGT PM 77.939 MTS 1\r\nMARCIO ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO 3º SGT PM 77.954 MTS 1\r\nORLEAN CROCAMO MENDES 3º SGT PM 77.993 MTS 1\r\nRAFAEL DA SILVA SABBAD 3º SGT PM 78.067 MTS 1\r\nALEXANDER NOGUEIRA DE ALMEIDA 3º SGT PM 78.149 MTS 1\r\nMARCIO DA ROZA SANTOS 3º SGT PM 78.181 MTS 1\r\nMURILO ALVES MOURA 3º SGT PM 78.230 MTS 1\r\nMARCIO FRANÇA TEIXEIRA 3º SGT PM 78.250 MTS 1\r\nANDRE DE SENA FREIRE 3º SGT PM 78.255 MTS 1\r\nSAMUEL FERNANDES MACEDO 3º SGT PM 78.257 MTS 1\r\nJADIR PINHEIRO BARCELLOS 3º SGT PM 78.369 MTS 1\r\nSIDICLEI PEREIRA BAHIA 3º SGT PM 78.458 MTS 1\r\nLEANDRO JORGE SILVA DE SOUZA 3º SGT PM 78.493 MTS 1\r\nALAN PEIXOTO DE SOUSA 3º SGT PM 78.511 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA ALVES 3º SGT PM 78.542 MTS 1\r\nDIEGO CRUZ DE OLIVEIRA 3º SGT PM 78.567 MTS 1\r\nJORGE LUIZ BARBOZA DE ARAUJO 3º SGT PM 78.744 MTS 1\r\nALEXANDRE ALVES DE SOUZA 3º SGT PM 78.757 MTS 1\r\nVICTOR MOURA DA SILVA 3º SGT PM 78.787 MTS 1\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 78.820 MTS 1\r\nADIL DA CRUZ MARQUES 3º SGT PM 78.841 MTS 1\r\nLEANDRO CARLOS GOMES PEREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 78.854 MTS 1\r\nMARCIO DE SOUZA MARQUES 3º SGT PM 78.972 MTS 1\r\nWALLACE REIS FERNANDES 3º SGT PM 79.077 MTS 1\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA 3º SGT PM 79.137 MTS 1\r\nSANDOVAL GONÇALVES GOMES 3º SGT PM 79.220 MTS 1\r\nIDONEO DA SILVA MOREIRA NETO 3º SGT PM 79.434 MTS 1\r\nALEXANDRE RICARDO DA CUNHA BENTO 3° SGT PM 79.447 MTS 1\r\nUMBERTO BANDEIRA AGUIEIRAS JUNIOR 3º SGT PM 79.480 MTS 1\r\nFABIO MIRANDA SILVA 3º SGT PM 79.576 MTS 1\r\nLAECIO DOS SANTOS DA COSTA 3º SGT PM 79.700 MTS 1\r\nFABIO WILLIANS DOS SANTOS VALE 3º SGT PM 79.825 MTS 1\r\nFABIO DE SÁ PEREIRA 3º SGT PM 79.834 MTS 1\r\nNILTON BATISTA DOS SANTOS 3º SGT PM 79.838 MTS 1\r\nBRUNO LUIS PEREIRA FUSCO 3º SGT PM 79.866 MTS 1\r\nRODNEY FABRICIO DA SILVA 3º SGT PM 79.878 MTS 1\r\nJOÃO BOSCO DE SOUZA SOARES 3º SGT PM 79.885 MTS 1\r\nBRAULIO HONORIO DE PAULA 3º SGT PM 79.894 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR 3º SGT PM 79.901 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.902 MTS 1\r\nGUTENBERG PEREIRA MILITÃO 3º SGT PM 79.909 MTS 1\r\nMARCIO CAMPOS RODRIGUES 3º SGT PM 79.913 MTS 1\r\nFABIANO BARBOSA TAVARES 3º SGT PM 79.914 MTS 1\r\nEDSON ALEX DOS REIS ALVES 3º SGT PM 79.921 MTS 1\r\nFERNANDO TAVARES SILVA 3º SGT PM 79.934 MTS 1\r\nRODRIGO FLAVIO GUIMARÃES NUNES 3º SGT PM 79.962 MTS 1\r\nFABIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 80.344 MTS 1\r\nMARCOS EDUARDO GOMES DA SILVA 3° SGT PM 80.363 MTS 1\r\nMARCIO DE ASSIS GABRIEL 3º SGT PM 80.376 MTS 1\r\nANDRE LUIZ MACEDO DE LACERDA 3º SGT PM 80.381 MTS 1\r\n\r\nJOSIER CANDIDO DA SILVA 3° SGT PM 80.384 MTS 1\r\nALCIRIO MELO BRAGA CB PM 72.795 MTS 1\r\nLEONARDO DE SOUZA SANTANA CB PM 75.296 MTS 1\r\nALAN WEBSTER CARVALHO ALVES CB PM 80.418 MTS 1\r\nDENILSON ALVES DOS SANTOS CB PM 80.429 MTS 1\r\nDAVID SOUSA MOURA CB PM 80.549 MTS 1\r\nLUISMAR RODRIGUES CB PM 80.562 MTS 1\r\nDANIELA CRISTINA MARQUES PEREIRA CB PM 80.598 MTS 1\r\nANA PAULA ALVES MOREIRA CB PM 80.603 MTS 1\r\nLILIAN DA SILVA DE MARCO DE OLIVEIRA CB PM 80.607 MTS 1\r\nSHEILA CRISTINA DOS SANTOS ALFRADIQUE CB PM 80.610 MTS 1\r\nFERNANDA CRISTINA DE PAULA SOUZA LOPES CB 80.630 MTS 1\r\nJAQUELINE SILVA MELO BRAGA CB PM 80.638 MTS 1\r\nCRISTINA TINOCO PORTO CB PM 80.673 MTS 1\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA CB PM 80.674 MTS 1\r\nFLAVIA DE FREITAS SANTANA GARCIA CB PM 80.676 MTS 1\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA GUIMARÃES CB PM 80.685 MTS 1\r\nELISANGELA DE ANDRADE CB PM 80.690 MTS 1\r\nPATRICIA BROXADO CASTRIOLA MACHADO CB PM 80.705 MTS 1\r\nMIRIAM APARECIDA LEITE DOS SANTOS CB PM 80.729 MTS 1\r\nROBERTA LEMOS RODRIGUES BADAJOS CB PM 80.736 MTS 1\r\nPERLA ALVES BENTO DE OLIVEIRA COSTA CB PM 80.771 MTS 1\r\nDANIELLE CRISTINE DUARTE SIQUEIRA CB PM 80.774 MTS 1\r\nMARIA CANDIDA LOBATO ALEXANDRINO CB PM 80.778 MTS 1\r\nANA PAULA DE FREITAS BITTENCOURT DE ANDRADE CB PM 80.800 MTS 1\r\nMONIQUE NUNES DOS SANTOS AIADE CB PM 80.804 MTS 1\r\nRAQUEL DA SILVA MESQUITA CB PM 80.818 MTS 1\r\nGABRIELA BITTENCOURT CASTRO CB PM 80.824 MTS 1\r\nCELIA BATISTA FIDELIS CB PM 80.864 MTS 1\r\n\r\nELIAS OLIVEIRA CAVALCANTI JUNIOR CB PM 80.871 MTS 1\r\nMARCELO PEREIRA GONÇALVES CB PM 80.876 MTS 1\r\nFABIO COSTA DO AMARAL CB PM 80.880 MTS 1\r\nId: 1917093\r\n"
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        "1917151": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Jurídica Tatiana Loureiro Binato de Castro, ID Funcional nº 5036341-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/005/1318/2015. \r\na pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4265362-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/466/2015.\r\na Diretora Geral de Administração e Finanças, , ID Funcional nº 5012993-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5027905-0, da Secretaria de Estado de Trabalho e Rendanos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-22/001/724/2015.\r\n, nos termos do Art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II BARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO, ID Funcional nº 5037638-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Assessora Chefe , ID Funcional nº 4369373-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° E-22/001/725/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5 para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fábio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928-1. Processo nº E- 24/003/692/2015. \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3431015- 0/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1917151\r\n"
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        "1917646": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4325155-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/2468/2015.\r\nLUIZ CARLOS FRÓES GARCIA, ID Funcional nº 5025708-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Mauro Chafic Haddad, ID Funcional nº 5036571-1. Processo nº E-01/052/2782/2015.\r\ndo Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, que designou o Assessor Contábil ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de maio de 2014. Processo nº E-04/053/76/2015.\r\no Superintendente das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade , ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fa zenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/76/2015.\r\nId: 1917646\r\n"
        ],
        "1917648": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8957/1998 Vol.II.\r\n:\r\nno Anexo Único do Decreto de 07 de junho de 2001, publicado no DOERJ de 08/06/2001, que nomeou professores para exercerem cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os Professores abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, com validade a contar de 21/01/1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios, por omissão de seus nomes no referido Anexo.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nDIRCE FERREIRA MACEDO\r\nBIOLOGIA\r\nHUSTEN DA SILVA CARVALHO\r\nBIOLOGIA\r\nEDNA TEREZA COSTA LIMA\r\nBIOLOGIA\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\nGILMAR MOREIRA DA SILVA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMICHELE CRISTINE DE AZEVEDO LUZ\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nSANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nROSE MARIE CORDEIRO SOUZA CABRAL\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nVILMA ALVES DE ALMEIDA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nJORGE LUIZ DE ABREU\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\nWILSON DOS SANTOS SOUZA\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nANDREA ALVES SILVEIRA COSTA\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nSELMA DO NASCIMENTO\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nLETICE BARRETO DO COUTO\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\nMARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nANDRE LUIZ MORAIS CORTES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nDELCIO PINTO DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nAMARILDO BERBERT GOMES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES ALVES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE VERÇOSA GRECO \r\nARARUAMA\r\nJULIANA SOARES RIBEIRO DIAS\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nTATIANY DE SOUZA MELO \r\nMARICÁ\r\nPEDRO ALVAREZ SANMARTIN \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHANYE ALMEIDA LEITE \r\nMARICÁ\r\nIVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA \r\nNITERÓI\r\nEDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO \r\nNITERÓI\r\nSÍNTHIA LETICIA DE SOUZA TOSTES \r\nNITERÓI\r\nROSELI DE ALMEIDA PEREIRA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHIGOR CRUZ DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO MAIA DA MOTTA \r\nCABO FRIO\r\nALINE MENEZES DE MATTOS \r\nNITERÓI\r\nNATHALY PISÃO DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nALDINÉA TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\nRIO BONITO\r\nVANEZA MORAES MENDONÇA \r\nRIO BONITO\r\nMÍRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA VELOZO DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCINTIA BENAK DE ABREU\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLEONEL SANTOS DE CASTRO\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLUCIO NUNES DE MORAIS \r\nPARACAMBI\r\nANDRÉIA DE PAIVA RAMOS \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA TONIONI CUNHA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID DE BARCELOS OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA CAVALCANTE MARINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIA LIMA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENISE DE SOUSA DOS SANTOS SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE DOS SANTOS HEIM\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE ALVES DE ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA CÂMARA DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nMAURO PORCÍDIO DE AZEREDO\r\nBELFORD ROXO\r\nABIGAIL CRISTINA DA SILVA REZENE \r\nBELFORD ROXO\r\nESTER DE ARAUJO VILLAR\r\nMESQUITA\r\nGRAZIELE VIEIRA GUEDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO SAMPAIO DE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOEL COSTA DE ANDRADE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIS BAHIA\r\nBELFORD ROXO\r\nVAGNER DA ROCHA MONTEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ CARLOS FARIAS\r\nBELFORD ROXO\r\nVANIR GONÇALVES BRANQUINHO JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPRISCILA SOARES LAURIANO \r\nBELFORD ROXO\r\nVANDER LACERDA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nVÍTOR GIL COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIO ANDERSON RODRIGUES BARBOZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAGUINELO OLMO JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉA LUYSA DOS REIS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIO MUNIZ \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAGNALDO XAVIER PEREIRA \r\nITAOCARA\r\nTADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMELLINA POEYS BERETA MOTTA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPOLIANE DUARTE RIBEIRO DOS SANTOS \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA\r\nGUAPIMIRIM\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES \r\nPETRÓPOLIS\r\nFELIPE STEINHAGEM MUNIZ \r\nITABORAÍ\r\nELTON DE MELO SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELANE DA SILVA GRIJÓ CORRÊA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nFABIANA FERNANDES \r\nBOM JARDIM\r\nRENATTA COSTA BRANTES\r\nBOM JARDIM\r\nLEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR \r\nMACUCO\r\nVANESSA CARDOSO SIMÕES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nPRISCILLA MARIA REGINO DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nFABIO ALVES DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJÔNATAS ROQUE MENDES GOMES\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. III, \r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, ANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Franklin Fernandes Teixeira Filho, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1917648\r\n"
        ],
        "1917659": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/204/2015,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2015, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, a militar abaixo relacionada:\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nCadete BM TAMIRIS VELLOZO GAMA, RG 49.113 \r\nID Func. 0050129473\r\nId: 1917659\r\n"
        ],
        "1918224": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/366/2014,\r\n:\r\na WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, RG: 1/12.627, 3º Sargento PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1918224\r\n"
        ],
        "1918227": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/6641/2015,\r\nALBERTO MESSIAS MOFATIID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 09 de dezembro de 2015, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária Christino Áureo.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4.426.559-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/511/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Lins Vertis, ID Funcional nº 4.426.559-0. Processo nº E- 11/001/513/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/512/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4137650-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/730/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025683-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 4137650-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-22/001/731/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mauricio Pessôa Garcia Junior, ID Funcional nº 4274231-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-05/001/290/2015.\r\nId: 1918227\r\n"
        ],
        "1918944": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2503/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o mandato conferido a , pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015 para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181 de 16 de março de 2012, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA para, na qualidade de representante do Ministério Publico Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e complementando o mandato conferido a Valéria de Souza Linck, designada pelo Decreto de 03.09.2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\nId: 1918944\r\n"
        ],
        "1918946": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, VAGNER CATALINO CAMBERLIN, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4 do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/743/2015.\r\nId: 1918946\r\n"
        ],
        "1920108": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 4144985-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jalusa Marques Barcellos, matrícula nº 678-3. Processo nº E- 26/005/8946/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3955136-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8944/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2094538-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Álvaro Mariano dos Passos, ID Funcional nº 3955136-9. Processo nº E- 26/005/8948/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mendes. Processo nº E-26/005/9009/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2094538-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8947/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577339-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8820/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 4144985-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8945/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9008/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rinaldo Mendes Ribeiro, ID Funcional nº 3226646-4. Processo nº E-26/005/9008/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 5011620-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/701/2015.\r\nId: 1920108\r\n"
        ],
        "1920385": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/86/2014,\r\n, Auxiliar de Fazenda, matrícula nº 266.757-4, com fundamento no artigo 52, incisos I, VIII e IX, por transgressão ao artigo 40, incisos II e XV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/86/2014,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA EUGÊNIA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Fazenda, matrícula nº 183.690-7, com fundamento no art. 46, inciso III e art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no art. 40, incisos II e XV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1920385\r\n"
        ],
        "1920389": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4379319-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Silvio Fleming de Almeida, ID Funcional nº 5072517-3, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/349/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4378625- 1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/350/2015. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 618887-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 15 de dezembro de 2015, o Diretor Administrativo ID Funcional nº 4195476-0, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/1226/2015.\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe GLENDA NEVES LINO, ID Funcional nº 4323058-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Articulação e Gestão, , ID Funcional nº 4257641-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-01/001/300/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2397561-0, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45.364, de 08/09/2015), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva. Processo nº E- 27/088/475/2015.\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4272203-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosa Maria Formiga Jonhsson, ID Funcional nº 4265362-2. Processo nº E-07/001/475/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908606-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kamila Lopes Pinto, ID Funcional nº 5011542-1. Processo nº E- 30/001/1239/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011542-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1238/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça de Freitas, ID Funcional nº 5074358-9. Processo nº E-30/001/1241/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Carvalho, ID Funcional nº 5036251-8. Processo nº E-30/001/1237/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1908606-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/1239/2015. \r\nId: 1920389\r\n"
        ],
        "1920790": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no Diário Oficial de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIA TAROCCO DOS SANTOS \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO \r\nSEROPÉDICA\r\nLAÍS RADICH PINTO GOULART \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO XAVIER CALLEGÁRIO\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA LACERDA DE CARVALHO \r\nQUEIMADOS\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA\r\nQUEIMADOS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol. IV,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES \r\nARARUAMA\r\nGIRLENE DOS SANTOS NERI \r\nNITERÓI\r\nROBSON NILTON DOS SANTOS\r\nRIO BONITO\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE\r\nJAPERI\r\nFELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVILMA DAS GRAÇAS DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATALIA LUSVARDI MIGUELOTI PERES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIO SANCHES PAIXÃO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO CORREIA NEVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nURSULA ELEN CAVALCANTI DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE DA SILVA FARIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANAB CERQUEIRA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA HELENA DA ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE CARVALHO DE QUEIROZ AGUIAR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE WILIAM MESQUITA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA LUIZA BISPO RAMOS \r\nQUEIMADOS\r\nVANESSA DA SILVA FERNANDES PIRES \r\nQUEIMADOS\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\nQUEIMADOS\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA FLORES DE MELO\r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO DE MARINS LESSA\r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL CONCEIÇÃO CARVALHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nGISELE RODRIGUES GOMES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULO ALVES MONTEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA FERNANDES DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBSON DE CASTRO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS RENATO COSTA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO AMARAL FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWAGNER XAVIER DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATAANDERSON GOMES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBIDRIANE CRISTINA HERINGER SABADIM\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINICIUS TAVARES COUTINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ALEXANDRINO VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS \r\nBELFORD ROXO\r\nALINE DE MORAES RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nNATALIA SALVADOR SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nEDILSON SANTOS ANDRADE \r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA NOEMI DE OLIVEIRA E SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGENÉSIO SILVA MATTOS \r\nMIRACEMA\r\nNELITA LOSQUI DA COSTA \r\nITAPERUNA\r\nEDIANE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRE \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGILENE CARDOSO MARQUES\r\nITAOCARA\r\nALICE PESSANHA LÁZARO \r\nITAOCARA\r\nMONIQUE FURTADO PAES VIANNA \r\nITALVA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA \r\nITABORAÍ\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA \r\nITABORAÍ\r\nMILENA MENEZES FRAGA\r\nMAGÉ\r\nALESSANDRA DO CARMO ROCHA \r\nMAGÉ\r\nJEFFERSON LUIZ DE FARIA OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nALINE DO NASCIMENTO TINOCO DE OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\nTATIANA SOARES DA COSTA \r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1920790\r\n"
        ],
        "1920997": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Antonio Neves Cabral.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1920997\r\n"
        ],
        "1921427": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.419/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJASRIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.419/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJASRIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/13058/2015,\r\n:\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO, Id Funcional nº 50196782, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12619/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50350790, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12452/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283693, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de agosto de 2015. \r\nId: 1921427\r\n"
        ],
        "1921543": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional nº 3482753-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 11 de dezembro de 2015, a Subsecretária , da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9353/2015.\r\nId: 1921543\r\n"
        ],
        "1922009": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 03/PCERJ/SECOP/19/2014 (CI nº 019/1209/2014),\r\nRESOLVE:\r\nJORGE ALBURQUERQUE MARANHÃO, ID Funcional nº 5473039, matrícula 889.653-2, da 3ª Classe para 2ª Classe, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de setembro de 2008.\r\nId: 1922009\r\n"
        ],
        "1922115": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR GUEDES JESUS ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1906414-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fanny Regina da Silva Maia, ID Funcional nº 4270842-7. Processo nº E-12/001/2488/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, FLAVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580926- 6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\nNOMEAR ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID FUNCIONAL Nº 5000341-0/2, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 3 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 580926-6. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580926-6 para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\nId: 1922115\r\n"
        ],
        "1922516": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\n: Vanice Prezado Lee da Silva Azevedo, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\n.\r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nDouglas Vieira Amador, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\ndo Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\n: Neide Aparecida Ferreira de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Vanice Prezado Lee da Silva Azevedo, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\n: Anderson Lopes Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Douglas Vieira Amador, Washington, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\nId: 1922516\r\n"
        ],
        "1922882": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. \r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2015\r\nDECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carolina Michaelsen Kuenerz, ID Funcional nº 4325155-2.\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA ROMÃO DE OLIVEIRA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivete Barroso de Castro Azevedo, ID Funcional nº 4116375-3.\r\nId: 1922882\r\n"
        ],
        "1923208": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/14971/2015,\r\n:\r\nLETICIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES, Id Funcional nº 43811035, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de outubro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11845/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50281631, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9241/2015, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA \r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUGO CAMIZÃO FREITAS DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA DE SEIXAS CABRAL \r\nQUEIMADOS\r\nDANIEL COSTA MUZI \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID BRITO ALVES DA ASSUNÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNASARÉ MARIA MILANE THADEU GARCIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE SOUZA SALES BORGES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO CASALI DE OLIVEIRA MEDEIROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL PEREIRA OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLÁUCIO CARDOSO GASPAR\r\nCARAPEBUS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE MARIA MEDEIROS LAIA \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nId: 1923208\r\n"
        ],
        "1923239": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/3512/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 44246838, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de setembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/144/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\nId: 1923239\r\n"
        ],
        "1923261": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/393/2014,\r\n:\r\na JOSÉ IVO DO ROSÁRIO, RG: 50.112, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1923261\r\n"
        ],
        "1923263": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014, Vol. II, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA SANSÃO RAMOS MATTOS \r\nIGUABA GRANDE\r\nLEONARDO DIAS DA FONSECA \r\nIGUABA GRANDE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA FERNANDES TORRES\r\nNITERÓI\r\nANDRÉA PORTUGAL DE ANDRADE\r\nNITERÓI\r\nNATHALLY REGINA MONTEIRO NUNES CAMPOS \r\nNITERÓI\r\nDÂMARIS RAMOS SILVA SILVEIRA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nBRUNA DAS GRAÇAS SOARES \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRAO \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVALBER MORAES GARCIA \r\nTRÊS RIOS\r\nLUIZ CARLOS CEZARIO \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICIANE MARIA DE SOUZA GERMANO \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA PEREIRA BARROSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA FERNANDA LAPADULA MATOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA SENA DA SILVA SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA RIBEIRO CARVALHO BRAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEUDES WILSON LUCENA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO DO CARMO ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLETICIA FERREIRA LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO LUIZ DE LIMA \r\nQUEIMADOS\r\nANDRÉIA RAMOS DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nRAMIRA NANCI RODRIGUES\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANE MARIA DE MORAES \r\nJAPERI\r\nCRISTINA EMILIA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONALDO JOSÉ EDUINO DO CARMO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENILSON FERNANDES DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA MENDES DE ARAGÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA OLIVIA DE ALMEIDA REIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJHONNY CAPICHONI MASSANTE \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNELSON DUTRA DA ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DA SILVA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SOUSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO HUMBERTO AZEVEDO PONTE JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREIA JERÔNIMO VINA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CARNEIRO ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISABELA BEZERRA LIBERAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVANIA MORAES DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREJANE HONORIO DE SANT'ANNA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELAINE THOMAZ OLIVEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO ELIAS MERLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCASSIANO FARIA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRICIO XAVIER DO CARMO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLARA SANTOS MASSACESI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVÂNIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCINTIA PEDREIRA DE OLIVEIRA LEMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÁTIA SANTIAGO DE PAIVA ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLILIANE SILVA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIONE DA SILVA PAIVA JUSTINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA VALLE COSTA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEWERTON DA SILVA CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA CAMPANHIN DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA SOUZA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA THEES LESSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nARETUSA GOULART ANDRADE MACEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE SCHMITT DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMILIANA GLORIA MOREIRA DA CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITO RENATO RIZZO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA MORAES DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANE DANTAS CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGERLIANE MARINS GASPAR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME LUCIANO DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA \r\nBELFORD ROXO\r\nVALDECI JOSÉ SOARES \r\nMESQUITA\r\nALINE DA CUNHA PINHEIRO \r\nNILÓPOLIS\r\nMARCOS EDUARDO RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA \r\nAPERIBÉ\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM \r\nLAJE DE MURIAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTHIA ANNIE DE PAULA FERREIRA \r\nAPERIBÉ\r\nJANDRA MACHADO LEMOS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGEISMAR DE FREITAS ALVES \r\nITAPERUNA\r\nMATEUS DAER DE PAULA PINTO \r\nITAOCARA\r\nWELINGTON GOMES DA SILVA \r\nITAOCARA\r\nLINCOLN MANSUR COELHO \r\nITAOCARA\r\nMARCELO ARAGÃO ROCHA\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA COSTA \r\nCAMBUCI\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGEISILANE LOPES LEITE DO NASCIMENTO BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULO CÉZAR VIANA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANI SILVA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÂNGELA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAYS CRISTINA BARRETO PESSANHA \r\nCAMBUCI\r\nERICA SARDINHA BORGES \r\nCAMBUCI\r\nAMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA \r\nCAMBUCI\r\nBIANCA PINTO SILVA DO NASCIMENTO \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAINÁ MATTOS RODRIGUES TAVARES \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSEANE BRITTO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO FREIMAN \r\nBOM JARDIM\r\nCLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA \r\nMACUCO\r\nEMANUELI DO COUTO CAVALHERO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA NASCIMENTO SILVA LOMBARDO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nNADILAINE APARECIDA DE SOUZA CASTRO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLAIANE SILVA MIZAEL \r\nBOM JARDIM\r\nVANESSA GRIPP PACHECO\r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSYDNEY JORGE DE SOUZA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1923263\r\n"
        ],
        "1923286": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº E-26/002/763/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2535/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/764/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 869913-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2506/2015.\r\nNOMEAR VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Divina Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 869913-5. Processo nº E-26/004/2505/2015.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Professora Adjunta ÉRIKA DIAS CABRAL, ID Funcional nº 4382571-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 23 de novembro de 2015 a 11 de abril de 2016, pelo expediente afeto ao Gabinete da Reitoria da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/770/2015.\r\nId: 1923286\r\n"
        ],
        "1923515": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11602/2015,\r\nRESOLVE:\r\nId Funcional nº 50281364, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/066/2015.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\nTen Cel BM QOC/82\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA (Ag)\r\nRG\r\n07.398\r\nID Func.: 0020261934\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCO ANTÔNIO BENITES MOL (Ag)\r\nRG\r\n11.674\r\nID Func.: 0020179260\r\nTen Cel BM QOC/89\r\nGENILSON CAVALCANTE BORGES\r\nRG\r\n10.987\r\nID Func.: 0026852470\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS\r\nRG\r\n16.385\r\nID Func.: 0026071533\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nTen Cel BM QOS/Med/92\r\nMÁRCIO FERNANDES JUNIOR\r\nRG\r\n17.323\r\nID Func.: 0026519011\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nMARTHA RITA VIDIGAL ZACCARO\r\nRG\r\n19.305\r\nID Func.: 0026440067\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nMARCELLO DALTRO LORDELLO\r\nRG\r\n19.304\r\nID Func.: 0026371880\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nLUIZ FERNANDO ARGUELLES PINTO\r\nRG\r\n19.310\r\nID Func.: 0025996223\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/067/2015.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes Oficiais:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJOSE RICARDO LEAL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.501\r\nID Func.: 0026627124\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE DINIZ PEREIRA\r\nRG\r\n09.958\r\nID Func.: 0026063255\r\nTen Cel BM\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n09.947\r\nID Func.: 0006098312 \r\nTen Cel BM\r\nSÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n10.502\r\nID Func.: 0025820168 \r\nTen Cel BM\r\nROBERTO RODRIGUES ROCHA\r\nRG\r\n10.493\r\nID Func.: 0026442450\r\nTen Cel BM\r\nFERNANDO BRAGA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n17.672\r\nID Func.: 0025865625\r\nTen Cel BM\r\nMARCOS CRAVO MAGALHÃES\r\nRG\r\n08.425\r\nID Func.: 0026368439 \r\nTen Cel BM\r\nUBALDO DE OLIVEIRA FREIRE (Ag)\r\nRG\r\n15.981\r\nID Func.: 0026018829 \r\nTen Cel BM\r\nCARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES\r\nRG\r\n08.442\r\nID Func.: 0026007576\r\nTen Cel BM\r\nRICARDO MENEGUCI SILVA\r\nRG\r\n10.494\r\nID Func.: 0026375281\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALINE COIMBRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n31.245\r\nID Func.: 0006141846\r\nCap BM\r\nJULIANA DA ROCHA RAMOS\r\nRG\r\n31.236\r\nID Func.: 0006141757\r\nCap BM\r\nRODRIGO DOMINGOS FREIRE\r\nRG\r\n31.270\r\nID Func.: 0006142095\r\nCap BM\r\nRAQUEL LEITE DO COUTO SALLES DOS REIS (Ag)\r\nRG\r\n31.830\r\nID Func.: 0006147291\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nLEANDRO PAIVA SILVA\r\nRG\r\n31.243\r\nID Func.: 0006141820\r\nCap BM\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO JÚNIOR\r\nRG\r\n31.246\r\nID Func.: 0041424930\r\nCap BM\r\nJOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO\r\nRG\r\n31.286\r\nID Func.: 0006142249\r\nCap BM\r\nGILVANE DOS SANTOS DIAS\r\nRG\r\n31.257\r\nID Func.: 0006141960\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n40.854\r\nID Func.: 0043319246\r\n1º Ten BM\r\nLUIS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n40.859\r\nID Func.: 0043319297\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO FERREIRA GONÇALVES\r\n40.873\r\nID Func.: 0043320210\r\n1º Ten BM\r\nÉRICA DURÃES CAMPANELI (Ag)\r\nRG\r\n40.876\r\nID Func.: 0043320325\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\nRG\r\n40.869\r\nID Func.: 0043320163\r\n1º Ten BM\r\nGRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\nRG\r\n40.858\r\nID Func.: 0043319289\r\n1º Ten BM\r\nPATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA\r\nRG\r\n40.883\r\n0043320422\r\n1º Ten BM\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\nRG\r\n40.888\r\n0043320538\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\nRG\r\n40.863\r\nID Func.: 0043319416\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ PAULO BONFIM VASQUES\r\nRG\r\n40.866\r\nID Func.: 0043320074\r\n1º Ten BM\r\nVITOR BORGES ARAUJO\r\nRG\r\n40.020\r\nID Func.: 0042796865\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n40.887\r\nID Func.: 0043320511\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE BOMFIM JUNQUEIRA\r\nRG\r\n40.033\r\nID Func.: 0042797233\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON MOZER DE SOUZA\r\nRG\r\n40.878\r\nID Func.: 0043320341\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL FREIRE DE SOUZA\r\nRG\r\n40.853\r\nID Func.: 0043319238\r\n1º Ten BM\r\nTHOMAS GOMES DUTRA\r\nRG\r\n40.867\r\n0043320120\r\n1º Ten BM\r\nMAIARA VERLY DA SILVA\r\nRG\r\n40.862\r\n0043319394\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\nRG\r\n40.852\r\nID Func.: 0043319220\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJÚLIO CÉSAR PECLAT DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.889\r\nID Func.: 0026629860\r\nTen Cel BM\r\nROSEMARY PROVENZANO THAMI\r\nRG\r\n17.560\r\nID Func.: 0025993186\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n07.068\r\nID Func.: 0026509423\r\nTen Cel BM\r\nPAULA DADALTI GRANJA \r\nRG\r\n19.910\r\nID Func.: 0006119301\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARCOS VINÍCIUS DE CASTRO SILVA (Ag)\r\nRG\r\n21.634\r\nID Func.: 0006125786\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nJOSÉ HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO\r\nRG\r\n17.815\r\nID Func.: 0026653486\r\nMaj BM\r\nSIMONE APARECIDA SIMÕES (Ag)\r\nRG\r\n22.953\r\nID Func.: 0026662680\r\nMaj BM\r\nSORAIA REGINA FERNANDES\r\nRG\r\n18.716\r\nID Func.: 0026398451\r\nMaj BM\r\nZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n19.283\r\nID Func.: 0026461668\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCELO RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE\r\nRG\r\n28.297\r\nID Func.: 0026631148\r\nCap BM\r\nANDRÉ LUIS SILVA MORAIS (Ag)\r\nRG\r\n28.277\r\nID Func.: 0032317816\r\nCap BM\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\nRG\r\n28.240\r\nID Func.: 0025835955\r\nCap BM\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.279\r\nID Func.: 0026637847\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE (Ag)\r\nRG\r\n28.324\r\nID Func.: 0005635284\r\nCap BM\r\nMÁRCIO FERREIRA MACHADO\r\nRG\r\n28.362\r\nID Func.: 0025848747\r\nCap BM\r\nCLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA\r\nRG\r\n28.332\r\nID Func.: 0025837745\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nMYRIAM CARLA FREIRE NADALUTTI\r\nRG\r\n17.961\r\nID Func.: 0032397550\r\nTen Cel BM\r\nERIKA SIMONE RODRIGUES (Ag)\r\nRG\r\n18.725\r\nID Func.: 0026053136 \r\nTen Cel BM\r\nALCIDNAR QUEIROLO\r\nRG\r\n17.968\r\nID Func.: 0026032856\r\nTen Cel BM\r\nROBERTO MARQUES CAVALCANTI \r\nRG\r\n19.306\r\nID Func.: 0026473275\r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nADRIANO SILVARES AZEVEDO\r\nRG\r\n19.317\r\nID Func.: 0026031264\r\nMaj BM\r\nEDINALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR\r\nRG\r\n19.319\r\nID Func.: 0026865459\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n19.350\r\nID Func.: 0006118917\r\nMaj BM\r\nELLEN LEÃO INÁCIO DE MELO RAIA (Ag)\r\nRG\r\n17.388\r\nID Func.: 0005695961\r\nMaj BM\r\nSIMONE SILVA DE LIMA (Ag)\r\nRG\r\n28.532\r\nID Func.: 0025878042\r\nMaj BM\r\nJÚLIO HENRIQUE TELLES MIGUEZ\r\nRG\r\n19.359\r\nID Func.: 0026275821\r\n\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALESSANDRA BEREICOA CUNHA\r\nRG\r\n28.384\r\nID Func.: 0025889150 \r\nCap BM\r\nDMITRI MAGALHÃES VIDIGAL\r\nRG\r\n28.426\r\nID Func.: 0025857827 \r\nCap BM\r\nMÁRCIO SAMPAIO FERNANDES\r\nRG\r\n28.487\r\nID Func.: 0025860372 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJULIANA FIGUEIREDO GARCIA (Ag)\r\nRG\r\n28.466\r\nID Func.: 0026763451\r\nCap BM\r\nADRIANA PEREIRA RIBAS\r\nRG\r\n28.382\r\nID Func.: 0026093456\r\nCap BM\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.472\r\nID Func.: 0025875183 \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nÁUREA VALENTE GONÇALVES\r\nRG\r\n28.548\r\nID Func.: 0041424700\r\nMaj BM\r\nSÔNIA DE CARVALHO ARAÚJO\r\nRG\r\n28.545\r\nID Func.: 0026501767\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n3.1. PARA MAJOR BM QOE/Comunicações\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nWILSON DE SOUZA DANTAS\r\nRG\r\n07.882\r\nID Func.: 0026075350\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\nRG\r\n47.110\r\nID Func.: 0044051433\r\n2º Ten BM \r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\nRG\r\n22.902\r\nID Func.: 0044053665\r\n2º Ten BM \r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\nRG\r\n47.151\r\nID Func.: 0044053746\r\n2º Ten BM \r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA\r\nRG\r\n47.113\r\nID Func.: 0044051786\r\n2º Ten BM \r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG\r\n47.123\r\nID Func.: 0044052740\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n47.152\r\nID Func.: 0044053762\r\n2º Ten BM \r\nJOSÉ CARLOS NUNES\r\nRG\r\n47.138\r\nID Func.: 0044053444\r\n2º Ten BM \r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\nRG\r\n33.846\r\nID Func.: 0044052413\r\n2º Ten BM \r\nFABRÍCIO LEÃO CHAVES\r\nRG\r\n47.115\r\nID Func.: 0044051832\r\n2º Ten BM \r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n47.127\r\nID Func.: 0044052871\r\n2º Ten BM \r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\nRG\r\n47.118\r\nID Func.: 0044052561\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\nRG\r\n47.133\r\nID Func.: 0044053240\r\n2º Ten BM \r\nFÁBIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\nRG\r\n47.137\r\nID Func.: 0044053410\r\n2º Ten BM \r\nFRANKLIN VERAS SERTÃO\r\nRG\r\n47.111\r\nID Func.: 0044051697\r\n2º Ten BM \r\nCAIO SOLÉ DE MELO\r\nRG\r\n47.135\r\nID Func.: 0044053320\r\n2º Ten BM \r\nJEAN FELIPE BARROS\r\nRG\r\n47.117\r\nID Func.: 0044052545\r\n2º Ten BM \r\nMURILO GOMES RANGEL\r\nRG\r\n47.145\r\nID Func.: 0044053622\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\nRG\r\n47.148\r\nID Func.: 0044053711\r\n2º Ten BM \r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\nRG\r\n47.143\r\nID Func.: 0044053568\r\n2º Ten BM \r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\nRG\r\n30.376\r\nID Func.: 0044051751\r\n2º Ten BM \r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\nRG\r\n47.144\r\nID Func.: 0044053592\r\n2º Ten BM \r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\nRG\r\n47.141\r\nID Func.: 0044053533\r\n2º Ten BM \r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\nRG\r\n47.114\r\nID Func.: 0044051794\r\n2º Ten BM \r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\nRG\r\n47.142\r\nID Func.: 0044053550\r\n2º Ten BM \r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO\r\nRG\r\n47.124\r\nID Func.: 0044052812\r\n2º Ten BM \r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\nRG\r\n44.010\r\nID Func.: 0043418040\r\n2º Ten BM \r\nMAURÍCIO MONTEIRO GONÇALVES\r\nRG\r\n47.134\r\nID Func.: 0044053312\r\n2º Ten BM \r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\nRG\r\n47.129\r\nID Func.: 0044052910\r\n2º Ten BM \r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\nRG\r\n47.121\r\nID Func.: 0044052669\r\n2º Ten BM \r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\nRG\r\n47.122\r\nID Func.: 0044052693\r\n2º Ten BM \r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\nRG\r\n47.131\r\nID Func.: 0044053193\r\n2º Ten BM \r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n47.126\r\nID Func.: 0044052863\r\n2º Ten BM \r\nMARCOS VINÍCIUS BRAGA GONÇALVES\r\nRG\r\n47.150\r\nID Func.: 0044053738\r\n2º Ten BM \r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO\r\nRG\r\n47.130\r\nID Func.: 0044053150\r\n2º Ten BM \r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA\r\nRG\r\n47.139\r\nID Func.: 0041978200\r\n2º Ten BM \r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\nRG\r\n47.146\r\nID Func.: 0044053649\r\n2º Ten BM \r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA\r\nRG\r\n36.306\r\nID Func.: 0044053754\r\n2º Ten BM \r\nJEANNE SILVA DE CARVALHO SANTOS\r\nRG\r\n45.304\r\nID Func.: 0043598897\r\n2º Ten BM \r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\nRG\r\n47.120\r\nID Func.: 0044052634\r\n2º Ten BM \r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\nRG\r\n47.140\r\nID Func.: 0044053509\r\n2º Ten BM \r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\nRG\r\n47.116\r\nID Func.: 0044052499\r\n2º Ten BM \r\nFLÁVIA RODRIGUES LYRA GOMES\r\nRG\r\n46.114\r\nID Func.: 0043831575\r\n2º Ten BM \r\nGLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\nRG\r\n46.084\r\nID Func.: 0043831800\r\n2º Ten BM \r\nALESSANDRO CUNHA FRANÇA DO AMARAL\r\nRG\r\n46.111\r\nID Func.: 0043831435\r\n2º Ten BM \r\nMARIANA CARVALHO QUINTELLA\r\nRG\r\n46.105\r\nID Func.: 0043831923\r\n2º Ten BM \r\nRAPHAEL STEGER HALASZ\r\nRG\r\n46.116\r\nID Func.: 0043831648\r\n2º Ten BM \r\nVINÍCIUS FREIRE PENNA\r\nRG\r\n47.125\r\nID Func.: 0044052839\r\n2º Ten BM \r\nWELLINGTON TAVARES DE FARIAS\r\nRG\r\n46.099\r\nID Func.: 0043831826\r\n2º Ten BM \r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\nRG\r\n47.119\r\nID Func.: 0044052618\r\n2º Ten BM \r\nLUCIANO FAULHA DE GOUVEIA\r\nRG\r\n25.654\r\nID Func.: 0025874632\r\n2º Ten BM \r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\nRG\r\n47.136\r\nID Func.: 0044053371\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVO (QOA)\r\n2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA\r\nRG\r\n08.649\r\nID Func.: 0026618044\r\n2.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nEDSON JOSÉ DE JESUS BARBOSA\r\nRG\r\n11.907\r\nID Func.: 0026779447\r\n1º Ten BM\r\nJOESIL PERES FARIA\r\nRG\r\n18.233\r\nID Func.: 0026666529\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE ROQUE DA SILVA\r\nRG\r\n16.180\r\nID Func.: 0006114237\r\n1º Ten BM\r\nCLEVERSON LUIZ DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n10.696\r\nID Func.: 0026148625\r\n1º Ten BM\r\nVICENTE COELHO DA SILVA\r\nRG\r\n11.257\r\nID Func.: 0026884054\r\n1º Ten BM\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n15.538\r\nID Func.: 0026065053\r\n2.3. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nJOSIEL DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n09.983\r\nID Func.: 0026754517\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/Mus)\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO MEIRELLES FERREIRA\r\nRG\r\n16.312\r\nID Func.: 0006114725\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/350/2015,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2015, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES\r\n(RG 46.719)\r\nID FUNC 32224648\r\nPAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n(RG 49.231)\r\nID FUNC 25124455\r\nADVANIL KLEIN CLASS\r\n(RG 49.248)\r\nID FUNC 21814988\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL (Ag)\r\n(RG 53.594)\r\nID FUNC 22010432\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes policiais- militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nRODRIGO SANGLARD \r\n(RG 53.534)\r\nID FUNC 25130048\r\nMARCELO PEREIRA ROCHA\r\n(RG 53.591)\r\nID FUNC 24298336\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n(RG 49.245)\r\nID FUNC 23829621\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nSERGIO GOMES MOURA \r\n(RG 55.553)\r\nID FUNC 22005536\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA\r\n(RG 56.114)\r\nID FUNC 23308400\r\nANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO\r\n(RG 56.471)\r\nID FUNC 25197649\r\nFRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES\r\n(RG 55.569)\r\nID FUNC 24780057\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA (Ag)\r\n(RG 55.563)\r\nID FUNC 24780766\r\nHENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24275581\r\nCRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES\r\n)\r\nID FUNC 32223773\r\n1.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, de acordo com a Lei número 3.793/02, o Major PM:\r\nMARCUS ANDRÉ BARBOSA GOETH\r\n(RG 54.636)\r\nID FUNC 22743847\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE\r\n(RG 77.304)\r\nID FUNC 24465453\r\nLUIS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\n(RG 77.560)\r\nID FUNC 00592853\r\nVITOR ROCHA DA SILVA\r\n(RG 77.568)\r\nID FUNC 05928613\r\n1.6 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nALINE VITELBO RAMOS VITAL\r\n(RG 72.705)\r\nID FUNC 24494895\r\nCHRISTIANO FREITAS DE ALMEIDA\r\n(RG 67.034)\r\nID FUNC 24496154\r\nRENATO PEIXOTO MORAES\r\n(RG 77.552)\r\nID FUNC 41404653\r\n1.7 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nTHIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n(RG 82.508)\r\nID FUNC 42562945\r\nLEONARDO REIS REGENERATI\r\n49)\r\nID FUNC 42563992\r\nCARLOS ALBERTO ALVES\r\n(RG 79.796)\r\nID FUNC 05950490\r\nJULIO CESAR AMANCIO DE MORAES\r\n(RG 70.933)\r\nID FUNC 21545685\r\nJOÃO SANT'ANNA JUNIOR\r\n30)\r\nID FUNC 42593514\r\n1.8 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2ºTenentes PM:\r\nCAROLINA DE SÁ MARTINS RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44045565\r\nLUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44045492\r\nRODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 44013248\r\nLUIS HENRIQUE DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43669123\r\nLEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44070233\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ\r\n)\r\nID FUNC 42700957\r\nFABIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05945755\r\nFABRÍCIA CARNEIRO SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 41836375\r\nLEANDRO SANTOS ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 42688213\r\nGABRIEL CABRAL DE MOURA\r\n)\r\nID FUNC 44045549\r\nEDUARDO DAMACENO MATIAS\r\n)\r\nID FUNC 42658497\r\nPAULO SERGIO SOUSA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 42650097\r\nARUAK OLIVEIRA DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 42654718\r\nCARLOS MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44072856\r\nNICOLAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44079567\r\nRENAN VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n)\r\nID FUNC 44045603\r\nLEANDRO MANSUR PACHECO\r\n)\r\nID FUNC 42693942\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 44044836\r\nRAPHAEL BASSANI\r\n)\r\nID FUNC 42654700\r\nDELICIO D'ASSIS ROSA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 41405757\r\nPEDRO JORGE DA SILVA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 44045727\r\nJEFFERSON MACHADO CARDOSO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 43579248\r\nMICHELE SILVA PASSOS SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 41840097\r\nLUCIANA RIBEIRO ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44093497\r\nHUGO PEREIRA MENDES\r\n)\r\nID FUNC 44045581\r\nHERIK DE ANDRADE PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 10420541\r\nVINICIUS OLIVER POTENTI GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 44044313\r\nVITOR MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44059680\r\nJOAO LEONARDO MALHEIROS BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 44044410\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 21677425\r\nEDUARDO DE BARROS ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44083386\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 44044143\r\nMARIA IRIS VIEIRA BARCELOS\r\n)\r\nID FUNC 44071612\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 21657270\r\nNIELSEN DA SILVA FONSECA\r\n)\r\nID FUNC 42660220\r\nBRUNO CORREA DE SÁ MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 42656958\r\nRENATO DA MATA CERQUEIRA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44045484\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 43307868\r\nALEX HANNA EL HAGE\r\n)\r\nID FUNC 44083106\r\nCHARLES ALEXANDRE DE ALMEIDA DA GRECO\r\n)\r\nID FUNC 44058268\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 42690307\r\nCAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA\r\n)\r\nID FUNC 44045638\r\nITALO DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44044224\r\nDARWIN DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43206581\r\nIVAN PEDRO ARRUDA DE BARCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 44059540\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS\r\n)\r\nID FUNC 42653460\r\nISABELA MATIAS NOVAES\r\n)\r\nID FUNC 44083947\r\nTAYANE DA SILVA BESERRA\r\n)\r\nID FUNC 44045697\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 43416594\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI\r\n)\r\nID FUNC 44045670\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS\r\n)\r\nID FUNC 22385991\r\nRODRIGO DE MEDEIROS LOPES\r\n)\r\nID FUNC 44059892\r\nHUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44058462\r\nCESAR LÚCIO DE LIMA\r\n)\r\nID FUNC 05946697\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05928052\r\nPAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44083408\r\nMAURICIO SENA MIRANDA\r\n)\r\nID FUNC 44017138\r\nVANESSA BENTO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44058420\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS MORAES\r\n)\r\nID FUNC 42689490\r\nALEXANDRE TONASSI FALCÃO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 44045506\r\nBARBARA LEMOS MANDACARY PIMENTEL\r\n)\r\nID FUNC 44059531\r\nCAMILLA TATAIRA MARTINS DE SOUZA ROZA\r\n)\r\nID FUNC 44058519\r\n\r\nWILLIAM COSENDEY MAGALHÃES DA TRINDADE\r\n)\r\nID FUNC 44045620\r\nREUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 44045522\r\nUILLIAN CEZAR ALVES NAHAL\r\n)\r\nID FUNC 44072864\r\nMONIQUE MAURÍCIO TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 44058594\r\nCAMILA HELENA HABIB STORINO\r\n)\r\nID FUNC 44059817\r\nWALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 41840410\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 43207863\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS\r\n)\r\nID FUNC 43267610\r\nTHABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 44045751\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 44073143\r\nTHIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA\r\n)\r\nID FUNC 44045760\r\nMARCOS VINÍCIUS BRAGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42656800\r\nPAULO VITOR ROSSINO DE FRANÇA\r\n)\r\nID FUNC 44072899\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44083076\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 42656419\r\nDIEGO COSTA RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44045530\r\nBRUNO VIEIRA FIGUEIREDO\r\n)\r\nID FUNC 44058560\r\nTHIAGO FERNANDES DOS ANJOS\r\n)\r\nID FUNC 44058489\r\nIAGO ARIEL CABRAL CALHEIROS\r\n)\r\nID FUNC 44076738\r\nALOILSON DA COSTA D'ASSIS ROSA\r\n)\r\nID FUNC 43210309\r\nDIOGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44045468\r\nPAULO RENATO SOUZA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 43802290\r\nMONIQUE SOUZA FRANCISCO\r\n)\r\nID FUNC 44083335\r\nFELIPPE PINTO FERREIRA GEDEÃO\r\n)\r\nID FUNC 44044070\r\nPATRICK ROGERIO COELHO\r\n)\r\nID FUNC 05945690\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO\r\n)\r\nID FUNC 43546013\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO\r\n)\r\nID FUNC 41837100\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n)\r\nID FUNC 44083831\r\nDIEGO SALDANHA SILVINO\r\n)\r\nID FUNC 44058616\r\nDIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 44083050\r\nGERSON FREIRE DE AMORIM NETO\r\n)\r\nID FUNC 44100361\r\nIRVING DONATO GIRÃO\r\n)\r\nID FUNC 43573495\r\nREYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44073828\r\nFÁBIO LOPES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 42657296\r\nGEORGE UTHER BRANDÃO RICON BALDESSARINI\r\n)\r\nID FUNC 44044038\r\nGENILSON SARAIVA\r\n)\r\nID FUNC 21912858\r\nDANIEL ANTONIO DOS REIS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43208410\r\nMATHEUS HENRIQUE DIAS DE FRANÇA\r\n)\r\nID FUNC 43810128\r\nBRUNO ARAUJO DE AGUIAR\r\n)\r\nID FUNC 44045590\r\nHENRIQUE MENEZES CAMPANI\r\n)\r\nID FUNC 05938210\r\nVICTOR BRITO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44100370\r\nTIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRANCO\r\n)\r\nID FUNC 44058730\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44045611\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 05933790\r\nRAPHAEL DELMIRO BALTHAZAR\r\n)\r\nID FUNC 42593646\r\nDJALMA WOOD CONRADO\r\n)\r\nID FUNC 43802370\r\nMAYKON EWERTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44071639\r\nMARIANA DE ALENCAR VAZ\r\n)\r\nID FUNC 43828388\r\nAURELIANO FERREIRA ANGRA\r\n)\r\nID FUNC 43564356\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\nCLAUDIO DE CARVALHO RANGEL \r\n)\r\nID FUNC 24634247\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nTAISA MIKSUCAS PIMENTA \r\n)\r\nID FUNC 24711659\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY \r\n)\r\nID FUNC 24688118\r\n\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nANICK RODRIGUES LEITE\r\n616)\r\nID FUNC 05634539\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETTO\r\n617)\r\nID FUNC 20362757\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\nCELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS \r\n606)\r\nID FUNC 32283458\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS\r\n(RG 36.952)\r\nID FUNC 24332631\r\nNADELSON JOSÉ DIAS\r\n(RG 43.463)\r\nID FUNC 25188747\r\nMARCOS NEVES DA SILVA (Ag)\r\n(RG 43.915)\r\nID FUNC 24416274\r\nSERGIO RAMOS MOTTA\r\n(RG 37.224)\r\nID FUNC 32222130\r\nEDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO\r\n(RG 43.639)\r\nID FUNC 24164941\r\nJULIO CESAR IQUIENE DA SILVA\r\n(RG 48.240)\r\nID FUNC 23092530\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nADILSON PIMENTEL DA CRUZ\r\n(RG 45.067)\r\nID FUNC 22277838\r\nJULIO CESAR DA COSTA CABRAL\r\n(RG 38.126)\r\nID FUNC 32223358\r\nJORGE ABUZEID FERREIRA\r\n(RG 39.514)\r\nID FUNC 24172553\r\nLUIZ TORQUATO DA SILVA\r\n(RG 36.030)\r\nID FUNC 23505168\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nCELSO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(RG 47.037)\r\nID FUNC 23741538\r\nARNALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG 40.599)\r\nID FUNC 24327484\r\nGILBERTO JOSÉ DOS SANTOS\r\n(RG 33.188)\r\nID FUNC 24721174\r\nVALNIR TRIBUNO\r\n(RG 48.779)\r\nID FUNC 25187821\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 51.587)\r\nID FUNC 22984585\r\nCLAUDIO ALVES (Ag)\r\n(RG 47.865)\r\nID FUNC 22922571\r\nCARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA (Ag)\r\n(RG 43.204)\r\nID FUNC 23146990\r\nALACYR PEREIRA VELASCO\r\n(RG 40.061)\r\nID FUNC 22344152\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n(RG 45.921)\r\nID FUNC 32207832\r\nCELCINO JOSÉ RORIZ\r\n(RG 40.768)\r\nID FUNC 22282432\r\nMILTON NUNES MOREIRA FILHO\r\n(RG 41.135)\r\nID FUNC 24894818\r\nVANDERLEI MOREIRA DE PINHO\r\n(RG 51.775)\r\nID FUNC 25158910\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n(RG 41.756)\r\nID FUNC 23515350\r\nFLAVIO JOSÉ FURTADO\r\n(RG 41.597)\r\nID FUNC 23471131\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n(RG 41.199)\r\nID FUNC 21559724\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22633340\r\nELIAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 21563373\r\nALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 25150650\r\nROGERIO DE OLIVEIRA KNUPP\r\n)\r\nID FUNC 22349197\r\nJOSÉ ANTONIO NOGUEIRA BARROSO\r\n)\r\nID FUNC 22097376\r\nCELSO ROBERTO RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24892769\r\nMARCELO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24833053\r\nJAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 24978523\r\nRICARDO FEITOZA DE MORAIS\r\n)\r\nID FUNC 21782865\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24084751\r\nJOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES\r\n)\r\nID FUNC 23287071\r\nEDIVALDO DE LIMA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24235563\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 20183232\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 21826730\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21639310\r\nWILSON SERENADO DE VASCONCELLOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 20221428\r\nLENILDO SANTOS CARVALHEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24890073\r\nANTONIO GALDINO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21770344\r\nJORGE COSME DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 24309524\r\nLUIZ INACIO CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 21983763\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23700645\r\nMARCELO SEBASTIÃO MAIA\r\n)\r\nID FUNC 21637490\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n)\r\nID FUNC 24311456\r\nALEX ALVES ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21734143\r\nWALTER DA SILVA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 24106755\r\nRENATO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22973478\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA BASTOS\r\n)\r\nID FUNC 24325643\r\nPAULO CESAR VOLINO DAS NEVES\r\n)\r\nID FUNC 20197918\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 24262269\r\nId: 1923515\r\n"
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        "1924181": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013, vol.III; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE MARTINS DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE LEONÁCIO DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIE DA SILVA PIRES DE MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTIANE DE SANTANA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ FELIPE MELO EDUARDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA TAVARES FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFRANCIENE ALMEIDA PIRES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLETÍCIA LACERDA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA FELIPE GONCALVES MADURO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANDER SILVA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIEN SOUZA GOMES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILÉA CAETANO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLÁUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nBELFORD ROXO\r\nMARIA DE FATIMA GAMA \r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA CAROLINA DIAS REZENDE DA SILVA \r\nGUAPIMIRIM\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES \r\nMAGÉ\r\nKARINA ARAÚJO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE LIMA SOARES \r\nBOM JARDIM\r\nDAIANNA MONNERAT PACHECO \r\nBOM JARDIM\r\nAMANDA MARINS PEREIRA DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPRISCILA GOMES DA CUNHA BERÇOT \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCECÍLIA HECHERT GRILLO \r\nCANTAGALO\r\nSUELEN MARTINS BAKIN DINIZ \r\nCANTAGALO\r\nHEIDY LEITE MALHARD \r\nCARMO\r\nALBERTO FREITAS DOS SANTOS\r\nCARMO\r\nALINE MARQUES ROSA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nANDERSON MARTINS TORRES \r\nMACUCO\r\nRENATA DE OLIVEIRA MOREIRA \r\nNOVA FRIGURGO\r\nSIMONE RAPHAEL \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nELIZANA FERNANDES NOGUEIRA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nRONEIDA APARECIDA DA SILVA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO TOMAZ GALRÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LEITÃO COMPULSIONE \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015, vol. II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLÁUDIA ESTEVES DE CARVALHO \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\nRIO DAS FLORES\r\nFERNANDA OLIVEIRA ELIAS\r\nRIO DAS FLORES\r\nMARCELO AMARAL COELHO\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA PEIXOTO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO \r\nVOLTA REDONDA\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAIDE VENTURA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CAMPOS \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA HENRIQUES PEDRONI \r\nJAPERI\r\nRODRIGO LOPES CAVALCANTI RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIA KALINE BANDEIRA BEZERRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ JÚNIOR RAMOR PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIMAR PASSOS SANTANNA DE BRITO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIA LEITE \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE MARINS DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA MELO SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO CANINDÉ DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE DE SÁ´GOIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA GOMES MARTINS MAGALDI DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALISON SILVA DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANNA LOPES DE OLIVEIRA MARTINS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNEY ROSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOMAR SAID COSME DE SOUSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO BELEM BASTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMERCEDES NIDIA FIGUEIREDO VASQUEZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOELMA BITENCOURT DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DE CARVALHO GARCIA \r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNOELY D SILVA MAGIOLI \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFAUSTO LIMA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DE MELO DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA ANGÉLICA PADERNI DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLOS OTONI DOS REIS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA LEAL CASTELO BRANCO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA LINO LUGÃO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nANA CAROLINA GUZZO MONTEIRO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA PEREIRA DOMINGUES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO FARIA GUILHON\r\nMACAÉ\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE DA SILVA MELLO \r\nCAMBUCI\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRUDYERD GONÇALVES APARECIDO LOURENÇO HUNGARO REIS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANA DE FREITAS CERTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPENHA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA \r\nCAMBUCI\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO \r\nCAMBUCI\r\nLEANDRO SANTOS DA COSTA \r\nQUISSAMÃ\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCARLOS ANDRÉ MESQUITA CAMPOS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nVINÍCIUS DE SOUZA BORGES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nTAMIRES BENTO MARVILA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nGUILHERME BORGES NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA MORAIS D APARECIDA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCIO LEAL PEREIRA\r\nMAGÉ\r\nLEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE CABRAL DE FREITAS PINHEIRO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJANUÁRIA TELIS REIS \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISE DA SILVA PASSARELI \r\nCORDEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÚLIA DIAS PEREIRA ABREU\r\nCARMO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELDA MOREIRA MOURA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015, vol II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALVARO SGUINE JADEL LEMOS \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA MATTOS CATTA PRETA \r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOMBRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAMON SILVA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTOPHER SOUSA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTO VAGNER DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO ABREU CASTILHOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO JACOMO PAULUCIO TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CRISTINA GIRON \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA FERREIRA LARA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDILAINE SOUZA DE JESUS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO IVO HÜBNER FAJARDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELA MARIA SOUZA COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTELECIO BARBOSA NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL JOSÉ DE SOUZA \r\nITAPERUNA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÁVIO GENTIL DA SILVA\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nBIANCA DUNCAN SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nASSIS RANGEL LEANDRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA MELO DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLÍVIA SILVA DE CARVALHO\r\nCARAPEBUS\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANGELINA BARROS MOTA ARÊAS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANDERSON CRUZ \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMÁRCIO ANDRADE LYRIO BALDES \r\nQUISSAMÃ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALLAN DE SOUZA ARAGÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMILENE VARGAS DA SILVA BATISTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉRICA FALÇONI ALBINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATO LESSA CORREIA \r\nQUISSAMÃ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS \r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX AMORIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1924181\r\n"
        ],
        "1924182": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 26343479, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/213/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2602346-6, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Alves, ID Funcional nº 26343479. Processo nº E- 27/001/213/2015.\r\ncom validade a contar de 17 de dezembro de 2015, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2602346-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/213/2015.\r\nId: 1924182\r\n"
        ],
        "1924626": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Lucia de Mello Weig, ID Funcional nº 4129718-0. Processo nº E-26/005/9010/2015.\r\nId: 1924626\r\n"
        ],
        "1925476": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/814570/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, ANGÉLICA COSTA DE AZEREDO, a contar de 02 de janeiro de 1995, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993.\r\nId: 1925476\r\n"
        ],
        "1925478": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/203.847/2010 (inquérito administrativo),\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 893.237-8, com fundamento no artigo 52, incisos VI e IX, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais, instituídos nos artigos 38 e 39, incisos III, IV, V, VI, VII e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1925478\r\n"
        ],
        "1925862": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, da Governadoria do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1925862\r\n"
        ],
        "1925868": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE DA SILVA PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA TEIXEIRA DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMARA HELENA VICENTE \r\nTERESÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME TENÓRIO DA SILVA MELLO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACOB SOARES SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nVÂNIA GERMANO DA SILVA FERNANDES \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALD FONSECA JUNIOR\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1925868\r\n"
        ],
        "1925872": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e suas alterações, , ID Funcional 641357-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF- 2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, anteriormente ocupado por Edson Correa da Silva. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e suas alterações, , ID Funcional 641511-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, anteriormente ocupado por Silvério de Paiva Freitas. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/007/12045/2015,\r\n:\r\n, matrícula nº 5742-2, para o cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2016- 2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 07 de dezembro de 2015, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/007/12045/2015,\r\n:\r\n, matrícula nº 32184- 4, para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2016-2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 07 de dezembro de 2015, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\nId: 1925872\r\n"
        ],
        "1926272": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/267/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/267/2015.\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Carvalheira, ID Funcional nº 5072513-0. Processo nº E-07/002/13607/2015.\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072513-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/13607/2015.\r\nEXONERAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/13607/2015.\r\nNOMEAR MILTON RATTES DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Henrique de Azevedo Guimarães, ID Funcional nº 5025683-1. Processo nº E-22/001/771/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/771/2015.\r\nId: 1926272\r\n"
        ],
        "1926277": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/001/774/2015; \r\n:\r\n, nos termos dos art. 4º e art 7º, do Decreto nº 42012, de 28 de agosto de 2009, o Comitê Misto do Sistema de Gestão Integrada - CMSGI, como segue:\r\nArolde de Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Renda\r\nFatima Regina Pessanha Moreira - ID 5072299-9\r\nBianca Tortelly Paranhos - ID 1909903-7\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nClaudia Bianca Santos de Luca - ID 4414968-9\r\nRoberto Fontenelle Damasceno - ID 26054175\r\nID 050087584\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nAlan Leandro Domingos - ID 4400001-4 \r\n- ID 5031629-0\r\nId: 1926277\r\n"
        ],
        "1926292": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTOID. Funcional nº 5036219-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Wanderley Alves de Oliveira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-30/001/ 1147/2015.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2426737-6, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/273/2015.\r\n, RG 43.554, ID Funcional nº 2426737-6, a condição de inativo da Reserva Remunerada, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o qual foi convocado para o serviço ativo, em caráter provisório, a contar de 01 de janeiro de 2015, em conformidade com os artigos 3º, § 1º, inciso I, alínea “c” e 8º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que aprovou o estatuto da Polícia Militar, através do Decreto publicado no D.O de 05/01/2015. Processo nº E-09/001/273/2015.\r\n, Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Pinheiro Neto, ID Funcional nº 2426737-6. Processo nº E- 09/001/273/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/568/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4215672-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015 Processo nº E-08/002/568/2015.\r\nId: 1926292\r\n"
        ],
        "1926445": [
            "2015-12-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/775/2014,\r\n:\r\nRG: 21.700, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1926445\r\n"
        ],
        "1926511": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Peixoto.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 20542127-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Controle Interno, Carlos Magno Caetano, ID Funcional nº 19436424-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 11/006/614/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3216377-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/571/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398869-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/573/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072513-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-07/002/13607/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926511\r\n"
        ],
        "1926706": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderley Alves de Oliveira.\r\nRio de janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do Decreto de 29/12/2015, publicado no D.O de 30/12/2015, que designou o Chefe de Gabinete BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Wanderley Alves de Oliveira, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1926706\r\n"
        ],
        "1927043": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 877308-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.538, de 06/01/2016), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Waisman, ID Funcional nº 4195827-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Compras, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da mesma Secretaria. Processo nº E- 12/001/1771/2015. \r\nSIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.538, de 06/01/2016), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/001/1771/2015. \r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5027380-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, pela 05º Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/364/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 04/01/2016 a 18/01/2016, pela 26º Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/365/2015.\r\nId: 1927043\r\n"
        ],
        "1927045": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4317/2015,\r\n:\r\nID Funcional nº 5031828-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de outubro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4128/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 42160375, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de julho de 2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4058/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 31186785, do cargo efetivo de Farmacêutico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4331/2015,\r\n:\r\nANDRÉ GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 30047471, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4140/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 31485936, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4516/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 31198422, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4532/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 30520843, do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\nId: 1927045\r\n"
        ],
        "1927340": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5440/2015,\r\n:\r\nLECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO, Id Funcional nº 31193773, do cargo efetivo de Psicólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4519/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 42144418, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5361/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 30641748, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5164/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 31818447, do cargo efetivo de Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de setembro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5356/2015,\r\n:\r\nMÔNICA CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA MATOSKI, Id Funcional nº 30134056, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5506/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 31387411, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12521/2015,\r\n:\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO MARINS AMANCIO, Id Funcional nº 50314165, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de agosto de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12747/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50296299, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2015. \r\nId: 1927340\r\n"
        ],
        "1927346": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II MAICON PEREIRA DOS SANTOSnº 4414640-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1137/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maurício Santos de Moraes, ID Funcional nº 3222667-5. Processo nº E- 21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , ID Funcional nº 3222667-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038920-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 2037413-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Moreira Vargas, ID Funcional nº 2038920-5. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 1999178-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 2037413-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992281-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816472-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Alves Antunes, ID Funcional nº 1992281- 7. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\nId: 1927346\r\n"
        ],
        "1927616": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12269/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50261991, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422 de17/08/1995 e do Decreto n.º 42.690, de 08/11/2010, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para gestão 2015/2017, com validade a contar de 22 de Julho de 2015, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Teresa Cristina Cosentino\r\n: Ângela Regina Pires Macedo\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n: Liliana Pinelli Caldas da Cunha\r\n: Renata Michelli Ferretti\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Dulce Helena Tamburini Porto \r\n: Renata Silveira da Costa\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Celso de Jesus Lopes\r\n: Marcírio Coelho Nunes\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Myrian Coelho Cunha da Cruz\r\n: Maria de Fátima Ferreira\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n: Alessandro Petralanda Santos (DPCA)\r\n: Cristiana Unorato Miguel Bento (DCAV)\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Saturnina Pereira da Silva\r\n: João Cariello de Moraes\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n: Eufrásia Maria S. das Virgens\r\n: Elisa Costa Cruz \r\n(eleitos em Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro - FDCA/RJ, para o mandato 2015/2017):\r\nAssociação Social Circo Baixada\r\n: Nilcelene Moreira da Silva Costa \r\n: Anderson Nascimento Nunes\r\nAssociação PAMEN/CHEIFA\r\n: Maria de Fátima da Silva\r\n: Rosiane de Fátima Jansen Ribeiro\r\nRede Rio Criança\r\n: Márcia E. Gatto Brito\r\n: Elizabeth Serra Oliveira\r\nAssociação Beneficente São Martinho\r\n: Priscila Ferreira Loureiro Pires\r\n: Valdinei Geraldo Martins\r\nCentro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu - CDHNI\r\n: Pierre Pontes Gaudioso \r\n: Carlos André Moreira dos Santos\r\nONG Contato - Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais\r\n: André Rangel de Oliveira Barbosa\r\n: Janaina Porto Serqueira Rocha\r\nFundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai - FENASE\r\n: Ana M. Ribeiro Wenceslau\r\n: Roseane Costa Emerick (Instituto Alécio Emerick)\r\nGrupo Pela Vidda Niterói\r\n: Jaci da Cunha e Silva Carioca Sampaio\r\n: Siro Darlan (Associação de Ex Conselheiros e Conselheiro da Infância - AECCI)\r\nAssociação Experimental de Mídia Comunitária / Bem TV\r\n: Paula Kwamme Latgé\r\n: Lucia Inês Cardoso da Silva (Casa do Menor São Miguel Arcanjo - CMSMA)\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro - OAB/RJ\r\n: Margarida Prado de Mendonça\r\n: Anna Carolina Cunha Pinto \r\nId: 1927616\r\n"
        ],
        "1927636": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DERCRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II ISABELA BUENO DA SILVA, nº 5010993-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1328/2015.\r\nos efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado non D.O. 29/12/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual Onº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015. Processo nº E- 04/055/1328/2015.\r\nId: 1927636\r\n"
        ],
        "1927933": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, ROBERTA ROMERO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4272375-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2594/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, MARCIRIO COELHO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5007421-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/06/2016.\r\nNOMEAR HÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcirio Coelho Nunes, ID Funcional nº 5007421-0. Processo nº E- 22/001/07/2016.\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado no D.O. 29/12/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃOnº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1328/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1927933\r\n"
        ],
        "1928126": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/002/02/2016,\r\n:\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, ID Funcional 3235216-6, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 09.01.2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/002/02/2016,\r\n:\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA PILLOTO para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Clarisse Lopes de Castro Lobo, ID Funcional 3235216-6, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. 09.01.2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/15078/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50291149, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de outubro de 2015. \r\nId: 1928126\r\n"
        ],
        "1928156": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4370/2015,\r\n:\r\nos candidatos, abaixo relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ nº 090, PARTE I, de 21 de maio de 2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 22 de maio de 2014 e publicado no DOERJ nº 092, PARTE I, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\nMICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO\r\nId: 1928156\r\n"
        ],
        "1928173": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, Id Funcional 640559-25, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\nEDSON CORREA DA SILVA, Id Funcional 4185640-6, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nId: 1928173\r\n"
        ],
        "1928379": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11.403.563/2012 (inquérito administrativo),\r\nEncarregado, ID 35185953, matrícula 5.011.449-5 - Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos II, 1ª parte, e V e §1º, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1928379\r\n"
        ],
        "1928443": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010 vol.III,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Laboissiere, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, designada pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1928443\r\n"
        ],
        "1928446": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO DIAS RORIZ, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Doas Roriz, ID Funcional nº 4466076-6. Processo nº E-08/002/03/2016.\r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4403214-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/14/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028484-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valmir Machado Rodrigues, ID Funcional nº 4403214-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/20/2016.\r\nJUDITH LILIANA SOLORZANO LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4336621-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/810/2015.\r\nNOMEAR EIDY DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036451-0 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Judith Liliana Solorzano Lemos, ID Funcional nº 4336621-0. Processo nº E-26/002/811/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319159-2, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/809/2015.\r\nNOMEAR LUCIANA DA CUNHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4336469-1, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Ferreira, ID Funcional nº 4319159-2. Processo nº E-26/002/831/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, ALISSON CLAY RIOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4404837-8 do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/830/2016.\r\nNOMEAR VALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1905851-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4317789-1. Processo nº E- 26/004/2634/2015.\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317789-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2633/2015.\r\nEXONERAR FABIANO PORTAL CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 3225862-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9592/2015.\r\nEXONERAR LÚCIO JOSÉ TERRA PETRUCCI, ID FUNCIONAL Nº 3245186-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9593/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Goes Coelho de Souza, ID Funcional 5036435-9. Processo nº E-23/001/1869/2015.\r\nEXONERAR CARLA GOES COELHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5036435-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, MARCOS WOLF CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5036045-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1859/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Wolf Cavalcanti, ID Funcional nº 5036045-0. Processo nº E-23/001/1868/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, MARCOS ANTONIO MIKALOSKI, ID FUNCIONAL Nº 438730-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1842/2015.\r\nNOMEAR JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Mikaloski, ID Funcional nº 438730-3. Processo nº E-23/001/1833/2015.\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1455/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/003/1455/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, SUZANA PACHECO PAPAGIANI, ID FUNCIONAL Nº 438912-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1844/2015.\r\nNOMEAR LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Pacheco Papagiani, ID Funcional nº 438912-8. Processo nº E- 23/001/8/2016.\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1453/2015.\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/010/2016.\r\nID Funcional nº 616627-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de , o Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica , da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2639/2015. \r\n*DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de , o Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica , da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2639/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nO DE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado no D.O. 29/12/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual nº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1328/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1928446\r\n"
        ],
        "1928450": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no D.O. de 20 de julho de 2015, os canditatos, abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n151º\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n81,00\r\n152º\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n81,00\r\n153º\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n81,00\r\n154º\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n81,00\r\n155º\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n80,83\r\n156º\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n80,83\r\n157º\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n80,83\r\n158º\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n80,83\r\n159º\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n80,83\r\n160º\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n80,83\r\n161º\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n80,83\r\n162º\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n80,83\r\n163º\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n80,83\r\n164º\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA \r\n80,83\r\n165º\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n80,83\r\n166º\r\nJÙLIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n80,83\r\n167º\r\nJOYCE ARAGÃO DA SILVA\r\n80,83\r\n168º\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n80,83\r\n169º\r\nLAÍS SILVA DA FONSECA\r\n80,67\r\n170º\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n80,67\r\n171º\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n80,67\r\n172º\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n80,67\r\n173º\r\nANDRÉA DA COSTA CELESTINO\r\n80,50\r\n174º\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n80,50\r\n175º\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n80,50\r\n176º\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n80,50\r\n177º\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n80,50\r\n178º\r\nFÁBIO VIANA MATEUS\r\n80,50\r\n179º\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n80,50\r\n180º\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n80,50\r\n181º\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n80,33\r\n182º\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n80,33\r\n183º\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n80,33\r\n184º\r\nTHÁSSIO CARDOSO CARVALHO \r\n80,33\r\n185º\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n80,33\r\n186º\r\nFABIOLA BRAUNA P. MELO\r\n80,33\r\n187º\r\nMARCO POLO DA SILVA SANTANA\r\n80,33\r\n188º\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n80,33\r\n189º\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n80,33\r\n190º\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n80,33\r\n191º\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n80,33\r\n192º\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n80,33\r\n193º\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n80,33\r\n194º\r\nGUILHERME BENJÓ CESAR\r\n80,17\r\n195º\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n80,17\r\n196º\r\nJAIME RUBEM PROVENÇANO\r\n80,17\r\n197º\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n80,17\r\n198º\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n80,00\r\n199º\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n80,00\r\n200º\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n80,00\r\n201º\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n80,00\r\n202º\r\nSOFIA CAÇÃO DE AZEVEDO \r\n80,00\r\n203º\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n79,83\r\n204º\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n79,83\r\n205º\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n79,83\r\n206º\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n79,83\r\n207º\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n79,83\r\n208º\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL \r\n79,83\r\n209º\r\nBRÁULLIO RODRIGUES GANDA\r\n79,83\r\n210º\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONÇALVES\r\n79,83\r\n211º\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n79,83\r\n212º\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n79,67\r\n213º\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n79,67\r\n214º\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n79,67\r\n215º\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n79,67\r\n216º\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n79,67\r\n217º\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n79,67\r\n218º\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n79,67\r\n219º\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n79,67\r\n220º\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n79,67\r\n221º\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n79,50\r\n222º\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n79,50\r\n223º\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA\r\n79,50\r\n224º\r\nSÉRGIO MAURÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES \r\n79,50\r\n225º\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n79,50\r\n226º\r\nJÚLIO ANTUNES PEREIRA\r\n79,50\r\n227º\r\nCARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRANDE\r\n79,50\r\n228º\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS \r\n79,50\r\n229º\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n79,50\r\n230\r\nAMANDA LÚCIA AMARAL DE SOUZA\r\n79,50\r\n231º\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n79,50\r\n232º\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n79,33\r\n233º\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n79,33\r\n234º\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n79,33\r\n235º\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n79,33\r\n236º\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n79,33\r\n237º\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n79,33\r\n238º\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n79,33\r\n239º\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n79,33\r\n240º\r\nJONATHAN JOSÉ SILVA DE MOURA\r\n79,33\r\n241º\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n79,17\r\n242º\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n79,17\r\n243º\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUÇAS MARTINS\r\n79,17\r\n244º\r\nÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n79,17\r\n245º\r\nDENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL\r\n79,17\r\n246º\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n79,17\r\n247\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n79,17\r\n248º\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA \r\n79,17\r\n249º\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHÃES\r\n79,00\r\n250º\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n79,00\r\n251º\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n79,00\r\n252º\r\nELISEU DE AMORETI\r\n79,00\r\n253º\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n79,00\r\n254º\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n79,00\r\n255º\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n79,00\r\n256º\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n79,00\r\n257º\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n79,00\r\n258º\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n79,00\r\n259º\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA \r\n78,83\r\n260º\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n78,83\r\n261º\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n78,83\r\n262º\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n78,83\r\n263º\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n78,83\r\n264º\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n78,83\r\n265º\r\nKIM MARTINS MENDONÇA\r\n78,83\r\n266º\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n78,67\r\n267º\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n78,67\r\n268º\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n78,67\r\n269º\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n78,67\r\n270º\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n78,67\r\n271º\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA \r\n78,67\r\n272º\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n78,67\r\n273º\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n78,67\r\n274º\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES \r\n78,67\r\n275º\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO \r\n78,67\r\n276º\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n78,67\r\n277º\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n78,50\r\n278º\r\nANDRÉA SOUZA DE PAULA\r\n78,50\r\n279º\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n78,50\r\n280º\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n78,50\r\n281º\r\nJÚLIO CÉSAR SANTOS SALUSTINO\r\n78,50\r\n282º\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n78,50\r\n283º\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR\r\n78,50\r\n284º\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n78,50\r\n285º\r\nHELENO CARDOSO SUDÁRIO\r\n78,50\r\n286º\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n78,50\r\n287º\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n78,50\r\n288º\r\nRENATA LEMOS GONÇALVES\r\n78,50\r\n289º\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n78,50\r\n290º\r\nMARCELLE SOARES GRACA \r\n78,50\r\n291º\r\nANDRÉA COSTA CORRÊA\r\n78,33\r\n292º\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n78,33\r\n293º\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n78,33\r\n294º\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n78,33\r\n295º\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n78,33\r\n296º\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n78,33\r\n297º\r\nFÁBIO LORDELLO MELLO\r\n78,33\r\n298º\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n78,33\r\n299º\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n78,33\r\n300º\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n78,33\r\nId: 1928450\r\n"
        ],
        "1928578": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010 vol.III,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Laboissiere, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, designada pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1928578\r\n"
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        "1928752": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5. do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/14/2016.\r\nNOMEAR VERÔNICA AMORIM E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4364697-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº E-08/002/14/2016.\r\nANDRE LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036618-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, ID Funcional nº 2825135-0. Processo nº E-08/002/17/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do Decreto de 29/12/2015, publicado no D.O de 30/12/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação adda pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99ANTONIO MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4215672-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2016.\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4364697-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/14/2016.\r\nTALES JOSÉ DO COUTO BOITEUX, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1834/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 02582095-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tales José do Couto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº E-23/001/1834/2015.\r\nNOMEAR EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 5024524-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 02582095-8. Processo nº E-23/003/022/2016.\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 02582095-8 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1454/2015.\r\nId: 1928752\r\n"
        ],
        "1928901": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0343215-96.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/280/2015, \r\nRESOLVE:\r\n(RG 89.488) no posto de 1º Tenente PM Farmacêutico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a contar de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1928901\r\n"
        ],
        "1928952": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/4395/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 5014009-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de novembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/4404/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 44558058, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de novembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/4400/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50308076, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de novembro de 2015. \r\nId: 1928952\r\n"
        ],
        "1929044": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921357-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNOMEAR VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4387236-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Delcy Alex Linhares, ID Funcional nº 1921357- 3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4403421-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/21/2016.\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4272203-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Lorenzo Maria de Hollanda Moreira, ID Funcional nº 5028512-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2016. Processo nº E-07/001/007/2016.\r\nBRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, ID FUNCIONAL N, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/007/2016.\r\n\r\nId: 1929044\r\n"
        ],
        "1929314": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/08/2016,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço ATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a conta de 05 de janeiro de 2016, pela Diretoria da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/433/2015, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Técnico , ID Funcional nº 5004445-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 16 a 25 de setembro de 2015, a Coordenadora de Licitação, da Subsecretaria de Administração e Logística Veronica Amorim e SilvaID Funcional nº 4364697-2, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1929314\r\n"
        ],
        "1929316": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da extinta Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/09/2016.\r\nNOMEAR HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.545, de 15/01/2016), da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 1919785-3. Processo nº E-08/002/09/2016.\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/09/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Harumi Miyamoto, ID Funcional nº 4330301-3. Processo nº E- 08/002/09/2016.\r\nId: 1929316\r\n"
        ],
        "1929577": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5036637- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/18/2016.\r\nCARLOS , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2016.\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, do cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nId: 1929577\r\n"
        ],
        "1929900": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 571919-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora Marlene Rôças da Silva de Souza, ID Funcional nº 2032556-8, da Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia , ID Funcional nº 3430864-4/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário , da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016Processo nº E-03/001/306/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Sistemas de Informação , ID Funcional nº 4416093-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2016, o Superintendente Orlando Lima de Saboya Barros, ID Funcional nº 2545378-5/2, da Superintendência de Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/305/2016.\r\nRONALDO ANTÔNIO DE MENEZES, ID Funcional nº 3221804-4, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/16/2016.\r\nFRANCISCO CARLOS VIVAS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nMARCÍLIO FARIA DA COSTA, ID Funcional nº 3221692-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nLSON QUARESMA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nId: 1929900\r\n"
        ],
        "1929902": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11711/2013,\r\n:\r\n, Id Funcional 34974210, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5007705-6, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, por inobservância dos deveres previstos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1929902\r\n"
        ],
        "1930314": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8376/2011, vol III; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNome\r\nMunicípio\r\nROBSON BERNARDES FREIRE\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nMARIA FABIANE DA SILVA FERREIRA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nADRIANE GONÇALVES MARTINHO\r\nNOVA IGUAÇU - POLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nANGELO JOSE FRANCISCO SERAFIM\r\nNOVA IGUAÇU - POLO II\r\nROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES\r\nNOVA IGUAÇU - POLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNome\r\nMunicípio\r\nRENATA MELO DE LIMA ESCOBAR DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nGUSTAVO DOS SANTOS GONSALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nPATRICIA JERONIMO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELISIANA GOMES CHICARELLI DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nJOSÉ DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nFABIO HASTENREITER PATRON\r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1930314\r\n"
        ],
        "1930356": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral YLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 11 a 30 de janeiro de 2016, o Diretor Geral ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/353/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, JULIANA BARBOSA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2 do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/020/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Candido de Brito, ID Funcional nº 577339-3. Processo nº E-26/005/130/2016.\r\nId: 1930356\r\n"
        ],
        "1930551": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/264/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 11 de dezembro de 2014, o Aspirante a Oficial PM (RG 88.410), ID FUNCIONAL 43828086, no posto de 2º Tenente PM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1930551\r\n"
        ],
        "1930594": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/17055/2015,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, o candidato abaixo relacionado, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n856\r\n132393\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/14506/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50327976, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1930594\r\n"
        ],
        "1930624": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/13070/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50298526, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1930624\r\n"
        ],
        "1930654": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000765/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros representantes do Governo do Estado, para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY (UFRJ) \r\n: ANGELA MARIA COHEN ULLER (UFRJ) \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000763/2015, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000764/2015, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nId: 1930654\r\n"
        ],
        "1930665": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, ID Funcional nº 3058186-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/01/2016.\r\nDENISE RANGEL VAZ, ID Funcional nº 4398498-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nWALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO, ID Ffuncional nº 4442883-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\ncom validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o Superintendente ID Ffuncional nº 4385027-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/22/2016,\r\n:\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, ID Funcional nº 4427849-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015 a 18 de agosto de 2015, pela Diretoria da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/11/2016,\r\n:\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ID Funcional nº 2066749-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/463/2015,\r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO ALVES FRANCO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 de abril de 2014 a 09 de abril de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 1930665\r\n"
        ],
        "1930932": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/14676/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50281615, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de setembro de 2015. \r\nId: 1930932\r\n"
        ],
        "1930957": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4351723-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ramos Figueiredo, ID Funcional nº 3215494-1. Processo nº E- 08/002/15/2016.\r\nPAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3215494-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, ID Funcional nº 4427849-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015 a 18 de agosto de 2015, pela Diretoria da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/22/2016,\r\nGABRIELL CARVALHO , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 de abril de 2014 a 09 de abril de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/463/2015. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1930957\r\n"
        ],
        "1931274": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/07/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cilea Soares da Matta, ID Funcional nº 4398873-3. Processo nº E-08/002/07/2016.\r\nId: 1931274\r\n"
        ],
        "1931287": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 07/12/2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCOS LEÃO FÉLIX, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4379319-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Silvio Fleming de Almeida, ID Funcional nº 5072517-3, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/16/2016. \r\ndo Decreto de 07/12/2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4378625-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Pro cesso nº E-12/006/15/2016. \r\nId: 1931287\r\n"
        ],
        "1931535": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8795/2011.\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNome\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS DA CRUZ GHETTI\r\nCABO FRIO \r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\nSAQUAREMA\r\nCENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNome\r\nMUNICÍPIO\r\nROSSINI COELHO DA SILVA\r\nITAGUAÍ\r\nARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nPABLO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO\r\nVALENÇA\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\nVALENÇA\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nVALENÇA\r\nROSILANE DINIZ DE SOUZA\r\nVALENÇA\r\nMÕNICA APARECIDA RODRIGUES\r\nVALENÇA\r\nCAROLINA GENEROSO RIBEIRO\r\nVALENÇA\r\nANDRÉ ALMEIDA DUQUE\r\nVALENÇA\r\nSERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNome\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA CALDEIRA RODRIGUES\r\nPETRÓPOLIS\r\nSILVIO MAEHIKA XAVIER\r\nPETRÓPOLIS\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO\r\nPETRÓPOLIS\r\nANTÔNIO PEDO DE AZEVEDO XAVIER\r\nPETRÓPOLIS\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nSERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMUNICÍPIO\r\nNome\r\nANGELI GOMES DE BARROS\r\nCORDEIRO\r\nId: 1931535\r\n"
        ],
        "1931600": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 0874415-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, o Subsecretário de Gestão de Pessoas, Edson Kazushigue Teramatsu, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E-01/064/010/2016.\r\nMÔNICA MARIA DE SOUSA , ID Funcional nº 01907658-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 11 a 26 de fevereiro de 2016, a Subsecretária de Planejamento e Orçamento, Maria de Fátima Lopes Leite, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Processo nº E- 01/064/011/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5011704-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/33/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/39/2016.\r\ndo Decreto de 22/01/2016, publicado no D.O de 25/01/2016, que designou o Superintendente THIAGO ELIAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 438502-8, para , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/39/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Pereira de Figueiredo Filho, ID Funcional nº 4442883-9. Processo nº E-08/002/39/2016. \r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO DIEB PAULO, ID FUNCIONAL Nº 4370217-1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº E- 08/002/27/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2016\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nLeia-se:\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nId: 1931600\r\n"
        ],
        "1931876": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe, da Assessoria Técnica ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos Legais, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/001/157/2016. \r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 1958641-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº E-08/002/19/2016.\r\nA, ID Funcional nº 4366503-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/21/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Unidades em Saúde RGIO , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/21/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Sérgio Barreto Basílio, ID Funcional nº 5011887-0. Processo nº E- 08/002/41/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5011887-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/41/2016.\r\n, ID Funcional nº 3057514-1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Franklin Sibanto Santos, ID Funcional nº 5036658- 0. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5036614- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 3153173-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, ID Funcional nº 3153173-3, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Arquivo Geral, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato França Rodrigues, ID Funcional nº 4442885-5. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4442885-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Arquivo Geral, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Aquisição RCOS DE SOUZA GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016.\r\nId: 1931876\r\n"
        ],
        "1932023": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº C.I. 195/1209/2015, \r\nRESOLVE:\r\n- Ficam promovidos à 1ª Classe, a contar de 21 de abril de 2015, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia, mencionados no Anexo Único, que acompanha este Decreto, em vagas previstas na Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, A CONTAR DE 21/04/2015\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional\r\nNome\r\n30005779\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n29761891\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29874351\r\nMarcelo Ambrósio\r\n29381657\r\nJúlio da Silva Filho\r\nId: 1932023\r\n"
        ],
        "1932025": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºC.I. 196/1209/2015, \r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos à 1ª Classe, a contar de 29 de setembro de 2015, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia, mencionados no Anexo Único, que acompanha este Decreto, em vagas previstas na Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, A CONTAR DE 29/09/2015\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29378745\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n29738130\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n29368138\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n29725640\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n29333350\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29756537\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n29611555\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n5655080\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n5657032\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n29239257\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\nId: 1932025\r\n"
        ],
        "1932112": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/023/069/2015,\r\n:\r\na promoção do servidor abaixo relacionado ao posto de Coronel BM, efetuada pelo Decreto de 15 de abril de 2014, publicado no DOERJ nº 070, de 16.04.2014, com validade a contar de 21 de abril de 2014, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011.\r\n1.2. Quadro de Oficiais de Saúde (QOS)\r\n1.2.2. Dentista \r\nTen Cel BM QOS/Dent/94 Carmen Cristina Carvalho Falcon RG 17.966 ID Func.: 0026012057\r\nId: 1932112\r\n"
        ],
        "1932447": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Executivo , ID Funcional nº 5079225-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/80/2016.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5036154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, no período de 05/02/2016 a 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 28/001/2/2016.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica, CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387176-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-01/064/23/2016.\r\nNOMEAR AMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 4429628-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Eugênio Ramos, ID Funcional nº 2084742-4. Processo nº E-26/005/7726/2015.\r\nId: 1932447\r\n"
        ],
        "1932738": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistene II DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/1310/2016.\r\ndo Decreto de 06 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5018956-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015. Processo nº E-04/055/1310/2016.\r\nNOMEAR MIGUEL LESSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4270784-6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Velloso de Carvalho, ID Funcional nº 5036289-5. Processo nº E-08/002/044/2016.\r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5036289-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/044/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 4280832-4/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/402/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Regina Fortes Fernandes Xavier, ID Funcional nº 4408366-1. Processo nº E-26/004/55/2016.\r\nNOMEAR KATIA DE AQUINO KALAZANS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 3947158-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro, ID Funcional nº 2078864-9. Processo nº E-26/005/402/2016.\r\nEXONERAR PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3995292-4, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/248/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo dos Santos Souza, ID Funcional nº 3995292-4. Processo nº E-26/005/248/2016.\r\nId: 1932738\r\n"
        ],
        "1933091": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II;\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCELINA AGUIAR PECORARO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA \r\nSAPUCAIA\r\nROSILENE FURTADO VIEIRA MARIANO \r\nMENDES\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA ONETO BOSIGNOLI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAYRES BALBINO DOS SANTOS FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISABELA PEREIRA DIEGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DA SILVA RIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA BHERING \r\nRIO DE JANEIRO\r\nESTAINE ALENCAR DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO ANTONIO CORDOVIL BARRETO \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA SORTES FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/108/2016,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44259883, do Cargo Efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/502/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/502/2015,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/001/2016, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Guimarães Boclin, pelo Decreto de 08 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09.09.2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/001/2016, \r\n:\r\npor motivo de renuncia expressa, o mandato conferido ao Conselheiro pelo Decreto de 08 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09.09.2014, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação. \r\nId: 1933091\r\n"
        ],
        "1933093": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22/01/2016, publicado no D.O de 25/01/2016, que designou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço RITA MARIA GOMES RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 2066749-3, para , sem prejuízo de suas atrubuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/027/2016.\r\nEXONERAR PAULO DE TASSO BUZAN, ID FUNCIONAL Nº 4253722-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/536/2016.\r\nEXONERAR MARINEIDE MAGALHÃES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4460757-1 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/537/2016.\r\nNOMEAR ESTER REIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 568495-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Gomes Fernandes Matta, ID Funcional 4144985-1. Processo nº E- 26/005/403/2016.\r\nEXONERAR VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 0617498-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/378/2016.\r\nNOMEAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vera Lucia Ferreira de Souza, ID Funcional nº 0617498-1. Processo nº E-10/005/379/2016.\r\nNOMEAR VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 0617498-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E-10/005/378/2016.\r\nEXONERAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/379/2016.\r\nId: 1933093\r\n"
        ],
        "1933096": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/9359/2015,\r\nDECRETA:\r\natribuídos efeitos normativos à Promoção nº. 10/2015-BVM, datada de 16 de outubro de 2015, chancelada pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado, que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.003, de 11 de maio de 2015.\r\nId: 1933096\r\n"
        ],
        "1933308": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/1137/2015 e do Processo de Justificação nº 0040747-41.2010.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei nº 427/1981, bem como no art. 117, da Lei nº 880/1985, a PERDA DO POSTO E PATENTE, Coronel do CBMERJ, RG nº 05520, determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0040747- 41.2010.8.19.0000, restando, portanto, cassado o ato que o transferiu à inatividade.\r\nId: 1933308\r\n"
        ],
        "1933698": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1933698\r\n"
        ],
        "1933972": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " *DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAl DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/10/2015,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os cento e sessenta e quatro Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo cento e dez por merecimento e cinquenta e quatro por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDE FEVEREIRO DE 2016\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA, MATRICULA Nº 0.834.644-7\r\n2\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 50059882\r\n3\r\nFELIX CHALOM, ID FUNCIONAL Nº 31457398\r\n4\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO, ID FUNCIONAL Nº 50060589\r\n5\r\nSANDRA MUINO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 50060597\r\n6\r\nFERNANDO GOMES MIDAO, ID FUNCIONAL Nº 50060007\r\n7\r\nJULIO CESAR FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 41451104\r\n8\r\nFERNANDA GAIO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 50061429\r\n9\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 41492455\r\n10\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060260\r\n11\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 42072697\r\n12\r\nREINALDO MOTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 43305261\r\n13\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43730817\r\n14\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, ID FUNCIONAL Nº 43811353\r\n15\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, ID FUNCIONAL Nº 12403652\r\n16\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 6154620\r\n17\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, ID FUNCIONAL Nº 44170874\r\n18\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 44173652\r\n19\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 44173547\r\n20\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES, ID FUNCIONAL Nº 43780105\r\n21\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061895\r\n22\r\nRICARDO BIANCOVILLI, ID FUNCIONAL Nº 50060619\r\n23\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 25949861\r\n24\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061240\r\n25\r\nARNALDO JOSE CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 50061593\r\n26\r\nALEX MOREIRA MUSSER, ID FUNCIONAL Nº 50061305\r\n27\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL, ID FUNCIONAL Nº 50060457\r\n28\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 50062140\r\n29\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 50060180\r\n30\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060570\r\n31\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO, ID FUNCIONAL Nº 50062239\r\n32\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 50064495\r\n33\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 50060660\r\n34\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50060600\r\n35\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50061577\r\n36\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 42030579\r\n37\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50061356\r\n38\r\nANDREA GOMES BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 50059955\r\n39\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50067591\r\n40\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50063901\r\n41\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, IDFUNCIONAL Nº 50062158\r\n42\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061810\r\n43\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 50061267\r\n44\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50063561\r\n45\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50061330\r\n46\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50063782\r\n47\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 50061399\r\n48\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO, ID FUNCIONAL Nº 50059963\r\n49\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 50061488\r\n50\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 50060236\r\n51\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50063979\r\n52\r\nPAULA VIANA PECHIR, ID FUNCIONAL Nº 50063804\r\n53\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO, ID FUNCIONAL Nº 50060023\r\n54\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, ID FUNCIONAL Nº 38593041\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n1. FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID FUNCIONAL Nº 50061933\r\n2. MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 42441242\r\n3. JULIANA PEREIRA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 44061331\r\n4. EDUARDO DE SOUZA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 50061496\r\n5. RAMON SOARES NOVAES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 44070446\r\n\r\n6. WAYNA PAIVA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50060562\r\n7. FLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 50063553\r\n8. LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50061348\r\n9. ALESSANDRA CHEREM ALVES, ID FUNCIONAL Nº 50059912\r\n10. MONICA BEZ, ID FUNCIONAL Nº 50068334\r\n11. HERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 50061461\r\n12. VITOR FERREIRA BENATTI, ID FUNCIONAL Nº 50060643\r\n13. MARCELO QUERES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 50064517\r\n14. ALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 50061909\r\n15. FLAVIA DOMINGAS GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 50061437\r\n16. GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50059998\r\n17. ROBERSON FERNANDES LORIATO, ID FUNCIONAL Nº 50061500\r\n18. MARCIO NOLASCO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50060295\r\n19. ALMIR MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 44171927\r\n20. ANDRE DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 41897218\r\n21. JEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 50061410\r\n22. ESDRAS PRADO BARBOSA, IDFUNCIONAL Nº 50062590\r\n23. ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, IDFUNCIONAL Nº 50061542\r\n24. AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50061852\r\n25. FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ID FUNCIONAL Nº 50065769\r\n26. CAMILA ROCHA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 50059920\r\n27. REUBEN DA CUNHA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50061801\r\n28. RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 50060708\r\n29. MAURO TOMIO SAITO, ID FUNCIONAL Nº 50063766\r\n30. BRUNO CORRENTE COELHO, ID FUNCIONAL Nº 50061518\r\n31. TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 50061615\r\n32. GABRIEL CAMINHA MARCHESINI, ID FUNCIONAL Nº 50063936\r\n33. DANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK, ID FUNCIONAL Nº 50063030\r\n34. GABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50061402\r\n35. LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50060210\r\n36. LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50061283\r\n37. MARNE SERVULO DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 50061291\r\n38. ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, ID FUNCIONAL Nº 50059947\r\n39. ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 50063847\r\n40. AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50003860\r\n41. ALBERTO DUARTE KOVARIK, ID FUNCIONAL Nº 43896057\r\n42. GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50062310\r\n43. VILSON ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50060635\r\n44. VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 50003739\r\n45. CRISTIANE MOYSES BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 44120745\r\n46. RAFAEL QUINTANA RUA, ID FUNCIONAL Nº 50060627\r\n47. JOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50069659\r\n48. KLAUS RIBEIRO HOHN, ID FUNCIONAL Nº 50062735\r\n49. SEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 50061380\r\n50. ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50061569\r\n51. RAFAEL MILAZZO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 50062697\r\n52. ERICK BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 50062581\r\n53. MARCO DA SILVA OLIVIERI, ID FUNCIONAL Nº 50063626\r\n54. PAULO MOURA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50062980\r\n55. WALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50064150\r\n56. JOAO KENICHI TSUJIMOTO, ID FUNCIONAL Nº 50061445\r\n\r\n57. GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 50059971\r\n58. LEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50060139\r\n59. CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 50070347\r\n60. JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060155\r\n61. JOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50060015\r\n62. ISAAC BRUNO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50064630\r\n63. EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 50065831\r\n64. DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50065793\r\n65. RAFAEL DA SILVA PEREIRA, IDFUNCIONAL Nº 42627273\r\n66. RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50064088\r\n67. CLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, ID FUNCIONAL Nº 50065815\r\n68. DANIEL ESTEBAN CICERO, ID FUNCIONAL Nº 50061860\r\n69. KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER, ID FUNCIONAL Nº 50060112\r\n70. GERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50060058\r\n71. PEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ, ID FUNCIONAL Nº 50059890\r\n72. GABRIEL RABELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061607\r\n73. TAISE DE VERAS QUARESMA, ID FUNCIONAL Nº 50061313\r\n74. ISMAEL ANDRADE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50064215\r\n75. ERIKA GUEDES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061372\r\n76. CARLOS SAMPAIO BRACONNOT, ID FUNCIONAL Nº 50062875\r\n77. DANIEL DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 50061526\r\n78. PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 50061585\r\n79. LENARA RODRIGUES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 50061364\r\n80. GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS, ID FUNCIONAL Nº 50064266\r\n81. RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ, ID FUNCIONAL Nº 50060740\r\n82. MARCELLA DE MOURA PELUSO REIS, ID FUNCIONAL Nº 50061259\r\n83. MICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 50063898\r\n84. MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 50060490\r\n85. ISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50064304\r\n86. NATASHA ESCHER CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50071564\r\n87. DANIELA BASTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50063650\r\n88. DANIEL RAPOSO MALTINTI, ID FUNCIONAL Nº 50062620\r\n89. AMANDA CARDOSO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50059939\r\n90. TIAGO LOPES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50063014\r\n91. CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 44170556\r\n92. BERNARDO CONRADO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50059904\r\n93. LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50063634\r\n94. THIAGO COELHO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50060767\r\n95. LARA DANTAS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50063723\r\n96. RAFAEL VAZ BRITO, ID FUNCIONAL Nº 50069632\r\n97. CLAUDIO MENDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50067621\r\n98. ALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA, ID FUNCIONAL Nº 50068458\r\n99. TATIANA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50061321\r\n100. RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50065866\r\n101. JULIA DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50062794\r\n102. FELIPE MIGUEL ROSSI, ID FUNCIONAL Nº 50059980\r\n103. ROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 50062255\r\n104. ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID, ID FUNCIONAL Nº 50063960\r\n105. ALINE JULIAO, ID FUNCIONAL Nº 50062247\r\n106. LUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061275\r\n107. RAPHAEL RUSSO DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 50067613\r\n108. BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 50061534\r\n109. MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI, ID FUNCIONAL Nº 50060384\r\n110. FELIPE SEGREGIO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 50062921\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2016.\r\nId: 1933972\r\n"
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        "1933976": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/6/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/3/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4058811-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Willians de Santana, ID Funcional nº 2094538-8. Processo nº E-26/005/250/20160.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219600-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/412/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mário Luiz de Souza, ID Funcional nº 4219600-0. Processo nº E-26/005/412/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9. Processo nº E- 07/001/051/20160.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208281-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 579148-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\nId: 1933976\r\n"
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        "1934256": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-24/003/744/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5010181-1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-24/003/11/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5025590-8, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/3/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, para a gestão 2016/2018, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n: Maria da Penha Silva Franco \r\n: Rodrigo Souza Miranda \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Rejane Laeta Galvão de Brito \r\n: Leonor Maria da Silva Gomes \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Silvane Maria Lopes Pereira \r\n: Carla Christina Morley \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Bruna de Oliveira da Silva Gomes\r\n: Cintia Rocha\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Francisco de Alencar Braga\r\n: Claudia de Farias Braga de Abreu \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Dulce Helena Tamburini Porto \r\n: Mary Estanek Cabral \r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n: Miriam Elias Calil \r\n: Sonia Taboaço \r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATi\r\n: Sandra Rabello de Frias \r\n: Celia Pereira Caldas \r\nDefensoria Publica Geral do Estado - DPGE\r\n: Daniel Lozoya Constant Lopes\r\n: Fabio Amado de Souza Barreto\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG/DEAPTI\r\n: Marcello Braga Maia \r\n: Sueli Murat \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos em FORUMPNEI RJ do dia 21 de outubro de 2015 para o biênio 2016/2018)\r\nAssociação Brasileira de Alzheimer - ABRAZ\r\n: Clemente Augusto Alves\r\n: Antônio Patrocínio Figueiredo Gomes\r\nAssociação dos Aposentados de FURNAS - APÓS FURNAS\r\n: Maria Isabel da Fonseca Bauer\r\n: Delfina Maria Carvalho Simões \r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP\r\n: Geraldo Cândido da Silva\r\n: Luiz Walter Carlos da Silva\r\nAssociação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\n: Maria de Fátima Tavares de Souza\r\n: Valéria Alves de Souza\r\nAssociação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI\r\n: Sílvia Maria de Castro Costa \r\n: Cássia Goulart Costa \r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais - CEBCISS\r\n: Rosely Reis Lorenzato \r\n: Andrea Medrado Bragard \r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\n: Nair Jane de Castro Lima \r\n: Lis Machado de Freitas \r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n: Wilson Nilson da Rocha \r\n: Sônia Maria Santos de Oliveira\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\n: Maria José Ponciano Sena Silvestre \r\n: Antônio Sena Silvestre \r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Leila Maria da Silva Cerqueira \r\n: Alda Lopes \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n: Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25 de agosto de 2015.\r\ndo Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\n: Maria Clara Chaves Assunção, em substituição e completando o mandato conferido a Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25 de agosto de 2015.\r\nId: 1934256\r\n"
        ],
        "1934258": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9888/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO \r\nNITERÓI\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA DA SILVA SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELISA DE C ARVALHO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEIZA FERREIRA GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLILIAN WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAELA FRANCISCA MORENO ROSAES \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE DI GIORGIO \r\nSÃO GONÇALO\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDERSON KLEIN MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDMILSON DA SILVA LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMAURI MEDEIROS LACERDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL NUNES DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nId: 1934258\r\n"
        ],
        "1934305": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Antonio Neves Cabral. \r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 42705231/1, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43381880/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque, ID Funcional nº 42705231/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2351924- 0, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/3/2016.\r\nIBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/5/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072831-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/047/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarida Ellembogen Pressburger, ID Funcional nº 5072831-8. Processo nº E-23/001/047/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/46/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399861-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/46/2016.\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/02/2016.\r\nId: 1934305\r\n"
        ],
        "1934604": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015,\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Marilia Ribeiro Toledo, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n: Luciana Assad Carneiro, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nConselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Luciana Assad Carneiro, em substituição e completando o mandato conferido à Marilia Ribeiro Toledo, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n: Luiz Claudio Nogueira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido à Luciana Assad Carneiro, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1934604\r\n"
        ],
        "1934608": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, ID Funcional nº 4387221-2.\r\nNOMEAR MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Elias Pereira, ID Funcional nº 438502-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/70/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.578, de 16/02/2016), da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Morrissy Martins de Almeida, Id Funcional nº 4366503-9. Processo nº E-08/002/060/2015.\r\n, ID Funcional nº 4319232-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Almir Monteiro da Costa, ID Funcional nº 5072361-8. Processo nº E-08/002/072/2016. \r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4319232-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado Processo nº E-08/002/072/2016\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandro Amoedo Correa, ID Funcional nº 5036614-9. Processo nº E-08/002/072/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº 4438149-2. Processo nº E-08/002/068/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Mello Guimarães, ID Funcional nº 4319232-7. Processo nº E- 08/002/068/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4438149-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/068/2016 . \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, ID Funcional nº 0577310-5. Processo nº E-08/002/068/2016.\r\n, ID Funcional nº 4383345-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E- 08/002/068/2016. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5075281-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/127/2016. \r\nId: 1934608\r\n"
        ],
        "1934915": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 563066-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 563066-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo César Melo de Sá.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ezequiel Cortaz Teixeira.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1934915\r\n"
        ],
        "1935285": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/760/2014,\r\n:\r\n, RG: 45.798, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1935285\r\n"
        ],
        "1935295": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderley Alves de Oliveira.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270947-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da mesma Governadoria.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E-04/080/9/2016.\r\nCID SOUZA SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2488188-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/013/2016.\r\n, ID Funcional nº 3222064-2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cid Souza Sá, ID Funcional nº 2488188-0. Processo nº E-21/001/013/2016.\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/635/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408245-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiano Portal Chagas, ID Funcional nº 3225862-3. Processo nº E- 26/005/688/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275836-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/636/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Duarte Gomes, ID Funcional nº 4275836-0. Processo nº E-26/005/636/2016.\r\nId: 1935295\r\n"
        ],
        "1935640": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5079225-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/194/2016.\r\nId: 1935640\r\n"
        ],
        "1935937": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Figueiredo Osório.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bernardo Ribeiro de Carvalho.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 1935937\r\n"
        ],
        "1936265": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária de Unidades de Saúde , ID Funcional nº 4330301-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/075/2016.\r\nNOMEAR ALINE FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44148802-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Claudio Palmeiro do Amaral, matrícula nº 400819-9. Processo nº E-11/004/084/2016.\r\nNOMEAR FÁTIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2522725-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ramos Figueiredo, ID Funcional nº 3215494-1. Processo nº E-11/004/085/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/084/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, FÁTIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2522725-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/085/2016.\r\nNOMEAR TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43493475/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Vieira Goloni, ID Funcional nº 43381880/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/060/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, SUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/064/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, CARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/062/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, ANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/061/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA DAMAS, ID FUNCIONAL Nº 5073084-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/059/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911- 0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/063/2016.\r\nNOMEAR LARISSA APARECIDA RANQUINE PALLOT DO ALMO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Prata Felga, ID Funcional nº 2100052-2. Processo nº E- 26/005/6485/2014.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070- 6. Processo nº E-26/002/66/2016.\r\nNOMEAR RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº E-26/002/67/2016.\r\nNOMEAR SONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmiel Rocha dos Santos Junior, ID Funcional nº 4460643-5. Processo nº E-26/002/65/2016.\r\nNOMEAR SUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Barbosa de Barros, ID Funcional nº 5037498-2. Processo nº E-26/002/68/2016.\r\nNOMEAR CARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos de Souza Silva, ID Funcional nº 4429328-3. Processo nº E- 26/002/81/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Esteves de Brum, ID Funcional nº 4426911-0. Processo nº E- 26/002/69/2016.\r\nId: 1936265\r\n"
        ],
        "1936271": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE MATOS BOZZA, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Cardoso de Almeida, ID Funcional nº 5034472-2. Processo nº E-08/002/091/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, NELSON CARDOSO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5034472-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/091/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/091/2016.\r\nId: 1936271\r\n"
        ],
        "1936273": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4708/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50765060, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015. \r\nId: 1936273\r\n"
        ],
        "1936333": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 70.737, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1936333\r\n"
        ],
        "1936627": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Elias Pereira, ID Funcional nº 4385027-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/70/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº 4438149-2. Processo nº E-08/002/068/2016. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/02/2016\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/02/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2016\r\nLeia-se: \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nId: 1936627\r\n"
        ],
        "1936914": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/15640/2015,\r\n:\r\nMARJORI BIANCAMANO ALVES DA SILVA, Id Funcional nº 5019759-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de novembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/15635/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5032392-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de novembro de 2015. \r\nId: 1936914\r\n"
        ],
        "1936941": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416093- 3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Orlando Lima de Saboya Barros, ID Funcional nº 2545378-5/2. Processo nº E- 03/001/936/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2545378-5/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/936/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2880378-8/8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/731/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, ID Funcional nº 2880378-8/8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 03/001/906/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4416093-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/936/2016.\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária Geral HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID Funcional nº 4330301-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/075/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1936941\r\n"
        ],
        "1937318": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Coordenação Financeira , ID Funcional nº 3934795-8/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/938/2016. \r\nNOMEAR ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/1105/2016.\r\nNOMEAR PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 3320644-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016. Processo nº E-03/001/1105/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1105/2016.\r\ndo Decreto de 28/12/2015, publicado no D.O de 29/12/2015, que designou TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, para responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nEXONERAR MARCOS DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4351723-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nEXONERAR EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4380089-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2880372-8/8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/731/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, ID Funcional nº 2880372-8/8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 03/001/906/2016.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 26/02/2016.\r\nId: 1937318\r\n"
        ],
        "1937653": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/009/002/2016,\r\n\r\n:\r\n, nos termos do Decreto n° 43.752/2012, alterado pelo Decreto nº 45.292, de 22 de junho de 2015, e com validade a contar de 14 de outubro de 2015, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ para o biênio de 2015-2017, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nVice-Presidente\r\n- Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nLetícia Gonçalves Bravo\r\n: Monalyza Ferreira Alves Pereira\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Maria Minerva de Medeiros Valle\r\n: Maria Angélica Sodré Magalhaes Novaes\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Diogo de Oliveira Barroso\r\n: Felipe Barroso Perpetuo\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Ronaldo Antônio de Menezes \r\n: Marcilio Faria da Costa \r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n: André Luiz de Souza Batista \r\n: Rodrigo Constâncio da Silva\r\n- Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n: Fabiola Mártires Machado Wilis Fernandez\r\n: Sérgio Rabello Alves \r\n- Instituto de Segurança Pública - ISP (conforme eleição no ISP em 13/10/2015)\r\n: Orlinda Cláudia Rosa de Moraes\r\n: Emmanuel Antônio Rapizo M Caldas\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: Erir Ribeiro Costa Filho\r\n: Lindomar Ferreira de Lima\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Associação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n: Lidiane Malanquini Magacho\r\n: Alberto Aleixo de Souza\r\n- Conselhos Comunitários de Segurança \r\n: Rogério Nascimento, CCS São João de Meriti \r\n: Moacyr Chagas de Souza, CCS Niterói\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - 7ª. Região\r\n: Elizabeth Souza de Oliveira\r\n: Nathalia Carlos da Silva\r\n- Grupo de Estudos de Inovação em Segurança Pública - GEISP\r\n: Hugo Vinicius Silva Pereira\r\n: Pedro Carvalho Villa\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela \r\n: José Carlos do Nascimento Silva Brasileiro\r\n: Ana Paula Soeiro Maas\r\n- Instituto e Observatório de Pesquisa, Informação e Análise (OPINA)\r\n: Sergio Teixeira Barata\r\n: Luis Henrique Lofiego\r\n- Instituto Igarapé \r\n: Michele Gonçalves dos Ramos\r\n: Florencia Fontan Balestra\r\n- Instituto Mov Rio\r\n: Adriana Márcia de Albuquerque Nunes\r\n: Ygor Leonardo Pereira Garcia\r\n- Movimento Mães da Cinelândia\r\n: Regina Celia da Rocha Maia\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Marisa Chaves de Souza\r\n: Velange Gonçalves Bastos Cozzi\r\n- Movimento Popular de Favelas \r\n: William de Oliveira\r\n: Nilton Fernandes Alves de Oliveira\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Rodrigo Fontoura Assef\r\n: Renato Teixeira de Sousa\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA:\r\n- Associação dos Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro - AGMERJ\r\n: Luciana Gordilho Drumond\r\n: Marcos Roberto Lopes Faria\r\n- Associação Juntos Somos Fortes - (ABMERJ) \r\n: Mesac Eflain da Silva Espíndola\r\n: Cláudio Vinicius de Carvalho Pereira\r\n- Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - COLPOL/RJ\r\n: Hildebrando R. Saraiva\r\n: Fábio Neira\r\n- Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de ações Socioeducativas e Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Sind-DEGASE\r\n: João Luiz Pereira Rodrigues\r\n: Júlio Cesar Peçanha de Azevedo\r\n- Sindicato dos Delegados de Policia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL/RJ\r\n: Rafael Barcia Sarnelli Lopes\r\n: Ricardo Codeceira Lopes\r\n- Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINPRF/RJ\r\n: Marcelo Novaes de Andrade\r\n: Ranier de Almeida\r\n- Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SSDPF/RJ\r\n: Luiz Carlos Cavalcante\r\n: Fabio Rene Teles de Jesus\r\nId: 1937653\r\n"
        ],
        "1937663": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4272203-9. Processo nº E- 07/001/056/2016.\r\nId: 1937663\r\n"
        ],
        "1937976": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/348/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Co mercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto de Campos Marques, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 05.08.2015.\r\nId: 1937976\r\n"
        ],
        "1937983": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID Funcional nº 5004962-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-10/001/89/2016.\r\nId: 1937983\r\n"
        ],
        "1937984": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4370/2015,\r\n:\r\n, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 090, PARTE I, de 21 de maio de 2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 22 de maio de 2014 e publicado no DOERJ Nº 092, PARTE I, de 23 de maio de 2014.\r\nId: 1937984\r\n"
        ],
        "1938324": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo n° 0059673-94.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/351/2015, \r\nRESOLVE:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu regulamento, o Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\ncimento, os Majores PM:\r\nCARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO (RG 58.791) ID FUNC 24459828 \r\nMARCELO BERNARDO (RG 56.094) ID FUNC 24438332\r\nNADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RG 57.389) ID.FUNC 24482374\r\nROGERIO COSENDEY PELINGEIRO (RG 56.104) ID FUNC 24451258\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO (RG 56.139) ID FUNC 23485370\r\nLUCIANO DA COSTA NETO (RG 57.370) ID FUNC 24852562\r\nFERNANDO GUINANCIO COELHO (RG 56.124) ID FUNC 32222068\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA (RG 58.812) ID FUNC 24839450\r\nEDSON DA SILVA LEITE (RG 55.536) ID FUNC 24535451\r\nPATRICIA LIMA DE CARVALHO SERRA (RG 57.390) ID.FUNC 24350850\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nFLAVIO LUIZ DE SOUZA (RG 54.545) ID FUNC 23299240\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA (Ag) (RG 56.135)\r\nID FUNC 20190450\r\nWELLINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA (RG 55.575)\r\nID FUNC 22212256\r\nWAGNER ALEXANDRE ALVES (RG 55.538)\r\nID FUNC 22270868\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES (RG 55.555) ID.FUNC 21548951\r\nIGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BOAS (RG 55.532) ID FUNC 24128376\r\n1.3 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RG 77.281) ID FUNC 24500445\r\nADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO (RG 77.566) ID FUNC 05928591\r\nRAFAEL FERNANDES ALBERDI (RG 77.553) ID FUNC 05928460\r\nRENATA GUEDES RODRIGUES LANNES (RG 77.537) ID FUNC 05928311\r\nJOSÉ RENATO PANHAN (RG 77.315) ID FUNC 24503347\r\nALMIR TIMOTHEO BELTRAN (RG 77.280) ID FUNC 24467545\r\nJOE WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS (RG 68.850) ID FUNC 22522336\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO (RG 66.367) ID FUNC 23106441\r\nMONIQUE ARAUJO DAMASCENO (RG 80.445) ID FUNC 05956544\r\nLEONARDO FERNANDES HIRAKAWA (RG 77.303) ID FUNC 24502537\r\nFELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO (RG 80.521) ID FUNC 05957257\r\nLUIZ SEBASTIAN GOMES LARIU (Ag) (RG 77.559) ID FUNC 05928524\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA (Ag) (RG 77.282) ID FUNC 24503274\r\nJEFERSON SILVA ODILON (RG 77.294) ID FUNC 24504149\r\nGIANCARLO SANT'ANA SANCHES (RG 80.480) ID FUNC 05956862\r\nRODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO (RG 77.562) ID FUNC 05928559\r\nCAIO FERRAZ FIRME (RG 77.548) ID FUNC 05928419\r\nWAGNER WERMELINGER LIMA (RG 77.561) ID FUNC 05928540\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA (RG 77.582) ID FUNC 41404688 \r\nAMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES (Ag) (RG 77.338) ID FUNC 05926408\r\nRENATA ALVES DE MORAIS (RG 77.289) ID FUNC 24503452\r\nBRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE (RG 77.272) ID FUNC 05926386\r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS (Ag) (RG 77.540) ID FUNC 41404645\r\nJORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JUNIOR (RG 77.327 ID FUNC 24475718\r\nRODRIGO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA (Ag) (RG 77.329) ID FUNC 24492868\r\nDEROSSI FORTUNATO DE SOUZA (RG 77.343) ID FUNC 24494666\r\nISAIAS SOARES ANDRÉ (RG 77.275) ID FUNC 24480533\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SANTANNA (RG 68.605) ID FUNC 22147250\r\nMARCIO FRANKLIN PARANGABA (RG 77.271) ID FUNC 24469114\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS (RG 77.538) ID FUNC 05928320\r\nBRUNO BORGES CARDOSO (Ag) (RG 77.322) ID FUNC 24468126\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA (RG 77.564) ID FUNC 41404661\r\nDEBORA SUZYE PEREIRA (Ag) (RG 77.310) ID FUNC 24500143\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO (RG 77.342) ID FUNC 24471151\r\nBRUNO ADELINO DE FARIAS (RG 77.570) ID FUNC 05928630\r\nCRISTIANO BEZERRA MAIA (RG 77.308) ID FUNC 24467618\r\nALEKSANDRO RICARDO DE SOUZA (RG 77.312) ID FUNC 24499420\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE (RG 77.569) ID FUNC 05928621\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA (RG 77.331) ID FUNC 24497070\r\n1.5 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES (Ag) (RG 82.531)\r\nID FUNC 42563003\r\nMARIO MARCIO DA SILVA PAVAN (RG 82.542)\r\nID FUNC 42807573\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO (Ag) (RG 82.522)\r\nID FUNC 42564042\r\nDELSON LUIZ CAETANO DA SILVA (RG 61.210)\r\nID FUNC 23029935\r\nCLAUDIO RODRIGUES AMARAL (RG 76.247)\r\nID FUNC 22251120\r\nCARLOS LEANDRO DE ALMEIDA (RG 77.711)\r\nID FUNC 05930030\r\nGEILSON HENRIQUE ANASTACIO SILVA (RG 82.483)\r\nID FUNC 42594049\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA (RG 82.516)\r\nID FUNC 42593263\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA (RG 82.502)\r\nID FUNC 42564018\r\nJADE REIS DE OLIVEIRA (RG 82.481)\r\nID FUNC 42563550\r\nSILVIA DA SILVA SOUZA (RG 81.564)\r\nID FUNC 42593581\r\nMOISÉS MARINS MARTINS(Ag) (RG 82.533)\r\nID FUNC 42807522\r\nEDNARDO IZIDORIO LIMA (RG 82.525)\r\nID FUNC 42563313\r\nFRANCISCO KREISCHER (RG 82.490)\r\nID FUNC 41858158\r\nLEONARDO CESAR PIRES GONÇALVES (RG 82.506)\r\nID FUNC 42594154\r\nJADER DA SILVA CORDEIRO (RG 82.535)\r\nID FUNC 42563577\r\nTHIAGO MORAES DE SOUZA (RG 82.526)\r\nID FUNC 42593301\r\nRAFAEL NUNES DOS SANTOS (RG 82.482)\r\nID FUNC 42594030\r\nHELIO DA COSTA SILVA (RG 82.494)\r\nID FUNC 42563534\r\nRENATO PINTO GRIECO (RG 82.475)\r\nID FUNC 42563780\r\nMARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA (RG 82.556)\r\nID FUNC 42593590\r\nPAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (RG 82.520)\r\nID FUNC 42564158\r\nLEONARDO PACIFICO DOS SANTOS (RG 82.543)\r\nID FUNC 42562899\r\nROMULO ARRAIS DE MENEZES (Ag) (RG 82.537)\r\nID FUNC 42593425\r\nBRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA (RG 80.664)\r\nID FUNC 41840267\r\nVENANCIO VILLELA LOUREIRO (RG 82.466)\r\nID FUNC 42562880\r\nTIAGO BATISTA GUIMARÃES (RG 81.593)\r\nID FUNC 42560853\r\nRAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA (RG 82.548)\r\nID FUNC 42593492\r\nFERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS (RG 82.529)\r\nID FUNC 42593379\r\nRAFAEL QUERIDO SOARES (RG 82.545)\r\nID FUNC 42593468 \r\nRENAN BITTENCOURT DE SOUZA (RG 82.507)\r\nID FUNC 42594189\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS (RG 77.876)\r\nID FUNC 05931649\r\nANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR (RG 81.088)\r\nID FUNC 42080347\r\nLEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (RG 84.606)\r\nID FUNC 42747457\r\nVANESSA MACHADO DOS SANTOS (RG 80.692)\r\nID FUNC 41836111\r\nROBSON ALVES GUERREIRO (RG 79.684)\r\nID FUNC 05949394\r\nCRISTIANO ANDRÉ FERREIRA (RG 67.621)\r\nID FUNC 23639458\r\nFABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA (RG 84.573)\r\nID FUNC 42760747\r\nALINE DA COSTA DE CARVALHO (RG 80.666)\r\nID FUNC 41835930\r\nJULIO CESAR DIAS (RG 71.259)\r\nID FUNC 22834770\r\nMICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA (RG 84.601)\r\nID FUNC 42747104\r\nBRAULIO ORTEGA CAMPOS (RG 84.571)\r\nID FUNC 42746566\r\nTATIANE CRISTINA BATISTA LOPES (RG 84.555)\r\nID FUNC 42746426\r\nLEANDRO FERREIRA FRANÇA (RG 64.909)\r\nID FUNC 24841269\r\nRAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE (Ag) (RG 84.553)\r\nID FUNC 42760640\r\nCARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO (RG 84.591)\r\nID FUNC 42746809\r\nMICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA (RG 84.587)\r\nID FUNC 42747414\r\nWANDERSON THOMAZ SOARES (RG 84.564)\r\nID FUNC 42693284 \r\nHELDANE SILVA MOL DUTRA (RG 84.597)\r\nID FUNC 42746841\r\nJULIANO CORRÊA DE ALMEIDA (RG 84.590)\r\nID FUNC 42746779\r\nMAURILIO RODRIGUES BLANC JUNIOR (RG 84.563)\r\nID FUNC 42760615\r\nPEDRO RIBEIRO FERNANDES CANDIDO (RG 84.558)\r\nID FUNC 42760623\r\nSILVANIA DAMACENA MARTINS GONTIJO (RG 84.567)\r\nID FUNC 42746540\r\nPEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO (RG 84.589)\r\nID FUNC 42746728\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA (RG 75.739)\r\nID FUNC 22052844\r\n1.6 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nGABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS (RG 90.820)\r\nID FUNC 44059477\r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA (RG 85.015)\r\nID FUNC 43208665\r\nRENAN GOMES MACIEL (RG 87.740)\r\nID FUNC 43759688\r\nLUIZ FERNANDO DE AZEVEDO JUNIOR (RG 90.802)\r\nID FUNC 44045573\r\nLEANDRO DE SOUZA GOULART (RG 81.811)\r\nID FUNC 42150116\r\nGABRIEL LANNA DOS SANTOS (RG 89.047)\r\nID FUNC 43828515\r\nTHIAGO PARANHOS ITABORAÍ (RG 88.453)\r\nID FUNC 43820441\r\nLUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA (RG 90.792)\r\nID FUNC 44072872\r\nALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA (RG 90.810)\r\nID FUNC 44083904\r\nEDUARDO LERIPIO TARRAGO (RG 90.801)\r\nID FUNC 44083432\r\nYAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA (RG 90.828)\r\nID FUNC 44053118\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA (RG 90.842)\r\nID FUNC 44045719\r\nTHIAGO CARDOSO DOS SANTOS (RG 87.268)\r\nID FUNC 43685242\r\nGABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA (RG 90.845)\r\nID FUNC 44058330\r\nFABIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA (RG 90.819)\r\nID FUNC 42637414\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES (RG 74.841)\r\nID FUNC 21957754\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA (RG 90.829)\r\nID FUNC 43416349\r\nMATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES (RG 90.822)\r\nID FUNC 44059426\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVASIO (RG 90.849)\r\nID FUNC 44045778\r\nFELIPE FIUZA DE SOUZA (RG 89.861)\r\nID FUNC 44011113\r\nFELIPE APICELO BORBA (RG 90.781)\r\nID FUNC 44093489\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAUJO (RG 88.458)\r\nID FUNC 43828523\r\nCAROLINE PEREIRA DE ARAUJO (RG 90.873)\r\nID FUNC 44059639\r\nNATHALIA DOS REIS HENRIQUES DE SOUZA (RG 90.839)\r\nID FUNC 44072880\r\nNATHALIA DOS SANTOS LEITE (RG 90.874)\r\nID FUNC 44059701\r\nPEDRO IVO MARTINS NASCIMENTO SANTOS (RG 91.050)\r\nID FUNC 44101546\r\nRENE VIEIRA DA SILVA (RG 90.851)\r\nID FUNC 44058390\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA (RG 66.681)\r\nID FUNC 22430342\r\nTHIAGO SILVA DO CARMO (RG 90.872)\r\nID FUNC 44044488\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES (RG 88.430)\r\nID FUNC 43809847\r\nVINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES (Ag) (RG 90.821)\r\nID FUNC 16310756\r\nMARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR (RG 90.778)\r\nID FUNC 44045476\r\nLEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO (RG 90.850)\r\nID FUNC 44045786\r\nRENATA DA SILVA RAMALDES (RG 90.830)\r\nID FUNC 44045646\r\nFELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA (RG 85.881)\r\nID FUNC 43547060\r\nLUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA (RG 90.844)\r\nID FUNC 44045743\r\nCRISTIANO AUGUSTO CINDRA SOBREIRA (RG 90.809)\r\nID FUNC 44083882\r\nIAN FERREIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA (RG 90.840)\r\nID FUNC 44058292\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO (RG 86.313)\r\nID FUNC 43673279\r\nFLAVIO NASCIMENTO QUEIROZ (RG 90.852)\r\nID FUNC 44074182\r\nPEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES (RG 90.837)\r\nID FUNC 44058233\r\nJALBERT DOS SANTOS PAIVA (RG 90.843)\r\nID FUNC 44045735\r\nTHIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA (Ag) (RG 88.442)\r\nID FUNC 43802087\r\nDANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI (RG 88.477)\r\nID FUNC 43802044\r\nOTNIEL CAMPOS DA SILVA (RG 90.807)\r\nID FUNC 44083866\r\nISRAEL DE ARAUJO CARMO JUNIOR (RG 90.870)\r\nID FUNC 44058667\r\nLUCIANA MOURA DE CARVALHO (RG 88.423)\r\nID FUNC 43809464\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO (RG 43.794) ID FUNC 24326267\r\n2.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nISAIAS MARQUES MEDEIROS (RG 44.506) ID FUNC 23414588\r\nNELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO (RG 38.562) ID FUNC 24307360\r\n2.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJORGE ANDRADE DE CASTRO (RG 41.226) ID FUNC 23654244\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO (RG 45.518) ID FUNC 24180769\r\nJOÃO BATISTA ALVES DO CARMO (RG 46.875) ID FUNC 23469927\r\nALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA (RG 33.151) ID FUNC 22964576\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (RG 51.481) ID FUNC 22297065\r\nMOADYR DE OLIVEIRA LIMA (RG 46.908) ID FUNC 25114565\r\nPAULO CESAR BRANDO DA SILVA (RG 35.141) ID FUNC 22792880\r\nMARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA (RG 40.026) ID FUNC 23139722\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE (RG 51.444) ID FUNC 22346066\r\n2.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nJORGE SILVA MELLO (RG 51.868)\r\nID FUNC 24337510\r\nOSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO (RG 34.222)\r\nID FUNC 22157816\r\nJORGE CARVALHO DE ABREU (RG 41.736)\r\nID FUNC 25039741\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA (RG 43.181)\r\nID FUNC 24147605\r\nKATIA LUISA MACEDO BRAGA (RG 45.869)\r\nID FUNC 24944068\r\nFERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA (RG 43.755)\r\nID FUNC 22176870\r\nLUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS (RG 41.556)\r\nID FUNC 21808821\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO (RG 43.094)\r\nID FUNC 23698454\r\nANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE (RG 49.882)\r\nID FUNC 24421952\r\nMOISÉS DE AZEVEDO (RG 48.437)\r\nID FUNC 23412259\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORREA (RG 40.354)\r\nID FUNC 40109437\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nAo posto de Major PM Músico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Músico: \r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA (RG 53.385) ID FUNC 24127043\r\nId: 1938324\r\n"
        ],
        "1938368": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/192/2016.\r\nEDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 5024524-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/191/2016.\r\nRODRIGO THURLER DE CARVALHO RENÓ do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/194/2016. \r\nId: 1938368\r\n"
        ],
        "1938746": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n:\r\n- Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Presidente do Conselho: \r\nMaria Aparecida Campos Straus\r\nSuplente da Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor:\r\nWoltair Simei Lopes (recondução)\r\nDemais membros:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nDelcy Alex Linhares (recondução)\r\nCarlos André Silva Baptista (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n: Augusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso \r\n: Luciana Leis\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n: Mauricio Carlos Araujo Ribeiro\r\n: Fábio Santos Macedo (recondução)\r\n\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n: Patrícia Cardoso Maciel Tavares (recondução)\r\n: Eduardo Chow de Martino Tostes (recondução)\r\n- Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n: Luiz Martins (recondução)\r\n: Jânio Mendes (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: Paulo Henrique Pereira de Moraes (recondução)\r\n: Antônio Emílio Santos (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Fernando Kaczelnik (recondução)\r\n: Alessandro Sathler Leal da Silva (recondução)\r\nDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos \r\n- DIEESE\r\n: Renato Costa Lima Filho (recondução)\r\n: Jéssica Moreira Mariquito Naime Silva\r\nSociedade Civil de Defesa do Consumidor existentes a mais de um ano\r\n- Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n: Tatiana Viola de Queiroz\r\nMaria Inês Rodrigues Landini Dolci\r\n- Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT\r\n: Francisco Guilherme de Oliveira Carvalho (recondução)\r\n: Jurandyr Vital Danielli Filho (recondução)\r\n\r\nRepresentante dos Servidores do PROCON-RJ\r\n: Ciro Fernandes Rodrigues Baltar\r\n: Roberta Coimbra Carvalheiro\r\nId: 1938746\r\n"
        ],
        "1938766": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, ID Funcional nº 4344615-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 29 de março de 2016, a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão Cláudia Uchôa Cavalcanti, ID Funcional nº 1939922-7. Processo nº E-01/064/116/2016.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4330039-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/211/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Dantas Gonzaga, ID Funcional nº 4330039-1, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2016. Processo nº E-12/080/212/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Silva. Processo nº E-09/088/55/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, ID Funcional nº 0569546-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E- 09/088/23/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/088/22/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4397291-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Claudio Silva Mascarenhas Lima, ID Funcional nº 1925488-1. Processo nº E-29/002/10/2016. \r\nId: 1938766\r\n"
        ],
        "1938961": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública n° 2007.001.094825-1, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/746/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\nCel. Bombeiro Reformado, RG 1G-055.212-A, com PERDA DO POSTO E DA PATENTE, com fundamento no artigo 94, incisos III e IV, e seu Parágrafo Único, bem como no artigo 118, ambos da Lei Estadual nº 880/1985, c/c artigo 11, inciso V, e artigo 12, inciso III, da Lei Federal nº 8.429/1992.\r\nId: 1938961\r\n"
        ],
        "1938999": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/004/0552/2014,\r\n:\r\nos candidatos relacionados para os cargos de Assistente, Técnico Executivo e Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, em virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014 e prorrogado em 19 de janeiro de 2016.\r\nNome do Candidato\r\nCargo\r\nÁrea\r\nRodrigo Lopes Sant´Anna\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nDaniel Guimarães Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Sistemas\r\nCarlos Eduardo Coelho Gomes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nIsabella Pereira de Almeida \r\nTécnico Executivo\r\nAdvogado\r\nCassio de Araujo Marinho \r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nRodrigo Pereira de Jesus \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nAline Rodrigues da Silva \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nPriscila Regina Alves de Souza \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAssistente Social\r\nJohn Lee Alves Melo\r\nAssistente\r\nTécnico em Laboratório\r\nId: 1938999\r\n"
        ],
        "1939118": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4335151- 4, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/120/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sílvio César Lemos Viegas, ID Funcional nº 4335151-4. Processo nº E-18/005/120/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025345-0, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/118/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036263-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Ney Stallone Palmeiro, ID Funcional nº 5075281-2. Processo nº E- 30/001/205/2016.\r\nId: 1939118\r\n"
        ],
        "1939377": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 07 de março de 2016, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 059/2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n:\r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Adilson Vieira Macabu. \r\nId: 1939377\r\n"
        ],
        "1939387": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DECRTOS DE 07 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1264/2016.\r\nNOMEAR HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7/5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1/3. Processo nº E-03/001/1264/2016.\r\nEXONERAR JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/198/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/001/198/2016.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que nomeou GLEICIANE JANANINA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarida Ellembogen Pressburger, ID Funcional nº 5072831-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/196/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarida Ellembogen Pressburger, ID Funcional nº 5072831-8. Processo nº E-23/001/196/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Se cretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1967/2016.\r\nIGOR GROSMAN BERRO, ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/222/2016.\r\nId: 1939387\r\n"
        ],
        "1939400": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3. Processo nº E- 23/003/182/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nId: 1939400\r\n"
        ],
        "1939701": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014 Vol II, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE MOREIRA PEPE \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nALEXANDRE MALAGUTTI SODRÉ \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALESKA RODRIGUES COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMILIA PEREIRA CALIL \r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA REZENDE\r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DANIELA DA CONCEIÇÃO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014 Vol II, \r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI \r\nBARRA MANSA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELA DE RESENDE LIMA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA DEBOM GARCIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1939701\r\n"
        ],
        "1939735": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Villar, ID Funcional nº 2018804-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/002/145/2016.\r\n, Tenente Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/145/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/125/2016.\r\nNOMEAR ANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4404764-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Pimentel Victório, ID Funcional nº 4207127-5. Processo nº E-26/002/126/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Almeida Damas, ID Funcional nº 5073084-3. Processo nº E-26/002/116/2016.\r\nId: 1939735\r\n"
        ],
        "1940087": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/401/2016,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 25.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/401/2016,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 07 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 08.01.2016, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1940087\r\n"
        ],
        "1940099": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 571759-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Estado , ID. Funcional nº 5036588-6, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/260/2016.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2016\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Latini de Carvalho e Melo Tibau, ID Funcional nº 5037234-3. Processo nº E-08/002/119/2016.\r\nANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/119/2016.\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, PAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4272203-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4272203-9. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4414839-9. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Regina Pires Macedo. Processo nº E-23/001/240/2016.\r\nNOMEAR KARINE FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398535- 1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neli Ferreira Mures, ID Funcional nº 1367691-1. Processo nº E-23/001/240/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, ID Funcional nº 4270831-1. Processo nº E-30/001/203/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Área , ID Funcional nº 4371983-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Registro do Comércio Funcional nº 4326032-2, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E- 11/006/120/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Registro de Empresas ANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 4344964-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 08 a 18 de março de 2016, o Secretário Geral Bernardo Feijo Sampaio BerwangerFuncional nº 4349284-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços Processo nº E-11/006/120/2016.\r\nId: 1940099\r\n"
        ],
        "1940435": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, os candidatos abaixo relacionados para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n301ª\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n78,17\r\n302ª\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SÁ\r\n78,17\r\n303ª\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n78,17\r\n304ª\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n78,17\r\n305ª\r\nZENEIDA GIRÃO DA CUNHA\r\n78,17\r\n306ª\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n78,00\r\n307ª\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n78,00\r\n308ª\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n78,00\r\n309ª\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n78,00\r\n310ª\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL\r\n78,00\r\n311ª\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n78,00\r\n312ª\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n78,00\r\n313ª\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n78,00\r\n314ª\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n78,00\r\n315ª\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n77,83\r\n316ª\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n77,83\r\n317ª\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n77,83\r\n318ª\r\nDARLAN SODRÉ MOTA\r\n77,83\r\n319ª\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n77,67\r\n320ª\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA \r\n77,67\r\n321ª\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n77,67\r\n322ª\r\nFÁBIO SALATA DE ALMEIDA\r\n77,67\r\n323ª\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n77,67\r\n324ª\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n77,67\r\n325ª\r\nTHIAGO ARRUDA \r\n77,67\r\n326ª\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n77,67\r\n327ª\r\nNOOB JOÃO DA CRUZ\r\n77,50\r\n328ª\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n77,50\r\n329ª\r\nJOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n77,50\r\n330ª\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO \r\n77,50\r\n331ª\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n77,50\r\n332ª\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n77,50\r\n333ª\r\nNAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA\r\n77,50\r\n334ª\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n77,50\r\n335ª\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n77,50\r\n336ª\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES\r\n77,50\r\n337ª\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n77,33\r\n338ª\r\nJORGE EDUARDO ROCHA DA SILVA\r\n77,33\r\n339ª\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA H. BATISTA\r\n77,33\r\n340ª\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA \r\n77,33\r\n341ª\r\nVITOR DA SILVA\r\n77,33\r\n342ª\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n77,33\r\n343ª\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n77,33\r\n344ª\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n77,33\r\n345ª\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n77,33\r\n346ª\r\nLAÍS SANTIAGO DUARTE\r\n77,33\r\n347ª\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n77,33\r\n348ª\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n77,33\r\n349ª\r\nJOSÉ LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n77,17\r\n350ª\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n77,17\r\n351ª\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n77,17\r\n352ª\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n77,17\r\n353ª\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n77,17\r\n354ª\r\nMILTON THIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n77,17\r\n355ª\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n77,17\r\n356ª\r\nANDRÉ SEIXAS TAVARES\r\n77,17\r\n357ª\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n77,00\r\n358ª\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n77,00\r\n359ª\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n77,00\r\n360ª\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n77,00\r\n361ª\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n76,83\r\n362ª\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n76,83\r\n363ª\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n76,83\r\n364ª\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n76,83\r\n365ª\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n76,83\r\n366ª\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n76,83\r\n367ª\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n76,67\r\n368ª\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS \r\n76,67\r\n369ª\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n76,67\r\n370ª\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n76,67\r\n371ª\r\nNATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES\r\n76,67\r\n372ª\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n76,67\r\n373ª\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS \r\n76,50\r\n374ª\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n76,50\r\n375ª\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n76,50\r\n376ª\r\nMARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO\r\n76,50\r\n377ª\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA \r\n76,50\r\n378ª\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n76,50\r\n379ª\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n76,50\r\n380ª\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n76,50\r\n381ª\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n76,33\r\n382ª\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n76,33\r\n383ª\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n76,33\r\n384ª\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n76,33\r\n385ª\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DIAS\r\n76,33\r\n386ª\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n76,33\r\n387ª\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n76,33\r\n388ª\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n76,33\r\n389ª\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n76,33\r\n390ª\r\nROGÉRIO MIGUEL BATISTA MENDES \r\n76,17\r\n391ª\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n76,17\r\n392ª\r\nANDRÉ FELIPE BARROS LACERDA\r\n76,00\r\n393ª\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n76,00\r\n394ª\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n76,00\r\n395ª\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS \r\n75,83\r\n396ª\r\nJOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n75,83\r\n397ª\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n75,83\r\n398ª\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n75,83\r\n399ª\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n75,83\r\n400ª\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n75,83\r\n401ª\r\nORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR\r\n75,67\r\n402ª\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n75,67\r\n403ª\r\nFABIANA FREIRAS NOGUEIRA\r\n75,67\r\n404ª\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n75,67\r\n405º\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n75,67\r\n406ª\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n75,67\r\n407ª\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n75,67\r\n408ª\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n75,67\r\n409ª\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n75,67\r\n410ª\r\nARIENE ABRAHÃO DE ANDRADE\r\n75,67\r\n411ª\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n75,67\r\n412ª\r\nMARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO EUSTÁQUIO\r\n75,50\r\n413ª\r\nPATRÍCIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n75,50\r\n414ª\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n75,50\r\n415ª\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA\r\n75,50\r\n416ª\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n75,50\r\n417ª\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n75,50\r\n418ª\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n75,50\r\n419ª\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n75,50\r\n420ª\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n75,50\r\n421ª\r\nCESAR ALMEIDA BRANDÃO\r\n75,50\r\n422ª\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n75,50\r\n423ª\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n75,33\r\n424ª\r\nDIOGO MULLER\r\n75,33\r\n425ª\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n75,33\r\n426ª\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n75,33\r\n427ª\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n75,33\r\n428ª\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n75,33\r\n429ª\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n75,33\r\n430ª\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n75,17\r\n431ª\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n75,17\r\n432ª\r\nELIZABETH DOS SANTOS C. DE GOUVEA\r\n75,17\r\n433ª\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n75,17\r\n434ª\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n75,17\r\n435ª\r\nMARCELLE MACHADO\r\n75,17\r\n436ª\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n75,17\r\n437ª\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n75,17\r\n438ª\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n75,00\r\n439ª\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n75,00\r\n440ª\r\nRIBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n75,00\r\n441ª\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n75,00\r\n442ª\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n75,00\r\n443ª\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n74,83\r\n444ª\r\nJOÃO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n74,83\r\n445ª\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR\r\n74,83\r\n446ª\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n74,83\r\n447ª\r\nANDERSON NÉLIO SOUZA DOS SANTOS\r\n74,83\r\n448ª\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES \r\n74,83\r\n449ª\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n74,67\r\n450ª\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n74,67\r\nId: 1940435\r\n"
        ],
        "1940447": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/199/2016.\r\nId: 1940447\r\n"
        ],
        "1940789": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Olga Helena Twardowsky, ID Funcional nº 4003216-7. Processo nº E- 26/004/257/2016.\r\nPAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3722276-7, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/243/2016.\r\nROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2075536-8, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/249/2016.\r\nId: 1940789\r\n"
        ],
        "1941066": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Olga Helena Twardowsky, ID Funcional nº 4003216-7. Processo nº E- 26/004/257/2016.\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1941066\r\n"
        ],
        "1941082": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4469/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 5035303-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015.\r\nId: 1941082\r\n"
        ],
        "1941412": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/157/2015,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/157/2015,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição e completando o mandato conferido a Milena Romariz Peixoto, pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015.\r\nId: 1941412\r\n"
        ],
        "1941483": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/4/2016, \r\n:\r\no Auditor Fiscal, abaixo mencionado, da função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nID Funcional\r\nDesignação\r\nPhilippe Calafange Biton\r\n4365332-4\r\nDecreto nº 44.790, de 13/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014\r\nId: 1941483\r\n"
        ],
        "1941510": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DECRTOS DE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional nº 5079208-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/148/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4207181-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/157/2016.\r\n, ID Funcional nº 576721-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduarda Goulard de Araujo Rezende, ID Funcional nº 4207181-0. Processo nº E- 26/005/873/2016.\r\nId: 1941510\r\n"
        ],
        "1941821": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/465/2016, \r\n\r\n:\r\nem virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2015, homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 1, de 27 de abril de 2015 e nos termos da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, RODRIGO MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/465/2016, \r\n\r\n:\r\nem virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2015, homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 1, de 27 de abril de 2015 e nos termos da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, MARCELO VERDINI MAIA para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/465/2016, \r\n\r\n:\r\n, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2015, homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 1, de 27 de abril de 2015 e nos termos da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, ANDREA SIQUEIRA MARTINS para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1941821\r\n"
        ],
        "1941836": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/090/17/2016,\r\nRESOLVE:\r\nconferida a1º TEN PM PSI, RG 77.011 (MTS1) e a1º TEN PM PSI, RG 77.013 (MTS1), por meio do Decreto de 27 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2012, com fundamento no art. 7º, §2º, do Decreto estadual nº 2.502, de 13 de março de 1979.\r\nId: 1941836\r\n"
        ],
        "1941837": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/091/556/2014,\r\n:\r\nRG: 68.755, SD PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001\r\nId: 1941837\r\n"
        ],
        "1941846": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "ETOS DE 16 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zélia Maria Ramalho Lima, ID Funcional nº 4362179-1. Processo nº E-03/001/1399/2016.\r\nZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1399/2016.\r\nMARIANA PISANI MATA, ID FUNCIONAL Nº4346126-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1399/2016.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2916863-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Martins Pereira e Souza.\r\nID Funcional nº 2916863-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Fernando Moraes Alves, ID Funcional nº 2916863-5 .\r\nJESUÍNA NORONHA PASSAROTOdo cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/131/2016.\r\nEXONERAR ROSA MARIA CARDOSO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5072597-1 do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/264/2016.\r\nEXONERAR ILNETE DA MOTTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0554694-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/241/2016.\r\nId: 1941846\r\n"
        ],
        "1942194": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9888/2013; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31 de outubro de 2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA PY MURTA QUINTINO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR PALMA DOS ANJOS \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nId: 1942194\r\n"
        ],
        "1942195": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros abaixo mencionados, para compor o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Waldemir D'Avila Peixoto\r\n: Marcos da Cunha Tavares\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007, \r\nRESOLVE: \r\nos mandatos dos Conselheiros e Presidentes de Câmaras, efetivos e suplentes, abaixo relacionados, todos do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: \r\nCONSELHEIROS EFETIVOS: \r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado \r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\nTÂNIA DE SOUZA ELIAS GARCIA \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA \r\nMELINA MOREIRA AMATO \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nEDILA DA SILVA THOMAS GOMES \r\nJOSE AUGUSTO DE AZEVEDO SABÓIA LIMA \r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO \r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA \r\nPresidente de Câmara \r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA \r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nARILENE DE SOUZA PAULA \r\nJANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA \r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO \r\nPresidente de Câmara\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os seguintes Conselheiros efetivos e suplentes e Presidentes de Câmara do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE-RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em continuação aos mandatos atualmente em vigor, como segue: \r\nCONSELHEIROS EFETIVOS: \r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado \r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK \r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nROGÉRIO BARCELOS ALVES \r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ \r\nARILENE DE SOUZA PAULA \r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA CARVALHO \r\nJANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA\r\nJORGE ALVES PEREIRA (designado pelo Decreto de 12.11.2013, publicado no D.O. de 13.11.2013)\r\nRENATA VIEIRA DA MOTA (designada pelo Decreto de 12.11.2013, publicado no D.O. de 13.11.2013) \r\nPresidente de Câmara\r\n\r\nFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA \r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA \r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nMARCELO ALVES FREIRE \r\nMARCELO SILVA ROMERO \r\nPEDRO PAULO DA CRUZ \r\nPresidente de Câmara \r\nGUILHERME THOMAZ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/17022/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5026409-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1942195\r\n"
        ],
        "1942196": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4285013-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/289/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 286548-2 , para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ciomara Maria Santos, ID Funcional nº 1911203-3. Processo nº E-23/001/239/2016. \r\nId: 1942196\r\n"
        ],
        "1942537": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/440/2016, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e renda, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Roberto Guimarães Boclin, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: Felipe Santos Sampaio, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n: Gustavo Jorge da Cunha Dória, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e renda, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Maria Cristina Lacerda Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Guimarães Boclin, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: Nair Fortunata de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe Santos Sampaio, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: Márcia Almada de Angelis Mata, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes Dantas, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n: Cláudio Roberto de Oliveira e Cruz, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo Jorge da Cunha Dória, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nId: 1942537\r\n"
        ],
        "1942606": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Murilo Provençano dos Reis Leal, ID Funcional nº 5073828-3. Processo nº E- 12/002/401/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5073828-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/399/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/400/2016.\r\nId: 1942606\r\n"
        ],
        "1942972": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073828-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula de Souza Guedes, ID Funcional nº 555039-4. Processo nº E-15/001/358/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Andre Luiz Rosado Paiva, ID. Funcional nº 5011620-7. Processo nº E-24/003/109/2016.\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/109/2016. \r\nId: 1942972\r\n"
        ],
        "1943436": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/491/2016, \r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nMinistério Público Estadual\r\n: GEISA LANNES DA SILVA, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\n: PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nMinistério Público Estadual\r\n: LUCIANA SAPHA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Geisa Lannes da Silva, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\n: DELMA MOREIRA ACIOLY, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-18/001/110/2016,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 14 dezembro de 2015, o mandato conferido a , pelo Decreto de 29.07.2015, publicado no D.O. de 30.07.2015, para na qualidade de representante de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-18/001/110/2016,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, e com validade a contar de 14 dezembro de 2015, para, na qualidade de representante de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Knauss de Mendonça, designado pelo Decreto de 29.07.2015, publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/003.654/20016,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2015, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\nrecondução) \r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JÚNIOR\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: JORGE DE OLIVEIRA \r\n: SIDIS BARBOSA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nrecondução)\r\n(recondução)\r\n2ª JARI\r\n: EDILSON ALVES DE SOUZA\r\n: CARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nrecondução) \r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução) \r\n3ª JARI\r\n: UBIRAJARA DIAS JOSÉ (recondução) \r\n: ANDREZA ROGÉRIO DA SILVA \r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: LINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA \r\n: ROSIMERY FERREIRA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nrecondução) \r\n(recondução)\r\n4ª JARI\r\nrecondução)\r\n: EMILIA SERPA ROSINA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nrecondução) \r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n5ª JARI\r\nDIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA \r\n: ALLAN LOPES DOS REIS\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: CARLOS ALBERTO MAIA\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n6ª JARI\r\n(recondução)\r\n: SURAMA CAMPOS SANT'ANNA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: LUIZ PAULO SERRA\r\nrecondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n7ª JARI\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\n: JORGE LUIZ CABRAL \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nrecondução)\r\n(recondução)\r\n8ª JARI\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n9ª JARI\r\n(recondução)\r\n: BRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: JORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n: NATAN DA COSTA NEVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n10ª JARI\r\n(recondução)\r\n: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ZELI SCHUAWB CUNHA\r\n: JOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCO \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n11ª JARI\r\n(recondução)\r\n: FELIPE TRUGILHO LOPES\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nrecondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n12ª JARI\r\n(recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: WILSON BERNARDO\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n)\r\n13ª JARI\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nÁLVARO DE LIMA DIAS\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: JANE SANTA´ANNA BARROS DA SILVA\r\nId: 1943436\r\n"
        ],
        "1943445": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/35/2016, \r\nRESOLVE:\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Fazenda ID Funcional nº 4270654-8, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/35/2016, \r\nJULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID Funcional nº 4270658-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no impedimento do Subsecretário Geral de Fazenda ID Funcional nº 4270807-9, o Secretário de Estado de Fazenda. \r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\nNOMEAR GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE HORSTMANN, ID FUNCIONAL Nº 5080786-2 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, ID Funcional nº 4208519-5. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2016, JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, ID FUNCIONAL Nº 4208519-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/059/1/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0003/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emiliano Rodrigues Vieira, ID Funcional nº 5079208-3. Processo nº E- 26/002/170/2016.\r\nNOMEAR FABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E- 23/001/291/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/291/2016. \r\n, com validade a contar de 04/01/2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 4250168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/003/0003/2016.\r\ndo Decreto de 15/01/2016, publicado no D.O. de 18/01/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço , ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a conta de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/006/61/2016.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/088/25/2016,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DO de 29/10/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRAnº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\ndo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DO de 29/10/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno ROSE RAMOS DO NASCIMENTO nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social , da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\ndo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DO de 29/10/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ID Funcionalnº 1958485-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JAIR SÁ DE JESUS nº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRAnº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno ROSE RAMOS DO NASCIMENTO nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\nNOMEAR GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE HORSTMANN, ID FUNCIONAL Nº 5080786-2 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, ID Funcional nº 4208519-5. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2016, JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, ID FUNCIONAL Nº 4208519-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/059/1/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0003/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emiliano Rodrigues Vieira, ID Funcional nº 5079208-3. Processo nº E- 26/002/170/2016.\r\nNOMEAR FABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E- 23/001/291/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/291/2016. \r\nId: 1943445\r\n"
        ],
        "1943933": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilia Monzillo de Almeida Azevedo.\r\nId: 1943933\r\n"
        ],
        "1944028": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0368525-02.2013.8.19.0001, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/001/61/2016,\r\nRESOLVE:\r\nJACKSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1944028\r\n"
        ],
        "1944046": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/745/2015,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 86.657, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1944046\r\n"
        ],
        "1944241": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/001/116/2016; \r\n\r\n:\r\nnos termos dos art. 4º e art. 7º, do Decreto nº 42.012, de 28 de agosto de 2009, , ID 0614216-8, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Defesa Civil, integrar o Comitê Misto do Sistema de Gestão Integrada - CMSGI, em substituição a Roberto Fontenelle Damasceno - ID 26054175, designado pelo Decreto de 29.12.2015, publicado no D.O de 30.12.2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/60/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5022994-0, do cargo efetivo de nível médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de março de 2016. \r\nId: 1944241\r\n"
        ],
        "1944404": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 084 de 28 de março de 2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nLUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador \r\nId: 1944404\r\n"
        ],
        "1944445": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1090/2014,\r\n:\r\n, RG: 52.770, CB PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1944445\r\n"
        ],
        "1944944": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/999/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5028953-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016 \r\nId: 1944944\r\n"
        ],
        "1944945": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/280/2016,\r\nBERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, ID Funcional nº 5036219-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , nos seus afastamentos e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/138/2016.\r\nId: 1944945\r\n"
        ],
        "1945448": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELIO FERNANDO ABDON CASTANHO, ID FUNCIONAL Nº 5075178-0 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/141/2016.\r\nNOMEAR ELIO FERNANDO ABDON CASTANHO, ID FUNCIONAL Nº 5075178-0 para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Corrêa Barbosa, ID Funcional nº 5075863-2. Processo nº E-30/002/141/2016. \r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/393/2016,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente CATIA LUZIA DIAS TEMIDO HORTA, ID Funcional nº 4416902-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Assessor Chefe, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior, ID Funcional nº 5036555-0, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/391/2016,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente MARIA BEATRIZ DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 5036546-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente a Gerente Sonia da Silva Fandinho, ID Funcional nº 2820922-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1945448\r\n"
        ],
        "1945798": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2228586-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/68/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4466994-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/1210/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078660-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/1209/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/312/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Emilio Rondeau, ID Funcional nº 4346055-0. Processo nº E- 18/001/313/2016.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaime Melo de Sá.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1945798\r\n"
        ],
        "1946072": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/95/2016,\r\n:\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2016, nos termos do § 1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.465, de 29.12.82, o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue:\r\nMembros Efetivos\r\nJorge Luiz Carvalho Lauria\r\nMaria Carolina Pinto Ribeiro\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto\r\nMembros Suplentes\r\nAlexandre Reis Gitahy da Silva\r\nConsuelo Borges Raposo da Câmara\r\nRoberto Rodriguez Dória\r\nId: 1946072\r\n"
        ],
        "1946133": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente III MOEMA MOREIRA GOMES COSTA, ID Funcional nº 0576173-5, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Titular do Serviço de Medicina para Trânsito , da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de março de 2016. Processo nº E-12/006/060/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/133/2016.\r\nId: 1946133\r\n"
        ],
        "1946500": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 18 de novembro de 2015, publicado no DO de 19/11/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Representante Geral da Fazenda nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 1922346-3, Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº E-04/083/22/2016.\r\n, nos termos do art. 35 E 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITEProcurador do Estado, ID Funcionalnº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-04/083/22/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4274231-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/040/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2079064-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/875/2016.\r\nId: 1946500\r\n"
        ],
        "1946809": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 vol. II e E- 12/1469/2011 (apenso), \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n- ANTONIO CÉSAR MOTTA CARVALHO - SEFAZ; \r\n- REINALDO COSME BAHIA FERREIRA - FAETEC; \r\n- ESEQUIAS GOMES DE LIMA - IASERJ. \r\n\r\n- VERA LUCIA CASTANHEIRA DE AZEVEDO - PRODERJ; \r\n- JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA - PGE; \r\n- MARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO - PGE.\r\nId: 1946809\r\n"
        ],
        "1946810": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/744/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, CB PM Reformado, RG: 81.849, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, , da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1946810\r\n"
        ],
        "1946813": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 30 de março a 01 de abril de 2016, o Secretário de Estado de Segurança . \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2016\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9. Processo nº E- 08/002/143/2016.\r\n, ID Funcional nº 4327319-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, dos Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosa Maria Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 2075536-8. Processo nº E-26/004/398/2016.\r\nId: 1946813\r\n"
        ],
        "1947205": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963076-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco José de Souza Serrano, ID Funcional nº 1966043-0. Processo nº E-21/001/27/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966043-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2016.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963076-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/27/2016.\r\nId: 1947205\r\n"
        ],
        "1947214": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/064/150/2016, \r\n:\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID. Funcional nº 04338588-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 20 de abril de 2016, o Chefe de Gabinete Gilberto José de Freitas Travassos Campello de Azevedo, ID. Funcional nº 04270536-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1947214\r\n"
        ],
        "1947579": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " \r\nDE ABRIL DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/94/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4436070-3, do cargo efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de março de 2016. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/1980/2007 vol III, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n911565-0\r\nMARILENE VALVA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n911967-8 \r\nMARGARETH THATI REGO ARAUJO PEREIRA\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n870125-2 \r\nLUIZ CARLOS DE ABREU\r\n04/02/2002\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA \r\nMATRÍCULA \r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n893288-1 \r\nCARMEM LUCIA ARAÚJO DE CARVALHO \r\n2/3/2004\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\nMATRÍCULA \r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n915460-0 \r\nJANILIE PONTES DELMIRO \r\n25/08/2005\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS \r\nMATRÍCULA \r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n915125-9 \r\nELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES \r\n20/6/2005 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5826/2013, vol.II; \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917086-1\r\nJEANETTE MARIA PESSOA\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917192-7\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945881-1\r\nRENATA DIAS DE OLIVEIRA\r\n01/08/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938910-7\r\nMAURICIO JORGE ALVES PINTO\r\n14/02/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917983-9\r\nFABIO RIBEIRO ROCHA\r\n01/02/2005\r\n920598-0\r\nFABIO SCHUELER BARONI\r\n28/04/2005\r\n925123-2\r\nMARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n06/02/2006\r\n925432-7\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n06/02/2006\r\n919802-9\r\nMARCIA MARIA MACHADO RIBEIRO\r\n27/02/2007\r\n920691-3\r\nJOSÉ FRANÇA FERREIRA\r\n27/02/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925920-1\r\nCLARA ALICE DE ALMEIDA GLATTHARDT\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928882-0\r\nMARINA GONÇALVES SIMÕES DOS SANTOS LOPES\r\n26/06/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928079-3\r\nROSANE CRISTINA FEU SANTOS\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933705-6\r\nMOEMA CARVALHO ORICHIO\r\n05/06/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949007-9\r\nTARCÍSIO FIRMINO DA SILVA\r\n10/11/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n937522-1\r\nDEISE ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938683-0\r\nLEONI DA CRUZ SALLES DA SILVA\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928694-9\r\nFABIANA FERREIRA DE PAIVA FERNANDES\r\n26/06/2006\r\nId: 1947579\r\n"
        ],
        "1947581": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012, vol. II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA FERREIRA MOTTA \r\nMARICÁ\r\nLARA DA SILVA LOPES \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA PEREIRA LOPES DA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSORAYA FERNANDES ALVES \r\nARRAIAL DO CABO\r\nFLÁVIA FARIA VERÍSSIMO \r\nIGUABA GRANDE\r\nELIETE GONÇALVES DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nDEBORA SIMÕES DE SOUZA \r\nMARICÁ\r\nTANIA REGINA MORAES DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nALLAN DOS ANJOS BARBOSA \r\nNITERÓI\r\nPAOLLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\nNITERÓI\r\nALINE MONTEIRO DE CARVALHO SILVA \r\nNITERÓI\r\n\r\nVINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\nRIO BONITO\r\nFABIANO SANTOS DA COSTA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH DE JESUS MOREIRA DE AMORIM \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDAVI ANDRADE DE ABREU \r\nRIO DAS FLORES\r\nWILDER GUIMARÃES CORRÊA \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nFERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO \r\nANGRA DOS REIS\r\nNÁTHALI MARQUES DE ASSIS \r\nANGRA DOS REIS\r\nDAYANA D'ARC CARLOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nARIANA DE SÁ \r\nVOLTA REDONDA\r\nSHEYLA REGINA DOS SANTOS LIMA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS FRANÇA DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOAO CARLOS MENDONÇA DIDIER SILVA PEIXE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHATIANA LEAL VILLELA DA NOVA \r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE TAVARES CAVALCANTI \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO DA SILVA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nROSÂNGELA ALEXANDRE DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nELIZABETH CRISTINA EWBANK VASCONCELLOS \r\nBELFORD ROXO\r\nEVERTON LUIS NUNES COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nANDREIA PEREIRA ALMEIDA \r\nBELFORD ROXO\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nANGÉLICI RODRIGUES MARINS TINOCO \r\nMESQUITA\r\nRAPHAEL EDUARDO LIMA DA CONCEIÇÃO \r\nMESQUITA\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS DE LIMA \r\nNILÓPOLIS\r\nMÁRCIA DA COSTA GOMES \r\nNILÓPOLIS\r\nLUIZ PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO \r\nNILÓPOLIS\r\nRITA DE CASSIA CORRÊA MANSO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALESSANDRA FELIX DA SILVA SANTANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELAINE FERREIRA TAVARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIZABETH QUINTELA GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA NERY DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nLIDIANE MACEDO COSMELLI \r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNA MARQUES CABRAL \r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELA CARVALHO CAVALHEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nDIEGO LOYO MACHADO \r\nBELFORD ROXO\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA\r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO \r\nMESQUITA\r\nCAMILLA OLIVEIRA MATTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nAMANDA GOUVEA SANTANA VALENTE \r\nNILÓPOLIS\r\nZOZIMO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS WAGNER DA CONCEICAO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANO BESSA ALVES DE CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE NAZÁRIO SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIGOR FLOR DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMIRIAN DE ARAGÃO SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON SANTANA DIAS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALINE BRANDÃO ALVES LIMA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDAMIANA ZANON ALMEIDA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nPAMELA QUEIROZ DA SILVA \r\nVARRE-SAI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DE SOUZA LAGE \r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO \r\nPETRÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9724/2014 vol.II, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, retificado nos D.Os. de 27/03/213 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES \r\nNITERÓI\r\nALINE VIEIRA CHAMPLONI \r\nNITERÓI\r\nRODRIGO SANTOS DA HORA \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA CELIA DE JESUS \r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCECILIANE DIAS GOMES \r\nMANGARATIBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLA GIOIA DE BARROS \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALISON SILVA DA CRUZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELA FERNANDA CAETANO ARAUJO MARINHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJENEFFER MARTHA RIBEIRO MARCELO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE GOMES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSAURA ROSA SILVEIRA CAMILO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIANE MATA STEINER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALAN DANTAS COSTA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGNA RAIMUNDO DA ROCHA \r\nJAPERI\r\nLOUISE NOGUEIRA DELUCA GOUVÊA \r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA RIBEIRO RODRIGUES DE PÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISLENE CORREIA DA SILVA DE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRÉGIS GOMES LEAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCYNTHIA GRAZIELLA AGNES MASCARENHAS FERNANDES \r\nSANT'ANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX SANDER NUNES SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA DE ALMEIDA SENDAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAM DE FATIMA BOECHAT RAMIRO BORGES \r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA MARIA DA SILVA CRUZ \r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSARA DOS SANTOS MELLO ALVES \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA TEIXEIRA PEREIRA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL RIBEIRO NOVAES \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA FERREIRA GOMES \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREY AUGUSTO TEIXEIRA DE ASSIS AUGUSTO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPEDRO DE REZENDE GRIPP \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nVANESSA LIMA BLAUDT \r\nNOVA FRIBURGO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, vol.II; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA BARCI DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA CORDEIRO ESTRELLA QUINHONES \r\nSÃO GONÇALO\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nSUZANE MELO CERQUEIRA BAHIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIELE DE SOUZA BARBOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJADSON RAMIRO VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA CARMEM DE SOUZA PAULO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNA LUIZA DE FATIMA GIL FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARLLON DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIANE GOMES DOS SANTOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJORGEANE DA VITÓRIA ABREU \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFERNANDA MARQUY FERNANDES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nGEISE ALESSANDRA DA COSTA MARTINS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIA DA SILVA CRISTINO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9643/2013, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31 de outubro de 2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM KLING\r\nMARICÁ\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX \r\nMARICÁ\r\nLUCIANA TEIXEIRA NETTO \r\nMARICÁ\r\nANACIE SANT'ANA GONORING SILVA\r\nNITERÓI\r\nALBA VALERIA VELASCO GUENIN \r\nNITERÓI\r\nDAVIDSON LEANDRO SILVA DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nIVONETE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nELIZA DOS SANTOS DE AZEVEDO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTIA DE AGUIAR LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA ROCHA FIGUEIREDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEALDINA FERREIRA CARVALHO POZ DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA MORATO ALCANTARA \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA DA SILVA ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE DE OLIVEIRA BATISTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDER MATOS ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETH FRIAS BARBOSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA DE SOUZA FERNANDINI \r\nMESQUITA\r\nADRIANA MODESTO DE OLIVEIRA\r\nMESQUITA\r\nCELIA CORREIA MONTEIRO QUEIROZ \r\nNILÓPOLIS\r\nSTEFANIO TOMAZ DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nTERESA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS \r\nNILÓPOLIS\r\nJANETE DE FREITAS \r\nNILÓPOLIS\r\nMÁRCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA BARBOSA DE FARIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNEUSA MATA SOUTO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANO GOMES SOARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFRED DE SOUZA CAMPOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSINEIDE DE LOURDES FRANÇA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDILZA AZEVEDO LIMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALMIR CHAGAS DE SOUZA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS \r\nITAOCARA\r\nANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA \r\nITAOCARA\r\nMARIA JOSÉ PESSANHA LIRIO DA CONCEIÇÃO \r\nITAOCARA\r\nELIZETE RIBEIRO FARIAS \r\nITAOCARA\r\nSEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\nNATIVIDADE\r\nMILA DE OLIVEIRA LIMA \r\nNATIVIDADE\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAUJO DE SOUZA \r\nPORCIÚNCULA\r\nROSANE BRASIL FONSECA DE OLIVEIRA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEVA MARIA SOARES FIGUEIREDO \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCAROLINE RODRIGUES ALVIM \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI\r\nITABORAÍ\r\nCÉLIA BARBOSA DE CARVALHO RAMOS \r\nITABORAÍ\r\nRAFAEL BARCELOS DE FARIA \r\nITABORAÍ\r\nALESSANDRA RIBEIRO \r\nMAGÉ\r\nANA PAULA MENDONÇA FRAGA \r\nMAGÉ\r\nMICHEL LAGERLÖF \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nId: 1947581\r\n"
        ],
        "1947585": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1947585\r\n"
        ],
        "1947891": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/003/000127/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.982, 07 de junho de 2011 e Decreto nº 45.275, de 11 de junho de 2015, JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS - Observatório Nacional, para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\n\r\nId: 1947891\r\n"
        ],
        "1947892": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950- 5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço EURICO PEDRO DE PAULA, ID Funcional nº 2070717-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 31 de março de 2016, pela Diretoria da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/82/2016. \r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Marinho Pires. Processo nº E-09/088/8/2016.\r\nId: 1947892\r\n"
        ],
        "1948234": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9241/2015; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS ALBERTO FIGUEIREDO MENEZES\r\nCABO FRIO\r\nLAÍS LUZ \r\nRIO BONITO\r\nARTHUR MONTEIRO ALVES\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA GHIGGINO \r\nARRAIAL DO CABO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHENER BRUM SILVA DE SOUZA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nPATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA \r\nRIO DAS FLORES\r\nGABRIELLA LUCIANO CAETANO \r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO CEZAR MARTINS DE ALMEIDA \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nLEONARDO RODRIGUES \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCÍSIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE BUENO GRACIANO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIANA DE SOUZA MANGUEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nADRIANO DE MACEDO SALGUEIRO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJETER PEREIRA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ NUNES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL LINO DA CONCEIÇÃO FREIRE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMANOLO DUARTE RIEIRO JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDMILSON SIMOES GALDINO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS CHAVES MONTEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO LUIZ COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nKAREN SALLES BARBOSA DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nFABIANO DUARTE MAGALHÃES \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINES ROCHA PETEREIT \r\nSÃO GONÇALO\r\nVIRGINIA AMARAL SOARES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKEILA SABRINA DOS ANJOS DE ABREU\r\nSÃO GONÇALO\r\nJAQUELINE DE SÁ RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRUANA GARCIA DE SOUZA BRITO\r\nSÃO GONÇALO\r\nEDILSON FLORES SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTINE DE SOUZA COUTINHO DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nJOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL PROENÇA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nVITOR PIRES VIEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAMARA MEDEIROS DE ANDRADE\r\nSÃO GONÇALO\r\nEMANUELLE DE SOUZA FONSECA SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVAGNER LEITE RANGEL \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA CUNHA DE MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAGDA AHMAD SALAH AL ASSAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO LESSA MESSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO BULHÕES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSILVANA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENNAN DE AZEVEDO RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAMIRES DE ANDRADE SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA DO CARMO DELYS RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSE AUGUSTO MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONI GIESTEIRA ESTRELLA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE BENJAMIM SIVIERO GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO MARCOS COUTO PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIA DANIELLI MORATELLI PIRES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA LIMA DE CARVALHO BASTOS LUIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA LIMA DE ASSIS \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CREMONEZ VOGAS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nEDNEI RAMOS DA SILVA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELA SEABRA DA CRUZ \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHANY DE OLIVEIRA GALVÃO \r\nMAGÉ\r\nANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA \r\nMAGÉ\r\nROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS \r\nTANGUÁ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nCARMO\r\nPEDRO GRIPP PINHEIRO MONNERAT \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIANO BROGNO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DOS SANTOS RODRIGUES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDENIS MAGALHÃES SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNÁGELA CALIL DE FREITAS \r\nAREAL\r\nCÍNTIA DE ASSIS VIEIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRENNAN FURTADO \r\nPARACAMBI\r\nALESSANDRA VALERIA DA SILVA GUEDES \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE CONSTANTINO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIANE TERRA GOMES DE MEDEIROS \r\nBARRA MANSA\r\nWANESSA DE OLIVEIRA SAAR \r\nBARRA MANSA\r\nFLAVIA CASTRO BUENO DE PAULA \r\nMANGARATIBA\r\nRICARDO MACHADO VIGNA \r\nPARATY\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO\r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVITOR SILVA DE ANDRADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADÉLIA OLIVEIRA MASCARENHAS VELOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILLA GRASSO DE MENDONÇA GUERRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANGELA DE ALMEIDA GUIMARÃES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO MARTINS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON LUÍS PINHEIRO DE AZEVEDO FILGUEIRAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nKAYO CESAR OLIVEIRA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO FELIPE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALLAN CANDIDO FELIX \r\nQUEIMADOS\r\nMARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO ALMIR SENA ROSA \r\nMAGÉ\r\nId: 1948234\r\n"
        ],
        "1948245": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanice Prezado Lee da Silva Azevedo, ID Funcional nº 5075500-5. Processo nº E-12/001/575/2016.\r\nANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID FUNCIONAL Nº 4351905-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/163/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Raquel Bonder Gawryszewski, ID Funcional nº 4351905-9. Processo nº E-08/002/163/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2915/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4 para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E- 07/002/2915/2016.\r\nId: 1948245\r\n"
        ],
        "1948617": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Agente Auxiliar de Administração, ID Funcional nº 2013424-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E-26/004/250/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/70/2016.\r\nEXONERAR NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/145/2016.\r\no Diretor de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, LINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/144/2016.\r\nNOMEAR NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Serfiotis, ID Funcional nº 5037096-0. Processo nº E-07/001/145/2016.\r\nId: 1948617\r\n"
        ],
        "1949071": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5036221-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO KIENLE FERNANDES, ID Funcional nº 5035255-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1685/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Kienle Fernandes, ID Funcional nº 5035255-5. Processo nº E-02/001/1685/2016.\r\nPATRICIA, ID Funcional nº 4251832-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/178/2016.\r\n, ID Funcional nº 4251832-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto, ID Funcional nº 4412693-0. Processo nº E-08/002/178/2016\r\nId: 1949071\r\n"
        ],
        "1949077": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. III, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Enrico Moreira Martgnoni, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n- Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\nDora Nadja Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\nTânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Wagner Ricardo dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Enrico Moreira Martgnoni, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n- Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\nTânia Passos Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Dora Nadja Pereira da Silva, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\nNatália de Mattos Cesare Ponce, em substituição e completando o mandato conferido a Tânia Passos Gomes, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015. \r\nId: 1949077\r\n"
        ],
        "1949470": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/75/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44230281, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015. \r\nId: 1949470\r\n"
        ],
        "1949479": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Liliane Olímpio Santos da Silva Lopes, ID Funcional nº 564614-6. Processo nº E-09/157/1052/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2016, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 564614-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/1052/2016.\r\no Decreto de 12 de abril de 2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730- 2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2016, ESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4414006-1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/207/2016.\r\nNOMEAR ROGERIO BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gilmar Ribeiro Leite, ID Funcional nº 4271701-9. Processo nº E-10/002/145/2016. \r\nId: 1949479\r\n"
        ],
        "1949853": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001.24/2016,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o mandato conferido CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES, pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015, para na qualidade de Jurista, exercer as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 Vol.II, \r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)\r\n: Márcia Valéria Oliveira do Nascimento\r\n: Alexander de Carvalho Maia\r\n- Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)\r\nJéssica Helena de Souza Chiappetta\r\n: Rafael Assis Esteves dos Santos\r\n- Secretaria de Estado de Saúde (SES)\r\n: Eralda Ferreira da Silva\r\n: Vanilza Silva Marques\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC)\r\n: Clóvis Romário G.da Silva\r\n: Delbio Machado\r\n-Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB)\r\n: Fátima Regina Pessanha Moreira\r\n: José Rodrigues dos Santos\r\n-Secretaria de Estado de Habitação (SEH)\r\n: Kleiton Pedro da Silva\r\n: Reinaldo Pires Manhães\r\n- Secretaria de Estado de Ciência , Tecnologia e Inovação (SECTI)\r\n: Maria Cristina Lacerda Silva\r\n: Nair Fortunata de Souza\r\n- Secretaria de Estado de Cultura (SEC)\r\n: Luciane Barbosa \r\n: Sérgio Linhares\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente (SEA)\r\n: Fábio Lins e Silva\r\n: Maria de Fátima F. Santiago\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP)\r\n: Marden Manuel Rodrigues Marques\r\n: Eduardo de Souza Caputo\r\n- Comissão Permanente de Segurança Alimentar (ALERJ)\r\n: Eduardo Vicente Egrejas \r\n: Elísio de Sá Rêgo \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\n- Direito Humano a Alimentação Adequada\r\nCentro de Ação Comunitária-CEDAC\r\n: Rosa Maria Cordeiro Alvarenga\r\n: Josinete Maria Pinto \r\nCentro de Estudos Sociais e Interestaduais - CESI\r\n: Marcelino Conti de Souza\r\n: Roberto Pereira Nolasco\r\nAbrigo Solidariedade\r\nSimone Maria de Alcântara Rosa\r\n: Maria das Graças Lomar da Silva\r\n- Entidade Religiosa\r\nPastoral da Criança\r\n: Ilma da Conceição Correia\r\n: Maria de Lurdes Cruz Bolis\r\n- Pesquisador\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n: Luciana Maria Cerqueira Castro \r\n: Olívia Maria Ferreira Schneider\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n: Verônica Oliveira Figueiredo \r\n: Renata Santos Pereira Machado \r\nCentro de Referência de SAN-CPDA/UFRRJ - CERESAN\r\n: Luciene Burlandy Campos de Alcântara\r\n: Bruno Prado \r\n- Associações e Conselhos Profissionais\r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4 \r\nKátia Cardoso dos Santos \r\n: Cristina Helena do Couto\r\n- Indústria de Alimentos/Sistemas \r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n: Rosita Camargo Amaral \r\n: Fernanda Chaves de Oliveira \r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\nViviane Fernandes Fingolo Carneiro\r\nBruna Laís Falcão Rodrigues\r\n- Movimento e Entidade de Agricultura Urbana e Periurbana\r\nCooperativa de Trabalho consultoria, projetos e serviços em sustentabilidade - CEDRO\r\n: Alexandre Magno Gollo \r\n: Luciane da Costa Barbe \r\n- Associação dos Agricultores Orgânicos de Vargem Grande - AGROVARGEM\r\n: Francisco Caldeiras de Souza \r\n: Jorge Cardia Valois \r\n- Comunidades Tradicionais\r\nTenda Espírita Caboclo Flecheiro Cobra Coral-TECAF\r\n: Anderson Ferreira Teixeira Nunes \r\n: Marcos Antônio Pinho Xavier \r\nComunidade Religiosa Egebe Orum Senzala Ode Ataio Terreiro de Caribe\r\n: Rinaldo Gonçalves de Araújo \r\n: Alício Gonçalves de Araújo \r\n- Associação de Moradores e Movimentos Urbanos\r\nFederação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n: Solange Bergami \r\nMarcia Vera de Vasconcelos \r\n- Movimento Negro e de Mulheres e de idosos\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n: Angelita dos Santos Nascimento \r\n: Rubia Augusta Gomes \r\n- Redes e Fóruns\r\nRede de Educação Cidadã - RECID /Talher RJ\r\n: Luiz Antunes da Penha \r\n: Darlene Rosa Nunes \r\n- Portadores de Necessidades Alimentares Especiais\r\nAssociação dos Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro - ACELBRA\r\n: Lenir dos Santos Pereira\r\nMiriam Francisco da Silva\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmico do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nFábio Bittencout Xavier dos Santos \r\n: Zaira Vanea Gomes da Costa\r\n\r\nId: 1949853\r\n"
        ],
        "1949855": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0079681-31.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/007/2015,\r\n:\r\n, a contar de 21 de agosto de 2014, o Aspirante a Oficial PM (RG 85.117), ID FUNCIONAL 43205461, ao posto de 2º Tenente PM, do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1949855\r\n"
        ],
        "1949859": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2806945-5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, ID Funcional nº 4398498-3. Processo nº E-08/002/180/2016.\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2806945-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/180/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Cristina de Farias Mello, ID Funcional nº 2806945-5. Processo nº E-08/002/180/2016.\r\n\r\nId: 1949859\r\n"
        ],
        "1950073": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/022/2016,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/88\r\nPEDRO WANDER VIEGAS RASGA\r\nRG\r\n10.495\r\nID Func.: 0025834240\r\nTen Cel BM QOC/88\r\nJOSÉ HAROLDO ROCHA\r\nRG\r\n10.504\r\nID Func.: 0026037912\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nLUIS ROBERTO FERREIRA SOARES (Ag)\r\nRG\r\n11.667\r\nID Func.: 0026042975\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nWALTER NAVES JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n16.490\r\nID Func.: 0026108836\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/023/2016,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes militares:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.988\r\nID Func.: 0026124475\r\nTen Cel BM\r\nGILSON ANTÔNIO FORTUNATO OUTEIRO (Ag)\r\nRG\r\n10.982\r\nID Func.: 0006099378\r\nTen Cel BM\r\nJORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI\r\nRG\r\n10.500\r\nID Func.: 0026036142 \r\nTen Cel BM\r\nPAULO ROGET ARAÚJO MARQUES\r\nRG\r\n11.651\r\nID Func.: 0026052741 \r\nTen Cel BM\r\nALEX DIAS MARTINS\r\nRG\r\n11.654\r\nID Func.: 0025836641\r\n\r\nTen Cel BM\r\nRICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES\r\nRG\r\n15.976\r\nID Func.: 0026372576\r\nTen Cel BM\r\nKLEBER FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.956\r\nID Func.: 0026214067 \r\nTen Cel BM\r\nRAFAEL JOSÉ SIMÃO (Ag)\r\nRG\r\n16.935\r\nID Func.: 0026778157 \r\nTen Cel BM\r\nPAULO FERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n11.681\r\nID Func.: 0006100740\r\nTen Cel BM\r\nCLÁUDIO PEDRO NICACIO\r\nRG\r\n11.658\r\nID Func.: 0010045163\r\nTen Cel BM\r\nROBSON DE SOUZA MELO\r\nRG\r\n16.495\r\nID Func.: 0026179210\r\nTen Cel BM\r\nMÁRCIO MAGALHÃES LESSA\r\nRG\r\n11.067\r\nID Func.: 0026553287\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE\r\nRG\r\n16.453\r\nID Func.: 0006115063 \r\nTen Cel BM\r\nEDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO\r\nRG\r\n11.662\r\nID Func.: 0005752264 \r\nTen Cel BM\r\nCLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR (Ag)\r\nRG\r\n16.936\r\nID Func.: 0026057484\r\nTen Cel BM\r\nJOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES\r\nRG\r\n16.504\r\nID Func.: 0006115225\r\nTen Cel BM\r\nVITOR LEITE DA SILVA\r\nRG\r\n11.679\r\nID Func.: 0025819534 \r\nTen Cel BM\r\nPAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA\r\nRG\r\n16.488\r\nID Func.: 0032144750 \r\nTen Cel BM\r\nDENILSON BIOND\r\nRG\r\n16.493\r\nID Func.: 0026065282\r\nTen Cel BM\r\nCLAUDIO ANTÔNIO LUCENA PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n16.455\r\nID Func.: 0026203448\r\nTen Cel BM\r\nLEONARDO GRECO DE PINHO (Ag)\r\nRG\r\n16.943\r\nID Func.: 0025893726\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO\r\nRG\r\n10.888\r\nID Func.: 0006099319 \r\nTen Cel BM\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n16.467\r\nID Func.: 0018870988 \r\nTen Cel BM\r\nVICTOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR\r\nRG\r\n16.499\r\nID Func.: 0005752060\r\nTen Cel BM\r\nMAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS\r\nRG\r\n10.989\r\nID Func.: 0026466287\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE SOUSA\r\nRG\r\n19.195\r\nID Func.: 0006118755\r\nMaj BM \r\nEDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n19.213\r\nID Func.: 0026676710\r\nMaj BM \r\nFÁBIO CHAGAS ARCANJO\r\nRG\r\n19.189\r\nID Func.: 0006118712\r\nMaj BM \r\nFÁBIO HENRIQUE DE LIMA NUNES (Ag)\r\nRG\r\n19.210\r\nID Func.: 0041422694\r\nMaj BM \r\nSANDRO RIBEIRO ALVES\r\nRG\r\n19.180\r\nID Func.: 0026328097\r\nMaj BM \r\nLEANDRO GRECO DE PINHO (Ag)\r\nRG\r\n19.208\r\nID Func.: 0026763273\r\nMaj BM \r\nROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO\r\nRG\r\n19.234\r\nID Func.: 0026069245\r\nMaj BM \r\nLUIZ SERGIO LIMA (Ag)\r\nRG\r\n19.776\r\nID Func.: 0009500251\r\nMaj BM \r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO (Ag)\r\nRG\r\n19.802\r\nID Func.: 0006119140\r\nMaj BM \r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO\r\nRG\r\n20.129\r\nID Func.: 0025877658\r\nMaj BM \r\nMÁRCIO LUIZ HUGUENIN BRITO\r\nRG\r\n19.817\r\nID Func.: 0006119212\r\nMaj BM \r\nGILENO ALVES DE LIMA (Ag)\r\nRG\r\n19.779\r\nID Func.: 0006119000\r\nMaj BM \r\nJÚLIO CÉSAR DAMASCENO MELO\r\nRG\r\n19.782\r\nID Func.: 0026406489\r\nMaj BM \r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n19.017\r\nID Func.: 0006118569\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nFÁBIO ANDRADE DOS SANTOS\r\nRG\r\n20.127\r\nID Func.: 0026218623\r\nMaj BM \r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI (Ag)\r\nRG\r\n22.725\r\nID Func.: 0006130291\r\nMaj BM \r\nGABRIEL MARTINS LOPES\r\nRG\r\n19.803\r\nID Func.: 0026138182\r\nMaj BM \r\nMÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA\r\nRG\r\n22.711\r\nID Func.: 0026069318\r\nMaj BM \r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA\r\nRG\r\n18.997\r\nID Func.: 0005752159\r\nMaj BM \r\nJANKEL GRUBMAN VOTO (Ag)\r\nRG\r\n22.744\r\nID Func.: 0026161540\r\nMaj BM \r\nPEDRO FERREIRA NUNES (Ag)\r\nRG\r\n22.743\r\nID Func.: 0026137631\r\nMaj BM \r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n19.789\r\nID Func.: 0026069849\r\nMaj BM \r\nLUCIANO SILVA ASSUNÇÃO\r\nRG\r\n22.712\r\nID Func.: 0006130224\r\nMaj BM \r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO\r\nRG\r\n19.966\r\nID Func.: 0006119484\r\nMaj BM \r\nPABLO COELHO RIBEIRO\r\nRG\r\n22.741\r\nID Func.: 0026292980\r\nMaj BM \r\nRENAN ALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.992\r\nID Func.: 0006139833\r\nMaj BM \r\nPAULO FERREIRA NUNES\r\nRG\r\n22.721\r\nID Func.: 0026530449\r\nMaj BM \r\nWALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ\r\nRG\r\n12.835\r\nID Func.: 0010096060\r\nMaj BM \r\nJOELSON DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n24.863\r\nID Func.: 0026287323\r\nMaj BM \r\nFÁBIO JOSÉ MOREIRA VALENTIM (Ag)\r\nRG\r\n24.859\r\nID Func.: 0026185148\r\nMaj BM \r\nJOMAR RICARDO ESTEVES (Ag)\r\nRG\r\n19.788\r\nID Func.: 0009263578\r\nMaj BM \r\nMARCELO SODRÉ WATANABE (Ag)\r\nRG\r\n24.849\r\nID Func.: 0026187175\r\nMaj BM \r\nLUÍS FELIPE DE ALMEIDA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n19.813\r\nID Func.: 0005752370\r\nMaj BM \r\nLUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO\r\nRG\r\n19.820\r\nID Func.: 0026827751\r\nMaj BM \r\nEDUARDO BARBOSA FLORES\r\nRG\r\n22.740\r\nID Func.: 0006130380\r\nMaj BM \r\nLUIS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nRG\r\n19.933\r\nID Func.: 0026221659\r\nMaj BM \r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n19.800\r\nID Func.: 0026792559\r\nMaj BM \r\nFÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nRG\r\n24.864\r\nID Func.: 0026295580\r\nMaj BM \r\nDAVID DA SILVA CUNHA (Ag)\r\nRG\r\n22.722\r\nID Func.: 0006130267\r\nMaj BM \r\nRODRIGO DE JESUS MAIA (Ag)\r\nRG\r\n24.843\r\nID Func.: 0006133533\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nMARIANA TAVARES DA PAIXÃO\r\nRG\r\n20.046\r\nID Func.: 0006119956\r\nCap BM\r\nJOÃO FLÁVIO BRAZ MACHADO\r\nRG\r\n31.278\r\nID Func.: 0006142168\r\nCap BM\r\nFRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA\r\nRG\r\n31.251\r\nID Func.: 0006141900\r\nCap BM\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nRG\r\n31.241\r\nID Func.: 0006141803\r\nCap BM \r\nMICHEL CAMACHO CIPOLATTI\r\nRG\r\n31.244\r\nID Func.: 0006141838\r\nCap BM\r\nBRUNO BILBAO GUIMARÃES\r\nRG\r\n31.290\r\nID Func.: 0006142281\r\nCap BM\r\nALESSANDRO ROSA DE CARVALHO\r\nRG\r\n31.287\r\nID Func.: 0006142257\r\nCap BM\r\nANDRÉ MORELO ROCHA\r\nRG\r\n31.260\r\nID Func.: 0006141994\r\nCap BM \r\nVINÍCIUS MONÇORES LOPES\r\nRG\r\n31.292\r\nID Func.: 0006142303\r\nCap BM\r\nMARTINEZ DE ARAÚJO MELLO NETO\r\nRG\r\n31.264\r\nID Func.: 0006142036\r\nCap BM\r\nGUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES (Ag)\r\nRG\r\n28.936\r\nID Func.: 0006139639\r\nCap BM\r\nALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n31.296\r\nID Func.: 0041424980\r\nCap BM \r\nVANESSA SANTOS AMARAL\r\nRG\r\n31.263\r\nID Func.: 0006142028\r\nCap BM\r\nSIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n31.283\r\nID Func.: 0006142214\r\nCap BM\r\nRENATO TERRA PASSOS RIEGER\r\nRG\r\n31.289\r\nID Func.: 0041424972\r\nCap BM\r\nALLAN DE OLIVEIRA FONTES\r\nRG\r\n31.349\r\nID Func.: 0006142796\r\nCap BM \r\nCLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO\r\nRG\r\n19.453\r\nID Func.: 0006118941\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nSIDNEI PINTO DIAS JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n19.143\r\nID Func.: 0006118593\r\nCap BM\r\nMARLON OLMO PINA\r\nRG\r\n31.258\r\nID Func.: 0041424948\r\nCap BM\r\nRAFAEL CORREA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n31.235\r\nID Func.: 0041424921\r\nCap BM\r\nMELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n34.004\r\nID Func.: 0041492412\r\nCap BM \r\nBRUNNO PANNO NEVES MOREIRA\r\nRG\r\n31.266\r\nID Func.: 0006142052\r\nCap BM\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n30.133\r\nID Func.: 0006139922\r\nCap BM\r\nCAIO DELGADO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.002\r\nID Func.: 0041422660\r\nCap BM\r\nLEONARDO DE MARCO\r\nRG\r\n31.273\r\nID Func.: 0006142125\r\nCap BM \r\nJONAS GRUJAHÚ DOS SANTOS JÚNIOR\r\nRG\r\n31.272\r\nID Func.: 0006142117\r\nCap BM\r\nRAFAEL BENVINDO FREITAS (Ag)\r\nRG\r\n34.053\r\nID Func.: 0005956846\r\nCap BM\r\nVINICIUS BISPADO PARANHOS\r\nRG\r\n26.224\r\nID Func.: 0006134548\r\nCap BM\r\nJAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO\r\nRG\r\n31.271\r\nID Func.: 0006142109\r\nCap BM \r\nMÁRCIO ROSA CARDOSO COLLARES\r\nRG\r\n31.282\r\nID Func.: 0006142206\r\nCap BM\r\nFÁTIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.030\r\nID Func.: 0041492218\r\nCap BM\r\nVINICIUS NOVAES BONELA\r\nRG\r\n31.288\r\nID Func.: 0006142265\r\nCap BM\r\nSAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO\r\nRG\r\n34.039\r\nID Func.: 0041492765\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n40.865\r\nID Func.: 0043320040\r\n1º Ten BM\r\nFÁBIO NUNES DUTRA\r\nRG\r\n40.855\r\nID Func.: 0043319254\r\n1º Ten BM\r\nARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\nRG\r\n40.872\r\nID Func.: 0043320198\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\nRG\r\n40.885\r\nID Func.: 0043320473\r\n1º Ten BM\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES\r\nRG\r\n40.870\r\nID Func.: 0043320260\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\nRG\r\n40.886\r\nID Func.: 0043320490\r\n1º Ten BM\r\nSIDNEY DA SILVA FERNANDES\r\nRG\r\n40.856\r\nID Func.: 0043319270\r\n1º Ten BM\r\nNADINE DA SILVA NASTARI\r\nRG\r\n40.864\r\nID Func.: 0043319475\r\n1º Ten BM\r\nRENAN STOPA FELIPE\r\nRG\r\n40.889\r\nID Func.: 0043320546\r\n1º Ten BM\r\nEDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\nRG\r\n40.875\r\nID Func.: 0043320244\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA\r\nRG\r\n40.871\r\nID Func.: 0043344593\r\n1º Ten BM\r\nNEILSON SANT'ANA SILVA\r\nRG\r\n40.861\r\nID Func.: 0043319360\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\nRG\r\n40.009\r\nID Func.: 0042796555\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON SILVA MAGALHÃES\r\nRG\r\n40.850\r\nID Func.: 0043319181\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nLUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA\r\nRG\r\n16.367\r\nID Func.: 0026501040\r\nTen Cel BM\r\nSARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS\r\nRG\r\n17.580\r\nID Func.: 0026507749\r\nTen Cel BM\r\nERICK CÉSAR MERCES\r\nRG\r\n19.299\r\nID Func.: 0026638959\r\nTen Cel BM\r\nMARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI\r\nRG\r\n17.587\r\nID Func.: 0026645416\r\nTen Cel BM\r\nTAISSA COELHO REZENDE\r\nRG\r\n20.365\r\nID Func.: 0026631563\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO\r\nRG\r\n21.636\r\nID Func.: 0026663929\r\nMaj BM\r\nÉLCIO CARNEIRO CARVALHO JÚNIOR\r\nRG\r\n18.734\r\nID Func.: 0006117899\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nJOÃO LUÍS DIAS BERTELLI\r\nRG\r\n19.874\r\nID Func.: 0009543147\r\nMaj BM\r\nJORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n20.367\r\nID Func.: 0026660652\r\nMaj BM\r\nCLAUDINEI DESTRO\r\nRG\r\n19.895\r\nID Func.: 0026636921\r\nMaj BM\r\nSIMONE MAESO\r\nRG\r\n21.631\r\nID Func.: 0026662752\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCARLOS WAGNER DE ABREU BOM\r\nRG\r\n28.280\r\nID Func.: 0006139094\r\nCap BM\r\nPATRÍCIA NEVES GOMES (Ag)\r\nRG\r\n28.256\r\nID Func.: 0025827855\r\nCap BM\r\nCASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINS\r\nRG\r\n28.281\r\nID Func.: 0026655942\r\nCap BM\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA\r\nRG\r\n28.278\r\nID Func.: 0026638355\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMONICA GARCIA SOARES\r\nRG\r\n28.254\r\nID Func.: 0026508133\r\nCap BM\r\nANNA BEATRIZ GONCALVES\r\nRG\r\n28.216\r\nID Func.: 0026004372\r\nCap BM\r\nCLÁUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO\r\nRG\r\n28.333\r\nID Func.: 0006139159\r\nCap BM\r\nADRIANA GURGEL DE OLIVEIRA RENZO\r\nRG\r\n28.321\r\nID Func.: 0041424662\r\nCap BM\r\nDANIELLE KWAMME LATGÉ\r\nRG\r\n28.226\r\nID Func.: 0025827626\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nCARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON (Ag)\r\nRG\r\n17.966\r\nID Func.: 0026012057\r\nTen Cel BM\r\nLÍLIAN FREITAS MACHADO\r\nRG\r\n19.354\r\nID Func.: 0026445840\r\nTen Cel BM\r\nFLORENCE PORTELA ECK\r\nRG\r\n17.963\r\nID Func.: 0026046148\r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nSIMONE DE SOUZA WALTER\r\nRG\r\n19.351\r\nID Func.: 0026029456\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARD\r\nRG\r\n19.358\r\nID Func.: 0026745054\r\nMaj BM\r\nANNA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n19.355\r\nID Func.: 0026518929\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nFLÁVIA FRADE PARANHOS\r\nRG\r\n28.445\r\nID Func.: 0025882171\r\nCap BM\r\nANA FLÁVIA SCHUELER DE ASSUNPÇÃO LEITE\r\nRG\r\n28.398\r\nID Func.: 0025849433\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANDRÉA BATALHA COUTINHO\r\nRG\r\n28.403\r\nID Func.: 0006139299\r\nCap BM\r\nVIVIANNE HAYDEE TORREÃO ARAÚJO NOGA\r\nRG\r\n28.539\r\nID Func.: 0026258714\r\nCap BM\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL\r\nRG\r\n28.388\r\nID Func.: 0026670062\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n3.1. PARA MAJOR BM QOE/Comunicações\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n07.981\r\nID Func.: 0025982818\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM \r\nTUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA\r\nRG\r\n44.127\r\nID Func.: 0043416438\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ CLEUDES LINHARES DE CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n11.227\r\nID Func.: 0026039117\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO NEVES DO VALLE (Ag)\r\nRG\r\n13.370\r\nID Func.: 0032143460\r\n1º Ten BM\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\nRG\r\n11.395\r\nID Func.: 0026277182\r\n1º Ten BM\r\nMARCELLO GERVÁSIO TADHEU RIBEIRO DANTAS\r\nRG\r\n11.149\r\nID Func.: 0009450548\r\n1º Ten BM\r\nFÁBIO LUIS LIMA BARBOSA\r\nRG\r\n11.851\r\nID Func.: 0006101089\r\n1º Ten BM\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO\r\nRG\r\n07.780\r\nID Func.: 0026605481\r\n1º Ten BM\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO\r\nRG\r\n13.567\r\nID Func.: 0026029529\r\n2.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nSEBASTIÃO DA SILVA RAYMUNDO\r\nRG\r\n09.417\r\nID Func.: 0026017830\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS FERNANDES DA SILVA\r\nRG\r\n11.137\r\nID Func.: 0026048728\r\n2º Ten BM\r\nEVALDO FREITAS SOARES\r\nRG\r\n13.325\r\nID Func.: 0026618940\r\n2º Ten BM\r\nEDSON DA SILVA GOMES (Ag)\r\nRG\r\n11.433\r\nID Func.: 0032143354\r\n2º Ten BM\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\nRG\r\n11.819\r\nID Func.: 0026321556\r\n2º Ten BM\r\nADILSON FERNANDO FERREIRA\r\nRG\r\n09.407\r\nID Func.: 0026117185\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto- Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/Mus)\r\nCLASSIFICADOS POR MATRÍCULA EM ESTÁGIO\r\nSubten BM\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n16.316\r\nID Func.: 0032310234\r\nSubten BM\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG\r\n10.558\r\nID Func.: 0025978055\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/112/2016,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCIO DA COSTA LIMA\r\n(RG 49.243)\r\nID FUNC 24283754\r\nJORGE RICARDO DA SILVA\r\n(RG 43.578)\r\nID FUNC 23579340\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n(RG 46.711)\r\nID FUNC 21636826\r\nWAGNER VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG 46.730)\r\nID FUNC 21782377\r\nCLAUDIO DOS SANTOS\r\n(RG 49.252)\r\nID FUNC 22740643\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes Policiais Militares:\r\nPEDRO PAULO NOEL GOMES DE CARVALHO\r\n(RG 53.770)\r\nID FUNC 24603350\r\nJOÃO BAPTISTA BORGES ABDALAH\r\n(RG 53.761)\r\nID FUNC 24597341\r\nRICARDO NOGUEIRA DE SÁ\r\n(RG 45.491)\r\nID FUNC 24401870\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes Policiais Militares:\r\nMILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS \r\n(RG 52.825)\r\nID FUNC 24038482\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA \r\n(RG 52.811)\r\nID FUNC 22368728\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO \r\n(RG 54.625)\r\nID FUNC 24732460\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA \r\n(RG 54.638)\r\nID FUNC 32201028\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA \r\n(RG 54.590)\r\nID FUNC 24056650\r\nROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES \r\n(RG 53.584)\r\nID FUNC 24195464\r\nLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA \r\nPAULO CESAR VILLAR (Ag)\r\n(RG 54.582)\r\n(RG 52.799)\r\nID FUNC 24432954\r\nID FUNC 20188048\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO \r\n(RG 54.554)\r\nID FUNC 24311332\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA \r\n(RG 54.621)\r\nID FUNC 24152137\r\nJOÃO FIORENTINI GUIMARÃES \r\n(RG 54.580)\r\nID FUNC 02443955\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO \r\n(RG 53.569)\r\nID FUNC 21519633\r\nMAX FERNANDES DOS SANTOS \r\n(RG 54.558)\r\nID FUNC 21929530\r\nLUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO \r\n(RG 53.551)\r\nID FUNC 02419590\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO \r\n(RG 54.581)\r\nID FUNC 24447307\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS \r\n(RG 58.792)\r\nID FUNC 23029382\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS (Ag)\r\n(RG 56.457)\r\nID FUNC 24458090\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA (Ag)\r\n(RG 56.130)\r\nID FUNC 22523251\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA \r\n(RG 58.810)\r\nID FUNC 32208944\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES \r\n(RG 57.369)\r\nID FUNC 22409920\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA \r\n(RG 58.819)\r\nID FUNC 22056254\r\nMICHEL PEREIRA VIANNA \r\n(RG 58.816)\r\nID FUNC 21793557\r\nVAGNER DO NASCIMENTO CAVALCANTI \r\n(RG 58.805)\r\nID FUNC 23555793\r\nFERNANDO ESTEVAM PEREIRA \r\n(RG 58.832)\r\nID FUNC 23001739\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS \r\n(RG 60.919)\r\nID FUNC 23177608\r\nMARCELO AMORIM ARÊDES \r\n(RG 57.377)\r\nID FUNC 22069410\r\nTASSO DA CUNHA DIAS \r\n(RG 58.796)\r\nID FUNC 22955143\r\nLEONARDO PAIVA DA MOTA \r\n(RG 57.383)\r\nID FUNC 23381841\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO (Ag)\r\n(RG 60.874)\r\nID FUNC 23428910\r\nLEONARDER SANTOS DE SANTANA \r\n(RG 58.825)\r\nID FUNC 22771166\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA\r\n)\r\nID FUNC 41810708\r\nJOÃO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24186708\r\nISMAIL MUZI DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24776815\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22995650\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 21832552\r\nRENATO BOTELHO\r\n)\r\nID FUNC 22884041\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23781149\r\nALEXANDRE BRONZERI\r\n)\r\nID FUNC 22217185\r\nROGERIO JACKES DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23318414\r\nCHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS\r\n)\r\nID FUNC 21531633\r\nMARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES \r\n(RG 80.433)\r\nID FUNC 05956447 \r\nALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA \r\n(RG 77.345)\r\nID FUNC 24471755\r\nPAULA ANDRESA DAS CHAGAS FRUGONI DE SOUZA \r\n(RG 77.306)\r\nID FUNC 24504440\r\nRAFAEL LIMA DOS REIS \r\n(RG 77.577)\r\nID FUNC 05928702\r\nDARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO \r\n(RG 77.546)\r\nID FUNC 05928397\r\nCLAUDIO CARES SOARES \r\n(RG 77.283)\r\nID FUNC 24500976\r\nJORGE DA COSTA OLIVEIRA \r\n(RG 77.326)\r\nID FUNC 24491047\r\nPEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO (Ag)\r\n(RG 80.450)\r\nID FUNC 05956595\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA \r\n(RG 80.468)\r\nID FUNC 05956749\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS \r\n(RG 80.504)\r\nID FUNC 05957087\r\nRUDSON DE LIMA CASTRO \r\n(RG 80.525)\r\nID FUNC 05957290\r\nGIULLIANO DÓRIA SILVA \r\n(RG 80.491)\r\nID FUNC 05956978\r\nRICARDO DO NASCIMENTO ALVES\r\n)\r\nID FUNC 24479233\r\nEMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24489352\r\nFILIPE MATOS DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 05928605\r\nANDERSON DOS SANTOS COSTA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24466514\r\nCARLOS HENRIQUE MAQUINEZ AVILHEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928400\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 05928478\r\nRENATO APOLINARIO DA COSTA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24501247\r\nJOEL REZENDE SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24430552\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24452360\r\nEVANDRO MARQUES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 23594179\r\nDIOGO ARRAIS DE MENEZES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928494\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA JÚNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24503878\r\nDAMIÃO GOMES\r\n)\r\nID FUNC 05928770\r\nIZUME VERAS ALMEIDA DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928303\r\nDIEGO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05928729\r\nFABIO HUGO XIMENES\r\n)\r\nID FUNC 24475270\r\nLEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24465151\r\nEDUARDO DOLZANY PESSOA ALVARADO\r\n)\r\nID FUNC 24499129\r\nBRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA\r\n86)\r\nID FUNC 42746701\r\nNILDO MACHADO COELHO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 42746850\r\nHENRIQUE BARROS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42747376\r\nWILLIAMS DE ANDRADE LUCAS\r\n)\r\nID FUNC 05941709\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA\r\n)\r\nID FUNC 42760976\r\nPEDRO NOGUEIRA KARLIS\r\n)\r\nID FUNC 42760496\r\nRICARDO SILVA ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 23117184\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS\r\n)\r\nID FUNC 42747406\r\nRICARDO FRANCO NICODEMOS NORONHA\r\n)\r\nID FUNC 42760674\r\nFABIANO ROCHA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 42746590\r\nDIOGO DE ALMEIDA BARROS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 42760704\r\nFELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES\r\n)\r\nID FUNC 42760780\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\n)\r\nID FUNC 42760992\r\nTHIAGO FERNANDES QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 42656907\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 42747139\r\nVANGELIS MOREIRA PAIVA\r\n)\r\nID FUNC 42746639\r\nRODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA\r\n)\r\nID FUNC 42760968\r\nLEANDRO D'ASSUMPÇÃO GUIMARÃES\r\n)\r\nID FUNC 21942153\r\nANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES\r\n)\r\nID FUNC 42760712\r\nNATALIA PAIXÃO BALBINO\r\n)\r\nID FUNC 42747449\r\nIVSON SOUZA BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 42760500\r\nWALTER VIEIRA CAVALCANTE (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 42746671\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\n)\r\nID FUNC 42746477\r\nANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22499555\r\nBRUNO BORGES VIDAL\r\n)\r\nID FUNC 05951860\r\nANDERSON GUALBERTO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42746507\r\nBRUNO DOS ANJOS GOMES\r\n)\r\nID FUNC 44295319 \r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n)\r\nID FUNC 43828086\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nEDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN \r\n466)\r\nID FUNC 24630950\r\nJOSÉ MARIO DE LUCA\r\n(RG 54.663)\r\nID FUNC 24693588\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE \r\n(RG 58.640)\r\nID FUNC 24640549\r\nKATIA REGINA DA SILVA COUTO \r\n(RG 60.685)\r\nID FUNC 24663344\r\nMYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS \r\n(RG 60.689)\r\nID FUNC 24637190\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS \r\nSÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n(RG 56.828)\r\n(RG 58.630)\r\nID FUNC 24549045\r\nID FUNC 24611638\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\nLUIS CLAUDIO ROSA ARANTES\r\n)\r\nID FUNC 24635162\r\nRICARDO REIS DE SEQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24636827\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 24547328\r\nCRISTIANE ROCHA LIMA \r\n(RG 76.669)\r\nID FUNC 24483060\r\nANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS \r\n(RG 76.655)\r\nID FUNC 32283156\r\nJULIO CESAR TOLENTINO JUNIOR \r\n(RG 76.638)\r\nID FUNC 32285809\r\nPATRÍCIA TRAMONTANO FRAIHA \r\n(RG 76.633)\r\nID FUNC 24447161\r\nALESSANDRA GOUVÊA LONGO \r\n(RG 76.644)\r\nID FUNC 24508756\r\nMARCIO PINTO RIBEIRO \r\n(RG 77.055)\r\nID FUNC 24473065\r\nEDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO \r\n(RG 76.730)\r\nID FUNC 24521671\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SOARES\r\n)\r\nID FUNC 24509620\r\nMARCELLO BARROS PINHEIRO\r\n)\r\nID FUNC 24465089\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 20377088\r\nWILMA DO SACRAMENTO MARQUES\r\n)\r\nID FUNC 32283989\r\nALESSANDRA ZAWADZKI\r\n)\r\nID FUNC 24475688\r\nMARIA RAQUEL FORTES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24460150\r\nREGINA PAIVA DAUMAS\r\n)\r\nID FUNC 24452548\r\nLEANDRO CALIXTO DE ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 24462780\r\n2.6 - Ao posto de Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Dentistas: \r\nPAULO OCTAVIO PINHO BRUNO\r\n)\r\nID FUNC 24612553\r\nJOÃO GUILHERME MARRA\r\n)\r\nID FUNC 24689750\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Majores PM Dentistas: \r\nPAULO DA COSTA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24636649\r\nFLAVIO DE SOUZA BARREIROS\r\n)\r\nID FUNC 21654670\r\nANDREA MOREIRA VALENTE\r\n28)\r\nID FUNC 24555576\r\n2.8 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Dentistas: \r\nSYMONE BRITO BERNARDES GONÇALVES\r\n18)\r\nID FUNC 24694045\r\nCLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA\r\n(RG 60.708)\r\nID FUNC 24545155\r\nDANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA \r\n(RG 76.835)\r\nID FUNC 24439622\r\nALESSANDRA FERREIRA CRISPINO DE MENEZES \r\n(RG 76.828)\r\nID FUNC 24444561\r\nRENATA THOMAS MIRANDA DE CASTRO \r\n(RG 76.871)\r\nID FUNC 24453358\r\nRENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO \r\n(RG 76.878)\r\nID FUNC 24490350\r\nMARCIO ANDRÉ FERNANDES DA COSTA\r\n(RG 76.805)\r\nID FUNC 32285183\r\nTATIANA DO AMARAL MIURA EULALIO\r\n)\r\nID FUNC 24469947 \r\nVANESSA DE PAIVA REIS\r\n)\r\nID FUNC 24491462\r\nJULIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24451975\r\nMARIA PATRICIA RIBAS GONDIM\r\n)\r\nID FUNC 24508829\r\n2.11 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nMARIA REGINA GUERRA MONTEIRO PEREZ\r\n)\r\nID FUNC 43434657\r\nJULIA CIATTEI COSTA\r\n)\r\nID FUNC 43984045\r\nMELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\n)\r\nID FUNC 43985475\r\nROBERTA JUBINI REIS\r\n)\r\nID FUNC 42026601\r\nRENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES\r\n)\r\nID FUNC 05591708\r\nLUCIANA HOSKEN SOUTO\r\n)\r\nID FUNC 43986188\r\nFABRICIO SANCHES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 43985505\r\n2.12 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Major PM Veterinário: \r\nALEXANDRE INNOCENCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24644668\r\nLUIS RENATO VERISSIMO DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24654922\r\n\r\n2.14 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 43987044\r\n2.15 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro: \r\nSERGIO LUIZ XAVIER DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24686620\r\n2.16 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nSONIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24690759\r\nADRIANA SERAFIM MATTOS\r\n5)\r\nID FUNC 24630241\r\n2.17 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nPATRICIA LIMA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24563374\r\nMARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS\r\n(RG 61.892)\r\nID FUNC 24625574\r\n2.18 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros: \r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n)\r\nID FUNC 43545238\r\nHERICA MATOS DE LUCA\r\n)\r\nID FUNC 43981879\r\nSILVIA LIRA STACCIOLI CASTRO\r\n)\r\nID FUNC 24435180\r\n2.20 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES\r\n)\r\nID FUNC 44001304\r\n2.21 - Ao posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\nLEANDRO MIRANDA DE AZEREDO\r\n)\r\nID FUNC 24521850\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nEDSON DA SILVA CARNEIRO \r\n(RG 32.453)\r\nID FUNC 24146366\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES (Ag)\r\n(RG 40.487)\r\nID FUNC 23464372\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA \r\n(RG 49.849)\r\nID FUNC 24032638\r\nRUBENS SANTIAGO DOS SANTOS \r\n(RG 46.816)\r\nID FUNC 23356685\r\nUBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS \r\n(RG 44.052)\r\nID FUNC 24654140\r\nSERGIO LUIS DA SILVA DUARTE \r\n(RG 51.898)\r\nID FUNC 22126554\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n(RG 49.603)\r\nID FUNC 24331236\r\nANDERSON SILVA SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24892653\r\nVALMAR FERNANDES MELRO\r\n)\r\nID FUNC 24326704\r\nEDSON MENDES SINGH\r\n)\r\nID FUNC 23205881\r\nADERBAL PATRÍCIO DA ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 23674555\r\nMAURICIO DA SILVA BAPTISTA\r\n)\r\nID FUNC 22809821\r\nMELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 24309940\r\nALDO NOBRE FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 20200420\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSÔA\r\n(RG 46.118)\r\nID FUNC 24510971\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO (Ag)\r\n(RG 44.779)\r\nID FUNC 24252263\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO\r\n(RG 46.420)\r\nID FUNC 24639958\r\nROGERIO DA SILVA CABRAL\r\n)\r\nID FUNC 25063847\r\nALOISIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21557748\r\nJORGE ALVES CRISPIM\r\n)\r\nID FUNC 23575450\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n)\r\nID FUNC 22805567\r\nMARCIO SOARES CAPITULINO\r\n)\r\nID FUNC 22798528\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 24327077\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 21818754\r\nDAVID VIEIRA DINIZ\r\n)\r\nID FUNC 23961767\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32207050\r\nZILDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22510460\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 23147563\r\nJORGE TAVARES MALTA\r\n)\r\nID FUNC 24163350\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n)\r\nID FUNC 22304770\r\nCLAUDIO SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23145056\r\nEDMILSO CORREA DE MENDONÇA\r\n)\r\nID FUNC 22339442\r\nROBERTO TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 24294071\r\nSIDNEI VIEIRA SALGUEIRO\r\n)\r\nID FUNC 23416670\r\nALTAIR DO NASCIMENTO PIO\r\n)\r\nID FUNC 22797343\r\nId: 1950073\r\n"
        ],
        "1950601": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO NEVES CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1950601\r\n"
        ],
        "1951440": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000 para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 8.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CARLOS AUGUSTO DI GIORGIO SOBRINHO para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1951440\r\n"
        ],
        "1951786": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/398/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional 50234331, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/002/187/2016,\r\n:\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO, ID Funcional nº 5079143-5, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 12.01.2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/002/187/2016,\r\n:\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO, ID Funcional nº 5079188-5, para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição a João Ricardo da Silva Pilotto, ID Funcional nº 5079143-5, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 12.01.2016, e considerá-lo dispensado da função de Diretor Técnico Assistencial, da mesma Fundação. \r\nId: 1951786\r\n"
        ],
        "1951846": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/04/2016, publicado no D.O de 11/04/2016, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2016\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2016\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS MAGNO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 19436424-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/060/158/2016.\r\nNOMEAR TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 20542127-3, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Magno Caetano, ID Funcional nº 19436424-6. Processo nº E-11/006/158/2016.\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 20542127-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/158/2016.\r\nNOMEAR LÚCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4459475-5/1, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, ID Funcional nº 20542127-3. Processo nº E-11/006/158/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E- 21/001/32/2016.\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948-7, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aprigio Freitas Neto. Processo nº E-21/036/4/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alisson Clay Rios da Silva, ID Funcional nº 4404837-8. Processo nº E-26/002/207/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Leonardo Vasconcellos de Andrade, ID Funcional nº 5078660-1. Processo nº E-26/005/1239/2016.\r\nGUSTAVO JERONIMO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 637635-5, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/238/2016.\r\nNOMEAR IVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gustavo Jeronimo Menezes, ID Funcional nº 637635-5. Processo nº E-18/005/238/2016.\r\nNOMEAR ERASMO CARLOS FERNANDES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2879513-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesuína Noronha Passaroto, ID Funcional nº 2879407-9. Processo nº E-18/005/240/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-23/001/390/2016.\r\nNOMEAR ROSEMARY RODRIGUES CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 427768-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E-23/001/390/2016.\r\nDANIELA BRANDO VILLELAS PEDRAS, ID Funcional nº 570751-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de abril a 10 de maio de 2016, o Subsecretário de Estado Oswaldo de Andrade Dreux, ID Funcional nº 5004962-3, da Secretaria de Estado de TransportesProcesso nº E- 10/001/258/20016.\r\nId: 1951846\r\n"
        ],
        "1951854": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/211/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50140116, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/746/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50259091, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/758/2016,\r\n:\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, Id Funcional nº 50263021, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\nId: 1951854\r\n"
        ],
        "1952129": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/663/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRepresentantes da Superintendência Regional do trabalho e Emprego - SRTE/RJ\r\n: GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔNIO, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014\r\n: ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014. \r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\nRepresentantes da Superintendência Regional do trabalho e Emprego - SRTE/RJ\r\n: ROBSON CAMPOS LEITE, em substituição e completando o mandato conferido a Gisele Guimarães Daflon Antônio, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014\r\n: ANTONIO CARLOS BUZZATO, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Henrique de Albuquerque Filho, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014.\r\nId: 1952129\r\n"
        ],
        "1952178": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jader Campos Santos, ID Funcional 3361276-5. Processo nº E-26/004/469/2016.\r\nNOMEAR SIMONE CAMARA MANIERO, ID FUNCIONAL Nº 4205659-4, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valéria Rangel Bezerra, matrícula nº 0222984-7. Processo nº E-26/005/1401/2016.\r\nId: 1952178\r\n"
        ],
        "1953182": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MAURO ALONSO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5032590-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-07/001/153/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/153/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4334353-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nnos termos do § 3º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Obras e no Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/202/2016/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Melissa Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5001804-3. Processo nº E- 08/002/202/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Guitton Neto, ID Funcional nº 4398869- 5. Processo nº E-08/002/202/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/249/2016.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5072281-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/249/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/215/2016.\r\no Decreto de 04 de abril de 2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, que exonerou ROGÉRIO RIOS PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 2079064-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/875/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037761-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/054/2016.\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 26 de abril de 2016, pela Presidência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/053/2016. \r\nId: 1953182\r\n"
        ],
        "1953552": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE MAIO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/VOL.II/2003,\r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n: LUIS AUGUSTO CARNEIRO AZEVEDO, designado pelo Decreto de 14.2.2007, publicado no D.O. de 15.2.2007.\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, e suas alterações, a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n: JORGE VICENTE PERON MENDES, em substituição a Luis Augusto Carneiro Azevedo, designado pelo Decreto de 14.2.2007, publicado no D.O. de 15.2.2007.\r\nId: 1953552\r\n"
        ],
        "1954306": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR JOSE GERALDO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5011595-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Campos Straus, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2016, VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036362- 0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, ID Funcional nº 5036362-0.\r\nNOMEAR JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sergio Alves Eiras, ID Funcional nº 5037761-2, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da mesma Autarquia.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2016, CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5019914-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/174/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2016, FÁBIO DOMINGOS DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5011928-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/174/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de maio de 2016, o Assessor Especial ID Funcional nº 4204504-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/58/2016. \r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o Diretor ID Funcional nº 5015245-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/003/174/2016. \r\nEXONERAR DJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037517-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR SORAIA DUARTE DE OLIVEIRA PANELLA, ID FUNCIONAL Nº 5012959-7, do cargo em comissão de Assessor Es pecial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137304-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR PATRICIA SANTOS MACIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4283028-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR ARMINDO PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5017381-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR LUCIA MARIA OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nIRAM ALVES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5033768-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLETÍCIA TORRES PADILHA, ID FUNCIONAL Nº 4282942-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEDSON BAPTISTA DO FUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5004852-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLUCIMERE NIDECH, ID FUNCIONAL Nº 1962651-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALBERT WILLIAM CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4325963-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nELISABETH RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 1700861-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nGRAZIELA NAGIB ABOUJAOUDE, ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nANA PAULA CABRAL SALLES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029410-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCLAUDIA HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5003228-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLUCIANA DA SILVA JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nNAZARE PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 2032224-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/130/2015.\r\nMARCELO LEAL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4357650-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nKALLYANNE OLIVEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5015206-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRÔMULO KOZLOWSKI VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5018097-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTATIANA ARANGUIZ ARRAES, ID FUNCIONAL Nº 5036673-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMIRTZ CORREIA FEITOZA, ID FUNCIONAL Nº 5012082-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES PANARO, ID FUNCIONAL Nº 4342418-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFIRMINO FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4276923-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4383415-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMARCOS SIQUEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5016000-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nANDRÉ LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5013168-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFABIO MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTATIANA VIEIRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5033788-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nSARA COSTA DIZ ROS, ID FUNCIONAL Nº 5037699-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMÁRCIO SILVEIRA FERNANDES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5012965-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFABIANE DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5004854-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5011936-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCELSO GENTIL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5001829-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/130/2015.\r\nDENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002239-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMARIA CRISTINA BELMIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5003057-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nWAGNER SOARES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5023557-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCLARISSA CRUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012985-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALLAN DE MORAIS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5004316-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJOYCE SEVERINO, ID FUNCIONAL Nº 5037695-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009662-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4343019-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nSÉRGIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5004855-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERNANDA GOMES MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4342076-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRICARDO CARNEIRO CAMPELLO, ID FUNCIONAL Nº 5073287-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4400939-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nDIORGENIS DOS SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5037632-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERNANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5035107-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nGLAUCIO GARCIA DE ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 5071795-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nPEDRO FELIZOLA ZUCARINO STEFANO, ID FUNCIONAL Nº 5076714-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nPRISCILA DE AZEVEDO RAIMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5074768-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJULIANO CAVALCANTE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5029403-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJORGE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4358811- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/130/2015.\r\nFRANCISCO SANTOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4318521-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLUIZ HELDO DE ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 1912782-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALINE CAROLINO DA PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5035182-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJOSÉ ARTEIRO PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 4400962-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMATHEUS NIDECH, ID FUNCIONAL Nº 5075491-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTHIAGO ALBERTO ABEID PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5019335-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFLÁVIO CRUZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029408-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nGISELLE SURIANI QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5023944-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nSANDRA MARA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008047-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLEONEL BRISOLA REIS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029421-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRAFAELLA VARES MULER ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5033775-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLENYMARA GRAZIELA PINHEIRO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5022923-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALICE AMARAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5029044-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLÚCIO SANTOS DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5070055-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nHANNA NATHANI DE NOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022921-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nVITOR CARLOS GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5022846-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALEXANDRE BISPO RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5001782-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERNANDA CAROLINA LEHMANN, ID FUNCIONAL Nº 5034509-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nKAROLINE MANZI GODINHO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074826-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015. \r\nId: 1954306\r\n"
        ],
        "1954307": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/194/2016,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON- RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/194/2016,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/133/2016,\r\n:\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2016 e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/133/2016,\r\n:\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2016 e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1954307\r\n"
        ],
        "1954677": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075812-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Fischer Peçanha, ID Funcional nº 4285013-4. Processo nº E-23/001/474/2016.\r\nId: 1954677\r\n"
        ],
        "1954859": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001.37/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012 e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\nId: 1954859\r\n"
        ],
        "1955299": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5011609-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/59/2016.\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011597-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/060/2016.\r\nVANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, ID FUNCIONAL Nº 5011606-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/060/2016. \r\nId: 1955299\r\n"
        ],
        "1955571": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/144/2016,\r\n:\r\n, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 12.08.2015, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/144/2016,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1955571\r\n"
        ],
        "1955607": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-23/001/477/2016.\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº E- 23/001/490/2016.\r\nId: 1955607\r\n"
        ],
        "1955618": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 87/2016, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E- 12/001/761/2016,\r\n:\r\n, por recondução e com validade a contar de 09 de maio de 2016, exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014, vol. II; \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONAS SILVANA VITORINO \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA BARCELOS SOLIVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIANE GONZALEZ LAUREDO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSILEA ALVES DE SOUSA \r\nMAGÉ\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8376/2011, vol III; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEUTON SANTOS SOUZA\r\nCARAPEBUS\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10008/2014, vol II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS DO AMARAL PESSANHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA VILELA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nId: 1955618\r\n"
        ],
        "1955628": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 1939922-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4270807-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia Uchoa Cavalcanti, ID Funcional nº 1939922-7.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4270807-9 do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/196/2016.\r\nId: 1955628\r\n"
        ],
        "1956003": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2016, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 05/064/194/2016.\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, ID Funcional nº 4270807-9. Processo nº E- 04/083/49/2016.\r\n2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2016, nos termos do § 3º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAUJOID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Obras e no Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1956003\r\n"
        ],
        "1956006": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE MAIO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/403/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do §2º do Art. 2º do Decreto 21.788 de 24.11.95, alterado pelo decreto nº 40.752 de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n- CARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n- DANIELA BIBIANI\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n- JANETE SABBAD\r\n- VERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n- RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n- ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\nId: 1956006\r\n"
        ],
        "1956044": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/89/2013 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, de JOSÉ RANGEL NETO, Agente de Fazenda, Matrícula n° 257169-3, com fundamento nos artigos 52, inciso I, e 54 do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 40, incisos III e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/89/2013 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, de MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula n° 0295465-9, com fundamento no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar n° 69/90 e nos artigos 52, inciso I, e 54 do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos artigo 81, inciso IV, da Lei Complementar n° 69/90 e no artigo 40, incisos III e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/89/2013 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, de GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda, Matrícula n° 195872-7, com fundamento nos artigos 52, inciso I, e 54 do Decreto- Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 40, incisos III e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1956044\r\n"
        ],
        "1956607": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/44/2016, \r\nE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, os mandatos conferidos a membros do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Américo Luiz Diogo Grilo, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n: Clarisse Pitta de Noronha, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\no do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nMarlon Vinicius de Souza Barcelos, em substituição e completando o mandato conferido a Américo Luiz Diogo Grilo, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n: João Gustavo Fernandes Dias, em substituição e completando o mandato conferido a Clarisse Pitta de Noronha, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\nId: 1956607\r\n"
        ],
        "1956609": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/99/2016 e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0008708-86.2012.8.19.0075, em trâmite perante a Vara Criminal de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, que condenou o servidor à pena acessória de perda do cargo público, na forma do art. 92, I, 'b' do Código Penal,\r\nJOÃO PAULO NASCIMENTO, Investigador Policial, ID. Funcional 266.527-1, com fundamento no art. 17, I, do Decreto-Lei nº 220/75, e no § 4º do art. 298, c/c o art. 302, do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75).\r\nId: 1956609\r\n"
        ],
        "1956615": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070029- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/332/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luis Henrique Villas Boas Ferreira, ID Funcional nº 5070029-4. Processo nº E-11/005/332/2016.\r\nPAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/333/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013007-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E- 11/005/333/2016.\r\nId: 1956615\r\n"
        ],
        "1956875": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/167/2016,\r\n?:\r\n, Id Funcional nº 5022821-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - PROCON- RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - SEPROCON, com validade a contar de 28 de abril de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2163/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, a Professora , ID Funcional nº 299663-4, para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato - UPPES, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\n:\r\nas designações abaixo mencionadas, efetuadas pelo Decreto de 03 de março de 2016, publicado no D.O de 04.03.2016, de membros do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, por não terem tomado posse dentro do prazo legal.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Delcy Alex Linhares\r\nRepresentante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n: Tatiana Viola de Queiroz. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\n:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, os membros abaixo mencionados, para integrar o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Vladimir Morcillo Costa\r\nRepresentante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n: Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro \r\nId: 1956875\r\n"
        ],
        "1956904": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433653- 5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Oswaldo de Andrade Dreux, ID Funcional nº 5004961-3. Processo nº E-30/002/140/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o Vice- Presidente Administrativo BRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/140/2016. \r\nId: 1956904\r\n"
        ],
        "1956905": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3543518-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio José Vieira de Paiva Neto, ID Funcional nº 3543518-6.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\nId: 1956905\r\n"
        ],
        "1957256": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2016, 4382493- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/528/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2016, do Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O de 23/03/2016, queFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Fazenda Julio Cesar Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/50/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2016, o Subsecretário Geral de Fazenda LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Fazenda Julio Cesar Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/50/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2016, MARIANA PEREIRA NUNES VÁRZEA, ID. FUNCIONAL Nº 617672-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/428/2016.\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-23/003/415/2016.\r\nId: 1957256\r\n"
        ],
        "1957612": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4184041-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E-23/003/196/2016.\r\nId: 1957612\r\n"
        ],
        "1957629": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, , ID Funcional nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/842/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº E- 09/157/842/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/844/2016.\r\nId: 1957629\r\n"
        ],
        "1957941": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/798/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43,148, de 23 de agosto de 2011, TATIANA ASLANIAN SANTANA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Michelli Ferretti, designada pelo Decreto de 24 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 25.09.2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/798/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995, e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente -CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Michelli Ferretti, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 08.01.2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art. 10 § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/00645/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representantes pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: SERGIO D'ABREU GAMA - Presidente\r\n: FERNANDA TITONEL DE SOUZA DE ARAUJO\r\n: HELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n: MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nr: RAQUEL RIVELLO ELMÔR\r\ne: ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n: CHARBEL KHOURI DUARTE\r\n: MARCELO DOMINGUEZ CANETTI\r\n: MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n: MIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nId: 1957941\r\n"
        ],
        "1957947": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ALCIDES MENEZES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2421974-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a titular da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/089/417/2016.\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, ID Funcional nº 563528-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/191/2016.\r\nVINICIUS PIZANI GUIMARÃES do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/203/2016.\r\n, ID Funcional nº 5001805-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Pizani Guimarães. Processo nº E- 08/002/203/2016.\r\nANA LUIZA CARLIER, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/207/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/002/207/2016.\r\no Decreto de 12 de abril de 2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que nomeou FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Couto da Cruz, ID Funcional nº 0547042-0. Processo nº E-08/002/191/2016.\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS, ID Funcional nº 5001805-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/203/2016.\r\nDANIELLE MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5036263-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/424/2016.\r\nId: 1957947\r\n"
        ],
        "1958217": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/2566/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos do art. 16 da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: DENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n: BERENICE LEITE DE SOUZA\r\n: ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nr: DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\n: MAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nId: 1958217\r\n"
        ],
        "1958256": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2016, ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/156/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wagner Granja Victer. Processo nº E- 26/001/157/2016.\r\nId: 1958256\r\n"
        ],
        "1958524": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/183/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4357763-6, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - SEPROCON, com validade a contar de 06 de maio de 2016.\r\nId: 1958524\r\n"
        ],
        "1958527": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLI, ID FUNCIONAL Nº 4270947-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3430864-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2869/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400554-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva, ID Funcional nº 5005769-3. Processo nº E-30/001/420/2016.\r\nId: 1958527\r\n"
        ],
        "1959162": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4. Processo nº E- 03/001/2869/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2016.\r\nId: 1959162\r\n"
        ],
        "1959224": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-12/061/722/2016 e E- 12/061/2110/2014 (apenso),\r\n:\r\nId Funcional nº 43306730, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/090/93/2016,\r\nRESOLVE:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nMARCIO VAZ LIMA CEL PM 43.588 MTS 3\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUSA ROSA CEL PM 43.620 MTS 3\r\nCARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO CEL PM 53.782 MTS 3\r\nMARCIA DIAS DE ANDRADE TEN CEL PM 45.890 MTS 3\r\nEDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO MAJ PM 43.639 MTS 3\r\nWILTON COLONIA DA SILVA MAJ PM 45.331 MTS 3\r\nVALMAR FERNANDES MELRO CAP PM 40.698 MTS 3\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAP PM 43.402 MTS 3\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA CAP PM 43.552 MTS 3\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO CAP PM 43.794 MTS 3\r\nUBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS CAP PM 44.052 MTS 3\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL CAP PM 44.362 MTS 3\r\nMAURICIO DA SILVA BAPTISTA CAP PM 44.552 MTS 3\r\nOSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA CAP PM 44.762 MTS 3\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA CAP PM 45.153 MTS 3\r\nGIOVAI SEBASTIÃO HASTENREITER CAP PM 45.257 MTS 3\r\nLUIZ CLAUDIO DE ANDRADE CAP PM 45.591 MTS 3\r\nJAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO 1º TEN PM 42.519 MTS 3\r\n\r\nRICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA 1º TEN PM 43.165 MTS 3\r\nAILTON MARCOS DA SILVA 1º TEN PM 43.627 MTS 3\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 1º TEN PM 43.651 MTS 3\r\nLENILDO SANTOS CARVALHEIRA 1º TEN PM 43.669 MTS 3\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA 1º TEN PM 43.713 MTS 3\r\nALMIR BATISTA GOMES 1º TEN PM 43.990 MTS 3\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO 1º TEN PM 44.045 MTS 3\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA 1º TEN PM 44.059 MTS 3\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS 1º TEN PM 45.318 MTS 3\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO 1º TEN PM 45.518 MTS 3\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO 1º TEN PM 45.851 MTS 3\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA 2º TEN PM 38.554 MTS 3\r\nVALMIR FERNANDES DOS SANTOS 2º TEN PM 42.937 MTS 3\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA 2º TEN PM RG 43.181 MTS 3\r\nCOSME LUIZ PEREIRA 2º TEN PM 43.166 MTS 3\r\nANTONIO IVAN DE SOUZA 2º TEN PM 43.628 MTS 3\r\nMARCIO SOARES CAPITULINO 2º TEN PM 43.682 MTS 3\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO 2º TEN PM 43.837 MTS 3\r\nMARCO AURELIO ALVES 2º TEN PM 45.550 MTS 3\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA 2º TEN 45.836 MTS 3\r\nKATIA LUISA MACÊDO BRAGA 2º TEN PM 45.869 MTS 3\r\nCELSO SÁ BASTOS SUB TEN PM 41.267 MTS 3\r\nRONALDO PEREIRA LEMOS SUB TEN PM 41.322 MTS 3\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS SUB TEN PM RG 41.558 MTS 3\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA SUB TEN 42.350 MTS 3\r\nMILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 42.456 MTS 3\r\nANTONIO SERGIO QUIRINO NUNES SUB TEN PM 42.460 MTS 3\r\nMARCIO VICENTE SALVADOR SUB TEN PM 42.511 MTS 3\r\nED MARTINS DOS SANTOS SUB TEN PM 42.602 MTS 3\r\nWALMIR DOS SANTOS BARROSO SUB TEN PM 42.609 MTS 3\r\nARNALDO DA SILVA VALENTE FILHO SUB TEN PM 42.614 MTS 3\r\nPAULO CEZAR FRANCISCO SUB TEN PM 42.670 MTS 3\r\nCARLOS MURILO LOPES DA ROCHA SUB TEN PM 42.899 MTS 3\r\nHELIO NASCIMENTO DA SILVA SUB TEN PM 42.922 MTS 3\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 42.954 MTS 3\r\nCID MOREIRA DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 43.000 MTS 3\r\nSEBASTIÃO JOSÉ CARNEIRO BRAGA SUB TEN PM 43.116 MTS 3\r\nJAILTON ALVES MIRANDA SUB TEN PM 43.157 MTS 3\r\nROCELITO ELIAS CASADO SUB TEN PM 43.313 MTS 3\r\nEDSON FRIAS SUB TEN PM 43.641 MTS 3\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DE SOUZA SUB TEN PM 43.812 MTS 3\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SUB TEN PM 43.814 MTS 3\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES SUB TEN PM 43.841 MTS 3\r\nGISELDO FLORENCIO ONOFRE SUB TEN PM 43.875 MTS 3\r\nJOÃO CARLOS PRINCEPE DOS SANTOS SUB TEN PM 43.975 MTS 3\r\nJEFERSON CARVALHO DO NASCIMENTO SUB TEN PM 44.019 MTS 3\r\nLUIZ RAFAEL PAÚRA SUB TEN PM 44.311 MTS 3\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO SUB TEN PM 44.370 MTS 3\r\nFERNANDO JOSÉ BEZERRA ASSUMPÇÃO SUB TEN PM 44.504 MTS 3\r\nANTONIO GONÇALVES DA ROCHA FILHO SUB TEN PM 44.695 MTS 3\r\nROBSON KENNED DA SILVA SIQUEIRA SUB TEN PM 44.777 MTS 3\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 44.778 MTS 3\r\nEDSON DA SILVA DIAS SUB TEN PM 44.887 MTS 3\r\nROBERTO FELIPE DA CONCEIÇÃO SUB TEN PM 44.947 MTS 3\r\nPAULO RENATO DOS SANTOS SUB TEN PM 45.083 MTS 3\r\nGONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR SUB TEN PM 45.093 MTS 3\r\nCARLOS JOSE ANACLETO SUB TEN PM 45.357 MTS 3\r\nGILBERTO CARDOSO DA SILVA SUB TEN PM 45.366 MTS 3\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA SUB TEN PM 45.424 MTS 3\r\nCELSO DO NASCIMENTO SILVA SUB TEN PM 45.572 MTS 3\r\nRENAN CUSTODIO DA SILVA SUB TEN PM 45.586 MTS 3\r\nJULIO ESTEVES FILHO SUB TEN PM 45.651 MTS 3\r\nJORGE ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO SUB TEN PM 45.654 MTS 3\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA SUB TEN PM 45.806 MTS 3\r\nANDIARA RODRIGUES MANÇO SUB TEN PM 45.808 MTS 3\r\nCHRISTINE MEDEIROS AVELINO SUB TEN PM 45.813 MTS 3\r\nFATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA SUB TEN PM 45.848 MTS 3\r\nMÁRSULA OLIVEIRA DE MARCO SUB TEN PM 45.902 MTS 3\r\nMARISTELA FERREIRA RIBEIRO GOMES SUB TEN PM 45.904 MTS 3\r\nREGINA CELIA BRUNA DE LIMA SUB TEN PM 45.907 MTS 3\r\nAILTON DE OLIVEIRA JARDIM SUB TEN PM 45.964 MTS 3 \r\n- Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL CEL PM 49.245 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES CEL PM 52.787 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA CEL PM 52.793 MTS 2\r\nROBERTO CÉSAR MEDEIROS FERREIRA TEN CEL PM 49.259 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA TEN CEL PM 50.933 MTS 2\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI TEN CEL PM 53.586 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES TEN CEL PM 54.575 MTS 2\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS TEN CEL PM 56.109 MTS 2\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR TEN CEL PM 56.460 MTS 2\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS TEN CEL PM 57.375 MTS 2\r\nSIMONE DUQUE ROMEU TEN CEL PM 57.391 MTS 2\r\nLUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA TEN CEL PM MÉD 58.633 MTS 2\r\nROGERIO JACKES DA SILVA MAJ PM 56.125 MTS 2\r\nSÉRGIO LUIZ XAVIER DE ARAÚJO MAJ PM ENF 56.586 MTS 2\r\nSANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA MAJ PM ENF 56.591 MTS 2\r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER MAJ PM 57.358 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO MAJ PM 57.359 MTS 2\r\nSÉRGIO MAURÍCIO GUINANCIO COELHO MAJ PM 57.365 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS MAJ PM 57.371 MTS 2\r\nMARCELO AMORIM ARÊDES MAJ PM 57.377 MTS 2\r\nNÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO MAJ PM 57.389 MTS 2\r\nELDER DE ASSIS VIEIRA MAJ PM 58.407 MTS 2\r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES MAJ PM MÉD 58.638 MTS 2\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS MAJ PM MÉD 56.828 MTS 2\r\nAUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA CAP PM 47.868 MTS 2\r\nSILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 1º TEN PM ENF 54.776 MTS 2\r\n\r\nALEX ALVES DA ROCHA 1º TEN PM 47.107 MTS 2\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI 2º TEN PM 56.657 MTS 2\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ 2º TEN PM 57.060 MTS 2\r\nWALLACE SILVA SALGADO SUB TEN PM 40.807 MTS 2\r\nLUCENIO DE SOUZA SANTOS SUB TEN PM 46.953 MTS 2\r\nHAMILTON MONTEIRO DA SILVA SUB TEN PM 47.055 MTS 2\r\nGILSON NEI ANDRADE DE ALMEIDA SUB TEN PM 48.340 MTS 2\r\nWILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SUB TEN PM 48.658 MTS 2\r\nSAMUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 50.093 MTS 2\r\nFLAVIO JOSÉ MACEDO RODRIGUES SUB TEN PM 50.100 MTS 2\r\nJOSE FRANCISCO DE PONTES SUB TEN PM 50.129 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS SUB TEN PM 51.022 MTS 2\r\nDÉBORA VENÂNCIO DE SOUZA SUB TEN PM 53.405 MTS 2\r\nMARCO LUÍS DOS SANTOS BATISTA SUB TEN 53.380 MTS 2\r\nIVANA BARROS DA SILVA SUB TEN PM 53.409 MTS 2\r\nINGRIDS MURRAY MAGDINIER SUB TEN PM 53.410 MTS 2\r\nALINE PEREIRA LIMA SUBTEN PM 54.063 MTS 2\r\nSEBASTIÃO MORAES DE MELO SUBTEN PM 54.302 MTS 2\r\nVALDIR SOARES DA SILVA SUB TEN PM 54.393 MTS 2\r\nEDUARDO SANTOS ANDRADE SUB TEN PM 55.068 MTS 2\r\nMARCIA FURTADO DE CASTRO SUB TEN PM 54.120 MTS 2\r\nANA CLAUDIA COSTA PARAGUASSU SUB TEN PM 54.075 MTS 2\r\nCARLOS MENDES LUCIANO SUB TEN PM 54.246 MTS 2\r\nROBSON DOS SANTOS MOREIRA SUB TEN PM 56.031 MTS 2\r\nCARMEZITA DA SILVA REIS SUB TEN PM 56.330 MTS 2\r\nMARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA SUB TEN PM 56.686 MTS 2\r\nROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO SUB TEN PM 56.703 MTS 2\r\nRICARDO BATISTA PEREIRA SUB TEN PM 56.825 MTS 2\r\nRODRIGO MAURO DA SILVA SUB TEN PM 56.874 MTS 2\r\nADAIR MAGNER ELEOTERIO SUB TEN PM 56.875 MTS 2\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO SUB TEN PM 56.891 MTS 2\r\nSÉRGIO LUIZ DE FREITAS BUSQUET SUB TEN PM 56.902 MTS 2\r\nCHARLES SENTINELE VALE SUB TEN PM 56.923 MTS 2\r\nALEXANDER TEIXEIRA PESSANHA SUB TEN PM 56.930 MTS 2\r\nLUÍS MAURÍCIO RANGEL FERREIRA SUB TEN PM 56.962 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA PINHEIRO ALVES SUB TEN PM 56.987 MTS 2\r\nROGERIO CORREA SUB TEN PM 56.989 MTS 2\r\nMARCOS AURELIO DE PAULA SOUZA SUB TEN PM 56.994 MTS 2\r\nMARCIO VICTOR ORLANDO SUB TEN PM 57.002 MTS 2\r\nMOISES DOS SANTOS ROCHA SUB TEN PM 57.032 MTS 2\r\nCLAUDIO EDUARDO GOMES DE LUCA SUB TEN PM 57.064 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA SOARES SUB TEN PM 57.068 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS SILVIANO SUB TEN PM 57.116 MTS 2\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA SUB TEN PM 57.120 MTS 2\r\nANDERSON DE SOUZA GUIMARÃES SUB TEN PM 57.121 MTS 2\r\nHELIO RICARDO BARBOSA MACHADO SUB TEN PM 57.144 MTS 2\r\nTHEODORICO JOSÉ DE ANDRADE SUB TEN PM 57.160 MTS 2\r\nJESSÉ PILAR DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.164 MTS 2\r\nLUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO SUB TEN PM 57.167 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA MARQUES SUB TEN PM 57.184 MTS 2\r\nOTÁVIO JOSÉ FELÍCIO SUB TEN PM 57.192 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA SUB TEN PM 57.195 MTS 2\r\nPEDRO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA SUB TEN PM 57.196 MTS 2\r\nSANDRO MARCELO AMORIM DE MORAIS SUB TEN PM 57.203 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BITENCOURT SUB TEN PM 57.237 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.274 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS SUB TEN PM 57.276 MTS 2\r\nUBIRATAN RODRIGUES JORDÃO SUB TEN PM 57.309 MTS 2\r\nAFFONSO PACHECO BARROS FILHO SUB TEN PM 57.316 MTS 2\r\nCLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.325 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCO BARBOSA CAMPOS SUB TEN PM 57.327 MTS 2\r\nDURVAL ASSIS AMORIM SUB TEN PM 57.328 MTS 2\r\nMARIO EMÍLIO TEIXEIRA SUB TEN PM 57.340 MTS 2\r\nLUIS ANTONIO FERREIRA QUINTÃO SUB TEN PM 57.403 MTS 2\r\nMIQUEIAS OSMARINO DE SOUZA SUB TEN PM 57.404 MTS 2\r\nALEX PEREIRA AMARO SUB TEN PM 57.417 MTS 2\r\nALEXANDRE TORRES SUB TEN PM 57.426 MTS 2\r\nANDRE LUIZ BRAUN SUB TEN PM 57.432 MTS 2\r\nANDRE RIBEIRO DE AQUINO SUB TEN PM 57.434 MTS 2\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA SUB TEN PM 57.436 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS DURÃES FREIRE SUB TEN PM 57.439 MTS 2\r\nCELSO EUGÊNIO DA SILVA SUB TEN PM 57.442 MTS 2\r\nCLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.460 MTS 2\r\nEMERSON GOMES MOACYR SUB TEN PM 57.469 MTS 2\r\nJACKSON DE SOUZA RUMBELSPERGER SUB TEN PM 57.472 MTS 2\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE SANTANA SUB TEN PM 57.520 MTS 2\r\nPEDRO DE MELLO JUNIOR SUB TEN PM 57.549 MTS 2\r\nVAGNER BARGUES PEREIRA SUB TEN PM 57.559 MTS 2\r\nJOEL URBANO PEREIRA SUB TEN PM 57.603 MTS 2\r\nJOSE CARLOS TRANQUILINO DA SILVA SUB TEN PM 57.613 MTS 2\r\nMARCOS JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA SUB TEN PM 57.638 MTS 2\r\nWALTER DE ASSIS FRANCELINO SUB TEN PM 57.674 MTS 2\r\nMARCELO SOARES NUNES SUB TEN PM 57.824 MTS 2\r\nJUMAR RIBEIRO SILVA SUB TEN PM 57.861 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SUB TEN PM 57.885 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ NAPOLITANO FELICIO SUB TEN PM 57.957 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES SUB TEN PM 57.999 MTS 2\r\nALEX RAMOS DE FARIA SUB TEN PM 58.037 MTS 2\r\nFABIO DOS SANTOS MARINS SUB TEN PM 58.053 MTS 2\r\nFLÁVIO PINTO GOMES SUB TEN PM 58.206 MTS 2\r\nHELIO RICARDO LEAL DIAS SUB TEN PM 58.609 MTS 2\r\nNILTON PIMENTEL DE FREITAS 1º SGT PM 54.899 MTS 2\r\nSÉRGIO SÁ DE MENDONÇA 1º SGT PM 54.925 MTS 2\r\nROBERTO CARLOS DAMÁSIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 54.927 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO PERES DE AZEVEDO 1º SGT PM 55.047 MTS 2\r\nSERGIO COIMBRA SACRAMENTO 1º SGT PM 55.052 MTS 2\r\nMARCELO MOURA DE SOUZA 1º SGT PM 55.190 MTS 2\r\nFREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM 1º SGT PM 55.276 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA PAULA 1º SGT PM 55.341 MTS 2\r\nGERSON FRANCISCO MASCARENHAS 1º SGT PM 55.668 MTS 2\r\nJORGE LUIZ SOARES DE JESUS 1º SGT PM 55.676 MTS 2\r\nPAULO SÉRGIO RODRIGUES DA CRUZ 1º SGT PM 55.710 MTS 2\r\nMAX LUIZ DE CARVALHO SALVADOR 1º SGT PM 55.833 MTS 2\r\nERNANI VICENTE FERREIRA JUNIOR 1º SGT PM 55.881 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS BATISTA NUNES JUNIOR 1º SGT PM 55.933 MTS 2\r\nARILDO DE AGUIAR BORTOLOTTI 1º SGT PM 56.049 MTS 2\r\nEDIMILSON GOMES DA SILVA 1º SGT PM 56.156 MTS 2\r\nRONALDE PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 56.239 MTS 2\r\nMARTA OLIVEIRA ROSA GONÇALVES 1º SGT PM 56.378 MTS 2\r\nFRANCISCO DE ASSIS COELHO DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.846 MTS 2\r\nADRIANO TEIXEIRA BASTOS 1º SGT PM 56.851 MTS 2\r\nROGERIO DE MACEDO NASCIMENTO 1º SGT PM 56.853 MTS 2\r\nIRISVAL CARLOS TEIXEIRA 1º SGT PM 56.861 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIMÕES ALFREDO 1º SGT PM 56.865 MTS 2\r\nALOISIO DE MORAES SILVA 1º SGT PM 56.868 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA MATOS 1º SGT PM 56.870 MTS 2\r\nSILVANO DE MELO PAULANTI 1º SGT PM 56.910 MTS 2\r\nJOSÉ HERLÂNIO DA ROCHA FREITAS 1º SGT PM 56.917 MTS 2\r\nJOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO VIEIRA 1º SGT PM 56.919 MTS 2\r\nMARCÔNIO JACOMINI BOECHAT 1º SGT PM 56.926 MTS 2\r\nMARCUS ANTONIO KELI BARCELOS 1º SGT PM 56.932 MTS 2\r\nGUILHERME MACHADO LOPES 1º SGT PM 56.936 MTS 2\r\nJOSÉ LUIZ MARQUES 1º SGT PM 56.941 MTS 2\r\nAMARILDO DE ABREU CALDERAN 1º SGT PM 56.949 MTS 2\r\nMARCELO PEXIOLINE TERRA 1º SGT PM 56.950 MTS 2\r\nCHARLES DE JESUS SOUZA 1º SGT PM 56.954 MTS 2\r\nHERCULES DA SILVA SANTANA 1º SGT PM 56.961 MTS 2\r\nRILDO DA SILVA ALVES 1º SGT PM 56.964 MTS 2\r\nALESSANDRO RODRIGUES SALES 1º SGT PM 56.979 MTS 2\r\nROSENVALDO CARNEIRO 1º SGT PM 56.988 MTS 2\r\nFABIO TERRA DA SILVA 1º SGT PM 56.995 MTS 2\r\nMARCELO VICTOR ORLANDO 1º SGT PM 57.001 MTS 2\r\nRALFI ALVES PIMENTEL 1º SGT PM 57.014 MTS 2\r\nMÁRCIO GLEISON GUILHERME PACHECO 1º SGT PM 57.018 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA 1º SGT PM 57.023 MTS 2\r\nMARCOS GUIMARÃES 1º SGT PM 57.029 MTS 2\r\nCARLOS ANDRE NOGUEIRA 1º SGT PM 57.039 MTS 2\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA 1º SGT PM 57.041 MTS 2\r\nLUIS OTAVIO RODRIGUES MANSO 1º SGT PM 57.043 MTS 2\r\nJEFFERSON CAVALCANTI RODRIGUES 1º SGT PM 57.044 MTS 2\r\nWALDECIO FERREIRA SALES 1º SGT PM 57.054 MTS 2\r\nIZAIAS TADEU BEZERRA 1º SGT PM 57.065 MTS 2\r\nWANDIR DE PAULA MIGUEL 1º SGT PM 57.066 MTS 2\r\nROBSON CORREA DE ARAUJO 1º SGT PM 57.067 MTS 2\r\nFABIANO DE SOUZA SILVA 1º SGT RG 57.070 MTS 2\r\nJOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR 1º SGT PM 57.075 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO 1º SGT PM 57.081 MTS 2\r\nPERICLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.090 MTS 2\r\nOLDINEI PAULO BORGES 1º SGT PM 57.191 MTS 2\r\nSÉRGIO RICARDO DE AZEVEDO NUNES 1º SGT PM MUS 57.205 MTS 2\r\nRONALDO SANTOS DA SILVA 1º SGT PM 57.303 MTS 2\r\nWALME DE CASTRO ECARD 1º SGT PM 57.395 MTS 2\r\nJANSEN NASCIMENTO DA COSTA LOPES 1º SGT PM 57.478 MTS 2\r\nALAELTE GERALDO DA SILVA 1º SGT PM 57.570 MTS 2\r\nBORIS TARGINO DA SILVA 1º SGT PM 57.579 MTS 2\r\nDAYVESON DE SOUZA PEREIRA 1º SGT PM 57.590 MTS 2\r\nJOSÉ CLAUDIO LEITE FEITAL 1º SGT PM 57.614 MTS 2\r\nMARCO ANTONI DOS SANTOS CARVALHO 1º SGT PM 57.632 MTS 2\r\nRENILDO IZIDORIO DA SILVA 1º SGT PM 57.654 MTS 2\r\nSIDINEI ARAUJO SILVA 1º SGT PM 57.658 MTS 2\r\nVITORIANO ALVES SANTIAGO 1º SGT PM 57.664 MTS 2\r\nWELLINGTON LIMA DE SOUZA 1º SGT PM 57.668 MTS 2\r\nALEXSANDRE RIBEIRO 1º SGT PM 57.680 MTS 2\r\nDEMETRIO VINICIUS SILVA 1º SGT PM 57.695 MTS 2\r\nJEFERSON DE MORAES ALVES 1º SGT PM 57.709 MTS 2\r\nMÁRCIO OLIVEIRA 1º SGT PM 57.759 MTS 2\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA 1º SGT PM 57.761 MTS 2\r\nPEDRO DE SOUZA 1º SGT PM 57.762 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 1º SGT PM 57.778 MTS 2\r\nMAXIMILIANO NEVES 1º SGT PM 57.864 MTS 2\r\nALEX SANDER DOS SANTOS SABADIN 1º SGT PM 57.867 MTS 2\r\nANISIO SOUSA DE MELLO 1º SGT PM 57.871 MTS 2\r\nJOSÉ DIAS ALVES 1º SGT PM 57.952 MTS 2\r\nALEXANDRE LUIZ OSCAR DO ESPIRITO SANTO 1º SGT PM 57.956 MTS 2\r\nHAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.995 MTS 2\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA 1º SGT PM 58.009 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE PAULA 1º SGT PM 58.026 MTS 2\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE FREITAS 1º SGT PM 58.088 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO ROCHA AGUIAR 1º SGT PM 58.093 MTS 2\r\nLUIS ELIAS DOS SANTOS TINOCO 1º SGT PM 58.131 MTS 2\r\nALEXANDRE DE SOUZA CUNHA 1º SGT PM 58.144 MTS 2\r\nMARCELO FERNANDO DOS SANTOS 1º SGT PM 58.183 MTS 2\r\nMARCELO QUEIROZ DE MORAES 1º SGT PM 58.185 MTS 2\r\nALDEMIR GOULART DIAS 1º SGT PM 58.209 MTS 2\r\nJORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.211 MTS 2\r\nHENRIQUE DA SILVA MACHADO 1º SGT PM 58.247 MTS 2\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA 1º SGT PM 58.250 MTS 2\r\nJOSÉ EDUARDO GOUVEIA DE ARAGÃO 1º SGT PM 58.254 MTS 2\r\nJOSIMARCIO CAMPOS DE AZEVEDO 1º SGT PM 58.256 MTS 2\r\nMARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES 1º SGT PM 58.266 MTS 2\r\nSIDNEY RIBEIRO AYRES 1º SGT PM 58.291 MTS 2\r\nALEXANDRE MEDEIROS FERNANDES 1º SGT PM 58.320 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO COUTINHO 1º SGT PM 58.329 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA HORST 1º SGT PM 58.355 MTS 2\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA 1º SGT PM 58.368 MTS 2\r\nRUBEM DE MOURA SIMPLICIO 1º SGT PM 58.395 MTS 2\r\nCELIO DA SILVA SOARES 1º SGT PM MUS 58.469 MTS 2\r\nCLÁUDIO ANTÔNIO MELO DA SILVA 1º SGT PM 58.472 MTS 2\r\nITAMAR BATISTA EXPEDITO 1º SGT PM 58.494 MTS 2\r\nROGER CORREA DA ROCHA 1º SGT PM 58.536 MTS 2\r\nMARCOS AURÉLIO RAMOS DE FRANÇA 1º SGT PM 58.559 MTS 2\r\nMARCELO HENRIQUE MERCADANTE LAPA 1º SGT PM 58.652 MTS 2\r\nMedalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA MAJ PM 58.810 MTS 1\r\nSYMONE BRITO BERNANDES GONÇALVES MAJ PM DENT 60.718 MTS 1\r\nFÁBIO BATISTA CARDOSO MAJ PM 63.418 MTS 1\r\nBRUNO COSTA FRANÇA MAJ PM 65.136 MTS 1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA VIDAL MAJ PM 65.158 MTS 1\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA MAJ PM 67.886 MTS 1\r\nALEXANDRE ALVES CAMPOS MAJ PM MÉD 76.664 MTS 1\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE CASTRO ARAUJO MAJ PM DENT 76.799 MTS 1\r\nALINE VITELBO RAMOS VITAL CAP PM 72.705 MTS 1\r\nDISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA CAP PM 72.865 MTS 1\r\nALUÍZIO SOARES LESSA JÚNIOR CAP PM DENT 76.880 MTS 1\r\nMARCELO ANDRE PENICHE DOS SANTOS MARIA CAP PM 79.100 MTS 1\r\nNEI JOSÉ MENDES JÚNIOR CAP PM 72.708 MTS 1\r\nMONIQUE ARAUJO DAMASCENO CAP PM 80.445 MTS 1\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA CAP PM 80.476 MTS 1\r\nPEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO CAP PM 80.450 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MARTINS CAP PM 80.515 MTS 1\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES CAP PM 80.516 MTS 1\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA CAP PM 81.572 MTS 1\r\nMARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA CAP PM 80.897 MTS 1\r\nDOUGLAS ULTRAMAR LIMA CAP PM 80.900 MTS 1\r\nRAFAEL BRUZON DE MELLO CAP PM 80.922 MTS 1\r\nCARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO CAP PM 80.931 MTS 1\r\nJOEL CUNHA DA SILVA MIRANDA CAP PM 80.935 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTI CAP PM 80.956 MTS 1\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO CAP PM 80.961 MTS 1\r\nLEONARDO DE ARAÚJO ALMEIDA CAP PM 80.973 MTS 1\r\nRODRIGO RODRIGUES RIBEIRO CAP PM 80.991 MTS 1\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA CAP PM 81.537 MTS 1\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS CAP PM 81.538 MTS 1\r\nJEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA CAP PM 81.542 MTS 1\r\nMANASSES RODRIGUES MANHANINI CAP PM 81.549 MTS 1\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO CAP PM 81.578 MTS 1\r\nLEANDRO BEMVINDO VIEIRA CAP PM 81.581 MTS 1\r\nRODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA CAP PM 81.665 MTS 1\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA CAP PM 81.695 MTS 1\r\nRONALD GONÇALVES DE CARVALHO CAP PM 81.982 MTS 1\r\nFABRÍCIO MOUZINHO DE ALMEIDA 1º TEN PM 81.200 MTS 1\r\nERIC ROSA SCARPINI 1º TEN PM 81.384 MTS 1\r\nFRANCISCO MARTINS LICIAR FILHO SUB TEN PM 61.981 MTS 1\r\nFELIPPE AVELINO DA SILVA SUB TEN PM 62.508 MTS 1\r\nADEMIR RODRIGUES DA SILVA SUB TEN PM 75.049 MTS 1\r\nFERNANDO JOSÉ CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR SUB TEN PM 76.152 MTS 1\r\nMARIO JORGE ALLI GARCIA SUB TEN PM 77.514 MTS 1\r\nBRUNO DE SOUSA DA SILVA SUB TEN PM 77.781 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DE MATTOS DUARTE SUB TEN PM 78.780 MTS 1\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA SUB TEN PM 79.050 MTS 1\r\nMARCELO NASCIMENTO DA GAMA SUB TEN PM 79.218 MTS 1\r\nLEONARDO BRANDÃO BARBOSA SUB TEN PM 79.442 MTS 1\r\nRICARDO TELLES DE NORONHA JUNIOR SUB TEN PM 79.449 MTS 1\r\nLEANDRO RODRIGO HENRIQUES SUB TEN PM 79.548 MTS 1\r\nWLADIMIR CARDOSO RODRIGUES SUB TEN PM 79.765 MTS 1\r\nMARCIO RENATO DO NASCIMENTO BARCI 1º SGT PM 58.196 MTS 1\r\nANA PAULA SANTOS SOUZA DE CARLOS 1º SGT PM 66.489 MTS 1\r\nEVANDRO FROSSARD 2º SGT PM 58.752 MTS 1\r\nVICTOR DA ROCHA 2º SGT PM 59.674 MTS 1\r\nJORGE FLAVIO PEÇANHA 2º SGT PM 59.748 MTS 1\r\nVITOR ALEXANDRE COSTA 2º SGT PM 59.956 MTS 1\r\nMARCOS PAULO REIS 2º SGT PM 59.975 MTS 1\r\nFLAVIO PINHEIRO 2º SGT PM 60.067 MTS 1\r\nERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR 2º SGT PM 60.169 MTS 1\r\nALEX SANDRO ALVES DE CADILHE DE ASSIS 2º SGT PM 60.264 MTS 1\r\nMARCELO LOPES GOMES 2º SGT PM 60.316 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS 2º SGT PM 60.513 MTS 1\r\nJOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE 2º SGT PM 60.641 MTS 1\r\nWILLIAN BATISTA DA SILVA 2º SGT PM 61.404 MTS 1\r\nALEXANDRE MIRANDA QUIRINO 2º SGT PM 61.772 MTS 1\r\nREGINALDO VIANA DA PENHA 2º SGT PM 61.984 MTS 1\r\nALEX FERREIRA SALLES 2º SGT PM 61.997 MTS 1\r\nJULIO CESAR VIEIRA BAPTISTA 2º SGT PM 62.533 MTS 1\r\nRENATO BERNARDO OTILIO DE MAGALHÃES 2º SGT PM 62.721 MTS 1\r\nMARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS 2º SGT PM 63.005 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL 2º SGT PM 63.150 MTS 1\r\nLUIS CARLOS CORREA DA SILVA 2º SGT PM 63.212 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA 2º SGT PM 63.447 MTS 1\r\nJORGE EDUARDO PEDREIRA SILVA 2º SGT PM 64.017 MTS 1\r\nALEX FERNANDES DE MELO 2º SGT PM 64.785 MTS 1\r\nERNANI DE SOUZA LEMOS 2º SGT PM 64.929 MTS 1\r\nALESSANDRO BERNARDO DA SILVA 2º SGT PM 63.445 MTS 1\r\nVINICIUS VICTOR DA SILVA 2º SGT PM 64.551 MTS 1\r\nJORDELIO SANTOS SILVA 2º SGT PM 64.954 MTS 1\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA QUEIROZ 2º SGT PM 64.982 MTS 1\r\nJOSIAS CORDEIRO 2º SGT PM 65.220 MTS 1\r\nFABIO DE ALMEIDA CORREA 2º SGT PM 65.422 MTS 1\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO BRAGANÇA 2º SGT PM 65.472 MTS 1\r\nMARCELO BONOTO BAPTISTA 2º SGT PM 65.479 MTS 1\r\nANDERSON LIRA CERQUEIRA 2º SGT PM 65.546 MTS 1\r\nLUCIANO DE ARAUJO CAMBINA 2º SGT PM 65.628 MTS 1\r\nALEXANDRE RIBEIRO BRAGA 2º SGT PM 65.815 MTS 1\r\nLUCIANO RAMALHO MELLO 2º SGT PM 65.922 MTS 1\r\nJULIO CESAR LOBATO VIEIRA 2º SGT PM 66.374 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS CUNHA RAMIRO 2º SGT PM 66.483 MTS 1\r\nRICARDO GOMES DE SOUZA 2º SGT PM 67.045 MTS 1\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE 2º SGT PM 67.161 MTS 1\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO CRUZ 2º SGT PM MTS 1\r\nEMERSON JOSÉ CHRISPIM 2º SGT PM 82.358 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DOS ANJOS 3º SGT PM 66.167 MTS 1\r\nCÉLIO FREIRE DE CARVALHO 3º SGT PM 67.268 MTS 1\r\nFABRÍCIO BREDER COUTINHO 3º SGT PM 67.742 MTS 1\r\nARIONE AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR 3º SGT PM 67.754 MTS 1\r\nULISSES SANTARÉM MANSUR 3º SGT PM 67.764 MTS 1\r\nEDMILSON DE JESUS MESSIAS 3º SGT PM 68.245 MTS 1\r\nGUILHERME AZEREDO DA SILVA 3º SGT PM 68.251 MTS 1\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.303 MTS 1\r\nJOÃO LUIZ DE OLIVEIRA ZELAGUETE 3º SGT PM 69.146 MTS 1\r\nKILLDER DOS SANTOS MOREIRA 3º SGT PM 68.362 MTS 1\r\nMARCELO BRITO FERREIRA 3º SGT PM 68.465 MTS 1\r\nALBERTO COLLIS 3º SGT PM 68.763 MTS 1\r\nGENEILSON DOS SANTOS DIAS 3º SGT PM 69.093 MTS 1\r\nMARIO VELASCO CARDOSO COUTINHO 3º SGT PM 69.217 MTS 1\r\nEDSON CAETANO DO COUTO 3º SGT PM 69.343 MTS 1\r\nFLAVIO PEREIRA GOMES 3º SGT PM 69.388 MTS 1\r\nFABIO CAPITULINO 3º SGT PM 69.510 MTS 1\r\nLUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.534 MTS 1\r\nDELSON DANTAS DA ROCHA 3º SGT PM 69.841 MTS 1\r\nCLAYTON RAMOS DIAS OLIVEIRA 3º SGT PM 69.953 MTS 1\r\nJULIO CESAR SILVA MOURA 3º SGT PM 70.080 MTS 1\r\nMATHEUS DOS REIS VIDEIRA 3º SGT PM 70.315 MTS 1\r\nMÁRCIO MENDES DA SILVA 3º SGT PM 70.671 MTS 1\r\nSANDRO FIGUEIREDO MOREIRA 3º SGT PM 70.895 MTS 1\r\nEDUARDO ANDRE DA SILVA 3º SGT PM 71.283 MTS 1\r\nWAMBERTO RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 71.521 MTS 1\r\nJOEILTON LUIZ CAMPELO 3º SGT PM 71.694 MTS 1\r\nANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 71.778 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO AGOSTINHO COSTA 3º SGT PM 72.058 MTS 1\r\nWILSON MARCOS LOUREDO MACHADO 3º SGT PM 72.059 MTS 1\r\nFABIO FERNANDES DOS SANTOS 3º SGT PM 72.256 MTS 1\r\nINÁCIO HÉLIO DE LUCENA 3º SGT PM 72.342 MTS 1\r\nEDER COSTA FERNANDES 3º SGT PM 72.423 MTS 1\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 72.462 MTS 1\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS 3º SGT PM 72.568 MTS 1\r\nEDSON LOPES DA COSTA 3º SGT PM 72.859 MTS 1\r\nSERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 73.181 MTS 1\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO 3º SGT PM 73.276 MTS 1\r\nANDERSON MARTINS CARNEIRO 3º SGT PM 73.461 MTS 1\r\nMARCOS PAULO HYPOLITO GONZAGA 3º SGT PM 73.590 MTS 1\r\nLEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS MELO 3º SGT PM 73.702 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM 74.011 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO GERVÁZIO DA SILVA 3º SGT PM 74.186 MTS 1\r\nEDUARDO LUIS MONTEIRO 3º SGT PM 74.205 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO REZENDE BRANDÃO 3º SGT PM 74.361 MTS 1\r\nGISELIO AUGUSTO TRINDADE 3º SGT PM 74.436 MTS 1\r\nALAN E SILVA FRANCO 3º SGT PM 74.836 MTS 1\r\nEDSON DOS SANTOS VELOSO 3º SGT PM 75.080 MTS 1\r\nELDER FERREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 75.144 MTS 1\r\nROGÉRIO MACHADO BELIENI 3º SGT PM 76.163 MTS 1\r\nMARCO ANDRÉ MARTINS FURTADO 3º SGT PM 76.167 MTS 1\r\nEDUARDO DANIEL MARTINS NETO 3º SGT PM 76.200 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PEDROZO DE LIMA SOUZA 3º SGT PM 76.348 MTS 1\r\nMAURICIO DA SILVA DANTAS 3º SGT PM 76.470 MTS 1\r\nROBSON ESTEVES REIS 3º SGT PM 77.403 MTS 1\r\nALESSANDRO RODRIGO TOMÉ DE SOUZA 3º SGT PM 77.743 MTS 1\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA LUCAS 3º SGT PM 77.446 MTS 1\r\nDAVI ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.752 MTS 1\r\nFLÁVIO RAMOS DA SILVA 3º SGT PM 78.061 MTS 1\r\nRICARDO GOMES NOVENA 3º SGT PM 78.421 MTS 1\r\nEDUARDO KARL MEDEIROS 3º SGT PM 78.830 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR 3º SGT PM 79.091 MTS 1\r\nFABIO MACHADO DA SILVA 3º SGT PM 79.095 MTS 1\r\nSILMAR CARLOS PEREIRA 3º SGT PM 79.097 MTS 1\r\nERICO SILVA MENEZES 3º SGT PM 79.125 MTS 1\r\nEDUARDO RAFAEL DE OLIVEIRA CUNHA 3º SGT PM 79.604 MTS 1\r\nJAIRO PEREIRA JARDIM 3º SGT PM 79.606 MTS 1\r\nULISSES LINHARES DE ARAÚJO 3º SGT PM 79.629 MTS 1\r\nROMULO MANUEL CAPRA 3º SGT PM 80.283 MTS 1\r\nJOÃO GERALDO AMORIM RODRIGUES 3º SGT PM 80.419 MTS 1\r\nJOAQUIM PEIXOTO JUNIOR 3º SGT PM 80.543 MTS 1\r\nALEXANDRE SOUZA DA COSTA 3º SGT PM 80.555 MTS 1\r\nLEONARDO BRANDÃO ALVES 3º SGT PM 80.564 MTS 1\r\nALANA DIAS CORREIA ARAÚJO 3º SGT PM 80.654 MTS 1\r\nAMANDA NASCIMENTO FERREIRA 3º SGT PM 80.744 MTS 1\r\nALINE SANGLARD TEIXEIRA COUTO 3º SGT PM 80.763 MTS 1\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PENNA 3º SGT PM 80.852 MTS 1\r\nRAQUEL RIBEIRO DA SILVA 3º SGT PM 80.868 MTS 1\r\nALEXANDRE PAIVA DE SOUZA 3º SGT PM 81.232 MTS 1\r\nRODRIGO JOSÉ GAMA DA SILVA 3º SGT PM 81.252 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO PIRES LEAL 3º SGT PM 81.426 MTS 1\r\nHEITOR FERNANDES PINTO 3º SGT PM 81.472 MTS 1\r\nANDREA HAUER SOARES FRANCO DA COSTA CB PM 80.740 MTS 1\r\nJONAS ESTEVAN SOARES MENDES MESQUITA CB PM 81.031 MTS 1\r\nJOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR CB PM 81.032 MTS 1\r\nRODRIGO DEIRÓ CARLOS CB PM 81.042 MTS 1\r\nRAFAEL FREIRE GOMES CB PM 81.047 MTS 1\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA CB PM 81.050 MTS 1\r\nMAURO LUIZ DE SOUZA PEREIRA CB PM 81.063 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS CB PM 81.068 MTS 1\r\nRICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA CB PM 81.078 MTS 1\r\nRODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA CB PM 81.079 MTS 1\r\nJOSE RICARDO SOARES SAMPAIO CB PM 81.092 MTS 1\r\nHAMILTON DA SILVA MONTES CB PM 81.095 MTS 1\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA CB PM 81.098 MTS 1\r\nJORGE FERNANDO DO NASCIMENTO LEITE CB PM 81.102 MTS 1\r\nRONNEY DOS SANTOS RIBEIRO CB PM 81.114 MTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS COUTINHO CB PM 81.117 MTS 1\r\nRODRIGO TRINDADE DO CARMO CB PM 81.121 MTS 1\r\nGUARANI MENDES LIMA CB PM 81.122 MTS 1\r\nALEXANDRE DA COSTA PESTANA CB PM 81.123 MTS 1\r\nALEXANDRO LUCAS DE ALMEIDA CB PM 81.133 MTS 1\r\nROBERTO ALMEIDA DE LIMA CB PM 81.135 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ COSTA TEIXEIRA CB PM 81.152 MTS 1\r\nLEONARDO SOARES DA COSTA CB PM 81.161 MTS 1\r\nEDUARDO DE DEUS PEREIRA CB PM 81.163 MTS 1\r\nWALLACE DOS SANTOS GUERRA CB PM 81.169 MTS 1\r\nREINALDO ALVES DE MORAES CB PM 81.174 MTS 1\r\nRAFAEL ARAÚJO SOARES CB PM 81.179 MTS 1\r\nJOÃO VICTOR RODRIGUES CASTRO CB PM 81.187 MTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA CB PM 81.203 MTS 1\r\nLEANDRO ARAUJO DE CARVALHO CB PM 81.204 MTS 1\r\nPAULO ROGERIO ALVES MATHIAS CB PM 81.211 MTS 1\r\nFELIPE PEREIRA FERNANDES CB PM 81.234 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA CB PM 81.263 MTS 1\r\nALEX PEREIRA DA SILVA CB PM 81.279 MTS 1\r\nEDSON FERREIRA SANTOS JUNIOR CB PM 81.281 MTS 1\r\nWENDEL DA SILVA RIBEIRO CB PM 81.289 MTS 1\r\nMARCOS MEDEIROS DA SILVA CB PM 81.290 MTS 1\r\nRODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS CB PM 81.293 MTS 1\r\nLUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA CB PM 81.298 MTS 1\r\nOSMAR JORGE GAMA LIMA CB PM 81.302 MTS 1\r\nTIAGO WERMELINGER MAIA CB PM 81.306 MTS 1\r\nELENILSON DA ROCHA MACHADO CB PM 81.307 MTS 1\r\nRODRIGO FREZE PANUCCIO CB PM 81.308 MTS 1\r\nOZIAS JUNIO AYRES NUNES CB PM 81.309 MTS 1\r\nSÁVIO TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY CB PM 81.314 MTS 1\r\nLEANDRO DAUDT ESPINDOLA CB PM 81.316 MTS 1\r\nMARCIO VAGNER MOTA SILVA CB PM 81.323 MTS 1\r\nCARLOS DOS SANTOS MEDEIROS CB PM 82.341 MTS 1\r\nJOÃO ANDERSON DA SILVA GONÇALVES CB PM 81.389 MTS 1\r\nEVALDO BARBOSA BERNARDES CB PM 81.325 MTS 1\r\nMOISES VITELLI FERREIRA CB PM 81.346 MTS 1\r\nEDUARDO CAMPOS FRANÇA CB PM 81.357 MTS 1\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA CB PM 81.379 MTS 1\r\nBRUNO PEREIRA REIS CB PM 81.386 MTS 1\r\nGILBER JUNIOR PEREIRA RODRIGUES CB PM 81.388 MTS 1\r\nJONAS XAVIER DE MELO CB PM 81.391 MTS 1\r\nDIOGO FÉLIX COLONA CB PM 81.393 MTS 1\r\nMARCELO MAIA DE OLIVEIRA CB PM 81.397 MTS 1\r\nJORGE PÁTRICIO CB PM 81.399 MTS 1\r\nRONALDO SANTOS DA SILVA CB PM 81.401 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIS DA SILVA OLIVEIRA CB PM 81.407 MTS 1\r\nMARCELO GODOY BARROZO CB PM 81.411 MTS 1\r\nSAINT'CLAIR GOMES PORTO CB PM 81.417 MTS 1\r\nKENNIO DUTRA DIAS CB PM 81.425 MTS 1\r\nRODRIGO PINHEIRO CHAGAS DOS SANTOS CB PM 81.444 MTS 1\r\nFÁBIO SILVA DE LIMA CB PM 81.451 MTS 1\r\nALESSANDRO CAMPELLO LIMA CB PM 81.452 MTS 1\r\nWANDERSON MAIA DA SILVA CB PM 81.455 MTS 1\r\nIARI MONTEIRO DE BRITO CB PM 81.460 MTS 1\r\nRAFAEL BAPTISTA GONÇALVES CB PM 81.473 MTS 1\r\nDAVID FELIPE DA SILVA MELLO CB PM 81.475 MTS 1\r\nLUCIANO AGUIAR VALADÃO CB PM 81.476 MTS 1\r\nDAVID FERREIRA BARBOSA CB PM 81.483 MTS 1\r\nFABIANO COSTA DOS SANTOS CB PM 81.487 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA CB PM 81.495 MTS 1\r\nEDMILSON OLIVEIRA FERREIRA CB PM 81.496 MTS 1\r\nDAYVYSON DE CARVALHO CB PM 81.513 MTS 1\r\nANDERSON PEDROSA ANDRADE CB PM 81.529 MTS 1\r\nBRUNO CÉSAR RAIMUNDO CAVALCANTE CB PM 81.601 MTS 1\r\nCRISTIANO DA COSTA SOUZA CB PM 81.613 MTS 1\r\nCLÁUDIO GONÇALVES MACEDO CB PM 81.614 MTS 1\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARTINS CB PM 81.616 MTS 1\r\nERICK VIANNA DA COSTA CB PM 81.617 MTS 1\r\nROBERTO LEANDRO DE MENEZES CB PM 81.627 MTS 1\r\nCARLOS RODRIGO DOS SANTOS CB PM 81.642 MTS 1\r\nEDUARDO FRANKLIN DA SILVA CB PM 81.659 MTS 1\r\nSANDRO LEITE DINIZ CB PM 81.671 MTS 1\r\nMAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JÚNIOR CB PM 81.697 MTS 1\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO CB PM 81.726 MTS 1\r\nRICARDO BARBOSA DE MATOS CB PM 81.761 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO MANHÃES PARDELINHA CB PM 81.766 MTS 1\r\nDIEGO SOARES GIMENES DA SILVA CB PM 81.767 MTS 1\r\nDOUGLAS SILVA IGAYARA CB PM 81.809 MTS 1\r\nROMÂNIS SIQUEIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA CB PM 81.815 MTS 1\r\nJORGE LEONARDO SANTOS FERNANDES CB PM 81.833 MTS 1\r\nALEX TEIXEIRA AMARAL DE OLIVEIRA CB PM 81.880 MTS 1\r\nLEONARDO ALVES GARCIA CB PM 81.886 MTS 1\r\nFERNANDO JOSÉ DE SOUZA REGO ORNELLA CB PM 81.898 MTS 1\r\nVICTOR BARCELLEIRO BATISTA CB PM 81.908 MTS 1\r\nRONDINELLI DOS SANTOS SILVA CB PM 81.915 MTS 1\r\nVINICIUS PAVÃO DA ROCHA CB PM 81.918 MTS 1\r\nALVARO MOREIRA FELIX CB PM 81.925 MTS 1\r\nDANIEL MARTINS CABRAL CB PM 81.940 MTS 1\r\nMARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA CB PM 81.968 MTS 1\r\nTARCISIO MAGNO ANDRADE DE SOUZA CB PM 81.971 MTS 1\r\nADILSON BARBOSA RIBEIRO JUNIOR CB PM 81.972 MTS 1\r\nREGIS FLORES DE MELO CB PM 81.981 MTS 1\r\nBRUNO ARLEU DE ARAUJO CB PM 82.002 MTS 1\r\nRAPHAEL DA SILVA FREITAS CB PM 82.013 MTS 1\r\nTIAGO DO REGO COUTO CB PM 82.029 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES CB PM 82.043 MTS 1\r\nBRUNO FONTELLA PEREIRA CB PM 82.069 MTS 1\r\nWENDELL DE ARAÚJO LIMA CB PM 82.072 MTS 1\r\nEDSON SILVA CERQUEIRA JUNIOR CB PM 82.088 MTS 1\r\nBRUNO DA SILVA GOMES CB PM 82.091 MTS 1\r\nLEANDRO RICHIERI DA MOTA CB PM 82.092 MTS 1\r\nLEONARDO ESCOSSIA DE ANDRADE CB PM 82.093 MTS 1\r\nCHRISTIAN TOMAZ FERREIRA CB PM 82.095 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO CUSTÓDIO DA SILVA CB PM 82.105 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DO CARMO DE ALMEIDA CB PM 82.106 MTS 1\r\nJEFFERSON DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CB PM 82.110 MTS 1\r\nLUCIANO MONTEIRO CB PM 82.120 MTS 1\r\nCARLOS ANDRÉ FRAGA CB PM 82.121 MTS 1\r\nDANIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA CB PM 82.122 MTS 1\r\nULYSSES JOSÉ RIBEIRO ABREU CB PM 82.125 MTS 1\r\nAYON ARCAN DE AKA JUNIOR CB PM 82.185 MTS 1\r\nMARCIO MACIEL DE ALBUQUERQUE CB PM 82.206 MTS 1\r\nMARCELO CHARLES DOS SANTOS CB PM 82.240 MTS 1\r\nGUILHERME COELHO DE SOUZA CB PM 82.242 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA AMORIM CB PM 82.246 MTS 1\r\nROBSON MILIOLI BORGES JUNIOR CB PM 82.247 MTS 1\r\nMARCO AUGUSTO NUNES CABRAL CB PM 82.257 MTS 1\r\nHELIOMAR REIS DA SILVA CB PM 82.265 MTS 1\r\nJOSE ALVES DE CASTRO CB PM 82.278 MTS 1\r\nLEANDRO FRANCISCO ALBUQUERQUE CB PM 82.303 MTS 1\r\nADRIANO VELOSO DA SILVA CB PM 82.305 MTS 1\r\nWAGNER RODRIGUES LOBO CB PM 82.336 MTS 1\r\nLEANDRO ANTONIO VIEIRA RIBEIRO CB PM 82.360 MTS 1\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVA CB PM 82.368 MTS 1\r\nANDERSON DE FREITAS GONÇALVES CB PM 82.376 MTS 1\r\nPATRIQUE BORGES CB PM 82.381 MTS 1\r\nFABIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA CB PM 82.397 MTS 1\r\nCARLOS RENATO MOREIRA COSTA CB PM 82.399 MTS 1\r\nMARCOS CESAR DE MESQUITA CAVALCANTE CB PM 82.400 MTS 1\r\nMARCIO DA SILVA PAULA CB PM 82.406 MTS 1\r\nFAGNER CHAVES DE PAIVA CB PM 82.427 MTS 1\r\nIGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA CB PM 82.429 MTS 1\r\nJEAN CARLOS GOMES CB PM 82.431 MTS 1\r\nId: 1959224\r\n"
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            "2016-05-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-10/136750/2012,\r\nANA PAULA MAESSI ANTONIO DE SOUZA, Agente de Transporte, Identidade Funcional n° 42820324, Matrícula n° 34/00911-8, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79\r\nId: 1959303\r\n"
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        "1959304": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/466/2016, \r\nRESOLVE: \r\n, sem aumento de despesa, nos termos da Lei Estadual n° 7.035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.419, de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, com os Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a seguir relacionados, a contar de 30 de maio de 2016:\r\nRepresentantes do Poder Público:\r\nEva Doris Rosental; Titular; SEC; CPF: 606.997.877-34\r\nOlga Maria Esteves Campista; Suplente; SEC; CPF: 348.353.487-53\r\nEmanuel de Melo Vieira; Titular; SEC; CPF: 324.085.107-59\r\nAna Cândida Baêsso Moura; Suplente; SEC; CPF: 289.663.708-70\r\nCleisemery Campos da Costa; Titular; SEC; CPF: 804.578.867-49\r\nCarlos Renato Costa Marinho; Suplente; SEC; CPF: 521.082.446-20\r\nHeloisa Magalhães Goulart de Andrade; Titular; SEEDUC; CPF: 012.438.817-55\r\nBianca Neuberger Leda; Suplente; SEEDUC; CPF: 076.669.807-60\r\nRoberto Monzo Fillho; Titular; Poder Público Municipal; CPF: 005.939.557-57\r\nJosé Facury Heluy; Suplente; Poder Público Municipal; CPF: 019.847.213-72\r\nMorgana Eneile Tavares de Almeida; Titular; ALERJ; CPF: 081403647- 38\r\nFlorence Jacq; Suplente; ALERJ; CPF: 088.403.217-56\r\nMarcello Político Penha; Titular; ALERJ; CPF: 871.421.207-20\r\nJulia Moulin Souto; Suplente; ALERJ; CPF: 124.170.987-41\r\nLeonardo Caravana Guelman; Titular; Instituição Acadêmica; CPF: 888.338.447-49\r\nElaine Ferreira Tôrres; Suplente; Instituição Acadêmica; CPF: 008.383.917-88\r\nEcio Pereira de Salles; Titular; Relevância Cultural; CPF: 016.842.117- 86\r\nAntônio Faria Thomaz; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 680.833.197-91\r\nMaria de Fátima da Silveira Santos; Titular; Relevância Cultural; CPF: 618.802.727-68\r\nMarcia Dória Pereira; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 500.878.437-49\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu; Titular; Relevância Cultural; CPF: 512.398.767-34\r\nCláudia Fernandes Porto; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 603.472.796-00\r\nHeloísa Helena Oliveira Buarque de Hollanda; Titular; Relevância Cultural ; CPF: 109.981.107-44\r\nMaria do Socorro Brito Araújo; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 291.589.664-04\r\nAntônio Veríssimo dos Santos Júnior; Titular; Relevância Cultural; CPF: 331571464-91\r\nMarcelo Basbus Mourão; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 613.134.087-00\r\nSilvia Camara Soter da Silveira; Titular; Relevância Cultural; CPF: 790.893.997-04\r\nCesar Augusto da Silva Júnior ; Suplente; Relevância Cultural; CPF: \r\n880.835.607-82\r\nEduardo Novelli Valente ; Titular; Relevância Cultural; CPF: 812.696.687-49\r\nRenata Nascimento y Mansur; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 005.617.827-17\r\nSérgio Perim Faria Júnior; Titular; Poder Público Municipal; CPF: 032.341.527-05\r\nCelso Athayde; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 771.402.227-20\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva; titular; Metropolitana Leste; CPF: 817429597-68\r\nFelipe Ribeiro de Carvalho; suplente; Metropolitana Leste; CPF: 108.257.717-06\r\nSayonara Zeitune ; titular; Serrana; CPF: 718.317.977-04\r\nSandra Costa Siaines de Castro; suplente; Serrana ; CPF: 221.657.547-04\r\nAlbes Ribeiro ; titular; Costa Verde ; CPF: 713.749.227-49\r\nJosé Miguel Filho ; suplente; Costa Verde; CPF: 415.109.337-00\r\nIvan José Machado da Costa ; titular; Baixada Fluminense; CPF: 002.350.647-42\r\nRoberto Gaspari Ribeiro; suplente; Baixada Fluminense ; CPF: 840.719.407-78\r\nMarinez Teodoro Fernandes ; titular; Médio Paraíba; CPF: 909064897-68\r\nPaulino Barbosa de Oliveira ; suplente; Médio Paraíba ; CPF: 179.252586-91\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira; titular; Centro Sul; CPF: 613.174.467-04\r\nVera Lucia Alves Pereira ; suplente; Centro Sul ; CPF: 615.158.687-53\r\nCarlos Eduardo Fíngolo Tostes ; titular; Noroeste; CPF: 017.475.517-16\r\nMaria Beatriz Silva; suplente; Noroeste; CPF: 762.549.097-15\r\nBruno Azevedo da Costa ; titular; Norte; CPF: 030531037-29\r\nDilma de Andrade Negreiros ; suplente; Norte; CPF: 663.820.257-04\r\nReinaldo Sant'ana ; titular; Capital; CPF: 815.472.857-53\r\nDenise Acquarone de Sá ; suplente; Capital; CPF: 793.432.607-68\r\nCarlos Henrique Pimentel Luiz ; titular; Baixada Litorânea; CPF: 718.208.417-15\r\nJorge Luiz da Costa ; suplente; Baixada Litorânea; CPF: 636.242.907-97\r\nAugusto Carmo Vargas Junior; titular; artes cênicas; CPF: 35369737-01\r\nFernanda Pires Borriello; suplente; artes cênicas; CPF: 081297847-18\r\nAlberto Cipiniuk; titular; artes visuais; CPF: 344.648.677-15\r\nWellington Cordeiro; suplente; artes visuais; CPF: 30537517-20\r\nRodrigo Fagundes Bouillet; titular; audiovisual; CPF: 079.882.387-95\r\nPaulo Lourenço Berto; suplente; audiovisual; CPF: 079.540. 327-52\r\nDaniel de Oliveira Melo; titular; música; CPF: 795.239.357-04\r\nFábio Ricardo Lucchesi; suplente; música; CPF: 992-006-357-68\r\nCarla Méri Santos da Silva; titular; literatura; CPF: 139.971.807-09\r\nBárbara Cortese Caldas; suplente; literatura; CPF: 263.700.628-55\r\nRobson da Costa Dias; titular; cultura popular; CPF: 865.116.887-04\r\nGeisa da Silva de Jesus; suplente; cultura popular; CPF: 747747.007-20\r\nId: 1959304\r\n"
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        "1959307": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2016\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2016\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nJOSÉ LUIZ NANCI, ID FUNCIONAL Nº 3193004-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2016\r\nGovernador em Exercício\r\nDE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/310/2016.\r\n, Tenente Coronel PM, , ID Funcional nº 2018804-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E-13/002/310/2016.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-13/002/310/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2016, VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 555039-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/614/2016.\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2389/2016.\r\nId: 1959307\r\n"
        ],
        "1959549": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/208/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 21 de agosto de 2015, a Aspirante-a-Oficial PM (RG 96.844), ID Funcional n° 50078135, ao posto de 2º Tenente PM, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1959549\r\n"
        ],
        "1959744": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4272077-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/572/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4271741-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/634/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucio Roberto Xisto de Sousa, ID Funcional nº 4271741-8. Processo nº E- 15/001/630/2016.\r\nId: 1959744\r\n"
        ],
        "1959818": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1959818\r\n"
        ],
        "1959819": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5005250-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/05/2016. PD-01/001.42/2016.\r\nId: 1959819\r\n"
        ],
        "1960129": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Uchôa Cavalcanti, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015.\r\nId: 1960129\r\n"
        ],
        "1960134": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ELIANE PINTO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3244728-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 5036569-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 443156-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eliane Pinto Barbosa, ID Funcional nº 3244728-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR PATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3219943-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4. Processo nº E- 07/001/220/2016. \r\nId: 1960134\r\n"
        ],
        "1960494": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, RENATO PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 5036598-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/112/2016.\r\nId: 1960494\r\n"
        ],
        "1960500": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/1422/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5027376-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de março de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/1069/2016,\r\n:\r\nFERNANDES, Id Funcional nº 50774778, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de março de 2016. \r\nId: 1960500\r\n"
        ],
        "1960504": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/813.646/2010,\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional n° 3618955-3, Matrícula n° 5002550-1, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 52, incisos I, V e IX e §1º, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos I, V, VI e VII e art. 40, inciso XII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1960504\r\n"
        ],
        "1960898": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJÉSSICA OHANA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5036285-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/471/2016. \r\nId: 1960898\r\n"
        ],
        "1960905": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, os candidatos abaixo relacionados para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n451º\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHÃES PINTO\r\n74,67\r\n452º\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA \r\n74,67\r\n453º\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n74,67\r\n454º\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n74,67\r\n455º\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n74,67\r\n456º\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n74,67\r\n457º\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES \r\n74,67\r\n458º\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA \r\n74,67\r\n459º\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n74,67\r\n460º\r\nGABRIEL AMOÊDO GUIMARÃES VELASCO\r\n74,67\r\n461º\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n74,50\r\n462º\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n74,50\r\n463º\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n74,50\r\n464º\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n74,50\r\n465º\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n74,33\r\n466º\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n74,33\r\n467º\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n74,33\r\n468º\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n74,33\r\n469º\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n74,33\r\n470º\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n74,33\r\n471º\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n74,33\r\n472º\r\nMAUDYR DE VAZ RIBEIRO\r\n74,33\r\n473º\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n74,33\r\n474º\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES \r\n74,17\r\n475º\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n74,00\r\n476º\r\nTHAÍS LIMA DOS SANTOS \r\n74,00\r\n477º\r\nNATÁLIA OLIVEIRA MARCILLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n74,00\r\n478º\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n74,00\r\n479º\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n74,00\r\n480º\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n73,83\r\n481º\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n73,83\r\n482º\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n73,83\r\n483º\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n73,83\r\n484º\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n73,83\r\n485º\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n73,83\r\n486º\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n73,83\r\n487º\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n73,83\r\n488º\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n73,83\r\n489º\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n73,67\r\n490º\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n73,67\r\n491º\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n73,67\r\n492º\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n73,67\r\n493º\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n73,67\r\n494º\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n73,67\r\n495º\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n73,50\r\n496º\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR\r\n73,50\r\n497º\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n73,50\r\n498º\r\nANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES\r\n73,50\r\n499º\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n73,50\r\n500º\r\nGISELLE ANDRADE CORRÊA\r\n73,50\r\n501º\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n73,50\r\n502º\r\nNATHALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL\r\n73,50\r\n503º\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n73,50\r\n504º\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n73,33\r\n505º\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n73,33\r\n506º\r\nROGÉRIO MENEZES DA SILVA \r\n73,33\r\n507º\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n73,33\r\n508º\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA\r\n73,33\r\n509º\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n73,33\r\n510º\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA\r\n73,17\r\n511º\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n73,17\r\n512º\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n73,17\r\n513º\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA \r\n73,17\r\n514º\r\nLÉA FERNANDA DE CARVALHO TEXEIRA\r\n73,00\r\n515º\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n73,00\r\n516º\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n517º\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n73,00\r\n518º\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n73,00\r\n519º\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA \r\n73,00\r\n520º\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n73,00\r\n521º\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n73,00\r\n522º\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA \r\n72,83\r\n523º\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n72,83\r\n524º\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n72,83\r\n525º\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n72,83\r\n526º\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n72,67\r\n527º\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n72,67\r\n528º\r\nANDRÉ VIANA GOMES\r\n72,67\r\n529º\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n72,67\r\n530º\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n72,67\r\n531º\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n72,67\r\n532º\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n72,50\r\n533º\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n72,50\r\n534º\r\nJOICE CALVET DIAS\r\n72,50\r\n535º\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n72,50\r\n536º\r\nLEANDRO FELIX ABRAHÃO\r\n72,50\r\n537º\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n72,50\r\n538º\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n72,33\r\n539º\r\nSAMANTA ELER DO CARMO \r\n72,33\r\n540º\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n72,33\r\n541º\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n72,33\r\n542º\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n72,33\r\n543º\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n72,33\r\n544º\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n72,33\r\n545º\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n72,33\r\n546º\r\nIGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n72,33\r\n547º\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n72,17\r\n548º\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n72,17\r\n549º\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n72,17\r\n550º\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n72,17\r\n551º\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA \r\n72,17\r\n552º\r\nLÍVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n72,17\r\n553º\r\nTATIANE CORRÊA PORTELLA MAGALHÃES \r\n72,17\r\n554º\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO\r\n72,17\r\n555º\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n72,00\r\n556º\r\nJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n72,00\r\n557º\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n72,00\r\n558º\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n72,00\r\n559º\r\nJOÃO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n72,00\r\n560º\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n72,00\r\n561º\r\nGENÊSES DE ALMEIDA ALVES\r\n72,00\r\n562º\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n71,83\r\n563º\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n71,83\r\n564º\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n71,83\r\n565º\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n71,67\r\n566º\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n71,67\r\n567º\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n71,67\r\n568º\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n71,67\r\n569º\r\nNÍCOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n71,67\r\n570º\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n71,50\r\n571º\r\nRENAN MACÊDO VILLARES GUIMARÃES\r\n71,50\r\n572º\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n71,33\r\n573º\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n71,33\r\n574º\r\nSAMUEL ALVES DE FRANÇA\r\n71,33\r\n575º\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n71,33\r\n576º\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n71,17\r\n577º\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n71,17\r\n578º\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n71,17\r\n579º\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n71,17\r\n580º\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n71,17\r\n581º\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR\r\n71,00\r\n582º\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n71,00\r\n583º\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n71,00\r\n584º\r\nWELLINGTON LOURENÇO SOARES\r\n71,00\r\n585º\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS\r\n71,00\r\n586º\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n70,83\r\n587º\r\nPATRICIA DE ALMEIDA SILVA\r\n70,83\r\n588º\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n70,83\r\n589º\r\nDANIELLE ARAUJO DOS SANTOS\r\n70,83\r\n590º\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\n70,83\r\n591º\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n70,67\r\n592º\r\nRAFIO JOSÉ DE CARVALHO\r\n70,67\r\n593º\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n70,67\r\n594º\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n70,67\r\n595º\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n70,67\r\n596º\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n70,67\r\n597º\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n70,67\r\n598º\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n70,67\r\n599º\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n70,50\r\n600º\r\nFILIPE GONÇALVES CHAGAS\r\n70,50\r\nId: 1960905\r\n"
        ],
        "1961215": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.154/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Representante das Universidades Estaduais:\r\n: CARLOS EDUARDO DE REZENDE \r\nId: 1961215\r\n"
        ],
        "1961231": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o Diretor- Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/303/2016.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL 3222133-9, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/46/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, ID Funcional 3222133- 9. Processo nº E-21/001/46/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2605751-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jeovacir Braz da Silva, ID Funcional nº 5080319-0. Processo nº E-08/002/212/2016.\r\nJEOVACIR BRAZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5080319-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/212/2016.\r\nMARCOS JOSE PEREIRA RENNI, ID FUNCIONAL Nº 5082038-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/215/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Jose Pereira Renni, ID Funcional nº 5082038-9. Processo nº E-08/002/215/2016.\r\n, ID Funcional nº 4211176-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos de Souza Silva, ID Funcional nº 4429328-3. Processo nº E-26/002/297/2016.\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/229/2016.\r\nSONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/228/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Candido de Paula, ID Funcional nº 5079444-2. Processo nº E-26/002/306/2016.\r\nAMANDA DA SILVA CANDIDO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5079444-2, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/301/2016.\r\nLEONARDO MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4440996-6, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/226/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Moreira da Costa, ID Funcional nº 4440996-6. Processo nº E-26/002/227/2016.\r\nROBERTO NICOLSKY, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/303/2016.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/302/2016.\r\nId: 1961231\r\n"
        ],
        "1961530": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-01/064/205/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5011257-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/426/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/70/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5021208-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/765/2016.\r\nId: 1961530\r\n"
        ],
        "1961534": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/04/2016, publicado no D.O. de 11/04/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço EURICO PEDRO DE PAULA, ID Funcional nº 2070717-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 31 de março de 2016, pela Diretoria da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/133/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Campos Faria, ID Funcional nº 5034006-9. Processo nº E-12/006/133/2016.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387236-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0.\r\nId: 1961534\r\n"
        ],
        "1961893": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016 \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2058/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5028128-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de março de 2016. \r\nId: 1961893\r\n"
        ],
        "1961904": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01/PMERJ/2500/980/2008 e do Processo de Justificação nº 0059583-96.2009.8.19.0000,\r\n, com fundamento no art. 15, I, §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a DENILSON DE SOUZA CRUZ, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 67.883, em decorrência da PERDA DO POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0059583-96.2009.8.19.0000.\r\nId: 1961904\r\n"
        ],
        "1961905": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício/PJERJ/LV/4/2016 0039749- 44.2008.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e § 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a JOSÉ CARLOS DIAS AZEVEDO, Tenente Coronel RR da Polícia Militar, RG 26.236, deWELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, Capitão da Polícia Militar, RG 55.567, decorrente dadeterminada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0039749-44.2008.8.19.0000.\r\nId: 1961905\r\n"
        ],
        "1961921": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2016, a Chefe de Gabinete ID Funcional nº 1942745-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/317/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/113/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Faria de Araujo, ID Funcional nº 3722276-7. Processo nº E-26/004/583/2016.\r\nNOMEAR JULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5030428-3, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Fernandes, ID Funcional nº 5021208-7. Processo nº E- 26/004/805/2016.\r\nEXONERAR ITALO DIBLASI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 548162-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2168/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1698/2016.\r\nNOMEAR ALINE DE MIRANDA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 2097855-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 576721-0. Processo nº E-26/005/1698/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2016, CÉSAR RENATO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 883424-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2171/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3470336-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2170/2016.\r\nNOMEAR LUCIENE MARIANO TORRES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4411778-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria Oliveira de Carvalho Souza, ID Funcional nº 5073692-2. Processo nº E-26/005/1635/2016. \r\nEXONERAR KENNEDY DA SILVA INÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 5082586-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Es tado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2169/2016.\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076263-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2174/2016.\r\nId: 1961921\r\n"
        ],
        "1961942": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/492/28/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos a seguir relacionados.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n601º\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n70,50\r\n602º\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES \r\n70,33\r\n603º\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n70,33\r\n604º\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES \r\n70,33\r\n605º\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n70,33\r\n606º\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n70,33\r\n607º\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n70,33\r\n608º\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n70,17\r\n609º\r\nDANIEL WINSTON HOFFMAN DE ALMEIDA\r\n70,17\r\n610º\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n70,17\r\n611º\r\nMATHEUS MURY PICANÇO\r\n70,17\r\n612º\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n70,17\r\n613º\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n70,17\r\n614º\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n70,00\r\n615º\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n69,83\r\n616º\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n69,83\r\n617º\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n69,83\r\n618º\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n69,83\r\n619º\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n69,67\r\n620º\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n69,67\r\n621º\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n69,67\r\n622º\r\nBRENA DESIRREE PEÇANHA\r\n69,67\r\n623º\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n69,67\r\n624º\r\nANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n69,67\r\n625º\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n69,50\r\n626º\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n69,50\r\n627º\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n69,50\r\n628º\r\nALINE NETO VILLAS BÔAS\r\n69,33\r\n629º\r\nALEX AVILA SILVA\r\n69,33\r\n630º\r\nALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA\r\n69,33\r\n631º\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ\r\n69,33\r\n632º\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n69,33\r\n633º\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n69,33\r\n634º\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n69,33\r\n635º\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n69,17\r\n636º\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n69,17\r\n637º\r\nJOSÉ ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n69,00\r\n638º\r\nLAILTON DA CONCEIÇÃO TEXEIRA JÚNIOR\r\n69,00\r\n639º\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n640º\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n641º\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n69,00\r\n642º\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n68,83\r\n643º\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n68,83\r\n644º\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n68,83\r\n645º\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n68,83\r\n646º\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n68,83\r\n647º\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n68,83\r\n648º\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n68,67\r\n649º\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n68,67\r\n650º\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n68,67\r\n651º\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS\r\n68,67\r\n652º\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n68,50\r\n653º\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n68,50\r\n654º\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n68,50\r\n655º\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n68,50\r\n656º\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA VAVILLA\r\n68,50\r\n657º\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n68,33\r\n658º\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n68,33\r\n659º\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n68,17\r\n660º\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n68,17\r\n661º\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n68,00\r\n662º\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR\r\n68,00\r\n663º\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO \r\n68,00\r\n664º\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n68,00\r\n665º\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n68,00\r\n666º\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n68,00\r\n667º\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n67,83\r\n668º\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n67,83\r\n669º\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n67,83\r\n670º\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n67,83\r\n671º\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLACA\r\n67,67\r\n672º\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇAO\r\n67,67\r\n673º\r\nAGATA KELLY GUIMARÃES DE SOUZA\r\n67,67\r\n674º\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA \r\n67,50\r\n675º\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n67,50\r\n676º\r\nLUCIANA DE ANDRADE PPINHEIRO BARBATO\r\n67,50\r\n677º\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n67,33\r\n678º\r\nELISABETE HELENA M. DA S. AZEVEDO\r\n66,83\r\n679º\r\nWILLIAM DE SÁ FREIRE DA SILVA\r\n67,17\r\n680º\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n66,67\r\n681º\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO \r\n66,67\r\n682º\r\nANDRÉ FARIA DA SILVA\r\n67,17\r\n683º\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n67,00\r\n684º\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n66,50\r\n685º\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n66,50\r\n686º\r\nCÁSSIO LEITE RIBEIRO\r\n66,33\r\n687º\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n65,83\r\n688º\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n65,83\r\n689º\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n65,83\r\n690º\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n65,83\r\n691º\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n65,67\r\n692º\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n65,67\r\n693º\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n65,50\r\n694º\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n65,50\r\n695º\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n65,33\r\n696º\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO \r\n65,33\r\n697º\r\nJOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n65,33\r\n698º\r\nJEFFERSON OTÁVIO BATISTA BENTO\r\n65,17\r\n699º\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n65,00\r\n700º\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n64,83\r\n701º\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n64,83\r\n702º\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n64,50\r\n703º\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n64,33\r\n704º\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS \r\n64,33\r\n705º\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n64,17\r\n706º\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n64,00\r\n707º\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n63,83\r\n708º\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n63,83\r\n709º\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n63,83\r\n710º\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n63,83\r\n711º\r\nALEXANDRE BORGES GONÇALVES SERRA\r\n63,50\r\n712º\r\nANDRÉ BELFI DOS SANTOS\r\n63,17\r\n713º\r\nANDRÉ SANTOS PERCÍNIO\r\n62,50\r\n714º\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n62,17\r\n715º\r\nNATÁLIA DO ESPÍRITO SANTOS M. FRANCISCO\r\n62,17\r\n716º\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n62,00\r\n717º\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n62,00\r\n718º\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n62,00\r\n719º\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTI JARDIM\r\n62,00\r\n720º\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n61,67\r\n721º\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n61,67\r\n722º\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n61,67\r\n723º\r\nPATRÍCIA ALVES\r\n61,50\r\n724º\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n61,33\r\n725º\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n60,83\r\n726º\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n60,50\r\n727º\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n60,50\r\n728º\r\nPATRÍCIA COUTINHO VIDAL\r\n60,00\r\n729º\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n60,00\r\n730º\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA\r\n59,50\r\n731º\r\nMEIRI FRANCYS GOME INOCÊNCIO\r\n58,67\r\n732º\r\nLEILAH RAQUEL M. DA SILVA BARRETO\r\n54,83\r\n733º\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n54,67\r\nId: 1961942\r\n"
        ],
        "1962274": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.056-9, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 18, caput, I, III e no art. 26, X, XIX, XXIV, XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, e por transgressão aos arts. 39, incisos V,VI,VII, VIII e IX; com fundamento no art. 52, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1962274\r\n"
        ],
        "1962275": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2016, o Subsecretário Administrativo ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5036154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-15/001/687/2016. \r\nRio de Janiro, 08 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, CPF 093082187-42, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos, ID Funcional nº 4266602-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266602-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3056705-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 27 de junho de 2016, o Presidente , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/134/2016.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2016283-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zaira Cerqueira da Silva, ID Funcional nº 2040255-4, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2016. Processo nº E-01/064/210/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Acompanhamento de Contratos de Gestão LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO GOMES, ID Funcional nº 582846-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais , ID Funcional nº 571721-3, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nNOMEAR PEDRO LUIZ BERWANGER, ID FUNCIONAL Nº 4264430-5, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Antônio de Menezes. Processo nº E-08/002/226/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2016, VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2664004-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/228/2016.\r\nNOMEAR DIEGO VIEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4346194-8, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Virgílio Augusto Gomes Parreira, ID Funcional nº 2664004-0. Processo nº E-08/002/228/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/228/2016.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922415-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Muller dos Reis de Salles Pupo, ID Funcional nº 1922730-2.\r\nNOMEAR AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921852-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcello Cinelli de Paula Freitas, ID Funcional nº 1922415-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922415-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. \r\nId: 1962275\r\n"
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        "1963306": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CARLOS ALBERTO CALDEIRA, ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, o Titular da 6º Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, das CIRETRANS e SAT, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 09 a 23 de maio de 2016. Processo nº E-12/006/107/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 5037681-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16/05/2016 a 30/05/2016, pela 13º Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/123/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 4400041-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por José Ricardo Guimarães Costa, ID Funcional nº 0394425-5, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/095/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ROBSON LOZORIO DE LIMA, ID Funcional nº 4400341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/096/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ANA PAULA CHAVES CORTES, ID Funcional nº 4423218-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Vanderson Barbosa Gomes, ID Funcional nº 4455865-1, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/097/2016 \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036380-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/1658/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/015/1659/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 4317961-4. Processo nº E-03/015/1659/2016.\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3646936- 0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/1659/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, ID Funcional nº 3646936-0. Processo nº E- 03/015/1659/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3646936-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9. Processo nº E-03/015/1659/2016.\r\nMIGUEL BADENES PRADES, ID FUNCIONAL Nº 4338426-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/183/2016.\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2257/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338426-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ubirajara Baptista Cabral Junior, ID Funcional nº 2075708-5. Processo nº E- 26/005/2259/2016.\r\nCLÁUDIO JOSÉ SOBRINHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2262/2016.\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2261/2016.\r\nANA CRISTINA CAITANO, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2260/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Caitano, ID Funcional nº 1918953-2. Processo nº E-26/005/2258/2016.\r\nGILZA MARIA LINHARES BIANCHI BITENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 1918895-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2264/2016.\r\nPAULO RICARDO FLORIM CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4256515-4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2263/2016.\r\nId: 1963306\r\n"
        ],
        "1963614": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 552773-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0. Processo nº E-22/001/214/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/214/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/625/2016.\r\nNOMEAR FABIO DIAS FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 4398305-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jéssica Ohana Tavares, ID Funcional nº 5036285-2. Processo nº E- 30/001/493/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Danielle Marques, ID Funcional nº 5036263-1. Processo nº E- 30/001/491/2016. \r\nId: 1963614\r\n"
        ],
        "1963963": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2016 \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1514/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50289730, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016. \r\n, em exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/116/2016.\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n, Diretor-Geral de Pessoal, a contar de 01/03/2016. (capítulo VI, do art. 18, do Anexo ao Decreto 36.039, de 12.08.2004).\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, a seguinte personalidade:\r\n- Sr. MARCELO MAGALHÃES.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/482/2016,\r\n:\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como sege:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n: MARCOS AURÉLIO DE MOURA\r\n: MARCOS DAFLON CORREA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n: ALAN LEANDRO DOMINGOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n: WELSON BAPTISTA DE SALLES JÚNIOR\r\n: LUIS ALFREDO RIBEIRO\r\nId: 1963963\r\n"
        ],
        "1963967": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13/06/2016 a 02/07/2016Tatiana Gespar Pinheiro, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/825/2016.\r\nEXONERAR AMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 4429628-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2209/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda Sanches dos Santos Raymundo, ID Funcional nº 4429628-2. Processo nº E-26/005/2209/2016.\r\nId: 1963967\r\n"
        ],
        "1964303": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000178/2016,\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO:\r\n: EGBERTO GASPAR DE MOURA (UERJ), anteriormente ocupado por Albanita Viana de Oliveira, designada pelo Decreto de 30.11.2012, publicado no D.O. de 03.12.2012. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000180/2016,\r\n\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO:\r\n: CARLOS MEDICIS MOREL (FIOCRUZ), anteriormente ocupado por Adauto José de Araújo, designado pelo Decreto de 30.11.2012, publicado no D.O. de 03.12.2012.\r\nId: 1964303\r\n"
        ],
        "1964618": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 564884-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Decreto de 04 de abril de 2016, Publicado no DO. de 05/04/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016 Processo nº E- 04/083/61/2016.\r\no Decreto de 04 de abril de 2016, publicado no DO de 05/04/2016, que cessou os efeitos do Decreto de 18 de novembro de 2015, publicado no DO de 19/11/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Geral da Fazenda nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Silvia Faber Torres, ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº E- 04/083/61/2016.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITEnº 1921914-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7. Processo nº E- 04/083/61/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/233/2016.\r\nId: 1964618\r\n"
        ],
        "1964959": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/419/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44379510, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 23 de maio de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1748/2016,\r\n:\r\nSABRINA CALDEIRA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 43799450, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de março de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2413/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50296493, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de abril de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2672/2016,\r\n:\r\nBERNARDO ARAÚJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL, Id Funcional nº 50259032, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2697/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44232233, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016. \r\nId: 1964959\r\n"
        ],
        "1964961": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 28/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, que designou a Assistente II NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRAID Funcional nº 5028106-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/502/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 28/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, o Analista de Fazenda Estadual ALEXANDRE MANDARIM LACERDAID Funcional nº 1944136-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/502/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 28/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, a Assistente II ID Funcional nº 15075067-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 06/05/2016Processo nº E-04/055/395/2016.\r\nId: 1964961\r\n"
        ],
        "1965334": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06/06/2016 a 20/06/2016, pela 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/137/2016.\r\nId: 1965334\r\n"
        ],
        "1965694": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2645/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50262629, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/003.000654/2016,\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o mandato conferido a SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016 para , na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nMARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIRA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Silvania Parreira Conzendey Mendes, pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016.\r\nId: 1965694\r\n"
        ],
        "1965710": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos da Ação ordinária nº 0002681-75.2016.8.19.0066 e o que consta no Processo Administrativo nº E-12/001/962/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, ALFREDO SILVA NETO no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1965710\r\n"
        ],
        "1965712": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2016, CARLOS SOMARUGA GIMENES CAROLA, ID FUNCIONAL Nº 4211176-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/298/2016.\r\nNOMEAR AMANDA DA SILVA CANDIDO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5079444-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Somaruga Gimenes Carola, ID Funcional nº 4211176-5. Processo nº E-26/002/305/2016.\r\nNOMEAR SONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Moacir Almeida do Nascimento, ID Funcional nº 3214791-0. Processo nº E-26/002/230/2016.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070-6. Processo nº E-26/002/231/2016.\r\nNOMEAR CARLOS SOMARUGA GIMENES CAROLA, ID FUNCIONAL Nº 4211176-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Murat do Carmo, ID Funcional nº 4461412-8. Processo nº E-26/002/300/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/299/2016.\r\nNOMEAR VINICIUS MURAT DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID Funcional nº 4252844- 5. Processo nº E-26/002/304/2016.\r\nId: 1965712\r\n"
        ],
        "1966352": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036380-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano Garcia de Oliveira Faraco, matrícula nº 968838-3. Processo nº E-15/001/728/2016.\r\ndo Decreto de 19/04/2012, publicado no D.O de 20/04/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário II DIEGO DA SILVA DIASID Funcional nº 4402391-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 31 de maio de 2016 Processo nº E- 04/055/517/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário II ID Funcional nº 4407213-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/517/2016.\r\ndo Decreto de 26/03/2012, publicado no D.O de 27/03/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II GUSTAVO SILVA PEIXOTOID Funcional nº 4424658-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016 Processo nº E-04/055/516/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOSID Funcional nº 5036189-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/516/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário II JEFERSON DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTOID Funcional nº 5017483-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/1148/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266718- 6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Verônica Amorim e Silva, ID Funcional nº 4364697-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E- 08/002/243/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364697-2 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Gomes, ID Funcional nº 4351723-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/243/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2664884-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio D'Abreu Gama, ID Funcional nº 564162-4. Processo nº E- 08/002/242/2016.\r\ndo Decreto de 18/02/2016, publicado no D.O de 24/02/2016, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária Geral , ID Funcional nº 4330301- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/242/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564162-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Guilherme Nogueira Santos Tinoco, ID Funcional nº 5011704-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/242/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Rivello Elmôr, ID Funcional nº 4266718-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/243/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387240-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista, ID Funcional nº 4387162-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, ID Funcional nº 5010159-5. Processo nº E-26/001/184/2016.\r\nOTAKAR GUILHERME NEVES SVACINA, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/011/918/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nildmeia Carvalho de Meireles Bastos, ID Funcional nº 4466994-1. Processo nº E-26/005/1238/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4015214-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2393/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408387-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/876/2016.\r\nNOMEAR CAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4316008-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renato Lopes de Souza, ID Funcional nº 4408387-4. Processo nº E-26/005/1587/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3990694- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/0867/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4433018- 9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/492/2016. \r\nId: 1966352\r\n"
        ],
        "1966587": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/080/592/2016,\r\n:\r\n, ID. Funcional 44320205, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de junho de 2016. \r\nId: 1966587\r\n"
        ],
        "1966661": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2879532-6, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/304/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2879592-0, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/304/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025345-0, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/304/2016.\r\nId: 1966661\r\n"
        ],
        "1966956": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 28 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2016, 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/204/2016.\r\nNOMEAR LETÍCIA MORAES GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cláudio José Sobrinho de Souza, ID Funcional nº 2172547-0. Processo nº E- 26/005/2501/2016.\r\nNOMEAR MARINA ROSA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5030194-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt, ID Funcional nº 1918895-1. Processo nº E- 26/005/2502/2016.\r\nId: 1966956\r\n"
        ],
        "1967324": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 13 de junho de 2016, publicado do D.O. de 14/06/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito EMANOEL NUNES RODRIGUES, ID Funcional nº 4400041-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por José Ricardo Guimarães Costa, ID Funcional nº 0394425-5, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/141/2016. \r\no Decreto de 13 de junho de 2016, publicado do D.O. de 14/06/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ANA PAULA CHAVES CORTES, ID Funcional nº 4423218-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Vanderson Barbosa Gomes, ID Funcional nº 4455865-1, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/142/2016. \r\nId: 1967324\r\n"
        ],
        "1967690": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSE GERALDO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5011595-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/749/2016.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. \r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4218218-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 4218218-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011595-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-5. Processo nº , E-15/001/743/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/744/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015245- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por Fábio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928-1. Processo nº , E-15/001/745/2016.\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/751/2016.\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5015245-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/750/2016.\r\ndo Decreto de 04/05/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016, que designou RAFAEL FERREIRA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5015245-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, com validade a contar de 30 de junho de 2016. Processo nº E-15/001/750/2016.\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1920771-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/746/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, BRENO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5075840-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Projetos e Investimentos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/194/2016.\r\nId: 1967690\r\n"
        ],
        "1967960": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Ney Motta Lima, ID Funcional nº 5036535-5. Processo nº E-26/001/213/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0576579-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo de Tasso Buzan, ID Funcional nº 4253722-3. Processo nº E-26/005/2391/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331197-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kennedy da Silva Inácio, ID Funcional nº 5082586-0. Processo nº E-26/005/2392/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078338-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2556/2016.\r\no Decreto de 07 de junho de 2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que exonerou ITALO DIBLASI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 548162-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5082389-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2997/2016.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015245-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Ornellas Amorim, ID. Funcional nº 5019914-5. Processo nº E-15/001/745/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1967960\r\n"
        ],
        "1968570": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nHO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/263/2014,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MAURO TINOCO DE REZENDE FILHO para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 1968570\r\n"
        ],
        "1968571": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " \r\nHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/001/225/2015 e E-11/001/155/2015 (apenso),\r\nRESOLVE:\r\nANDERSON SCHREIBER, matrícula nº 946.901-6, da função de Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25.05.2015.\r\n, nos termos do art. 3º do Decreto nº 45.221, de 16 de abril de 2015, e com validade a contar de 11 de abril de 2016, matrícula nº 930.773-7, para exercer as funções de Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de abril de 2016.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 e E-23/845/2008 (apenso),\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS;\r\n- Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n: Nara Maria Damião Azeredo, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Jaqueline Figueiredo da Mota, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\n: Marcelo Domingues de Moraes Marinho, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\na composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS;\r\n- Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n: Adriana Kreischer, em substituição e completando o mandato conferido a Nara Maria Damião Azeredo, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Edgardo de Freitas, em substituição e completando o mandato conferido a Jaqueline Figueiredo da Mota, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\n: Ana Cristina Cunha da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Domingues de Moraes Marinho, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016,\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nMEMBROS NATOS\r\nPRESIDENTE\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDiretora Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nRenata Seara Luz\r\nAline Couceiro dos Santos\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nFabio da silva Siqueira\r\nDébora Sader\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLaureana Telles dos Santos\r\nMauricio Araújo Azevedo\r\n- Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n(recondução)\r\n- Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ\r\nBeatriz Kushnir\r\nAna Cláudia Braga das Neves\r\n- Universidade Federal Fluminense - UFF (Instituto de Arte e Comunicação Social)\r\nAna Célia Rodrigues\r\nClarissa Moreira dos Santos Schmidt\r\n- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (Curso Universitário de Arquivologia)\r\nJosé Maria Jardim\r\nJair Martins de Miranda\r\n- Associação Nacional de História - ANPUH-RJ\r\nMônica de Souza Nunes Martins\r\nPaulo Knauss de Mendonça\r\n- Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nMárcio Ronaldo Leitão Teixeira\r\nGilberto de Souza Cardoso\r\n- Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n- Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas - CPDOC/FGV\r\nDaniele Chaves Amado\r\nRenan Marinho de Castro\r\nId: 1968571\r\n"
        ],
        "1968869": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 06 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 1920771- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID. Funcional nº 4332676-5. Processo nº E-15/001/757/2016.\r\nId: 1968869\r\n"
        ],
        "1969202": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2674/2016,\r\n:\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Id Funcional nº 50263676, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016. \r\nId: 1969202\r\n"
        ],
        "1969217": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2016, o Subsecretário Executivo Heitor Luiz Maciel Pereira, ID. Funcional nº 4344615-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/221/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365371-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Soares Pereira Espinho, ID Funcional n° 4322974-3. Processo nº E-04/083/072/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365371-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/072/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5007761-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/196/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2373516-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/57/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027969-6, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Moura, ID Funcional nº 2373516-3. Processo nº E-21/001/57/2016.\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/036/13/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Valéria de Souza Moll, ID Funcional nº 3058186-9. Processo nº E-08/002/250/2016.\r\nISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 2078673-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1284/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabella Paula Gaze, ID Funcional nº 2078673-5. Processo nº E-26/005/1285/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073059-2, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Nunes Várzea, ID Funcional nº 0617672-0. Processo nº E-18/001/611/2016.\r\ndo Decreto de 25 de agosto de 2015, publicado no D.O de 26/08/2015, que designou ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Regência do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016. \r\ndo Decreto de 25 de agosto de 2015, publicado no D.O de 26/08/2015, que designou, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, CECÍLIA KERCHE KRASZCZUK, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação do Corpo Artístico, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/299/2016. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, para exercer o cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Lobatto dos Santos, ID Funcional nº 5015349-8. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara de Lima Coelho, ID Funcional nº 2878683-1. Processo nº E- 18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377488-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria Botafogo Fonseca Marcozzi, ID Funcional nº 2878227-5. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377531- 4, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cecília Kerche Kraszczuk, ID Funcional nº 2877565-1. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377878-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, Bailarino, ID Funcional nº 0637674-6, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, Bailarino, ID Funcional nº 0637674-6, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377488-1, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377878-0, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377531-4, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\nRAPHAEL JOÃO HALLACK FABRINO, ID FUNCIONAL Nº 5073059-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/611/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joelson Pereira da Silva, ID Funcional nº 5078002-6. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\nRODRIGO SOUZA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5036547-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nNANCI SANTOS CAMELO, ID FUNCIONAL Nº 5036590-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2039283-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria Administrativa e Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/257/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto n° 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello, ID Funcional nº 2039283-4. Processo nº E-08/002/257/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2039283-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto n° 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Souza Rezende, ID Funcional nº 5021771-2. Processo nº E-08/002/257/2016. \r\nId: 1969217\r\n"
        ],
        "1969579": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, com validade a contar de 01/07/2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Chefe de Gabinete ID Funcional nº 5073828-3,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado AFFONSO HENRIQUE MONNERAT, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2016\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820075-6/6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3159/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064154-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, ID Funcional nº 2820075-6/6. Processo nº E-03/001/3159/2016.\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/252/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E- 07/001/252/2016.\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/252/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7. Processo nº E-07/001/252/2016.\r\nId: 1969579\r\n"
        ],
        "1969841": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1121/2016,\r\n:\r\n, nos termos do art. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue: \r\nMembro Honorário e Presidente\r\nLuis Cesar Passoni - Reitor da UENF\r\n: Teresa de Jesus Peixoto Faria - Vice-Reitor da UENF\r\nO DO ESTADO\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\n: GUSTAVO REIS FERREIRA \r\n: JOÃO REGAZZI GERK\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA \r\n: LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: MARCOS THIMÓTEO DOMINGUEZ\r\n: VINÍCIUS BOECHAT TINOCO\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\nCorpo Docente \r\n: ARNO VOGEL \r\n: ENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\nÁrea Técnica-Administrativa \r\n: GERUSA MONTEIRO RANGEL \r\n: SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA \r\nId: 1969841\r\n"
        ],
        "1969842": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/1941/2016,\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 5076505-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03 de maio de 2016.\r\nId: 1969842\r\n"
        ],
        "1969848": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2016\r\nício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4457136-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4463260-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0622918-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nLUCAS RIBEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037094-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nCARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4414122- 0, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nLUCIANO DE SOUZA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4277154-4, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEXPEDITO DAS GRAÇAS SENA OTONI, ID FUNCIONAL Nº 4414124-6, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4409313-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJOSUÉ DE SOUZA FREITAS MIQUELITO, ID FUNCIONAL Nº 4457145-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nANTONIO CARLOS GUZZO, ID FUNCIONAL Nº 0640084-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nMÁRCIA HELENA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4215374-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nEMERSON DA FONSECA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4414123-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 639999-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nJULIANA CORDEIRO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4415228-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4144970-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nTATHYANA SIQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4414137-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEDIMAR ALVES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5034483-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nPAULO ROBSON BATISTA BARCELOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4346016-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nPAULO ESTEVÃO PESSANHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4457143-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4457140- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nCRISTIANO BERENGER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4457089- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nLUIZ OTÁVIO PESSANHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4407714-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nVALERIA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 640037-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nLEILA DE AZEVEDO TERRA, ID FUNCIONAL Nº 4414125-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecno logia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nFLÁVIO HENRIQUE MONTEIRO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4457141-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16- 03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nTELMO MANHÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 571707-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nROBERTO VINAGRE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 619019-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16- 03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEDSON FAES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4457593-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nPAULO ROBERTO VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 640091-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nCARLOS ANTONIO SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4273690-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJÓ ANTÔNIO GOMES CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 4321663-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJOSÉ ARMANDO RIBEIRO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4458999-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nZILMÉIA BASTOS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4414140-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nALFREDO DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272893-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nMARCELO JOSÉ TAVARES VIRGÍLIO, ID FUNCIONAL Nº 5037721-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEDNA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4463339-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nMONIQUE BENEDITO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4414128-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nALESSANDRA CABRAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4442075-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nADEMIR FRANCISCO JORGE, ID FUNCIONAL Nº 4272756-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nANA BEATRIZ SÁ VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4465533-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/329/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025346-8, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2016, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520- 7. Processo nº E-18/005/329/2016. \r\nId: 1969848\r\n"
        ],
        "1970176": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,DAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, para, sem prejuízo de suas funções, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Fiscalização do , ID Funcional nº 2389447-4, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de2016. Processo nº E-12/006/147/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, oO JUSTINO DE SOUSA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de2015. Processo nº E-04/053/21/2016. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, do Decreto de 09 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 10/01/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/21/2016. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, do Decreto de 26 de março de 2014, publicado no D.O. de 27/03/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno , ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de março de 2014. Processo nº E-04/053/21/2016. \r\nId: 1970176\r\n"
        ],
        "1970179": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/08/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o mandato conferido a CARLOS ROBERTO REIS CONTI, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.199 e 27.597, de 15.12.2000 e suas alterações, com validade a contar de 25 de abril de 2016, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Roberto Reis Conti, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015. \r\nId: 1970179\r\n"
        ],
        "1970192": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5036221-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1970192\r\n"
        ],
        "1970431": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3104/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014, membros abaixo descritos para integrarem o Conselho Estadual de Educação, como segue: \r\nMembros de livre escolha do Governador do Estado:\r\n- Carlos Eduardo Bielschowsky (recondução)\r\n- Malvina Tânia Tuttman (recondução)\r\n- Elizangela Nascimento de Lima Silva\r\n- Miguel Badenes Prades \r\n- Fátima Bayma de Oliveira\r\n- Elizabeth de Lima Gil Vieira\r\n- Marisa de Santana da Costa\r\n- Rosana Maria do Nascimento Mendes\r\nId: 1970431\r\n"
        ],
        "1970833": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1970833\r\n"
        ],
        "1971002": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão judicial proferida pela C. Sexta Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0027817-15.2015.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/135/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.948.056-6, no cargo de Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, convertendo a pena de demissão imposta, publicada no DOERJ de 08 de maio de 2015, em pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1971002\r\n"
        ],
        "1971011": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/3880/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4423165-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de maio de 2016. \r\nId: 1971011\r\n"
        ],
        "1971167": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2075455-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/233/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional nº 2075455-8. Processo nº E-26/001/234/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/231/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/232/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/234/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Dias, ID Funcional nº 5010292-3. Processo nº E-26/001/223/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Augusto Thadeu Nogueira Florenzano, ID Funcional nº 5021823-9. Processo nº E-26/011/1078/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/232/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/224/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214284-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erly de Souza Magalhães Junior, ID Funcional nº 4383435-8. Processo nº E- 26/005/2800/2016. \r\nId: 1971167\r\n"
        ],
        "1971367": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/990.064/2010, \r\nJOSÉ DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.812-9, por inobservância aos deveres funcionais, instituídos nos artigos 17, incisos I, II e IX; 18, inciso III; e 26, incisos IX, X, XIV, XXII, XXIV e XXV e Parágrafo Único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, e por transgressão aos artigos 38; 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII; e 40, inciso III, com fundamento nos artigos 52, incisos I, II, IV e IX; e 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1971367\r\n"
        ],
        "1971373": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-12/001/1233/2016, \r\n:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nMembro Nato\r\n1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ\r\n2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nRAPHAEL PIRES NOGUEIRA, em substituição a Daniel Fiuza Muniz, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O de 24.07.2015\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS, em substituição a Brayan Lima Cordeiro, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTHIAGO COUTO LAGE, em substituição a Leonardo da Silva Morais, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nRITA PAES BELTRAME, designada pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas\r\nMARCELO SCHILING LEPRE, em substituição a Raul Alberto Rasmunen Amaya, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nPEDRO PAULO NEVES DA SILVA, em substituição a João Batista Carvalho e Silva, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nId: 1971373\r\n"
        ],
        "1971436": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016,\r\n:\r\nVALÉRIA REGINA DE ALMEIDA MORANDI, efetuada pelo Decreto de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 06.07.2016, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016, \r\n:\r\nnos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, LUZIA GONÇALVES MARTINS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1971436\r\n"
        ],
        "1971451": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270654-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2016\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Júlio César Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2016\r\nDECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270654-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270947-4.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1971451\r\n"
        ],
        "1971768": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5494885-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Pernas Ramos, ID Funcional nº 4015214-6. Processo nº E-26/005/2634/2016.\r\n, ID Funcional nº 5029131-9, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Filadelfo da Silva, ID Funcional nº 3990694-9. Processo nº E-26/004/925/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edgardo Joaquim Daemon do Prado, ID Funcional nº 5024524-4. Processo nº E-23/003/659/2016.\r\nId: 1971768\r\n"
        ],
        "1972103": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 3517594-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Virginia Lucia Freire de Almeida, ID. Funcional nº 3470336-5. Processo nº E- 26/005/2616/2016.\r\nId: 1972103\r\n"
        ],
        "1972837": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207127-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Nicolsky, ID Funcional nº 4412360-4. Processo nº E-26/002/364/2016.\r\nId: 1972837\r\n"
        ],
        "1973147": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/100/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/083/100/2016.\r\nId: 1973147\r\n"
        ],
        "1973149": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n E-09/190/310/2016 e E- 09/190/419/2016,\r\n:\r\n, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ n° 133, de 27 de julho de 2015.\r\nId: 1973149\r\n"
        ],
        "1973462": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3321/2016,\r\n:\r\nMIGUEL BADENES PRADES, efetuada pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016, para, na qualidade de Membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3321/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de Membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda\r\n, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 03.09.2013. \r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2912/2016,\r\n:\r\nMARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA, Id Funcional nº 50764365-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de junho de 2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2702/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50764241-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31 de maio de 2016.\r\nId: 1973462\r\n"
        ],
        "1973464": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual , 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322961-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/72/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Xavier Antonaccio, ID Funcional nº 4322961-1. Processo nº E- 04/073/72/2016.\r\nEXONERAR RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/72/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial FLAVIA DANTAS SOARES, ID Funcional nº 0613940-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA DE ARAUJOID Funcional nº 5079469-8, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-08/002/264/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2016, , ID Funcional nº 4402358-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/831/2016.\r\nId: 1973464\r\n"
        ],
        "1973699": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/186/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 29 de abril de 2016, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação (CH), de acordo com o art. 17, Parágrafo Único, do Decreto nº 13.159, de 10 de julho de 1989 e arts. 35 e 36 do Decreto nº 14.978, de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\n(RG-40.879) PEDRO ALEXANDRE ANAPURÚS JÚNIOR\r\n(RG-56.793) WELLINGTON DOS SANTOS CASALI\r\n(RG-57.060) ADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n(RG-54.547) MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n(RG-56.429) ONIZIA MÁRCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n(RG-54.164) ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n(RG-59.175) MARCELO STEIN DE LIMA\r\n(RG-56.421) CÁSSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n(RG-56.548) GILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n(RG-56.416) ADILSON CESÁRIO DA SILVA\r\n(RG-56.737) EDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n(RG-56.729) CLÁUDIO CÉSAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\n(RG-50.958) ANTÔNIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\n(RG-54.525) FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES\r\n(RG-54.111) LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n(RG-55.004) LUÍS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR\r\n(RG-54.726) GIOVANI GUIMARÃES LEMOS\r\n(RG-47.582) CLÁUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n(RG-57.714) JÚLIO BASTOS CARVALHO\r\n(RG-55.139) ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO\r\n(RG-43.628) ANTÔNIO IVAN DE SOUZA\r\n(RG-54.369) ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES\r\n(RG-55.393) FÁBIO RODRIGUES DE BARROS\r\n(RG-54.795) CÁSSIA CAVALCANTE SILVA\r\n(RG-54.438) MARCOS ROSSI MIGUEL\r\n(RG-52.905) ROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-49.492) RENATO VIANA MOREIRA\r\n(RG-52.423) WASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\n(RG-53.190) ROBSON VIEIRA\r\n(RG-53.429) RONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG-40.847) ALEXANDRE XAVIER DA SILVA\r\n(RG-50.057) EBENEZER BEZERRA DA SILVA\r\n(RG-53.680) JONAS GONÇALVES MACHADO\r\n(RG-46.911) RENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n(RG-54.121) MÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n(RG-55.855) RENATO BRUNO NETTO\r\n(RG-44.778) ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n(RG-40.114) RUI ALEIXO RIBEIRO\r\n(RG-51.837) CLÁUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n(RG-57.936) MÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n(RG-40.319) IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n(RG-55.829) MARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n(RG-41.805) JORGE CRESPO\r\n(RG-57.238) CLÁUDIO MARQUES PEREIRA\r\n(RG-42.937) VALMIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n(RG-47.928) JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n(RG-47.790) DÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n(RG-48.208) ALDECIR LOPES ESTRELA\r\n(RG-45.016) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n(RG-43.011) DANIEL PINHEIRO VIANA\r\n(RG-56.672) LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n(RG-51.340) JORGE LUIZ ALVES GONÇALVES\r\n(RG-46.071) ANGELO DE SOUZA\r\n(RG-52.119) JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n(RG-55.588) ÂNGELO ANDRADE INNOCÊNCIO\r\n(RG-47.642) MÁRCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n(RG-55.718) ROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n(RG-40.731) MARCOS VENÍCIO TAVARES DA SILVA\r\n(RG-42.891) LEONARDO MUNIZ ALVES\r\n(RG-43.260) VLADMIR DOS SANTOS VIEIRA\r\n(RG-44.212) JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-45.775) EDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n(RG-54.082) BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n(RG-42.175) WELLINGTON SOARES DOS SANTOS\r\n(RG-42.469) EDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n(RG-45.922) SELMA TAVARES DA SILVA\r\n(RG-46.634) JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO\r\n(RG-40.933) MÁRIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n(RG-51.743) MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO\r\n(RG-56.640) CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n(RG-36.297) MAGALY BRAGA ROSA\r\n(RG-53.016) VLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n(RG-50.114) JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n(RG-45.412) ROBSON SANTANA MONTEIRO\r\n(RG-50.512) LAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n(RG-48.325) MARCOS ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS\r\n(RG-50.535) ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO\r\n(RG-50.102) GILMAR CARLOS DA SILVA\r\n(RG-50.060) ARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n(RG-49.707) LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n(RG-45.725) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-50.432) ALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n(RG-48.431) JOÃO DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-39.524) MARTINIANO SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-56.657) GUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n(RG-47.888) MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO\r\n(RG-47.462) ODIMAR SANTOS RIBEIRO\r\n(RG-41.142) WILSON PACHECO DOS SANTOS\r\n(RG-43.644) ELIAS ALVES DE ASSIS\r\n(RG-56.403) SÔNIA VALÉRIA DE FARIA\r\n(RG-57.256) JOEL BISPO SIQUEIRA\r\n(RG-40.248) WAGNER DA SILVA\r\n(RG-41.709) GEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG-43.166) COSME LUIZ PEREIRA\r\n(RG-51.434) EDSON SOARES DA SILVA\r\n(RG-48.081) ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n(RG-49.908) MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n(RG-47.190) SÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n(RG-37.171) ISAAC COELHO\r\n(RG-45.550) MARCO AURÉLIO ALVES\r\n(RG-48.036) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-51.044) GENELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n(RG-54.201) MÁRCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR\r\n(RG-46.327) WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n(RG-40.792) NORIVAL DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-40.355) ANTÔNIO NAVARRO DE LIMA\r\n(RG-47.891) JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES\r\n(RG-45.115) ELIEZER GOMES DA SILVA\r\n(RG-35.031) ANTÔNIO GERMANO MIGUEL\r\n(RG-39.580) MÁRIO DE SOUZA RAMIRO\r\n(RG-48.718) IVAN CUNHA DE SOUZA\r\n(RG-36.237) MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA\r\n(RG-45.127) JOÃO VALDO DOS SANTOS\r\n(RG-31.892) ANTÔNIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA\r\n(RG-39.383) JAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) MÚSICOS DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-53.510) LUIZ CLÁUDIO CÂNCIO PONTES\r\n(RG-58.724) WAGNER RODRIGUES BISPO\r\n(RG-41.818) ORLAN SANTOS SÁ\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) COMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-40.784) JORGE LUIZ DOS ANJOS \r\n(RG-44.202) SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nId: 1973699\r\n"
        ],
        "1973778": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2016, , ID Funcional nº 2601746- 6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/271/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Administrativa ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07 de julho de 2016. Processo nº E-08/002/271/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades Filho, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E- 26/001/246/2016.\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, ID Funcional nº 4387513-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/373/2016.\r\n, ID Funcional nº 4410071-0, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Karla Tereza Figueiredo Leite, ID Funcional nº 4387513-0. Processo nº E-26/002/374/2016.\r\nROBERTO JUNIOR DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 4382935-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2840/2016.\r\nId: 1973778\r\n"
        ],
        "1974076": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABRÍCIO MARCHTTI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5017294-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/155/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Marchtti Almeida, ID Funcional nº 5017294-8. Processo nº E- 12/006/155/2016.\r\nId: 1974076\r\n"
        ],
        "1974144": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 28 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1974144\r\n"
        ],
        "1974145": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            ", a pedido, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENCO GOMES, ID Funcional nº 4284966-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20/07/2016. PD-01/008.2543/2016.\r\nId: 1974145\r\n"
        ],
        "1974239": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/988/2015,\r\n:\r\n, RG: 52.812, 2° SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1974239\r\n"
        ],
        "1974327": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/005/2753/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5076263-0. Processo nº E-26/005/2740/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3707366-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1449/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilda de Paula e Silva, ID Funcional nº 3707366-9. Processo nº E-26/005/2925/2016.\r\nId: 1974327\r\n"
        ],
        "1974527": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/07/2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2016\r\nOnde se lê: ...e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nLeia-se: ...e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2016\r\nDELMO ERNESTO MORANI \r\nOnde se lê: ...e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nLeia-se: e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nId: 1974527\r\n"
        ],
        "1974633": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 296384-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/107/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Florim Carvalho, ID Funcional nº 4256515-4. Processo nº E- 26/005/2799/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/994/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/995/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro. Processo nº E-26/004/995/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5. Processo nº E-26/004/994/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036154-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogério Jorge Ribeiro Rodrigues, ID Funcional nº 5036154-6. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036548-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luanda Pereira dos Anjos Rodrigues, ID Funcional nº 5036548-7. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962732-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Brezenski, ID Funcional nº 1962732-7. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\nId: 1974633\r\n"
        ],
        "1974846": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2473/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50308050-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de junho de 2016. \r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4373/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50263234, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de junho de 2016. \r\nId: 1974846\r\n"
        ],
        "1974987": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Geral do RENACH/REFOR , ID Funcional nº 4401507-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, a titular da Diretoria de Habilitação , ID Funcional nº 2038055-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2016. Processo nº E-12/006/157/2016.\r\ndo Decreto de 03/08/2015, publicado no D.O de 04/08/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenadora Geral de Educação para o Trânsito JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4401574-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a titular da Diretoria de Habilitação , ID Funcional nº 2038055-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/006/157/2016.\r\nNOMEAR JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033969-9, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidney Brandão de Souza, ID Funcional nº 5080809-5. Processo nº E-08/002/274/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/274/2016.\r\nId: 1974987\r\n"
        ],
        "1974995": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4384563-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7. Processo nº E-01/060/3127/2016.\r\nId: 1974995\r\n"
        ],
        "1975223": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos da Ação Ordinária nº 0023809-88.2015.8.19.0066, e o que consta no Ofício PGE/PG11/RAN/2383/2016,\r\nRESOLVE:\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS ROSA no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1975223\r\n"
        ],
        "1975226": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/006/5/2016, e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0001800-39.2015.8.19.0000,\r\ncom proventos proporcionais ao tempo de serviço até 7 de abril de 2016, de RENATO MOURA DE OLIVEIRA JÚNIOR, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 80.981, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1975226\r\n"
        ],
        "1975332": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ALMIR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5028065-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/07/2016 a 24/07/2016, pela 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/173/2016. \r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-04/083/101/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2016, FELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5037726-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/682/2016.\r\nId: 1975332\r\n"
        ],
        "1975778": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3692/2016.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5015832-5, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 2, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da atual Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016 . Processo nº E- 02/001/3646/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Essiomar Gomes da Silva, ID Funcional nº 5015832-5.\r\nId: 1975778\r\n"
        ],
        "1976329": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4459468-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dilza de Mattos Szwarcman, ID Funcional nº 4410071-0. Processo nº E-26/002/444/2016.\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN, ID Funcional nº 4410071-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/442/2016.\r\nRENATA ANGELI, ID Funcional nº 4459468-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/443/2016.\r\n, ID Funcional nº 4410071-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Angeli, ID Funcional nº 4459468-2. Processo nº E-26/002/445/2016.\r\n, ID Funcional nº 4397009-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7. Processo nº E-26/001/254/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 5032503-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/253/2016.\r\n, ID Funcional nº 4393659-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Cardoso Martins, ID Funcional nº 4218084-8. Processo nº E- 26/001/255/2016.\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/105/1999, a Coordenadora de Auditoria Externa , ID Funcional nº 3147254-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Auditor-Chefe Antonio Francisco Dieb Paulo, ID Funcional nº 4370217-1, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1976329\r\n"
        ],
        "1976508": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0185778-55.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/078/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, R.G. nº 89.700, a contar de 29.06.2011, no posto de 1º Tenente PM Fisioterapeuta, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1976508\r\n"
        ],
        "1976510": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/091/445/2014,\r\n, Vistoriador, ID Funcional nº 20710836, matrícula nº 24/002.482-8, Vínculo 1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII, e artigo 40, incisos III e VIII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1976510\r\n"
        ],
        "1976608": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/112/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280832-4/2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Sergio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0,. Processo nº E- 04/083/113/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lícia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, ID Funcional nº 4273560-2. Processo nº E-04/083/112/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, ID Funcional nº 296384-2. Processo nº E- 09/001/155/2016.\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/155/2016.\r\no Decreto de 07 de junho de 2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 883424-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2171/2016.\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1122/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna Werneck Canabrava, ID Funcional nº 5029621-3. Processo nº E- 26/004/1123/2016.\r\nDECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3692/2016.\r\nCAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Essiomar Gomes da Silva, ID Funcional nº 5015832-5.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 09/08/2016\r\nId: 1976608\r\n"
        ],
        "1976766": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n:\r\n, das funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04.02.2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Henrique Mansur Barbosa, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04.02.2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\nId: 1976766\r\n"
        ],
        "1976855": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037047- 2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/115/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Pena Maciel, ID Funcional nº 5037047-2. Processo nº E-04/083/114/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037047-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lessandro Mendes Alhadas, ID Funcional nº 4427265-0. Processo nº E-04/083/115/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Ajudante II ASID Funcional nº 5028535-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Ouvidora Geral CIA LOPES SILVA FIALHO, ID Funcional nº 4325463-2, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 08/002/265/2016.\r\nId: 1976855\r\n"
        ],
        "1977374": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/248/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA\r\n(RG 46.728)\r\nID FUNC 24273740\r\nFABIO INACIO DA SILVA (Ag)\r\n(RG 46.725)\r\nID FUNC 25218425\r\nCLAUDIO DE LUCAS LIMA\r\n(RG 53.561)\r\nID FUNC 22868330\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA\r\n(RG 53.538)\r\nID FUNC 20181027\r\nFABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA\r\n(RG 52.789)\r\nID FUNC 24188735\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS \r\n(RG 53.549)\r\nID FUNC 24443166\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER\r\n(RG 53.599)\r\nID FUNC 23403659\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS\r\n(RG 50.936)\r\nID FUNC 24300047\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI\r\n(RG 53.586)\r\nID FUNC 23705680\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n(RG 55.531)\r\nID FUNC 24174238\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA (Ag)\r\n(RG 53.562)\r\nID FUNC 20187912\r\nMARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI (Ag)\r\n(RG 54.593)\r\nID FUNC 24194360\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n(RG 57.359)\r\nID FUNC 22007440\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 60.884)\r\nID FUNC 24968862\r\nVANILDO SENA LEMOS\r\n(RG 58.833)\r\nID FUNC 22698736\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO\r\n(RG 57.367)\r\nID FUNC 21836078\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA\r\n(RG 57.379)\r\nID FUNC 22942882\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA \r\n(RG 60.941)\r\nID FUNC 24151556\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.108)\r\nID FUNC 23777958 \r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS \r\n(RG 56.465)\r\nID FUNC 23499222\r\nALEXANDRE PINTO GONÇALVES \r\n(RG 56.138)\r\nID FUNC 22943161\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA\r\n(RG 80.484)\r\nID FUNC 05956900 \r\nERICO SANTOS CARDOSO\r\n(RG 80.517)\r\nID FUNC 05957214\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA \r\n(RG 80.476)\r\nID FUNC 05956820\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 80.465)\r\nID FUNC 05956714\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n28)\r\nD FUNC 24438456\r\nDANIELLE SUZYE PEREIRA DE BARROS ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 05928338\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃES\r\n320)\r\nID FUNC 24459933\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24821748\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nHUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n61)\r\nID FUNC 42746493\r\nLEONARDO GRACIANO DE FARIA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 42492823\r\nJORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n98)\r\nID FUNC 42760518\r\nMARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\n)\r\nID FUNC 42760488\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\n2)\r\nID FUNC 42747120\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n74)\r\nID FUNC 42760763\r\nDIEGO NASCIMENTO FUSCO\r\n)\r\nID FUNC 42760569\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA\r\n2)\r\nID FUNC 42760720\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n81)\r\nID FUNC 42764149\r\nGUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\n68)\r\nID FUNC 42760666\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nCLEITON DA COSTA SALES\r\n)\r\nID FUNC 50141821\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\n4)\r\nID FUNC 50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n1)\r\nID FUNC 50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n0)\r\nID FUNC 50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n3)\r\nID FUNC 50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\n)\r\nID FUNC 44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\n78)\r\nID FUNC 50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\n(RG 93.020)\r\nID FUNC 44171838\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nDALMIR SALGADO \r\n(RG 54.657)\r\nID FUNC 24723568\r\nANDRÉ LUIZ GOULART GALVÃO\r\n(RG 54.707)\r\nID FUNC 24636711\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nJULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n(RG 60.716)\r\nID FUNC 24634174\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG 60.697)\r\nID FUNC 24656160\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES\r\n(RG 60.686)\r\nID FUNC 24622567\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES\r\n)\r\nID FUNC 24710962\r\n2.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico:\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR\r\n)\r\nID FUNC 24634662\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\n(RG 76.726)\r\nID FUNC 24474460\r\nELAYNE BITTENCOURT SANTOS\r\n(RG 76.652)\r\nID FUNC 05634830\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 76.704)\r\nID FUNC 24443344\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\n\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO\r\n91)\r\nID FUNC 24458112\r\nDANIEL GAESCHLIN MARIANTE\r\n)\r\nID FUNC 24452661\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n\r\nMARCELO DARUZ DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 21928738\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24474762\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nERIKA DA SILVA LIMA\r\n73)\r\nID FUNC 43986137\r\nFERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA PIETOSO\r\n3)\r\nID FUNC 44006934\r\n2.10 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Farmacêuticos:\r\nANA PAULA BARROSO HOFER\r\n)\r\nID FUNC 09238352\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n17)\r\nID FUNC 24630772\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24445070\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG 47.795)\r\nID FUNC 21814864\r\nROBSON DE OLIVEIRA \r\n(RG 48.801)\r\nID FUNC 23813440\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG 43.552)\r\nID FUNC 24246077\r\nANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n(RG 51.411)\r\nID FUNC 23703172\r\nALUIZIO MAGALHÃES \r\n(RG 40.500)\r\nID FUNC 23078073\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 32391862\r\nDEMOSTENES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24887340\r\nELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24178950\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32204981\r\nGIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n)\r\nID FUNC 22961976\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 22470360\r\nEDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n(RG 46.954)\r\nID FUNC 24310468\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n)\r\nID FUNC 24408328\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n)\r\nID FUNC 24110248\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 24688940\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n)\r\nID FUNC 23872446\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24420964\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 43308163\r\n\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24160873\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 24266450\r\nCLOVIS RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24409545\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 24318957\r\nWILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21561761\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\n)\r\nID FUNC 24212652\r\nJOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22854819\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24513768\r\nCID CAVALCANTI ALAOR\r\n)\r\nID FUNC 24140562\r\nMARCIO GOMES LOPES\r\n)\r\nID FUNC 22339744\r\nSIDNEY DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22980350\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24173061\r\nAILTON MARCOS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24898228\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n)\r\nID FUNC 21988641\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21816174\r\nJOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23911964\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 20200544\r\nWANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n)\r\nID FUNC 23958847\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22294570\r\nCLAUDIO CARLOS PEREIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22665455\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 23740540\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 24642983\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n)\r\nID FUNC 25051857\r\nELIEZER SILVANO ROLY\r\n)\r\nID FUNC 23657448\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24314765\r\nJORGE ANDRÉ MARQUES MOTA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23769742\r\nJOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24542377\r\nMARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24624772\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n)\r\nID FUNC 24893153\r\nPAULO SUDARIO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 22106774\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22558632\r\nALDO DA SILVA BRUNO\r\n)\r\nID FUNC 21623660\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24220639\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n)\r\nID FUNC 24307599\r\nCOSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24697540\r\nIZAIAS RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 22860371\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23826169\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21630429\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23748028\r\nCARLOS CANEDO FRANCISCO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22554858\r\nIVANIR DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 25062964\r\nVAGNER PEDRO DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24236675\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24308307\r\nMARIO FERNANDO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 23571756\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO\r\n)\r\nID FUNC 21556156\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 22463550\r\nKLEMILSOM JORGE DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 21770468\r\nCLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN\r\n)\r\nID FUNC 24307068\r\nJOÃO CARLOS ELEUTÉRIO\r\n)\r\nID FUNC 23084375\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n)\r\nID FUNC 24031763\r\nJOEL MOURA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 23744553\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ\r\n)\r\nID FUNC 24163473\r\nCARLOS ALBERTO JOSÉ DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 24255769\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24631574\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 21897115\r\nJESSE RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24326151\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24510742\r\nId: 1977374\r\n"
        ],
        "1977467": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Segurança , ID Funcional nº 2037413-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a titular da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., nas suas faltas e impedimentos legais, produzindo efeitos a contar de 28 de julho de 2016. Processo nº E-21/001/73/2016.\r\ndo Decreto de 03/03/2015, publicado no D.O de 04/03/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe , ID Funcional nº 5011709-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/652/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe FELIPE ANTÔNIO GUIMARÃES GABRICH JUNIOR, ID Funcional nº 50826338-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/652/2016. \r\nNOMEAR ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 616557-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosinei Miranda Ferreira, ID Funcional nº 5033620-7. Processo nº E- 26/004/1135/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ROSINEI MIRANDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033620-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1134/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CLAUDIA SILVA FERREIRA MARADEI CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 44606443-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/461/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Silva Ferreira Maradei Cavalcanti, ID Funcional nº 44606443-5. Processo nº E-26/002/462/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ERICA TEIXEIRA SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010501-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/834/2016.\r\nId: 1977467\r\n"
        ],
        "1977608": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/248/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA\r\n(RG 46.728)\r\nID FUNC 24273740\r\nFABIO INACIO DA SILVA (Ag)\r\n(RG 46.725)\r\nID FUNC 25218425\r\nCLAUDIO DE LUCAS LIMA\r\n(RG 53.561)\r\nID FUNC 22868330\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA\r\n(RG 53.538)\r\nID FUNC 20181027\r\nFABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA\r\n(RG 52.789)\r\nID FUNC 24188735\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS \r\n(RG 53.549)\r\nID FUNC 24443166\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER\r\n(RG 53.599)\r\nID FUNC 23403659\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS\r\n(RG 50.936)\r\nID FUNC 24300047\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI\r\n(RG 53.586)\r\nID FUNC 23705680\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n(RG 55.531)\r\nID FUNC 24174238\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA (Ag)\r\n(RG 53.562)\r\nID FUNC 20187912\r\nMARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI (Ag)\r\n(RG 54.593)\r\nID FUNC 24194360\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n(RG 57.359)\r\nID FUNC 22007440\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 60.884)\r\nID FUNC 24968862\r\nVANILDO SENA LEMOS\r\n(RG 58.833)\r\nID FUNC 22698736\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO\r\n(RG 57.367)\r\nID FUNC 21836078\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA\r\n(RG 57.379)\r\nID FUNC 22942882\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA \r\n(RG 60.941)\r\nID FUNC 24151556\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.108)\r\nID FUNC 23777958 \r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS \r\n(RG 56.465)\r\nID FUNC 23499222\r\nALEXANDRE PINTO GONÇALVES \r\n(RG 56.138)\r\nID FUNC 22943161\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\n\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA\r\n(RG 80.484)\r\nID FUNC 05956900 \r\nERICO SANTOS CARDOSO\r\n(RG 80.517)\r\nID FUNC 05957214\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA \r\n(RG 80.476)\r\nID FUNC 05956820\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 80.465)\r\nID FUNC 05956714\r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n28)\r\nD FUNC 24438456\r\nDANIELLE SUZYE PEREIRA DE BARROS ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 05928338\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃES\r\n320)\r\nID FUNC 24459933\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24821748\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nHUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n61)\r\nID FUNC 42746493\r\nLEONARDO GRACIANO DE FARIA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 42492823\r\nJORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n98)\r\nID FUNC 42760518\r\nMARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\n)\r\nID FUNC 42760488\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\n2)\r\nID FUNC 42747120\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n74)\r\nID FUNC 42760763\r\nDIEGO NASCIMENTO FUSCO\r\n)\r\nID FUNC 42760569\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA\r\n2)\r\nID FUNC 42760720\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n81)\r\nID FUNC 42764149\r\nGUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\n68)\r\nID FUNC 42760666\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nCLEITON DA COSTA SALES\r\n)\r\nID FUNC 50141821\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\n4)\r\nID FUNC 50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n1)\r\nID FUNC 50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n0)\r\nID FUNC 50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n3)\r\nID FUNC 50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\n)\r\nID FUNC 44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\n78)\r\nID FUNC 50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\n(RG 93.020)\r\nID FUNC 44171838\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nDALMIR SALGADO \r\n(RG 54.657)\r\nID FUNC 24723568\r\nANDRÉ LUIZ GOULART GALVÃO\r\n(RG 54.707)\r\nID FUNC 24636711\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nJULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n(RG 60.716)\r\nID FUNC 24634174\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG 60.697)\r\nID FUNC 24656160\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES\r\n(RG 60.686)\r\nID FUNC 24622567\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES\r\n)\r\nID FUNC 24710962\r\n2.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico:\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR\r\n)\r\nID FUNC 24634662\r\n\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\n(RG 76.726)\r\nID FUNC 24474460\r\nELAYNE BITTENCOURT SANTOS\r\n(RG 76.652)\r\nID FUNC 05634830\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 76.704)\r\nID FUNC 24443344\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\n\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO\r\n91)\r\nID FUNC 24458112\r\nDANIEL GAESCHLIN MARIANTE\r\n)\r\nID FUNC 24452661\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n\r\nMARCELO DARUZ DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 21928738\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24474762\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nERIKA DA SILVA LIMA\r\n73)\r\nID FUNC 43986137\r\nFERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA PIETOSO\r\n3)\r\nID FUNC 44006934\r\n2.10 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Farmacêuticos:\r\nANA PAULA BARROSO HOFER\r\n)\r\nID FUNC 09238352\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n17)\r\nID FUNC 24630772\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24445070\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG 47.795)\r\nID FUNC 21814864\r\nROBSON DE OLIVEIRA \r\n(RG 48.801)\r\nID FUNC 23813440\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG 43.552)\r\nID FUNC 24246077\r\nANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n(RG 51.411)\r\nID FUNC 23703172\r\nALUIZIO MAGALHÃES \r\n(RG 40.500)\r\nID FUNC 23078073\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 32391862\r\nDEMOSTENES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24887340\r\nELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24178950\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32204981\r\nGIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n)\r\nID FUNC 22961976\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 22470360\r\nEDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n(RG 46.954)\r\nID FUNC 24310468\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n)\r\nID FUNC 24408328\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n)\r\nID FUNC 24110248\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 24688940\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n)\r\nID FUNC 23872446\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24420964\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 43308163\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24160873\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 24266450\r\nCLOVIS RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24409545\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 24318957\r\nWILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21561761\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\n)\r\nID FUNC 24212652\r\nJOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22854819\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24513768\r\nCID CAVALCANTI ALAOR\r\n)\r\nID FUNC 24140562\r\nMARCIO GOMES LOPES\r\n)\r\nID FUNC 22339744\r\nSIDNEY DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22980350\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24173061\r\nAILTON MARCOS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24898228\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n)\r\nID FUNC 21988641\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21816174\r\nJOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23911964\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 20200544\r\nWANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n)\r\nID FUNC 23958847\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22294570\r\nCLAUDIO CARLOS PEREIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22665455\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 23740540\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 24642983\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n)\r\nID FUNC 25051857\r\nELIEZER SILVANO ROLY\r\n)\r\nID FUNC 23657448\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24314765\r\nJORGE ANDRÉ MARQUES MOTA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23769742\r\nJOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24542377\r\nMARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24624772\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n)\r\nID FUNC 24893153\r\nPAULO SUDARIO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 22106774\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22558632\r\nALDO DA SILVA BRUNO\r\n)\r\nID FUNC 21623660\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24220639\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n)\r\nID FUNC 24307599\r\nCOSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24697540\r\nIZAIAS RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 22860371\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23826169\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21630429\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23748028\r\nCARLOS CANEDO FRANCISCO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22554858\r\nIVANIR DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 25062964\r\nVAGNER PEDRO DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24236675\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24308307\r\nMARIO FERNANDO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 23571756\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO\r\n)\r\nID FUNC 21556156\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 22463550\r\nKLEMILSOM JORGE DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 21770468\r\nCLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN\r\n)\r\nID FUNC 24307068\r\nJOÃO CARLOS ELEUTÉRIO\r\n)\r\nID FUNC 23084375\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n)\r\nID FUNC 24031763\r\nJOEL MOURA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 23744553\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ\r\n)\r\nID FUNC 24163473\r\nCARLOS ALBERTO JOSÉ DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 24255769\r\nJOSÉ FERREIRA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24631574\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 21897115\r\nJESSE RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24326151\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24510742\r\n* Republicado por incorreção I.O. nos D.Os. de 17/08/2016, texto do Id 1977374, e 19/08/2016 Id abaixo.\r\nId: 1977608\r\n"
        ],
        "1977635": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/039/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\n\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nMARCOS SARTO BASTOS\r\nRG\r\n08.973\r\n0026061767\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nMARIO LUIZ PEREIRA VERDINI\r\nRG\r\n19.828\r\n0026572443\r\nMaj BM \r\nRODRIGO RANGEL BARCELOS\r\nRG\r\n19.819\r\n0026681889\r\nMaj BM \r\nRONALDO FREITAS NOGUEIRA\r\nRG\r\n19.798\r\n0026791374\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nFÁBIO BRAGA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n26.485\r\n0026455730\r\nMaj BM \r\nJOÃO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL\r\nRG\r\n26.498\r\n0026452162\r\nMaj BM \r\nANTONIO CALADO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n26.501\r\n0026452464\r\nMaj BM \r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO\r\nRG\r\n24.850\r\n0026136686\r\nMaj BM \r\nNEILO RAEL CARDOSO FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n24.851\r\n0026205769\r\nMaj BM \r\nFELIPE BOECHAT DUQUE\r\nRG\r\n26.470\r\n0006134866\r\nMaj BM \r\nBRUNO AGNES PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n21.541\r\n0026457342\r\nMaj BM \r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO\r\nRG\r\n22.729\r\n0006130321\r\n\r\n. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nGISELLE BONFIM DE LIMA\r\nRG\r\n27.949\r\n0026422743\r\nCap BM\r\nJAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS (Ag)\r\nRG\r\n31.295\r\n0006142338\r\nCap BM\r\nALBERTO PINTO NAGIPE\r\nRG\r\n31.239\r\n0006141781\r\nCap BM \r\nANTOS\r\nRG\r\n19.501\r\n0006118950\r\nCap BM\r\nJULIANA FERNANDES CONSTANT\r\nRG\r\n31.294\r\n0006142320\r\nCap BM\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS LACERDA\r\nRG\r\n31.248\r\n0006141870\r\nCap BM\r\nCARLA COUTO DE PAULA\r\nRG\r\n20.984\r\nID Func.: 0006123716\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n34.011\r\n0041492480\r\nCap BM\r\nFILIPE CORREIA LIMA\r\nRG\r\n28.978\r\n0006139752\r\nCap BM\r\nRACHEL CRISTINA GRILLO FAÉ BICACO JOÃO\r\nRG\r\n25.146\r\n0006133606\r\nCap BM\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA\r\nRG\r\n34.055\r\n0041492900\r\nCap BM \r\nRAQUEL DA GLÓRIA FERNANDES JARDIM DA SILVA\r\nRG\r\n31.262\r\n0006142010\r\nCap BM\r\nPAULA QUINTANILHA RANGEL\r\nRG\r\n19.149\r\n0006118607\r\nCap BM\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n34.010\r\n0041492471\r\nCap BM\r\nANDRÉ SUZANO TOMÉ\r\nRG\r\n23.701\r\n0026184273\r\n1.4. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nAsp Of BM\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG\r\n49.117\r\n0050129511\r\nAsp Of BM\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG\r\n49.116\r\n0043418198\r\nAsp Of BM\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\nRG\r\n49.145\r\n0050130390\r\n\r\nAsp Of BM\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG\r\n49.109\r\n0050127381\r\nAsp Of BM\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG\r\n49.119\r\n0050129546\r\nAsp Of BM\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n49.127\r\n0050129902\r\nAsp Of BM\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG\r\n49.151\r\n0050130781\r\nAsp Of BM\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG\r\n49.130\r\n0050130153\r\nAsp Of BM\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n49.122\r\n0050129686\r\nAsp Of BM\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\nRG\r\n49.111\r\n0050127438\r\nAsp Of BM\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA \r\nRG\r\n49.114\r\n0050129503\r\nAsp Of BM\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA\r\nRG\r\n48.070\r\n0050074482\r\nAsp Of BM\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG\r\n49.123\r\n0050129694\r\nAsp Of BM\r\nPATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG\r\n49.149\r\n0050130749\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO\r\nRG\r\n49.107\r\n0050127357\r\nAsp Of BM\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG\r\n49.124\r\n0050129708\r\nAsp Of BM\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG\r\n49.110\r\n0050127403\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG\r\n49.148\r\n0050130722\r\nAsp Of BM\r\nFÁBIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG\r\n49.112\r\n0050127470\r\nAsp Of BM\r\nIVAN LEANDRO HIPÓLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG\r\n49.138\r\n0050130200\r\nAsp Of BM\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG\r\n48.106\r\n0050060252\r\nAsp Of BM\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG\r\n48.095\r\n0050074300\r\nAsp Of BM\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG\r\n49.146\r\n0050130706\r\nAsp Of BM\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG\r\n49.144\r\n0050130374\r\nAsp Of BM\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\nRG\r\n49.152\r\n0050130838\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n49.131\r\n0050130188\r\nAsp Of BM\r\nFREITAS\r\nRG\r\n48.104\r\n0050074989\r\nAsp Of BM\r\nESTEVÃO ANTÔNIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG\r\n49.120\r\n0050129643\r\nAsp Of BM\r\nRAFAEL DE ARAÚJO REIS\r\nRG\r\n49.118\r\n0050129538\r\nAsp Of BM\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG\r\n49.135\r\n0043417817\r\nAsp Of BM\r\nSIMÃO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG\r\n49.139\r\n0050130331\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG\r\n49.143\r\n0050130447\r\nAsp Of BM\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG\r\n48.107\r\n0050060279\r\nAsp Of BM\r\nFÁBIO TELES FERREIRA\r\nRG\r\n49.108\r\n0050127373\r\nAsp Of BM\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n44.071\r\n0043419410\r\nAsp Of BM\r\nJOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG\r\n49.128\r\n0050129910\r\nAsp Of BM\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA\r\nRG\r\n49.134\r\n0043460054\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRG\r\n49.153\r\n0050130870\r\nAsp Of BM\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n49.154\r\n0050130889\r\nAsp Of BM\r\nVINICIUS GALVÃO DE MELO\r\nRG\r\n49.157\r\n0050130951\r\nAsp Of BM\r\nCAIQUE COLODETE ANTÔNIO\r\nRG\r\n48.116\r\n0050060309\r\nAsp Of BM\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG\r\n49.155\r\n0050130900\r\nAsp Of BM\r\nDEREK MACEDO FRANÇA\r\nRG\r\n49.133\r\n0050130307\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG\r\n49.141\r\n0050130382\r\nAsp Of BM\r\nREIS\r\nRG\r\n48.089\r\n0050071912\r\nAsp Of BM\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES\r\nRG\r\n49.156\r\n0050130935\r\nAsp Of BM\r\nMAURÍCIO MONTEIRO MESQUITA\r\nRG\r\n49.136\r\n0050130129\r\nAsp Of BM\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\nRG\r\n49.126\r\n0050129899\r\nAsp Of BM\r\nÍTALO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n49.132\r\n0050130242\r\nAsp Of BM\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\nRG\r\n48.096\r\n0050060201\r\nAsp Of BM\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG\r\n49.129\r\n0050129929\r\nAsp Of BM\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG\r\n49.125\r\n0050129724\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJOSEPH HENRI EL-MANN\r\nRG\r\n17.320\r\n0006115713\r\nTen Cel BM\r\nJULIO AREAS DEMARIA DA SILVA\r\nRG\r\n16.353\r\n0026507196\r\nCORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE BARROS ARANTES JUNQUEIRA (Ag)\r\nRG\r\n18.715\r\n: 0026651750\r\nMaj BM\r\nJOSÉ RICARDO BAYÃO RIBEIRO\r\nRG\r\n19.266\r\nID Func.:0026658313\r\nMaj BM\r\nLIZARDO AUGUSTO DE LIMA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n19.279\r\n0026650231\r\nMaj BM\r\nTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO (Ag)\r\nRG\r\n17.655\r\nID Func.:0026509849\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nPATRÍCIA ARAÚJO CORRÊA (Ag)\r\nRG\r\n19.890\r\n0009302042\r\nMaj BM\r\nANA VALÉRIA BENEVIDES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n22.947\r\n0026659760\r\nMaj BM\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\nRG\r\n19.887\r\n0030781841\r\nMaj BM\r\nHELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n28.236\r\n0025979345\r\nMaj BM\r\nEYER\r\nRG\r\n21.638\r\n0026653800\r\nMaj BM\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET (Ag)\r\nRG\r\n28.272\r\n0026633582\r\nMaj BM\r\nROSE VAICBERG\r\nRG\r\n19.894\r\n0030133130\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nKARLA VERÔNICA MATOS DE SOUZA FRANCO\r\nRG\r\n28.320\r\n0026469553\r\nCap BM\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JÚNIOR\r\nRG\r\n28.306\r\n0026631679\r\nCap BM\r\nMICHELLE PINTO NOGUEIRA (Ag)\r\nRG\r\n28.253\r\nID Func.: 0025827553\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA\r\nRG\r\n208\r\n0030553750\r\nCap BM\r\nANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA PINTO\r\nRG\r\n28.210\r\n0026045273\r\nCap BM\r\nDEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.146\r\n0006150276\r\n2.2. DENTISTAS\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nGIANNA TAVARES DE SÁ VIANNA\r\nRG\r\n19.311\r\n0026824515\r\n. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA EIFLER\r\nRG\r\n19.353\r\n0006118925\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nANDRÉA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n7\r\n0026372150\r\nMaj BM\r\nSÍLVIA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES\r\nRG\r\n2\r\n0005977568\r\nMaj BM\r\nSANDRA CRISTINA SIMÕES CORREIA CARNEIRO\r\nRG\r\n28.525\r\nID Func.: 0026393573\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA \r\nRG\r\n28.414\r\n0026037610\r\nCap BM\r\nALESSANDRA VIEIRA LAIDLER\r\nRG\r\n28.387\r\nID Func.: 0032046650\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRONALD TEIXEIRA ALVES JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n28.523\r\n0025822560\r\nCap BM\r\nLUCIANA DUFRAYER LOPES PAES\r\nRG\r\n28.474\r\n0025873270\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\n. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nVITOR HUGO LOURENÇO DA SILVA\r\nRG\r\n36.246\r\n0043599400\r\n1º Ten BM\r\nMÁRIO HENRIQUE D'ALMEIDA FERREIRA\r\nRG\r\n45.308\r\n0043598951\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO ALVES CÂMARA\r\nRG\r\n45.326\r\n0043599150\r\n1º Ten BM\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\nRG\r\n45.334\r\n0043599249\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\nRG\r\n45.336\r\n0043599265\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO MATIAS MENDONÇA\r\nRG\r\n45.311\r\n0043598994\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\nRG\r\n45.301\r\n0043598838\r\n1º Ten BM\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nRG\r\n45.300\r\n0043598803\r\n1º Ten BM\r\nFILIPE FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n34.394\r\n0043599427\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ EMÍLIO DE MENDONÇA ANTÔNIO\r\nRG\r\n45.310\r\n0043598986\r\n1º Ten BM\r\nES DE SOUSA CUNHA\r\nRG\r\n45.299\r\n0043598790\r\n1º Ten BM\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\nRG\r\n45.328\r\n0043599176\r\n1º Ten BM\r\nSERRAT VIEIRA DA CUNHA\r\nRG\r\n40.013\r\n0042796687\r\n1º Ten BM\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELMÉ\r\nRG\r\n45.341\r\n0043599311\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\nRG\r\n45.320\r\n0043599087\r\n1º Ten BM\r\nEIRA\r\nRG\r\n45.302\r\n0043598870\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\nRG\r\n45.332\r\n0043599222\r\n1º Ten BM\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n45.314\r\n0043599478\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\nRG\r\n45.330\r\n0043599192\r\n1º Ten BM\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n45.339\r\n0043599290\r\n1º Ten BM\r\nFABIANO PAIXÃO DA SILVA\r\nRG\r\n45.313\r\n0043599010\r\n1º Ten BM\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA\r\nRG\r\n45.315\r\n0043599036\r\n1º Ten BM\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JÚNIOR\r\nRG\r\n45.321\r\n0043599095\r\n1º Ten BM\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\nRG\r\n44.139\r\n0043416683\r\n1º Ten BM\r\nIGOR LIBÓRIO AZEVEDO\r\nRG\r\n45.317\r\n0043599052\r\n(QOA)\r\nPARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nMARCELO ALVES DE SOUZA NETTO\r\nRG\r\n11.226\r\n0026445727\r\nCap BM\r\nMANOEL ALCÍDIO DA SILVA MACHADO\r\nRG\r\n11.155\r\n0006099548\r\nCap BM\r\nCLÁUDIO RODRIGUES ALVES (Ag)\r\nRG\r\n13.499\r\n0006106366\r\nCap BM\r\nFRANCISCO DE ASSIS COIMBRA\r\nRG\r\n13.894\r\n0026344580\r\nCap BM\r\nROBSON DE PAULA FARIA\r\nRG\r\n09.031\r\n0026314266\r\nCap BM\r\nCLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n07.932\r\n0026605180\r\nCap BM\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA (Ag)\r\nRG\r\n06.493\r\n0025975080\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR\r\nRG\r\n15.794\r\n0026318644\r\nCap BM\r\nONOFRE COELHO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n11.505\r\n0006100430\r\nCap BM\r\nOTÁVIO LUIS MARTINS\r\nRG\r\n12.474\r\n0025840541\r\nCap BM\r\nLUIZ AUGUSTO NOGUEIRA\r\nRG\r\n07.994\r\n0026700875\r\nCap BM\r\nEVANDRO SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.871\r\n0006101178\r\nCap BM\r\nROGÉRIO GONÇALVES MEDEIROS\r\nRG\r\n14.642\r\n0026086832\r\nCap BM\r\nMARCELO DA SILVA TAVARES (Ag)\r\nRG\r\n13.469\r\n0006106234\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA\r\nRG\r\n18.679\r\nID Func.: 0026631741\r\n1º Ten BM\r\nGEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n11.172\r\nID Func.: 0009960074\r\n1º Ten BM\r\nSILVIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nRG\r\n11.236\r\nID Func.: 0026275457\r\n1º Ten BM\r\nMÁRIO CESAR DA COSTA TORRES\r\nRG\r\n13.421\r\nID Func.: 0026279231\r\n1º Ten BM\r\nEVALDO ROSA BOMFIM (Ag)\r\nRG\r\n12.294\r\nID Func.: 0006102387\r\n1º Ten BM\r\nPAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n13.305\r\nID Func.: 0026129353\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\n1º Ten BM\r\nO BATISTA\r\nRG\r\n14.968\r\n0026086468\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MUSICOS (QOE/Mus)\r\n.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nAURIMAR BENTO DONATO\r\nRG\r\n09.881\r\nID Func.: 0026030527\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto - Lei nº 325 de 22 de setembro de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSubten BM \r\nPEDROSA\r\nRG\r\n23.814\r\nID Func.: 0026155893\r\nSubten BM \r\nRODRIGUES DE SOUZA\r\nRG\r\n21.117\r\nID Func.: 0006124291\r\nSubten BM \r\nCORDEIRO\r\nRG\r\n23.451\r\nID Func.: 0006130712\r\nSubten BM \r\nJUNIOR\r\nRG\r\n20.952\r\nID Func.: 0006123554\r\nSubten BM \r\nCOSTA DA SILVA\r\nRG\r\n20.710\r\nID Func.: 0006122469\r\nSubten BM \r\nJUNIOR\r\nRG\r\n25.650\r\nID Func.: 0026761246\r\nSubten BM \r\nMACHADO DA COSTA\r\nRG\r\n23.428\r\nID Func.: 0006130607\r\nSubten BM \r\nNASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG\r\n23.425\r\nID Func.: 0025873164\r\nSubten BM \r\nMIRANDA TERRA\r\nRG\r\n20.492\r\nID Func.: 0026718421\r\nSubten BM \r\nAZEREDO DE MOURA\r\nRG\r\n23.430\r\nID Func.: 0026378329\r\nSubten BM \r\nDA SILVA\r\nRG\r\n24.090\r\nID Func.: 0006132561\r\nSubten BM \r\nJUNIOR\r\nRG\r\n14.628\r\n0026670771\r\nSubten BM \r\nDA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nRG\r\n11.401\r\n0026756129\r\nSubten BM \r\nPINHEIRO\r\nRG\r\n12.634\r\nID Func.: 0006103588\r\nSubten BM \r\nHONORATO\r\nRG\r\n24.128\r\nID Func.: 0025870262\r\nSubten BM \r\nNEVES\r\nRG\r\n15.034\r\nID Func.: 0006110380\r\nSubten BM \r\nMENDES DA SILVA\r\nRG\r\n13.331\r\nID Func.: 0026059533\r\nSubten BM \r\nFERNANDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n24.174\r\nID Func.: 0006132812\r\nSubten BM \r\nMENEZES\r\nRG\r\n23.459\r\nID Func.: 0026089858\r\nSubten BM \r\nPESSANHA TAVARES\r\nRG\r\n15.568\r\n0026382342\r\nSubten BM \r\nDE MAGALHAES FULY\r\nRG\r\n18.536\r\n0006117406\r\nSubten BM \r\nDE AZEVEDO\r\nRG\r\n23.536\r\n0025892258\r\nSubten BM \r\nJOSÉ RODRIGUES\r\nRG\r\n23.423\r\n0009410651\r\nSubten BM \r\nRIBEIRO\r\nRG\r\n13.440\r\nID Func.: 0026448211\r\nSubten BM \r\nCRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n18.003\r\nID Func.: 0006116078\r\nSubten BM \r\nCELEBRIM\r\nRG\r\n20.391\r\nID Func.: 0006121179\r\nSubten BM \r\nMACHADO\r\nRG\r\n20.280\r\n0006120571\r\nSubten BM \r\nALMEIDA\r\nRG\r\n21.116\r\nID Func.: 0026289423\r\nSubten BM \r\nBARBOSA\r\nRG\r\n15.720\r\nID Func.: 0026437210\r\nSubten BM \r\nALVES VIEIRA\r\nRG\r\n11.938\r\nID Func.: 0026523450\r\nSubten BM \r\nÁLVARO\r\nRG\r\n20.999\r\n0006123791\r\nSubten BM \r\nDE FREITAS OLIVEIRA\r\nRG\r\n11.414\r\nID Func.: 0026044765\r\nSubten BM \r\nGIL DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.401\r\nID Func.: 0026273470\r\nSubten BM \r\nMENDONÇA\r\nRG\r\n11.218\r\nID Func.: 0006099696\r\nSubten BM \r\nCESAR DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.465\r\nID Func.: 0025831577\r\nSubten BM \r\nDIAS ROZENA\r\nRG\r\n15.516\r\nID Func.: 0025840770\r\nSubten BM \r\nBRITO\r\nRG\r\n23.650\r\nID Func.: 0025872656\r\nSubten BM \r\nAMORIM\r\nRG\r\n20.123\r\nID Func.: 0006120326\r\nSubten BM \r\nQUEIROGA\r\nRG\r\n11.392\r\nID Func.: 0020246960\r\nSubten BM \r\nROSA DE MIRANDA\r\nRG\r\n24.195\r\n0006132880\r\nSubten BM \r\nPACHECO\r\nRG\r\n13.049\r\n0025835726\r\nSubten BM \r\nMARTINS DA SILVA\r\nRG\r\n11.862\r\n0006101127\r\nSubten BM \r\nDE CARVALHO FARIA\r\nRG\r\n13.329\r\nID Func.: 0005528186\r\nSubten BM \r\nMARTINS\r\nRG\r\n14.529\r\n0026002760\r\nSubten BM \r\nDE ALMEIDA\r\nRG\r\n14.457\r\n0006108784\r\nSubten BM \r\nSODRÉ\r\nRG\r\n20.728\r\nID Func.: 0006122531\r\n\r\nSubten BM \r\nDA COSTA MOREIRA\r\nRG\r\n13.346\r\nID Func.: 0026037734\r\nSubten BM \r\nJORGE MARTINS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n13.988\r\n0026436086\r\nSubten BM \r\nDIAS\r\nRG\r\n11.432\r\nID Func.: 0026370433\r\nSubten BM \r\nSEQUEIRA\r\nRG\r\n12.451\r\nID Func.: 0026212340\r\nSubten BM \r\nFILHO\r\nRG\r\n11.391\r\n0026043777\r\nSubten BM \r\nDA SILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n15.841\r\n0026351579\r\nSubten BM \r\nRANGEL\r\nRG\r\n12.261\r\n0006102271\r\nSubten BM \r\nANDRADE\r\nRG\r\n11.280\r\n0026054540\r\nSubten BM \r\nDE MENDONÇA NONATO\r\nRG\r\n15.225\r\n0026579766\r\nSubten BM \r\nANTONIO MACHADO\r\nRG\r\n11.781\r\n0006100880\r\nSubten BM \r\nDE AZEVEDO\r\nRG\r\n12.386\r\n0026277557\r\nSubten BM \r\nDA SILVA FERNANDES\r\nRG\r\n11.534\r\n0026282445\r\nSubten BM \r\nCARNEIRO MENDONÇA\r\nRG\r\n11.282\r\n0006099882\r\nSubten BM \r\nCUNHA\r\nRG\r\n14.680\r\n0026287188\r\nSubten BM \r\nHESPANHOL\r\nRG\r\n13.241\r\n0006105491\r\nSubten BM \r\nSILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n13.286\r\n0026521172\r\nSubten BM \r\nPEREIRA\r\nRG\r\n11.959\r\n0026086050\r\nSubten BM \r\nNUNES\r\nRG\r\n15.800\r\n0026374188\r\nSubten BM \r\nDE LIMA\r\nRG\r\n11.544\r\n0026778343\r\nSubten BM \r\nWANDERLEY DA SILVA\r\nRG\r\n11.132\r\n0026376164\r\nSubten BM \r\nLEANDRO ROSA\r\nRG\r\n13.457\r\n0026519968\r\nSubten BM \r\nDOS SANTOS\r\nRG\r\n11.287\r\n0026463342\r\nSubten BM \r\nDA SILVA ARAUJO JUNIOR\r\nRG\r\n14.790\r\n0026374480\r\nSubten BM \r\nVIEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n11.518\r\n0026046075\r\nSubten BM \r\nDA SILVA\r\nRG\r\n11.434\r\n0026039524\r\nSubten BM \r\nGOUVEA DE SOUZA\r\nRG\r\n15.789\r\n0026465736\r\nSubten BM \r\nDE OLIVEIRA MARTINS\r\nRG\r\n13.780\r\n0026821354\r\nSubten BM \r\nLUCENA\r\nRG\r\n12.472\r\n0019121237\r\nSubten BM \r\nTEIXEIRA\r\nRG\r\n12.815\r\n0006104282\r\nSubten BM \r\nDA SILVA\r\nRG\r\n16.105\r\n0026023164\r\nSubten BM \r\nSANTOS\r\nRG\r\n11.430\r\n0026544687\r\nSubten BM \r\nEDGARD LIMA PACHECO CORREA\r\nRG\r\n15.219\r\n0026819660\r\nSubten BM \r\nSÉRGIO FERREIRA DE AZEREDO\r\nRG\r\n15.444\r\nID Func.: 0026020750\r\nQUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSubten BM \r\nJOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG\r\n23.440\r\n0026273845\r\nSubten BM \r\nLUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n14.813\r\n0026121158\r\nId: 1977635\r\n"
        ],
        "1977636": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/038/2016,\r\n\r\nCORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCOS ANTONIO VIEGAS AUGUSTO \r\nRG\r\n11.660\r\nID Func.: 0005752256\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCELO JULIO BODART CORRÊA (Ag)\r\nRG\r\n11.655\r\nID Func.: 0026546434\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nROSSINI ALBERNAZ DIAS\r\nRG\r\n11.683\r\nID Func.: 0026784947\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nGILBERTO SILVA LOPES JUNIOR\r\nRG\r\n16.456\r\nID Func.: 0006115080\r\nTen Cel BM QOC/94\r\nAMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA\r\nRG\r\n17.690\r\nID Func.: 0026625938\r\nTen Cel BM QOC/92\r\nMILTON DE ASSIS DELLOSSO (Ag)\r\nRG\r\n16.950\r\nID Func.: 0025960156\r\n1.2.1 DENTISTA\r\nTen Cel BM QOSDent/96\r\nREGINA CÉLIA MAINIER\r\nRG\r\n19.308\r\nID Func.: 0026029332\r\nId: 1977636\r\n"
        ],
        "1977723": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2296674-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6(objeto da transformação efetuada pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016), da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6051/2016.\r\nEXONERAR CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 4189363-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação efetuada pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016), da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6051/2016.\r\nEXONERAR DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 446611-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6051/2016.\r\nEXONERAR ALINE CRISTINE GARCIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5034125-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6(objeto da transformação efetuada pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016), do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6051/2016.\r\n, ID Funcional nº 5034125-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/6051/2016. \r\n, ID Funcional nº 5034125-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E- 10/005/6051/2016. \r\nId: 1977723\r\n"
        ],
        "1978210": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/482/2016,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nMARCOS AURÉLIO DE MOURA, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: SAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Aurélio de Moura, desig nado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2496/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50764594/1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de junho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2407/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50259326, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de março de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4758/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50316249, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de junho de 2016. \r\nId: 1978210\r\n"
        ],
        "1978216": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/142/2016.\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM ERONILDES DE ALMEIDA PESSOA DE MELO;\r\nTen-Cel BM ADILSON TONHOQUE DE FREITAS;\r\nTen-Cel BM VICTOR CLAUDIO MANHAES MARTINS;\r\nTen-Cel BM EMILIO CARLOS ROLLO SCHNEIDER;\r\nTen-Cel BM JOÃO CARLOS DE CAMPOS SOUZA;\r\nTen-Cel BM WALTER SILVA;\r\nTen-Cel BM ODALY CAVALCANTI SOARES;\r\nTen-Cel BM JOSE ANTONIO BISSOLI; \r\nTen-Cel BM MIGUEL DA FONSECA (in memorian).\r\nTen-Cel BM MAURITO MARTINS DE CASTRO;\r\nTen-Cel BM WALTER LEAL; eTen-Cel BM JOSÉ GOMES DA SILVA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, a seguinte personalidade:\r\nDOM ORANI JOÃO TEMPESTA. \r\nId: 1978216\r\n"
        ],
        "1978232": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 0874415-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 29 de agosto de 2016, o Subsecretário de Gestão de Pessoas, Edson Kazushigue Teramatsu, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E-01/064/233/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2016, ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 0402479-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3121/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2016, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3205/2016.\r\nId: 1978232\r\n"
        ],
        "1978252": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/21/2016, \r\n:\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2016, o servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\n4344288-9\r\nId: 1978252\r\n"
        ],
        "1978949": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/043/2016,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325 de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSubten BM \r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG\r\n18.095\r\nID Func.: 0009476644\r\nSubten BM \r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n23.788\r\nID Func.: 0026398931\r\nSubten BM \r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\nRG\r\n11.816\r\nID Func.: 0026281279\r\nId: 1978949\r\n"
        ],
        "1978951": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2016, publicado no D.O. de 04/04/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente III MOEMA MOREIRA GOMES COSTA, ID Funcional nº 576173-5, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Titular do Serviço de Medicina para Trânsito , da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E-12/006/178/2016.\r\nAUGUSTO DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da atual Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016. Processo nº E-02/001/3747/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Augusto da Costa Pereira. Processo nº E- 02/001/3747/2016.\r\nJORGE IRINEU DA COSTA, ID Funcional nº 4417331-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 20 a 31 de julho de 2016. Processo nº E-02/001/3735/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/314/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Martins Castilho Junior, ID Funcional nº 4265338-0. Processo nº E- 22/001/322/2016.\r\n, ID Funcional nº 5007718- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/933/2016.\r\n, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Gustavo Vieira Martins, ID Funcional nº 4402358-8. Processo nº E-23/001/933/2016.\r\nId: 1978951\r\n"
        ],
        "1978953": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/22/2016,\r\no servidor, abaixo mencionado, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEduardo Anesi Nogueira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\n5.006.759-1\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5062/2016,\r\n:\r\nId. Funcional nº 50282344, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2016.\r\nId: 1978953\r\n"
        ],
        "1979242": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 24 de agosto de 2016, o Diretor da CIRETRAN da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itabiraí, das Ciretrans e Sats, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/175/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Setorial II AURENY MARTINS CARVALHOID Funcional nº 2012194-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC Ambiente, Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/053/28/2016.\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, ID Funcional nº 4320180-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 08 de agosto de 2016. Processo nº E-18/001/707/2016.\r\nEXONERAR DIEGO VIEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4346194- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/297/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Casemiro da Silva, ID Funcional nº 2666215-9. Processo nº E-08/002/297/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Vieira Mendes, ID Funcional nº 4346194-8. Processo nº E-08/002/296/2016.\r\nNOMEAR PAULO DE TASSO BUZAN, ID FUNCIONAL Nº 4253722- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marineide Magalhães Macedo, ID Funcional nº 4460757-1. Processo nº E-26/005/2752/2016. \r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/748/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, e com validade a contar de 01 de julho de 2016. \r\n- O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados, na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 26/08/2016\r\nROBERTHA SOUZA MENDES\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PENTEADO\r\nATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\nFABIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nWALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n, ID Funcional n° 5036656-4\r\nJEFERSON DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nBENAIAH VAZ MELO\r\nBRUNO LEMMERTZ TELLES\r\nCLAYTON BONFIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAVI MELQUIZEDEQUE SILVA ALVES\r\n\r\nFELIPE CAMPOS DA CONCEIÇÃO\r\nGABRIEL DO AMARAL VIEIRA ALBERTO\r\nGELSON RAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO AZETTO DE LIMA\r\nISMAEL LINO DA SILVA\r\nJARBAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n\r\nJORGE ARY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n\r\n\r\nRAPHAEL DE ARAÚJO CLEMENTINO\r\n\r\nId: 1979242\r\n"
        ],
        "1979544": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA REINA, ID FUNCIONAL Nº 4416093-3/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4357880-2/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3426126-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Minerva de Medeiros Valle, ID Funcional nº 3625216-6. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\ndo Decreto de 15 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora , ID Funcional nº 3708783-5/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Ensino Médio da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18 de julho de 2016Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\ndo Decreto de 15 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 4047972-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18 de julho de 2016Processo nº E- 03/001/3942/2016.\r\nId: 1979544\r\n"
        ],
        "1979882": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/1509/2016,\r\n:\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária, prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 a 22 de agosto de 2016. \r\nId: 1979882\r\n"
        ],
        "1979883": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/877/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados, na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 30/08/2016\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 01/07/2016\r\nIOLANDA ITAKIM DE ARAÚJO\r\nCAROLINE VIANNA CARNEIRO COSTA\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL\r\nMARCIELLE ALMEIDA DA SILVA\r\nMARLON VIEIRA BELETE\r\nJANINE LEITE PEREIRA\r\nLORRAYNE FERREIRA PEREZ\r\nPABLO NOGUEIRA ZANNINI DOS SANTOS\r\nANDRÉA GEORGIA SANTIAGO GUERRA BAGGIO\r\nPATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE\r\nGILVANIA DE SOUZA COUTINHO\r\nPAULO ROBERTO TAVARES\r\nPEDRO HENRIQUE DOS PRAZERES PEREIRA\r\nANDRÉ HENRIQUE DA SILVA MAIO\r\nCARLOS CASEMIRO DUCOFF\r\nADEMILSON CRUZ DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nADILSON OLIVEIRA CAMILO\r\nADRIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\nALAN GEREMIAS MELO DA SILVA\r\nALEX SANDRO SOUSA DA SILVA\r\nALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS\r\nANDRÉ LUIS DOS REIS\r\nANTÔNIO CARLOS DA COSTA JÚNIOR\r\nANTONIO CARLOS MOISÉS GOMES\r\nARTHUR RAMOS MIGUEL\r\nBRUNO CARDOSO TOBIAS\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA LEMOS\r\nBRUNO SOUZA SANTOS\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA\r\nCARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA LOURENÇO\r\nCLÁUDIO MÁRCIO TAVARES DA SILVA\r\nCLEBERSON FRANCISCO ALVES\r\nCLEITON AZEVEDO\r\nCRISTIANO FASTINO DE MELO FORTES\r\nDENNIS AUGUSTO SANTANA DA SILVA\r\nDIOGO FERREIRA DA SILVA\r\nDOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\nDOUGLAS SILVA PEREIRA\r\nEDMILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR\r\nEDUARDO ARAÚJO MACHADO\r\nEDUARDO SANTOS DE ANDRADE\r\nELIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\nELIEL GOMES DE SOUZA\r\nEMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS\r\nFAUSTO JEAN VIANA DA SILVA\r\nFELIPE DA SILVA AZEVEDO\r\nFELIPE LUIS GOMES LOPES\r\nFELLIPE ANDRÉ BRAGA VIEIRA\r\nFERNANDO CRUZ DE SOUZA\r\nFILIPE SILVA MARVILA\r\nGABRIEL MACHADO DA SILVA\r\nGEISSON RICARDO CARVALHO DA SILVA\r\nGERALDO ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\nGIVANILDO DA SILVA SANTOS\r\nGLAUCINEI DOS SANTOS LOPES\r\nGUILHERME GOMES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO DE MORAES SILVA\r\nHUGO DUARTE FERREIRA\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MARTINS\r\nJEAN FELIPE COSTA DE ARAÚJO\r\nJEAN VINICIUS DE MENEZES VICENTE\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SILVA\r\nJEFFERSON DOUGLAS ROSA SOBRINHO\r\nJEFFERSON NEVES FAGUNDES DE SOUZA\r\nJHONES SOARES HERMOGENIO\r\nJONAS GARCIA DE LEMOS JUNIOR\r\nJONATHAN MAURÍCIO DA SILVA SANTOS\r\nJORGE MAYCON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nJORGE SILVA ARAUJO CORRÊA\r\nJOSÉ LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\nJUAN WANZELLER DE JESUS\r\nJÚLIO FERREIRA DA SILVA\r\nLEANDRO GODINHO FERREIRA\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA\r\nLINDERMAN GABRIEL DE BIÁS ROCHA\r\nLUAN RAMOS GONÇALVES DE CASTRO\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\nLUIZ CLAUDIO MARCOS\r\nLUIZ ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\nMAIKON DE MELO SANTOS\r\nMANOEL LEONARDO MATOS DE SOUSA\r\nMARCELO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR\r\nMARCELO RODRIGUES LEITE\r\nMÁRCIO CHAVES DA SILVA\r\nMARCIO JENESES MALHEIROS BARBOSA\r\nMATHEUS DE ALCÂNTARA GONÇALVES\r\nMAURICIO BERNARDO MONSORES BRANDÃO\r\nMESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\nPABLO DE CARVALHO ROQUE\r\nPATRICK CAMPOS DA SILVA\r\nPAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA JUNIOR\r\nRAFAEL OLIVEIRA\r\nRAFAEL SANTOS DE SIQUEIRA\r\nRAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\nRAPHAEL GACCIA FREIRE SANTANA\r\nREGINALDO MOURÃO PESSANHA DA SILVA\r\nRENAN CARLOS DIAS ALVES\r\nRENAN MARTINS DA ROCHA DOS SANTOS\r\nRENATO MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\nRENILDO DA CONCEIÇÃO FRANCISCO\r\nROBSON AZEVEDO FREIRE\r\nROBSON DA SILVA BRAGA\r\nRODRIGO FONTES DOS SANTOS\r\nRONILDO DE MOURA PAULA\r\nTHIAGO DA SILVA DANTAS\r\nTHIAGO MAINENTI E SILVA\r\nTHIAGO DE LIMA FREITAS\r\nVALMIR DE OLIVEIRA FILHO\r\nVINICIUS CHAGAS DA SILVA\r\nVINICIUS REZENDE DE SOUZA\r\nWALLACE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nWELLINGTON CASSIANO GOMES DA SILVA\r\nWELLINGTON GONÇALVES VIEIRA\r\nWELLINGTON LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\nWÊMERSON PENIDO DOS SANTOS\r\nLYDIANE ARAÚJO LEITE\r\nMARIA CRISTINA CHAVES\r\nPAULO CESAR BARRETO RIBEIRO\r\nGEORGE DA SILVA SANTOS\r\nJERÔNIMO SILVA FONSECA\r\nJOSUÉ CLETO DE ALMEIDA\r\nMARCOS CORREIA DA SILVA\r\nJOSÉ NATALÍCIO MARTINS DA SILVA\r\nMATHEUS DA SILVA CASTRO\r\nVITOR DE SOUZA DOS SANTOS FRANÇA\r\nJOSÉ MONTEIRO DA SILVA NETO\r\nBRUNA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\nFABIANE MARTINS DE ABREU\r\nDRIELE MENEZES DALLE'CRODE\r\nSYLVIA REGINA BARCELLOS DA COSTA DE MELLO\r\nACÁCIO DE ALMEIDA SILVA\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\nALESSANDRO FIGUEIRA SANTANA\r\nALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES NETO\r\nALLAN VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nBRUNO PASSOS MENDES\r\nCARLOS EDUARDO AVELINO DA SILVA\r\nCLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nCOSMO FERNANDES PAIVA\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nDIEGO SILVA DE ALCANTARA\r\nEDGARD DE MORAES CABRAL\r\nEDNARDO LUIZ DE SOUSA SANTOS\r\nELIAS DOS SANTOS SOUZA\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nELTON FERNANDO DE SOUZA CARNEIRO\r\nEMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nERCELINO DO NASCIMENTO DOS REIS\r\nEVERTON DA ROCHA TAVARES\r\nEVERTON MENDES DOS SANTOS\r\nEVERTON SIMÕES DE ALMEIDA\r\nEVERTON SOTERO DE SOUZA\r\nFABIO ALVES DE SOUZA\r\nFABIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nFABIO JOSE DA SILVA COSTA\r\nFANUEL FERREIRA DE CARVALHO\r\nFELIPE DE ALMEIDA BAPTISTA\r\nFELIPE SOUZA DOS SANTOS\r\nFRANCISCO GILSON PINTO DE ALMEIDA\r\nGUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA\r\nHELIO DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR\r\nJARBAS NASCIMENTO JUNIOR\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS FARIA\r\nJHONNY RICHARD LAURENTINO AUGUSTO\r\nJOHNNY NUNES SILVA\r\nJORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR\r\nJOSÉ DE RIBAMAR AVELINO CORREIA\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES BEZERRA\r\nLEANDRO DE SOUZA ROCHA\r\nLEONARDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\nLEONARDO RODIGOLI DOS SANTOS\r\nLUIZ FERNANDO LIMPP DA SILVA BAHIA\r\nMAGNO DA LANA PEREIRA DA COSTA\r\nMANOEL PEREIRA DE FREITAS JUNIOR\r\nMÁRCIO TERRA JANUÁRIO\r\nMARCOS VILANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA,\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ARAÚJO\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA SILVINO\r\nMARLLON RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\nMICHEL DA SILVA FERNANDES\r\nMICHEL VIEIRA DA SILVA\r\nMONIEL PEREIRA\r\nNELSON MOURA CALHEIROS\r\nPABLO GONÇALVES BARBOSA\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA DE MORAES\r\nRAFAEL CANINDÉ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRANON WILLIAN FERREIRA LOBATO\r\nRAYNAN LUIZ SANT'ANNA DA SILVA\r\nRODRIGO MIRANDA DA SILVA\r\nSAMUEL DA SILVA SOUZA DA CRUZ\r\nSHALOM FELIX ARAUJO\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA BARROS\r\nSILVINO NASCIMENTO RODRIGUES\r\nTHIAGO DA SILVA AMARO\r\nTHIAGO DAMASCENO DE SOUZA\r\nTHIAGO RANGEL CHAVES\r\nTHIEGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nTIAGO LUIZ FERREIRA\r\nVANDERSON GOMES DA SILVA\r\nVANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO\r\nVITOR HUGO RODRIGUES DE JESUS\r\nWALACY RENAN ROCHA DE SOUZA\r\nWALLACE DE LIMA GOMES\r\nWANDERSON MACHADO DA SILVA\r\nWELINGTON CRISTIANO DA SILVA\r\nWELINGTON SOLANO VALE\r\nWENDEL LUIZ SILVÉRIO\r\nWESLEY MARINS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 27/07/2016\r\nD'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 01/08/2016\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES SALAZAR\r\nLEONARDO DE CARVALHO MARTINS\r\nALEXANDRE LAMYN DA CUNHA\r\nLEANDRO FERREIRA\r\nId: 1979883\r\n"
        ],
        "1980174": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, como segue:\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nRENATO PINHEIRO BRAVO, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\ndo Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, como segue:\r\n- Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, em substituição e completando o mandato conferido a JOSÉ LUIS ANCHITE, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nÂNTONIO EMÍLIO SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a RENATO PINHEIRO BRAVO, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, em substituição e completando o mandato conferido a José Essiomar Gomes da Silva, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015. \r\nId: 1980174\r\n"
        ],
        "1980340": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1529/2016,\r\n:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1529/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Corrêa Jucá, designada pelo Decreto de 28 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 29.8.2012. \r\nId: 1980340\r\n"
        ],
        "1980463": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270853-2, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Santini Brando, ID Funcional nº 4265020-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2016, , Procurador do Estado,ID Funcional nº 4265020-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\ndo Decreto de 28 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 29/09/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 4250168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/292/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 2013424- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1271/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5082081-8, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1257/2016.\r\nJOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3340/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lúcio José Terra Petrucci, ID Funcional nº 3245186-5. Processo nº E-26/005/3319/2016.\r\ndo Decreto de 26/08/2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que designou o Subsecretário de Planejamento e Gestão para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de agosto de 2016. Processo nº E- 18/001/755/2016. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Caldeira Marron da Rocha, ID Funcional nº 5037726-4. Processo nº E-18/001/754/2016.\r\nId: 1980463\r\n"
        ],
        "1980756": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/23/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Turismo - SETUR, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Turismo expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 02/09/2016\r\nID FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nSÍMB.\r\n19427450\r\nNea Cristina Mariozz Coelho\r\nSubsecretário Adjunto (Subsecretária Adjunta de Planej. Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro)\r\nSA\r\n41980611\r\nSimone Ribeiro dos Santos\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Planejamento e Gestão)\r\nDG\r\n19196261\r\nIsabel Cristina Silva Dias\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Administrativa)\r\nDG\r\n50374435\r\nLucilea Pereira Rosario\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Promoção Institucional)\r\nDG\r\n43480322\r\nPeter Lemos Barcelos\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Comunicação)\r\nDG\r\n50369415\r\nFernando Antonio Vecchi Alzuguir\r\nCoordenador (Coordenadoria de Projetos)\r\nDAS 8\r\n50372947\r\nJuliana Nargel\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n\r\n50363484\r\nLuiz Antonio Kallut do Nascimento Filho\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n43157114\r\nGilson da Silva Lee\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n42685842\r\nGolbery do Couto e Silva Neto\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n27136353\r\nValéria Maria de Souza Lima\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n43946402\r\nAlmir Moraes da Silva\r\nDiretor do Departamento (Departamento Financeiro)\r\nDAS 7\r\n19161026\r\nJaquissane Barros Resende\r\nDiretor do Departamento (Departamento de Gestão de Pessoas)\r\nDAS 7\r\n50325000\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz\r\nDiretor do Departamento (Departamento de Apoio Operaciona)l\r\nDAS 7\r\n32160232\r\nRegina Celia Miranda Silva\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n50779842\r\nMarli Campos Fernandes\r\nDiretor de Departamento (Departamento de Gestão e Desenvolvimento)\r\nDAS 7\r\n19581238\r\nSilvia Regina Goes Pietroluongo\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n43984029\r\nUrsula André Hallais Issa\r\nDiretor de Departamento (Departamento de Produção Artesanal)\r\nDAS 7\r\n50734164\r\nAugusto Carlos da Cunha Gervásio\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Logística)\r\nDAS 6\r\n27067165\r\nAltair Bittencourt Guimarães Jr.\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Diagnóstico e Desenvolvimento de Banco de Dados)\r\nDAS 6\r\n50748866\r\nMatheus Knauer Neves\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Almoxarifado)\r\nDAS 6\r\n43285473\r\nMaria Regina da Silva Miranda\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Protocolo e Arquivo)\r\nDAS 6\r\n20125348\r\nMaria José da Silva\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Serviços Gerais e Transportes)\r\nDAS 6\r\n43456472\r\nPriscilla Honório de Almeida\r\nDiretor de Divisão (Divisão Técnica)\r\nDAS 6\r\n44163177\r\nJulio Cesar de Oliveira\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Captação de Recursos)\r\nDAS 6\r\n6175600\r\nCecilia Graça Couto Clark\r\nAssistente \r\nDAS 6\r\n50306944\r\nMarcelo Leta\r\nAssistente \r\nDAS 6\r\n50360361\r\nAttlio Guglielmo\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Fomento)\r\nDAS 6\r\n50819852\r\nSilvia Regina Ribeiro Vaz\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n50700723\r\nAntonio Raimundo Alves de Oliveira\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n50374419\r\nRenato Silva Fonseca de Oliveira\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n50371169\r\nMariane Moreira Coutinho\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n\r\n2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTULANI DE OLIVEIRA VIANNA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4467586- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/649/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tulani de Oliveira Vianna Pereira, ID Funcional nº 4467586-0. Processo nº E-30/001/651/2016. \r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Chefia de Gabinete, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARLI CAMPOS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5077984-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nLUCILÉA PEREIRA ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5037443-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARIANE MOREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5037116-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Coordenadoria de Comunicação, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2713635-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nREGINA CELIA MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3216023-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nGLAUCIA FRAGA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400846-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nDANIEL DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075849-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nURSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA, ID FUNCIONAL Nº 439840-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nSILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO, ID FUNCIONAL Nº 1958123-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO, ID FUNCIONAL Nº 5073416-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400851-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nATTILIO GUGLIELMO, ID FUNCIONAL Nº 5036036-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nCARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nANTÔNIO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070072-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2706716-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037443- 5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nSILVIA REGINA RIBEIRO VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5081985-2, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nPETER LEMOS BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4348032-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJULIANA NAGEL, ID FUNCIONAL Nº 5037294-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nGILSON DA SILVA LEE, ID FUNCIONAL Nº 4315711-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nLUIZ ANTÔNIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5036348-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036941-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Kallut do Nascimento Filho, ID Funcional nº 5036348-4. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1916102-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Golbery de Couto e Silva Neto, ID Funcional nº 4268584-2. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nGOLBERY DE COUTO E SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4268584-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394640- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valéria Maria de Souza Lima, ID Funcional nº 2713635-3. Processo nº e- 05/003/23/2016.\r\nVALÉRIA MARIA DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2713635-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Cecchi Alzuguir, ID Funcional nº 5036941-5. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO CECCHI ALZUGUIR, ID FUNCIONAL Nº 5036941- 5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617560-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gilson da Silva Lee, ID Funcional nº 4315711-4. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 1916102-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARCELO MACHADO LETA, ID FUNCIONAL Nº 5030694-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK, ID FUNCIONAL Nº 617560-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037443-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Matheus Knauer Neves, ID Funcional nº 5074886-6. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nMATHEUS KNAUER NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5074886-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARIA JOSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2012534-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4394640-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037116-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nMARIA REGINA DA SILVA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4328547-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070072-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Regina da Silva Miranda, ID Funcional nº 4328547-3. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nPRISCILLA HONÓRIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nId: 1980756\r\n"
        ],
        "1981055": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5658/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50264451, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de Julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5648/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50287184, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de Julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5523/2016,\r\n:\r\nAMANDA KRISHNA DE ARAUJO RODRIGUES Id Funcional nº 50299808, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de Julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5243/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50264079, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de Abril de 2016. \r\nId: 1981055\r\n"
        ],
        "1981104": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/18/2016,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, data em que foi nomeado no Curso de Formação de Praças, o candidato , inscrição n° 899, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 18 e seu Parágrafo Único da Lei Estadual n° 880/85.\r\nId: 1981104\r\n"
        ],
        "1981111": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3520/2016,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O de 14.01.2015, para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SinepRio, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3520/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SinepRio, integrar o Conselho Estadual de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Edgar Flexa Ribeiro, designado pelo Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O de 14.01.2015. \r\nId: 1981111\r\n"
        ],
        "1981451": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 02 de setembro de 6201, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400846-5 , com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, DANIEL DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075849-7 , com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, JULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400851-1 , com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nId: 1981451\r\n"
        ],
        "1981452": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/23/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Turismo - SETUR, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Turismo expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\nID FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\n19427450\r\nNea Cristina Mariozz Coelho\r\nSubsecretária Adjunta de Planej Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro)\r\nSA\r\n41980611\r\nSimone Ribeiro dos Santos\r\nde Planejamento e Gestão)\r\nDG\r\n19196261\r\nIsabel Cristina Silva Dias\r\nAdministrativa)\r\nDG\r\n50374435\r\nLucilea Pereira Rosario\r\nde Promoção Institucional)\r\nDG\r\n43480322\r\nPeter Lemos Barcelos\r\nde Comunicação)\r\nDG\r\n50372947\r\nJuliana Nargel\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n50363484\r\nLuiz Antonio Kallut do Nascimento Filho\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n43157114\r\nGilson da Silva Lee\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n42685842\r\nGolbery do Couto e Silva Neto\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n32160232\r\nRegina Celia Miranda Silva\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n50779842\r\nMarli Campos Fernandes\r\nDepartamento de Gestão e Desenvolvimento)\r\nDAS 7\r\n19581238\r\nSilvia Regina Goes Pietroluongo\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n43984029\r\nUrsula André Hallais Issa\r\nDepartamento de Produção Artesanal)\r\nDAS 7\r\n50734164\r\nAugusto Carlos da Cunha Gervásio\r\nde Logística)\r\nDAS 6\r\n27067165\r\nAltair Bittencourt Guimarães Jr.\r\nDivisão de Diagnóstico e Desenvolvimento de Banco de Dados)\r\nDAS 6\r\n50748866\r\nMatheus Knauer Neves\r\nDivisão de Almoxarifado)\r\nDAS 6\r\n43285473\r\nMaria Regina da Silva Miranda\r\nDivisão de Protocolo e Arquivo)\r\nDAS 6\r\n20125348\r\nMaria José da Silva\r\nDivisão de Serviços Gerais e Transportes)\r\nDAS 6\r\n43456472\r\nPriscilla Honório de Almeida\r\nDivisão Técnica)\r\nDAS 6\r\n44163177\r\nJulio Cesar de Oliveira\r\nDivisão de Captação de Recursos)\r\nDAS 6\r\n50306944\r\nMarcelo Leta\r\nAssistente \r\nDAS 6\r\n50360361\r\nAttlio Guglielmo\r\nDivisão de Fomento)\r\nDAS 6\r\n50819852\r\nSilvia Regina Ribeiro Vaz\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1981452\r\n"
        ],
        "1981820": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " ‘ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 427077-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/166/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 4362722-6. Processo nº E-09/001/166/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Otakar Guilherme Neves Svacina, ID Funcional nº 5028498- 3. Processo nº E-26/011/1260/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1260/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\nId: 1981820\r\n"
        ],
        "1982250": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERXÍCIO\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO usando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1982250\r\n"
        ],
        "1982251": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4385186-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Administração, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24/08/2016. PD-01/008.2552/2016.\r\nId: 1982251\r\n"
        ],
        "1982252": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4359264-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do(a) Subsecretaria Jurídica, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/09/2016. PD- 12/001.46/2016.\r\nId: 1982252\r\n"
        ],
        "1983700": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/108/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Representante do Ministério Público Estadual\r\n: Tulio Caiban Bruno, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representante do Ministério Público Estadual\r\n: Marcelo Alvarenga Faria, em substituição e completando o mandato conferido a Tulio Caiban Bruno, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, em exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/66/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de EVALDO DE SOUZA BITTENCOURTpara, na qualidade de representante indicada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Angela Regina Figueiredo da Silva Lomeu, pelo Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12.06.2015. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/66/2016,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12.06.2015, para, na qualidade de representante indicado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 1983700\r\n"
        ],
        "1983722": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334827-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Santana Bastos.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos.\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3426/2016.\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195500-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nNOMEAR FABIANO PINTO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4334820-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/678/2016.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, CPF 079037647-48, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leticia Lacroix de Oliveira Amarante. Processo nº E-30/001/679/2016. \r\ndo Decreto de 23/10/2015, publicado no D.O. de 26/10/2015, que designou, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o Procurador do Estado , ID Funcional nº 4266608-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\ndo Decreto de 29/04/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016, que designou o Procurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAÚJO, ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos , com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\ndo Decreto de 24/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que designou, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o Procurador do Estado MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, ID Funcional nº 4266613-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\nId: 1983722\r\n"
        ],
        "1984039": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4248620-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora Geral Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/039/2016.\r\ndo Decreto 13 de julho de 2015, publicado no D.O de 14/07/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral , ID Funcional nº 4344598- 5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/039/2016.\r\n, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, o Coordenador da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/202/2016.\r\n, ID Funcional nº 4407884-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, o Diretor da CIRETRAN da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da Ciretrans e Sats, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/201/2016.\r\n, ID Funcional nº 4423290-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, o Diretor da CIRETRAN da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da Ciretrans e Sats, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/200/2016.\r\nRES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4038377-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3632/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2932033-0, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/578/2016.\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, e com validade a contar de 06 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventudes. Processo nº E-30/001/670/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que nomeou NICOLAS RALINE DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tulani de Oliveira Vianna Pereira, ID Funcional nº 4467586-0. Processo nº E-30/001/651/2016.\r\nId: 1984039\r\n"
        ],
        "1984654": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/505/2015,\r\n:\r\n, RG: 62.184, 2º SARGENTO PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1984654\r\n"
        ],
        "1984690": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/27/2016, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016.\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2016\r\nNome\r\nID Funcional\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n4384245-3\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n4322931-0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nADILSON ZEGUR\r\n1939174-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n1938629-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n4365371-5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n1942275-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n4344288-9\r\nPresidente\r\nDG\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n4387493-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n4417192-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n4365076-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n4189721-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n4384665-3\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n4323009-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n4365272-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n5006154-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nAURELIO DANIEL ALVES\r\n1940571-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n4365030-9\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n4365041-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n4427389-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCLAUDIO FRANÇA ROCHA\r\n1947754-6\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n5006365-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\n1953701-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n5006002-3\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE\r\n1954457-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n4323085-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n4384238-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n4372045-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n5005999-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n4427769-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nIVONILDO LEITE PINTO TANCREDO\r\n838137-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO\r\n1957325-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n4427393-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOSE LUIZ FREITAS DA SILVA\r\n1949608-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOSÉ MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n4427394-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n4366510-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nLUIZ ROGÉRIO DE MELLO GARCIA\r\n649193-6\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n5006451-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n4384693-9\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n5006029-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n4385225-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ\r\n1947934-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n1956755-3\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMOACIR CARVALHO CORREA\r\n1950478-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES\r\n1947483-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nPAULO RIBEIRO MELLO\r\n1952562-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nQUENJI YONENAGA\r\n1941116-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n4365312-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n4344289-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n4365303-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n1950506-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ\r\n1950524-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n4427294-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n4427302-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n5006149-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n5006193-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n4427531-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n4322979-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO\r\n352125-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nKUO YU SHU\r\n4385040-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n4365044-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE\r\n1938712-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA \r\n4417576-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n4427422-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n4427423-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\n1938903-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA CARMEN LEITE MORAES\r\n5081010-3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARÍLIA BRANTES DO AMARAL PIMENTA\r\n2039327-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n4385136-3\r\nSecretário Geral\r\nDAS-7\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n5006190-9\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n4427273-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n5006185-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n5006153-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n5028423-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n5005992-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n4427298-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCESAR AUGUSTO AMARO\r\n1949244-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO\r\n1952408-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA\r\n1940626-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n4365055-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n4387292-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHERAILDO SCHWAB CARMO\r\n1940762-9\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n4322966-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHILTON GUIMARÃES RIBEIRO\r\n1947812-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOÃO DE QUEIROZ SILVA\r\n1941627-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n4040485-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES\r\n5028406-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOSÉ MARCELINO GUEDES\r\n1953742-5\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOSÉ SERGIO BERZIN\r\n4365305-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\n1939026-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLEONEL LOPES LUSTOSA\r\n1957024-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n4427353-3\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS \r\n5006214-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES\r\n1954471-5\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n5000379-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n1940935-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\n1953795-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n5006124-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n655484-9\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n4427356-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO\r\n1955297-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n4365324-3\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n4385211-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n5028411-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO\r\n4385031-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR\r\n1939804-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n5006586-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n5000366-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n5006076-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n4365042-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n4387050-3\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n4344817-8\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n4376916-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCARLOS ALBERTO DADAM\r\n1938974-4\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES\r\n1942307-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA\r\n4365049-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nELISABETE REIS LANA\r\n1939537-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nHERON SZENBERG\r\n4365321-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nKÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES\r\n1946811-3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES\r\n1939305-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nLUCI BATISTA DE MELO OLIVEIRA\r\n4342978-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n5006134-8\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE\r\n1945631-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n4207691-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n4407044-6\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nRAUL VICENTE TARDIN COSTA\r\n1942367-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nROBERTO FORESTIERI JUNIOR\r\n1943794-3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nSELMA MACHADO MARQUES\r\n1942641-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nALBERONE FREIRE DE LIMA\r\n1940504-9\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA\r\n1955495-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n4366546-2\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n4385188-6\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nPAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA\r\n1941077-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nRODOLFO MATOS DE SOUZA\r\n1939811-5\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n4384073-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nARTUR SOARES CARDOSO MATOS\r\n1939217-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n4322993-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n4385051-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA\r\n1955582-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRODRIGO VARGAS DOS SANTOS\r\n4317884-7\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSELMA MARIA TRILHA NYLANDER (*)\r\n1942386-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n5006056-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECO (**)\r\n1942466-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGILSON MARTINS DA SILVA\r\n4272865-7\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nLEONARDO ESPOSTI GALL\r\n5073228-5\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nALDETE DE CARVALHO BRANDÃO\r\n4331191-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO\r\n4324735-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nBÁRBARA CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n4329137-6\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n4324688-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCARLOS MANUEL AMARAL FERREIRA\r\n2032464-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS\r\n1938518-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCLÁUDIA VIANNA LIMA\r\n4329140-6\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCLAUDIO LUIZ BARROS TELLES\r\n4214315-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDILAMAR DOS SANTOS\r\n2032075-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDILANE IDIONEE DE ABREU ALMEIDA\r\n4329136-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOS\r\n1941546-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO BARBOSA DE LIMA\r\n1958936-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nHELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE\r\n4419151-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n4256267-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOÃO EDSON DA CUNHA GOMES\r\n2032296-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOSÉ CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n4324681-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nKELE DA SILVEIRA MOTTA\r\n4318479-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA\r\n4331193-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARCELO EMANOEL DA SILVA\r\n4324705-9\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS\r\n4338778-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n4329139-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA\r\n4329132-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSAMUEL AUGUSTO DE SOUZA FILHO\r\n5075518-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSERGIO LUIZ FARIAS CHAVES\r\n1954094-9\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSHEILA VITORIANO DA CONCEIÇÃO\r\n4331199-7\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTÂNIA CARDOSO GUIMARÃES\r\n4324822-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTÁSSIA MARAÇAT VARELLA DIAS\r\n5006320-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTHAMIRIS DA SILVA MELLO\r\n5031239-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nWAGNER BARROZO DA COSTA\r\n4332346-4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nADILSON PEREIRA DE LIMA (***)\r\n1948046-6\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA MAIA\r\n5014237-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nADRIANA ROCHA SALES\r\n4276063-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES\r\n5072765-6\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA\r\n4318035-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nALZETE BRANDÃO RIGGO\r\n4329246-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nANDRESSA BARBOSA GARCEZ\r\n5083323-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nANGELINA MARIA CORRÊA DE SÁ\r\n1957203-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nCARLOS ANTONIO FLORÊNCIO TEIXEIRA\r\n4272950-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nCLEIDSON PACHECO CONSTANT\r\n5030544-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDANIEL ROBERTO DA SILVA\r\n4276054-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDENISE ROSA DE MATTOS\r\n4317889-8\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDIANA HORA DA SILVA \r\n5080150-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ\r\n4342359-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nERCI GLÓRIA DA SILVA E SILVA (****)\r\n1938795-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nEZIO ANTUNES FILHO\r\n5072394-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFABIO PECLAT AMORIM DA SILVA\r\n5030755-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA\r\n5080151-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFLAVIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n5011197-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nGILCILENE DO AMARAL BERRIEL FEITOSA\r\n4329207-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJESSICA DINIZ LORENCINI\r\n5036272-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJOÃO AUGUSTO BASTOS VIANNA DE SOUZA\r\n5033932-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJOSE CARLOS MESQUITA FARIAS\r\n1942708-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA\r\n1942710-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA LUZ \r\n5080152-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLEONARDO SOUZA REZENDE\r\n5079093-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLEONARDO TADEU RIBEIRO PEREIRA \r\n5082709-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n4331200-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DUTRA DA SILVA\r\n4329254-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUCIANO DE SANTANA DIAS\r\n5037793-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\n4184656-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCELLO RIBEIRO DE BRITO\r\n5080203-8\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n5030538-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n1938864-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCUS OCTAVIO SANTOS\r\n5014288-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n5013409-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARTHA DOS SANTOS\r\n1907044-6\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMATHEUS MENDES SANTOS GONÇALVES MARTINS\r\n5028073-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMICHELLE DA COSTA MILLER\r\n5030758-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nNADIR HELENA SANTOS MENEZES\r\n1172056-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nOLGA ELIETE BELÉM\r\n4331234-9\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nOLINDA MATHIAS DOS SANTOS\r\n4329247-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nPATRICIA BALBOA MONNI\r\n4428447-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nROSEMERE MAGALHÃES DIAS\r\n4276060-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nSANDRA REGINA CARONI VECCHI\r\n4329250-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nSHEILA MARQUES DOS SANTOS\r\n4276090-9\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nSURAYA PIRES DALTRO\r\n4217915-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVANESSA DA SILVA\r\n4316308-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVERA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n4319065-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVIVIANY NOBRE COSTA\r\n4419178-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nWALLACE VINICIUS DA SILVA FARIA\r\n5013433-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nWILLIAM BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA\r\n5075950-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nYASMIN FELIX DOS SANTOS\r\n5072003-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\n(*) a exoneração de SELMA MARIA TRILHA NYLANDER, ID Funcional nº 1942386-1, tem efeitos a contar de 27/02/2015, data de sua aposentadoria;\r\n(**) a exoneração de ZORAIA NASCIMENTO PACHECO, ID Funcional nº 1942466-3, tem efeitos a contar de 06/11/2014, data de sua aposentadoria;\r\n(***) a exoneração de ADILSON PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 1948046-6, tem efeitos a contar de 03/02/2016, data de sua aposentadoria;\r\n(****) a exoneração de ERCI GLÓRIA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 1938795-4, tem efeitos a contar de 19/08/2015, data de sua aposentadoria.\r\nId: 1984690\r\n"
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        "1984691": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMBOLO\r\nSubsecretaria de Estado de Receita\r\nSubsecretaria Adjunta de Receita\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322931-0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nMARIA CARMEN LEITE MORAES\r\n-\r\n5081010-3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nHELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE\r\n-\r\n4419151-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFLAVIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n-\r\n5011197-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ\r\n-\r\n4342359-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n-\r\n5013409-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGerência Executiva\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427294-4\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006576-9\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427277-4,\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDivisão de Assessoria de Informação\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n-\r\n4207691-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES\r\n-\r\n5072765-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA ALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA\r\n-\r\n4318035-3\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCLEIDSON PACHECO CONSTANT\r\n-\r\n5030544-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nEZIO ANTUNES FILHO\r\n-\r\n5072394-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nFABIO PECLAT AMORIM DA SILVA\r\n-\r\n5030755-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOÃO AUGUSTO BASTOS VIANNA DE SOUZA\r\n-\r\n5033932-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO SOUZA REZENDE\r\n-\r\n5079093-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO ESPOSTI GALL\r\n-\r\n5073228-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO TADEU RIBEIRO PEREIRA\r\n-\r\n5082709-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUCIANO DE SANTANA DIAS\r\n-\r\n5037793-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n-\r\n5030538-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMICHELLE DA COSTA MILLER\r\n-\r\n5030758-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSURAYA PIRES DALTRO\r\n-\r\n4217915-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nVIVIANY NOBRE COSTA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4419178-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDivisão de Gestão de Comunicação Digital e Eventos\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n-\r\n4376916-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nGerência Administrativa\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4417576-0\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384040-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDivisão de Atendimento ao Contribuinte\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1945631-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCoordenação de Mapeamento de Processos de Negócio\r\nKUO YU SHU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385040-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Governança de Dados\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322979-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação do Simples Nacional\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1942344-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSubsecretaria Adjunta de Fiscalização\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384245-3\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA MAIA\r\n-\r\n5014237-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nALZETE BRANDÃO RIGGO\r\n-\r\n4329246-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO\r\n-\r\n4324735-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nANGELINA MARIA CORRÊA DE SÁ\r\n-\r\n1957203-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nBÁRBARA CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n-\r\n4329137-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n-\r\n4324688-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCARLOS MANUEL AMARAL FERREIRA\r\n-\r\n2032464-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1938518-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCLÁUDIA VIANNA LIMA\r\n-\r\n4329140-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCLAUDIO LUIZ BARROS TELLES\r\n-\r\n4214315-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nEDILANE IDIONEE DE ABREU ALMEIDA\r\n-\r\n4329136-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nFRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOS\r\n-\r\n1941546-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGILCILENE DO AMARAL BERRIEL FEITOSA\r\n-\r\n4329207-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOSE CARLOS MESQUITA FARIAS\r\n-\r\n1942708-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOSÉ CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n-\r\n4324681-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA\r\n-\r\n1942710-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DUTRA DA SILVA\r\n-\r\n4329254-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCELO EMANOEL DA SILVA\r\n-\r\n4324705-9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n-\r\n4329139-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nOLINDA MATHIAS DOS SANTOS\r\n-\r\n4329247-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA\r\n-\r\n4329132-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSANDRA REGINA CARONI VECCHI\r\n-\r\n4329250-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nTÂNIA CARDOSO GUIMARÃES\r\n-\r\n4324822-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nTÁSSIA MARAÇAT VARELLA DIAS\r\n-\r\n5006320-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nTHAMIRIS DA SILVA MELLO\r\n-\r\n5031239-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nVANESSA DA SILVA\r\n-\r\n4316308-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nWAGNER BARROZO DA COSTA\r\n-\r\n4332346-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nWALLACE VINICIUS DA SILVA FARIA\r\n-\r\n5013433-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\n-\r\n-\r\nGerência Executiva\r\n-\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322993-0\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nGerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365044-9\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427300-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoordenação de Gestão de Benefícios Fiscais\r\nJOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4256267-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais,\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947934-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939804-2,\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULA MARIA NÓBREGA BAPTISTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1941077-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nALBERONE FREIRE DE LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940504-9\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1955495-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385188-6,\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4366546-2\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nFÁBIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384963-6\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nRODOLFO MATOS DE SOUZA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939811-5\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4372045-5\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385211-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006451-7\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006190-9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365030-9\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nJOSÉ MARCELINO GUEDES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1953742-5\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4366510-1\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365324-3\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1957325-1\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nHERAILDO SCHWAB CARMO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940762-9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365041-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427356-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365303-0\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365055-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de IPVA\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427389-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939026-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios\r\nFLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1954457-0\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1954471-5\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Bebidas\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385225-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006124-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006365-0\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5028423-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4323009-1\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4387050-3\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso\r\nCLAUDIO FRANÇA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947754-6\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nHILTON GUIMARÃES RIBEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947812-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Centro\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947483-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940935-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Irajá\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1953701-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1953795-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Méier\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1950506-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOÃO DE QUEIROZ SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1941627-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Norte\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384693-9\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322966-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste\r\nAURELIO DANIEL ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940571-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nLEONEL LOPES LUSTOSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1957024-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Sul\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365076-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385031-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis,\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5005999-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste\r\nAURELIO DANIEL ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940571-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Sul\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365076-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis,\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5005999-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4344289-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Barra do Piraí\r\nALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1949539-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOSE LUIZ FREITAS DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1949721-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Barra Mansa\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384238-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Cabo Frio\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4417192-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4040485-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Campos dos Goytacazes\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006154-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006076-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Cantagalo\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4189721-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006185-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1956755-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOSÉ SERGIO BERZIN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4365305-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaboraí,\r\nJOSÉ MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427394-0,\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n5000379-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaguai\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4323085-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4427298-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaperuna\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427769-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006586-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006029-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5028406-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Miguel Pereira\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4387493-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5000366-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Niterói\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365272-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365042-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Nova Friburgo\r\nMOACIR CARVALHO CORREA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1950478-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n655484-9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Nova Iguaçu\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, \r\n4365312-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427273-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Petrópolis\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,\r\n1950524-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCESAR AUGUSTO AMARO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1949244-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Resende\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,\r\n5006002-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4387292-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - São Fidelis\r\nPAULO RIBEIRO MELLO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1952562-1\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1952408-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - São Gonçalo\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,\r\n4427393-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006153-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Sto Antonio de Pàdua\r\nLUIZ ROGÉRIO DE MELLO GARCIA\r\n-,\r\n649193-6\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Teresópolis\r\nQUENJI YONENAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1941116-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1955297-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Tres Rios\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384665-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5005992-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Valença\r\nIVONILDO LEITE PINTO TANCREDO\r\n-\r\n838137-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940626-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Tributação\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n-\r\n1938629-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nADRIANA ROCHA SALES\r\n4276063-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDANIEL ROBERTO DA SILVA\r\n-\r\n4276054-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nEDILAMAR DOS SANTOS\r\n-\r\n2032075-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\n-\r\n4184656-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARLENE BRAGA PINTO GOMES\r\n-\r\n4180416-3\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nANDRESSA BARBOSA GARCEZ\r\n-\r\n5083323-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nROSEMERE MAGALHÃES DIAS\r\n-\r\n4276060-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSHEILA MARQUES DOS SANTOS\r\n-\r\n4276090-9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nWILLIAM BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA\r\n-\r\n5075950-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS\r\nJOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO\r\n-\r\n352125-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1938903-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Estudos e Legislação Tributária\r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n352125-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSuperintendência de Cadastro e Informações Fiscais\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1942275-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALDETE DE CARVALHO BRANDÃO\r\n-\r\n4331191-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOÃO EDSON DA CUNHA GOMES\r\n-\r\n2032296-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n-\r\n4331200-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA\r\n-\r\n4331193-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS\r\n-\r\n4338778-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nOLGA ELIETE BELÉM\r\n-\r\n4331234-9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação de Cadastro Fiscal\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427422-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Declarações Econômico-Fiscais\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427423-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427390-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação Administrativa\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4344303-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSuperintendência de Arrecadação\r\nADILSON ZEGUR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939174-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDENISE ROSA DE MATTOS\r\n-\r\n4317889-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDIANA HORA DA SILVA\r\n-\r\n5080150-3\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA\r\n-\r\n5080151-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n-\r\n5080152-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA\r\n-\r\n1955582-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCELLO RIBEIRO DE BRITO\r\n-\r\n5080203-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARÍLIA BRANTES DO AMARAL PIMENTA\r\n-\r\n2039327-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nNADIR HELENA SANTOS MENEZES\r\n-\r\n1172056-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nRODRIGO VARGAS DOS SANTOS\r\n-\r\n4317884-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSAMUEL AUGUSTO DE SOUZA FILHO\r\n-\r\n5075518-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nVERA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n-\r\n4319065-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nYASMIN FELIX DOS SANTOS\r\n-\r\n5072003-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação de Controle da Arrecadação Tributária\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006149-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Controle do Crédito\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427303-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4407044-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Planejamento e Análise da Arrecadação\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427302-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação Polo de Cobrança Administrativa Amigável\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1955571-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação Administrativa\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006056-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSuperintendência de Planejamento Fiscal\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365371-5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nJESSICA DINIZ LORENCINI\r\n-\r\n5036272-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação de Planejamento Fiscal\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427531-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Monitoramento\r\nMARCELO HABBIB CARVALHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4323204-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJunta de Revisão Fiscal\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4344288-9\r\nPresidente\r\nDG\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385136-3\r\nSecretário Geral\r\nDAS-7\r\nCARLOS ANTONIO FLORÊNCIO TEIXEIRA\r\n-\r\n4272950-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGILSON MARTINS DA SILVA\r\n-\r\n4272865-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO BARBOSA DE LIMA\r\nDatilógrafa\r\n1958936-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nKELE DA SILVEIRA MOTTA\r\n-\r\n4318479-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARTHA DOS SANTOS\r\n-\r\n1907044-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMATHEUS MENDES SANTOS GONÇALVES MARTINS\r\n-\r\n5028073-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSHEILA VITORIANO DA CONCEIÇÃO\r\n-\r\n4331199-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGerência de Inteligência Fiscal\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006193-3\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006070-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCUS OCTAVIO SANTOS\r\n-\r\n5014288-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nId: 1984691\r\n"
        ],
        "1984692": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno DAMIÃO JOSÉ DA SILVAID Funcional nº 2013615-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Setorial II ID Funcional nº 1943055-8, titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/44/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016. Processo nº E-05/003/048/2016.\r\nNOMEAR RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Heraldo Pereira Passos, ID Funcional nº 1958517-9. Processo nº E-26/005/3630/2016.\r\nId: 1984692\r\n"
        ],
        "1985062": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço MICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO, ID Funcional nº 5007932-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, pela 24º Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/208/2016.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2016 . Processo nº E-01/052/629/2016.\r\nNOMEAR BÁRBARA CABALLERO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5037382-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.485, de 07/12/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de setembro de 2016. Processo nº E-09/001/175/2016.\r\nId: 1985062\r\n"
        ],
        "1985357": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\nProcesso nº E-12/001/1529/2016\r\nOnde se lê: ...MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOARZEL...\r\nLeia-se: ... MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL... \r\nId: 1985357\r\n"
        ],
        "1985402": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2900/2016,\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 50135805, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de junho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/93/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nRenata Tavares da Costa, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nSimone Estrellita da Cunha, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Tavares da Costa, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n\r\nJANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.238/2016,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos \r\nAna Beatriz Raddi Lourenço \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n: Wagner Ricardo dos Santos\r\n: Enrico Moreira Martignoni \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nAna Paula Santos Quedinho \r\n: Creuza Mattoso de Almeida\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.III,\r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n:\r\n- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Fábio Amado de Souza Barreto, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n;\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n: Eronildes de Oliveira Nicolau, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n: Márcio de Souza, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 24.09.2015\r\n- União dos Cegos no Brasil - UCB\r\n: Alípio Domingues Júnior, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Amigos Deficientes Físicos do RJ - AADEF-RJ\r\n: Wilson de Almeida Lobão, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Cátia Regina Gaspar Ferreira, designada pelo decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPedro Gonzalez Montes de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Amado de Souza Barreto, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n: Luciano da Conceição, em substituição e completando o mandato conferido a Eronildes de Oliveira Nicolau, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nJoão Eterno do Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio de Souza, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 24.09.2015\r\n- União dos Cegos no Brasil - UCB\r\nRosa Joaquina Pinheiro Cordovil, em substituição e completando o mandato conferido a Alípio Domingues Júnior, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Amigos Deficientes Físicos do RJ - AADEF-RJ\r\n: Márcio de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Wilson de Almeida Lobão, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Wilson de Almeida Lobão, em substituição e completando o mandato conferido a Cátia Regina Gaspar Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1985402\r\n"
        ],
        "1985404": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID. Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22/9 a 30 de setembro de 2016, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária . Processo nº E- 02/001/4723/2016.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24/09/2016 a 10/10/2016, o Subsecretário Geral de Fazenda Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/138/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344882-8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3762/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Renato Rezende Quintanilha, ID Funcional nº 4344882-8. Processo nº E- 26/005/3763/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329398-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandro de Oliveira Marques, ID Funcional nº 0402479-3. Processo nº E-26/005/3766/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3764/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035212-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº E-26/005/3761/2016.\r\nId: 1985404\r\n"
        ],
        "1985406": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/27/2016, \r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, das funções, respectivamente, de Auditor Tributário Suplente, da Secretaria de Estado de Fazenda, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\n\r\nONACCIO\r\n1\r\nde 26.09.2013\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\n1938691-5\r\n/2014\r\nId: 1985406\r\n"
        ],
        "1985555": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/639/2014,\r\n:\r\nRG: 70.420, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1985555\r\n"
        ],
        "1985884": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8686/2012 vol.II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1985884\r\n"
        ],
        "1986016": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 04270536- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29/09/2016 a 28 de outubro de 2016, o Subsecretário de Articulação e Gestão ID. Funcional nº 4257641-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/243/2016.\r\na Coordenadora de Modernização e Desenvolvimento Institucional para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de julho de 2016. Processo nº E-01/052/636/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Administração KATIA REBELO, ID Funcional nº 4284944-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/083/144/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2016, CLAUDIA CATALDI PADRON AUREO, ID FUNCIONAL Nº 5070059-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/322/2016. \r\nId: 1986016\r\n"
        ],
        "1986035": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5644/2016,\r\n:\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Id Funcional nº 50285041, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de Julho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5646/2016,\r\n:\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO, Id Funcional nº 50299506, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de Julho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6104/2016,\r\nRESOLVE:\r\nLUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 44234015, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de Julho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/482/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n: ALAN LEANDRO DOMINGOS, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Benedival de Almeida Miranda Filho, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n: DALTON SABARAENSE DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Alan Leandro Domingos, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº ‘ E-26/009/991/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 11 de julho de 2016, publicado no D.O. de 12.07.2016, para na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. \r\nnos termos dos arts.12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF,aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.07.2002,GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição e completando o mandato conferido a JOÃO REGAZZI GERK, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2016, publicado no D.O. de 12.07.2016.\r\nId: 1986035\r\n"
        ],
        "1986383": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DETRAN/RJ PARA O EXERCÍCIO 2016-2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/006/92/2014;\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 3º do Decreto Estadual nº 34.932, de 05 de março de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.836, de 10 de junho de 2014, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Celso de Melo Franco (recondução)\r\nClaudia Sant`ana Ferreira Alves de Castro\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nCinthia Pitz Pimenta Pinheiro\r\nLeila Alcantara Lassance\r\nAdriana da Silva Lúcio (recondução)\r\nJosivaldo Simões Dias (recondução)\r\n2ª JARI\r\nAna Beatriz da Costa Martins (recondução)\r\nRoberto Tavares Duarte\r\nWashington Luiz Silva Teixeira (recondução)\r\nEduardo Cesar Pereira\r\nFrancilene Alves de Souza (recondução)\r\nRegina Lima de Oliveira\r\n3ª JARI\r\n: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\nSueli Pires Bulhões\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nLuciana Bastos Borba (recondução)\r\nLuiz Felipe Soares\r\nAdriana Figueiredo Valadares (recondução)\r\nSeverino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nLuiz Sergio de Paiva Amorim\r\nRosangela Sodre\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nChislaine Barbosa Chi\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n: Livia Schneider Lima\r\nElias Ponte de Mendonça\r\n5ª JARI\r\nMarcos Vinicius Patricio Couto\r\nCarla Pereira Araujo\r\nElcio Silva Araujo de Carvalho\r\nSidnei Pereira de Almeida\r\nRicardo Tristão Borges (recondução)\r\nHelion Andre Carepa da Silva (recondução) \r\n6ª JARI\r\nIngrid Sandra Valda de Andrade Lima\r\nRicardo da Silva Soares \r\nEduardo da Conceição Nunes \r\nRodrigo de Oliveira Alves\r\nGuilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nJosé Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nAndressa Martins Brivio\r\nJoram Eustaquio da Silva Filho\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nTarcísio Baltar da Rocha\r\nCristiano Braulino Barboza\r\nFrancisco Luiz dos Santos Crespo\r\nMonica da Silva Correa\r\n8º JARI\r\nRenata da Costa Azevedo\r\nMarcella Ferreira dos Santos\r\nMarcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\nDouglas Pinheiro da Motta\r\nPriscila Macedo Feitoza\r\nPedro Paulo de Andrade\r\n9º JARI\r\nJorge Alan Eira Santos \r\nJosé Carlos de Matos Reis\r\nIsabel Cristina Petsold da Silva Costa\r\nLourdes Almeida Senna\r\nDenise Maria Magalhães dos Santos\r\nAngelica da Rocha Cantalejo\r\n10º JARI\r\nFabio Vieira do Nascimento\r\nMaria Caetano Chaves\r\nTais Almeida de Souza\r\nHugo Leonan Amaral da Silva \r\nLeonardo de Souza Tristão \r\nMarcelo de Souza Tristão\r\n11º JARI\r\nNilo Sergio M. Viana\r\nKleber Jacob de Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nSabrina de Oliveira Cruz Silva\r\nAlex Silva de Azevedo\r\n\r\nAlexandre Rangel da Silva \r\nRegina Lima de Oliveira\r\n12º JARI\r\nLino de Melo Gama\r\nGuilherme Luis Dantas Gouget\r\nRicardo Tonassi Souto\r\nVera Lucia Monteiro de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nOnofre de Souza Lima\r\n: Alexandre de Azevedo Lopes\r\nId: 1986383\r\n"
        ],
        "1986718": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 21/11/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno ID. Funcional nº 2011557-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/33/2016.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno FABIO BOGOSSIAN, ID Funcional nº 5005914-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos períodos de 08 a 17 de agosto de 2016 e 12 a 21 de setembro de 2016, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, Elen Marcia Generine Azambuja, ID Funcional nº 1962377-1. Processo nº E-04/053/33/2016.\r\ndo Decreto de 12 de março de 2014, publicado no D.O de 13/03/2014, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II ID Funcional nº 5011591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/510/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II NATALIA DOS SANTOS PEREIRAID Funcional nº 5028106-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/510/2016.\r\n, GEORGES TOTH JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2943/2016.\r\nId: 1986718\r\n"
        ],
        "1987012": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\nDE 2016\r\n\r\nCRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS CARTORÁRIAS JUNTO ÀS SERVENTIAS COM COMPETÊNCIA EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições, na forma do artigo 140 da Constituição Estadual e o PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);\r\no princípio da harmonia entre os Poderes consagrado no artigo 2º da Constituição Federal da República de 1988;\r\na necessidade de realização de estudo para o aperfeiçoamento das rotinas cartorárias implementadas na cobrança dos créditos inscritos em Dívida Ativa estadual, a fim de garantir que seus serviços sejam prestados com uniformidade, eficiência operacional e qualidade;\r\na necessidade de estudo para otimização do processamento das Execuções Fiscais em trâmite na 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e nas demais serventias com competência em Dívida Ativa do Estado;\r\na necessidade de elaboração e promoção de projetos e programas que visem à implementação de soluções alternativas referentes às cobranças dos créditos inscritos em Dívida Ativa estadual.\r\n:\r\n- Criar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implementação de rotinas cartorárias junto às serventias com competência em Dívida Ativa Estadual, visando à otimização de processamento e programas de soluções alternativas, referentes às cobranças dos créditos inscritos em Dívida Ativa, oriundos dos Executivos Fiscais do Estado do Rio de Janeiro (GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL).\r\n- O GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL terá a seguinte composição:\r\n- Desembargador CAMILO RIBEIRO RULIÉRE, que o presidirá; \r\n- Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA;\r\n- Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça; \r\n- Juiz de Direito AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;\r\n- Juiz de Direito JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO; \r\n- Juiz de Direito CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA;\r\n- Doutor RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- Doutor NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador-chefe da Coordenadoria das Procuradorias Regionais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, Subsecretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- Doutor ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Subsecretário de Estado de Receita do Estado do Rio de janeiro; \r\n- Senhor ANSELMO MENDES GAIO, Gerente de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) do Tribunal de Justiça; \r\n- Senhor MAURÍCIO REBOUÇAS FREIRE DOS SANTOS, Diretor-geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) do Tribunal de Justiça;\r\n- Senhor ANDRÉ AMARAL GURGEL, Diretor de Departamento de Sistemas (DGTEC/DESIS) do Tribunal de Justiça; \r\n- Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, Analista de Sistemas da Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos Judiciais (DGTEC/DEATE/DICOJ) do Tribunal de Justiça, e\r\n- Senhor PAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE, Chefe de Serventia da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\n- O GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL terá como atribuição: \r\n- Aperfeiçoamento e otimização das rotinas cartorárias referentes à cobrança de créditos tributários estaduais, visando à melhoria no desenvolvimento do processo de trabalho implementado na 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e nas demais serventias com competência em Dívida Ativa Estadual; \r\n- Promoção e realização de projetos e programas de soluções alternativas que visem à efetividade das cobranças de créditos tributários decorrentes dos Executivos Fiscais do Estado do Rio de Janeiro \r\n- O GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL terá o prazo de 90 (noventa) dias da publicação deste Ato Conjunto para a conclusão dos trabalhos. \r\n- Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2016\r\nFRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES \r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro em exercício\r\nPresidente do Tribunal de justiça \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\nId: 1987012\r\n"
        ],
        "1987029": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMÔNICA MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 01907658-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03/10/2016 a 17 de outubro de 2016, a Subsecretária de Planejamento e Orçamento, Maria de Fátima Lopes Leite, ID Funcional nº 02025243-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/245/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID funcional nº 5037437-0, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/147/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5073396-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/143/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5027011-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/150/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, OUZA, ID Funcional nº 5019621-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/151/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 1958381-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/050/2016.\r\n, ID funcional nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº E-05/003/60/2016.\r\nId: 1987029\r\n"
        ],
        "1987334": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/33/2016, \r\n:\r\no servidor, abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\n85136-3\r\nId: 1987334\r\n"
        ],
        "1987362": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5072765-6, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Barrozo, ID Funcional nº 4439090-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/155/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Borges Fernandes Guimarães, ID Funcional nº 5072765-6. Processo nº E- 04/083/155/2016.\r\nId: 1987362\r\n"
        ],
        "1987651": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti Cid, ID Funcional nº 4195500-5. \r\nId: 1987651\r\n"
        ],
        "1987654": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\nAUDITOR FISCAL \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E- 04/086/9/2016,\r\nFica promovido, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª categoria, os auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 02 (dois) por merecimento e 01 (um) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES, ID. FUNCIONAL Nº 30003040\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, ID. FUNCIONAL Nº 30003024\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN, ID. FUNCIONAL Nº 30003032\r\nId: 1987654\r\n"
        ],
        "1987655": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\nAL \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E- 04/086/10/2016,\r\nFica promovido, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª categoria, os auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 08 (oito) por merecimento e 03 (três) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, MATRÍCULA Nº 0.955.792-7\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES, MATRÍCULA Nº 0.955.836-2\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0.955.843-8\r\n:\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, MATRÍCULA Nº 0.955.828-9\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 0.955.864-4\r\nHERON SZENBERG, MATRÍCULA Nº 0.955.821-4\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA, MATRÍCULA Nº 0.955.793-5\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, M MATRÍCULA Nº 0.955.787-7\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, MATRICULA Nº 0.955.860-2\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 0.955.872-7\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 0.955.783-6\r\nId: 1987655\r\n"
        ],
        "1988613": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1322/2016,\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 26 de agosto de 2016, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha \r\n: Flávia Menezes Caetano \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n: Celio Cairo Borges\r\n: Kleber Santos de Souza \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n: Julio Cezar da Silva Pastore \r\n: Rodrigo da Silva Alexandre \r\n\r\nId: 1988613\r\n"
        ],
        "1988678": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 0571759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1988678\r\n"
        ],
        "1988978": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5745/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283219, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/6629/2016,\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 44231334, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de julho de 2016. \r\nId: 1988978\r\n"
        ],
        "1989638": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\nE:\r\n, com a validade a contar de 22 de setembro de 2015, os mandatos dos atuais Conselheiros efetivos do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, nos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003, e suas alterações, e Decreto nº 42.593, 19 de agosto de 2010, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 14 de outubro de 2015, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nstado de Governo - SEGOV\r\nADILSON DE ALMEIDA\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nCLAUDIA DE FARIAS BRAGA DE ABREU\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia - SECTI\r\n\r\nNAIR FORTUNATA DE SOUZA\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nROSEDAY SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTHAÍS SEVERINO DA SILVA\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\nNúcleos de Estudos de Etnias das Universidades:\r\n1- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2- Universidade Estácio de Sá - UNESA \r\nCARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA\r\n:\r\n1- Associação Brasileira de Imprensa - ABI \r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n2 - União Geral dos Trabalhadores - UGT\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nSegmento Artístico e Cultural: \r\n1- Casa do Artista Plástico Afro-Descendente - CAPA \r\nARIOLANA CONCEIÇÃO DO CARMO PEREIRA\r\nInstituições com expressivos trabalhos no âmbito do Movimento Negro:\r\n1-Associação Étnicas Raízes \r\nFÁTIMA GERMANO DE OLIVEIRA MALAQUIAS\r\n2-Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\nMARGARETH FERREIRA DA SILVA \r\n3-Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nIVONE DE MATTOS BERNARDO\r\n4-Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS\r\n5 - Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional, no Segmento Negro.\r\n1-Círculo Olympio Marques - COLYMAR\r\nORDENAEL DA SILVA\r\nPersonalidades com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro.\r\n1-LUIZ CARLOS BARRETO \r\n2-NANCI ROSA DE AZEREDO (Renascença Clube) \r\nSUPLENTES:\r\nRepresentações de Movimento Negro nos partidos políticos:\r\n1 - Partido Progressista - PP\r\nBRUNO MACHADO TETÉ\r\n\r\n2 - Partido dos Trabalhadores - PT\r\nRUTE SALES DOS SANTOS\r\n3 - Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\nnos termos do art. 5º da Lei nº 2.730, de 13 de dezembro de 2001, do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003 e suas alterações, e Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, o Conselheiro , membro Representante do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para, exercer com validade a contar de 14 de outubro de 2015, as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira , membro Representante da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, para, exercer com validade a contar de 14 de outubro de 2015, as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/92/2014 e seus apensos,\r\n:\r\no Decreto de 28 de setembro de 2016, publicado no D.O de 29.09.2016, que nomeou os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2016, e nos termos do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004 e suas alterações, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Celso de Melo Franco \r\nSuplente: Claudia Sant`ana Ferreira Alves de Castro\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Marília Cabral Xavier\r\nSuplente: Leila Alcantara Lassance\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Adriana da Silva Lúcio \r\nSuplente: Josivaldo Simões Dias \r\n2ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Washington Luiz Sanandrez Teixeira\r\nSuplente: Isabel Cristina Petsold da Silva Costa\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Ana Beatriz da Costa Martins \r\nSuplente: Eduardo Cesar Pereira\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Francilene Alves de Souza \r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira\r\n3ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\nSuplente: Sueli Pires Bulhões\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Luciana Bastos Borba (recondução)\r\nSuplente: Luiz Felipe Soares\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Adriana Figueiredo Valadares (recondução)\r\nSuplente: Severino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Luiz Sergio de Paiva Amorim\r\nSuplente: Rosangela Sodre\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Chislaine Barbosa Chi\r\nSuplente: Gustavo Aragão Mesquita\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Livia Schneider Lima\r\nSuplente: Elias Ponte de Mendonça\r\n5ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Elcio Silva Araujo de Carvalho \r\nSuplente: Carla Pereira Araujo\r\nPresidente: Marcos Vinicius Patricio Couto\r\nSuplente: Sidnei Pereira de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEíCULOS\r\nEfetivo: Ricardo Tristão Borges (recondução)\r\nSuplente: Helion Andre Carepa da Silva (recondução) \r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Eduardo da Conceição Nunes \r\nSuplente: Ricardo da Silva Soares \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima\r\nSuplente: Rodrigo de Oliveira Alves\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nSuplente: José Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\n7ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Tarcísio Baltar da Rocha\r\nSuplente: Joram Eustaquio da Silva Filho\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Andressa Martins Brivio\r\nSuplente: Cristiano Braulino Barboza\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Francisco Luiz dos Santos Crespo\r\nSuplente: Monica da Silva Correa\r\n8º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Renata da Costa Azevedo\r\nSuplente: Marcella Ferreira dos Santos\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Marcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\nSuplente: Douglas Pinheiro da Molta\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Priscila Macedo Feitoza\r\nSuplente: Pedro Paulo de Andrade\r\n9º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Jorge Alan Eira Santos \r\nSuplente: José Carlos de Matos Reis\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Lourdes Almeida Senna\r\nSuplente: Roberto Tavares Duarte\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Denise Maria Magalhães Santos\r\nSuplente: Silvia Magalhães Neves\r\n10º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Tais Almeida de Souza\r\nSuplente: Bruno Martins Nepomuceno\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Fabio Vieira do Nascimento\r\nSuplente: Hugo Leonan Amaral da Silva \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Leonardo de Souza Tristão \r\nSuplente: Marcelo de Souza Tristão\r\n11º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Sabrina de Oliveira Cruz Silva\r\nSuplente: Kleber Jacob de Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Nilo Sergio M. Viana\r\nSuplente: Alex Silva de Azevedo\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Alexandre Rangel da Silva \r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira\r\n12º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Ricardo Tonassi Souto\r\nSuplente: Guilherme Luis Dantas Gouget\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Lino de Melo Gama\r\nSuplente: Vera Lucia Monteiro de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Ruan dos Santos Oliveira\r\nSuplente: Tuane Oliveira Ferreira\r\nId: 1989638\r\n"
        ],
        "1989640": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n*DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E- 04/086/05/2016,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os quatorze Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo nove por merecimento e cinco por antiguidade.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n2016\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\nNº 0.955.805-7\r\nNº 0.955.856-0\r\nNº 0.955.831-3\r\nNº 0.955.815-6\r\nNº 0.955.863-6\r\nNº 0.955.839-6 \r\nNº 0.955.853-7\r\nNº 0.955.824-8\r\nNº 0.955.841-2\r\nNº 0.955.837-0\r\nNº 0.955.785-1\r\nNº 0.957.490-6\r\nNº 0.955.867-7\r\n955.859-4\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 1989640\r\n"
        ],
        "1989660": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2016, , ID .FUNCIONAL Nº 5036380-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/948/2016.\r\nId: 1989660\r\n"
        ],
        "1989883": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mariano Beltrame, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3320644- 9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5083077- 5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083077-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secre taria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario de Carvalho Rocha, ID Funcional nº 5083077-5. Processo nº E- 03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 641118-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, ID Funcional nº4346126-3. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº4346126-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3523488-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Inês dos Santos da Silva, ID. Funcional nº 3633265-8. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\nId: 1989883\r\n"
        ],
        "1990370": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/7074/2016,\r\n:\r\nId. Funcional nº 43475612, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de setembro de 2016. \r\nId: 1990370\r\n"
        ],
        "1990396": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n2016\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/492/42/2016, \r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos à 1ª Classe, a contar de 21 de abril de 2016, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto, em vagas previstas na Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO \r\nDELEGADO DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, A CONTAR DE 21/04/2016:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nNome\r\n29853656\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n41988914\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n29883202\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n29729122\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n29554411\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n29160677\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29230144\r\nHilton Pinho Alonso\r\n43287328\r\nFelipe Lobato Curi\r\n29853729\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n5630207\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n29388449\r\nSania Burlandi Cardoso\r\nId: 1990396\r\n"
        ],
        "1990794": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG4/OCJ/CTDC n° 114/2016, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0051115-36.2015.8.19.0000, em curso perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nDJALMA DOS SANTOS ARAÚJO no cargo de Primeiro Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, tornando sem efeito o desligamento do servidor em questão. \r\nId: 1990794\r\n"
        ],
        "1990805": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, ID Funcional nº 564587-5, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 20 de outubro de 2016. Processo nº E-09/001/197/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564587-5, do cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/197/2016.\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 3633265-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/10/2016.\r\nId: 1990805\r\n"
        ],
        "1991185": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5036221-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1991185\r\n"
        ],
        "1991457": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co \r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nALEXANDRE CARVALHO COSTA CEL PM 43.593 MTS 3\r\nIGOR MAGALHÃES BORGES PIRES CEL PM 43.605 MTS 3\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA CAP PM 41.756 MTS 3\r\nSERGIO FERREIRA SCHRAPETT CAP PM 41.841 MTS 3\r\nCARLOS PIMENTA BASTOS JUNIOR CAP PM 43.424 MTS 3\r\nUELLO ALVES DA SILVA CAP PM 44.445 MTS 3\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA RÊGO 1º TEN PM 40.250 MTS 3\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO 1º TEN PM 41.255 MTS 3\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO 1º TEN PM 43.094 MTS 3\r\nJORGE MANOEL FERREIRA 1º TEN PM 43.392 MTS 3\r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA 1º TEN PM 43.706 MTS 3\r\nULISSES VIEIRA MENDES 1º TEN PM 44.444 MTS 3\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA 1º TEN PM 44.716 MTS 3\r\nJOSE LUIZ FILGUEIRA COELHO 1º TEN PM 44.972 MTS 3\r\nANA CRISTINA FLORENZANO 1º TEN PM 45.804 MTS 3\r\nMARCO AURELIO VASCONCELOS 2º TEN PM 40.208 MTS 3\r\nGEORGE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 2º TEN PM 41.709 MTS 3\r\nJORGE CRESPO 2º TEN PM 41.805 MTS 3\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO 2º TEN PM 43.421 MTS 3\r\nSERGIO OLIVEIRA PEREIRA 2º TEN PM 44.202 MTS 3\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 2º TEN PM 45.016 MTS 3\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA 2º TEN PM 45.383 MTS 3\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 2º TEN PM 45.725 MTS 3\r\nSERGIO ALVES DINIZ SUBTEN PM 38.250 MTS 3\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA SUBTEN PM 38.426 MTS 3\r\nMARCOS OLIVEIRA CARDOSO SUBTEN PM 39.869 MTS 3\r\nALMIR DA SILVA LEITE JUNIOR SUBTEN PM 40.159 MTS 3\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM 40.338 MTS 3\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO SUBTEN PM 41.047 MTS3\r\nJAIME NOGUEIRA FARIAS SUBTEN PM 41.086 MTS 3\r\nJOÃO PAULO PINHEIRO ALVES SUBTEN PM 41.157 MTS 3\r\nGILMAR SILVA DE ANDRADE SUBTEN PM 42.180 MTS 3\r\nJORGE LUIZ VELLOSO SOBRINHO SUBTEN PM 42.500 MTS 3\r\nEDILSON GARCIA SUBTEN PM 42.513 MTS 3\r\nERALDO CHAGAS PESSANHA SUBTEN PM 42.603 MTS 3\r\nCLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO SUBTEN PM 42.647 MTS 3\r\nGIOVANNI COLINO FRANGO SUBTEN PM 42.841 MTS 3\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS SUBTEN PM 43.854 MTS 3\r\nMOISES MEDEIROS DA SILVA SUBTEN PM 44.033 MTS 3\r\nLUIZ AFONSO RASO NELLO SUBTEN PM 44.076 MTS 3\r\nFRANCISCO LUCAS FILHO SUBTEN PM 44.268 MTS 3\r\nIVALDO DE SENA PASSAU SUBTEN 44.282 MTS 3\r\nWALMIR COSME LOPES SUBTEN PM 44.289 MTS 3\r\nLUIZ RAFAEL PAURA SUBTEN PM 44.311 MTS 3\r\nALDAIR PEREIRA SUBTEN PM RG 44.469 MTS 3\r\nMANOEL JOSÉ BARBOSA FILHO SUBTEN PM 44.537 MTS 3\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DE ARAUJO SUBTEN 44.557 MTS 3\r\nJACIR JOSÉ ROMÃO SUBTEN PM 45.156 MTS 3\r\nMARCOS ANTONIO DA ROSA SUBTEN PM 45.296 MTS 3\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA SUBTEN PM 45.317 MTS 3\r\nJORGE LUIS BARBOSA DA SILVA SUBTEN PM 45.531 MTS 3\r\nJOSÉ RICARDO DA MOTA FERNANDES SUBTEN PM 45.706 MTS 3\r\nNUBIA SILVA ALFRADIQUE SUBTEN PM 45.894 MTS 3\r\nCARLOS HENRIQUE BERRIEL BARBOSA SUBTEN PM 46.056 MTS 3\r\nMedalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE TEN CEL PM 53.529 MTS 2\r\nLUIS AUGUSTO GONÇALVES TEN CEL PM 53.564 MTS 2\r\nINGRID KAREN VON LOTT TEN CEL PM 54.646 MTS 2\r\nROGÉRIO COSENDEY PERLINGE TEN CEL PM 56.104 MTS 2\r\nFERNANDO GUINANCIO COELHO TEN CEL PM 56.124 MTS 2\r\nLUCIANO DA COSTA NETO TEN CEL PM 57.370 MTS 2\r\nLEONARDO PAIVA DA MOTA TEN CEL PM 57.383 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO SILVA MAJ PM 57.361 MTS 2\r\nALEXANDRE MELO HALAMY MAJ PM 57.376 MTS 2\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS MAJ PM 57.387 MTS 2\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA MAJ PM 57.392 MTS 2\r\nPAULO CESAR SIMÕES CAP PM 49.014 MTS 2\r\nLUIZ INÁCIO CRUZ 1º TEN PM 48.467 MTS 2\r\nEDMAR ORNELAS DE AZEVEDO 2º TEN PM 45.775 MTS 2\r\nALDECIR LOPES ESTRELA 2º TEN PM 48.208 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS 2º TEN PM 48.325 MTS 2\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO 2º TEN PM 50.114 MTS 2\r\nSÔNIA VALÉRIA DE OLIVEIRA 2º TEN PM 56.403 MTS 2\r\nADILSON CESÁRIO DA SILVA 2º TEN PM 56.416 MTS 2\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO 2º TEN PM 56.548 MTS 2\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CASALI 2º TEN PM 56.793 MTS 2\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA 2º TEN PM 57.238 MTS 2\r\nJULIO BASTOS CARVALHO 2º TEN PM 57.714 MTS 2\r\nWAGNER WILLIAM CHAPMAN SUBTEN PM 48.427 MTS 2\r\nEDILSON ANACLETO DA SILVA SUBTEN PM 49.800 MTS 2\r\nRUI DE SOUZA DANTAS SUBTEN PM 50.425 MTS 2\r\nJOSÉ FERNANDES GONÇALVES VALHECO SUBTEN PM 50.679 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SUBTEN PM 51.213 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA SUBTEN PM 51.422 MTS 2\r\nFABIO ARAUJO LABANCA SUBTEN PM 52.009 MTS 2\r\nROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA SUBTEN PM 52.208 MTS 2\r\nGILSON CHAVES TONON SUBTEN PM 52.321 MTS 2\r\nSERGIO ALEXANDRE RAPOSO GONÇALVES SUBTEN PM 52.639 MTS 2\r\nMARILSON PINTO DA SILVA DE SOUZA SUBTEN PM 53.179 MTS 2\r\nILDEBRANDO JOÃO DA COSTA FILHO SUBTEN PM 53.293 MTS 2\r\nVALÉRIA DA HORA MACEDO SUBTEN PM 53.432 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO PENNA FORTE SUBTEN PM 53.503 MTS 2 \r\nMARCELO JOSÉ DE LIMA ALVES FREITAS SUBTEN PM 53.985 MTS 2\r\nALEXANDRE ALVES ABRANTES SUBTEN PM 54.230 MTS 2\r\nVAGNER DOS REIS MEDEIROS SUBTEN PM 54.384 MTS 2\r\nROBERTO MARQUES PINHEIRO DO NASCIMENTO SUBTEN PM 54.402 MTS 2\r\nGIVALDO ALVES DOS SANTOS SUBTEN PM 54.763 MTS 2 \r\nJAILSON MACEDO SUBTEN PM 55.889 MTS 2\r\nFRANCINETE BRASIL CORREA LOMEU SUBTEN PM 56.425 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCELO MENDES LINS SUBTEN PM 56.647 MTS 2\r\nGERALDO CARDOSO SUBTEN PM 56.655 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS QUINTANILHA DA SILVA FERREIRA SUBTEN PM 56.726 MTS 2\r\nGEORGE DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM 56.748 MTS 2\r\nMARCOS ANTÔNIO RAMOS DA SILVA SUBTEN PM 56.761 MTS 2\r\nROBERTO DA SILVA FERNANDES SUBTEN PM 56.773 MTS 2\r\nWELLINGTON JORGE RIBEIRO SUBTEN PM 56.781 MTS 2\r\nSILVIO FERREIRA BATISTA VALADÃO SUBTEN PM 56.794 MTS 2\r\nFLAVIO HILTON DA SILVA FEITOSA SUBTEN PM 56.820 MTS 2\r\nROGERIO SILVA CORREA SUBTEN PM 56.860 MTS 2\r\nLEOMAR DA SILVA SIQUEIRA SUBTEN PM 56.880 MTS 2\r\nJONAS CAMPOS DE SANTANA SUBTEN PM 56.907 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FARO SUBTEN PM 57.169 MTS 2\r\nWILLIANS FORTUNATO NETO SUBTEN PM 57.211 MTS 2\r\nANTONIO JAIRO INGLAT SUBTEN PM 57.219 MTS 2\r\nALEXANDRE DE MELLO PEREIRA SUBTEN PM 57.224 MTS 2\r\nALEXANDRE DE SOUSA SERRA SUBTEN PM 57.225\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ SUBTEN PM 57.227 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE FARIAS BORGES SUBTEN PM 57.230 MTS 2\r\nJESUS DOS SANTOS PEREIRA SUBTEN PM 57.267 MTS 2\r\nLUIZ FERNANDO RABELLO SANTIAGO SUBTEN PM 57.270 MTS 2\r\nLUIS AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS SUBTEN PM 57.271 MTS 2\r\nMARCIO DE OLIVEIRA GARCIA SUBTEN PM 57.278 MTS 2\r\nMARCOS CASTRO DA SILVA SUBTEN PM 57.281 MTS 2\r\nROBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO SUBTEN PM 57.296 MTS 2\r\nWELLINGTON RIBEIRO DA SILVA SUBTEN PM 57.314 MTS 2\r\nCLAUDIO NASCIMENTO CAMPOS SUBTEN PM 57.454 MTS 2\r\nCLAUDIO SAINATO PARA SUBTEN PM 57.483 MTS 2\r\nWAGNER JOSÉ LOPES RIBEIRO SUBTEN PM 57.486 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS MANHAES DOS SANTOS SUBTEN PM 57.506 MTS 2\r\nMARCELO DAS NEVES SISTON SUBTEN PM 57.524 MTS 2\r\nWALMIR PEREIRA GOMES SUBTEN PM 57.666 MTS 2\r\nLEISON VENTURA DOS SANTOS SUBTEN PM 57.825 MTS 2\r\nROGERIO ARAUJO GUSMÃO SUBTEN PM 57.916 MTS 2\r\nWALLACE DE MELO SUBTEN PM 58.132 MTS 2\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO SUBTEN PM 58.135 MTS 2\r\nGILSON SILVA GOULART SUBTEN PM 58.246 MTS 2\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA VILA NOVA 1º SGT PM 44.501 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE MEDEIROS CLARO 1º SGT PM 52.941 MTS 2\r\nSERGIO ALVES BARCELLOS 1º SGT PM 53.196 MTS 2\r\nNEIVAL LOPES DA SILVA 1º SGT PM 54.943 MTS 2\r\nAUIRTES DE BRITO TARANTO 1º SGT PM 54.966 MTS 2\r\nPAULO SERGIO DE MELO PEREIRA 1º SGT PM 55.185 MTS 2\r\nMAURO NEVES VARGAS 1º SGT PM 55.200 MTS 2\r\nALEXJANI PINHEIRO BRANCO 1º SGT PM 55.210 MTS 2\r\nFRANCISCO NUNES BEM 1º SGT PM 55.270 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS ROSA 1º SGT PM 55.284 MTS 2\r\nAMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA 1º SGT PM 55.589 MTS 2\r\nADIR DE FREITAS SANTIAGO 1º SGT PM 55.591 MTS 2\r\nEFRAIM DOS SANTOS FREIRE 1º SGT PM 55.772 MTS 2\r\nALUIZIO GOULART DE SOUZA 1º SGT PM 55.928 MTS 2\r\nMARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA 1º SGT PM 55.985 MTS 2\r\nFABIO DE GOES LETA 1º SGT PM 56.162 MTS 2\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA 1º SGT PM 56.410 MTS 2\r\nWAGNER ROQUE FREIRE 1º SGT PM 56.450 MTS 2\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA 1º SGT PM 56.634 MTS 2\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA 1º SGT PM 56.636 MTS 2\r\nMARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH 1º SGT PM 56.678 MTS 2\r\nMANOEL CORREA DO ESPIRITO SANTO 1º SGT PM 57.027 MTS 2\r\nEDIVAN MOREIRA DE AMORIM 1º SGT PM 57.137 MTS 2\r\nJULIO CESAR FARIA GONÇALVES 1º SGT PM 57.156 MTS 2\r\nMARCELO DE LIMA ALVES 1º SGT PM 57.179 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA 1º SGT PM 57.272 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ ALVES 1º SGT PM 57.428 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA 1º SGT PM 57.433 MTS 2\r\nDENIS DOS SANTOS LONGO 1º SGT PM 57.457 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA 1º SGT PM 57.532 MTS 2\r\nSERGIO MARTINS DE BRITO 1º SGT PM 57.657 MTS 2\r\nSILNEI DOS SANTOS CEZAR 1º SGT PM 57.659 MTS 2\r\nJOSÉ FRANCISCO BELARMINO DE SOUZA 1º SGT PM 57.713 MTS 2\r\nVAGNER LAZARO COSTA PEREIRA 1º SGT PM 57.756 MTS 2\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVEIRA 1º SGT PM 57.768 MTS 2\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.772 MTS 2\r\nMARCIO ROBSON DE LIMA 1º SGT PM 57.827 MTS 2\r\nPROTÁZIO LUIZ LOPES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.838 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 1º SGT PM 57.878 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO LAGES BORGES 1º SGT PM 57.903 MTS 2\r\nMARCOS CEZAR ALMEIDA DE SOUZA 1º SGT PM 57.905 MTS 2\r\nROOSEVELT DE SOUZA 1º SGT PM 57.918 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO 1º SGT PM 57.934 MTS 2\r\nGEONILSON GOMES MASCARENHAS 1º SGT PM 57.945 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS NASCIMENTO RIBEIRO 1º SGT PM 57.985 MTS 2\r\nEDSON MENEZES DA CRUZ 1º SGT PM 57.991 MTS 2\r\nDENILSON DA SILVA ROSÁRIO 1º SGT PM 58.000 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES 1º SGT PM 58.056 MTS 2\r\nANDERSON CARVALHO PINTO 1º SGT PM 58.109 MTS 2\r\nLUIZ OSVALDO BRAGA MACHADO 1º SGT PM 58.136 MTS 2\r\nCARLOS RENATO DOS SANTOS DALIA 1º SGT PM 58.138 MTS 2\r\nALCINDO FERREIRA NOGUEIRA 1º SGT PM 58.142 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.147 MTS 2\r\nANDRE LUIZ ALBUQUERQUE FERNANDES 1º SGT PM 58.150 MTS 2\r\nHENRIQUE GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 58.171 MTS 2\r\nMARCELO DIRK GUERRA 1º SGT PM 58.182 MTS 2\r\nMARCIO ALVES FLORES 1º SGT PM 58.188 MTS 2\r\nVAGNER RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 58.200 MTS 2\r\nCARDIÊ CATÃO DA SILVA 1º SGT PM 58.204 MTS 2\r\nRUBENS RICARDO 1º SGT PM 58.231 MTS 2\r\nFERNANDO TAVARES FILHO 1º SGT PM 58.238 MTS 2\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES 1º SGT PM 58.314 MTS 2\r\nADELMO FONTES 1º SGT PM 58.317 MTS 2\r\nERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES 1º SGT PM 58.339 MTS 2\r\nJOSE ANTÔNIO DE SOUZA 1º SGT PM 58.341 MTS 2\r\nRONITO CUNHA REÑONES 1º SGT PM 58.393 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO 1º SGT PM 58.428 MTS 2\r\nMOISES DE ARAUJO CARVALHO 1º SGT PM 58.439 MTS 2\r\nJOSE CARLOS BERINGUI BATISTA 1º SGT PM 58.441 MTS 2\r\nEMERSON BELCHIOR DAS CHAGAS RODRIGUES 1º SGT PM 58.478 MTS 2\r\nMAURO FRANCISCO DA SILVA 1º SGT PM 58.492 MTS 2\r\nRENATO GOMES LEITE 1º SGT PM 58.523 MTS 2\r\nEDISON CRÓCAMO 1º SGT PM 58.535 MTS 2\r\nGERMANO CESAR LOPES DA SILVA 1º SGT PM 58.540 MTS 2\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GRAVINO 1º SGT PM 58.562 MTS 2\r\nRONALDO MOURA RIBEIRO 1º SGT PM 58.592 MTS 2\r\nALDERY TEIXEIRA SANTOS 1º SGT PM 58.597 MTS 2\r\nARITON DOS SANTOS COSTA 1º SGT PM 58.603 MTS 2\r\nJOAB DA PAZ SILVA 1º SGT PM 58.610 MTS 2\r\nJONAS FERREIRA DA COSTA SILVA 1º SGT PM 58.612 MTS 2\r\nMAURICIO BARROS DA SILVA 1º SGT PM 58.621 MTS 2\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA 1º SGT PM 58.653 MTS 2\r\nANDERSON DE SOUZA MARTINS 1º SGT PM 58.763 MTS 2\r\nMAURO SILVA MENDES 2º SGT PM 58.277 MTS 2\r\nMedalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nOLAVO OTAVIO RAMOS MAJ PM 57.373 MTS 1\r\nFABIO PINTO GONÇALVES MAJ PM 57.382 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DA CUNHA MAJ PM 59.082 MTS 1\r\nPERRY SOUZA AZEREDO MAJ PM 60.905 MTS 1\r\nISAAC MARTINS SARAIVA MAJ PM 60.943 MTS 1\r\nMARCOS PAULO BAPTISTA SANT'ANNA MAJ PM 63.387 MTS 1\r\nRODRIGO CERESER CAMARA MAJ PM 65.126 MTS 1\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO MAJ PM 67.792 MTS 1\r\nLEONARDO LEAL VILAS PERES MAJ PM 67.835 MTS 1\r\nALAN DE LUNA FREIRE MAJ PM 72.683 MTS 1\r\nMICHELLE DA SILVA SANTOS MAJ PM 72.712 MTS 1\r\nFILIPE MATOS DE CARVALHO MAJ PM 77.567 MTS 1\r\nRAFAEL LIMA DOS REIS MAJ PM 77.577 MTS 1\r\nDAMIÃO GOMES MAJ PM 77.584 MTS 1\r\nANDREA DE ANDRADE AZEVEDO CAP PM 76.982 MTS 1\r\nFABIO ANDRADE GONÇALVES SALES CAP PM 77.336 MTS 1\r\nMICHELE MARIANO FIALHO DAS NEVES JORGE CAP PM 80.459 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS CAP PM 80.482 MTS 1\r\nGUILHERME MACHADO GONÇALVES CAP PM 80.485\r\nRODRIGO DE FARIA XIMENES CAP PM 80.502 MTS 1\r\nCARLOS PATRICK BARBOSA GOMES CAP PM 80.907 MTS 1\r\nGUSTAVO LOPES DE MATOS CAP PM 80.908 MTS 1\r\nMARCELLO PEREIRA NOBRE CAP PM 80.917 MTS 1\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS CAP PM 80.994 MTS 1\r\nANDRE LUIS SANTOS DE AGUIAR CAP PM 81.088 MTS 1\r\nRODRIGO JOSE PEREIRA CAP PM 81.530 MTS 1\r\nSERGIO BATISTA VIANA FILHO CAP PM 81.541 MTS 1\r\nBRUNO PEIXOTO FARIA CAP PM 81.544 MTS 1\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO CAP PM 81.552 MTS 1\r\nBRUNO BENVINDO FREITAS CAP PM 81.562 MTS 1\r\nMARCIO ALVES PINEIRO CAP PM 81.574 MTS 1\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA 1° TEN PM 66.681 MTS 1\r\nALAN RIBEIRO 1º TEN PM 74.844 MTS 1\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA 1° TEN PM 77.509 MTS 1\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO 1º TEN PM 80.823 MTS 1\r\nNEYLON DA SILVA PIRES 1º TEN PM 81.510 MTS 1\r\nWANDERSON SANTOS PRATA 2° TEN PM 79.011 MTS 1\r\nLUCIANO SANTOS GARCIA SUBTEN PM 65.941 MTS 1\r\nGLAUBER DE ALMEIDA MONTEIRO SUBTEN PM 66.268 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO VIANNA FERNANDES SUBTEN PM 66.304 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA CARDOSO SUBTEN PM 66.473 MTS 1\r\nNELSON SOUZA OLIVEIRA SUBTEN PM 68.435 MTS 1\r\nANDERSON LUIS RAMOS DO NASCIMENTO SUBTEN PM 69.848 MTS 1\r\nFLAVIO RAMOS MENDONÇA SUBTEN PM 74.437 MTS 1\r\nMARCIO RIBEIRO LOBO SUBTEN PM 74.710 MTS 1\r\nGILMAR SILVA MAZULLO SUBTEN PM 74.991 MTS 1\r\nGLAUCO DE LIMA DA SILVA SUBTEN PM 75.361 MTS 1\r\nMARCIO COELHO LEITE SUBTEN PM 78.532 MTS 1\r\nANTONIO LUIS EBAIDE ROBERS SUBTEN PM 78.689 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ MATHEUS SUBTEN PM 79.433 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS 1º SGT PM 58.771 MTS 1\r\nALEXANDRE ANDRADE DE AZEVEDO 1º SGT PM 58.949 MTS 1\r\nROBERTO JORGE DE OLIVEIRA 1º SGT PM 58.965 MTS 1\r\nFERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO JUNIOR 1º SGT PM 59.005 MTS 1\r\nHELENILTON LOPES SÁ 1º SGT PM 59.169 MTS 1\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 1° SGT PM 59.537 MTS 1\r\nCLEONILSON ELISIARIO LEITÃO 1º SGT PM 59.646 MTS 1\r\nJORGE DA SILVA SECUNDO 1° SGT PM 59.752 MTS 1\r\nROBSON GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 59.760 MTS 1\r\nELVIS CARLOS BITTENCOURT BORGES 1º SGT PM 59.823 MTS 1\r\nJOSÉ DIMAS DIAS DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.837 MTS 1\r\nMARCELO LOPES MACHADO 1º SGT PM 60.232 MTS 1\r\nREINALDO XAVIER SEABRA DA SILVA 1º SGT PM 63.772 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIS DOS PASSOS DE JESUS 2º SGT PM 48.176 MTS 1\r\nCLAUDIUS ELIAS DA SILVA GLORIA 2º SGT PM 52.667 MTS 1\r\nJOELSON DE PAULA 2º SGT PM 58.665 MTS 1\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA 2º SGT PM 60.011 MTS 1\r\nVALNEI AUGUSTO MEIRELLES 2º SGT PM 60.075 MTS 1\r\nMARCELO POUBEL ARAUJO 2º SGT PM 60.435 MTS 1\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO FILHO 2° SGT PM 60.596 MTS 1\r\nVALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 60.613 MTS 1\r\nROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 61.051 MTS 1\r\nZAQUEU DA SILVA SOUZA 2º SGT PM 61.281 MTS 1\r\nFABIO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES 2º SGT PM 61.459 MTS 1\r\nANDRÉ AVELINO DA SILVA 2º SGT PM 62.038 MTS 1\r\nVALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA 2º SGT PM 62.071 MTS 1\r\nSERGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS 2º SGT PM 62.456 MTS 1\r\nMAURICIO JORGE DA SILVA 2º SGT PM 62.466 MTS 1\r\nROBERVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE 2º SGT PM 62.505 MTS 1\r\nEDUARDO CROESY TAUMATURGO 2° SGT PM 62.718 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SODRÉ 2º SGT PM 62.768 MTS 1\r\nSERGIO LUIS XAVIER 2º SGT PM 62.803 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO MOURA DE CARVALHO JUNIOR 2° SGT PM 62.887 MTS 1\r\nALEXANDRE GOIS GUEDES 2º SGT PM 62.989 MTS 1\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO 2º SGT PM 63.049 MTS 1\r\nDAVIS PEREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 63.114 MTS 1\r\nROBSON GOMES DA SILVA 2º SGT PM 63.172 MTS 1\r\nJORGE ANDRE DE SOUZA ROSA 2º SGT PM 63.210 MTS 1\r\nJONNY VICENTE DA COSTA 2º SGT PM 63.473 MTS 1\r\nANDERSON RIBEIRO FONSECA DA SILVA 2º SGT PM 63.476 MTS 1\r\nMOISES CORREA DOS SANTOS 2º SGT PM 63.535 MTS 1\r\nJONES MARCIO TAVARES DE SOUZA 2º SGT PM 63.639 MTS 1\r\nANAILTON DE AZEVEDO SAMPAIO 2º SGT PM 63.934 MTS 1\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ 2° SGT PM 64.014 MTS 1\r\nRONALDO FERREIRA DE CASTRO 2º SGT PM 64.148 MTS 1\r\nDEISE LUCIA FREITAS DE SOUZA 2º SGT PM 64.219 MTS 1\r\nHELAINE PIMENTEL FIGUEIREDO 2° SGT PM 64.388 MTS 1\r\nCATIA LEITE DE SOUZA 2° SGT PM 64.425 MTS 1\r\nRONALDO DIAS CAMILLO 2º SGT PM 64.436 MTS 1\r\nMARCELO DA PENHA ARAUJO 2º SGT PM 64.452 MTS 2\r\nANDRE DOS SANTOS SANTANNA 2º SGT PM 64.487 MTS 1\r\nANDRE SILVA LIMA 2º SGT PM 64.592 MTS 1\r\nGERALDO DE ALMEIDA FILHO 2º SGT PM 64.596 MTS 1\r\nMARCOS ALEXANDRE PASSOS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.631 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO 2º SGT PM 64.680 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA LIMA 2º SGT PM 64.876 MTS 1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA BATISTA 2º SGT PM 64.922 MTS 1\r\nSANDRO SANTOS DE SOUZA 2º SGT PM 64.945 MTS 1\r\nJOSÉ RICARDO FERNANDES 2º SGT PM 65.036 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA MARTINS 2º SGT PM 65.201 MTS 1\r\nCLAUDIO JOSÉ DA SILVA 2º SGT PM 65.263 MTS 1\r\nADILSON DA SILVA SALLES 2° SGT PM 65.338 MTS 1\r\nFABIO SILVA DE SOUZA 2° SGT PM 65.469 MTS 1\r\nJOSÉ ANTONIO BERNADO DE MATOS DIAS 2º SGT PM 65.507 MTS 1\r\nDANIEL DE PAZ DOS SANTOS 2° SGT PM 65.631 MTS 1\r\nJOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 65.778 MTS 1\r\nMARCELO ROCHA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 65.829 MTS 1\r\nANDRE MACHADO COSTA 2º SGT PM 65.899 MTS 1\r\nNEIDE RICAS BARBOSA 2º SGT PM 66.111 MTS 1\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 66.694 MTS 1\r\nPATRICIA CRISTINA LIMA FRANCO 2º SGT PM 66.991 MTS 1\r\nROBERTO DE SOUZA PINHEIRO 2º SGT PM 67.315 MTS 1\r\nHUGO BARCELOS JORGE 2° SGT PM 67.617 MTS 1\r\nRAMON DE OLIVEIRA CASTRO 2º SGT PM 67.718 MTS 1\r\nDOUGLAS DA SILVA PENNA 2º SGT PM 68.122 MTS 1\r\nFABIO RODRIGUES PEREIRA 2º SGT PM 68.136 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA 2º SGT PM 68.150 MTS 1\r\nGEORGE LUIZ COLOMBO 2º SGT PM 68.183 MTS 1\r\nANDRE CAVALCANTE SALUSTIANO 2º SGT PM 68.230 MTS 1\r\nADILMO DAL BELLO JUNIOR 2º SGT PM 68.563 MTS 1\r\nCARLOS LEANDRO ANDRADE DA SILVA 2º SGT PM 68.649 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA 2º SGT PM 68.672 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FRATINI DA SILVA 2º SGT PM 68.696 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA 2º SGT PM 68.706 MTS 1\r\nVAGNER CONCEIÇÃO DA COSTA 2º SGT PM 68.744 MTS 1\r\nFERNANDO DE ARAUJO 2º SGT PM 68.760 MTS 1\r\nFABIO LUIZ SEABRA 2º SGT PM 68.821 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SARCINELLI 2º SGT PM 69.067 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DO VALE 2º SGT PM 69.096 MTS 1\r\nCARLOS FERREIRA DA COSTA 2º SGT PM 69.132 MTS 1\r\nMARCOS PAULO CORDEIRO DA SILVA 2º SGT PM 69.173 MTS 1\r\nJORGE DE MATOS CARDOZO JUNIOR 2º SGT PM 69.393 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA CRUZ 2º SGT PM 69.417 MTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO 2° SGT PM 69.584 MTS 1\r\nLUCIO ANTONIO COSTA DE ARAUJO 2º SGT PM 69.940 MTS 1\r\nALEX FERNANDES DE SOUZA 2º SGT PM 69.941 MTS 1\r\nLEO ANDERSON ALENCAR PEREIRA 2° SGT PM 69.962 MTS 1\r\nMARCELO JERONIMO DOS SANTOS 2º SGT PM 69.999 MTS 1\r\nANDRE TEIXEIRA CRUZ 2° SGT PM 70.135 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA GOMES 2° SGT PM 70.197 MTS 1\r\nMAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 2º SGT PM 70.198 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO ROS 2º SGT PM 70.434 MTS 1\r\nCARLOS ALEX FERNANDES FRAGA 2º SGT PM 71.249 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA 2° SGT PM 73.076 MTS 1\r\nALUISIO PEREIRA CARVALHO 2º SGT PM 73.123 MTS 1\r\nVANIA MARCIA SANTOS FLEIXEIRA 2º SGT PM 73.135 MTS 1\r\nSILVIO AMARAL SOUZA RODRIGUES 3° SGT PM 66.978 MTS 1\r\nMARCELO CORREA DOS SANTOS 3º SGT PM 67.736 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL SILVEIRA 3º SGT PM 67.767 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS BARCELOS SILVA JUNIOR 3º SGT PM 68.541 MTS 1\r\nJOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 3º SGT PM 70.253 MTS 1\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS 3º SGT PM 70.454 MTS 1\r\nVANDER DA SILVA RIBEIRO 3º SGT PM 70.468 MTS 1\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO JUNIOR 3º SGT PM 70.514 MTS 1\r\nRICARDO DE SOUZA PINNA 3º SGT PM 70.531 MTS 1\r\nFRANCISCEY MARTINS DE ANDRADE 3º SGT PM 70.539 MTS 1\r\nHUDSON CARLOS DOS SANTOS 3º SGT PM 70.571 MTS 1\r\nANDRE LUIZ E SILVA PEREIRA 3º SGT PM 70.594 MTS 1\r\nLUCIANO DUARTE DE OLIVEIRA 3° SGT PM 70.699 MTS 1\r\nUBIRATÃ MARINHO DOS SANTOS 3º SGT PM 70.726 MTS 1\r\nWASHINGTON LOREGA CORREA 3º SGT PM 70.760 MTS 1\r\nNILTON DE MOURA RAIMUNDO 3º SGT PM 70.798 MTS 1\r\nMARCELO SALES MUNIZ 3º SGT PM 70.810 MTS 1\r\nLUCIANO LUCENA DA TRINDADE 3º SGT PM 70.989 MTS 1\r\nMARCIO ANDRE OLIVEIRA DE LIMA 3º SGT PM 71.085 MTS 1\r\nVICENTE CALAIS FILHO 3º SGT PM 71.109 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUSA 3º SGT PM 71.158 MTS 1\r\nANDERSON PORTO VILAR 3º SGT PM 71.188 MTS 1\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA 3º SGT PM 71.210 MTS 1\r\nSANDRO ROBERTO GOMES 3º SGT PM 71.342 MTS 1\r\nWILIAM DE OLIVEIRA SANTOS 3° SGT PM 71.444 MTS 1\r\nCIDICLEI DE OLIVEIRA NOGUEIRA 3º SGT PM 71.450 MTS 1\r\nJANIO DOS REIS ALVES 3º SGT PM 71.483 MTS 1\r\nPAULO CESAR TAMAIO 3º SGT PM 71.516 MTS 1\r\nSERGIO DE LACERDA PAZ 3º SGT PM 71.540 MTS 1\r\nALDO JORGE BATISTA 3º SGT PM 71.583 MTS 1\r\nROBERTO CARNEIRO JUNIOR 3º SGT PM 71.613 MTS 1\r\nPEDRO PAULO DA SILVA CORREA 3º SGT PM 71.890 MTS 1\r\nHERCULANO MATHIAS SILVA 3º SGT PM 71.897 MTS 1\r\nRAFAEL ARAUJO REZENDE DA SILVA 3º SGT PM 72.755 MTS 1\r\nANDROS VIANA REIS 3º SGT PM 72.765 MTS 1\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA 3º SGT PM 72.840 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR 3º SGT PM 72.914 MTS 1\r\nFLAVIO ROGÉRIO BAYER 3º SGT PM 72.919 MTS 1\r\nMANOEL ALMEIDA XAVIER NETO 3º SGT PM 72.951 MTS 1\r\nCLAUDIO DOS SANTOS FREITAS 3° SGT PM 73.393 MTS 1\r\nBRUNO LEONARDO BRAGA DE SOUZA 3º SGT PM 73.509 MTS 1\r\nRODRIGO MARTINS PINTO 3º SGT PM 73.534 MTS 1\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 73.637 MTS 1\r\nFABRICIO SOLIGO DA COSTA 3º SGT PM 73.638 MTS 1\r\nGILVAN SOARES JUNIOR 3º SGT PM 73.885 MTS 1\r\nRICARDO ALEXANDRE SOARES DA SILVA 3º SGT PM 73.890 MTS 1\r\nJOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 73.892 MTS 1\r\nJAIRO MARIANO DAMASIO ROCHA 3° SGT PM 73.972 MTS 1\r\nANDERSON FARIA MERCES 3º SGT PM 73.989 MTS 1\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DIAS 3º SGT PM 74.130 MTS 1\r\nRAUL JOSE FONSECA DE ARAUJO 3º SGT PM 74.345 MTS 1 \r\nMARCOS ANTONIO MELO RODRIGUES 3º SGT PM 74.363 MTS 1\r\nEDSON LUIZ DO NASCIMENTO 3º SGT PM 74.406 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE CORREIA 3º SGT PM 74.415 MTS 1\r\nJOSÉ CLEUBER DE ARAUJO LIMA 3º SGT PM 74.433 MTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.561 MTS 1\r\nFABRICIO TINOCO DOS SANTOS 3º SGT PM 74.596 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ SIQUEIRA LIMA 3° SGT PM 74.654 MTS 1\r\nRICARDO MACHADO DE SOUZA 3º SGT PM 74.662 MTS 1\r\nRICARDO FELIX DE REZENDE 3º SGT PM 74.735 MTS 1\r\nLEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA 3° SGT PM 74.832 MTS 1\r\nLEANDRO FRANÇA ANTUNES 3° SGT PM 74.845 MTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS BOA MORTE 3° SGT PM 74.858 MTS 1\r\nSACHA MOLEDO VICENTE 3º SGT PM 74.892 MTS 1\r\nVAGNER VIEIRA ALONSO 3° SGT PM 74.932 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO GRIVELLI JUNIOR 3º SGT PM 74.935 MTS 1\r\nUBIRACI SILVA MIRANDA 3° SGT PM 75.170 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS DIAS FARIAS 3° SGT PM 75.781 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DIORATO 3º SGT PM 76.517 MTS 1\r\nEVANDRO LUIZ DA SILVA 3º SGT PM 77.095 MTS 1\r\nSERGIO DE SENNA DORNELLAS JUNIOR 3º SGT PM 77.533 MTS 1\r\nFELIPE GONÇALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 77.802 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO LAIA DE SOUZA 3º SGT PM 77.848 MTS 1\r\nVANDERSON DAS CHAGAS ASSUMPÇÃO 3º SGT PM 77.849 MTS 1\r\nWELITON CARRIELO VIDAL 3º SGT PM 77.874 MTS 1\r\nLUCIO CARLOS DE ARAUJO LIMA 3º SGT PM 77.929 MTS 1\r\nMICHEL MENDES DA ROCHA 3° SGT PM 77.951 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE DINIZ DA CRUZ 3º SGT PM 77.953 MTS 1\r\nHENRIQUE SOARES LEITE 3º SGT PM 78.237 MTS 1\r\nCARLOS OTONI MAYOR 3º SGT PM 78.279 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 3º SGT PM 78.292 MTS 1\r\nHENRIQUE SOARES LEITE 3º SGT PM 78.387 MTS 1\r\nYKELWIMA VIEIRA DE CARVALHO PINTO 3º SGT PM 78.412 MTS 1\r\nGLEIDSON MAGALHÃES GARRIDO 3º SGT PM 78.646 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS LUIZ 3º SGT PM 78.678 MTS 1\r\nANDRE PAISANTE DE SANTANA 3º SGT PM 78.879 MTS 1\r\nDUAILIBIN CARIN DIAS 3º SGT PM 78.905 MTS 1\r\nVALMIR BATISTA DA SILVA 3º SGT PM 79.057 MTS 1\r\nRAONI VIEIRA MARTINS 3º SGT PM 79.181 MTS 1\r\nANTONIO MARINS DE MENDONÇA 3° SGT PM 79.517 MTS 1\r\nALEXANDRE DE CARVALHO JERONIMO 3º SGT PM 80.338 MTS 1\r\nFABIO BITTENCOURT MEIRELES 3º SGT PM 80.563 MTS 1\r\nCRISTIANE GUIMARÃES VIEIRA 3º SGT PM 80.599 MTS 1\r\nCARLA CRISTINA CAVALHEIRO HEBIA 3º SGT PM 80.635 MTS 1\r\nADRIANA FAUSTINO DE MESQUITA 3º SGT PM 80.639 MTS 1\r\nERICA DA SILVA SANTOS 3° SGT PM 80.718 MTS 1\r\nROBERTA DOS SANTOS LIBÓRIO 3º SGT PM 80.747 MTS 1\r\nVANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES 3º SGT PM 80.751 MTS 1\r\nJULIETE SANTIAGO 3º SGT PM 80.833 MTS 1\r\nANA CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA 3º SGT PM 80.887 MTS 1\r\nWILLIAM BARBOSA DE CARVALHO CB PM 61.654 MTS 1\r\nCRISTIANO NASCIMENTO CB PM 77.943 MTS 1\r\nANDREA HAUER SOARES FRANCO DA COSTA CB PM 80.740 MTS 1\r\nELIANA DA SILVA NOGUEIRA COELHO CB PM 80.858 MTS 1\r\nJANAINA RAQUEL DE MORAES PESSOA FERREIRA CB PM 80.885 MTS 1\r\nBRUNO FERRADOR DA SILVA CB PM 81.022 MTS 1\r\nCARLOS DA COSTA LIMA JUNIOR CB PM 81.030 MTS 1\r\nLEONARDO CARRERA LOPES DE LIMA CB PM 81.052 MTS 1\r\nLEANDRO AIRES LIMA CB PM 81.062 MTS 1\r\nJEFFERSON DA SILVA MELO CB PM 81.064 MTS 1\r\nFABIO PINHEIRO DE CARVALHO CB PM 81.075 MTS 1\r\nALTAMIR BORGES DA SILVA NETO CB PM 81.096 MTS 1\r\nEMERSON DE MELO MARCOLAN CB PM 81.128 MTS 1\r\nDAVID GOMES CENTENO CB PM 81.130 MTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO CHICÓ CB PM 81.132 MTS 1\r\nEDSON DOS SANTOS VASCONCELOS CB PM 81.139 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ ABRANCHES MOURA CB PM 81.147 MTS 1,\r\nFABIO SILVA DE FREITAS CB PM 81.148 MTS 1\r\nWELLINGTON DE SOUSA VARELLA CB PM 81.151 MTS 1\r\nERLANE DO NASCIMENTO MATTOS CB PM 81.159 MTS 1\r\nCRISTIANO DA SILVA MATTOS CB PM 81.190 MTS 1\r\nBRUNO DIAS DE OLIVEIRA CB PM 81.217 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FONTANETTE PINTO CB PM 81.245 MTS 1\r\nRICARDO CRESPO MIRANDA CB PM 81.247 MTS 1\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL CB PM 81.262 MTS 1\r\nRODRIGO DE BRITO CAVALCANTE CB PM 81.274 MTS 1\r\nMAURO EDUARDO GOMES CB PM 81.283 MTS 1\r\nALESSANDRO SANTOS FERNANDES CB PM 81.284 MTS 1\r\nJORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS CB PM 81.287 MTS 1\r\nALEX SANDRO DE CASTRO FABRICIO CB PM 81.313 MTS 1\r\nFHILLIP DIAS DA SILVA CB PM 81.315 MTS 1\r\nLUCIANO MATIAS CARVALHO CB PM 81.336 MTS 1\r\nTADEU GOMES DA SILVA JUNIOR CB PM 81.358 MTS 1\r\nRONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA CB PM 81.385 MTS 1\r\nFLAVIO LUCIANO CARDOSO MORAES CB PM 81.402 MTS 1\r\nMARCELO PEREZ DE OLIVEIRA CB PM 81.439 MTS 1\r\nSERGIO ALEIXO DE LIMA CB PM 81.440 MTS 1\r\nJOB KLEBER MELO MAGALHÃES CB PM 81.457 MTS 1\r\nTHIAGO FELLIPE DA SILVA MELO CEZAR CB PM 81.486 MTS 1\r\nLUIZ ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA CB PM 81.512 MTS 1\r\nWANDERSON ERMINIO DA SILVA CB PM 81.514 MTS 1\r\nMARCELO LOPES SOARES CB PM 81.522 MTS 1\r\nJORGE ANDERSON SIMONI CB PM 81.523 MTS 1\r\nAMAURI JESUS MENEZES FILHO CB PM 81.527 MTS 1\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA CB PM 81.595 MTS 1\r\nMELQUISEDEQUE CAVALCANTE DOS SANTOS CB PM 81.604 MTS 1\r\nRONALDO ANTONIO NUNES FILHO CB PM 81.605 MTS 1\r\nJORGE DE OLIVEIRA CB PM 81.609 MTS 1\r\nANDERSON SILVEIRA DOS ANJOS CB PM 81.624 MTS 1\r\nWENDEL REGLI DA SILVA CB PM 81.640 MTS 1\r\nELON DA SILVA TEIXEIRA CB PM 81.654 MTS 1\r\nMICHAEL SULIVAN DO NASCIMENTO LIMA CB PM 81.656 MTS 1\r\nELI DAVID BARBOSA CB PM 81.721 MTS 1\r\nLUCIANO CARVALHO SILVA CB PM 81.723 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE CB PM 81.725 MTS 1\r\nGUILHERME MONTEIRO DA CUNHA SANTOS CB PM 81.790 MTS 1\r\nFABIO ALBRECHT DA MOTTA CB PM 81.825 MTS 1\r\nFABIO COUTINHO DE SOUZA CB PM 81.857 MTS 1\r\nERICK ALEXANDRE PEREIRA CB PM 81.865 MTS 1\r\nDIEGO MALHEIROS DE ASSIS CB PM 81.867 MTS 1\r\nFABRICIO DIAS DE OLIVEIRA CB PM 81.874 MTS 1\r\nADRIANO SILVA DE CASTRO CB PM 81.878 MTS 1\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DA SILVA CB PM 81.879 MTS 1\r\nIGOR OLIVEIRA DE ANDRADE CB PM 81.887 MTS 1\r\nFRANCISCO CARVALHO DE SOUZA CB PM 81.888 MTS 1\r\nROBSON DE OLIVEIRA MACHADO PERES CB PM 81.889 MTS 1\r\nJULIO CESAR MOREIRA PIO CB PM 81.892 MTS 1\r\nALEXANDRE CRISTOVÃO DOS SANTOS CB PM 81.910 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARDOSO CB PM 81.920 MTS 1\r\nHEROTILDES GOMES MACHARETE CB PM 81.927 MTS 1\r\nFRANCISCO JOSE BERNARDO MACHADO CB PM 81.932 MTS 1\r\nLEANDRO DE ABREU MOREIRA CB PM 81.942 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO AZEVEDO CARDOSO CB PM 81.957 MTS 1\r\nFLAVIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS CB PM 81.966 MTS 1\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO FREITAS CB PM 81.969 MTS 1\r\nTIAGO BARRETO CHAVES PEREIRA CB PM 81.976 MTS 1\r\nALEXANDRE BRANDÃO DA SILVA CB PM 81.978 MTS 1\r\nLUCIANO SACRAMENTO DO CARMO CB PM 81.980 MTS 1\r\nJORGE HENRIQUE MUNIZ GUIMARÃES CB PM 82.001 MTS 1\r\nTHYAGO MARQUES DE OLIVEIRA CB PM 82.003 MTS 1\r\nFABIANO MEIRA DA COSTA CB PM 82.015 MTS 1\r\nELOIR ANDRADE COELHO CB PM 82.019 MTS 1\r\nWELITON ANDRADE MONTEIRO CB PM 82.020 MTS 1\r\nEDSON RODRIGO PINTO EVANGELISTA CB PM 82.030 MTS 1\r\nBRUNO COUTINHO SOUZA CB PM 82.030 MTS 1\r\nRODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA CB PM 82.037 MTS 1\r\nDANIEL DO NASCIMENTO CÊH CB PM 82.058 MTS 1\r\nLEONARDO DE ABREU BORGES CB PM 82.070 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BRANCO CB PM 82.083 MTS 1\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE AZEVEDO CB PM 82.101 MTS 1\r\nANDERSON LUCENA GRÃO CB PM 82.111 MTS 1\r\nCARLOS VINICIUS FERREIRA PEREIRA CB PM 82.116 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA CB PM 82.129 MTS 1\r\nRAFAEL KELLY DE SOUZA CB PM 82.132 MTS 1\r\nHEVERSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA CB PM 82.133 MTS 1\r\nMAURICIO CESAR BASTOS CB PM 82.136 MTS 1\r\nEDUARDO GOMES DA CRUZ CB PM 82.166 MTS 1\r\nCARLOS THIAGO ARIGONI ARRUDA CB PM 82.174 MTS 1\r\nFABIO LEITE RODRIGUES SILVA CB PM 82.182 MTS 1\r\nLEONARDO DA MOTTA COUTINHO CB PM 82.194 MTS 1\r\nENOCK DOS SANTOS JUNIOR CB PM 82.212 MTS 1\r\nCARLOS ANDRE CANDIDO DA SILVA CB PM 82.256 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA LYRIO CB PM 82.262 MTS 1\r\nGEORGE ALEX FONSECA PEREIRA CB PM 82.273 MTS 1\r\nANDERSON DO NASCIMENTO FIALHO CB PM 82.283 MTS 1\r\nIZAQUE RODRIGUES EUGENIO CB PM 82.290 MTS 1\r\nMARCOS TOSTES WIGAND CB PM 82.292 MTS 1\r\nPAULO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA CB PM 82.294 MTS 1\r\nHUELITON GONÇALVES BENTO CB PM 82.295 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA FREITAS JUNIOR CB PM 82.296 MTS 1\r\nALEX FERNANDO DE SOUZA NUNES CB PM 82.304 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE AGUIAR GRANADO CB PM 82.309 MTS 1\r\nGENESIO DE ALMEIDA MARQUES CB PM 82.311 MTS 1\r\nHENRIQUE DOS SANTOS LOPES CB PM 82.312 MTS 1\r\nALVARO ALVES DA SILVA CB PM 82.377 MTS 1\r\nLEANDRO MONTEIRO SEIXAS CB PM 82.384 MTS 1\r\nROSEMIRO TEIXEIRA DE LIMA CB PM 82.401 MTS 1\r\nALLAN CESAR ALLONSO CB PM 82.408 MTS 1\r\nJEFFERSON DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CB PM 82.424 MTS 1\r\nGUSTAVO DA SILVA NETTO CB PM 82.430 MTS 1\r\nId: 1991457\r\n"
        ],
        "1991535": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID. FUNCIONAL Nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nId: 1991535\r\n"
        ],
        "1991860": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/7170/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50280899, do cargo efetivo de Assistente Técnico de identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do De creto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de setembro de 2016. \r\nId: 1991860\r\n"
        ],
        "1991869": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara o serviço ativo, em caráter transitório, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, , Coronel PM, RG 39.109, ID Funcional 3222133-9, da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com os artigos 3º, § 1º, inciso I, alínea “c” e 8º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que aprovou o estatuto da Polícia Militar. Processo nº E- 09/001/202/2016.\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edison Duarte dos Santos Júnior, Funcional nº 2425005-8. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2016, , Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, ID Funcional nº 5036241-5, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/194/2016.\r\n, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Telma Musse Diuana, ID Funcional nº 5036241-5. Processo nº E-09/001/194/2016.\r\nId: 1991869\r\n"
        ],
        "1992149": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES SILVA FILHO, ID. Funcional nº 2679804-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/624/2016.\r\n\r\nId: 1992149\r\n"
        ],
        "1992523": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-01/5036/2010 (processo administrativo disciplinar), \r\n, Professora Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 915238-0, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos artigos 34, 37, parágrafo único, e 40, inciso XVII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1992523\r\n"
        ],
        "1992525": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nI, ID Funcional nº 4218218-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Carlos Moutinho Souza, ID Funcional nº 0654647-1.\r\n, ID Funcional nº 0654647-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 3221758-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/96/2016.\r\nId: 1992525\r\n"
        ],
        "1992876": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 9/10 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 5082811-8, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\nId: 1992876\r\n"
        ],
        "1993210": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 28 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/177/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n- Cel PM EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n- Cel PM VICTOR DE SOUZA YUNES\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/3721/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50764578, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.003505/2016,\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n: José Bento de Carvalho\r\n: David Lopes de Souza\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n: Sidnei José da Costa Junior\r\n: Marta Sampaio de Freitas\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n: Fernando Ferreira Terra\r\n: Marcos Simões de Souza Ribeiro\r\nId: 1993210\r\n"
        ],
        "1993215": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270623-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Montanha Souza, ID Funcional nº 4270623-8. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205992- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270623-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E- 09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei de Sá Raposo, ID Funcional nº 2600783-5. Processo nº E-09/001/209/2016. \r\nId: 1993215\r\n"
        ],
        "1993834": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4459475-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Controle Interno Tiago de Carvalho SantosFuncional nº 2054212-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-11/006/401/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 2029961-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes Processo nº E- 10/001/579/2016.\r\nCARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643- 5, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/586/2016.\r\nGENECI FELIX TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081362-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/588/2016. \r\nId: 1993834\r\n"
        ],
        "1994600": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/77/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de Representante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1846/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nMinistério Público Estadual\r\nLuciana Sapha Silveira, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016\r\n\r\ndo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nMinistério Público Estadual\r\nAna Cíntia Lazary Serour, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Sapha Silveira, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016.\r\nId: 1994600\r\n"
        ],
        "1994706": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17 a 31/10/2016, pela 1º Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/226/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CARLOS ALBERTO CALDEIRA, ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 13 a 27/10/2016, pela 6º Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/225/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço RENATO CARDOSO COELHO ANCHITE, ID Funcional nº 5072753-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03/10 a 01/11/2016, pela 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/220/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço WELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 5028390-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30/10/2016, pela 15º Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/215/2016.\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente III ROSANE SOARES DE FREITAS, ID Funcional nº 4271298-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular do Serviço de Cadastro Funcional , ID Funcional nº 1920807- 3, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2016. Processo nº E- 12/006/217/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,, DANIELA PATRICIO MARINHO, ID Funcional nº 5080843-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/878/2016.\r\nEURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037423-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/160/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eurivaldo Joaquim da Silva, ID Funcional nº 5037423-0. Processo nº E-04/083/160/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 18 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021237-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudio Luis de Oliveira Costa. Processo nº E-21/036/12/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID Funcional nº 4205992-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Assessoria Executiva, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-09/01/210/2016.\r\nId: 1994706\r\n"
        ],
        "1994716": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do expediente Ofício, bem como em virtude da decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0017444-85.2016.8.19.0000, em curso perante a Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 22 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de junho de 2016, que reintegrou, em caráter provisório e na condição sub judice, ALFREDO SILVA NETO no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, restabelecendo a eficácia do ato de demissão publicado no DOERJ de 10/09/2010.\r\nId: 1994716\r\n"
        ],
        "1994994": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Auxiliar de Trânsito SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, ID Funcional nº 2068025-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30/11/2016, pela 16º Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/227/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 20 do referido processo, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amadeu da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 4385186-0. Processo nº E-01/060/4620/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/060/4620/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2016, MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID FUNCIONAL Nº 3220624-0, do cargo em comissão de Assessor Es pecial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/105/2016.\r\nId: 1994994\r\n"
        ],
        "1995446": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº ,\r\na DEMISSÃO de CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.754-1, com fundamento no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, X e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso VIII e no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 1995446\r\n"
        ],
        "1995567": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/737/2015,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 93.254-1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1995567\r\n"
        ],
        "1995589": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 1922284-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, queCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, ID. Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4195505-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID. Funcional nº 1922284-0.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4266595-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 4270807-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, ID. Funcional nº 4270807-9.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o Subsecretário de Segurança Hidríca e Saneamento Ambiental, ANTÔNIO FERREIRA DA HORA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ambiente\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo César Melo de Sá.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 07/10/2016, publicado no D.O. de 10/10/2016, que designou o Subsecretário de Estado MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID. Funcional nº 0571759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 1922284-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Lucia Léa Guimarães Tavares.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4195505-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 4284966-7, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SA, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/161/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943605-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SA, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID. Funcional nº 3216384-3. Processo nº E-04/083/162/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943605-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/162/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3216384-3, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katia Cristina de Santana, ID. Funcional nº 5037437-0. Processo nº E- 04/083/161/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943630-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID. Funcional nº 1943605-0. Processo nº E- 04/083/163/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943630-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de Auditoria da Àrea de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/163/2016.\r\nId: 1995589\r\n"
        ],
        "1995772": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/1287/2011, vol. I e II,\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nTitular: Andrea Sepúlveda Brito\r\nSuplente: Celia Regina do Nascimento de Paula\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nTitular: Tatiana Aslanian Santana\r\nSuplente: Liliana Pinelli Caldas\r\nTitular: Cristina Gross Villanova\r\nSuplente: Cleyde de Oliveira Barros da Mota Xerém\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTitular: Maria Elaine A. Calil\r\nSuplente: Julia dos Santos Piffer\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Maria Angélica Duarte Silva\r\nSuplente: André Feijó Barroso\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Maria Beatriz Leal da Silva\r\nSuplente: Roseday Santos do Nascimento\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nTitular: Ana Paula de Oliveira da Costa\r\nSuplente: Angela Teresa Canal\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nTitular: Marta Rocha\r\nSuplente: Waldeck Carneiro\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nTitular: Maria Tereza Donatti\r\nSuplente: Marcela Assad Caran Januthe Tavares\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nTitular: Fabio Amado de Souza Barreto\r\nSuplente: Daniel Lozoya Constant Lopes\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nTitular: Luiz Peixoto de Siqueira Filho\r\nSuplente: André Magalhães Barros\r\neleitos em Assemblia realizada em 23 de agosto de 2016, para o biênio de 2016/2018) \r\nConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\nTitular: Paulo Murilo de Paiva\r\nSuplente: Danielle Besller\r\nAssociação de Ex-Conselheiros e Conselheiras da Infância\r\nTitular: Lucio Flavio Tavares Guimarães Taveira\r\nSuplente: Denise Maria Fonseca Paiva\r\nAssociação Indígena Aldeia Maracanã\r\nTitular: Carlos Antonio Fernandes Machado\r\nSuplente: Agnaldo Souza Silva\r\nProvíncia Carmelita de Santo Elias\r\nTitular: Caio Oliveira da Fonseca\r\nSuplente: Lilian Almeida Soares Diniz\r\nAssociação Galeria de Herois \r\nTitular: João Rodrigues da Silva\r\nSuplente: Nelson Francisco Freire\r\nAssociação Ilê Ase Awo Wurassian\r\nTitular: Marcos Antonio Penna\r\nSuplente: Jorge Candido dos Santos\r\nCentro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu\r\nTitular: Pierre Pentes Gaudioso\r\nSuplente: Aparecida Maria Santos Pontes de Carvalho\r\nFederação Israelita do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Paulo Maltz\r\nSuplente: Herry Rosenberg\r\nFeneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\nTitular: Ulrich Palhares Fernandes\r\nSuplente: João Carlos Carreira Alves\r\nAssociação Luta pela Paz\r\nTitular: Juliana Tibau Moreira\r\nSuplente: Ana Carolina Werneck Mello\r\nRumpaime Hevioso Nzoonokun Mean\r\nTitular: Deusimar Correa\r\nSuplente: Jucara Tereza Moes da Silva\r\nUnião Wicca do Brasil\r\nTitular: Og Azevedo Sperle\r\nSuplente: Ariadne Gonçalves Pinheiro\r\nGrupo Especializado de Apoio a Vigilância Sanitária - GEAVGSAN-RJ-BRASIL\r\nTitular: Manoel Pedro Côrtes \r\nSuplente: Michele dos Santos Côrtes\r\nAssociação Beneficente e Cultural Bnai Brith do Rio de Janeiro\r\nTitular: Patricia Tiomno Tolmasquim\r\nSuplente: Jorge Saul Doctorovic \r\nAssociação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional\r\nTitular: Catia Maria da Silva dos Santos\r\nSuplente: Sheyla Santos Cardoso\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nTitular: Hilda Correa de Oliveira\r\nSuplente: Carla Maria Diniz Fernandes\r\nGrupo Afro Cultural e Recreativo Imale Ife\r\nTitular: Evaldelina Marciana Julio Barbosa\r\nSuplente: Helio Lucio dos Reis Ventura\r\nOrganização de Direitos Humanos - Projeto Legal (REELEITA)\r\nTitular: Mônica Alkmim\r\nSuplente: Gabriella de Siqueira Russano\r\nId: 1995772\r\n"
        ],
        "1995923": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/124/2016,\r\n:\r\nSUHELEM DE MOURA DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5022817-0, do cargo efetivo de Assistente Téc nico - Técnico em Informática, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 24 de outubro de 2016. \r\nId: 1995923\r\n"
        ],
        "1995927": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, 637635-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ayran Nicodemo Oliveira, ID. Funcional nº 5025346-8. Processo nº E-18/005/426/2016.\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5025346-8, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/426/2016. \r\nId: 1995927\r\n"
        ],
        "1996333": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388476-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3318/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Machado, ID Funcional nº 4388476-8. Processo nº E-26/005/3320/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348992-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4178/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4038377-6, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Lázaro Soares Pinheiro, ID Funcional nº 4038377-6. Processo nº E-26/005/4176/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4127243-9, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4133/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angela Maria Alves de Almeida, ID Funcional nº 4127243-9. Processo nº E-26/005/4134/2016.\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2078784-7, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4174/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 578152-3, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2016, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evandro dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 2078784-7. Processo nº E-26/005/4175/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4466951-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº E-26/005/4177/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4344882-8, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Miranda Lacerda do Amaral, ID Funcional nº 5015797-3. Processo nº E-26/001/321/2016.\r\nId: 1996333\r\n"
        ],
        "1996650": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Setor ID Funcional nº 3094883-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de SaúdeProcesso nº E- 08/003/209/2016.\r\nId: 1996650\r\n"
        ],
        "1996656": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/032/071/2016 (processo administrativo disciplinar),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19982283; CARLOS ALBERTO CALIXTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 19784953; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19933185; e HELOISA ELMIRA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 1990427-4, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, incisos XI e XIV, artigos 18, incisos I, III, V, VI, VII, VIII e IX c/c o artigo 26, incisos X, XIII, XVII, XIX, XXIV, XXVII, XXXIII e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, e por transgressão aos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, IX, 40, III e XI e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1996656\r\n"
        ],
        "1996924": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3825873-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1654/2016.\r\nId: 1996924\r\n"
        ],
        "1997441": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/8612603/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.976-8, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, inciso V e § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o art. 50, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1997441\r\n"
        ],
        "1997493": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/ 822/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4433202-5, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de outubro de 2016. \r\n\r\nId: 1997493\r\n"
        ],
        "1997514": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5008170-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/200/2016.\r\n, louvado nas informações contidas ás fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Geneci Felix Teixeira, ID Funcional nº 5081362-5. Processo nº E-26/002/598/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/482/2016.\r\n, louvado nas informações contidas ás fls 03 do referido processo, CAMILA BASTOS EBENDINGER, ID FUNCIONAL Nº 637637-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Mibielli Frederico, ID Funcional nº 637636-3. Processo nº E-18/005/482/2016. \r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 31/10/2016 a 14 de novembro de 2016, o Diretor Jurídico RAFAEL FERREIRA COUTO, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/117/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4371983-0/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Diogo Bruno Alves de Oliveira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da mesma Junta. Processo nº E-11/006/452/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4361595-3/1, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/452/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4359451-4/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães Dias. Processo nº E- 11/006/452/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375-2.\r\nId: 1997514\r\n"
        ],
        "1997838": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10/11 do referido processo, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 0267558-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Silva, ID Funcional nº 427077-8. Processo nº E-09/166/136/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4318896-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4318896-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID Funcional nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte, ID Funcional nº 4318896-6. Processo nº E- 09/001/224/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1511/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5084225-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/011/1511/2016.\r\nId: 1997838\r\n"
        ],
        "1997842": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Felipe dos Santos Peixoto, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Monica Maria Rocha Clemente Machado, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nAdriana Maiarotti Justo, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Monique Zita dos Santos Fazzi, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nAndréa Lopes Santana, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Hellen Harumi Miaymoto, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nPatrícia Martins Santana, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Olinda Fabiani Cardoso Gil, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMaurício Passos, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Mônica Morrisy Martins de Almeida, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nMaria Juracy de Andrade Dutra, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nJairo Epaminondas Breder Rocha, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde: \r\nRepresentante de Classe - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ\r\n\r\nPereira Mattos Teixeira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região -CREFONO\r\nDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentante dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS - Conselho Regional de Psicologia - CRP 5ª Região\r\nMaurílio Machado Marchi, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n- Representantes dos Usuários\r\nRepresentantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica. \r\nAssociação de Movimento dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - AMORVIT \r\nFernanda Barbosa Nascimento Lemos, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\n- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ.\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nArthur Custódio Moreira de Sousa, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nSylvia Helena Daflon Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentantes dos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n:\r\nConselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande \r\ndesignada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Municipal de Saúde de Araruama\r\nMessias Neves da Silva, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Sapucaia Jorge Luis Ferreira Guimarães, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\nDavi Almeida de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015. \r\nMédio Paraiba:\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nDenis de Oliveira Mostacada, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\nOrany Francisco de Araújo Sobrinho, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\nFernando Cesar Faria Goulart, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde, com base na Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, com os membros a abaixo relacionados, consoante Terceira Plenária de Eleição Complementar ocorrida nos dias 23.08.2016 e 27.10.2016, como segue: \r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe dos Santos Peixoto, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Sérgio D'Abreu Gama, em substituição e completando o mandato conferido a Monica Maria Rocha Clemente Machado, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nsubstituição e completando o mandato conferido a Adriana Maiarotti Justo, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Dulcemary da Silva Serra, em substituição e completando o mandato conferido a Monique Zita dos Santos Fazzi, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aAndréa Lopes Santana, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Miroval Santos de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Hellen Harumi Miaymoto, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRachel Rivello Elmôr, em substituição e completando o mandato conferido aPatrícia Martins Santana, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Daniel Coelho Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Olinda Fabiani Cardoso Gil, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nAlexandre Otávio Chieppe, em substituição e completando o mandato conferido aMaurício Passos, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Morrisy Martins de Almeida, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nTereza Cristina Abrahão Fernandes, em substituição e completando o mandato conferido aMaria Juracy de Andrade Dutra, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015. \r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nThiago Borges Damião, em substituição e completando o mandato conferido a Jairo Epaminondas Breder Rocha, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde: \r\nRepresentante de Classe - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ\r\n\r\nMaria de Fátima Barreira Belerique, em substituição e completando o mandato conferido aPereira Mattos Teixeira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região -CREFONO\r\nAndrea Longo Hummel, em substituição e completando o mandato conferido a Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nRenata Campos Velasques, em substituição e completando o mandato conferido aDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nLuciene Abreu Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Marisa Bacellar, designada peloDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentante dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS - Conselho Regional de Psicologia - CRP 5ª Região\r\nAlexandre Vasilenskas, em substituição e completando o mandato conferido aMaurílio Machado Marchi, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nSindicato dos Trabalhadores no combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiero - SINTSAÚDE-RJ\r\n: Eurico Pereira Correia\r\nConselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\nAntonio Ricardo Borges de Olival\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\nRepresentantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica. \r\nAssociação de Movimento dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - AMORVIT \r\nCosme Pereira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Barbosa Nascimento Lemos, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ.\r\n\r\nSimone Ferreira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido adesignado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nSylvia Helena Daflon Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Arthur Custódio Moreira de Sousa, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nArthur Custódio Moreira de Sousa, em substituição e completando o mandato conferido aSylvia Helena Daflon Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/Incidência no território estadual, em rodízio\r\nGabrielle Gomes Parajára - Anjo da Guarda - Associação de Apoiadores dos Portadores de Mucopolissacaridose e de Doenças Raras\r\nMarcelle Medeiros Lopes Domingues - Associação Laço Rosa pela Cura do Câncer de Mama\r\nRepresentantes dos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n:\r\nConselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande \r\nMessias Neves da Silva, em substituição e completando o mandato conferido apelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Municipal de Saúde de Araruama\r\nSandra Brandão da Silva, em substituição e completando o mandanto conferido aMessias Neves da Silva, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nCentro Sul:\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Sapucaia\r\nGabriel Magdaleno Calzolari, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Luis Ferreira Guimarães, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Mara Dalila Oliveira da Costa\r\nNorte:\r\n\r\nSebastião Pirai, em substituição e completando o mandato conferido aDavi Almeida de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015. \r\n: Argemiro Estevam de Araujo\r\nMédio Paraiba:\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nLuzia Aparecida da Silva Quintino, em substituição e completando o mandato conferidoDenis de Oliveira Mostacada, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMetropolitana II\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\nFernando César Faria Goulart, em substituição e completando o mandato conferido aOrany Francisco de Araújo Sobrinho, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\nMarinete de Paula, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Cesar Faria Goulart, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis\r\nAlex Amorim\r\nId: 1997842\r\n"
        ],
        "1998403": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Planejamento, ID Funcional nº 4284966-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 16 de novembro de 2016 Processo nº E-04/083/205/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ADEMAR AMARAL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 4356238-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, pela 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/245/2016. \r\nLUCIANO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID Funcional nº 588353-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 588353-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/229/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marilea Santiago da Silva. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/113/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/46/2016.\r\nPATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3219943-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, ID Funcional nº 3219943-0. Processo nº E- 07/001/431/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E- 07/001/431/2016.\r\nRICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\nId: 1998403\r\n"
        ],
        "1998673": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Setorial II TATIANA TEIXEIRA GOMESnº 5032587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 15 de dezembro de 2016, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Governo, , ID Funcional nº 3215526-3, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/54/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2933812-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Vila Pouca, ID Funcional nº 2958615-1. Processo nº E-09/195/28/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/28/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes, ID Funcional nº 2930085-1. Processo nº E-09/195/30/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/30/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Georges Toth Junior. Processo nº E-09/195/35/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/39/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº E-09/195/39/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/41/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0. Processo nº E-09/195/41/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/42/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, ID Funcional nº 2978411-5. Processo nº E- 09/195/42/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2999997-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito, ID Funcional nº 564864-5. Processo nº E-09/195/29/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/29/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio da Costa Ferreira, ID Funcional nº 2977074-2. Processo nº E-09/195/34/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/34/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958682-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/105/43/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2948602-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2948602-5. Processo nº E-09/195/43/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho, ID Funcional nº 2933812-3. Processo nº E- 09/195/31/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/31/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Renato Magnani Chernicharo, ID Funcional nº 2972115-6. Processo nº E- 09/195/32/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/195/32/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/33/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2957416-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luis Drumond Flores, ID Funcional nº 4137805-9. Processo nº E-09/195/33/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segu rança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte, ID Funcional nº 4318896-6. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\nId: 1998673\r\n"
        ],
        "1999010": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA LAZZOLI LINS, ID FUNCIONAL Nº 554957- 4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270947-4, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da mesma Governadoria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2016.\r\nEXONERAR LIDIANE AMARAL BATISTA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 3517594-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3765/2016.\r\nId: 1999010\r\n"
        ],
        "1999194": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nLeia-se:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nId: 1999194\r\n"
        ],
        "1999204": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/198/2016,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2016, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo mencionado. \r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nCADETE BM FABIO DA SILVA ALEXANDRE, RG 49.195, ID Funcional 4341672.\r\nId: 1999204\r\n"
        ],
        "1999255": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/4503/2010,\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 912.110-4, Identidade Funcional n° 42008425, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no artigo 52, I, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 37, XVI, da Constituição Federal e artigos 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único e 40, XVII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 1999255\r\n"
        ],
        "1999327": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 5007745-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de dezembro de 2016, o Subsecretário de Logística e Patrimônio Fabio Aurelio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/280/2016.\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 30 de dezembro de 2016, o Subsecretário Executivo ID. Funcional nº 4344615-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/279/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4364645-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmiel Rocha dos Santos Junior, ID Funcional nº 4460643- 5. Processo nº E-26/002/587/2016.\r\nId: 1999327\r\n"
        ],
        "1999662": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista os termos do ofício 329/2016 - DPGE/GAB,\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Defensor Público Geral do Estado, símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2017/2018. \r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1999662\r\n"
        ],
        "1999935": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/815/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4406174-9, do cargo efetivo de Advogado, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 03 de outubro de 2016. \r\nId: 1999935\r\n"
        ],
        "1999952": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nCELINA MARIA DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 5034813-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré- Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1710/2016.\r\nId: 1999952\r\n"
        ],
        "2000254": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, o Diretor Geral de Administração e Finanças GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19588747-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Júnior, ID Funcional nº 2419424-7. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\nDENIS DA SILVA GOUVEA, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denis da Silva Gouvea, ID Funcional nº 4270542-8. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Apoio às Ações em Vigilância Sanitária ROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXASID Funcional nº 563680-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Vigilância Sanitária ID Funcional nº 563685-0, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 08/002/348/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4357303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Eliezer Tostes Pinto, ID Funcional nº 0541561-6. Processo nº E-08/002/363/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-07/001/368/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/368/2016.\r\nRENATA IGNARRA, ID FUNCIONAL Nº 4357303-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1356/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº E-23/001/1356/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Antonio Barros Oliveira, ID Funcional nº 5075812-8. Processo nº E-23/001/1477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5075812-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1177/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-23/003/1177/2016. \r\nId: 2000254\r\n"
        ],
        "2000562": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/004.714/2015 e E-26/001/279/2016 (apenso),\r\na composição do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, formalizada através da Portaria Fundação CECIERJ nº 319, de 15 de maio de 2015, publicada no DO. De 29.05.2015, e suas alterações.\r\n, nos termos da Lei nº Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, com validade a contar de 29 de maio de 2015, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue: \r\nPresidente da Fundação CECIERJ - Membro Nato\r\nPresidente\r\n\r\n: Masako Masuda\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nGustavo Reis Ferreira\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n: Flávia Menezes Caetano\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\nOtakar Guilherme Neves Scavina\r\nRepresentantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\nRoberto Leher - Reitor\r\nEduardo Gonçalves Serra\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nLuiz Pedro San Gil Jutuca - Reitor\r\nRicardo Silva Cardoso\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\nAna Maria Dantas Soares - Reitora\r\nLígia Cristina Ferreira Machado\r\nSidney Luiz de Matos Mello - Reitor\r\nJosé Rodrigues de Farias Filho\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia\r\nFluminense - IFF\r\nJefferson Manhães de Azevedo - Reitor\r\nVicente de Paulo Santos de Oliveira\r\nRuy Garcia Marques - Reitor\r\nMaria Georgina Muniz Washington\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nLuis Cesar Passoni - Reitor\r\nMarina Satika Suzuki\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nAlexandre Sérgio Alves Vieira - Presidente\r\nFernando da Silva Mota\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\nCarlos Henrique Figueiredo Alves - Diretor Geral\r\nMaurício Saldanha Motta\r\nRepresentantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - \r\nMarco Moriconi\r\nHumberto José Bortolossi\r\nRepresentantes da Academia Brasileira de Ciências - ABC\r\nCelso José da Costa\r\nEdmundo Albuquerque de Souza e Silva\r\nId: 2000562\r\n"
        ],
        "2000624": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5036515-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/396/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2016, ID Funcional nº 5079444-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/668/2016.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2016, ID Funcional nº 4207127-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/673/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 3/4 do referido processo, , ID Funcional nº 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E-23/003/1172/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5010978-2, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1172/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5010745-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1490/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2016, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270853-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387240-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 4387240-9, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erick Tavares Ribeiro.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 0571759-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1375/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID Funcional nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, ID Funcional nº 0571759-0. Processo nº E- 23/001/1375/2016.\r\nId: 2000624\r\n"
        ],
        "2000939": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/10/2016,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2016, os seguintes candidatos, com validade a contar das datas a saber:\r\n: \r\n1º/50 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA\r\n2º/50 ANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n3º/50 MATHEUS FRANCA THOMAZ NOGUEIRA\r\n4º/50 FABIANO MICHEL SOUZA DE ARAUJO\r\n5º/50 RENAM CORDEIRO DA SILVA\r\n6º/50 ALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\n7º/50 PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\n8º/50 ANDRE LUIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\n9º/50 VINICIUS BARTALO MARTINS\r\n10º/50 JESSICA VARGAS PAES LEME\r\n11º/50 LUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\n12º/50 LUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n13º/50 BRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\n14º/50 LUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\n15º/50 PEDRO FELIPE D`ASSUNCAO DOS SANTOS\r\n16º/50 AILTON PEREIRA CALHEIROS JUNIOR\r\n17º/50 PAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n18º/50 GABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\n19º/50 EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\n20º/50 LOAN LIMA DE SOUZA\r\n21º/50 LARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\n22º/50 MATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\n23º/50 VINICIUS DOS REIS DIAS\r\n24º/50 FELIPE MENDES FRANCA\r\n25º/50 THIAGO CHAVES DA SILVA\r\n26º/50 DAVID MONTEIRO DA SILVA\r\n27º/50 EDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n28º/50 IGOR GERALDO RODRIGUES\r\n29º/50 JONATHAN BARBOSA FERREIRA\r\n30º/50 ALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\n31º/50 IURI CHAGAS PINHEIRO\r\n32º/50 JOANA CAMILO CESARIO\r\n33º/50 VINICIUS LIMA COSTA\r\n34º/50 JORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\n35º/50 ANDRE DE MATOS MOREIRA\r\n36º/50 ARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\n37º/50 DOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\n38º/50 CAMILA SENA PASSOS\r\n41º/50 JHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA *\r\n42º/50 BRENO CARVALHO ALVES *\r\n43º/50 UDSON QUEIROZ DA COSTA *\r\n44º/50 RAMON MORAES DE ANDRADE *\r\n45º/50 RODRIGO NUNES BEZERRA *\r\n46º/50 JUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO *\r\n47º/50 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA *\r\n48º/50 LUCAS EDINALDO DA SILVA *\r\n49º/50 MAICON FERREIRA DE OLIVEIRA *\r\n: \r\n39º/50 MARCOS VINICIUS DE ASSUMPCAO SANTOS\r\n: \r\n40º/50 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\n: \r\n50º/50 ARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR *\r\n* Candidatos do Sistema de Cota.\r\nId: 2000939\r\n"
        ],
        "2000964": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8. Processo nº E- 23/001/1471/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 623252-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1472/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 623252-3. Processo nº E-23/001/1472/2016.\r\nLUCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5005923-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1473/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-8. Processo nº E- 23/001/1473/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 0575090-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marizeti Ramos de Andrade Waineraich, ID Funcional nº 5081311-0. Processo nº E-23/001/1470/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1184/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2132435- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-0. Processo nº E-23/003/1184/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2010674-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0. Processo nº E-23/003/1186/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1186/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4303792-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1476/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Pecoraro Costa, ID Funcional nº 4303792-5. Processo nº E- 23/001/1476/2016.\r\nENZO MAYER TESSAROLO, ID FUNCIONAL Nº 5007718-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1469/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E- 23/001/1468/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 623252-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. Processo nº E-23/003/1490/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1183/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1476/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0575090- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1470/2016.\r\nRICARDO ROCHFORT DE OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5076289-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1468/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2010674-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1185/2016. \r\nId: 2000964\r\n"
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        "2001145": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/113/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5022927-3, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 14 de outubro de 2016. \r\n\r\nId: 2001145\r\n"
        ],
        "2001152": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/052/2016,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\nTen Cel BM QOC/87\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO \r\nRG\r\n09.954\r\nID Func.: 0026314983\r\nTen Cel BM QOC/89\r\nMARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS\r\nRG\r\n10.986\r\nID Func.: 0040384160\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCOS PIRES DE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n11.664\r\nID Func.: 0026715082\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nDENISON ALVES SANTOS\r\nRG\r\n11.682\r\nID Func.: 0026735652\r\nTen Cel BM QOC/93\r\nCARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO\r\nRG\r\n17.462\r\nID Func.: 0006115802\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/053/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016 os seguintes militares:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nTen Cel BM\r\nEMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO\r\nRG\r\n10.999\r\nID Func.: 0005695856\r\nTen Cel BM\r\nJOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR\r\nRG\r\n17.674\r\nID Func.: 0025878948\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES\r\nRG\r\n09.092\r\nID Func.: 0006097278\r\nTen Cel BM\r\nBRUNO BRAGA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n14.315\r\nID Func.: 0006108660\r\nTen Cel BM\r\nGLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n17.671\r\nID Func.: 0026160145\r\nTen Cel BM\r\nERIC ALVES DA SILVA\r\nRG\r\n11.653\r\nID Func.: 0041420969\r\nTen Cel BM\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS\r\nRG\r\n16.462\r\nID Func.: 0006115101\r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO COURI PINHEIRO\r\nRG\r\n17.367\r\nID Func.: 0019060432\r\nTen Cel BM\r\nSÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI\r\nRG\r\n11.663\r\nID Func.: 0006100694\r\nTen Cel BM\r\nRICARDO LUIZ LISBOA\r\nRG\r\n16.471\r\nID Func.: 0026432757\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR \r\nRG\r\n09.939\r\nID Func.: 0026525739\r\nTen Cel BM\r\nJOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (Ag)\r\nRG\r\n16.483\r\nID Func.: 0041422325\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\nRG\r\n16.947\r\nID Func.: 0006115420\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO LEITE DE SOUZA\r\nRG\r\n16.933\r\nID Func.: 0025829653\r\nTen Cel BM\r\nIGOR DA ROCHA CUNHA\r\nRG\r\n16.934\r\nID Func.: 0006115365\r\nTen Cel BM\r\nALEX DIAS PAIN PÍTOMBEIRA (Ag)\r\nRG\r\n17.472\r\nID Func.: 0026057514\r\nTen Cel BM\r\nALBERT LUCI DE ANDRADE\r\nRG\r\n16.485\r\nID Func.: 0026558041\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nMaj BM \r\nEDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES\r\nRG\r\n19.812\r\nID Func.: 0026792923\r\nMaj BM \r\nLUCIANO DA COSTA CASTILHOS (Ag)\r\nRG\r\n19.815\r\nID Func.: 0008829160\r\nMaj BM \r\nVALÉRIO JANNUZZI DOS SANTOS\r\nRG\r\n19.799\r\nID Func.: 0006119123\r\nMaj BM \r\nFÁBIO ANDERSON VITAL (Ag)\r\nRG\r\n19.809\r\nID Func.: 0026837838\r\nMaj BM \r\nGERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n22.728\r\nID Func.: 0006130313\r\nMaj BM \r\nSÉRGIO FELIPE MONTEIRO\r\nRG\r\n22.724\r\nID Func.: 0006130283\r\nMaj BM \r\nANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO\r\nRG\r\n22.713\r\nID Func.: 0006130232\r\nMaj BM \r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n19.814\r\nID Func.: 0006119204\r\nMaj BM \r\nMARCELO TADEU BARROS DA FONSECA\r\nRG\r\n20.642\r\nID Func.: 0026291762\r\nMaj BM \r\nADEIR DA SILVA\r\nRG\r\n22.453\r\nID Func.: 0006129226\r\nMaj BM \r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA (Ag)\r\nRG\r\n26.495\r\nID Func.: 0006134963\r\nMaj BM \r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ (Ag)\r\nRG\r\n26.471\r\nID Func.: 0009509852\r\nMaj BM \r\nANDERSON FLIESS DE CASTRO (Ag)\r\nRG\r\n26.504\r\nID Func.: 0026457083\r\nMaj BM \r\nWALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO (Ag)\r\nRG\r\n26.491\r\nID Func.: 0006134939\r\nMaj BM \r\nARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO (Ag)\r\nRG\r\n26.484\r\nID Func.: 0026451352\r\nMaj BM \r\nANDRÉ LUIS GOMES JORGE (Ag)\r\nRG\r\n24.865\r\nID Func.: 0026161435\r\nMaj BM \r\nFLÁVIO MANACÉS\r\nRG\r\n26.489\r\nID Func.: 0006134920\r\nMaj BM \r\nPAULO NUNES COSTA FILHO\r\nRG\r\n26.503\r\nID Func.: 0026450666\r\nMaj BM \r\nDOUGLAS HENAUT\r\nRG\r\n26.492\r\nID Func.: 0026454254\r\nMaj BM \r\nRAFAEL BARBOSA CARVALHO\r\nRG\r\n22.750\r\nID Func.: 0026257173\r\nMaj BM \r\nCRISTIANO PINTO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n24.862\r\nID Func.: 0006133568\r\nMaj BM \r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA\r\nRG\r\n24.853\r\nID Func.: 0026358964\r\nMaj BM \r\nRICARDO GOMES PAULA\r\nRG\r\n19.796\r\nID Func.: 0006119107\r\nMaj BM \r\nDOUGLAS SATIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n26.488\r\nID Func.: 0026457750\r\nMaj BM \r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO (Ag)\r\nRG\r\n24.856\r\nID Func.: 0026218186\r\nMaj BM \r\nRODRIGO WERNER DA SILVA (Ag) \r\nRG\r\n26.486\r\nID Func.: 0006134904\r\nMaj BM \r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n24.855\r\nID Func.: 0026276372\r\nMaj BM \r\nED DE AZEVEDO CHEROL (Ag) \r\nRG\r\n22.747\r\nID Func.: 0006130410\r\nMaj BM \r\nJULIANO DE MELO\r\nRG\r\n26.480\r\nID Func.: 0026464560\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nCap BM \r\nALTAMIR BARROS DIAS\r\nRG\r\n28.988\r\nID Func.: 0006139817\r\nCap BM\r\nALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO\r\nRG\r\n24.745\r\nID Func.: 0006133517\r\nCap BM\r\nSIMMON ALEXANDRE ANDRADE DA COSTA\r\nRG\r\n31.274\r\nID Func.: 0006142133\r\nCap BM \r\nRENATO HENRIQUE ROCHA\r\nRG\r\n31.247\r\nID Func.: 0006141862\r\nCap BM\r\nRAPHAEL BISMARA MAIA\r\nRG\r\n26.715\r\nID Func.: 0041424263\r\nCap BM\r\nJOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS PINGARILHO\r\nRG\r\n28.964\r\nID Func.: 0006139710\r\nCap BM\r\nRAPHAEL DE MELLO PESSOA\r\nRG\r\n20.980\r\nID Func.: 0006123708\r\nCap BM\r\nRODRIGO ROMEIRO CANÍZIO\r\nRG\r\n31.291\r\nID Func.: 0006142290\r\nCap BM\r\nEMANUEL RODRIGUES BRANCO\r\nRG\r\n31.293\r\nID Func.: 0006142311\r\nCap BM\r\nPHILIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n34.208\r\nID Func.: 0041767837\r\nCap BM\r\nKALINE SOARES MARCELINO (Ag)\r\nRG\r\n27.961\r\nID Func.: 0006138799\r\nCap BM\r\nELTON DOS SANTOS BARBOSA\r\nRG\r\n34.022\r\nID Func.: 0041492595\r\nCap BM\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAÚJO\r\nRG\r\n34.006\r\nID Func.: 0041492439\r\n\r\nCap BM \r\nRONALDO DE JESUS MAIA\r\nRG\r\n34.018\r\nID Func.: 0041492552\r\nCap BM\r\nRAFAEL SANTANNA PEREIRA\r\nRG\r\n31.256\r\nID Func.: 0006141951\r\nCap BM\r\nIZABELA COELHO KLOSS\r\nRG\r\n34.033\r\nID Func.: 0041492706\r\nCap BM\r\nFABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR \r\nRG\r\n30.537\r\nID Func.: 0026415682\r\nCap BM\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\nRG\r\n34.048\r\nID Func.: 0041492846\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRO GONÇALVES REZENDE DA COSTA\r\nRG\r\n45.322\r\nID Func.: 0043599109\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO MARINHO\r\nRG\r\n45.305\r\nID Func.: 0043598927\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO FAILLACCE BUXBAUM\r\nRG\r\n40.881\r\nID Func.: 0043320368\r\n1º Ten BM\r\nAFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\nRG\r\n45.333\r\nID Func.: 0043599230\r\n1º Ten BM\r\nPAMELA COSTELHA MANSO\r\nRG\r\n45.340\r\nID Func.: 0043599303\r\n1º Ten BM\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\nRG\r\n45.316\r\nID Func.: 0043599044\r\n1º Ten BM\r\nFABIO BRAZ PEREIRA\r\nRG\r\n44.130\r\nID Func.: 0043416497\r\n1º Ten BM\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n27.510\r\nID Func.: 0026397110\r\n1º Ten BM\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n45.323\r\nID Func.: 0043599117\r\n1º Ten BM\r\nFABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\nRG\r\n45.303\r\nID Func.: 0043598889\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON SOARES\r\nRG\r\n45.307\r\nID Func.: 0043598943\r\n1º Ten BM\r\nFRED SILVA COSTA\r\nRG\r\n45.312\r\nID Func.: 0043599001\r\n1º Ten BM\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA\r\nRG\r\n45.309\r\nID Func.: 0043598960\r\n1º Ten BM\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\nRG\r\n45.325\r\nID Func.: 0043599141\r\n1º Ten BM\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ\r\nRG\r\n45.331\r\nID Func.: 0043599214\r\n1º Ten BM\r\nARTHUR DOS SANTOS ROSA\r\nRG\r\n37.883\r\nID Func.: 0042626714\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR \r\nGONÇALVES\r\nRG\r\n45.319\r\nID Func.: 0043599079\r\n1º Ten BM\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\nRG\r\n45.324\r\nID Func.: 0043599125\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nTen Cel BM\r\nRENATO DE AZEVEDO VIEIRA\r\nRG\r\n16.364\r\nID Func.: 0026504472\r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO PICCIANI CARDOSO\r\nRG\r\n16.373\r\nID Func.: 0026503786\r\nTen Cel BM\r\nCLAUDIO JOSÉ DE ALMEIDA TORTORI\r\nRG\r\n17.578\r\nID Func.: 0026655713\r\nTen Cel BM\r\nIVAN MENDES CORREA JUNIOR\r\nRG\r\n16.356\r\nID Func.: 0026313570\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nCARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS\r\nRG\r\n17.954\r\nID Func: 0006115969\r\nMaj BM\r\nANA MARIA CIARLINI\r\nRG\r\n19.270\r\nID Func: 0026652862\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n28.276\r\nID Func.: 0026633655\r\nMaj BM\r\nMARCELO FERREIRA AFONSO\r\nRG\r\n28.242\r\nID Func.: 0032312261\r\nMaj BM\r\nCELSO FIORE PEREIRA\r\nRG\r\n21.628\r\nID Func.: 0006125751\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRACHEL NICOLAU SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n28.257\r\nID Func.: 0032310129\r\nCap BM\r\nVIVIANE FÁTIMA DE SOUZA GOÉS (Ag)\r\nRG\r\n28.269\r\nID Func.: 0030666376\r\nCap BM\r\nANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO VALENTIM DA ROCHA\r\nRG\r\n28.218\r\nID Func.: 0025930257\r\nCap BM\r\nADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA\r\nRG\r\n28.205\r\nID Func.: 0025883585\r\nCap BM\r\nBIANCA MARIA GONCALVES MENDES\r\nRG\r\n28.219\r\nID Func.: 0025846949\r\nCap BM\r\nMÁRCIA BARROSO WERNECK\r\nRG\r\n28.360\r\nID Func.: 0025863711\r\nCap BM\r\nANDREA BILATE\r\nRG\r\n28.326\r\nID Func.: 0032311044\r\nCap BM\r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL\r\nRG\r\n28.352\r\nID Func.: 0026030047\r\nCap BM\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.232\r\nID Func.: 0026634716\r\nCap BM\r\nCATIA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA DA SILVA\r\nRG\r\n28.222\r\nID Func.: 0025825640\r\nCap BM\r\nLUIZ MARCELO BORSATO\r\nRG\r\n28.357\r\nID Func.: 0025836340\r\nCap BM\r\nVANESSA CORREA MUGAYAR\r\nRG\r\n28.267\r\nID Func.: 0006139051\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nESPEDITO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR \r\nRG\r\n41.590\r\nID Func.: 0043393438\r\nCap BM\r\nFABIANA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.594\r\nID Func.: 0043393071\r\nCap BM\r\nGUSTAVO GONÇALVES DAFLON GOMES\r\nRG\r\n41.597\r\nID Func.: 0043393012\r\nCap BM\r\nFRANCISCO AURÉLIO FERNANDES DE LIMA\r\nRG\r\n41.599\r\nID Func.: 0030820243\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nMaj BM\r\nLEONARDO COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n28.470\r\nID Func.: 0025826107\r\n2.3. ENFERMEIROS\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nSÉRGIO EMÍLIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n13.970\r\nID Func.: 0026507935\r\nMaj BM\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\nRG\r\n18.691\r\nID Func.: 0020356455\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nDANIELE BAPTISTA DA SILVA\r\nRG\r\n32.796\r\nID Func.: 0006155839\r\nCap BM\r\nJALDECY DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n32.799\r\nID Func.: 0006155855\r\nCap BM\r\nLIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD\r\nRG\r\n32.800\r\nID Func.: 0041426240\r\nCap BM\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ \r\nRG\r\n32.801\r\nID Func.: 0006155871\r\nCap BM\r\nJACQUELINE FERREIRA MATOS\r\nRG\r\n32.804\r\nID Func.: 0041376714\r\nCap BM\r\nMARIANA RISCADO RAMOS GOMES\r\nRG\r\n41.828\r\nID Func.: 0043404634\r\n\r\nCap BM\r\nFRANK RONALD MOREIRA COSTA\r\nRG\r\n32.778\r\nID Func.: 0006155731\r\nCap BM\r\nVERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n32.798\r\nID Func.: 0031375774\r\nCap BM\r\nHELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA\r\nRG\r\n32.797\r\nID Func.: 0006155847\r\nCap BM\r\nVIVALDO JOSÉ SOUSA DE FREITAS\r\nRG\r\n32.802\r\nID Func.: 0031078079\r\nCap BM\r\nVIVIAN MARINHO REZENDE MARINS\r\nRG\r\n32.803\r\nID Func.: 0006155880\r\nCap BM\r\nPATRICIA DIAS DA GLORIA NASCIMENTO\r\nRG\r\n32.806\r\nID Func.: 0006155901\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRENATA SAIGA ORNELLAS\r\nRG\r\n41.886\r\nID Func.: 0042823820\r\nCap BM\r\nTHAIS NASCIMENTO GABRIEL\r\nRG\r\n41.887\r\nID Func.: 0041527100\r\n\r\nCap BM\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\nRG\r\n41.888\r\nID Func.: 0043390897\r\nCap BM\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO\r\nRG\r\n41.890\r\nID Func.: 0043390277\r\nCap BM\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO\r\nRG\r\n41.891\r\nID Func.: 0043402666\r\nCap BM\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n41.892\r\nID Func.: 0043438750\r\nCap BM\r\nREGINALDO ROSA CHAVES\r\nRG\r\n13.204\r\nID Func.: 0043391125\r\nCap BM\r\nROSANE DE SOUZA REIS DA SILVA\r\nRG\r\n41.893\r\nID Func.: 0042159741\r\n2.4. ASSISTENTES SOCIAS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO\r\nRG\r\n32.890\r\nID Func.: 0006156584\r\n2.5. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nFABRÍCIO DE FREITAS SALUSTIANO\r\nRG\r\n32.833\r\nID Func.: 0006156096\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nDANIELA AGUIAR CABRAL\r\nRG\r\n32.834\r\nID Func.: 0006156100\r\n2.6. NUTRICIONISTAS\r\n2.6.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO\r\nRG\r\n32.877\r\nID Func.: 0006156495\r\nId: 2001152\r\n"
        ],
        "2001196": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2035122-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/85/2016.\r\nId: 2001196\r\n"
        ],
        "2001448": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4354272-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/282/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000337-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Hamilton Kielling Motta, ID Funcional nº 4354272-7. Processo nº E- 01/064/282/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4362500-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/283/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5000637- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Túlio Marçal Pinto, ID Funcional nº 4362500-2. Processo nº E-01/064/283/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/222/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº E- 04/083/223/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/223/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Armando Cunha Carneiro da Silva, ID Funcional nº 2522424-7. Processo nº E-02/001/5584/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID Funcional nº 2022676-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Victor da Silva Bilati, ID Funcional nº 5082389-2. Processo nº E-02/001/5583/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 2022676-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Hídricos e do Solo, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/5582/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Hídricos e do Solo, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Helga Restum Hissa, ID Funcional nº 2022676-4. Processo nº E- 02/001/5582/2016.\r\nId: 2001448\r\n"
        ],
        "2001727": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/477/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Carlos Castanheira, ID Funcional nº 3221597-5. Processo nº E- 09/001/246/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Departamento de Projetos e Obras , ID Funcional nº 5015168-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Engenharia e Manutenção, Renato Marinho Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/1992/2016. \r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Departamento de Projetos e Obras , ID Funcional nº 5015168-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora de Departamento de Conservação e Restauro, Simone Carvalhar Damasceno Algebaile ID Funcional nº 5017628-5, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/1992/2016.\r\n\r\nId: 2001727\r\n"
        ],
        "2002020": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/224/2016.\r\nVICTOR DE SOUZA YUNES, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/443/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222404-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/503/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 3/4 do referido processo, , Professor Docente II, ID Funcional nº 2035005-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-26/004/1622/2016.\r\nId: 2002020\r\n"
        ],
        "2002293": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor I OBERTO TAVARES DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22/12/2016 a 20/01/2017, a Diretora de Registro de Veículos Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/057/1891/2016. \r\nPATRICIA CACERES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5085109-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/366/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4466076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Caceres Gonçalves, ID Funcional nº 5085109-8. Processo nº E-08/002/366/2016.\r\nId: 2002293\r\n"
        ],
        "2002297": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SESDH.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Maria Giseli Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015. \r\n: Beatriz Pessanha Gonçalves, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SESDH, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRosemary Tavares Pontes, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Giseli Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015. \r\n: Clarice Furtado de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Pessanha Gonçalves, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015. \r\nId: 2002297\r\n"
        ],
        "2002304": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036775-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 2002304\r\n"
        ],
        "2002582": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/385/2016,\r\nE:\r\n, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUIZ GARCIA BAPTISTA\r\n(RG 46.731)\r\nID FUNC 23522461\r\nROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA\r\n(RG 49.259)\r\nID FUNC 23917350\r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA (Ag)\r\n(RG 54.586)\r\nID FUNC 24934178\r\nMARCOS ANDRÉ TORTOLA(Ag)\r\n(RG 54.561)\r\nID FUNC 24401943\r\nPromover no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\nCARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES\r\n(RG 52.482)\r\n(RG 53.775)\r\nID FUNC 24609757\r\nID FUNC 24618659\r\nLUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA\r\n(RG 54.689)\r\nID FUNC 24590673\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes Policiais Militares:\r\nMILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.827)\r\nID FUNC 20181558\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.952)\r\nID FUNC 32224761\r\nMARCIO SANTOS PINTO (Ag)\r\n(RG 46.700)\r\nID FUNC 23521953\r\nWANDERBY BRAGA DE MEDEIROS\r\n(RG 52.807)\r\nID FUNC 21745145\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57.368)\r\nID FUNC 22515755\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO (Ag)\r\n(RG 58.799)\r\nID FUNC 24366587\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\n(RG 57.386)\r\nID FUNC 22413464\r\nGILBERT DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 57.366)\r\nID FUNC 21790248\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n(RG 57.361)\r\nID FUNC 24348511\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\n(RG 58.806)\r\nID FUNC 24868434\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nSERGIO PEREIRA CARDOSO\r\n(RG 55.524)\r\nID FUNC 24775649 \r\nFABIO GOMES VASSALLI \r\n(RG 56.129)\r\nID FUNC 24076910\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n(RG 80.516)\r\nID FUNC 05957206 \r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n(RG 77.662)\r\nID FUNC 05929555\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\n(RG 77.362)\r\nID FUNC 24502162\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRICARDO JOSÉ PIRES DE MAGALHÃES\r\n(RG 77.551)\r\nID FUNC 05928443\r\nFABIO CARDOSO PACHECO\r\n(RG 77.307)\r\nID FUNC 05926394\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n66)\r\nID FUNC 42746531\r\nPLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\n)\r\nID FUNC 42760984\r\nVINICIUS TANNURI BRANDÃO\r\n603)\r\nID FUNC 42760534\r\nREMO DOS SANTOS\r\n95)\r\nID FUNC 42760593\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\n(RG 72.637)\r\nID FUNC 24469220\r\nRENATO RODRIGUES MOTA\r\n93)\r\nID FUNC 42747422\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\n562)\r\nID FUNC 42747112\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n(RG 85.143)\r\nID FUNC 43232353\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n(RG 85.170)\r\nID FUNC 43286810\r\nRODRIGO SALGADO MORAES (Ag)\r\n(RG 77.489)\r\nID FUNC 05927838\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n(RG 85.169)\r\nID FUNC 43322824\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nFABIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG 58.641)\r\nID FUNC 24550051\r\nCARLOS MARTINS FERREIRA FILHO (NN)\r\n(RG 58.635)\r\nID FUNC 24628611\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nSUSY BRASILIENSE ROZA\r\n)\r\nID FUNC 24558737\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nRODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\n(RG 76.634)\r\nID FUNC 24518751\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nRENATA PAES PAULO\r\n636)\r\nID FUNC 24464163\r\nMARCO AURELIO ESPOSITO MOUTINHO\r\n(RG 76.640)\r\nID FUNC 24437530\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nLUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 43986846\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n(RG 50.701)\r\nID FUNC 23999144\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n(RG 44.362)\r\nID FUNC 24179833\r\nWALLACE BAPTISTA\r\n(RG 42.140)\r\nID FUNC 22106880\r\nLUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n(RG 48.407)\r\nID FUNC 22814469\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nIRAM ANTONIO RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 22659633\r\nELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 32388837\r\n\r\nMARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 24525448\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 22087486\r\n\r\nId: 2002582\r\n"
        ],
        "2002599": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 a 10 do referido processo, , Delegado de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edval de Oliveira Novaes Júnior, ID Funcional nº 4270606-8. Processo nº E- 09/487/146/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2425435-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 a 10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Gracindo Alves Alfradique, ID Funcional nº 2425435-5. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1474/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº E- 23/001/1474/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1190/2016.\r\nId: 2002599\r\n"
        ],
        "2002867": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/385/2016,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUIZ GARCIA BAPTISTA\r\n(RG 46.731)\r\nID FUNC 23522461\r\nROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA\r\n(RG 49.259)\r\nID FUNC 23917350\r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA (Ag)\r\n(RG 54.586)\r\nID FUNC 24934178\r\nMARCOS ANDRÉ TORTOLA(Ag)\r\n(RG 54.561)\r\nID FUNC 24401943\r\n, no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes- Coronéis PM Médicos:\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\nCARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES\r\n(RG 52.482)\r\n(RG 53.775)\r\nID FUNC 24609757\r\nID FUNC 24618659\r\nLUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA\r\n(RG 54.689)\r\nID FUNC 24590673\r\n\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.827)\r\nID FUNC 20181558\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.952)\r\nID FUNC 32224761\r\nMARCIO SANTOS PINTO (Ag)\r\n(RG 46.700)\r\nID FUNC 23521953\r\nWANDERBY BRAGA DE MEDEIROS\r\n(RG 52.807)\r\nID FUNC 21745145\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57.368)\r\nID FUNC 22515755\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO (Ag)\r\n(RG 58.799)\r\nID FUNC 24366587\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\n(RG 57.386)\r\nID FUNC 22413464\r\nGILBERT DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 57.366)\r\nID FUNC 21790248\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n(RG 57.361)\r\nID FUNC 24348511\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\n(RG 58.806)\r\nID FUNC 24868434\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nSERGIO PEREIRA CARDOSO\r\n(RG 55.524)\r\nID FUNC 24775649 \r\nFABIO GOMES VASSALLI \r\n(RG 56.129)\r\nID FUNC 24076910\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n(RG 80.516)\r\nID FUNC 05957206 \r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n(RG 77.662)\r\nID FUNC 05929555\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\n(RG 77.362)\r\nID FUNC 24502162\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRICARDO JOSÉ PIRES DE MAGALHÃES\r\n(RG 77.551)\r\nID FUNC 05928443\r\nFABIO CARDOSO PACHECO\r\n(RG 77.307)\r\nID FUNC 05926394\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n66)\r\nID FUNC 42746531\r\nPLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\n)\r\nID FUNC 42760984\r\nVINICIUS TANNURI BRANDÃO\r\n603)\r\nID FUNC 42760534\r\nREMO DOS SANTOS\r\n95)\r\nID FUNC 42760593\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\n(RG 72.637)\r\nID FUNC 24469220\r\nRENATO RODRIGUES MOTA\r\n93)\r\nID FUNC 42747422\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\n562)\r\nID FUNC 42747112\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n(RG 85.143)\r\nID FUNC 43232353\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n(RG 85.170)\r\nID FUNC 43286810\r\nRODRIGO SALGADO MORAES (Ag)\r\n(RG 77.489)\r\nID FUNC 05927838\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n(RG 85.169)\r\nID FUNC 43322824\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nFABIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG 58.641)\r\nID FUNC 24550051\r\nCARLOS MARTINS FERREIRA FILHO (NN)\r\n(RG 58.635)\r\nID FUNC 24628611\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nSUSY BRASILIENSE ROZA\r\n)\r\nID FUNC 24558737\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nRODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\n(RG 76.634)\r\nID FUNC 24518751\r\n.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nRENATA PAES PAULO\r\n636)\r\nID FUNC 24464163\r\nMARCO AURELIO ESPOSITO MOUTINHO\r\n(RG 76.640)\r\nID FUNC 24437530\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nLUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 43986846\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n(RG 50.701)\r\nID FUNC 23999144\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n(RG 44.362)\r\nID FUNC 24179833\r\nWALLACE BAPTISTA\r\n(RG 42.140)\r\nID FUNC 22106880\r\nLUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n(RG 48.407)\r\nID FUNC 22814469\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nIRAM ANTONIO RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 22659633\r\nELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 32388837\r\nMARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 24525448\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 22087486\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2002867\r\n"
        ],
        "2002970": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2416324-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/157/2016.\r\nLILIANE FERREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5034852-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1914/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CE CIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1915/2016.\r\nId: 2002970\r\n"
        ],
        "2003298": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nos efeitos do Decreto de 09/12/2016, publicado no D.O. de 12/12/2016, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI,ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nId: 2003298\r\n"
        ],
        "2003658": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID Funcional nº 5029170-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celina Maria de Souza Costa, ID Funcional nº 5034813- 2. Processo nº E-26/004/2070/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido do processo, , ID Funcional nº 566145-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Napoleão, ID Funcional nº 4348992-3. Processo nº E- 26/005/4456/2016.\r\nos efeitos do Decreto de 10/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que designou, o Subsecretario de Gestão SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente Renato Marinho da Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016. Processo nº E- 12/001/2076/2016.\r\nos efeitos do Decreto de 12/07/2016, publicado no D.O. de 13/07/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Unidade , ID Funcional nº 2066256-4, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Fiscalização Daniel Frederico Ramirez Bezerra, ID Funcional nº 2389447-4, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 30 de novembro de 2016. Processo nº E- 12/006/257/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LUIS ALBERTO SILVA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 19/12/2016, a titular da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/256/2016. \r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 4338588-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 30/12/2016, o Chefe de Gabinete Gilberto José de Freitas Travassos Campello de Azevedo, ID. Funcional nº 4270536-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/286/2016.\r\nId: 2003658\r\n"
        ],
        "2004223": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, e da eleição aprovada no Plenário do CES/RJ, em 18.10.2016, titular do segmento dos profissionais de saúde, para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI, exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20 de outubro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/32/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 25 de junho de 2015, publicado no D.O. de 29.06.2015, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.199 e 27.597, de 15.12.2000 e suas alterações, RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Martins Gomes da Silva, pelo Decreto de 25 de junho de 2015, publicado no D.O. de 29.06.2015. \r\nId: 2004223\r\n"
        ],
        "2004345": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4383362-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha, ID Funcional nº 4383362-4.\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Lima Daudt D'Oliveira, ID Funcional nº 4266605-8.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 15/16 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4460709-1, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Candido de Paula, ID Funcional nº 5079444-2. Processo nº E-26/002/669/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 15/16 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4460694-0 para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Pimentel Victório, ID Funcional nº 4207127-5. Processo nº E-26/002/674/2016.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Técnico-Executivo Advogado ISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, ID Funcional nº 5081400- 1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 18/12/2016Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1863/2016.\r\nId: 2004345\r\n"
        ],
        "2004970": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/445/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 3216587-0. Processo nº E-09/088/444/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 3222404-4. Processo nº E- 09/088/504/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/088/445/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/504/2016.\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/444/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E- 23/001/1469/2016.\r\no Decreto de 08 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 09/12/2016, que nomeou SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/1468/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Rochfort de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5076289- 3. Processo nº E-23/001/1468/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5032590-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\nId: 2004970\r\n"
        ],
        "2005232": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, quedesignou o Subsecretário Jurídico , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4270654- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tania Maria Lazzoli Lins, ID Funcional nº 554957-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5014753-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2124/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5037238-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria Adjunto da Unidade de Gente e Resultados, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2027/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/1663/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E- 12/002/1666/2016.\r\nANELISE ALVES TUPINAMBA, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1662/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anelise Alves Tupinamba, ID Funcional nº 2044096-0. Processo nº E- 12/002/1664/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5037385-4, do cargo em comissão de Diretor de Gente, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Unidade de Gente e Resultados - UGR, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2028/2016.\r\nLEONARDO BRONZE, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1665/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, o titular da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/254/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/238/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/226/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 5011191-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/236/2016.\r\n\r\nFABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4261830-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/281/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4. Processo nº E-01/064/281/2016.\r\nCARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLES, ID FUNCIONAL Nº 4328581-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/267/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4270623- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/263/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva, ID Funcional nº 2492134-3. Processo nº E-09/088/483/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Subtenente PM, ID Funcional nº 2418557-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cleyde Vitalino do Rosário, ID Funcional nº 5011577-4. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Subtenente PM, ID Funcional nº 2250015-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alzinete Pereira dos Santos, ID Funcional nº 3220498-1. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Subtenente PM, ID Funcional nº 2419176-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosemary Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 576994-9. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Montanha Souza, ID Funcional nº 4270623-8. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\nJOSÉ MÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Capitão PM, ID Funcional nº 4370452-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E- 09/001/268/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Subtenente PM, ID Funcional nº 24227386-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tunisia Caetano de Oliveira, ID Funcional nº 4423392-2. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/431/2016. \r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Alonso Duarte, ID Funcional nº 5032590-6. Processo nº E- 07/001/471/2016.\r\nKARINE FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398535-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/002/1187/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Ferreira Costa, ID Funcional nº 4398535-1. Processo nº E-23/002/1187/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/227/2016. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322931- 0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SS, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/229/2016. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006124-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SS, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 04/083/230/2016. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 13 de dezembro de 2016. Processo nº E-04/083/232/2016. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,ID Funcional nº 1941912-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Somesom Tauk, ID Funcional nº 4385225-4. Processo nº E- 04/083/233/2016. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385225-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional nº 4427294-4, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/083/228/2016. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365057-0, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº 4427303- 7. Processo nº E-04/083/231/2016. \r\nId: 2005232\r\n"
        ],
        "2005374": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ nº 001, de 02 de janeiro de 2017, \r\n:\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2005374\r\n"
        ],
        "2005501": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/243/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nCONSELHEIROS PELA FAZENDA\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\nMarcos dos Santos Ferreira - Presidente\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nRoberto Lippi Rodrigues \r\nGustavo Mendes de Moura Pimentel\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nRubens Nora Chammas\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\nAntonio de Pádua Pessoa de Mello\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\nAlvaro Marques Neto\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\nWalter de Aguiar Amazonas Filho\r\nCONSELHEIROS PELOS CONTRIBUINTES\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\nGisela Pimenta Gadelha Dantas - FIRJAN\r\nJosé Augusto Di Giorgio - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nAntonio Silva Duarte - FECOMÉRCIO\r\nJoão da Silva de Figueiredo - FECOMÉRCIO \r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - FAERJ - Vice-Presidente\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANSPOR\r\nRicardo Garcia de Araujo Jorge - SINDITELEBRASIL\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\nSergei da Cunha Lima - FIRJAN \r\nJosé Luiz Abicalil - FIRJAN\r\nPriscila Haidar Sakalem - FIRJAN\r\nAntonio Soares da Silva - FECOMÉRCIO\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço - FECOMÉRCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nDaniel Mariz Gudiño - SINDITELEBRASIL\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/083/244/2016,\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1ª CÂMARA \r\nMarcos dos Santos Ferreira - Presidente\r\nAntônio Silva Duarte - Vice-Presidente\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nJosé Augusto Di Giorgio\r\n2ª CÂMARA\r\nGustavo Kelly Alencar - Presidente\r\nRubens Nora Chammas- Vice - Presidente\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n3ª CÂMARA\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - Presidente\r\nFábia Trope de Alcântara - Vice - Presidente\r\nGustavo Mendes de Moura Pimentel\r\nGisela Pimenta Gadelha Dantas\r\n4ª CÂMARA\r\nRoberto Lippi Rodrigues - Presidente\r\nJoão da Silva de Figueiredo - Vice - Presidente\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge \r\nId: 2005501\r\n"
        ],
        "2005560": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRIO DE JANEIRO, 03 DE JANEIRO DE 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, interino, , nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\ndo Decreto de 16/11/2016, publicado no D.O. de 17/11/2016, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas ID Funcional nº 5027950-5,, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016. \r\no Subsecretario de Formação e Qualificação Profissional ID Funcional nº 5025683-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/426/2016.\r\nGILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4214284-9 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/427/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011623-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/437/2016.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322931- 0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/229/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2005560\r\n"
        ],
        "2005580": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPRADES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, ID Funcional nº 5010159-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2017. Processo nº E-26/001/425/2016.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2005580\r\n"
        ],
        "2005767": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO SOARES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/1/2017.\r\nId: 2005767\r\n"
        ],
        "2006003": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo MARCELO ANTÔNIO CÂMARA GRANJEIRO, ID FUNCIONAL Nº 02023928-4, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, ID Funcional nº 2602346-6. Processo nº E- 27/001/213/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2602346-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/213/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo , Coronel BM, ID Funcional nº 611511-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Antonio Lucena Pereira, ID Funcional ne 2620344-8. Processo nº E-27/001/213/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2620344-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/213/2016.\r\nId: 2006003\r\n"
        ],
        "2006016": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, Nº 642989-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Informática, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/173/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo , ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Informática, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Coelho Dirk, ID Funcional nº 642989-0. Processo nº E-09/166/160/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Judiciária, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/160/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido Processo LOUISE CELESTE ROLIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034781-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Judiciária, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo D'Andréa Vale, ID Funcional nº 2446625-5. Processo nº E-09/166/162/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LOUISE CELESTE ROLIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034781-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/162/2016.\r\nId: 2006016\r\n"
        ],
        "2006028": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4138343-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\n, louvado nas informações contidas à fls 06/07 do referido processo HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Becker de Castro, ID Funcional nº 4138343-5. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072513-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\n, louvado nas informações contidas à fls 06/07 do referido processoALEXANDRE BECKER DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4138343-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Carvalheira, ID Funcional nº 5072513-0. Processo nº E- 07/001/477/2016.\r\nId: 2006028\r\n"
        ],
        "2006224": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5006477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45886 de 06/01/2017), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabina Augras da Silva Araujo, ID Funcional nº 5037385-4.\r\nRAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5006477-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da antigaSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/821/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, CPF 097612637-03, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sylvio Melo, ID Funcional nº 1896836- 8. Processo nº E-04/083/220/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/083/4/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DEMOSTHENES SALOMÃO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/002/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 565597- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/165/2016.\r\nMARY VIRGINIA NORTHRUP, ID Funcional nº 571721-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/001/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SORAYA CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4397291-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 08/002/002/2017. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO GOMES, ID Funcional nº 5082846-0, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de SaúdeProcesso nº E-08/002/001/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Quintiere Cortines Peixoto, ID Funcional nº 5023708-0. Processo nº E-01/052/13/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, RICARDO QUINTIERE CORTINES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5023708-0 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/13/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1192/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo , para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Admi nistração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-23/002/1192/2016.\r\nId: 2006224\r\n"
        ],
        "2006420": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/4551/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5076511-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31 de outubro de 2016. \r\nId: 2006420\r\n"
        ],
        "2006430": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/3/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, REINALDO LEITE PAES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4193067-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Peter Lemos Barcelos, ID Funcional nº 4348032-2. Processo nº E-05/003/3/2017.\r\nId: 2006430\r\n"
        ],
        "2006665": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. \r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/12/2016, publicado no D.O. de 02/012017, que designou o Secretário de Estado de Governo AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Pieruccetti Marques.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017\r\nId: 2006665\r\n"
        ],
        "2006887": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 04/01/2017, quedesignou o Subsecretário Jurídico , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, interino, , nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nId: 2006887\r\n"
        ],
        "2007114": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID Funcional nº 2083753-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/55/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , matrícula nº 221988-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753- 4. Processo nº E-26/005/54/2017.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, ID Funcional nº 4178219-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/20/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Paulo de Oliveira Prado, ID Funcional nº 4178219-4. Processo nº E- 26/005/17/2017.\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS, ID Funcional nº 4205621-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/40/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID Funcional n 4189117-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Francisco Campos, ID Funcional nº 4205621-7. Processo nº E-26/005/35/2016.\r\nCLÁUDIA DE LIMA RAMOS CUSTÓDIO, ID Funcional nº 4189117-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cláudia de Lima Ramos Custódio, ID Funcional n§ 4189117-1. Processo nº E-26/005/32/2017.\r\nDIEGO MOTA LIMA, ID Funcional nº 4330010-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/30/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diego Mota Lima, ID Funcional nº 4330010-3. Processo nº E-26/005/27/2017.\r\nALOISIO GUIMAR, ID funcional nº 576338-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/29/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID Funcional nº 395506-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aloisio Guimarães Ubaldo, ID Funcional nº 576338-0. Processo nº E-26/005/28/2016.\r\nCRISTINA ANGÉLICA AQUINO CARVALHO MASCARO, ID Funcional nº 578628-2, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/48/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristina Angélica Aquino Carvalho Mascaro, ID Funcional nº 578628-2. Processo nº E-26/005/31/2017.\r\nANDREA SILVIA GRILLO RAMOS, ID Funcional nº 4411791-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/44/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Silvia Grillo Ramos, ID Funcional nº 4411791- 4. Processo nº E-26/005/34/2017.\r\nMAURICIO DOS SANTOS GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/49/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauricio dos Santos Gonçalves. Processo nº E- 26/005/45/2017.\r\nAURELIANA DA ROCHA CRUZ, ID Funcional nº 3985684-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/19/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aureliana da Rocha Cruz, ID Funcional nº 3985684-4. Processo nº E- 26/005/18/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sebastião Lins Junior. Processo nº E-26/005/24/2017.\r\nSEBASTIÃO LINS JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/26/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ceres Pimenta Soares.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2007114\r\n"
        ],
        "2007121": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5024371-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 2007121\r\n"
        ],
        "2007440": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/8168/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50260260, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de outubro de 2016. \r\nId: 2007440\r\n"
        ],
        "2007452": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Centro de Apoio Pedagógico , ID Funcional nº 4389825- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12/12/2016 a 10/01/2017, o titular da Coordenadoria Geral de Educação de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/243/2016. \r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, MARTA CORREA GOMES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 207451-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rachel Gonçalez Montilla da Silva Braga, ID Funcional nº 3986026-4. Processo nº E-26/005/52/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/42/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo de Mendonça Ribeiro. Processo nº E-26/005/41/2017.\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 207451-7, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/51/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/5/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sheila dos Santos Valle, ID Funcional nº 5036895-8. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Floresta, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, TELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Floresta, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, SHEILA DOS SANTOS VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5036895-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5008758-4. Processo nº E- 07/001/478/2016.\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/07 do referido processo, FERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8 , do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/62/2016.\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/62/2016.\r\n, louvado nas informações contidas ás fls 03 do referido processo, JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-23/001/62/2017.\r\n, louvado nas informações contidas ás fls 01 do referido oficio, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741- 0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Augusto Martins Rodrigues.\r\nMATHEUS AUGUSTO MARTINS RODRIGUES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2007452\r\n"
        ],
        "2007619": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4344615- 9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 878139-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/23/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/083/25/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5000306-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/17/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/3/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\nOmitido no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2007619\r\n"
        ],
        "2007625": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nSÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5010978-2, 082157787-55, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/61/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E-23/001/61/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8. Processo nº E- 23/001/48/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erika Yukiko Muraoka de Souza, ID Funcional nº 5025020-5. Processo nº E- 23/001/64/2017.\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5025020-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/64/2017.\r\nId: 2007625\r\n"
        ],
        "2007808": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\nDECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Antonio Neves Cabral, ID Funcional nº 5036221-6.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 4334213-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/02/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID FUNC do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/083/18/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CRISTINA LÚCIA DE BARROS VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 3215982-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/27/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/083/24/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5072473-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/26/2017.\r\nJORGE IRINEU DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4417331-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 02/006/43/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Irineu da Costa, ID Funcional nº 4417331-8. Processo nº E-02/006/43/2016.\r\nId: 2007808\r\n"
        ],
        "2008064": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Mantuano de Paiva, ID Funcional nº 5014753-6.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, louvado nas informações contidas no Ofício nº 188/2016 às fls 01/02, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco dos Santos Silva.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, FERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº E-07/001/478/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2008064\r\n"
        ],
        "2008076": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRA ID Funcional nº 3986026-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação. Processo nº 26/005/53/2017.\r\nId: 2008076\r\n"
        ],
        "2008325": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " DE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, , para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada por Erica Soares da Silva, ID Funcional nº 4322993-0. Processo nº E-04/083/35/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, , para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, ID Funcional nº 4384245-3. Processo nº E-04/083/36/2017.\r\nFERRARESSO,Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/36/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Monique Poggiali de Sousa, ID Funcional nº 4417576-0. Processo nº E-04/083/37/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4417576-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/37/2017.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente ROBSON RAMOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Auditoria Geral do Estado, Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº1943605-0, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/068/1519/2016.\r\nId: 2008325\r\n"
        ],
        "2008537": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 29 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 02/01/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/238/2016.\r\nEXONERAR ROGÉRIO RIOS PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 2079064-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/243/2017.\r\nEDMAR CRUZ TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogério Rios Pessanha, ID Funcional nº 2079064-3. Processo nº E- 16/005/244/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID Funcional nº 4417331-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 02/006/43/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2008537\r\n"
        ],
        "2008765": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auxiliar de Serviço IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID Funcional nº 5030430-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe , ID Funcional nº 4256075-6, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017. Processo nº E-12/080/50/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 18 a 22 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 4390425-4. Processo nº E-30/001/674/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 18 a 22 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcio Amaral, ID Funcional nº 4431981-9. Processo nº E-30/001/674/2016.\r\nRITA DE0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/28/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, -1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Paes Beltrame, ID Funcional nº 3811996-0. Processo nº E- 30/001/28/2017.\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nMARIANA DE BARROS MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 5083723-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana de Barros Matias, ID Funcional nº 5083723-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nLUAN HENRIQUE FARIA CARILLO, ID FUNCIONAL Nº 5084211-0 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luan Henrique Faria Carillo, ID Funcional nº 5084211-0. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\nCYRO MARQUES DELGADO, ID FUNCIONAL Nº 4347396-2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/26/2017.\r\nLEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS, ID FUNCIONAL Nº 5036254-2 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5036163-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\nBERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5036219- 4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/26/2017.\r\nRICARDO FERREIRA DE BRITO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bernardo Roberto Cardoso Pinto, ID Funcional nº 5036219-4. Processo nº E-30/001/46/2017.\r\nGABRIELA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5083232-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\nCAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 4438124-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/26/2017.\r\nSARAH GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036300-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\nMARCIO RICARDO SOARES CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 4362426- 0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/26/2017.\r\nJESSICA MARIA FIGUEIREDO COCCOLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5080495-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\nMONICA MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084165-3 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/26/2017.\r\nCINTIA CRISTINA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 8083375-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nId: 2008765\r\n"
        ],
        "2009046": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/138/2017,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nCarolina Soares Castelliano Lucena de Castro, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2016, publicado no D.O. de 09.05.2016\r\ndo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nAna Lúcia Castro de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2016, publicado no D.O. de 09.05.2016\r\nId: 2009046\r\n"
        ],
        "2009047": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arolde de Oliveira.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/01/2017, publicado no D.O. de 04/01/2017, que designou o Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional , ID Funcional nº 5025683-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, do cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 2807285-5, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Haroldo Zager Faria Tinoco.\r\n, ID Funcional nº 2807285-5, do cargo de Diretor Industrial, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEXONERAR MILTON RATTES DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/31/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adrianna da Costa Brito, ID Funcional nº 5077885-4. Processo nº E-23/001/31/2017.\r\nPAULO SÉRGIO CANTISANO, ID FUNCIONAL Nº5024441-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/83/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Cantisano, ID Funcional nº5024441-8. Processo nº E-23/001/83/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Correa Gomes Chaves, ID Funcional nº 207451-7. Processo nº E-26/005/50/2017.\r\nId: 2009047\r\n"
        ],
        "2009066": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação nº 0441670-91.2013.8.19.0001, e o que consta no Processo Administrativo nºE-21/070/250/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, ROMEL CORREA RIBEIRO no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tornando sem efeito o desligamento do servidor em questão. \r\nId: 2009066\r\n"
        ],
        "2009279": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DE 2017\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015,\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n302\r\n000648078\r\nANDREIA SANTOS\r\n5075207-3\r\n02\r\n323\r\n001004719\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n5075215-4\r\n03\r\n325\r\n001122754\r\nGRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n4282954-2\r\n04\r\n326\r\n000421960\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n5075240-5\r\n05\r\n331\r\n000289400\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n4324643-5\r\n06\r\n339\r\n000210757\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n5075263-4\r\n07\r\n360\r\n000116572\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n5075210-3\r\n08\r\n370\r\n000302600\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n5075266-9\r\n09\r\n392\r\n001197339\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n5082592-5\r\n10\r\n402\r\n000255009\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n5082593-3\r\n11\r\n407\r\n001369644\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n5082597-6\r\n12\r\n409\r\n000344524\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n1873016-7\r\n13\r\n414\r\n000947903\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n5082601-8\r\n14\r\n418\r\n000378348\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO\r\n5082603-4\r\n15\r\n435\r\n000900931\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n5082605-0\r\n16\r\n442\r\n000227218\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n5082609-3\r\n17\r\n448\r\n000320773\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n4391374-1\r\n18\r\n458\r\n000296376\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n5082614-0\r\n19\r\n461\r\n000373460\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n5082642-5\r\n20\r\n462\r\n000262200\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n5082631-0\r\n21\r\n496\r\n000203890\r\nFLÁVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n5018554-3\r\n22\r\n503\r\n001413210\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n5023767-5\r\n23\r\n510\r\n000829021\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n5082639-5\r\n24\r\n511\r\n000460516\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n5082640-9\r\n25\r\n512\r\n000356611\r\nKÁTIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n5082641-7\r\n26\r\n520\r\n000742767\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n4397384-1\r\n27\r\n521\r\n001211188\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n4191284-5\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n1129\r\n000346578\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n4265669-9\r\n02\r\n1135\r\n000115177\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n5075287-1\r\n03\r\n1143\r\n000855456\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n4258856-1\r\n04\r\n1151\r\n001061356\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n5075363-0\r\n05\r\n1155\r\n000150592\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n5075413-0\r\n06\r\n1157\r\n000291226\r\nJOEL BARROS\r\n5075332-0\r\n07\r\n1165\r\n000771279\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n5075296-0\r\n08\r\n1167\r\n000355720\r\nÍCARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n5075384-3\r\n09\r\n1185\r\n000247596\r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE\r\n5075410-6\r\n10\r\n1196\r\n001105663\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n0593150-9\r\n11\r\n1197\r\n000265578\r\nALEXANDRE VENANCIO\r\n5082646-8\r\n12\r\n1205\r\n000118516\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n5075311-8\r\n13\r\n1209\r\n000123196\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n5075321-5\r\n14\r\n1210\r\n000338982\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n5082647-6\r\n15\r\n1212\r\n001188003\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n5075398-3\r\n16\r\n1214\r\n000348007\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n5082653-0\r\n17\r\n1234\r\n001168584\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n4341222-0\r\n18\r\n1238\r\n000390399\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR\r\n5082656-5\r\n19\r\n1241\r\n000149314\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES\r\n5075370-3\r\n20\r\n1243\r\n000656682\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR\r\n5075367-3\r\n21\r\n1253\r\n000153931\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n5075298-7\r\n22\r\n1254\r\n001150456\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n4396309-9\r\n23\r\n1259\r\n000931900\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n4254977-9\r\n24\r\n1265\r\n000361020\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n5075337-1\r\n25\r\n1269\r\n001232002\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n4424855-5\r\n26\r\n1276\r\n000292702\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n5075404-1\r\n27\r\n1278\r\n000869082\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n5082659-0\r\n28\r\n1288\r\n000886173\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS\r\n5075381-9\r\n29\r\n1295\r\n000116734\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n5075328-2\r\n30\r\n1297\r\n000517640\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n5082662-0\r\n31\r\n1298\r\n000353868\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n5075308-8\r\n32\r\n1299\r\n000471550\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n5075322-3\r\n33\r\n1303\r\n000299634\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n5075390-8\r\n34\r\n1306\r\n000779920\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n5075406-8\r\n35\r\n1313\r\n000360724\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n5075300-2\r\n36\r\n1326\r\n000858714\r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA\r\n5082667-0\r\n37\r\n1332\r\n000203700\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n4316463-3\r\n38\r\n1340\r\n000202223\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n5075324-0\r\n39\r\n1375\r\n001414372\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n4321005-8\r\n40\r\n1376\r\n000841820\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA\r\n5075336-3\r\n41\r\n1385\r\n001605470\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n5082672-7\r\n42\r\n1388\r\n000352543\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ\r\n5075307-0\r\n43\r\n1390\r\n000565881\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS\r\n5082673-5\r\n44\r\n1391\r\n000257559\r\nALEXANDRE SOARES LAPA\r\n5082674-3\r\n45\r\n1394\r\n000777129\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n5082676-0\r\n46\r\n1411\r\n000496898\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n5016189-0\r\n47\r\n1431\r\n000343048\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n5075361-4\r\n48\r\n1432\r\n000347892\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n5075303-7\r\n49\r\n1437\r\n001142518\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n5075339-8\r\n50\r\n1447\r\n000511366\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n5082682-4\r\n51\r\n1455\r\n000314374\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n5075341-0\r\n52\r\n1472\r\n000467286\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN HALM\r\n5075391-6\r\n53\r\n1484\r\n000344796\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n5082683-2\r\n54\r\n1487\r\n000434604\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n4140257-0\r\n55\r\n1488\r\n000318361\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n5082686-7\r\n56\r\n1491\r\n000495654\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n5022881-1\r\n57\r\n1501\r\n000350257\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n5082687-5\r\n58\r\n1509\r\n001518828\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n5082688-3\r\n59\r\n1513\r\n000473413\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n5082690-5\r\n60\r\n1518\r\n000610771\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n5082691-3\r\n61\r\n1520\r\n000857823\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n4265544-7\r\n62\r\n1524\r\n000327433\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n5082692-1\r\n63\r\n1529\r\n000452335\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n5082693-0\r\n64\r\n1530\r\n001115979\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n5082715-4\r\n65\r\n1534\r\n001162705\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n4383542-2\r\n66\r\n1537\r\n000320420\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n5082698-0\r\n67\r\n1542\r\n000173100\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n4319263-7\r\n68\r\n1543\r\n000161608\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n5082701-4\r\n69\r\n1558\r\n000689009\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n5036812-5\r\n70\r\n1565\r\n000732702\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n4258683-6\r\n71\r\n1571\r\n000396168\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n5082702-2\r\n72\r\n1576\r\n000177873\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5082720-0\r\n73\r\n1586\r\n000473090\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n5082722-7\r\n74\r\n1587\r\n001136895\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n5082724-3\r\n75\r\n1597\r\n000835188\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n5082726-0\r\n76\r\n1602\r\n001586319\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n5082730-8\r\n77\r\n1604\r\n000138460\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n5082734-0\r\n78\r\n1605\r\n000374431\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n0592731-5\r\n79\r\n1606\r\n000158062\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n4248870-2\r\n80\r\n1622\r\n000627313\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n5082740-5\r\n81\r\n1629\r\n000926906\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n5082744-8\r\n82\r\n1632\r\n000257397\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n5082745-6\r\n83\r\n1634\r\n000126454\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n5020854-3\r\n84\r\n1641\r\n000948977\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n4268137-5\r\n85\r\n1651\r\n000610933\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n5082749-9\r\n86\r\n1652\r\n001016563\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n5082741-3\r\n87\r\n1654\r\n000468410\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n4199212-1\r\n88\r\n1665\r\n000323101\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n5082746-4\r\n89\r\n1670\r\n001239945\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n5082751-0\r\n90\r\n1673\r\n001011847\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n5082752-9\r\n91\r\n1682\r\n001216570\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n5082754-5\r\n92\r\n1689\r\n000778281\r\nCLAUDIO GRUND\r\n5082748-0\r\n93\r\n1693\r\n000885878\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n5082750-2\r\n94\r\n1697\r\n000751324\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n5082753-7\r\n95\r\n1701\r\n000397482\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n7\r\n96\r\n1703\r\n001086340\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n5082756-1\r\n97\r\n1707\r\n000312320\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n5082755-3\r\n98\r\n1708\r\n000783013\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n5082757-0\r\n99\r\n1709\r\n000116904\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n5082758-8\r\n100\r\n1711\r\n000535036\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n5082761-8\r\n101\r\n1715\r\n000595446\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n5082762-6\r\n102\r\n1716\r\n000379662\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n4366050-9\r\n103\r\n1718\r\n000782637\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n5082765-0\r\n104\r\n1722\r\n000194298\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n5082767-7\r\n105\r\n1736\r\n000775770\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n5082772-3\r\n106\r\n1739\r\n000356883\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n5082774-0\r\n107\r\n1740\r\n000360309\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n5082778-2\r\n108\r\n1746\r\n000329720\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n5082779-0\r\n109\r\n1748\r\n000947067\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n5082783-9\r\n110\r\n1749\r\n000652180\r\nALCEDIR LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n5082785-5\r\n111\r\n1754\r\n000201847\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n5082790-1\r\n112\r\n1757\r\n001221736\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n5082791-0\r\n113\r\n1765\r\n000877930\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n5082795-2\r\n114\r\n1766\r\n000119911\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n4264673-1\r\n115\r\n1767\r\n000389706\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n5082797-9\r\n116\r\n1770\r\n000159034\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n5082798-7\r\n117\r\n1775\r\n000476781\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n5082800-2\r\n118\r\n1777\r\n000115924\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n5082803-7\r\n119\r\n1781\r\n000618241\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n5082804-5\r\n120\r\n1785\r\n001167189\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n5082805-3\r\n121\r\n1786\r\n000422932\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n4249301-3\r\n122\r\n1790\r\n000368385\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n5016939-4\r\n123\r\n1799\r\n000566934\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n5082806-1\r\n124\r\n1802\r\n000933864\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n5082807-0\r\n125\r\n1803\r\n000952494\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n5082808-8\r\n126\r\n1805\r\n000508578\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n5082819-3\r\n127\r\n1806\r\n000362425\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n5082820-7\r\n128\r\n1808\r\n000666645\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n5082821-5\r\n129\r\n1811\r\n001517937\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n5082822-3\r\n130\r\n1815\r\n000710210\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n5082823-1\r\n131\r\n1816\r\n000387410\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n5082824-0\r\n132\r\n1825\r\n000619051\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n5082826-6\r\n133\r\n1827\r\n001130692\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n4344854-2\r\n134\r\n1831\r\n001317504\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n5082829-0\r\n135\r\n1836\r\n000215120\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n5082830-4\r\n136\r\n1844\r\n001099590\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n5082831-2\r\n137\r\n1845\r\n000605344\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n5082832-0\r\n138\r\n1849\r\n000259411\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n4377225-0\r\n139\r\n1851\r\n000144517\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n5082834-7\r\n140\r\n1854\r\n001208551\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n5082835-5\r\n141\r\n1861\r\n000727458\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n4266038-6\r\n142\r\n1868\r\n001074504\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n5082771-5\r\n143\r\n1893\r\n000574791\r\nWANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA\r\n5082775-8\r\n144\r\n1896\r\n001379879\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n5009567-6\r\n145\r\n1897\r\n000244066\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n5082786-3\r\n146\r\n1898\r\n001015249\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n5082793-6\r\n147\r\n1899\r\n000791628\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n5082796-0\r\n148\r\n1902\r\n000569364\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n4258664-0\r\n149\r\n1905\r\n001092073\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n4268271-1\r\n150\r\n1914\r\n001516299\r\nANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS\r\n5082840-1\r\n151\r\n1917\r\n000475114\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n4249466-4\r\n152\r\n1918\r\n000165433\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n4268382-3\r\n153\r\n1923\r\n000138037\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n5082843-6\r\n154\r\n1924\r\n000443182\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n5082844-4\r\n155\r\n1931\r\n000184306\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n4252827-5\r\n156\r\n1932\r\n000447501\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n5082847-9\r\n157\r\n1933\r\n001222627\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n5082848-7\r\n158\r\n1938\r\n001248421\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n5082851-7\r\n159\r\n1951\r\n000510203\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n5082854-1\r\n160\r\n1971\r\n000632660\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n5082856-8\r\n161\r\n1972\r\n001046632\r\nELIAS DA SILVA\r\n5082857-6\r\n162\r\n1978\r\n000694690\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n5082860-6\r\n163\r\n1989\r\n000804207\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n5082862-2\r\n164\r\n2005\r\n000118605\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n5082863-0\r\n165\r\n2008\r\n000419800\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n5082864-9\r\n166\r\n2011\r\n001113178\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n5082865-7\r\n167\r\n2016\r\n001401637\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n4368903-5\r\nId: 2009279\r\n"
        ],
        "2009754": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/ 9737/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50349929, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/8/2017,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hozana Cavalcante Meirelles, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 14.01.2013. \r\nId: 2009754\r\n"
        ],
        "2009755": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Registro de Veículos , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 2009755\r\n"
        ],
        "2009884": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2017\r\nPÁGINA 01- 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\nROSIANA DE OLIVEIRA LEITE\r\nOnde se lê: ...pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 14.01.2013.\r\nLeia-se: ...pelo Decreto de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21.01.2013.\r\nId: 2009884\r\n"
        ],
        "2009954": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/01/2017, publicado no D.O. de 11/01/2017, que designou o Subsecretario de Estado BERTO MESSIAS MOFAT, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Christino Aureo da Silva.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4205415-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nTANIA GIL APARECIDO, Assistente Social, ID Funcional nº 2865144-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1185/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Gil Aparecido, ID Funcional nº 2865144-8 . Processo nº E-23/002/1185/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Executivo JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID Funcional nº 5024371-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Pedro Henrique Fernandes da Silva, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/129/2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Registro de Veículos , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 31/01/2017.\r\nId: 2009954\r\n"
        ],
        "2009961": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/84/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Sepúlveda Brito, ID Funcional nº 4183210-8. Processo nº E- 23/001/84/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Floriano Rodrigues, ID Funcional nº 4408067-0. Processo nº E-23/001/111/2017.\r\nFLORIANO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4408067-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/111/2017.\r\nPAULA PINTO CHRISTÓVÃO, ID FUNCIONAL Nº 4347123-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/110/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Pinto Christóvão, ID Funcional nº 4347123-4. Processo nº E-23/001/110/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Teixeira Sarmento, ID Funcional nº 5010501-9. Processo nº E-23/001/45/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilnete da Motta Pereira, ID Funcional nº 0554694-0. Processo nº E-23/001/45/2017.\r\nMARCO ANTONIO CASTILHO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037633- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/134/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/45/2017.\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, ID FUNCIONAL Nº 3440384-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/133/2017. \r\nId: 2009961\r\n"
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        "2010225": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ERNANDES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 50037681-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16/01/2017 a 30/01/2017, pelo Diretor Daniel Ventura de Oliveira, ID Funcional nº 2041557-5, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/12/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, HELOISA HELENA MIRANDA VERDAN, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 4409170-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, pela 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/4/2017. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, pela 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio deJaneiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/258/2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/10/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943117-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 15 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943584-3, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonel Carvalho Pereira, ID Funcional nº 1943117-1. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 16 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412058-5, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Alfredo Ribeiro, ID Funcional nº 1942966-5. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\nRENATO FERREIRA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943584-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 17 do referido processo, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ronald Marcio Guedes Rodrigues, ID Funcional nº 1943584-3. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 18 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-3. Processo nº E- 04/053/59/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 20 do referido processo, ERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015476-1 para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Fiscais, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Ferreira Costa ID Funcional nº 428498-5. Processo nº E- 04/053/59/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração Contábil dos Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 19 do referido processo, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração Contábil dos Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº E-04/053/59/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, , Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 5015685-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 0267558-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/190/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021842-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson Jorge Alexandre de Moura. Processo nº E-09/166/190/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11/12 do referido processo,, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edval de Oliveira Novaes Júnior, ID Funcional nº 4270606-8. Processo nº E-09/487/147/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/008/533/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 17/18 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, RG 34701, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº E-09/008/533/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/147/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4070025-9, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/20/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FROES, ID FUNCIONAL Nº 5036659-9, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/21/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO, ID FUNCIONAL Nº 5029319-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Soares Anjos, ID Funcional nº 4380097-1, matrícula nº 1463-9. Processo nº E- 26/004/004/2017.\r\nRENATA ANGELI, ID FUNCIONAL Nº 4459468-2, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/11/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 16 do referido processo, COSME LEONARDO GOMES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4461287-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Angeli, ID Funcional nº 4459468-2. Processo nº E-26/002/12/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, MARCELA GUASQUE STINGHEN, ID FUNCIONAL Nº 4457146-1, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/741/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido processo, EROTIDES ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4463366-1 para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcela Guasque Stinghen, ID Funcional nº 4457146-1. Processo nº E-26/002/744/2016.\r\ncom validade a contar de 06 de dezembro de 2016, MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4269272-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/742/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mônica Cristina dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4269272-5. Processo nº E- 26/002/743/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 3924204-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRA, ID FUNCIONAL Nº 4198350-5, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/43/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ferreira Pedra, ID Funcional nº 4198350-5. Processo nº E-26/005/201/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, CRISTINA ANGÉLICA AQUINO CARVALHO MASCARO, ID FUNCIONAL Nº 578628-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Araujo, ID Funcional nº 4326967-2. Processo nº E-26/005/189/2017.\r\nEXONERAR RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4326967-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/184/2017.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/188/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denise Pinheiro Moraes. Processo nº E- 26/005/193/2017.\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3863984-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/186/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Marques da Fonseca Junior, ID Funcional nº 3863984-0. Processo nº E-26/005/191/2017.\r\nARLENE CAVALINI NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/187/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Arlene Cavalini Nascimento. Processo nº E- 26/005/192/2017.\r\n, FERNANDO LEITE FORTES, ID FUNCIONAL Nº 4183138-1 , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/71/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, DJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2 , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/74/2017.\r\nEXONERAR MARCO AURELIO GODINHO DE OLIVEIRA BISPO MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5075985-0 , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/91/2017.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921852-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Juridica, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/91/2017.\r\nEXONERAR KARINA DE FREITAS BRONZO, ID FUNCIONAL Nº 4401033-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/92/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno , ID Funcional nº 5015479-6, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 01/052/015/2017\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 31/10/2016 a 14 de novembro de 2016, o Diretor Jurídico RAFAEL FERREIRA COUTO, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. do Processo nº E-15/002/117/2016.\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, ID Funcional nº 1921605-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder no período de 09 a 31 de janeiro de 2017, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nr, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MONIQUE MONTEIRO MARTINS, ID Funcional nº 5084625-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 10 á 24 de fevereiro de 2017, o Subsecretário , ID Funcional nº 5084629-9, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/028/2017.\r\nId: 2010225\r\n"
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        "2010428": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4138365-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Demosthenes Salomão Sobrinho, ID Funcional nº 5037386-2.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, WALDYR MARÇAL RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4341142-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. Processo nº E-12/006/23/2017.\r\nMATEUS DIAS MARÇAL, ID FUNCIONAL Nº 4439585- 0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/23/2017.\r\n, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/24/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. Processo nº E-12/006/24/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MARCOS GOMES DE BARROS, ID Funcional nº 0574170-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, pela 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/260/2016\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Verônica Amorim e Silva, ID Funcional nº 4364697-2. Processo nº E-08/002/33/2017.\r\nER, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/33/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nId: 2010428\r\n"
        ],
        "2010431": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/698/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana II , ID Funcional nº 3829643-8/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Pedagógica da Regional das Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/698/2017.\r\nId: 2010431\r\n"
        ],
        "2010710": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL, ID FUNCIONAL Nº 4327433-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eva Doris Rosental, ID Funcional nº 4327433-1.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 06/12/2016, publicado no D.O. de 07/12/2016, que designou o Diretor Geral de Administração e Finanças GABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, ID FUNCIONAL Nº 1908951-1, para responder, interinamente pela Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 4390040-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4405857-8, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-04/083/45/2017.\r\n, nos termos do § 3º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/99, o Secretário Executivo do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional nº 442596-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Extraordinário da Região Serrana ID Funcional nº 4349410-2, da Secretaria de Estado de Obras, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-17/001/52/2017\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati,ID Funcional nº 4138365-6.\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/142/2017.\r\n2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4138365-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Demosthenes Salomão Sobrinho, ID Funcional nº 5037386-2.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/02/2017.\r\nId: 2010710\r\n"
        ],
        "2010958": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID Funcional nº 5010978-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/179/2017. \r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Executivo , ID Funcional nº 5024371-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos nas suas faltas e impedimentos legais, com efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2017. \r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 01/02 do OF.GAB/SECTI Nº 029/2017, RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Otakar Guilherme Neves Svacina, ID Funcional nº 5028498-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250756-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 01/02 do OF.GAB/SECTI Nº 029/2017, , ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades Filho, ID Funcional nº 4250756-2.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5010978-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/001/179/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/179/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael de Oliveira Albergarias Lopes, ID Funcional nº 5086559-5. Processo nº E-23/001/180/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/180/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/177/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010978-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/178/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E-23/001/178/2017.\r\nId: 2010958\r\n"
        ],
        "2011186": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, GUSTAVO MARCONDES FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 4270889-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/232/2017.\r\nREGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274486-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gustavo Marcondes Ferraz, ID Funcional nº 4270889-3. Processo nº E-12/001/232/2017.\r\nREGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274486- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/232/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Regina Dutra Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4274486-5. Processo nº E- 12/001/232/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Henrique de Azevedo Guimarães, ID Funcional nº 5025683-1. Processo nº E-22/001/48/2017.\r\nFABIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5025683-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/24/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hélio Augusto Barbosa Ferreira, ID Funcional nº 5037046-4. Processo nº E-22/001/43/2017.\r\nFATIMA REGINA PESSANHA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072299- 9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhis tas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/25/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fatima Regina Pessanha Moreira, ID Funcional nº 5072299-9. Processo nº E-22/001/54/2017.\r\nTANIA REGINA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/26/2017.\r\nANDREA ROSA BELLO, ID FUNCIONAL Nº 3648074-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/53/2017.\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 552773-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/23/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ARISTÓTELES LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075706-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 22/001/41/2017.\r\nHÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Neves Raphael dos Santos Burnier, ID Funcional nº 5073065-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-22/001/42/2017.\r\nTANIA REGINA NUNES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5037469-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/36/2017.\r\nId: 2011186\r\n"
        ],
        "2011190": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Pieruccetti Marques.\r\nNOMEAR THALITA FERNANDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4347688-0 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Alexandre da Nova Brandão Francisco, ID Funcional nº 5084629-9.\r\nEXONERAR ALEXANDRE DA NOVA BRANDÃO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5084629-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/43/2017. \r\nId: 2011190\r\n"
        ],
        "2011486": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/357/2017,\r\n:\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES DE AZEREDO, Id Funcional nº 4456365-5, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 18 de Janeiro de 2017. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4954/2016,\r\n:\r\nID Funcional nº 4442299-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 22 de novembro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/5366/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5028391-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 15 de dezembro de 2016.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8801/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional 50326023, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de outubro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto nos Decretos nºs 45.681 de 08 de junho de 2016 e 45.896, de 27 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/169/2017,\r\n:\r\na administração do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, e compor, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, o Conselho Gestor, como segue:\r\nGestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON\r\n- ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO - PROCON\r\nDO CONSELHO GESTOR\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV \r\n\r\n- ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA \r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\n\r\n- ANTONIO LAMEIRÃO NETO\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n- RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/4/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n: Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015 \r\n\r\ndo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n: Bruno Silva Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/258/2017, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e renda, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n: Severino Emiliano Justino, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ\r\nRobson Campos Leite, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2016, publicado no D.O. de 28.4.2016.\r\n: Antonio Carlos Buzzato, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2016, publicado no D.O. de 28.4.2016.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e renda, como segue:\r\n:\r\n- Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n: Adilson Francisco da Costa Teixeira, em substituição e completando o mandato conferido a Severino Emiliano Justino, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ\r\n: Helton Yomura, em substituição e completando o mandato conferido a Robson Campos Leite, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2016, publicado no D.O. de 28.4.2016.\r\n: Celso Luiz da Cunha Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Carlos Buzzato, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2016, publicado no D.O. de 28.4.2016.\r\nId: 2011486\r\n"
        ],
        "2011487": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/672/2016.\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2565482-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alex da Silva Sirqueira, ID Funcional nº 0567200-7. Processo nº E-26/002/672/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/672/2016.\r\nLUANDA SILVA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4325425-0 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Bosco de Salles, ID Funcional nº 4350439-6. Processo nº E-26/002/672/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/672/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/25/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabio Coelho de Souza. Processo nº E-26/005/23/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/22/2017.\r\nNOMEAR ANDRE VIANNA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4280166-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480-9. Processo nº E-26/005/21/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto. Processo nº E-02/007/2/2017.\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2/2017.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Carolina Migueis Pereira.\r\nNOMEAR ULISSES MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025132-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosa Maria Cardoso Cunha, ID Funcional nº 5072597-1. Processo nº E-23/001/118/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, CLAUDIO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4276662- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/123/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cyro Marques Delgado, ID Funcional nº 4347396-2. Processo nº E-30/001/55/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº E- 30/001/57/2017.\r\no Assessor Especial Jurídico, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder. Interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leila Pereira Remijo Rigatos, ID Funcional nº 5036254-2. Processo nº E-30/001/80/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel Fiuza Muniz, ID Funcional nº 5036163-5. Processo nº E-30/001/79/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/84/2017.\r\nJESSICA OHANA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5036285-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Dias Francisco, ID Funcional nº 4398305-7. Processo nº E-30/001/74/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 4387162-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2011487\r\n"
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        "2011753": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Antunes, ID Funcional nº 4205415-0. Processo nº E- 12/006/21/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, RICARDO BORGES DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4211298-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/102/2017.\r\nNOMEAR MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4346089-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Borges de Menezes, ID Funcional nº 4211298-2, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-12/080/102/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/102/2017.\r\nNOMEAR IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5030430-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudio Gomes Ramos, ID Funcional nº 4256075-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-12/080/102/2017.\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 602037-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-15/001/201/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Henrique Alberto Santos Ribeiro, ID Funcional nº 602037-1. Processo nº E-15/001/202/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/52/2017.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nCAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO, ID FUNCIONAL Nº 4429278-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/27/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. Processo nº E-02/007/27/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Deisy Oliveira Gonçalves da Silva. Processo nº E- 02/007/26/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Vieira, ID Funcional nº 5027950-5. Processo nº E- 22/001/57/2017.\r\ndo Decreto de 16/09/2016, publicado no D.O. de 19/09/2016, que designou a Assessora Chefe da SETRAB CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID funcional nº 1959573-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. \r\nId: 2011753\r\n"
        ],
        "2012024": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2397561-0, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/40/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Batista, ID Funcional nº 2397561-0. Processo nº E-09/088/41/2017.\r\ncom validade a contar de 16 de janeiro de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/41/2017.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 10/02/2017, que exonerou, a pedido, CAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO, ID FUNCIONAL Nº 4429278-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/27/2017.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 10/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. Processo nº E-02/007/27/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-23/001/225/2017.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/225/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/223/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E- 23/001/223/2017.\r\nId: 2012024\r\n"
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            "2017-02-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anisio de Alcantara Rocha Filho, ID Funcional nº 570875-3. Processo nº E- 12/006/49/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570875-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adriana da Rosa Silva, ID Funcional nº 4456039-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do mesmo . Processo nº E-12/006/49/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/32/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 434807-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 07/001/32/2017.\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4250852-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036637-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Olga Maria Esteves Campista, ID Funcional nº 4250852-5. Processo nº E- 18/001/111/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4320180-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 61304-4, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Elano de Assis Junior, ID Funcional nº 4320180-6. Processo nº E-18/001/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250852-5, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Elano de Assis Junior, ID Funcional nº 4320180-6. Processo nº E-18/001/128/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Martins do Nascimento, ID funcional nº 5081339-0. Processo nº E-23/001/228/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5081339-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2017.\r\nId: 2012033\r\n"
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        "2012264": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/50/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/50/2017. \r\nId: 2012264\r\n"
        ],
        "2012473": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação Cível nº 0342423- 40.2013.8.19.0001, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070/245/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno car go de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tornando sem efeito o desligamento do servidor em questão. \r\nId: 2012473\r\n"
        ],
        "2012492": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/409/2016,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, a contar de 21 deOutubro de 2016 aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\nIII - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA, Subten PM 38.426 MTS 3\r\nJOÃO PAULO PINHEIRO ALVES, Subten PM 41.157 MTS 3\r\nMANOEL JOSE BARBOSA FILHO, Subten PM 44.537 MTS 3\r\nGIOVANNI COLINO FRANGO, Subten PM 42.841 MTS 3\r\nNAPOLEÃO VIANA INOCÊNCIO, Subten PM 44.797 MTS 3\r\nJOSÉ RICARDO DA MOTA FERNANDES, Subten PM 45.706 MTS 3\r\nId: 2012492\r\n"
        ],
        "2012499": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011, \r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nPaulo Murilo de Paiva, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O de 17.11.2016.\r\n: Danielle Besller, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\n- Associação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional\r\nCatia Maria da Silva dos Santos, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O de 17.11.2016.\r\n: Sheyla Santos Cardoso, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RJ\r\nMaria Antonieta Rubio Tyrrel, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Murilo de Paiva, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O de 17.11.2016.\r\n: Paulo Murilo de Paiva, em substituição e completando o mandato conferido a Danielle Besller, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\n- Associação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional\r\nKátia Lopes, em substituição e completando o mandato conferido aCatia Maria da Silva dos Santos, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O de 17.11.2016.\r\n: Catia Maria da Silva dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Sheyla Santos Cardoso, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\nId: 2012499\r\n"
        ],
        "2012551": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2016, VALERIA DE MORAES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3216614-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006934-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valeria de Moraes Barbosa, ID Funcional nº 3216614-1. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nNOMEAR VALERIA DE MORAES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3216614-1 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações de Crédito, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Regina Helena Cavalcanti Milione. Processo nº E- 04/080/141/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006934-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427389-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/12/2017.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053- 8, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Jun Futida, ID Funcional nº 442738-9\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365303-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/13/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006057-0, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Costa Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 4365303-0. Processo nº E- 04/067/13/2017. \r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/117/22/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4373081- 7, para exercer o cargo em do cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiza Rossi de Souza, ID Funcional nº 4365044-9. Processo nº E-04/117/22/2017. \r\nNOMEAR LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Silveira Bibiani, ID Funcional nº 2867292-5. Processo nº E-18/001/126/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/125/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/125/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4404691-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/127/2017.\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo José de Carvalho Costa, ID Funcional nº 4418668-1. Processo nº E-18/001/125/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, MARTA ELEONORA TARGINO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5084548-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/52/2017.\r\nNOMEAR LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Teixeira de Queiroz Barros, ID Funcional nº 4214284-9. Processo nº E- 26/005/499/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/63/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/51/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, LETÍCIA MORAES GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1,do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/489/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/491/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marina Rosa de Almeida, ID Funcional nº 5030194-2. Processo nº E-26/005/490/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, DAVID ANTONIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4403400- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/495/2017.\r\nNOMEAR MAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 562663-3, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giovanni Torres Dias, ID Funcional nº 5074324-4. Processo nº E- 26/005/494/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/493/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 4420913-4, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/492/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/498/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/497/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Souto, ID Funcional nº 4336584-1. Processo nº E-26/005/496/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Peres Soares, ID Funcional nº 4433018-9. Processo nº E-23/003/125/2017.\r\nID Funcional nº 4184040-2, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Gil Prado, ID Funcional nº 5036270-4. Processo nº E-23/001/227/2017.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/227/2017.\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 611365-6 ,para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-23/003/139/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/139/2017. \r\nId: 2012551\r\n"
        ],
        "2012790": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3056705-0. Processo nº E-12/006/68/2017.\r\nNOMEAR SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga criada pelo Decreto nº Lei 4.781, de 23/06/2006. Processo nº E-12/006/66/2017.\r\nEXONERAR ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/72/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. Processo nº E- 12/006/72/2017.\r\nNOMEAR RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3056705-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sonia Maria Vargas Lacerda, ID Funcional nº 4344019-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do mesmo . Processo nº E- 12/006/68/2017.\r\nEXONERAR SONIA MARIA VARGAS LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4344019-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/68/2017.\r\nCAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO, ID FUNCIONAL Nº 4429278-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/128/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. Processo nº E-02/007/128/2017.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Siqueira Moura.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1 , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/497/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/02/2017.\r\nId: 2012790\r\n"
        ],
        "2013081": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036543-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lilian Villa Melo de Moura, ID Funcional nº 565597-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo nº E-09/166/177/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082535-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Dias, ID Funcional nº 5010292-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo nº E-26/001/18/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº E-22/001/68/20174.\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-30/001/101/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036257-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tulani de Oliveira Vianna Pereira, ID Funcional nº 4467586-0. Processo nº E-30/001/104/2017.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que exonerou, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4263095-9, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que nomeou ANDERSON BENTO DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n\r\n*DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/147/2016. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/02/2017.\r\nId: 2013081\r\n"
        ],
        "2013355": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Filipe Quaresma Pimentel, ID Funcional 5000350-0. Processo nº E-09/166/17/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL 5000350-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/15/2017.\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/17/2017.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 16/02/2017, que nomeou WERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/232/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mara Claudia Ribeiro Ezequiel, ID Funcional nº 3440384-1. Processo nº E-23/001/283/2017.\r\nId: 2013355\r\n"
        ],
        "2013946": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor RAMON JESUS PINTO DE SOUZA, ID Funcional nº 5004834-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Informática, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento EconômicoProcesso nº E- 12/001/360/2017.\r\ndo Decreto de 30/01/2017, publicado no D.O de 31/01/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Registro de Veículos , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Carlos dos Santos Araújo. Processo nº E-12/006/58/2017.\r\nEXONERAR CRISTIANO BRAULINO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 4401448-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/58/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristiano Braulino Barboza, ID Funcional nº 4401448-1. Processo nº E- 12/006/58/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401507-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/67/2017.\r\nNOMEAR MARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH, ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Simone Parreira Beniste. Processo nº E-12/006/67/2017.\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID Funcional nº 613044-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Cultura ID Funcional nº 4137628-5, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017. Processo nº E-18/001/173/2017.\r\ndo Decreto de 23/12/2014, publicado no D.O. de 24/12/2014, que designou EMANUEL DE MELO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1126775-, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017. Processo nº E-18/001/150/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891- 6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/139/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E- 18/001/139/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, CARLOS RENATO COSTA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5037429- 0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/160/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Renato Costa Marinho, ID Funcional nº 5037429-0. Processo nº E-18/001/160/2017.\r\nODIMAR CAMILO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/161/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Odimar Camilo Silva, ID Funcional nº 2867872-9. Processo nº E- 18/001/161/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/162/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clovis Junqueira Saint Clair, ID Funcional nº 5081855-4. Processo nº E-18/001/162/2017.\r\nTATIANA VIEIRA ASSUMPÇÃO RICHARD, ID FUNCIONAL Nº 4334333-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/159/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Vieira Assumpção Richard, ID Funcional nº 4334333-3. Processo nº E-18/001/159/2017.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 06/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 15/001/290/2017.\r\nId: 2013946\r\n"
        ],
        "2014225": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 223, de 13.02.2017, o disposto no Mandado de Segurança nº 0035048-06.2009.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/001/334/2017,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2014225\r\n"
        ],
        "2014423": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4401574-7, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/60/2017.\r\nNOMEAR JOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075812-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Marcelo Gueiros dos Santos, ID Funcional nº 4401574-7. Processo nº E-12/006/60/2017.\r\nNOMEAR RONAN DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4409470-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Ramos de Arquino, matrícula nº 24/004434-7. Processo nº E-12/006/83/2017.\r\n, ID Funcional nº 4252176-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/83/2017.\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/057/02/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Mandarino de Carvalho Pereira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da mesma Junta. Processo nº E-04/057/02/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006365-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/045/181/2017. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952933-3, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniela Bastos Souza Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006365-0. Processo nº E-04/045/181/2017 \r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 2035023-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional nº 4405857-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 25 de janeiro de 2017. Processo nº E-01/060/336/2017.\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4405857-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/337/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciana Pinto Venancio, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 25 de janeiro de 2017. Processo nº E- 01/060/335/2017.\r\nNOMEAR ALISSON JOSE RAMOS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Kelli Manhães Pessanha. Processo nº E- 01/060/334/2017.\r\nNOMEAR GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Moacir Almeida do Nascimento, ID Funcional nº 3214791-0. Processo nº E-26/002/89/2017.\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4280135- 4, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/97/2017.\r\nNOMEAR EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4193030-4 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID Funcional nº 4280135-4. Processo nº E-26/002/98/2017.\r\nNOMEAR ALEXANDER MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4319141-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Assis, ID Funcional nº 2565482-9. Processo nº E-26/002/90/2017.\r\nINGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347456-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/100/2017.\r\nNOMEAR DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4280135-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 4347456-0. Processo nº E- 26/002/104/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/93/2017.\r\nNOMEAR JOÃO BOSCO DE SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4350439- 6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Alves Varella, ID Funcional nº 2087651-3. Processo nº E-26/002/94/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/53/2017.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5086687-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7. Processo nº E-26/001/53/2017.\r\nNOMEAR INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347456-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gessica Portela Pilegi, ID Funcional nº 4456918-1. Processo nº E-26/002/103/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/101/2017.\r\nNOMEAR JEFERSON LUIS DA SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4457801-6 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edmilson Monteiro de Souza, ID Funcional nº 4193030-4. Processo nº E- 26/002/96/2017.\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4319141-0, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/91/2017.\r\nNOMEAR RONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4402768-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexander Machado Cardoso, ID Funcional nº 4319141-0. Processo nº E-26/002/92/2017.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/87/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID Funcional nº 4252844-5. Processo nº E- 26/002/88/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/99/2017.\r\nNOMEAR GESSICA PORTELA PILEGI, ID FUNCIONAL Nº 4456918- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Evandro Renato de Oliveira, ID Funcional nº 2072817-4. Processo nº E-26/002/102/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, CARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5086687-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/53/2017.\r\nDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/0012/95/2017.\r\nId: 2014423\r\n"
        ],
        "2014704": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID Funcional nº 5010978-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/001/75/2017. \r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Planejamento e Gestão ID Funcional nº 613044-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Cultura ID Funcional nº 4137628-5, nas suas faltas e impedimentos legais, e, na ausência deste, fica designado o Subsecretário de Relações Institucionais , ID Funcional nº 5036637-8, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017. Processo nº E-18/001/173/2017.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/02/2017.\r\nId: 2014704\r\n"
        ],
        "2015009": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " 02 DE MARÇO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/6/2016,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o mandato conferido a SANDRO MACHADO DOS REIS, pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O de 04 de julho de 2014, para, na qualidade de Conselheiro pelos Contribuintes, exercer a função de Conselheiro suplente (Firjan), no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\nId: 2015009\r\n"
        ],
        "2015246": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CARLA ADRIANA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036504- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernando Vignoli Reis, ID Funcional nº 4243173-5. Processo nº E- 12/006/87/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E-12/006/87/2017.\r\nEXONERAR CARLA ADRIANA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036504-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/87/2017.\r\ndo Decreto de 16/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015, que designou a Subsecretaria Executiva FABIANA RODRIGUES , para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nNOMEAR LUCAS MARIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081322- 6 , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flávio Fontana Martins Lucena, ID Funcional nº 5017092-9. Processo nº E-12/001/444/2017.\r\nEXONERAR LUCAS MARIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081322-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-12/001/444/2017.\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1902587-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\nNOMEAR FABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Leite de Souza, ID Funcional nº 1902587-4. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\nNOMEAR BERENICE LEITE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1902587-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto do Nascimento, ID Funcional nº 5003169-4. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5003169-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/066/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Brandão, ID Funcional nº 563685-0. Processo nº E-08/002/066/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades Filho, ID Funcional nº 4250756-2. Processo nº E-26/005/578/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leticia Moraes Galvão Porto, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº E- 26/005/488/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017,ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/87/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Secretariaa de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/237/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (denominação alterada e transferido pelo Decreto nº 45.887, de 09/01/2017), da Subsecretaria de Receita, da Secretariaa de Estado de Fazenda e Planejamentos anteriormente ocupado por Willian Carlos Pacheco Rio, ID Funcional nº 5011191-4. Processo nº E- 04/083/237/2016.\r\ndo Decreto de 16/05/2016 publicado no D.O de 17/05/2016, que designou o Vice-Presidente Administrativo BRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência de Marketimg, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/81/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elio Fernando Abdon Castanho, ID Funcional nº 5075176-0. Processo nº E- 30/002/81/2017.\r\nId: 2015246\r\n"
        ],
        "2015541": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARCELA FIGUEIREDO SANHUDO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5086566-4, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Letícia Moraes Galvão Porto, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº E-26/005/488/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2015541\r\n"
        ],
        "2015793": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/174/00.027/2017,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/174/00.027/2017,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2015793\r\n"
        ],
        "2015798": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR DAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE, ID FUNCIONAL Nº 1911406-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-12/001/475/2017.\r\nId: 2015798\r\n"
        ],
        "2016097": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001.12/2017,\r\n:\r\n, por motivo de renuncia, o mandato conferido a membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nJoão Gustavo Fernandes Dias, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2016, publicado no D.O. de 16.05.2016.\r\n\r\ndo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nLeonardo Guida, em substituição e completando o mandato conferido a João Gustavo Fernandes Dias, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2016, publicado no D.O. de 16.05.2016.\r\nId: 2016097\r\n"
        ],
        "2016138": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 50037681-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 20/03/2017 a 03/04/2017, pela 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100/2017.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/81/2017.\r\nNOMEAR IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3090616-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Alves Costa, ID Funcional nº 5008291-8. Processo nº E-08/002/81/2017.\r\nNOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Maiarotti Justo, ID Funcional nº 5001830-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017. Processo nº E-08/002/79/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/79/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Rosa Bello, ID Funcional nº 3648074-6. Processo nº E-22/001/85/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Myriam Lewin, matrícula nº 29/4443-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017. Processo nº E-18/001/207/2017.\r\nId: 2016138\r\n"
        ],
        "2016738": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (processo administrativo disciplinar),\r\n, ID funcional n° 32342870, dos cargos de Médico, Classe A, Vínculo 1, matrícula 1.005.290-0 e Médico, Classe C, Vínculo 2, matrícula 864.546- 7, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 40, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2016738\r\n"
        ],
        "2016748": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE (objeto do Decreto nº 45.944, de 10/03/2017) , da Secretaria de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, anteriormente ocupado por Filipe de Almeida Pereira.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4146732-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/105/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248665-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tarcisio Baltar da Rocha, ID Funcional nº 4146732-9. Processo nº E-12/006/105/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4341142-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/107/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Geral de Habilitação CARLA ADRIANA PEREIRA, ID Funcional nº 5036504-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/107/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, ID Funcional nº 1959055-5. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 1959055- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959055-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mylene Louise de Assis Brasil, ID Funcional nº 4346089-5. Processo nº E- 12/080/174/2017.\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4346089-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346089-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tiago Tavares Damasceno, ID Funcional nº 5028010-4. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 5028010-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04317037-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Cabral, ID Funcional nº 5021413-6. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\nFABIO DA SILVA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5021413-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 204375-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Juliana Albuquerque de Paula, ID Funcional nº 4433649-7. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/174/2017.\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4415018-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028010-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Teixeira, ID Funcional nº 4415018-0. Processo nº E-12/080/174/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral do DEGASE , ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017, o Diretor Geral Alexandre Azevedo de Jesus, ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/1062/2017.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, ID Funcional nº 4195501-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renato Pinheiro Bravo, ID Funcional nº 5036598-3. Processo nº E- 02/007/130/2017.\r\nARTHUR MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082535-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/240/2017.\r\nROBERTO GUIMARAES BOCLIN, ID FUNCIONAL Nº 559833-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/288/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132435- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ubirajara Baptista Cabral Junior, ID Funcional nº 2075708-5. Processo nº E-26/005/582/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132053-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por David Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4403400-8. Processo nº E-26/005/581/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278- 3. Processo nº E-02/007/291/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086824-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-002/007/140/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Siqueira Moura, ID Funcional nº 5086824-1. Processo nº E- 02/007/140/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E-22/001/91/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Moreira dos Santos, ID Funcional nº 2880361-2. Processo nº E-18/001/181/2017.\r\nSILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2880361- 2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/181/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2021252-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marco Antonio Baptista da Silva, ID Funcional nº 2021252-6. Processo nº E- 18/002/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-26/013/12/2017.\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417- 4. Processo nº E-23/001/303/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5025132-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/304/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marco Antonio Castilho Carneiro, ID Funcional nº 5037633-0. Processo nº E-23/001/287/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025132- 5, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Giliane Almeida Daltro, ID Funcional nº 5006640-4. Processo nº E-23/001/304/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132053-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/013/13/2017.\r\nId: 2016748\r\n"
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            "2017-03-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-19/014/174/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4205941-0, do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de junho de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/12/2017,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5013086-2, do cargo efetivo de Especialista - Advogado, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017. \r\nId: 2017243\r\n"
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            "2017-03-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que nomeou SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE (objeto do Decreto nº 45.944, de 10/03/2017), da Secretaria de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, anteriormente ocupado por Felipe de Almeida Pereira. \r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2017\r\nDECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva, ID Funcional nº 2132435-2. Processo nº E-26/013/34/2017.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/114/2017.\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 552773-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nelson Oliveira dos Santos Cunha, ID Funcional nº 4359164-7. Processo nº E-26/005/701/2017.\r\nEXONERAR NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4359164-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/574/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, ISNACILDE MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2426862-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/572/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isnacilde Mendes de Souza, ID Funcional nº 2426862-3. Processo nº E- 26/005/702/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, ARMANDO WAGNER SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086755-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/538/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Armando Wagner Souza dos Santos, ID Funcional nº 5086755-5. Processo nº E-26/005/703/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Manoel Vieira Gomes Junior, ID Funcional nº 5037667-5. Processo nº E-18/001/202/2017.\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037667-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/202/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/17/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510- 1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/21/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Marques Oliveira. Processo nº E-04/067/21/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365324-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/21/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385052-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Jose Maria. Processo nº E-04/067/21/2017.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Setorial II TATIANA TEIXEIRA GOMESnº 5032587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 17 de março de 2017, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Governo, , ID Funcional nº 3215526-3, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/10/2017.\r\nLUIZ CARLOS VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4270680- 7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nANDRE LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5077181-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/217/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Campello Duarte Cardoso, ID Funcional nº 5077181-7. Processo nº E-18/001/217/2017.\r\nId: 2017297\r\n"
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        "2017643": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIO TENÓRIO CAVALCANTI FRANCESCONI, ID FUNCIONAL Nº 5013007-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/113/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Tenório Cavalcanti Francesconi, ID Funcional nº 5013007-2. Processo nº E- 12/171/113/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Eleonora Targino Pessoa, ID Funcional nº 5084548-9. Processo nº E-26/001/115/2017.\r\n, ID Funcional nº 2149972-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Felippe Guida ID Funcional nº 50371209-6. Processo nº E-07/001/66/2017.\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/66/2017.\r\nGUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/66/2017.\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme de Castro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4464745-0. Processo nº E-07/001/66/2016.\r\nNOMEAR GUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Dias. Processo nº E-07/001/66/2017.\r\nRENE JUSTEN, ID Funcional nº 2149972-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/66/2017.\r\nNOMEAR MARIANA PEREIRA NUNES VÁRZEA, ID FUNCIONAL Nº 0617672-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emanuel de Melo Vieira, ID Funcional nº 1126775-5. Processo nº E-18/001/187/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/187/2017.\r\n, MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/111/2017.\r\nNOMEAR RICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº E- 18/002/111/2017.\r\nMEGGI CHRIS GOMES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5074006-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/187/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Meggi Chris Gomes Tavares, ID Funcional nº 5074006-7. Processo nº E-18/001/187/2016.\r\nId: 2017643\r\n"
        ],
        "2017930": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 268/2017, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/2018/2016,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia, e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2017930\r\n"
        ],
        "2017931": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/27/2016,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nLincoln Nunes Murcia \r\n: Wallace Serafim Pavão \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira\r\n: Carlos Henrique Sodré Coutinho \r\n\r\nId: 2017931\r\n"
        ],
        "2017945": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE (objeto do Decreto nº 45.944, de 10/03/2017) , da Secretaria de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, anteriormente ocupado por José Luiz Nanci, ID Funcional nº 3193004-2.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 50037681-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017, pela 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/41/2017.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social .\r\nJANAINA LARA SIMÕES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 444109-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/768/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Janaina Lara Simões Ferreira, ID Funcional nº 444109-5. Processo nº E-26/005/759/2017.\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2083113-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/767/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Marcio Souza Freire, ID Funcional nº 2083113- 7. Processo nº E-26/005/757/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 870775-8, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/575/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauro Lopes Guimarães, ID Funcional nº 870775-8. Processo nº E-26/005/704/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cássia Maria da Silva de Amaral, ID Funcional nº 4408267-3. Processo nº E-26/005/764/2017.\r\nCÁSSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/576/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253861-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/761/2017.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/770/2017.\r\nTIMÓTEO ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1960045-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/469/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Timóteo Rocha dos Santos, ID Funcional nº 1960045-3. Processo nº E-26/005/760/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253781-9, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucio Franco de Farias, ID Funcional nº 5036577-0. Processo nº E-26/005/758/2017.\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 1919626-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 05/003/40/2017.\r\nPAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/39/2017.\r\nId: 2017945\r\n"
        ],
        "2018527": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086824-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Velloso, ID Funcional nº 4270680-7. Processo nº E- 05/003/45/2017.\r\nId: 2018527\r\n"
        ],
        "2018545": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4384563-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/17/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, ID Funcional nº 4384563-0. Processo nº E-04/161/571/2017.\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455805-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/571/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Revisor MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2000456-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/015/50/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor JOÃO SOARES ALMEIDA, ID Funcional nº 2029961-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Diretoria Geral do Departamento de Administração e Finanças , ID Funcional nº 0877394-7, da Secretaria de Estado de Transportesnas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-10/001/33/2017.\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, ID FUNCIONAL Nº 4250852-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/264/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Olga Maria Esteves Campista, ID Funcional nº 4250852-5. Processo nº E-18/001/264/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Pimentel, ID Funcional nº 4404691-0. Processo nº E-18/001/200/2017. \r\nId: 2018545\r\n"
        ],
        "2019203": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Rewgulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço FABRICIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID FUNCIONAL Nº 4431156-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/03/2017 a 16/03/2017, pela 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/120/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/218/2017.\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAESID Funcional nº 4137628-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017. Processo nº E-18/001/218/2017.\r\nVALÉRIA GIACOIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4193676-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/237/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, ANA MARIA SENRA BREITSCHAFT, ID FUNCIONAL Nº 5036561-4, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/212/2017.\r\nALINE SANTANA FERREIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4361066-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/214/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/577/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Everton da Silva Lima, ID Funcional nº 4178219-4. Processo nº E-26/005/865/2017.\r\nEXONERAR UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/573/2017.\r\nPATRICIA REIS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3791086-8, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/153/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patricia Reis Pinto, ID Funcional nº 3791086-8. Processo nº E-26/002/154/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/134/2017.\r\nNOMEAR GEOVANNI SATURNINO DE LANA, ID FUNCIONAL Nº 4433178-9, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luana Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 5084513-6. Processo nº E-26/002/135/2017.\r\nNOMEAR CARLINE CORREIA DA PONTE, ID FUNCIONAL Nº 5028761-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº E- 26/004/213/2017.\r\nNOMEAR SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, ID FUNCIONAL Nº 1959025-3 , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E- 23/001/224/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/224/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, ID Funcional nº 4384563-0. Processo nº E-04/161/571/2017.\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4455805-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/571/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2019203\r\n"
        ],
        "2019606": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGLÓRIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4179936-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/386/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glória Teresa Magalhães da Fonseca Santos, ID Funcional nº 4179936-4. Processo nº E-02/007/386/2017. \r\n*DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2075708- 5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/573/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2017.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/03/2017.\r\nId: 2019606\r\n"
        ],
        "2020075": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Orçamento MÔNICA MARIA DE SOUSA, ID. Funcional nº 1907658-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 12/02/2017 Processo nº E-04/055/166/2017.\r\nId: 2020075\r\n"
        ],
        "2020890": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Milton Rattes de Aguiar, ID Funcional nº 5037394-3. Processo nº E-22/001/162/2017.\r\nFLÁVIA ELIZA HOLLEBEN PIANA, ID Funcional nº 5087550-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete, da Secretário de Estado de Cultura ID Funcional nº 4353286-1, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de março de 2017. Processo nº E- 18/001/310/2017.\r\nROBERTO COSTA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 2021264-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/312/2017.\r\n, ID Funcional nº 26559862, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Costa Lyra, ID Funcional nº 2021264-0. Processo nº E- 18/001/312/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2021264-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42080, de 15/10/2009. Processo nº E-18/001/312/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/180/2017.\r\n, ID FUNCIONAL 5007687-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ribeiro Bezerra, ID FUNCIONAL Nº 5086687-7. Processo nº E-26/001/168/2017. \r\nId: 2020890\r\n"
        ],
        "2021129": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 vol.II e E-12/1469/2011,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, como segue:\r\n- MARILÉA LÚCIO ORMOND\r\n- MARCELO PEREIRA HADDAD\r\n- MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n- LUÍS EVERALDO DA SILVA BRAGA\r\n- VERIDIANO ARAGÃO DE CARVALHO\r\n- MILA BRAGA DE LIMA\r\nId: 2021129\r\n"
        ],
        "2021186": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DE 29 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR IDA CAROLINA NEVES DIREITO, ID FUNCIONAL Nº 4369140-4, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Esteves de Brum, ID Funcional nº 4426911-0. Processo nº E-26/002/165/20174.\r\nRAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911-0 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/164/2017.\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN, ID FUNCIONAL Nº 4410071-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/162/2017.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO- 7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dilza de Mattos Szwarcman, ID Funcional nº 4410071-0. Processo nº E-26/002/163/2017.\r\nNOMEAR RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Mariano Pizza da Silva, ID Funcional nº 5087083-1. Processo nº E-26/002/167/2017.\r\nPAULO MARIANO PIZZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087083-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/166/2017.\r\nId: 2021186\r\n"
        ],
        "2021201": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.61/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI\r\n: GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015. \r\n: MILENA ROMARIZ PEIXOTO, designada pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O de 28.04.2015.\r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI\r\n: SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015. \r\n: MÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, em substituições e completando o mandato conferido a Milena Romariz Peixoto, designada pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O de 28.04.2015. \r\nId: 2021201\r\n"
        ],
        "2021577": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/433/2017,\r\n:\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2017,do Decreto de 29 de julho de 2015, publicado no D.O. de 30.07.2015, que designou de Presidente e representante da Secretaria de Estado de Cultura, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/433/2017,\r\n:\r\ncom validade a contar de 15 de março de 2017 e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, RCUS ANTÔNIO MONTEIRO NOGUEIRAde Presidente e representante da Secretaria de Estado de Cultura, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Manoel Vieira Gomes Junior, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2015, publicado no D.O. de 30.07.2015. \r\nId: 2021577\r\n"
        ],
        "2021590": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4318755- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/818/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Supervisão - PCERJ/CGU, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218298-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente a Corregedora Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017. Processo nº E-09/001/72/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 876773- 4, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira Curdi, ID Funcional nº 5084183-8. Processo nº E-08/002/100/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Arthur Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 5082535-6. Processo nº E-26/001/261/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086566-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/959/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcela Figueiredo Sanhudo Soares, ID Funcional nº 5086566-4. Processo nº E- 26/005/959/2017.\r\nALINE DE LIMA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4198744-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/957/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 436937-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline de Lima Brito, ID Funcional nº 4198744-6. Processo nº E-26/005/957/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2087094-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 4420913-4. Processo nº E-26/005/864/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Liliane Ferreira Nunes, ID Funcional nº 5034852-3. Processo nº E-26/004/251/2017.\r\nJOSEMAR DE AGUIAR MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5077239-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/766/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5032511- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/251/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Carvalho de Araújo, ID Funcional nº 4464600-3. Processo nº E- 26/005/958/2017.\r\nMARCELO CARVALHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4464600-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/958/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marisa de Santana da Costa, ID Funcional nº 3426126-5/1. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3426126-5/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Doralice Barreiro de Jesus Guimarães, ID Funcional nº 3356993-2/1. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3356993-2/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3496874-1/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600436-7/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson de Oliveira Lage, ID Funcional nº 3496874-1/1. Processo nº E- 03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600436-7/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3370196-2/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3426126-5/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neide Aparecida de Oliveira Braga Fonseca, ID Funcional nº 3370196-2/1. Processo nº E- 03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484107-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3356993-2/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Siqueira Souza, ID Funcional nº 3484107-5/1. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\nTHEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS anteriormente , ID FUNCIONAL Nº 3484519-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thereza Cristina Neves dos Santos, ID Funcional nº 3484519-4/1. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3927823-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3354073-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Glória dos Santos Caravelos, ID Funcional nº 3927823- 9/1. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Leonel Porfirio de Moura, ID Funcional nº 4065723-0/1. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3430316-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\nFABIO BASTOS VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5013875-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017. \r\nId: 2021590\r\n"
        ],
        "2021911": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/03/2017 publicado no D.O de 13/03/2017 que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Geral de Habilitação ID Funcional nº 5036504-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/151/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Waldyr Marçal Rodrigues, ID Funcional nº 4371142-1. Processo nº E-12/006/151/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E-12/006/151/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/151/2017.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/152/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora da Divisão de Controle de Habilitação, , ID Funcional nº 4401474-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/152/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/151/2017.\r\no Ato de 15 de março de 2017, publicado no D.O. de 16/03/2017, que nomeou GUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Dias, ID Funcional nº 2151323-6. Processo nº E-07/001/66/2017.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Floresta, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/95/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Floresta, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº E-07/001/95/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Dias, ID Funcional nº 2151323-6. Processo nº E-07/001/95/2017.\r\nELIANE BAPTISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2044165-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/437/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliane Baptista de Souza, ID Funcional nº 2044165-7. Processo nº E-18/001/437/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eva Doris Rosental, ID Funcional nº 4327433-1. Processo nº E-18/001/153/2017.\r\nID Funcional nº 2418831-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8. Processo nº E-23/001/177/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/182/2017. \r\nId: 2021911\r\n"
        ],
        "2022185": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.61/2017,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, como segue:\r\nCiência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI\r\n: GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015. \r\n: ANA BEATRIZ RADDI LOURENÇO, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O de 26.09.2016.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI\r\n: SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015. \r\n: MÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, em substituições e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Raddi Lourenço, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O de 26.09.2016\r\nId: 2022185\r\n"
        ],
        "2022279": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/248/2016, e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0032186-62.2009.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 19 de maio de 2016, de BRENO PERRONI ELEUTÉRIO, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 55.558, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981. \r\nId: 2022279\r\n"
        ],
        "2022417": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.61/2017,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, como segue:\r\nCiência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI\r\n: GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015. \r\n: ANA BEATRIZ RADDI LOURENÇO, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O de 26.09.2016.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI\r\n: SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015. \r\n: MÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, em substituições e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Raddi Lourenço, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O de 26.09.2016\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/03/2017.\r\nId: 2022417\r\n"
        ],
        "2022567": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6.\r\nId: 2022567\r\n"
        ],
        "2023175": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/284/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 559846-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/277/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029954-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Bittar, ID Funcional nº 559846-0. Processo nº E-17/001/278/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pehkx Jones Gomes da Silveira. Processo nº E- 09/001/95/2017.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922581-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/90/2017.\r\n, nos termos do § 5º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente TANIA LENARA GOBBI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196047-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 31 março a 09 de abril de 2017, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/001/024/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6. \r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional nº 3482753-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 27/3 a 25/04/2017, a Subsecretária de Gestão de Ensino ID Funcional nº 4047972-2/1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1554/2017.\r\nJEAN LOUIS CESAR STEUERMAN, ID FUNCIONAL Nº 5074206-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/441/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jean Louis Cesar Steuerman, ID Funcional nº 5074206-0. Processo nº E- 18/001/441/2017.\r\nANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 286548-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/174/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral, ID Funcional nº 286548-2. Processo nº E-23/001/174/2017.\r\nCAMILA MUNIZ DA COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4461211-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/158/2017.\r\nId: 2023175\r\n"
        ],
        "2023368": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0040144- 96.2009.8.19.0001, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 18/005/48/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Bailarina do Corpo Artístico dos quadros da Fundação Theatro Municipal, tornando sem efeito o ato de demissão da servidora publicado no DOERJ de 13 de fevereiro de 2004.\r\nId: 2023368\r\n"
        ],
        "2023487": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Ypiranga dos Guaranys.\r\nSERGIO YPIRANGA DOS GUARANYS, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico .\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Competitividade, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/297/2017.\r\nNOMEAR UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Roberta Neves de Andrade, ID Funcional nº 5086752-0. Processo nº E-26/005/960/2017.\r\nROBERTA NEVES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5086752-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/960/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robson Jose dos Santos, ID Funcional nº 2074455-2. Processo nº E-26/005/1246/2017.\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1246/2017.\r\nEXONERAR JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, ID FUNCIONAL Nº 566145-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/1247/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julio Cesar Figueiredo Offredi, ID Funcional nº 566145-5. Processo nº E- 26/005/1247/2017.\r\nNOMEAR JOSE LUIZ GARCIA DAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0578421-2 , para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Josemar de Aguiar Moreira, ID Funcional nº 5077239-2. Processo nº E-26/005/961/2017.\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lidiane Amaral Batista de Azevedo, ID Funcional nº 3517594-0. Processo nº E-26/005/762/2017.\r\n, HELIO GARCIA APOSTOLO, ID FUNCIONAL Nº 20733078-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/763/2017.\r\nNOMEAR LUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 3984886-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Helio Garcia Apostolo, ID Funcional nº 20733078-0. Processo nº E-26/005/763/2017. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922581-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/90/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O .de 07/04/2017.\r\nId: 2023487\r\n"
        ],
        "2023858": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 07 de abril de 2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n*DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nSÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Competitividade, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sérgio José Teixeira.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2023858\r\n"
        ],
        "2024206": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO CÂMARA CARREIRO, ID FUNCIONAL Nº 4323319-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Carneiro, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo VP-3, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 31 de março de 2017. Processo nº E-04/161/949/2017.\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2806945- 5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/132/2017.\r\nARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3147247-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/133/2017.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Arnaldo Levy Lassance Cunha, ID Funcional nº 3147247-8. Processo nº E-08/002/133/2017.\r\nLUIZ EDUARDO COELHO SANT´ANNA, Coronel BM, ID Funcional nº 2023746-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/134/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2017 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente de Serviços JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008833-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de SaúdeProcesso nº E-08/002/134/2017.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/133/2017.\r\ndo Decreto de 18 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 21/11/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Setor ID Funcional nº 3094883-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/130/2017.\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flávia Menezes Caetano, ID Funcional nº 5036515-0. Processo nº E-26/001/311/2017.\r\nRODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/312/2017.\r\nNOMEAR RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional nº 5075782-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 06 de abril de 2017. Processo nº E-26/001/312/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2017, KATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidên cia, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1248/2017'.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461211-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Silva Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 577312-1. Processo nº E-26/005/1248/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Muniz da Costa Marques, ID Funcional nº 4461211-7. Processo nº E-26/002/159/2017.\r\nNOMEAR EDVALDO MOTTA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 2132424- 7 para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lilian Lobato Nascimento Borges ID Funcional nº 5055675-5. Processo nº E- 26/005/1347/2017.\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1347/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera Schroeder, ID Funcional nº 5005693-0. Processo nº E-18/001/236/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2017, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/236/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2017, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/059/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Hamilton da Costa Vasconcellos. Processo nº E-05/003/060/2017.\r\nId: 2024206\r\n"
        ],
        "2024548": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/728/2017, \r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, como segue:\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\nMandato de 4 (quatro) anos \r\n: Raphael Baddini de Queiroz Campos, anteriormente ocupado por Agostinho Teixeira de Almeida Filho, designado pelo Decreto de 01.04.2015, publicado no D.O. de 07.04.2015\r\n\r\n: Rodrigo Moreira Alves, anteriormente ocupado por Raphael Baddini de Queiroz Campos, designado pelo Decreto de 01.04.2015, publicado no D.O. de 07.04.2015.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2024548\r\n"
        ],
        "2024549": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 20017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flávia Menezes Caetano, ID Funcional nº 5036515-0. Processo nº E-26/001/311/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/04/2017.\r\nId: 2024549\r\n"
        ],
        "2025032": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379598-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves da Silva Filho, ID Funcional nº 5011504-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E-10/001/197/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, ID Funcional nº 4412006-0. Processo nº E-18/001/489/2017.\r\nMONICA CHRISTINA DE JESUS LIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/486/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Christina de Jesus Lira Diniz, ID Funcional nº 4280395-0. Processo nº E-18/001/486/2017. \r\nId: 2025032\r\n"
        ],
        "2025470": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/136/2017, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Sérgio D'Abreu Gama, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\nHellen Harumi Miyamoto, designada pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Dulcemary da Silva Serra, designada pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Danielle Provençano Borghi, designada pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Miroval Santos de Souza, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr, designada pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Daniel Coelho Nascimento, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n\r\nAlexandre Otávio Chieppe, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n\r\n: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016. \r\ndo Conselho Estadual de Saúde, com base na Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, como segue: \r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Maurício Carlos Ribeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio D'Abreu Gama, designadp pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Patrícia Martins Sant'Anna, em substituição e completando o mandato conferido a Hellen Harumi Miyamoto, pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Dulcemary da Silva Serra, designada pelo Decreto de Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Monica Morissy Martins Almeida, em substituição e completando o mandato conferido a Danielle Provençano Borghi, pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Miroval Santos de Souza, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Andrea Lopes de Araujo Santana, em substituição e completando o mandato conferido a Rachel Rivello Elmôr, pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Daniel Coelho Nascimento, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Celso de Moraes Vergne, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Otávio Chieppe, pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, designado pelo Decreto de 24 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 25.11.2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.482/2016,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n: Luís Alfredo Ribeiro, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:.\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n: Marcelo Jandussi Walther de Almeida, em substituição e completando o mandato conferido a Luís Alfredo Ribeiro, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-04/161/788/2017,\r\ncompor, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 02 de abril de 2017, como segue:\r\nMembros Natos\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA (Presidente) \r\n: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes\r\n- Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA \r\n: Alberto Messias Mofati\r\n- Procurador-Geral do Estado\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS \r\nFernando Barbalho Martins\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO \r\n: Francisco Messias Neto\r\n- Representante do Tribunal de Justiça\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO (Vice-Presidente) \r\n: Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho\r\n- Representante da Assembleia Legislativa\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO (2º Secretário) \r\n: Manoel Augusto do Nascimento Barreto\r\nRepresentante do Ministério Público\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n: Rodrigo de Almeida Maia\r\n- Representante do Tribunal de Contas\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n: Luciano Penatieri Meira Lima \r\n- Representante dos Segurados do Executivo\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO (1ª Secretária)\r\n: Raimundo Soares Anchieta\r\n- Representante dos Segurados do Judiciário\r\nRENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA\r\n: Marcia Correia Hollanda\r\n- Representante dos Segurados do Legislativo\r\nWILMA DE SOUZA LEAL \r\n: Leandro de Oliveira Pinho \r\n- Representante dos Segurados do Ministério Público\r\nLuciano Oliveira Mattos de Souza \r\n: Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\n- Representante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ \r\n: Abel Luiz Ferreira Oliveira\r\n- Diretor-Presidente do Rioprevidência\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS \r\n: Fábio de Mendonça Florindo \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 Vol.III,\r\nRESOLVE:\r\no mandato conferido a ELAINE MARIA DA CUNHA PERES, pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\no mandato conferido a MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE GODOY, pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, ANABELA FERNANDES DE SOUSA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARIA ROSA ARAÚJO DE CASTRO, pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante do Poder Executivo Municipal, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, SANDRA ELISA CACELI, para, na qualidade de representante do Poder Executivo Municipal, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Rosa Araújo de Castro, designada pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a LYSBETH MARIA CANTUÁRIA LIBONATI, pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante do Poder Executivo Municipal, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, MARIA CRISTINA LAUTENSCHLAGER KOHN para, na qualidade de representante do Poder Executivo Municipal, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Lysbeth Maria Cantuária Libonati, designada pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 13.01.2016, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, ROSANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 13.01.2016.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a INÊS DOS SANTOS SILVA, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 13.01.2016, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Inês dos Santos Silva, designada pelo Decreto de 10 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 13.01.2016. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/726/2017,\r\n:\r\npor motivo de renuncia expressa, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o mandato conferido a ANDRÉ MIRZA MADURO, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2016, publicado no D.O. de 09.05.2016, para na qualidade de Jurista exercer as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2025470\r\n"
        ],
        "2025653": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-17/001/1269/2016,\r\nDECRETA:\r\nao Parecer Conjunto nºconsoante proposição da d. Procuradoria Geral do Estado, que deverá disponibilizar a íntegra do mesmo em seu sítio eletrônico, bem como a não aplicação da Lei estadual n° 7.372/2016 no âmbito da Administração Pública estadual, em razão dos vícios de constitucionalidade apontados no referido parecer.\r\nId: 2025653\r\n"
        ],
        "2025815": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2017, , CPF 053587507-03, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/764/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387240-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5034214-2, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcel Silva Gladulich, ID Funcional nº 4387240-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4383362-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo Orsini de Castro Amarante, ID Funcional nº 1922581-4 .\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387185-2, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643-2. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014378-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922581-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Azeredo dos Santos, ID Funcional nº 1922581-4. \r\nos efeitos do Decreto de 13/01/2017, publicado no D. O. de 17/01/2017, que designou o Corregedor-Chefe ULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, com efeitos a contar de 17 de abril de 2017. \r\ncom validade a contar de 18 de abril de 2017, o Assessor Especial ID Funcional nº 4344600-0, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente pelo expediente da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922415-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nId: 2025815\r\n"
        ],
        "2026121": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/064/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2017, os Tenentes- Coronéis PM:\r\nJORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO\r\n(RG 49.257)\r\nID FUNC 25163140\r\nGLÁUCIO MOREIRA DA SILVA\r\n(RG 49.268)\r\nID FUNC 23098082\r\nCLAUBER VIEIRA DA MOTTA\r\n(RG 49.256)\r\nID FUNC 25119745\r\nno Quadro de Oficiais da Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2017, os Tenentes- Coronéis PM Dentistas:\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA FILHO\r\n(RG 54.665)\r\nID FUNC 24706825\r\nJOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n(RG 54.664)\r\nID FUNC 24679569\r\nId: 2026121\r\n"
        ],
        "2026144": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/011/2017,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2017, os seguintes militares:\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO\r\nRG\r\n19.183\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nDANIEL AUGUSTO DA SILVA VILAÇA\r\nRG\r\n28.947\r\n0026457113\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nDIEGO DIDIER MACHADO\r\nRG\r\n31.252\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nTHOMAZ NANCI NETO \r\nRG\r\n19.271\r\n\r\nMaj BM\r\nLUIZ ALBERTO DANON\r\nRG\r\n19.274\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO\r\nRG\r\n28.292\r\n\r\nMaj BM\r\nANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\nRG\r\n28.199\r\n\r\nMaj BM\r\nVANDRÉIA DE FIGUEIREDO E SILVA(Ag)\r\nRG\r\n625\r\n\r\nMaj BM\r\nALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nRG\r\n28.275\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALINE PALMA DE ALVAREZ\r\nRG\r\n28.207\r\n\r\nCap BM\r\nIVAN BENTO VIANNA JUNIOR\r\nRG\r\n28.345\r\n\r\nCap BM\r\nMÁRCIA LEAL VIGUEIRA E SILVA\r\nRG\r\n28.361\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nDANIELE GUSMÃO TOLEDO (Ag)\r\nRG\r\n32.175\r\n\r\nCap BM\r\nVANESSA AFFONSO MAGALHAES\r\nRG\r\n28.378\r\n\r\nCap BM\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA\r\nRG\r\n32.180\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.600\r\n\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.602\r\n\r\n1º Ten BM\r\nEDUARDO CABRAL COELHO\r\nRG\r\n41.604\r\n\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.607\r\n\r\n1º Ten BM\r\nIVNA LÚCIA GODINHO DE BRITO MARQUES (Ag)\r\nRG\r\n41.609\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMARCO ANTONIO MEDEIROS MOLITERNO\r\nRG\r\n41.614\r\n\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.616\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMARIA CRISTINA CUÑA DE SOUZA\r\nRG\r\n41.617\r\n\r\n1º Ten BM\r\nANDREA PEREIRA DA COSTA JOHNSTON\r\nRG\r\n41.620\r\n\r\n1º Ten BM\r\nALVENIR PASCOUTTO RAPHAEL\r\nRG\r\n41.621\r\n\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n41.622\r\n\r\n1º Ten BM\r\nANNA\r\nRG\r\n41.623\r\n\r\n1º Ten BM\r\nAMANDA DA SILVA PIRES GUEDES (Ag)\r\nRG\r\n41.625\r\n\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.629\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRENATA MARCHEVSKY\r\nRG\r\n41.630\r\n\r\n1º Ten BM\r\nALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES\r\nRG\r\n41.635\r\n\r\n1º Ten BM\r\nCRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVÃO\r\nRG\r\n41.637\r\n\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.639\r\n\r\n1º Ten BM\r\nVICTOR LUIZ BAITELLI LEITE\r\nRG\r\n41.640\r\n\r\n\r\n1º Ten BM\r\nJULIANA ABUZAID NAVEGA SÓFFE\r\nRG\r\n41.641\r\n\r\n1º Ten BM\r\nINES HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES\r\nRG\r\n41.642\r\n\r\n1º Ten BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.644\r\n\r\n1º Ten BM\r\nROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nRG\r\n44.422\r\n\r\n1º Ten BM\r\nTHAÍS HELENA LACATOS LOWY\r\nRG\r\n41.645\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nCESAR MARASSI\r\nRG\r\n28.542\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nJOSÉ DOS SANTOS BRANCO JÚNIOR\r\nRG\r\n28.463\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nVANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI\r\nRG\r\n36.708\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES\r\nRG\r\n28.418\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ ERNALDO DE FRANÇA\r\nRG\r\n176\r\n0026892383\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ ANTONIO MUNIZ DE MENDONÇA\r\nRG\r\n11.273\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO TADEU CRUZ E SILVA\r\nRG\r\n11.167\r\n\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO CÉSAR COSTA XAVIER\r\nRG\r\n09.249\r\n\r\n1º Ten BM\r\nHÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.192\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMÁRIO LUIS LARRUBIA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n18.354\r\n\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ WAGNER BATISTA DE SOUZA\r\nRG\r\n06.589\r\n\r\n1º Ten BM\r\nROBSON SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n07.892\r\n\r\n1º Ten BM\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO\r\nRG\r\n11.475\r\n\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO\r\nRG\r\n07.869\r\n\r\n1º Ten BM\r\nLINCOLN MEIRELES TOMAZ (Ag)\r\nRG\r\n11.507\r\n\r\n1º Ten BM\r\nJULIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO (Ag)\r\nRG\r\n18.872\r\n\r\n1º Ten BM\r\nLÁZARO CESAR MESQUITA SANTANA\r\nRG\r\n11.424\r\n\r\n1º Ten BM\r\nSÉRGIO CORRÊA DA SILVA\r\nRG\r\n09.439\r\n\r\n1º Ten BM\r\nLUIS MAGNO ARAUJO E SILVA\r\nRG\r\n09.536\r\n\r\n1º Ten BM\r\nJAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO\r\nRG\r\n09.343\r\n\r\n1º Ten BM\r\nFLÁVIO BOMFIM DE SOUZA\r\nRG\r\n09.454\r\n\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS HERVAL BARCELLOS\r\nRG\r\n14.100\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/052/2017,\r\nRESOLVE:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2017, os seguintes Policiais-Militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA\r\n(RG 53.565)\r\nID FUNC.22115552\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA\r\n(RG 54.585)\r\nID FUNC.32201257\r\n1.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nNEI JOSÉ MENDES JUNIOR\r\n(RG 72.708)\r\nID FUNC 05924227 \r\nMICHELLE MARIANO FIALHO DAS NEVES JORGE\r\n(RG 80.459)\r\nID FUNC 05956668\r\n1.3 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM:\r\nLUIZ FERNANDO CORREA ACA\r\n(RG 77.291)\r\nID FUNC.24467316\r\nTALES DA COSTA BORGES JUNIOR\r\n(RG 77.344)\r\nID FUNC.24496642\r\nFABIO ANDRADE GONÇALVES SALES\r\n(RG 77.336)\r\nID FUNC.24463540\r\n\r\nantiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nGEISON ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 85.154)\r\nID FUNC.43232434\r\nFELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS\r\n)\r\nID FUNC.43232221\r\nBERNARDO OLEGÁRIO\r\n(RG 74.712)\r\nID FUNC.21928967\r\nTATIANA LIMA DE SOUZA CARLOU DOS SANTOS\r\n(RG 85.151)\r\nID FUNC.43232400\r\nRICARDO PATRICIO DE SOUZA\r\n(RG 76.029)\r\nID FUNC.23550864\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico:\r\nLENISE DURÃO UCHOA\r\n(RG 60.702)\r\nID FUNC.24642150\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Major PM Farmacêutico:\r\nLILIAN RODRIGUES PORTILHO LEMOS\r\n)\r\nID FUNC.24697613\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS\r\n(RG 61.902)\r\nID FUNC.24659738\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nNILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES\r\n(RG 61.885)\r\nID FUNC.24637637\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\nTAISA DO NASCIMENTO LAND\r\n(RG 89.446)\r\nID FUNC.43983235\r\nLETICIA SOUZA DA SILVA DO SOUTO\r\n(RG 89.426)\r\nID FUNC.44007175\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Major PM Psicólogo:\r\nKELLY BATALHA SIQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC.24458945\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo:\r\nFLAVIA BRASIL LIMA\r\n)\r\nID FUNC.24448940\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nANA BEATRIZ LOIVOS PORTO DE CASTRO\r\n)\r\nID FUNC.43989128\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nLUIGI ALBERTO MENEZES DA SILVA\r\n(RG 51.740)\r\nID FUNC.23209844\r\nOZIRES SODRÉ FLORINDO (Ag)\r\n(RG 43.129)\r\nID FUNC.21978751\r\nMARCOS ANTONIO VENANCIO\r\n(RG 47.179)\r\nID FUNC.24173770\r\nOSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA (Ag)\r\n(RG 44.762)\r\nID FUNC.24542148\r\nJOSÉ FERNANDES PINTO CORREIA\r\n(RG 50.554)\r\nID FUNC.24728934\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM:\r\nLUIZ CLAUDIO DE ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC.22273344\r\nELI RAMOS BARROSO\r\n)\r\nID FUNC.22117580\r\n3.3 - Ao posto de 1° Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2° Tenente PM:\r\nLUCIANO PINTO DE ALMEIDA\r\n(RG 41.162)\r\nID FUNC. 22660453\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1 - Ao posto de Capitão PM Músico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Músicos:\r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC. 24462365\r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA\r\n)\r\nID FUNC. 22469729\r\n4.2 - Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM Músicos:\r\nRILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n)\r\nID FUNC. 24125962\r\nRUY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC. 24114855\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/012/2017,\r\nCORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2017, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/84\r\nEDUARDO RIBEIRO NETO\r\nRG\r\n08.430\r\nID Func. 0026004569\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nMARCO AURÉLIO DE QUEIROZ\r\nRG\r\n16.480\r\nID Func. 0026578352\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nPAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ (Ag)\r\nRG\r\n14.939\r\nID Func. 0010037551\r\nTen Cel BM QOC/92\r\nMARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA (Ag)\r\nRG\r\n16.944\r\nID Func. 0026034948\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nMÉDICOS\r\nTen Cel BM QOS/Med/93\r\nDENISE ARRUDA COSTA\r\nRG\r\n17.592\r\nID Func. 0026627841\r\nTen Cel BM QOS/Med/96\r\nCID NELATON ALVES FILHO\r\nRG\r\n19.303\r\nID Func. 0026660547\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nLENISA MARTINS FERRATO\r\nRG\r\n19.309\r\nID Func. 0025846531\r\nId: 2026144\r\n"
        ],
        "2026152": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente III SÉRGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR, ID Funcional nº 5031613-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 24/04/2017 a 08/05/2017, pela Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/166/2017. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5027380-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/02/2017 a 09/04/2017, pela 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/167/2017. \r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/567/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Kennedy de Assis Martins. Processo nº E-02/007/567/2017. \r\ndo Decreto de 06 de janeiro de 2017, publicado no 09/01/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente , ID Funcional nº 5082846-0, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24 de abril de 2017 Processo nº E-08/002/141/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mary Virginia Northrup, ID Funcional nº 571721-3. Processo nº E-08/002/141/2017.\r\ndo Decreto de 02 de fevereiro de 2017, publicado no DO. 03/02/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana II ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 3829643-8/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Pedagógica da Regional das Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana V , ID Funcional nº 3955025-7/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana III , ID Funcional nº 4180194-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1908606-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Dire toria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/211/2017. \r\nId: 2026152\r\n"
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        "2026476": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2017\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA\r\nDECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2017 \r\n3. QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n3.1 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nOnde se lê: LÁZARO CESAR MESQUITA SANTANA\r\nLeia-se: LÁZARO CEZAR MESQUITA SANTANA\r\nId: 2026476\r\n"
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        "2026844": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJORGE PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 5080859-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/173/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, ID Funcional nº 2066256-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço, anteriormente ocupado por Jorge Paulino, ID Funcional nº 5080859-1, da Unidade de Serviços Descentralizados - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordena doria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/173/2017.\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern, ID Funcional nº 5007754-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/138/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2017, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/151/2017. \r\nId: 2026844\r\n"
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        "2027233": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/vol.II/2003, \r\n, por motivo de substituições os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\nAssembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARQUES, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O de 22.05.2015\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, designado pelo Decreto de 03 de março de 2015, publicado no D.O de 04.03.2015\r\n: RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, designado pelo Decreto de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04.03.2015\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nAssembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ\r\nVIVIANE LOGULLO, em substituição a José Carlos Marques, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O de 22.05.2015\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA, em substituição a Marco Aurélio Damato Porto, designado pelo Decreto de 03 de março de 2015, publicado no D.O de 04.03.2015\r\n: JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR, em substituição a Rafael De Souza Ferreira, designado pelo Decreto de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04.03.2015.\r\nId: 2027233\r\n"
        ],
        "2027236": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉIA SOARES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4205943-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/054/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora de Oliveira, ID Funcional nº 1908606-7. Processo nº E-30/001/226/2017.\r\nNATANIA GERALDO RAPHAEL DA ROCHA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/226/2017. \r\nId: 2027236\r\n"
        ],
        "2027743": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, de Apoio Controle Regional de Vassouras - PACRE VII, da Coordenadoria de Fiscalização, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.985, de 27/04/2017. Processo nº E- 10/005/5005/2017.\r\nNOMEAR ISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5081400-1, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5. Processo nº E-26/004/384/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Almeida, ID Funcional nº 5082081-8. Processo nº E- 26/004/417/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2017, ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 616557- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/368/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, ID Funcional nº 616557-5. Processo nº E- 26/004/379/2017.\r\nNOMEAR ESTEBAN LOPEZ MORENO, ID FUNCIONAL Nº 4253377- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº E-26/004/380/2017.\r\nKALIURDI LIMA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4416409-2, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1350/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Kaliurdi Lima de Souza Lopes, ID Funcional nº 4416409-2. Processo nº E-26/005/1350/2017.\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4466951-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1351/2017.\r\nMAIRA ALLAN LUCCAS, ID FUNCIONAL Nº 5035212-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1349/2017.\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5035212-1 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1348/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Lucia da Silva Fran ça, ID Funcional nº 5035212-1. Processo nº E-26/005/1348/2017.\r\nId: 2027743\r\n"
        ],
        "2027965": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/009/2017.\r\n:\r\n, em ressarcimento de preterição, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 17, inciso III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, por antiguidade, a contar de 21 de abril de 2014, o 2º TEN BM JOSIEL DA SILVA SANTOS, RG. 09.983, ID. 26754517, para Primeiro-Tenente BM do Quadro de Oficiais Administrativos (QOA), tornando sem efeitos a promoção do mesmo militar levada a efeito através do Decreto de 16.12.2015, publicado no DOERJ de 17.12.2015.\r\nId: 2027965\r\n"
        ],
        "2027980": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/379/2017.\r\nMARINALVA SANTOS MAXIMO, ID FUNCIONAL Nº 2010674-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/182/2017.\r\nNOMEAR TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marinalva Santos Maximo, ID Funcional nº 2010674-2. Processo nº E-26/013/182/2017.\r\nSAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5086688-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/379/2017.\r\nId: 2027980\r\n"
        ],
        "2028277": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO VIGNOLI REIS, ID FUNCIONAL Nº 4243173- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. OF. DETRAN-RJ/PRESI Nº 576/2017.\r\nEXONERAR CARLA ADRIANA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036504-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRESI Nº 576/2017.\r\nEXONERAR FERNANDO VIGNOLI REIS, ID FUNCIONAL Nº 4243173-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRESI Nº 576/2017.\r\nNOMEAR CARLA ADRIANA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036504- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernando Vignoli Reis, ID Funcional nº 4243173-5. OF. DETRAN- RJ/PRESI Nº 576/2017.\r\nEXONERAR MIGUEL RODRIGUES ESTEVINHA DO AMARAL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5079197-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRESI Nº 577/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço INDEMBURGO RABELLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2063416-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRESI Nº 577/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Cristina de Farias Mello, ID Funcional nº 2806945-5. Processo nº E-08/002/153/2017. \r\nId: 2028277\r\n"
        ],
        "2028616": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 07 de abril de 2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, que exonerou JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, ID FUNCIONAL Nº 566145-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1247/2017.\r\no Ato de 07 de abril de 2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julio Cesar Figueiredo Offredi, ID Funcional nº 566145-5. Processo nº E-26/005/1247/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Felipe Lima Ribeiro, ID Funcional nº 4466951-8. Processo nº E-26/005/1351/2017.\r\nNOMEAR ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID Funcional nº 4433653-5. Processo nº E- 30/001/204/2017.\r\nEXONERAR BRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/204/2017. \r\nId: 2028616\r\n"
        ],
        "2028800": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo AdministrativoE-03/014175/2011,\r\nDECRETA:\r\nASJUR/SEEDUC nº 02/2013 - JCC, consoante proposição da d. Procuradoria- Geral do Estado, que deverá disponibilizar a íntegra do mesmo em seu sítio eletrônico, bem como fica determinada a não aplicação da Lei Estadual n° 1.847, de 21 de julho de 1991, no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos vícios de constitucionalidade apontados no referido parecer.\r\nId: 2028800\r\n"
        ],
        "2029277": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/24/2017,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012 e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e com validade a contar de 05 de abril de 2017, para, na qualidade de Jurista exercer as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a André Mirza Maduro, pelo Decreto de 08 de maio de 2016, publicado no D.O. de 09.05.2016, considerando-o dispensado das funções de membro efetivo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/020/128/2017,\r\n:\r\nID Funcional nº 5077277-5, do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Análise Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável/ Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, Inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/020/79/2017,\r\n:\r\nID Funcional nº 5071864-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional - Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, Inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de janeiro de 2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/020/116/2017,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4436072-0, do cargo efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, Inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/13/2017, \r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da funções, respectivamente, de Auditor Tributário Suplente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\n\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\nID FUNCIONAL\r\nDESIGNAÇÃO\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n4344288-9\r\n4.08.2016\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n5006759-1\r\nDecreto de 25.08.2016, publicado no D.O. de 26.08.2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/13/2017, \r\n:\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2017, o servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-lei nº 5, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nFAEL GUIMARÃES FLÜGGER FERRARESSO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\n4384245-3\r\nId: 2029277\r\n"
        ],
        "2029647": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564162- 4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/162/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564162-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miguel Lessa Gonçalves, ID Funcional nº 4270784-6. Processo nº E-08/002/162/2017.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe de Gestão SERGIO D'ABREU GAMA, ID Funcional nº 564162-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/162/2017.\r\nId: 2029647\r\n"
        ],
        "2029950": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1955/2017.\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº E- 03/001/1955/2017.\r\nEXONERAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1955/2017. \r\nId: 2029950\r\n"
        ],
        "2030179": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10207/2016,\r\n:\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA, ID Funcional 50323938, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016. \r\nId: 2030179\r\n"
        ],
        "2030276": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 3219466- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/287/2017.\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5000637-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/446/2017.\r\nAMANDA BLANCO MALDONADO, ID FUNCIONAL Nº 4204802-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/446/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000637-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Amanda Blanco Maldonado, ID Funcional nº 4204802-8. Processo nº E-04/055/446/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID Funcional nº 4372045- 5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/99/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427426-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo Cesar Alves Pequeno, ID Funcional nº 4372045-5. Processo nº E-04/067/99/2017.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1959573-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rafael Lima Daudt D'Oliveira, ID Funcional nº 4266605-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1959573-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nProcuradora do Estado, ID Funcional nº 4387144-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Lucidi Machado, ID Funcional nº 1959573-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553744- 0, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael de Oliveira Albergarias Lopes, ID Funcional nº 5086559- 5. Processo nº E-26/001/507/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Gomes Santana de Alencar, ID Funcional nº 5084051-7. Processo nº E-26/001/509/2017.\r\nMARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 5084051-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/509/2017.\r\nEROTIDES ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4463366-1, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/222/2017.\r\nANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/221/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Erotides Andrade da Silva, ID Funcional nº 4463366-1. Processo nº E- 26/002/223/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015822- 8, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Santoro de Carvalho, ID Funcional nº 4440850-1. Processo nº E-26/002/224/2017.\r\nMANUELLA RAMOS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 441640-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1343/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Manuella Ramos de Farias, ID Funcional nº 441640-9. Processo nº E-26/005/1343/2017.\r\nCARLOS CESAR DA COSTA BELEM, ID FUNCIONAL 5075646-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/606/2017.\r\nFERNANDO LUIZ BICUDO, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/607/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Cesar da Costa Belem, ID Funcional 5075646-3. Processo nº E-18/001/606/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571622-5, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional nº 5088368-2. Processo nº E-18/001/607/2017.\r\nIVAN DE JESUS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4400618-7, do cargo em comis são de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/524/2017.\r\nId: 2030276\r\n"
        ],
        "2030679": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréia Soares Pinto, ID Funcional nº 4205943-7. Processo nº E-09/166/53/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael de Oliveira Albergarias Lopes, ID Funcional nº 5086559-5. Processo nº E- 26/001/385/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5036257-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/248/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Naidelea Beatriz Coutinho da Silva, ID Funcional nº 5036257-7. Processo nº E-30/001/256/2017.\r\nRICARDO ALEXANDRE FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5087041-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/254/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Francisco, ID Funcional nº 5087041-6. Processo nº E- 30/001/255/2017. \r\nId: 2030679\r\n"
        ],
        "2031015": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/816/2017.\r\ndo Decreto de 28 de março de 2017, publicado no D.O de 29/03/2017, que designou a Superintendente de Cultura e Sociedade, , ID Funcional nº 5087550-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete, ID Funcional nº 4353286-1, da Secretaria de Estado de Cultura, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-18/001/630/2017.\r\nCARLA PRETTI MERCANTE, ID Funcional nº 446560-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura ID Funcional nº 4353286-1, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 09 de maio de 2017. Processo nº E-18/001/629/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 0617672-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/623/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411194-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flavia Eliza Holleben Piana, ID Funcional nº 5087550-7. Processo nº E-18/001/634/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087550-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/624/2017.\r\nVERONICA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4411194-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/634/2017.\r\nSÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID Funcional nº 5010978-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.Processo nº E-26/001/513/2017.\r\nId: 2031015\r\n"
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        "2031359": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016, que designou o Subsecretário de Vigilância em Saúde , ID Funcional nº 563528-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017. Processo nº E-08/002/89/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/105/1999, a Assessora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 563685-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017. Processo nº E-08/002/89/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Octavio Moreira de Assis, ID Funcional nº 5086748-2. Processo nº E-07/001/163/2017.\r\nOCTAVIO MOREIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5086748-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/163/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Floresta, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme de Castro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4464745-0. Processo nº E-07/001/163/2017.\r\nGUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Floresta, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/163/2017.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/163/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº E- 07/001/163/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086748-2, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gisele Nunes Byron, ID Funcional nº 5037091-0. Processo nº E- 07/001/163/2017.\r\nMARCOS BALAGUER, ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/163/2017.\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/163/2017.\r\nId: 2031359\r\n"
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        "2031710": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWAGNER JOSÉ DUARTE, Policial Rodoviário Federal, ID Funcional nº 4318896-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/004/5/2017.\r\nNOMEAR MÁRCIO SANTOS PINTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, RG 46.700, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte. Processo nº E-09/004/5/2017.\r\nNOMEAR ADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, Major PM, ID Funcional nº 2479047-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Santos Pinto. Processo nº E-09/004/5/2017.\r\nMÁRCIO SANTOS PINTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/004/5/2017.\r\nId: 2031710\r\n"
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        "2032040": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4323058-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Articulação e Gestão, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/500/2017.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional nº 2836964-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Hylen Gomes Ney. Processo nº E-17/003/1778/2017.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional nº 2836964-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/003/1778/2017.\r\nId: 2032040\r\n"
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        "2032042": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5826/2013, vol. II; \r\n\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03.01.2009, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao inicio dos respectivos exercícios.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n949122-6\r\nNOME\r\nHELENA PALHANO DE BORTOLI\r\n8/12/2008\r\nMATRÍCULA\r\n949129-1\r\nNOME\r\nRENATA RAQUEL SOUZA DE PAULA\r\nADMISSÃO\r\n8/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942847-5\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\n03/04/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948948-5\r\nBRUNO ORNELAS DA CUNHA\r\n06/11/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948766-1\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIMENTO\r\n30/10/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920970-1\r\nMARCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS\r\n02/04/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918167-8\r\nANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO\r\n01/02/2005\r\n921823-1\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n06/02/2006\r\n919792-2\r\nCASSIO MARINS FERREIRA\r\n27/02/2007\r\n920109-6\r\nADEMIR FIRMINO DOS SANTOS\r\n27/02/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927085-1\r\nMONIQUE SOARES ROSÁRIO GOMES\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926043-1\r\nFABIANE PESSOA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925188-5\r\nALCINÉA BORBA PEÇANHA FERREIRA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915006-1\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946426-4\r\nHELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES\r\n21/08/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915581-3\r\nSIMONE MARIA LEVY GONÇALVES NUNES\r\n22/02/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948756-2\r\nBIBIANO XAVIER CARREIRO\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918224-7\r\nFLAVIA MOURA DA SILVA\r\n23/02/2007\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/269/2017,\r\n:\r\n, nos termos do §2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nNILTON VASSIMON DA SILVA\r\nDIOGO LOPES PEREIRA PINHO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nJANETE SABBAD\r\nVERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009 vol.III,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 44.150, de 10.04.2013, e com validade a contar de 17 de maio de 2017, o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nRepresentantes do Poder Executivo:\r\nMaria de Fátima Cruz\r\nRepresentantes dos Professores:\r\nDeyse de Souza Coutinho\r\n: Jayram Saraiva Uchôa\r\nMarcos Aurélio Aprígio da Silva\r\nIsabel Cristina Monteiro\r\nRepresentantes de Pais de Alunos:\r\nDélio Carneiro Marques\r\nDaniela Santos\r\nJaciara Angélica de Oliveira\r\nVanda Carla Borges Nogueira\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nSandra Helena Gonzaga Pedroso\r\nElismar Moraes dos Santos\r\n(recondução)\r\nCarlos Eduardo da S. Borges\r\nId: 2032042\r\n"
        ],
        "2032391": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25/04/2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço , ID Funcional nº 2066256-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço, anteriormente ocupado por Jorge Paulino, ID Funcional nº 5080859-1, da Unidade de Serviços Descentralizados - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/173/2017.\r\nRENAN FERREIRA SOLER do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/164/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renan Ferreira Soler. Processo nº E-04/083/164/2017.\r\nSONJA DOMINGUEZ DE FIGUEIREDO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 2878612-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/638/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonja Dominguez de Figueiredo França, ID Funcional nº 2878612-2. Processo nº E-18/001/638/2017.\r\nBARBARA DE LIMA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/638/2017.\r\nId: 2032391\r\n"
        ],
        "2033010": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 Vol.III,\r\nRESOLVE:\r\no mandato conferido a ANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU, pelo Decreto de 30 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 01.12.2015, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação - CEE, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\no mandato conferido a RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação - CEE, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, FÁTIMA BAYMA DE OLIVEIRA, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação - CEE, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Angela Regina Figueiredo da Silva Lomeu, pelo Decreto de 30 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 01.12.2015. \r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, MALVINA TÂNIA TUTTMAN, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação - CEE, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Raymundo Nery Stelling Junior, pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nEfetivo: WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO\r\nSuplente: MARCOS DA CUNHA TAVARES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nEfetivo: CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE \r\nSuplente: MARIA LUCIA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nEfetivo: SIMONE MOREIRA \r\nSuplente: HUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\nId: 2033010\r\n"
        ],
        "2033023": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/11/2017,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n:\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\n:\r\nHamilton Dorta do Amaral Filho \r\n:\r\n:\r\n: Sérgio Luiz Muros da Silveira\r\n: Sérgio Marcolini\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nCarla Adriana Pereira (recondução) \r\n: Silvania Parreira Conzendey Mendes (recondução) \r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ:\r\n: Márcia Fábio Mazante (recondução) \r\n: José Luiz Teixeira da Silva \r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\n: Ricardo Bakr de Souza Faria (recondução)\r\n: Luiz Cláudio dos Santos Regis\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\n\r\nRio de Janeiro:\r\n: Marcello de Rezende Lourenço\r\nJeferson Dantas de Araújo Costa \r\n:\r\n: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\n: Tiago Noronha Leite Garcia (recondução)\r\n:\r\nEmerson de Oliveira Marins \r\n: José Francisco Cardoso \r\n:\r\n: Alexandre José Martine\r\n: Luiz Cláudio Paneto\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\n:\r\n: José Walter de Oliveira Júnior\r\n: Angela Christina de Castro Pacheco\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\n: Biracy Sá Valdez (recondução)\r\n: Marcia Cristina Dias Nogueira (recondução) \r\n:\r\nAssociação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ, e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\n: Manoela Gonzalez Mussel (recondução)\r\n: Alberto Daflon Gomes Filho \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nJanaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\n: Diva Lúcia Gautério Conde\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DO AMBIENTE:\r\n:\r\n: Iran Monsores Ribeiro (recondução)\r\n: Norá Silva Castellano\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Transportes de Passageiros (FETRANSPOR):\r\n: Fernando Duarte Lopes Moreira (recondução) \r\n: Daniele de Oliveira Massoto\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\n: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução) \r\n: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução) \r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\n: Luiz Antônio Marques Madeira (recondução)\r\n: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ: \r\n: Delfim da Silva Santos Neto (recondução) \r\n: Sergio Gouveia Felinto da Silva (recondução) \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/612/2017, \r\nE: \r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2017, por motivo de substituição o mandato conferido a OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado do Cultura. \r\n\r\n, nos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, com validade a contar de 04 de abril de 2017, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Olga Maria Esteves Campista, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/16/2017, \r\nE:\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, pelo Decreto de 31 de maio de 2016, publicado no D.O. de 01.05.2016, para na qualidade de representante dos Patrocinadores exercer as funções de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA para na qualidade de representante dos Patrocinadores exercer as funções de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, dispensando-o das funções de membro suplente do mesmo Conselho Deliberativo.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03.07.2012, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo de Oliveira Barbosa, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/16/2017, \r\nE:\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015, para exercer a função de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a CAROLINA DURÃO MIRANDA, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015, para exercer a função de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, como segue:\r\nMandato de 4 (quatro) anos \r\n: Pedro Paulo Marinho de Barros, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Alves Martins Pinheiro, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015. \r\n\r\n: Mauro da Silva Thomaz, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Durão Miranda, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015.\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos \r\n: Nestor Lima de Andrade\r\n: Luciano Penatieri Meira Lima\r\nId: 2033023\r\n"
        ],
        "2033026": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2135/2017, \r\nE: \r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a , pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Marisa de Santana da Costa, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016. \r\n\r\nId: 2033026\r\n"
        ],
        "2033031": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4204504-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928-1. Processo nº E-15/002/157/2017.\r\ndo Decreto de 04/05/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016, que designou o Assessor MARCO ANTÔNIO DA SIL VA, ID FUNCIONAL Nº 4204504-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/157/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4204504-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/157/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 562990-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/886/2017.\r\ndo Decreto de 01 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 02/02/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno , ID Funcional nº 5015479- 6, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/167/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276895-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves. Processo nº E-10/001/287/2017.\r\nId: 2033031\r\n"
        ],
        "2033317": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLÁUDIA DE LIMA RAMOS CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL N do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1344/2017.\r\nNOMEAR HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maira Allan Luccas, ID Funcional nº 5035212-1. Processo nº E-26/005/1349/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos André Silva Baptista. Processo nº E- 26/001/675/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2017, ANA MARIA MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0550344- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/627/2017.\r\nIGOR GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4464224-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1613/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4464224-5. Processo nº E-26/005/1613/2017.\r\nANDERSON DO COUTO CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 3995354-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1614/2017.\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA LINDENMEYER, ID FUNCIONAL Nº 0321244-3, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anderson do Couto Cândido, ID Funcional nº 3995354-8. Processo nº E-26/005/1614/2017.\r\nId: 2033317\r\n"
        ],
        "2033319": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºe em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0004786-34.2013.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e § 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a FERNANDO CARDOSO DO AMARAL, 1º TEN PM, RG nº 81.984.\r\nId: 2033319\r\n"
        ],
        "2033334": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, para acerto na vida funcional, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2943116-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/21/2016.\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916803-1, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Fagundes de Rezende, ID Funcional nº 2943116-6. Processo nº E-09/510/21/2016.\r\nId: 2033334\r\n"
        ],
        "2033662": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19 de janeiro de 2016, publicado no D.O de 21/01/2016, queBETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, ID Funcional nº 571919-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Marlene Rôças da Silva de Souza, Assessor, ID Funcional nº 2032556-8, responsável pela Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 22 de maio de 2017\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2017 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente ID Funcional nº 5023325-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Marlene Rôças da Silva de Souza, Assessor, ID Funcional nº 2032556-8, responsável pela Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, do Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que designou , nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, ID Funcional nº 4344303-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/107/1/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, e nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, , ID Funcional nº 4427390-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/107/1/2017.\r\nLEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/175/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Monteiro Muratori, ID Funcional nº 5036288-7. Processo nº E-04/171/175/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916803-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/195/40/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978655-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Guimarães. Processo nº E-09/195/40/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916803-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Neto Leba, ID Funcional nº 2915294-1. Processo nº E-09/195/38/2016.\r\nJESSE GOMES DIAS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/172/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Nabuco Villa Forte, ID Funcional nº 20553358. Processo nº E-08/002/172/2017. \r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5082846-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/173/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Carvalho Gomes, ID Funcional nº 5082846-0. Processo nº E-08/002/173/2017. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto RAUL SILVA D'ALMEIDA, ID Funcional nº 4253618-9/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeta ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por Rodrigo da Rocha Peres Garcia, ID Funcional nº 1988393- 5/1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880361-2, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro de Macedo, ID Funcional nº 4196777-1. Processo nº E- 18/001/637/2017.\r\nANA PAULA RIBEIRO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4196777-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/637/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460178-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/266/2017. \r\nId: 2033662\r\n"
        ],
        "2033918": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "*DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/16/2017, \r\n:\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, por motivo de renúncia expressa, oMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015, para exercer a função de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nconferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015, para exercer a função de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, como segue:\r\nNestor Lima de Andrade, em substituição e completando o mandato de , conferido a Marcelo Alves Martins Pinheiro, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015. \r\n\r\nLuciano Penatieri Meira Lima, em substituição e completando o mandato de , conferido a Carolina Durão Miranda, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015.\r\n\r\nPedro Paulo Marinho de Barros\r\nMauro da Silva Thomaz\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2033918\r\n"
        ],
        "2033953": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CARLOS ALBERTO CALDEIRA, ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, o titular da 6º Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, das CIRETRANS e SAT, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 03 a 17 de maio de 2017. Processo nº E-12/006/208/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411525-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 31 de março de 2017. Processo nº E-04/161/1178/2017. \r\nId: 2033953\r\n"
        ],
        "2034112": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10728/2016,\r\n:\r\nSTEPHANY CRISTINY DA SILVA DE SOUID 50285874, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de dezembro de 2016. \r\n\r\nId: 2034112\r\n"
        ],
        "2034166": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processos nºs E-23/1795/2008 e E-23/845/2008 (apenso),\r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Ana Silva Furtado Vasconcelos\r\n: Andréa Baptista da Silva \r\n- Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n: Helena Ferreira de Lima\r\n: Diogo Bastos Xavier\r\n: Daiana Silveira Silva Izabel\r\n: Ester Chumbinho\r\nId: 2034166\r\n"
        ],
        "2034222": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5000349-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Setorial de Logística e Administração Predial, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/620/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0427729-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alice Batista de Souza Brandão, ID Funcional nº 4070025-9. Processo nº E-26/004/502/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378285-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Giacoia da Costa, ID Funcional nº 4193676-0. Processo nº E-26/004/501/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Roberto Guimaraes Boclin, ID Funcional nº 559833-8. Proces so nº E-26/001/690/2017. \r\nId: 2034222\r\n"
        ],
        "2034529": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4395306-9, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Francisco de Souza Dornelles, ID Funcional nº 4328581-3. Processo nº E-09/001/159/2017.\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4395306-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/159/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Freitas Figueiredo, ID Funcional nº 565345-2. Processo nº E-21/001/33/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 565345-2, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/33/2017. \r\nId: 2034529\r\n"
        ],
        "2034870": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2017 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Área , ID Funcional nº 4344978-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Registro do Comércio Renata Marinho da CostaFuncional nº 4326032-2, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-12/174/147/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5036555-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/101/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior, ID Funcional nº 5036555-0. Processo nº E-04/171/190/2017.\r\nRCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurada do Estado, ID Funcional nº 4383362-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica do Instituo de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 18 de maio de 2017. Processo nº E-09/001/129/2017.\r\ndo Decreto de 21 de março de 2013, publicado no D.O. de 22/03/2017, que designou a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 444024-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica do Instituo de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 18 de maio de 2017. Processo nº E-09/001/129/2017.\r\nId: 2034870\r\n"
        ],
        "2034873": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/696/2017,\r\n:\r\nos efeitos do Decreto de 25 de julho de 2011, publicado no D.O. de 26.07.2011, que designou NIO GUERRA BARREIROS para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017.\r\nos efeitos do Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no D.O. de 09.04.2013, que designou , para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 01 de maio de 2017.\r\n, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, JOSÉ RICARDO ROCHApara integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição a José Antônio Guerra Barreiros, designado pelo Decreto de 25 de julho de 2011, publicado no D.O. de 26.07.2011.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, CORDEIRO DE LIMA para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição a Thiago Paulo Rangel, Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no D.O. de 09.04.2013. \r\nId: 2034873\r\n"
        ],
        "2035204": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 15 de maio de 2017, publicado no D.O. de 16/05/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Octavio Moreira de Assis, ID Funcional nº 5086748-2. Processo nº E-07/001/192/2017.\r\no Ato de 15 de maio de 2017, publicado no D.O. de 16/05/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/192/2017.\r\no Ato de 15 de maio de 2017, publicado no D.O. de 16/05/2017, que nomeou GUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº E-07/001/192/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Octavio Moreira de Assis, ID Funcional nº 5086748-2. Processo nº E-07/001/192/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Vicente, ID Funcional 4198844-2. Processo nº E-07/001/192/2017.\r\nId: 2035204\r\n"
        ],
        "2035234": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336786-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017), da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/21/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017), da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093/21/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 4391675-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017), da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/21/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000053-5 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017), da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/21/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321334-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/096/21/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252544-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/096/21/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991197-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5(objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017), da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/096/21/2015.\r\nId: 2035234\r\n"
        ],
        "2035532": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/692/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667- 8. Processo nº E-26/001/692/2017.\r\nMONICA TENUTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1948/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva, ID Funcional nº 2132435-2. Processo nº E- 26/005/1948/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adriana Peterson Cardoso Sampaio, ID Funcional nº 5087844-1. Processo nº E- 26/005/1616/2017.\r\nADRIANA PETERSON CARDOSO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5087844- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1616/2017.\r\nRENATA FREITAS DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1949/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa. Processo nº E-26/005/1949/2017.\r\nCANDIDA CELESTE VINCIS ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3402575-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/1612/2017.\r\nEDMAR CRUZ TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3402575-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2035/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edmar Cruz Teixeira, ID Funcional nº 3402575-8. Processo nº E-26/005/2035/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 573641-7, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Candida Celeste Vincis Rosa Pereira, ID Funcional nº 3402575-8. Processo nº E-26/005/1612/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323341-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Clarissa Souto Monteagudo, ID Funcional nº 508702- 1. Processo nº E-26/001/741/2017.\r\nCLARISSA SOUTO MONTEAGUDO, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/741/2017.\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 611365-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/304/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132435- 2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E-26/013/304/2017.\r\nId: 2035532\r\n"
        ],
        "2035725": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/127/2017,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n: WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: LEANDRO DAS NEVES CORREA\r\n: DIOGO DE LIMA MOURA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: ALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n: MICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES\r\nId: 2035725\r\n"
        ],
        "2035827": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " DECRETOS 02 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID Funcional nº 1959055-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Diretoria Administrativa , ID Funcional nº 617557-0, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos Legais. Processo nº E-12/080/377/2017. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelle Fraga Machado, ID Funcional nº 5000637-1. Processo nº E-04/055/615/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/615/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Se cretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, ID Funcional nº 4349410-2. Processo nº E- 17/001/486/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/487/2017.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 4330301-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/176/2017.\r\nId: 2035827\r\n"
        ],
        "2036163": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIRIO COELHO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5007421-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/291/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcirio Coelho Nunes, ID Funcional nº 5007421-0. Processo nº E-22/001/292/2017.\r\nHÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/292/2017.\r\nId: 2036163\r\n"
        ],
        "2036471": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DECRETOS 06 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-29/009/991/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2016, publicado no D.O. de 12 de julho de 2016.\r\n, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2016.\r\ndo Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 11 de julho de 2016, publicado no D.O. de 12 de julho de 2016.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2016.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/723/2017, \r\nE: \r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2017, por motivo de substituição, o mandato conferido aÍTALO CAMPOFIORITO, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.11.2011, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado do Cultura. \r\n, nos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, com validade a contar de 08 de maio de 2017, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Ítalo Campofiorito, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.11.2011. \r\nId: 2036471\r\n"
        ],
        "2036474": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMÔR, ID FUNCIONAL Nº 4266718-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/210/2017.\r\nNOMEAR RACHEL RIVELLO ELMÔR, ID FUNCIONAL Nº 4266718- 6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Harumi Miyamoto, ID Funcional nº 4330301-3. Processo nº E-08/002/210/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Rivello Elmôr, ID Funcional nº 4266718-6. Processo nº E-08/002/210/2017.\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45.998, de 24/05/2017), da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para a Mulher e o Idoso, anteriormente ocupado por Claudia Cataldi Padron Aureo, ID Funcional nº 5070059-6. Processo nº E- 31/001/5/201.\r\nId: 2036474\r\n"
        ],
        "2036742": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2017\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2017\r\nOnde se lê: ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-29/009/991/2016 ...\r\nLeia-se: ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/991/2016 ...\r\nId: 2036742\r\n"
        ],
        "2036813": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2017, , do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/236/2017.\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2093872-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/254/2017.\r\nNOMEAR EMERSON AZEVEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4460694-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosana Benatti Ferreira Pereira, ID Funcional nº 2093872-1, matrícula nº 223033-2. Processo nº E-26/002/256/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2017, KAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4387326-0, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/268/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karen Cassiano de Lunna Silva, ID Funcional nº 4387326-0. Processo nº E-26/002/269/2017.\r\nEMERSON AZEVEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4460694-0 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/255/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Emerson Azevedo dos Santos, ID Funcional nº 4460694-0. Processo nº E- 26/002/257/2017.\r\nNOMEAR MARTHA SOLANGE BRIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Talles Tavares Barreiros, ID Funcional nº 50874713. Processo nº E-26/013/353/2017.\r\nTALLES TAVARES BARREIROS, ID FUNCIONAL Nº 50874713, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/353/2017.\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 611365-6, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivan de Jesus Costa, ID Funcional nº 4400618-7. Processo nº E-26/001/792/2017.\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/354/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-26/013/354/2017. \r\nId: 2036813\r\n"
        ],
        "2037054": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança n° 0062456-64.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-19/001/1189/2015,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Política Social e Desenvolvimento Sustentável / Assistência Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado - ITERJ.\r\nId: 2037054\r\n"
        ],
        "2037529": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.364/2017,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: Samuel Alexandre Costa Dantas \r\n: Marcos Daflon Correa \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: Welson Baptista Salles Junior\r\n: Marcelo Jandussi Walther de Almeida \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: Priscila Bugine Santiago\r\n: Juliana Marques Antunes \r\nId: 2037529\r\n"
        ],
        "2037550": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12/05/2017, publicado no D.O de 15/05/2017, queSÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID Funcional nº 5010978-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, com validade a contar de 01 de junho de 2017.Processo nº E-26/001/795/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8. Processo nº E-26/001/795/2017. \r\nId: 2037550\r\n"
        ],
        "2037952": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/118/125/2013, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0010491-42.2015.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a RAPHAEL AUGUSTO CHAVES MONTEIRO DA SILVA, RG 82.478, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2037952\r\n"
        ],
        "2038117": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta do Processo n° E-04/055/572/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 19, da Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da seguinte forma:\r\nCorregedor-Chefe:\r\nPaulo Enrique Mainier de Oliveira - Procurador do Estado. \r\nRepresentante dos Auditores Fiscal da Receita Estadual:\r\nGilson de Sá Rebello - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Aposentado.\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\nEduardo Botelho Kiralyhregy \r\nId: 2038117\r\n"
        ],
        "2038123": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " DE 13 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNESTOR PRADO JÚNIOR, ID Funcional nº 4189744-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\n4353845-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edimar Pascoal Xavier, ID Funcional nº 4373495- 2. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nEDIMAR PASCOAL XAVIER, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 4138343-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo José de Oliveira Zoffoli, ID Funcional nº 4461154-4. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID Funcional nº 4461154-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 4189744-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Becker de Castro, ID Funcional nº 4138343-5. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO, ID Funcional nº 4138343-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 31 de maio de 2017, ID Funcional nº 5087532-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/313/2017.\r\nJOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 433079-2 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/130/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Wenceslau Lima Junqueira, ID Funcional nº 433079-2. Processo nº E-07/001/130/2017.\r\nID Funcional nº 433079-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Pereira Ferreira Braga, ID Funcional nº 5081967-4. Processo nº E-07/001/130/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Casaes Pires e Albuquerque, ID Funcional nº 580891-0. Processo nº E-07/001/130/2017.\r\nId: 2038123\r\n"
        ],
        "2038141": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1127/2017,\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2038141\r\n"
        ],
        "2038584": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4/1. Processo nº E-03/001/2454/2017.\r\ndo Decreto de 04/02/2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, da Assessora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar de 12 de junho de 2017. Processo nº E-09/001/183/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAIS, Major PM, ID Funcional nº 2445742-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 12 a 17 de junho de 2017. Processo nº E-09/001/183/2017.\r\nId: 2038584\r\n"
        ],
        "2038912": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 342/2017, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/1172/2017,\r\n:\r\nexercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Gama de Souza Loureiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/35/2017,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012 e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Silva Rodrigues, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017. \r\nId: 2038912\r\n"
        ],
        "2038918": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/02/2016, publicado no D.O. de 29/02/2016, que designou o Coordenador de Coordenação Financeira , ID Funcional nº 3934795-8/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19 de junho de 2017. Processo nº E- 03/001/2506/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2017 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Administrativa da Regional Metropolitana V, , ID Funcional nº 3904574- 9/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2506/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387326-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anita Ferreira Marinho, ID Funcional nº 4411821-0. Processo nº E- 26/005/1345/2017.\r\nANITA FERREIRA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4411821-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1345/2017.\r\nId: 2038918\r\n"
        ],
        "2039210": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2507/2017,\r\n:\r\nNICOLAU ROBERTO FEICHAS, das funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, designado pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2009, publicado no D.O. de 05.02.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/34/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015 \r\n\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n: Paulo Cesar Brasiliense Canuto, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.081/2017,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nId: 2039210\r\n"
        ],
        "2039212": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 3152555-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº E-08/002/232/2017.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/232/2017.\r\nOLIVIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº 4214254-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/229/2017.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/232/2017.\r\nID Funcional nº 4349414-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 3152555- 5. Processo nº E-08/002/232/2017.\r\nID Funcionalnº 64127-3, CPF 7095049076-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Maria Senra Breitschaft, ID Funcional nº 5036561-4. Processo nº E-26/004/543/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar de 18 de junho de 2017, Processo nº E-09/001/183/2017.\r\nId: 2039212\r\n"
        ],
        "2039221": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/187/2017, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46026, de 20/06/2017, bem como os servidores relacionados no Anexo II deste Decreto. \r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo III a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46026, de 20/06/2017.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo III ao presente Decreto.\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nJoão Roberto Kist Soares Lima\r\n4427346-0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nRui Cesar dos Santos Chagas\r\n1943605-0\r\nAuditor Geral \r\nSA\r\n\r\n1943036-1\r\nContador Geral \r\nSA\r\n\r\nDebora Peçanha Gonçalves \r\n4362478-2\r\nDiretora- Geral\r\nDG\r\nGilmara de Jesus Azevedo Martins\r\n5019029-6 \r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nReinaldo Fernandes Lessa\r\n4393553-2\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nJose Carlos da Cunha Lima\r\n1943246-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nIsabelle de Castro Mendonça dos Santos\r\n5019012-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nWilson Santiago da Silva\r\n4418460-3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCristina Maria de Medeiros Silva\r\n4418456-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\n\r\nliseu de Oliveira Porto\r\n5018365-6\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nIzabel Cristina Bessa\r\n5007693-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCarla Alessandra de Souza Romão\r\n5033374-7\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS-7\r\nMauricio Teixeira Noya\r\n4277759-3\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS-7\r\nCelio Cairo Borges\r\n5001134-0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\n5007765-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nPriscila Karrer Figueiredo de Silva\r\n5007765-1\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n4257641-5\r\nSubsecretário de Articulação e Gestão\r\nSS\r\nClaudio Jose Ascenção de Andrade\r\n617767-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAndrea Riechert Senko\r\n4378005-9\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nId: 2039221\r\n"
        ],
        "2039222": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nLavinia Schittine Bezerra\r\n4336693- 7\r\nAssessor l\r\nAS-8\r\nDo Gabinete do Secretario.\r\nKatia Rebelo\r\nCoordenador\r\nAS-8\r\nDa Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda.\r\nDaniele Cristina de Souza Aguiar\r\n5015333- 1\r\nAssistente II\r\nAI-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda.\r\nMelina Moreira Amato\r\nAnalista da Fazenda Estado\r\n4398760- 5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDa Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda.\r\nAlexandre Borges Fernandes Guimarães\r\n5072765- 6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n.\r\nKatia Maria Monteiro Tavares\r\n2016334- 7\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nAssessoria de Planejamento e GestãoSecretário.\r\nAmérico Cariolano Costa\r\n2290477- 8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda.\r\nHumberto Felbinger Cossu de Vasconcelos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006449- 5\r\nAuditor Fiscal SubChefe\r\nDAS-6\r\nde Bebidas,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita.\r\nJose Eduardo Lopes Teixeira Filho\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427393- 2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\n8\r\nDa Auditoria Fiscal Regional Interior São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita.\r\nHomero Carlos Suita Morgado \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4385044- 8\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nMarcio Nolasco Pinheiro\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006029- 5\r\nAuditor Fiscal Chefe de Regional\r\n8\r\nRegional Interior Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\nAnalista de Controle Interno\r\n4412059- 1\r\nCoordenador\r\nAS-8\r\nDa Coordenação de Desenvolvimento e Implantação, da Superintendência de Analise de Custo, da Contadoria Geral do Estado.\r\nSousa\r\nAnalista de Controle Interno\r\n5005905- 0\r\nAssessor Contábil\r\nAS-8\r\n.\r\nSilvia Martuscelli da Camara\r\nAnalista de Controle Interno\r\n1943821- 4\r\nCoordenador\r\nAS-8\r\nde Tomadas de Contas Especial, da Superintendência de Auditorias da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinária, da Auditoria Geral do Estado.\r\n/2017\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nLavinia Schittine Bezerra\r\n4336693- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nAssessoria Especial, da Chefia de Gabinete\r\nAndrea Riechert Senko\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n4378005- 9\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nAssessoria Especial de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário\r\nDebora Peçanha Gonçalves\r\n4362478- 2\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nKatia Rebelo\r\n4284944- 6\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nAlexandre Borges Fernandes Guimarães\r\n5072765- 6\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Projetos e Controles, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nKatia Maria Monteiro Tavares\r\n2016334- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nAssessoria Especial de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nMauricio Teixeira Noya\r\n4277759- 3\r\nCoordenador Especial\r\nDG\r\nCoordenadoria Especial de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\nEspecialista em Politicas Publicas e Gestão Governamental\r\n5007765- 1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nCarla Alessandra de Souza Romão\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5033374- 7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n3009036- 9\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nAssessoria de Normas e Procedimentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nMelina Moreira Amato Kneip\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760- 5\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nAssessoria de Licitações, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nDaniele Cristina de Souza Aguiar\r\n5015333-\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nAssessoria Especial de Economicidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nIsabelle de Castro Mendonça dos Santos\r\nAnalista da Fazenda Estaduak\r\n5019012- 1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nAssessoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n4257641- 5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGabinete da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nGilmara de Jesus Azevedo Martins\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019029- 6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nReinaldo Fernandes Lessa\r\n4393553- 2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nJose Carlos da Cunha Lima\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria\r\n1943246- 1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nWilson Santiago da Silva\r\n4418460- 3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nCristina Maria de Medeiros Silva\r\n4418456- 5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nEliseu de Oliveira Porto\r\n5018365- 6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nIzabel Cristina Bessa\r\n5007693- 0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nCelio Cairo Borges\r\n5001134- 0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nAmérico Cariolano Costa\r\n2290477- 8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nClaudio Jose Ascenção de Andrade\r\n617767- 0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento\r\nGustavo de Oliveira Nevares\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4387293- 0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nHumberto Felbinger Cossu de Vasconcelos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006449- 5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nYuri Jacob Lumer\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5023319- 0\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nGerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nLuiz Mario Gomes de Almeida Junior\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006021- 0\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nGerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nJose Eduardo Lopes Teixeira Filho\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427393- 2\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nGerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nMarcio Nolasco Pinheiro\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006029- 5\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nAuditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nCesar dos Santos Chagas\r\nAnalista de Controle Interno\r\n1943605- 0\r\nAuditor Geral\r\nSS\r\nAuditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\nAnalista de Controle Interno\r\n1943036- 1\r\nContador Geral\r\nSS\r\nContadoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\nAnalista de Controle Interno\r\n4412059- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nAssessoria Especial, da Contadoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado\r\nSousa\r\nAnalista de Controle Interno\r\n5005905- 0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado\r\nSilvia Martuscelli da Camara\r\nAnalista de Controle Interno\r\n1943821- 4\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado\r\nId: 2039222\r\n"
        ],
        "2039224": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Homero Carlos Suita Morgado. Processo nº E-04/083/187/2017.\r\nID Funcional nº 5007765-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº E-04/083/187/2017.\r\n. \r\nId: 2039224\r\n"
        ],
        "2039226": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322993-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/35/2017.\r\nId: 2039226\r\n"
        ],
        "2039302": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/084/30/2013 (processo administrativo disciplinar),\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294778-6, ID Funcional nº 1940663-0, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, e artigo 54, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 94, incisos II e III, da Lei Complementar nº 69/90, e por transgressão ao artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, incisos II, III, VII, VIII, XIII e XIV, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como ao artigo 80, incisos I, II e IV e artigo 81, incisos I e IV, da Lei Complementar nº 69/90.\r\nId: 2039302\r\n"
        ],
        "2039305": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/009183/1404/2012,\r\nCÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 889.574-0, com fundamento no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e artigos 39, incisos V, VI e VII; 40, incisos III e XIII, e 52, incisos I, II, primeira parte e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2039305\r\n"
        ],
        "2039533": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\nID FUNCIONAL Nº 1917853-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tales José do Coutto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5.\r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FRÓES, ID FUNCIONAL Nº 1917853-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1018/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010183-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/301/2017.\r\nLEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/260/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086208-1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Monteiro Muratori, ID Funcional nº 5036288-7. Processo nº E- 04/171/260/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2854204-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Soraya Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 4397291-8. Processo nº E- 31/001/8/2017. \r\nId: 2039533\r\n"
        ],
        "2039804": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/441/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 20 de maio de 2016, publicado no D.O. de 23.05.2016 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, exercer as funções de membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, nos termos do § 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, exercer as funções de membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição e completando o mandato conferido a Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima, pelo Decreto de 20 de maio de 2016, publicado no D.O. de 23.05.2016.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/000099/2017, \r\n:\r\nnos termos da Lei n 3.783, de 18.03.20002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, os representantes abaixo mencionados, para compor Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nRepresentantes das Universidades Estaduais:\r\n\r\n: Alice Ribeiro Casimiro Lopes (UERJ)\r\n: Kenneth Rochel de Camargo Junior (UERJ)\r\nId: 2039804\r\n"
        ],
        "2039865": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, vol. III.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\n:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nClarice Furtado de Oliveira designada pelo Decreto de 15 de dezembro de 2016, publicado no D.O. 15 de dezembro de 2016 .\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nWagner Ricardo de Souza, designado pelo Decreto de 13 de abril de 2016, publicado no D.O. 14 de abril de 2016.\r\nEnrico Moreira Martgnoni, designado pelo Decreto 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nBárbara Mara Pereira Harduim, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015 publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nMaria Cristina Pessoa Pimentel, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015 publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nio de Janeiro - ADRETERJ\r\nEveraldo Teodoro do Nascimento Filho, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nClaudio Silva Ribeiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. 16 de março de 2015.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMarcelle Ferreira de Carvalho, em substituição e completando o mandato conferido a Clarice Furtado de Oliveira designada pelo Decreto de 15 de dezembro de 2016, publicado em D.O. 16 de dezembro de 2016 \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nAna Maria da Silva Sá, em substituição e completando ao mandato conferido a Wagner Ricardo de Souza, designado pelo decreto de 13 de abril de 2016, publicado em D.O. 14 de abril de 2016.\r\nNathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, em substituição ao mandato conferido a Enrico Moreira Martgnoni, designado pelo Decreto 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLeonardo Sabóia, em substituição e completando ao mandato conferido a Bárbara Mara Pereira Harduim, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015. publicado no D.O. de 16 de março de 2015\r\nGuilherme Maia, em substituição e completando ao mandato conferido a Maria Cristina Pessoa Pimentel, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015. publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nstado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\nGilson Ferreira Campos, em substituição e completando ao mandato conferido a Everaldo Teodoro do Nascimento Filho, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado em D.O. de 16 de março de 2015.\r\nPatrícia de Freitas, em substituição e completando ao mandato conferido a Claudio Silva Ribeiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015. \r\nId: 2039865\r\n"
        ],
        "2039872": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE SOUSA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4323341-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/741/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patricia Cristina de Sousa Faria, ID Funcional nº 4323341-4. Processo nº E-26/001/741/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata de Sequeira Sigarro, ID Funcional nº 4396303-0. Processo nº E-26/001/741/2017.\r\nRENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/741/2017.\r\nJOSE LUIZ GARCIA DAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0578421-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2295/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Luiz Garcia das Costa, ID Funcional nº 0578421-2. Processo nº E-26/005/2295/2017.\r\nId: 2039872\r\n"
        ],
        "2040151": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 344/2017, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/1210/2017,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia, e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.264/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Natan Schiper, designado pelo Decreto de 11 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 12.08.2015.\r\nId: 2040151\r\n"
        ],
        "2040157": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.176/2016, \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5030260-4, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais, instituídos no artigo 26, incisos X, XIX, XXIV e XXXV, do Decreto-Lei nº 40.013/06 e nos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII e IX e 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2040157\r\n"
        ],
        "2040184": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCÉSAR RENATO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0883424-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2296/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086398-3, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por César Renato Fernandes, ID Funcional nº 0883424-5. Processo nº E-26/005/2296/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0280441-5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aristóteles Lemos da Silva, ID Funcional nº 5075706-7. Processo nº E-22/001/332/2017.\r\nARISTÓTELES LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075706-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/331/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075706-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes, ID Funcional nº 1016093-0. Processo nº E-22/001/331/2017. \r\nERINALDO ALMEIDA PEIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rodrigo Souza Miranda, ID Funcional nº 5036547-9. Processo nº E- 31/001/8/2017. \r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado da Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Átila Alexandre Nunes Pereira, ID Funcional nº 5036547-9. Processo nº E-31/001/8/2017. \r\nERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 438343-5, cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017) , da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/8/2017. \r\nIVONE TEIXEIRA VILETE, ID FUNCIONAL Nº 575649-9, cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Erly de Souza Magalhães Junior, ID Funcional nº 4383435-8 . Processo nº E- 31/001/8/2017. \r\n\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/8/2017. \r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direito Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/8/2017. \r\nID FUNCIONAL Nº 4277854-9, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado da Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº E-31/001/8/2017.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017 cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Claudio Nascimento Silva, ID Funcional nº 4276662-1. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direito Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/8/2017. \r\n\r\nIVONE TEIXEIRA VILETE, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/8/2017. \r\n\r\nId: 2040184\r\n"
        ],
        "2040499": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/10374/2007,\r\nRESOLVE:\r\nSONIA MARIA DE BARROS, matrícula nº 942404-5, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Disciplina Ensino Religioso do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar de 14 de abril de 2004, data de início do efetivo exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2003, homologado em 11 de março de 2004, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003.\r\nId: 2040499\r\n"
        ],
        "2040503": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/14/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o mandato conferido aEMERSON DE OLIVEIRA MARINS, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 14 de junho de 2017, THIAGO DE ARAÚJO SILVA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Emerson de Oliveira Marins, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o mandato conferido aJOSÉ FRANCISCO CARDOSO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 14 de junho de 2017,RAFAEL LOBOSCO LISBOA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a José Francisco Cardoso, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017. \r\nId: 2040503\r\n"
        ],
        "2040504": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-18/001/466/2016 vol.II,\r\n:\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2017, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Política Cultural, RJ - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\nEva Doris Rosental\r\n: Olga Maria Esteves Campista\r\nEmanuel de Melo Vieira\r\nAna Cândida Baêsso Moura\r\nCarlos Renato Costa Marinho\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nBianca Neuberger Leda\r\n- RELEVÂNCIA CULTURAL\r\n: Antônio Faria Thomaz (Mestre Nico)\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\n: Cláudia Fernandes Porto\r\nHeloísa Helena Oliveira Buarque de Hollanda\r\n: Maria do Socorro Brito Araújo (Numa Ciro)\r\nAntônio Veríssimo dos Santos Júnior\r\nSilvia Camara Soter da Silveira (Silvia Soter)\r\nCesar Augusto da Silva Júnior \r\nEduardo Novelli Valente (Eduardo Valente)\r\n- PODER PÚBLICO MUNICIPAL\r\n: Roberto Monzo Filho\r\nSérgio Perim Faria Júnior\r\n: Celso Athayde\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- ARTES CÊNICAS\r\nAugusto Carmo Vargas Júnior\r\nFernanda Pires Borriello\r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2017, a composição do Conselho Estadual de Política Cultural, RJ - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\nAndré Luiz Lazaroni de Moraes, em substituição e completando o mandato conferido a Eva Doris Rosental, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\n: Carla Pretti Mercante, em substituição e completando o mandato conferido a Olga Maria Esteves Campista, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016. \r\nAldo Mussi, em substituição e completando o mandato conferido a Emanuel de Melo Vieira, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\nRoberto Gifford Monteiro, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cândida Baêsso Moura, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\n: Patrícia Lins e Silva Nery Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Renato Costa Marinho, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\n\r\nLucienne Figueiredo do Santos\r\nVerônica Nascimento\r\nMarcelo Basbus Mourão (Relevância Cultural)\r\nAugusto Carmo Vargas Júnior\r\nAdriano José dos Santos (Relevância Cultural)\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nHeloisa Magalhães Goulart de Andrade\r\nLeonardo da Silva Lugão Monteiro, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Neuberger Leda, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\n- RELEVÂNCIA CULTURAL\r\nEcio Pereira Salles\r\nMarcia Dória Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Faria Thomaz (Mestre Nico), pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\nLeandro Oliveira de Santanna, em substituição e completando o mandato conferido a Regina Maria do Rego Monteiro de Abreu, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\n: Maria de Fátima da Silveira Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Fernandes Porto, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho, em substituição e completando o mandato conferido a Heloísa Helena Oliveira Buarque de Hollanda, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\n\r\nRenata Nascimento y Mansour, em substituição e completando o mandato conferido a Maria do Socorro Brito Araújo (Numa Ciro), pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\nCristina Souza Santos Maseda, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Veríssimo dos Santos Júnior, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\nMárcia Fátima (Poder público Municipal) \r\n- PODER PÚBLICO MUNICIPAL\r\n: Leonardo Randolfo Pires, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Monzo Filho, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\nRenata Silveira Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Celso Athayde, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\nFabio Lima Peixoto da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Perim Faria Júnior, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016.\r\n\r\n: José Facury Heluy\r\n\r\n- INSTITUIÇÃO ACADÊMICA\r\nLeonardo Caravana Guelman\r\nElaine Ferreira Tôrres\r\n\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- ARTES CÊNICAS\r\nFernanda Pires Borriello, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto Carmo Vargas Júnior, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016\r\nPablo Marino Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Pires Borriello, pelo Decreto de 25 de maio de 2016, publicado no D.O. de 30.05.2016\r\nId: 2040504\r\n"
        ],
        "2040507": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira da Silva, ID Funcional nº 2836964-5. Processo nº E- 17/003/3557/2017.\r\nId: 2040507\r\n"
        ],
        "2040859": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE JUNHO 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernanda Calino Seraphini, ID Funcional nº 5010183-8. Processo nº E-04/171/311/2017.\r\nMÁRCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO, ID FUNCINAL Nº 3995522-2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/1951/2017.\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3982351-2, do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1952/2017.\r\nCÁSSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1958/2017.\r\nINGRID RIBEIRO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 578371-2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1346/2017.\r\nANDRE VIANNA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4280166-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1955/2017.\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL N] 4023083- 0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1957/2017.\r\nROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3225855-0, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/2286/2017.\r\nCÉSAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 578152- 3, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1954/2017.\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO, ID FUNCIONAL Nº 578694-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1947/2017.\r\nId: 2040859\r\n"
        ],
        "2041141": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID. Funcional nº 578371-2 para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor Pedagógico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leila Gelelete Bandeira Antunes, ID Funcional nº 3982351-2. Processo nº E-26/005/1952/2017.\r\nOmitido no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2041141\r\n"
        ],
        "2041503": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2525/2017, \r\n, por motivo de substituição e com validade a contar de 30 de junho de 2017, o mandato conferido a NTONIO JOSÉ ZAIBpelo Decreto de 12 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 15.08.2016, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, por motivo de substituição e com validade a contar de 30 de junho de 2017, o mandato conferido a RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, pelo Decreto de 08 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09.09.2014, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, com validade a contar de 01 de julho de 2017, a Conselheira LVINA TANIA TUTTMAN, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, com validade a contar de 01 de julho de 2017, a Conselheira MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, para exercer as funções de Vice- Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2041503\r\n"
        ],
        "2041512": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281752-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. Processo nº E- 12/171/161/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281752-8, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/161/2017.\r\nId: 2041512\r\n"
        ],
        "2041894": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 559743-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/611/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4193271- 4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo, ID Funcional nº 559743-9. Processo nº E-12/002/613/2017.\r\nMARCELO MALICIA GIGLIO, ID FUNCIONAL Nº 4193271-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/612/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 4193271-4. Processo nº E- 12/002/615/2017.\r\ndo Decreto de 31 de março de 2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, qie designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora da Divisão de Controle de Habilitação, PATRÍCIA MEIRA LIMA MAGALHÃES, ID Funcional nº 4401474-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/243/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214772-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Maria Christofidis, ID Funcional nº 5036224-0. Processo nº E-05/003/121/2017.\r\nANA MARIA CHRISTOFIDIS, ID FUNCIONAL Nº 5036224-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/121/2017.\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/121/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036224- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Silva Dias, ID Funcional nº 1919626-1. Processo nº E-05/003/121/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E-05/003/121/2017.\r\n*DECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817528-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. Processo nº E- 12/171/161/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817528-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/161/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 30/06/2017.\r\nId: 2041894\r\n"
        ],
        "2042208": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos Atila Alexandre Nunes Pereira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 31/001/14/2017.\r\nRio de janeiro, 03 de julho de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eduardo Luiz Pinto Camillo, ID Funcional nº 5088880-3. Processo nº E-26/001/956/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088880-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/956/2017.\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/912/2017.\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID FUNCIONAL Nº 4205629-2, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/958/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Augusto da Cunha Raupp, ID Funcional nº 4205629-2. Processo nº E-26/001/958/2017.\r\nJUMARA FÉLIX DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3444481-5, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/673/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jumara Félix de Souza, ID Funcional nº 3444481-5. Processo nº E- 26/004/674/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 616627-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/670/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3834821-7, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ingrid Ribeiro Couto, ID Funcional nº 578371-2. Processo nº E- 26/005/2293/2017.\r\nId: 2042208\r\n"
        ],
        "2042396": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/139/2017,\r\n:\r\n, ID 50261231, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017. \r\n\r\nId: 2042396\r\n"
        ],
        "2042441": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 3924204-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Ávila, ID Funcional nº 4266604-0.\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2017, ID FUNCIONAL Nº 207451-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2300/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4205662-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Correa Gomes Chaves, ID Funcional nº 207451-7. Processo nº E- 26/005/2300/2017.\r\nId: 2042441\r\n"
        ],
        "2042450": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n: Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n: Antônio Emilio Santos\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: Neilton Mullin da Costa\r\n: Viviane Carvalho Batista da Silva\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n: José Roberto Saraiva Gomes da Costa\r\n: Egberto Gaspar de Moura\r\n- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n: Magda Renata Rego Santos\r\n: Marco Antônio Lidízio\r\n- Sindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\n: Flávio de Morais Leme\r\n: Alexandre Guerra Espogueiro\r\n- Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nGilberto Alves\r\n: Luis Cláudio Stabelle Furtado\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/21/2017. \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: Regina Helena Cavalcanti Millione, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08 de junho de 2015.\r\n: Giovana dos Santos Itaboraí, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08 de junho de 2015.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: Giovana dos Santos Itaboraí\r\n: Neusa Lourenço Silva.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1283/2017, \r\nE: \r\n, por motivo de substituição e com validade a contar de 30 de junho de 2017, o mandato conferido a ANTONIO JOSÉ ZAIB, pelo Decreto de 01 de julho de 2013, publicado no D.O. de 02.07.2013, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, com validade a contar de 30 de junho de 2017, ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2042450\r\n"
        ],
        "2042762": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2145804-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017), da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 433401-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347779-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017), da Coordenadoria de Projetos e Planejamento Estratégico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 580926-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017), da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4362234-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017), do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385194-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017), do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2017, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nID FUNCIONAL Nº 3427187-2 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Emílio Santos.\r\nYASMIN DIAS BOTO, ID FUNCIONAL Nº 5084963-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/20/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Envelhecimento Sau dável e Qualidade de Vida, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Yasmin Dias Boto, ID Funcional nº 5084963-8. Processo nº E-31/001/020/2017.\r\n. \r\nId: 2042762\r\n"
        ],
        "2042805": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/047/4190/2006, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ;\r\nRESOLVE:\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 24/001574-3, do cargo efetivo de Digitador do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, com validade a contar de 08 de março de 2006.\r\nId: 2042805\r\n"
        ],
        "2043132": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/3889/2017,\r\n:\r\nID 50259482, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do De partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2017. \r\nId: 2043132\r\n"
        ],
        "2043137": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/057/2017,\r\n\r\n:\r\nna Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 1º, da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 104.625) ANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES, ID FUNC 43416144.\r\nId: 2043137\r\n"
        ],
        "2043148": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01 de junho de 2017, publicado no D.O de 02/06/2017, que nomeou RICHARDSON ROGER COELHO SIMÃO para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edmar Cruz Teixeira, ID Funcional nº 3402575-8. Processo nº E- 26/005/2035/2017.\r\n, ID Funcional nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 06/07/2017, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\n, ID Funcional nº 4334016-4, para exercer, com validade a contar de 06/07/2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\n, ID Funcional nº 4347779-8, para exercer, com validade a contar de 06/07/2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\nID Funcional nº 580926- 6, para exercer, com validade a contar de 06/07/2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\n, ID Funcional nº 4385194-0, para exercer, com validade a contar de 06/07/2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\n, ID Funcional nº 4362234-8, para exercer, com validade a contar de 06/07/2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/002/3929/2016.\r\nId: 2043148\r\n"
        ],
        "2043447": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Superintendente de Assistência e de Insumos Estratégicos , ID FUNCIONAL Nº 5001806- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de junho de 2017. Processo nº E-08/002/260/2017.\r\nId: 2043447\r\n"
        ],
        "2043780": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Id. Funcional nº 1959055-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, Id. Funcional nº617557-0. Processo nº E-12/080/473/2017.\r\nGUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Id. Funcional nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/473/2017.\r\n, Id. Funcional nº 617557-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Horstmann, Id. Funcional nº5080786-2. Processo nº E-12/080/473/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , Id. Funcional nº 5080786-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/473/2017.\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, Id. Funcional nº 1959055-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/473/2017.\r\n, Id. Funcional nº 618887-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, Id. Funcional nº1959055-5. Processo nº E- 12/080/473/2017.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 618887-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/473/2017.\r\n, Id. Funcional nº 618895-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Junior, Id. Funcional nº618887-7. Processo nº E-12/080/473/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcello dos Santos Barbosa, Id. Funcional nº 5087532-9. Processo nº E-22/001/349/2017.\r\n, Id. Funcional nº 2418831- 0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Se cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/914/2017.\r\nLUCILÉA PEREIRA ROSÁRIO, Id. Funcional nº 5037443-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Promoção Institucional, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/128/2017.\r\nId: 2043780\r\n"
        ],
        "2044007": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " DE 11 DE JULHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol.II, \r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto de 42.842, de 16.02.2011, o Conselho Curador da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, com mandato coincidente com o do Magnífico Reitor, como segue.\r\nMembro Honorário e Presidente: \r\nMaria Cristina de Assis - Reitora da UEZO\r\n: Luanda Silva de Moraes - Vice-Reitora da UEZO \r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Maria Isabel de C. de Souza\r\n: Sérgio Bernardino Duarte\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nRaphael Zuza Nieto\r\nDenise Carvalho de Freitas\r\nMaria Regina Correa Castanheira\r\n: Luiz Eduardo Muniz Teixeira\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO\r\n: Carlos Alberto Alves Lemos\r\n: Maria Iaponeide Fernandes Macedo\r\n: Pedro Jorge Marques\r\nDario Nepomuceno da Silva Neto\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/004.714/2015 e E-26/001/279/2016 (apenso),\r\n\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\n\r\n: Masako Oya Masuda\r\nInovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nr: Mônica Elise Rebouças Gomes\r\n\r\n- Representantes do Governo\r\n: Isabel Cristina Teixeira Alves \r\n: Sérgio Bernardino Duarte\r\n\r\n- Representantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\n: Roberto Leher - Reitor\r\n: Eduardo Gonçalves Serra \r\n\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\n: Luiz Pedro San Gil Jutuca - Reitor\r\n: Ricardo Silva Cardoso\r\n\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\n: Ricardo Luiz Louro Berbara\r\n: Joecildo Francisco Rocha\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\n: Sidney Luiz de Matos Mello - Reitor\r\n: José Rodrigues de Farias Filho\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia\r\nFluminense - IFF\r\n\r\n: Jefferson Manhães de Azevedo - Reitor\r\n: Vicente de Paulo Santos de Oliveira\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\n: Ruy Garcia Marques - Reitor\r\n: Maria Georgina Muniz Washington\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\n: Luis Cesar Passoni - Reitor\r\n: Marina Satika Suzuki\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC\r\n\r\n: João Marcos Borges Mattos - Presidente\r\n: Leandro Khalil de Oliveira\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\n: Carlos Henrique Figueiredo Alves - Diretor Geral\r\n: Maurício Saldanha Motta\r\n- Representantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC\r\n: Humberto José Bortolossi\r\n: Marta Feijó Barroso\r\n- Representantes da Academia Brasileira de Ciências - ABC\r\n: Celso José da Costa\r\n: Edmundo Albuquerque de Souza e Silva\r\nId: 2044007\r\n"
        ],
        "2044419": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador Setorial II MARIO LUIZ BAGGIOnº 0321552-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 27 de maio de 2017, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Transporte, ID Funcional nº 5032587-6, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/21/2017.\r\ndo Decreto de 16/04/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, UIS ARMMANDO OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional nº 4365371-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento Fiscal - SUPLAF, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/059/7/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador DOUGLAS CÉSAR SGARBI JÚNIOR, ID Funcional nº 5006579-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento Fiscal - SUPLAF, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/059/7/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/350/2017. \r\nId: 2044419\r\n"
        ],
        "2044750": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n4347935- 9, para exercer, com validade a contar de 06/07/2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412071-0, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070-6. Processo nº E-26/002/298/2017.\r\nNOMEAR RENATO LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4408387-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Italo Diblasi Filho, ID Funcional nº 548162-7. Processo nº E- 26/005/2308/2017.\r\nITALO DIBLASI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 548162-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2308/2017.\r\nId: 2044750\r\n"
        ],
        "2045049": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Iuri Assu Simões Cardoso, ID Funcional nº 1906524-8. Processo nº E-26/005/2305/2017.\r\no Ato de 27 de junho de 2017, publicado no D.O. de 28/06/2017, que exonerou, com validade a contar de 08 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/1958/2017.\r\nKAREN GARCIA MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 4377531-4, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/274/2017.\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAÚJO, Bailarino, ID Funcional nº 4144726-3, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/274/2017.\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377878-0, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/274/2017.\r\nId: 2045049\r\n"
        ],
        "2046876": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/05/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017, que designou HINDEMBURGO RABELLO DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/257/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço EURICIO PEDRO DE PAULA, ID Funcional nº 2070717-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10/07/2017 a 24/07/2017, pela 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/268/2017. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LUIS ALBERTO SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5030707-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10/07/2017 a 24/07/2017, pela 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/266/2017. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017, pela 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/267/2017.\r\ndo Decreto de 08 de novembro de 2016, publicado no D.O de 09/11/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente III , ID Funcional nº 4271298-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular do Serviço de Cadastro Funcional ra Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 1920807-3, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 17 de julho de 2017. Processo nº E-12/006/272/2017. \r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 26 de julho de 2017, o Diretor Jurídico , ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/117/2016. \r\n, ID Funcional nº 5011890-0, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente de Vigilância Sanitária , ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 14 a 28 de julho de 2017, o Subsecretário de Vigilância em Saúde, , ID Funcional nº 563528-4, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/271/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2553744-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1073/2017.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5076491-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1032/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Baptista, ID Funcional nº 616627-0. Processo nº E- 26/004/734/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349121-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane Rodrigues da Costa Viana, ID Funcional nº 3825873-0. Processo nº E-26/004/735/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline Santana Ferreira Almeida, ID Funcional nº 4361066-8. Processo nº E-26/004/730/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4374933- 0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/729/2017.\r\nNOMEAR ESTEBAN LOPEZ MORENO, ID FUNCIONAL Nº 4253377-5 para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado de Oliveira, ID Funcional nº 4374933-0. Processo nº E-26/004/732/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4253377-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/731/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Esteban Lopez Moreno, ID Funcional nº 4253377-5. Processo nº E- 26/004/733/2017.\r\ncom validade a contar de 03 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2301/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402769-9, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alfredo Nazareno Pereira Boente, ID Funcional nº 2084951-8. Processo nº E-26/005/2301/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820- 3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cláudia de Lima Ramos Custódio, ID Funcional nº 4189117-1. Processo nº E-26/005/2680/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4393435-8, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2302/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, ID Funcional nº 4393435-8. Processo nº E-26/005/2302/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2073447-6, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/2679/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 432656-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gonzales Vasquez, ID Funcional nº 2073447-6. Processo nº E-26/005/2679/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593842-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Romão de Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 5078338-6. Processo nº E-26/005/2307/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424644-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/005/2312/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416039-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/005/2311/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4210959-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/213/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347418-7 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José William Amaro, ID Funcional nº 4210959-0. Processo nº E-07/020/213/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210959-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nádia Oliveira da Costa, ID Funcional nº 4347418-7. Processo nº E-07/020/213/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4347418-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/213/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº E-30/001/354/2017.\r\nId: 2046876\r\n"
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        "2047133": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 444024-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA da Secretaria de Estado de Segurança, no perídio de 20 de julho a 03 de agosto de 2017. Processo nº E-09/001/224/2017.\r\ndo Decreto de 20 de junho de 2017, publicado no D.O. de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessora Chefe para responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar de 20 de julho de 2017. Processo nº E- 09/001/224/2017.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da antiga Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/239/2017. \r\n\r\nJOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, ID Funcional nº 2148115-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/239/2017. \r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da extinta Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/239/2017. \r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDAID FUNCIONAL Nº 5037109-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, das extintas Superintendência Regional Baia Sepetiba e Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/239/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/001/239/2017. \r\n2511394-1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós- Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E- 07/001/239/2017. \r\n\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/001/239/2017. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017), da Diretoria de Pós- licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/001/239/2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOSVALDO BISPO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 576309-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2678/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 2073447-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Osvaldo Bispo dos Santos, ID Funcional nº 576309-6. Processo nº E- 26/005/2678/2017.\r\n* Omitidos no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2047133\r\n"
        ],
        "2047144": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do ,\r\n:\r\npara compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura de que tratam os artigos 5º e 6º do Decreto Estadual n° 46.012, de 1º de junho de 2017, os seguintes membros:\r\n- Titular da Secretaria de Estado de Cultura:\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES - ID 4137628-5\r\n- 1 (um) membro representante do Estado, indicado pela Secretaria de Estado de Cultura ou de órgãos vinculados a esta:\r\nCARLA PRETTI MERCANTE - ID 446560-4\r\n- 1 (um) membro da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO:\r\nIVONEIDE DA SILVA VERÍSSIMO - Matrícula 251\r\n- 2 (dois) representantes da sociedade civil, eleitos no Conselho Estadual de Política Cultural:\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MELO\r\nId: 2047144\r\n"
        ],
        "2047145": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5033/2017,\r\nHELENA DE ALMEIDA CARDOSO BRANDI, ID Funcional nº 5029851-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2017. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n: \r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o mandato conferido a MÁRCIA TAVARES SOBRAL DE SOUSA, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n: \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 2047145\r\n"
        ],
        "2047430": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5086921-, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Ju ventude, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº E-30/001/367/2017.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/07/2017.\r\nId: 2047430\r\n"
        ],
        "2048073": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31/05/2017, que designou a Assessora Chefe Jurídica , Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4383362-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17 de julho de 2017. \r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 444024-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17 de julho de 2017. \r\nCLÁUDIO LIMA FREIRE, Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/233/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire, ID Funcional nº 2414894-6. Processo nº E-09/088/234/2017.\r\nNTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Policia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/233/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565422-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho. Processo nº E-09/510/17/2017.\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/236/2017.\r\n, WAGNER BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4347433-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/311/2017.\r\nId: 2048073\r\n"
        ],
        "2048076": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE JULHO DE2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/830/2017, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5808, de 13.7.82, e com validade a contar 15 de junho de 2017, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\n- CLAUDIO PRADO DE MELLO\r\n- CLAUDIO VALÉRIO TEIXEIRA\r\n- MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS\r\n- MOZART VITOR SERRA\r\n- SILVIA FINGUERUT\r\nId: 2048076\r\n"
        ],
        "2048421": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 31 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/254/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387966-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E- 04/083/254/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, ID Funcional nº 2507156-4. Processo nº E-09/088/235/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1098/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1190/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1142/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1189/2017.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2292/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262949-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edmar Cruz Teixeira, ID Funcional nº 3402575-8. Processo nº E- 26/005/2297/2017.\r\nELIANA GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1936902-6, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 18/001/888/2017.\r\n, ID Funcional nº 5088549- 9, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eliana Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 1936902-6. Processo nº E-18/001/888/2017.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2017, MILTON FERNANDO RIBEIRO, ID Funcional nº 5088549-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Jornalismo, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-18/001/888/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011890-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017. \r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/07/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, WAGNER BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4347433-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/311/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2048421\r\n"
        ],
        "2048422": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JULHO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jean de Carvalho Deberg, ID Funcional nº 5070153-3. Processo nº E-12/171/507/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 418341-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Erika Cristina Camara Ribeiro, ID Funcional nº 5081939-9. Processo nº E- 12/171/480/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Hatischvili, ID Funcional nº 5088764-5. Processo nº E-15/001/1162/2017.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4190900-3/1, para responder, no período de 01/02/2017 a 24/04/2017, pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/315/2017. \r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 576380-0/4, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº E- 03/015/315/2017. \r\n, a pedido, do Ato de 09/09/2014, publicado no D.O de 10/09/2014, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID FUNCIONAL Nº 3300183-9/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-03/015/315/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087672-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1192/2017.\r\nANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5037084-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/256/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Sergio Cavalcante Miranda, ID Funcional nº 5037084-7. Processo nº E-07/001/256/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Robson Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4238451-2. Processo nº E- 02/007/1261/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID Funcional nº 5087108-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1262/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Santos Marinho, ID Funcional nº 5087108-0. Processo nº E- 02/007/1262/2017.\r\nLAURA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5073145-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/384/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laura de Carvalho, ID Funcional nº 5073145-9. Processo nº E-22/001/396/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Tubino de Azevedo, ID Funcional nº 4179488-5. Processo nº E-22/001/393/2017.\r\nLUIZ BERNARDO MOURA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4397375-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/385/2017.\r\nADALBERTO FELIPE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5073379-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/383/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adalberto Felipe Junior, ID Funcional nº 5073379-6. Processo nº E-22/0018/397/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Fernandes Junior, ID Funcional nº 5073382-6. Processo nº E-22/001/392/2017.\r\nJÚLIO CÉZAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4397526-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/386/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cézar dos Santos, ID Funcional nº 4397526-7. Processo nº E-22/001/394/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 05012983- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1141/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Bastos Galmardi, ID Funcional nº 5087017-3. Processo nº E- 26/001/1143/2017.\r\nMAURO LENO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4331859-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1140/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauro Leno da Costa, ID Funcional nº 4331859-2. Processo nº E- 26/001/1140/2017.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5013136-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Gestão Documental, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017. \r\n\r\nVITOR BORGES ARAUJO, Capitão BM, ID Funcional nº 4279686-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 26/07/2017.\r\nId: 2048422\r\n"
        ],
        "2048684": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/074/52/2017,\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o Parágrafo Único do art. 1º, da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “NOSSOS BRAVOS”. \r\n- Subten. PM REF (RG 50.747) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA\r\n- 2º SGT PM REF (RG 66.956) FABIO ANTERO GREGORIO DA SILVA\r\n-3º SGT PM REF (RG 69.048) VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n- 3º SGT PM REF (RG 77.636) UILBLIM DO ESPÍRITO SANTO\r\nId: 2048684\r\n"
        ],
        "2048694": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LAUZIETE JULIÃO MAGALHÃES DOS SANTOS, Oficial de Administração, ID Funcional nº 2062574-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o titular do Serviço de Cadastro Funcional, , ID Funcional nº 1920807-3, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 17 de julho de 2017. Processo nº E- 12/006/277/2017.\r\nNOMEAR MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro Souza, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº E-26/001/912/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4261838- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/757/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5019542-5, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernando Mendes Gouvea, ID Funcional nº 4261838-0. Processo nº E-26/004/754/2017.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4440249-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17 de julho de 2017. \r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/236/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2048694\r\n"
        ],
        "2048982": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUZIETE JULIÃO MAGALHÃES DOS SANTOS, Oficial de Administração, ID Funcional nº 2062574-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o titular do Serviço de Cadastro Funcional, Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 1920807-3, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 17 de julho de 2017. Processo nº E- 12/006/277/2017.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/08/2017.\r\nId: 2048982\r\n"
        ],
        "2048988": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Fernandes da Silva.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5005267-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/248/2017.\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5005267-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva, ID Funcional nº 4204504-5. Processo nº E-15/002/248/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006057-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/149/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365319-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Silveira de Oliveira, ID Funcional nº 5006057-0. Processo nº E-04/067/149/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5010978- 2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1144/2017.\r\nId: 2048988\r\n"
        ],
        "2049320": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1193/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E-26/001/1198/2017.\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/74/2017. \r\nId: 2049320\r\n"
        ],
        "2049597": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5307/2017,\r\n:\r\n, ID 43801560, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de junho de 2017. \r\nId: 2049597\r\n"
        ],
        "2049601": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID FUNCIONAL Nº 5012993-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/406/2017.\r\nSERGIO MACHADO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5088420-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/293/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Machado Torres, ID Funcional nº 5088420-4. Processo nº E-18/005/293/2017. \r\nId: 2049601\r\n"
        ],
        "2049883": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/161/1330/2017,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50308106, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 06 de julho de 2017. \r\nId: 2049883\r\n"
        ],
        "2049888": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do ,\r\n\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\n- Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA CEL PM 39.109 MTS 3\r\nMARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES CEL PM 46.694 MTS 3 \r\nJULIO CESAR RODRIGUES FARIA MAJ PM 46.999 MTS 3\r\nFLÁVIO JOSÉ FURTADO CAP PM 41.597 MTS 3\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS CAP PM 41.828 MTS 3\r\nOZIRES SODRE FLORINDO CAP PM 43.129 MTS 3\r\nMARCO AURELIO GOMES MARTINS CAP PM 46.282 MTS 3\r\nROBERTO VIEIRA CAP PM 47.435 MTS 3\r\nPAULO ROBERTO DIAS DA SILVA CAP PM 48.160 MTS 3\r\nMARCELO RIBEIRO DO ROSARIO CAP PM 48.948 MTS 3\r\nJOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES 1º TEN PM 39.849 MTS 3\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA 1º TEN PM 43.271 MTS 3\r\nARI DIAS DA SILVA 1º TEN PM 44.988 MTS 3\r\nJOSÉ FLORIANO DOS SANTOS FILHO 1º TEN PM 46.264 MTS 3\r\nALEX ALVES ROCHA 1º TEN PM 47.106 MTS 3\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ 1º TEN PM 47.674 MTS 3\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA 1º TEN PM 47.877 MTS 3\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO 1º TEN PM 47.910 MTS 3\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA 1º TEN PM 48.396 MTS 3\r\nIVAN DOS SANTOS MAGALHÃES 2º TEN PM 40.319 MTS 3\r\nKLEMILSON JORGE DO NASCIMENTO 2º TEN PM 42.883 MTS 3\r\nLEONARDO MUNIZ ALVES 2º TEN PM 42.891 MTS 3\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA 2º TEN PM 43.011 MTS 3\r\nJOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA 2º TEN PM 47.928 MTS 3\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO 2º TEN PM 48.036 MTS 3\r\nORLAN SANTOS SÁ 2º TEN PM 58.234 MTS 3\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA SUBTEN PM 40.989 MTS 3\r\nGENILTON SANTOS DE BRITO SUBTEN PM 41.179 MTS 3\r\nFRANCISCO PONTES DE SOUZA SUBTEN PM 41.543 MTS 3\r\nCESAR AUGUSTO LIMA DE ANDRADE SUBTEN PM 41.884 MTS 3\r\nFRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO SUBTEN PM 42.045 MTS 3\r\nARNALDO DA SILVA VALENTE FILHO SUBTEN PM 42.614 MTS 3\r\nSERGIO OLIVEIRA CAMPOS SUBTEN 42.680 MTS 3\r\nIVO GONÇALVES FLORENCIO SUBTEN PM 42.953 MTS 3\r\nLEVÍLSON CARDOSO DE ARAÚJO SUBTEN PM 46.274 MTS 3\r\nRENATO JOSIAN FEIJÓ SUBTEN PM 46.343 MTS 3\r\nALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA SUBTEN PM 46.351 MTS 3 \r\nANÍSIO MARTINS DE SOUZA SUBTEN PM 46.360 MTS 3\r\nJULIO CESAR BARBOSA RAMOS SUBTEN PM 46.466 MTS 3\r\nALOISIO BARROS DE SOUZA SUBTEN PM 46.622 MTS 3\r\nCARLOS ROBERTO MAIA TORRES SUBTEN PM 46.652 MTS 3\r\nJOSÉ AUREO DE MORAES FILHO SUBTEN PM 46.824 MTS 3\r\nHÉLIO ANDRADE PIRES SUBTEN PM 46.868 MTS 3\r\nSÉRGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA SUBTEN PM 47.155 MTS 3\r\nROGERIO PIZÃO MAGALHÃES SUBTEN PM 47.345 MTS 3\r\nWELLINGTON LOPES SUBTEN PM 47.455 MTS 3\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES COVA SUBTEN PM 47.510 MTS 3\r\nELCIO NOGUEIRA DE MEDEIROS SUBTEN PM 47.774 MTS 3\r\nHAMILTON RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR SUBTEN PM 47.792 MTS 3\r\nNAIROBER DA SILVA CARDOSO SUBTEN PM 47.853 MTS 3\r\nALEX DUTRA DA SILVA SUBTEN PM 47.869 MTS 3\r\nDÁRIO MAURÍCIO PEREIRA GOMES SUBTEN PM 47.975 MTS 3\r\nMARCOS PEREIRA ALVES SUBTEN PM 48.016 MTS 3\r\nCARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA SUBTEN PM 48.153 MTS 3\r\nCARLOS JOSÉ DE ALMEIDA SUBTEN PM 48.188 MTS 3\r\nROSINEI NASCIMENTO ALVES SUBTEN PM 48.275 MTS 3\r\nEDILSON MARINHO DE MENDONÇA SUBTEN PM 48.354 MTS 3\r\nJOÃO DE ANDRADE LIMA SUBTEN PM 48.431 MTS 3\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO SUBTEN PM 48.604 MTS 3\r\nJORGE HENRIQUE AMORIM SUBTEN PM 48.816 MTS 3\r\nANIZIO FERREIRA ANDRADE SUBTEN PM 48.910 MTS 3\r\nMAX ROCHA DOS SANTOS SUBTEN PM 48.950 MTS 3\r\nJORGE LUIZ CUNHA ANDRADE SUBTEN PM 48.983 MTS 3\r\nGILBERTO FARIA MOTA SUBTEN PM 54.395 MTS 3\r\n- Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nMAX FERNANDES DOS SANTOS CEL PM 54.558 MTS 2\r\nJOÃO FIORENTINI GUIMARÃES CEL PM 54.580 MTS 2\r\nVERONICA LEMOS SILVA TEN CEL PM 53.553 MTS 2\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA TEN CEL PM 54.569 MTS 2\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI TEN CEL PM 54.608 MTS 2 \r\nLUIZ CARLOS DUARTE MONTEIRO JUNIOR TEN CEL PM MÉD 54.687 MTS 2\r\nFRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES TEN CEL PM 55.569 MTS 2\r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS TEN CEL PM 56.467 MTS 2\r\nANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO TEN CEL PM 56.471 MTS 2\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA TEL CEL PM 57.386 MTS 2\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS TEN CEL PM 58.792 MTS 2\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO TEN CEL PM 58.799 MTS 2\r\nVAGNER NASCIMENTO CAVALCANTI TEN CEL PM 58.805 MTS 2\r\nMICHEL PEREIRA VIANNA TEN CEL PM 58.816 MTS 2\r\nLEONARDER SANTOS DE SANTANA TEN CEL PM 58.825 MTS 2\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS TEN CEL PM 58.836 MTS 2\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA COUTO TEN CEL PM MÉD 60.685 MTS 2\r\nLILIAN REGINA S. LOPES COSTA TEN CEL PM DENT 60.693 MTS 2\r\nCLOVIS HELSINKI COSTA LIMA TEN CEL PM DENT 60.708 MTS 2\r\nLUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA TEN CEL PM DENT 60.715 MTS 2\r\nANDREA MOREIRA VALENTE TEN CEL PM DENT 60.728 MTS 2\r\nFLÁVIO DE SOUZA BARREIROS TEN CEL PM DENT 60.730 MTS 2\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA MAJ PM 53.586 MTS 2\r\nMARCELO DA CUNHA PINTO MAJ PM 57.353 MTS 2\r\nGILSON FERNANDES MAJ PM 58.788 MTS 2 \r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR MAJ PM 58.815 MTS 2\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA MAJ PM 58.831 MTS 2\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MAJ PM 58.834 MTS 2\r\nMARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA MAJ PM 58.842 MTS 2\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR MAJ PM 59.589 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS MAJ PM 59.761 MTS 2\r\nMARIELISA BURICHE COUTINHO LEAL MAJ PM DENT 60.700 MTS 2\r\nCRISTIANE LEÃO TELLES MAJ PM DENT 60.710 MTS 2\r\nHENRY PINHEIRO TEIXEIRA MAJ PM DENT 60.719 MTS 2\r\nRICARDO GARCEZ DÓRIA AMARAL MAJ PM DENT 60.726 MTS 2\r\nJOSÉ EDUARDO RASO EULÁLIO MAJ PM DENT 60.735 MTS 2\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA MAJ PM 67.860 MTS 2\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS 1º TEN PM 56.712 MTS 2\r\nMARCOS ROSSI MIGUEL 2º TEN PM 54.438 MTS 2\r\nMAURÍCIO NOGUEIRA DA SILVA SUBTEN PM 50.077 MTS 2 \r\nJORGE MIGUEL DA SILVA SUBTEN PM 53.482 MTS 2 \r\nCARLOS ALBERTO PINHO DA SILVA SUBTEN PM 53.622 MTS 2\r\nMAXWELL MACHADO MANHÃES SUBTEN PM 53.878 MTS 2\r\nGELSON PEREIRA FERREIRA SUBTEN PM 54.409 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES REZENDE SUBTEN PM 54.486 MTS 2\r\nLUCIANO SANTOS DE AVELAR SUBTEN PM 54.906 MTS 2\r\nDANIEL CELESTINO SUBTEN PM 54.980 MTS 2\r\nALECSANDRO JESUS TOSTES OLIVEIRA SUBTEN PM 55.177 MTS 2\r\nERALDO PEREIRA DE LUCENA SUBTEN PM 56.217 MTS 2\r\nSANDRO DE CARVALHO BATISTA SUBTEN PM 56.778 MTS 2\r\nCARLOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO LEANDRO SUBTEN 56.878 MTS 2\r\nRICARDO CARDOSO GOMES SUBTEN PM 56.885 MTS 2\r\nRAMÃO COSME PEREIRA SUBTEN PM 57.197 MTS 2\r\nRENATO MOURA DOS SANTOS SUBTEN PM 57.299 MTS 2\r\nALEXANDER NAZARETH CAVALCANTE SUBTEN PM 57.419 MTS 2 \r\nEDUARDO HENRIQUE DO C. MARTINS CRUZ SUBTEN PM 58.234 MTS 2\r\nFLAVIO LOPOMO FREITAS SUBTEN PM 58.572 MTS 2\r\nWANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS SUBTEN PM 58.751 MTS 2\r\nJEFFERSON LIMA GOMES SUBTEN PM 58.753 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS SUBTEN PM 58.853 MTS 2\r\nSETHALLES FERREIRA BRAGA SUBTEN PM 58.856 MTS 2\r\nALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO SUBTEN PM 58.967 MTS 2\r\nJORGE LUIS SILVA SOARES GROOTENBOER SUBTEN PM 59.018 MTS 2\r\nSÉRGIO ARAUJO BEZERRA SUBTEN PM 59.095 MTS 2\r\nEMERSON DE OLIVEIRA SUBTEN PM 59.216 MTS 2\r\nHUMARLON MAGNO ARIEIRA SUBTEN PM 59.248 MTS 2\r\nIVAN CLAUDIO ALVES PEREIRA SUBTEN PM 59.249 MTS 2 \r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA MONTEIRO SUBTEN PM 59.262 MTS 2\r\nISAIAS BARBOSA DUARTE SUBTEN PM 59.469 MTS 2\r\nMARCIO LEPRE MAGALHÃES SUBTEN PM 59.595 MTS 2\r\nJOSE ROBERTO CARVALHO SUBTEN PM 59.938 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO 1º SGT PM 41.735 MTS 2\r\nELIAS MAFORTE DA SILVA 1º SGT PM 44.498 MTS 2\r\nMAURO CESAR TEIXEIRA SOARES 1º SGT PM 50.985 MTS 2\r\nMARCOS PEREIRA RODRIGUES 1º SGT PM 52.983 MTS 2 \r\nEDUARDO FERREIRA BARROS 1º SGT PM 55.392 MTS 2\r\nJOSÉ EDUARDO AFFONSO DE VARGAS 1º SGT PM 55.608 MTS 2\r\nABADIAS RODRIGUES SIQUEIRA FILHO 1º SGT PM 55.938 MTS 2\r\nALESSANDRO REYNALDO DOS SANTOS MARTINS 1º SGT PM 55.974 MTS 2 \r\nMARCIO DA CONCEIÇÃO LIXA 1º SGT PM 56.067 MTS 2 \r\nALEXANDRE QUINTINO DOS SANTOS 1º SGT PM 56.148 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA DA SILVA 1º SGT PM 56.168 MTS 2\r\nGERALDO DOS SANTOS 1º SGT PM 56.209 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO 1º SGT PM 56.222 MTS 2\r\nJOLEZA ESTER DA SILVA LEANDRO GUIMARÃES 1º SGT PM 56.449 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVEIRA CABREIRA 1º SGT PM 56.960 MTS 2\r\nGETULIO PAULO DE ANDRADE 1º SGT PM 57.599 MTS 2\r\nRUBEM FERREIRA 1º SGT PM 57.652 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SANTANA 1º SGT PM 57.857 MTS 2\r\nMARCIO AGLIO CORREA 1º SGT PM 57.858 MTS 2\r\nROOSEVELT DE SOUZA 1º SGT PM 57.918 MTS 2\r\nRUBENS SANTANA DE ALMEIDA 1º SGT PM 57.935 MTS 2\r\nLUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ARAÚJO 1º SGT PM 58.007 MTS 2\r\nSEBASTIÃO JESUINO DE SOUZA E SILVA NETO 1º SGT PM 58.288 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO 1º SGT PM 58.334 MTS 2\r\nJOSÉ EDUARDO DA SILVA CARDOSO 1º SGT PM 58.357 MTS 2\r\nFLÁVIO MAIA PEREIRA 1º SGT PM 58.548 MTS 2\r\nSERGIO RENATO DA SILVA 1º SGT PM 58.747 MTS 2\r\nJOSÉ MESSIAS OLIVEIRA DE CARVALHO 1º SGT PM 58.843 MTS 2\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 58.858 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA JUNIOR 1º SGT PM 58.861 MTS 2\r\nALEX ALEXANDRE SILVA CARDOSO 1º SGT PM 58.875 MTS 2\r\nMARCELO MONTEIRO SANT'ANA 1º SGT PM 58.925 MTS 2\r\nSERGIO ROBERTO CORREIA MARQUES 1º SGT PM 58.934 MTS 2\r\nPAULO CÉSAR AMORIM MAIA 1º SGT PM 58.961 MTS 2\r\nANDRE FABIANO VEIGAS 1º SGT PM 58.966 MTS 2\r\nMARCELO MOREIRA SAMPAIO 1º SGT PM 58.971 MTS 2\r\nMARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA 1º SGT PM 58.979 MTS 2\r\nMARCOS DOUGLAS DOS SANTOS PIMENTA 1º SGT PM 58.987 MTS 2\r\nMAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA 1º SGT PM 58.988 MTS 2\r\nJEFFERSON ALEX FERNANDES CARDOSO 1º SGT PM 59.012 MTS 2\r\nJORGE CAETANO RIBEIRO 1º SGT PM 59.016 MTS 2\r\nJORGE LUIZ PEREIRA TAVARES 1º SGT PM 59.019 MTS 2\r\nMAYKON LACERDA MENDES DOS SANTOS 1º SGT PM 59.049 MTS 2\r\nOSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO 1º SGT PM 59.050 MTS 2\r\nUZIEL RODRIGUES LEMOS 1º SGT PM 59.065 MTS 2\r\nENRANI BORTOLOTTI NUNES 1º SGT PM 59.084 MTS 2\r\nWALLACE AMORIM RAMARIZ 1º SGT PM 59.105 MTS 2\r\nMARCELO JOSÉ MACEDO LEITE 1º SGT PM 59.129 MTS 2\r\nROGER DE CASTRO DUQUE 1º SGT PM 59.141 MTS 2 \r\nSANCHES ROBERTO CUNHA 1º SGT PM 59.144 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO GOMES 1º SGT PM 59.155 MTS 2\r\nVALTECIL SIMÃO MADEIRA 1º SGT PM 59.160 MTS 2\r\nROBERTO MARTINS BOTELHO 1º SGT PM 59.187 MTS 2\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA 1º SGT PM 59.193 MTS 2\r\nNATANAEL LOURENÇO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.196 MTS 2\r\nROBERT NOGUEIRA ALMEIDA 1º SGT PM 59.197 MTS 2\r\nJOÃO BALDOINO DOS SANTOS FILHO 1º SGT PM 59.199 MTS 2\r\nMARCIO BRONZATO DAS NEVES 1º SGT PM 59.212 MTS 2\r\nCRISTIAN FARIAS PEREIRA 1º SGT PM 59.218 MTS 2\r\nALEX PIRES CONTI DE SOUZA 1º SGT PM 59.220 MTS 2\r\nMIGUEL OLIVEIRA SILVA 1º SGT PM 59.222 MTS 2\r\nFABIANO VICENTE DE MELO 1º SGT PM 59.223 MTS 2\r\nANTONIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR 1º SGT PM 59.232 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE VACHOD DE BARROS 1º SGT PM 59.255 MTS 2 \r\nREGINALDO HIPOLITO ROCHA 1º SGT PM 59.258 MTS 2\r\nRENATO ANDRE DE SOUZA 1º SGT PM 59.259 MTS 2\r\nRENATO ASSIS DOS SANTOS 1º SGT PM 59.260 MTS 2\r\nMANOEL VERTENTE DA SILVEIRA JUNIOR 1º SGT PM 59.263 MTS 2 \r\nALEXANDRE RODRIGUES PALMEIRA 1º SGT PM 59.267 MTS 2\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE CASTRO NETO 1º SGT PM 59.278 MTS 2\r\nJOSÉ LEANDRO MOURA LODAZ 1º SGT PM 59.298 MTS 2\r\nGLAUCIO JOSÉ TORRES DOS SANTOS 1º SGT PM 59.311 MTS 2\r\nANDRE LUIZ FONSECA DOS SANTOS 1º SGT PM 59.331 MTS 2\r\nJUAREZ CORDEIRO CABREIRA FILHO 1º SGT PM 59.344 MTS 2\r\nNILTON DA SILVA SOUZA 1º SGT PM 59.349 MTS 2\r\nWELLINGTON ALVES DA SILVA 1º SGT PM 59.375 MTS 2\r\nCLAUDIUS ARTUR DE MENEZES CARDOSO 1º SGT PM 59.484 MTS 2\r\nJOSEMIR DA SILVA 1º SGT PM 59.490 MTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS RODRIGUES 1º SGT PM 59.524 MTS 2\r\nALBERTO DA SILVA MOREIRA 1º SGT PM 59.525 MTS 2\r\nOTONIEL RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 59.531 MTS 2\r\nFLAVIO JOSE DE SÁ SILVINO 1º SGT PM 59.552 MTS 2\r\nRENAN CARVALHO DIAS 1º SGT PM 59.559 MTS 2 \r\nMARCOS PAULO DE LIMA PATUSCO 1º SGT PM 59.567 MTS 2\r\nRENER LUIS EUFRAZIO BARBOSA 1º SGT PM 59.571 MTS 2\r\nNELBER EDUARDO GONÇALVES 1º SGT PM 59.578 MTS 2\r\nJOSE CAMPOS DE SOUZA 1º SGT PM 59.580 MTS 2\r\nSANDRO FRIAS RABELO 1º SGT PM 59.582 MTS 2\r\nARY BASTISTA MONTEIRO FILHO 1º SGT PM 59.583 MTS 2 \r\nWANDERSON DA SILVA VITOR LUQUETTI 1º SGT PM 59.584 MTS 2\r\nRONE LUIS PEÇANHA 1º SGT PM 59.585 MTS 2 \r\nGILBERTO BATISTA MAGRO 1º SGT PM 59.586 MTS 2 \r\nALVARO AUGUSTO GOULART RODRIGUES 1º SGT PM 59.587 MTS 2\r\nFABIO DA SILVA OLIVEIRA 1º SGT PM 59.588 MTS 2\r\nGILVAN DINIZ MARIS GUIA 1º SGT PM 59.590 MTS 2 \r\nANDRE LUIS KELI BARCELOS 1º SGT PM 59.591 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO DE JESUS MOREIRA 1º SGT PM 59.597 MTS 2\r\nCARLOS ESTADEU DOS SANTOS 1º SGT PM 59.599 MTS 2 \r\nMARCELO VIEIRA PEREIRA 1º SGT PM 59.607 MTS 2\r\nLUCIO ANTONIO GOMES DA SILVA 1º SGT PM 59.610 MTS 2\r\nEDSON LUIS JACONINI BOECHAT 1º SGT PM 59.612 MTS 2\r\nLUCIANO RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 59.613 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 1º SGT PM 59.620 MTS 2\r\nLUIZ EMÍLIO MEDEIRO 1º SGT PM 59.624 MTS 2\r\nVITOR NEVES SARLO 1º SGT PM 59.628 MTS 2\r\nCARLOS JOSE REZENDE PACHECO 1º SGT PM 59.635 MTS 2\r\nOSVALDO RODRIGUES DA COSTA FILHO 1º SGT PM 59.655 MTS 2\r\nROBERTO PASSOS COSTA 1º SGT PM 59.660 MTS 2\r\nROMILDO NUNES CORRÊA 1º SGT PM 59.662 MTS 2\r\nROGÉRIO LOPES OLIVEIRA 1º SGT PM 59.669 MTS 2\r\nLUIS CLÁUDIO GUIMARÃES DA SILVA 1º SGT PM 59.670 MTS 2\r\nMOISES DOS SANTOS MENDES 1º SGT PM 59.682 MTS 2\r\nWILLIAN DE SOUZA NORONHA 1º SGT PM 59.696 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO PEDROSA 1º SGT PM 59.699 MTS 2\r\nSAMUEL ALMEIDA DE PAULA 1º SGT PM 59.701 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA MORAIS 1º SGT PM 59.707 MTS 2\r\nVIRGILIO ANTONIO SILVA BATISTA 1º SGT PM 59.724 MTS 2\r\nJOÃO LUIS CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA 1º SGT PM 59.734 MTS 2\r\nLEANDRO PEREIRA DOS REIS 1º SGT PM 59.739 MTS 2\r\nLUIS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA 1º SGT PM 59.740 MTS 2\r\nALEXANDRE ALBERTINO GENEROSO 1º SGT PM 59.769 MTS 2\r\nEVANDRO PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 59.778 MTS 2\r\nFERNANDO CARRILHO DE SOUZA 1º SGT PM 59.781 MTS 2\r\nGELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.808 MTS 2\r\nELVIS CARLOS BITTENCOURT BORGES 1º SGT PM 59.823 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA 1º SGT PM 59.849 MTS 2 \r\nALEXANDRE NUNES PEREIRA 1º SGT PM 59.852 MTS 2\r\nJOÃO GABRIEL TAVARES GUERRA 1º SGT PM 59.858 MTS \r\nALEXANDRE DE ALMEIDA DOMINGUES 1º SGT PM 59.873 MTS 2 \r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO MOREIRA 1º SGT PM 59.878 MTS 2\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA 1º SGT PM 59.881 MTS 2\r\nANDRÉ OLIVEIRA MENDES 1º SGT PM 59.892 MTS 2\r\nALEX GOMES SOARES PEREIRA 1º SGT PM 59.895 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE MENDES MARTINS 1º SGT PM 59.899 MTS 2\r\nELISEU DE SOUZA COUTO 1º SGT PM 59.916 MTS 2\r\nJOCELIO DE ARAUJO AIRES 1º SGT PM 59.937 MTS 2\r\nFLAVIO RAMIRO MOREIRA DE MELLO 1º SGT PM 60.010 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE LUCENA 1º SGT PM 60.017 MTS 2\r\nCLAUDIO DE SOUZA MARIA 1º SGT PM 60.021 MTS 2\r\nSANDRO DE ALMEIDA PASSOS 1º SGT PM 60.027 MTS 2\r\nWAGNER REZENDE DE PAULA DIAS 1º SGT PM 60.030 MTS 2\r\nMAURÍCIO ROMEIRO DA COSTA 1º SGT PM 60.032 MTS 2\r\nFERNANDO HENRIQUE LOPES 1º SGT PM 60.049 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO MADEIRA DE PINHO 1º SGT PM 60.055 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA 1º SGT PM 60.058 MTS 2\r\nELEAZAR VICENTE FERNANDES 1º SGT PM 60.068 MTS 2\r\nHÉLIO RICARDO CANECA DA SILVA 1º SGT PM 60.125 MTS 2 \r\nCLAUDINEI ROSESTOLATO DA SILVA 1º SGT PM 60.166 MTS 2\r\nWELLINTON RODRIGUES DOS SANTOS 1º SGT PM 60.207 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ MIRANDA NUNES 1º SGT PM 60.223 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS BARROSO DE MELO 1º SGT PM 60.228 MTS 2\r\nALEX SANDRO ALVES DE ASSIS 1º SGT PM 60.264 MTS 2\r\nWAGNER GOMES DO NASCIMENTO 1º SGT PM 60.277 MTS 2\r\nHÉLIO VIRGILIO DE SOUZA 1º SGT PM 60.303 MTS 2\r\nFABIAN DE REZENDE 1º SGT PM 60.482 MTS 2\r\nJORGE ADIB FERREIRA TRANCOSO 1º SGT PM 60.485 MTS 2\r\nALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA 1º SGT PM 60.489 MTS 2\r\nMANOEL MARCELO DOS SANTOS 1º SGT PM 60.494 MTS 2\r\nJÚLIO CESAR DE MESQUITA DA SILVA 1º SGT PM 60.495 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO 1º SGT PM 60.504 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS 1º SGT PM 60.513 MTS 2\r\nALEXANDRE PEREIRA 1º SGT PM 60.517 MTS 2\r\nLINDOMAR ALVES ROSA 1º SGT PM 60.518 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS FONSECA 1º SGT PM 60.537 MTS 2\r\nALEX SANDRO CARVALHO DO VALLE 1º SGT PM 60.539 MTS 2\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS 1º SGT PM 60.552 MTS 2\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO FILHO 1º SGT PM 60.596 MTS 2\r\nMARCELO ALÍPIO DA SILVA 1º SGT PM 60.611 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA 1º SGT PM 60.632 MTS 2\r\nEDSON DIAS NETO 1º SGT PM 62.478 MTS 2\r\nGILSON ANDERSON ALVES LEITE 2º SGT PM 57.476 MTS 2 \r\nDARIO BRITES BATALHA 2º SGT PM 58.474 MTS 2\r\nEVANDRO FROSSARD 2º SGT PM 58.752 MTS 2\r\nJAILSON DE SOUZA 2º SGT PM 58.918 MTS 2\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES 2º SGT PM 59.107 MTS 2\r\nCARLO ALEX SOARES DE SOUZA 2º SGT PM 59.116 MTS 2\r\nAYRTON PEREIRA DOS SANTOS 2º SGT PM 59.641 MTS 2\r\nADRIANO LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 59.702 MTS 2\r\nJAIR RODRIGUES CESÁRIO 2º SGT PM 59.967 MTS 2\r\nALEXANDRE DA SILVA 2º SGT PM 60.015 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO MELO DA SILVA 2º SGT PM 60.026 MTS 2\r\nWEDERSON DE JESUS ROSA 2º SGT PM 60.061 MTS 2\r\nALÉCIO WANDER DOS SANTOS 2º SGT PM 60.066 MTS 2\r\nWILMAR GOMES DA SILVA 2º SGT PM 60.115 MTS 2\r\nANDERSON DO AMARAL RIBEIRO 2º SGT PM 60.132 MTS 2\r\nALÉCIO SANTOS DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.134 MTS 2\r\nAMAURY DUARTE DA CONCEIÇÃO 2º SGT PM 60.177 MTS 2\r\nVALDEMIR DOMINGOS DA SILVA 2º SGT PM 60.198 MTS 2\r\nCESAR TEIXEIRA DE CARVALHO 2º SGT PM 60.224 MTS 2\r\nLEANDRO HELLIODORO PEREIRA 2º SGT PM 60.336 MTS 2 \r\nANDERSON MENEZES PINHEIRO 2º SGT PM 60.343 MTS 2\r\nMARIO DUARTE DE JESUS 2º SGT PM 60.376 MTS 2\r\nLUCIANO CAETANO DOS SANTOS 2º SGT PM 60.487 MTS 2\r\nALMIR HENRIQUE AMORIM 2º SGT PM 60.488 MTS 2\r\nCARLOS RENO MEBUS 2º SGT PM 60.528 MTS 2\r\nOSMAR SILVEIRA FARIA JUNIOR 2º SGT PM 60.531 MTS 2\r\nALCENIR DE SOUZA ALVES 2º SGT PM 60.576 MTS 2 \r\nJOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE 2º SGT PM 60.641 MTS 2\r\n- Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA MAJ PM 60.876 MTS 1\r\nLUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO MAJ PM 67.851 MTS 1\r\nLUIS GUSTAVO ANTUNES FREITAS MAJ PM 72.655 MTS 1\r\nDANIELLE SUZIE PEREIRA DE BARROS ALMEIDA MAJ PM 77.539 MTS 1\r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA MAJ PM 77.582 MTS 1\r\nGIANCARLO SANT'ANA SANCHES MAJ PM 80.480 MTS 1\r\nMILENA VIEIRA LANES CAP PM 76.869 MTS 1\r\nGIOVANA FAUSTINO BABIO PITANGA CAP PM DENT 76.895 MTS 1\r\nTHIAGO MARTINS XAVIER CAP PM 80.448 MTS 1\r\nBERNARDO BORGES LINS EVANGELHO CAP PM 80.513 MTS 1\r\nALINE DA COSTA DE CARVALHO CAP PM 80.666 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS SALLES DOS REIS CAP PM 80.939 MTS 1\r\nGUSTAVO SOARES DE ASSIS CAP PM 80.943 MTS 1\r\nRAFAEL DA SILVA MADUREIRA CAP PM 80.983 MTS 1\r\nMARCOS AURELIO DIAS JOGAIB CAP PM 81.006 MTS 1\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVES CAP PM 81.008 MTS 1\r\nMARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA CAP PM 81.531 MTS 1\r\nVINICIUS JATHAHY BARBOSA CAP PM 81.547 MTS 1\r\nRAPHAEL GOMES VIANA CAP PM 81.558 MTS 1\r\nLEONARDO MAGALHÃES GOMES DA SILVA CAP PM 82.454 MTS 1\r\nFERNANDA HUNGRIA PINTO GOMES CAP PM 82.455 MTS 1\r\nNOBERTO ALEXANDRE DA SILVA CAP PM 82.462 MTS 1\r\nPAULO SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR CAP PM 82.471 MTS 1\r\nGUSTAVO DIAS VALADÃO CAP PM 82.472 MTS 1\r\nRICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS CAP PM 82.473 MTS 1\r\nÂNGELO ROBERTO CITTADINO JÚNIOR CAP PM 82.480 MTS 1\r\nGEILSON HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA CAP PM 82.483 MTS 1\r\nFRANCISCO KREISCHER CAP PM 82.490 MTS 1 \r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS CAP PM 82.493 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA CAP PM 82.510 MTS 1\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES CAP PM 82.517 MTS 1\r\nJONAS DO NASCIMENTO GRILLO CAP PM 82.532 MTS 1\r\nMOISÉS MARINS MARTINS CAP PM 82.533 MTS 1\r\nVICTOR DE SOUSA CARLOS CAP PM 82.539 MTS 1\r\nMARIO MARCIO DA SILVA PAVAN CAP PM 82.542 MTS 1\r\nRAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA CAP PM 82.548 MTS 1\r\nCARLOS MARTINS DA VEIGA 1º TEN PM 79.078 MTS 1\r\nWANDERSON LOURENÇO MESQUITA 1º TEN PM 81.343 MTS 1\r\nFÁBIO ROSA AMORIM 1º TEN PM 82.594 MTS 1\r\nBRUNO CORREA DE SÁ MACHADO 1º TEN PM 82.603 MTS 1\r\nSIDNEY DE SOUZA BERNARDES 1º TEN PM 82.636 MTS 1\r\nARUAK OLIVEIRA DE SOUZA 1º TEN PM 82.805 MTS 1\r\nCASSIANO PAIVA DE ALMEIDA 1º TEN PM 82.846 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA 1º TEN PM 83.307 MTS 1\r\nTIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVÊNIA PUERTAS 1º TEN PM 83.402 MTS 1\r\nLEANDRO MANSUR PACHECO 1º TEN PM 84.023 MTS 1\r\nROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA 1º TEN PM 84.363 MTS 1\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA LIMA 1º TEN PM 84.461 MTS 1\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA 1º TEN PM 84.509 MTS 1\r\nJEFFERSON CORDEIRO FILHO 2º TEN PM 69.759 MTS 1\r\nELISANGELA PEREIRA BONITO 2º TEN PM 84.458 MTS 1\r\nSHERLON AZEVEDO DOS SANTOS SUBTEN PM 66.228 MTS 1\r\nMARCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES SUBTEN PM 66.461 MTS 1\r\nCARLOS DE SOUZA BOTELHO SUBTEN PM 66.787 MTS 1\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA SUBTEN PM 67.908 MTS 1\r\nCLÁUDIO MOURA MARTINS SUBTEN PM 68.232 MTS 1\r\nEDUARDO BERNARDO DA SILVA SUBTEN PM 68.254 MTS 1\r\nJOSÉ SARAIVA FRAZÃO JUNIOR SUBTEN PM 69.226 MTS 1\r\nWANDER LIMA DA SILVA SUBTEN PM 69.237 MTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS GUEDES SUBTEN PM 74.699 MTS 1\r\nARLEN PALAGAR ARAUJO SUBTEN PM 77.175 MTS 1\r\nANTÔNIO CAVALCANTE MONTEIRO SUBTEN PM 77.468 MTS 1\r\nRODRIGO LOPES MONTENEGRO SUBTEN PM 77.594 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA SUBTEN PM 77.659 MTS \r\nEDUARDO GONÇALVES SUBTEN PM 77.689 MTS 1\r\nLEONARDO BENEDITO DE CARVALHO SUBTEN PM 78.235 MTS 1\r\nWAGNER PEDRO DOS SANTOS SUBTEN PM 79.626 MTS 1\r\nALEXANDRE DA ROSA CORDEIRO 1º SGT PM 59.712 MTS 1\r\nRONY CARDOSO NETO 2º SGT PM 59.367 MTS 1\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS ALVES 2º SGT PM 61.756 MTS 1\r\nDOUGLAS BARBOSA FATEICHA 2º SGT PM 61.865 MTS 1\r\nANDERSON DE MELO BOTELHO 2º SGT PM 61.975 MTS 1\r\nLUIS MIGUEL NUNES PIMENTA 2º SGT PM 62.121 MTS 1\r\nJOSÉ ANTONIO CABRAL DA SILVA 2º SGT PM 62.439 MTS 1\r\nMARCELO MACHADO CABRAL 2º SGT PM 62.570 MTS 1\r\nCLÁUDIO DE LIMA CUNHA 2º SGT PM 62.599 MTS 1\r\nTEORI FERREIRA MOURA 2º SGT PM 62.927 MTS 1\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA 2º SGT PM 63.343 MTS 1\r\nALEXANDRE DA CUNHA JARDIM 2º SGT PM 64.096 MTS 1\r\nMICHELLE THEODORO SOUZA SOARES 2º SGT PM 64.316 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA 2º SGT PM 64.378 MTS 1\r\nANDERSON SOARES LEMOS 2º SGT PM 64.523 MTS 1\r\nANDRE MARCOS OLIVEIRA MONTEIRO 2º SGT PM 64.723 MTS 1\r\nLUCIANO SOUZA REIS 2º SGT PM 64.759 MTS 1\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA 2º SGT PM 64.887 MTS 1\r\nRICARDO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA 2º SGT PM 64.915 MTS 1\r\nWILLIAMS MENDES DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 64.961 MTS 1\r\nMAX WILLIAN ALVES DE ALMEIDA 2º SGT PM 65.073 MTS 1 \r\nALEXANDRE TEIXEIRA ARAUJO 2º SGT PM 65.485 MTS 1\r\nREGINALDO BASTOS DA SILVA 2º SGT PM 65.830 MTS 1\r\nRONIE DA SILVA TEIXEIRA 2º SGT PM 65.930 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO SILVA FERREIRA 2º SGT PM 66.224 MTS 1 \r\nWILLIAM PINTO SODRÉ 2º SGT PM 66.284 MTS 1\r\nANGÉLICA GUSMÃO BASTOS 2º SGT PM 66.570 MTS 1\r\nFABRICIO DA SILVA PIMENTA 2º SGT PM 66.588 MTS 1\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ALVES 2º SGT PM 66.606 MTS 1\r\nANGELO ANTONIO CORREA 2º SGT PM 66.646 MTS 1\r\nSÉRGIO LAURINDO BOTELHO 2º SGT PM 66.822 MTS 1\r\nMARCELO SOARES OCCHIONI 2º SGT PM 67.223 MTS 1\r\nCRISTIANO JORGE GOMES DA COSTA 2º SGT PM 67.310 MTS 1\r\nWAGNER MATTOS RIBEIRO 2º SGT PM 67.940 MTS 1\r\nBRINER JACINTO DA SILVA 2º SGT PM 67.972 MTS 1\r\nJORGE ANTÔNIO CORREIA INÁCIO 2º SGT PM 68.211 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DE ARAUJO 2º SGT PM 68.394 MTS 1\r\nRONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO 3º SGT PM 68.590 MTS 1\r\nWAGNER GODINHO DA COSTA LOPES 2º SGT PM 68.606 MTS 1\r\nCLODOALDO GONÇALVES DA SILVA 2º SGT PM 68.611 MTS 1\r\nRONY ALAN FERREIRA 2º SGT PM 68.645 MTS 1\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA 2º SGT PM 68.847 MTS 1\r\nFELIPE EDUARDO LIMA BRAGA 2º SGT PM 68.975 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS DE ARAÚJO SOUSA 2º SGT PM 69.126 MTS 1\r\nLUCIANO SILVA AMANTES 2º SGT PM 69.145 MTS 1\r\nEDINEI NASCIMENTO DE PAULA 2º SGT PM 69.384 MTS 1\r\nALEX SANDRO DA SILVA VIANA 2º SGT PM 69.481 MTS 1\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA LOPES 2º SGT PM 69.799 MTS 1\r\nROGÉRIO DA SILVA SANTOS 2º SGT PM 70.016 MTS 1\r\nALEXANDRO DE OLIVEIRA BRUM 2º SGT PM 70.096 MTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS MAURÍCIO 2º SGT PM 70.167 MTS 1\r\nLUCIANO PADRÃO BARBOSA 2º SGT PM 70.217 MTS 1\r\nDANIEL PINTO LOPES 2º SGT PM 70.252 MTS 1\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO 2º SGT PM 70.312 MTS 1\r\nFABIO BOMFIM DO NASCIMENTO 2º SGT PM 70.367 MTS 1\r\nRENATO DAMASCENO FLORES 2º SGT PM 70.426 MTS 1\r\nVAGNER DE MELO GOMES 2º SGT PM 70.504 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE MORAES FEITOSA 2º SGT PM 70.646 MTS 1\r\nMARCIO SOUZA DA COSTA 2º SGT PM 70.693 MTS 1\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA 2º SGT PM 70.768 MTS 1\r\nLEONARDO JOSÉ ALVES BARBOSA 2º SGT PM 70.919 MTS 1\r\nAILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO 2º SGT PM 71.013 MTS 1\r\nMARCIO THOMAZ DE LIMA 2º SGT PM 71.023 MTS 1\r\nALEX ASSIS DUARTE BELO 2º SGT PM 71.088 MTS 1\r\nANDERSON DE ALMEIDA MOREIRA 2º SGT PM 71.141 MTS 1\r\nALESSANDRO SANTARÉM VIEIRA 2º SGT PM 71.190 MTS 1\r\nRAFAEL EVARISTO MONTEIRO BERÇOTH 2º SGT PM 71.327 MTS 1\r\nJORGE MARTINS DA FONSECA 2º SGT PM 71.366 MTS 1\r\nROMUALDO DOS SANTOS PEREIRA 2º SGT PM 71.649 MTS 1\r\nWAGNER DA COSTA AIRES 2º SGT PM 71.670 MTS 1\r\nBRÁULIO BATISTA GOMES 2º SGT PM 71.904 MTS 1\r\nCARLOS DIOGENES DE SILVA 2º SGT PM 72.020 MTS 1\r\nEVERALDINO RIBEIRO DOS SANTOS 2º SGT PM 72.141 MTS 1\r\nMARCELO BORGES GOUVEIA 2º SGT PM 72.150 MTS 1\r\nALEXANDRE BATISTA PEREIRA 2º SGT PM 72.155 MTS 1\r\nALEKSANDRO AUGUSTO DA C. CARVALHO 2º SGT PM 73.908 MTS 1\r\nUMBERTO DA SILVA GAMA 3º SGT PM 60.257 MTS 1\r\nJOSIVANDRO LUIZ CAMPELO 3º SGT PM 66.254 MTS 1\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 66.694 MTS 1\r\nALEXANDRE MANSUR BARROS 3º SGT PM 67.999 MTS 1\r\nDARLAN CAMPOS GOULART 3º SGT PM 68.350 MTS 1\r\nDOUGLAS LUCIO DUARTE PAIXÃO 3º SGT PM 70.636 MTS1\r\nVINICIUS FLORIANO CARVALHO 3º SGT PM 71.907 MTS 1\r\nFÁBIO RIBEIRO DA SILVA 3º SGT PM 71.909 MTS 1\r\nJÚLIO CESAR GARCIA 3º SGT PM 72.004 MTS 1\r\nADRIANO FRANCELINO DA SILVA 3º SGT PM 72.092 MTS 1\r\nALEXIS MONTEIRO TAVARES 3º SGT PM 72.203 MTS 1\r\nWALLACE SILVA WERNECK 3º SGT PM 72.206 MTS 1 \r\nEDUARDO SILVA KRAIESKI 3º SGT PM 72.317 MTS 1\r\nCARLOS LUCIO NEPPEL DE ARAUJO 3º SGT PM 72.347 MTS 1\r\nEDUARDO DA ROCHA LIMA BARBOSA 3º SGT PM 72.472 MTS 1\r\nANDRÉ RICARDO DOS SANTOS 3º SGT PM 72.611 MTS 1\r\nAIRTON RUI DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 72.719 MTS 1\r\nCARLOS ANDRÉ DÓRIA DOS SANTOS 3º SGT PM 72.794 MTS 1\r\nJOACY DOS SANTOS LISBOA JUNIOR 3º SGT PM 72.880 MTS 1\r\nIRAN DELGADO MENDES 3º SGT PM 72.921 MTS 1\r\nWILIAM MACENA SOBRINHO 3º SGT PM 72.938 MTS 1\r\nALEXANDRE ANSELMO FERREIRA 3º SGT PM 73.239 MTS 1\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO 3º SGT PM 73.266 MTS 1\r\nCRISTIANO ELIDIO DE SOUZA 3º SGT PM 73.267 MTS 1\r\nDENIS DOS ANJOS REIS 3º SGT PM 73.286 MTS 1\r\nMARCIO LEAL DE MATTOS 3º SGT PM 73.337 MTS 1\r\nWALDECIR FIRMIANO OLIVEIRA 3º SGT PM 73.464 MTS 1\r\nROBSON GOMES PORTO 3º SGT PM 73.606 MTS 1\r\nALEXANDER LUIZ CARVALHO DE FREITAS 3º SGT PM 73.631 MTS 1\r\nANDRÉ DA SILVA MAGALHÃES 3º SGT PM 73.762 MTS 1\r\nLEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA 3º SGT PM 73.776 MTS 1\r\nELTON RODRIGUES FRANCO 3º SGT PM 73.842 MTS 1\r\nVAGNER DA ROSA FERREIRA 3º SGT PM 73.859 MTS 1\r\nRENATO ROGÉRIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 73.958 MTS 1\r\nMARCOS AURÉLIO SANTOS DE SOUZA 3º SGT PM 74.000 MTS 1\r\nFELIPE SALOMÃO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 74.101 MTS 1\r\nVANDO DA SILVA VILAÇA 3º SGT PM 74.454 MTS 1\r\nEDVALDO AQUINO DE CARVALHO 3º SGT PM 74.467 MTS 1\r\nEVANDRO SOUZA DE ALMEIDA 3º SGT PM 74.502 MTS 1\r\nALESSANDRO DE SOUZA PIMENTA 3º SGT PM 74.555 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 74.600 MTS 1\r\nEDUARDO DAVID PEREIRA JUNIOR 3º SGT PM 74.749 MTS 1\r\nANDRÉ TEIXEIRA VIDAL 3º SGT PM 74.793 MTS 1\r\nMARCELO DE ABREU OLIVEIRA 3º SGT PM 74.925 MTS1\r\nLEANDRO LUCAS DOS SANTOS 3º SGT PM 74.986 MTS 1\r\nANDERSON DIAS MORAES DA SILVA 3º SGT PM 75.087 MTS 1\r\nANDRÉ DIAS MORAES DA SILVA 3º SGT PM 75.088 MTS 1\r\nGUSTAVO GIAMPIETRO 3º SGT PM 75.099 MTS 1\r\nMAX LEANDRO ANASTÁCIO DOS SANTOS 3º SGT PM 75.315 MTS 1\r\nVINICIUS RODRIGO MARTINS DA COSTA 3º SGT PM 75.321 MTS 1\r\nHIGOR ECCARD DE OLIVEIRA 3º SGT PM 75.569 MTS 1\r\nJOSÉ FABIANO DE SOUZA 3º SGT PM 75.582 MTS 1\r\nCID DE OLIVEIRA GAGLIARDI 3º SGT PM 75.598 MTS 1\r\nJEFF CHANDLER VELEMEM ALVES 3º SGT PM 75.850 MTS 1\r\nRAPHAEL CASSIANO DE MIRANDA 3º SGT PM 75.899 MTS 1\r\nCLAYTON REGO RODRIGUES 3º SGT PM 75.969 MTS 1\r\nJORGE GONÇALVES FRANÇA FILHO 3º SGT PM 76.168 MTS 1\r\nMARCELO FERREIRA PASCHOAL 3º SGT PM 76.323 MTS 1\r\nJAIME JOSÉ DE FARIA NETO 3º SGT PM 76.469 MTS 1\r\nDREIVISSON SOARES DA SILVA 3º SGT PM 76.518 MTS 1\r\nMARCELO NÓBREGA DE SOUZA 3º SGT PM 76.786 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA 3º SGT PM 77.173 MTS 1\r\nALEKSANDER DANIEL COSTA TEIXEIRA 3º SGT PM 77.199 MTS 1\r\nCLAUDEIR JOSE DA COSTA JUNIOR 3º SGT PM 77.231 MTS 1\r\nCLAUDIO DOS SANTOS 3º SGT PM 77.264 MTS 1\r\nJAIME LEONARDO DE SOUZA PEREIRA 3º SGT PM 77.347 MTS 1\r\nJORGE ANTÔNIO ROSA MARTINS 3º SGT PM 77.371 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 77.379 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA 3º SGT PM 77.396 MTS 1\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA SANTOS 3º SGT PM 77.454 MTS 1\r\nWANDERSON RONALDO DA SILVA MOREIRA 3º SGT PM 77.474 MTS 1\r\nANTONIO LOPES HENRIQUES FILHO 3º SGT PM 77.595 MTS 1 \r\nFABRICIO TORQUATO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.622 MTS 1\r\nMARCELO BASTOS DA ROSA 3º SGT PM 77.724 MTS 1\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA 3º SGT PM 77.804 MTS 1\r\nORION CUNHA DE CARVALHO 3º SGT PM 77.835 MTS 1\r\nLEONARDO DOS SANTOS FRANÇA 3º SGT PM 77.837 MTS 1\r\nFÁBIO NASCIMENTO DE LEMOS 3º SGT PM 77.926 MTS 1\r\nFABIO LESSA CANTILHO 3º SGT PM 78.038 MTS 1\r\nWALTER DA SILVA BONELA JUNIOR 3º SGT PM 78.075 MTS 1\r\nRONALDO MARINHO PEREIRA 3º SGT PM 78.164 MTS 1\r\nRAFAEL DOS ANJOS MENEZES 3º SGT PM 78.165 MTS 1\r\nMARCOS LEANDRO CORREA 3º SGT PM 78.269 MTS 1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO 3º SGT PM 78.294 MTS 1\r\nRAFAEL CASTRO RIBEIRO 3º SGT PM 78.352 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES 3º SGT PM 78.459 MTS 1\r\nANTÔNIO CARVALHO MACIEL JUNIOR 3º SGT PM 78.549 MTS 1\r\nMARCIO PEIXOTO DA SILVA 3º SGT PM 78.604 MTS 1\r\nGEFFERSON DOS SANTOS CHRISTINO 3º SGT PM 78.636 MTS 1\r\nANTONIO VINICIUS DAMASCENO NUNES 3º SGT PM 78.849 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FREIRE CB PM 78.900 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO CLAUSSEN SOARES 3º SGT PM 78.920 MTS 1\r\nALAN NOVAES DE FARIAS 3º SGT PM 79.112 MTS 1\r\nDIONE GONZAGA DA SILVA 3º SGT PM 79.286 MTS 1\r\nLUCIANO TAVARES ROCHA 3º SGT PM 79.609 MTS 1\r\nCESAR ERWING HERNANDEZ MORALES 3º SGT PM 79.818 MTS 1\r\nEDIMÁRIO ANDRE FERREIRA 3º SGT PM 80.071 MTS 1\r\nEDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR 3º SGT PM 80.173 MTS 1\r\nCLAUDIO MAGNO DE ASSIS BRANCO 3º SGT PM 80.367 MTS 1\r\nANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA BIANCHI 3º SGT PM 80.388 MTS 1\r\nGEORGE SOUZA MARIA 3º SGT PM 80.393 MTS 1\r\nRAFAEL DA SILVA GOMES 3º SGT PM 80.547 MTS 1\r\nCRISTINA TINOCO PORTO 3º SGT PM 80.673 MTS 1\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PENNA 3º SGT PM 80.852 MTS 1\r\nANDERSON VALENTE PORTO CB PM 81.061 MTS 1\r\nALEX DE OLIVEIRA PAGOTTO CB PM 81.074 MTS 1\r\nSANDRO BADARÓ DE OLIVEIRA CB PM 81.084 MTS 1\r\nMARCOS PAULO DA SILVA GOMES CB PM 81.106 MTS 1\r\nJORGE LUIZ FELICIANO DOS SANTOS CB PM 81.173 MTS 1\r\nGENIVALDO DA SILVA CAMPOS CB PM 81.181 MTS 1\r\nRICARDO DE ALMEIDA VARGAS CB PM 81.191 MTS 1\r\nFELIPE RANGEL MALTA CB PM 81.261 MTS 1\r\nGILBERTO RIBEIRO JUNIOR CB PM 81.273 MTS 1\r\nROZEMILDO CHAVES DA SILVA CB PM 81.322 MTS 1\r\nCARLOS ANDRÉ PINHEIRO GOMES CB PM 81.326 MTS 1\r\nMARCELO ANTONIO SILVA AREAS CB PM 81.331 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO SOARES DA COSTA JÚNIOR CB PM 81.342 MTS 1\r\nCHARLES DE CARVALHO BORGES CB PM 81.365 MTS 1\r\nJULIO CESAR MENDES DE MELLO CB PM 81.413 MTS 1\r\nDARLAN GOMES CB PM 81.418 MTS 1\r\nREINALDO GAUDARD ALVARENGA CB PM 81.431 MTS 1\r\nLUCIANO MARTINS GALVÃO DA SILVA CB PM 81.434 MTS 1\r\nRAFAEL CALASANS TOLEDO CB PM 81.524 MTS 1\r\nAMAURI JESUS MENEZES FILHO CB PM 81.527 MTS 1\r\nGILCINEI SALVAYA BARCELLOS CB PM 81.592 MTS 1\r\nALEXSANDRO FELIPE CARDOSO CORREIA CB PM 81.608 MTS 1\r\nERICK MISQUITA DA SILVA TAVARES CB PM 81.648 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA GONÇALVES CB PM 81.674 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA RODRIGUES CB PM 81.758 MTS 1\r\nJOCINEI NUNES FREITAS CB PM 81.775 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE CONSTANTINO DE LIMA CB PM 81.799 MTS 1\r\nROBSON ELEUTÉRIO FERNANDES CB PM 81.804 MTS 1\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA CB PM 81.826 MTS 1\r\nDANIEL PEREIRA VITÓRIO CB PM 81.837 MTS 1\r\nJULIO CESAR CERQUEIRA DA SILVEIRA CB PM 81.877 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO CB PM 81.900 MTS 1\r\nREINALDO DE SOUZA SILVA CB PM 81.945 MTS 1\r\nMARCOS PAULO FERNANDES MORAIS CB PM 81.992 MTS 1\r\nBRUNO MENEZES BEZERRA CB PM 81.999 MTS 1\r\nMARCOLINO GUADALUPE AMARAL CB PM 82.008 MTS 1\r\nHUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA DUMARD CB PM 82.063 MTS 1\r\nGILBERSON RIBEIRO CARDOZO CB PM 82.064 MTS 1\r\nTUPINAMBA FERREIRA DA SILVA CB PM 82.098 MTS 1\r\nJOÃO BASTOS NETO CB PM 82.099 MTS 1\r\nRODRIGO LOPES CAMARA CB PM 82.223 MTS 1\r\nIVSON AGUIAR VIVAS CB PM 82.261 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE ABREU E SOUSA CB PM 82.268 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE AVELINO VEIGA CB PM 82.316 MTS 1\r\nVINICIUS BERLIER LIMA SANTOS CB PM 82.338 MTS 1\r\nADEMILTON CARDOSO DA SILVA CB PM 82.365 MTS 1\r\nFABRICIO SAMPAIO BARBOSA CB PM 82.435 MTS 1\r\nFABIANO FERREIRA MAGALHÃES CB PM 82.573 MTS 1\r\nARNALDO ARLINDO RIBEIRO CB PM 82.576 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA STRECHT CB PM 82.589 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO CB PM 82.598 MTS 1\r\nDAVID CASAIS MODESTO DE ALMEIDA CB PM 82.604 MTS 1\r\nVLADIMIR GOMES DA SILVA CB PM 82.624 MTS 1\r\nCARLOS BRUNO TORRES DE AQUINO CB PM 82.633 MTS 1\r\nMARCUS VINÍCIUS VIANA FELIPE CB PM 82.634 MTS 1\r\nWECSLEY SHARON PACHECO MAIA CB PM 82.656 MTS 1\r\nDENILSON DE MELLO ARIEIRA CB PM 82.658 MTS 1\r\nALESSANDRO ROSA DA CONCEIÇÃO CB PM 82.663 MTS 1\r\nSAMUEL GONÇALVES PECEGUEIRO CB PM 82.677 MTS 1\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DA SILVA CB PM 82.680 MTS 1\r\nDANIEL FERREIRA MATTOS MOURA CB PM 82.694 MTS 1\r\nJORGE RODRIGUES SOARES MENEZES CB PM 82.698 MTS 1\r\nHENRIQUE SILVA LIMA CB PM 82.703 MTS 1\r\nANTONIO NICOLAU JORGE NETO CB PM 82.704 MTS 1 \r\nUTHANT LEAL DOLEJSI CB PM 82.718 MTS 1 \r\nLEANDRO SIMPLÍCIO FÉLIX CB PM 82.727 MTS 1\r\nHÉLIO RICARDO MELO DO AMORIM CB PM 82.730 MTS 1\r\nEDUARDO SILVA FERREIRA CB PM 82.733 MTS 1\r\nLEANDRO GOMES PEREIRA CB PM 82.739 MTS 1\r\nPAULO JORGE TAVARES DE AVILA CB PM 82.740 MTS 1\r\nADRIANO CARVALHO DA SILVA CB PM 82.745 MTS 1\r\nCLEYTON AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA CB PM 82.757 MTS 1\r\nEDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMARÃES CB PM 82.783 MTS 1\r\nMAURICIO DA SILVA SANTOS CB PM 82.787 MTS 1\r\nANDRÉ MONTEIRO BRAGA CB PM 82.798 MTS 1\r\nRAFAEL LOURENÇO CB PM 82.803 MTS 1\r\nJOSIMAR SALDANHA NOGUEIRA CB PM 82.808 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA LIMA CB PM 82.819 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO JUNIOR CB PM 82.822 MTS 1\r\nLEONARDO GOMES DE SOUZA CB PM 82.829 MTS 1\r\nLEONARDO CARVALHO FERNANDES CB PM 82.831 MTS 1\r\nROOSEVELT DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA CB PM 82.832 MTS 1\r\nCARLOS MAGNO DE SOUZA CB PM 82.835 MTS 1\r\nANDERSON ZAMPIROLLI CB PM 82.838 MTS 1\r\nLISITI JULIO SILVA JÚNIOR CB PM 82.840 MTS 1\r\nTHIAGO FILIPE LEIROS DA QUINTA CB PM 82.841 MTS 1\r\nAIRTON DA SILVA PANDIN CB PM 82.844 MTS 1 \r\nALLAN JOSÉ MENEZES SANTANA CB PM 82.862 MTS 1\r\nADRIANO BARBOZA CB PM 82.868 MTS 1\r\nGLAUCIO LUIZ GONÇALVES DE CARVALHO CB PM 82.878 MTS 1\r\nVAGNER JOSÉ DO PRADO LIMA CB PM 82.896 MTS 1\r\nDIEGO BAPTISTA SILVA CB PM 82.903 MTS 1\r\nPAULO FERNANDO SOARES MIRANDA CB PM 82.904 MTS 1\r\nGETULIO NOGUEIRA TOSTA CORRÊA CB PM 82.918 MTS 1\r\nANDERSON DO AMARAL FERNANDES CB PM 82.921 MTS 1\r\nALEXSANDER ESTEVES SABATINI CB PM 82.929 MTS 1\r\nSANDRO WESLEY MACHADO CB PM 82.935 MTS 1\r\nJOSENILDO MACÁRIO BELEM CB PM 82.944 MTS 1\r\nROGÉRIO DE REZENDE JESUS CB PM 82.952 MTS 1\r\nIVO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS CB PM 82.956 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA PEREIRA CB PM 82.963 MTS 1\r\nGILCÉLIO PAQUÍ CB PM 82.973 MTS 1\r\nADRIANO PEREIRA DA COSTA CB PM 82.982 MTS 1\r\nSÉRGIO LEÃO DOS SANTOS CB PM 82.986 MTS 1\r\nROBERTO CESAR COSTA DE SOUZA CB PM 82.988 MTS 1\r\nALAN GOMES PORTO CB PM 82.990 MTS 1\r\nMARCELLO DEL-SE-CH REZENDE CB PM 83.011 MTS 1\r\nROMULO DE ARAÚJO ALVES CB PM 83.012 MTS 1\r\nALESSANDRO DE ANDRADE PEDRO CB PM 83.015 MTS 1\r\nVITOR CALLAGHAM CORREIA DE SOUZA CB PM 83.023 MTS 1\r\nCÉLIO LUIZ CORREA CORTINOVIS CB PM 83.025 MTS 1\r\nALLAN FARIA BANDEIRA CB PM 83.029 MTS 1\r\nFABIANO DA SILVA PIRES CB PM 83.038 MTS 1\r\nROBERTO UTRINE BIANCHINI CB PM 83.040 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA CB PM 83.046 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS FALABELLO RANGEL CB PM 83.067 MTS 1\r\nANDERSON GOUVÊA DE OLIVEIRA CB PM 83.090 MTS 1\r\nFLÁVIO SANTOS PEREIRA CB PM 83.092 MTS 1\r\nJOSÉ ALBERTO GONÇALVES VICTORINO CB PM 83.101 MTS 1\r\nJANDSON DA SILVA BARBOSA CB PM 83.108 MTS 1\r\nANTONIO APOLONIO DA SILVA FILHO CB PM 83.109 MTS 1\r\nRENATO LUCIANO DE SOUZA CB PM 83.111 MTS 1\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA DE ANDRADE CB PM 83.162 MTS 1\r\nVICTOR EMANUEL DA SILVA CHAVES CB PM 83.163 MTS 1\r\nDENER GUSTAVO ARRUDA CB PM 83.166 MTS 1\r\nVINICIUS PINHEIRO DE FARIA CB PM 83.168 MTS 1\r\nCHARLES ALEXANDRE GOMES JOVINIANO CB PM 83.173 MTS 1\r\nLUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS CB PM 83.176 MTS 1\r\nJULIO CESAR DA SILVA RAPOSO CB PM 83.178 MTS 1\r\nMOISÉS MOREIRA ROCHA CB PM 83.182 MTS 1\r\nLEONARDO DE LIMA SOUZA CB PM 83.188 MTS 1\r\nJULIANO DOS SANTOS GOMES DUTRA CB PM 83.190 MTS 1\r\nMARCOS ALBERTO CALHEIROS DE MOURA CB PM 83.211 MTS 1\r\nGUSTAVO MELO DA SILVA CB PM 83.218 MTS 1\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA FERREIRA CB PM 83.222 MTS 1\r\nRAFAEL TEIXEIRA BATISTA CB PM 83.227 MTS 1\r\nALEX DE MAGALHÃES CASTRO CB PM 83.236 MTS 1\r\nWAGNER OLIVEIRA DE SOUZA CB PM 83.237 MTS 1\r\nWILLIAN DUTRA DA SILVA CB PM 83.238 MTS 1\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS CB PM 83.245 MTS 1\r\nMAURO GUILHERME PEREIRA ROSA CB PM 83.258 MTS 1\r\nVICTOR FERNANDES PEREIRA CB PM 83.262 MTS 1 \r\nMARCEL DE SOUZA MANSUR CB PM 83.267 MTS 1\r\nANDERSON COELHO GORNI CB PM 83.291 MTS 1\r\nCLAUDIO MAGNO DE SOUZA CB PM 83.292 MTS 1\r\nWELLINGTON FERNANDES PIRES CB PM 83.296 MTS 1\r\nHIGOR DO NATAL WERNECK CB PM 83.313 MTS 1\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA LEONE CB PM 84.314 MTS 1\r\nRENATO VINICIUS MAIA CB PM 83.317 MTS 1\r\nFÁBIO BORGES DOS SANTOS CB PM 83.325 MTS 1\r\nCLERISTON BRAZ DA SILVA CB PM 83.327 MTS 1\r\nWENDER DE OLIVEIRA ARAUJO CB PM 83.330 MTS 1\r\nPEDRO RENATO DE ALMEIDA CB PM 83.333 MTS 1\r\nJOÃO PAULO MAGALHÃES ALVES CB PM 83.335 MTS 1\r\nRAFAEL RODRIGUES DE LIMA CB PM 83.344 MTS 1\r\nCESAR FERNANDES DE ALMEIDA CB PM 83.347 MTS 1\r\nLUIZ AUGUSTO DE FREITAS PEREIRA CB PM 83.355 MTS 1\r\nALEXANDRE ELIAS PEREIRA CB PM 83.371 MTS 1\r\nANDERSON MACHADO MOTTA CB PM 83.385 MTS 1\r\nANGELO CELESTINO CB PM 83.392 MTS 1\r\nDIEGO HERBET NUNES DA SILVA CB PM 83.398 MTS 1\r\nEDELSON GARCIA DE OLIVEIRA CB PM 83.400 MTS 1\r\nEDUARDO GONÇALVES DA SILVA CB PM 83.401 MTS 1\r\nMAX ALVES SOARES CB PM 83.403 MTS 1\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SILVA CB PM 83.411 MTS 1 \r\nCARLOS ALEXANDRE ZANATTA CAMPOS BITENCOURT CB PM 83.412 MTS 1\r\nLEANDRO NEVES RIBEIRO CB PM 83.418 MTS 1\r\nCARLA JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO CB PM 84.429 MTS 1\r\nJEAN DE ALMEIDA MUNIZ CB PM 83.444 MTS 1\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA CB PM 83.447 MTS 1\r\nRODRIGO ANDRADE MACHADO CB PM 83.453 MTS 1\r\nRODRIGO MOREIRA CB PM 83.455 MTS 1\r\nRODRIGO DIAS DOS SANTOS CB PM 83.463 MTS 1\r\nGLEYSON DE ANDRADE VALERIO TEIXEIRA CB PM 83.464 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DA PENHA JUNIOR CB PM 83.466 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO MARCELLINO COSTA FILHO CB PM 83.468 MTS 1\r\nHENRIQUE SAKAGUCHI CARVALHO CB PM 83.470 MTS 1\r\nMAICON SOUZA RÊGO CB PM 83.487 MTS 1\r\nMARCOS PAULO DA COSTA CB PM 83.490 MTS 1\r\nLEANDRO RODRIGUES SANTANA CB PM 83.497 MTS 1\r\nMAICON ARRUDA LEAL CB PM 83.499 MTS 1\r\nRODRIGO MEIRA DA SILVA CB PM 83.502 MTS 1\r\nRONALD QUEIROZ HANSEN CB PM 83.507 MTS 1\r\nCARLOS DA SILVA SANTOS CB PM 83.509 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DIAS REZENDE CB PM RG 83.511 MTS 1\r\nDAVID LOPES BARROS CB PM 83.518 MTS 1\r\nGUILHERME SILVESTRE GOMES ROCHA CB PM 83.521 MTS 1\r\nMÁRCIO MARTINS DA SILVA CB PM 83.525 MTS 1\r\nMARCELO LUIZ DA COSTA CB PM 83.532 MTS 1\r\nEDSON GOMES DE MELO CB PM 83.533 MTS 1\r\nDANIEL MARCOS DE SOUZA CB PM 83.543 MTS 1\r\nJEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA CB PM 83.546 MTS 1\r\nMARCIO DE JESUS FERREIRA DA SILVA CB PM 83.547 MTS 1\r\nITACY SANTOS DE OLIVEIRA CB PM 83.553 MTS 1\r\nADAMYS MENDES MARQUES CB PM 83.554 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ESMAEL CB PM 83.565 MTS 1\r\nMARCELO SOARES COSTA LOPES CB PM 83.566 MTS 1\r\nRONY CARLOS VALENÇA DA FONSECA CB PM 83.567 MTS 1\r\nDIEGO MENDES DA SILVA CB PM 83.568 MTS 1\r\nFLÁVIO DA ROCHA OLIVEIRA BAIER CB PM 83.577 MTS 1\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA CB PM 83.585 MTS 1\r\nVITOR OTAVIO LEONARDO RODRIGUES CB PM 83.590 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ BELLAS COUTINHO DE SOUZA CB PM 83.607 MTS 1\r\nRONIE CAMARGO DOS SANTOS CB PM 83.614 MTS 1\r\nFABIANO PINTO RAMOS CB PM 83.634 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO HAUTEQUESTT JUNIOR CB PM 83.635 MTS 1\r\nALAN DAS NEVES MAGALHÃES CB PM 83.637 MTS 1\r\nVINICIUS DA PALMA LOPES CB PM 83.639 MTS 1\r\nEDUARDO SANCHES COUTO CB PM 83.641 MTS 1\r\nCRISTIANO DE CASTRO ALVES CB PM 83.652 MTS 1\r\nROBSON SAMPAIO ARAUJO CB PM 83.653 MTS 1\r\nWANDER DE MEDEIROS FRAZÃO CB PM 83.662 MTS 1\r\nMICHAEL ALVES SALES CB PM 83.663 MTS 1\r\nRICARDO HENRIQUE DA SILVA MARTINS CB PM 83.672 MTS 1\r\nBRUNO FERNANDES FERREIRA CB PM 83.673 MTS 1\r\nTHIAGO FORTINI DE ARAÚJO CB PM 83.677 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA CB PM 83.684 MTS 1\r\nCOSME LIMA LOPES CB PM 83.685 MTS 1\r\nIZAIAS DE MATOS CAETANO JUNIOR CB PM 83.696 MTS 1 \r\nDIOGO DE SOUZA DA SILVA CB PM 83.709 MTS 1\r\nWILTON FABIO ROSA DEL GAUDIO CB PM 83.730 MTS 1\r\nEDUARDO DE CARVALHO LIMA CB PM 83.740 MTS 1\r\nMARCIO FIGUEIREDO DOS SANTOS CB PM 83.747 MTS 1\r\nPABLO CRISTOPHER TAVARES FRANCISCO CB PM 83.757 MTS 1\r\nMICHEL CURY DESIDÉRIO CB PM 83.759 MTS 1\r\nTHIAGO FELIPE DA SILVA CB PM 83.778 MTS 1\r\nFABIO DE LUNA SILVA CB PM 83.779 MTS 1\r\nTIAGO REIS GOMES CB PM 83.790 MTS 1\r\nMICHAEL RIBEIRO TEIXEIRA CB PM 83.806 MTS 1\r\nKLAYTON AURÉLIO DE OLIVEIRA CB PM 83.824 MTS 1\r\nANGELO DA COSTA SANTANA ANTUNES CB PM 83.886 MTS 1\r\nRODRIGO DE MENDONÇA SOARES CB PM 83.896 MTS 1\r\nHEVARISTO DE OLIVEIRA CB PM 83.936 MTS 1\r\nMARCIO MEDEIROS SILVA CB PM 83.939 MTS 1\r\nVICTOR RODRIGUES CORDEIRO CB PM 83.948 MTS 1\r\nWAGNER DE SOUZA DA COSTA CB PM 83.949 MTS 1\r\nDIEGO DE MORAIS FERNANDES CB PM 83.962 MTS 1\r\nPAULO ANDRE JUSTINO BRASIL CB PM 83.971 MTS 1\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA CB PM 83.974 MTS 1\r\nSEBASTIÃO AUGUSTO SANTOS DA ROCHA CB PM 83.979 MTS 1\r\nGUILHERME THEODORO DOS SANTOS LEMOS CB PM 83.990 MTS 1\r\nGIVANILDO DE MELLO PASSOS CB PM 84.001 MTS1\r\nARTHUR ROCHA DE ALMEIDA CB PM 84.002 MTS 1\r\nMARCELO LEITE PACHECO CB PM 84.006 MTS 1\r\nROBERTO DE ALMEIDA CB PM 84.007 MTS 1\r\nMICHEL SANDRO DOS SANTOS SILVA CB PM 84.008 MTS 1\r\nALESSANDRO FERREIRA DA ROCHA CB PM 84.010 MTS 1\r\nADAMIR VENTURA MENEZES CB PM 84.011 MTS 1\r\nGEISON BASTOS DA SILVA CB PM 84.012 MTS 1\r\nMANOEL FERNANDES DUQUE CB PM 84.013 MTS 1\r\nMAICON SÁ MONTEIRO DIAS CB PM 84.015 MTS 1\r\nCLEIDSON MONTEIRO RIBEIRO CB PM 84.019 MTS 1\r\nRENATO LOPES COELHO CB PM 84.021 MTS 1\r\nGILBERTO KNUPP DEBOSSAN CB PM 84.026 MTS 1\r\nRICARDO SANTANA XAVIER CB PM 84.027 MTS 1\r\nWILLIAM ESTEVES DE SOUZA CB PM 84.028 MTS 1\r\nDARLÚBIO BOY CB PM 84.030 MTS 1\r\nMARCIO DE JESUS MAIA CB PM 84.032 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE DE VASCONCELLOS MUSSEL CB PM 84.033 MTS 1\r\nROMULO THURLER DE ORNELLAS CB PM 84.034 MTS 1\r\nWESLEY DA SILVA RIBEIRO CB PM 84.036 MTS 1\r\nLUIZ EDUARDO LEITE CORDEIRO CB PM 84.042 MTS 1\r\nGUSTAVO MACHADO CARREGAL CB PM 84.052 MTS 1\r\nBRUNO DA CRUZ ROSA CB PM 84.065 MTS 1\r\nRENATO ALVES ESPÍNDOLA CB PM 84.076 MTS 1\r\nADILSON CASAIS DA SILVA CB PM 84.080 MTS 1\r\nMICHAEL LUIS PEREIRA CB PM 84.083 MTS 1\r\nGUILHERME MARQUES BENTO CB PM 84.086 MTS 1\r\nFERNANDO GUSTAVO CALDAS BARBOSA CB PM 84.095 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS DE CAMPOS REIS CB PM 84.098 MTS 1\r\nELEDILSON MENDES CB PM 84.099 MTS 1\r\nDELTON CARLOS SILVA DE ARAÚJO CB PM 84.100 MTS 1\r\nJOSIMAR ERNESTO DE MOURA CB PM 84.101 MTS 1\r\nBRUNO BRUM SETTE CB PM 84.102 MTS 1\r\nWAGNER PIRES BULHÕES CB PM 84.106 MTS 1\r\nDOUGLAS FARIA GORITO CB PM 84.107 MTS 1\r\nALAN JOÃO DA SILVA VEIGA CB PM 84.108 MTS 1\r\nWILLIAN PIO CORRÊA CB PM 84.109 MTS 1\r\nFÁBIO JERÔNIMO CB PM 84.112 MTS 1\r\nMANOEL MARCELINO S. DE ALMEIDA JÚNIOR CB PM 84.114 MTS 1\r\nSANDER CARNEIRO NOGUEIRA CB PM 84.115 MTS 1\r\nJARDEL LÚCIO SILVA CB PM 84.123 MTS 1 \r\nANDERSON BATISTA CB PM 84.136 MTS 1\r\nANDRE LUIZ AGUIAR DA SILVA CB PM 84.157 MTS 1\r\nWALLACE HENRIQUE DOS SANTOS CB PM 84.183 MTS 1\r\nJOSELI DOS SANTOS MAXIMIANO CB PM 84.185 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR CB PM 84.192 MTS 1\r\nJOSIMAR GOVEA DE CASTRO CB PM 84.195 MTS 1\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUSA CB PM 84.201 MTS 1\r\nRAFAEL ARANTES LAGE CB PM 84.203 MTS 1\r\nCARLOS IVAN SANTOS DA SILVA CB PM 84.217 MTS 1\r\nDIEGO RASGA CALAZANS CB PM 84.242 MTS 1\r\nRAFAEL GARCIA BANDEIRA CB PM 84.245 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO NUNES BRAGA CB PM 84.246 MTS 1\r\nVILMAR NOGUEIRA MORAIS CB PM 84.247 MTS 1\r\nRODRIGO PEREIRA DE MENEZES CB PM 84.251 MTS 1\r\nROGÉRIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA CB PM 84.254 MTS 1\r\nMARCOS GONÇALVES CB PM 84.270 MTS 1\r\nMARCIO ZARLEM DE OLIVEIRA LOPES CB PM 84.277 MTS 1\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA CB PM 84.281 MTS 1\r\nALINE PEREIRA DA SILVA HIRAKAWA CB PM 84.290 MTS 1\r\nALINE DOS SANTOS SOUZA CB PM 84.291 MTS 1\r\nPAULA DA CONCEIÇÃO BITTENCOURT MATIELI GONÇALVES CB PM 84.292 MTS 1\r\nVIVIANE DE PAULA CATÃO CORREA CB PM 84.293 MTS 1\r\nELAINE FARINELLE MOREIRA DE SOUZA CB PM 84.298 MTS 1\r\nJULIANA NASCIMENTO DE ARAUJO CB PM 84.299 MTS 1\r\nMONIQUE TOSCANO E SILVA CB PM 84.300 MTS 1\r\nJOZEANE REZENDE DE SOUZA CB PM 84.305 MTS 1\r\nELAINE RODRIGUES ROCHA REIS CB PM 84.313 MTS 1\r\nEMARINE MARA DA COSTA BERNARDES ARCHANJO VENANCIO CB PM 84.315 MTS 1\r\nKELLY CRISTINA SILVA DE NOVAIS CB PM 84.317 MTS 1 \r\nROBERTA SILVA CORREA CB PM 84.318 MTS 1\r\nMARIA CLARA GUIDA RODRIGUES CB PM 84.322 MTS 1\r\nCAMILA DE SOUZA ANANIAS CB PM 84.325 MTS 1 \r\nLEANDRO CAMPOS DE AZEVEDO CB PM 83.326 MTS 1\r\nCÁTIA MARIA LOPES DA COSTA CB PM 84.328 MTS 1\r\nVANESSA CLAITON SOARES BARRETO CB PM 84.329 MTS 1\r\nCLAUDIA MELO HALAMY CB PM 84.331 MTS 1\r\nFLAVIA SOARES HERINGER MEIRELES CB PM 84.333 MTS 1\r\nTATHIANA DA SILVA ZÃO MORENO CB PM 84.341 MTS 1\r\nMERILIN DE MOURA CB PM 84.342 MTS 1\r\nLORENA OLIVEIRA MEDEIROS MELLO CB PM 84.346 MTS 1\r\nHELINIA COSME RIZZETTO CB PM 84.348 MTS 1\r\nTATIANA DE OLIVEIRA PARADELA CB PM 84.351 MTS 1\r\nDANIELLE MEDEIROS DE SOUZA CB PM 84.352 MTS 1\r\nRAQUEL RODRIGUES MACHADO CB PM 84.353 MTS 1\r\nANDRESA ELAINE VEIGA DE PINHO CB PM 84.355 MTS 1\r\nMÁRCIA MARIA SANTOS DA SILVA CB PM 84.357 MTS 1\r\nMICHELE DE OLIVEIRA ALEIXO CB PM 84.358 MTS 1\r\nELIZÂNGELA TOMAZ DE SOUZA CB PM 84.359 MTS 1\r\nLUCIANA PEREIRA DE SOUSA CB PM 84.360 MTS 1\r\nVERÔNICA GOMES RANGEL CB PM 84.362 MTS 1\r\nPRISCILA MARIA MARTINS GUIMARÃES CB PM 84.365 MTS 1\r\nANDREIA MACHADO MORAES CB PM 84.371 MTS 1\r\nRACHEL MARINHO DA SILVA CB PM 84.374 MTS 1\r\nALINE GOUVEA DE OLIVEIRA CB PM 84.375 MTS 1\r\nEDNALVA VANÍZIA DOS SANTOS OLIVEIRA CB PM 84.376 MTS 1\r\nALESSANDRA SILVA DE ANDRADE CB PM 84.379 MTS 1\r\nDANIELLE DE FREITAS GONÇALVES NUNES CB PM 84.381 MTS 1 \r\nLUCIANA ROCHA GUIMARÃES PACHECO CB PM 84.382 MTS 1\r\nLAYLA MAYRA CORREIA DA SILVA ANDRADE CB PM 84.383 MTS 1\r\nÉRICA SANTANA MOITA DA LUZ CB PM 84.385 MTS 1\r\nTATIANA MORENO DO NASCIMENTO CB PM 84.386 MTS 1\r\nBARBARA CELICE MENDES DIAS CB PM RG 84.389 MTS 1\r\nSILVANA SANTANA CB PM 84.392 MTS 1\r\nMICHELE PEREIRA DINIZ CB PM 84.398 MTS 1\r\nHORTÊNCIA BARRETO DA COSTA BARROS CB PM 84.403 MTS 1\r\nTATIANE DOS SANTOS GOMES CB PM 84.404 MTS 1\r\nPRISCILA GERHARDT DOS SANTOS CB PM 84.409 MTS 1\r\nSIMONE DE SOUZA GOMES LOPES CB PM 84.411 MTS 1\r\nROSE DA CONCEIÇÃO SILVA NUNES CB PM 84.412 MTS 1\r\nELAINE DE OLIVEIRA EMERICH CB PM 84.419 MTS 1\r\nALINE BARZANO LIMA CB PM 84.423 MTS 1\r\nALINE DOS SANTOS VIEIRA DE MAGALHÃES CB PM 84.424 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA S. FLOR DE VASCONCELOS CB PM 84.427 MTS 1\r\nROBERTA REIS DA SILVA SENNA DOS SANTOS CB PM 84.431 MTS 1\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SOUZA CHAVES CB PM 84.433 MTS 1\r\nCYNTIA DE SOUZA PIMENTEL DA SILVA CB PM 84.441 MTS 1\r\nCRISTIANE DA FONSECA FORTUNATO CB PM 84.442 MTS 1\r\nFERNANDA LEITE FERNANDES CB PM 84.452 MTS 1\r\nMICHELE SOUZA MAGALHÃES CB PM 84.456 MTS 1\r\nJOICE DE ABREU ROSA CB PM 84.457 MTS 1\r\nROBERTA COELHO ARGON CB PM 84.462 MTS 1\r\nANDRÉ DA SILVA DIAS CB PM 84.468 MTS 1\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO NASCIMENTO CB PM 84.477 MTS 1\r\nFERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO CB PM 84.479 MTS 1\r\nFLAVIA DA SILVA PORTO CB PM 84.480 MTS 1\r\nANA GUILHERMINA GREGGIO FERNANDES CB PM 84.481 MTS 1\r\nTHIAGO MAGALHÃES FRANCISCO CB PM 84.482 MTS 1\r\nMARCELO TITO RODRIGUES CB PM 84.487 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA CB PM 84.490 MTS 1\r\nANA FLÁVIA DE ALMEIDA FERNANDES CB PM 84.507 MTS 1\r\nFERNANDA DE FÁTIMA SILVA FERREIRA CB PM 84.508 MTS 1 \r\nALINE FABIANA DE CARVALHO ROCHA CB PM 84.513 MTS 1\r\nCLARISSE INES PEREIRA CB PM 84.514 MTS 1\r\nLUCIENE DOMINGOS AMITRANO CB PM 84.516 MTS 1\r\nLEONARDO AUGUSTO DA SILVA CB PM 84.519 MTS 1\r\nHUGO CÉSAR DA SILVA CB PM 84.522 MTS 1\r\nDOMICIO DE SOUTO JÚNIOR CB PM 84.529 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO DA SILVA CB PM 84.532 MTS 1\r\nADRIANO DA SILVA SANTOS CB PM 84.540 MTS 1\r\nDANIEL ARAUJO DE QUEIROZ SD PM 82.389 MTS 1\r\nIGOR LEONEL SD PM 83.491 MTS 1\r\nANDRÉ ARAUJO DE SOUZA SD PM 83.753 MTS 1\r\nId: 2049888\r\n"
        ],
        "2050111": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1433/2017, \r\nE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 21 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 24.08.2015, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Konder Lins e Silva, designada pelo Decreto de 21.08.2015, publicado no D.O. de 24.08.2015. \r\nId: 2050111\r\n"
        ],
        "2050194": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1612/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4250756-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-26/001/1514/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4420913-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-26/001/1270/2017.\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1035/2017.\r\n, com validade a contar de 17/07/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional nº 5000357-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/921/2017.\r\nId: 2050194\r\n"
        ],
        "2050522": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/250/2017. \r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2017 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Executivo GABRIELL CARVALHO FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria e Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1364/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2017, 5087667-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1625/2017.\r\n\r\nId: 2050522\r\n"
        ],
        "2050818": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/4543/2017,\r\n:\r\nID 50261088, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de abril de 2017. \r\nId: 2050818\r\n"
        ],
        "2050820": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, ficando consequentemente sem efeito o Ato de 07/08/2017, publicado no D.O de 08/08/2017, em nome do próprio. Processo nº E-04/083/258/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Eduardo Lopes Teixeira Filho, ID Funcional nº 4427393-2, ficando consequentemente sem efeito o Ato de 07/08/2017, publicado no D.O de 08/08/2017 em nome do próprio. Processo nº E-04/083/258/2017. \r\n, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, ID Funcional nº 1907914-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Assessoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/795/2017.\r\n, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Especial, ID Funcional nº 4277759-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/797/2017\r\n, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/823/2017. \r\n, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Fazenda Estadual, JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Assessoria Especial de Economicidade, da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/055/796/2017. \r\nNEILTON MULIN DA COSTA do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/1546/2017.\r\n, ID Funcional nº 258435-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/1547/2017.\r\nANDRÉ SILVA DE MENDONÇA, Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/251/2017.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2023925-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/144/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2599017-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Antônio Câmara Granjeiro, ID Funcional nº 2023925-4. Processo nº E-27/001/144/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2599348-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/144/2017.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2023925-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Idilberto Antônio Calixto, ID Funcional nº 2599348-8. Processo nº E-27/001/144/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196241-6, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5010163-3. Processo nº E- 31/001/57/2017. \r\nId: 2050820\r\n"
        ],
        "2051091": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " DE 11 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1596/2017, \r\nRESOLV E: \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 19 de maio de 2016, publicado no D.O. de 20.05.2016. \r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\nTitular: Sérgio D'Abreu Gama - Presidente\r\nSuplente: Fernanda Titonel de Souza de Araujo\r\nTitular: Ivanise Arouche Gomes de Souza\r\nSuplente: Mônica Morrissy Martins Almeida\r\nTitular: Rachel Rivello Elmôr\r\nSuplente: Marcelo Rodrigues de Castro\r\nTitular: Charbel Khouri Duarte\r\nSuplente: Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues\r\nTitular: Maurício Carlos Araujo Ribeiro\r\nSuplente: Alex Pain Dias Pitombeira\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1572/2017, \r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a DENISE NABUCO VILLA FORTE, pelo Decreto de 20 de maio de 2016, publicado no D.O. de 23.05.2016, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro Titular no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n, nos termos do art.16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, JESSÉ GOMES DIAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro Titular no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a DENISE NABUCO VILLA FORTE, designada pelo Decreto de 20 de maio de 2016, publicado no D.O. de 23.05.2016. \r\nId: 2051091\r\n"
        ],
        "2051382": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016,\r\n\r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 06.07.2016, para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, exercer as funções de membro Titular no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, PATRÍCIA DE MELLO SILVA para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, exercer as funções de membro Titular no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Mariana Batista do Nascimento, pelo Decreto de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 06.07.2016. \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 06.07.2016, para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, CLARISSA RAMOS GOMES para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Pa trícia de Mello Silva, pelo Decreto de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 06.07.2016. \r\nId: 2051382\r\n"
        ],
        "2051419": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 037/328/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006189-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fortunato, ID Funcional nº 4365030-9. Processo nº E- 04/037/328/2017.\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006021-0, do cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/260/2017. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupada por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº E- 04/083/260/2017. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46026, de 208/06/2017. Processo nº E-04/083/261/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2094743-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3057/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4205662-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3058/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2087094-9, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3059/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205629-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8. Processo nº E-26/001/1679/2017.\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID FUNCIONAL Nº 4205629-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1678/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-0. Processo nº E- 26/001/1676/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1277/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, ID Funcional nº 2297285-4. Processo nº E-26/001/1677/2017.\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2297285-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1684/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-26/001/1675/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex dos Santos Cerqueira, ID Funcional nº 5089270-3. Processo nº E-26/001/1647/2017.\r\nALEX DOS SANTOS CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089270-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1648/2017.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5001595-8, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Machado Torres, ID Funcional nº 5088420-4. Processo nº E-18/001/923/2017.\r\no Ato de 04 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 07/08/2017, que nomeou AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Machado Torres, ID Funcional nº 5088420-4. Processo nº E-18/001/923/2017.\r\no Ato de 25 de julho de 2017, publicado no D.O. de 26/07/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jéssica de Paiva Mota, ID Funcional nº 50877414-4. Processo nº E-30/0018389/2017.\r\nId: 2051419\r\n"
        ],
        "2051657": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/49/2017, \r\nE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 19.09.2016, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Evaldo de Souza Bittencourt, designado pelo Decreto de 16 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 19.09.2016. \r\nId: 2051657\r\n"
        ],
        "2051684": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 554693-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1221/2017.\r\no Ato de 24 de julho de 2017, publicado no D.O. de 25/07/2017, que exonerou, com validade a contar de 05 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5076491-8, com validade a contar de 05 de julho de 2017, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1638/2017.\r\no Ato de 03 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1651/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088217-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3073/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Angela Maria Pereira Nepomuceno, ID Funcional nº 5088217-1. Processo nº E-26/005/3145/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087845-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088121- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 508702-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Clarissa Souto Monteagudo, ID Funcional nº 508702-1. Processo nº E-26/005/3144/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4397009-5, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciên cia, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lais de Araujo Cosme, ID Funcional nº 5087283-4. Processo nº E-26/005/3140/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087283-4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 2132053-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274065-7, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Dalva Nunes de Mello, ID Funcional nº 2132053-5. Processo nº E-26/005/3141/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461211-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Muniz da Costa Marques, ID Funcional nº 4461211-7. Processo nº E-26/005/3154/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 562663-3, do cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Barcellos da Silva, ID Funcional nº 562663-3. Processo nº E-26/005/3142/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 716185-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3073/2017.\r\nPAULO CESAR MONTEIRO DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3150/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036577-0, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Monteiro Domingues, ID Funcional nº 559486-3. Processo nº E-26/005/3150/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037014-6, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3073/2017.\r\nID FUNCINAL Nº 3995522-2, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Pedagógico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ingrid Ribeiro Couto, ID Funcional nº 578371-2. Processo nº E-26/005/3155/2017.\r\nINGRID RIBEIRO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 578371-2 do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3155/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 207451-7, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo Ventura Moutinho, ID Funcional nº 4205662-4. Processo nº E- 26/005/3152/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3982351-2, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 2087094-9. Processo nº E-26/005/3148/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072427-4, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3981953-1, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 559486-3, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Vianna Carneiro, ID Funcional nº 4280166-4. Processo nº E- 26/005/3156/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025594-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Rafaela do Nascimento Aguiar, ID Funcional nº 5025594-0. Processo nº E-26/005/3147/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2083810-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2071909-4, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Orivaldo Gonçalves Neto, ID Funcional nº 2083810-7. Processo nº E- 26/005/3153/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087285-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2132424-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4336584- 1, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edvaldo Motta Rangel, ID Funcional nº 2132424-7. Processo nº E-26/005/3143/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3073/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 869733-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Joseli de Araujo, ID Funcional nº 869733-7. Processo nº E-26/005/3146/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2071828-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3073/2017.\r\nId: 2051684\r\n"
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            "2017-08-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/7003/2013, vol.II e,\r\no parecer da PGE nos autos do processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720 de 2014, em virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao edital de 22 de janeiro de 2002, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa à data do respectivo início de exercício.\r\n\r\n2017\r\nRelação dos Servidores, com base no Edital de 22 de janeiro de 2002.\r\nRegião\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nMatéria\r\nCH\r\nAdmissão\r\nI\r\n2236289\r\nMURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n10/12/2002\r\nI\r\n2236495\r\nGUILHERME NETO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n19/12/2002\r\nI\r\n2238459\r\nANA MARIA SOARES CRUZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238483\r\nANDRE CORREA CASCARDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238574\r\nBRUNO ALVES GREGORIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239879\r\nCILENE CORDEIRO RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238640\r\nCRISTIANE PEREIRA LAROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238723\r\nFABIANO ROBERTO CANDIDO MACHADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238806\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239580\r\nLUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238970\r\nMARCELO REIS DE REZENDE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239036\r\nMARIANGELA DE CAMPOS DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239242\r\nTIAGO GONÇALVES RUBACK\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2240075\r\nVERONICA DE SOUZA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239440\r\nDANIEL PONTES FIGUEIREDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2239960\r\nLEONARDO GONÇALVES PEREIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2239150\r\nROGERIO DE ANDRADE FILGUEIRAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2240034\r\nSERGIO MENDES GONÇALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2239473\r\nGABRIEL MENEZES PERES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n07/05/2003\r\nI\r\n2243442\r\nDARIO PIMENTEL FRANCISCO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2241388\r\nDAVI SOARES SANTA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2244275\r\nALINE DOS SANTOS DO CARMO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244358\r\nCINTIA CARIUS FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n23/06/2003\r\nI\r\n2244531\r\nANDERSON TABORDA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244952\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245140\r\nRENATO FERNANDES FONSECA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245561\r\nD'ARTAGNAN DIAS LEMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/08/2003\r\nI\r\n2246585\r\nLILIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246627\r\nMARCELINO DE ASSIS STECKEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246635\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246692\r\nMICHELE DA COSTA SANT ANA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246759\r\nRICARDO BARBUTO BICALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247757\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247849\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2248284\r\nAIDE DA CONCEIÇÃO BRAZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248540\r\nMARISTELA BATISTA NUNES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n28/03/2005\r\nI\r\n2248680\r\nCINTIA TORRES SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n27/06/2005\r\nI\r\n2248714\r\nVIVIAN SOUZA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n29/06/2005\r\nI\r\n2248870\r\nMARCELO PACHECO SOARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248789\r\nGABRIEL ROCHA ATTIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n25/07/2005\r\nI\r\n2252609\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252690\r\nEDUARDO GOMES JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n21/07/2006\r\nI\r\n2252344\r\nNAIDE RIBEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n14/12/2006\r\nI\r\n2235117\r\nALEXANDRE CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n23/10/2002\r\nI\r\n2235125\r\nALINE ESTEVES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n23/10/2002\r\nI\r\n2235109\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n23/10/2002\r\nI\r\n2235703\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/11/2002\r\nI\r\n2235737\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/11/2002\r\nI\r\n2236321\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n17/12/2002\r\nI\r\n2236479\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n19/12/2002\r\nI\r\n2238400\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238418\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238426\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238434\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2241016\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT'ANA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2241024\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238657\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238798\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239952\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2241040\r\nLAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238897\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238921\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2241073\r\nMARCIO BERNARDES SILVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2240307\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239093\r\nORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2239101\r\nPAULO SERGIO LUIZ FIGUEREDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2238699\r\nELIZABETH DA COSTA RESENDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2238947\r\nLUZIA ALABARCE PERES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2239168\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2240265\r\nJUPIACI NUNES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n07/05/2003\r\nI\r\n2239713\r\nSAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n07/05/2003\r\nI\r\n2240182\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n08/05/2003\r\nI\r\n2241065\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n08/05/2003\r\nI\r\n2241149\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n27/05/2003\r\nI\r\n2242154\r\nVERONICA BARBOSA NICACIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n02/06/2003\r\nI\r\n2241735\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243681\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243657\r\nREGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSOA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243392\r\nTATYANA SANT ANNA REIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2242147\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2244267\r\nCILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244259\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244721\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244853\r\nJARBAS FREDERICO GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244911\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244937\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245272\r\nTIAGO CORRÊA DE ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245538\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n08/07/2003\r\nI\r\n2246395\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246429\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246650\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247567\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247740\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247906\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2248151\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/02/2005\r\nI\r\n2248433\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248466\r\nMARIA MESSIAS DA SILVA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248441\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248649\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n03/06/2005\r\nI\r\n2248805\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248888\r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248771\r\nRENATA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2249647\r\nJOSANE DO AMARAL MANHÃES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n21/09/2005\r\nI\r\n2249829\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n26/10/2005\r\nI\r\n2248037\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n16/11/2005\r\nI\r\n2248045\r\nANDREA PIRES COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n16/11/2005\r\nI\r\n2250298\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2251460\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n02/05/2006\r\nI\r\n2252336\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252419\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252765\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n02/08/2006\r\nII\r\n2243301\r\nGLAYSON LEAL AZEVEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nII\r\n2244101\r\nRONALDO LUCENA DE MARINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n12/06/2003\r\nII\r\n2244515\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA THOMAZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2244796\r\nGILBERTO JOÃO FRANCISCO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2245165\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2243277\r\nADRIENE DE SOUZA PINTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nII\r\n2243285\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nII\r\n2243459\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nII\r\n2244572\r\nANDRE RIBEIRO DE MOURA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2244846\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2247104\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nII\r\n2247211\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nII\r\n2247229\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nII\r\n2247609\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nII\r\n2247534\r\nWILLIAM DE SOUSA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2247658\r\nVICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/12/2004\r\nIV\r\n2238038\r\nADELSON SIQUEIRA CARVALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238111\r\nMARIO ANTONIO BARROS VIANA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238277\r\nBEATRIZ PEREIRA QUINTAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238343\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238335\r\nJOSEMARA HENRIQUE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238301\r\nROSELI HEMING SCHNEIDER\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2240851\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2247112\r\nALICE VASCONCELLOS MOTHE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIV\r\n2247302\r\nFELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIV\r\n2252559\r\nJOELMA REZENDE BENVINDO DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2252872\r\nROBERTO PASSOS LEANDRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n21/08/2006\r\nIV\r\n2235380\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/11/2002\r\nIV\r\n2237105\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n07/01/2003\r\nIV\r\n2238020\r\nISAIAS BILONDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2237899\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238129\r\nMILENA LUIZ DE ABREU\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2240752\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238319\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2243806\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n26/05/2003\r\nIV\r\n2245751\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n06/11/2003\r\nIV\r\n2247724\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n20/12/2004\r\nIV\r\n2248136\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n03/02/2005\r\nIV\r\n2252427\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/07/2006\r\nIV\r\n2252476\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n04/07/2006\r\nIV\r\n2252518\r\nANGELICA LEITE DO COUTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2252542\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2252591\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n20/07/2006\r\nV\r\n2247369\r\nFABIO HANSEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nV\r\n2248862\r\nMARCELO MONTEIRO GALHEIGO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n18/07/2005\r\nV\r\n2247351\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nV\r\n2247427\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247476\r\nMAURO DE SA AVELAR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVII\r\n2239283\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n05/05/2003\r\nVII\r\n2247526\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVII\r\n2247096\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2244150\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n40\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244374\r\nDANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n40\r\n26/06/2003\r\nI\r\n2247815\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2242030\r\nWILHELM BRAGA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n26/05/2003\r\nI\r\n2241172\r\nALDO ROGERIO BARRETO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242105\r\nMARIA DE FATIMA SA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241859\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/06/2003\r\nI\r\n2242253\r\nALDA REGINA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243897\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243905\r\nANDRE COSTA GUIMARÃES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242287\r\nANDREA JULIÃO BERNARDO ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242303\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243756\r\nDANIELA GENTIL VERAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243954\r\nDANIELE FREITAS CABRAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243962\r\nDENIZAL MENDES NEVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243988\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242402\r\nELENITA MARIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244002\r\nFABIANA DA COSTA FERRAZ PATUELI\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242477\r\nGLAURIO DOS SANTOS ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242485\r\nGUIOMAR BIOLCHINI SILVA PIMENTEL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244028\r\nHILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242501\r\nHUMBERTO LOPES DE MELLO FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242519\r\nHUMBERTO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242527\r\nISA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242576\r\nJANAINA CORREA DINIZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242683\r\nJORGE DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242691\r\nJOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242733\r\nLEANDRO FERNANDES MEIRELLES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244044\r\nLEONARDO SIQUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242758\r\nLUCIA FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242782\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242824\r\nMARCELO AUGUSTO GAMBOA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242832\r\nMARCELO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242865\r\nMARCIA CATETE DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242915\r\nMARCOS MARTINS DE ABREU\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242980\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242998\r\nMONICA DA SILVA SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243004\r\nMONICA TOME DO VALE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243053\r\nREGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243061\r\nRENATA AQUINO DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243079\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244093\r\nROBERTA CLAUDINO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243095\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243103\r\nROSANA CANDIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243129\r\nROSANGELA ROCHA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244119\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243186\r\nSIMONE DELFINO LEITE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243228\r\nSYDDENYR ANDREA CAMPOS SERTORI ALEXANDRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244135\r\nVINICIUS CARNEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244143\r\nWILIAN ROMEU BORGES ENES CABRAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243251\r\nWILLIAM NUNES ARAUJO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244325\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n17/06/2003\r\nI\r\n2244564\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244622\r\nCINTIA GLORIA CARDOSO BITTENCOURT\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244713\r\nEDSON DIAS RIBAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244861\r\nJEAN CHARLES BARBOSA DE LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244879\r\nJOÃO DALVI\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245009\r\nMARIA AUXILIADORA CANAL LAVAGNOLE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245041\r\nMARIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245074\r\nMURILO REIS MALAQUIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245173\r\nROGERIO TOLEDO MARTINS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245207\r\nROZICLEIDE SOARES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245579\r\nJULIO CESAR CARNEIRO MAIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n06/08/2003\r\nI\r\n2245637\r\nJAILTON GOMES RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/08/2003\r\nI\r\n2245777\r\nALESSANDRA LILIA DA SILVA SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/11/2003\r\nI\r\n2245819\r\nJANETE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/01/2004\r\nI\r\n2245850\r\nWINDSON BENEDITO SILVA FARIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/09/2004\r\nI\r\n2246411\r\nANA MARIA DOS SANTOS QUINTANILHA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246437\r\nANDREA DO AMARAL ALVES LOBO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246478\r\nDEISE LUCIDE GUEDES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246494\r\nELAINE DA SILVA CARVALHO HONORATO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246502\r\nELAINE MORAES CARDOSO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246536\r\nFRANCISCO MARTIN AQUINO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246593\r\nLUCIANA MIRANDA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246619\r\nLUCIMERE PONTES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247492\r\nMARCOS FRANCISCO LISBOA BASTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246668\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246684\r\nMARLUCE FARIA LEITE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246742\r\nREINALDO SILVA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247666\r\nCARLOS ANTONIO COSTA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n06/12/2004\r\nI\r\n2247989\r\nANTONIO CUSTODIO DE MELLO PAIVA JUNIOR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247856\r\nMARCIA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247872\r\nROBERTO DE OLIVEIRA MOURA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247898\r\nVALDIRENE CIRILO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247914\r\nWANDERLI ARAUJO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2248029\r\nMARGARIDA FARIAS DE MENEZES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n05/01/2005\r\nI\r\n2248078\r\nELIANE SOUSA DA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/01/2005\r\nI\r\n2248169\r\nESTER DO PATROCINIO CRUZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/03/2005\r\nI\r\n2248193\r\nANA PAULA LIMA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248219\r\nCARLOS ROBERTO FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248227\r\nCELMA CRISTIANI CAMPOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248235\r\nDANIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248250\r\nFLAVIO LUCIO PEREIRA VIANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248318\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE ALAMAR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248334\r\nMARCIA ZEFERINO DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248359\r\nNEISY DE ALMEIDA BOUÇAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248375\r\nREGINA CELIA CUNHA DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248391\r\nSERGIO CORTEZ PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248409\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248482\r\nJACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n04/04/2005\r\nI\r\n2248573\r\nMIRIAN CUNHA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/04/2005\r\nI\r\n2248615\r\nEDVALDO GABRIEL ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2005\r\nI\r\n2248748\r\nMARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE XAVIER\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/06/2005\r\nI\r\n2248722\r\nDAYSE LUCID JANUARIO TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/06/2005\r\nI\r\n2248904\r\nALCEU DE SOUZA ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/08/2005\r\nI\r\n223\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES ABILIU\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n25/08/2005\r\nI\r\n2249621\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/09/2005\r\nI\r\n2249639\r\nJANIO ALEXANDRE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/09/2005\r\nI\r\n2249712\r\nFRANCISMARINA MARTINS VALE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n28/09/2005\r\nI\r\n2249811\r\nANDREA CRISTINA PIRES DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n25/10/2005\r\nI\r\n2249878\r\nGABRIELLE DA MOTTA PESSOA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/01/2006\r\nI\r\n2252245\r\nMAURO ALEX LIMA DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n29/05/2006\r\nI\r\n2252682\r\nRICARDO FARIA DE MELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252757\r\nSILVIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/08/2006\r\nI\r\n2235745\r\nVANDA LUCIA FONSECA MARQUES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/11/2002\r\nI\r\n2236925\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n06/01/2003\r\nI\r\n2242170\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIN FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242360\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241453\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241529\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242725\r\nJULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242121\r\nJURACI MONZATTO DE MATTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242204\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241834\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2243160\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242014\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2243889\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242238\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242246\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242279\r\nANDRE LUIZ SILVA SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243913\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242295\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242311\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242329\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243939\r\nCATIA CILENE MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242337\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242345\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243947\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242378\r\nDAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242386\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243996\r\nELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242428\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242436\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242444\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242451\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242469\r\nGILCA SILVA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242493\r\nHUMBERTO FERNANDES GODINHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242535\r\nISABELA RODRIGUES DA COSTA RAMOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242550\r\nIVAN DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242568\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242592\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242600\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242626\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242634\r\nJOÃO ADELINO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242642\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242659\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242667\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242675\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242709\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242717\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244036\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242741\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242766\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242774\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242790\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242808\r\nMADERLEI BRUNO NUNES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242840\r\nMARCELLO DE SOUZA STOLLER\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242873\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242899\r\nMARCOS ANTONIO LOPES LOURENÇO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242907\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2244051\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242949\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2242964\r\nMARIA RAIMUNDA DA SILVA RABELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243020\r\nODETHE COSTA FERREIRA FELIPE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243038\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243046\r\nRAFAEL DE FRANÇA LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243087\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243137\r\nROSILENE SIMONI BASTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243145\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243178\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243202\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243210\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nI\r\n2243871\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n06/06/2003\r\nI\r\n2244226\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244523\r\nALVARO JOSE ALVES FRAZÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244549\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244648\r\nCLAUDIA DA SILVA ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244655\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244689\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244697\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244739\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244754\r\nFABRICIO BUZON DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244770\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244820\r\nGLAUCE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244986\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244994\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245017\r\nMARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245058\r\nMARILENE VIEIRA GOMES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245082\r\nNELSON DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245116\r\nOSNY FERNANDES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245181\r\nROSIMERI ALVES DE MORAIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245280\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245512\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/07/2003\r\nI\r\n2245769\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/11/2003\r\nI\r\n2245827\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/02/2004\r\nI\r\n2245843\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2004\r\nI\r\n2246486\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246528\r\nFRANCILEIDE SANTIAGO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246544\r\nJORGE LUIZ BATISTA CARDOSO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246569\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246858\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246676\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246700\r\nPAULO CESAR ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246718\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246791\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246809\r\nSELMA FIGUEIREDO BRAGA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247732\r\nALINE COUTINHO NUNES PARRINI APOLINARIO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247765\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247807\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247823\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2247880\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2248011\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n05/01/2005\r\nI\r\n2248052\r\nSILVIA SESSA EXPEDITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n05/01/2005\r\nI\r\n2248094\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n14/01/2005\r\nI\r\n2248185\r\nJOSE ROMILDO BATALHA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/03/2005\r\nI\r\n2248458\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248268\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248276\r\nJORGE LUIZ ROCHA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248342\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2248532\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n28/03/2005\r\nI\r\n2248581\r\nANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/04/2005\r\nI\r\n2248557\r\nLAZARO RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/04/2005\r\nI\r\n2248565\r\nMARIZA BRAGA QUINTANILHA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/04/2005\r\nI\r\n2248599\r\nVITOR LUIZ TEIXEIRA COELHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n28/04/2005\r\nI\r\n2248607\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2005\r\nI\r\n2248623\r\nPEDRO CESAR DE MATTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2005\r\nI\r\n2248631\r\nRAFAEL RESENDE ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2005\r\nI\r\n2248656\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n06/06/2005\r\nI\r\n2248672\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/06/2005\r\nI\r\n2248698\r\nFERNANDO MUNIZ DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/06/2005\r\nI\r\n2248730\r\nILMA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/06/2005\r\nI\r\n2248755\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/06/2005\r\nI\r\n2248706\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/06/2005\r\nI\r\n2248763\r\nTANIA LUCIA DA SILVA BORGES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/06/2005\r\nI\r\n2248797\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248813\r\nCARLOS ANTONIO SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248821\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248839\r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248854\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n18/07/2005\r\nI\r\n2248920\r\nJONATAS BRITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/08/2005\r\nI\r\n2249613\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n19/09/2005\r\nI\r\n2249654\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/09/2005\r\nI\r\n2249662\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/09/2005\r\nI\r\n2249670\r\nTANIA MARIA AFONSO CARDOSO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/09/2005\r\nI\r\n2249720\r\nJULIO CEZAR HOMEM DA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n28/09/2005\r\nI\r\n2249845\r\nELZA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2005\r\nI\r\n2249852\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n05/12/2005\r\nI\r\n2250140\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/02/2006\r\nI\r\n2250157\r\nHERMANAIR LADISLAU DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/02/2006\r\nI\r\n2250462\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n23/02/2006\r\nI\r\n2250223\r\nADRIANA VILARINHO GROSSI PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250322\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250249\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250272\r\nMAURO LUIZ DE ASSIS FERNANDES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250280\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250371\r\nMIRIAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250306\r\nSANDRA INÊS DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250397\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250447\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/03/2006\r\nI\r\n2250454\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/03/2006\r\nI\r\n2250488\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/03/2006\r\nI\r\n2250512\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/04/2006\r\nI\r\n2252153\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/05/2006\r\nI\r\n2252237\r\nGILBERTO DE SANT'ANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n29/05/2006\r\nI\r\n2252351\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252377\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252401\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252625\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252658\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252708\r\nCLAUDIA MONTEIRO PONTES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n24/07/2006\r\nI\r\n2252724\r\nTEREZINHA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n24/07/2006\r\nI\r\n2252823\r\nINGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/08/2006\r\nI\r\n2252849\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/08/2006\r\nI\r\n2252906\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/09/2006\r\nII\r\n2242857\r\nMARCIA AYRES RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243244\r\nWELLINGTON FABRICIO SIQUEIRA MACIEL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2244556\r\nANA PAULA DE JESUS ARAGÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2244705\r\nEDINALDO LAVINHA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2244929\r\nLUCIANO FONTES COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2242261\r\nANA CARLA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243921\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2242352\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243970\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2242543\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2242618\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2242816\r\nMARCELA NOVAES LEITE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2242923\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2242931\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2244069\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2242956\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243012\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243384\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243111\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243152\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2244127\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243194\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243236\r\nVALERIA FLORES DE LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2243269\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2244234\r\nMARTA MARIA REIS LOPES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/06/2003\r\nII\r\n2243830\r\nCELIO DE JEZUS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/06/2003\r\nII\r\n2244010\r\nFATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/06/2003\r\nII\r\n2243749\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/06/2003\r\nII\r\n2244804\r\nGILBERTO MARINS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2244838\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2245090\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2245199\r\nROVAIL DE SOUZA ALELUIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2245314\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/07/2003\r\nIII\r\n2247286\r\nAMAZIAS REIS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2246882\r\nELDA REJANE CUNHA MARIANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2246981\r\nSANDRA HELENA DOS REIS PAULA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2247641\r\nVICENTE DE OLIVEIRA PAULA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n06/12/2004\r\nIII\r\n2248144\r\nAPARECIDA DUARTE ALEXANDRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/02/2005\r\nIII\r\n2246940\r\nLUCIMAR RODRIGUES VALIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2247005\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2248946\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/08/2005\r\nIII\r\n2250348\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nIV\r\n2237840\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2237865\r\nELIANE SANTOS LEAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2237931\r\nMELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2237998\r\nPEDRO PAULO WERNECK SALEMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238152\r\nALCIMAR GOMES MAURICIO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2240547\r\nCLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n08/05/2003\r\nIV\r\n2240679\r\nANDREA CARLA SILVA DE SOUZA E SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240596\r\nANGELICA PEREIRA DE AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240877\r\nCLAUDIA HELENA AZEREDO CRUZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240653\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240927\r\nCRISTINI MARCELINO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240570\r\nEDIR DE JESUS FERNANDES BASTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240695\r\nELTON FONSECA PARREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240943\r\nLIA PAULA ROSA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240802\r\nLUCIA GOMES SOARES LOBO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240992\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240828\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULA OLIVEIRA REIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240844\r\nROSENILDA DA SILVA MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240885\r\nSANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2243863\r\nMARCUS ANTONIO SOARES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n29/05/2003\r\nIV\r\n2250439\r\nMARY PEÇANHA MIGUEL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n07/03/2006\r\nIV\r\n2237113\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/01/2003\r\nIV\r\n2238103\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238160\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238293\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238186\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238194\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238202\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238327\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238236\r\nMOISES PONTES DA SILVA PEIXOTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2240976\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240620\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO MANHÃES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240869\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240935\r\nGISELA SOARES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240968\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240950\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240703\r\nKATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240901\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240554\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240737\r\nWALERIA MONICA MARTINS BARRETO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2243814\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n27/05/2003\r\nIV\r\n2241156\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/06/2003\r\nIV\r\n2250363\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n02/03/2006\r\nIV\r\n2252468\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n04/07/2006\r\nIV\r\n2252484\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n04/07/2006\r\nIV\r\n2252534\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2252567\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2252575\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2252799\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/08/2006\r\nIV\r\n2252807\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/08/2006\r\nIV\r\n2252864\r\nRICARDO FRANCO NUNES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n21/08/2006\r\nV\r\n2247500\r\nADRIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nV\r\n2247518\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247310\r\nARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247435\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2248128\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n03/02/2005\r\nVI\r\n2252898\r\nJULIANE DE SOUZA MAGIOLE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n40\r\n24/08/2006\r\nI\r\n2248417\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nCONTADOR\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2243558\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243608\r\nMARILDA DE CASTRO LYRA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243616\r\nMARIVANIA NUNES NOGUEIRA DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243418\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243517\r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243533\r\nLUCIANO FURTADO DE MENDONÇA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243350\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2245231\r\nSIDICLEI PEREIRA ALVES\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2247955\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n21/12/2004\r\nI\r\n2248326\r\nLUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2250108\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n24/01/2006\r\nI\r\n2249886\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n24/01/2006\r\nI\r\n2250231\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n02/03/2006\r\nII\r\n2245223\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2247617\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO\r\nCOZINHEIRO\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246577\r\nLEONARDO DE JESUS DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2236529\r\nLUCIANO LEITE CANDIDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/12/2002\r\nI\r\n2242410\r\nELIEZER SILVA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n06/03/2003\r\nI\r\n2237360\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA COELHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n26/05/2003\r\nI\r\n2241180\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241214\r\nANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241230\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241297\r\nANTONIO JOSE DE LIMA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241313\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241370\r\nDARIO PEREIRA CALÇADA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241404\r\nDJANYR GARCIA TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2237352\r\nFABIO HENRIQUE ALVES DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2237378\r\nFLAVIO NAPOLE RODRIGUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241479\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241495\r\nGLEIDEMIR SANTOS DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241552\r\nJOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BONFIM\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242063\r\nLEONARDO JUVENAL SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242071\r\nLUANA GOMES PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241701\r\nMARA CRISTINA DE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242089\r\nMARCIO LUIZ DA CUNHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241792\r\nMILENA DE MENEZES FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241818\r\nPAULA FERRAZ DA CRUZ PINTO RODRIGUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242212\r\nROBERTO LUIS DE LIMA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241875\r\nRODRIGO JOSE GOES RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241925\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241933\r\nSEBASTIÃO MARÇAL FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241958\r\nSHIRLEY NOGUEIRA LEITE GUSMÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241982\r\nSOLANGE ANDRADE DE HOLANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242196\r\nSUELEN BARBOZA TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242006\r\nVANDENBERG AZEVEDO VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242022\r\nVITOR SINGUI BUZIN\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241503\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/06/2003\r\nI\r\n2244416\r\nFABIANA TIMOTEO MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n26/06/2003\r\nI\r\n2244507\r\nADRIANA LUCIA GONÇALVES MATHIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244671\r\nCLEBER FERRADEIRA SALES BEZERRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244762\r\nFLAVIO BARBOSA LEOVEGILDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244895\r\nJOSE DOS SANTOS MESSIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245520\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n08/07/2003\r\nI\r\n2245611\r\nMARCOS AURELIO GONÇALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n07/08/2003\r\nI\r\n2246841\r\nAQUILES MAÇÃO JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246460\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247716\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246510\r\nFERNANDA FERNANDES DE AMURILLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246551\r\nJOSE LOMBARDO JORGE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246601\r\nLUCIANO ROBERTO GONZAGA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246783\r\nROSANGELA BEZERRO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246825\r\nUBIRATAN SOARES DE MENDONÇA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2248003\r\nCASSIO GIL DA FONSECA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n03/01/2005\r\nI\r\n2248086\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/01/2005\r\nI\r\n2252369\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252641\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FALCÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252674\r\nRICARDO BRITO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252716\r\nROBERTO MENDES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n24/07/2006\r\nI\r\n2252740\r\nNADIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/08/2006\r\nI\r\n2236271\r\nEDMARA CRISTINE PAVÃO DE ARAUJO NUNES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/12/2002\r\nI\r\n2236297\r\nSANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n11/12/2002\r\nI\r\n2236511\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/12/2002\r\nI\r\n2236560\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/12/2002\r\nI\r\n2236552\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/12/2002\r\nI\r\n2237220\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n08/01/2003\r\nI\r\n2241198\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241271\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241362\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241396\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242113\r\nEDUARDO SILVA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241420\r\nELAINE GOMES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241545\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241578\r\nJONAS FEREIRA PANTALEÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241768\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA CARDOSO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241800\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241909\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241917\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241966\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2241990\r\nSONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2242139\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nI\r\n2244333\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/06/2003\r\nI\r\n2244598\r\nCARLA DE MACEDO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244663\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244887\r\nJOÃO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244903\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244945\r\nMARCELO BENVOLF\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244978\r\nMARCIO LESSA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245033\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245108\r\nOLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245124\r\nPEDRO IGOR FERREIRA DE SA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245132\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245256\r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245264\r\nTATIANE DE SOUZA TABELINI\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245298\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245322\r\nWESLENS CONCEIÇÃO MOTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245553\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n29/07/2003\r\nI\r\n2245629\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n07/08/2003\r\nI\r\n2246403\r\nANA BEATRIZ ALVES SANTOS GASPAR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2247708\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246452\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246445\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246643\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246734\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246767\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246775\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2246833\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2252302\r\nANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252310\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252328\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252385\r\nSIDNEY MATHIAS BELARMINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252393\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nI\r\n2252617\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252633\r\nJOSE CARLOS MENDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252666\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/07/2006\r\nI\r\n2252773\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n03/08/2006\r\nII\r\n2242097\r\nMARA LUCIA DE OLIVEIRA NEVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2241974\r\nSIMONE PILAR ANDRADE DE FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2245066\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2245306\r\nVANTUIL PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2247344\r\nALESSANDRO CHAVES DE PAIVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2241354\r\nCELSO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2241446\r\nFABRICIO COSTA TISCATE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2242584\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2241560\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2237386\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2241867\r\nRENATO CAMARA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2242881\r\nMARCILIO DE ALMEIDA BRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n03/06/2003\r\nII\r\n2244747\r\nFABIO TINOCO VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2244812\r\nGILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2244960\r\nMARCIO JOSE DE AMORIM GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nII\r\n2245249\r\nSOLANGE COSTA VIEIRA GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/07/2003\r\nIII\r\n2247294\r\nCLEYVES MAIA VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2246965\r\nMARIA DO CARMO GOMES DA CRUZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2247278\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIII\r\n2248938\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/08/2005\r\nIV\r\n2235786\r\nCELSO VIANA DOS SANTOS FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n11/11/2002\r\nIV\r\n2237881\r\nLEANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2237980\r\nLEONARDO IRANIO AMARO MONTEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238228\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2240539\r\nJOSE JACKSON SANTOS NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n08/05/2003\r\nIV\r\n2240588\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240646\r\nFERNANDA MORAES MACIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240919\r\nFRANCISCO AURELIO CAMPOS MILHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240794\r\nJORGE LUIS PEREIRA DE MELO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240372\r\nLIAMARA DA SILVA MINERVINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240810\r\nMAGALY MANHÃES DE LIMA VELLOSO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2241008\r\nPEDRO SANTOS MOTA JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2243772\r\nALCEI DE SOUSA VIANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n27/05/2003\r\nIV\r\n2243475\r\nJOSIANNE DE OLIVEIRA CABRAL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n27/05/2003\r\nIV\r\n2243715\r\nJORGE LUIZ CLEMENTE GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n29/05/2003\r\nIV\r\n2243723\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n29/05/2003\r\nIV\r\n2243780\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n29/05/2003\r\nIV\r\n2245355\r\nJOEL SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n02/07/2003\r\nIV\r\n2245363\r\nMARCELLO PACIELLI GONÇALVES RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n02/07/2003\r\nIV\r\n2252435\r\nALLINE MENDONÇA BARRETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nIV\r\n2252450\r\nJOÃO LUIZ DE SOUZA GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nIV\r\n2252526\r\nESTER PAES GOMES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2237873\r\nELY ARAUJO DE SOUSA RANGEL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238087\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238095\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238004\r\nROSEMERI GIRO DA MOTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238368\r\nFATIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238244\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2240612\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240711\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240984\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240661\r\nJOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240562\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240836\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2241164\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n27/05/2003\r\nIV\r\n2245330\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n02/07/2003\r\nIV\r\n2245678\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n05/09/2003\r\nIV\r\n2249860\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n12/12/2005\r\nIV\r\n2252443\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n04/07/2006\r\nIV\r\n2252583\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n20/07/2006\r\nIV\r\n2252815\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n21/08/2006\r\nIV\r\n2252856\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n21/08/2006\r\nIV\r\n2252880\r\nSERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n21/08/2006\r\nV\r\n2247393\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247450\r\nFABIANA DE CARVALHO GUERRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247468\r\nMAGNO ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247633\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2248177\r\nMARIA HELENA COUTINHO MENANDRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n07/03/2005\r\nVI\r\n2247575\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247328\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVI\r\n2247443\r\nEZEQUIAS LUCIO BRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n02/12/2004\r\nVII\r\n2247021\r\nABIAS DE OLIVEIRA MACIEL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVII\r\n2247542\r\nRICARDO LUIZ SCHIAVO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n03/12/2004\r\nVII\r\n2247559\r\nMARCIO DE OLVEIRA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2237311\r\nALVARO AFFONSO NOGUEIRA\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n06/02/2003\r\nI\r\n2243566\r\nMAGNO SANT ANA FARIA\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243574\r\nMARCIO TALARICO KLEIN\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2249704\r\nDEMETRIUS DIAS DA SILVA\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n26/09/2005\r\nI\r\n2243491\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREA\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243509\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243541\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2244580\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2244630\r\nCIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2246817\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2249696\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n23/09/2005\r\nI\r\n2249837\r\nFERNANDO LUCIANO DE OLIVEIRA ALPARONE\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n07/11/2005\r\nI\r\n2250355\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n02/03/2006\r\nI\r\n2250405\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n07/03/2006\r\nI\r\n2252781\r\nJOSE BRAZ DE SOUZA FILHO\r\nMOTORISTA\r\n40\r\n09/08/2006\r\nI\r\n2231504\r\nCLEUBER TEOTONIO VIEIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n01/06/2002\r\nI\r\n2243434\r\nDANIEL DOMINGOS DE AZEREDO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243707\r\nMARCIO ALESSANDRO DO VAL\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243632\r\nPAULO MOTA CAMPOS\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243640\r\nPRISCILLA LEITE CORREA E CASTRO GOMES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243368\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243376\r\nRODRIGO LIRA DA SILVA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2244200\r\nGUSTAVO DE SOUZA D`ALMEIDA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244176\r\nRICARDO DA SILVA DUARTE\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244192\r\nWILLIAM SILVEIRA RUSSO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/06/2003\r\nI\r\n2244788\r\nGELSON DA SILVA PERIM\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2245215\r\nSERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2250421\r\nFLAVIO ROBERTO SAMPAIO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n07/03/2006\r\nI\r\n2237253\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/01/2003\r\nI\r\n2243319\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243426\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243467\r\nEDUARDO DE BARROS SANTOS\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243483\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243699\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243590\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2244085\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243335\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2243798\r\nWANDERSON DE MAGALHÃES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nI\r\n2245025\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n01/07/2003\r\nI\r\n2250314\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n02/03/2006\r\nII\r\n2244317\r\nGUSTAVO DE LUCENA DIOGO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2243525\r\nJEREMIAS DE OLIVEIRA BEZERRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2243624\r\nMICHELLE MARIA FREITAS NETO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2243327\r\nRICARDO NEGRETE BLASS\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nII\r\n2243293\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2244242\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2244283\r\nFABIO TAO MOREIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2244184\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2244218\r\nLUCIANO PACHECO VIANNA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2243582\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2244168\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2236263\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2243343\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2244309\r\nVINICIO FERNANDES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/12/2002\r\nII\r\n2243400\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nII\r\n2244341\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nII\r\n2243665\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n04/06/2003\r\nIV\r\n2240604\r\nBRUNO MANHÃES SIQUEIRA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240638\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMÕES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240760\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240778\r\nALEXANDRE MAGNO RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n12/05/2003\r\nIV\r\n2241131\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n27/05/2003\r\nIV\r\n2237857\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n10/04/2003\r\nIV\r\n2238376\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238210\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2238384\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n11/04/2003\r\nIV\r\n2240745\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240786\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240729\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240687\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nIV\r\n2240893\r\nRENATA RISCADO CARDOSO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n30\r\n09/05/2003\r\nV\r\n2236404\r\nOMAR CHICHARO IUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n18/02/2002\r\nVII\r\n2247039\r\nADRIANE SILVA TOMAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2250884\r\nPATRICIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nI\r\n2252203\r\nMARCIO LUIZ GARRIDO VALLADÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n09/05/2006\r\nI\r\n2245942\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n23/09/2002\r\nI\r\n2245983\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n07/10/2002\r\nI\r\n2234300\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n05/05/2003\r\nI\r\n2250900\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n06/05/2003\r\nI\r\n2246064\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/06/2003\r\nI\r\n2234227\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2250892\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nI\r\n2251213\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nI\r\n2251817\r\nWALDYR JORGE ANGELO LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n05/05/2006\r\nII\r\n2251338\r\nALEXANDRE LUIZ DA CRUZ ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nII\r\n2251452\r\nDEIVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nII\r\n2233484\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n06/01/2003\r\nII\r\n2252120\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nIV\r\n2247674\r\nLUIZ CONTARINI NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIV\r\n2251155\r\nRONALDO NASCIMENTO MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nIV\r\n2245496\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/11/2002\r\nIV\r\n2251163\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/06/2003\r\nIV\r\n2235299\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n04/07/2003\r\nIV\r\n2235307\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIV\r\n2247591\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nIV\r\n2237238\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nV\r\n2237501\r\nADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n23/09/2002\r\nV\r\n2239382\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n05/11/2002\r\nV\r\n2234946\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n10/04/2003\r\nV\r\n2250330\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n06/05/2003\r\nV\r\n2241537\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nV\r\n2239598\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nV\r\n2241719\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nV\r\n2247682\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n24/01/2006\r\nV\r\n2239010\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/03/2006\r\nV\r\n2234565\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nVII\r\n2251023\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n06/09/2002\r\nVII\r\n2249977\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n24/09/2002\r\nVII\r\n2247070\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n01/12/2004\r\nVII\r\n2247088\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n40\r\n02/05/2006\r\nII\r\n2241222\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nESTRUTURA NAVAL\r\n20\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2241321\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nESTRUTURA NAVAL\r\n20\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2242220\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nESTRUTURA NAVAL\r\n20\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2241289\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nESTRUTURA NAVAL\r\n20\r\n01/06/2003\r\nII\r\n2244457\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nESTRUTURA NAVAL\r\n20\r\n30/06/2003\r\nII\r\n2242162\r\nAUGUSTO MARCOS COELHO DE PAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nMECÂNICA NAVAL\r\n20\r\n30/05/2003\r\nII\r\n2251148\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nMECÂNICA NAVAL\r\n20\r\n01/12/2004\r\nII\r\n2251726\r\nPAULO SERGIO CARVALHO AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nMECÂNICA NAVAL\r\n20\r\n02/05/2006\r\nII\r\n2247179\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nMECÂNICA NAVAL\r\n40\r\n01/06/2003\r\nII\r\n2245645\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nMECÂNICA NAVAL\r\n40\r\n01/06/2003\r\nII\r\n2241628\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nMECÂNICA NAVAL\r\n40\r\n04/09/2003\r\nII\r\n2241883\r\nROGERIO SEIBLITZ GUANAES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nMECÂNICA NAVAL\r\n40\r\n02/05/2006\r\nI\r\n2246726\r\nPRISCILLA SILVA RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n40\r\n01/12/2004\r\nI\r\n2248474\r\nBERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n40\r\n09/03/2005\r\nI\r\n2250695\r\nRODRIGO DELFINO CHAGAS\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n40\r\n27/04/2006\r\nId: 2051896\r\n"
        ],
        "2051909": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/009/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Cadete Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, os candidatos aprovados e classificados em Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2017, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2016, retroagindo os efeitos das nomeações às datas das respectivas entradas em exercício, os seguintes candidatos:\r\n:\r\n1º/50-JUAN CARLOS SILVA\r\n2º/50-PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n3º/50-VITOR BASTOS CARIDADE\r\n4º/50-JOAO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\n5º/50-RAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\n6º/50-MARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\n7º/50-KAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\n8º/50-LUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\n9º/50-CAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\n10º/50-HELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n11º/50-SERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n12º/50-GABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\n13º/50-PAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n14º/50-GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n15º/50-FELIPE DE MELLO BARBOSA\r\n16º/50-GABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\n17º/50-MARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n18º/50-ELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\n19º/50-MIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n20º/50-LUCAS DE FREITAS SANTOS\r\n21º/50-CAIO BEZERRA\r\n22º/50-VINICIUS MARTINS LINO\r\n23º/50-DIEGO LOPES BERNARDES\r\n24º/50-GUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\n25º/50-LEONARDO ALVES DE MORAES\r\n26º/50-EDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n27º/50-ANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n28º/50-MAURICIO BRAGA GELLIO\r\n29º/50-JOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\n30º/50-MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\n31º/50-GABRIEL DUARTE MADURO\r\n32º/50-JOAO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\n33º/50-GUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n34º/50-EMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\n35º/50-BRENER OLIVEIRA DA GRACA\r\n36º/50-GABRIEL REED MENDES\r\n37º/50-GABRIEL BATISTA HAWAD\r\n38º/50-MURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n39º/50-TAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n*\r\n*\r\n*\r\n*\r\n*\r\n*\r\n*\r\n*\r\n*\r\nA contar de 23 de março de 2017\r\n40º/50-LUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\nA contar de 18 de março de 2017\r\n*\r\n*Candidatos do Sistema de Cota.\r\nId: 2051909\r\n"
        ],
        "2052264": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo Judicial nº 0330847-16.2014.8.19.0001, e o que consta no Expediente nº 01/PGE/PG04MBM/105/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no cargo de Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, excluindo o servidor dos efeitos dos Decretos nº 26.674 e nº 26.675, ambos de 03 de julho de 2000, publicados no DOERJ de 04 de julho de 2000, que colocaram o servidor em regime de disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.\r\nId: 2052264\r\n"
        ],
        "2052265": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/290/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2017, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nNELSON NUNES MARTINS TAVARES\r\n)\r\n4906859\r\nALEX BARBOSA DE BOAVENTURA (Ag)\r\n)\r\n32200331\r\nno Quadro de Oficiais da Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2017, os Tenentes-Coronéis PM Dentistas:\r\nRENATO LAVOYER ESCUDEIRO\r\n)\r\n592463\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de agosto de 2017, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nANDRÉ FERRER PINHEIRO\r\n(RG 52.527)\r\n24657824\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2017, os seguintes Policiais Militares:\r\nMILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nMARCO AURELIO SANTOS\r\n(RG 53.570)\r\nID FUNC 22931368\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO\r\n(RG 54.560)\r\nID FUNC 22306684\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO\r\n(RG 53.579)\r\nID FUNC 23838523\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA\r\n(RG 53.533)\r\nID FUNC 32200749\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA (Ag)\r\n(RG 54.574)\r\nID FUNC 24274062\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nALEX MARCHITO SOLIVA\r\n(RG 60.900)\r\nID FUNC 24015644\r\nRODRIGO ABRANTES AMARAL\r\n(RG 60.873)\r\nID FUNC 22322531\r\nVITOR BATISTA DO VALLE\r\n(RG 60.880)\r\nID FUNC 23251743\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS\r\n(RG 57.371)\r\nID FUNC 23165669\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.472)\r\nID FUNC 23494042 \r\nMARCIO SILVA VIEGAS\r\n(RG 56.464)\r\nID FUNC 21920532\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n(RG 80.471)\r\nID FUNC 05956773 \r\nRAPHAEL BATISTA CARVALHO\r\n(RG 80.481)\r\nID FUNC 05956870\r\nDIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n(RG 80.497)\r\nID FUNC 05957010\r\nFABRICIO MARTINS BIANCOVILLI\r\n(RG 80.512)\r\nID FUNC 05957168\r\nLUCIANA DE FREITAS CONCEIÇÃO\r\n(RG 80.441)\r\nID FUNC 05956510\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nSERGIO CAMINHA DE CASTRO\r\n13)\r\nID FUNC 24501662\r\nVINICIOS AMARO ARCANJO ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24471860\r\nRODRIGO CONSTANCIO DA SILVA\r\n(RG 77.311)\r\nID FUNC 24504378\r\nROGERIO DA NATIVIDADE REGIS\r\n(RG 69.483)\r\nID FUNC 24456926\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n(RG 80.583)\r\nID FUNC 05895766\r\nWILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 43232418\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTANA\r\n(RG 79.674)\r\nID FUNC 05949297\r\nNEYLON DA SILVA PIRES\r\n)\r\nID FUNC 42137071\r\nDIEGO COSTA MACEDO\r\n(RG 77.963)\r\nID FUNC 05932505\r\nJOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\n(RG 78.881)\r\nID FUNC 05941547\r\nMAURO MACHADO CONCEIÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 23004673\r\nVANELLY CAROLINE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n(RG 85.166)\r\nID FUNC 43297242\r\nLUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA (Ag)\r\n(RG 88.409)\r\nID FUNC 43808425\r\nRENATO PORTO DE SOUZA\r\n(RG 74.671)\r\nID FUNC 21941955\r\nTHIAGO HILARIO SOUSA DA SILVA SALIBIAN\r\n(RG 85.123)\r\nID FUNC 43296980\r\nANDRESSA DA CUNHA SILVA\r\n(RG 87.789)\r\nD FUN 43755089\r\nCAIO PHELIPE LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ\r\n)\r\nID FUN 44294638\r\nRODRIGO BARCELLOS DE REZENDE\r\n)\r\nID FUN 44293895\r\nFLAVIA GARONE DA SILVA\r\n)\r\nID FUN 44294948\r\nCELSO GOES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n)\r\nID FUN 44295987\r\nGUILHERME DOS SANTOS MARINS\r\n)\r\nID FUNC 44045662 \r\nDIEGO GRILLO GOMES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44293925\r\nWANDERSON SANTOS PRATA\r\n)\r\nID FUNC 05942837\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05947260\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO\r\n)\r\nID FUNC 42689511\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 43205054\r\nTHIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR\r\n)\r\nID FUNC 44295901\r\nNAUAM SILVA DIONISIO\r\n)\r\nID FUNC 44296010\r\nBIANE DANTAS DE JESUS LIMA\r\n)\r\nID FUNC 44294328\r\nROMULO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44197535\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43416357\r\nVANDER SALGUEIRO VEIGA\r\n)\r\nID FUNC 42687888\r\nALAN RODRIGUES RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 44207620\r\nPABLO VINICIUS BUENO PEREIRA FARIA\r\n)\r\nID FUNC 44294468\r\nMISAEL ALVES PESSANHA\r\n)\r\nID FUNC 42644860\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42689210\r\nJEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO\r\n)\r\nID FUNC 44295227\r\nALEXANDRE DIAS FRAUCHES\r\n)\r\nID FUNC 44295340\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 42693403\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44295944\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 05945631\r\nSAMMY MORA GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 44293992\r\nHITALO PINHEIRO MADEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44295430\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 44293682\r\nSTEPHANNY CRYS TEIXEIRA RIBEIRO\r\n50)\r\nID FUNC 44295600\r\nYAN SANT'ANNA RIBEIRO\r\n24)\r\nID FUNC 44294069\r\nJULIO DE ARAUJO PEREIRA\r\n338)\r\nID FUNC 44295006\r\nMARIANE MAGALHÃES SALES SCALERCIO\r\n29)\r\nID FUNC 44294379\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA (Ag)\r\n355)\r\nID FUNC 44295812\r\nANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO (Ag)\r\n354)\r\nID FUNC 44295782\r\nMARCO DA CONCEIÇÃO VILLAR RODRIGUES\r\n(RG 65.935)\r\nID FUNC 24865427\r\nRAYANA RANGEL PEIXOTO SENA RIGAUD\r\n344)\r\nID FUNC 44295260\r\nROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ\r\n360)\r\nID FUNC 44296061\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI SOBRINHO ALMEIDA\r\n327)\r\nID FUNC 43591329\r\nEDSON ANDRÉ DA SILVA DE AQUINIO\r\n334)\r\nID FUNC 44294735\r\nMARCUS PATRICK MARINS MACHADO GOMES\r\n)\r\nID FUNC 44294522\r\nCAMILA RAMALHO DANTAS\r\n40)\r\nID FUNC 44295111\r\nBRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO\r\n339)\r\nID FUNC 44295049\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO\r\n(RG 96.362)\r\nID FUNC 44293755\r\nHERIGON LUIZ SOUSA MELLO\r\n(RG 91.123)\r\nID FUNC 44072686\r\nPAULO EDUARDO BARRETO DEMARCO\r\n353)\r\nID FUNC 44295758\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA\r\n25)\r\nID FUNC 44294131\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA\r\n26)\r\nID FUNC 44294204\r\nMARIANA CORREA PEREIRA\r\n322)\r\nID FUNC 44293968\r\nRAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 44294573\r\nTHAYNÃ ALVES DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 44156740\r\nJOHN YVES BERTOLUCCI DE MATTOS\r\n)\r\nID FUNC 44295537\r\nALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44295723\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 21844887\r\nPEDRO FIGUEIREDO CAMARA\r\n)\r\nID FUNC 44294859\r\nHELEN CALDEIRA GOBETI\r\n41)\r\nID FUNC 44295146\r\nESTEVÃO JUDA EMYDGIO REIS\r\n47)\r\nID FUNC 44295383\r\nFELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS\r\n843)\r\nID FUNC 50059491\r\nSUELEN BAZONI SERÓDIO\r\n844)\r\nID FUNC 50078135\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI\r\n(RG 104.604)\r\nID FUNC 50344234\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\n(RG 104.560)\r\nID FUNC 50342193\r\nJULIO CÉSAR BRUNO CULUCHI\r\n81.027)\r\nID FUNC 42079888\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\n85.979)\r\nID FUNC 43567894\r\nLEONE PINHEIRO BORGES\r\n90.599)\r\nID FUNC 44062320\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS\r\n94.363)\r\nID FUNC 44221444\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS\r\n104.610)\r\nID FUNC 50344455\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n90.191)\r\nID FUNC 44016816\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\n91.536)\r\nID FUNC 44098502\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO\r\n104.612)\r\nID FUNC 50344579\r\nSANDRO PEREIRA PINTO\r\n63.922)\r\nID FUNC 24042153\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI\r\n80.633)\r\nID FUNC 41835697\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA\r\n91.413)\r\nID FUNC 44094604\r\nCASSIO DE OLIVEIRA VITA\r\n104.567)\r\nID FUNC 50197347\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL\r\n104.608)\r\nID FUNC 50344382\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA\r\n104.599)\r\nID FUNC 50344510\r\nMARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR\r\n104.606)\r\nID FUNC 41521552\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA\r\n(RG 104.583)\r\nID FUNC 50343793\r\nSUELLENE PATRICIA SANTANA DE FRANÇA\r\n(RG 89.092)\r\nID FUNC 43870775\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\n104.559)\r\nID FUNC 50343521\r\nTHAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\n98.282)\r\nID FUNC 50114328\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n87.744)\r\nID FUNC 43759700\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES\r\n78.605)\r\nID FUNC 05938830\r\n\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA\r\n(RG 104.568)\r\nID FUNC 50344170\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS\r\n104.614)\r\nID FUNC 50344528\r\nANDERSON CONCEIÇÃO PORTO\r\n)\r\nID FUNC 50342061\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\n104.562)\r\nID FUNC 50342347\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\n75.163)\r\nID FUNC 24364673\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n(RG 104.602)\r\nID FUNC 50344161\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO\r\n95.512)\r\nID FUNC 44263023\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA\r\n104.622)\r\nID FUNC 50344404\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO\r\n90.913)\r\nID FUNC 44054769\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\n104.618)\r\nID FUNC 50344250\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n104.589)\r\nID FUNC 50343866\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA\r\n104.571)\r\nID FUNC 43665241\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n104.555)\r\nID FUNC 44250525\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS\r\n104.613)\r\nID FUNC 50344560\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\n104.595)\r\nID FUNC 50343912\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n86.741)\r\nID FUNC 43670679\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n104.552)\r\nID FUNC 50342070\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO\r\n104.623)\r\nID FUNC 50344900\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n104.597)\r\nID FUNC 50344471\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\n104.598)\r\nID FUNC 50344501\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA\r\n(RG 104.628)\r\nID FUNC 50344463\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR\r\n85.204)\r\nID FUNC 43267408\r\nJOSÉ RUBENS BENITES ALT\r\n104.563)\r\nID FUNC 50343572\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA\r\n)\r\nID FUNC 50285467\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n83.915)\r\nID FUNC 42682568\r\nROBSON DA SILVA RAMOS\r\n70.422)\r\nID FUNC 25082140\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 42771153\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA\r\n104.607)\r\nID FUNC 50344340\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA\r\n104.575)\r\nID FUNC 50344315\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS\r\n104.580)\r\nID FUNC 50343734\r\nJOSÉ HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA\r\n89.985)\r\nID FUNC 44012268\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n82.700)\r\nID FUNC 42660661\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n104.557)\r\nID FUNC 50342134\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS\r\n(RG 104.566)\r\nID FUNC 50342118\r\nFABRICIO GOUVEIA DA SILVA\r\n(RG 104.616)\r\nID FUNC 50344188\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA\r\n(RG 104.605)\r\nID FUNC 50344269\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA\r\n(RG 104.603)\r\nID FUNC 50344200\r\nPAULO JORGE FERRO\r\n(RG 85.986)\r\nID FUNC 43571565\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO\r\n(RG 104.624)\r\nID FUNC 43916503\r\nFILIPE LODOS TANGERINO\r\n(RG 104.596)\r\nID FUNC 50343920\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n(RG 104.588)\r\nID FUNC 50343840\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 43687806\r\nLUIS FELIPE CRUZ\r\n(RG 104.565)\r\nID FUNC 50343602\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\n(RG 104.579)\r\nID FUNC 44001410\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA\r\n(RG 68.050)\r\nID FUNC 22037870\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n(RG 104.611)\r\nID FUNC 50344498\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA\r\n(RG 104.591)\r\nID FUNC 50343882\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n(RG 91.095)\r\nID FUNC 44083017\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n(RG 104.627)\r\nID FUNC 50344366\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA\r\n(RG 104.578)\r\nID FUNC 50344420\r\nTHIAGO JOSÉ GARCIA DE CASTRO PEREIRA\r\n(RG 104.574)\r\nID FUNC 50344870\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS\r\n(RG 104.592)\r\nID FUNC 50343890\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA\r\n(RG 104.577)\r\nID FUNC 50344390\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n85.994)\r\nID FUNC 43624316\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO\r\n(RG 104.619)\r\nID FUNC 50144107\r\nRAFAEL GALVÃO DA COSTA\r\n(RG 86.113)\r\nID FUNC 43600484\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA\r\n(RG 104.581)\r\nID FUNC 50343777\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA\r\n(RG 93.680)\r\nID FUNC 44203209\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA\r\n(RG 104.585)\r\nID FUNC 50344862\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA\r\n(RG 104.620)\r\nID FUNC 50344331\r\nJIMMY MATOS FEIJÃO\r\n(RG 95.932)\r\nID FUNC 44287984\r\nLUCIANGELO CORREA \r\n(RG 104.617)\r\nID FUNC 50344242\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA\r\n(RG 104.594)\r\nID FUNC 50334413\r\nDANILO TAVARES MARQUES\r\n(RG 104.600)\r\nID FUNC 50344145\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n(RG 104.553)\r\nID FUNC 50342088\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA\r\n(RG 104.582)\r\nID FUNC 50344897\r\nMAURO DA COSTA FELIZARDO JUNIOR\r\n(RG 104.621)\r\nID FUNC 50344358\r\nGUILHERME LOPES DA CRUZ\r\n(RG 104.593)\r\nID FUNC 50343904\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA\r\n(RG 104.587)\r\nID FUNC 50343831\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nGIUSEPPE FRANCESCO ANTONIO DONATO JUNIOR\r\n(RG 60.733)\r\nID FUNC 24552038\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nALEXANDRE ALVES CHICONELLI\r\n)\r\nID FUNC 24693472\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico:\r\nVALÉRIA SANFINS DE ASSUNÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 24692786\r\nLUCIANA NASCIMENTO PINTO CANELA\r\n(RG 76.728)\r\nID FUNC 32289324\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n(RG 76.656)\r\nID FUNC 24453587\r\nFERNANDO RIBEIRO PACO\r\n(RG 76.642)\r\nID FUNC 24434442\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIANO\r\n(RG 60.714)\r\nID FUNC 24723380\r\n\r\nALESSANDRO RIZZO LUGON \r\n)\r\nID FUNC 24472670\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\nCASSIA CESTARI DELBONI\r\n(RG 89.658)\r\nID FUNC 43986331\r\n2.9 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Enfermeiros:\r\nROSEMARY BACELLAR FERREIRA\r\n6)\r\nID FUNC 24691038\r\nCELIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24554910\r\nCHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB\r\n74)\r\nID FUNC 24555045\r\nZILMEIRE SANTOS DE JESUS DE SOUZA\r\n(RG 56.596)\r\nID FUNC 24629120\r\nMARIA DA GLORIA FURTADO DE VASCONCELLOS\r\n(RG 56.590)\r\nID FUNC 24710849\r\nTATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n(RG 54.840)\r\nID FUNC 24657220\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU\r\n592)\r\nID FUNC 05903777\r\nLEANIA MARIA CARMO DE OMENA\r\n617)\r\nID FUNC 24676438\r\nMARTA LETICIA MACHADO\r\n583)\r\nID FUNC 24618420\r\nJACQUELINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n581)\r\nID FUNC 24630543\r\nANDREA MARI GUIMARÃES DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n618)\r\nID FUNC 24553131\r\nMARIA HELENA DA COSTA SIQUEIRA\r\n605)\r\nID FUNC 24642274\r\n2.10 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros:\r\nHELAINE CRISTINE MATA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05633532\r\nAGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA\r\n5)\r\nID FUNC 24478016\r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR\r\n920)\r\nID FUNC 05633303\r\nLEONARDO PAVANELLI LOBO\r\n(RG 76.913)\r\nID FUNC 24485462\r\nHELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA\r\n924)\r\nID FUNC 24435368\r\nELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\n914)\r\nID FUNC 24481459\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermei ros:\r\nMARCIA CERQUEIRA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 24693774\r\nANA PERCILIA VIANA PAIVA FERREIRA\r\n(RG 61.904)\r\nID FUNC 24670146\r\nMARIA HELENA BALBINO PIMENTA\r\n(RG 61.897)\r\nID FUNC 24544655\r\nSABRINA DE SOUZA FERNANDES\r\n(RG 76.917)\r\nID FUNC 32290748\r\nJULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO\r\n912)\r\nID FUNC 05633320\r\nANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n916)\r\nID FUNC 20406975\r\n2.12 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1° Tenentes PM Enfermeiros:\r\nJÉSSICA LIMA PINHEIRO\r\n)\r\nID FUNC 43987087\r\nRENATA DE OLIVEIRA BORGES DE SÁ\r\n(RG 89.668)\r\nID FUNC 43983561\r\nFERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA\r\n(RG 89.472)\r\nID FUNC 43981852\r\nFERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS\r\n(RG 89.461)\r\nID FUNC 43543537\r\nCAMILA REINALDI MARTINS GUIMARÃES\r\n(RG 89.434)\r\nID FUNC 43544290\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES\r\n(RG 89.466)\r\nID FUNC 43530095\r\nPATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA\r\n(RG 89.418)\r\nID FUNC 43987036\r\nRICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n(RG 89.436)\r\nID FUNC 44007213\r\nELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA\r\n(RG 89.464)\r\nID FUNC 43987877\r\nROSILANE DE SOUZA ASSIS MAIA\r\n(RG 89.476)\r\nID FUNC 43644228\r\nALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE\r\n(RG 67.817)\r\nID FUNC 41403932\r\n2.13 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Psicólogo:\r\n\r\nANITA SAMPAIO DE ORNELAS DE FREITAS SBANO\r\n(RG 76.976)\r\nID FUNC 24464279\r\n2.14 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1° Tenente PM Psicólogo:\r\n\r\nCINTIA ALVES MIGUEL DOS SANTOS\r\n(RG 89.631)\r\nID FUNC 43215424\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nROBERTO VIEIRA\r\n(RG 47.435)\r\nID FUNC 25190253\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA\r\n(RG 39.732)\r\nID FUNC 25151576\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nALEX MEDEIROS\r\n(RG 52.765)\r\nID FUNC 23870575\r\nPAULO ROBERTO DIAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22186760\r\nCARLOS ALBERTO SANCHES DO NASCIMENTO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23918454\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24417637\r\n:\r\nEMANOEL RIBEIRO DE SENA\r\n)\r\nID FUNC 24127159\r\nId: 2052265\r\n"
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            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5678/2017,\r\n:\r\n, ID 50284754, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de junho de 2017. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/6062/2017,\r\n:\r\nSARA DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, ID 50266756, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de julho de 2017. \r\nId: 2052601\r\n"
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        "2052614": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2017, , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4431502-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/174/232/2017.\r\n, Analista de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4344964-6/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jarbas Silvestre da Cruz, ID Funcional nº 4431502-3. Processo nº E-12/174/232/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça, ID Funcional nº 2019685-7. Processo nº E-09/088/252/2017.\r\nId: 2052614\r\n"
        ],
        "2052966": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Olesia Millioni Santos, ID Funcional nº 2553744-0. Processo nº E-26/001/1378/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, RENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1303/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata de Sequeira Sigarro, ID Funcional nº 4396303-0. Processo nº E-26/001/1724/2017.\r\nNOMEAR PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2297285-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ribeiro Bezerra, ID Funcional nº 5086687-7. Processo nº E- 26/001/1722/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, CARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5086687-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1227/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2017, ANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/382/2017.\r\nNOMEAR ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4464125-7, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Santoro de Carvalho, ID Funcional nº 4440850-1. Processo nº E- 26/002/383/2017.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº E- 26/001/1276/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1532/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1261/2017.\r\nNOMEAR MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Madruga de Oliveira, ID Funcional nº 570383-2. Processo nº E-26/001/1721/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, VIVIANE SILVA PEREIRA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 508699-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1755/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Viviane Silva Pereira de Azevedo, ID Funcional nº 508699-6. Processo nº E-26/001/1362/2017. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA, ID Funcional nº 4279890-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora Chefe, da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Mariah de Andrade Barbosa, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/171/620/2017.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999 , ID Funcional nº 4190900-3/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/007/3199/2017. \r\n, com validade a contar de 01/08/2017, do Decreto de 14 de outubro de 2015, publicado no DO. de 15/10/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 5009665- 6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues da Costa Junior, ID Funcional nº 5018044-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\nId: 2052966\r\n"
        ],
        "2052976": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-31/001/81/2017.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nGRUPO ESPECIALIZADO DE APOIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GEAVIGAN-RJ\r\n, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Tereza Donatti Raimundo, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcela Assad Caran Januthe Tavares, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Gross Villanova, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Cleyde de Oliveira Barros da Mota Xerém, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n;\r\nGRUPO ESPECIALIZADO DE APOIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GEAVIGAN\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Manoel Pedro Côrtes, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Michele dos Santos Côrtes, designada pelo De creto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. 17.11.2016.\r\nId: 2052976\r\n"
        ],
        "2052989": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/036/2017,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/89\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUEZ \r\nRG\r\n10.991\r\n0026053551\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nWELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n11.670\r\n0025817736\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nJEFFERSON JUCA MORALES\r\nRG\r\n16.477\r\n0006115136\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nRG\r\n12.594\r\n0025837214\r\nTen Cel BM QOSMed/93\r\nANA CRISTINA EBRENZ DA CRUZ\r\nRG\r\n17.597\r\n0032317743\r\nDENTISTA\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nHENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES\r\nRG\r\n18.720\r\nID Func.: 0026052865\r\nId: 2052989\r\n"
        ],
        "2052990": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/037/2017,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, os seguintes militares:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\nRG\r\n16.927\r\nID Func.: 0025831879\r\nTen Cel BM\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES (Ag)\r\nRG\r\n17.682\r\nID Func.: 0026256363\r\nTen Cel BM\r\nSÉRGIO DE FREITAS FERNANDES JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n17.675\r\nID Func.: 0026790459\r\nTen Cel BM\r\nHÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n17.466\r\nID Func.: 0006115837\r\nTen Cel BM\r\nMARCUS BELCHIOR CORREA BENTO (Ag)\r\nRG\r\n19.205\r\nID Func.: 0006118810\r\nTen Cel BM\r\nLEONARDO COURI PINHEIRO\r\nRG\r\n11.649\r\nID Func.: 0026132630\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n20.666\r\nID Func.: 0026133148\r\nMaj BM \r\nFELIPE MARTINS BORBA\r\nRG\r\n22.749\r\nID Func.: 0041423810\r\nMaj BM \r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES\r\nRG\r\n20.771\r\nID Func.: 0006122760\r\nMaj BM \r\nRODRIGO BELO COSTA\r\nRG\r\n22.737\r\nID Func.: 0041423801\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nLUCIANO SALVIANO DE SALES (Ag)\r\nRG\r\n28.970\r\nID Func.: 0026452766\r\nMaj BM \r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO (Ag)\r\nRG\r\n26.479\r\nID Func.: 0026455170\r\nMaj BM \r\nWALACE MEDEIROS BARBOSA (Ag)\r\nRG\r\n28.916\r\nID Func.: 0006139590\r\nMaj BM \r\nLUIZ CARLOS ANANIAS JUNIOR\r\nRG\r\n28.965\r\nID Func.: 0026459132\r\nMaj BM \r\nMÁRIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX\r\nRG\r\n24.872\r\nID Func.: 0026524554\r\nMaj BM \r\nANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE\r\nRG\r\n29.001\r\nID Func.: 0026457520\r\nMaj BM \r\nKEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n28.959\r\nID Func.: 0006139680\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nEVELIN GOMES PEREZ (Ag)\r\nRG\r\n23.323\r\nID Func.: 0006130569\r\nCap BM\r\nSÉRGIO LIMA DE JESUS FILHO\r\nRG\r\n10.360\r\nID Func.: 0006098800\r\nCap BM\r\nTHIAGO FERREIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n31.285\r\nID Func.: 0006142230\r\nCap BM \r\nGUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA\r\nRG\r\n29.024\r\nID Func.: 0006139868\r\nCap BM\r\nTATIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\nRG\r\n31.240\r\nID Func.: 0006141790\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nTHIAGO MUNIZ BUCKER (Ag)\r\nRG\r\n35.685\r\nID Func.: 0041896920\r\nCap BM\r\nJANE LOPES DE ANDRADE\r\nRG\r\n34.035\r\nID Func.: 0041492722\r\nCap BM\r\nFLALDIMIR MENDES DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n36.589\r\nID Func.: 0042149126\r\nCap BM\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO\r\nRG\r\n34.005\r\nID Func.: 0041492420\r\nCap BM \r\nANTONIO CARLOS FORTUNATO CANTANHEDE\r\nRG\r\n34.045\r\nID Func.: 0041492811\r\nCap BM\r\nBARBARA CUNHA LISTO\r\nRG\r\n34.036\r\nID Func.: 0041492730\r\n1.4. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\nRG\r\n48.071\r\nID Func.: 0050071874\r\n2º Ten BM\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\nRG\r\n48.112\r\nID Func.: 0050081101\r\n2º Ten BM\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\nRG\r\n48.110\r\nID Func.: 0050072978\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nRG\r\n48.072\r\nID Func.: 0050074474\r\n2º Ten BM\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n23.651\r\nID Func.: 0025874403\r\n2º Ten BM\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\nRG\r\n48.078\r\nID Func.: 0050060163\r\n2º Ten BM\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\nRG\r\n48.100\r\nID Func.: 0050073990\r\n2º Ten BM\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\nRG\r\n48.093\r\nID Func.: 0050071963\r\n2º Ten BM\r\nMARSON ANTONIO ALENCASTRO PACHECO\r\nRG\r\n48.092\r\nID Func.: 0050060198\r\n2º Ten BM\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO\r\nRG\r\n47.132\r\nID Func.: 0044053223\r\n2º Ten BM\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n48.101\r\nID Func.: 0050072048\r\n2º Ten BM\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\nRG\r\n48.084\r\nID Func.: 0050074393\r\n2º Ten BM\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\nRG\r\n48.074\r\nID Func.: 0050060031\r\n2º Ten BM\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n48.073\r\nID Func.: 0050074466\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\nRG\r\n48.111\r\nID Func.: 0050072080\r\n2º Ten BM\r\nTHAIS CORREA DA FONSECA ALVARENGA\r\nRG\r\n48.113\r\nID Func.: 0043349382\r\n2º Ten BM\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\nRG\r\n48.085\r\nID Func.: 0050060171\r\n2º Ten BM\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\nRG\r\n44.138\r\nID Func.: 0043416659\r\n2º Ten BM\r\nJOÃO MARCOS SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n48.088\r\nID Func.: 0050074342\r\n2º Ten BM\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\nRG\r\n48.081\r\nID Func.: 0050074423\r\n2º Ten BM\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\nRG\r\n48.090\r\nID Func.: 0050074326\r\n2º Ten BM\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\nRG\r\n47.149\r\nID Func.: 0044053720\r\n2º Ten BM\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\nRG\r\n48.097\r\nID Func.: 0050060228\r\n2º Ten BM\r\nIGOR DE MATTOS\r\nRG\r\n48.114\r\nID Func.: 0050073869\r\n2º Ten BM\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\nRG\r\n48.108\r\nID Func.: 0050073877\r\n2º Ten BM\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\nRG\r\n48.079\r\nID Func.: 0043883559\r\n2º Ten BM\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\nRG\r\n48.080\r\nID Func.: 0050074431\r\n2º Ten BM\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\nRG\r\n48.083\r\nID Func.: 0050074415\r\n2º Ten BM\r\nRAISSA MOREIRA ASSIS\r\nRG\r\n48.077\r\nID Func.: 0050071882\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n48.082\r\nID Func.: 0050071904\r\n2º Ten BM\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\nRG\r\n48.091\r\nID Func.: 0050071947\r\n2º Ten BM\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\nRG\r\n48.087\r\nID Func.: 0050074350\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\nRG\r\n48.094\r\nID Func.: 0050074318\r\n2º Ten BM\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nRG\r\n48.076\r\nID Func.: 0050074440\r\n2º Ten BM\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\nRG\r\n46.110\r\nID Func.: 0043832024\r\n2º Ten BM\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\nRG\r\n48.103\r\nID Func.: 0050073974\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG\r\n48.075\r\nID Func.: 0050074458\r\n2º Ten BM\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\nRG\r\n48.086\r\nID Func.: 0050074385\r\n2º Ten BM\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\nRG\r\n48.099\r\nID Func.: 0050074008\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES VIZEU\r\nRG\r\n48.109\r\nID Func.: 0050060287\r\n\r\n2º Ten BM\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG\r\n48.102\r\nID Func.: 0050060244\r\n2º Ten BM\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n48.098\r\nID Func.: 0050074032\r\nId: 2052990\r\n"
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            "\r\n1.5. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nAsp Of BM\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\nRG\r\n49.192\r\nID Func.: 0050276018\r\nAsp Of BM\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\nRG\r\n49.170\r\nID Func.: 0050292919\r\nAsp Of BM\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\nRG\r\n49.192\r\nID Func.: 0050276743\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\nRG\r\n49.172\r\nID Func.: 0050276352\r\nAsp Of BM\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\nRG\r\n49.187\r\nID Func.: 0050276697\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\nRG\r\n49.183\r\nID Func.: 0050276468\r\nAsp Of BM\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\nRG\r\n49.173\r\nID Func.: 0050276409\r\nAsp Of BM\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\nRG\r\n49.180\r\nID Func.: 0050276441\r\nAsp Of BM\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\nRG\r\n49.201\r\nID Func.: 0050291823\r\nAsp Of BM\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\nRG\r\n49.169\r\nID Func.: 0050276263\r\nAsp Of BM\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\nRG\r\n49.166\r\nID Func.: 0050276093\r\nAsp Of BM\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\nRG\r\n49.208\r\nID Func.: 0050237969\r\nAsp Of BM\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\nRG\r\n49.189\r\nID Func.: 0050276719\r\nAsp Of BM\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRG\r\n49.167\r\nID Func.: 0050276204\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\nRG\r\n49.163\r\nID Func.: 0050292200\r\nAsp Of BM\r\nMARLON DE MIRANDA VIERA\r\nRG\r\n49.168\r\nID Func.: 0050292714\r\nAsp Of BM\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\nRG\r\n49.203\r\nID Func.: 0050276883\r\nAsp Of BM\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHÃES\r\nRG\r\n49.179\r\nID Func.: 0050276433\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\nRG\r\n49.204\r\nID Func.: 0050276972\r\nAsp Of BM\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\nRG\r\n49.199\r\nID Func.: 0050293540\r\nAsp Of BM\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\nRG\r\n49.196\r\nID Func.: 0050276786\r\nAsp Of BM\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nRG\r\n49.178\r\nID Func.: 0050276425\r\nAsp Of BM\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\nRG\r\n49.190\r\nID Func.: 0050276735\r\nAsp Of BM\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\nRG\r\n49.206\r\nID Func.: 0050291882\r\nAsp Of BM\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\nRG\r\n49.165\r\nID Func.: 0050276069\r\nAsp Of BM\r\nLUIZ DENISON PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n49.182\r\nID Func.: 0050276450\r\nAsp Of BM\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVERA\r\nRG\r\n49.161\r\nID Func.: 0050292099\r\nAsp Of BM\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n49.197\r\nID Func.: 0050276808\r\nAsp Of BM\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\nRG\r\n49.205\r\nID Func.: 0050276921\r\nAsp Of BM\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA\r\nRG\r\n49.193\r\nID Func.: 0050292994\r\nAsp Of BM\r\nJEAN LIMA LEITE\r\nRG\r\n49.175\r\nID Func.: 0050276417\r\nAsp Of BM\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\nRG\r\n49.202\r\nID Func.: 0050291874\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\nRG\r\n49.164\r\nID Func.: 0050276034\r\nAsp Of BM\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\nRG\r\n49.207\r\nID Func.: 0043421326\r\nAsp Of BM\r\nNILTON CESAR ESTEVES BARROS\r\nRG\r\n49.185\r\nID Func.: 0050276484\r\nAsp Of BM\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\nRG\r\n49.194\r\nID Func.: 0050293559\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\nRG\r\n49.171\r\nID Func.: 0050276328\r\nAsp Of BM\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\nRG\r\n49.160\r\nID Func.: 0050275828\r\nAsp Of BM\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\nRG\r\n49.159\r\nID Func.: 0050297287\r\nAsp Of BM\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\nRG\r\n49.191\r\nID Func.: 0050292978\r\nAsp Of BM\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n49.186\r\nID Func.: 0050276522\r\nAsp Of BM\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\nRG\r\n49.115\r\nID Func.: 0050130854\r\nAsp Of BM\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\nRG\r\n49.200\r\nID Func.: 0041806743\r\nAsp Of BM\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\nRG\r\n49.174\r\nID Func.: 0050281500\r\nAsp Of BM\r\nROBSON WILLIAN SILVA OLIVEIRA\r\nRG\r\n49.140\r\nID Func.: 0050130358\r\nAsp Of BM\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\nRG\r\n49.181\r\nID Func.: 0050292943\r\nAsp Of BM\r\nWILLIAM JOSÉ PELLERANO\r\nRG\r\n49.198\r\nID Func.: 0050293010\r\nAsp Of BM\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\nRG\r\n49.177\r\nID Func.: 0050292935\r\nAsp Of BM\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\nRG\r\n49.188\r\nID Func.: 0050276700\r\nAsp Of BM\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\nRG\r\n49.209\r\nID Func.: 0050291920\r\nAsp Of BM\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\nRG\r\n49.158\r\nID Func.: 0050320670\r\nAsp Of BM\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\nRG\r\n49.176\r\nID Func.: 0050292927\r\nId: 2052991\r\n"
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        "2052992": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " 2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nPAULO ALBERTO NUCERA\r\nRG\r\n19.903\r\nID Func.: 0006119298\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nANTÔNIO CLÁUDIO DE BARROS PINTO\r\nRG\r\n19.282\r\nID Func: 0026660954\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nTERESINHA DE LIMA CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n19.277\r\nID Func.: 0026657210\r\nMaj BM\r\nSUZANA TSCHOEPKE AIRES (Ag)\r\nRG\r\n28.266\r\nID Func.: 0025845055\r\nMaj BM\r\nLEILA MENEZES DE CASTRO\r\nRG\r\n20.377\r\nID Func.: 0006121063\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nDIAMANTINO RIBEIRO SALGADO\r\nRG\r\n32.134\r\nID Func.: 0030098513\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO\r\nRG\r\n41.646\r\nID Func.: 0032356471\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nPAULO ROBERTO REZENDE VENTURA\r\nRG\r\n19.316\r\nID Func.: 0026502755\r\nTen Cel BM\r\nLIA CUROPOS\r\nRG\r\n19.356\r\nID Func.: 0006118933\r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nALESSANDRA LEAL MENDES\r\nRG\r\n28.385\r\nID Func.: 0006139248\r\nMaj BM \r\nMARCO ANTÔNIO DE AMORIM PONTES\r\nRG\r\n28.543\r\nID Func.: 0026034468\r\nMaj BM \r\nCARLA AUGUSTA BELTRAMI\r\nRG\r\n28.412\r\nID Func.: 0026251442\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nMÁRCIO FERNANDES MARADEI (Ag)\r\nRG\r\n28.485\r\nID Func.: 0025878824\r\nMaj BM\r\nLUCIENE DOMINICE SANTANA\r\nRG\r\n28.478\r\nID Func.: 0026428130\r\nMaj BM\r\nLUCIANE FERNANDES VIANNA\r\nRG\r\n28.477\r\nID Func.: 0025851179\r\nMaj BM \r\nSIMONE DE OLIVEIRA CRISPINO VIEIRA (Ag)\r\nRG\r\n28.530\r\nID Func.: 0006139493\r\nMaj BM \r\nFREDERICO AUGUSTO SANTOS MOREIRA\r\nRG\r\n28.449\r\nID Func.: 0025822675\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nANA GABRIELA RIBEIRO REIS LOCKMANN\r\nRG\r\n28.399\r\nID Func.: 0006139280\r\nCap BM\r\nVIVIANE PETRUCCELLI ESPÍNDOLA\r\nRG\r\n32.553\r\nID Func.: 0006153593\r\nCap BM\r\nSÍLVIA MARIA DE CARVALHO LYRA\r\nRG\r\n28.529\r\nID Func.: 0026474700\r\nCap BM\r\nJAQUELINE RODRIGUES PITANGA BOZ\r\nRG\r\n28.458\r\nID Func.: 0025848321\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALINE BRANDÃO OLIVETTO (Ag)\r\nRG\r\n28.394\r\nID Func.: 0026257424\r\nCap BM\r\nSANDRO FERREIRA BON\r\nRG\r\n28.526\r\nID Func.: 0025869620\r\nCap BM\r\nVIVIANE SICILIANO CANTISANO\r\nRG\r\n28.538\r\nID Func.: 0025845179\r\n2.3 ENFERMEIROS\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMONICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES (Ag)\r\nRG\r\n32.788\r\nID Func.: 0006155782\r\nCap BM\r\nLIDIANE FIDELIS DA SILVA\r\nRG\r\n27.091\r\nID Func.: 0006136176\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nTAIS OLIVEIRA FRANÇA\r\nRG\r\n41.830\r\nID Func.: 0043405789\r\nCap BM\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS\r\nRG\r\n41.829\r\nID Func.: 0043409288\r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA\r\nRG\r\n41.894\r\nID Func.: 0043402518\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.895\r\nID Func.: 0030675464\r\n2.4 FARMACÊUTICOS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n41.713\r\nID Func.: 0043392440\r\nCap BM\r\nREGIANE DE FÁTIMA RIVELLI (Ag)\r\nRG\r\n41.715\r\nID Func.: 0043392458\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nCHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO\r\nRG\r\n41.714\r\nID Func.: 0043392350\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nSEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA BORGES\r\nRG\r\n07.467\r\nID Func.: 0026433257\r\n1º Ten BM\r\nELTON AUGUSTO\r\nRG\r\n07.992\r\nID Func.: 0026012545\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO ABEL MARINHO\r\nRG\r\n09.357\r\nID Func.: 0026211238\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n11.446\r\nID Func.: 0026122561\r\nId: 2052992\r\n"
        ],
        "2053291": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1916/2017, \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS, designados pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSEMS\r\nMAURO LÚCIO SILVA\r\nANTÔNIO JÚLIO DIAS JR.\r\nId: 2053291\r\n"
        ],
        "2053294": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4323341-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1573/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073421-0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patricia Cristina de Sousa Faria, ID Funcional nº 4323341-4. Processo nº E-26/001/1733/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322664-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº E-26/001/1725/2017.\r\nELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/609/2017\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/565/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461211-7, 091959627-43, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. Processo nº E- 26/013/565/2017.\r\no Ato de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23/05/2017, que nomeou ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, FUNCIONAL Nº 4276895-0, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/287/2017.\r\nANA CANDIDA BAÊSSO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4353286-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/958/2017.\r\nId: 2053294\r\n"
        ],
        "2053567": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " DE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/40/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\nÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\n- Antiga Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida \r\n: Maria da Penha Silva Franco, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n: Rodrigo Souza Miranda, designado pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n: Silvane Maria Lopes Pereira, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n: Carla Christina Morley, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\n: Cintia Rocha, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Unati\r\n: Célia Pereira Caldas, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Leila Maria da Silva Cerqueira, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n: Alda Lopes, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\n: Valéria Alves de Souza, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\n: Melissa Areal Pires, em substituição e completando o mandato conferido a Maria da Penha Silva Franco, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n: Rafael Gonçalves Pinho, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Souza Miranda, designado pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Marta Silva de Miranda, em substituição e completando o mandato conferido a Silvane Maria Lopes Pereira, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n: Aline Couceiro dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Christina Morley, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\n: João Cariello de Moraes, em substituição e completando o mandato conferido a Cintia Rocha, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Unati\r\n: Hadassa G.J.A Neiva, em substituição e completando o mandato conferido a Célia Pereira Caldas, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n:\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Alda Lopes, em substituição e completando o mandato conferido a Leila Maria da Silva Cerqueira, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n: Sonia Maria Lopes, em substituição e completando o mandato conferido a Alda Lopes, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n- Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\nSheila Maria Gomesde Araújo, em substituição e completando o mandato conferido a Valéria Alves de Souza, designada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/34/2017, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para na qualidade de representante dos Patrocinadores exercer as funções de membro suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE para na qualidade de representante dos Patrocinadores exercer as funções de membro suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\no Decreto de 12 de abril de 2017, publicado no D.O. de 17.04.2017, que designou LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, para na qualidade de representante dos Patrocinadores exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03.07.2012, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de Titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03.07.2012, FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\nId: 2053567\r\n"
        ],
        "2053569": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, Auxiliar de Trânsito, ID Funcional nº 2068025-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17/07/2017 a 01/08/2017, pela 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/296/2017.\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088175-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1228/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Wanderley de Souza Mello. Processo nº E-26/005/3149/2017.\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 611365-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1719/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , Capitão PM, ID Funcional nº 4184040-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1579/2017.\r\nId: 2053569\r\n"
        ],
        "2053862": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIO CESAR DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 3219264-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.\r\nALEXANDRE ARRUDA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4359724-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/434/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084051-7, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Arruda da Cunha, ID Funcional nº 4359724-6. Processo nº E- 30/001/433/2017. \r\nId: 2053862\r\n"
        ],
        "2053967": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/7004/2013, vol.III, e\r\no parecer da PGE nos autos do processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,\r\n:\r\nnos termos dos artigos 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720/2014, em virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao Edital, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2001, homologado em 09 de abril de 2002, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa à data do respectivo início de exercício.\r\nRelação dos servidores, com base no Edital, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2001.\r\nMatrícula\r\nServidor\r\nAdmissão\r\nCH\r\nCargo (Professor)\r\nRegião\r\n0225070-2\r\nAna Paula Bachmeyer Teixeira de Sa\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225222-9\r\nAntonio Feitosa dos Santos\r\n29/05/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225071-0\r\nCatia Correa dos Santos\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225063-7\r\nClaudia Lima Coutinho\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225064-5\r\nDemostenes Santos Ramos\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225060-3\r\nGlauco Carvalho Campos\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225058-7\r\nJanaina Nascimento Simões de Souza\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225062-9\r\nMarcio Alberto Carolino Cruz dos Santos\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225065-2\r\nMarco Antonio Fernandes Coelho\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225078-5\r\nPaulo Cesar de Albuquerque Macedo\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225084-3\r\nPaulo Henrique Soares Santos\r\n28/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225079-3\r\nPero Cavalcante dos Santos\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225080-1\r\nRosa Maria Pinto da Silva\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225061-1\r\nSandro Andrade Zgur\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0225125-4\r\nWelington da Silva Pereira\r\n27/04/2006\r\n20\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223733-7\r\nAnna Maria Dopirak\r\n01/03/2003\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223669-3\r\nDercio Santiago da Silva Junior\r\n06/01/2003\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223567-9\r\nDorcelino Moreira Filho\r\n06/11/2002\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223468-0\r\nFloriano Paes Camargo Filho\r\n30/09/2002\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223991-1\r\nGiovane Saionara Ramos Coelho da Silva\r\n05/05/2003\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223948-1\r\nHumberto João Neto\r\n05/05/2003\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0224172-7\r\nMarcos da Silva Andrade\r\n01/06/2003\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223470-6\r\nPaulo Cesar Nogueira Cabral\r\n30/09/2002\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0223977-0\r\nVera Ely Almeida Gomes\r\n06/05/2003\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nI\r\n0224601-5\r\nAntonia Noemia Casanovas Garcia\r\n01/12/2004\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0223222-1\r\nMagui Aparecida Vallim da Silva\r\n22/08/2002\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0225108-0\r\nMaria de Fatima da Cunha Carneiro\r\n02/05/2006\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0225180-9\r\nUmberto Lopes Barone\r\n02/05/2006\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n\r\n0224595-9\r\nAdriana Conti de Resende\r\n01/12/2004\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0223480-5\r\nAdriana Mattos Pinto\r\n01/10/2002\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0224141-2\r\nEdna Ribeiro dos Santos\r\n01/06/2003\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0224159-4\r\nJose Fernando Calda Soares\r\n01/06/2003\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0223670-1\r\nLucia Helena de Souza Rebello\r\n06/01/2003\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0224447-3\r\nLuiz Claudio Alzuguir\r\n01/07/2003\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0223563-8\r\nMarta Ferreira Abdala Mendes\r\n22/11/2002\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0223771-7\r\nRicardo de Almeida Campos\r\n10/04/2003\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nI\r\n0223751-9\r\nAdriano Theodoro da Silva\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0223763-4\r\nAndrea Surrage Calheiros\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0223754-3\r\nCarla Sodre Grassini Gomes\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0224824-3\r\nElenilde Maria dos Santos Torres\r\n09/03/2005\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225025-6\r\nJulio Cesar Correa\r\n02/03/2006\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225013-2\r\nLea Simone de Carvalho\r\n01/02/2006\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0224829-2\r\nLuis Venancio Coelho Vieira\r\n09/03/2005\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0223759-2\r\nMaria Laura de Oliveira Mano Esteves\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0224838-3\r\nRosalia do Nascimento Campos\r\n09/03/2005\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0223761-8\r\nRosane da Conceição Elias Mussap\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0223762-6\r\nSelma Lilian Sallenave Sales\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0224842-5\r\nSynara Nô Seara Cordeiro\r\n09/03/2005\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0223753-5\r\nBianca Perdigão Olivieri\r\n10/04/2003\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0224820-1\r\nCarlos Henrique Pereira Moraes\r\n09/03/2005\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0223755-0\r\nClaudia Cristina de Sales\r\n10/04/2003\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225073-6\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n27/04/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225057-9\r\nGeorgia Maria de Oliveira Franco\r\n27/04/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0224830-0\r\nLuiz Alexandre Baptista\r\n09/03/2005\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225127-0\r\nMarcelo Pires Martins\r\n27/04/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225056-1\r\nMarcia da Conceição Corrado\r\n27/04/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225077-7\r\nMaria Magdalena Rodrigues Garcia\r\n27/04/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225086-8\r\nPatricia Xavier de Souza\r\n28/04/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nI\r\n0225249-2\r\nMarcelo da Silva Genestra\r\n07/07/2006\r\n20\r\nBIOQUÍMICA\r\nI\r\n0225126-2\r\nRodrigo Barbosa Ferraro\r\n27/04/2006\r\n20\r\nBIOQUÍMICA\r\nI\r\n0225082-7\r\nUlisses Cesar de Araujo\r\n27/04/2006\r\n20\r\nBIOQUÍMICA\r\nI\r\n0225052-0\r\nGiani Maria Coutinho Alexandre\r\n27/04/2006\r\n40\r\nBIOQUÍMICA\r\nI\r\n0225053-8\r\nMiguel Teixeira dos Santos Neto\r\n27/04/2006\r\n40\r\nBIOQUÍMICA\r\nI\r\n0224010-9\r\nAlexandre Pimenta Esperanço\r\n05/05/2003\r\n20\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0223933-3\r\nAna Cristina Domingues Rego\r\n06/05/2003\r\n20\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0224013-3\r\nAngela Maria da Silva e Silva\r\n05/05/2003\r\n20\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0223979-6\r\nClaudia Lucia Silva Mendes\r\n05/05/2003\r\n20\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0224031-5\r\nMaria Fernanda Gomes de Abreu\r\n05/05/2003\r\n20\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0224036-4\r\nMiriam Lourdes de Melo Sekiguchi\r\n05/05/2003\r\n20\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0223846-7\r\nAna Paula de Souza Lago\r\n05/05/2003\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0223849-1\r\nAndre Luis Barbosa Estolano da Silveira\r\n05/05/2003\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0223997-8\r\nLuciana e Sá Alves\r\n05/05/2003\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0224001-8\r\nNair Costa dos Santos Alencar\r\n07/05/2003\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0223920-0\r\nSilvana Sabatini da Silva\r\n05/05/2003\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nI\r\n0225097-5\r\nEuries Bezerra Lima\r\n02/05/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225129-6\r\nFlorisete Vasconcelos de Oliveira\r\n28/04/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225104-9\r\nJose Amaro Peixoto\r\n02/05/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225100-7\r\nLuiz Vanderlei Gouvea\r\n02/05/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225098-3\r\nMauricio Rezende de Souza\r\n02/05/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225095-9\r\nNelio Lourenço de Almeida Filho\r\n02/05/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225099-1\r\nNelson Granthon Barata\r\n02/05/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225096-7\r\nRoberto Francisco Giannattasio\r\n01/06/2006\r\n20\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225105-6\r\nClaudio do Espirito Santo Silva\r\n02/05/2006\r\n40\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225128-8\r\nDorival Quintanilha\r\n28/04/2006\r\n40\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0225106-4\r\nLizete Esteves de Carvalho\r\n02/05/2006\r\n40\r\nCONTABILIDADE\r\nI\r\n0223474-8\r\nCarlos Antonio de Souza Pereira\r\n30/09/2002\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nI\r\n0223682-6\r\nDebora Sieczkowaki Nascimento\r\n03/01/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nI\r\n0223716-2\r\nEduardo Grinspun Koatz\r\n07/01/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nI\r\n0225219-5\r\nPaulo Cesar Mappa\r\n09/05/2006\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nI\r\n0225054-6\r\nAntonio Jose de Sena Batista\r\n27/04/2006\r\n40\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nI\r\n0223634-7\r\nTerezinha Campos da Silva Gomes\r\n17/12/2002\r\n40\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nI\r\n0223698-2\r\nBerta Lopes Toste\r\n06/01/2003\r\n20\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0224461-4\r\nCarlos Roberto de Azevedo\r\n01/07/2003\r\n20\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0223992-9\r\nGladston Francisco Paolucci Pimenta\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0223694-1\r\nJose Valerio Rocha do Nascimento\r\n06/01/2003\r\n20\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0223696-6\r\nSoraya Barcellos Izar de Souza\r\n06/01/2003\r\n20\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0223852-5\r\nArnaldo Costa Freitas Silva\r\n05/05/2003\r\n40\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0223630-5\r\nHaroldo Humberto de Albuquerque Bezerra\r\n12/12/2002\r\n40\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0224614-8\r\nLeandro Pierre dos Santos da Silva\r\n01/12/2004\r\n40\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0224044-8\r\nSavio Martins Ramos\r\n08/05/2003\r\n40\r\nDESENHO BÁSICO\r\nI\r\n0223936-6\r\nAngelo Renato Marques\r\n06/05/2003\r\n20\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0223939-0\r\nCarlos Soriano de Lima\r\n06/05/2003\r\n20\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0223885-5\r\nJurandyr de Souza Cunha Filho\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0223888-9\r\nLiliana Naccarato\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0223902-8\r\nMarcos Franco Xavier Vieira\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0223855-8\r\nArnaldo Melgaço da Silva\r\n06/05/2003\r\n40\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0223860-8\r\nCarlos Frederico Barbosa Leite\r\n06/05/2003\r\n40\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0224583-5\r\nLeandro de Oliveira Ribeiro\r\n13/02/2004\r\n40\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0223752-7\r\nLuciana Barbosa de Souza\r\n10/04/2003\r\n40\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nI\r\n0225076-9\r\nMaria Jussara Targueta\r\n27/04/2006\r\n20\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\nI\r\n0225055-3\r\nMichel Frederico Monteiro Almeida\r\n27/04/2006\r\n20\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\nI\r\n0224786-4\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n21/12/2004\r\n20\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\nI\r\n0225067-8\r\nAna Leticia Pereira de Andrade\r\n27/04/2006\r\n40\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\nI\r\n0224627-0\r\nPaulo Roberto de Souza Junior\r\n01/12/2004\r\n40\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\nI\r\n0225225-2\r\nSusi Dea Gomes Menezes\r\n29/05/2006\r\n40\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\nI\r\n0225185-8\r\nAlessandro da Silva Portinho\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225187-4\r\nAugusto Cesar Dias\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225191-6\r\nCarlos Roberto Soares da Costa\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225193-2\r\nDirceu Carmelo da Silva Rangel\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225199-9\r\nJose Eduardo Moura Rangel\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225200-5\r\nJulio Cesar Candido de Brito\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225202-1\r\nLiamar Botelho Cerutti\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225218-7\r\nLuiz Fernando da Silva e Souza Junior\r\n28/04/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225204-7\r\nPedro Augusto de França Filho\r\n03/05/2006\r\n20\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225138-7\r\nCarlos Alberto Alves dos Santos\r\n02/05/2006\r\n40\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225107-2\r\nFernanda Araujo Miranda\r\n02/05/2006\r\n40\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0225130-4\r\nJorge Renato Gil\r\n28/04/2006\r\n40\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0224167-7\r\nLucio Dias de Avila\r\n01/06/2003\r\n40\r\nECONOMIA\r\nI\r\n0223288-2\r\nAna Cristina de Carvalho\r\n15/08/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0224460-6\r\nCarolina Horta de Araujo Judice\r\n01/07/2003\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223220-5\r\nCristiane Dias Caldas\r\n22/08/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n\r\n0223458-1\r\nCristina Angelica Aquino de Carvalho Mascaro\r\n26/09/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223291-6\r\nDebora Cassimira Santa Cruz da Silva\r\n15/08/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0225008-2\r\nLuiza Helena Ramos Lessa\r\n24/01/2006\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223206-4\r\nMarcelina Marri Baptista Coutinho França\r\n15/08/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0225009-0\r\nMarco Aurelio da Silva Baltar\r\n24/01/2006\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223205-6\r\nMaria Claudia Dutra Lopes Barbosa\r\n15/08/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223160-3\r\nMonica Astuto Lopes Martins\r\n15/08/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0224889-6\r\nRosangela Alves Brandão da Silva\r\n01/08/2005\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223386-4\r\nSonia Mendes Ferreira\r\n11/09/2002\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0225007-4\r\nTania Coelho de Souza\r\n24/01/2006\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0224109-9\r\nVeronica Oliveira de Araujo da Cruz\r\n06/05/2003\r\n20\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223576-0\r\nAdriana Marques Lourenço\r\n11/11/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223207-2\r\nAna Beatriz Felix\r\n20/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223191-8\r\nAna Elizabeth Ferreira Magalhães\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223732-9\r\nAndrea de Andrade Lopes\r\n17/02/2003\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223225-4\r\nBarbara Trindade Rocha\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223195-9\r\nCatia de Lucas Pinto\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223219-7\r\nClaudia dos Santos\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223667-7\r\nCristiane Alves de Lemos\r\n03/01/2003\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223190-0\r\nFatima Maria Pego Justiniano da Costa\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223196-7\r\nFatima Regina Brito Uhr\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223198-3\r\nFernanda de Araujo Cardoso Pinto\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223663-6\r\nFernanda Jorge Leal\r\n03/01/2003\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223213-0\r\nFlavia Esteves Rangel Mendes\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223218-9\r\nFlavia Rodrigues de Lima\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223217-1\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223664-4\r\nIrene Maria Araujo Velasco Soares\r\n03/01/2003\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223245-2\r\nJaqueline Alexandrina Rodrigues dos Santos\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223193-4\r\nLilia Alves dos Santos\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223202-3\r\nLucia Helena Correa de Oliveira Cavaggioni\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223197-5\r\nLuciana Muniz\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223226-2\r\nLuciene Silva de Souza\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223194-2\r\nMarcia dos Anjos Nascimento Florêncio\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223235-3\r\nMarcia Maria França Pavão\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223261-9\r\nMarcia Regina Dias Ribeiro\r\n27/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223192-6\r\nMaristela da Cunha Porto\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223200-7\r\nNadir Barreto Traiano\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223199-1\r\nNubia de Oliveira Santos\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223216-3\r\nPatricia Ferreira de Abreu\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223665-1\r\nRenata Alves da Silva Martins\r\n03/01/2003\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223398-9\r\nRosana Guimarães de Almeida\r\n18/09/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223211-4\r\nRosaura Ferreira da Silva de Freitas\r\n22/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223579-4\r\nSilvana de Carvalho Dias\r\n12/11/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223201-5\r\nSimone Albuquerque Nobre Alacid\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223433-4\r\nSolange Maria de Almeida\r\n27/09/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223188-4\r\nTaisa Vliese de Lemos\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223668-5\r\nTatiane Nogueira da Silva\r\n03/01/2003\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223575-2\r\nValeria Fernandes Scansetti\r\n11/11/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223403-7\r\nVirginia Berberick de Oliveira\r\n18/09/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0223204-9\r\nZoia Ribeiro Prestes\r\n15/08/2002\r\n40\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nI\r\n0224596-7\r\nAlexandre Augusto Bastos Froes de Miranda\r\n01/12/2004\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nI\r\n0224891-2\r\nAlexandre Magno Guimarães Moreira\r\n01/08/2005\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nI\r\n0224616-3\r\nLilia do Amaral Manfrinato Justi\r\n01/12/2004\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nI\r\n0224617-1\r\nLizileia Drumond de Souza\r\n01/12/2004\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nI\r\n0224620-5\r\nMaria Luiza Lage de Almeira\r\n01/12/2004\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nI\r\n0224634-6\r\nSonia Leal de Souza\r\n01/12/2004\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nI\r\n0223553-9\r\nAdilson Vaz\r\n06/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223554-7\r\nAlexandre Luiz Mazzei da Costa\r\n05/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223619-8\r\nAmaro Candido Abrantes\r\n29/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223505-9\r\nCarlos Vinicius Nascimento Barbosa\r\n25/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223699-0\r\nDavid Santos\r\n06/01/2003\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223502-6\r\nFernando Antonio Tupinamba Barbosa\r\n24/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223498-7\r\nFrancisco de Seixas\r\n15/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223604-0\r\nJose Alexandre Teixeira de Moraes\r\n27/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223507-5\r\nJose Augusto Gonçalo de Azevedo\r\n25/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223589-3\r\nJose Carlos Correa de Andrades\r\n21/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223615-6\r\nJose Marcio Peixoto de Oliveira\r\n27/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223503-4\r\nJosiel Alves Gouvea\r\n24/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223587-7\r\nLuis Henrique Monteiro de Castro\r\n19/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223603-2\r\nMarcelo Cerqueira Fragoso\r\n27/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223504-2\r\nMarcos de Castro Pinto\r\n25/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223602-4\r\nPaulo Wainer\r\n27/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223495-3\r\nRicardo Alves Freitas\r\n14/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223559-6\r\nRicardo Martins Junior\r\n06/11/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223497-9\r\nRodolfo Soares Caruso\r\n24/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223645-3\r\nRogerio Possidonio Nunes\r\n19/12/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0224796-3\r\nVoltaire Martelli\r\n21/12/2004\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223501-8\r\nWagner da Silva Zanco\r\n24/10/2002\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0224111-5\r\nAlessandro Maia Ceia\r\n08/05/2003\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223934-1\r\nAndre de São Thiago Moreira\r\n05/05/2003\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223854-1\r\nArnaldo Luis Rumbelsperger Moreira\r\n06/05/2003\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223614-9\r\nCarlos Alberto Maia da Silva\r\n29/11/2002\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223611-5\r\nCelso Felizola Santos\r\n27/11/2002\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223609-9\r\nFabio Luciano Bitaraes\r\n27/11/2002\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223898-8\r\nMarcio Candido das Silva\r\n05/05/2003\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223601-6\r\nMarcos Fernandes da Silva\r\n27/11/2002\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0224108-1\r\nMauro Costa do Sacramento\r\n08/05/2003\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0224009-1\r\nWilliam Roger Salabert da Silva\r\n05/05/2003\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nI\r\n0223707-1\r\nClaudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n06/01/2003\r\n20\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223496-1\r\nDivaldo Torres dos Santos\r\n14/10/2002\r\n20\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223720-4\r\nNeilson Marino Ceia\r\n08/01/2003\r\n20\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0224586-8\r\nNilton Diorio dos Santos\r\n23/09/2004\r\n20\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0224050-5\r\nWallace Jose Damasceno Nascimento\r\n05/05/2003\r\n20\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0224442-4\r\nAderito Manuel da Silva Pinto\r\n01/07/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223686-7\r\nCarlos Henrique da Silva Rocha\r\n03/01/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223946-5\r\nFrancisco Pena da Silva\r\n05/05/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0224542-1\r\nGilson de Souza Vieira\r\n03/07/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0224103-2\r\nJose Ricardo Brandão de Figueiredo\r\n05/05/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0224546-2\r\nLuiz Carlos do Nascimento\r\n03/07/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223639-6\r\nMarcia Claudia Ribeiro Jauffret Coelho\r\n18/12/2002\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223673-5\r\nMargareth Nunes Silva\r\n07/01/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223541-4\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n31/10/2002\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223703-0\r\nOcimar Teixeira Espindola de Mello\r\n06/01/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223970-5\r\nPaulo Roberto Alves Arruda\r\n05/05/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223636-2\r\nRicardo Acha Della Libera\r\n17/12/2002\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nI\r\n0223653-7\r\nAlessandra Dib da Cruz\r\n20/12/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224599-1\r\nAlmerinda Moreira\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223246-0\r\nAna Rita Alves Ferreira\r\n26/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0225050-4\r\nAparecida da Gloria Gonçalves da Silva\r\n27/04/2006\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223856-6\r\nBianca Andrea Pereira da Silva\r\n06/05/2003\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223243-7\r\nCarla Christina Passos\r\n23/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223381-5\r\nCarmem Andrea Carneiro da Silva Souza\r\n11/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224589-2\r\nCelia Jorgina da Silva\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0225072-8\r\nClaudia de Moraes Silva\r\n27/04/2006\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223352-6\r\nDaisemary Rodrigues Pereira\r\n06/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223240-3\r\nDimar Marcos de Matos\r\n22/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n\r\n0223870-7\r\nElisabeth Gomes de Melo Sant' Ana\r\n06/05/2003\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223868-1\r\nElizabeth Camacho Fonseca Soares\r\n05/05/2003\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224590-0\r\nElizete Abreu Leite\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223251-0\r\nGlaucia Regina Motta da Silveira\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223230-4\r\nHelena Figueiredo Felisbino Barbosa Belmi\r\n22/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223558-8\r\nHelenita Godoy de Oliveira\r\n06/11/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223878-0\r\nJacqueline Alves Torres\r\n05/05/2003\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224613-0\r\nJulieta Brites Figueiredo\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224618-9\r\nLucia Helena de Oliveira\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223208-0\r\nMarcia dos Santos Luiz\r\n21/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0225273-2\r\nMarcia Valeria Alves\r\n26/07/2006\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223229-6\r\nMarcleyde Silva de Azevedo Abreu\r\n22/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223244-5\r\nMaria Filomena Pereira Vancellote Almeida\r\n23/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223275-9\r\nMaria Lucia Martins Teixeira\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224592-6\r\nMonica Namedes Ferreira\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223966-3\r\nNair Adriano\r\n06/05/2003\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224626-2\r\nNorma Valeria Dantas de Oliveira Souza\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223283-3\r\nOdalea Lima Sales Silva\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223284-1\r\nRegina da Silva\r\n28/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223263-5\r\nRosalina Ermelinda Fernandes Antunes\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223273-4\r\nRosane Messias da Silva\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224593-4\r\nSilvia de Sousa Mendes\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224635-3\r\nSonia Regina Goulart do Prado\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224047-1\r\nTelma Piacesi\r\n05/05/2003\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223274-2\r\nTerezinha Maria Torres da Silva\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223568-7\r\nVanessa Ribeiro de Freitas\r\n11/11/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223280-9\r\nVania Braz Assanti\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0225228-6\r\nVeronica Pinheiro\r\n01/06/2006\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223276-7\r\nYolanda Gabriel da Silva\r\n27/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223577-8\r\nAlan Teles Martins\r\n11/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224443-2\r\nAlexandre Gonçalves\r\n01/07/2003\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223859-0\r\nCamila de Oliveira Santos\r\n06/05/2003\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223596-8\r\nClaudia Maria Pereira da Silva\r\n22/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224540-5\r\nDanielle Gonçalves de Souza\r\n03/07/2003\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223449-0\r\nEduardo Cezimbra Laviola\r\n24/09/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223605-7\r\nElcio Medeiros Quintanilha\r\n27/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223598-4\r\nElisangela da Silva Costa Oliveira\r\n25/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223644-6\r\nErcilio Antonio Martins dos Santos\r\n18/12/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223893-9\r\nLuiza Helena da Silva Soares\r\n06/05/2003\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223564-6\r\nMaria Laucimar de Lima Santanna\r\n09/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223203-1\r\nMaria Teresa de Souza Rosa Barbosa\r\n15/08/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223565-3\r\nMonica dos Anjos Soares\r\n08/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223618-0\r\nMonica Oliveira da Silva e Souza\r\n27/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223597-6\r\nNadia Regina da Silva Pinto\r\n22/11/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224448-1\r\nRejane Mello de Figueiredo\r\n05/07/2003\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223189-2\r\nSergio Loureiro de Figueiredo\r\n15/08/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0224449-9\r\nSonia Regina de Almeida Xavier\r\n05/07/2003\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223338-5\r\nSuze Rosa Sant Anna\r\n03/09/2002\r\n40\r\nENFERMAGEM\r\nI\r\n0223471-4\r\nAida Couto Peres\r\n30/09/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223689-1\r\nClaudia Duarte Barcellos\r\n06/01/2003\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223469-8\r\nClarissa de Sant' Ana Moreira\r\n30/09/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223214-8\r\nMarcia Regina de Souza\r\n22/08/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223515-8\r\nMaria Helena Paula de Souza\r\n01/11/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223481-3\r\nMaria Lucia de Oliveira\r\n01/10/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223729-5\r\nOctavio Anibal Lecaros Gallardo\r\n01/11/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223238-7\r\nPatricia Ruel de Oliveira\r\n22/08/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223277-5\r\nTalita Barrteo de Aguiar\r\n27/08/2002\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223926-7\r\nViviane Pereira Cascardo\r\n05/05/2003\r\n20\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223638-8\r\nAdriana Silveira de Albuquerque Lima\r\n18/12/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223621-4\r\nAlda Aparecida Conde Ribeiro\r\n29/11/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223253-6\r\nAline Maia Marinho\r\n27/08/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223485-4\r\nAndreia Maria Alves Moreira\r\n03/10/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223475-5\r\nCarla Santos Tonassi\r\n01/10/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223709-7\r\nClaudia Gloria Kapps de Oliveira\r\n06/01/2003\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223680-0\r\nCristina Fernandes Lopes\r\n06/01/2003\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223415-1\r\nDenise Nunes Pereira\r\n20/09/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223467-2\r\nEdirlene Costa Oliveira Valente\r\n30/09/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223490-4\r\nFlavia de Almeida Monteiro\r\n04/10/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223728-7\r\nIone Ferreira da Silva\r\n13/01/2003\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223595-0\r\nJanice Cortes Annechini\r\n22/11/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223451-6\r\nMarilia Moraes da Silva Flavoni\r\n26/09/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223681-8\r\nMichelle Peres Burlandy Tavares\r\n06/01/2003\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223483-9\r\nMonica Plaza Cruz\r\n01/10/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223590-1\r\nRenata Siqueira Gama\r\n21/11/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223396-3\r\nRosane Travassos dos Santos\r\n18/09/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223972-1\r\nSatira Maria Pereira dos Santos\r\n05/05/2003\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0224633-8\r\nSolange Santos Rocha\r\n01/12/2004\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223695-8\r\nTereza Albernaz\r\n06/01/2003\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223551-3\r\nVanise de Souza Quitete\r\n04/11/2002\r\n40\r\nESPANHOL\r\nI\r\n0223608-1\r\nClaudio Luis de Alvarenga Barbosa\r\n27/11/2002\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0223585-1\r\nEcio Elvis Pisetta \r\n18/11/2002\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0224545-4\r\nJose Messias dos Santos\r\n03/07/2003\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0223685-9\r\nLuis Carlos de Morais Junior\r\n06/01/2003\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0223986-1\r\nAntonio Mauro Muanis de Castro\r\n05/05/2003\r\n40\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0223448-2\r\nAugusto da Silveira Paula\r\n24/09/2002\r\n40\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0224580-1\r\nMarcos Antonio Bezerra\r\n01/01/2004\r\n40\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0224004-2\r\nTelma Maria Silva Rego\r\n05/05/2003\r\n40\r\nFILOSOFIA\r\nI\r\n0223347-6\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n06/09/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0224539-7\r\nAlexsander Correa Paixão\r\n03/07/2003\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223223-9\r\nAna Paula Duarte Pereira\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223212-2\r\nAnderson Jose da Fonseca\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223224-7\r\nAndrea Reis Albino\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223545-5\r\nClaudia Costa Lopes Gonçalves Sosinho\r\n01/11/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223231-2\r\nDebora Braga Barros Ferreira\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223234-6\r\nFrancisco Aureo Guerra Parente\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223242-9\r\nHenrique Eduardo Dutra de Oliveira\r\n23/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223241-1\r\nIvan Luiz Marques Silva\r\n23/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223228-8\r\nJayr Avellar Costa Filho\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223227-0\r\nJorge Evaristo da Silva\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223215-5\r\nJose Guilherme Monfort de Mello\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223411-0\r\nLuciano da Costa Pires\r\n29/09/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223221-3\r\nLuciano Moraes Barboza\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0224547-0\r\nMarcelo Gomes Farinhas\r\n03/07/2003\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223566-1\r\nNelio Marinho\r\n09/11/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223237-9\r\nPaulo Eduardo Miranda Cunha\r\n22/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223265-0\r\nWillian Luiz Pereira\r\n27/08/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223413-6\r\nAlexandre Marcelo Pereira\r\n29/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223571-1\r\nEduardo Costa Nunes Ferreira\r\n11/11/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223408-6\r\nErick de Oliveira Feitosa\r\n20/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0224143-8\r\nFabio Ferreira de Oliveira\r\n01/06/2003\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223547-1\r\nIsaias Gonzaga de Oliveira\r\n01/11/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223455-7\r\nJoão Guerreiro de Castro\r\n24/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223548-9\r\nJose Roberto da Rocha Bernardo\r\n01/11/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223423-5\r\nLuis Claudio Rangel Suhett\r\n23/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223371-6\r\nMarcelo Franco de São Tiago\r\n11/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0224440-8\r\nMarco Antonio Araujo Meyer\r\n26/06/2003\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223454-0\r\nMiguel Arcanjo Filho\r\n24/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n\r\n0223402-9\r\nNey Alberto Monteiro Ferreira\r\n18/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223907-7\r\nNilo Sergio da Silva Confort\r\n05/05/2003\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223385-6\r\nRicardo Sibanto Simões\r\n11/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223429-2\r\nRonaldo Silva Thibes\r\n29/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0223460-7\r\nSergio Eduardo Silva Duarte\r\n26/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0224631-2\r\nSidnei Paiva Dias\r\n01/12/2004\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0224638-7\r\nWagner Cintra de Carvalho\r\n01/12/2004\r\n40\r\nFÍSICA\r\nI\r\n0224574-4\r\nElaine Freitas Barbosa\r\n01/11/2003\r\n20\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0223683-4\r\nRaquel Vianna Alves\r\n06/01/2003\r\n20\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0223278-3\r\nThais Veiga Roberto\r\n27/08/2002\r\n20\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0225091-8\r\nValmir Miranda de Oliveira\r\n02/05/2006\r\n20\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0223542-2\r\nAlexandre Brandão Carpi\r\n30/10/2002\r\n40\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0225049-6\r\nDenise Villas Boas Zanola\r\n27/04/2006\r\n40\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0225075-1\r\nLeila Teixeira\r\n27/04/2006\r\n40\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0223450-8\r\nLivia Conceição Lima Ferreira\r\n24/09/2002\r\n40\r\nFRANCÊS\r\nI\r\n0223210-6\r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\n22/08/2002\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224537-1\r\nAndre Araujo Binenbojn\r\n03/07/2003\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0223236-1\r\nFabio Tadeu de Macedo Santana\r\n22/08/2002\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0223247-8\r\nMarcio Franco Xavier Vieira\r\n26/08/2002\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224623-9\r\nNilo David Coelho Mello\r\n01/12/2004\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0223232-0\r\nPaulo Victor da Silva Ribeiro\r\n22/08/2002\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224587-6\r\nCesar Menezes Mendonça\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224779-9\r\nDenizart da Silva Fortuna\r\n21/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224605-6\r\nGeorge Rego Chaves\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224610-6\r\nJose Antonio Ribas Soares\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224611-4\r\nJose Carlos Alvim Flores Junior\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224619-7\r\nMarcelo Orozco Morais\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0223730-3\r\nMarilia Leite Cafezeiro\r\n03/02/2003\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224621-3\r\nMarli dos Santos Macedo\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224622-1\r\nNadir de Castro Fernandes Coelho\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0224628-8\r\nRoberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha\r\n01/12/2004\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0223976-2\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n06/05/2003\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nI\r\n0223270-0\r\nGlaiton Ronei Bento Acosta\r\n27/08/2002\r\n20\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0224052-1\r\nMarcos Antonio Ferreira de Vargas\r\n30/05/2003\r\n20\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0224005-9\r\nTania Regina Sampaio Mariosa Parente\r\n05/05/2003\r\n20\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0223847-5\r\nAna Paula Meyer Cordeiro\r\n05/05/2003\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0223862-4\r\nCid Prado Valle\r\n06/05/2003\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0225085-0\r\nJupiracy Affonso Rego Rossato\r\n28/04/2006\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0223425-0\r\nLucia Maria Guedes Albrecht\r\n23/09/2002\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0224849-0\r\nMaria Cristina Teixeira\r\n04/04/2005\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0223646-1\r\nMaria Ligia Rosa Carvalho\r\n19/12/2002\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0223399-7\r\nMaria Lucia Brazil Priolli\r\n18/09/2002\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0223982-0\r\nOrlando Gonçalves Rey\r\n05/05/2003\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0224204-8\r\nWilson Wiliam Servulo Figueiredo Gonçalves\r\n01/06/2003\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nI\r\n0223258-5\r\nAlexandre do Nascimento\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223264-3\r\nAlexandre Neves Louzada\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223248-6\r\nAna Paula Pillar dos Santos Leitão\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223373-2\r\nAntonio Carlos Rabelo Cabral\r\n11/09/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223853-3\r\nArnaldo de Carvalho Filho\r\n05/05/2003\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224569-4\r\nCarlos Eduardo Gomes Pinheiro\r\n09/09/2003\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223259-3\r\nCarmelita Vieira de Melo Freitas\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223940-8\r\nCid Jose de Avellar Rezende\r\n05/05/2003\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223613-1\r\nCleber Evalci da Silva Barros\r\n27/11/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223543-0\r\nDaniela Maria Doria de Araujo\r\n25/10/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223256-9\r\nElizabeth Simes Chanine Guttler\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n0223616-4\r\nJadir Walter Patricio Ribeiro\r\n27/11/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223250-2\r\nJanilson Jesus de Souza\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223272-6\r\nJocelita Laffitte da Silva Camargo\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223279-1\r\nJose Antonio Perez Oreiro\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223895-4\r\nLeonardo Cunha de Miranda\r\n10/04/2003\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223209-8\r\nMarcelo Luis Lemos da Silva\r\n21/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223383-1\r\nMarcio Belo Rodrigues da Silva\r\n11/09/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223380-7\r\nMarcio Luiz Braga Correa de Melo\r\n11/09/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224028-1\r\nMarco Aurelio de Souza Biancovilli\r\n05/05/2003\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223555-4\r\nMarcus Vinicius dos Santos Claro\r\n05/11/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223727-9\r\nMarcus Watson Netto de Oliveira\r\n10/01/2003\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0225293-0\r\nMauro Caetano Rodrigues\r\n04/04/2005\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224624-7\r\nNilson Dutra dos Santos\r\n01/12/2004\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223457-3\r\nOrlando Pereira Junior\r\n20/09/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223724-6\r\nPaulo Roberto Costa Camargo\r\n10/01/2003\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223268-4\r\nRafael Guilherme Mourão Castiglione\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223556-2\r\nRobson Silva Marinho\r\n05/11/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223562-0\r\nRosemeri Felix da Silva\r\n06/11/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223606-5\r\nSilvio Ferro Pinto Varandas\r\n27/11/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223412-8\r\nTatiana de Moura Carvalho\r\n20/09/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223285-8\r\nWaldemar Pradella Gravina Gama\r\n28/08/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223407-8\r\nWilson dos Anjos Teixeira\r\n20/09/2002\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224792-2\r\nAdriana Octavio Carieli\r\n03/01/2005\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224597-5\r\nAlexandre Jose Borges\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223693-3\r\nAlexandre Prado de Aragão\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223666-9\r\nAlexandre Santos de Souza\r\n03/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224011-7\r\nAline Silvestre Rosa\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223984-6\r\nAltair Siqueira\r\n08/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223672-7\r\nAna Lucia de Almeida Milheiro\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223718-8\r\nAndre Luiz Avelino Sobral\r\n07/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223675-0\r\nAndrea Carla Vargas Rodrigues\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224444-0\r\nAntonio Carlos Ienaco Dourado\r\n30/06/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223642-0\r\nAntonio Eduardo Brivio\r\n18/12/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223378-1\r\nCarlos Alberto de Castro e Abreu\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224602-3\r\nCarlos Magno Rodrigues Pinheiro\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223941-6\r\nClaudia de Almeida Lopes\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223942-4\r\nClaudia de Mello Silva Costa\r\n07/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223700-6\r\nClaudio de Souza Gimenez\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223943-2\r\nClaudio Vieira de Melo\r\n06/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224110-7\r\nCleide Barbosa de Souza\r\n09/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224778-1\r\nDavis de Freitas\r\n21/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223588-5\r\nDejair Aguiar da Silveira Dutra\r\n19/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224810-2\r\nEder de Oliveira Junior\r\n01/02/2005\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223607-3\r\nEdson Alves Bernardo de Lima\r\n27/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224604-9\r\nFlavio Dumortout de Mendonça Junior\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223465-6\r\nFlavio Eduardo Cirto\r\n30/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223374-0\r\nFrancisco Jose Miranda da Silva\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223657-8\r\nFrederico Guilherme Ferreira Lima\r\n30/12/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224607-2\r\nGilberto Ferreira de Moraes Junior\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223876-4\r\nGisele Pontes Oggiano\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223702-2\r\nGustavo Guanabara Fiuza da Silva\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223993-7\r\nHelaine Cristine Leite Musso\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223746-9\r\nHenrique de Lara Rocha\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223952-3\r\nJones Bispo dos Reis\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223641-2\r\nJose Carlos Costa da Silva\r\n18/12/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223884-8\r\nJose Marcos da Silva\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224161-0\r\nJose Ronaldo Trajano\r\n01/06/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224783-1\r\nKatia Maria Moreira Cezar\r\n21/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223957-2\r\nLeopoldo Antonio Masson Pereira\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223617-2\r\nLuciana do Amaral Teixeira\r\n27/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223745-1\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223701-4\r\nLuciene Cristina Soares Motta\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223704-8\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223678-4\r\nMarcelo Antonio Rocha e Oliveira\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223637-0\r\nMarcelo Coelho Monteiro\r\n17/12/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223377-3\r\nMarcelo Pellegrini Mereb\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223417-7\r\nMarcia Martins de Oliveira\r\n20/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223572-9\r\nMarcio Canedo de Oliveira\r\n11/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n\r\n0223899-6\r\nMarcio Freire Pereira\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223777-4\r\nMarco Antonio de Melo Brito\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223600-8\r\nMarcos Paulo Monteiro\r\n27/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223905-1\r\nMartha Moreira Gavazza\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223965-5\r\nMilton Barros Filho\r\n06/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223906-9\r\nNelson José Gonçalves Neto\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224625-4\r\nOdilea Correa da Silva\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223353-4\r\nPatricia Felippe Amorim\r\n23/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223674-3\r\nPatricia Bittencourt Lage\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223748-5\r\nPatricia Regina Santana Monteiro\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223726-1\r\nPaulo Cesar Dutra\r\n10/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223375-7\r\nPaulo Marcio Souza Freire\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223747-7\r\nPaulo Roberto da Rocha Calixto\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223405-2\r\nPaulo Romboli\r\n19/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223705-5\r\nRaquel de Oliveira Trindade\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223500-0\r\nRenata Trindade Rodrigues\r\n22/10/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223427-6\r\nRoberto Luis Miranda Pereira de Castro\r\n24/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223688-3\r\nRonaldo Candido dos Santos\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223687-5\r\nRoselane Santos Machado\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223973-9\r\nSebastião Coelho de Melo\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0224799-7\r\nValdeci Freitas dos Santos\r\n21/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nI\r\n0223478-9\r\nAdelaide Teixeira dos Santos\r\n01/10/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223484-7\r\nAlcina Maria Pereira de Carvalho\r\n01/10/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223544-8\r\nAna Amelia Ayres Monteiro\r\n01/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223476-3\r\nCibeli Marinho Frambach\r\n01/10/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223582-8\r\nClaudenice Franco Azevedo Barreto\r\n14/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223262-7\r\nDaisy Porto Gomes\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223266-8\r\nDayse Iannuzzi Sorrentino\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223546-3\r\nDea Regina Carneiro Costa\r\n01/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223610-7\r\nDeize Mara Ferreira F de Souza\r\n27/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223482-1\r\nEdmar Braga dos Santos\r\n01/10/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223254-4\r\nEliane Mariano de Oliveira\r\n27/08/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0224367-3\r\nFernanda de Fatima Fernandes Pereira\r\n30/05/2003\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0224164-4\r\nLea Vieira Wandermurem\r\n30/05/2003\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223679-2\r\nLuciana Vasconcelos Freitas\r\n03/01/2003\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223492-0\r\nMagna Fabiana Souza da Silva\r\n04/10/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223612-3\r\nMaria Jose dos Santos Sennem Bandeira\r\n27/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223549-7\r\nMaristela Batista de Oliveira da Cruz\r\n01/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223513-3\r\nMurilo Fagundes Coutinho\r\n31/10/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223584-4\r\nRenata Gregorio Moraes\r\n18/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223625-5\r\nRosiana Aglae Alves da Silva\r\n04/12/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223583-6\r\nSonia de Sant'Anna Ramos\r\n14/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223447-4\r\nSueli Maria Ennes da Silva\r\n24/09/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223552-1\r\nSuzana de Souza Barbosa\r\n04/11/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223930-9\r\nAlessandra Cristina Bittencourt Alcantara\r\n05/05/2003\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223487-0\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\n01/10/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223477-1\r\nFlavia di Luccio\r\n01/10/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223286-6\r\nHelen Cristina Araujo de Oliveira\r\n29/08/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223593-5\r\nJurema da Silva Assumpção\r\n22/11/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223466-4\r\nLucia Maria Martins\r\n30/09/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223486-2\r\nMargarete Nunes\r\n02/10/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223452-4\r\nMaria Angela da Silva\r\n24/09/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223594-3\r\nMonica Vilares Linhares\r\n22/11/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223400-3\r\nRita de Cassia Abreu dos Santos Sena\r\n18/09/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223491-2\r\nSilvia Regina Pertence da Silva\r\n04/10/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223453-2\r\nSimone Cristina Delducca Neto\r\n24/09/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nI\r\n0223929-1\r\nAlberto Rodrigues Pereira\r\n06/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224559-5\r\nAline Bezerra da Silva\r\n06/08/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223662-8\r\nAna Lucia de Oliveira Cruz\r\n03/01/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224020-8\r\nElaine Souza da Silva\r\n05/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224884-7\r\nFátima do Amparo Suzano\r\n18/07/2005\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n0223233-8\r\nFernando Alfredo Xavier Pereira\r\n22/08/2002\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224024-0\r\nJoana Darc de Oliveira Canonico\r\n05/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224029-9\r\nMarcos Candido da Silva\r\n05/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223963-0\r\nMaria de Fatima Carvalho dos Santos\r\n05/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223432-6\r\nMayra Cristina Guimarães Averbug\r\n23/09/2002\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223967-1\r\nNanci Maria Guimarães\r\n06/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224045-5\r\nSergio Drummond Madureira Carvalho\r\n05/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223239-5\r\nSoraia Farias Reolon Pereira\r\n27/09/2002\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223370-8\r\nVenicio da Cunha Fernandes\r\n11/09/2002\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224049-7\r\nVera Lucia Oliveira da Silva\r\n05/05/2003\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223671-9\r\nAdriana Maria da Silva Boyd\r\n03/01/2003\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223394-8\r\nAnina Fittipaldi\r\n11/09/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223287-4\r\nClaudia Moreira Dias da Silva\r\n29/08/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223643-8\r\nFernando Mendes\r\n18/12/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223951-5\r\nJaqueline Medeiros Cruz de Carvalho\r\n05/05/2003\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223658-6\r\nMaria da Conceição Santos\r\n26/12/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223654-5\r\nMaria da Conceição Silveira de Ameida\r\n20/12/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223631-3\r\nMarly Oliveira Fortunato\r\n16/12/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224629-6\r\nRonaldo Maravilha Costa\r\n01/12/2004\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223676-8\r\nRosangela Haua\r\n06/01/2003\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223473-0\r\nVania Patalano Henriques\r\n30/09/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0224637-9\r\nVera Neves de Pinho\r\n01/12/2004\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0223292-4\r\nZeferina Machado de Carvalho\r\n02/09/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nI\r\n0225066-0\r\nAna Ligia Matos de Almeida\r\n27/04/2006\r\n20\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225068-6\r\nCatia Valerio Ferreira Barbosa\r\n27/04/2006\r\n20\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0223376-5\r\nClaudia Marques dos Anjos\r\n11/09/2002\r\n20\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225081-9\r\nRuy Pinto Pereira\r\n27/04/2006\r\n20\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225093-4\r\nAna Luiza Moreira Diniz\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225092-6\r\nBeatriz de Jesus Santos Lanziero\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225142-9\r\nClaudia Fabiana de Oliveira Cardoso\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225152-8\r\nJose Roberto Schreiber\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225094-2\r\nMaria Aparecida Rodrigues Medeiros\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225169-2\r\nNeide Amorim Ernesto\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0225170-0\r\nNelson Ferreira\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nI\r\n0223931-7\r\nAlexandre de Souza Leite\r\n06/05/2003\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224016-6\r\nAnna Lucia Nunes Machado dos Santos\r\n05/05/2003\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224851-6\r\nBernardo Nery Falbo\r\n28/03/2005\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224777-3\r\nCarlos Frederico do Nascimento\r\n21/12/2004\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0223633-9\r\nCinira de Queiroz Fernandes\r\n17/12/2002\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224033-1\r\nMario Luiz Alves de Lima\r\n05/05/2003\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0223969-7\r\nPaulo Luiz da Fonseca\r\n05/05/2003\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224407-7\r\nPaulo Roberto Scarlate\r\n05/05/2003\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0223384-9\r\nSelma Lopes da Costa Andre\r\n11/09/2002\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224373-1\r\nSergio Nobrega de Oliveira\r\n10/05/2003\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224600-7\r\nAlvaro Luis Silva Siqueira\r\n01/12/2004\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0223472-2\r\nFernando da Silva Marinho\r\n30/09/2002\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0225074-4\r\nGeizi Fernandes de Souza\r\n27/04/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224608-0\r\nGisela Maria da Fonseca Pinto\r\n01/12/2004\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224609-8\r\nJoffre Torrents de Goes Telles\r\n01/12/2004\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224615-5\r\nLigia Maria Araujo Meyer Fernandes\r\n01/12/2004\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0225132-0\r\nMaria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n28/04/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224866-4\r\nMaria de Lourdes Rocha de Assis Jeanrenaud\r\n07/06/2005\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0223721-2\r\nMauricio Del Giudice\r\n08/01/2003\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0223760-0\r\nRenato Machado Aquino \r\n10/04/2003\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0223691-7\r\nSandro da Costa Loyola\r\n06/01/2003\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224630-4\r\nSebastião Soares de Mattos\r\n01/12/2004\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nI\r\n0224565-2\r\nFlavio Eduardo do Rio Brandão\r\n04/09/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0224566-0\r\nJonas Ansel Rodrigues\r\n04/09/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0224560-3\r\nJose Luiz de Jesus Salgado\r\n07/08/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0224571-0\r\nLeonardo Dias Ferreira\r\n16/09/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0223719-6\r\nLiliam Rabello de Carvalho Coelho\r\n08/01/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0224572-8\r\nLucia Helena da Rocha Ferreira\r\n16/09/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n\r\n0224573-6\r\nMartha Peçanha Sharapim\r\n16/09/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0224558-7\r\nMauricio de Paula Oliveira\r\n06/08/2003\r\n20\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0225059-5\r\nDenise da Gama Armstrong Marinho\r\n27/04/2006\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0223661-0\r\nFlavio de Almeida Rego\r\n03/01/2003\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n02234797-9\r\nIlton Majerowica\r\n01/10/2002\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0225131-2\r\nIvan da Costa Leal\r\n28/04/2006\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0225087-6\r\nRicardo de Lima Barreto\r\n28/04/2006\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0225124-7\r\nSergio Ribeiro de Sant'Ana\r\n27/04/2006\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nI\r\n0224588-4\r\nAngela Botelho Cunha Alves\r\n01/12/2004\r\n20\r\nPRÓTESE DENTÁRIA\r\nI\r\n0224591-8\r\nMarcelo de Omena\r\n01/12/2004\r\n20\r\nPRÓTESE DENTÁRIA\r\nI\r\n0224612-2\r\nJose Jorge Rezende Pereira\r\n01/12/2004\r\n20\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0224811-0\r\nLucia Menezes Pinto Damasceno\r\n01/02/2005\r\n20\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0224636-1\r\nTania de Oliveira Camel\r\n01/12/2004\r\n20\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0224806-0\r\nAndre Ricardo Gomes Ferreira\r\n06/01/2005\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0224603-1\r\nDenis Luis da Silva Dutra\r\n01/12/2004\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0223428-4\r\nMarilza Sampaio Aguilar\r\n23/09/2002\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0223690-9\r\nPaulo Roberto Miranda Coelho\r\n06/01/2003\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0223560-4\r\nSamira da Guia Mello Portugal\r\n06/11/2002\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nI\r\n0223255-1\r\nAilton Hilario\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223252-8\r\nAjax Antonino Rego\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223257-7\r\nAna Lucia Gomes Maravalhas\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223269-2\r\nEduardo Oliveira dos Santos\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223557-0\r\nEricson Carvalho Ribeirete\r\n06/11/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223509-1\r\nFernando Sermenho do Nascimento\r\n25/10/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223260-1\r\nGilson Alves de Alencar\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0224543-9\r\nJorge Fernando da Silva\r\n03/07/2003\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0224544-7\r\nJose Mauro Campos da Silva\r\n03/07/2003\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223282-5\r\nLuis Carlos Castanheira Thiago\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223267-6\r\nLuiz Wagner da Silva Passos\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223379-9\r\nMarcio Roberto Alves Lobato\r\n11/09/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223368-2\r\nPaulo Andre Botelho de Moraes\r\n11/09/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0224038-0\r\nRicardo Pastore\r\n06/05/2003\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223421-9\r\nRoque Andre Ciufu Poeys\r\n23/09/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0224042-2\r\nRui Barbosa de Souza\r\n06/05/2003\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223508-3\r\nSergio Campos de Alcantara\r\n25/10/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223271-8\r\nVanir Lino Rodrigues\r\n27/08/2002\r\n20\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223586-9\r\nAmerico Medeiros de Oliveira\r\n22/11/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223592-7\r\nCarlos Alberto Basilio dos Santos\r\n22/11/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223409-4\r\nCarlos Alberto Lessa de Marins\r\n20/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223372-4\r\nCesar Henrique Fieschi Lavagnino Cruz\r\n11/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223420-1\r\nDomingos Alexandre Fernandes Ferreira\r\n20/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223416-9\r\nFernando Jose Moura Valente\r\n20/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223591-9\r\nGuilherme da Costa Veras\r\n22/11/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223650-3\r\nIclea Martins Barsottelli\r\n19/12/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223599-2\r\nJoão Terencio Dias\r\n26/11/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223561-2\r\nJose Fiel de Lima Filho\r\n06/11/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0224165-1\r\nLuciano Videira Monteiro\r\n30/05/2003\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223659-4\r\nLuiz Alberto Costa do Amparo\r\n02/01/2003\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223660-2\r\nMarcelo de Paula Soares\r\n03/01/2003\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223743-6\r\nNatalia Correa Lecques Ruiz\r\n10/04/2003\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223684-2\r\nPaulo Cesar da Matta Machado\r\n06/01/2003\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223351-8\r\nRegis Araujo de Bittencourt\r\n06/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223550-5\r\nRicardo de Souza Toscano\r\n01/11/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223350-0\r\nRubia Elizabeth da Silva\r\n06/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223419-3\r\nSebastião Vitor Meira Lima\r\n20/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223410-2\r\nSergio Luiz Fernandes\r\n20/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0223369-0\r\nSidney Carlos da Cruz\r\n11/09/2002\r\n40\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\nI\r\n0224719-5\r\nEduardo Bravo do Carmo\r\n01/12/2004\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nII\r\n0224726-0\r\nSylvia Lopes Maia Teixeira\r\n01/12/2004\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nII\r\n0225153-6\r\nJesus Pais Ramos\r\n02/05/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nII\r\n0225168-4\r\nMoema dos Reis Carrara\r\n02/05/2006\r\n40\r\nBIOLOGIA\r\nII\r\n0225175-9\r\nRogerio Moraes\r\n02/05/2006\r\n20\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nII\r\n0225134-6\r\nAndre de Souza Ribeiro\r\n02/05/2006\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nII\r\n0225150-2\r\nHilda da Silva Gomes\r\n02/05/2006\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nII\r\n0225155-1\r\nKelly Mauricio Leal\r\n02/05/2006\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nII\r\n0225179-1\r\nSilvia Mauricio Leal\r\n02/05/2006\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nII\r\n0223850-9\r\nAnselmo Miguel Pinto Ferreira\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nII\r\n0224134-7\r\nCarlos Roberto Barbosa Buck\r\n30/05/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nII\r\n0224019-0\r\nDaniel Dias Correa\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nII\r\n0223866-5\r\nDebora Shimba Carneiro\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nII\r\n0223881-4\r\nJoana Sarmet Cunha Bruno\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nII\r\n0224446-5\r\nLuiz Alberto Amarante Simões\r\n30/06/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nII\r\n0223921-8\r\nSilvia Maria dos Santos Teixeira\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\nII\r\n0223861-6\r\nCarlos Garofalo da Fonseca\r\n05/05/2003\r\n20\r\nDESENHO BÁSICO\r\nII\r\n0224579-3\r\nRony Peterson Ferreira\r\n08/12/2003\r\n20\r\nDESENHO BÁSICO\r\nII\r\n0224850-8\r\nAndrea França Correa dos Santos\r\n08/04/2005\r\n40\r\nDESENHO BÁSICO\r\nII\r\n0224720-3\r\nGeorge Henrique da Silva Guerra\r\n01/12/2004\r\n40\r\nDESENHO BÁSICO\r\nII\r\n0223768-3\r\nRaquel Barbosa Teixeira\r\n10/04/2003\r\n40\r\nDESENHO BÁSICO\r\nII\r\n0224852-4\r\nCarlso Henrique Oliveira da Costa\r\n08/04/2005\r\n20\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nII\r\n0224836-7\r\nRafael de Sá Bunte\r\n09/03/2005\r\n20\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\nII\r\n0225122-1\r\nAnna Claudia Lima Botelho\r\n02/05/2006\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nII\r\n0224762-5\r\nSylvia Leticia Guida Lima\r\n01/12/2004\r\n20\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\nII\r\n0223873-1\r\nFernando Alves Antunes\r\n05/05/2003\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nII\r\n0223874-9\r\nGeovaldo Isidoro da Silva\r\n05/05/2003\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nII\r\n0223912-7\r\nRenato Alves Pinto\r\n05/05/2003\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nII\r\n0223919-2\r\nSebastião Cavadas Pacheco\r\n05/05/2003\r\n20\r\nELETRÔNICA\r\nII\r\n0225151-0\r\nJoão Marcos Meirelles da Silva\r\n02/05/2006\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nII\r\n0223978-8\r\nClaudio Guerra\r\n06/05/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nII\r\n0223913-5\r\nRicardo de Campos Barreto\r\n05/05/2003\r\n40\r\nELETROTÉCNICA\r\nII\r\n0225135-3\r\nAndreia Paraquette Bastos Macedo\r\n02/05/2006\r\n20\r\nESPANHOL\r\nII\r\n0225154-4\r\nKarla Cristina de Araujo Faria\r\n02/05/2006\r\n20\r\nESPANHOL\r\nII\r\n0225041-3\r\nErica Rocha Placido\r\n07/03/2006\r\n40\r\nESPANHOL\r\nII\r\n0224991-0\r\nFabiane Demier Costa\r\n24/01/2006\r\n40\r\nESPANHOL\r\nII\r\n0224993-6\r\nMarcia Valeria Lopes Borges\r\n24/01/2006\r\n40\r\nESPANHOL\r\nII\r\n0224994-4\r\nMaria da Conceição Guerra de Moraes\r\n24/01/2006\r\n40\r\nESPANHOL\r\nII\r\n0224012-5\r\nAmarildo Micoski Luz\r\n06/05/2003\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nII\r\n0223858-2\r\nCaio Marcio Rezende de Lima\r\n05/05/2003\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nII\r\n0223887-1\r\nLeandro Timotheo Muniz\r\n05/05/2003\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nII\r\n0224438-2\r\nLuiz Sergio Victoria da Silva\r\n26/06/2003\r\n20\r\nFILOSOFIA\r\nII\r\n0223346-8\r\nGildeta Mattos da Matta\r\n06/09/2002\r\n40\r\nFILOSOFIA\r\nII\r\n0224632-0\r\nSergio Oliveira da Silva\r\n01/12/2004\r\n40\r\nFILOSOFIA\r\nII\r\n0225011-6\r\nYara Cecilia Varjão Will\r\n24/01/2006\r\n40\r\nFILOSOFIA\r\nII\r\n0223779-0\r\nAntonio de Padua Diniz Carvalho\r\n10/04/2003\r\n20\r\nFÍSICA\r\nII\r\n0223767-5\r\nMauro Costa da Silva\r\n09/04/2003\r\n20\r\nFÍSICA\r\nII\r\n0223778-2\r\nRhenan Alves Amaral\r\n10/04/2003\r\n20\r\nFÍSICA\r\nII\r\n0223341-9\r\nAnderson Ribeiro de Souza\r\n06/09/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nII\r\n0223875-6\r\nGilberto Rubens de Oliveira Nobre\r\n05/05/2003\r\n40\r\nFÍSICA\r\nII\r\n0223289-0\r\nJorge Candido da Silva\r\n30/08/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nII\r\n0225158-5\r\nLuiz Raimundo Moreira de Carvalho\r\n02/05/2006\r\n40\r\nFÍSICA\r\nII\r\n0225163-5\r\nMaria Letícia de Salles Redig de Campos\r\n02/05/2006\r\n40\r\nFRANCÊS\r\nII\r\n0225118-9\r\nRegina Vasconcellos\r\n02/05/2006\r\n40\r\nFRANCÊS\r\nII\r\n0225161-9\r\nMaria da Graça dos Santos\r\n02/05/2006\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nII\r\n0225182-5\r\nWanda Maria Apolonio da Silva\r\n02/05/2006\r\n20\r\nGEOGRAFIA\r\nII\r\n0225144-5\r\nClaudio Leite Meneguelli\r\n02/05/2006\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nII\r\n0225283-1\r\nJose Carlos Ferreira Antunes\r\n21/08/2006\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nII\r\n0225160-1\r\nMarcia Noemia Pereira Guimarães\r\n02/05/2006\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nII\r\n0225162-7\r\nMaria de Fatima Figueiredo Travancas\r\n02/05/2006\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nII\r\n0225173-4\r\nPriscila Silva da Costa Moreira\r\n02/05/2006\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nII\r\n0225139-5\r\nCarlos Eduardo Von Doellinger Manhães\r\n02/05/2006\r\n20\r\nHISTÓRIA\r\nII\r\n0225176-7\r\nRonaldo Savio Paes Alves\r\n02/05/2006\r\n20\r\nHISTÓRIA\r\nII\r\n0225136-1\r\nArmando Ribeiro de Mattos\r\n02/05/2006\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nII\r\n0225143-7\r\nClaudia Quintanilha de Souza\r\n02/05/2006\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nII\r\n\r\n0225148-6\r\nFernando Manoel Peres Cruz\r\n02/05/2006\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nII\r\n0225171-8\r\nPatricia da Conceição Souza Torres\r\n02/05/2006\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nII\r\n0224723-7\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n01/12/2004\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nII\r\n0225140-3\r\nCarlos Henrique Batista da Silva\r\n02/05/2006\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0225109-8\r\nLilian Mansur Falcão de Souza\r\n02/05/2006\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0225159-3\r\nMarcelo de Bragança\r\n02/05/2006\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0225178-3\r\nSidney Wagner Barbosa Amaral\r\n02/05/2006\r\n20\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0223363-3\r\nEmanuel Braz da Cruz\r\n09/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0225012-4\r\nEvandil Correia de Souza\r\n30/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0224992-8\r\nJorge Luiz Abreu de Moraes\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0223345-0\r\nKarla Christina Goulart Leal dos Santos\r\n06/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0223365-8\r\nSergio Lopes de Barros\r\n09/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nII\r\n0224718-7\r\nClaudia Botelho Silva\r\n01/12/2004\r\n20\r\nINGLÊS\r\nII\r\n0223464-9\r\nJoão Espinosa dos Santos Junior\r\n27/09/2002\r\n20\r\nINGLÊS\r\nII\r\n0224725-2\r\nSimone Maria Ferraz Muruci\r\n01/12/2004\r\n20\r\nINGLÊS\r\nII\r\n0224990-2\r\nAdriana Antunes de Oliveira\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINGLÊS\r\nII\r\n0224989-4\r\nAndrea Peres Lima\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINGLÊS\r\nII\r\n0225227-8\r\nSinara Lima da Silva Claussen\r\n31/05/2006\r\n40\r\nINGLÊS\r\nII\r\n0223622-2\r\nChristiane Lins Silva\r\n02/12/2002\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0223620-6\r\nEraldo de Souza Martins\r\n29/11/2002\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0223623-0\r\nNeiva Pires da Rosa\r\n02/12/2002\r\n20\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0225120-5\r\nDaniele Santana Sally\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0225123-9\r\nEvelyn Coutinho de Almeida de Sá\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0225210-4\r\nMarcia Santos Figueiredo\r\n04/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0225165-0\r\nMarise Mattos Sardinha Soares\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0225119-7\r\nVania Maria Araujo Almeida\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nII\r\n0225137-9\r\nBarbara Andrea Fontoura Bittencourt\r\n02/05/2006\r\n20\r\nLITERATURA\r\nII\r\n0225216-1\r\nMario Cesar Newman de Queiroz\r\n08/05/2006\r\n20\r\nLITERATURA\r\nII\r\n0225141-1\r\nCatarina Tinoco de Paula\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nII\r\n0225147-8\r\nFernanda Maria Cardoso de Oliveira Afonso\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nII\r\n0225156-9\r\nLuciane Nunes da Silva\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLITERATURA\r\nII\r\n0225214-6\r\nAlcione de Souza Maciel Cunha\r\n02/05/2006\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nII\r\n0223624-8\r\nJose Victorio de Oliveira Bittencourt\r\n04/12/2002\r\n20\r\nMATEMÁTICA\r\nII\r\n0225110-6\r\nCarlos Henrique de Carvalho\r\n02/05/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nII\r\n0225111-4\r\nLeonardo Rossi Borges\r\n02/05/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nII\r\n0225157-7\r\nLeonardo Soares Gomes\r\n02/05/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nII\r\n0225164-3\r\nMario Antonio Saraiva Lopes\r\n02/05/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nII\r\n0223742-8\r\nWaldek Rocha Nobre\r\n10/04/2003\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nII\r\n0224995-1\r\nCarlos Eduardo Barbosa de Almeida\r\n24/01/2006\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nII\r\n0224996-9\r\nWlander Belem Martins\r\n24/01/2006\r\n40\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nII\r\n0225167-6\r\nMillene Cleto da Fonseca\r\n02/05/2006\r\n20\r\nQUÍMICA\r\nII\r\n0225177-5\r\nRose Mary Latini\r\n02/05/2006\r\n20\r\nQUÍMICA\r\nII\r\n0224120-6\r\nAnderson Duarte da Matta\r\n01/06/2003\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nII\r\n0224724-5\r\nSelmo Machado Pereira\r\n25/02/2003\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nII\r\n0223764-2\r\nLuiz Carlos da Silva Camara\r\n10/04/2003\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nIII\r\n0224686-6\r\nAntonio Leonardo Carvalho\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224687-4\r\nDiego Lomba Larrubia\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224689-0\r\nEugenio Carlos de Souza Rabello\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224690-8\r\nEva de Fatima Chiapini de Souza Pereira\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0223358-3\r\nFrancisco Alves de Freitas Neto\r\n06/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224691-6\r\nGleiciane da Costa Silva Carvalho\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0223354-2\r\nGuilherme Cruz Pontual\r\n06/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224692-4\r\nJoão Jose Richa Neto\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0223355-9\r\nJulio Cesar Correa de Oliveira\r\n06/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224693-2\r\nKamilla Vogas Romualdo\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224695-7\r\nMarcio Eccard Kort Kamp\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0223357-5\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\n06/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224697-3\r\nOdivaldo Ribeiro da Silva\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0223356-7\r\nRodrigo Erthal Wilsom\r\n06/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224699-9\r\nSandra Maria Cortes Pinto\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0224701-3\r\nTatiani Conçole Lage\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIII\r\n0225103-1\r\nLeide Maria Zacarias Freitas\r\n02/05/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nIII\r\n0224538-9\r\nAlexandre de Castro Duarte\r\n03/07/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0223796-4\r\nCarlos Antonio Araujo de Freitas\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0224382-2\r\nClaudia Gomes Fernandes Matta\r\n29/05/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0224554-6\r\nEduardo de Araujo Velasco\r\n22/07/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0223807-9\r\nGeisa Fonseca de Gonçalves\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0223797-2\r\nGisele Schlude Mirandola\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0223806-1\r\nLucas Antonio Soares Ferreira\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0223804-6\r\nQuiteria Cristina Viana Crespo Paravidino\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0224548-8\r\nSheila Tavares Pereira\r\n03/07/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0224534-8\r\nSinedrio Silva Barbosa\r\n02/07/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA\r\nIV\r\n0225221-1\r\nAlessandra Rocha Melo\r\n29/05/2006\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0223526-5\r\nEduardo Shimoda\r\n04/11/2002\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0223813-7\r\nLuciano Duarte Pessanha\r\n10/04/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0223319-5\r\nLuiza Mateus Dias\r\n03/09/2002\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0224578-5\r\nMarco Antonio Lopes Cruz\r\n02/12/2003\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0225112-2\r\nMaria Aparecida Alves Gomes\r\n02/05/2006\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0223321-1\r\nMonica Aparecida Leite da Silva\r\n03/09/2002\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0224715-3\r\nMonica Azevedo Profio\r\n01/12/2004\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0223323-7\r\nRenato Barroso Bernabe\r\n03/09/2002\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0223324-5\r\nRodrigo Maciel Lima\r\n03/09/2002\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0224797-1\r\nWanderson Primo de Sousa\r\n21/12/2004\r\n20\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\nIV\r\n0225005-8\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n24/01/2006\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nIV\r\n0223826-9\r\nAparecida Fatima de Carvalho Lopes\r\n11/04/2003\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nIV\r\n0223521-6\r\nClaudete Pessanha Pepe Crespo\r\n04/11/2002\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nIV\r\n0223522-4\r\nClaudia Maria Andrade Magalhães Caldas\r\n04/11/2002\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nIV\r\n0223528-1\r\nFabiano Palmeira Gonçalves\r\n07/11/2002\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nIV\r\n0223817-8\r\nFlavia Nunes de Abreu\r\n11/04/2003\r\n40\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nIV\r\n0224794-8\r\nElio Uiliam Caldas\r\n21/12/2004\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nIV\r\n0224712-0\r\nJose Martins de Sousa Filho\r\n01/12/2004\r\n40\r\nELETRÔNICA\r\nIV\r\n0224716-1\r\nRenato Boynard de Vasconcelos\r\n01/12/2004\r\n40\r\nELETROTÉCNCIA\r\nIV\r\n0225038-9\r\nSuzana da Hora Macedo\r\n02/03/2006\r\n40\r\nELETROTÉCNCIA\r\nIV\r\n0223397-1\r\nAna Rachel de Carvalho Vieira\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223404-5\r\nChristovam Luiz Machado Cardoso\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223488-8\r\nClaudia Libia de Souza Gomes\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223414-4\r\nClaudia Marcia de Azevedo Sales\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223424-3\r\nDenise Custodio da Silva\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223434-2\r\nDulce Mara Rodrigues\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223435-9\r\nEdna da Cruz Vieira\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223436-7\r\nFabricia Martins Sales\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223437-5\r\nGeiza Danuzia de Abreu Paes Retameiro\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223438-3\r\nGiulianna Silva Dias\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223439-1\r\nIlzimar de Amorim Louzada Moraes\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223440-9\r\nLuciana Henrique Gomes\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223441-7\r\nLucinete Leandro Bicoque Henriques\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0224714-6\r\nMaria Ines de Azevedo Motta Alves\r\n01/12/2004\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223442-5\r\nRones de Oliveira Veloso\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223443-3\r\nSheila Petry Menezes Naked\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223444-1\r\nShirley Rangel Gomes\r\n31/10/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223445-8\r\nVera Lucia Souza das Chagas Nogueira\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0223446-6\r\nWashington Luis Oliveira da Silva\r\n30/09/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nIV\r\n0225006-6\r\nAlzimar Fernandes Gomes\r\n24/01/2006\r\n20\r\nFÍSICA\r\nIV\r\n0223520-8\r\nCesar Augusto de Azevedo Bastos\r\n04/11/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nIV\r\n0223531-5\r\nGustavo Wagner de Menezes\r\n04/11/2002\r\n20\r\nFÍSICA\r\nIV\r\n0223514-1\r\nAldinea Siqueira de Souza Pereira\r\n04/11/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nIV\r\n0223525-7\r\nEdmar da Silva Rangel\r\n04/11/2002\r\n40\r\nFÍSICA\r\nIV\r\n0223790-7\r\nMarcelo Cappella Ribeiro Jardim\r\n10/04/2003\r\n40\r\nFÍSICA\r\nIV\r\n0223805-3\r\nMonica Nogueira Policani\r\n10/04/2003\r\n40\r\nFÍSICA\r\nIV\r\n0223331-0\r\nAndre Luis da Silva Teixeira\r\n03/09/2002\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nIV\r\n0225117-1\r\nLeonardo Ferreira e Souza\r\n02/05/2006\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nIV\r\n0223320-3\r\nMaria Jose Mendes Ferreira Mello Castro\r\n03/09/2002\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nIV\r\n0223325-2\r\nRogge Esteves Perfetti\r\n03/09/2002\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nIV\r\n\r\n0225113-0\r\nSandro Nunes Couto\r\n02/05/2006\r\n40\r\nGEOGRAFIA\r\nIV\r\n0223519-0\r\nCarlso Eugenio Soares de Lemos\r\n04/11/2002\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nIV\r\n0223524-0\r\nDidimo Buexim Pinheiro\r\n04/11/2002\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nIV\r\n0225209-6\r\nElda Moreira Moura\r\n02/05/2006\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nIV\r\n0225149-4\r\nHeloisa Helena de Souza Cruz\r\n02/05/2006\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nIV\r\n0223539-8\r\nSady Pinheiro Junior\r\n04/11/2002\r\n40\r\nHISTÓRIA\r\nIV\r\n0223516-6\r\nAlexandre Pereira Lessa\r\n23/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223581-0\r\nAlessandro Barreto Artilles\r\n14/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223517-4\r\nAnthone Mateus Magalhães Afonso\r\n04/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223795-6\r\nBarbara Cristina Santos de Oliveira\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223518-2\r\nBruno Rosa Marques\r\n04/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223459-9\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza\r\n26/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223835-0\r\nDarcilane de Azevedo Rocha\r\n11/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223527-3\r\nErika dos Santos Assad\r\n04/11/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223814-5\r\nJaqueline Lobato de Oliveira dos Santos\r\n11/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223532-3\r\nJoelio Gomes Piraciaba Junior\r\n23/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223715-4\r\nKelly Rabello Siqueira\r\n07/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223794-9\r\nKleus da Cruz Correa\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223791-5\r\nLeandro Gomes da Silva\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223714-7\r\nLiliana Lopes Pessanha\r\n06/01/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0224385-5\r\nLuis Carlos Vasconcelos da Silva Junior\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223318-7\r\nLuiz Mauricio de Oliveira Monteiro\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223536-4\r\nMarcos Tayguara dos Santos Aranha\r\n23/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223792-3\r\nRonaldo Cordeiro Ribeiro\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223326-0\r\nVitor Rangel da Silva\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nIV\r\n0223335-1\r\nFernanda Rivas Filipe Cabrial\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0223712-1\r\nLuciana Ferreira Paes Ribeiro\r\n07/01/2003\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0223828-5\r\nMariangela Thiago de Castro Mello\r\n11/04/2003\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0225166-8\r\nMilena da Silva Quitete\r\n02/05/2006\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0223322-9\r\nRaquel Branco de Menezes\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0225291-4\r\nSergio Leal de Freitas\r\n28/11/2006\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0223801-2\r\nVictoria Sobral Caldas\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0223327-8\r\nYara Mascarenha Leitão Rogério\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINGLÊS\r\nIV\r\n0225213-8\r\nAna Beatriz Manhães Gomes Mota\r\n08/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0225192-4\r\nCarmen Lucia Ferreira Hygino\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0223523-2\r\nClaudia Silva Leopoldino de Moura\r\n04/11/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0223533-1\r\nJose Veloso de Souza Filho\r\n06/11/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0223535-6\r\nLuiza Rita Dalessandri\r\n04/11/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0223537-2\r\nMaria Lucia Moreira Gomes\r\n04/11/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0223499-5\r\nMarli da Nobrega Moura Pereira\r\n16/10/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0225101-5\r\nSandra Pereira de Oliveira\r\n02/05/2006\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0223540-6\r\nSonia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\n04/11/2002\r\n40\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nIV\r\n0223713-9\r\nFabiana Gomes Salles\r\n02/01/2003\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nIV\r\n0225174-2\r\nRodrigo Rodrigues Dias\r\n02/05/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nIV\r\n0225226-0\r\nSilvia Cristina Peixoto Rangel Fernandes\r\n30/05/2006\r\n40\r\nMATEMÁTICA\r\nIV\r\n0224541-3\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\n03/07/2003\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nIV\r\n0223534-9\r\nKatia Guimarães Armando da Silva\r\n04/11/2002\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nIV\r\n0224713-8\r\nLuiz Paulo Miranda Vailant\r\n01/12/2004\r\n40\r\nQUÍMICA\r\nIV\r\n0225183-3\r\nAdriano Otavio Gomes Fiorini\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225184-1\r\nAlan Carlos Giese\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0224733-6\r\nAlberto Torres Angonese\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225186-6\r\nAndre Washington Garcia Suarez\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0223366-6\r\nAntonio Carlos Oliveira de Jorge\r\n09/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0223364-1\r\nBruno Tavares de Souza\r\n09/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225188-2\r\nCamille Cardoso dos Santos\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225194-0\r\nEdson Marciano Faria\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225195-7\r\nFabiano de Oliveira Pinto\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0223361-7\r\nFabiano Oliveira de Lima\r\n09/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225196-5\r\nFernando Rothier Duarte\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225198-1\r\nJanine Rocha de Oliveira\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0224737-7\r\nJoseane Dias Ferreira\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0224738-5\r\nLeandra de Miranda Mendes Rodrigues\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225201-3\r\nLeonardo Rodrigues Claussen\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225203-9\r\nPatricia Ornellas Wisniewski\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225003-3\r\nPatricia Paiva Louzada\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225205-4\r\nRenato Camara da Silva\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0223360-9\r\nRicardo Fanurio Matarangas Teixeira\r\n09/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0224740-1\r\nRicardo Paes de Carvalho\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0224741-9\r\nRogerio Malheiros dos Santos\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0223359-1\r\nRoni Schanuel\r\n09/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225206-2\r\nSergio Henrique Pires\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225229-4\r\nWagner Marins da Silva\r\n29/06/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225207-0\r\nWashington Ferreira dos Santos\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0225208-8\r\nYara Lucia de Paula Albano\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nV\r\n0223382-3\r\nAmadeu Soares Marques\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVI\r\n0225189-0\r\nCarlos Henrique Soares da Silva\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVI\r\n0225190-8\r\nCarlos Roberto de Moura Ferreira\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVI\r\n0225197-3\r\nHudson Pinto Gomes\r\n03/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVI\r\n0224758-3\r\nLuciana da Silva \r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVI\r\n0225211-2\r\nPaulo Cesar Rodrigues Mourão\r\n04/05/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVI\r\n0223307-0\r\nRegina Lourenço da Silva Vieira\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVI\r\n0223300-5\r\nDenilson Queiroz Gomes Ferreira\r\n21/08/2002\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nVII\r\n0223305-4\r\nMurilo Teixeira\r\n21/08/2002\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nVII\r\n0224748-4\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\n01/12/2004\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nVII\r\n0223293-2\r\nAdriana Nogueira Augusto\r\n30/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nVII\r\n0223296-5\r\nAnice de Almeida Vargas\r\n30/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nVII\r\n0223294-0\r\nAnna Beatriz de Avellar Melo\r\n30/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nVII\r\n0223299-9\r\nClaudia Aparecida Dalavia\r\n30/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nVII\r\n0223314-6\r\nValeria Genuncio Haenel\r\n30/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nVII\r\n0223316-1\r\nViviane Dias Balbino\r\n30/08/2002\r\n20\r\nENFERMAGEM\r\nVII\r\n0223295-7\r\nAnderson Evandro Simeão da Silva\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223297-3\r\nArnaldo Fonseca Borges\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223298-1\r\nCarla Renata Gonçalves\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223393-0\r\nClauber Cleto da Costa\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223301-3\r\nEdgar Eller Junior\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223461-5\r\nErica Cristina Cortes de Brito\r\n12/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223302-1\r\nHenrique Barbosa de Souza Junior\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223303-9\r\nLuciane Carvalho Jasmin de Deus\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223304-7\r\nMarcelo Arantes de Oliveira\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223387-2\r\nMarcelo Ribeiro de Souza Monteiro\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223390-6\r\nMarcia Luzia Diniz Gama\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223306-2\r\nNelio Nascimento Filho\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223392-2\r\nPaula Andrea Barbosa Barreto\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223770-9\r\nRenata Lucia de Souza\r\n10/04/2003\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223308-8\r\nRicardo Alves Said\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223309-6\r\nRoberto Carlos Sales\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223310-4\r\nRosenclever Lopes Gazoni\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223389-8\r\nRubem Braga Freitas\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223311-2\r\nRubens dos Santos Guimarães\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223312-0\r\nSilvana Costa Dutra\r\n23/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223313-8\r\nSimone Novais Carvalho Alvarenga\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223388-0\r\nSonia Reni de Almeida\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223315-3\r\nValter de Brito Mendes\r\n21/08/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0223391-4\r\nVanete Aparecida Dias\r\n11/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVII\r\n0224793-0\r\nMarcos Cesar de Souza Pinto\r\n20/12/2004\r\n40\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nVIII\r\n0224998-5\r\nAdriana Machado Silva\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0223329-4\r\nAlexandre Ferreira Ribeiro\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0223330-2\r\nAline de Miranda Marques\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0224704-7\r\nAline Dias Molina\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0223332-8\r\nAndre Luiz Ferreira Novelino\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0224999-3\r\nAriane Oliveira Ferreira\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0225000-9\r\nChristiane Pires Freire\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0223334-4\r\nFabiana Barbosa Pinheiro\r\n03/09/2002\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0224705-4\r\nFlavio Duarte Pinto\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0224706-2\r\nGabriel Aguiar Costa\r\n01/12/2004\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0225001-7\r\nJosemary Corrêa Kopke\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0225002-5\r\nLuiz Eduardo Patrasso\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\n0225004-1\r\nPaulo Roberto de Azevedo Souza\r\n24/01/2006\r\n40\r\nINFORMÁTICA\r\nVIII\r\nId: 2053967\r\n"
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        "2054172": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571445-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcio de Queiroz Ribeiro. Processo nº E-17/001/735/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o Subsecretário Executivo GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/217/2017. \r\nTANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/616/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E- 26/013/616/2017.\r\nId: 2054172\r\n"
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        "2054784": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Nunes Várzea, ID Funcional nº 0617672-0. Processo nº E-18/001/982/2017.\r\ndo Decreto de 12/05/2017, publicado no D.O. de 15/05/2017, que designou a Superintendente da Lei de Incentivo ID Funcional nº 446560-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura Ana Cândida Baesso MouraID Funcional nº 4353286-1, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 29 de agosto de 2017. Processo nº E-18/001/963/2017.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o Presidente da FUNARJ BLO FILIPE MORAES SOARES DE ANDRADEID. Funcional nº 5087399-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção do Teatro Armando Gonzaga, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/983/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3982351-2 para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vivian Maia Reis, ID Funcional nº 4424058-9. Processo nº E- 26/005/3198/2017.\r\nVIVIAN MAIA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4424058-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/31982017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4393435-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexsander Luis da Silva, ID Funcional nº 5087845-0. Processo nº E- 26/005/3196/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256645-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flávio Khalil Furriel, ID Funcional nº 5088121-3. Processo nº E- 26/005/3174/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Pinheiro Farinazo, ID Funcional nº 3995522-2. Processo nº E-26/005/3175/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074324-4 para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037014-6. Processo nº E- 26/005/3151/2017.\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 207451-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3199/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4424058-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Correa Gomes Chaves, ID Funcional nº 207451-7. Processo nº E-26/005/3199/2017.\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3982351-2, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3197/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 207451-7, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leila Gelelete Bandeira Antunes, ID Funcional nº 3982351-2. Processo nº E-26/005/3197/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Wagner Luiz Coelho de Jesus, ID Funcional nº 5072427-4. Processo nº E-26/005/3200/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4361070-6, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, ID Funcional nº 3981953-1. Processo nº E- 26/005/3172/2017.\r\nNOMEAR BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julio Cesar de Sá, ID Funcional nº 3219264-9. Processo nº E-26/005/3171/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, ID Funcional nº 4365217-4. Processo nº E-26/005/2802/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4416409-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marlos Andreuci Ignacio Pereira, ID Funcional nº 2071828-4. Processo nº E- 26/005/3173/2017.\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID funcional nº 4411830-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3170/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4456443-0, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, ID Funcional nº 4411830-9. Processo nº E-26/005/3170/2017.\r\nId: 2054784\r\n"
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            "2017-08-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12/07/2016, publicado no D.O. de 13/07/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Contábil THIAGO JUSTINO DE SOUSAID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/38/2017.\r\ndo Decreto de 04/05/2017, publicado no D.O. de 05/05/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno ID Funcional nº 4412059-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da antiga Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/38/2017.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTOID Funcional nº 617753-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/794/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074324-4, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037014-6. Processo nº E- 26/005/3151/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084548-9, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira, ID Funcional nº 5011576-6. Processo nº E-26/001/1278/2017. \r\nId: 2054793\r\n"
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        "2055274": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/32.778/2007, vol.II, e\r\no parecer da PGE nos autos do processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,\r\n:\r\nnos termos dos artigos 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720/2014, em virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao Edital, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2004, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa à data do respectivo início de exercício.\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nRelação dos Servidores, com base no Edital, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2004.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nRegião\r\nCH\r\nAdmissão\r\n2248953\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2248961\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2248979\r\nALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2248987\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2248995\r\nFERNANDO JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249001\r\nFLAVIA SOUZA ROCHA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249019\r\nFRANZISKA HUBER\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249027\r\nMARISA FERNANDES MENDES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249035\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249043\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249050\r\nARTHUR GOMES VALLE\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249068\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249076\r\nMARIA EUNICE NUNES BARCELLOS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249084\r\nPATRICIA VARGAS ALENCAR\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249092\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249100\r\nGILMAR SANTOS COSTA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249118\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249126\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249134\r\nSOLANGE SILVA SAMARÃO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249142\r\nADILSON PEREIRA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249159\r\nCLAUDIO LUIS DE ALVARENGA BARBOSA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249167\r\nMARCELO PAULA DE MELO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249175\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249183\r\nREGINA SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249191\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249209\r\nSANDRA TEREZA LA CAVA DE ALMEIDA AMADO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249217\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249225\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249233\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249241\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249258\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249266\r\nMARCIO GONÇALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249274\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249282\r\nRONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249290\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249308\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249316\r\nWAGNER PINTO IZZO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249324\r\nJOBERTO LUIZ DE SALES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249332\r\nPAULO CESAR PRAZERES DE MOURA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249340\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249357\r\nCRISTINA MARIA CORDEIRO RAMOS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249365\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249373\r\nVALERIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA LIMA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249381\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249399\r\nSANDRELENA DA SILVA MONTEIRO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249407\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249415\r\nJOÃO FERNANDO DINIZ FALCÃO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249423\r\nANA MARIA SEVERIANO DE PAIVA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249431\r\nANDREA CRISTINA PAVÃO BAYMA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249449\r\nANDRE MALINA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249456\r\nBRUNO ALVES DASSIE\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249464\r\nCLAUDIA LINO PICCININI\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249472\r\nELISABETE GONÇALVES DE SOUZA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249480\r\nFLAVIO ANICIO ANDRADE\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249498\r\nGLORIA DE MELO TONACIO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249506\r\nJOSE JORGE MIQUINIOTY\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249514\r\nLEONARDO VILLELA DE CASTRO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249522\r\nLUCIENE ALMEIDA DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249530\r\nMARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249548\r\nMARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249555\r\nNICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249563\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249571\r\nREGENE BRITO WESTPHAL\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249589\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249597\r\nROSA MARIA CORREA DAS NEVES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249605\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n16/08/2005\r\n2249688\r\nANGELA MARIA VENTURINI\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n23/09/2005\r\n2249738\r\nJOSÉLIA ROCHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n30/09/2005\r\n2249746\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n13/10/2005\r\n2249753\r\nANGELA MARIA ROBERTI MARTINS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n13/10/2005\r\n2249761\r\nLIA CORREA DE OLIVEIRA GUARINO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n13/10/2005\r\n2249779\r\nMARIA APARECIDA DONATO DE MATOS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n13/10/2005\r\n2249787\r\nMARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n13/10/2005\r\n2249795\r\nVALERIA ROSITO FERREIRA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n13/10/2005\r\n2249803\r\nHUSTANA MARIA VARGAS\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nIV\r\n40\r\n17/10/2005\r\n2250165\r\nEDUARDO JOSE PAZ FERREIRA BARRETO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n10/02/2006\r\n2250173\r\nEDUARDO NAZARETH PAIVA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n10/02/2006\r\n2250181\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nV\r\n40\r\n10/02/2006\r\n2250199\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n10/02/2006\r\n2250470\r\nADRIANA HOFFMANN FERNANDES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n10/02/2006\r\n2250207\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n02/03/2006\r\n2250215\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nVII\r\n40\r\n02/03/2006\r\n2250835\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO PINTO\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n27/04/2006\r\n2252179\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOARES\r\nPROFESSOR DE INSTITUTO SUPERIOR\r\nI\r\n40\r\n09/05/2006\r\nId: 2055274\r\n"
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            "2017-09-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/151/2017,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço \r\n: Mônica Elise Rebouças Gomes \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: Beatriz Martins de Sá\r\n: Mônica Maria de Sousa \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: Creuza Mattoso de Almeida\r\n: Ana Paula Santos Quedinho \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000203/2017, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\nDAS ENTIDADES DE PESQUISAS:\r\n: RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA (CNPq), anteriormente ocupado por Elsie Franklin Guimarães, designado pelo Decreto de 27.06.2014, publicado no D.O. de 30.06.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000177/2017,\r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO:\r\n: BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES (Embrapa Agrobiologia), anteriormente ocupado por Paulo Negreiros Figueiredo, designado pelo Decreto de 20.08.2014, publicado no D.O. de 21.08.2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/425/2015,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato do membro abaixo relacionado, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, no Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n: Simone Moreira\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n\r\n: Sérgio Pires Teixeira Mendes, em substituição e completando o mandato conferido a Simone Moreira, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017. \r\nId: 2056064\r\n"
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        "2056076": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CARLOS ALBERTO CALDEIRA, ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, o titular da 6º Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, das CIRETRANS e SAT, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 08 a 22 de setembro de 2017. Processo nº E-12/006/301/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1846/2017.\r\nId: 2056076\r\n"
        ],
        "2056085": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/631/2017.\r\ndo Decreto de 25/08/2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, que designou GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, com validade a contar de 05 de setembro de 2017.\r\n25249-8, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro Souza, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº E-26/001/1915/2017.\r\nId: 2056085\r\n"
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        "2056299": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/04/2016.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nAntônio Emílio Santos, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: Neilton Mulim da Costa, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nMarco Antônio Lidízio, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\ndo Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n: Stella Alves Branco Romanos, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Emílio Santos, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: Glauco Souza Barradas, em substituição e completando o mandato conferido a Neilton Mulim da Costa, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n: Ricardo Mansur, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antônio Lidízio, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2056299\r\n"
        ],
        "2056420": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO COSTA, ID Funcional nº 5007932-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 08/09/2017 a 087/10/2017, pela 24º Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/307/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Celso Fleming de Almeida Filho, ID Funcional nº 4387185-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2017, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387185-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nCAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1030/2017.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 04 de setembro de 2017.\r\ndo Decreto de 08/02/2017, publicado no D.O de 09/02/2017, que designou o Procurador do Estado RLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expeiente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 04 de setembro de 2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Museu Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rachel Teixeira Valença, ID Funcional nº 4398238-7. Processo nº E-18/003/1045/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/08/2017.\r\nId: 2056420\r\n"
        ],
        "2056813": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ‘Raphael da Silva Lima, ID. Funcional nº 5071924-6. Processo nº E- 08/002/394/2017.\r\nId: 2056813\r\n"
        ],
        "2057188": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento , ID Funcional nº 4284966-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2017\r\nDECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Nilma Ramos Chácara, ID Funcional nº 5012993-7. Processo nº E-22/001/404/2017.\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/612/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo Motta de Oliveira, ID Funcional nº 5024521-0. Processo nº E-26/013/612/2017.\r\ncontar de 01 de setembro de 2017, LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 5087724-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/613/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Sebastião da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087724-0. Processo nº E- 26/013/613/2017.\r\nId: 2057188\r\n"
        ],
        "2057493": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/2056/2017, \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015, como segue:\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho Estadual de Saúde \r\nOrany Francisco de Araújo Sobrinho\r\nMiguel Jorge Gomes de Oliveira\r\na composição do Conselho Curador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, como segue: \r\nSaúde \r\nMiguel Jorge Gomes de Oliveira\r\nZaira Vanea Gomes da Costa\r\n\r\nId: 2057493\r\n"
        ],
        "2057506": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, ID Funcional nº 2817084-9. Processo nº E- 12/171/651/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO COSTA, ID Funcional nº 5007932-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 08/09/2017 a 08/10/2017, pela 24º Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/307/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/09/2017.\r\nId: 2057506\r\n"
        ],
        "2057509": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-03/001/3188/2017, \r\n:\r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 15 da Lei nº 3155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4301, de 26 de março de 2004, a Professora MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI ID FUNCIONAL nº 4065684-5/2, para exercer as funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2057509\r\n"
        ],
        "2057862": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, ID Funcional nº 4459454-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 12/001/750/2017.\r\nno uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\ne com validade a contar de 12 de setembro de 2017, RONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600426-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/165/2017.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 02602388-1, do cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e , , por força do inciso II, item 1, caput, c/c §1º, todos, do art. 99, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, ID Funcional nº 02602388-1, com fundamento no inciso I, da alínea “b”, do §1º, do art. 3º, da Lei nº 880, de 25 de junho de 1985, ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e no cargo de Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil,com validade a contar de 12 de setembro de 2017.\r\nID Funcional 609935-1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo de Subchefe do Estado-Maior Geral Administrativo, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 02602388-1.Processo nº E-27/001/165/2017.\r\nId Funcional nº 2023925-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/165/2017.\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOSId Funcional nº 2024445-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/165/2017.\r\n, Coronel BM, Id Funcional nº 2024445-2, para exercer, e com validade a contar de 12 de setembro de 2017,o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, Id Funcional nº 2023925-4. Processo nº E-27/001/165/2017.\r\nAURENTINO CARNEIRO GOMESID Funcional 2599017-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/165/2017.\r\nID Funcional 2582023-0, para exercer, o com validade a contar de 12 de setembro de 2017,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por AURENTINO CARNEIRO GOMES, ID Funcional 2599017-9. Processo nº E- 27/001/165/2017.\r\ne com validade a contar de 12 de setembro de 2017, ID Funcional nº 002611748-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/165/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional 002597644-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/165/2017\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2057862\r\n"
        ],
        "2058167": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 28 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 29/08/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandro dos Santos, ID Funcional nº 5088175-2. Processo nº E-26/001/1878/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandro dos Santos, ID Funcional nº 5088175-2. Processo nº E- 26/001/1882/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0576721-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline de Miranda Marques, ID Funcional nº 2097855-3. Processo nº E- 26/005/3286/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2097855- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3286/2017.\r\nVALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5078223-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3288/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Pinheiro dos Santos, ID Funcional nº 5078223-1. Processo nº E-26/005/3288/2017.\r\nMARIA SANTA ASTOLFO PINTO do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3289/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411778-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Santa Astolfo Pinto. Processo nº E-26/005/3289/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4351724-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3287/2017. \r\nId: 2058167\r\n"
        ],
        "2058435": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional nº 611516-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Defesa Civil, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Saraiva Amorim, ID Funcional nº 002611748-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nCLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Coronel BM, ID Funcional 002600025-3, para exercero cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 2024445-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria. Processo nº E- 27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 610866-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017,o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Hess de Azevedo, ID Funcional nº 611516-0. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4 do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611520-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional 2600467-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611881-0, para exercero cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, ID Funcional 2597644-3. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 611520-9. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2586506-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moraes da Silva, ID Funcional nº 2583187-9. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nID Funcional nº 2604854-0, para exercero cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porClaucir Conceição Costa, ID Funcional 002600025-3. Processo nº E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2604854-0, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609790-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, , da Subdiretoria Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ednardo Ramos dos Reis, ID Funcional 2604854-0. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610067-8do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2625636-3para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 610067-8. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2625636-3,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 4142232-5para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes, Id. Funcional nº 2625636-3. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 4142232-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 0609727-8, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da DirVICetoria Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Castro Tavares, ID Funcional nº 0609727-8. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682704-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área I (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Machado de Melo, ID Funcional nº 610867-9. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682704-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3 para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Mendes de Paiva, ID Funcional nº 2682704-2. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2582016-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610067-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, ID Funcional 2582016-8. Processo nº E- 27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2582016-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor- Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, ID Funcional nº 2600444-5. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional 02605417-5 do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611542-0o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, ID Funcional 02605417-5. Processo nº E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611542-0 do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611880-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 611542-0. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2601486-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 575206-0, para exercero cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID Funcional nº 2601486-6. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 575206-0, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611536-5, para exercero cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antonio Loureiro Pereira Junior, ID Funcional nº 575206-0. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2652573-9,para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha, ID. Funcional nº 611536-5. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 1887098-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611506-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Machado de Oliveira, ID Funcional nº 1887098-8. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM, ID Funcional nº 611506-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombei ros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 611506-3. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 1887098-8,para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 609931-9. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611583-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando- Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Moura Motta, ID Funcional nº 610861-0. Processo nº E- 27/001/168/2017.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2645616-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Cesar Botto Maia, Major BM, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2663945-9,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 3137577-4para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Célio Ribeiro Júnior, ID Funcional nº 2663945-9 Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2672187-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 2645195-6. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, ALEX Coronel BM, ID Funcional 611584-5, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611523-3 do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\ncom validade a contar de 12 de setembro de 2017 o cargo em comissão de Subchefe do Estado-Maior Geral Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional 609935-1. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611523-3com validade a contar de 12 de setembro de 2017 o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porAlex de Almeida Borges, ID Funcional 611584-5. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2644931-5 para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos, ID Funcional nº 02634568-4. Processo nº E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2657115-3 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2601486-6 para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID Funcional 2657115-3. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613038-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor Cabral Viana, ID Funcional nº 2625922- 2. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Lima do Nascimento, ID Funcional nº 611902-6. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583641-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional nº 2587753-4. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 612922-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, para exercero cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeir da Silva, ID Funcional nº 612922-6. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588335-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eric Soledade do Lago, ID Funcional nº 611923-9. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611872-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por RONALDO DA LUZ PEREIRA, ID Funcional nº 2588986-9. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 261769-1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Silva Andre, ID Funcional nº 611918-2. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2621862-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lucio Menezes da Conceição Junior, ID Funcional nº 2672392-1. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 614189-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4214926-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael de Mello Fonseca, ID Funcional 614189-7. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611511-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Oliveira de Moraes, ID Funcional nº 4142232-5. Processo n° E- 27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611511-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2603747-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Silva da Costa, ID Funcional nº 611511-0. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 611536-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613042-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Claudio Caetano Siqueira, ID Funcional nº 611523-3. Processo n° E-27/001/168/2017.\r\nId: 2058435\r\n"
        ],
        "2058690": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4138930-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flavia de Amaral Pellegrino, ID Funcional nº 578694-0. Processo nº E- 26/005/3417/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4417522-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E-26/001/1967/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4316220-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/478/2017. \r\nId: 2058690\r\n"
        ],
        "2059004": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4323019-9, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Gomes Cipriani Silva. Processo nº E-04/057/26/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/057/26/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ID Funcional nº 4410878-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente a Superintendente de Orçamento e Finanças KARINA DE MIRANDA KELLY, ID Funcional nº 874607-9, da Secretaria de Estado de Segurança, nas suas faltas e impedimentos legais, a contar de 04 de setembro de 2017. Processo nº E-09/008/713/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, , Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387144-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Soares Pires de Mello Freire, ID Funcional nº 4387144-5.\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3412/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida Bartholazzi de Carvalho, ID Funcional nº 3600073-6. Processo nº E-26/005/3412/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3986026-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por César Henrique Fieschi Lavagnino Cruz, ID Funcional nº 578152-3. Processo nº E-26/005/3415/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036242-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Roberto Junior da Silva Soares, ID Funcional nº 4382935-9. Processo nº E-26/005/3416/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3600073-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogéria Feitoza Varella de Almeida, matrícula nº 220244-8. Processo nº E-26/005/3414/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/567/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4418193-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº E-10/001/568/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2426862-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Cardozo Winter, ID Funcional nº 4138930-1. Processo nº E- 26/005/3413/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4138930-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3413/2017.\r\n*Omitidos no D.O de 19/09/2017.\r\nId: 2059004\r\n"
        ],
        "2059334": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL 5007687-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2031/2017.\r\nId: 2059334\r\n"
        ],
        "2059655": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Fernanda Batista Coelho Alves, ID Funcional 5007687-6. Processo nº E-26/001/1968/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086200-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/483/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafhael Carol Silva, ID Funcional nº 5086200-6. Processo nº E-30/001/484/2017. \r\nId: 2059655\r\n"
        ],
        "2059788": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0092/2015,\r\n, a bem do serviço público, de , Delegado de Polícia Aposentado, Matrícula nº 815.879-2, com fundamento no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e do artigo 52, inciso I, c/c o art. 40, III e VIII, artigo 52, II, primeira parte, e no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2059788\r\n"
        ],
        "2059790": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/007/0029/2015 (processo administrativo disciplinar),\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, Delegado de Polícia, Id nº 295.3612-0, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, e por transgressão ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, incisos III e VIII, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2059790\r\n"
        ],
        "2059909": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIDA CAROLINA NEVES DIREITO, ID FUNCIONAL Nº 4369140-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/453/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ida Carolina Neves Direito, ID Funcional nº 4369140-4. Processo nº E-26/002/454/2017.\r\nId: 2059909\r\n"
        ],
        "2060201": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Ofício , bem como em virtude da decisão judicial proferida nos autos da Apelação nº 0003560- 90.2012.8.19.0044 pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nE:\r\no Decreto de 28 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de janeiro de 2015, que tornou sem efeito as nomeações de JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, EMÍLIA MARIA SALUTO DE RESENDE LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, no Cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2060201\r\n"
        ],
        "2060219": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nIGOR CHAVES DA COSTA, ID Funcional nº 5089786-1, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/1732/2017.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2017\r\nDECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4440781-5, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/455/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo de Barros, ID Funcional nº 4440781-5. Processo nº E-26/002/456/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4261710-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/1018/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8. Processo nº E-26/005/3533/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084146-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3531/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosane da Silva Alves Lourenço, ID Funcional nº 5084146-7. Processo nº E- 26/005/3531/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Michelle Figueiredo Barreto, ID Funcional nº 5087285-0. Processo nº E-26/005/3532/2017.\r\nId: 2060219\r\n"
        ],
        "2060514": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 4266605-8, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nId: 2060514\r\n"
        ],
        "2060808": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/22/2017,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, nos termos do art. 3º, do Decreto nº 34.932, de 05.03.2004 e art. 1º, do Decreto nº 44.836, de 10.06.2014, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ªJuntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI:\r\n: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n: BRUNO BARBOSA XIMENES\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS \r\n: SIDES BARBOSA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: REGINA LIMA DE OLIVEIRA \r\n: RONALDO CABRAL MAGALHÃES\r\n2ª JARI:\r\n: MÁRCIA CRISTINA DIAS NOGUEIRA\r\n: NILSON GOMES DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: LEONARDO MELLO GONZALES \r\n: FATIMA MOTA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: DENISE MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS TRISTÃO\r\n: SILVIA MAGALHÃES NEVES\r\n:\r\n: ADALTO NOVENTA MEDEIROS\r\n: JÚLIO CESAR MOTTA LINHARES \r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nJORGE DE OLIVEIRA \r\n: ROSIMERY FERREIRA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: FLÁVIO TRISTÃO CHARGEL \r\n: JOSIVALDO SIMÕES DIAS\r\n4ª JARI:\r\n: PAULA ROBERTA FERREIRA DO COUTO \r\n: ANDREZZA ROGÉRIO DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: GILSON DA SILVA CARDOSO \r\n: CIBELE VIANA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BÁRTOLO CAPITÃO BARREIROS\r\n: JOSÉ MARIA VIEIRA DA MOTTA\r\n5ª JARI\r\n: DIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA \r\n: ALLAN LOPES DOS REIS\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: LUIS PAULO SERRA\r\n: MARCIO JOSÉ FONTOURA BLANCO \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: JOSÉ AUGUSTO MACIEL PINHEIRO\r\nJURANDYR NUNES DA SILVA\r\n6ª JARI\r\n: RENATA SOUTINHO DE MELLO \r\n: SURAMA CAMPOS SANT'ANNA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: JOSÉ PAES LEME DA MOTA\r\n: RICARDO COELHO ALVES \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: ADRIANA DA SILVA LUCIO\r\n: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA\r\n7ª JARI\r\n: DAYSE MENINO RODRIGUES \r\n: RAQUEL LIMA DO CARMO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: CARLOS ANDRE PERES PINGUELLI\r\n: GERALDO PAIVA DO NASCIMENTO\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS CRESPO\r\n: SILVIO CÉSAR ONIL DA CUNHA\r\n8ª JARI\r\n: DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n: JOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO \r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: FERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI \r\nJOSÉ CARLOS ESTRELA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: ELIAS PONTES DE MENDONÇA\r\n: ALBERTO RODRIGUES DE LIMA\r\n9ª JARI\r\n: BÁRBARA HELIODORA RIBEIRO MACHADO E SILVA \r\n: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: PAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n: NATAN DA COSTA NEVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nHELION ANDRÉ CAREPA DA SILVA\r\nANTENOR CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n10ª JARI\r\n: VANÚSIA CARLOS DA COSTA ALMEIDA \r\n: EMILIA SERPA ROSINA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ALINE DA COSTA MONÇÕES\r\n: JOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCO \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: TÂNIA MARIA DA SILVA MELO\r\n: PEDRO PAULO DE ANDRADE\r\n11ª JARI\r\n: FABRIZZIA COSTA VITARI \r\n: FELIPE TRUGILHO LOPES\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ZELLI SCHUAMB CUNHA \r\n: REINALDO BARBOSA ALVES \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: MARCELO DE SOUZA TRISTÃO\r\n: CELSO LUIS DINIZ DA SILVA\r\n12ª JARI\r\n: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA \r\n: DÁRIA MONTEIRO MAXIMINIANO \r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: GLORIA CASTILHO SERRA GONÇALVES\r\n: MARCUS FERREIRA DA SILVA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: MÔNICA DA SILVA CORREA\r\n: ELIZABETE FRITZ SCHNEIDER\r\n13ª JARI\r\n: CARLOS ROBERTO REIS CONTI \r\n: MAURÍCIO D'ARIGAU PEREIRA \r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: HENRIQUE JORGE PEREIRA DE MACEDO\r\n: JOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: PRISCILA MACEDO FEITOSA\r\n: HÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1741/2017, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2060808\r\n"
        ],
        "2060829": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076263-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Osvaldo Luís dos Santos Lixa, ID Funcional nº 4459454-2. Processo nº E-26/005/3534/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, MARCELO NUNES DA COSTA BONFIM, ID FUNCIONAL Nº 2879260-2, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/396/2017.\r\nNOMEAR RUBEM ELOY SCHUENCK, ID FUNCIONAL Nº 5025339-5 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Nunes da Costa Bonfim, ID Funcional nº 2879260-2. Processo nº E-18/005/396/2017.\r\nNOMEAR EUGENIO KUNDERT RANESVKY, ID FUNCIONAL Nº 2866508-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rubem Eloy Schuenck, ID Funcional nº 5025339-5. Processo nº E-18/005/396/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/396/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, EUGENIO KUNDERT RANESVKY, ID FUNCIONAL Nº 2866508-1 , do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/396/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eugenio Kundert Ranesvky, ID Funcional nº 2866508-1. Processo nº E-18/005/396/2017.\r\nNOMEAR RAFAEL PEREIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 4398934-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alan de Souza Gomes, ID Funcional nº 4400554-7. Processo nº E-30/001/490/2017.\r\nEXONERAR ALAN DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4400554-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/491/2017. \r\nId: 2060829\r\n"
        ],
        "2061216": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Major BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Belchior Correa Bento, ID Funcional nº 0611881-0. Processo nº E-27/001/176/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 0611881-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/176/2017.\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2017, , Major BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/176/2017.\r\nId: 2061216\r\n"
        ],
        "2061530": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5002180-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, a Assistente II ID Funcional nº 5003209-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, ID Funcional nº 5002180-0.\r\ndo Decreto de 19 de abril de 2017, publicado no D.O de 20/04/2017, quedesignou o Assessor Especial , ID Funcional nº 4344600- 0, para, sem prejuízo de suas funções, responder, Interinamente pelo expediente da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o Assessor Especial , ID Funcional nº 4374256-4, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4344600-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 4374256-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Tavares de Carvalho, ID Funcional nº 4344600-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4374256-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Manoela Bon dos Santos, ID Funcional nº 4316220-7. Processo nº E-30/001/508/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4337221-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1098/2017.\r\n*Omitido no D.O de 28/09/2017\r\nId: 2061530\r\n"
        ],
        "2061846": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4266454-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1416/2017.\r\nID Funcional nº 4395306- 9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.103, de 02/10/2017), da Superintendente de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/196/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4395306-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.103, de 02/10/2017. Processo nº E-09/001/196/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 0575090-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/123/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Eduviges Conti Loffredo Lopes, ID funcional nº 0575090-3. Processo nº E- 31/001/124/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 427768-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/125/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rosemary Rodrigues Caetano, ID Funcional nº 427768-3. Processo nº E- 31/001/126/2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5011618-5, no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Hospitalares II - Metro II, Serrana, Centro Sul, Baixada Litorânea, Norte, Noroeste, da Subsecretaria de Atenção á Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Eduardo Coelho de Sant'Anna, ID Funcional nº 2023746-4. Processo nº E- 08/002/337/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2061846\r\n"
        ],
        "2062050": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.002252/2013, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\n:\r\n: Maria Cristina de Assis (UEZO), anteriormente ocupado por Alex da Silva Sirqueira, designado pelo Decreto de 27 de junho de 2014, publicado no D.O de 30.06.2014.\r\n: Luanda Silva de Moraes (UEZO), anteriormente ocupado por Edmilson Monteiro de Souza, designado pelo Decreto de 27 de junho de 2014, publicado no D.O de 30.06.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol.III,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2554, de 14 de maio de 1996, por motivo de processo eleitoral ocorrido em 13/06/2017, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, para gestão 2017/2019, com validade a contar de 27 de junho de 2017, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\n: Ana Silvia Furtado Vasconcelos\r\n: Andréa Baptista da Silva\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Felipe Branco Venâncio\r\n: Guineza da Silva Lourenço\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\n: Martha Valeria de Andrade Rocha \r\n: Claudia de Farias Braga de Abreu\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n: Ana Maria da Silva Sá\r\n: Rita Sorrentino Loureiro \r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n: Cristiane Pereira Mendonça\r\n: Rosani Ferraz de Araujo S. Torres\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos\r\n: Simone Barros Correa de Menezes\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\n: Bárbara Gonzales Campelo \r\n: Cláudia Menezes da Silva\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n: Carla Beatriz Nunes Maia\r\n: Gislaine Carla Kepe Ferreira\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS: \r\nCOLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS\r\n: Daiana Silveira Silva Izabel - Tanguá\r\n: Isabela Louvain Fabri Moraes - Varre-Sai\r\n: Diogo Bastos Xavier - Belford Roxo\r\n: Sonia Maria de S. Loops - Aperibé\r\n, com mandato de 02 (dois) anos, cujas entidades foram eleitas em Assembleia realizada em 13 de junho de 2017:\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO E DEFESA DE DIREITOS:\r\n- Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RJ\r\n: Daniele Coura Borges\r\n: Tatiana Santos Fernandes Monteiro\r\n- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\n: Ana Lucia Mantuano Nogueira\r\n: Maria Aparecida Moreira Nascimento\r\n- Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX\r\n: Katia Tavares Silveira Vasques\r\n: Sandra Maria da Silva Marques\r\nONG Contato - Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais\r\n: Andre Rangel de Oliveira Barbosa\r\n: Tathyane Ferreira Höfke\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais - ACAPE\r\n: Ana Claudia Rodrigues Rezende\r\n: Paulo Roberto de Melo Rêgo Sá\r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n: Katia Lopes Siqueira\r\n: Rosane Brito Vianna\r\n- Instituto Geração da Hora\r\n: Patrick Muniz Ataliba\r\n: Patrícia Muniz Ataliba\r\n- Movimento Mães da Cinelândia\r\n: Regina Célia da Rocha Maia \r\n: Sebastiana de Fátima de Freitas Bezerra \r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RJ\r\n: Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira\r\n: Alessandra Celita Couto Fogaça\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n: Maria da Conceição da Luz Ferreira\r\n: Aida Gonçalves Vianna da Silva\r\nId: 2062050\r\n"
        ],
        "2062188": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº5084225-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/729/2017.\r\n5086208-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento, ID Funcional nº 5084225-0. Processo nº E- 04/171/729/2017.\r\nMARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/729/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4336443- 8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4337221-0. Processo nº E-18/001/1108/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4336443-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1108/2017.\r\nId: 2062188\r\n"
        ],
        "2062511": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/23/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, o mandato conferido a FERNANDO DUARTE LOPES MOREIRA, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 06 de setembro de 2017, GUILHERME WILSON DA CONCEIÇÃO para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Duarte Lopes Moreira, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o mandato conferido a DANIELE DE OLIVEIRA MASSOTO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 14 de junho de 2017, para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Daniele de Oliveira Massoto, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-22/001/410/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\n: CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA, designado pelo Decreto de 19.11.2014, publicado no D.O. de 24.11.2014\r\n: MÁRCIA ALMADA DE ANGELIS MATA, designada pelo Decreto de 18 de março de 2016, publicado em D.O. 21.03.2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: MARIA CRISTINA LACERDA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de março de 2016, publicado em D.O. 21.03.2016.\r\n: NAIR FORTUNATO DE SOUZA, designada pelo Decreto de 18 de março de 2016, publicado em D.O. 21.03.2016.\r\n\r\n:\r\n: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, designado pelo Decreto de 07 de abril de 2015, publicado em D.O. de 08.04.2015.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\n: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Clóvis Romário Goudinho de Souza, designado pelo Decreto de 19.11.2014, publicado no D.O. de 24.11.2014\r\n: ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA, em substituição e completando o mandato conferido a Márcia Almada de Angelis Mata, designada pelo Decreto de 18 de março de 2016, publicado em D.O. 21.03.2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: VINÍCIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Lacerda Silva, designada pelo Decreto de 18 de março de 2016, publicado em D.O. 21.03.2016.\r\n: MARCELO RAEDER GABRIEL, em substituição e completando o mandato conferido a Nair Fortunato de Souza, designada pelo Decreto de 18 de março de 2016, publicado em D.O. 21.03.2016.\r\n\r\n:\r\n: MILTON FERREIRA TITO, em substituição e completando o mandato conferido a Laudelino da Costa Mendes Neto, designado pelo Decreto de 07 de abril de 2015, publicado em D.O. de 08.04.2015.\r\nId: 2062511\r\n"
        ],
        "2062523": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2017, 4280599-6, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/1065/2017.\r\nMARCIA CRISTINA PINHO DOS SANTOS, 5036493-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/339/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 5084225-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº E-04/171/729/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2017.\r\nId: 2062523\r\n"
        ],
        "2062526": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/1980/2007, vol. III, \r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2001, homologado em 27 de agosto de 2001, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao inicio dos respectivos exercícios.\r\nI\r\nADMISSÃO\r\n912731-7 ROMULO DA MACENA RAYMUNDO 1/02/2005\r\nADMISSÃO\r\n913939-5 MONICA BRAGA XAVIER 1/02/2007\r\nId: 2062526\r\n"
        ],
        "2062706": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2017\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2017\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913939-5 \r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\n7\r\nLeia-se:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913939-5 \r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\n5\r\nId: 2062706\r\n"
        ],
        "2063086": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571544-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2162/2017. \r\nId: 2063086\r\n"
        ],
        "2063246": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.100.669/2011,\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Servente, matrícula nº 282.690-7, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fundamento no artigo 39, incisos III, V e VI c/c o artigo 52, II, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2063246\r\n"
        ],
        "2063290": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol. III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda \r\n: Fatima Regina Pessanha Moreira, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.7.2015.\r\n- Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\n: Maria Cristina Lacerda Silva, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.7.2015..\r\n: Nair Fortunata de Souza, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.7.2015.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração com Deficiência - CEPDE/RJ , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nJoão Carlos Barbosa Fontes, em substituição e complementando o mandato conferido a Fatima Regina Pessanha Moreira, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.7.2015.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Sheila Sanches Teles, em substituição e complementando o mandato Maria Cristina Lacerda Silva, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.7.2015..\r\n: Ewerton André Quirino da Silva, em substituição e complementando o mandato Nair Fortunata de Souza, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.7.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro -CONSEA/RJ. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Sergio Linhares, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde -SES \r\n: Vanilza Silva Marques, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda-SETRAB\r\n: Fatima Regina Pessanha Moreira, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\n: Jose Rodrigues dos Santos, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\n- antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SEDRAP\r\n: Marden Manuel Marques, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de Janeiro de 18 de abril de 2016.\r\n- antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -SEASDH\r\n: Alexander de Carvalho Maia, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Conselho Regional de Nutricionistas -4ª Região - CRN-4\r\n: Kátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\n- União de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n: Rubia Augusta Gomes, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro -CONSEA/RJ, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Walter Lima Barbosa de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Sergio Linhares, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\nSES \r\n: Sheila Fagundes Fasca, em substituição e completando o mandato conferido a Vanilza Silva Marques, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: João Carlos Barbosa, em substituição e completando o mandato conferido a Fatima Regina Pessanha Moreira, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\n: Luiz Henrique da Silva Rocha, em substituição e completando o mandato conferido a Jose Rodrigues dos Santos, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de Janeiro de 18 de abril de 2016.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento -SEAPPA\r\nRozana Moreira Pereira de Lima, em substituição e completando mandato conferido a Marden Manuel Marques, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de Janeiro de 18 de abril de 2016. \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\n: Kátia Cardoso dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Alexander de Carvalho Maia, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016 . \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Conselho Regional de Nutricionistas -4ª Região - CRN-4\r\n: Luana Azevedo de Aquino, em substituição e completando o mandato conferido a Kátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016 . \r\n- União de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n: Lais Nascimento Barreto, em substituição e completando o mandato conferido a Rubia Augusta Gomes, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18 de abril de 2016.\r\nId: 2063290\r\n"
        ],
        "2063392": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/1997/2017, \r\n\r\n:\r\nANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, efetuada pelo Decreto de 04 de setembro de 2017, publicada no D.O. de 05.09.2017, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 01 de julho de 2017SÉRGIO BERNARDINO DUARTE para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer as funções de , do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\ncom validade a contar de 03 de agosto de 2017SÉRGIO BERNARDINO DUARTE para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer as funções de , do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 15 de agosto de 2017ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer as funções de , do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Bernardino Duarte. \r\nId: 2063392\r\n"
        ],
        "2063398": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de sua competência prevista no artigo 8º, c/c o artigo 3º, §1º, I, “c”, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com o fim específico e exclusivo de atender solicitação da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, veiculada através dos Ofícios n°s 5306/2017/OF, 5282/2017/OF, 5296/2017/OF e 4871/2017/OF, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-09/074/114/2017,\r\n:\r\npara o serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em caráter transitório, os seguintes Coronéis Policiais Militares da reserva remunerada:\r\nAntônio Carlos Carballo Blanco (RG nº 40.547)\r\nCláudio Lima Freire (RG nº 49.270)\r\nId: 2063398\r\n"
        ],
        "2063399": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nALEXON JUSTINO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4357395-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/516/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036208- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexon Justino Fernandes, ID Funcional nº 4357395-9. Processo nº E-30/001/518/2017. \r\nId: 2063399\r\n"
        ],
        "2063721": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1859/2017,\r\n:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\nId: 2063721\r\n"
        ],
        "2063727": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/1997/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2017ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, pelo Decreto de 09 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 10.10.2017, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer as funções de , do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, \r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 05 de setembro de 2017GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer as funções de , do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em substituição e completando o mandato conferido a ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, designada pelo Decreto de 09 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 10.10.2017.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2017MÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, efetuada pelo Decreto de 04 de setembro de 2017, publicada no D.O. de 05.09.2017, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer, as funções de , do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 05 de setembro de 2017ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, exercer as funções de , do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em substituição e completando o mandato conferido a MÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, efetuada pelo Decreto de 04 de setembro de 2017, publicada no D.O. de 05.09.2017.\r\nId: 2063727\r\n"
        ],
        "2063747": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n5017481-3 para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Faria de Oliveira, ID Funcional nº 5000337-2. Processo nº E-04/055/1225/2017.\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000337-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1225/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2017, 5011890-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1225/2017.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000337-2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Luzia Gonçalves Martins, ID Funcional nº 5011890-0. Processo nº E-04/055/1225/2017.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Estado LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 1980043-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02 a 11 de outubro de 2017, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANDREZA COSTA CEZÁRIO SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3785/2017.\r\nSONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3784/2017.\r\nYAGO DOS REIS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 50090064-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3786/2017.\r\nASTERIUS SODRE TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5090116-,8 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3787/2017.\r\nNº 4375429-5, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº E- 26/005/3788/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2017, Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3788/2017. \r\nId: 2063747\r\n"
        ],
        "2064388": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/96/2017, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 12 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 15.08.2016, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Regina de Souza Costa, designada pelo Decreto de 12 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 15.08.2016. \r\n\r\nId: 2064388\r\n"
        ],
        "2064393": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE PINTO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5085116-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/511/2017. \r\nId: 2064393\r\n"
        ],
        "2064395": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2013/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2017, publicado no D.O. de 07.06.2017.\r\n, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2017, publicado no D.O. de 07.06.2017.\r\ndo Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 06 de junho de 2017, publicado no D.O. de 07.06.2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 06 de junho de 2017, publicado no D.O. de 07.06.2017.\r\n\r\nId: 2064395\r\n"
        ],
        "2064691": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, , do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/802/2017.\r\nCAMILA MUNIZ DA COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4461211-7, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/796/2017. \r\nId: 2064691\r\n"
        ],
        "2064991": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 02/10/2017, que designou a Assistente II FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI, ID Funcional nº 5003209-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, ID Funcional nº 5002180-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, ID Funcional nº 5002180-0.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MIRIAM PEREIRA SANTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 5084509-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 28/08/2017 a 26/09/2017, pela 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/329/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381219-8, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rachel Mercedes Penha de Castro. Processo nº E-04/161/1698/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2017, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4405777-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Di retoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1697/2017.\r\nDIOGO SOARES LEITE, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381219-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1698/2017.\r\ndo Decreto de 10/08/2017, publicado no D.O. de 11/08/2017, que designouID FUNCIONAL Nº 258435-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/2685/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 258435-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Neilton Mulin da Costa. Processo nº E- 02/007/2683/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID FUNCIONAL Nº 258435-4. Processo nº E-02/007/2684/2017.\r\n258435-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/2684/2017.\r\n4275191-8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-26/013/802/2017.\r\nVINICIUS MEDEIROS BOAVENTURApara, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de janeiro - SUDERJ, José Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3, da Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-30/002/384/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa dos Direitos dos Idosos, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/147/2017. \r\nId: 2064991\r\n"
        ],
        "2065273": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Muniz da Costa Marques, ID Funcional nº 4461211-7. Processo nº E-26/013/835/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198744-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira, ID Funcional nº 436937-3. Processo nº E- 26/005/3849/2017.\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 436937-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3849/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070-6. Processo nº E- 26/005/3847/2017.\r\nROBERTHA ROCHA DALLAVIA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5086398- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3848/2017.\r\nLARISSA APARECIDA RANQUINE PALLOT DO ALMO, ID FUNCIONAL Nº 5081402-8 , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3850/2017.\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvi mento Social. Processo nº E-26/005/3845/2017.\r\nHALIME SAADI HELOUANI, ID FUNCIONAL Nº 3701834-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3846/2017.\r\nId: 2065273\r\n"
        ],
        "2065510": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13, 18 e 27 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/153/2017,\r\n:\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM JERRI ANDRADE PIRES, a contar de 09.12.2016;\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM EDUARDO RAMOS DOS REIS, a contar de 03.02.2016;\r\nCel BM LINCOLN MACHADO CORREA, a contar de 17.02.2016;\r\nsem aumento de despesas, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM ALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, a contar de 23.11.2016;\r\nCel BM ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS, a contar de 11.04.2016;\r\nCel BM ALEXANDRE NUNES SALES, a contar de 21.08.2017;\r\nCel BM AMERICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, a contar de 08.08.2016;\r\nCel BM ANDRE PESSOA LARANJEIRA CALDAS, a contar de 08.02.2017;\r\nCel BM ANDRE GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, a contar de 03.03.2016;\r\nCel BM AURENTINO CARNEIRO GOMES, a contar de 18.01.2016;\r\nCel BM CAMILO RIBAMAR RAMOS, a contar de 03.02.2016;\r\nCel BM CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, a contar de 09.06.2017;\r\nCel BM CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA, a contar de 18.06.2014;\r\nCel BM DOUGLAS PAULICH JUNIOR, a contar de 24.02.2016;\r\nCel BM ESAU GONÇALVES DE CARVALHO, a contar de 24.02.2016;\r\nCel BM FABIO FARIA FEITOSA, a contar de 23.11.2016;\r\nCel BM FABIO JOSE DE MEIRELLES, a contar de 28.06.2017;\r\nCel BM FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, a contar de 03.03.2016;\r\nCel BM FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, a contar de 08.08.2016;\r\nCel BM HILMAR SOARES FRANCISCO, a contar de 18.02.2016;\r\nCel BM JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, a contar de 21.11.2016;\r\nCel BM JOSE SANT'ANA MATEUS, a contar de 31.03.2016;\r\nCel BM LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, a contar de 17.02.2016;\r\nCel BM MARCELO SILVINO MONTEIRO, a contar de 24.02.2016;\r\nCel BM MARCOS DA COSTA ALVES, a contar de 28.01.2016;\r\nCel BM PAULO RENATO MARTINS VAZ, a contar de 25.01.2016;\r\nCel BM RENATO CALDAS FARIAS, a contar de 17.02.2017;\r\nCel BM ROBERTO JORGE LUCENTE, a contar de 03.04.2014;\r\nCel BM ROBERTO SOBRAL JUNIOR, a contar de 26.02.2016;\r\nCel BM SERGIO ANGELO DA ROCHA, a contar de 10.08.2016;\r\nCel BM SERGIO DA COSTA WESTERMANN, a contar de 30.11.2015;\r\nCel BM SERGIO LUIZ PEREIRA, a contar de 03.02.2016;\r\nCel BM SILVIO LOPEZ NOVAIS, a contar de 06.04.2016;\r\nCel BM SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, a contar de 28.12.2016; e\r\nCel BM WANDER PIRES FERREIRA, a contar de 22.09.2016.\r\nId: 2065510\r\n"
        ],
        "2065511": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13, 18 e 27 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/178/2017,\r\n:\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, a contar de 12.09.2017.\r\ncom validade a contar de 12.09.2017, o Cel BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, como Chanceler da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, conforme inciso I, do art. 6º, do Decreto Estadual nº 36.039, de 12.08.2004.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, a contar de 12.09.2017; e\r\nCel BM MARCELO HESS DE AZEVEDO, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, a contar de 12.09.2017.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM EDNARDO RAMOS DOS REIS, Diretor Geral de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, a contar de 16.09.2017.\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, a contar de 16.09.2017;\r\nCel BM MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, a contar de 16.09.2017; e\r\nCel BM ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, a contar de 16.09.2017.\r\nId: 2065511\r\n"
        ],
        "2066017": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3789/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2017, , Professor Docente I, ID Funcional nº 3927986-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3844/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2093674-5 para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauro Cleber Galvao da Silva, ID Funcional nº 3927986-3. Processo nº E- 26/005/3844/2017.\r\nId: 2066017\r\n"
        ],
        "2066452": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 44266340-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yago dos Reis Soares, ID Funcional nº 50090064-1. Processo nº E-26/005/3910/2017.\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DA PURIFICAÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4336190-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3912/2017.\r\nCRISTIANE CANDIDO SANTOSID FUNCIONAL Nº 5024006-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3913/2017.\r\nKATIA REGINA FERRREIRA DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 44266340-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/3909/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Nelson Rogerio Polastri, ID Funcional nº 2134123-0. Processo nº E-26/013/870/2017. \r\nId: 2066452\r\n"
        ],
        "2066742": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/7075/2017,\r\n:\r\n, ID , do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2017. \r\nId: 2066742\r\n"
        ],
        "2066761": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 17 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 18/11/2016, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Machado, ID Funcional nº 4388476-8. Processo nº E-26/005/3320/2016.\r\nId: 2066761\r\n"
        ],
        "2067066": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036571-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-04/168/513/2017.\r\nId: 2067066\r\n"
        ],
        "2067539": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/015/6/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP, tornando sem efeito o desligamento do servidor em questão.\r\nId: 2067539\r\n"
        ],
        "2067704": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, a Assessora ID Funcional nº 4371827-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1208/2017.\r\nId: 2067704\r\n"
        ],
        "2067734": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Demosthenes Salomão Sobrinho, ID Funcional nº 5037386-2. \r\nId: 2067734\r\n"
        ],
        "2068502": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/81/2017.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nLeonardo Mazzurana, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 22.08.2017.\r\n: Marcio Santos Carvalho, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 22.08.2017.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n: Hilda Correa de Oliveira, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\n: Carla Maria Diniz Fernandes, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\nAssociação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional\r\n: Catia Maria da Silva, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15.02.2017.\r\nAssociação Indígena Aldeia Maracanã - AIAM\r\n: Agnaldo Souza Silva, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n: Edison Duarte dos Santos Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Mazzurana, designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 22.08.2017.\r\n: Marisa José de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Marcio Santos Carvalho, designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 22.08.2017.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n: Ionara dos Santos Fernandes, em substituição e completando o mandato conferido a Hilda Correa de Oliveira, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\n: Fernanda Maria Machado Borges Basile, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Maria Diniz Fernandes, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\nAssociação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional\r\n: Hélio Luiz Santos Ribeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Catia Maria da Silva, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15.02.2017.\r\nAssociação Indígena Aldeia Maracanã - AIAM\r\n: Marize Vieira de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Agnaldo Souza Silva, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17.11.2016.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Maria Isabel de C. de Souza, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\n: Sérgio Bernardino Duarte, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017. \r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTI, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Isabel de C. de Souza, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\n: Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Bernardino Duarte, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\n\r\nId: 2068502\r\n"
        ],
        "2068503": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 64127-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Masako Oya Masud, ID Funcional nº 616570-2. Processo nº E-26/004/1163/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 64127-3, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/1162/2017.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BOLRN DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4210914-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fábio Lázaro Augusto do Nascimento, ID Funcional nº 2094718-6. Processo nº E-26/005/3911/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2071828-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Asterius Sodre Torres, ID Funcional nº 5090116-8. Processo nº E- 26/005/3851/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464224-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Regina Ferrreira dos Santos, ID Funcional nº 44266340-1. Processo nº E- 26/005/4017/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cid Carlos de Souza Teixeira, ID Funcional nº 4351724-2. Processo nº E-26/005/4018/2017. \r\nId: 2068503\r\n"
        ],
        "2068832": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006/210/2014,\r\nMARCO PAULO PEREIRA BARENCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ISAP, matrícula 4337444-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento no nos artigos 40, incisos III e art. 52, inciso I, ambos do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2068832\r\n"
        ],
        "2068857": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2017\r\nPÁGINA 03 - 2º COLUNA\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nCel BM JERRI ANDRADE PIRES E OUTROS\r\nOnde se lê:\r\n3) TRANSFERIR...., no Grau Grande Oficial...\r\nLeia-Se:\r\nId: 2068857\r\n"
        ],
        "2068874": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSE RENATO MAGNANI CHERNICHARO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/32/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Renato Magnani Chernicharo, ID Funcional nº 2972115-6. Processo nº E-09/510/32/2017.\r\nId: 2068874\r\n"
        ],
        "2069081": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.180/2014,\r\n\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, com validade a contar de 05 de julho de 2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\nREPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:\r\nTitular: LUIZ DAVIDOVICH - UFRJ (recondução)\r\nSuplente: ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS NÓBREGA - UFF (recondução)\r\n:\r\nTitular: JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA - INCA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\nJOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA - PUC-Rio (recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.180/2014,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o Conselheiro , representante das Entidades de Pesquisas, para, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/61/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 11.10.2017.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nAugusto da Cunha Raupp, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 11.10.2017.\r\nId: 2069081\r\n"
        ],
        "2069191": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1249/2017.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4182560- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4020/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147304-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Diego Lomba Larrubia, ID Funcional nº 4147301-9. Processo nº E-26/005/4016/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4336569- 8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4009/2017.\r\nId: 2069191\r\n"
        ],
        "2069467": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/04/2016.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nCarlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n: José Roberto Saraiva Gomes da Costa, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n: Egberto Gaspar de Moura, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\ndo Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n: Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, em substituição e completando o mandato conferido a José Roberto Saraiva Gomes da Costa, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n: Dayse Espirito Santo Pinto, em substituição e completando o mandato conferio a Egberto Gaspar de Moura, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\nId: 2069467\r\n"
        ],
        "2069492": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4137628-5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2017, o Subsecretário de Estado para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5089786-1 para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico ALBERTO MESSIAS MOFATI,nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 2822157-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/875/2017.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Gerente MAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS, ID Funcional nº 4354139-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 2822157-5, com validade a contar de 01 de novembro de 2017. Processo nº E-04/171/875/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2017ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1381/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mitzi Araujo Vidal, ID Funcional nº 5006775-3. Processo nº E-09/166/177/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2017, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000627-9, CPF 737167747-15, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/344/2017.\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 503727-2/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3692/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4320312-4/2, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jean do Nascimento Alves, ID Funcional nº 503727-2/1. Processo nº E-03/001/3692/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabio Antonio Magno Menezes, ID Funcional nº 5089525-7. Processo nº E- 10/001/740/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087434-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 18/001/1230/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5073059-2 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1236/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Almeida Carneiro, ID Funcional nº 5073263-3. Processo nº E-18/001/1226/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5031998-1. Processo nº E- 18/001/1228/2017.\r\n, MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4337221-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1225/2017.\r\nCAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1229/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089419- 6. do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1224/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Sebastião Pereira Teixeira, ID Funcional nº 5089419-6. Processo nº E-18/001/1224/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Valério Cardoso do Nascimento, ID Funcional nº 5015959- 3. Processo nº E-18/001/1234/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5078986-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1232/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Marins Saraiva de Carvalho, ID Funcional nº 5087740-2. Processo nº E-18/001/1235/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087657-0, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1233/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085707-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1231/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro Colombo, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/1240/2017.\r\no Ato de 02 de junho de 2017, publicado no D.O. de 05/06/2017, que nomeou ELIZABETH GONÇALVES SOARES MUILER para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro Colombo, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/1240/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4147301-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FEATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nId: 2069492\r\n"
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        "2069831": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o Subsecretário de Estado GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nOmitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nDECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5076038-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/2043/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Kaio Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 5076038-6. Processo nº E- 12/001/2043/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271784-1, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/352/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Carraro Eduardo, ID Funcional nº 4271784-1. Processo nº E- 12/006/352/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2031445-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/351/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432435-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eldio Bueno, ID Funcional nº 2031445-0. Processo nº E-12/006/351/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral do DEGASE , ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 25 de outubro de 2017, o Diretor Geral Alexandre Azevedo de Jesus, ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3663/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4210959-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/326/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347420-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José William Amaro, ID Funcional nº 4210959-0. Processo nº E-07/020/326/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4347420-9, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/326/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jacqueline dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4347420-9. Processo nº E-07/020/327/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090702-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Alves, ID Funcional nº 4142707-6. Processo nº E-07/001/375/2017.\r\no Ato de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09/11/2017, que nomeou MARCELA VIEGAS PORTELLA LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Alves, ID Funcional nº 4142707-6. Processo nº E-07/001/375/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/375/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jedson Bruno de Souza Americo, ID Funcional nº 5073603-5. Processo nº E-07/001/375/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090702-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/375/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073603-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/375/2017.\r\nIDFUNCIONAL Nº 5086867-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8. Processo nº E- 26/013/934/2017.\r\n, MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/934/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5086867-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/933/20107.\r\nID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Costa Viana dos Santos, IDFuncional nº 5086867- 5. Processo nº E-26/013/933/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2131904-9 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira Menezes, ID Funcional nº 5025791-9. Processo nº E- 26/013/931/2017.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5025791-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-16/013/937/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5037058-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/938/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072401-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fausto Costa Moreira, ID Funcional nº 5037058-8. Processo nº E-26/013/938/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087827-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/935/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Erika Lígia Mathias Leite Ferreira, ID Funcional nº 5087827-1. Processo nº E-26/013/935/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086985-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Vinicius Santos da Silva, ID Funcional nº 5086686-9. Processo nº E-26/013/937/2017.\r\nId: 2069831\r\n"
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        "2070162": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 13 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, que nomeou ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o Subsecretário de Planejamento e Gestão LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922284-0, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. \r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Procuradoria Geral do Estado. \r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata Pauxis Panaro, ID Funcional nº 4437188-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, ID Funcional nº 5002180-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Sant Ana, ID Funcional nº 4348118-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/210/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350271-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceição Martins, ID Funcional nº 2045536-4. Processo nº E-12/170/210/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4350271-7 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/210/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Vitor Castilho da Silva, ID Funcional nº 5080047- 7. Processo nº E-15/001/1600/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Branco Ramos, ID Funcional nº 4374889-9. Processo nº E-07/001/343/2017.\r\nMICHELLE BRANCO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4374889-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/343/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5082604-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/366/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Silva de Mello, ID Funcional nº 5082604-2. Processo nº E-07/001/366/2017.\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA VALLE, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Emissões Atmosféricas, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/343/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Emissões Atmosféricas, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Am biental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rocha Valle, ID Funcional nº 4438273-1. Processo nº E-07/001/343/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084486-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/366/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maja Jeremic, ID Funcional nº 5084486-5. Processo nº E-07/001/366/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085513- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1252/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Luiza Pinheiro da Fonseca, ID Funcional nº 5085513-1. Processo nº E-18/001/1252/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4337221-0. Processo nº E-18/001/1253/2017.\r\nFABIO AUGUSTO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4418671-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1256/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Lopes, ID Funcional nº 4418671-1. Processo nº E-18/001/1256/2017.\r\nDANIELA FERNANDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5088545-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1254/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela Fernandes de Lima, Id Funcional nº 5088545-6. Processo nº E-18/001/1254/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Lamoglia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5087434-9. Processo nº E-18/001/1258/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1251/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Serapião Lucchetti, ID Funcional nº 4426927-7. Processo nº E-18/001/1257/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089555-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1255/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Arnaldo Jose de Lima, ID Funcional nº 5089555-9. Processo nº E-18/001/1255/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438256-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Kelly Karoline Otaviano Kruger, ID Funcional nº 4435706-0. Processo nº E-18/005/466/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1253/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/185/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elizabeth Conceição Bruñas Muga, ID Funcional nº 5089682-2. Processo nº E-31/001/183/2017.\r\no Ato de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06/11/2017, que nomeou DANIELA MEIRELLES BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E- 31/001/188/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/184/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/190/2017.\r\no Ato de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06/11/2017, que nomeou NATÁLIA DE ARAÚJO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E- 31/001/189/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/186/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/191/2017.\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLETICIA ALVES VIANNA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5073250-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/2042/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076038-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leticia Alves Vianna de Souza, ID Funcional nº 5073250-1. Processo nº E-12/001/2042/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas Muniz de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5090702-6. Processo nº E-07/001/375/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/11/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2017\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nLeia-se:\r\nDECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nId: 2070162\r\n"
        ],
        "2070410": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila Ramalho do Valle Gonçalves, ID Funcional nº5000320-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Suzie Carla Tavares Beltrão Berger, ID Funcional nº 5014178-3.\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4430094-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1601/2017.\r\n, CPF 129057307-73, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Vitor Castilho da Silva, ID Funcional nº 5080047-7. Processo nº E-15/001/1600/2017.\r\ncom validade a contar de 06 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084874-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1602/2017.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4417582-5, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo Franco Correa, ID Funcional nº 5006988-8. Processo nº E-04/076/10/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 5085700-2. Processo nº E-08/002/470/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Enirluce Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5090482-5. Processo nº E-08/002/469/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336610-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Lima da Purificação, ID Funcional nº 4336190-0. Processo nº E-26/005/3914/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luiz Padilha Coelho, ID Funcional nº 5088285-6. Processo nº E-26/001/2332/2017.\r\n, ID FUNC Nº 5088234-1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Leandro de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5006866-0. Processo nº E- 07/001/372/2017.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5006866-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580080-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Wenceslau Lima Junqueira, ID Funcional nº 433079-2. Processo nº E- 07/001/372/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Araujo Raposo, ID Funcional nº 5010935-9. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 421793-0 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 580891-0, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006866-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Casaes Pires e Albuquerque, ID Funcional nº 580891-0. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI- 5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tamyris Marques Miranda, ID Funcional nº 5084171-8. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084171- 8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084171-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/372/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Saldanha Estrela, ID Funcional nº 4398541- 6. Processo nº E-02/007/3199/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087897-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1260/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramiro Campos Macedo Junior, ID Funcional nº 5087897-2. Processo nº E-18/001/1261/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354006-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Maria Vale dos Santos, ID Funcional nº 5088818-8. Processo nº E-18/001/1279/2017.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088818-8, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1279/2017.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088453-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1283/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085513-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. Processo nº E-18/001/1278/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4196271-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1275/2017.\r\ndo Decreto de 31/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, que designou o Chefe da Divisão Artística ID Funcional nº 4196271-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 13 de novembro de 2017. Processo nº E- 18/001/1262/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084242-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1259/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Armando Vieira Serrão, ID Funcional nº 5084242-0. Processo nº E-18/001/1259/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088919-2, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI- 5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1284'/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Verônica da Conceição de Campos. Processo nº E-18/001/1263/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088467-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1276/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Alves da Silva, ID Funcional nº 5088467-0. Processo nº E- 18/001/1276/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2864258-9, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/471/2017.\r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4391395-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/472/2017.\r\nJEORDANE DA SILVA GOMES PIERINO, ID FUNCIONAL Nº 5087557-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/469/2017.\r\nNOMEAR DANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MONTES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeordane da Silva Gomes Pierino, ID Funcional nº 5087557-4. Processo nº E-26/012/468/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2017, ID Funcional nº 2855055-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/470/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2854572-9 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edilamar Lessa Brandão, ID Funcional nº 2855055-2. Processo nº E-26/012/470/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4263582-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leuton Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 5088387-9. Processo nº E-26/012/467/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088387-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/467/2017.\r\nId: 2070410\r\n"
        ],
        "2070738": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/020/324/2017,\r\n:\r\nID nº Funcional 5015819-8, do Cargo Efetivo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Projetos de Infraestrutura, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de novembro de 2017. \r\nId: 2070738\r\n"
        ],
        "2070739": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/40/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso - SEDHMI.\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Marta Silva de Miranda designada pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24/08/2017.\r\n: Aline Couceiro dos Santos, designada pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24/08/2017.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Shirlei A. Martins Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Marta Silva de Miranda designada pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24/08/2017.\r\n: Marlene Barbosa da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Couceiro dos Santos, designada pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24/08/2017. \r\nId: 2070739\r\n"
        ],
        "2070748": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089136-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398569-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elizabeth dos Santos de Sa, matrícula nº 02839660. \r\n, Cap BM, ID Funcional nº 615386-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Luiz Coelho Medeiros, ID Funcional nº 2020355-1. Processo nº E- 13/002/616/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405317-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/353/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Frederico Marchi Porfírio Reis, ID Funcional nº 4405317-7. Processo nº E-12/006/353/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398569-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/3281/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Júlio César Pimentel Corrêa, ID Funcional nº 4398569-6. Processo nº E-02/007/3281/2017.\r\n, Subtentente PM, ID Funcional nº 3222384-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anna Clara de Prior Boente e Carvalhal, ID Funcional nº 5025745-5. Processo nº E-09/001/348/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3637355-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/471/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3637355-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tanus Jose Gandra, ID Funcional nº 5083310-3. Processo nº E-08/002/471/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5037514-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/472/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Nogueira, ID Funcional nº 5037514-8. Processo nº E-08/002/472/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Leitão e Mello, ID Funcional nº 4378046-6/2. Processo nº E-03/001/3786/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3934795-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3711/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5015161-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3751/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436858-5 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maristela de Fátima Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5015161-4/1. Processo nº E-03/001/3751/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula Rafaela Fernandes Trancoso, ID Funcional nº 5015632-2/1. Processo nº E-03/001/3797/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giselle Correa Bonsgestab, ID Funcional nº 5029038-0/1. Processo nº E-03/001/3786/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2012447-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/548/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012405-8, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alice de Fátima Ferreira Fentanes, ID Funcional nº 2012447-3. Processo nº E-22/001/549/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Canto, ID Funcional nº 2012405-8. Processo nº E-22/001/548/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2012405-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/549/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4379941-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/586/2017.\r\no Ato de 23 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 24/10/2017, que nomeou LORENA GOMES DE FREITAS NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Victor Pinto Dutra, ID Funcional nº 5086581-1. Processo nº E-30/001/585/2017. \r\nId: 2070748\r\n"
        ],
        "2071058": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, que designou o Subsecretário de Estado ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária Pesca e Abastecimento. \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristina Rocha dos Santos, ID Funcional nº 1908224-0. \r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4219639-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/19/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Medeiros de Freitas, ID Funcional nº 4271790-6. Processo nº E-04/204/16/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, , Especialista em Politicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4332667-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/17/2017.\r\n, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025294-1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Isabela de Jesus da Silva. Processo nº E-04/204/17/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089846-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/18/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo Moreira Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 5034545-1. Processo nº E-04/204/15/2017.\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 4371043-3/2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3750/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036780-3/1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Oliveira Paiva, ID Funcional nº 4371043-3/2. Processo nº E-03/001/3750/2017.\r\nARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO,ID FUNCIONAL Nº 5036780-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3750/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5019915-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre dos Santos Monteiro, ID Funcional nº 5036780-3/1. Processo nº E-03/001/3750/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 1986076-5 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3750/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009389-4/1, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Maciel, ID Funcional nº 1986076-5. Processo nº E-03/001/3750/2017.\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO, ID FUNCIONAL Nº 5036799-4/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3750/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023168-5/1, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Brum Mouzinho, ID Funcional nº 5036799-4/1. Processo nº E-03/001/3750/2017.\r\no Ato de 09 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 10/10/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Saldanha Estrela, ID Funcional nº 4398541-6. Processo nº E-02/007/3198/2017. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4436858-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017,o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maristela de Fátima Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5015161-4. Processo nº 03/001/3751/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2071058\r\n"
        ],
        "2071071": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Karoline Grechi Pimentel, ID Funcional nº 5090403-5. Processo nº E-09/008/883/2017.\r\nId: 2071071\r\n"
        ],
        "2071416": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\nno uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/22/2017,\r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros das 1ª, 2ª, 4ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, como segue:\r\n:\r\nREPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nRONALDO CABRAL MAGALHÃES, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n:\r\nDOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nDENISE MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS TRISTÃO, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\nSILVIA MAGALHÃES NEVES, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n:\r\nREPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE BÁRTOLO CAPITÃO BARREIROS, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n8ª JARI\r\nDOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nELIAS PONTES DE MENDONÇA, designado pelo Decreto de de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\ndas 1ª, 2ª, 4ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, como segue:\r\n:\r\nREPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nANA MARTA BEZERRA, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Cabral Magalhães, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n:\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nSILVIA MAGALHÃES NEVES, em substituição e completando o mandato conferido aDenise Maria Magalhães dos Santos Tristão, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\nANGÉLICA DA ROCHA CANTALEJO, em substituição e completando o mandato conferido aSilvia Magalhães Neves, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n:\r\nREPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nTUANE DE OLIVEIRA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido aMaria da Conceição de Bártolo Capitão Barreiros, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n8ª JARI\r\nREPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nNATASHE KRISLA DA SILVA MELO CEZAR, em substituição e completando o mandato conferido aElias Pontes de Mendonça, designado pelo Decreto de Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\nId: 2071416\r\n"
        ],
        "2071428": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Joaquim, ID Funcional nº 4282373-0. Processo nº E- 15/002/391/2017.\r\nNOMEAR GERSON NOGUEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4398827- 0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davi Miranda Chamarelli, ID Funcional nº 5078822-1. Processo nº E-15/002/1617/2017.\r\nDAVI MIRANDA CHAMARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5078822-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/1618/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.171, de 22/11/2017. Processo nº E- 15/001/1620/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2589372-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.178, de 23/11/2017), da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/220/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.178, de 23/11/2017), da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/220/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2645734-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rauseman Roberto Caputo, ID Funcional nº 2645478-5 . Processo nº E-27/001/220/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645478-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/220/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645478-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23/11/2017. Processo nº E- 27/001/220/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405374 -6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/21- Bom Jesus de Itabapoana), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23/11/2017. Processo nº E-27/001/220/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383169-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23- Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23/11 /2017. Processo nº E-27/001/220/2017.\r\n, 2º Tenente BM, ID. Funcional nº 2605454-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/GOCG - Caju), do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23/11 /2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2644966-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23/11 /2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4339245-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23/11 /2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23/11/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2589372-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 46.178, de23/11/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089808-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/474/2017.\r\nLIA LANNES DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/473/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lia Lannes de Camargo, ID Funcional nº 563772-4. Processo nº E-08/002/473/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E-26/005/4158/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4253861-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4217/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Costa Cezário Silveira, ID Funcional nº 5090366-7. Processo nº E-26/005/4160/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 0578421-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Larissa Aparecida Ranquine Pallot do Almo, ID Funcional nº 5081402-8. Processo nº E-26/005/4159/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiane Candido Santos. Processo nº E-26/005/4161/2017.\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4375429-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4216/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4177555-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Sequeira Sigarro, ID Funcional nº 4396303-0. Processo nº E-26/001/2333/2017.\r\nELCIO NOVIS CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 4441312-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/273/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4381598-7. para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elcio Novis Cardozo, ID Funcional nº 4441312-2. Processo nº E- 26/003/274/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4441312-2 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Madalena Silva Oliveira, ID Funcional nº 4460434-3. Processo nº E-26/003/274/2017.\r\nID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 27 de novembro de 2017 a 26 de dezembro de 2017, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. do Processo nº E-26/004/1243/2017\r\nSEBASTIAO FERNANDES RODRIGUES, Auxiliar de Limpeza, ID Funcional nº 08206468, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/762/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 1961582-5, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sebastiao Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 1915475-5. Processo nº E- 10/001/763/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4371827-2, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Candida Baêsso Moura, ID Funcional nº 4353286-1. Processo nº E-18/001/1305/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1305/2017.\r\nNOMEAR MELISSA HARRIS CARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5019007- 5, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela Guimarães Souza, ID Funcional nº 4126761-3. Processo nº E-18/005/496/2017.\r\n, LUANA DE PAULA DELMINDO, ID FUNCIONAL Nº 5089617-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1297/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luana de Paula Delmindo, ID Funcional nº 5089617-2. Processo nº E-18/001/1297/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandro Pereira da Costa, ID Funcional nº 5078986-4. Processo nº E-18/001/1298/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4196777-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1198/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5026688-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/943/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2135690-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adelson Pereira Guedes, ID Funcional nº 5090369-1. Processo nº E- 26/013/952/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090369-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/952/2017.\r\nRENAN SILVÉRIO DOS SANTOS FAUSTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088055-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/881/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciên cia, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renan Silvério dos Santos Faustino da Silva, ID funcional nº 5088055-1. Processo nº E-26/013/881/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037324-2, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tiago Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4379941-8. Processo nº E-30/001/596/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional n º 4316395-5. Processo nº E-30/001/594/2017. \r\nId: 2071428\r\n"
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        "2072052": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22/11/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, que designou o Superintendente NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 554693-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1632/2017.\r\nLUIZ MARCELO DE JESUS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398556-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1631/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087418-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/476/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090899-5 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter dos Santos Wilmes, ID Funcional nº 5087418-7. Processo nº E-08/002/476/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090899-5 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/476/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Lopes Rodrigues ID Funcional nº 5090833-5. Processo nº E- 08/002/476/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreza da Silva Vitoriano, ID Funcional nº 5075116-6. Processo nº E-08/002/475/2017.\r\nLI, Administrador, ID Funcional nº 2050164- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/003/007030/2017.\r\nId: 2072052\r\n"
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        "2072351": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE2017\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013 e com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o Secretário de Estado de Saúde, LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, titular do seguimento Gestor, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-08/007/2712/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Academia Nacional de Medicina no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representantes da Academia Nacional de Medicina:\r\n: JOSÉ GOMES TEMPORÃO\r\n: CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º, do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\n: FELIPE VENTURINI SIGNORELLI\r\n: MÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n: DIANA CABRAL SIQUEIRA \r\n: PAOLA ROJAS PEREIRA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAÚJO\r\n: MARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009, vol.III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\n: VANDA CARLA BORGES NOGUEIRA, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\n: CARLOS EDUARDO DA S. BORGES, designado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\n: ROSEMERI OLIVEIRA DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Vanda Carla Borges Nogueira, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\n:\r\n: CRISTIANA BALDI, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo da S. Borges, designado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\n\r\nId: 2072351\r\n"
        ],
        "2072388": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/002/13/2015,\r\n, a bem do serviço público, de , Analista de Gestão e Planejamento, matrícula 24/000.335-0, Vínculo 1 - Inativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com fundamento no nos artigos 52, incisos I e IX, e 55, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2072388\r\n"
        ],
        "2072391": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0433808-06.2012.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nºE- 09/090/335/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno posto de 1º Tenente PM Pedagogo, do Quadro Complementar (QC), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, tornando sem efeito o ato de desligamento da servidora em questão, publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012.\r\nId: 2072391\r\n"
        ],
        "2072393": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo Judicial nº 00150544-02.2017.8.19.0001, e o que consta no Expediente nº 01/PGE/PG4HTSC/131/2017,\r\nRESOLVE:\r\nALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR no cargo de Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, tornado sem efeito o ato de 21.05.2015, publicado no D.O. de 25 de maio de 2015. \r\nId: 2072393\r\n"
        ],
        "2072401": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, que designou o Chefe de Gabinete IGOR CHAVES DA COSTA, ID Funcional nº 5089786-1, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27/11/2017, publicado no D.O. de 28/11/2017, que designou o Subsecretário de Estado ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600474- 7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da mesma Secretaria de Estado, tudo objeto da transformação estabelecia pelo Decreto nº 46.182 de 28/11 /2017. Processo nº E-27/001/254/2017, \r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/2326/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4424665-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/2113/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009867-5, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giselle Sobral de Carvalho. Processo nº E-21/015/059/2017.\r\nId: 2072401\r\n"
        ],
        "2072722": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/9366/2015 Vol. lI, e considerando o parecer da PGE nos autos do processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,\r\n:\r\nnos termos dos artigos 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720/2014, em virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao Edital nº 006/2010, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa a data do respectivo início de exercício.\r\nANEXO AO DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nRelação dos Servidores com base no Edital 006/2010\r\nRegião I- Educação Especial\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas (para atuar na Educação Especial)\r\nÁrea EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n34167650\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n19/04/2011\r\n2\r\n39870260\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO\r\n08/04/2011\r\n3\r\n05763266\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n08/04/2011\r\n5\r\n44041489\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\n08/04/2011\r\n6\r\n44043430\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\n08/04/2011\r\n8\r\n43576745\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n29/04/2011\r\n9\r\n44043287\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n08/04/2011\r\n10\r\n44043457\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n08/04/2011\r\n11\r\n44043295\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO\r\n08/04/2011\r\n12\r\n42692660\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n08/04/2011\r\n13\r\n44041446\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n08/04/2011\r\n14\r\n44043449\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n08/04/2011\r\n15\r\n42061741\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n08/04/2011\r\n16\r\n43772498\r\nLÍVIA VITORINO DA ROCHA\r\n08/04/2011\r\n18\r\n35381973\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n08/04/2011\r\n19\r\n44042981\r\nERIKA DA SILVA MARTINS\r\n08/04/2011\r\n20\r\n42766567\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n08/04/2011\r\n21\r\n44043414\r\nPATRÍCIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n08/04/2011\r\n22\r\n43881238\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\n08/04/2011\r\n24\r\n44044020\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n08/04/2011\r\n25\r\n44047010\r\nROBERTA LUCHI SILVA\r\n08/04/2011\r\n26\r\n44044003\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\n08/04/2011\r\n31\r\n44100817\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n06/07/2011\r\n32\r\n44097646\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\n01/07/2011\r\n34\r\n44113862\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n26/07/2011\r\n35\r\n42574340\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA\r\n28/07/2011\r\n36\r\n41872894\r\nMARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n28/07/2011\r\n37\r\n43646786\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\n28/07/2011\r\n38\r\n38047527\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\n14/02/2012\r\n40\r\n44309759\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\n08/05/2012\r\n41\r\n5641535\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n11/05/2012\r\n42\r\n44348517\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\n21/11/2013\r\n43\r\n43576826\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\n18/02/2014\r\n45\r\n44623399\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\n18/02/2014\r\n46\r\n41888731\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\n25/11/2014\r\n47\r\n50356658\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n25/11/2014\r\n49\r\n43502822\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\n25/11/2014\r\n50\r\n50356720\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ\r\n25/11/2014\r\n51\r\n50208683\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n25/11/2014\r\n52\r\n50353730\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\n25/11/2014\r\n54\r\n42147646\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n24/02/2015\r\n55\r\n50729799\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n24/06/2015\r\n56\r\n35559055\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\n23/06/2015\r\n57\r\n38872412\r\nJANE LOBO DA SILVA\r\n23/06/2015\r\n58\r\n50731432\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\n23/06/2015\r\n61\r\n50733257\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n24/06/2015\r\n62\r\n36969940\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\n24/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ARTES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44072040\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELÉM\r\n14/04/2011\r\n2\r\n44049900\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\n06/04/2011\r\n3\r\n19815069\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO\r\n06/04/2011\r\n4\r\n44045166\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS\r\n06/04/2011\r\n5\r\n44163983\r\nJULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA\r\n23/09/2011\r\n6\r\n44249799\r\nTADEU MOURÃO DOS SANTOS LOPES\r\n02/02/2012\r\n7\r\n43289045\r\nALISSAN MARIA DA SILVA\r\n02/02/2012\r\n8\r\n44662882\r\nANA LUIZA MARQUES DE TOVAR FARO\r\n23/07/2014\r\n9\r\n43913199\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\n28/08/2014\r\n10\r\n43813917\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\n25/11/2014\r\n13\r\n43283527\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\n08/12/2014\r\n14\r\n43798900\r\nDANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUERQUE\r\n24/02/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ARTES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n05554217\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n06/04/2011\r\n2\r\n44047487\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\n06/04/2011\r\n4\r\n44120290\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\n28/07/2011\r\n5\r\n44246137\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n02/02/2012\r\n6\r\n43266487\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\n02/02/2012\r\n8\r\n43228321\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\n13/03/2012\r\n9\r\n37404164\r\nRAUL CORRÊA DA MOTTA\r\n18/02/2014\r\n10\r\n44623917\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA\r\n18/02/2014\r\n11\r\n39712613\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\n18/02/2014\r\n13\r\n43814280\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\n18/02/2014\r\n15\r\n42641268\r\nANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\n25/11/2014\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea BIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44043228\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\n05/04/2011\r\n2\r\n43597203\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\n05/04/2011\r\n4\r\n20849338\r\nMÁRCIA ROCHA NOVAIS GENOVÊZ\r\n05/04/2011\r\n5\r\n43363261\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n05/04/2011\r\n6\r\n43497632\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n05/04/2011\r\n7\r\n44045239\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA\r\n05/04/2011\r\n8\r\n44042132\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\n05/04/2011\r\n9\r\n44042078\r\nCÍNTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n05/04/2011\r\n11\r\n42050960\r\nPAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE\r\n02/02/2012\r\n12\r\n44411650\r\nLEANDRO NUÑEZ TARDIN\r\n21/01/2013\r\n13\r\n42559375\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea BIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41996682\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\n05/04/2011\r\n2\r\n42001781\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR\r\n05/04/2011\r\n3\r\n42029350\r\nMARCIA CAETANO AFFONSO\r\n05/04/2011\r\n4\r\n44042914\r\nANDRÉA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\n05/04/2011\r\n5\r\n44043120\r\nALINE SIMÕES FRAGA\r\n05/04/2011\r\n6\r\n43477410\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA\r\n05/04/2011\r\n7\r\n43431836\r\nRODRIGO MEINICKE\r\n05/07/2011\r\n8\r\n43280803\r\nCLÁUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO\r\n18/02/2014\r\n9\r\n43282695\r\nWILLIAM GOMES LIMA\r\n18/02/2014\r\n11\r\n5669103\r\nMÁRCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINO\r\n18/02/2014\r\n12\r\n42032997\r\nISABELLE GARCIA PINA\r\n18/02/2014\r\n14\r\n44111649\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO CONSTANT\r\n23/06/2015\r\n15\r\n42783135\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\n10/07/2015\r\n16\r\n43914772\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\n23/06/2015\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea BIOLOGIA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41909658\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\n15/04/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea DANÇA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44060440\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\n05/04/2011\r\n2\r\n43302858\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\n17/02/2014\r\n3\r\n43796583\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\n17/02/2014\r\n4\r\n44631626\r\nMORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS\r\n17/02/2014\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\n\r\n\r\n\r\nÁrea DANÇA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44046014\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\n06/04/2011\r\n2\r\n43804918\r\nVIVIAN CÁFARO CUNHA\r\n18/02/2014\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44046839\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA\r\n07/04/2011\r\n2\r\n42040051\r\nLEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO\r\n07/04/2011\r\n3\r\n44074484\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA\r\n07/04/2011\r\n4\r\n43773419\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n14/04/2011\r\n5\r\n43767303\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n14/04/2011\r\n6\r\n40492940\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\n14/04/2011\r\n7\r\n5785260\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n14/04/2011\r\n8\r\n40147843\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n15/04/2011\r\n9\r\n43560652\r\nRONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n14/04/2011\r\n11\r\n36272248\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\n14/04/2011\r\n12\r\n44072031\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA LOURO\r\n17/05/2011\r\n13\r\n44633335\r\nELEN FERNANDES DOS SANTOS\r\n26/03/2014\r\n14\r\n50182552\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇAO\r\n26/03/2014\r\n16\r\n34212230\r\nENER CASTRO MORETT\r\n26/03/2014\r\n17\r\n05787564\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n26/03/2014\r\n18\r\n44633459\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\n26/03/2014\r\n19\r\n05593395\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n26/03/2014\r\n20\r\n43210333\r\nALINE MACHADO DA SILVA\r\n26/03/2014\r\n21\r\n20814780\r\nMARISE RAMOS FARIAS\r\n26/03/2014\r\n22\r\n42530750\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n26/03/2014\r\n23\r\n44634170\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\n26/03/2014\r\n24\r\n43856411\r\nPETER DE SÁ FERREIRA\r\n26/03/2014\r\n25\r\n44584580\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\n26/03/2014\r\n26\r\n43846050\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\n26/03/2014\r\n28\r\n43832377\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\n25/11/2014\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44071329\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE\r\n13/05/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\n\r\n\r\n\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ESPANHOL \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n05484960\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44040695\r\nANDRÉ LUIZ ABREU DE MATTOS\r\n07/04/2011\r\n3\r\n43815910\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\n07/04/2011\r\n4\r\n05564719\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\n07/04/2011\r\n5\r\n44041292\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\n07/04/2011\r\n6\r\n44040784\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n07/04/2011\r\n7\r\n42524237\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\n07/04/2011\r\n8\r\n38722836\r\nCRESO MAGALHÃES\r\n07/04/2011\r\n9\r\n44041250\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\n07/04/2011\r\n\r\n10\r\n43489095\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n07/04/2011\r\n11\r\n43788556\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n07/04/2011\r\n12\r\n37328352\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES\r\n17/05/2011\r\n13\r\n05785073\r\nMÁRCIA REGINA DE SOUZA\r\n26/03/2014\r\n14\r\n42579694\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\n26/03/2014\r\n15\r\n33524173\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT' ANA\r\n26/03/2014\r\n16\r\n32756445\r\nANDRÉA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES\r\n26/03/2014\r\n17\r\n42032962\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA\r\n26/03/2014\r\n19\r\n44631480\r\nRAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI\r\n26/03/2014\r\n20\r\n43751644\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\n26/03/2014\r\n21\r\n39705447\r\nMAURO GOES PINTO\r\n26/03/2014\r\n22\r\n42565227\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\n26/03/2014\r\n23\r\n42844444\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\n26/03/2014\r\n24\r\n05781485\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\n26/03/2014\r\n25\r\n43776469\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n26/03/2014\r\n26\r\n43272525\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\n26/03/2014\r\n27\r\n05781957\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\n26/03/2014\r\n28\r\n44632126\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\n26/03/2014\r\n29\r\n05681235\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\n26/03/2014\r\n30\r\n43764606\r\nISABELLA DA SILVA REIS\r\n26/03/2014\r\n31\r\n42547300\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\n26/03/2014\r\n32\r\n5786380\r\nAIDA COUTO PERES\r\n16/06/2015\r\n33\r\n34525360\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ESPANHOL - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44042930\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n07/04/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea FILOSOFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41990633\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n04/04/2011\r\n2\r\n43749313\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n04/04/2011\r\n3\r\n43867278\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS\r\n04/04/2011\r\n4\r\n43299725\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO\r\n04/04/2011\r\n5\r\n05772427\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\n04/04/2011\r\n6\r\n40077470\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n04/04/2011\r\n7\r\n44053703\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\n04/04/2011\r\n8\r\n43752276\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n05/04/2011\r\n9\r\n40329135\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n05/04/2011\r\n10\r\n43753493\r\nCLAUDIA RAMOS CONTINENTINO\r\n02/05/2011\r\n12\r\n43336701\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO\r\n02/06/2011\r\n13\r\n40384900\r\nCÁTIA CAMPOS ROCHA\r\n18/08/2011\r\n15\r\n43490018\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\n17/02/2014\r\n16\r\n44631650\r\nANDREA MARIA MELLO\r\n17/02/2014\r\n17\r\n43879047\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\n17/02/2014\r\n19\r\n43747922\r\nRICHARD FONSECA\r\n29/08/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FILOSOFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42052580\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\n05/04/2011\r\n2\r\n43278450\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\n05/04/2011\r\n3\r\n43915248\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\n05/04/2011\r\n4\r\n44046359\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\n05/04/2011\r\n5\r\n44046553\r\nMICHAEL PONTES DE ABREU\r\n05/04/2011\r\n6\r\n20824556\r\nJOSÉ AVENAS FILHO\r\n05/04/2011\r\n7\r\n42574641\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\n05/04/2011\r\n8\r\n43265685\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\n05/04/2011\r\n9\r\n41793374\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE LEMOS\r\n05/04/2011\r\n10\r\n43278728\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA\r\n05/04/2011\r\n11\r\n44049579\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\n05/04/2011\r\n12\r\n44049803\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\n14/04/2011\r\n13\r\n43888402\r\nTÂNIA FERREIRA BALIEIRO\r\n05/04/2011\r\n14\r\n44046677\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNÉ\r\n05/04/2011\r\n16\r\n44123400\r\nPRISCILA SILVA ARAUJO\r\n28/07/2011\r\n17\r\n5661455\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n28/07/2011\r\n18\r\n43753329\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\n28/08/2014\r\n19\r\n43855733\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA\r\n25/11/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea FÍSICA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n05431840\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n06/04/2011\r\n3\r\n44056354\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\n06/04/2011\r\n4\r\n43262910\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA\r\n02/06/2011\r\n5\r\n32958757\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA\r\n28/07/2011\r\n6\r\n05585970\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\n27/08/2012\r\n7\r\n40670040\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\n29/08/2014\r\n9\r\n43325920\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\n29/08/2014\r\n11\r\n43883648\r\nBRUNO FELDENS\r\n25/11/2014\r\n12\r\n05700604\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n24/02/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FÍSICA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42051991\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n06/04/2011\r\n3\r\n42038162\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n06/04/2011\r\n4\r\n44046120\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n06/04/2011\r\n5\r\n43263364\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n06/04/2011\r\n6\r\n42035481\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n06/04/2011\r\n8\r\n42072735\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n25/05/2011\r\n11\r\n32625723\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n28/07/2011\r\n13\r\n43374158\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n08/05/2012\r\n15\r\n43871534\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n18/02/2014\r\n16\r\n42052157\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n18/02/2014\r\n19\r\n41913230\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n18/02/2014\r\n21\r\n30713465\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n28/08/2014\r\n23\r\n20739427\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n25/11/2014\r\n25\r\n42836743\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\n25/11/2014\r\n26\r\n43846033\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n25/11/2014\r\n27\r\n41882458\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n08/12/2014\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FÍSICA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44045271\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n06/04/2011\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea FRANCÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42800064\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n07/04/2011\r\n2\r\n35703261\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n07/04/2011\r\n3\r\n34219439\r\nMARCONE EDSON DE SOUSA ROCCA\r\n26/03/2014\r\n4\r\n40295672\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n26/03/2014\r\n5\r\n05634210\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\n26/03/2014\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FRANCÊS \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n42828546\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n23/09/2011\r\n3\r\n39643301\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\n26/03/2014\r\n4\r\n33049521\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\n26/03/2014\r\n5\r\n43293654\r\nBIANCA DA COSTA\r\n16/06/2015\r\n6\r\n43663893\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\n01/07/2015\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n42007720\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\n17/05/2011\r\n3\r\n44071981\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\n17/05/2011\r\n4\r\n43488340\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\n17/05/2011\r\n5\r\n42634610\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\n28/07/2011\r\n6\r\n43280730\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\n27/08/2012\r\n7\r\n43384340\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n17/02/2014\r\n8\r\n42536758\r\nELTON SIMÕES GONÇALVES\r\n29/08/2014\r\n10\r\n05669430\r\nANTÔNIO CARLOS DE PINHO\r\n08/12/2014\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n37188127\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA\r\n05/04/2011\r\n2\r\n36065820\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\n05/04/2011\r\n3\r\n43490220\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n05/04/2011\r\n4\r\n43283020\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n05/04/2011\r\n5\r\n42630991\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n05/04/2011\r\n6\r\n40547930\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n05/04/2011\r\n7\r\n40147916\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n05/04/2011\r\n8\r\n42164419\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\n17/05/2011\r\n9\r\n39183270\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\n01/07/2011\r\n10\r\n33641552\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\n18/07/2011\r\n11\r\n44100698\r\nANTONIO MIGUEL BRITO FERES\r\n01/07/2011\r\n12\r\n43870457\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n28/09/2011\r\n15\r\n42721962\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\n25/11/2014\r\n16\r\n43279813\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\n16/06/2015\r\n17\r\n42546150\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43489923\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\n05/04/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea HISTÓRIA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n42729939\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\n06/04/2011\r\n3\r\n44046049\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\n06/04/2011\r\n4\r\n43968279\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n02/02/2012\r\n6\r\n44390327\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\n21/01/2013\r\n7\r\n20929455\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA\r\n17/02/2014\r\n8\r\n44297599\r\nFELIPE RABELO COUTO\r\n29/08/2014\r\n9\r\n42040140\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\n29/08/2014\r\n11\r\n44207956\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\n08/12/2014\r\n12\r\n50736701\r\nÁLVARO MENDES FERREIRA\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea HISTÓRIA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42749930\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n06/04/2011\r\n2\r\n44046154\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n06/04/2011\r\n3\r\n36022535\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\n06/04/2011\r\n4\r\n42838657\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\n06/04/2011\r\n5\r\n44045115\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\n06/04/2011\r\n6\r\n42027810\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES\r\n06/04/2011\r\n7\r\n43592406\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO\r\n06/04/2011\r\n8\r\n43282512\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\n06/04/2011\r\n9\r\n42495750\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\n06/04/2011\r\n10\r\n44047037\r\nROMULO COSTA MATTOS\r\n06/04/2011\r\n11\r\n43638414\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n06/04/2011\r\n12\r\n43808336\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n04/07/2011\r\n13\r\n44623771\r\nDIEGO MEDEIROS\r\n18/02/2014\r\n14\r\n44624506\r\nFÁBIO SECIOSO ARAÚJO\r\n18/02/2014\r\n15\r\n43874177\r\nLEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n18/02/2014\r\n16\r\n43752080\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n18/02/2014\r\n19\r\n50370154\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\n24/02/2015\r\n20\r\n42749522\r\nDANIEL SIMÕES DO VALLE\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea HISTÓRIA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42093503\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n06/04/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n39188337\r\nCELIA REGINA CRUZ DA ROCHA\r\n26/10/2012\r\n2\r\n20922477\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n07/04/2011\r\n3\r\n44040504\r\nANAMARIA PANTOJA MASSUNAGA\r\n07/04/2011\r\n4\r\n44041357\r\nTHAMIRIS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n07/04/2011\r\n5\r\n44046995\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA TEIXEIRA\r\n07/04/2011\r\n6\r\n44050526\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\n07/04/2011\r\n7\r\n42028884\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\n07/04/2011\r\n8\r\n44040679\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\n07/04/2011\r\n9\r\n40301648\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA\r\n03/06/2011\r\n\r\n10\r\n43307787\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\n07/04/2011\r\n11\r\n43366384\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\n14/04/2011\r\n12\r\n44047703\r\nLETÍCIA DANTAS DOS SANTOS\r\n14/04/2011\r\n13\r\n43303080\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n14/04/2011\r\n14\r\n44048394\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\n14/04/2011\r\n16\r\n42546435\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO\r\n14/04/2011\r\n17\r\n43747477\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\n08/07/2011\r\n20\r\n43634974\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\n11/06/2012\r\n22\r\n42556350\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA\r\n26/03/2014\r\n23\r\n43752861\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\n26/03/2014\r\n24\r\n43753388\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\n26/03/2014\r\n26\r\n43363300\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\n26/03/2014\r\n27\r\n44631723\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\n26/03/2014\r\n28\r\n42629977\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\n26/03/2014\r\n29\r\n43266088\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\n26/03/2014\r\n31\r\n44634188\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\n26/03/2014\r\n32\r\n42738814\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\n26/03/2014\r\n33\r\n44631413\r\nCARLOS EDUARDO CASTAÑO FERREIRA\r\n26/03/2014\r\n34\r\n44669348\r\nBEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\n29/08/2014\r\n35\r\n43884954\r\nAMANDA ROCHA CIDRI\r\n24/06/2015\r\n37\r\n50729357\r\nANA BEATRIZ AFFONSO PENNA\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INGLÊS - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n39576027\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\n07/04/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea INGLÊS \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44040970\r\nBÁRBARA MAIA DAS NEVES\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44041330\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\n07/04/2011\r\n3\r\n41802292\r\nMÔNICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA\r\n07/04/2011\r\n4\r\n43299377\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMÕES\r\n07/04/2011\r\n5\r\n44041373\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\n07/04/2011\r\n6\r\n37971174\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\n06/05/2011\r\n7\r\n36278947\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\n07/04/2011\r\n8\r\n44071140\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\n07/04/2011\r\n9\r\n44100728\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\n01/07/2011\r\n10\r\n44097352\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO\r\n01/07/2011\r\n11\r\n44100779\r\nCÍNTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n04/07/2011\r\n12\r\n44097166\r\nDÉBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\n01/07/2011\r\n13\r\n44297246\r\nBARBARA VERÔNICA DE BRITO VIOLANTE\r\n21/01/2013\r\n14\r\n44640803\r\nTAÍZA MAGALHÃES NETO\r\n26/03/2014\r\n15\r\n42028965\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\n26/03/2014\r\n16\r\n44633483\r\nBELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS\r\n26/03/2014\r\n17\r\n36757446\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\n26/03/2014\r\n18\r\n42070449\r\nFABRICIA MACHADO DE CARVALHO\r\n26/03/2014\r\n19\r\n43430937\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\n26/03/2014\r\n20\r\n43883940\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\n26/03/2014\r\n21\r\n36151041\r\nALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR\r\n26/03/2014\r\n22\r\n44633700\r\nVANESSA MARIA LIMA GOMES\r\n26/03/2014\r\n23\r\n34930574\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\n26/03/2014\r\n24\r\n42006554\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n26/03/2014\r\n25\r\n42561213\r\nLÚCIA DONATO DA SILVA\r\n28/08/2014\r\n26\r\n50371150\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS-BÔAS\r\n24/02/2015\r\n28\r\n43262872\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS\r\n16/06/2015\r\n29\r\n44314957\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES DOS SANTOS\r\n23/06/2015\r\n30\r\n42013879\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n16/06/2015\r\n31\r\n5765641\r\nALESSANDRO PACHECO\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n32995113\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\n06/04/2011\r\n2\r\n42494095\r\nILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS\r\n06/04/2011\r\n4\r\n05538181\r\nCLÁUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\n14/04/2011\r\n5\r\n42064155\r\nLENILSON ÁLVARES TEIXEIRA GUSMÃO\r\n14/04/2011\r\n6\r\n42494010\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA\r\n14/04/2011\r\n8\r\n40569136\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\n06/07/2011\r\n11\r\n42052807\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA\r\n17/05/2013\r\n12\r\n37062751\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n17/02/2014\r\n13\r\n42038960\r\nANA LÚCIA NERY DE CASTRO\r\n17/02/2014\r\n14\r\n43595863\r\nFERNANDA DA SILVFA FERNANDES TEIXEIRA\r\n17/02/2014\r\n15\r\n43609171\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n17/02/2014\r\n18\r\n44669356\r\nTATIANA NUNES DE LIMA CAMARA\r\n29/08/2014\r\n19\r\n40392449\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA\r\n25/11/2014\r\n20\r\n43279082\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\n25/11/2014\r\n24\r\n42075181\r\nLÍLIA ALVES BRITTO\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44071116\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\n13/05/2011\r\n2\r\n42524628\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\n12/03/2015\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44048165\r\nMARIA LÚCIA MALHEIROS CARDOSO\r\n06/04/2011\r\n2\r\n42027918\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\n06/04/2011\r\n3\r\n42036674\r\nRENATA CALHEIROS ALVES\r\n06/04/2011\r\n4\r\n42039550\r\nCRISTIANE AGNES STOLET CORREIA\r\n06/04/2011\r\n5\r\n42039550\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\n06/04/2011\r\n6\r\n42041538\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\n06/04/2011\r\n7\r\n43592376\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\n06/04/2011\r\n8\r\n44061900\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA\r\n06/04/2011\r\n9\r\n36532452\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\n06/04/2011\r\n10\r\n43584187\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n06/04/2011\r\n11\r\n40283763\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\n06/04/2011\r\n12\r\n42577306\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\n06/04/2011\r\n13\r\n42548284\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\n06/04/2011\r\n15\r\n43609260\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n21/11/2013\r\n21\r\n38079038\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\n28/08/2014\r\n23\r\n38309530\r\nVILSON SEBASTIÃO FERREIRA\r\n28/08/2014\r\n25\r\n40907449\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\n05/01/2015\r\n26\r\n44298641\r\nJEOVANA SILVA COSTA\r\n16/06/2015\r\n27\r\n44135750\r\nCAMILA BRITO DOS SANTOS\r\n16/06/2015\r\n28\r\n41375971\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44045026\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\n06/04/2011\r\n2\r\n44143974\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\n25/11/2014\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LITERATURA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44047320\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\n06/04/2011\r\n2\r\n41777425\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n17/05/2011\r\n4\r\n29456657\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\n17/02/2014\r\n5\r\n42611610\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA\r\n25/11/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea LITERATURA\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n35681675\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO\r\n06/04/2011\r\n2\r\n42596130\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n18/05/2011\r\n3\r\n42523982\r\nTEREZA PAULA ALVES CALZOLARI\r\n18/02/2014\r\n4\r\n42615666\r\nPATRÍCIA CAMARGO\r\n18/02/2014\r\n5\r\n42066425\r\nHARON JACOB GAMAL\r\n18/02/2014\r\n6\r\n42063523\r\nFLAVIA MAIA BOMFIM\r\n18/02/2014\r\n9\r\n43270409\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA\r\n25/11/2014\r\n10\r\n42629152\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43319343\r\nWILLIAN DA SILVA LEAL\r\n06/04/2011\r\n3\r\n20772246\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n06/04/2011\r\n4\r\n42031583\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\n06/04/2011\r\n5\r\n36065714\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\n06/04/2011\r\n7\r\n42091349\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\n06/04/2011\r\n8\r\n41980883\r\nANA CRISTINA DA SILVA DUARTE\r\n06/04/2011\r\n11\r\n44059728\r\nBÁRBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\n14/04/2011\r\n12\r\n42053692\r\nHERMES JOSÉ DIAS MARINHO\r\n11/05/2011\r\n13\r\n44122853\r\nALEXANDER PINTO PEREIRA\r\n28/07/2011\r\n15\r\n42199301\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n28/07/2011\r\n16\r\n42793143\r\nANDERSON DA SILVA MELO\r\n28/07/2011\r\n18\r\n42060850\r\nWASHINGTON LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR\r\n16/12/2011\r\n20\r\n42033985\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n08/05/2012\r\n21\r\n43915272\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\n11/06/2012\r\n23\r\n37380443\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\n27/08/2012\r\n24\r\n43258344\r\nMIRELLA BORDALLO\r\n20/02/2013\r\n25\r\n43325726\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\n17/02/2014\r\n26\r\n44623100\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO\r\n17/02/2014\r\n27\r\n43863825\r\nARAKEN JESSÉ DA SILVA AMARAL\r\n29/08/2014\r\n28\r\n42121400\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\n29/08/2014\r\n29\r\n42039150\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\n29/08/2014\r\n31\r\n42570379\r\nANDRÉ LUIS PINTO FERREIRA\r\n17/06/2015\r\n32\r\n50730770\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\n23/06/2015\r\n33\r\n43816312\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO\r\n23/06/2015\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n40672131\r\nLUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA\r\n25/04/2011\r\n2\r\n43283624\r\nALEXANDRE TOMAN\r\n06/04/2011\r\n3\r\n40280560\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\n25/04/2011\r\n4\r\n43258859\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\n06/04/2011\r\n5\r\n43265944\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n06/04/2011\r\n6\r\n42075262\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO\r\n06/04/2011\r\n7\r\n42032601\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n17/05/2011\r\n8\r\n5669618\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n06/07/2011\r\n9\r\n42063582\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\n23/09/2011\r\n10\r\n43258603\r\nRAFAEL FILIPE NOVOA VAZ\r\n18/02/2014\r\n11\r\n43258689\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\n18/02/2014\r\n12\r\n36319554\r\nANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO\r\n18/02/2014\r\n13\r\n43172318\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n18/02/2014\r\n14\r\n23317280\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\n18/02/2014\r\n16\r\n41939069\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\n18/02/2014\r\n17\r\n42074991\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JÚNIOR\r\n18/02/2014\r\n19\r\n41925289\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\n08/12/2014\r\n20\r\n36569747\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\n16/06/2015\r\n21\r\n39697037\r\nANDRÉA PAURA AIETA DE PAULA PINTO\r\n18/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43891969\r\nÁLVARO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n06/04/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MÚSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42544335\r\nMÁRCIO LUIZ DE CARVALHO\r\n06/04/2011\r\n2\r\n44056230\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\n06/04/2011\r\n3\r\n44056311\r\nTHIAGO FERREIRA DE AQUINO\r\n06/04/2011\r\n4\r\n44059213\r\nNELSON HENRIQUE DE MORAES DURIEZ\r\n07/04/2011\r\n5\r\n44052464\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\n06/04/2011\r\n6\r\n20913648\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n02/02/2012\r\n8\r\n44631618\r\nFERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON\r\n17/02/2014\r\n9\r\n05778115\r\nMARISTANE MOREIRA RESENDE\r\n17/02/2014\r\n10\r\n37319337\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n17/02/2014\r\n11\r\n44623160\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n17/02/2014\r\n13\r\n44042558\r\nBRUNO BOECHAT ROBERTY\r\n17/02/2014\r\n14\r\n32269013\r\nSAVIO FABER BARATA\r\n17/02/2014\r\n15\r\n44626495\r\nMARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA\r\n17/02/2014\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MÚSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n36071048\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n06/04/2011\r\n2\r\n05764521\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\n06/04/2011\r\n3\r\n44117442\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\n07/04/2011\r\n4\r\n44046219\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\n06/04/2011\r\n5\r\n44045042\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO PEREIRA\r\n06/04/2011\r\n6\r\n44052480\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\n06/04/2011\r\n7\r\n43520596\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\n06/04/2011\r\n\r\n9\r\n31052037\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\n23/09/2011\r\n10\r\n43825125\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n23/09/2011\r\n12\r\n44249853\r\nVALÉRIA GOMES DE SOUZA\r\n02/02/2012\r\n13\r\n44259867\r\nLÉLIA BRAZIL DIAS DE OLIVEIRA\r\n02/02/2012\r\n14\r\n43303749\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA\r\n02/02/2012\r\n15\r\n44246366\r\nLUCIA REGINA DE SOUSA MOREIRA\r\n02/02/2012\r\n16\r\n41957164\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n02/02/2012\r\n17\r\n43877290\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n02/02/2012\r\n18\r\n44259840\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\n02/02/2012\r\n19\r\n43292003\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n21/01/2013\r\n20\r\n44061145\r\nCRISTINE MARIZE LIMA BRANCO\r\n18/02/2014\r\n22\r\n06142397\r\nGIOVANA DE ARRUDA MELO\r\n18/02/2014\r\n24\r\n44623429\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\n18/02/2014\r\n25\r\n43036287\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR\r\n18/02/2014\r\n26\r\n42566576\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA E CARVALHO\r\n18/02/2014\r\n27\r\n44669194\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\n28/08/2014\r\n28\r\n43308180\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\n28/08/2014\r\n29\r\n44669607\r\nGISELE DA SILVA LACERDA\r\n28/08/2014\r\n30\r\n50341022\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\n28/08/2014\r\n31\r\n42779936\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea QUÍMICA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41990862\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\n05/04/2011\r\n2\r\n38637634\r\nOCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO\r\n05/04/2011\r\n3\r\n44042850\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\n05/04/2011\r\n4\r\n5617219\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n18/07/2011\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n40461343\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\n05/04/2011\r\n3\r\n37395440\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\n05/04/2011\r\n4\r\n43252524\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\n05/04/2011\r\n5\r\n40233367\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA\r\n01/09/2011\r\n6\r\n05677262\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\n17/05/2011\r\n7\r\n37397427\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n23/05/2011\r\n8\r\n44097506\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\n22/06/2011\r\n9\r\n44623011\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA\r\n18/02/2014\r\n10\r\n44626274\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\n18/02/2014\r\n11\r\n50088432\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n18/02/2014\r\n12\r\n43277543\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\n18/02/2014\r\n13\r\n405592463\r\nMAURÍCIO PEREIRA LEITE\r\n26/11/2014\r\n14\r\n43302076\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\n26/11/2014\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n40460231\r\nOZÉIAS DE LIMA LEITÃO\r\n12/06/2012\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA \r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42628768\r\nKELLY PEDROZA SANTOS\r\n05/04/2011\r\n3\r\n42037212\r\nELIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n05/04/2011\r\n4\r\n36911356\r\nGILSON IRINEU\r\n05/04/2011\r\n7\r\n34100644\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\n30/05/2011\r\n8\r\n42051843\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA ORMONDE\r\n25/05/2011\r\n9\r\n44079494\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\n24/05/2011\r\n10\r\n44116241\r\nTOMÁS COELHO GARCIA\r\n28/07/2011\r\n11\r\n43892175\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\n28/07/2011\r\n12\r\n43644139\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n28/07/2011\r\n13\r\n44623780\r\nCHIARA ARAUJO GOMES\r\n18/02/2014\r\n16\r\n34849331\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\n26/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n05645506\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\n05/04/2011\r\n2\r\n35137282\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n05/04/2011\r\n3\r\n43856004\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\n05/04/2011\r\n5\r\n43512852\r\nFLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\n27/09/2011\r\n6\r\n43659543\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO\r\n05/04/2011\r\n7\r\n44046618\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n05/04/2011\r\n8\r\n42198100\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO\r\n05/04/2011\r\n9\r\n42806437\r\nANDRÉ DA SILVA RANGEL\r\n05/04/2011\r\n10\r\n44046804\r\nRAFAEL ASSUMPÇÃO DE ABREU\r\n05/04/2011\r\n11\r\n44045328\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA\r\n05/04/2011\r\n12\r\n42033080\r\nPAULO CÉSAR BATISTA\r\n05/04/2011\r\n14\r\n42196370\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\n05/04/2011\r\n15\r\n42031435\r\nANDRÉ LOPES DA CUNHA\r\n05/04/2011\r\n16\r\n43554822\r\nFABIO BRAGA DO DESTERRO\r\n05/04/2011\r\n17\r\n42037298\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\n05/04/2011\r\n18\r\n37364502\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n05/04/2011\r\n19\r\n44074646\r\nNATALIA VELLOSO SANTOS\r\n17/05/2011\r\n20\r\n43773346\r\nJOSÉ AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n11/06/2012\r\n21\r\n44298854\r\nKEILA LUCIO DE CARVALHO\r\n27/08/2012\r\n24\r\n41818229\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\n28/08/2014\r\n28\r\n43633579\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n08/12/2014\r\n33\r\n34662278\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\n16/06/2015\r\n35\r\n42118603\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n8819360\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n05/04/2011\r\n2\r\n43893058\r\nJEFFERSON ALMEIDA SILVA\r\n28/07/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n30731267\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n31/03/2011\r\n2\r\n20918348\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n31/03/2011\r\n3\r\n42595312\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\n31/03/2011\r\n4\r\n44041080\r\nANTONIO JOSÉ DE SOUZA CASTRO\r\n31/03/2011\r\n5\r\n44040490\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n31/03/2011\r\n6\r\n44059493\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\n31/03/2011\r\n7\r\n44051310\r\nCHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA\r\n31/03/2011\r\n9\r\n5786371\r\nPAULO CÉSAR NOGUEIRA CABRAL\r\n27/05/2011\r\n\r\n11\r\n44626290\r\nISABEL DE ABREU FARIAS\r\n17/02/2014\r\n12\r\n44623046\r\nVITOR CESAR E SOUZA MENDES\r\n17/02/2014\r\n13\r\n44631294\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n17/02/2014\r\n15\r\n44624930\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA DALTRO\r\n17/02/2014\r\n16\r\n44634129\r\nASYHA GOMES DE BRITO\r\n17/02/2014\r\n18\r\n44626703\r\nALEXANDRE BATISTA\r\n17/02/2014\r\n20\r\n39848868\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\n17/02/2014\r\n22\r\n44669569\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\n28/08/2014\r\n24\r\n43609210\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ\r\n28/08/2014\r\n25\r\n50287265\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\n25/11/2014\r\n26\r\n50356763\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO\r\n25/11/2014\r\n27\r\n50356577\r\nKARIM HADDAD\r\n25/11/2014\r\n28\r\n50356704\r\nDANIEL VIEIRA BAPTISTA\r\n25/11/2014\r\n29\r\n19341164\r\nANGELO DA ROCHA JARDIM REIS\r\n08/10/2015\r\n32\r\n50729403\r\nJAQUELINE SILVA DA FONSECA\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n20921250\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n31/03/2011\r\n2\r\n20829329\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n14/04/2011\r\n3\r\n43823653\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n31/03/2011\r\n4\r\n20921675\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\n02/05/2011\r\n5\r\n44056222\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\n31/03/2011\r\n7\r\n44043767\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\n31/03/2011\r\n9\r\n43036112\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\n27/05/2011\r\n10\r\n20922965\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n22/06/2011\r\n11\r\n43306659\r\nBRUNO RAMUZ DE AVILA\r\n14/05/2014\r\n12\r\n42596670\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\n18/02/2014\r\n13\r\n44293640\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\n18/02/2014\r\n14\r\n42847788\r\nPEDRO RENATO LOPES DE ANDRADE\r\n18/02/2014\r\n15\r\n43191738\r\nJANAINA DE CARVALHO ÁGUIA\r\n18/02/2014\r\n16\r\n42804639\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n18/02/2014\r\n17\r\n42537983\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES\r\n18/02/2014\r\n18\r\n05789478\r\nLÁYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n18/02/2014\r\n19\r\n44623186\r\nELANE BACHMEYER TEIXEIRA\r\n18/02/2014\r\n25\r\n50369946\r\nMARCELINO TADEU DE ASSIS\r\n25/11/2014\r\n26\r\n43364136\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\n25/11/2014\r\n27\r\n44593210\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\n08/12/2014\r\n28\r\n50360086\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\n08/12/2014\r\n29\r\n44578849\r\nEDUARDO GUSMÃO DA COSTA\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n02253748\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44043198\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44043384\r\nRAFAEL GARCIA ALVES\r\n01/04/2011\r\n3\r\n44043570\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea EDIFICAÇÕES\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42524016\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\n31/03/2011\r\n2\r\n44048092\r\nMAURO SÉRGIO COSTA REIS\r\n31/03/2011\r\n3\r\n41474074\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\n31/03/2011\r\n5\r\n44044534\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL\r\n31/03/2011\r\n6\r\n44044518\r\nLUÍS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\n31/03/2011\r\n7\r\n43282598\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\n31/03/2011\r\n9\r\n06080421\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\n31/03/2011\r\n10\r\n44070900\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA\r\n28/04/2011\r\n13\r\n44044429\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\n31/03/2011\r\n14\r\n44040997\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\n31/03/2011\r\n15\r\n05778999\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE AMEIDA\r\n29/06/2011\r\n16\r\n43490212\r\nFÁTIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES\r\n05/08/2011\r\n17\r\n20789750\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n05/08/2011\r\n18\r\n44127243\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\n05/08/2011\r\n19\r\n44342187\r\nBRUNO BARZELLAY FERREIRA DA COSTA\r\n27/08/2012\r\n20\r\n44633777\r\nVALÉRIA REGINA ASMAR LUCERO\r\n17/02/2014\r\n22\r\n44300085\r\nRANILSO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n17/02/2014\r\n24\r\n20822235\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n17/02/2014\r\n25\r\n41882296\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\n17/02/2014\r\n26\r\n43825745\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\n17/02/2014\r\n27\r\n20769148\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\n17/02/2014\r\n30\r\n44623682\r\nRONAN ALVES COSTA\r\n17/02/2014\r\n32\r\n42801915\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO\r\n17/02/2014\r\n34\r\n44670249\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\n29/08/2014\r\n35\r\n44669844\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\n29/08/2014\r\n36\r\n44670257\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\n29/08/2014\r\n38\r\n43832865\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n12/03/2015\r\n40\r\n50373285\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA\r\n12/03/2015\r\n41\r\n50728822\r\nFÁBIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n23/06/2015\r\n42\r\n50730185\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\n23/06/2015\r\n43\r\n50729845\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\n23/06/2015\r\n44\r\n50732609\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EDIFICAÇÕES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42551439\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n31/03/2011\r\n2\r\n44043724\r\nKATIA BICHÃO LESSA\r\n31/03/2011\r\n3\r\n40353648\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n31/03/2011\r\n4\r\n20770448\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n31/03/2011\r\n6\r\n44048114\r\nMÔNICA NAZARÉ CARVALHO VIEGAS\r\n31/03/2011\r\n8\r\n05621607\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n27/06/2011\r\n9\r\n43444687\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\n05/08/2011\r\n11\r\n42582318\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n24/02/2015\r\n12\r\n20768931\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\n23/06/2015\r\n14\r\n50730720\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\n23/06/2015\r\n15\r\n50746138\r\nFÁTIMA REGINA ARIGONI MAIA\r\n17/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EDIFICAÇÕES - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41995147\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\n31/03/2011\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ELETRÔNICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n05786886\r\nADILSON VAZ\r\n01/04/2011\r\n3\r\n40716058\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n01/04/2011\r\n4\r\n20798954\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\n01/04/2011\r\n5\r\n25458736\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO\r\n06/05/2011\r\n6\r\n43564070\r\nLEONARDO CORREIA RESENDE\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ELETRÔNICA\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n41391128\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n01/04/2011\r\n3\r\n5637511\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVÉRIO\r\n01/04/2011\r\n4\r\n44062192\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\n05/05/2011\r\n6\r\n42056322\r\nCARLOS ANDRÉ DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO\r\n01/04/2011\r\n7\r\n44043406\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA\r\n01/04/2011\r\n8\r\n42054532\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ELETROTÉCNICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44047789\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\n04/04/2011\r\n2\r\n44044054\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\n04/04/2011\r\n3\r\n44048149\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\n04/04/2011\r\n4\r\n44047568\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\n06/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\n\r\n\r\n\r\nÁrea ENFERMAGEM\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41767241\r\nMARA LÚCIA AMANTÉA\r\n14/04/2011\r\n2\r\n42172764\r\nÉRICK IGOR DOS SANTOS\r\n31/03/2011\r\n3\r\n44044453\r\nGISELE AGUILA GOMES\r\n31/03/2011\r\n4\r\n44091397\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n17/05/2011\r\n5\r\n44381115\r\nFÁBIO GONÇALVES FERREIRA\r\n17/02/2014\r\n6\r\n24632759\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\n17/02/2014\r\n7\r\n44300441\r\nGRACIETE TEIXEIRA VALES COSTA\r\n17/02/2014\r\n8\r\n43605893\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\n17/02/2014\r\n9\r\n44295618\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\n17/02/2014\r\n10\r\n31447716\r\nSÉRGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\n17/02/2014\r\n11\r\n50044885\r\nLAÍS DE ARAÚJO PEREIRA\r\n17/02/2014\r\n12\r\n50007963\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n17/02/2014\r\n13\r\n30681871\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n29/08/2014\r\n15\r\n41800591\r\nÁTILLA LOPES DE MELO\r\n27/08/2015\r\n17\r\n43543049\r\nANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS\r\n24/02/2015\r\n18\r\n50700987\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n24/02/2015\r\n19\r\n43535550\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\n23/06/2015\r\n20\r\n50040820\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\n\r\n\r\n\r\nÁrea ENFERMAGEM\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n31272142\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n31/03/2011\r\n2\r\n42026830\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n31/03/2011\r\n3\r\n44042809\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\n31/03/2011\r\n4\r\n31135170\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n31/03/2011\r\n5\r\n44040580\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n31/03/2011\r\n9\r\n43543316\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\n31/03/2011\r\n10\r\n44058012\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ\r\n31/03/2011\r\n11\r\n43331688\r\nALINE DANIELLE PESSÔA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n31/03/2011\r\n13\r\n43529720\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\n31/03/2011\r\n14\r\n44084358\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n17/05/2011\r\n16\r\n30776830\r\nTÂNIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\n28/07/2011\r\n17\r\n44158033\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\n05/08/2011\r\n18\r\n41523954\r\nESTER ALVES DE SOUZA COSTA\r\n05/08/2011\r\n20\r\n44158742\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\n23/09/2011\r\n21\r\n43265626\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n28/09/2011\r\n22\r\n43548040\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n28/09/2011\r\n24\r\n44160119\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n23/09/2011\r\n25\r\n44295197\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n27/08/2012\r\n26\r\n43559409\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n28/08/2014\r\n29\r\n42500630\r\nCLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\n25/11/2014\r\n30\r\n06135897\r\nSIMONE PEIXOTO OLIVIERI\r\n08/12/2014\r\n32\r\n44402767\r\nDÉBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\n16/06/2015\r\n33\r\n50728954\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\n17/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\n\r\n\r\n\r\nÁrea ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n30758556\r\nDAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO\r\n31/03/2011\r\n2\r\n44044321\r\nFERNANDA FERREIRA DA FONSECA\r\n31/03/2011\r\n3\r\n44048076\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n31/03/2011\r\n4\r\n43588581\r\nPATRÍCIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n31/03/2011\r\n5\r\n43565255\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n31/03/2011\r\n6\r\n43529038\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n31/03/2011\r\n7\r\n31050425\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n31/03/2011\r\n9\r\n05769914\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\n28/06/2012\r\n10\r\n43701175\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\n08/05/2012\r\n11\r\n05767024\r\nCARLA OLIVEIRA SHUBERT\r\n17/02/2014\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44043694\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\n31/03/2011\r\n2\r\n32303130\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\n04/09/2014\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea EVENTOS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44055706\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\n31/03/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EVENTOS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44043635\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\n31/03/2011\r\n2\r\n44044267\r\nFELIPE GONÇALVES FELIX\r\n31/03/2011\r\n\r\n3\r\n44071302\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n06/05/2011\r\n4\r\n42816076\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\n31/03/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea GERÊNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44112874\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n21/11/2013\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\n\r\n\r\n\r\nÁrea HOTELARIA\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44048130\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO\r\n04/04/2011\r\n3\r\n44044119\r\nCÉSAR FRANÇA SIMON\r\n04/04/2011\r\n4\r\n44042418\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n07/04/2011\r\n5\r\n44135572\r\nELISABETE FERREIRA\r\n05/08/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n5785782\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n04/04/2011\r\n2\r\n20833458\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n04/04/2011\r\n3\r\n43325874\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n04/04/2011\r\n6\r\n5787319\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n04/04/2011\r\n7\r\n41997212\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n04/04/2011\r\n8\r\n44055684\r\nRAPHAEL DO NASCIMENTO MARTINS\r\n06/04/2011\r\n10\r\n32262043\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\n04/04/2011\r\n11\r\n44071957\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\n02/05/2011\r\n12\r\n20884885\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n04/04/2011\r\n13\r\n44059221\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n04/04/2011\r\n14\r\n5787793\r\nANDRÉ LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n04/04/2011\r\n15\r\n44047304\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n04/04/2011\r\n19\r\n44135335\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\n05/08/2011\r\n20\r\n44292180\r\nSÍRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\n11/05/2012\r\n21\r\n44294450\r\nRÔMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n18/04/2012\r\n22\r\n44624409\r\nANDRÉ CAMARA MAIA VIDAL\r\n17/02/2014\r\n23\r\n44300182\r\nPRISCILLA INÁCIA NEVES\r\n17/02/2014\r\n24\r\n41475151\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\n17/02/2014\r\n25\r\n44624948\r\nANDRE EDUARDO BENTO GARCIA\r\n17/02/2014\r\n29\r\n5788773\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n17/02/2014\r\n31\r\n44633343\r\nLUIZ FERNANDO NUNES RIBEIRO\r\n26/03/2014\r\n33\r\n44643829\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\n17/02/2014\r\n34\r\n50070878\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n17/02/2014\r\n35\r\n41766903\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n17/02/2014\r\n37\r\n42538076\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\n17/02/2014\r\n39\r\n44632100\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\n17/02/2014\r\n41\r\n44623887\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\n17/02/2014\r\n42\r\n5786568\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\n17/02/2014\r\n43\r\n44078005\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO\r\n17/02/2014\r\n44\r\n31512879\r\nNATALIE VON PARASKI\r\n17/02/2014\r\n46\r\n44621388\r\nEMILIO JOSÉ DE PAULA LINS\r\n17/02/2014\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43339131\r\nFELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n04/04/2011\r\n2\r\n05765943\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\n04/04/2011\r\n3\r\n20908938\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\n04/04/2011\r\n4\r\n41475461\r\nMÁRCIO ALESSANDRO DO VAL\r\n04/04/2011\r\n5\r\n43593380\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\n04/04/2011\r\n6\r\n43793932\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES\r\n04/04/2011\r\n7\r\n41475429\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES\r\n04/04/2011\r\n8\r\n44047932\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\n04/04/2011\r\n9\r\n20930453\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\n04/04/2011\r\n10\r\n05785340\r\nRAFAEL GUILHERME MOURAO CASTIGLIONE\r\n04/04/2011\r\n11\r\n20821956\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n04/04/2011\r\n12\r\n44041985\r\nANTONIO MATHEUS BENAION ESTEVES\r\n04/04/2011\r\n13\r\n20870043\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\n04/04/2011\r\n14\r\n36339148\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n04/04/2011\r\n15\r\n43458955\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\n04/04/2011\r\n16\r\n05789222\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n04/04/2011\r\n17\r\n05785413\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n04/04/2011\r\n18\r\n44047584\r\nFLÁVIA MARQUES RODRIGUES\r\n04/04/2011\r\n19\r\n43259278\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n04/04/2011\r\n20\r\n44044607\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\n04/04/2011\r\n22\r\n43807321\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n04/04/2011\r\n23\r\n43898165\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\n04/04/2011\r\n24\r\n43676448\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\n04/04/2011\r\n25\r\n20722869\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n07/02/2013\r\n26\r\n20886527\r\nELVIO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO\r\n04/04/2011\r\n28\r\n44044372\r\nFLÁVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\n04/04/2011\r\n29\r\n20942745\r\nEDIONE PIOVANELLI DOS SANTOS\r\n04/04/2011\r\n30\r\n42507359\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\n04/04/2011\r\n31\r\n42040930\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n04/04/2011\r\n32\r\n44044704\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\n04/04/2011\r\n33\r\n44044860\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\n04/04/2011\r\n34\r\n44044062\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\n04/04/2011\r\n36\r\n43306373\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n05/08/2011\r\n37\r\n41997190\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\n23/09/2011\r\n38\r\n43328873\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\n23/09/2011\r\n39\r\n43826113\r\nCLÁUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\n08/05/2012\r\n40\r\n42183308\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n08/05/2012\r\n41\r\n20722141\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\n29/01/2013\r\n42\r\n05788447\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\n18/02/2014\r\n43\r\n44624417\r\nBIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n18/02/2014\r\n44\r\n44625022\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\n18/02/2014\r\n45\r\n44623348\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA DE LIMA\r\n18/02/2014\r\n46\r\n43833748\r\nEVALDO SILVA DE SOUSA\r\n18/02/2014\r\n47\r\n44624581\r\nTHIAGO LOURENÇO SILVA\r\n18/02/2014\r\n48\r\n44622937\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\n18/02/2014\r\n49\r\n44623747\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA\r\n18/02/2014\r\n50\r\n44625103\r\nFABIO CORREA DE FIGUEIREDO\r\n18/02/2014\r\n51\r\n44632088\r\nAMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES\r\n18/02/2014\r\n53\r\n44626266\r\nANDRÉ LUIZ CUZATIS GONÇALVES\r\n18/02/2014\r\n54\r\n05785391\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\n18/02/2014\r\n55\r\n42566665\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO\r\n18/02/2014\r\n57\r\n42054320\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\n18/02/2014\r\n58\r\n44625081\r\nJOÃO PEDRO ROCHA LEITÃO VASCONCELLOS\r\n18/02/2014\r\n60\r\n20870345\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\n18/02/2014\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MARKETING\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n20870345\r\nAMANDA LILIAN AGUIAR DE BARROS MESQUITA\r\n01/04/2011\r\n3\r\n05763894\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n18/02/2014\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MECÂNICA\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n20777531\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\n01/04/2011\r\n2\r\n44040652\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n01/04/2011\r\n3\r\n42144965\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\n01/04/2011\r\n4\r\n43749607\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\n01/04/2011\r\n5\r\n5777984\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\n01/04/2011\r\n6\r\n20735901\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\n01/04/2011\r\n7\r\n44040849\r\nMARCOS JONES DE OLIVEIRA\r\n01/04/2011\r\n8\r\n44040601\r\nKAREN SILVA DE MELO\r\n01/04/2011\r\n9\r\n44040555\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA\r\n01/04/2011\r\n10\r\n44041314\r\nMAURICIO OLIVEIRA BRANDÃO\r\n01/04/2011\r\n11\r\n44041349\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\n01/04/2011\r\n12\r\n43597181\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\n01/04/2011\r\n15\r\n20787847\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n08/05/2012\r\n16\r\n44292724\r\nCIRO DE AZEVEDO MONTES\r\n27/08/2012\r\n17\r\n44294298\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\n27/08/2012\r\n18\r\n44337590\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\n27/08/2012\r\n19\r\n44346085\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\n11/09/2012\r\n20\r\n44337671\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\n27/08/2012\r\n21\r\n44337604\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\n27/08/2012\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MECÂNICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43568629\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\n01/04/2011\r\n3\r\n20783230\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n01/04/2011\r\n4\r\n44041322\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\n01/04/2011\r\n5\r\n5775728\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\n01/04/2011\r\n6\r\n43787436\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n06/04/2011\r\n7\r\n39698440\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\n01/04/2011\r\n9\r\n44042434\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\n01/04/2011\r\n10\r\n43607241\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MEIO AMBIENTE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44040920\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\n01/04/2011\r\n3\r\n44041098\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\n01/04/2011\r\n4\r\n42029937\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\n01/04/2011\r\n5\r\n44135416\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\n05/08/2011\r\n6\r\n42141010\r\nANTONIA CAROLINA SILVA\r\n17/02/2014\r\n7\r\n44624611\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n17/02/2014\r\n8\r\n50354213\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\n25/11/2014\r\n9\r\n50728792\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\n23/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MEIO AMBIENTE \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42542740\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n01/04/2011\r\n2\r\n44624689\r\nITAMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\n18/02/2014\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea PETRÓLEO E GÁS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049641\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\n15/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea PRODUÇÃO DE AUDIO E VÍDEO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43462812\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n01/04/2011\r\n2\r\n44041055\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea PRODUÇÃO DE MODA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n38852632\r\nMARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n31/03/2011\r\n2\r\n44040482\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\n31/03/2011\r\n3\r\n44048068\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\n31/03/2011\r\n4\r\n44048122\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\n31/03/2011\r\n5\r\n44123132\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\n22/07/2011\r\n8\r\n44294891\r\nPAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA\r\n03/09/2013\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea PRODUÇÃO DE MODA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42183936\r\nRENATA ANGÉLICA REGINALDO DA SILVA\r\n31/03/2011\r\n2\r\n43871372\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\n04/08/2011\r\n3\r\n44074565\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\n23/05/2011\r\n4\r\n44071370\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\n31/03/2011\r\n5\r\n44123540\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\n04/08/2011\r\n7\r\n44632517\r\nFABÍULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\n18/02/2014\r\n8\r\n44623852\r\nCARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA\r\n18/02/2014\r\n10\r\n50728474\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO\r\n23/06/2015\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea PRÓTESE DENTÁRIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41958594\r\nMARCELO DE OMENA\r\n01/04/2011\r\n2\r\n44053398\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea PSICOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43264409\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\n01/04/2011\r\n2\r\n44040610\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n01/04/2011\r\n\r\n3\r\n24472140\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL\r\n01/04/2011\r\n4\r\n44123809\r\nMARIA CAROLINA GOMES BARBALHO\r\n07/07/2011\r\n6\r\n44042892\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\n01/04/2011\r\n7\r\n44083130\r\nMICHELLE THIEME DE CARVALHO MOURA\r\n01/04/2011\r\n8\r\n44041268\r\nPRISCILA SUEMI MIYA\r\n01/04/2011\r\n9\r\n44041071\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\n01/04/2011\r\n10\r\n43501788\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO\r\n01/04/2011\r\n11\r\n44047053\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n01/04/2011\r\n12\r\n43864570\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA\r\n01/04/2011\r\n14\r\n44074808\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\n17/05/2011\r\n15\r\n44092652\r\nNAYARA LIMA LONGO\r\n03/06/2011\r\n16\r\n43578071\r\nLUCRÉCIA DA SILVA BRANDÃO\r\n17/05/2011\r\n17\r\n44111843\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\n11/07/2011\r\n18\r\n44623194\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS DE BRAGANÇA\r\n17/02/2014\r\n19\r\n44299923\r\nRENATA DA SILVA MIRANDA\r\n17/02/2014\r\n21\r\n44647697\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\n17/02/2014\r\n22\r\n44622996\r\nSTHEFANI NOGUEIRA SARAIVA\r\n17/02/2014\r\n24\r\n43814182\r\nFERNANDO ROCHA BESERRA\r\n29/08/2014\r\n25\r\n44669445\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\n29/08/2014\r\n26\r\n50347748\r\nROSANGELA ROCHA PEÇANHA\r\n29/08/2014\r\n30\r\n50091239\r\nMHYRNA BOECHAT DE CÉSPEDES\r\n25/11/2014\r\n32\r\n50009150\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n25/11/2014\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea PUBLICIDADE \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n3\r\n44259913\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n02/02/2012\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea QUÍMICA/COSMÉTICOS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44049862\r\nNELSON MENDES NUNES\r\n14/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA/COSMÉTICOS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44048157\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\n04/04/2011\r\n2\r\n44044984\r\nALESSA DE SOUZA C. DA SILVA\r\n04/04/2011\r\n3\r\n44049714\r\nMARCELE MORETH DA SILVA\r\n04/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\n\r\n\r\n\r\nÁrea QUÍMICA/POLÍMEROS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n3\r\n42192170\r\nAÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO\r\n04/04/2011\r\n4\r\n44100906\r\nJULIANA OLIVEIRA PEREIRA\r\n01/07/2011\r\n5\r\n05620910\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\n20/05/2011\r\n8\r\n06421342\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\n21/01/2013\r\n9\r\n43784704\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\n27/08/2012\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA/POLÍMEROS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43302980\r\nVIVIANE FAGUNDES PACHECO\r\n04/04/2011\r\n3\r\n42190240\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA\r\n05/08/2011\r\n6\r\n43246842\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\n08/12/2014\r\n9\r\n50373838\r\nRENATA MAYER BARBOSA FERNANDES\r\n12/03/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44040563\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\n01/04/2011\r\n2\r\n44042841\r\nGILSON PEREIRA\r\n01/04/2011\r\n3\r\n43547050\r\nJANSEN RENATO DE CARVALHO SEIXAS\r\n01/04/2011\r\n4\r\n41450108\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n27/04/2011\r\n5\r\n43882196\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43633412\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n01/04/2011\r\n2\r\n44041462\r\nWASHINGTON RAMOS BARBOSA\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea TURISMO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44042213\r\nDANIELLE PAES JULIAO\r\n01/04/2011\r\n2\r\n20919867\r\nISABEL OLIVEIRA NARIÑO\r\n01/04/2011\r\n3\r\n44041241\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\n01/04/2011\r\n5\r\n44126530\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\n05/08/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea TURISMO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44040598\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n01/04/2011\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea TURISMO / GUIAMENTO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44044674\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n04/04/2011\r\n3\r\n44059132\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\n04/04/2011\r\n4\r\n44059256\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\n04/04/2011\r\n5\r\n44607717\r\nDIEGO ULIANO ROCHA\r\n21/11/2013\r\nRegião I - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea TURISMO / GUIAMENTO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43808840\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\n04/04/2011\r\n2\r\n42054907\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCÂNTARA\r\n04/04/2011\r\n3\r\n44634137\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\n31/03/2014\r\n4\r\n41857941\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n26/09/2014\r\n\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44058772\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44059418\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\n07/04/2011\r\n3\r\n44631995\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n26/03/2014\r\n4\r\n44624603\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\n17/02/2014\r\n6\r\n44669240\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\n27/08/2014\r\n7\r\n44669275\r\nWAGNER SALLES\r\n27/08/2014\r\n9\r\n44027699\r\nJOSÉ MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\n27/08/2014\r\n10\r\n43786421\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS\r\n25/11/2014\r\n12\r\n50356992\r\nDAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS\r\n25/11/2014\r\n13\r\n50370596\r\nCARINA COUTO MACHADO\r\n24/02/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea AGRONOMIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44119259\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n28/07/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea BIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44057903\r\nANDRÉ LUIZ JEOVANIO DA SILVA\r\n07/04/2011\r\n3\r\n43883044\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\n07/04/2011\r\n4\r\n44119950\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\n28/07/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea DIREITO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41866487\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44058918\r\nJOÃO WELLIGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\n07/04/2011\r\n3\r\n42648890\r\nMÁRCIO DE BRITO SERAFIM\r\n17/02/2014\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ECONOMIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44057555\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44624573\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA\r\n17/02/2014\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EDUCAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n36010553\r\nALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO\r\n07/04/2011\r\n3\r\n44111444\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\n30/06/2011\r\n5\r\n42053269\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n08/04/2011\r\n6\r\n44045212\r\nDANIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS\r\n08/04/2011\r\n7\r\n44045069\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\n08/04/2011\r\n8\r\n42062489\r\nMÔNICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n08/04/2011\r\n10\r\n44266073\r\nELISEU ROQUE DO ESPÍRITO SANTO\r\n03/02/2012\r\n14\r\n05592550\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\n21/01/2013\r\n15\r\n44390742\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\n21/01/2013\r\n16\r\n44389469\r\nANDRÉA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\n21/01/2013\r\n19\r\n44623356\r\nANGELA VIEIRA DE ALCÂNTARA\r\n17/02/2014\r\n20\r\n44623410\r\nPENHA MABEL FARIAS DO NASCIMENTO\r\n17/02/2014\r\n22\r\n42048532\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n23/06/2015\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44059388\r\nRAFAEL DA SILVA MATTOS\r\n07/04/2011\r\n2\r\n36265810\r\nROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA\r\n09/03/2012\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nÁrea ENGENHARIA AMBIENTAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44058365\r\nLILIANE JUCÁ LEMOS DA SILVA PORTO\r\n07/04/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nÁrea FILOSOFIA\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44058470\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\n07/04/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nÁrea FÍSICA\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44059337\r\nPEDRO SENNA ROCHA\r\n07/04/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44058870\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n02/05/2011\r\n3\r\n42599695\r\nTATIANA TRAMONTANI RAMOS\r\n07/04/2011\r\n4\r\n43493939\r\nMENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA\r\n28/07/2011\r\n6\r\n42013593\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n27/08/2012\r\n7\r\n44564465\r\nARTUR SÉRGIO LOPES\r\n29/05/2013\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nÁrea HISTÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n20925077\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA\r\n07/04/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43517285\r\nCLAUDIA FERLIN\r\n15/04/2011\r\n2\r\n44058713\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\n07/04/2011\r\n5\r\n44058144\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\n07/04/2011\r\n6\r\n44058411\r\nLUCAS AUGUSTO SCOTTA MERLO\r\n07/04/2011\r\n8\r\n42821371\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\n27/04/2011\r\n9\r\n44058632\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\n07/04/2011\r\n12\r\n43509894\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\n14/04/2011\r\n15\r\n44115296\r\nLUIS FERNANDO ORLEANS\r\n28/07/2011\r\n13\r\n36782289\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\n07/04/2011\r\n16\r\n44079060\r\nJOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n28/07/2011\r\n\r\n19\r\n34984747\r\nJOSE WILSON COURA PINTO\r\n28/07/2011\r\n20\r\n44244770\r\nROBERTO VELASCO KOPP JÚNIOR\r\n03/02/2012\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA \r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41789652\r\nCLÁUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44040822\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA\r\n07/04/2011\r\n5\r\n44169582\r\nMICHELE CUNHA DA SILVA\r\n23/09/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MÚSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44062095\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT\r\n05/05/2011\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea PORTUGUÊS/INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n34193847\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44059485\r\nSTELLA MARIA FERREIRA\r\n07/04/2011\r\n3\r\n42052823\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\n17/05/2011\r\n5\r\n44342977\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL\r\n27/08/2012\r\n6\r\n42556333\r\nATAIDE JOSÉ MESCOLIN VELOSO\r\n23/06/2015\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea PSICOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44057725\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE\r\n07/04/2011\r\n2\r\n44058675\r\nMARIANA TAVARES FERREIRA\r\n07/04/2011\r\n3\r\n43449255\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n08/05/2012\r\n4\r\n20974809\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\n11/06/2012\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43591990\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n07/04/2011\r\n2\r\n36876135\r\nFÁBIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n24/06/2015\r\nRegião I - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44059450\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\n07/04/2011\r\nRegião III - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n41933524\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\n28/07/2011\r\nRegião III - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43241743\r\nROBERTA DA CRUZ POUBEL\r\n12/04/2011\r\n2\r\n41933532\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n14/04/2011\r\n3\r\n42538858\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\n14/04/2011\r\nRegião III - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44074794\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n14/04/2011\r\n3\r\n42101239\r\nSERGIO PEREIRA FERREIRA\r\n28/07/2011\r\nRegião III - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43275869\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n14/04/2011\r\nRegião III - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n20963076\r\nJULIO CESAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n14/04/2011\r\n2\r\n05782279\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\n13/05/2011\r\n3\r\n05770653\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\n13/05/2011\r\n4\r\n41473019\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n27/03/2014\r\nRegião IV - Educação Especial\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n06402100\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n12/04/2011\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ARTES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43698158\r\nGLETT D ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n12/04/2011\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ARTES\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42204003\r\nTELMO SANTOS DA SILVA\r\n11/04/2011\r\n2\r\n43503934\r\nAMANDA CRISTINA FIGUEIRA BASTOS\r\n27/03/2014\r\n3\r\n43290418\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA\r\n27/03/2014\r\n\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea BIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n06424554\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n12/04/2011\r\n2\r\n06409121\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA PEREIRA\r\n13/05/2011\r\n3\r\n06428576\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n13/05/2011\r\n4\r\n06409415\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\n27/03/2014\r\n6\r\n50730827\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\n17/06/2015\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44051328\r\nILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO\r\n14/04/2011\r\n2\r\n06407595\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\n27/03/2014\r\n5\r\n43855482\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\n18/06/2015\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n37775740\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\n11/04/2011\r\n2\r\n43512933\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\n11/04/2011\r\n4\r\n42033900\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\n27/03/2014\r\n5\r\n43489443\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\n27/03/2014\r\n6\r\n50069403\r\nPATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\n27/03/2014\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea FILOSOFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n05616956\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\n07/07/2011\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FILOSOFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43496261\r\nLUCIANO GOMES FEREIRA\r\n12/04/2011\r\n2\r\n42668140\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\n13/05/2011\r\n3\r\n40438341\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\n08/06/2011\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea FÍSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n43275680\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n18/05/2011\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FÍSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n40121364\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n13/05/2011\r\n3\r\n42609186\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\n28/07/2011\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42141036\r\nPHILIPE BRAGA ANDRÉ\r\n12/04/2011\r\n2\r\n43269001\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n12/04/2011\r\n3\r\n44324308\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\n11/06/2012\r\n4\r\n50068962\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n16/06/2015\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41972333\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n12/04/2011\r\n2\r\n37812947\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\n12/04/2011\r\n3\r\n43887902\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\n12/04/2011\r\n4\r\n43493386\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\n12/04/2011\r\n5\r\n43358578\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\n12/04/2011\r\n6\r\n42196361\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\n27/03/2014\r\n8\r\n43641610\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES\r\n26/11/2014\r\n9\r\n43358411\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n22/01/2015\r\n11\r\n42566525\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\n16/06/2015\r\n13\r\n30794010\r\nCLAUDEMI A LOURENÇO\r\n17/06/2015\r\n\r\n\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42029090\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n14/04/2011\r\n2\r\n05555930\r\nAUGUSTO GONCALVES RIBEIRO\r\n14/04/2011\r\n3\r\n42029694\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO\r\n14/04/2011\r\n5\r\n06515924\r\nLETÍCIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\n21/01/2013\r\n7\r\n42590531\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n27/03/2014\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n36642894\r\nMAURO SIMÕES DE SANT'ANA\r\n14/04/2011\r\n2\r\n34448861\r\nCÁTIA VALÉRIA DA SILVA AMARAL SOUZA\r\n14/04/2011\r\n3\r\n43580831\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n08/03/2012\r\n5\r\n37805312\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\n21/01/2013\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049773\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\n11/04/2011\r\n3\r\n40440044\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\n27/08/2014\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LITERATURA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049749\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n11/04/2011\r\n2\r\n43580734\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n01/07/2011\r\n\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n42030471\r\nPATRICIO DO CARMO DE SOUZA\r\n14/04/2011\r\n3\r\n06407870\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA\r\n08/05/2012\r\n4\r\n05455600\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n24/05/2012\r\n5\r\n41855914\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\n27/03/2014\r\n6\r\n43861687\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO SILVA\r\n27/08/2014\r\n7\r\n42032261\r\nESTÉFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES\r\n27/08/2014\r\n12\r\n43492673\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\n26/11/2014\r\n13\r\n05591171\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA\r\n26/11/2014\r\n14\r\n42153506\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\n26/11/2014\r\n15\r\n43358152\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\n08/12/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea QUÍMICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n06419623\r\nVINICIUS FERNANDES MOREIRA\r\n12/04/2011\r\n3\r\n43278540\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\n11/06/2012\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41906543\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\n20/04/2011\r\n2\r\n43275834\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\n12/04/2011\r\n3\r\n50071718\r\nLAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\n27/03/2014\r\n4\r\n06418309\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA\r\n27/03/2014\r\n8\r\n39355756\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\n25/06/2015\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44050429\r\nEDUARDO MOREIRA\r\n12/04/2011\r\n3\r\n44083211\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA\r\n20/05/2011\r\nRegião IV - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44050470\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\n12/04/2011\r\n3\r\n41787234\r\nFLÁVIA MENDES FERREIRA\r\n28/07/2011\r\n4\r\n41934105\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n26/11/2014\r\n\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n31461069\r\nISABELA DE SOUZA BAPTISTA\r\n01/07/2011\r\n3\r\n37862251\r\nDANIELE FERNANDES RODRIGUES\r\n27/03/2014\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44049935\r\nBEATRIZ ENES BARRETO MELO\r\n11/04/2011\r\n3\r\n44070993\r\nCARLOS MAURICIO DE AZEREDO FROES\r\n18/05/2011\r\n4\r\n44135831\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\n05/08/2011\r\n5\r\n44135815\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\n05/08/2011\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea CERÂMICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n06423442\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\n14/04/2011\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ENFERMAGEM\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43214851\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n11/04/2011\r\n2\r\n44049790\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\n11/04/2011\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44052430\r\nDANIELLE NAYARA NUNES PIRES DE OLIVEIRA\r\n11/04/2011\r\n3\r\n50355520\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\n26/11/2014\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44057750\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\n14/04/2011\r\n3\r\n06416306\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n05/08/2011\r\n4\r\n5786738\r\nÉRIKA DOS SANTOS ASSAD\r\n16/06/2015\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41391314\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n11/04/2011\r\n2\r\n41986210\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n11/04/2011\r\n3\r\n44052766\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\n11/04/2011\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MÊCANICA \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43575226\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\n11/04/2011\r\n2\r\n43516432\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA\r\n19/04/2013\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MEIO AMBIENTE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n05809169\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\n11/04/2011\r\n2\r\n42729041\r\nGLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA\r\n10/07/2014\r\n\r\nRegião IV - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea PSICOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44074824\r\nGISÉLE PESSIN\r\n26/05/2011\r\nRegião IV - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea ARTE E EDUCAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n41872622\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n12/04/2011\r\n5\r\n43484646\r\nMARIA LUCIA VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES\r\n08/05/2012\r\nRegião IV - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea EDUCAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049161\r\nJUSSARA SANTOS PIMENTA\r\n12/04/2011\r\n2\r\n38849232\r\nMARIA AMÁLIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO\r\n12/04/2011\r\n3\r\n06427740\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\n16/05/2011\r\n5\r\n42189047\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\n12/04/2011\r\n7\r\n25392263\r\nCARLA ANDREA CORRÊA\r\n12/04/2011\r\n8\r\n44049544\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA\r\n12/04/2011\r\n9\r\n05495300\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n12/04/2011\r\n10\r\n41785223\r\nOTÁVIO CORDEIRO DE PAULA\r\n28/07/2011\r\n11\r\n43829546\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n28/07/2011\r\n12\r\n44343221\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\n27/08/2012\r\n14\r\n43700241\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES PEREIRA\r\n17/05/2013\r\n16\r\n41785738\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\n26/11/2014\r\n17\r\n42144957\r\nVERA LÚCIA NERI DA SILVA\r\n27/11/2014\r\n19\r\n43319688\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\n26/11/2014\r\n20\r\n50360353\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\n08/12/2014\r\n21\r\n41940407\r\nMARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\nRegião IV - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea HISTÓRIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n37718010\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\n12/04/2011\r\n2\r\n41910664\r\nJORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA\r\n16/06/2015\r\n3\r\n43358748\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\n18/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião IV - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n06423523\r\nDIOGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n12/04/2011\r\n2\r\n41306589\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\n17/06/2015\r\nRegião V - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43773184\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n27/03/2012\r\n2\r\n05618134\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\n27/03/2012\r\n3\r\n41858077\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\n27/03/2012\r\nRegião V - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n43618049\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\n14/04/2011\r\n3\r\n41981316\r\nMARIO CESAR DA SILVA SOUZA\r\n28/07/2011\r\nRegião V - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43250769\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\n08/05/2012\r\nRegião V - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049676\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\n14/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42821681\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\n12/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea DIREITO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049170\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\n12/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea EDUCAÇÃO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n39182169\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\n12/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43301444\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n12/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea FILOSOFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n05777275\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n12/04/2011\r\n\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44050267\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\n12/04/2011\r\n3\r\n43891942\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n12/04/2011\r\n4\r\n43504027\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n12/04/2011\r\n5\r\n42821428\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\n12/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41942213\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n12/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea PORTUGUÊS/ INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43429661\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n12/04/2011\r\nRegião V - Professor Instituto Superior\r\nCargo Professor Instituto Superior 40 horas \r\nÁrea PSICOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049200\r\nMARCELO ARMONY\r\n12/04/2011\r\nRegião VI - Educação Especial\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\n\r\n\r\n\r\nÁrea EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44117639\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\n28/07/2011\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ARTES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n37543288\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\n22/01/2015\r\n2\r\n43282490\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\n26/01/2015\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ARTES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43526403\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\n03/02/2012\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea BIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n43260250\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\n22/01/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea BIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41449851\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n33353883\r\nFÁBIO MARTINS BARBOSA\r\n22/01/2015\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44081170\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\n14/04/2011\r\n2\r\n44634161\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES\r\n27/03/2014\r\n3\r\n41933249\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n27/03/2014\r\n4\r\n41972120\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\n27/03/2014\r\n6\r\n44633319\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\n27/03/2014\r\n7\r\n44634196\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\n27/03/2014\r\n9\r\n43620701\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n27/03/2014\r\n11\r\n43744958\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS\r\n27/03/2014\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42784360\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\n12/04/2011\r\n\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea FILOSOFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43264930\r\nRAFAEL MONTEIRO DE CASTRO\r\n03/02/2012\r\n2\r\n34498354\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n27/08/2014\r\n3\r\n43862080\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n26/11/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea FRANCÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n38581892\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\n28/07/2011\r\n4\r\n44631782\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\n27/03/2014\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n4\r\n50065173\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\n22/01/2015\r\n5\r\n44142684\r\nPATRICIA GOMES DA SILVEIRA\r\n12/03/2015\r\n6\r\n42609313\r\nRENATA FERREIRA MARQUES\r\n22/06/2015\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n43493220\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\n08/05/2012\r\n\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea HISTÓRIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42739160\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\n22/01/2015\r\n2\r\n42546559\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\n22/01/2015\r\n4\r\n50367277\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n22/01/2015\r\n5\r\n50374575\r\nELCIO SANTANA\r\n12/03/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea HISTÓRIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44248091\r\nVILMAR HENRIQUE ANANIAS\r\n03/02/2012\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41956788\r\nMILÂNIA DOS SANTOS GOMEZ\r\n14/04/2011\r\n2\r\n44049781\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\n25/04/2011\r\n3\r\n44049897\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\n14/04/2011\r\n4\r\n44208049\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO\r\n03/02/2012\r\n5\r\n42197570\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n20/03/2012\r\n10\r\n44606133\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\n21/11/2013\r\n12\r\n44631669\r\nALVARO MONTEIRO CARVALHO\r\n27/03/2014\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42049784\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n12/04/2011\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n40459837\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n14/04/2011\r\n4\r\n33767157\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\n27/08/2014\r\n5\r\n05536103\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\n26/11/2014\r\n6\r\n50357042\r\nTÂNIA MARIA MACHADO BENTES\r\n26/11/2014\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43270182\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA\r\n13/04/2011\r\n2\r\n43604773\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\n03/02/2012\r\n3\r\n35246529\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\n21/03/2012\r\n4\r\n33773939\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\n23/03/2012\r\n5\r\n43594018\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n23/03/2012\r\n7\r\n43329438\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\n06/02/2013\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42033802\r\nANDRÉ SEIXAS DE NOVAIS\r\n03/02/2012\r\n4\r\n44142129\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\n27/08/2014\r\n5\r\n44168454\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n27/08/2014\r\n7\r\n50730746\r\nJOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43483925\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\n03/02/2012\r\n2\r\n43300103\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\n09/03/2012\r\n3\r\n40162443\r\nALINI REIS BARBOSA\r\n10/04/2012\r\n4\r\n43258727\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\n21/03/2012\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea QUÍMICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n40607518\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\n22/01/2015\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43883095\r\nJOSÉ TELES DOS SANTOS\r\n03/02/2012\r\nRegião VI - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n40678652\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n36955825\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n08/03/2012\r\n3\r\n50731300\r\nLUCIANO PADILHA DOS PRAZERES\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44048890\r\nFLÁVIA ANTUNES SOUZA\r\n12/04/2011\r\nRegião VI - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44048939\r\nFLÁVIO MEDEIROS HENRIQUES\r\n12/04/2011\r\n2\r\n44048653\r\nDENYS COELHO\r\n12/04/2011\r\n3\r\n44049927\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARÃES\r\n12/04/2011\r\n4\r\n41988108\r\nFABIO HANSEL\r\n12/04/2011\r\n5\r\n44299702\r\nMARCELO LOPES SANTANA\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44060521\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\n12/04/2011\r\n3\r\n37135848\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n02/06/2011\r\n4\r\n43320961\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n18/05/2011\r\n6\r\n43838880\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n27/03/2014\r\n7\r\n44631464\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n27/03/2014\r\n9\r\n44577761\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n27/03/2014\r\n10\r\n05781477\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\n27/03/2014\r\n11\r\n44631430\r\nROSEANE SALVIO\r\n27/03/2014\r\n12\r\n44631391\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\n27/03/2014\r\nRegião VI - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MEIO AMBIENTE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42163480\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\n12/04/2011\r\n2\r\n44295073\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\n16/06/2015\r\nRegião VI - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea PSICOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049226\r\nMARCELO RENÓ ARBEX\r\n12/04/2011\r\nRegião VII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44004796\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\n28/07/2011\r\nRegião VII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n36672793\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n02/05/2012\r\n3\r\n44136226\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORRÊA\r\n28/07/2011\r\nRegião VII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n06137768\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\n14/04/2011\r\nRegião VII - Educação Profissional\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41391012\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n14/04/2011\r\n2\r\n43341985\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\n27/03/2014\r\n3\r\n05774594\r\nMAXWELL DE LIMA\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Especial\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43604374\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n12/04/2011\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ARTES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44250967\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\n03/02/2012\r\n2\r\n43876374\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARÃES\r\n27/08/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea BIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44250509\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n03/02/2012\r\n2\r\n42005965\r\nANDRÉ LUIZ BATOULI SANTOS\r\n27/08/2014\r\n3\r\n42583420\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\n24/04/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n38561166\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n50186574\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea ESPANHOL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44187220\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES\r\n03/02/2012\r\n2\r\n43851282\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\n27/01/2014\r\n3\r\n32946350\r\nJOÃO BOSCO PEDROSA\r\n27/01/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FILOSOFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n43580963\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n21/01/2013\r\n3\r\n50064894\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\n27/03/2014\r\n4\r\n43292100\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea FÍSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n40463060\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n50347438\r\nFÁBIO LIMA DE ALMEIDA\r\n08/09/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea GEOGRAFIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43303668\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n44633351\r\nGUILHERME DA SILVA PEDROZA\r\n27/01/2014\r\n3\r\n44007418\r\nVINICIUS MACHADO GOUVÊA\r\n27/01/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea HISTÓRIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44250460\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\n03/02/2012\r\n2\r\n36246425\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\n27/03/2014\r\n3\r\n41776674\r\nMÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43323910\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\n14/04/2011\r\n2\r\n32564066\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\n14/04/2011\r\n3\r\n43483933\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\n27/03/2014\r\n4\r\n43330282\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ\r\n27/03/2014\r\n5\r\n44632150\r\nFRANCIDÉA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\n27/03/2014\r\n6\r\n44632053\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea INGLÊS\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44050216\r\nCAMILA FRANÇA BARROS\r\n12/04/2011\r\n3\r\n42580196\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS\r\n27/0/2014\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049838\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\n14/04/2011\r\n2\r\n05786800\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\n14/04/2011\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea LÍNGUA PORTUGUESA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42528658\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n42731461\r\nMONCLAR GUIMARÃES LOPES\r\n27/01/2014\r\n4\r\n41198115\r\nLYCIA HELENA PÔRTO GOMES\r\n10/12/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea LITERATURA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44251149\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n40234355\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43527078\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n14/04/2011\r\n5\r\n43646875\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\n24/02/2015\r\n\r\n\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MATEMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44279019\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA\r\n20/03/2012\r\n3\r\n50066986\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n27/03/2014\r\n4\r\n42776406\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n27/03/2014\r\n5\r\n20938128\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n27/08/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea MÚSICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43880460\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n03/02/2012\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea QUÍMICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44250371\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\n03/02/2012\r\n2\r\n40718336\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\n27/03/2014\r\n3\r\n43867413\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Básica\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea SOCIOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43342736\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n42185017\r\nCECÍLIA RIBEIRO VOIETTA\r\n27/08/2014\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 40 horas \r\nÁrea EDIFICAÇÕES\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n4\r\n43872786\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\n11/06/2012\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ELETRONICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44250770\r\nLEONARDO ISSA NICOLAU\r\n03/02/2012\r\n\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea ELETROTÉCNICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44268890\r\nLUIZ FERNANDO PIZZO FALCÃO\r\n05/03/2012\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea HOTELARIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44250410\r\nVICTÓRIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\n06/02/2012\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea INFORMÁTICA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44049625\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\n14/04/2011\r\n2\r\n05777771\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\n03/02/2012\r\n3\r\n44250347\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\n03/02/2012\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea MEIO AMBIENTE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44250541\r\nSÉRGIO DE MATTOS FONSECA\r\n03/02/2012\r\n3\r\n43718850\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n08/05/2012\r\n5\r\n44632169\r\nGENÉSIO GREGÓRIO FILHO\r\n27/03/2014\r\n6\r\n41933850\r\nKÉSSIA BARRETO LIMA\r\n27/03/2014\r\n7\r\n42094801\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\n27/03/2014\r\n8\r\n39918637\r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE\r\n27/03/2014\r\n9\r\n05698383\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\n27/08/2014\r\n10\r\n44669410\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\n27/08/2014\r\n11\r\n44669453\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE\r\n27/08/2014\r\n13\r\n44669429\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\n27/08/2014\r\n14\r\n50355759\r\nVITOR VIDAL DE VASCONCELOS\r\n26/11/2014\r\n15\r\n26951576\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\n26/11/2014\r\n16\r\n44003609\r\nVANESSA MARQUES CASTAÑON FERREIRA\r\n26/11/2014\r\n\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea PSICOLOGIA\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43644279\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n03/02/2012\r\n2\r\n44632070\r\nRENATA ALMEIDA MARTINS\r\n27/03/2014\r\nRegião VIII - Educação Profissionalizante\r\nCargo Professor FAETEC I 20 horas \r\nÁrea TURISMO\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44250339\r\nANA FLÁVIA OLIVEIRA PECCATIELLO\r\n03/02/2012\r\nRegião I - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo INSPETOR ESCOLAR 40 horas \r\nÁrea INSPETOR ESCOLAR\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44057679\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n08/04/2011\r\n2\r\n36833495\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\n08/04/2011\r\n3\r\n44041640\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\n08/04/2011\r\n4\r\n43264808\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n08/04/2011\r\n5\r\n43326722\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO\r\n08/04/2011\r\n6\r\n43303463\r\nVANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA\r\n08/04/2011\r\n7\r\n44060505\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\n08/04/2011\r\n8\r\n43304737\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\n08/04/2011\r\n9\r\n42801664\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\n08/04/2011\r\n10\r\n41889380\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\n08/04/2011\r\n11\r\n42095972\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n08/04/2011\r\n12\r\n43293646\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS \r\n03/02/2012\r\n13\r\n42067120\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n08/04/2011\r\n14\r\n44042973\r\nDIONE BARABRA DA SILVA\r\n08/04/2011\r\n15\r\n35463368\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n08/04/2011\r\n16\r\n43291309\r\nMÁRCIA CRISTINA DE MARTIN FORTUNATO\r\n08/04/2011\r\n17\r\n44060459\r\nMILENE LETÍCIA BITENCOURT\r\n08/04/2011\r\n18\r\n42721660\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\n08/04/2011\r\n19\r\n44060394\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n08/04/2011\r\n20\r\n40509524\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\n08/04/2011\r\n21\r\n43700446\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n12/06/2011\r\n22\r\n43292526\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n27/08/2012\r\n23\r\n38379333\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\n27/08/2012\r\n24\r\n44337566\r\nGEÓRGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\n27/08/2012\r\n25\r\n39250253\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\n27/08/2012\r\n26\r\n43042791\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n26/03/2014\r\n27\r\n44607415\r\nLENI FALCÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n26/03/2014\r\n29\r\n43261515\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\n26/03/2014\r\nRegião I - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo INSPETOR ESCOLAR 40 horas \r\nÁrea INSPETOR ESCOLAR - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42124760\r\nFERNANDA REBELO ARAGÃO\r\n08/04/2011\r\nRegião I - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo ORIENTADOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44058993\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\n11/04/2011\r\n2\r\n44092741\r\nMARIA HELENA DE O P DE CARVALHO\r\n11/04/2011\r\n3\r\n43363369\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\n11/04/2011\r\n4\r\n41914368\r\nKATIA DÂMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n11/04/2011\r\n5\r\n44052286\r\nTATIANA GONÇALVES COSTA\r\n11/04/2011\r\n6\r\n44048432\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\n11/04/2011\r\n7\r\n44050895\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\n11/04/2011\r\n8\r\n44056281\r\nTAILINE PEREIRA LOMÊU\r\n11/04/2011\r\n9\r\n43318754\r\nROSELENE AFFONSO DO NASCIMENTO\r\n11/04/2011\r\n10\r\n20820364\r\nGISLAINE VARGAS LEITE\r\n11/04/2011\r\n11\r\n44079400\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\n25/05/2011\r\n12\r\n36278416\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\n11/04/2011\r\n13\r\n44050844\r\nCÁTIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n11/04/2011\r\n14\r\n44053452\r\nJÉSSICA SARUBI DE MOURA\r\n11/04/2011\r\n16\r\n44056249\r\nSUSANA DIAS THOMÉ ANASTÁCIO\r\n11/04/2011\r\n18\r\n44081227\r\nMÔNICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\n11/04/2011\r\n20\r\n44050950\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\n11/04/2011\r\n22\r\n44052537\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\n11/04/2011\r\n23\r\n44055749\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\n11/04/2011\r\n24\r\n44052359\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINÁRIO\r\n11/04/2011\r\n25\r\n44049994\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n11/04/2011\r\n26\r\n44145187\r\nFERNANDA GALVÃO PARREIRAS\r\n01/09/2011\r\n27\r\n44053495\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\n11/04/2011\r\n28\r\n44123884\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n28/07/2011\r\n\r\n29\r\n44119380\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\n28/07/2011\r\n30\r\n44123680\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n28/07/2011\r\n31\r\n43518079\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n08/05/2012\r\n32\r\n41918525\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\n08/05/2012\r\n35\r\n44337787\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES\r\n27/08/2012\r\n36\r\n37299735\r\nCHARLES DE CARVALHO PESSOA\r\n27/08/2012\r\n37\r\n44337698\r\nTAINA MORAES DE PAULA\r\n27/08/2012\r\n38\r\n42067634\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\n27/08/2012\r\n39\r\n43888364\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n27/08/2012\r\n42\r\n33148430\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\n26/03/2014\r\n43\r\n44633467\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\n26/03/2014\r\n45\r\n43424350\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES\r\n26/03/2014\r\n46\r\n44631367\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\n26/03/2014\r\n48\r\n44631537\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\n26/03/2014\r\n49\r\n44633416\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\n26/03/2014\r\n50\r\n44631421\r\nLILIANA VIEIRA DE SOUZA\r\n26/03/2014\r\n51\r\n44640862\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\n26/03/2014\r\n52\r\n44640897\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\n26/03/2014\r\n53\r\n44631456\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\n26/03/2014\r\n55\r\n44633610\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\n26/03/2014\r\n56\r\n44631502\r\nMÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n26/03/2014\r\n58\r\n44646119\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n26/03/2014\r\n60\r\n43182062\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\n26/03/2014\r\n61\r\n44631553\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\n26/03/2014\r\n62\r\n43423442\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\n26/03/2014\r\n63\r\n44631570\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\n26/03/2014\r\n65\r\n44669534\r\nVERÔNICA DE FÁTIMA DA SILVA\r\n28/08/2014\r\n66\r\n50365630\r\nDAIANE GOES GONÇALVES\r\n28/08/2014\r\n69\r\n44670150\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\n28/08/2014\r\n72\r\n44669399\r\nÚRSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO\r\n28/08/2014\r\n73\r\n44669160\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\n28/08/2014\r\n75\r\n44183869\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n12/03/2015\r\n76\r\n50373145\r\nVERONICA DE SOUSA BARBOSA\r\n12/03/2015\r\n77\r\n50732587\r\nMAIRAN ROCHA NUNES\r\n24/06/2015\r\n80\r\n42526558\r\nISABELLA SANTANA GONCALVES PEREIRA\r\n17/06/2015\r\n82\r\n50730525\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\n24/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44041403\r\nAMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS\r\n08/04/2011\r\n2\r\n43776736\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA\r\n08/04/2011\r\n3\r\n42101751\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\n08/04/2011\r\n4\r\n44070896\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n08/04/2011\r\n5\r\n43481795\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n08/04/2011\r\n6\r\n41920007\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n08/04/2011\r\n7\r\n43322921\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n08/04/2011\r\n8\r\n44043341\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\n08/04/2011\r\n9\r\n44043210\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\n08/04/2011\r\n10\r\n34524444\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n08/04/2011\r\n11\r\n43306667\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\n08/04/2011\r\n12\r\n44047851\r\nNÍZIA MARIA PONTE\r\n08/04/2011\r\n13\r\n44047215\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n08/04/2011\r\n14\r\n44043376\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\n08/04/2011\r\n15\r\n44071388\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n08/04/2011\r\n17\r\n44047711\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n19/04/2011\r\n19\r\n44079303\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n20/05/2011\r\n21\r\n36283584\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\n08/04/2011\r\n22\r\n41889185\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n08/04/2011\r\n23\r\n40479650\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n08/04/2011\r\n24\r\n43274811\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n08/04/2011\r\n25\r\n20734069\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n11/04/2011\r\n26\r\n44069120\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\n11/04/2011\r\n27\r\n34886346\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n11/04/2011\r\n28\r\n44047550\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\n11/04/2011\r\n29\r\n43305830\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n11/04/2011\r\n30\r\n41913990\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\n11/04/2011\r\n32\r\n43408192\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n11/04/2011\r\n33\r\n44047886\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n11/04/2011\r\n34\r\n44047908\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n11/04/2011\r\n35\r\n36008079\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n11/04/2011\r\n36\r\n34299963\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n11/04/2011\r\n37\r\n44053134\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n11/04/2011\r\n38\r\n44047983\r\nSANDRA ESPINDOLA CARNEIRO\r\n11/04/2011\r\n39\r\n44048270\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS.\r\n11/04/2011\r\n40\r\n44061056\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n28/04/2011\r\n41\r\n44047975\r\nSÂMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO\r\n11/04/2011\r\n42\r\n44052448\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\n11/04/2011\r\n44\r\n44051395\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\n15/04/2011\r\n46\r\n44052332\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\n11/04/2011\r\n47\r\n44047967\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n11/04/2011\r\n48\r\n39133664\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n11/04/2011\r\n49\r\n37098047\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n11/04/2011\r\n51\r\n44047894\r\nRENATA PAES LEME ELIAS\r\n11/04/2011\r\n52\r\n40711366\r\nPATRÍCIA ALVES CAPITÃO\r\n11/04/2011\r\n53\r\n44047835\r\nMONICA MENDONÇA LEITÃO ZAPPALA\r\n11/04/2011\r\n54\r\n44047940\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n11/04/2011\r\n55\r\n5764270\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n11/04/2011\r\n56\r\n44049595\r\nCECÍLIA MARIA MARAFELLI\r\n11/04/2011\r\n57\r\n44057857\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\n11/04/2011\r\n58\r\n44113900\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n15/07/2011\r\n60\r\n44118376\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\n28/07/2011\r\n62\r\n33480745\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n08/05/2012\r\n67\r\n44341326\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n27/08/2012\r\n71\r\n43262651\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA\r\n27/08/2012\r\n73\r\n44342659\r\nDANIELE FERREIRA RODRIGUES\r\n06/09/2012\r\n74\r\n44337728\r\nTHALITA FERNANDES CLEMENTE\r\n27/08/2012\r\n75\r\n44291655\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES\r\n27/08/2012\r\n76\r\n44341377\r\nDÉBORA BASILIO GASPAR REIS\r\n29/08/2012\r\n78\r\n44343256\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n27/08/2012\r\n79\r\n35065559\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n19/02/2013\r\n80\r\n43261272\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\n21/01/2013\r\n81\r\n44390343\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n21/01/2013\r\n82\r\n44389450\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\n21/01/2013\r\n83\r\n44613717\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n19/12/2013\r\n84\r\n44624468\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\n20/02/2014\r\n85\r\n44631707\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\n20/02/2014\r\n86\r\n44626282\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\n20/02/2014\r\n88\r\n38128527\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n20/02/2014\r\n90\r\n5613302\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n20/02/2014\r\n\r\n91\r\n43879543\r\nCLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO\r\n20/02/2014\r\n92\r\n44624514\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\n20/02/2014\r\n93\r\n42778956\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\n20/02/2014\r\n94\r\n44622953\r\nDANIELLE AZEVEDO PEREIRA\r\n20/02/2014\r\n95\r\n44008198\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\n20/02/2014\r\n96\r\n44623364\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\n20/02/2014\r\n97\r\n44624387\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\n20/02/2014\r\n98\r\n44625090\r\nIRIS LÚCIA PINTO JOAQUIM\r\n20/02/2014\r\n99\r\n44623372\r\nDÉBORA DA SILVA\r\n20/02/2014\r\n101\r\n44624956\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\n20/02/2014\r\n102\r\n44638353\r\nMICHELI SILVA SOUZA\r\n20/02/2014\r\n103\r\n44624425\r\nANA CECÍLIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n20/02/2014\r\n105\r\n44669771\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\n29/08/2014\r\n106\r\n5578825\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n29/08/2014\r\n107\r\n43332927\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\n29/08/2014\r\n108\r\n44669747\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\n29/08/2014\r\n111\r\n50247239\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE\r\n29/08/2014\r\n112\r\n44669739\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\n29/08/2014\r\n113\r\n44669461\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n29/08/2014\r\n114\r\n42610052\r\nELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES\r\n29/08/2014\r\n115\r\n44669720\r\nROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS\r\n29/08/2014\r\n116\r\n44669763\r\nBETÂNIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n29/08/2014\r\n117\r\n50730061\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n16/06/2015\r\n118\r\n34260641\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA\r\n16/06/2015\r\n119\r\n5679567\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\n16/06/2015\r\nRegião I - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL - PNE\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44061021\r\nELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO\r\n15/04/2011\r\nRegião II - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41852427\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\n27/08/2012\r\nRegião III - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41885740\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n13/04/2011\r\n2\r\n44046880\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\n13/04/2011\r\n3\r\n44053185\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\n13/04/2011\r\n4\r\n33162948\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\n13/04/2011\r\n5\r\n44053282\r\nINGRID FIUZA COSTA\r\n06/11/2013\r\n6\r\n44284527\r\nLUCÉLIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\n20/03/2012\r\n7\r\n41781937\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n27/03/2014\r\n8\r\n44216092\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n27/03/2014\r\n9\r\n5776783\r\nMARLÚCIA OLIVEIRA MIRANDA\r\n27/03/2014\r\nRegião IV - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo ORIENTADOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea ORIENTADOR EDUCACIONAL \r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43850006\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\n12/04/2011\r\n2\r\n44050313\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n12/04/2011\r\n3\r\n43663931\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\n27/03/2014\r\n5\r\n44296673\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\n08/12/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42609437\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\n12/04/2011\r\n2\r\n40095762\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n12/04/2011\r\n3\r\n44050585\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n12/04/2011\r\n4\r\n43855334\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n12/04/2011\r\n5\r\n44050372\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n12/04/2011\r\n6\r\n43287484\r\nLÍVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\n12/04/2011\r\n7\r\n43659721\r\nMÁRCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n12/04/2011\r\n8\r\n44049013\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\n12/04/2011\r\n9\r\n44092709\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\n12/04/2011\r\n10\r\n05882117\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\n28/07/2011\r\n11\r\n06406394\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n27/01/2014\r\n12\r\n44294700\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n27/01/2014\r\n13\r\n44631529\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\n27/01/2014\r\n15\r\n50364529\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO\r\n26/11/2014\r\n16\r\n05788226\r\nMARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n14/10/2014\r\n17\r\n43628230\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\n29/09/2014\r\nRegião V - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44048980\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK\r\n12/04/2011\r\n2\r\n44048688\r\nFABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO\r\n12/04/2011\r\n3\r\n44049560\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\n12/04/2011\r\n4\r\n44395531\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n21/01/2013\r\n5\r\n44297408\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\n27/03/2014\r\n6\r\n44632487\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\n27/03/2014\r\n7\r\n43801196\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\n27/03/2014\r\nRegião VI - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44060475\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n12/04/2011\r\n2\r\n43503004\r\nMARIA DE LOURDES DE SÁ AMORIM PIRES\r\n27/03/2014\r\n3\r\n44633289\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\n27/03/2014\r\n4\r\n44634153\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\n27/03/2014\r\n5\r\n44296282\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS\r\n08/12/2014\r\n\r\n\r\nRegião VII - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n43668410\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n13/04/2011\r\n2\r\n44051360\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\n13/04/2011\r\nRegião VIII - Especialista Técnico Pedagogico\r\nCargo ORIENTADOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n41896408\r\nSOLANGE SALES DE MORAES E SILVA\r\n03/02/2012\r\n2\r\n44632185\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA\r\n27/03/2014\r\n3\r\n44631979\r\nÉRIKA MENEZES DE JESUS\r\n27/03/2014\r\n5\r\n44669143\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS\r\n27/08/2014\r\n6\r\n44669330\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS\r\n27/08/2014\r\nRegião VIII - Especialista Técnico Pedagogico\r\n\r\nCargo SUPERVISOR EDUCACIONAL 40 horas \r\nÁrea SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n35873086\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n03/02/2012\r\n2\r\n44633882\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n27/03/2014\r\n3\r\n39023575\r\nMÔNICA BRISON PIRES\r\n27/03/2014\r\n4\r\n44647719\r\nJAQUELINE DE SOUZA FERREIRA\r\n27/03/2014\r\nId: 2072722\r\n"
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        "2072723": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/9385/2015, e considerando o parecer da PGE nos autos do processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,\r\n:\r\nnos termos dos artigos 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720/2014, em virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao Edital publicado no D.O. de 14 de outubro de 2010, homologado em 11 de março de 2011, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa à data do respectivo início de exercício.\r\n2017\r\nRelação dos Servidores com base no Edital 007/2010\r\nRegião I - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44118210\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\n25/07/2011\r\n3\r\n44003439\r\nNATHALÍ PIMENTEL DA ROSA\r\n25/07/2011\r\n4\r\n44115881\r\nPEDRO LIMA MACEDO RODRIGUES\r\n25/07/2011\r\n5\r\n44062184\r\nLILIAN BERTOLANI MATIAS\r\n25/07/2011\r\n7\r\n44115326\r\nBHIANCA SALOMÃO MARTINS CARNEIRO\r\n25/07/2011\r\n9\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n25/07/2011\r\n10\r\n44062362\r\nROSÂNGELA DO NASCIMENTO CURVELLO\r\n25/07/2011\r\n11\r\n44113692\r\nCARLOS DAVI RAMALHO CORREA\r\n25/07/2011\r\n12\r\n44114117\r\nKARINE NABUCO FARIA\r\n25/07/2011\r\n14\r\n44122500\r\nMARCIO BEZERRA CARVALHO\r\n25/07/2011\r\n15\r\n44120222\r\nANDRE DE ARAUJO SANTOS\r\n25/07/2011\r\n17\r\n44063334\r\nWAGNER DA CRUZ LUCAS\r\n05/08/2011\r\n18\r\n44115253\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n25/07/2011\r\n19\r\n44114478\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARÃES\r\n25/07/2011\r\n20\r\n44117914\r\nANDREA SILVIA GRILO RAMOS\r\n25/07/2011\r\n22\r\n44118384\r\nCLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO\r\n25/07/2011\r\n23\r\n44121032\r\nNATANIEL OLIVEIRA GENTIL\r\n25/07/2011\r\n24\r\n42092434\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n25/07/2011\r\n25\r\n44118309\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS\r\n25/07/2011\r\n26\r\n44120311\r\nDIOGENES GOMES DA SILVA\r\n25/07/2011\r\n28\r\n44120850\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n25/07/2011\r\n29\r\n44120460\r\nJOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\n25/07/2011\r\n31\r\n43574823\r\nBRUNO CROCAMO\r\n25/07/2011\r\n32\r\n44116250\r\nKESSIA AMNY MENDES FREITAS\r\n25/07/2011\r\n33\r\n44121679\r\nWAGNER LIMA BARBOSA\r\n25/07/2011\r\n35\r\n44164149\r\nRENATA LOURENÇO DA SILVA\r\n22/09/2011\r\n37\r\n44169604\r\nREGINA LUCIA DE MEDEIROS GODOIS\r\n27/09/2011\r\n38\r\n44176007\r\nJOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\n22/09/2011\r\n39\r\n44158882\r\nTHIAGO MARTINS PINHEIRO\r\n22/09/2011\r\n40\r\n44164050\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n22/09/2011\r\n42\r\n44160399\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\n22/09/2011\r\n43\r\n44266324\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO MONTEIRO\r\n27/02/2012\r\n44\r\n44246447\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\n02/02/2012\r\n45\r\n44246269\r\nGERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n02/02/2012\r\n50\r\n44266553\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n29/02/2012\r\n54\r\n44310846\r\nBIANCA SANTOS DE BRITO\r\n08/05/2012\r\n55\r\n44309864\r\nVINÍCIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA\r\n08/05/2012\r\n59\r\n44315775\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n11/06/2012\r\n60\r\n44315880\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n11/06/2012\r\n64\r\n44323522\r\nANDREA PARDAL ALMEIDA\r\n25/06/2012\r\n66\r\n44341350\r\nBIANCA PONCIANO PRELL\r\n29/08/2012\r\n67\r\n44341423\r\nFELIPE LOPES RODRIGUES\r\n27/08/2012\r\n68\r\n44341296\r\nANNA CARLA SIQUEIRA RAMOS\r\n27/08/2012\r\n75\r\n44564430\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\n17/05/2013\r\n78\r\n44606192\r\nJORGE CARLOS BAZET DA SILVA\r\n21/11/2013\r\n81\r\n44607733\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO\r\n21/11/2013\r\n87\r\n43854141\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\n21/11/2013\r\n91\r\n44606150\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA LINHARES\r\n21/11/2013\r\n99\r\n44606095\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\n21/11/2013\r\n102\r\n44606176\r\nALBERTO SOUZA JUCÁ SIQUEIRA\r\n21/11/2013\r\n105\r\n44606052\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n21/11/2013\r\n108\r\n44607652\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n21/11/2013\r\n110\r\n44607687\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\n21/11/2013\r\n117\r\n44618816\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\n23/01/2014\r\n120\r\n44618778\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA\r\n23/01/2014\r\n121\r\n44618824\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\n23/01/2014\r\n124\r\n44618883\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\n23/01/2014\r\n137\r\n44618867\r\nALEXANDER ALVES CALDAS\r\n23/01/2014\r\n138\r\n44618760\r\nWAGNER SAETA COSTA\r\n23/01/2014\r\n143\r\n44618697\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO\r\n23/01/2014\r\n149\r\n44618700\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n23/01/2014\r\n150\r\n44618727\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\n23/01/2014\r\n157\r\n44670664\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\n27/08/2014\r\n159\r\n44669593\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\n27/08/2014\r\n162\r\n44670060\r\nVICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA\r\n27/08/2014\r\n166\r\n44669518\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\n27/08/2014\r\n168\r\n44669291\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\n27/08/2014\r\n170\r\n50051148\r\nKARLA SANTOS DE BARROS\r\n27/08/2014\r\n175\r\n44068859\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n27/08/2014\r\n177\r\n44669631\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\n27/08/2014\r\n178\r\n44669372\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\n27/08/2014\r\n179\r\n44669283\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n27/08/2014\r\n184\r\n44669526\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\n27/08/2014\r\n187\r\n44669640\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\n27/08/2014\r\n188\r\n44669542\r\nADDSON MENDES FREITAS\r\n27/08/2014\r\n189\r\n44213310\r\nADRIANE SANTOS DI PACE\r\n27/08/2014\r\n190\r\n44669313\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\n27/08/2014\r\n191\r\n44669828\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\n27/08/2014\r\n195\r\n44669836\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\n27/08/2014\r\n204\r\n44669267\r\nBIANCA DOS SANTOS BANHOS\r\n27/08/2014\r\n207\r\n44669208\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n27/08/2014\r\n209\r\n44669232\r\nANA LUÍSA DOS SANTOS\r\n27/08/2014\r\n210\r\n50200933\r\nFLÁVIO VIEIRA WANDERMUREM\r\n27/08/2014\r\n214\r\n44669623\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE\r\n27/08/2014\r\n215\r\n44669380\r\nTHATYANE GOMES JATOBÁ\r\n27/08/2014\r\n220\r\n50205161\r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO\r\n30/10/2014\r\n224\r\n50351737\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\n30/10/2014\r\n225\r\n50356674\r\nVERONICA DE ARAÚJO AGUIAR\r\n30/10/2014\r\n226\r\n50351575\r\nLEILANE DA CUNHA FERREIRA\r\n30/10/2014\r\n228\r\n50352164\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\n30/10/2014\r\n231\r\n50352130\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\n30/10/2014\r\n233\r\n44314442\r\nGUSTAVO REIS SILVA\r\n30/10/2014\r\n235\r\n50355635\r\nFELIPE DA CUNHA RODRIGUES\r\n30/10/2014\r\n239\r\n50352148\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\n30/10/2014\r\n240\r\n50352091\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n30/10/2014\r\n241\r\n50352644\r\nFLÁVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\n30/10/2014\r\n242\r\n50352113\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n30/10/2014\r\n243\r\n50352504\r\nNUBIA REGINA DA SILVA ANTUNES GRIJO\r\n30/10/2014\r\n244\r\n50352016\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n30/10/2014\r\n246\r\n50351362\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n30/10/2014\r\n248\r\n50351206\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\n30/10/2014\r\n250\r\n50356755\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO\r\n30/10/2014\r\n256\r\n50352652\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS\r\n30/10/2014\r\n257\r\n50352121\r\nMAÍRA ALLAN LUCCAS\r\n30/10/2014\r\n258\r\n50359169\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\n30/10/2014\r\n260\r\n50358766\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\n08/12/2014\r\n261\r\n42405033\r\nRAFAEL DE SOUZA MENDES\r\n08/01/2015\r\n266\r\n50358324\r\nPATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO GONÇALVES\r\n08/12/2014\r\n267\r\n50360108\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\n08/12/2014\r\n269\r\n50361805\r\nIVONAIDE DE SOUTO PIRES\r\n08/01/2015\r\n270\r\n50358979\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\n08/12/2014\r\n273\r\n50358189\r\nANDRÉIA CASTRO LEÃO DIAS\r\n08/12/2014\r\n278\r\n50362410\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\n08/12/2014\r\n281\r\n50368508\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\n24/02/2015\r\n283\r\n50368338\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\n24/02/2015\r\n284\r\n50370189\r\nLUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n24/02/2015\r\n\r\n286\r\n50370790\r\nCLAUDIMAR ESPÍNDOLA CARNEIRO\r\n24/02/2015\r\n287\r\n50370634\r\nMICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI\r\n24/02/2015\r\n288\r\n50370170\r\nADRIANA CABRAL DA SILVA\r\n24/02/2015\r\n289\r\n50373021\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\n16/03/2015\r\n290\r\n50373005\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\n18/03/2015\r\n293\r\n50372998\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\n17/03/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo - PNE\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44115601\r\nMARINA GIL GUEDES\r\n25/07/2011\r\nRegião I - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44141440\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\n26/07/2011\r\n2\r\n44121458\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\n26/07/2011\r\n3\r\n44113790\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n26/07/2011\r\n4\r\n44113773\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\n26/07/2011\r\n5\r\n44141467\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\n26/07/2011\r\n6\r\n44135254\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\n26/07/2011\r\n7\r\n44127979\r\nMARCOS LUIS ALVES VERAS\r\n26/07/2011\r\n8\r\n44114931\r\nWESLEY FONTES DE FREITAS\r\n26/07/2011\r\n9\r\n44116128\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\n26/07/2011\r\n10\r\n44119879\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n26/07/2011\r\n12\r\n44116209\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA\r\n26/07/2011\r\n13\r\n44115490\r\nDIOGO PUNTAR TAVARES DO COUTO\r\n26/07/2011\r\n14\r\n44116080\r\nRÔMULO SANTANA TEIXIERA ALVES\r\n26/07/2011\r\n15\r\n44118945\r\nFLAVIO DA SILVA\r\n26/07/2011\r\n16\r\n43035230\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS\r\n26/07/2011\r\n17\r\n44113625\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\n26/07/2011\r\n18\r\n44113374\r\nALFREDO ESTEVÃO FILHO\r\n26/07/2011\r\n19\r\n44113668\r\nANA REGINA MORAES\r\n26/07/2011\r\n20\r\n44115482\r\nDEIBSON MORAES DE CARVALHO\r\n26/07/2011\r\n21\r\n44120109\r\nAIRTON SANTOS BOLQUETT JUNIOR\r\n26/07/2011\r\n22\r\n44115474\r\nDAMIÃO ARLINDO GOUVÊA\r\n26/07/2011\r\n23\r\n44113838\r\nFRANCISCO JOSÉ MARINS\r\n26/07/2011\r\n26\r\n44113609\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\n26/07/2011\r\n27\r\n44117698\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\n26/07/2011\r\n31\r\n44114869\r\nRONALDO DA SILVA LIMA\r\n26/07/2011\r\n32\r\n44114893\r\nTHIAGO MELO BOSSIO\r\n26/07/2011\r\n35\r\n44117507\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n26/07/2011\r\n36\r\n44114745\r\nPAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n26/07/2011\r\n37\r\n44120168\r\nANA KARLA BARAÇAL DOS SANTOS PEREIRA\r\n26/07/2011\r\n38\r\n44117787\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES\r\n26/07/2011\r\n39\r\n44116217\r\nTÉRCIO HENRIQUE ENDRINGER CORRÊA\r\n26/07/2011\r\n41\r\n44115512\r\nÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n26/07/2011\r\n42\r\n44115458\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n26/07/2011\r\n43\r\n44115040\r\nADRIANNA DA SILVA PINTO\r\n26/07/2011\r\n44\r\n44114400\r\nMÁRCIO GOMES DE MIRANDA\r\n26/07/2011\r\n45\r\n44120079\r\nYURI CORRÊA DE ALMEIDA\r\n26/07/2011\r\n46\r\n44114451\r\nMARCOS JOSÉ FIGUEIREDO MORAES ROSA\r\n26/07/2011\r\n47\r\n44119283\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS LOURENÇO\r\n26/07/2011\r\n48\r\n44115563\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA\r\n26/07/2011\r\n49\r\n44120494\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n26/07/2011\r\n50\r\n44113358\r\nALESSANDRA CARVALHO DE MOURA\r\n26/07/2011\r\n52\r\n44119976\r\nVANESSA RODRIGUES VIEIRA\r\n26/07/2011\r\n53\r\n44115431\r\nCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA\r\n26/07/2011\r\n56\r\n44113730\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n26/07/2011\r\n57\r\n44113560\r\nALLAN GONÇALVES ARAUJO\r\n26/07/2011\r\n58\r\n44113870\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n26/07/2011\r\n59\r\n44124651\r\nELIAS LEITE\r\n01/08/2011\r\n60\r\n44124686\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\n01/08/2011\r\n61\r\n44135351\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\n01/08/2011\r\n62\r\n44127901\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n01/08/2011\r\n63\r\n44118597\r\nDIEGO PERPETUO ANTUNES\r\n01/08/2011\r\n65\r\n44124740\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n01/08/2011\r\n66\r\n44119372\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\n01/08/2011\r\n67\r\n44128975\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\n01/08/2011\r\n70\r\n44162324\r\nLIDIANE MARQUES DOS REIS\r\n23/09/2011\r\n71\r\n44175310\r\nANTÔNIO VINÍCIUS MENDES PAPARELLA\r\n28/09/2011\r\n72\r\n44174217\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\n22/09/2011\r\n74\r\n44175590\r\nROSIVAN JUNIOR FERREIRA\r\n22/09/2011\r\n77\r\n44158564\r\nCAROLINA DE MELLO PEREIRA PINTO\r\n22/09/2011\r\n78\r\n44163894\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\n23/09/2011\r\n79\r\n44175558\r\nRAFAEL PEGAS ATANAZIO\r\n05/10/2011\r\n80\r\n44158823\r\nROSÂNGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA\r\n22/09/2011\r\n81\r\n44175396\r\nMARCOS ALEXANDRE ANDREOZZI MÜLLER\r\n03/10/2011\r\n85\r\n44248288\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\n02/02/2012\r\n86\r\n44247761\r\nNATHALIA MATHIAS CARDOSO\r\n02/02/2012\r\n88\r\n44309716\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO\r\n11/05/2012\r\n91\r\n44300522\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\n08/05/2012\r\n94\r\n41766148\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\n11/06/2012\r\n96\r\n44323654\r\nPAULO CESAR GONÇALVES GOMES\r\n13/06/2012\r\n98\r\n44124139\r\nWELLINGTON VITULO DE PAULA\r\n11/06/2012\r\n100\r\n44341407\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\n27/08/2012\r\n101\r\n44343264\r\nJOSÉ CARLOS SOARES APARÍCIO\r\n27/08/2012\r\n102\r\n44341431\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\n27/08/2012\r\n105\r\n44342179\r\nANNIE CAROLINE ARRAES VIEIRA\r\n28/08/2012\r\n111\r\n44407939\r\nDEISERÉE DE CARVALHO CARNEIRO SANTANA\r\n21/01/2013\r\n113\r\n44395400\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\n21/01/2013\r\n116\r\n42056586\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n17/05/2013\r\n117\r\n41474830\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\n17/05/2013\r\n118\r\n44564201\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE\r\n17/05/2013\r\n123\r\n44563760\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO\r\n17/05/2013\r\n124\r\n44563884\r\nPRISCILA DA SILVA VELASCO\r\n17/05/2013\r\n125\r\n44563701\r\nEDMILSON BATISTA SERRADOR\r\n17/05/2013\r\n128\r\n44606290\r\nRAFAEL CUNHA CRESPO\r\n21/11/2013\r\n132\r\n44606249\r\nROGÉRIO TAVARES MARTINS\r\n21/11/2013\r\n136\r\n44624530\r\nARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA\r\n20/02/2014\r\n144\r\n44646100\r\nSILVIO CLAUDIO SATURNINO DE SOUSA\r\n20/02/2014\r\n145\r\n44623844\r\nRAPHAEL DE BARCELOS MARTINS\r\n20/02/2014\r\n161\r\n44624352\r\nELLEN DIRK ALVES\r\n20/02/2014\r\n168\r\n44634145\r\nÉLIDA FABIANA DE ABREU\r\n20/02/2014\r\n169\r\n44624336\r\nRAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n20/02/2014\r\n171\r\n44625260\r\nADILSON CONDE DO REGO BARROS\r\n20/02/2014\r\n173\r\n44669615\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n29/08/2014\r\n174\r\n44669216\r\nGRACE NUNES DA SILVA REIS\r\n29/08/2014\r\n178\r\n44669321\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n29/08/2014\r\n179\r\n44670729\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\n29/08/2014\r\n182\r\n50202715\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n29/08/2014\r\n183\r\n42405408\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\n29/08/2014\r\n185\r\n33271747\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\n29/08/2014\r\n186\r\n44669259\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\n29/08/2014\r\n189\r\n44669305\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n29/08/2014\r\n191\r\n42639662\r\nRICARDO BRITO DE OLIVEIRA\r\n29/08/2014\r\n195\r\n44669224\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\n29/08/2014\r\n199\r\n5641543\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n29/08/2014\r\n201\r\n44669712\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\n29/08/2014\r\n\r\n203\r\n50347403\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\n29/08/2014\r\n204\r\n44669585\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\n29/08/2014\r\n210\r\n44670982\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\n29/08/2014\r\n214\r\n50354051\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\n30/10/2014\r\n220\r\n50354051\r\nJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO\r\n30/10/2014\r\n221\r\n50351460\r\nJANNI DE JESUS SANTANA\r\n30/10/2014\r\n223\r\n50352172\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\n30/10/2014\r\n226\r\n50352156\r\nÂNGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\n30/10/2014\r\n228\r\n50352415\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\n30/10/2014\r\n235\r\n50351800\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\n30/10/2014\r\n236\r\n50353527\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ.\r\n30/10/2014\r\n237\r\n50354663\r\nIONARA DA COSTA PASSOS\r\n30/10/2014\r\n239\r\n50364898\r\nJULIETTE RODRIGUES VASCONCELLOS\r\n29/01/2015\r\n241\r\n41474201\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n08/12/2014\r\n244\r\n43648363\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n08/12/2014\r\n246\r\n50368907\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\n08/12/2014\r\n247\r\n50358138\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n08/12/2014\r\n249\r\n50360590\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\n08/12/2014\r\n257\r\n50204246\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n24/02/2015\r\n261\r\n50370162\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\n24/02/2015\r\n263\r\n43840760\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n24/02/2015\r\n267\r\n50373056\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA\r\n13/03/2015\r\nRegião I -Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos - PNE\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44114176\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVÃO\r\n26/07/2011\r\n2\r\n44115814\r\nNATÁLIA DA SILVA CASTRO\r\n26/07/2011\r\nRegião III - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo\r\n\r\n\r\n\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44126794\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\n25/07/2011\r\n2\r\n44119534\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n25/07/2011\r\n3\r\n44121776\r\nWOLLEMBERG MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n25/07/2011\r\n4\r\n44127162\r\nANDERSON KIFER DA SILVA\r\n25/07/2011\r\n5\r\n44115172\r\nJOMARA MONZATO ROMAO\r\n25/07/2011\r\n6\r\n44246501\r\nSILZIANNI SENTINELI SILVA\r\n02/02/2012\r\n7\r\n44315570\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\n11/06/2012\r\n14\r\n44141491\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\n16/06/2015\r\n\r\n\r\n\r\nRegião III - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44129327\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\n11/06/2012\r\n2\r\n44129157\r\nREGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\n4\r\n44122691\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n01/08/2011\r\n5\r\n44146990\r\nANGÉLICA LESSA SOARES\r\n01/08/2011\r\n6\r\n44173962\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\n22/09/2011\r\nRegião IV - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44128347\r\nHERCILIO DOMINGOS MANHÃES DE AZEVEDO\r\n25/07/2011\r\n4\r\n44113846\r\nGUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA\r\n25/07/2011\r\n5\r\n43474101\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n25/07/2011\r\n6\r\n44128436\r\nKLEBER SILVEIRA ESCAFURA FILHO\r\n25/07/2011\r\n7\r\n44115750\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\n25/07/2011\r\n8\r\n44129270\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\n25/07/2011\r\n10\r\n44161867\r\nDAYANA SILVA BARRETO\r\n23/09/2011\r\n12\r\n44165293\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n23/09/2011\r\n13\r\n44268831\r\nVINICIUS ALVES GOMES\r\n02/02/2012\r\n14\r\n44309724\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\n08/05/2012\r\n15\r\n44315813\r\nROMULO ALMEIDA TAVARES RANGEL\r\n11/06/2012\r\n20\r\n44670680\r\nVITOR SILVA GOMES\r\n28/08/2014\r\n32\r\n43044107\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\n12/03/2015\r\nRegião IV - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo - PNE\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44118759\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n25/07/2011\r\nRegião IV- Inspetor de Alunos - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44135645\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n01/08/2011\r\n2\r\n44135653\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n01/08/2011\r\n4\r\n44135505\r\nDANIEL PUNTAR REIS\r\n01/08/2011\r\n5\r\n44135823\r\nMARINA PAES AZEREDO\r\n01/08/2011\r\n6\r\n44135637\r\nINGRID MARTINS\r\n01/08/2011\r\n7\r\n44135580\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\n01/08/2011\r\n8\r\n44135661\r\nLUIZA DINIZ NOGUEIRA RANGEL\r\n01/08/2011\r\n9\r\n44135688\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n01/08/2011\r\n10\r\n44135530\r\nELAINE FLOR GESSÁRIO\r\n01/08/2011\r\n11\r\n44119518\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\n01/08/2011\r\n12\r\n44120036\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\n01/08/2011\r\n13\r\n5789117\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\n01/08/2011\r\n17\r\n44158629\r\nLUCAS DA CUNHA LINS\r\n23/09/2011\r\n18\r\n44252986\r\nJOSE FABRICIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n02/02/2012\r\n20\r\n44315805\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n11/06/2012\r\n21\r\n50342100\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES\r\n28/08/2014\r\n24\r\n50362038\r\nANDRÉ EMIDIO GANDRA\r\n08/12/2014\r\nRegião V -Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44119178\r\nJOSUÉ ALVES GONÇALVES\r\n25/07/2011\r\n2\r\n43880703\r\nROSANE BITENCOURT PARREIRA\r\n25/07/2011\r\n3\r\n44119275\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\n25/07/2011\r\n4\r\n44114842\r\nROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA\r\n25/07/2011\r\n5\r\n44113714\r\nDOUGLAS DA SILVA GALHARDO\r\n25/07/2011\r\n6\r\n43842313\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\n08/05/2012\r\n9\r\n44315511\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\n11/06/2012\r\n13\r\n44626304\r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n19/02/2014\r\n14\r\n44618808\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n23/01/2014\r\n16\r\n43160085\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA\r\n28/08/2014\r\n17\r\n50362127\r\nDIOGO BARROZO\r\n30/10/2014\r\n\r\n\r\n\r\nRegião V - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44122950\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n01/08/2011\r\n2\r\n44120435\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\n01/08/2011\r\n3\r\n44126204\r\nANDERSON DA SILVA GONÇALVES\r\n01/08/2011\r\n4\r\n44119500\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n01/08/2011\r\n6\r\n44175515\r\nMAURÍCIO EDUARDO CÓSSIO TAPAJÓZ\r\n30/09/2011\r\n9\r\n44395566\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\n25/01/2013\r\n10\r\n44669704\r\nLEONARDO GERALDO DE MATTOS\r\n28/08/2014\r\n13\r\n44639902\r\nMARIA DA PENHA CORRÊA TORRES PINHEIRO\r\n08/12/2014\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44117736\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\n25/07/2011\r\n2\r\n44118651\r\nFABIANA MOYSES\r\n25/07/2011\r\n3\r\n43300715\r\nALEXANDRE PEREIRA MEDEIROS\r\n25/07/2011\r\n6\r\n43342043\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\n23/09/2011\r\n7\r\n44173903\r\nALLISON DE ARAUJO SILVA\r\n23/09/2011\r\n8\r\n44309740\r\nHÉLIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n10/05/2012\r\n10\r\n44315619\r\nLUIZ FILIPE ALVES DE SOUZA\r\n11/06/2012\r\n14\r\n44618875\r\nTHAISA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA\r\n23/01/2014\r\n19\r\n50351974\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\n30/10/2014\r\n20\r\n50360396\r\nRICARDO FERREIRA CARVALHO\r\n08/12/2014\r\n\r\n\r\n\r\nRegião VI - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44135599\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\n01/08/2011\r\n3\r\n44120400\r\nHEBER BELONI CAJADO SILVA\r\n01/08/2011\r\n4\r\n43297358\r\nPATRÍCIA APARECIDA GOUVÊA DAMASCENO\r\n01/08/2011\r\n5\r\n44120800\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\n01/08/2011\r\n8\r\n44325096\r\nMÁRCIO RODRIGUES DE MATOS\r\n17/05/2012\r\n11\r\n44607709\r\nANA MARCIA ALVES BARBOSA\r\n21/11/2013\r\nRegião VII - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44126620\r\nRENATA FRAGA PINHEIRO\r\n01/08/2011\r\n2\r\n44117825\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA DORNELLAS\r\n01/08/2011\r\n3\r\n44126310\r\nCAIO GUIMARÃES SOARES\r\n01/08/2011\r\n4\r\n43297161\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\n01/08/2011\r\n9\r\n44315562\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\n11/06/2012\r\n12\r\n44607725\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n21/11/2013\r\n14\r\n50351346\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\n30/10/2014\r\n17\r\n50375130\r\nRAFAEL TAKAHASHI GUIMARÃES\r\n24/02/2015\r\nRegião VIII - Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Agente Administrativo\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44147058\r\nEZEQUIEL ALVES SOUZA\r\n25/07/2011\r\n2\r\n44119305\r\nPEDRO MONTEIRO CHAVES\r\n25/07/2011\r\n3\r\n44250576\r\nTATIANE GUILHERME LOURENÇO\r\n02/02/2012\r\n4\r\n44250606\r\nCLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA\r\n02/02/2012\r\n6\r\n44323697\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA\r\n05/06/2012\r\n7\r\n44312920\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\n08/05/2012\r\n8\r\n13634240\r\nMÔNICA CORRÊA BRUNO\r\n11/06/2012\r\n11\r\n50352067\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\n30/10/2014\r\nRegião VIII- Administrativo - Nível Médio\r\nCargo Inspetor de Alunos\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44250487\r\nDIELY SAMPAIO PACHECO\r\n02/02/2012\r\n5\r\n44250525\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n02/02/2012\r\n7\r\n44259816\r\nKÁTIA VALÉRIA DE LIMA TIRAPELLI\r\n15/02/2012\r\n9\r\n44251033\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\n02/02/2012\r\n14\r\n44300921\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n08/05/2012\r\n23\r\n44342691\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\n27/08/2012\r\n24\r\n44395523\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n21/01/2013\r\n27\r\n44563850\r\nISABELA MASCARENHAS BRANDÃO\r\n17/05/2013\r\n29\r\n44607660\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\n21/11/2013\r\n31\r\n44669550\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n28/08/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Administrativo - Nível Médio Especializado\r\nCargo Operador de Micro\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44121350\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\n01/08/2011\r\n3\r\n44124546\r\nBRUNO AHMED PIEMONTE MOUANESS\r\n01/08/2011\r\n5\r\n44121571\r\nUCHÔA SOARES GOMES\r\n01/08/2011\r\n6\r\n44161948\r\nEVALDO OSEIAS DA SILVA\r\n22/09/2011\r\n8\r\n44162340\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\n22/09/2011\r\n9\r\n44161905\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\n22/09/2011\r\n10\r\n44161808\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\n23/09/2011\r\n11\r\n44161700\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n22/09/2011\r\n16\r\n44395540\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\n21/01/2013\r\n17\r\n20751842\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n17/05/2013\r\n24\r\n43814697\r\nMAX SANTOS DO NASCIMENTO\r\n30/10/2014\r\n26\r\n50374460\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\n12/03/2015\r\nRegião I- Administrativo - Nível Médio Especializado\r\nCargo Técnico de Contabilidade\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44118708\r\nFERNANDO CESAR PROCÓPIO DA SILVA FILHO\r\n01/08/2011\r\nRegião I- Administrativo - Nível Superior\r\nCargo Advogado\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n44129149\r\nGABRIELA JAPIASSÚ VIANA\r\n01/08/2011\r\n3\r\n44128665\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\n01/08/2011\r\n7\r\n44164092\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n22/09/2011\r\n8\r\n44182104\r\nPEDRO DECHTIAR VIDAL MELLO\r\n06/10/2011\r\n9\r\n44250681\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\n07/02/2012\r\n10\r\n44250614\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY\r\n08/02/2012\r\n11\r\n44268521\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\n29/02/2012\r\n12\r\n44410956\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n05/02/2013\r\n13\r\n44427824\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\n08/03/2013\r\n\r\n15\r\n44564244\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n17/05/2013\r\n16\r\n44606168\r\nMARYANGELA FERRARI LEITE\r\n21/11/2013\r\n18\r\n44669658\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\n28/08/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRegião I- Administrativo - Nível Superior\r\nCargo Analista de Sistemas\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n11092149\r\nPAULO ROBERTO SALES GUEDES\r\n01/08/2011\r\n3\r\n44126395\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n01/08/2011\r\nRegião I- Administrativo - Nível Superior\r\nCargo Engenheiro\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n42502772\r\nCARMELA SUELI MARTIRE RODRIGUES\r\n01/08/2011\r\nRegião I- Administrativo - Profissional de Saúde Escolar - Nível Superior\r\nCargo Assistente Social\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n1\r\n44117884\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n01/08/2011\r\n2\r\n44150350\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n02/09/2011\r\n6\r\n44564473\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n17/05/2013\r\nRegião I- Administrativo - Profissional de Saúde Escolar - Nível Superior\r\nCargo Nuricionista\r\nÁrea -\r\nClass\r\nID Funcional\r\nNome\r\nDt Posse\r\n2\r\n43748465\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\n01/08/2011\r\n4\r\n44181876\r\nMONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO\r\n04/10/2011\r\n5\r\n43542409\r\nJULIANA MÓDOLO DURAN\r\n22/09/2011\r\n6\r\n43766650\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n29/09/2011\r\n7\r\n43577741\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\n21/01/2013\r\n8\r\n43759122\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\n28/01/2013\r\n9\r\n44583494\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\n30/10/2014\r\n10\r\n43784089\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n08/12/2014\r\nId: 2072723\r\n"
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        "2072729": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/260/2017,\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\nCivil:\r\nFRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nMilitar:\r\nJOSE HALFELD FILHO - Cel BM Refo.\r\nCivil:\r\nRODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, as seguintes personalidades:\r\nMilitares:\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA - Cel PM;\r\nCARLOS MARCELO D'ISEP COSTA - Cel BM; e\r\nCARLOS HELBINGEN JUNIOR - Cel BM.\r\nCivis:\r\nLUIZ FUX;\r\nMARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO; e\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, as seguintes personalidades:\r\nMilitares:\r\nMARCELO MACIEL DE ARAUJO - Cel BM; e\r\nMARCUS BELCHIOR CORREA BENTO - Cel BM.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, as seguintes personalidades:\r\nMilitar:\r\nJOSÉ RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS - Cel BM RR.\r\nCivil:\r\nRICARLOS ALMAGRO VICTORIANO CUNHA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nMilitares:\r\nContra-Almirante ANTONIO BARRA TORRES;\r\nContra-Almirante DENILSON MEDEIROS NÔGA;\r\nContra-Almirante CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA;\r\nContra-almirante HUMBERTO GIOVANI CÂNFORA MIES;\r\nMARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA - Cel BM RR; e\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA - Cel PM.\r\nCivil:\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, as seguintes personalidades:\r\nMilitares:\r\nLUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES - Cel BM;\r\nADRIANA ALVES MONTEIRO DOS SANTOS - Ten-Cel BM;\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES - Ten-Cel BM;\r\nSIMONE MAESO - Ten-Cel BM;\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO - Ten-Cel BM;\r\nDANIEL AUGUSTO DA SILVA VILAÇA - Ten-Cel BM;\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE - Maj BM;\r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA - Maj BM; e\r\nEDNA MARIA DE QUEIROZ - Maj BM.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nMilitares:\r\nJOSÉ DA SILVEIRA GUIMARÃES JUNIOR - Cel EB;\r\nANTONIO CARLOS GRAÇA - Cel BM RR;\r\nSÉRGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO - Capitão de Mar-e-Guerra; e\r\nCLARISSE ANTUNES BARROS - Ten-Cel PM.\r\nCivis:\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELO;\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA;\r\nCELSO SILVA FILHO;\r\nSOSTENES SILVA CAVALCANTE;\r\nSAMUEL LIMA MALAFAIA;\r\nSIMÃO SESSIM;\r\nIVONE FERREIRA CAETANO;\r\nNILO AUGUSTO SUASSUNA;\r\nMARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO;\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA FAVER; e\r\nWILSON WITZEL.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , a seguinte personalidade:\r\nMilitar:\r\nMICHELLE DIAS PEREIRA SANTA RITA - Cap BM.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nMilitar:\r\nRUY REIS DE PINHO BARBOSA - 1º Sgt BM.\r\nCivis:\r\nSILVIO ABREU DAFLON;\r\nRACHEL RIVELO ELMOR;\r\nOLINDA FABIANI CARDOSO GIL;\r\nANTONIO VELOSO; e\r\nSERGIO LUIS PENTEADO BAUTZ.\r\nId: 2072729\r\n"
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            " DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/001/259/2017,\r\n:\r\npor mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2017, ao posto de 2º Tenente BM, o Aluno-Oficial BM (RG 49.917), do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no artigo 1° da Lei Estadual nº 3.794, de 01 de abril de 2002, em razão de ter obtido a primeira colocação no Curso de Formação de Oficiais - CFO - 2017 da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II.\r\nId: 2072730\r\n"
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        "2072751": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sudre Ferreira. Processo nº E-04/161/2325/2017.\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/2325/2017.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4177432-9, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fátima Cristinas da Silva, ID Funcional nº 643005-8. Processo nº E- 09/166/193/2017.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220173-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/352/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2283489- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Ramos da Silva Junior, ID Funcional nº3220173-7. Processo nº E-09/001/352/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3111373-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geovana Alves Monteiro, ID Funcional nº 5089459-2. Processo nº E- 08/002/477/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4214203-2 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2408/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/531/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos de Souza Silva, ID Funcional nº 4429328-3. Processo nº E-26/002/532/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2078514-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5076263-0. Processo nº E-26/005/4219/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5076263-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/4219/2017.\r\n, IARA TEIXEIRA BRAGA DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 651479-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/3915/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Halime Saadi Helouani, ID Funcional nº 3701834-5. Processo nº E-26/005/4218/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089007-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/5528/2017.\r\ndo Decreto de 22 de março de 2017, publicado no D.O. de 23 de março de 2017, do Secretário de Estado de Cultura ID Funcional nº 4137628-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 13 de novembro de 2017. Processo nº E- 18/001/1353/2017\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o Subsecretário de Planejamento e Gestão LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085107-1, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raphael João Hallack Fabrino, ID Funcional nº 5073059-2. Processo nº E-18/001/1345/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1345/2017.\r\no Ato de 28 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 29/09/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Silva, ID Funcional nº 1938166-2. Processo nº E- 18/001/1351/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Silva, ID Funcional nº 1938166-2. Processo nº E-18/001/1351/2017.\r\n, HUMBERTO MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4198324-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1350/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088848-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Humberto Moraes, ID Funcional nº 4198324-6. Processo nº E-18/001/1350/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Linhares Terra, ID Funcional nº 5088284-8. Processo nº E-18/001/1319/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3. Processo nº E-18/001/1352/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088848-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1346/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Guedes da Silva, ID Funcional nº 5088848-0. Processo nº E-18/001/1346/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090369-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Es tado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ,anteriormente ocupado por Sheila Maria Martins da Silva, ID Funcional nº 5087200-1. Processo nº E-26/001/2291/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087019-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2399/2017.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/971/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088071-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/963/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088049-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/967/2017.\r\nSUNAMITA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5088072-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/960/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ,anteriormente ocupado por Sunamita Bezerra, ID Funcional nº 5088072-1. Processo nº E-26/013/960/2017.\r\nJOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4263828-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/965/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5075153-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/966/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosemary Gonçalves de Almeida, ID Funcional nº 5075153-0. Processo nº E-26/013/966/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Maria Ribeiro Vidal, ID Funcional nº 654161-5. Processo nº E-26/013/979/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Victor Pinto Dutra, ID Funcional nº 5086581-1. Processo nº E- 30/001/609/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436858-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maristela de Fátima Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5015161-4/1. Processo nº E-03/001/3751/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2072751\r\n"
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            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/21/2017,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 10 de outubro de 2017, o mandato conferido a DANIEL MARIZ GUDÑO, pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 04.01.2017, para, na qualidade de representante do SINDITELEBRASIL, exercer as funções de membro suplente, no Conselho dos Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/006314/2017,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n: FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n: MARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: JOSÉ BENTO DE CARVALHO JUNIOR \r\n: DAVID LOPES DE SOUZA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: SIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n: MARTA SAMPAIO DE FREITAS \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1111/2017,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nSuplente: MÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE \r\n: DIOGO DE LIMA MOURA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: CÉLIO CAIRO BORGES\r\n: KLEBER SANTOS DE SOUZA \r\nId: 2073007\r\n"
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        "2073033": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4432330-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/361/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436186- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Santos Reis, ID Funcional nº 4350271-7. Processo nº E-12/170/218/2017.\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5036534-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1684/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088314-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1680/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vandilson de Paula Dias da Silva, ID Funcional nº 5088314- 3. Processo nº E-15/001/1682/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriano da Conceição Nascimento, ID Funcional nº 5084874-7. Processo nº E-15/001/1683/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4343097-0 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Controle Financeiro, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (ANTIGA SEDRAP). Processo nº E-02/007/3521/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Financeiro, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (ANTIGA SEDRAP), anteriormente ocupado por Cristiane Martins Dionizio, ID Funcional nº 4343097-0. Processo nº E-02/007/3521/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Machado, ID Funcional nº 4388476-8. Processo nº E-26/005/4220/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2029484-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/771/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celso Fausto Rodrigues, ID Funcional nº 2029484-0. Processo nº E-10/001/772/2017.\r\nDAVID MELO DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 4382929-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1348/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por David Melo da Costa, ID. Funcional nº 4382929-5. Processo nº E-18/001/1348/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5005118-0, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1349/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088905-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Paulo da Silva Neves, ID Funcional nº 5005118-0. Processo nº E-18/001/1349/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088905-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1347/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Souza Mota Doroteu, ID Funcional nº 5088905-2. Processo nº E-18/001/1347/2017.\r\nEDNA COQUEIJO PORTELA, ID FUNCIONAL Nº 2132847-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/978/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3219264-9, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edna Coqueijo Portela, ID Funcional nº 2132847-1. Processo nº E-26/013/978/2017.\r\nId: 2073033\r\n"
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            "2017-12-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084869-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/2120/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Dayana Lucia Almeida Maia, ID Funcional nº 5084869-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucilene Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5007918-2.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Supervisor Regional VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA, ID Funcional nº 4272473-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/11 a 30/11/2017, pela 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/357/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo De creto nº 25.299, de 19/05/1999, JOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 5077905-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17/11 a 01/12/2017, pela 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/358/2017. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço RENATO CARDOSO COELHO ANCHITE, ID Funcional nº 5072753-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/10 a 31/10/2017, pela 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/362/2017. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/360/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4. Processo nº E-12/006/360/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/392/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderby Braga de Medeiros, ID Funcional nº 2174514- 5. Processo nº E-09/088/378/2017.\r\nWANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/377/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2238325-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Oliveira da Costa, ID Funcional nº 2450032-1. Processo nº E-09/088/384/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 2450032-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/380/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 0592852-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/381/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419042-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre Souza da Costa, Id Funcional nº 2478428-1. Processo nº E-09/088/385/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , Major PM, Id Funcional nº 2478428-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/382/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 2169975-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/379/2017.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Claudio dos Santos Regis, ID Funcional nº 2431193-6. Processo nº E-09/088/364/2017.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/362/2017.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2476278-4, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, ID Funcional nº 2417423-8. Processo nº E-09/088/359/2017.\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/367/2017.\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 7º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/358/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Sergio França de Oliveira, ID Funcional nº 3222476-1. Processo nº E- 09/088/360/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/397/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2397561-0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan do Espírito Santo de Araújo, ID Funcional nº 590175-8. Processo nº E-09/088/365/2017.\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/368/2017.\r\n, WAGNER MELLO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/394/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Quemento Lobasso, ID Funcional nº 2444730-7. Processo nº E-09/088/358/2017.\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/376/2017.\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476278-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 36º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/359/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415296-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Miranda Queiroz, ID Funcional nº 2476278-4. Processo nº E-09/088/361/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/393/2017.\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/366/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Jacques Soares Busnello, ID Funcional nº 2418325-3. Processo nº E-09/088/362/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428863-2, para exercer, com validade a con tar de 24 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 2419942-7. Processo nº E-09/088/372/2017.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419942-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/371/2017.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 2450154-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/347/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2248368-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 2450154-9. Processo nº E- 09/088/348/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564162- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/478/2017.\r\ndo Decreto de 08/05/2017, publicado no D.O. de 09/05/2017, que designou o Assessor Chefe SÉRGIO D'ABREU GAMA, ID Funcional nº 564162-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/478/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Jurídico MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 571759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/478/2017\r\n, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4332667-6, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Antunes Farias, ID Funcional nº 3810374-5/1. Processo nº E-03/001/3843/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456951-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Iara Teixeira Braga da Rosa, ID Funcional nº 651479- 0. Processo nº E-26/005/3915/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 877158- 8, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Alice Araujo Irigon, ID Funcional nº 2133558-3. Processo nº E-26/013/992/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inativos, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/990/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034429-3, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inativos, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Josias Nazareth Rodrigues. Processo nº E-26/013/990/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2132847- 1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/978/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O . de 01/12/2017.\r\nId: 2073641\r\n"
        ],
        "2073911": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 Vol. III e seus apensos,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nRosana Maria Mendes do Nascimento (recondução)\r\nEsther Santos Ferreira Monteiro (recondução)\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ:\r\nCreuza Mattoso de Almeida (recondução)\r\nLeila Klein\r\nAnabela Fernandes de Sousa (recondução)\r\nFrancisco Marcelo Bandeira Batista (recondução)\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal \r\nMarco Antonio Rosa Silva\r\nNiverton de Azevedo Antunes (recondução)\r\nRosana da Silva de Medeiros\r\nEliete Maria de Moura Pereira\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\nFátima Bayma de Oliveira (recondução)\r\nRobson Terra da Silva\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\nKátia Peixoto Passos Magalhães de Oliveira\r\nAna Paula Peçanha de Araújo Lima\r\nRepresentantes da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\nOdisséia Pinto de Carvalho\r\n: Elson Simões de Paiva\r\nRepresentantes de Pais e Alunos da Educação Básica\r\nMaria da Glória Ferreira dos Santos (recondução)\r\nCarlos Alberto Pires\r\nWagner Sant'Anna Figueiredo (recondução)\r\nSidney Campos Neves \r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES\r\nRafael dos Santos Araújo\r\nCaroline Januario \r\nRuan Guilherme Nunes Vidal\r\nRayssa Ortega de Araújo\r\nId: 2073911\r\n"
        ],
        "2073913": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-21/021/660/2015,\r\n, ID Funcional nº 1970884-0, do cargo de Médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento nos artigos 38 e 52, inciso VI, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos artigos 39, incisos I e VII, e 40, inciso XII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como ao artigo 26, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\nId: 2073913\r\n"
        ],
        "2073914": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 321652-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silveira Sá, ID Funcional nº 4457932-2. Processo nº E-12/171/894/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Julio Cesar Batista de Souza, ID Funcional nº 5073492- 0. Processo nº E-12/171/935/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4434581-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº E-04/161/2443/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/2444/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4367900-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Jorge Xavier de Souza, ID Funcional nº 4367900-5. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4393055-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sérgio Poyares, ID Funcional nº 4393055-7. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2011575-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Salgueiro, ID Funcional nº 2011575-0. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2011575-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/389/2017.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Administrativo e Operacional ID FUNCIONAL Nº 2992662- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2017, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1373/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5037325-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/570/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisco de Alencar Braga, ID Funcional nº 5037325-0. Processo nº E-22/001/572/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5036926-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/571/2017.\r\nLISANE MARISTELA S. DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 43973507-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/573/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090459-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/568/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5090459-0. Processo nº E-22/001/574/2017.\r\nDENICE PEÇANHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090180-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/567/2017.\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5073358-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/569/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas Alberto Leite Sant'Anna, ID Funcional nº 5089007-7. Processo nº E-22/001/575/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Especial de Assuntos de Justiça, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-31/001/219/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5005769-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/448/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva, ID Funcional nº 5005769-3. Processo nº E-30/002/448/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5008596-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa dos Direitos dos Idosos, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Bruno Dias Roriz, ID Funcional nº 4466076-6. Processo nº E- 31/001/196/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089679-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Erinaldo Almeida Peixoto, ID Funcional nº 5087279-6. Processo nº E- 31/001/218/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089679- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/217/2017.\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/195/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/216/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011532-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/215/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/204/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5091496-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/202/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rosana Rosaria Prata, ID Funcional nº 5091496-0. Processo nº E- 31/001/203/2017. \r\nId: 2073914\r\n"
        ],
        "2074206": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2135/2017,\r\n:\r\n, por motivo de renuncia, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016, para na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro efetivo, do Corpo Deliberativo, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2074206\r\n"
        ],
        "2074243": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/162/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 500379-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Faria da Costa. Processo nº E-04/067/162/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº E-04/202/3/2017.\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427424-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/3/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4378021-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/119/74/2017.\r\n, WALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/3/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006026-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº E-04/202/3/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006782-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elisabete Machado, ID Funcional nº 4354470-3. Processo nº E- 04/053/65/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5081256- 4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/4/2017.\r\nANDERSON DE SOUZA MACIEL, Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/349/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018132-9, RG52838, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, ID Funcional nº 2341527-4. Processo nº E- 09/088/374/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220871-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Alberto Grisolia Gonçalves, ID Funcional nº 2169975-5. Processo nº E-09/088/383/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2205415-4, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano de Vasconcelos, ID Funcional nº 2294113-4 . Processo nº E-09/088/326/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, , Perito Criminal, ID Funcional nº 2965622-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/36/2017.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965348-7, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Frederico Weler dos Santos, ID Funcional nº 2965622-2. Processo nº E-09/510/36/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2131476-4 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/484/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2131404-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanda dos Santos Canuto, ID Funcional nº 2131476-4. Processo nº E-08/002/484/2017.\r\ndo Ato de 05/09/2017, publicado no D.O de 06/09/2017, que designou a Assessora MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretorda Regional Pedagógico, anteriormente ocupado por Marisa de Santana da Costa, ID Funcional nº 3426126- 5/1, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4001/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3643702-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marisa de Santana da Costa, ID Funcional nº 3426126-5/1. Processo nº E- 03/001/4001/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3625216-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4001/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3538167-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Minerva de Medeiros Valle, ID Funcional nº 3625216-6. Processo nº E-03/001/4001/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3643702-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4001/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010183-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2504/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Calino Seraphini, ID Funcional nº 5010183-8. Processo nº E-26/001/2507/20107.\r\nID FUNCIONAL Nº 726841-6,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E- 26/001/2508/20017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010190-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2501/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090033-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2502/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1935722- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucas Augusto Faria Alves, ID Funcional nº 5090033-1. Processo nº E-26/001/2509/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2498/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4304339-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Lisboa de Carvalho, ID Funcional nº 5076894-8. Processo nº E-26/001/2510/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076894-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2503/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398535- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 571544-0. Processo nº E-26/001/2164/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080289-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2506/2017.\r\nTANIA SIERRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5086995-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/2494/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036559-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2499/2017.\r\nMARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2500/20107.\r\n, KARINEID FUNCIONAL Nº 4398535-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2163/2017.\r\nAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 26/001/2497/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 1905294-4 , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcos Miranda Caminha, ID Funcional nº 617508-2, matrícula nº 0946542-8. Processo nº E-26/001/2490/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082963-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ulisses de Almeida Marins, ID Funcional nº 5009292-8. Processo nº E-26/001/2496/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2023002-8 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Michele Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4375429-5, matrícula nº 0959617-2. Processo nº E- 26/001/2495/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091583-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Bezzi, ID Funcional nº 4198997-0, matrícula nº 0899674-6. Processo nº E-26/001/2493/2017.\r\nId: 2074243\r\n"
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        "2074581": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 04 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 05/12/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucilene Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5007918-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Peixoto de Souza Pinto, ID Funcional nº 4362693-9. Processo nº E-08/002/482/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026425-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/479/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5005245-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/480/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gelson de Negro Coelho, ID Funcional nº 5005245-4. Processo nº E-08/002/480/2017.\r\nFELIPE DIAS CARLOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5086394-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/483/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe Dias Carlos de Souza, ID Funcional nº 5086394-0. Processo nº E-08/002/483/2017.\r\no Ato de 13 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, que nomeou ROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5031998-1. Processo nº E-18/001/1385/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 050874-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clara Maria Paulino Cáo, ID Funcional nº 5085107-1. Processo nº E- 18/001/1381/2017.\r\nALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4143389-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1384/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alvaro Augusto de Mello Costa, ID Funcional nº 4143389-0. Processo nº E-18/001/1384/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5090876-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1383/2017.\r\nPATRICIA CASTRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 050874-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1379/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Castro Ferreira, ID Funcional nº 050874-5. Processo nº E-18/001/1379/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089871-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1382/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Soares Castelliano de Lucena, ID Funcional nº 5089871-0. Processo nº E-18/001/1382/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de En carregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vivian dos Santos Ferreira Lima, ID Funcional nº 5085707-0. Processo nº E- 18/001/1380/2017.\r\nId: 2074581\r\n"
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        "2074583": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321151-8, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Cruz, ID Funcional nº 4269757-3. Processo nº E-21/015/062/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008577-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues Braga, ID Funcional nº 4382546-0. Processo nº E-21/025/064/2017.\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 307576-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/481/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3007576-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fatima Regina Moura de Azevedo, ID Funcional nº 307576-9. Processo nº E- 08/002/481/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Pinto Barros, ID Funcional nº 5085116-0. Processo nº E- 22/001/587/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Walmyr Garcia Pinheiro Junior, ID Funcional nº 201242-4. Processo nº E-22/001/586/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 201242-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/585/2017.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2012447-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/586/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alice de Fátima Ferreira Fentanes, ID Funcional nº 2012447-3. Processo nº E-22/001/585/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/577/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088572-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/584/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196271-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5031998-1. Processo nº E-18/001/1386/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086995-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karine Ferreira Costa, ID Funcional nº 4398535-1. Processo nº E-26/001/2491/2017.\r\nId: 2074583\r\n"
        ],
        "2074807": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5075452-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/1306/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4250978-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/1308/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5090022-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/1309/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Maria Santos, ID Funcional nº 2051096-9. Processo nº E-18/001/1388/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090732-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2513/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085604-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/1014/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Matheus Santos Oliveira, ID Funcional nº 5085604-9. Processo nº E- 23/013/1014/2017.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1013/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Rafael da Silva Caitano. Processo nº E- 26/013/1013/2017. \r\nId: 2074807\r\n"
        ],
        "2075064": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nCONV. \r\n43432409 ANDRELIA CARDOSO 31/10/2008 81º 22/10/2008\r\n949126-7 ROSIMEREMARCOS 8/12/2008 83º 27/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nCONV.\r\n949127-5 SANDRA RODRIGUES TORRES 8/12/2008 96º 27/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nCONV.\r\n948768-7 FLÁVIA MARIA INNOCENCIO REIS GILS 30/10/2008 196º 22/11/2008\r\n948779-4 ROSANAVIEIRACRUZ 30/10/2008 198º 22/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nCONV.\r\n918011-8 RENATA SERPA DE OLIVEIRA 01/02/2005 53º 10/01/2005\r\n918051-4 WELLINGTON SIMIAO DE SOUZA0 1/02/2005 54º 10/01/2005\r\n918013-4 ELAINE ARAUJO DA SILVA 01/02/2005 57º 10/01/2005\r\n918016-7 JOSE MARCOS CRUZ DE ANDRADE 01/02/2005 60º 10/01/2005\r\n918055-5 CESAR FELIPE DA SILVA COUTINHO 01/02/2005 62º 10/01/2005\r\n918056-3 FERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA 01/02/2005 63º 10/01/2005\r\n918064-7 DEBORA DOS SANTOS CORREA 01/02/2005 70º 10/01/2005\r\n918061-3 JOSAPHAR SILVA VALENCA 01/02/2005 72º 10/01/2005\r\n918065-4 ZULMAR NUNES BARRETO 01/02/2005 75º 10/01/2005\r\n918066-2 PAULO ROBERTO SOBREIRA 01/02/2005 76º 10/01/2005\r\n918067-0 CLAUDIO MENDES TAVARES 01/02/2005 77º 10/01/2005\r\n918069-6 REYNALDO DE SOUZA DUTRA JUNIOR 01/02/2005 81º 10/01/2005\r\n918096-9 FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA 01/02/2005 83º 10/01/2005\r\n918098-5 ALEX COSME A DO NASCIMENTO 01/02/2005 86º 10/01/2005\r\n918136-3 ALBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO 01/02/2005 87º 10/01/2005\r\n918099-3 IGOR CARDOSO DE LEMOS 01/02/2005 88º 10/01/2005\r\n925284-2 JULIANA DA SILVA MAIA PEREIRA 06/02/2006 208º 22/12/2005\r\n927979-5 ALECSANDRO NELVO RAMALDES 08/02/2006 237º 22/12/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n925664-5 CRISTIANE SANTOS GROBERIO 06/02/2006 28º 22/12/2005\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO CLASS. CONV.\r\n918671-9 VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA 01/02/2005 3º 10/01/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nCONV.\r\n933221-4 ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA 25/5/2007 38º 22/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nCONV.\r\n915461-8 APARECIDA M. PERES MAINENTI 29/09/2005 34º 05/09/2005\r\nId: 2075064\r\n"
        ],
        "2075078": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2272537-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/2173/2017.\r\ndo Decreto de 30/11/2015, publicado no D.O de 01/12/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente das Contadorias Setoriais de Contabilidade ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/32/2017.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVAControle Interno, ID Funcional nº 4412059-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/32/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4377635-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/259/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilzani Lima de Araújo, ID Funcional nº 4377635-3. Processo nº E-04/084/259/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Maciel, ID Funcional nº 2418972-3. Processo nº E-09/088/363/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2444730-7, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, ID Funcional nº 2415197-1. Processo nº E-09/088/357/2017.\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA, Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/363/2017.\r\nDANIEL DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5009779-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3938/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009651-6/1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Costa, ID Funcional nº 5009779-2. Processo nº E- 03/001/3938/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569141-9/1, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Guilherme da Silva Cortez, ID Funcional nº 4253360-0. Processo nº E-03/001/3938/2017.\r\nJOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 4253360-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3938/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072549-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Pinho dos Santos, ID Funcional nº 5036493-6. Processo nº E-07/001/399/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5072549-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/399/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Pereira, ID Funcional nº 5072549-1. Processo nº E-07/001/401/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/358/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343097-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID Funcional nº 4397473-2. Processo nº E-22/001/593/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2297285-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E-26/001/2512/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2297285-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2511/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Celma do Carmo Campos, ID Funcional nº 4253861-0. Processo nº E-26/005/4394/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robertha Rocha Dallavia Ramos, ID Funcional nº 5086398-3. Processo nº E-26/005/4478/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex da Costa Vieira. Processo nº E- 26/005/4392/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mariza Bastos Rodrigues, ID Funcional nº 4336569-8. Processo nº E-26/005/4393/2017.\r\nKAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4387326-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4395/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/279/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, Coronel PM, ID Funcional nº 2444730-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/357/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2075078\r\n"
        ],
        "2075352": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4334219-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Aladir Antunes Barbosa Junior, ID Funcional nº 4432330-1. Processo nº E- 12/006/364/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 554746-6, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carine Ramos Mação, ID Funcional nº 2449314-7. Processo nº E-13/002/666/2017.\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/666/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 554746-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/666/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Leal Filho, ID Funcional nº 554746-6. Processo nº E-13/002/666/2017.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACK RIKER, ID FUNCIONAL Nº 567805-6/4, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, Processo nº E-03/012/3121/2017. \r\nID FUNCIONAL Nº 558586-4/5 , para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Neves, ID Funcional nº 3519683-1/1. Processo nº E- 03/001/3827/2017.\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3827/2017.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3827/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3658218-2/1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4/5. Processo nº E- 03/001/3827/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Encarregada II , ID Funcional nº 1958703-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de Administração e Finanças José Eduardo de Moura Muniz, ID Funcional nº 2017346-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Gerente de Processamento de Acervos MARIA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5086948-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Técnica Operacional Maria Thereza Kahl Fonseca, ID Funcional nº 4282161-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denilson Bernardino Esposito, ID Funcional nº 4280599-6. Processo nº E-26/004/1292/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091668-8 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, ID Funcional nº 2297285-4. Processo nº E-26/001/2537/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5028711- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/1291/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4197485- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paula Tainá Campos Rodrigues, ID Funcional nº 5028711-7. Processo nº E-26/004/1291/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Otakar Guilherme Neves Svacina, ID Funcional nº 5028498-3. Processo nº E- 26/001/2563/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, ID Funcional nº 1904942-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2528/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 1918198-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tania Sierra Ribeiro, ID Funcional nº 5086995-7. Processo nº E-26/001/2492/2017.\r\nKATIA CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918198-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Processo nº E-26/001/2519/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087486-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano Barreiros Mascarenhas, ID Funcional nº 5087680-5. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087680-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072272-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro Coelho, ID Funcional nº 5087538-8. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087485-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087243-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciana Bairral Pontes, ID Funcional nº 5087483-7. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087483-7, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087646-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088004-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5087646-5. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\n, anteriormente , ID FUNCIONAL Nº 4370768-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087895-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Heloisa Fernanda Fonseca Leifeld, Funcional nº 4370768-8. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 1625750-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087155-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Maria Barros Falcão, ID Funcional nº 1625750-2. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427763-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084215-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Correa Prado Olivia, ID Funcional nº 4427763-6. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4370768-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Myllena Gurgel Ribas, ID Funcional nº 5087295-8. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087295-8, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010497-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL 4413949-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080323-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro Coelho, ID Funcional nº 5087538-8. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087030-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Jose Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5084215-3. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084215-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080323-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087646-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcel Rodrigues de Santhiago, ID Funcional nº 5080323-9. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4316979-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Geraldo Antonio Teodoro Lima, ID Funcional nº 5090706- 9. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090706-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087358-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aerton da Costa dos Santos, ID Funcional nº 5087486-1. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087486-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087030-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Di visão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010497-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Soares, ID Funcional nº 5087030- 0. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4463111-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloisa Carmos dos Santos, ID Funcional nº 4193785-6. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088277-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087243-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014962-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088004-7, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088000-4, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Márcio Amatoso, ID Funcional nº 5088004-7. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL 4413949-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087927- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Julio Cesar Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014962-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Filippe Dias Cangussu, ID Funcional nº 5090490-6. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090490-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087895- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090706-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane Valle Mendes, ID Funcional nº 5087895-6. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072272-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087485-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Esteves Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5072272-7. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nEXONERAR JURACY JESUS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3241066-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nHAS, ID FUNCIONAL Nº 5087680-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juracy Jesus de Oliveira, ID Funcional nº 3241066-2. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nEXONERAR DILMA CORREA CARLEONI, ID FUNCIONAL Nº 5087927-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dilma Correa Carleoni, ID Funcional nº 5087927-8. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nEXONERAR AMANDA DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4463111-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/459/2017.\r\nNOMEAR JORGETE DA SILVA PATROCINIO DE TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5088277-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda de Souza Ferreira, ID Funcional nº 4463111-1. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nEXONERAR ABELARD PAIVA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4316979-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nNOMEAR ANA MARIA BARROS FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 1625750-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abelard Paiva de Abreu, ID Funcional nº 4316979-1. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nNOMEAR LUCIANA BAIRRAL PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5087483-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Silva Nunes Lontra, ID Funcional nº 5087964-4. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nNOMEAR BRUNO CORREA PRADO OLIVIA, ID FUNCIONAL Nº 4427763-6 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wagner de Souza Silva Junior, ID Funcional nº 5087358-0. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nEXONERAR WAGNER DE SOUZA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087358-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nNOMEAR MYLLENA GURGEL RIBAS, ID FUNCIONAL Nº 5087295- 8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cesar Cardoso Lopes, ID Funcional nº 5087155-2. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nEXONERAR CESAR CARDOSO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5087155-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nNOMEAR JURACY JESUS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3241066-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano Galdino de Paiva, ID Funcional nº 5088000-4. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nEXONERAR LUCIANO GALDINO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/459/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Mauro dos Santos Silva, ID Funcional nº 5090732-8. Processo nº E-26/001/2514/2017.\r\nId: 2075352\r\n"
        ],
        "2075611": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "2017\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-21/905.199/2011,\r\nMARCIO DOS SANTOS FRAZÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ISAP, matrícula 963.477-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento nos artigos 40, III; 46, VI; e 52, I e II, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2075611\r\n"
        ],
        "2075702": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0303779-23.2016.8.19.0001, e o que consta no Ofício PGE/PG04/HTSC n° 135/2017,\r\nRESOLVE:\r\nOSMAR DOS SANTOS BADIANI no cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 2075702\r\n"
        ],
        "2075708": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista, o que consta do Processo nº E-26/004/1111/2017,\r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O de 01.12.2017 \r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nFERNANDA CALINO SERAPHINI, em substituição e completando o mandato conferido a GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O de 01.12.2017. \r\nId: 2075708\r\n"
        ],
        "2075713": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/14699/2008, vol. V;\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n43432409\r\nANDRELIA CARDOSO \r\n31/10/2008\r\n949126-7\r\nROSIMERE MARCOS \r\n08/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949127-5\r\nSANDRA RODRIGUES TORRES\r\n08/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948768-7\r\nFLÁVIA MARIA INNOCENCIO REIS GILS\r\n30/10/2008\r\n948779-4\r\nROSANA VIEIRA CRUZ \r\n30/10/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918011-8\r\nRENATA SERPA DE OLIVEIRA\r\n01/02/2005\r\n918051-4\r\nWELLINGTON SIMIAO DE SOUZA \r\n01/02/2005\r\n918013-4\r\nELAINE ARAUJO DA SILVA \r\n01/02/2005\r\n918016-7\r\nJOSE MARCOS CRUZ DE ANDRADE \r\n01/02/2005\r\n918055-5\r\nCESAR FELIPE DA SILVA COUTINHO \r\n01/02/2005\r\n918056-3\r\nFERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA\r\n01/02/2005\r\n918064-7\r\nDEBORA DOS SANTOS CORREA \r\n01/02/2005\r\n918061-3\r\nJOSAPHAR SILVA VALENCA \r\n01/02/2005\r\n918065-4\r\nZULMAR NUNES BARRETO \r\n01/02/2005\r\n918066-2\r\nPAULO ROBERTO SOBREIRA \r\n01/02/2005\r\n918067-0\r\nCLAUDIO MENDES TAVARES \r\n01/02/2005\r\n918069-6\r\nREYNALDO DE SOUZA DUTRA JUNIOR \r\n01/02/2005\r\n918096-9\r\nFERNANDO PORTO DE OLIVEIRA \r\n01/02/2005\r\n918098-5\r\nALEX COSME A DO NASCIMENTO \r\n01/02/2005\r\n918136-3\r\nALBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO \r\n01/02/2005\r\n918099-3\r\nIGOR CARDOSO DE LEMOS \r\n01/02/2005\r\n925284-2\r\nJULIANA DA SILVA MAIA PEREIRA\r\n06/02/2006\r\n927979-5\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES\r\n08/02/2006\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925664-5\r\nCRISTIANE SANTOS GROBERIO\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918671-9\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933221-4\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA\r\n25/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915461-8\r\nAPARECIDA M. PERES MAINENTI \r\n29/09/2005\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/12/2017.\r\nId: 2075713\r\n"
        ],
        "2075717": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4271232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo Canellas Rodrigues Filho, ID Funcional nº 4360405-6. Processo nº E-16/001/43/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carolina Gomes Henriques, ID Funcional nº 5018323-0. Processo nº E-16/001/44/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5077910-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/121/2190/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Soares, ID Funcional nº 5089846-9. Processo nº E-04/204/109/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Emanuel Santos Castro, ID Funcional nº 5088469-7. Processo nº E-04/204/110/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088469- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/112/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087637-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/111/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gregory Dieter Adams Herson , ID Funcional nº 5087637-6. Processo nº E-04/204/107/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos. Processo nº E-27/001/240/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/240/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090342-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 4271485-0. Processo nº E-26/001/2521/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010183-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciano Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5036559-2. Processo nº E-26/001/2505/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-26/001/2520/2017. \r\no Ato de 06 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 07/11/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Natane Fernandes Serafim, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 02/007/3741/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Natane Fernandes Serafim. Processo nº E-02/007/3742/2017.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 11/12/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Maria Santos, ID Funcional nº 2051096-9. Processo nº E-18/001/1388/2017.\r\nId: 2075717\r\n"
        ],
        "2076061": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos da Ação Ordinária nº 0016053-57.2017.8.19.0066 e o que consta no Ofício PGE/PG11/GMB/3391/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 2076061\r\n"
        ],
        "2076066": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 542/2017, de 14.12.2017, do 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/001/2202/2017,\r\n:\r\npara o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\nId: 2076066\r\n"
        ],
        "2076088": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4275185-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3056705-0. Processo nº E-12/006/369/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3056705-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/369/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4324815-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/365/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081419-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Emanuel Antonio Santiago de Menezes, ID Funcional nº 576020-8. Processo nº E-12/006/366/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 576020-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/366/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4275185-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/369/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031613-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 4275185-3. Processo nº E-12/006/369/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/369/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Alberto Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº E-12/006/369/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cayo Barros Bomfim, ID Funcional nº 5081419-2. Processo nº E-12/006/366/2017.\r\nEXONERAR CAYO BARROS BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 5081419- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/366/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CARLOS ALBERTO CALDEIRA, ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 6ª circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, das CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 05 de dezembro de 2017. Processo nº E-12/006/365/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426819-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcio Vasques Fernandes, ID Funcional nº5086746-6. Processo nº E- 12/006/367/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº5086746-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/367/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347243-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/368/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mauricio Pinheiro Machado Faria, ID Funcional nº 4347243-5. Processo nº E-12/006/368/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013921-5/1, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilza Senna Corrêa, ID Funcional nº 4213189-8/3. Processo nº E- 03/001/3968/2017.\r\nGILZA SENNA CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4213189-8/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3968/2017.\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013921- 5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3968/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5027244-6/1, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Lugão Monteiro, ID Funcional nº 5013921-5/1. Processo nº E-03/001/3968/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073421-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pablo de Mello Rodrigues Guedes, ID Funcional nº 5088861-7. Processo nº E-26/001/2567/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091711-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogerio Bittar, ID Funcional nº 4214203-2. Processo nº E-26/001/2565/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090080-3, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4479/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Evanio da Silva Pereira, ID Funcional nº 5090080-3. Processo nº E-26/005/4479/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 50319228-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Neves dos Reis, ID Funcional nº 4261710-3. Processo nº E-26/004/1340/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081898-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-15/001/1723/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5073421-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2566/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 50911675-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vinicius Pereira Almeida Bastos, ID Funcional nº 5073421-0. Processo nº E-26/001/2539/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091685-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Es tado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Manhães Barreto, ID Funcional nº 5086984-1. Processo nº E-26/001/2564/2017.\r\nDENISE SANTOS DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 623255-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2563/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088188-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres,da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Regina da Cruz Barcelos, ID Funcional nº 5087286-9. Processo nº E-26/001/1428/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 562771-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1025/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Clivian Soares Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5084498-9. Processo nº E-26/013/1026/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5084498-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1026/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Humberto Queiroz Melo, ID Funcional nº 5087148-0. Processo nº E-30/001/615/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138437-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Cristhiane Silva de Albuquerque Souza, ID Funcional nº 2097528-7. Processo nº E-31/001/224/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID Funcional nº 4351963-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/222/2017.\r\n, ANA PAULA CARVALHO MORAES SALOMÃO, ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/223/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/225/2017. \r\nId: 2076088\r\n"
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        "2076382": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Gramado de Souza, ID Funcional nº 5087657-0. Processo nº E- 18/001/1402/2017.\r\nSIMONE BARROS CORREA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5087675-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1407/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Barros Correa de Menezes, ID Funcional nº 5087675-9. Processo nº E-18/001/1405/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Maria Santos, ID Funcional nº 2051096-9. Processo nº E-18/001/1406/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Deyse Lucide Peres, ID Funcional nº 562771-0. Processo nº E-26/013/1025/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351963-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Hellen Harumi Miyamoto, ID Funcional nº 4330301-3. Processo nº E-31/001/221/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/12/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cayo Barros Bomfim, ID Funcional nº 5081419-2. Processo nº E-12/006/366/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mauricio Pinheiro Machado Faria, ID Funcional nº 4347243-5. Processo nº E- 12/006/368/2017.\r\n**Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 15/12/2017.\r\nId: 2076382\r\n"
        ],
        "2076383": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/004.714/2015 e E-26/001/279/2016 (apenso),\r\n\r\n:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nda Fundação CECIERJ \r\n: Masako Oya Masuda, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nInovação \r\nMônica Elise Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\n: Sérgio Bernardino Duarte, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nRepresentantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\ndo Estado do Rio de Janeiro- FAETEC\r\nJoão Marcos Borges Mattos, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nLeandro Khalil de Oliveira, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nRepresentantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - \r\nHumberto José Bortolossi, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nMarta Feijó Barroso, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017. \r\na composição do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n\r\nPresidência da Fundação CECIERJ \r\n: Marilvia Dansa de Alencar, em substituição e completando o mandato conferido a Masako Oya Masuda, pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nAugusto da Cunha Raupp, em substituição e completando o mandato conferido aMônica Elise Rebouças Gomes, pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n- Representantes do Governo\r\nPaulo Frederico Borges Caldas, em substituição e completando o mandato conferido aIsabel Cristina Teixeira Alves, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\n: Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Bernardino Duarte, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nFernanda Calino Seraphini\r\nLeandro Monteiro Muratori \r\nRepresentantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC\r\nMiguel Badenes Prades Filho, em substituição e completando o mandato conferido a João Marcos Borges Mattos, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nGilson Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido aLeandro Khalil de Oliveira, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nRepresentantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC\r\nMarta Feijó Barroso, em substituição e completando o mandato conferido aHumberto José Bortolossi, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017\r\nAna Tereza Ribeiro de Vasconcelos, em substituição e completando o mandato conferido aMarta Feijó Barroso, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017. \r\nId: 2076383\r\n"
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        "2076675": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2807285-5, do cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\npara exercer o cargo de Diretor- Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Narciso Peres, ID Funcional nº 2807285-5. \r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudia de Melo Louvain de Menezes Cardoso, ID Funcional nº 2491994-2. Processo nº E- 09/088/402/2017.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 217873-2, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Sebastian Gomes Lariú, ID Funcional nº 0592852-4. Processo nº E-09/088/400/2017.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2494561-7, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Mello da Silva, ID Funcional nº 2445086-3. Processo nº E-09/088/404/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213-7. Processo nº E-09/088/398/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni, ID Funcional nº 2427153-5. Processo nº E-09/088/403/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Monica Regina Spargoli da Silva, ID Funcional nº 2000525-3. Processo nº E-21/036/11/2017.\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000525-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/036/11/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ruy Alberto Cardoso Ribeiro Filho, ID Funcional nº 5000245-7. Processo nº E-21/015/060/2017.\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001806-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/494/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Lourenço Silva, ID Funcional nº 5001806-0. Processo nº E-08/002/494/2017.\r\nSAMIRA SANTOS EL ADJI, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/494/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223016-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Rechuan Junior, ID Funcional nº 5088066-7. Processo nº E-08/002/493/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5090166-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/492/2017. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2015\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\nSERGIO LUIZ NUNES DA SILVA \r\nOnde se lê: Proc. nº E-02/001/143/2015...\r\nLeia-se: Proc. nº E-02/001/1431/2015...\r\nId: 2076675\r\n"
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        "2076965": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vinicius Pontes Matos, ID Funcional nº 5084306-0. Processo nº E- 15/001/1681/2017.\r\ne com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID Funcional nº 4195936-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/358/2017.\r\ne com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID Funcional nº 2936924-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/187/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira, ID Funcional nº 2498544-9. Processo nº E- 09/008/899/2017.\r\n, ID Funcional, nº 5075197-2para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Katia de Alencar Araújo, ID Funcional nº 4393248-7. Processo nº E-09/008/900/2017.\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional nº 611891-7, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Marques Cavalcanti, ID Funcional nº 611891-7. Processo nº E- 27/001/243/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2589372-6, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denilson Biond, ID Funcional nº 2611536-5. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 0611536-5, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/243/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613466-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha, ID Funcional nº 0611536-5. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 2589372-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2615851-5, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Greco de Pinho. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 4142232-5, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 609931-9. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2621406-7, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes, ID Funcional nº 2621406-7. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613466-7, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2647327-5, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\nDENILSON BIOND, Coronel BM, ID Funcional nº 2606528-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611539-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, ID Funcional nº 0569585-6. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, , Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 611891-7, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 613924-8, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS- 6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Teixeira Rodrigues, ID Funcional nº 611891-7. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, 1º Tenente BM, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lia Curopos, ID Funcional nº 0611893-3. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\nLIA CUROPOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611893-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02662328-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/243/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02662328-5, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Fernando Dopazo de Andrade, ID Funcional nº 2636095-0. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2017, MARIO FERNANDO DOPAZO DE ANDRADE, Tenente-Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2636095-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0612922-6, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional nº 2587753-4. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610347-2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, ID. Funcional nº 611873-9. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\nROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 611873-9, Tenente-Coronel BM, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0258844-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 611914-0, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Correa de Souza, ID Funcional nº 0258844-5. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613496-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ary Cavalcanti Rodrigues, ID Funcional nº 2617334-4. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\nANDRE LUIZ MENDES DE PAIVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682704-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2621818-6, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Mendes de Paiva, ID Funcional nº 2682704-2. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4194556-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM- Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Godinho de Almeida Britto, ID Funcional nº 4262664-1. Processo nº E- 27/001/243/2017.\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383171-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007204-8, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tejumim Ammon Fernandez, ID Funcional nº 4383171-0. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2017, , Major BM, ID Funcional nº 0613500-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/243/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4359894-3, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Amorim Barboza, ID Funcional nº 0613500- 5. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2017, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405375-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383176-1, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Leão Barbosa Moreira, ID Funcional nº 4405375-4. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\nARLINDO DA MATTA DE OLIVEIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4279671-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149290-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Arlindo da Matta de Oliveira, ID Funcional nº 4279671-7. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2017, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383169-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23 - Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617486-3, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23 - Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Ferreira e Souza, ID Funcional nº 4383169-9. Processo nº E-27/001/243/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354761-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando de Siqueira, ID Funcional nº 420819- 3. Processo nº E-21/055/29/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354613-7, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério de Oliveira, ID Funcional nº 1967711-1. Processo nº E-21/085/95/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2017, VIVIANE BARROS RODRIGUES NUSQUIM, ID FUNCIONAL Nº 5088188-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2568/2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Narciso Peres, ID Funcional nº 2807285-5. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/12/2017.\r\nId: 2076965\r\n"
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        "2077322": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço THIAGO LEMOS ALVES LOPES, ID Funcional nº 4423290-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/12//2017 a 30/12/2017, pela 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/329/2017. \r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/122/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006058-9, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro Ferreira Rosa. Processo nº E- 04/073/122/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006185-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Machado Mendes de Sousa, ID Funcional nº 5028416-9. Processo nº E-04/202/6/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5028416-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/6/2017.\r\nNOMEAR SELMA MARIA CARVAS CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2 para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/204/73/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006126-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Frederico Otto Vogetta Neto, ID Funcional nº 5006576-9. Processo nº E-04/073/111/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028510-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/6/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Matheus Marques Borges, ID Funcional nº 5018108-4. Processo nº E- 04/168/621/2017.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/149/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paula de Rezende Lopes, ID Funcional nº 5086234. Processo nº E-04/204/148/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/115/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/497/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Tavares de Brito, matrícula nº 08/400589-1. Processo nº E-08/002/500/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mavy Silva Mendes. Processo nº E-08/002/499/2017.\r\nNOMEAR MARCELO DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4249074-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Flávia de Souza, ID Funcional nº 4202560-5. Processo nº E-08/002/496/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5009109-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/495/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/598/2017.\r\nNOMEAR MARCELE VITORIA CORDEIRO DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID Funcional nº 4397473- 2. Processo nº E-22/001/612/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Wanda Rodrigues, ID Funcional nº 5088512-0. Processo nº E-22/001/599/2017.\r\nNOMEAR MARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E- 31/001/226/2017.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, NILCEA ROSA FURTADO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5089681-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/231/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, PATRICIA LESSE FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091680-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/229/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, ELISANGELA LOPES MACIEL BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5088468-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/230/2017.\r\nId: 2077322\r\n"
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        "2077723": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 13/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, que designou o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2017\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2017\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 14 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 15/12/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4275185-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3056705-0. Processo nº E-12/006/377/2017.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 15/12/2017, que exonerou RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3056705-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/377/2017.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 15/12/2017, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4275185-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/377/2017.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 15/12/2017, que nomeou SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 4275185-3. Processo nº E-12/006/377/2017.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 15/12/2017, que exonerou SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/377/2017.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 15/12/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Alberto Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº E-12/006/377/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084286-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/378/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ivan Monteiro Filho, ID Funcional nº 5084286-2. Processo nº E- 12/006/378/2017.\r\no Ato de 31 de março de 2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4194601-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 4386880-0. Processo nº E- 12/006/373/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252176-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 4386880-0. Processo nº E-12/006/373/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252176-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/373/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026278-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Ramos de Arquino, ID Funcional nº 4252176-9. Processo nº E-12/006/373/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, , ID Funcional nº 5088575- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/501/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Veiga Coutinho de Carvalho, ID Funcional nº 5088575-8. Processo nº E- 08/002/501/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3007454-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eunice Oliveira Barboza, ID Funcional nº 3051046-5. Processo nº E-08/002/502/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3051046-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/502/2017.\r\n, ID Funcional nº 546673-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Campos Velasque, ID Funcional nº 3007454-1. Processo nº E-08/002/502/2017.\r\nMONICA CAMPOS VELASQUE, ID FUNCIONAL Nº 3007454-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/502/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5090703-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1038/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090799-9, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Santos, ID Funcional nº 5090703-4. Processo nº E-26/013/1038/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090703-4, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social , anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza e Silva, ID Funcional nº 5090838-3. Processo nº E-26/013/1037/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5090838-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social . Processo nº E- 26/013/1037/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4325431-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social . Processo nº E-26/012/508/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social , anteriormente ocupado por Eunice Carmo da Silva, ID Funcional nº 4325431-4. Processo nº E-26/012/509/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090838-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social , anteriormente ocupado por Ingrid Natália de Almeida, ID Funcional nº 5090799-9. Processo nº E- 26/013/1036/2017.\r\nINGRID NATÁLIA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090799-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social . Processo nº E-26/013/1036/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084498-9, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social , anteriormente ocupado por Cleberson Moreira Reis, ID Funcional nº 5091620-3. Processo nº E-26/013/1035/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5091620-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social . Processo nº E-26/013/1035/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nThiago Lemos Alves Lopes\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-12/006/329/2017.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-12/006/374/2017.\r\nId: 2077723\r\n"
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            " DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/223/90/2017,\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 17 de Novembro de 2017, terão validade a contar de 29 de setembro de 2015 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 2ª Classe \r\nA CONTAR DE 29/09/2015.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional Nome\r\n5657997\r\nPAULO ANDRÉ S. DA SILVA\r\n43858422\r\nJULIANA MONTES\r\n50231588\r\nVINICIUS DE M COUTINHO\r\n5709466\r\nMAURÍCIO H RODRIGUES\r\n50231278\r\nRICARDO L DE R CARRARETTO\r\n29654726\r\nBRUNO C ARAUJO\r\n50231286\r\nLUIZ E MIRANDA\r\n5647690\r\nCARLOS EDUARDO DE A RANGEL\r\n5647452\r\nANDRE R LEIRAS\r\n50231251\r\nRODRIGO B MOREIRA\r\n5660289\r\nWILLIAM L BEZERRA\r\n29656150\r\nPEDRO B B DE ARAÚJO\r\n50230824\r\nRODRIGO DE B P LOPES\r\n5649579\r\nTIAGO A DE JESUS\r\n21789835\r\nMARCELO C DOMINGUES\r\n50231340\r\nCARMELO S R DA SILVA\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional \r\n50230700\r\nMARIANA T DE MORAES,\r\n50230832\r\nJULIANA M DA S ZIEHE, \r\n50231480\r\nURIEL A M NUNES, \r\n50231103\r\nBRUNO C MELO,\r\n5652782\r\nEDU G DE SOUZA, \r\n50230778\r\nVINICIUS M DE MORAES,\r\n43647758\r\nNATACHA A DE OLIVEIRAS,\r\n43729673\r\nANDRÉ S NUNES, \r\n50231243\r\nDIEGO S GABRIEL,\r\n44089368\r\nANDRÉ LUIS A UCHOA, \r\n50230751\r\nMOYSÉS S GOMES, \r\n5653940\r\nFLAVIO F RODRIGUES, \r\n43966284\r\nFERNANDA S FERNANDES, \r\n50230875\r\nVINÍCIUS FERREIRA DOMINGOS, \r\n50230883\r\nMARCOS FELIPE P G G MOTTA, \r\n50230867\r\nGUSTAVO R RIBEIRO\r\nId: 2077733\r\n"
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            "2017-12-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/058/2017.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO RIBEIRO DA FONSECA\r\nRG\r\n11.657\r\n0006100678\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA\r\nRG\r\n17.458\r\n0026449315\r\nTen Cel BM\r\nMARIO MARTINS LOPES (AG)\r\nRG\r\n17.450\r\n0006115756\r\nTen Cel BM\r\nEDSON NEY CURVELLO DA SILVA\r\nRG\r\n16.938\r\n0006115381\r\nTen Cel BM\r\nARMANDO GOUVEA JUNIOR (AG)\r\nRG\r\n14.320\r\n0006108695\r\nTen Cel BM\r\nDEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA\r\nRG\r\n14.306\r\n0006108598\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA\r\nRG\r\n17.676\r\n0025840665\r\nTen Cel BM\r\nVAGNER MEDEIROS DELAIA\r\nRG\r\n11.675\r\n0025836412\r\nTen Cel BM\r\nADALBERTO SOBRAL NEIVA\r\nRG\r\n16.451\r\n0020244630\r\n\r\nTen Cel BM\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO\r\nRG\r\n14.336\r\n0025843567\r\nTen Cel BM\r\nMÁRCIO MOURA MOTTA\r\nRG\r\n14.308\r\n0006108610\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO\r\nRG\r\n14.316\r\n0006108679\r\nTen Cel BM\r\nDANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n16.466\r\n0006115128\r\nTen Cel BM\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA\r\nRG\r\n19.193\r\n0025860976\r\nTen Cel BM\r\nMÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO (AG)\r\nRG\r\n17.506\r\n0006115896\r\nTen Cel BM\r\nWESELEM BRASIL LOPES\r\nRG\r\n16.463\r\n0026787423\r\nTen Cel BM\r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER\r\nRG\r\n19.235\r\n0006118887\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nSAMUEL MARTINS FREIRE\r\nRG\r\n22.720\r\n0026224143\r\nMaj BM \r\nFREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES\r\nRG\r\n19.827\r\n0006119263\r\nMaj BM \r\nLEONARDO VELASQUE DE LIMA\r\nRG\r\n20.597\r\n0026256851\r\nMaj BM \r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO\r\nRG\r\n20.337\r\n0006120946\r\nMaj BM \r\nFÁBIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nRG\r\n20.090\r\n0025843079\r\nMaj BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n22.735\r\n0006130356\r\nMaj BM \r\nLEONARDO DOS SANTOS BAÍA\r\nRG\r\n26.500\r\n0041424255\r\nMaj BM \r\nMARCELO PEREIRA DE ABREU\r\nRG\r\n23.460\r\n0006130763\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nMIKE DE OLIVEIRA REIS\r\nRG\r\n24.870\r\n0026531470\r\nMaj BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n28.920\r\n0026449668\r\nMaj BM \r\nFLÁVIO MARCIO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n20.443\r\n0026456168\r\nMaj BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n26.473\r\n0026453681\r\nMaj BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n28.958\r\n0026449013\r\nMaj BM \r\nPAULO QUEIROZ TRINTA\r\nRG\r\n29.005\r\n0026456532\r\nMaj BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n24.869\r\n0026136040\r\nMaj BM \r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA\r\nRG\r\n28.931\r\n0026452642\r\nMaj BM \r\nANDRÉ SOARES DE BARROS\r\nRG\r\n19.804\r\n0026358840\r\nMaj BM \r\nJOSÉ ARISTOTELES ALVES PINTO FILHO\r\nRG\r\n22.748\r\n0006130429\r\nMaj BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n28.987\r\n0006139809\r\nMaj BM \r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA\r\nRG\r\n22.739\r\n0006130372\r\nMaj BM \r\nPEDRO AMÉRICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR\r\nRG\r\n24.879\r\n0026136155\r\nMaj BM \r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nRG\r\n24.842\r\n0025886320\r\nMaj BM \r\nTHIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA\r\nRG\r\n28.968\r\n0026459620\r\nMaj BM \r\nLEONARDO QUADROS CAMPOS\r\nRG\r\n26.502\r\n0006134998\r\n. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nMARCELO DE OLIVEIRA MARQUES\r\nRG\r\n24.854\r\n0041424123\r\nCap BM\r\nLUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n31.238\r\n0006141773\r\nCap BM\r\nGUSTAVO MENDES DE SOUSA\r\nRG\r\n34.001\r\n0041492382\r\nCap BM \r\nLEONARDO LUIZ DOS REIS\r\nRG\r\n34.052\r\n0041492889\r\nCap BM\r\nWAGNER MARQUES DA SILVA\r\nRG\r\n34.002\r\n0041492390\r\nCap BM\r\nVIVIANE BERNARDO DE MATTOS\r\nRG\r\n32.131\r\n0041492374\r\nCap BM\r\nALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA\r\nRG\r\n34.057\r\n0041492927\r\nCap BM\r\nMELO\r\nRG\r\n26.744\r\n0006135137\r\nCap BM\r\nLEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG\r\n34.038\r\n0041492757\r\nCap BM\r\nLUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE\r\nRG\r\n34.023\r\n0041492609\r\nCap BM\r\nDENIS SILVA BRUM\r\nRG\r\n26.310\r\n0006631363\r\nCap BM\r\nLEANDRO DE MOURA DUTRA\r\nRG\r\n29.474\r\n0041492838\r\nCap BM\r\nCAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO\r\nRG\r\n34.040\r\n0041492773\r\nCap BM\r\nANA CAROLINA COUTO DE PAULA\r\nRG\r\n19.502\r\n0041492226\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nBRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ (AG)\r\nRG\r\n34.050\r\n0041492862\r\nCap BM\r\nLEONARDO COELHO MORAES DE ABREU\r\nRG\r\n35.714\r\n0041897200\r\nCap BM\r\nSANTA RITA\r\nRG\r\n36.603\r\n0042149266\r\nCap BM\r\nWAGNER SCHUTTER PEREIRA\r\nRG\r\n35.690\r\n0041896971\r\nCap BM \r\nALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO\r\nRG\r\n34.190\r\n0041767810\r\nCap BM\r\nWELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n27.504\r\n0006137369\r\nCap BM\r\nDANIELLE COSTA GANEFF RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n30.519\r\n0026418541\r\nCap BM\r\nBRUNO FRANÇA SILVA TULLER\r\nRG\r\n35.703\r\n0041897102\r\nCap BM\r\nRAFAEL BITTENCOURT SERMOUD\r\nRG\r\n35.691\r\n0041896980\r\nCap BM\r\nRAFAEL RIBEIRO FERRAZ\r\nRG\r\n34.019\r\n0041492560\r\nCap BM\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n34.043\r\n0041492790\r\nCap BM\r\nHENRIQUE DE CASSIA E LIMA\r\nRG\r\n31.255\r\n0006141943\r\nCap BM\r\nSIDNEY FREITAS GARCEZ\r\nRG\r\n27.679\r\n0026421640\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA (AG)\r\nRG\r\n31.383\r\n0006143130\r\n1º Ten BM\r\nMARCUS PEDRO O. M. DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA\r\nRG\r\n46.091\r\n0043832008\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR\r\nRG\r\n46.077\r\n0043420818\r\n1º Ten BM\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA\r\nRG\r\n46.074\r\n0043831346\r\n1º Ten BM\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.082\r\n0043831745\r\n1º Ten BM\r\nDENIS ACRE BAIA\r\nRG\r\n46.097\r\n0043831753\r\n1º Ten BM\r\nJULIO CESAR COSTA\r\nRG\r\n27.574\r\n0026761963\r\n1º Ten BM\r\nGABRIEL SOARES SERAFIM\r\nRG\r\n46.096\r\n0043831664\r\n1º Ten BM\r\nDEBORA AGUIAR THOMÁZ\r\nRG\r\n46.100\r\n0043831940\r\n1º Ten BM\r\nLIMA\r\nRG\r\n46.102\r\n0043831524\r\n1º Ten BM\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA\r\nRG\r\n46.120\r\n0043831737\r\n1º Ten BM\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA\r\nRG\r\n46.086\r\n0043831869\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\nRG\r\n46.115\r\n0043831613\r\n1º Ten BM\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\nRG\r\n45.318\r\n0043599060\r\n1º Ten BM\r\nWILLIAN GUEDES DA SILVA\r\nRG\r\n46.085\r\n0043831842\r\n1º Ten BM\r\nHENRI COSTA DE CASTRO FILHO\r\nRG\r\n46.081\r\n0043831818\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES\r\nRG\r\n46.108\r\n0043831990\r\n1º Ten BM\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO (AG)\r\nRG\r\n46.090\r\n0043831974\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\nRG\r\n46.093\r\n0043831460\r\n1º Ten BM\r\nGIANPAOLO MARTINS IMPRONTA\r\nRG\r\n46.073\r\n0043831303\r\n1º Ten BM\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\nRG\r\n46.119\r\n0043831710\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n46.087\r\n0043831907\r\n1º Ten BM\r\nROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\nRG\r\n46.088\r\n0043831915\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO FREITAS DE LIMA\r\nRG\r\n46.112\r\n0043831508\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO\r\nRG\r\n46.095\r\n0043833101\r\n1º Ten BM\r\nIAGO NICOLINI MARTINS\r\nRG\r\n46.092\r\n0043832016\r\n1º Ten BM\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\nRG\r\n.260\r\n0026392585\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n46.113\r\n0043831540\r\n1º Ten BM\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO\r\nRG\r\n46.083\r\n0043831761\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\nRG\r\n45.327\r\n0043599168\r\n1º Ten BM\r\nGEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA\r\nRG\r\n46.079\r\n0043831621\r\n1º Ten BM\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\nRG\r\n46.103\r\n0043831680\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO DA SILVA MAMEDE\r\nRG\r\n46.080\r\n0043831583\r\n1º Ten BM\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n46.075\r\n0043831362\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃO\r\nRG\r\n46.118\r\n0043831702\r\n1º Ten BM\r\nCAMPOS QUINTEIRO\r\nRG\r\n46.076\r\n0043831397\r\n1º Ten BM\r\nPAULO ROBERTO REIS JUNIOR\r\nRG\r\n46.106\r\n0043831966\r\n1º Ten BM\r\nREIS\r\nRG\r\n46.094\r\n0043831532\r\n1º Ten BM\r\nMOTTA MAIA\r\nRG\r\n46.089\r\n0043831931\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL PESSANHA GOIS\r\nRG\r\n46.101\r\n0043831443\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n46.098\r\n0043831796\r\n1º Ten BM\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\nRG\r\n46.232\r\n0043876315\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\nRG\r\n45.329\r\n0043599184\r\n1º Ten BM\r\nDOUGLAS FERREIRA E SOUZA\r\nRG\r\n7\r\n0043831699\r\n1º Ten BM\r\nFILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES\r\nRG\r\n46.107\r\n0043831982\r\n\r\n1.5. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nTAMIRIS VELOZZO GAMA CANDEZ\r\nRG\r\n49.113\r\nID Func.: 0050129473\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n19.907\r\nID Func.: 0026662159\r\nTen Cel BM\r\nMARCOS DELFRARO DE PAULA CASTRO \r\nRG\r\n19.880\r\nID Func.: 0026473577\r\nTen Cel BM\r\nISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO \r\nRG\r\n20.372\r\nID Func.: 0031581340\r\nCORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMAURO COELHO INNOCÊNCIO\r\nRG\r\n19.287\r\n0026739542\r\nMaj BM\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NICOLETTI\r\nRG\r\n19.293\r\n0026631377\r\nMaj BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n19.302\r\nID Func: 0026658135\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS (AG)\r\nRG\r\n22.946\r\n0006130453\r\nMaj BM\r\nCLAUDIO KARMIOL\r\nRG\r\n19.878\r\nID Func.: 0026657929\r\nMaj BM\r\nALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nRG\r\n19.892\r\nID Func.: 0026631440\r\nMaj BM\r\nSANDRA BRIGETE MARTELLO PANNO\r\nRG\r\n21.633\r\n: 0026632853\r\nMaj BM\r\nMARGARETH COUTINHO CANETTI\r\nRG\r\n28.380\r\n: 0026514060\r\nMaj BM\r\nMELANIE HUREL BARROSO\r\nRG\r\n28.252\r\n0032310358\r\nMaj BM\r\nROSÂNGELA FURTADO DA ROCHA\r\nRG\r\n21.637\r\n0026653184\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nSILVANA VENDAS DOHERTY (AG)\r\nRG\r\n28.375\r\n0025870742\r\nCap BM\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR\r\nRG\r\n28.322\r\n0020358610\r\nCap BM\r\nMARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA\r\nRG\r\n28.363\r\n0026060779\r\nCap BM\r\nLEONARDO TEIXEIRA CLETO\r\nRG\r\n28.351\r\n0025857649\r\nCap BM\r\nRENATO LINCOLN CORRÊA PATRÍCIO\r\nRG\r\n28.194\r\n0026469626\r\nCap BM\r\nJURY DA SILVA FILHO\r\nRG\r\n28.350\r\n0026018152\r\nCap BM\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE\r\nRG\r\n28.354\r\n0032310056\r\nCap BM\r\nMARCELO DONZA BORCHERT\r\nRG\r\n28.193\r\n0032317514\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJULIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.349\r\n0026473763\r\nCap BM\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO (AG)\r\nRG\r\n28.233\r\n0025855298\r\nCap BM\r\nMAX GOMES CAETANO\r\nRG\r\n28.251\r\n0005639522\r\nCap BM\r\nJORGETE HAIDAR SESSIM DAVID COSENDEY\r\nRG\r\n32.265\r\n0006151094\r\nCap BM\r\nELAINE LEIZENBUCH \r\nRG\r\n32.246\r\n0006151000\r\nCap BM\r\nINGRID FERNANDES MONTEIRO MELLO\r\nRG\r\n28.237\r\n0025855174\r\nCap BM\r\nPAULO ALÍPIO GERMANO FILHO\r\nRG\r\n32.151\r\n0030886449\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nANA PAULA OUTEIRINHO SOARES\r\nRG\r\n41.647\r\nID Func.: 0043389945\r\n1º Ten BM\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA JÓIA\r\nRG\r\n41.648\r\nID Func.: 0043391796\r\n1º Ten BM\r\nGEIZA DE MATTOS CAVALCANTE \r\nRG\r\n41.649\r\nID Func.: 0043390978\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES\r\nRG\r\n41.650\r\nID Func.: 0031270352\r\n1º Ten BM\r\nMARCELLO SILVA DAVID\r\nRG\r\n41.654\r\nID Func.: 0042767873\r\n1º Ten BM\r\nMARCIO COCKRANE DA SILVA\r\nRG\r\n41.656\r\nID Func.: 0043394175\r\n1º Ten BM\r\nANNA CLÁUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.661\r\nID Func.: 0043389970\r\n1º Ten BM\r\nVIVIANE MORETTO VEIGA\r\nRG\r\n41.662\r\nID Func.: 0043392296\r\n1º Ten BM\r\nCAMILLE SOUZA E SILVA\r\nRG\r\n41.664\r\nID Func.: 0043393241\r\n1º Ten BM\r\nSIMONE GLÓRIA SOARES VIDIGAL\r\nRG\r\n41.666\r\nID Func.: 0030703875\r\n1º Ten BM\r\nDENISE CONCEIÇÃO CORREIA SOAREZ SOARES\r\nRG\r\n41.667\r\nID Func.: 0030581745\r\n1º Ten BM\r\nPATRÍCIA SIQUEIRA CAMPOS ABREU (AG)\r\nRG\r\n41.636\r\nID Func.: 0043391915\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO FIKS\r\nRG\r\n41.536\r\nID Func.: 0043392970\r\n1º Ten BM\r\nJORGE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA\r\nRG\r\n44.494\r\nID Func.: 0043461409\r\n1º Ten BM\r\nRENATO DE ABREU JUNQUEIRA BORGES (AG)\r\nRG\r\n44.493\r\nID Func.: 0043462103\r\n1º Ten BM\r\nCARLA SILVA GAMA\r\nRG\r\n44.495\r\nID Func.: 0043461549\r\n1º Ten BM\r\nVIVIANE DIAS GONÇALVES\r\nRG\r\n44.497\r\nID Func.: 0042758416\r\n1º Ten BM\r\nMARCIO EDUARDO BRAZ NAKASHIMA\r\nRG\r\n44.499\r\nID Func.: 0041523482\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDA PEREIRA BARBOZA\r\nRG\r\n44.501\r\nID Func.: 0043461859\r\n1º Ten BM\r\nDANILO PEIXOTO DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n44.502\r\nID Func.: 0043462057\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO DOMENICO LEONETTI\r\nRG\r\n44.504\r\nID Func.: 0043478018\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES\r\nRG\r\n44.507\r\nID Func.: 0043478034\r\n1º Ten BM\r\nRICARDO LOPES RIBEIRO\r\nRG\r\n44.509\r\nID Func.: 0043461336\r\n1º Ten BM\r\nCAIO AMILCAR ULISSES DE CARVALHO JUNIOR\r\nRG\r\n44.511\r\nID Func.: 0043461670\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO PACHECO DA CUNHA (AG)\r\nRG\r\n44.512\r\nID Func.: 0043461794\r\n1º Ten BM\r\nSIMONE FARAH\r\nRG\r\n44.517\r\nID Func.: 0043461867\r\n1º Ten BM\r\nREDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JUNIOR\r\nRG\r\n44.519\r\nID Func.: 0043461689\r\n1º Ten BM\r\nSIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO (AG)\r\nRG\r\n44.520\r\nID Func.: 0043381766\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL PAULO FONSECA VIEIRA\r\nRG\r\n44.521\r\nID Func.: 0043461620\r\n1º Ten BM\r\nABRAHÃO DAHER FILHO\r\nRG\r\n44.525\r\nID Func.: 0043461840\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO LAMEGO DE SOUZA CAMPOS\r\nRG\r\n44.526\r\nID Func.: 0043461778\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nMARCIA OLIVA DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n19.313\r\nID Func.: 0026017288\r\nTen Cel BM\r\nSIMONE MENDES BOTELHO\r\nRG\r\n19.312\r\nID Func.: 0025837931\r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\nRG\r\n28.408\r\nID Func.: 0019683162\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD (AG)\r\nRG\r\n28.397\r\nID Func.: 0025882066\r\nMaj BM\r\nDANIELA PIZZINI\r\nRG\r\n28.424\r\nID Func.: 0006139353\r\nMaj BM\r\nANA PAULA DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.401\r\nID Func.: 0025886436\r\nMaj BM\r\nRAFAEL VIDAL CORTEZ VELASCO\r\nRG\r\n28.511\r\nID Func.: 0026051648\r\n\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nFLÁVIA ADRIANA SOUZA TEIXEIRA\r\nRG\r\n28.440\r\n0025880330\r\nCap BM\r\nRENATA DE CARVALHO GIL (AG)\r\nRG\r\n28.514\r\n0025877950\r\nCap BM\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA COVIELLO\r\nRG\r\n28.420\r\n0026256487\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n32.533\r\n0006153402\r\nCap BM\r\nROGERIO RODRIGUES BASTOS\r\nRG\r\n28.522\r\n0025858564\r\nCap BM\r\nRODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO\r\nRG\r\n32.559\r\n0041426045\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nPAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA\r\nRG\r\n41.709\r\n0043392431\r\n2.4. PSICÓLOGOS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nLEDA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES\r\nRG\r\n32.846\r\nID Func.: 0006156215\r\nCap BM\r\nALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA (AG)\r\nRG\r\n32.848\r\nID Func.: 0006156231\r\nCap BM\r\nANA CRISTINA GOMES COURI\r\nRG\r\n32.850\r\nID Func.: 0006156258\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nPATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA (AG)\r\nRG\r\n32.849\r\nID Func.: 0006156240\r\nCap BM\r\nKELLI CRISTINA SANTOS BASTOS (AG)\r\nRG\r\n32.851\r\nID Func.: 0006156266\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUSA (AG)\r\nRG\r\n11.455\r\nID Func.: 0026007274\r\nCap BM\r\nCLIZOLMAR ALVES PINTO\r\nRG\r\n11.343\r\nID Func.: 0026041154\r\nCap BM\r\nWALTER EVANGELISTA DE SOUZA\r\nRG\r\n09.168\r\nID Func.: 0026016060\r\nCap BM\r\nGILSON FERREIRA GOMES (AG)\r\nRG\r\n11.443\r\nID Func.: 0026041936\r\nCap BM\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA (AG)\r\nRG\r\n11.329\r\nID Func.: 0020246846\r\nCap BM\r\nRENATOS LOPES DOS SANTOS\r\nRG\r\n07.824\r\nID Func.: 0026342375\r\nCap BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n09.140\r\n0025977431\r\nCap BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n06.876\r\n0025983857\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALDECIR RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\nRG\r\n15.782\r\n0026172240\r\nCap BM\r\nCARLOS ALBERTO CERBINO\r\nRG\r\n07.707\r\n0025987020\r\nCap BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n06.988\r\n0025982567\r\nCap BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n07.785\r\n0026005557\r\nCap BM\r\nCESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n13.189\r\n0006105378\r\nCap BM\r\nJEDIAEL MARCELINO\r\nRG\r\n07.255\r\n0026342146\r\nCap BM\r\nRENATO ALVES DE LIMA\r\nRG\r\n08.102\r\n0025955195\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÕES\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nREGIMARCOS MOZAGA \r\nRG\r\n14.976\r\nID Func.: 0026093570\r\nId: 2077734\r\n"
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            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/057/2017.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nANDRÉ LUIZ MENDES DE PAIVA \r\nRG\r\n11.668\r\nID Func.: 0026827042\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nGERALDINO MARTINS GONÇALVES\r\nRG\r\n7\r\nID Func.: 0026783606\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nMÁRIO FERNANDO DOPAZO DE ANDRADE\r\nRG\r\n16.459\r\nID Func.: 0026360950\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nFERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA\r\nRG\r\n15.977\r\nID Func.: 0041422180\r\nTen Cel BM QOS/92\r\nFLÁVIO ANTÔNIO BORGES BRAGA\r\nRG\r\n17.315\r\nID Func.: 0026521954\r\nTen Cel BM QOS/Med/93\r\nDANILO OLIVEIRA LOPES\r\nRG\r\n17.621\r\nID Func.: 0026656221\r\nId: 2077735\r\n"
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        "2077736": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/424/2017,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2017, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCELO VIANNA PESSOA\r\n)\r\n21902968\r\nMARIO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA\r\n)\r\n23293853\r\nMARCOS BORGES SILVA\r\n(RG 49.171)\r\nID FUNC 22735933\r\nVADAEL ANTERO DA SILVA FILHO\r\n(RG 49.241)\r\nID FUNC 22672745\r\nRAMIRO OLIVEIRA CAMPOS\r\n(RG 49.251)\r\nID FUNC 25220659\r\nRUI SERGIO MACHADO DA SILVA\r\n(RG 50.931)\r\nID FUNC 21652341\r\nROBERTO BANDEIRA DE MELO\r\n(RG 50.950)\r\nID FUNC 22567046\r\n(Ag)\r\n(RG 54.619)\r\nID FUNC 32388659\r\nWALTER RIBEIRO DE SANTANA\r\n(RG 54.628)\r\nID FUNC 23306912\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2017, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nPERIO MEYRELLES\r\n)\r\n32294158\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 25 de dezembro de 2017, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nWALTER FERNANDO RAMOS\r\n)\r\n24686557\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2017, os seguintes policiais-militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nDECIO KEIJI TAKAMINE\r\n)\r\n32209339\r\nALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVA\r\n(RG 60.895)\r\nID FUNC 23726156\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER\r\n(RG 60.925)\r\nID FUNC 24803758\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM\r\n(RG 63.368)\r\nID FUNC 24360678\r\nBUENO PEREIRA\r\n(RG 60.879)\r\n7\r\nRAFAEL E SILVA SEPULVEDA\r\n(RG 63.419)\r\nID FUNC 21603545\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM\r\n(RG 60.915)\r\nID FUNC 23432268\r\nJULIO CESAR RODRIGUES FARIA\r\n(RG 46.999)\r\nID FUNC 22352244\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nFABIO ALESSANDRO FERREIRA\r\n)\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO (Ag)\r\n(RG 56.485)\r\nID FUNC 22529721\r\nALEXANDRE MELO HALAMY\r\n(RG 57.376)\r\nID FUNC 24392367\r\nSERGIO MAURICIO GUINANCIO COELHO \r\n57.365)\r\nID FUNC 23844701\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS\r\n(RG 56.480)\r\nID FUNC 22685944\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS\r\n(RG 80.482)\r\nID FUNC 05956889 \r\nBERNARDO BORGES LINS EVANGELHO\r\n(RG 80.513)\r\nID FUNC 05957176\r\nFABIANE CARDOSO MACHARET\r\n(RG 72.649)\r\nID FUNC 24454346\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES\r\n(RG 77.544)\r\nID FUNC 05928370\r\nPM: \r\nLUDMILA CAVALCANTE DE ARAUJO BENEVENUTO\r\n)\r\n43232337\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULART E SILVA\r\n(RG 85.129)\r\nID FUNC 43232299\r\nEDUARDO JANDRE PRADO MOUTA\r\n(RG 85.126)\r\n210481\r\nAMARILDO NEVES PEREIRA FILHO\r\n(RG 85.153)\r\nID FUNC 43232426\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n: \r\nLUCIA MARIA CASTILHO MONTEIRO DA SILVA\r\n)\r\n24637939\r\n: \r\nS\r\n)\r\n32290446\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\nALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI\r\n(RG 76.649)\r\nID FUNC 32283873\r\n: \r\nELISA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\n)\r\n04398695\r\nFERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n(RG 90.259)\r\nID FUNC 43171460\r\nJOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE\r\n(RG 89.349)\r\n28\r\nPM Dentista: \r\nMARIELISA BURICHE COUTINHO LEAL\r\n)\r\n24639656\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nBENILSON MORAES DE FARIA\r\n)\r\n22294279\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\n)\r\n24171034\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA\r\n(RG 43.402)\r\nID FUNC 24172740\r\nORIMAR NUNES GOMES\r\n(RG 41.628)\r\nID FUNC 21562865\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA\r\n(RG 45.043)\r\nID FUNC 22735828\r\nMARCO AURELIO GOMES MARTINS\r\n(RG 46.282)\r\nID FUNC 23470860\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nJERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA\r\n)\r\n23352868\r\nEDECLER DE AZEDIAS FERREIRA\r\n(RG 39.329)\r\nID FUNC 23411759\r\nSERGIO FERREIRA SCHRAPETT\r\n(RG 41.841)\r\nID FUNC 24655619\r\nSERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS\r\n39.499)\r\nID FUNC 25047469\r\nMARIA CLARA FORTES FERREIRA\r\n(RG 40.981)\r\nID FUNC 20267363\r\nROMEU JOSÉ DA SILVA\r\n(RG 49.534)\r\nID FUNC 23203676\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n:\r\nGILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n)\r\n24282049\r\n:\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n)\r\n24136352\r\nId: 2077736\r\n"
        ],
        "2077737": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/223/89/2017,\r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de Novembro de 2017, terão validade a contar de 29 de setembro de 2017 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n29229553\r\nJúlio Cesar Vasconcellos da Costa\r\n29334578\r\nEmanuel Jose Caetano Abud\r\n29287022\r\nLuis Claudio Cruz\r\n5658063\r\n29588545\r\n5656001\r\nId: 2077737\r\n"
        ],
        "2077738": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/223/88/2017,\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de Novembro de 2017, terão validade a contar de 21 de abril de 2017 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 1ª Classe \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional Nome\r\n29718724 Marcelo dos Santos Haddad\r\n29792851 Paulo Henrique da Silva Pinto\r\n29950163 Jardiel Santos de Melo\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional Nome\r\nID 29574161Sandra Maria Pinheiro Ornellas\r\nID 41378903Marcus C. N. Maia\r\nID 5655412Roberto R. da S. Santos\r\nId: 2077738\r\n"
        ],
        "2077739": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/223/91/2017,\r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 17 de Novembro de 2017, terão validade a contar de 21 de abril de 2016 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 \r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 2ª Classe \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional\r\nNome\r\n5657997\r\n24471267\r\n50231502\r\n50231235\r\nFÁBIO L DA S SOUZA\r\nTHIAGO N BEZERRA\r\nDANIEL T DE SÁ\r\nFABRÍCIO COSTA\r\n50231383\r\n50230581\r\n5657423\r\nCAMILA L DE OLIVEIRA\r\nIVAN DE A DANTAS\r\nMARCUS V A FERNANDES\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n5023126\r\n5023063\r\n4412512\r\n569256\r\nEDRO E S BRAGA\r\nISABELLE C DE ALMEIDA\r\nVICTOR ARTHUR T DIEGUES\r\nBIANCA R X L DE VASCONCELOS\r\n4177512\r\n4262513\r\n5023114\r\nNEILSON DOS S NOGUEIRA\r\nDANIEL F DA ROSA\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\nId: 2077739\r\n"
        ],
        "2077962": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8330/2017,\r\n:\r\nID 50287486, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de setembro de 2017. \r\nId: 2077962\r\n"
        ],
        "2077963": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/81/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\n: Maria Elaine A. Calil, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. de 17.11.2016.\r\nJulia dos Santos Piffer, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. de 17.11.2016.\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI\r\n: Andréa Sepúlveda Brito, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. de 17.11.2016.\r\nGrupo Especializado de Apoio a vigilância Sanitária - GEAVIGAN- RJ\r\nJoão Carlos Silva da Costa, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado em D.O. de 22.08.2017.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI. \r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: Rubens Cesar R. Lucas, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Elaine A. Calil, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. de 17.11.2016.\r\nRegina Marques da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Julia dos Santos Piffer, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. de 17.11.2016.\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI\r\n: Aline Inglez de Souza Dias, em substituição e completando o mandato conferido a Andréa Sepúlveda Brito, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado em D.O. de 17.11.2016.\r\nGrupo Especializado de Apoio a vigilância Sanitária - GEAVIGAN-RJ\r\nsubstituição e completando o mandato conferido aSilva da Costa, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado em D.O. de 22.08.2017.\r\nId: 2077963\r\n"
        ],
        "2078253": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035286-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 2035286-7. Processo nº E-21/001/79/20171.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037413-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/79/2017.\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035286-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/79/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Allan Gomes Marchione, ID Funcional nº 5087807-7. Processo nº E-22/001/605/2017.\r\nALLAN GOMES MARCHIONE, ID FUNCIONAL Nº 5087807-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/604/2017/.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/605/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087807-7, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº E- 22/001/604/2017.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2880361-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1435/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088368-2, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Moreira dos Santos, ID Funcional nº 2880361-2. Processo nº E- 18/001/1434/2017.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1441/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087738-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional nº 5088368-2. Processo nº E-18/001/1431/2017.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1433/2017.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1445/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Gabinete , ID. Funcional nº 5010183-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/001/2607/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405317-7, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Luiza Lopes Pinto, ID Funcional nº 4184040-2. Processo nº E-26/001/2223/2017.\r\nId: 2078253\r\n"
        ],
        "2078608": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/972/2016,\r\n:\r\n, 3º SARGENTO PM Reformado, RG: 69.773, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 2078608\r\n"
        ],
        "2078680": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 30 de novembro de 2017, do Subsecretário de Estado de Cultura ID Funcional nº 61304-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088368-2, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Guilherme Ripper Vianna, ID Funcional nº 4189773-0. Processo nº E- 18/001/1462/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1464/2017.\r\nANDRE HELLER-LOPES do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1466/2017.\r\nALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1465/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Moises Julio Bormac, ID Funcional nº 5001595-8. Processo nº E-18/001/1463/2017.\r\nId: 2078680\r\n"
        ],
        "2078959": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/958/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº E-12/080/958/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090783- 2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Barcelos, ID Funcional nº 4347433-0. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayan Turazzi Almeida. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Patricia Lesse Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5091680-7. Processo nº E-31/001/233/2017.\r\nId: 2078959\r\n"
        ],
        "2078977": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, a Secretária Executiva nº 4252863-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela gestão administrativa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, inclusive na qualidade de ordenador de despesas, até ulterior aprovação da nova composição do Conselho Diretor pela ALERJ. Processo nº E-12/001/2276/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2011297-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/1395/2017.\r\nDEBORA SANTOS FONTES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3699832-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4692/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Debora Santos Fontes Pereira, ID Funcional nº 3699832-0. Processo nº E-26/005/4692/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivoneide Barros Rodrigues do Vale, ID Funcional nº 5090022-6. Processo nº E- 26/004/1380/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que nomeou ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Allan Gomes Marchione, ID Funcional nº 5087807-7. Processo nº E-22/001/605/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que exonerou, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087807-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/604/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que exonerou, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/605/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5087807-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº E-22/001/604/2017.\r\nId: 2078977\r\n"
        ],
        "2079346": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ralph Costa Cavalcanti, ID Funcional nº 5006139-9 Processo nº E-04/084/262/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, ID Funcional nº 427990-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora-Chefe, , ID Funcional nº 5084225-0, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/819/201.\r\nId: 2079346\r\n"
        ],
        "2079568": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9814/2017,\r\n:\r\n, ID 50283880, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de outubro de 2017. \r\n\r\nId: 2079568\r\n"
        ],
        "2080127": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\n: Elaine Costa Silva, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\n: Maria de Fátima Cruz, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\n: Alan Figueiredo Marques, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine Costa Silva, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\n: Jelcy Rodrigues Corrêa Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Maria de Fátima Cruz, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/01/2018,\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o mandato conferido a RAFAEL LOBOSCO LISBOA, pelo Decreto de 26 de junho de 2017, publicado no D.O. de 27.06.2017 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 03 de janeiro de 2018, MÁRCIO EVERSON DA SILVA SOUZA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Lobosco Lisboa, pelo Decreto de 26 de junho de 2017, publicado no D.O. de 27.06.2017.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/33/2017,\r\n: \r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o mandato conferido a IRAN MONSORES RIBEIRO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Iran Monsores Ribeiro pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o mandato conferido a NORÁ SILVA CASTELLANO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro - suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, ALEXANDRE FELIX BARBOSA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Norá Silva Castellano pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\nId: 2080127\r\n"
        ],
        "2080142": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço , ID Funcional nº 5078347-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2018 a 02/02/2018, pelo expediente da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, das CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/02/2018.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor nº 4332676-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 de janeiro a 27 de Janeiro de 2018, Diretor Jurídico Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/7/2018.\r\no Ato de 23 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 24/11/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E- 26/005/4870/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, ID Funcional nº 4275897-1. Processo nº E-26/005/4693/2017. \r\nId: 2080142\r\n"
        ],
        "2080389": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 13.06.2016, publicado no D.O. de 14.06.2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 4400341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/206/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/03/2018.\r\ndo Decreto de 23.02.2011, publicado no D.O de 24.02.2011, a contar de 26.12.2016, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 194358-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/47/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordendor LUIZ FELIPE MARTINS CORREA,ID Funcional nº 1942862-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, a contar de 26.12.2016. Processo nº E- 04/053/47/2018.\r\nId: 2080389\r\n"
        ],
        "2080399": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que exonerou, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/26/2018. \r\nId: 2080399\r\n"
        ],
        "2080561": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "*DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ncom validade a contar de 08/09/2016, os efeitos do Decreto de 13.06.2016, publicado no D.O. de 14.06.2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ROBSON LOZORIO DE LIMA, ID Funcional nº 4400341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/206/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/01/2018.\r\nId: 2080561\r\n"
        ],
        "2080562": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR KAYAN TURAZZI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090783- 2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Barcelos, ID Funcional nº 4347433-0. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayan Turazzi Almeida. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2080562\r\n"
        ],
        "2080653": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\n:\r\nCompor, nos termos do art. 8º, da Lei nº 2.735, de 10.6.97 e art. 9º, § 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98, e suas alterações, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\n1 - MEMBROS SEM MANDATO\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO \r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n2 - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n\r\n1ª Turma: \r\n\r\n- GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO \r\n- ROSANA GLAT \r\n- ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO\r\n2ª Turma: \r\n- CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n- ANTONIO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR \r\n- PEDRICTO ROCHA FILHO \r\n3ª Turma: \r\n- PAULO PIMENTA GOMES \r\n- CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES \r\n- MARCELO HENRIQUE DA COSTA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/020/352/2017,\r\n:\r\n, ID nº Funcional nº 4442664-0, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo, vínculo 1, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017. \r\n\r\nId: 2080653\r\n"
        ],
        "2080668": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2017, o Presidente da FUNARJ BLO FILIPE MORAES SOARES DE ANDRADEID. Funcional nº 5087399-7, para, sem prejuízo de suas atri buições, responder, interinamente, pela direção do Teatro Armando Gonzaga, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/983/2017.\r\nId: 2080668\r\n"
        ],
        "2080882": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº , \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no , em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nANEXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915058-2\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n16/12/2004\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878375-5\r\nALESSANDRA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/7/2003\r\nId: 2080882\r\n"
        ],
        "2080951": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Estado LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 1980043-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves. Processo nº E-10/001/12/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional nº 5088368-2. Processo nº E-18/001/40/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011504-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Himalaia Tuppy Carlos Galvão, ID Funcional nº 5087443-8. Processo nº E- 18/001/47/2018.\r\nHIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/41/2018.\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5011504- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/47/2018. \r\nId: 2080951\r\n"
        ],
        "2081154": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, vol. III.\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n: João Carlos Barbosa Fontes \r\n: Marilene Laprovita Cardoso \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n: Antônio Lameirão Neto \r\n: Francisca Talarico \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Claudia Mello Gabriel\r\n: Ana Lucia Guimarães da Silva\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n: Ana Maria da Silva Sá \r\n: Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha\r\n- Secretaria de Estado de Transportes\r\n: Tania Passos Gomes \r\n: Marcele Ferreira de Carvalho \r\n- Defensoria Pública Estadual\r\n: Pedro González Montes de Oliveira \r\n: Valmery Jardim Guimarães \r\n(cujas entidades foram eleitas em Fórum realizado no dia 13 de dezembro de 2017, para o triênio 2018/2020)\r\nI - Segmento da Deficiência Física\r\n- Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba, Sul, Centro-Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR\r\n: Markus Stephan Wolfjdunkell Budzynkz\r\n: Clênio Sampaio\r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n: Washington Luiz Correa Mendes da Silva\r\n: Ademir de Carvalho Diz \r\nII - Segmento Deficiência Mental\r\n- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES- RJ\r\n: Antônio José da Silva Resende\r\n: Antônio José de Athayde Júnior\r\n- Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n: Célia Regina Ribeiro Freitas\r\n: Adélia Mattos Lima \r\nIII - Segmento da Deficiência Auditiva\r\n- Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição-FEAPADAS\r\n: Domingas Serafina Coelho Rocha\r\n: Maria Aparecida Boechat Fonseca\r\n- Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS\r\n: Ulrich Palhares Fernandes\r\n: Gustavo Lima Ferreira Gartner\r\nIV - Segmento da Deficiência Visual\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n: Carla Philadelpho da Costa\r\n: Edna Maria da Silva\r\n- União de Cegos no Brasil - UCB\r\n: Rosa Joaquina Pinheiro Cordovil\r\n: Climério da Silva Rangel Júnior\r\nV - Segmento da Deficiência Paralisia Cerebral\r\n- Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA\r\n: Ari Alves da Silva Júnior\r\n: Luciana Márcia dos Santos Furtado\r\n- Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade Núcleo Regional Rio de Janeiro - APABB\r\n: Roberta Pires\r\n: Paulo Simões\r\nVI - Segmento das Patologias\r\n- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Estado do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n: Zaira Vanea Gomes da Costa\r\n: Cássia da Silva de Oliveira\r\n- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n: Célio Gonçalves Marques\r\n: Sylvia Helena Daflon Oliveira\r\n- Associação de Doentes Renais e Transplantados - ADRETERJ\r\n: Patrícia de Freitas\r\n: Claudio Cesar Alves da Silva\r\n- Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\n: Márcio de Souza\r\n: Wilson de Almeida Lobão\r\n- Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes- RJ e Adjacências - ADEFIMPA \r\n: Carlos Eduardo Martins de Souza\r\n: Wladimir Leandro Loureiro \r\n\r\nId: 2081154\r\n"
        ],
        "2081174": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 30 de agosto de 2017, que designou o Presidente da FUNARJ ID Funcional nº 5087399-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Teatro Armando Gonzaga, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, ficando sem efeito o Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11/01/2018. Processo nº E- 18/001/35/2018.\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 642455-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/44/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3989923-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo Gomes Chagas, ID Funcional nº 642455-4. Processo nº E-26/005/44/2018.\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA, ID FUNCIONAL 4144985-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/31/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 576578-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Gomes Fernandes Matta, ID Funcional 4144985-1. Processo nº E- 26/005/31/2018.\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4044015-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/36/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 555593-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alzimar Fernandes Gomes, ID Funcional nº 4044015-0. Processo nº E- 26/005/36/2018.\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 578564-2, FAETEC, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/30/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 8073082-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luis da Silva Teixeira, ID Funcional nº 578564-2. Processo nº E- 26/005/30/2018.\r\nFERNANDO MANOEL PERES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3834821-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/33/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2969902-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernando Manoel Peres Cruz, ID Funcional nº 3834821-7. Processo nº E-26/005/33/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2094465-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/39/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3639450-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Décio Lima, ID Funcional nº 2094465-9. Processo nº E-26/005/39/2018.\r\nRICARDO LÚCIO CAMPINHO BALDNER, ID FUNCIONAL Nº 3225820- 8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/40/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 556471-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Lúcio Campinho Baldner, ID Funcional nº 3225820-8. Processo nº E- 26/005/40/2018.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4014791-6, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/35/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4019223-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Monteiro, ID Funcional nº 4014791-6. Processo nº E-26/005/35/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 2082303-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/38/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4219810-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria das Graças do Amaral Guedes, ID Funcional nº 2082303-7. Processo nº E-26/005/38/2018.\r\nJOSÉ ADRIANO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4177742-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/32/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 578899-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Adriano da Silva Alves, ID Funcional nº 4177742-5. Processo nº E-26/005/32/2018.\r\nRENATA GAMA SANTANNA, ID FUNCIONAL Nº 578706-8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/37/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4404343-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Gama Santanna, ID Funcional nº 578706-8. Processo nº E- 26/005/37/2018.\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4193756-2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/34/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4382611-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Roberto Ney Guimarães Viana, ID Funcional nº 4193756-2. Processo nº E-26/005/34/2018.\r\nNUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nubia Regina dos Santos Vasconcellos, ID Funcional nº 578107-8. Processo nº E-26/005/45/2018.\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4038377-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/41/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2091684-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raul Povil dos Santos, ID Funcional nº 4038377-6. Processo nº E- 26/005/41/2018.\r\nMARIZI SOARES PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 402962-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/42/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 209024-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marizi Soares Perez, ID Funcional nº 402962-5. Processo nº E- 26/005/42/2018.\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 3537952-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/43/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 426926-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonia Mendes Ferreira Lopes, ID Funcional nº 3537952-9. Processo nº E-26/005/43/2018Q. \r\nId: 2081174\r\n"
        ],
        "2081177": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/948/2017,\r\n:\r\n, 3º SARGENTO PM Reformado, RG: 73.389, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 2081177\r\n"
        ],
        "2081439": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE JANEIRO 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID FUNCIONAL Nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, pela 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/007/2018.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5088031-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/12/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4397579-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 5088031-4. Processo nº E-22/001/13/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Curvello Pinto, ID Funcional nº 5089632-6. Processo nº E-22/001/17/2018.\r\nTHIAGO CURVELLO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5089632-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/16/2018.\r\nELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/17/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088031- 4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michael Baiense de Araujo, ID Funcional nº 4397579-8. Processo nº E-22/001/12/2017.\r\nMICHAEL BAIENSE DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4397579-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/013/2018.\r\nANDRÉA BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/34/2018. \r\nId: 2081439\r\n"
        ],
        "2081641": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/766/2014,\r\n:\r\n, SOLDADO PM Reformado, RG: 20.573, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 2081641\r\n"
        ],
        "2081642": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/091/996/2016,\r\n:\r\n, SOLDADO PM Reformado, RG: 92.775, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 2081642\r\n"
        ],
        "2081687": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8957/1998 vol.II,\r\n:\r\npara exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo o efeito das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão \r\nDisciplina\r\n824922-9\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n9/2/1998 \r\nED. ARTÍSTICA\r\nAdmissão\r\n833324-7\r\nMONICA REGINA SANTOS DE MACEDO\r\n31/8/1998 \r\nPORTUGUÊS\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nMatrícula\r\nNome \r\nAdmissão\r\nDisciplina \r\n831980-8\r\nCLAUDIA BARBOSA PEREIRA\r\n2/6/1998 \r\nPORTUGUÊS\r\nId: 2081687\r\n"
        ],
        "2081690": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/39/2018,\r\n:\r\nDÉCIO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2094465-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/39/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3639450- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Décio Lima, ID Funcional nº 2094465-9.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 15/01/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉA BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/34/2018. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2081690\r\n"
        ],
        "2081957": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/1398/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 4417437-3, do cargo efetivo de Advogado, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 05 de janeiro de 2018. \r\nId: 2081957\r\n"
        ],
        "2082207": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2018\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO e outra.\r\nLeia-se:\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO e outra.\r\nId: 2082207\r\n"
        ],
        "2082211": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/772/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090452-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E-10/005/774/2018.\r\nNOMEAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6,para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone Pereira Caldas Caldeira, ID Funcional nº 5072459-2. Processo nº E-10/005/772/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090452-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/774/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087476-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza Cargnelutti do Carmo, ID Funcional nº 3007861-0. Processo nº E- 08/002/012/2018.\r\ndo Decreto de 07/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Assistência e de Insumos Estratégicos ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 5001806-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/012/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087476-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/012/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 570383-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº E-26/015/063/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017862-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andréa Baptista da Silva, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº E-26/015/067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820- 3. Processo nº E-26/005/79/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4463197- 9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4772/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277640-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Erika Menezes de Jesus, ID Funcional nº 4463197-9. Processo nº E-26/005/80/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018 do Decreto 05/09/2017, publicado no D.O de 06/09/2017, que designou, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/20/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista. Processo nº E-30/001/20/2018. \r\nId: 2082211\r\n"
        ],
        "2082624": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/01/2018, \r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da função de , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n438136-3\r\n, publicado no D.O de 04.10.2016\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE\r\n4384245-3\r\n, publicado no D.O. de .05.2017\r\nId: 2082624\r\n"
        ],
        "2082625": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/8/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 2.837, de 19.11.1997, e do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, para o mandato de 2018/2022, como segue:\r\nDIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI\r\nCristiane Lôbo Lamarão Silva \r\n: Sonia Cristina Lopes dos Santos\r\nTerezinha Gomes de Magalhães Lameira\r\n: Janaina Márcia Garcia\r\nMaria do Espírito Santos Tavares dos Santos\r\n: Ana Maria Otoni Mesquita\r\nTania Regina melo \r\nHeliane Pedregal Borges Cordeiro\r\n- AMEAS\r\n\r\nTitular: Edna Ferreira Calheiros Saraiva \r\nSuplente: Nurimar dos Santos Mendonça \r\nTitular: Elza Silva dos Santos Serra \r\nSuplente: Amanda da Motta \r\nTitular: Rosilene Torquato de Oliveira\r\nSuplente: Clatia Regina Vieira\r\nFórum de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SF\r\n\r\nTitular: Maria Inês Pandeló Cerqueira \r\nSuplente: Vani Teresinha Vasconcelos \r\n- Fórum Feminista RJ\r\nTitular: Cláudia Le Cocq d´ Oliveira\r\nSuplente: Ruth Joffily \r\n- Movimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nTitular: Fatima Maria dos Santos \r\nSuplente: Rita de Cassia Vasconcelos Costa \r\nTitular: Monica Campista Gurjão \r\nSuplente: Suzete Paiva \r\nTitular: Helena Ferreira Magalhães \r\nSuplente: Ana Kerlly Souza da Costa \r\n- UJS\r\n\r\nTitular: Natália Silva Trindade\r\nSuplente: Andreia Luciane de Oliveira Duavy \r\nTitular: Katia Lucimar Rocha Branco Lopes \r\nSuplente: Célia Regina Fonseca de Almeida\r\nTitular: Marlene Silva de Miranda \r\nSuplente: Elizabeth Guastini \r\nTitular: Angela Maria Mesquita Fontes \r\nSuplente: Juliana Leite \r\n- UFRJ/UNIRIO\r\n\r\nTitular: Cládice Nóbile Diniz \r\nSuplente: Cláudia Alessandra Fortes \r\nTitular: Mônica Cristina da Silva Custódio \r\nSuplente: Luciana Marina da Silva \r\nTitular: Fabiana Santos da Silva \r\nSuplente: Neide Jane Prado de Carvalho \r\n- PTB Mulher\r\n\r\nTitular: Cristina Costa \r\nSuplente: Nilda Magno Santos \r\nTitular: Nilce Naira Nascimento \r\nSuplente: Wania Sant´Anna \r\nId: 2082625\r\n"
        ],
        "2082627": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol. III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nBarbara Gonçalves Campelo, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O de 04 de outubro de 2017.\r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado n D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n, em substituição e complementando o mandato de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n, em substituição e complementando o mandado de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nId: 2082627\r\n"
        ],
        "2082628": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/5/2018,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50129970, do cargo efetivo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 22 de dezembro de 2017. \r\nId: 2082628\r\n"
        ],
        "2082885": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, ID Funcional nº 4373116-3. Processo nº E-08/002/16/2018.\r\nTHALITA FERNANDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4347688-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/30/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Thalita Fernandes Santos, ID Funcional nº 4347688-0. Processo nº E-31/002/29/2018. \r\nId: 2082885\r\n"
        ],
        "2082889": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181140-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2082889\r\n"
        ],
        "2083119": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\ndo Decreto de 23/01/2018, publicado no D.O. de 24/01/2018, que designou o Corregedor ROBSON DOS SANTOS BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro 24 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia aposentado, ID Funcional nº 2932033-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, ID Funciona nº 3222126-6.\r\nRio de Janeiro 24 de janeiro de 2018\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 18 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 19/01/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/46/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n5017862-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andréa Baptista da Silva, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº E-26/015/067/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O, de 19/01/2018.\r\nId: 2083119\r\n"
        ],
        "2083336": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 618.801/RJ, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 21 de agosto de 2015, o Aspirante-a-Oficial , RG nº 90.402, ID Funcional nº 42594723, ao posto de 2º Tenente PM, do Quadro I - Permanente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 2083336\r\n"
        ],
        "2083391": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCERES PIMENTA SOARES, ID Funcional nº 4275867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Presidente da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JAIME MELO DE SÁ, ID Funcional nº 41886673-8, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 22/01/2018. Processo nº E-12/001/83/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karen Cassiano de Lunna Silva, ID Funcional nº 4387326-0. Processo nº E-26/005/081/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Michele Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4375429- 5. Processo nº E-26/005/082/2018.\r\n\r\nId: 2083391\r\n"
        ],
        "2083631": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia 1ª Classe, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 2963614-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222064-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nID FUNCIONAL Nº2982803-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Daflon Correa, ID Funcional nº 3222064-2.\r\nId: 2083631\r\n"
        ],
        "2083877": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença absolutória proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Criminal de Niterói, nos autos da Ação criminal nº 0049095-37.2013.8.19.0002, e o que consta no Processo Administrativo n.º ,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de cargo Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, tornando sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2014. \r\nId: 2083877\r\n"
        ],
        "2083883": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interina mente, pelo expediente da Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/27/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4204504-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/26/2018.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente, JOSÉ ANTÔNIO WERMELINGER MACHADO, ID Funcional nº 2034186-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado do Ambiente, , Antônio Ferreira da Hora, ID Funcional nº 1914014-2 Processo nº E- 07/001/14/2018.\r\nNOMEAR CARLA PRETTI MERCANTE, ID FUNCIONAL Nº 446560-4, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdineia Balthazar dos Santos, ID Funciona nº 5090255-5. Processo nº E-18/001/105/2018.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, VALDINEIA BALTHAZAR DOS SANTOS, ID FUNCIONA Nº 5090255-5 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/104/2018.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/105/2018.\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DINIZ, ID FUN CIONAL Nº 3521296-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Pretti Mercante, ID Funcional nº 446560-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2018. Processo nº E- 18/001/117/2018.\r\nId: 2083883\r\n"
        ],
        "2084100": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7066/2017,\r\n:\r\n, ID 50323555, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2017. \r\nId: 2084100\r\n"
        ],
        "2084137": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito HELOISA HELENA MIRANDA VERDAN, ID Funcional nº 4409170-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Serviço Alberto Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4431475-2, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02/01/2018 a 31 de janeiro de 2018. Processo nº E- 12/006/11/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 4400234-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01//2018 a 31/01/2018, pela 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/12/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ROSE LAINE MACHADO POUBEL GAMA, ID Funcional nº 5037688-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15/01//2018 a 29/01/2018, pela 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/13/2018. \r\nId: 2084137\r\n"
        ],
        "2084140": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011.\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nANDRÉA ALMEIDA CAVALCANTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO FERNANDES CARPINTIER\r\nRIO DE JANEIRO \r\nSUZETE DE FATIMA DIAS ARANHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON CESAR NASCIMENTO PONTES\r\nBELFORD ROXO\r\nPABLO MARTINS\r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO KER DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nId: 2084140\r\n"
        ],
        "2084141": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5020/2014 vol.II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA PAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANO VALÉRIO FERNANDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMICHELLE MACIEL AGUIEIRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTIAGO CAMPOS MEDEIROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANILSON OLEGARIO MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\nEDUARDO FRANCIS GOMES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCIO DA SILVA LINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL LOPES MUNIZ DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAM PINTO DIAS\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nId: 2084141\r\n"
        ],
        "2084142": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5022/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\nCAIO FELIPE MORAES MANUEL\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nIGOR BRUNO OLIVEIRA MACHADO QUEIROZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA ESPÍNDOLA GOMES \r\nQUEIMADOS\r\nRODRIGO SOARES ALVES\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE SOUZA BANI\r\nBELFORD ROXO\r\nTALITA GOULART FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nId: 2084142\r\n"
        ],
        "2084143": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6078/2015 vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015. \r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\nBÚZIOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\nNITERÓI\r\nGABRIELA DA FONTOURA RODRIGUES SELMI \r\nNITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO BECHTLUFFT\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINALDO DE SOUZA\r\nRESENDE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIDELTRO SOUZA MACEDO\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nJESSICA FOLLY COELHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMILENA DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY\r\nSÃO GONÇALO\r\nDENISE GOMES VALE FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA MENDES DE ALMEIDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA RAQUEL SANTANA ROSA DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJONHNY GUILHERME GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO GOMES ROCHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDARCY DE OLIVEIRA LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ\r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINÍCIUS FLORES CARDOSO\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA DA SILVA LOPES\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOSWALD CEZAR VIANA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAYDIR DE FARIA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL VERÍSSIMO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nTHAÍS MAYUMI SASAKI HOSHINA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRÍCIO DA SILVA DE PAULA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANO GOMES CAETANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA DA COSTA LOUREIRO COTOVICZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKIM LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO HIRLE NUNES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO ALVES PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DAMAZIO RIBEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA FELIX DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL FERNANDES CASSEMIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO COSME DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE BARBOSA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIEL DE LIMA SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES \r\nSÃO FIDELIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALVARO CEZAR DA COSTA ALVES \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE GONÇALVES REZENDE\r\nVOLTA REDONDA\r\nId: 2084143\r\n"
        ],
        "2084144": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6080/2015 vol.III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado no D.O. de 25.06.2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado nos D.Os. de 02.02.2015 e 27.03.2015. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA MERCEDES PELOSI LAGUNILLA\r\nMENDES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nRAFAEL DE SOUZA MARTINS\r\nPIRAÍ\r\nFERNANDO DE SOUZA MACEDO\r\nRESENDE\r\nANDRÉ GUIMARÃES BORGES BRANDÃO\r\nVOLTA REDONDA\r\nGLENIA MACEDO\r\nVOLTA REDONDA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILTON CESAR SANT ANNA\r\nANGRA DOS REIS\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE SOARES PEREIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nALEX ROSA DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPALOMA REZENDE CORRÊA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CAROLINE BRANDÃO ANGELETTI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPÉRICLES VALE PORDEUS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO RAMOS DA SILVA FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CAROLINA JONARD ZALONA VIEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIO VILELA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO SORIANO PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISAAC BRUNO DA SILVA NERY\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIS MILITÃO HENRIQUE SOARES JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL NEVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIO FERNANDO PASSOS DANNER\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO DIAS MOREIRA PAIS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM GARCIA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO ROGERIO PACHECO BATISTA ROCHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ ALBORETTI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIGOR SOARES RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ DAMACENA RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL SANTOS DEGENRING FERNANDES NAZARETH\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIBERÊ FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nQUEIMADOS\r\nPEDRO SOUSA DA SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE MOURA SOUZA PEREIRA\r\nJAPERI\r\nTERCIO FELIPE COELHO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE CORREIA MARTINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA LACERDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLENIR MARIA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nHEDER SILVA DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNIVEA BANDEIRA XAVIER\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAURICIO FERREIRA CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS JOIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDREIA ARAUJO DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE BULCHI DA SILVA PIRES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANA SIQUEIRA SCHWEIZER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANNA GUIMARÃES ALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE TANURI TORQUATO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO NUNES DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO DE LIMA RAYMUNDO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTRILENA ENES DE ALMEIDA JANUZZI\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANE DE SOUZA PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE QUEIROZ DE SOUZA GARCIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUE ELLEN BISPO DE SOUZA \r\nNILÓPOLIS\r\nQUESIA DE SOUZA FRANCISCO\r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS VALE ROSA PEREIRA\r\nMESQUITA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHUVEA BISPO DE ALMEIDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL LEAL PECCINI\r\nSÃO GONÇALO\r\nCAROLINA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIA DE CARVALHO PERRELLI DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGILSINEIA DA SILVA CORRÊA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMÀRCIA NUNES TESUMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CERLENE COELHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nARMANDO TEIXEIRA PETITO JUNIOR\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE LEMOS MOREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANAILDE ANA FEITOSA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGILSON CARNEIRO SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nCATIA COUTO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTO BRITO DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nPETTER YURI SODRÉ LACERDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DA COSTA ABREU\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNAGESSE DE CARVALHO FEITOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA TELLES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO LUCIO BITTENCOURT\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO TAVARES ASSUNÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELE GOMES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA GONÇALVES CURADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO LUIZ DAEMON DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS RAFAEL DE ARAUJO ESTEVÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE ROSE DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICK ARAUJO CARDOSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSÉRGIO LUIZ DUARTE REIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGERALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKAREN BARRIENTOS DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIANA CLAUDIA VALGAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SILVEIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO DA ROCHA DE MEDEIROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MELO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCandidata oriunda da extinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BURGOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTIAN ROGER DOCKHORN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALMAIA ARGENTINA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWALTER ARAZI NEIVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE FELIX BARBOSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAVELLY MACHADO SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA DIAS GAIÃO E SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIGUARACY GOMES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE HENRIQUE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANAÍNA LOPES DOS SANTOS DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLEIA RIBEIRO DA SILVA FRANÇA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nWALLACE DA SILVA CAMARGO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDOUGLAS FRANÇA DE ALMEIDA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSELINE OLIVEIRA DA SILVA FREITAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIO LUIZ GONÇALVES CAVALCANTI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO SANTOS NUNES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA SANTANA ALMEIDA PINHEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE WILLIAN LIMA DE MENEZES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA ROSEO DO NASCIMENTO BORGATTI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIELLE CRISTINE DOS SANTOS CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA RAQUEL DA SILVA PERES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUISA PEREIRA DE CERQUEIRA FIAES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLEANE ALVES BRAGA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA BARRETTO MARQUES DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE BARBOSA SARMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCandidatos oriundos da Extinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO ROBERTO COSTA FLOR MENDONÇA\r\nBELFORD ROXO\r\nTATIANA GUIMARÃES SARDINHA PEREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA DA SILVEIRA RIENTE RIBEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CHÍCHARO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES\r\nCORDEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nPEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2084144\r\n"
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        "2084145": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9889/2013 vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA PINHEIRO MACHADO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA SOARES DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHAIS SALLES RODRIGUES FONTINELE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA PALMEIRA DA SILVA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLILIAN FIALHO COSTA GARCIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELA GUEDES DA CRUZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEUZILEIA MARTINS ASSUNÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CÁSSIA GITAHY MEDEIROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIOLA DA SILVA PRADO DELGADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL VALENTIM ALVES BASTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2084145\r\n"
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            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9267/2013 vol.III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE CHAGAS DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCESAR ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA DA COSTA BARROSO\r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO DA SILVA VILLAS BOAS\r\nBELFORD ROXO\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA MOTÉ\r\nBELFORD ROXO\r\nALEX AMORIM\r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE DA CUNHA BERTOLINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUILHERME LUSTOSA LESSA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATÁLIA ARAÚJO DE MENEZES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINE REGINA DE ALVARENGA OSSOLA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA FAUSTINO TERRI WERLICK\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO RODRIGUES PEREIRA PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2084146\r\n"
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            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS MAGNO QUEIROZ MARIANO JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISIS MAIA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNILCE MARIA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA BERNARDETE FERREIRA MACIEL\r\nMESQUITA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSI MACILLO FIRMO PIRES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMIRA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIENE VICTORINO QUINTINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nId: 2084147\r\n"
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            "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2003766-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sauler Antonio Sakalen, ID Funcional 1963682-2.\r\nNOMEAR EDUARDO ALVES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 505279-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hilton Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 2248658-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, HILTON RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248658-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2084148\r\n"
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        "2084150": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009 vol. IV,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\nARTES\r\n941544-9\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA FERNANDES\r\n26/02/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943886-2\r\nCREMILDA SOARES DA SILVA\r\n07/04/2008\r\nGEOGRAFIA\r\n956872-6\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n10/11/2009\r\nBIOLOGIA\r\n955232-4\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\n25/09/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958874-0\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI\r\n25/02/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975094-4\r\nSONIA MARIA XAVIER MATHIAS\r\n12/01/2012\r\nGEOGRAFIA\r\n940819-6\r\nRENATA FERREIRA MARQUES\r\n26/02/2008\r\n949180-4\r\nBIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO\r\n09/01/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945169-1\r\nSIMONE BARREIRA MORANDINI\r\n20/05/2008\r\n975181-9\r\nDANIELE DE SOUZA MEDEIROS\r\n24/01/2012\r\n975184-3\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA\r\n24/01/2012\r\nQUÍMICA\r\n971324-9\r\nALINE GOMES CUNHA\r\n04/07/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974356-8\r\nJOÃO NEPOMUCENO FIGUEIRA\r\n09/01/2012\r\n974355-0\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO\r\n09/01/2012\r\n974357-6\r\nMANOEL VICENTE DE MELO FILHO\r\n09/01/2012\r\n974358-4\r\nELIANA BARBOSA TEIXEIRA\r\n09/01/2012\r\n974359-2\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n09/01/2012\r\n974360-0\r\nVANESSA AMARAL LEONARDO\r\n09/01/2012\r\n974362-6\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n09/01/2012\r\n974364-2\r\nMARA BORGES SILVA\r\n09/01/2012\r\n974366-7\r\nJAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n09/01/2012\r\n974367-5\r\nREMIZIO DE SOUZA JUNIOR\r\n09/01/2012\r\n974368-3\r\nARLY APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n09/01/2012\r\n974870-8\r\nWELLINGTON SEGUINS DA SILVA\r\n13/01/2012\r\n974970-6\r\nROWENA ALVES COELHO\r\n18/01/2012\r\n975116-5\r\nBRUNO ARAUJO ABSOLON\r\n13/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974376-6\r\nSERGIO LUIZ AVELINO DA ROCHA\r\n10/01/2012\r\n974377-4\r\nJOSÉ CARLOS MARIANO DE CASTRO\r\n10/01/2012\r\n974379-0\r\nMARIA CAROLINA PINTO\r\n10/01/2012\r\n974383-2\r\nCECILIA MANUELA LIMA DAS NEVES\r\n10/01/2012\r\n974386-5\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n10/01/2012\r\n974388-1\r\nRENATA BARROS SOUZA\r\n10/01/2012\r\n974391-5\r\nIVAN MARTINS DOS ANJOS\r\n10/01/2012\r\n974392-3\r\nPAULO ANDRE CAMPOS CAETANO\r\n10/01/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n974370-9\r\nJOSIE ALMEIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n10/01/2012\r\n974371-7\r\nDAIANE SARAIVA VIVAS\r\n10/01/2012\r\n974372-5\r\nGRAZIELE MACHADO DOS SANTOS\r\n10/01/2012\r\n974373-3\r\nANA MARGARETE DA SILVA\r\n10/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953225-0\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n10/06/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975245-2\r\nLÁZARO CARLOS DE FREITAS\r\n25/01/2012\r\n975323-7\r\nSILVIO LUIS GONÇALVES FERREIRA\r\n31/01/2012\r\n975350-0\r\nLUIZ OTÁVIO SOUZA GIOSEFFI\r\n12/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975214-8\r\nANDREIA GONÇALVES DO AMARAL\r\n10/01/2012\r\n975322-9\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n31/01/2012\r\n975330-2\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\n31/01/2012\r\nARTES\r\n975218-9\r\nROSANA SOUZA LOBO PEREIRA\r\n12/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966567-0\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS\r\n16/08/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975356-7\r\nMARCOS FELIPE SIMAS MACHADO\r\n15/02/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955454-0\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM\r\n22/09/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965296-7\r\nJÚLIO CÉSAR BASTOS ALMEIDA\r\n30/07/2010\r\nESPANHOL\r\n974345-1\r\nMÁRCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVÊA\r\n05/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974886-4\r\nELIANE APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n17/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975008-4\r\nSONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA\r\n18/01/2012\r\n3029622-2\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\n02/05/2012\r\n954822-3\r\nREJANE WAIANDT SCHUWARTZ FARIA\r\n26/08/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n944608-9\r\nALCÉA LOUZA PERDOMO\r\n14/04/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943462-2\r\nMARIA HELENA FUTURO CAMPOS\r\n04/04/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975138-9\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO\r\n13/01/2012\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973461-7\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARIÑO\r\n16/08/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964396-6\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR\r\n29/06/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975064-7\r\nBIANCA GOMES DOS SANTOS PAES\r\n19/01/2012\r\n975087-8\r\nARLETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n19/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975098-5\r\nVIVIANNE DOS REIS MONTEIRO\r\n19/01/2012\r\n975107-4\r\nCARLOS EDUARDO ABREU ESTEVAM\r\n19/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941514-2\r\nCARLA DO AMARAL PEREIRA\r\n26/02/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n\r\n974946-6\r\nAURA MARIA RIBEIRO FARIA\r\n13/01/2012\r\nId: 2084150\r\n"
        ],
        "2084380": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º ,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ISAP, matrícula nº 835.399-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento nos artigos 40, incisos III, VI e XVI; 46, VI e 52, I, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2084380\r\n"
        ],
        "2084412": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marianna Rodrigues Gullo Cavalcante, ID Funcional nº 5091467-7. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\nNOMEAR LEONARDO FEIJÓ SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5086114-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº E-18/001/118/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/118/2018.\r\ndo Decreto de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2017, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o Diretor de Departamento MARCOS DA CUNHA TAVARESID Funcional nº 4331775-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018. Processo nº E-18/001/113/2018.\r\nId: 2084412\r\n"
        ],
        "2084432": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\nNOMEAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, ID Funcional nº 3482753-6. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nNOMEAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4/1. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nNOMEAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Verônica da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3303346-3/1. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nEXONERAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nEXONERAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\nNOMEAR PABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2987564-1, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Palmira Pereira Marques, ID Funcional nº 2461953-1. Processo nº E-21/001/007/2018.\r\nId: 2084432\r\n"
        ],
        "2084438": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/15529/2010 vol.III,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:\r\n, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\nId: 2084438\r\n"
        ],
        "2084767": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270429-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/094/2018.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral do DEGASE , ID Funcional nº 1913536- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2018, o Diretor Geral ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/113/2018.\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027637-9, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/023/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2461953- 1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/007/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2018.\r\nId: 2084767\r\n"
        ],
        "2085024": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/18/2018.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denis da Silva Gouvea. Processo nº E-09/001/18/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/18/2018.\r\n, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Júnior. Processo nº E- 09/001/18/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 01/02/2018.\r\nId: 2085024\r\n"
        ],
        "2085204": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, ID Funcional nº 3427187-2. Processo nº E-02/007/348/2018.\r\n3427187-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/348/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/17/2018.\r\n, Agente de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, matrícula nº 0816658-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, ID Funcional nº 2038658-3. Processo nº E-21/001/17/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/18/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009795-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ingrid Silva Rocha, ID Funcional nº 4381905-2. Processo nº E-21/001/18/2018.\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Agente de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, matrícula nº 0816658-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/17/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n0565279-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hilton Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 2248658-5.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/01/2018.\r\nId: 2085204\r\n"
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            "2018-02-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, FUNCIONAL Nº 4284966-7, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nFUNCIONAL Nº 4405857-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7.\r\nNº 3009036-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional nº 4405857-8. Processo nº E-04/204/148/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº4405857-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/149/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, 3009036-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas e Procedimemtos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/148/2018.\r\nANA PAULA MARTINS CERVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 445906-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/83/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5078338-6, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anderson Pereira Tavora, ID Funcional nº 593842-2. Processo nº E-26/005/334/2018.\r\nANDERSON PEREIRA TAVORA, ID FUNCIONAL Nº 593842-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/334/2018.\r\nId: 2085212\r\n"
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        "2085430": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co,\r\n\r\nde acordo com o art. 7º, § 2º, do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, publicado em D.O. nº 201, de 25 outubro 2013, ao Policial Militar abaixo relacionado, conforme as seguintes especificações: \r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30(trinta) anos de serviço, onde foi somado a esse tempo 04(quatro) anos e 01(um) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica;\r\nGILBERTO FARIA MOTA SUBTEN RG 54.395 MTS3\r\nde acordo com o art. 7º, do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nMedalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n)\r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços\r\nSERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS CAP PM 39.499 MTS 3\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA CAP PM 41.781 MTS 3\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA CAP PM 42.705 MTS 3\r\nMOADYR DE OLIVEIRA LIMA CAP PM 46.908 MTS 3\r\nVANIA LUCIA FONSECA JULIANO CAP PM 46.918 MTS 3\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA MENDES CAP PM 47.313 MTS 3\r\nJOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA CAP PM 48.148 MTS 3\r\nJORGE TAVARES MALTA 1º TEN PM 43.790 MTS 3\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL 1º TEN PM 46.078 MTS 3\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO 1º TEN PM 47.439 MTS 3\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA 2º TEN PM 48.081 MTS 3\r\nROBSON SANT'ANA MONTEIRO 2º TEN PM 45.412 MTS 3\r\nCLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS 2º TEN PM 47.582 MTS 3\r\nALBERTO DE VASCONCELLOS DA FONSECA SUBTEN PM 41.771 MTS 3\r\nALSTON DE OLIVEIRA JUNIOR SUBTEN PM 42.040 MTS 3\r\nFABIO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 43.435 MTS 3\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA BORGES SUBTEN PM 43.450 MTS 3\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE SUBTEN PM 43.664 MTS 3\r\nMAURO ALVAREZ DA SILVA SUBTEN PM 43.685 MTS 3\r\nROLIAN DA SILVA COSTA SUBTEN PM 46.934 MTS 3\r\nJOSE SILVA SUBTEN PM 48.794 MTS 3\r\nGILMAR DE CARVALHO GERALDO SUBTEN PM 48.880 MTS 3\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA MATTOS SUBTEN PM 48.967 MTS 3\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES SUBTEN PM 49.518 MTS 3\r\nUEBERSON CARDOSA GONÇALVES SUBTEN PM 49.545 MTS 3\r\nMedalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS TEN CEL PM 53.522 MTS 2\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS TEN CEL PM 53.547 MTS 2\r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA TEN CEL PM 54.648 MTS 2\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES TEN CEL PM 55.570 MTS 2\r\nHENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO TEN CEL PM 55.581 MTS 2\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ TEN CEL PM 56.126 MTS 2\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES TEN CEL PM 56.128 MTS 2\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR TEN CEL PM 58.806 MTS 2\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA TEN CEL PM 58.819 MTS 2\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO TEN CEL MED PM 60.697 MTS 2\r\nRODRIGO ABRANTES AMARAL TEN CEL PM 60.873 MTS 2\r\nLUIS CARLOS ALVES JUNIOR MAJ PM 55.900 MTS 2\r\nJOSE LUIZ MONTEIRO BARBOSA MAJ PM 57.356 MTS 2\r\nRODRIGO DE MORAES ALVES MAJ PM 58.794 MTS 2\r\nRONALDO DA SILVA MAJ PM 58.801 MTS 2\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL MAJ PM 58.839 MTS 2\r\nMOISES PINHEIRO SARDEMBERG MAJ PM 58.804 MTS 2\r\nCLAUDIUS FERREIRA DA SILVA MAJ PM 58.809 MTS 2\r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA MAJ PM MED 60.688 MTS 2\r\nANDREA DE GODOY CAMPOS MAJ PM MED 60.695 MTS 2\r\nRENATO MARCELINO CAP PM 59.573 MTS 2\r\nWASHINGTON LUIS DAS DORES ROCHA 2º TEN PM 56.991 MTS 2\r\nWILLIAN CELESTINO VIEIRA 2º TEN PM 57.077 MTS 2\r\nMARCELO STEIN DE LIMA 2º TEN PM 59.175 MTS 2\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE SUBTEN PM 49.622 MTS 2\r\nAILTON TEIXEIRA OSÓRIO SUBTEN PM 50.445 MTS 2\r\nMARCO ALENCAR E SILVA SUBTEN PM 51.888 MTS 2\r\nEMANUEL FRANCISCO DA SILVA SUBTEN PM 52.096 MTS 2\r\nCLEBER GOMES DA SILVA GIRON SUBTEN PM 52.185 MTS 2\r\nALEXSANDRO FONSECA LEITE SUBTEN PM 54.019 MTS 2\r\nANTONIO SERGIO GONÇALVES ERNESTO SUBTEN PM 54.504 MTS 2\r\nPEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA SUBTEN PM 54.782 MTS 2\r\nELCIO SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM 55.342 MTS 2\r\nVALDEIR MARTINS LIMA SUBTEN PM 55.386 MTS 2\r\nIADAR FRANCISCO DA COSTA PEREIRA SUBTEN PM 55.793 MTS 2\r\nROSEMAR RODRIGUES SUBTEN PM 55.950 MTS 2\r\nLUIS MAURICIO PAES BARRETO SUBTEN PM 56.302 MTS 2\r\nVALDECYR DE SOUZA FONSECA SUBTEN PM 56.739 MTS 2\r\nOLIVIO POLATI NETO SUBTEN PM 56.766 MTS 2\r\nEDSON HELITON BELARMINO SUBTEN PM 56.869 MTS 2\r\nWASHINGTON DA SILVA BARBOSA SUBTEN PM 57.213 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS TELES DE OLIVEIRA SUBTEN PM 57.400 MTS 2\r\nPAULO JORGE MODESTO ALVES SUBTEN PM 57.546 MTS 2\r\nWALLACE LOPES DE SOUZA SUBTEN PM 57.754 MTS 2\r\nGERALDO DA SILVA MALAFAIA SUBTEN PM 58.779 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA SUBTEN PM 58.892 MTS 2\r\nWENDELL BRAGA FERREIRA SUBTEN PM 59.554 MTS 2\r\nJULIO CESAR DO PRADO PEDRO SUBTEN PM 59.564 MTS 2\r\nENOQUE LINHARES CURTY SUBTEN PM 59.566 MTS 2\r\nALEXANDRE GONÇALVES FREIXO SUBTEN PM 59.577 MTS 2\r\nPAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR SUBTEN PM 59.593 MTS 2\r\nTONY FRANKLIN DOS SANTOS ALVES SUBTEN PM 59.810 MTS 2\r\nANTONIO MARCELO DA SILVA DOURADO SUBTEN PM 60.433 MTS 2\r\nWALTER PRUDÊNCIO DOS SANTOS SUBTEN PM 61.277 MTS 2\r\nFRANCIS ALBERT SPEDO 1º SGT PM 54.950 MTS 2\r\nWANDERSON JOSÉ DA SILVA PINHEIRO 1º SGT PM 55.973 MTS 2\r\nEDUARDO ALVES DOS SANTOS 1º SGT PM 55.982 MTS 2\r\nCARMITA LUIZA DA SILVA 1º SGT PM 56.331 MTS 2\r\nCLAUDIA REGINA DE PAIVA DA PURIFICAÇÃO 1º SGT PM 56.340 MTS 2\r\nMARIA HELENA BARBOZA DA SILVA SOARES 1º SGT PM 56.374 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 56.795 MTS 2\r\nLUCIANO SANTOS APOLINÁRIO 1º SGT PM 56.911 MTS 2\r\nEDMILSON DA SILVA JEREMIAS 1º SGT PM 57.046 MTS 2\r\nJOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA 1º SGT PM 57.410 MTS 2\r\nEDUARDO HENRIQUE BARNABE 1º SGT PM 57.468 MTS 2\r\nWILSON DANTAS MOREIRA 1º SGT PM 57.565 MTS 2\r\nANISIO REIS DE SOUZA 1º SGT PM 59.622 MTS 2\r\nVANDERSON TONASSI 1º SGT PM 57.662 MTS 2\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE VASCONCELOS 1º SGT PM 57.691 MTS 2\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA 1º SGT PM 57.715 MTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS 1º SGT PM 57.748 MTS 2\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BELONI 1º SGT PM 57.968 MTS 2\r\nLEONARDO SIMÃO MERCANTE 1º SGT PM 58.005 MTS 2\r\nCLAUDIO CESAR OLIVEIRA DA COSTA 1º SGT PM 58.670 MTS 2\r\nJOSE CARLOS GOMES DA SILVA 1º SGT PM 58.940 MTS 2\r\nJOSÉ MERCIO DE ARAUJO JUNIOR 1º SGT PM 58.941 MTS 2\r\nALEXANDRE NEVES MAIA 1º SGT PM 58.950 MTS 2\r\nROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA 1º SGT PM 58.965 MTS 2\r\nRICARDO BATISTA DA SILVA 1º SGT PM 58.991 MTS 2\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA GOULART 1º SGT PM 59.032 MTS 2\r\nMARCOS FERREIRA CARDOSO 1º SGT PM 59.045 MTS 2\r\nMARLON BAPTISTA 1º SGT PM 59.048 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE DOS SSANTOS BERTHO 1º SGT PM 59.051 MTS 2\r\nRICARDO MOURA CARDOSO 1º SGT PM 59.060 MTS 2\r\nVALCIRLEI PINHEIRO PINTO 1º SGT PM 59.062 MTS 2\r\nROBINSON CORIOLANO CARVALHO 1º SGT PM 59.138 MTS 2\r\nPEDRO PAULO AGUIAR DA SILVA 1º SGT PM 59.299 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA 1º SGT PM 59.482 MTS 2\r\nMARCOS MARCELO MONTEIRO MARTINS 1º SGT PM 59.528 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA 1º SGT PM 59.561 MTS 2\r\nLUCIANO LEAL MARTINS 1º SGT PM 59.562 MTS 2\r\nFLAVIO CAETANO RIBEIRO 1º SGT PM 59.565 MTS 2\r\nJOSE MARCELO DE PAULA GEMINO 1º SGT PM 59.570 MTS 2\r\nCHRISTIANO BLAZZIO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.575 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES FERREIRA 1º SGT PM 59.596 MTS 2\r\nJOMAR FARIA DE CASTRO 1º SGT PM 59.609 MTS 2\r\nNIRALDO REZENDE BRAGA 1º SGT PM 59.619 MTS 2\r\nFREDERICO RIBEIRO JARDIM 1º SGT PM 59.621 MTS 2\r\nVICTOR DA ROCHA 1º SGT PM 59.674 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE SANT'ANA DOS SANTOS 1º SGT PM 59.747 MTS 2\r\nIGOR DUARTE DE SALES 1º SGT PM 59.768 MTS 2\r\nMARCIO FERNANDO LOPES RIBEIRO1º SGT PM 59.843 MTS 2\r\nALESSANDRO ERASMO DE MORAIS 1º SGT PM 59.866 MTS 2\r\nMARCO JOSE MACHADO DA SILVA NEVES 1º SGT PM 59.926 MTS 2\r\nELIAS DE SOUZA E SOUZA 1º SGT PM 60.082 MTS 2\r\nRONALDO VENTAPANE VILLALBA 1º SGT PM 60.178 MTS 2\r\nDJALMA PLACIDO DA ROSA 1º SGT PM 60.286 MTS 2\r\nEDUARDO CASEIRO DE CASTRO GAVINA 1º SGT PM 60.386 MTS 2\r\nADRIANO COSTA LOPES 1º SGT PM 60.422 MTS 2\r\nJACKSON LUCAS DOS SANTOS 1º SGT PM 60.427 MTS 2\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO 1º SGT PM 60.437 MTS 2\r\nMARCELO ANTUNES DE ARAUJO 1º SGT PM 60.454 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO CAVALARI OLIVEIRA 1º SGT PM 60.477 MTS 2\r\nJULIO GUILHERME COELHO 1º SGT PM 60.491 MTS 2\r\nARISVALDO GARCIA DE BARROS 1º SGT PM 61.267 MTS 2\r\nROBERTO MOREIRA NUNES1º SGT PM 61.274 MTS 2\r\nLUIS VINICIUS SENTINELA MARQUES 1º SGT PM 61.289 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE MACHADO 1º SGT PM 61.307 MTS 2\r\nRENATO HENRIQUE MACHADO 1º SGT PM 61.311 MTS 2\r\nEDIMILTON VITIPÓ OLIVEIRA 1º SGT PM 61.371 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO BOTÁGIO JUNIOR 1º SGT PM 61.141 MTS 2\r\nCLAUDIO JELIER CANÇADO MORAES 1º SGT PM 61.425 MTS 2\r\nRENATO SAMPAIO ANDRADE 1º SGT PM 61.522 MTS 2\r\nPAULO THEODORO DA SILVA MACHADO 1º SGT PM 61.548 MTS 2\r\nCASSIO FERNANDO BUTINHOLI 1º SGT PM 61.916 MTS 2\r\nJOSE EDUARDO SILVA FARIAS 2º SGT PM 59.023 MTS 2\r\nJOÃO MARCIO BARBOSA DE ABREU 2º SGT PM 59.630 MTS 2\r\nEMERSON CONSTANTINO 2º SGT PM 60.147 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA 2º SGT PM 60.159 MTS 2\r\nJORGE ROGÉRIO AREIAS 2º SGT PM 60.272 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.645 MTS 2\r\nJEFFERSON BLANC DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 60.676 MTS 2\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MATOS 2º SGT PM 61.254 MTS 2\r\nANDERSON DE CASTRO MACEDO 2º SGT PM 61.275 MTS 2\r\nJOÃO MADEIRA NETO 2º SGT PM 61.291 MTS 2\r\nLEONARDO COSTA DOS SANTOS 2º SGT PM 61.320 MTS 2\r\nOSWALDO TEPERINO FILHO 2º SGT PM 61.332 MTS 2\r\nALEXEI GOULART ALBERONI 2º SGT PM 61.335 MTS 2\r\nGEDIR JOSÉ GOMES MEIRELES 2º SGT PM 61.425 MTS 2\r\nEDIMAR GONÇALVES LEITE 2º SGT PM 61.512 MTS 2\r\nMedalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA TEN CEL PM 54.648 MTS 1\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ TEN CEL PM 56.126 MTS 1\r\nMARCELO DA CUNHA PINTO MAJ PM 57.353 MTS 1\r\nROMULO OLIVEIRA ANDRÉ MAJ PM 67.799 MTS 1\r\nANDRÉ GUSTAVO CHETTI SENRA MAJ PM MED 76.587 MTS 1\r\nELISA ADRIANO TOLEDO MAJ PM PIS 76.963 MTS 1\r\nMARCIO PINTO RIBEIRO MAJ PM MED 77.055 MTS 1\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO MAJ PM 77.362 MTS 1\r\nMARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA CAP PM 80.486 MTS 1\r\nMARISOL NUNES CANELLAS CAP PM 80.894 MTS 1\r\nRAFAEL FONTOURA REGO CAP PM 80.933 MTS 1\r\nCLEBER MOURA MARTINS CAP PM 80.949 MTS 1\r\nDIOGO FONTOURA REGO CAP PM 80.985 MTS 1\r\nADRIANA DA SILVA ATHIAS CAP PM MED 80.995 MTS 1\r\nRAFAEL COUTO PATRICIO CAP PM 81.100 MTS 1\r\nJOSÉ EDUARDO MARTINS SILVÉRIO CAP PM 81.532 MTS 1\r\nALEXANDRE DIAS LIMA CAP PM 81.546 MTS 1\r\nTHIAGO BASTOS BRITO CAP PM 81.580 MTS 1\r\nLEANDRO SILVA NEVES CAP PM 82.487 MTS 1\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA CAP PM 82.502 MTS 1\r\nFREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO CAP PM 82.521 MTS 1\r\nTHAIBETH DUARTE DA CUNHA CAP PM 82.541 MTS 1\r\nLEONARDO PACIFICO DOS SANTOS CAP PM 82.543 MTS 1\r\nWANDERSON THOMAZ SOARES CAP PM 84.564 MTS 1\r\nDIOGO DE ALMEIDA BARROS CAP PM 84.569 MTS 1\r\nLUIZ OTAVIO RAMOS MOTA CAP PM 84.583 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO HONORATO CAP PM 84.591 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA DE CASTRO 1º TEN PM 77.616 MTS 1\r\nEDUARDO DAMACENO MATIAS 1º TEN PM 82.586 MTS 1\r\nNIELSEN DA SILVA FONSECA 1º TEN PM 83.097 MTS 1\r\nVANDER SALGUEIRO VEIGA 2º TEN PM 84.234 MTS 1\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MESQUITA SUBTEN PM 58.099 MTS 1\r\nMARCELO COSTA BELIENE SUBTEN PM 63.546 MTS 1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SANTOS SUBTEN PM 63.896 MTS 1\r\nFRANCISCO SANTOS SUBTEN PM 67.019 MTS 1\r\nCLAUDIA CUNHA DE LIMA SUBTEN PM 67.209 MTS 1\r\nEDIMAR DA SILVA MORAIS SUBTEN PM 68.630 MTS 1\r\nHELIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 68.694 MTS 1\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA SUBTEN PM 69.610 MTS 1\r\nMOACYR DE OLIVEIRA PINHEIRO SUBTEN PM 74.779 MTS 1\r\nTULIO E SILVA SUBTEN PM 75.254 MTS 1\r\nEDSON MARTINS ORTIZ SOBRINHO SUBTEN PM 75.956 MTS 1\r\nANGELO RICHARD BRANDÃO DE LIMA SUBTEN PM 76.299 MTS 1\r\nFLAVIO SANTOS CORREIA SUBTEN PM 77.491 MTS 1\r\nRAFAEL NUNES SIEIRO SUBTEN PM 77.772 MTS 1\r\nFABIO RENAN DE OLIVEIRA OBERT SUBTEN PM 78.144 MTS 1\r\nJOEL SOARES FIGUEIREDO FILHO SUBTEN PM 78.654 MTS 1\r\nMARCO ANTONI DOS SANTOS CARVALHO 1º SGT PM 57.632 MTS 1\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MACHADO 1º SGT PM 57.715 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO APOLINÁRIO 1º SGT PM 57.741 MTS 1\r\nSIDNEI GOMES DE ANDRADE 1º SGT PM 58.626 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS LAFAIETE 1º SGT PM 59.162 MTS 1\r\nOMAR JESUS DE CASTRO 1º SGT PM 61.241 MTS 1\r\nCARLOS MAGNO RABELLO MOREIRA 1º SGT PM 61.271 MTS 1\r\nAMAURY LOPES BARBOSA 1º SGT PM 65.771 MTS 1\r\nMARCELO LIMA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.672 MTS 1\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA FARIAS 2º SGT PM 59.023 MTS 1\r\nEMERSON CONSTANTINO 2º SGT PM 60.147 MTS 1\r\nDARIO DE OLIVEIRA FILHO 2º SGT PM 60.328 MTS 1\r\nPYTTER WILLIANS DE SOUZA SANTOS 2º SGT PM 61.147 MTS 1\r\nLUZIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.612 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS RITA PEREIRA 2º SGT PM 61.698 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA 2º SGT PM 61.763 MTS 1\r\nWAGNER RIBAMAR VELOZO 2º SGT PM 62.457 MTS 1\r\nRENATO FRANCISCO DA SILVA 2º SGT PM 62.707 MTS 1\r\nROGERIO LUIZ ANDRADE SOARES 2º SGT PM 62.743 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA 2º SGT PM 63.196 MTS 1\r\nGILSON GRACILIANO DA SILVA 2º SGT PM 63.499 MTS 1\r\nCESAR SILVA RIBEIRO 2º SGT PM 63.541 MTS 1\r\nLUCIANO CARLOS MOREIRA 2º SGT PM 63.830 MTS 1\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 63.839 MTS 1\r\nWALTER JORGE DE SOUZA BORGES 2º SGT PM 63.950 MTS 1\r\nMARCELLUS PINHO TINOCO 2º SGT PM 64.460 MTS 1\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA 2º SGT PM 64.831 MTS 1\r\nWILSON GOMES DA SILVA CAMPOS 2º SGT PM 64.900 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA 2º SGT PM 65.034 MTS 1\r\nHANDERSON DOS SANTOS ABREU 2º SGT PM 65.289 MTS 1\r\nEDMILSON MIRANDA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 65.593 MTS 1\r\nLUCIANO TEIXEIRA DE ABREU 2º SGT PM 65.715 MTS 1\r\nSAMUEL CRUPPE 2º SGT PM 65.717 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MOTTA 2º SGT PM 65.888 MTS 1\r\nWILLIAM DAVIDIS DA SILVA 2º SGT PM 66.406 MTS 1\r\nWILLIAM DA SILVA LIMA 2º SGT PM 66.430 MTS 1\r\nMARCELO DE MEDEIROS 2º SGT PM 66.754 MTS 1\r\nMARCIO ERICK RODRIGUES SILVA 2º SGT PM 66.769 MTS 1\r\nSIDCLEI FELICIANO DE SOUZA MELO 2º SGT PM 66.999 MTS 1\r\nWAGNER PAULO DO NASCIMENTO 2º SGT PM 67.943 MTS 1\r\nWELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO 2º SGT PM 68.057 MTS 1\r\nANTONY DOUGLAS DOS SANTOS 2º SGT PM 68.096 MTS 1\r\nAUGUSTO DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 68.392 MTS 1\r\nFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA 2º SGT PM 68.558 MTS 1\r\nJOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES 2º SGT PM 68.709 MTS 1\r\nREYNALDO ALVES VICENTE 2º SGT PM 68.792 MTS 1\r\nROGERIO ALVES RIBEIRO 2º SGT PM 68.999 MTS 1\r\nNESIO ELIAS APOLINÁRIO 2º SGT PM 69.051 MTS 1\r\nMARCIO CALDEIRA DE AMORIM 2º SGT PM 69.121 MTS 1\r\nANDERSON VICENTE DA COSTA 2º SGT PM 69.392 MTS 1\r\nMARCELO JERONIMO DOS SANTOS 2º SGT PM 69.999 MTS 1\r\nRICARDO WILLIAM MENDONÇA SOUZA 2º SGT PM 70.443 MTS 1\r\nMARCELO DE MEDEIROS FERNANDES 2º SGT PM 70.595 MTS 1\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 70.603 MTS 1\r\nHILTON GARCIA CORREA 2º SGT PM 70.881 MTS 1\r\nMARCIO GLEICE DE MOURA DE SÁ 2º SGT PM 71.271 MTS 1\r\nROBSON DUTRA BITENCOURT 2º SGT PM 71.319 MTS 1\r\nWALLACE HEISER 2º SGT PM 71.395 MTS 1\r\nGERSON MANOEL FLORENTINO 2º SGT PM 71.638 MTS 1\r\nCLAUDIO MOISES GOULART DOS SANTOS 2º SGT PM 72.535 MTS 1\r\nFABIO GOMES DO COUTO 2º SGT PM 72.896 MTS 1\r\nGEOVANI LOPES ALMEIDA 2º SGT PM 72.971 MTS 1\r\nCLEBER ANDRADE DE SOUZA 2º SGT PM 73.923 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA BAYER 2º SGT PM 73.545 MTS 1\r\nHEBERT FERREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 73.615 MTS 1\r\nFABIANO ARAUJO DA SILVA COSTA 2º SGT PM 73.503 MTS 1\r\nADEILTON GUILERME DE OLIVEIRA 2º SGT PM 74.090 MTS 1\r\nRICARDO DE AZEVEDO TINOCO 2º SGT PM 74.141 MTS 1\r\nRODRIGO MOURA DE SOUZA 2º SGT PM 74.442 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ CORREA GONÇALVES 2º SGT PM 74.647 MTS 1\r\nALVARO DA COSTA BARROS JUNIOR 2º SGT PM 74.723 MTS 1\r\nALEXANDRE LACERDA DAMACENO 3º SGT PM 72.015 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PAULA DE SOUZA 3º SGT PM 72.258 MTS 1\r\nALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 72.623 MTS 1\r\nMARCIO LEMOS DA COSTA SILVA 3º SGT PM 73.918 MTS 1\r\nANDERSON VICENTE DA SILVA 3º SGT PM 74.042 MTS 1\r\nAFONSO CORREA VALE DE MELO 3º SGT PM 74.122 MTS 1\r\nMARCIO FERNANDES DE ALMEIDA 3º SGT PM 74.315 MTS 1\r\nALEXANDRE WILSON LIBERATO 3º SGT PM 74.360 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE MARIANO DA COSTA 3º SGT PM 74.394 MTS 1\r\nELCIO LUIZ PIMENTA DE SOUZA 3º SGT PM 74.422 MTS 1\r\nJULIO CESAR CARMO DOS SANTOS 3º SGT PM 74.443 MTS 1\r\nJOSÉ PEREIRA CARLOS 3º SGT PM 74.969 MTS 1\r\nRENATO VILELA PINTO 3º SGT PM 75.952 MTS 1\r\nRODRIGO MOISES SIMÕES DOS SANTOS 3º SGT PM 76.374 MTS 1\r\nPEDRO SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.399 MTS 1\r\nEDSON LUIZ DO NASCIMENTO BATISTA 3º SGT PM 76.510 MTS 1\r\nHENRIQUE VIEIRA DE SOUZA 3º SGT PM 77.103 MTS 1\r\nCARLOS ALVES DA FONSECA 3º SGT PM 77.374 MTS 1\r\nJORGE PENAFORTE DOS SANTOS 3º SGT PM 77.522 MTS 1\r\nEDUARDO EMILIO CUNHA 3º SGT PM 77.532 MTS 1\r\nFABIO CABRAL MAIA 3º SGT PM 77.657 MTS 1\r\nAURENI RANGEL MONTEIRO JUNIOR 3º SGT PM 77.682 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA MACIEL 3º SGT PM 77.756 MTS 1\r\nANDERSON PEREIRA VITORINO 3º SGT PM 77.798 MTS 1\r\nFABIO ANTÔNIO SABINO 3º SGT PM 77.809 MTS 1\r\nFABIO DE ALMEIDA FERREIRA 3º SGT PM 77.840 MTS 1\r\nLUCIANO DOS SANTOS PACHECO 3º SGT PM 78.208 MTS 1\r\nFABIO THOMÉ RIBEIRO 3º SGT PM 78.272 MTS 1\r\nLUIS ALBERTO DE ALMEIDA 3º SGT PM 78.301 MTS 1\r\nFABIO MARTINS DE MACEDO 3º SGT PM 78.903 MTS 1\r\nRENATO CRUZ DE ALMEIDA 3º SGT PM 79.161 MTS 1\r\nWELDERSON SALDANHA DE ARAÚJO 3º SGT PM 79.589 MTS 1\r\nLUCIVANDRO FONSECA SILVA 3º SGT PM 79.708 MTS 1\r\nBRUNO CABRAL DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.721 MTS 1\r\nUALACE JOSÉ DE ALMEIDA 3º SGT PM 79.748 MTS 1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MATOS 3º SGT PM 80.822 MTS 1\r\nDANIELLE VALLE BRAGA DOS SANTOS 3º SGT PM 80.827 MTS 1\r\nADRIANA SANTIAGO DADA 3º SGT PM 80.841 MTS 1\r\nANGELICA FERNANDES TORRES 3º SGT PM 80.853 MTS 1\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 81.167 MTS 1\r\nLUCIANO DE ALMEIDA 3º SGT PM 81.207 MTS 1\r\nEBERSON JUNIOR BATISTA 3º SGT PM 81.210 MTS 1\r\nRODRIGO ALVES DE MACENA 3º SGT PM 81.285 MTS 1\r\nARTUR MORAES 3º SGT PM 81.340 MTS 1\r\nALEXANDRE ESPINDOLA DE LIMA 3º SGT PM 81.374 MTS 1\r\nALMIR VELOSO PIRES JUNIOR 3º SGT PM 81.437 MTS 1\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 81.461 MTS 1\r\nCRISTOVÃO FELIPE LOPES ARAÚJO 3º SGT PM 81.477 MTS 1\r\nGLADSON CASSEMIRO MONTEIRO 3º SGT PM 81.488 MTS 1\r\nDIONE QUETTO MONTEIRO 3º SGT PM 81.598 MTS 1\r\nAUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO 3º SGT PM 81.686 MTS 1\r\nWALLACE REINALDO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 81.735 MTS 1\r\nMARCOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS 3º SGT PM 81.793 MTS 1\r\nWELITON GUIMARÃES JUNIOR CB PM 62.548 MTS 1\r\nMARCIO PINHEIRO DE SOUZA CB PM 75.908 MTS 1\r\nVERÔNICA ANDRÉ DA SILVA CB PM 80.835 MTS 1\r\nGILBERTO DA SILVA LIMA CB PM 81.631 MTS 1\r\nCLAUDIO MOISES MENDES PIMENTEL CB PM 81.817 MTS 1\r\nJOSÉ DA SILVA FILHO CB PM 81.872 MTS 1\r\nRODRIGO COSTA FERNANDES CB PM 81.911 MTS 1\r\nCRISTIANO NUNES CB PM 81.931 MTS 1\r\nDENNY GONÇALVES DO NASCIMENTO CB PM 81.935 MTS 1\r\nMARCELO DO NASCIMENTO VIANNA CB PM 81.954 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA CB PM 81.839 MTS 1\r\nDIOGO VIANA LOURENÇO CB PM 81.960 MTS 1\r\nWILLIAN MIGUEL DO BOMFIM CB PM 82.027 MTS 1\r\nBRUNO CESAR MONTEIRO MACHADO CB PM 82.079 MTS 1\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS JUNIOR CB PM 82.163 MTS 1\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA CB PM 82.171 MTS 1\r\nFLAVIO VIEIRA DE JESUS CB PM 82.244 MTS 1\r\nFERNANDO AUGUSTO SOARES VICENTE MARTINS CB PM 82.334 MTS 1\r\nRONALDO ARAÚJO MENEZES WILCKBOLT CB PM 82.419 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO DAMACENA RIBEIRO CB PM 82.570 MTS 1\r\nJOÃO FRANCISCO DA SILVA FERREIRA CB PM 82.605 MTS 1\r\nDEIVID IACK COZENDEY CB PM 82.606 MTS 1\r\nDANIEL FRANÇA DE OLIVEIRA CB PM 82.643 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS VIEIRA SENRA CB PM 82.655 MTS 1\r\nTHIAGO BRAGA MAXIMO CB PM 82.660 MTS 1\r\nRAFAEL NUNES GOMES CB PM 82.661 MTS 1\r\nGILSON DE OLIVEIRA SILVEIRA CB PM 82.672 MTS 1\r\nGEOVANE MOREIRA SALLES CB PM 82.690 MTS 1\r\nEDELIN DOS SANTOS JUNIOR CB PM 82.719 MTS 1\r\nJARDEL HERMES DA CUNHA CB PM 82.773 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA ESCALEIRA CB PM 82.793 MTS 1\r\nTHIAGO SORRETINE VIEIRA DA SILVA CB PM 82.804 MTS 1\r\nBRUNO VINICIUS RAMOS BARRANCO CB PM 82.818 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO CB PM 82.820 MTS 1\r\nANDERSON RAMOS PREVATO CB PM 82.836 MTS 1\r\nJOSÉ MANOEL CURTY MARINHO CB PM 82.877 MTS 1\r\nRONALDO LOPES DOS SANTOS CB PM 82.882 MTS 1\r\nJORGE LUIZ NOVAIS DOS PRAZERES JUNIOR CB PM 82.905 MTS 1\r\nDENNIS FRANCISCO COELHO DE ARAÚJO CB PM 82.933 MTS 1\r\nVICTOR SOARES DE ANDRADE CB PM 82.971 MTS 1\r\nANDRÉ RODRIGUES MARZOLLO CB PM 82.972 MTS 1\r\nROBSON PAZ DE ALENCAR CB PM 82.978 MTS 1\r\nALCINDO BOTELHO COSTA CB PM 83.000 MTS 1\r\nTHIAGO GAMELONI PINTO DOS SANTOS CB PM 83.003 MTS 1\r\nJOÃO PAULO NICOLAU DE AGUIAR CB PM 83.065 MTS 1\r\nREINALDO DE PAULO BARTHOLAZI CB PM 83.069 MTS 1\r\nMARCIO DA SILVA CB PM 83.070 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA COZENZA CB PM 83.081 MTS 1\r\nCARLOS WAGNER DA SILVA CB PM 83.094 MTS 1\r\nGILSINEI DA SILVA CB PM 83.104 MTS 1\r\nJORGE LUIZ SOARES DOS REIS CB PM 83.112 MTS 1\r\nEDILSON MALVINO SILVA CB PM 83.115 MTS 1\r\nDEIVID GARCIA FREITAS AMARAL CB PM 83.125 MTS 1\r\nRICARDO DURÃES FLORINDO CB PM 83.135 MTS 1\r\nWALACE DE FREITAS FIRMINO CB PM 83.159 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR CB PM 83.164 MTS 1\r\nTHIAGO BUENO DIAS CB PM 83.170 MTS 1\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA NOGUEIRA CB PM 83.260 MTS 1\r\nERALDO FOLLY DE MORAES CB PM 83.309 MTS 1\r\nEMERSON CARDOSO CB PM 83.310 MTS 1\r\nFRANCIS JUSTINO MOURA BASTOS CB PM 83.501 MTS 1\r\nLEANDRO BERTHOLO CB PM 83.575 MTS 1\r\nLUCIANO DE SOUZA SILVA CB PM 83.223 MTS 1\r\nWILSON NOGUEIRA DE ASSIS CB PM 83.232 MTS 1\r\nEDUARDO VILELA CITELLI CB PM 83.255 MTS 1\r\nHIGO RIBEIRO FRIAS CB PM 83.265 MTS 1\r\nCRISTIANO DE MELLO SILVA CB PM 83.266 MTS 1\r\nANDERSON XAVIER TEIXEIRA CB PM 83.320 MTS 1\r\nBRUNO ROBERTO DE SOUZA SILVA CB PM 83.374 MTS 1\r\nELIAS ANDRIOSOS DE CRISTO CB PM 83.435 MTS 1\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA CB PM 83.447 MTS 1\r\nMAURICIO ESPINATO BOAMORTE CB PM 83.465 MTS 1\r\nBRUNO GRANADO LOURENÇO CB PM 83.480 MTS 1\r\nRONALDO RODRIGUES SOLER CB PM 83.531 MTS 1\r\nMARCO AURELIO FIGUEIREDO DUTRA CB PM 83.605 MTS 1\r\nBRUNO RAFAEL GONÇALVES DA SILVA CB PM 83.611 MTS 1\r\nADRIANO REIS RODRIGUES DE MIRANDA CB PM 83.620 MTS 1\r\nSAMUEL DE SOUZA COSTA CB PM 83.640 MTS 1\r\nLEANDRO ATHAYDE ALVES BARBOSA CB PM 83.799 MTS 1\r\nCRISTIANO DO PRADO PEREIRA CB PM 83.814 MTS 1\r\nLEANDRO CALDEIRA GUERSON CB PM 83.820 MTS 1\r\nJOSÉ LANNES NETO CB PM 83.825 MTS 1\r\nLEANDRO AUGUSTO DE SOUZA CB PM 83.826 MTS 1\r\nALESSANDRO SOARES DO VALLE CB PM 83.829 MTS 1\r\nMAYKO DE OLIVEIRA ANDRADE CB PM 83.831 MTS 1\r\nHALDER MARTINS ROMÃO CB PM 83.832 MTS 1\r\nEDUARDO BARBOSA BERNARDES CB PM 83.835 MTS 1\r\nHELIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR CB PM 83.839 MTS 1\r\nDEYVID SIMÕES ALMEIDA CB PM 83.840 MTS 1\r\nDIEGO PEREIRA PIRES CB PM 83.843 MTS 1\r\nTHIAGO CURVELLO DE FREITAS CB PM 83.849 MTS 1\r\nGLEIDSON PREVATTO ROCHA CB PM 83.852 MTS 1\r\nMARCOS TEIXEIRA PINTO CB PM 83.854 MTS 1\r\nREGINALDO REZENDE MARQUETE CB PM 83.856 MTS 1\r\nFERNANDO JOSÉ GUEDES MORAES CB PM 83.859 MTS 1\r\nLEONARDO VICTOR PRADO ROCHA CB PM 83.863 MTS 1\r\nROGERIO REZENDE SERAFIM CB PM 83.865 MTS 1\r\nANTÔNIO PAULO MENEZES BARBOSA CB PM 83.868 MTS 1\r\nEVALDO SANTANA BRAGA CB PM 83.870 MTS 1\r\nCARLOS HEMRIQUE DE SOUZA BARROS CB PM 83.873 MTS 1\r\nANTÔNIO MARCIO BOTELHO DA COSTA CB PM 83.876 MTS 1\r\nREINALDO LEITE CARREIRO CB PM 83.877 MTS 1\r\nRODILEY AMARAL DE ALMEIDA CB PM 83.878 MTS 1\r\nTHIAGO ROCHA PEDROSA CB PM 83.879 MTS 1\r\nFABIO GOMES FREITAS CB PM 83.885 MTS 1\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA NUNES CB PM 83.889 MTS 1\r\nROBERT DE OLIVEIRA ONOFRE CB PM 83.890 MTS 1\r\nGLAUCO BARROSO PIMENTEL CB PM 83.891 MTS 1\r\nCHRISTIAN CUNHA DE ANDRADE CB PM 83.893 MTS 1\r\nPEDRO PAULO MACHADO DE SÁ CB PM 83.894 MTS 1\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMALHO CB PM 83.898 MTS 1\r\nRICARDO GOULART DE FREITAS CB PM 83.902 MTS 1\r\nELTON DA CUNHA CB PM 83.917 MTS 1\r\nPAULO CEZAR NICOLAU DE AGUIAR CB PM 83.918 MTS 1\r\nLUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO CB PM 83.930 MTS 1\r\nGILBERTO ANTÔNIO DA SILVA CB PM 83.938 MTS 1\r\nWELINGTON SILVA DE SOUSA CB PM 83.940 MTS 1\r\nANESIO ROSA DE FREITAS JUNIOR CB PM 83.951 MTS 1\r\nEVERSON ANDRADE DE FREITAS CB PM 83.955 MTS 1\r\nANTÔNIO TEIXEIRA CERQUEIRA JUNIOR CB PM 83.956 MTS 1\r\nSABASTIÃO AUGUSTO SANTOS DA ROCHA CB PM 83.979 MTS 1\r\nRENAN CUSTODIO SANT'ANA CB PM 83.995 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS ESTEVES DE LIMA CB PM 84.035 MTS 1\r\nWELLINGTON RODRIGUES DA ROCHA CB PM 84.038 MTS 1\r\nRAPHAEL CORDEIRO MARINHO CB PM 84.039 MTS 1\r\nSÉRGIO TAVARES ELIAS CB PM 84.043 MTS 1\r\nGIULLIANO LUIZ SALVADO RIBEIRO CB PM 84.063 MTS 1\r\nTIAGO DE CARVALHO LAVINAS CB PM 84.081 MTS 1\r\nDANIEL JOSÉ DE FREITAS CB PM 84.126 MTS 1\r\nIGOR DE OLIVEIRA TOMÉ CB PM 84.144 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS DE PAULA FILHO CB PM 84.163 MTS 1\r\nSERGIO ANGELO DE SOUZA JUNIOR CB PM 84.177 MTS 1\r\nWILLIAM FABIANO RAIMUNDO CB PM 84.178 MTS 1\r\nRAFAEL VAZ DA CRUZ CB PM 84.240 MTS 1\r\nROBSON TAVARES DA COSTA CB PM 84.244 MTS 1\r\nMICHEL DA SILVA SANTOS CB PM 84.248 MTS 1\r\nFLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA CB PM 84.264 MTS 1\r\nRENATO ONISIO DOS SANTOS CB PM 84.279 MTS 1\r\nPRISCILA PENICATO DE ASSIS MARINHO CB PM 84.296 MTS 1\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA PERRI CB PM 84.304 MTS 1\r\nVANESSA DE FREITAS DA COSTA LEMOS CB PM 84.306 MTS 1\r\nBRUNA PATRICIA LIMA CRUZ CB PM 84.312 MTS 1\r\nFLAVIA LOURENÇO FERREIRA CB PM 84.319 MTS 1\r\nNIDIA DE CASTRO MILLIONS CB PM 84.324 MTS 1\r\nKARINE MARCELLE DA SILVA CONTANI CB PM 84.336 MTS 1\r\nELIZABETE DA CRUZ DIAS CB PM 84.340 MTS 1\r\nMAISA DO CARMO FERREIRA FURTADO CB PM 84.367 MTS 1\r\nFLAVIA ALVES PEDRA LOUZADA CB PM 84.370 MTS 1\r\nALESSANDRA ANSELMO DA SILVA CARIBÉ PINHO CB PM 84.388 MTS 1\r\nANDREA DE OLIVEIRA BARANDA CARNEIRO CB PM 84.394 MTS 1\r\nSUELEN SOARES DE ARAÚJO CB PM 84.395 MTS 1\r\nJANAINA RODRIGUES BRAGA CB PM 84.397 MTS 1\r\nVIVIANE FONSECA DE SOUZA CONSTANTINO CB PM 84.401 MTS 1\r\nSUZANA SAMPAIO BRAVO CB PM 84.410 MTS 1\r\nATAISE BORBA MALATESTA CB PM 84.416 MTS 1\r\nFATIMA CRISTINA DE PAIVA FERNANDES CB PM 84.425 MTS 1\r\nFERNANDA MARTINS E SILVA DE ALMEIDA DIAS CB PM 84.443 MTS 1\r\nRAFAELA LUIZA LOPES BRANDÃO CB PM 84.451 MTS 1\r\nNAIARA BATISTA MARQUES CB PM 84.453 MTS 1\r\nMAURILIO DA SILVA ROCHA CB PM 84.463 MTS 1\r\nALEXANDRE ALISSON ALVES DE ALMEIDA CB PM 84.478 MTS 1\r\nJHOSÉ MEIJAS LOBATO FREITAS CB PM 84.534 MTS 1\r\nLUCIENE MAGALHÃES DE ARAÚJO CB PM 84.647 MTS 1\r\nId: 2085430\r\n"
        ],
        "2085524": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "DECRETO 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 077/02/2018,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o mandato conferido aLEXANDRE JOSÉ MARTINE, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro Titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, PRISCILA COSTA MARIApara, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro TITULAR do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017. \r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o mandato conferido aLUIZ CLAUDIO PANETO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n\r\nId: 2085524\r\n"
        ],
        "2085555": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, BRUNO MENDONÇA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5074358-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/63/2018.\r\nId: 2085555\r\n"
        ],
        "2085879": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 2035023-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/296/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciana Pinto Venancio, ID Funcional nº 2035023-. Processo nº E-04/161/297/2018.\r\n, KELLI MANHÃES PESSANHA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja mento. Processo nº E-04/161/297/2018.\r\nId: 2085879\r\n"
        ],
        "2085935": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão judicial proferida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0330847- 16.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício 01/PGE/PG4MBM/198/2017, \r\n:\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO no cargo de Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice através do Decreto datado de 17 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2017.\r\nId: 2085935\r\n"
        ],
        "2085937": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11830/2017,\r\n:\r\nID 50285300, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017. \r\nId: 2085937\r\n"
        ],
        "2085969": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. 22/08/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA, ID Funcional nº 4190900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018. \r\nId: 2085969\r\n"
        ],
        "2086243": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 22/08/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA, ID Funcional nº 4190900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 08/02/2018.\r\nId: 2086243\r\n"
        ],
        "2086741": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/44/2018.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 2086741\r\n"
        ],
        "2086992": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 4270500-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035286-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/27/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edmilson Gama Anastácio, ID Funcional nº 2035286-7. Processo nº E- 21/001/27/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354526-2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Decio Lima do Bonfim, ID Funcional nº 2155900-7. Processo nº E-21/001/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Arruda Pompeu, ID Funcional nº 5021237-0. Processo nº E- 21/001/32/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 5021237-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/32/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/096/7/2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 570318-2. Processo nº E-21/096/7/2018.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 592749-8, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/33/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2483347-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/33/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021237-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aprigio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4. Processo nº E-21/001/32/2018.\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/167/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº E- 18/001/166/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº E-18/001/167/2018.\r\nALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/166/2018.\r\no Decreto de 18 de janeiro de 2018, pu blicado no D.O de 19/01/2018,que cessou os efeitos, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, da designação de JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO,ID Funcional nº 1921414-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2086992\r\n"
        ],
        "2087291": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 61304-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº 4137628- 5.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018\r\nDECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONAL Nº 61304-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nEXONERAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Essímbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nId: 2087291\r\n"
        ],
        "2087302": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3000627-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto. Processo nº E-21/001/23/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, , ID Funcional nº 3220689-5, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/23/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Professor Docente II, ID Funcional nº 2035005-8, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/103/2018.\r\nFABIO RAPELLO ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 4261719-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/107/2018.\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO, ID FUNCIONAL Nº 5029319-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/106/2018.\r\n, PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5087399-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/191/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pablo Filipe Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087399-7. Processo nº E-18/001/193/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270429-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº E- 18/001/192/2018.\r\nId: 2087302\r\n"
        ],
        "2087536": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/21/2017,\r\n:\r\nCompor, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nJosé Luiz Teixeira Magalhães - Presidente\r\n: Marli Silva Duarte\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: Luciana Assad Carneiro\r\n: Luiz Cláudio Nogueira da Silva\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: Giovana dos Santos Itaboraí \r\n: Neusa Lourenço Silva \r\nId: 2087536\r\n"
        ],
        "2087549": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\n:\r\nCompor, nos termos do art. 8º, incisos I a XIV, da Lei n° 7180, de 28 de dezembro de 2015, a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\nREPRESENTAÇÃO DOS SEGUIMENTOS\r\n- REPRESENTANTES DE COMUNIDADE TRADICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Isaias dos Santos Neris\r\n: Rafael Alt Batista da Luz \r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Francisco Martins Pinto Junior\r\n: Jean Phillipe Cintra Lafond\r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNilce Naira do Nascimento\r\n: Alessandra Nascimento da Costa de Oliveira\r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Erica Portilho\r\n: Marina Miranda\r\n- REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE ATUAM EM DEFESA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)\r\n: Juliana Dias Rovari Cordeiro\r\n: Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira\r\n- REPRESENTANTES DE MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUE COM GASTRONOMIA\r\n: Fernanda Mayrinck\r\n: Leandro Pagnoncelli\r\n- REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CLASSE, OU SINDICATO\r\n: Ana Cláudia Gonçales Bueno de Camargo\r\n: Hugo Bueno Miranda\r\n- REPRESENTANTES DE COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO CIENTÍFICA, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DE SUA VINCULAÇÃO COM CENTROS UNIVERSITÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS\r\n: Julio Sergio Soares de Lima\r\n: Paulo Ricardo Costa\r\n: Jacques Graicer\r\n: Adauto Batista Tavares\r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ALIMENTARES ESPECIAIS\r\n: Fabiane Valdozende Alheira\r\n: Flavia Fonseca Semenow\r\n- REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Zaqueu Teixeira\r\n: Wanderson Nogueira\r\nREPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO\r\nTitular: Giorgio Quirino Neroni\r\n- REPRESENTANTES DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n: Felipe Barroso\r\n: Diogo Pinho\r\n: Luiz Adriano Machado de Andrade\r\n: José Carlos Ferreira de Sá\r\nId: 2087549\r\n"
        ],
        "2087590": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 5035832-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Cerveira, ID Funcional nº 445906-5. Processo nº E-26/005/336/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4376665-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº E-26/005/335/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nRICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/192/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nEXONERAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Sub secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 21/02/2018.\r\nId: 2087590\r\n"
        ],
        "2087908": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4356689-8/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/174/97/2018.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4433257-2/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689- 8/1. Processo nº E-12/174/97/2018.\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 592749-8, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/33/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/02/2018.\r\nId: 2087908\r\n"
        ],
        "2088111": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23/01/2018\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\nProcesso nº E-31/002/8/2018\r\nOnde se lê:\r\n- Associação de Mulheres Empreendedoras - AMEAS\r\nLeia-se:\r\n- Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ/UNIRIO\r\nLeia-se:\r\n- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nId: 2088111\r\n"
        ],
        "2088347": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/041/226/2015 (processo administrativo disciplinar),\r\n, Id Funcional nº 5022955-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com fundamento nos artigos 38 e 52, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como aos artigos 18, inciso III e 26, inciso XXXV, c/c Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\nId: 2088347\r\n"
        ],
        "2088493": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923075-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/43/2018.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho, ID Funcional nº 1923075-3. Processo nº E-04/083/43/2018.\r\n, FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/43/2018. \r\nId: 2088493\r\n"
        ],
        "2089264": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/60/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 Vol.II,\r\n:\r\nnos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, como segue:\r\n\r\n- Instituto de Terras e Cartografia do Estado - ITERJ\r\n: Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro\r\n: Miguel Albano da Costa\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n: Raphael Philippe dos Santos Lopes Leal de Moura \r\n: Henrique Reis Pompeu de Moraes\r\n- Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAG\r\n: Ezaquiel Siqueira da Conceição \r\n: Kelvin Ferreira de Oliveira\r\n- União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\n: Maria Helena Timóteo dos Santos \r\n: Margarete Carvalho Teixeira\r\nId: 2089264\r\n"
        ],
        "2089282": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 09/05/1999 o Vice-Presidente ANDRÉ LUIZ MONICA E SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/03/2018 a 10/03/2018, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. do Processo nº E-12/006/26/2018. \r\n5087415-2, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandro Sampaio Monteiro, ID Funcional nº 61304-4. Processo nº E-18/001/237/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5087399-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Cardoso Lana, ID Funcional nº 5087415-2. Processo nº E- 18/001/238/2018.\r\nALEXANDRE CARDOSO LANA, ID FUNCIONAL Nº 5087415-2 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/237/2018. \r\n5087010-6, para exercer, com validade a contar de 1 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça de Freitas, ID Funcional nº 5074358-9. Processo nº E-30/001/73/2018.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nGERSON NOGUEIRA DIAS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/002/1617/2017...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-15/002/1617/2018...\r\nId: 2089282\r\n"
        ],
        "2089526": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nGERSON NOGUEIRA DIAS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/002/1617/2017.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-15/001/1617/2017.\r\nId: 2089526\r\n"
        ],
        "2089559": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/077/22/2017,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o mandato conferido a EMILIA SERPA ROSINA, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017 para , na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Suplente de Presidente da 10ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nALVISMAR ZEFERINO DA SILVA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Suplente de Presidente da 10ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Emilia Serpa Rosina, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n, por motivo de renúncia, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o mandato conferido a ADALTO NOVENTA MEDEIROS, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017 para , na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 3ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nEMILIA SERPA ROSINA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 3ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Adalto Noventa Medeiros, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\nId: 2089559\r\n"
        ],
        "2089585": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/03/2018, \r\n\r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da função de , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nRCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n1939701-1\r\n, publicado no D.O de 3\r\n\r\nIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n1939549-3\r\nDecreto de 25.09.2013, publicado no D.O de 26.09.2013\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA\r\n4344242-0\r\nDecreto de 01.11.2013, publicado no D.O de 05.11.2013\r\nId: 2089585\r\n"
        ],
        "2089599": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, Contador, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonça Florindo, ID Funcional nº 4455805-8. Processo nº E-04/161/430/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4455805-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/432/2018.\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, Contador, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/430/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4455805-8. Processo nº E-04/161/429/2018.\r\nANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940- 3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/325/2018.\r\nFERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/327/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5010163-3. Processo nº E-26/015/326/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/015/328/2018.\r\nId: 2089599\r\n"
        ],
        "2089873": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3925893-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/132/2018.\r\nId: 2089873\r\n"
        ],
        "2090234": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073421- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/336/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073421-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Calino Seraphini, ID Funcional nº 5010183-8. Processo nº E-26/015/337/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Keila Monteiro do Nascimento, ID Funcional nº 2011297-1. Processo nº E-26/004/181/2018.\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/178/2018.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Rapello Alencar, ID Funcional nº 4261719-7. Processo nº E-26/004/180/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032511-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo de Oliveira Del Peloso, ID Funcional nº 5029319-2. Processo nº E-26/004/182/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Almeida, ID Funcional nº 4250978-5. Processo nº E-26/004/10/2018.\r\nCAROLINA NEVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4377484-9, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/248/2018.\r\nRACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Bailarino, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/247/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5025254-2, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Mu nicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/249/2018. \r\nId: 2090234\r\n"
        ],
        "2090536": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9. Processo nº E-15/002/76/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de março de2018, o Subsecretário Adjunto , ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura .Processo nº E-18/001/261/2018.\r\nId: 2090536\r\n"
        ],
        "2090540": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-02/001/1385/2014,\r\nLUIZ CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, Agente de Atividades Agropecuárias, Identidade Funcional nº 19340656, Matrícula nº 868.797/2, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com fundamento no artigo 52, incisos V e IX e §1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2090540\r\n"
        ],
        "2090847": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, vol. III,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010 e em complementação ao Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018, os membros titulares e respectivos suplentes, abaixo mencionados, para compor o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\n: Sheila Sanches Teles \r\n: Antonia Mara Troisi \r\npara Mulheres e Idosos\r\n: Patricia S. Waked Pontes\r\n: Luci Rosane Martins Ferreira\r\npara Pessoa com Deficiência - SPPD\r\n: Ewerton Quirino da Silva\r\n: Claudia Mello Gabriel \r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Rosemary Tavares Pontes \r\n: Francisco Ricardo Nogueira de Azeredo Coutinho\r\n\r\n- Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n: Heloisa Fernanda Fonseca Leifeld \r\n: Felipe Dias Cangussu \r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Norma Sueli Curthy dos Santos\r\nCélia Nazareth Braga Virmond \r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nEdicléa Mascarenhas Fernandes\r\nValeria de Oliveira Silva\r\n- Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nAntônio Augustro de Carvalho Castello Branco \r\n: Rodolfo Bletrame Luiz \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n: Ricardo Prates Barros\r\n: Marco Antonio Andrade Santos\r\nId: 2090847\r\n"
        ],
        "2090871": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/1220/2016,\r\nRESOLVE:\r\nPATRICIA FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar do período entre 07 de março de 1994 até 19 de maio de 1994, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993, conforme o edital publicado no DOERJ de 01 de outubro de 1993, e republicado no DOERJ de 05 de outubro de 1993.\r\nId: 2090871\r\n"
        ],
        "2090889": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº E- 04/161/431/2018.\r\nId: 2090889\r\n"
        ],
        "2090890": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO INTERVENTOR\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Art 34, III da Constituição da República, o Art 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o Art 145, I da Constituição Estadual, \r\n- Nomear o General de Brigada RICHARD FERNANDEZ NUNES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Segurança, símbolo SE, na Secretaria de Estado de Segurança. \r\n- O exercício das funções do cargo mencionado no caput será considerado como de natureza militar para os efeitos da Lei n° 6.880, de 09 de dezembro de 1980. \r\n- Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2018.\r\nRio de janeiro, 27 de fevereiro de 2018\r\nGENERAL DE EXÉRCITO WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0573033-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/09/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958572-,1 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653- 1. Processo nº E-21/089/158/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4208176-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003503-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Saulo Evaristo Pereira, ID Funcional nº 4322761-9. Processo nº E-21/009/15/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322761-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/15/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0853262-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, ID Funcional nº 1964461-2. Processo nº E-21/009/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001788-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/14/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002993-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Werlei de Lima Domingues, ID Funcional nº 2001788-0. Processo nº E- 21/009/14/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/10/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 4196196-0. Processo nº E-21/009/10/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/29/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001205-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 4382370-0. Processo nº E-21/009/29/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1997067- 6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Cesar de Barros, ID Funcional nº 4371554-0. Processo nº E-21/009/26/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371554-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/26/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320861-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/25/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013288-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabricio da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 4320861-4. Processo nº E-21/009/25/2018.\r\nANDRE EDUARDO SA NOUALS, ID FUNCIONAL Nº 2479367-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/19/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2005145-0, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lincoln Valente Aragão. Processo nº E- 21/009/19/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2002685-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Barros Maximiano, ID Funcional nº 4140475-0. Processo nº E- 21/009/11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196098-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Maia, ID Funcional nº 4315128-0. Processo nº E- 21/009/24/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/18/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336902-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/18/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michael de Souza Costa, ID Funcional nº 4336902-2. Processo nº E-21/009/18/2018.\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4256965-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/029/32/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012530-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Solange Maria Rodrigues, ID Funcional nº 4256965-6. Processo nº E- 21/029/32/2017.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/31/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4341246-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aflaudizio Mattos dos Santos, ID Funcional nº 1998926-1. Processo nº E-21/009/31/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074648-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/121/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4371757-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/119/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2005145-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Análise e Coleta de Dados de Niterói, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/19/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2293895-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Diligência, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/38/2018.\r\nId: 2090890\r\n"
        ],
        "2091208": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6683/2013, \r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar de 02 de junho de 1994, data correspondente ao início do efetivo exercício, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1990, homologado em 02 de junho de 1992, e conclusão do estágio experimental, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 1990, ressaltando-se que a nomeada foi exonerada, a pedido, a contar de 15 de março de 1996.\r\nId: 2091208\r\n"
        ],
        "2091223": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Ofício nº 54/2018-GC-6,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 01, de 27 de abril de 2015, e nos termos da Lei Complementar nº 63, 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, CHRISTIANO LACERDA GHUERREN, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2091223\r\n"
        ],
        "2091231": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Jardim. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5032511- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/179/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2091231\r\n"
        ],
        "2091622": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14/12/2017, publicado no D.O de 15/12/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço , ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 6ª circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, das CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/38/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\nId: 2091622\r\n"
        ],
        "2091623": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nRESOLVE:\r\nCARLOS AUGUSTO NETO LEBA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564602-2, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Neto Leba, ID Funcional nº 2915294-1. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA, Coronel PM, ID Funcional Nº 3222133-9, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2494572-2, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, ID Funcional Nº 3222133-9. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\nId: 2091623\r\n"
        ],
        "2091978": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande DIEGO VIEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral e pela Direção Técnica do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Apoio Técnico MARISTELA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2091978\r\n"
        ],
        "2092304": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 - vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\n, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a l Carvalho Neves Franco dospelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol.III,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue: \r\n: Martha Valeria de Andrade Rocha, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017\r\n: Claudia de Farias Braga de Abreu, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017.\r\nEstadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n: Raimunda Penha dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Martha Valeria de Andrade Rocha, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017\r\n: Juliana Chaves da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia de Farias Braga de Abreu, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017.\r\n\r\n\r\nId: 2092304\r\n"
        ],
        "2092308": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pintombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E- 08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2605751-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082047-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082047-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Faturamento, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Tereza Sperenza Camerano. Processo nº E- 26/004/208/2018.\r\nPEDRO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5087012-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/108/2018.\r\nIGOR CHAVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/109/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães, ID Funcional nº 5087012-2. Processo nº E- 30/001/109/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Igor Chaves da Costa, ID Funcional nº 5089786-1. Processo nº E-30/001/109/2018.\r\nId: 2092308\r\n"
        ],
        "2092309": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/51/2018.\r\nId: 2092309\r\n"
        ],
        "2092662": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEBORA CASTRO AGUALUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090622-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/409/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Debora Castro Agualuza, ID Funcional nº 5090622-4. Processo nº E-26/015/416/2018.\r\n\r\nId: 2092662\r\n"
        ],
        "2092811": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/225/2015,\r\n;\r\nId Funcional nº 4412226-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018. \r\nId: 2092811\r\n"
        ],
        "2092812": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/001/1592/2015,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º, incisos I a XIII, da Lei nº 7.180, de 28 de dezembro de 2015, para, na qualidade de representante de Organização do Movimento Negro do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular na Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro, em substituição Nilce Naira do Nascimento, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018.\r\nId: 2092812\r\n"
        ],
        "2092837": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/020/45/2018,\r\n:\r\nANDERSON TENÓRIO FRISCHEISENID Funcional nº 4436183-1, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional - Contabilidade, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, Inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de março de 2018. \r\nId: 2092837\r\n"
        ],
        "2092993": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12/03/2018, publicado no D.O. de 13/03/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande ID FUNCIONAL Nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral e pela Direção Técnica do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/72/2018.\r\ndo Decreto de 12/03/2018, publicado no D.O. de 13/03/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Apoio Técnico , ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3061658- 1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessander Cesar Fernandes, ID Funcional nº 5089173-1. Processo nº E-08/002/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441220-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre da Silva Loyola de Carvalho, ID Funcional nº 3056753-0. Processo nº E-08/002/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074412-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jovenito Carvalho Tavares, ID Funcional nº4192241-7. Processo nº E-26/005/650/2018.\r\nJOVENITO CARVALHO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº4192241-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/650/2018.\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 552773-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/645/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº E- 26/005/645/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alfredo Nazareno Pereira Boente, ID Funcional nº 2084951-8. Processo nº E-26/005/536/2018.\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/536/2018.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/646/2018.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2071909-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/535/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336584- 1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 2071909-4. Processo nº E-26/005/535/2018.\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD, ID FUNCIONAL Nº 4329398- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/539/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Jesus Massad, ID Funcional nº 4329398-0. Processo nº E- 26/005/539/2018.\r\nSHIRLEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/534/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Souto, ID Funcional nº 4336584-1. Processo nº E-26/005/534/2018.\r\nFÁTIMA REBELO ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 4034067-8, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/540/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3537933-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fátima Rebelo Aragão, ID Funcional nº 4034067-8. Processo nº E-26/005/540/2018.\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/537/2018.\r\nRACHEL GONÇALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3986026-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/538/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonja Gonçalves Chagas Alves, ID Funcional nº 4467100-8. Processo nº E-26/005/647/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Peres do Nascimento. Processo nº E- 26/005/648/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sérgio Santos Sardinha. Processo nº E-26/005/649/2018. \r\nROGERIO SANT'ANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1906874-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623194-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7. Processo nº E-26/012/132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906874-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-26/013/266/2018.\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/266/2018.\r\nId: 2092993\r\n"
        ],
        "2093275": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/466/2016 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\nos mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, como segue:\r\nAndré Luiz Lazaroni de Moraes\r\nCarla Méri Santos da Silva\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira \r\nDenise Acquarone de Sá\r\nDilma de Andrade Negreiros \r\nMárcia Fátima da Silva\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho\r\nMarcus Antônio Monteiro Nogueira\r\nRenata Nascimento y Mansour\r\nRodrigo Fagundes Bouillet\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.419, de 19 de outubro 2015, a composição do Conselho Estadual de Políticas Cultural - CEPC, como segue:\r\n- Representantes do Poder Público passam a ser:\r\n\r\n: Leandro Sampaio Monteiro \r\n: Carla Pretti Mercante \r\n: Aldo Mussi Lopes Teixeira \r\n: José Roberto Gifford Monteiro \r\n: Cleisemery Campos da Costa \r\n: Patrícia lins e Silva Nery da Costa \r\n: Leonardo Feijó Sampaio \r\n: Lucienne Figueiredo dos Santos \r\n: Verônica Nascimento \r\n: Marcelo Basbus Mourão - Relevância Cultural; \r\n: Augusto Carmo Vargas Júnior \r\n: Adriano José dos Santos - Relevância Cultural; \r\n: Clara Maria Paulino Cáo \r\n: José Carlos Mariano - Relevância Cultural; \r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n: Morgana Eneile Tavares de Almeida \r\n: Florence Jacq \r\n: Marcello Político Penha \r\n: Julia Moulin Souto \r\n\r\n: Heloisa Magalhães Goulart de Andrade \r\nLeonardo da Silva Lugão Monteiro \r\n: Leonardo Randolfo Pires \r\n: Renata Silveira da Costa - SEC;\r\n: Fabio Lima Peixoto da Silva \r\n: Graci Mary Moreira da Silva - Relevância Cultural; \r\n\r\n: Leonardo Caravana Guelman \r\n: Elaine Ferreira Tôrres \r\n: Ecio Pereira Salles \r\nMarcia Dória Pereira \r\n: Leandro Oliveira de Santanna \r\n: Maria de Fátima da Silveira Santos \r\n: Cristina Souza Santos Maseda \r\n: José Facury Heluy \r\nConselheiros suplentes do Poder Público, que passam a ser: \r\n: Fabio Lima Peixoto da Silva - Poder Público Municipal\r\n: Márcia Fátima da Silva - Relevância Cultural\r\n: Cristina Souza Santos Maseda - Relevância Cultural\r\n: José Facury Heluy - Relevância Cultural\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, passam a ser:\r\n- Metropolitana Leste\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva \r\n: Felipe Ribeiro de Carvalho \r\n;\r\n: Sayonara Zeitune\r\n: Mabel de Souza Caldas \r\n- Costa Verde \r\n: Albes Ribeiro \r\nJosé Miguel Filho \r\n\r\n: Ivan José Machado da Costa \r\n: Roberto Gaspari Ribeiro \r\n- Médio Paraíba\r\n: Marinez Teodoro Fernandes \r\n: Paulino Barbosa de Oliveira\r\n- Centro Sul\r\n\r\n: Vera Lúcia Alves Pereira \r\n: Pedro Henrique Ribeiro Brasil \r\n- Noroeste \r\n: Carlos Eduardo Fíngolo Tostes \r\n: Maria Beatriz Silva \r\n- Norte\r\n: Bruno Azevedo da Costa\r\n: Patrícia Cordeiro Alves Alencar \r\n: Reinaldo Sant'ana \r\nRicardo Pereira dos Santos \r\n- Baixada Litorânea\r\n: Carlos Henrique Pimentel Luiz\r\n: Jorge Luiz da Costa \r\n- Artes Cênicas\r\nr: Fernanda Pires Borriello \r\n: Pablo Marino Rodrigues\r\n- Artes Visuais\r\n: Alberto Cipiniuk \r\n: Wellington Cordeiro \r\n- Audiovisual\r\n: Paulo Lourenço Berto \r\n: Rodney Cezar de Albuquerque \r\n- Música\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\nFábio Ricardo Lucchesi \r\n- Literatura\r\nBárbara Cortese Caldas \r\n: Flávio Silva Corrêa De Mello \r\n- Cultura Popular\r\nRobson da Costa Dias\r\nGeisa da Silva de Jesus \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/67/2018,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de17/08/1995 e do Decreto nº 46.100, de 28/09/2017, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, para gestão 2017/2019, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI \r\n: Patrícia dos Santos Waked Pontes \r\n: Neuza Maria Ferreira Jordão\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n: Liliana Pinelli Caldas da Cunha\r\n: Tatiana Aslanian Santana\r\n: Dulce Helena Tamburini Porto\r\n: Renata Silveira da Costa\r\n: Carlos Henrique Rosa da Silva\r\n: Milson dos Santos Lorena\r\n: Myrian Coelho Cunha da Cruz\r\n: Maria de Fátima Ferreira \r\n: Juliana Emerique de Amorim- DCAV\r\n: Deoclésio Francisco de Assis Filho- DPCA\r\nSaturnina Pereira da Silva\r\n: João Cariello de Moraes\r\n: Eufrásia Maria S. das Virgens\r\n: Maria Carmen Ferreira Leite Miranda de Sá\r\n- (eleitos em Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro - FDCA/RJ, para o mandato 2017/2019):\r\nPriscila Ferreira Loureiro Pires\r\n: Valdinei Geraldo Martins\r\n: André Rangel de Oliveira \r\nPierre Pontes Gaudioso\r\nHercília Inácio de Menezes\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO RJ - CRESS RJ\r\nJuliana Batista Vale \r\nFabiana Pereira de Oliveira Marques\r\n\r\nMárcia E. Gatto Brito\r\n: Sebastião B. Andrade\r\nASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RJ - ACTERJ\r\nJuarez Marçal Filho\r\nMarly de Souza Santos\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo - MMSG\r\nJussara Pacheco Lage\r\nSuzana Natal Mello\r\nHEIFA\r\nMaria de Fátima da Silva\r\nCarlos André Moreira dos Santos\r\nMovimento Moleque\r\nMonica Koss Braiko\r\nAdilso Alves Pontes\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RIO DE JANEIRO - OAB/RJ\r\nMargarida Prado de Mendonça\r\nId: 2093275\r\n"
        ],
        "2093288": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/94/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087832-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Erly de Souza Magalhães Junior, ID Funcional nº 4383435-8. Processo nº E-30/002/94/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087832-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/94/2018.\r\nId: 2093288\r\n"
        ],
        "2093289": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Roberto Cesário de Sá, ID Funcional nº 2425454-1.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949904-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo SA, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, ID Funcional nº 2977056-4.\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo SA, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, ID Funcional nº 2988854-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei de Sá Raposo, ID Funcional nº 2600783-5.\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982078-2, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Santos Martinas, ID Funcional nº 2948602-5.\r\nMARCELO LUIZ SANTOS MARTINAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2948602-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2989047-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949994-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565602-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 2957416-1.\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2957416-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2093289\r\n"
        ],
        "2093613": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074449-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Barbosa Pires, ID Funcional nº 5087826- 3. Processo nº E-26/015/496/2018.\r\nANDREZA BARBOSA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5087826-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/495/2018.\r\nId: 2093613\r\n"
        ],
        "2093980": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/020/17/2018,\r\n:\r\nFRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORÓ, ID Funcional nº 4436183-1, vinculo I, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, Inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/128/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\n- Representantes da Força Sindical Rio de Janeiro \r\n: Francisco Villela, em substituição a David Antônio Pereira de Souza, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: André Gustavo Guimarães Cunha, em substituição a Isaac Wallace de Oliveira, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nId: 2093980\r\n"
        ],
        "2093986": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 04378005-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/278/2018.\r\nId: 2093986\r\n"
        ],
        "2094274": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 06 de março de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que designou, o Subsecretário Adjunto ONARDO FEIJO SAMPAIO, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/282/2018/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/03/2018.\r\nId: 2094274\r\n"
        ],
        "2094682": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2018 \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nDecreto de 11/11/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, que designou o Subsecretário de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ambiente\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2018 \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219984- 8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Djalma Gonçalo e Silva Januzzi, ID Funcional nº 5036450-2. Processo nº E-17/001/229/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/254/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013098-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº E-17/001/253/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fernando Leite Fortes, ID Funcional nº 4183138-1. Processo nº E- 17/001/254/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219984-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/229/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013098-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/253/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/233/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571582-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins. Processo nº E- 17/001/228/2018.\r\nRONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4144725-5, Bailarino, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/311/2018.\r\nId: 2094682\r\n"
        ],
        "2094980": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambien te. \r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2018.\r\nId: 2094980\r\n"
        ],
        "2095327": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/444/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro efetivo, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando conferido a Delma Moreira Acioly, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016. \r\nId: 2095327\r\n"
        ],
        "2095353": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/06/2018,\r\nE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 05 de março de 2018, o mandato conferido a CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 05 de março de 2018, LOURIVAL DO NASCIMENTO JÚNIOR para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Santos da Silva, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018. \r\n\r\nId: 2095353\r\n"
        ],
        "2095393": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/421/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2024993-4, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E-12/002/423/2018.\r\nMARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/422/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387966-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/17/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383898-7, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Baptista da Silva. Processo nº E-04/202/17/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/73/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Assistente II ID FUNCIONAL Nº 2527014-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/049/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2084951-8, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vivian Maia Reis, ID Funcional nº 4424058-9. Processo nº E- 26/005/815/2018.\r\nVIVIAN MAIA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4424058-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/815/2018.\r\nNOMEAR JESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319174-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Figueiró Portella Pereira, ID Funcional nº 4402768-0. Processo nº E-26/004/114/2018.\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4402768-0, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/113/2018.\r\nSUELY VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 9295119-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/651/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Suely Venancio Nascimento dos Reis, ID Funcional nº 9295119-3. Processo nº E-26/005/651/2018.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/652/2018.\r\nId: 2095393\r\n"
        ],
        "2095394": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/014/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930426-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabiola Martire Machado Willis Fernandez, ID Funcional nº 565609-5. Processo nº E-09/510/014/2018.\r\nALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/012/2018.\r\nCELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/012/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, ID Funcional nº 2978411-5. Processo nº E-09/510/012/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº E-09/510/015/2018.\r\nRENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930426-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/015/2018.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2018, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/015/2018.\r\nId: 2095394\r\n"
        ],
        "2095877": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 06 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 07/11/2017, que designou a Chefe de Gabinete ID Funcional nº 4371827-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/314/2018.\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086021-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, no período de 19 a 27 de março de 2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. 22/08/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA, ID Funcional nº 4190900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de15/02/2018.\r\nId: 2095877\r\n"
        ],
        "2096282": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5037643-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010- 6. Processo nº E-30/001/111/2018.\r\nRICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/111/2018.\r\nRAPHAEL PIRES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037643-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/111/2018\r\nID FUNCIONAL Nº 5087010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Pires Nogueira, ID Funcional nº 5037643-8. Processo nº E-30/001/111/2018. \r\nId: 2096282\r\n"
        ],
        "2096283": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 0565609-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gisele de Lima Pereira, ID Funcional nº 2958873-1. Processo nº E-09/510/013/2018.\r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/17/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958792-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assesoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563- 4. Processo nº E-09/510/17/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961613-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Guimarães. Processo nº E-09/510/018/2018.\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916803-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/018/2018.\r\nFLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/20/2018.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito, ID Funcional nº 564864-5. Processo nº E-09/510/20/2018. \r\nId: 2096283\r\n"
        ],
        "2096705": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5012174-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/82/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036889-3, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Filipe de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5012174-0. Processo nº E-08/002/82/2018.\r\nJOSÉ CARLOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5036889-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/82/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Correa, ID Funcional nº 5036889-3. Processo nº E-08/002/82/2018. \r\nId: 2096705\r\n"
        ],
        "2096708": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/79/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\n- Representante do Governo do Estado\r\nMONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON - UERJ, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, designado pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 09.02.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 vol.II e E-12/1469/2011,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n- DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n- LAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS\r\n- ANTONIO CÉSAR MOTTA CARVALHO \r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- ARIANE OLCZEVSKI\r\n- FERNANDES LIMA\r\n- ANA PAULA VASCONCELOS DA SILVA\r\nId: 2096708\r\n"
        ],
        "2097047": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/27/2016,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nTitular: Antônio Joaquim Ribeiro Neto \r\nSuplente: Wallace Serafim Pavão \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n\r\nTitular: Sandra Regina Lopes de Oliveira\r\nSuplente: Renato Martinez Geraci \r\n\r\nTitular: Alan Leandro Domingos\r\nSuplente: Sara Wanghon Monteiro de Oliveira Kauer\r\n\r\nId: 2097047\r\n"
        ],
        "2097080": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento , ID Funcional nº 4405857-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no período de 04 a 13 de abril de 2018, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/204/366/2018.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Registro e Controle de Infrações e Penalidades FUNCIONAL Nº 5028501-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Ronan dos Santos Gomes, ID Funcional nº 4409470-1, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/60/2018.\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/871/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luana de Carvalho Costa Mendes, ID Funcional nº 2078864-9. Processo nº E-26/005/872/2018.\r\nId: 2097080\r\n"
        ],
        "2097081": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nID FUNCIONAL Nº 4186673-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/59/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaime Melo de Sá, ID Funcional nº 4186673-8. Processo nº E-21/001/59/2018.\r\nId: 2097081\r\n"
        ],
        "2097421": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o Subsecretário Jurídico, , ID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 17/11/2017, que designou o Subprocurador Geral CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESProcurador do Estado ID Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 05 de abril de 2018.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID Funcional nº 1922284-0.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2018, a Subsecretária de Gestão , ID Funcional nº 2022577-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, ID Funcional nº 4266595- 7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387195-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387227-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Telles Pires Figueiredo, ID Funcional nº 4387195-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387195-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, ID Funcional nº 1922097-9.\r\nJORGE GOMES PALMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50885542-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/147/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Gomes Palmeira, ID Funcional nº 50885542-1. Processo nº E-26/002/148/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUANA DE CARVALHO COSTA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2078864-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/872/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2018.\r\nId: 2097421\r\n"
        ],
        "2097735": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/1/2017,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, a contar de 08 de fevereiro de 2017, os 05 (cinco) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 02 (dois) por antiguidade e 03 (três) por merecimento.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n2018\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA, MATRICULA Nº 0. 955.822-2;\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, MATRICULA Nº 0. 955.803-2.\r\nPOR MERECIMENTO\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS, MATRICULA Nº 0. 955.784-4;\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO, MATRICULA Nº 0.963.680-4; \r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA, MATRICULA Nº 0. 963.622-6.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/2/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, a contar de 31 de maio de 2017, os 03 (três) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 01 (um) por antiguidade e 02 (dois) por merecimento.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nARTUR MENDONÇA GOMES, MATRICULA Nº 0.955.809-9.\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO, MATRICULA Nº 0.955.790-1;\r\nKUO YU SHU, MATRICULA Nº 0.963.626-7.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/05/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 05 de julho de 2017, os 05 (cinco) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 01 (um) por antiguidade e 04 (quatro) por merecimento.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA 2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA, IDFUNCIONAL Nº 30011506.\r\nPOR MERECIMENTO\r\nYURI JACOB LUMER, IDFUNCIONAL Nº 30011514;\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK, IDFUNCIONAL Nº 30011498;\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, IDFUNCIONAL Nº 30011522;\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, IDFUNCIONAL Nº 30011530.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nDE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/06/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFica promovido, por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 14 de setembro de 2015, o Auditor Fiscal Cyonil da Cunha Borges de Faria Junior, matricula nº 0.976.052-1.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAL DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/07/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFica promovido, por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 14 de setembro de 2015, o Auditor Fiscal Leandro Russo Galvão, Matricula nº 0.976.054-7.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAL DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/08/2017,\r\nFica promovido, por merecimento, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 12 de dezembro de 2017, o Auditor Fiscal Eduardo Vieira Guedes, Identidade Funcional nº 30014302.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2097735\r\n"
        ],
        "2097757": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/81/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO \r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, \r\nPublicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de Janeiro em 15 de fevereiro de 2017. \r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de novembro de 2016.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n\r\nId: 2097757\r\n"
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        "2097771": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564162-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jair de Siqueira Bittencourt Júnior. Processo nº E-02/007/1283/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/145/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5086923-0. \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087047-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-12/001/516/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o Subsecretário Executivo ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID Funcional nº 5087333-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/512/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vinícius Medeiros Farah, ID Funcional nº 5087333-4. Processo nº E-12/001/512/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Jacob, ID Funcional nº 5087219-2. Processo nº E- 12/001/512/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/512/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087171- 4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/512/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E-12/001/512/2018.\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/90/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Otavio Chieppe, ID Funcional nº 563528-4. Processo nº E-08/002/90/2018.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/90/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 542385- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/96/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089248-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/95/2018.\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1283/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5010978- 2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/360/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº E-30/002/114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/114/2018.\r\nFELIPE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5036208-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/143/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leonardo Braga, ID Funcional nº 5036208-9. Processo nº E- 30/001/143/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089542-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos André de Souza Ferreira, ID Funcional nº 2024993-4. Processo nº E-12/002/529/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Josielma de Oliveira Silva Lourenço, ID Funcional nº 5036688-2. Processo nº E-12/171/235/2018.\r\nEMILIO PICANÇO DAMIAN VARGAS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5089542-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/528/2018.\r\nLUCAS CAVALCANTI TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5081513-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/319/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Bordinhão Barcellos, ID Funcional nº 4429513- 8. Processo nº E-15/001/288/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael da Silva de Sousa, ID Funcional nº 5023353-0. Processo nº E-15/001/321/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010509-4 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexander Fernandes do Rosário, ID Funcional nº 5079513-9. Processo nº E- 15/001/290/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danilo Pereira de Souza, ID Funcional nº 5092083-9. Processo nº E-15/001/320/2018.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22/02/2018, que nomeou FLAVIO JOSE DA SILVA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Figueira Santana, ID Funcional nº 5084877-1. Processo nº E-15/001/322/2018.\r\n, PABLO BRAGA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5086938-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/083/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pablo Braga Brandão, ID Funcional nº 5086938-8. Processo nº E-08/002/083/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Pedro da Silva Cândido, ID Funcional nº 2012972-6 . Processo nº E- 10/001/190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alfredo Paulo Marques Rodrigues, ID Funcional nº 5088163-9. Processo nº E-02/007/1176/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088163-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/1176/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Kátia Teixeira Moraes, ID Funcional nº 4271489-3. Processo nº E- 26/015/500/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2 do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/114/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-30/002/115/2018.\r\nROGERIO JOSE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/142/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Jose de Santana, ID Funcional nº 1906851-4. Processo nº E-30/001/142/2018.\r\nJOÃO LUIS BELLOTI NACIF, ID FUNCIONAL Nº 5074305-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/141/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Luis Belloti Nacif, ID Funcional nº 5074305-8. Processo nº E-30/001/141/2018.\r\nId: 2097771\r\n"
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        "2098001": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/172/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro \r\nCORINTHO DE ARRUDA FALCÃO FILHO \r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro \r\n: CLAUDIA M.B. SILVA DURANTI, em substituição a Milton Ferreira Tito, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 05.10.2017 \r\n: MILTON FERREIRA TITO, em substituição e completando o mandato conferido a Corintho de Arruda Falcão Filho, pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 01.03.2018. \r\n\r\nId: 2098001\r\n"
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        "2098085": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleber Carneiro da Silva, ID Funcional nº 5005762-6. Processo nº E-15/001/323/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/324/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Delmires de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5013323-3. Processo nº E-08/002/086/2018.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4357152-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/085/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1902587-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clarice Furtado de Oliveira, ID Funcional nº 4357152-2. Processo nº E-08/002/085/2018.\r\nCYNTHIA DA SILVA KOMATSU, ID FUNCIONAL Nº 4394595-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cynthia da Silva Komatsu, ID Funcional nº 4394595-3. Processo nº E-08/002/084/2018.\r\ndo Decreto de 04 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 05/12/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Jurídico MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 571759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/89/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio D'Abreu Gama, ID Funcional nº 564162-4. Processo nº E-08/002/89/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, ID Funcional nº 3237764-8. Processo nº E-08/002/91/2018.\r\nMARCIA PERES JORDÃO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4363947-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/198/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Peres Jordão Pinto, ID Funcional nº 4363947-0. Processo nº E-10/001/199/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alcimar Carvalho de Souza, ID Funcional nº 4272328-0. Processo nº E-02/007/1252/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2017346-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/003/27/2018.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID FUNCIONAL Nº 1958703-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Moura Muniz, ID Funcional nº 2017346-6. Processo nº E-18/003/27/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877190-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gustavo Balod Pereira, ID Funcional nº 4422082-0. Processo nº E-18/005/85/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/364/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aída Mattos Amaral, ID Funcional nº 5030177-2. Processo nº E-18/001/364/2018.\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4332946-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/365/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Dias, ID Funcional nº 2876054-9. Processo nº E-18/005/132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017346-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denise Cardoso, ID Funcional nº 1958703-1. Processo nº E-18/003/27/2018.\r\nDENISE CARDOSO, Oficial de Fazenda \"C\", ID FUNCIONAL Nº 1958703-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/27/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro de Macedo, ID Funcional nº 4196777-1. Processo nº E-18/005/87/2018.\r\nId: 2098085\r\n"
        ],
        "2098405": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Emilio Picanço Damian Vargas de Farias, ID Funcional nº 5089542-7. Processo nº E-12/002/530/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081513-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patricia Santos Maceiras, ID Funcional nº 4283028-1. Processo nº E-15/002/056/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\nMARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2822157- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Reis, ID Funcional nº 2818803-9. Processo nº E-04/171/241/2018.\r\nCARLOS EDUARDO SOARES REIS, ID FUNCIONAL Nº 2818803-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/241/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renan do Nascimento Couto, ID Funcional nº 5089917-1. Processo nº E-04/062/04/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Daniel Benevides Lopes, ID Funcional nº 5089497-8. Processo nº E-04/109/012/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076560-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/317/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3040567-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional nº 3049304-8. Processo nº E-08/004/165/2018.\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/165/2018.\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4353585- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/164/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250109-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla Maria de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 4353585-2. Processo nº E- 08/004/164/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092627-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID FUNCIONAL Nº 877262-2, matrícula nº 6150692-9. Processo nº E- 10/005/4155/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4155/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celso Luiz de Oliveira Telles, ID Funcional nº 43947131- 2. Processo nº E-18/001/370/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Paula de Jesus, ID funcional nº 3224076-7. Processo nº E-18/003/32/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033907-9, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/369/2018.\r\nANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anderson Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5087581-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087284-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivan Carlos de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5087284-2.\r\nId: 2098405\r\n"
        ],
        "2098406": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 3216587-0.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2915605-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carolina Salomão Albuquerque, ID Funcional nº 3000855-7.\r\nCAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000855-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2098406\r\n"
        ],
        "2098412": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Simone Carvalhar Damasceno Algebaile, ID Funcional nº 5017628-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Santos de Souza, ID Funcional nº 5074342-2.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2018, a Vice- Presidente , ID Funcional nº 2553012-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/740/2018.\r\nId: 2098412\r\n"
        ],
        "2098811": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nFUNCIONAL Nº 618923-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mylene Louise de Assis Brasil, ID Funcional nº 4346089-5. Processo nº E-12/080/267/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086824- 1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/67/2018.\r\n5014032-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/011/534/2018.\r\n4431318-7, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elaine Lucio Pereira, ID Funcional nº 2527014-1. Processo nº E-26/003/76/2018.\r\no Ato de 02 de abril de 2018, publicado no D.O. de 03/04/2018, que nomeou ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº E-22/001/161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliara Puggina Pelosi, ID Funcional nº 5032710-0. Processo nº E- 18/005/144/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 2877443-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rubem Calazans de Oliveira, ID Funcional nº 442889-0. Processo nº E-18/005/143/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5076289-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS- 7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Nicoliche Cardia, ID Funcional nº 4322939-5. Processo nº E- 18/005/142/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090369-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/635/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº4418678-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/148/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogéria de Oliveira Gomes de Jesus, ID Funcional nº 4418678-9. Processo nº E- 26/012/148/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcos Valério da Silva Santos, ID Funcional nº 5087016-5. Processo nº E-26/015/417/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, 5087477-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/343/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 5086916- 7. Processo nº E-26/013/336/2018.\r\nID FUNCIONALNº 4273271-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/157/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Moacir de Moraes Filho, ID Funcional nº 4273271-9. Processo nº E-26/012/157/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06 de abril de 2018\r\nId: 2098811\r\n"
        ],
        "2099103": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05/04/2018, publicado no D.O de 6 de abril de 2018, que designou o Subsecretario Executivo, ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, com validade a contar de 06 de abril de 2018. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Atila Alexandre Nunes Pereira, ID Funcional nº 5087047-5.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2018\r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA CARVALHO DE BARROS AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4280222-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/523/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim, ID Funcional nº 4280222-9. Processo nº E-12/001/521/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5024631-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/107/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luzia Lopes Ávila Filgueiras, ID Funcional nº 5024631-3. Processo nº E-12/170/107/2018.\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6 , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/107/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271886- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Henio Farias de Mello, ID Funcional nº 4389522-0. Processo nº E- 15/001/346/2018.\r\nANTONIO CARLOS MOISÉS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5084887-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/341/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Moisés Gomes, ID Funcional nº 5084887-9. Processo nº E-15/001/339/2018.\r\nLUIS ANTONIO LUCAS RODRIGUES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5088107-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/340/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Antonio Lucas Rodrigues de Moraes, ID Funcional nº5088107-8. Processo nº E-15/001/338/2018.\r\nRENATO EUCLIDES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087814-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/109/13/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Euclides Nogueira, ID Funcional nº 5087814-0. Processo nº E-04/109/13/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2027416-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/82/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018ID FUNCIONAL Nº 5007940-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/83/2018.\r\nSERGIO LUIZ GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 1661835-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico . Processo nº E-12/176/81/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1961377-6, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Goncalves, ID Funcional nº 1661835-2. Processo nº E-12/176/81/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2018ID FUNCIONAL Nº 5084489-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/340/2018.\r\nTANIA REGINA SOUZA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4368521-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/791/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4368519-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tania Regina Souza Rocha, ID Funcional nº 4368521- 8. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4349990-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3767794-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Sales Ferreira, ID Funcional nº 4349990-2/1. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4368521-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Roberto de Freitas, ID Funcional nº 4368519- 6/1. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4368519-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/791/2018.\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/314/2018.\r\nNEIDIMAR CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAR Nº 5090059-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/713/2018.\r\nID FUNCIONAR Nº 5090059-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 3201, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira, ID Funcional nº 5011576-6. Processo nº E-26/015/714/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Nascimento Fernandes, ID Funcional nº 2028965-0. Processo nº E-10/001/189/2018.\r\nFAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4401021-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/072/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fagner Vinicius Miranda Mendonça Ribeiro, ID Funcional nº 4401021- 4. Processo nº E-07/020/072/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1264/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo de Lima Cortes. Processo nº E-02/007/1264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4356706-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Madruga de Oliveira, ID Funcional nº 570383-2. Processo nº E-26/015/715/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 623194-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/156/2018.\r\nANTÔNIO BERNARDINO VIEIRA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5092220-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/349/2018.\r\nMARCELO DE MORAES SENNA, FUNCIONAL Nº 5090035-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/718/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antônio Bernardino Vieira Araújo, ID Funcional nº 5092220-3. Processo nº E-26/013/349/2018.\r\nELAINE VIDAL MORENO, ID FUNCIONAL Nº 5090831-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/153/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elaine Vidal Moreno, ID Funcional nº 5090831-6. Processo nº E-30/001/146/2018.\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4346089-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/267/2018.\r\nOmitido no D.O. de 11/04/2018.\r\nId: 2099103\r\n"
        ],
        "2099104": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolfo Laterça de Almeida, ID Funcional nº 2003766-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2003766-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, ID Funcional nº 2176883-8.\r\nId: 2099104\r\n"
        ],
        "2099106": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-23/3148/2011,\r\n:\r\nnos termos do art. 13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 5594, de 11 de dezembro de 2009, com validade a contar de 19 de março de 2018, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nPresidente \r\n: KARINE FERREIRA COSTA\r\n- Secretária Executiva\r\nANDREA COTA FREITAS BASTOS\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\nROZANA MOREIRA PEREIRA DE LIMA\r\nCRISTIANNE PEREIRA MENDONÇA\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nLÍVIA RIBERA SOUZA\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA FONTES\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\nANGELA TERESA CANAL\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nDIOGO LOPES PEREIRA PINHO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-23/3148/2011,\r\n:\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, das funções de membro titular, representante daSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ.\r\nnos termos do art. 13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 5594, de 11 de dezembro de 2009, com validade a contar de 05 de abril de 2018, ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, exercer a função de membro Titular na Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ, em substituição a Jair de Siqueira Bittencourt Júnior.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol.III.,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, e complementando os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O de 04 de outubro de 2017.\r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O de 04 de outubro de 2017.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Simone Barros Correa de Menezes, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nId: 2099106\r\n"
        ],
        "2099489": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398-5. Processo nº E-16/001/17/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074023- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luana Delduque de Abreu, ID Funcional nº 5074023-7. \r\nSAMIR SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2364324-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/349/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088539-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/417/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5024077-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/06/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5021156-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/134/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberta Henriques de Castro, ID Funcional nº 5021156-0. Processo nº E-04/068/134/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alex Sandro Pedrosa Grillo. Processo nº E-02/007/1352/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania Alves dos Santos. Processo nº E-02/007/1392/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Costa Vieira Coutinho. Processo nº E- 02/007/1358/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elizete Cardoso da Silva. Processo nº E- 02/007/1391/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1359/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Angelo Alvarenga Cardoso Gomes. Processo nº E-02/007/1359/2018. \r\n, com validade a contar de 20 de março de 2018, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Unidade LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID Funcional nº 1985934-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afetas à Direção da Unidade Educandário Santo Expedido (ESE), do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/1039/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013826-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angela de Souza Netto, ID Funcional nº 4063844-8/2. Processo nº E-03/001/1040/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4389904-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1040/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2547234-8, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thatiane dos Santos Pinheiro Martins, ID Funcional nº 4389904-8/1. Processo nº E-03/001/1040/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5075035-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/106/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Anderson Siqueira Moura, ID Funcional nº 5086824-1. Processo nº E- 05/003/076/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086824-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira de Sá, ID Funcional nº 5088261-9. Processo nº E- 05/003/075/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/076/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1960724-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jose Ralfe Vieira Bissonho, ID Funcional nº 2027416-5. Processo nº E-12/176/82/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO LUIZ GON, ID FUNCIONAL Nº 1961835-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/81/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961377-6, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Gonçalves, ID Funcional nº 1961835-2. Processo nº E-12/176/81/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/04/2018.\r\nId: 2099489\r\n"
        ],
        "2099490": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, ID Funcional nº 2176883-8.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/04/2018.\r\nId: 2099490\r\n"
        ],
        "2099816": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426866-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isabel Alves Lourenço. Processo nº E-12/174/222/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817356-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marina Pacheco Falcão Tavares, ID Funcional nº 5081267-0. Processo nº E-12/171/257/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernanda Gomes, ID Funcional nº 5025758-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rosana Alves dos Santos, ID Funcional nº 2186615-5.\r\nJOSÉ MONTEIRO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5084988-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/345/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Delba Maria Tavares Legaud. Processo nº E- 04/161/784/2018.\r\ndo Decreto de 28/04/2016, publicado no D.O. de 29/04/2016, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4047146-2/1 para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09 de março de 2018. Processo nº E-03/001/798/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2018, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, EDSON CHIANCA DE SOUTO, ID Funcional nº 4191154-72, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/798/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332946-2, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lais Borba de Azeredo Rodrigues, ID Funcional nº 4408332-7. Processo nº E-18/001/375/2018.\r\nEIDY DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036451-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/155/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eidy de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5036451-0. Processo nº E- 26/002/159/2018.\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/154/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440862-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 4350436-1. Processo nº E-26/002/157/2018.\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4252912-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/156/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280177-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosana da Paz Ferreira, ID Funcional nº 4252912-3. Processo nº E-26/002/158/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Claudia Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5087159-5. Processo nº E- 26/012/160/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flavio de Andrade Marins, ID Funcional nº 623194-2. Processo nº E- 26/012/162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Angela Maria Teixeira Antunes, ID Funcional nº 2865494-3. Processo nº E- 26/012/161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilberto Alves Ramos, ID Funcional nº 5089705-5. Processo nº E-26/013/363/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090922-3, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel de Oliveira Palma, ID Funcional nº 5092602-0. Processo nº E-30/001/159/2018.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PALMA, ID FUNCIONAL Nº 5092602-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/159/2018.\r\nId: 2099816\r\n"
        ],
        "2100177": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1190/2018, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016, para, na qualidade de membro representante de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de membro representante de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Elizabeth de Lima Gil Vieira, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 2100177\r\n"
        ],
        "2100179": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-30/001/158/2018, \r\n:\r\nESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nWASHINGTON FERNANDES LIMA, em substituição a Raphael Pires Nogueira, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nVINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, em substituição a Leonardo da Silva Morais, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nRAFAEL FERNANDES LIRA, em substituição a Rita Paes Beltrame, designada pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nRepresentante dos Atletas\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA, em substituição a Marcelo Schiling Lepre, designado pelo decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nPEDRO PAULO NEVES DA SILVA\r\nId: 2100179\r\n"
        ],
        "2100197": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adrianne de Moura Francisco, ID Funcional nº 4430094-8. Processo nº E-15/001/360/2018.\r\nFERNANDO JOSÉ MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5036301-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/361/2018.\r\nMARCIO ANDERSON DE SOUZA LOPES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5080034-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/359/2018.\r\nGELSON DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087593-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/356/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gelson dos Santos Souza, ID Funcional nº 5087593-0. Processo nº E-15/001/357/2018.\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2417831-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/358/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089372- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe de Almeida Pinheiro, ID Funcional nº 5089372-6. Processo nº E-04/172/101/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032869-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ednalda Bezerra da Silva, ID Funcional nº 2060875-6. Processo nº E- 04/161/598/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana de Paiva Carvalho, ID Funcional nº 5035695-0. Processo nº E- 08/002/92/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Miranda Corredeira, ID Funcional nº 5087120-0. Processo nº E-08/002/94/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5077348-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/93/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 3649696-0/2. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Maria de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 548078-7/2. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548078-7/2, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/23, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo José Nabuco Nunes, ID Funcional nº 4418358-5. Processo nº E- 18/001/355/2018.\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2297285-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/798/2018.\r\nMARTA ELEONORA TARGINO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5084548-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/764/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4177555-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/586/2018.\r\nMARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087049- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/762/2018.\r\nId: 2100197\r\n"
        ],
        "2100575": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n4321492-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/365/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nŠ 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Karina de Freitas Bronzo, ID Funcional nº 4401033-8. Processo nº E-17/001/377/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 507503-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/381/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por André Tovar Braga, ID Funcional nº 507503-8. Processo nº E-17/001/389/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Valber Rodrigues Januário, ID Funcional nº 4440188-4. Processo nº E- 17/001/384/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº E- 17/001/388/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais do Interior, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Thiago Muniz Braga, ID Funcional nº 5037038-3. Processo nº E- 17/001/378/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Mário Cláudio de Sá, ID Funcional nº 4328700-0. Processo nº E-17/001/379/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Angelo Marcio Ligiero de Souza, ID Funcional nº 5017562-9. Processo nº E- 17/001/373/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Manoel do Nascimento Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 4387686-2. Processo nº E- 17/001/374/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Cristina da Silva Regis, ID Funcional nº 5085247-7. Processo nº E-17/001/372/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Gisele Miranda Pedrada, ID Funcional nº 5007767-8. Processo nº E- 17/001/380/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante I,PATRÍCIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário , da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/95/2018.\r\ndo Ato de 17 de março de 2017, publicado no D.O. de 20/03/2017, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID Funcional nº 3384135-7/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Diretoria Regional Administrativa Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de abril de 2018. do Processo nº E-03/003/906/2018 . \r\nNº 5013802-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Geyer de Moraes, ID Funcional nº 4058166-7. Processo nº E- 03/003/906/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guilherme dos Santos Olivo, ID Funcional nº 5090015-3. Processo nº E-26/015/792/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luis Silva de Lima, ID Funcional nº 5087825-5. Processo nº E-26/015/791/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucas Augusto Faria Alves, ID Funcional nº 5090033-1. Processo nº E-26/015/793/2018.\r\n5088577-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5087049-1. Processo nº E-26/015/763/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Paulo Moraes Botelho, ID Funcional nº 5087836-0. Processo nº E-26/015/790/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Pereira, ID Funcional nº 5087963-4. Processo nº E-26/015/789/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Caio Ventura de Mayrinck, ID Funcional nº 5092078-8. Processo nº E-26/015/761/2018.\r\nId: 2100575\r\n"
        ],
        "2100953": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DE 18 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/540/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, da função de membro representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. \r\n, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O de 09.02.2017. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/535/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante do Ministério Público Federal\r\n, designada pelo Decreto de 14 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 15.10.2015. \r\n\r\na composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante do Ministério Público Federal\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carmem Sant'Anna, designada pelo Decreto de 14 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 15.10.2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/vol.II/2003, \r\nE: \r\npor motivo de substituições os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\nPermanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O de 22.05.2015.\r\nVIVIANE LOGULLO, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2017, publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nPermanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE FARIAS, em substituição a Jorge Antonio da Silva, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O de 22.05.2015.\r\nMARIO PORTO DOS SANTOS, em substituição a Viviane Logullo, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2017, publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\n\r\nId: 2100953\r\n"
        ],
        "2101002": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DE 18 DE ABRIL DE 2018\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 008698-63.2018.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/117/2018,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2018, os seguintes Policiais-Militares:\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS\r\n)\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nANDERSON SILVA BANDEIRA \r\n(RG 60.912)\r\nID FUNC 23114762 \r\n(Ag)\r\n(RG 58.809)\r\nID FUNC 24867330 \r\nNIOR \r\n(RG 63.378)\r\nID FUNC 23030640 \r\nNIOR (Ag)\r\n(RG 60.939)\r\nID FUNC 21541930 \r\nLEANDRO GIL MARTINS FERREIRA \r\n(RG 65.157)\r\nID FUNC 24465828 \r\nFABIO PINTO GONÇALVES \r\n(RG 57.382)\r\nID FUNC 23436271 \r\nALEXANDRE DE SOUZA PINTO \r\n(RG 52.181)\r\nID FUNC 24731471 \r\nERIC SANTOS DA SILVA \r\n(RG 60.898)\r\nID FUNC 21607591 \r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR\r\n(RG 60.924)\r\nID FUNC 23794577\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER\r\n)\r\nID FUNC 24144754\r\nOLAVO OTAVIO RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 24820563\r\nS PINHEIRO SARDEMBERG\r\n)\r\nID FUNC 22582134\r\nLEONARDO BRUNO CORREIA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 22404864\r\nLEONARDO DE ARAUJO ALMEIDA \r\n)\r\n41893581 \r\nPENICHE DOS SANTOS MARIA \r\n)\r\n05943698 \r\nDOUGLAS ULTRAMAR LIMA \r\n)\r\n41892950 \r\nLUIZ VIEIRA \r\n)\r\n21527610 \r\n(Ag)\r\n)\r\n05956455 \r\nRENATO ROBERTO LEITE SOARES JUNIOR \r\n)\r\n41893000 \r\nFABIO CABRAL DE SOUSA \r\n)\r\n05957028 \r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE \r\n)\r\n41893212 \r\nAISLAN SANTOS ORRICO \r\n)\r\n05957133 \r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO \r\n)\r\n41893476 \r\nCLEBER MOURA MARTINS \r\n)\r\n41931726 \r\nARAÚJO \r\n)\r\n41893085 \r\nCESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO \r\n)\r\n41407377 \r\nFERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO \r\n)\r\n05957281 \r\nTHIAGO MARTINS XAVIER \r\n)\r\n05956579 \r\nLUIZ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\n(RG 71.045)\r\nID FUNC 23496371\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24492035\r\nDE JESUS NUNES\r\n)\r\nID FUNC 05928516\r\nDIEGO PEREIRA GARCIA\r\n)\r\nID FUNC 24501964\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24504076\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM\r\n)\r\nID FUNC 24495581\r\nJURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 05928656\r\nJAILSON DE OLIVEIRA CHARLES\r\n)\r\nID FUNC 05928710\r\nCRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05957125\r\nRAFAEL BARROS DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 05956528\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n)\r\n5956803\r\nEUDES MENDES SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05927471\r\nJOACIR VIRGILIO\r\n)\r\nID FUNC 41407385\r\nBRUNO DE CASTRO CHAGAS\r\n)\r\nID FUNC 05956960\r\nLIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL\r\n)\r\nID FUNC 05956609\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 41407334\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05957192\r\nELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 05957265\r\nO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA\r\n)\r\nID FUNC 05957095\r\nWAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO\r\n)\r\nID FUNC 05956897\r\nJOEL DUARTE DA COSTA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 05956838\r\nPM: \r\nLEONARDO RODRIGUES BOLDRINO\r\n)\r\n43232370\r\nTHIAGO RIBEIRO MACHADO\r\n)\r\n43232361\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA\r\n)\r\n43206298\r\nJOSÉ DOS REIS ACOSTA\r\n)\r\n24421057\r\n(Ag)\r\n)\r\n42082870\r\nRENATO VIDAL MARQUES\r\n)\r\n43232450\r\nLUDMILLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n)\r\n43232302\r\nAg)\r\n)\r\n43286801\r\nDIEGO GUARANI SIMÕES\r\n)\r\n43232256\r\nULISSES DA COSTA GOMES\r\n)\r\n05929407\r\nTHIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n)\r\n43297234\r\nNIA PUERTAS\r\n)\r\n42647711\r\nVICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA\r\n)\r\n43297145\r\nGABRIEL DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n)\r\n43297102\r\nEDIMIR VIEIRA MENDES\r\n)\r\n05932700\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA\r\n)\r\n43232248\r\nLUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA\r\n)\r\n43232310\r\nALEX TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n)\r\n42660530\r\nVINICIUS FERNANDES DA CUNHA BRAGA\r\n)\r\n05943965\r\nANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\n)\r\n43322816\r\nWALLACY BONIFACIO VELASCO\r\n)\r\n43297196\r\nDIEGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n)\r\n43232345\r\n(Ag)\r\n)\r\n43322794\r\nMARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n)\r\n43232469\r\nARTHUR CEZAR MORAIS SILVA\r\n)\r\n43295991\r\nBRUNO SILVA MARINS\r\n)\r\n43232396\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n)\r\n43232230\r\nRCIO FLAVIO CORDEIRO\r\n)\r\n23450550\r\nDIOGO SOUZA DA SILVEIRA\r\n)\r\n43232329\r\nRODRIGO SALVADOR DE MORAES\r\n)\r\n43297153\r\nFABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\n)\r\n21958335\r\nBRUNO DE CASTRO TRINDADE\r\n)\r\n43232272\r\nBRUNO CAETANO\r\n)\r\n05942322\r\n(Ag)\r\n)\r\n43545793\r\nRICHARD PAULO DE SOUZA\r\n)\r\n43418317\r\nPECLAT DOS SANTOS\r\n)\r\n43547087\r\nEURICO CARDOSO LOPES\r\n(RG 84.705)\r\nID FUNC 43213952\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nPM Médico: \r\nRODRIGO DE VASCONCELLOS FONTENELE\r\n)\r\n32285485\r\n, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\n\r\n)\r\n24450332\r\n\r\nFisioterapeuta: \r\nRICARDO BEZERRA DUARTE NETO\r\n)\r\n7460\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/116/2018,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2018, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA\r\n(RG 49.269)\r\nID FUNC 21738220\r\nCARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO\r\n(RG 50.912)\r\nID FUNC 22815945\r\nGILSON CARLOS DA SILVA (Ag)\r\n(RG 52.816)\r\nID FUNC 24292230\r\nSEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG 54.576)\r\nID FUNC 21575240\r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n(RG 55.526)\r\nID FUNC 24276278\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nMARCELLO RAVAGLIO\r\n(RG 54.670)\r\nID FUNC 24226661\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2018, os seguintes Policiais-Militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCIA DIAS DE ANDRADE \r\n(RG 45.890)\r\nID FUNC 24297712 \r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA \r\n(RG 54.569)\r\nID FUNC 24194840 \r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 53.522)\r\nID FUNC 24299324\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA \r\n(RG 53.590)\r\nID FUNC 20196075 \r\nVIVIANE DAMASIO DUARTE \r\n(RG 53.529)\r\nID FUNC 24087173 \r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO \r\n(RG 54.883)\r\nID FUNC 24768650 \r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS (Ag)\r\n(RG 53.547)\r\nID FUNC 22308504 \r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA \r\n(RG 50.933)\r\nID FUNC 24945617 \r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA \r\n(RG 53.541)\r\nID FUNC 24340669 \r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR (Ag)\r\n(RG 53.521)\r\nID FUNC 24194247 \r\nMARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRAS \r\n(RG 54.612)\r\nID FUNC 24346578 \r\nCLARISSE ANTUNES BARROS \r\n(RG 54.650)\r\nID FUNC 20198833 \r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA \r\n(RG 54.595)\r\nID FUNC 24311634 \r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nLUIZ CARLOS ALVES JUNIOR \r\n(RG 55.900)\r\nID FUNC 22687742 \r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA (Ag)\r\n(RG 58.822)\r\nID FUNC 25008927 \r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA \r\n(RG 63.426)\r\nID FUNC 23943661 \r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR \r\n(RG 59.589)\r\nID FUNC 22054154 \r\nSILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY \r\n(RG 65.119)\r\nID FUNC 02449572 \r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA (Ag)\r\n(RG 57.392)\r\nID FUNC 24152668 \r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA (Ag)\r\n(RG 57.356)\r\nID FUNC 24090158 \r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ\r\n(RG 65.122)\r\nID FUNC 22696270 \r\nFABIO BATISTA CARDOSO \r\n(RG 63.418)\r\nID FUNC 22777750 \r\nRODRIGO CERESER CAMARA \r\n(RG 65.126)\r\nID FUNC 24470945 \r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES \r\n(RG 67.823)\r\nID FUNC 24497630 \r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24090220\r\nVALMIR FERNANDES GRAÇA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 23163453\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 21651477\r\nANGELO BARBOSA CASTRO\r\n)\r\nID FUNC 24727415\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22815686\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nGILBERTO MARTINS RIBEIRO FILHO \r\n(RG 80.436)\r\nID FUNC 00595647 \r\nWENDEL DE ARAUJO STEFE \r\n(RG 80.431)\r\nID FUNC 05956420 \r\nJÉSSICA FARIA DE ALMEIDA MELO (Ag)\r\n(RG 80.455)\r\nID FUNC 05956625 \r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA \r\n(RG 80.947)\r\nID FUNC 41893360 \r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC (Ag)\r\n(RG 65.885)\r\nID FUNC 24860778 \r\nHELITON GOMES DUARTE JUNIOR \r\n(RG 66.795)\r\nID FUNC 24832138 \r\nDANILO DA SILVA PINHEIRO \r\n(RG 80.942)\r\nID FUNC 41893328 \r\nLEO LUDOLFF \r\n(RG 80.269)\r\nID FUNC 05955190 \r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA \r\n(RG 80.950)\r\nID FUNC 41893379 \r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA\r\n)\r\nID FUNC 05928508\r\nLORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 05928435\r\nELDER AFFONSO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05928354\r\nJORGE LUIS CLAUDIO\r\n)\r\nID FUNC 24457612\r\nEDUARDO PEREIRA EISENLOHR (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928699\r\nRODRIGO FERNANDES QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 24459755\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA MELICHIO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24496820\r\nWAGNER GOMES DE SÁ\r\n)\r\nID FUNC 05928583\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 05932734\r\nCARLOS MARTINS DA VEIGA\r\n)\r\nID FUNC 05943477\r\nLUIZ FILLIPI PACHECO GUIMARÃES\r\n)\r\nID FUNC 43296092\r\nDANIELLE OLIVEIRA SOARES FOLLY\r\n)\r\nID FUNC 43297099\r\nJULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\n)\r\nID FUNC 05929580\r\nETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA \r\n)\r\nID FUNC 43232264\r\nAUGUSTO GOMES COUTO\r\n)\r\nID FUNC 43296998\r\nRUI DE FARIAS SOUTO\r\n)\r\nID FUNC 43232477\r\nEDISON GOMES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43232388\r\nCLAYTON LEITE PAÚRA\r\n)\r\nID FUNC 43213731\r\nRODOLFO DOS ANJOS\r\n)\r\nID FUNC 43232280\r\nMARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 05941814\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXÃO\r\n)\r\nID FUNC 50342096\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n)\r\nID FUNC 50344218\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 50343823\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n)\r\nID FUNC 50344153\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA \r\n54.694)\r\nID FUNC 24612855 \r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA \r\n(RG 60.692)\r\nID FUNC 24640840\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nMARCOS REY MADEIRA\r\n(RG 60.687)\r\nID FUNC 24644250\r\n2.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico: \r\nCARLA APARECIDA BRAZ GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 32294034\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nFABIO GOMES DE SOUSA \r\n(RG 76.738)\r\nID FUNC 24440639 \r\nANDRÉA REGINA MORAES DOS SANTOS MURGA DA ROCHA \r\n(RG 76.752)\r\nID FUNC 24446610 \r\nDEBORA CRISTINE FONSECA COSTA \r\n(RG 77.049)\r\nID FUNC 24453765 \r\n2.6 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nFERNANDA CARBALLOSA PROL GAGO\r\n)\r\nID FUNC 24473243\r\nLEANDRO CORREIA GAGO\r\n)\r\nID FUNC 24460753\r\nMILENA HENRIQUE DE SOUSA ISSA\r\n)\r\nID FUNC 24459453\r\n2.7 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\nMAURA GONÇALVES PEREIRA KEHDI\r\n)\r\nID FUNC 04400490\r\nRENATA DANOWSKI\r\n)\r\nID FUNC 42843251\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista: \r\nCLAUDIA MARCIA CARVALHO BASTOS \r\n(RG 76.885)\r\nID FUNC 24434078\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nRAQUEL VILLELA LEMES MARQUES\r\n)\r\nID FUNC 24494542\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nSAMIRA REGINA GUIMARÃES FRAGA\r\n)\r\n43984118\r\nMARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS\r\n)\r\n44008031\r\n\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o Major PM Fisioterapeuta: \r\nSERGIO NOGUEIRA NEMER\r\n)\r\nID FUNC 24433454\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\nLEANDRO DA SILVA GAMA \r\n(RG 76.999)\r\nID FUNC 24485276\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nGISELE RODRIGUES VELASCO\r\n)\r\nID FUNC 43989110\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Coronel PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Capelão: \r\nVALDENIR GONÇALVES DE AGUIAR\r\n(RG 56.565)\r\nID FUNC 24564176\r\n3.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Major PM Capelão: \r\nMARCELO BATISTA DE ARAUJO\r\n(RG 78.683)\r\nID FUNC 05939585\r\nId: 2101002\r\n"
        ],
        "2101014": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO ROBERTO ROCCIA DEL POZZO ARZOLLO, ID FUNCIONAL Nº 2879474-5, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/393/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2879451-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Roberto Roccia Del Pozzo Arzollo, ID Funcional nº 2879474-5. Processo nº E-18/001/393/2018.\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2879451-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/396/2018.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Luiz de Souza, matrícula nº 29/3745-6. Processo nº E-18/001/396/2018.\r\nVALDIREA DE JESUS DUARTEID FUNCIONAL Nº 5074699-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/398/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdirea de Jesus DuarteID Funcional nº 5074699-5. Processo nº E-18/001/398/2018.\r\nMARCIA RODRIGUES BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5091806-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/392/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Bahia, ID Funcional nº 5091806-0. Processo nº E-18/001/392/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089041-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/395/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, ID Funcional nº 5089041-7. Processo nº E-18/001/394/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089051-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/397/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091619- 0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ubirajara Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5089051-4. Processo nº E- 18/001/397/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Victor Valle da Cunha, ID Funcional nº 5091619-0. Processo nº E-18/001/388/2018.\r\nVICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/388/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 623194-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por America Tereza Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5086821-7. Processo nº E- 26/015/774/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ferreira Jordão, ID Funcional nº 623194-2. Processo nº E- 26/015/772/2018.\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO, ID FUNCIONAL Nº 623194-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/772/2018.\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/773/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087159-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Gomes Sant'Anna, ID Funcional nº 5087780-1. Processo nº E-26/012/160/2018.\r\nId: 2101014\r\n"
        ],
        "2101296": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/551/2018,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\nId: 2101296\r\n"
        ],
        "2101371": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial provisória proferida nos autos do Processo Judicial nº 0019720-51.2017.8.19.0066, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, e tendo em vista o que consta no Ofício 01/PGE/PG11/ACPM/3985/2017, da Procuradoria Geral do Estado;\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE VIEIRA DE LIMA, no cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, suspendendo o ato publicado no DORJ nº 103, de 06 de junho de 2017, que demitiu o servidor, face o apurado no Processo nº E-09/196/1844/2014.\r\nId: 2101371\r\n"
        ],
        "2101412": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, a contar de 13 de maio 2016, previsto no art. 3º, a da Resolução SESEG n° 1.123, de 16 de novembro de 2017, tendo em vista que o caso trata de reintegração do servidor.\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, a contar de 22 de setembro de 1999, nos moldes do que foi determinado nos autos da Ação de Cumprimento Provisório de Sentença n° 0150513-79.2017.8.19.0001, pela 6ª Vara de fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e cujo Processo Principal n° 0010202-82.2010.8.19.0001 já transitado em julgado de forma favorável ao servidor.\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, ao posto de 1° Tenente PM, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 1998.\r\nId: 2101412\r\n"
        ],
        "2101432": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/022/2018.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR (AG)\r\nRG\r\n19.794\r\nID Func.: 0026220733 \r\nTen Cel BM\r\nRENÊ BRITO DA SILVA\r\nRG\r\n17.454\r\n\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (AG)\r\nRG\r\n17.461\r\n\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO\r\nRG\r\n17.471\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nRODRIGO VARELA ORNELAS\r\nRG\r\n34.034\r\n\r\nCap BM \r\nRODRIGO THEODORO MANSO\r\nRG\r\n34.026\r\n\r\n\r\nCap BM \r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA\r\nRG\r\n34.032\r\n\r\nCap BM \r\nHERBERT RODRIGUES PINHEIRO\r\nRG\r\n34.044\r\n\r\nCap BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n34.020\r\n\r\nCap BM \r\nFÁBIO MUNIZ DE VASCONCELOS\r\nRG\r\n34.021\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n35.721\r\nID Func.: 0041897269 \r\nCap BM \r\nGLAUCO ROCHA MACHADO\r\nRG\r\n24.448\r\nID Func.: 0006133355 \r\nCap BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n35.706\r\nID Func.: 0041897137 \r\nCap BM \r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n36.604\r\nID Func.: 0042149274\r\nCap BM \r\nGIOVANNI MOUTA GIGLIO\r\nRG\r\n35.696\r\n\r\nCap BM \r\nLEONARDO VIANA TRANCOSO\r\nRG\r\n35.694\r\n\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM \r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\nRG\r\n43.935\r\nID Func.: 0043416896 \r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nLEONARDO CASTRO NUNES\r\nRG\r\n19.284\r\nID Func.: 0026660849 \r\nTen Cel BM\r\nANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS\r\nRG\r\n19.280\r\nID Func.: 0026652374\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\nRG\r\n19.876\r\nID Func.: 0032319835 \r\nMaj BM\r\nMARCELA PINHEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n19.899\r\nID Func.: 0006119280 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n305\r\n\r\nMaj BM\r\nMÁRCIO MACRI DIAS\r\nRG\r\n302\r\n\r\nMaj BM\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\nRG\r\n295\r\n\r\nMaj BM\r\nJOÃO ANDRÉ MATTOS DIAS SERRA E GURGEL\r\nRG\r\n373\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCIA PINHO DE BARROS\r\nRG\r\n28.243\r\nID Func.: 0006139027 \r\nCap BM\r\nOTÁVIO MOREIRA MOUZINHO\r\nRG\r\n28.369\r\nID Func.: 0032309945 \r\nCap BM\r\nALINE DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n28.206\r\nID Func.: 0025845314 \r\nCap BM\r\nCLAUDIA CRISTINA NUNES BARRETO\r\nRG\r\n28.223\r\nID Func.: 0009425446 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nADRIANA RODRIGUES MIGUEL DE AZEVEDO\r\nRG\r\n32.160\r\nID Func.: 0006150381 \r\nCap BM\r\nMARIA CHRISTINA FERREIRA DE SÁ\r\nRG\r\n28.365\r\nID Func.: 0025860143 \r\nCap BM\r\nEDGARD DO CARMO NETO\r\nRG\r\n32.268\r\nID Func.: 0006151116 \r\nCap BM\r\nALEXANDRE CARDOSO BAPTISTA\r\nRG\r\n32.183\r\n\r\nCap BM\r\nMAR EDUARDO ROCHA TROTTE\r\nRG\r\n32.198\r\n0041425740\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n44.529\r\n\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO CARLOS ROCHA TEIXEIRA ALEXANDRE JÚNIOR\r\nRG\r\n44.532\r\n\r\n1º Ten BM\r\nLARISSA VERONESI RAINIER TIECHER\r\nRG\r\n44.534\r\n\r\n1º Ten BM\r\nPABLO DE ALMEIDA QUESADO\r\nRG\r\n44.535\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\nRG\r\n44.540\r\n\r\n1º Ten BM\r\nHENRY PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n4.541\r\n\r\n1º Ten BM\r\nLOUISE MANNA DE ANDRADE\r\nRG\r\n44.543\r\n\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA\r\nRG\r\n44.544\r\n\r\n1º Ten BM\r\nROGÉRIO DE SOUSA BICALHO FILHO\r\nRG\r\n44.545\r\n\r\n1º Ten BM\r\nCLERIS MATIOLLI JUNIOR\r\nRG\r\n44.546\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL CARVALHO SUETH\r\nRG\r\n44.548\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMAURILENO AMADO NUNES\r\nRG\r\n44.551\r\n\r\n1º Ten BM\r\nVICTOR NEVES DA FONSECA\r\nRG\r\n44.553\r\n\r\n1º Ten BM\r\nPAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE\r\nRG\r\n44.554\r\n\r\n1º Ten BM\r\nANDRÉ SALVADOR FREITAS SERRA\r\nRG\r\n44.555\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARÃES\r\nRG\r\n44.558\r\n\r\n\r\n1º Ten BM\r\nROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA\r\nRG\r\n44.559\r\n\r\n1º Ten BM\r\nOTÁVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE\r\nRG\r\n44.560\r\n\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO NOVAS BERTO\r\nRG\r\n41.561\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO\r\nRG\r\n44.562\r\n\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA\r\nRG\r\n44.567\r\n\r\n1º Ten BM\r\nPRISCILLA ARAGAO ANTONINI\r\nRG\r\n44.569\r\n\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE DE SOUZA BERNARDO\r\nRG\r\n44.572\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n28.422\r\n\r\nCap BM\r\nELISÂNGELA DE SAMPAIO AZEVEDO \r\nRG\r\n28.431\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALEXANDRE ALVAREZ MATIAS (Ag)\r\nRG\r\n28.390\r\nID Func.: 0006139264 \r\nCap BM\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n28.473\r\nID Func.: 0026251558 \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nREJANE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nRG\r\n28.547\r\nID Func.: 0032315996 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nCLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA (Ag)\r\nRG\r\n32.782\r\nID Func.: 0006155758 \r\n2.4. FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANDRÉA RIBEIRO GASPAR\r\nRG\r\n32.818\r\nID Func.: 0006155995 \r\n2.5. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n2.5.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nCLAUDIA CRISTINA VALENTIM ALVES (Ag)\r\nRG\r\n32.860\r\nID Func.: 0041426290 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nPATRÍCIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER (Ag)\r\nRG\r\n32.862\r\nID Func.: 0006156363\r\nMaj BM\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO\r\nRG\r\n32.861\r\nID Func.: 0006156355 \r\n2.5.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCELO LUCIANO VIEIRA\r\nRG\r\n41.735\r\nID Func.: 0043401848 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANDERSON FONTES DA SILVA\r\nRG\r\n41.736\r\nID Func.: 0043400752\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n955\r\n\r\nCap BM\r\nJOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n339\r\n\r\nCap BM\r\nWILLIAM GUILHERME SOARES DIAS\r\nRG\r\n540\r\n\r\nCap BM\r\nHÉLIO FELIPE\r\nRG\r\n495\r\n\r\nCap BM\r\nROBERTO COSTA CRUZ\r\nRG\r\n63\r\n\r\nCap BM\r\nEDSON COUTINHO DA SILVA\r\nRG\r\n11.876\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMÁRCIO MAGDINIER GOMES\r\nRG\r\n07.907\r\nID Func.: 0026010933 \r\nCap BM\r\nCARLOMAN GOMES ORNELLAS\r\nRG\r\n10.746\r\nID Func.: 0041420837 \r\nCap BM\r\nELIAS ANTONIO DA SILVA\r\nRG\r\n11.480\r\nID Func.: 0025824619 \r\nCap BM\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ALVES (Ag)\r\nRG\r\n11.454\r\nID Func.: 0025830546 \r\nCap BM\r\nLSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA (Ag)\r\nRG\r\n09.972\r\n\r\nCap BM\r\nPEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\nRG\r\n13.247\r\n\r\nESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/MUS)\r\nPARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n16.316\r\nID Func.: 0032310234 \r\n2º Ten BM\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG\r\n10.558\r\nID Func.: 0025978055 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/021/2018.\r\nCORONEL BM21 de abril de 2018, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nWILLIAN CHRISTINO HENRIQUE\r\nRG\r\n11.676\r\nID Func.: 0025848623\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nMÉDICOS\r\nTen Cel BM QOS/Med/93\r\nARMANDO WAGMAN\r\nRG\r\n17.570\r\nID Func.: 0032317484\r\nId: 2101432\r\n"
        ],
        "2101434": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 3115276-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-31/002/149/2018.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON CAMPANA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2153225-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/619/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4388300-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Jesus Riscado, ID Funcional nº 282625-8. Processo nº E-04/168/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016974-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/370/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016974-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/382/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Quintiliano Veiga Pereira Silva, ID Funcional nº 4397020-6. Processo nº E-08/002/117/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088657-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Erick Jose Guimarães de Andrade, ID Funcional nº 5091711-0. Processo nº E-26/015/816/2018.\r\nERICK JOSE GUIMARÃES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5091711-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/814/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patrícia Gonçalves de Assis, ID Funcional nº 5075452-1. Processo nº E-26/004/330/2018.\r\nDÉBORA CAMPOS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3988342-6, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/873/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429470-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Débora Campos Barreto, ID Funcional nº 3988342-6. Processo nº E-26/005/873/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092538-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/355/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5092538-5. Processo nº E-26/004/356/2018.\r\nELIANE DA SILVA BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4070184-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/874/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411560-1, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane da Silva Brasil, ID Funcional nº 4070184-0. Processo nº E- 16/005/874/2018.\r\nDANIEL MICELLI DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5088657-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/815/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089217-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Rogério Vieira Cabral, ID Funcional nº 5089248-7. Processo nº E-07/001/102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/097/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281462-6, matrícula nº 361205-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5015784- 1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/092/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2179024-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165147-7, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gilbert dos Santos, ID Funcional nº 2179024-8. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434304-3, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5077393-3. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5077393-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/93/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037245-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/097/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077393-3, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paula Ferreira Salles, ID Funcional nº 4359943-5. Processo nº E-7/001/93/2018.\r\nFELIPE COELHO MULIM, ID FUNCIONAL Nº 4281462-6, matrícula nº 361205-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK, ID FUNCIONAL Nº 5089217-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/102/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Debora Lucena Sanches, ID Funcional nº 4397437-6. Processo nº E-22/001/197/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Denice Peçanha da Silva, ID Funcional nº 5090180-0. Processo nº E-22/001/198/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cassia Rayanne Motta Silva, ID Funcional nº 5092176-2. Processo nº E-22/001/210/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thais Nadi Cruz de Souza, ID Funcional nº 5092471-0. Processo nº E-26/015/812/2018.\r\nNILTON MONTE PAIXÃO RISSO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5087822-2, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nilton Monte Paixão Risso Filho, ID Funcional nº 5087822-2. Processo nº E-26/0102/169/2018.\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1943863-0, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/813/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Gomes Sant'Ana, ID Funcional nº 5087780-1. Processo nº E- 26/015/788/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070042-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adelson Pereira Guedes, ID Funcional nº 5090369-1. Processo nº E-26/015/817/2018.\r\nRAFAEL SOARES DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088155-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/170/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Teixeira Braz, ID Funcional nº 5091692-0. Processo nº E-30/002/119/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091692-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/119/2018.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23/02/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Matias, ID Funcional nº 5086933-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/123/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Matias, ID Funcional nº 5086933-7. Processo nº E-30/002/122/2018.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que nomeou DIORGINIS DIMITRIUS REIS MARINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elicerda dos Santos, ID Funcional nº 5087025-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/123/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elicerda dos Santos, ID Funcional nº 5087025-4. Processo nº E-30/002/122/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aderilson Barbosa Muniz, ID Funcional nº 5075520-0. Processo nº E-30/002/122/2018.\r\nId: 2101434\r\n"
        ],
        "2101647": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, ao posto de 1° Tenente PM, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 1995, e de Capitão PM, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 1998.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2101647\r\n"
        ],
        "2101727": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018, \r\n:\r\ndo art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n- Secretaria de Governo do Estado - SEGOV\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\nSuplente: \r\nROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\nAUGUSTO SERGIO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO \r\nSEEDUC\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO \r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS REIS\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\nPATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\nALERJ\r\nJÂNIO MENDES\r\nLUIZ MARTINS\r\nDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIEESE\r\nJÉSSICA MOREIRA MARIQUITO NAIME SILVA\r\nOLIMPIO ALVES DOS SANTOS\r\nSociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor PROTESTE\r\nRENATO DE ARAÚJO SANTA RITA\r\nANTONIO HENRIQUE LIAN\r\nSociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ABRADECONT\r\nEVILÁSIO ALVES DE SOUZA\r\nFRANCELINO MARTINS CARVALHO\r\nRepresentantes dos Servidores do PROCON-RJ\r\nROSANA GOMES LOPES\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2101727\r\n"
        ],
        "2101730": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Monteiro Calabria Moreira, ID Funcional nº 5024948-7. Processo nº E-15/001/377/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Batista de Oliveira, ID Funcional nº 2417831-4. Processo nº E-15/001/375/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036020-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Anderson de Souza Lopes Junior, ID Funcional nº 5080034-5. Processo nº E-15/001/374/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jarbas Nascimento Junior, ID Funcional nº 5084786-4. Processo nº E- 15/001/376/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/371/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/375/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jefferson Vanderley Magdalena, ID Funcional nº 5036835-4. Processo nº E-17/001/390/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Braga Gomes, ID Funcional nº 4383345-4. Processo nº E-08/002/113/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4073894-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/112/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152067-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmen Zahluth dos Santos, ID Funcional nº 4073894- 9. Processo nº E-08/002/112/2018.\r\nMICHELE RIBEIRO DE SEQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029057-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/110/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4073894-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João de Farias Figueiredo, ID Funcional nº 3152067-7. Processo nº E- 08/002/112/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152067-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085520- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/111/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00609937-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Douglas Lacerda Ribeiro, ID Funcional nº 5085520-4. Processo nº E-08/002/111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flank Floiber Raimundo, ID Funcional nº 5036926-1. Processo nº E-22/001/217/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Carlos da Silva, ID Funcional nº 4397451-1. Processo nº E-22/001/215/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Maria de Abreu Monteiro Ramalho, ID Funcional nº 5088572-3. Processo nº E-22/001/213/2018.\r\nCRISTIANE MARTINS DIONIZIO, ID FUNCIONAL Nº 4343097-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/208/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Martins Dionizio, ID Funcional nº 4343097-0. Processo nº E-22/001/209/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dayrone Rikaon da Costa Paiva, ID Funcional nº 5075035-6. Processo nº E-22/001/214/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Jesus Riscado, ID Funcional nº 282625-8. Processo nº E- 04/168/159/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2101730\r\n"
        ],
        "2101731": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E- 21/001/66/2018.\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/66/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/001/66/2018.\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-5, do Grupamento de Operações com Cães, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/66/2018.\r\nId: 2101731\r\n"
        ],
        "2102040": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ANDRÉ RODRIGUES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5036919-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/563/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo André Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 5036919-9. Processo nº E-12/001/563/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Silva.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por André Geovane da Costa Scofano.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Oliveira, matrícula nº 0853532-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edno Pereira de Almeida, matrícula nº 0269330-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Camilla Rocha Liberato.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2662316-1, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudio da Silva, ID Funcional nº 2461527-7. Processo nº E-13/002/241/2018.\r\n3149145-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº E-08/002/116/2018.\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZOELIANE M. SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3149145-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/116/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coorde nadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rivaldo Beraldo de Oliveira, ID Funcional nº 2474217-1. Processo nº E- 10/005/4869/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4331755-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cícero de Azevedo Chaves, ID Funcional nº 1944833-3. Processo nº E- 10/005/4882/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4331755-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4882/2018.\r\n4281952-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonel Agostinho Coelho Ferreira, ID Funcional nº 4331755-3. Processo nº E-10/005/4885/2018.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4869/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4281693-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fátima de Oliveira Virgíno. Processo nº E- 10/005/4884/2018.\r\nNORMILDA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580080-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/134/2018.\r\nHUMBERTO DIAS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5089219-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/135/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº E-07/001/134/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira da Silva Alexandre, ID Funcional nº 5089520-6. Processo nº E-22/001/218/2018.\r\n4385302-1, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Carlos Justino Soares, ID Funcional nº 5087243-5. Processo nº E-30/002/128/2018.\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, ID FUNCIONAL Nº 4385302-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1. Processo nº E-30/001/169/2018. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2018\r\nPÁGINA 1- 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nEXONERAR WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 576963-9/23...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 576963-9/2...\r\nD.O. DE 24/04/2018\r\nPÁGINA 2- 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nVICTOR SEIXAS XAVIER \r\nOnde se lê: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/04/2017.\r\nLeia-se: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2102040\r\n"
        ],
        "2102386": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Costa da Silva Junior.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Hugo da Conceição Almeida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088654-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/451/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090824-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Cardoso Aguiar, ID Funcional nº 5088654-1. Processo nº E-04/204/451/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodolfo Luiz Soares dos Santos, ID Funcional nº 5088539-1. Processo nº E-04/204/480/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090583-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/452/2018.\r\nMAURO RUBENS COSTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5090824-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/451/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Toledo dos Santos Costa, ID Funcional nº 5076560-4. Processo nº E- 04/204/482/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3215052-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/387/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Amarildo Teixeira Alves. Processo nº E-02/007/1610/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5036360-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/418/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Lopes Sabbas, ID Funcional nº 2016974-4. Processo nº E-17/001/385/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271866-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-9, da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/137/2018.\r\nLEONARDO RESENDE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4271866-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/137/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347782-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 4271866-6. Processo nº E-07/001/137/2018.\r\nCARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4347782- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/137/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037245-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, ID Funcional nº 4374811-2. Processo nº E-07/001/101/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávio da Gama Silva, ID Funcional nº 2249276-3. Processo nº E-07/001/101/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, ID FUNCIONAL Nº 4385302-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1. Processo nº E-30/001/169/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/04/2018.\r\nId: 2102386\r\n"
        ],
        "2102845": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Ribeiro de Souza.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Neves Cerdeira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fatima Christina Madeira Gomes, ID Funcional nº 3155377-0. Processo nº E- 08/002/123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Claudia de Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 3155945-0. Processo nº E-08/002/121/2018.\r\nGILMA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/121/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Lima, ID Funcional nº 5071924-6. Processo nº E- 08/002/124/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3080306-3, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Rômulo Oliveira Alves, ID Funcional nº 5092236-0. Processo nº E- 08/002/120/2018.\r\nJOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092236-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1612024-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/122/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliete Praça, ID Funcional nº 1612024-8. Processo nº E-08/002/122/2018.\r\nId: 2102845\r\n"
        ],
        "2103098": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/15019/2009,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nDE 2018\r\nCONCURSO 2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n3029629-7 - SORAIA MORAES IGNÁCIO SILVA - 5/6/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n961254-0 - MARIA DE FÁTIMA SÁ DA SILVA - 4/5/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n957536-6 - RAFAEL BASTOS ALVES PRIVATTI - 14/12/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n971185-4 - MUNNIKY MÜLLER AGUIAR VARELA TAVARES - 16/6/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n957828-7 - MAIRA FERREIRA LIMA - 26/1/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n952525-4 - LARA TOSTES GALAXE - 5/6/2009\r\nId: 2103098\r\n"
        ],
        "2103108": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/3670/2009,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de habilitação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 05 de março de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos da nomeação à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\nMETROPOLITANA III\r\n3031803-4 - BIANCA CALIXTRO DE MELO - 21/08/2012 - 27/02/2012\r\nId: 2103108\r\n"
        ],
        "2103129": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/40/2018,\r\n, nos termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos -SEDHMI\r\nRafael de Pinho\r\nMelissa Areal de Pires\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nShirlei A. Martins Silva\r\nMarlene Barbosa da Silva\r\n\r\nHelio Augusto Barbosa Ferreira\r\nClaudia de Farias Braga de Abreu\r\nDulce Helena Tamburini Porto\r\nAlessandra da Silva Barbosa\r\n- Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nMiriam Elias Calil\r\nAksana de Lucena Pinto\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRejane Laeta Galvão de Brito\r\nMaria Alice Quintaes\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nMarcia Cristina Moccellin Alvarez\r\nThiago de Oliveira Vieira dos Santos\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nMarcos Cipriano de Oliveira Mello\r\nSueli Peçanha Murat de Souza\r\n- Universidade Aberta da Terceira Idade - UERJ/UNATI\r\nSandra Rabello de Frias\r\nHadassa Giselle Jacinto dos Anjos Neiva\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nPedro González Montes de Oliveira\r\nValmery Jardim Guimarães\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA\r\nSilvia Maria de Castro Costa\r\nAri Alves da Silva Junior\r\nEstado do Rio de Janeiro - AMAP-RJ\r\nGeraldo Cândido da Silva\r\nEdson dos Santos\r\n- Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\nMaria de Fátima Tavares de Souza\r\nSheila Maria Gomes de Araújo\r\n- Associação dos Servidores do Proderj - ASCPDERJ\r\nAntonio Carlos de Castilho Abreu\r\nPaulo Sérgio da Silva Christovão\r\n- Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS\r\nRosely Reis Lorenzato\r\nAndrea Medrato Bragard\r\n- Círculos de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\nLis Machado de Freitas\r\nNair Jane de Castro Lima\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\nWilson Nilson da Rocha\r\nSônia Maria Santos de Oliveira\r\n- Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\nMaria José Ponciano Sena Silvestre\r\nAraguaci Roriz de Queiroz\r\n- Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro - SINFITO-RJ\r\nRubens Guimarães Mendonça\r\nWagner Gomes Bezerra\r\nEstado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\nJorge Tancredo de Oliveira\r\nWaldir Corrêa Gomes\r\nId: 2103129\r\n"
        ],
        "2103130": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/001/539/2018 e E-12/174/219/2018 (apenso),\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2103130\r\n"
        ],
        "2103172": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati, ID Funcional nº 4138365-6. \r\ndo Decreto de 04/04/2018, publicado no D.O. de 05/04/2018, que designou a Subsecretária de Gestão DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Competitividade, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508792- 94, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 5025707-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 21/03/2018 à 19/04/2018, pela 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/77/2018. \r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MARCELO MARINHO DA COSTA FILHOID Funcional nº 5087377-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/05/2018 à 30/05/2018, pela 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/78/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037706-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº E-12/170/128/2018.\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014247-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/388/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Martins, ID Funcional nº 5005267-5. Processo nº E-15/002/135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Monteiro da Silva Neto, ID Funcional nº 5084988-3. Processo nº E-15/001/390/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Figueira Santana, ID Funcional nº 5084877-1. Processo nº E-15/001/389/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014247-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavia Caetano Majchrzak, ID Funcional nº 5036515-0. Processo nº E-04/171/363/2018.\r\nFLAVIA CAETANO MAJCHRZAK, ID FUNCIONAL Nº 5036515-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/363/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032128-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Davi Costa Maçana, ID Funcional nº 5088557-0. Processo nº E-04/204/481/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088557-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/481/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeronimo Pinheiro Mingatos, ID Funcional nº 5073326-5. Processo nº E-07/001/136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Charles Marcolino, ID Funcional nº 4270543-6. Processo nº E- 07/001/136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 1942901-0, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Seni Antonio Rippel Junior, ID Funcional nº 5088996-6. Processo nº E-22/001/240/2018.\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088996-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/237/2018.\r\nARISTÓTELES LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075706-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/236/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088996-6, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aristóteles Lemos da Silva, ID Funcional nº 5075706-7. Processo nº E- 22/001/237/2018.\r\nJULIA RONAI PORTO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5074853-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/101/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia Ronai Porto Nunes, ID Funcional nº 5074853-0. Processo nº E-18/005/101/2018.\r\nLUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4420870-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/391/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº E-18/001/390/2018.\r\nId: 2103172\r\n"
        ],
        "2103615": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nAMILTON MARTINS BENTES, ID FUNCIONAL Nº 1960174-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/616/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075264-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carolina Graciosa da Fonseca, ID Funcional nº 4270503-7. Processo nº E-04/168/393/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Silvia Serra, ID Funcional nº 5075264-2. Processo nº E- 04/168/392/2018.\r\nSILVIA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 5075264-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/392/2018.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/391/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Di‘retoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº E-26/004/316/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID Funcional nº 877262-2. Processo nº E- 10/005/4648/2018.\r\no Ato de 19 de abril de 2018, publicado no D.O. de 20/04/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2018.\r\no Ato de 09 de março de 2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091806-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Neilton Serafim Ferreira, ID Funcional nº 4323099-7. Processo nº E-18/001/423/2018.\r\nANA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274063-0, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/420/2018.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2018, a Superintendente , da Superintendência de Museus, ID Funcional nº 5085107-1,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/419/2018.\r\nLEILIANE MARIA BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082883-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/422/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089816-7, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leiliane Maria Braga da Silva, ID Funcional nº 5082883-5. Processo nº E- 18/001/422/2018.\r\nO DE AQUINO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4179292-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/421/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2583905-5, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João de Aquino Monteiro, ID Funcional nº 4179292-0. Processo nº E-18/001/421/2018.\r\nPRISCILA LIVRAMENTO DA SILVA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5037440-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/417/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Priscila Livramento da Silva Antunes, ID Funcional nº 5037440-0. Processo nº E-18/001/417/2018.\r\nRODRIGO MUNIZ DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5089816-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/416/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Muniz de Aguiar, ID Funcional nº 5089816-7. Processo nº E-18/001/416/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Ramon de Oliveira, ID Funcional nº 4408921-0. Processo nº E-18/001/418/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Domingues, ID Funcional nº 5089670-9. Processo nº E- 26/015/874/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliana Marçal dos Santos, ID Funcional nº 4275209-4. Processo nº E-26/015/872/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 1918198-1. Processo nº E-26/015/871/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Abbade Pinto Neto, ID Funcional nº 5024177-0. Processo nº E- 26/015/873/2018. \r\nId: 2103615\r\n"
        ],
        "2103617": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600474-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 01 de março de 2018. Processo nº E-27/001/80/2018.\r\nId: 2103617\r\n"
        ],
        "2103954": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\n: Paulo Frederico Borges Caldas, designado pelo Decreto de 13 de março de 2018, publicado no D.O. de 14.03.2018.\r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nMônica Elise Rebouças Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Frederico Borges Caldas, designado pelo Decreto de 13 de março de 2018, publicado no D.O. de 14.03.2018. \r\n\r\nId: 2103954\r\n"
        ],
        "2104004": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006/105/2016, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 50001116, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fundamento no art. 290 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979; c/c art. 17, inc. XIV, art. 18, inc. III, art. 26, inc. XXXV e seu Parágrafo Único, art. 27, inc. V, art. 33 e art. 34, inc. I todos do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamentou a Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005; c/c art. 38, art. 39, incs. V e VII, art. 40, inc. III, art. 41, art. 44, art. 45 e art. 52, I todos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de marca de 1979.\r\nId: 2104004\r\n"
        ],
        "2104019": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2033736-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/100/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077431-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/82/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Vitor de Souza Pontes, ID Funcional nº 5077431-0. Processo nº E- 12/006/82/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090654- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/80/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isael Souza da Silva, ID Funcional nº 5090654-2. Processo nº E- 12/006/80/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037624-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/87/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Saulo Exposto Gomes, ID Funcional nº 5037624-1. Processo nº E-12/006/87/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Provençano Borghi, ID Funcional nº 0615205-8. Processo nº E-08/002/136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026152-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Rodrigues de Matos, ID Funcional nº 5001805-1. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026152-5, do cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo DAS-7, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo DAS-7, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Blanco Antelo, ID Funcional nº 5026152-5. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\nMARIA JOSE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3225436-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Jose Alves da Silva, ID Funcional nº 3225436-9. Processo nº E-08/002/135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilson Avelar Gusmão, ID Funcional nº 0547436-1. Processo nº E-08/002/88/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2627637-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/59/2018.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149292-7, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciano Martins de Oliveira, ID Funcional nº 2627637-2. Processo nº E-10/001/59/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548532-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/5194/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Cleto, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº E-10/005/5171/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548532-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel Duarte Carvalho Falcão Ribeiro, ID Funcional nº 4281693-9. Processo nº E-10/005/5194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281693-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/5195/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Lopes de Almeida, ID Funcional nº 542385-6. Processo nº E-07/001/103/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Palagano Ramalho Silva, ID Funcional nº 4347983-9. Processo nº E- 07/001/104/2018.\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2018.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme de Castro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4464745-0. Processo nº E-07/001/146/2018.\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427406-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/145/2018.\r\nANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/146/2018.\r\nBETIZA TEIXEIRA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4465425-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Betiza Teixeira Moraes, ID Funcional nº 4465425-1. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\nNESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/104/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Ignacio, ID Funcional nº 5037245-9. Processo nº E- 07/001/152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465425- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Pressendo Mendes, ID Funcional nº 5084646-9. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\nCLEIDE DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4270903-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/153/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Paula Guimarães de Araújo, ID Funcional nº 4471429-7. Processo nº E- 07/001/152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Codeco Ferreira, ID Funcional nº 4465010-8. Processo nº E-07/001/153/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlon Giovanni Lopes Alvarez, ID Funcional nº 5073165-3. Processo nº E- 07/001/150/2018.\r\nMARCIO DE SÁ FARHAT, ID Funcional nº 4249425-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/152/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086939-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/147/2018.\r\nHUMBERTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\nFABIANO ABREU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088270-8, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/163/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Fabiano Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5088270-8. Processo nº E-31/002/164/2018. \r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE MAIO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/84/2017, fica retificado para JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/017/2018, fica retificado para PEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/002/133/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/72/2018, fica retificado para 01 RAQUEL TORRES DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/73/2018, fica retificado para 23 a validade da exoneração, a pedido, do servidor a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nId: 2104019\r\n"
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            "2018-05-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Santos Amorim, ID Funcional nº 5036324-7. Processo nº E- 12/002/689/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E-12/002/687/2018.\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/688/2018.\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/686/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2134726-3, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elcio Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2134708-5. Processo nº E- 12/002/684/2018.\r\nSOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/685/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Solange Machado Brandão da Silva, ID Funcional nº 2134726-3. Processo nº E-12/002/691/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274766-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/81/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nilton Montes Paixão Risso, ID Funcional nº 4274766-0. Processo nº E-12/006/81/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/46/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/46/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092512-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/84/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bianca Santos Arouca, ID Funcional nº 5092512-1. Processo nº E-12/006/84/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088443-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/85/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daniel Galvão Bittar Mota, ID Funcional nº 5088443-3. Processo nº E-12/006/85/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078173-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/86/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fausto Areias Santiago, ID Funcional nº 5078173-1. Processo nº E-12/006/86/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084321-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/83/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andrei Pereira Magaton, ID Funcional nº 5084321-4. Processo nº E-12/006/83/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, no período de 09 a 30 de maio de 2018, o Presidente José Geraldo Machado Júniorda Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/27/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2018, do Decreto de 29/01/2018, publicado no D.O. de 30/01/2018, que designou, o Diretor de Atendimento ao Consumidor, JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/27/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor FLÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/142/2018.\r\no Ato de 09 de abril de 2018, publicado no D.O. de 10/04/2018, que nomeou LUCAS CAVALCANTI TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5081513-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patricia Santos Maceiras, ID Funcional nº 4283028-1. Processo nº E- 15/002/56/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4389854-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/501/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Pereira Neto, ID Funcional nº 4389854-8. Processo nº E-04/204/501/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271790-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo Rozolin da Silva, ID Funcional nº 5090583-0. Processo nº E-04/204/503/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro Rubens Costa Rodrigues, ID Funcional nº 5090824-3. Processo nº E- 04/204/504/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092942-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/120/2018.\r\nO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4401574-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michele Lopes Massabane, ID Funcional nº 4331145-8. Processo nº E- 10/005/5441/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Segui Scheer, ID Funcional nº 5092627-6. Processo nº E-10/005/5440/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor III RDO DE ALMEIDA MAIAID Funcional nº 2019045-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 26 de abril de 2018. Processo nº E-07/001/156/2018. \r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 2151284-1. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNC Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\nDELCIO BERNARDES DE ALMID FUNCIONAL Nº 5089901-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/141/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Delcio Bernardes de Almeida, ID Funcional nº 5089901-5. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica à Gestão Participativa das Águas e Instâncias Colegiadas, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandro de Oliveira Barra, ID Funcional nº 5015279-3. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198051- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Zélia Maria Ramalho Lima, ID Funcional nº 4362179-1. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4316696-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E- 07/001/481/2015. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/481/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro e Romano, ID Funcional nº 4388948-4. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\nANTONIO CARLOS MUNIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0622095-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Muniz da Silva, ID Funcional nº 0622095-9. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077508-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563075-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 5072365-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\nWALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198051-4, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036846-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Contrucci Demenices, ID Funcional nº 1934505-4. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\nMAURO CONTRUCCI DEMENICES, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460037-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Paulo Horato Carneiro, ID Funcional nº 5090457-4. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nJOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5048182-7. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Dias de Freitas, ID Funcional nº 5089219-3. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\n, ID FUNC Nº 5088234-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Brasil, ID Funcional nº 5080818-4. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0622095-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Chaves de Souza, ID Funcional nº 4358105-6. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMARCIA CHAVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nCARLOS ALBERTO GATTI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414543-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gatti Costa, ID Funcional nº 5081926-7. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414035-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thayssa Damasio de Andrade, ID Funcional nº 5092816-3. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nTHAYSSA DAMASIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5092816-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nDULCE LEA VERÍSSIMO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nFERNANDO EDER BALASSA, anteriormente Fernando Eder Balaça, ID FUNCIONAL Nº 5092670-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\nCLAUDINO RAMOS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088538-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4414035-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092816-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lacerda, ID Funcional nº 4414035-5. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jhonatan Porto Ferreira, ID Funcional nº 5077508-1. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nJHONATAN PORTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5077508-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES, ID FUNCIONAL Nº 5036846-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Cascaes, ID Funcional nº 5036846-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088538-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiane Araújo da Silva, ID Funcional nº 5074776-2. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Estevão Martins Fortes, ID Funcional nº 5089960-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cyro Guimarães, ID Funcional nº 4414543-8. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nCYRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4414543-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMILENA VALENTE DE OLIVEIRA SILVAe Oliveira ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Milena Valente de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4399865-8. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geronimo Pimentel, ID Funcional nº 563075-4. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nGERONIMO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 563075-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\nLOHANNA COSTA DE AQUINO ID FUNCIONAL Nº 4460037-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lohanna Costa de Aquino, ID Funcional nº 4460037-2. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092670-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/141/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Rosa Pereira, ID Funcional nº 5087884-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nTHIAGO ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nEDUARDA FARRAPO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5074327-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/086/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, ID Funcional nº 4138437-7. Processo nº E-31/002/159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Virna Virgínia Plastino, ID Funcional nº 5015409-5. Processo nº E-31/002/165/2018.\r\nSONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSING, ID FUNCIONAL Nº 5034601-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/171/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elizete Lopes da Silva, ID Funcional nº 4375105-9. Processo nº E-31/002/160/2018.\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2242655-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, ID Funcional nº 2242655-8. Processo nº E-31/002/170/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026152-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Rodrigues de Matos, ID Funcional nº 5001805-1. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/05/2018.\r\nId: 2104369\r\n"
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        "2104695": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1906616-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398-5. Processo nº E-16/001/24/2018.\r\nJOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/25/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4179201-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix Junior, ID Funcional nº 5089183-9. Processo nº E-16/001/27/2018.\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089183-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/23/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072951-9 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 5026307-2. Processo nº E- 16/001/28/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089183-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso, ID Funcional nº 4136705-7. Processo nº E-16/001/23/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4328398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E- 16/001/25/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº E-16/001/26/2018.\r\n, JÚLIO CESAR PALUMAID FUNCIONAL Nº 4179201-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/27/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, matrícula nº 0892702-2. Processo nº E-16/001/21/2018.\r\nKARLA QUINHID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/24/2018.\r\nMARILDA GOMES DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5072951-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/28/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347639- 2 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Saramago Teixeira, ID Funcional nº 5035004-8. Processo nº E-12/006/90/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035004-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/90/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó, ID Funcional nº 2545896-5. Processo nº E- 17/001/454/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Gabriel Alexandre de Abreu Machado, ID Funcional nº 5036360-3. Processo nº E-17/001/451/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/453/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/450/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Gustavo Simoni, ID Funcional nº 5078007-7. Processo nº E-17/001/452/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Divisão de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Tadeu Souza dos Santos, ID Funcional nº 5083329-4. Processo nº E-17/001/409/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Técnico GERVASIO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 2055574-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 de maio a 05 de junho de 2018, o Corregedor ID Funcional nº 42644305-5, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/142/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Miller Alves D'Elias, ID Funcional nº 4177555-4. Processo nº E-26/015/975/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4335251-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/255/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092540-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/263/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Márcio Costa da Silva, ID Funcional nº 4207374-0. Processo nº E-02/007/1788/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Leila dos Santos, ID Funcional nº 4397581-0. Processo nº E-22/001/238/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087778-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alba Elaine Conceição Fernandes da Silva Gonçalves, ID Funcional nº5087456-0. Processo nº E-18/001/430/2018.\r\nGRACINA ANTUNES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 3900517-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/408/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gracina Antunes Borges. Processo nº E-26/013/408/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074327-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/086/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/05/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE MAIO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/324/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/013/933/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nº do processo a que se refere o presente Decreto de exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/531/2017, fica retificado para 27 a validade da exoneração, a pedido, da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/340/2018, fica esclarecido que a exoneração de LUIS ANTONIO LUCAS RODRIGUES DE MORAES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, originou-se e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/600560/2009, fica retificado para YVONNE JAPIASSÚ SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/002/37/2015, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/824/2015, fica retificado para LUCIANA CABISIERI MACEDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da atual Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/230/2017, fica retificado para de junho de 2017, MARIA DE FATIMA RODRIGUES CORÉ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/13/2018, fica retificado para de janeiro de 2018, ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/56/2018, fica retificado para SANDRA MARQUES SILVA GIOIA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nId: 2104695\r\n"
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        "2105011": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/001/539/2018 e E-12/174/219/2018 (apenso),\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 02 de maio de 2018, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2105011\r\n"
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        "2105102": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-26/005/1463/2018,\r\n:\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18 §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nFAETEC/VPA\r\nFAETEC/ EDUCAÇÃO TÉCNICA\r\nFAETEC / EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nFAETEC / FIC\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/002/134/2014, prorroga o Decreto de 29 de agosto de 2014, nos termos da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013.\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que na forma da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a existência do Conselho Estadual de Saúde é condição indispensável para que o Estado receba os repasses dos recursos do Fundo Nacional Saúde, essenciais à população fluminense; \r\n- que na Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2018, foi aprovada a prorrogação do mandato do CES-RJ;\r\n- que a responsabilidade da convocação da eleição dentro do prazo de prorrogação estipulado é do pleno deste colegiado; \r\n- que o Conselho Estadual de Saúde é essencial à regular continuidade do SUS;\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde prossegue normalmente com suas atividades; e\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde deve atender à legislação vigente;\r\n\r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Saúde, nos termos da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, prorrogando o mandato dos atuais Conselheiros, triênio 2014/2017, para até 29 de junho de 2018, período em que deverá ser realizada nova eleição.\r\nGestores \r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\nSERGIO D'ABREU GAMA, em substituição a Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior \r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO \r\nPATRICIA MARTINS SANT'ANNA \r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA \r\nMONICA MORISSY MARTINS ALMEIDA \r\nMIROVAL SANTOS DE SOUZA \r\nRITA DE CASSIA VASSOLER\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO \r\nCELSO DE MORAIS VERGE \r\nRAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES \r\nELIANE DA CRUZ VIEIRA \r\nHUMBERTO CHAVES DIAS JR. \r\nEVERTON DA SILVA ALVIN \r\nHospitais Filantrópicos\r\nROSAURA ROCHA LIMA - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ \r\nROBERTO RODRIGUES NABARRO - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\nHospitais Privados (conveniados com SUS)\r\nARMANDO CARVALHO AMARAL - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nTHIAGO BORGES DAMIÃO - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nRepresentantes dos Profissionais da Área de Saúde\r\nRepresentantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS\r\n\r\nÉTILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS - Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI\r\nEURICO PEREIRA CORREIA - Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE\r\nFRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nDENISE RESENDE SANCHES - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\nROSA DOMENI DOS SANTOS - Sindicato os Médicos - SINMED\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\nRepresentantes de classe (a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior) \r\nMARIA DE FATIMA BARREIRA BELERIQUE - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - SINFERJ\r\nFRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO - Sindicatos dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - SINFAERJ\r\nRepresentantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS\r\nANDREA LONGO HUMMEL - Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO \r\nNEWTON DIAS LOURENÇO - Conselho Regional de Biologia - CRB-02 \r\nRENATA CAMPOS VELASQUE - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nLUCIENE ABREU SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nALEXANDRE VASILENSKAS - Conselho Regional de Psicologia - CRP - 5ª Região \r\n: MARA CHRISTINA MARTINS FREIRE - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN/4-RJ \r\nConselhos Profissionais (por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior)\r\nMONICA SIMONE PEREIRA OLIVAR - Conselho Regional de Serviços Social - 7ª Região - CRESS\r\nANTONIO RICARDO BORGES DE OLIVAL - Conselho Regional de Odontologia - CRO-RJ \r\n\r\nQualquer representante por rodízio devidamente eleito, sendo dada preferência a representante não previsto nas demais vagas\r\nSOLANGE GONÇALVES BELCHIOR - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN - RJ \r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA \r\nRepresentantes dos usuários\r\nRepresentantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica\r\nEVERALDO T. DO NASCIMENTO FILHO - Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\nCOSME FRANCISCO TOSCANO - Associação de Movimentos dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - AMORVIT \r\nZÁIRA VANEA GOMES DA COSTA - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nMARCELLUS CESAR GOMES BRITO - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ \r\nSYLVIA HELENA DAFLON OLIVEIRA - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN \r\nARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN \r\nELIAS JOSÉ DA SILVA - Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol do Sul Fluminense - ATPBSF \r\nTHEODORO BENTO DA SILVA - Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol do Sul Fluminense - ATPBSF\r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio \r\nGABRIELE GOMES PARAJÁRA - Anjo da Guarda - Associação de Apoiadores dos Portadores de Mucopolissacaridose e de Doenças Raras \r\nMARCELLE MEDEIROS LOPES DOMINGUES - Associação Laço Rosa Pela Cura do Câncer de Mama \r\nRepresentantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde \r\n: LUIZA DE FÁTIMA DANTAS - Central Única dos Trabalhadores - CUT \r\nMARIA CELINA DE OLIVEIRA - Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB \r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual ou das respectivas associações \r\nNANCI RODRIGUES SANTOS - União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO \r\nLUDUGÉRIO ANTONIO DA SILVA - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ \r\nCARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA - Movimento Nacional Dos Direitos Humanos - MNDH \r\nKATIA LOPES SIQUEIRA - Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ \r\nConselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado\r\n:\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Seropédica \r\nMARIA DE FÁTIMA GUSTAVO LOPES - Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\nRegião da Baía da Ilha Grande:\r\nPAULO FILGUEIRAS TAVARES - Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\nALEX AMORIM - Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis \r\nRegião da Baixada Litorânea:\r\nMESSIAS NEVES DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Araruama\r\nSANDRA BRANDÃO DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo \r\nRegião Centro-Sul:\r\nMARA DALILA OLIVEIRA DA COSTA - Conselho Municipal de Saúde de Paty Alferes \r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Vassouras \r\nRegião Noroeste:\r\nHARLEY OLIVEIRA DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Miracema \r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO - Conselho Municipal de Saúde de Varre- Sai \r\nRegião Norte \r\nSEBASTIÃO PIRAI - Conselho Municipal de Saúde de Macaé \r\nARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO - Conselho Municipal de Saúde de Quissamã \r\nRegião do Médio Paraíba:\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\nLUZIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO - Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda \r\nRegião Metropolitana II:\r\nFERNANDO CÉSAR FARIA GOULART - Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\nMARINETE DE PAULA - Conselho Municipal de Saúde de Tanguá \r\nRegião Serrana:\r\nELIANE SANTOS - Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo \r\nWESLEY DINIZ - Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, SÉRGIO D'ABREU GAMA, titular do segmento Gestor, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2105102\r\n"
        ],
        "2105123": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " DE 08 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Gabriel Rodrigues Silva. \r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1305/2018.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3554935-1/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1305/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, ID Funcional nº 1939026-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018. Processo nº E-04/070/15/2018.\r\nID FUNCIONALNº 1939804-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/033/56/2018.\r\nADAILTON DE FRANÇA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5079911-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/527/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4417660-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/143/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Cintia de Carvalho Alves, ID Funcional nº 4417660-0. Processo nº E-08/002/143/2018.\r\n5072368-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauro Soares Tavares, ID Funcional nº 4253947-1. Processo nº E- 10/001/291/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-108/001/268/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone da Costa Nascimento, ID Funcional nº 4335251-0. Processo nº E-10/001/290/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Pereira da Silva, ID Funcional nº 5092540-7. Processo nº E-10/001/292/2018.\r\nTONI ALBEX CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 507361-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/284/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4358470- 5,para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcenir Gonçalves de Mello, ID Funcional nº 5073126-2. Processo nº E-10/001/286/2018.\r\nALCENIR GONÇALVES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5073126-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/285/2018.\r\n570353-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Augusto França Costa Silva, ID Funcional nº 5091596-7. Processo nº E-10/001/288/2018.\r\nCARLOS AUGUSTO FRANÇA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091596-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/287/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433653- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Eleonora Targino Pessoa, ID Funcional nº 5084548-9. Processo nº E-26/015/935/2018.\r\nALINE EL-HUAICK PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 4343633-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/932/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline El-Huaick Paulino, ID Funcional nº 4343633-1. Processo nº E-26/015/933/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-26/015/937/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Hamilton Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5087793-3. Processo nº E-26/015/942/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Secundino Bagliato, ID Funcional nº 5087746-1. Processo nº E-26/015/941/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucas Borges, ID Funcional nº 5087760-7. Processo nº E- 26/015/936/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, ID Funcional nº 5087005-0. Processo nº E-26/015/939/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Valéria de Lima Barreto, ID Funcional nº 5089050-6. Processo nº E- 26/015/940/2018.\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA BESSA, ID FUNCIOMAL Nº 1917637-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/934/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por André Geovane da Costa Scofano.\r\n*Republicado por ter saído com incorreçãono D.O. de 25/04/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092540-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/263/2018.\r\nKARLA QUINHID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/24/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/05/2018.\r\nId: 2105123\r\n"
        ],
        "2105438": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2379137-3, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Suhett Filho, ID Funcional nº 2019964-3. Processo nº E- 13/002/291/2018.\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/291/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Yvonne Japiassú Santos, ID Funcional nº 2026243-4. Processo nº E- 12/002/690/2018.\r\nFABIO ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085027-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/426/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Alves de Souza, ID Funcional nº 5085027-0. Processo nº E-15/001/427/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria Regina Lustosa Pereira, ID Funcional nº 5013098-6. Processo nº E- 17/001/252/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3152444-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosa Martinez Melo, ID Funcional nº 563743-0. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563743-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563730-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Maria Silva Cardozo, ID Funcional 3149145-6. Processo nº E- 08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563681-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563743-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Veronica de Abreu Nogueira, ID Funcional nº 563681-7. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 419023-8, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/147/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Japur Duarte Tavares, ID Funcional nº 419023-8. Processo nº E-08/002/147/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563730- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563771-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Werner Moura Ewald, ID Funcional nº 563730-9. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade, matrícula nº 08/400172-6. Processo nº E- 08/002/148/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Messias, matrícula nº 08/400630-3. Processo nº E-08/002/149/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152444-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 314806-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ester Goulart Pinto Figueiredo, ID Funcional nº 3152444-3. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\nMARCELO OSVEL SILVA MENÉNDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5015722-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Osvel Silva Menéndez, ID Funcional nº 5015722-1. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1983155-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206007-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Luiz Maschetti, ID Funcional nº 1983155- 2. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5023168-5/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023266-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Pedro da Silva Neto, ID Funcional nº 5023168-5/1. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\nFLÁVIO DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4270212-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023190-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio da Silva Soares, ID Funcional nº 4270212-7. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5017851-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2911594-9, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joao Antonio Prado Gonçalves Raia de Oliveira, ID Funcional nº 5017851-2. Processo nº E-03/001/1274/18.\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5009712-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344864-0/3, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos di Sarli de Carvalho, ID Funcional nº 5009712-1. Processo nº E- 03/001/1274/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 25249-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/003/108/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o Secretário de Estado GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/107/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº E- 15/002/143/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº E-16/001/26/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/05/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2018\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2018\r\nMIRIAM ELIAS CALIL \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-108/001/268/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-10/001/268/2018.\r\nId: 2105438\r\n"
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        "2105740": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que nomeou MÁRCIO ALEXANDRE ELEUTÉRIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/107/2018.\r\no Ato de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que exonerou CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/107/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marilvia Dansa de Alencar Petretski, ID Funcional nº 64127-3. Processo nº E-26/004/470/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Regina Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 44266340-1. Processo nº E-26/005/784/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 44266340-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/784/2018.\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3537933-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/875/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Fatima Correa Jordão de Lima, ID Funcional nº 3537933-2. Processo nº E- 26/005/875/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTONI ALBEX CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 5073619-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/284/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 555582-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1305/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/05/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº E- 15/002/143/2018.\r\n*Omitido no D.O. 09/05/2018.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/05/2018.\r\nId: 2105740\r\n"
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            "2018-05-14 00:00:00",
            " DECRETOS 11 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Bianca Santos de Luca, matrícula nº 972766-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Caetano, ID Funcional nº 1961685-6.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/98/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/105/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/104/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2337874- 3. do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/101/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4268690-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/102/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089552-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/106/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Beatriz Macedo de Souza, ID Funcional nº 5089552-4. Processo nº E- 12/006/106/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/103/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2165577-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/99/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5024055-2, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correa de Miranda, ID Funcional nº 1982037-2. Processo nº E-04/119/28/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5024098-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dirceu Nunes Martins, ID Funcional nº 4407252-0. Processo nº E-04/080/26/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID Funcional nº 877262-2. Processo nº E-04/204/531/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 498258-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/565/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014993-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto da Costa Gomes, ID Funcional nº 498258-4. Processo nº E-04/204/565/2018.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000372-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abri de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Irio Augusto Fernandes, ID Funcional nº 3213514-9. Processo nº E-04/204/565/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5001134- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/562/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliete das Graças de Souza Azevedo Pereira, ID Funcional nº 5086456-4. Processo nº E-04/204/555/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonathan Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5077419-0. Processo nº E-04/204/548/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5072735-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/563/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Barros de Andrade, ID Funcional nº 4384078-7. Processo nº E-04/204/525/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/48/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Oscarino de Jesus Moreira, ID Funcional nº 5092942-9. Processo nº E-04/172/123/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2103892- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/662/2018.\r\n, ID Funcional nº 2606528-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariza Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 2103892-9. Processo nº E-04/161/1074/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3155434-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/664/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Regina Pires Braga, ID Funcional nº 3155434-2. Processo nº E-04/161/1048/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3211177-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/663/2018.\r\nNOMEAR TATIANA DOLORES COUTINHO OLIVEIRA DE SOUZApara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marilena de Matos Guadelupe, ID Funcional nº 3211177-0. Processo nº E-04/161/1039/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que exonerou RODRIGO JAPUR DUARTE TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 419023-8, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/150/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que nomeou ARMANDO JOSÉ BRAGA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Japur Duarte Tavares, ID Funcional nº 419023-8. Processo nº E- 08/002/150/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089171-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/131/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Emilia Rebelo da Silva. Processo nº E-08/002/146/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Calixto Saint Martin Leite, ID Funcional nº 4271744-2. Processo nº E- 08/002/114/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Miriam Elias Calil, Id Funcional nº 2034232-2. Processo nº E-10/001/309/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Meio Ambiente e Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1. para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6, matrícula nº 390351- 5. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4454763-3. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2513842-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4264753-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cleide da Silva Mendes, ID Funcional nº 4270903-2. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091999-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dulce Lea Veríssimo Silva, ID Funcional nº 5089213-4. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4264753-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091999-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\no Ato de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, que nomeou BIANCA DE FATIMA TEIXEIRA CALDAS para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Codeco Ferreira, ID Funcional nº 4465010-8. Processo nº E- 07/001/153/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/447/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Teresa Álvaro Nunes, ID Funcional nº 5087034-3. Processo nº E- 30/001/192/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/192/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Damiana dos Santos Gomes Pereira, ID Funcional nº 5088245-7. Processo nº E-31/002/184/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Eduardo Nunes Serdoura, ID Funcional nº 5085856-4. Processo nº E-31/002/182/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/175/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº E- 31/002/177/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/176/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Carolina Barreto Horácio e Silva, ID Funcional nº 5090534-1. Processo nº E-31/002/180/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Sonia da Silva Oliveira Klausing, ID Funcional nº 5034601-6. Processo nº E-31/002/183/2018.\r\nId: 2106019\r\n"
        ],
        "2106342": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIVAN AUGUSTO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5019993-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ivan Augusto Dias, ID Funcional nº 5019993-5. Processo nº E-12/176/106/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816954-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ademir Farias de Oliveira, ID Funcional nº 2816954-9. Processo nº E- 12/171/316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6302786-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Orlando Andrade Cavalcante, ID Funcional nº 3216527-7. Processo nº E- 12/171/316/2018.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Delmo Ernesto Morani.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Dias Albertori, ID Funcional nº 1919286-0, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº E- 04/086/8/2016.\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/086/8/2016.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , Contador, ID Funcional nº 322390-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/004/086/2018.\r\n, Contador, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Manoel Mozart de Azeredo Carneiro, ID Funcional nº 322390-9. Processo nº E- 17/004/086/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 50371209-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 11 de maio de 2018. Processo nº E-07/001/169/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, Alexandre Conde ID FUNCIONAL Nº 5087727-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Danielle Sanches de Freitas, ID Funcional nº 4219166-1. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E- 07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gilcqueline Barcelos Faria, ID Funcional nº 5086939-6. Processo nº E- 07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Maria Soares Filho, ID Funcional nº 4256262-6. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Couto da Silva Junior, ID Funcional nº 4347782-8. Processo nº E-07/001/168/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4440822-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/166/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laryssa Oliveira Galvão, ID Funcional nº 4440822-6. Processo nº E- 07/001/166/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lisane Maristela S. de Assumpção Oliveira, ID Funcional nº 43973507-7. Processo nº E-22/001/265/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880361-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº E-18/005/202/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274063-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/436/2018.\r\nMAIRA CIBELE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4412017-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/455/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2031914-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/445/2018.\r\nROBERTO PEREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/442/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Pereira Guimarães, ID Funcional nº 2134726-3. Processo nº E-18/001/442/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Delman Nicolau de Oliveira, ID Funcional nº 4431000-5. Processo nº E-18/001/450/2018.\r\no Ato de 28 de março de 2018, publicado no D.O. de 02/04/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/441/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/443/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/444/2018.\r\nMARIO LUIZ MARQUES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4356657-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/720/2018.\r\nVICTOR AUGUSTO PIRES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5093098-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/186/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Augusto Pires Braga, ID Funcional nº 5093098-2. Processo nº E- 30/001/186/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 14 DE MAIO DE 2018\r\nE- 10/005/15004/2017, o nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/59/2018, fica retificado para 09 ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/88/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde,, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/525/2018, fica retificado para Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria servidor RODRIGO DOS SANTOS NEVESnº 4387054- 6, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2106342\r\n"
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        "2106661": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 07/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, REJANE LAMEIRA MAIA LUZ, Contadora, ID Funcional nº 4363987-9/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/174/278/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4331810-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/174/278/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080823-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marilda Gomes de Miranda, ID Funcional nº 5072951-9. Processo nº E- 16/001/22/2018.\r\nANDRE LUIZ CRUZENI, ID FUNCIONAL Nº 5087719-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/461/2018.\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5084896-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/462/2018.\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084995-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/459/2018.\r\nVINICIUS REZENDE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085077-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/463/2018.\r\nJORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5084896- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/460/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor ADILSON CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4253294-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no período de 14 de maio a 02 de junho de 2018, o titular da Chefia de Gabinete do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 569398-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/075/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Barros de Andrade. Processo nº E-04/204/525/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/052018.\r\nId: 2106661\r\n"
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        "2106665": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luiz Cruzeni, ID Funcional nº 5087719-4. Processo nº E-15/001/465/2018.\r\nGUILHERME DE SOUZA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5093131-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/468/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme de Souza Dantas, ID Funcional nº 5093131-8. Processo nº E-15/001/464/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Machado da Silva, ID Funcional nº 5084995-6. Processo nº E-15/001/469/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vinicius Rezende de Souza, ID Funcional nº 5085077-6. Processo nº E-15/001/466/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alexandre da Silva Junior, ID Funcional nº 5084896-8. Processo nº E-15/001/467/2018.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SS, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/556/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412059-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SS, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, ID Funcional nº 1943036-1. Processo nº E- 04/204/595/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Katia Cristina de Santana, ID Funcional nº 5037437-0. Processo nº E-04/204/556/2018.\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412059-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/595/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006364-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberta Simões Maia, ID Funcional nº 2706525-1. Processo nº E-04/204/566/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº E-04/202/39/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/39/2018.\r\nNILTON DE PAIVA FILHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01962458-1, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/18/2018.\r\nINAH SA BARRETO PARAISO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006364-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/566/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Denise Soares do Nascimento, ID Funcional nº 4316937-6. Processo nº E-04/204/581/2018.\r\nMARCIO WILLIAM BASTOS CARVALHAL, ID FUNCIONAL Nº 4440390-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/400/2018.\r\nROGERIO CASEMIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/153/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Paes Barbosa, matrícula nº 8131849. Processo nº E-08/002/154/2018.\r\no Ato de 13 de julho de 2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, que nomeou MARCIA LYGIA VIEIRA CURY INACIO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Jose Felix Antunes, ID Funcional nº 5086810-1. Processo nº E- 08/002/152/2018.\r\nTOBIAS VOLKMANN, ID FUNCIONAL Nº 5081370-6 do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/471/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe GIORGIO QUIRINO NERONIpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão Interna, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/446/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Couto da Silva Junior, ID Funcional nº 4347782-8. Processo nº E-07/001/168/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/05/2018.\r\nId: 2106665\r\n"
        ],
        "2106994": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nDiana Cabral Siqueira, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\ndo Conselho do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nAna Cecília de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Diana Cabral Siqueira, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2106994\r\n"
        ],
        "2107037": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nWALDEMIR D'AVILA PEIXOTO\r\nMARCOS DA CUNHA TAVARES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE \r\nMARIA LUCIA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA \r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\nId: 2107037\r\n"
        ],
        "2107045": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090607-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/184/255/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089451-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jader Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 5037384-6. Processo nº E-04/168/431/2018.\r\nARMANDO CESAR PESSOA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5089451-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/429/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Unidade MARCOS VINICIUS POUBELID FUNCIONAL Nº 4198985-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no período de 07 a 26 de maio de 2018, o Subdiretor Geral Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional nº 1913536-0, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente ISABEL CRISTINA MAGATON MELLOID FUNCIONAL Nº 1962619-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, no período de 07 a 26 de maio de 2018, pela Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\ndo Ato de 06 de março de 2015, publicado no D.O de 09/03/2015, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, para responder, interinamente, pela Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducati vas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01962458-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araújo. Processo nº E-17/001/243/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que nomeou ALBERTO DAVY SALGADO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade. Processo nº E- 08/002/156/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade. Processo nº E-08/002/156/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que nomeou EDSON LUIZ MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Messias. Processo nº E-08/002/155/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Messias. Processo nº E-08/002/155/2018.\r\no Ato de 10 de maio de 2018, publicado no D.O. de 11/05/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de abril de 2018, FABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3537933-2 , com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/875/2018.\r\no Ato de 10 de maio de 2018, publicado no D.O. de 11/05/2018, que nomeou MARCIA CRISTINA LADEIRA DA SILVA BARROS para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Fatima Correa Jordão de Lima, ID Funcional nº 3537933-2. Processo nº E-26/005/875/2018.\r\nUEVERTON DUARTE GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2509012-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6080/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana Biage Figueiredo de Mendonça Campos, ID Funcional nº 4401034-6. Processo nº E-02/007/1981/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/267/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/464/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro de Macedo, ID Funcional nº 4196777- 1. Processo nº E-18/001/470/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maira Cibele Lima, ID Funcional nº 4412017-6. Processo nº E-18/001/467/2018.\r\nGUILHERME MAIA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/462/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Maia Reis, ID Funcional nº 5088400-0. Processo nº E-18/001/465/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alberto Antônio Taveira, ID Funcional nº 4271730-2, matrícula nº 0931969-0. Processo nº E-18/001/466/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins dos Santos Neves, ID Funcional nº 4332946-2. Processo nº E-18/001/463/2018.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA GEVÚ, ID FUNCIONAL Nº 5088343-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/468/2018.\r\nGUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5092465-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1039/2018.\r\nCARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087158- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1041/2018.\r\nVALÉRIA ANDRADE BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5091325-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1020/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087093-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1032/2018.\r\nJESSICA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087734-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/446/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5089690- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/188/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Meio Ambiente e Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006673-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 32991198-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança das Águas, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 14/05/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/309/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de MARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/563/2018, fica esclarecido que a nomeação de THIAGO VASCONCELLOS CASTRO DA SILVA, ID Funcional nº 5093289-6, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de 11 de abril de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/442/2018, ficam retificados para o número da Identidade Funcional do servidor ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/442/2018, fica retificado para 14 DEIZA BARBOSA DE SOUZA SILVA a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Pereira Guimarães, ID Funcional nº mantidos os demais termos. \r\nId: 2107045\r\n"
        ],
        "2107363": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1966/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Heloisa Pereira Queiros Mattoso, ID Funcional nº 2031914-2. Processo nº E-18/001/447/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo José dos Santos de Almeida, ID Funcional nº 5092465-6. Processo nº E-26/015/1040/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Antônio de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5087158-7. Processo nº E-26/015/1042/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mario Luiz Marques Coelho, ID Funcional nº 4356657-0. Processo nº E-26/015/1036/2018.\r\no Ato de 19 de março de 2018, publicado no D.O. de 20/03/2018, que nomeou RODRIGO MILEIPE VERMELHO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4367437-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jadson Santos de Araujo, ID Funcional nº 5088084-5. Processo nº E- 26/015/1033/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4343633-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Barreto dos Santos, ID Funcional nº 1943863-0. Processo nº E-26/015/1035/2018.\r\no Ato de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03/05/2018, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Abbade Pinto Neto, ID Funcional nº 5024177-0. Processo nº E-26/015/1037/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Abbade Pinto Neto, ID Funcional nº 5024177-0. Processo nº E- 26/015/1038/2018.\r\nJERSON LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4142818-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/111/2018.\r\nELIETE BOUSKELA, ID FUNCIONAL Nº 2555264-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/110/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086559-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vinicius Pereira Almeida Bastos, ID Funcional nº 5073421-0. Processo nº E- 26/015/1088/2018.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Pereira de Almeida, ID Funcional nº 4464125-7. Processo nº E- 26/002/232/2018.\r\nANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4464125-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/231/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº E-26/005/1819/2018.\r\nFABIANA PEREIRA COSTA RAMOSID FUNCIONAL Nº 4359427-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/1818/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Costa Ramos, ID Funcional nº 4359427-1. Processo nº E-26/005/1818/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4405785-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Gonçalez Montilla da Silva Braga, ID Funcional nº 3986026-4. Processo nº E- 26/005/1817/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086867-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/461/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4325431- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Soares de Mattos, ID Funcional nº 5088155-8. Processo nº E-26/012/193/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Andrade Bruno, ID Funcional nº 5091325-5. Processo nº E-26/015/869/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5070094-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Pinto Serralva, ID Funcional nº 5088194-9. Processo nº E-07/001/173/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe , ID Funcional nº 4336443-8,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão Interna, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/446/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4331810-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/174/278/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2107363\r\n"
        ],
        "2107599": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/127/2018,\r\n:\r\n, ID 42689422, do cargo efetivo de efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 12 de abril de 2018. \r\nId: 2107599\r\n"
        ],
        "2107695": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere no art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e considerando a competência privativa do Interventor, enquanto perdurar a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, na área de segurança pública, para o exercício de todas as atribuições elencadas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com o fim específico e exclusivo de atender solicitação da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, veiculada através dos Ofícios nº 1816/2018 OF, 1819/2018 OF, 1821/2018 OF e 1823/2018 OF, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/074/82/2018.\r\npara o serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em caráter transitório, os seguintes Coronéis Policiais Militares da reserva remunerada:\r\nDANILO DO NASCIMENTO DA SILVA (RG nº 49.263)\r\nLUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA (RG nº 49.249)\r\nPassando estes para a inatividade, tão logo cessem os motivos da convocação.\r\nId: 2107695\r\n"
        ],
        "2107697": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/04/2018\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO INTERVENTOR\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nOnde se lê:\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\n...\r\n1º Ten BM DIOGO NOVAS BERTO RG 41.561 ID FUNC.: 0043461930\r\n... \r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n...\r\nPOR MERECIMENTO\r\n...\r\nCAP BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA RG 09.972 ID FUNC.: 0025986520\r\n...\r\nLeia-se:\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\n...\r\n1º Ten BM DIOGO NOVAS BERTO RG 44.561 ID FUNC.: 0043461930\r\n... \r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n...\r\nPOR MERECIMENTO\r\n...\r\nCAP BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA RG 07.972 ID FUNC.: 0026854414\r\n...\r\n\r\nId: 2107697\r\n"
        ],
        "2107698": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 3°, do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 09/090/060/2018,\r\nao posto de 2° Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2014, o Aspirante-a-Oficial PM (RG 91.316) ROMULO DE SOUZA FARIA, ID FUNCIONAL 44100353.\r\nId: 2107698\r\n"
        ],
        "2107699": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/329/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional n º 4316395-5. Processo nº E-12/171/329/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990906-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0. Processo nº E-04/168/428/2018.\r\nId: 2107699\r\n"
        ],
        "2107700": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ziehe, ID Funcional nº 2922874-3. Processo nº E-09/510/19/2018.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nLÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/71/2018.\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/77/2018.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wanius de Amorim, ID Funcional nº 2600474-7. Processo nº E- 27/001/102/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marta Ferreira Dominguez, ID Funcional nº 2971207-6. Processo nº E- 09/510/31/2018.\r\nMARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2971207-6, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/31/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393488-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E- 21/001/67/2018.\r\nId: 2107700\r\n"
        ],
        "2108042": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5000050-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/685/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010377- 6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro Alexandre, ID Funcional nº 5000050-0. Processo nº E-12/001/685/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5010377-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/685/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Casemiro da Silva, ID Funcional nº 2666215-9. Processo nº E- 08/002/161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1486/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº E-03/001/1470/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5013441- 8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1470/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Sarrat, ID Funcional nº 4385200-9. Processo nº E-26/003/124/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Gevú, ID Funcional nº 5088343-7. Processo nº E-18/001/483/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5290644-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/470/2018.\r\nId: 2108042\r\n"
        ],
        "2108419": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618923-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/347/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Lucia do Nascimento Pinheiro, ID Funcional nº 618923-7. Processo nº E-12/080/347/2018.\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID FUNCIONAL Nº 3211333-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/115/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034010-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jordan Peixoto Silvestre, ID Funcional nº 3211333-1. Processo nº E-12/006/115/2018.\r\nJOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD, ID FUNCIONAL Nº 5036571-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/459/2018.\r\nCÁSSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE, ID FUNCIONAL Nº 2104275-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/661/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira, ID Funcional nº 4406065-3. Processo nº E-04/161/10483/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/19/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Humberto dos Anjos Kesseler, ID Funcional nº 4318477-4. Processo nº E-04/172/129/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Débora Azevedo Trindade, ID Funcional nº 5016333-7. Processo nº E-04/172/128/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5079965-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/553/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza da Silva, ID Funcional nº 4277694-5. Processo nº E-04/172/131/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Lopes Santos, ID Funcional nº 4410176-7. Processo nº E-04/172/130/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira, ID Funcional nº 5080322-0. Processo nº E-08/002/164/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayo Luiz Iglesias, ID Funcional nº 5086554-4. Processo nº E-08/002/165/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Ricardo Ramos Brasil dos Santos, ID Funcional nº 4466087-1. Processo nº E- 08/002/163/2018.\r\nMARCILIA FLORA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0871988-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcilia Flora dos Santos, ID Funcional nº 0871988-8. Processo nº E-08/002/162/2018.\r\nALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, ID Funcional nº 4149292- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/363/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1959025-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/1133/2018.\r\nLUANA MARIZ DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5091389-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1105/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luana Mariz do Nascimento, ID Funcional nº 5091389-1. Processo nº E- 26/015/1105/2018.\r\nLUCIANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4432404- 9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/1104/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciana Maria Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 4432404-9. Processo nº E- 26/015/1104/2018.\r\nId: 2108419\r\n"
        ],
        "2108424": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOANA MARIA DE OSORIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZ, ID FUNCIONAL Nº 5076503-5, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Danilo Rodrigues Melo, ID Funcional nº 5010377-6. \r\nId: 2108424\r\n"
        ],
        "2108425": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 'E-04/168/652/2017,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ (Secretaria à qual a Fundação CEPERJ está vinculada).\r\nGILSON MAGRANI \r\nANA CRISTINA ESTULA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nANA LUCIA MACEDO \r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAÚJO JUNIOR\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\nId: 2108425\r\n"
        ],
        "2108433": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 5073828-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nDelegadode Polícia, ID Funcional nº 2916863-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 2108433\r\n"
        ],
        "2108437": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 134/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018, \r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por César Francisco Ferraz Mastrangelo. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 135/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018, \r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 136/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada porArthur Vieira Bastos. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 137/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por Maria Das Graças Tuze de Matos. \r\nId: 2108437\r\n"
        ],
        "2108725": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 554693-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/504/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, ID Funcional nº 554693-1. Processo nº E-15/001/507/2018.\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4270985-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/507/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 554693-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Catia de França Gomes, ID Funcional nº 4271801-5. Processo nº E- 15/001/505/2018.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2018, do decreto de 10/10/2016, publicado no D.O 11/10/2016, que designou, com validade a contar de 01/07/2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Chefe de Gabinete ID Funcional nº 5073828-3,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado AFFONSO HENRIQUE MONNERAT, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, com validade a contar de 23/05/2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Diretor Geral ID Funcional nº 5012973-2,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado , da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, ID Funcional nº 5036571-4, para exercer, com validade a contar de19 de maiol de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva. Processo nº E-15/001/506/2018.\r\nCÉLIA DE FIGUEIREDO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4418047-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/461/2018.\r\nCRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/460/2018.\r\nRAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036904- 0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/467/2018.\r\nDINA MARIA LOPES FEIJÓ, ID FUNCIONAL Nº 3928563-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/462/2018.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 3933067-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/470/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras de Segurança Pública, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Dalton Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 5016673-5. Processo nº E- 17/001/509/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Caio Marcelo Moreira de Almeida, ID Funcional nº 570101-5. Processo nº E-17/001/511/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436477-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Processo nº E-17/001/514/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Sales Conde, ID Funcional nº 4406191-9. Processo nº E-17/001/513/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436885-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jefferson Carlos da Cruz, ID Funcional nº 5085097-0. Processo nº E-17/001/510/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432312-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Sonia Maria de Carvalho Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5036896-6. Processo nº E- 17/001/508/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433653- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, ID Funcional nº 2297285-4. Processo nº E-26/015/1141/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Izabel Ribeiro de Vilhena, ID Funcional nº 43381000-1. Processo nº E-18/001/451/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Eleonora Targino Pessoa, ID Funcional nº 5084548-9. Processo nº E-26/015/1142/2018.\r\no Ato de 08 de maio de 2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Eleonora Targino Pessoa, ID Funcional nº 5084548-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/015/1141/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082002-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Nery Costa, ID Funcional nº 5075761-0. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauber Luis Vieira Neves, ID Funcional nº 5087485-3. Processo nº E- 30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorgete da Silva Patrocinio de Toledo, ID Funcional nº 5088277-5. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gustavo Sicotti Maas, ID Funcional nº 5014962-8. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23/02/2018, que nomeou JOSÉ RAFAEL DINIZ DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorgete da Silva Patrocinio de Toledo, ID Funcional nº 5088277-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorgete da Silva Patrocinio de Toledo, ID Funcional nº 5088277-5. Processo nº E- 30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5073857-7. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\nId: 2108725\r\n"
        ],
        "2108983": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n- a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 0500089- 29.2016.4.02.5103; e\r\n- o que consta no Ofício PGE/PG4AJPCA/4/2018, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e do processo Administrativo nº E- 09/001/92/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Perito Legista de 3ª classe, ID Funcional nº 4178845-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 2108983\r\n"
        ],
        "2108997": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/001/694/2018,\r\n:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, e com validade a contar de 23 de maio de 2018, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2108997\r\n"
        ],
        "2109005": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVAnº 2022577-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado, interino, Sergio Pimentel Borges da Cunha, ID Funcional nº 1922097-9, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento, Econômico, nas suas faltas e impedimentos Legais.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente III ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 2041384-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07/05/2018 a 16/05/2018, o titular da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/116/2018.\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente I MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21/05/2018 a 30/05/2018, o titular da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/119/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085384-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/120/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Romulo Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 5085384-8. Processo nº E-12/006/120/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willian Rodrigues Casquilha Junior, ID Funcional nº 4373637-8. Processo nº E-15/001/492/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Ricardo da Silva Lemos, ID Funcional nº 5084896- 8. Processo nº E-15/001/491/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/493/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ereci Aguiar Costa. Processo nº E- 02/007/2137/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco Belchior Carlos. Processo nº E-02/007/2135/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2139/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Italo Rovere Gomes da Silva. Processo nº E-02/007/2139/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Messias Martins Teixeira, ID Funcional nº 1931872-3. Processo nº E- 02/007/2089/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014624-6/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Maciel Garcia, ID Funcional nº 3991531-0. Processo nº E-03/001/1450/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4383825-1, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/114/2018.\r\nAERTON DA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087486-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/006/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aerton da Costa dos Santos, ID Funcional nº 5087486-1. Processo nº E-30/002/167/2018.\r\nPHELLIPE MATHEUS RACCA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5088105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Phellipe Matheus Racca Vianna, ID Funcional nº 5088105-0. Processo nº E-30/002/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Rocha Barros, ID Funcional nº 5089690-3. Processo nº E- 31/002/193/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5073857-7. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/05/2018.\r\nId: 2109005\r\n"
        ],
        "2109215": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039277-62.2016.8.19.0000, da Egrégia 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e considerando o que consta no Ofício PGE/PG04/RFAS/15/2017, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS ROSA, matrícula nº 265.654-4, no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice através do Decreto datado de 03 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2016.\r\nId: 2109215\r\n"
        ],
        "2109221": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/256/0010/2012, e, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo do Conselho de Justificação nº 0013127-78.2015.8.19.0000, \r\nRESOLVE:\r\nex offício, no posto que possui, com proventos propor cionais ao tempo de serviço o Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , RG 63.434, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427 de 10 de junho de 1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2109221\r\n"
        ],
        "2109306": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4349891-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10470/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Giovanna Martins Lagrotta, ID Funcional nº 4402681-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz da Silva Correa, ID Funcional nº 2027504-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Cristina Stellet Muniz, ID Funcional nº 4422719-1. Processo nº E- 08/002/167/2018.\r\nDANIELLE DA CUNHA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 607504-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/074/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090694-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Danielle da Cunha Motta, ID Funcional nº 607504-5. Processo nº E- 26/003/127/2018.\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, CPF 093516607-61, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/003/126/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aparecida de Oliveira Bessa, ID Funcional nº 1917637-6. Processo nº E- 26/015/1158/2018.\r\no Ato de 19 de março de 2018, publicado no D.O. de 20/03/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4285059-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/015/493/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natanna Rosas Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5087093-9. Processo nº E- 26/015/1157/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Greyssy Kelly de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5086985-0. Processo nº E-26/015/1156/2018. \r\no Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1160/2018,.\r\ndo Decreto de 09/04/2018, publicado no D.O. de 10/04/2018, com validade a contar de 05 de abril de 2018, que designou a Vice-Presidente , ID Funcional nº 2553012-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1161/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2509/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nOMITIDO NO DO DE 11/12/2017Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/001/2514/2017, fica retificado para ALDILENE FLORIANO DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2109306\r\n"
        ],
        "2109574": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1451/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2018, MARIAMAGDALENA SIMMER CADEI, das funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, designada pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2018, ANGELACRISTINA FORTES IÓRIO, para exercer as funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição a Maria Magdalena Simmer Cadei, designada pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\nId: 2109574\r\n"
        ],
        "2109627": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2018, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/177/2018.\r\nNOMEAR SHEILA DOS SANTOS VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5036895-8, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Projetos, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriana Oliveira Vilela.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristina Maria Pereira Carneiro, ID Funcional nº 0569634-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Valéria de Araújo, ID Funcional nº 4417629-5.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2140961-7, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jessica da Silva, ID Funcional nº 5087734-8. Processo nº E-268/013/482/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Giovanna Martins Lagrotta, ID Funcional nº 4402681-1.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/05/2018.\r\nId: 2109627\r\n"
        ],
        "2110003": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/133/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/133/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5078170-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/133/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5078170-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resul tante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5078170-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344296-0, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4417336-9, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada II, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017\r\nID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-04/168/464/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715445-9, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Veronica de Lima Rodrigues Braz, ID Funcional nº 3933067-2. Processo nº E-04/168/471/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Mauro Chafic Haddad, ID Funcional nº 5036571-1. Processo nº E-04/168/463/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Fernando Moraes Alves.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Olivio Carlos Souza Soares.\r\n, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2034186-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/165/2018.\r\nYAGO MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/499/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Silveira da Costa, ID Funcional nº 5031983-3. Processo nº E-18/001/505/2018.\r\nROBERTO ARANTES GUIMARÃES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5092046-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/500/2018.\r\nLUCIANA SANTIAGO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088453-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/497/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciana Santiago Vieira, ID Funcional nº 5088453-0. Processo nº E-185/001/510/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084403-2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Raider Cunha, ID Funcional nº 5087239-7. Processo nº E- 18/001/506/2018.\r\nPAULO ROBERTO RAIDER CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5087239-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/498/2018.\r\nBARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5017306- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/502/2018.\r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA SCHAEWER, ID FUNCIONAL Nº 5088581-2 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/504/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Priscilla de Oliveira Schaewer, ID Funcional nº 5088581- 2. Processo nº E-18/001/507/2018.\r\nROSANE DE OLIVEIRA GOMES, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/503/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087777-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jadson Santos de Araujo, ID Funcional nº 5088084-5. Processo nº E-26/015/1143/2018.\r\nFABIO LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088262-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/209/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2860965-4, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Luiz da Silva, ID Funcional nº 5088262-7. Processo nº E- 26/012/209/2018.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou LUIZ CARLOS DE BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, matrícula nº 174337-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/015/1114/2018.\r\nAMARILDO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4395399-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/1146/2018.\r\nCRISTIANO CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/169/2018.\r\nId: 2110003\r\n"
        ],
        "2110004": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2018\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-268/013/482/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/013/482/2018.\r\nId: 2110004\r\n"
        ],
        "2110006": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11081/2017,\r\n:\r\n, ID 50280562, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do De partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de novembro de 2017. \r\nId: 2110006\r\n"
        ],
        "2110352": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4238451-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012198-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Bronze, ID Funcional nº 4385292-0. Processo nº E-12/002/926/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E-12/002/927/2018.\r\nVITALINO THOMAZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5028522-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/70/149/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitalino Thomaz Martins, ID Funcional nº 5028522-0. Processo nº E-12/170/149/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nathália Tosto Meyer Oliveira, ID Funcional nº 4349891-4. Processo nº E- 04/161/10554/2018.\r\nLUIZ ARMANDO LACK VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5032084-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/470/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013022-6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Armando Lack Vidal, ID Funcional nº 5032084-0. Processo nº E-04/171/470/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandra Dantas Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4943834-2/2. Processo nº E-04/161/10570/2018.\r\nJOÃO EDUARDO DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4407030-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/530/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por João Eduardo de Morais, ID Funcional nº 4407030-6. Processo nº E-17/001/531/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carla Simone Pinheiro Lima Junqueira. Processo nº E-02/007/2507/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente PATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID Funcional nº 4462389-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 28 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/509/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natanna Rosas Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5087093-9. Processo nº E- 26/015/1157/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/05/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-04/168/464/2018.\r\nId: 2110352\r\n"
        ],
        "2110656": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4207374-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 576198-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/123/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Amelia Ribeiro Alaluna, ID Funcional nº 576198-0. Processo nº E- 12/006/123/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3229716-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/168/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089176-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3229716-5. Processo nº E-08/002/168/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Jose Felix Antunes, ID Funcional nº 5086810-1. Processo nº E-08/002/169/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089176-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/168/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamires Lima da Paixão Bernardes, ID Funcional nº 5089176-6. Processo nº E-08/002/168/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5019085-7/1, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº E-03/001/1542/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089114-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Philippe Quintanilha Ramos, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº E-18/001/528/2018.\r\nPHILIPPE QUINTANILHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089114-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/528/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Arantes Guimarães de Moraes, ID Funcional nº 5092046-4. Processo nº E-18/001/530/2018.\r\nULISSES ROSSONI CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5082994-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/533/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ulisses Rossoni Carrilho, ID Funcional nº 5082994-7. Processo nº E-18/001/533/2018.\r\nPAULO CESAR SANTOS DA CUNHA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/527/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089114-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Santos da Cunha, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº E- 18/001/527/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Solange Machado Brandão da Silva, ID Funcional nº 2134726-3. Processo nº E-18/001/531/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Processo nº E-18/001/529/2018.\r\nANDREZA MALAQUIAS AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5035426-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/511/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andreza Malaquias Augusto, ID Funcional nº 5035426-4. Processo nº E-18/001/511/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVITALINO THOMAZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5028522-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/70/149/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2110656\r\n"
        ],
        "2110931": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Robson Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4238451-2.\r\npara exercer O cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sandra Perroni Eleutério, ID Funcional nº 2029714-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mônica Maria Campos, ID Funcional nº 5006521-1. Processo nº E-02/007/2579/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Famarion Sampaio Azevedo. Processo nº E-02/007/2580/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Alice Alipio Raposo Ciodaro. Processo nº E- 02/007/2508/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Antunes Marins, ID Funcional nº 4442889-8. Processo nº E- 08/002/170/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091746-3, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/2184/2018.\r\nJOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 576485-8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2186/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4019356-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Claudio Adolpho de Pinho, ID Funcional nº 576485-8. Processo nº E- 26/005/2186/2018.\r\nVINICIUS VIDIGAL TOTTA, ID FUNCIONAL Nº 50917250-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2176/2018.\r\nCLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 3987696-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/2183/2018.\r\nRAFAEL DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091746-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2185/2018.\r\nSONIA FONSECA ILHA, ID FUNCIONAL Nº 2856097-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonia Fonseca Ilha, ID Funcional nº 2856097-3, matrícula nº 1742493. Processo nº E- 26/012/222/2018.\r\nCARLOS JOSÉ MEIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 2864415-8, matrícula nº 174686-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/216/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos José Meira Peixoto, ID Funcional nº 2864415-8, matrícula nº 174686-6. Processo nº E- 26/012/216/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086398-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/524/2018.\r\nId: 2110931\r\n"
        ],
        "2111290": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/1968/2018,\r\n:\r\nGABRIEL OCTAVIO NOGUEIRA DE CARVALHO, ID 50259962, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de março de 2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/8191/2017,\r\n:\r\n, ID 44006667, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de julho de 2014. \r\nId: 2111290\r\n"
        ],
        "2111340": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Geólogo, Classe I, Nível A, ID Funcional nº 4274474-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 2706955-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Debora Toci Puccini. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\nID FUNCIONALNº 4267311-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/157/2018.\r\n4432076-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, ID Funcional nº 4267311-9. Processo nº E-12/170/157/2018.\r\nPAULO VICENTE GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4196773-9 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/158/2018.\r\nNº 41855299-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Vicente Guimarães, ID Funcional nº 4196773-9. Processo nº E-12/170/158/2018.\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 0554693-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/543/2018.\r\nEDSON ANTONIO SOEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4395378-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/545/2018.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4216331-5, CPF 053032967-09, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/546/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Fatima da Silva Alves, ID Funcional nº 4216331-5. Processo nº E-15/001/544/2018.\r\n4395378-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Samir Soares da Silva, ID Funcional nº 2364324-2. Processo nº E-15/001/547/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2018ID FUNCIONAL Nº 5037619-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, da Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/699/2018.\r\nID FUNCIONAL 5000350- 0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Alexandre da Silva, ID Funcional nº 5093473-2. Processo nº E-04/204/490/2018.\r\n5073403-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ronaldo Cordeiro, ID Funcional nº 5072735-4. Processo nº E-04/204/640/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2018 5088735-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/689/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucas Rangel Rodrigues Stelling, ID Funcional nº 5088735-1. Processo nº E-04/204/689/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2018, ID FUNCIONAL nº 5033565-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/642/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Costa Silva, ID Funcional nº 5033565-0. Processo nº E-04/204/644/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2018, ID FUNCIONAL nº 4335471-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/641/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joel Siqueira da Silva, ID Funcional nº 4335471-8. Processo nº E-04/204/639/2018.\r\nFRANCISCO ALVES FEITOSA, ID FUNCIONAL nº 1905818-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/658/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Francisco Alves Feitosa, ID Funcional nº 1905818-7. Processo nº E-04/204/658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0615044-6, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Alves de Lima Rollo, ID Funcional nº 5091347- 6. Processo nº E-08/002/171/2018.\r\nRAFAEL ALVES DE LIMA ROLLO, ID FUNCIONAL Nº 5091347-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/171/2018.\r\nAMANDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0615044-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/171/2018.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2018. Processo nº E- 03/001/1546/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E- 26/015/1211/2018.\r\ndo Decreto de 25/05/2018, publicado no D.O de 28/05/2018, o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia], Inovação e Desenvolvimento Social GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1211/2018.\r\nID FUNCIONALNº 2553012-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1210/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº E-26/015/1210/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/529/2018.\r\nFUNCIONAL nº 0617498-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6640/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vera Lucia Ferreira de Souza, ID Funcional nº 0617498- 1. Processo nº E-10/005/6639/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2101, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/176/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Shayanne Ferreira Jacinto, ID Funcional nº 5032212-5. Processo nº E-02/007/2632/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sonia Neves Souza Gomes. Processo nº E-02/007/2631/2018.\r\n5073234-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5090466-3, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI- 4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4156/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tobias Volkmann, ID Funcional nº 5081370-6. Processo nº E-18/001/538/2018.\r\nRENAN MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5073608-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/540/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thais Barreto de Góis, ID Funcional nº 5034558-3. Processo nº E-18/001/545/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sebastião Raimundo de Carvalho, ID Funcional nº 28800150/1. Processo nº E-18/001/539/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosane de Oliveira Gomes. Processo nº E-18/001/546/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Bongati Chrisostomo, ID Funcional nº 5085684-7. Processo nº E-30/001/221/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDREZA MALAQUIAS AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5035426-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/511/2018.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2018.\r\nId: 2111340\r\n"
        ],
        "2111343": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\n\r\nANTONIO EMILIO SANTOS, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\n\r\ndo Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\n\r\nLEONARDO REGO BLANCHART, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Emilio Santos, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\nId: 2111343\r\n"
        ],
        "2111675": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas ID FUNCIONAL Nº 2138747-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, \r\nno período de 08/06/2018 a 27/06/2018, o Secretário de Estado\r\nde Trabalho e Renda Milton Rattes de Aguiar. Processo nº E- 22/001/294/2018.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ubirajara Santos Guimarães, ID Funcional nº 5030915-3. Processo nº E- 12/006/132/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030915-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/132/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4198285-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/370/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5021096-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, ID Funcional nº 4198285-1. Processo nº E-12/006/370/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 01938316-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, Alvaro Marques Neto, ID Funcional nº 4323019-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/057/10/2018.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354139-9, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, ID Funcional nº 2822157-5. Processo nº E- 04/171/484/2018.\r\nMAURICIO JOSE COSTA SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354139-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/484/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1938316-9, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/057/10/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019103-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Lucia Marques de Freitas. Processo nº E-04/057/10/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3482902-4/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1580/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028070-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4/1. Processo nº E-03/001/1580/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2876645-8, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Dire toria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia Santos Correia Lima, ID Funcional nº 1936932-8. Processo nº E-18/001/547/2018.\r\nMICHELLE TERRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4344657-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/205/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 441465-0, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Michelle Terra Duarte, ID Funcional nº 4344657-4. Processo nº E-31/002/204/2018. \r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4432076-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, ID Funcional nº 4267311-9. Processo nº E-12/170/157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2706955-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Debora Toci Puccini. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2018, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/176/2018.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4216331-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/546/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/06/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/080/347/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/65/2015, fica retificado para SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/164/2015, fica retificado para DOUGLAS ALEXANDRE APARECIDO LIMA DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nId: 2111675\r\n"
        ],
        "2111980": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340697-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/378/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3968307-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/136/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271234- 3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marilia Cabral Xavier, ID Funcional nº 3968307-9. Processo nº E-12/006/136/2018/.\r\nID FUNCIONAL Nº 890877-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/138/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401516-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Zilmar Nascimento Pacheco, ID Funcional nº 890877-0. Processo nº E- 12/006/138/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Pereira Paes, ID Funcional nº 4398934-9. Processo nº E- 15/001/562/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012633-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº E-15/001/561/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427356-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/83/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344250-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 4344250-1. Processo nº E-04/202/83/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.323, de 27/07/2015. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5077850-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Cesar de Assis Abrão Junior, ID Funcional nº 5006673-0. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nSANDRA REGINA MEIRELLES HOFFMAN, ID FUNCIONAL Nº 4138452- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088234-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Conde Falcão Ribeiro, ID Funcional nº 5087727-5. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087884-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Maria Machado e Silva Rosa, ID Funcional nº 5089211-8. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANNA MARIA MACHADO E SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5089211-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461252-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia, ID Funcional nº 5077850-1. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANA CAROLINA SOUZA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347788-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Func nº 5088234-1. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nGISELLE DE SÁ MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental - EXTINTA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nLARISSA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4438267- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nTHIAGO ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nJOÃO CARLOS MODESTO,ID FUNCIONAL Nº 4438267-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138452-0, matrícula nº 890317-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Helena Fortes de Freitas, ID Funcional nº 5073522-5. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nHELENA FORTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4354132- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/310/2018.\r\nFELIPE DA SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014868-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/195/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Moreira, ID Funcional nº 5014868-0. Processo nº E-07/001/195/2018.\r\nALTERITA LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4397518-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/323/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alterita Lopes de Souza, ID Funcional nº 4397518-6. Processo nº E-22/001/324/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Keyla Nicia Dias de Carvalho da Silva. Processo nº E- 02/007/2674/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2673/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Guilherme Fonseca Tavares. Processo nº E-02/007/2673/2018.\r\nKATHIA REGINA SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5073334-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/319/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kathia Regina Santos Gomes, ID Funcional nº 5073334-6. Processo nº E-22/001/320/2018.\r\nNIVA RODRIGUES PRADO, ID FUNCIONAL Nº 4397507-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/331/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Niva Rodrigues Prado, ID Funcional nº 4397507-0. Processo nº E-22/001/332/2018.\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397447-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/333/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pela Lei nº 45.279, de 15 de junho de 2015. Processo nº E-22/001/334/2018.\r\nELIANA FERREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4315567-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/315/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliana Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 4315567-7. Processo nº E-22/001/316/2018.\r\nJOSILANE VELOSO VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4401766-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/317/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josilane Veloso Ventura, ID Funcional nº 4401766-9. Processo nº E-22/001/318/2018.\r\nWAGNER SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073360-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/335/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Silva, ID Funcional nº 5073360-5. Processo nº E-22/001/336/2018.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4397538-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/321/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Almeida, ID Funcional nº 4397538-0. Processo nº E-22/001/322/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisella Ramos Kac, ID Funcional nº 5092617-9. Processo nº E- 18/001/496/2018.\r\nGISELLA RAMOS KAC, ID FUNCIONAL Nº 5092617-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/496/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4438124-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/202/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carolina Leticia Lemos Perez, ID Funcional nº 4438124-7. Processo nº E-30/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010497-7, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Phillipe Matheus Racca Vianna, ID Funcional nº 5088106-0. Processo nº E-30/001/202/2018.\r\nIRINALDO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/210/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Irinaldo Silva Costa, ID Funcional nº 5092104-5. Processo nº E- 31/002/210/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ PAULO BONGATI CHRISOSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 5085684-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/221/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEBORA TOCI PUCCINI, Geólogo, Classe I, Nível A, ID Funcional nº 4274474-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4267311-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4185529-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Vicente Guimarães, ID Funcional nº 4196773-9. Processo nº E-12/170/158/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/06/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/078/2014, ficam retificados para FELIPE DE SOUZA SOARES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2111980\r\n"
        ],
        "2112268": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1370/2018,\r\n:\r\n, por recondução e com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, nos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art.14, do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nJESSE GOMES DIAS \r\nBERENICE LEITE DE SOUZA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ \r\nId: 2112268\r\n"
        ],
        "2112350": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "30 DE MAIO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\n- a competência privativa do Interventor, enquanto perdurar a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, na área de Segurança Pública, para o exercício de todas as atribuições elencadas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\na competência privativa do Interventor, para praticar Ato de disposição de militares entre as Secretarias, conforme o inciso I, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007,\r\n:\r\nWILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG nº 21.722 - Id Funcional nº 02645184-0, para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIOS), da Secretaria de Estado de Segurança, conforme solicitação contida às fls. 03 usque 05. Processo nº E-27/001/051/2018.\r\nId: 2112350\r\n"
        ],
        "2112351": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nINTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, art. 145, I da Constituição Estadual, em cumprimento a decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0016317-20.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Documento nº 9634/2530/2011;\r\n, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 63.401, no posto que ocupa, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427, de 10 de junho de 1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2112351\r\n"
        ],
        "2112356": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marivaldo Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5077819-6. Processo nº E-16/001/34/2018.\r\no Ato de 07 de maio de 2018, publicado no D.O. de 08/05/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, matrícula nº 0892702-2. Processo nº E-16/001/21/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, matrícula nº 0892702-2. Processo nº E-16/001/21/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karla Quinhoes Paes Tavares, ID Funcional nº 1906616-3. Processo nº E-16/001/33/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço SÉRGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5031613-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 04/06/2018 a 18/06/2018, pela Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/135/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Nunes, ID Funcional nº 2379137-4. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES, Major PM, ID Funcional nº 2379137-3, CPF 044604907-73, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2379137-3, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata de Moraes Mattos, ID Funcional nº 2446388-4. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\nRENATA DE MORAES MATTOS, Major PM, ID Funcional nº 2446388-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/387/2018.\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 31 de maio de 2018. Processo nº E-15/002/27/2018.\r\ndo Decreto de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que designou, nos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor nº 4137304-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 31 de maio de 2018. Processo nº E-15/002/142/2018.\r\ndo Decreto de 11 de dezembro de 2017, que designounos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5031613-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/25/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente DE SOUSA, Analista de Controle Interno Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento Processo nº E-04/053/25/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sonia Regina do Nascimento Franco, ID Funcional nº 564427-5. Processo nº E-02/007/2639/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tania Lessa de Oliveira Ibanez. Processo nº E-02/007/2640/2018.\r\nKAYAN TURAZZI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/176/2018.\r\nNº 5090783- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Santos Serra, ID Funcional nº 5004445-1. Processo nº E-08/002/176/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092104-5, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Ferreira, ID Funcional nº 0615044-6.\r\n, ID Funcional nº 5087692- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/175/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diogo Baptista Pereira, ID Funcional nº 5087692-9. Processo nº E-08/002/175/2018.\r\nDANIELLE CRISTINE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028968-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/177/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Cristine Alves, ID Funcional nº 5028968-3. Processo nº E- 08/002/177/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique de Carvalho Gatte, ID Funcional nº 5090801-4. Processo nº E-08/002/174/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009553-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/173/2018.\r\nCAROLINE DA SILVA TORRÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087106-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/172/2018.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922581-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092561-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/211/2018. \r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Martins Guimarães, ID Funcional nº 5073608-6. Processo nº E-18/001/540/2018.\r\n*Omitido no D.O de 07/06/2018.\r\nId: 2112356\r\n"
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        "2112367": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATA SÁ FORTES LEITÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323302-3, 070410277-32, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/716/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Sá Fortes Leitão de Oliveira, ID Funcional nº 4323302-3. Processo nº E- 26/015/1144/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4285059-2. Processo nº E-26/015/79/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amarildo Miranda, ID Funcional nº 4395399-9. Processo nº E- 26/015/1145/2018.\r\nId: 2112367\r\n"
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            "2018-06-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3115276- 7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/216/2018.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2018\r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o Subsecretário Executivo ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, de 12 de abril de 2018\r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1959635-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 43.329, de 06.06.2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Guilherme Reis Leite.\r\nID FUNCIONAL Nº 1940458-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edson Silva de Aguiar, ID Funcional nº 5019992-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Márcio Costa da Silva, ID Funcional nº 4207374-0.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Claudia de Oliveira Bastos.\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088522-7, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4.\r\nJESSE GOMES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 4323302-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Silva de Miranda, ID Funcional nº 5088287-2. Processo nº E-26/015/717/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093412-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6535/2018\r\nID FUNCIONAL 4463671-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084201-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Patrick da Silva da Conceição, ID Funcional nº 5090466-3.\r\n, ID Funcional nº 2035122-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.338, de 12 de junho de 2018), da Unidade de Contabilidade, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 5025533-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.338, de 12 de junho de 2018), da Unidade de Contabilidade, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLORENA COSTA PROCÓPIO, ID FUNCIONAL Nº 4373163-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/203/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462357-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lorena Costa Procópio, ID Funcional nº 4373163-5. Processo nº E-07/001/203/2018.\r\nDecreto de 31/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015, que designou ID FUNCIONAL Nº 2019045- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/188/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata de Souza Lopes, ID Funcional nº 4274660-4. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nRENATA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4274660-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 564534-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bianca Freitas Ferreira, ID Funcional nº 5006862-8. Processo nº E- 07/001/197/2018.\r\nBIANCA FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006862-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/197/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 562824-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wagner Nicacio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº E- 07/001/202/2018.\r\nWAGNER NICACIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/197/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006862-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E-07/001/197/2018.\r\nSEVERINO GOUVEA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 562824-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023477-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089211-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Rosa Pereira, ID Funcional nº 5087884-0. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274660- 4, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento, ID Funcional nº 1943616-5. Processo nº E- 07/001/202/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/553/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/552/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015382-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Patrick Gomes Carvalho de Almeida, ID Funcional nº 5084489-0. Processo nº E- 17/001/512/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 578941-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Soares de Wasconcelos, ID Funcional nº 3987696-9. Processo nº E-26/005/2183/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5090801-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/174/2018.\r\n*Omitido no D.O de 12/06/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2018\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\nAGNES DE CARVALHO FELICIANO \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-26/015/79/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/015/719/2018.\r\nId: 2112659\r\n"
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        "2113270": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/11/2016, \r\nE:\r\nos candidatos, relacionados no Anexo, para exercerem os cargos na Classe Inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado e publicado no DOERJ de 08 de novembro de 2012, na conformidade do Edital publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nINSCR.\r\nCLASS.\r\nNOME\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1034550\r\n15\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1059669\r\n16\r\nMERICK MOTA DE FARIA RANGEL MESQUITA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1029564\r\n17\r\nFELIPE DE SOUZA NELSON\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001136\r\n18\r\nADRIANO PEREIRA MACIEL GUIMARÃES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001064\r\n19\r\nADRIANO FRAZÃO MANHÃES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1062540\r\n20\r\nNILSON MARINHO FRANÇA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1040820\r\n21\r\nJORCILEI LOROSA PIRES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1079554\r\n22\r\nTHAYRAN BARRETO VILELA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1032975\r\n24\r\nGERSON DE FARIAS SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1074174\r\n25\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1017411\r\n26\r\nCLEBER CÔRTES DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1053232\r\n27\r\nMARCELO DE CARVALHO GUARISA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1081129\r\n28\r\nVAGNER SANTOS FERRAZ\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1021547\r\n29\r\nDÉRICK THEODORO RANGEL PEREIRA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1040689\r\n30\r\nJONATHAN CAROLINO ALVES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1062525\r\n31\r\nNILSON DA SILVEIRA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1064702\r\n32\r\nPAULO JOSÉ MARCOLONGO\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1044034\r\n33\r\nJULIO ERNESTO PADILHA MAZORCHE\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1068380\r\n19\r\nREGIVALDO PAULINO DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1002778\r\n20\r\nALEX REZENDE DE SOUZA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1024314\r\n21\r\nEDUARDO OLIVEIRA PAIVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1011756\r\n22\r\nBRUNO CESAR SILVA MARQUES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1003313\r\n23\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1007219\r\n24\r\nANDERSON JARDIM BARBOSA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1029814\r\n25\r\nFELIPE ROCHA DE PAIVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1022705\r\n26\r\nDOUGLAS COUTINHO MENANDRO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1071780\r\n27\r\nRODRIGO GOMES ROSSATO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1027556\r\n28\r\nEVERSON MUNIZ GUIMARÃES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1028113\r\n29\r\nFABIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M. \r\n1021277\r\n31\r\nDENIS GONÇALVES BARBOSA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1023715\r\n32\r\nEDSON BATISTA ANTUNES\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1003719\r\n33\r\nALEXANDRE TELLES ROMANO DA MOTA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1038608\r\n34\r\nJARBAS PONTES JÚNIOR\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1079999\r\n35\r\nTHIAGO FONSECA E SILVA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1010166\r\n36\r\nARILSON MACEDO BARBOSA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1056366\r\n37\r\nMARCELO LUIS DA SILVA FERREIRA \r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1026601\r\n38\r\nERIC FUCHS GRIPP\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1041550\r\n39\r\nJOSANO JOSÉ ALBERTO JÚNIOR\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1055368\r\n40\r\nMARCO FERREIRA DOS SANTOS\r\nId: 2113270\r\n"
        ],
        "2113271": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/11/2016, \r\nE:\r\nos candidatos, relacionados no Anexo, para exercerem os cargos na Classe Inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado e publicado no DOERJ de 08 de novembro de 2012, na conformidade do Edital publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nINSCR.\r\nCLASS.\r\nNOME\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1054727\r\n1\r\nMARCIO DE PAIVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1066852\r\n2\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1066423\r\n3\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE PAULA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1009260\r\n4\r\nANGELO ROSA DE SOUZA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1021215\r\n5\r\nDENILSON DA SILVA DE SANTANA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1026127\r\n6\r\nELSON JOSÉ GOMES DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1061377\r\n7\r\nMURILO DE ALMEIDA SANTOS\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1045690\r\n8\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1040434\r\n9\r\nJOELSON HENRIQUES SOARES CORRÊA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1037641\r\n10\r\nJACQUES RAMOS SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1000379\r\n11\r\nADILSON JUNIO DE ASSIS SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1013883\r\n12\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO PINTO FILHO\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1042361\r\n13\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001306\r\n14\r\nAGUISON PINHEIRO EVANGELISTA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1055726\r\n1\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA*\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1028919\r\n2\r\nFÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1060663\r\n3\r\nMOISÉS AUGUSTO DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1070269\r\n4\r\nROBERT SANDER CARDOSO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1049150\r\n5\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1033227\r\n6\r\nGILBERTO VIEIRA VALENTE\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1051206\r\n7\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1064413\r\n8\r\nPAULO CESAR DE SOUSA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1054917\r\n9\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA*\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1004840\r\n10\r\nALOAN FERREIRA GUIMARÃES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1042332\r\n11\r\nJOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1023827\r\n13\r\nEDSON JOVENTINO DA CUNHA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1065102\r\n14\r\nPAULO VICENTE ALVES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1009572\r\n15\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1082968\r\n16\r\nVICTOR PORFÍRIO DA SILVA MOREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M. \r\n1079914\r\n17\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1030543\r\n18\r\nFERNANDO CESAR ABDALLA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001142\r\n2\r\nADRIANO PINTO RODRIGUES\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1021914\r\n3\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1045182\r\n4\r\nKLAUBER AGUIAR PINTO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1002986\r\n5\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SÁ*\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1043710\r\n6\r\nJULIANO ARRUDA CASTOR\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1048245\r\n1\r\nLILIANE ADALBERTO DA SILVA ANDRADE\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1040842\r\n2\r\nJORDANA MAIA DA SILVEIRA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1006419\r\n3\r\nANA PAULA DE ABREU*\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1081278\r\n1\r\nVALDIR JOSÉ ALVES*\r\nCandidatos Sub Judice:\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SÁ* Processo: 0073791-43.2013.8.19.0001\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA* Processo: 0391757-72.2015.8.19.0001\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA* Processo: 0256172-48.2015.8.19.0001\r\nVALDIR JOSÉ ALVES* Processo: 0408849-97.2014.8.19.0001\r\nANA PAULA DE ABREU* Processo: 0458578-92.2014.8.19.0001\r\nId: 2113271\r\n"
        ],
        "2113276": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 28 de maio de 2018, publicado no D.O. de 29/05/2018, que nomeou SAULO MENDONÇA DE FRIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Valéria de Araújo, ID Funcional nº 4417629-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Valéria de Araújo, ID Funcional nº 4417629-5.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3215526-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriela Cristina Hilário Taveira, ID Funcional nº 4349311-4. Processo nº E-12/002/924/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/193/2018.\r\nNATALIA PORTELLA DE MELO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gaspar Pagado Batista Junior, ID Funcional nº 5093276-4. Processo nº E-07/001/190/2018.\r\nGASPAR PAGADO BATISTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5093276-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Regina Meirelles Hoffman, ID Funcional nº 4138452-0, matrícula nº 890317-1. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347776-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Larissa Ferreira da Costa, ID Funcional nº 4461252-4. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natalia Portella de Melo Bastos, ID Funcional nº 4437259-0. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347906-5, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Luiz Barbosa Pereira Silva, ID Funcional nº 5086768-7. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nANDRÉ LUIZ BARBOSA PEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086768-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nEMIDIO CARVALHO SOUSA CARIA, ID FUNCIONAL Nº 5086765-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366896-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Emidio Carvalho Sousa Caria, ID Funcional nº 5086765-2. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nGUILHERME EDUARDO DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira, ID Funcional nº 1914216-1. Processo nº E- 07/001/201/2018.\r\nMARIA DE FATIMA ANJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090952-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Anjo de Oliveira, ID Funcional nº 5090952- 5. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nDULCE LEA VERÍSSIMO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dulce Lea Veríssimo Silva, ID Funcional nº 5089213-4. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/487/2018, fica retificado para CALEB GASPAR FERREIRA ORTEGA BRAGA, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 14/06/2018.\r\nId: 2113276\r\n"
        ],
        "2113514": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dina Maria Lopes Feijó, ID Funcional nº 3928563-4. Processo nº E-04/168/466/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo de Moraes Senna, ID Funcional nº 5090035-8. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 593/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flavia Ferreira Campista, ID Funcional nº 4425910-7. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 596/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ralph Lassance Soares Junior, ID Funcional nº 4403155-6. OFÍCIO DETRO/PRES N° 843/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086939-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, ID Funcional nº 4414460-1. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Norá Silva Castellano, ID Funcional nº 4198051-4. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, ID Funcional nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Codeco Ferreira, ID Funcional nº 4465010-8. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074133-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Coelho Mulim, ID Funcional nº 4281462-6, matrícula nº 361205-8. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Modesto, ID FUNCIONAL Nº 4438267-7. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson de Lima Nogueira, ID Funcional nº 5086043-7. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436277-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Mariano Lopes, ID Funcional nº 4264753-3. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\nISABELLE CAROLINE CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabelle Caroline Carvalho Farias, ID Funcional nº 4383438-8. Processo nº E-22/001/312/2018.\r\nANA NILCE BELO QUIROZ, ID FUNCIONAL Nº 4397507-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/325/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Nilce Belo Quiroz, ID Funcional nº 4397507-0. Processo nº E-22/001/326/2018.\r\nANE MARY DE OLIVEIRA DRUMMOND, ID FUNCIONAL Nº 4271350-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/329/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ane Mary de Oliveira Drummond, ID Funcional nº 4271350-1. Processo nº E-22/001/330/2018.\r\nADRIANA PAULA ALVARENGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397499-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/327/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Paula Alvarenga da Silva, ID Funcional nº 4397499-6. Processo nº E-22/001/328/2018.\r\nCRISTINA APARECIDA RIBEIRO SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4397542-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/313/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida Ribeiro Sant'Anna, ID Funcional nº 4397542-9. Processo nº E-22/001/314/2018.\r\nDOUGLAS FERNANDES SOUZA GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5093364- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/340/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas Fernandes Souza Gouveia. Processo nº E-22/001/341/2018.\r\nJULIANA DA COSTA LUCAS, ID FUNCIONAL Nº 5093345-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 674/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4315556-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 668/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093345-0, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Carneiro de Oliveira, ID Funcional nº 4315556-1. OFÍCIO GAB/SEC Nº 673/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5035660-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 669/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087239-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leticia de Assis Santos, ID Funcional nº 5035660-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 675/2018.\r\no Ato de 08 de maio de 2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, que nomeou JANETE NOGUEIRA PINHO RAMOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Secundino Bagliato, ID Funcional nº 5087746-1. E-26/015/941/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alessandro Batista de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5070094-4. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 594/2018. \r\nMONICA SOTTO TENUTA, , ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 600/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Sotto Tenuta, ID Funcional nº 2132435-2. OFÍCIO GAB/SECTIDS nº 601/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2132435-2, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maicon Silva da Cruz, ID Funcional nº 5072401-0. OFÍCIO GAB/SECTIDS nº 600/2018.\r\nId: 2113514\r\n"
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        "2113770": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Homero de Araújo Torres.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro Martins Castilho Junior, ID Funcional nº 4265338-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Serrano Peixoto.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714864-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raulino Aquino de Barros Oliveira, ID Funcional nº 5036904-0. Processo nº E- 04/168/543/2018.\r\ndo Decreto de 22 de setembro de 2016, D.O de 23/09/2016, que designou a Diretora de Diretoria VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16 de maio de 2018 . Processo nº E- 04/168/483/2018.\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2714864-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/542/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. E-26/004/677/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos Araújo, ID Funcional nº 2013505-0. E-26/004/678/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3000466-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Olivio Carlos Souza Soares, ID Funcional nº 3000466-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090452-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088508-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaynara Helena Pires Leite, ID Funcional nº 5088508-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205891-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariane Alves Jose da Silva, ID Funcional nº 5088164-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4360983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Baronto Sampaio, ID Funcional nº 5080823-0. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089212-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Funcional nº 5088234-1. OF. SEA/SE Nº 232/2018.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nCARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4360983-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087978- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nDEBORA COSTA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 571876-7 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093462-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Debora Costa dos Santos Silva, ID Funcional nº 571876-7. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 559446-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira, ID Funcional nº 1914216-1. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 571876-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Costa Mota, ID Funcional nº 5093462-7. \r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5093462-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034760-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gisele Miranda dos Santos, ID Funcional nº 5092813-9.\r\nGISELE MIRANDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092813-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdir Virgens Pereira, ID Funcional nº 5091999-7. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elaine Ramos Vieira da Silva, ID Funcional nº 5090368-3. \r\nELAINE RAMOS VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090368-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. OF. SEA/SE Nº 232/2018.\r\nRENATA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089212-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata dos Santos, ID Funcional nº 5089212-6. \r\nDANIEL PAULINO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034760-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092813-9 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Paulino Silva, ID Funcional nº 5034760-8.\r\nANDRE MOREIRA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090368-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Moreira de Souza Silva, ID Funcional nº 4274784-8.\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA LIMA CRIZÓSTOMO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 253/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patrícia Oliveira Lima Crizóstomo. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 253/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 4431463- 9. OFÍCIO GAB/SEC Nº 670/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. OFÍCIO GAB/SEC Nº 678/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. OFÍCIO GAB/SEC Nº 676/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017306-5, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sônia Regina Barros Dias, ID Funcional nº 4178476-6. OFÍCIO GAB/SEC Nº 671/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Maria Machado e Silva Rosa, ID Funcional nº 5089211-8. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANNA MARIA MACHADO E SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5089211-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia, ID Funcional nº 5077850-1. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Funcional nº 5088234-1. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nGISELLE DE SÁ MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANA CAROLINA SOUZA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/06/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o Subsecretário Executivo ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, de 12 de junho de 2018\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dina Maria Lopes Feijó, ID Funcional nº 3928563-4. Proc. nº E-04/168/466/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2113770\r\n"
        ],
        "2113771": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/169/2017,\r\nRESOLVE:\r\nConselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n- ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA, em substituição a Murilo Provençano dos Reis Leal - Presidente\r\n- SONIA BIAGE\r\nId: 2113771\r\n"
        ],
        "2114064": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 1943165-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2018, o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46342, de 19/06/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013615-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46329, de 05/06/2018), da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, ID Funcional nº 4138437-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo Domingues de Paula, ID Funcional nº 5012198-7.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro Tomio Saito, ID Funcional nº 5006376-6. Processo nº E- 04/073/25/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/25/2018'.\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3219344-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Rolon, ID Funcional nº 5037619-5. Processo nº E-04/204/706/2018.\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4371686-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte, Lazer e Juventude, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201219-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Turismo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3215526-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0315310-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nDAMIÃO JOSÉ DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013615-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01962377-1, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nJOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194939-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Cultura, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nWAGNER MONTALVÃO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 193726-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Defesa Civil, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1155084-8, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194298-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nFABIO BOGOSSIAN, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005914- 9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciário, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nIURI BRAUN, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032586-8, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Militar, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 1943973-3, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943573-8, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2035122-4, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025516-9, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nKÁTIA SOARES DE MATTOS ARAÚJO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943085-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006782-6, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional nº 5006180-1. Processo nº E-04/073/25/2018.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/25/2018.\r\nGABRIEL ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089970-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/109/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Silva, ID Funcional nº 5089970-8. Processo nº E- 04/083/109/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Coriolando Gonçalves Rangel, ID Funcional nº 2027476-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jurandir de Souza Lima.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sueli Stela Ribeiro Leite, ID Funcional nº 874468-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Regina Costa de Souza, ID Funcional nº 1911942-9.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristóvão Manoel Spalla, ID Funcional nº 4373708-0.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/544/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/541/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/542/2018. \r\nId: 2114064\r\n"
        ],
        "2114406": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patricia Santos da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wandilson Teixeira Leite, ID Funcional nº 5036656-4. Processo nº E-15/001/578/2018.\r\nSSIO VINICIUS RAMOS DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5027855-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/613/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cassio Vinicius Ramos de Mendonça, ID Funcional nº 5027855-0. Processo nº E-15/001/611/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270450-2, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nID FUNCIONAL Nº 04332671- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Ofício SEOBRAS/GSE nº 772/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 04332671-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gomes Pinto, ID Funcional nº 5024856-1. Ofício SEOBRAS/GSE nº 773/2018.\r\nSONIA DE PAULA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3123907-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Ofício SES GS nº 304/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155975-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Gonçalves, ID Funcional nº 3123907-2. Ofício SES GS nº 304/2018.\r\nMARIA LUIZA BENEDICTO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028697-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Ofício SES GS nº 303/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037515-6, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Luiza Benedicto Oliveira, ID Funcional nº 5028697-8. Ofício SES GS nº 303/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037466-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/344/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4364921-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 4396503-2. Ofício GAB/SEC nº 685/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5026085-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ubiratan Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 5035696-8. Ofício GAB/SEC nº 684/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084480-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 606/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Magalhães Dias, ID Funcional nº 5084480-6. Ofício SECTIDS/GAB nº 606/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088995-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 611/2018.\r\n, CPF 974079767-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcia Morais Miranda, ID Funcional nº 5088995-8. Ofício SECTIDS/GAB nº 611/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nANA NILCE BELO QUID FUNCIONAL Nº 4397507-0,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/325/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Nilce Belo Queiroz, ID Funcional nº 4397507-0. Processo nº E-22/001/326/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2114406\r\n"
        ],
        "2114408": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 178/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/762/2018, \r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por Lucineide Pereira Cabral Marchi.\r\n\r\nId: 2114408\r\n"
        ],
        "2114707": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º, incisos I a XIV, da Lei n° 7180, de 28 de dezembro de 2015, os representantes abaixo mencionados, para a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\n- REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL \r\n: RENATA SANTOS PEREIRA MACHADO\r\n: ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nId: 2114707\r\n"
        ],
        "2114713": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4263904-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/614/2018.\r\nFLÁVIO FERNANDO CALIXTO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5079295-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/612/2018.\r\nRODRIGO SACRAMENTO SALES, ID FUNCIONAL Nº 5079298-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/610/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4400934-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/609/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004951-8, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Tavares Pitol de Oliveira, ID Funcional nº 5090578-3. Processo nº E-04/109/23/20185.\r\nWAGNER TAVARES PITOL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090578-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/109/23/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa Estevão Feuchard Vieira, ID FUNCIONAL Nº 5088725-4. Processo nº E-04/109/20/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5011054-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204746/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4317962-2, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. OF.SEAPPA/GSE nº 267/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tania Regina Rodrigues Fayal de Lyra. Of. SEAPPA/GSE nº 277/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Ofício SEAPPA/GSE/268/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Lucia Borges de Faria, ID Funcional nº 2853825-0. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 271/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosana Rodrigues Faria Bastos Vitório, ID Funcional nº 4400837-6. OF.SEAPPA/GSE nº 270/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2691475- 1, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jeline do Nascimento Rocha, ID Funcional nº 5020822-5. Ofício SEAPPA/GSE/269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vieira Damasceno, ID Funcional nº 5072414-2. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 273/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325220-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayan Turazzi Almeida, ID Funcional nº 5090783-2. Processo nº E-08/002/178/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joao Marcelo Gueiros dos Santos, ID Funcional nº 4401574-7. Processo nº E-08/002/179/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022506-7 para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vagner Silva dos Santos, ID Funcional nº 5036226-7. Processo nº OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 275/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula nº 0932830-3. Of. SEAPPA/GSE nº 259/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2022506-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 274/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-7. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 274/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 276/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072085-6, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Welber Dutra Borges. Of. SEAPPA/GSE nº 276/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 256/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erminio Pimentel de Souza. Of. SEAPPA/GSE nº 256/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/264/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana Quintella Braune. Ofício SEAPPA/GSE/264/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/265/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Duilio Dutra Peres. Ofício SEAPPA/GSE/265/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/263/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes. Ofício SEAPPA/GSE/263/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 257/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renata Vicência Figueiras Delduque, ID Funcional nº 5036690-4. Of. SEAPPA/GSE nº 257/2018.\r\nMARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, ID FUNCIONAL Nº 4317962-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OF. SEAPPA/GSE nº 262.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida, ID Funcional nº 4317962-2. OF.SEAPPA/GSE nº 262/18.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5072085-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/266/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Ofício SEAPPA/GSE/266/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2691475-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 258/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karla Corrêa Moraes, ID Funcional nº 2691475-1. Of. SEAPPA/GSE nº 258/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OF.SEAPPA/GSE nº 260/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo José Tavares Lessa. OF.SEAPPA/GSE nº 260/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paula Madeira Villar. Of. SEAPPA/GSE nº 261/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 261/2018. \r\no Ato de 11 de maio de 2018, publicado no D.O. de 14/05/2018, que nomeou FERNANDA DAS GRAÇAS CALDAS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\no Ato de 11 de maio de 2018, publicado no D.O. de 14/05/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\nEMIDIO FRANCESCO D' ANDREA, ID FUNCIONAL Nº 5091014-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/573/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emidio Francesco D' Andrea, ID Funcional nº 5091014-0. Processo nº E-18/001/574/2018.\r\nId: 2114713\r\n"
        ],
        "2114715": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145I, da Constituição Estadual Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2584066-5, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 0611520-9. Processo nº E-27/001/140/2018.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, Coronel BM, ID Funcional nº 0611520-9, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/140/2018.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nPAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1970854-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/22/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4420972-0, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Alier de Oliveira Vazquez, ID Funcional nº 1970854-8. Processo nº E-21/096/22/2018.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963076-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009850-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira da Annunciação, ID Funcional nº 1963076-0. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381842-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adalberto Leal Santos Junior, ID Funcional nº 5009850-0. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009850-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\nId: 2114715\r\n"
        ],
        "2115060": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Garritano e Silva, ID Funcional nº 4459814-9. Processo nº E-05/003/103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roseli Luiz Carias da Silva, ID Funcional nº 5011587-1. Ofício.SEAPPA/GSE nº 280/18.\r\no Ato de 06 de março de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que nomeou MARCO AURELIO DE ASSIS HANRIOT para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roseli Luiz Carias da Silva, ID Funcional nº 5011587-1. Ofício.SEAPPA/GSE nº 280/18.\r\nCARLA SEGUI SCHERR, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Ofício DETRO/PRES nº 859/18.\r\no Ato de 13 de junho de 2018, publicado no D.O. de 14/06/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gabriela Vitoria Ventura Leite, ID Funcional nº 5091491-0. Processo nº E-31/002/225/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gabriela Vitoria Ventura Leite, ID Funcional nº 5091491-0. Processo nº E-31/002/226/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5088522-7 para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Luiza Benedicto Oliveira, ID Funcional nº 5028697-8. Ofício SES GS nº 303/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorrenções no D.O. de 21/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091014-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/576/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorrenções no D.O. de 25/06/2018.\r\nId: 2115060\r\n"
        ],
        "2115303": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-18/001/786/2017, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, e dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 46.012, de 01 de junho de 2017, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nTitular da Secretaria de Estado de Cultura\r\nPresidente\r\nRepresentante do Estado indicado pela Secretaria de Estado de Cultura ou de órgãos vinculados a ela\r\nCARLA PRETTI MERCANTE\r\n\r\nRepresentante da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro -AGERIO\r\nIVONEIDE DA SILVA VERÍSSIMO\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, eleitos no Conselho Estadual de Política Cultural\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MELO \r\nId: 2115303\r\n"
        ],
        "2115373": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Alves da Silva, ID Funcional nº 5082477-5. Processo nº E-08/002/182/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciano de Almeida Marvila, ID Funcional nº 4321666-8. Processo nº Ofício GAB/SEC nº 691/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Galdino dos Reis, matrícula nº 29/0167-6. Processo nº Ofício GAB/SEC nº 689/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Graça Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4354879-2. Processo nº E-15/001/579/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/06/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1074/2018, ICA ESCLARECIDOa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, produzirá efeitos a contar de 06 de abril de 2018. \r\nId: 2115373\r\n"
        ],
        "2115572": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Guedes Camara, ID Funcional nº 5072421-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amilton Martins Bentes, ID Funcional nº 1960174-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Loureiro, ID Funcional nº 4270450-2. Processo nº E-15/001/625/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2150205-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo Adjunto, símbolo SS, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº E-15/001/626/2018.\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, do cargo em comissão de Diretor Executivo Adjunto, símbolo SS, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/629/2018.\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2150205-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/628/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6. Processo nº E-15/001/627/2018.\r\nIGOR SOARES PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5023647-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/623/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Costa Viana dos Santos, ID Funcional nº 5086867-5. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 656/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 658/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2131904-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 665/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raquel dos Santos Correia, ID Funcional nº 2131904-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 665/2018.\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 613/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. OF.SECTIDS/GAB nº 613/2018.\r\nFABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037014-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 618/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037014-6. OF.SECTIDS/GAB nº 618/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024386-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 659/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosimar Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5024386-1. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 659/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036503-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 662/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniele Cristine Moraes da Silva, ID Funcional nº 5036503-7. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 662/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091901-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 664/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Arthur Jose dos Santos Coelho Soares, ID Funcional nº 5091901-6. Ofício SECTIDS/GAB nº 664/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 673/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 673/2018.\r\nLUBINÊS APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 656/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lubinês Aparecida dos Santos de Sá, ID Funcional nº 2135066-3. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 657/18.\r\nMARIA AUXILIADORA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 686/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Barreto dos Santos, ID Funcional nº 4411723-0. OF.SECTIDS/GAB nº 686/2018.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137634-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 615/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4137634-0. OF.SECTIDS/GAB nº 615/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092554-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 669/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Torres de Almeida, ID Funcional nº 5092554-7. Ofício SECTIDS/GAB nº 669/2018.\r\nJÉSSICA PEREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 431698-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 602/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010907-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica Pereira Oliveira, ID Funcional nº 431698-9. OF.SECTIDS/GAB nº 602/2018.\r\nELIANE ELBERT, ID FUNCIONAL Nº 5091140-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 616/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane Elbert, ID Funcional nº 5091140-6. OF.SECTIDS/GAB nº 616/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marlos de Souza Dias, ID Funcional nº 21000266-5. OF.SECTIDS/GAB nº 603/2018.\r\nROSANA CRISTINA BRAGA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5088601-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 614/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosana Cristina Braga do Nascimento, ID Funcional nº 5088601-0. Of.SECTIDS/GAB nº 666/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037022-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 667/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivson Marques, ID 5037022-7. Of.SECTIDS/GAB nº 667/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 668/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5086399-1. Of.SECTIDS/GAB nº 668/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Nunes de Barros, ID Funcional nº 5290644-6. OF.SECTIDS/GAB nº 607/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089851-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 654/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jessica Moreira da Rocha, ID Funcional nº 5089851-5. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 654/18.\r\nLUÍSA COELHO MOBRICI SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 62018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551-2. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 620/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Luiz Correa da Silva, ID Funcional nº 5088616-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 674/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088616-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 674/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel José Martins da Silva, ID Funcional nº 5086918-3. OF.SECTIDS/GAB nº 609/2018.\r\nDANIEL JOSÉ MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086918-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 609/2018.\r\nPATRICIA DE SOUZA LIMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5090997-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 612/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patricia de Souza Lima Pimentel, ID Funcional nº 5090997-5. OF.SECTIDS/GAB nº 612/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092851-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 672/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cynthia Alves Cruz Varga, ID Funcional nº 5092851-1. Ofício SECTIDS/GAB nº 672/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086915-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 671/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Freitas da Silva, ID Funcional nº 5086915-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 671/2018.\r\nEUCLIDES MARTINS SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5090840-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 610/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Euclides Martins Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5090840-5. OF.SECTIDS/GAB nº 610/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 5087477-2. OF.SECTIDS/GAB nº 683/2018.\r\nCRISTIANE DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092962-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO SECTIDS/GAB Nº 619/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Ferreira, ID Funcional nº 5092962-3. OFÍCIO SECTIDS/GAB Nº 619/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088997-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 655/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carla da Silva Loreti Perdigão, ID Funcional nº 5088997-4. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 655/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092589-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 670/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos Laino, ID Funcional nº 5092589-0. Ofício SECTIDS/GAB nº 670/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075145-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 660/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5075145-0. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 660/18.\r\nBRUNA CHRISTINA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091900-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 608/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Christina Marques da Silva, ID Funcional nº 5091900-8. OF.SECTIDS/GAB nº 608/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robertha Rocha Dallavia Ramos, ID Funcional nº 5086398-3. OF.SECTIDS/GAB nº 682/2018.\r\nId: 2115572\r\n"
        ],
        "2115890": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/11/2016, vol.II,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nCLASS.\r\nINSCR.\r\nNOME\r\nARARUAMA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1019933\r\nDANIELLE FELIX GOMES DA SILVA MUNIZ\r\nCAMPOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1008528\r\nANDRÉA RITA CARDOSO BEZERRA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1063735\r\nPATRICIA FRANK DA GAMA PINTO\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2\r\n1077437\r\nSUELEN GURGEL DE ARAGÃO\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n3\r\n1056663\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA ALMEIDA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n4\r\n1030998\r\nFLÁVIA BATISTA DE SOUZA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n5\r\n1047789\r\nLETÍCIA ROISENBERG DA SILVA FEITOSA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n6\r\n1070927\r\nROBSON DE CARVALHO ALVES\r\nCAPITAL B\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1025735\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE*\r\nCAPITAL B\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2\r\n1078919\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO*\r\nVOLTA REDONDA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1077157\r\nSONIA MARGARIDA ANSELMO FIGUEIREDO DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2\r\n1052346\r\nMAÍRA CRISTINA MENDES DOS SANTOS\r\nCAPITAL A\r\nENFERMEIRO\r\n1\r\n1012470\r\nBRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nCAMPOS\r\nODONTÓLOGO\r\n1\r\n1011428\r\nBRUNA CORREA DOS SANTOS SANZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nODONTÓLOGO\r\n1\r\n1049709\r\nLUCIANA DE AGUIAR GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nODONTÓLOGO\r\n1\r\n1005204\r\nAMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS\r\nCAMPOS\r\nPEDAGOGO\r\n1\r\n1084646\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS\r\nCAMPOS\r\nPEDAGOGO\r\n2\r\n1075071\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDAGOGO\r\n1\r\n1070022\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\nCAMPOS\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1057704\r\nMARIANA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\nCAPITAL A\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1011248\r\nBIANCA SIPPLI FISCHER\r\nCAPITAL A\r\nPSICÓLOGO\r\n2\r\n1044507\r\nKARLA FABIANA EUGENIO MADRUGA\r\nCAPITAL A\r\nPSICÓLOGO\r\n4\r\n1030236\r\nFERNANDA GRISOLIA RIMES\r\nCAPITAL B\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1060404\r\nMILER SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1037212\r\nIVANNA OLIVEIRA CHAVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPSICÓLOGO\r\n2\r\n1042735\r\nJOSILENE MÁRCIA DE OLIVEIRA\r\nCAPITAL A\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1\r\n1033660\r\nGISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA\r\nCAPITAL A\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2\r\n1025948\r\nELIZANGELA MARANHÃO DOS SANTOS\r\nCAPITAL B\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1\r\n1002160\r\nALESSANDRA FERNANDES TORRES\r\nCAPITAL B\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2\r\n1024894\r\nELIANA APARECIDA ALVES\r\nVOLTA REDONDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1\r\n1059648\r\nMELISSA VALENTIM BANDEIRA\r\n\r\nCandidatos Sub Judice:\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO* Processo: 0285792-08.2015.8.19.0001\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE* Processo: 0012121-11.2014.8.19.0052\r\nId: 2115890\r\n"
        ],
        "2115894": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 296/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271234-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN- RJ/PRES. nº 301/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Tse Chaves, ID Funcional nº 4271234-3. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 301/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037518-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 295/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila Ferraz Costa, ID Funcional nº 5037518-0. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 295/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 294/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 293/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2337874-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 290/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4268690-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 291/2018.\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO, ID FUNCIONAL Nº 5021093-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 302/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429581-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernando Lopes Usiglio, ID Funcional nº 5021093-3. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 302/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 292/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165577-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 288/2018.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ricardo George Alves de Sant'Anna Junior, ID Funcional nº 4427426-2. Processo nº E-04/202/084/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427426-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/084/2018.\r\nPAULO ROBERTO SANT'ANNA JUNIOR, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Seixas Xavier, ID Funcional nº 5025857-5. Processo nº E-04/168/494/2018.\r\nVICTOR SEIXAS XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/490/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Urzedo Junior, ID Funcional nº 5025287-9. Processo nº E-04/168/491/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Costa Santos. Processo nº E-04/171/507/2018.\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/157/2018.\r\nALEXANDRE MANDARIM LACERDA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944136-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/158/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-08/002/186/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Inovação, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Monteiro de Souza, ID Funcional nº 3231638-0. Processo nº E- 08/002/187/A/2018.\r\nLINDOLFO FLORES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5093194-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/189/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Penna Carvalho, ID Funcional nº 4398881-4. Processo nº E-08/002/183/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090439-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Costa Barbosa, ID Funcional nº 5090439-6. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092799-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/184/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suelen Floriano da Silva, ID Funcional nº 5092799-0. Processo nº E-08/002/184/A/2018.\r\nJOSE MESSIAS DIAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 53262-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/188/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Messias Dias Filho, ID Funcional nº 53262-2. Processo nº E-08/002/188/A/2018. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0315310-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº E-22/001/235/2018.\r\nRODOLFO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092770-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/2344/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodolfo Albuquerque dos Santos, ID Funcional nº 5092770-1. Processo nº E-26/005/2344/2018.\r\nFABIO ALVES GARRIDO, ID FUNCIONAL Nº 3226245-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2346/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 256525-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ariane Mauro, ID Funcional nº 4455974-7. Of. SECTIDS/GAB nº 644/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2050892-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Lucila Soares, ID Funcional nº 256525-0. Of. SECTIDS/GAB nº 647/2018.\r\nMARIA LUCILA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 256525-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº Of. SECTIDS/GAB nº 647/2018.\r\nFABIANA DE AZEVEDO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2046808-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS nº 646/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2865804-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana de Azevedo Soares, ID Funcional nº 2046808-3. Of. SECTIDS nº 646/2018.\r\no Ato de 29 de maio de 2018, publicado no D.O. de 30/05/2018, que nomeou ALDA SCHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2860965-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Luiz da Silva, ID Funcional nº 5088262-7. Of. SECTIDS nº 650/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou JORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5092554-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 690/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Torres de Almeida, ID Funcional nº 5092554-7. Of. SECTIDS/GAB nº 691/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2860965-4, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, ID Funcional nº 623078-4. Of. SECTIDS nº 648/2018.\r\nMAELI BARBOSA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5093204-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 643/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maeli Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 5093204-7. Of. SECTIDS/GAB nº 643/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 692/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5086399-1. OF. SECTIDS/GAB nº 693/2018.\r\nADELAIDE ROSA DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2050892-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 649/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adelaide Rosa da Costa Oliveira, ID Funcional nº 2050892-1. Of. SECTIDS/GAB nº 649/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005908-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/06/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/226/2013, fica retificado, a contar de 31/03/2014, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/29/2015, fica retificado para 3007576- 9, FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/19/2018, fica retificado para 3007576- 9, FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/19/2018, fica esclarecido que VALTER MONTES DE ALMEIDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado porFatima Regina Moura de Azevedo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/12/2017, fica retificado para 5037681-0da Identidade Funcional do servidor HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/41/2017, fica retificadopara 5037681-0da Identidade Funcional do servidor HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/297/2015, ficam retificados para 4272069-9da Identidade Funcional, e para MARCOS MARCELO DE SOUZA VIEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/298/2015, fica retificado para o nome do servidora quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nId: 2115894\r\n"
        ],
        "2116204": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/001/154/A/2018,\r\n:\r\n, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, o Oficial General:\r\nExmo. Sr. General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o , o seguinte Oficial General:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\ne\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, os seguintes Oficiais Generais:\r\n;\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;\r\n;\r\n;\r\nJOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES;\r\nEsquadra ALEXANDRE JOSE BARRETO DE MATTOS;\r\n; e\r\n.\r\nId: 2116204\r\n"
        ],
        "2116222": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 12/06/2018, publicado no D.O. de 13/06/2018, que designou o Subsecretário Executivo ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, símbolo SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3115276-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\nDECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4381955-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Chaves, ID. Funcional nº 4381955-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4354076-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/636/A/2018.\r\nO BOSCO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4198994-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1637/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga criada pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº E-15/001/638/A/2018.\r\nLUCAS MARIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081322-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Oficio SEOBRAS/GSE nº 912/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana da Costa Duarte, ID Funcional nº 5020700-8. Oficio SETRANS/SET nº 455/18.\r\nId: 2116222\r\n"
        ],
        "2116419": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/178/2018,\r\n:\r\n, ID 50242032, vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 29 de maio de 2018. \r\nId: 2116419\r\n"
        ],
        "2116493": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/154/A/2018,\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , o seguinte Oficial General:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , o seguinte Oficial General:\r\nExmo. Sr. Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JÚNIOR.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. General de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES;\r\nExmo. Sr. General de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA;\r\nExmo. Sr. General de Divisão LAELIO SOARES DE ANDRADE;\r\nExmo. Sr. Cel PM LUIS CLAUDIO LAVIANO;\r\nExmo. Sr. Delegado RIVALDO BARBOSA; e\r\nExmo. Sr. Delegado DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais Generais:\r\nExmo. Sr. Almirante de Esquadra ALEXANDRE JOSE BARRETO DE MATTOS;\r\nExmo. Sr. Vice-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES;\r\nExmo. Sr. General de Divisão MAURO SINOTT LOPES;\r\nExmo. Sr. General de Divisão HILDO VIEIRA PRADO FILHO;\r\nExmo. Sr. Contra-Almirante ROBERTO ROSSATTO;\r\nExmo. Sr. Contra-Almirante PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS;\r\nExmo. Sr. General de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL; e\r\nExmo. Sr. General de Brigada ANTONIO MANOEL DE BARROS;\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.07.2018.\r\nId: 2116493\r\n"
        ],
        "2116524": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou FRILSON JOSÉ MOREIRA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Guedes Camara, ID Funcional nº 5072421-5.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Graça Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4354879-2. Processo nº E-15/001/579/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093322- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício.PROCON- RJ/GAB nº 180/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Natalia Nascimento Fusco, ID Funcional nº 5093322-1. Ofício.PROCON- RJ/GAB nº 180/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5029403-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Oficio.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliano Cavalcante Cardoso, ID Funcional nº 5029403-2. Ofício.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2018, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1923625-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Auditoria das Contas de Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/648/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Tormin Mollo, ID Funcional nº 5006002-3. Processo nº E-04/202/87/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006002-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/87/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944136-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº E- 04/172/159/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/86/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 963647-3, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Vicente Simão Wagner, ID Funcional nº 4417354-7. Processo nº E-04/202/86/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2025648-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/27/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roana do Nascimento Couto, ID Funcional nº 5023724-1. Processo nº E- 04/109/21/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wesley Silva dos Santos, ID Funcional nº 5079965-7. Processo nº E-04/109/22/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5018365-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandre Mandarim Lacerda, ID Funcional nº 1944136-3. Processo nº E-04/172/160/2018.\r\no Ato de 23 de maio de 2018, publicado no D.O. de 24/05/2018, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4436477-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Ofício.SEOBRAS/GSE nº 913/2018.\r\nCAROLINE CRISTINE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5072648-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/192/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Cristine Faria, ID Funcional nº 5072648-0. Processo nº E-08/002/192/A/2018.\r\nROBENILSON FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5093678-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/190/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robenilson Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5093678-6. Processo nº E-08/002/190/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Ricardo da Cruz, ID Funcional nº 5089171-5. Processo nº E-08/004/146/2018.\r\nLUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087549-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/191/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Carlos da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087549-3. Processo nº E-08/002/191/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091077-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/193/A/2018.\r\nALAN FILIPE GENTIL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091668-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº Ofício.GAB/SECTIDS nº 681/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Antônio Wermelinger Machado, ID Funcional nº 2034186-5. Oficio.SEA/SE nº 264/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 4128637-5 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Ofício.SEA/SE nº 265/18.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943055-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Costa Carvalho Correa da Silva. Oficio.SEA/SE nº 259/18.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 260/18.\r\no Ato de 08 de junho de 2018, publicado no D.O. de 11/06/2018, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.323, de 27/07/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073603-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla Cibele de Almeida Silva, ID Funcional nº 4360983-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nCARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4360983-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nKACIANE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090858-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5092001-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kaciane Correa da Silva, ID Funcional nº 5090858-8. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\no Ato de 15 de junho de 2018, publicado no D.O. de 18/06/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, ID Funcional nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Oficio.SEA/SE nº 266/18.\r\nPRISCILLA DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5090462-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091705-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscilla dos Santos Martins, ID Funcional nº 5090462-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 260/18.\r\nGILBERTO DA ROCHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5092021-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092775-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5092001-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nJEDSON BRUNO DE SOUZA AMERICO, ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nANGELA MARIA NARCIZO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091705-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA SEGUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5092020-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira e Oliveira Batista, ID Funcional nº 5092561-0. Processo nº E- 31/002/231/2018.\r\nId: 2116524\r\n"
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        "2116855": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.166/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira ÂNGELA MARIA COHEN ULLER, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de do mesmo Conselho Superior. \r\n, representante das Entidades de Pesquisa no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, das funções de , do mesmo Conselho Superior. \r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, representante das Universidades Estaduais no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Vice-Presidente do mesmo Conselho Superior. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1111/2017,\r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nCÉLIO CAIRO BORGES, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O de 01.12.2017. \r\n\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP, em substituição e completando o mandato conferido a Célio Cairo Borges, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O de 01.12.2017. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.000167/2018,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.000167/2018,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nId: 2116855\r\n"
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        "2116870": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5087212-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 300/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jean Pierre da Conceição, ID Funcional nº 5087212-5. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 300/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo de Magalhães Bessa Alvim, ID Funcional nº 5084142-4.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075331-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves Coelho, ID Funcional nº 5023342-4. Processo nº E-15/001/676/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084985-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/672/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093560-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/671/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084923- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/670/A/2018.\r\no Ato de 12 de abril de 2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, que nomeou JOSE LEANDRO GABRY DE PAULO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania Alves dos Santo. Ofício, SEAPPA/GSE nº 282/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania Alves dos Santos. Ofício.SEAPPA/GSE nº 282/18.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Costa Barbosa, ID Funcional nº 5090439-6. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5632150-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 704/2018.\r\nMARCELO DIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 702.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006774- 5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7. Ofício GAB/SECTIDS nº 702/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Déa Araujo de Azeredo, ID Funcional nº 5090452-3.Ofício DETRO/PRES nº 894/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4282164-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo D´Azevedo Santos Neto, ID Funcional nº 2449781-9. Ofício DETRO/PRES nº 889/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto de 46067, de 21/05/2018) , da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Barbosa Correa, ID Funcional nº 5021180-3. Oficio DETRO/PRES Nº 893/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/366/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº E-22/001/371/2018.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5088031-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/368/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 5088031-4. Processo nº E-22/001/369/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Patricia Rodrigues Desiderati, ID Funcional nº 5037466-4. Processo nº E-22/001/345/2018.\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/371/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090428-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/352/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Figueiredo Jeovani, ID Funcional nº 5090428-0. Processo nº E-22/001/370/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou, com validade a contar de 11 de junho de 2018ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 707/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. Ofício SECTIDS/GAB nº 707/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2016951-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3. Ofício SECTIDS/GAB nº 718651/2018.\r\nJEFERSON TREVISAN PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\nCRISTIANO DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 0623310-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 701/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe. Ofício GAB/SECTIDS nº 701/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2018ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 722/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou JOSE MAURICIO BARBOSA LEAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Barreto dos Santos, ID Funcional nº 4411723-0. Ofício GAB/SECTIDS nº 721/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 285437-9, Monitor, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline de Souza Ramos, ID Funcional nº 4277363-6. Ofício. SECTIDS/GAB nº 645/2018.\r\nALINE DE SOUZA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4277363-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício. SECTIDS/GAB nº 645/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5632150-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Santos, ID Funcional nº 5090703-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 663/2018.\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090703-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 663/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou THIAGO WENDEL GONZAGA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cynthia Alves Cruz Varga, ID Funcional nº 5092851-1. Ofício SECTIDS/GAB nº 706/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cynthia Alves Cruz Varga, ID Funcional nº 5092851-1. Ofício SECTIDS/GAB nº 706/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464138-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 705/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renan Rios Conteiros, ID Funcional nº 4464138-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 705/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080323-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Ofício SEELJE/GAB nº 200/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva, ID Funcional nº 5010328-8. Ofício SEDHMI nº 160/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943055-8, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2116870\r\n"
        ],
        "2117223": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA TAVARES OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037737-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/1/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vanessa Tavares Outeiro, ID Funcional nº 5037737-0. Processo nº E-12/002/2/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Silva, ID Funcional nº 5025687-4. Processo nº E-12/002/16/A/2018.\r\nJACQUELINE MOURA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4354066-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. CI.CC/SDE nº 28/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jacqueline Moura de Castro, ID Funcional nº 4354066-0.CI.CC/SDE Nº 28/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº CI.CC/SDE Nº 27/2018.\r\n, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 298/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 298/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088214-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Of.DETRAN- RJ/PRESI nº 297.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Pimenta, ID Funcional nº 5088214-7. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 297.\r\nLUCIANO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036236-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/684/A/2018.\r\nFAUSTO JEAN VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084934-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/665/A/2018.\r\nFILIPE SILVA MARVILA, ID FUNCIONAL Nº 5085031-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ep- 15/001/667/A/2018.\r\nLUIZ ROGERIO SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085002-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/666/A/2018.\r\nRENAN CARLOS DIAS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5084914-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/668/A/2018.\r\nBRUNO LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013449-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/674/A/2018.\r\nPAULINO JOVINO BARBOSA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088264-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/673/A/2018.\r\nTHIAGO DAMASCENO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084929-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/664/A/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2911435-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas. Processo nº E-04/083/116/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943605-0, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/117/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2911435-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/116/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de Auditoria da Àrea de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nID Funcional nº 1943605-0, para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\nID Funcional nº 1943184-8, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\nID Funcional nº 5015480-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\nAuditor do Estado,ID Funcional nº 1959025-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lindolfo Flores de Barros, ID Funcional nº 5093194-6. Processo nº E-08/002/202/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tenir Silvano Marques, matrícula nº 08/400944-8. Processo nº E- 08/002/204/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pereira, matrícula nº 01979897. Processo nº E-08/002/200/A/2018.\r\no Ato de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17/05/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade, matrícula nº 08/400172-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/002/197/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade, matrícula nº 08/400172-6. Processo nº E- 08/002/196/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ribeiro dos Santos, matrícula nº 08/400537-0. Processo nº E- 08/002/195/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa, matrícula nº 08/400618-8. Processo nº E- 08/002/199/A/2018.\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4281951-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/201/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Regina Soares da Costa, ID Funcional nº 4281951-2. Processo nº E-08/002/201/A/2018.\r\nRONALDO MACEDO SANT ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5091506-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/198/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Macedo Sant Anna, ID Funcional nº 5091506-1. Processo nº E-08/002/203/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº E-26/004/754/2018.\r\nELAINE ALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5090447-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. GAB/SECTIDS nº 725.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elaine Alves de Carvalho, ID Funcional nº 5090447-7. Of. GAB/SECTIDS nº 725.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Arthur Alves da Silva, ID Funcional nº 5093412-0. OF.DETRO/PRES. nº 905/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, RUAN FERNANDES LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. OF.GAB/SEC nº 700/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090311-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OF.GAB/SEC nº 701/2018.\r\nKATIA CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918198-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. GAB/SECTIDS nº 728.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 1918198-1. Of. GAB/SECTIDS nº 728.\r\nDOMINGOS SARTO NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5087614-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 720/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090761-1, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Domingos Sarto Netto, ID Funcional nº 5087614-7. OF.SECTIDS/GAB Nº 720/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonia Mara Troisi, ID Funcional nº 5090761-1. OF.SECTIDS/GAB Nº 710/2018.\r\nANTONIA MARA TROISI, ID FUNCIONAL Nº 5090761-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 710/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Secundino Bagliato, ID Funcional nº 5087746-1. Of. GAB/SECTIDS nº 729.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087178-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Norma Suely de Souza Macedo, ID Funcional nº 5087369-7. OF.SECTIDS/GAB Nº 716/2018.\r\nNORMA SUELY DE SOUZA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5087369-7, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 716/2018.\r\nKESSIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087178-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 715/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Kessia Regina Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5087178-1. OF.SECTIDS/GAB nº 715/2018.\r\nMONICA BARBOSA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 717/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Barbosa de Almeida Nascimento, ID Funcional nº 5074844-0. OF.SECTIDS/GAB Nº 717/2018.\r\nINÊS PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 719/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090341-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. OF.SECTIDS/GAB Nº 719/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090838-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 733/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza e Silva, ID Funcional nº 5090838-3. Of.SECTIDS/GAB nº 733/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2137185-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 734/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marilda Mendes Barbosa de Araujo, ID Funcional nº 2137185-7. Of.SECTIDS/GAB nº 734/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Regina Rodrigues Grosso, ID Funcional nº 1971077-1. Of.SECTIDS/GAB nº 732/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. OF.SECTIDS/GAB nº 711/2018.\r\nHELOINE MARIA DE ALMEIDA GESSER, ID FUNCIONAL Nº 5090341-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 711/2018. \r\no Ato de 19 de março de 2018, publicado no D.O. de 20/03/2018, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5074449-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Barbosa Pires, ID Funcional nº 5087826-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Of.GAB/SECTIDS nº 730.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093366-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 731/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075145-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gisele Cândida Freitas da Fonseca, ID Funcional nº 5093366-3. Of.SECTIDS/GAB nº 731/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714295-7, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Medeiros Boaventura, ID Funcional nº 5087832-8. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 202/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFERSON TREVISAN PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/07/2018.\r\nId: 2117223\r\n"
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        "2117380": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/105/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086824- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/106/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, , ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/107/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1971077-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 732/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2117380\r\n"
        ],
        "2117637": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2060962-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10603/2018.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4424656-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/10605/2018.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076435-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4424656-0. Processo nº E-04/161/10604/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria Cecília Souza Boueri, ID Funcional nº 4365841-5. OF.SEABRAS/GSE Nº 925/2018.\r\no Decreto de 12 de junho de 2018, publicado no D.O de 13/06/2018,que cessou os efeitos da designação do Assessor III ID FUNCIONAL Nº 2019045- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/188/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090259-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 738/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Wellyton Leandro Batista Ramos, ID Funcional nº 5090259-8. Ofício SECTIDS/GAB nº 738/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Silva, ID Funcional nº 5025687-4. Processo nº E-12/002/16/A/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/07/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/100/2017, fica retificado para 5037681-0, o numero da Identidade Funcional do servidor HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/1092/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado porDaniel Micelli de Freitas, Identidade Funcional nº 5088657-6, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/288/2017, fica retificado para SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/288/2017, fica retificado para SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos.. \r\nId: 2117637\r\n"
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        "2117983": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5087592- 2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OFÍCIO DETRAN-RJ/PRESI Nº 305/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pablo Marins Duprat, ID Funcional nº 5087592-2.OFÍCIO DETRAN-RJ/PRESI Nº 305/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thamyres Santos de Andrade, ID Funcional nº 5092693-4. Processo nº E-04/168/557/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Liv Yumi Stutz Kobashi Pitanga, ID Funcional nº 5037393-5. Processo nº E-04/168/554/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Eugenia Sobral Barrocas, ID Funcional nº 5037141-0. Processo nº E-04/168/604/2018.\r\nNOMEAR JULIANA CARVALHO TORRES DE SOUZA RODRIGUES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivone de Paula Lima Ferreira, ID Funcional nº 4362443-0. Processo nº E-04/168/566/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Cesar Pessoa Neto, ID Funcional nº 5089451-0. Processo nº E- 04/168/546/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sthéfanie Vieira de Paula Cordeiro Caminha, ID Funcional nº 5037501-6. Processo nº E-04/168/605/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria de Fatima dos Santos Machado, ID Funcional nº 5037321-8. Processo nº E-04/168/569/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marly Barroso Conceição, ID Funcional nº 5036924-5. Processo nº E-04/168/570/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional nº 5036948-2. Processo nº E-04/168/573/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucas Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5092172-0. Processo nº E-04/168/548/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5089021-2.Processo nº E-05/003/108/2018.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vânia Laneuville Teixeira, ID Funcional nº 3925893-9. Processo nº E-26/004/784/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Iná Aparecida Faraco Pacheco Froes, ID Funcional nº 5036659-9. Processo nº E-26/004/775/A/2018.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ESTANISLAU DE MENDONÇA MELLO DE PINHO, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº E-26/004/776/A/2018.\r\nLENIRA DE ALMEIDA LINHARES PEREIRA MORAIS, 4324807-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/779/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lenira de Almeida Linhares Pereira Morais, ID Funcional nº 4324807-1. Processo nº E- 26/004/778/A/2018.\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/785/A/2018.\r\n508186-8, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mariana Silveira Soares, ID Funcional nº 5029131-9. Processo nº E-26/004/781/A/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Lucas Mariano de Lima, ID Funcional nº 5081322-6. Processo nº E-17/001/100/076/2018.\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 720/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. Ofício GAB/SEC nº 716/2018.\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087446-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 721/2018.\r\nFABIO EDUARDO SORIANO SZWARCWALD, ID FUNCIONAL Nº 5088370- 4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº Ofício GAB/SEC nº 703/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Eduardo Soriano Szwarcwald, ID Funcional nº 5088370-4. Ofício GAB/SEC nº 704/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018ID FUNCIONAL Nº 5089422-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 717/2018.\r\nBARBARA DOS SANTOS MELLO, ID Funcional nº 5092615-2, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréia Chagas Mello, matrícula nº 0921559-1. Ofício GAB/SEC nº 719/2018.\r\nHAVNER PINTO BELLES, ID FUNCIONAL Nº 5088662-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 713/2018.\r\nMARIANA COCCO FAVRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 712/2018.\r\nANDREIA DE JESUS LAMBERT, ID FUNCIONAL Nº 5090648-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 718/2018.\r\no Ato de 04 de junho de 2018, publicado no D.O. de 05/06/2018, que nomeou DEJANE NASCIMENTO MACEDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Ofício GAB/SEC nº 715/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Ofício GAB/SEC nº 714/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4176979-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Operação, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 709/2018.\r\nALEX LUCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087426-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 713/2018.\r\nROGERIO BARROS DA SILVA, , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva, ID Funcional nº 5005769-3. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nCESAR CARDOSO LOPES, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cesar Cardoso Lopes, ID Funcional nº 5087155-2. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nRONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3.OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcel Rodrigues de Santhiago, ID Funcional nº 5080323-9. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 204/2018.\r\nNORMA SUELY GUIMARÃES DA SILVA, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 210/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Norma Suely Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5087924-3. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 210/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 205/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\n5017301-4, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 206/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Otavio Dias Vaz, ID Funcional nº 5017301-4. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 206/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5008099-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanessa Chaves Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5092310-2. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nVANESSA CHAVES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092310-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nCRISTIANO CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 208/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 208/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032883- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vander Lobosco Nunes Junior, ID Funcional nº 4256895-1. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 209/2018.\r\nVANDER LOBOSCO NUNES JUNIOR, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 209/2018. \r\n5031963-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº E-26/004/786/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 575649-9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Cristiane Lôbo Lamarão Silva, ID Funcional nº 5090902-9. Processo nº E-31/002/100009/2018.\r\nCRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/1000002/2018.\r\nIVONE TEIXEIRA VILETE, ID FUNCIONAL Nº 575649-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100008/2018. \r\nId: 2117983\r\n"
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        "2118267": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONALNº 4201575-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciano Silva de Souza, ID Funcional nº 5036236-4. Processo nº E-15/001/100030/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/100029/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100031/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Sacramento Sales, ID Funcional nº 5079298-9. Processo nº E-15/001/100028/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5036313-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Felipe Pontes do Amaral, ID Funcional nº 4400934-8. Processo nº E-15/001/10027/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Ofício PGE/PG/RCZS nº 128/2008.\r\n3153155-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo Carlos da Costa, ID Funcional nº 5088527-8. Processo nº E-04/168/551/2018.\r\nROGERIOFUNCIONAL Nº 4440348-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/560/2018.\r\n4440348-8, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Santos Kerr, ID funcional nº 4441232-0. Processo nº E-04/168/560/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joyce Nascimento Lima, ID Funcional nè 5030030-0. Processo nº E-04/168/571/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Arthur Marques da Costa, ID Funcional nº 4189510-0. Processo nº E-04/168/601/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Wilson Braga dos Santos, ID Funcional nº 5075269-3. Processo nº E-04/168/600/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3215087- 3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Debora Melquiades de Castro, ID Funcional nº 5030232-9. Processo nº E-04/168/562/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Euclides Pereira Duque, ID Funcional nº 2867483-9. Processo nº E-04/168/597/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Correa Rangel, ID Funcional nº 4383098-6. Processo nº E-04/168/565/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonila Maria Murinelly Lima, ID Funcional nº 5037132-0. Processo nº E-04/168/563/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavio Andrade Pinto, ID Funcional nº 5030269-8. Processo nº E-04/168/564/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 3990906-9, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thelma Maria Tourinho Santos, ID Funcional nº 3215305-8. Processo nº E-04/168/559/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Gomes Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 5070103-7. Processo nº E- 04/168/586/2018.\r\nNEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, 3990906-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/559/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nea Cristina Mariozz Coelho, ID Funcional nº 1942745-0. Processo nº E- 05/003/100001/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088526-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Anderson Siqueira Moura, ID Funcional nº 5086824-1. Processo nº E-05/003/111/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088526-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/110/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 11 de julho de 2018 a 17 de julho de 2018, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. do Processo nº E- 26/004/100048/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5075062-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 18 de julho de 2018 a 20 de julho de 2018, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/100048/2018.\r\nANDRE PEREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5015668-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/206/A/2018.\r\no Ato de 03 de julho de 2018, publicado no D.O. de 04/07/2018, que exonerou ID FUNCIONALNº 5091077-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/205/A/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº Oficio DETRO/PRES Nº 921/2018.\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa dos Direitos dos Idosos, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100003/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5091486- 3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa dos Direitos dos Idosos, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº E- 31/002/100007/2018\r\nOTÁVIO RIBEIRO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5091486-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100004/2018.\r\n5008596-4 para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Ivone Teixeira Vilete, ID Funcional nº 575649-9. Processo nº E- 31/002/100010/2018.\r\nPRISCILA XAVIER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091666-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100006/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5093711-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/207/A/2018. \r\no Decreto de 04 de julho de 2018, publicado no D.O de 05/07/2018, que nomeou JEFFERSON CERQUEIRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Costa Barbosa, ID Funcional nº 5090439-6, por duplicidade de publicação. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5029131-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/780/A/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº E-26/004/754/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2118267\r\n"
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        "2118490": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2410/2018,\r\n:\r\n, ID 43672205, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de abril de 2018. \r\nId: 2118490\r\n"
        ],
        "2118574": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087335-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Danilo Fidelis Coutinho, ID Funcional nº 5087608-2. Processo nº E- 12/006/100009/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087608-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100009/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Vignoli, ID Funcional nº 5087335-0. Processo nº E- 12/006/100009/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087335-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100009/2018.\r\nANDREZA GUEDES LINHARES MAIO, ID FUNCIONAL Nº 5087320-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100007/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andreza Guedes Linhares Maio, ID Funcional nº 5087320-2. Processo nº E-12/006/100007/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088621-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100006/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061606-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Beatrice Lyra Carvalho Soares, ID Funcional nº 5088621- 5. Processo nº E-12/006/100006/2018.\r\no Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que exonerou FRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028497-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100005/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ian Serafim Batista, ID Funcional nº 5028497-5. Processo nº E-12/006/100005/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403002- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100008/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elço Porto Ferreira, ID Funcional nº 4403002-9. Processo nº E-12/006/100008/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066337-4 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100012/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leny da Silva Mota, ID Funcional nº 2066337-4. Processo nº E-12/006/100012/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2278973-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, ID Funcional nº2026193-4. Processo nº E-13/002/100050/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Felipe Nascimento, ID Funcional nº 5027753-7. Processo nº E-04/168/599/2018.\r\no Ato de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que exonerou, a pedido JOÃO FERNANDO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1983236-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1690/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198751-9/3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elineque Baptista de Oliveira, ID Funcional nº 1983236-2. Processo nº E- 03/001/1690/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090694-1. Processo nº E- 26/003/149/2018.\r\nEXONERAR RAYANE DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093356- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/100393/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rayane da Silva Dias, ID Funcional nº 5093356-6. Processo nº E-10/005/100395/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\nJAMILA SILVA SANTOS MODESTO, ID FUNCIONAL Nº 5008061-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, ID Funcional nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Norma Crud Maciel, ID Funcional nº 2151426-7. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo da Luz, ID Funcional nº 4423326-4. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E- 07/001/100002/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008061-0, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Catharina Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 5089633-4. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\nJOAO FREITAS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5075107-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Vicente Ayres Neves, ID Funcional nº 4383277-6. Processo nº E-07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gilberto da Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 5092021-9. Processo nº E- 07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Oliveira, ID Funcional nº 5092775-2. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Carvalho Dias Monteiro, ID Funcional nº 4315394-1. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Luiz Souza do Nascimento, ID Funcional nº 5092001-4. Processo nº E- 07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jedson Bruno de Souza Americo, ID Funcional nº 5073603-5. Processo nº E-07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa da Silva Schuenck, ID Funcional nº 5089217-7. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angela Maria Narcizo Dias, ID Funcional nº 5091705-6. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista da Silva Segundo, ID Funcional nº 5092020-0. Processo nº E- 07/001/10001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025648-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vagner Silva dos Santos, ID Funcional nº 5036226-7. Processo nº E- 02/007/100175/2018.\r\no Ato de 22 de junho de 2018, publicado no D.O. de 25/06/2018, que nomeou JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2022506-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vagner Silva dos Santos, ID Funcional nº 5036226-7. Processo nº E-02/007/100175/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº E-22/001/100002/2018.\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100002/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandro da Costa Santos, ID Funcional nº 5087446-2. Processo nº E-18/001/100010/2018.\r\nDANIELA DA SILVA GATTI, ID FUNCIONAL Nº 5010630-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100005/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Albano Costa Antunes, ID Funcional nº 3224626-9. Processo nº E-18/001/100006/2018.\r\nROBERTO BATISTA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5089487-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100004/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Batista de Moura, ID Funcional nº 5089487-0. Processo nº E-18/001/100003/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maxwell da Silva e Souza, ID Funcional nº 2866126-5. Processo nº E-18/001/100007/2018.\r\nEDNEIA LUCIA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 5089429-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edneia Lucia de Castro Soares, ID Funcional nº 5089429-3 . Processo nº E- 18/001/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dario de Sousa Albuquerque, ID Funcional nº 4411565-2. Processo nº E-18/001/100008/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024819-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 740/2018.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5024386-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Fernando Rodrigues, ID Funcional nº 5024819-7. Of.SECTIDS/GAB nº 740/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº E-26/004/754/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nREGINA DUTRA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 569568-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/206/A/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5073746-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100031/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/465/2016, fica retificado para 5029459-8, o numero da Identidade Funcional do servidor FLAVIO FERNANDO CALIXTO DE FREITAS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pore não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2118574\r\n"
        ],
        "2119198": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS CAMELO, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100122/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jean Felipe de Oliveira Santos Camelo, ID Funcional nº 5086415- 7. Processo nº E-12/001/100122/2018.\r\nANTONIO MARCOS RIBEIRO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 566374-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/100045/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Ribeiro de Mendonça, ID Funcional nº 566374-1. Processo nº E-10/001/100046/2018.\r\nId: 2119198\r\n"
        ],
        "2119507": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2018, RAQUEL DE JESUS DE CASTRO MIGUEL, ID FUNCIONAL Nº 1959437-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100126/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Raquel de Jesus de Castro Miguel, ID Funcional nº 1959437-2. Processo nº E- 12/001/100126/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS, ID Funcional nº 2820538-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Ronaldo Luis Ferreira Simões Rosa, ID Funcional nº 2820434-4, Gerente da Gerência de Orçamento e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/171/511/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO MUFARREJ VIEIRA E SILVA, ID Funcional nº 2027193-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora ID Funcional nº 4267957-5, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/171/512/201.\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Estado , ID Funcional nº 3115276-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nas suas faltas e impedimentos legais, e consequentemente, cessando os efeitos do Decreto de 19 de abri de 2018, publicado no D.O. de 20/04/2018. Processo nº E- 31/001/14/2018.\r\ndo Decreto de 03/07/2017, publicado no D.O. de 04/07/2017, que designou o Subsecretário Executivo ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos Atila Alexandre Nunes Pereira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-31/001/14/2017.\r\nId: 2119507\r\n"
        ],
        "2119726": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/15/2018,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio Everson da Silva Souza, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018. \r\nId: 2119726\r\n"
        ],
        "2119749": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 04270845-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100148/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4317887-1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Carlos Gomes, ID Funcional nº 5077302-0. Processo nº E-04/204/100142/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5077302-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100142/2018.\r\nMARIO SERGIO DE FARIA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0087226-7, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/30/2018.\r\nLUISA REGINA MAZER, ID FUNCIONAL Nº 4317887-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100142/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paula do Amaral Santos, ID Funcional nº 4362826-5. Processo nº E- 04/168/0100050/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018ID FUNCIONAL Nº 5090817-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100021/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4359203- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100019/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092909-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100160/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 440584-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro do Valle de Daza, ID Funcional nº 5037534-2. Processo nº E-04/168/0100061/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 875493-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100016/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100015/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5083125- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100014/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Karina Ramos Amaral Loureiro, ID Funcional nº 5024707-7. Processo nº E-04/062/100002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº5089498-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100018/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adailton de França Soares, ID Funcional nº 5079911-8. Processo nº E-04/204/100141/2018.\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4250811-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0100063/2018.\r\nJESSICA MARIA LUZARDO INÁCIO, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100183/2018.\r\n4138764-3, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/001/100025/2018.\r\ndo Decreto de 14 de maio de 2018, publicado no D.O. de 15/05/2018, que designou o Superintendente ERNANDO FELIPE GUIDA,ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 02 de julho de 2018. Ofício SEA/SE nº 283/2018. \r\nVILMARIO GONCALVES DO CAEMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2034163-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/1000024/2018.\r\n5090457-4, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vilmario Goncalves do Caemos. Processo nº E-07/001/1000024/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2034163-6, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Sá Farhat, ID Funcional nº 4249425-7. Processo nº E- 07/001/1000024/2018.\r\nJOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4 , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/1000024/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Paulo Horato Carneiro, ID Funcional nº 5090457-4. Processo nº E- 07/001/1000024/2018.\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de julho de 2018, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100028/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100025/2018.\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de julho de 2018, FUNCIONAL Nº 5088370-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, Processo nº E- 18/001/100046/2018.\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que nomeou DINAH TEREZA PAPI DE GUIMARAENS para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Eduardo Soriano Szwarcwald, ID Funcional nº 5088370-4. Processo nº E-18/001/100045/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celestino Sobral Chaves, ID Funcional nº 4322898-4. Processo nº E- 18/001/100021/2018.\r\ndo Decreto de 06 de março de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que designou o Subsecretário Adjunto ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de julho de 2018, do Processo nº E-18/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087739- 9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100017/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julia Atabe Barbosa, ID Funcional nº 5087739-9. Processo nº E-26/013/100017/2018.\r\n576846-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100018/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Walter Souza Mello Filho, ID Funcional nº 576846-2. Processo nº E-26/013/100018/2018.\r\n0570266-6, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Glauce dos Reis Pinto, ID Funcional nº 5034817-5. Processo nº E- 26/015/100123/2018.\r\nGLAUCE DOS REIS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5034817-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-26/015/100123/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Fernando da Fonseca , ID Funcional nº5090311-0.Ofício GAB/SEC nº 719/2018.\r\n*Republicado por ter saído com Incorreção no D.O. de 18/07/2018.\r\n*DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n\r\nROID FUNCIONAL Nº 5080221-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100029/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/07/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/679/2017, fica retificado para GISELLE DA SILVA BOTELHO DE SOUZA FEITAL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nId: 2119749\r\n"
        ],
        "2119761": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/084/41/2016 - processo administrativo disciplinar,\r\n, Analista da Fazenda Estadual, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Matrícula nº 3000942-7, ID Funcional nº 4343729-0, com fundamento no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, e por transgressão ao artigo 39, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/75, e ao artigo 285, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. \r\nId: 2119761\r\n"
        ],
        "2119762": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E-16/001/100002/2018.\r\nID FUNICONAL Nº 5089021-2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E- 16/001/100003/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4400635-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029958-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabrício Correa Xavier, ID Funcional nº 4400635-7. Processo nº E-12/006/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281802-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Segui Scheer, ID Funcional nº 5092627-6. OFICIO DETRO/PRES N° 892/2018.\r\nCARLA SEGUI SCHEER, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, para fins de regularização da vida funcional da servidora. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandro Gustavo Bernardino Silva. Oficio SETRANS/SET nº 477/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Toni Albex Celestino, ID Funcional nº 507361-9. Ofício SETRANS/SET nº 476/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281802-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. OFICIO DETRO/PRES N° 892/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lourenço Fernandes de Paula, ID Funcional nº 4281802-8. OFICIO DETRO/PRES N° 891/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092001-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jamila Silva Santos Modesto, ID Funcional nº 5008061-0. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\nRENATO DE MORAES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087896-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100053/2018.\r\nSIMONE CUNHA BATISTAID FUNCIONAL Nº 5088881-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/10052/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Cunha BatistaID Funcional nº 5088881-1. Processo nº E-18/001/10052/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4185064-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/100004/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Carlos Elias, ID Funcional nº 4185064-5. Processo nº E-18/002/100004/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4176706- 3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100068/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Barroso, ID Funcional n4176706-3. Processo nº E- 26/013/100068/2018.\r\nId: 2119762\r\n"
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        "2120050": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\n:\r\nnos termos do art. 41 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\nId: 2120050\r\n"
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        "2120083": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Subtentente PM, ID Funcional nº2422692-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leticia Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 2446964-5. Processo nº E- 13/002/100059/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084509-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100018/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Miriam Pereira Santos de Andrade, ID Funcional nº 5084509-8. Processo nº E-12/006/100018/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356238-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100019/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ademar Amaral de Souza Júnior, ID Funcional nº 4356238-8. Processo nº E- 12/006/100019/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2127257-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100016/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helio Ricardo Carvalho Silva, ID Funcional nº 2127257-3. Processo nº E-12/006/100016/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Magela Passos, ID Funcional nº 5000376-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Je-nai Gomes de Lima Pôssas, ID Funcional nº 5516930-4. Processo nº E-04/168/495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº195787-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/100007/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088469-7, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiza Maria Nascimento, ID Funcional nº 5093198-9. Processo nº E-04/109/100001/2018.\r\nLUIZA MARIA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5093198-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/109/100001/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5033728- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100013/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Gonzales Rodrigues Volpato Paula, ID Funcional nº 5036313-1. Processo nº E- 08/002/100002/2018.\r\nLILIAN GONZALES RODRIGUES VOLPATO PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5036313-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100002/2018.\r\nTAYANE SILVA DE LIMA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4377602-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nJORGE JOSÉ MARTINS MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 4318903-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4270841-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5009823-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nLEONARDO ALVES DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4318138-4/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 4272841-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1536/2018\r\n, ID Funcional nº 4318903-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5009823-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nID Funcional nº 4377602-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pela própria servidora. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 1943573- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Adriano Carneiro Giglio, ID Funcional nº 3999535-6. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 3219344-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, vaga anteriormente ocupada por Mariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento, ID Funcional nº 4387212-3. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5025516-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Sonia Regina de Mesquita Barone, ID Funcional nº 4353673-5/1. Processo nº E- 03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5025516-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rackel da Silva Duque, ID Funcional nº 4259055-8/1. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5006779-6, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4/1. Processo nº E- 03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5025772- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Geraldo da Silveira Garcia, ID Funcional nº 2599406-9/2. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 4318138- 4/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Alexandre da Silva Andrade, ID Funcional nº 5014060-4. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342321-3, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fátima de Oliveira Virgíno, ID Funcional nº 548532-0. Processo nº E-10/005/100533/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2217547-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vinicius Tomassi Peixoto, ID Funcional nº 5073234-0. Processo nº E- 10/005/100530/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ueverton Duarte Guimarães, ID Funcional nº 2509012-7. Processo nº E- 10/005/100532/2018.\r\nRAFAEL DA SILVA PETRA, ID FUNCIONAL Nº 5034962-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100528/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Petra, ID Funcional nº 5034962-7. Processo nº E- 10/005/100529/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222236-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos, ID Funcional nº 4316081-6. Processo nº E-10/005/100531/2018.\r\nGISELLE DA SILVA BOTELHO DE SOUZA FEITAL, ID Funcional nº 4385103-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/679/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304137-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100105/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fábio Luiz Frazzoli, ID Funcional nº 4304137-0. Processo nº E-26/013/100105/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133818-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100107/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Santos, ID Funcional nº 2133818-3. Processo nº E-26/013/100107/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093138-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100101/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Hélio Antônio de Oliveira, ID Funcional nº 5093138-5. Processo nº E-26/013/100101/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100108/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº E- 26/013/100108/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085061-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100106/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Pedro Lopes, ID Funcional nº 5085061-0. Processo nº E-26/013/100106/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426264-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100064/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elaine da Silva Lopes, ID Funcional nº 4426264-7. Processo nº E-26/013/100064/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370004-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100072/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Pereira da Silva, ID Funcional nº 4370004-7. Processo nº E-26/013/100072/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409573-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100070/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nei Moreira Vianna, ID Funcional nº 4409573-2. Processo nº E-26/013/100070/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 4457658-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100071/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Pedro Azevedo Maia Tavares, ID Funcional 4457658-7. Processo nº E- 26/013/100071/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405033-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100073/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Clotilde Nanci Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 4405033-0. Processo nº E- 26/013/100073/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429178-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100074/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4429178-7. Processo nº E-26/013/100074/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 5091805-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100089/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edna Rosa Leitão, ID Funcional 5091805-2. Processo nº E-26/013/100089/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de julho de 2018, do Processo nº E-18/001/100027/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/07/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/612/2018, fica retificado para 5029459-8, o numero da Identidade Funcional do servidor FLAVIO FERNANDO CALIXTO DE FREITAS a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nId: 2120083\r\n"
        ],
        "2120332": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "*DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\nconceder, nos termos do art. 41 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20.07.2018.\r\nId: 2120332\r\n"
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        "2120347": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 426777-3, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100036/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442730-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Rocha, ID Funcional nº 5036722-6. Processo nº E- 12/171/100036/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091513-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100138/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria Antonia Negreiros Vaz Migailides, ID Funcional nº 5081949-6. Processo nº E-17/001/100109/2018.\r\nMARIA ANTONIA NEGREIROS VAZ MIGAILIDES, ID Funcional nº 5081949-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100108/2018.\r\n, ID Funcional nº 5092661-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100583/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092803- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100584/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliana Gomes Pinto, ID Funcional nº 5092803-1. Processo nº E-10/005/100585/2018.\r\nWALDEMIR D´AVILA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100049/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8 (denominação alterada e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.359, de 12/07/2018), da Assessoria de Controle Interno - ACI, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Cruz Diniz, ID Funcional nº 3521296-9. Processo nº E-18/001/100049/2018.\r\n, com validade a contar 13 de junho de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor de Controle Interno WALDEMIR D'AVILA PEIXOTOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100047/2018.\r\nLUCIANO DA SILVA GAUDENCIO, ID FUNCIONAL Nº 5091981-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100141/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Gaudencio, ID Funcional nº 5091981-4. Processo nº E- 26/015/100141/2018.\r\nVALDECI TORRES BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089809-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/15/100140/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2856875-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valdeci Torres Bandeira, ID Funcional nº 5089809-4. Processo nº E-26/015/100140/2018.\r\nSEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 2859766-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100135/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paula do Amaral Santos, ID Funcional nº 4362826-5. Processo nº E-04/168/0100050/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/07/2018.\r\n*DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5009823-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/07/2018.\r\nId: 2120347\r\n"
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        "2120651": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/171/100015/2018,\r\n:\r\nSERGIO PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS Id Funcional nº 4412305-1, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 28 de junho de 2018. \r\nId: 2120651\r\n"
        ],
        "2120654": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4304359-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/100010/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Moura Rivelli, ID Funcional nº 5076369-5. Processo nº E-12/006/100017/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076369-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100017/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214237-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Nobre Valladares, ID Funcional nº 5014953-9. Processo nº E-12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014953-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214237-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014953-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Kátia Maurila Carvalho de Castro, ID Funcional nº 4214237-7 . Processo nº E-12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100017/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Alves Villas Boas, ID Funcional nº 5035132-0. Processo nº E- 12/006/100017/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Silva Sucupira, ID Funcional nº 1982371-1. Processo nº E- 03/001/100001/2018.\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018033-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Uranis David de Assumpção, ID Funcional nº 5017662-5/1. Processo nº E- 03/001/100001/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 5015603-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009518-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Felix, ID Funcional nº 5015603-9. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009420- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario Sergio Moreira Antunes da Silva, ID Funcional nº 5017668-4. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017668-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\no Ato de 04 de julho de 2018, publicado no D.O. de 05/07/2018, que nomeou , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 0623310-4. Processo nº E-26/15/100143/2018.\r\nSHEILA LUCIA DA SILVA WERDAN, anteriormente Scheila Lucia da Silva Werdan, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100144/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Scheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº E-26/015/100144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 0623310-4. Processo nº E-26/015/100145/2018.\r\nPAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5091699-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100003/2018.\r\nMÁRIO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2138747-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. OFÍCIO SETRAB/GS Nº 374/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087865-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mário Silva de Souza, ID Funcional nº 2138747-8. OFÍCIO SETRAB/GS Nº 373/2018.\r\nCARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5087865-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. OFÍCIO SETRAB/GS Nº 373/2018.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5088409-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100056/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-26/015/100146/2018.\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2139816-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 431698- 9, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dina Lemos Oliveira, ID Funcional nº 2139816-0. Processo nº E-26/015/100098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carla Melo dos Santos Ritondo André, ID Funcional nº 5091893-1. OF.SECTIDS/GAB nº 685/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091893-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 685/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088562-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100028/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Yul Gomes da Silva, ID Funcional nº 5088562-6. Processo nº E-30/001/100028/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar 13 de julho de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor de Controle Interno WALDEMIR D'AVILA PEIXOTOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100047/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/07/2018.\r\nId: 2120654\r\n"
        ],
        "2120899": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/04/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, designado pelo Decreto de 13 de novembro de 2017, publicado no D.O de 14.11.2017.\r\n- Fundação Instituto dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nGILBERTO ALVES, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\nLUIS CLÁUDIO STABILLE FURTADO, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\ndo Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILO - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em substituição e completando o mandato conferido a Jair de Siqueira Bittencourt Junior, designado pelo decreto de 13 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 14.11.2017.\r\n- Fundação Instituto dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nLUIS CLÁUDIO STABILLE FURTADO, em substituição e completando o mandato conferido a Gilberto Alves, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\nGILBERTO ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a LUIS CLÁUDIO STABILLE FURTADO, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3148/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o representante abaixo mencionado, da Câmara intersecretarias para a Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - CAISANS-RJ, como segue:\r\n- Secretária Executiva\r\nKÁTIA CARDOSO DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 11 de abril de 2018, publicado no D.O. de 12.04.2018.\r\nda Câmara intersecretarias para a Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - CAISANS-RJ, como segue:\r\n- Secretária Executiva\r\nKARINE FERREIRA COSTA, em substituição a Kátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 11 de abril de 2018, publicado no D.O. de 12.04.2018.\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO, em substituição à Kátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 11 de abril de 2018, publicado no D.O. de 12.04.2018. \r\nId: 2120899\r\n"
        ],
        "2120911": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "*DECRETO DE19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\n:\r\n, nos termos do art. 41, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nGUTEMBERG LÚCIO DE OLIVEIRA\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.07.2018. \r\nId: 2120911\r\n"
        ],
        "2120944": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/675/A/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Ornellas Amorim, ID Funcional nº 5019914-5. Processo nº E-04/168/492/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5009623-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100102/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Brilhante Loureiro, ID Funcional nº 5009623-0. Processo nº E- 03/001/100102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique da Costa, ID Funcional nº 569398-5. Processo nº E-26/003.000184/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5010736-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº E- 07/001/100044/2018.\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100044/2018.\r\nDANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100044/2018.\r\n5091723-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Fabrício Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5010736-4. Processo nº E-07/001/100044/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Reinaldo Albernaz Gomes, ID Funcional nº 5087865-4. Processo nº E-22/001/100014/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 1921184-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Orsini de Castro Amarante. Processo nº OF.PGE/PG/RCZS nº 109.\r\n\r\nId: 2120944\r\n"
        ],
        "2121167": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100015/2018,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, os membros abaixo mencionados para compor o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nMônica Elisa Rebouças Gomes, em substituição a Vinicius Pereira Almeida \r\nNatacha Barbosa Pinheiro, em substituição a Marcelo Raeder Gabriel\r\n\r\n\r\nId: 2121167\r\n"
        ],
        "2121258": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subcorregedora TERESINHA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 2989682-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06/06/2018 a 20/06/2018, pela Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. do Processo nº E-12/006/100021/2018. \r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor PLÁCIDO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2062841-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 13/06/2018 a 22/06/2018, pela Coordenadoria Geral do RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100022/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100066/2018.\r\nMARCIO LUIZ MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5084808-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100067/2018.\r\n2839035-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Leite da Silva, ID Funcional nº 5013449-3. Processo nº E-15/002/100068/2018.\r\no Ato de 22 de junho de 2018, publicado no D.O. de 25/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes. Processo nº E- 02/007/100642/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes. Processo nº E-02/007/100.42/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076006-8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398934- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\n5086901-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\n5090149-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087222- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087042-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\n5087121- 8do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\n5090023-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\n5091364-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092204-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\n5076006-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Prestação de Contas, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\nID Funcional nº 5087121-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Munhoz, ID Funcional nº 4350185-0.Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\nID Funcional nº 5089578-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\nFuncional nº 5087241-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Lima Freire Domingos, ID Funcional nº 4347405-5. Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID FUNCIONALNº 5089578-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, as Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5087042-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\n4350185-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considera-la exonerada do cargo em, comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n, ID Funcional nº 5090023- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 4263095- 9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformaçã estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nFuncional nº 5087294-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\n5082917-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Material e Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga anteriormente ocupada por Carla Beatriz da Silva Costa, ID Funcional nº 5082917-3. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 4371686-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 4371686-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 4398934-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\n5086901-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5086901- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5090149-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5087222-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Carla Beatriz da Silva Costa, ID Funcional nº 5082917-2 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nFuncional nº 5092204-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juven tude, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5087042-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Munhoz da Gama Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0. Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\nId: 2121258\r\n"
        ],
        "2121272": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 17 de maio de 2018, publicado no D.O. de 18/05/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de abril de 2018 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 26/005/100417/2018.\r\no Ato de 17 de maio de 2018, publicado no D.O. de 18/05/2018, que nomeou MARCIA CRISTINA LADEIRA DA SILVA BARROS para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Costa Ramos. Processo nº E- 26/005/100417/2018.\r\nANDRE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº OF.SEAPPA/GSE nº 283/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andrea Mara de Oliveira Cunha. Processo nº OF.SEAPPA/GSE Nº 283/18.\r\nId: 2121272\r\n"
        ],
        "2121588": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO., da Secretaria de Estado da Casa Cilvil. \r\npara exercer o cargo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neumar Rodrigues. \r\nDALVA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10755/2018.\r\nID Funcional nº 3219478-1, matrícula nº 292504-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/171/100059/2018.\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA CALAS, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 3219478-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100059/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonila Maria Murinelly Lima, ID Funcional nº 5037132-0. Processo nº E-04/168/509/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rebeca Mira de Oliveira Fonseca Leal, ID Funcional nº 4436403- 2. Processo nº E-04/168/100051/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Souza Figueira, ID Funcional nº 5027842-8. Processo nº E-04/168/593/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinicius Jacques Busch, ID Funcional nº 4456394-9. Processo nº E-04/168/593/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Neucineia Barcellos de Aguiar Arruda, ID Funcional nº 3990906-9. Processo nº E-04/168/100103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Janaine Jesus Cação Rodrigues, ID Funcional nº 5023707-1. Processo nº E-04/168/549/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thuanny Nunes de Souza, ID Funcional nº 5033539-1. Processo nº E-04/168/100048/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda de Luna Barcellos, ID Funcional nº 5087493-6. Processo nº E-08/002/100004/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5034485-4. Processo nº E-08/002/100005/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383503-1, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Alves Garrido, ID Funcional nº 3226245-0. Processo nº E-26/005/100516/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Nogueira, ID Funcional nº 5091746-3. Processo nº E-26/005/100539/2018.\r\nWILLIAN DE SOUZA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4383499-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100418/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Willian de Souza Miranda, ID Funcional nº 4383499-0. Processo nº E-26/005/100418/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristina de Sousa Jesus, ID Funcional nº 5092661-6,. Processo nº E- 10/005/100663/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949392-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade ASSCON, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. Processo nº E-18/001/100048/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073184-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100036/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Me tropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vilanova Bittencourt Marques, ID Funcional nº 5073184-0. Processo nº E-26/013/100036/2018.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100032/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Kelly Evangelista de Sá. Processo nº E-26/013/100032/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Otávio Ribeiro França, ID Funcional nº 5091486-3. Processo nº E- 31/002/100023/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5091705-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscilla dos Santos Martins, ID Funcional nº 5090462-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2121588\r\n"
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        "2121832": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "*DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\n:\r\nConceder, nos termos do art. 41, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nDr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nCel. ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nGUTEMBERG LÚCIO DE OLIVEIRA\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 25.07.2018.\r\nId: 2121832\r\n"
        ],
        "2121847": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/157/2017,\r\nRESOLVE:\r\n”, de acordo com o art. 7º, do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n- Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n- Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2018 - (1º semestre) \r\nII - MEDALHA DE OURO, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS.\r\nFERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CEL PM 43.609 MTS 3\r\nLÚCIO FLAVIO BARACHO DE SOUZA CEL PM RR 49.249 MTS 3\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA CEL PM 49.261 MTS 3\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA CEL PM RR 49.263 MTS 3\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO CEL PM 49.267 MTS 3\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE CEL PM 49.270 MTS 3\r\nORIMAR NUNES GOMES MAJ PM 41.628 MTS 3\r\nALCIDES MENDONÇA MAJ PM 44.708 MTS 3\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA 1º TEN PM 44.073 MTS 3\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA 1º TEN PM 44.339 MTS 3\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE 1º TEN PM 46.528 MTS 3\r\nFERNANDO TINOCO MOORE 1º TEN PM 46.680 MTS 3\r\nJOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ 1º TEN PM 48.447 MTS 3\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO 1º TEN PM 48.699 MTS 3\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS 1º TEN PM 49.123 MTS 3\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO 1º TEN PM 49.192 MTS 3\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA 1º TEN PM 49.412 MTS 3\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES 1º TEN PM 49.791 MTS 3\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES 1º TEN PM 49.947 MTS 3\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO 1º TEN PM 50.040 MTS 3\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA 1º TEN PM 50.357 MTS 3\r\nDOMINGOS GOMES DE DEUS NETO 2º TEN PM 46.518 MTS 3\r\nGILMAR CARLOS DA SILVA 2º TEN PM 50.102 MTS 3\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS 2º TEN PM 50.505 MTS 3\r\nBENEDITO JOSÉ DE SOUZA SÁ SUBTEN PM RR 31.367 MTS 3\r\nGELSON ROSA RANGEL SUBTEN PM 42.047 MTS 3\r\nODAIR FRANCISCO SOARES SUBTEN PM RR 42.067 MTS 3\r\nCÉLIO DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 42.136 MTS 3\r\nWELLINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO SUBTEN PM 42.165 MTS 3\r\nNILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO SUBTEN PM 42.295 MTS 3\r\nFERNANDO ALBERTO R.LIMA ROCHA SUBTEN PM 42.808 MTS 3\r\nANTÔNIO CLÁUDIO SOARES DA CUNHA SUBTEN PM 42.971 MTS 3\r\nFIDELIS SAMUEL TRINDADE CRESPO SUBTEN PM 43.300 MTS 3\r\nEPAMINONDAS DA COSTA LIMA SUBTEN PM 43.328 MTS 3\r\nGESSÉ LEMOS DA SILVA SUBTEN PM 44.411 MTS 3\r\nFLÁBIO AGUIAR FERREIRA SUBTEN PM 46.483 MTS 3\r\nCLAUDIO SANTOS DA SILVA SUBTEN PM 46.513 MTS 3\r\nROZALVO ALVES BARRETO SUBTEN PM RR 46.581 MTS 3\r\nMARCOS SANTOS DO NASCIMENTO SUBTEN PM 46.756 MTS 3\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS FALCÃO SUBTEN PM 47.104 MTS 3\r\nADNIR ISRAEL DE OLIVEIRA SUBTEN PM 47.107 MTS 3\r\nMARCUS GOMES MAIA SUBTEN PM 47.302 MTS 3\r\nJORGE SIARDO R. DE ALMEIDA AMADO SUBTEN PM 47.429 MTS 3\r\nJOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SUBTEN PM 47.479 MTS 3\r\nJOSÉ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS SUBTEN PM 47.740 MTS 3\r\nRONALDO DA SILVA PEREIRA SUBTEN PM 48.061 MTS 3\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA MAGRO SUBTEN PM 48.485 MTS 3\r\nSERGIO ANTÔNIO ALVES MARTINS SUBTEN PM 48.519 MTS 3\r\nCLAUDIO MOISES TOME DOS SANTOS SUBTEN PM 48.840 MTS 3\r\nIDEILSON SILVA E SOUZA SUBTEN PM RR 48.934 MTS 3\r\nEDMILSON CABRAL DA SILVA SUBTEN PM 49.067 MTS 3\r\nJOÃO CARLOS AMORIM SUBTEN PM RR 49.109 MTS 3\r\nMAURICIO DA VEIGA XAVIER SUBTEN PM 49.152 MTS 3\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA SOMBRA SUBTEN PM RR 49.336 MTS 3\r\nMARCELO MENDES AZEREDO SUBTEN PM RR 49.448 MTS 3\r\nJOSÉ RICARDO VASCONCELLOS DA SILVA SUBTEN PM 49.476 MTS 3\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES SUBTEN PM 49.518 MTS 3\r\nUEMERSON CARDOSO GONÇALVES SUBTEN PM 49.545 MTS 3\r\nIVALDO ORTENCIO DA SILVA SUBTEN PM 49.619 MTS 3\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE SUBTEN PM 49.622 MTS 3\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SUBTEN PM 49.637 MTS 3\r\nRONALDO DOS SANTOS CARLOS SUBTEN PM 49.749 MTS 3\r\nSERGIO RAMOS DE OLIVEIRA SUBTEN PM 50.021 MTS 3\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 50.113 MTS 3\r\nROBERTO CARDOZO MARTINS SUBTEN PM 50.220 MTS 3\r\nANTÔNIO PAULO CARDOSO DA SILVA SUBTEN PM 50.259 MTS 3\r\nFRANCISCO DAMIÃO BRAGA SUBTEN PM 50.329 MTS 3\r\nWILSON DE ASSIS SOARES SUBTEN PM 50.367 MTS 3\r\nAILSTON DE SOUTO CHIANCA SUBTEN PM 50.474 MTS 3\r\nSÉRGIO JOAQUIM CAMPOS SUBTEN PM 50.541 MTS 3\r\nIII - MEDALHA DE PRATA, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇOS.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA CEL PM 53.541 MTS 2\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA TEN CEL PM 55.525 MTS 2\r\nMARIA HELENA DA COSTA SIQIEIRA TEN CEL PM ENF. 56.605 MTS 2\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA TEN CEL PM 58.810 MTS 2\r\nVANILDO SENA LEMOS TEN CEL PM 58.833 MTS 2\r\nMYRIAM BROITMAN S.BARROS TEN CEL PM MED 60.689 MTS 2\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO TEN CEL PM 60.874 MTS 2\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA TEN CEL PM 60.879 MTS 2\r\nVITOR BATISTA DO VALLE TEN CEL PM 60.880 MTS 2\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO TEN CEL PM 60.884 MTS 2\r\nALENCAR CRISTIAN O.DE ALVARENGA SILVA TEN CEL PM 60.895 MTS 2\r\nALEX MARCHITO SOLIVA TEN CEL PM 60.900 MTS 2\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER TEN CEL PM 60.925 MTS 2\r\nCRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES TEN CEL PM 60.928 MTS 2\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA TEN CEL PM 60. 941 MTS 2\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA MAJ PM 58.821 MTS 2\r\nCLAYTON DE GOES BANDEIRA MAJ PM 58.823 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS MAJ PM 58.837 MTS 2\r\nASTRID GRACIA VON BLUCHER MAJ PM 60.721 MTS 2\r\nMONICA LARA VITALE MAJ PM DENT 60.724 MTS 2\r\nTANIA TEDESCHI DE FARIA MAJ PM DENT 60.729 MTS 2\r\nFABIO SOARES CAMPOS MAJ PM 60.902 MTS 2\r\nPERRY SOUZA AZEREDO MAJ PM 60.905 MTS 2\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA MAJ PM 60.908 MTS 2\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS MAJ PM 60.910 MTS 2\r\nANDRE MACHADO ALMEIDA MAJ PM 60.913 MTS 2\r\nANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA MAJ PM 60.914 MTS 2\r\nEDUARDO AUGUSTO G. DOS ANJOS MAJ PM 60.921 MTS 2\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI MAJ PM 60.933 MTS 2\r\nARISTHEU DE GOES LOPES MAJ PM 60.938 MTS 2\r\nMARTHA LUZIA PACHECO MAJ PM VET 61.890 MTS 2\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS MAJ PM ENF. 61.902 MTS 2\r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO MAJ PM 61.943 MTS 2\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA MAJ PM 63.411 MTS 2\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES CAP PM 54.567 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA CAP PM 60.436 MTS 2\r\nMARCELO LIMA TAVARES 1º TEN PM 56.830 MTS 2\r\nJORGE LUIS MEDEIROS DE SOUZA SUBTEN PM 44.589 MTS 2\r\nCELSO DA SILVA DANTAS SUBTEN PM RR 45.769 MTS 2\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 50.113 MTS 2\r\nANTONIO MARQUES CONCEIÇÃO FILHO SUBTEN PM 50.124 MTS 2\r\nGESSIVALDO BARROS DE SOUZA SUBTEN PM 51.717 MTS 2\r\nMARCELO DE CASTRO MOREIRA SUBTEN PM 52.141 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO SUBTEN PM 52.566 MTS 2\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES SUBTEN PM 53.292 MTS 2\r\nAURIDES JOSÉ DA SILVA SUBTEN PM 53.692 MTS 2\r\nRENATO RODRIGUES CORDEIRO SUBTEN PM 54.215 MTS 2\r\nMARCIO DE FREITAS MORANDI SUBTEN PM 54.266 MTS 2\r\nADRIANO MARCELO CORREA LUCIANO SUBTEN PM 54.366 MTS 2\r\nLAERCIO NUNES SIQUEIRA SUBTEN PM 54.526 MTS 2\r\nDAYSE DA SILVA MACHADO AMADO SUBTEN PM 54.767 MTS 2\r\nROSANA CLAUDIA SANTANA MILESI SUBTEN PM 54.837 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA HORA SUBTEN PM 55.095 MTS 2\r\nADIEL CELESTINO SUBTEN PM MUS 55.194 MTS 2\r\nJORGE DE FARIA FILHO SUBTEN PM 55.288 MTS 2\r\nMARIO FERNANDO DA SILVA MATOS SUBTEN PM 55.507 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA ROCHA SUBTEN PM 55.595 MTS 2\r\nOLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR SUBTEN PM 55.842 MTS 2\r\nLUIS GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SUBTEN PM 55.961 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA SUBTEN PM 55.980 MTS 2\r\nPAULO FRANCISCO LICASSALI JUNIOR SUBTEN PM 56.058 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA SUBTEN PM 56.173 MTS 2\r\nANDREA FERREIRA RIBEIRO CATER SUBTEN PM 56.322 MTS 2\r\nGELSON CORREA SUBTEN PM 56.544 MTS 2\r\nALEX CORREA SILVA SUBTEN PM 56.624 MTS 2\r\nJORGE ALBERTO SANTANA COSENZA SUBTEN PM 56.821 MTS 2\r\nMARCIO PANUCCIO DIAS SUBTEN PM 56.904 MTS 2\r\nRONALD BASTOS DE AZEREDO SUBTEN PM 56.924 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS COUTINHO SILVA SUBTEN PM 56.927 MTS 2\r\nCHARLES ALVES GUIMARÃES DAS NEVES SUBTEN PM 56.928 MTS 2\r\nRENATO TEIXEIRA GOMES SUBTEN PM 57.022 MTS 2\r\nWAGNER JOSÉ MOLINA DOS SANTOS SUBTEN PM 57.563 MTS 2\r\nWENDEL RIBEIRO COSTA SUBTEN PM 57.922 MTS 2\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO SUBTEN PM 57.964 MTS 2\r\nMOISES ARSENIO DE ARAUJO SUBTEN PM MUS 58.702 MTS 2\r\nWALFREDO MARTINS SOARES FILHO SUBTEN PM MUS 58.661 MTS 2\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA AQUINO SUBTEN PM MUS 58.706 MTS 2\r\nLUCIANO MAIA DA SILVA SUBTEN PM MUS 58.685 MTS 2\r\nMARCELO FERREIRA LIMA SUBTEN PM MUS 58.710 MTS 2\r\nPAULO CESAR BATISTELA RODRIGUES SUBTEN PM MUS 58.711 MTS 2\r\nSAMUEL DE PAULA BATISTA SUBTEN PM MUS 58.716 MTS 2\r\nLUCIANO ALVES DE AZEVEDO SUBTEN PM MUS 58.735 MTS 2\r\nMARCIO JOSÉ DA COSTA ALVES SUBTEN PM MUS 58.738 MTS 2\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA SUBTEN PM 58.879 MTS 2\r\nJEFERSON SALVADOR DE LIMA SUBTEN PM 58.919 MTS 2\r\nMAURICIO PASSOS MENEZES SUBTEN PM 58.959 MTS 2\r\nJOELSON FERREIRA DO VALE SUBTEN PM 59.192 MTS 2\r\nALEXANDRO PAIVA DIAS SUBTEN PM 59.268 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA SUBTEN PM 59.269 MTS 2\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO SUBTEN PM 59.274 MTS 2\r\nJOÃO FRANCISCO CORREIA BARCELOS SUBTEN PM 59.275 MTS 2\r\nALESSANDRO PAES PINTO SUBTEN PM 59.282 MTS 2\r\nALDENILSON BRAGA DE LIMA SUBTEN PM 59.285 MTS 2\r\nMAXIMILIANO FREIRE NUNES SUBTEN PM 59.301 MTS 2\r\nCRISTIANO DE ANDRADE SUBTEN PM 59.305 MTS 2\r\nALEX SANDRO DA SILVA NASCIMENTO SUBTEN PM 59.327 MTS 2\r\nJEAN RIBEIRO DOS SANTOS SUBTEN PM 59.342 MTS 2\r\nMARCELO BATISTA PAVONI SUBTEN PM 59.353 MTS 2\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS SUBTEN PM 59.365\r\nALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS SUBTEN PM 59.431 MTS 2\r\nRONALDO GOMES MOREIRA SUBTEN PM 59.502 MTS 2\r\nPAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA SUBTEN PM 59.519 MTS 2\r\nNEILTON RICAS BARBOSA SUBTEN PM 59.680 MTS 2\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS FERREIRA SUBTEN PM 60.005 MTS 2\r\nEDNILSON DE ALMEIDA NASCIMENTO SUBTEN PM 60.271 MTS 2\r\nCOSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA SUBTEN PM 60.509 MTS 2\r\nSERGIO LUIS ALVES DA SILVA SUBTEN PM 60.542 MTS 2\r\nJOSÉ GABRIEL DE BARROS VASQUES SUBTEN PM 60.748 MTS 2\r\nJULIO CESAR PEREIRA GONÇALVES SUBTEN PM 60.971 MTS 2\r\nCEZAR VIEIRA MIRANDA SUBTEN PM 61.006 MTS 2\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA SUBTEN PM 61.145 MTS 2\r\nMAXIMILIANO DA SILVA GOMES SUBTEN PM 61.212 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA TEIXEIRA SUBTEN PM 61.219 MTS 2\r\nSIDINEI SCHELK LAGE SUBTEN PM 61.276 MTS 2\r\nARISTIDIS MACHADO MACEDO SUBTEN PM 61.282 MTS 2\r\nMOISES CORREIA DA SILVA SUBTEN PM 61.313 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO LOPES PROENÇA SUBTEN PM 61.322 MTS 2\r\nROBERTO ANDRADE BARCELOS SUBTEN PM 61.346 MTS 2\r\nJOSÉ DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR SUBTEN PM 61.380 MTS 2\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 61.384 MTS 2\r\nCARLOS MAGNO NICOLAU DA SILVA SUBTEN PM 61.389 MTS 2\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS SUBTEN PM 61.530 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS SUBTEN PM 61.632 MTS 2\r\nRONALDO PEREIRA DE AQUINO SUBTEN PM 61.639 MTS 2\r\nEDUARDO DE SOUZA LIMA SUBTEN PM 61.653 MTS 2\r\nWALLACE BAPTISTA DIAS SUBTEN PM 61.658 MTS 2\r\nPETERSON PAULO SILVA DE ALMEIDA SUBTEN PM 61.671 MTS 2\r\nTITO OSCAR MOREIRA DAS CHAGAS SUBTEN PM 61.678 MTS 2\r\nGLAUBER ALESSANDRO TEIXEIRA SUBTEN PM 61.725 MTS 2\r\nLUIZ ERNESTO LUCAS DA SILVA SUBTEN PM 61.730 MTS 2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES SUBTEN PM 61.731 MTS 2\r\nTARCISIO ALVES DA SILVA SUBTEN PM 61.734 MTS 2\r\nRENATO CESAR NASCIMENTO SANTOS SUBTEN PM 61.761 MTS 2\r\nCLODOALDO RODRIGUES BELARMINO SUBTEN PM 61.776 MTS 2\r\nNELSON CARLOS GUIDA JUNIOR SUBTEN PM 61.849 MTS 2\r\nAMIR RAMOS ALONSO SUBTEN PM 62.000 MTS 2\r\nROBSON DA SILVA GOMES SUBTEN PM 62.057 MTS 2\r\nSABASTIÃO REIS SUBTEN PM 62.118 MTS 2\r\nLUCIANO DA SILVA GOMES SUBTEN PM 62.211 MTS 2\r\nCLECIO SARDELLA RAMOS SUBTEN PM 62.222 MTS 2\r\nFELIPE AVELINO DA SILVA SUBTEN PM 62.508 MTS 2\r\nALEXSANDER VELOSO RANGEL SUBTEN PM 62.546 MTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS MOTTA 1º SGT PM 51.185 MTS 2\r\nVANDER CASAESBASTOS 1º SGT PM 52.646 MTS 2\r\nRODNEI MULIM PINTO 1º SGT PM 54.371 MTS 2\r\nALEXANDRE SANTOS SILVA 1º SGT PM 56.147 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS JOSÉ HONÓRIO 1º SGT PM 56.277 MTS 2\r\nCLAUDIO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA 1º SGT PM 56.315 MTS 2\r\nISABEL CRISTINA G.DA CRUZ MESQUITA 1º SGT PM 56.351 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO BARROS DOS SANTOS 1º SGT PM 56.359 MTS 2\r\nANA CRISTINA DE SOUZA 1º SGT PM 56.418 MTS 2\r\nADILSON ALVES 1º SGT PM 56.842 MTS 2\r\nCARLOS VALÉRIO DA SILVA 1º SGT PM 56.912 MTS 2\r\nROGÉRIO ALVES RODRIGUES 1º SGT PM 56.938 MTS 2\r\nJARDEL WILLIANS CAMPOS DOS SANTOS 1º SGT PM 56.944 MTS 2\r\nCARLOS NAVARONE RIBEIRO GOMES 1º SGT PM 56.952 MTS 2\r\nJOSÉ MARCIO LOPES JARDIM 1º SGT PM 56.955 MTS 2\r\nMARCOS SUEL DE OLIVEIRA MENEZES 1º SGT PM 56.957 MTS 2\r\nDJALMA DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM 56.959 MTS 2\r\nAMARO GOMES DOS SANTOS 1º SGT PM 56.963 MTS 2\r\nJULIO CESAR PORTAL VALEMTIM 1º SGT PM 56.969 MTS 2\r\nLUCIANO DE SOUZA CHAGAS 1º SGT PM 56.971 MTS 2\r\nSILVIO MOTTA TAVARES 1º SGT PM 56.973 MTS 2\r\nRONALDO PINHEIRO DA SILVA 1º SGT PM 56.977 MTS 2\r\nLUIS AUGUSTO BATISTA BARRETO 1º SGT PM 56.978 MTS 2\r\nLUCIANO MACHADO DAS NEVES 1º SGT PM 56.983 MTS 2\r\nCLAUDIO GUALDA TAVARES 1º SGT PM 56.986 MTS 2\r\nFABIO PEREIRA 1º SGT PM 56.993 MTS 2\r\nJEFFERSON RANGEL NUNES 1º SGT PM 56.996 MTS 2\r\nSANDRO MANHÃES MACIEL 1º SGT PM 56.998 MTS 2\r\nELIZEU SANTANA MENEZES 1º SGT PM 57.000 MTS 2\r\nALEXANDRE SOUZA VIANA 1º SGT PM 57.007 MTS 2\r\nLUIS RENATO PEREIRA DE ALMEIDA JULIO 1º SGT PM 57.009 MTS 2\r\nCRISTIANO DE SOUZA ROSA 1º SGT PM 57.010 MTS 2\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BARROS 1º SGT PM 57.012 MTS 2\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO BARRETO 1º SGT PM 57.021 MTS 2\r\nANGELO SALES INACIO 1º SGT PM 57.024 MTS 2\r\nVICENTE NUNES DE CARVALHO 1º SGT PM 57.026 MTS 2\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA 1º SGT PM 57.031 MTS 2\r\nLUIS CLÁUDIO DE SOUZA MOREIRA 1º SGT PM 57.050 MTS 2\r\nRENATO BOTELHO RAMOS 1º SGT PM 57.079 MTS 2\r\nEDSON GUEDES DE ASSIS 1º SGT PM 57.080 MTS 2\r\nMARCELO AGUIAR 1º SGT PM 57.084 MTS 2\r\nREYNALDO BARCELLOS RODRIGUES JUNIOR 1º SGT PM 57.085\r\nVITOR PAULO FONSECA PEDRA 1º SGT PM 57.091 MTS 2\r\nMAURICIO BARRETO PASSOS 1º SGT PM 57.096 MTS 2\r\nCLAUDIO CESAR SAMUEL MACHADO 1º SGT PM 57.098 MTS 2\r\nMARCELO ROBERTO PEREIRA PASSOS 1º SGT PM 57.104 MTS 2\r\nVAGNER ANTÔNIO NOGUEIRA TRIPARI 1º SGT PM 57.107 MTS 2\r\nJONAS WENCESLAU DA SILVA 1º SGT PM 57.604 MTS 2\r\nJOSÉ RENATO PINHEIRO DE AGUIAR 1º SGT PM 57.615 MTS 2\r\nWASHINGTON SILVA DE LIMA 1º SGT PM 57.667 MTS 2\r\nEDSON DE SOUZA OLIVEIRA 1º SGT PM 57.699 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO APOLINÁRIO 1º SGT PM 57.741 MTS 2\r\nSILVESTRE AMARAL DE V.NETO 1º SGT PM 57.749 MTS 2\r\nJOILTON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.804 MTS 2\r\nWAGNER ALVES PEREIRA 1º SGT PM 57.852 MTS 2\r\nCICERO ALEXANDRE GUIMARÃES MATOS 1º SGT PM 57.875 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA ROCHA 1º SGT PM 57.902 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BELLONI 1º SGT PM 57.968 MTS 2\r\nSUELIO BEZERRA BATISTA 1º SGT PM 58.016 MTS 2\r\nJULIO CESAR SILVA BELO 1º SGT PM 58.128 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DUTRA MORAES 1º SGT PM 58.175 MTS 2\r\nROGÉRIO DE MELO CATALÃO 1º SGT PM 58.286 MTS 2\r\nRICADO CORREA 1º SGT PM 58.306 MTS 2\r\nFLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA 1º SGT PM 58.344 MTS 2\r\nMARCOS AURÉLIO VERCEZES FERNANDES 1º SGT PM 58.374 MTS 2\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA 1º SGT PM 58.504 MTS 2\r\nJADILSON GUEDES 1º SGT PM MUS 58.687 MTS 2\r\nGERSON ROBSON DO NASCIMENTO RAMOS 1º SGT PM 58.697 MTS 2\r\nJONATAS LIMA DE OLIVEIRA 1º SGT PM MUS 58.701 MTS 2\r\nLUIS CARLOS EVANGELISTA SANTOS 1º SGT PM MUS 58.722 MTS 2\r\nALEX ALEXANDRE DA COSTA MENEZES 1º SGT PM 58.748 MTS 2\r\nLUCIANO CRUZ DA SILVA 1º SGT PM 58.782 MTS 2\r\nMARCIO DE LIMA MAZZALLA 1º SGT PM 58.923 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DA ROCHA 1º SGT PM 58.881 MTS 2\r\nFLAVIO RICARDO CAVALCANTE 1º SGT PM 58.913 MTS 2\r\nGILBERTO LOPES MARTINEZ 1º SGT PM 58.915 MTS 2\r\nPAULO CESAR ABREU RAMOS 1º SGT PM 58.960 MTS 2\r\nALEXANDRE FERRARI 1º SGT PM 58.997 MTS 2\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 59.013 MTS 2\r\nMARCIO ALEXANDRE LOPES DECÚPERO 1º SGT PM 59.027 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 1º SGT PM 59.034 MTS 2\r\nSANDRO GUIMARÃES MONTEIRO 1º SGT PM 59.061 MTS 2\r\nSÉRGIO PAULO JUNGER FERNANDES 1º SGT PM 59.066 MTS 2\r\nARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR 1º SGT PM 59.079 MTS 2\r\nVALMIR DA SILVA MARIANO 1º SGT PM 59.101 MTS 2\r\nPAULO DARLAN GOMES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.180 MTS 2\r\nANDERSON GOIS OLIVEIRA 1º SGT PM 59.188 MTS 2\r\nWILLIAM CORREA BADARÓ 1º SGT PM 59.198 MTS 2\r\nSILVIO DE SOUZA COSTA 1º SGT PM 59.203 MTS 2\r\nMARCIO ALBERTO MENDES 1º SGT PM 59.213 MTS 2\r\nSABASTIÃO ELI PEREIRA 1º SGT PM 59.221 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES 1º SGT PM 59.237 MTS 2\r\nDANIEL CELESTINO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.238 MTS 2\r\nJEFFERSON DA FONSECA RANGEL 1º SGT PM 59.239 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DELFINO 1º SGT PM 59.242 MTS 2\r\nADRIANO MARQUES DUTRA 1º SGT PM 59.244 MTS 2\r\nUBITRATAN DA CUNHA 1º SGT PM 59.261 MTS 2\r\nGENILSON DE SOUZA CABRAL 1º SGT PM 59.276 MTS 2\r\nRONALDO DA SILVA GOMES 1º SGT PM 59.277 MTS 2\r\nANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS 1º SGT PM 59.281 MTS 2\r\nJOSÉ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS 1º SGT PM 59.283 MTS 2\r\nCARLOS EVALDO PONTES DA SILVA 1º SGT PM 59.286 MTS 2\r\nVALDENIR DOS SANTOS BARRETO 1º SGT PM 59.293 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO JOIA DE ASSIS 1º SGT PM 59.287 MTS 2\r\nELVIS JEÂNIO FERREIRA PORTO 1º SGT PM 59.302 MTS 2\r\nLUCIANO DE JESUS PINHEIRO 1º SGT PM 59.303 MTS 2\r\nMARCIO BATISTA CAETANO 1º SGT PM 59.304 MTS 2\r\nLENILSON FEREIRA DE SOUZA JUNIOR 1º SGT PM 59.310 MTS 2\r\nWILLIAN FRANÇA VIANA 1º SGT PM 59.312 MTS 2\r\nMANOELINO DE ABREU 1º SGT PM 59.313 MTS 2\r\nRONEY FIDELIS AFFONSO LOUVAIN 1º SGT PM 59.317 MTS 2\r\nODAIR FERNANDES TAVARES 1º SGT PM 59.318 MTS 2\r\nDAVID GOMES DA SILVA 1º SGT PM 59.323 MTS 2\r\nALMIR CASANOVA MIRANDA 1º SGT PM 59.324 MTS 2\r\nANTÔNIO MARCOS BOTELHO ROSA 1º SGT PM 59.332 MTS 2\r\nANDERSON HUGO DO NASCIMENTO 1º SGT PM 59.329 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVEIRA 1º SGT PM 59.333 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ SANT'ANA 1º SGT PM 59.335 MTS 2\r\nCARLOS ADRIANO PINTO FIRME 1º SGT PM 59.336 MTS 2\r\nDIRLEI MACHADO 1º SGT PM 59.339 MTS 2\r\nJOSUÉ SANTOS FERNANDES 1º SGT PM 59.343 MTS 2\r\nLUCIANO ANDRETTI 1º SGT PM 59.345 MTS 2\r\nLUCIANO CARVALHO ANSELMO 1º SGT PM 59.346 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES 1º SGT PM 59.347 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM 59.351 MTS 2\r\nMARCUS ANTÔNIO JERONIMO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.356 MTS 2\r\nMARCOS PAULO DA SILVA ERBAS 1º SGT PM 59.357 MTS 2\r\nOBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO 1º SGT PM 59.358 MTS 2\r\nRIVELINO DE SOUZA CORREA 1º SGT PM 59.362 MTS 2\r\nROBERTO NOGUEIRA ALVES 1º SGT PM 59.364 MTS 2\r\nOSWALDO AGUIAR JUNIOR 1º SGT PM 59.370 MTS 2\r\nVALTENIR DOS SANTOS SILVA 1º SGT PM 59.371 MTS 2\r\nVANDER LUCIO LEMOS RENNE 1º SGT PM 59.372 MTS 2\r\nWANDERSON MOTA RANGEL 1º SGT PM 59.374 MTS 2\r\nWELLINGTON VIEIRA ALVES 1º SGT PM 59.376 MTS 2\r\nJORGE FREITAS DA SILVA 1º SGT PM 59.383 MTS 2\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA 1º SGT PM 59.413 MTS 2\r\nWALLACE MONTEIRO SARDINHA 1º SGT PM 59.428 MTS 2\r\nJOSE ROBERTO NASCIMENTO FRANCISCO 1º SGT PM 59.430 MTS 2\r\nJOSE CLAUDIO DE SOUZA GERALDO 1º SGT PM 59.435 MTS 2\r\nANTÔNIO JORGE DA FONSECA 1º SGT PM 59.439 MTS 2\r\nLEANDRO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 59.445 MTS 2\r\nMARCOS ELISIO DA COSTA LOPES 1º SGT PM 59.447 MTS 2\r\nJOCIMAR HENRIQUE 1º SGT PM 59.453 MTS 2\r\nROBERTO WILLIANS ARMINDO SIQUEIRA 1º SGT PM 59.455 MTS 2\r\nCARLOS RENATO CUSTODIO SANTOS 1º SGT PM 59.466 MTS 2\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS DOS SANTOS 1º SGT PM 59.497 MTS 2\r\nRODRIGO ALVES MANHÃES 1º SGT PM 59.509 MTS 2\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 1º SGT PM 59.537 MTS 2\r\nJOSUÉ ROCHA LIMA 1º SGT PM 59.544 MTS 2\r\nRENAN VIANA MOREIRA 1º SGT PM 59.556 MTS 2\r\nWELLINGTON ROCHA DA SILVA 1º SGT PM 59.557 MTS 2\r\nSERGIO DA COSTA TELLES 1º SGT PM 59.558 MTS 2\r\nEDUARDO CORREA OLIVEIRA 1º SGT PM 59.560 MTS 2\r\nCRISTIANO DO REGO E SILVA 1º SGT PM 59.611 MTS 2\r\nALEXANDRE BASTOS DA SILVA 1º SGT PM 59.618 MTS 2\r\nROGERIO LUIS PESSANHA AREAS 1º SGT PM 59.661 MTS 2\r\nMARCELO MARQUESINE NUNES 1º SGT PM 59.695 MTS 2\r\nCAIO MARCELO DE ARAÚJO LOPES 1º SGT PM 59.703 MTS 2\r\nTONI DOS SANTOS SAMPAIO 1º SGT PM 59.719 MTS 2\r\nJORGE DA SILVA SECUNDO 1º SGT PM 59.752 MTS 2\r\nEDUARDO HENRIQUE GONÇALVES LEITE 1º SGT PM 59.825 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE F.DE CARVALHO 1º SGT PM 59.870 MTS 2\r\nJOSE ROMÃO DE ASSIS FILHO 1º SGT PM 59.871 MTS 2\r\nRICARDO FRENSCH PEREIRA 1º SGT PM 59.877 MTS 2\r\nJOSE VANDEMBERG DA SILVA 1º SGT PM 59.965 MTS 2\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 60.011 MTS 2\r\nDENILSON FRANKLIN 1º SGT PM 60.046 MTS 2\r\nFLAVIO PINHEIRO 1º SGT PM 60.067 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO MACHADO 1º SGT PM 60.076 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO 1º SGT PM 60.123 MTS 2\r\nMAURICIO ANDRÉ ALVES 1º SGT PM 60.150 MTS 2\r\nERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR 1º SGT PM 60.169 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA RAMOS 1º SGT PM 60.189 MTS 2\r\nFRANCISCO ELIANDRO BARBOSA 1º SGT PM 60.191 MTS 2\r\nWALTER DE BARROS FILHO 1º SGT PM 60.244 MTS 2\r\nMARCELO LOPES GOMES 1º SGT PM 60.316 MTS 2\r\nCLAUDIO ANDRE BROXADO CASTRIOLA 1º SGT PM 60.323 MTS 2\r\nDENILSON BATISTA DA COSTA 1º SGT PM 60.407 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA 1º SGT PM 60.535 MTS 2\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 60.604 MTS 2\r\nMARCIO CAETANO 1º SGT PM 60.665 MTS 2\r\nFERNANDO RODRIGUES COSTA 1º SGT PM 60.682 MTS 2\r\nGLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 60.746 MTS 2\r\nCLAUDIO GARCIA DO AMARAL 1º SGT PM 60.790 MTS 2\r\nHERMOGENES FRANCISCO DE O. JUNIOR 1º SGT PM 60.826 MTS 2\r\nALEXANDRE BERNANRDO DE ALMEIDA 1º SGT PM 60.833 MTS 2\r\nFLAVIO ROMANAZI PAES LEME 1º SGT PM 60.972 MTS 2\r\nCLAUDIO VINICIUS DA ROCHA CORREA 1º SGT PM 60.976 MTS 2\r\nRENATO DE OLIVEIRA IGNEZ 1º SGT PM 60.987 MTS 2\r\nEDUARDO SOUTO MARTINS 1º SGT PM 61.039 MTS 2\r\nROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.051 MTS 2\r\nMENDES DANTAS DE ANDRADE 1º SGT PM 61.058 MTS 2\r\nANGELO CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.064 MTS 2\r\nRENATO MACHADO DA SILVA 1º SGT PM 61.109 MTS 2\r\nWALTER DO CARMO VIEIRA 1º SGT PM 61.120 MTS 2\r\nMARCIO DA SILVA MENDES 1º SGT PM 61.123 MTS 2\r\nAMOS DE AZEVEDO FERREIRA 1º SGT PM 61.124 MTS 2\r\nPAULO CESAR DA SILVA 1º SGT PM 61.185 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.186 MTS 2\r\nARIERCILIO SILVA ALBERGARIA 1º SGT PM 61.196 MTS 2\r\nMARCOS LEITE MACHADO 1º SGT PM 61.201 MTS 2\r\nSILVERIO BRITO LOGELLO 1º SGT PM 61.221 MTS 2\r\nFABIANO LAVERDA BRASILINO 1º SGT PM 61.230 MTS 2\r\nROMELIO BARROS PINTO 1º SGT PM 61.237 MTS 2\r\nOMAR JESUS DE CASTRO 1º SGT PM 61.241 MTS 2\r\nADRIANO NOGUEIRA BARROSO 1º SGT PM 61.278 MTS 2\r\nADEMILSON SEVERINO TEIXEIRA 1º SGT PM 61.280 MTS 2\r\nZAQUEU DA SILVA SOUZA 1º SGT PM 61.281 MTS 2\r\nCARLOS MARCIO MOREIRA 1º SGT PM 61.290 MTS 2\r\nJOSÉ SILVERIO COIMBRA DE CARVALHO 1º SGT PM 61.292 MTS 2\r\nJUAREZ DA CONCEIÇÃO PEIXOTO 1º SGT PM 61.294 MTS 2\r\nROBERTO GIL DA SILVA SANTORIO 1º SGT PM 61.298 MTS 2\r\nDOUGLAS DA SILVA MENEZES 1º SGT PM 61.299 MTS 2\r\nRICARDO RODNEY RODRIGUES 1º SGT PM 61.312 MTS 2\r\nURGEL SILVEIRA 1º SGT PM 61.315 MTS 2\r\nSEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.317 MTS 2\r\nMIDAS AMBROSIO DE SOUZA 1º SGT PM 61.318 MTS 2\r\nGLAUCIO GOMES DE ARAUJO 1º SGT PM 61.325 MTS 2\r\nEVANDRO ELCIO VIEIRA 1º SGT PM 61.327 MTS 2\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DE ALMEIDA 1º SGT PM 61.334 MTS 2\r\nPEDRO PAULO DE SOUSA 1º SGT PM 61.342 MTS 2\r\nJUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIER 1º SGT PM 61.345 MTS 2\r\nJEAN CARLOS BOTELHO DA SILVA 1º SGT PM 61.354 MTS 2\r\nJEFFERSON COSTA DE ARAUJO 1º SGT PM 61.359 MTS 2\r\nJOSÉ MANOEL VALEMTIM GAMA 1º SGT PM 61.365 MTS 2\r\nJAIR ROSA COSTA 1º SGT PM 61.370 MTS 2\r\nAGNALDO DA SILVA FERREIRA 1º SGT PM 61.383 MTS 2\r\nCARLOS FABRICIO CAMPISTA BARRETO 1º SGT PM 61.393 MTS 2\r\nELENILTON DOS SANTOS MARCHIOTI 1º SGT PM 61.394 MTS 2\r\nFÁBIO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES 1º SGT PM 61.459 MTS 2\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA 1º SGT PM 61.463 MTS 2\r\nROGERIO BARROS FERREIRA 1º SGT PM 61.481 MTS 2\r\nCLAUDIO RAMOS ALMADA 1º SGT PM 61.484 MTS 2\r\nWENDELL MINIZ DA SILVA 1º SGT PM 61.500 MTS 2\r\nMARCELO DAVID COSTA 1º SGT PM 61.557 MTS 2\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA 1º SGT PM 61.661 MTS 2\r\nSIRLEI ROSA 1º SGT PM 61.668 MTS 2\r\nFABIO MILLER LEAL DA ROCHA 1º SGT PM 61.669 MTS 2\r\nNELSON MARCOS RIBEIRO ZANARDI 1º SGT PM 61.681 MTS 2\r\nSAULO BARBOSA DA FONSECA 1º SGT PM 61.687 MTS 2\r\nGERALDO CORVINO JUNIOR 1º SGT PM 61.689 MTS 2\r\nROGERIO SILVA IZAC 1º SGT PM 61.694 MTS 2\r\nRENATO REIS FELIX 1º SGT PM 61.719 MTS 2\r\nMARCELO POMPEU GLORIA 1º SGT PM 61.721 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO SERAPHIM PAINEIRA 1º SGT PM 61.726 MTS 2\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS ALVES 1º SGT PM 61.756 MTS 2\r\nREANDRO COSME CARVALHO DE LINO 1º SGT PM 61.794 MTS 2\r\nRONALDO DE SOUZA CARVALHO 1º SGT PM 61.796 MTS 2\r\nALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA 1º SGT PM 61.798 MTS 2\r\nCASSIO M. DE C. MAGALHÃES DEODORO 1º SGT PM 61.799 MTS 2\r\nHEIDER DUTRA FERREIRA 1º SGT PM 61.801 MTS 2\r\nJOSE ORLANDO AQUINO DE SOUSA 1º SGT PM 61.872 MTS 2\r\nCLAUDINIER ALVES 1º SGT PM 61.958 MTS 2\r\nEDIUILSON DE ARAUJO 1º SGT PM 61.963 MTS 2\r\nVANILSON MARINHO XAVIER 1º SGT PM 61.971 MTS 2\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA 1º SGT PM 62.037 MTS 2\r\nANDRÉ AVELINO DA SILVA 1º SGT PM 62.038 MTS 2\r\nANDERSON RODEGHERI 1º SGT PM 62.073 MTS 2\r\nWALKER MARQUES PESSOA DE MELLO 1º SGT PM 62.186 MTS 2\r\nLUIZ COSME DE JESUS SILVA 1º SGT PM 62.210 MTS 2\r\nMARCELO SIQUEIRA MARIA 1º SGT PM MUS 62.220 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES 1º SGT PM 62.226 MTS 2\r\nALEXANDRE RHAMMURTHI D. LEITE 1º SGT PM 62.265 MTS 2\r\nMÁRCIO SOUZA DOS SANTOS 1º SGT PM 62.273 MTS 2\r\nSIDNEY SILVA BEFF 1º SGT PM 62.357 MTS 2\r\nDENIZART VIANNA DE SOUZA 1º SGT PM 62.383 MTS 2\r\nWELLINGTON CATHARINO FIRMO 1º SGT PM 62.428 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO NUNES DO ROSARIO 1º SGT PM 62.545 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA 1º SGT PM 62.595 MTS 2\r\nFABIO BOA MORTE DA SILVA 1º SGT PM 62.639 MTS 2\r\nSERGIO DA SILVA TAVARES 1º SGT PM 62.641 MTS 2\r\nJESSE LEANDRO DA SILVA 1º SGT PM 62.658 MTS 2\r\nNIVIO CESAR SILVA DOS SANTOS 1º SGT PM 62.662 MTS 2\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA 1º SGT PM 62.685 MTS 2\r\nPEDRO DE SOUZA MIGUEL 1º SGT PM 62.699 MTS 2\r\nJOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GOUVÊA 2º SGT PM 57.082 MTS 2\r\nJULIO CESAR CAMPISTA PEDRO 2º SGT PM 57.106 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 2º SGT PM 57.236 MTS 2\r\nMARCELO LIMA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.672 MTS 2\r\nWALTER OLIVEIRA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.958 MTS 2\r\nGILSON DE OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 58.243 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR 2º SGT PM 59.035 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA CARVALHO 2º SGT PM 59.254 MTS 2\r\nSERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 59.306 MTS 2\r\nLUCIANO MACHADO MARIANO 2º SGT PM 59.321 MTS 2\r\nCLAUDINEI RANGEL ROSA 2º SGT PM 59.338 MTS 2\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA MANHÃES 2º SGT PM 59.355 MTS 2\r\nSEBASTIÃO MIRANDA CALDAS JUNIOR 2º SGT PM 59.369 MTS 2\r\nGUSTAVO NEVES BARRETO 2º SGT PM 59.379 MTS 2\r\nFERNANDO LOPES GOMES 2º SGT PM 59.441 MTS 2\r\nMAURICIO SALES DE CICCO 2º SGT PM 59.446 MTS 2\r\nGUILHERME LOBATO MONTEIRO 2º SGT PM 59.503 MTS 2\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 59.751 MTS 2\r\nFLAVIO ALVES BORGES 2º SGT PM 60.100 MTS 2\r\nSERGIO DA CRUZ MARÇAL DE MENDONÇA 2º SGT PM 60.240 MTS 2\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA 2º SGT PM 60.252 MTS 2\r\nDARIO DE OLIVEIRA FILHO 2º SGT PM 60.328 MTS 2\r\nMARCIO DIAS DOS SANTOS 2º SGT PM 60.331 MTS 2\r\nJORGE LUIZ ROQUE 2º SGT PM 60.346 MTS 2\r\nPAULO CESAR FIRMO 2º SGT PM 60.375 MTS 2\r\nSIDINEY PEREIRA DE ARAÚJO 2º SGT PM 60.389 MTS 2\r\nANDERSON DA SILVA ARAÚJO 2º SGT PM 60.538 MTS 2\r\nTONY SANTOS DE PONTES 2º SGT PM 60.556 MTS 2\r\nALEXANDRE LUIZ NETO DOS SANTOS 2º SGT PM 60.581 MTS 2\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA FRANÇA 2º SGT PM 60.595 MTS 2\r\nJANUÍ DE SOUZA SENA 2º SGT PM 60.668 MTS 2\r\nGIANCARLOS CORDEIRO CHAGAS 2º SGT PM 60.742 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA 2º SGT PM 60.760 MTS 2\r\nPERI DA SILVA 2º SGT PM 60.766 MTS 2\r\nALEXANDRE GIL BENITO 2º SGT PM 60.781 MTS 2\r\nDANIEL LIMA DE ARAUJO JUNIOR 2º SGT PM 60.798 MTS 2\r\nFÁBIO SERRA 2º SGT PM 60.814 MTS 2\r\nRICARDO JOSÉ NASCIMENTO DE ANDRADE 2º SGT PM 60.844 MTS 2\r\nMARCELO LEANDRO TEIXEIRA 2º SGT PM 60.863 MTS 2\r\nALEXANDRE RUFINO DA SILVA 2º SGT PM 60.945 MTS 2\r\nAGNALDO SOARES SODRÉ 2º SGT PM 60.947 MTS 2\r\nJOAQUIM MAURO XAVIER DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.992 MTS 2\r\nLUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO 2º SGT PM 61.008 MTS 2\r\nLUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO 2º SGT PM 61.046 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO 2º SGT PM 61.068 MTS 2\r\nJOÃO MARTINS DA SILVA FILHO 2º SGT PM 61.073 MTS 2\r\nVALDEIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.100 MTS 2\r\nCLAUDIO TAVARES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.137 MTS 2\r\nNEWTON CESAR MATTOS DA SILVA 2º SGT PM 61.146 MTS 2\r\nPYTTER WILLYANS DE S. SANTOS 2º SGT PM 61.147 MTS 2\r\nWILLIAM JOSÉ XAVIER DA MOTA 2º SGT PM 61.191 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA 2º SGT PM 61.209 MTS 2\r\nEVANDRO JOSE FRANCO OLIVEIRA 2º SGT PM 61.214 MTS 2\r\nLUCIANO ALBINO VIANA 2º SGT PM 61.217 MTS 2\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 2º SGT PM 61.223 MTS 2\r\nZULMAR PEREIRA SOBRAL 2º SGT PM 61.234 MTS 2\r\nALEX PAULO BARBOSA DOS SANTOS 2º SGT PM 61.243 MTS 2\r\nJEOVA DAMIÃO FERREIRA PINTO 2º SGT PM 61.248 MTS 2\r\nDENILDO RIBEIRO JUNOR 2º SGT PM 61.283 MTS 2\r\nFABRICIO BARBOSA BATISTA 2º SGT PM 61.287 MTS 2\r\nLUCIANO CARDOSO NETO 2º SGT PM 61.297 MTS 2\r\nHAMILTON NARCIZO JUNIOR 2º SGT PM 61.300 MTS 2\r\nWALLACE SILVA MARCELO 2º SGT PM 61.302 MTS 2\r\nSÉRGIO RAMOS DALLIA FILHO 2º SGT PM 61.306 MTS 2\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA NETO 2º SGT PM 61.309\r\nANDERSON CABRAL DE ARAÚJO 2º SGT PM 61.321 MTS 2\r\nADILSON LANES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.330 MTS 2\r\nJOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FONSECA 2º SGT PM 61.331 MTS 2\r\nLEONARDO DA SILVA BATISTA 2º SGT PM 61.333 MTS 2\r\nROMILSON BRAZ MARQUES DEROSSI 2º SGT PM 61.337 MTS 2\r\nSIDNEI FRANCISCO MARTINS 2º SGT PM 61.339 MTS 2\r\nJAMERSON DE SÁ BOCAFOLI 2º SGT PM 61.340 MTS 2\r\nGILCEMAR VALADARES MOREIRA 2º SGT PM 61.343 MTS 2\r\nMOISES CUNHA GOLÇALVES 2º SGT PM 61.344 MTS 2\r\nELIANO SOUZA VIEIRA 2º SGT PM 61.347 MTS 2\r\nPAULISON BENINE COELHO 2º SGT PM 61.360 MTS 2\r\nADILSON DA PAIXÃO ROSA 2º SGT PM 61.363 MTS 2\r\nSIZENANDO DA SILVA DELFINO 2º SGT PM 61.364 MTS 2\r\nANDERSON VINICIUS V.DE SANTANA 2º SGT PM 61.366 MTS 2\r\nCLAUDINEI DA SILVA TEIXEIRA 2º SGT PM 61.368 MTS 2\r\nMARCOS FABIANO DA SILVA FERREIRA 2º SGT PM 61.372 MTS 2\r\nITALO RICARDO DA ROCHA GANDRA 2º SGT PM 61.375 MTS 2\r\nALLAN MACIEL FRAUCHES ROCHA 2º SGT PM 61.379 MTS 2\r\nMARCELO FABIANO DE OLIVEIRA CAMPOS 2º SGT PM 61.390 MTS 2\r\nNEILTON RIBEIRO DOS SANTOS 2º SGT PM 61.395 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES 2º SGT PM 61.397 MTS 2\r\nED PAULO COELHO DIAS 2º SGT PM 61.400 MTS 2\r\nFABRICIO BOECHAT COSTA 2º SGT PM 61.402 MTS 2\r\nWILLIAM BATISTA DA SILVA 2º SGT PM 61.404 MTS 2\r\nEVERALDO SOUZA GOMES 2º SGT PM 61.406 MTS 2\r\nSILVERIO LUCIO VENANCIO 2º SGT PM 61.408 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO BASTOS BARBOSA 2º SGT PM 61.410 MTS 2\r\nALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO 2º SGT PM 61.415 MTS 2\r\nGUSTAVO RABELO CONCEIÇÃO 2º SGT PM 61.416 MTS 2\r\nLUIZ AMARAL DE CARVALHO FILHO 2º SGT PM 61.452 MTS 2\r\nCARLOS MARCELO CARVALHO RIBEIRO 2º SGT PM 61.460 MTS 2\r\nWANDERLEI SEVERINO RODRIGUES CRUZ 2º SGT PM 61.476 MTS 2\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 61.502 MTS 2\r\nDOUGLAS JOSÉ FARIA DA SILVA 2º SGT PM 61.515 MTS 2\r\nMARCOS FLAVIO PINTO DA COSTA 2º SGT PM 61.538 MTS 2\r\nHELERSON PEREIRA DANIEL 2º SGT PM 61.573 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FIGUEIRA 2º SGT PM 61.581 MTS 2\r\nADEMIR TAVARES DE MEIRA 2º SGT PM 61.633 MTS 2\r\nSIDINEI DE ARAÚJO 2º SGT PM 61.636 MTS 2\r\nMARCELO ALVES FARIAS 2º SGT PM 61.637 MTS 2\r\nALMIR PEIXOTO FREITAS 2º SGT PM 61.640 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA 2º SGT PM 61.642 MTS 2\r\nROBERTO MIRANDA RANGEL 2º SGT PM 61.650 MTS 2\r\nRONIJE DE MEDEIROS PEREIRA 2º SGT PM 61.660 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PEDRO 2º SGT PM 61.672 MTS 2\r\nMILTON HUDSON CORREA RISSO 2º SGT PM 61.675 MTS 2\r\nPAULO NERIO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.676 MTS 2\r\nMURILO CESAR ESTEVES FERREIRA 2º SGT PM 61.677 MTS 2\r\nFABIANO LOPES DOS PRAZERES 2º SGT PM 61.688 MTS 2\r\nFLAVIO RODRIGUES GUIMARÃES NETO 2º SGT PM 61.692 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA 2º SGT PM 61.698 MTS 2\r\nJOSÉ RICARDO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.701 MTS 2\r\nWALCY ROGERIO DE LOYOLA 2º SGT PM 61.724 MTS 2\r\nMARCELO POCAS LOUREIRO 2º SGT PM 61.732 MTS 2\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA 2º SGT PM 61.739 MTS 2\r\nEVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO 2º SGT PM 61.746 MTS 2\r\nALEXANDRE VIEIRA DA CRUZ PUREZA 2º SGT PM 61.749 MTS 2\r\nCLEBER TEIXEIRA GONÇALVES 2º SGT PM 61.757 MTS 2\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA 2º SGT PM 61.759 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO 2º SGT PM 61.760 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA 2º SGT PM 61.763 MTS 2\r\nALEXANDRE MIRANDA QUIRINO 2º SGT PM 61.772 MTS 2\r\nWILLIAM COUTO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.781 MTS 2\r\nANGELO JEFFERSON DA CUNHA POVOAS 2º SGT PM 61.818 MTS 2\r\nALEXANDRE TRISTÃO DE SOUZA 2º SGT PM 61.908 MTS 2\r\nJADERLAM PEREIRA GUIMARÃES 2º SGT PM 61.932 MTS 2\r\nRICARDO DE MATTOS NUNES 2º SGT PM 61.935 MTS 2\r\nJOSÉ JACKSON DE SOUZA 2º SGT PM 61.972 MTS 2\r\nCARLOS LUCIANO DE PAULA PORTELLA 2º SGT PM 61.982 MTS 2\r\nLUCIANO DA SILVA RAMOS 2º SGT PM 62.014 MTS 2\r\nANDERSON ALVES SILVA 2º SGT PM 62.020 MTS 2\r\nJORGE ANTÔNIO ANICETO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 62.027 MTS 2\r\nROGÉRIO OLIVEIRA DE GOES 2º SGT PM 62.080 MTS 2\r\nDELMIRO RODRIGUES FERNANDES 2º SGT PM 62.111 MTS 2\r\nROGERIO CANDIDO DE AZEVEDO 2º SGT PM 62.116 MTS 2\r\nSÉRGIO LUIS CASTILHO 2º SGT PM 62.139 MTS 2\r\nANDERSON BANDEIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.141 MTS 2\r\nRODRIGO MANGIA ZAINKO 2º SGT PM 62.154 MTS 2\r\nCRISTIANO DE SOUZA PEÇANHA 2º SGT PM 62.166 MTS 2\r\nSEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 2º SGT PM 62.1.68 MTS 2\r\nFABIO ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA 2º SGT PM 62.178 MTS 2\r\nEMERSON GERVASONI MARQUES 2º SGT PM 62.189 MTS 2\r\nFLAVIO ANTÔNIO DE SOUZA 2º SGT PM 62.191 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO 2º SGT PM 62.197 MTS 2\r\nLEONARDO PERES DA SILVA 2º SGT PM 62.219 MTS 2\r\nLUCIANO SANTOS TOME 2º SGT PM 62.278 MTS 2\r\nALEX DOS SANTOS 2º SGT PM 62.234 MTS 2\r\nDINALDO FELIX DA SILVA 2º SGT PM 62.314 MTS 2\r\nWILLIAM LOZER DE SOUZA 2º SGT PM 62.425 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO DE CARVALHO 2º SGT PM 62.460 MTS 2\r\nEVANDRO CURTY MACHADO 2º SGT PM 62.472 MTS 2\r\nCELSO LUIZ ANDRADE GONÇALVES 2º SGT PM 62.482 MTS 2\r\nSEVERINO FERNANDES JUNIOR 2º SGT PM 62.492 MTS 2\r\nDAVI GOMES DA SILVA 2º SGT PM 62.499 MTS 2\r\nROBERVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE 2º SGT PM 62.505 MTS 2\r\nADRIANO FERREIRA DE MELO 2º SGT PM 62.512 MTS 2\r\nFABIO DA FONSECA TOURINHO 2º SGT PM 62.523 MTS 2\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.565 MTS 2\r\nANDRÉ LUIS BARBOSA DE LIMA 2º SGT PM 62.566 MTS 2\r\nMARCOS DAMIÃO PINTO 2º SGT PM 62.577 MTS 2\r\nRAFAEL SILVA DE ALMEIDA 2º SGT PM 62.592 MTS 2\r\nELENILTON DA SILVA PEREIRA 2º SGT PM 62.675 MTS 2\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.685 MTS 2\r\nJELCELINO GOMES DE ALMEIDA 3º SGT PM 59.563 MTS 2\r\nIZAEL ANDRADE DIAS JUNIOR 3º SGT PM 61.264 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO BRUM MARQUES 3º SGT PM 61.630 MTS 2\r\nWELITON GUIMARÃES JUNIOR CB PM 62.548 MTS 2\r\nIV - MEDALHA DE BRONZE, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE SERVIÇOS.\r\nELTON DE LIMA MARQUES MAJ PM 60.937 MTS 1\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB MAJ PM 63.407 MTS 1\r\nFABIO LINS IECIN MAJ PM 67.869 MTS 1\r\nRUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA MAJ PM 67.889 MTS 1\r\nRAFAEL NAVARRO OLIVEIRA MAJ PM 72.665 MTS 1\r\nBRUNO AMARAL DE MAGALHÃES MAJ PM 72.672 MTS 1\r\nVINICIOS AMARO ARCANJO ARAÚJO MAJ PM 72.700 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO FLORÊNCIO DA SILVA MAJ PM 76.596 MTS 1\r\nFILIPE SOARES CARDOSO MAJ PM MÉD 76.683 MTS 1\r\nANDRÉ MAURICIO PENHA BRASIL MAJ PM 77.278 MTS 1\r\nWENDEL ARAÚJO STEFF MAJ PM 80.431 MTS 1\r\nABOUCH VALENTY KRIMCHANTOWSKI CAP PM MÉD 54.688 MTS 1\r\nRODRIGO ABECASSIS CAP PM PISC. 76.953 MTS 1\r\nRICARDO PIMENTEL DE FREITAS CAP PM 80.438 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA GALVÃO CAP PM 80.467 MTS 1\r\nROMULO BRANCO DIAS CAP PM 80.948 MTS 1\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIRÓS CAP PM 80.963 MTS 1\r\nLUIS OTAVIO POEYS CABRAL CAP PM 80.979 MTS 1\r\nBRUNO PEIXOTO FARIA CAP PM 81.544 MTS 1\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA CAP PM 81.548 MTS 1\r\nFERNANDO DOS S. TAVARES DE ASSIS FILHO CAP PM 81.556 MTS 1\r\nDANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA CAP PM 81.560 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM CAP PM 82.477 MTS 1\r\nBERNARD GIUSEPPE B. BIGGI CARNEVALLE CAP PM 82.491 MTS 1\r\nHELIO DA COSTA SILVA CAP PM 82.494 MTS 1\r\nDENIS WALTER DA SILVA DE LEMOS CAP PM 82.504 MTS 1\r\nTHIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA CAP PM 82.508 MTS 1\r\nROMULO SARDINHA HERMES CAP PM 82.515 MTS 1\r\nFERNANDO RODRIGUES DE CASTRO CAP PM 82.519 MTS 1\r\nJOÃO SANT'ANNA JUNIOR CAP PM 82.530 MTS 1\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES CAP PM 82.531 MTS 1\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA CAP PM 84.560 MTS 1\r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA CAP PM 84.566 MTS 1\r\nMICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA CAP PM 84.587 MTS 1\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA CAP PM 84.588 MTS 1\r\nNATÁLIA PAIXÃO BALBINO CAP PM 84.602 MTS 1\r\nGEORG ZALENKA JUNIOR CAP PM 84.607 MTS 1\r\nFERNANDO ALVES MENDES FERREIRA 1º TEN PM 82.357 MTS 1\r\nHEVERTON FABRICIO BARBOSA HENRINGER 1º TEN PM 82.580 MTS 1\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO 1º TEN PM 84.297MTS 1\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI 2º TEN PM 80.633 MTS 1\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI 2º TEN PM 81.027 MTS 1\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA 2º TEN PM 82.700 MTS 1\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 2º TEN PM 84.656 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES SUBTEN PM 52.937 MTS 1\r\nCRISTIANI TORRES CAVALVANTE TAVARES SUBTEN PM 54.812 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA SUBTEN PM 56.371 MTS 1\r\nALEX CORRÊA SILVA SUBTEN PM 56.624 MTS 1\r\nCHARLES POTENTE DUTRA SUBTEN PM 61.377 MTS 1\r\nLEONARDO DA COSTA BARBOZA SUBTEN PM 65.501 MTS 1\r\nCEZAR FONSECA FERREIRA SUBTEN PM 66.624 MTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA SUBTEN PM 68.255 MTS 1\r\nVALDENIR RAMOS SUBTEN PM 68.936 MTS 1\r\nALEXANDRE VENANCIO FREITAS SUBTEN PM 69.100 MTS 1\r\nFABIO RODNEI DE FARIA SUBTEN PM 69.379 MTS 1\r\nMICHEL RODRIGUES LEMOS SUBTEN PM 69.636 MTS 1\r\nLUIS ALBERTO DA SILVA CARNEVALE SUBTEN PM 70.408 MTS 1\r\nROBSON DOS SANTOS PEREIRA SUBTEN PM 72.111MTS 1\r\nSERGIO SOARES KELLY SUBTEN PM 73.321 MTS 1\r\nIVANILDO FELICIANO CUSTÓDIO SAMPAIO SUBTEN PM 74.424 MTS 1\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR SUBTEN PM 74.818MTS 1\r\nPAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 79.225 MTS 1\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO SUBTEN PM 79.020 MTS 1\r\nLUCIANO RESENDE DA SILVA SUBTEN PM 79.316 MTS 1\r\nJULIO CESAR CAMPOS SUBTEN PM 80.007 MTS 1\r\nWAGNER ALVES PEREIRA 1º SGT PM 57.852 MTS 1\r\nMARCOS AURÉLIO VERCEZES FERNANDES 1º SGT PM 58.374 MTS 1\r\nDELSON CARDOSO XIMENES 1º SGT PM 58.427 MTS 1\r\nJOSIMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS 1º SGT PM 58.691 MTS 1\r\nWELLINGTON DA SILVA BAPTISTA 1º SGT PM 58.846 MTS 1\r\nALEXANDRE FIRMINO CAVALCANTE 1º SGT PM 58.983 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE PERIARD TOLEDO 1º SGT PM 58.974 MTS 1\r\nALEXANDRE CORREIA 1º SGT PM 60.486 MTS 1\r\nMARCELO TAVARES SILVA 1º SGT PM 60.619 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.186 MTS 1\r\nCLAUDIO APARECIDO GOMES DA SILVA 1º SGT PM 61.244 MTS 1\r\nMARCIO SILVEIRA 1º SGT PM 61.270 MTS 1\r\nJOSIAS DA SILVA 1º SGT PM 61.293 MTS 1\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.323 MTS 1\r\nMARLOS FRAGOZO MOZER 1º SGT PM 61.388 MTS 1\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.250 MTS 1\r\nWELLINGTON FERREIRA DE SOUZA 1º SGT PM 61.409 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS 1º SGT PM 61.504 MTS 1\r\nMAURO DE SOUZA BARROS 1º SGT PM 62.717 MTS 1\r\nFLAVIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 64.323 MTS 1\r\nALEXANDRE VICTORIO NUNES VIDAL 1º SGT PM 64.372 MTS 1\r\nSANDRO RICARDO CARREIRO 2º SGT PM 60.418 MTS 1\r\nLEONARDO GARCIA COELHO 2º SGT PM 60.549 MTS 1\r\nJOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 61.224 MTS 1\r\nMARCILON MOURA CORREA 2º SGT PM 61.233 MTS 1\r\nFRANCISCO JOSÉ ZACARIAS COUTINHO 2º SGT PM 61.296 MTS 1\r\nCLAUDINEY TERRA MURITO 2º SGT PM 61.326 MTS 1\r\nANIZIO TEIXEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 61.387 MTS 1\r\nVILMAR VEIGA DA SILVA 2º SGT PM 61.391 MTS 1\r\nRILDO DE PAULA OLIVEIRA 2º SGT PM 61.396 MTS 1\r\nFLAVIO AZEVEDO DE SOUZA 2º SGT PM 61.414 MTS 1\r\nALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO 2º SGT PM 61.773 MTS 1\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO 2º SGT PM 62.197 MTS 1\r\nLUCIANO FRANCISCO NOGUEIRA 2º SGT PM 62.671 MTS 1\r\nFABIANO VIEIRA DE MOURA 2º SGT PM 62.854 MTS 1\r\nSERGIO ALVES DA SILVA 2º SGT PM 63.199 MTS 1\r\nJOILSON SANTOS DA MOTA 2º SGT PM 63.455 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO ROSA DA SILVA 2º SGT PM 63.484 MTS 1\r\nJOÃO EVANGELISTA VIEIRA 2º SGT PM 63.910 MTS 1\r\nJULIO CEZAR PORTO CARVALHO 2º SGT PM 63.920 MTS 1\r\nESEQUIEL BRITO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.023 MTS 1\r\nSERGIO HENRIQUE FELIX DE LIMA 2º SGT PM 64.067 MTS 1\r\nPETRUS DE SOUZA CORREA 2º SGT PM 64.122 MTS 1\r\nROSILDA JOSÉ DOS SANTOS 2º SGT PM 64.257 MTS 1\r\nBERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA 2º SGT PM 64.271 MTS 1\r\nSILVIA JAYME FERNANDES 2º SGT PM 64.408 MTS 1\r\nVAGNER BARBOSA SANTANA 2º SGT PM 64. 627 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA 2º SGT PM 64.636 MTS 1\r\nMAXWEL ALVES DE ALMEIDA 2º SGT PM 64.762 MTS 1\r\nCARLOS WAGNER MUNIZ RIBEIRO 2º SGT PM 64.841 MTS 1\r\nSANDRO DA SILVA CANELLAS 2º SGT PM 64.877 MTS 1\r\nJOUBERT SILVA MEIRA 2º SGT PM 64.953 MTS 1\r\nMARCELO BARREIRO NASSIFE 2º SGT PM 65.052 MTS 1\r\nALESSANDRO DE PAULA MARTINS 2º SGT PM 65.084 MTS 1\r\nJAIR EUGENIO DE MENEZES 2º SGT PM 65.171 MTS 1\r\nROGERIO CORREA DE MATTOS 2º SGT PM 65.229 MTS 1\r\nANDERSON AUGUSTO SOARES RIBEIRO 2º SGT PM 65.261 MTS 1\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 65.268 MTS 1\r\nMAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 65. 500 MTS 1\r\nJULIO CEZAR BATISTA PINHEIRO 2º SGT PM 65.655 MTS 1\r\nMARIO MORRA 2º SGT PM 65.671 MTS 1\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA 2º SGT PM 65.795 MTS 1\r\nLUCIANO JULIO DE SOUZA 2º SGT PM 65.835 MTS 1\r\nLEANDRO VASQUES DA CUNHA 2º SGT PM 65.967 MTS 1\r\nMARCIA ADRIANA FIDELIS DA SILVA LIMA 2º SGT PM 66.034 MTS 1\r\nCLAUDIO ALVES HELUY 2º SGT PM 66.226 MTS 1\r\nROGERIO DE SOUZA GOMES 2º SGT PM 66.312 MTS 1\r\nSILMAR CUPERTINO MACHADO 2º SGT PM 66.378 MTS 1\r\nFLAVIO FIDELIS 2º SGT PM 66.613 MTS 1\r\nMARCELO BARRETO DA SILVA 2ºSGT PM 66.735 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2º SGT PM 66.782 MTS 1\r\nRODRIGO GONÇALVES DA CUNHA 2º SGT PM 67.100 MTS 1\r\nCLEYTON OLIVEIRA DE ARAÚJO 2º SGT PM 67.307 MTS 1\r\nFABIO ROCHA DOS SANTOS 2º SGT PM 67.344 MTS 1\r\nANDERSON ALEXANDRE MARÇAL LOPES 2º SGT PM 67.947 MTS 1\r\nGENIVALDO SOARES PEQUENO 2º SGT PM 68.069 MTS 1\r\nWILSON AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 68.218 MTS 1\r\nJEAN BATISTA LINO 2º SGT PM 68.490 MTS 1\r\nJEFERSON BARROS DE SOUZA 2º SGT PM 68.654 MTS 1\r\nMARCOS FERNANDES RIBEIRO 2º SGT PM 68.659 MTS 1\r\nJORGE ANDRE KROBER ESTANISLAU 2º SGT PM 68.808 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA MENDES 2º SGT PM 68.867 MTS 1\r\nLUCIANO DOS SANTOS 2º SGT PM 68.998 MTS 1\r\nFABIO WILSON FONTES DA SILVA 2º SGT PM 69.117 MTS 1\r\nBRUNO DE SOUZA CAETANO 2º SGT PM 69.136 MTS 1\r\nANDERSON SANTANA MENDES 2º SGT PM 69.255 MTS 1\r\nANTÔNIO ISAIAS NETO 2º SGT PM 69.295 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPOS 2º SGT PM 69.340 MTS 1\r\nCLAUDINEI GOMES DA SILVA 2º SGT PM 69.682 MTS 1\r\nANDERSON NEVES GUIMARÃES 2º SGT PM 69.776 MTS 1\r\nCLAUDINEI FERREIRA DA SILVA 2º SGT PM 69.791 MTS 1\r\nJANDERSON DO ESPIRITO SANTO FURTADO 2º SGT PM 69.899 MTS 1\r\nFABIANO SILVA CASSANO 2º SGT PM 70.049 MTS 1\r\nFLAVIO AUGUSTO DE FRANÇA 2º SGT PM 70.070 MTS 1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA 2º SGT PM 70.157 MTS 1\r\nJABES FONSECA DA SILVA 2º SGT PM 70.202 MTS 1\r\nANDERSON ROBERTO NUNES GUIMARÃES 2º SGT PM 70.256 MTS 1\r\nMARCIO PEREIRA DA COSTA 2º SGT PM 70.424 MTS 1\r\nMARCIO PAIXÃO DE CARVALHO DA COSTA 2º SGT PM 70.491 MTS 1\r\nMAURICIO DA SILVA FRANÇA 2º SGT PM 70.512 MTS 1\r\nSERGIO RENATO RODRIGUES MARTINS 2º SGT PM 70.608 MTS 1\r\nLUIZ SERGIO JOSÉ BAYER JUNIOR 2º SGT PM 70.696 MTS 1\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 70.720 MTS 1\r\nGLAUCO GOMES NOGUEIRA 2º SGT PM 70.825 MTS 1\r\nALEX BATISTA TEIXEIRA 2º SGT PM 70.868 MTS 1\r\nLUCIANO TORRES DE SOUZA 2º SGT PM 70.880 MTS 1\r\nROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO 2º SGT PM 70.967\r\nRICARDO DE MENESES NEGREIRO 2º SGT PM 71.059 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO MEYER CARVALHAL 2º SGT PM 71.223 MTS 1\r\nVALTER RICARDO DA SILVA 2º SGT PM 71.228 MTS 1\r\nALEXANDER FERNANDES TEIXEIRA 2º SGT PM 71.264 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA MOREIRA 2º SGT PM 71.236 MTS 1\r\nMARCELO CAMARGO SOARES 2º SGT PM 71.589 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA CASTRO 2º SGT PM 71.801 MTS 1\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 2º SGT PM 71.865 MTS 1\r\nFABIO ADRIANO PEREIRA 2º SGT PM 71.871 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA LEITE 2º SGT PM 71.928 MTS 1\r\nGERVANI BENEVENUTO 2º SGT PM 71.941 MTS 1\r\nJORGE LEONARDO BATISTA CORREA 2º SGT PM 71.987 MTS 1\r\nADILSON TEIXEIRA LEITE 2º SGT PM 72.220 MTS 1\r\nJEAN CARLOS DE ASSIS DA SILVA 2º SGT PM 72.236 MTS 1\r\nCLUDIO ERNANI NOGUEIRA 2º SGT PM 72.404 MTS 1\r\nALICIO FERREIRA MARQUES JUNIOR 2º SGT PM 72.406 MTS 1\r\nROBSON DA SILVA SOUZA 2º SGT PM 72.459 MTS 1\r\nCLUDIO REZENDE DA CRUZ 2º SGT PM 72.598 MTS 1\r\nALESSANDRO BARROSO RAPOSO 2º SGT PM 72.846 MTS 1\r\nDAVID GUILHERME DE PAULA VIEIRA 2º SGT PM 72.856 MTS 1\r\nHUDSON DA SILVA GONÇALVES 2º SGT PM 72.883 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DECCACHE 2º SGT PM 72.909 MTS 1\r\nCARLOS CESAR FLORIANO DAMASCENO 2º SGT PM 72.910 MTS 1\r\nMARCELO GOUVEIA 2º SGT PM 72.969 MTS 1\r\nPAULO DOS SANTOS LAGE 2º SGT PM 73.200 MTS 1\r\nROBERTO ANTUNES DA SILVA 2º SGT PM 73.211 MTS 1\r\nARILSON DOS SANTOS COELHO 2º SGT PM 73.216 MTS 1\r\nALEX SANDRO BARROS COSTA 2º SGT PM 73.289 MTS 1\r\nSIMEI ELBER RIBEIRO PENA 2º SGT PM 73.338 MTS 1\r\nWLISSES RENATO GONÇALVES 2º SGT PM 73.512 MTS 1\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES 2º SGT PM 73.523 MTS 1\r\nREINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 2º SGT PM 73.579 MTS 1\r\nMAURICIO REBELLO GAMA SILVA 2º SGT PM 73.844 MTS 1\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA 2º SGT PM 74.495 MTS 1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS 2º SGT PM 74.496 MTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS FERREIRA 2º SGT PM 74.853 MTS 1\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 64.655 MTS 1\r\nJAILSON HENRIQUE DE LIMA 3º SGT PM 71.808 MTS 1\r\nVAGNER MARCOS DA CRUZ 3º SGT PM 74.572 MTS 1\r\nPAULO JOSÉ FERREIRA NUNES 3º SGT PM 74.578 MTS 1\r\nCLEI DOS SANTOS RODRIGUES 3º SGT PM 74.683 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ ROCHA BURLÁ 3º SGT PM 74.788 MTS 1\r\nLAERCIO VENANCIO DE LIMA 3º SGT PM 75.026 MTS 1\r\nCAIO LOPES CARDOSO 3º SGT PM 75.129 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA FELIX 3º SGT PM 75.227 MTS 1\r\nANTÔNIO DE PADUA NOGUEIRA BASTOS 3º SGT PM 75.422 MTS 1\r\nCLAUDER TATAGIBA ANOMAL 3º SGT PM 75.875 MTS 1\r\nELIAS TEOBALDO XAVIER 3º SGT PM 75.997 MTS 1\r\nRIVELINO FREITAS MENDES 3º SGT PM 76.028 MTS 1\r\nFABIO DE ANDRADE FERREIRA 3º SGT PM 76.032 MTS 1\r\nJOELSON DA CONCEIÇÃO SICUPIRA 3º SGT PM 76.038 MTS 1\r\nJANDER DE OLIVEIRA BATISTA 3º SGT PM 76.050 MTS 1\r\nGABRIEL LOPES JUNIOR 3º SGT PM 76.051 MTS 1\r\nERALDO MONTEIRO DA SILVA 3º SGT PM 76.060 MTS 1\r\nRODRIGO MARINHO DA SILVA 3º SGT PM 76.075 MTS 1\r\nROBSON VITALINO BRAGA 3º SGT PM 76.101 MTS 1\r\nANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE 3º SGT PM 76.110 MTS 1\r\nHENRIDSON LOPES DA SILVA 3º SGT PM 76.138 MTS 1\r\nMARCELO RODOLFO MEDEIROS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.207 MTS 1\r\nCLEBER NUNES PONTES 3º SGT PM 76.273 MTS 1\r\nROBSON ALVES DA SILVA 3º SGT PM 76.309 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.314 MTS 1\r\nANDRÉ THOMPSON MACHADO DA SILVA 3º SGT PM 76.337 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO RIBEIRO SOARES 3º SGT PM 76.400 MTS 1\r\nJERONIMO CAMARGO BATISTA 3º SGT PM 76.409 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA BARREIROS 3º SGT PM 76.418 MTS 1\r\nHAMILTON SANTOS MOREIRA 3º SGT PM 76.450 MTS 1\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA 3º SGT PM 76.471 MTS 1\r\nALEX DOS SANTOS LIMA 3º SGT PM 76.479 MTS 1\r\nLUCIO PEREIRA SOARES 3º SGT PM 76.507 MTS 1\r\nLUCIANO TERCIO VIGGIANI RIOS 3º SGT PM 77.072 MTS 1\r\nFLAVIO TADEU FARIAS LIMA 3º SGT PM 77.410 MTS 1\r\nROBSON BARBOSA MARQUES 3º SGT PM 77.438 MTS 1\r\nWILLIAN DOS SANTOS BARRANCO 3º SGT PM 77.518 MTS 1\r\nFELIPE VIANA ANCHIETA 3º SGT PM 77.894 MTS 1\r\nMAURO RODRIGUES 3º SGT PM 77.915 MTS 1\r\nANDRE OLIVEIRA RIBEIRO 3º SGT PM 77.941 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ CAPELLA MATA 3º SGT PM 78.124 MTS 1\r\nANDRÉ LUIS FREITAS DA SILVA 3º SGT PM 78.142 MTS 1\r\nGUSTAVO CÉLIO MAIA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 78.252 MTS 1\r\nLEANDRO DA ROCHA MARTINS 3º SGT PM 78.317 MTS 1\r\nRICRDO SILVA CARDOSO 3º SGT PM 78.390 MTS 1\r\nALEXANDER PASSOS FERNANDES 3º SGT PM 78.411 MTS 1\r\nHERMES DOMINGOS DA SILVEIRA 3º SGT PM 78.974 MTS 1\r\nFABIO SOUZA DE ABREU 3º SGT PM 79.043 MTS 1\r\nBRUNO LUCENA DA SILVA 3º SGT PM 79.197 MTS 1\r\nRODRIGO MARCHITTO GOMES 3º SGT PM 79.259 MTS 1\r\nITALO CESAR PESSANHA SANTOS 3º SGT PM 79.464 MTS 1\r\nELIANDRO DA LUZ SCHUWARTZ 3º SGT PM 79.506 MTS 1\r\nROBERTO GONÇALVES PENNA 3º SGT PM 79.592 MTS 1\r\nROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.681 MTS 1\r\nVINICIUS ALFREDO PEREIRA 3º SGT PM 79.826 MTS 1\r\nJEFFERSON DEIVID DE OLIVEIRA RAMOS 3º SGT PM 79.830 MTS 1\r\nDOUGLAS MAGALHÃES DA SILVA 3º SGT PM 79.835 MTS 1\r\nAILTON TOLEDO DE SOUZA 3º SGT PM 79.857 MTS 1\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA 3º SGT PM 79.886 MTS 1\r\nREGIS CESAR DE SÁ CABRAL DOS SANTOS 3º SGT PM 79.935 MTS 1\r\nRICARDO ALEXANDRE HONORATO 3º SGT PM 79.987 MTS 1\r\nOTONIEL MARÇAL DE AGUIAR 3º SGT PM 79.996 MTS 1\r\nDANIEL CAROLO NUNES REIS 3º SGT PM 80.256 MTS 1\r\nANDRÉ FELIPE MELLO SANTANA 3º SGT PM 80.353 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA SANTIAGO 3º SGT PM 80.412 MTS 1\r\nSOLANGE MATHEUS DE JESUS DE BARROS 3º SGT PM 80.584 MTS 1\r\nLILIANE DA GAMA MENDES GOES 3º SGT PM 80.621 MTS 1\r\nBIANCA RODRIGUES DE MACEDO 3º SGT PM 80.796 MTS 1\r\nAMANDA MOREIRA O. SANTOS GOUVEA 3º SGT PM 80.834 MTS 1\r\nALINE GOETTNAUER VIEIRA FERREIRA 3º SGT PM 80.886 MTS 1\r\nREGINALDO POLIFQUE MOREIRA JUNIOR 3º SGT PM 81.049 MTS 1\r\nDIEGO DE SOUZA MONTEIRO 3º SGT PM 81.060 MTS 1\r\nALAN MARQUES DUTRA DO VALLE 3º SGT PM 81.066 MTS 1\r\nEDUARDO MELLO DE LIMA 3º SGT PM 81.129 MTS 1\r\nCRISTIANO DE SOUSA SEVERINO 3º SGT PM 81.157 MTS 1\r\nMAXWELL MORAES ZEFERINO 3ºSGT PM 81.168 MTS 1\r\nROBERTO LUIS LIMA 3º SGT PM 81.206 MTS 1\r\nGEOVANE MARCIO MARTINS DA SILVA 3º SGT PM 81.218 MTS 1\r\nFRANCISCO PAULO SERAFIN SOBRINHO 3º SGT PM 81.219 MTS 1\r\nMARCELO SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.223 MTS 1\r\nALEXANDRE FHILIPI MACEDO BRAGA 3º SGT PM 81.236 MTS 1\r\nDAVID DA COSTA RIBEIRO 3º SGT PM 81.238 MTS 1\r\nFABIO DE SOUZA FERREIRA 3º SGT PM 81.249 MTS 1\r\nROBSON TELES DOS SANTOS 3º SGT PM 81.256 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 81.294 MTS 1\r\nROBERTO CESAR GALDINO DE SOUZA 3º SGT PM 81.304 MTS 1\r\nMARCELO RUELA NUNES MANTILLA 3º SGT PM 81.337 MTS 1\r\nDOUGLAS DE SOUZA GOMES 3º SGT PM 81.368 MTS 1\r\nRAUL CUVELO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.410 MTS 1\r\nEDILSON DOS SANTOS MORETE 3º SGT PM 81.424 MTS 1\r\nJOSÉ ROBERTO PESSANHA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 81.400 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO LIMA FERREIRA 3º SGT PM 81.528 MTS 1\r\nPABLO DE FREITAS GORRILHAS MAGALHÃES 3º SGT PM 81.615 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS 3º SGT PM 81.658 MTS 1\r\nRODRIGO QUEIROZ DOS SANTOS 3º SGT PM 81.709 MTS 1\r\nWELLINGTON PINA DA SILVA 3º SGT PM 81.748 MTS 1\r\nFABIANO DE SÁ PEREIRA 3º SGT PM 81.772 MTS 1\r\nRAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA 3º SGT PM 81.868 MTS 1\r\nBRUNO PIO DE FREITAS 3º SGT PM 81.871 MTS 1\r\nDENER PEREIRA DA CRUZ JUNIOR 3º SGT PM 81.916 MTS 1\r\nMARCIO DA FONSECA LEAL 3º SGT PM 81. 946 MTS 1\r\nRODRIGO DE JESUZ LOURENÇO 3º SGT PM 81.989 MTS 1\r\nMARCIEL PEREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 82.017 MTS 1\r\nGENILSON VALENTE PIRES 3º SGT PM 82.024 MTS 1\r\nLUIZ OTAVIO DAMASCENO DA SILVA 3º SGT PM 82.042 MTS 1\r\nMARCOS BRAGA NASCIMENTO 3º SGT PM 82.046 MTS 1\r\nWENDEL DO NASCIMENTO VALERIO 3º SGT PM 82.050 MTS 1\r\nFABIO SERGIO DE JESUS 3º SGT PM 82.094 MTS 1\r\nLUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA 3º SGT PM 82.180 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS VIEIRA FERREIRA 3º SGT PM 82.209 MTS 1\r\nNILSON JULIO CORREIA SOARES 3º SGT PM 82.214 MTS 1\r\nJONATHAS CAPETINO MOZER 3º SGT PM 82.276 MTS 1\r\nDENIS SILVA XAVIER 3º SGT PM 82.280 MTS 1\r\nDIORIVAL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 82.301 MTS 1\r\nRODRIGO SILVA 3º SGT PM 82.302 MTS 1\r\nWALLACE DA SILVA MARTINS 3º SGT PM 82.310 MTS 1\r\nVITOR MOTTA RIBEIRO 3º SGT PM 82.333 MTS 1\r\nTIAGO GALVÃO LEITE 3º SGT PM 82.391 MTS 1\r\nWAGNER EDUARDO DE SOUZA GRECHI 3º SGT PM 82.443 MTS 1\r\nRODRIGO DOS SANTOS PINA CB PM 82.743 MTS 1\r\nRODRIGO PORTO CARVALHO CB PM 79.899 MTS 1\r\nFABIANO FELIX DA CUNHA CB PM 81.841 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MUGUET CB PM 81.921 MTS 1\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA COSTA CB PM 82.562 MTS 1\r\nDANIEL CUSTÓDIO MARQUES DA CRUZ CB PM 82.565 MTS 1\r\nROBERTO CARNEIRO MANHÃES CB PM 82.569 MTS 1\r\nJULIO CESAR DA SILVA CB PM 82.574 MTS 1\r\nARNALDO ARLINDO RIBEIRO CB PM 82.576 MTS 1\r\nAMINADABE OLIVEIRA BERÇOT CB PM 82.579 MTS 1\r\nROMULO HUGUENIN WERMELINGER CB PM 82.584 MTS 1\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO CB PM 82.602 MTS 1\r\nCRISTIANO AGUIAR GRANADO CB PM 82.615 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DE MATOS FERREIRA CB PM 82.627 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA CB PM 82.667 MTS 1\r\nCARLOS RAFAEL BARRETO SOUSA CB PM 82.699 MTS 1\r\nREINALDO ALEXANDRE SOARES FERNANDES CB PM 82.705 MTS 1\r\nBRUNO DOS REIS RIBEIRO CB PM 82.711 MTS 1\r\nHERALDO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA CB PM 82.737 MTS 1\r\nFABIO JUNIOR TEIXEIRA CB PM 82.742 MTS 1\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA DE QUEIROZ CB PM 82.747 MTS 1\r\nJEFFERSON FIGUEIRA MENEZES PIMENTEL CB PM 82.754 MTS 1\r\nFRANCISMAR DA COSTA SALDANHA CB PM 82.772 MTS 1\r\nANDRÉ WILSON DA SILVA COSTA CB PM 82.788 MTS 1\r\nIGOR CESAR RAMOS PEIXOTO CB PM 82.791 MTS 1\r\nLEONARDO DOS SANTOS PINA CB PM 82.827 MTS 1\r\nSIDILAN CARDOSO FERREIRA CB PM 82.828 MTS 1\r\nDIONATA GOMES PEDRA CB PM 82.843 MTS 1\r\nLEONARDO LAMOGLIA DOS SANTOS CB PM 82.850 MTS 1\r\nFERNANDO MARQUES LORENZO CB PM 82.880 MTS 1\r\nCLENILSON DA CRUZ SILVA CB PM 82.883 MTS 1\r\nGESIEL FRANCISCO FERREIRA CB PM 82.908 MTS 1\r\nJOÃO CELSO CUNHA DOS SANTOS CB PM 82.911 MTS 1\r\nJOAQUIM LUCIANO DA SILVA CB PM 82.950 MTS 1\r\nFAGNER SALLES DA SILVA CB PM 82.980 MTS 1\r\nCLEITON BRITO ROCHA CB PM 82.916 MTS 1\r\nJORDANI ELIAS SOUZA CUNHA CB PM 82.917 MTS 1\r\nGUILHERME PAES DA SILVA BARRETO CB PM 82.924 MTS 1\r\nGERSON RODRIGO CRUZ DE AQUINO CB PM 82.928 MTS 1\r\nRICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA CB PM 82.948 MTS 1\r\nCARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO CB PM 82.970 MTS 1\r\nLUCIANI CICILIO DA CUNHA CB PM 82.997 MTS 1\r\nCLEIDSON CARDOSO ALMEIDA CB PM 83.006 MTS 1\r\nDAVID TRINDADE CEZARIO FARIA CB PM 83.009 MTS 1\r\nFERNANDO JOSEFINO PESSANHA JUNIOR CB PM 83.022 MTS 1\r\nBRUNO FRIAS RABELLO DE FREITAS CB PM 83.034 MTS 1\r\nRENATO LOPES ZACARIAS CB PM 83.050 MTS 1\r\nBRUNO MARQUES DA SILVA CB PM 83.054 MTS 1\r\nJOSE EDUARDO MOURA DE SOUZA CB PM 83.072 MTS 1\r\nWILSON ROZA DE SOUZA JUNIOR CB PM 83.074 MTS 1\r\nFABIANO LEAL CB PM 83.077 MTS 1\r\nEDIMAR MARTINS VIANA CB PM 83.078 MTS 1\r\nLIZANDRO SOARES TERTULIANO CB PM 83.088 MTS 1\r\nMOZART CASTRO OLIVEIRA CB PM 83.100 MTS 1\r\nTHIAGO GONÇALVES SILVA CB PM 83.175 MTS 1\r\nLANDER ANDRE DE PAULA CB PM 83.185 MTS 1\r\nANTONIO MARCIO DE MELLO INACIO CB PM 83.193 MTS 1\r\nFABIO PACHECO DA SILVA CB PM 83.205 MTS 1\r\nDOUGLAS HENRIQUE PEDRO DE SOUZA CB PM 83.208 MTS 1\r\nALESSANDRO NUNES DE COUTO CB PM 83.210 MTS 1\r\nFABIO DE SOUZA HELENA CB PM 83.219 MTS 1\r\nRALPH DA SILVA FERREIRA CB PM 83.220 MTS 1\r\nJAIR ANDRADE MENEZES JUNIOR CB PM 83.251 MTS 1\r\nADRIANO DA SILVA DUTRA DE MORAIS CB PM 83.257 MTS 1\r\nJONATHAN FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES CB PM 83.273 MTS 1\r\nGERALDO JUCELINO RIBEIRO CB PM 83.274 MTS 1\r\nADEILTON JOSE DOS SANTOS FILHO CB PM 83.278 MTS 1\r\nGEORGINO BARROSO GOMES CB PM 83.280 MTS 1\r\nDANIEL OVIDIO GREGORIO DA SILVA CB PM 83.290 MTS 1\r\nMARCELO ABREU FERREIRA CB PM 83.298 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO AMARAL NASCIMENTO CB PM 83.311 MTS 1\r\nFABIANO DA SILVA MARTINS CB PM 83.312 MTS 1\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA NETO CB PM 83.319 MTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA BRAGA CB PM 83.329 MTS 1\r\nROMENIQUE ALEXANDRE TEIXEIRA CB PM 83.334 MTS 1\r\nREINALDO SANCHES GIL CB PM 83.346 MTS 1\r\nRODRIGO LESSA DOS SANTOS MENDONÇA CB PM 83.348 MTS 1\r\nRODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS CB PM 83.349 MTS 1\r\nPETTERSON DO NASCIMENTO PEEIRA CB PM 83.353 MTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS FERREIRA CB PM 83.395 MTS 1\r\nEDER DE PAIVA SABOREDO CB PM 83.396 MTS 1\r\nRODRIGO PIRES BARBOSA CB PM 83.408 MTS 1\r\nALBERTO JOSE DOS SANTOS CB PM 83.420 MTS 1\r\nCELSO MARTINS DA CRUZ JUNIOR CB PM 83.437 MTS 1\r\nDAVIDSON RIBEIRO DE JESUS CB PM 83.472 MTS 1\r\nBRUNO THOMPSON PITANGUI CB PM 83.477 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO CABRAL DA CUNHA CB PM 83.559 MTS 1\r\nRAPHAEL JORGE RODRIGUES ALVES CB PM 83.560 MTS 1\r\nDIOGO FERNANDES DE MELO CB PM 83.563 MTS 1\r\nALEXANDER FALCÃO BERNARDO CB PM 83.581 MTS 1\r\nLEONARDO ALBUQUERQUE DE SOUZA CB PM 83.592 MTS 1\r\nWILSON SILVA DO NASCIMENTO CB PM 83.626 MTS 1\r\nBRENO RIBEIRO DE FIGUIEREDO CB PM 83.643 MTS 1\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS ALVES CB PM 83.675 MTS 1\r\nEDUARDO FRANCO DE CASTRO CB PM 83.691 MTS 1\r\nGLAUCO DOS SANTOS SOBRAL CB PM 83.710 MTS 1\r\nALEX DA CRUZ DA SILVA CB PM 83.721 MTS 1\r\nERIELTON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CB PM 83.723 MTS 1\r\nMARCOS PAULO GARCIA CB PM 83.760 MTS 1\r\nWELLINGTON PAULO DE SOUSA CB PM 83.768 MTS 1\r\nLEMUEL FRANCISCO DE SOUZA CB PM 83.769 MTS 1\r\nRAFAEL SOARES DA COSTA RIBEIRO CB PM 83.798 MTS 1\r\nRENATO MACHADO DA SILVA CB PM 83.828 MTS 1\r\nFERNANDO GOMES FERREIRA CB PM 83.836 MTS 1\r\nFABRICIO PAIXÃO MACIEIRA CB PM 83.842 MTS 1\r\nROBSON GERALDO CARVALHO CB PM 83.850 MTS 1\r\nWALACE DA SILVA FREITAS CB PM 83.853 MTS 1\r\nWARLEY GUSMÃO PEREIRA CB PM 83.855 MTS 1\r\nALEXANDRE SANTANA PEÇANHA CB PM 83.857 MTS 1\r\nMARCIANO CONSTANCIO DA ROCHA CB PM 83.869 MTS 1\r\nCAIO MEDEIROS BENEVIDES CB PM 83.903 MTS 1\r\nREGISCLAY DE OLIVEIRA BARBOZA CB PM 83.912 MTS 1\r\nRONEY PINTO DAS DORES CB PM 83.916 MTS 1\r\nCARLOS DA SILVA GUIMARÃES CB PM 83.969 MTS 1\r\nMARCUS JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA CB PM 83.988 MTS 1\r\nELMO JUNIOR NARCIZO MIGLHORANCE CB PM 84.017 MTS 1\r\nLEONARDO LACK FRANCISCO CB PM 84.046 MTS 1\r\nLEANDRO SILVA DE LIMA CB PM 84.051 MTS 1\r\nRUBENS DE AZEVEDO MELO JUNIOR CB PM 84.057 MTS 1\r\nRAFAEL DIAS SOUZA CB PM 84.087 MTS 1\r\nLEONARDO FERREIRA DE FREITAS CB PM 84.128 MTS 1\r\nOZEIAS MARTINS GOULART CB PM 84.148 MTS 1\r\nMARCO AURELIO DE BARROS PEDRO CB PM 84.150 MTS 1\r\nTHIAGO DE PAULA FEIJÓ CB PM 84.152 MTS 1\r\nJEFFERSON THIERS FONTES DA SILVA CB PM 84.164 MTS 1\r\nPAULO FELLIPE DA SILVA CB PM 84.168 MTS 1\r\nCLEBER VIDAL CB PM 84.171 MTS 1\r\nSABASTIÃO HELENO DE PAULA CB PM 84.172 MTS 1\r\nDOUGLAS QUINTELLA DA SILVA CB PM 84.176 MTS 1\r\nALEX VALIM ROSA CB PM 84.181 MTS 1\r\nMAURO SERGIO VIANNA DE CARVALHO JUNIOR CB PM 84.189 MTS 1\r\nWESLEY RODRIGUES ABREU CB PM 84.202 MTS 1\r\nJULIO CESAR GOMES DE BRITO CB PM 84.233 MTS 1\r\nTHEMIS JONATHAN DE OLIVEIRA CB PM 84.238 MTS 1\r\nJOSE MAXWELL MIRANDA AMORIM CB PM 84.241 MTS 1\r\nFABIANO FERNANDES RODRIGUES CB PM 84.243 MTS 1\r\nFELIPE DA CUNHA RIBEIRO CB PM 84.273 MTS 1\r\nANDRESSA NERI DA SILVA OLIVEIRA CB PM 84.301 MTS 1\r\nVERONICA DE ALMEIDA LEONE CB PM 84.314 MTS 1\r\nEMARINE M. DA COSTA B. ARCHANJO VENANCIO CB PM 84.315 MTS 1\r\nDENISE MARTINS DE OLIVEIRA RANGEL CB PM 84.320 MTS 1\r\nDAIANE MARTINS DE SOUZA CB PM 84.323 MTS 1\r\nSABRINA DE CARVALHO FREITAS CB PM 84.327 MTS 1\r\nFABIANE DE ARAUJO DE SENA CB PM 84.332 MTS 1\r\nREGIANE PEREIRA DA SILVA CB PM 84.343 MTS 1\r\nANA PAULA DE SOUZA CARNEIRO FIALHO CB PM 84.349 MTS 1\r\nPRISCILA ELIE IDELFONSO DA SILVA CB PM 84.366 MTS 1\r\nADRIANA LUCIA GOMES DA ROCHA RIBEIRO CB PM 84.369 MTS 1\r\nELIANE ALVES BARBOSA VITAL CB PM 84.372 MTS 1\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DA CRUZ CB PM 84.373 MTS 1\r\nGERUSA CARNEIRO BARCELOS CB PM 84.402 MTS 1\r\nLUCIANA MARQUES ZAGO CB PM 84.406 MTS 1\r\nFABIANA DA CRUZ AGUIAR CB PM 84.428 MTS 1\r\nRENATA BARBOSA DE PAULA CB PM 84.435 MTS 1\r\nDANIELLA KARIM FERREIRA CB PM 84.440 MTS 1\r\nLEANDRO CESAR DE ASSIS ALVES CB PM 84.447 MTS 1\r\nANDREIA DOS S.BARBOSA DO NASCIMENTO CB PM 84.448 MTS 1\r\nALESSANDRA MONTEIRO FERRAZ CB PM 84.466 MTS 1\r\nARTHUR FERREIRA BOTELHO CB PM 84.485 MTS 1\r\nJOSE MARIA RIBEIRO CB PM 84.488 MTS 1\r\nBARTOLOMEU MARIANO DOS SANTOS JUNIOR CB PM 84.498 MTS 1\r\nANA CLAUDIA GOMES DE ALENCAR BRAGA CB PM 84.502 MTS 1\r\nLUCAS CONSTANTINO DE MELO CB PM 84.623 MTS 1\r\nDANIEL MIRANDA DA SILVA CB PM 84.527 MTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA BATISTA CB PM 84.533 MTS 1\r\nFLAVIO FELIPE SOARES NERY DO NASCIMENTO CB PM 84.545 MTS 1\r\nMICHAEL BARBOSA ROCHA CB PM 84.620 MTS 1\r\nLEONARDO MENEZES PAIVA CB PM 84.633 MTS 1\r\nLUIS ALBERTO DE SOUZA GOMES CB PM 84.642 MTS 1\r\nCRISTIANE BARBOSA DIAS CB PM 84.650 MTS 1\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA CB PM 84.651 MTS 1\r\nEVELINE BRUNO DA SILVA CB PM 84.653 MTS 1\r\nDIOGO DA SILVA SANTOS CB PM 84.658 MTS 1\r\nFABIO BROLHIATO DE CARVALHO CB PM 84.824 MTS 1\r\nId: 2121847\r\n"
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            " DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04270845-1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, ID Funcional nº 1921914-8. Processo nº E- 04/204/100148/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715346-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hans de Jesus Lima, ID Funcional nº 4317352-7. Processo nº E-04/168/0000580/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ronie Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5013075-7. Processo nº E-04/168/0000592/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Sampaio Teixeira, ID Funcional nº 5080215-1. Processo nº E-04/168/0000568/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715556-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Claudio Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5027726-0. Processo nº E-04/168/0000582/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 519442-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Gonçalves Arruda, ID Funcional nº 5027904-1. Processo nº E-04/168/0000576/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715809-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pousa Ferreira, ID Funcional nº 4385652-7. Processo nº E-04/168/0000575/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos de Mattos Linberg, ID Funciional nº 5034850-7. Processo nº E-04/168/0000550/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037321-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Debora de Souza Guimarães, ID Funcional nº 4346114-0. Processo nº E-04/168/0000598/2018.\r\nNOMEAR ANA JULIA LOPES DE BOTAFOGO LOURENZO FERNANDEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rondineli Gonçalves, ID Funcional nº 5088526-0. Processo nº E- 05/003/100006/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONALNº 4347405-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\nFuncional nº 5087294-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n5005911-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018 \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/07/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Cilvil. \r\npara exercer o cargo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neumar Rodrigues da Mota. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10755/2018.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/07/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2018\r\nPÁGINA 4- 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nCAMILA GOMES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/168/593/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/168/100044/2018.\r\nId: 2121872\r\n"
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        "2122156": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO MARCELO MACEDO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037395-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/669/A/2018.\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\nANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mateus Manuel da Costa, ID Funcional nº 5090817-0. Processo nº E-04/172/100012/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cinthia Madeira da Silva, ID Funcional nº 440584-3. Processo nº E-04/109/10004/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715296-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 5027846-0. Processo nº E-04/168/577/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094020-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100221/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaime Paulino Macedo, ID Funcional nº 875493-4. Processo nº E-04/204/100204/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Cunha Castello Branco, ID Funcional nº 5011054-3. Processo nº E-04/204/100192/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica Nascimento Moraes, ID Funcional nº 5091513-4. Processo nº E- 04/204/100186/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alzemiro Francisco Sodré, ID Funcional nº 5033728-9. Processo nº E-04/204/100195/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizeth Ranauro de Castro Chambarelli, ID Funcional nº 3637355-9. Processo nº E-08/002/100008/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4340453-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100006/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mari Helen Rodrigues Borges, ID Funcional nº 4340453-7. Processo nº E-08/002/10006/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane da Costa Martins Albuquerque, ID Funcional nº 5009553-6. Processo nº E-08/002/100007/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5088409-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100056/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/07/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2018\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\nJONAS LICURGO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/002/100066/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/100066/2018.\r\nMARCIO LUIZ MARINHO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E15/002/100067/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E15/001/100067/2018.\r\nCOSME FIRMIANO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/002/100068/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/100068/2018.\r\nId: 2122156\r\n"
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        "2122431": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/81/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Conselho Regional de Serviço Social- 7ª Região\r\nIonara dos Santos Fernandes, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017.\r\nFernanda Maria Machado Borges Basile, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017.\r\n- Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal/RJ\r\nGabriella de Siqueira Russano, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n- Associação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional - AAESP\r\nKátia Lopes Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e políticas para Mulheres e Idosos\r\nCélia Regina do Nascimento de Paula, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nRoseday Santos do Nascimento, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro- CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região/RJ\r\nFernanda Maria Machado Borges Basile - CRESS Nº 26503 em substituição e complementando o mandato conferido a Ionara dos Santos Fernandes, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017.\r\nAnna Carolina Macedo - CRESS Nº 26428, em substituição e complementando o mandato conferido a Fernanda Maria Machado Borges Basile, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017. \r\n- Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal\r\nAderlan Viana Crespo - CI 79.609 OAB - RJ, em substituição e complementando o mandato conferido a Gabriella de Siqueira Russano, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016. \r\n- Associação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional - AAESP\r\nSheyla Santos Cardoso - RG 07496282-0 - RJ em substituição e complementando o mandato conferido a Kátia Lopes Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017\r\nDO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e políticas para Mulheres e Idosos\r\nRafael Gonçalves de Pinho- CI 150.738 OAB/RJ em substituição e complementando o mandato conferido a Célia Regina do Nascimento de Paula, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nAna Valentina Natal Meireles - ID 3586176-2 em substituição e complementando o mandato conferido a Roseday Santos do Nascimento, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. 17 de novembro de 2016.\r\n\r\n\r\nId: 2122431\r\n"
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        "2122500": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº4282837-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2018, 571641-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, 1952933-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Delgado Magalhães, ID Funcional nº 1952933- 3. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Antonio Azevedo, ID Funcional nº 578044-6. Processo nº E-04/168/000555/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4383085-4. Processo nº E-04/168/100052/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006287-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/100002/2018.\r\n, Auditor Fiscal da receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006021-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rocha Rivera, ID Funcional nº 5006287-5. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5080203- 8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100183/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcello Ribeiro de Brito, ID Funcional nº 5080203-8. Processo nº E-04/204/100183/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernanda Magnago Mourão, ID Funcional nº 5019547-6. Processo nº E-15/168/000603/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bianca Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5030501-8. Processo nº E-15/168/000602/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sarita Tatagiba Villaverde, ID Funcional nº 4080480-2. Processo nº E-04/168/000596/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5072414-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira Considera, ID Funcional nº 5072858-0. Processo nº E-04/168/100053/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4250811-8. Processo nº E-04/168/100064/2018.\r\nGLAUCIO RAIMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 1984087-0/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017454-1/1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucio Raimundo, ID Funcional nº 1984087-0/1. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 de julho a 06 de agosto de 2018, o Diretor Geral Alexandre Azevedo de Jesus, ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/100131/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 555057-2/3, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zózimo Luiz de Souza, ID Funcional nº 4198017-4. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nTHAIS VARGAS MENEZES, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\n5015623- 3/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Vargas Menezes, ID Funcional nº 5009303-7/1. Processo nº E- 03/001/100219/2018.\r\nFELIPE ANTUNES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5009516-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\n5037178-9/1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Antunes Gomes, ID Funcional nº 5009516-1. Processo nº E- 03/001/100154/2018.\r\nBARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, 1981822- 0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009516-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bartolomeu José de Lima Bezerra, ID Funcional nº 1981822-0. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\n3923885-7/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100208/2018.\r\n5014052-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelzy de Oliveira Mello, ID Funcional nº 3923885-7/1. Processo nº E- 03/001/100208/2018.\r\n5014052-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100208/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014213-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michele Menezes Cafaro, ID Funcional nº 5014052-3/1. Processo nº E- 03/001/100208/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5013596-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/6287/A/2018.\r\n5017454-1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luís Almeida da Silva, ID Funcional nº 5015586-5/1. Processo nº E-03/001/100129/2018.\r\nJORGE LUÍS ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015586-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100219/2018.\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100219/2018.\r\n5037180-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fillipe dos Santos Domingos, ID Funcional nº 5015579-2/1. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\nID FUNCIONALNº 1981822-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Candido Fernandes Ferreira, ID Funcional nº 2036873-9. Processo nº E- 03/001/100154/2018.\r\nCANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2036873-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nID FUNCIONALNº 5036364-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/100832/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daiane Janiete Braz dos Santos, ID Funcional nº 5036364-6. Processo nº E-10/005/100833/2018.\r\n5036364-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100831/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Thiago Lins Cavalo, ID Funcional nº 5036364-6. Processo nº E- 10/005/100830/2018.\r\nROSE SACRAMENTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5087393-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100022/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rose Sacramento Lima, ID Funcional nº 5087393-8. Processo nº E-22/001/100023/2018.\r\nSANDRA TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5091687-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100024/2018.\r\nNILCEA TEIXEIRA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 4397449-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100027/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nilcea Teixeira Furtado, ID Funcional nº 4397449-0. Processo nº E-22/001/100026/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2018, ID Funcional nº 5093985-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100028/2018.\r\ndo Decreto de 23 de julho de 2018, publicado no D.O. de 24 de julho de 2018, que designou nos termos do art. 35, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor de Controle Interno ID Funcional nº 568905-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 13 de julho de 2018. Processo nº E-18/001/100072/2018.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento de Orçamento e Finanças ID Funcional nº 4331775-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100071//2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº4332946-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100070/2018.\r\nLEONARDO DE MAGALHÃES ARAÚJO, 5090429-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100068/2018.\r\nINÁCIO MARTINS ZANATA, ID FUNCIONAL Nº 5093253-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100061/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Inácio Martins Zanata, ID Funcional nº 5093253-5. Processo nº E-18/001/100061/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5090429-9, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato de Moraes Oliveira, ID Funcional nº 5087896-4. Processo nº E- 18/001/100069/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2018 5090014-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100220/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Declair Coutinho de Sá, ID Funcional nº 5010790-9. Processo nº E- 26/015/100107/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jaqueline Barros da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5092061-8. Processo nº E- 26/015/100219/2018.\r\nJAQUELINE BARROS DA SILVA NASCIMENTO, 5092061-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100219/2018.\r\n5088242-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100130/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alessandra Pedro Barbosa, ID Funcional nº 5088242-2. Processo nº E- 26/013/100130/2018. \r\nId: 2122500\r\n"
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        "2122502": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/100006/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex da Costa Vieira, ID Funcional nº 592749-8. \r\nDE 30 DE JULHO DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I, da Constituição Estadual, \r\nRESOLVE:\r\n, Coronel PM, RG 49.266, ID Funcional nº 2341527-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, Coronel PM, RG 49.267, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E- 09/088/88/2018.\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista as alterações constantes do Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017, publicado no DOERJ do dia 04 de outubro de 2017, conforme consta do Processo nº E-09/008/455/A/2018.\r\nRESOLVE:\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, ID Funcional nº 43256104, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\npara exercero cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nJUSSARA ATHAYDE ZUNIGA, ID Funcional nº 43913148, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nKARINA DE MIRANDA KELLY, ID Funcional nº 8746079, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nMARCIO SANTOS PINTO, ID Funcional nº 23521953, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\npara exercero cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Articulação, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nROBERTO ALZIR DIAS CHAVES, ID Funcional nº 24256153, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 24256153,o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nSIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 43904319, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 43904319,o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nId: 2122502\r\n"
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        "2122780": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 03/04/2018, publicado no D.O. de 04/04/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Registro e Controle de Infrações e Penalidades HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, ID Funcional nº 5028501-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Titular da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, RONAN DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 4409470-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 16 de julho de 2018. Processo nº E- 12/006/100026/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4409470- 1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100026/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Estevão Lima da Silva, ID Funcional nº 5085509-3. Processo nº E- 12/171/100071/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mathieu Assumpção Arruda Nyssens, ID Funcional nº 5013001-3. Processo nº E-12/171/100059/2018.\r\nJULIANA CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5094533-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100142/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5094533-5, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joyce Maria Ferreira dos Santos. Processo nº E- 12/002/100142/2018.\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº E- 04/068/1034/2018.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/068/1034/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Zuleica Gago de Oliveira Aguiar, ID Funcional nº 5037232-7. Processo nº E-04/168/0000558/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5070103-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Camila Gonçalves da Cunha Pereira, ID Funcional nº 5037381-1. Processo nº E-04/168/0000607/2018.\r\n2715705-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliane Goulart Alcantara, ID Funcional nº 5076832-8. Processo nº E-04/168/0000578/2018.\r\n271550-7, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elilia Lazzini Martins, ID Funcional nº 3737188-6. Processo nº E- 04/168/0000579/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Érica de Souza Rei, ID Funcional nº 5035702-6. Processo nº E-04/168/0000572/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robert Braga de Oliveira, ID Funcional nº 5093882-7. Processo nº E- 04/168/0100049/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1951407-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100171/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4389605-7, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Norberto Argileo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 1951407-7. Processo nº E- 04/204/100171/2018.\r\nGLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3214945-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000613/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Glória Maria Duarte Pinheiro, ID Funcional nº 3214945-0. Processo nº E-04/168/0100060/2018.\r\n3214945-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Breno Monteiro Bruno, ID Funcional nº 5037134-7. Processo nº E- 04/168/0000614/2018.\r\nCLAUDIONOR MARIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091724-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715933-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana de Freitas, ID Funcional nº 5034579-6. Processo nº E-04/168/0000574/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tony Rony Araujo, ID Funcional nº 5094020-1. Processo nº E-04/204/00163/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/100856/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5035317-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Martins Ferreira Neto. Processo nº E-02/007/100856/2018.\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELLO, 5092853-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Gonçalves Magdanello, ID Funcional nº 5092853-8. Processo nº E-26/015/100136/2018.\r\nANDREI LARA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5025114-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100090/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5091502-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andrei Lara Soares, ID Funcional nº 5025114-7. Processo nº E-26/013/100090/2018.\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5091502- 9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100148/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025114-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Ramos Carneiro de Jesus, ID Funcional nº 5091502-9. Processo nº E-26/013/100148/2018.\r\nMAID FUNCIONAL Nº 5091489-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100005/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, FUNCIONAL Nº 4282837-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, 571641-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rose Sacramento Lima, ID Funcional nº 5087393-8. Processo nº E-22/001/100023/2018.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2122780\r\n"
        ],
        "2122809": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº5075753-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº877308-4, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisição e Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Costa Souza, ID Funcional nº 5089869-8. Processo nº E- 04/168/0000587/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5027837-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000594/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ernesto Nunes Chine. Processo nº E-04/168/0100045/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Martins. Processo nº E-04/168/0000590/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715922-1, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Igor Marcon Monteiro, ID Funcional nº 4414925-5. Processo nº E- 04/168/0000581/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Laporte Marques, ID Funcional nº 5074175-6. Processo nº E-04/168/0000595/2018.\r\nNº 4205982-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alan das Neves Joi, ID Funcional nº 4398312-0. Processo nº E-26/015/100217/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4398312-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100217/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398312-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Miller Alves D'Elias, ID Funcional nº 4177555-4. Processo nº E-26/015/100218/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001595-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pablo de Mello Rodrigues Guedes, ID Funcional nº 5088861-7. Processo nº E- 26/013/100113/2018.\r\nId: 2122809\r\n"
        ],
        "2123156": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERT LUCI DE ANDRADE, Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100129/2018.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2413635-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Albert Luci de Andrade, ID Funcional nº 2655804-1. Processo nº E-13/002/100129/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, a pedido, IVANILDA NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075753-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 877308-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisição e Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES, Capitão PM, ID Funcional nº 2413635-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/100129/2018.\r\n, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 2019515-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 2413635-2. Processo nº E- 13/002/100129/2018.\r\no Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa, matrícula nº 08/400618-8. Processo nº E-08/002/100011/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa, matrícula nº 08/400618-8. Processo nº E- 08/002/100011/2018.\r\nO CARLOS RANGEL ARCA, ID FUNCIONAL Nº 5087316-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100010/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joao Carlos Rangel Arca, ID Funcional nº 5087316-4. Processo nº E-08/002/100010/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027055-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Alves Dantas, ID Funcional nº 4318138-4/2. Processo nº E- 03/001/100278/2018.\r\nLUIS ANTONIO SILVA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 2029072-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1000100/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Antonio Silva Quintanilha, ID Funcional nº 2029072- 1. Processo nº E-10/001/1000101/2018.\r\nCARLA CRISTINA GONÇALVES CESÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4197274- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100096/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Cristina Gonçalves Cesário, ID Funcional nº 4197274-7. Processo nº E-10/001/100097/2018.\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089601-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/1000104/2018.\r\nSABRINA GIRÃO GUTIERREZ, ID FUNCIONAL Nº 4376488-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100098/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sabrina Girão Gutierrez, ID Funcional nº 4376488-6. Processo nº E-10/001/100099/2018.\r\nDENAIR FERNANDES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4397812-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1000102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Denair Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 4397812-6. Processo nº E-10/001/1000103/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5000341- 0/2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100045/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto. Processo nº E- 07/001/100066/2018.\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100066/2018.\r\nNASTASSIA DE CARVALHO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5087384-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100033/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nastassia de Carvalho Martins, ID Funcional nº 5087384- 9. Processo nº E-22/001/100036/2018.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5087529-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100038/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Ramos, ID Funcional nº 5087529-9. Processo nº E-22/001/100039/2018.\r\nCRISTIANY DOS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091686-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100032/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiany dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5091686-6. Processo nº E-22/001/100037/2018.\r\nZAILTON CORREIA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5092270-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zailton Correia Santana, ID Funcional nº 5092270-0. Processo nº E-22/001/100035/2018.\r\nId: 2123156\r\n"
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        "2123387": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000583/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 05005062-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Odilon Alves Gomes, ID Funcional nº 2714864-5. Processo nº E-04/168/0000583/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426556-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº E-04/168/0000585/2018.\r\nGABRIELA LYRIO TEIXEIRA CORRÊA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084154-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100211/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094149-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100248/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Pires Nogueira, ID Funcional nº 5093762-6. Processo nº E-04/172/100025/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100224/2018.\r\nGILVANE MAZZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5092788-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100027/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gilvane Mazza Ribeiro, ID Funcional nº 5092788-4. Processo nº E-31/002/100028/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Priscila Xavier da Silva, ID Funcional nº 5091666-1. Processo nº E31/002/100026/2018. \r\nId: 2123387\r\n"
        ],
        "2123388": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " ATO DO INTERVENTOR\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/87/2018. \r\nRESOLVE:\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2424488- 0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213-7. \r\nId: 2123388\r\n"
        ],
        "2123435": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.100004/2018,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTIDS\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP \r\n: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: ANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\n: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\n: BEATRIZ MARTINS DE SÁ \r\n: MÔNICA MARIA DE SOUSA \r\n\r\nId: 2123435\r\n"
        ],
        "2123440": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria José de Queirós Carneiro da Silva, ID Funcional nº 4282837-6.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 3220354-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lilian Soares Ferreira, ID Funcional nº 2436536-0. Processo nº E- 13/002/100051/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aloizio Ricarte de Sousa Filho, ID Funcional nº 5016568-2. Processo nº E-04/204/100187/2018.\r\nRICARDO CARDOSO DE SÁ VILLA VERDE, ID FUNCIONAL Nº 5093513- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100243/2018.\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100652/2018.\r\nALEX SANDRO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4462661-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100653/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Sandro da Silva Alves, ID Funcional nº 4462661-4. Processo nº E-26/005/100653/2018.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072549-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100105/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-07/001/100106/2018.\r\nLINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100106/2018.\r\nDiretor Geral , ID FUNCIONAL Nº 2145804- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pela Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100107/2018.\r\nAMARILZO PERFEITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100094/2018.\r\nCLAUDIA TAVARES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4366892-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Tavares Alves, ID Funcional nº 4366892-5. Processo nº E- 07/001/100046/2018.\r\nKARINA ARAGÃO CHAVES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089218-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370273-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Herllaine de Almeida Rangel, ID Funcional nº 4338903-1. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Karina Aragão Chaves Souza, ID Funcional nº 5089218-5. Processo nº E- 07/001/100094/2018.\r\nPEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083212-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/101255/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 437222-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\nCARLOS ALEXANDRE CUNHA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4372080-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100105/2018.\r\nCRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, ID Funcional nº 4366903-4. Processo nº E- 07/001/100046/2018.\r\nCAROLINA MENDES COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 4425902-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carolina Mendes Coimbra, ID Funcional nº 4425902-6. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425902-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Pedro Corvino, ID Funcional nº 4370273-2. Processo nº E- 07/001/100046/2018.\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO, ID FUNCIONAL Nº 4370273-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372080-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lilian Ribeiro Brito, ID Funcional nº 5037088-0. Processo nº E- 07/001/100105/2018.\r\nLILIAN RIBEIRO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5037088-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100105/2018.\r\nANGELICA NASCIMENTO TOMÉ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5082423-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angelica Nascimento Tomé Lima, ID Funcional nº 5082423-6. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Matheus Franco Tardin, ID Funcional nº 5092638-1. Processo nº E- 07/001/100094/2018.\r\nMATHEUS FRANCO TARDIN, ID FUNCIONAL Nº 5092638-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\nANTONIO CARLOS DALBONE REGO, ID FUNCIONAL Nº 2092051-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dalbone Rego, ID Funcional nº 2092051-0. Processo nº E- 07/001/100102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089003-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/100031/2018.\r\n03 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/100001/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nId: 2123440\r\n"
        ],
        "2123735": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 563000-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100111/2018.\r\nCARMEN LUCIA DE MESQUITA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4272745- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100113/2018.\r\nSAMUEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2050588-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100112/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jessica Maria Luzardo Inácio, ID Funcional nº 5093235-7. Processo nº E-17/001/100252/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394146-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais do Interior, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/100250/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Nathalia Alves Rocha da Fonseca, ID Funcional nº 5034701-2. Processo nº E-17/001/100258/2018.\r\nNATHALIA ALVES ROCHA DA FONSECANathalia Alves Ramos, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100257/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394146-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100256/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Processo nº E- 17/001/100254/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/100255/2018.\r\nMARCOS ANDRADE DE ARAÚJO BERKIOWITZ, ID FUNCIONAL Nº 5093635-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Andrade de Araújo Berkiowitz, ID Funcional nº 5093635-2. Processo nº E-08/002/100009/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aparecida Batista Neves, ID Funcional nº 2125355-2. Processo nº E-08/002/100012/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.355, de 11/07/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcimar Pontes Caldas, ID Funcional nº 2709823-0. Processo nº E-10/001/100078/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093513-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-26/015/100137/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Ramos Carneiro de Jesus, ID Funcional nº 5091502-9. Processo nº E-26/015/100148/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/08/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDiretor Geral , ID FUNCIONAL Nº 2145804- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100107/2018.\r\nMATHEUS FRANCO TARDIN, ID FUNCIONAL Nº 5092638-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06/08/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2018\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-26/013/100148/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-26/015/100148/2018.\r\nId: 2123735\r\n"
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        "2124088": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5078490- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100141/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto do Nascimento, ID Funcional nº 4417253-2. Processo nº E-15/001/100115/2018.\r\nJOÃO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089305-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100109/2018.\r\n5005762-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonas Licurgo Ferreira, ID Funcional nº 2484983-9. Processo nº E-15/001/100114/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100117/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/100116/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Eduardo Saboia Castello Branco, ID Funcional nº 04270845-1. Processo nº E- 04/204/100264/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Riechert Senko, ID Funcional nº 04378005-9. Processo nº E- 04/204/100263/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Costa da Silva, ID Funcional nº 5094149-6. Processo nº E-04/204100268/2018.\r\n5014406-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Alves Guimarães, ID Funcional nº 5017198-4. Processo nº E-04/204/100090/2018.\r\nREGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3986475-8 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100008/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Auditoria Externa , ID Funcional nº 3147254-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, ficando, consequentemente, cessado o efeito do Decreto de designação de 10/08/2016, publicado no D.O de 11/08/2016, em nome da própria. Processo nº E-08/002/100014/2018. \r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Teles dos Santos, ID Funcional nº 5091687-4. Processo nº E-22/001/100042/2018.\r\nRICARDO AMADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0637631-2, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100090/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4377522-5, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carolina Neves Ribeiro, ID Funcional nº 4377484-9. Processo nº E- 18/001/100089/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5025336-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Filipe Moreira de Souza. Processo nº E-18/001/100089/2018.\r\nID FUNCIONALNº 4377473-3, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rachel Cavalcanti Ribeiro. Processo nº E-18/001/100089/2018.\r\n, Bailarino, ID Funcional nº 0637527-8, CPF 084739547-26, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ronaldo Tadeu Martins da Silva. Processo nº E-18/001/100089/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2220354-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Ca sa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lilian Soares Ferreira, ID Funcional nº 2436536-0. Processo nº E- 13/002/100051/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/08/2018.\r\nId: 2124088\r\n"
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        "2124100": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4421024-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100200/2018.\r\nROBERTA LEITE SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 5094348-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0100143/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092880-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberta Leite Spinelli, ID Funcional nº 5094348-0. Processo nº E-04/168/0100144/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4319090-1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Isabela da Silva Chagas, ID Funcional nº 5032528-0. OFICIO SEOBRAS/GSE Nº 778/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086043-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Vladimir Cordeiro, ID Funcional nº 571558-0. Processo nº E-17/001/100253/2018.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 12/001/100197/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Monteiro da Costa. Processo nº E-12/001/100197/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniella Luz Lessa. Processo nº E-12/001/100198/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 12/001/100198/2018.\r\nLUCIANA BARCELLOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092880-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100048/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciana Barcellos Silva, ID Funcional nº 5092880-5. Processo nº E- 30/001/100048/2018. \r\nId: 2124100\r\n"
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        "2124412": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E-16/001/100005/2018.\r\no Ato de 12 de julho de 2018, publicado no D.O. de 13/07/2018, que nomeou , CPF 901434187-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leny da Silva Mota, ID Funcional nº 2066337-4. Processo nº E-12/006/100035/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leny da Silva Mota, ID Funcional nº 2066337-4. Processo nº E- 12/006/100035/2018.\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5014406-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100090/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Victor da Silva Araujo, ID Funcional nº 5014406-5. Processo nº E-04/204/100090/2018.\r\no Ato de 06 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 07/08/2018, que nomeou ANA PAULA DA GRAÇA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/100282/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/100283/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Silveira da Rosa Junior, ID Funcional nº 5089601-6. Processo nº E-10/001/100130/2018.\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria Socioambiental, da Presidência , do Instituto Estadual do Ambiente do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado de Ambiente Processo nº E-07/002/101356/2018.\r\no Decreto de 06 de marco de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que designou o SubsecretarioAdjunto Leonardo Feijo Sampaio, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuiso de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendencia de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. do Processo nº E-18/001/282/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, CPF 109810177-46, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100112/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº E-26/013/100112/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075373-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100115/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5075373-8. Processo nº E- 26/013/100115/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100051/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Simone Coutinho de Sousa Latavanha, ID Funcional nº 5090681-0. Processo nº E- 26/013/100051/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão de Apoio Administrativo , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1938113-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 27 de agosto de 2018, o Diretor Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/100050/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5090338-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100831/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Thiago Lins Cavalo, ID Funcional nº 5090338-1. Processo nº E- 10/005/100830/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2124412\r\n"
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        "2124750": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1971583-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº E-12/171/100085/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 563208-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100085/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 563208-0, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vanessa Domingos Bahia, ID Funcional nº 426777-3. Processo nº E-12/171/100085/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriela Lyrio Teixeira Corrêa da Silva, ID Funcional nº 5084154-8. Processo nº E-04/204/100211/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudionor Mariano da Silva, ID Funcional nº 5091724-2. Processo nº E-04/204/100201/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001751-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3146728-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Pimentel Aguiar, ID Funcional nº 5001751-9. Processo nº E- 08/002/100015/2018.\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4249074-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100016/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, ID Funcional nº 4249074-0. Processo nº E-08/002/100016/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes de Almeida, ID Funcional nº 5091699-8. Processo nº E-07/002.101436/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valeria Maria Souto Meira Salgado, ID Funcional nº 0280441-5. Processo nº E-22/001/100055/2018.\r\nVALERIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 0280441-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/100054/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089609-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1. Processo nº E-22/001/100050/2018.\r\nALINE GARCIA BEVILACQUA, ID FUNCIONAL Nº 5089609-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100050/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Garcia Bevilacqua, ID Funcional nº 5089609-1. Processo nº E-22/001/100051/2018.\r\n, CPF 036614367- 08, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Teles dos Santos, ID Funcional nº 5091687-4. Processo nº E- 22/001/100042/2018.\r\nCLAUDIO DA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4315560-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100045/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio da Silva de Almeida, ID Funcional nº 4315560-0. Processo nº E-22/001/100044/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Morais de Almeida, ID Funcional nº 5093985-8. Processo nº E-22/001/100046/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436599-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100021/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dulcineia Benedita Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4436599-3. Processo nº E-26/013/100021/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464193-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-2.6/013/100034/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yasmin de Moraes Nascimento, ID Funcional nº 4464193-1. Processo nº E-2.6/013/100034/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093217-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100067/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5093217-9. Processo nº E-30/002/100067/2018.\r\nDAIAN DO NASCIMENTO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5092565-2, 141215597-54, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Daian do Nascimento Salles, ID Funcional nº 5092565-2. Processo nº E-31/002/100035/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Hu manos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100040/2018. \r\nId: 2124750\r\n"
        ],
        "2124982": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, considerando o teor do Processo nº E-09/074/119/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, combinado com o Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “:\r\n- 2º SGT PM REF (RG 71.692) RUBENILDO JOCAS DANTAS; e\r\n- CB PM REF (RG 86.708) RENATO JOSÉ DA SILVA BATISTA\r\nId: 2124982\r\n"
        ],
        "2125096": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde, triênio 2018/2021, consoante Plenária Eleitoral realizada em 13 de junho de 2018, como segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS:\r\nSERGIO D'ABREU GAMA\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\nPATRICIA MARTIN SANT'ANNA\r\nCELSO MORAES VERGNE\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER \r\nMIROVAL SANTOS DE SOUZA\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nLUCILA CATANANTE MEDEIROS\r\nCONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSEMS\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\nMANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\nPRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES-RJ, PRESIDÊNCIA DO COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro - FEMERJ \r\n- ROSAURA ROCHA LIMA (recondução)\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro - FEMERJ \r\n- ROBERTO NABARRO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE:\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n- FRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO (recondução)\r\nSindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n- DENISE REZENDE SANCHES\r\nSindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ\r\n- LUIZA DE FATIMA DANTAS DE SOUZA\r\nSindicato de Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ\r\n- MARIA DE FATIMA BARREIRA BELERIQUE (recondução)\r\nSindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado no Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n- JOSÉ AUGUSTO DA SILVA\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região - CREFITO\r\n- RENATA CAMPOS VELASQUE (recondução)\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região - CREFITO\r\n- LUCIENE ABREU DOS SANTOS (recondução)\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região - CREFONO\r\n- VANESSA DE AZEVEDO JURELEVICIUS\r\nConselho Regional de Farmácia - CRF\r\n- ANTONIO CARLOS MORAIS\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP\r\n- ALEXANDRE VASILENSKAS GIL (recondução)\r\nConselho Regional de Nutricionistas 4ª Região\r\n- MARA CHRISTINA MARTINS FREIRE\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro\r\n- ANTONIO RICARDO BORGES DE OLIVAL (recondução)\r\nAssociação Brasileira de Enfermagem - ABEn\r\n- SOLANGE GONÇALVES BELCHIOR (recondução)\r\nAssociação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA\r\n- MARCIO BERMAN\r\nREPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\n- EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO FILHO (recondução)\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ - PATRICIA DE FREITAS \r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n- ZAIRA VANEA GOMES DA COSTA (recondução)\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ \r\n- ILCA MARIA DO CARMO\r\nAssociação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - RECOMEÇAR/RJ\r\n- CELIA MARIA DA SILVA SOARES\r\nAssociação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - RECOMEÇAR/RJ\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ\r\n- CRISTIANO MACHADO SILVEIRA\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ \r\n- ALCIONE CIPRIANO DA CRUZ\r\nREPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE E APOSENTADOS, DE SETORES OUTROS QUE NÃO O DA SAÚDE\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\n- MARIA CELINA DE OLIVEIRA\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT \r\n- EDISON MUNHOZ FILHO\r\nEPRESENTANTES DOS USUÁRIOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO ESTADUAL, OU DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES\r\nFederação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (Nome Fantasia - FAFERJ)\r\nFILLIPE DOS ANJOS PEREIRA\r\nCONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRE SENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO\r\nRegião Centro-Sul:\r\nConselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes \r\n- MARA DALILA OLIVEIRA DA COSTA (recondução)\r\nConselho Municipal de Saúde de Miguel Pereira\r\n- NILCEA DE SOUZA\r\nId: 2125096\r\n"
        ],
        "2125101": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016,\r\n\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nMEMBROS NATOS\r\nPRESIDENTE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDiretora-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\nRenata Seara Luz (recondução)\r\nAline Couceiro dos Santos (recondução)\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CASA CIVIL\r\nFrancisca Rodrigues Talarico\r\nSandra Perroni Eleutério\r\nFernando Faria de Oliveira\r\nFernanda Ferreira Sampaio\r\nRafael Guimarães do Nascimento\r\nNelson Rodrigo da Cunha\r\nAPERJ\r\nPatrícia de Mello Silva (recondução)\r\nClarissa Ramos Gomes (recondução)\r\nBeatriz Kushnir (recondução)\r\nElisa de Fátima Alves Rosa\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (CURSO UNIVERSITÁRIO DE ARQUIVOLOGIA)\r\nAna Célia Rodrigues (recondução)\r\nClarissa Moreira dos Santos Schmidt (recondução)\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (CURSO UNIVERSITÁRIO DE ARQUIVOLOGIA)\r\nRosale de Mattos Souza\r\nBrenda Couto de Brito Rocco\r\nMaria Menendes Motta\r\nNívia Pombo\r\nJaime Antunes da Silva\r\nTania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira \r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ\r\nCENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CPDOC/FGV\r\nRenan Marinho de Castro\r\nDaniele Chaves Amado\r\n\r\nId: 2125101\r\n"
        ],
        "2125105": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1550/2018,\r\n:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 11 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 14.08.2017.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n- Presidente\r\nFernanda Titonel de Souza de Araujo\r\nIvanise Arouche Gomes de Souza\r\nMônica Morrissy Martins Almeida\r\nRachel Rivello Elmôr\r\nMarcelo Rodrigues de Castro\r\nCharbel Khouri Duarte\r\nFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues\r\nRaphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias\r\nPatrícia Martins Sant'anna\r\nId: 2125105\r\n"
        ],
        "2125114": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento.\r\nID FUNCIONAL Nº 1919785-3 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jelcy Willekens Trigueiro Filho, ID Funcional nº 563000-2. Processo nº E-15/001/100118/2018.\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100133/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034460-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carmen Lucia de Mesquita Sampaio, ID Funcional nº 4272745-6. Processo nº E-15/001/100134/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Marinho, ID Funcional nº 5084808-9. Processo nº E-15/001/100136/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fausto Jean Viana da Silva, ID Funcional nº 5084934-4. Processo nº E-15/001/100135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulino Jovino Barbosa Santos, ID Funcional nº 5088264-3. Processo nº E-15/001/100137/2018.\r\nEUNICE PAZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5093228-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100052/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eunice Paz Costa, ID Funcional nº 5093228-4. Processo nº E-22/001/100053/2018. \r\nId: 2125114\r\n"
        ],
        "2125133": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Valdir da Cunha Braga, ID Funcional nº 876492-1. Processo nº E-12/001/100243/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/08/2018. Processo nº E- 12/001/100242/2018.\r\nId: 2125133\r\n"
        ],
        "2125430": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2018\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2018\r\nLeia-se:\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nId: 2125430\r\n"
        ],
        "2125451": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, vol. III,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nMarcio de Souza, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\nWilson de Almeida Lobão, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cassia da Silva de Oliveira, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\ndo Conselho Estadual para Politica de Integração com Deficiência - CEPDE/RJ , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nWilson de Almeida Lobão, em substituição e completando o conferido a Marcio de Souza, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\nJosé Antonio Barbosa dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Wilson de Almeida Lobão, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nNeiva Trindade, em substituição e completando o mandato conferido a Cassia da Silva de Oliveira, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/1668/2010, vol. III.,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, com validade a contar de 08 de março de 2018, os representantes abaixo mencionados, para integrar o Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n:\r\nTania Amorim de Barros \r\nMany Pereira dos Santos\r\nId: 2125451\r\n"
        ],
        "2125476": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante da Sociedade Civil:\r\nELISMAR MORAES DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante da Sociedade Civil:\r\n: MARCOS DIAZ, em substituição e completando o mandato conferido a Elismar Moraes dos Santos, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017. \r\n\r\nId: 2125476\r\n"
        ],
        "2125493": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE DOS SANTOS ALCANTARA, ID Funcional nº 5018463-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100013/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 4243364-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cosme Alexandre dos Santos Alcantara, ID Funcional nº 5018463-6. Processo nº E-04/080/100013/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Wandermurem Pacheco, ID FUNCIONAL Nº195787-3. Processo nº E-04/080/100235/2018.\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4270843-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100289/2018.\r\nRAQUEL ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4354847-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100831/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raquel Alves Pereira, ID Funcional nº 4354847-4. Processo nº E-26/005/100831/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva Lino. Processo nº E-26/005/100655/2018.\r\nCAIO VENTURA DE MAYRINCK, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2018052-7 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100116/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson Rabelo da Silva, ID Funcional nº 2018052-7. Processo nº E-07/001/100116/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5081760-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020./100017/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thais Fernandes Amado, ID Funcional nº 5081760-4. Processo nº E-07/020./100017/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 22109577-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joao Freitas da Costa, ID Funcional nº 5075107-7. Processo nº E-07/002.101422/2018.\r\nCLARISSA DE OLIVEIRA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4426265-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002.101434/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Clarissa de Oliveira Correa, ID Funcional nº 4426265-5. Processo nº E- 07/002.101434/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271073- 1. Processo nº E-07/002.101594/2018.\r\nJÉSSICA DE CARVALHO DA SILVA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5076428-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100262/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica de Carvalho da Silva Passos, ID Funcional nº 5076428-4. Processo nº E-26/015/100262/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018. Processo nº E- 12/001/100242/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/08/2018.\r\nId: 2125493\r\n"
        ],
        "2125851": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 1931706-9.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094035-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Lopes, ID Funcional nº 5094035-0. Processo nº E-04/168/100223/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rogerio Garcia Cappelli, ID Funcional nº 4440348- 8. Processo nº E-04/168/100221/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Paula Nascimento da Costa, ID Funcional nº 5074292-2. Processo nº E-04/168/561/2018.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/497/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094035-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiano Matos da Silva. Processo nº E- 04/168/100222/2018.\r\nFABIANO MATOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100223/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Rocha Verbicario. Processo nº E-04/204/100265/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Rogerio Pinheiro Paulo e Silva, ID Funcional nº 1955582-2. Processo nº E- 04/204/100266/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/204/100267/2018.\r\nBERENICE SILVA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5081392-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100019/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional nº 5081392-7. Processo nº E-08/002/100019/2018.\r\nTIAGO DA SILVA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5087172-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100021/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago da Silva Luz, ID Funcional nº 5087172-2. Processo nº E-08/002/100021/2018.\r\nRAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080782-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, ID Funcional nº 5080782-0. Processo nº E-08/002/100020/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional nº 590117-0. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisangela Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4397401-5. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional nº 3079649-4. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº E- 22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/232/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 4407104-3, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Filipe Venturine Signorelli, ID Funcional nº 5090014-5. Processo nº E- 26/015/100302/2018.\r\no Ato de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que exonerou SIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA, ID FUNCIONAL Nº 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Processo nº E-26/013/100196/2018.\r\no Ato de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Simone Coutinho de Sousa Latavanha, ID Funcional nº 5090681-0. Processo nº E-26/013/100196/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2143235-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100159/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Jóse Coelho Valente, ID Funcional nº 2143235-0. Processo nº E-26/013/100159/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4272470- 8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100158/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Reis, ID Funcional nº 4272470-8. Processo nº E-26/013/100158/2018. \r\nId: 2125851\r\n"
        ],
        "2126184": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Haroldo Medeiros Francisco, ID Funcional nº 5012137-5. Processo nº E-12/171/100102/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andre Vieira de Souza Salgueiro, ID Funcional nº 5077855-2. Processo nº E-12/171/100102/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092570-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100254/2018.\r\ndo Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de 12/06/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E-15/002/100034/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de agosto 2018, o Diretor Jurídico Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100034/2018,\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor FLÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA , ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de agosto de 2018 . Processo nº E-15/002/100035/2018.\r\nVALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Convênios, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100304/2018.\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100305/2018.\r\nMARCIO DA SILVA VIANNAID FUNCIONAL Nº 5081212-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100026/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093097-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100307/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 04332671-4. OFÍCIO.SEOBRAS/GSE Nº 775/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Hugo Campos Guedes Alcanforado, ID Funcional nº 4324196-4. OFICIO.SEOBRAS/GSE Nº 777/2018.\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2084624-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100654/2018.\r\no Ato de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14/08/2018, que , para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica de Carvalho da Silva Passos, ID Funcional nº 5076428-4. Processo nº E-26/015/100262/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Barbosa de Sá, ID funcional nº 2084624-0. Processo nº E-26/005/100654/20108.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilberto João da Silva. Processo nº E- 26/005/100832/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Gomes da Costa. Processo nº E-26/005/100833/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E- 26/005/100834/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcio Augusto de Andrade Tobias, ID Funcional nº 2445809-0. Processo nº E-10/005/101276/2018.\r\no Ato de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Matheus Franco Tardin, ID Funcional nº 5092638-1. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Matheus Franco Tardin, ID Funcional nº 5092638-1. Processo nº E- 07/002/101600/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 548756-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101276/2018.\r\nKARINA FERNANDES DIAS, ID Funcional nº 637486-7, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100115/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010630-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins dos Santos Neves, ID Funcional nº 4332946-2. Processo nº E18/001/100121/2018.\r\nPHILIPPE QUINTANILHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089114-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100117/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Philippe Quintanilha Ramos, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº E-18/001/100123/2018.\r\nWILSON MIGUEL DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5091598-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100112/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Miguel dos Reis, ID Funcional nº 5091598-3. Processo nº E-18/001/100111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo de Magalhães Araújo, ID Funcional nº 5090429-9. Processo nº E-18/001/100113/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3217615- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100116/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Paes da Costa. Processo nº E-18/001/100124/2018.\r\nRENATA MARINS SARAIVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5087740-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100119/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Marins Saraiva de Carvalho, ID Funcional nº 5087740-2. Processo nº E-18/001/100122/2018.\r\nANA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092951-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100118/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 50903144, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana da Costa Lucas, ID Funcional nº 5093345-0. Processo nº E- 18/001/100120/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093345-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100114/2018.\r\nINDIARA SOARES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014523-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100255/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Indiara Soares Braz, ID Funcional nº 5014523-1. Processo nº E-26/015/100255/2018.\r\nFERNANDA FABIANA SANTANA SOTIN, ID FUNCIONAL Nº 5089750-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100256/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Fabiana Santana Sotin, ID Funcional nº 5089750-0. Processo nº E-26/015/100256/2018.\r\nCLAUDIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100197/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092853-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Simone Domingues, ID Funcional nº 5072306-5. Processo nº E-26/013/100197/2018.\r\nPRISCILA BARBOSA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5072070-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100017/2018.\r\nId: 2126184\r\n"
        ],
        "2126188": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º, incisos I a XIV, da Lei n° 7180, de 28 de dezembro de 2015, o representante abaixo mencionado, para a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\nVERÔNICA NASCIMENTO \r\n\r\nId: 2126188\r\n"
        ],
        "2126515": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 de agosto de 2018 a 20 de agosto de 2018, o Diretor Marcelo de Moura e Silva Gonçalves, ID Funcional nº 2066546-6, da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/100046/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Registro e Controle de Infrações e Penalidades , ID Funcional nº 5028501-7, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente pela Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 16 de julho de 2018. Processo nº E-12/006/100047/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LUIS ALBERTO SILVA DE SOUZA ID Funcional nº 5030707-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 de julho de 2018 a 07 de agosto de 2018, a Diretora Talita Silveira Vitório, ID Funcional nº 5003716-1, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/100045/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280243-1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan de Morais Barbosa, ID Funcional nº 5004316-1. Processo nº E-15/002/100032/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5004316- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100032/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093097-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Silva Santos, ID Funcional nº 5716115-2. Processo nº E-17/001/100251/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, , ID Funcional nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 17 a 31 de agosto de 2018, o Subsecretário , ID Funcional nº 2664884-9, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/100013/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943573-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100569/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2045738-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/101205/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Humberto Jesus dos Santos. Processo nº E-26/005/100938/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2140961-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100210/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Maria Pereira de Souza dos Santos, ID Funcional nº 2140961-7. Processo nº E-26/013/100210/2018.\r\no Ato de 26 de julho de 2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vilanova Bittencourt Marques, ID Funcional nº 5073184-0. Processo nº E- 26/013/100207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vilanova Bittencourt Marques, ID Funcional nº 5073184-0. Processo nº E- 26/013/100207/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que exonerou YASMIN DE MORAES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4464193-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100208/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que nomeou ANTONIO LOPES DE FIGUEIREDO MARQUES NETOpara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yasmin de Moraes Nascimento, ID Funcional nº 4464193-1. Processo nº E-26/013/100208/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076428-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100262/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100254/2018, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2126515\r\n"
        ],
        "2126516": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/001/100007/2018, \r\nRESOLVE:\r\n, Assessora Especial, ID Funcional nº 444024-9, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública, no período de 19 a 25 de julho de 2018. \r\n\r\nId: 2126516\r\n"
        ],
        "2126844": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucio Cosme de Almeida Guttierrez.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4460709-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/100081/2018.\r\no Ato de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2018ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/015/100325/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304137-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551-2. Processo nº E- 26/013/100228/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092551-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100228/2018.\r\nDANIEL LAUREANO CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5093162-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100057/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel Laureano Candido, ID Funcional nº 5093162-8. Processo nº E-26/012/100057/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2018ID FUNCIONAL Nº 5092565-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31*/002/100046/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que nomeou, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Daian do Nascimento Salles, ID Funcional nº 5092565-2. Processo nº E-31/002/100047/2018.\r\nDAVID JOSÉ DOS SANTOS OUVIDIO, ID FUNCIONAL Nº 5092591-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100048/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por David José dos Santos Ouvidio, ID Funcional nº 5092591-1. Processo nº E-31/002/100049/2018.\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA GOMES HENRIQUESID FUNCIONAL Nº 2805033-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100051/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Kátia Regina da Silva Gomes Henriques. ID Funcional nº 2805033-9. Processo nº E-31/002/100052/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100050/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100044/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100045/2018. \r\nId: 2126844\r\n"
        ],
        "2127144": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/17/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto, designado pelo Decreto de 20 de junho de 2017, publicado no D.O. de 21.06.2017 \r\n\r\na composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n: Aline do Amaral de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Cesar Brasiliense Canuto, designado pelo Decreto de 20 de junho de 2017, publicado no D.O. de 21.06.2017\r\n\r\nId: 2127144\r\n"
        ],
        "2127156": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100051/2018.\r\nBARBARA RODRIGUES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5087220-6 do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100050/2018.\r\nId: 2127156\r\n"
        ],
        "2127340": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " *DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100053/2018,\r\nRESOLVE:\r\nI - Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2018, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nARTUR VELOSO NASCIMENTO\r\n(RG 50.934)\r\nID FUNC 25055747\r\nLUIZ SERGIO DIAS ESTEVES\r\n(RG 50.915)\r\nID FUNC 23671050\r\nNIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR\r\n(RG 50.930)\r\nID FUNC 23419830\r\nJORGE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n(RG 52.805)\r\nID FUNC 24535150\r\nADILSON JOSÉ DE ABREU\r\n(RG 52.834)\r\nID FUNC 24945951\r\nFABIO DA SILVA MARÇAL\r\n(RG 51.545)\r\nID FUNC 21638624\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS\r\n(RG 54.672)\r\nID FUNC 24624470\r\nPromover no Quadro de Capelães Policiais-Militares (QCPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Capelão, a contar de 21 de agosto de 2018, o Tenente-Coronel PM Capelão:\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\n(RG 78.688)\r\nID FUNC 05939631\r\n\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2018, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\n(RG 60.921)\r\nID FUNC 22134573 \r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\n(RG 58.839)\r\nID FUNC 21955735 \r\nMONICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA\r\n(RG 63.375)\r\nID FUNC 24389331 \r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nALEX GONÇALVES\r\n(RG 56.318)\r\nID FUNC 25125567\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS\r\n(RG 57.387)\r\nID FUNC 24077461\r\n1.3 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM:\r\nRODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS \r\n(RG 80.520)\r\nID FUNC 05957249\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\nFRANCISCO AMORIM MAGALHÃES\r\n(RG 80.447)\r\nID FUNC 05956560\r\n1.5 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n(RG 63.935)\r\nID FUNC 23442158\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n(RG 67.205)\r\nID FUNC 25199927\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA (Ag)\r\n(RG 78.544)\r\nID FUNC 05938252\r\nALAN GARCIA\r\n(RG 75.732)\r\nID FUNC 22050337\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n(RG 85.908)\r\nID FUNC 43545475\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\n(RG 80.588)\r\nID FUNC 41835387\r\n1.6 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nCLEITON DA COSTA SALES\r\n(RG 98.682)\r\nID FUNC 50141821\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n(RG 98.685)\r\nID FUNC 50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\n(RG 98.684)\r\nID FUNC 50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n(RG 98.681)\r\nID FUNC 50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n(RG 98.680)\r\nID FUNC 50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n(RG 98.683)\r\nID FUNC 50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\n(RG 92.905)\r\nID FUNC 44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\n(RG 98.678)\r\nID FUNC 50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\n(RG 93.020)\r\nID FUNC 44171838\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO \r\n(RG 60.695)\r\nID FUNC 22811150\r\n2.2 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nFABIO ALEX GOMES NASCIMENTO\r\n(RG 77.050)\r\nID FUNC 24521256 \r\n2.3 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico: \r\nANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\n(RG 89.693)\r\nID FUNC 43983600\r\n2.4 - Ao posto de Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Dentista: \r\nANDRÉ DE MORAES TELLES \r\n(RG 54.690)\r\nID FUNC 24555711\r\n2.5 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Majores PM Dentistas: \r\nJOSÉ EDUARDO RASO EULALIO\r\n(RG 60.735)\r\nID FUNC 24556637\r\nCRISTIANE LEÃO TELLES\r\n(RG 60.710)\r\nID FUNC 24639249\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nDEBORA DE SOUZA BRANDÃO\r\n(RG 76.833)\r\nID FUNC 24448117\r\n2.7 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista: \r\nANA CLAUDIA PARAVIDINO BARREIRA\r\n(RG 89.578)\r\nID FUNC 44008180\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nVERONICA DUARTE PROCESSI\r\n(RG 89.626)\r\nID FUNC 43548539\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Capelão, pelo critério de antiguidade, o Major PM Capelão: \r\nRENATO MARTINS GONÇALVES\r\n(RG 78.687)\r\nID FUNC 05939623\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n(RG 51.209)\r\nID FUNC 20176775\r\n\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA (Ag)\r\n(RG 52.404)\r\nID FUNC 24916331\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE\r\n(RG 46.528)\r\nID FUNC 22119639\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA\r\n(RG 47.877)\r\nID FUNC 23703776\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n(RG 40.552)\r\nID FUNC 23205466\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n(RG 52.606) \r\nID FUNC 20179936\r\nITALO MARCUS MONTEIRO\r\n(RG 55.671)\r\nID FUNC 23771364\r\nZENANDO DA ROSA FILHO (Ag)\r\n(RG 51.912)\r\nID FUNC 24982547\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n(RG 54.827)\r\nID FUNC 24560774\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n(RG 51.321)\r\nID FUNC 21777730\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n(RG 41.463)\r\nID FUNC 23201231\r\nMILTON FREITAS DA SILVA\r\n(RG 50.347)\r\nID FUNC 22183337\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA\r\n(RG 40.469)\r\nID FUNC 24655244\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n(RG 50.357)\r\nID FUNC 23917008\r\nKILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n(RG 54.794)\r\nID FUNC 24644803\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\n(RG 47.936)\r\nID FUNC 24269018\r\nJOSÉ FLORIANO DOS SANTOS FILHO\r\n(RG 46.264)\r\nID FUNC 24311154\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA\r\n(RG 52.691)\r\nID FUNC 21986622\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n(RG 47.559)\r\nID FUNC 24417823\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n(RG 51.161)\r\nID FUNC 22935363\r\nSANDRA VALÉRIA GOMES DA SILVA\r\n(RG 45.936)\r\nID FUNC 23824077\r\nRILDO SOARES DA CRUZ\r\n(RG 52.393)\r\nID FUNC 22673849\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n(RG 52.273)\r\nID FUNC 24543365\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n(RG 40.781)\r\nID FUNC 22860746\r\nWALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO (Ag)\r\n(RG 39.764)\r\nID FUNC 24160040\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n(RG 50.368)\r\nID FUNC 24424250\r\nARI DIAS DA SILVA\r\n(RG 44.988)\r\nID FUNC 22975829\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS (Ag)\r\n(RG 49.123)\r\nID FUNC 24422940\r\nGERSON RODRIGUES ALVES\r\n(RG 42.775)\r\nID FUNC 22470069\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n(RG 51.875)\r\nID FUNC 22976744\r\nJANILDO VIEIRA DE MELO\r\n(RG 45.744)\r\nID FUNC 22734996\r\nJOSÉ AMARO ARAUJO SOUZA\r\n(RG 47.998)\r\nID FUNC 22097449\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n(RG 44.870)\r\nID FUNC 24623660\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.419)\r\nID FUNC 21746478\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n(RG 51.609)\r\nID FUNC 23356383\r\nJOSÉ LUIZ FILGUEIRA COELHO\r\n(RG 44.972)\r\nID FUNC 23663979\r\nULISSES VIEIRA MENDES\r\n(RG 44.444)\r\nID FUNC 24937339\r\nFERNANDO TINOCO MOORE\r\n(RG 46.680)\r\nID FUNC 22108688\r\nNELSON LOPES CARDOSO\r\n(RG 41.587)\r\nID FUNC 23352973\r\nJOSÉ MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n(RG 41.489)\r\nID FUNC 22469656\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n(RG 40.250)\r\nID FUNC 22551778\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n(RG 41.255)\r\nID FUNC 23207078\r\nJOSÉ RIVALDO DA SILVA\r\n(RG 47.216)\r\nID FUNC 23355760\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n(RG 48.699)\r\nID FUNC 24520632\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (Ag)\r\n(RG 43.651)\r\nID FUNC 21900876\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n(RG 49.017)\r\nID FUNC 23772654\r\nONILDO BARBOSA BUÁS\r\n(RG 46.436)\r\nID FUNC 24265284\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA (Ag)\r\n(RG 52.720)\r\nID FUNC 25055143\r\nUBIRANY ALVES LEITÃO\r\n(RG 49.080)\r\nID FUNC 25040561\r\nJOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n(RG 43.882)\r\nID FUNC 25063952\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n(RG 43.990)\r\nID FUNC 24318612\r\nIVANI FERREIRA FERNANDES\r\n(RG 45.515)\r\nID FUNC 23578840\r\nRICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.258)\r\nID FUNC 22511156\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n(RG 47.156)\r\nID FUNC 21556261\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO\r\n(RG 49.192)\r\nID FUNC 22662855\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n(RG 47.439)\r\nID FUNC 23286156\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\n(RG 43.392)\r\nID FUNC 24624357\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n(RG 47.539)\r\nID FUNC 24911038\r\n4.2 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nPEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JUNIOR (Ag)\r\n(RG 40.879)\r\nID FUNC 22189181\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CASALI\r\n(RG 56.793)\r\nID FUNC 22994360\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n(RG 57.060)\r\nID FUNC 22310843\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n(RG 54.547)\r\nID FUNC 21996512\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n(RG 56.429)\r\nID FUNC 21996440\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA (Ag)\r\n(RG 54.164)\r\nID FUNC 21834644\r\n\r\nMARCELO STEIN DE LIMA\r\n(RG 59.175)\r\nID FUNC 24989754\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n(RG 56.421)\r\nID FUNC 22020730\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n(RG 56.548)\r\nID FUNC 23588241\r\nADILSON CESARIO DA SILVA\r\n(RG 56.416)\r\nID FUNC 22204040\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n(RG 56.737)\r\nID FUNC 23913878\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS (Ag)\r\n(RG 56.729)\r\nID FUNC 24424781\r\nANTONIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO (Ag)\r\n(RG 50.958)\r\nID FUNC 25125443\r\nFRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES\r\n(RG 54.525)\r\nID FUNC 21995524\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA (Ag)\r\n(RG 54.111)\r\nID FUNC 08891117\r\nLUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR\r\n(RG 55.004)\r\nID FUNC 24955175\r\nCLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n(RG 47.582)\r\nID FUNC 22174362\r\nJULIO BASTOS CARVALHO\r\n(RG 57.714)\r\nID FUNC 22751041\r\nELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO\r\n(RG 55.139)\r\nID FUNC 23596384\r\nANTONIO IVAN DE SOUZA (Ag)\r\n(RG 43.628)\r\nID FUNC 24979937\r\nFABIO RODRIGUES DE BARROS\r\n(RG 55.393)\r\nID FUNC 22220429\r\nJEFFERSON CORDEIRO FILHO\r\n(RG 69.759)\r\nID FUNC 23031638\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n(RG 54.795)\r\nID FUNC 24644064\r\nMARCOS ROSSI MIGUEL (Ag)\r\n(RG 54.438)\r\nID FUNC 22304967\r\nROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 52.905)\r\nID FUNC 23434066\r\nRENATO VIANA MOREIRA\r\n(RG 49.492)\r\nID FUNC 23589957\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS (Ag)\r\n(RG 52.423)\r\nID FUNC 20197179\r\nROBSON VIEIRA\r\n(RG 53.190)\r\nID FUNC 25133845\r\nRONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG 53.429)\r\nID FUNC 24169110\r\nCLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA\r\n(RG 40.847)\r\nID FUNC 23511230\r\nEBENEZER BEZERRA DA SILVA\r\n(RG 50.057)\r\nID FUNC 24932035\r\nJONAS GONÇALVES MACHADO\r\n(RG 53.680)\r\nID FUNC 23671769\r\nRENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n(RG 46.911)\r\nID FUNC 24981850\r\nMÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n(RG 54.121)\r\nID FUNC 21743045\r\nRENATO BRUNO NETTO\r\n(RG 55.855)\r\nID FUNC 24435554\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n(RG 44.778)\r\nID FUNC 24404772\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\n(RG 40.114)\r\nID FUNC 24939544\r\nCLAUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n(RG 51.837)\r\nID FUNC 24424447\r\nMÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n(RG 57.936)\r\nID FUNC 22206558\r\nIVAN DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n(RG 40.319)\r\nID FUNC 25056786\r\nMARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n(RG 55.829)\r\nID FUNC 22944087\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n(RG 57.238)\r\nID FUNC 23715049\r\nJOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n(RG 47.928)\r\nID FUNC 24419613\r\nDÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n(RG 47.790)\r\nID FUNC 20188692\r\nALDECIR LOPES ESTRELA\r\n(RG 48.208)\r\nID FUNC 21816476\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS\r\n(RG 45.016)\r\nID FUNC 21894078\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA\r\n(RG 43.011)\r\nID FUNC 22509089\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n(RG 56.672)\r\nID FUNC 21575053\r\nJORGE LUIZ ALVES GONÇALVES\r\n(RG 51.340)\r\nID FUNC 24335886\r\nMARCELO ANGELO DE SOUZA (Ag)\r\n(RG 46.071)\r\nID FUNC 24525936\r\nJORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n(RG 52.119)\r\nID FUNC 23919566\r\nANGELO ANDRADE INNOCENCIO\r\n(RG 55.588)\r\nID FUNC 25002759\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n(RG 47.642)\r\nID FUNC 23957557\r\nROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n(RG 55.718)\r\nID FUNC 24127574\r\nMARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA (Ag)\r\n(RG 40.731)\r\nID FUNC 24164879\r\nLEONARDO MUNIZ ALVES\r\n(RG 42.891)\r\nID FUNC 24532550\r\nJORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO\r\n(RG 44.212)\r\nID FUNC 24111058\r\nEDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n(RG 45.775)\r\nID FUNC 25180436\r\nBÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO \r\n(RG 54.082)\r\nID FUNC 32200269\r\nEDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n(RG 42.469)\r\nID FUNC 24318841\r\nJOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO (Ag)\r\n(RG 46.634)\r\nID FUNC 24035580\r\nMARIO DOS SANTOS CARVALHO \r\n(RG 40.933)\r\nID FUNC 24281476\r\nMARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO\r\n(RG 51.743)\r\nID FUNC 20218559\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.640)\r\nID FUNC 21578184\r\nVLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n(RG 53.016)\r\nID FUNC 24338184\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n(RG 50.114)\r\nID FUNC 24243841\r\nROBSON SANT'ANA MONTEIRO\r\n(RG 45.412)\r\nID FUNC 25038931\r\nLAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n(RG 50.512)\r\nID FUNC 24297410\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS\r\n(RG 48.325)\r\nID FUNC 24427381\r\nGILMAR CARLOS DA SILVA (Ag)\r\n(RG 50.102)\r\nID FUNC 24985937\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n(RG 50.060)\r\nID FUNC 22811753\r\n\r\nLUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n(RG 49.707)\r\nID FUNC 23580950\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n(RG 45.725)\r\nID FUNC 23474750\r\nALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n(RG 50.432)\r\nID FUNC 25159429\r\nJOÃO DE ANDRADE LIMA (Ag)\r\n(RG 48.431)\r\nID FUNC 24896314\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n(RG 56.657)\r\nID FUNC 23001666\r\nSÔNIA VALÉRIA DE FARIA\r\n(RG 56.403)\r\nID FUNC 24246379\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA\r\n(RG 57.256)\r\nID FUNC 21518084\r\nWAGNER DA SILVA\r\n(RG 40.248)\r\nID FUNC 21728631\r\nGEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG 41.709)\r\nID FUNC 24141020\r\nCOSME LUIZ PEREIRA\r\n(RG 43.166)\r\nID FUNC 22549846\r\nEDSON SOARES DA SILVA\r\n(RG 51.434)\r\nID FUNC 24411957\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n(RG 48.081)\r\nID FUNC 24284440\r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n(RG 49.908)\r\nID FUNC 24269956\r\nISAAC COELHO\r\n(RG 37.171)\r\nID FUNC 22275789\r\nMARCO AURELIO ALVES (Ag)\r\n(RG 45.550)\r\nID FUNC 24330426\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n(RG 48.036)\r\nID FUNC 21889856\r\nMARCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR\r\n(RG 54.201)\r\nID FUNC 24339652\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n(RG 46.327)\r\nID FUNC 22468854\r\nELIEZER GOMES DA SILVA\r\n(RG 45.115)\r\nID FUNC 24632457\r\nIVAN CUNHA DE SOUZA\r\n(RG 48.718)\r\nID FUNC 24617326\r\nJOÃO VALDO DOS SANTOS\r\n(RG 45.127)\r\nID FUNC 24615382\r\nJOÃO EVANGELISTA BONIFÁCIO\r\n(RG 44.573)\r\nID FUNC 25053051\r\nANTONIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA\r\n(RG 31.892)\r\nID FUNC 24121843\r\nJAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n(RG 39.383)\r\nID FUNC 20178271\r\n5 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n5.1 - Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Músico: \r\nLUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES\r\n(RG 53.510)\r\nID FUNC 24126160\r\n5.2 - Ao posto de 1º Tenente PM de Comunicações, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM de Comunicações: \r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS (Ag)\r\n(RG 40.784)\r\nID FUNC 20195150\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS\r\n(RG 50.505)\r\nID FUNC 24284378\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2018.\r\nId: 2127340\r\n"
        ],
        "2127361": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " *DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018 \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100009/2018,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nCARLOS ALEXANDRE DE RESENDE\r\nRG\r\n11.652\r\nID Func.: 0025819640\r\nTen Cel BM QOC/89\r\nJUDSON VILLAIN DE LIMA\r\nRG\r\n10.993\r\nID Func.: 0026623285\r\nTen Cel BM QOC/90\r\n(Ag)\r\nRG\r\n11.661\r\nID Func.: 0026158515\r\nTen Cel BM QOC/92\r\nCARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA (Ag)\r\nRG\r\n16.819\r\nID Func.: 0041422341\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nCARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA\r\nRG\r\n09.511\r\nID Func.: 0006097901\r\nTen Cel BM QOC/93\r\nMARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES\r\nRG\r\n3\r\nID Func.: 0006098843\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA\r\nRG\r\n12.589\r\nID Func.: 0006103472\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2127361\r\n"
        ],
        "2127370": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " *DECRETO 20 DE AGOSTO DE 2018 \r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100010/2018,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE DA SILVA ROCHA\r\nRG\r\n17.469\r\nID Func.: 0026134667 \r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO DE MENDONÇA ALVES\r\nRG\r\n17.455\r\nID Func.: 0020248385 \r\nTen Cel BM\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO \r\n(Ag)\r\nRG\r\n22.751\r\nID Func.: 0006130445 \r\nTen Cel BM\r\nGLAUCO LORITE MOTTA\r\nRG\r\n19.184\r\nID Func.: 0006118666 \r\nTen Cel BM\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO \r\n(Ag)\r\nRG\r\n19.199\r\nID Func.: 0026764490 \r\nTen Cel BM\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA \r\n(Ag)\r\nRG\r\n14.318\r\nID Func.: 0025877534 \r\nTen Cel BM\r\nAURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n16.939\r\nID Func.: 0006115390 \r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ VILLAR MARTINS\r\nRG\r\n19.196\r\nID Func.: 0026571153 \r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES\r\nRG\r\n19.791\r\nID Func.: 0025865064 \r\nTen Cel BM\r\nROMULO SÁ DE ARAUJO LIMA\r\nRG\r\n19.188\r\nID Func.: 0006118704 \r\nTen Cel BM\r\nSAR ANCELMO SARAMAGO\r\nRG\r\n16.949\r\nID Func.: 0041422350 \r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nMICHEL MOREIRA BASTOS\r\n(Ag)\r\nRG\r\n19.777\r\nID Func.: 0006118992 \r\nMaj BM \r\nROBSON LOPES NEVES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n20.011\r\nID Func.: 0026876515 \r\nMaj BM \r\nMARCOS JOSÉ VIEIRA\r\nRG\r\n22.717\r\nID Func.: 0026284588 \r\nMaj BM \r\nMARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA\r\nRG\r\n20.026\r\nID Func.: 0006119816 \r\nMaj BM \r\nLUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO\r\nRG\r\n24.878\r\nID Func.: 0026137267 \r\nMaj BM \r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA\r\nRG\r\n24.857\r\nID Func.: 0026259150 \r\nMaj BM \r\nCRISTIANO AQUINO DA SILVA\r\nRG\r\n24.877\r\nID Func.: 0026530252 \r\nMaj BM \r\nALEXANDER ANTHONY BARRERA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n24.844\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nANDRÉ DE SOUZA SILVA\r\nRG\r\n24.873\r\nID Func.: \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nFABRÍCIO NISHIO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n31.350\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n18.982\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nFELIPE DO VALLE PUELL\r\nRG\r\n28.915\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.933\r\nID Func.: 0026456281\r\nMaj BM \r\nRICARDO SILVA FIRMINO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.477\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nRAPHAEL DE MELLO FONSECA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n31.250\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nA SARNO\r\nRG\r\n31.284\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nCLAUDIO CHAUVET\r\nRG\r\n18.943\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nVILSON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.481\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nWANDERSON PEREIRA DE MATTOS\r\nRG\r\n28.995\r\nID Func.: 0026453568\r\nMaj BM \r\nRODRIGO DE FREITAS LOPES\r\nRG\r\n26.490\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nMARCO ANTÔNIO BASQUES SOBRINHO\r\nRG\r\n28.979\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nJOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.930\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nRODRIGO KARL DA SILVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.923\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n28.972\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nSILVIA SANTANA DO AMARAL\r\n(Ag)\r\nRG\r\n29.012\r\nID Func.: 0026458330\r\nMaj BM \r\nPAIVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n.940\r\nID Func.: \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nRENATA GIGLIO BISPADO\r\nRG\r\n34.030\r\nID Func.: 0041492676 \r\nCap BM \r\nRAFAEL CORREA SARMENTO\r\nRG\r\n27.371\r\nID Func.: 0006136885 \r\nCap BM \r\nLEONARDO BERTOCCO DOS SANTOS\r\nRG\r\n34.027\r\nID Func.: 0041492641\r\nCap BM \r\nVICTOR HUGO FONSECA FERREIRA\r\nRG\r\n34.042\r\nID Func.: 0005598958 \r\nCap BM \r\nJEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO\r\nRG\r\n36.618\r\nID Func.: \r\nCap BM \r\nFRANCISCO RISSO SCHUENK LEAL\r\nRG\r\n37.871\r\nID Func.: \r\nCap BM \r\nDANILO ROSA TEIXEIRA\r\nRG\r\n37.905\r\nID Func.: \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM \r\nALEXANDRE RIOS BARBOSA\r\nRG\r\n35.719\r\nID Func.: 0041897242 \r\nCap BM \r\nALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n36.607\r\nID Func.: 0042149304 \r\nCap BM \r\nWELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG\r\n31.873\r\nID Func.: 0006147682 \r\nCap BM \r\nHELOISA SANTOS FADDA\r\nRG\r\n31.387\r\nID Func.: 0041425057\r\nCap BM \r\nYURI MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n37.874\r\nID Func.: 0042626617 \r\nCap BM \r\nCÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n36.608\r\nID Func.: 0042149312 \r\nCap BM \r\nDIOGO DA SILVA ROCHA\r\nRG\r\n35.710\r\nID Func.: 0041897161 \r\nCap BM \r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO\r\nRG\r\n27.996\r\nID Func.: 0006138896 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG\r\n49.117\r\nID Func.:\r\n0050129511\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG\r\n49.116\r\nID Func.:\r\n0043418198\r\n2º Ten BM\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\nRG\r\n49.145\r\nID Func.:\r\n0050130390\r\n2º Ten BM\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG\r\n49.109\r\nID Func.:\r\n0050127381\r\n2º Ten BM\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG\r\n49.119\r\nID Func.:\r\n0050129546\r\n2º Ten BM\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n49.127\r\nID Func.:\r\n0050129902\r\n2º Ten BM\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG\r\n49.151\r\nID Func.:\r\n0050130781\r\n2º Ten BM\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG\r\n49.130\r\nID Func.:\r\n0050130153\r\n2º Ten BM\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n49.122\r\nID Func.:\r\n0050129686\r\n2º Ten BM\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\nRG\r\n49.111\r\nID Func.:\r\n0050127438\r\n2º Ten BM\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n49.114\r\nID Func.:\r\n0050129503\r\n2º Ten BM\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA\r\nRG\r\n48.070\r\nID Func.:\r\n0050074482\r\n2º Ten BM\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG\r\n49.123\r\nID Func.:\r\n0050129694\r\n2º Ten BM\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG\r\n49.149\r\nID Func.:\r\n0050130749\r\n2º Ten BM\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\nRG\r\n49.107\r\nID Func.:\r\n0050127357\r\n2º Ten BM\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG\r\n49.124\r\nID Func.:\r\n0050129708\r\n2º Ten BM\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG\r\n49.110\r\nID Func.:\r\n0050127403\r\n2º Ten BM\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG\r\n49.148\r\nID Func.:\r\n0050130722\r\n2º Ten BM\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG\r\n49.112\r\nID Func.:\r\n0050127470\r\n2º Ten BM\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG\r\n49.138\r\nID Func.:\r\n0050130200\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG\r\n48.106\r\nID Func.:\r\n0050060252\r\n2º Ten BM\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG\r\n48.095\r\nID Func.:\r\n0050074300\r\n2º Ten BM\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG\r\n49.146\r\nID Func.:\r\n0050130706\r\n2º Ten BM\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG\r\n49.144\r\nID Func.:\r\n0050130374\r\n2º Ten BM\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\nRG\r\n49.152\r\nID Func.:\r\n0050130838\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n49.131\r\nID Func.:\r\n0050130188\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRG\r\n48.104\r\nID Func.:\r\n0050074989\r\n2º Ten BM\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG\r\n49.120\r\nID Func.:\r\n0050129643\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\nRG\r\n49.118\r\nID Func.:\r\n0050129538\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG\r\n49.135\r\nID Func.:\r\n0043417817\r\n2º Ten BM\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG\r\n49.139\r\nID Func.:\r\n0050130331\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG\r\n49.143\r\nID Func.:\r\n0050130447\r\n2º Ten BM\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG\r\n48.107\r\nID Func.:\r\n0050060279\r\n2º Ten BM\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\nRG\r\n49.108\r\nID Func.:\r\n0050127373\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n44.071\r\nID Func.:\r\n0043419410\r\n2º Ten BM\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG\r\n49.128\r\nID Func.:\r\n0050129910\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\nRG\r\n49.134\r\nID Func.:\r\n0043460054\r\n2º Ten BM\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRG\r\n49.153\r\nID Func.:\r\n0050130870\r\n2º Ten BM\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n49.154\r\nID Func.:\r\n0050130889\r\n2º Ten BM\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\nRG\r\n49.157\r\nID Func.:\r\n0050130951\r\n2º Ten BM\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\nRG\r\n48.116\r\nID Func.:\r\n0050060309\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG\r\n49.155\r\nID Func.:\r\n0050130900\r\n2º Ten BM\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\nRG\r\n49.133\r\nID Func.:\r\n0050130307\r\n2º Ten BM\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG\r\n49.141\r\nID Func.:\r\n0050130382\r\n2º Ten BM\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG\r\n48.089\r\nID Func.:\r\n0050071912\r\n2º Ten BM\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\nRG\r\n49.156\r\nID Func.:\r\n0050130935\r\n2º Ten BM\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\nRG\r\n49.136\r\nID Func.:\r\n0050130129\r\n2º Ten BM\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\nRG\r\n49.126\r\nID Func.:\r\n0050129899\r\n2º Ten BM\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n49.132\r\nID Func.:\r\n0050130242\r\n2º Ten BM\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\nRG\r\n48.096\r\nID Func.:\r\n0050060201\r\n2º Ten BM\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG\r\n49.129\r\nID Func.:\r\n0050129929\r\n2º Ten BM\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG\r\n49.125\r\nID Func.:\r\n0050129724\r\n1.5. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nAsp Of BM\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\nRG\r\n947\r\nID Func.:\r\n0043419615\r\nAsp Of BM\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\nRG\r\n952\r\nID Func.:\r\n0043422047\r\nAsp Of BM\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\nRG\r\n930\r\nID Func.:\r\n0050377655\r\nAsp Of BM\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\nRG\r\n931\r\nID Func.:\r\n0050373625\r\nAsp Of BM\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\nRG\r\n909\r\nID Func.:\r\n0050377531\r\nAsp Of BM\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\nRG\r\n937\r\nID Func.:\r\n0050373668\r\nAsp Of BM\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\nRG\r\n945\r\nID Func.:\r\n0050702882\r\nAsp Of BM\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\nRG\r\n916\r\nID Func.:\r\n0050700146\r\nAsp Of BM\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\nRG\r\n936\r\nID Func.:\r\n0050298020\r\nAsp Of BM\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\nRG\r\n948\r\nID Func.:\r\n0050373498\r\nAsp Of BM\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT ANNA\r\nRG\r\n942\r\nID Func.:\r\n0050337467\r\nAsp Of BM\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\nRG\r\n932\r\nID Func.:\r\n0050700138\r\nAsp Of BM\r\nDAVID DOS SANTOS ARAÚJO JUNIOR\r\nRG\r\n938\r\nID Func.:\r\n0050377671\r\nAsp Of BM\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\nRG\r\n926\r\nID Func.:\r\n0050373633\r\nAsp Of BM\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS COELHO\r\nRG\r\n919\r\nID Func.:\r\n0050377604\r\nAsp Of BM\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\nRG\r\n956\r\nID Func.:\r\n0050377710\r\nAsp Of BM\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\nRG\r\n918\r\nID Func.:\r\n0050377590\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\nRG\r\n940\r\nID Func.:\r\n0050373684\r\nAsp Of BM\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\nRG\r\n928\r\nID Func.:\r\n0050373650\r\nAsp Of BM\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\nRG\r\n943\r\nID Func.:\r\n0050377728\r\nAsp Of BM\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\nRG\r\n924\r\nID Func.:\r\n0050718711\r\nAsp Of BM\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\nRG\r\n914\r\nID Func.:\r\n0050377566\r\nAsp Of BM\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\nRG\r\n941\r\nID Func.:\r\n0050702920\r\nAsp Of BM\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\nRG\r\n934\r\nID Func.:\r\n0050373404\r\nAsp Of BM\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\nRG\r\n912\r\nID Func.:\r\n0050377558\r\nAsp Of BM\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\nRG\r\n921\r\nID Func.:\r\n0050377639\r\nAsp Of BM\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\nRG\r\n933\r\nID Func.:\r\n0050373528\r\nAsp Of BM\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\nRG\r\n949\r\nID Func.:\r\n0050377680\r\nAsp Of BM\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n925\r\nID Func.:\r\n0050373625\r\nAsp Of BM\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\nRG\r\n939\r\nID Func.:\r\n0050373676\r\nAsp Of BM\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\nRG\r\n951\r\nID Func.:\r\n0050377698\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\nRG\r\n911\r\nID Func.:\r\n0050373552\r\nAsp Of BM\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\nRG\r\n908\r\nID Func.:\r\n0050377523\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\nRG\r\n929\r\nID Func.:\r\n0050377647\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\nRG\r\n920\r\nID Func.:\r\n0050377620\r\nAsp Of BM\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\nRG\r\n950\r\nID Func.:\r\n0050373480\r\nAsp Of BM\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\nRG\r\n922\r\nID Func.:\r\n0050373587\r\nAsp Of BM\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n955\r\nID Func.:\r\n0050718720\r\nAsp Of BM\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\nRG\r\n913\r\nID Func.:\r\n0050373560\r\nAsp Of BM\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n944\r\nID Func.:\r\n0050373757\r\nAsp Of BM\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n923\r\nID Func.:\r\n0050373609\r\nAsp Of BM\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\nRG\r\n953\r\nID Func.:\r\n0050702955\r\nAsp Of BM\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\nRG\r\n954\r\nID Func.:\r\n0050377701\r\nAsp Of BM\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\nRG\r\n935\r\nID Func.:\r\n0050377663\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMAX PINHEIRO DE FARIAS JÚNIOR\r\nRG\r\n19.904\r\nID Func.: 0026520133 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nJORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN\r\nRG\r\n28.346\r\nID Func.: 0026633051 \r\nCap BM\r\nCARLOS RENATO PESSANHA RIBEIRO\r\nRG\r\n28.329\r\nID Func.: 0025872052 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS RÊGO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.249\r\nID Func.: 0031504850 \r\nCap BM\r\nELISIANE BEZERRA MARINHO\r\nRG\r\n32.267\r\nID Func.: 0030192358\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO BORGES FRADE\r\nRG\r\n44.573\r\nID Func.: \r\n0043461492\r\n1º Ten BM\r\nLUCIANO LEYENDECKER ROCHA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.575\r\nID Func.: \r\n0043478042\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO CORTES TAVARES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.576\r\nID Func.: \r\n0043461735\r\n1º Ten BM\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.577\r\nID Func.: \r\n0043461581\r\n1º Ten BM\r\nMARCUS VINÍCIUS MOREIRA\r\nRG\r\n44.585\r\nID Func.: \r\n0043461972\r\n1º Ten BM\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.586\r\nID Func.: \r\n0042792045\r\n1º Ten BM\r\nMARIA CECILIA SOARES BRANDÃO\r\nRG\r\n44.587\r\nID Func.: \r\n0043461662\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO DA COSTA REIS CARVALHO\r\nRG\r\n590\r\nID Func.: \r\n0043461999\r\n1º Ten BM\r\nMICHELLE COSTA DE FARIA\r\nRG\r\n592\r\nID Func.: \r\n0043478115\r\n1º Ten BM\r\nIZABEL VARGAS DE ANDRADE\r\nRG\r\n594\r\nID Func.: \r\n0043461980\r\n1º Ten BM\r\nFABIANO GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n596\r\nID Func.: \r\n0043461344\r\n1º Ten BM\r\nGLAUCIMARA GONZAGA NUNES\r\nRG\r\n597\r\nID Func.:\r\n0043461719\r\n1º Ten BM\r\nMONIKE VALERIE SILVA\r\nRG\r\n598\r\nID Func.: \r\n0043461964\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n599\r\nID Func.: \r\n0042790590\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO GOMES WORMS\r\nRG\r\n600\r\nID Func.: \r\n0043171699\r\n2.2. DENTISTAS\r\nPARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS\r\nRG\r\n19.314\r\nID Func.: 0025994549 \r\nTen Cel BM\r\nJOSÉ LUIZ DA COSTA FERREIRA\r\nRG\r\n19.315\r\nID Func.: 0020374780 \r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARYLUCE CAPUTO ESTEVES\r\nRG\r\n28.494\r\nID Func.: 0020365233 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nLARISSA SCABELLO ARAUJO GUIMARÃES\r\nRG\r\n28.467\r\nID Func.: 0025865730 \r\nMaj BM\r\nISABELA BRAGA STRAUSZ\r\nRG\r\n28.455\r\nID Func.: 0026476738 \r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.497\r\nID Func.: 0025869744 \r\nCap BM\r\nNEY GUIMARÃES LOUREIRO FILHO\r\nRG\r\n28.498\r\nID Func.: 0006139469 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nLILIAN RAFAELA TEIXEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.564\r\nID Func.: 0006153690 \r\nCap BM\r\nALEXANDRE CABRAL BENAC\r\nRG\r\n28.392\r\nID Func.: \r\nCap BM\r\nFÁBIO ROGÉRIO LIMA SILVA\r\nRG\r\n2\r\nID Func.: \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRENATA RAMOS DUARTE\r\nRG\r\n41.832\r\nID Func.: 0043405355 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS SILVA HENRIQUES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.831\r\nID Func.: 0043403964 \r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJERUSA GOMES CRUZ\r\nRG\r\n41.896\r\nID Func.: 0043389732 \r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN (Ag)\r\nRG\r\n41.716\r\nID Func.: 0043434444 \r\n.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nISABEL DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n32.876\r\nID Func.: 0006156487 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n967\r\nID Func.: \r\n25878344\r\n1º Ten BM\r\nFABIO PIMENTEL BARCELLOS\r\nRG\r\n870\r\nID Func.: \r\n6123112\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIO RENATO XISTO\r\nRG\r\n937\r\nID Func.: \r\n6123457\r\n1º Ten BM\r\nJOSE LUIZ GOMES DE MOURA\r\nRG\r\n844\r\nID Func.: \r\n26668432\r\n1º Ten BM\r\nMARCO ANTONIO LUCAS SALVADOR\r\nRG\r\n017\r\nID Func.: \r\n26080737\r\n1º Ten BM\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n472\r\nID Func.: \r\n6121357\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO SELAO RANGEL FILHO\r\nRG\r\n466\r\nID Func.: \r\n26627540\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n183\r\nID Func.: \r\n26872480\r\n1º Ten BM\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n551\r\nID Func.: \r\n26046679\r\n1º Ten BM\r\nANDRE LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nRG\r\n977\r\nID Func.: \r\n6119530\r\n1º Ten BM\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\nRG\r\n484\r\nID Func.: \r\n26636859\r\n1º Ten BM\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS\r\n(Ag)\r\nRG\r\n475\r\nID Func.:\r\n26621975\r\n1º Ten BM\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\nRG\r\n154\r\nID Func.: \r\n26744732\r\n1º Ten BM\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n151\r\nID Func.: \r\n26628945\r\n1º Ten BM\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE\r\n(Ag)\r\nRG\r\n142\r\nID Func.: \r\n26049830\r\n1º Ten BM\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n694\r\nID Func.: \r\n6122353\r\n1º Ten BM\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\nRG\r\n513\r\nID Func.: \r\n6121543\r\n1º Ten BM\r\nMONICA SANTOS MACHADO\r\nRG\r\n681\r\nID Func.: \r\n6117821\r\n1º Ten BM\r\nJOSE ADAO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG\r\n301\r\nID Func.: \r\n25996045\r\n1º Ten BM\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\nRG\r\n405\r\nID Func.: \r\n26442159\r\n1º Ten BM\r\nJOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n459\r\nID Func.: \r\n26319039\r\n1º Ten BM\r\nIVAN TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n431\r\nID Func.: \r\n25990659\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n814\r\nID Func.: \r\n26155893\r\n2º Ten BM\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG\r\n117\r\nID Func.: \r\n6124291\r\n2º Ten BM\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG\r\n095\r\nID Func.: \r\n9476644\r\n2º Ten BM\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG\r\n451\r\nID Func.: \r\n6130712\r\n2º Ten BM\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG\r\n952\r\nID Func.: \r\n6123554\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n710\r\nID Func.: \r\n6122469\r\n2º Ten BM\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG\r\n650\r\nID Func.: \r\n26761246\r\n2º Ten BM\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG\r\n428\r\nID Func.: \r\n6130607\r\n2º Ten BM\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n425\r\nID Func.: \r\n25873164\r\n2º Ten BM\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n788\r\nID Func.: \r\n26398931\r\n2º Ten BM\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG\r\n492\r\nID Func.: \r\n26718421\r\n2º Ten BM\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n430\r\nID Func.:\r\n26378329\r\n2º Ten BM\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG\r\n090\r\nID Func.: \r\n6132561\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n628\r\nID Func.: \r\n26670771\r\n2º Ten BM\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n401\r\nID Func.: \r\n26756129\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n174\r\nID Func.: \r\n6132812\r\n2º Ten BM\r\nANDRE NASCIMENTO PINHEIRO\r\nRG\r\n634\r\nID Func.: \r\n6103588\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG\r\n128\r\nID Func.: \r\n25870262\r\n2º Ten BM\r\nMARCOS ANTONIO DE MELO NEVES\r\nRG\r\n034\r\nID Func.: \r\n6110380\r\n2º Ten BM\r\nAILTON MENDES DA SILVA\r\nRG\r\n331\r\nID Func.: \r\n26059533\r\n2º Ten BM\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n459\r\nID Func.: \r\n26089858\r\n2º Ten BM\r\nNAILDO PESSANHA TAVARES\r\nRG\r\n568\r\nID Func.: \r\n26382342\r\n2º Ten BM\r\nELIJANE DE MAGALHAES FULY\r\n(Ag)\r\nRG\r\n536\r\nID Func.: \r\n6117406\r\n2º Ten BM\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n536\r\nID Func.: \r\n25892258\r\n2º Ten BM\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG\r\n423\r\nID Func.: \r\n9410651\r\n2º Ten BM\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n003\r\nID Func.: \r\n6116078\r\n2º Ten BM\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n391\r\nID Func.: \r\n6121179\r\n2º Ten BM\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG\r\n280\r\nID Func.: \r\n6120571\r\n2º Ten BM\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n816\r\nID Func.: \r\n26281279\r\n2º Ten BM\r\nFABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n116\r\nID Func.: \r\n26289423\r\n2º Ten BM\r\nWAGNER MERCES DA SILVA BARBOSA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n720\r\nID Func.: \r\n26437210\r\n2º Ten BM\r\nJORGE LAZARO ALVES VIEIRA\r\nRG\r\n938\r\nID Func.:\r\n26523450\r\n2º Ten BM\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG\r\n999\r\nID Func.: \r\n6123791\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n414\r\nID Func.: \r\n26044765\r\n2º Ten BM\r\nALDECI DA CRUZ MENDONCA\r\nRG\r\n218\r\nID Func.: \r\n6099696\r\n2º Ten BM\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\n(Ag)\r\nRG\r\n465\r\nID Func.: \r\n25831577\r\n2º Ten BM\r\nPAULO ERNESTO DIAS ROZENA\r\nRG\r\n516\r\nID Func.: \r\n25840770\r\n2º Ten BM\r\nJORGE ROBERTO DE MATOS BRITO\r\nRG\r\n650\r\nID Func.: \r\n25872656\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE MARTINS DE AMORIM\r\nRG\r\n123\r\nID Func.: \r\n6120326\r\n2º Ten BM\r\nFABIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n392\r\nID Func.: \r\n20246960\r\n2º Ten BM\r\nMARCIO ROSA DE MIRANDA\r\nRG\r\n195\r\nID Func.: \r\n6132880\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO DE ALMEIDA PACHECO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n049\r\nID Func.: \r\n25835726\r\n2º Ten BM\r\nCASSIO HOMERO MARTINS DA SILVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n862\r\nID Func.: \r\n6101127\r\n2º Ten BM\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n329\r\nID Func.: \r\n5528186\r\n2º Ten BM\r\nFRANCISCO JOSE BATISTA MARTINS\r\nRG\r\n529\r\nID Func.: \r\n26002760\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n457\r\nID Func.: \r\n6108784\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANO SODRE\r\nRG\r\n728\r\nID Func.: \r\n6122531\r\n2º Ten BM\r\nWLADIMIR DA COSTA MOREIRA\r\nRG\r\n346\r\nID Func.: \r\n26037734\r\n2º Ten BM\r\nMARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n988\r\nID Func.: \r\n26436086\r\n2º Ten BM\r\nROBERTO CARLOS CAMPOS SEQUEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n451\r\nID Func.: \r\n26212340\r\n2º Ten BM\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n391\r\nID Func.: \r\n26043777\r\n2º Ten BM\r\nAMILTON DA SILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n841\r\nID Func.:\r\n26351579\r\n2º Ten BM\r\nJULIO CESAR CEYLAO RANGEL\r\nRG\r\n261\r\nID Func.: \r\n6102271\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANO PAULA DE ANDRADE\r\nRG\r\n280\r\nID Func.: \r\n26054540\r\n2º Ten BM\r\nDENILSON DE AZEVEDO\r\nRG\r\n386\r\nID Func.: \r\n26277557\r\n2º Ten BM\r\nGLAUCIO DA SILVA FERNANDES\r\nRG\r\n534\r\nID Func.: \r\n26282445\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONCA\r\nRG\r\n282\r\nID Func.: \r\n6099882\r\n2º Ten BM\r\nLUCIO DA SILVA CUNHA\r\nRG\r\n680\r\nID Func.: \r\n26287188\r\n2º Ten BM\r\nMARCOS DE CARVALHO HESPANHOL\r\nRG\r\n241\r\nID Func.: \r\n6105491\r\n2º Ten BM\r\nJAFET PEDRO SILVA RIBEIRO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n286\r\nID Func.: \r\n26521172\r\n2º Ten BM\r\nJOEL MOTHE PEREIRA\r\nRG\r\n959\r\nID Func.: \r\n26086050\r\n2º Ten BM\r\nROLDAO TEIXEIRA NUNES\r\nRG\r\n800\r\nID Func.: \r\n26374188\r\n2º Ten BM\r\nALEX DE LIMA\r\nRG\r\n544\r\nID Func.: \r\n26778343\r\n2º Ten BM\r\nCLEBER WANDERLEY DA SILVA\r\nRG\r\n132\r\nID Func.: \r\n26376164\r\n2º Ten BM\r\nROGER LEANDRO ROSA\r\nRG\r\n457\r\nID Func.: \r\n26519968\r\n2º Ten BM\r\nJOSE HELVECIO DOS SANTOS\r\nRG\r\n287\r\nID Func.: \r\n26463342\r\n2º Ten BM\r\nSIDNEI VIEIRA FERREIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n518\r\nID Func.: \r\n26046075\r\n2º Ten BM\r\nGILBERTO DA SILVA\r\nRG\r\n434\r\nID Func.: \r\n26039524\r\n2º Ten BM\r\nELMO GOUVEA DE SOUZA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n789\r\nID Func.: \r\n26465736\r\n2º Ten BM\r\nADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS\r\nRG\r\n780\r\nID Func.: \r\n26821354\r\n2º Ten BM\r\nADALBERTO FERREIRA LUCENA\r\nRG\r\n472\r\nID Func.: \r\n19121237\r\n2º Ten BM\r\nMAURICIO DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n815\r\nID Func.:\r\n6104282\r\n2º Ten BM\r\nPAULO RENATO MELO DA SILVA\r\nRG\r\n105\r\nID Func.: \r\n26023164\r\n2º Ten BM\r\nEDGARD LIMA PACHECO CORREA\r\nRG\r\n219\r\nID Func.: \r\n26819660\r\n2º Ten BM\r\nSERGIO FERREIRA DE AZEREDO\r\nRG\r\n444\r\nID Func.: \r\n26020750\r\nCOMUNICAÇÕES\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nGILBERTO DA SILVA LISBOA\r\nRG\r\n20.735\r\nID Func.: \r\nPARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG\r\n23.440\r\nID Func.: \r\n2º Ten BM\r\nLUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n14.813\r\nID Func.: \r\n4.2. MÚSICOS\r\nCLASSIFICADO POR MATRÍCULA EM ESTÁGIO\r\nSubten BM\r\nDENILSON COSTA VARGAS\r\nRG\r\n16.328\r\nID Func.: 0036097632\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2127370\r\n"
        ],
        "2127446": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN, ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100007/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E-16/001/100006/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080792-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carolina Peixoto Ribeiro, ID Funcional nº 2079862-6. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080799-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Carlos Leal Fonseca, ID Funcional nº 890513-4. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paula Matos Cabral, ID Funcional nº 5074857-2. Processo nº E- 12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Viviane Porto Amadeu, ID Funcional nº 5015008-1. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000920-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana de Almeida Forster, ID Funcional nº 0650682-8. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080792-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080799-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018. Processo nº E- 12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332972-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094571-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Roberto de Faria, ID Funcional nº 5013239-3. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086518-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rui Barbosa Ferreira, ID Funcional nº 2032236-4. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094571-8 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086518-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Danielly Coutinho Magalhães, ID Funcional nº 5030668-5. Processo nº E-12/002/100216/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Samuel dos Santos, ID Funcional nº 2050588-4. Processo nº E- 15/001/100198/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Denise Moreira de Paula, ID Funcional nº 4404175-6. Processo nº E-15/001/100200/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5024540-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100195/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4400538-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100194/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flávio Fernando Calixto de Freitas, ID Funcional nº 5029459-8. Processo nº E-15/001/100196/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5078855-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100199/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4373569-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100197/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduarda Andrade Benevides, ID Funcional nº 5027837-1. Processo nº E-04/168/589/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Silvestrini Kalil, ID Funcional nº 4208756-2. Processo nº E-04/168/100242/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Paula Nascimento da Costa, ID Funcional nº 5074292-2. Processo nº E- 04/168/100257/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100239/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5094341-3. Processo nº E-04/168/100240/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094348-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriel Marine Albano, ID Funcional nº 5094708-7. Processo nº E-04/168/100238/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/0100237/2018.\r\ndo Ato de 02 de junho de 2015, publicado no D.O. de 03/06/2015,designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARCELI DOS SANTOS LABRE, ID Funcional nº 3477701-6/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Pedagógica, da Regional Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/008/100261/2018.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3477701-6/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/008/100261/2018.\r\nALINE DE LIMA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4219815-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/100261/2018.\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4219815-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-7/1. Processo nº E-03/008/100261/2018.\r\nLILIAN APARECIDA DE ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/005/100968/2018.\r\nem caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coorde nação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/005/100968/2018. \r\nNOMEAR PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5090462-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosane Nogueira Marques, ID Funcional nº 4431560-0. Processo nº E- 07/002.101965/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089581-8, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henry Calhman, ID Funcional nº 5092683-7. Processo nº E-07/002/101837/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/101837/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089581-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/101837/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Rogerio Teixeira Francisco, ID Funcional nº 5089581-8. Processo nº E-07/002/101837/2018.\r\nNOMEAR MONICA DE ALMEIDA E SILVA AFFONSO FILHA para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Ilza Ferreira, ID Funcional nº 623573-5. Processo nº E-07/002/101836/2018.\r\no Ato de 02 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 03/08/2018, que nomeou VICENTE QUIRINO COUTINHOpara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, sím bolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiany dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5091686-6. Processo nº E-22/001/100037/2018.\r\no Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de agosto de 2018\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que nomeou TAINARA MARTINS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/100077/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/100077/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100126/2018, fica retificado para o nome da servidora, com efeitos a contar de 22/12/2009, e esclarecido que o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Secretário III, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/101276/2018, fica retificados para a validade da exoneração, a pedido, do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento , mantidos os demais termos. \r\nId: 2127446\r\n"
        ],
        "2127457": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/100004/2018,\r\n:\r\nAuditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4372051-0\r\n, publicado no D.O de 3\r\nId: 2127457\r\n"
        ],
        "2127807": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.511/2018,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nGEOVANI BARBOSA DE LIMA \r\n: SIMONE VIEGAS ROCHA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n: WELSON BAPTISTA SALLES JUNIOR\r\n: MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n: PRISCILA BUGINE SANTIAGO\r\n: JULIANA MARQUES ANTUNES \r\n\r\nId: 2127807\r\n"
        ],
        "2127808": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2818326-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Pimentel Baptista, ID Funcional nº 5036660-2. Processo nº E-12/171/100125/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5015044-8. Processo nº E-04/204/100335/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Brandão Moura, ID Funcional nº 5005165-2. Processo nº E-04/204/100336/2018.\r\nGEOVANA ALVES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089459-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100024/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geovana Alves Monteiro, ID Funcional nº 5089459-2. Processo nº E- 08/002/100024/2018.\r\nID Funcional nº 5090290-3, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denis Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4460709-1. Processo nº E-26/002/100107/2018.\r\nCOSME LEONARDO GOMES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4461287-7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/100105/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090290-3, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cosme Leonardo Gomes Carvalho, ID Funcional nº 4461287-7. Processo nº E- 26/002/100109/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461287-7 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosilene Mathias dos Santos. Processo nº E- 26/002/100108/2018.\r\nROSILENE MATHIAS DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 5090290-3, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/100106/2018.\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/002/100104/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Helena Macedo Bastos. Processo nº E-26/002/100110/2018.\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 3506555-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/101058/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094306-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Laercio Silva dos Reis, ID Funcional nº 2045738-3. Processo nº E- 10/005/102110/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094306-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/102110/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pinto Pereira. Processo nº E-10/005/102109/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101470/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Charlene Antunes Maia. Processo nº E- 02/007/101470/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101468/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Marques. Processo nº E- 02/007/101468/2018.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101471/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edna Mele Botelho. Processo nº E-02/007/101471/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101469/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (ANTIGA SEDRAP), anteriormente ocupado por Wellington Guimarães Matos. Processo nº E- 02/007/101469/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou LUCIANA ARAUJO DO EGITO FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271350-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiany dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5091686-6. Processo nº E-22/001/100063/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4250914-9, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Cézar Fialho de Carvalho, ID Funcional nº 5094826-1 . Processo nº E-30/001/100069/2018.\r\nPAULO CÉZAR FIALHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5094826-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100069/2018.\r\nO LUIS DE AZEDIAS CAMERINO, ID Funcional nº 5093218-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis de Azedias Camerino. Processo nº E-30/002/100067/2018.\r\nFica retificado para VALERIA ESTEVAM DA GRAÇAa quem se refere o presente Decreto, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMESa quem se refere o presente Decreto, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/100008/2018, fica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/100005/2018, fica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2127808\r\n"
        ],
        "2128117": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/43/2017,\r\na Medalha de ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços concedida no Processo nº E-09/090/43/2017, publicado no DOERJ nº 146, de 08 de agosto de 2017, em favor do Policial Militar abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA 1º TEN PM 43.271 MTS 3\r\nLeia-se:\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA CAP PM 43.271 MTS 3\r\nas Medalhas de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços concedida no Processo nº E-09/090/43/2017, publicado no DOERJ nº 146, de 08 de agosto de 2017, em favor dos Policiais Militares abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA MAJ PM 53.586 MTS 2\r\nLeia-se:\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA MAJ PM 58.807 MTS 2\r\nOnde se lê:\r\nMAURO CESAR TEIXEIRA SOARES 1º SGT PM 50.985 MTS 2\r\nLeia-se\r\nMAURO CESAR TEIXEIRA SOARES 1º SGT PM 59.985 MTS 2\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços concedida no Processo nº E-09/090/43/2017, publicado no DOERJ nº 146, de 08 de agosto de 2017, em favor do Policial Militar abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA CAP PM 82.462 MTS 1\r\nLeia-se:\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA CAP PM 82.462 MTS 1\r\nId: 2128117\r\n"
        ],
        "2128187": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100348/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664- 7. Processo nº E-26/015/100348/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090694-1. Processo nº E- 26/003/100027/2018.\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436598-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karina Vieira Fiuza Lima, ID Funcional nº 5082313-2. Processo nº E-26/013/100243/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082313-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100243/2018.\r\nId: 2128187\r\n"
        ],
        "2128501": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087521-3, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E- 12/006/100054/2018.\r\nFELIPE SANTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5087521-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100054/2018.\r\nLUIS CARLOS ARRUDA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5074494-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100059/2018.\r\nFABIO LUIZ CICERO, ID FUNCIONAL Nº 5087097-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/100003/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4427264-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100185/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andre Nogueira Lage, ID Funcional nº 5090709-3. Processo nº E- 04/168/100266/2018.\r\no Ato de 15 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 16/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E-26/005/100834/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030728-2, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional nº 590117-0. Processo nº E-22/001/100069/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional nº 590117-0. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5030728-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100069/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº E-22/001/100068/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº E-22/001/100070/2018. \r\nId: 2128501\r\n"
        ],
        "2128818": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999 a Diretora de Departamento DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, ID FUNCIONAL Nº 1908951-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária de Gestão Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2022577-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, VIVIANE DO NASCIMENTO CAMPOSID Funcional nº 5091530-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10/09/2018 à 09/10/2018, pela 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100061/2018. \r\nMARCELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100060/2018.\r\nLUIS FELIPE PINHEIRO RAMOS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094155-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100060/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2139842-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100138/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Francisco Jose Soares Barbosa, ID Funcional nº 2139842-9. Processo nº E-26/013/100138/2018. \r\nId: 2128818\r\n"
        ],
        "2129106": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/4343/1702/2007,\r\nE:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 09 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial nº 124, de 07 de julho de 2017, e abaixo relacionados, para ocupar os cargos de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as classificações obtidas em concurso público e em vagas previstas na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nNome\r\n1º ELIEZER NEPOMUCENO TRINDADE MARTINS\r\n2º PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n3º MIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA \r\n4º PABLO RODRIGUES FIGUEIREDO \r\n5º LUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n6º RAMON BRITO PEREIRA\r\n7º SANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n8º SERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR\r\n9º LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n10º LEONARDO SCHWETER PEREIRA \r\n11º FERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n12º DANILO NUNES GAMA \r\n13º LÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n14º MAÍRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA\r\n15º BRUNO RODRIGUES FERREIRA \r\n16º JONATHAN GONÇALVES DA SILVA \r\n17º MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE PINHO\r\nId: 2129106\r\n"
        ],
        "2129155": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "DECRETOS 28 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristina Maria Pereira Carneiro, ID Funcional nº 0569634-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Nunes, matrícula nº 0191211-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 564270-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/004/1000332/2018. \r\nId: 2129155\r\n"
        ],
        "2129469": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-32/001/100002/2018 e E- 32/001/100003/2018,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores, relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.394, de 13/08/2018 e a transformação prevista no Decreto nº 46.4505, de 29/08/2018.\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, os servidores, relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/09/2018.\r\n- O Controlador Geral do Estado expedirá os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados, na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nÓRGÃOS DASEFAZ\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n2911435- 7\r\nAuditor Geral\r\nSS\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n1943630- 0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER\r\nAuditor do Estado\r\n1943932- 6\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado \r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA\r\nAuditor do Estado\r\n1943821- 4\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nda Superintendência de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais, da Auditoria Geral do Estado\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA\r\nAuditor do Estado\r\n1961015- 7\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria-Obras, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\nAuditor do Estado\r\n5006622- 6\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nAuditor do Estado\r\n5015472- 9\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\nAuditor do Estado\r\n1943844- 3\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n4331820- 7\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\nAuditor do Estado\r\n5005910- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\nAuditor do Estado\r\n5015475- 3\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social,\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\nAuditor do Estado\r\n1943851- 6\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\nAuditor do Estado\r\n5025510- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n2530054- 7\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Contratos, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado\r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA\r\nAuditor do Estado\r\n1943851- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nCLEVER MAIA LAMEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943653- 0\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\nAuditor do Estado\r\n5025544- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nDENISE GOMES VALERIO\r\nAuditor do Estado\r\n1943672- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\nAuditor do Estado\r\n1943874- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n4428462- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943996- 2\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\nAuditor do Estado\r\n1958418- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\nAuditor do Estado\r\n5005900- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\nAuditor do Estado\r\n5006503- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\nAuditor do Estado\r\n4359056- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especiais, da Superintendência de Auditoria de Tomada de Contas, da Auditoria Geral do Estado\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\nAuditor do Estado\r\n4412062- 1\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n5015481- 8\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nAuditor do Estado\r\n1958485- 7\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\nAuditor do Estado\r\n5007206- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5005909- 2\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943734- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\nAuditor do Estado\r\n5015805- 8\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\nAuditor do Estado\r\n1958531- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias\r\nMAGNO TARCISIO DE SÁ\r\nAuditor do Estado\r\n1973752- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria das Contas da Autarquias, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nAuditor do Estado\r\n5006788- 5\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMARCIO ROMANO\r\nAuditor do Estado\r\n5006770- 2\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta\r\nMYLENE DEMARCO DA SILVA\r\n-\r\n4329636- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE\r\nAuditor do Estado\r\n1958554- 3\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\nAuditor do Estado\r\n4137808- 3\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos das Cidadanias\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\nAuditor do Estado\r\n5025713- 7\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\nAuditor do Estado\r\n5015045- 6\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943591- 6\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943913- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n2035104- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nSIDNEY MEDINA\r\nAuditor do Estado\r\n1943814- 1\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n2012293- 4\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n5015491- 5\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n-\r\n5006591- 2\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n5025517- 7\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\nAuditor do Estado\r\n1958450- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\nAuditor do Estado\r\n5005907- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nRAFAEL MACHADO GECELE CASTRO\r\n-\r\n4404335- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\ndo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nHERICA DOS SANTOS THEODORO\r\n-\r\n4373585- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nALEXSANDRO LIMA DANTAS\r\n-\r\n4262878- 4\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria\r\n1958609- 4\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n3214728- 7\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\nAuditor do Estado\r\n1943561- 4\r\nAssessor Setorial II\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n4319083- 9\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLEANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n4319092- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\ndo Departamento Geral de Administração e Finanças\r\nMARLENE MARÇAL DA SILVA MORAIS\r\n4321502- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5032574- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado\r\nRUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n5085351- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nGabinete do Secretário\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\nAgente de Fazenda e Planejamento B\r\n0199285- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\n-\r\n5090041- 2\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nGabinete do Secretário\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n-\r\n5010923- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nSUELY DO ESPIRITO SANTO VELOSO\r\n-\r\n4319071- 5\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nEUNY PINTO DO SACRAMENTO\r\n-\r\n4319064- 2\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA\r\nAgente Administrativo\r\n3353862- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\nProfessor Docente II\r\n3933037- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES\r\nAgente Administrativo, 1ª categoria\r\n873296- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nCARLOS FREDERICO DE SOUZA E SILVA\r\nAgente de Segurança Sócio Educativo\r\n1982074- 7\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\nAnalista Executivo\r\n5014809- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\nAgente Administrativo\r\n1981845- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO\r\nAgente Administrativo\r\n877442- 0\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\nAssistente Executivo\r\n5015025- 1\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n4338183- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\nAssistente Executivo\r\n5024055- 2\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nANETE JOVINO DOS SANTOS ARAÚJO\r\n-\r\n875204- 4\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS\r\n-\r\n869241- 6\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nAUGUSTA DINIZ DOS SANTOS\r\n-\r\n3000524- 8\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n-\r\n875.347- 4\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nVANESSA DE SOUZA E SILVA\r\n-\r\n4395385- 9\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n-\r\n5000414- 0\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nCARMEN GIMENES PARRA\r\n-\r\n569324- 1\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND\r\n-\r\n4387276- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nMARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON\r\n-\r\n869.313- 7\r\nDefensor de Ofício\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n564923- 4\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAuditor do Estado\r\n5015004- 9\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 8\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\nAuditor do Estado\r\n5015507- 5\r\nAssessor\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nFLÁVIA CRISÓSTOMO BANDEIRA\r\n-\r\n4343291- 3\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ\r\n-\r\n4329542- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA SODRÉ\r\n-\r\n5090302- 0\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nVALERIA DE MEDEIROS GUIMARÃES\r\n-\r\n4328615- 1\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLUIZA SANTOS VIANNA\r\n-\r\n5009969- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\nAuditor do Estado\r\n4455809- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coord. Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Setorial do Estado\r\nJOÂO BATISTA MARTINS LOPES\r\nAuditor do Estado\r\n1943055- 8\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, da Superintendência das Coord. Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Setorial do Estado\r\nRONALDO LUIS DE OLIVEIRA BRITES\r\n-\r\n874692- 3\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nSEFAZ\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nAgente de Fazenda “B”\r\n1939075- 0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 29/08/2018\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n2911435- 7\r\nAuditor Geral\r\nSS\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER\r\nAuditor do Estado\r\n1943932- 6\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nDAVID DE BRITO DANTAS\r\nAuditor do Estado\r\n1919905- 8\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\nAuditor do Estado\r\n4432294- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nAuditor do Estado\r\n1958485- 7\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOSÉ VALTER CAVALCANTE\r\nAuditor do Estado\r\n2039624- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943913- 0\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n5015491- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Planejamento de Auditoria e Orientação Técnica e Normativa, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\nAuditor do Estado\r\n1958531- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\nAuditor do Estado\r\n5015045- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\ndo Observatório da Despesa Pública, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5025513- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Levantamento de Dados, do Observatório da Despesa Pública, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\nAuditor do Estado\r\n5005910- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Avaliação de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\nAuditor do Estado\r\n5006782- 6\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Avaliação de Controles Internos e Riscos, da Coordenadoria de Avaliação de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n1943863- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Gestão de Qualidade de Auditoria, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nCLEVER MAIA LAMEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943653- 0\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\nAuditor do Estado\r\n5006622- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n2035104- 6\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943734- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE\r\nAuditor do Estado\r\n1958554- 3\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Autarquias, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\nAuditor do Estado\r\n1943844- 3\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Fundações, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\nAuditor do Estado\r\n5025713- 7\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Empresas Estatais, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nMÁRCIO ROMANO\r\nAuditor do Estado\r\n5006770- 2\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Instituições Previdenciárias, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA\r\nAuditor do Estado\r\n1943821- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n2530054- 7\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\nAuditor do Estado\r\n5007206- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\nAuditor do Estado\r\n5025544- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria da Atuação da Fiscalização Contratual, da Coordenadoria de Auditoria nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nÚRSULA BONOMO ABELHA\r\nAuditor do Estado\r\n5006591- 2\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\nAuditor do Estado\r\n5025608- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Parcerias e Contratos de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nAuditor do Estado\r\n5006788- 5\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Convênios e Ajustes entre Entes Públicos, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO\r\nAuditor do Estado\r\n5015475- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nALAN VENIZ VARGAS\r\nAuditor do Estado\r\n613686- 9\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nAuditor do Estado\r\n5015472- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n4331820- 7\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\nAuditor do Estado\r\n4359056- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\nAuditor do Estado\r\n4412062- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\nAuditor do Estado\r\n5015805- 8\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Tomadas de Contas, da Coordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOÃO ROBERTO PIZZO\r\nAuditor do Estado\r\n2013256- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria em Tributos Federais e Municipais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nAuditor do Estado\r\n2013576- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Conformidade das Receitas Estaduais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n1943630- 0\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO\r\nAuditor do Estado\r\n1943973- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA\r\nAuditor do Estado\r\n1942862- 6\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\ndo Departamento de Auditoria nas Demonstrações Contábeis, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\nAuditor do Estado\r\n1943874- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA\r\nAuditor do Estado\r\n5015490- 7\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Análise da Gestão Fiscal, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5005909- 2\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Análise de Avais, Haveres e Índices Constitucionais, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n5015489- 3\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Acompanhamento das Recomendações e Determinações, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943591- 6\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\nAuditor do Estado\r\n5005900- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\nAuditor do Estado\r\n5025541- 0\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria para Avaliação de Programas de Governo, da Coordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\nAuditor do Estado\r\n5025510- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Monitoramento das Ações de Controle, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\nAuditor do Estado\r\n5025543- 6\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\nAuditor do Estado\r\n1958450- 4\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\nAuditor do Estado\r\n5005907- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria- Geral de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nEDUARDO WAGA\r\nAuditor do Estado\r\n5015476- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\nAuditor do Estado\r\n5014975- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nRAFAEL MACHADO GECELE CASTRO\r\nAuditor do Estado\r\n4404335- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nOuvidoria Geral do Estado\r\nHERICA DOS SANTOS THEODORO\r\nAuditor do Estado\r\n4373585- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nOuvidoria Geral do Estado\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA\r\nEspecialista em Políticas Pública e Gestão Governamental\r\n5025285- 2\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nLÚCIA ROSADO RIBEIRO\r\nAuditor do Estado\r\n2013604- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5032574- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRUBENS DE SOUZA JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n1958572- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS\r\nAuditor do Estado\r\n1942627- 5\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nALEXSANDRO LIMA DANTAS\r\n-\r\n4262878- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Protocolo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria\r\n1958609- 4\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\ndo Departamento de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n-\r\n3214728- 7\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n-\r\n4319083- 9\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nLEANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n-\r\n4319092- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nDepartamento de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARLENE MARÇAL DA SILVA MORAIS\r\n-\r\n4321502- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nDepartamento de Protocolo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n-\r\n5085351- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\nAgente de Fazenda e Planejamento B\r\n0199285- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nCoordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\n-\r\n5090041- 2\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Controle Interno do Gabinete do Controlador-Geral do Estado\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n-\r\n5010923- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Controlador- Geral do Estado\r\nSUELY DO ESPIRITO SANTO VELOSO\r\n-\r\n4319071- 5\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nGabinete do Controlador- Geral do Estado\r\nEUNY PINTO DO SACRAMENTO\r\n-\r\n4319064- 2\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Controlador- Geral do Estado\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\nAuditor do Estado\r\n1958641- 8\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nMARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA\r\nAgente Administrativo\r\n3353862- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\nProfessor Docente II\r\n3933037- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES\r\nAgente Administrativo, 1ª categoria\r\n873296- 5\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nCARLOS FREDERICO DE SOUZA E SILVA\r\nAgente de Segurança Sócio Educativo\r\n1982074- 7\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\nAnalista Executivo\r\n5014809- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\nAgente Administrativo\r\n1981845- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO\r\nAgente Administrativo\r\n877442- 0\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\nAssistente Executivo\r\n5015025- 1\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n4338183- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\nAssistente Executivo\r\n5024055- 2\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nAuditor do Estado\r\n1943695- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nANETE JOVINO DOS SANTOS ARAÚJO\r\n-\r\n875204- 4\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS\r\n-\r\n869241- 6\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nLUCAS DA COSTA COELHO\r\n-\r\n-\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n-\r\n875.347- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nVANESSA DE SOUZA E SILVA\r\n-\r\n4395385- 9\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n-\r\n5000414- 0\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nCARMEN GIMENES PARRA\r\n-\r\n569324- 1\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND\r\n-\r\n4387276- 0\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nNATHALIA SOUZA DA SILVA ORNELLAS\r\n-\r\n-\r\nAssistente\r\nDAS- -6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n564923- 4\r\nDefensor de Ofício\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1958653- 1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nda Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nAuditor do Estado\r\n5005906- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nda Coordenadoria de Governança e Integridade, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAuditor do Estado\r\n5015004- 9\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\ndo Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\nAuditor do Estado\r\n5015507- 5\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\ndo Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado\r\nFLÁVIA CRISÓSTOMO BANDEIRA\r\n-\r\n4343291- 3\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Corregedoria Geral do Estado\r\nLAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ\r\n-\r\n4329542- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Corregedoria Geral do Estado\r\nLUIZA SANTOS VIANNA\r\n-\r\n5009969- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Corregedoria Geral do Estado\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\nAuditor do Estado\r\n5006503- 3\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA\r\nAuditor do Estado\r\n1943683- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n5015481- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria na Área Previdenciária, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nAuditor do Estado\r\n5032570- 1\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nNúcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\nAuditor do Estado\r\n1958418- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n5015492- 3\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nId: 2129469\r\n"
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        "2129470": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho, ID Funcional nº 5015481-8. legal. Processo nº E- 04/204/100273/2018.\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412067-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Edu cação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da antiga estrutura da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-32/001/100002/2018. \r\nTHIAGO COUTO LAGE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08 /2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer e Juventude, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da antiga estrutura da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CLEVER MAIA LAMEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943653-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora SILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943630-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943591-6, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5032574- 4, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LUIZ RICARDO CALIXTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5006503-3, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 1943683-1, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943605-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943605-0, do cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943573-8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional n º 1959025-3. Processo nº E- 32/001/100003/2018.\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n\r\nId: 2129470\r\n"
        ],
        "2129477": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº E-04/161/788/2017,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 23 de agosto de 2018, como segue:\r\nMembros Natos\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nFábio Rodrigues Amaral Assunção\r\n- Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nPaulo Renato Bastos Rodrigues Marques \r\n- Procurador-Geral do Estado\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA \r\nFernando Barbalho Martins\r\n- Defensor Público Geral do Estado\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO \r\nDenis de Oliveira Praça\r\n- Representante do Tribunal de Justiça\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO \r\nJoão Ziraldo Maia\r\n- Representante da Assembleia Legislativa\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO (2º Secretário) \r\n: Manoel Augusto do Nascimento Barreto\r\n- Representante do Ministério Público\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\nRodrigo de Almeida Maia\r\n- Representante do Tribunal de Contas\r\nMARCIO JANDRE FERREIRA\r\nLuciano Penatieri Meira Lima \r\n- Representante dos Segurados do Executivo\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO (1ª Secretária)\r\nRaimundo Soares Anchieta\r\n- Representante dos Segurados do Judiciário\r\nRENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA\r\nMarcia Correia Hollanda\r\n- Representante dos Segurados do Legislativo\r\nWILMA DE SOUZA LEAL \r\nLeandro de Oliveira Pinho \r\n- Representante dos Segurados do Ministério Público\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA \r\nMarcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ \r\nAbel Luiz Ferreira Oliveira\r\n- Diretor-Presidente do Rioprevidência\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS \r\nRóbson Leite de Albuquerque \r\nId: 2129477\r\n"
        ],
        "2129479": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Siqueira. Processo nº E-04/204/100103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aneth Satie Esaki, ID Funcional nº 3215354-6. Processo nº E-04/168/0100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Janilce Amoedo Canto, ID Funcional nº 5023708-0. Processo nº E-04/168/0100285/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jose Roberto Carvalho Silveira, ID Funcional nº 3215163-2.\r\nID FUNCIONAL Nº 871504-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Postos do Interior, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/00100026/2018.\r\nId: 2129479\r\n"
        ],
        "2129533": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições,\r\nLIGIA MARIA DE SOUZA PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5093090-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100061/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ligia Maria de Souza Pegorim, ID Funcional nº 5093090-7. Processo nº E- 30/001/100061/2018.\r\nISABELA PLOUVIER DA CRUZ NERY, ID FUNCIONAL Nº 5088225-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100037/2018.\r\nROSIANE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4344308-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100036/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4344308-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100038/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088225-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Ido sos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100039/2018. \r\nId: 2129533\r\n"
        ],
        "2129867": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila Paula Helena Wood, ID Funcional nº 5080792-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amine Elmor, ID Funcional nº 508792-94.\r\no Ato de 07 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que nomeou RODRIGO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Costa da Silva, ID Funcional nº 5094149-6. Processo nº E-04/204/100334/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Costa da Silva, ID Funcional nº 5094149-6. Processo nº E- 04/204/100334/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcel da Silva Collodetti, ID Funcional nº 5007947-6. Processo nº E-04/204/100331/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/204/100333/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/204/100332/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017562-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Otto Geraldo dos Santos Filho, ID Funcional nº 5017561-0. Processo nº E-17/001/100340/2018.\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5017561-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100340/2018.\r\nMONIQUE MONTEIRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100028/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087493-6, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Monteiro Martins, ID Funcional nº 5084625-6. Processo nº E-08/002/100028/2018.\r\no Ato de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Provençano Borghi, ID Funcional nº 0615205-8. Processo nº E- 08/002/100029/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Provençano Borghi, ID Funcional nº 0615205-8. Processo nº E-08/002/100029/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Postos do Interior, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dacio Vieira Franco de Godoy, ID Funcional nº 871504-1. Processo nº E-08/002/00100026/2018.\r\no Ato de 26 de abril de 2018, publicado no D.O. de 27/04/2018, que nomeou CARLA CHRISTINE PEREIRA LOPES BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Lima, ID Funcional nº 5071924-6. Processo nº E-08/002/00100027/2018.\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009665-6/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100715/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E- 26/005/101101/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090039-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Barbosa Pires, ID Funcional nº 5087826- 3. Processo nº E-26/015/100394/2018.\r\nANDRESSA MONTEIRO NERY, ID FUNCIONAL Nº 5090039-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100394/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andressa Monteiro Nery, ID Funcional nº 5090039-0. Processo nº E-26/015/100394/2018.\r\nId: 2129867\r\n"
        ],
        "2130178": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA REGIS, ID FUNCIONAL Nº 4190693-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/100296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5003209-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100225/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONA Nº 577333-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100246/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Blanquet Mamed, ID Funcional nº 4322577-6. Processo nº E-15/001/100242/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Pontes Moreira Junior, ID Funcional nº 4263904-2. Processo nº E-15/001/100243/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 614622-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100244/2018.\r\nANDRÉ HENRIQUE DA SILVA MAIO, ID FUNCIONAL Nº 5084885-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100245/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Bosco de Lima, ID Funcional nº 4198994-5. Processo nº E-15/001/100241/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4377849- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Karina e Silva Gomes, ID Funcional nº 4377849-6. Processo nº E-07/001/100136/2018.\r\nMURILO ALVES RIBEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5027028-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102186/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/102222/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 443289-2. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Yasmim da Costa Monteiro, ID Funcional nº 446124-3. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 446124-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/102222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 4271866-6. Processo nº E-07/002/101605/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2046196-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102216/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Mattos, ID Funcional nº 2046196-8. Processo nº E-07/002/102216/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755-1. Processo nº E- 07/002/102222/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087349- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102214/2018.\r\nHIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100156/2018.\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO SANTOS VAZ, ID FUNCIONAL Nº 4391692-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100153/2018.\r\nVIVIANE DE ANDRADE HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5090305-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100152/2018.\r\nRUAN DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092641-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan da Silva Alves, ID Funcional nº 5092641-1. Processo nº E-18/001/100158/2018.\r\nSERGIO DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5073512-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100155/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio de Souza Campos, ID Funcional nº 5073512-8. Processo nº E-18/001/100157/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083171-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100005/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5083171-2. Processo nº E-30/002/100005/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/100258/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/100/2017, fica retificado para 16 MARZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para MARZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100025/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 07 de junho de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100126/2018, fica retificado para o nome da servidora, e esclarecido que o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2018.\r\nId: 2130178\r\n"
        ],
        "2130181": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100.072/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Superintendência Regional do trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ \r\n: Helton Yomura, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n: Celso Luiz da Cunha Pereira, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Superintendência Regional do trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ \r\n: Alex Bolsas, em substituição e completando o mandato conferido a Helton Yomura, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017 \r\n: Eduardo Medeiros dos Santos, em substituição e comple tando o mandato conferido a Celso Luiz da Cunha Pereira, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n\r\nId: 2130181\r\n"
        ],
        "2130443": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036341-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100154/20108.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036553-3, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tatiana Loureiro Binato de Castro, ID Funcional nº 5036341-7. Processo nº E- 12/171/100154/2018.\r\nRAPHAEL DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5036553-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100154/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5032914- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/10958/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavia de Sá Goes Mourão, ID Funcional nº 5032914-6. Processo nº E-04/161/10983/2018.\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10983/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032867-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles, ID Funcional nº 4443239-9. Processo nº E-04/161/10959/2018.\r\nMARIA APARECIDA FORTUNA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5076434-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100149/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820952-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Fortuna Soares, ID Funcional nº 5076434-9. Processo nº E-04/171/100149/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4354133-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100391/2018.\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032867-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10959/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032884-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Gomes Pereira da Silva, ID Funcional nº 5032867-0. Processo nº E- 04/161/10960/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliane Dias da Silva, ID Funcional 5087499-3. Processo nº E-04/172/100031/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5020054-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100373/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017721-4/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Felipe da Silva Moraes, ID Funcional nº 5019813-0. Processo nº E- 03/001/100919/2018.\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5019813-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTÔNIO, ID FUNCIONAL Nº 4376922-5/2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aiane Eduarda Queiroz Antônio, ID Funcional nº 4376922-5/2. Processo nº E- 03/001/100919/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101544/2018.\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100066/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secreta ria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Vinicius da Conceição Gomes, ID Funcional nº 5092502-4. Processo nº E-31/002/100070/2018.\r\nARTHUR SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092567-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/100067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Arthur Silva de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5092567-9. Processo nº E-31/002/100068/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100071/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100069/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Gabinete MARIA STELLA DE ARAUJO TEIXEIRA, ID Funcional nº 2714295-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Presidente Rodri go ID Funcional nº 4404244-2, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100087/2018.\r\nId: 2130443\r\n"
        ],
        "2130444": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "DO INTERVENTOR\r\nDE AGOSTO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOSCoronel BM, Id Funcional nº 2024445-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nCoronel BM, Id Funcional nº 2628274-7, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro Dos Santos, Id Funcional nº 2024445-2. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nEDSON SENRA GOMESCoronel BM, ID Funcional 2582023-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100033/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2582016 - 8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional 2582023- 0. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRACoronel BM, ID Funcional nº 2584066- 5, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2024445-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares Nogueira, ID Funcional nº 2584066-2. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nId: 2130444\r\n"
        ],
        "2130798": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira, ID Funcional nº 5087396-2. Processo nº E-12/006/100065/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Felipe Pinheiro Ramos Bastos, ID Funcional nº 5094155-0. Processo nº E- 12/006/100069/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº4327380-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100067/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Karla Gama da Silva Barcelos, ID Funcional nº 4327380-7. Processo nº E-12/006/100067/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5093445-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100068/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Andre de Almeida Delgobbo, ID Funcional nº 5093445-7. Processo nº E-12/006/100068/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4401578-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100066/2018.\r\nLILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100010/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves. Processo nº E- 04/073/100010/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5000306-2. Processo nº E-04/204/100493/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/100010/2018.\r\nPRISCILLA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5090409-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100036/2018.\r\nSERGIO LOPES DA SILVA, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Inovação, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100041/2018.\r\nGISELE CARMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093654-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100041/2018.\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093895-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100037/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE SIMÕES COELHO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100036/2018.\r\n, ID Funcional nº 5090409-4, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Simões Coelho, ID Funcional nº 5088327-5. Processo nº E-08/002/100036/2018.\r\nFLAVIO GUENTHER CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4441220-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100035/2018.\r\nCINTIA VERONEZI LOUREDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5094072- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094434-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\nJORGE HANNA WARRAK do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100039/2018.\r\nIRINALDO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irinaldo Silva Costa, ID Funcional nº 5092104-5. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\nNAGILA DE LIMA ALMAWY do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100034/2018.\r\nADECARLOS DE CARVALHO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092479-6,, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nALTAIR FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094191-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100031/2018.\r\n2018, LUCIANA COELHO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5091632-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100031/2018.\r\nSÉRGIO DE FREITAS VIANNA JUNIOR, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100033/2018.\r\nHELIO ARAUJO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5094195-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100031/2018.\r\nJOSÉ FRANCISCO MESCHICK, ID FUNCIONAL Nº 5091980-6, jordo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100033/2018.\r\nANTONIO JOSE SOUZA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5092849-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nALEXANDRE DA LUZ LISBOA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100037/2018.\r\n5093895-9, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre da Luz Lisboa, ID Funcional nº 5088498-0. Processo nº E- 08/002/100037/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094619-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100038/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adailton Freire de Souza, ID Funcional nº 5094619-6. Processo nº E-08/002/100038/2018.\r\nEDMUNDO FONTENELLE COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5024166-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmundo Fontenelle Coelho, ID Funcional nº 5024166-4. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\nANDREIA NUNES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5092394-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Nunes de Lima, ID Funcional nº 5092394- 3. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094736-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\nALEXANDRE PEREIRA CANEDA, ID FUNCIONAL Nº 5090873-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Caneda, ID Funcional nº 5090873-1. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nKEILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092395-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Keila Cristina Silva dos Santos, ID Funcional nº 5092395-1. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nANDERSON LUIS RODRIGUES BARBOZA, 5094736-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094736- 2. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza. Processo nº E- 03/001/100975/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3447445-5/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Bruno Bessa, ID Funcional nº 3354073-0/1. Processo nº E- 03/001/100973/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3354073-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3447445-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\n3354073-0/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Chevallier Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5013723-9/1. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONALNº 5013723-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100975/2018.\r\nId: 2130798\r\n"
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        "2131076": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 16/08/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 23 de agosto de 2018. Processo nº E-15/002/100035/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 23 de agosto de 2018 . Processo nº E- 15/002/100034/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4406217-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/094/01/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marlon Costa de Figueiredo, ID Funcional nº 4406217-6. Processo nº E-04/094/01/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4409645-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100033/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5005912-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100439/2018.\r\no Assessor-Chefe Jurídico da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Henrique do Lago Aragão. Processo nº E-02/007/101634/2018.\r\nFLAVIO SAMPAIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088856-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000506/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavio Sampaio e Silva, ID Funcional nº 5088856-0. Processo nº E-04/168/0100241/2018.\r\nSILVIA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 5075264-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000500/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Silvia Serra, ID Funcional nº 5075264-2. Processo nº E-04/168/0000556/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wendel Amorim de Souza, ID Funcional nº 5037379-0. Processo nº E- 04/168/0100296/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorgenel Vieira de Aguiar, ID Funcional nº 5072739-7. Processo nº E- 04/168/0100299/2018.\r\nFERNANDO CARLOS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 5074291-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/0000499/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Borba, ID Funcional nº 5074291-4. Processo nº E- 04/168/0100588/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana Rocha Rego, ID Funcional nº 5037128-2. Processo nº E- 04/168/0100300/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4210678-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Cesar Pessoa Neto, ID Funcional nº 5089451-0. Processo nº E-04/168/0100301/2018.\r\nRENATO MARCOS MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4210678-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000504/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Marcos Miranda, ID Funcional nº 4210678-8. Processo nº E-04/168/0100258/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074291-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio William Bastos Carvalhal, ID Funcional nº 4440390-9. Processo nº E-04/168/0100304/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088856-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elida Cavalcante Costa, ID Funcional nº 5037391-9. Processo nº E-04/168/0100303/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, , ID Funcional nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 03/09 a 02/10 de 2018, o Subsecretário, , ID Funcional nº 2664884-9, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/100030/2018.\r\no Ato de 22 de junho de 2018, publicado no D.O. de 25/06/2018, que nomeou SEBASTIÃO JOSÉ BOTELHO DE OLIVEIRA TAGARRO para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Processo nº E-02/101558/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andreia de Jesus Lambert, ID Funcional nº 5090648-8. Processo nº E-18/001/100166/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Érica da Conceição Santos Vaz, ID Funcional nº 4391692-9. Processo nº E-18/001/100165/2018.\r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Diana Pinto Teixeira da Fonseca, ID Funcional nº 4401578-0. Processo nº E-12/006/100066/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 614622-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100244/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/09/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Moreira da Silva, ID Funcional nº 5094434-7. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\na pedido, e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, DIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4401578-0, cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100066/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/09/2018.\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/100/2017, fica retificado para 16 MARIZETE DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2131076\r\n"
        ],
        "2131077": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista as alterações constantes do Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017, publicado no DOERJ do dia 04 de outubro de 2017,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 4399913-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, desta Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 20 de agosto de 2018.\r\nID Funcional nº 4399913-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, desta Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecidapelo Decreto nº 46.103, de 02/10/2017, a contar de 20 de agosto de 2018.\r\npara ocupar o cargo em comissão de Subsecretário, da Subsecretaria de Inteligência, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado Fábio Galvão da Silva Rego, ID Funcional nº 43999131, com validade a contar de 20 de agosto de 2018.\r\nId: 2131077\r\n"
        ],
        "2131361": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATO BASTOS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4357081-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100256/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renato Bastos Medeiros, ID Funcional nº 4357081-0. Processo nº E-12/002/100272/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715434-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudio Jose Fortes Foly, ID Funcional nº 2838023-1. Processo nº E-04/168/591/2018.\r\nCLAUDIO JOSE FORTES FOLY, ID FUNCIONAL Nº 2838023-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E--04/168/498/2018.\r\nSONIA REGINA ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036932-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/505/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sonia Regina Alves Teixeira, ID Funcional nº 5036932-6. Processo nº E-04/168/513/2018.\r\nHELENA GILKA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100037/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4019085-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Helena Gilka Soares da Silva, ID Funcional nº 4185119-6. Processo nº E-04/168/100042/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027614-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gisele de Andrade Reis Pedroso da Silveira, ID Funcional nº 4272337-0. Processo nº E-04/168/553/2018.\r\nGISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272337-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/501/2018.\r\nARMANDO MARQUES SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5073823-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/502/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Marques Sampaio, ID Funcional nº 5073823-2. Processo nº E-04/168/100255/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Nascimento Gomes, ID Funcional nº 5030505-0. Processo nº E-04/168/100302/2018.\r\nMARCO ANTONIO ESCH GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5090805-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/503/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Antonio Esch Gomes, ID Funcional nº 5090805-7. Processo nº E-04/168/100259/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092242-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Francisco Marins de Souza, ID Funcional nº 2715903-5. Processo nº E-04/168/100305/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4272337-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Neli José de Barros, matrícula nº 0896752-3. Processo nº E-04/168/100306/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092242-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/524/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa, ID Funcional nº 5092242- 4. Processo nº E-04/168/100256/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064044-2/2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101002/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorzeia de Souza Amorim Silva, ID Funcional nº 4064044-2/2. Processo nº E-03/001/101002/2018.\r\nDANIEL MICELLI DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5088657-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100414/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088510-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel Micelli de Freitas, ID Funcional nº 5088657-6. Processo nº E-26/015/100414/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094576-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100235/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Danielle da Silva Araujo Soares, ID Funcional nº 5094576-9. Processo nº E- 26/013/100235/20108.\r\nId: 2131361\r\n"
        ],
        "2131637": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE SETEMDRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/102335/2018,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Obras e Habitação \r\nFERNANDO FERREIRA TERRA\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nJOSÉ BENTO DE CARVALHO JUNIOR \r\nDAVID LOPES DE SOUZA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS \r\nId: 2131637\r\n"
        ],
        "2131662": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais, da Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100510/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090582-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100511/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Francisco Carlos da Costa Christino, ID Funcional nº 5033659- 2. Processo nº E-17/001/100439/2018.\r\nELIZETH RANAURO DE CASTRO CHAMBARELLI, ID FUNCIONAL Nº 3637355-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100048/2018.\r\nJEFFERSON CERQUEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5094313-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Cerqueira Lopes, ID Funcional nº 5094313-8. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\nMARIA IZABEL SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5092150-9, 256197801-04, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100043/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089758-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100044/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3067792-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Agleides Arichele Leal de Queirós, ID Funcional nº 5089758- 6. Processo nº E-08/002/100044/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4334701-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Marques Filho, ID Funcional nº 5094377-4. Processo nº E- 08/002/100043/2018.\r\nPAULO MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5094377-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100043/2018.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5081759-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100047/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Terra, ID Funcional nº 5081759-0. Processo nº E-08/002/100047/2018.\r\nPAULO LUCIO DA SILVA CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 5091072-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100043/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Lucio da Silva Crispim, ID Funcional nº 5091072-8. Processo nº E-08/002/100043/2018.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5094243-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Couto, ID Funcional nº 5094243-3. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou , , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional nº 5081392-7. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\nLUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 4355428-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/0028/100049/2018.\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092146-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/002/100046/2018, fica retificado para ROBSON NOLASSO DIAS, o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/002/100045/2018, fica retificado para CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2131662\r\n"
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        "2131961": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 - vol.III,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SECTDS)\r\nKARINE FERREIRA COSTA\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\nLÍVIA RIBERA SOUZA\r\nMÁRCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\nERALDA FERREIRA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nMARIA DE LOURDES GALIOTTO\r\nJOÃO GABRIEL DE OSÓRIO BARBEDO MARQUES\r\nROZANA MOREIRA PEREIRA DE LIMA\r\nMARCIO PAULINO DO VALLE\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA FORTES\r\nJOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA\r\nSANDRA HELENA LEITE FORTES\r\nANGELA TERESA CANAL\r\nEDUARDO VICENTE EGREJAS\r\nELÍSIO DE SÁ RÊGO\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\nJOSINETE MARIA PINTO \r\nMARCELINO CONTI DE SOUZA\r\nROBERTO PEREIRA NOLASCO\r\nDEUSIMAR CORRÊA \r\nCLÁUDIA VALÉRIA SOARES BRAZ\r\nLUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO \r\nFABIANA BOM KRAEMER\r\nRENATA SANTOS PEREIRA MACHADO\r\nTAIS DE SOUZA LOPES\r\nLUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCÂNTARA\r\nTELMA REGINA SIMÕES CASTELO BRANCO\r\nCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 4ª REGIÃO - CRN- 4\r\n\r\nLUANA AZEVEDO DE AQUINO\r\nROSITA CAMARGO AMARAL\r\nMOVIMENTO E ENTIDADE DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E AÇÕES NO CAMPO E DA AGROECOLOGIA.\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE - CEDRO\r\nALEXANDRE MAGNO GOLLO \r\nMAHMOUD ABBAS RASLAN\r\nBRUNO AZEVEDO PRADO\r\nMARCIO MATTOS MENDONÇA\r\nCOMUNIDADE RELIGIOSA EGEBE ORUM SENZ ODE ATAIO TERREIRO CARIBE\r\nRINALDO GONÇALVES DE ARAÚJO \r\nALÍCIO GONÇALVES DE ARAÚJO \r\nEVA TETE KOBI BENITE\r\nJULIO GARCIA KARAI XIJU\r\nASSOCIAÇÃO DE PESCADOR DESPORTIVO LUTANDO PELA VIDA\r\nADHERBAL RABELO JUNIOR\r\nAUCEDINO FERREIRA\r\nASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTA RITA DO BRACUÍ\r\nMARCOS VINICIUS FRANCISCO DE ALMEIDA\r\nMARILDA DE SOUZA FRANCISCO\r\nASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU DE MOVIMENTOS URBANOS E RURAIS\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS - AMABJP\r\nVERA CRISTINA CARNEIRO GOMES\r\nANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nLAIS NASCIMENTO BARRETO\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXÉ RAIZES AFRICANAS\r\nMARIA ISABEL VITORINO\r\nSIMONE MARIA ALCÂNTARA ROSA\r\nLUIZ ANTUNES DA PENHA \r\nELZA SANTIAGO\r\nASSOCIAÇÃO REDE DOM HELDER CÂMARA DE ECONOMIA SOLIDARIA\r\nISAIAS BEZERRA DE ARAÚJO\r\nILMA DA CONCEIÇÃO CORREIA\r\nId: 2131961\r\n"
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        "2131971": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUESID FUNCIONAL Nº 4207363-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário-Adjunto de Projetos Especiais João Luiz Reis da Silva, ID Funcional nº 5002180-0, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nLELIO LANGONI CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100071/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcius Pinho Tinoco, ID Funcional nº 2494595-1. Processo nº E- 13/002/100219/2018.\r\nMARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100219/2018.\r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100219/2018.\r\n, ID Funcional nº 2494595-1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, ID Funcional nº 2026335-0. Processo nº E-13/002/100219/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual CLÁUDIA VIANA TOVAL CONRADO, ID Funcional nº 4365270-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/17/2018.\r\ndo Decreto de 27 de julho de 2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006128-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/058/17/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cássia Regina dos Santos Alfradique, ID Funcional nº 2104275-6. Processo nº E-04/161.11075/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Fernando Franco de Souza, ID Funcional nº 4409111-7. Processo nº E-04/161.11074/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosana Carla Vargas de Oliveira, ID Funcional nº 4456417-1. Processo nº E- 04/161.11076/2018.\r\no Ato de 22 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 23/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wellington Guimarães Matos. Processo nº E-02/007/101643/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wellington Guimarães Matos. Processo nº E-02/007/101644/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4202521-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100051/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Lopes Fagundes Nascimento, ID Funcional nº 4202521-4. Processo nº E- 08/002/100051/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional nº 5081392-7. Processo nº E-08/002/100050/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009530-7, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aracelia Machado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 2217547-4. Processo nº E-10/005/103921/2018.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2217547-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/103920/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093999-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/103919/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2217547-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Geyza Helena de Azevedo, ID Funcional nº 5093999-8. Processo nº E-10/005/103922/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0641127-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100031/2018.\r\n, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 04 de setembro de 2018. Processo nº E-18/001/100178/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Himalaia Tuppy Carlos Galvão, ID Funcional nº 5087443-8. Processo nº E-18/001/100175/2018.\r\nCAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100179/2018.\r\nJAIRO FELIPE TOSTES NEGRELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5092419-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100176/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092419-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cleusa Maria da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5093376-0. Processo nº E- 18/001/100173/2018.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093376- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100177/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 5088409-3. Processo nº E- 18/001/100172/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Havner Pinto Belles, ID Funcional nº 5088662-2. Processo nº E-18/001/100170/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Cocco Favre da Silva, ID Funcional nº 5089064-6. Processo nº E-18/001/100171/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana da Costa Lucas, ID Funcional nº 5093345-0. Processo nº E-18/001/100174/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090341-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100060/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. Processo nº E-26/012/100060/2018.\r\nLUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2859483-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100066/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Alves da Silva, ID Funcional nº 2859483-5. Processo nº E-26/012/100066/2018.\r\nCAROLINA MARTINS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5090968-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100059/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carolina Martins de Moura, ID Funcional nº 5090968-1. Processo nº E- 26/012/100059/2018.\r\nDALVA CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090931-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dalva Carvalho de Souza, ID Funcional nº 5090931-2. Processo nº E- 26/012/100067/2018.\r\nDIORGENES FRAZÃO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087611-2, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100087/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diorgenes Frazão Dias, ID Funcional nº 5087611-2. Processo nº E- 30/001/100087/2018.\r\nMARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084215-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100118/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Jose Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5084215-3. Processo nº E- 30/002/100118/2018. \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para PRISCILA LEITE PAULA ANTUNESa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para MAURICIO FORTUNATO LIBARDI JUNIORo nome do servidor a quem se refere opara exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100045/2018, fica retificado para ANDERSON LUIS RODRIGUES BARBOZA, a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/100030/2018, fica esclarecido que a nomeação de ID Funcional nº 5005911-4,a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude,01 de agosto de 2018.\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 06/09/2018.\r\nId: 2131971\r\n"
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        "2132287": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/208/319/2018, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida no Decreto nº 46.419, de 12/09/2018.\r\nNomear para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.419, de 12/09/2018.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\n2018\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n5094846-6\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n5000637-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n5025501-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n4185046-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDANIELA BIBIANI\r\n5007673-6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n4146741-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nHELOÍSA BERTO DA SILVA\r\n5018317-6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n5000361-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\n5026239-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n5007718-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n4348114-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n2018\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\n-\r\n5094843-1\r\nDIRETOR GERAL\r\nSS\r\nDepartamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n-\r\n5094846-6\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSuperintendência de Gestão Patrimonial, do DGPI\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n-\r\n5000637-1\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSuperintendência de Avaliação Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do DGPI.\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n5025501-0\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do DGPI.\r\nDANIELA BIBIANI\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n5007673-6\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão da Informação, Superintendência de Avaliação Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do DGPI.\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n-\r\n4146741-8\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Engenharia e Avalição, da Superintendência de Monitoramento, Destinação e Exploração Patrimonial, do DGPI.\r\nMARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n-\r\n4185046-7\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Fortalecimento da Gestão Patrimonial, Superintendência de Gestão Patrimonial, do DGPI.\r\nHELOÍSA BERTO DA SILVA\r\nAnalista Executivo\r\n5018317-6\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nAssessora Especial de Gestão, da Subsecretaria de Gestão.\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n4348114-0\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão de Transportes, Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Gestão.\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5000361-5\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nGerência Desempenho Institucional, da Subsecretaria de Gestão.\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5026239-4\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nGerência de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Gestão.\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5007718-0\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGerência de Modernização e Gestão Integrada, da Subsecretaria de Gestão.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 2822504- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nNOMEAR MARCIO LOPES GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 4354120-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wade Marcos Martinez de Alvarenga, ID Funcional nº 2822504-0. Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nNOMEAR CAMILA GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094627-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Matheus Duarte Prestes Maciel, ID Funcional nº 5095138-6. Processo nº E-04/168/100333/2018.\r\nEXONERAR MATHEUS DUARTE PRESTES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5095138-6,do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100331/2018.\r\nEXONERAR CAMILA GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094627-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100332/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Camila Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5094627-7. Processo nº E-04/168/100334/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2018, CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034596-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100450/2018.\r\nNOMEAR GEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5084156-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes Silveira, ID Funcional nº 5034596-6. Processo nº E-17/001/100449/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, GEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5084156-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100448/2018.\r\nNOMEAR LUCAS DOS REIS MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 5084156-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Georgia Moraes Sett Rocha Cunha, ID Funcional nº 5084156-4. Processo nº E- 17/001/100447/2018.\r\nRENAN DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087353-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100053/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Ati vidades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100052/2018.\r\nSABRINA NUNES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091630-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório do Maracanã, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100052/2018.\r\nILANA GONÇALVES DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5092488-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100053/2018.\r\nKARINA GUEDES DE BRITO FUJII, ID FUNCIONAL Nº 5094794-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100053/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100053/2018.\r\nLUIZ ROMANO QUAGLIANI, ID FUNCIONAL Nº 5090195-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100054/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Romano Quagliani, ID Funcional nº 5090195-8. Processo nº E-08/002/100054/2018.\r\nNOMEAR ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2093872-1, matrícula nº 223033-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida Bartholazzi de Carvalho, ID Funcional nº 3600073-6. Processo nº E-26/005/101100/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Neves Lorosa, ID Funcional nº 5093580-1. Processo nº E-18/001/100189/2018.\r\nEXONERAR CHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100218/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E- 26/013/100218/2018.\r\nDANIEL DOS SANTOS WINCLER, ID FUNCIONAL Nº 5086981-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100109/2018.\r\nEXONERAR CARINE BASTOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5082350-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100248/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carine Bastos Machado, ID Funcional nº 5082350-7. Processo nº E- 26/013/100248/2018.\r\nALDA SCHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2860965-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100058/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alda Schirley dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 2860965-4. Processo nº E- 26/012/100058/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, TEREZA MARIA QUINTELA ZATORRE, ID FUNCIONAL Nº 4408200-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100230/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tereza Maria Quintela Zatorre, ID Funcional nº 4408200-2. Processo nº E-26/013/100230/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Selma Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 580647-0. Processo nº E- 26/013/100239/2018.\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580309-8 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100254/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Oliveira, ID Funcional nº 580309-8. Processo nº E-26/013/100254/2018.\r\nEXONERAR KAROLINE SOUZA DE SÁ ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 5093410-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100268/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karoline Souza de Sá Abrahão, ID Funcional nº 5093410-4. Processo nº E-26/013/100268/2018. \r\no Ato de 22 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 23/08/2018, que nomeou RAPHAEL ALÍPIO CARVALHO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis de Azedias Camerino, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/100128/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis de Azedias Camerino. Processo nº E-30/002/100129/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Cerqueira Lopes, ID Funcional nº 5094313-8. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.de 11/09/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 5088409-3. Processo nº E-18/001/100172/2018.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/25/2018, fica retificado para LUCAS PELLEGRINI DA COSTA, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais ter mos.\r\nId: 2132287\r\n"
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            "2018-09-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIORID Funcional nº 5031028-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, ID Funcional nº 5037796-5, da Assessoria da Presidência, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018. Processo nº E-12/006/100074/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente I MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10/09/2018 a 29/09/2018, o titular da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100075/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, EVANDRO CARLOS GOMES GUIMARÃESID Funcional nº 5035112-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10/09/2018 à 09/10/2018, pela 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100073/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089608- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100314/2018.\r\nNOMEAR IGOR ALEXSANDER GEORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo da Silva Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5089608-3. Processo nº E-15/0012/100312/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4374207-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100313/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves Martins, Id Funcional nº 4374207-6. Processo nº E-15/001/100310/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1/1 para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre dos Santos Monteiro, ID Funcional nº 5036780-3/1. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5036780-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101098/2018.\r\nEMANUELLY DA SILVA BEAZUSSI, ID FUNCIONAL Nº 5093509-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emanuelly da Silva Beazussi, ID Funcional nº 5093509-7/1. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3583702-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Norma Sueli Curty dos Santos, ID Funcional nº 4031367-0/1. Processo nº E- 03/001/101140/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4031367-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101140/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094637-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101135/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Santana Caldas, ID Funcional nº 5094637-4/1. Processo nº E- 03/001/101135/2018.\r\nJOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101098/2018.\r\nIVAN SÉRGIO DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4425313-3/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50009774- 1/1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivan Sérgio da Silva Mello, ID Funcional nº 4425313-3/1. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Maria Gomes Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5009549-8/1. Processo nº E- 03/001/101136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Cunha dos Santos, ID Funcional nº 4466374-9. Processo nº E-07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466374-9, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466374-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Martins Ferreira, ID Funcional nº 5087978-2. Processo nº E- 07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 5091805-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Salomão Ramalho, ID FUNCIONAL Nº 5091805-2. Processo nº E-26/013/100236/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091805-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100236/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, ID Funcional nº 5089677-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100083/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Carolina Barreto Horácio e Silva, ID Funcional nº 5090534-1. Processo nº E-31/002/100086/2018.\r\nCAROLINA BARRETO HORÁCIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090534- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100079/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100075/2018.\r\nID Funcional nº 5089677-6, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100085/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100059/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Cerqueira Lopes, ID Funcional nº 5094313-8. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2018.\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE SETEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/25/2018, fica retificado para LUCAS PELLEGRINI DA COSTA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2018.\r\nId: 2132685\r\n"
        ],
        "2132976": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 584061-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100110/2018.\r\no Ato de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 31/08/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E26/005/101101/2018.\r\nJOSÉ CARLOS FREITAS LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 2015402-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100189/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Freitas Linhares, ID Funcional nº 2015402-0. Processo nº E-10/001/100190/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/150/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Processo nº E-02/007/101698/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014962-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100130/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gustavo Sicotti Maas, ID Funcional nº 5014962-8. Processo nº E-30/002/100130/2018. \r\nId: 2132976\r\n"
        ],
        "2133269": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Natalia Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4406152-8. Processo nº E-04/204/100328/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006000-7, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto Brandão Reitor, ID Funcional nº 1939804-2. Processo nº E-04/202/100002/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliane Capeloni dos Santos, ID Funcional nº 4284989-6. Processo nº E-04/053/100020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Delson Luiz Borges, ID Funcional nº 2025648-5. Processo nº E- 04/053/100020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Americo Cariolano Costa, ID Funcional nº 2290477-8. Processo nº E-04/204/100164/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E-08/002/100057/2018.\r\nJAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 614233-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100056/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline Tomaz de Aquino Dias, ID Funcional nº 614233-8. Processo nº E-08/002/100056/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347848-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094434-7. Processo nº E- 08/002/100056/2018.\r\no Ato de 04 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 05/09/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094434-7. Processo nº E- 08/002/100056/2018.\r\nANDRE LUIZ DOS REIS CYRANKA, ID FUNCIONAL Nº 5093088-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100468/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Luiz dos Reis Cyranka, ID Funcional nº 5093088-5. Processo nº E-26/015/100468/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092629-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100463/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natan Samuel de Farias Basilio, ID Funcional nº 5092629-2. Processo nº E-26/015/100463/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 580728-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100466/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Assidélio Alves Cardoso, ID Funcional nº 580728-0. Processo nº E-26/015/100466/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094307-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100469/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3619097-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Fernandes Lima da Silva, ID Funcional nº 5094307-3. Processo nº E-26/015/100469/2018.\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088996-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Seni Antonio Rippel Junior, ID Funcional nº 5088996-6. Processo nº E-22/001/100085/2018.\r\ndo Decreto de 18 de julho de 2018, publicado no D.O. de 20/07/2018, que designou o Subsecretário Adjunto LEONARDO FEIJÓ SAMPAIOID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria da Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de setembro de 2018. Processo nº E-18/001/100201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5007966-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3. Processo nº E-18/001/100200/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Audiovisual , ID Funcional nº 0571622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 de setembro à 09 de outubro de 2018, pela Superintendência de Arte, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100202/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092630- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100458/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Luis Batista Gomes, ID Funcional nº 5092630-6. Processo nº E-26/015/100458/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088158-2, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tarcisio Bento de Souza Junior, ID Funcional nº 5092577-6. Processo nº E-26/015/100465/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092577-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100465/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087556-6, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Celedir Malheiros de Almeida, ID Funcional nº 5092039-1. Processo nº E-26/015/100459/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092039-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100459/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092043-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100464/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nilson de Araujo, ID Funcional nº 5092043-0. Processo nº E- 26/015/100464/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Liliam Couto de Brito, ID Funcional nº 5092574-1. Processo nº E- 26/015/100461/2018.\r\nLILIAM COUTO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5092574-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100461/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092575-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100467/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Wanessa da Silva Leonardo Vieira, ID Funcional nº 5092575-0. Processo nº E-26/015/100467/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092404-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100457/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092091-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100460/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karla Lorena Maciel de Araújo, ID Funcional nº 5092091-0. Processo nº E- 26/015/100460/2018.\r\nLUCIANA DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4402414-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100462/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4402414-2. Processo nº E-26/015/100462/2018.\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 584061-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100110/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Processo nº E-02/007/101698/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/09/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2018\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2018\r\nIGOR ALEXSANDER GEORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/0012/100312/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-15/001/100312/2018.\r\nId: 2133269\r\n"
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            "2018-09-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5014962-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Eduardo Amorim Pereira, ID Funcional nº 5072714-1. Processo nº E- 12/006/100078/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072714-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100078/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398487-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100076/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Giorgio Carvalho Monteiro, ID Funcional nº 4398487-8. Processo nº E-12/006/100076/2018.\r\n, com validade a contar de 17/09/2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,a Diretora de Recursos Humanos ID Funcional nº4201814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado AFFONSO HENRIQUE MONNERAT, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-15/001/100328/2018. \r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4276209-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100327/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5030740- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100348/2018.\r\nBERNARDO SIMAS DEZAID FUNCIONAL Nº 5019666-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100348/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034937-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bernardo Simas Deza, ID Funcional nº 5019666-9. Processo nº E-04/080/100348/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019081-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Vianna, ID Funcional nº 5081212-2. Processo nº E- 04/204/100395/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000375-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100395/2018.\r\n, Analista Executiva, ID Funcional nº 5014985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinicius Matos Alves, ID Funcional nº 5000375-5. Processo nº E-04/204/100395/208.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaqueline Rocha da Silva, ID Funcional nº 4411940-2. Processo nº E-04/161/11094/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, MARIA ANGELICA ROCHA CARMO MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4283275-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/087/100007/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriella Guterres Figueiredo, ID Funcional nº 5090607-0. Processo nº E-04/204/100227/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela da Silva Gatti, ID Funcional nº 5010630-9. Processo nº E-18/001/100208/2018.\r\nRUTH LIOTI, ID FUNCIONAL Nº 2858993-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100068/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2864903-6 para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ruth Lioti, ID Funcional nº 2858993-9. Processo nº E- 26/012/100068/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101745/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogerio França Bahia. Processo nº E-02/007/101745/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Audiovisual , ID Funcional nº 0571622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 de setembro à 09 de outubro de 2018, pela Superintendência de Arte, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100202/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/09/2018.\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100470/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, TecnologiaInovação e Desenvolvimento Social01 de junho de 2018\r\nId: 2133591\r\n"
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        "2133592": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2018\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018\r\nWade Marcos Martinez de Alvarenga \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/171/100037/2018.\r\nMarcio Lopes Gonzalez\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/171/100065/2018.\r\nId: 2133592\r\n"
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            "2018-09-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 20 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3115276-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-12/001/100411/2018. \r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2018\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nID Funcional nº 575649-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Secretaria de Estado de Direitos\r\nHumanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 12/001/100411/2018.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2018\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNº 5072753-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos Arruda Nunes, ID Funcional nº 5074494-1. Processo nº E-12/006/100080/2018.\r\nID FUNCIONALNº 5072753-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100080/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Costa Belouhof, ID Funcional nº 4367851-3. Processo nº E- 04/168/100347/2018.\r\nANDRÉ NEUSCHWANG REGATO, ID FUNCIONAL Nº 5036692-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100345/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André Neuschwang Regato, ID Funcional nº 5036692-0. Processo nº E-04/168/100346/2018.\r\nNº 2150334-6, 2para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Guilherme da Fonseca Silva, ID Funcional nº 5083212-3. Processo nº E-07/002/102217/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jedson Bruno de Souza Americo, ID Funcional nº 5073603-5. Processo nº E- 07/001/100151/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093929-7 , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100153/2018.\r\nMICHAEL VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093984-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100086/2018.\r\nEVILASIO ITAMAR DA SILVA MACHADO, 5088583- 9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100092/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Evilasio Itamar da Silva Machado, ID Funcional nº 5088583-9. Processo nº E- 30/001/100092/2018.\r\nANGÉLICA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092679-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100093/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Angélica Silva Souza, ID Funcional nº 5092679-9. Processo nº E-30/001/100093/2018. \r\nId: 2133816\r\n"
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            "2018-09-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, ID Funcional nº 2026193-4. Processo nº E- 13/002/100240/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Correa Motta, ID Funcional nº 1959722-3. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 1959722-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/100240/2018.\r\nWILLIAN MIGUEL DO BOMFIM, 3º Sgt PM, ID Funcional nº 4248994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\n, 3º Sgt PM, ID Funcional nº 612462-3, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Willian Miguel do Bomfim, ID Funcional nº 4248994-6. Processo nº E- 13/002/100240/2018.\r\n, 3º Sgt PM, ID Funcional nº 4248994-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Pegado Atochero, ID Funcional nº 2930962-0. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional nº 2930962-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1962651-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100081/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2018, , Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5034214-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Luisa de Magalhães Barbosa, ID Funcional nº 5034214-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023319-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100006/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023319-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº E-04/073/100006/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri Jacob Lumer, ID Funcional nº 5023319-0. Processo nº E-04/073/100006/2018. \r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.260, de 08/03/2018. Processo nº E-04/073/24/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387489-4, CPF 023402077-62, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Kuo Yu Shu, ID Funcional nº 4385040-5. Processo nº E- 04/073/100006/2018.\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Audito Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/24/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5028112-7, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.260, de 08/03/2018. Processo nº E-04/073/24/2018.\r\ndo Decreto de 05 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, que designou o Assessor-Chefe Jurídico da Secretaria de Estado de Trabalho e RendaEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2018.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcel Silva Gladulich, ID Funcional nº 4387240-9.\r\n, matrícula nº 390304-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, ID Funcional nº 437222-6. Processo nº E-07/002/103343/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5033847-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103379/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nicolas Krajnc Alves de Miranda, ID Funcional nº 5033847-1. Processo nº E-07/002/103379/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\no Assessor-Chefe Jurídico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de SaúdeEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4455974-7, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Cristina Brito dos Santos Viegas, ID Funcional nº 5093388-4. Processo nº E-26/015/100495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2018, , ID FUNCIO NAL Nº 5093388-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091365-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100097/2018.\r\nId: 2134476\r\n"
        ],
        "2134489": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no acórdão do Processo nº 0012632-34.2015.8.19.0000 (Conselho de Justificação), e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/182/2013;\r\nRESOLVE:\r\n, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 80.899, com fundamento no artigo 15, inciso I, c/c o § 2º, da Lei Estadual nº 427, de 10 de junho de 1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114 e 115 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2134489\r\n"
        ],
        "2134781": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/157/2018,\r\no ato que concedeu a Medalha de Bons Serviços, publicado no DOERJ nº 137, de 30 de julho de 2018, nos seguintes termos:\r\n- em relação à Medalha com a qual foi agraciada a MAJ PM 63.411 DANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA:\r\nOnde se lê:\r\nMedalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contar mais de 20 (vinte) anos de serviço. \r\nLeia-se:\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contar mais de 10 (dez) anos de serviço.\r\n- em relação à Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contar mais de 20 (vinte) anos de serviços, dentre os agraciados: \r\nOnde se lê:\r\nWANDERLEI SERVERINO RODRIGUES CRUZ, 2º SGT PM, 61.476 MTS 2\r\nLeia-se:\r\nCARLOS SERVERINO RODRIGUES CRUZ, 2º SGT PM, 61.476 MTS 2\r\nId: 2134781\r\n"
        ],
        "2134812": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID Funcional nº 5036893-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Assessoria Jurídica , ID Funcional nº 5036553-3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 12/001/100452/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4430556-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100061/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4430556-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.410, de 30/08/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iara Sandra de Almeida Costa, ID Funcional nº 5080670-0. Processo nº E- 08/002/100061/2018.\r\nEXONERAR ROSANGELA DA CONCEIÇÃO GROHMANN DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5092519-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100061/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093022-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vania Eva Barbosa da Costa, ID Funcional nº 5093022-2. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\n\r\nId: 2134812\r\n"
        ],
        "2135120": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5087865-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 10 de outubro de 2018, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda Processo nº E- 12/001/100462/2018.\r\nRio de janeiro, 25 de setembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 4276209-0. Processo nº E-15/001/100347/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100350/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jean Carlos dos Santos Faria, ID Funcional nº 5084962-0. Processo nº E-15/001/100348/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5084962-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100349/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412060-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da antiga Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação pelo Decreto nº 46.430 de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015501-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 46.237, de 07/02/2018), da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Sergio de Faria, ID Funcional nº 872267-6. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4432068-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 46.237, de 07/02/2018), da Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Damião José da Silva, ID Funcional nº 2013615-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Análise Contábil, Coordenadoria de Análise e Demonstrativos Contábeis, Superintendência de Relatórios Gerenciais e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025619-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018), da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015500-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Integridade Contábil, da Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430 , de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1919583-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenação de Tabelas Sistemáticas, Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014983-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil,, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilson Magrani, ID Funcional nº 1919583-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, das antigas Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Cadastro e Tabelas, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafaella Ghazi, ID Funcional nº 4199432-9. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4199432-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Manutenção de Usuários e do Flexvision, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Inte grado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Tabelas Sistemáticas, Coordenação de Tabelas Sistemáticas, Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1942862-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Análise e Demonstrativos Contábeis, Superintendência de Relatórios Gerenciais e Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015489-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas de Governo, do Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, das antigas Superintendência de Relatórios Gerenciais e Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025511-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas do Governo, da Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gloria Isis de Carvalho Souza, ID Funcional nº 5015489-3. Processo nº E- 04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Gerenciais, da Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria Estado de Fazenda e Planejamento, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 05/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4315420-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa Gil de Souza, ID Funcional nº 4271767-1. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1936227-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento das Indiretas, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria Estado de Fazenda e Planejamento, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Pinto de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5005913-0. Processo nº E- 04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Suellen Moreira Gonzalez, ID Funcional nº 5006599-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da antiga Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Receita Automatizada, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Configuração Contábil dos Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da antiga Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Contabilidade Patrimonial, Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andre Simões Amorim, ID Funcional nº 5032582-5. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\no Ato de 30 de julho de 2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 06 de julho de 2018, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\no Ato de 30 de julho de 2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, que nomeou , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\no Ato de 30 de julho de 2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, que nomeou , Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Iracy Pacheco, ID Funcional nº 322310-3. Processo nº E- 04/161/11145/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Gerente MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Especial Mauricio Jose Costa Santos, ID Funcional nº 4354139-9, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/100073/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4370634-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100062/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Defesa Social e Programação da Cidadania ID Funcional nº 4278981-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 à 28 de setembro de 2018, a Subsecretária Shirlei Aparecida Martins Silva, ID Funcional nº 0572048-6, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100383/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial FERNANDA POLO LOUREDO, ID Funcional nº 4407104-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 14 de setembro de 2018, a Subsecretária de Estado Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100402/2018.\r\nDEISE FERREIRA BARBOSA SETTA, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/100627/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gleise Tebalde de Souza, ID Funcional nº 2092903-0. Processo nº E-26/005/101546/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E- 26/005/101547/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100089/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tania Maria da Silva, ID Funcional nº 5012728-4. Processo nº E-26/012/100089/2018.\r\no Ato de 12 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 13/09/2018, que nomeou PEDRO HENRIQUE AMARAL GALVÃO, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tereza Maria Quintela Zatorre, ID Funcional nº 4408200-2. Processo nº E- 26/015/100518/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tereza Maria Quintela Zatorre, ID Funcional nº 4408200-2. Processo nº E-26/015/100518/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2143951-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogeria Belmont Barbosa, ID Funcional nº 4417878-6. Processo nº E-26/013/100299/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4417878-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100299/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090534-1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Igor de Medeiros Ramos, ID Funcional nº 5089677-6. Processo nº E-31/002/100113/2018.\r\no Ato de 03 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 04/09/2018, que nomeou MARIA CLÁUDIA SOARES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100115/2018. \r\nId: 2135120\r\n"
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        "2135472": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2018, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento dos Controles Internos, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da antiga Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185674-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\nEXONERAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da antiga Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562881-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943665-3, para exercer para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018. \r\n, ID Funcional 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Normas da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018. \r\n, ID Funcional nº 874692-3, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria- Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n\r\n, ID Funcional 0641127-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, ID Funcional nº 2017277-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015488-5, para exercer , com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005912-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, ID Funcional nº 4185674-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, ID Funcional nº 562881-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria-Geral de Transparência Ativa, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032576-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Es tado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n5094843-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/208/319/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2018.\r\nId: 2135472\r\n"
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        "2135779": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4317986-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100469/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcello Quagliani, ID Funcional nº 4317986-0. Processo nº E- 12/001/100470/2018.\r\nANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032034-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100066/2018.\r\ndo decreto de 27 de jullho de 2016, publicado no D.O de 28 de julho de 2016, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Administrativa ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07 de julho de 2016. Processo nº E-08/002/100066/2018. \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante I BIANCA MARINELLI DOS SANTOSID Funcional nº 5008813-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Administrativa do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27 de setembro de 2018. Processo nº E-08/002/100066/2018. \r\no Ato de 12 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 13/09/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100063/2018. \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/204/100139/2018, fica retificado para ALLAN COSTA DOS REIS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nId: 2135779\r\n"
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        "2135786": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2018\r\nSEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADOem uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, o disposto no Decreto Federal n° 9.288, de 16/02/2018, que trata da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e o que consta do Processo nº E-09/074/100015/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nCOMENDADOR\r\nLUÍZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CEL PM RG 52.787\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.823 \r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, CEL PM RG 52.826 \r\nMARCIO PEREIRA BASÍLIO, CEL PM RG 53.608\r\nANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL, CEL PM RG 50.901\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, CEL PM RG 49.261\r\nSAMIR VAZ LIMA, CEL PM RG 49.266\r\nFRIEDERICK MINERVINI BASSANI, CEL PM RG 50.927\r\nFERNANDA LÚCIA MORAES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.572\r\nWILMAN RENÊ GONÇALVES ALONSO, CEL PM RG 52.801\r\nANTONIO JORGE GOULART MATOS, CEL PM RG 55.565\r\nMÁRCIO OLIVEIRA ROCHA, CEL PM RG 53.568 \r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, CEL PM RG 53.602\r\nRENATO DE SOUZA NETO, CEL PM RG 54.578\r\nJOÃO GUILHERME MARRA, CEL PM DENT RG 52.530\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, CEL PM RG 52.811\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS, CEL PM RG 52.825\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, CEL PM RG 54.554\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, CEL PM RG 54.581\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, CEL PM RG 54.590\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, CEL PM RG 54.621\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, CEL PM RG 54.625\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, CEL PM RG 54.638\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, CEL PM RG 50.936\r\nANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, CEL PM RG 53.549\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, CEL PM RG 55.531\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 50.952\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, CEL PM RG 54.585\r\nMARCIA DIAS DE ANDRADE, CEL PM RG 45.890\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE , CEL PM RG 53.529\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, CEL PM RG 53.590\r\nCLARISSE ANTUNES BARROS, CEL PM RG 54.650\r\nRODRIGO GAVINA DA CRUZ, TEN CEL PM MED RG 56.492\r\n1.2 - GRAU OFICIAL\r\nFÁBIO DA SILVA PEREIRA, MAJ PM RG 64.324\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA, MAJ PM MUS RG 53.385\r\nAdmitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.827\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, CEL PM RG 49.245 \r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, CEL PM RG 53.579\r\nMARCO AURÉLIO CIARLINE GUARABYRA VOLLMER, CEL PM RG 53.599\r\nRICARDO SOUZA BORGES, CEL PM RG 50.926\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, TEN CEL PM RG 56.481\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS, TEN CEL PM RG 56.458\r\nANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES, TEN CEL PM RG 55.561\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792\r\nCARLOS EUSTÁQUIO TIENGO, TEN CEL PM RG 54.623\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, TEN CEL 54.617\r\nMÁRCIO CÉSAR MONTEIRO, TEN CEL PM RG 55.572\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, MAJ PM RG 60.897\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR, MAJ PM RG 67.789 \r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS, MAJ PM RG 77.540\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES, MAJ PM RG 77.544\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA, MAJ PM RG 80.465\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, MAJ PM RG 67.794\r\nMARCILENE SILVA BRAGA, MAJ PM RG 65.094\r\nODILA INÊS RISSI MAÇÃO, MAJ PM RG 72.656\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, MAJ PM RG 58.837\r\nAMANDA NEVES FERREIRA, MAJ PM RG 65.129\r\nRODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO, MAJ PM RG 77.562\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, MAJ PM RG 63.369\r\nROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, MAJ PM RG 65.110\r\n- QUADRO SUPLEMENTAR\r\nMARCELO CAETANO BEZERRA DE MATOS, SUBTEN PM RG 56.804\r\nIRAN GOMES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 64.848\r\nCLAUDIO DA SILVA PAIVA, SUBTEN PM RG 65.510\r\nFABIANA CORREIA ALVES MENDES, SUBTEN PM RG 67.191\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 73.845\r\nLEONARDO CRISTIANO COUTINHO, SUBTEN PM RG 71.186\r\nMOISÉS CAETANO DE LIMA JUNIOR, SUBTEN PM RG 74.818\r\nWANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.751\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.879\r\nDOUGLAS LEONARDO MOREIRA CANCIO PEREIRA SOARES, SUBTEN PM RG 68.036\r\nSÉRGIO OLIVEIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 42.680\r\nCLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS, SUBTEN PM RG 68.316\r\nEDSON FRIAS, SUBTEN PM RG 43.641\r\nBIANCA CORREA FEITOSA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 66.497\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.086\r\nEDMILSON MENDES DE ASSIS, SUBTEN PM RG 75.994\r\nHÉLIO ANDRADE PIRES, SUBTEN PM RG 46.868\r\nEDSON SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 79.191\r\nPATRÍCIA ALVES QUEIROZ, SUBTEN PM RG 66.519\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU, SUBTEN PM RG 54.791\r\nRONALDO GUIDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.502\r\nMARILENE DA SILVA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 53.421\r\nBORIS TARGINO DA SILVA, 1° SGT PM RG 57.579\r\nJOÃO GUILHERME ALVES QUEIROZ, 2º SGT PM RG 74.086\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA RODRIGUES, 2º SGT PM RG 72.291\r\nROBSON DOS SANTOS SODRÉ, 2° SGT PM RG 73.852\r\nANDERSON SILVA DA COSTA, 2° SGT PM RG 73.226\r\nSUELINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 74.643\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO, 2° SGT PM RG 62.094\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, 3° SGT PM RG 77.799\r\n\r\n- GRANDE OFICIAL \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado\r\nMARCELO DA COSTA BRETAS\r\nJuiz Federal\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM \r\nProcurador Geral de Justiça\r\nMILTON FERNANDES DE SOUZA \r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\nMARCELLO RUBIOLI\r\nJuiz de Direito \r\nRODRIGO DE SOUSA ALVES, Delegado de Polícia Federal\r\nSubsecretário de Comando e Controle\r\nANTONIO JAYME BOENTE, Desembargador\r\nSEG. INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL - 1ª Câmara Criminal - TJ\r\nFABIO GOULART VILLELA\r\nProcurador Chefe do Ministério Público do Trabalho - RJ\r\nJULIANE MOMBELLI\r\nCoordenadora Regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE)\r\n- GRAU COMENDADOR\r\nMARLON JORGE TEZA, CEL PMSC RR\r\nPresidente da Federação Nacional de Oficiais Militares Estaduais\r\nMARCELLO MARTINZ HIPÓLITO, CEL PMSC\r\nChefe de Gabinete do Comando Geral da PMSC\r\nMARCOS PAULO BECK, CEL PMRS\r\nVice Presidente da Associação de Oficiais da Brigada Militar\r\n- GRAU OFICIAL\r\nMARCELO PINTO SPECHT, TEN CEL PMRS\r\nChefe da Assessoria Parlamentar da Associação de Oficiais da Brigada Militar\r\nHELDER GOMES COSTA \r\nCoordenador do grupo de pesquisas “Auxílio Multicritério à Decisão” (CNPq/UFF)\r\nVALDECY PEREIRA \r\nAdjunto do grupo de pesquisas “Auxílio Multicritério à Decisão” (CNPq/UFF)\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 2135786\r\n"
        ],
        "2135787": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nSEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, e pelo que consta no Processo nº E-21/089.100202/2018,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963336-0, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1976521-5, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rosa Maria Lo Duca Nebel, ID Funcional nº 1963336-0.\r\nId: 2135787\r\n"
        ],
        "2135788": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nSEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, e pelo que consta no Processo nº E-21/001.100027/2018,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jota de Souza Tomaz, ID funcional nº 1976521-5.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, com va lidade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patrícia Freitas dos Santos, ID Funcional nº 1999259-9.\r\nId: 2135788\r\n"
        ],
        "2136023": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " ATO DO INTERVENTOR\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.166/2015,\r\nBRUNO VINÍCIUS MARGALHO DOS SANTOSRENATO DE FREITAS FERREIRA,de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, com fundamento ao artigo 38, artigo 44, artigo 46, inciso VI e artigo 52, incisos I e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como aos artigos 18, inciso III e 26, inciso XXXV, c/c o Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 2136023\r\n"
        ],
        "2136027": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-31/002/60/2018, \r\n\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nMany Pereira dos Santos \r\nMarluce de Moraes Braz\r\nGabriela Silva dos Santos\r\nRosemary Tavares Pontes\r\n\r\nPablo dos Santos Dias Leandro Pellegrino Azevedo dos Santos\r\nConselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente: \r\nAdilso Pontes\r\nPatrícia Waked Pontes\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social: \r\nRaquel Tavares Boy da Silva\r\nHeloisa Viscaíno Fernandes Souza Pereira\r\nComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB: \r\nLuís Claudio da Silva Rodrigues Freitas\r\nCaio Silva de Souza\r\níticas para Mulheres e Idosos: \r\nPatrícia Waked Pontes\r\nCaroline Faria\r\nRaphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente \r\nFábio Amado de Souza Barretto\r\nAssociação Brasileira da Síndrome de Prader Willi: \r\nLiane Oliveira Mufarrey Motta\r\nDenise da Silva Pereira\r\n: \r\nBoris Najman\r\nSybelle Luzia Guimarães Drumond\r\n: \r\nMaria Clara Migowski Pinto\r\nSolane Leonor Carvalho de Lima\r\nAssociação de Apoio aos Portadores de Mucopolissacaridose e Doenças Raras - Anjos da Guarda: \r\nGabriele Gomes Parajara\r\nLucia Gomes Parajara\r\n: \r\nMaria de Fátima Benincaza dos SantosAglaé de Andrade Pereira\r\nAssociação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves: \r\nErica da Silva Vitorino \r\nGeisa dos Santos Luz\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione: \r\nJoyce Cantoni \r\nRosa Rita dos Santos Martins\r\nInstituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira:\r\nAntília Januária Martins \r\nMartha Moreira\r\nId: 2136027\r\n"
        ],
        "2136063": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100473/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370937-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nobrega, ID Funcional nº 1907315-1. Processo nº E-12/001/100474/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5012973-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100365/2018.\r\nANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100023/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andre Luiz Dias de Oliva, ID Funcional nº 4252235-8. Processo nº E-04/053/100023/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anderson Breves de Souza, ID Funcional nº 4354133-0. Processo nº E-04/204/100770/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073403-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100786/2018.\r\nPEDRO DE AMORIM LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4429225-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100044/2018.\r\nId: 2136063\r\n"
        ],
        "2136331": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090370-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann, ID Funcional nº 4271232-7. Processo nº E- 16/001/100011/2018.\r\nPAULO ROBERTO CERRI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5090370-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100011/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cerri Costa, ID Funcional nº 5090370-5. Processo nº E-16/001/100010/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente I KARLA VARGAS GARCIAID Funcional nº 5026260-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17/9/2018 a 06/10/2018, pelo Coordenador de Fiscalização, Carlos Alberto Patrício Torres, ID Funcional nº 4272077-0, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100084/2018. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renato Cardoso Coelho Anchite, ID Funcional nº 5072753-2. Processo nº E- 12/006/100088/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020614-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edson Justino de Oliveira, ID Funcional nº 5082948-3. Processo nº E- 12/006/100086/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082948-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100086/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085064-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100367/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional nº 5006180-1. Processo nº E- 04/204/100769/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214- 0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100061/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº4417354-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Roberto de Souza Correia de Melo, ID Funcional nº 4365250-6. Processo nº E-04/073/100007/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091962-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100041/2018.\r\nCARLOS ANTONIO FLORÊNCIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272950- 5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100005/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Florêncio Teixeira, Id Funcional nº 4272950-5. Processo nº E-04/172/100005/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464012-9 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 616547-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103420/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008061-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103629/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jamila Silva Santos Modesto, ID Funcional nº 5008061-0. Processo nº E-07/002/103629/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Dias Ferreira, ID Funcional nº 4464012-9. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464012-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101803/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jessiane Soares Assumpção Rodrigues. Processo nº E-02/007/101803/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Waldir José Gomes. Processo nº E-02/007/101804/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101804/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101805/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ademar Raimundo Montela. Processo nº E- 02/007/101805/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michael Viana da Silva, ID Funcional nº 5093984-0. Processo nº E-22/001/100087/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100118/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2025266-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100827/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-04/204/100827/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/10/2018.\r\nId: 2136331\r\n"
        ],
        "2136332": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " DO INTERVENTOR FEDERAL\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 244574-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/100020/2018.\r\nJAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 4408242-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100241/2018.\r\n, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jaime Candido da Silva Junior, ID Funcional nº 4408242-8. Processo nº E-09/008/100241/2018.\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/008/100241/2018.\r\nId: 2136332\r\n"
        ],
        "2136655": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/100009/2018,\r\n:\r\no Auditor Fiscal, abaixo mencionado, da função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designado pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nJOÃO NICOLAU RUCOS\r\n4\r\n, publicado no D.O de 5\r\nId: 2136655\r\n"
        ],
        "2136656": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Dante Silva Tomaz, ID Funcional nº 5092570-9. Processo nº E-12/001/100512/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Correa de Carvalho, ID Funcional nº 5090852-9. Processo nº E-12/006/100081/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 617767-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100881/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaqueline Duarte Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4427264-2. Processo nº E- 04/204/100880/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Amaury das Nupcias Silva, ID Funcional nº 5083125-9. Processo nº E-04/204/100888/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adeilson Pedro Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5089498-6. Processo nº E-04/204/100772/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Técnico Assistente ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, ID Funcional nº 0641043-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30 de outubro de 2018, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/100045/2018. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Cabral Passoni, ID Funcional nº 5026425-7. Processo nº E- 08/002/100065/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3138486-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100065/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aldrin Guedes Alcoforado de Carvalho, ID Funcional nº 3138486-2. Processo nº E-08/002/100065/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5090867-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100307/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Honorato Toledo, ID Funcional nº 5090867-7. Processo nº E- 26/013/100307/2018.\r\nId: 2136656\r\n"
        ],
        "2136952": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " *DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/100072/2018,\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. Marco Aurélio Bellizze Oliveira\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2136952\r\n"
        ],
        "2136969": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/002/100085/2018.\r\n, Espec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025265-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Garcia de Lima, ID Funcional nº 4270843-5. Processo nº E-04/204/100837/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028711-7, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Deise Ferreira Barbosa Setta, ID Funcional nº 4377365- 6. Processo nº E-26/004/100626/2018.\r\nMARCIA REGINA GONÇALVES PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 5086527-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/106105/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gonçalves Perez, ID Funcional nº 5086527-7. Processo nº E-10/005/106104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2018, ID FUMCIONAL Nº 4316005-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100095/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional nº 3079649-4, Oficio SETRAB/GS nº 499/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional nº 3079649-4. Processo nº E- 22/001/100096/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6 , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100098/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº E-26/012/100098/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090217-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nathalia Abreu do Nascimento, ID Funcional nº 5090217-2. Processo nº E-26/012/100099/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006078-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Isabela Plouvier da Cruz Nery, ID Funcional nº 5088225-2. Processo nº E-31/002/100122/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961015-7, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Es tado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rosiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 4344308-7. Processo nº E-31/002/100121/2018. \r\nId: 2136969\r\n"
        ],
        "2137223": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.088/2017, \r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,ID. 5010411-0, com base nos pronunciamentos exarados pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo às fls. 290/316, pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP às fls. 324/332, pela Assessoria Jurídica da SEAP às fls. 334/339 e pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 340, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.088/2017, com fundamento ao disposto nosartigos 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e VI; 26, incisos XXIV e XXXV e Parágrafo Único, do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 38, 39, incisos V, VI, VII; 40, incisos III, VIII; 46, inciso VI c/c o 52, incisos I e IX do Decreto-Lei 220/75. \r\n\r\nId: 2137223\r\n"
        ],
        "2137224": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/100070/2018,\r\nAssessor da Ouvidoria da Polícia, ID. 30007267, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Ouvidoria da Polícia, no período de 17 de setembro a 06 de outubro de 2018.\r\nId: 2137224\r\n"
        ],
        "2137241": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 - vol. III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nRosemary Tavares Pontes, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nSuplente: Francisco Ricardo Nogueira de Azeredo Coutinho, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nFEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES/RJ \r\nAntônio Jose da Silva Resende, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O de 15 de janeiro de 2018.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração com Deficiência - CEPDE/RJ , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nMaria Cristina Penna, em substituição e completando o mandato conferido a Rosemary Tavares Pontes designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08 de março de 2018.\r\nRosemary Tavares Pontes em substituição e completando o mandato conferido Francisco Ricardo Nogueira de Azeredo Coutinho, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08 de março de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES/RJ \r\nMaria Aparecida Moreira Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Jose da Silva Resende, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15 de janeiro de 2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100184/2018,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 15 de março de 2018, o mandato conferido a NESTOR LIMA DE ANDRADE, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, republicado no D.O. de 26.05.2017, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, MARCIO JANDRE FERREIRA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em substituição e completando o mandato conferido a Nestor Lima de Andrade, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, republicado no D.O. de 26.05.2017.\r\nId: 2137241\r\n"
        ],
        "2137246": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0618887- 7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/717/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 271433-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 0618887-7. Processo nº E-12/080/717/2018.\r\nPAULO CRESPO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 271433-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/717/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0618887-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Crespo Teixeira, ID Funcional nº 271433-3. Processo nº E-12/080/717/2018.\r\nROBERTA GENESTRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094079-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100071/2018.\r\nANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4325053-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100071/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085867-1. do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento das Unidades, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100069/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional nº 4346474-2. Processo nº E- 08/002/100071/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3108826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anselma Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4137714-1. Processo nº E-08/002/100069/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3082424-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jabes Pontes de Oliveira, matrícula nº 6199185-7. Processo nº E-08/002/100070/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gonçalves Perez, ID Funcional nº 5086527-7. Processo nº E-10/005/106104/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/10/2018.\r\nId: 2137246\r\n"
        ],
        "2137247": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR, Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/100056/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2500892-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Júnior, ID Funcional nº 2419424-7. Processo nº E-09/001/100056/2018. \r\nId: 2137247\r\n"
        ],
        "2137267": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/4343/1702/2007- vol. III,\r\n:\r\n- que o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, por meio do Ofício SEI n° 55/2018/CSRRF-MF, entendeu possível efetuar nomeações para o cargo de papiloscopista em virtude de vacâncias anteriores ao ingresso no Regime de Recuperação Fiscal, desde que promovida a extinção de outros cargos que tenham se tornado vagos durante o Regime, devendo ser observada a correspondência entre o valor total das novas nomeações e o daqueles cargos que se pretende extinguir;\r\n- a Nota Técnica, de 04 de outubro de 2018, elaborada pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, que promoveu estudo comparativo entre o valor inicial do cargo de Papiloscopista e demais cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta, bem como formulou proposta de extinção de cargos vagos visando ao menor impacto na prestação de serviços públicos; e\r\n- que o Decreto n° 46.444, de 04 de outubro de 2018, fundado na referida Nota Técnica, extinguiu cargos vagos na mesma proporção remuneratória das nomeações efetuadas por meio do presente ato,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 09 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial nº 124, de 07 de julho de 2017, e abaixo relacionados, para ocupar os cargos de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as classificações obtidas em concurso público e em vagas previstas na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nClassificação - Nome\r\n18º. MARIA CAROLINA FALCÃO DUARTE\r\n19º. CAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n20º. RENATO COUTO DE MENDONÇA\r\n21º. MARCELLE DE ARAUJO LOPES\r\n22º. RODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n23º. THIAGO DE BASTOS BINDI\r\n24º. CAMILA DUQUE VIEIRA\r\n25º. CAROLINA THIESEN BASTOS\r\n26º. ERICA MANGUEIRA DURÃES DA COSTA\r\n27º. RAFAELA DE SOUZA LIMA D'AVILA SANTOS\r\n28º. JULIANA DA COSTA GONÇALVES\r\n29º. VANESSA LESSA ROCHA\r\n30º. KETYÚCIA FERNANDES PINTO\r\n31º. ULISSES DE LIMA ALVIM\r\n32º. GABRIEL LOURENÇO CAROLINO\r\n33º. MATHEUS VIEIRA GOMES\r\n34º. TAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA\r\n35º. LEONARDO DAVI PISTARINO PINTO\r\n36º. FÁBIO RIBEIRO DA COSTA\r\n37º. CAMILA SONCIN RAMOS\r\n38º. JOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n39º. FELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n40º. DANIEL PLÁCIDO PIRES\r\n41º. ELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n42º. VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n43º. MARJORIE CARNEIRO MEDINA DE AGUIAR\r\n44º. GUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n45º. ARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n46º. JOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n47º. JOÃO EDUARDO VEIGA SANT'ANNA\r\n48º. VIVIAN CUNHA SUZANO LIRA\r\n49º. THIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n50º. JUHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n51º. MARCOS MARTINS BRUZZI\r\n52º. MICHELLE CAMPELO BARBOSA\r\n53º. LUIZ CLÁUDIO MIRANDA DE MELO\r\n54º. LUCIANO GONÇALVES CORRÊA\r\n55º. GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n56º. ALINE PEREIRA JUSTO SADA\r\n57º. FERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO\r\n58º. RODRIGO LIMA DA COSTA\r\n59º. LINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n60º. DILES ALVES DA COSTA\r\n61º. CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA\r\n62º. RUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n63º. WESLEY PEREIRA DE MEDEIROS\r\n64º. ANA PAULA DA COSTA MACHADO\r\n65º. BIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n66º. MARCUS VINICIUS ARAÚJO BELTRÃO LESSA\r\n67º. LEANDRO DANIEL SILVA\r\n68º. TIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n69º. FARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n70º. TIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n71º. GUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n72º. VIVIANE CANEPA GUARIEIRO\r\n73º. ALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n74º. PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n75º. EFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n76º. JAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n77º. SÁVIO ASSIS MACHADO MORAES\r\n78º. CARLOS EDUARDO CUCCO BARCELLOS\r\n79º. ANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n80º. CRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n81º. DIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n82º. BRUNO FREITAS DA SILVA\r\n83º. ENRICO AUGUSTO MULLER\r\n84º. PAULA COUTO FERREIRA\r\n85º. WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR\r\n86º. FELIPE SANTOS DE SOUZA\r\n87º. MARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n88º. MARCELO BARROS DE SOUZA\r\n89º. ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n90º. MICHEL PESSOA FERNANDES\r\n91º. PRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n92º. DIOGO CAMPOS LEMOS\r\n93º. FERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n94º. RAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES\r\n95º. ARIELLA GARCIA LEITE\r\n96º. NEIL SANT'ANA SILVA\r\nId: 2137267\r\n"
        ],
        "2137537": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17/09/2018 a 01/10/2018, pela 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/100090/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço ADEMILSON DA SILVA BARBOZA, ID Funcional nº 5087374-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, pela 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/100091/2018. \r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2822157-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100246/2018.\r\nÉRICA SILVA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 4420089-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100531/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094402-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106129/2018.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5025349-2, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100250/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076086-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS- 6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100251/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luccas Augusto Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 5076086-6. Processo nº E-18/001/100249/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 5088409-3. Processo nº E- 18/001/100248/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4455809-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100032/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5077957-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/100031/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090217-2, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018. \r\nId: 2137537\r\n"
        ],
        "2137820": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na fim de regularizar a vida funcional do servidorNESTOR LIMA DE ANDRADE do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100409/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elias Dias Ferreira, ID Funcional nº 4270805-2. Processo nº E- 15/001/100410/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Milton Gusmão do Nascimento, ID Funcional nº 3219287-8. Processo nº E-04/161/11097/2018.\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº E- 04/053/100024/2018.\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5019029-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100057/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033372-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID Funcional nº 5019029-6. Processo nº E-04/172/100058/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5011987-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100817/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Arthur Azevedo Barros, ID Funcional nº 5020054-2. Processo nº E-04/204/100892/2018.\r\nDÉBORA PATRÍCIO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4315445-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100075/2018.\r\nROGERIO CORREA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4179360-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Materiais, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100072/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Materiais, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Correa Silva, ID Funcional nº 4179360-9. Processo nº E-08/002/100072/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0563681-7. para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Pinheiro de Souza Martins, ID Funcional nº 5077401-8. Processo nº E- 08/002/100073/2018.\r\nCINTIA PINHEIRO DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5077401-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100073/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101610/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº E-03/001/101610/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Julia Magalhães de Deus Barroca, ID Funcional nº 4250823-1. Processo nº E-05/003/100034/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4250823-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100035/2018.\r\nId: 2137820\r\n"
        ],
        "2138202": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19/09/2018, publicado no D.O. de 20/09/2018, que designou a Subsecretária de Políticas para MulheresID FUNCIONAL Nº 575649-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2018\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n5087047-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por João Ricardo Ribas Junior, ID Funcional nº 3115276-7.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2018\r\nDECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5021413-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Alves Ferreira, matrícula nº 05/0149-4. Processo nº E- 12/080/728/2018.\r\n4270478-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Murilo Provençano dos Reis Leal, ID Funcional nº 5073828-3. OFICIO/SEGOV/GAB Nº 399/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, Nº 5085013-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB Nº 400/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nathália Tosto Meyer Oliveira, ID Funcional nº 4349891-4. Processo nº E-04/161/11162/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 891126-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/121/100648/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joao Galdino, matrícula nº 00943399. Processo nº E-04/121/100648/2018.\r\n5016079-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro de Amorim Lima, ID Funcional nº 4429225-2. Processo nº E-04/172/100050/2018.\r\nDEBORAH BARBOSA PEDERCINE REIS, 5094235- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subse cretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/100066/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Deborah Barbosa Pedercine Reis, ID Funcional nº 5094235-2. Processo nº E-12/176/100066/2018.\r\nVALTER CAVALCANTE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2039684- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONALNº 1907315-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100022/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\n2011545-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100022/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 617767-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Redes e Segurança, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3350446-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4373585-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Governança Eletrònica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nLEONARDO DE SOUZA JOÃO, ID FUNCIONAL Nº 4185488-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/100701/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza João, ID Funcional nº 4185488-8. Processo nº E- 26/004/100702/2018.\r\ndo Decreto de 11 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 12/09/2018, que designou o Subsecretário Adjunto LEONARDO FEIJO SAMPAIO, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-18/001/100259/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087443-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Lamoglia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5087434-9. Processo nº E-18/001/100266/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfôni ca, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Amado da Silva, ID Funcional nº 0637631-2. Processo nº E-18/001/100272/2018.\r\nNELSON TEIXEIRA RÚ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5088019-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100267/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jairo Felipe Tostes Negrellos, ID Funcional nº 5092419-2. Processo nº E-18/001/100260/2018.\r\nRENAN LIMA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4422080-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089114-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Lima Nascimento, ID Funcional nº 4422080-4. Processo nº E- 18/001/100264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4218027-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elisângela de Souza Valadares, ID Funcional nº 5093766-9. Processo nº E-18/001/100265/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº E-18/001/100261/2018.\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100271/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4269914-2. Processo nº E-18/001/100273/2018.\r\nLUANA VIEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092189-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100262/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luana Vieira Gonçalves, ID Funcional nº 5092189-4. Processo nº E-18/001/100262/2018.\r\nMARIA GABRIELA PEREIRA E SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100269/2018.\r\nGLEISON DE FREITAS SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5093101-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100270/2018.\r\nContador \"C\", ID FUNCIONAL Nº 2035115-1, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pinheiro Prata, ID Funcional nº 1943006-0. Processo nº E-26/012/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100104/2018.\r\nFATIMA CURI ARAUJO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2865804-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/100105/2018.\r\nId: 2138202\r\n"
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            "2018-10-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2442294-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Assessoria de Finanças, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Carballo Blanco, ID Funcional nº 2414003-1. Processo nº E-13/002/100284/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Duarte, ID Funcional nº 5085013-0. Processo nº E-15/001/100346/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5009929-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Sant'Anna Junior, ID Funcional nº 4385211-4. Processo nº E- 04/204/100921/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Carina dos Santos, ID Funcional nº 5090582-1. Processo nº E-04/204/100910/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090442-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100883/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo, ID Funcional nº 5005912-2. Processo nº E- 04/204/100922/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5020054-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100893/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4372226-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Paulino, ID Funcional nº 4372226-1. Processo nº E-04/062/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5013243-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/121/100668/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MARIA PACHECO DA N, ID Funcional n.º 1907315-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nNOMEAR CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/10/2018.\r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270478-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Luis de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5012973-2. OFÍCIO SEGOV/GAB Nº 399/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2138528\r\n"
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        "2139282": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-21/089.511/2018,\r\nE:\r\nWELSON BAPTISTA SALLES JUNIOR, efetuada pelo Decreto de 22 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial de 23.08.2018, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n\r\nId: 2139282\r\n"
        ],
        "2139311": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.210/2015, \r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,IDF 43819176, com esteio nos pronunciamentos exarados pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo às fls. 332/345, da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, às fls. 347/362, pela Assessoria Jurídica da SEAP, às fls. 364/368 e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 369 e 381, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.210/2015, por ter infringido o disposto nos art. 26, incisos, XXIV, XXXV, c/c o art. 17, inciso I e art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/2006 e art. 52, incisos I, IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e art. 40, III, VIII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2139311\r\n"
        ],
        "2139334": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDAID Funcional nº 4371827-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 15 a 29 de outubro de 2018, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 0613044-5, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100288/2018.\r\nRio de janeiro, 16 de outubro de 2016\r\nDECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Schreiber, ID Funcional nº 4334353-8. Processo nº E-12/176/100059/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005997-1, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Monica Bez, ID Funcional nº 5006833-4. Processo nº E-04/083/100073/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II VIVIANE ALVES MARTINS ID Funcional nº 4318468-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Administrativa , ID Funcional nº 1943227-5, da Contadoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 09 de abril de 2018 Processo nº E-04/053/100009/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089197-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104133/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Paulo da Silva Borges, ID Funcional nº 5087349-0. Processo nº E-07/002/104635/2018.\r\nKATIA REGINA VIANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094710-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100295/2018.\r\nMARCIA VANIA MOURA ZACHARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087589-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100312/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Vania Moura Zacharias, ID Funcional nº 5087589-2. Processo nº E- 18/001/100314/2018.\r\nMARCELO NETTO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5088639-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100305/2018.\r\nRAFAEL SPENCER SODRÉ LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5093620-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100308/2018.\r\nNIARA D'ARC DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5094078-3, do cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS- 8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100300/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094104-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100302/2018.\r\nTHOMAS VICTOR RAMALHO PACHECO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094557-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nGIAN CARLO NAPOLETANO, ID FUNCIONAL Nº 4354006-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100310/2018.\r\nMONICA GOMES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100302/2018.\r\nEDIPO ELENO COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5094492-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094490-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100300/2018.\r\nRENE SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5091924-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100312/2018.\r\nPAULO NEI MOREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5094597-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100302/2018.\r\nCIRLEIA MENEZES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094405-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100293/2018.\r\nCANDIDA MARIA PRIVADO, ID FUNCIONAL Nº 5093756-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100306/2018.\r\nMARCO SERGIO OLIVEIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5093903-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100306/2018.\r\nFABIANE RODRIGUES FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5094560-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nLUCIMAR SARDINHA MARCOLINO, ID FUNCIONAL Nº 5094146-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100305/2018.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5094256-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100304/2018.\r\nLUCIANE GOMES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094147-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100300/2018.\r\nCARINNA CHAGAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5025535-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100312/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carinna Chagas de Almeida, ID Funcional nº 5025535-5. Processo nº E-18/001/100314/2018.\r\nMALVINA SANDRA LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088608-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100290/2018.\r\nSHEILA PIRES BORRIELLO, ID FUNCIONAL Nº 5090957-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100291/2018.\r\nRUDA TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES, ID FUNCIONAL Nº 5091603- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruda Teixeira Pinheiro Bernardes, ID Funcional nº 5091603-3. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\nRENATA LOPES DE AGUIAR ZANATA, ID FUNCIONAL Nº 5094780-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Lopes de Aguiar Zanata, ID Funcional nº 5094780-0. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5091398-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100312/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Teodoro Fernandes, ID Funcional nº 5091398-0. Processo nº E18/001/100314/2018.\r\nRENATO RANGEL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 547280-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100307/2018.\r\nNAIN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5013399-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nain Rocha, ID Funcional nº 5013399-3. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096027-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gotschalk da Silva Fraga, ID Funcional nº 5096027-0. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508847-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Torres Figueiredo, ID Funcional nº 5088825-0. Processo nº E- 18/001/100297/2018.\r\nFERNANDA TORRES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5088825-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100297/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094380-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Odair José Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5094380-4. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\nCARMEN VERONICA DA COSTA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4411203-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100309/2018.\r\nRONALDO MAGALHÃES DO COUTO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 43644921-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100306/2018.\r\nKATIA REGINA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5094561-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nAYLTON NEVES DE MATTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5093872-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100305/2018.\r\nFLORISVALDO SOARES EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094480-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100300/2018.\r\nPATRICIA JUNQUEIRA BURLAMAQUI, ID FUNCIONAL Nº 5088447-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100298/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088825-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Junqueira Burlamaqui, ID Funcional nº 508847-6. Processo nº E-18/001/100298/2018.\r\nANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5094408-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100296/2018.\r\nWILLIAM DE ALMEIDA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5094412-6, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100294/2018.\r\nROSEMARY MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094406-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100299/2018.\r\nMÁRCIO JOSÉ VANUCCI, ID FUNCIONAL Nº 5026085-5, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100303/2018.\r\nARIANA ALVES SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 5088534-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100292/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thales Eduardo Gonzaga Pereira, ID Funcional nº 5093337-0. Processo nº E-26/012/100120/2018.\r\nTHALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093337- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093337-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Joseli Santos Araujo Dias, ID Funcional nº 5094401-0. Processo nº E-26/012/100121/2018.\r\nJOSELI SANTOS ARAUJO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5094401-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100121/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/100154/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093755-3 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100154/2018. \r\nId: 2139334\r\n"
        ],
        "2139335": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, , Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4395306-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100280/2018. \r\nId: 2139335\r\n"
        ],
        "2139703": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4315403-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100543/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Moura Fernandes, ID Funcional nº 5084832-1. Processo nº E-15/001/100311/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4315403- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, ID Funcional nº 2822157-5. Processo nº E-04/171/100264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087081-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106716/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2513842-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Murilo Alves Ribeiro Junior, ID Funcional nº 5027028-1. Processo nº E- 07/002.104541/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093042-7, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100155/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093755-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Freitas de Oliveira, ID Funcional nº 5093042-7. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073151-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100155/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mônica Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5073151-3. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090983-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiane Limp de Matos Sousa, ID Funcional nº 5090983-5. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4316149-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100082/2018. \r\nId: 2139703\r\n"
        ],
        "2140046": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347919-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Matheus Zanon Figueira, ID Funcional nº 5007940-9. Processo nº E-12/176/100068/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006189-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/115/36-A/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006193-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018), da extinta Gerência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/115/36- A/2018. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006193-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018. Processo nº E-04/115/36-A/2018. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006189-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018. Processo nº E-04/115/36-A/2018. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006015-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Governança, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018. Processo nº E-04/115/36-A/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155388-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Damasceno Souza, ID Funcional nº 4204849-4. Processo nº E-17/004/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4204849-4 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/004/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096122-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100109/2018.\r\nROBERT POTY MAURICIO, ID FUNCIONAL Nº 5095477-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100110/2018.\r\nJULIA RESENDE DE AQUINO MATTOSO, ID FUNCIONAL Nº 4270914- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100635/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julia Resende de Aquino Mattoso, ID Funcional nº 4270914-8. Processo nº E-26/015/100635/2018.\r\nROBSON DE MORAES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5071990-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100632/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 4413949-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Julio Cesar Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº E-30/002/100161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 4413949-7, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano Galdino de Paiva, ID Funcional nº 5088000-4. Processo nº E-30/002/100161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002//100161/2018.\r\nPAULO RENATO LESSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5095982-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Renato Lessa Junior, ID Funcional nº 5095982-4. Processo nº E-30/002/100162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleonice Maria Guimarães Moreira, ID Funcional nº 5095849-6. Processo nº E-30/002/100163/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095849-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100163/2018.\r\nMÔNICA FREITAS GUERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5094994-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100163/2018.\r\nBEATRIZ DE AMORIM NATAL, ID FUNCIONAL Nº 5093469-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Iqualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100135/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093383-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100137/2018.\r\nUMBERTO DANDREA COLOMBINI, ID FUNCIONAL Nº 4332442-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100136/2018.\r\nLORRAMA BAPTISTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5011532-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100134/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\n18 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/101609/2018, fica retificado para ALLAN COSTA DOS REIS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/100240/2018, fica retificado para 1º SGT PMa patente do servidor militar MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDAnº 612462-3, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/101803/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/593/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/587/2017, fica retificado para 01 CAROLINE MOTTA DE QUEIROZ a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/571/2017, fica retificado para FLANK FLOIBER RAIMUNDO a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/573/2017, fica retificado para LISANE MARISTELA S. DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos\r\nId: 2140046\r\n"
        ],
        "2140330": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/453/2018,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n: DIOGO LOPES PEREIRA PINHO\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA PASTORE \r\n: JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR \r\nMARECELA BECK DA COSTA\r\nMICHELLE BITTENCOURRT GUIMARÃES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/vol.II/2003, \r\nE: \r\n, por motivo de substituições os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN/RJ\r\n\r\nPaulo Dias Pizão, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2005, publicado no D.O. de 27.07.2005.\r\n: Jorge Vicente Peron Mendes, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2016, publicado no D.O. de 03.05.2016.\r\n\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN/RJ\r\n\r\n: Jorge Vicente Peron Mendes, em substituição a Paulo Dias Pizão, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2005, publicado no D.O. de 27.07.2005.\r\n: Andrea Cristina Galhego Figueiredo Lopes, em substituição a Jorge Vicente Peron Mendes, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2016, publicado no D.O. de 03.05.2016.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/92/2014 e seus apensos,\r\n:\r\nnos termos do art. 3º do Decreto Estadual nº 34.932, de 05 de março de 2004, alterado pelos Decretos nº 44.836, de 10 de junho de 2014 e nº 45.765, de 28 de setembro de 2016, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI´s, que funcionam no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Celso de Melo Franco (recondução)\r\n: Luiz Carlos Rangel Rocha Junior\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Tatiana da Silva Lyrio\r\n: José Sergio de Castro\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Adriana da Silva Lúcio (recondução)\r\n: Josilvaldo Simões Dias (recondução)\r\n2ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Washington Luiz Sanadrez Teixeira (recondução)\r\n: Cezar Bittencourt de Mello \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Ana Beatriz da Costa Martins (recondução)\r\n: Luiz Felipe Soares\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Francilene Alves de Souza (recondução)\r\n: Jorge Anderson Oliveira e Silva\r\n3ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Dany Fransois Eiras da Silva\r\n: Rosangela Sodré\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Everaldo Pereira dos Santos\r\n: Adriano Bastos dos Santos\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Adriana Figueiredo Valadares (recondução)\r\n: Severino Antônio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Luiz Sergio de Paiva Amorim (recondução)\r\n: Ricardo da Silva Soares\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Chislaine Barbosa Chi (recondução)\r\n: Deivid Alves Magdalena\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Lívia Schneider Lima (recondução)\r\n: Laysa Figueiredo Tristão\r\n5ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Silvana Ludgero de Almeida\r\n: Sidnei Pereira de Almeida (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Marcos Vinicius Patricio Couto (recondução)\r\n: Lorena do Vabo Amorim Gomes de Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Antonio Wagner Barbosa da Costa\r\n: Helion André Carepa da Silva (recondução)\r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Eduardo da Conceição Nunes (recondução)\r\n: Edipo Senna Azaro\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima (recondução)\r\n: Jéssica Carneiro de Souza\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\n: José Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\n7ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Nathalia Cristina Cabral de Moraes\r\n: Cristiano Braulino Barboza (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Andressa Martins Brivio\r\n: Joram Eustaquio da Silva Filho (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Francisco Luiz dos Santos Crespo (recondução)\r\n: Mônica da Silva Correa (recondução)\r\n8ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Renata da Costa Azevedo (recondução)\r\n: Luiz Claudio Lamarca Menezes\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Marcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\n: Douglas Pinheiro da Molta (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Priscila Macedo Feitoza (recondução)\r\n: Waldeck Menezes Lira\r\n9ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Jorge Alan Eira Santos (recondução)\r\n: José Carlos de Matos Reis (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Lourdes Almeida Senna (recondução)\r\n: Lilian Telio Courvoisier\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Silvia Magalhães Neves (recondução)\r\n: Denise Maria Magalhães Santos\r\n10ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Simone Paula Mello Martins \r\n: Maria Aparecida Soares\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Anderson Ramos de Arquino\r\n: Barbara Danielle Inacio de Carvalho\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Marcelo de Souza Tristão\r\n: David Rodolpho Barcellos Neves\r\n11ª JARI\r\nDADE\r\n: Nilo Sergio M. Viana (recondução)\r\n: Sabrina Amaral Sanches\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Roberto Tavares Duarte\r\nVera Lucia Monteiro de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Leonardo de Souza Tristão \r\n: Pedro Eduardo Cantalejo dos Santos\r\n12ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Marcia Helena Alves\r\n: Anderson Claudio Oliveira Rodrigues\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Lino de Melo Gama (recondução)\r\n: Alex Silva de Azevedo\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Ruan dos Santos Oliveira (recondução)\r\n: João Felipe Santiago Neto\r\n\r\n\r\nId: 2140330\r\n"
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        "2140373": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4378268-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100602/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral de Administração e Finançasnº 4270478-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 08 de outubro de 2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri Parladore Silva, ID Funcional nº 5090442-6. Processo nº E- 04/204/100923/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091926-1, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Fernandes Ximenes, ID Funcional nº 5024077-3. Processo nº E-04/062/100100/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4345044-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100107/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Caroline Teixeira Lopes Corrêa, ID Funcional nº 4345044-0. Processo nº E-04/062/100108/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4138297-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/177/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dayse Gomes Lima, ID Funcional nº 4138297-8. Processo nº E-04/177/100010/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5024089- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101017/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou ALBERTO SERAFIM DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1908086-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-10/005/107604/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cláudia de Fátima Fontes Alves, ID Funcional nº 5092404-4. Processo nº E-26/015/100636/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100087/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nId: 2140373\r\n"
        ],
        "2140618": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2018\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\nONDE SE LÊ:\r\nTITULAR: MARECELA BECK DA COSTA\r\nLEIA-SE:\r\nTITULAR: MARCELA BECK DA COSTA\r\nId: 2140618\r\n"
        ],
        "2140631": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 Vol. IV, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015.\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nBIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO EUZÉBIO DA SILVA QUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE PASSOS PINTO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 2140631\r\n"
        ],
        "2140933": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 , \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de Março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nUENES MACÊDO CORRÊA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 2140933\r\n"
        ],
        "2140935": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGENEVIEWE DA CRUZ DE CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5021102- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Geneviewe da Cruz de Cerqueira, ID Funcional nº 5021102-1. Processo nº E-12/005/100009/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Bernardo Monsores Brandão, ID Funcional nº 5085064-4. Processo nº E-15/001/100454/2018.\r\nMOISES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2021142-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100593/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda de Luna Barcellos, ID Funcional nº 5087493-6. Processo nº E-08/002/100083/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087493-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100083/2018.\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5093684-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100085/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio dos Santos, ID Funcional nº 5093684-0. Processo nº E- 08/002/100085/2018.\r\nTATIANA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5094631-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100085/2018.\r\npara fins de regularização da vida funcional da servidora e com validade a contar de 01 de março de 2017, IVONE KELLY FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100084/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072667-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivone Kelly Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5005860-6, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº E- 08/002/100084/2018.\r\nLEONARDO MAREGA ANGOTTI, ID FUNCIONAL Nº 5095777-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100085/2018.\r\nRAPHAEL LIRA GUTERMAN, ID FUNCIONAL Nº5095898-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100085/2018.\r\n, Agente de Disciplina DEGASE, ID Funcional nº 576160-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45028, de 04/11/2014. Processo nº E- 03/001/102044/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277212-5, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cibeli Freitas Serafim Ambrosio, ID Funcional nº 5014029-9. Processo nº E- 03/001/101952/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014029-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101952/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5032108- 0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101948/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geovana Machado Alves, ID Funcional nº 5032108-0/1. Processo nº E-03/001/101948/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5009651-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101949/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035904-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wendell Frade Monteiro, ID Funcional nº 5009651-6/1. Processo nº E- 03/001/101949/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5009648-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101949/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009781-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5009648-6/1. Processo nº E-03/001/101949/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloísa Tavares Martins, ID Funcional nº 0641127-4. Processo nº E-26/003/100057/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100058/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094400- 2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104638/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086642-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104642/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Taisa Carolina Carvalho Parente, ID Funcional nº 5086642-7. Processo nº E-07/002/104642/2018. \r\nId: 2140935\r\n"
        ],
        "2140936": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " DE 2018\r\nDA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nO BATISTA BYRON, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913671-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/100005/2018.\r\nId: 2140936\r\n"
        ],
        "2141231": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nFELIPE VENTURINI SIGNORELI, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nMÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\ndo Conselho do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nMÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe Venturini Signoreli, pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elise Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\n\r\nId: 2141231\r\n"
        ],
        "2141292": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " DECRETOS 24 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15 de maio de 2018, publicado no D.O. de 16/05/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4331810-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/174/278/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Contadora BETINA MARIA BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 4347254-0/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/174/278/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor da Silva Teixeira, ID Funcional nº 5076333-4. Processo nº E- 08/002/100086/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Fernandes Pereira, matrícula nº 08/400849-9. Processo nº E-08/002/100086/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564923-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3353862-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional nº 3933037-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, Agente de Segurança Sócio Educativo, ID Funcional nº 1982074-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 1981845-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 877442-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 30/08/2018. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2018\r\nFica es clarecido que CARLOS ROBERTO PINTO ALVES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, em vaga da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, e não como constou no Anexo II a que se refere o Decreto Coletivo de 29/08/2018, publicado no D.O de 30/08/2018, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/100022/2018, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto, que fica neste parte retificado.\r\nId: 2141292\r\n"
        ],
        "2141607": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 5087047-5, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-31/001/14/2017. \r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4012364-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101357/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4067724- 9/1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Nazareth Braga Virmond, ID Funcional nº 4012364-2/1. Processo nº E-03/001/101357/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3583702-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102152/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4275031-8/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva de Carvalho, ID Funcional nº 3583702-0/1. Processo nº E- 03/001/102152/2018.\r\nELIANE MARTINS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4067724-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101357/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3360264-6/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Martins Dantas, ID Funcional nº 4067724-9/1. Processo nº E-03/001/102152/2018.\r\no Ato de 17 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 18/10/2018, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5087081-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106716/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou EDCLÉIA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088978-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/106721/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Filipe Quaresma Pimentel, ID Funcional 5000350-0. Processo nº E-07/002.104834/2018.\r\ndo Decreto de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que designou a Gerente de Ações Sociais , ID Funcional nº 4461240-0para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado de Ambiente Processo nº E-07/002/105059/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/53/2018, fica retificado para de março de 2016, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/53/2018, fica retificado para de março de 2016, PAULO CESAR VIANNA PINTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4178/2016, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 05 de outubro de 201\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4456/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 05 de outubro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/37/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100076/2018, fica esclarecido que a servidora foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendentesímbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100033/2018, fica retificado para NASTASSIA DE CARVALHO MARTINS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100634/2018, fica retificado para ANDRE LUIZ DOS REIS CYRANKA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100633/2018, fica retificado para JULIA RESENDE DE AQUINO MATTOSO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2141607\r\n"
        ],
        "2141608": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR FEDERAL\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100241/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2141608\r\n"
        ],
        "2141983": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLETÍCIA CARVALHO CARNEIRO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5093372-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/100635/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Letícia Carvalho Carneiro de Mendonça, ID Funcional nº 5093372-8. Processo nº E- 12/001/100636/2018.\r\nGUILHERME PORTO SÜSSEKIND, ID FUNCIONAL Nº 5094575-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/100633/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Porto Süssekind, ID Funcional nº 5094575-0. Processo nº E-12/001/100634/2018.\r\nRAPHAEL DE ARAUJO CLEMENTINO, ID FUNCIONAL Nº 5084867-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100469/2018.\r\ndo Ato de 06 de junho de 2018, publicado no D.O. de 07/06/2018, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2018. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nId: 2141983\r\n"
        ],
        "2141996": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de agosto 2018, o Diretor Jurídico Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100034/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor FLÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 08 de outubro de 2018 . Processo nº E-15/002/100108/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Estudos e Pesquisas SADY HENRIQUE CHAVES MOTTA, ID Funcional nº 5013218-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, Substituir, no período de 08 a 22 de outubro de 2018, o Diretor de Atendimento ao Consumidor João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-5, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100108/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, Substituir, no período de 24 de outubro a 12 de novembro de 2018, o Diretor Jurídico , ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100108/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Rú Filho, ID Funcional nº 5088019-5. Processo nº E-18/001/100364/2018.\r\no Ato de 16 de julho de 2018, publicado no D.O. de 17/07/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Carvalho da Costa, ID Funcional nº 4415030-0. Processo nº E- 18/001/100373/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, THOMAS VICTOR RAMALHO PACHECO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094557-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100369/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gian Carlo Napoletano, ID Funcional nº 4354006-6. Processo nº E-18/001/100360/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100371/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094492-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS- 7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100368/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094490-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100366/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rene Silva dos Santos, ID Funcional nº 5091924- 5. Processo nº E-18/001/100365/2018.\r\nANA LUIZA PINHEIRO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5085513-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100359/2018.\r\nRODRIGO NERI OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095340-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100361/2018.\r\no Ato de 18 de junho de 2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, que nomeou ELAINE CRISTINA VENCESLAU DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 4431463-9. Processo nº E-18/001/100374/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sheila Pires Borriello, ID Funcional nº 5090957-6. Processo nº E-18/001/100362/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruda Teixeira Pinheiro Bernardes, ID Funcional nº 5091603-3. Processo nº E- 18/001/100375/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruda Teixeira Pinheiro Bernardes, ID Funcional nº 5091603-3. Processo nº E-18/001/100357/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Pereira e Silva, ID Funcional nº 5082717-0. Processo nº E-18/001/100367/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Veronica da Costa Souza, ID Funcional nº 4411203-3. Processo nº E-18/001/100358/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094561-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100370/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094480-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100372/2018.\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO BELTRÃO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 5091717-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100363/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270993-8, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100175/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8. Processo nº E- 30/002/100175/2018.\r\nCLEBER GIMENES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5087305-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100175/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleber Gimenes Lopes, ID Funcional nº 5087305-9. Processo nº E-30/002/100175/2018. \r\nId: 2141996\r\n"
        ],
        "2142344": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 4317646-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nMARIA DE ASSIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4393280-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria de Assis Ribeiro, ID Funcional nº 4393280-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092591-1, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robert Poty Mauricio, ID Funcional nº 5095477-6. Processo nº E- 22/001/100114/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-15/002/100108/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2142344\r\n"
        ],
        "2142929": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n º E-03/2110398/2007, \r\nSONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 188.054-1, Vínculo 1, inativa, por transgressão aos artigos 34; 37, Parágrafo Único; 40, inciso XVII, c/c os artigos 52, inciso I, e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2142929\r\n"
        ],
        "2142992": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025993-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1960254-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4257238-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2142992\r\n"
        ],
        "2143007": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100611/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ula de Andrade Vidal, ID Funcional nº 5027926-2. Processo nº E-12/001/100611/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Cicero, ID Funcional nº 5087097-1. Processo nº E-12/005/100010/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4401557-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100108/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5022629-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Tavares, ID Funcional nº 4401557-7. Processo nº E-12/006/100108/2018.\r\n5022629-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100108/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Regina Szczepura de Souza, ID Funcional nº 5022629-0. Processo nº E-12/006/100108/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401557-7, 096343977-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fábio Fernandes de Freitas Rodrigues, ID Funcional nº 4401557-7. Processo nº E-12/006/100108/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4401557-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100108/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270985-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100488/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 15/001/100489/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4271886- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100491/2018.\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS GALLIER, ID FUNCIONAL Nº 4399216-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100478/2018.\r\nDANIELE CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5084284-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100476/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4304132-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, ID Funcional nº 5025330-1. Processo nº E- 15/001/100495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5025330-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100493/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4372785-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Ronaldo Souza de Azevedo, ID Funcional nº 4209972-2. Processo nº E-15/001/100490/2018.\r\nLUIS HENRIQUE MACEDO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091323-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100477/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4304132-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100494/2018.\r\nROSEMAR DUARTE NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5092489-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100479/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael de Araujo Clementino, ID Funcional nº 5084867- 4. Processo nº E-15/001/100498/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087410-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100496/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine Dias de Canha, ID Funcional nº 5087410-1. Processo nº E-15/001/100497/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , Analista Executivo, ID Funcional nº 5034088-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100907/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho de Sá. Processo nº E- 04/204/100907/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2018, , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025364-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100907/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015040-5, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Heloiza Maria de Castro Jorge Muniz. Processo nº E-04/204/100907/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4943834-2/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Helena de Carvalho Tolentino, ID Funcional nº 1907288-0. Processo nº E-04/204/101020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonas dos Santos Esteves, ID Funcional nº 4359203-1. Processo nº E- 04/204/100907/2018.\r\nALEXON JUSTINO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4357395-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101021/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378268- 0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexon Justino Fernandes, ID Funcional nº 4357395-9. Processo nº E- 04/204/101021/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4176574- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100640/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Encarregada II , ID Funcional nº 1958703-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de Administração e Finanças José Eduardo de Moura Muniz, ID Funcional nº 2017346-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/64/2017. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , Auditor Fiscal, ID Funcional nº 1942627-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\n, Auditor Fiscal, ID Funcional nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100069/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100095/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana da Rocha, ID Funcional nº 5094631-5. Processo nº E-08/002/100097/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958609-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ, Agente de Fazenda e Planejamento \"B\",, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\n, Auditor Fiscal, ID Funcional nº 5015498-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100069/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gelmo Caldas Moura Junior, matrícula nº 08/400365-6. Processo nº E-08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydio da Paz de Lima, ID Funcional nº 4389130-6. Processo nº E-08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Pro moção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neide de Lourdes Paes Imbroisi, ID Funcional nº 4364542-9. Processo nº E- 08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464-8. Processo nº E- 08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos de Souza, ID Funcional nº 5090999-1. Processo nº E-08/002/100100/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100100/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088327-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Rocha, ID Funcional nº 5084109-2. Processo nº E- 08/002/100087/2018.\r\nDANIELA GOMES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5088497-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100095/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081392- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucimar Dias da Silva, ID Funcional nº 5095326-5. Processo nº E-08/002/100096/2018.\r\nLUCIMAR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095326-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100096/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Lira Guterman, ID Funcional nº 5095898- 4. Processo nº E-08/002/100095/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydio da Paz de Lima, ID Funcional nº 4389130-6. Processo nº E-08/002/100098/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Cavalcanti dos Santos de Souza, matrícula nº 08/400923-2. Processo nº E-08/002/100098/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3689877- 5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Domes Cabral da Silva, ID Funcional nº 3432526-3/1. Processo nº E-03/001/102160/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3432526-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102160/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4344864-0/3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva, ID Funcional nº 4181842-3. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\nVERÔNICA RIMES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015600-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4393040-9/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ve rônica Rimes da Cunha, ID Funcional nº 5015600-4. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036767-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Terra Bastos, ID Funcional nº 5026280-7/1. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023210-0/1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odilon Jose de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodolfo Kirchmeyer Macedo, ID Funcional nº 5019915-3/1. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5019915-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nVICENTE ALVES DA MOTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1989653-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037210-6/1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Sérgio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1/1. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017984-5/1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035902-9/1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0/1. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1983701- 1/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1/1. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1989653-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Lino Lima, ID Funcional nº 4344864-0/3. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4344864-0/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto BRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID Funcional nº 4344864-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Unidade MARCOS VINICIUS POUBELpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 26 de outubro de 2018, o Subdiretor Geral Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional nº 1913536-0, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente ISABEL CRISTINA MAGATON MELLOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17 a 26 de outubro de 2018, pela Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\n, ID Funcional nº 4373495-2para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência , do Instituto Estadual do Ambiente do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado de Ambiente Processo nº E- 07/002/1055446/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária-Adjunta CRISTINA MARIOZZ COLEHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-05/003/100039/2018.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100146/2018, para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2143007\r\n"
        ],
        "2143008": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 , \r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nLARISSA QUILLINAN MACHADO LARANJEIRA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA GLORIA PEREIRA DE MOURA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nGILMARA FERREIRA ALVIM \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRUBIA LOPES DE ABREU MICHAELI DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCARLA APARECIDA ALEXANDRE \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA DE OLIVEIRA ARIEIRA \r\nVALENÇA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DE ANDRADE CORRÊA E CASTRO MARQUES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMATHEUS SANTOS PRADO \r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA BOTELHO DE SOUZA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nBRUNO VIANA FERREIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nTHAMARA BRANDÃO NEVES \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSILANE JÚNIA GRIPP \r\nANGRA DOS REIS\r\nLEONARDO VILAGELIM PINTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICAELA DE SOUSA LUZ GUIMARÃES GABI \r\nANGRA DOS REIS\r\nLETÍCIA MARIA AZÊDO ALVIM \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DE CARVALHO BARBOSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DOS REIS BASTOS RODRIGUES \r\nPARATY\r\nLIANTO DE OLIVEIRA SEGRETO \r\nPARATY\r\nANA ANGÉLICA DA SILVA CAROTA\r\nPIRAÍ\r\nANA CRISTINA ANDRADE DE MEDEIROS \r\nVOLTA REDONDA\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nBRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA DO CARMO NEVES DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANEA \r\nPARATY\r\nTALITHA MIRIAN DO AMARAL ROCHA \r\nRESENDE\r\nELSON DAVI DA SILVA CARDOSO \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUY MARCUS MARTINS DE ALMEIDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSILVIA PINTO MONTEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAYRA CHAGAS MADEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSÂNGELA DO NASCIMENTO DE ARAÚJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADRIANA BRIGIDA SANTOS DE JESUS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIZANGELA CUNHA PEREIRA BARBOSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAROLDO BARROS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISMAEL BERNARDO DE MELO SANTOS \r\nJAPERI\r\nANDERSON BATISTA PONTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO DOS SANTOS COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIO GARCIA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA FREIRES RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO MORENO NUNES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nERISVALDO SOUZA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIASMIM EMILIA DA SILVA BARROS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA YASMIN VIEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nKECI VIEIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMIRIAN FERREIRA GREES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIVIA MARQUES MIRANDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERTON LUIS NUNES COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANA VIANNA MAIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLAUDIMARIA MACEDO FERNANDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO DE AQUINO ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nANNYELE GENUINO PAULO \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSEMAR SANTOS DA FONSECA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTAÍS SOUZA SALES DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nGUILHERME SANTOS ANDRADE SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO SOARES ALEXANDRINO\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAÍSSA MOQUICHE DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGIULIA CARVALHO CANDIDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nHELENICE VIEIRA DE ANDRADE \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nAntiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILIAN SILVEIRA ANTUNES \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALLES BRAGA REZENDE LINS DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nBRUNO RODRIGO COUTO LEMOS \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA ALVES DE SANTANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIO ANDRADE CABEZAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIA DE MENEZES BEZERRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA LUIZA DE CASTRO DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL PINHEIRO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROGÉRIO LAURENTINO REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAIS CAVALCANTE AGUIAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS ANDRE PINTO RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAMÓN CHAVES GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA SIRACUSA NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGIULIA DE VITO NUNES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL POLARI DE ALVERGA KRITSKI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE MATOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO DE ALMEIDA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nAntiga Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAMON RODRIGUEZ TAULOIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHEL CAMPOS IUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO LIMA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTARCÍSIO SALDANHA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARC MACHADO FRANKEN \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA VALERIANA PERDIGÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATO MARCOS MIRANDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE FÁTIMA ROMARIZ NOGUEIRA DA CUNHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANGELO JOSÉ DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELBER GONÇALVES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNATAN OLIVEIRA DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO FABIO GOMES PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARILIZA SAMICO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA DE PAIVA MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FAYÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL RIBEIRO DELGADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISRAEL PAZ VIEIRA NICOLAU\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVITOR DANTAS DE MORAES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL MARTINS SANTIAGO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATO BRAGA CAMPELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nOSVALDO MAFFEI JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nYAN PIORNO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO FERREIRA PIRES VOLZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO MOREIRA PERGANIN \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS JOSÉ DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO JOSE CORREA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDNEZIO PANTOJA SACRAMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALY PEREIRA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVITOR DOS SANTOS BAIA FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAIS ALMEIDA DUARTE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISANGELA FRANCO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLIVIA DA COSTA LINS ALCANTARA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA BRIATA LEIROS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLILIANE DA SILVA ALMEIDA SANTOS SOBRINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJONAS LUÍZ DA SILVA PEDRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA NAVARRO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDALVA MARIA CREVELARIO TEIXEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNA MARIA DE ALMEIDA LUIZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMYLLENA DA SILVA CUNHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCAS SILVEIRA GIMENES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRE PERES DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLIVIA ALMEIDA BRITTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJESSICA COSTA DE ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ PESSANHA GERBASE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNEEMIAS LEITE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPAULA DIAS ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO PEREIRA DE FARIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLÍVIA MORGADO GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSA KELLY FERNANDES DE ALCÂNTARA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA MARIA FRANCISCO GODINHO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCE VIVIANE FERREIRA DA ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIVIA DA SILVA FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHERMINIO DE ALMEIDA BRASIL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONAN CARREIRO VELOSO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHERMES FARDIN FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO LAMPES RODRIGUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICK ALVES BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARTA ALVES CORREIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUSTAVO MARTINS DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA BEATRIZ PACHECO BARBOSA \r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DE PAULA SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBOLIVAR BARROS SAMEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATÁLIA ANDRADE SALOMÃO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRICARDO RAMOS DE CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAÍNA MONTEIRO REIS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARA CARVALHO MENEGUELLI DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWESLEY DA SILVA GONÇALVES \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nGRASIELLE CUNHA DE PAULA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nFABRICIO PAES DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nNINA PARAQUETT FERNANDES \r\nMACAÉ\r\nMARCELO GUIMARÃES CRUZ \r\nMACAÉ\r\nHUGO FERNANDES STEINER TEIXEIRA \r\nMACAÉ\r\nANDREA MOTA DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS DA SILVA RAMOS \r\nMAGÉ\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA \r\nMAGÉ\r\nFABIANO DIAS AZEVEDO\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO PINHO GONÇALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nANGELO DE CASTRO \r\nPETRÓPOLISROBERTO CARLOS SCHIFFLER NETO \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS CLAUDIO NOGUEIRA PEDRA \r\nSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SILVEIRA DE FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAPHAEL GONÇALVES TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE CORREIA PIMENTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DE BARROS PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO CARLOS DOS SANTOS MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFimTab\r\nId: 2143008\r\n"
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            "2018-11-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, ID Funcional nº 4427849-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 24/08/2018 a 19/09/2018, pela 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/100077/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5004986-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/210/6/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090603- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/208/100033/2018.\r\nRENE ALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5015970-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100063/2018.\r\nLILIAM ANSELMO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4277701-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101074/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092944-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100065/2018.\r\nJAQUELINE DA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5091112-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100067/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/11245/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Mizumoto dos Santos Silva. Processo nº E-04/161/11246/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096129-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101106/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II ID Funcional nº 637630-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe João Ismael Advincola Coelho, ID Funcional nº 1949392-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100154/2018.\r\n, CRISTINA DIAS DAS DORES, ID FUNCIONAL Nº 4194411-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/102209/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristina Dias das Dores, ID Funcional nº 4194411-9. Processo nº E-26/005/102340/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Magdalena Simmer Cadei, ID Funcional nº 4065684-5/2. Processo nº E-26/005/102123/2018.\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4411778-7, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/102122/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147563-1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciene Mariano Torres Chaves, ID Funcional nº 4411778-7. Processo nº E- 26/005/102122/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fatima Curi Araujo do Nascimento, ID Funcional nº 2865804-3. Processo nº E- 26/012/100146/2018.\r\no Ato de 12 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 13/09/2018, que nomeou ANTONIO DA SILVEIRA FARAESpara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carine Bastos Machado, ID Funcional nº 5082350-7. Processo nº E-26/013/100248/2018.\r\nFERNANDO CARLOS ALVINO, ID FUNCIONAL Nº 5095711-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100147/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Alvino, ID Funcional nº 5095711-2. Processo nº E- 26/012/100147/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alcemir Vieira Junior, ID Funcional nº 5094201-8. Processo nº E-26/013/100395/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100395/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100411/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537- 4. Processo nº E-26/013/100411/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2139975-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adriana Licht Mattos, ID Funcional nº 5084037-1. Processo nº E-26/013/100256/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084037-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100256/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277701-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Walter Bonfim Firmino, ID Funcional nº 562881-4. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343834-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Helena de Carvalho Tolentino, ID Funcional nº 1907288-0. Processo nº E-04/204/101020/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/11/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100146/2018, fica retificado para AURILÉIA GONÇALVES DE PAIVA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, mantido os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2143382\r\n"
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            "2018-11-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Ato de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que exonerou ANDRÉ LUIS DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089024-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pasquale Francisco Giglio, ID Funcional nº 3019841-0. Processo nº E-12/171/100277/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3019841-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/100277/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100277/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nubia Ramos Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5013009- 9. Processo nº E-12/171/100279/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Beatriz Maria de Almeida Batista, ID Funcional nº 5081928-3. Processo nº E-12/171/100279/2018.\r\n, cpf 012.793.187-24, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gloria Gonçalves Teixeira, ID Funcional nº 5013011-0. Processo nº E- 12/171/100279/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Ato de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que exonerou ANDRÉ LUIS DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCRISTIANNE APARECIDA CODEÇO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5087623- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100501/2018.\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 4201575- 8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100502/2018.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101114/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone de Assis Ferreira, ID Funcional nº 500689-5. Processo nº E- 04/204/101114/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2018, , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025592-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/133/100043/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e G. Governamental, ID Funcional nº 5007770-8, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri de Barros Pimenta, ID Funcional nº 5025592-5. Processo nº E- 04/133/100043/2018.\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4/1. Processo nº E- 03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014060-4/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0/2. Processo nº E- 03/001/102371/2018.\r\ncom validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3856215-4/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marilda Sant'Anna Maciel, ID Funcional nº 5025259-3/2. Processo nº E-03/001/102348/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025259-3/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102348/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Marinho, ID Funcional nº 5013974-6/1. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nANTÔNIO HENRIQUE FREIRE DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102338/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092803-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Pinheiro Prenda Slaibi, ID Funcional nº 5093371-0. Processo nº E-10/005/110174/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3000604-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106718/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093390-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100708/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Conceição Rodrigues, ID Funcional nº 5093390-6. Processo nº E-26/015/100708/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5095293-5 para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos Wincler, ID Funcional nº 5086981-7. Processo nº E-26/015/100707/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100158/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100156/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Cavalcanti dos Santos de Souza, matrícula nº 08/400923-2. Processo nº E-08/002/100098/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2143717\r\n"
        ],
        "2144049": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089548-6, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thales Vicente de Souza, ID Funcional nº 5085379-1. Processo nº E-12/005/100013/2018.\r\nDANIELA GALDINA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5007648-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085379-1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daniela Galdina Machado, ID Funcional nº 5007648-5. Processo nº E-12/005/100013/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089548-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, ID Funcional nº 4270985-7. Processo nº E- 15/001/100521/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 554850-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100522/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5032003-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100524/2018.\r\no Ato de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine Dias de Canha, ID Funcional nº 5087410-1. Processo nº E-15/001/100523/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2016276-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5015044-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marisa de Jesus Eires Mesquita, ID Funcional nº 2016276-6. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2035012- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rachel Enete Lannes, ID Funcional nº 2035012-0. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Isabela Rabello de Souza, ID Funcional nº 5090603-8. Processo nº E-04/208/100033/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007765-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Larissa Farias da Costa Montenegro, ID Funcional nº 5000323-2. Processo nº E- 04/204/101070/2018.\r\nID Funcional nº 5000323-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nCHRISTIANE BUCCAZIO PINTO VALVERDE, FUNCIONAL Nº 5074298-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101075/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094200-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100397/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edson Marinho, ID Funcional nº 5094200-0. Processo nº E-26/013/100397/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100400/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Processo nº E-26/013/100400/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094160-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100399/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Ricardo de Oliveira, ID Funcional nº 5094160-7. Processo nº E-26/013/100399/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II, ID Funcional nº 637630-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe João Ismael Advincola Coelho, ID Funcional nº 1949392-4, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de setembro de 2018. Processo nº E-18/001/100154/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2144049\r\n"
        ],
        "2144407": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5007673-6, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anna Paula Farme D' Amoed Fernandes de Oliveira, ID. Funcional nº 4317646-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Brena Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 5089548-6. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5007673-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101073/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090773-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100064/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093855-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100103/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5093855-0. Processo nº E- 08/002/100103/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 873866-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100102/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Lúcia Rodrigues da Rosa, ID Funcional nº 873866-1. Processo nº E- 08/002/100102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/100931/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Netto Martins, ID Funcional nº 5088639-8. Processo nº E- 18/001/100398/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 4431463-9. Processo nº E-18/001/100400/2018.\r\nJOÃO CARLOS JUSTINO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5087243-5, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100190/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094994- 2, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Carlos Justino Soares, ID Funcional nº 5087243-5. Processo nº E- 30/002/100190/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5037324-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Leonardo Braga, ID Funcional nº 4353183-0. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Paulo Braga Morete, ID Funcional nº 5081356-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Paulo Braga Morete, ID Funcional nº 5081356-0. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Borges de Lima Neto, ID Funcional nº 5084187-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Borges de Lima Neto, ID Funcional nº 5084187-4. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089605-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanderlan Ramos Silva, Id Funcional nº 5087043-2. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanderlan Ramos Silva, Id Funcional nº 5087043-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/002/100123/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária-Adjunta CRISTINA MARIOZZ COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-05/003/100039/2018.\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5019915-3/, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/11/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2144407\r\n"
        ],
        "2144410": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/100.010/2018,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, e suas alterações, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Bakr de Souza Faria, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/169/2017,\r\nRESOLVE:\r\no representante abaixo relacionado, do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n- SAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, em substituição a Roberto Luis de Souza Ferreira \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100184/2018,\r\n:\r\n, por motivo de renuncia expressa, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 e republicado no D.O. de 26.05.2017, para exercer, na qualidade de representante dos Patrocinadores, a função de membro suplente do Conselho Fiscal, da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nId: 2144410\r\n"
        ],
        "2144767": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/1000111/2018,\r\nFLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, Coronel BM, ID Funcional 609935-1, do cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.Processo nº E-27/001/1000111/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02599351-8 para exercer o cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional 609935-1.Processo nº E-27/001/1000111/2018.\r\nId: 2144767\r\n"
        ],
        "2144774": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 563066-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o Subsecretário Jurídico , Procurador do EstadoID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036504-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eliane dos Santos Proença de Castro.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tatiana Coelho Xavier.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lia Daiana Aguiar Costa Dias.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lia Daiana Aguiar Costa Dias.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafael Garcia.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos Barros.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Valquir de Oliveira, ID Funcional nº 1960254-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Conceição Lopes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thais Estela de Almeida Jacinto.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Manzani, ID Funcional nº 5089024-7. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\nDAVI REIS BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 1971583-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Davi Reis Bezerra, ID Funcional nº 1971583-8. Processo nº E- 12/171/100295/2018.\r\nREGINALDO COELHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371298-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4361680-1, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavia dos Santos Santos, ID Funcional nº 4361680-1, matrícula nº 048770-2. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4371298-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817874-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cintia Short Vieira, ID Funcional nº 4371298-3. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094781-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joaquim Raimundo de Oliveira, ID Funcional nº 5094781-8. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5012826-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100529/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente RODRIGO SOARES AGUIEIRASID Funcional nº 5006070-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria Administrativa e Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101072/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,ID Funcional nº 4365304-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Gerência de Integridade, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E- 04/204/101159/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR, ID Funcional nº 5006001-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Gerência de Riscos, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 22 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101160/2018. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 4427390-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria Computacional Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101078/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 4427376-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101076/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102164/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102168/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102167/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102169/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nubia de Oliveira Barros Silva. Processo nº E-02/007/102162/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102165/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102166/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fatima Pimentel. Processo nº E-02/007/102161/2018.\r\no Ato de 07 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que nomeou MANOEL CARLOS RANGEL SEPULVIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Monteiro da Costa. Processo nº E-02/007/102163/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3991524-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Gisela Cersosimo, ID Funcional nº 3991524-7/2. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4/5. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831- 4/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7/2. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camélia Amorim Silva, ID Funcional nº 5031831-4/1. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831- 4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3638417-8/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102400/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101- 5/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraia Maria Marchini Lopes, ID Funcional nº 3638417-8/2. Processo nº E- 03/001/102400/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3991524-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Artur Cardoso Montezuma Junior, ID Funcional nº 4419080-8. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0572048- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100739/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão ID FUNCIONAL Nº 0623252-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100746/2018 \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090595-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100147/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Morena de Assumpção Avelar, ID Funcional nº 5090595-3. Processo nº E-30/001/100147/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFicam retificados para 15 de outubro de 2018CINTIA RANGEL MOREIRAa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2144774\r\n"
        ],
        "2145073": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Geral da DAF FERNANDA PEREIRA CURDI para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 09 de novembro de 2018.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nGISELI BERNARDO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093501-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088937-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/100084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Leal do Nascimento, ID Funcional nº 5088937-0. Processo nº E-12/170/100084/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093067-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100104/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional nº 5088368-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876348- 3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317046-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marlene da Conceição do Santos Coutinho, ID Funcional nº 4261630-1. Processo nº E-26/004/100943/2018.\r\no Ato de 06 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 07/11/2018, que exonerou GABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E26/013/100400/2018.\r\no Ato de 06 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 07/11/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E26/013/100400/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2714295-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100194/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jehniffer Pires de Souza Belarmino.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica retificada para , a validade da exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2145073\r\n"
        ],
        "2145440": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jehniffer Pires de Souza Belarmino.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2018.\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2145440\r\n"
        ],
        "2145760": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100677/2018,\r\n:\r\nRITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 03.12.2015, para exercer, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, a função de membro suplente, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100677/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer a função de membro suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 03.12.2015.\r\nId: 2145760\r\n"
        ],
        "2145871": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que nomeou JAYME FISHER GAMBOA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Porto Süssekind, ID Funcional nº 5094575-0. Processo nº E- 16/001/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000485-9, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lopes Habib, ID Funcional nº 5078490-0. Processo nº E- 13/002/100386/2018.\r\nSEBASTIÃO VALENTIM DOS SANTOS, FUNCIONAL Nº 5094502-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100492/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sebastião Valentim dos Santos, ID Funcional nº 5094502-5. Processo nº E-04/168/100493/2018.\r\n, FABIANO MATOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094820-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100488/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiano Matos da Silva, ID Funcional nº 5094820-2. Processo nº E-04/168/100489/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 617664-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100490/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094502-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joaquim Dias Vargas, ID Funcional nº 617664-0. Processo nº E-04/168/100491/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4315420-4, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Receita Automatizada, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\no Ato de 25 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 26/09/2018, que nomeou , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Receita Automatizada, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº E- 04/053/100027/2018.\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\n, PATRICIA XAVIER DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092880-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100486/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Patricia Xavier de Souza, ID Funcional nº 5092880-5. Processo nº E-04/168/100487/2018.\r\nSÉRGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4315420-4,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/100027/2018.\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5094701-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100494/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Andrade Cunha, ID Funcional nº 5094701-0. Processo nº E- 04/168/100495/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Normas, da Subcontraladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 32/001/100022/2018.\r\nAMANDA DE BARCELOS GUIMARÃES IECIN, ID FUNCIONAL Nº 5092628-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100229/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094807- 5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002.104836/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz dos Santos Marinho, ID Funcional nº 2019052-2. Processo nº E-07/002/105640/2018.\r\nJOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090381-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100224/2018.\r\n, LILIAN DA SILVA PORTO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5091453-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100226/2018.\r\nTAMIRIS ABREU RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089209-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002.104836/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tamiris Abreu Ribeiro, ID Funcional nº 5089209-6. Processo nº E-07/002.104836/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 0637631-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520- 7. Processo nº E-18/011/100416/2018.\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/011/100416/2018.\r\nANTONELLA LIMA PARESCHI, ID FUNCIONAL Nº 946875-7 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100399/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Botelho de Souza Feital, ID Funcional nº 4385103-7. Processo nº E-18/001/100417/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025535-5, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marta Valeria de Campos Ramirez, ID Fumcional nº 5087460-8. Processo nº E-18/001/100402/2018.\r\nMARTA VALERIA DE CAMPOS RAMIREZ, ID FUMCIONAL Nº 5087460-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100401/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092584-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100420/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 946875-7, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Música, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Roberto Pereira, ID Funcional nº 2878775-7. Processo nº E-18/001/100399/2018.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2878775-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Música, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100403/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088697-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100421/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096666-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100422/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090312-8, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/011/100415/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092584-9, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI- 5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100419/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093756- 1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ariana Alves Souto, ID Funcional nº 5088534-0. Processo nº E-18/001/100414/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090763-8, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francine Alves Cabral Bonckhomy, ID Funcional nº 5037324-2. Processo nº E-30/001/100152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa Faria, ID Funcional nº 5091679-3. Processo nº E- 31/002/100165/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da antiga estrutura da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto Composto, que fica neste parte retificado.\r\n\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2145871\r\n"
        ],
        "2146127": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\n\r\nROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\n\r\ndo Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\nId: 2146127\r\n"
        ],
        "2146224": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090444-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002//100675/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4377509-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100683/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. Processo nº E- 12/006/100118/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100118/2018.\r\no Ato de 05 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 06/11/2018, que nomeou GUSTAVO AMÉRICO SALES DE FREITAS, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Beatriz Maria de Almeida Batista, ID Funcional nº 5081928-3. Processo nº E- 12/171/100279/2018.\r\no Ato de 05 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 06/11/2018, que nomeou MARILIA SALES DOS SANTOS DE FREITAS, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gloria Gonçalves Teixeira, ID Funcional nº 5013011-0. Processo nº E- 12/171/100279/2018.\r\nDARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCIMAS, ID FUNCIONAL Nº 3975512-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100396/2018.\r\nALICE MARIA LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036290-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100398/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Felix de Souza Sobrinho, ID Funcional nº 2060962-0. Processo nº E- 04/161/11305/2018.\r\nMARIANA DE SOUZA DA SILVA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5072426-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100396/2018.\r\nRICARDO DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014795-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100398/2018.\r\nPEDRO PEREIRA RAUPP, ID FUNCIONAL Nº 5076129-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100398/2018.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073433-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100396/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025109-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Allan Braga Lougon, ID Funcional nº 4322468-7. Processo nº E-04/161/11319/2018.\r\n, 095112357-29, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altair Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5094191-7. Processo nº E-08/002/100107/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Coelho de Carvalho, ID Funcional nº 5091632-7. Processo nº E-08/002/100106/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009099-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100105/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Pacheco Nunes, ID Funcional nº 5009099-2. Processo nº E-08/002/100105/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091746-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102820/2018.\r\ndo Decreto de 08/11/2018, publicado no D.O. de 09/11/2018, que designou, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão ID FUNCIONAL Nº 0623252-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100746/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4416409-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102821/2018.\r\nFELIPE RODRIGUES DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5088496-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100236/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4317661-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wanderley Eneas Gonçalves, ID Funcional nº 4254716-4. Processo nº E- 07/002/105642/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4284028-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347948-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogerio Giusto Correa, ID Funcional nº 4284028-7. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nANGELA MARIA NARCIZO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091705-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100236/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoel Alexandre Batista, ID Funcional nº 2146022-1. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nNOMEAR SYLVIO FERREIRA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 3224748-6 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, ID Funcional nº 437222-6. Processo nº E-07002/105638/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090856-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100236/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4254716-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, ID Funcional nº 4317661-5. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, FUNCIONAL Nº 4317661-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092670-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07002/106007/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096588-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100430/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100433/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2018, EVANDRO LUIZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5023738-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100432/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Evandro Luiz de Carvalho, ID Funcional nº 5023738-1. Processo nº E-18/001/100432/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089326-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100436/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096295-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100430/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Malvina Sandra Leite da Silva, ID Funcional nº 5088608-8. Processo nº E-18/001/100429/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096729-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100430/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096453-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100422/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096668-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100430/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096503-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100422/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4461349- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100431/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096619-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100422/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089157-0, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100418/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089326-2, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100435/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089033-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100427/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089023- 9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100428/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4407104-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Shirlei Aparecida Martins Silva, ID Funcional nº 0572048-6.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086821-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Polo Louredo, Id Funcional nº 4407104-3.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4407104-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2018\r\nPÁGINA 03- 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2018\r\nId: 2146224\r\n"
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        "2146480": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Janaina Claudia Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 5087375-0. Processo nº E- 12/006/100122/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087375-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100122/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thiago da Cruz Miguez, ID Funcional nº 5015929-1. Processo nº E- 12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015929-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064103-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100117/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional nº 2064103-6. Processo nº E- 12/006/100117/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275185-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 4275185-3. Processo nº E- 12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401459-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Baltazar da Silva Santos, ID Funcional nº 4401443-0. Processo nº E- 12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401443-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022303- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gelsa Regina Nascimento Guimarães, ID Funcional nº 4401562-3. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401562-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423215-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100113/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID Funcional nº 4423215-2. Processo nº E- 12/006/100113/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100112/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helida Lisboa Mendes Batista, ID Funcional nº 4379067- 4. Processo nº E-12/006/100112/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378692-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Hindemburg Rabello de Carvalho, ID Funcional nº 2063416-1. Processo nº E-12/006/100121/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076881-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100120/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Igor Rodrigues Alves, ID Funcional nº 5076881-6. Processo nº E-12/006/100120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333939-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Elias Moreira Castelo, ID Funcional nº 5034731-4. Processo nº E- 12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E- 12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374424-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100116/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401459-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401562-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jhones Pereira de Souza, ID Funcional nº 4401459-7. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007078-9, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958379-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100099/2018.\r\nPEDRO JORGE MARQUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032576-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Redes e Segurança, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\nILTON TERREZO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 3214728-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, Hindemburgo Rabello ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100118/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. Processo nº E- 12/006/100118/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2146480\r\n"
        ],
        "2146683": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.088/2016, \r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,, IDF 4330118-5, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, às fls. 453/479, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 489/491, e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 501, dos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.088/2016, por ter infringido ao disposto nos artigos 17, inciso XIV, 18, inciso VI, 26, incisos XIX e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, c/c os artigos 38 e 39, incisos V, VII e X, 40 inciso VIII c/c artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2146683\r\n"
        ],
        "2146701": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/100148/2018,\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL CEL PM 49.245 MTS 3\r\nSERGIO DO CARMO SCHALIONI CEL PM 49.246 MTS 3\r\nLUIZ ANTÔNIO QUINTANILHA BRITO MAJ PM 48.407 MTS 3\r\nPAULO CESAR BRANDO DA SILVA CAP PM 35.141 MTS 3\r\nJOSÉ RIVALDO DA SILVA CAP PM 47.216 MTS 3\r\nCLAUDIO ALVES CAP PM 47.865 MTS 3\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA CAP PM 49.017 MTS 3\r\nPAULO CESAR VIOLINO DAS NEVES 1º TEN PM 41.168 MTS 3\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO 1º TEN PM 47.160 MTS 3\r\nJOSE ORLANDO SANTOS DE SOUSA 1º TEN PM 47.722 MTS 3\r\nORLANDO LUIZ MINIZ DOS SANTOS SUBTEN PM 41.132 MTS 3\r\nRAIMUNDO CARLOS BATISTA SUBTEN PM 42.062 MTS 3\r\nADENIR MARCELO DOS SANTOS EUGENIO SUBTEN PM 44.388 MTS 3\r\nROSANGELA DE CARVALHO DUTRA SUBTEN PM 45.917 MTS 3\r\nVÂNIA DIVINA MUSSI SUBTEN PM 45.950 MTS 3\r\nSERGIO GABRIEL BRAGA SUBTEN PM 47.492 MTS 3\r\nRENATO DA SILVA AUGUSTO SUBTEN PM 47.787 MTS 3\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM 47.970 MTS 3\r\nFRANCISCO JOSÉ COELHO SUBTEN PM 49.283 MTS 3\r\nMARCO ANTÔNIO LISBOA DRUMOND SUBTEN PM 49.530 MTS 3\r\nOSWALDO DE PAULA PEREIRA SUBTEN PM 49.560 MTS 3\r\nLUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA SUBTEN PM 49.872 MTS 3\r\nMAURICIO NOGUEIRA DA SILVA SUBTEN PM 50.077 MTS 3\r\nFLAVIO JOSÉ MACEDO RODRIGUES SUBTEN PM 50.100 MTS 3\r\nCLEBER FELIPE DOS SANTOS SUBTEN PM 50.378 MTS 3\r\nIII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nLUIZ SÉRGIO DIAS ESTEVES CEL PM 50.915 MTS 2\r\nARTUR VELOSO DO NASCIMENTO CEL PM 50.934 MTS 2\r\nSERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO TEN CEL PM 53.528 MTS 2\r\nANTONIO JOSE MOREIRA PINTO TEN CEL PM 53.575 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA TEN CEL PM 55.582 MTS 2\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES TEN CEL PM 56.105 MTS 2\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS TEN CEL PM 56.457 MTS 2\r\nANDRE LUIZ CAETANO GOMES TEN CEL PM 57.368 MTS 2\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEN CEL PM 57.374 MTS 2\r\nPATRÍCIA LIMA DE CARVALHO SERRA TEN CEL PM 57.390 MTS 2\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA TEN CEL PM 58.812 MTS 2\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM TEN CEL PM 60.915 MTS 2\r\nLOURIVAL BELITARDO DE C. JUNIOR TEN CEL PM 60.924 MTS 2\r\nSERGIO DOMINGOS DA C. BONATO JUNIOR TEN CEL PM 60.939 MTS 2\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA MAJ PM 58.820 MTS 2\r\nEDUARDO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA MAJ PM MED 60.699 MTS 2\r\nLEANDRO NUNES GAVAZZI MAJ PM MED 60.736 MTS 2\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES MAJ PM 60.883 MTS 2\r\nLUIS GUSTAVO DE CARVALHO SEIXAS MAJ PM 60.886 MTS 2\r\nSYLVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR MAJ PM 60.894 MTS 2\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA MAJ PM 60.897 MTS 2\r\nMARCELO HENRIQUE LEITE CHAZAN MAJ PM 61.536 MTS 2\r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA MAJ PM FARM 61.883 MTS 2\r\nANA PERCILIA VIANA PAIVA FERREIRA MAJ PM ENF 61.904 MTS 2\r\nJOSE AMARO ARAUJO SOUZA CAP PM 47.998 MTS 2\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA 1º TEN PM 54.195 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES 1º TEN PM 56.672 MTS 2\r\nGILVAN JOSÉ DA SILVA SUBTEN PM 46.803 MTS 2\r\nEUGENIO SILVA DE OLIVEIRA SUBTEN PM 51.432 MTS 2\r\nMARCOS DE SOUZA OLIVEIRA SUBTEN PM 52.749 MTS 2\r\nSERGIO DA SILVA ELEUTERIO SUBTEN PM 53.194 MTS 2\r\nFERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES SUBTEN PM 53.324 MTS 2\r\nCARLA NUNES CARRAZEDO SUBTEN PM 54.090 MTS 2\r\nJAIRO JORGE BLEY SUBTEN PM 54.192 MTS 2\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA SUBTEN PM 54.245 MTS 2\r\nJOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES SUBTEN PM 54.768 MTS 2\r\nMARCOS RENATO DA SILVA SUBTEN PM 55.294 MTS 2\r\nWAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR SUBTEN PM 55.307 MTS 2\r\nROBSON CUNHA DOS SANTOS SUBTEN PM 55.717 MTS 2\r\nVALDIR LISBOA DA SILVA SUBTEN PM 55.728 MTS 2\r\nWANDERSON SANTOS VIDAL SUBTEN PM 55.734 MTS 2\r\nFRANKLIN GAMA BARRETO SUBTEN PM 56.014 MTS 2\r\nWILLIAM VIEIRA DE ANDRADE SUBTEN PM 56.256 MTS 2\r\nADEMARES SILVA DO NASCIMENTO SUBTEN PM 56.639 MTS 2\r\nRICARDO WILLIAN PINTO GARCIA SUBTEN PM 56.771 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA SUBTEN PM 57.275 MTS 2\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA SUBTEN PM 57.298 MTS 2\r\nLUIZ ANTÔNIO PORTO BATISTA SUBTEN PM 57.505 MTS 2\r\nTONI FLANKLIN DOS SANTOS ALVES SUBTEN PM 59.810 MTS 2\r\nJOELTON DE LIMA VAZ SUBTEN PM 62.021 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS DE FARIA GOMES SUBTEN PM 62.140 MTS 2\r\nCARLOS RENATO DE FREITAS PEDRO SUBTEN PM 62.408 MTS \r\nLUIZ ANTONIO TORRES VARELLA SUBTEN PM 62.451 MTS 2\r\nIVAN COSTA FERREIRA SUBTEN PM 62.583 MTS \r\nMARCOS AURÉLIO AGUILAR LIMA 1º SGT PM 40.593 MTS 2\r\nMARCELO FERRÃO DA COSTA 1º SGT PM 56.676 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ MOURA MELO 1º SGT PM 56.799 MTS 2\r\nANDERSON CARLOS VIEIRA DA COSTA 1º SGT PM 56.845 MTS 2\r\nLUCIANO DE PAULA MANHÃES 1º SGT PM 56.916 MTS 2\r\nRODRIGO DOS SANTOS CODEÇO 1º SGT PM 56.974 MTS 2\r\nEVERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 1º SGT PM 57.017 MTS 2\r\nJOSEMAR DA SILVA CARNEIRO 1º SGT PM 57.040 MTS 2\r\nRUBENS SILVA DE BARROS COSTA 1º SGT PM 57.099 MTS 2\r\nHEDY CARLOS PINTO AZEVEDO 1º SGT PM 57.105 MTS 2\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 57.108 MTS 2\r\nGERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO MOURA 1º SGT PM 57.597 MTS 2\r\nMARCIO TAVARES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.635 MTS 2\r\nSELMI DIAS DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.656 MTS 2\r\nLUIS OTÁVIO ALVES MOREIRA 1º SGT PM 57.722 MTS 2\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS 1º SGT PM 57.814 MTS 2\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GONZAGA 1º SGT PM 57.832 MTS 2\r\nELDER REIS DA SILVA 1º SGT PM 57.881 MTS 2\r\nJOSÉ RONALDO DE SOUZA JUNIOR 1º SGT PM 57.889 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA 1º SGT PM 57.897 MTS 2\r\nCLOVIS ROBERTO RAPOSO GUIMARÃES 1º SGT PM 57.927 MTS 2\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA 1º SGT PM 57.929 MTS 2\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE BRITO 1º SGT PM 57.981 MTS 2\r\nMANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO 1º SGT PM 58.081 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 1º SGT PM 58.108 MTS 2\r\nSANDRO FRANÇA RODRIGUES DA COSTA 1º SGT PM 58.115 MTS 2\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LOPES 1º SGT PM 58.116 MTS 2\r\nELIAS VIEIRA DA COSTA 1º SGT PM 58.162 MTS 2\r\nDOUGLAS FERREIRA BARBOSA 1º SGT PM 58.229 MTS 2\r\nERNANDES SOUZA SANTANA 1º SGT PM 58.235 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA CORREA 1º SGT PM 58.249 MTS 2\r\nMARCELO DO NASCIMENTO DA COSTA 1º SGT PM 58.267 MTS 2\r\nMARCELO ANTUNES DE ARAUJO VALIM 1º SGT PM 58.307 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA LOPES 1º SGT PM 58.324 MTS 2\r\nMARCELO SOARES DE MORAES 1º SGT PM 58.370 MTS 2\r\nORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO 1º SGT PM 58.383 MTS 2\r\nPAULO DA CUNHA NETTO 1º SGT PM 58.385 MTS 2\r\nWALBER CARDOZO MONTEITO FILHO 1º SGT PM 58.413 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS 1º SGT PM 58.467 MTS 2\r\nCARLOS OCTAVIO CORREIA FRIAS FILHO 1º SGT PM 58.468 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE SILVA MACHADO 1º SGT PM 58.774 MTS 2\r\nWILLIANS MILHORANCE PARÁ 1º SGT PM 58.860 MTS 2\r\nALEXANDRE SILVA DOS REIS 1º SGT PM 58.877 MTS 2\r\nDELSON DA SILVA ARAÚJO 1º SGT PM 58.897 MTS 2\r\nROGERIO DA SILVA REZENDE 1º SGT PM 58.938 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE PERIARD TOLEDO 1º SGT PM 58.974 MTS 2\r\nMARCELO DA CRUZ IORIO 1º SGT PM 59.022 MTS 2\r\nSANDRO DA CRUZ BRANDÃO 1º SGT PM 59.073 MTS 2\r\nDAGUIBERTO RODRIGUES GOMES 1º SGT PM 59.083 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS 1º SGT PM 59.117 MTS 2\r\nMARCELO JUSTINO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.173 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO BUENO PINTO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.177 MTS 2\r\nMARCELO DE AZEVEDO SEIXAS 1º SGT PM 59.280 MTS 2\r\nJOSE ANTONIO CHAGAS CARVALHO 1º SGT PM 59.297 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA 1º SGT PM 59.334 MTS 2\r\nCELSO BORGES LEAL 1º SGT PM 59.337 MTS 2\r\nJOSE HENRIQUE TOMAZ MOREIRA 1º SGT PM 59.389 MTS 2\r\nLEDIO CORDEIRO JÚNIOR 1º SGT PM 59.394 MTS 2\r\nCARLOS JOSE AZEREDO DE SOUZA 1º SGT PM 59.398 MTS 2\r\nADIR PESSANHA 1º SGT PM 59.399 MTS 2\r\nADRIANO DA SILVA FERNANDES 1º SGT PM 59.400 MTS 2\r\nALBERICO CARVALHO DA SILVA 1º SGT PM 59.406 MTS 2\r\nJOSE MARCOS MARTINS FAUSTINO 1º SGT PM 59.408 MTS 2\r\nEDUARDO PEREIRA E SILVA 1º SGT PM 59.416 MTS 2\r\nJAIRO DOS SANTOS RAMOS 1º SGT PM 59.442 MTS 2\r\nMARCELO RIBEIRO GOMES 1º SGT PM 59.444 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA 1º SGT PM 59.448 MTS 2\r\nLEANDRO D'AMBROSIO 1º SGT PM 59.449 MTS 2\r\nCLEBER AZEVEDO NISTALDO 1º SGT PM 59.452 MTS 2\r\nLUIS CARLOS DA SILVA 1º SGT PM 59.491 MTS 2\r\nELIELSON FERREIRA DA COSTA 1º SGT PM 59.598 MTS 2\r\nJANIFFER DA FONSECA RANGEL 1º SGT PM 59.614 MTS 2\r\nJULIO CEZAR LOURENÇO 1º SGT PM 59.651 MTS 2\r\nUALISON SOARES DOS SANTOS 1º SGT PM 59.664 MTS 2\r\nFABIO FREIRE MAYAL 1º SGT PM 59.705 MTS 2\r\nGIVANILDO RUFINO COELHO 1º SGT PM 59.706 MTS 2\r\nCLAUDIO EDUARDO TELES DA SILVA 1º SGT PM 59.745 MTS 2\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA 1º SGT PM 59.789 MTS 2\r\nROGERIO RAMOS DE LIMA 1º SGT PM 59.800 MTS 2\r\nANDRÉ CASSINO LUIZ 1º SGT PM 59.867 MTS 2\r\nJORGE LUIS CHAN DE PAULA 1º SGT PM 59.880 MTS 2\r\nMARCELO GOES DA COSTA 1º SGT PM 59.887 MTS 2\r\nROGERIO MOURA RODRIGUES 1º SGT PM 59.900 MTS 2\r\nROBERTO PINHO DA SILVA FILHO 1º SGT PM 60.116 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 1º SGT PM 60.182 MTS 2\r\nJORGE LUIZ FERREIRA VIEIRA 1º SGT PM 60.200 MTS 2\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS 1º SGT PM 60.250 MTS 2\r\nLINCOLN TANSI VITOR 1º SGT PM 60.354 MTS 2\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DA SILVA 1º SGT PM 60.473 MTS 2\r\nALEXANDRE CORREIA 1º SGT PM 60.486 MTS 2\r\nMIGUEL ANDERSON ALECRIM PINHEIRO 1º SGT PM 60.520 MTS 2\r\nANDERSON TAVARES DA ENCARNAÇÃO 1º SGT PM 60.529 MTS 2 \r\nWILSON SANDER LIMA DOS SANTOS 1º SGT PM 60.561 MTS 2\r\nZIOMAR DOMINGOS DOS SANTOS 1º SGT PM 60.601 MTS 2\r\nICLEIBER RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ 1º SGT PM 60.648 MTS 2\r\nSANDRO CARVALHO SILVA 1º SGT PM 60.774 MTS 2\r\nRONALD ALVES DE MATTOS 1º SGT PM 60.786 MTS 2\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 60.827 MTS 2\r\nALESSANDRO DE SOUZA MATOS 1º SGT PM 60.966 MTS 2\r\nWELLINGTON CARLOS CERQUEIRA 1º SGT PM 60.970 MTS 2\r\nEBENEZER MOREIRA DOS SANTOS 1º SGT PM 60.975 MTS 2\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA JUNIOR 1º SGT PM 60.981 MTS 2\r\nENES CLAUDIO CRUZ LEAL 1º SGT PM 60.989 MTS 2\r\nLEANDRO DOS SANTOS MACHADO 1º SGT PM 61.018 MTS 2\r\nMARIO LUIS MENDONÇA LOPES 1º SGT PM 61.033 MTS 2\r\nWAGNER ALVES MACHADO 1º SGT PM 61.055 MTS 2\r\nMARCIO DIONISIO RAMOS DE SÁ 1º SGT PM 61.063 MTS 2\r\nLEONARDO VINICIO AFFONSO 1º SGT PM 61.121 MTS 2\r\nSIDNEY AFFONSO FILHO 1º SGT PM 61.143 MTS 2\r\nSANDRO CORREIA RODRIGUES 1º SGT PM 61.432 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS 1º SGT PM 61.464 MTS 2\r\nRENATO BISPO PEDRO 1º SGT PM 61.495 MTS 2\r\nLUÍS FERNANDO VIANA SOARES 1º SGT PM 61.505 MTS 2\r\nREGINALDO RODRIGUES DE SOUZA 1º SGT PM 61.534 MTS 2\r\nWELISON DA SILVA OLIVEIRA 1º SGT PM 61.549 MTS 2\r\nIVAN DA SILVA 1º SGT PM 61.572 MTS 2\r\nLUISMAR AUGUSTO CASTRO DE CARVALHO 1º SGT PM 61.686 MTS \r\nNILSON DAMIÃO MONTEIRO TORTELLI 1º SGT PM 61.755 MTS 2\r\nVALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO 1º SGT PM 61.863 MTS 2\r\nDOUGLAS BARBOSA FATEICHA 1º SGT PM 61.865 MTS 2\r\nMURILO DE MEDEIROS VIANA 1º SGT PM 61.869 MTS 2\r\nJOSIAS DA SILVA CARVALHO PINTO 1º SGT PM 61.920 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO N. DOS SANTOS 1º SGT PM 61.991 MTS 2\r\nVALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.071 MTS 2\r\nALEXANDRE DENANTE SPINOLA 1º SGT PM 62.173 MTS 2\r\nSERGIO DE SOUZA LIMA 1º SGT PM 62.252 MTS 2\r\nROBERTO BAZANA MURTA 1º SGT PM 62.259 MTS 2\r\nADRIANO SANDRO CHAVES 1º SGT PM 62.304 MTS 2\r\nVINICIUS AZEVEDO 1º SGT PM 62.394 MTS 2\r\nMARCOS DA SILVA SOUZA 1º SGT PM MUS 62.404 MTS 2\r\nJOSE ANTONIO CABRAL DA SILVA 1º SGT PM 62.439 MTS 2\r\nLEONARDO JOSE ARAUJO DOS SANTOS 1º SGT PM 62.463 MTS 2\r\nPABLO SOUZA DE AQUINO 1º SGT PM 62.475 MTS 2\r\nGLAUCIO SUZANO DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 62.581 MTS 2\r\nCÉLIO GOMES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.635 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 1º SGT PM 62.691 MTS \r\nMARCIO MOURA DA COSTA 1º SGT PM 64.166 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA MIRANDA 2º SGT PM 58.955 MTS 2\r\nSILVIO SERGIO DE S. SANTOS MARINHO 2º SGT PM 59.271 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL SANT'ANNA 2º SGT PM 59.957 MTS 2\r\nCELCIO COSTA SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 60.078 MTS 2\r\nROBSON SILVA DE MORAES 2º SGT PM 60.113 MTS 2\r\nIVAN DA SILVA ROSA JUNIOR 2º SGT PM 60.233 MTS 2\r\nUMBERTO DA SILVA GAMA 2º SGT PM 60.257 MTS 2\r\nERNANDES ALVES DE SOUZA 2º SGT PM 60.362 MTS 2\r\nHIRAN DE SOUZA E SILVA 2º SGT PM 60.365 MTS 2\r\nKLEBER DE LIMA INÁCIO 2º SGT PM 60.373 MTS 2\r\nSANDRO RICARDO CARREIRO 2º SGT PM 60.418 MTS 2\r\nNILSON DE CASTRO 2º SGT PM 60.566 MTS 2\r\nMARCELO ALVES PERSEQUINO 2º SGT PM 60.584 MTS 2\r\nRONALDO GOMES DE SÁ 2º SGT PM 60.634 MTS 2\r\nANDRE FORTES DA SILVA 2º SGT PM 60.759 MTS 2\r\nLARRY MARINHO VICTORIO 2º SGT PM 60.784 MTS 2\r\nHENRIQUE ALVES DE FREITAS 2º SGT PM 60.816 MTS 2\r\nEDUARDO JOSE COSTA SILVA 2º SGT PM 60.819 MTS 2\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA 2º SGT PM 60.973 MTS 2\r\nLEANDRO ASSUMPÇÃO VALENTIM 2º SGT PM 61.001 MTS 2\r\nILSOMAR DOS SANTOS 2º SGT PM 61.398 MTS 2\r\nEFIGENIO SOARES CARVALHO 2º SGT PM 61.501 MTS 2\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE ABREU 2º SGT PM 61.575 MTS 2\r\nLUZIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.612 MTS 2\r\nALEXANDER LINHARES VARVALHO 2º SGT PM 61.773 MTS 2\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 61.784 MTS 2\r\nADRIANO NOBREGA FERREIRA 2º SGT PM 61.817 MTS 2\r\nJOELSON TAVARES DE CARVALHO 2º SGT PM 62.004 MTS 2\r\nLUIS MIGUEL NUNES PIMENTA 2º SGT PM 62.121 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO MOREIRA 2º SGT PM 62.128 MTS 2\r\nSEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 2º SGT PM 62.168 MTS 2\r\nWLADEMIR DE FREITAS COSTA 2º SGT PM 62.176 MTS 2\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.223 MTS 2\r\nOSVALDO RODRIGUES JUNIOR 2º SGT PM 62.257 MTS 2\r\nSANDRO SIQUEIRA MEIER 2º SGT PM 62.315 MTS 2\r\nDEILSON SANTIAGO RODRIGUES 2º SGT PM 62.352 MTS 2\r\nMARCELO DOS SANTOS GONÇALVES 2º SGT PM 62.382 MTS 2\r\nMARCELO BARBOSA ROSAS 2º SGT PM 62.388 MTS 2\r\nROBSON AVELINO DE LIMA 2º SGT PM 62.465 MTS 2\r\nMAURICIO JORGE DA SILVA 2º SGT PM 62.466 MTS 2\r\nMARCOS PAULO SARMENTO MARTINS 2º SGT PM 62.494 MTS 2\r\nRENATO DOS SANTOS NASCIMENTO 2º SGT PM 62.501 MTS \r\nMARCELO GUILHERME TORIBES 2º SGT PM 62.521 MTS \r\nMARCELO COSTA LEMOS 2º SGT PM 62.531 MTS \r\nELIAS BATISTA DE JESUS 2º SGT PM 62.573 MTS \r\nMAX GUILHERME MACHADO DE MOURA 2º SGT PM 62.579 MTS 2\r\nIRAN MANSORES RIBEIRO 2º SGT PM 62.589 MTS 2\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO 2º SGT PM 62.626 MTS 2\r\nJARMSON MOREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.684 MTS 2\r\nNELSON PEREIRA SOARES JUNIOR 2º SGT PM 62.693 MTS 2\r\nALEXANDER DE ANDRADE SIQUEIRA 2º SGT PM 62.703 MTS 2\r\nMARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS 2º SGT PM 63.005 MTS 2\r\nIV - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA TEN CEL PM 53.582 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA PIMENTA TEN CEL PM 54.624 MTS 1\r\nALEXANDRE PINTO GONÇALVES TEN CEL PM 56.138 MTS 1\r\nYURI ROSENDO DA SILVA MAJ PM DENT 60.732 MTS 1\r\nLUIS CLÁUDIO HENRIQUES MAJ PM 60.926 MTS 1\r\nEDUARDO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA MAJ PM MED 60.699 MTS 1\r\nANA PERCILIA VIANA PAIVA FERREIRA MAJ PM ENF. 61.904 MTS 1\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS MAJ PM 67.848 MTS 1\r\nJOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE MAJ PM 72.676 MTS 1\r\nCESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO MAJ PM 80.500 MTS 1\r\nDIEGO JAPIASSU CAVALCANTE CAP PM 80.518 MTS 1\r\nRODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS CAP PM 80.520 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ SALLES DOS REIS CAP PM 80.435 MTS 1\r\nMOISÉS HORA SANTOS JUNIOR CAP PM 80.443 MTS 1\r\nANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA CAP PM 80.464 MTS 1\r\nNELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR CAP PM 80.475 MTS 1\r\nLUCAS REZENDE STRUCHEL CAP PM 80.903 MTS 1 \r\nDIEGO LUCIANO DE ALMEIDA CAP PM 80.916 MTS 1\r\nLEONARDO DE MENEZES BARROSO CAP PM 80.924 MTS 1\r\nTHYAGO FERREIRA VEIRA CAP PM 80.959 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA M. MONTEZ CARDOSO PEREIRA CAP PM 80.960 MTS 1\r\nHUGO COQUE CASCARDO CAP PM 81.568 MTS 1\r\nFAGNER SOUZA DO NASCIMENTO CAP PM 82.459 MTS 1\r\nCAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANNA CAP PM 82.485 MTS 1\r\nMAIRON GOMES BANDEIRA CAP PM 82.500 MTS 1\r\nRAPHAEL PAULINO DA SILVA CAP PM 82.501 MTS 1\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO CAP PM 82.523 MTS 1\r\nULISSES ESTEVAM DE BARROS CAP PM 82.497 MTS 1\r\nTATIANE CRISTINA BATISTA LOPES LANNA CAP PM 84.555 MTS 1\r\nMARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA CAP PM 82.556 MTS 1\r\nPEDRO NOGUEIRA KARLIS CAP PM 84.556 MTS 1\r\nANDERSON GUALBERTO DA SILVA CAP PM 84.565 MTS 1\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS CAP PM 84.562 MTS 1\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA CAP PM 84.572 MTS 1\r\nFABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA CAP PM 84.573 MTS 1\r\nFABIANO ROCHA COELHO CAP PM 84.575 MTS 1\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS CAP PM 84.576 MTS 1\r\nFELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES CAP PM 84.577 MTS 1\r\nVANGELIS MOREIRA PAIVA CAP PM 84.578 MTS 1\r\nJULIANO CORREA DE ALMEIDA CAP PM 84.590 MTS 1\r\nRENATO RODRIGUES MOTA CAP PM 84.593 MTS 1\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA 1º TEN PM 57.256 MTS 1\r\nREYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO 1º TEN PM 81.361 MTS 1\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ 1º TEN PM 84.120 MTS 1\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO 1º TEN PM 84.294 MTS 1\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS MORAES 1º TEN PM 84.455 MTS 1\r\nADRIANA PIRES CARDOSO 1º TEN PM PSI 90.258 MTS 1\r\nRENATO MOREIRA SILVA AL OF PM 85.803 MTS 1\r\nROGERIO CARLOS ASSIS FERREIRA SUBTEN PM 52.733 MTS 1\r\nROSILENE SOUZA DA SILVA FONSECA SUBTEN PM 56.397 MTS 1\r\nADILSON DOS SANTOS MURY SUBTEN PM 56.809 MTS 1\r\nLUCIANO DAS GRAÇAS DOS SANTOS SUBTEN PM 58.502 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI SUBTEN PM 62.070 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE RICARDO SUBTEN PM 68.263 MTS 1\r\nWALDINEI ALMEIDA DO PRADO SUBTEN PM 68.933 MTS 1\r\nANDRE RICARDO SILVERIO DE MELO SUBTEN PM 70.371 MTS 1\r\nMARCIO LIMA DE SOUZA SUBTEN PM 71.253 MTS 1\r\nFERNANDO DE ALMEIDA CARVALHAES SUBTEN PM 71.837 MTS 1\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA SUBTEN PM 74.378 MTS 1\r\nJEOVANE DA ROCHA SUBTEN PM 74.791 MTS 1\r\nALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL SUBTEN PM 75.652 MTS 1\r\nSHERIDAN AMÉRICO DOS SANTOS DE S. E SILVA SUBTEN PM 77.739 MTS 1\r\nPABLO VIANNA MACHADO TEIXEIRA SUBTEN PM 78.016 MTS 1\r\nEDÍLIO TOPINI JÚNIOR SUBTEN PM 78.550 MTS 1\r\nAGUIMAR FERNANDES DE ABREU JUNIOR SUBTEN PM 79.233 MTS 1\r\nERNANE FELIPE ANTUNES SUBTEN PM 79.995 MTS 1\r\nALEXANDRE RIBEIRO COSTA 1º SGT PM 53.789 MTS 1\r\nANDRÉ MARTINS CARNEIRO LOPES 1º SGT PM 56.727 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GONZAGA 1º SGT PM 57.832 MTS 1\r\nWAGNER MADUREIRA GUERREIRO 1º SGT PM 57.853 MTS 1\r\nDOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS 1º SGT PM 57.963 MTS 1\r\nMARCIO HENRIQUE MARMELLO DE CASTRO 1º SGT PM 58.034 MTS 1\r\nRONALDO OLIVEIRA DE SOUZA 1º SGT PM 58.114 MTS 1\r\nVALTER JESUS DOS SANTOS 1º SGT PM 58.122 MTS 1\r\nNEY AUGUSTO TIMÓTHEO FERREIRA 1º SGT PM 58.380 MTS 1\r\nALEX ALEXANDRE DA COSTA MENEZES 1º SGT PM 58.748 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DOS REIS 1º SGT PM 58.877 MTS 1\r\nVALDECY DE MOURA FRANCO 1º SGT PM 59.410 MTS 1\r\nFRANK WILLIAM CABRAL MARTINS 1º SGT PM 59.454 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DA SILVA 1º SGT PM 59.491 MTS 1\r\nRICARDO SILVA MATHIAS 1º SGT PM 59.632 MTS 1\r\nANTONIO CESAR DE SOUZA 1º SGT PM 59.640 MTS 1\r\nEDVAN DE ARAUJO SENA 1º SGT PM 60.243 MTS 1\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS 1º SGT PM 60.250 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE SÁ 1º SGT PM 60.317 MTS 1\r\nARY JORGE VIEIRA ALVES 1º SGT PM 60.602 MTS 1\r\nMARCOS LAURINDO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.314 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.159 MTS 1\r\nALEXANDRE MARCOS DA SILVA 1º SGT PM 62.295 MTS 1\r\nEDGAR BENTO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.527 MTS 1\r\nNÉLIO DE AZEVEDO JUNIOR 1º SGT PM 63.019 MTS 1\r\nMARCELO MOREIRA DE SOUZA 1º SGT PM 63.135 MTS 1\r\nANDRE LUIS DE LIMA SOARES 1º SGT PM 63.171 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE 1º SGT PM 63.181 MTS 1\r\nGILMAR HONORIO DE LIMA 1º SGT PM 63.324 MTS 1\r\nMARCO AURELIO SANT'ANA DE CASTRO 1º SGT PM 63.523 MTS 1\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA DE JESUS 1º SGT PM 63.767 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DUARTE 1º SGT PM 63.769 MTS 1\r\nEDNALDO INACIO PEREIRA 1º SGT PM 63.779 MTS 1\r\nHELIO MOURA RIBEIRO 1º SGT PM 63.992 MTS 1\r\nRODNEY RODRIGUES BITTENCOURT 1º SGT PM 64.030 MTS 1\r\nFERNANDA DA ROCHA ALVES 1º SGT PM 64.420 MTS 1\r\nSANDRA REGINA DE MOURA BARCELLOS 1º SGT PM 73.026 MTS 1\r\nFELIX TED GONZAGA COSTA 2º SGT PM 57.489 MTS 1\r\nAUGUSTO PEDRO ARIOSA 2º SGT PM 61.024 MTS 1\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA 2º SGT PM 61.028 MTS 1\r\nILSOMAR DOS SANTIOS 2º SGT PM 61.398 MTS 1\r\nFRANKLIN ARAUJO GONÇALVES 2º SGT PM 61.444 MTS 1\r\nNAPOLEÃO DE BARROS FERREIRA 2º SGT PM 62.097 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO VERGÍLIO DE AZEVEDO 2º SGT PM 62.489 MTS 1\r\nREGINALDO JUVENAL MARIANO 2º SGT PM 64.115 MTS 1\r\nJOSE ANTONIO AMARAL 2º SGT PM 64.153 MTS 1\r\nDIANA ALVES MACHADO DA SILVA 2º SGT PM 64.289 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO GONÇALO 2º SGT PM 64.187 MTS 1\r\nANA CRISTINA DA FONSECA CAMILO 2º SGT PM 64.302 MTS 1\r\nJONE JEFFERSON METELO DA SILVA 2º SGT PM 64.611 MTS 1\r\nANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS 2º SGT PM 64.619 MTS 1\r\nELIAS DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 64.738 MTS 1\r\nLUIZ MOREIRA CABRAL NETO 2º SGT PM 65.081 MTS 1\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 2º SGT PM 65.383 MTS 1\r\nCARLOS MARIO DOS SANTOS 2º SGT PM 65.399 MTS 1\r\nALESSANDRO DE SOUSA PIRES 2º SGT PM 65.429 MTS 1\r\nGELBER REIS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 65.480 MTS 1\r\nLUIS IGNACIO CARVALHO NOBREGA 2º SGT PM 65.585 MTS 1\r\nJOSÉ GERMANO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR 2º SGT PM 65.600 MTS 1\r\nLUCIANO GOMES DA GLORIA 2º SGT PM 65.602 MTS 1\r\nMARCELO ANTONIO MARTINS 2º SGT PM 65.657 MTS 1\r\nROBSON DIVINO CARDOSO 2º SGT PM 65.929 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO MOURA FILHO 2º SGT PM 65.972 MTS 1\r\nFERNANDO GOTTGTROY DE ARAUJO 2º SGT PM 65.042 MTS 1\r\nGERALDO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR 2º SGT PM 66.159 MTS 1\r\nWENDEL DA SILVA SANTIAGO 2º SGT PM 66.179 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS MIGUEZ DOMINGUEZ 2º SGT PM 66.211 MTS 1\r\nRODRIGO DINIZ MOURA 2º SGT PM 66.236 MTS 1\r\nMARCELO SAMPAIO FÉO 2º SGT PM 66.452 MTS 1\r\nPAULO JOSÉ GOMES CAETANO 2º SGT PM 66.549 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO MALIZIA JUNIOR 2º SGT PM 66.577 MTS 1\r\nLEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES 2º SGT PM 66.578 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DE CASTRO 2º SGT PM 66.623 MTS 1\r\nWAGNER RODRIGUES DA COSTA 2º SGT PM 66.427 MTS 1\r\nRICARDO DA SILVA LISBOA 2º SGT PM 66.663 MTS 1\r\nMARCELO LOPES ANDREZO 2º SGT PM 66.751 MTS 1\r\nSIDNEI MARTINS DE MELO 2º SGT PM 66.916 MTS 1\r\nGEORGE DAMIANY SANT'ANNA CARVALHO 2º SGT PM 66.955 MTS 1\r\nEDMAR DA SILVA ARCHANJO 2º SGT PM 67.041 MTS 1\r\nMARCIA HELENA CUNHA DA SILVA 2º SGT PM 67.193 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS SA DE ANDRADE 2º SGT PM 67.376 MTS 1\r\nFLAVIO OLIVEIRA NETO 2º SGT PM 67.428 MTS 1\r\nEVANDRO RODRIGUES POUBEL 2º SGT PM 67.609 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR 2º SGT PM 68.073 MTS 1\r\nLEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES 2º SGT PM 68.707 MTS 1\r\nJORGE BASTOS ROLSZT JUNIOR 2º SGT PM 68.899 MTS 1\r\nWANDERSON RIBEIRO DO COUTO 2º SGT PM 68.932 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ PALHARES 2º SGT PM 69.302 MTS \r\nSAMBER BARBOZA DE SOUZA 2º SGT PM 69.428 MTS 1\r\nROMILSON KELLY VIEIRA EVANGELISTA 2º SGT PM 69.522 MTS 1\r\nCHARLES BERNARDO SIMÃO 2º SGT PM 69.596 MTS 1\r\nLEANDRO MARQUES VIEIRA 2º SGT PM 69.619 MTS 1\r\nMIGUEL BATISTA JUNIOR 2º SGT PM 69.695 MTS 1\r\nHELIO DANTAS MOREIRA 2º SGT PM 69.783 MTS 1\r\nMARCELO GOMES FENTA 2º SGT PM 69.824 MTS 1\r\nLUCIANO SENRA CARDOSO 2º SGT PM 69.851 MTS 1\r\nADILTON MESSIAS ANJOS DA SILVA 2º SGT PM 70.129 MTS 1\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA 2º SGT PM 70.238 MTS 1\r\nANDERSON LUIS DE SOUZA PEREIRA 2º SGT PM 70.339 MTS 1\r\nWAGNER RAMOS DA COSTA GOMES 2º SGT PM 70.407 MTS 1\r\nHILDEBRANDO BRITO DOS SANTOS 2º SGT PM 70.659 MTS 1\r\nMARCELO DA CRUZ RAMOS 2º SGT PM 70.766 MTS 1\r\nFLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA 2º SGT PM 70.769 MTS 1\r\nPAULO CESAR MARQUES FIGUEIREDO 2º SGT PM 70.885 MTS 1\r\nNELSON MORAES PINHEIRO 2º SGT PM 71.041 MTS 1\r\nORLANDO DE MESQUITA 2º SGT PM 71.056 MTS 1\r\nJAMILTON LUIS SANTOS DO CARMO 2º SGT PM 71.175 MTS 1\r\nRONALDO CASTRO SANTANNA 2º SGT PM 71.222 MTS 1\r\nCASSIANO HENRIQUES LEITE 2º SGT PM 71.227 MTS 1\r\nEDSON FERREIRA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 71.256 MTS 1\r\nMAX FERREIRA DE MOURA 2º SGT PM 71.275 MTS 1\r\nMAX LEANDRO DOS SANTOS MOURÃO 2º SGT PM 71.472 MTS 1\r\nANDERSON PIRES JOVINIANO 2º SGT PM 71.499 MTS 1\r\nSANDRO FERNANDES DE MELLO 2º SGT PM 71.566 MTS 1\r\nRICARDO GOMES DE ALMEIDA 2º SGT PM 71.657 MTS 1\r\nRÔMULO DA SILVA TAVARES 2º SGT PM 71.690 MTS 1\r\nFLÁVIO MURÍCIO ROSSI OLIVEIRA 2º SGT PM 71.700 MTS 1\r\nJANDER AUGUSTO DE SOUZA SILVA 2º SGT PM 71.702 MTS 1\r\nSEBASTIÃO CLAIR GIÓIA CORREA 2º SGT PM 71.807 MTS 1\r\nJORGE PEDRO CORREIA TORRES 2º SGT PM 72.145 MTS 1\r\nRUBENS DO VALLE BASTOS 2º SGT PM 72.324 MTS 1\r\nANDERSON AGRIPINO DA MOTA 2º SGT PM 72.349 MTS 1\r\nRICARDO DE PAULA SOUZA 2º SGT PM 72.363 MTS 1\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MANGIFESTE 2º SGT PM 72.468 MTS 1\r\nREGINALDO BARBOZA PEIXOTO 2º SGT PM 72.530 MTS 1\r\nANDRÉ MARCELO BORGES LIMA 2º SGT PM 72.559 MTS 1\r\nALEX COMEL PALMIERI 2º SGT PM 72.724 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR 2º SGT PM 72.802 MTS 1\r\nUBIRAJARA DA SILVA LOPES 2º SGT PM 72.823 MTS 1\r\nADILSON GOMES DA SILVA 2º SGT PM 72.834 MTS 1\r\nJEFFERSON DA CUNHA OLIVEIRA 2º SGT PM 72.918 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO 2º SGT PM 72.989 MTS 1\r\nANSELMO TEIXEIRA DA SILVA 2º SGT PM 72.991 MTS 1\r\nCARLOS RODRIGO BARBOSA DIAS 2º SGT PM 73.171 MTS 1\r\nDIONE MAXIMO DE LIMA SILVA 2º SGT PM 73.190 MTS 1\r\nADELSON INACIO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 73.417 MTS 1\r\nANDERSON INACIO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 73.418 MTS 1\r\nJOSELIO SOUZA DE LIMA 2º SGT PM 73.626 MTS 1\r\nDENILSON AZEVEDO DOS SANTOS 2º SGT PM 73.646 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA 2º SGT PM 73.719 MTS 1\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO 2º SGT PM 73.894 MTS 1\r\nRODRIGO DE ALBUQUERQUE NEVES 2º SGT PM 74.089 MTS 1\r\nANDERSON MARQUES RAMIRO DE SOUZA 2º SGT PM 74.241 MTS 1\r\nMARCELO MARTINS DA FONSECA 2º SGT PM 74.260 MTS 1\r\nLEONARDO GONÇALVES BRITO 2º SGT PM 74.638 MTS 1\r\nJEAN FERREIRA PAREIRA 2º SGT PM 74.774 MTS 1\r\nLUCIO MAURO SILVEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 74.798 MTS 1\r\nSILVIO SOARES GOMES 3º SGT PM 67.060 MTS 1\r\nLUCIANO ALVES DA SILVA 3º SGT PM 74.539 MTS 1\r\nROBSON FABRICIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.850 MTS 1\r\nALEX DA SILVA REZENDE 3º SGT PM 74.951 MTS 1\r\nLEONARDO SOUZA DE CARVALHO 3º SGT PM 75.019 MTS 1\r\nALBERTO BRAGA JUNIOR 3º SGT PM 75.189 MTS 1\r\nBENJAMIN MOREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 75.920 MTS 1\r\nMARIO RUY PEREIRA RODRIGUES 3º SGT PM 75.975 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS MANSUR COUTO 3º SGT PM 76.238 MTS 1\r\nMANOEL JOSE LOPES BERNARDES 3º SGT PM 76.262 MTS 1\r\nRONALDO BARBOSA DE SOUZA 3º SGT PM 76.281 MTS 1\r\nAGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.302 MTS 1\r\nSANDERSON ROBERTO GOMES DOS SANTOS 3º SGT PM 76.385 MTS 1\r\nRONALD BARBOSA DE SOUZA 3º SGT PM 76.394 MTS 1\r\nTHIAGO CAVALHEIROS DE NOVAES MORAES 3º SGT PM 76.405 MTS 1\r\nMAICON VASCONCELOS PEREIRA 3º SGT PM 76.441 MTS 1\r\nANTÔNIO CHARLES DE PINHO COSTA 3º SGT PM 76.484 MTS 1\r\nWAGNER DE OLIVEIRA VARGAS 3º SGT PM 76.506 MTS 1\r\nROBSON PACHECO DA MATA 3º SGT PM 77.075 MTS 1\r\nLEONARDO CLEMENTINO DE MEDEIROS 3º SGT PM 77.114 MTS 1\r\nROBERTO SÁ DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.139 MTS 1\r\nVALERIANO DA SILVA SANTOS 3º SGT PM 77.145 MTS 1\r\nCRISTIANO PESSOA CAMPOS 3º SGT PM 77.170 MTS 1\r\nFABIO LUIS ZOTTI SILVÉRIO 3º SGT PM 77.696 MTS 1\r\nMILTON PINTO DOS SANTOS 3º SGT PM 77.262 MTS 1\r\nJORGE LUIS DA SILVA 3º SGT PM 77.405 MTS 1\r\nDEIVID SARMENTO DA SILVA 3º SGT PM 77.424 MTS 1\r\nMARCOS VINÍCIUS NEIVA LIMA 3º SGT PM 77.494 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA BERNARDO 3º SGT PM 77.623 MTS 1\r\nRODRIGO DA AMARAL SICILIANO 3º SGT PM 77.631 MTS 1\r\nDILSON DE FIGUEREDO CARRIÇO 3º SGT PM 77.716 MTS 1\r\nSANDRO XAVIER DA SILVA 3º SGT PM 77.801 MTS 1\r\nMARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA 3º SGT PM 77.944 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL TORRES 3º SGT PM 77.983 MTS 1\r\nPEDRO IVO DE CARVALHO 3º SGT PM 78.009 MTS 1\r\nLINCOLN DIAS ROÇADO 3º SGT PM 78.113 MTS 1\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA 3º SGT PM 78.160 MTS 1\r\nMARCELO AMANTEA CASTRO 3º SGT PM 78.191 MTS 1\r\nANDERSON GUIMARÃES LOPES 3º SGT PM 78.212 MTS 1\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA CALLADO 3º SGT PM 78.213 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 78.267 MTS 1\r\nROBSON HENRIQUES DA SILVA 3º SGT PM 78.331 MTS 1\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA TORRES 3º SGT PM 78.417 MTS 1\r\nELCIO LUIZ PIMENTA DE SOUZA 3º SGT PM 78.422 MTS 1\r\nCARLOS ALXEXANDRE DE PAULA 3º SGT PM 78.639 MTS 1\r\nCLAYTON RICARDO MACIEL FOLLY 3º SGT PM 78.679 MTS 1\r\nRICARDO DE MORAES MATTOS 3º SGT PM 78.971 MTS 1\r\nPATRICK RONALDO FERRAZ 3º SGT PM 79.023 MTS 1\r\nMARCOS ANDRE SANTOS FEIJO 3º SGT PM 79.184 MTS 1\r\nROGERIO VIEIRA ARAUJO 3º SGT PM 79.254 MTS 1\r\nHUMBERTO MACIEL CORREA 3º SGT PM 79.957 MTS 1\r\nSANDRO ALVES CARDOSO 3º SGT PM 79.972 MTS 1\r\nANTÔNIO EDER DE AZEVEDO SCHELCK 3º SGT PM 80.208 MTS 1\r\nRAFAEL DA SILVA SOARES 3º SGT PM 80.288 MTS 1\r\nMAURICIO DE QUEIROZ PEREIRA MANGUEIRA 3º SGT PM 80.315 MTS 1\r\nTARCISO DORESTES OGEDA COUTINHO 3º SGT PM 80.558 MTS 1\r\nCARINA DA SILVA VERGUEIRO DE MACEDO 3º SGT PM 80.689 MTS 1\r\nMARCELA MARINHO BITTENCOURT 3º SGT PM 80.780 MTS 1\r\nRITA DE CASSIA GONÇALVES DE LIMA 3º SGT PM 80.826 MTS 1\r\nALEXANDRE PINHEIRO DANTAS 3º SGT PM 81.125 MTS 1\r\nBRUNO QUEIROZ BARROS 3º SGT PM 81.140 MTS 1\r\nOTAVIO WILSON VIEIRA DE CASTRO 3º SGT PM 81.172 MTS 1\r\nCLISLEY FERREIRA RIBEIRO 3º SGT PM 81.195 MTS 1\r\nRODRIGO PEÇANHA DA SILVA 3º SGT PM 81.228 MTS 1\r\nLEONARDO FIGUEIRA DA SILVA 3º SGT PM 81.271 MTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS 3º SGT PM 81.297 MTS 1\r\nMARCIO SILVA DE GOUVEA 3º SGT PM 81.443 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS SCHLINZ JUNIOR 3º SGT PM 81.459 MTS 1\r\nRENATO PACHECO MACHADO 3º SGT PM 81.596 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA 3º SGT PM 81.600 MTS 1\r\nLEANDRO SEIXAS DO CARMO 3º SGT PM 81.625 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA CAIXA 3º SGT PM 81.680 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA 3º SGT PM 81.692 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA 3º SGT PM 81.742 MTS 1\r\nNÉLIO GOMES DO ROZÁRIO 3º SGT PM 81.787 MTS 1\r\nALEKSANDER ALVES DA SILVA 3º SGT PM 81.823 MTS 1\r\nEDUARDO PIRES CRUZ 3º SGT PM 81.850 MTS 1\r\nFABIO VASCONCELOS DE ANDRADE 3º SGT PM 81.863 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.870 MTS 1\r\nLUIS FERNANDO LIMA NEVES 3º SGT PM 81.873 MTS 1\r\nJÚNIO SALES OLIVEIRA DE ANDRADE 3º SGT PM 81.906 MTS 1\r\nWAGNER DAMASCENO DE FARIA 3º SGT PM 81.970 MTS 1\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES DE MATOS 3º SGT PM 82.100 MTS 1\r\nFABIO DE SOUZA DE MATOS 3º SGT PM 82.233 MTS 1\r\nROBERTO FERNANDES GARCIA 3º SGT PM 82.248 MTS 1\r\nWALLACE DE ALMEIDA COUTINHO 3º SGT PM 82.252 MTS 1\r\nJOEL FERREIRA PASSOS JUNIOR 3º SGT PM 82.300 MTS 1\r\nMARCEL BARBOSA DE CARVALHO 3º SGT PM 82.328 MTS 1\r\nHARRISON ACAMPORA BESSA PINTO 3º SGT PM 82.335 MTS 1\r\nIVAN PACHECO FERREIRA COUTO 3º SGT PM 82.347 MTS 1\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA CUCCO 3º SGT PM 82.417 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA 3º SGT PM 82.701 MTS 1\r\nDANIEL DA SILVA ARRUDA 3º SGT PM 82.706 MTS 1\r\nJOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 82.717 MTS 1\r\nALEXANDRE DE ARAÚJO PEREIRA 3º SGT PM 82.723 MTS 1\r\nSANDRO LUIZ DE CARVALHO SILVA 3º SGT PM 82.752 MTS 1\r\nRICHARD TORRES SANT'ANNA 3º SGT PM 82.762 MTS 1\r\nANDRE GOMES CINTRA 3º SGT PM 82.771 MTS 1\r\nBRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA 3º SGT PM 82.782 MTS 1\r\nDIEGO SANCHES CARNEIRO 3º SGT PM 82.816 MTS 1\r\nLEONARDO AMARAL DA SILVA BEZERRA 3º SGT PM 82.852 MTS 1\r\nRODRIGO JUSTINO DE ALMEIDA 3º SGT PM 82.859 MTS 1\r\nDANIEL RODRIGUES MORAIS DE SOUZA 3º SGT PM 82.861 MTS 1\r\nWILLY RIBEIRO DOS SANTOS 3º SGT PM 82.865 MTS 1\r\nCHEVALLIER LOPES NUNES TAVARES 3º SGT PM 82.890 MTS 1\r\nRODRIGO VIEIRA GUIMARÃES 3º SGT PM 82.897 MTS 1\r\nANDERSON SCANTAMBURLO FONSECA 3º SGT PM 83.028 MTS 1\r\nCLAUDIO COUTO CAVALCANTE 3ºSGT PM 83.036 MTS 1\r\nFABIANO PESSANHA 3º SGT PM 83.037 MTS 1\r\nSIDNEY SANTIAGO DOS SANTOS 3º SGT PM 83.063 MTS 1\r\nCLARINDO SANCHES CARESTIATO 3º SGT PM 83.071 MTS 1\r\nFABIAN PIRES ANTELO 3º SGT PM 83.121 MTS 1\r\nROBERTO LOPES CÂMARA 3º SGT PM 83.132 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS YAMAMOTO 3º SGT PM 83.243 MTS 1\r\nMARCIO MEDAS MARQUES 3º SGT PM 83.254 MTS 1\r\nGIOVANI BRITO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 83.285 MTS 1\r\nIGOR FELIPE DA SILVEIRA 3º SGT PM 83.288 MTS 1\r\nALEXANDRE CHUMBINHO PASSOS 3º SGT PM 83.306 MTS 1\r\nFLORIANO RODRIGUES BOSI FILHO 3º SGT PM 83.314 MTS 1\r\nEMILSON MACHADO DA LUZ 3º SGT PM 83.343 MTS 1\r\nDIEGO DE MATTOS NASCIMENTO 3º SGT PM 83.350 MTS 1\r\nFABIANO ALVES DA SILVA 3º SGT PM 83.369 MTS 1\r\nLEONARDO SEGURASSO MARTINS 3º SGT PM 83.370 MTS 1\r\nFABRICIO VIEIRA GUIMARÃES 3º SGT PM 83.375 MTS 1\r\nKLEBER NASCIMENTO 3º SGT PM 83.376 MTS 1\r\nRODRIGO OTAVIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 83.377 MTS 1\r\nHUMBERTO BOMFIM PEDRO 3º SGT PM 83.382 MTS 1\r\nWELLIS SILVA SOUZA 3º SGT PM 83.389 MTS 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO 3º SGT PM 83.393 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA FERREIRA 3º SGT PM 83.422 MTS 1\r\nFERNANDO DE SOUZA RANGEL 3º SGT PM 83.423 MTS 1\r\nJORGE BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 83.427 MTS 1\r\nRENATO MATTOS FERREIRA 3º SGT PM 83.429 MTS 1\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEREIRA 3º SGT PM 83.460 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO BARCELOS JUNIOR 3º SGT PM 83.461 MTS 1\r\nPEDRO DE SOUZA ALVES CB PM 64.459 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA CB PM 68.614 MTS 1\r\nEDGARD MAXIMIANO GRÃO CB PM 82.795 MTS 1\r\nFÁBIO FERREIRA DANTAS CB PM 83.438 MTS 1\r\nAGUILAR MENDONÇA TEZOLIN JUNIOR CB PM 83.451 MTS 1\r\nJEFERSON DA SILVA MARINHO CB PM 83.506 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE DEUS MAIA JUNIOR CB PM 83.512 MTS 1\r\nALEX CRUZ SANTOS CB PM 83.535 MTS 1\r\nRUDSON DE JESUS LEANDRO CB PM 83.586 MTS 1\r\nBRUNO RANGEL NEVES CB PM 83.589 MTS 1\r\nVAGNER DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA CB PM 83.596 MTS 1\r\nDIEGO CARNEIRO DE MACEDO CB PM 83.600 MTS 1\r\nMICHEL SOARES ABDALA ANDRÉ CB PM 83.638 MTS 1\r\nWALLAC PAES MOREIRA CB PM 83.650 MTS 1\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA CB PM 83.671 MTS 1\r\nWAGNER CESAR VIDILLE VALERIANO CB PM 83.683 MTS 1\r\nALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS CB PM 83.687 MTS 1\r\nRODRIGO LUIZ MARINHO GARCIA CB PM 83.694 MTS 1\r\nSAMUEL SOARES ANGELO CB PM 83.699 MTS 1\r\nPAULO ANTÔNIO PEREZ DE OLIVEIRA CB PM 83.736 MTS 1\r\nLINCON SILVA PENETRA CB PM 83.743 MTS 1\r\nMARIO OZOM CORRÊA CB PM 83.750 MTS 1\r\nTHIAGO VERZOLA TEIXEIRA CB PM 83.752 MTS 1\r\nJOELSON LAGE VIANA CB PM 83.756 MTS 1\r\nDANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA CB PM 83.797 MTS 1\r\nVICTOR HUGO DE SOUZA E SILVA CB PM 83.803 MTS 1\r\nEDMILSON DE SOUZA MARÇAL CB PM 83.928 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS GARCIA JUNIOR CB PM 83.970 MTS 1\r\nCESAR BARBOSA MASCARENHAS CALMON CB PM 83.993 MTS 1\r\nALEXANDRE PAULO MARQUES CB PM 84.045 MTS 1\r\nTIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS CB PM 84.050 MTS 1\r\nALEX SANDRO MACEDO DE OLIVEIRA CB PM 84.060 MTS 1\r\nPEDRO SÉRGIO LACERDA DE CARVALHO CB PM 84.069 MTS 1\r\nABEL PEREIRA DE FREITAS CB PM 84.103 MTS 1\r\nEDUARDO DA SILVA MARQUES CB PM 84.118 MTS 1\r\nJULIANA DA COSTA SILVA CB PM 84.339 MTS 1\r\nLIDIANE DA SILVA CB PM 84.356 MTS 1\r\nMICHELLE DE FATIMA AYRES TOSTES DE MELLO CB PM 84.413 MTS 1\r\nRANIERE TARSILA COUTINHO DOS SANTOS CB PM 84.420 MTS 1\r\nMARSSELLE GOUVEA RABELO CB PM 84.432 MTS 1\r\nALEXANDRA PEREIRA DE MATTOS DE ALMEIDA CB PM 84.459 MTS 1\r\nBRUNA DE FREITAS SOUZA CB PM 84.465 MTS 1\r\nSUSANE PONCE GONÇALVES COUTINHO CB PM 84.496 MTS 1\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO FERREIRA CB PM 84.530 MTS 1\r\nFERNANDA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES CB PM 84.551 MTS 1\r\nERNESTO UZEDA FORONDA JUNIOR CB PM 84.552 MTS 1\r\nHEITOR SOARES COSTA JUNIOR CB PM 84.610 MTS 1\r\nELISON SOUSA LOPES CB PM 84.618 MTS 1\r\nRAPHAEL ARAÚJO DINIZ CB PM 84.627 MTS 1\r\nMARCIO MOREIRA CB PM 84.630 MTS 1\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES CB PM 84.644 MTS 1\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA CB PM 84.648 MTS 1\r\nMAURO MAX MACHADO PEREIRA CB PM 84.661 MTS 1\r\nId: 2146701\r\n"
        ],
        "2146715": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/338668/2012, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transformação prevista no Decreto nº 46.500, de 19/11/2018.\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo II ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ.\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.500, de 19/11/2018.\r\n- O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 19/11/2018\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin\r\n2820305-4\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nAssessoria de Governança Corporativa, da Presidência, \r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n5015039-1\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nAgência de Conformidade de Investimento, da Diretoria de Investimentos,\r\nMônica da Silva Alves\r\n4424784-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Auditoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n5032885-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração da Diretoria de Administração e Finanças\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 19/11/2018\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n4443234-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n4385112-6\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n4373049-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJorge Luís Correa dos Anjos\r\n4455815-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n5018218-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n5012543-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\n5032870-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n19/11/2018\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n4443234-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, \r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n4385112-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão das Folhas de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n4373049-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos\r\nLeandro Junior de Oliveira \r\n5018218-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nJorge Luís Correa dos Anjos\r\n4455815-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Compensação Previdenciária, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n5012543-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Encerramento de Pensão, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n5032885-9\r\nGerente\r\nVP-3\r\nGerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 438699-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joaquim Marcelino Novaes, ID Funcional nº 5036669-6. Processo nº E- 12/171/100316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 438699-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100316/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edilson da Silva Gonçalves Neto, ID Funcional nº 438699-9. Processo nº E-12/171/100316/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4235260-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Francisco Bencardino, matrícula nº 100218-7. Processo nº E-04/161/11313/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102044/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102178/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102043/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5084052-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102172/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102174/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102177/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102175/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102176/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E/02/007/102194/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adailton Marteline Christophori. Processo nº E-02/007/102194/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4353098-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/100170/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5028721-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100108/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Miguel de Oliveira, ID Funcional nº 5028721-8. Processo nº E-08/002/100108/2018.\r\nRAQUEL TORRES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5093312-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Rocha Azevedo, ID Funcional nº 5072464-9. Processo nº E-07/020/100105/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5072464-9, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/100099/2018.\r\nLETICIA OLIVEIRA GAIA, ID FUNCIONAL Nº 5094976-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100113/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2880361-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100439/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em co missão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janaina Rodrigues de Campos, ID Funcional nº 5093730-8. Processo nº E-18/001/100438/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074449-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso de Sá Villa Verde, ID Funcional nº 5093513-5. Processo nº E-26/015/100786/2018.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 02/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Marques da Fonseca Junior, ID Funcional nº 3863984-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 26/005/102843/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tony Angelo Naccarato, ID Funcional nº 4389283- 3. Processo nº E-26/015/100812/2018.\r\nTONY ANGELO NACCARATO, ID FUNCIONAL Nº 4389283-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100812/2018.\r\no Ato de 05 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 06/11/2018, que nomeou JOSÉ JAILTON DE SOUZA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Conceição Rodrigues, ID Funcional nº 5093390-6. Processo nº E-26/015/100799/2018.\r\nRICARDO NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024187-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100792/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093513-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100174/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thiago Santana Peçanha, ID Funcional nº 5086998-1. Processo nº E-26/015/100800/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086998-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100800/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100811/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088086-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100794/2018.\r\nVIVIANE SILVA PEREIRA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 508699-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100797/2018.\r\nKATIA CALDAS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5086987-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100796/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330629-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Armando Alves, ID Funcional nº 5087089-0. Processo nº E-26/015/100815/2018.\r\nARMANDO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5087089-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100789/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086889-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100791/2018.\r\nANDRE LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086925- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100788/2018.\r\nJALINE RIBEIRO VALADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5092174-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100793/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092747-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100790/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Caio de Almeida Santos, ID Funcional nº 5092747-7. Processo nº E- 26/015/100813/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091376-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100798/2018.\r\nALDILENE FLORIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091879-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100787/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1480305-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-26/015/100795/2018. \r\nId: 2146715\r\n"
        ],
        "2146716": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " DO INTERVENTOR FEDERAL\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.999.997-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Processo Administrativo nº E- 09/0510/100009/2018. \r\n, Id Funcional n° 4258198-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Orlinda Claudia Rosa de Moraes, Id Funcional n° 244542, com validade a contar de 27 de agosto de 2018. Processo Administrativo nº E-09/166/100046/2018.\r\nID Funcional nº 874607- 9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 1º de novembro de 2018. Processo Administrativo n° E-09/008/100322/2018.\r\n, ID Funcional nº 4410878-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado por Karina de Miranda Kelly, ID Funcional nº 874607-9, com validade a contar de 1º de novembro de 2018. Processo Administrativo n° E-09/008/100322/2018.\r\nId: 2146716\r\n"
        ],
        "2146923": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4015/2018,\r\n:\r\n, ID 43805086, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de maio de 2014. \r\n\r\nId: 2146923\r\n"
        ],
        "2146960": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4. Processo nº E- 15/001/100492/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100214/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2553146-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100234/2018.\r\nMILENA VALENTE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4399865- 8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100234/2018.\r\nId: 2146960\r\n"
        ],
        "2147189": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol. III, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Rosemary Tavares Pontes, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018. \r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLetícia Fiorillo Bogado, em substituição e completando o mandato conferido a Rosemary Tavares Pontes, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CELGBT-RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI\r\n: Fabiano Abreu de Oliveira - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Carlos Eduardo da Rocha Barros - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n: Bianca Moraes Assucena - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: Adriana Martins- designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Geovani Barbosa de Lima - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Norma Suely Curty dos Santos - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE \r\n: Livia Miranda Muller Drumond Casseres - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Letícia de Oliveira Furtado - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Grupo Pela Diversidade de Niterói - GDN\r\n: Caroline Moreira dos Santos - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Aldeia Diversidade\r\n: Livia Jotha (Nome de Registro: Gleiton Jotha Pereira) - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Deiverson Luiz Santos Barretos Araújo - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Pluralidade e Diversidade - GPD\r\n: Isaias da Silva - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Larissa Gomes de Sá - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Arraial Free\r\n: Theo Silveira (Nome de Registro: Esther Silveira) - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Francisca Fernando Machado - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nRebecca Silva de Araújo (Nome de Registro: Marcelo da Silva Araújo) - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Ketlen Cajueiro (Nome de Registro: Moacyr Cajueiro da Silva)\r\n- designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação pela Liberdade de Expressão e Diversidade - ALED\r\n: Alzemir da Costa Araújo - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n- Grupo Iguais de Conscientização\r\n: Rodolpho Alves Campbell Siqueira - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Movimento DELLAS\r\n: Alessandra Ramos Makeba - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Denise Carvalho - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CELGBT, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como se segue:\r\n\r\n\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n: Ernane Alexandre Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiano Abreu de Oliveira, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Marcos Kallil Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo da Rocha Barros, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n: Maria Cristina D'Almeida Marques, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Moraes Assucena, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\n: Denise Corecha Rosa Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Norma Suely Curty dos Santos, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP\r\n\r\n: Carlos Renato Alves da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana Martins, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Ana Christina Faulhaber, em substituição e completando o mandato conferido a Geovani Barbosa de Lima, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE \r\n: Letícia de Oliveira Furtado, em substituição e completando o mandato conferido a Livia Miranda Muller Drumond Casseres, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n: Livia Miranda Muller Drumond Casseres, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia de Oliveira Furtado, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Grupo Pela Diversidade de Niterói - GDN\r\n: Eloá dos Santos Rodrigues - (nome de Registro: Michel dos Santos Rodrigues), em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Moreira dos Santos, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação Aldeia Diversidade de Combate ao Preconceito LGBT\r\n: Lucas Parello dos Reis, em substituição e completando o mandato conferido a Livia Jotha (Nome de Registro: Gleiton Jotha Pereira), pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Laysa Vitória Jotha Lopes (Nome de Registro: Paulo Vitor Jotha Lopes), em substituição e completando o mandato conferido a Deiverson Luiz Santos Barretos Araújo, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Pluralidade e Diversidade - GPD\r\n: Márcia Cristina Nóbua Cruz, em substituição e completando o mandato conferido a Isaias da Silva, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Igor Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Larissa Gomes de Sá, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Arraial Free\r\n: Francisca Fernando Machado de Sousa, em substituição e completando o mandato conferido a Theo Silveira (Nome de Registro: Esther Silveira), pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Andrew da Mota Laiber, em substituição e completando o mandato conferido a Francisca Fernando Machado, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\n: Ketleen Cajueiro (Nome de Registro: Moacyr Cajueiro da Silva), em substituição e completando o mandato conferido a Rebecca Silva de Araújo (Nome de Registro: Marcelo da Silva Araújo), pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Manoel Ferreira da Cunha, em substituição e completando o mandato conferido a Ketlen Cajueiro (Nome de Registro: Moacyr Cajueiro da Silva, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação pela Liberdade de Expressão e Diversidade - ALED\r\nNilza da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Alzemir da Costa Araújo, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n- Grupo Iguais de Conscientização\r\n: Renaide Silva Farias, em substituição e completando o mandato conferido a Rodolpho Alves Campbell Siqueira, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Movimento DELLAS\r\nDaniele de Avellar Castello Branco, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Ramos Makeba, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Carolina Farias Ribeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Carvalho, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018. \r\nId: 2147189\r\n"
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        "2147232": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015, Vol. V, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de Professor Docente I - 16hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DANTAS RIBEIRO \r\nNITERÓI\r\nANNA BEATRIZ FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS GIL DOS SANTOS\r\nPARACAMBI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA MARCONDES DA SILVA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEBERT SANTOS DE SOUZA PINTO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE DA COSTA RODRIGUES \r\nBARRA MANSA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTEREZA MANHÃES DE ALMEIDA MELLO \r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVENINA DE CARVALHO MARTINHO \r\nVOLTA REDONDA\r\nNATÁLIA FIGUEIREDO DE CASTRO DECO\r\nRESENDE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIURI DUQUE DA INCARNAÇÃO\r\nPORTO REAL\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA VALÉRIA BARROS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO SANTOS SOUTO NETO\r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA MACIEL BRUNO \r\nMESQUITA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA LIMA DA ROCHA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRÔMULO GIL GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO PORTO SANT´ANNA ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RAMOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEIÇAO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nAntiga Regional Baixadas Litorâneas\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ARATOR CARVALHO VAZ\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nAntiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA BRAGA FONSECA FEUCHARD \r\nITABORAÍ\r\nMARCELO SILVANO DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nBRUNA LASSÉ ARAÚJO \r\nITABORAÍ\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE AMARAL FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nPAULA ANGÉLICA DA SILVA CAMPOS\r\nITABORAÍ\r\nBEATRIZ AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER DE MORAES PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍGIA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELISANGELA LEMOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSERGIO MIGUEL BALASSIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO DE CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA DOS REIS PEREZ BLASCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO RHAVEL NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO DE FIGUEIREDO ALONSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJONAS SLUMINSKY \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE AYRES DE ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTORINE LIGUIÇANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALDENES PEREIRA DA SILVA PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA JULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍLIAN DE SOUSA RODRIGUES \r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA FONTOURA SEABRA\r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA PORFÍRIO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nYOHANAN SOUSA BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARINS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARÍLIA NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA SOUZA DA MOTTA\r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL FERREIRA BOECHAT\r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA MONTEL MARTINS \r\nBELFORD ROXO\r\nPAULO MATHEUS GUERRA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CLARO VIEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nPAULA DOBBIN CARUSO PENNA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES AGUIAR DOS SANTOS\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PINHEIRO DOS SANTOS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCAROLINA LOBATO DOS SANTOS GONÇALVES \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIME JOSÉ DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCIA JORDANA ARIGONI MARTINS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJENIFFER RANGEL DE SOUZA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAÚJO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA CECÍLIA DA LUZ MANFREDINI \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nBÁRBARA HILDA CRESPO PRADO DE CARVALHO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX PAES VILARINHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FREITAS \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA CÂNDIDA MARQUEZ \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANE ROSÁLIA DE CASTRO SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTAMIRIS DE ABREU CORDEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nNATÁLIA DE FÁTIMA COSTA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nANA BEATRIZ BRANCO CASAMASSO PACHECO\r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEITOR VIANNA MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLÓRIA MARIANNA BARRETO TEIXEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 2147232\r\n"
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        "2147237": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015, Vol. III, \r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 30hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVAO \r\nMENDES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA DA SILVA JALOTO\r\nBARRA MANSA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMUEL DO AMARAL SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nFABIANA DOS SANTOS AGUIAR \r\nQUATIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE CEZAR NOVAES \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nAntiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA GUALBERTO BORGES \r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMILAINE SILVA BRANDÃO \r\nMACAÉ\r\nMAYRA HENRIQUES CRUZ \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DA CUNHA PINHO \r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 2147237\r\n"
        ],
        "2147248": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.186/2016,\r\nRESOLVE:\r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,, ID 5022791-2, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, às fls. 216/223, da Assessoria Jurídica/SEAP, às fls. 228/231, e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 237, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.186/2016, por ter infringido o dispostonos art. 26, inciso XXXV, c/c o art. 17, inciso I, art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/06 e art. 52, inciso IX c/c art. 39, incisos V, VII do Decreto-lei 220/75. \r\n\r\nId: 2147248\r\n"
        ],
        "2147278": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício EOPJ nº 274/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID nº 50917161, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nId: 2147278\r\n"
        ],
        "2147283": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251982-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100579/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073976-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100580/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095250-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100581/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0, do cargo em comissão de Assessor, sím bolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jacira Gonçalves da Silva. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Esther Marques da Silva, ID Funcional nº 0875287-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosangela de Moura Neiva, ID Funcional nº 4181367-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3927137-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025376-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bethania Chatel Machado Costa, ID Funcional nº 3927137-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\nEXONERAR CLAUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID Funcional nº 0547243-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ane Caroline Gonçalves Barsani, ID Funcional nº 5007244-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID Funcional nº 3214093-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor e Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015567-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Consignações, da Superintendência do Sistema de Gestão de Pessoaso, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Gabriela de Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 5015033-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cocchiarelli Elen, ID Funcional nº 5034937-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\nEXONERAR SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Selma Maria Carvas Camara Messeder do Nascimento, ID Funcional nº 1911954-2. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudinea Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5015013-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Castinheiras Ferreira, matrícula nº 0896915-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874127- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anne da Silva Oliveira, ID Funcional nº 874127-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Mello Lucena, ID Funcional nº 5015567- 9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015567- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lenise Maria Moraes Lobo, ID Funcional nº 8911013-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wania Gomes da Silva, ID Funcional nº 0874625-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102217/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Santana Cruz de Souza, ID Funcional nº 1931015-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carla Patrícia Alves da Silva, ID Funcional nº 4337023-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Pereira dos Santos. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Priscila Bugine Santiago, ID Funcional nº 4194589-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025376- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern, ID Funcional nº 5025281-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marina Versiani Elias, ID Funcional nº 5025376-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Claudia Medeiros Guimarães, ID Funcional nº 5033795-5. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035554-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosely Iath Pereira, ID Funcional nº 869343-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441743-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica dos Santos Leite, ID Funcional nº 5084664-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925776-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raimunda Abreu de Souza, ID Funcional nº 00876718-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valeska Couto Chavarry Velloso, ID Funcional nº 4178166-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria das Graças Alves Pires, ID Funcional nº 0873285-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elizabeth Rosa Silva, ID Funcional nº 3925776- 2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925776- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dalton Sabaraense da Silva, ID Funcional nº 5022724-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\nNOMEAR SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Pinto Rodrigues Filho, ID Funcional nº 869451-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Pereira Soares, ID Funcional nº 4263635-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Martins Silveira, ID Funcional nº 5015022-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Christiani Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 2824455- 9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Damião Trindade Lamego, ID Funcional nº 5015018-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristovão Britto de Souza, ID Funcional nº 5017090-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo de Jesus, ID Funcional nº 0869853-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Santos, ID Funcional nº 5076704-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luana Cristian de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5096221-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102216/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102219/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Djane Valéria de Oliveira, ID Funcional nº 4181369-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181369-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruna Albuquerque Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5035554-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035554-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 5096274-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Ricardo Moreira, ID Funcional nº 4205964-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elis Regina Lima dos Santos. Processo nº E-02/007/102217/2018.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4421064-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100722/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta da Cunha Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5085181-0. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4019223-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102842/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199719-0, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Francisco José de Masson Antunes, ID Funcional nº 4019223-7. Processo nº E-26/005/102842/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102218/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102220/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089269-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100184/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Philipe Campello Costa Brondi da Silva, ID Funcional nº 4256523-5. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Allan Cláudio Costa, ID Funcional nº 5094488-6. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094488- 6, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5094426-6. Processo nº E-30/002/1002045/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094426-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094426-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Irailde Ferreira Santos, ID Funcional nº 5032684-8. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076949-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Philip Clarke, ID Funcional nº 5076949-9. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\nFABIANO VENCESLAU MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5095819-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100180/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Fabiano Venceslau Marques, ID Funcional nº 5095819-4. Processo nº E-31/002/100179/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edilson da Silva Gonçalves Neto, ID Funcional nº 438699-9. Processo nº E-12/171/100316/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/11/2018.\r\nId: 2147283\r\n"
        ],
        "2147540": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/084/8/2017,\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO, Agente de Fazenda da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, matrícula nº 183764-0, ID Funcional n° 1958874-7, com fundamento nos artigos 38; 39, V, VI e VII; 40, III; e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c os artigos 286, III; 300 e 305 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2147540\r\n"
        ],
        "2147586": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO FORTUNATO LIBARDI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5095652- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nPRISCILA LEITE PAULA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5095669-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088339-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nALEX DA ROCHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093059-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nBRUNO DE ALMEIDA LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 4268766-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102235/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102230/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102236/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102227/2018. \r\nDecreto de 31/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015, que designou o Assessor III LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo nº E-07/001/100235/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta da Cunha Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5085181-0. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/11/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nOnde se lê:\r\nArt. 3º - ... no Anexo II a este Decreto...\r\nLeia-se:\r\nArt. 3º - ... no Anexo III a este Decreto...\r\n.Onde se lê\r\nArt. 4º - ... do Anexo II ao presente Decreto.\r\nLeia-se:\r\nArt. 4º - ... do Anexo III ao presente Decreto.\r\n\r\nId: 2147586\r\n"
        ],
        "2147587": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o contido no Processo Administrativo nº E-09/510/100008/2018,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.426-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado porJOÃO BATISTA BYRON, ID Funcional nº 2.913.671-7, com validade a contar de 1º de outubro de 2018.\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nRENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.426-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo Administrativo n° E-09/510/100007/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.617-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.426-1, com validade a contar de 1º de outubro de 2018. Processo Administrativo n° E- 09/510/100007/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565653-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ALESSANDRA LEAL BRASIL, ID Funcional n° 4395306-9, com validade a contar de 27 de setembro de 2018. Processo Administrativo n° E- 09/008/100300/2018.\r\nId: 2147587\r\n"
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        "2147896": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092890- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/102233/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102234/2018.\r\nANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Viviane Melo de Souza, ID Funcional nº 5092622-5. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\nVIVIANE MELO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092622-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100233/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027028-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscila Santana Ramalho, ID Funcional nº 5093954-8. Processo nº E- 07/001/100232/2018.\r\nESTEVÃO MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5089960-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106100/2018.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4219074-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106024/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092622- 5, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Madureira Antonio, ID Funcional nº 5093929-7. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\no Ato de 13 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 14/11/2018, que nomeou WELLISSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz dos Santos Marinho, ID Funcional nº 2019052-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/002/105640/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102229/20108.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102224/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094767-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/100133/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092723-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100111/2018. \r\nId: 2147896\r\n"
        ],
        "2148192": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/100087/2018,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.510, de 27/11/2018. \r\nNomear os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.510, de 27/11/2018.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nEXONERAÇÕES\r\nNome\r\nID Funcional\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nBAPTISTA\r\n1941077-8\r\nChefe de Posto\r\n6\r\nOS DE SOUZA FERREIRA\r\n1939811-5\r\nChefe de Posto\r\n6\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\n1939026-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n4322966-2\r\nSubchefe\r\nDAS-6\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n4384693-9\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n4365076-7\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n4385031-6\r\nAuditor Subchefe\r\nDAS-6\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\n1953701-8\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\n1953795-6\r\nAuditor Subchefe\r\nDAS-6\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n4365203-4\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA\r\n1949553-6\r\nAuditor Subchefe\r\nDAS-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4417365- 2\r\nAuditor Chefe Especializada\r\nDAS- 9\r\nAuditoria Fiscal Especializada Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização,.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006156- 9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS- 6\r\nAuditoria Fiscal Especializada Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização,.\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4384693- 9\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS- 8\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4322966- 2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS- 6\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365076- 7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS- 8\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4385031- 6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS- 6\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1953701- 8\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365203- 4\r\nAssessor\r\nDas- 8\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1953795- 6\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1949553- 6\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006070- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria Administrativa e Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal,\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretario II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Secretario,\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretario II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Secretario,\r\nId: 2148192\r\n"
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        "2148193": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089183-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100014/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 436062-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 436062-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wagner Jose Umbelino, ID Funcional nº 5074204-3. Processo nº E- 12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4428026-2, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ellen Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4464433-7. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464433-7, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4428026-2, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464433-7, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bianca Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4428026-2. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 4387176-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093391-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101180/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4319201-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva, do Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/208/100048/2018.\r\n, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 414260-3, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva, do Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Sampaio Correia da Rocha, ID Funcional nº 4319201-7. Processo nº E-04/208/100048/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006070-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/100087/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4338347-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101200/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rene Alves de Carvalho, ID Funcional nº 5015970-4. Processo nº E-04/208/100038/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101199/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Dias, ID Funcional nº 5011987-7. Processo nº E-04/204/101205/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094148-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101172/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fraga Junior, ID Funcional nº 5094148-8. Processo nº E-04/204/201/213/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, ID Funcional nº 617767-0. Processo nº E-04/204/101193/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037463-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/1000069/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090822-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101133/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Guilherme Carius Nazario, ID Funcional nº 5090822-7. Processo nº E-04/204/101206/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cinthya Pinheiro Nunes, ID Funcional nº 5020054-2. Processo nº E-04/204/101212/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090030-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101198/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Moreira dos Santos, ID Funcional nº 5090773-5. Processo nº E-04/208/100052/2018.\r\ndo Decreto de 17/04/2018, publicado no D.O. de 18/04/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante I, PATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100110/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio D'Abreu Gama, ID Funcional nº 564162-4. Processo nº E- 08/002/100110/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4251832-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100110/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4332801-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106020/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2148083-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cauê Bielschowsky, ID Funcional nº 4359412-3. Processo nº E- 07/002/106102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/106102/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1906345-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100459/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elisio Higino Pereira, ID Funcional nº 1906345-8. Processo nº E-18/001/100457/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100454/2018.\r\n, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094490-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100455/20185.\r\nKATIA REGINA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5094561-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100453/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Araujo Beltrão Lessa, Id Funcional nº 5091717-0. Processo nº E- 18/001/100458/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075492-0 , para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Melo, ID Funcional nº 50865923-7. Processo nº E- 18/001/100456/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 50865923-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100456/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102237/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102228/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102226/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5082002-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100212/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5082002-8. Processo nº E- 30/002/100212/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta da Cunha Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5085181-0. Processo nº E- 08/002/100109/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 23/11/2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 27/11/2018\r\nId: 2148193\r\n"
        ],
        "2148531": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1550/2018,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nindicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLucila Catanante Medeiros, em substituição e completando o mandato conferido aFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/100.447/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde\r\nMiguel Jorge Gomes de Oliveira, designado pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde\r\nFillipe dos Anjos Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Miguel Jorge Gomes de Oliveira, designado pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\nId: 2148531\r\n"
        ],
        "2148532": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4304049-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100587/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102231/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102232/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/288/2017, fica retificado para o nome do servidor, e esclarecido que ele foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5,do Gabinete da Presidência, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/388/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/012/100104/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/012/100104/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/012/100104/2018, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/001/101668/2018, fica esclarecido que a quem se refere o presente Anexo II do Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Escolas Extintas, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, sob a Identidade Funcional nº 557882-5/6.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/37/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social,, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100107/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/100100/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nId: 2148532\r\n"
        ],
        "2148876": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "29 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/001.1000.49/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1980036-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/001.1000.49/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento despesas e, em substituição de Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0. Processo n° E-21/001.1000.49/2018.\r\n, ID Funcional n° 0565279- 0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente de Logística, símbolo DG, da Subsecretaria de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto n° 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo Administrativo n° E-21/121.21/2018.\r\nCERES PIMENTA SOARES, ID Funcional n° 4275867-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Administrativo n° E-21/089.100217/2018.\r\n, ID Funcional n° 552773-2, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ceres Pimenta Soares, ID Funcional n° 4275867-0. Processo Administrativo n° E-21/089.100217/2018.\r\nId: 2148876\r\n"
        ],
        "2149198": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347182-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2018\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 0571568-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com validade a contar de 29 de novembro de 2018.\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 501500-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCESAR FERNANDO ALVES ABRANTES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093779-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nTERESA CRISTINA GOMES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5091761-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094324-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nIONE ESTEVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5094171-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 577043-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093154-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSUSANA SANCHES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5007264-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nISRAEL REIS MICHAELI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093851-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Decreto de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028327-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Alves, ID Funcional nº 5094543-2. Processo nº E-12/006/100126/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379863-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Grace Abbud Safady, ID Funcional nº 569310-1. Processo nº E- 12/006/100125/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavia Bandeira de Souza, ID Funcional nº 4374424-9. Processo nº E- 12/006/100124/2018.\r\ndo Decreto de 09 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 01/01/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006599- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2015, publicado no D.O. de 28/05/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015478-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2015, publicado no D.O. de 28/05/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015001-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 04/053/100026/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento MARCIO ALEXANDRE BARBOSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1936227-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Departamento KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4415007-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis , da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 04/053/100026/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial DAVID LOPES DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora RENATA ONORATO DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-04/171/100413/2018.\r\nJOSÉ COELHO GIÓIA, ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100411/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424784-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº E-04/161/11335/2018.\r\nALEXANDRE SELEM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100413/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gian Carlo Napoletano, ID Funcional nº 4354006-6. Processo nº E- 04/161/11388/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 05015039-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Livia Borel Monteiro de Castro, ID Funcional nº 5012543-5. Processo nº E- 04/161.11334/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luis Correa dos Anjos, ID Funcional nº 4455815-5. Processo nº E-04/161/11333/2018.\r\nSUZE ARIANE XAVIER DE ANDRADE BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5076057-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100411/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416902-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joana D'Arc da Silva, ID Funcional nº 5073433-4. Processo nº E-04/171/100408/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025357-3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Andrade, ID Funcional nº 3219234-7. Processo nº E-04/161/11344/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Marcos Miranda, ID Funcional nº 4210678-8. Processo nº E-04/168/100525/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E-07/002/106090/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102293/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102286/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102290/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102294/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5035317-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102285/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102288/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102291/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102292/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102287/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102295/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102289/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E-32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943073-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025623-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958393-1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025517-7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\nS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica esclarecido que foi exonerado de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, e não como constou no presente Decreto Composto, que fica neste parte retificado.\r\nFica esclarecido que foi exonerado de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto Composto, que fica neste par te retificado.\r\nId: 2149198\r\n"
        ],
        "2149236": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/001/100124/2018,\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2018, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2018, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo mencionado: \r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) \r\nTORRES DA SILVA, RG 53.312 - ID Funcional: 5081863 - 5.\r\nId: 2149236\r\n"
        ],
        "2149491": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091991-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4366683-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091056-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093166- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nDANIELA QUEIROZ ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4252863-1 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Ja. - AGETRANSP. Processo nº E-12/001/100848/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 4325403- 9 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Ja. - AGETRANSP, anteriormente ocupado por Daniela Queiroz Rocha, ID Funcional nº 4252863-1. Processo nº E-12/001/100848/2018. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4137650- 1,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nPATRICIA VIANA SALES, ID FUNCIONAL Nº 5094910-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 2040678-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100792/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nLUCAS VARGAS SANTOS, FUNCIONAL Nº 5093408-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093284- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094593-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nMARILIA DE MELLO ESTEPHANELLE MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5094345-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCAROLINA GOMES HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5018323-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270744-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Análise e Documentação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100619/2018.\r\nANNA CECÍLIA AMARAL ALBERNAZ, ID FUNCIONAL Nº 4347122-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100621/2018.\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270487-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100620/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256332-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2820305-4, Programador de Computador, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Aparecida Coutinho Fernandes. Processo nº E-04/161/11336/2018.\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO, ID FUNCIONAL Nº 1952963-5 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4266165-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094653-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102300/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4056043-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102277/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102270/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102269/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102272/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102273/2018.\r\nJOSE ALEIXO, ID FUNCIONAL Nº 5089084-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100272/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4422853-8, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100133/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091532-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100134/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5034464-1 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100130/2018.\r\nJULIANA SOUZA DE LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4401585-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100135/2018.\r\nANDRE ANDERSON DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 0643001-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100129/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda Benjamin Praça, ID Funcional nº 4332801-6. Processo nº E- 07/002/106101/2018.\r\nFABIANE DIAS DA CONCEIÇÃO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2145015-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104839/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiane Dias da Conceição Pinto, ID Funcional nº 2145015-3. Processo nº E-07/002/104839/2018.\r\nANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID FUNCIONAL Nº 4352058-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106092/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Carolina Pereira Carneiro Baylac, ID Funcional nº 4352058-8. Processo nº E-07/002/106092/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4438267-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100227/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090462-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106101/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2145015-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pamela da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4400714-0. Processo nº E-07/002/104839/2018.\r\nMISAEL MEDEIROS LARA do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/106502/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4352058-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ivanildo da Silva Magalhães, ID Funcional nº 5093459-7,. Processo nº E- 07/002/106092/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093459-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106101/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102268/20185.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102271/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102279/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102278/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5010743-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100140/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5011504-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100490/2018.\r\nALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ, ID FUNCIONAL Nº 5089761-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100489/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088569-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100482/2018.\r\nERNANI MARINHO RIBEIRO ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5088452-2 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100487/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4459462-3 , do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100488.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091990-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100483/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088573-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100477/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090172-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100480/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087420-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100479/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088838-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100481/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5093056-7, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100473/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274063- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100469/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093177-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100472/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100468/2018.\r\n, Major PM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100466/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092229-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100467/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4137647-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100465/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088568-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100465/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5033907-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100465/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094359-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100041/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ANA JULIA LOPES DE BOTAFOGO LOURENZO FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5094833-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100042/2018.\r\nId: 2149491\r\n"
        ],
        "2149492": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n:\r\nROBERTO ALZIR DIAS CHAVES, ID Funcional n° 2425615-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo Administrativo n° E-09/001/100111/2018.\r\nHELENA DE REZENDE, ID Funcional n° 5088176-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo Administrativo n° E-09/001/100112/2018.\r\nId: 2149492\r\n"
        ],
        "2149857": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 03 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 04/12/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, CÍNTIA XAVIER FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091991-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Decreto de 03 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 04/12/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, HALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Venicyus Fagundes. Processo nº E- 12/001/100857/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5097121-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100863/2018.\r\no Decreto de 08 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 09/11/2018, que nomeou BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos Barros, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/001/100857/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos Barros. Processo nº E-12/001/100857/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100134/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036526-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086347-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100129/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096028-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100133/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089975-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100131/2018.\r\nRICARDO PEREIRA E LOBO, ID FUNCIONAL Nº 5094337-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100839/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4206845-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100838/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037792-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100840/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270728-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB nº 464/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089547-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB nº 463/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4271716-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 469/2018.\r\nANDERSON SOARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4427878- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 468/2018.\r\nZICLEA LINHARES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 1908903-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ofício/SEGOV/GAB nº 467/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ofício/SEGOV/GAB nº 466/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4350482-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ofício/SEGOV/GAB nº 465/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354368-5, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fulvio Bronzo Bittencourt, ID Funcional nº 4373569-0.\r\ndo Decreto de 05 de julho de 2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Tecnologia Contábil, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E- 04/053/100015/2018.\r\ndo Decreto de 05 de julho de 2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA,Auditor de Estado, ID Funcional nº 1942862-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E- 04/053/100015/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1919583-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da atual Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E-04/053/100015/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1919583-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da atual Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E-04/053/100015/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102298/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102297/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100752/2018.\r\nJANAINA DE MACEDO FERREIRAanteriormente Janaina de Macedo Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 3151195-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093483-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093249-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100116/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090492-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092809- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103114/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092152- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018.\r\nANDREA COTA FREITAS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090941-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100858/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094693-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/111808/2018.\r\nANTONIO ALEXANDRE GOES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094494-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106494/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thalita Ribeiro Dias, ID Funcional nº 5010743-2. Processo nº E-22/001/100141/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102284/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102281/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088371-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100475/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 564243-7, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de Petrópolis, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100474/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4438009-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100471/2018.\r\nGEBRAN SMERA, ID FUNCIONAL Nº 5094234-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100857/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATO MARCOS MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4210678-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100524/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ, ID FUNCIONAL Nº 5089761-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100489/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/12/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2018\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nGABRIEL POTSCH ANDREATA \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-18/001/100488.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-18/001/100488/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100587/2018, fica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 20/11/2018, do servidor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSdo cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, não originou-se de pedido formulado pelo próprio. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100579/2018, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de ROSANE BROWN DE AZEVEDO LEITE a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100581/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 20 de novembro de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100580/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2149857\r\n"
        ],
        "2149858": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.16/2017, \r\nRESOLVE:\r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP às fls. 316/328, da Assessoria Jurídica/SEAP às fls. 330/333 e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 334, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.16/2017, com fundamento no art. 52, inciso I do Decreto-Lei 220/75, por infração ao dispostonos artigos 40, incisos III e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, c/c os artigos 285, V, VI e VII, art. 292, VI e art. 305 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2149858\r\n"
        ],
        "2150204": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E- 12/001/100902/2018,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a partir de 31 de dezembro de 2018, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de março de 2018, publicado no D.O. de 19.03.2018, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, as funções de membro Titular, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI.\r\nId: 2150204\r\n"
        ],
        "2150207": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5087865-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 29 de dezembro de 2018, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda Processo nº E- 12/001/100462/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018\r\nDECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nexercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5083191-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nID FUNCIONAL Nº 5013237-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogéria de Oliveira Machado Moura, ID Funcional nº 4350482-5. Processo nº E-15/001/100622/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5079793-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, FUNCIONAL Nº 5079847-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\nLUCAS JATOBA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5080042-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRAPHAEL OLIVEIRA TURCZINECK, ID FUNCIONAL Nº 5079294-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953701-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427277-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Zacconi Pimenta, ID Funcional nº 1953701-8. Processo nº E- 04/202/100086/2018. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365203-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344289-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Oneto Bosignoli, ID Funcional nº 4365203-4. Processo nº E- 04/202/100086/2018. \r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949553-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387493-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Domingos Costa, ID Funcional nº 1949553-6. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5023969-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/1000072/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019656-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/100010/2018.\r\nANDRE LUIS CANDIDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5088555-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100075/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088360-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100076/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087546-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100073/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5083325-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102299/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102362/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102365/2018.\r\n, REGINALDO MOREIRA DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4396187-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100118/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5081380-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/100247/2018.\r\n, ÉDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 575226-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100118/2018.\r\nKACIANE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090858-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100268/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4181290-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100268/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102339/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102280/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102225/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102367/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102336/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Sul/Médio Paraíba, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102282/2018.\r\n, PATRICIA NICOLA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5033967-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100117/2018. \r\nId: 2150207\r\n"
        ],
        "2150585": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096248- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100923/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº E- 12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Philipp Wege, ID Funcional nº 5036526-6. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Pereira Catunda, ID Funcional nº 5086347-9. Processo nº E-12/006/100129/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032326-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristiane Beatriz de Lima Telles, ID Funcional nº 5025775-7. Processo nº E- 12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415908-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Costa, ID Funcional nº 5032768-2. Processo nº E-12/006/100128/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032768-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100128/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424894-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº E- 12/006/100129/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916- 6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100129/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198961-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Louisa Mendonça Pinheiro, ID Funcional nº 5089975-9. Processo nº E-12/006/100131/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400387-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Cavalcante, ID Funcional nº 5090123-0. Processo nº E-12/006/100132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090123-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415908-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100128/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032768- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4415908-0. Processo nº E- 12/006/100128/2018.\r\nLARA ADARIO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5035263-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 478/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463677- 6, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Barros Drummond. Processo nº E-04/084/100010/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Sistemas e Métodos ID Funcional nº 4345999-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente Marcio Lopes Gonzales, ID Funcional nº 4354120-8, da Gerência de Tratamento da Informação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/100445/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102361/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102358/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102406/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102360/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102359/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102369/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100271/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090368-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100269/2018.\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, ID Funcional nº 4420913-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2018, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ID Funcional nº 4250750-2. Processo nº E-26/005/103261/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102352/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102405/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102402/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5082389-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102404/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102353/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102343/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102341/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102342/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102350/2018.\r\nCAROLINA GOMES DE OLIVEIRA KOCHMANSKI, ID FUNCIONAL Nº 5088288-0, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100500/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087989-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100499/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087481-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100497/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088578-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100498/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100134/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/04/2018.\r\nId: 2150585\r\n"
        ],
        "2150835": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nm exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1111/2017,\r\nE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e com validade a contar de 12 de outubro de 2018, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\ne Desenvolvimento Social \r\nFernanda Calino Seraphini \r\n: Mônica Elise Rebouças Gomes \r\n: Janete Sabbad\r\n: Vera Lúcia Guimarães dos Santos \r\n- SEFAZ \r\n: Melina Moreira Amato Kneip \r\n: Kleber Santos de Souza \r\nId: 2150835\r\n"
        ],
        "2150881": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5083617- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100860/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073051-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernanda Alves de Lima, ID Funcional nº 5083617-0. Processo nº E-12/001/100860/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL N° 1938143-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100894/2018 \r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1909197- 4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/10092/2018.\r\n, SERGIO SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Sistemas e Métodos RICARDO GODINHO FONTESID Funcional nº 434968-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente de Segurança da Informação , ID Funcional nº 4354132-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/100454/2018.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4467867-3 , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/1000074/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953795-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427495-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Delayti Barroca, ID Funcional nº 1953795-6. Processo nº E- 04/202/100086/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083617-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102418/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5036895-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Projetos, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102344/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102315/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102318/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102320/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102321/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102392/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102345/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102316/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102417/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102311/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102395/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102314/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102398/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102340/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102366/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102407/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102363/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102317/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102368/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102389/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102349/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102371/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102337/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102390/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Norte, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102347/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102376/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102340/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037089-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100784/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090870-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100288/2018.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou WANDERSON MAIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydio da Paz de Lima, ID Funcional nº 4389130-6. Processo nº E-08/002/100119/2018.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4209333-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100122/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5083709-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100517/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090125-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100509/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090145-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100510/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5088551-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100511/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089085-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100512/2018.\r\no Decreto de 22 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 23/11/2018, que nomeou ELISANGELA BARBOSA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Fabiano Venceslau Marques, ID Funcional nº 5095819-4. Processo nº E- 31/002/100192/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100195/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094250-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100193/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100194/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5073254-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100043/2018.\r\nId: 2150881\r\n"
        ],
        "2151168": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATALIA BARBOSA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081229-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100903/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037076-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100904/2018.\r\nJOSÉ GERALDO VOLPE DE ARAÚJO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5037748-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100902/2018.\r\nSERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2025033-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100900/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, , ID Funcional nº 1938086-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 21/002/100898/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087798-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100905/2018.\r\nNATALINA DANTAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5001315-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100901/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270848-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado.\r\n, PEDRO GERMANO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5093058-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nREGINA LUCIA ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4333122-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102351/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (ANTIGA SEDRAP). Processo nº E-02/007/102364/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Pecuária, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102396/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102309/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1904565-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102387/2018.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de novembro de 2018. Processo nº E- 15/002/100108/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de novembro de 2018. Processo nº E- 15/002/100108/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037517-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100142/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037517-2, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Stephanie Branco Tondo, ID Funcional nº 5085284-1. Processo nº E-04/204/101265/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085284-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101265/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andre Willians Pereira Melegar, ID Funcional nº 1904565-4. Processo nº E- 02/007/102387/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102416/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102397/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102348/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102370/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102346/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102354/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102393/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102419/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102413/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 a 29 de dezembro de 2018, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101033/2018.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094796-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/103125/2018.\r\nId: 2151168\r\n"
        ],
        "2151561": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia São Pedro da Silva Batista. Processo nº E-12/002/100899/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4273053-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/208/100049/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273053-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniela Bibiani, ID Funcional nº 5007673-6. Processo nº E- 04/208/100049/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2012293-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Arduini Carvalho. Processo nº E-04/204/101163/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Liliam Anselmo dos Santos, ID Funcional nº 4277701-1. Processo nº E-04/208/100049/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328615-1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivan Carlos Louredo da Costa, ID Funcional nº 4338364-5. Processo nº E- 04/204/101162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Valladares Giesta, ID Funcional nº 4388300-1. Processo nº E-04/204/101161/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5082158-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Capacitação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/089/100039/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Capacitação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Luiza Lima Sampaio, ID Funcional nº 5082158-0. Processo nº E-04/089/100039/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102408/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5020820-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102322/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102386/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102312/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102335/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anna Eline Von Szabo Silva. Processo nº E-02/007/102388/2018.\r\no Decreto de 04 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 15/12/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090941-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100898/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090970-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100896/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Augusto Carneiro Azevedo, ID Funcional nº 5094693-5. Processo nº E- 10/005/111807/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Aleixo, ID Funcional nº 5089084-0. Processo nº E-10/001/100280/2018.\r\nANDRÉ MIRANDA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4358470-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100293/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564585- 9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda de Barcelos Guimarães Iecin, ID Funcional nº 5092628-4. Processo nº E-07/001/100270/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089581-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106496/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091009-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106496/2018.\r\nLUCIANE SIMÕES FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093958-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106496/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102357/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102391/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102319/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102356/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102355/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102403/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102338/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102306/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas Tavares Correa. Processo nº E-02/007/102306/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102308/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Moacyr Antonio de Lima Filho. Processo nº E-02/007/102308/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102313/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andréa do Espírito Santo Magalhães. Processo nº E-02/007/102313/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102323/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michele Garcia Ornelas. Processo nº E-02/007/102323/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o Subsecretário do Estado ID Funcional nº 4433653-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária Executiva Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100880/2018.\r\no Decreto de 19 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ANDRE LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086925-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100882/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100899/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090818-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100897/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2025033-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100900/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/12/2018.\r\nId: 2151561\r\n"
        ],
        "2151915": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4266166-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2278973-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100480/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2019908-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100464/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102310/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102414/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102412/2018.\r\n4266166-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rita Luzie Soave Ramos Baptista, ID Funcional nº 4321529-7. Processo nº E-02/007/102399/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº4321529-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102400/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Santana. Processo nº E-02/007/102414/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldenir Nogueira. Processo nº E-02/007/102412/2018.\r\no Decreto de 11 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 12/09/2018, que nomeou HUDSON HENRIQUE CUSTODIO RABELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. Processo nº E- 26/012/10060/2018.\r\no Decreto de 01 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 05/11/2018, que nomeou GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537-4. Processo nº E- 26/015/100908/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102388/2018.\r\n* Omitido no D.O. DE 12/12/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 04 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 05/12/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, FUNCIONAL Nº 5090941-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/015/100898/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/12/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/774/2018, que a nomeação de ID Funcional nº 623194-2,a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação para Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Socialproduzirá efeitos a contar de 05 de abril de 2018.\r\nId: 2151915\r\n"
        ],
        "2152297": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018 e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/100003/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Nutricionista, Nível Sup - IX, Id Funcional 1937771-1, matrícula 806.646-4, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 2152297\r\n"
        ],
        "2152302": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/015/66/2017,\r\nRESOLVE:\r\nREINTEGRAR CARLOS LUIZ CORREIA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tornando sem efeito o desligamento resultante da aplicação da pena de demissão, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal também na esfera administrativa, por inteligência do disposto no art. 57, §1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 303, §1º do Decreto nº 2479/79, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria Jurídica da SEAP, fls. 57/59 e Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, fls. 80/83. \r\nId: 2152302\r\n"
        ],
        "2152325": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, 5008168-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Consolidação de Balanços, do Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/214/2/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102410/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102409/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102307/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102411/2018.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou LEONARDO LIMA CRESPO, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neide de Lourdes Paes Imbroisi, ID Funcional nº 4364542-9. Processo nº E-08/002/100124/2018.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou ADRIANO DA SILVA CASTRO, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464- 8. Processo nº E-08/002/100123/2018.\r\no Decreto de 11 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 12/12/2018, que nomeou EDSON BEDIM DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 564585-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda de Barcelos Guimarães Iecin, ID Funcional nº 5092628-4. Processo nº E- 07/001/100270/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5025535-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5096669-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100522/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5096591-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Gomes Coelho, ID Funcional nº 5093244-6. Processo nº E-18/0012/100476/2018.\r\n5092200-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100496/2018.\r\nJULIERME DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5018448-2, 053898907-60, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100440/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julierme de Albuquerque, ID Funcional nº 5018448-2. Processo nº E-18/001/100440/2018.\r\n5092200-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cheila Abreu Oliva, ID Funcional nº 5096729-0. Processo nº E-18/001/100485/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Diego de Paula Silva, ID Funcional nº 5090145-1. Processo nº E-18/001/100514/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jonathan Alves de Souza, ID Funcional nº 5094496-7. Processo nº E-18/001/100513/2018.\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA SENA, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100441/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Eduardo Silva Sena, ID Funcional nº 4422084-7. Processo nº E-18/001/100441/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5096590-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\nPAULO ROBERTO FRANCA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5096625-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100522/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, 4426927-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100526/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5096589-,1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\n5094496-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100508/2018.\r\no Decreto de 03 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 04/12/2018, que exonerou ALESSANDRO RIBEIRO DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5088838-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100531/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5092534-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100205/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089695- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100202/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº569644-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100200/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092796-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100201/2018. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2019908-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100464/2018.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 13/12/2018.\r\nId: 2152325\r\n"
        ],
        "2152668": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO SIRLEY FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5090343-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100022/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090370-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100015/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 571720-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100018/2018.\r\nCAROLINA ALEXANDRA FERRAZ TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5097070-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100021/2018.\r\nDENIS DE ABREU OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095460-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100019/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100017/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080823- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100016/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096065-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100020/2018.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5007770-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/133/100055/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014989-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Serrano, ID Funcional nº 5007770-8. Processo nº E-04/133/100055/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094348-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100589/2018.\r\no Decreto de 17 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 18/09/2018, que nomeou MANUEL PEREIRA DA SILVA SOBRINHO para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E-08/002/100125/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082929-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/112446/2018.\r\no Decreto de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095340-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100538/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/12/2018\r\nPÁGINA 03- 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLUIS AUGUSTO CARNEIRO AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... a contar de 29 de novembro de 2019, ...\r\nLeia-se: ... a contar de 29 de novembro de 2018, ...\r\nD.O. DE 07/12/2018\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n*DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEANDRO DA SILVA PINHEIRO \r\nOnde se lê: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 05/04/2018.\r\nLeia-se: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 05/12/2018.\r\nId: 2152668\r\n"
        ],
        "2153032": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037247-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100030/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014354-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100023/2018.\r\nJOSAFAT RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2261669-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100027/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093857-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/1000262018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093856-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100028/2018.\r\nDOMINGOS JOSÉ PALMIERI, ID FUNCIONAL Nº 5036883-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100031/2018.\r\nDALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, ID FUNCIONAL Nº 5093086-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100029/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094967-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100024/2018.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347919-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101083/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942314-4, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/100011/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3923775- 3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102940/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Silva Gutterres, ID Funcional nº 3923775-3/1. Processo nº E- 03/001/102940/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014910-5/1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Santos, ID Funcional nº 3343297-0/1. Processo nº E-03/001/102940/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102940/2018. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4392560-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102962/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035777-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Lefévre Daxbacher, ID. Funcional nº 4392560-0. Processo nº E- 03/001/102962/2018. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2018\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nMARILIA DE MELLO ESTEPHANELLE MANHÃES\r\nOnde se lê: ... a contar de 15 de outubro de 2018, ...\r\nLeia-se: ... a contar de 18 de dezembro de 2018, ...\r\nId: 2153032\r\n"
        ],
        "2153261": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/11/2016, Vol. II e a necessidade de dar cumprimento à tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0283359- 26.2018.8.19.0001, exarada pelo MM. Juízo da Vara de Execuções de Medidas Sócio Educativas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nCLAS.\r\nINSCR.\r\nNOME\r\nCAMPOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1038132\r\nJANAINA SOARES DE SOUZA\r\nCAMPOS\r\nTEC. SUPORTE COMUNICAÇÃO\r\n1\r\n1012446\r\nBRUNO TEIXEIRA FREIRE\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1044370\r\nKARINA DE SOUZA BARBOSA GOMES\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2\r\n1079505\r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n3\r\n1057381\r\nMARIA LAUDICÉIA DIANO DE AZEVEDO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n4\r\n1067772\r\nRAQUEL CARDOSO SILVA LEANDRO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n5\r\n1024758\r\nELAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n6\r\n1044287\r\nKAMYLI SOTA SANTOS\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n7\r\n1038068\r\nJANAINA KOENIGKAN GALVÃO DE SOUZA\r\n\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n8\r\n1038117\r\nJANAINA RANGEL SILVA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n9\r\n1033046\r\nGESSICA SILVA DA CRUZ\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n10\r\n1073520\r\nROSE CLEIDE PASSOS SABINO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n11\r\n1019820\r\nDANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n12\r\n1024627\r\nELAINE DUARTE DA SILVA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n13\r\n1065225\r\nPEDRO DA ROSA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n14\r\n1030868\r\nFILIPE GOMES BARRETO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n15\r\n1001002\r\nADRIANO DA SILVA RIFAN\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n16\r\n1056594\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS\r\nCAPITAL A\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n1\r\n1073485\r\nROSANGELA SOARES\r\nCAPITAL A\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n1\r\n1061068\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\nCAPITAL A\r\nESTATÍSTICO\r\n1\r\n1042103\r\nJOSÉ LUIZ DA CUNHA BOLZAN\r\nCAPITAL A\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n1\r\n1050352\r\nLUCIENE MACHADO CAREGA\r\nCAPITAL A\r\nNUTRICIONISTA\r\n1\r\n1036707\r\nISABELA FIGUEIREDO CABRAL\r\nCAPITAL A\r\nNUTRICIONISTA\r\n2\r\n1048311\r\nLILIANE VIEIRA DA SILVA\r\nCAPITAL A\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n1\r\n1055850\r\nMARCOS MIGUEL DOS ANJOS\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1079470\r\nTHATHIANA FARIA MOTTA\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2\r\n1010850\r\nBEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n3\r\n1068890\r\nRENATA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n4\r\n1076138\r\nSILMA SOUZA E SILVA DAMACIANO\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n5\r\n1048195\r\nLÍLIAN MONTEIRO JORGE\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n6\r\n1055400\r\nMARCOS VINÍCIUS BENTO HONÓRIO\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n7\r\n1002230\r\nALESSANDRA MENDES LUIZ\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n8\r\n1038554\r\nJAQUELINE OLIVEIRA CARDOSO\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n9\r\n1038674\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n10\r\n1010805\r\nBÁRBARA RODRIGUES GRACIANO DA SILVA\r\nCAPITAL B\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n1\r\n1000617\r\nADRIANA DE FREITAS PIMENTEL\r\nCAPITAL B\r\nTEC. SEGURANÇA TRABALHO\r\n1\r\n1063269\r\nPALOMA BELMON ALVES SILVA\r\nCAPITAL B\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n1\r\n1020078\r\nDANIELLY KELLY GOMES DE HOLANDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n1\r\n1057910\r\nMARIANE DO NASCIMENTO OSELAME\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNUTRICIONISTA\r\n1\r\n1030224\r\nFERNANDA GEZUALDO DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTEC. SEGURANÇA TRABALHO\r\n1\r\n1050042\r\nLUCIANO DE SOUZA BATISTA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1025235\r\nELIAZIB ISSENE JUNIOR\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2\r\n1039851\r\nJOÃO FABIO DE SOUSA ESCOBAR\r\nVOLTA REDONDA\r\nNUTRICIONISTA\r\n1\r\n1082111\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO CABRAL\r\nVOLTA REDONDA\r\nTEC. SUPORTE COMUNICAÇÃO\r\n1\r\n1029541\r\nFELIPE DE LACERDA E SILVA\r\nId: 2153261\r\n"
        ],
        "2153345": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art 3, do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/100088/2018,\r\nRESOLVE :\r\nao posto de Coronel PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18.03.2011, o Tenente-Coronel PM Médico SERGIO ARAUJO OLIVAL, RG 53.777, ID Func. 24610763, a contar de 21 de agosto de 2018.\r\nao posto de Tenente-Coronel PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.1975, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.1975, a Major PM Médico MARIA DE FÁTIMA REI PEREIRA BARROS, RG 60.704, ID Func. 24618012, a contar de 21 de agosto de 2018.\r\nId: 2153345\r\n"
        ],
        "2153375": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100032/2018, \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen-Cel BM\r\n(Ag)\r\n945\r\n6115411\r\nTen-Cel BM\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO\r\n807\r\n6119174\r\nTen-Cel BM\r\nALEXANDRE CORREIA PITALUGA\r\n180\r\n26744627\r\nTen-Cel BM\r\nJEAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n460\r\n6115098\r\nTen-Cel BM\r\nRAPHAEL GONCALVES DA SILVA\r\n811\r\n26096056\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nTALES SILVA DE ALMEIDA\r\n998\r\n26456834\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALESSANDRO GONCALVES PIRES VAZ\r\n515\r\n6129552\r\nCap BM\r\nGUILHERME AMORIM BITTENCOURT\r\n007\r\n41492447\r\nCap BM\r\nTHIAGO OLIVEIRA BATISTA\r\n012\r\n41492498\r\nCap BM\r\nRAFAEL CARDEAL MENEZES\r\n014\r\n41492510\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\n870\r\n42626579\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n594\r\n42149177\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n587\r\n42149100\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\n110\r\n44051433\r\n1º Ten BM\r\nAXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n902\r\n44053665\r\n1º Ten BM\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\n151\r\n44053746\r\n1º Ten BM\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n123\r\n44052740\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n152\r\n44053762\r\n1º Ten BM\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n138\r\n44053444\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\n846\r\n44052413\r\n1º Ten BM\r\nFABRICIO LEAO CHAVES\r\n115\r\n44051832\r\n1º Ten BM\r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\n127\r\n44052871\r\n1º Ten BM\r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\n118\r\n44052561\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\n133\r\n44053240\r\n1º Ten BM\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\n137\r\n44053410\r\n1º Ten BM\r\nFRANKLIN VERAS SERTAO\r\n111\r\n44051697\r\n1º Ten BM\r\nCAIO SOLE DE MELO\r\n135\r\n44053320\r\n1º Ten BM\r\nJEAN FELIPE BARROS\r\n117\r\n44052545\r\n1º Ten BM\r\nMURILO GOMES RANGEL\r\n145\r\n44053622\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\n148\r\n44053711\r\n1º Ten BM\r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\n143\r\n44053568\r\n1º Ten BM\r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\n376\r\n44051751\r\n1º Ten BM\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\n144\r\n44053592\r\n1º Ten BM\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\n141\r\n44053533\r\n1º Ten BM\r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\n114\r\n44051794\r\n1º Ten BM\r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\n142\r\n44053550\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO\r\n124\r\n44052812\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\n010\r\n43418040\r\n1º Ten BM\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES\r\n134\r\n44053312\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\n129\r\n44052910\r\n1º Ten BM\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\n121\r\n44052669\r\n1º Ten BM\r\nESTEFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\n122\r\n44052693\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\n131\r\n44053193\r\n1º Ten BM\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n126\r\n44052863\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\n150\r\n44053738\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTONIO\r\n130\r\n44053150\r\n1º Ten BM\r\nELIAS SIMOES DE SOUSA\r\n139\r\n41978200\r\n1º Ten BM\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\n146\r\n44053649\r\n1º Ten BM\r\nMATHEUS LEAO BARRETO MOREIRA\r\n306\r\n44053754\r\n1º Ten BM\r\nJEANNE SILVA DE CARVALHO SANTOS\r\n304\r\n43598897\r\n\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\n120\r\n44052634\r\n1º Ten BM\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\n140\r\n9\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\n116\r\n44052499\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIA RODRIGUES LYRA GOMES\r\n114\r\n43831575\r\n1º Ten BM\r\nGLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\n084\r\n43831800\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRO CUNHA FRANCA DO AMARAL\r\n111\r\n43831435\r\n1º Ten BM\r\nMARIANA CARVALHO QUINTELLA\r\n105\r\n43831923\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL STEGER HALASZ\r\n116\r\n43831648\r\n1º Ten BM\r\nVINICIUS FREIRE PENNA\r\n125\r\n44052839\r\n1º Ten BM\r\nWELLINGTON TAVARES DE FARIAS\r\n099\r\n43831826\r\nTENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n195\r\n43416721\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen-Cel BM\r\nCLAUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n368\r\n26654350\r\nTen-Cel BM\r\n(Ag)\r\n953\r\n26662680\r\nTen-Cel BM\r\nLEONARDO FELIPPE REZENDE VIEIRA\r\n902\r\n25822446\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nKATIA RODRIGUES TORRES\r\n375\r\n31583679\r\nMaj BM\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO\r\n359\r\n26659654\r\nMaj BM\r\nREGINA CELIA BARRERA\r\n369\r\n5647134\r\nMaj BM\r\nJOSEANE CRISTINA SCHMITT SILVA\r\n371\r\n41422899\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n336\r\n26028719\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n630\r\n6125760\r\nMaj BM\r\nLUIZ KOHN\r\n376\r\n6121055\r\nMaj BM\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES\r\n312\r\n26665530\r\nMaj BM\r\nBRUNO TACCOLA NIEDERMEIER\r\n202\r\n26470675\r\nMaj BM\r\nMONICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR\r\n255\r\n25838962\r\nMaj BM\r\nROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA\r\n311\r\n26638126\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n213\r\n25857118\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCLAUDIA MARIA REGIS FERNANDES\r\n331\r\n26044650\r\nCap BM\r\nANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n212\r\n32310650\r\nCap BM\r\nDANIELE FERRAZ LIMA\r\n225\r\n25868756\r\nCap BM\r\nMARIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA\r\n247\r\n6139035\r\nCap BM\r\nDENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA\r\n335\r\n6139175\r\nCap BM\r\nCRISTIANA DE CARVALHO GRILLO\r\n224\r\n6139000\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO BASTOS\r\n197\r\n6150632\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n334\r\n6151671\r\nCap BM\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI\r\n330\r\n6151647\r\nCap BM\r\nLUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n135\r\n6150209\r\nCap BM\r\nCARLOS JOSE BORGES ORNELAS\r\n263\r\n5639603\r\nCap BM\r\nANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS\r\n315\r\n6151523\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nPRISCILA BITTENCOURT NASCIMENTO COSTA MATTOS\r\n603\r\n43462189\r\n1º Ten BM\r\nFILIPE BITTAR\r\n605\r\n43462278\r\n1º Ten BM\r\nWALTER CHAMOSCHINE FERNANDES\r\n606\r\n43462243\r\n1º Ten BM\r\nCRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES\r\n610\r\n43462235\r\n1º Ten BM\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ\r\n612\r\n43462162\r\n1º Ten BM\r\nROBSON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA\r\n613\r\n43462260\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n614\r\n43462146\r\n1º Ten BM\r\nASSUERO DE OLIVEIRA SILVA\r\n616\r\n43462138\r\n1º Ten BM\r\nSANDRO RACHEVSKY DORF\r\n618\r\n43462197\r\n1º Ten BM\r\nDANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA\r\n619\r\n43462170\r\n1º Ten BM\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\n620\r\n20791569\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO CESAR PORTUGAL GOMES\r\n503\r\n43478247\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n591\r\n43461395\r\nENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen-Cel BM\r\n(Ag)\r\n532\r\n25878042\r\nTen-Cel BM\r\nELLEN LEAO INACIO DE MELO RAIA\r\n388\r\n5695961\r\nTen-Cel BM\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n350\r\n6118917\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nSIMONE FERREIRA STANISCK REIS\r\n531\r\n6139507\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nFLAVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS\r\n446\r\n25832034\r\nMaj BM\r\nANDREIA GUEDES PACHECO MIGUEZ\r\n406\r\n26252961\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO\r\n396\r\n6139272\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n536\r\n25878522\r\nCap BM\r\nPATRICIA ERTHAL VIANNA DA SILVA\r\n499\r\n25879146\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nPEDRO NEY ANESI URURAHY\r\n510\r\n25873342\r\nCap BM\r\nISABELA ROZENFELD\r\n557\r\n13075551\r\nCap BM\r\nTATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA\r\n884\r\n6156533\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n550\r\n32311150\r\nMaj BM\r\nJOSEANE VALENTIM NUNES\r\n549\r\n32309830\r\n\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\n835\r\n43402836\r\n2.3.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJANDIRA ALVES MAGALHAES\r\n897\r\n30215765\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCLAUDIO LUIZ ALMEIDA GONCALVES\r\n249\r\n26721457\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n356\r\n6117104\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n930\r\n26886332\r\nCap BM\r\nROGERIO BORGES COELHO JUNIOR\r\n470\r\n26353253\r\nCap BM\r\nFRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n489\r\n26812045\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS\r\n208\r\n6099653\r\nCap BM\r\nDIRCEU BATISTA FENNA\r\n754\r\n26344467\r\nCap BM\r\nALIPIO RAMOS DA SILVA\r\n409\r\n26204843\r\nCap BM\r\nROBSON CARLOS GUIMARAES\r\n062\r\n25984055\r\nCap BM\r\nSERGIO LUIS RISCADO\r\n721\r\n26597632\r\nId: 2153375\r\n"
        ],
        "2153377": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100031/2018,\r\n25 de dezembro de 2018, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen-Cel BM QOC/91\r\nCLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE\r\nRG\r\n16.503\r\nID Func.: 0025833928\r\nTen-Cel BM QOC/90\r\nRODOLFO CORREA DE SOUZA\r\nRG\r\n11.680\r\nID Func.: 0025848445\r\nTen-Cel BM QOC/92\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.948\r\nID Func.: 0006115438\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97\r\n(Ag)\r\nRG\r\n21.634 \r\nID Func.: 0006125786 \r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97\r\nMONICA LIMA BRANCO LOPES \r\nRG\r\n19.913 \r\nID Func.: 0026514788 \r\nTen-Cel BM QOS/Méd/94\r\nADRIANO SAMPAIO ZAQUINE\r\nRG\r\n18.712\r\nID Func.: 0026647320 \r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/93\r\nMARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO \r\nRG\r\n\r\n\r\nId: 2153377\r\n"
        ],
        "2153381": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094459-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Aguieiras, ID Funcional nº 4273053-8. Processo nº E-04/208/100049/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5021279-6, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tatiana Cintra Schmidt, ID Funcional nº 5004986-0. Processo nº E-04/210/6/2018.\r\nEDJANE BARBOSA DINIZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094459-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/208/100049/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Rego Santos. Processo nº E-02/007/102386/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5077508-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106861/2018.\r\nRENATA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089212-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/100289/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/106858/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0622095-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106854/2018.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4427995-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106856/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Alexandre Guerra Carneiro, ID Funcional nº 5089269-0. Processo nº E-26/012/100191/2018. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSAFAT RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2261669-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100027/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/12/2018.\r\nId: 2153381\r\n"
        ],
        "2153382": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI- 09/002/000150/2018,\r\nRESOLVE:\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de ContraInteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/510/100011/2018,\r\nRESOLVE:\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, Id Funcional n° 565.410-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, Id Funcional n° 2.979.045-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Braga, Id Funcional n° 565.410-6, com validade a contar de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\nId: 2153382\r\n"
        ],
        "2153384": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100207/2018,\r\nRESOLVE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I, (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2018, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR\r\n)\r\n24433152\r\nBARRA\r\n)\r\n23827343\r\nFERNANDO GUINANCIO COELHO\r\n)\r\n32222068\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I, (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nJOSÉ PAIVA CORDEIRO\r\n(RG 53.764)\r\n87545\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2018, os seguintes Policiais Militares:\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM:\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA\r\n)\r\n\r\nPM:\r\nANDRÉ MACHADO ALMEIDA\r\n)\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM: \r\nALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 24762130\r\nVALLE BAPTISTA \r\n77.942)\r\n05932297\r\nIVO EMIDIO SANTOS DA SILVA\r\n(RG 80.976)\r\nID FUNC 41893611\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO \r\n(RG 80.970)\r\nID FUNC 41893557 \r\nANTONIO WILSON EVANGELISTA SANTOS (Ag)\r\n)\r\n05956935\r\nALEXANDRE SILVA GALVÃO\r\n(RG 80.467)\r\nID FUNC 05956730\r\nMARCOS DOS SANTOS MACHADO (Ag)\r\n(RG 80.510)\r\nID FUNC 05957141\r\nANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\n(RG 80.464)\r\nID FUNC 05956706\r\nMOISÉS HORA SANTOS JUNIOR (Ag)\r\n(RG 80.443)\r\nID FUNC 05956536\r\n(Ag)\r\n(RG 80.499)\r\nID FUNC 05957036\r\nANTONIO EDUARDO MIGUEZ DA TRINDADE\r\n)\r\nID FUNC 05957109\r\nPM: \r\nCESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI\r\n)\r\n43297188\r\nALAN RIBEIRO (Ag)\r\n(RG 74.844)\r\n22425977\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO\r\n25)\r\n41837118\r\nFER CATHARINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.878)\r\n43547869\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE LIMA (Ag)\r\n(RG 85.922)\r\n43546927\r\nLUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES \r\n(RG 80.572)\r\n41835271\r\nJEANDERSON CORREA SODRÉ\r\n(RG 85.913)\r\nID FUNC 43545858\r\nPEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n(RG 85.918)\r\nID FUNC 43546226\r\nEDUARDO DE OLVEIRA RIBEIRO\r\n(RG 85.360)\r\nID FUNC 43275923\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.916)\r\nID FUNC 43546153\r\nROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n(RG 85.921)\r\nID FUNC 43416209\r\nPM: \r\nGERIO ALMADA IBIAPINA CAMELO\r\n)\r\n42486769\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n(RG 102.724)\r\n50285807\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n: \r\nBRUNO DE CARVALHO RANGEL \r\n)\r\n24691860\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA\r\n(RG 54.702)\r\nID FUNC 24689459\r\n: \r\nMARCO AURELIO QUINTANILHA DA FONSECA\r\n)\r\n24628735\r\nRACHEL ESPINDOLA MAIA ANDRADE\r\n(RG 64.810)\r\nID FUNC 24644480\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nJOÃO BOSCO LOPES DE BARROS\r\n(RG 60.723)\r\nID FUNC 20355645\r\n: \r\nRENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA\r\n)\r\n\r\nQUEZ ROMERO\r\n(RG 76.675)\r\nID FUNC 24437948\r\n: \r\nLUCIANA CABRAL MATULEVIC\r\n)\r\n32287640\r\nANDRÉ MEIRELES ELIAS CALIL\r\n76.619)\r\nID FUNC 32286350\r\n: \r\nPAOLA ESTEFAN SASS\r\n)\r\n42026563\r\n: \r\nIRENE RAMOS GAMBATI\r\n)\r\n24694460\r\nPM Farmacêutico: \r\nJULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n)\r\n43989209\r\n\r\n- Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nALEX FIGER\r\nG 89.490)\r\n43507328\r\n- Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\nALESSANDRA AUGIMERI \r\n(RG 89.487)\r\n43987931\r\nLOMARDO\r\n(RG 90.877)\r\nID FUNC 44032609\r\nROBSON MIRANDA MATEUS\r\n(RG 89.483)\r\nID FUNC 43987370\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro: \r\nA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\n)\r\n24632759\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Enfermeiros: \r\nMARCIA CALVANO\r\n56.611)\r\n24547620\r\nANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\n(RG 56.599)\r\nID FUNC 32294263\r\nVERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n(RG 54.852)\r\nID FUNC 24552860\r\nROSEMERE NINCK MENDONÇA \r\n(RG 56.604)\r\nID FUNC 24640433\r\nNATALIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL\r\n(RG 56.600)\r\nID FUNC 24627925\r\nSANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA\r\n(RG 56.591)\r\nID FUNC 24692255\r\nCYNTIA SOARES CRUZ \r\n(RG 56.615)\r\nID FUNC 24560650\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA\r\n(RG 56.601)\r\nID FUNC 24553786\r\nVANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n(RG 56.598)\r\nID FUNC 24682470\r\nDE CARVALHO\r\n(RG 56.595)\r\nID FUNC 24556750\r\n- Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nSILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE\r\n927)\r\n32290330\r\nJULIANA MELO JENNINGS\r\n(RG 77.038)\r\nID FUNC 24491578\r\nALINE PARANHOS BROCHADO\r\n(RG 76.939)\r\n32283571\r\nDEBORA DE SOUZA LACERDA\r\n)\r\n63477\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS\r\n(RG 80.994)\r\nID FUNC 32433042\r\n- Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nFERNANDA MACHADO DE ARAUJO LIMA\r\n(RG 76.933)\r\n24479942\r\nVIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY\r\n(RG 76.919)\r\nID FUNC 32290144\r\nDA SILVA\r\n(RG 76.915)\r\nID FUNC 32290977\r\nFERNANDA SOBRAL CARNAUBA\r\n(RG 76.922)\r\nID FUNC 24434973\r\nLUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 76.932)\r\nID FUNC 24480657\r\n- Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros: \r\nFABRICIO GUSMÃO GONÇALVES \r\n(RG 89.670)\r\n43709206\r\nRAQUEL DE SOUZA GOMES\r\n(RG 89.453)\r\nID FUNC 43478441\r\nSHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT\r\n(RG 89.425)\r\nID FUNC 43982182\r\nEN CHAGAS LADEIRA\r\n(RG 89.427)\r\nID FUNC 44008651\r\nCASSIE DA FONSECA MARTINS\r\n(RG 89.440)\r\nID FUNC 41971140\r\nGISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n(RG 89.410)\r\nID FUNC 43708757\r\nFERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n(RG 89.432)\r\nID FUNC 43987133\r\nSONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO\r\n(RG 89.422)\r\nID FUNC 43540813\r\nANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\n(RG 89.459)\r\nID FUNC 43641210\r\n- Ao posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Nutricionistas: \r\nJOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO\r\n(RG 89.540)\r\nID FUNC 43989047\r\n)\r\n(RG 89.535)\r\nID FUNC 43704522\r\nLUCIANA DA FONSECA BISPO\r\n(RG 89.539)\r\nID FUNC 43984487\r\nROBERTA CASTRO DE BARROS\r\n)\r\n43984533\r\nJANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n(RG 89.530)\r\nID FUNC 43987842\r\n- Ao posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Nutricionistas: \r\nNATALIA RODRIGUES PEREIRA LEITE\r\n(RG 89.533)\r\nID FUNC 44023790\r\nANDRÉA CARDOSO DE MATOS\r\n(RG 89.548)\r\nID FUNC 43766447\r\nCAROLINE MENDES FIGUEIRA BRETAS\r\n(RG 89.537)\r\nID FUNC 43989098\r\nWILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG 89.529)\r\nID FUNC 43524109\r\n- Ao posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Nutricionistas: \r\nDAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE\r\n)\r\n43989136\r\nELIZABETH CARDOSO DA SILVA\r\n)\r\n43577679\r\nROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n)\r\n42830079\r\nVIVIANE PEREIRA GOMES\r\n)\r\n43987478\r\nTHAIS MEDEIROS DE AGUIAR\r\n)\r\n43987770\r\nBEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO\r\n)\r\n44007710\r\n- Ao posto de Major PM Fonoaudiólogo, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Fonoaudiólogos: \r\nCRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n)\r\n43987486\r\nVERONICA LAND\r\n(RG 89.521)\r\nID FUNC 05640202\r\nCapitão PM Fonoaudiólogo: \r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n)\r\n43987796\r\n: \r\nLAMENZA\r\n)\r\n43985900\r\nFERNANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n(RG 89.706)\r\n43985750\r\n- Ao posto de Major PM Assistente Social, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Assistentes Sociais: \r\n\r\n)\r\n43982816\r\nCAMILA CUNHA ARNALDO CAVALCANTE\r\n(RG 89.399) \r\nID FUNC 44006713\r\n- Ao posto de Major PM Assistente Social, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Assistentes Sociais: \r\nLEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n)\r\n43567282\r\nJUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA DA COSTA\r\n(RG 89.390)\r\nID FUNC 06036376\r\n- Ao posto de Capitão PM Assistente Social, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Assistentes Sociais: \r\nREJANIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n8)\r\n43496504\r\nGISELLE SOARES AZEVEDO\r\n(RG 89.389)\r\nID FUNC 43844120\r\nVANIA LIMA CARDOSO\r\n(RG 89.392)\r\nID FUNC 43773940\r\nALESSANDRA GONÇALVES CARVALHO\r\n(RG 89.394)\r\n960\r\n)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Major PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Capelão: \r\nENOQUE RAFAEL\r\n(RG 45.510)\r\n22809945\r\n\r\nNUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n)\r\n44006748\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nCARLOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22633340\r\nCELSO ROBERTO RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24892769\r\nJAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 24978523\r\nRICARDO FEITOZA DE MORAIS\r\n)\r\nID FUNC 21782865\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24084751\r\nMANOEL LEAL VIEIRA PONTES\r\n)\r\nID FUNC 23287071\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24235563\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 20183232\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 21826730\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21639310\r\nWILSON SERENADO DE VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 20221428\r\nLENILDO SANTOS CARVALHEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24890073\r\nANTONIO GALDINO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21770344\r\nJORGE COSME DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 24309524\r\nLUIZ INACIO CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 21983763\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ\r\n)\r\nID FUNC 23700645\r\nMARCELO SEBASTIÃO MAIA\r\n)\r\nID FUNC 21637490\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n)\r\nID FUNC 24311456\r\nALEX ALVES ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21734143\r\nWALTER DA SILVA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 24106755\r\nANTONIO DA SILVA BASTOS\r\n)\r\nID FUNC 24325643\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 20197918\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 24262269\r\nJORGE SILVA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 24337510\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24147605\r\nFERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 22176870\r\nLUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21808821\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 23698454\r\nANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n)\r\nID FUNC 24421952\r\nMOISÉS DE AZEVEDO\r\n)\r\nID FUNC 23412259\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORRÊA\r\n)\r\nID FUNC 40109437\r\n)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n: \r\nNATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA\r\n)\r\n43989012\r\n5.2 - Ao posto de Major PM Pedagogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Pedagogo: \r\nRUBIA CELIA SILVA DE MOURA\r\n)\r\n24524450\r\n5.3 - Ao posto de Capitão PM Pedagogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Pedagogos: \r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n)\r\n43943519\r\nMARIANA DA GAMA LEITE INACIO\r\n(RG 89.619)\r\nID FUNC 43987664\r\nId: 2153384\r\n"
        ],
        "2153703": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100917/2018.\r\ncom validade a contar de 18 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100919/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira e Lobo, ID Funcional nº 5094337-5. Processo nº E- 12/002/100920/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Natalia Barbosa Lima, ID Funcional nº 5081229-7. Processo nº E- 12/002/100918/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2880372-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gente, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106986/2018.\r\nId: 2153703\r\n"
        ],
        "2154207": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 30 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 03/12/2018, que nomeou LIBIA SUZANE MAGIO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5028327-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Alves, ID Funcional nº 5094543-2. Processo nº E-12/006/100136/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5034196-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/004/100146/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093156-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100131/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5070221-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100129/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 615115-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100128/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088311-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100130/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4338401-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/101034/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5033740-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101036/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , Professor, ID Funcional nº 4266889-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101039/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4261928-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101041/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2042905-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101053/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101058/2018.\r\no Decreto de 12 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 13/12/2018, que nomeou WELINGTON FOGOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Santana. Processo nº E-02/007/102476/2018.\r\no Decreto de 12 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 13/12/2018, que nomeou ADRIANA KLEIN PIRES BASTOS para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldenir Nogueira. Processo nº E-02/007/102477/2018.\r\nMARCELLI MACHADO DA ROCHA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088135-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100553/2018.\r\no Decreto de 07 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 08/11/2018, que nomeou ELIAS DA SILVA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Netto Martins, ID Funcional nº 5088639-8. Processo nº E- 18/001/100548/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092466-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100551/2018.\r\nLUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5088454-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100550/2018.\r\nNILTON CESAR LOROZA DE RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5089737-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100556/2018.\r\nSILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089228-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100552/2018.\r\nADEMILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087804-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/0018/100555/2018.\r\nFLÁVIO ROGÉRIO SANTOS DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4464293-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100554/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 590374-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100558/2018.\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS ID FUNCIONAL Nº 5092544-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100557/2018.\r\nDEBORA LOPES CHAVES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5088104-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100549/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347768-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100816/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095820-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100223/2018.\r\no Decreto de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que nomeou YAGO BENTO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleber Gimenes Lopes, ID Funcional nº 5087305-9. Processo nº E-30/002/100226/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005914-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria-Geral de Transparência Ativa, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100145/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/101164/2018, e o disposto no Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, fica esclarecido que ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA nomeada no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com efeitos a contar da edição do citado Decreto.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/101164/2018, e o disposto no Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, fica esclarecido que FELIPE DE CARVALHO PIRES nomeado no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relacionamento e Operações, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com efeitos a contar da edição do citado Decreto.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/101164/2018, e o disposto no Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, fica esclarecido que CRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS nomeada no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com efeitos a contar da edição do citado Decreto.\r\nId: 2154207\r\n"
        ],
        "2154214": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018 e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o disposto no art. 7º, da Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e tendo em vista o contido no Processo nº E-09/223/24/2018,\r\nDECRETA:\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções, de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2018, terão validade a contar de 21 de abril de 2017 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 2ª Classe.\r\nA CONTAR DE 21/04/2017\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n41796950\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n43857760\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n50231413\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n41962443\r\nLUIS OTÁVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n50231456\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n43966373\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n5648114\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50231065\r\nEVARISTO PONTES MAGALHÃES\r\n50231537\r\nVANESSA MARTINS\r\n50230964\r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n50231448\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n50231316\r\nJOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n50230786\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\nId: 2154214\r\n"
        ],
        "2154527": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/102472/2018,\r\n:\r\n, ID 44249365, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de setembro de 2018. \r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 Vol. III, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 30hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMUNICÍPIO\r\nANA KARLA FERNANDES MARINHO ITAPERUNA\r\nId: 2154527\r\n"
        ],
        "2154597": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0147/2016 (PAD 027/16), com esteio nos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral Unificada, fls. 274/279 e do Parecer MFC nº 421/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança - ASSEJUR/SESEG, fls. 281/285, \r\nROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, Investigador de Polícia, Matrícula nº 809.507-7, ID Funcional nº 2919167-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XIX, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2154597\r\n"
        ],
        "2154604": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027598-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Figueiredo Soares, ID Funcional nº 5001193-6. Processo nº E- 12/002/100961/2018.\r\nSUZANNE DE SOUZA SABOYA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5027598- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100960/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101177/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090943-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101350/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095467- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101329/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4271790-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101335/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091825- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090778- 6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101351/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086483-1, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alcione de Fatima Martins Lomba, ID Funcional nº 5090030-7. Processo nº E- 04/204/101280/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adão Gavina Ribeiro, ID Funcional nº 4427265-0. Processo nº E-04/204/101333/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriele da Silva Almino, ID Funcional nº 4376861-0. Processo nº E-04/204/101328/2018.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4376861-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4215538-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Guenther Carvalho, ID Funcional nº 4441220-7. Processo nº E- 08/002/100137/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Alcantara Cardoso, ID Funcional nº 5092809-0. Processo nº E-08/002/100120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3975512-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº E-26/015/100905/2018.\r\nDANIEL MAÇOL ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5094815-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/107650/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094475-4, anteriormente Matheus Campos Rascão do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107652/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073433-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neidimar Camacho de Souza, ID Funcionar nº 5090059-5. Processo nº E-26/015/100906/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086998-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5024187-7. Processo nº E-26/015/100884/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036290-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robson de Moraes Lima, ID Funcional nº 5071990-4. Processo nº E- 26/015/100861/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Luiz da Silva, ID Funcional nº 5088262-7. Processo nº E-26/012/100198/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097309-6, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 1917570-1. Processo nº E-26/015/100883/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100219/2018.\r\nJOSELIA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5093832-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100221/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1625324- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100217/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093384- 1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100218/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5084963-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100222/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5084739-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100220/2018.\r\nTEREZINHA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093382-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100215/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092791-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100210/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094903-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100214/2018.\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100216/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096243-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100212/2018.\r\nERLON DE ALMEIDA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5096102-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100213/2018.\r\nId: 2154604\r\n"
        ],
        "2154941": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/102434/2018,\r\n:\r\n, ID 50258664, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de setembro de 2018. \r\nId: 2154941\r\n"
        ],
        "2154956": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVESID Funcional nº 4378621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Himdemburg Rabello de Carvalho, Diretor Geral, ID Funcional nº 2063416-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100147/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4321689-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100884/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107640/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4419505-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100145/2018.\r\no Decreto de 06 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 07/12/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, SERGIO DA SILVA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102503/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087399-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100572/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095360-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100568/2018.\r\nMARCIO ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5095448-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100567/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088026-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100570/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088820-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100569/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095317-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100566/2018.\r\nId: 2154956\r\n"
        ],
        "2154957": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO INTERVENTOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/070.100204/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E- 21/070/100204/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/100204/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, do cargo em comissão de Superintendente Adjunto, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\nId: 2154957\r\n"
        ],
        "2155207": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0093/2013, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral Unificada, fls. 2410/2414, do Parecer ACMP nº 07/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança - ASSEJUR/SESEG, fls. 2417/2421, e do Despacho nº 9266/2018, do Secretário de Estado de Segurança, \r\nCLAYTON JOSÉ DE FREITAS MELO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.253- 6, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.458-6, Comissário de Polícia, matrícula nº 257.382-2, RONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO,ADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.133-5, , Investigador Policial, matrícula nº 809.621-6, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.284-2, na forma do art. 16, inciso VI, c/c o art. 23, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como aos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nALJAMAR CARLOS BARROSO, Inspetor de Polícia, inativo, matrícula nº 641.486-6, na forma do art. 16, inciso VII, c/c o art. 23, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como aos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no feito no que se refere às imputações e ao indiciamento em desfavor de , Investigador Policial, matrícula nº 266.619-6, com fulcro no art. 68, §2º, do Decreto- Lei Estadual nº 220/75, c/c o art. 43, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2155207\r\n"
        ],
        "2155371": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/100044 /2018,\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de nº 217, de 26 de novembro de 2018, terão validade a contar de 29 de setembro de 2018 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 27 DEDEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 1ª Classe \r\nA CONTAR DE 29/09/2018.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n29599652\r\nSebastião Nascimento Oliveira\r\n29776546\r\nMilton Siqueira Junior\r\n29546540\r\nFábio Corsino Freire\r\n29946034\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n43295568\r\nDaniela Campos Rodriguez Terra\r\n43298117\r\nGeniton Lages\r\n43290175\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n41378857\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n5654092\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\nId: 2155371\r\n"
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        "2155374": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/100037/2018,\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2018, terão validade a contar de 29 de setembro de 2017 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 2ª Classe \r\nA CONTAR DE 29/09/2017.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50231294\r\nTiago Dorigo\r\n5651425\r\nBruno Enrique de Abreu\r\n50230905\r\nRenato Tomaz Condez Silva\r\n5657504\r\nMario César Monnerat da Silva\r\n5659825\r\nThiago Luís Martins da Silva\r\n42403960\r\nPhelipe C. M. Silva\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n44031343\r\nAna Carla R. Moura\r\n50231510\r\nGabriel P. Martins\r\n50231006\r\nBrenno C. Nessimiam\r\n50231359\r\nAndré Barbosa Morais\r\n50231472\r\nRonaldo A. Cavalcante\r\n50230565\r\nAlvaro de O. Gomes\r\nId: 2155374\r\n"
        ],
        "2155378": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/100036/2018,\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 30 de Outubro de 2018, terão validade a contar de 21 de abril de 2018 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 1ª Classe \r\nA CONTAR DE 21/04/2018.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n29575753\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n29428017\r\nEliezer Lourenço Costa\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n41378679\r\nRafael Willis Fernandez\r\n29495334\r\nBarbara Lomba Bueno\r\nId: 2155378\r\n"
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        "2155391": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nSEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0029431-84.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/9211/0006/2012;\r\nRESOLVE\r\n, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 82.558, com fundamento no artigo 15, inciso I, c/c o §2º, da Lei Estadual nº 427, de 10 de junho de 1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114 e 115 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2155391\r\n"
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        "2155394": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270493-6, matrícula nº 0931341-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101099/2018 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083674- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100151/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ivan Calixto da Silva, ID Funcional nº 5083674-9. Processo nº E-12/006/100151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0580517-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100152/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Brigido Murça, ID Funcional nº 0580517-1. Processo nº E-12/006/100152/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087350-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100150/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafaela Neves da Costa, ID Funcional nº 5087350-4. Processo nº E-12/006/100150/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270478-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100744/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133344-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Souza Amaral, ID Funcional nº 4271302-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4304132-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100743/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4372785-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100742/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365043-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Análises Fiscais Integradas, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 28 de novembro de 2018. Processo nº E-04/204/101165/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Gestão de Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 28 de novembro de 2018. Processo nº E-04/204/101165/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contabéis, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira. Processo nº E-04/214/4/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006151-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº E-04/204/101305/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272950-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Ezequiel Faria, ID Funcional nº 4419336-0. Processo nº E-04/057/100013/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/057/100013/2018.\r\n, ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, ID Funcional nº 4195463-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100079/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 870025-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100080/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100141/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3140163-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Mazzeo, ID Funcional nº 875864-6. Processo nº E- 08/002/100127/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 875864-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100127/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3140163-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100127/2018.\r\n, ID Funcional nº 315834-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Mé dicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Melo Pereira, ID Funcional nº 3140163-5. Processo nº E- 08/002/100127/2018.\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/103063/2018.\r\no Decreto de 21 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 26/12/2018, que nomeou DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCIMAS, ID FUNCIONAL Nº 3975512-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016- 1. Processo nº E-26/015/100905/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 446560-4. do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100546/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081418-4, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Karina Fernandes Dias, ID Funcional nº 637486-7. Processo nº E-18/001/100599/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442942-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100595/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090422-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100592/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091822-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100587/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029458-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100571/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2133344-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090848-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100591/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088487-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100589/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088487-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100588/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093348-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100593/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095859-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100597/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090848-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100590/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092700-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100594/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092038-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101033/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100550/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508785-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100551/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100197/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270561-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100199/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014241-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100198/2018.\r\nVANESSA DE SOUZA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5086971-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096273-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088266-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nKAROLINE DA SILVA MENDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nLUCAS FIDELIS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093805-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094340-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nKAMILA LOPES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5011542-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085300-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096267- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nFELIPE GURGEL FERNANDES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5096256-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nRAFAEL PEREIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 4398934-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nJUREMA CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5086901-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086899-3 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086880-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nJOSE RICARDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 5091336-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, ANDRE LUIZ CICONELI FEITAL, ID FUNCIONAL Nº 5096663-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096253- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nRICARDO FRANK DA COSTA ID FUNCIONAL Nº 5096250-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nJOSEMAR EMILIO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5032883-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4316977-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nId: 2155394\r\n"
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            "2018-12-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n° 09/001/000958/2018,\r\n, a contar de 28 de dezembro de 2018, o General de Divisão , ID Funcional nº 5092593-8, do cargo em comissão de Secretário de Segurança, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, Coronel EB, ID Funcional nº 5092752-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA, Tenente Coronel EB, ID Funcional nº 5092798-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nFLAVIO ROBERTO BEZERRA MORGADO, Coronel EB, ID Funcional nº 5092754-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nGUILHERME LIMA TORRES SANGINETO, Coronel EB, ID Funcional nº 5095970-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRODRIGO DE SOUSA ALVES, Delegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 5086650-8, Subsecretário de Comando e Controle, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Secretaria de Estado de Segurança. \r\nJOSÉ MARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 4205992-5, Assessor-Chefe, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/001.100057/2018,\r\nRESOLVE:\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2987564-1, Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/001.100056/2018,\r\nRESOLVE:\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, Delegado de Polícia aposentado, ID Funcional nº 2932033-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI- 09/001/001072/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Cel EB R1, ID Funcional nº 5095715-9, do cargo em comissão de Subsecretário, da Subsecretaria de Inteligência, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Segurança, com validadea contar de 28 de dezembro de 2018.\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, Superintendente, da Superintendência de Inteligência, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança,\r\nId: 2155395\r\n"
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            "2018-12-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 04/04/2018, publicado no D.O. de 05/04/2018, que designou o Subsecretário Jurídico SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 09/11/2018, que designou o Subsecretário Jurídico ID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/11/2018, publicado no D.O. de 03/12/2018, que designou o Subsecretária Executiva FABIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 0571568-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 0613044-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086921- 3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087047-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulher e Idoso. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1943165-1, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, do cargo em comissão de Procurador Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5074036-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101100/2018.\r\nJOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101098/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, FERNANDA PEREIRA CURDI, ID FUNCIONAL Nº 5087183- 8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100153/2018.\r\ndo Decreto de 09/11/2018, publicado no D.O. de 12/11/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Geral da DAF, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº E-12/006/100153/2018,\r\nNEUSA ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100032/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ADEMÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50365145-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101097/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101165/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100451/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5093291-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIA HELENA DE OLIVEIRA E CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4270497-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101198/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, KAMILA DA SILVA PITOMBEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5007869-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/101164/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARIA PAULA DE SOUZA MARTIN, ID FUNCIONAL Nº 50056387-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101160/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101239/2018.\r\nJÚLIO CESAR PALUMA, ID FUNCIONAL Nº 4173201-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101244/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Laerte Calil de Freitas, ID Funcional nº 501500-7. Processo nº E-12/001/101244/2018.\r\nANDRE QUEIROZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 556832-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100972/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 503730-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/101241/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, MARCOS GALVÃO FERNANDES DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5080802-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101240/2018.\r\nYVONNE JAPIASSÚ SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2026243-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100980/2018.\r\nSANDRA BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4197242-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100983/2018.\r\nÁLVARO DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5093710-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100997/2018.\r\nWELLINGTON GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137063-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100981/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, AMANDA CRISTINA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087352-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100973/2018.\r\nROSEMARY MOURA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5093712-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100978/2018.\r\nMAÍDA CRISTINA RIBEIRO MULLER, ID FUNCIONAL Nº 5087433-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100975/2018.\r\nANTÔNIO MOTA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 587355-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100974/2018.\r\nMARCIA DA ROCHA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 1906715-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100976/2018.\r\nANA ALICE ARAUJO IRIGON, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100982/2018.\r\nJOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5075382-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100979/2018.\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2218234-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100984/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/100022/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, SONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE, ID FUNCIONAL Nº 4201814-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100741/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018,, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101403/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E- 04/204/101403/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025294-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101409/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014991-1, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flora Lee Nien Caetano Chang. Processo nº E-04/204/101409/2018.\r\nNOMEAR DIEGO FERNANDES XIMENES, ID FUNCIONAL Nº 5024077-3, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Manuela Furtado de Beaurepaire e Silva, ID Funcional nº 5096339-2. Processo nº E- 04/062/100180/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, MANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096339-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100179/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renata da Silva Pfaltzgraff, ID Funcional nº 5096129-2. Processo nº E-04/204/101395/2018.\r\nJOSELIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 571651-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101423/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joselia Castro de Albuquerque, ID Funcional nº 571651-9. Processo nº E-04/204/101423/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100279/2018.\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4372871- 5/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/11427/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102523/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, LAERCIO WILLIAN MELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100900/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, CARLOS EDUARDO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2023113-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100901/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102524/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102525/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102526/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102527/2018.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102510/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102504/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102487/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102505/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102507/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102508/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102506/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102509/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102530/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102529/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102534/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102531/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102533/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102532/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102528/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100139/2018.\r\nRAFAEL SOROSINI OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088798-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100138/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100138/2018.\r\nLARISSA MACIEL BERKOWITZ, ID FUNCIONAL Nº 5094751-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100136/2018.\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5014691-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100142/2018.\r\nELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1385/2018.\r\nALAN DAS NEVES JOI, ID FUNCIONAL Nº 4398312-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1376/2018.\r\nCAIO VENTURA DE MAYRINCK, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1382/2018.\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5006774-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1374/2018.\r\nDIEGO APARECIDO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5088658-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1383/2018.\r\nPAULO DE CASTRO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5088240-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1321/2018.\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088175-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1331/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1325/2018.\r\nDIOGO FRANCO PACIELLO PINTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093132-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1384/2018.\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1371/2018.\r\nCÁTIA GONÇALVES DE BRITO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5087015- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1320/2018.\r\nMARTA CONCRET DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092772-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1329/2018.\r\nÉ , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1328/2018.\r\nRODRIGO FARIA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5086994-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1365/2018.\r\nJORGE LUIZ NEPOMUCENO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5092771-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1370/2018.\r\nANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087079-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1367/2018.\r\nNIA SIERRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5086995-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1366/2018.\r\nANDERSON WILSON PRADO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5001049-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1335/2018.\r\nJULIANA DE SOUZA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5088480-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1354/2018.\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086956-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1346/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5086937-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1330/2018.\r\nCARLOS ALBERTO OLIVERIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086950-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1340/2018.\r\nCLAUDIO MENDES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5086955-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1343/2018.\r\nANTONIO ADALBERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086934-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1338/2018.\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092800-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1369/2018.\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401026-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1347/2018.\r\nCLODOALDO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5086980-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1344/2018.\r\nELAINE FRANCO GARRIDO, ID FUNCIONAL Nº 5087292-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1373/2018.\r\nELIZABETH BARBOSA RIBEIRO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5094226- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1350/2018.\r\nMILANE CORR, ID FUNCIONAL Nº 5075762-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1375/2018.\r\nANDR LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086925- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1336/2018.\r\nMONIQUE TAIN, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1361/2018.\r\nRODRIGO DA SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5086993-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1364/2018.\r\nREGINA HELENA BERGANO MONERAT, ID FUNCIONAL Nº 5087437- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1322/2018.\r\nRAFAEL COBA LEA BELLUCI, ID FUNCIONAL Nº 5086991-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1362/2018.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5094225-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1391/2018.\r\nLUIZ MANOEL FARIAS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5086897-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1359/2018.\r\nCLAUDIO DUARTE CONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5086954-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1342/2018.\r\nANA PAULA DOS SANTOS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5086922-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1334/2018.\r\nCLAUDIA LUCIA LARA DA SILVA THINNES, ID FUNCIONAL Nº 5086952- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1341/2018.\r\nANDRESSA COELHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1337/2018.\r\nGISELE CRISTINA DE VARGAS MOURA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5092513-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1326/2018.\r\nJÉSSICA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086986-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1352/2018.\r\nITAMAR PINHEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5086888-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1351/20188.\r\nANTVIO RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4420997-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1339/2018.\r\nRENAN CARVALHO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5086896-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1363/2018\r\nLEONARDO LUIZ MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5086874-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1358/2018.\r\nJORGE LUIZ RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5086890-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1353/2018.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. GAB/SECTIDS nº 1327/2018.\r\nLAURA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086892-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1356/2018.\r\nÉBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES, ID FUNCIONAL Nº 5089583-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1372/2018.\r\nMARIA SANTA SERRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5093508-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1319/2018.\r\nDANIEL PINTO GUIMARÃES J, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1348/2018.\r\nALICIO BRUNO MAMÉDIO, ID FUNCIONAL Nº 5086906-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1332/2018.\r\nLEANDRO DIAMANTINO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5086891-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1357/2018.\r\nVILMA MARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092137-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1316/2018.\r\nJEAN CARLOS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5087101-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1318/2018.\r\nNATHANA MESQUITA ANTONIO, ID FUNCIONAL Nº 5086997-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1315/2018.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5092238-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1390/2018.\r\nANA L, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1324/2018.\r\nMARIANA DA SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5086894-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1360/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MIGUEL BADENES PRADES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4250756-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101050/2018.\r\nTHIAGO SANTANA PEÇANHA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101042/2018.\r\nKÁTIA DAMIANA ALVES PEREIRA LÔBO, ID FUNCIONAL Nº 4261567-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1355/2018.\r\nANA LUZIA DA SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5086907-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1333/2018.\r\nCLÍCIA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5087094-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1368/2018.\r\nJOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO, ID FUNCIONAL 5011372-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1323/2018.\r\nEXONERAR LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA, ID FUNCIONAL Nº 5094522-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113482/2018.\r\nEXONERAR EVALDO DE ANDRADE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5095041-0, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/113484/2018.\r\nEXONERAR LUCIENE SOARES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5095817-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113483/2018.\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5094495-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113480/2018.\r\nEXONERAR ARACELIA MACHADO RIBEIRO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 2217547-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113481/2018.\r\nEXONERAR MARIA ANGÉLICA BARROSO TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3222236-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113479/2018.\r\nEXONERAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094512-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113478/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO ID FUNCIONAL Nº 4419452-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/100149/2018.\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5082811-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107/648/2018.\r\nJOSÉ ANTONIO BASTOS, , do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100150/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100290/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, HIGOR SILVEIRA DE BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4347922-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106852/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, anteriormente, EDES PEÇANHA RABELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092665-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107654/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.380.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.379.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100978/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100988/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100992/2018.\r\nMELISSA MENDONÇA BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5088660-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100982/2018.\r\nPAOLO DIAS FERRAIUOLE, ID FUNCIONAL Nº 5082572-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100986/2018.\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 4205982-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100976/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100945/2018.\r\nJOSE HENRIQUE AZEVEDO VIRGINIO, ID FUNCIONAL Nº 2507193-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101003/2018.\r\nLUIS FILIPE GARRIDO MACHADO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5092773-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101007/2018.\r\nGUILHERME DOS SANTOS OLIVO, ID FUNCIONAL Nº 5090015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100975/2018.\r\nNEIDIMAR CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAR Nº 5090059-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100983/2018.\r\nLEONARDO FERREIRA DE TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 4424757-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100979/2018.\r\nCALEB GASPAR FERREIRA ORTEGA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5092726-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100996/2018.\r\nSILVIA PAULA FERREIRA CAMPISTA, ID FUNCIONAL Nº 4271065-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101014/2018.\r\nVIVALDA DO SOCORRO FERREIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089313-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101029/2018.\r\nFRANCISCO JOSE PARENTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5092674-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101000/2018.\r\nMARTA TEIXEIRA DOS SANTOS TOBIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091225-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101011/2018.\r\nVITOR TAVARES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101015/2018.\r\nBIANCA CHRISTIAN CORBO, ID FUNCIONAL Nº 4397041-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100993/2018.\r\nLEONARDO MOREIRA CRISÓSTOMO PERINO, ID FUNCIONAL Nº 5091228-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101006/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.377.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100977/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100984/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. º Ofício GAB/SECTIDS nº 1.388.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, FERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.387.\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4400558-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.392.\r\nELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4417522-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.386.\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.Ofício GAB/SECTIDS nº 1.345.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, FREDERICO MARCHI PORFÍRIO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4405317-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100972/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100907/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, IONE DA COSTA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 3006927- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100974/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073421-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.378.\r\nSTEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100990/2018.\r\nWALTER SEPULVEDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5093268-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101018/2018.\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5092126-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100989/2018.\r\nVALDIR VAGNER DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5093378-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101030/2018.\r\nWAGNER DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5093405-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101016/2018.\r\nGUILHERME AUGUSTO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4201591-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100973/2018.\r\nROSEANE FATIMA SILVA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5093002-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101021/2018.\r\nMARCIA ALONSO, ID FUNCIONAL Nº 5093482-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101009/2018.\r\nSAYONARA STAEEL BRAGA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 1903935- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101013/2018.\r\nFRANCISCO FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5088577-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101020/2018.\r\nMARCIA ALENCAR DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5093484-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101008/2018.\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100981/2018.\r\nENILSON MACHADO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5093270-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100999/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100971/2018.\r\nANA PAULA DELAROLI VASCONCELLOS GUERREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5093496-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100995/2018.\r\nLEONARDO DA SILVA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093497-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101005/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5093721-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100998/2018.\r\nGERALDO MACIEL MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5093402-3, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101001/2018.\r\nCLAUDIANA BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093248-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100997/2018.\r\nPAULINO RIQUEIRA FIALHO, ID FUNCIONAL Nº 5087054-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101028/2018.\r\nWAGNER LUIZ DE MIRANDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5093404-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101017/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5093403-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101010/2018.\r\nTANIA BRASIL DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 569590-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100991/2018.\r\nKARIN CRISTINA DE ANDRADE GARRIDO, ID FUNCIONAL Nº 5087535-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100994/2018.\r\nLEANDRO DUARTE MOZA, ID FUNCIONAL Nº 5086988-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-16/015/101019/2018.\r\nLAYANE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 2507193-9 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101004/2018.\r\nRAFAEL RIBEIRO CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5093266-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101012/2018.\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5070042-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101024/2018.\r\nMARCIO CARDOSO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100980/2018.\r\nSHEILA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5093657-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101022/2018.\r\nPETALA SOLEDAD COSTA GARCIA VARELA, ID FUNCIONAL Nº 5091007-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100987/2018.\r\nVANDERLANHE SOARES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5087586-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101027/2018.\r\nAILTON PESSINO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5091385-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101023/2018.\r\nCAROLINE DE JESUS CRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5091375-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101025/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100185/2018. \r\n, RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5013099-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, LUCIANO GALDINO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\nILTON ROSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5096310-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, RODRIGO ROBERTO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092060-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ANA CRISTINA DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4145514- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, 8 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nRAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5093828-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nNATACHA CARNEIRO VICENTE FENTA, ID FUNCIONAL Nº 5092539-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5096355-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, JOAO LUIS DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5096355-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, WESLEY COSTA BAPTISTA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº4237909- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nGERALDO ANTONIO TEODORO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5090706-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015986-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nTATIANA VILLARINHO ALVES DA CUNHA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5096351-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nLUCIANA BAIRRAL PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5087483-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, LEONARDO GASTÃO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5092315-3 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\nJOSE RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037476-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5076930-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MILCIADES FERREIRA DA COSTA DOURADO, ID FUNCIONAL Nº 5076948-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, LUZIA GIRCY DE ANDRADE DE AMENDOLA, ID FUNCIONAL Nº 5087829-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2018, SANDRO ROBERTO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092450-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100200/2018.\r\nANDERSON EMERICK GOULART MARCONI, ID FUNCIONAL Nº 5095678-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100192/2018. \r\nId: 2155700\r\n"
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            "2019-01-01 00:00:00",
            " Atos do Governador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, Coronel PM, ID para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretário de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2602388-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estade de Saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRUAN FERNANDES LIRA, ID FUNCIONAL Nº para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista os termos dos Of. DPGERJ/SEGAB/nº 520/2018,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Defensor Público Geral do Estado, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2019/2020, a partir de 01 de janeiro de 2019. \r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nId: 2155707\r\n"
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            "2019-01-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão das estruturas básica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, nos termos do Decreto nº 46544, de 01/01/2019. \r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional das estruturas básica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, nos termos do Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\n- Os Titulares das Unidades Administrativas enumeradas no art. 1°, expedirão os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nCASA CIVIL\r\nEXONERAÇÃO\r\nID FUNCIONAL \r\nSÍMBOLO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nANA LUCIA VIEIRA\r\n0004316901-5\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nANA BEATRIZ LEAL\r\n0004406942-1\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nAUGUSTO GAVIOLI\r\n0005097094-1\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nAUGUSTO PAULO GUIMARÃES CUNHA\r\n0002101152-4\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nGABRIELA CAPOBIANGO SOARES BALDINE\r\n0005097413-0\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nLAENE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n0005097383-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nMARIA MARCIA FERREIRA VERGINELLI\r\n0005097250-2\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nRAMON DE PAULA NEVES\r\n0004258273-3\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nROBERTO BEZERRA MOTTA\r\n0005097118-2\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nRANY SANTOS MARTINS\r\n0004270836-2\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLEANDRO CURY BARBOZA\r\n0005071697-2\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO \r\n0002026075-0\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nCIRO ROBERTO FORTES\r\n0000571478-8\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nDENISE MARIA D'ÁVILA PEIXOTO VILLAR (cessando os efeitos da designação)\r\n0001908951-1\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nRENATO MARINHO SILVA\r\n0005005022-2\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDANILO RODRIGUES MELO\r\n0005010377-6\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n0004334827-0\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nBRUNO DE QUEIROZ COSTA(cessando os efeitos da designação)\r\n0004374256-4\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDIOGO BEZERRA CAVALCANTI AITA \r\n0005074798-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR CHEFE\r\nELAYNE LOPES CORTÊS\r\n0005005098-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n0005000356-9\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nMAIRA CAROLINA CANDIDA SEGURA\r\n0005078166-9\r\nDAS-8\r\nASSESSOR CHEFE\r\nMARCO AURÉLIO MORAIS CASIMIRO\r\n0004188026-9\r\nDAS-8\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA\r\n0002033377-3\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nPATRICIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n0005032699-6\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nUBIRAJARA DE MELLO DUTRA\r\n0001960063-1\r\nDAI-5\r\nSECRETÁRIO II\r\nUÍNA SPENCER PINA\r\n0005093114-8\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nARIANE ABREU \r\n0004404373-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SERRA PIRES\r\n0005085388-0\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nJOSÉ NILSON DO NASCIMENTO\r\n0004393509-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nJULIO CEZAR BERSOT GONÇALVES\r\n0000568899-0\r\nSA\r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nMICHELE SEVERINO BOTELHO\r\n0000571866-0\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nANA LUIZA WERNECK ABRANTES\r\n0001908986-4\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n0004270499-5\r\nDG\r\nCOORDENADOR\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA NASCIMENTO\r\n0004316485-4\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nMARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES\r\n0001909015-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nPAULA DA SILVA DE CARVALHO\r\n0005081900-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLILIANA PINELLI CALDAS DA CUNHA \r\n0005030730-4\r\nDG\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n0004344598-5\r\nDG\r\nDIRETOR GERAL\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n0002420548-6\r\nDG\r\nDIRETOR GERAL\r\nANTONIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n0001959204-3\r\nDAS-8\r\nSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nBARBARA HELIODORA RIBEIRO DE M. E SILVA\r\n0005005088-5\r\nDAI-4\r\nSECRETÁRIO I\r\nEMÍLIA SERPA ROSINA \r\n0002032625-4\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO\r\n0000088605-0\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nPAULA ROBERTA FERREIRA DO COUTO\r\n0005020074-7\r\nDAI-4\r\nCHEFE DE SETOR\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO \r\n0004270877-0\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nAMANDA ARAÚJO DE PAIVA LORENA\r\n0004275132-2\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANDRÉ LUIZ PAULINO\r\n0004270747-1\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ\r\n0002044096-0\r\nSS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\n0004349057-3\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\n0004195453-0\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\n0004338065-4\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES\r\n0000556625-8\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\n0005081149-5\r\nDAI-4\r\nSECRETÁRIO I\r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\n0000569565-1\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nFERNANDO CEZAR JORGE HAKME\r\n0002982943-7\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nGUEDES JESUS ALVES DE FREITAS\r\n0001906414-4\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\n0004265221-9\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\n0001917853-0\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nJOÃO MÁRCIO DA SILVA\r\n0005020519-6\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\n0004063573-2\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\n0004193464-4\r\nDAI-5\r\nSECRETÁRIO II\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL\r\n0001909498-1\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\n0004198057-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA PUGIALLI\r\n0004218218-2\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nMARCELO GOMES DE ARAÚJO\r\n0004353774-0\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nMÁRCIO ALVES DAMASCENO\r\n0001909556-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n0005037505-9\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nPÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE\r\n0004216618-7\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\n0005084854-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\n0004265996-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\n0004212045-4\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\n0005012987-2\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\n0005072572-6\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSHEILA GONÇALVES\r\n0005088383-6\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE\r\n0004270847-8\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0004274075-4\r\nDAS 8\r\nASSESSOR\r\nJOSE NILSON DO NASCIMENTO\r\n4393509-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n3220143-5\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\n2483713-0\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nCHEFE DE POLÍCIA\r\nSS\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGISELE DE LIMA PEREIRA\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO\r\nS A\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\nSUBCHEFE OPERACIONAL \r\nS A \r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGILSON EMILIANO SOARES\r\nCORREGEDOR INTERNO\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nANDREA NUNES DA COSTA MENEZES\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFABIO OLIVEIRA BARUCKE\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nDEOCLÉCIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nALEXANDRE ZIEHE\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGLAUCIO DE SOUZA SANTOS\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nMARCIO FRANCO DE MENDONÇA \r\nDIRETOR DO 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA\r\nDIRETOR DO 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nCLEY BIAGIO CATÃO \r\nDIRETOR DO 3º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA\r\nDIRETOR DO 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFRANCISCO BENITEZ LOPES \r\nDIRETOR DO 5º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nDANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES\r\nDIRETOR DO 6º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFÁBIO DA COSTA FERREIRA \r\nDIRETOR DO 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO WILLIS\r\nASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGILBERT UZEDA STIVANELLO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nNADIA SAD ABRAHÃO\r\nDIRETOR DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\nASSESSOR-CHEFE DA ASESSORIA DE PLANEJAMENTO \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRENATA COSTA POMPAS \r\nASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS\r\nPRESIDENTE DE COMISSÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nSANIA BURLANDI CARDOSO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFLAVIO PORTO DE MOURA\r\nASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nAUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA\r\nSS\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\nASSESSOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA\r\nDIRETOR GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO\r\nDIRETOR GERAL DE CONTRA INTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nGUILHERME LIMA TORRES SANGINETO\r\nDIRETOR GERAL DE BUSCA ELETRÔNICA\r\nDAS- 8\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\nDIRETOR GERAL DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nFLÁVIO PORTO DE MOURA\r\nDIRETOR GERAL DE REPRESENTAÇÕES CAUTELARES\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nROMEU ANTONIO FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nANTONIO AUGUSTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nEDUARDO PEREIRA RORODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nROBSON FERNNADES GUSMÃO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nMARCELO COUTO SANCHES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nMARCELO MULLER\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/\r\nNÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSEAP\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nCoordenação de Saúde Ocupacional\r\nSEAP\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nSubsecretaria Geral\r\nSEAP\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão Operacional\r\nSEAP\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica\r\nSEAP\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Infraestrutura\r\nSEAP\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário\r\nSEAP\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JUNIOR\r\nPresidente\r\nPR-3\r\nFundação Santa Cabrini\r\nSEAP\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\nVice-Presidente\r\nVP-3\r\nVice-Presidência\r\nSEAP\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\nDiretor\r\nVP-3\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\nSEAP\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nDiretor\r\nVP-3\r\nFundação Santa Cabrini\r\nSEAP\r\nJULIO CESAR SOARES\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\nSEAP\r\nDOMINGOS PINTO DA ROCHA\r\nEspecial\r\nDG\r\nGabinete do Secretário\r\nSEAP\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nAssessoria Jurídica\r\nSEAP\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\nSEAP\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAUJO\r\nAssessor de Inquérito Administrativo\r\nDG\r\nAssessoria de Inquérito Administrativo\r\nSEAP\r\nSAMUEL REIS\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\nSEAP\r\nFABIO MARCELO ANDRADE\r\nCorregedor\r\nDG\r\nCorregedoria Geral\r\nSEAP\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Tecnologia da Informação\r\nSEAP\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Logística\r\nSEAP\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Engenharia\r\nSEAP\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência Geral de Administração e Finanças\r\nSEAP\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Segurança\r\nSEAP\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA\r\nDiretor\r\nDG\r\nEscola de Gestão Penitenciária\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/\r\nNÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nANDRÉ LUIZ MONICA E SILVA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nMARCUS DRUCKER BRANDÃO\r\nCORREGEDOR\r\nVP-1\r\nCORREGEDORIA\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nFERNANDA PEREIRA CURDI\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFELIPE DOS SANTOS NEVES\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nLÉLIO LANGONI CORDEIRO\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA APOIO OPERACIONAL\r\nFERNANDO VIGNOLI REIS\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nMARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nSERGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCARLA NASSER MONNERAT\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\nJOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nANISIO DE ALCANTARA ROCHA FILHO\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\nMARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENACH/REFOR\r\nPMERJ\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\nCOMANDANTE GERAL\r\nSS\r\nGABINETE DO COMANDANTE GERAL\r\nSEFAZ\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEBORA SADER\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO (SERÁ NOMEADA NA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO)\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO POR PROCESSOS\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECTDS\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS\r\nANDRESSA MONTEIRO NERY\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nBERNARDO SANT ANNA DA FONSECA \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS\r\nPAULA DA SILVA NASCIMENTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROSO MATHEUS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nMIRELLI MAGALAGUTI FERRARI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMONIQUE MELO DE SOUSA PINHEIRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG \r\nMARGARETH DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nMARIA APARECIDA LOPES CUNHA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nPATRICIA MONTEIRO PINTO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG \r\nPAULA PINTO CHRISTOVÃO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG \r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nTHIAGO MILAGRES BOECHAT\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nCLAUDIA MELLO GABRIEL\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nAMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nMONICA ELISE REBOUCAS GOMES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORA CHEFE DE PLANEJAMENTO\r\nPABLO PANPOLHA MORAES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\nAUDITOR\r\nUEZO-5\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFAETEC\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO\r\nVICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA\r\nSUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO EMG\r\nSS\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA\r\nBRUNO BRAGA MARTINS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA OPERACIONAL\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO\r\nSUBCHEFE OPERACIONAL DO EMG\r\nDG\r\nSUBCHEFIA OPERACIONAL DO ESTADO MAIOR\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO EMG\r\nDG\r\nSUBCHEFIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO MAIOR\r\nSEOBRAS\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA LOUZADA\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nUTIVA\r\nCRISTIANE LUCIDE MACHADO\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nÍDICA\r\nJOSÉ GUILHERME GOMES VIEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nLICITAÇÃO E CONTRATOS\r\nJOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO RIOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nE APOIO LOGÍSTICO\r\nCLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBPROG\r\nMIRIAN GABRIELA CONTAGE GLEITZMAN\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBPROG - OBRAS CIVIS\r\nRONALDO DA NOVA RODRIGUES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBPROG - PROG ESPECIAIS\r\nAURÉLIO VOGAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSS\r\nSUBPERD\r\nRAUL MARQUES FANZERES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBPERD\r\nMARIA REGINA LUSTOSA PEREIRA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSANE\r\nGUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSANE\r\nPAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSANE\r\nJOSÉ ANTÔNIO MELLO PORTELA FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBMOB\r\nJOSÉ LUIS BOABAID DOLABELLA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBMOB\r\nCARLOS PINHEIRO CHAMBERS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBHAB\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBHAB\r\nSILVIA MARIA AMADEU CORRÊA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBHAB\r\nCESAR JOSÉ DE CAMPOS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBOP\r\nMARCIA MOREIRA DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBOP\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nIGOR CHAVES DA COSTA\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS\r\nJÉSSICA OHANA TAVARES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDG\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORES SARMENTO\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nINDUSTRIAL\r\nDULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES\r\nAUGUSTO SERGIO DO E. SANTO CARDOSO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSERGIO YPIRANGA DOS GUARANYS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE ENERGIA\r\nANTONIO CLAUDIO CHARRA DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO\r\nSETRAB\r\nOSWALDO BERGE FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\nCARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR\r\nPROCON\r\nJOSE GERALDO MACHADO JUNIOR\r\nDIRETOR- PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\nANTONIO CESAR DA SILVA AMARAL\r\nDIRETORIA DE AÇÃO REGIONAL\r\nVP1\r\nO REGIONAL\r\nEMERSON OCAMPOS LOPES\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nCOORDENAÇÃO\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\nVP-1\r\nJURÍDICO\r\nROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nJURÍDICO\r\nROGERIO CUPTI DE MEDEIROS JUNIOR\r\nOUVIDOR\r\nVP-2\r\nOUVIDORIA\r\nJOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR\r\nSADY HENRIQUE CHAVES MOTTA\r\nDIRETOR DE ESTUDOS E PEQUISAS\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\nRIOPREVIDENCIA\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\nDIRETOR DA DIRETORIA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGERENTE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nPRODERJ\r\nANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDENCIA\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nNCIA DE TECNOLOGIA\r\nGABIREL PITON\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nNCIA ADMINISTRATIVA\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nNCIA\r\n\r\nJOSÉ COELHO GIOIA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nNCIA\r\nEMMANUEL MARTINS TEIXEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - \r\nRODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-1\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - \r\nBRUNO DA PENHA LEMOS\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETOR DE PROJETOS E INOVAÇÃO \r\nSEFAZ\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇAO\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSE\r\nSUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nADILSON ZEGUR\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSE\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\nCORREGEDOR\r\nSE\r\nCORREGEDORIA TRIBUTARIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURIDICA\r\nJOSELIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLITICA FISCAL\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\nDIRETOR GERAL\r\nSS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nCONTADOR GERAL\r\nSS\r\nE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSETRANS\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDELMO MANOEL PINHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA TÉCNICA\r\nDANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE\r\nDETRO\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\nPRESIDENTE\r\nPR - 1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\nRIOSEGURANÇA\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nBARBARA CABALLERO DE ANDRADE\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL\r\nGUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA TECNICA DE PLANEJAMENTO (DIRETORA-PRESIDENTE - RESPONDE PELA PRESIDÊNCIA DO ISP)\r\nJULIA GUERRA FERNANDES\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\nLEONARDO D ANDREA VALE\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE INFORMATICA\r\nLIVIA BENEVIDES FLORET\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA JURÍDICA\r\nVANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA DE POLÍCIA OSTENSIVA\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, DA OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR, DA CORREGEDORIA GERAL\r\nDO ESTADO\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSBILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nANDREA ANDRADE LEMGRUBER\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nJAYME ALMEIDA PAULA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nSETUR\r\nRONDINELI GONÇALVES\r\nASSESSOR-ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJULIETA CALIL SALIM\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE/ GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DE SÁ\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\nREINALDO LEITE PAES BARRETO\r\nASSESSOR-CHEFE COMUNICAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRONALDO AFONSO NEVES DO VALLE SIMOES\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL/COORD. PROJETOS\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nANA MARIA CHRISTOFIDIS\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS\r\nDIR. GERAL DE ADM. E FINANÇAS\r\nDG\r\nDEP. GERAL DE ADM. E FINANÇAS/ SUBSECRETARIA\r\nDER\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPRESIDENTE\r\n-1\r\nPRESIDENCIA\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nPLÁCIDO CORRÊA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nAÉCIO CASTRO DA ROCHA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nCARLOS ALBERTO SANCHES RODRIGUES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\nDIRETORA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ORÇAMANTO E FINANÇAS\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO MONIT. E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nJORGE HENRIQUE FARAH\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nJOSÉ LUCIO DUTRA MOREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nGISELA KRAUS\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\nCLAUDIA ANTUNES SECIN\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nVP-3\r\nTÉCNICO JURÍDICA\r\nMÁRCIA MARIA TEIXEIRA DE MENEZES\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nSEGOV\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\nSE\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nJOSE MAURO CHAFIC HADDAD\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nVICENTE DE MELLO COUTINHO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR \r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN\r\nSUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSEEDUC\r\nMÁRIO DE CARVALHO ROCHA\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nSS\r\nSUBEXEC\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSS\r\nSEBGRH\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\nSUB DE GESTÃO DE ENSINO\r\nSS\r\nSUBGE\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ \r\nSUB DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nSS\r\nSUBINFRAETEC\r\nJOSÉ PAULO SARMENTO\r\nSUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA\r\nDG\r\nSUBINFRAETEC\r\nINEA\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nNESTOR PRADO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nJOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE \r\nPÓS LICENÇA\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO DIAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL \r\nBAÍA ILHA GRANDE\r\nSERGIO DE GOUVEA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nMARCIA SIMÕES MATTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL \r\nBAÍA DE GUANABARA\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPREINTENDÊNCIA REGIONAL\r\nRIO DOIS RIOS\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nINEA\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nINEA\r\nFIA - RJ\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nEVANDRO DA COSTA PINTO\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADM. E FINANÇAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAGUINALDO SIVLA DIAS JÚNIOR\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDENCIA\r\nENIR VACCARI FILHO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nCGAB\r\nFABIO CARDOSO CORREIA\r\nCOORDENADOR JURÍDICO\r\nVP-3\r\nCJUR\r\nLUCIANE ARAÚJO SANTOS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOGEPLAN\r\nMOISÉS JULIO BORMAC\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDAE\r\nISABELA SÁ REIS MADRUGA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDAF\r\nLUBINES APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDPSRM\r\nROGERIO SANTANA DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDPSI\r\nDRM\r\nWILSON PEREIRA GIOZZA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\n-\r\nFATIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVP-3\r\n-\r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO\r\nDIRETOR DE MINERAÇÃO\r\nVP-3\r\n-\r\nITERJ\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\nNADIA OLIVEIRA DA COSTA\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nMIGUEL ALBANO DA COSTA\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEDHMI\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSSAI\r\nSEAPPA\r\nADNAN SALIM EL MAGHRABI NETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\nDIRETOR GERAL DEPARTAMENTO\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCELO JOSE GOMES DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA\r\nADEMIR MARTINS DA SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA\r\nANDRE MONTEIRO COSTA DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AÇÕES FINALÍSTICAS\r\nEBENEZER LESSA DA SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nCLOVIS ROMARIO GOUDINHO DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRAIMUNDA NAZARE DIAS FERREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nHELGA RESTUM HISSA MANZATTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DIFUSÃO\r\nSEA\r\nHELENA FORTES DE FREITAS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRAUL TEIXEIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSERGIO MENDES\r\nSUBSECRETARIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECREATARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DO FMA\r\nANTONIO FERREIRA DA HORA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSEPERINTENDENCIA UPSAM\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSEPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E CLIMA\r\nOLGA MARTINS WEHB\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\nSUBSECRETARIO\r\nSS\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE\r\nSUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDIEGO VIEIRA MENDES\r\nSUPERINTENDENTE DE UNIDADES\r\nHOSPITALARES I\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES HOSPITALARES I, METRO I, MÉDIO PARAÍBA, BAÍA DE ILHA GRANDE\r\nGISELA MOTTA DE MIRANDA\r\nSUPERINTENDENTE DE UNIDADES\r\nHOSPITALARES II\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES HOSPITALARES II, METRO II, SERRANA, CENTRO SUL, BAIXADA LITORÂNEA, NORTE, NOROESTE\r\nIVANISE AROUCHE G. DE SOUZA\r\nSUPERINTENDENTE DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\nSANDRA CASTELO BRANCO GOMES\r\nSUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE QUALIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\nSAMIRA SANTOS EL-ADJI\r\nSUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\nKITTY CRAWFORD\r\nSUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\nTHAIS SEVERINO DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nMÔNICA MORRISY MARTINS ALMEIDA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO JURÍDICO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nBRENO MARCOS DOS SANTOS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nRAFAEL SOROSINI OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nASSESSORA DE REGIONALIZAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE REGIONALIZAÇÃO\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA DE ARAÚJO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\nSUPERINTENDENTE DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nELIANE MARIA DA SILVA CARDOZO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nPEDRO LUIZ BERWANGER\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\nPATRÍCIA CANHOLATO DE FREITAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nMADALENA FERREIRA DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nMARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFABIO CARVALHO VIZZONI\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nPATRÍCIA MARTINS SANT`ANNA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE GESTÃO\r\nJOSE CARLOS CORREA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nLEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMANOEL RIBEIRO DE MARINS FILHO\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMARCUS ANTONIO MONTEIRO NOGUEIRA\r\nDIRETOR GERAL\r\nDG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nNEWTON FERNANDO RIBEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE RÁDIO ROQUETE PINTO\r\nDG\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nALEXANDER CARDOSO LANA\r\nSUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA\r\nLEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\nSUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nSUBSECRETARIA\r\nLEONARDO FEIJO SAMPAIO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA\r\nCLARA MARIA PAULINO CAO\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE MUSEUS\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\nPATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ARTES\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\nVERONICA NASCIMENTO\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPEINTENDENCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\nHIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nINTERINAMENTE, PELA ASSESSORIA DE GESTÃO INTERNA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNARJ\r\nMARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nNELSON ANTONIO DE FREITAS\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJUCERJA\r\nLUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\nPRESIDENTE\r\nPR1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJOSÉ LUCIANO DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\nFELIPE VIEIRA GOLONI\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nRENATA MARINHO DA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE DE REGISTRO\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO\r\nMARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nREGINA CELIA VIEIRA FERREIRA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nLAÉRCIO GONCALVES LEAO\r\nSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLEA MARIA BRAGA\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\nCHEFE DE SETOR DA UNIDADE 7 DE SETEMBRO\r\nJUCER-JA.\r\nÁREA DE PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DE COMÉRCIO\r\nIPEM\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\nPRESIDENTE\r\nPR1\r\nIPEM\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nMARIANA GAMA DE LANA \r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\nEPPGG/GERENTE \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nYURI BITTENCOURT TONANI\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRAFAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\nANALISTA EXECUTIVO/ASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nREJANE DOS SANTOS (SEI)\r\nASSISNTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDAYANA SIMÕES AUGUSTO DE SOUZA AQUINO\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nALBA AMELIA OLIVEIRA DE MELLO\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES\r\nANALISTA EXECUTIVO /COORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\nANALISTA EXECUTIVO/ ASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nANALISTA EXECUTIVO/ASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMONICA APARECIDA DAMASCENO\r\nASSESSORA \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nARTUR BRAGA LIMA\r\nASISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIANA CURCI TAVARES VIEIRA\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nNOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSUELI FARINHA JEVAUX\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFILIPE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE EXECUTIVO/ ASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCLAUDIA LEONE\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECTDS\r\nDOUGLAS BARROS BAPTISTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCON\r\nDJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCGE\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI 6\r\nCHEFIA DE GABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nDIRETOR\r\nDAS 7\r\nDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DE CONVÊNIOS E AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICO, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NÓBREGA\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMYRLA RAIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE AUDITORIA NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS\r\nSETUR\r\nELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nNATALIA DE JESUS DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJUSSARA GORITO MAUTITY\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ELIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nPATRICIA MOLINA GOMES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nRAQUEL DE SOUSA RIBEIRO MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nNUCLEO DE GESTÃO DE DOC. E PREPARO DE PUBL. DE ATOS OFICIAIS\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE\r\nDIRETOR DE DEPART.\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGINA CELIA MIRANDA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGOLBERY DO COUTO E SILVA NETO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nPRISCILA HONORIO DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE PROJETOS DA COORD. DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nATÍLIO GUGLIELMO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE FOMENTO\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nISABELLI CUSTODEO TAVARES CRECCA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nJULIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nSEGOV\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATHAUALPA LIMA GUIMARÃES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAMANDA HELENA GIL ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nNELSON CALDEIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nVERA LUCIA SANCHES FRANCA E LEITE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARLIETE ALVES FERREIRA LIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMICHELLE MARIA DE PAULA LINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARCIO CALDEIRA CARELLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nESTER PINHO DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nNILO MARCIO BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMILTON DE MELLO BASTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nVALDINEI BUENO MARTINS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nAREDIA MARTINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nANA MARIA PORTO ALONSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSEEDUC\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA TECNICA ESPECIAL DO GAB DO SECRETÁRIO\r\nDAS 8\r\nGAB SEC\r\n\r\nINEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nMARCELA DE BIASE DAMASCENO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nCÁTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA E RECURSOS HÍDRICOS\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nDAS-9\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOODENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nMARCIA CRISTINA PINHO DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPBIG\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - SUPRID\r\nFERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nKARINA ANTONELA SIMINI\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS\r\nKAYO VINICIUS MACHADO ROMAY\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIOAMBIENTAL\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nFIA- RJ\r\nKESSIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nCOORDENADOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA JURÍDICA\r\nJOSÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nANDREIA BARBOSA DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nOSCAR BARROS FERREIRA NETO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA DE CONTROLE INTERNA\r\nCELSO DA CONCEIÇÃO REIS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nVERA MARIA MACHADO MEDEIROS\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nVIVIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMATHEUS LUIZ SANTOS E SANTOS CORDEIRO\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nRODNEI DE SOUZA OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nGUSTAVO FONSECA DE SOUZA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nANDREZA DE SOUZA RIBEIRO\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nTANIA MARIA ERNESTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMARIANA LANDEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFABIANO FERREIRA DO AMARAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGELSON DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nMONICA SOTTO TENUTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nVIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nFABIO LUIZ FRAZZOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nPAULO ROBERTO PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\nASSESSOR II \r\nDAS-7\r\nCGAB\r\nNELIO MOTA MONTEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCGAB\r\nADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nCLARISSA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nPABLO CÉSAR COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCJUR\r\nCLAUDIO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSESSOR DE INFORMÁTICA\r\nDAS-7\r\nINFORMÁTICA\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nFINANCEIRO\r\nGABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nLUIZ PINTO NETTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nGUSTAVO GONÇALVES CARNEIRO\r\nCHEFE DE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nFABIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nRAPAHEL MARQUES TANAJURA\r\nCHEFE DE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nGUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nVALERIA DAS DORES ANDRADE BRUNO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nJESSICA PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF\r\nMARCO ANTONIO DE MORAIS BRITO\r\nCHEFE DE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CTPR\r\nJONATHAN CAETANO SALLES\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CTPR\r\nROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAE/HOTEL POPULAR\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BAHIENSE\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nINFORMÁTICA\r\nRITA DE CÁSSIA GOUVEIA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAF\r\nJEFERSON ALVES FRANCISCO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nWASHINGTON LUIZ DE ARAUJO FORTUNATO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nANDERSON CAVALCANTE LEITE\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nANTONIO AUGUSTO GASPAR NETO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nRICARDO DAVI SELEM\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nSAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nMARCIA SOARES RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nLUIZ FERNANDO COSTA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nANDRE BRANDÃO FERREIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nKARLA BARROS DE CARVALHO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nCÉLIA REGINA GOMES DE BALTHAZAR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nROSANGELA BENTO RAMOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDRH\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nRAFAEL MEDINA BARROS LEITE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG\r\nMARCELO MENDES PEDROSA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DEFOM)\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DPE)\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DPE\r\nJOSE OTÁVIO FERREIRA DE ABREU\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DT\r\nJOAO BATISTA CANDIDO DOS SANTOS\r\nASSSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DSG/TRANSPORTE\r\nNATALIE ROSA GRABAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nJORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSRM\r\nFLAVIA DA SILVA CARVALHO MORA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nRENICARLA DA SILVA ARES PENHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nDANIELLE PEREIRA DELGADO RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nOLDAIR GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nCESAR RENATO FERNANDES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS ZAIRA DU\r\nTANIA DA LUZ MIRANDA ESPOSITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nJOSE MAURICIO BARBOSA LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS NOVA HOLANDA\r\nLUIZ FERNANDO DO ROSARIO BATISTA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nBPSRM/CS BELFORD ROXO\r\nJOAO BATISTA SAYED JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM/CS NILOPOLIS\r\nMARILENE FERNANDES DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR I\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nDEISE LUCIA LOUZADA VIANNA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nAUREA CRISTINA MOREIRA RUBEM\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nMARCOS PAULO DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\n\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nCLAUDIA VICENTE BRANDÃO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nLUCAS DE MELO CORREA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nHENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nMARIA JOSE ALENCAR\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nJULIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFERNANDA SILVA LOPES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR III\r\nVAGO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR IV\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nYASMIN DE MORAES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nTELMA CRISTINA RAMIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nNOEMIA MIGUEL FELIPE\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nSIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nDIEGO RODRIGUES LIMA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nNATANAEL CARDOSO LOURENÇO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nCASSIO JOSE MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nWAGNER CRUZ FERNANDES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nVICTOR DE ALMEIDA FREITAS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nADEILDO BISPO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR V\r\nSERGIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nMARIA DE LOURDES ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nBRUNA DOS SANTOS SOUTO DA ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nJULIO CESAR TAVARES GUES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nMARCELLE BARROS SIQUEIRA ALVES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nJOAO BATISTA BARREIROS VENUTO DE SIQUEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR VI\r\nRENE ALEXANDRE SILVA DE MELO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nLUCIENNE FONSECA DE MEDEIROS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nSHIRLEI PEREIRA DE ARAUJO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nPEDRO HENRIQUE AMARAL GALVAO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFRANCISCO CARLOS BITTERCOURT\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nPAULO SERGIO DELFINO MACHADO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSI\r\nGIBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nNILTO SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nEDNA ROSA LEITÃO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nJORGENEL DOS SANTOS MENDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nHÁGATA BITTENCOURT PINHEIRO RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nNATÁLIA VARGAS FÉLIX\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nTHALITA BARBOSA RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nMARIA LAURA VIEIRA CANELLAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nEDLENE PEREIRA DELFINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nLEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nLILIAN NEVES MARTINS FAGUNDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nELIDIANA RAMOS DOS SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nMARIA ANGELICA ZABAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nALBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nENILZA BARRETO MACHADO DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA MESQUITA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nSTEVAN LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nCINTHIA KELLY PORTO GONÇALVES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nMARY LANE MEDEIROS MUNIZ\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nANDREA LUCIA MEDEIROS ROQUE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nDALVA MARTINS PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nUILSELAINE MARIA MELO E. SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nEVA APARECIDA S. ABREU DE MENDONÇA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nDOUGLAS OLIVEIRA CORREA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nRUBJONE DE SOUZA VIANA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nJORGE ROBERTO BERSOT LEAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nKELLYN MICHELLY DA SILVEIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nCRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nMARIVALDO DIAS DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nIVAN RAMOS DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nSEBASTIÃO EDER PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nREGIANE DA SILVA RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nLEONAROD LUTTERBACH\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nARLETE DE SOUZA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nZENILDA SEIXAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nJUAN VILLA NOVA PINTO RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nMARCIA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nANGELA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nMARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nEDLEIA GOMES MOREIRA ALBURQUERQUE\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nCINTIA APARECIDA DA SILVA FRANCISOC\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nREINAN DE JESUS BATISTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nBRUNA MARIA SILVA FRAUCHES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nDARLENE DA SILVA COSTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nDILZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nANDREA VIEIRA MELO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nANDREA DIAS PACHECO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nPABLO SOUZA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nJULIA GAMA RABELLO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nGIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CUNHA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFRANCYNE ALVES DE PAULA LIMA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nRAQUEL APARECIDA DE CARVALHO PERINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nELIZABETH PEREIRA DA FONSECA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nSUELLEN CABRAL SILVERIO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nVIVIANE FERREIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nIUBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nCARINA GONÇALVES NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSI/PAR MP II\r\nMARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nPATRICIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nMARA LUCIA MENDES DE FARIA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nMARIA LUCIA DO ESPÍRITO SANTOS PIMENTEL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nHELENA MARIA DE SOUZA BERNANDES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFERNANDA PONTES SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nERNANI NOBREGA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nJOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFERNANDA DE ANDRADE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH\r\nGREYSSY KELLY ARAUJO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nESTHER CRITA RODRIGUES PEREIRA LOURENÇO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVICE-PRESIDENCIA\r\n\r\nDRM\r\nMARIA ELISA SCHMIDT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS\r\nAUDITOR-CHEFE\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA\r\nASSESSOR CHEFE DE PLANEJAMENTO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nBETÂNIA MARIA LOURENÇO DA SILVA\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nEUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJAMILLE YARA LUNA TAVARES\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nVERA LUCIA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCASSIO PASSIN DO COUTO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nMAURO VIRLA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nMARIANE PEREIRA LINO MACHADO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nDOURIVAL RAMOS NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLARISSA DA SILVA CASTRO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZA MARIA MAIA PANNAIN\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUANA SICILIANO SANCLAT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nITERJ\r\nIVANI FERREIRA MACIEL\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nISMAEL ALVES MAURICIO\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJOSÉ ANTONIO BASTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDAIANA SILVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUCIA BEZERRA DE MELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\nGERENTE DE ATENDIMENTO\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\nASSESSOR CONTÁBIL\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULO LOPES DA CUNHA\r\nSECRETÁRIO\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLAUDIA COUTO FERREIRA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\nJOSÉ ANTUNES MOREIRA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\nMARCELO PEDRO GOMES\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE CADASTRO FÍSICO E CARTOGRAFIA\r\nWELBY STEFANO ALVES DE LARA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nPAULO JORGE DE LIMA GAMA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA\r\nAUXILIAR TÉCNICO II\r\nDAS-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nSECTIDS\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nGABINETE\r\nSEAPPA\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\nSUBDIRETOR\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nLUCIA DE MELLO MOURAO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nCHRISTOFFER FRANCA SERAFIM DO NASCI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nCLARISSE CORREA DE MATTOS RODRIGUES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nNATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nLEONARDO REGO BLANCHART\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nIGNACIO DE OLIVEIRA NUNES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANA CARLA DA SILVA PIZZO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDEVANIR DE OLIVEIRA GRAVINO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nERIKA DIAS DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJAIZA FERREIRA DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJOSE VIEIRA GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLAYANE CABRAL DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUCIANA DA SILVA CABRAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARIA CRISTINA CAPELLI BARREIROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMURILO PINHEIRO SIQUEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPENHA CRISTINA PEREIRA BARRETO DA ROCHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZINHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nWILMA RAMOS BIAGIOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCLAUDIA DUQUE ALVES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nADRIANA DA SILVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAMANDA RODRIGES NEVES LEITE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nBRUNA DA SILVA MOREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nEDUARDO RENE SAIDE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nGABRIELE EDUARDA BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nGRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nHELLEN BON PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJOSIANE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nKENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLEILA MONTEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUIZ PEREIRA DUARTE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARLUCIA DE VASCONCELOS PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nROZENI DO AMORIM REIS ARANTES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSANDRA LURDES MULLER LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSTEFANNIE TIEMI FUJII\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUCAS TAVARES CORREA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARCELO GARCIA MACEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSHEILA DOS SANTOS VALLE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nKARIN KRAUSE FIGUEIREDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDANIELA VIANNA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSANDRA MOTTA GOMES\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nANDRE SAMPAIO FERREIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE INFORMAÇÕES\r\nNATHALIA SILVA DUARTE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nDEBORA DUARTE VIEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nALINE DE SOUZA CORTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nFERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJUSSARA CANELA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCELO PINTO RIBEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPRISCILA MACHADO DAFLON DE ORNELAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSARA RAMOS DA SILVA BASTOS GUERRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRAFAEL BENDER\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVIVIANE DA MATTA CORTES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFLAVIA LOPES NOVAS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA INEZ BLANC\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEDUARDO DE SOUZA CAPUTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nERICKSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nIEDAMARA DA ROZA CORGUINHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJONAS DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJORGE EDUARDO ROSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUCIENE ARACELLI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nQUEZIA PICOLI GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRITA LUZIE SOAVE RAMOS BAPTISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRENATA VICENCIA FIGUEIRA DELDUQUE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFABIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSONIA REGINA ALVES ESTEVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRAMON GAMA FIGUEIREDO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nLOT_PROV-SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nJOAO PAULO DE REZENDE TINOCO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPEC -CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDUILIO DUTRA PERES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ITAPERUNA\r\n\r\nSARAH VASCONCELLOS DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nADAILTON MARTELINI CHRISTOPHORI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nELIAS JOSE DE SOUZA MANTOVANI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nEMILIANO TEIXEIRA DE ASSIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nGIOVANNI MARQUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nJOSE LUIS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nJOSE SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nLEDILSON TERRACAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nROBSON COSTA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nVAGNER LUIZ PEIXOTO ROZENDO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nDIEGO TAVARES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nADNIER TELIS REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nAGNALDO CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nCELIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nENEAS TERRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nVANDERSON DA ROCHA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nISAAC DANIEL VARGAS CAMPOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPOLO SERRANA - NOVA FRIBURGO\r\nMARCELO GLAUBER MONTENARIO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSEC ADJUNTA DE ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nBRUNO MONTEIRO DINOA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nEDMILSON ALVARENGA LADEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nERECI ROSA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nFRANCISCA JOCEA BARRETO CARDOSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nMARIA DE LOURDES GALIOTTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nRUI CYPRIANO DE BARROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nLUCIANA QUINTELLA BRAUNE\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nMARCOS VINICIOS MARINS CRESPO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nFABRIZIO DO ALMO SALARINE\r\nASSESSOR II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nAGENOR CLEBER CARRIELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nANGELICA NEVES RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nCARLOS MARCIO DE JESUS MELO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nIVAIR GUINDANE DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nIVAN TEIXEIRA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nJOAO GABRIEL DE OSORIO BARBEDO MARQUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nMICHELE GARCIA ORNELAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nROSANGELA TERESA T DE FARIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSANDRA HELENA PEREIRA JORGE NAKANO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nVALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nVILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nBENEDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nLOHANNA FERREIRA LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nLUIZ SERGIO SENCIER\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nPAULA MADEIRA VILLAR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nELIS REGINA LIMA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nJOSE JALINE DE AZEVEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nANNA ELINE VON SZABO SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nDANIEL FARIA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nEMILIENE DE VASCONCELOS COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nFERNANDO CESAR PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nFERNANDO DA SILVA SOARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nLAIS DE OLIVEIRA BEZERRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nMARCELA FERNANDESPINHEIRO ZAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nMICHELE DOS SANTOS LINHARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nPRISCILA DA SILVA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nROBSON PACHECO LINDGRI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSUELLEN MOISES GUTTERRES DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nEDSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nLUIZ HENRIQUE JARDIM\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nANA CLAUDIA ROHEN DE QUEIROZ\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nDAVID LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nEDSON PEREIRA COUTINHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nELIANE DE ALCANTARA CLEMENTE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nHENRIQUE SOARES MARTINS NETO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nLUCIENE CANELA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nUEBER PEREIRA SAID\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nFRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nMARIA JOSE DE FARIA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nADRIANO JOAO PEREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nANDREA MARA DE OLIVEIRA CUNHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nCARLOS AFONSO RODRIGUES JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nEDILSON GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nVICTOR DA SILVA BILATI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nWILLIAM ALEXANDRE BLANC\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nLEONAN DENEVITZ DOS REIS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nALINE TASCA VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nANDREA DO ESPIRITO SANTO MAGALHAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nBRUNA DE SOUZA GUIMARAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nDEBORA MARIA GUIMARAES NEVES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nELENILSON MEDEIROS BATISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nGILSON CORDEIRO MANSO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nITAMAR BEZERRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nJAQUELINE SAMPAIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA TINOCO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nMANOEL PIRES MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nMOACYR ANTONIO DE LIMA FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nNUBIA DE OLIVEIRA BARROS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO HENRIQUE FELIX\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nJOSE CARLOS DE MORAES RODRIGUES\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO CESAR GONDIM JUNIOR\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nANA PAULA DOS SANTOS DUTRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO JOSE TAVARES LESSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSERGIO MIRANDA DE ARAUJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nJORGE DOS ANJOS GONZAGA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO JOSE FERREIRA SILVA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nERICA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nMONICA LINHARES DE FARIAS DE SOUSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nILSO DA SILVA LOPES JUNIOR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS E PESQUISA\r\nSEA\r\nMARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\nTÉCNICO PLAN. E PESQ.\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nVIVIANE DE MELO SOUZA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPAULO CESAR MACIEL BECKER\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA\r\nSECRETÁRIO-I\r\nDAI-4\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nTIAGO ROSA PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nRENATA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nVALDIR VIRGENS\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nFRANCISCO REIS\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nJOSÉ JOEL DE LIMA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nELAINE RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nMURILO ALVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSANDRO DE OLIVEIRA BARRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO\r\nASSISTENTE DE PROJETOS\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNEWTON DE MORAES CUMARU\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANDREA SERRALVA PINTO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI--4\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSEPERINTENDENCIA UPSAM\r\nGERONIMO PIMENTEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSEPERINTENDENCIA UPSAM\r\nPAULO ROBERTO NEMY\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nPATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPI\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nSES\r\nCLAUDIA MARIA FREITAS DE AMORIM\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nJOÃO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE MANDADOS\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nROBERTA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nRENATA IGNARRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nRAFAEL COUTINHO ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nCOORDENADORA DA AUDITORIA INTERNA\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA SUS\r\nANNE SANTAREM MALVÃO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO SECRETARIADO\r\nEWERTON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nASSESSORA\r\nDAS- 7\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nCOORDENADORA DE APOIO ÀS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nIDALINA PAULA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nVALMIR AREAS DE MORAES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-5\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nANDREIA ARAUJO DE ABREU\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nCAMILA CORREA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ARTÍSTICA DA SALA CECILIA MEIRELLES\r\nDAS-6\r\nFUNARJ\r\nGLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFUNARJ\r\nGISELE GOMES MORAIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nDIRETOR DE MUSEU B\r\nDAS-6\r\nDA CASA DE OLIVEIRA VIANA, DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA DIRETORIA DE MUSEUS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\nSEC\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJEFFERSON MENDES REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nJOAO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA CORDENADORIA DE ACERVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO.\r\nANTONIO CARLOS GOUVEIA CUNHA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nAUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR\r\nCHEFE DE ESCRITÓRIO\r\nDAS-6\r\nESCRITÓRIO REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL-INEPAC\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSANDRO DE CARVALHO CORTES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nGERENTE DE PROJETOS - EAV\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCASA CIVIL\r\nCONCEICAO DE MARIA SERRA PIRES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nAMANDA ARAUJO DE PAIVA LORENA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nANDRE LUIZ PAULINO\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\nSECRETARIO I \r\nDAI-4\r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\nASSESSOR \r\nDAS - 8\r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\nSECRETARIO II \r\nDAI-5\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nMARCIO ALVES DAMASCENO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nPÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\nASSISTENTE I \r\nDAS - 6\r\nSHEILA GONÇALVES\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n5007711-2\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANEXO II\r\nNOMEAÇÃO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nGABRIELA CAPOBIANGO SOARES BALDINE\r\n0005097413-0\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nLETÍCIA FERNANDES SOARES DOS SANTOS\r\n165.887.477-30\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nANA BEATRIZ NASCIMENTO ARAUJO\r\nDAÍ-6\r\nASSISTENTE II\r\nPAULO AGUIAR\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nJOSE CLAYTON BISPO SILVA\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nJOSE ROBERTO OLIVEIRA LIMA\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nPAULO INACIO XAVIER\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nMARCOS SOARES GONÇALVES\r\n792.864.707-97\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nANA BEATRIZ LEAL\r\n0004406942-1\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nAUGUSTO GAVIOLI\r\n0005097094-1\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nISABEL MARTINS SÁ\r\n135.992.817-00\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n5000319-4\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n5000350-0\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nGUSTAVO ADOLPHO PONTUAL MACHADO\r\n057.053.027-03\r\nDG\r\nASSESSOR CHEFE\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n5007718-0\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA\r\n0019454-1\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA FRANCISCO\r\n132721307-99\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nCASSIO RODRIGUES\r\n0005093291-8\r\nSA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO \r\n0002026075-0\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n051.482.277-53\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS\r\n910.508.477-68\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\n117.233.347-58\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE\r\nDEPARTAMENTO\r\nCARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nRUBENS MEYER FERREIRA MEDEIROS\r\n087.331.957-57\r\nDAS-7\r\nAssessor\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS DANTAS\r\nDG\r\n\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA\r\n076787237-17\r\nDG\r\nCOORDENADOR\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA NASCIMENTO\r\n0004316485-4\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE\r\nMARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES\r\n0001909015-3\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nFERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS\r\n822590037-53\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nLACY TEIXEIRA CAMARGOS\r\n427766577-04\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nTHIAGO DA CRUZ MIGUEZ\r\n120906097-37\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nJULIANA DIAS SILVA\r\n036207026-16\r\nDG\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n0004344598-5\r\nDG\r\nDIRETOR GERAL\r\nCLEITON DE SOUZA RODRIGUES\r\nSE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA AVILA\r\nSS\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nGUILHERME ALMEIDA MONTEIRO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nDANIEL ANDRÉ DE OLIVEIRA\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nMARJORIE PAES DE CASTRO MENDES\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nROBERTO ROBSON\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nCONSUELO SANTIAGO SABIDO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES \r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR \r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nAMANDA ARAUJO DE PAIVA LORENA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nMARCELO READER\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCIO ALVES DAMASCENO\r\nDAS-6\r\n\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nDAS-6\r\n\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\nDAS-6\r\n\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\nDAS-6\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO \r\nDAI-6\r\n\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\nDAI-6\r\n\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE \r\nDAI-6\r\n\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL \r\nDAI-5\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\nDAI-4\r\n\r\nANDRE LUIZ PAULINO\r\nDAI-4\r\n\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA\r\nDAI-4\r\n\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\nDAI-2\r\n\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO A OCUPAR\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\nPolícia Civil\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA \r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.958.873-1\r\nPolícia Civil\r\nFÁBIO OLIVEIRA BARUCKE\r\nSUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.989.047-0\r\nPolícia Civil\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n564.864-5\r\nPolícia Civil\r\nGLAUDSTON GALEANO LESSA\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nSA\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA\r\n2.932.993-0\r\nPolícia Civil\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\nCONTROLADOR GERAL \r\nSA\r\nCONTROLADORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n2.949.904-6\r\nPolícia Civil\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n564.616-2\r\nPolícia Civil\r\nRENATA COSTA POMPAS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2.930.426-1\r\nPolícia Civil\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA\r\nASSESSOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n565.409-2\r\nPolícia Civil\r\nANDRÉ PIERONI FERREIRA\r\nASSESSOR TECNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n564.608-1\r\nPolícia Civil\r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE\r\nASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO \r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n432.917-5\r\nPolícia Civil\r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO\r\nSUBCORREGEDOR\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n2.923.914-1\r\nPolícia Civil\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE\r\nDIRETOR GERAL DE ASSUNTOS INTERNOS \r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n564.728-2\r\nPolícia Civil\r\nLUIZ MARCELO DE FONTOURA XAVIER\r\nDIRETOR GERAL DE COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n2.933.004-1\r\nPolícia Civil\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\nASSESSOR TÉCNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n4.137.890-3\r\nPolícia Civil\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n4.137.867-9\r\nPolícia Civil\r\nNADIA SAD ABRAHÃO \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIÊNTIFICA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.915.605-0\r\nPolícia Civil\r\nANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n4.137.805-9\r\nPolícia Civil\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.938.844-9\r\n\r\nPolícia Civil\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.999.997-9\r\nPolícia Civil\r\nRENATA TEIXEIRA ASSIS\r\nCOMISSÃO DE CONTROLE E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.961.155-5\r\nPolícia Civil\r\nGISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n565.422-0\r\nPolícia Civil\r\nALCIDES ALVES PEREIRA \r\nASSESSOR TÉCNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.916.166-5\r\nPolícia Civil\r\nALLAN TURNOSKI\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.947.291-1\r\nPolícia Civil\r\nFELIPE LOBATO CURI\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n4.328.732-8\r\nPolícia Civil\r\nALEXANDRE ZIEHE\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.922.874-3\r\nPolícia Civil\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.973.977-2\r\nPolícia Civil\r\nPATRÍCIA DA COSTA DE ARAUJO ALEMANY\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE INVESTIGAÇÃO À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.935.594-0\r\nPolícia Civil\r\nANTONIO RICARDO LIMA NUNES \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.979.563-0\r\nPolícia Civil\r\nFRANCISCO ABÍLIO DIAS MARTINS\r\nASSESSOR TÉCNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.956.842-0\r\nPolícia Civil\r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.956.563-4\r\nPolícia Civil\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERALDE CONTRAINTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n432.980-1\r\nPolícia Civil\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE BUSCA ELETRÔNICA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.942.405-4\r\nPolícia Civil\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA (CEL PM RR) \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.173.822-0\r\nPolícia Civil\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE REPRESENTAÇÕES CAUTELARES\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n\r\nPolícia Civil\r\nMARCIO FRANCO DE MENDONÇA\r\nAUDITOR GERAL\r\nDG\r\nCONTROLADORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n2.961.613-1\r\nPolícia Civil\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA\r\nOUVIDOR DA POLÍCIA CIVIL\r\nDG\r\nCONTROLADORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n2.972.905-0\r\nPolícia Civil\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n565653-2 \r\nPolícia Civil\r\nROMEU ANTONIO FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n571926-7\r\nPolícia Civil\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2425378-2\r\nPolícia Civil\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2426187-4\r\nPolícia Civil\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2024684-6\r\nPolícia Civil\r\nANTONIO AUGUSTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n4414088-6\r\nPolícia Civil\r\nEDUARDO PEREIRA RORODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n4392938-9\r\nPolícia Civil\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n4269711-5\r\nPolícia Civil\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n5000720-3\r\nPolícia Civil\r\nROBSON FERNNADES GUSMÃO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n565887-0\r\nPolícia Civil\r\nMARCELO MULLER\r\nASSESSOR\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2283489-3\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO A OCUPAR\r\nNÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\nSEAP\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n1974585-0\r\nSEAP\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n1980036-3\r\nSEAP\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n4196079-3\r\nSEAP\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n1980043-6\r\nSEAP\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n2982803-1\r\nSEAP\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n2038658-3\r\nSEAP\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n1999259-9\r\nSEAP\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n4393488-9 \r\nSEAP\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n0552773-2\r\nSEAP\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n1976521-5\r\nSEAP\r\nJULIO CESAR SOARES\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n1912634-4\r\nSEAP\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n4196047-5\r\nSEAP\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n4420823-5\r\nSEAP\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n5027969-6\r\nSEAP\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDG\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n3000627-9\r\nSEAP\r\nFABIO MARCELO ANDRADE\r\nCORREGEDOR\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n5093066-4\r\nSEAP\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n2447145-3\r\nSEAP\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n0570318-2\r\nSEAP\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n5009850-0\r\nSEAP\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n0565279-0\r\nSEAP\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA\r\n4321783-4\r\nSEAP\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4354526-2\r\nSEAP\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n2283286-6\r\nSEAP\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\nDIRETOR\r\nDG\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\n4327264-9\r\nSÍMBOLO/\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nCECIERJ\r\nMONICA SANTOS DAHMOUCHE\r\nVICE-PRESIDENTE CIENTÍFICO\r\nVP\r\nCECIERJ\r\n\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\nVICE-PRESIDENTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nVP\r\nCECIERJ\r\n\r\nMARCIA CRISTIANE DE ANDRADE\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nRICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n3220852-9\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nCENTRO DE ESTATÍSTICAS, ESTUDOS E PESQUISAS\r\n3220125-7\r\nLEONARDO MAZZURANA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\n2444415-4\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS\r\n2486077-8\r\nCARLOS EDUARDO PIRES E ALBURQUERQUE\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n241904-2\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n5001819-0\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n4412071-0\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n5032576-0\r\nALEXANDRE DA ROCHA CORREA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n2476278-4\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n5005906-8\r\nRENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n4329061-2\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n5015472-9\r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nOUVIDOR GERAL\r\nSS\r\nOUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1943752-8\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nSubcontrolador Geral\r\nSS\r\nSubcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n2013576-9\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nCorregedor Geral\r\nSS\r\nCorregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n1943695-5\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nPRESIDÊNCIA\r\n**\r\nRAUL MARQUES FANZERES\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE PRESIDÊNCIA\r\n0890644-0\r\nROBSON CARDINELLI\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n**\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\nDIRETORA\r\nVP-1\r\nDIREORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n20401442\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO\r\nDIRETORA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n28457323\r\nROGÉRIO LUIZ FEIJÓ\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\n25458965\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO MONIT. E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\n28369645\r\nJOSE BERALDO FORTUNA SOARES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n6220371\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\n28476948\r\nCLAUDIA ANTUNES SECIN\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\n50894412\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\n44369042\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n44323212\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n44259611\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL\r\nASSESSORA TÉCNICA\r\nVP-2\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO\r\n**\r\nELIAS MORAIS JUNIOR\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nVP-3\r\nASSESSORIA TÉCNICO JURÍDICO\r\n**\r\nALEXANDRE DE CARVALHO JÚNIOR\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n**\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n5892945\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\nCORREGEDOR\r\nVP-1\r\nCORREGEDORIA\r\n24445673\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n42666040\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n50283430\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n50284991\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n41930169\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n43651437\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43474420\r\nDANIELA SOUZA DAMASO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n-\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n50349694\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n44014104\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n50299956\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n43898254\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n50285017\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n50316133\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\n44320639\r\nSILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENACH/REFOR\r\n20655649\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\nPRESIDENTE\r\nPR - 1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n50196057\r\nAMILCAR DO NASCIMENTO E VASCONCELLOS\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nROBSON SHEENY PINTO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVO\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ABREU BATISTA\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nFERNANDO MARINHO\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nFAETEC\r\n\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO\r\nVICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nVP\r\nFAETEC\r\n\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\nVICE-PRESIDENTE EDUCACIONAL\r\nVP\r\nFAETEC\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nFAPERJ\r\n\r\nMARILIA ANDRADE ROCHA\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDENTE \r\n\r\nANTONIO RICARDO GOMES JUNIOR\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nFINANCEIRO\r\n\r\nFRANCISCO VICENILDO MEDEIROS \r\nPRESIDENTE \r\nPR\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ\r\nDIRETOR DE ADMIISTRAÇÃO\r\nDG\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nCLEITON DE SOUZA RODRIGUES\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nSE\r\n\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA AVILA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nSS\r\n\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\n\r\n\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR\r\nSECRETARIA DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n5.087.143-9\r\nCLAUDIO BARCELLOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nALEXANDRE CRUZ\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n43514529\r\nSÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\n22942882\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTIAGO FERREIRA RANGEL\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\n\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA GERAL DE GENTE E GESTÃO\r\n4355791-0\r\nARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA ILHA GRANDE\r\n2149528-9\r\nDANIELA VIDAL VASCONCELOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nFERNANDO SAVINO LAGOA\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nLEONARDO IVAN DEBOSSAN\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nDO INSTITUTO\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\n4461090-4\r\nEDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\n\r\nCLÁUDIA FRANCO CORRÊA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nMARCOS DA SILVA GODINHO\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nVP-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n-\r\nKIARA CRISTINA COSME\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\n-\r\nMARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n-\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS MARTIRE MACHADO\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nNAÍRA DE ARAÚJO PEREIRA \r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-2\r\nVICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDANILO GONÇALVES COSTA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nCHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCASSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\nDIRETOR- PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nFABIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\nVP-1\r\nDEPARTAMENTO JURÍDICO\r\n\r\nALMIR LÚCIO DA SILVA MARINHO\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA VIEIRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nNCIA \r\nX-X-X\r\nMARCO EUGÊNIO MADEIRA DI BENEDITTO\r\nVICE-PRESIDENTE DE TECNOLOGIA\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\nX-X-X\r\nROBERTO MACHADO CARDOSO *\r\nVICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\n02/3459 TCE-RJ\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF\r\nVP-1\r\n\r\n50033557\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDIRETOR DE PROJETOS E INOVAÇÃO -DPI\r\nVP-3\r\n\r\nX-X-X\r\nRODRIGO LOPES XAVIER\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\n\r\n4349678-4\r\nJANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\n\r\n2.970.674-2\r\nWILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\n\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACAHDO DA SILVA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\n\r\nALOISIO VILLETH LEMOS\r\nDIRETOR DA DIRETORIA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nJOSÉ MOTA DA SILVA FILHO\r\nGERENTE\r\nVP-3\r\nPRESIDENCIA\r\n02/002808/0-8\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n4384996-2\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LORETTI MATHIAS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nNELMA AZEREDO \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DO SUAS\r\n623252-3\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS\r\n5008765-7\r\nMARCIO FERREIRA VIEIRA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA DO NUCLEO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nJOHANNES PETRUS GERARDUS VAN DEURSEN\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL FINANCEIRA\r\n\r\nRONALDO LAPA ARAGÃO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS \r\nSUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AC. DE MUNICÍPIOS \r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MACK\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS \r\nTODOSPELORIO \r\n\r\nDIANNE ARRAIS CORTES\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DO SUAS & SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nMORGANA CASA GRANDE\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETÁRIO DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE E GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nMARCIA FLORENCIO DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nPAULA BRAGA PEIXOTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA RAMOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE CIDADANIA ITEGRADA \r\n\r\nWIZ FERNANDO GOMES DE MELLO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTO \r\n\r\nPAULA MARTINEZ MELLO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS \r\n\r\nGIL VICENTE DE MELO GAMA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nALINE CAMPANHÃO PEREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nMARCELLA GAVINHO D´ICARAHY\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n5025536-3\r\nSIMONE DE ALMEIDA PINTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUAS\r\n4276667-2\r\nRAMON DE PAULA NEVES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\nAGUINALDO BALON\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA\r\n5087021-1\r\nADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA\r\n949932-6\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n50142720\r\nEDMIR AMANAJÁS CELESTINO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PESCA E AQUICULTURA\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nVICTOR HUGO CALDAS RODRIGUES MARTINS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n50376667\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA \r\nSUBSECREATARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRADE\r\nDIRETOR\r\nDG \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n19381131\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DO FUNDO DA MATA ATLÂNTICA\r\n50377426\r\nELINE MATOS MARTINS\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E CLIMA\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E GOV AGUAS\r\n\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DO CLIMA\r\n\r\nOMAR KIRCHMEYER DE LIMA\r\nSUBSECRETÁRIO \r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nBRÍGIDA ALVES EVANGELISTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nVALDINÉIA BALTHAZAR DOS SANTOS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\n5090255\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\n50069322\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA\r\n50944070\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nESTELVIO SCHUNCK\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nVINÍCIUS REIS AZEVEDO \r\nSUPERINTENDENTE DE AUDIOVISUAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\nPEDRO GEROLIMICH DE ABREU\r\nSUPERINTENDENTE DE LITERATURA E CONHECIMENTO\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n43364438\r\n\r\n\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA \r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n5089770-5\r\nPAULO VITOR DE SOUZA ARAUJO \r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS\r\n***\r\nRAFAEL FERNANDES LIRA \r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n5092179-7\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES F\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4398646-3\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO \r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n5015666-7\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n3408536\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n5076772-0\r\nLUIS ALBERTO MARQUES KEDE\r\nPRESIDENTE DA COMIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nCLEBSON GUILHERME MONTEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\nWELLINGTON JOSÉ DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE DA METROPOLITANA I\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\nFABIO QUINTINO DA SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOSO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nFABIANO KEMPFER\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n6115160\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA\r\nSUBCOMENDANTE GERAL E CHEFE DO EMG \r\nSS\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n25993519\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA SEDEC \r\n26282747\r\nBRUNO BRAGA MARTINS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA OPERACIONAL SEDEC\r\n6108660\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO\r\nSUBCHEFE OPERACIONAL DO EMG SUBCHEFE OPERACIONAL DO EMG \r\nDG\r\nSUBCHEFIA OPERACIONAL DO ESTADO MAIOR\r\n26529556\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO EMG \r\nDG\r\nSUBCHEFIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO MAIOR\r\n6115845\r\n\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA SOLICITAR CESSÃO - MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nIRAN PIRES AGUIAR SOLICITAR CESSÃO - BNDES\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA SOLICITAR CESSÃO - RIOPREVIDÊNCIA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n5032888-3\r\nELÇO LUIS FONTES PADILHA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPAULO MAURICIO ESPANHA\r\nASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA E PROJETOS \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTE SOLICITAR CESSÃO - MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO\r\nASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ MARTINS\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRAPHAEL COIMBRA BAPTISTA DE LEÃO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPAULO CEZAR OLIVEIRA JUNIOR \r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO SOLICITAR CESSÃO - RIOPREVIDÊNCIA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n5032907-3\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA SOLICITAR CESSÃO - JUCERJA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDENCIA DE NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS\r\n4344988-3\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA SOLICITAR CESSÃO - UERJ\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E INOVAÇÃO \r\n2553012-7\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI SOLICITAR CESSÃO - DEGASE\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO \r\n5023214-2\r\n\r\nFERNANDO MESQUITA FERNANDES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS E ENSINOS TECNOLÓGICOS\r\n\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDG \r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO \r\n5032741-0\r\nFILIPPO ZACCARO SCELZA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE COOPERAÇÃO COM O SETOR TECNOLÓGICO E INOVATIVO \r\n\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO (NOMEAR E EXONERAR MESMO D.O)\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E POTENCIALIDADES REGIONAIS \r\n4320400-7\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4433653-5\r\nSEDEGER\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DIAS \r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO \r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO MURTA COUTINHO \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nMURILO RUIZ FERRO \r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nASSESSORIA\r\n\r\nBERNARDO PEGORARO SARRETA \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE ENERGIAS\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n5024371-3\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\nDE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n4024337-0\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO\r\nDE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n3829643-8\r\nJOSIANE BRAGATO\r\nDE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDG\r\nDE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n5087667-8\r\nADILSON ZEGUR\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEIRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1939174-9\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\nCORREGEDOR\r\nSS\r\nCORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4270643-2\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n5036156-2\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1921914-8\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICAS FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\nDIRETOR GERAL\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÇONIO IMÓVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n5094843-1\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nCONTADOR GERAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4412059-1\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4280832-4\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n4362478-2\r\nGUTEMBERG DE PAULA FONSECA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nMÁRCIO ÉRIK RODRIGUES SILVA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n2482144-6\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n3214353-2\r\n\r\nLUÍS FERNANDO PANELLI CÉSAR\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\n2150205-6\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nDGAF\r\n4334016-4\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BRITTO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nDGAF\r\n2282896-6\r\nCARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI\r\nERINTENDENTE\r\nSS\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2448203-0\r\nJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2697006-6\r\nSANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2193682-0\r\nROSANNA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA FERREIRA LOPES\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2713605-1\r\nSEPMERJ\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nSE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2451993-6\r\nMARCIO PEREIRA BASÍLIO\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR\r\n2453395-5\r\nMARIANA TOMASI SCARDUA\r\nSUBSECRETÁRIA \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\n4404616\r\nLUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nKAREN SANTO ATHIÉ\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\n\r\nCLÁUDIA NASTARI DE PAULA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE \r\n\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\n30052734\r\nANDRÉ GIOVANNI GONÇALVES VAZ\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nTHAIS SEVERINO DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\r\n50823027\r\nDANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\nSUBSECRETÁRIA JURÍDICA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n19229933\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\nSUBSECRETÁRIO \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE\r\n2561116\r\nLAURICEIA GOMES DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n2561106\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nAUDITORA SUS\r\nDG\r\nAUDITORIA SUS\r\n32227175\r\nMÁRCIA FIALHO\r\nOUVIDORA GERAL DA SES\r\nDG\r\nOUVIDORIA SETORIAL E TRANSPARÊNCIA DA SES\r\n43254632\r\nMARIA MARCIA FERREIRA VERGINELLI\r\nASSESSORA CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\nRENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA\r\nASSESSORA DE REGIONALIZAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE REGIONALIZAÇÃO\r\n615248\r\nELAINE LUCIO PEREIRA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n2527014-1\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA EXECUTIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n4407104-3\r\nPAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA\r\nASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nHELTON JOSÉ BASTOS SETTA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nMARCELO TADEU DOS REIS PIMENTEL\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA PARLAMENTAR DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n4433653-5\r\nBRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO IASERJ\r\n\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nALEX LIMA SOBREIRO\r\nDIRETOR TÉCNICO-ASSISTENCIAL\r\n\r\nDIRETORIA TÉCNICO-ASSISTENCIAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA\r\nDIRETORA JURÍDICA\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n24501544\r\nALBERT JAMES AMBRAM\r\nDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFLÁVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n5005891-6\r\nGUSTAVO BORGES DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nMARIA OZANA GOMES\r\nASSESSORA CHEFE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n63528-4\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n4215074-4\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE\r\n3155883-6\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E INFRAESTRUTURA\r\n5008833-5\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n3231843-0\r\nMARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n50284843\r\nFABIO CARVALHO VIZZONI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\n43252206\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO\r\n50018043\r\nMÁRIO LUIZ VIANA TIRADENTES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO VERÇOSA DUBOC\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS SANT`ANNA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE GESTÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n42518326\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO\r\nDIRETOR GERAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nASSESSOR CHEFE DE GRANDES EVENTOS\r\nDG\r\nASSESORIA CHEFE DE GRANDES EVENTOS\r\n20244860\r\nFLÁVIA DANTAS SOARES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n6139400\r\nMONIQUE MONTEIRO MARTINS\r\nASSESSOR CHEFE DE EVENTOS\r\nDG\r\nASSESSORIA DE EVENTOS\r\n50846256\r\nBRUNO MARINI\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DA PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n6429998\r\n\r\nBARBARA CABALLERO DE ANDRADE\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\n50373820\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL\r\n43910106\r\nGUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n42581982\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA TECNICA DE PLANEJAMENTO\r\n50365436\r\nJULIA GUERRA FERNANDES\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n50885154\r\nLEONARDO D ANDREA VALE\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE INFORMATICA\r\n24466255\r\nLIVIA BENEVIDES FLORET\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA JURÍDICA\r\n44402490\r\nVANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA DE POLÍCIA OSTENSIVA\r\n43366953\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA\r\n50218425\r\n\r\nELTON FERNANDES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA TÉCNICA\r\n\r\nPAULO CEZAR MARTINS RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nJAIRO OLIVEIRA COSTA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE\r\n\r\nADRIANA CORRÊA HOMEM DE CARVALHO\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO\r\n50882619\r\nMARIANA CRISTINA DE SOUZA GOMES\r\nSUBSCRETÁRIA ADJUNTA\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n19427450\r\nSANDRO VITOR SILVA GONÇALVES\r\nASSESSOR-ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n50885260\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE\r\n2854204-5\r\nVINICIUS SARCIA ROCHA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\nPRESIDENTE\r\nPR1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n5036362-0\r\nFELIPE VIEIRA GOLONI\r\nSUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\n4338188-0\r\nALEX CORDOVIL LOURENÇO\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO\r\n4344964-6\r\nSUZANA DA SILVA MILETO\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\nCHEFE DE SETOR DA UNIDADE 7 DE SETEMBRO\r\nJUCER-JA\r\nÁREA DE PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DE COMÉRCIO\r\n4363972-0\r\nETIENNE CRISTINE DE ALBUQUERQUE\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nLOTERJ\r\nMÁRCIO ALVES DOS SANTOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAÍ 6\r\nLOTERJ\r\nVÍVIAN RODRIGUES DA COSTA\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\nVP2\r\nLOTERJ\r\nFLAVIA FARES MARINHO ALVES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP2\r\nLOTERJ\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nLOTERJ\r\nHUDSON FERREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇO\r\nDAÍ 5\r\nLOTERJ\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nLOTERJ\r\nIVAN FOGLI GERSTNER\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP2\r\nLOTERJ\r\nANTONIO JOSE DE ARAUJO ROCHA\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nIPEM\r\n\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSEFAZ\r\nMARIANA GAMA DE LANA \r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nYURI BITTENCOURT TONANI\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nRAPHAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nRUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nREJANE DOS SANTOS (SEI)\r\nASSISNTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nDAYANA SIMÕES AUGUSTO DE SOUZA AQUINO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nALBA AMELIA OLIVEIRA DE MELLO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMONICA APARECIDA DAMASCENO\r\nASSESSORA\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nARTUR BRAGA LIMA\r\nASISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\nEPPGG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARIANA CURCI TAVARES VIEIRA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nNOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nDJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nAPO/COORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nSUELI FARINHA JEVAUX\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nFILIPE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nWALDEMIR ALVES DE BARROS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nCLAUDIA LEONE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECTDS\r\nDOUGLAS BARROS BAPTISTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSECTDS\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCON\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCON\r\nVIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI 6\r\nCHEFIA DE GABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nDIRETOR\r\nDAS 7\r\nDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DE CONVÊNIOS E AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICO, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NÓBREGA \r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMYRLA RAIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE AUDITORIA NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS\r\nSETUR\r\nITAMAR DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJULIANA NARGEL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nNATALIA DE JESUS DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJUSSARA GORITO MAUTITY\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ELIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nPATRICIA MOLINA GOMES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nRAQUEL DE SOUSA RIBEIRO MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nNUCLEO DE GESTÃO DE DOC. E PREPARO DE PUBL. DE ATOS OFICIAIS\r\nSETUR\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE\r\nAMENTO\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nREGINA CELIA MIRANDA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nGOLBERY DO COUTO E SILVA NETO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE CONVENIOS E PROJETOS\r\n\r\nSETUR\r\nPRISCILA HONORIO DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE PROJETOS DA COORD. DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nSETUR\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nSETUR\r\nATÍLIO GUGLIELMO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE FOMENTO\r\nSETUR\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nISABELLI CUSTODEO TAVARES CRECCA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nSEGOV\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEGOV\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEGOV\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nATHAUALPA LIMA GUIMARÃES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nAMANDA HELENA GIL ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nNELSON CALDEIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVERA LUCIA SANCHES FRANCA E LEITE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARLIETE ALVES FERREIRA LIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMICHELLE MARIA DE PAULA LINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARCIO CALDEIRA CARELLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nESTER PINHO DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nNILO MARCIO BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMILTON DE MELLO BASTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVALDINEI BUENO MARTINS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nSONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSEGOV\r\nAREDIA MARTINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nSEGOV\r\nANA MARIA PORTO ALONSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSETUR\r\nJULIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nSEEDUC\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDAS 8\r\nASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCELA DE BIASE DAMASCENO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCÁTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA E RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nDAS-9\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOODENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIA CRISTINA PINHO DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKARINA ANTONELA SIMINI\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKAYO VINICIUS MACHADO ROMAY\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIOAMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nKESSIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nCOORDENADOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA JURÍDICA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nJOSÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nANDREIA BARBOSA DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nOSCAR BARROS FERREIRA NETO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA DE CONTROLE INTERNA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCELSO DA CONCEIÇÃO REIS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nMARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nVERA MARIA MACHADO MEDEIROS\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nVIVIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nMATHEUS LUIZ SANTOS E SANTOS CORDEIRO\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRODNEI DE SOUZA OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nGUSTAVO FONSECA DE SOUZA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nANDREZA DE SOUZA RIBEIRO\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTANIA MARIA ERNESTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nMARIANA LANDEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFABIANO FERREIRA DO AMARAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGELSON DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMONICA SOTTO TENUTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFABIO LUIZ FRAZZOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPAULO ROBERTO PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\nASSESSOR II \r\nDAS-7\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNELIO MOTA MONTEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLARISSA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPABLO CÉSAR COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCJUR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLAUDIO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSESSOR DE INFORMÁTICA\r\nDAS-7\r\nINFORMÁTICA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nFINANCEIRO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ PINTO NETTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGUSTAVO GONÇALVES CARNEIRO\r\nSERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFABIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRAPAHEL MARQUES TANAJURA\r\nSERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVALERIA DAS DORES ANDRADE BRUNO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJESSICA PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCO ANTONIO DE MORAIS BRITO\r\nSERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CTPR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJONATHAN CAETANO SALLES\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CTPR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAE/HOTEL POPULAR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BAHIENSE\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nINFORMÁTICA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRITA DE CÁSSIA GOUVEIA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJEFERSON ALVES FRANCISCO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nWASHINGTON LUIZ DE ARAUJO FORTUNATO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDERSON CAVALCANTE LEITE\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANTONIO AUGUSTO GASPAR NETO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRICARDO DAVI SELEM\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIA SOARES RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ FERNANDO COSTA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDRE BRANDÃO FERREIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nKARLA BARROS DE CARVALHO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCÉLIA REGINA GOMES DE BALTHAZAR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANGELA BENTO RAMOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDRH\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRAFAEL MEDINA BARROS LEITE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCELO MENDES PEDROSA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DPE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSE OTÁVIO FERREIRA DE ABREU\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DT\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOAO BATISTA CANDIDO DOS SANTOS\r\nASSSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DSG/TRANSPORTE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNATALIE ROSA GRABAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFLAVIA DA SILVA CARVALHO MORA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRENICARLA DA SILVA ARES PENHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDANIELLE PEREIRA DELGADO RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nOLDAIR GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCESAR RENATO FERNANDES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS ZAIRA DU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTANIA DA LUZ MIRANDA ESPOSITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSE MAURICIO BARBOSA LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS NOVA HOLANDA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ FERNANDO DO ROSARIO BATISTA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nBPSRM/CS BELFORD ROXO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOAO BATISTA SAYED JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM/CS NILOPOLIS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARILENE FERNANDES DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR I\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEISE LUCIA LOUZADA VIANNA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAUREA CRISTINA MOREIRA RUBEM\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCOS PAULO DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLAUDIA VICENTE BRANDÃO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUCAS DE MELO CORREA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nHENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA JOSE ALENCAR\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJULIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDA SILVA LOPES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR III\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVAGO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR IV\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nYASMIN DE MORAES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTELMA CRISTINA RAMIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNOEMIA MIGUEL FELIPE\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDIEGO RODRIGUES LIMA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNATANAEL CARDOSO LOURENÇO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCASSIO JOSE MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nWAGNER CRUZ FERNANDES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVICTOR DE ALMEIDA FREITAS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nADEILDO BISPO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR V\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSERGIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA DE LOURDES ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nBRUNA DOS SANTOS SOUTO DA ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJULIO CESAR TAVARES GUES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCELLE BARROS SIQUEIRA ALVES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOAO BATISTA BARREIROS VENUTO DE SIQUEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR VI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRENE ALEXANDRE SILVA DE MELO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUCIENNE FONSECA DE MEDEIROS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSHIRLEI PEREIRA DE ARAUJO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPEDRO HENRIQUE AMARAL GALVAO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCISCO CARLOS BITTERCOURT\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPAULO SERGIO DELFINO MACHADO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGIBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNILTO SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEDNA ROSA LEITÃO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGENEL DOS SANTOS MENDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nHÁGATA BITTENCOURT PINHEIRO RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNATÁLIA VARGAS FÉLIX\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTHALITA BARBOSA RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA LAURA VIEIRA CANELLAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEDLENE PEREIRA DELFINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLILIAN NEVES MARTINS FAGUNDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELIDIANA RAMOS DOS SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA ANGELICA ZABAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nENILZA BARRETO MACHADO DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA MESQUITA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSTEVAN LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCINTHIA KELLY PORTO GONÇALVES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARY LANE MEDEIROS MUNIZ\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDREA LUCIA MEDEIROS ROQUE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDALVA MARTINS PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nUILSELAINE MARIA MELO E. SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEVA APARECIDA S. ABREU DE MENDONÇA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDOUGLAS OLIVEIRA CORREA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRUBJONE DE SOUZA VIANA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGE ROBERTO BERSOT LEAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nKELLYN MICHELLY DA SILVEIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIVALDO DIAS DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nIVAN RAMOS DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSEBASTIÃO EDER PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nREGIANE DA SILVA RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLEONAROD LUTTERBACH\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nARLETE DE SOUZA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nZENILDA SEIXAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJUAN VILLA NOVA PINTO RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANGELA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEDLEIA GOMES MOREIRA ALBURQUERQUE\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCINTIA APARECIDA DA SILVA FRANCISOC\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nREINAN DE JESUS BATISTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nBRUNA MARIA SILVA FRAUCHES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDARLENE DA SILVA COSTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDILZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDREA VIEIRA MELO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDREA DIAS PACHECO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPABLO SOUZA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJULIA GAMA RABELLO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CUNHA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCYNE ALVES DE PAULA LIMA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRAQUEL APARECIDA DE CARVALHO PERINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELIZABETH PEREIRA DA FONSECA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSUELLEN CABRAL SILVERIO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVIVIANE FERREIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nIUBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARINA GONÇALVES NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSI/PAR MP II\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPATRICIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARA LUCIA MENDES DE FARIA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA LUCIA DO ESPÍRITO SANTOS PIMENTEL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nHELENA MARIA DE SOUZA BERNANDES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDA PONTES SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nERNANI NOBREGA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDA DE ANDRADE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGREYSSY KELLY ARAUJO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nESTHER CRITA RODRIGUES PEREIRA LOURENÇO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVICE-PRESIDENCIA\r\nDRM\r\nWILSON PEREIRA GIOZZA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\n-\r\nDRM\r\nFATIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVP-3\r\n-\r\nDRM\r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO\r\nDIRETOR DE MINERAÇÃO\r\nVP-3\r\n-\r\nDRM\r\nMARIA ELISA SCHMIDT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS\r\nAUDITOR-CHEFE\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nDOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA\r\nASSESSOR CHEFE DE PLANEJAMENTO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nBETÂNIA MARIA LOURENÇO DA SILVA\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nEUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nJAMILLE YARA LUNA TAVARES\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nVERA LUCIA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nCASSIO PASSIN DO COUTO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nMAURO VIRLA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nDRM\r\nMARIANE PEREIRA LINO MACHADO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nDRM\r\nDOURIVAL RAMOS NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDRM\r\nLARISSA DA SILVA CASTRO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDRM\r\nLUIZA MARIA MAIA PANNAIN\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDRM\r\nLUANA SICILIANO SANCLAT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nITERJ\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\nITERJ\r\nIVANI FERREIRA MACIEL\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nITERJ\r\nISMAEL ALVES MAURICIO\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nJOSÉ ANTONIO BASTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nDAIANA SILVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nLUCIA BEZERRA DE MELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\nGERENTE DE ATENDIMENTO\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\nASSESSOR CONTÁBIL\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nMARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nITERJ\r\nMADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nITERJ\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nITERJ\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nITERJ\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nITERJ\r\nPAULO LOPES DA CUNHA\r\nSECRETÁRIO\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nITERJ\r\nCLAUDIA COUTO FERREIRA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\nITERJ\r\nJOSÉ ANTUNES MOREIRA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\nITERJ\r\nMARCELO PEDRO GOMES\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE CADASTRO FÍSICO E CARTOGRAFIA\r\nITERJ\r\nWELBY STEFANO ALVES DE LARA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nITERJ\r\nPAULO JORGE DE LIMA GAMA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nITERJ\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA\r\nAUXILIAR TÉCNICO II\r\nDAS-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nSECTIDS\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nGABINETE\r\nSEAPPA\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\nSUBDIRETOR\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nLUCIA DE MELLO MOURAO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nCHRISTOFFER FRANCA SERAFIM DO NASCI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nCLARISSE CORREA DE MATTOS RODRIGUES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSEAPPA\r\nNATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSEAPPA\r\nLEONARDO REGO BLANCHART\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSEAPPA\r\nIGNACIO DE OLIVEIRA NUNES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nANA CARLA DA SILVA PIZZO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nDEVANIR DE OLIVEIRA GRAVINO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nERIKA DIAS DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJAIZA FERREIRA DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJOSE VIEIRA GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLAYANE CABRAL DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLUCIANA DA SILVA CABRAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMARIA CRISTINA CAPELLI BARREIROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMURILO PINHEIRO SIQUEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nPENHA CRISTINA PEREIRA BARRETO DA ROCHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZINHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nWILMA RAMOS BIAGIOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nADNAN SALIM EL MAGHRABI NETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nCLAUDIA DUQUE ALVES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nADRIANA DA SILVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nAMANDA RODRIGES NEVES LEITE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nBRUNA DA SILVA MOREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nEDUARDO RENE SAIDE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nGABRIELE EDUARDA BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nGRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nHELLEN BON PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJOSIANE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nKENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLEILA MONTEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLUIZ PEREIRA DUARTE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMARLUCIA DE VASCONCELOS PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nROZENI DO AMORIM REIS ARANTES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nSANDRA LURDES MULLER LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nSTEFANNIE TIEMI FUJII\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLUCAS TAVARES CORREA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMARCELO GARCIA MACEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nSEAPPA\r\nSHEILA DOS SANTOS VALLE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nKARIN KRAUSE FIGUEIREDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nDANIELA VIANNA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nSANDRA MOTTA GOMES\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nSEAPPA\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nSEAPPA\r\nANDRE SAMPAIO FERREIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nSEAPPA\r\nROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nSEAPPA\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE INFORMAÇÕES\r\nSEAPPA\r\nNATHALIA SILVA DUARTE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nSEAPPA\r\nDEBORA DUARTE VIEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nSEAPPA\r\nALINE DE SOUZA CORTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nSEAPPA\r\nFERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nJUSSARA CANELA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nMARCELO PINTO RIBEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nPRISCILA MACHADO DAFLON DE ORNELAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nSARA RAMOS DA SILVA BASTOS GUERRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nRAFAEL BENDER\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nVIVIANE DA MATTA CORTES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nFLAVIA LOPES NOVAS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nMARIA INEZ BLANC\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nEDUARDO DE SOUZA CAPUTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nERICKSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nIEDAMARA DA ROZA CORGUINHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nJONAS DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nJORGE EDUARDO ROSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nLUCIENE ARACELLI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nQUEZIA PICOLI GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nRITA LUZIE SOAVE RAMOS BAPTISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nRENATA VICENCIA FIGUEIRA DELDUQUE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nFABIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nSONIA REGINA ALVES ESTEVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEAPPA\r\nRAMON GAMA FIGUEIREDO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSEAPPA\r\nJOAO PAULO DE REZENDE TINOCO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPEC -CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSEAPPA\r\nDUILIO DUTRA PERES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nSARAH VASCONCELLOS DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nADAILTON MARTELINI CHRISTOPHORI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nELIAS JOSE DE SOUZA MANTOVANI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nEMILIANO TEIXEIRA DE ASSIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nGIOVANNI MARQUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nJOSE LUIS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nJOSE SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nLEDILSON TERRACAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nROBSON COSTA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nVAGNER LUIZ PEIXOTO ROZENDO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nDIEGO TAVARES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nADNIER TELIS REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nAGNALDO CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nCELIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nENEAS TERRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nVANDERSON DA ROCHA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nISAAC DANIEL VARGAS CAMPOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPOLO SERRANA - NOVA FRIBURGO\r\nSEAPPA\r\nMARCELO GLAUBER MONTENARIO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSEC ADJUNTA DE ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nSEAPPA\r\nBRUNO MONTEIRO DINOA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nEDMILSON ALVARENGA LADEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nERECI ROSA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nFRANCISCA JOCEA BARRETO CARDOSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMARIA DE LOURDES GALIOTTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nRUI CYPRIANO DE BARROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLUCIANA QUINTELLA BRAUNE\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMARCOS VINICIOS MARINS CRESPO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nFABRIZIO DO ALMO SALARINE\r\nASSESSOR II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nAGENOR CLEBER CARRIELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nANGELICA NEVES RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nCARLOS MARCIO DE JESUS MELO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nIVAIR GUINDANE DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nIVAN TEIXEIRA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nJOAO GABRIEL DE OSORIO BARBEDO MARQUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMICHELE GARCIA ORNELAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nROSANGELA TERESA T DE FARIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nSANDRA HELENA PEREIRA JORGE NAKANO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nVALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nVILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nBENEDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLOHANNA FERREIRA LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLUIZ SERGIO SENCIER\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nPAULA MADEIRA VILLAR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nELIS REGINA LIMA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSEAPPA\r\nJOSE JALINE DE AZEVEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nANNA ELINE VON SZABO SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nDANIEL FARIA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nEMILIENE DE VASCONCELOS COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nFERNANDO CESAR PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nFERNANDO DA SILVA SOARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nLAIS DE OLIVEIRA BEZERRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nMARCELA FERNANDESPINHEIRO ZAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nMICHELE DOS SANTOS LINHARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nPRISCILA DA SILVA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nROBSON PACHECO LINDGRI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nSUELLEN MOISES GUTTERRES DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nEDSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nLUIZ HENRIQUE JARDIM\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nANA CLAUDIA ROHEN DE QUEIROZ\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nDAVID LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nEDSON PEREIRA COUTINHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nELIANE DE ALCANTARA CLEMENTE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nHENRIQUE SOARES MARTINS NETO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nLUCIENE CANELA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nUEBER PEREIRA SAID\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nFRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nSILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nSEAPPA\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nMARIA JOSE DE FARIA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nSEAPPA\r\nADRIANO JOAO PEREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nANDREA MARA DE OLIVEIRA CUNHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nCARLOS AFONSO RODRIGUES JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nEDILSON GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nVICTOR DA SILVA BILATI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nWILLIAM ALEXANDRE BLANC\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nSEAPPA\r\nLEONAN DENEVITZ DOS REIS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nALINE TASCA VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nANDREA DO ESPIRITO SANTO MAGALHAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nBRUNA DE SOUZA GUIMARAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nDEBORA MARIA GUIMARAES NEVES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nELENILSON MEDEIROS BATISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nGILSON CORDEIRO MANSO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nITAMAR BEZERRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nJAQUELINE SAMPAIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA TINOCO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nMANOEL PIRES MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nMOACYR ANTONIO DE LIMA FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nNUBIA DE OLIVEIRA BARROS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO HENRIQUE FELIX\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nJOSE CARLOS DE MORAES RODRIGUES\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO CESAR GONDIM JUNIOR\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nANA PAULA DOS SANTOS DUTRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO JOSE TAVARES LESSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nSERGIO MIRANDA DE ARAUJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nJORGE DOS ANJOS GONZAGA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO JOSE FERREIRA SILVA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nSEAPPA\r\nERICA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nSEAPPA\r\nMONICA LINHARES DE FARIAS DE SOUSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nSEAPPA\r\nILSO DA SILVA LOPES JUNIOR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS E PESQUISA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\nTÉCNICO PLAN. E PESQ.\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVIVIANE DE MELO SOUZA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO CESAR MACIEL BECKER\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA\r\nSECRETÁRIO-I\r\nDAI-4\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTIAGO ROSA PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRENATA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIA SANTIAGO VILLELA\r\n-\r\n-\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVALDIR VIRGENS\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nFRANCISCO REIS\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ JOEL DE LIMA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nELAINE RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMURILO ALVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSANDRO DE OLIVEIRA BARRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO\r\nASSISTENTE DE PROJETOS\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNEWTON DE MORAES CUMARU\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANDREA SERRALVA PINTO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI--4\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO FERREIRA DA HORA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nUPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGERONIMO PIMENTEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nUPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO ROBERTO NEMY\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPI\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCLAUDIA MARIA FREITAS DE AMORIM\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO JURÍDICO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJOÃO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE MANDADOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROBERTA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRENATA IGNARRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRAFAEL COUTINHO ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nCOORDENADORA DA AUDITORIA INTERNA\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA SUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANNE SANTAREM MALVÃO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO SECRETARIADO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEWERTON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nASSESSORA\r\nDAS- 7\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nCOORDENADORA DE APOIO ÀS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIDALINA PAULA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVALMIR AREAS DE MORAES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-5\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANDREIA ARAUJO DE ABREU\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nFUNARJ\r\nCAMILA CORREA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ARTÍSTICA DA SALA CECILIA MEIRELLES\r\nDAS-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGISELE GOMES MORAIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\nSEC\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nJEFFERSON MENDES REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nSERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nSEC\r\nJOAO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA CORDENADORIA DE ACERVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO.\r\nSEC\r\nANTONIO CARLOS GOUVEIA CUNHA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSEC\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nAUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR\r\nCHEFE DE ESCRITÓRIO\r\nDAS-6\r\nESCRITÓRIO REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL-INEPAC\r\nSEC\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nSANDRO DE CARVALHO CORTES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nSEC\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nSEC\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nGERENTE DE PROJETOS - EAV\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNARJ\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nDIRETOR DE MUSEU B\r\nDAS-6\r\nDA CASA DE OLIVEIRA VIANA, DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA DIRETORIA DE MUSEUS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FUNARJ\r\nCASA CIVIL\r\nJOSE NILSON DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nCASA CIVIL\r\nMICHELE SEVERINO BOTELHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nCASA CIVIL\r\nCONCEICAO DE MARIA SERRA PIRES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nCASA CIVIL\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nAMANDA ARAUJO DE PAIVA LORENA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nANDRE LUIZ PAULINO\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\nSECRETARIO I \r\nDAI-4\r\nCASA CIVIL\r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\nASSESSOR \r\nDAS - 8\r\nCASA CIVIL\r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCASA CIVIL\r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\nSECRETARIO II \r\nDAI-5\r\nCASA CIVIL\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nCASA CIVIL\r\nMARCIO ALVES DAMASCENO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nPÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCASA CIVIL\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\nASSISTENTE I \r\nDAS - 6\r\nCASA CIVIL\r\nSHEILA GONÇALVES\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCASA CIVIL\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\n\r\nId: 2155713\r\n"
        ],
        "2155952": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ nº 001, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/6/2019,\r\n:\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, matrícula nº 1.304, para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019.\r\nId: 2155952\r\n"
        ],
        "2155985": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXEY BOBROFF DAROS exercer o cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, em substituição a Ronaldo Monteiro Francisco, sendo a designação ora instituída submetida, ato contínuo, à deliberação do Conselho de Administração da CODERTE.\r\nId: 2155985\r\n"
        ],
        "2155986": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão das estruturas bá sica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, nos termos do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional das estruturas básica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, nos termos do Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\n- Os Titulares das Unidades Administrativas enumeradas no art. 1°, expedirão os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nANEXO I\r\nEXONERAÇÕES\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMUNIQUE MADUREIRA DE CARVALHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSO DIGITAL\r\nSETUR\r\nNILO SERGIO ALVES FÉLIX\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSETUR\r\nRONDINELI GONÇALVES\r\nASSESSOR-ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nITAMAR DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJULIANA NARGEL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nNATALIA DE JESUS DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJUSSARA GORITO MAUTITY\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ELIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJULIETA CALIL SALIM\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE/ GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DE SÁ\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nPATRICIA MOLINA GOMES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nREINALDO LEITE PAES BARRETO\r\nASSESSOR-CHEFE COMUNICAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nSETUR\r\nRONALDO AFONSO NEVES DO VALLE SIMOES\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL/COORD. PROJETOS\r\nSETUR\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nSETUR\r\nANA MARIA CHRISTOFIDIS\r\nASSESSOR-CHEFE \r\nDG\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nSETUR\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSETUR\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS\r\nDIR. GERAL DE ADM. E FINANÇAS\r\nDG\r\nDEP. GERAL DE ADM. E FINANÇAS/ SUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nRAQUEL DE SOUSA RIBEIRO MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nNUCLEO DE GESTÃO DE DOC. E PREPARO DE PUBL. DE ATOS OFICIAIS\r\nSETUR\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE\r\nDIRETOR DE DEPART.\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nREGINA CELIA MIRANDA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nGOLBERY DO COUTO E SILVA NETO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nSETUR\r\nPRISCILA HONORIO DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE PROJETOS DA COORD. DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nSETUR\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nSETUR\r\nATÍLIO GUGLIELMO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE FOMENTO\r\nSETUR\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nISABELLI CUSTODEO TAVARES CRECCA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nNESTOR PRADO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCELA DE BIASE DAMASCENO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCÁTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA E RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nDAS-9\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOODENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIA CRISTINA PINHO DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO DIAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA ILHA GRANDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSERGIO DE GOUVEA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIA SIMÕES MATTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPREINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKARINA ANTONELA SIMINI\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKAYO VINICIUS MACHADO ROMAY\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIOAMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSBILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREA ANDRADE LEMGRUBER\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJAYME ALMEIDA PAULA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nDIRETOR\r\nDAS 7\r\nDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DE CONVÊNIOS E AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICO, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMYRLA RAIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE AUDITORIA NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE DAS RECEITAS ESTADUAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nVOGAL\r\nDAS 7\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\n\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nANEXO II\r\nNOMEAÇÕES\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO A OCUPAR\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nBRUNO SCHETTINI GONÇALVES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS TITULAR\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nJOSE CARLOS SILVA GIOSEFFI\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIANA GAMA DE LANA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nYURI BITTENCOURT TONANI\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nRAPHAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nRUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nREJANE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDAYANA SIMÕES AUGUSTO DE SOUZA AQUINO\r\nASSISTENTE II\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nALBA AMELIA OLIVEIRA DE MELLO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMONICA APARECIDA DAMASCENO\r\nASSESSORA\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nARTUR BRAGA LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\nASISSTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIANA CURCI TAVARES VIEIRA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nNOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUELI FARINHA JEVAUX\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nFILIPE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLAUDIA LEONE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA\r\nSUBSECRETARIO DE TIC\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE TIC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-8\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSETUR\r\nIOLANDA DE SOUZA HERMOGÉNES\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nSAULO FERREIRA ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nGABRIEL CHAGAS VILLAR\r\nASSISTENTE-II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nMONICA CRISTIANE SOARES FERNANDES\r\nASSISTENTE-II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nPAULO ROBERTO DE FARIAS JUNIOR\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE CRUZ\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKAYO VINICUS MACHADO ROMAY\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSAMUEL MUYLAERT CAMARGO DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE ATENDIMENTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFABIANE MARTINS BORGES HILARIO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVLAMIR FORTES DE AZEVEDO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVID AGROPEC E FLORESTAIS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA\r\nCOORDENADOR EXECUTIVO\r\nDAS-10\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVANESSA RICCIOPPO DE MORAES\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGILBERT DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR EXECUTIVO\r\nDAS-10\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS-LICENÇA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS E DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nTIAGO FERREIRA RANGEL\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA GERAL DE GENTE E GESTÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nNEUBER LUIS BELO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE GENTE\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA PAIVA DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJORGE MIGUEL DOS SANTOS CABRAL\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE COMUNICAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCLEIC KELLY PEÇANHA BRITTEZ\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA ILHA GRANDE\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVICTOR FAUSTO OKUMURA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO - SUPBIG\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nDANIELA VIDAL VASCONCELOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO SAVINO LAGOA\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO IVAN DEBOSSAN\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO - SUPRID\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS VALADÃO\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA LÚCIA DA CUNHA MAGALHÃES GASPAR\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nISA DA SILVA NUNES VENTURA\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nROGERIO CERVASIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAURICIO COSTA DE CASTRO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJAMILE DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nQUEZIA FORTUNATO NEVES\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCLAUDIO BARCELLOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGABRIEL MACEDO FROTA DOS SANTOS\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRONALDO PERES DOS SANTOS\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\nCONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nSE\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS EDUARDO PIRES E ALBURQUERQUE\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\nASSESSOR\r\nDAS8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DA ROCHA CORREA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVINÍCIUS LOPES DINIZ\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nOUVIDOR GERAL - INTERINO\r\nSS\r\nOUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nSUBCONTROLADOR GERAL - INTERINO\r\nSS\r\nSUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nCORREGEDOR GERAL - INTERINO\r\nSS\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA\r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\nDIRETORA PRESIDENTE\r\n\r\nDIRETORA PRESIDENTE\r\n*Omitido no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2155986\r\n"
        ],
        "2155987": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nas exonerações e nomeações, constante nas Anexos I e II, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nPAULA DA SILVA DE CARVALHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nRANY SANTOS MARTINS\r\nASSESSOR\r\nDAS - 8\r\nTORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO\r\nSECTIDS\r\nMIRELLI MAGALAGUTI FERRARI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nFAETEC\r\nTORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\nENZO MAYER TESSAROLO \r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO\r\nId: 2155987\r\n"
        ],
        "2155988": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/01/2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA\r\n076787237-17\r\nDG\r\nCOORDENADOR\r\nCASSIO RODRIGUES\r\n0005093291-8\r\nSA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nMARCELO READER\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\n11723334758\r\nDAS - 8\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVc IL E GOVERNANÇA\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE CASA CIVIL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCASSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nSA\r\nCHEFIA DE GABINETE CASA CIVIL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO BRANCO\r\nASSESSOR\r\nDAS - 8 \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6 \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\nDIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSERGIO AURELIANO MACAHDO DA SILVA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nLeia-se:\r\nRIOPREVIDENCIA\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nPRESIDENTE\r\nPR - 1\r\nPRESIDENTE\r\nId: 2155988\r\n"
        ],
        "2156258": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS, Coronel PM, ID Funcional nº 3221132- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, Coronel PM, ID Funcional nº 3221254-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2026354-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELO MACIEL DE ARAÚJO, Coronel BM, ID Funcional nº 2603434- 4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMURILO MARTINS MAGALHÃES, Coronel PM, ID Funcional nº 2018908-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Coronel PM Médico, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2018464-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração Financeira, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nWILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2597306- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Planeja mento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Major PM, Id nº 20181027, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO CESAR VILLAR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nAUGUSTO CÉSAR PINTO BENAC, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019193-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunto Militar, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\nID FUNCIONAL Nº 2603434-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\nID FUNCIONAL Nº 2026354-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\nFUNCIONAL Nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Coronel PM, ID Funcional nº 2227597-5, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/68/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Cardoso da Silva, ID Funcional nº 5090444-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , 1º Tenente PM, ID Funcional nº 2413635-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Coronel PM, ID Funcional nº 554746- 6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Geraldo Volpe de Araújo Dias, ID Funcional nº 5037748-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Danilo de Almeida Lobo, matrícula nº 0931374-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marina Terra Ribeiro Alves, ID Funcional nº 4377509-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Anderson Campana Barbosa, ID Funcional nº2153225-7.\r\nID FUNCIONAL Nº 2218234-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Pinho Barbosa da Costa, ID Funcional nº 2025033-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Gomes da Fonseca, ID Funcional nº 4334375-9.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Coronel, Id Funcional nº 2018791- 2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, , matrícula nº 6641762-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/001/9/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2465782-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Cabo PM RR, matrícula nº 08347965, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 1959055- 5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO HORN, ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELLO DE MELLO CORRÊA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO CRESPO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 271433-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSINETE PINHEIRO PACÍFICO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência e Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Antonio Barros Oliveira, ID Funcional nº 5075812-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cristianne Aparecida Codeço Pinto, ID Funcional nº 5087623-6.\r\nID FUNCIONAL Nº 1919785-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Semeão Meteran Curado, ID Funcional nº 606428-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vera Lucia Sanches França e Leite, ID Funcional nº 5007919-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rogério Caldeira de Assis, ID Funcional nº 4206845-2.\r\n, matrícula nº 390183-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 1919785-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informação e Projetos da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ana Maria Santos de Jesus, ID Funcional nº 5018426-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Superintendência de Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Simone Monteiro da Silva Peçanha, ID Funcional nº 4330901-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Andréa Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 4408271-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Pereira, ID Funcional nº 4347667-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Darlan de Menezes Ferreira, ID Funcional nº 5028032-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Michele Maria de Paula Lins.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rosemberg Damasceno Pereira, ID Funcional nº 5034463-3.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2419590-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Policia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRENATO DE SOUZA NETO, Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nVALDINÉIA BALTHAZAR DOS SANTOS, ID Funcional 50069322, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, ID Funcional nº 50944070, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nFRANKLIN JORGE SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nESTELVIO SCHUNCK para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nVINÍCIUS REIS AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Audio Visual, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\n\r\nPEDRO GEROLIMICH DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Literatura e Conhecimento, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\n\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019.\r\nFELIPE VELLOSO NUNES DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Ricardo França de Gusmão, ID 4271778-7. \r\nGUILHERME FONSECA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Peçanha Azevedo, ID 5092812-0. \r\nHÉLIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nJORGE WILSON STEPHANO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Bezerra Morgado, ID 5092754-0. \r\n\r\nMAURIZIO RODRIGUES SPINELLI para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nROBERTO VENTRIGLIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nFUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aguinaldo Silva Dias Junior. \r\nANTONIO LUNGUINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID nº 2430655-0. \r\nRODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional 4349678-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nRODRIGO TOSTES MORAIS, ID Funcional 4274470-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nJUAN DOMINGUES MONTESO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Luciano Carvalho de Souza, ID Funcional nº 2434066-9. \r\nJOSÉ PEDRO CORREA DANTAS, ID Funcional 4430017-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nMARILÉA SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional 0588353-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nJOSÉ MARIO DE SOUZA, ID Funcional 4205992-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nRODRIGO DE SOUSA ALVES, ID Funcional 5086650-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, ID Funcional 4325610-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nMÁRCIO SANTOS PINTO, ID Funcional 2352195-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Articulação, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nSIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID Funcional 4390431-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nLUCIANNA SOUZA COSTA, ID Funcional 4410878-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA, ID Funcional 2425203-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional 4383362-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA, ID Funcional 2493417-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe Especial de Articulação Institucional, símbolo DG, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Infraestrutura e Ambiente de Negócios, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretária de Óleo, Gás, Energia e Indústria, símbolo SS, da Subsecretaria de Óleo, Gás, Energia e Indústria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretária de Emprego e Renda, símbolo SS, da Subsecretaria de Emprego e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Relacionamento Institucional, símbolo SS, da Subsecretaria de Relacionamento Institucional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nId: 2156258\r\n"
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        "2156259": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nas seguintes exonerações e nomeações, constante nos Anexos I e II, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\nANEXO I\r\nITERJ\r\nLUCIA BEZERRA DE MELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nISMAEL ALVES MAURICIO\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEA\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPI\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nANEXO II\r\nITERJ\r\nMARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n-\r\nSEAS\r\n\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nBRÍGIDA ALVES EVANGELISTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\nTÉCNICO PLAN. E PESQ.\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVIVIANE DE MELO SOUZA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO CESAR MACIEL BECKER\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA\r\nSECRETÁRIO-I\r\nDAI-4\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTIAGO ROSA PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRENATA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIA SANTIAGO VILLELA\r\n-\r\n-\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVALDIR VIRGENS\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nFRANCISCO REIS\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ JOEL DE LIMA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMURILO ALVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSANDRO DE OLIVEIRA BARRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO\r\nASSISTENTE DE PROJETOS\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNEWTON DE MORAES CUMARU\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANDREA SERRALVA PINTO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI--4\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO FERREIRA DA HORA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDENCIA UPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGERONIMO PIMENTEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUPERINTENDENCIA UPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO ROBERTO NEMY\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nId: 2156259\r\n"
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            "2019-01-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/01/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\nANDRÉ LUIZ DE ABREU BATISTA\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n--\r\nLeia-se: \r\nANDRÉ LUIZ DE ABREU BATISTA\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n--\r\nOnde se lê:\r\nINEA\r\nCLAUDIO BARCELLOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n--\r\nLeia-se:\r\nINEA\r\nCLAUDIO BARCELOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n--\r\nId: 2156260\r\n"
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        "2156482": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Celso Alencar Ramos Jacob.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alberto Sirley Figueiredo do Nascimento, ID Funcional nº 5090343-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cerri Costa, ID Funcional nº 5090370-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, ID Funcional nº 4173201-7, matrícula nº 0892702-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Isabel dos Santos Alves, ID Funcional nº 5074036-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix Junior, ID Funcional nº 5089183-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398- 5.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Neusa Alves de Oliveira.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Carolina Britto Boechat Capita, ID Funcional nº 5037247-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo de Oliveira Mariano, ID Funcional nº 571720- 5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Bernardelli, ID Funcional nº 5014354-9.\r\nID FUNCIONAL Nº 0623310-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Josafat Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 2261669-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carolina Alexandra Ferraz Torres, ID Funcional nº 5097070- 4.\r\nNOMEAR INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5093857-6.\r\nID FUNCIONAL Nº 0609161-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cosme Jose dos Santos Genesio, ID Funcional nº 5093856-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Porto Süssekind, ID Funcional nº 5094575-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Denis de Abreu Oliveira, ID Funcional nº 5095460-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funiconal nº 5089021-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ademário Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 50365145-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Domingos José Palmieri, ID Funcional nº 5036883-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Loane da Silva Barros, ID Funcional nº 5089998-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Baronto Sampaio, ID Funcional nº 5080823-0.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564617-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dalize Beatriz Paranhos Duboc, ID Funcional nº 5093086-9.\r\npara exercer, a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariano Barroso Marques.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090760-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/171/10/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/006/100155/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4318200-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/11585/2018.\r\npara exercer, a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nPAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100132/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100137/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4355197-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100138/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo do Nascimento Loyola, ID Funcional nº 5094522-0. Processo nº E-10/005/421/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pinto Pereira, ID Funcional nº 5094306-5. Processo nº E-10/005/419/2019.\r\nLUIZ ANTONIO PINTO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094306-5,do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/418/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Evaldo de Andrade Costa, ID Funcional nº 5095041-0. Processo nº E-10/005/420/2019.\r\nPAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2 , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nHÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJOÃO JOAQUIM PINHEIRO FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nOTÍLIA CUSTODIO FERNANDES, ID FUNCIONAL 1942901-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Auditoria Interna - ASCI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 0315310-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASCONT, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nPAULO ROBERTO CANTO, ID FUNCIONAL Nº 2012405-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nFERNANDA MOURA GIL, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nDALMIR DIAS LAPORT, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nREGINALDO DA SILVA CLEMENTE, ID FUNCIONAL Nº 4315740-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nALINE GARCIA BEVILACQUA, ID FUNCIONAL Nº 5089609-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nDANIELA SCHUBNEL DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nBARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5037638-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nPATRICIA CARLA LIMA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJULIA XIMENES SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMAURICIO OSSOLA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMAIARA JENIFER OLIVEIRA GALVÃO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nSIMONE CAMARGO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANNA CECÍLIA POGGI DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJOSÉ ROBERTO OSÓRIO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANNA CAROLINA DA COSTA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nELEONORA DIVA LOUREIRO VIEIRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLUIZ OTAVIO COELHO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLAIS ANGELO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 618937-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARIA HELENA PLÁCIDO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0618887- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARISTELA GONÇALVES DE CASTRO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nNATALIA SIMÕES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMAURICIO CESAR ABREU CALHEIROS do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nINGRID MACHADO MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025628-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARCIO MENEZES DE MELLO do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nNATHALIA DANTAS COSTA LEITE do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLUIZ MARTINS PINTO do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nCLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nLAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Major BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Major BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 27/001/1/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caio Antonio Mello Souza.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090039-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42378, de 25/03/2010.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091015- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Maria Raimundo Sá Bahia, matrícula nº 954761-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gloria Maria Orilio, matrícula nº 0898728-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elias Esper, matrícula nº 06105985.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elcimar Brum Camara, matrícula nº 297039-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, ID Funcional nº 4328375-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zoraya Patricia Torres, matrícula nº 08092165.\r\nMAID FUNCIONAL Nº 4278057-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nANDERSON CARLOS MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5081955-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090431-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mara da Cunha Silva, ID Funcional nº 1908578-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Salomão Cidreira, ID Funcional nº 5023501-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flávia Roberta dos Santos Cardoso, ID Funcional nº 5093711-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Augusto Camarate, ID Funcional nº 5090166-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia de Castro Lopes, ID Funcional nº 3213507-6. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Freitas de Amorim.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soraia de Abreu Colucci, ID Funcional nº 5008816-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adna dos Santos Sá Spasojevic, ID Funcional nº 4215074-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4198061-1 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Ofício SETUR/GS nº 006/2019.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Ofício SETUR/GS nº 006/2019.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou JAQUISSANE BARROS RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 1916102-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Ofício SETUR/GS nº 007/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Victor William Rezende dos Santos, ID Funcional nº 5077957-5. Ofício SETUR/GS nº 005/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Regina Celia de Jesus Antunes, ID Funcional nº 3986475-8. Ofício SETUR/GS nº 005/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Loureiro Leite Costa, ID Funcional nº 4398880-6. Ofício SETUR/GS nº 005/2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nas seguintes nomeações, constante no Anexo I, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\nANEXO II\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCLAUDIA MARIA FREITAS DE AMORIM\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO JURÍDICO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJOÃO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE MANDADOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROBERTA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRENATA IGNARRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRAFAEL COUTINHO ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nCOORDENADORA DA AUDITORIA INTERNA\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA SUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANNE SANTAREM MALVÃO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO SECRETARIADO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEWERTON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nASSESSORA\r\nDAS- 7\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nCOORDENADORA DE APOIO ÀS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIDALINA PAULA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVALMIR AREAS DE MORAES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-5\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANDREIA ARAUJO DE ABREU\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 03/01/2019\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-8\r\n\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n\r\nId: 2156482\r\n"
        ],
        "2156709": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tarimar Gomes Cunha, ID Funcional nº 4270500-2.\r\nID Funcional nº 1908951-1, para exercer, com validade a constar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Antonio D´Almeida, ID Funcional nº 4366683-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Lucia Vieira, ID Funcional nº 4316901-5.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eliane dos Santos, matrícula nº 08903429.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Douglas Gomes de Azevedo, ID Funcional nº 4183193-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patricia Marins de Oliveira Machado.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444247-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2446964-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Segurança da Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2325093-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2325093-3. Processo nº E-13/002/15/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448267-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carine Ramos Mação. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José de Souza, ID Funcional nº 2030266-1. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL, Major PM, ID Funcional nº 2325093-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança da Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448831-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança da Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ronaldo Taboas Alves Sobral. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2416094-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo da Silva, ID Funcional nº 2278973-1. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\nMARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa. OFÍCIO PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\nNOMEAR CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, ISD FUNCIONAL Nº 3214102-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Antonio Cesar da Silva Amarall, ID Funcional nº 5093389-2. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0.Ofício PROCON- RJ/GAB nº 05/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva, ID Funcional nº 4204504-5. Processo nº Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Martins, ID Funcional nº 5005267-5. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Robson Ribeiro Escovedo, ID Funcional nº 1920771-9. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\no Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou ROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JUNIOR do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Ofício PROCON-RJ/GAB Nº 01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Emerson Ocampos Lopes, ID Funcional nº 5001908-2. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 03/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 947904-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Patricia Santos Maceiras, ID Funcional nº 4283028-1.Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 04/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pela mesma servidora. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 04/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou CELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pela mesma servidora. Ofício PROCON- RJ/GAB nº 04/2019.\r\nNOMEAR ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID Funcional nº 5024236-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Celita Maria Almeida de Souza, ID Funcional nº 5012107-3. Ofício PROCON- RJ/GAB nº 04/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014353-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Igor Vila Menezes, ID Funcional nº 5092833-3. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 04/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012107-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Djalma Carlos Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5037517-2. OFÍCIO PROCON-RJ/GAB Nº.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4275191-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019.OF.SEINFRA/GSE nº 008/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 007/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019.Of.SEINFRA/GSE nº/006/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 11/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5088707-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. OF.SEINFRA/GSE nº 12/2019.\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096977-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/18/2018.\r\nIARA BOUZAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 641118-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/18/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 4259042-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da AMTU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais,da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Filgueiras Dias, ID Funcional nº 4197903-6. Processo nº E-10/005/537/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiano Silva Maia, ID Funcional nº 5094402-9. Processo nº E- 10/005/538/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciene Soares de Queiroz, ID Funcional nº 5095817-8. Processo nº E-10/005/539/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270979-2 , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/001/24/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/2019, o Vice-Presidente ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/26/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/2019, o Vice-Presidente ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/26/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 18/001/25/2019.\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-18/001/30/2019.\r\nCLAUDIO PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5093909-2, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudio Pereira da Cruz, ID Funcional nº 5093909-2. Processo nº E- 18/001/31/2019.\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER, ID FUNCIONAL Nº 4441315-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/41/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Roberto da Silva Kaiber, ID Funcional nº 4441315- 7. Processo nº E-18/001/39/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Regina Viana dos Santos, ID Funcional nº 5094710-9. Processo nº E-18/001/29/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3521296-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vitor de Moura Lopes, ID Funcional nº 4442942-8. Processo nº E-18/001/27/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2876348-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Moreira dos Santos, ID Funcional nº 2880361-2. Processo nº E-18/001/35/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cleisemery Campos da Costa, ID Funcional nº 5029458-0. Processo nº E-18/001/37/2019.\r\nDIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5015477-0. Processo nº E-18/001/33/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva. Processo nº E-18/001/38/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091398-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ronaldo de Lima, ID Funcional nº 5090848-0. Processo nº E-18/001/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085107-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Pereira de Andrade. Processo nº E- 18/001/22/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5096179-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/21/2019.\r\nVICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/40/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira dos Santos ID Funcional nº 5092544-0. Processo nº E-18/001/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Serapião Lucchetti, ID Funcional nº 4426927-7. Processo nº E-18/001/20/2019.\r\nBRUNA DAS CHAGAS CELESTRINI, ID Funcional nº 5012105-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos, ID Funcional nº 4338078-6. Processo nº E-18/001/23/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renata Cruz Oliveira, ID Funcional nº 4250914-9. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Ramos ID Funcional nº 5086971-0. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Vitor Costa Erthal Freire ID Funcional nº 5096273-6. Processo nº E-10/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudio Barbosa Casseti, ID Funcional nº 5088266-0. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2484983-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jennsen Silva Chequer ID Funcional nº 5085300-7. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos José de Carvalho Neto ID Funcional nº 5096267-1. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Gurgel Fernandes Costa ID Funcional nº 5096256-6. Processo nº E-30/001/6/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Dória Carvalho Yllel ID Funcional nº 5096253-1. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariza Cardoso Guilherme, ID Funcional nº 4316977-5. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\nId: 2156709\r\n"
        ],
        "2156960": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385292-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 869936- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4354113-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5000357-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1134838-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº5084624-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006124-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº4387293-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006189-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006579-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n1938629-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5078170-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006193-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4284944-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº5090824-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n5086235-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistema e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nID Funcional nº5072765-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Contratos, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº5015493-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado,4412058-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentaria Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº5015471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº1943584-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\n5000637- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação, Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAnalista de Finanças Publica, ID Funcional nº4318621-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA4274802-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº3214933-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4179361- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento Financeiro, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAnalista de Finanças Publica, ID Funcional nº5006934-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Divida Publica, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAnalista de Finanças Publica, ID Funcional nº5007199-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,1939692-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº4323019-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, da Fundo Especial de Administração Fazendaria, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4336693- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5081010-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\n2016334-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Geral de Fazenda,, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4277759-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Coordenador Especial, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº3216384-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributaria, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/204/2/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 22/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastre, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 17/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 20/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 18/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 16/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 14/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1392354-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 08/002/08/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364750- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/08/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353845-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2149972-1, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2272323-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº E-10/005/623/2019.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 08/01/2019, que nomeou LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Venilson Macedo da Cruz, ID Funcional nº 5036529-0. OF.SEELJE/GAB Nº 30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hilton Rosa Neto, ID Funcional nº 5005769-3. Processo nº E-30/002/20/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2602388-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2156960\r\n"
        ],
        "2157139": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nLeia-se:\r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2019\r\nId: 2157139\r\n"
        ],
        "2157217": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/004/05/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344258-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o car go em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 5087331-8. Processo nº E-12/006/5/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/006/05/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OFICIO SSMCC Nº 19/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. OF PROCON- RJ/GAB nº 05/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 05/01/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto Lopes de Araújo Neto. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou FABIO PICANÇO DE SEIXAS LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/1/2019.\r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou PEÇANHA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n\r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou MARCOS REMO CONDEIXA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou FÁBIO DA COSTA SOTERO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n\r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou MARCOS ANTONIO CRUZ,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3523488-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, matrícula nº 5002398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-01/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419024-1 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3933712-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER Nº 09/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, Auditor do Estado, ID Funcional nº 0315310-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASCONT, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER Nº 09/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou ANTONIO CLAUDIO CHARRA DA SILVAdo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Manutenção, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/19/2019.\r\nIVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4325403- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, anteriormente ocupado pela própria servidora. OF.AGETRANSP/PRESI Nº 009/2019 .\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nas seguintes nomeações, constante no Anexo II, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\n\r\nANEXO II\r\nSEGOV\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEGOV\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nAMANDA HELENA GIL ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nNELSON CALDEIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVERA LUCIA SANCHES FRANCA E LEITE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\n\r\nSEGOV\r\nMARLIETE ALVES FERREIRA LIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMICHELLE MARIA DE PAULA LINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nESTER PINHO DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nNILO MARCIO BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMILTON DE MELLO BASTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVALDINEI BUENO MARTINS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nSONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSEGOV\r\nANA MARIA PORTO ALONSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nSETUR\r\nJULIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nFUNARJ\r\nCAMILA CORREA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ARTÍSTICA DA SALA CECILIA MEIRELLES\r\nDAS-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGISELE GOMES MORAIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\nSEC\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nJEFFERSON MENDES REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nSERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nSEC\r\nJOAO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA CORDENADORIA DE ACERVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO.\r\nSEC\r\nANTONIO CARLOS GOUVEIA CUNHA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSEC\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nAUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR\r\nCHEFE DE ESCRITÓRIO\r\nDAS-6\r\nESCRITÓRIO REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL-INEPAC\r\nSEC\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nSANDRO DE CARVALHO CORTES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nSEC\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nSEC\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nGERENTE DE PROJETOS - EAV\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNARJ\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nDIRETOR DE MUSEU B\r\nDAS-6\r\nDA CASA DE OLIVEIRA VIANA, DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA DIRETORIA DE MUSEUS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FUNARJ\r\nId: 2157217\r\n"
        ],
        "2157670": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1/2019,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01/01/2019, BERNARDO FEIJÓ SAMPAIO para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\nId: 2157670\r\n"
        ],
        "2157673": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMICHELE SEVERINO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 571866-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nJOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL Nº 4393509-5, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SERRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5085388-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 2415197-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tatiani Mendonça Lisboa, ID Funcional nº 5087110-2. Processo nº E-04/168/80/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alessandro Orestes Madureira, ID Funcional nº 5093682-4. Processo nº E-04/168/79/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/35/2019.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/161/75/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº E-04/161/109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite. Processo nº E-04/161/76/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411525-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/161/80/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 04/161/74/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, Contador, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira. Processo nº E- 04/161/71/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/161/72/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032885-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/161/81/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/001/67/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/001/67/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 08/002/13/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092740-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/103783/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joacyr dos Reis Nogueira, ID Funcional nº 2992662-9. Processo nº E-18/001/80/2019. \r\nId: 2157673\r\n"
        ],
        "2157890": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Executivo, símbolo SE, do Conselho de Segurança Pública, tendo em vista a extinção da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública efetiva pelo Decreto nº 46.559, de 14/01/2019. \r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019\r\nDECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID Funcional nº 4354139-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Santos Sampaio, ID Funcional nº 4320400-7. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003355-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daria Glaucia Almenara Cardoso Encimas, ID Funcional nº 3975512-6. OFICIO/PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID Funcional nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal, ID Funcional nº 4345916-1. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 02/007/213/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4355411-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/103782/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/18/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 434807- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148164-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331926-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/005/739/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, ID Funcional nº 1959055-5. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 08/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº E-12/001/75/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Josinete Pinheiro Pacífico. Processo nº E-12/001/75/2019\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4355411-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/103782/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 618959-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 25/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030430-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 25/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 25/2019.\r\nId: 2157890\r\n"
        ],
        "2158121": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/015/2019,\r\n:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 08 de novembro de 2018, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Militar:\r\nCel BM ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA. \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar as seguintes personalidades:\r\n2.1) Civil:\r\nExma. Sra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN.\r\nExmo. Sr. ANDRÉ LUIZ CECILIANO; e\r\nExma. Sra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Militares:\r\nCel BM LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS; e\r\nCel BM CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\n4.1) Civil:\r\nExmo. Sr. CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA.\r\n4.2) Militar\r\nCel PM RENAN GOMES DE OLIVEIRA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\n5.1) Militar:\r\nGen Bda SÉRGIO SCHWINGEL.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\n6.1) Militares:\r\nCel BM VITOR LEITE DA SILVA;\r\nCel BM AURELIO PEREIRA DE CARVALHO;\r\nCel BM ALEXANDRE DA SILVA ROCHA;\r\nCel BM JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA;\r\nCel BM JOCEMAR PINHEIRO LEAL;\r\nCel BM ALEXANDRE CORREIA PITALUGA;\r\nCel BM CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO;\r\nCel BM RAPHAEL GONCALVES DA SILVA; e\r\nTen-Cel BM LUCIANO SILVA FROES DA CRUZ.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\n7.1) Civis:\r\nExmo. Sr. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES; \r\nExmo. Sr. REIS FRIED;\r\nExmo. Sr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS; \r\nExma. Sra. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;\r\nExmo. Sr. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA; e\r\nExmo. Sr. JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR. \r\n7.2) Militares:\r\nCel INF AER ALMIR PINTO DE LIMA;\r\nCel EB JÚLIO MARCELO D'AVILA; e\r\nTen-Cel EB JÚLIO CÉSAR MATTOSO DE SOUZA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\n8.1) Civis:\r\nExmo. Sr. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA\r\nIImo. Sr. GOTHARDO LOPES NETTO\r\nIImo. Sr. TOQUARTO LORENA JARDIM.\r\n8.2) Militar:\r\nCap EB RICARDO DOS SANTOS SALES.\r\n\r\nId: 2158121\r\n"
        ],
        "2158123": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 12/2017/42/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4383389-6. para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Francisco de Araújo Boechat, ID Funcional nº 0571445-1. Processo nº E-12/207/24/2019.\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196047-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/008/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex da Silva Bousquet, ID Funcional nº 266335-8. Processo nº E- 08/004/7/2019.\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\n, para exercer, com validade ade 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891- 6. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscilla Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 5090409-4. Processo nº E- 08/004/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcello Labecca Legay, ID Funcional nº 4338401-3. Processo nº E- 26/004/101035/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por David Cesar de Carvalho, ID Funcional nº 5033740-8. Processo nº E-26/004/101038/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029323-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristine Costa Barreto, ID Funcional nº 4266889-1. Processo nº E-26/004/101040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucio Franco de Farias, ID Funcional nº 5036577-0. Processo nº E-26/005/248/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2426862-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/78/2019.\r\nELIZANGELA DA COSTA MAIA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5094126-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/228/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizangela da Costa Maia Ramalho, ID Funcional nº 5094126-7. Processo nº E-26/005/228/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095821-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/229/2019.\r\nRAPHAEL CARDOSO NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095722- 8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/230/2019.\r\nLEANDRO FRÓES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5096216-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/247/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/026/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional nº 4431629-1. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n, ID Funcional nº 1917225-7,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nnº 5074798-3,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817528-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID Funcional nº 281752-8. Processo nº E- 12/207/10/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082638-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Antônio Guimarães Gabrich Junior. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OFICIOSEDEGER Nº 09/2019 .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Guimarães Teixeira, ID Funcional nº 5097513-7. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/28/2019. \r\n*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2158123\r\n"
        ],
        "2158364": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/190/101310/2018,\r\n:\r\nobservada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 231, de 14 de dezembro de 2018, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos abaixo relacionados.\r\n740º EVERSON TEIXEIRA PAES 91,33\r\n741º PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA 90,83\r\n742º KARINA COSTA D'OLIVEIRA 90,50\r\n743º PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI 90,00\r\n744º JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 90,00\r\n745º JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JÚNIOR 90,00\r\n746º THIAGO SANTOS GONCALVES 90,00\r\n747º THAIS SOARES NUNES 90,00\r\n748º DANILO DE MIRANDA SILVA 89,67\r\n749º BRUNO DE OLIVEIRA LUZ 89,33\r\n750º GUSTAVO NUNES RANGEL 89,17\r\n751º GISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA 89,17\r\n752º JESSICA BORGES SILVEIRA 89,17\r\n753º GUILHERME JOSÉ SILVA MENEZES 89,00\r\n754º LUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES 88,33\r\n755º ALAN MACEDO MOREIRA GOMES 88,17\r\n756º ERIKA LUDMILA DE ARAÚJO SILVA 88,00\r\n757º JEFFERSON DE JESUS LANES 88,00\r\n758º ARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIÃO 88,00\r\n759º RODRIGO ARAUJO DA CUNHA 87,50\r\n760º LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA 87,50\r\n761º JOSÉ LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO 87,50\r\n762º LUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES 87,50\r\n763º FELIPE PEREIRA PIRES 87,33\r\n764º JOANA DE OLIVEIRA MAUSSA 87,17\r\n765º BRUNO CESAR BORGES ALOE 87,17\r\n766º ROSANE PORTO BANDEIRA 86,67\r\n767º HELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA 86,67\r\n768º JULIANA GIUDICE CID 86,67\r\n769º IGOR URGAL PANTALEÃO 86,67\r\n\r\n770º RODRIGO ARRUDA GOMES 86,67\r\n771º FERNANDA DE CARVALHO MISCOW 86,67\r\n772º RODRIGO MATOS DOS SANTOS 86,33\r\n773º MICHEL BARBOSA DE MEDEIROS 85,83\r\n774º LILIANE DE ARRUDA SOUZA 85,83\r\n775º POLIANA LIMA WINTER 85,83\r\n776º ADALBERTO FONSECA RABAÇA DO COUTO 85,83\r\n777º TATIANA BARBOSA FERREIRA 85,83\r\n778º FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO 85,67\r\n779º EDSON COELHO VAZ FILHO 85,67\r\n780º RENATA BATISTA LOPES DE ABREU 85,50\r\n781º FÁBIO DE CARVALHO MARTINS 85,50\r\n782º RUBENS DUARTE DOS SANTOS 85,50\r\n783º RAÍSSA LAMEIRA DE CASTRO 85,50\r\n784º MARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO85,50\r\n785º BRUNO DE MELO SANTOS 85,50\r\n786º JULIANE DE ANDRADE VASQUES 85,33\r\n787º ERALDO FERREIRA DOS SANTOS 85,17\r\n788º MARCELLO DE MELO 85,00\r\n789º TABATA D' AVILA GARCEZ LOUREIRO 85,00\r\n790º MARCELO SEABRA MEDEIROS 85,00\r\n791º THALES ROLA LINHARES 85,00\r\n792º THIAGO SPITZ ARGOLO 85,00\r\n793º FELIPE DO OURO ALEXANDRE 85,00\r\n794º NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ 85,00\r\n795º ELAINE MEDEIROS DA SILVA 84,83\r\n796º ROGERIO SOUZA TARDELLI 84,67\r\n797º GUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO 84,67\r\n798º DANIELLA DE MELLO GONCALVES 84,67\r\n799º LUIZA FERNANDA GOMES LAGE 84,67\r\n800º RAPHAEL SANTOS DE REZENDE 84,50\r\n801º RENATA ELEOTERIO DA SILVA 84,50\r\n802º ANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBOLA 84,17\r\n803º RAFAELA MEDEIROS LOPES REIS RÊGO 84,17\r\n804º MARILIA DOS SANTOS FURTADO 84,17\r\n805º RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA 84,17\r\n806º JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 84,17\r\n807º VANESSA LACERDA BATISTA 84,17\r\n808º THAIS TONASSI GOMES 84,17\r\n809º GUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR84,17\r\n810º RAMON LANNES PAPAZIAN DE PINHO 84,17\r\n811º ARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO 83,83\r\n812º CRISTIANE FERREIRA CORDEIRO 83,83\r\n813º ALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO SAMPAIO 83,83\r\n814º ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU 83,50\r\n815º HAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS 83,33\r\n816º MARIANA CASTELLO BRANCO D. RIBEIRO 83,33\r\n817º JOSÉ PAULO BARRETO CAMPOS 83,33\r\n818º THADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO 83,33\r\n819º JÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA 83,33\r\n820º CARLA DE SOUZA COSTA PIERONI 83,17\r\n821º HERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA83,00\r\n822º ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO 83,00\r\n823º JONATAS ROSENO DA SILVA 83,00\r\n824º ALINE NORMANDO DE MELO 82,67\r\n825º FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS 82,67\r\n826º MARCO TÚLIO SIQUEIRA DA SILVA 82,50\r\n827º THIAGO DIAS ANDRE 82,50\r\n828º THATIANA LIMA FERNANDES 82,50\r\n829º CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES 82,33\r\n830º EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA 82,33\r\n831º CARLOS EDUARDO LOSCH PEREIRA 82,17\r\n832º BIANCA TAVARES BIZZO 82,17\r\n833º RODRIGO DA CAMARA RIBEIRO 82,17\r\n834º MARCELO JOSÉ ANES DIAS ROXO 81,67\r\n835º FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO 81,67\r\n836º THIAGO BAYLAO 81,67\r\n837º CARLOS ALBERTO ALVES LIMA 81,67\r\n838º FABRICIA RODRIGUES SOARES 81,67\r\n839º PAULO VINÍCIUS RANGEL DOS SANTOS 81,67\r\n840º THIAGO SANTOS LOURES 81,67\r\n841º KAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO 81,67\r\n842º FABIO PEREIRA DE SOUSA 81,50\r\n843º MATHIAS MORAES MELO 81,33\r\n844º GILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS 81,33\r\n845º MARGARETH MACIEL RANGEL 81,33\r\n846º TATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA 81,33\r\n847º DANIELLE DA COSTA PAIXÃO 81,33\r\n848º ALEXANDRE BARBOSA CUNHA 81,17\r\n849º EWERTON RAMOS DE SÁ VIANNA 81,00\r\nId: 2158364\r\n"
        ],
        "2158366": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/001/6/2019.\r\no de Decreto 03 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 04/01/2019, que nomeou PAULO MANOEL LENZ CESAR PROTASIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 15/001/29/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097654-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/28/2019. \r\nLUIS FERNANDO PANELLI CESARID FUNCIONAL Nº 5097652-4, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/28/2019. \r\no Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que revogou a nomeação de FABIO PICANÇO DE SEIXAS LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9 . Processo nº E-12/001/44/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente ID Funcional nº 5088484-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/72/2019.\r\nFERNANDO MESQUITA FERNANDES efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de janeiro de 2019, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relação Governamental, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 26/016/4/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/29/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ione da Costa de Andrade, ID Funcional nº 3006927-0. Processo nº E- 31/003/04/2019.\r\nId: 2158366\r\n"
        ],
        "2158599": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Petróleo e Indústria Naval, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/10/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Indústria e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/11/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Ofício SEDEGER/GAB nº 37/2019. \r\nDelegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 5086650-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/69/2019.\r\n, ID Funcional 2425203-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo de Sousa Alves, ID Funcional nº 5086650-8 . Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nROBERTO VENTRIGLIAID Funcional nº 5086650-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E- 12/207/69/2019.\r\nHÉLIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIORID Funcional nº 5097981-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nMAURIZIO RODRIGUES SPINELLIID Funcional nº 5097826-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID Funcional nº 3482631-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, mo período de 19 de dezembro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 3955025-7, Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº E- 03/001/43/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isnacilde Mendes de Souza, ID Funcional nº 2426862-3. Processo nº E-26/005/225/2019. \r\nId: 2158599\r\n"
        ],
        "2158839": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete JAIRO OLIVEIRA COSTA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-10/001/41/2019.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subcontrolador-Geral do Estado , ID Funcional nº 2013576-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, no período de 14 a 21 de janeiro de 2019, pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/22/2019. \r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Moises Julio Bormac, ID Funcional nº 5001595-8. Processo nº E-16/001/20/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323319-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/161/78/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/29/2019. \r\nBRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2012194-6 para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-32/001/17/2019. \r\no de Decreto 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que nomeou LOS EDUARDO PIRES E ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete do Controlador Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 32/001/17/2019. \r\no de Decreto 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que nomeou CUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete do Controlador Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 32/001/17/2019. \r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Tomadas de Conta, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4359056-0, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria Especializada da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-32/001/20/2019 \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial RENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA, ID Funcional nº 4329061-2, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Investigações Especializadas da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-32/001/25/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-32/001/24/2019. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/03/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2158839\r\n"
        ],
        "2158893": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/68/2019, \r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER. \r\nId: 2158893\r\n"
        ],
        "2159287": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para exercer a função de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23.08.2017, para exercer a função de membro suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nId: 2159287\r\n"
        ],
        "2159288": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " \r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/23/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA.\r\nId: 2159288\r\n"
        ],
        "2159611": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, ID FUNCIONAL Nº 3067792-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Enir Vaccari Filho. Processo nº E-16/001/5/2019.\r\no Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou DANILO GONÇALVES COSTA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Enir Vaccari Filho. Processo nº E- 16/001/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/026/75/2019\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/026/62/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência Habitacional da Região Metropolitana de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/62/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/62/2019. \r\nEXONERAR JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4205992- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Of.SEPM/GAB nº 0072/2019.\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por George Freitas de Souza, ID Funcional nº 2425203-4. Of.SEPM/GAB nº 0074/2019.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, ficando, consequentemente, sem efeito a nomeação constante do Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, em nome do próprio (Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares). Processo nº E- 08/002/72/2019. \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/72/2019.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/71/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/443/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, PAMELA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4426638- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/439/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do Decreto de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07 de maio de 2018, que designou , ID Funcional nº 2019045-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/026/44/2019. \r\nNOMEAR CLARA MARIA PAULINO CÁO, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosa Maria Barboza de Araujo. Processo nº E- 18/007/120/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Secretária TANIA APARECIDA SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI,ID Funcional nº 3217053-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Recursos Humanos, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. do Processo nº E-18/007/131/2019.\r\n\r\nID Funcional nº 3218588-0,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-18/007/132/2019.\r\nCHRISTIANE MARQUES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Elmo Evangelista Eliseu da Silva, ID Funcional nº 4417522-1. Processo nº E-31/003/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/173/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1962416-6,para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/15/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277854-9,para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/16/2019.\r\n\r\nId: 2159611\r\n"
        ],
        "2159857": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Isabela Sá Reis Madruga, ID Funcional nº 4275191-8. Processo nº E-16/001/16/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349284-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 60/2019.\r\nROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA5098049-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Emprego e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/57/2019\r\ncom validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Emprego e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/57/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Cabral da Silva, ID Funcional nº 5024267-9. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 64/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Assunção Laurindo da Silva, ID Funcional nº 5024273-3. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 64/2019.\r\nCAROLINE MOTTA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 55/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349284-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/001/67/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Monitoramento de Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/09/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019,o cargo em comissão de Superintendente Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/08/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 07/026/40/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o Vice- Presidente Executivo de Esportes MARCELO DA FONSECA SALGADO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/23/2019.\r\nId: 2159857\r\n"
        ],
        "2160262": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 0571759-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 12/207/165/2019.\r\no Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\no Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Carneiro Guedes Alcoforado. Processo nº E- 08/002/86/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Gerente CARLA SUITA MORGADO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -- MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/144/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Gerente CARLA SUITA MORGADO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/113/2019.\r\n\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/149/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa de Oliveira Viana, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/150/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor, ODIMAR CAMILO SILVAID Funcional nº 2867872-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/179//2019.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5015666-7, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de As sessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/166/2019. \r\nId: 2160262\r\n"
        ],
        "2160509": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOS\r\nDECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 4193271-4. Processo nº E-12/207/136/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385092-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Soares Alves de Souza, ID Funcional nº 4397072-9. Processo nº E-04/161/73/2019.\r\nJULIO CESAR SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/011/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963336-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID Funcional nº 1912634-4. Processo nº E-21/001/011/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal-FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/184/2019.\r\nNOMEAR ANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-31/005/7/2019. \r\n, ID Funcional nº 2957416-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/206/2019.\r\nId: 2160509\r\n"
        ],
        "2160734": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/453/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Diogo Lopes Pereira, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018.\r\nId: 2160734\r\n"
        ],
        "2160735": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/30/2019,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017, para integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019.\r\nId: 2160735\r\n"
        ],
        "2160736": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-36/002/1/2019, \r\n:\r\n, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 231, de 14 de dezembro de 2018, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos a seguir relacionados.\r\n850º ALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA 81,00\r\n851º RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA 81,00\r\n852º DEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS 81,00\r\n853º DIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA 81,00\r\n854º ANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO 80,83\r\n855º RAFAEL GOMES DE ARAÚJO 80,83\r\n856º ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA 80,83\r\n857º ELIZA MARIA CORRÊA GOMES 80,83\r\n858º JOÃO FELIPE BATISTA DA SILVA 80,83\r\n859º THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES 80,83\r\n860º LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA 80,83\r\n861º RAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA 80,83\r\n862º CHRISTIANO VIEIRA GOMES 80,67\r\n863º LIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA 80,50\r\n864º HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO 80,33\r\n865º JOÃO DE OLIVA FREIRE 80,17\r\n866º CAMILA CORRÊA DE REZENDE 80,17\r\n867º ARTHUR MOREIRA DA SILVA 80,00\r\n868º RODRIGO MARCELO GONCALVES MARINS 80,00\r\n869º FELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA 80,00\r\n870º ARTHUR BERSÁCULA DE AZEVEDO 79,83\r\n871º ALAN DIAS DOS SANTOS 79,83\r\n872º VICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA 79,67\r\n873º VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA 79,67\r\n874º VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA 79,67\r\n875º LEVI MOISÉS MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES 79,67\r\n876º ANDERSON AZEVEDO OURO\r\n877º GILDO DA SILVA BOTELHO 79,33\r\n878º GLAUCIO LEONARDO DE SENA CORREA 79,33\r\n879º LUIZA BARROS OSTI MAGALHÃES 79,17\r\n880º GLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO 78,83\r\n881º LUIZ CARLOS GUIMARÃES DE MATOS 78,67\r\n882º DANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE 78,67\r\n883º FÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA 78,50\r\n884º ANDRÉ LUÍS VASCONCELOS 78,50\r\n885º SERGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS 78,33\r\n886º RAFAEL GONÇALVES LESSA 78,33\r\n887º ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO 78,17\r\n888º LUIZ OTÁVIO BARBOSA DA SILVA 78,00\r\n889º MARCIO TIBURCIO DA SILVA 78,00\r\n890º ALESSANDRA BATISTA MELLO 78,00\r\n891º ERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORRÊA 78,00\r\n892º EVERTON COSTA DE SOUZA 78,00\r\n893º MOISES MARQUES PAIXÃO 77,67\r\n894º MÔNICA DE OLIVEIRA ROCHA 77,50\r\n895º ROBERTA COELHO ARGON 77,50\r\n896º FREDERICO MEDINA PAES RANGEL 77,17\r\n897º CRISTIANE TEIXEIRA SOUZA 77,17\r\n898º LUCIANA MARCIEL BRAGA 77,17\r\n899º LUÍSA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA 77,17\r\n900º GLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS 77,00\r\n901º THACIA CRISTINA DIAS QUADROS 76,67\r\n902º ADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR 76,50\r\n903º ALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA 76,50\r\n904º JORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO 76,33\r\n905º VANESSA FERNANDEZ DE OLIVEIRA 76,33\r\n906º FABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES 76,33\r\n907º FABIANA BARBOSA DA SILVA 76,17\r\n908º ANDRÉ BATISTA DA SILVA 76,17\r\n909º WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES 75,83\r\n910º RODOLFO SOARES MORATO 75,83\r\n911º LUIZA GADELHA SAMPAIO 75,50\r\n912º DEJANE DA SILVA ALVES 75,17\r\n913º CELSO GARCIA ARNAUS 75,17\r\n914º MARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDÃO 74,67\r\n915º DALMO DE SOUZA GOMES 74,17\r\n916º RODRIGO FRANCO DE SOUZA 74,17\r\n917º MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA 74,17\r\n918º ANNA CARLA FIGUEIREDO DE FRANÇA 73,83\r\n919º THIAGO DE BARROS RIBEIRO 73,67\r\n920º JANDERSON MELO FREITAS 73,50\r\n921º DANIELLE CAPANEMA DE SOUZA CUBAS 73,50\r\n922º THIAGO RIBEIRO FERREIRA 73,33\r\n923º PAULO FABRÍCIO EYER DE ALMEIDA 73,33\r\n924º LAURO LOUREIRO LINS 73,17\r\n925º FRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO 73,17\r\n926º VICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO 72,17\r\n927º SILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO 71,33\r\n928º JAQUELINE SOUZA RIBEIRO 70,83\r\n929º RAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE 70,50\r\n930º ALEXANDRE JOSÉ PASSOS FERREIRA ALVES 70,17\r\nId: 2160736\r\n"
        ],
        "2160737": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, ID Funcional 4279091-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Moisés dos Santos, ID 4384996-2.\r\nId: 2160737\r\n"
        ],
        "2160738": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/67/2019, \r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000para exercer as funções de Suplente do Vogal Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\nId: 2160738\r\n"
        ],
        "2160740": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019,membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. \r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019 , JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETOpara, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Antônio Lameirão Neto, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\nId: 2160740\r\n"
        ],
        "2160752": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4391314-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\nefetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº E- 07/025/41/2019.\r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2706955-9, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria. Processo nº E- 07/025/41/2019.\r\nFÁTIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2522725-4, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria. Processo nº E- 07/025/41/2019.\r\no Decreto de 23 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 24/01/2019, que nomeou MARCELO SIQUEIRA PICKERSGILL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência Habitacional da Região Metropolitana de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 Processo nº E- 17/026/160/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1912634-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tania Lenara Gobbi da Silva ID Funcional nº 4196047-5. Processo nº E-21/001/011/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4261641-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/004/2/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Di retoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/004/3/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 421420-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 22/002/86/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, ante riormente ocupado por Carlos Henrique Manzani, ID Funcional nº 5089024-7. Processo nº E-22/002/85/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº E-22/002/86/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado pela própria servidora. Oficio AGENERSA/PRESI Nº 0859/2019. \r\n\r\nId: 2160752\r\n"
        ],
        "2161011": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2019\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nHALAN HARLENS PACHECO MORAIS\r\nOnde se lê: \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nLeia-se:\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161.00011584/2018,\r\nId: 2161011\r\n"
        ],
        "2161018": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS:\r\nEdmar José Alves dos Santos\r\nRenata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda\r\nFernanda Polo Louredo\r\nBruno Garcia Redondo\r\nRita de Cassia Vassoler\r\nDayse Muller Fernandes\r\nMariana Tomasi Scardua\r\nRaquel de Moraes Barbosa Capio\r\nDaniel Simões de Carvalho Costa\r\nMonica Morrissy Martins Almeida\r\nPRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES-RJ, PRESIDÊNCIA DO COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS\r\nAssociação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro - AHERJ \r\n- Leonardo Barberi \r\nAssociação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro - AHERJ\r\n- Marcus Camargo Quintela\r\nII - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE:\r\nSindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI-RJ\r\n- Terezinha Vivas de Oliveira\r\nREPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;\r\nAssociação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - RECOMEÇAR/RJ\r\n- Lucidalva dos Santos Borges\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO ESTADUAL OU DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES;\r\nFederação das Associações de favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (Nome Fantasia - FAFERJ)\r\n- Rossino de Castro Diniz\r\nMUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO\r\nRegião da Baía da Ilha Grande:\r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba \r\n- Paulo Fabricio Nigro\r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\n- Cristina Lucia Silva dos Santos\r\nRegião do Médio Paraíba:\r\nConselho Municipal de Saúde de Resende\r\n- Ana Lucia Correa de Souza\r\nRegião da Metropolitana I:\r\nConselho Municipal de Saúde de Seropédica \r\n- Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\nConselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n- Maria de Fatima Gustavo Lopes\r\nRegião da Metropolitana II:\r\nConselho Municipal de Saúde de Tanguá \r\n- Elias dos Santos Luz\r\nConselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n- Carlos Augusto Guimarães da Silva\r\nRegião Norte:\r\nConselho Municipal de Saúde de Macaé \r\n- Magno Rocha\r\nConselho Municipal de Saúde de Carapebus\r\n- Maria Ester Marques Diniz de Barcelos\r\nRegião Serrana:\r\nConselho Municipal de Saúde de Teresópolis \r\n- Valdir Paulino Pinheiro da Costa\r\nId: 2161018\r\n"
        ],
        "2161019": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.177/2018 e seus apensos,\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de JaneiroFAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue: \r\n:\r\n- UENF\r\n\r\n:\r\nJOSIAS JOSÉ DA ASILVA (PETREC)\r\nJOHN GOMES FORMAN (SOFTEX)\r\nCLÁUDIO TANGARI (FIRJAN)\r\nCARLA SANTOS DE SOUZA GIORDANO (SENAI)\r\n\r\nId: 2161019\r\n"
        ],
        "2161020": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "E JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, titular do seguimento Gestor, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 2161020\r\n"
        ],
        "2161021": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/103651/2018,\r\n:\r\n, ID 5028675-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de outubro de 2018. \r\n\r\nId: 2161021\r\n"
        ],
        "2161026": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7. Processo nº E-16/004/129/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024666-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lubinês Aparecida dos Santos de Sá, ID Funcional nº 2135066-3. Processo nº E-16/004/128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Representante do Governo em Brasília, símbolo SA, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Habitacionais e da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/159/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2 , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/69/2019\r\nID FUNCIONAL Nº 5088484-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 4462389-5. Processo nº E- 18/007/162/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4424996-9, para exercer, com validade a contar de 01 de Fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Técnico-Operacional, símbolo VP-2, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Thereza Kahl Fonseca, ID Funcional nº 4282161-4. Processo nº E- 18/007/181/2019.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/103/2019 . \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/125/2019 . \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor de Controle Interno MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO para, sem prejuízo de suas atribuições, res ponder, interinamente, pela Auditoria Interna, Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, Processo nº E-18/007/127/2019. \r\ndo Decreto de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, que designou, nos termos § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe ID Funcional nº 5088408-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/136//2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DG, da Radio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-18/007/135/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270979-2 , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº E-18/007/195/2019.\r\nALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2 , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/195/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936958-8. Processo nº E-18/007/160/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-05/003/55/2019. \r\nId: 2161026\r\n"
        ],
        "2161242": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 3214772-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/052/2019. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214772-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-05/003/016/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência de Obras Habitacionais e da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/159/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-05/003/55/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2161242\r\n"
        ],
        "2161452": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/006/163/2019. \r\nBRUNO GARCIA REDONDO, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/149/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jota de Souza Tomaz, ID Funcional nº 1976521-5. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rose Marie Cavalcanti de Almeida Moreira, ID Funcional nº 4393488-9. Processo nº E- 21/001/002/2019.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2019, que designou CARLA SUITA MORGADO DE ANDREA FERREIRA, ID Funcional nº 5098423-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/193/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/193/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no DO de 29 de janeiro de 2019, que designou CARLA SUITA MORGADO DE ANDREA FERREIRA, ID Funcional nº 5098423-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/194/2019. \r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -- MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/194/2019.\r\n*DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/69/2019\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2161452\r\n"
        ],
        "2161721": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " ‘ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/243/2019.\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393488-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E- 09/088/39/2019. \r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/088/11/2019. \r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/088/10/2019. \r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 590168-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/088/34/2019. \r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E- 21/001/014/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Luiz Nogueira Santos, ID Funcional nº 2283286-6. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/007/217/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Teatro B, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/215/2019. \r\nMédico Veterinário, matrícula nº 0924923-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007. Processo nº E-02/007/289/2019.\r\nId: 2161721\r\n"
        ],
        "2161971": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7. Processo nº E-16/004/160/2019.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7.\r\no Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que revogou a nomeação de FABIO DA COSTA SOTERO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Of. SEINFRA/GSE Nº 27/2019. \r\nIVONE FERREIRA CAETANO, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, ID Funcional nº 5086062-3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Polícia. Processo nº SEI-09/008/000101/2019. \r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E- 09/088/43/2019.\r\nLÁVIA DANTAS SOARES, ID Funcional nº 0613940-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/107/2019. \r\n, ID Funcional nº 2911435-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Dantas Soares, ID Funcional nº 613940-0. Processo nº E-08/002/107/2019.\r\nID Funcional nº 4325220- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\n, ID Funcional nº 0607539-8-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, Fábio Carvalho Vizzoni, ID Funcional nº 4325220-6. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/98/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/69/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/08/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/01/2019.\r\nId: 2161971\r\n"
        ],
        "2162236": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/44/2019.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Berriel Ladeira. Processo nº E- 21/089/14/2019. \r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 3678746-9/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097638-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Bragato, ID Funcional nº 5097638-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\nJOSIANE BRAGATO, ID FUNCIONAL Nº 5097638-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097638-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional nº 3678746-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/014/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/02/2019.\r\nId: 2162236\r\n"
        ],
        "2162474": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/31/2019, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei Estadual n° 6.864, de 15 de agosto de 2014, , na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE RIO, para integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/127/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, os representantes abaixo mencionados, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT \r\n: \r\nWALDEMIR PEIXOTO D'AVILLA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n: WALDEMIR D'ÁVILA PEIXOTO, designado pelo Decreto de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17.05.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n: ESTELVIO SCHUNCK, em substituição e completando o mandato conferido a Waldemir D'Ávila Peixoto, designado pelo Decreto de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17.05.2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/076/03/2019,\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o mandato conferido a CARLA ADRIANA PEREIRA, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 29 de janeiro de 2019, ID. Funcional n°. 2063427-7, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Adriana Pereira, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o mandato conferido aSILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES ID. Funcional n° 2065564-9, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 29 de janeiro de 2019, ID. Funcional n°. 4379247-2, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Silvania Parreira Cozendey Mendes, ID. Funcional n° 2065564- 9, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, SÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA para na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo de Oliveira Barbosa, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017. \r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03.07.2012, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, representante dos Patrocinadores, exercer as funções de suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Amaury Perlingeiro do Valle, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23.08.2017. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\n:\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31.01.2019, na parte que menciona: \r\n\r\nR, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETOpara, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Antônio Lameirão Neto, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019,Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV. \r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 10 de janeiro de 2019 , JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO para, exercer as funções de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, em substituição a Robson Ribeiro Escovedo, nomeado pelo Decreto de 31 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 01.01.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, os representantes abaixo relacionados, para comporo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde, triênio 2018/2021, consoante Plenária Eleitoral realizada em 13 de junho de 2018, como segue:\r\nI - USUÁRIOS:\r\na) REPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n- SYLVIA HELENA DAFLON OLIVEIRA\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n- ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA \r\nMUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO;\r\nREGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE:\r\nConselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis \r\n- CRISTINA LUCIA DOS SANTOS\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA:\r\nConselho Municipal de Saúde de Volta Redonda \r\n- LUZIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO\r\nREGIÃO SERRANA:\r\nConselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo \r\n- ELIANE SANTOS\r\nId: 2162474\r\n"
        ],
        "2162486": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 15/001/055/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 15/001/055/2019. \r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Bragato, ID Funcional nº 5097638-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2019.\r\nId: 2162486\r\n"
        ],
        "2162702": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID. 33851360, Zelador, Matrícula 5005785-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/2449/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GELAINE CERQUEIRA DE SOUZA, ID. 50081837, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3032928-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar E-03/013/523/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, ID. 5607760, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 914.900-6, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/967/2014.\r\nId: 2162702\r\n"
        ],
        "2162707": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento, ID Funcional nº 5084225-0. Processo nº E-12/211/179/2019.\r\n, ID Funcional nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo ne E-15/001/102/2019.\r\nID Funcional nº 4423781- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo ne E-15/001/102/2019.\r\n, Agente de Polícia Federal, ID Funcional nº 588353-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/458/2019.\r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5097682-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/072/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426829-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Abreu Baptista, ID Funcional nº 5097682-6. Processo nº E-07/025/072/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/02/2019.\r\nId: 2162707\r\n"
        ],
        "2162953": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/281/2019, \r\n:\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, e sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial, de que trata o art. 3º do Decreto nº 46.558, de 09 de janeiro, de 09 de janeiro de 2019.\r\n- Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nFabiana Gracindo Bentes de Rengifo - ID 50977288\r\nJohannes Petrus Gerardus Van Deursen - ID 50976907\r\nAssessor Chefe Jurídico SEDSODH\r\nAugusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins - ID 91216524\r\n- Auditor Fiscal - AGE\r\nJoão Roberto Pizzo - ID 20132562\r\n- Vice-Presidente Fia\r\nMarília Andrade Rocha - ID 50979582\r\n- Diretor - FIA\r\nAntonio Ricardo Gomes Junior - ID 5631580 \r\nId: 2162953\r\n"
        ],
        "2162954": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021842- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/36/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5036543-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/35/2019.\r\nRAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/445/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº E- 26/005/445/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092071-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/444/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Pereira Almeida Bastos, ID Funcional nº 5092071-5. Processo nº E-26/005/444/2019.\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro, ID Funcional nº 1907085-3. Processo nº E-26/004/51/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4349121-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/66/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4413948-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/52/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348562-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizabeth Ramalho Soares Bastos, ID Funcional nº 4413948-9. Processo nº E-26/004/53/2019.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe GUSTAVO BISPO DA SILVA, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade ASSCON, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/263/2019. \r\ncom validade a contar de 21 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe,ID Funcional nº 5091619-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Museu da Imagem e do Som-MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/281/2019.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/19999, o Assessor de Controle Interno para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Auditoria Interna, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/276/2019. \r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 5097730-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Ana Lúcia Santoro, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-07/026/90/2019.\r\n***DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 32621, de 01/01/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 01/01/2019.\r\n**Republicado por ter saído incorreção no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2162954\r\n"
        ],
        "2163046": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/100405/2018,\r\n:\r\n, SOLDADO PM Reformado, RG nº 93.656, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 2163046\r\n"
        ],
        "2163088": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/vol.II/2003, \r\npor motivo de substituições os membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue: \r\nMarcus de Almeida Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\n: José Maria de Mesquita Junior, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\nClaudio Dutra, em substituição a Marcus de Almeida Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\n: Ricardo Cardoso da Silva, em substituição a José Maria de Mesquita Junior, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\n\r\nId: 2163088\r\n"
        ],
        "2163178": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGIL VICENTE DE MELLO GAMA, ID Funcional nº 5097660-5, do cargo em comissão do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/175/2019. \r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL VIOLA, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/203/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4353463-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E- 17/026/202/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 13/02/2019.\r\nId: 2163178\r\n"
        ],
        "2163540": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088515-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/183/001/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083157-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julia Guerra Fernandes, ID Funcional nº 5088515-1. Processo nº E-16/183/08/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2013355-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-05/003/077/2019.\r\nId: 2163540\r\n"
        ],
        "2163798": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJONATHAN PAZ VIEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 5094130-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/474/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Debora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº E-12/207/474/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015498-2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel. Processo nº E- 26/002/105/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E-22/002/166/2019. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente BRUNO LOMBA SERRÃO, ID Funcional nº 5094791-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 10/001/111/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2013355-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Julieta Calil Salim, ID Funcional nº 3214772-4. Processo nº E- 05/003/077/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/02/2019.\r\nId: 2163798\r\n"
        ],
        "2164085": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº E-21/089/124/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/122/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristina Angélica Aquino Carvalho Mascaro, ID Funcional nº 578628-2. Processo nº E26/005/884/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiane Almeida Cerqueira. Processo nº E-26/005/885/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Joselito Pereira, ID Funcional nº 5087666-0. Processo nº E-22/002/166/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/02/2019.\r\nId: 2164085\r\n"
        ],
        "2164749": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5011566-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Maciel Becker, ID Funcional nº 5024666-6. Processo nº E-16/004/246/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024666-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/246/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de Fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/230/20149.\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1974585-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 21/001/25/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2425005-8, para, exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 19674585-0. Processo nº 21/001/25/2019. \r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, 01/01/2019. Processo nº E-32/001/111/2019.\r\nId: 2164749\r\n"
        ],
        "2165126": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação , ID. Funcional nº 5097908-6, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/016/260/2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG, ID FUNCIONAL Nº 1924975-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4430017-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID Funcional 2493417-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. OF. SEPM/GAB Nº 0153/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Corval Vieira, ID Funcional 2493417-8. OF. SEPM/GAB Nº 0152/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019 ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/20/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriromente ocupada por Carlos Augusto Ribeiro Dantas, ID Funcional nº 2982803-1. Processo nº E- 21/005/20/2019. \r\ndo Decreto de 19 de junho de 2017, publicado no D.O. de 20/06/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Administrativa, , ID Funcional nº 3904574-9/1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana V , ID Funcional nº 3955025-7/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana III , ID Funcional nº 4180194-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nJULIANA NOGUEIRA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 4406368-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9045/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira Vargas, ID Funcional nº 4406368-7. Processo nº E-26/005/904/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alfredo Nazareno Pereira Boente, ID Funcional nº 2084951-8. Processo nº E- 26/005/905/2019.\r\nDANIELA FERREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092424-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/910/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 5092424-9. Processo nº E- 26/005/910/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4332445-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/909/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087856-5 para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Marcio Silva de Souza, ID FUNCIONAL Nº 4332445-2. Processo nº E-26/005/909/2019.\r\n, MARCIA ANDRADE DOS SANTOS RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4382919-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/908/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antônio Henrique Freire de Moraes, ID Funcional nº 5095293-5. Processo nº E-26/005/903/2019.\r\nFELIPE DE SOUZA LIMA CORREA E CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5090441-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/906/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4423393-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/907/2019.\r\n*DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1980043-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 21/001/25/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2425005-8, para, exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6. Processo nº 21/001/25/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 21/02/2019.\r\nId: 2165126\r\n"
        ],
        "2165388": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/455/2019, \r\n:\r\n, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, a ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, como se segue: \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nBRENO SABOIA SAEGER, em substituição a WASHINGTON FERNANDES LIMA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA, em substituição a VINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nRAFAEL FERNANDES LIRA, em substituição a BRUNO GARCIA REDONDO, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nMARCELO DA FONSECA SALGADO, em substituição a RAFAEL FERNANDES LIRA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nVALNEI COSTA ROSA em substituição a PEDRO PAULO NEVES DA SILVA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2019.\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 12 de fevereiro de 2019, , Conselheira titular do seguimento Usuário, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\nE:\r\npor substituição, os representantes abaixo mencionados para a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Cultura \r\nGiorgio Quirino Neroni\r\nVerônica Nascimento \r\nCOMISSAO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Cultura \r\nFranklin Jorge Santos - ID 5097778-40\r\n: Leticia Isabel Barros Signorelli de Andrade - ID 4441327-0\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/212/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: Melina Moreira Amato Kneip, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\n\r\n:Kleber Santos de Souza, designado pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018. \r\nConselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com o segue:\r\n: Rita Sorrentino Loureiro, em substituição e completando o mandato conferido a Melina Moreira Amato Kneip, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\n: Terezinha Massena, em substituição e completando o mandato conferido a Kleber Santos de Souza, designado pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\nId: 2165388\r\n"
        ],
        "2165412": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956545-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vinicius Lopes Diniz. Processo nº E-12/219/7/2019.\r\nCLAUDIO HENRIQUE ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/258/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2132477-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Henrique Miguez de Oliveira, ID Funcional nº 5098299-0. Processo nº E- 17/026/261/2019.\r\nCRISTIANE SILVA ZANCANELA, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/254/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098560-4, para exercer, com validade a contar de 124 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Silva Zancanela, ID Funcional nº 5098104--8 . Processo nº E-17/026/256/2019.\r\nRICARDO GARRITANO SEPE, ID FUNCIONAL Nº 2132477-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/260/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2562287-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Garritano Sepe, ID Funcional nº 2132477-8. Processo nº E-17/026/251/2019.\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196009-9, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Everardo da Silva Braga, ID Funcional nº 5788943. Processo nº E- 26/005/911/2019. \r\n*DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\ndo Decreto de 20 de abril de 2017, publicado no D.O. de 24/04/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica ID Funcional nº 3955025- 7/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Regional Pedagógica-Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2165412\r\n"
        ],
        "2165797": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/45/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4397009-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/886/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, ID Funcional nº 4397009-5. Processo nº E-26/005/886/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, 01/01/2019. Processo nº E-31/003/443/2019. \r\nId: 2165797\r\n"
        ],
        "2166097": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHINDEMBURG RABELLO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2063416- 1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hindemburg Rabello de Carvalho, ID Funcional nº 2063416-1. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro, do Decreto de 31/10/2013, publicado no D.O. de 01/11/2013, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID FUNCIONAL Nº 4323309-0, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/013/648/2019.\r\nem caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID FUNCIONAL Nº 4194468-2, para responder, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/013/648/2019.\r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 25/02/2019.\r\nId: 2166097\r\n"
        ],
        "2166290": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, nos autos do Mandado de Segurança nº 0003665-20.2014.8.19.0037, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/487/2019,\r\n:\r\nno cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166290\r\n"
        ],
        "2166291": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário nos autos da Ação Judicial nº 0100629862014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/489/2019,\r\n:\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, RAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO no cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166291\r\n"
        ],
        "2166293": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança nº 0313272-53.2018.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº 126/2018, \r\n:\r\nRODRIGO PINHEIRO PEREIRA DA SILVA no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166293\r\n"
        ],
        "2166294": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0145708- 88.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 07/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166294\r\n"
        ],
        "2166295": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/Pg04/ASCS nº 51/2018 e 01/PGE/PG4ASCS/126/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação Cível nº 0095164-96.2014.8.19.0001.\r\nId: 2166295\r\n"
        ],
        "2166296": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0089186- 41.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/MBM nº 174/2017,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR FELIPE DO AMARAL MUNIZ e ALAIN LADVOCAT CINTRA no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166296\r\n"
        ],
        "2166297": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0233092- 55.2015.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 167/2018, \r\n:\r\nno cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166297\r\n"
        ],
        "2166298": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0088425- 45.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 06/2019,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR JULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA, LARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA, PATRÍCIA MELEGARI DO AMARAL E CASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166298\r\n"
        ],
        "2166299": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0097956- 23.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/MBM nº 172/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166299\r\n"
        ],
        "2166300": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0002924-64.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/490/2019, \r\nRESOLVE:\r\nRAPHAELA MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166300\r\n"
        ],
        "2166301": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança nº 088439-91.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/JVT nº 44/2019,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR FILIPE DE BARROS PEREIRA, LEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ, HÉLIO JOSÉ LOPES DA COSTA JÚNIOR E RIAN BRUNO TRAVASSOS, todos no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166301\r\n"
        ],
        "2166727": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nLUIZ FERNANDO RILA, Id. Funcional nº 5097807-1, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANA BEATRIZ LEAL Id. Funcional nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nBRUNO SCHETTINI GONÇALVES Id. Funcional nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE CARLOS SILVA GIOSEFFI Id. Funcional nº 5098183-8, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO CESAR VILLAR Id. Funcional nº 2018804-8, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU Id. Funcional nº 4376677-3, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCARLOS ALBERTO LOPES, Id. Funcional nº 4136862-2, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA, Id. Funcional nº 5097943-4, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE, Id. Funcional nº 2025243-9, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE ANTONIO SILVA PARENTE, Id. Funcional nº 5097821-7, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO ANDRE, Id. Funcional nº 5098730-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELO MACIEL DE ARAUJO, Id. Funcional nº 2603434-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2026354-6, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA, Id. Funcional nº 869936-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRAUL TEIXEIRA Id. Funcional nº 1923894-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR Id. Funcional nº 4315535-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS Id. Funcional nº 5099622-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO Id. Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUSTAVO ADOLPHO PONTUAL MACHADO, Id. Funcional nº 5097640-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA, Id. Funcional nº 5037518-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nARIANE OLCZEVSKI, Id. Funcional nº 5000353-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Id. Funcional nº 5014378-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLEONARDO BRONZE, Id. Funcional nº 4385292-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJULIANA DIAS SILVA Id. Funcional nº 5097918-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nROBERTO CONSTANTE FILHO, Id. Funcional nº 5098974-0, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA Id. Funcional nº 5088445-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5098067-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ncom validade a contar de 1º de março de 2019, MARIA , Id. Funcional nº 4344598- 5, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFLORISVALDO MORO Id. Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Administração, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Id. Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, Id. Funcional nº 874415-7, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDENISE NEVES NUNES, Id. Funcional nº 1134838-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEGIDIO GOMES DA SILVA NETO Id. Funcional nº 4354113-5, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES Id. Funcional nº 5000357-7, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO Id. Funcional nº 2026075-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS MACEDO NEVES, Id. Funcional nº 5099509-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMONICA MARIA DE SOUSA, Id. Funcional nº 1907658-4, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS, Id. Funcional nº 5097932-9, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Id. Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5000337-2, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, com validade a contar de 1º de março de 2019, MARCO , Id. Funcional nº 5007745-7, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, Id. Funcional nº 5007757-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, Id. Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5088445-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5099447-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2026354-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5098054-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5098974- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Comunicação Digital e Relações Públicas, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional 1959635-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, Id. Funcional 2016283-9.\r\n, Id. Funcional 2408597-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por DENISE NEVES NUNES, Id. Funcional 1134838-0.\r\nId. Funcional 1909903-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Id. Funcional 2018102-7.\r\nId. Funcional 5000349-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MURILO MARTINS MAGALHÃES, Id. Funcional 2018908-7.\r\nId. Funcional 5097918-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Id. Funcional 2457406-6.\r\n, Id. Funcional 4406942-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5098009- 2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 4136862-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097943-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 4376677-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5098183-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097807-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 2018804-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 2013615-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Contabilidade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097640-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5037518-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 1923894-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 869936-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5098067-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 4344598-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2026075-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Cerimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 874415-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5097932-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 4354113- 5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5000357-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5000337-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Estratégia e Resultado, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n. Funcional 5099509-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 1907658-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2383852-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5007757-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097821- 7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2603434-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2025243- 9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2166727\r\n"
        ],
        "2166987": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2019\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2019, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014378-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2166987\r\n"
        ],
        "2167569": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013, os representantes, abaixo mencionados, para integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA:\r\n- MÁRCIO DA CUNHA BRAGA\r\n- CÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nId: 2167569\r\n"
        ],
        "2167574": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Avila, ID Funcional nº 5097739-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097739-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/026/394/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretária de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/392/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5093066-4, do cargo em comissão de Corregedor, Símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2167574\r\n"
        ],
        "2167576": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2167576\r\n"
        ],
        "2167885": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício MPE nº 02 de 2019, do Exmo. Procurador-Geral do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nNOMEAR O SENHOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2019 a 2021 a contar de 02 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2019\r\n\r\nId: 2167885\r\n"
        ],
        "2167895": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2019, ID Funcional nº 4280832- 4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/13/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4. Processo nº E-04/083/13/2019.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOSID Funcional nº5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/16/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos5006449-5. Processo nº E-04/073/16/2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/042/100664/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4344253-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Traverso Gomes Pereira, ID Funcional nº 4387053-8. Processo nº E- 04/042/100664/2019.\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Governança, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/22/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/22/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº E- 04/073/22/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/19/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006583-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Alves, ID Funcional nº 4365058-9. Processo nº E-04/073/19/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954457-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/19/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957325-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/19/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365032-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Luís Oliveira Marinho, ID Funcional nº 1957325-1. Processo nº E-04/073/19/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/20/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 963647-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Margarete dos Santos Silva, ID Funcional nº 4427400-9. Processo nº E-04/073/20/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Martins Vieira, ID Funcional nº 4383898-7. Processo nº E- 04/073/20/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383898-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/16/2019.\r\nId: 2167895\r\n"
        ],
        "2168430": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/2/2019, \r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da função de Auditor Tributário Suplente, da Junta de Revisão Fiscal, designados pelos respectivos Decretos, como se segue:\r\n\r\nAYLANE PRISCILA DOS SANTOS\r\n4380867-0\r\n16.10.2015 publicado no D.O. de 17.10.2015\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n4365270-0\r\nDecreto nº 44.790/2014 publicado no D.O. de 14.05.2014\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n4344343-5\r\nDecreto nº 44.880/2014 publicado no D.O. de 18.07.2014\r\nId: 2168430\r\n"
        ],
        "2168443": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2415155-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Marcelo Andrade, ID Funcional nº 5093066-4. Processo nº E-21/001/39/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilia Andrade da Rocha, matrícula nº 5097958-2. Processo nº E-31/005/112/2019.\r\nMARILIA ANDRADE DA ROCHA, matrícula nº 5097958-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/414/2019.\r\n, ID 50976907, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Ricardo Gomes Junior, ID Funcional nº 563158-0. Processo nº E-31/005/113/2019.\r\nANTONIO RICARDO GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 563158-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/415/2019.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 2865144-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-31/005/111/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adoles cência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/111/2019. \r\nId: 2168443\r\n"
        ],
        "2168447": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/003/2019,\r\n:\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nSILVESTRE MACHADO (RG 53.773) ID FUNCIONAL 24688835 (RG 53.773) ID FUNC. 24688835\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico:\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUSA (RG 60.709) ID FUNC. 24621641\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, ao posto de MAJOR PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nFRANÇOISE QUINTANILHA PADULA (RG 76.695) ID FUNC. 24440140\r\nId: 2168447\r\n"
        ],
        "2168726": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/006/2019, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260, do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nÁLVARO MARQUES NETO\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\nGUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nPELOS CONTRIBUINTES\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO - FIRJAN\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR - FIRJAN\r\nANTÔNIO SILVA DUARTE - FECOMÉRCIO\r\nANTÔNIO LOPES CAETANO LOURENÇO - FECOMÉRCIO \r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO - FAERJ \r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - FETRANSPOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE - SINDITELEBRASIL\r\nBRUNO BEZERRA AMARO - FIRJAN\r\nJOSÉ LUIZ ABICALIL - FIRJAN\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM - FIRJAN\r\nLUÍS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES - FECOMÉRCIO\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO - FECOMÉRCIO\r\nRICARDO NUNES RAMOS - FAERJ\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO - FETRANSPOR\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL - SINDITELEBRASIL\r\nId: 2168726\r\n"
        ],
        "2168729": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " ARTO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20, da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/087/006/2019,\r\n\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nALVARO MARQUES NETO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nId: 2168729\r\n"
        ],
        "2168730": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/000403/2015, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.20002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, os representantes abaixo mencionados, para comporem o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\n\r\nROBERTO KANT DE LIMA (UFF)\r\n(UFFRJ)\r\nRio de Janeiro,15 de março de 2019\r\n\r\nId: 2168730\r\n"
        ],
        "2168740": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 642999-8, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP- 1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/183/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874607-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999-8. Processo nº E- 16/183/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/004/316/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou CARDOSO TORRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/004/316/2019.\r\nJEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS4315432-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/228/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 4383389- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/418/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/380/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/419/2019 . \r\nCLÁUDIA NASTARI DE PAULA, ID Funcional nº 5098038-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Unidades de Monitoramento da Qualidade de Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/182/2019. \r\nID Funcional nº 3103163-3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Unidades de Monitoramento da Qualidade de Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudia Nastari de Paula, ID Funcional nº 5098038-6. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\nLUIZ FELIPE ANDRADE SOARES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5098140-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Andrade Soares de Moura, ID Funcional nº 5098140-4. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/162/2019.\r\nDIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO, ID FUNCIONAL Nº 5098143- 9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/083/2019.\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS , ID FUNCIONAL Nº 3523488- 1/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/643/2019 \r\n, ID Funcional nº 4219051-7/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Pires de Barros, ID Funcional nº 3523488-1/1. Processo nº E-03/001/643/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Virgínia Barboza de Azevedo, ID Funcional nº 4338345-9. Processo nº E-26/004/108/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/101055/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028352-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, ID Funcional nº 4380092-0. Processo nº E-26/004/101056/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Anderson Gomes Fiore, ID Funcional nº 4349121-9. Processo nº E-26/004/107/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, ficando, consequentemente, sem efeitos a sua nomeação constante no Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/159/2019 \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, ficando, consequentemente, sem efeitos a sua nomeação constante no Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/159/2019\r\n\r\no Ato de 31 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 31/12/2018, que exonerou, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4419452-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/66/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3. Processo nº E-22/002/131/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2706921-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Antonio de Freitas, ID Funcional nº 4193072-0. Processo nº E- 18/007/370/2019.\r\nODIMAR CAMILO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/375/2019.\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI, ID FUNCIONAL Nº 4336443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/373/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 31/003/511/2019. \r\nId: 2168740\r\n"
        ],
        "2169293": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis/RJ, nos autos da Ação Judicial nº 0021822- 66.2014.8.19.0061, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/EMSRM nº 358/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em con curso público. \r\nId: 2169293\r\n"
        ],
        "2169297": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0132310- 74.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 23/2019,\r\n:\r\npara o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2169297\r\n"
        ],
        "2169333": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/042/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriromente ocupada por Aprígio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4. Processo nº E- 21/001/042/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/26/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2169333\r\n"
        ],
        "2169581": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098312-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Inacio Xavier, ID Funcional nº 5098312-1.\r\n\r\nId: 2169581\r\n"
        ],
        "2169710": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\nPROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001606.604000/1180-13 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n, no uso de suas atribuições,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a CI/SAS/SAECA/593/2018;\r\n- o Ofício nº 352/2018/SMS, de 05/12/2018 que encaminha proposta de emenda parlamentar do Município de Barra do Piraí, incluindo a proposta nº 01606.604000/1180-13, para aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão); e\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\nDELIBERA:\r\n- Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 001606.604000/1180-13 para aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão) para o Município de Barra do Piraí. \r\n- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\nPresidente\r\nId: 2169710\r\n"
        ],
        "2169896": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/33/2019, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/148/2019,\r\n:\r\n, ID 56724-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/244/2019,\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos n°s 32.186 e 42.302, e suas alterações, para compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Reitoria do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO: \r\nJAMILA PERINI MACHADO CARDOSO - ID Funcional: 4347738-0 \r\n\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES - ID Funcional: 4387623-4 \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/001.032/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\n: \r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge de Souza Gomes, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 - vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTID, como se segue:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTID\r\n\r\nMÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, designada pelo Decreto de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04.05.2018.\r\n:\r\nANA BEATRIZ RADDI, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTID, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTID\r\n\r\nKRISTINA BOUSKELA SVENJO, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elise Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04.05.2018.\r\n\r\nLUCAS DO MONTI NASCIMENTO CUNHA, em substituição e completando o mandato conferido Ana Beatriz Raddi, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\nId: 2169896\r\n"
        ],
        "2170337": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n*DECRETO Nº 46.604 DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n- que a reforma administrativa de que trata o presente Decreto trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa;\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual.\r\nDECRETA:\r\nFica transferido um cargo de Secretário de Estado, símbolo SE da Secretaria de Estado de Fazenda para o Gabinete do Governador e automaticamente, transformado, sem aumento de despesa, em Assessor Especial, símbolo SE.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2170337\r\n"
        ],
        "2170607": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ, nos autos do Mandado de Segurança nº 0095847-36.2014.8.19.00001, e tendo em vista o que consta no expediente de nMND 39/TJRJ/6VFP/101/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2170607\r\n"
        ],
        "2170991": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3. Processo nº E-22/002/258/2019. \r\nFABIELE CAVALCANTI DA CÂMARA8496035-6, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/1882/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Lobo do Nascimento. Processo nº E-26/005/2009/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2019, 5094182-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2010/2019.\r\nVIVIA COSTA DE ALMEIDA5092130-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2064/2019. \r\ncom validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivia Costa de Almeida, ID Funcional nº 5092130-4. Processo nº E- 26/005/2064/2019.\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA BARNDÃO DE SOUZA4383503-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2110/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thereza de Souza Silveira, ID Funcional nº 4383503-1. Processo nº E-26/005/2110/2019. \r\nM, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Gabinete da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2357/2019.\r\nId: 2170991\r\n"
        ],
        "2171279": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão judicial proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0303082- 36.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG- 04/CTDC nº 13/2019-OCJ, \r\nRESOLVE:\r\nEDISON ELIAS BOTHOMÉ JÚNIOR no cargo de Oficial de Cartório, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice através do Ato de 16 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de dezembro de 2016.\r\nId: 2171279\r\n"
        ],
        "2171348": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/485/2019, \r\n:\r\ncom validade a contar de 25 de março de 2019, o Chefe de Gabinete ID Funcional nº 5099022-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa , ID Funcional nº 5087738-0, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093066-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arnaldo Goldemberg, ID Funcional nº 1924975-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo SS, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/062/19/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estadol, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 35/062/19/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2391914-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/062/19/2019.\r\nPAULO GUSTAVO MAIURINO, ID FUNCIONAL N° 4385292-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/062/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/627/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2019, , ID Funcional nº 323252-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/512/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, CHRISTIANNE MARQUES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTOS, ID Funcional nº 5098475-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/502/2019.\r\nId: 2171348\r\n"
        ],
        "2172220": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° E-26/005/2264/2014, \r\n:\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora DAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO, Identidade Funcional n° 3075855-6, Professor FAETEC I, Matrícula n° 225309-4, Vínculo 1A, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996.\r\nOmitido no D.O. de 28.03.2019.\r\nId: 2172220\r\n"
        ],
        "2172545": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a MÁRCIO DA CUNHA BRAGA, pelo Decreto de 11 de março de 2019, publicado no D.O. de 12.03.2019, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n, nos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013, SILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio da Cunha Braga, pelo Decreto de 11 de março de 2019, publicado no D.O. de 12.03.2019.\r\nId: 2172545\r\n"
        ],
        "2172859": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4270985-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2727/2019. \r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445-2, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 2024445-2. Processo nº E- 27/001/61/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, , Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 0611575-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, ID Funcional nº 02582016-8. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2599351- 8, do cargo em comissão de Subcomendante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2604534- 6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subcomendante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Costa Pereira, ID Funcional nº 2599351-8 . Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\nUIZ CARLOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 2628274-7. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\nId: 2172859\r\n"
        ],
        "2173141": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/007/0027/2017, e considerando o acórdão prolatado na ação penal n° 0450226-87.2010.8.19.0001, que absolveu os requerentes com fundamento no art. 386, IV, do Código de Processo Penal, \r\nRESOLVE:\r\nREINTEGRAR CHRISTIANO GASPAR FERNANDES e GIOVANNI GASPAR FERNANDES no cargo de Inspetor de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2173141\r\n"
        ],
        "2173511": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/292/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2291425-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renan Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2427413-5. Processo nº E-13/002/292/2019.\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, ID Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/292/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2424103-2 para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Odair Sandro Tallala Blanco, ID Funcional nº 2383852-3. Processo nº E-13/002/292/2019.\r\nLEXANDRE FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 2408597-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/292/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa, ID Funcional nº 2408597-9. Processo nº E-13/002/292/2019.\r\nMÁRCIA LOPES SILVA FIALHO,anteriormente Marcia Fialho, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/215/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Lopes Silva Fialho, ID Funcional nº 4325463-2, matrícula nº 944044-7. Processo nº E-08/002/215/2019. \r\nId: 2173511\r\n"
        ],
        "2173512": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2173512\r\n"
        ],
        "2173769": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLORISVALDO MORO, ID Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/325/2019.\r\nID Funcional nº 3222064-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº E-13/002/325/2019. \r\nId: 2173769\r\n"
        ],
        "2174075": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334827-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira. Processo nº E-08/002/242/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Ricardo de Moura Gianfiarulo, ID Funcional nº 5098143-9. Processo nº E-08/004/175/2019. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe MAURICIO PESSOA BUARQUE FRANCO NETO, ID Funcional nº 5100254-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Apoio Administrativo da Sala Cecília Meirelles, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/538/2019.\r\nId: 2174075\r\n"
        ],
        "2174559": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que nomeou MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto Lopes de Araújo Neto, ID Funcional nº 4262748-6. Processo nº E-15/002/156/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto Lopes de Araújo Neto, ID Funcional nº 4262748-6. Processo nº E- 15/002/156/2019.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID Funcional nº 4279091-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2. Processo nº E-04/161/1294/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4279091-3, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2. Processo nº E-04/161/1294/2019.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Gabinete MICHELLE CHAGAS DA SILVEIRA SCHIESARI, ID Funcional nº 5099605-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/150/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 17/004/041/2019.\r\no Decreto de 11 de março de 2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras Civis de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/565/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354526-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/060/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189353-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior. Processo nº E-21/001/060/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5098188-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/369/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/369/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364559-3 para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giselle Salgado Jourand, ID Funcional nº 2042905-3. Processo nº E- 26/004/176/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº E-26/004/178/2019.\r\nANTONIA IRANI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2095023-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2095023- 3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 4256645-2. Processo nº E-26/005/2309/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giorgio Quirino Neroni, ID Funcional nº 4336443-8. Processo nº E- 18/007/501/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/508/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-33/018/11/2019.\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n*DECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nFLORISVALDO MORO, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/325/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222064-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº E-13/002/325/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2174559\r\n"
        ],
        "2174894": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097739-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de janeiro, 11 de abril de 2019\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Ávila, ID Funcional nº 5097739-3.\r\nRio de janeiro, 11 de abril de 2019\r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, ID Funcional nº 4270985-7. Processo nº SEI-15/001/002875/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4323019-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/057/7/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Hélio Pacheco Leão, ID Funcional nº 4325610-4. Processo nº E-35/062/22/2019.\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, Escrivão de Polícia Federal Classe Especial, ID Funcional nº 4325610-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/062/22/2019.\r\n, Escrivão de Polícia Federal Classe Especial, ID Funcional nº 4325610-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo Maiurino, ID Funcional nº 4385292-0. Processo nº E-35/062/22/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/388/2019.\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2177/2019.\r\nBARBARA NOBREGA ROSA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5099574-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2179/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiane da Silva Proba, ID Funcional nº 4261928-9. Processo nº E-26/004/177/2019.\r\nWARLLON DE SOUZA BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4465577-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2178/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Warllon de Souza Barcellos, ID Funcional nº 4465577-0. Processo nº E-26/005/2178/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4273840-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/915/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/002/285/2019.\r\nESTELVIO SCHUNCK, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/540/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\nId: 2174894\r\n"
        ],
        "2175203": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018206-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Of.SEPM/GAB nº 240/2019.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 239/2019.\r\ndo Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente , ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/508/2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Teixeira, ID Funcional nº 216474-9. Processo nº SEI 32/001/002517/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/04/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2175203\r\n"
        ],
        "2175556": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/86/2019,\r\n:\r\n, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12, da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nId: 2175556\r\n"
        ],
        "2175557": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/86/2019,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nId: 2175557\r\n"
        ],
        "2175865": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/86/2019,\r\n:\r\n, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12, da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\n, por recondução, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/04/2019.\r\n**Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 16/04/2019.\r\nId: 2175865\r\n"
        ],
        "2175896": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008, vol.VI,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916125-8\r\nWANDERSON ALVES PORTO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943059-6\r\nMARCIA RESENDE FERREIRA\r\n04/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940941-8\r\nRONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA\r\n26/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926732-9\r\nMARIA HELENICE DE PAULA ANICETO\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927838-3\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n06/02/2006\r\n942432-6\r\nHILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA\r\n11/03/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927486-1\r\nRITA FERNANDES ALEXANDRINO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928659-2\r\nCARLA FABIANE DA ROCHA TEIXEIRA\r\n26/06/2006\r\n943021-6\r\nTATIANA ROSA TEIXEIRA\r\n03/04/2008\r\n948941-0\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n31/10/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928759-0\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA COSTA\r\n26/06/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948761-2\r\nMARIA APARECIDA LINS DA SILVA\r\n14/10/2008\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945317-6\r\nANDREA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA\r\n05/06/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938596-4\r\nJOCINETE DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n31/01/2008\r\n948829-7\r\nANA LUCIA LOURENÇO ALVES RODRIGUES\r\n03/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936409-2\r\nFELIPE DE PAIVA DE OMENA\r\n29/10/2007\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926878-0\r\nERIKA CRISTINA BERTE OLIVEIRA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917863-3\r\nULISSES FIGUEIREDO ROCHA\r\n27/04/2005\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921777-9\r\nANDREIA DA CRUZ PINHA BARBOSA\r\n01/02/2006\r\n948791-9\r\nELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n31/10/2008\r\n948802-4\r\nALEXANDRA OURIQUES SILVA\r\n31/10/2008\r\n948810-7\r\nANA FATIMA GONÇALVES MARINHO\r\n31/10/2008\r\n949154-9\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA\r\n31/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933598-5\r\nLEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA\r\n30/05/2007\r\n929575-9\r\nCRISTINA EDUL PRADO DE SOUZA\r\n24/05/2007\r\n948763-8\r\nRAFAELLA CAMILA FRAZÃO RIBEIRO VENANCIO DIAS\r\n30/10/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929715-1\r\nVIVIANE REIS BOMFIM\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926213-0\r\nELAINE CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n06/02/2006\r\n926214-8\r\nLYZANDRO CESAR DALLSTELLA\r\n06/02/2006\r\n948607-7\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES\r\n15/10/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n896447-0\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO\r\n23/02/2007\r\n918492-0\r\nANDREA DE CASSIA RAMOS ALVES DOS SANTOS\r\n23/02/2007\r\n941006-9\r\nANGELA JANINE RAMOS MOREIRA\r\n27/02/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929663-3\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n25/05/2007\r\n933118-2\r\nMARA CRISTINA DE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917993-8\r\nLUCIENE DO NASCIMENTO SANT ANA\r\n01/02/2005\r\n926242-9\r\nFERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA\r\n06/02/2006\r\n926355-9\r\nREGILENE MARTINS\r\n06/02/2006\r\n926541-4\r\nJUCILENE BRAGA ALVES MAURICIO\r\n06/02/2006\r\n926605-7\r\nCLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDO\r\n06/02/2006\r\n927003-4\r\nALESSANDRA CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n06/02/2006\r\n928668-3\r\nFABIANE SOLIGO DA COSTA CAMPOS\r\n26/06/2006\r\n944591-7\r\nRENATA PINHEIRO RODRIGUES FRANCO\r\n14/04/2008\r\n948856-0\r\nGLEICE DA SILVA NASCIMENTO\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913107-9\r\nJOSE CARLOS MATTOS DE AZAMBUJA\r\n01/02/2005\r\n918170-2\r\nKELISSON FERREIRA DE LIMA\r\n01/02/2005\r\n928617-0\r\nMONALISA PEREIRA DOS SANTOS\r\n26/06/2006\r\n920586-5\r\nALEXANDRE DIB PORTO\r\n02/05/2005\r\n925174-5\r\nLUCIANA ALVINA SILVA DO CARMO\r\n06/02/2006\r\n925144-8\r\nPRISCILA SOUZA DE JESUS\r\n06/02/2006\r\n925167-9\r\nBRUNO SILVA BARROS\r\n06/02/2006\r\n925239-6\r\nMARCO AURELIO CEZAR COELHO\r\n06/02/2006\r\n928638-6\r\nJOSÉ CLAUDIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n26/06/2006\r\n918537-2\r\nMARCIEL FALCÃO PEQUENO\r\n26/02/2007\r\n920755-6\r\nEMERSON FONSECA DOS SANTOS\r\n28/02/2007\r\n919688-2\r\nSHEILA DOS SANTOS DE CASTRO\r\n27/02/2007\r\n919983-7\r\nANDERSON CRUZ RODRIGUES\r\n27/02/2007\r\n900222-7\r\nALEKSANDRO GOMES DA SILVA\r\n27/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934075-3\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO\r\n22/06/2007\r\n915621-7\r\nNAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO\r\n23/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929241-8\r\nRAQUEL NASCIMENTO GONÇALVES\r\n30/10/2006\r\n938412-4\r\nCRISTIANE TIOZZO\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927752-6\r\nRAQUEL SILVEIRA FONSECA PORTO\r\n06/02/2006\r\n948904-8\r\nVERONICA PINHEIRO ROSA\r\n05/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919076-0\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS REBELLO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949074-9\r\nANA CRISTINA ALVES DA COSTA FONSECA\r\n13/11/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949066-5\r\nANA PAULA SOUSA DA SILVA\r\n12/11/2008\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925792-4\r\nEDIMILSON FIGUEIREDO GARCIA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933108-3\r\nLILIAN GONÇALVES LENA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914023-7\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n01/02/2005\r\n914287-8\r\nFILIPE RICARDO DE CARVALHO HASCHE\r\n15/02/2007\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921778-7\r\nELIZABETH DA SILVA FIGUEIREDO\r\n01/02/2006\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949050-9\r\nFABIANA DE ANDRADE ROCHA\r\n12/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925839-3\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916185-2\r\nMAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA\r\n23/02/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919423-4\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n01/02/2005\r\n938657-4\r\nELAINE PESTANA MENDES VICTORIO\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919381-4\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948841-2\r\nEDUARDO DE SOUSA LIMA\r\n04/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927973-8\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\n08/02/2006\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929083-4\r\nLEONARDO BARRETO ALMEIDA FILHO\r\n28/08/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927697-3\r\nPÉRICLES DA GAMA MELILA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928755-8\r\nJOCIANE RIBEIRO DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n26/06/2006\r\n938663-2\r\nELIANA MARCIA ALVES UHL\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925448-3\r\nMARCIA REGINA PESSANHA ROCHA MACHADO\r\n06/02/2006\r\n933249-5\r\nROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO RANGEL\r\n25/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933856-7\r\nMANOEL ANTONIO CANDIDO AFONSO\r\n06/06/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929764-9\r\nLILIAN SOUZA REGO FERNANDES\r\n25/05/2007\r\nId: 2175896\r\n"
        ],
        "2175920": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/41/2019,\r\nE:\r\npromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA\r\n(RG 50.913)\r\nID FUNC 24432059\r\nWILLIAM OLINDA SODRÉ (Ag)\r\n(RG 52.835)\r\nID FUNC 20198051\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n(RG 53.580)\r\nID FUNC 24148822\r\npromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY\r\n(RG 56.510)\r\nID FUNC 24688118\r\npromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nNATAN MECLER\r\n(RG 53.754)\r\nID FUNC 24635588\r\npromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2019, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR \r\n(RG 53.557)\r\nID FUNC 24439444 \r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\n(RG 56.476)\r\nID FUNC 24204030 \r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI \r\n(RG 54.617)\r\nID FUNC 24449148 \r\nWAGNER MELLO DA SILVA \r\n(RG 54.627)\r\nID FUNC 24450863 \r\nWAGNER GUERCI NUNES \r\n(RG 52.791)\r\nID FUNC 24744387 \r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA \r\n(RG 53.600)\r\nID FUNC 21828113 \r\nANTÔNIO CARLOS GUARANÁ \r\n(RG 53.610)\r\nID FUNC 24740330 \r\nMÁRCIO CESAR MONTEIRO \r\n(RG 55.572)\r\nID FUNC 24152960 \r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n(RG 53.582)\r\nID FUNC 24998656 \r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA \r\n(RG 56.475)\r\nID FUNC 23939451 \r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO \r\n(RG 53.576)\r\nID FUNC 23131640 \r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n(RG 55.561)\r\nID FUNC 23971460 \r\nFABIO DE SÁ ROMEU \r\n(RG 56.092)\r\nID FUNC 24153656 \r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n(RG 55.529)\r\nID FUNC 05901685 \r\nSERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO \r\n(RG 53.528)\r\nID FUNC 23102438 \r\nANTONIO JOSÉ MOREIRA PINTO \r\n(RG 53.575)\r\nID FUNC 24194476 \r\nALEX SILVEIRA DA SILVA \r\n(RG 56.113)\r\nID FUNC 23931442 \r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA \r\n(RG 55.545)\r\nID FUNC 23975610 \r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA \r\n(RG 55.579)\r\nID FUNC 24441554 \r\nMILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 53.597)\r\nID FUNC 22744908 \r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS \r\n(RG 56.097)\r\nID FUNC 39999130 \r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA \r\n(RG 54.589)\r\nID FUNC 24196711 \r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA \r\n(RG 55.557)\r\nID FUNC 22682449 \r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES \r\n(RG 54.575)\r\nID FUNC 21745676 \r\nMARCELO BERNARDO\r\n(RG 56.094)\r\nID FUNC 24438332\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS (Ag)\r\n(RG 54.609)\r\nID FUNC 32201435\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI (Ag)\r\n(RG 54.608)\r\nID FUNC 23233753\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA \r\n(RG 63.429)\r\n23453869 \r\nFABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA \r\n60.875)\r\n32210035 \r\nMARCILENE SILVA BRAGA \r\n65.094)\r\n24485047 \r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS \r\n67.794)\r\n24477060 \r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA \r\n63.411)\r\n25014250 \r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n60.914)\r\n24871583 \r\nEMERSON DE ARAUJO PEREIRA \r\n63.362)\r\n32209819 \r\nANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO \r\n67.813)\r\n24486159 \r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA \r\n63.373)\r\n23370548 \r\nLUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES \r\n63.432)\r\n21699755 \r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO \r\n61.943)\r\n23682949 \r\nELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA (Ag)\r\n63.396)\r\n21869421 \r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n60.897)\r\n21542856 \r\nCELSON BARROS COUTINHO MENDES \r\n57.355)\r\n24336688 \r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE \r\n65.114)\r\n23673567 \r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA\r\n(RG 60.922)\r\nID FUNC 22950982\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\n(RG 58.807)\r\nID FUNC 23384972\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nMARCELO DA CUNHA PINTO\r\n)\r\n23222530\r\nCRISTIANE ALEXANDRA DE OLIVEIRA GUTERRES ANDRADE\r\n57.362)\r\n24926639\r\nCARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n57.378)\r\n22517855\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARVALHO\r\n58.835)\r\n23378743\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n58.821)\r\n24742171\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRA\r\n60.872)\r\n22486585\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES\r\n60.883)\r\n23181672\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES\r\n)\r\n24790478\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nMARCELO PEREIRA ALVES\r\n)\r\n05956854\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA\r\n(RG 60.436)\r\nID FUNC 21930350\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24075078\r\nANGELA NOEME MALHEIROS RALLO\r\n(RG 77.302)\r\nID FUNC 24451444\r\nantiguidade, o 2º Tenente PM: \r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 43416144\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nALBERTO FALABELLA DE SOUZA AGUIAR\r\n(RG 52.453)\r\nID FUNC 24631469\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\n(RG 53.758)\r\nID FUNC 24634476\r\nLEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA\r\n(RG 54.683)\r\nID FUNC 24690643\r\nMARCIO DE PINHO MARTINS\r\n(RG 54.661) \r\nID FUNC 24544760\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nETHEL LEAL\r\n(RG 64.814)\r\nID FUNC 24692131\r\nMARIA CELIA CARVALHO PEREIRA\r\n(RG 64.825)\r\nID FUNC 32292350\r\nCARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO\r\n(RG 64.816)\r\nID FUNC 24691267\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA\r\n(RG 60.688)\r\nID FUNC 24655368\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nANIELA RODRIGUES GOMES DE BARROS\r\n76.758)\r\nID FUNC 32287836\r\nANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK\r\n(RG 76.700)\r\nID FUNC 24473170\r\nLARA CRUZ JOTTA\r\n(RG 76.720)\r\nID FUNC 24455148\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nNAYARA GUEDES CAVALCANTI\r\n(RG 76.697)\r\nID FUNC 32288751\r\nLUIZ AUGUSTO GIORDANO\r\n(RG 76.698)\r\nID FUNC 24484911\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\nMARCELO TRAITEL\r\n)\r\n24518417\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM Dentista: \r\nTANIA TEDESCHI DE FARIA\r\n)\r\n24638323\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\nCHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\n)\r\n24477184\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES\r\n(RG 76.865)\r\nID FUNC 24471984\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nPATRICIA MACHADO BATISTA\r\n)\r\n24449210\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nRODRIGO LEITÃO DE ASSUNÇÃO\r\n(RG 89.679)\r\nID FUNC 42026210\r\nTATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA DI SPIRITO\r\n(RG 89.677)\r\nID FUNC 43986382\r\nCARLA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n(RG 90.262)\r\nID FUNC 44016018\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Major PM Farmacêutico: \r\nBRUNNO CABRAL DE ANDRADE\r\n)\r\n32290560\r\n2.12 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Farmacêutico: \r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA\r\n)\r\n24543969\r\n2.13 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nJULIANO GOMES BARRETO\r\n)\r\n43983464\r\n2.14 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS\r\n(RG 89.497)\r\n43987516\r\n2.15 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\nCAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n(RG 89.493)\r\n43571239\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n(RG 89.491)\r\nID FUNC 43989152\r\n2.16 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro: \r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\n(RG 77.044)\r\n24480762\r\n2.17 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro: \r\nSHANNA SILVA MELLO \r\n(RG 89.442)\r\n43548830\r\n2.18 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\nMARIA CELINA PINHEIROS GUIMARÃES\r\n(RG 76.962)\r\nID FUNC 24452777\r\n2.19 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nANA PAULA SANTOS MEZA\r\n)\r\n43983502\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n)\r\n22805567\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n)\r\n24327077\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n)\r\n21818754\r\nDAVID VIEIRA DINIZ\r\n)\r\n23961767\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA \r\n)\r\n32207050\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n)\r\n23147563\r\nJORGE TAVARES MALTA\r\n)\r\n24163350\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n)\r\n22304770\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS (Ag)\r\n)\r\n23145056\r\nId: 2175920\r\n"
        ],
        "2175924": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido, com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50976907, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/503/2019. \r\nCARLOS EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI 32/001/003015/2019.\r\nId: 2175924\r\n"
        ],
        "2175959": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/020.16/2015, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5000269-4, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX e 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2175959\r\n"
        ],
        "2176789": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/084/186/2017,\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro, Identidade Funcional nº 19040626-6, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância aos deveres e proibições funcionais instituídos nos artigos 39, incisos VI, VII e IX e 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e com fundamento no artigo 94, inciso III da Lei Complementar nº 69/90, por inobservância aos deveres e proibições funcionais instituídos nos artigos 80, incisos II e V, 81, inciso I e IV e 82, inciso I, da LC nº 69/90.\r\nId: 2176789\r\n"
        ],
        "2176795": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, ID Funcional nº 5006449-5. Processo nº E- 04/073/16/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2019, , Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449- 5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/16/2019. \r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 13/03/2019.\r\nId: 2176795\r\n"
        ],
        "2176804": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/004/1370/2017,\r\nRESOLVE:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 41964330, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula n° 929906-6, Vínculo 3, a fim de apurar irregularidades em sua conduta, no âmbito do Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nId: 2176804\r\n"
        ],
        "2177142": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Rila.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o Diretor Adjunto ID Funcional n° 19837011, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019 \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de março de 2019, a Assistente ID Funcional n° 50989855, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas Assessoria de Planejamento e gestão da Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/582/2019. \r\nId: 2177142\r\n"
        ],
        "2177500": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1095/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 13.07.2016, publicado no D.O. de 17.07.2016, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nFERNANDO MENDES LEITE para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação, em substituição e complementando o mandato conferido a ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, designada pelo Decreto de 13.07.2016, publicado no D.O de 17.07.2016.\r\nId: 2177500\r\n"
        ],
        "2177916": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002/9496/2014,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 42635047, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 956.280-2, Vínculo 2, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2177916\r\n"
        ],
        "2177917": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/004/1370/2017,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Ézio Pureza de Oliveira, Identidade Funcional n° 41964330, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula n° 929906-6, Vínculo 3, a fim de apurar irregularidades em sua conduta, no âmbito do Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nId: 2177917\r\n"
        ],
        "2177918": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/006/1180/2017,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 42801656, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 929671-6, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas durante sua gestão do Colégio Estadual Professor Francisco de Paula Achilles, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, relacionadas a não apresentação de prestações de contas devidas.\r\nId: 2177918\r\n"
        ],
        "2178043": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-32/001/100017/2018,\r\nnos termos do inciso II do art. 14 da Lei n° 7.989/2018, o Conselho Superior do Controle Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - COSCIERJ, para cumprir mandato de 3 (três) anos, conforme abaixo relacionado: \r\nMEMBROS ELEITOS:\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA, ID 50325760\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO, ID 19439733\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, ID 19436300\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, ID 50154818 \r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, ID 50155075\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, ID 50065033\r\nELIANE MORAES MAGALHAES, ID 19584504\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES, ID 50325701\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, ID 19438214 \r\nId: 2178043\r\n"
        ],
        "2178057": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/05/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, Turma I - 1º Semestre, os seguintes candidatos, com validade a contar da data em referencia:\r\nA contar de 25 de fevereiro de 2019:\r\n1º/40LUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\n2º/40LUCAS CEREJA FRANCO\r\n3º/40FERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\n4º/40 CAIO FARIA PALMA\r\n5º/40LUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES *\r\n6º/40THIAGO GONCALVES DA SILVA RAYMUNDO \r\n7º/40RAFAEL FERNANDES DA SILVA \r\n8º/40RAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO \r\n9º/40RAFAEL COUTO DE OLIVEIRA *\r\n10º/40EDUARDO JOSE FERREIRA SANT`ANNA CORREA**\r\n11º/40MATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\n12º/40PAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n13º/40IAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA \r\n14º/40RAPHAEL JORGE QUINTANILHA \r\n15º/40THIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA*\r\n16º/40IGOR DA SILVA VIEIRA\r\n17º/40THIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\n18º/40GUILHERME AMORIM SUHETT\r\n19º/40JONATHAN SOARES FREITAS*\r\n20º/40MARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA**\r\n21º/40LEONAM LEAL DE SOUZA\r\n22º/40LUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\n23º/40GABRIEL JULIANI VICENTE\r\n24º/40MARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\n25º/40RAPHAEL ALVES SANTOS*\r\n26º/40AURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\n27º/40RENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\n28º/40ALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\n29º/40DOUGLAS FERREIRA*\r\n30º/40EMANUEL SOUZA DA SILVA**\r\n31º/40CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS JUNIOR\r\n32º/40FABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n33º/40MAGNANIMO AMARAL NETO\r\n34º/40THALISSON SANTOS DA SILVA\r\n35º/40WILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS*\r\n36º/40VITOR COSTA DE CARVALHO\r\n37º/40RODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\n39º/40NICKSON VILLACA DOS SANTOS*\r\n40º/40KEVIN PEREIRA SOBRAL**\r\nA contar de 11 de março de 2019:\r\n38º/40GABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\nId: 2178057\r\n"
        ],
        "2178058": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/244/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, representante da UEZO, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, representante da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a NEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\nId: 2178058\r\n"
        ],
        "2178059": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/571/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Presidente\r\nPaula Fiorito de Campos Ferreira\r\nLuiz Octávio Martins Mendonça\r\nFernanda Polo Louredo\r\nJoão Luiz Reis da Silva\r\nElaine Lucio Pereira\r\nMaria Thereza Lopes de Azevedo\r\nDaniel Simões de Carvalho Costa\r\nFelipe de Melo Fontes\r\nAnna Tereza Miranda Soares de Moura\r\nId: 2178059\r\n"
        ],
        "2178060": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/012/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2019, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/91ARY CAVALCANTI RODRIGUES RG:16.474Id. Func.:0026173344\r\nTEN-CEL BM QOC/91FLAVIO LIMA PIOVESAN RG:16.486Id. Func.:0026204541\r\nTEN-CEL BM QOC/91MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO RG:16.500Id. Func.:0026828740\r\nTEN-CEL BM QOC/91VICTOR MARTINS FREIRE RG:11.457Id. Func.:0025853937\r\nTEN-CEL BM QOC/92VANDERLEI CARVALHO ALONSO JUNIOR (Ag.)RG:16.931Id. Func.:0026570874\r\nTEN-CEL BM QOC/91JOSE BATISTA CARDOSO FILHO RG:15.979Id. Func.:0026712377\r\nTEN-CEL BM QOC/92JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES RG:8.576Id. Func.:0006096972\r\nTEN-CEL BM QOC/93DINARTH CARDOSO DA SILVA RG:17.457Id. Func.:0006115772\r\nTEN-CEL BM QOC/90ALEXANDRE DA SILVA NEVES RG:13.794Id. Func.:0006107125\r\nTEN-CEL BM QOC/93FABRICIO DE SOUZA BOA MORTERG:17.453Id. Func.:0025828665\r\nTEN-CEL BM QOC/95ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVARG:14.323Id. Func.:0026285711\r\nTEN-CEL BM QOC/96ALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSARG:19.195Id. Func.:0006118755\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96ZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Ag.) RG:19.283Id. Func.:0026461668\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97CLAUDINEI DESTRO RG:19.895Id. Func.:0026636921\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97JOÃO LUIS DIAS BERTELLI RG:19.874Id. Func.:0009543147\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97JORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA RG:20.367Id. Func.:0026660652\r\nId: 2178060\r\n"
        ],
        "2178061": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/013/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2019 os seguintes militares:\r\n1.QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.1. MÉDICOS\r\n1.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/00FATIMA VIGUERA NERY LEAORG:28.341Id. Func.:0025826220\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02CAROLINA DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS RG:32.138Id. Func.:0006150225\r\n1.1.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08DIEGO VIEIRA MENDES RG:44.853Id. Func.: 0043461948\r\n1.2. DENTISTA\r\n1.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/96SIMONE DE SOUZA WALTERRG:19.351Id. Func.: 0026029456\r\n1.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00FLAVIA RENATA PIRES DE CARVALHORG:28.448Id. Func.:0026381478\r\n1.3. ENFERMEIRO\r\n1.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08NATHALIA NORONHA HENRIQUERG:41.836Id. Func.:0043404936\r\n1.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08CINTIA SOARES DE MESSIAS RG:41.898Id. Func.:0043402887\r\nId: 2178061\r\n"
        ],
        "2178062": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/2096/2009 vol.IV,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nRepresentantes de Pais e Alunos\r\ndesignado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\ndesignada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nRepresentantes do Poder Público\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\ndesignada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, como segue:\r\nRepresentantes de Pais e Alunos\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Délio Carneiro Marques, designado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jaciara Angélica de Oliveira, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nRepresentantes do Poder Público\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Alan Figueiredo Marques, designado pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jelcy Rodrigues Correa Ju nior, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cristiana Baldi, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2178062\r\n"
        ],
        "2178080": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3000627-9, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/58/2019.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivanete Fernanda de Araújo, ID Funcional nº 3000627-9. Processo nº E-21/001/58/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cintia Rangel Moreira. Processo nº E- 26/002/272/2019.\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015498-2, do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/271/2019.\r\nCEL. PM, ID FUNCIONAL Nº 2173822-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E-36/309/3/2019.\r\nCEL. PM, ID FUNCIONAL Nº 2507156-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça, Id Funcional nº 2173822-0 . Processo nº E-36/309/3/2019\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000453/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardoso. Processo nº SEI- 33/018/000454/2019. \r\nId: 2178080\r\n"
        ],
        "2178550": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097821-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/1504/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanderlei Corrêa Fidelis, ID Funcional nº 5099982-6. Processo nº E- 04/204/637/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646- 4, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fatima Gomes Cardoso Vieira, ID Funcional nº 5082551-8. Processo nº E-26/005/2310/2019.\r\nFATIMA GOMES CARDOSO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082551-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2310/2019.\r\no Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Técnica, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-10/001/225/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-10/001/225/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helga Restum Hissa. Processo nº E-02/007/799/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099558-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 2581644-6. Processo nº E-02/006/64/2019.\r\nID Funcional nº 5037039-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/003133/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nVANDERLEI CORRÊA FIDELIS, ID FUNCIONAL Nº 5099982-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/13/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2019.\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOSO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000453/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/04/2019.\r\nId: 2178550\r\n"
        ],
        "2178879": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097652-4, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria do Depósito Publico do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guilherme Luiz dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5098067-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria do Depósito Publico do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/32/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Área THIAGO GOMES DIAS, ID Funcional n° 4359451-4/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, rques de Souza Silva Superintendente de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/011/174/2019.\r\nId: 2178879\r\n"
        ],
        "2179093": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/011/1779/2014,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 35906146, Encarregado, matrícula n° 5006706-5, Vínculo 1, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2179093\r\n"
        ],
        "2179171": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, , para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2019.\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de.2012, , representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV,para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2019.\r\ncom validade a contar de 28 de janeiro de 2019, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24.08.2017, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Titular no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\ncom validade a contar de 28 de janeiro de 2019, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24.08.2017, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Suplente no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2017.\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e complementando o mandato conferido a Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2017.\r\nId: 2179171\r\n"
        ],
        "2179172": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n:\r\nCompor, nos termos do Decreto n° 46.586, de 25 de fevereiro de 2019, arts. 3° e 4°, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, como segue:\r\nPRESIDENTE\r\nDesembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nProcurador de Justiça MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\nCoronel PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nDelegado da Polícia Civil MARCUS VINICIUS BRAGA\r\nCoronel Bombeiro ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nCoronel PM ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDHDS\r\nFABIANA BENTES\r\nDelegado da Polícia Federal BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\nDesembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nJuiz de Direito ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\nPromotor de Justiça MARCOS KAC\r\nDefensor Público ARNALDO GOLDEMBERG\r\nDeputado Federal CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO\r\nDelegado da Polícia Federal FÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nDelegado da Polícia Federal PAULO GUSTAVO MAIURINO\r\nSecretária: Tenente Coronel PM ELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA\r\nSubsecretária: 1ª Tenente PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA\r\nId: 2179172\r\n"
        ],
        "2179181": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº E-13/002/367/2019.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/367/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional n° 2054212-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Rui Cesar dos Santos Chagas Superintendente de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E- 22/011/202/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Romulo Mello Massacesi, ID Funcional nº 5023214-2. Processo nº E- 26/016/389/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-26/016/425/2019.\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/389/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº E-26/016/426/2019.\r\nSIMONE DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 4276667-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/745/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupado por Simone de Almeida Pinto, ID Funcional n° 4276667-2. Processo nº E- 31/003/746/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097821-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/1504/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/05/2019.\r\nId: 2179181\r\n"
        ],
        "2179454": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/643/2019,\r\n:\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA, ID 4358369-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179454\r\n"
        ],
        "2179455": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/335/2019,\r\n:\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, ID 5031823-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179455\r\n"
        ],
        "2179456": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/644/2019,\r\n:\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO, ID 44231512, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179456\r\n"
        ],
        "2179457": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/619/2019,\r\n:\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE, ID 50263366, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179457\r\n"
        ],
        "2179458": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/337/2019,\r\n:\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA, ID 44230656-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179458\r\n"
        ],
        "2179459": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/204/101184/2018,\r\n:\r\n, ID 4378001-6, Vínculo 1, matrícula nº 963010-4, do cargo efetivo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, e do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a partir de 13.11.2018. \r\n\r\nId: 2179459\r\n"
        ],
        "2179465": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/008/1605/2014,\r\n:\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 43044344, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 958956-7, Vínculo 2, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2179465\r\n"
        ],
        "2179466": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002/4477/2014,\r\n:\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 35656310, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula n° 250971-9, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas durante sua gestão do Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme pronunciamentos de fls. 03/08, 28/31, 92/96 e 121/123.\r\nId: 2179466\r\n"
        ],
        "2179467": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/014/1514/2014,\r\n:\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 43914942, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 30323570, Vínculo 2, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2179467\r\n"
        ],
        "2179477": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI - 04/206/000007/2019.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 4384164-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzindo efeitos a contar de 04/04/2019. Processo SEI - 04/206/000006/2019.\r\ncargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\n, ID Funcional nº 42718666, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-9, da extinta Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 43479570, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43479570, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44315643. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 39959643, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 43479570. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42765757, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21790248, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-9, anteriormente Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da extinta Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID Funcional nº 44610904, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, VANESSA RICCIOPPO DE MORAES, ID Funcional nº 50977954, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga anteriormente ocupada por AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID Funcional nº 44610904. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 21512841. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nANSELMO FEDERICO NETO, ID Funcional nº 21512841, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência de Licenciamento, da extinta Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\nJOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 50977300, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo, ID Funcional nº 42753481. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nJOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 50977300, do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da antiga Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID Funcional nº 50377426, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID Funcional nº 50377426, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nDIEGO IRENALDO ALVES, ID Funcional nº 50980335, para exercer o do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 50377426. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO, ID Funcional nº 43480748, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nELINE MATOS MARTINS, ID Funcional nº 50978152, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nELINE MATOS MARTINS, ID Funcional nº 50978152, do cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 43722580, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Conservação Ambiental, Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 43722580, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nTHAIS PACHECO KASECKER, ID Funcional nº 50990977, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Velloso Durão, ID Funcional nº 50999591. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50979345, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50979345, do cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governanças das Água, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico neto, ID Funcional nº 21512841.Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO, ID Funcional nº 42753481, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO, ID Funcional nº 42753481, do cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da extinta da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, ID Funcional nº 21481644, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nTHAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional nº 50990250, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nTHAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional nº 50990250, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nFABIO VILLELA DE PINHO, ID Funcional nº 21758832, para exercer o do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 43480748. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID Funcional nº 50976486, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Muffareg, ID Funcional nº 50976486. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID Funcional nº 50976486, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID Funcional nº 5645344, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico neto, ID Funcional nº 21512841. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nNOMEAR ISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 3302295-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luana Moreira Cavalcante, ID Funcional nº 5094796-6. Processo nº E-26/005/2741/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Holanda de Lemos, ID Funcional nº 3506555-9. Processo nº E-26/005/2743/2019.\r\n, nos termos do §6º art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Assessora PATRICIA LINS E SILVA NERY DA COLSTA, ID Funcional nº 4462389-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de maio de 2019. Processo ne E-18/007/606/2019.\r\nId: 2179477\r\n"
        ],
        "2179686": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/207/1579/2019,\r\n:\r\n, a contar de 01 de maio de 2019, por motivo de renúncia, o mandato conferido a FRANCISCA RODRIGUES TALARICO, designada pelo Decreto de 10.08.2018, publicado no D.O. de 13.08.2018, para, na qualidade de representante do Poder Executivo, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, daquela Secretaria de Estado.\r\nId: 2179686\r\n"
        ],
        "2179687": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/207/1579/2019, \r\n:\r\n, a contar de 01 de maio de 2019, por motivo de renúncia, o mandato conferido a FRANCISCA RODRIGUES TALARICO, designada pelo Decreto de 12.01.2018, publicado no D.O. de 15.01.2018, para, na qualidade de representante do Poder Executivo, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2179687\r\n"
        ],
        "2179688": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-31/003/451/2019,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, e complementando os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, como segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação- SECTI:\r\nNelma de Azeredo, designada pelo Decreto de 22 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2018.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nRepresentante Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação:\r\nDianne Arrais Cortes, em substituição e complementando o mandato de Nelma de Azeredo, designada pelo Decreto de 22 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2018.\r\nId: 2179688\r\n"
        ],
        "2179689": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/004/6/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: \r\nSimone Estrellita da Cunha, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 26.09.2016. \r\n\r\n\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nSandra Maria Barros, em substituição e completando o mandato conferido a Simone Estrellita da Cunha, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 26.09.2016.\r\nId: 2179689\r\n"
        ],
        "2179770": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002/2905/2017,\r\n:\r\nem face dos servidores , Identidade Funcional n° 36076260, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 0836.953-0, Vínculo 1 e , Identidade Funcional n° 42526256, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 0928.045-4, Vínculo 1, para apurar irregularidades, conforme pronunciamentos de fls. 03/09, 68/77, 78/83 e 93/100.\r\nId: 2179770\r\n"
        ],
        "2179779": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098974-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Antonio da Silva Parente, ID Funcional nº 5097821-7. Processo nº SEI- 12/002/000100/2019.\r\nROBERTO CONSTANTE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5098974-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicação Digital e Relações Públicas, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/002/000100/2019. \r\nPATRICIA ELER SEID do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/12/2019. \r\nANTONIO JOSE DE ARAUJO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5097609-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Jose de Araujo Rocha, ID Funcional nº 5097609- 5. Processo nº E-22/012/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Andrade dos Santos Resende, ID Funcional nº 4382919-8. Processo nº E-26/005/2742/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID Funcional nº 1938113-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do antigo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/257/2019.\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, ID Funcional nº 5094407-0, do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/611/2019.\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, ID Funcional nº 5094407-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Estelvio Shunck, ID Funcional n° 5097782-2. Processo nº E-18/007/611/2019.\r\nPATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/605/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097926-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-30/001/4042/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097926-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/4042/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508176-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Alvite Vasquez, ID Funcional n° 5099071-3. Processo nº E-05/003/154/2019.\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4198061-1, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/148/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099071-3, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Promoção Institucional , da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ronaldo Afonso Neves do Valle Simões, ID Funcional n° 5070255-6. Processo nº E-05/003/164/2019.\r\nMARCOS ANTONIO ALVITE VAZQUEZ, ID Funcional nº 5099071-3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão , da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/164/2019.\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Silva Dias, ID Funcional nº 1919626-1. Processo nº E-05/003/156/2019.\r\nFÁBIO QUINTINO DA SILVA, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 33/018/000449/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 33/018/000449/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupada pela própria servidora. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2179779\r\n"
        ],
        "2179968": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPÁGINA 04- 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO...\r\nOnde se lê: Representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nLeia-se: Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH.\r\nPÁGINA 04- 3ª COLUNA\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO...\r\nOnde se lê: Representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tec nologia e Inovação - SECTI. \r\nLeia-se: Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH.\r\nId: 2179968\r\n"
        ],
        "2180038": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n:\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto n° 46.586, de 25 de fevereiro de 2019, arts. 3° e 4°, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, como segue:\r\nPRESIDENTE\r\nDesembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nProcurador de Justiça MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\nCoronel PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nDelegado da Polícia Civil MARCUS VINICIUS BRAGA\r\nCoronel Bombeiro ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nCoronel PM ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDHDS\r\nFABIANA BENTES\r\nDelegado da Polícia Federal BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\nJuiz de Direito ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\nPromotor de Justiça MARCOS KAC\r\nDefensor Público ARNALDO GOLDEMBERG\r\nDeputado Federal CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO\r\nDelegado da Polícia Federal FÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nDelegado da Polícia Federal PAULO GUSTAVO MAIURINO\r\nSecretária: Tenente Coronel PM ELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA\r\nSubsecretária: 1ª Tenente PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.05.2019.\r\nId: 2180038\r\n"
        ],
        "2180067": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/422/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E-13/002/422/2019.\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3273/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097795-4, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E- 07/002/3273/2019.\r\nId: 2180067\r\n"
        ],
        "2180460": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Ramos.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2026354-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/428/2019.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2449763-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operaçãoes Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos César da Costa Oliveira, ID Funcional nº 2026354-6. Processo nº E-13/002/428/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098397-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/006/193/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro Martins, ID Funcional nº 5098397-0. Processo nº E- 22/006/193/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984582-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gleice Renata Martins da Costa, ID Funcional nº 4420972-0. Processo nº E-21/001/63/2019.\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4420972-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/63/2019.\r\ndo Decreto de 04 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN, ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica da Fundação Museu da Imagem e do Som, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019. Processo nº E-18/007/599/2019.\r\n\r\ndo Decreto de 04 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN, ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica da Fundação Anita Matuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/600/2019.\r\nLUIZ FERNANDO GOMES DE MELLO, ID Funcional nº 5097656-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo n° SEI-31/003/000006/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097656-7, para exercer com validade a contar de 23 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo n° SEI-31/003/000015/2019.\r\nId: 2180460\r\n"
        ],
        "2180818": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/82/2019.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2653154-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama e Silva Langer, ID Funcional nº 0611888-7. Processo nº E-27/001/82/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/82/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Helio Alves Peixoto Junior. Processo nº E-17/004/089/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052085-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sônia Maria de Oliveira Feital. Processo nº E- 17/004/090/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3829643-8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/004342/2019. \r\n, ID Funcional nº 3431015- 0/1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Quadros de Azevedo, ID Funcional nº 3829643-8/1. Processo nº SEI- 03/001/004342/2019. \r\n\r\n, ID Funcional nº 3431015-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/004342/2019. \r\n\r\n, ID Funcional nº 576963-9/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, ID Funcional nº 3431015-0/1. Processo nº SEI-03/001/004342/2019. \r\n\r\no Decreto de 03 de maio de 2019, publicado no D.O. de 06/05/2019, que nomeou RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº E-26/016/444/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº E-26/016/444/2019.\r\nId: 2180818\r\n"
        ],
        "2181116": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 13 de maio de 2019, o Secretário de Estado da Polícia Militar Rogério Figueredo de Lacerda Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6. Processo nº E- 35/062/55/2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\nDECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097961-2, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E-22/012/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017133-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Alexandre Costa Dantas, ID Funcional nº 5027969-6. Processo nº E-21/001/78/2019.\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027969-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/78/2019.\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/81/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo de Castro Corbage, ID Funcional n° 2447145-3. Processo nº E-21/001/081/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o Subsecretário , Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/001/082/2019.\r\nJESSICA SANTANA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5017133-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/78/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/303/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Otavio Chieppe, ID Funcional nº 563528-4. Processo nº E- 08/002/303/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/303/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o Subsecretário , ID Funcional nº 5097730-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade . Processo nº E-07/026/283/2019.\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097778-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/632/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lenilson da Cruz, ID Funcional nº 5087771-2. Processo nº E- 18/007/632/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FERNANDO LUIZ BICUDO, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/624/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093003-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº E-05/003/155/2019.\r\nId: 2181116\r\n"
        ],
        "2181403": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 14 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/41/2019,\r\nRESOLVE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA\r\n(RG 50.913)\r\nID FUNC 24432059\r\nWILLIAM OLINDA SODRÉ (Ag)\r\n(RG 52.835)\r\nID FUNC 20198051\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n(RG 53.580)\r\nID FUNC 24148822\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY\r\n(RG 56.510)\r\nID FUNC 24688118\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nNATAN MECLER\r\n(RG 53.754)\r\nID FUNC 24635588\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2019, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR \r\n(RG 53.557)\r\nID FUNC 24439444 \r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\n(RG 56.476)\r\nID FUNC 24204030 \r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI \r\n(RG 54.617)\r\nID FUNC 24449148 \r\nWAGNER MELLO DA SILVA \r\n(RG 54.627)\r\nID FUNC 24450863 \r\nWAGNER GUERCI NUNES \r\n(RG 52.791)\r\nID FUNC 24744387 \r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA \r\n(RG 53.600)\r\nID FUNC 21828113 \r\nANTÔNIO CARLOS GUARANÁ \r\n(RG 53.610)\r\nID FUNC 24740330 \r\nMÁRCIO CESAR MONTEIRO \r\n(RG 55.572)\r\nID FUNC 24152960 \r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n(RG 53.582)\r\nID FUNC 24998656 \r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA \r\n(RG 56.475)\r\nID FUNC 23939451 \r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO \r\n(RG 53.576)\r\nID FUNC 23131640 \r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n(RG 55.561)\r\nID FUNC 23971460 \r\nFABIO DE SÁ ROMEU \r\n(RG 56.092)\r\nID FUNC 24153656 \r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n(RG 55.529)\r\nID FUNC 05901685 \r\nSERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO \r\n(RG 53.528)\r\nID FUNC 23102438 \r\nANTONIO JOSÉ MOREIRA PINTO \r\n(RG 53.575)\r\nID FUNC 24194476 \r\nALEX SILVEIRA DA SILVA \r\n(RG 56.113)\r\nID FUNC 23931442 \r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA \r\n(RG 55.545)\r\nID FUNC 23975610 \r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA \r\n(RG 55.579)\r\nID FUNC 24441554 \r\nMILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 53.597)\r\nID FUNC 22744908 \r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS \r\n(RG 56.097)\r\nID FUNC 39999130 \r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA \r\n(RG 54.589)\r\nID FUNC 24196711 \r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA \r\n(RG 55.557)\r\nID FUNC 22682449 \r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES \r\n(RG 54.575)\r\nID FUNC 21745676 \r\nMARCELO BERNARDO\r\n(RG 56.094)\r\nID FUNC 24438332\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS (Ag)\r\n(RG 54.609)\r\nID FUNC 32201435\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI (Ag)\r\n(RG 54.608)\r\nID FUNC 23233753\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA \r\n(RG 63.429)\r\nID FUNC 23453869 \r\nFABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA \r\n(RG 60.875)\r\nID FUNC 32210035 \r\nMARCILENE SILVA BRAGA \r\n(RG 65.094)\r\nID FUNC 24485047 \r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS \r\n(RG 67.794)\r\nID FUNC 24477060 \r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA \r\n(RG 63.411)\r\nID FUNC 25014250 \r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n(RG 60.914)\r\nID FUNC 24871583 \r\nEMERSON DE ARAUJO PEREIRA \r\n(RG 63.362)\r\nID FUNC 32209819 \r\nANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO \r\n(RG 67.813)\r\nID FUNC 24486159 \r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA \r\n(RG 63.373)\r\nID FUNC 23370548 \r\nLUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES \r\n(RG 63.432)\r\nID FUNC 21699755 \r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO \r\n(RG 61.943)\r\nID FUNC 23682949 \r\nELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA (Ag)\r\n(RG 63.396)\r\nID FUNC 21869421 \r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n(RG 60.897)\r\nID FUNC 21542856 \r\nCELSON BARROS COUTINHO MENDES \r\n(RG 57.355)\r\nID FUNC 24336688 \r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE \r\n(RG 65.114)\r\nID FUNC 23673567 \r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA\r\n(RG 60.922)\r\nID FUNC 22950982\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\n(RG 58.807)\r\nID FUNC 23384972\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nMARCELO DA CUNHA PINTO\r\n)\r\nID FUNC 23222530\r\nCRISTIANE ALEXANDRA DE OLIVEIRA GUTERRES ANDRADE\r\n57.362)\r\nID FUNC 24926639\r\nCARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n57.378)\r\nID FUNC 22517855\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARVALHO\r\n58.835)\r\nID FUNC 23378743\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n58.821)\r\nID FUNC 24742171\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRA\r\n60.872)\r\nID FUNC 22486585\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES\r\n60.883)\r\nID FUNC 23181672\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES\r\n)\r\nID FUNC 24790478\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nMARCELO PEREIRA ALVES\r\n)\r\nID FUNC 05956854\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA\r\n(RG 60.436)\r\nID FUNC 21930350\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24075078\r\nANGELA NOEME MALHEIROS RALLO\r\n(RG 77.302)\r\nID FUNC 24451444\r\n1.6 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM: \r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 43416144\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nALBERTO FALABELLA DE SOUZA AGUIAR\r\n(RG 52.453)\r\nID FUNC 24631469\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\n(RG 53.758)\r\nID FUNC 24634476\r\nLEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA\r\n(RG 54.683)\r\nID FUNC 24690643\r\nMARCIO DE PINHO MARTINS\r\n(RG 54.661) \r\nID FUNC 24544760\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nETHEL LEAL\r\n(RG 64.814)\r\nID FUNC 24692131\r\nMARIA CELIA CARVALHO PEREIRA\r\n(RG 64.825)\r\nID FUNC 32292350\r\nCARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO\r\n(RG 64.816)\r\nID FUNC 24691267\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA\r\n(RG 60.688)\r\nID FUNC 24655368\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nANIELA RODRIGUES GOMES DE BARROS\r\n(RG 76.758)\r\nID FUNC 32287836\r\nANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK\r\n(RG 76.700)\r\nID FUNC 24473170\r\nLARA CRUZ JOTTA\r\n(RG 76.720)\r\nID FUNC 24455148\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nNAYARA GUEDES CAVALCANTI\r\n(RG 76.697)\r\nID FUNC 32288751\r\nLUIZ AUGUSTO GIORDANO\r\n(RG 76.698)\r\nID FUNC 24484911\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\nMARCELO TRAITEL\r\n)\r\n24518417\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM Dentista: \r\nTANIA TEDESCHI DE FARIA\r\n)\r\n24638323\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\nCHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\n)\r\n24477184\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES\r\n(RG 76.865)\r\nID FUNC 24471984\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nPATRICIA MACHADO BATISTA\r\n)\r\n24449210\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nRODRIGO LEITÃO DE ASSUNÇÃO\r\n(RG 89.679)\r\nID FUNC 42026210\r\nTATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA DI SPIRITO\r\n(RG 89.677)\r\nID FUNC 43986382\r\nCARLA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n(RG 90.262)\r\nID FUNC 44016018\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Major PM Farmacêutico: \r\nBRUNNO CABRAL DE ANDRADE\r\n)\r\n32290560\r\n2.12 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Farmacêutico: \r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA\r\n)\r\n24543969\r\n2.13 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nJULIANO GOMES BARRETO\r\n)\r\n43983464\r\n2.14 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS\r\n(RG 89.497)\r\n43987516\r\n2.15 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\nCAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n(RG 89.493)\r\n43571239\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n(RG 89.491)\r\nID FUNC 43989152\r\n2.16 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro: \r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\n(RG 77.044)\r\n24480762\r\n2.17 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro: \r\nSHANNA SILVA MELLO \r\n(RG 89.442)\r\n43548830\r\n2.18 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\nMARIA CELINA PINHEIROS GUIMARÃES\r\n(RG 76.962)\r\nID FUNC 24452777\r\n2.19 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nANA PAULA SANTOS MEZA\r\n)\r\n43983502\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n)\r\n22805567\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n)\r\n24327077\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n)\r\n21818754\r\nDAVID VIEIRA DINIZ\r\n)\r\n23961767\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA \r\n)\r\n32207050\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n)\r\n23147563\r\nJORGE TAVARES MALTA\r\n)\r\n24163350\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n)\r\n22304770\r\nCLAUDIO SANTOS (Ag)\r\n)\r\n23145056\r\nId: 2181403\r\n"
        ],
        "2181405": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 43187552, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8. Processo nº E- 04/161.00001409/2019.\r\nDANIEL CANDELI, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1383/2019.\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO nteriormente Wagner Ilco Farias Cardoso, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4372050-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/35/2019.\r\nMICHELLE CHAGAS DA SILVEIRA SCHIESARI, ID FUNCIONAL Nº 5099605-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/47/2019.\r\nPAULO RENATO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5098095-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/47/2019. \r\nALEXANDRE SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 5098657-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/47/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/009/44/2019.\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/44/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5101231-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-12/207/1752/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205410-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 12/207/1752/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097785-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 12/207/1752/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2224807-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. Processo nº E-18/007/649/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019 nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/644/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5017958-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/256/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019\r\nId: 2181405\r\n"
        ],
        "2181668": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/58/2019,\r\n:\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\n(RG 52.461) ID FUNCIONAL 32295782\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico:\r\n(RG 60.698) ID FUNCIONAL 24553484\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, ao posto de Major PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\n(RG 76.646) ID FUNCIONAL 24437395\r\nId: 2181668\r\n"
        ],
        "2181679": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê: \r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nLeia-se: \r\nDECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2019\r\nId: 2181679\r\n"
        ],
        "2181686": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/72/2019, \r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 13 de maio de 2019, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO/2017) da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 65.685) CONRADO ANNUNCARO LASSANCE SOARES, Identificação Funcional nº 24861766.\r\nId: 2181686\r\n"
        ],
        "2181704": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05 a 09 de maio de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/001/083/2019.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2019\r\nDECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 04/206/000008/2019.\r\n, Engenheiro, ID FUNCIONAL Nº 602037-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 16/002/002996/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3933712-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/005164/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3004/2019.\r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 318588-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/663/2019.\r\nCYLENE DUQUE ESTRADA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5100242-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/660/2019. \r\nId: 2181704\r\n"
        ],
        "2182025": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA, ID Funcional nº 5099444-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 a 22 de maio de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda .\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8/5. Processo nº SEI-03/001/005365/2019.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005365/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº E- 26/005/3004/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5579902-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2704/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097894-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Shenny Pinto, ID Funcional nº 5017958-6. Processo nº E-07/026/286/2019. \r\n, ID Funcional nº 5006962-2, com validade a contar de 07 de maio de 2019, do cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° E-18/007/646/2019.\r\nId: 2182025\r\n"
        ],
        "2182210": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/003/1184/2017,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 43813518, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 961255-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 3090220-9, para apurar irregularidades ocorridas no Instituto de Educação Eliana Duarte da Silva Breijão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme pronunciamentos de fls. 03/25, 51/58, 60/63, 80/85 e 89/91.\r\nId: 2182210\r\n"
        ],
        "2182310": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/005/1440/2014,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 43329560, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 944508-1, Vínculo 1, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2182310\r\n"
        ],
        "2182320": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601702/2012,\r\n, Identidade Funcional n° 17501555, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 299095-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2182320\r\n"
        ],
        "2182335": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04270845-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elton Fernandes, ID Funcional n° 5101231-6. Processo nº E- 12/207/1797/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315440-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Martins Ribeiro, ID Funcional nº 4205410-9. Processo nº E- 12/207/1797/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215982-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jairo Oliveira Costa, ID Funcional n° 5097785-7. Processo nº E-12/207/1797/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098662-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/296/2019. \r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8/5, bem como, designá-la para exercer a função de gestora do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, no âmbito da SEEDUC. \r\nProcesso nº SEI-03/001/005365/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2182335\r\n"
        ],
        "2182577": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE MAIO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/171/2019,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMÃO para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2019.\r\nId: 2182577\r\n"
        ],
        "2182652": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1613/2019,\r\n;\r\nRICARDO TONASSI SOUTO para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, anteriormente ocupado por em ANGELA MENDES LEITE, designada pelo Decreto de 24.04.2015, publicado no D.O. de 27.04.2015. \r\nId: 2182652\r\n"
        ],
        "2182667": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2848315-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 602037-1. Processo nº E- 16/002/3157/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220852-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0467/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098049-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 22/012/52/2019. \r\nJONADAB CARMO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5100047-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/974/2019.\r\nId: 2182667\r\n"
        ],
        "2182943": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Id. Funcional nº4384242-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Marques Neto, Id. Funcional nº4323019-9. Processo nº E-04/057/10/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5099934-6, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Sotero, Id. Funcional nº5097864-0. Processo nº E-17/026/992/2019.\r\nFABIO DA COSTA SOTERO, Id. Funcional nº 5097864-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/996/2019.\r\nSYLVIO JOSÉ SOUZA DE PAULA, Id. Funcional nº 5099934-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/995/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5097864-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sylvio José Souza de Paula, Id. Funcional nº5099934-6. Processo nº E-17/026/990/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2019, , Id. Funcional nº 5100747-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/243/2019.\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA, Id. Funcional nº 4393435-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3164/2019.\r\n, Id. Funcional nº 61464-9, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, Id. Funcional nº4393435- 8. Processo nº E-26/005/3164/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4393435-8, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcello Roberto Campos. Processo nº E- 26/005/3163/2019. \r\nId: 2182943\r\n"
        ],
        "2183286": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2486077- 8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/474/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº E- 12/218/477/2019.\r\nLARISSA DE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0476/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº E-22/012/50/2019.\r\n, ID Funcional nº 4007883-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Vasquez de Miranda, ID Funcional nº 4415263-9. Processo nº E-26/004/244/2019.\r\n, ID Funcional nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1. Processo nº E-07/026/268/2019.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098049-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 22/012/52/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 21/05/2019.\r\nId: 2183286\r\n"
        ],
        "2183628": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANNA SOUZA COSTA, ID Funcional nº 4410878-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar. Processo nº E-35/062/26/2019. \r\nSIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4390431-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar Processo nº E-35/062/26/2019. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4410878-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Policia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.600, de 18/03/2019. Processo nº E-35/062/26/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390431-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Marilea Santiago da Silva, ID Funcional nº 588353-9. Processo nº E- 35/062/263/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Jussara Athayde Zuniga, ID Funcional nº 4391314-8. Processo nº E-35/062/26/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4391314-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar. Processo nº E- 35/062/26/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 241444-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Lucianna Souza Costa, ID Funcional nº 4410878-8. Processo nº E-35/062/26/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº SEI-08/002/0000290/2019.\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/005251/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098169-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº SEI-08/001/005251/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID Funcional n° 3482631-9/1 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02/02/2019 a 22/02/2019, Denise de Oliveira, ID Funcional nº 3955025-7/1, Diretora Regional Pedagógica, da Regional Pedagógica Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/356/2019.\r\no Decreto de 30 de abril de 2019, publicado no D.O. de 02/05/2019, que nomeou ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR, ID Funcional n° 5099558-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho, ID Funcional n° 2581644-6. Processo nº E-02/006/64/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberto Anderson de Miranda Magalhães, ID Funcional nº 3218588-0. Processo nº E-18/007/703/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5100808-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/638/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assistente , ID Funcional nº 5099930-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/453//2019.\r\nId: 2183628\r\n"
        ],
        "2183923": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2020806-5, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Simões de Carvalho Costa, ID Funcional Nº 5097853-5. Processo nº 08/002/000258/2019.\r\nDANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº 08/002/000258/2019.\r\nLEONARDO IVAN DEBOSSAN, ID FUNCIONAL Nº 45097798-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\nNOMEAR ALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Ivan Debossan, ID Funcional nº 45097798-9. Processo nº E- 07/002/4299/2019.\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, FUNCIONAL Nº 4355669-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\ndo Decreto de 24/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assistente MARILIA DE ALMEIDA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Cria tiva. Ofício nº SSPG/SECEC Nº 718/2019. \r\nId: 2183923\r\n"
        ],
        "2184236": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MAIO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/016/1553/2014,\r\n;\r\nMARCELO VENÂNCIO, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 34627731, Vínculo 1, Matrícula nº 5011038-6. \r\nId: 2184236\r\n"
        ],
        "2184249": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS 27 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4275348-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/001381/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101232- 4, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo, ID Funcional nº 4275348-1. Processo nº SEI-07/026/001390/2019.\r\nBRUNO CARVALHO BRASIL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5098005-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/721/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098739- 9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giorgio Quirino Neroni, ID Funcional nº 4336443-8. Processo nº E-18/007/722/2019.\r\nMARIA EDUARDA DE FRANCO SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5095888-7, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/003195/2019,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5089770-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento e Gestão, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097689-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Esporte, Lazer e Juventude, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 1943886- 9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5100239-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Institucional, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098117- 0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Articulação e Promoção da Juventude, símbolo DG, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 4207070-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Inclusão e Ações Socioesportivas, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\nId: 2184249\r\n"
        ],
        "2184390": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1544/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto n° 41.045, de 04 de dezembro de 2007, para compor o Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - CONJUERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, como segue: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde: \r\nBARBARA SALVATERRA MIRANDA; ID: 50017942\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO; ID: 30082269\r\nId: 2184390\r\n"
        ],
        "2184392": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/09/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nALEX CONCEIÇÃO CORREA DE , da Junta de Revisão Fiscal, designado pelo Decreto de 25/09/2013 publicado no D.O. de 26/09/2013.\r\nDesignar os Auditores Fiscais, abaixo mencionados, para a função de , da Junta de Revisão Fiscal, DA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\n- LEONARDO XAVIER ANTONACCIO - ID 4322961-1\r\n- RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO - ID 4385229-7\r\n- GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA - ID 5006231-0\r\n- ANDRÉ COUTINHO DE BARROS - ID 4365076-7\r\nId: 2184392\r\n"
        ],
        "2184393": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/003/116/2019,\r\n:\r\n, ID 4433300-5, Vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975, e do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a contar de 06.03.2019. \r\nId: 2184393\r\n"
        ],
        "2184394": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-08/007/00471/2019, E-08/007/101595/2018 e E- 12/207/1754/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designados pelo Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de 12.06.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n- Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL - Presidente\r\nLAURICÉIA GOMES DA SILVA\r\n- Membros indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nMÁRCIO FERREIRA BERNARDINO\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n- Membros indicados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança:\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO \r\n\r\nId: 2184394\r\n"
        ],
        "2184516": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/016/1553/2014,\r\n:\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidorMARCELO VENÂNCIO, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 34627731, Vínculo 1, Matrícula nº 5011038-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 28.05.2019.\r\nId: 2184516\r\n"
        ],
        "2184534": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.670 , de 28/05/2019. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2019\r\nDECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9. Processo nº E- 12/218/0488/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°4415007-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº E-22/006/153/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Patricia Eler Seid, ID Funcional n° 5098549-3. Processo nº E- 22/012/75/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098005-0, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Gabinete do Secretário , da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653/2019. Processo nº E-18/007/721/2019\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/718/2019. \r\nId: 2184534\r\n"
        ],
        "2184858": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Michelle Chagas da Silveira Schiesari, ID Funcional nº 5099605-3. Processo nº E-22/003/308/2019.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Simões de Carvalho Costa, ID Funcional Nº 5097853-5. Processo nº SEI-08/002/000258/2019.\r\nDANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5097853-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/000258/2019.\r\nAMARO DA HORA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097846-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nISABELA DA SILVA CATHARINO, ID FUNCIONAL N° 5097055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 27/05/2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9. Processo nº E-12/218/0488/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 29/05/2019\r\nId: 2184858\r\n"
        ],
        "2185443": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/84/2019,\r\n:\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02 a 07 de junho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 28 de maio de 2019, publicado no D.O. de 29/05/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Souto, ID Funcional nº 5098657-0. Processo nº E-22/003/344/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Ferreira Rangel, ID Funcional nº 5097670-2. Processo nº E-07/002/5379/2019.\r\nTIAGO FERREIRA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5097670-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5739/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/717/2019.\r\nId: 2185443\r\n"
        ],
        "2186270": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1991/2019,\r\nRESOLVE:\r\no Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ , Coronel BM, ID Funcional nº 2604534-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 a 27 de junho de 2019, pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e pelo Comando Geral do CBMERJ.\r\nRio de janeiro, 05 de junho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Bertânia Conceição de Souza, ID Funcional nº 3933712-0. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\nId: 2186270\r\n"
        ],
        "2186891": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999535-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Barbara Nobrega Rosa Brandão, ID Funcional nº 5099574-0. Processo nº E- 26/005/3332/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Coutinho Machado, ID Funcional nº 5098080-7. Processo nº E- 26/005/3491/2019.\r\nANDRE COUTINHO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098080-7, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3473/2019.\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3492/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, ID Funcional nº 4411830-9. Processo nº E- 26/005/3492/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-18/007/000083/2019. \r\nMARCELLA GAVINHO D´ICARAHY, ID FUNCIONAL Nº 4190672-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000044/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5098923-4 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Gavinho D´Icarahy, ID Funcional nº 4190672-1. Processo nº SEI-31003/000045/2019. \r\nId: 2186891\r\n"
        ],
        "2187190": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nde maio de 2019, publicado no D.O. de 03/06/2019, que revogou a nomeação de RAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2019, , ID Funcional nº 5099159-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/005831/2019.\r\n, ID Funcional nº 1991823- 2, com validade a contar de 07 de junho de 2019, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, ID Funcional nº 2415155-6. Processo nº E-21/001/109/2019.\r\ndo Decreto de 15 de maio de 2019, publicado no D.O de 16/05/2019, que designou o Subsecretário RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Coronel PM, ID Funcional nº 2417423- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com efeitos a contar de 07 de junho de 2019. Processo nº E-21/001/109/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Pessoa Campos, ID Funcional nº 5579902-4. Processo nº E-26/005/3005/2019. \r\nEDUARDO FERREIRA MACK, ID Funcional nº 5097697-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000051/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2187190\r\n"
        ],
        "2187433": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2096/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 44163533, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 973.429-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187433\r\n"
        ],
        "2187434": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1886/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 38199661, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 833551-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187434\r\n"
        ],
        "2187435": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/6115/2014,\r\nHENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA, Identidade Funcional nº 3738672-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, Vínculo 1, Matrícula nº 249014-2, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 20 (vinte) dias interpolados no período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/11/2013 e 10/10/2014.\r\nId: 2187435\r\n"
        ],
        "2187436": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001186/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 5600634, Professora Docente I, Nível C, Referên cia 04, Matrícula nº 916124-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187436\r\n"
        ],
        "2187453": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Allan Leocadio Teixeira, ID Funcional nº 5099447-6. Processo nº SEI-12/001/007090/2019.\r\nALLAN LEOCADIO TEIXEIRA, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/007068/2019.\r\n5099447-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Politicas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 12/001/007068/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sidney Robson dos Santos Dantas, ID Funcional nº 3215.114-4, matrícula nº 03405354. Processo nº E-22/012/111/2019.\r\n, nos termos do §6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de maio de 2019, , ID Funcional nº 5097887- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, Interinamente, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000065/2019.\r\n, nos termos do §6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99/2019, o Subsecretario de Estado , ID Funcional nº 04270845-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Delmo Manoel Pinho, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº 10/001/313/2019.\r\nTenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes Morais, ID Funcional nº 4274470-9, matrícula nº 0932364-3. Processo nº E- 35/073/126/2019.\r\nRODRIGO TOSTES MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4274470-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/073/122/2019.\r\nRODRIGO LOPES XAVIER,ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Recursos, da Subsecretaria Geral de Policia Militar, da Secretaria de Estado de Policia Militar. Processo nº E- 35/073/118/2019.\r\nLUCIANA DA CUNHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4336469-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/378/2019.\r\n4390920-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana da Cunha Costa, ID Funcional nº 4336469-1. Processo nº E-26/002/379/2019.\r\no Ato de 22 de maio de 2019, publicado no D.O. de 23/05/2019, que nomeou FLAVIO DINIZ PIMENTEL PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº E-22/012/97/2019.\r\n, ID.Funcional nº 5097850-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nID Funcional nº 5097919-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/006305/2019\r\n, ID Funcional nº 5097846-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n5098539-6 para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Pires Nogueira, ID Funcional nº 5037643-8. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nALLAN VASCONCELLOS REBELLOID FUNCIONAL Nº 5098109-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nTHAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5098117-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nANDERSON MENDONÇA TEIXEIRA DE CASTRO, 5087294-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019. \r\nId: 2187453\r\n"
        ],
        "2187748": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº .\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUÍS, Identidade Funcional n° 42827418, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 935.360-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187748\r\n"
        ],
        "2187751": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, RG: 88.502, 3° Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2187751\r\n"
        ],
        "2187768": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4420972-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/63/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/05/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2019, nos termos do §6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5097887-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000065/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2187768\r\n"
        ],
        "2188080": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º E- 03/005/1608/2015:\r\n, Identidade Funcional n° 43920381, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3059701-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Matrícula 966510-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188080\r\n"
        ],
        "2188081": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA FERREIRA, Identidade Funcional n° 38569361, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 846141-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 928548-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188081\r\n"
        ],
        "2188082": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\n, Identidade Funcional n° 42596645, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 919846-6, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2188082\r\n"
        ],
        "2188083": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º .\r\n, Identidade Funcional nº 30679532, Odontólogo, Classe B, Matrícula n°. 864001-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188083\r\n"
        ],
        "2188091": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia Cristiane de Andrade.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2188091\r\n"
        ],
        "2188300": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/3196/2015:\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA SILVA CUNHA, Identidade Funcional n° 44129718, Professor Docente I, Ní vel C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3055235-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2188300\r\n"
        ],
        "2188305": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3211/2014.\r\nIdentidade Funcional n° 42052513, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 917792-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188305\r\n"
        ],
        "2188306": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/810.821/2012:\r\n, Identidade Funcional n° 43613080, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 953.761-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188306\r\n"
        ],
        "2188362": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-08/007/00471/2019 e E-08/007/101595/2018,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, indicados pela Secretaria de Estado de Saúde, designados pelo Decreto de 28 de maio de 2018, publicado no D.O. de 29.05.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n- MEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\n: ROBSON RAMOS OLIVEIRA - Presidente\r\n: ROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\nId: 2188362\r\n"
        ],
        "2188363": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora BRUNA MUNHOZ DA GAMA para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Filipe Alves da Silva Mendes, ID Funcional n° 4398646-3, Diretor Geral do DGAF, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 30/001/007783/2019.\r\nId: 2188363\r\n"
        ],
        "2188541": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/15529/2010,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\n, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Rosana Maria Mendes do Nascimento, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Esther Santos Ferreira Monteiro, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\nId: 2188541\r\n"
        ],
        "2188597": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEGOV:\r\n- em substituição ao mandato conferido à Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\n- em substituição ao mandato conferido à Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\n- em substituição ao mandato conferido a Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz no D.O. de 20 de abril de 2018. \r\n- em substituição ao mandato conferido a Alex Pain Dias Pitombeira no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA:\r\n- em substituição ao mandato conferido a Antonio Emilio Santos no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI:\r\n- em substituição ao mandato conferido a Luciana Pereira Leis no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\n- em substituição ao mandato conferido a Augusto Sergio do Espirito Santo Cardoso no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n- em substituição ao mandato conferido a Iuri Assu Simões Cardoso no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\n- em substituição ao mandato conferido a Katia Silva Fernandes Gonçalves no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\nem substituição ao mandato conferido a Jânio Mendes no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nem substituição ao mandato conferido a Luiz Martins no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nId: 2188597\r\n"
        ],
        "2188598": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/10/2019, \r\n:\r\npor recondução, nos termos da Lei n° 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual n° 6.864, de 15 de agosto de 2014, , para na qualidade de representante das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2188598\r\n"
        ],
        "2188610": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1516/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 4326078-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 941.263-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2188610\r\n"
        ],
        "2188611": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/650/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 42528674, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 926.728-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188611\r\n"
        ],
        "2188612": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/061/14854/2015,\r\nMARIO DOMINGOS DA GRAÇA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 50314440, Matrícula nº 3065272-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, bem como o MAICO MONTANDON, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 43798833-0, Matrícula nº 3545-1, Vínculo 1.\r\nId: 2188612\r\n"
        ],
        "2188615": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2019\r\nEXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS AOS ANEXOS I E II, TODOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTRA BÁSICA DA SEFAZ, EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 46.628, DE 04 DE ABRIL DE 2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/000201/2019,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 05 de abril de 2019, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019.\r\nNomear, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019.\r\nO Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\n/2019\r\nEXONERAÇÕES\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n50255118\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nALESSANDRA FERREIRA HORTO FAGUNDES\r\n50831593\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES\r\n50727656\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nALOMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n42728614\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n50061852\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n50948466\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nANDERSON DE FREITAS BRITO\r\n43180400\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n43874894\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nANDRE PESSOA LEAL\r\n50907751\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS\r\n50862359\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n44150075\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n43846653\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nAUGUSTO CESAR NEVES FIGUEIREDO\r\n50160583\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n50061534\r\nAUDITOR FISCAL SUBCHEFE\r\nDAS-6\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n43769160\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO\r\n50333747\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA\r\n43180604\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCLAUDIA GOMES BOSCO DA COSTA\r\n44023014\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCLAUDIA PACHECO LEAO\r\n44278942\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO\r\n19524080\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nCOSME RODRIGUES DA COSTA\r\n50137379\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDALTON BAPTISTA SANCHES\r\n19414773\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nDANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n50153331\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n50154788\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n19314574\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nDEBORA PECANHA GONCALVES\r\n43624782\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n20122039\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDIOGO CARTAXO NUNES BATISTA\r\n50944525\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nDJAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n50871277\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n50375172\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDOUGLAS ALEXANDRE PABST\r\n43180671\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n8710651\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO\r\n50154842\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nELISANGELA PENHA NAZIOZENO DOS SANTOS LOPES\r\n42849268\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nELLEN GRIGA SANTUCCI\r\n50939874\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nESTHER PARRINI HOFFMAN\r\n6194486\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nFABIO CARVALHO BRABO\r\n43180817\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFABIO MORAES MARTINS DA FONSECA\r\n43849636\r\nCHEFE DE POSTO FISCAL\r\nDAS-6\r\nFABRICIO DO ROZARIO V DANTAS LEITE\r\n19219148\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS TITULAR\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n50154761\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nFLAVIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n43487742\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n50065769\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nGABRIEL DA MOTTA COSTA\r\n50175408\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABRIEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n50898620\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n43842380\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n50154931\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nGISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA\r\n50962086\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGLAUCIO DUMANS DE SOUZA\r\n50917480\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n43872930\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n43872921\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n50150499\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONCA DOS SANTOS DE MELO\r\n50190121\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n50069411\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n50149830\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN\r\n43839053\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n19570058\r\nAUDITOR FISCAL SUBCHEFE\r\nDAS-6\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n44273932\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nJOSEMAR MENDONCA LOURENCO\r\n50866605\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJONATAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n50734571\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n50067630\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nJULIANA MARIA IZIDIO FERNANDES\r\n50703218\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nKAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO\r\n43457657\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n50149687\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nLAVINIA SCHITTINE BEZERRA\r\n43366937\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n43870643\r\nCHEFE DE POSTO FISCAL\r\nDAS-6\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n43850375\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nLEILA KLEIN\r\n50069780\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n43476643\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n50147838\r\nSECRETARIO I\r\nDAI-4\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n50101870\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLINCON CARDIANO DOS SANTOS\r\n43928765\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n50894897\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n50101943\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n44274696\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLUIS FELIPE FERNANDES NADER\r\n50929933\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n43851886\r\nCHEFE DE POSTO FISCAL\r\nDAS-6\r\nLUIZ CARLOS AGUIEIRAS\r\n42730538\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU REIS\r\n5693276\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nLUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA\r\n50889516\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n44120605\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n50006371\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMARCELO AUGUSTO PRATES\r\n50973169\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n50061240\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nMARCELO GRACIANO DUARTE\r\n50919571\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\n\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n44120583\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMARCELO REBEQUE PEREIRA\r\n50374427\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n19362277\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n50060260\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nMARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n50925326\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n50060490\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nMARILEA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n41850467\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nMARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ\r\n19390459\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n50099515\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n43852254\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nMAURICIO TEIXEIRA NOYA\r\n42777593\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nMAURO RUBENS COSTA RODRIGUES\r\n50908243\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n43987605\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nNELIO ALBERTO DE ATHAYDE PINTO\r\n43181376\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n42076919\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nOLAVO RODRIGUES NUNES DA COSTA\r\n50864840\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nOSIRIS DE ABREU FERREIRA\r\n50888854\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPATRICIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA\r\n50841351\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nPAULO MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n43233830\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n44320680\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n50976117\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n50101897\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n44274149\r\nCHEFE DE POSTO\r\nDAS-6\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n41467418\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n41994329\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n43653120\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n50284118\r\nAUDITOR FISCAL SUBCHEFE\r\nDAS-6\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n42748020\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\n50948431\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS \r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n50209124\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n50155016\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nRICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO\r\n50846248\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nROBERTA CASTRO DE MENDONCA\r\n50811886\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSALVADOR CICERO COSTA\r\n19078331\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSERGIO MURILO RAMOS FONSECA\r\n19444141\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n43154204\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nSEVERINO DOMINGOS DE SANTANA JUNIOR\r\n50946455\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n50061895\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nTARCISIO MUREB CATUTA\r\n51001098\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n50325876\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA\r\n50003666\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n50155008\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nTIRSO ARAUJO DE ANDRADE\r\n50862324\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVINICIUS VEIGA DA TRINDADE\r\n50819763\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nYURI JACOB LUMER\r\n50233190\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\n/2019 \r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n20122039\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle Interno,\r\nALESSANDRA FERREIRA HORTO FAGUNDES\r\n50831593\r\nAssessor Chefe\r\nDG \r\n,\r\nLAVINIA SCHITTINE BEZERRA\r\n43366937\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete,\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n43476643\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDo Gabinete do Secretário,\r\nANDRE PESSOA LEAL\r\n50907751\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nJONATAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n50734571\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLUIS FELIPE FERNANDES NADER\r\n50929933\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMAURO RUBENS COSTA RODRIGUES\r\n50908243\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nRICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO\r\n50846248\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nda Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nANDERSON DE FREITAS BRITO\r\n43180400\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS\r\n50862359\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nCARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA\r\n43180604\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nDOUGLAS ALEXANDRE PABST\r\n43180671\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nESTHER PARRINI HOFFMAN\r\n6194486\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nFABIO CARVALHO BRABO\r\n43180817\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nFLAVIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n43487742\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nJOSEMAR MENDONCA LOURENCO\r\n50866605\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA\r\n50889516\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCELO AUGUSTO PRATES\r\n50973169\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCELO REBEQUE PEREIRA\r\n50374427\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nNELIO ALBERTO DE ATHAYDE PINTO\r\n43181376\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nOLAVO RODRIGUES NUNES DA COSTA\r\n50864840\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nTIRSO ARAUJO DE ANDRADE\r\n50862324\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nELLEN GRIGA SANTUCCI\r\n50939874\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nGABRIEL DA MOTTA COSTA\r\n50175408\r\nAssistente Ii\r\nDAI-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nGISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA\r\n50962086\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLINCON CARDIANO DOS SANTOS\r\n43928765\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n50894897\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nPAULO MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n43233830\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES\r\n50727656\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nGLAUCIO DUMANS DE SOUZA\r\n50917480\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCELO GRACIANO DUARTE\r\n50919571\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n50925326\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nOSIRIS DE ABREU FERREIRA\r\n50888854\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nPATRICIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA\r\n50841351\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n50976117\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nROBERTA CASTRO DE MENDONCA\r\n50811886\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nVINICIUS VEIGA DA TRINDADE\r\n50819763\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nCLAUDIA PACHECO LEAO\r\n44278942\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nDJAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n50871277\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n50069411\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nKAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO\r\n\r\n43457657\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nAnalista Executivo\r\n50209124\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\nAnalista Executivo\r\n5014994-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nELISANGELA PENHA NAZIOZENO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n42849268\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nda Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nJORGE DA SILVA SANT ANNA\r\nEscriturário\r\n19445733\r\nAjudante Ii\r\nDAI-2\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral Fazenda,\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n50061240\r\nSecretário Adjunto\r\nSA\r\n,\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5009951-5\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Estado de Receita, \r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006049-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria do Simples Nacional, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387489-4\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4427376-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4427390-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Computacional Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n44274696\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4322989-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Estudo-Econômicos Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n43839053\r\nCoordenador\r\nDAS-9\r\nDa Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda ,\r\nMARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n19390459\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nALOMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42728614\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365043-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Análise Fiscais Integradas, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\nAuditor de Estado\r\n4412058-3\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\n19314574\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n\r\n50154931\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n\r\n50155008\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n44120605\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, ,\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50155016\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n50150499\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\nAuditor de Estado\r\n4432068-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Normas Técnica, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n41994329\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n\r\n50149830\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n50154788\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n19362277\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n43154204\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n\r\n50149687\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n\r\n50255118\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50154761\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nCLAUDIA GOMES BOSCO DA COSTA\r\n\r\n44023014\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO\r\n\r\n50154842\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n50067630\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010189-7\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n4274802-0 \r\nSuperintendente\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Projeções e Acompanhamento de Metas Fiscais e Estudos Econômicos, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010194-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Direção Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nLEILA KLEIN\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5006978-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Análise de Impactos Fiscais e Estudo Técnico, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\n5094843-1\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n,\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n5094846-6\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto,\r\nMARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n4185046-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão Patrimonial, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n5000637-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n4146741-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Engenharia e Avaliação, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nLUIZ CARLOS AGUIEIRAS\r\n4273053-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Monitoramento e Receita, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n871065-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria Jurídico-Ocupacional, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\nAssistente Executivo\r\n5014783-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\nEspec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5000361-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n4362478-2\r\nDiretor Geral\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMAURICIO TEIXEIRA NOYA\r\n4277759-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\nAuditor de Estado\r\n5018948-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5033374-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Suprimento, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nDANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n5015333-1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nDo Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Licitações e Economicidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONCA DOS SANTOS DE MELO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019012-1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nTARCISIO MUREB CATUTA\r\n5100109-8\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\n,\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n\r\n42076919\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerencias, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nId: 2188615\r\n"
        ],
        "2188624": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Johannes Petrus Gerardus Van Deursen, ID Funcional 50976907. Processo nº SEI-30/003/000151/2019.\r\nTHAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5098117-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/009578/2019.\r\nId: 2188624\r\n"
        ],
        "2188827": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/2831/2014,\r\nALICE PAULA DE SOUZA NUNES, Identidade Funcional n° 42157765, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 922663-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188827\r\n"
        ],
        "2188903": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009, vol. V, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto n° 27.038, de 28 de agosto de 2000, para, na qualidade de Representante dos Professores, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\nId: 2188903\r\n"
        ],
        "2188904": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº \r\nEDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA, Identidade Funcional n° 50183486, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3047667-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188904\r\n"
        ],
        "2189169": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.127/2016,\r\n\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.275, de 11 de junho de 2015, JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS, como representante das Entidades de Pesquisa, para membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2189169\r\n"
        ],
        "2189170": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/004/1111/2017,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\ndesignada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\n\r\ndesignada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Calino Seraphini, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elise Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\nId: 2189170\r\n"
        ],
        "2189171": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/003/100004/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\ndesignado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, com validade a contar de 02 de maio de 2019, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Augusto da Cunha Raupp, designado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, designado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\nId: 2189171\r\n"
        ],
        "2189206": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/2024/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0941212-3, vínculo 1, ID Funcional nº 4324356-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189206\r\n"
        ],
        "2189207": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/2263/2014,\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 38128527, Supervisora Educacional - 40 horas, Matrícula n° 226789-6-FAETEC, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189207\r\n"
        ],
        "2189208": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7551/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 20922779, Instrutor - Operador de Áudio, matrícula FAETEC nº 0221913-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189208\r\n"
        ],
        "2189209": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3765/2013,\r\na DEMISSÃO de ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES, Professora Docente II, Nível A, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 804375-4, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 20 (vinte) dias interpolados em um período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 15/06/2012 a 15/05/2013, bem como por inassiduidade habitual, conforme informações de fls. 66 a 78, objeto de extensão de poderes (fls. 166).\r\nId: 2189209\r\n"
        ],
        "2189445": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/773/2013,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, ID Funcional nº 41821424, matrícula nº 917.530-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2189445\r\n"
        ],
        "2189453": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/8049/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 30158850, técnico de enfermagem, matrícula nº 862.190- 6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189453\r\n"
        ],
        "2189460": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº .\r\n, Animador Cultural, Identidade Funcional n° 32491654, Matrícula n°. 823789-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 34, c/c o art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, por ter acumulado cargos ilicitamente.\r\n\r\nId: 2189460\r\n"
        ],
        "2189555": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, ID Funcional nº 04270845-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/325/2019.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2019\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Renato Carvalho de Azevedo, ID Funcional nº 5098095-5. Processo nº E-22/003/377/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Thereza do M. J . Caldas A. Trevino, ID Funcional nº 5098662-7. Processo nº E-22/003/380/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082638-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/385/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Ruchulino, ID Funcional nº 5082638-7. Processo nº E-22/003/385/2019. \r\nLUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2419024-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/010323/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 595674-9, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Andre de Moura Monteiro, ID Funcional nº 2419024-1. Processo nº SEI- 03/001/010323/2019. \r\nId: 2189555\r\n"
        ],
        "2189879": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2419484-0, 54569, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Simone de Morais Oliveira, ID Funcional nº 4390431-9. Processo nº E-35/062/26/2019.\r\nId: 2189879\r\n"
        ],
        "2190100": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/257/2017,\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1953224-5, matrícula nº 816190-3, por trans gressão aos artigos 39, inciso VI, e 40, incisos III e VII c/c o artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2190100\r\n"
        ],
        "2190133": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/050/748/2019,\r\nRESOLVE:\r\nobservada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 115, de 24 de junho de 2019, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3° Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 09 de agosto de 2016, publicado no DOERJ n° 124, de 07 de julho de 2017, os candidatos a seguir relacionados. \r\nCLASS\r\nNOME COMPLETO\r\nNOTA FINAL\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n97º\r\nGUSTAVO AMARAL\r\n98\r\n12/07/1986\r\n98º\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n96\r\n18/03/1987\r\n99º\r\nLUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS\r\n94\r\n12/05/1977\r\n100º\r\nFERNANDA SAMPAIO MARRA\r\n94\r\n23/12/1986\r\n101º\r\nCAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA\r\n94\r\n06/07/1987\r\n102º\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO\r\n94\r\n14/09/1987\r\n103º\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n94\r\n13/01/1989\r\n104º\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n94\r\n03/10/1989\r\n105º\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n92\r\n04/04/1969\r\n106º\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n92\r\n15/01/1981\r\n107º\r\nAMANDA DA COSTA NICOLICHE\r\n92\r\n08/06/1982\r\n108º\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n92\r\n23/12/1982\r\n109º\r\nDANIELLE GONZALEZ LIMA\r\n92\r\n01/03/1983\r\n110º\r\nPEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO\r\n92\r\n30/05/1987\r\n111º\r\nRACHEL MONTALVAO AURENCAO\r\n92\r\n01/02/1988\r\n112º\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n92\r\n28/04/1988\r\n113º\r\nVINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n92\r\n13/01/1990\r\n114º\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n92\r\n16/06/1990\r\n115º\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n90\r\n02/07/1977\r\n116º\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n90\r\n02/07/1979\r\n117º\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n90\r\n04/02/1981\r\n118º\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\n90\r\n28/02/1981\r\n119º\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n90\r\n18/11/1982\r\n120º\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n90\r\n24/07/1984\r\n121º\r\nJUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR\r\n90\r\n26/02/1985\r\n122º\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n90\r\n29/03/1985\r\n123º\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n90\r\n23/04/1985\r\n124º\r\nBRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA\r\n90\r\n11/09/1985\r\n125º\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n90\r\n14/11/1985\r\n126º\r\nRAFAEL MARQUES DE JESUS PINTO\r\n90\r\n23/11/1985\r\n127º\r\nTHIAGO FERREIRA CELESTINO\r\n90\r\n11/07/1986\r\n128º\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n90\r\n17/07/1986\r\n129º\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS\r\n90\r\n16/11/1986\r\n130º\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\n90\r\n23/01/1987\r\n131º\r\nSAMANTHA ACHOUCHE\r\n90\r\n19/06/1987\r\n132º\r\nBRUNA IGNACIO NEVES TAQUETTE\r\n90\r\n16/07/1987\r\n133º\r\nESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS\r\n90\r\n13/01/1988\r\n134º\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n90\r\n08/02/1989\r\n135º\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n90\r\n09/06/1989\r\n136º\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\n90\r\n06/10/1989\r\n137º\r\nFERNANDO FONSECA PEIXOTO\r\n90\r\n26/06/1991\r\n138º\r\nJOSE LUCIO COELHO TORRES\r\n88\r\n23/12/1970\r\n139º\r\nLEONARDO EMERICK VOLLU\r\n88\r\n12/07/1978\r\n140º\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\n88\r\n06/03/1979\r\n141º\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n88\r\n06/07/1980\r\n142º\r\nDOUGLAS VIEIRA MARTINS\r\n88\r\n12/01/1982\r\n143º\r\nNATALIA ANDRE ARAGON\r\n88\r\n31/10/1982\r\n144º\r\nAGATHA LIMA COSTA\r\n88\r\n10/06/1983\r\n145º\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n88\r\n06/02/1984\r\n146º\r\nSILVIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n88\r\n15/04/1984\r\n147º\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n88\r\n21/07/1984\r\n148º\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n88\r\n15/10/1984\r\n149º\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n88\r\n23/10/1984\r\n150º\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n88\r\n04/01/1985\r\n151º\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n88\r\n14/01/1985\r\n152º\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n88\r\n18/10/1985\r\n153º\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n88\r\n13/01/1986\r\n154º\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n88\r\n27/01/1986\r\n155º\r\nRAFAEL GOMES DE AQUINO MANHAES PESSANHA\r\n88\r\n11/06/1987\r\n156º\r\nALAN GONCALVES DA SILVA\r\n88\r\n25/06/1987\r\n157º\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\n88\r\n17/07/1987\r\n158º\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n88\r\n08/01/1988\r\n159º\r\nJUAN JASMIN ALMEIDA FARIA\r\n88\r\n23/02/1988\r\n160º\r\nBRUNO VARGAS FERREIRA\r\n88\r\n13/05/1988\r\n161º\r\nMICHEL CARVALHO DE SOUSA\r\n88\r\n17/10/1988\r\n162º\r\nNATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA\r\n88\r\n19/10/1989\r\n163º\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n88\r\n28/08/1990\r\n164º\r\nCLAUDIA DA SILVA ROLIM\r\n86\r\n20/09/1973\r\n165º\r\nFABIO VILAS GONCALVES FILHO\r\n86\r\n16/08/1974\r\n166º\r\nROSIMEIRE PARRA MACEDO\r\n86\r\n11/09/1977\r\n167º\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\n86\r\n13/09/1977\r\n168º\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEICAO\r\n86\r\n06/08/1982\r\n169º\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n86\r\n25/07/1983\r\n170º\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n86\r\n16/11/1983\r\n171º\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\n86\r\n10/02/1984\r\n172º\r\nPEDRO PAULO DA SILVA PECANHA\r\n86\r\n17/03/1984\r\n173º\r\nWESLEY GOMES DE MATTOS\r\n86\r\n14/04/1985\r\n174º\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n86\r\n21/04/1986\r\n175º\r\nTHIAGO GONCALVES PINHEIRO\r\n86\r\n15/05/1986\r\n176º\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS\r\n86\r\n16/06/1986\r\n177º\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n86\r\n04/01/1988\r\n178º\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD\r\n86\r\n16/01/1989\r\n179º\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO\r\n86\r\n29/05/1989\r\n180º\r\nRAMON BARRA AZEREDO DA SILVA\r\n86\r\n28/08/1989\r\n181º\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n86\r\n10/04/1990\r\n182º\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA\r\n86\r\n16/07/1990\r\n183º\r\nERIC VIEIRA\r\n84\r\n16/07/1973\r\n184º\r\nLUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO\r\n84\r\n22/11/1976\r\n185º\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n84\r\n05/02/1981\r\n186º\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n84\r\n20/04/1981\r\n187º\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\n84\r\n10/05/1981\r\n188º\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n84\r\n06/07/1981\r\n189º\r\nMARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA\r\n84\r\n15/08/1981\r\n190º\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n84\r\n10/11/1981\r\n191º\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n84\r\n25/01/1983\r\n192º\r\nRAFAEL MAGESKI CAVALCANTI\r\n84\r\n05/10/1983\r\n193º\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n84\r\n25/10/1984\r\n194º\r\nANA PAULA SANT'ANNA COELHO\r\n84\r\n16/11/1984\r\n195º\r\nRAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n84\r\n27/08/1985\r\n196º\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\n84\r\n04/12/1985\r\n197º\r\nADRIANO MARTINS MENDONCA\r\n84\r\n10/01/1986\r\n198º\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n84\r\n17/05/1986\r\n199º\r\nROSIELE SOUZA DA SILVA\r\n84\r\n14/10/1986\r\n200º\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n84\r\n30/08/1987\r\n201º\r\nFLAVIO MORAES DE MATTOS\r\n84\r\n17/02/1988\r\n202º\r\nRODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS\r\n84\r\n12/07/1988\r\n203º\r\nGUILHERME PINTO FERREIRA\r\n84\r\n15/08/1988\r\n204º\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO\r\n84\r\n06/10/1989\r\n205º\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n82\r\n14/07/1975\r\n206º\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n82\r\n23/02/1976\r\n207º\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n82\r\n07/12/1977\r\n208º\r\nANA BEATRIZ FREITAS IMBUZEIRO\r\n82\r\n16/12/1978\r\n209º\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n82\r\n13/04/1979\r\n210º\r\nJOAO CARLOS DA SILVA FARIAS\r\n82\r\n17/06/1981\r\n211º\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n82\r\n19/02/1982\r\n212º\r\nALICE BARROSO DE ANTONIO\r\n82\r\n20/06/1982\r\n213º\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n82\r\n19/09/1982\r\n214º\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n82\r\n27/04/1984\r\n215º\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n82\r\n31/07/1984\r\n216º\r\nDANILO SUSINI HADDAD\r\n82\r\n11/01/1985\r\n217º\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n82\r\n12/05/1985\r\n218º\r\nMARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO\r\n82\r\n21/11/1985\r\n219º\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n82\r\n04/04/1986\r\n220º\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n82\r\n27/11/1986\r\n221º\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n82\r\n04/03/1987\r\n222º\r\nTHIAGO NEVES MEDEIROS\r\n82\r\n30/03/1987\r\n223º\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n82\r\n17/06/1987\r\n224º\r\nVINICIUS MOTTA BIZE\r\n82\r\n08/08/1989\r\n225º\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n82\r\n02/04/1990\r\n226º\r\nZINAR PALOTE PEREIRA BARRIONUEVO\r\n82\r\n27/11/1991\r\n227º\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\n80\r\n01/02/1969\r\n228º\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n80\r\n17/05/1977\r\n229º\r\nLEANDRO ALMEIDA DA LUZ\r\n80\r\n26/10/1977\r\n230º\r\nRODRIGO OTAVIO DE BARROS GUEDES\r\n80\r\n18/10/1978\r\n231º\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n80\r\n13/05/1979\r\n232º\r\nREINALDO RODRIGUES ETELVINO DA SILVA\r\n80\r\n16/05/1980\r\n233º\r\nROBSON MACHADO MARTINS\r\n80\r\n17/05/1981\r\n234º\r\nTHAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO\r\n80\r\n07/10/1981\r\n235º\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO PIMENTEL\r\n80\r\n18/12/1981\r\n236º\r\nRONY FREIRE ANDRADE\r\n80\r\n14/11/1985\r\n237º\r\nVALERIA LIMA RIBEIRO\r\n80\r\n08/02/1987\r\n238º\r\nRAFAEL GUIMARAES LUCINDA\r\n80\r\n06/08/1987\r\n239º\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n80\r\n06/11/1987\r\n240º\r\nJONATAS ROSENO DA SILVA\r\n80\r\n01/07/1990\r\n241º\r\nRENATA MACEDO PEREIRA\r\n78\r\n28/04/1975\r\n242º\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n78\r\n10/03/1978\r\n243º\r\nURSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA\r\n78\r\n16/05/1978\r\n244º\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n78\r\n25/11/1979\r\n245º\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n78\r\n05/07/1984\r\n246º\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n78\r\n10/01/1985\r\n247º\r\nDIOGO PARREIRA MAGALHAES\r\n78\r\n12/04/1986\r\n248º\r\nNATALIA CARDOSO NIELSEN\r\n78\r\n22/04/1987\r\n249º\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n78\r\n10/06/1988\r\n250º\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n78\r\n07/01/1989\r\n251º\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n76\r\n28/05/1981\r\n252º\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n76\r\n23/05/1984\r\n253º\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n74\r\n07/03/1986\r\n254º\r\nTHAMIRES MARINHO SALDANHA VIEIRA\r\n74\r\n20/08/1993\r\n255º\r\nPATRICIA LEAL XAVIER\r\n72\r\n27/10/1974\r\n256º\r\nWALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n72\r\n03/10/1982\r\n257º\r\nBRENO VINICIUS RAMOS\r\n72\r\n17/05/1986\r\n258º\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n72\r\n26/12/1987\r\n259º\r\nMARCUS RODOLPHO GONCALVES GARCIA\r\n72\r\n25/05/1989\r\n260º\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\n70\r\n16/11/1966\r\n261º\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n70\r\n09/02/1990\r\n262º\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n66\r\n26/11/1976\r\nId: 2190133\r\n"
        ],
        "2190143": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\no Decreto de 24 de junho de 2019, publicado no D.O. de 25/06/2019, que exonerou MURILO DE SOUSA RUCHULINO, ID FUNCIONAL Nº 5082638-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/385/2019.\r\no Decreto de 24 de junho de 2019, publicado no D.O. de 25/06/2019, que nomeou RAFAEL DOS SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Ruchulino, ID Funcional nº 5082638-7. Processo nº E- 22/003/385/2019. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão TATIANA OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 4261300-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, com validade a contar de 27 de junho de 2019, pela Divisão de Recursos Humanos, da Fundação do Museu da Imagem do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000098/2019. \r\n\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2019, do Decreto de 24/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão TANIA APARECIDA SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI, ID Funcional nº 3217053- 0para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Recursos Humanos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000097/2019. \r\nId: 2190143\r\n"
        ],
        "2190429": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 Vol V,\r\n\r\npara ocuparem o cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVIVIANE MARIA DE BRITO\r\nNITERÓI\r\nFABIANY CARNEIRO DE MELO\r\nNITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNATÁLIA SANTOS DA CRUZ\r\nMANGARATIBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMIRIAM SALUSTIANO CARDOZO AYRES\r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nROSALICE SILVA PESSOA\r\nBARRA MANSA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSTHEFANYE SILVA PAZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMAURO PEREIRA JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nROSANGELA BARCELLOS DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMIRIAM APARECIDA DOS REIS CERQUEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCHRIS PEREIRA LOPES\r\nBELFORD ROXO\r\nRICARDO MATIAS NICACIO\r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINA MARIA SILVA ANTONIO\r\nBELFORD ROXO\r\nJÉSSICA MACHADO RAFAEL\r\nBELFORD ROXO\r\nERICA ANDRADE DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nKARITA BATISTA DA ROCHA ANDRETTA\r\nCARMO\r\nId: 2190429\r\n"
        ],
        "2190441": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/146/2019, \r\ndesignar, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, o Conselheiro SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, exercer interinamente as funções de Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nId: 2190441\r\n"
        ],
        "2190452": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100105-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0560/2019.\r\nNESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/343/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E- 15/002/343/2019.\r\nFRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/343/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097948-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/126/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete ZENI DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional n° 5102063-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional n° 5101549-8, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 22/003/404/2019\r\nMÁRCIO SANTOS PINTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379598- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/330/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº E-10/001/330/2019. \r\nId: 2190452\r\n"
        ],
        "2190639": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/2364/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 5034957-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3071940-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190639\r\n"
        ],
        "2190640": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/578/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50246232, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 30563548, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190640\r\n"
        ],
        "2190641": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/1562/2013,\r\nEDVALDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n° 30941555, Técnico de Laboratório, Classe C, Vínculo 1, Matrícula nº 813468-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190641\r\n"
        ],
        "2190642": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/42970/2011, \r\n, Professor FAETEC I, ID. Funcional nº 32328184, matrícula nº 823175-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V e VI, e § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nId: 2190642\r\n"
        ],
        "2190715": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015, Vol. III,\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionadade acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\nSAQUAREMA\r\nId: 2190715\r\n"
        ],
        "2190717": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOE\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2244/2016, Vol. II,\r\n\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionadode acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nCIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nLUIS ANTONIO IZAIAS POLONINI\r\nNILÓPOLIS\r\nId: 2190717\r\n"
        ],
        "2190723": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/127/2017,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nWALDEMIR D'AVILLA PEIXOTO, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Gimenez Scott, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nMARCOS TAVARES, em substituição e completando o mandato conferido a Waldemir D'Avila Peixoto, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nId: 2190723\r\n"
        ],
        "2190724": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/002/322/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, como segue: \r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\nMÔNICA ELISA REBOUÇAS GOMES, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26.07.2018.\r\nNATACHA BARBOSA PINHEIRO, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26.07.2018.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, como segue:\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI\r\nANA LARRONDA ASTI\r\nVALDINEI CALIXTO\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI\r\nSÉRGIO AUGUSTO MURTA\r\nRAFAEL DIAS\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nRAMON DE PAULO NEVES\r\nAGNALDO BALON\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elias Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26.07.2018.\r\nLEANDRO LIMA DAVID, em substituição e completando o mandato conferido a Natacha Barbosa Pinheiro, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26/07/2018.\r\n- REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\nALEX BOLSAS\r\nEDUARDO MEDEIRO DOS SANTOS\r\nId: 2190724\r\n"
        ],
        "2190734": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4322811-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº E-22/012/142/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 651644-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara de Lima Coelho, ID Funcional nº 2878683-1. Processo nº SEI-18/007/000221/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº SEI-18/007/000222/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 4418193-0. Processo nº E-10/001/338/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006124-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006070-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Thompson Lemos da Silva Neto, ID Funcional nº 1958337-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa e Contra Inteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Garritano, ID Funcional nº 5006124-0. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2190734\r\n"
        ],
        "2190966": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/6894/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 42199751, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3066737-2, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190966\r\n"
        ],
        "2190967": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/475/2017.\r\n, Identidade Funcional nº 5075634-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3082791-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190967\r\n"
        ],
        "2190968": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/7826/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 3078147-7, Matrícula nº 850184-3, Médico, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190968\r\n"
        ],
        "2190969": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/5840/2014.\r\nMARISA CONCEIÇÃO BORGES DE SOUZA SILVA, Identidade Funcional n° 20770030, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 02231074, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190969\r\n"
        ],
        "2191011": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/076/20/2019,\r\n:\r\nNos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e nº 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, modificar a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Vice Governadoria do Estado, conduzindo os membros abaixo relacionados para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 11de maio de 2019.\r\nPRESIDENTE:\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO (recondução)\r\nVICE-PRESIDENTE:\r\nBIRACY SÁ VALDEZ\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES\r\nÁLVARO EUGÊNIO GONZALEZ RODRIGUEZ\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ:\r\nTitular: CARLOS ROBERTO REIS CONTI (recondução) \r\nSuplente: ANDRÉ VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE (recondução) \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ:\r\nTitular: JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA \r\nSuplente: MÁRCIA FÁBIO MAZANTE\r\nTitular: SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO\r\nSuplente: JÚLIO DE ARAÚJO PEREIRA\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\n\r\nTitular: MARCELLO DE REZENDE LOURENÇO (recondução)\r\nSuplente: JEFERSON DANTAS DE ARAÚJO COSTA (recondução)\r\nTitular: ROGÉRIO SANTOS TOFFANO PEREIRA (recondução)\r\nSuplente: TIAGO NORONHA LEITE Garcia (recondução)\r\nTitular: THIAGO DE ARAÚJO SILVA (recondução)\r\nSuplente: ALCINEI DA SILVA CUBAS (recondução) \r\nTitular: PRISCILA COSTA MARIA (recondução)\r\nSuplente: ALESSANDRO DAMÁZIO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nTitular: JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nSuplente: ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO:\r\nTitular: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO\r\nSuplente: MARCELO VINICIUS PEREIRA \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACIDENTES E MEDICINA DE TRÁFEGO - ABRAMET/RJ, E SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - SBOT/RJ:\r\nTitular: TITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA\r\nSuplente: EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRPRJ:\r\nTitular: JANAÍNA SANT'ANNA BARROS DA SILVA (recondução)\r\nSuplente: PRISCILA GOMES BASTOS\r\nAMBIENTE:\r\nTitular: JOSÉ MAURO DE FARIAS JÚNIOR \r\nSuplente: FÁBIO CARDOSO PEREIRA\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPATRONAIS, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS (FETRANSPOR):\r\nTitular: GUILHERME WILSON DA CONCEIÇÃO (recondução) \r\nSuplente: DANIEL KNEIP BUISSA (recondução) \r\nPATRONAIS, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS (FETRANSCARGA):\r\nTitular: SÉRGIO PERES MARTINS VIANNA\r\nSuplente: EDUARDO FERREIRA REBUZZI \r\nTRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS (FITTR):\r\nTitular: DENISE MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS TRISTÃO\r\nSuplente: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\nINSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTO-ESCOLAS DE APRENDIZAGEM - SIEAERJ: \r\nTitular: José Augusto Meireles do CANTOS\r\nSUPLENTE: DELFIM da Silva Santos Neto\r\nId: 2191011\r\n"
        ],
        "2191030": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Coordenadora GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 3215545-0 para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0605/2019.\r\nGUSTAVO MIRANDA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5099986-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0587/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099986-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cipriana Nicolitt Cordeiro Paranhos, ID Funcional nº 5100105-5. Processo nº E-12/218/0589/2019.\r\nLARISSA DE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0571/2019.\r\nRAFAEL VIOLA, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1177/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2427627-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes Morais, ID Funcional nº 4274470-9. Processo nº E-35/073/126/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2191030\r\n"
        ],
        "2191301": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201468/2012,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 0958784-1, vín culo 1, ID Funcional nº 4375208-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191301\r\n"
        ],
        "2191302": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4306/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 43794963, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 960944-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191302\r\n"
        ],
        "2191303": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/5795/2014,\r\n, Identidade Funcional 3963933-9, Professora Docente II, Referência 05, Nível A, Matrícula nº 290673-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191303\r\n"
        ],
        "2191306": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2355/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 4361280-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3082851-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191306\r\n"
        ],
        "2191335": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de junho a 4 de julho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/135/2019.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4418193-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/337/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000211/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2191335\r\n"
        ],
        "2191573": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/061/1447/2016,\r\nDECRETA a DEMISSÃO de RICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA, Identidade Funcional n° 4379423-8, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, Matrícula nº 3619-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191573\r\n"
        ],
        "2191625": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2019\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098105-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/145/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Richulino, ID Funcional nº 5098105-6. Processo nº E-22/012/145/2019. \r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Técnico de Informática FELIPE BARREIROS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4331725-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Informática Felipe Vieira Goloni, ID Funcional n° 4338188-0, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/011/325/2019.\r\nId: 2191625\r\n"
        ],
        "2191978": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007718- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Adolpho Pontual Machado, ID Funcional nº 5097640-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097640-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5101293-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/1087/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2444914-8, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Policia Militar, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº E-35/073/209/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5074412-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3683/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5036850-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Trindade de Aquino Dorna, matrícula nº 00/221473-2. Processo nº E- 26/005/3680/2019.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3960/2019.\r\nGIOVANNI TORRES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5074324-4, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3888/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Humberto Jesus dos Santos, ID Funcional nº 4423393-0. Processo nº E- 26/005/3682/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E- 26/005/3681/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 0623252-3. Processo nº E- 31/003/559/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099098-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000252/2019. \r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418193-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lilian Murillo Prata, ID Funcional nº 4379598-6. Processo nº E-10/001/339/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2191978\r\n"
        ],
        "2192290": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100694-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Larissa de Carvalho Alves, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6. Processo nº E-12/218/0572/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074798-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/164/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Bezerra Cavalcanti Aita, ID Funcional nº 5074798-3. Processo nº E-22/012/161/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074798-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lilian de Souza, ID Funcional nº 191737-0. Processo nº E-22/012/164/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/161/2019.\r\nId: 2192290\r\n"
        ],
        "2192801": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1898/2019,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15.08.2014, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Conselheira para exercer as funções de Presidente do ConselhoEstadual de Educação - CEE, para o biênio 2019/2021.\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15.08.2014, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Conselheira ELIZÂNGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, para exercer as funções de Vice-Presidente do ConselhoEstadual de Educação - CEE, para o biênio 2019/2021.\r\n\r\nId: 2192801\r\n"
        ],
        "2192842": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio de Almeida Lubianco, ID Funcional nº 5100747-9. Processo nº SEI-26/004/002169/2019.\r\nNECI PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 620726, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/288/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097804-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6393/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Savino Lagoa, ID Funcional nº 5097804-7. Processo nº E-07/002/6393/2019. \r\no Decreto de 04 de julho de 2019, publicado no D.O. de 05/07/2019, que nomeou MARIANA CAMPOS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 0623252-3. Processo nº SEI-31/003/000329/2019.\r\nId: 2192842\r\n"
        ],
        "2193237": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor-Geral LAERCIO WILLIAN MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 5028343-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 a 19 de julho de 2019, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/198/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2878407-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cecília Kerche Kraszczuk, ID Funcional nº 2877565-1. Processo nº SEI-18/007/000216/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877443-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jader Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5093056-7. Processo nº SEI-18/007/000218/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Assistente ID Funcional n° 5099571-5para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Recursos Humanos, Fundação do Museu da Imagem do Som - FMIS, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000301/2019. \r\ndo Decreto de 26/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Chefe de Divisão ID Funcional n° 4261300-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Recursos Humanos, Fundação do Museu da Imagem do Som - FMIS, Órgão vinculado a esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativacom validade a contar de 01 de julho de 2019. Processo n° SEI-18/007/000300/2019.\r\nId: 2193237\r\n"
        ],
        "2193508": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556/2005, o Conselheiro para Presidente Interino do Conselho Diretor, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/189/2019.\r\nId: 2193508\r\n"
        ],
        "2193512": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FIGUEIREDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097925- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/398/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Figueiredo Pereira, ID Funcional nº 5097925-6. Processo nº E-15/002/398/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4275191-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1215/2019.\r\nId: 2193512\r\n"
        ],
        "2193833": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/146/2019, \r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 10 de julho de 2019 o Conselheiro , das funções de Presidente interino do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nId: 2193833\r\n"
        ],
        "2193834": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/1579/2019,\r\n:\r\nFELIPE MEIREIS DE OLIVEIRA E SILVA, ID 50349600, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Es tado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2193834\r\n"
        ],
        "2193835": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/2927/2019,\r\n:\r\nMICHELE RANGEL DA CUNHA, ID 50284649, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Es tado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2193835\r\n"
        ],
        "2193850": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/ 2003, vol. II, \r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue: \r\n- ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA/RJ\r\n\r\nAna Paula Guimarães de Farias, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\n\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n- ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA/RJ\r\n\r\nHelan Nogueira da Silva, em substituição ao mandato conferido a Ana Paula Guimarães de Farias, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\nId: 2193850\r\n"
        ],
        "2193872": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/002/2078/2015,\r\nKLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES JUNIOR, Identidade Funcional nº 5540984, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2193872\r\n"
        ],
        "2193873": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1021/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43510280, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 951979-4, Vínculo I e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971861-0, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193873\r\n"
        ],
        "2193874": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1101/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 43292208, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 940.496-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193874\r\n"
        ],
        "2193875": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2132/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50760939, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3083413-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193875\r\n"
        ],
        "2193884": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215545-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Miranda de Freitas, ID Funcional n° 5099986-9. Processo nº E- 12/218/0630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Isabela Sá Reis Madruga, ID Funcional nº 4275191-8. Processo nº E-17/026/1211/2019.\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1214/2019.\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4058811-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3965/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4147500- 3, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriana Teixeira Gonçalves, ID Funcional nº 4058811-4. Processo nº E-26/005/3965/2019. \r\nId: 2193884\r\n"
        ],
        "2193973": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/436/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 44164475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 972.096-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3030673-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193973\r\n"
        ],
        "2194177": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001623/2004,\r\n, Identidade Funcional n° 5738083, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 826.405-3, Vínculo 2 e Professor Docente II, Nível A, Referência 01, Matrícula n° 5003837-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194177\r\n"
        ],
        "2194178": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/821/2017,\r\nDEMISSÃO de ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Identidade Funcional n° 4003414-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 834.044-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194178\r\n"
        ],
        "2194179": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1773/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 43256295, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 938193-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194179\r\n"
        ],
        "2194180": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/3840/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 44206020, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 973.826-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194180\r\n"
        ],
        "2194247": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/246/2019, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2194247\r\n"
        ],
        "2194250": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nKristina Bouskela Svenjo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\nLucas do Monti Nascimento Cunha, designado pelo Decreto de 21 de marco de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\n- Representante indicado pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO \r\nPedro Jorge Marques, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nAndreia Gonçalves Machado, em substituição e completando o mandato conferido a Kristina Bouskela Svenjo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\nVivian Vicentini Kuss, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas do Monti Nascimento Cunha, designado pelo Decreto de 21 de marco de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\n- Representante indicado pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO \r\nNirmo Antônio Araújo Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Jorge Marques, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\nId: 2194250\r\n"
        ],
        "2194264": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271268-8 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1139/2019. \r\nId: 2194264\r\n"
        ],
        "2194407": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1117/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 43849385, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3031554-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2194407\r\n"
        ],
        "2194419": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n- o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor , Identidade Funcional n° 43797849, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, para apuração da infração de abandono de cargo, consoante art. 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, concedendo-lhe reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/02/2016 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares em relação à Matrícula 3046010-9, Vínculo 3, e considerando-se justificadas as faltas do dia 19/11/2015 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares em relação à Matrícula 0967.747-7, Vínculo 2, do Processo apenso n° E- 03/015/3671/2015.\r\nId: 2194419\r\n"
        ],
        "2194484": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2265/2015,\r\nNATASHA ALVES CARVALHO DE CASTRO R Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 966.787-4, vínculo 1, ID funcional nº 43914713, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194484\r\n"
        ],
        "2194485": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/5210/2015,\r\nLEANDRO OCTAVIO SOARES BUSCH DE CARVALHO, Identidade Funcional n° 40710858, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula n° 824.770-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194485\r\n"
        ],
        "2194486": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/865/2016,\r\nANDRE MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 5024138-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 3055550-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2194486\r\n"
        ],
        "2194553": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Garcia Macedo, ID Funcional nº 4271268-8. Processo nº E-16/004/1148/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina da Rosa Schmidt, ID Funcional nº 5099098-5. Processo nº E-31/003/000356/2019. \r\nFLAVIO HARGREAVES VIEIRA ID FUNCIONAL Nº 5100057-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1221/2019.\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 4325610-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretária de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/223/2019. \r\nEDSON VENANCIO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5098403-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3946/2019. \r\ndo Decretoo de 14/05/2019, publicado no D.O. de 15/05/2019, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, que designou a Assistente JOYCE CAPISTRANO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000335/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2019 nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000334/2019.\r\n, ID Funcional nº 439796-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades\r\n, ID Funcional nº 5099842-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 14/05/2019),da Superintendência de Captação de Recursos e Novos Contratos, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000779/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099842-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 439796-7. Processo nº SEI-33/018/000779/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1214/2019.\r\nId: 2194553\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/07/2019.\r\n"
        ],
        "2194807": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3458/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 43785638, Professor Docente I, Nível D, Re ferência 05, Matrícula nº 958.913-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194807\r\n"
        ],
        "2194808": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1658/2016,\r\nCLAUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 43783007, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 962.216-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2194808\r\n"
        ],
        "2194809": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2511/2015,\r\nMARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 50210637, Inspetor de Aluno 2, Matrícula nº 3051562-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2194809\r\n"
        ],
        "2194810": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/721/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50781049, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 308540-46, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194810\r\n"
        ],
        "2194811": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/439/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 4374560-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 958.629-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2194811\r\n"
        ],
        "2194812": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/849/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 3424206-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, matrícula nº 3036921-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194812\r\n"
        ],
        "2194819": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009 vol. V,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2019, o mandato conferido a membro suplente JAYRAM SARAIVA UCHÔA, Representante dos Professores, do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2194819\r\n"
        ],
        "2194820": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/2445/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\ndesignada pelo Decreto de 08 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 09.11.2016. \r\ndesignado pelo Decreto de 16 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 19.09.2016.\r\n\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 09.11.2016. \r\nem substituição e completando o mandato conferido a MARCELO ALVARENGA FARIA, designado pelo Decreto de 16 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 19.09.2016.\r\nId: 2194820\r\n"
        ],
        "2194830": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nID FUNCIONAL Nº 5097651-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gutemberg de Paula Fonseca, e , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Governadoria do Estado. \r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097651-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097943-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Clemilson Freire Silva, ID Funcional nº 5097943-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/382/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Marcolini, ID Funcional nº 2869984-0. Processo nº E-10/001/384/2019.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/384/2019. \r\nId: 2194830\r\n"
        ],
        "2195052": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605250/2012,\r\n, Identidade Funcional n° 42161371, Enfermeiro, Classe C, Matrícula n° 922.614-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2195052\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019."
        ],
        "2195085": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/185/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de abril de 2019, como segue:\r\nMembros Titulares\r\nDAITI HAMANAKA - ID: 43855313-7\r\nFERNANDES LIMA - ID: 194546-7\r\nMARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO - ID: 1964793-0\r\nMembros Suplentes \r\nMARILDA SANT'ANNA MACIEL - ID: 5025259-3 \r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO - ID: 915759- 0 \r\nROBERTO MELLO LVES FILHO - ID: 195050-6\r\nId: 2195085\r\n"
        ],
        "2195092": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3214841-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002181/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Perlla Augusta Boaventura, ID Funcional n° 5093368-0. Processo nº SEI- 26/004/002170/2019.\r\nPERLLA AUGUSTA BOAVENTURA, ID FUNCIONAL N° 5093368-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002172/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098451-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho. Processo nº E- 02/006/143/2019. \r\nTALI MIGUEL IGREJASdo cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000331/2019.\r\n, ID Funcional nº 4188026-9, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tali Miguel Igrejas, ID Funcional n° 5092917-8.\r\nId: 2195092\r\n"
        ],
        "2195493": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565703-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 559400-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauro de Vasconcelos Rosa, ID Funcional nº 5099052-7.\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1214/2019.\r\nId: 2195493\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/07/2019."
        ],
        "2195961": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/6810204/2010,\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 6400353, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 9403437, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2195961\r\n"
        ],
        "2195966": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 18 a 19 de julho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2019\r\nDE 22 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5097960-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Chefia de Gabinete, da Governadoria do Estado. \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional n° 444024-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 26 de julho de 2019, , ID Funcional nº 2930085-1, Presidente do Instituto de Segurança Pública, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000099/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Erik Rodrigues Silva, ID Funcional nº 2482144-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2482144-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2193682-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nID FUNCIONAL Nº 2416648-0, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder pelas funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sandro Jesus Lima do Nascimento, ID Funcional nº 2193682-0, bem como assumindo as funções da Coordenação Geral da Operação Segurança Presente, da mesma Secretaria. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 4334016- 4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448203-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nRAFAEL SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5097960-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. \r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, ID FUNCIONAL N° 4137298-0 do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000694/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420913-4, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Bielschowsky, ID Funcional n° 4137298-0. Processo nº SEI- 26/016/000696/2019.\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 4420913-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000695/2019.\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002295/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº SEI-26/004/002298/2019.\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 4364559-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002296/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila de Souza Costa Couto, ID Funcional nº 4364559-3. Processo nº SEI-26/004/002297/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364559-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Neci Pereira Nunes, ID Funcional nº 620726. Processo nº SEI- 26/004/002301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Alves Barcellos Cardoso, ID Funcional nº 5075647-8. Processo nº SEI- 26/004/002300/2019.\r\nALINE ALVES BARCELLOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5075647-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002294/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 616624-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI-26/004/02119/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 616624- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Lemos, ID Funcional n° 4261618-2. Processo nº SEI- 26/004/002116/2019.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002121/2019. \r\nId: 2195966\r\n"
        ],
        "2196137": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/2422/2015,\r\nADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS, Identidade Funcional n° 39683850, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 846.989-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196137\r\n"
        ],
        "2196138": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3989/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 4417699-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3066669-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196138\r\n"
        ],
        "2196141": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/2832/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 42741335, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 917.710-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2196141\r\n"
        ],
        "2196144": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/005/977/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 4277977-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3034586-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196144\r\n"
        ],
        "2196265": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/53/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id Funcional 4384450-2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moreira da Cunha, ID Funcional nº 4417365-2. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4417365-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/53/2019. \r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3968/2019.\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/224/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Santos Dias, ID Funcional nº 5097960-4. Processo nº E-22/012/224/2019. \r\nSANDRO DA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5102775-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/498/2019.\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5102872-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Interna cionais. Processo nº E-22/003/498/2019.\r\nId: 2196265\r\n"
        ],
        "2196284": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1374/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 4324868-3, Professora Inspetor Escolar, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 942600-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196284\r\n"
        ],
        "2196285": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/325/2016,\r\nCRISLAINE DE SOUZA PINHO MELO, Identidade Funcional nº 50196448, Inspetora de Alunos II, Matrícula nº 3050679-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2196285\r\n"
        ],
        "2196290": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1715/2013,\r\nIdentidade Funcional n° 3862417-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 5.012.914-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196290\r\n"
        ],
        "2196291": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10401964/2011,\r\n, Identidade Funcional n° 41804619, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 3, Matrícula nº 925956-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196291\r\n"
        ],
        "2196544": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1389/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 26 de março de 2019, como segue:\r\nMembros Natos\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n(Presidente)\r\nSÉRGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n(Vice-Presidente)\r\nCÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\nRepresentantes do Tribunal de Justiça\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO\r\nSÉRGIO SEABRA VARELLA\r\nRepresentantes da Assembleia Legislativa\r\nISRAEL BARBOSA \r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\nRepresentantes do Ministério Público\r\nPEDRO PAULO MARINHO BARROS\r\nANMIEL SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nRepresentantes do Tribunal de Contas\r\nMÁRCIO JANDRE FERREIRA\r\nLUCIO CAMILO DE OLIVA PEREIRA\r\nRepresentantes dos Segurados do Executivo\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO \r\nRAIMUNDO SOARES ANCHIETA\r\nRepresentante dos Segurados do Judiciário\r\nRENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA\r\nRODRIGO MOREIRA ALVES\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS \r\n\r\nRepresentantes dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\nSÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nELAINE COSTA DA ASSUNÇÃO MELLO\r\nId: 2196544\r\n"
        ],
        "2196545": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.511/2018,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O de 17.10.2018, para na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer a função de membro Titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nJANAÍNA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO - ID 5014983-0, para exercer a função de membro Titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e complementando o mandato conferido à Ana Cristina Estula.\r\n\r\nId: 2196545\r\n"
        ],
        "2196546": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/54/2019,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nMedalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2019 - (1º semestre) \r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA CEL PM RG 50.913 MTS 3\r\nRICARDO SOUZA BORGES CEL PM RG 50.926 MTS 3\r\nFRIEDERICK MINERVINI BASSANI CEL PM RG 50.927 MTS 3\r\nRENATO JUNQUEIRA THOMAZ TEN CEL PM RG 50.939 MTS 3\r\nENOQUE RAFAEL MAJ PM CAP RG 45.510 MTS 3\r\nELI RAMOS BARROSO MAJ PM RG 46.504 MTS 3\r\nANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA MAJ PM RG 51.411 MTS 3\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR CAP PM RG 42.915 MTS 3\r\nONILDO BARBOSA BUÁS CAP PM RG 46.436 MTS 3\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA CAP PM RG 47.559 MTS 3\r\nANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 49.882 MTS 3\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA CAP PM RG 50.764 MTS 3\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA CAP PM RG 51.321 MTS 3\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE CAP PM RG 51.444 MTS 3\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA CAP PM RG 51.587 MTS 3\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CAP PM RG 51.647 MTS 3\r\nAGOSTINHO BALBINO DE MOURA 1º TEN PM RG 47.912 MTS 3\r\nANANIAS SOARES DIMAS 1º TEN PM RG 50.866 MTS 3\r\nVALMIR RIBEIRO DE MENEZES SUBTEN PM RG 43.524 MTS 3\r\nCLEBER DAMASIO DA SILVA SUBTEN PM RG 46.119 MTS 3\r\nRUBENS TAVARES DA SILVA SUBTEN PM RG 47.374 MTS 3\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA SUBTEN PM RG 47.893 MTS 3\r\nRUI DE SOUZA DANTAS SUBTEN PM RG 50.425 MTS 3\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA SUBTEN PM RG 50.634 MTS 3\r\nDANIEL NERO DA SILVA SUBTEN PM RG 51.071 MTS 3\r\nEDMUNDO LUIZ DA SILVA CARDOSO SUBTEN PM RG 51.075 MTS 3\r\nNISLEI GALTER DE SOUZA SUBTEN PM RG 51.278 MTS 3\r\nWILSON RAMOS DA SILVA SUBTEN PM RG 51.610 MTS 3\r\nRODNEY ARTIMOS DA SILVA SUBTEN PM RG 51.764 MTS 3\r\nSÉRGIO MURILO ALVES DE MELLO SUBTEN PM RG 51.769 MTS 3\r\nMARCO ALENCAR E SILVA SUBTEN PM RG 51.888 MTS 3\r\nWILLIAN LUIS MOURA PINTO SUBTEN PM RG 51.913 MTS 3\r\nCLÁUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 51.926 MTS 3\r\nVALDEMIR SANTANA DA SILVA SUBTEN PM RG 51.989 MTS 3\r\nALCINO DA SILVA MOURA SUBTEN PM RG 52.064 MTS 3\r\nEMANUEL FRANCISCO DA SILVA SUBTEN PM RG 52.096 MTS 3\r\nJULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 52.112 MTS 3\r\nMAURO VIEIRA DIAS SUBTEN PM RG 52.146 MTS 3\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA CEL PM RG 53.533 MTS 2\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA CEL PM RG 53.582 MTS 2\r\nMÁRCIO CÉSAR MONTEIRO CEL PM RG 55.572 MTS 2\r\nANDERSON QUEIROZ PINTO TEN CEL PM RG 53.609 MTS 2\r\nFLÁVIO SANTOS DE LIMA TEN CEL PM RG 54.564 MTS 2\r\nAILTON FRANCISCO B.OSORIO JUNIOR TEN CEL PM RG 54.610 MTS 2\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA TEN CEL PM RG 56.130 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES TEN CEL PM RG 57.368 MTS 2\r\nFABIO PINTO GONÇALVES TEN CEL PM RG 57.382 MTS 2\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE C.GONÇALVES TEN CEL PM Med RG 58.630 MTS 2\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA TEN CEL PM RG 58.822 MTS 2\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES TEN CEL MED PM RG 60.686 MTS 2\r\nLENISE DURAO UCHOA TEN CEL PM MED RG 60.702 MTS 2\r\nFABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA TEN CEL PM RG 60.875 MTS 2\r\nERIC SANTOS DA SILVA TEN CEL PM 60.898 MTS 2\r\nGIUSEPPE FRANCESCO A. D.JUNIOR TEN CEL MED PM RG 60.733 MTS 2\r\nMARCOS RODOLFO SCHROEDER TEN CEL PM RG 60.925 MTS 2\r\nIRENE RAMOS GAMBATI TEN CEL PM FARM RG 61.887 MTS 2\r\nHENRIQUE JOSE DOS S. FERREIRA TEM CEL PM RG 63.373 MTS 2\r\nMONICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA TEN CEL PM RG 63.375 MTS 2\r\nELAINE DE AZEVEDO F.BALDANZA TEN CEL PM RG 63.396 MTS 2\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA TEN CEL PM RG 63.411 MTS 2\r\nRAFAEL E SILVA SEPULVEDA TEN CEL PM RG 63.419 MTS 2\r\nALEXANDRE BARBOSA DE LIMA MAJ PM RG 58.828 MTS 2\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA MAJ PM RG 58.824 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DA CUNHA MAJ PM RG 59.082 MTS 2\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA MAJ PM RG 60.876 MTS 2\r\nRODRIGO MARQUES RODRIGUES MAJ PM RG 60.887 MTS 2\r\nROBSON NUNES BORGES MAJ PM RG 60.911 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO DE ARAUJO SILVA MAJ PM RG 60.936 MTS 2\r\nPATRICIA NUNES BASTOS DE SOUZA MAJ PM VET RG 61.882 MTS 2\r\nSÉRGIO DE ALMEIDA BRAGA MAJ PM RG 61.891 MTS 2\r\nMARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE MAJ PM VET RG 61.903 MTS 2\r\nROSANA ALVES DOS SANTOS MAJ PM RG 63.360 MTS 2\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES MAJ PM RG 63.369 MTS 2\r\nLILIAN SOARES FERREIRA MAJ PM RG 63.370 MTS 2\r\nLEONARDO GOMES ZUMA MAJ PM RG 63.374 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA MAJ PM RG 63.377 MTS 2\r\nSIDNEI ROBSON PAZINI DA SILVEIRA MAJ PM RG 63.381 MTS 2\r\nANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE MAJ PM RG 63.382 MTS 2\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR MAJ PM RG 63.385 MTS 2\r\nMARCOS PAULO B.DE SANT'ANNA MAJ PM RG 63.387 MTS 2\r\nLUCIANA RAMOS DOS REIS MAJ PM RG 63.388 MTS 2\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE MAJ PM RG 63.391 MTS 2\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL MAJ PM RG 63.393 MTS 2\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO MAJ PM RG 63.397 MTS 2\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA MAJ PM RG 63.399 MTS 2\r\nANTÔNIO LUDOGERO DA SILVA NETO MAJ PM RG 63.402 MTS 2\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB MAJ PM RG 63.407 MTS 2\r\nTOME AMÉRICO DE SOUSA MAJ PM RG 63.412 MTS 2\r\nLEONARDO LUIZ BRAGA GOMES MAJ PM RG 63.414 MTS 2\r\nMARCELO MULLER MAJ PM RG 63.415 MTS 2\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES MAJ PM RG 63.416 MTS 2\r\nFLAVIO CASTRO MENEZES MAJ PM RG 63.417 MTS 2\r\nOTAVIO LUIS DOS SANTOS MAJ PM 63.424 MTS 2\r\nPAULO LEAL GOMES SOARES MAJ PM RG 63.428 MTS 2\r\nROBERTO PIQUET SABOIA DE MELLO MAJ PM RG 63.430 MTS 2\r\nMARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA MAJ PM RG 63.435 MTS 2\r\nMARCIO FEITAL MAJ PM RG 63.806 MTS 2\r\nRICARDO ANTÔNIO CANAL DE OLIVEIRA MAJ PM RG 64.169 MTS 2\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA MAJ PM RG 64.324 MTS 2\r\nJORGE LUIS CLÁUDIO MAJ PM RG 72.694 MTS 2\r\nONILDO BARBOSA BUÁS CAP PM RG 46.436 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA CAP PM RG 61.592 MTS 2\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA 1º TEN PM RG 57.256 MTS 2\r\nMARISE DE ANDRADE JUNQUEIRA 1º TEN PM DENT RG 64.305 MTS 2\r\nSANDRO PEREIRA PINTO 2º TEN PM RG 63.922 MTS 2\r\nJOÃO PACÍFICO DA COSTA SUBTEN PM RG 51.592 MTS 2\r\nDANIEL GRANATA DE ANDRADE SUBTEN PM RG 52.010 MTS 2\r\nMARCIO GOMES DE MENEZES SUBTEN PM RG 52.990 MTS 2\r\nEZEQUIEL PEDRO DE FREITAS SUBTEN PM RG 54.037 MTS 2\r\nADRIANO DOS SANTOS WEBER SUBTEN PM RG 54.166 MTS 2\r\nCÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA SUBTEN PM RG 54.169 MTS 2\r\nPEDRO PAULO MOREIRA DE SOUZA SUBTEN PM RG 54.741 MTS 2\r\nROSILENE SOUZA DA SILVA FONSECA SUBTEN PM RG 56.397 MTS 2\r\nJOÃO SABINO SILVEIRA SUBTEN PM RG 56.751 MTS 2\r\nROBSON ALVES PAULINO SUBTEN PM RG 56.775 MTS 2\r\nALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO SUBTEN PM RG 57.420 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ FRANCISCO SUBTEN PM RG 57.431 MTS 2\r\nEDSON COUTINHO GONÇALVES SUBTEN PM RG 57.462 MTS 2\r\nMARCELINO COSTA LOPES SUBTEN PM RG 57.624 MTS 2\r\nGOEMAR BATISTA DE SOUZA COSTA SUBTEN PM RG 57.886 MTS 2\r\nLUCIANO DAS GRAÇAS DOS SANTOS SUBTEN PM RG 58.502 MTS 2\r\nCRISTIANO DA SILVA ROLIM SUBTEN PM RG 60.060 MTS 2\r\nANDERSON RAMOS MARTINS SUBTEN PM RG 61.605 MTS 2\r\nCLÁUDIO FERREIRA BATISTA SUBTEN PM RG 61.607 MTS 2\r\nLUCINALDO JOSÉ TRAJANO DA SILVA SUBTEN PM RG 61.635 MTS 2\r\nRICARDO CESAR GONÇALVES REIS SUBTEN PM RG 62.714 MTS 2\r\nWAGNER LOPES DA SILVA SUBTEN PM RG 62.757 MTS 2\r\nLUIS CARLOS DE JESUS SILVA SUBTEN PM RG 62.892 MTS 2\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA SUBTEN PM RG 62.925 MTS 2\r\nMARCELO BAPTISTA RODRIGUES SUBTEN PM RG 63.009 MTS 2\r\nJOBSON RAMOS CLARIMUNDO SUBTEN PM RG 63.088 MTS 2\r\nPAULO JOSE DOS SANTOS SUBTEN PM RG 63.308 MTS 2\r\nFLAVIO DA COSTA COIMBRA SUBTEN PM RG 63.317 MTS 2\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES SUBTEN PM RG 63.341 MTS 2\r\nFLAVIO RODRIGUES VALENÇA SUBTEN PM RG 63.538 MTS 2\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA SUBTEN PM RG 63.753 MTS 2\r\nMARCELO JOSE GOMES DA SILVA SUBTEN PM RG 63.810 MTS 2\r\nFLAVIO VALLE DE SOUZA SUBTEN PM RG 63.820 MTS 2\r\nFABIO GARCIA PEREIRA SUBTEN PM RG 63.827 MTS 2\r\nCLEBER RODRIGUES VENIN SUBTEN PM RG 63.831 MTS 2\r\nMARCO AURELIO BELARMINO SUBTEN PM RG 63.838 MTS 2\r\nJORGE ANTONIO MAX DE M. FELICIO SUBTEN PM RG 63.855 MTS 2\r\nCHRISTIANO PACIELLO DE CARVALHO SUBTEN PM RG 63.856 MTS 2\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SUBTEN PM RG 63.862 MTS 2\r\nROBERTO CARLOS QUIMENTE OLIVEIRA SUBTEN PM RG 63.865 MTS 2\r\nROBSON CABRAL MACHADO SUBTEN PM RG 63.871 MTS 2\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES SUBTEN PM RG 63.877 MTS 2\r\nVALTER PEREIRA LUIZ SUBTEN PM RG 63.887 MTS 2\r\nDENILSON SANTANA SUBTEN PM RG 63.940 MTS 2\r\nJACINTO PEREIRA MAURICIO SUBTEN PM RG 64.093 MTS 2\r\nLUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA SUBTEN PM RG 64.189 MTS 2\r\nELAINE CRISTINA LIMA MEIRA SUBTEN PM RG 64.198 MTS 2\r\nELDO CARLOS DE AZEVEDO LIMA SUBTEN PM RG 64.207 MTS 2\r\nLIZZIANE OLIVEIRA TORRÃO SUBTEN PM RG 64.209 MTS 2\r\nADILZA MARIA P.MOSQUETEIRA SUBTEN PM RG 64.212 MTS 2\r\nIZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS SUBTEN PM RG 64.230 MTS 2\r\nVERA REGINA CARVALHO DA SILVA SUBTEN PM RG 64.231 MTS 2\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA SUBTEN PM RG 64.232 MTS 2\r\nSIMONE FONSECA DA SILVA DE TOLEDO SUBTEN PM RG 64.282 MTS 2\r\nDJANINE BRANDÃO DE OLIVEIRA SUBTEN PM RG 64.293 MTS 2\r\nANDERSON CORREA RIBEIRO SUBTEN PM RG 64.317 MTS 2\r\nFERNANDA CRISTINA EIS ALMEIDA SUBTEN PM RG 64.338 MTS 2\r\nHELOISA MAIA DA SILVA SUBTEN PM RG 64.346 MTS 2\r\nELIANE PINTO ROCHA SUBTEN PM RG 64.347 MTS 2\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO SUBTEN PM RG 64.360 MTS 2\r\nCLAUDIA NERY BARBOZA SUBTEN PM RG 64.397 MTS 2\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA SUBTEN PM RG 64.415 MTS 2\r\nCLAUDIO DE SOUSA LOPES DE FARIA SUBTEN PM RG 64.583 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CARDOZO SUBTEN PM RG 64.615 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 1º SGT PM RG 42.544 MTS 2\r\nANDRÉ MARTINS CARNEIRO LOPES 1ºSGT PM RG 56.727 MTS 2\r\nSÉRGIO ALVES DOS SANTOS 1° SGT PM RG 56.862 MTS 2\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA PEQUENO 1º SGT PM RG 57.123 MTS 2\r\nCARLOS CESAR CAVALCANTE 1º SGT PM RG 57.324 MTS 2\r\nGILSON ANDERSON ALVES LEITE 1º SGT PM RG 57.476 MTS 2\r\nMARCIO VIEIRA SOUZA 1º SGT PM RG 57.491 MTS 2\r\nFÁBIO PEREIRA PINTO 1º SGT PM RG 57.596 MTS 2\r\nJULIO CESAR DE SOUZA 1º SGT PM RG 57.617 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA MORAIS 1º SGT PM RG 57.629 MTS 2\r\nGUILHERME CLEMENTINO SILVA NETO 1º SGT PM RG 57.706 MTS 2\r\nMARCELO BITENCOURT DA SILVA 1º SGT PM RG 57.758 MTS 2\r\nROGERIO VIEIRA MAIA 1° SGT PM RG 57.917 MTS 2\r\nDOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS 1º SGT PM RG 57.963 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS R. DOS SANTOS 1º SGT PM RG 58.202 MTS 2\r\nVALTER JESUS DOS SANTOS 1º SGT PM RG 58.122 MTS 2\r\nMARCELO BONIFÁCIO ALVES FERREIRA 1º SGT PM RG 58.505 MTS 2\r\nEDSON DA SILVA 1º SGT PM RG 58.545 MTS 2\r\nMARCOS LIMA SANTOS 1º SGT PM RG 58.560 MTS 2\r\nJOSEMAR ALVES CUSTODIO 1º SGT PM RG 58.614 MTS 2\r\nLUCIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA 1º SGT PM RG 58.616 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES MOTTA 1º SGT PM RG 58.622 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCELO F.DE ALMEIDA 1º SGT PM RG 58.778 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE MEDEIROS 1º SGT PM RG 58.990 MTS 2\r\nPAULO MARCELO ALVES DO NASCIMENTO 1º SGT PM RG 59.052 MTS 2\r\nAILTON DA CUNHA LAGE 1º SGT PM RG 59.110 MTS 2\r\nWAGNER SILVA DE ALMEIDA 1º SGT PM RG 59.151 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE VACHOD DE BARROS 1º SGT PM RG 59.255 MTS 2\r\nEDSON JORDÃO DA COSTA 1º SGT PM RG 59.626 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO MACHADO 1º SGT PM RG 60.076 MTS 2\r\nMAURÍCIO ANDRÉ ALVES 1º SGT PM RG 60.150 MTS 2\r\nROGERIO BARBOSA LIMA 1° SGT PM RG 60.197 MTS 2\r\nLEANDRO FERNANDES SADIK 1º SGT PM RG 60.214 MTS 2\r\nEDVAN DE ARAUJO SENA 1º SGT PM RG 60.243 MTS 2\r\nRICARDO A. RIBEIRO DE MORAES 1° SGT PM RG 60.266 MTS 2\r\nVANDERLAN GOMES JUNIOR 1º SGT PM RG 60.392 MTS 2\r\nCLAILTON SARAIVA XAVIER 1º SGT PM RG 60.398 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA 1º SGT PM RG 60.402 MTS 2\r\nJOÃO DA COSTA VIEIRA 1° SGT PM RG 60.408 MTS 2\r\nARY JORGE VIEIRA ALVES 1º SGT PM RG 60.602 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO SILVA 1º SGT PM RG 60.791 MTS 2\r\nPAULO G. DO NASCIMENTO JÚNIOR 1º SGT PM RG 61.431 MTS 2 \r\nRIVELINO DEMANI GONÇALVES 1º SGT PM RG 61.498 MTS 2\r\nADEJOVANE DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM RG 61.577 MTS 2\r\nCLAUDEMAR DE SALES 1º SGT PM RG 61.582 MTS 2\r\nGLADISTONE PEREIRA DA LUZ 1º SGT PM RG 61.586 MTS 2\r\nJULIO CESAR RIBEIRO 1º SGT PM RG 61.618 MTS 2\r\nWELLINGTON SOUZA DA SILVA 1º SGT PM RG 61.735 MTS 2\r\nMAURO BERNARDES NUNES 1º SGT PM RG 61.752 MTS 2\r\nFLÁVIO SANTOS PINHEIRO 1º SGT PM RG 61.819 MTS 2\r\nALEXANDRE MONTEL 1º SGT PM RG 61.919 MTS 2\r\nGLAUCIO BRAGA CARNEIRO 1° SGT PM RG 61.940 MTS 2\r\nJANDSON NASCIMENTO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 61.944 MTS 2\r\nROGÉRIO DA SILVA SAMPAIO 1º SGT PM RG 61.945 MTS 2\r\nALEXANDRO RIBEIRO DA SILVA 1º SGT PM RG 61.953 MTS 2\r\nWLADIMIR FRAGA DE AMORIM 1° SGT PM RG 62.055 MTS 2\r\nWALTER GUERRA MARTINS 1º SGT PM RG 62.083 MTS 2\r\nDAVID SOUZA DE ARAÚJO 1º SGT PM RG 62.135 MTS 2\r\nALEXANDRE M.CARVALHAES 1º SGT PM RG 62.150 MTS 2\r\nFLAVIO CORREIA DE LIMA 1º SGT PM RG 62.329 MTS 2\r\nRENATO LUIZ FERREIRA 1º SGT PM RG 62.348 MTS 2\r\nMARCIO SOARES MOTEIRO 1º SGT PM RG 62.597 MTS 2\r\nALEXANDRE MARTINS SOARES 1º SGT PM RG 62.606 MTS 2\r\nJEFERSON BARBOSA DOS SANTOS 1º SGT PM RG 62.651 MTS 2\r\nANDRE LUIS DA SILVA DOMINGOS 1º SGT PM RG 62.664 MTS 2\r\nRONALD VITORINO LOPES DOS SANTOS 1º SGT PM RG 62.686 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 62.713 MTS 2\r\nMAURO DE SOUZA BARROS 1º SGT PM RG 62.717 MTS 2\r\nWERTHER MARQUES PESSOA DE MELLO 1º SGT PM RG 62.725 MTS 2\r\nANDRÉ MARCELO LOIOLA BISPO 1º SGT PM RG 62.777 MTS 2\r\nRICARDO FRANCISCO DA MOTA 1º SGT PM RG 62.828 MTS 2\r\nROBSON LUIZ DE A. CAVALCANTE 1º SGT PM RG 62.875 MTS 2\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO 1° SGT PM RG 62.876 MTS 2\r\nEDUARDO BALTAR BARROS 1º SGT PM RG 62.886 MTS 2\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SILVA 1º SGT PM RG 62.893 MTS 2\r\nWELLINGTON RAVETE DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 62.917 MTS 2\r\nCARLOS HAMILTON F. PINHEIRO JUNIOR 1º SGT PM RG 62.933 MTS 2\r\nALEXANDRE NUNES 1º SGT PM RG 62.966 MTS 2\r\nALEXANDRO MARÇAL GOMES 1º SGT PM RG 62.969 MTS 2\r\nANDERSON DA CUNHA GOMES 1º SGT PM RG 62.971 MTS 2\r\nVALTEIR DA SILVA 1º SGT PM RG 62.987 MTS 2\r\nRENATO MOREIRA LEANDRO 1º SGT PM RG 62.997 MTS 2\r\nELIONARDO BISPO DE JESUS 1º SGT PM RG 63.056 MTS 2\r\nALEXANDRE CAMPOS DA COSTA MAIA 1º SGT PM RG 63.071 MTS 2\r\nHERCULES DA CONCEIÇÃO CEIA 1º SGT PM RG 63.078 MTS 2\r\nWANDERLEY DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM RG 63.121 MTS 2\r\nNICOMEDES PEREIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 63.169 MTS 2\r\nJOSE FERNANDO NEVES DA ROSA 1º SGT PM RG 63.216 MTS 2\r\nMARCOS BATISTA DE MORAES 1º SGT PM RG 63.225 MTS 2\r\nLEANDRO I. VILA VERDE S.DE CARVALHO 1º SGT PM RG 63.218 MTS 2\r\nADRIANO COSTA GONÇALVES 1º SGT PM RG 63.243 MTS 2 \r\nROGERIO CAMPOS ROCHA 1º SGT PM RG 63.295 MTS 2\r\nOTAVIO MONTENEGRO 1º SGT PM RG 63.303 MTS 2\r\nMARCELO LUCENA DE SOUZA 1º SGT PM RG 63.323 MTS 2 \r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA 1º SGT PM RG 63.349 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA 1º SGT PM RG 63.447 MTS 2\r\nMARCELO CAMPOS VIEIRA 1º SGT PM RG 63.487 MTS 2\r\nGILSON GRACILIANO DA SILVA 1º SGT PM RG 63.499 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM RG 63.597 MTS 2\r\nMÁRCIO NEVES DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.613 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES MOURA 1º SGT PM RG 63.614 MTS 2\r\nRICARDO PEIXOTO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.622 MTS 2\r\nJOÃO LUIZ ALVES DA SILVA 1º SGT PM RG 63.640 MTS 2 \r\nMARCELLO VINÍCIUS VELLOSO DA COSTA 1º SGT PM RG 63.690 MTS 2\r\nVITOR GUILHERME ARAÚJO VIANNA 1º SGT PM RG 63.721 MTS 2\r\nEDSON PINHEIRO SILVA 1° SGT PM RG 63.724 MTS 2\r\nEDUARDO PINHO DE LIMA 1º SGT PM RG 63.725 MTS 2\r\nLEONARDO SOARES BARCELOS 1º SGT PM RG 63.739 MTS 2\r\nROBSON LOPES VOGAS 1º SGT PM RG 63.742 MTS 2\r\nRODRIGO DA SILVA MACHADO 1º SGT PM RG 63.785 MTS 2\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS 1º SGT PM MUS RG 63.800 MTS 2\r\nMARCOS PAULO VENTURA 1º SGT PM RG 63.812 MTS 2\r\nALESSANDRO DOS SANTOS LOUZADA 1º SGT PM RG 63.813 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DOS REIS 1º SGT PM RG 63.817 MTS 2\r\nALEXANDRE MARSSAU DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.819 MTS 2\r\nPAULO JONAS PINTO SILVA 1º SGT PM RG 63.821 MTS 2\r\nMARCIO ANDRÉ DE SOUZA GONÇALVES 1º SGT PM RG 63.828 MTS 2\r\nRENATO LIMA DA SILVA 1º SGT PM RG 63.829 MTS 2\r\nLUCIANO CARLOS MOREIRA 1º SGT PM RG 63.830 MTS 2\r\nELIAS ABÍLIO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.832 MTS 2\r\nMARCOS RIBEIRO DUQUE 1º SGT PM RG 63.833 MTS 2\r\nALESSANDRO SOARES ALVES 1º SGT PM RG 63.834 MTS 2\r\nALEXANDRE CRUZ MEIRELES 1º SGT PM RG 63.835 MTS 2\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 63.839 MTS 2\r\nMARCIO FURTADO DE LIMA 1º SGT PM RG 63.841 MTS 2\r\nEDUARDO ANTÔNIO C.DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 63.843 MTS 2\r\nSANDRO GONÇALVES BARBOSA 1º SGT PM RG 63.845 MTS 2\r\nEDSON GONÇALVES SILVA 1º SGT PM RG 63.857 MTS 2\r\nCLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES 1º SGT PM RG 63.874 MTS 2\r\nGLÁUCIO LUIZ FERREIRA VALENTE 1º SGT PM RG 63.879 MTS 2\r\nJORGE ALEXANDRE SERAFIM 1º SGT PM RG 63.882 MTS 2\r\nFERNANDO DE ALMEIDA 1º SGT PM RG 63.977 MTS 2\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOUZA 1º SGT PM RG 63.906 MTS 2\r\nDIEGO RAMOS COELHO 1º SGT PM RG 63.980 MTS 2\r\nALESSANDRO PASCUAL ALBERT FERREIRA 1º SGT 64.000 MTS 2\r\nROGERIO JOSE CARDOSO 1º SGT PM RG 64.002 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE FRANÇA 1° SGT PM RG 64.007 MTS 2\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ 1º SGT PM RG 64.014 MTS 2\r\nHAENDRRSON LIMA DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.015 MTS 2\r\nMARCIO CLAUDIO DE SANTANA 1º SGT PM RG 64.025 MTS 2\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO 1º SGT PM RG 64.031 MTS 2\r\nJEREMIAS DE SOUZA BRAGA JUNIOR 1º SGT PM RG 64.027 MTS 2\r\nVANDER PEREIRA PINTO 1º SGT PM RG 64.068 MTS 2\r\nMARLOS CASTRO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 64.083 MTS 2\r\nFABIANO MARCELO DA SILVA ROCHA 1º SGT PM RG 64.085 MTS 2\r\nALEX LIMA DOS SANTOS 1º SGT PM RG 64.088 MTS 2\r\nANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MAGALHÃES 1º SGT PM RG 64.107 MTS 2\r\nREGINALDO JUVENAL MARIANO 1º SGT PM RG 64.115 MTS 2\r\nROBERTO ROCHA CHAVES 1º SGT PM RG 64.119 MTS 2\r\nCLAUDIA MENEZES DE BRITO 1º SGT PM RG 64.192 MTS 2\r\nEDILEUZA DA SILVA RIBEIRO 1º SGT PM RG 64.196 MTS 2\r\nANA LEIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA 1º SGT PM RG 64.197 MTS 2\r\nWALLACE LIMA PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM RG 64.203 MTS 2\r\nALESSANDRA BLANCHARD DE J.C.BRANCO 1º SGT PM RG 64.204 MTS 2\r\nEDCLEIDE SILVEIRA DARUIZ 1º SGT PM RG 64.208 MTS 2\r\nCLEIDE RIBEIRO 1º SGT PM RG 64.213 MTS 2\r\nNÍVEA N.ALVES FONSECA R.DE AZEREDO 1º SGT PM RG 64.217 MTS 2\r\nFLAVIO SETTE VIANNA AMADO 1º SGT PM RG 64.218 MTS 2\r\nDEISE LUCIA FREITAS DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.219 MTS 2\r\nCARLA DO NASCIMENTO DIAS 1º SGT PM RG 64.221 MTS 2\r\nKASSIA DE ARAUJO BRAGA 1º SGT PM RG 64.223 MTS 2\r\nALINE GUIZARRA COSTA 1º SGT PM RG 64.227 MTS 2\r\nVIVIANE BORGES 1º SGT PM RG 64.242 MTS 2\r\nMARTA OLÍVIO DA SILVA 1º SGT PM RG 64.243 MTS 2\r\nANA PAULA SANTOS DA CRUZ 1º SGT PM RG 64.245 MTS 2\r\nELIZÂNGELA SILVA DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.246 MTS 2\r\nMÁRCIA DE ARAÚJO C. CARALLO 1º SGT PM RG 64.247 MTS 2\r\nNILZA SILVA ESTEVES 1º SGT PM RG 64.251 MTS 2\r\nALESSANDRA LINS DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.252 MTS 2\r\nANETE DE OLIVEIRA ESTEVES 1º SGT PM RG 64.255 MTS 2\r\nPATRICIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA 1º SGT PM RG 64.260 MTS 2\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA 1º SGT PM RG 64.263 MTS 2\r\nEDILZA SOARES DA SILVA 1º SGT PM RG 64.266 MTS 2\r\nCLAUDIA INES PEIXOTO FRAGA 1º SGT PM RG 64.270 MTS 2\r\nÉRICKA FERREIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.273 MTS 2\r\nCRISTIANE DE C. GUIMARÃES DE ARAUJO 1º SGT PM RG 64.276 MTS 2\r\nLUCIANO DE CASTRO MUNIZ ALBUDANE 1º SGT PM RG 64.277 MTS 2\r\nCRISTINA VASCONCELLOS DE MATTOS 1º SGT PM RG 64.278 MTS 2\r\nANGELA FRANCISCO MARCELINO 1º SGT PM RG 64.280 MTS 2\r\nSANDRO DUARTE DE MENDONÇA 1º SGT PM RG 64.281 MTS 2\r\nADRIANA LISBÔA BARRETO 1º SGT PM RG 64.284 MTS 2\r\nVALERIA CRISTINA SOARES DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.286 MTS 2\r\nCESAR DA SILVA SANT'ANA 1º SGT PM RG 64.296 MTS 2\r\nMAGALI PEREIRA DA COSTA MENDES 1º SGT PM RG 64.297 MTS 2\r\nMARCIA ARAUJO DE ARAGÃO 1º SGT PM RG 64.300 MTS 2\r\nMARCIA PINTO FERREIRA MATOS 1º SGT PM RG 64.304 MTS 2\r\nJOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.308 MTS 2\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.312 MTS 2\r\nDEBORA CARLA L.BISPO DA COSTA 1º SGT PM RG 64.313 MTS 2\r\nJANAINA ALVES DA SILVA 1º SGT PM RG 64.315 MTS 2\r\nFLAVIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM RG 64.323 MTS 2\r\nHÉLIO LUIS DIOGO NUNES 1º SGT PM RG 64.325 MTS 2\r\nSANDRA RODRIGUES GOMES 1º SGT PM RG 64.326 MTS 2\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS 1º SGT PM RG 64.331 MTS 2\r\nROSIVÂNIA LUCIA RANGEL MELLO 1º SGT PM RG 64.334 MTS 2\r\nROSEMARY RIBEIRO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.337 MTS 2\r\nGABRIELA MACHADO GOMES 1º SGT PM RG 64.342 MTS 2\r\nELISABETH RIBEIRO COSTA 1º SGT PM RG 64.348 MTS 2\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.349 MTS 2\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE FREITAS 1º SGT PM RG 64.351 MTS 2\r\nKATHLEEN MONICA VON LOTT1º SGT PM RG 64.356 MTS 2\r\nVANESSA LIMA QUINTELLA 1º SGT PM RG 64.361 MTS 2\r\nLUCIANA MARZULO LOPES DOS SANTOS 1º SGT PM RG 64.369 MTS 2\r\nALEXANDRE VICTORINO NUNES VIDAL 1º SGT PM RG 64.372 MTS 2\r\nLUCIANA OLIVEIRA COSTA 1º SGT PM RG 64.381MTS 2\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA 1º SGT PM RG 64.385 MTS 2\r\nCACIA CHRISTINA SANTOS DE MELO 1º SGT PM RG 64.386 MTS 2\r\nVERÔNICA FERREIRA DE LIMA 1º SGT PM RG 64.393 MTS 2\r\nPATRICIA SILVEIRA DE MOURA 1º SGT PM RG 64.394 MTS 2\r\nGEISA DE LIMA COUTINHO 1º SGT PM RG 64.401 MTS 2\r\nCRISTINA RAMOS SOARES 1º SGT PM RG 64.406 MTS 2\r\nSILVIA JAYME FERNANDES 1º SGT PM RG 64.408 MTS 2 \r\nANDRÉIA FERNANDES REIS PEREIRA 1º SGT PM RG 64.409 MTS 2\r\nROSANA LOPES DE OLIVEIRA LEITÃO 1º SGT PM RG 64.410 MTS 2\r\nBRUNO SILVA NEVES 1º SGT PM RG 64.413 MTS 2\r\nGISELE APARECIDA B. NASCIMENTO1º SGT PM RG 64.422 MTS 2\r\nCATIA LEITE DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.425 MTS 2\r\nJULIO CESAR DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM RG 64.560 MTS 2\r\nOSVALDO H. PRADO FORTUNATO 2º SGT PM RG 46.936 MTS 2\r\nREGINALDO LIMA RIBEIRO FILHO 2º SGT PM RG 52.213 MTS 2\r\nALESSANDRO DE MORAIS LOPES 2º SGT PM RG 60.085 MTS 2\r\nMARCIO DE PAULA SANTOS 2º SGT PM RG 60.092 MTS 2\r\nODNALDO DAMACENO DA SILVA 2º SGT PM RG 60.261 MTS 2\r\nEDSON DA SILVA JANUARIO 2º SGT PM RG 61.005 MTS 2\r\nAUGUSTO PEDRO ARIOSA 2º SGT PM RG 61.024 MTS 2\r\nANDRÉ CIPRIANO MENESES 2° SGT PM RG 61.103 MTS 2\r\nANDERSON MARTINS SILVA 2º SGT PM RG 61.473 MTS 2\r\nJOACYR PELUZIO ARAGÃO 2º SGT PM RG 61.566 MTS 2\r\nGERSON GALDINO DA SILVA 2º SGT PM RG 61.602 MTS 2\r\nCASSIMIRO DE ROMA BENVINDO SOARES 2º SGT PM RG 61.617 MTS 2\r\nADEMIR TAVARES DE MEIRA 2º SGT PM RG 61.633 MTS 2\r\nJORGE ALEXANDRE DA SILVA LEITE 2º SGT PM RG 61.741MTS 2\r\nALUIZIO MARTINS CARVALHO 2º SGT PM RG 61.771 MTS 2\r\nMARCELO TOMAZ DE SOUZA 2º SGT PM RG 61.785 MTS 2\r\nHUGO MARIO POSSATO JUNIOR 2º SGT PM RG 62.039 MTS 2\r\nISRAEL FRANCISCO DE AZEVEDO 2º SGT PM RG 62.088 MTS 2\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA 2º SGT PM RG 62.108 MTS 2\r\nRONALDO DOS SANTOS EMÍLIO 2º SGT PM RG 62.134 MTS 2\r\nJURANDIR RODRIGUES DE BARROS 2º SGT PM RG 62.199 MTS 2\r\nEDUARDO RODRIGUES CORREIA 2º SGT PM RG 62.770 MTS 2\r\nSERGIO LUIS XAVIER 2º SGT PM RG 62.803 MTS 2\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM RG 62.811 MTS 2\r\nGENILSON LOPES 2º SGT PM RG 62.821 MTS 2\r\nFRANCISCO CARLOS SOUZA MOURA 2º SGT PM RG 62.837 MTS 2\r\nCRISTIANO DA COSTA AUGUSTO 2º SGT PM RG 62.840 MTS 2\r\nMARCIO FEUCHARD MOREIRA 2º SGT PM RG 62.846 MTS 2\r\nALEXANDRE RODRIGUES COELHO 2º SGT 62.864 MTS 2\r\nPEDRO H.CARVALHO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 62.878 MTS 2\r\nMARCOS NEVES CORTES 2º SGT PM RG 62.914 MTS 2\r\nGLÁUBER FIGUERÊDO BRANDÃO 2º SGT PM RG 62.918 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES 2º SGT PM RG 62.926 MTS 2\r\nTEORI FERREIRA MOURA 2º SGT PM RG 62.927 MTS 2\r\nEVANEI MORAIS DA COSTA 2º SGT PM RG 62.955 MTS 2\r\nODAIR BARROS DE ALMEIDA 2º SGT PM RG 62.965 MTS 2\r\nGEZIR DA COSTA OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.041 MTS 2\r\nEDMILSON SANTIAGO RODRIGUES 2º SGT PM RG 63.062 MTS 2\r\nNILSON FELIX DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.133 MTS 2\r\nGUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO 2º SGT PM RG 63.149 MTS 2\r\nMARCELO PIO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.161 MTS 2\r\nMARCIO VIEIRA DA SILVA 2º SGT PM RG 63.195 MTS 2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS LIMA 2º SGT PM RG 63.197 MTS 2\r\nSERGIO ALVES DA SILVA 2º SGT PM RG 63.199 MTS 2\r\nMAURICIO JORGE DA M. MONTEZANO 2º SGT PM RG 63.209 MTS 2 \r\nADILSON FELIX DE LIMA 2º SGT PM RG 63.217 MTS 2\r\nJOSE WALBER FRANCISCO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 63.228 MTS 2\r\nALEXANDRE RAFAEL 2º SGT PM RG 63.239 MTS 2\r\nJERCIO PEREIRA JUNIOR 2º SGT PM RG 63.247 MTS 2\r\nMARCOS SILVA SOUZA 2º SGT PM RG 63.249 MTS 2\r\nMARCELO SILVA PACHECO 2º SGT PM RG 63.261 MTS 2\r\nRONALDO DO ROSARIO LUIZ 2º SGT PM RG 63.359 MTS 2\r\nALEXANDRE SANTANA SOBRAL 2º SGT PM RG 63.474 MTS 2\r\nPAULO E.DO NASCIMENTO CARVALHO 2º SGT PM RG 63.475 MTS 2\r\nRICARDO DE SOUZA MAIA 2º SGT PM RG 63.480 MTS 2\r\nMANOEL CARLOS SIQUEIRA PORTO 2º SGT PM RG 63.515 MTS 2\r\nJAILSON LISBOA DA MATTA JÚNIOR 2º SGT PM RG 63.623 MTS 2\r\nGLAUCO ALVAREZ DA COSTA FREIRE 2º SGT PM RG 63.679 MTS 2\r\nEDSON GRACINE TOLLEDO 2º SGT PM RG 63.722 MTS 2\r\nJOSE CARLOS COUTO JUNIOR 2º SGT PM RG 63.729 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO HERDY 2º SGT PM RG 63.744 MTS 2\r\nSERGIO ODILON BRAGA ROSA 2º SGT PM RG 63.811 MTS 2\r\nVALCIR THOMAZ 2º SGT PM RG 63.814 MTS 2\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO 2º SGT PM RG 63.815 MTS 2\r\nADEMIR DOS SANTOS BRANDÃO 2º SGT PM RG 63.822 MTS 2\r\nRENATO JOSÉ OLIVEIRA VIEIRA 2º SGT PM RG 63.847 MTS 2\r\nEDMAR SOARES BALDOINO 2º SGT PM RG 63.849 MTS 2\r\nFÁBIO PEREIRA MAGNO 2º SGT PM RG 63.863 MTS 2\r\nEDMAR CANDIDO DO NASCIMENTO 2º SGT PM RG 63.867 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SALGADO 2º SGT PM RG 63.868 MTS 2\r\nMARCELO MACHADO CORDOVIL 2° SGT PM RG 63.890 MTS 2\r\nANDRE LUIZ CORREA DA SILVA 2º SGT 64.049 MTS 2\r\nRODRIGO LUCIO PAIVA DA SILVA 2º SGT PM RG 64.057 MTS 2\r\nVALNIR DE ANDRADE BASTOS JUNIOR 2º SGT PM RG 64.072 MTS 2\r\nALEXANDRE RODRIGUES LEITE 2º SGT PM RG 64.077 MTS 2\r\nBRAINER CARREIRO DO VALLE 2º SGT PM RG 64.095 MTS 2\r\nDELANEY MACHADO DA CUNHA 2º SGT PM RG 64.101 MTS 2\r\nMARCELO MOURA DE SOUZA 2º SGT PM RG 64.110 MTS 2\r\nEDSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR 2º SGT PM RG 64.121 MTS 2\r\nELIAS HAICAL JACOB FILHO 2º SGT PM RG 64.136 MTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM RG 64.152 MTS 2\r\nJHONNY ABEDTT ROMERO 2º SGT PM RG 64.161 MTS 2\r\nLUIS EDUARDO BARROS DE SOUZA 2º SGT 64.181 MTS 2\r\nWAGNER CELSO MARQUES 2º SGT PM RG 64.184 MTS 2\r\nCRISTIANE DA VITORIA FERREIRA 2º SGT PM RG 64.190 MTS 2\r\nVALERIA SEIXAS ROLA BRITO 2º SGT PM RG 64.199 MTS 2\r\nMARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.200 MTS 2\r\nGISELE SOUZA FERNANDES 2º SGT PM RG 64.202 MTS 2\r\nCLENIA APARECIDA O. DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.206 MTS 2\r\nWANEISE VALÉRIO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.210 MTS 2\r\nANGELA CRISTINA NUNES FREIRE 2º SGT PM RG 64.220 MTS 2\r\nJANAINA MARIA COSTA VALE MACIEL 2º SGT PM RG 64.222 MTS 2\r\nVALMIR MENDONÇA DE MATTOS 2º SGT PM RG 64.224 MTS 2\r\nLUCIANE CARVALHO NASCIMENNTO 2º SGT PM RG 64.225 MTS 2\r\nCATIA MARIA GOMES DA COSTA AMARAL 2º SGT PM RG 64.226 MTS 2\r\nFABIANA DE OLIVEIRA E S.GUIMARÃES 2º SGT PM RG 64.228 MTS 2\r\nCAMILA FILGUEIRAS FACKLAM 2º SGT PM RG 64.229 MTS 2\r\nREGINA DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 64.234 MTS 2\r\nCRISTINA SOARES GOMES 2º SGT PM RG 64.236 MTS 2\r\nANA PAULA CARDOSO DE PAIVA 2º SGT PM RG 64.238 MTS 2\r\nKÁTIA CHRISTINA DA C. FEITOSA 2º SGT PM RG 64.239 MTS 2\r\nJUCIARA LEAL 2º SGT PM RG 64.244 MTS 2\r\nESTELITA TEIXEIRA DE MELO 2º SGT PM RG 64.249 MTS 2\r\nBARBARA R.DAMASCENO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.250 MTS 2\r\nTATIANA TENORIO DA SILVA 2º SGT PM RG 64.256 MTS 2\r\nLEDIR SILVA DE OLIVEIRA CORREA 2º SGT PM RG 64.259 MTS 2\r\nCARLA SILVA MORAES 2º SGT PM RG 64.261 MTS 2\r\nLUCIANA LEIVI SILVA SARMENTO 2º SGT PM RG 64.265 MTS 2\r\nJOZEANE BORGES DA CUNHA 2º SGT PM RG 64.267 MTS 2\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA REIS 2º SGT PM RG 64.269 MTS 2\r\nBERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA 2º SGT PM RG 64.271 MTS 2\r\nMARCOS DE SOUZA LOPES 2º SGT PM RG 64.275 MTS 2\r\nROBSON LUIZ CABRAL DE SOUZA 2º SGT PM RG 64.283 MTS 2\r\nMÁRCIA DA FONSECA GODINHO 2º SGT PM RG 64.287 MTS 2\r\nFRANCIMARA VASCONCELOS S. TIBURCIO 2º SGT PM RG 64.299 MTS 2\r\nANA CRISTINA DA FONSECA CAMILO 2º SGT PM RG 64.302 MTS 2\r\nJAQUELINE PARQ ALVES 2º SGT PM RG 64.307 MTS 2\r\nVIRNA GLAUCE GABRIELSEN 2º SGT PM RG 64.314 MTS 2\r\nCLAUDIO MOREIRA 2º SGT PM RG 64.330 MTS 2\r\nCLAUDIA FERNANDA M.DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 64.345 MTS 2\r\nANA LUCIA PINTO SIMAS 2º SGT PM RG 64.363 MTS 2\r\nMARIA ISABEL NUNES LOPES ALVES 2º SGT PM RG 64.364 MTS 2\r\nRAQUEL GODINHO GOMES DA SILVA 2º SGT PM RG 64.368 MTS 2\r\nMAGNÓLIA FREIRE DO NASCIMENTO LIMA 2º SGT PM RG 64.370 MTS 2\r\nBIANCA MARTINEZ GARCIA 2º SGT PM RG 64.371 MTS 2\r\nMARIA ELIZABETE GALDINO SOARES 2º SGT PM RG 64.373 MTS 2\r\nMARCIA NAVARRO DO ROSÁRIO 2º SGT PM RG 64.377 MTS 2\r\nSANDRA H.BOAVENTURA F.DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.379 MTS 2\r\nNIRA BONIFACIO CLAUDIO 2º SGT PM RG 64.380 MTS 2\r\nVALDETE MATOS M. VASCONCELLOS 2º SGT PM RG 64.384 MTS 2\r\nGLÁUCIA CANDIDO DE AZEVEDO 2º SGT PM RG 64.387 MTS 2\r\nHELAINE PIMENTEL FIGUEIREDO 2º SGT PM RG 64.388 MTS 2\r\nADRIANA ALVES CARREIRO MARTINS 2º SGT PM RG 64.391 MTS 2\r\nNILCEIA DE OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM RG 64.400 MTS 2\r\nALINE GOMES LOPES DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.407 MTS 2\r\nALVARO NUNES BERNARDEZ 2º SGT PM RG 64.411 MTS 2\r\nALEXANDRE CASIMIRO JOSE 2º SGT PM RG 64.417 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA COSTA 2º SGT PM RG 64.418 MTS 2\r\nCARLA MARIA CORREIA FRIAS 2º SGT PM RG 64.419 MTS 2\r\nVIVIANE DE O.GUIMARÃES DA SILVA 2º SGT PM RG 64.421 MTS 2\r\nTELMA DOS SANTOS PINHEIRO 2º SGT PM RG 64.423 MTS 2\r\nMIRIAM DE C.ESPIRITO SANTO XAVIER 2º SGT PM RG 64.424 MTS 2\r\nRONALDO DIAS CAMILLO 2º SGT PM RG 64.436 MTS 2\r\nLUIZ JOSÉ FERRINI DA SILVA 2º SGT PM RG 64.439 MTS 2\r\nLEANDRO RODRIGUES ALVES 2º SGT PM RG 64.441 MTS 2\r\nANDERSON ALUISIO DE LIMA 2º SGT PM RG 64.451 MTS 2\r\nMARCELLUS PINHO TINOCO 2º SGT PM RG 64.460 MTS 2\r\nMARCOS ANTÔNIO CODEÇO CORDEIRO 2º SGT PM RG 64.562 MTS 2\r\nERIVELTO FIGUEIREDO DA SILVA 2º SGT PM RG 64.572 MTS 2\r\nRONALDO PEDRO CHAVES 2º SGT PM RG 64.594 MTS 2\r\nNELSON CARVALHO DA SILVA FILHO 2° SGT PM RG 64.595 MTS 2\r\nADONIRAN BARROS DOS SANTOS 2ª SGT PM RG 64.600 MTS 2\r\nVAGNER BARBOSA SANTANA 2º SGT PM RG 64.627 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA 2ª SGT PM RG 64.630 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA 2º SGT PM 64.636 MTS 2\r\nALEXANDRE A. DE G.ASCONCELLOS 2º SGT PM RG 64.642 MTS 2\r\nANTÔNIO COSME MIRANDA 2º SGT PM RG 64.662 MTS 2\r\nJORGE ANDRE NUNES MARROIG 2º SGT PM RG 64.698 MTS 2\r\nDARNIEI MARQUES MOREIRA CB PM RG 63.495 MTS 2\r\nIII - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO TEN CEL PM RG 67.813 MTS 2\r\nMARIA CLARA ALVES LIMA MAJ PM RG 65.147 MTS 1\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO MAJ PM RG 67.854 MTS 1\r\nROBERTA TORRES DOS SANTOS MAJ PM PSIC RG 76.958 MTS 1\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA MAJ PM RG 77.282 MTS 1\r\nELTON COSTA GOMES MAJ PM RG 77.330 MTS 1\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA MAJ PM RG 80.468 MTS 1\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA CAP PM VET RG 76.908 MTS 1\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE O.FERREIRA CAP PM RG 82.503 MTS1\r\nANDRÉ DOS SANTOS RAMOS CAP PM RG 80.923 MTS 1\r\nMARIO TRAD ROSNER DA MOTTA CAP PM RG 80.928 MTS 1\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA CAP PM RG 80.978 MTS 1\r\nBERNARDO SABADIN DA COSTA CAP PM RG 82.453 MTS 1\r\nFELIPE VIANA MARCELINO CAP PM RG 82.474 MTS 1\r\nRENATO PINTO GRIECO CAP PM RG 82.475 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS FONSECA ANTUNES CAP PM RG 84.570 MTS 1\r\nEURICO CARDOSO LOPES CAP PM RG 84.705 MTS 1\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA CAP PM RG 84.833 MTS 1\r\nJOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA CAP PM RG 85.126 MTS 1\r\nDANIEL DO NASCIMENTO REIS CAP PM RG 85.128 MTS 1\r\nRODRIGO SALVADOR DE MORAES CAP PM RG 85.141 MTS 1\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA CAP PM RG 85.143 MTS 1\r\nLEONARDO RODRIGUES BOLDRINO CAP PM RG 85.145 MTS 1\r\nARTHUR CEZAR MORAIS SILVA CAP PM RG 85.148 MTS 1\r\nAMARILDO NEVES PEREIRA FILHO CAP PM RG 85.153 MTS 1\r\nRUI DE FARIAS SOUTO CAP PM RG 85.160 MTS 1\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA CAP PM RG 85.164 MTS 1\r\nDIEGO GUARANI SIMÕES CAP PM RG 85.165 MTS 1\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO CAP PM RG 85.360 MTS 1\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO 1° TEN PM RG 84.682 MTS 1\r\nHERIK DE ANDRADE PEREIRA 1º TEN PM RG 84.685 MTS 1\r\nDANIEL ANTÔNIO DOS REIS SANTOS 1º TEN PM RG 85.004 MTS 1\r\nCALBER FERNANDES FARIA 1º TEN PM RG 85.038 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO PENCO F.LOBATO 1º TEN PM RG 85.173 MTS 1\r\nSANDRO PEREIRA PINTO 2º TEN PM RG 63.922 MTS 1\r\nLUCIANE GEHRARDT LOUZADA SUBTEN PM RG 66.105 MTS 1\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 66.248 MTS 1\r\nWAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA SUBTEN PM RG 66.869 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA SUBTEN PM RG 67.029 MTS 1\r\nFABIANO SILVA DE FREITAS SUBTEN PM RG 67.500 MTS 1\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 69.287 MTS 1\r\nFABIO HUGO XIMENES SUBTEN PM RG 69.991 MTS 1\r\nANDRE LUIZ BARBOZA QUERES SUBTEN PM RG 70.460 MTS 1\r\nHÉLIO VIEIRA DA SILVA SUBTEN PM RG 74.463 MTS1\r\nLEONARDO BENEDITO CARVALHO SUBTEN PM RG 78.235 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM RG 79.425 MTS 1\r\nBRUNO LUIZ DOS SANTOS SUBTEN PM RG 79.720 MTS 1\r\nMAYNARD LOPES 1º SGT PM RG 57.738 MTS 1\r\nJORGE FLÁVIO PEÇANHA 1º SGT PM RG 59.748 MTS 1\r\nGILSON LUIS BARBOSA DE LIMA 1º SGT PM RG 61.048 MTS 1\r\nMOISES MARIZ DA SILVA 1º SGT PM RG 63.978 MTS 1\r\nWILLIAM WENTRICK DA COSTA 2º SGT PM RG 63.224 MTS 1\r\nMARCELO SILVA PACHECO 2º SGT PM RG 63.261 MTS 1\r\nLIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.850 MTS 1\r\nELIAS HAICAL JACOB FILHO 2º SGT PM RG 64.136 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO BRITO DALMAZIO 2º SGT PM RG 64.158 MTS 1\r\nLUZINETE SOUSA DE BRITO 2º SGT PM RG 64.340 MTS 1\r\nMARCELO RODRIGUES SILVA 2º SGT PM RG 64.432 MTS 1\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA 2° SGT PM RG 64.905 MTS 1\r\nLEONARDO DO N.FERNANDES 2° SGT PM RG 65.167 MTS 1\r\nLEANDRO SANT'ANNA STUTZ 2º SGT PM RG 65.607 MTS 1\r\nCARLOS SALVADOR CALIMAN 2º SGT PM RG 65.654 MTS 1\r\nHENRIQUE PESSOA DE ANDRADE 2° SGT PM RG 65.690 MTS 1\r\nFÁBIO PAÚRA DE SOUZA 2º SGT PM RG 65.756 MTS 1\r\nRENATO LOUREIRO DA COSTA 2ºSGT PM RG 65.798 MTS 1\r\nIVETTE CERQUEIRA DE JESUS 2º SGT PM 66.515 MTS 1\r\nRODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 66.705 MTS 1\r\nRICARDO DE SOUZA BARROS 2º SGT PM RG 66.748 MTS 1\r\nMARCOS PAULO GONÇALVES DE ARAUJO 2° SGT PM RG 66.945 MTS 1\r\nEDSON RICARDO SIMÕES CORREA 2º SGT PM RG 66.953 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS 2º SGT PM RG 67.049 MTS 1\r\nALEXANDRE DIAS BREVES 2º SGT PM RG 68.262 MTS 1\r\nMARCOS JULIANO TORRES 2º SGT PM RG 68.428 MTS 1\r\nCARLOS HEBERTH DA SILVA SOARES 2º SGT PM RG 68.840 MTS 1\r\nDAIVD FERREIRA DOS SANTOS 2º SGT PM RG 69.102 MTS 1\r\nJORGE CLAUDIO NAZARENO RIVELO 2º SGT PM RG 69.324 MTS 1\r\nHÉLIO ALVES DE SOUSA 2º SGT PM RG 69.516 MTS 1\r\nCHARLES FERNANDES DE FARIAS 2º SGT PM RG 69.594 MTS 1\r\nRICARDO CORTES DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 69.620 MTS 1\r\nSIDNEY CABRAL DE LIMA 2º SGT PM RG 69.640 MTS 1\r\nFERNANDO AUGUSTO B. MOREIRA 2º SGT PM RG 69.788 MTS 1\r\nJOSÉ MILTON DE ARAÚJO 2º SGT PM RG 70.069 MTS 1\r\nLUIS CARLOS SOARES SIMÕES 2º SGT PM RG 70.248 MTS 1\r\nELTON PEREIRA DE AGUIAR 2° SGT PM RG 70.672 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA FREIXO 2º SGT PM RG 70.790 MTS 1\r\nMAURO CESAR ROSA ABREU 2º SGT PM RG 71.026 MTS 1\r\nMARCIO WILLIAN BARBOSA 2º SGT PM RG 71.944 MTS 1\r\nLEONARDO MONTEIRO GUERRA 2º SGT PM RG 72.073 MTS 1\r\nVALDENIR DOS SANTOS ANDRADE 2º SGT PM RG 72.762 MTS 1\r\nRENATO LUIZ DE MORAES 2º SGT PM RG 72.876 MTS 1 \r\nRENE TEIXEIRA BARROS 2º SGT PM RG 72.908 MTS 1\r\nROBSON WAGNER DO NASCIMENTO 2º SGT PM RG 72.949 MTS 1 \r\nJULIO CESAR GIRONDI 2º SGT PM RG 72.972 MTS 1\r\nFLAVIO DE SÁ OLIVEIRA 2º SGT PM RG 73.305 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA 2° SGT PM RG 73.347 MTS 1\r\nLUIZ CLÁUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES 2º SGT PM RG 73.674 MTS 1\r\nJOSE GILBERTO DOMINGOS DA SILVA 2º SGT PM RG 73.732 MTS 1\r\nWALLACE VASCONCELOS C.DE ALMEIDA 2º SGT PM RG 74.021 MTS 1\r\nROBSON DA SILVA SANTANNA 2º SGT PM RG 74.059 MTS 1\r\nRODRIGO DE ALBUQUERQUE NEVES 2º SGT PM RG 74.089 MTS 1\r\nJERÔNIMO ANDRADE ROSA 2º SGT PM RG 74.532 MTS 1\r\nFABIANO CARNEIRO BESSA ROSA 2º SGT PM RG 74.972 MTS 1\r\nCARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS 2º SGT PM RG 75.003 MTS 1\r\nALEXSANDRO ALVES MIRANDA 2º SGT PM RG 76.071 MTS 1\r\nSAINT'CLAIR LOPES DA SILVA 2° SGT PM RG 77.094 MTS 1\r\nGERALDO DE ALMEIDA MARTINS JUNIOR 2º SGT PM RG 77.626 MTS 1\r\nMARCIO JORGE DE SOUZA PEREIRA 2º SGT PM RG 77.899 MTS 1\r\nANDRE OLIVEIRA RIBEIRO 2º SGT PM RG 77.941 MTS 1\r\nTHALES FERNANDES DA CRUZ 2º SGT PM RG 78.347 MTS 1\r\nMARCELO CAVALCANTE DANTAS 2º SGT PM RG 78.381 MTS 1\r\nFÁBIO CORTES MACHADO 2º SGT PM RG 78.433 MTS 1\r\nEMERSON SILVA SAMPAIO 2º SGT PM RG 78.454 MTS 1\r\nMAGNO SANTANA DE ARAUJO 2º SGT PM RG 78.581 MTS 1\r\nRICARDO DIAS FERREIRA 2º SGT PM RG 79.209 MTS 1\r\nSERGIO CARVALHO MOREIRA 2º SGT PM RG 79.567 MTS 1\r\nRAFAEL DE SOUZA FREITAS 2º SGT PM RG 79.787 MTS 1\r\nFLAVIO DE CARVALHO SEABRA 2º SGT PM RG 79.844 MTS 1\r\nDEIVIDI ALBERTO RODRIGUES 2º SGT PM RG 79.908 MTS 1\r\nVILSON DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 79.933 MTS 1\r\nHENRISON FIGUEIREDO SILVA 2º SGT PM RG 79.955 MTS 1\r\nALEXANDRE CORREIA MARTINS 2° SGT PM RG 80.284 MTS 1\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 80.313 MTS 1\r\nCLEITON DA CRUZ FERREIRA 2º SGT PM RG 77.903 MTS 1\r\nFAGNER ROBERTO SANTOS DO PRADO 3° SGT PM RG 78.328 MTS 1\r\nRODRIGO ELIAS CAMPOS DA SILVA 3º SGT PM RG 78.409 MTS 1\r\nANA CRISTINA DIAS FRAUCHES 3º SGT PM RG 80.775 MTS 1\r\nRODRIGO ROSA ARAUJO COSTA 3º SGT PM RG 81.023 MTS 1\r\nRODRIGO DE MESQUITA SILVA 3º SGT PM RG 81.387 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO COUTO MÁXIMO 3º SGT PM RG 81.433 MTS 1\r\nMARCIO SILVA DE GOUVEA 3º SGT PM RG 81.443 MTS 1\r\nEDSON LUIS DE SOUZA FERREIRA 3º SGT PM RG 81.590 MTS 1\r\nFLAVIO NOGUEIRA SOUZA 3º SGT PM RG 81.834 MTS 1\r\nRODRIGO DUQUE E.TENÓRIO.C.FERNANDES 3º SGT PM RG 82.187 MTS1\r\nJOÃO CARLOS AMARAL PITOCO 3º SGT PM RG 82.249 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DA S.NASCIMENTO 3º SGT PM RG 82.307 MTS 1\r\nAZENCLEVE DE MEDEIROS PEREIRA 3º SGT PM RG 82.722 MTS 1\r\nÉLBULO AGUIAR DA S. F. MIRANDA 3º SGT PM RG 82.731 MTS 1\r\nGESSE WERNER RANGEL 3º SGT PM RG 82.753 MTS 1\r\nLUIZ CLÁUDIO DIOGENES DA SILVA 3º SGT PM RG 82.766 MTS 1\r\nEMERSON EDUARDO STILPEN 3º SGT PM RG 82.774 MTS 1\r\nRAFAEL REIS DE MEDEIROS 3º SGT PM RG 82.898 MTS 1\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA 3º SGT PM RG 83.013 MTS 1\r\nANDERSON CAMPELO C.GONÇALVES 3º SGT PM RG 83.019 MTS 1\r\nDANNILO DE SOUZA GONÇALVES 3º SGT PM RG 83.161 MTS 1\r\nLUCIANO TEODORO DA SILVA 3º SGT PM RG 83.233 MTS 1\r\nANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA 3º SGT PM RG 83.341 MTS 1\r\nLUCAS DE SOUZA NUNES 3º SGT PM RG 83.342 MTS 1\r\nVANCLER SOARES 3º SGT PM RG 83.513 MTS 1\r\nLUCIANO FONTES DA SILVA 3º SGT PM RG 83.632 MTS 1\r\nMOISES DA SILVA GOMES 3º SGT PM RG 83.654 MTS 1\r\nGILMAR DE PAULA SILVA 3º SGT PM RG 83.762 MTS 1\r\nMARCIO ALVES JOÃO 3º SGT PM RG 83.810 MTS 1\r\nVILSON DOS SANTOS MARTINS 3º SGT PM RG 83.881 MTS 1\r\nMEY VILLAR BASTOS 3º SGT PM RG 83.905 MTS 1\r\nDIEGO GONZALEZ DA SILVA 3º SGT PM RG 83.960 MTS 1\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM RG 83.994 MTS 1\r\nALEXANDER SOARES GUIMARÃES 3º SGT PM RG 84.044 MTS 1\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO AZEVEDO 3º SGT PM RG 84.049 MTS 1\r\nRAFAEL AMORIM DE SOUSA 3º SGT PM RG 84.058 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS MARQUES 3º SGT PM RG 84.129 MTS 1\r\nHAMILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO 3º SGT PM RG 84.153 MTS 1\r\nFERNANDA DE SOUZA ALBINA ROSA 3º SGT PM RG 84.489 MTS 1\r\nMONICA CAMARGO FERREIRA 3º SGT PM RG 80.658 MTS 1 \r\nGLAUCIA COZENDEY B.DE FREITAS 3° SGT PM RG 80.737 MTS 1\r\nFERNANDO NORBIATO DA SILVA 3º SGT PM RG 81.085 MTS 1\r\nANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA 3º SGT PM RG 81.086 MTS 1\r\nJOSE MAURO AUGUSTO 3º SGT PM RG 81.124 MTS 1\r\nFABIO PINHEIRO MARCOTULLIO 3º SGT PM RG 81.360 MTS 1\r\nELMO JOSE RODRIGUES ESTEFANO 3º SGT PM RG 81.769 MTS 1\r\nLEANDRO CORREA BARRETO 3º SGT PM RG 82.118 MTS 1\r\nFABIANO MARTINS SANTOS 3º SGT PM RG 82.299 MTS 1\r\nREGINALDO CARLOS MAIMONI 3º SGT PM RG 82.617 MTS 1\r\nFLÁVIO LUIS DA SILVA BARBOZA 3º SGT PM RG 82.714 MTS 1\r\nALEX ALFREDO MARTINS 3° SGT PM RG 82.927 MTS 1\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM RG 83.366 MTS 1\r\nFELIPE SOUSA ARCHANJO 3° SGT PM RG 83.432 MTS 1\r\nJANERSON DE FREITAS BARRETO 3º SGT PM RG 83.682 MTS 1\r\nRAFAEL RODRIGUES DA COSTA 3º SGT PM RG 84.054 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PALHANO CASTRO 3º SGT PM RG 84.445 MTS 1\r\nCARLOS RIBEIRO DE CARVALHO CB PM RG 55.355 MTS 1\r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA CB PM RG 70.618 MTS 1\r\nFABIO DUARTE DIAS CB PM RG 78.350 MTS 1\r\nEDUARDO GUIMARÃES MONTEIRO CB PM RG 78.871 MTS 1\r\nCARLOS FONSECA DA COSTA CB PM RG 81.158 MTS 1\r\nELTON RODRIGO DOS SANTOS BALDEZ CB PM RG 81.996 MTS 1\r\nBRUNO CESAR RODRIGUES CB PM RG 82.074 MTS 1\r\nTHIAGO GRECO DUARTE CB PM RG 83.018 MTS 1\r\nGILMAR DE PAULA LIMA CB PM RG 83.202 MTS 1\r\nFELIPE SILVA OLIVEIRA CB PM RG 83.942 MTS 1\r\nLEONARDO SILVA OLIVIERI CB PM RG 84.671 MTS 1\r\nLUCIANO CRUZ DE MENEZES CB PM RG 84.679 MTS 1\r\nTHIAGO NASCIMENTO BASTOS CB PM RG 84.691 MTS 1\r\nMARCIO RIBEIRO PEREIRA CB PM RG 84.694 MTS 1\r\nALEXANDRE DO AMARAL BRANDÃO CB PM RG 84.721 MTS 1\r\nANDERSON SEBASTIÃO F.RODRIGUES CB PM RG 84.730 MTS 1\r\nVANDERSON DE ARAÚJO GOMES CB PM RG 84.731 MTS 1\r\nISAAC LUIZ VIEIRA DA COSTA BARTKEVIHI CB PM RG 84.742 MTS 1\r\nPAULO JOSE SILVA CORRÊA CB PM RG 84.745 MTS 1\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA CB PM RG 84.754 MTS 1\r\nMARCELO MELLO FREITAS CB PM RG 84.758 MTS 1\r\nWESLEY DOS S.GONÇALVES DE ALMEIDA CB PM RG 84.763 MTS 1\r\nALEX VANDO CORREA MARTINS CB PM RG 84.767 MTS 1\r\nROBERTO CARLOS DE S. COUTO JÚNIOR CB PM RG 84.774 MTS 1\r\nBRUNO PONTES DANTAS CB PM RG 84.775 MTS 1\r\nLEONARDO PIMENTEL DE ALCÂNTARA CB PM RG 84.777 MTS 1\r\nJAIME MODESTO DE ANDRADE JUNIOR CB PM RG 84.785 MTS 1\r\nRODRIGO LIMA DA SILVA CB PM RG 84.789 MTS 1 \r\nLEONARDO COSTA MATTOS CB PM RG 84.798 MTS 1\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO CB PM RG 84.738 MTS 1\r\nJULIO CESAR XAVIER DE LIMA CB PM RG 84.813 MTS 1\r\nVITOR ARAGÃO NEVES CB PM RG 84.817 MTS 1\r\nFELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA RAYMUNDO CB PM RG 84.821 MTS 1\r\nDEIVID ALVES DA COSTA CB PM RG 84.823 MTS 1\r\nALEXSANDRO COIMBRA DE ALMEIDA CB PM RG 84.829 MTS 1\r\nBRUNO MACHADO SALGADO CB PM RG 84.834 MTS 1\r\nMARCIO FARIAS CAVALCANTE CB PM RG 84.835 MTS 1\r\nBRUNO PEREIRA RIBEIRO CB PM RG 84.838 MTS 1\r\nTHIAGO CRUZ DA SILVA CB PM RG 84.841 MTS 1 \r\nJORGE AUGUSTO DA FONSECA GOMES CB PM RG 84.844 MTS 1\r\nROBERTO DOS SANTOS PORTO CB PM RG 84.848 MTS 1\r\nBRUNO ESTEVES CB PM RG 84.850 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO LEMOS DA SILVA CB PM 84.858 MTS 1\r\nRAFAEL LEANDRO VENANCIO GOMES CB PM RG 84.861 MTS 1\r\nTIAGO MENEZES IGNÁCIO CB PM RG 84.866 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE MEDEIROS CB PM RG 84.875 MTS 1\r\nLEANDRO PASSOS DE CARVALHO CB PM RG 84.876 MTS 1\r\nHUDSON LUIZ DAS NEVES TAVARES CB PM RG 84.878 MTS 1\r\nLEANDRO GOUVEA FERREIRA CB PM RG 84.889 MTS 1\r\nALEX BROWN DA SILVA CB PM RG 84.892 MTS 1\r\nLEANDRO NUNES BASTOS CB PM RG 84.894 MTS 1\r\nRAPHAEL DE SOUZA MATHIAS CB PM RG 84.896 MTS 1\r\nALEX SANDRO DA SILVA SANTOS CB PM RG 84.905 MTS 1\r\nMAURÍCIO COELHO DA ROCHA FILHO CB PM RG 84.906 MTS 1\r\nFELIPE VARELA DA FONSECA DE OLIVEIRA CB PM RG 84.913 MTS 1\r\nALEXANDRE PORTUGAL VIDAL CB PM RG 84.920 MTS 1\r\nALEX PEREIRA DE SOUZA ALVES CB PM RG 84.925 MTS 1\r\nWANDERSON GOMES PEREIRA CB PM RG 84.928 MTS 1\r\nCLAYTON DA SILVA VENANCIA CB PM RG 84.929 MTS 1\r\nPEDRO HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA CB PM RG 84.944 MTS 1\r\nFABRICIO GUARIENTO QUARESMA CB PM RG 84.953 MTS 1\r\nFAGNER ALVES DOS SANTOS CB PM RG 84.966 MTS 1\r\nELIELSON TEIXEIRA REIS SILVA CB PM RG 84.969 MTS 1\r\nMARCIO RIBEIRO FONTES CB PM RG 84.973 MTS 1\r\nLEONARDO PACHECO ESTRELA CB PM RG 84.978 MTS 1\r\nSHESMMAN DA SILVA MOTTA CB PM RG 84.983 MTS 1\r\nEWERTON BRUM DA SILVA CB PM RG 84.987 MTS 1\r\nMARCELO MATOZO DE SOUZA CB PM RG 84.989 MTS 1\r\nANDERSON MARQUES REBOUÇAS CB PM RG 84.994 MTS 1\r\nGUSTAVO LUIZ ROSA DA SILVA CB PM RG 84.995 MTS 1\r\nLEONARDO ZANON PIMENTEL CB PM RG 85.008 MTS 1\r\nBENNIE FERREIRA COUTINHO DA SILVA CB PM RG 85.016 MTS 1\r\nDOUGLAS SILVA DE SOUZA CB PM RG 85.026 MTS 1\r\nTHIAGO ANDRÉ VIEIRA PEREIRA CB PM RG 85.030 MTS 1\r\nAGRINALDO BARBOSA DE CASTRO AMORIM CB PM RG 85.033 MTS 1\r\nFLAVIO RAMOS RODRIGUES CB PM RG 85.046 MTS 1\r\nGABRIEL DE MOURA GOMES CB PM RG 85.047 MTS 1\r\nANDERSON DE SANTANA ALVES CB PM RG 85.048 MTS 1\r\nVICTOR HUGO FERNANDES RAMALHO CB PM RG 85.059 MTS 1\r\nFÁBIO GOUVEIA DA SILVA CB PM RG 85.068 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA FERNANDES CB PM RG 85.070 MTS 1\r\nALBERT MARCUS DE ARAUJO SILVA CB PM RG 85.081 MTS 1\r\nWAGNER JACOB DOS SANTOS CB PM RG 85.086 MTS 1\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA BARROS CB PM RG 85.088 MTS 1\r\nOTAVIO AUGUSTO DA SILVA CB PM RG 85.087 MTS 1\r\nRENAN BATISTA GONÇALVES CB PM RG 85.090 MTS 1\r\nCÁSSIO GOUVÊA OLÍMPIO CB RG 85.092 MTS 1\r\nCASSIO LUIZ GONÇALVES REIS CB PM RG 85.096 MTS 1\r\nDAVID DA SILVA SANTOS CB PM RG 85.098 MTS 1\r\nSIDNEY DA SILVA TEIXEIRA CB PM RG 85.099 MTS 1\r\nEDUARDO BRUNO RIBEIRO DA SILVA CB PM RG 85.102 MTS 1\r\nABEL DUARTE DE OLIVEIRA CB PM RG 85.103 MTS 1\r\nRICARDO PEÇANHA CB RG 85.106 MTS 1\r\nHEBERT MOREIRA NUNES CB PM RG 85.176 MTS 1\r\nRAFAEL SANTOS FERREIRA DOS SANTOS CB PM RG 85.187 MTS 1\r\nRAFAEL DUTRA DE SOUZA CB PM RG 85.194 MTS 1\r\nMARCELO ROCHA SILVA CB PM RG 85.210 MTS 1\r\nRONALDO JOSÉ GUERREIRO DE CASTRO CB PM RG 85.203 MTS 1\r\nWAGNER DE AZEVEDO COUTINHO CB PM RG 85.205 MTS 1\r\nODEAN PINHEIRO RODRIGUES CB PM RG 85.206 MTS 1\r\nTHIAGO SABATINO GOMES DE PAIVA CB PM RG 85.209 MTS 1\r\nBERNARDO LARA DA SILVA CB PM RG 85.211 MTS 1\r\nRAFAEL FERREIRA DE ANDRADE CB PM RG 85.218 MTS 1\r\nRAFAEL LAGUARDIA LÁZARO CB PM RG 85.224 MTS 1\r\nBRUNO FONTES FERREIRA CB PM RG 85.238 MTS 1\r\nHUGO HUMBERTO PINHEIRO CB PM RG 85.240 MTS 1\r\nALEXANDRE MUNIZ BARRETO GONÇALVES CB PM RG 85.246 MTS 1\r\nCARLOS TADEU AZEVEDO ESPINDOLA CB PM RG 85.249 MTS 1\r\nRENAN GONÇALVES FLORES CB PM RG 85.252 MTS 1\r\nVITOR FERREIRA BRANDÃO CB PM RG 85.261 MTS 1\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CB PM RG 85.275 MTS 1\r\nWAGNER SARAIVA SOARES CB PM RG 85.298 MTS 1\r\nMARCELO ANDRE PAULA DA SILVA CB PM RG 85.291 MTS 1\r\nRODRIGO EDESIO SILVA CARDOZO CB PM RG 85.297 MTS 1\r\nROBSON DE NEGREIROS MARTINS CB PM RG 85.300 MTS 1\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES JUNIOR CB PM RG 85.316 MTS 1\r\nPAULO MARCELO BRAGA DO NASCIMENTO CB PM RG 85.318 MTS 1\r\nEDUARDO LOURENÇO ARAUJO DOS SANTOS CB PM RG 85.320 MTS 1\r\nSYDWAN DOS SANTOS SBANO CB PM RG 85.330 MTS 1\r\nVITOR DA SILVA PEREIRA CB PM RG 85.334 MTS 1\r\nHERIBERTO ARAÚJO DE LIMA CB PM RG 85.346 MTS 1\r\nFABIO DE ALMEIDA SILVA CB PM RG 85.349 MTS 1\r\nCARLOS FELIPE CARBONELL CARVALHO CB PM RG 85.359 MTS 1\r\nTHIAGO FAULHABER MACHADO SANTOS CB PM RG 85.357 MTS 1\r\nRADHEMES FRANCISCO VALLE QUINTÃO CB PM RG 85.368 MTS 1\r\nMAYCON ROCHA DOS SANTOS CB PM RG 85.371 MTS 1\r\nROBSON RODRIGUES MARIANO GONÇALVES CB PM RG 85.385 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS CB PM RG 85.418 MTS 1\r\nCLEITON FERREIRA PIRES CB PM RG 85.419 MTS 1\r\nRAUDIMAR DA CRUZ ANDRADE CB PM RG 85.430 MTS 1\r\nWILIAM PAIVA DE SOUSA CB PM RG 85.438 MTS 1\r\nTHIAGO GONÇALVES SÁ CB PM RG 85.439 MTS 1\r\nMARCIO DE LIMA PAULA CB PM RG 85.440 MTS 1\r\nBRUNO CESAR DA SILVA DINIZ CB PM RG 85.456 MTS 1\r\nJOAYR DE SOUZA JUNIOR CB PM RG 85.462 MTS 1\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS CB PM RG 85.463 MTS 1\r\nGLEIDISON VITORINO MATTOS CB PM RG 85.464 MTS 1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MAIA CB PM RG 85.466 MTS 1\r\nLEANDRO ALBERTO CASTELO BLANCO CB PM RG 85.472 MTS 1\r\nEDUARDO GOMES E SILVA CB PM RG 85.473 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO MONSORES LIMA CB PM RG 85.487 MTS 1\r\nALEX SANDRO DE SOUZA LIMA CB PM RG 85.490 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA DA SILVA CB PM RG 85.492 MTS 1\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAGA CB PM RG 85.498 MTS 1\r\nNILTON JOSÉ FERREIRA SANTOS CB PM RG 85.503 MTS 1\r\nFELIPE CAVALCANTE LUSTOSA CORDEIRO CB PM RG 85.508 MTS 1\r\nNELSON RICARDO B.VASCONCELOS CB PM RG 85.509 MTS 1\r\nJORGE CARLOS LIMA SOARES CB PM RG 85.517 MTS 1\r\nLEMUEL MAIA CB PM RG 85.518 MTS 1\r\nSIDNEY BARRA FREIXO FILHO CB PM RG 85.522 MTS 1\r\nRAFAEL NUNES TEIXEIRA CB PM RG 85.530 MTS 1\r\nAMAIR MARTINS JUNIOR CB PM RG 85.531 MTS 1\r\nRAFAEL WOLFGRAMM DIAS CB PM RG 85.532 MTS 1\r\nRAFAEL RIBEIRO FONTES BATALHA CB PM RG 85.539 MTS 1\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS CB PM RG 85.549 \r\nHÉLIO JOSÉ ALVES NETO CB PM RG 85.552 MTS 1\r\nJORGE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS CB PM RG 85.564 MTS 1\r\nMARCELO MEDEIROS DE ANDRADE CB PM RG 85.566 MTS 1\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CB PM RG 85.572 MTS 1\r\nGUSTAVO GOMES BOTELHO CB PM RG 85.585 MTS 1\r\nDEMEVAL MORAES JUNIOR CB PM RG 85.587 MTS 1\r\nVAGNER MAURICIO DE FARIAS CB PM RG 85.588 MTS 1\r\nSILVIO DE SOUSA CORRÊA CB PM RG 85.589 MTS 1\r\nRICARDO DA SILVA NEVES CB PM RG 85.603 MTS 1\r\nJORGE THIAGO DE OLIVEIRA TAVARES CB PM RG 85.606 MTS 1\r\nWILLIAN DIAS RIBEIRO CB PM RG 85.610 MTS 1\r\nLUIS EDUARDO SOUZA DA SILVA CB PM RG 85.611 MTS 1\r\nCARLOS FERNANDO FELIPE DE SOUSA CB PM RG 85.614 MTS 1\r\nDANIEL GIACOMETTI VICENTE LEITE CB PM RG 85.619 MTS1\r\nMARCIO ROBERTO GOMES CB PM RG 85.627 MTS1\r\nCESAR RODRIGUES NASCIMENTO CB PM RG 85.628 MTS 1\r\nTHIAGO SOUSA DAMASCENO DE MIRANDA CB PM RG 85.629 MTS 1\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES CB PM RG 85.637 MTS 1\r\nNACLE DE SOUZA OLIVEIRA CB PM RG 85.647 MTS 1\r\nJAIME CORRÊA SALGUES CB PM RG 85.648 MTS 1\r\nJOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA DE MESQUITA CB PM RG 85.650 MTS 1\r\nBRUNO SPALA LEANDRO MEDEIROS CB PM RG 85.656 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS RANGEL COSTA CB PM 85.658 MTS 1\r\nEDUARDO FERNANDO SOUZA SILVA CB PM RG 85.661 MTS 1\r\nFABIANO DE FRANÇA ONDEZA CB PM RG 85.663 MTS 1\r\nDANIEL RODOLFO COSTA SILVA CB PM RG 85.667 MTS 1\r\nFLAVIO CESAR OLIVEIRA MEDEIROS CB PM RG 85.669 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS PROCOPIO SAMPAIO JUNIOR CB PM RG 85.672 MTS 1\r\nHIROSHI FELIX LIMA DA SILVA CB PM RG 85.678 MTS 1\r\nANDRE SILVA CHAGAS CB PM RG 85.684 MTS 1\r\nLAWRENCE ALVES SANTIAGO CB PM RG 85.693 MTS 1\r\nARTHUR ABREU MONTEIRO CB PM RG 85.709 MTS 1\r\nFLAVIO LUIS SILVA CB PM RG 85.713 MTS 1\r\nORNÃ DA SILVA CASTRO CB PM RG 85.726 MTS 1\r\nDIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA CB PM RG 85.731 MTS 1\r\nTHIAGO MACENA DE AZEVEDO CB PM RG 85.742 MTS 1\r\nFAGNER DO NASCIMENTO DE CARVAHO CB PM RG 85.750 MTS 1\r\nDIEGO ARAÚJO PINTO CB PM RG 85.768 MTS 1\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR CB PM RG 85.770 MTS 1\r\nTHADEU ROBERTO DA FONSECA LUIZ CB PM RG 85.771 MTS 1\r\nJUAN DE OLIVEIRA RAMOS CB PM RG 85.777 MTS 1\r\nMARCELO ROCHA DA COSTA CB PM RG 85.790 MTS 1\r\nZELITO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR CB PM RG 85.793 MTS 1\r\nRODRIGO BARROSO CANDIDO CB PM RG 85.795 MTS 1\r\nLUCIANO GABRIEL BARBOSA CB PM RG 85.799 MTS 1\r\nLEONARDO SOARES VIVEIROS CB PM RG 85.800 MTS 1\r\nDIEGO TRAJANO DA SILVA CB PM RG 85.807 MTS 1\r\nANDRÉ ROBERTO BENEDITO CITERO SILVA CB PM RG 85.813 MTS 1\r\nANTONIO QUEIROGA DE AGUIAR JUNIOR CB PM RG 85.819 MTS 1\r\nLEONARDO FLORESTA DE LIMA CB PM RG 85.830 MTS 1\r\nJOSUÉ DOS SANTOS THEOTONIO CB PM RG 85.841 MTS 1\r\nDANIEL CARVALHO DO NASCIMENTO CB PM RG 85.843 MTS 1\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA ZIMBRÃO CB PM RG 85.847 MTS 1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FREITAS CB PM RG 85.853 MTS 1\r\nFABIO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA CB PM RG 85.857 MTS 1\r\nTIAGO RAMOS TEIXEIRA CB PM RG 85.858 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE MONTEIRO PISANI CB PM RG 85.859 MTS 1\r\nRAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUSA CB PM RG 85.861 MTS 1\r\nMÁRCIO SOARES DE FARIAS CB PM 85.863 MTS 1\r\nGLAUCEVANI CAPELA VELOZO CB PM RG 85.874 MTS 1\r\nId: 2196546\r\n"
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            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1556/2019, vol. II, \r\n\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO JOSÉ PERES DE OLIVEIRA \r\nITATIAIA\r\nRODRIGO ROCHA BARBOSA\r\nRIO CLARO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO MESCHESI SILVA\r\nITATIAIA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLAVO DE SOUZA ARAÚJO \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANÚBIA PIRES DOMINGUES DE ARAÚJO SILVA\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DOS SANTOS CRUZ \r\nTANGUÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSA AMELIA LEAL PEREIRA \r\nSEROPÉDICA\r\nJULIANA CARVALHO OGÉLIO \r\nSEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA SOARES \r\nITAPERUNA\r\nRITA DE CASSIA COELHO ZANON BOECHAT\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANO CAMPOS TAVARES\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE REIS PEREIRA DE ALMEIDA\r\nVARRE-SAI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIANE PAES SILVA \r\nGUAPIMIRIM\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nRAISA CHRISTINA DE OLIVEIRA MENDES \r\nDUAS BARRAS\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO SIMÃO MARTINS\r\nVOLTA REDONDA \r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR \r\nVOLTA REDONDA \r\nId: 2196548\r\n"
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        "2196560": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO JEAN TRANJAN, ID FUNCIONAL Nº 4344258-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/204/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412265-9 para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Jean Tranjan, ID Funcional nº 4344258-7. Processo nº E-16/005/204/2019.\r\n, 1º Ten. PM, ID Funcional nº 4401324-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Área , ID Funcional nº 434498-0,para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Administração e Finanças Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/011/353/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4197211-2/5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2113/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978675, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/159/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andre Yves Sthessy Olouguizo Toure, ID Funcional nº 50978675. Processo nº E-02/006/159/2019.\r\nId: 2196560\r\n"
        ],
        "2196770": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/6230/2015,\r\nJEANNE DE ORNELLAS DAIBES AQUINO, Identidade Funcional nº 36804835, Matrícula nº 5025524-9, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2196770\r\n"
        ],
        "2196771": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/2547/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5078457-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3085851-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196771\r\n"
        ],
        "2196772": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/4437/2013,\r\nBIANCA MARROCOS VON HELD, Identidade Funcional nº 42784280, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 945.288-9, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 933.100-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196772\r\n"
        ],
        "2196773": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/657/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 4418018-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 30556591, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196773\r\n"
        ],
        "2196774": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001147/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 43673511, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 955346-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196774\r\n"
        ],
        "2196775": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10203955/2012,\r\nJORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 3652840, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 939.366-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196775\r\n"
        ],
        "2196829": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nCELSO MARCON, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Marcon, ID Funcional nº 5097954-0. Processo nº E-22/012/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Ceotto André, ID Funcional nº 5097933-7. Processo nº E-22/012/229/2019.\r\nALEXANDRE CEOTTO ANDRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/231/2019.\r\nROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5098049-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/230/2019.\r\nSANDRO FELICIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098145-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/233/2019. \r\nFELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/228/2019. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 24 de julho de 2019, Isabella Pereira de Almeida Araújo, ID Funcional nº 5081400-1, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/229/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5075062-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 27 de julho de 2019, Isabella Pereira de Almeida Araújo, ID Funcional nº 5081400-1, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/229/2019.\r\nId: 2196829\r\n"
        ],
        "2197057": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/2332/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 4248915-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974065-5, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197057\r\n"
        ],
        "2197058": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1171/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 42778530, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 933.265-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197058\r\n"
        ],
        "2197059": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/1120/2560/2012,\r\nLAURENTINA MENEZES VALENTIM, Identidade Funcional nº 35129620, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 841.576-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197059\r\n"
        ],
        "2197060": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201773/2011,\r\nANTÔNIO SÉRGIO MOTTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 559226-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197060\r\n"
        ],
        "2197061": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8613913/2012,\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA, Identidade Funcional nº 4328412-4, Matrícula nº 967551-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197061\r\n"
        ],
        "2197078": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos do Art. 5º do Decreto nº 46.705, de 26 de julho de 2019, o Programa Comunidade Cidade, como segue:\r\nCel BM Marcelo Sodré Watanabe \r\n: Maj BM Euler Lucena Tavares Lima\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nFábio Oliveira Barucke \r\n: Marcus Castro Nunes Maia\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM\r\nCel PM Nelson Pita de Castro Neto \r\n: Cel PM Jomar Fernando da Silva\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nMario Farias \r\n: Claudio Dutra\r\nAbel Roberth Junior \r\n: Thiago Ribeiro de Paula\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nAbel Roberth Junior \r\n: Thiago Ribeiro de Paula\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nAnna Paula Velasco Valentim \r\n: Glaucia Maia\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI\r\nBruno Rigo \r\n: Sérgio Augusto Coutinho\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nSaulo Romay \r\n: Rosana Mendes\r\nGuilherme José de Abreu Lima Campos \r\n: Sylvia Passos Soares Rodrigues\r\nId: 2197078\r\n"
        ],
        "2197079": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2592685-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, a Coordenadora ID FUNCIONAL N° 5095352-4, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/008005/2019. .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma Azeredo. Processo nº SEI-31/003/000357/2019. \r\nId: 2197079\r\n"
        ],
        "2197311": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/2642/2013,\r\nMARCELLO FERNANDO GOMES DE MESQUITA, Identidade Funcional n° 4275619-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 953970-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197311\r\n"
        ],
        "2197312": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/530/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 642293-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 3, Matrícula nº 943403-6, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197312\r\n"
        ],
        "2197313": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/5218/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 43554610, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 952.487-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197313\r\n"
        ],
        "2197314": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/943/2017,\r\nMARIA EDINA MACHADO NARCISO FERNANDES, Identidade Funcional nº 50240110, Inspetor de Alunos, Matrícula nº 3055.319-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197314\r\n"
        ],
        "2197315": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1320/2015,\r\nALCILEY DIAS PEREIRA, Identidade Funcional nº 36154890, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3033613-5 Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2197315\r\n"
        ],
        "2197316": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10502545/2012,\r\nALDO CESAR FROTA VASCONCELLOS, Identidade Funcional n° 38458535, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 1, Matrícula nº 826440-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197316\r\n"
        ],
        "2197340": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n29 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007,\r\nRESOLVE: \r\nextintos os atuais mandatos dos Conselheiros, efetivos e suplentes, e cessar os efeitos das designações dos Presidentes de Câmaras, todos membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\nnos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os Conselheiros efetivos e suplentes, e Presidentes de Câmara, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com mandato de 05 (cinco) anos, como segue:\r\nMembros Efetivos\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO\r\nROGÉRIO BARCELOS ALVES\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nMARCELO ALVES FREIRE\r\nDIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA\r\nROBERTO MELLO ALVES FILHO\r\nPresidentes de Câmara \r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA \r\nGUILHERME THOMAZ \r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\nMembros Suplentes \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança \r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER \r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS \r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS \r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\nGUTEMBERGUE LÚCIO DE OLIVEIRA\r\nJOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA\r\nPresidente de Câmara Suplente\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\nId: 2197340\r\n"
        ],
        "2197359": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " RNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Lucas Tristão do Carmo, ID Funcional nº 5097927-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/012/147/2019.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2197359\r\n"
        ],
        "2197501": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1131/2017,\r\nLUIS HENRIQUE CHAUVET DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 4179727-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 891354-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2197501\r\n"
        ],
        "2197504": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/299/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 50156020, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, Matrícula nº 3044320-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197504\r\n"
        ],
        "2197506": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2529/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5536898, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3089423-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197506\r\n"
        ],
        "2197511": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/651/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 50115430, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 30382923, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197511\r\n"
        ],
        "2197619": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5103064-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-15/002/431/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº E- 17/026/1284/2019.\r\n, ID Funcional nº 1943752-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2019, pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-32/001/015849/2019.\r\nId: 2197619\r\n"
        ],
        "2197848": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4664/2016,\r\nPAULO CORREA FILHO, Identidade Funcional nº 44162278, Matrícula nº 971211-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197848\r\n"
        ],
        "2197849": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3136/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43416381, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30911390, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197849\r\n"
        ],
        "2197850": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/000731/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 3378055-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 926336-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197850\r\n"
        ],
        "2197851": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1509/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 4414051-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971.057-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197851\r\n"
        ],
        "2197852": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/470/2017,\r\nCAROLINE BARCELLOS COSTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 42619157, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0941901-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197852\r\n"
        ],
        "2197853": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/689/2017,\r\nRODRIGO AFONSO MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 30478219, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 866.271-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2197853\r\n"
        ],
        "2197902": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joana da Costa Martins Monteiro, ID Funcional nº 5036543-6. Processo nº SEI- 16/219/000109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Informática, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo D'Andréa Vale, ID Funcional nº 2446625-5. Processo nº SEI-16/219/000110/2019.\r\nLEONARDO D'ANDRÉA VALE, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Informática, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mario de Araujo Almeida Neto. Processo nº E-12/218/0703/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sant'Anna Falconi, ID Funcional nº 2448203-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo Ruiz Ferro, ID Funcional n° 5097948-5. Processo nº E-22/012/244/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46700, de 24/07/2019. Processo nº E-21/001/135/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403373-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-31/003/000424/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº E- 17/026/1284/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2197902\r\n"
        ],
        "2198091": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3016/2014,\r\nPAULINA DUQUES BARRETO DE MARTINO Identidade Funcional nº 41965892, Professora Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 949134-1, Vínculo 4, por trans gressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198091\r\n"
        ],
        "2198092": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/492/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 5013769-7, Assistente Executivo, Matrícula n° 3041017-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198092\r\n"
        ],
        "2198093": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2346/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 42829615, Professor Docente I, Nível C, Re ferência 04, Vínculo 3, Matrícula nº 952.152-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198093\r\n"
        ],
        "2198094": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/3965/2017,\r\nLEONARDO SIQUEIRA FLORES, Identidade Funcional nº 33780749, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, Vínculo 1, Matrícula nº 845446-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198094\r\n"
        ],
        "2198095": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1560/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42036615, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 952.154-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198095\r\n"
        ],
        "2198096": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/5846/2015,\r\nDONATO DA COSTA GUIMARÃES FILHO, Identidade Funcional nº 3082627-6, Matrícula n° 1168668-0, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198096\r\n"
        ],
        "2198154": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/017089/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576110-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017070/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Hilton Moutinho Rodrigues, ID Funcional nº 5098545-0. Processo nº SEI-15/001/017089/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576110-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Antonino Manuel de Paiva Lourenço, ID Funcional nº 5098554-0. Processo nº SEI-15/001/017070/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº E-22/012/248/2019. \r\nRODRIGO PACHECO RIBAS4412131-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/012/250/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joana da Costa Martins Monteiro, ID Funcional nº 5036543-6. Processo nº SEI- 16/219/000109/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/08/2019.\r\n\r\nId: 2198154\r\n"
        ],
        "2198445": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/996/2013,\r\nMOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Identidade Funcional n° 3666076-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 828394-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198445\r\n"
        ],
        "2198446": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1175/2015,\r\nIdentidade Funcional nº 50336150, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30688030, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198446\r\n"
        ],
        "2198447": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2715/2016,\r\nDECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor ALUISIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR, Identidade Funcional nº 44169868, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 973754-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198447\r\n"
        ],
        "2198448": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2390/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43609384, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953779-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 957605-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198448\r\n"
        ],
        "2198449": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3407/2016,\r\nEDMILSON CORREA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 44169817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198449\r\n"
        ],
        "2198450": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/3224/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 5018241-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3047403-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198450\r\n"
        ],
        "2198675": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1150/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 5020911-6, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3051311-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198675\r\n"
        ],
        "2198680": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2091/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43256406, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 938277-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198680\r\n"
        ],
        "2198683": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3519/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50243080, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30559765, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198683\r\n"
        ],
        "2198685": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1936/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 554439-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 971.907-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198685\r\n"
        ],
        "2198687": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2278/2017,\r\nMAX FELLIPE CEZARIO PORPHIRIO, Identidade Funcional nº 50364111, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198687\r\n"
        ],
        "2198739": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/189/2019, \r\n:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, o Conselheiro para, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, exercer as funções de Presidente do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11.07.2019.\r\nId: 2198739\r\n"
        ],
        "2198750": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n01/PMERJ/683/2011, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0062652-68.2011.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e § 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a EDEMILSON LUÍS BANDEIRA VARGAS, RG 34.594, 1° Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2198750\r\n"
        ],
        "2198754": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/118/055/2015, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0038613-60.2018.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e § 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, RG 41.138, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fisioterapeuta.\r\nId: 2198754\r\n"
        ],
        "2198757": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-26/005/1463/2018,\r\n:\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, § 1º, 2º,3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como segue:\r\n- GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO - VP/FAETEC\r\n- MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO - DDE/FAETEC\r\n- ANA PAULA PILLAR DOS ANSANTOS LEITÃO - DIF/FAETEC\r\n- ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI - DESUP/FAETEC\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS - ETER/DDE/FAETEC\r\n- FLORACI COSTA PEREIRA - CVT/DIF/FAETEC \r\n- HUDSON DOS SANTOS BARROS - DESUP/FAETEC \r\n- MARCIO LUIZ SILVA - SINDPEFAETEC\r\n- ADRIANA DE QUADROS MENDES - ANDEF\r\nId: 2198757\r\n"
        ],
        "2198758": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/2220/2019,\r\n:\r\nALEXANDRE FARIA ABRAHÃO, ID 50259504, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2198758\r\n"
        ],
        "2198767": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Gracindo Bentes de Rengifo.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.723, de 05/08/2019. \r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO,ID FUNCIONAL Nº 5097761-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SE, da Governadoria do Estado. \r\nFUNCIONAL Nº 5097761-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\no Decreto de 22 de julho de 2019, publicado no D.O. de 23/07/2019, que nomeou DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Erik Rodrigues Silva, ID Funcional nº 2482144-6, e consequentemente, a sua exoneração efetuada pelo Decreto de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O de 02/08/2019. Processo nº SEI-15/001/017534/2019.\r\no Decreto de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que nomeou DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Hilton Moutinho Rodrigues, ID Funcional nº 5098545-0. Processo nº SEI-15/001/017534/2019. \r\nNOMEAR PEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, ID Funcional nº 4207363-4. Processo nº E- 22/012/252/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro da Silva Cruz, ID Funcional n° 5102775-5. Processo nº E-22/003/522/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos José Menezes, ID Funcional nº 5103064-0. Processo nº E-22/013/19/2019.\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID FUNCIONAL Nº 5097648-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002342/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Muffareg, ID Funcional nº 5097648-6. Processo nº SEI-07/026/002342/2019. \r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000446/2019.\r\ndo Decreto de 13/05/2019, publicado no D.O. de 14/05/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FERNANDO LUIZ BICUDO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 29 de julho de 2019. Processo nº SEI-18/007/000447/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5088484-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000448/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5033005-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1365/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097818-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1358/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097692-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1368/2019. \r\nTHIAGO PAULO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/015946/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099936-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0. Processo nº SEI-32/001/015946/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5099936-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/015946/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional n° 5099936-2. Processo nº SEI- 32/001/015808/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO, ID FUNCIONAL Nº 5097761-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2019.\r\nId: 2198767\r\n"
        ],
        "2199062": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/340/2019, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, SÉRGIO GARCIA DOS SANTOS para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, JOÃO CARLOS OLIVEIRO MONLLEO para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2019.\r\nId: 2199062\r\n"
        ],
        "2199087": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/865/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 4190513-0, Professora Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 968.280-8, Vínculo 6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199087\r\n"
        ],
        "2199088": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3775/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 42800536, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 929.713-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199088\r\n"
        ],
        "2199089": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/4205/2016,\r\nSANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA, Identidade Funcional n° 4360963-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3055595-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199089\r\n"
        ],
        "2199090": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/3395/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 42555477, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 939269-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3033507-9, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199090\r\n"
        ],
        "2199091": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/005/636/2016,\r\nANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 4420101-0, Assistente Administrativo, Matrícula nº 48945-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2199091\r\n"
        ],
        "2199096": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCELIA MOREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 0576249-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4726/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, ID Funcional nº 576249-9. Processo nº E- 26/005/4726/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº E-26/005/4727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094407-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000449/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI- 18/007/000440/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097690-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1354/2019.\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1355/2019. \r\nId: 2199096\r\n"
        ],
        "2199307": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/601/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 42166071, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, Matrícula n° 923.379-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199307\r\n"
        ],
        "2199332": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1394/2016,\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS Identidade Funcional nº 4369700-3, Professora Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 955.191-2, Vínculo 1 e Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30488324, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199332\r\n"
        ],
        "2199337": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/573/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43897045, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 961734-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199337\r\n"
        ],
        "2199339": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/7805/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 5677017, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 08, Matrícula nº 3054959-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199339\r\n"
        ],
        "2199341": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/4845/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 6424929, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 965.275-1, Vínculo 5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199341\r\n"
        ],
        "2199344": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2319/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 50262823, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3058797-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199344\r\n"
        ],
        "2199346": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4069/2016,\r\nIdentidade Funcional nº 5036383-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3074375-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199346\r\n"
        ],
        "2199348": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/620/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 39674240, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 9355108, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199348\r\n"
        ],
        "2199350": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1039/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50268260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 30595615, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199350\r\n"
        ],
        "2199452": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 505279-0. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 505279-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094886-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/500/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103384-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Abade da Silva, ID Funcional nº 5094886-5. Processo nº E-26/002/510/2019.\r\nId: 2199452\r\n"
        ],
        "2199750": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 565279-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 565279-0. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/08/2019.\r\nId: 2199750\r\n"
        ],
        "2200023": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-33/018/000877/2019,\r\n:\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o Subsecretário de Projetos Estratégicos ID Funcional nº 5099842-0para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado das Cidades Juarez Fialho da Silva Júnior, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 20 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTOpara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária de Patrimônio Imóvel Raquel de Souza Lima, da Secretaria de Estado Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/130/002066/2019.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002424/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI-07/026/002424/2019.\r\nALTAIR DOS SANTOS FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5103410- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000469/2019.\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000466/2019.\r\nMARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5103412-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000470/2019.\r\nGILBERTO CABRAL FILHO, ID FUNCIONAL N° 5099990-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000467/2019. \r\nId: 2200023\r\n"
        ],
        "2200293": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\n:\r\nAlterar composição, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10.6.97 e art. 9º, § 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98, e suas alterações, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\n1 - MEMBROS SEM MANDATO\r\nROMULO MELLO MASSACESI, nomeado pelo D.O. de 26/03/2019, com validade a contar de 21/03/2019;\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO - SECTI\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n2 - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n\r\n1ª Turma: \r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço;\r\n2ª Turma:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Antonio de Araujo Freitas Junior, publicado no D.O. de 11/08/18;\r\n\r\n3ª Turma: \r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Marcelo Henrique da Costa;\r\nId: 2200293\r\n"
        ],
        "2200294": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1207/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Academia Nacional de Medicina - ANM no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- REPRESENTANTES INDICADOS PELA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA:\r\n, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\n, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\na composição dos representantes da Academia Nacional de Medicina - ANM no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- REPRESENTANTES INDICADOS PELA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a José Gomes Temporão, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Cláudio Tadeu Daniel Ribeiro, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2200294\r\n"
        ],
        "2200295": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/571/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- REPRESENTANTE INDICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\ndesignado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\na composição do representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- REPRESENTANTE INDICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Daniel Simões de Carvalho Costa, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2200295\r\n"
        ],
        "2200296": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016,\r\n;\r\nCompor, nos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n\r\nAGNALDO BALOM\r\n- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ\r\nFRANCISCO VICENILDO MEDEIROS \r\nANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ\r\n- FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO - Recondução\r\n- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\nKARLA DA SILVA ALVERCA\r\nSÉRGIO LEMBERCK\r\n- SINDICATO DOS AMADORES DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAPERJ\r\nFLÁVIO DE MORAIS LEME - Recondução\r\nALEXANDRE GUERRA ESPOGUEIRO - Recondução\r\n- FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ\r\nGILBERTO ALVES\r\nLUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO\r\nId: 2200296\r\n"
        ],
        "2200297": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-18/001/786/2017, \r\n:\r\nAlterar a composição, nos termos da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, e do artigo 3º do Decreto nº 46.356, de 11 de julho de 2018, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nTITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nPresidente \r\n(02) DOIS MEMBROS TITULARES INDICADOS POR ÓRGÃOS SUBORDINADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nBRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS \r\nFERNANDO MARENDAZ JUNIOR\r\nId: 2200297\r\n"
        ],
        "2200306": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0764/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico , ID Funcional nº 5102871-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança Processo nº E-12/218/0783/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097819-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/256/2019.\r\nANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097905-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/256/2019.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 3214102-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/263/2019.\r\nFABIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/260/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Martins, ID Funcional n° 5102872-7. Processo nº E-22/003/527/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 5097704-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luciana de Assis Faustino Teixeira, ID Funcional nº 4261641-7. Processo nº SEI- 26/004/2639/2019.\r\nMARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4261641-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/2639/2019.\r\nRENATA FREITAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/2639/2019.\r\nZELINDA FRAZÃO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 616440-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/2648/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Zelinda Frazão Souza, ID Funcional nº 0616440-4. Processo nº SEI- 26/004/2649/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576249-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-26/004/002631/2019.\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002631/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012007-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI-18/007/000535/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ricardo Loretti Mathias, ID Funcional nº 5097818-7. Processo nº SEI-31/003/000499/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dianne Arrais Cortes, ID Funcional nº 5097750-4. Processo nº SEI-31/003/000497/2019.\r\nDIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000496/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000501/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100309-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000509/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 1962416-6. Processo nº E-31/003/000506/2019.\r\nJOSE ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1962416-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/000501/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962416-6, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Talita Messias Campos de Azevedo Shinkado, ID Funcional n° 5098330-0. Processo nº E- 31/003/000502/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente , ID Funcional nº 5098136-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-30/001/018129/2019.\r\nId: 2200306\r\n"
        ],
        "2200678": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/364/2019, \r\nRESOLVE: \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2019.\r\nId: 2200678\r\n"
        ],
        "2200687": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/137/2019,\r\n:\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Coronel PM, ID Funcional nº 24177423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05 a 21 de agosto de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2019\r\nDECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Otavio Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5100657-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Costa Vieira.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n, ID Funcional nº 5097949-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1212/2019. \r\ndo Decreto de 24/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Adjunto para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14 de maio de 2019. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\ndo Decreto de 31/10/2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto BRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID Funcional nº 4344864-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6,do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de junho de 2019. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/073/248/*2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Damião Luiz Portella, ID Funcional nº 3220074-9. Processo nº E-35/073/249/2019.\r\nId: 2200687\r\n"
        ],
        "2201013": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/258/2019,\r\nRESOLVE:\r\n\r\ncom validade a contar de 06 de agosto de 2019, da função de Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 06 de agosto de 2019, FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO para, exercer as funções de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, em substituição a José Guilherme de Moraes Neto, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nId: 2201013\r\n"
        ],
        "2201028": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5093066-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/2812/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalização e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.696, de 23.07.2019. Processo nº SEI- 04/206/000021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100453-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro Felicio dos Santos, ID Funcional nº 5098145-5. Processo nº SEI- 22/002/001190/2019.\r\nGABRIELLE ZANGEROLAME ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002715/20149.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabrielle Zangerolame Alves, ID Funcional nº 4333005-3. Processo nº SEI- 26/004/002715/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Aguiar Salles de Barros, ID Funcional n° 5098071-8. Processo nº SEI-31/003/000532/2019.\r\nCRISTIANA AGUIAR SALLES DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 5098071- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000533/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ferreira Jordão, ID Funcional nº 623194-2. Processo nº SEI-31/003/000537/2019.\r\nDECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/260/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2019.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de13/08/2019.\r\nDECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5008765- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000466/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de12/08/2019.\r\nId: 2201028\r\n"
        ],
        "2201306": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/023/42/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 4136036-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 247.764-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula n° 283.703-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2201306\r\n"
        ],
        "2201308": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1120/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50319078, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, matrícula nº 3066221-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201308\r\n"
        ],
        "2201310": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001555/2013,\r\nMARIA APARECIDA BULHÕES SOUZA, Identidade Funcional nº 4256489-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 964.368-5, Vínculo 2, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2201310\r\n"
        ],
        "2201312": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/2697/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 42003385, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula n° 911450-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201312\r\n"
        ],
        "2201315": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/1877/2016,\r\nANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional nº 42146275, Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1, Matrícula nº 922407-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2201315\r\n"
        ],
        "2201323": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/455/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 3969802-5, Professor Docente I, Nível C Referência 05, Matrícula n° 825589-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201323\r\n"
        ],
        "2201326": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/3063/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 19876343, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Matrícula nº 835.528-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201326\r\n"
        ],
        "2201362": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1073/2017,\r\nde JOSIANE CESCON FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4351554-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 953791-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201362\r\n"
        ],
        "2201376": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nGUSTAVO MIRANDA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5099986-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0759/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 5102926-0,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0784/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Masiero Rigo, ID Funcional nº 5097845-4. Processo nº E-22/012/291/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberta de Paula Oliveira Lima Moura, ID Funcional nº 5098049-1. Processo nº E-22/012/273/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/570/2019. \r\nSEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, ID FUNCIONAL Nº 3220689-5, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/141/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 1991823-2,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/140/2019.\r\nCESAR AUGUSTO FONTES LIMA, ID FUNCIONAL N° 2878407-3, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000601/2019.\r\nId: 2201376\r\n"
        ],
        "2201443": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/361/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 33405255, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo 2, Matrícula nº 965111-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201443\r\n"
        ],
        "2201447": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/1916/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 42051975, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 9156560-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201447\r\n"
        ],
        "2201450": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3726/2017,\r\nANDRESSA REGIS CAETANO RODRIGUES, Identidade Funcional n° 50239368, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3055137-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201450\r\n"
        ],
        "2201452": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7579/2013,\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade Funcional n° 4147437-6, Matrícula nº 224249-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201452\r\n"
        ],
        "2201718": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Eugênio Madeira Di Beneditto. Processo nº E-12/211/839/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/839/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099447-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, ID FUNCIONAL N° 44614055, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/417/2019.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 14/05/2019),da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000851/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG,da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar. Processo nº SEI- 33/018/000851/2019.\r\nId: 2201718\r\n"
        ],
        "2201968": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3221/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 50322001, Professor Docente I, Nível C, Re ferência 03, Matrícula nº 30669055, Vínculo 1 por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201968\r\n"
        ],
        "2201969": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3131/2014,\r\nMARCIA CRISTINA PIRES BESSA, Identidade Funcional nº 4272541-0, Matrícula nº 3035777-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2201969\r\n"
        ],
        "2201970": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/0041/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43847862, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 961.193-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201970\r\n"
        ],
        "2201971": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/6326/2014,\r\nALICE FEIJO VIEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5632560, Técnico em Enfermagem, Vínculo 1, Matrícula nº 863374-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2201971\r\n"
        ],
        "2201978": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4277854-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000468/2019. \r\nId: 2201978\r\n"
        ],
        "2202300": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2019 \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/023/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/91\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY (Ag.)\r\nRG:16.497\r\nId. Func.:0006115179\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nJOSE RICARDO BAYAO RIBEIRO\r\nRG:19.266\r\nId. Func.:0026658313\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/98\r\nANA VALERIA BENEVIDES DE OLIVEIRA\r\nRG:22.947\r\nId. Func.:0026659760\r\n2.2. DENTISTAS\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/96\r\nVALERIA REGINA DE OLIVEIRA EIFLER\r\nRG:19.353\r\nId. Func.:0006118925\r\nId: 2202300\r\n"
        ],
        "2202301": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2019 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/024/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n\r\n\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\nCAP BM QOC/02\r\nDIOGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (Ag.)\r\nRG:25.234\r\nId. Func.: 0006133614\r\nCAP BM QOC/02\r\nGUILHERME LOURENÇO PEÇANHA DE AZEVEDO\r\nRG:31.276\r\nId. Func.: 0041424964\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCAP BM QOC/04\r\nLUCAS TITONELLI NUNES\r\nRG:35.689\r\nId. Func.: 0041896963\r\nCAP BM QOC/06\r\nLEONARDO DAVI DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG:37.898\r\nId. Func.: 0042627249\r\n\r\nCAP BM QOC/05\r\nYGOR PARAISO\r\nRG:36.597\r\nId. Func.: 0042149207\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\nRG:49.162\r\nId. Func.: 0050276018\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\nRG:49.170\r\nId. Func.: 0050292919\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\nRG:49.192\r\nId. Func.: 0050276743\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\nRG:49.172\r\nId. Func.: 0050276352\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\nRG:49.187\r\nId. Func.: 0050276697\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\nRG:49.183\r\nId. Func.: 0050276468\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\nRG:49.173\r\nId. Func.: 0050276409\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\nRG:49.180\r\nId. Func.: 0050276441\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\nRG:49.201\r\nId. Func.: 0050291823\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJHONATA PINHEIRO MACHADO SANT ANNA\r\nRG:49.169\r\nId. Func.: 0050276263\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\nRG:49.166\r\nId. Func.: 0050276093\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\nRG:49.208\r\nId. Func.: 0050237969\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\nRG:49.189\r\nId. Func.: 0050276719\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRG:49.167\r\nId. Func.: 0050276204\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\nRG:49.163\r\nId. Func.: 0050292200\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\nRG:49.168\r\nId. Func.: 0050292714\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\nRG:49.203\r\nId. Func.: 0050276883\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\nRG:49.179\r\nId. Func.: 0050276433\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\nRG:49.204\r\nId. Func.: 0050276972\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\nRG:49.199\r\nId. Func.: 0050293540\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\nRG:49.196\r\nId. Func.: 0050276786\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nRG:49.178\r\nId. Func.: 0050276425\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLEANDRO AMORIM MACHADO RAPHAEL\r\nRG:49.190\r\nId. Func.: 0050276735\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\nRG:49.206\r\nId. Func.: 0050291882\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\nRG:49.165\r\nId. Func.: 0050276069\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\nRG:49.182\r\nId. Func.: 0050276450\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG:49.161\r\nId. Func.: 0050292099\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG:49.197\r\nId. Func.: 0050276808\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\nRG:49.205\r\nId. Func.: 0050276921\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\nRG:49.193\r\nId. Func.: 0050292994\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJEAN LIMA LEITE\r\nRG:49.175\r\nId. Func.: 0050276417\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\nRG:49.202\r\nId. Func.: 0050291874\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\nRG:49.164\r\nId. Func.: 0050276034\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\nRG:49.207\r\nId. Func.: 0043421326\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\nRG:49.185\r\nId. Func.: 0050276484\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\nRG:49.194\r\nId. Func.: 0050293559\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\nRG:49.171\r\nId. Func.: 0050276328\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\nRG:49.160\r\nId. Func.: 0050275828\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\nRG:49.159\r\nId. Func.: 0050297287\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\nRG:49.191\r\nId. Func.: 0050292978\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRG:49.186\r\nId. Func.: 0050276522\r\n2º TEN BM QOC/13\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\nRG:49.115\r\nId. Func.: 0050130854\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\nRG:49.200\r\nId. Func.: 0041806743\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\nRG:49.174\r\nId. Func.: 0050281500\r\n2º TEN BM QOC/13\r\nROBSON WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG:49.140\r\nId. Func.: 0050130358\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\nRG:49.181\r\nId. Func.: 0050292943\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\nRG:49.198\r\nId. Func.: 0050293010\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\nRG:49.177\r\nId. Func.: 0050292935\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\nRG:49.188\r\nId. Func.: 0050276700\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\nRG:49.209\r\nId. Func.: 0050291920\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\nRG:49.158\r\nId. Func.: 0050320670\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\nRG:49.176\r\nId. Func.: 0050292927\r\n1.3. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\nASP OF BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG:53.334\r\nId. Func.: 0050818660\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG:53.325\r\nId. Func.: 0050817787\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG:53.333\r\nId. Func.: 0050818465\r\nASP OF BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG:53.339\r\nId. Func.: 0050816683\r\nASP OF BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG:53.354\r\nId. Func.: 0050343173\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG:53.355\r\nId. Func.: 0050746049\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG:53.357\r\nId. Func.: 0050816896\r\nASP OF BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG:53.347\r\nId. Func.: 0050345478\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG:53.345\r\nId. Func.: 0050816845\r\nASP OF BM QOC/16\r\nEDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\nRG:53.330\r\nId. Func.: 0050816608\r\nASP OF BM QOC/16\r\nCAMILA SENA PASSOS\r\nRG:53.349\r\nId. Func.: 0050816268\r\nASP OF BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG:53.329\r\nId. Func.: 0050816667\r\nASP OF BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\nRG:53.313\r\nId. Func.: 0050816098\r\nASP OF BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMOES\r\nRG:53.362\r\nId. Func.: 0050818716\r\nASP OF BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG:53.353\r\nId. Func.: 0050816136\r\nASP OF BM QOC/16\r\nANDRE LUÍS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG:53.319\r\nId. Func.: 0050816063\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG:53.322\r\nId. Func.: 0050817396\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG:53.358\r\nId. Func.: 0050818627\r\nASP OF BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG:53.317\r\nId. Func.: 0050816055\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA \r\nRG:53.356\r\nId. Func.: 0050822683\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG:53.343\r\nId. Func.: 0050816764\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG:53.332\r\nId. Func.: 0050817116\r\nASP OF BM QOC/16\r\nBRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\nRG:53.324\r\nId. Func.: 0050816179\r\nASP OF BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG:53.346\r\nId. Func.: 0050824074\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANÇA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG:53.314\r\nId. Func.: 0050818473\r\nASP OF BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG:53.344\r\nId. Func.: 0050818678\r\nASP OF BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG:53.348\r\nId. Func.: 0050816551\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG:53.359\r\nId. Func.: 0050817639\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG:53.316\r\nId. Func.: 0050818619\r\nASP OF BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA BARROS\r\nRG:53.363\r\nId. Func.: 0050819038\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG:53.352\r\nId. Func.: 0050820001\r\nASP OF BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D'ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG:53.326\r\nId. Func.: 0050818600\r\n\r\nASP OF BM QOC/16\r\nVINÍCIUS BARTALO MARTINS\r\nRG:53.320\r\nId. Func.: 0050818651\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG:53.331\r\nId. Func.: 0050817388\r\nASP OF BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG:53.342\r\nId. Func.: 0050816713\r\nASP OF BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORRÊA DE MORAES JUNIOR\r\nRG:53.341\r\nId. Func.: 0050816020\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG:53.360\r\nId. Func.: 0050744860\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG:53.321\r\nId. Func.: 0050816730\r\nASP OF BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG:53.361\r\nId. Func.: 0050816101\r\nASP OF BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG:53.336\r\nId. Func.: 0050818643\r\nASP OF BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG:53.335\r\nId. Func.: 0050816624\r\nASP OF BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG:53.337\r\nId. Func.: 0050816535\r\nASP OF BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG:53.338\r\nId. Func.: 0050816560\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMARCOS VÍNICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG:53.350\r\nId. Func.: 0050817809\r\nASP OF BM QOC/16\r\nPAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG:53.318\r\nId. Func.: 0050818481\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\nRG:49.957\r\nId. Func.: 0043283250\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n\r\n\r\n2.1. MÉDICOS\r\n\r\n\r\n\r\n2.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nGILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO\r\nRG:28.342\r\nId. Func.: 0025828738\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE JOSE DE FARIAS\r\nRG:28.273\r\nId. Func.: 0026630648\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.1.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nAMANDA FRANCISCA DOS SANTOS VIMERCAT\r\nRG:44.857\r\nId. Func.: 0043462081\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nCLAUDIA VIEIRA DE REZENDE\r\nRG:44.855\r\nId. Func.: 0043478140\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\nRG:44.859\r\nId. Func.: 0043478093\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nMICHELE RODRIGUES DE CASTRO PINTO (Ag.)\r\nRG:44.584\r\nId. Func.: 0043501150\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES (Ag.)\r\nRG:41.592\r\nId. Func.: 0042847117\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nSERGIO LEPORE PINTO FERREIRA\r\nRG:41.574\r\nId. Func.: 0043392881\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE BARBOZA DE LEMOS\r\nRG:28.391\r\nId. Func.: 0026277921\r\nId: 2202301\r\n"
        ],
        "2202303": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o contido no Processo nº E-35/075/197/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2019, os seguintes Policiais Militares:\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES (RG 55.539) ID FUNC 23428430 \r\nANGELO DA COSTA PEREIRA (RG 56.487) ID FUNC 22483683\r\nMARCELO MARTINS DA SILVA (RG 53.555) ID FUNC 23165553\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA (RG 55.560) ID FUNC 24181870\r\nVINICIUS FONSECA BARROS (Ag (RG 55.571ID FUNC 24198625\r\nROBSON ALVES MAIA (RG 54.555) ID FUNC 25073770\r\nANALY MACHADO RAMOS (RG 53.593) ID FUNC 24149519\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR (RG 53.548) ID FUNC 21518157\r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS (RG 56.467) ID FUNC 22383255\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS (RG 54.591) ID FUNC 21658935\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nFABIO DOS REIS SILVA (RG 60.930ID FUNC 32209630\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO (RG 63.402) IDFUNC 24016977\r\nMARCELO MULLER (RG 63.415) ID FUNC 22834893\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA (RG 58.820) ID FUNC 24867217\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS (RG 58.837) ID FUNC 23707615\r\nPRISCILA DA SILVA MARIANO (RG 65.096) ID FUNC 24489832\r\nEDUARDO MARTINS COSTA (RG 63.383) ID FUNC 23259825\r\nANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE (RG 63.382) ID FUNC 23847727\r\nROBSON NUNES BORGES (RG 60.911) ID FUNC 32209444\r\nFABIO VILLELA DE PINHO (Ag) (RG 60.890) ID FUNC 21758832\r\nROSANA ALVES DOS SANTOS (Ag) (RG 63.360) ID FUNC 21866155\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\nLUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA (RG 58.824) ID FUNC 24153958\r\nMARIO MARCELO DIAS BRASIL (RG 58.798) ID FUNC 21542449\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RG 58.834) ID FUNC 23385910\r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR (RG 58.818) ID FUNC 22133542\r\n- Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nMARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA (RG 80.897) ID FUNC 41892933\r\nRODRIGO DE FARIA XIMENES (RG 80.502) ID FUNC 05957060\r\nRAMON VINICIUS SANTANA VIEIRA (RG 80.493) ID FUNC 5956986\r\nDISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA (RG 72.865) ID FUNC 22429638\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA (RG 80.912) ID FUNC 41893069\r\nIARA SIMAS ROSA RG 80.456) ID FUNC 5956633\r\nTATIANA SOTELO SOARES (RG 80.911) ID FUNC 41893050\r\nMARCUS VINICIUS SALLES DOS REIS (RG 80.939) ID FUNC 41893298\r\n- Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nFRANCISCO ANTONIO MENDES (RG 61.706) ID FUNC 22201939\r\nRICARDO DAVID LIMA E SILVA RG 71.821) ID FUNC 23392460\r\nMARCIO LUIZ SALLES DOS REIS (RG 80.435) ID FUNC 05956463\r\nDANIEL FLORENTINO DE MOURA (RG 80.440) ID FUNC 05956501\r\nRODRIGO QUEIROZ ARMINDO (RG 80.503) ID FUNC 05957079\r\nNELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR (RG 80.475) ID FUNC 41407350\r\nALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS (RG 80.519) ID FUNC 05957230\r\nDAVID RICARDO GONÇALVES COSTA (Ag) (RG 70.742) ID FUNC 22414568\r\nJULIANO LOPES DELZI FERREIRA (RG 80.473) ID FUNC 00595679\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJOSÉ EDUARDO BRITO BENCK (RG 78.408) ID FUNC 05936900\r\nHEVERTON FABRICIO BARBOZA HERINGER (RG 82.580) D FUNC 42660122\r\nLUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS (RG 85.909) ID FUNC 43545912\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES (RG 79.412) ID FUNC 05946808\r\nGERALDO CANDIDO GONZAGA (RG 79.219) ID FUNC 05944864\r\nRAMON DIEGO BARBOSA (RG 85.897) ID FUNC 43547818\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR (RG 85.900) ID FUNC 43597670\r\nVITOR HUGO COSTA DA SILVA (RG 85.901) ID FUNC 43545033\r\nJOSÉ FABRÍCIO MOUZINHO DE ALMEIDA (RG 81.200) ID FUNC 42081300\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA (RG 79.349) ID FUNC 05946174\r\nVICTOR CHIAPETA DO MONTE (RG 85.172) ID FUNC 43548903\r\nJOÃO PAULO BALTHAR ACHI (RG 85.889) ID FUNC 43548733\r\nLUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA RG 85.886) ID FUNC 43548393\r\nHENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES (RG 85.894) ID FUNC 43548784\r\nRODRIGO DA SILVA DE CASTRO (RG 77.616) ID FUNC 05929091\r\nFRANCO LOUREDO DE SOUZA (RG 85.879) ID FUNC 43294308\r\nLEONARDO FALCÃO DOS REIS (RG 85.880) ID FUNC 43545319\r\nFABIO ROSA DE AMORIM (RG 82.594) ID FUNC 42651751\r\n- Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI (RG 104.604) ID FUNC 50344234\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA (RG 104.560) ID FUNC 50342193\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI (RG 81.027) ID FUNC 42079888\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA (RG 85.979) ID FUNC 43567894\r\nLEONE PINHEIRO BORGES RG 90.599) ID FUNC 44062320\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS (RG 94.363) ID FUNC 44221444\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS (RG 104.610) ID FUNC 50344455\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO (RG 90.191) ID FUNC 44016816\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO (RG 91.536) ID FUNC 44098502\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO (RG 104.612) ID FUNC 50344579\r\nSANDRO PEREIRA PINTO (RG 63.922) ID FUNC 24042153\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI (RG 80.633) ID FUNC 41835697\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA (RG 91.413) ID FUNC 44094604\r\nJEFFERSON JOSÉ PINHEIRO FERREIRA (RG 104.561) ID FUNC 50342312\r\nCASSIO DE OLIVEIRA VITA RG 104.567) ID FUNC 50197347\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL (RG 104.608) ID FUNC 50344382\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA (RG 104.599) ID FUNC 50344510\r\nMARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR (RG 104.606) ID FUNC 41521552\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA (RG 104.583) ID FUNC 50343793\r\nSUELLENE PATRICIA SANTANA DE FRANÇA (RG 89.092) ID FUNC 43870775\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES (Ag) (RG 104.559) ID FUNC 50343521\r\nTHAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM (RG 98.282) ID FUNC 50114328\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA (RG 87.744) ID FUNC 43759700\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES (RG 78.605) ID FUNC 05938830\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA (RG 104.568) ID FUNC 50344170\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS (RG 104.614) ID FUNC 50344528\r\nANDERSON CONCEIÇÃO PORTO (RG 104.551) ID FUNC 50342061\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO (RG 104.562) ID FUNC 50342347\r\nGABRIEL LOPES RIBAS (RG 75.163) ID FUNC 24364673\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES (RG 104.602) ID FUNC 50344161\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO (RG 95.512) ID FUNC 44263023\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA (RG 104.622) ID FUNC 50344404\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO (RG 90.913) ID FUNC 44054769\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO (RG 104.618) ID FUNC 50344250\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS (RG 104.589) ID FUNC 50343866\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA (RG 104.571) ID FUNC 43665241\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA (RG 104.555) ID FUNC 44250525\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS (RG 104.613) ID FUNC 50344560\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA (RG 104.595) ID FUNC 50343912\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES (RG 86.741) ID FUNC 43670679\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RG 104.552) ID FUNC 50342070\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO (RG 104.623) ID FUNC 50344900\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES (RG 104.597) ID FUNC 50344471\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA (RG 104.598) ID FUNC 50344501\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA (RG 104.628) ID FUNC 50344463\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR (RG 85.204) ID FUNC 43267408\r\nJOSÉ RUBENS BENITES ALT (RG 104.563) ID FUNC 50343572\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA (RG 102.714) ID FUNC 50285467\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA (RG 83.915) ID FUNC 42682568\r\nROBSON DA SILVA RAMOS (RG 70.422) ID FUNC 25082140\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA (Ag) (RG 84.656) ID FUNC 42771153\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA (RG 104.607) ID FUNC 50344340\r\nVICTOR SANTOS MADUREIRA (RG 79.534) ID FUNC 05947960\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA (RG 104.575) ID FUNC 50344315\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS (RG 104.580) ID FUNC 50343734\r\nJOSÉ HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA (RG 89.985) ID FUNC 44012268\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA (RG 82.700) ID FUNC 42660661\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO RG 104.557) ID FUNC 50342134\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS (RG 104.566) ID FUNC 6574823\r\nFABRICIO GOUVEIA DA SILVA (RG 104.616) ID FUNC 50344188\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA (Ag) (RG 104.605) ID FUNC 50344269\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA (RG 104.603) ID FUNC 50344200\r\nPAULO JORGE FERRO (RG 85.986) ID FUNC 43571565\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO (RG 104.624) ID FUNC 43916503\r\nFILIPE LODOS TANGERINO (RG 104.596) ID FUNC 50343920\r\nDANILO GOMES AFONSO (RG 104.588) ID FUNC 50343840\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES (RG 86.258) ID FUNC 43687806\r\nLUIS FELIPE CRUZ (RG 104.565) ID FUNC 50343602\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS (RG 104.579) ID FUNC 44001410\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA (RG 68.050) ID FUNC 22037870\r\nRENAN BASTOS BRITO (RG 104.611) ID FUNC 50344498\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA (RG 104.591) ID FUNC 50343882\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS (RG 91.095) ID FUNC 44083017\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS (RG 104.627) ID FUNC 50344366\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA (RG 104.578) ID FUNC 50344420\r\nTHIAGO JOSÉ GARCIA DE CASTRO PEREIRA (RG 104.574) ID FUNC 50344870\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS RG 104.592) ID FUNC 50343890\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA (RG 104.577) ID FUNC 50344390\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA (RG 85.994) ID FUNC 43624316\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO (RG 104.619) ID FUNC 50344307\r\nRAFAEL GALVÃO DA COSTA (RG 86.113) ID FUNC 43600484\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA (RG 104.581) ID FUNC 50343777\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA (RG 93.680) ID FUNC 44203209\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA (RG 104.585) ID FUNC 50344862\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA (RG 104.620) ID FUNC 50344331\r\nJIMMY MATOS FEIJÃO (RG 95.932) ID FUNC 44287984\r\nLUCIANGELO CORREA (RG 104.617) ID FUNC 50344242\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA (RG 104.594) ID FUNC 50344137\r\nDANILO TAVARES MARQUES RG 104.600) ID FUNC 50344145\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS (RG 104.553) ID FUNC 50342088\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA (RG 104.582) ID FUNC 50344897\r\nMAURO DA COSTA FELIZARDO JUNIOR (RG 104.621) ID FUNC 50344358\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE (RG 104.590) ID FUNC 50343874\r\nEDSON TRINDADE SANTOS (RG 104.570) ID FUNC 50344226\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA (RG 83.328) ID FUNC 42647215\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA (RG 104.587) ID FUNC 50343831\r\nVICTOR LOPES SILVA (RG 88.826) ID FUNC 43421199\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nKATIA REGINA DA SILVA COUTO (RG 60.685) ID FUNC 24663344\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nSOLANGE ELEHEP (RG 64.826) ID FUNC 32294867\r\nDIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO (RG 76.545) ID FUNC 32288107\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico:\r\nEDUARDO GINAID MOYSÉS (RG 64.820) ID FUNC 24561649\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nMARCELO DE PAULA FERES (RG 76.673) ID FUNC 24432881\r\nISABELLE RANGEL DE OLIVEIRA (RG 76.740) ID FUNC 24433870\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVES (RG 81.008) ID FUNC 41969103\r\nCLAUDIA DA SILVA GUEDES CALVANO (RG 77.051) ID FUNC 24436917\r\nANA LUCIA GAMA DE ALENCAR DE AZEVEDO (RG 76.721) ID FUNC 24455792\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nGUSTAVO LOBATO DE AZEVEDO (RG 76.653) ID FUNC 24454273\r\nFELIPE BRANDÃO DE CARVALHO (RG 76.671) ID FUNC 24522139\r\nANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO (RG 76.713) ID FUNC 24478245\r\nMILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES (RG 76.618) ID FUNC 24521370\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nFLAVIA PINTO TORRES (RG 104.894) ID FUNC 50778714\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS (RG 104.888) ID FUNC 44551797\r\nRENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (RG 104.887) ID FUNC 44547200\r\nFLAVIO GOMES DE SOUSA (Ag) (RG 104.904) ID FUNC 41377869\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA (RG 104.899) ID FUNC 50787977\r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nHERBERTO DOS SANTOS ASTORI (RG 76.886) ID FUNC 24451746\r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Dentistas:\r\nLUCIANA BLASO COSTA (RG 76.831) ID FUNC 24449440\r\nLILIA BEATRIZ SOARES DE MAGALHÃES FARIA (RG 76.825) ID FUNC 24486639\r\n- Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nMARIANA DE ANDRADE MACEDO (RG 89.550) ID FUNC 44007981\r\nJOANA SEIXAS DE AGUILAR (RG 89.596) ID FUNC 43983928\r\n- Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Veterinários:\r\nPRISCILA ELISABETH NAURATH (RG 76.910) D FUNC 24432466\r\nFABIOLA PINHEIRO RIBEIRO (Ag) (RG 76.909) ID FUNC 24473960\r\n- Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário:\r\nTARCILA TRIANI FERREIRA (RG 89.654) ID FUNC 44006438\r\n- Ao posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nPRISCILA REGINA RUFFO REIS (RG 89.510) ID FUNC 44007639\r\n- Ao posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nCLARA GIOSEFFI (RG 104.891) ID FUNC 43576036\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO (RG 49.453) ID FUNC 22558632\r\nALDO DA SILVA BRUNO (RG 37.949) ID FUNC 21623660\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RG 46.078) ID FUNC 24307599\r\nMARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES (RG 38.485) ID FUNC 22174850\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA (RG 45.383) ID FUNC 23826169\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA (RG 44.339) ID FUNC 23748028\r\nCARLOS CANEDO FRANCISCO (Ag) (RG 41.359) ID FUNC 22554858\r\nIVANIR DE SOUZA (RG 45.856) ID FUNC 25062964\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO (RG 52.596) ID FUNC 24308307\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO (RG 47.160) ID FUNC 21556156\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO (RG 47.910) ID FUNC 22463550\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ (RG 48.447) ID FUNC 24163473\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS (RG 40.208) ID FUNC 21897115\r\n- Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nRENATO JUNQUEIRA THOMAZ (RG 50.939) ID FUNC 24272949\r\nMARCELO JANSEN FERREIRA (RG 52.810) ID FUNC 22876618\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2019, o Tenente- Coronel PM Médico:\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FREIRE (RG 54.709) ID FUNC 24643262\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2019, os Majores PM Médicos:\r\nROBERTO ZELTZER (RG 60.737) ID FUNC 24545040\r\nEDUARDO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA (RG 60.699) ID FUNC 24690341\r\nRENATA DUARTE DE AGUIAR (RG 60.717) ID FUNC 24547921\r\nMOACIR AURELIO DA CUNHA AMORIM DE SOUZA (RG 60.694) ID FUNC 24619116\r\nLEANDRO NUNES GAVAZZI (RG 60.736) ID FUNC 24606375\r\nANA MARIA CORBELLI (RG 60.722) ID FUNC 24628433\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, a contar de 21 de agosto de 2019, os Majores PM Dentistas:\r\nYURI ROSENDO DA SILVA (RG 60.732) ID FUNC 02443852\r\nASTRID GRACIA VON BLUCHER (RG 60.721) ID FUNC 24626384\r\nRICARDO GARCEZ DORIA AMARAL (RG 60.726) ID FUNC 32293275\r\nMONICA LARA VITALE (RG 60.724) ID FUNC 24698237\r\nNELSON PINTO JUNIOR (RG 60.734) ID FUNC 23086050\r\nHENRY PINHEIRO TEIXEIRA (RG 60.719 ID FUNC 22342249\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, a contar de 21 de agosto de 2019, o Major PM Enfermeiro:\r\nAPARECIDA DE JESUS DANTAS (RG 56.585) ID FUNC 24632864\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2202303\r\n"
        ],
        "2202305": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4423781-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Internacionais. Processo nº SEI-15/001/020541/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 4420913-4. Processo nº E- 26/005/4899/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº E- 26/005/4897/2019.\r\nCLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4381028- 4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4728/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº E-26/005/4728/2019.\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4896/2019.\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0 do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4898/2019.\r\nELIANE VALLE MENDESID Funcional n° 5087895-6, no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esportes, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/019382/2019.\r\nId: 2202305\r\n"
        ],
        "2202579": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/394/2019,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 05 de julho de 2019, , ID 640322-0, vínculo 2, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 247979.\r\nId: 2202579\r\n"
        ],
        "2202580": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/137/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Conselho Estadual de Educação - CEE, designado pelo Decreto de 13.07.2016 e publicado no D.O. de 14.07.2016. \r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido anteriormente a CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, designado pelo Decreto de 13.07.2016 e publicado no D.O de 14.07.2016. \r\nId: 2202580\r\n"
        ],
        "2202608": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3832/2015,\r\nRISTINA DOMICIANO FERNANDES, Identidade Funcional n° 37092472, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 834101-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2202608\r\n"
        ],
        "2202609": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/2569/2017,\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA, Identidade Funcional n° 42536235, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 927.912-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2202609\r\n"
        ],
        "2202610": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/3508/2015,\r\nARLINDO CESAR NOCCHI, Identidade Funcional nº 41821513, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 912.308-4, Vínculo 5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 917.663-7, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2202610\r\n"
        ],
        "2202611": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/961/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 40730751, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 808.572-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2202611\r\n"
        ],
        "2202621": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-36/083/41/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor Antiguidade, ao posto de Delegado de Polícia de 1ª classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , Id. Funcional n° 2.954.155-7, matrícula nº 811.727-7, a contar de 21 de abril de 2012.\r\nId: 2202621\r\n"
        ],
        "2202633": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO DANTAS PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 5102962-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº EI-26/004/002825.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional n° 5102962-6. Processo nº SEI-26/004/002825/2019. \r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID Funcional nº 509772-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/177/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/020266/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.741, de 15/08/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nANEXO ÚNICO a que se refere o Decreto de 21/08/2019\r\nNOME\r\nRAFAEL ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\nTHIAGO SANTOS MATHIAS\r\nFILIPE PAIVA DOS SANTOS\r\nLEONARDO CESAR MARCELINO SUTIL RAMOS\r\nRICARDO DOS ANJOS FERREIRA JUNIOR\r\nTHIAGO CUSTÓDIO FRANCO\r\nNORTON LUIZ DE SOUZA\r\nRAPHAEL ALMEIDA SANT'ANNA\r\nABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ\r\nVITOR DE PAULA LIPRINCE\r\nSIMÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\nPABLO VINÍCIUS SOARES\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nLORRAN BARROS DA SILVA\r\nMARCOS SILVA DE MORAIS\r\nJONAS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nLAÉRCIO ANSELMO BATISTA DA SILVA\r\nMARCOS GOMES DA SILVA\r\nENDRIU ROCHA DIAS\r\nDIOGO GONÇALVES LARANJA\r\nJOAQUIM DOS SANTOS NETO\r\nANDRÉ CASTILHO DA SILVA\r\nIURY DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nJOÃO VITOR DE CARVALHO RIBEIRO\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS\r\nFABIANO GONÇALVES JUSTINO\r\nDONIZETE BARBOSA GONÇALVES\r\nLUCAS DOS SANTOS DA COSTA\r\nANDERSON DOS SANTOS ACCURCIO\r\nLUAN BRAGA DO NASCIMENTO\r\nJADER MACIEL BAENSE\r\nKEDES FERREIRA GOMES JUNIOR\r\nJERRY PINHEIRO OLIVEIRA\r\nWELLINGTON THIAGO DA SILVA SANTOS\r\nWELINGTON RODRIGO PIMENTA\r\nIAGO SILVA DOS SANTOS\r\nLUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nKLEBER SILVA FIRMO PEREIRA DE ARAÚJO\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA MELLO\r\nTALES ROSA MARQUES\r\nFELIPE CORDEIRO MAIA\r\nJONATHAN AZEVEDO DA COSTA\r\nVINICIUS GOMES SILVA\r\nHIGOR RIBEIRO LEAL\r\nALVARO ALBERTO SILVA SALES\r\nRAPHAEL LOPES SANTOS DA SILVA\r\nFLÁVIA DA SILVA ARAÚJO\r\nRENATO DE SOUZA SILVA\r\nCAIO ROCHA DOS SANTOS\r\nPHILLIPE DAVID FERREIRA\r\nMARCO SERGIO QUIRINO GOMES\r\nRITA DA SILVA E SILVA\r\nROBSON PINHEIRO GOMES\r\nALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES NETO\r\nDIEGO GOMES ALVES\r\nCLEBER MATOSO DOS SANTOS\r\nFERNANDO DOMINGOS MARVILA\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS\r\nLEANDRO MOURA GONÇALVES\r\nJONES MACHADO DE SOUZA JUNIOR\r\nJEFFERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDIOGO LOPES DE OLIVEIRA\r\nADRIANA VALENTIM CAETANO BARRETO\r\nEDIMARA HELENA ALFREDO DE SOUZA\r\nJÉSSICA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\nCARLOS SANT'ANNA AUGUSTO\r\nEDUARDO DOS SANTOS ABREU\r\nANDRÉ VIANA DA CONCEIÇÃO\r\nBRENDA KAROLLYNE ARAUJO DE FREITAS\r\nMARYNA RAYSSA DE SOUZA DA FONSECA\r\nFERNANDA SANTANA DE SOUZA\r\nISIDORO FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\nVICTOR DA SILVA SOUZA\r\nBRENO PEREIRA DE SOUZA\r\nId: 2202633\r\n"
        ],
        "2203055": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/3045/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 37482254, Professor Docente II, Nível A, Referência 05 Vínculo I, Matrícula nº 5022480-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203055\r\n"
        ],
        "2203056": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3258/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 44143664, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3084600-0, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203056\r\n"
        ],
        "2203058": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/3045/2015.,\r\n, Identidade Funcional n° 3151287-9, Professor Docente I - 20 horas, Vínculo 2, Matrícula nº 226698-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203058\r\n"
        ],
        "2203060": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1850/2017,\r\nPATRÍCIA REGINA LIMA PIRAN MADURO, Identidade Funcional n° 38419556, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n°929.776-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203060\r\n"
        ],
        "2203062": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3709/2015,\r\nPAULO CESAR MENDES DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 42783119, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 929383-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2203062\r\n"
        ],
        "2203063": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/429/2017,\r\nMARCIO RAFAEL BARROS, Identidade Funcional nº 44249675, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974.426-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2203063\r\n"
        ],
        "2203084": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/2489/2019,\r\n:\r\nANIEL FIGUEIREDO LOPESID 43797628, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2203084\r\n"
        ],
        "2203094": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 438547-2para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000029/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 04/206/000024/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id Funcional N° 4387054-6,para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-04/206/000027/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414889- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Liliane Silva de Assis, ID Funcional n° 44614055. Processo nº E-26/002/519/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, ID Funcional nº 4274065-7. Processo nº E-26/005/4900/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331926-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/14570/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Augusto de Luca, ID Funcional nº 4331926-2. Processo nº E-10/005/14573/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/007/000687/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2957416-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000597/2019.\r\nMARIA AUXILIADORA VILLAR CASTANHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102988-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000554/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira Vieira, ID Funcional nº 5097692-3. Processo nº SEI-31/003/000555/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 569563-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Lapa Aragão, ID Funcional n° 50976391. Processo nº SEI-31/003/000578/2019.\r\nRONALDO LAPA ARAGÃO, ID FUNCIONAL N° 50976391 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000579/2019.\r\nALLINE CAMPANHÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5097751-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000565/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alline Campanhão Pereira, ID Funcional n° 5097751-2 . Processo nº SEI-31/003/000564/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Gonçalves Costa, ID Funcional nº 5101558-7. Processo nº SEI- 31/003/000562/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5097919-1, do cargo em comissão de Assessor Especial símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/020987/2019.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pablo Rogerio Sant'Anna Rosa de Carvalho, ID Funcional n° 5097919-1. Processo nº SEI-30/001/020987/2019 \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000974/2019 \r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, ID Funcional n° 4398172-0, do cargo em comissão de Subsecretário Executivo, símbolo SS, objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019, da Subsecretaria Executivas das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/00976/2019.\r\n\r\nALEX RIBEIRO GOMES, ID Funcional n° 5099842-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, nomenclatura alterada pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/00976/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Executivo, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Randal Farah de Oliveira Leão, ID Funcional n° 4398172-0. Processo nº SEI-33/018/00977/2019. \r\npara exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI- 33/018/00977/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHOID FUNCIONAL N° 5097704-0, do cargo em comissão de Assessor Especial símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/000773/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2019.\r\nId: 2203094\r\n"
        ],
        "2203364": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/021392/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000890/2019.\r\nRENE JUSTEN, ID FUNCIONAL Nº 2149972-1, Engenheiro, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regio nais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002.8400/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rene Justen, ID Funcional nº 2149972-1. Processo nº E- 07/002.8400/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5098919-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000657/2019\r\ninterinamente, com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL N° 51008084, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/638/2019. \r\nId: 2203364\r\n"
        ],
        "2203700": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-36/083/25/2019, \r\nRESOLVE:\r\nao posto de Delegado de Polícia de 2ª classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único, a contar de 21 de abril de 2018.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 2ª CLASSE, A CONTAR DE 21/04/2018:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional Nome\r\n5023149-9 Guilherme Willcox Amaral Coelho Turl\r\n5023152-9 Talita Roberta Carlos Carvalho\r\n4385860-0 Sergio Elias Santana Júnior\r\n4387508-4 Danielle Peres Lopes Costa\r\n5023094-8 Rômulo Assis Coelho Caldas\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional Nome\r\n4403119-0 Felipe Santoro da Silva\r\n5023108-1 Wilson Luiz Palermo Ferreira\r\n5023059-0 Tiago Venturini Antunes\r\n5023076-0 Carolina Pereira Cavalcante\r\n5023121-9 Carla Mariana Mero Ferrão\r\n4396661-6 Cassiano dos Santos Conte\r\nId: 2203700\r\n"
        ],
        "2203701": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no Processo Judicial n° 0259704- 40.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/314/2017,\r\n:\r\n, ao posto de Major PM, a contar de 25 de dezembro de 2007, o Capitão , RG n° 34.250, ID Funcional n° 24232130.\r\nId: 2203701\r\n"
        ],
        "2203711": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI-22/002/001533/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 421420-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 22/003/604/2019.\r\ndo Decreto de 23/05/2019, publicado no D.O. de 24/05/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MAYRA LAVOR REIS, ID Funcional nº 5100808-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 08 de agosto de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000656/2019.\r\n\r\no Decreto de 23 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 26/08/2019, que designou, com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL N° 51008084, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\no Ato de 22 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 23/08/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI-33/018/000986/2019. \r\n\r\nID Funcional n° 4398172-0, para exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI-33/018/000987/2019. \r\n\r\nId: 2203711\r\n"
        ],
        "2203996": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8957/1998, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação, , com eficácia a contar de 09 de fevereiro de 1998, data correspondente ao início do respectivo exercício, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 1998.\r\nId: 2203996\r\n"
        ],
        "2203997": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/100448/2018,\r\nRESOLVE:\r\nos mandatos conferidos aos atuais membros do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, pelo Decreto de 16 de março de 2018, D.O. de 19.03.2018.\r\nnos termos da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.419, de 19 de outubro 2015, a composição do Conselho Estadual de Políticas Cultural - CEPC, como segue:\r\nFernando Marendaz Junior - Titular - SECEC\r\nAlana Teixeira Ferrigno - Suplente - SECEC\r\nFranklin Jorge Santos - Titular - SECEC\r\nThiago Gagliasso Onofre Ferreira - Suplente - SECEC\r\nVinicius Reis Azevedo - Titular - SECEC\r\nTatiana D'Angelo Fontoura Mesquita - Suplente SECEC\r\nFelipe Barroso Perpetuo - Titular - SECEC\r\nIgor Amorim Renha - Suplente - SECEC\r\nPedro Gerolimich de Abreu - Titular - SECEC\r\nBruno Carvalho Brasil Xavier - Suplente - SECEC\r\nDiogo Ferreira de Oliveira - Titular - SECEC\r\nCassio José Gomes de Ornelas - Suplente - SECEC\r\nJeane Hespanhol Mozer - Titular - SECEC\r\nLuiz Fernando Giorgis Lima Mirco - Suplente - SECEC\r\nDiogo de Oliveira Barroso - Titular - SECEC\r\nSergio Jose Machado Leal - Suplente - SECEC\r\nMarluce de Moraes Braz - Titular - SECEC\r\nJoão Henrique Costa Jacintho - Suplente - SECEC\r\nClaudio Prado de Mello - Titular - SECEC\r\nJorge Douglas Alves Fasolato -Suplente - SECEC\r\nLucienne Figueiredo dos Santos - Titular - SECEC\r\nRonaldo Guardia Guimarães - Suplente - SECEC\r\nZeca Barros - Titular - Representante Acadêmico\r\nDanielle Farias Martins e Araujo Jorge - Suplente - SECEC\r\nAlexandre Knoploch - Titular - ALERJ\r\nRenata Buzak - Suplente - ALERJ\r\nCarlos Macedo - Titular - ALERJ\r\nPablo Sprei - Suplente - ALERJ\r\nRicardo Cravo Albin - Titular - Instituto de Relevância Cultural\r\nRodrigo Castro - Suplente - SECEC\r\nJairo Souza Santos Junior - Titular - Poder Público Municipal\r\nDiogo Pinho - Suplente - SECEC\r\nMaria Luzia Borges Amaral Ramos - Titular - Noroeste Fluminense\r\nHenrique do Couto Gomes - Suplente - Noroeste Fluminense\r\nPatrícia Figueiredo da Veiga - Titular - Norte Fluminense\r\nAna Paula Siciliano - Suplente - Norte Fluminense\r\nRenata Martins Oliveira - Titular - Região Serrana\r\nMaria Catarina Fellows Fontes - Suplente - Região Serrana\r\nJosé Facury Heluy - Titular - Baixada Litorânea\r\nMárcio César do Nascimento - Suplente - Baixada Litorânea\r\nEveraldo Rocha dos Santos - Titular - Leste Fluminense\r\nStephany Santos Leal - Suplente - Leste Fluminense\r\nRobson Jhonny Rocha da Silva - Titular - Baixada Fluminense\r\nIsaías Simões Quintanilha dos Santos - Suplente - Baixada Fluminense\r\nGisele Maia Cardoso de Carvalho - Titular - Centro Sul Fluminense\r\nJosé Almeida Rodrigues - Suplente - Centro Sul Fluminense\r\nMarinez Teodoro Fernandes - Titular - Médio Paraíba\r\nRaphael de Souza Cruz - Suplente - Médio Paraíba\r\nMiriam Bondim Satyro - Titular - Costa Verde\r\nAndrei Lara Soares - Suplente - Costa Verde\r\nChristiane de Souza Maia Aguiar Koschniteki - Titular - Capital\r\nKawany Pedroza Lopes Tomé - Suplente - Capital\r\nFernanda Pires Borriello - Titular - Artes Cênicas\r\nÁlvaro Jorge Coutinho Ferreira - Suplente - Artes Cênicas\r\nDavy Alexandrisky - Titular - Artes Visuais\r\nFabiane Araújo Silva Freire - Suplente - Artes Visuais\r\nFernando Carlos de Sousa - Titular - Audiovisual\r\nSandra Helena Gonzaga Pedroso - Suplente - Audiovisual\r\nGerson Marins de Carvalho Júnior - Titular - Música\r\nMaria Luiza Corker Cardoso Nobre de Almeida - Suplente - Música\r\nMônica da Silva Verdiam - Titular - Áreas de Literatura\r\nJosé Antônio Seixas da Silva - Suplente - Áreas de Literatura\r\nValmor Alves Bastos - Titular - Cultura Popular\r\nWilliam Horácio Fernandes - Suplente - Cultura Popular\r\nId: 2203997\r\n"
        ],
        "2204007": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10374/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nSIMONE DE, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Disciplina Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2003, homologado em 11 de março de 2004, prorrogado até 07 de março de 2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo seus efeitos à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\n\r\n942786-5\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPES\r\n06/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n22/02/2008\r\nId: 2204007\r\n"
        ],
        "2204348": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0589294-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos das Neves, ID Funcional nº 0589294-5.\r\ndo cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0589294- 5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001603/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Florêncio de Queiroz Júnior. Processo nº SEI- 22/002/001603/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50980513, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amilcar do Nascimento e Vasconcellos, ID Funcional n° 50980173. Processo nº E-10/005/14924/2019.\r\nAMILCAR DO NASCIMENTO E VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL N° 50980173, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/14923/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº E-26/016/00834/2019.\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, ID FUNCIONAL Nº 2032427- 8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002879/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3214841-0 para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-26/004/002880/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035263-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Villar Castanheira, ID Funcional nº 5102988-0. Processo nº SEI-31/003/000669/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088270-8, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Braga Peixoto, ID Funcional nº 5097647-8. Processo nº SEI-31/003/000633/2019.\r\nPAULA BRAGA PEIXOTO, ID Funcional nº 5097647-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000632/2019.\r\no Decreto de 26 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 27/08/2019, que nomeou RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, ID Funcional n° 4398172-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842- 0. Processo nº SEI-33/018/001002/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI- 33/018/001003/2019. \r\nId: 2204348\r\n"
        ],
        "2204780": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Allan Leocadio Teixeira, ID Funcional nº 5099447-6. Processo nº SEI-12/001/02133/2019. \r\ndo Decreto de 07/06/2018, publicado no D.O. de 08/06/2018, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 01938316-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Junta de Revisão Fiscal da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/15/2019.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385229-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Junta de Revisão Fiscal Michele de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4384242-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/15/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099721-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antonio Guimarães Cunha, ID Funcional n° 5098560-4. Processo nº E-17/026/1459/2019.\r\nJUAN JOSÉ PAGE CHAMORRO, ID FUNCIONAL Nº 4388274-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI 26/004/002878/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juan José Page Chamorro, ID Funcional nº 4388274-9. Processo nº SEI 26/004/002878/2019.\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI 26/004/002878/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4009134-1, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Martinez Mello, ID Funcional n° 5097696-6. Processo nº SEI-31/003/000699/2019.\r\nPAULA MARTINEZ MELLO, ID FUNCIONAL N° 5097696-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000698/2019. \r\nId: 2204780\r\n"
        ],
        "2205113": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Finanças Públicas, NEUSA LOURENÇO SILVApara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretária de Finanças, Giovana dos Santos Itaboraí, da Secretaria de Estado Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2014/1493/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000788/2019.\r\ndo Decreto de 28/01/2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ODIMAR CAMILO SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 02 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000787/2019.\r\nId: 2205113\r\n"
        ],
        "2205396": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098058-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/215/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4193016-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4389825-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nNOMEAR LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID FUNCIONAL Nº 4347639-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoela Ferreira Morgado, ID Funcional nº 4389825-4. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432063-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Emerick Pessanha dos Santos, ID Funcional nº 4432063-9. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401495-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional do Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elvira Gomes Santos Rocha, ID Funcional nº 4193016-9. Processo nº E- 16/005/216/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI nº E- 15/001/024134/2019.\r\nREGES MOISES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/161/000811/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Zeni da Conceição da Silva, ID Funcional n° 5102063-7. Processo nº E-26/018/15/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 5102063-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/15/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2583905-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E-26/018/1/2019.\r\nSÉRGIO MACEDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/19/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, ID Funcional nº 2817084-9. Processo nº E-26/018/19/2019.\r\nVALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001548/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 571622-5, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Odimar Camilo Silva, ID Funcional nº 2867872-9. Processo nº SEI-18/007/000785/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº SEI-31/003/000719/2019.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/306/40/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº E-36/309/40/2019.\r\nANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES, ID FUNCIONAL Nº 4137805-9, Delegado de Policia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/31/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 565499-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por André Luis Drumond Flores, ID Funcional nº 4137805-9. Processo nº E- 36/309/31/2019.\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Policia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/34/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2961155-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Policia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº E-36/309/34/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ALANA TEIXEIRA FERRIGNO, ID Funcional nº 5092058-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2019, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000739/2019.\r\nId: 2205396\r\n"
        ],
        "2205673": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/8267/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 31023240, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 864.117-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2205673\r\n"
        ],
        "2205682": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Emerson Maia do Carmo, ID Funcional nº 5098058-0. Processo nº E-16/005/218/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , Major PM, ID Funcional nº 2444567-3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/217/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028499- 1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/219/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Silva, ID Funcional nº 5028499-1. Processo nº E-16/005/219/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 5007762-7,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002828/2019.\r\nNOMEAR ALESSANDRA BALDNER PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4424785-0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Moises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2. Processo nº SEI- 04/161/000812/2019.\r\nLEILA DA SILVEIRA LEITE, ID FUNCIONAL N° 40792870, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002989/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila da Silveira Leite, ID Funcional n° 40792870, matrícula nº 1433-2. Processo nº SEI-26/004/002990/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 569563-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 2205682\r\n"
        ],
        "2205941": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº SEI- 22/002/001733/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Simões Candido Gomes, ID Funcional nº 50981500-1. Processo nº SEI- 26/004/003013/2019.\r\nDANIEL SIMÕES CANDIDO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 50981500-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003011/2019.\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003013/2019.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003014/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883- 3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI-26/004/003015/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SE-26/004/003016/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5089855- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003020/2019.\r\nJULIANA SOARES DUARTE MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 5100045-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003018/2019.\r\nNOMEAR MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, ID Funcional nº 2032427-8. Processo nº SEI- 26/004/003017/2019.\r\no Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000800/2019.\r\no Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Luiz dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094104-6. Processo nº SEI-18/007/000800/2019.\r\nDECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563020-7, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº E-36/309/38/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2019.\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID Funcional nº 2444567-3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/217/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2205941\r\n"
        ],
        "2206565": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/089/004295/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniel Ermínio Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 4275967-6. Processo nº SEI-21/089/004296/2019. \r\nId: 2206565\r\n"
        ],
        "2206856": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1016/2013,\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, Identidade Funcional n° 3329285-0, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 277558-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206856\r\n"
        ],
        "2206857": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3796/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50300547, Inspetor de Alunos, Matrícula n° 3063921-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206857\r\n"
        ],
        "2206858": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/780/2017,\r\nALESSANDRO CORREA DA SILVA, Identidade Funcional nº 50265520, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3066824-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206858\r\n"
        ],
        "2206859": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/2681/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42780713, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula n° 929452-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206859\r\n"
        ],
        "2206860": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1712/2017,\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, Identidade Funcional nº 36530549, Zelador, Matrícula nº 5003428-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2206860\r\n"
        ],
        "2206861": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/3096/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43265030, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 939385-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206861\r\n"
        ],
        "2206878": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18/007/00065/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar do dia 14/09/2018, como segue: \r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017;\r\ndesignado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015.\r\nnos termos da Lei n° 509, de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto n° 5808, de 13/7/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC:\r\n, a contar do dia 31/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Mozart Vitor Serra. \r\n, a contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Claudio Valério Teixeira, designado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\n, a contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Mauro Pazzini de Souza, designado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015. \r\nREPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB:\r\na contar do dia 08/08/2018, por recondução.\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - IHGB:\r\na contar do dia 16/08/2018, por recondução. \r\nId: 2206878\r\n"
        ],
        "2206898": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº SEI- 22/002/001733/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097250-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001878/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097961-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/35/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Santana, ID Funcional nº 5097961-2. Processo nº E- 26/018/35/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462402-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silveira da Silva, ID Funcional nº 5100683-9. Processo nº SEI-33/018/001097/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5100683-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000997/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio dos Santos Barcelos, ID Funcional nº 569563-5. Processo nº SEI-31/003/000811/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Johannes Petrus Gerardus Van Deursen, ID Funcional nº 5097690-7. Processo nº E- 31/005/435/2019.\r\nJOSE VICENTE MARQUES BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000814/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Vicente Marques Barrozo, ID Funcional nº 2956876-5. Processo nº SEI-31/003/000815/2019\r\nId: 2206898\r\n"
        ],
        "2207159": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-36/083/26/2019, \r\nRESOLVE:\r\nao posto de Delegado de Polícia de 2ª classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único, a contar de 29 de setembro de 2018.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 2ª CLASSE, A CONTAR DE 29/09/2018:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional Funcional - Nome \r\n5023140-5 - Leandro Artilles de Freitas\r\n5023060-0 - Walace Medeiros de Souza\r\n5023113-8 - Paulo Braga Castello Branco\r\n565270-7 - Edezio de Castro Ramos Junior\r\n5023055-7 - André Felippe Cavalcante\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional - Nome \r\n5023099-9 - Elaine Andrea Nunes Rosa\r\n5023092-1 - Andre Prates Fraga\r\n1364042-9 - Monica Silva Areal\r\n4396982-8 - Willians Batista de Souza\r\nId: 2207159\r\n"
        ],
        "2207180": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO, ID FUNCIONAL Nº 5097761-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIROpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/297/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Departamento HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVESpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Lima Correa e Castro, ID Funcional nº 5090441-8. Processo nº E-26/005/5035/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dayane Magalhães Couto Miranda, ID Funcional n° 4197211-2/5. Processo nº E-26/005/5036/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gomes de Mello, ID Funcional n° 5097656-7. Processo nº SEI-31/003/000774/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional 5098923-4. Processo nº SEI-31/003/000777/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL 5098923-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000782/2019.\r\nLUCIANA MOREIRA VIEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51000229, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000784/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51038650, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Moreira Vieira Rodrigues, ID Funcional n° 51000229. Processo nº SEI-31/003/000785/2019.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTOID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência deInteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES,Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer com validade 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da áreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nId: 2207180\r\n"
        ],
        "2207516": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2065564-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvania Parreira Conzendey Mendes, ID Funcional nº 2065564-9. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063476-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edson Venancio de Moraes, ID Funcional n° 5098403-9. Processo nº E-26/005/5037/2019.\r\nMARISE GRINSTEIN, ID FUNCIONAL N° 5102266-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001838/2019.\r\n***DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563020-7, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº E-36/309/38/2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2019.\r\n** Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/09/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097250-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001878/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/09/2019.\r\n*DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer com validade 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecre taria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/09/2019.\r\nId: 2207516\r\n"
        ],
        "2207782": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/6919/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 4377320-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 3ª Residência de Obras e Conservação, da mesma Diretoria. Processo nº E-16/002/6919/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087143-9, do cargo em comissão de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial - I.O., da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576683-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano Moreira Chaves, ID Funcional nº 4201525-1. Processo nº SEI- 26/004/003100/2019.\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAE TEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5038/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098378-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº E-26/005/5038/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lidia Mendonça Mansur, ID Funcional n° 5086753-9. Processo nº E- 26/005/5268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antônio Ribeiro. Processo nº E-26/005/5345/2019. \r\nId: 2207782\r\n"
        ],
        "2208045": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional nº 3220125-7. Processo nº SEI-12/218/000103/2019.\r\nALBERTO DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1938629-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365314-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto da Silva Lopes, ID Funcional nº 1938629-0. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Oronoz Proença, ID Funcional n° 607759-5. Processo nº 18/002/727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-18/007/000902/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonella Lima Pareschi, ID Funcional nº 946875-7. Processo nº SEI- 18/007/000903/2019. \r\ndo Decreto de 26/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Sala Cecília Meireles, Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° SEI-18/007/001035/2019.\r\nId: 2208045\r\n"
        ],
        "2208335": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/6299/2015,\r\nIZAURINETE GONÇALVES TORRES DE MORAES, Identidade Funcional n° 39749460, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, Matrícula n° 196821-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208335\r\n"
        ],
        "2208336": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2097/2017,\r\n, Identificação Funcional nº 43222463, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 0937529-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208336\r\n"
        ],
        "2208337": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1836/2017,\r\nMÁRCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES, Identidade Funcional n° 50206869, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3050934-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208337\r\n"
        ],
        "2208354": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o Coordenador de Segurança LEXANDRE SEPPA PINHEIROID FUNCIONAL Nº 571328-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/239/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4384164-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 45.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 04/206/000034/2019. \r\ndo Decreto de 05/02/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSOAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 4427387-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais . Processo n° SEI-04/058/001720/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARNE SERVULO DE ALVARENGA, Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006129-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-04/058/001720/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Valdinei Calixto, ID Funcional n° 5098137-4. Processo nº SEI-22/002/001956/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098355-5 para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marise Grinstein, ID Funcional n° 5102266-4. Processo nº SEI-22/002/001954/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005737-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto, ID Funcional nº 3220689-5. Processo nº SEI-21/070/001751/2019.\r\ndo Decreto de 15/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Corregedora para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 21/001/027798/2019.\r\ndo Decreto de 26/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Sala Cecília Meireles, Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° SEI-18/007/001035/2019.\r\nId: 2208354\r\n"
        ],
        "2208585": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4063/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43889204, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3072679-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208585\r\n"
        ],
        "2208587": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3234/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 42532124, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 928.254-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208587\r\n"
        ],
        "2208588": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2211/2017,\r\nBRAULIO GONÇALVES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50737104, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3080746-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208588\r\n"
        ],
        "2208589": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATO DO PODER EXECUTIVO\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1495/2017,\r\nPATRICIA VALESCA FAGUNDES DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 43374050, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Vínculo 1, Matrícula nº 945733-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2208589\r\n"
        ],
        "2208919": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2768/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5035349-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3072715-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208919\r\n"
        ],
        "2208920": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1496/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 3270492-5, Agente Administrativo, Matrícula n° 5019264-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208920\r\n"
        ],
        "2208924": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1747/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50821148, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30904395, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208924\r\n"
        ],
        "2208925": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/894/2016,\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES, Identidade Funcional n° 5781957, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula n° 917988-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208925\r\n"
        ],
        "2208926": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1139/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 5024470-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3056305-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208926\r\n"
        ],
        "2208928": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1362/2014,\r\nCARLOS BANDEIRA DO ESPÍRITO SANTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo I, matrícula nº 3058213-4, ID Funcional n° 5025880-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208928\r\n"
        ],
        "2208934": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4769/2017,\r\n, ID Funcional n° 50078470, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 03080439-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208934\r\n"
        ],
        "2208944": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18/007/00065/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar do dia 14/09/2018, como segue:\r\nRepresentante do IPHAN:\r\ndesignado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015. \r\nDemais Membros:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017;\r\nnos termos da Lei n° 509 de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto n° 5808 de 13/7/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nDemais Membros:\r\na contar do dia 31/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Mozart Vitor Serra. \r\na contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Claudio Valério Teixeira, designado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nRepresentante do IPHAN:\r\na contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Mauro Pazzini de Souza, designado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015. \r\nRepresentante do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB:\r\na contar do dia 08/08/2018, por recondução.\r\nRepresentantes do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB:\r\na contar do dia 16/08/2018, por recondução. \r\nId: 2208944\r\n"
        ],
        "2208947": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-04/204/100024/2018,\r\nGELSON VASCONCELLOS AGUIAR ao Quadro Funcional da extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (antiga Secretaria de Estado de Administração - SAD), cuja estrutura foi incorporada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, consoante as razões expostas na manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria.\r\nId: 2208947\r\n"
        ],
        "2208948": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.106/2016,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id nº 5000908-7, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, e por violação ao artigo 39, incisos V, VI e VII; artigo 40, inciso III, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como ao artigo 285, incisos V, VI, VII e artigo 286, inciso III, c/c o artigo 292, inciso VI e 298, inciso I, todos do Decreto-lei nº 2.479/79, c/c o art. 18, inciso III e 26, XXIV e XXXV, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\nId: 2208948\r\n"
        ],
        "2208977": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 15/001/028614/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/028597/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 4385136-3,para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais Vanice da Conceição Padrão, da Secretaria de Estado Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/204/1543/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº E-26/005/5347/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2080793-7, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida Alves do Nascimento, ID Funcional nº 4273840-7. Processo nº E-26/005/5346/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024780-8, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto Cabral Filho, ID Funcional n° 5099990-7. Processo nº SEI-31/003/000860/2019. \r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4387309-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000901/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Florencio de Souza, ID Funcional nº 4387309-0. Processo nº SEI-31/003/000902/2019.\r\nFABIANO ABREU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088270-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000903/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387309-0, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5088270-8. Processo nº SEI-31/003/000905/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina Rodrigues Cyrino Baleroni, ID Funcional nº 5100309-0. Processo nº SEI-31/003/000889/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/027544/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.763, de 05/09/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nNOME\r\nDENIS ROMEU DO NASCIMENTO SILVA\r\nLUCAS ARAÚJO GONÇALVES\r\nARTHUR MENEZES DOS SANTOS\r\nWILLIAN SILVA DOS SANTOS PEREIRA\r\nTHIAGO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nMATHEUS PAIVA LUSTOSA\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDANILO DE SOUZA DANTAS\r\nLUIZ FELIPE MACEDO DA SILVA\r\nEVANDRO LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\nIAGO MONTEIRO JARDIM\r\nPETERSON GONÇALVES DE ALVARENGA\r\nYURI OLIVEIRA DA SILVA\r\nLINIQUER COSTA DE SANT'ANNA\r\nPETHERSON BORGES QUADRAS\r\nFILIPE FERNANDES TEIXEIRA\r\nFELIPE DE SOUZA VIALI\r\nRENAN VASCONCELOS RODRIGUES\r\nDANIEL VIANA DA SILVA FERREIRA\r\nBRUNO SANTOS SILVA\r\nVICTOR SANTOS FERREIRA\r\nJEFERSON CORDEIRO ADÃO\r\nEVERTON INÁCIO BERNARDO\r\nLEONEL DA COSTA SILVA\r\nEDIGLÊI AUGUSTO TRAJANO\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA JUNIOR\r\nFELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\nALLAN CALMON FEITAL DOS SANTOS\r\nVITOR TELLES DO NASCIMENTO\r\nDANIEL EGIDIO\r\nPEDRO GABRIEL SOUZA DE MENDONÇA\r\nCARINA SANTIAGO FERREIRA\r\nROBSON DE JESUS DOS SANTOS\r\nDANIEL SILVA DE LIMA\r\nROMULO DA SILVA MARTINS\r\nFERNANDO SANTOS DE MELLO\r\nNILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nIURY LEONARDO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nPAULO CESAR FERREIRA COIMBRA DA COSTA\r\nGILBER DE AZEVEDO\r\nSALATIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nCHARLES VIEIRA DE ALMEIDA\r\nTACIANA MARIA DA SILVA SANTANA\r\nVANESSA JOICE SANTOS DA SILVA MORAIS\r\nFABIANA PEREIRA MATOS\r\nWINICIUS MENDES ROCHA\r\nFRANKLIN JANSEN BIANCAMANO\r\nRAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER\r\nWALLACE DE OLIVEIRA MATEUS\r\nNOME\r\nJOHNNY PALMA GOMES DE MELO\r\nNOME\r\nTHIAGO JOÃO SANTOS DA SILVA\r\nRICHARDSON DIAS PEREIRA SANTOS\r\nNOME\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTANA JUNIOR\r\nFERNANDA SEIÇA SILVA BALMANT\r\nId: 2208977\r\n"
        ],
        "2209280": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Laercio Willian Melo da Silva, ID Funcional nº 5028343-0. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034969-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Quirino dos Santos, ID Funcional nº 5034969-4. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5267/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3955067-2, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Soares, ID Funcional nº 2075407-8. Processo nº E- 26/005/5267/2019.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/001342/2019.\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2865144-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-31/005/111/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2209280\r\n"
        ],
        "2209579": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2019, publicado no D.O de 17/09/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Segurança ID FUNCIONAL Nº 571328-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kristiano de Souza Jotta, ID Funcional nº 2444567-3. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/233/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Freitas Thomé. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jivago de Almeida Moraes, ID Funcional nº 4365143-7. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365143-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Di retoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Mattioli, ID Funcional nº 4347442-0. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029995-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412265-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354139-9, Analista de Sistemas e Métodos, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000014/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074780-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Costa Santos, ID Funcional nº 4354139-9. Processo nº SEI- 12/211/000014/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003355-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/951/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cabral da Costa, ID Funcional nº 5003355-7. Processo nº E-12/211/951/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emmanuel Martins Teixeira. Processo nº E- 12/211/955/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº E- 12/211/952/2019.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/952/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Bosco Amarante de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097618-4. Processo nº E-12/211/954/2019.\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097618-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/954/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087930- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Soares Duarte Moreira, ID Funcional n° 5100045-8. Processo nº SEI- 26/004/003211/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3931393-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Barbara Lucas Bragança, ID Funcional nº 5094182-8. Processo nº E-26/005/5348/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100239-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/028379/2019. \r\nId: 2209579\r\n"
        ],
        "2209886": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI-10/005/001412/2019.\r\nDECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kristiano de Souza Jotta, ID Funcional nº 2444567-3. Processo nº E- 16/005/244/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 23/09/2019.\r\nId: 2209886\r\n"
        ],
        "2210169": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006058-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/107/18/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1939185-4, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanice da Conceição Padrão, ID Funcional nº 5006058-9. Processo nº E-04/107/18/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383905-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/54/2019. \r\n, para fins de regularização da vida funcional da servidora Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jane Roberta Martins Perdigão Martin ID Funcional nº 4383905-3. Processo nº E- 04/202/54/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/54/2019. \r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001127/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto. Processo nº SEI-02/007/001133/2019.\r\nMIRIAM MÓS BLOIS, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Processo nº SEI-02/007/001128/2019 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/120/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiana Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4383415-9. Processo nº E-22/013/120/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9 para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/002/766/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/766/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula Paraguassu Barreto, ID Funcional n° 5100239-6. Processo nº SEI-30/001/029599/2019. \r\nId: 2210169\r\n"
        ],
        "2210512": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADOID Funcional nº 4347664-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/111/87/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-02/007/001130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 02/007/001136/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097656- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/00727/2019. \r\nId: 2210512\r\n"
        ],
        "2210798": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548756-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joyce Porto Melo Ferreira, ID Funcional nº 5029995-6. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 565703-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGABRIEL ANDRADE QUIRINO, ID FUNCIONAL Nº 5100665-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003277/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 548756-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001216/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 4382910-4. Processo nº E- 07/002/9664/2019.\r\nVA NESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9664/2019.\r\n\r\nId: 2210798\r\n"
        ],
        "2210998": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Luis Cardoso Zamith, bem como, designá-lo para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. \r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2210998\r\n"
        ],
        "2211108": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4427303-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/070/001550/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº 4427303-7. Processo nº SEI- 04/070/001550/2019.\r\nRAPHAEL COIMBRA BAPTISTA DE LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 5098345-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001182/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Coimbra Baptista de Leão, ID Funcional nº 5098345-8. Processo nº SEI-26/016/001182/2019.\r\nDANIEL BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 3214841-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003321/2019. \r\nId: 2211108\r\n"
        ],
        "2211269": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/363/2019, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2211269\r\n"
        ],
        "2211398": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WILSON JOSÉ WITZEL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EDMAR JOSÉALVES DOS SANTOS, E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SR. GABRIEL NUNES AQUINO, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O. de 28 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 4 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 46.550, de 01 de Janeiro de 2019, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de serviços de Publicidade de utilidade pública de interesse da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nInício: 18/09/2019 Término: 31/12/2019.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde.\r\nÓrgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Governança.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Governança.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais e Administrativas\r\nND 3390 Fonte: 100 VALOR TOTAL ESTIMADO: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revoga das as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2019\r\nWILSON JOSÉ WITZEL\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Governança\r\nId: 2211398\r\n"
        ],
        "2211401": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-12/001/031086/2019.\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, Delegado de Polícia Federal, da função de membro representante convidado do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, designado pelo Decreto de 03.05.2019, publicado no D.O. de 06.05.2019 e republicado no D.O de 09.05.2019. Processo nº SEI-12/001/031086/2019.\r\nLÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003278/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103888-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lídia Michelle Damasceno Azevedo, ID Funcional n° 5092580-6. Processo nº SEI- 26/004/003283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, para exercer, com validade a contar de 01 de ou tubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiza Muttoni Rodrigues, ID Funcional nº 5103888-9. Processo nº SEI- 26/004/003280/2019.\r\nLUIZA MUTTONI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5103888-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003282/2019.\r\nNOMEAR MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID Funcional n° 51032791. Processo nº SEI-26/004/003288/2019.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51032791, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003289/2019.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003285/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51032791, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI- 26/004/003290/2019.\r\nId: 2211401\r\n"
        ],
        "2211690": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18/007/00065/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31.03.2017.\r\nDemais Membros:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nnos termos da Lei n° 509, de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto n° 5808 de 13/7/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Marcus Antônio Monteiro Nogueira, designado pelo Decreto de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31.03.2017.\r\nDemais Membros:\r\na contar do dia 16/08/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Claudio Prado de Mello, designado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Silvia Finguerut;\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Maria Regina Pontin de Mattos, designada pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nId: 2211690\r\n"
        ],
        "2211701": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº E- 16/005/246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097943- 4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Costa Vieira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Verônica da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3303346-3/1. Processo nº SEI- 03/001/029375/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Assunção Alves Brito dos Santos, ID Funcional nº 4355669-8. Processo nº SEI-07/026/003402/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003402/2019. \r\nId: 2211701\r\n"
        ],
        "2212014": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4362478-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/000039/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Peçanha Gonçalves, ID Funcional nº 4362478-2. Processo nº SEI-04/206/000039/2019.\r\nRICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, ID FUNCIONAL Nº 5084624-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Adolfo Rezende Novello, ID Funcional nº 5084624-8. Processo nº SEI- 04/206/040/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/032282/2019.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/032358/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3219466- 8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/089/004706/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001393/2019. \r\nId: 2212014\r\n"
        ],
        "2212388": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/250/2019.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387236-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Ávila. Processo nº E- 16/005/250/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial - I.O., da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Claudio Cardoso Ururahy, ID Funcional nº 5087143-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2020806-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/002554/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2579845-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº SEI- 08/002/002554/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4460694-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/663/2019. \r\nId: 2212388\r\n"
        ],
        "2212650": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO EUGENIO MADEIRA DI BENEDITTO, ID FUNCIONAL N° 5097616-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/032183/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5099934-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-33/018/001279/2019.\r\n, ID Funcional ne 1943695-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 14 a 28 de outubro de 2019, pelo expediente da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. \r\nId: 2212650\r\n"
        ],
        "2212957": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/21/2017,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, e suas alterações, membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (antiga SEPLAG)\r\nocupando o mandato anteriormente conferido a LUCIANA ASSAD CARNEIRO, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018. \r\nocupando o mandato anteriormente conferido a LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018.\r\nId: 2212957\r\n"
        ],
        "2212976": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 2845732-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/002/007727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/007727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1, bem como, designá-la para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099447-6, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Eugenio Madeira Di Beneditto, ID Funcional n° 50976168. Processo nº SEI-12/001/032985/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/030261/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente - Bangu), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.782, de 04/10/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 07/10/2019\r\nNOMES\r\nRAYLSON TIAGO LOPES ALMEIDA\r\nGUILHERME MARTINS DE SANTANA\r\nPATRICK OLIVEIRA CARDOSO\r\nPAULO RICARDO VALENÇA DE FARIA\r\nJEFFERSON COSTA PINTO\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\nLUCAS OLIVEIRA DOS ANJOS\r\nANDRÉ LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA\r\nJONATHAN MIGUEL SOUZA DE MELO\r\nFELIPE ARAUJO DE SOUZA\r\nJEAN DOS SANTOS CARNEIRO\r\nDOUGLAS MOREIRA MIRANDA\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS\r\nBRUNO ROBERTO TEIXEIRA\r\nLORRAN LIMA RIBEIRO\r\nHUENDERSON TAVARES PEREIRA\r\nANDRÉ SANTOS PINTO\r\nRAFAEL LOPES RONDON\r\nJULIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\nRAFAEL SANTOS DE MIRANDA\r\nWILLIAN SILVINO DE SANT'ANNA DO COUTO\r\nJORGE FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS\r\nDAIVISON DOS SANTOS SILVA\r\nELDNEY DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRONNIELLY OLIVEIRA GAMA\r\nBRUNO SANTOS DUARTE\r\nRODRIGO DIAS LIMA\r\nFELLIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS CHELLES\r\nALAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRODNEY LIMA JEAN JACQUES\r\nDIEGO DORESTE CAVALCANTE\r\nCELSO BRAGA MARINHO\r\nLEONARDO MATEUS MACIEL RAMOS\r\nDIEGO CESAR ROBERTO\r\nGLAYDSON PAIVA DA ROCHA\r\nTHIAGO CESAR ROBERTO\r\nALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS MENEZES\r\nDIANA COSSATIS CARDOSO\r\nARINA DA CRUZ CARVALHO MARINS\r\nNOMES\r\nEMERSON LUIZ BLANT CAMPOS\r\nPAULO SERGIO FRUTUOSO DOS SANTOS\r\nPAULO KAPPS PAES JULIO\r\nCom validade a contar de 27 de setembro de 2019\r\nNOME\r\nMARCOS DE ALBUQUERQUE VALENTE\r\nNOME\r\nLUCIANO LUIZ DO CARMO BELFORT\r\nCom validade a contar de 03 de outubro de 2019\r\nNOMES\r\nMATHEUS BAHIA VASCONCELOS DA SILVA\r\nANA CLAUDIA JACINTHO DURÃO\r\nId: 2212976\r\n"
        ],
        "2213271": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/031632/2019,\r\n:\r\no Decreto de 21 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 22.08.2019, que nomeou MARIA ISABEL DE CASTRO para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2213271\r\n"
        ],
        "2213281": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, ID Funcional nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, nas suas faltas e impedimentos eventuais.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/10/2019, publicado no D.O. de 03/10/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete RIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID Funcional nº 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09 de outubro de 2019. Processo nº SEI-21/001/033755/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, ID Funcional nº 2038658-3. Processo nº SEI- 21/001/033742/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Guilherme de Freitas Ewald. Processo nº SEI-02/007/001576/2019.\r\nGUILHERME DE FREITAS EWALD do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001567/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Miriam Mós Blóis. Processo nº SEI-02/007/001572/2019.\r\nMIRIAM MÓS BLÓIS do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001572/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Virgínio Pereira Silva Junior, matrícula nº 0924923-6. Processo nº SEI- 02/007/001571/2019.\r\nVIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0924923-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001568/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4387309-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001131/2019. \r\nId: 2213281\r\n"
        ],
        "2213546": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/409/2019, \r\n\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Pinheiral/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Pinheiral/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2213546\r\n"
        ],
        "2213555": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/776/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103047- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maristela da Silva Lopes, ID Funcional nº 2042930-4. Processo nº E-08/004/776/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucio Wellington dos Santos Silva, ID Funcional nº 2583905-5. Processo nº E-26/018/173/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2583905-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/171/2019.\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM, ID FUNCIONAL Nº 0208466-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5159/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2019, , ID Funcional nº 5097726-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI - 07/026/003786/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erik Souza Alves, ID Funcional nº 4426829-7. Processo nº SEI-07/026/003626/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003626/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Richard de Assis Rodrigues, ID Funcional nº 5102634-1. Processo nº SEI- 18/007/001593/2019.\r\nRICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001590/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI- 18/007/001591/2019.\r\ndo Decreto de 15/07/2019, publicado no D.O. de 16/07/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assistente BRUNA NASCIMENTO MAIApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 07 de outubro de 2019 . Processo n° E- 18/002/815/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/033864/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2019.\r\nId: 2213555\r\n"
        ],
        "2213701": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000151/2017,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, pelo Decreto de 19 de junho de 2019, D.O. de 26.06.2019.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Mário Gomes de Amorim Filho, para representar como membro suplente a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2213701\r\n"
        ],
        "2213702": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/028879/2019,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG:\r\n- ID. 41945891 - recondução; \r\n- ID. 50150332, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Marques Antunes - ID. 44174373. \r\nId: 2213702\r\n"
        ],
        "2213703": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\n:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETECda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como segue: \r\ndesignado pelo Decreto publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\n2ª Turma:\r\n, designado pelo Decreto publicado no D.O. de 11.01.18.\r\n, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10.6.97 e art. 9º § 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98, e suas alterações, o onselho Superior da Fundação de Apoio da Secretaria de Estado de : \r\nDE TRÊS ANOS\r\n\r\n1ª Turma: \r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Gilson Carlos Rodrigues Paulino, publicado no D.O. de 11.01.2018;\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Eduardo Bielschowsky, publicado no D.O. de 11.01.18.\r\nId: 2213703\r\n"
        ],
        "2213704": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-10/001/223/2018,\r\nde 25 de maio de 2016Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\n: DELMO MANOEL PINHO\r\n: PAULA AZEM;\r\n- CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL:\r\n: GERARD ANDRÉS FISCHGOLD\r\n: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA;\r\n- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER RJ:\r\n: MÔNICA SILVA PORTO\r\n: DANIELE GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO;\r\n- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ:\r\n: HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\n: MAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS;\r\n: CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA\r\n: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO;\r\n- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP: \r\n: ROBERTO SZSTERENZEJER\r\n: IVANA CUNHA JUNQUEIRA;\r\n- CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ALTA CAPACIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\nMETRÔ RIO:\r\n: DIEGO GARCIA\r\n: ELI CANETTI;\r\nSUPERVIA:\r\n: GUSTAVO BACELLAR DE FARIA\r\n: SÔNIA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO;\r\nCCR BARCAS:\r\n: JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA\r\n: ROBERTO VOLLMER LABARTHE;\r\n- ENTIDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA ECONÔMICA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS:\r\n: RICHELE CABRAL\r\n: EUNICE HORÁCIO;\r\n- ENTIDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA ECONÔMICA DO TRANSPORTE DE CARGAS:\r\n: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n: SÉRGIO PERES MARTINS VIANNA;\r\n- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN:\r\n: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR\r\n: ISAQUE REGIS OUVERNEY; \r\n- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACRJ:\r\n: FILIPE DA COSTA COELHO\r\n: EDUARDO FERREIRA REBUZZI;\r\nENTIDADES CIVIS REPRESENTATIVAS DOS RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS; METROVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS:\r\n: VALTER MARTINS RAMOS\r\n: RICARDO ALEXANDRE AZEVEDO;\r\n- ENTIDADES CIVIS REPRESENTATIVAS DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES:\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n: LICINIO MACHADO ROGÉRIO;\r\n- ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS INCUMBIDAS INSTITUCIONALMENTE DE ESTUDAR, PESQUISAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO:\r\n: MÁRCIO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n: ANTÔNIO CARLOS DIAS PASTORI. \r\nId: 2213704\r\n"
        ],
        "2213830": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210503-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000079/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giovanni Torres Dias, ID Funcional nº 5074324-4. Processo nº E-26/005/5802/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4382611-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4218501- 7 para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio Marcos da Silva Soares, ID Funcional Nº 4382611-3. Processo nº E-26/005/5355/2019.\r\nDAIANA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5803/2019.\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO, ID FUNCIONAL N° 4256666-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5943/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 578755-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio de Queiroz Romeiro, ID Funcional n° 4256666-5. Processo nº E- 26/005/5943/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4411560- 1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4959/2019.\r\nAGUINALDO BALON do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001619/2019.\r\nMARILIA KAIRUZ BARACAT do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001622/2019.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001621/2019.\r\nId: 2213830\r\n"
        ],
        "2214181": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, a Coordenadora ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente afeto à Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E-32/001/031483/2019. \r\nId: 2214181\r\n"
        ],
        "2214417": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº4376677-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edson Kazushigue Teramatsu, ID Funcional nº 4376677-3.\r\n5100627-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354113-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALEXANDRE JOSÉ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5098653-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001390/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erik Souza Pereira, ID Funcional n° 5099536-7. Processo nº SEI-07/026/003626/2019.\r\n5003209-7, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aguinaldo Balon. Processo nº SEI-02/007/001677/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4142814- 5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto. Processo nº SEI-02/007/001679/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Barcelos Dutra, ID Funcional nº 5097726-1. Processo nº SEI-07/026/003808/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002740/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEID FUNCIONAL Nº 5099536-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erik Souza Pereira, ID Funcional nº 5099536-7.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O 10/10/2019\r\nId: 2214417\r\n"
        ],
        "2214681": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08/007/571/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- Representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nDaniel Simões de Carvalho Costa, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Daniel Simões de Carvalho Costa, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2214681\r\n"
        ],
        "2214700": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/17/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 4 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, os membros a seguir relacionados, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\nJuristas\r\nBRUNO SILVA RODRIGUES (PRESIDENTE)\r\nGABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL\r\nFERNANDA PRATES FRAGA (VICE-PRESIDENTE)\r\nWAGNER DE OLIVEIRA\r\ndo Ministério Público Estadual \r\nDANIELA D'ARCO GARBOSSA\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\nJULIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-RJ\r\n\r\nALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nFÁBIO DE ALMEIDA CASCARDO\r\nEDUARDO COSTA LINHARES\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\nda Comunidade \r\n\r\nCEZAR AGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\nElizabeth Rodrigues Félix\r\nPAULO HORN\r\nProfissional da Área da Saúde\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE\r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA\r\nPSICÓLOGO\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\nSÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nId: 2214700\r\n"
        ],
        "2214703": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/035670/2019,\r\n:\r\nPAULO VITOR DE SOUZA ARAÚJO, ID Funcional nº 5097689-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16 a 17 de outubro de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/037/002327/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028427-4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Estevam Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5006015-5. Processo nº SEI- 04/037/002327/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006029-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000043/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o Assessor , ID Funcional nº 617753-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/204/1653/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária II MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Licitações e Economicidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/204/1654/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/204/1655/2019.\r\ndo Decreto de 31/10/2017, publicado no D.O. de 01/11/2017, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA ID Funcional n° 4274802-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-04/204/1498/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/204/1498/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID Funcional nº 4427376-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/216/10/2019.\r\nCRISTINA LUCIA DUARTE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5098027-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002914/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cristina Lucia Duarte Pinho, ID Funcional nº 5098027-0. Processo nº SEI- 22/002/002922/2019.\r\nBERNARDO PEGORARO SARRETA, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/002919/2019. \r\ndo Decreto de 07/10/2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, que designou o Vice-Presidente RAUL MARQUES FANZERES, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, para responder interinamente, pelo expediente da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/007932/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4229327-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Liliana Machado Cordeiro. Processo nº E-16/002/007932/2019.\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4410137-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003806/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Catia de Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 4410137-6. Processo nº SEI- 07/026/003806/2019. \r\nId: 2214703\r\n"
        ],
        "2214978": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, 760.797.917-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. Processo nº E-16/005/258/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Machado Cardoso. Processo nº SEI- 12/211/000098/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50998226, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Pegoraro Sarreta, ID Funcional nº 5097951-5. Processo nº SEI- 22/002/002931/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4340041-8, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Perrota de Carvalho, ID Funcional nº 5018491-1. Processo nº SEI-08/001/035144/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre José Martins, ID Funcional nº 5098653-8. Processo nº SEI-26/016/001405/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivone Baptista Landim, ID Funcional nº 0208466-1. Processo nº E-26/005/5159/2019.\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/034686/2019,\r\n:\r\nNomear, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente - Botafogo), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vagas resultantes das transformações estabelecidas pelos Decretos n°s 46.782, de 04/10/2019 e 46.763, de 05/09/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 16/10/2019\r\nNOMES\r\nHELINTON DA SILVA LOUREIRO\r\nGUILHERME SOARES RICARDO\r\nNILSON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR\r\nJEFFERSON HENRIQUE MARTINS GAMA\r\nMATHEUS DA SILVA RIBEIRO\r\nLUCA PURIFICAÇÃO DO AMARAL\r\nGILCIMAR PAULO DOS SANTOS\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nMARLON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDIEGO DE JESUS GOMES\r\nMICHEL ALVES DA SILVA\r\nMAURO DA COSTA SOUZA\r\nYAGO JAPPONI DA FONSECA\r\nPEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA\r\nJONATHAN NICOLAU DA SILVA\r\nJOÃO LUIZ GONÇALVES DE CARVALHO JORGE\r\nRENAN DINIZ DA COSTA\r\nFILIPE FARIA GUERRA\r\nLUIZ CARLOS SANTOS LIMA\r\nFABIO DO NASCIMENTO MOURA\r\nDIEGO LOURENÇO PEREIRA\r\nWELLINGTON FERREIRA DA SILVA\r\nJUAN CARLOS FELIPE DE SOUZA\r\nFELIPE DOS SANTOS IVAN\r\nYAN DA SILVA LIMA\r\nSANDRO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nLUIZ VICTOR GONÇALVES SAMUEL DA SILVA\r\nSALOMÃO MATHEUS DOS SANTOS MENDES\r\nALEX MACIEL FERREIRA JUNIOR\r\nFELIPE DE SOUZA ALEXANDRIA\r\nRICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\nFELIPE DE ASSIS SILVA LIMA\r\nGUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA\r\nRAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO\r\nFABIO SATIRO DOS SANTOS\r\nMURILO CASTRO RODRIGUES\r\nRODRIGO ABREU OLIVEIRA DE SOUZA\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nROBERTO CESAR ABREU MACHADO\r\nALEXANDRE TOGNOC DA COSTA\r\nMARCO VINICIOS OLEGÁRIO LOPES DA SILVA\r\nGRAZIELLE LORENÇO BARROS\r\nJULIANA DE ANDRADE MOURA\r\nSOSTENES DA SILVA CABRAL DE ALMEIDA\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA BRUNO\r\nELIEZER SANTOS BERTO\r\nAMANDA ANDRADE DOS SANTOS\r\nYAGO DE OLIVEIRA BERLIM CAMELO\r\nDOUGLAS MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nJULIO CESAR ANDRADE DE MOURA\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\nDECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098027-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/002914/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2214978\r\n"
        ],
        "2215341": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000682/2019,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 2.554, de 14 de maio de 1996, para, na qualidade de Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer as funções de membro Titular do Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2215341\r\n"
        ],
        "2215343": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Manoel Roque Ferreira Melo, ID Funcional nº 568900-7. Processo nº E-22/013/164/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N°5029008-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Baptista da Silva, ID Funcional n° 3214841-0. Processo nº SEI- 26/004/003704/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora UCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E-32/001/029604/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. Processo nº E-16/005/258/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 17/10/2019.\r\nId: 2215343\r\n"
        ],
        "2215596": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/1652/2019,\r\n:\r\nCOMPOR, nos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 19 da Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\nProcurador de Estado \r\n- REPRESENTANTE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL \r\nALVARO MARQUES NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria \r\n- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB \r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHREGY\r\nId: 2215596\r\n"
        ],
        "2215597": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/005/001670/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a CLARISSA MOREIRA DOS SANTOS SCHIMIDT, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018, para, na qualidade de Representante da Universidade Federal Fluminense - UFF (Curso Universitário de Arquivologia), exercer as funções de membro Suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\nConselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, como se segue:\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (CURSO UNIVERSITÁRIO DE ARQUIVOLOGIA)\r\nNATALIA BOLFARINI TOGNOLI, substituindo e completando o mandato conferido a Clarissa Moreira dos Santos Schmidt, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Francisca Rodrigues Talarico, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018. \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\nCARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO\r\nId: 2215597\r\n"
        ],
        "2215598": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " \r\n2019\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/076/44/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o mandato conferido aDANIEL KNEIP BUISSA, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019 para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 19 de setembro de 2019, para, na qualidade na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Daniel Kneip Buissa, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019. \r\nId: 2215598\r\n"
        ],
        "2215610": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.803, de 18/10/2019. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcio da Cunha Braga, ID Funcional nº 565703-2.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o Assessor SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional nº 617753-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/204/1653/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322819-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco Vicenildo Medeiros. Processo nº SEI-02/007/001829/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001829/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jose de Sousa e Silva. Processo nº SEI- 02/007/001830/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001830/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor de Estado SERGIO MURILO RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 1944414-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-04/172/000056/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2215610\r\n"
        ],
        "2215891": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI- 22/002/002988/2019.\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY, ID FUNCIONAL N° 5093195-4, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003056/2019. \r\nId: 2215891\r\n"
        ],
        "2216226": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/09/2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para responder, interinamente, pela Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004026/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4403373-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000725/2019. \r\nId: 2216226\r\n"
        ],
        "2216665": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º ,\r\nIdentidade Funcional n°. 30705371, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula n°. 296.666-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2216665\r\n"
        ],
        "2216685": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nTornar sem efeito o Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019, que designou para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 2216685\r\n"
        ],
        "2216686": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, do cargo comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/736/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Paulino Maciel, ID Funcional n° 0577164-1. Processo nº E-26/002/736/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5084472-5 para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 4350436-1. Processo nº E-26/002/734/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Silva de Magalhães, ID Funcional n° 5084472-5. Processo nº E-26/002/715/2019.\r\nKATIA DE AQUINO KALAZANS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 3947158-6 , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5805/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre taria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katia de Aquino Kalazans Ventura, ID Funcional nº 3947158- 6. Processo nº E-26/005/5808/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5002836-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edirlane Carvalho de Souza Freitas, ID Funcional nº 4354411-3. Processo nº E- 26/005/5627/2019\r\nMACIEL BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4408245-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5944/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maciel Bezerra da Silva, ID Funcional nº 4408245-2. Processo nº E-26/005/5944/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, SSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/730/2019.\r\nSSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/730/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/730/2019.\r\nRAQUEL SILVA DE MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/730/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/5628/2019.\r\n4176655-5, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marina Gil Guedes Chaves, ID Funcional nº 4411560-1. Processo nº E-26/005/5945/2019.\r\n570451-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nALEXANDRE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7. do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098033-5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Chaves Junior, ID Funcional n° 612375-9. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nJORGE CHAVES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 612375-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Irenaldo Alves, ID Funcional nº 5098033-5. Processo nº SEI-07/026/004025/2019.\r\nDIEGO IRENALDO ALVES, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/004025/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5097717- 2, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão, ID Funcional nº 3995964-3. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n4348049-7, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\nJULIA KISHIDA BOCHNER, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4316696- 2 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, , da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nNOMEAR VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, , da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\nFABIO DALMASSO COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 570451-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n5089578-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/035371/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 5089578-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernanda Corrêa Giambroni, ID Funcional n° 5003209-7. Processo nº SEI- 30/001/035371/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz Da Gama, ID Funcional N° 5089578-8. Processo nº SEI-30/001/035371/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 50902431 do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo DAS-8, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto n° 46.743, de 19/08/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001405/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/09/2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para responder, interinamente, pela Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 22 de outubro de 2019. Processo nº SEI-07/026/004026/2019.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/10/2019.\r\nId: 2216686\r\n"
        ],
        "2216879": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2019\r\nWILSON JOSÉ WITZEL\r\nId: 2216879\r\n"
        ],
        "2217046": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELLO REZENDE ANTOUN, ID FUNCIONAL Nº 3216515-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004077/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216515-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso da Silva, ID Funcional n° 5097717-2. Processo nº SEI- 07/002/003148/2019.\r\nDECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957- 0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2019.\r\nId: 2217046\r\n"
        ],
        "2217315": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Articulação Curricular ID FUNCIONAL N° 3837915-5/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, a Subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001434/2019.\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA, ID FUNCIONAL Nº 50319228-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/004/003789/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029286-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Lisbôa, ID Funcional nº 50319228-0. Processo nº SEI-26/004/003790/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5081767-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 05/003/001200/2019.\r\no Decreto de 09 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 10/09/2019, que nomeou RENATO TINOCO GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 4462402-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silveira da Silva, ID Funcional nº 5100683-9. Processo nº SEI- 33/018/001097/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462402-6, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silveira da Silva, ID Funcional nº 5100683- 9. Processo nº SEI-33/018/001446/2019.\r\nId: 2217315\r\n"
        ],
        "2217704": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4442782-4, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Guerra. Processo nº E- 26/005/6108/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578895-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabella Paula Gaze, ID Funcional nº 2078673-5. Processo nº E-26/005/6111/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2071909-4, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kátia de Carvalho Lopes, matrícula nº 00/0223995-2. Processo nº E-26/005/6109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2075437-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão de Brito, ID Funcional nº 4023083-0. Processo nº E-26/005/6106/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071923-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Augusto Cruz da Silva. Processo nº E-26/005/6110/2019.\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INÁCIO, ID FUNCIONAL 5036850-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6104/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035265-2, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matheus França de Paula Inácio, ID Funcional 5036850-8. Processo nº E-26/005/6104/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466951-8, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabela Coelho. Processo nº E-26/005/6105/2019.\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 578895-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6107/2019.\r\nId: 2217704\r\n"
        ],
        "2217889": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22 de julhio de 2019, publicado no D.O. de 23/07/2019, que designou, o Coronel MIGUEL FRANCISCO, ID Funcional nº 2416648-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, pelas funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, anteriormente ocupada por Sandro Jesus Lima do Nascimento, ID Funcional nº 2193682-0, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e para assumir as funções da Coordenação Geral da Operação Segurança Presente, da mesma Secretaria. Processo nº SEI - 15/001/039012/2019.\r\nId: 2217889\r\n"
        ],
        "2217940": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/018/39/2019,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 08 de setembro de 2019, , ID 4436221-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 7, do Instituto do Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2217940\r\n"
        ],
        "2217941": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/2675/2019,\r\n:\r\nSANDRO LUIS PALANCA, ID 5007761-9, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2217941\r\n"
        ],
        "2217942": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/5487/2019,\r\n:\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA, ID 44001010, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2217942\r\n"
        ],
        "2217943": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-04/057/001582/2019,\r\n:\r\ncom validade a contar de 12 de setembro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365314-6, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2217943\r\n"
        ],
        "2217989": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08/007/571/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue: \r\nRepresentantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nTitular: MARIANA TOMASI SCARDUA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: PAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nTitular: LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: FERNANDA POLO LOUREDO, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nTitular: FERNANDA POLO LOUREDO (PRESIDENTE), substituindo e completando o mandato conferido a MARIANA TOMASI SCARDUA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: LUCILA CATANANTE MEDEIROS, substituindo e completando o mandato conferido a PAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nTitular: RENATA MONGE DIAS, substituindo e completando o mandato conferido a LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: PAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA, substituindo e completando o mandato conferido a FERNANDA POLO LOUREDO, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS:\r\nTitular: MAURO LUCIO DA SILVA (recondução) \r\nSuplente: ANTONIO JÚLIO DIAS JÚNIOR (recondução)\r\nId: 2217989\r\n"
        ],
        "2218006": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2415155-6, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/002141/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50978942, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003625/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003633/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira e Oliveira, ID Funcional n° 50978942. Processo nº SEI-22/002/003633/2019.\r\nId: 2218006\r\n"
        ],
        "2218375": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382493-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-07/026/004116/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 6079520, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0435579-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003505/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 0435579-0. Processo nº SEI-07/002/003505/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Verônica Moraes de Oliveira Pinto, ID Funcional n° 5103916-8. Processo nº SEI-07/002/003547/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5103916-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003547/2019.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6079520, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº SEI- 07/026/004116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003505/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001418/2019.\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/038890/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andre Luiz Gomes de Oliveira. Processo nº SEI-32/001/038890/2019.\r\nANA LARRONDA ASTI do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003446/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Baptista da Silva Correa, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº SEI-22/002/003460/2019.\r\nANDREA BAPTISTA DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 1917225- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003457/2019.\r\nFERNANDA MOREIRA DE PAIVA, ID FUNCIONAL N° 5100453-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/003430/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Moreira de Paiva, ID Funcional n° 5100453-4. Processo nº SEI-22/002/003448/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-22/002/003415/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. Processo nº SEI-22/002/003420/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003418/2019.\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nId: 2218375\r\n"
        ],
        "2218911": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/003/63/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nFERNANDO ANTONIO BARRETO QUEIROZ\r\nWILLIAM FENTON \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG\r\nMARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA - SUBPOG\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ - SUBPOG\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\nId: 2218911\r\n"
        ],
        "2218931": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2019, RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4274802-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/076/004199/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010187-0, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010187-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Philipe dos Santos Lopes Leal de Moura, ID Funcional nº 4274802-0. Processo nº SEI-04/076/004199/2019.\r\nALMIR LÚCIO DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL N° 50979949, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/195/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389788-6, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Almir Lúcio da Silva Marinho, ID Funcional n° 50979949. Processo nº E-22/013/195/2019. \r\nId: 2218931\r\n"
        ],
        "2219269": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/039589/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelos Decretos n°s 46.782, de 04/10/2019, e 46.807, de 25/10/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\na que se refere o Decreto de 05/11/2019\r\nNOMES\r\nDavid Botelho Rodrigues\r\nDiego do Nascimento da Conceição\r\nFelipe Santos Furtado\r\nFernando Silva de Carvalho Baptista\r\nJailson Couto dos Santos\r\nLeandro Duarte Moza\r\nLuan Afonso da Silva Campos\r\nLuis Philipe Miguel da Silva\r\nLuiz Eduardo de Souza Barbosa\r\nMaiklin dos Santos Aleixo\r\nMatheus Barboza Custodio\r\nRomulo Aldo Gonzaga da Silva\r\nSamuel Rogerio da Costa dos Santos\r\nMatheus Levi Pereira de Oliveira\r\nWermerson Francisca de Almeida\r\nWesley Cao Ribeiro\r\nWillivan dos Santos Ribeiro\r\nYago de Vasconcelos Rodrigues\r\nFagner Adão dos Santos\r\nAndre Pereira Fernandes\r\nJeferson Conceição de Carvalho\r\nMateus Vieira da Silva\r\nWashington Santos de Figueiredo\r\nLucas de Lima Santos\r\nFelipe Adriano Dias\r\n\r\nRubney Cardoso Souza Mattos\r\nFelipe Edivaldo de Almeida\r\nMacgyver Silva Paiva Queiroz\r\nLeonardo de Aguiar Gomes\r\nLuiz Felipe Pereira Contaifer\r\nMarcelo Silva de Carvalho\r\nMichel de Lima Para\r\nCarlos Augusto Barbosa\r\nHeber Augusto Souza Louzada\r\nCarlos Roberto Lima do Nascimento Junior\r\nJamilton Sant`anna de Souza\r\nRobert Paula Krepke\r\nReginaldo da Silva Pestana\r\nJorge Roberto Frutuoso Gonçalves\r\nNeil Armstrong Acioli\r\nJhonatan Magno Bastos Maia\r\nAlexandre da Silva\r\nDouglas Araújo da Silva\r\nTais de Oliveira do Nascimento\r\nMarcelo do Nascimento Eustáquio\r\nFabiano Alves da Silva\r\nMarcelo da Conceição Gonçalves\r\nDanilo Calazans de Araújo\r\nSebastiana Cruz Ramalho\r\nTania Cristina Santana Lourenço\r\nElisangela da Cruz Hipolito\r\nId: 2219269\r\n"
        ],
        "2219270": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5033888-9, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/002879/2019.\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002352/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI-03/029/002352/2019.\r\nNATALIA ALVIM GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5028352-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003904/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Natalia Alvim Guerra, ID Funcional nº 5028352-9. Processo nº SEI-26/004/003905/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3, matrícula nº 1374-8. Processo nº SEI-26/004/003994/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5101232-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004332/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº SEI-07/002/003930/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097795-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003545/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Ricciopo de Moraes, ID FUNCIONAL N° 5097795-4. Processo nº SEI-07/002/003545/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0435579-0 , para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-07/002/003683/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001482/2019. \r\nId: 2219270\r\n"
        ],
        "2219561": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5074780-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000181/2019. \r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 06/11/2019.\r\nId: 2219561\r\n"
        ],
        "2219907": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3525065-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Horácio Guimarães Delgado Júnior, ID Funcional nº 3525065-8.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2713605-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/041526/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2389447-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Camara Santos de Souza, ID Funcional nº 2294288-2. Processo nº SEI-07/002/003971/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2294288-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003971/2019. \r\nId: 2219907\r\n"
        ],
        "2220244": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-22/002/003415/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. Processo nº SEI-22/002/003420/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, CPF 667284447-34, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/03418/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2075485-0 para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Emerick Jordão da Silva, ID Funcional nº 5074412-7. Processo nº E- 26/005/6112/2019. \r\nId: 2220244\r\n"
        ],
        "2220515": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4274822-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/272/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/041894/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI- 26/016/001777/2019.\r\nPAULO CESAR MONTEIRO DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001775/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daiana Moreira de Souza, ID Funcional nº 4377368-0. Processo nº SEI-26/016/001778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3927986-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por César Bernardo Ferreira, ID Funcional nº 2182963-2. Processo nº SEI- 26/016/001773/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2182963- 2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26-016/001773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Gomes. Processo nº SEI-26/016/001780/2019.\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 225755-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001774/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4781607-6, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID Funcional nº 225755-8. Processo nº SEI-26/016/001779/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldemir Ferreira de Sant'Ana. Processo nº SEI- 26/016/001782/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kaliurdi Lima de Souza Lopes, ID Funcional nº 4416409-2. Processo nº SEI-26/016/001781/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Lacerda Pimentel, ID Funcional nº 578895-1. Processo nº SEI- 26/016/001783/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002490/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helvio Costa de Oliveira Telles, ID Funcional nº 5098451-9. Processo nº SEI- 02/007/002490/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005350/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº SEI- 21/089/005351/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 31 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 01/11/2019, que nomeou DARCI LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-22/002/003415/2019.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 01/11/2019, que nomeou LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. Processo nº SEI- 22/002/003420/2019.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 01/11/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/003418/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/11/2019.\r\nId: 2220515\r\n"
        ],
        "2220814": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2016856- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/004160/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jefferson Woldaynsky, ID Funcional n° 5093195-4. Processo nº SEI- 22/002/004157/2019. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 36/004/004212/2019. \r\nId: 2220814\r\n"
        ],
        "2221167": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2394366-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Fabiana Silva de Souza.\r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2019\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Fioravante Lisboa, ID Funcional nº 5074780-0. Processo nº SEI-12/211/000207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antonio Guimarães Cunha, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4. Processo nº SEI- 17/026/004576/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098560- 4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004571/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004570/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavio Hargreaves Vieira, ID Funcional nº 5100057-1. Processo nº SEI- 17/026/004574/2019.\r\no Decreto de 03 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, que nomeou GEANE CARVALHO QUINDELER SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila da Silveira Leite, ID Funcional n° 40792870. Processo nº SEI-26/004/004140/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004565/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 640257-7, no cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, vaga anteriormente ocupada por Fabiano Kempfer. Processo nº SEI-33/018/001580/2019.\r\nId: 2221167\r\n"
        ],
        "2221525": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\nEDMIR AMANAJÁS CELESTINO do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002790/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/002786/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-02/007/002789/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marilia Kairuz Baracat. Processo nº SEI-02/007/002787/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 02/007/002791/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Larronda Asti. Processo nº SEI-22/002/004718/2019.\r\n\r\nId: 2221525\r\n"
        ],
        "2221844": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098054-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº EI-12/002/004671/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Monique Mazzega Maia, ID Funcional n° 5098054-8. Processo nº SEI-12/002/004671/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4365319-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/041/002883/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Miguez de Oliveira, ID Funcional nº 5098299-0. Processo nº SEI-17/026/004622/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Sa neamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme de Castro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4464745-0. Processo nº SEI-17/026/004572/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51027275, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cesar Jose de Campos, ID Funcional nº 3219984-8. Processo nº SEI- 17/026/004573/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/013/418/2019. \r\ndo Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 29/01/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente , ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa de Oliveira Viana, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/958/2019.\r\nId: 2221844\r\n"
        ],
        "2222118": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5103888-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/004313/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI 02/007/002796/2019. \r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, a Subsecretária de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVAID Funcional n° 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001757/2019.\r\nId: 2222118\r\n"
        ],
        "2222482": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/011/000217/2019, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2222482\r\n"
        ],
        "2222498": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098384-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004699/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Olavo Amorim de Andrade, ID Funcional nº 5098384-9. Processo nº SEI-17/026/004701/2018. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiza Muttoni Rodrigues, ID Funcional nº 5103888-9. Processo nº SEI- 26/004/004352/2019.\r\nLÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/004350/2019. \r\nId: 2222498\r\n"
        ],
        "2222732": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/8488/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID 44003757, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2222732\r\n"
        ],
        "2222733": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/5753/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2019, , ID 4379926-4, vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2222733\r\n"
        ],
        "2222734": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/6529/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2019, , ID 50284371, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2222734\r\n"
        ],
        "2222735": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/8324/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID 50280694, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2222735\r\n"
        ],
        "2222785": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a missão especial de Gestor Técnico-Administrativo na Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2222785\r\n"
        ],
        "2222786": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/002626/2019,\r\n:\r\nID FUNCIONAL n° 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no período de 23 a 27 de novembro de 2019.\r\nRio de janeiro, 22 de novembro de 2019\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Florencio de Souza, ID Funcional nº 4387309-0. Processo nº SEI- 31/003/001777/2019. \r\nId: 2222786\r\n"
        ],
        "2223104": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102926-,0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Miranda de Freitas, ID Funcional n° 5099986-9. Processo nº SEI-12/218/000538/2019.\r\nVINICIUS MURAT DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/770/2019. \r\nId: 2223104\r\n"
        ],
        "2223449": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que exonerou EGÍDIO GOMES DA SILVA NETO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354113- 5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Decreto de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que nomeou DANIEL FIGUEIRA BORGES, ID FUNCIONAL N° 51065100, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavio Hargreaves Vieira, ID Funcional nº 5100057-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 17/026/004808/2019.\r\n, ID Funcional nº 2425005-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI- 21/112/000598/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5099854-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI-21/112/000598/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5018491-1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI- 21/112/000598/2019.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9,para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI-21/112/000598/2019.\r\ndo Decreto de 24 de outubro de 2019, publicado no D.O de 29/10/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Articulação Curricular JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL N° 3837915-5/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06 de novembro de 2019. Processo nº SEI-03/029/002736/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002563/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº SEI-03/029/002563/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333229- 3, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lídia Michelle Damasceno Azevedo, ID Funcional n° 5092580-6. Processo nº SEI- 26/004/004436/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5090671-2, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6527/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wandreia Rabelo Lima, ID Funcional n° 5090671-2. Processo nº E-26/005/6527/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2078514- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6528/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4196033-5, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Accacio de Matos, ID Funcional nº 2078514-3. Processo nº E-26/005/6528/2019. \r\nId: 2223449\r\n"
        ],
        "2223681": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/005/001670/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido aos membros representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, como se segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018; \r\ndesignado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018. \r\na composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, como se segue:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a RAFAEL GUIMARÃES DO NASCIMENTO, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018. \r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a NELSON RODRIGO DA CUNHA, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nId: 2223681\r\n"
        ],
        "2223682": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/043018/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, JORGE NASSIM VIEIRA NAJJAR para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, anteriormente ocupado por ROSANA CORRÊA JUNCÁ, designada pelo Decreto de 08.08.2017, publicado no D.O de 09.08.2017.\r\nId: 2223682\r\n"
        ],
        "2223703": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/027763/2019,\r\nRESOLVE: \r\na composição do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, nos termos da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais da Área da Saúde \r\nSuplente (do Titular ALEXANDRE VASILENSKSAS GIL - Conselho Regional de Psicologia): DIMÁRIO ALUIZIO PESCE DE CASTRO - Conselho Regional de Biologia - 2ª Região - CRBio-02 (RJ/ES) \r\nSuplente (do Titular DENISE REZENDE SANCHES - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro): LEONARDO LÉGORA DE ABREU - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual \r\nMARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA - Representante Grupo Pela Vida \r\nLAURENICE PIRES - Representando Instituto Desiderata\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações \r\nLÁZARO ANTÔNIO DE SANTANA - Associação dos Servidores do ex-BNH e CEF - ASASBNH/CEF\r\nFRIZIA STELA NUNES DA SILVA - Associação dos Servidores do ex-BNH e CEF - ASASBNH/CEF\r\nConselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado - REGIÃO NOROESTE \r\n\r\nANA CAROLINA VICENTE DOS SANTOS\r\nConselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado - REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA \r\nGENILDA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\nId: 2223703\r\n"
        ],
        "2223724": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/284/2019,\r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue: \r\nREPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\nMARCELO DUTRA FRAGOSO (LNCC), em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Palmer Zamberlan (INT).\r\nRONALD CINTRA SHELLARD (CBPF) em vaga anteriormente ocupada por Luiz Paulo Mendonça Brandão (IME).\r\nId: 2223724\r\n"
        ],
        "2223725": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/16/2019,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, Turma II - 2º Semestre, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 08 de julho de 2019\r\n1º/40 RODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\n2º/40 MIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\n3º/40 JULIANA RAMOS PEREIRA\r\n4º/40 ANDRE LUIZ CUNHA LISTO\r\n5º/40 FILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO*\r\n6º/40 THIAGO DA COSTA BRAGA\r\n7º/40 GABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\n8º/40 RAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\n9º/40 LEONARDO PAIM SODRE*\r\n10º/40 JOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE**\r\n11º/40 SERGIO MURILO DE LIMA SOUZA\r\n12º/40 JEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n13º/40 IGOR LUIZ BOTELHO\r\n14º/40 THIAGO MANHAES BOTELHO\r\n15º/40 DANIEL DOS SANTOS DA SILVA*\r\n16º/40 DANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\n17º/40 AGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n18º/40 LEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\n19º/40 GABRIEL SOARES MARTINS*\r\n20º/40 FRANCISCO BRUNO NUNES**\r\n21º/40 CYRO GOMES ZUCARINO\r\n22º/40 FELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\n23º/40 YAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n24º/40 LUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n25º/40 WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA*\r\n26º/40 ARTHUR BATISTA MENEZES RAMOS\r\n27º/40 JOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\n28º/40 ALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n29º/40 IGOR PADILHA FELIPPE*\r\n30º/40 MAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO**\r\n31º/40 BRENDA CURCIO FONTES\r\n32º/40 GABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\n33º/40 PEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\n34º/40 WILBERT AZEREDO PACHECO\r\n35º/40 OSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR*\r\n36º/40 ROMARIO MENDONCA ROCHA\r\n37º/40 MEROLA PERRI CAMPOS\r\n38º/40 SILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n39º/40 TIAGO DA ROCHA SOUZA*\r\n40º/40 WALLACE SOARES BAPTISTA**\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2223725\r\n"
        ],
        "2223726": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo N° 0005116-18.2019.8.19.0001, em trâmite no Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta no Processo Nº E- 27/036/16/2019;\r\n\r\n:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, turma B, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , inscrição nº 1930094471, a contar de 23 de julho de 2019.\r\nId: 2223726\r\n"
        ],
        "2223727": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo n° 0000472-81.2019.8.19.0017, em trâmite no Cartório da Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/16/2019;\r\n\r\n:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, turma B, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , inscrição nº 1930154007, a contar de 08 de julho de 2019.\r\nId: 2223727\r\n"
        ],
        "2223729": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/20/2019, \r\n: \r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu Parágrafo Único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os seguintes candidatos: \r\n1 \r\nPEDRO CARVALHO DA SILVA AZEVEDO \r\n35560 \r\n2 \r\nRODRIGO DE ALMEIDA MANGABEIRA \r\n63623 \r\n3 \r\nALEXANDRE FRAÇA DE ASSIS \r\n48058 \r\n4 \r\nLUCIANO ROSALBA \r\n19711 \r\n5 \r\nPEDRO SIRIMARCO BASTOS \r\n5940 \r\n6 \r\nLUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO \r\n55651 \r\n7 \r\nRAPHAEL DOS SANTOS ZSCHORNACK \r\n546 \r\n8 \r\nVICTOR CAGLIARI FERNADES PINTO \r\n2555 \r\n9 \r\nDANILO MADRUGA MOREIRA \r\n1693 \r\n10 \r\nGUILHERME VIEIRA CARVALHO \r\n18044 \r\n11 \r\nGUILHERME BRICIDIO MAGNO DA SILVA \r\n22461 \r\n12 \r\nERILANDI MACHADO FERREIRA DE SOUZA \r\n48070 \r\n13 \r\nRICARDO DE FRANÇA RIBEIRO \r\n37545 \r\n14 \r\nMARCO AURÉLIO AGUIAR NUNES \r\n52581 \r\n15 \r\nSERGIO BERNARDO DA SILVA \r\n9179 \r\n16 \r\nROBSON PIRES DA SILVA \r\n24223 \r\n17 \r\nDANIEL RAMOS BARBOSA \r\n45846 \r\n18 \r\nSAULO COMITRE CURTY \r\n40998 \r\n19 \r\nALAN VICTER RIBEIRO \r\n3002 \r\n20 \r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA \r\n43904 \r\n21 \r\nURIAS JOSE KNAPP DA SILVA \r\n24669 \r\n22 \r\nFILIPE FARIAS DE FREITAS CARMO \r\n420 \r\n23 \r\nRENATO RIVOLI OLIVEIRA \r\n16900 \r\n24 \r\nFABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA \r\n605 \r\n25 \r\nPABLO FALCASSA GONÇALVES \r\n675 \r\n26 \r\nLEANDRO MAGACHO PICANÇO \r\n28104 \r\n27 \r\nVICTOR MENDES GOMES \r\n46857 \r\n28 \r\nADAN NEVES DO NASCIMENTO \r\n48338 \r\n29 \r\nRAPHAEL MOREIRA CALDAS \r\n10225 \r\n30 \r\nJONATHAS RAMALHO PEREIRA BATISTA \r\n24936 \r\n31 \r\nLUCAS SÁ TEIXEIRA GUIMARÃES \r\n9553 \r\n32 \r\nRODRIGO PEIXOTO DOS SANTOS \r\n27939 \r\n33 \r\nODON JOSÉ DOS SANTOS FILHO \r\n25662 \r\n34 \r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n42232 \r\n35 \r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES \r\n47713 \r\n36 \r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO \r\n31835 \r\n37 \r\nGEDEON HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n50877 \r\n38 \r\nLUIZ AUGUSTO ROBERTO ARNAUD \r\n750 \r\n39 \r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO \r\n56656 \r\n40 \r\nROBERTO FIGUEIREDO DE PAULO AMARAL \r\n51904 \r\n41 \r\nERIC GONÇALVES MAGDALENA \r\n18402 \r\n42 \r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA \r\n27958 \r\n43 \r\nFABIANO ANTÔNIO SCHAUTZ \r\n41028 \r\n44 \r\nCLEIDSON CASTRO \r\n54218 \r\n45 \r\nALLAN JOSEPH VIEIRA IGNACIO \r\n872 \r\n46 \r\nALISON RODRIGUES MEDINA \r\n26717 \r\n47 \r\nMARCOS DE GÓES FILHO \r\n63964 \r\n48 \r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n40319 \r\n49 \r\nBRUNO SOUSA LASSÉ \r\n3431 \r\n50 \r\nGUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA \r\n40778 \r\n51 \r\nCARLOS AUGUSTO ANDRADE FROES DO VALLE \r\n17011 \r\n52 \r\nWELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n60930 \r\n53 \r\nDIOGO DE MELLO ARAUJO \r\n39573 \r\n54 \r\nANIBAL MAGNO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA \r\n2083 \r\n55 \r\nGUSTAVO MACEDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n30067 \r\n56 \r\nDIEGO COIMBRA DE MENDONÇA ROCHA \r\n5552 \r\n57 \r\nDYEGO PIERONI MARIANO \r\n11986 \r\n58 \r\nVITOR SCHNEIDER SALES \r\n40581 \r\n59 \r\nBRUNO DA SILVA ROCHA \r\n28216 \r\n60 \r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA \r\n38428 \r\n61 \r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA \r\n3013 \r\n62 \r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA \r\n22726 \r\n63 \r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE \r\n24508 \r\n64 \r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS \r\n19749 \r\n65 \r\nÉRICO DIAS BRIA \r\n30053 \r\n66 \r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR \r\n44346 \r\n\r\n67 \r\nGEORGE MAURO SEAMAN \r\n17679 \r\n68 \r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING \r\n4153 \r\n69 \r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA \r\n3591 \r\n70 \r\nÍCARO SOARES THOMAZ \r\n10380 \r\n71 \r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA \r\n19436 \r\n72 \r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL \r\n65115 \r\n73 \r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI \r\n650 \r\n74 \r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES \r\n45504 \r\n75 \r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA \r\n45347 \r\n76 \r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA \r\n49586 \r\n77 \r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES \r\n23479 \r\n78 \r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES \r\n4239 \r\n79 \r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n30929 \r\n80 \r\nGUILHERME ROMERO COOPER \r\n39341 \r\n81 \r\nIGOR FELIPE GONÇALVES \r\n94 \r\n82 \r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS \r\n39059 \r\n83 \r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR \r\n46376 \r\n84 \r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA \r\n17251 \r\n85 \r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO \r\n51792 \r\n86 \r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA \r\n21649 \r\n87 \r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES \r\n36087 \r\n88 \r\n*ANDRE LUIZ DA SILVA SCARPINI \r\n28939 \r\n89 \r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS \r\n6357 \r\nCANDIDATOS COTISTAS\r\n1 \r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS \r\n25265 \r\n2 \r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES \r\n22760 \r\n3 \r\nALEX XAVIER BORGES \r\n48528 \r\n4 \r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA \r\n51081 \r\n5 \r\nANTONIO BORGES LEAL NETO \r\n30812 \r\n6 \r\nEDUARDO SOUZA REIS \r\n9006 \r\n7 \r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA \r\n59712 \r\n8 \r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES \r\n44609 \r\n9 \r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA \r\n15581 \r\n10 \r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES \r\n15005 \r\n11 \r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA \r\n36614 \r\n12 \r\n**ANDRÉ LEÃO FERNANDES \r\n2113 \r\n13 \r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES \r\n27559 \r\n14 \r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS \r\n1622 \r\n15 \r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL \r\n997 \r\n16 \r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n62790 \r\n17 \r\nHUGO MORAES PROCOPIO \r\n21424 \r\n18 \r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS \r\n7974 \r\n19 \r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA \r\n17465 \r\n20 \r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA \r\n50688 \r\n21 \r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA \r\n21435 \r\n22 \r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA \r\n5738 \r\n23 \r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO \r\n61910 \r\n24 \r\nDIOGO SANTOS DE BARROS \r\n2956 \r\n25 \r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA \r\n579 \r\n* Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0407639-74.2015.8.19.0001, lavrada na 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital \r\n** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0085929-72.2016.8.19.0054, lavrada na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São João de Meriti \r\nId: 2223729\r\n"
        ],
        "2223730": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001910/2019, \r\n:\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os seguintes candidatos:\r\n1\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n31537\r\n2\r\nDIEGO GUERRA FERNANDES\r\n64902\r\n3\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n50679\r\n4\r\nALAN BEUTIN\r\n20534\r\n5\r\nRODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n52179\r\nCANDIDATOS COTISTAS\r\n1\r\nCASSIANO DA SILVA VIEIRA\r\n48266\r\n2\r\nRENAN PEREIRA FABRICIO\r\n35739\r\n3\r\nROBSON DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n50997\r\nId: 2223730\r\n"
        ],
        "2223738": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Paulino Maciel, ID Funcional n° 0577164-1. Processo nº E-26/002/736/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº E-26/002/772/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/733/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0577164-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº E-26/002/735/2019. \r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098033-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005215/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098477-2, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Irenaldo Alves, ID Funcional nº 5098033-5. Processo nº SEI-07/002/005215/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5101388-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001713/2019. \r\nDECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651- 5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/769/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Murat do Carmo, ID Funcional nº 4461412-8. Processo nº E-26/002/771/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24/10/2019.\r\nId: 2223738\r\n"
        ],
        "2224169": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/046438/2019. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente FAEL CARVALHO DE MENEZESID FUNCIONAL Nº 564617-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/046438/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/009278/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 890644-0. Processo nº SEI-16/001/046438/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Berilo Martins da Silva Netto, ID Funcional nº 4274822-4. Processo nº SEI-16/005/002743/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniela Vidal Vasconcelos, ID Funcional n° 5097863-2. Processo nº SEI-07/002/003872/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101278-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005220/2019. \r\nId: 2224169\r\n"
        ],
        "2224394": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 27/001/045566/2019,\r\n:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2019, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) \r\n, RG 53.386 - ID Funcional: 5088022- 5.\r\nId: 2224394\r\n"
        ],
        "2224419": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-17/026/004619/2019,\r\n:\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID Funcional nº 5094779-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/073435/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamenrto de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/404/2019. \r\nId: 2224419\r\n"
        ],
        "2224697": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/6185/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nTitular: FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\nSuplente: VIVIAN VICENTINI KUSS \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA - SUBPOG\r\nSuplente: MÁRCIO GOMES MARQUETE - SUBPOG\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nTitular: ANA CECÍLIA DE SOUZA\r\nSuplente: PAOLA ROJAS PEREIRA\r\nId: 2224697\r\n"
        ],
        "2224698": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/8503/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID 50285211, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2224698\r\n"
        ],
        "2224699": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/5488/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, , ID 50264931, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2224699\r\n"
        ],
        "2224700": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/287/2014.\r\n:\r\na medalha de bons serviços de acordo com o Decreto nº 2.502/79 de 13 de março de 1979, art. 5º, inciso V, publicado no DOERJ nº 014, de 26 de janeiro de 2015, do Policial Militar, abaixo mencionado, conforme as seguintes especificações:\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por completar de 10 (dez) anos de serviço em 2014, contrariando a legislação vigente na corporação;\r\nId: 2224700\r\n"
        ],
        "2224701": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/250/2019,\r\n:\r\na “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2019 - (2º semestre) \r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços:\r\nCAP PM RG 46.420 MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 49.172 WILLINGTON PEDRO DA SILVA RIBEIRO MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 50.575 MAURO JORGE TITO DOS SANTOS MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 51.902 RICARDO DAIM COSTA LAUDANO MTS 3\r\n1º TEN PM RG 52.119 JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 47.679 CARLOS AUGUSTO NEVES MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 50.445 AILTON TEIXEIRA OSÓRIO MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 51.198 VALMIR LEITE MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 50.532 ROBERTO PAULINO GOMES MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 51.380 SANDRO PEREIRA NUNES MTS 3\r\n- Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços:\r\nCEL PM MED RG 54.683 LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 57.362 CRISTIANE ALEXANDRA DE O. GUTERRES ANDRADE MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 58.835 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO MTS 2\r\nTEN CEL MED PM RG 60.716 JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHE MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 60.920 ADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 63.368 AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 63.418 FABIO BATISTA CARDOSO MTS 2\r\nTEN CEL PM RG: 63.429 SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 63.432 LUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.028 EIDER FIGUEIREDO MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.361 MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.410 RODRIGO DUTON ALVES MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.413 CHARLES ARAUJO DA SILVA MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.431 PAULO SERGIO MACEDO FILHO MTS 2\r\n1º TEN PM RG 56.729 CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS MTS 2\r\n1º TEN PM RG 57.936 MARCIO ALEXANDRE PEREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 52.076 CARLOS ALBERTO FAGUNDES AMARAL MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 53.314 SANDRO MARCIO CUPERTINO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 54.254 GENIVALDO DA SILVA CARVALHO MTS 2\r\nSUB TEN AUX ENF RG 54.878 KARLA KRISTIAN DA COSTA CARVALHO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 54.887 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 55.296 SANDRO PAJEU DOS SANTOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 55.776 EVALDO NASCIMENTO ARRUDA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.007 HELIO SOARES CAMPOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.219 MAURO CASSIANO GUERRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.341 DENISE CAMPOS SILVA ÁVILA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.387 PATRICIA BRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.808 MAURO PEREIRA DE MATTOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 57.402 PAULO MARCELO ALVARENGA DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.678 EZIEL DE FRANÇA OLIVEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.692 LEONARDO ALVES BARBOSA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.693 LUIZ SÉRGIO PACHECO DA COSTA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.699 MARCOS ANTONIO TEODORO DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.713 ISAIAS SILVA DA COSTA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 59.245 CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 61.923 RODRIGO SELEM MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 62.070 LUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 62.772 ALEXANDRE DE ARAUJO BATISTA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.015 ANDRÉ LUIS CASSANO DE ARAGÃO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.086 SAMUEL VIEIRA DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.105 GILBERTO VELASCO DIAS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.158 MARCELO DAS CHAGAS LISBOA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.507 ALISON LIMA NORANHA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.509 LEOMAR PEREIRA SALIM MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.518 MAURY THOMAZ DE CARVALHO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.521 FÁBIO PACHECO DE OLIVEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.527 PAULO SERGIO PARREIRA JACINTHO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.528 EBENEZER ANDRADE TEIXEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.540 ROMARIO ROSA BORGES MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.546 MARCELO COSTA BELIENE MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.548 FERNANDO JOSE DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.551 ROBSON GAGLIANO BERNARDO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.727 CRISTIANO MARCHON MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.741 GILSON ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO COSTA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.745 DEUSEDINO DE MATOS JÚNIOR MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 63.783 RICARDO PINTO DO NASCIMENTO MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 63.789 LUIZ MARCELO GUIMARÃES DE SOUZA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 63.790 JOEL DE SOUZA ALVES MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.901 ALEXANDRE ARAUJO FERREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.903 JOÃO GABRIEL DE SEIXAS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.907 MARCOS PAULO DOS SANTOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.913 GLENYER DE OLIVEIRA TOME MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.923 MARCOS ANTONIO VALIM MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.924 MARLÚCIO DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.957 SÉRGIO PEREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.982 MOISES OLIVEIRA DE SOUZA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.092 ALEX ALVES SIQUEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.171 FLAVIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.427 ANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.547 ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 56.859 ALESSANDRO DA SILVA FRANCISCO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 57.319 ANTÔNIO DE ARAÚJO ALVES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 57.846 RONZEVAL DA CONCEIÇÃO RESENDE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 57.853 WAGNER MADUREIRA GUERREIRO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.034 MÁRCIO HENRIQUE MARMELLO DE CASTRO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.040 ALEX SANDRO DA SILVA SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.224 CARLOS MAGNO DE MOURA TEIXEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.294 VAGNER RICARDO SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.356 JOSÉ CARLOS DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.588 MARIO CESAR GOMES FARIA MTS 2\r\n1º SGT PM MUS RG 58.676 ANDRÉ RODRIGUES CÂMARA MTS 2\r\n1° SGT PM MUS RG 58.737 DANIEL DA SILVA CESAR JUNIOR MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.917 HAROLDO CORREA PINTO JUNIOR MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.976 RENATO DO ESPIRITO SANTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.985 LUCIANO PEREIRA DA CRUZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.136 RICARDO CAETANO DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.152 ALEX BARBOSA DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.421 MARLON VIEIRA TEODORO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.464 CARLOS GERMANO DA COSTA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.828 MOYSES SOARES GUMES DE ARAUJO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.845 ALEXANDRE ALVES PEREIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.920 LUIZ GONZAGA DA SILVA SANTOS. MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.034 JULIO CESAR SOARES DE ANDRADE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.042 MÁRCIO DAMIÃO BASTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.044 MARCIO DE ARAUJO DAVID MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.505 EDUARDO CORDEIRO CALDAS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.619 MARCELO TAVARES SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.646 CELSO DA SILVA MUNIZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.562 ALEX SANDRO DA SILVA ARAUJO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.667 IVAN DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.980 MAURO RODRIGUES DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.072 WELLINGTON LUIS DOS SANTOS FERREIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.392 CARLOS RODRIGO CAMPISTA CARDOZO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.531 PAULO MAURÍCIO GARCIA TORRES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.555 EDUARDO LANES DE CARVALHO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.974 EVERALDO PINTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.101 MARCELO CORREA SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.228 MARCO ANTONIO MARQUES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.271 RAFANELI FERREIRA DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.456 SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.644 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.671 LUCIANO FRANCISCO NOGUEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.701 ANTONIO JOSÉ DA MOTA PAES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.929 MARCIO DAMIÃO DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.982 EDSON LUIZ BANDEIRA DA CRUZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.002 MARCIO MENEZES DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.018 DOUGLAS ALVES DE ARAUJO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.080 PAULO CESAR LEITE DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.155 ALEXANDRE DOS SANTOS GUILHERME MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.181 MARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.210 JORGE ANDRÉ DE SOUZA ROSA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.241 BRAZ JOÃO DOS SANTOS FILHO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.242 COSME APOLINÁRIO PEREIRA DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.287 CARLOS ALBERTO TELES DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.324 GILMAR HONÓRIO DE LIMA MTS 2\r\n1° SGT PM RG 63.325 CRISTIANO DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.330 MARCOS AURELIO R. DE AMORIM MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.484 LUIS CLAUDIO ROSA DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.485 ALEXSANDER AMORIM DO NASCIMENTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.506 EDINEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.510 EDSON SOUZA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.512 FABIO MARQUES PEREZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.513 PAULO CESAR DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.517 JUNIEL RANGEL SILVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.519 ADRIANO REIS DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.524 LEONARDO MUNIZ LOMBA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.530 EDNILSON RIBEIRO DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.533 VALDINEI TRINDADE DE PAULA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.535 MOISES CORREA DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.536 EDSON CORRÊA MESSIAS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.542 LEONARDO FERREIRA BRANCO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.550 ROGERIO BOTILEIRO DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.609 MAURICE CASTRO DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.639 JONES MARCIO TAVARES DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.666 RONNIMÁ BATISTA DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.693 NILDO PEREIRA SARDINHA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.732 SEBASTIÃO JOI CARDOSO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.750 EDIVAN MEZENTIER JORGE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.756 SIRLEY BONFIM MTS 2\r\n1° SGT PM RG 63.758 VILMAGNON VIANA DUARTE MTS 2\r\n1º SGT PM MUS RG 63.786 WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE MTS 2\r\n1º SGT PM MUS RG 63.795 CARLOS JOSÉ DO N. DE SOUSA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.883 CARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETTE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.900 PAULO CESAR BARBOSA DE JESUS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.904 PEDRO PAULO DA SILVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.909 MOISES DANTAS DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.910 JOÃO EVANGELISTA VIEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.912 GLEICIMAR FRANCISCO JUSTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.918 GLEDISTON FRANCISCO DOS REIS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.927 VIVIOMAR MOURA JULIO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.932 RICARDO JOSÉ CARVALHAES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.947 JAIME NAPOLEÃO ROSA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.959 CHRISTIAN OLIVEIRA BRITTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.991 ALEXANDRE FIDELIS RAMILO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.006 LAZARO DE SOUZA ARRUDA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.011 ALEXSANDER DE OLIVEIRA VICENTE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.016 HELIO RICARDO ROCHA SANDES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.018 MARCOS DA SILVA MOREIRA MTS 2\r\n1° SGT PM RG 64.021 BRUNO CÉSAR PINHEIRO CALDEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.044 JORGE SILVA MACHADO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.053 ELIZEU PEDRO DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.109 CARLOS ALEXANRE DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.113 CARLOS ANTÔNIO MACHADO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.362 ALESSANDRA DA SILVA REIS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.374 CLAUDIA DE PINHO LAMY MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.399 VIVIANE SOARES RIBEIRO GOMES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.995 ULISSES DOS SANTOS NEVES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 55.064 MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA MTS 2\r\n2° SGT PM RG 57.738 MAYNARD LOPES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 59.793 JORGE EDUARDO DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 59.855 LEDEMIR JESUS DE SOUZA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.232 MARCELO LOPES MACHADO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.344 JUAN VELARDO RODRIGUES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.986 ARQUIMEDES GOMES RIBEIRO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.994 LUCÍDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.162 FLAVIO HENRIQUE PONTES LUIZ MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.328 GERLEY DA SILVA MORENO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.444 FRANKLIN ARAUJO GONÇALVES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.535 COSME DE JESUS OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.540 WELLINGTON GRACINE TOLLEDO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.554 RODRIGO QUINTAS DUTRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.679 LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.002 CARLOS JOSÉ DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.293 JOSE ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.524 ALEXANDRE LOPES FONTÃO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.543 MARCO ANTONIO DE SOUZA PINTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.549 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA CAMELO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.584 ROGER ABRANCHES ZANUNCIO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.601 LUIZ CLAUDIO SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.614 VALNEI LEMOS DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.719 MARCELO SCORZA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.749 ANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.764 JORGE RENATO DIAS PAES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.721 RENATO BERNARDO OTILIO DE MAGALHÃES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.887 LUIS ANTONIO MOURA DE CARVALHO JUNIOR MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.900 ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.927 TEORI FERREIRA MOURA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.960 ALEXANDRE GOMES PIRES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.974 LEANDRO MARTINS CASACA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.986 WAGNER DE SOUZA DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.000 ALEXANDRE BORGES CARDOSO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.010 MAURICIO MENDONÇA CARNEIRO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.083 ALEX RODRIGUES DOS SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.102 LUCIANO DE CASSIO OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.106 JOÃO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.140 ALEXANDRE DE MORAES FERNANDES MTS 2\r\n2° SGT PM RG 63.299 ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.438 FERNANDO DO VAL COURI MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.467 IODNEI PIMENTA LAJAS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.508 PEDRO ROSA JUNIOR MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.532 MARCOS DOUGLAS PRADO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.691 DEYVERSON DA CUNHA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.850 LIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.860 ALEX SANDRO APARECIDO OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.561 MARCIO MONZATO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.898 RONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.899 MAURICIO GALDINO DOS SANTOS FILHO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.902 AFRANIO CEZAR R. DE OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.908 RENATO MARINS OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.915 ALEXANDRE TAMIOZZO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.916 VANDEIR GOMES DOS SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.955 LEANDRO MORAES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.173 MARCIO ANTONIO SANTIAGO MTS 2\r\n2° SGT PM AUX ENF RG 64.257 ROSILDA JOSE DOS SANTOS MTS 2\r\n2° SGT PM AUX ENF RG 64.285 ANA PAULA DA COSTA DIAS FABRI MTS 2\r\n2º SGT PM AUX RX RG 64.328 MARCOS PAULO PEREIRA ALVARENGA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA MTS 2\r\n2° SGT PM AUX ENF RG 64.390 VANESCA CARLA BARBOSA MTS 2\r\n2º SGT PM AUX RX RG 64.414 ROSILANE DE VASCONCELLOS DUARTE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.433 MARCELO ROSA CRUZ MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.449 MARCELO AGUIAR HENRICE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.529 ALEXSANDRE FERREIRA SOARES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.536 LEANDRO RÉGIS ANÁSTACIO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.564 LUIZ CARLOS CEZAR MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.570 LUIZ CLAUDIO TAVARES OLIVEIRA. MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.575 ROGÉRIO DE FREITAS PINTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.596 GERALDO DE ALMEIDA FILHO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.619 ANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.639 CRISTIANO CAMPOS MAGNANE MTS 2\r\n2° SGT PM RG 64.651 MARCUS VINICIUS MACEDO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.653 FLAVIO LUIZ DE ANDRADE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.655 SANDRO RODRIGUES DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.666 SANDRO VIANNA DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.689 MARCOS PAULO DUARTE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.693 ROGERIO LUIZ BELFORT DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.703 FRANK PONTES DOS SANTOS MTS 2\r\n2° SGT PM RG 64.707 RICARDO FERREIRA ROQUE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.720 ANDERSON MENDES PORTES MTS 2\r\nIII - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\nCEL PM RG 53.597 MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS MTS 1\r\nTEN CEL PM FISIO RG 76.995 LUÍS FELIPE DA FONSECA REIS MTS 1\r\nMAJ PM RG 65.108 ÁTILA PINTO COLLER MTS 1\r\nMAJ PM RG 65.092 LEONARDO CORRÊA DE FARIA MTS 1\r\nMAJ PM RG 67.834 ANDRE CELESTINO TRINDADE REBELO MTS 1\r\nMAJ PM RG 67.853 DIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.272 BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.322 BRUNO BORGES CARDOSO MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.329 RODRIGO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA \r\nMAJ PM RG 77.546 DARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.559 LUIZ SEBASTIAN GOMES LARIÚ MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.576 EDUARDO PEREIRA EISENLHOR MTS 1\r\nCAP PM RG 67.020 CARLOS HENRIQUE ELETHERIO MTS 1\r\nCAP PM DENT RG 76.903 FERNANDA NEHME SIMÃO JORGE RICHE MTS 1\r\nCAP PM RG 80.992 ALEX FLAVIO MARE DE CHIARA MTS 1\r\nCAP PM RG 81.553 ANGELO GOMES CAMPOS MTS 1\r\nCAP PM RG 81.571 CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA MTS 1\r\nCAP PM RG 82.484 NELSON ESTEVAN CARVALHO JUNIOR MTS 1\r\nCAP PM RG 82.557 RENAN DE FARIA NEVES MTS 1\r\nCAP PM RG 84.599 NILDO MACHADO COELHO FILHO MTS 1\r\nCAP PM RG 85.129 LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULARD E SILVA MTS 1\r\nCAP PM RG 85.147 EDISON GOMES DA SILVA MTS 1\r\nCAP PM RG 85.150 WALLACY BONIFACIO VELASCO MTS 1\r\nCAP PM RG 85.151 TATIANA LIMA DE SOUZA CARLOU DOS SANTOS MTS 1\r\nCAP PM RG 85.159 MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO MTS 1\r\nCAP PM RG 85.166 VANELLY CAROLINE DE AZEVEDO OLIVEIRA MTS 1\r\nCAP PM RG 85.168 BRUNO DE CASTRO TRINDADE MTS 1\r\n1º TEN PM RG 82.797 RAPHAEL BASSANI MTS 1\r\n1º TEN PM RG 84.924 EDUARDO ALVES DE SOUZA MTS 1\r\n1º TEN PM RG 84.682 IGOR PINHEIRO DE CARVALHO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 53.294 IVAN DE PAULA VALENTIM MTS 1\r\nSUB TEN AUX ENF RG 54.878 KARLA KRISTIAN DA COSTA CARVALHO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 54.887 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 55.109 FABIO VIDAL MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 55.768 EDSON ROCHA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 55.776 EVALDO NASCIMENTO ARRUDA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 57.116 ANTONIO CARLOS SILVIANO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 57.734 MARCIO PEREIRA DE ABREU PAZ MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 63.970 MARCO ANTÔNIO SILVA DE SANTANA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 70.275 DEVANIR GERALDO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 70.763 ALAN ATANAZIO DUTRA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 71.967 JEFERSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 74.091 RICARDO DAVID QUINTELA MACEDO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 74.172 RICARDO VIANNA DE OLIVEIRA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 74.473 ANDERSON COELHO RIBEIRO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 76.496 EDUARDO MONTEIRO GYUIMARÃES MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 77.683 LUIZ CLÁUDIO ROQUE TOMAZ MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 78.037 GEORGE GONÇALVES GOMES MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 78.966 ODUY ALDRIN BERNARDINO DA SILVA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.224 CARLOS MAGNO DE MOURA TEIXEIRA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.294 VAGNER RICARDO SILVA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.361 JULIO CESAR DOS SANTOS CORREA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.421 SANDRO DE SOUZA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.530 VALDENR SOUZA DO AMPARO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.588 MARIO CESAR GOMES FARIA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.750 NÉLIO OLIVEIRA DE SOUSA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.957 LUCIANO DE JESUS HIPÓLITO MTS 1\r\n1° SGT PM RG 59.731 SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 59.944 DAVI OLIVEIRA DE SOUZA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 60.284 JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA MELO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 61.419 JOSE LUCIANO PIRES DOS SANTOS MTS 1\r\n1º SGT PM RG 61.461 CÉSAR FERREIRA DA CRUZ MTS 1\r\n1º SGT PM RG 61.830 MARCUS DOMINGOS DE MORAES ZEFERINO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 62.436 ADRIANO THORPE LINS MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.463 ANDRÉ DE AZEVEDO GALDINO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.525 ALEXANDRO PEREIRA VIEIRA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.634 MARCIO CEZAR DE SOUZA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.543 SERGIO NOGUEIRA DA SILVA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.547 FABIANO LOPES MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.549 ALESANDRO GONÇALVES DO NASCIMENTO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 64.006 LAZARO DE SOUSA ARRUDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 60.986 ARQUIMEDES GOMES RIBEIRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 61.335 ALEXEI GOULART ALBERONI MTS 1\r\n2º SGT PM RG 61.624 EDSON VANDRO DOS REIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 61.977 IVANILDO SEVERINO DE LIMA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.256 EDVALDO RODRIGUES DA COSTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.293 JOSE ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.538 ALEXANDRE MAGALHÃES VALERI DE KIBALTICHICH MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.549 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA CAMELO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.601 LUIZ CLAUDIO SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.602 MARCOS V. G. DE FARIAS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.648 FABIO MORAES SUVÓBIDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.750 JORGE DA CONCEIÇÃO LAMEIRAS FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.835 LEONARDO PEREIRA DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.931 DELCINO MATTOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.960 ALEXANDRE GOMES PIRES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.000 ALEXANDRE BORGES CARDOSO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.251 EDILTON DOS SANTOS VARGAS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.333 ALENCAR PIMENTEL DOS REIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.335 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.554 FLÁVIO ÁVILA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.949 MARCELO MARÇAL DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.586 AILTON SOARES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.879 JOSÉ CARLOS LIBANO DE ALMEIDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.958 ANDRE PIRES DE JESUS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.990 TARCISIO DE SOUZA PORTO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.502 RONALT DOS SANTOS CAMPOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.515 GLAUCIO RIBEIRO RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.639 JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.794 DANIEL LOURENÇO DE CASTRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.857 DEJAIR PEREIRA DOS REIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.877 RODOLFO JOSE DE SOUZA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 65.904 ALEXANDRE DE SOUZA SIMÃO RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.926 DAMIÃO OLIVEIRA DA FONSECA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.162 JEOVÁ CABRAL VIANA JUNIOR MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.187 EDUARDO RAMALHO QUINTÃO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.197 CLEIDINEY DO NASCIMENTO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.223 FÁBIO DOS SANTOS ALCÂNTARA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.479 ELSON DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.633 RICARDO SOUZA DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.638 WASHINGTON ALVES DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.739 ANDERSON DE SOUZA GOMES MTS 1\r\n2° SGT PM RG 66.783 MARCIO LIMA RIBEIRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.799 MOACIR DAS DORES ALVES FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.917 ALEXANDRE SOARES CALADO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 67.122 PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR MTS 1\r\n2º SGT PM RG 67.253 LEONARDO PINTO THOMAZ MTS 1\r\n2º SGT PM RG 68.062 ROBSON MARTINS DOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 68.533 FLÁVIO GERALDO DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 68.684 MARCELO PEREIRA PREDES MTS 1\r\n2° SGT PM RG 69.172 LEANDRO DE SOUZA BALDINO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.197 JORGE ALEXANDRE VIEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.335 ANDERSON OLIVEIRA DE PAULO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.414 JULIO CESAR DA COSTA CORREA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 69.620 RICARDO CORTES DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.730 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAÚJO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.792 MARCELO JOSÉ ARMELAU DE SANT´ANNA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.903 ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.147 FLAVIO BARROS DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.346 CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA CORREA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.643 RENATO DOS SANTOS VIDEIRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.691 MARCOS PARREIRA DO CARMO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.376 WALLACE PEREIRA DE JESUS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.851 HAROLDO AQUINO DE ARAÚJO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.178 ANDERSON UILLIAM DE JESUS JAIME MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.295 ARTHUR BASTOS FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.370 ALESSANDRO PEREIRA PONTES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.449 RENATO BASTOS DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.484 JULIO CESAR CEZARIO BELMIRIO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.512 CARLOS ROBERTO SANTOS FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.506 ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 71.820 DANIEL BRAGANÇA DE SOUZA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 72.097 EDSON DANIEL CORREIA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 72.232 PAULO ROBERTO MUNIZ MTS 1\r\n2° SGT PM RG 72.283 GISLEY DE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.358 SANDRO DA SILVA BATISTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.377 JOSE LUIS BRAGA SOARES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.565 ALESSANDRO DE LIMA BRITO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.634 RUI EDUARDO COSTA MACHADO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.728 SANT CLAIR CAMPOS RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.801 ALLAN SILVEIRA DALGOBBO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.848 ANDRE FIGUEIREDO DA CRUZ MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.028 CRISTOVÃO OSVALDO DE JESUS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.236 JOSE ALIPIO DE ANDRADE NETO MTS1\r\n2º SGT PM RG 74.259 ADRIANO CAMPOS RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.327 LUIS CARLOS LUCAS DE ANDRADE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.364 CARLOS OTAVIO DE ARAUJO ANDRADE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.589 MARCELO ALVES FERREIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.630 ALEXANDRE SANTOS SOUZA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.646 HELIANDRO DE SOUZA AVELINO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.822 RODRIGO CAVALVANTE DE OLIVEIRA LOPES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.912 MARCELO REIS PEREIRA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 75.229 JUAREZ PEREIRA DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 75.408 JOSE MAURO PIRES COUTINHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 75.472 MAXWEL MURILO DA CONCEIÇÃO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 76.155 WESLEY MACHARETH LISBOA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.122 ALEXANDRE DOS SANTOS MARIANO SARAIVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.159 FÁBIO GUIMARAES THORPE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.448 ROGÉRIO FEIJÓ DE SOUZA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.508 EDUARDO D'ALMEIDA CÂMARA FILHO MTS 1\r\n2° SGT PM RG 77.524 CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.635 EDUARDO DE SOUZA MARTINS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.773 MAX WELBER NOBREGA DE MOURA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.780 ALEXANDRE EDUARDO NASCIMENTO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.851 CLAY SILVA NERY MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.822 RODRIGO DA PAZ BOCCA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.886 MAURICIO JOSE FONTES DE ASSIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.917 ANDERSON DA SILVA COELHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.046 UBIRATAN DA SILVA TAVARES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.097 BRUNO FERRAZ DE ALMEIDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.188 DAVI GONÇALVES DE MELLO JUNIOR MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.297 HUGO SOUZA DE CARVALHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.826 IGOR LEAL DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.009 EMERSON RAMOS DA COSTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.111 HELYMAR DOS SANTOS PEREIRA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 79.147 EDUARDO CASTRO AZEVEDO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.177 CLÁUDIO RENATO ROSA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 79.439 DEIVERSON DE OLIVEIRA ARÊAS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.512 FABRINI DE OLIVEIRA PONTES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.847 JOSÉ FABIANO VIEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.948 AURELIO BALBINO DA COSTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.003 PAULO VINICIUS DA COSTA E SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.101 MARCOS SANTOS PAIXÃO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.289 FABIO REGIS BARROSO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.351 ROBSON RICARDO BONZE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.353 ANDRÉ FELIPE MELLO SANTANA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.841 ADRIANA SANTIAGO DADA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 81.421 REINALDO VERDAM BEZERRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 73.361 ANDERSON DE LIMA COUTINHO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.033 LUCIANO FERNANDES SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.083 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.087 ANDERSON FERNANDES MARCOLINO MTS 1\r\n3° SGT PM RG 81.116 HIGOR GONÇALVES DE JESUS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.251 RODRIGO SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.348 LEONARDO SANTOS MERLIN MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.349 MARLON ANDRÉ FRANÇA MACIEL MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.430 VANDER RODRIGUES MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.599 LEANDRO ANTONIO LATORRACA DE CASTRO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.620 JOÃO AUGUSTO GRANGEIRO DE MAGALHÃES PADILHA MTS 1\r\n3° SGT PM RG 81.660 ANDREWS DE FREITAS MANZONI RAMOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.677 GRACIANO LOURENÇO FERNANDES JUNIOR MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.679 ALEXANDRE PENNA FURTADO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.731 VINÍCIUS FERREIRA RIOS - 81.731 MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.742 CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.744 GLEYDSON VILHENA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.796 ERIC RICARDO GOMES DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.821 VINICIUS GARCIA CORREA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.827 RENATO RÉGIS DOS REIS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.906 JÚNIO SALES OLIVEIRA DE ANDRADE MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.036 CLEO TEIXEIRA GOMES MTS1\r\n3º SGT PM RG 82.047 CHARLES DE MATOS ESTEVAM MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.104 HERMES LUIZ MIRANDA NASCIMENTO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.201 BRUNO TOPINI BASTOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.228 LEANDRO RANGEL DE SOUZA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.274 LEANDRO VINICIUS OLIVEIRA MATHIAS MTS 1\r\n3° SGT PM RG 82.287 JORGE HENRIQUE PEREIRA BATISTA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.344 MARCELO CABRAL CUNHA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.363 TAYGUARA FURTADO DAS NEVES MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.386 RODRIGO NISTALDO BARRETO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.403 LEWIS MONTEIRO BAZILIO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.419 RONALDO ARAUJO MENEZES WICKBOLT MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.424 CARLOS HENRIQUE FARIAS DE SOUZA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.434 JAIME DOS SANTOS BERRIEL MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.625 FELIPPE QUEIROZ SOARES DA CUNHA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.775 GUSTAVO CARVALHO COUTINHO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.876 FAGNER FERREIRA DOS PASSOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.910 CARLOS VICTOR DOS SANTOS FERRARI MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.920 TIAGO DOS SANTOS SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.939 ALEXANDRE MIRANDA TEIXEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.013 RODRIGO DOS SANTOS SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.019 ANDERSON CAMPELO COSTA GONÇALVES MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.030 RAPHAEL NUNES SAMPAIO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.136 ADONIAS AUGUSTO DE PAULA FERREIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.199 FABIO THEODORO DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.246 RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.482 MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.629 ADRIANO DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.630 MICHEL SOLIDADE COUTO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.665 CRISTIANO BATISTA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.715 RICARDO SILVA DOS SANTOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.773 JOSUÉ MENDES REICHE MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.926 VINÍCIUS MAGALHÃES DOS SANTOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.958 ALBERIS AQUILES AGRA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.985 FELIPE ALBUQUERQUE E SÁ MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.016 ÁLVARO CLAUCO MOREIRA DA COSTA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.097 VAGNER LUIS MALTA DE SOUZA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.166 DOUGLAS TOSHIRO UCHIKADO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.186 LUIZ ANTÔNIO DE AMORIM JUNIOR MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.344 VIVIANE RODRIGUES DE MORAES FERRARI MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.439 JOYCE DA SILVA OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.499 FREDERYCO DA SILVA SCHUAB MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.617 SÉRGIO LUIZ PIMENTA DE OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.622 ALESSANDRO BATISTA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.640 DANNIEL XAVIER DUTRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.655 LUCIANA CRISTINA INOCENCIA DE SOUZA CALAZANS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.657 ROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO MTS 1\r\nCB PM AUX ENF RG 54.826 CRISTINA DE ÁVILA CARDOSO MTS 1\r\nCB PM RG 72.888 GUSTAVO KIFFER ALVARES MTS 1\r\nCB PM RG 79.041 MARCIO ALEXANDRE XEREM MTS 1\r\nCB PM RG 81.227 RODRIGO GOMES ESTUPINHAM MTS 1\r\nCB PM RG 81.938 MARCIO ROBERTO DA SILVA RAMIRES MTS 1\r\nCB PM RG 82.269 ALBERTO DA SILVA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 82.288 LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 82.749 WALDEMIR DOS SANTOS AMARAL MTS 1\r\nCB PM RG 82.884 PAULO AZUIL DE JESUS UCHÔA MTS 1\r\nCB PM RG 83.303 TYAGO MADUREIRA DE ALMEIDA MTS 1\r\nCB PM RG 83.975 CAMILO ALMEIDA DE AGUIAR MTS I\r\nCB PM RG 84.668 ARLON PINTO GABETTO MTS 1\r\nCB PM RG 84.699 CRISTIAN DA SILVA FERREIRA MEDEIROS MTS 1\r\nCB PM RG 84.700 ANDRE GUSTAVO SARDINHA VECCHIONI MTS 1\r\nCB PM RG 84.701 PABLO CÉSAR MARTINS RIBEIRO MTS 1\r\nCB PM RG 84.732 LENIVAL BERBERT MTS 1\r\nCB PM RG 84.764 FABIANO NUNES DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 84.766 LUCIANO MENDES DAMIANO MTS 1\r\nCB PM RG 84.781 VITOR DELFINO LOBO ROCHA MTS 1\r\nCB PM RG 84.783 LEONARDO MERLIM DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 84.797 LUIZ ALBERTO TEIXEIRA PIRES DA SILVA. MTS 1\r\nCB PM RG 84.802 ALVARO HENRIQUE FERREIRA GUEDES MTS 1\r\nCB PM RG 84.822 RAFAEL RODRIGO DA SILVA COELHO MTS 1\r\nCB PM RG 84.874 MARCOS PAULO DA SILVA CAMPOS MTS 1\r\nCB PM RG 84.884 GEOVANI MACEDO SAMPAIO PIO MTS 1\r\nCB PM RG 84.904 RODRIGO BEZERRA DE SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 84.937 JULIANO DANTAS DE SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 84.938 ROBERTO DA CRUZ MAGDALENO MTS 1\r\nCB PM RG 84.943 ROGÉRIO MARINELLI SCHERRES MTS 1\r\nCB PM RG 84.987 EWERTON BRUM DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.012 ADAILTON SATURNO DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.018 FABIO SILVEIRA DE MORAES MTS 1\r\nCB PM RG 85.025 ALEXANDRE JACOMINI HERMSDORFF MTS 1\r\nCB PM RG 85.039 CARLOS ERNESTO CARDINOT MTS 1\r\nCB PM RG 85.049 ANDERSON PIRAN MTS 1\r\nCB PM RG 85.056 RAFAEL BRAGANÇA ALVES MTS 1\r\nCB PM RG 85.063 GLÁUCIO GONÇALVES MARTINS MTS 1\r\nCB PM RG 85.067 MAURILIO LUIZ PEREIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.080 MIGUEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 85.202 EDSON DE SOUZA MARTINS MTS 1\r\nCB PM RG 85.207 HELDER DA SILVA DOS SANTOS MTS 1\r\nCB PM RG 85.226 FLAVIO GUTEMBERG DA COSTA ROCHA\r\nCB PM RG 85.236 WILLIAM FERNANDES DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.273 DANIEL MACHADO MENDONÇA MTS 1\r\nCB PM RG 85.285 FLÁVIO RIBEIRO MENEZES MTS 1\r\nCB PM RG 85.304 GABRIEL FREZ DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.309 RENATO AMARO PEIXOTO MTS 1\r\nCB PM RG 85.329 SOLANO SCARPA CARDOSO MTS 1\r\nCB PM RG 85.331 WILLIAN FERREIRA DA CUNHA MTS 1\r\nCB PM RG 85.332 ANDRÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO MTS 1\r\nCB PM RG 85.335 - MAICON SARMENTO DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.336 MARIO SERGIO M. ROCHA COELHO MTS 1\r\nCB PM RG 85.350 RAFAEL FERNANDES SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.352 EDUARDO BENTO CAVALCANTE MTS 1\r\nCB PM RG 85.369 JOSÉ RENATO BRAGA DE SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 85.377 IGOR DE OLIVEIRA MESQUITA MTS 1\r\nCB PM RG 85.387 LUIS HENRIQUE BLAZ FERREIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.437 SANDRO GENUINO VIEIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.441 AUGUSTO DOS SANTOS ENTRIELLI MTS 1\r\nCB PM RG 85.484 LEANDRO DE ABREU SEGURASSO MTS 1\r\nCB PM RG 85.495 WALLACE DE OLIVEIRA GOMES MTS 1\r\nCB PM RG 85.500 FELIPE DA SILVA LOPES MTS 1\r\nCB PM RG 85.557 MARCOS RENATO MONTEIRO DA ROCHA MTS 1\r\nCB PM RG 85.577 LUIZ SERGIO TAVARES DA ROCHA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 85.579 GLAUCO RODRIGUES DA COSTA MTS 1\r\nCB PM RG 85.590 VAGNER ALVES CASALES MTS 1\r\nCB PM RG 85.623 CARLOS MURILLO DA SILVA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 85.673 RAFAEL TEIXEIRA TEMTEMPLES MTS 1\r\nCB PM RG 85.692 FLAVIO JOSE OLIVEIRA SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 85.700 RICARDO MATOS DE ARRUDA MTS 1\r\nCB PM RG 85.703 EDSON WAGNER GOMES DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.727 RAFAEL RODRIGUES DE LIMA MTS 1\r\nCB PM RG 85.748 MARCELO MAGALHÃES E SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.756 GUSTAVO DE ALMEIDA MTS 1\r\nCB PM RG 85.758 BRUNO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.775 FÚLVIO BEZERRA DE ARAÚJO MTS 1\r\nCB PM RG 85.856 LUIZ FABIO SARMEIRO PACHECO MTS 1\r\nCB PM RG 85.864 MARCO AURELIO SILVA LEANDRO MTS 1\r\nCB PM RG 86.090 FELIPE JERONIMO MARQUES CORREIA MTS 1\r\nCB PM RG 86.128 ALEX SANTOS ALEXANDRE DE LIMA MTS 1\r\nId: 2224701\r\n"
        ],
        "2224702": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/028285/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018 para, na qualidade de representante dos usuários, Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013 para, na qualidade de representante dos usuários, Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, substituindo e completando o mandato conferido a PATRÍCIA DE FREITAS, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nId: 2224702\r\n"
        ],
        "2224712": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Judicial nº 002491- 15.2019.8.19.0014, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/BLM nº 1395/19,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I - Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 12 de setembro de 2019, o Tenente-Coronel PM SANDRO RIBEIRO RODRIGUES, RG 54.606, Id Funcional nº 21999341.\r\nId: 2224712\r\n"
        ],
        "2224724": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3998/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50757563, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3082929-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224724\r\n"
        ],
        "2224725": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3681/2016,\r\nSANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, Identidade Funcional n° 4191359-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 5, matrícula nº 941400-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224725\r\n"
        ],
        "2224727": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2730/2016,\r\nJOSÉ BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 43278698, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo I, Matrícula nº 943261-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224727\r\n"
        ],
        "2224728": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1141/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 5023029-8, Professor Docente I, Nível C, Refe rência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 3053499-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224728\r\n"
        ],
        "2224729": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/1929/2015,\r\nLEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, matrícula nº 30488860, ID Funcional n° 5006410-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224729\r\n"
        ],
        "2224730": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/938/2013,\r\nROGERIO PEREIRA DE ALCANTARA, Identidade Funcional nº 42002389, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 914235-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224730\r\n"
        ],
        "2224731": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/1010/2018,\r\n, Identificação Funcional nº 1988524-5, Artífice, Vínculo 1, Matrícula nº 817286-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224731\r\n"
        ],
        "2224733": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322220-62.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/203/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, RG 106.251 no posto de 1° Tenente PM Fisioterapeuta Estagiário, a contar de 13 de novembro de 2017, e no posto de 1° Tenente PM Fisioterapeuta, a contar de 05 de abril de 2018, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2224733\r\n"
        ],
        "2224737": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1113/2017,\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL, Identidade Funcional n° 5608740, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 913.522-9, Vínculo 6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224737\r\n"
        ],
        "2224739": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/1273/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43862136, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 962.360-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224739\r\n"
        ],
        "2224743": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/045949/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante das transformações estabelecidas pelos Decretos n°s 46.807, de 25/10/2019, e 46.822, de 08/11/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nAnexo Único a que se refere o Decreto de 02/12/2019\r\nNOMES\r\nAdriano Gonçalves de Moraes Junior\r\nAlan da Silva e Silva\r\nAlan Simplicio dos Santos\r\nAlef Santana Idio\r\nAlessandro Julião Moraes\r\nPhillipe Vasconcelos Dias\r\nAlex Sandro Alves de Oliveira Rangel\r\nAndrea dos Santos Viana\r\nPedro Jorge Bernardes Vaz Curado\r\nApolo de Moura Nunes\r\nBruno da Silva Muniz\r\nBruno Miranda da Silva\r\nBruno Silva de Almeida\r\nBruno Silva do Nascimento\r\nCaio Venâncio Albuquerque\r\nCarlos Roberto Pereira dos Santos Junior\r\nCleber Wilson da Silva Santos\r\nCristian Gonçalves Galvão\r\nDaniela de Albuquerque Evangelista\r\nDanilo Orlando de Moraes Ferreira\r\nDenisson Toledo Galdino\r\nDiego da Silva Gomes\r\nDiego Silva de Alcântara\r\nDouglas Rodrigues da Silva Minguta\r\nDouglas Silva Ferreira\r\nElaine Pereira Lima\r\nEndrius Liporaci\r\nEverton Silva Moreira Junior\r\nFábio dos Santos\r\nFabio Jesus Ramos\r\nFelipe da Silva Goulart\r\nFrancisco Eduardo Santana Brandao\r\nGabriel de Almeida Areas\r\nGabriel de Carvalho Breia\r\nGerson Silva Alves\r\nThiago da Rocha Barbosa\r\nGleice Fraga de Oliveira\r\nGuilherme Barboza\r\nHugo Vilaça David\r\nIago Lucas Alves\r\nIsrael Ferreira Silveira\r\nJackson Melo dos Santos\r\nJean dos Santos Souza\r\nJeferson Rodrigues dos Santos\r\nJefferson Oliveira da Silva\r\nJoão Felipe Clementino Gonçalves\r\nJoão Lucas Alexandre de Lira\r\nJoão Matheus Morais da Rocha\r\nJoão Vitor Nogueira de Araujo\r\nJoel Muller Gomes de Souza\r\nJorge Luis Ribeiro da Conceição\r\nJosimar Barbosa da Silva\r\nJuliana da Silva Ribeiro\r\nKairo Weirich Cardoso\r\nLeandro Sant'Anna Muniz\r\nLeonardo Oliveira de Mello\r\nLucas Cerqueira da Silva\r\nLucas Nunes Guedes\r\nLucas Souza dos Santos\r\nLuciano de Souza do Nascimento\r\nFelipe Augusto dos Santos Fernandes\r\nMaicon Gervaso Pires\r\nMarcos Cesar Santos\r\nMarcos Vinícius de Andrade Carvalho\r\nMessias Miguel da Silva\r\nPablo Santos Oliveira da Silva\r\nPatrick dos Santos Kelly\r\nPatrick Ferreira França Maria\r\nPaulo Cesar Romualdo da Costa\r\nPaulo Raphael da Silva Pereira Alves\r\nPaulo Ricardo Alves da Rocha\r\nPedro Henrique Vieira Soares\r\nPedro Ivo Pereira Nunes\r\nRafael Lopes Araujo\r\nRafael Rocha Bomfim\r\nRamom Marcelino Balbino\r\nRaylan Lima de Mattos\r\nRenan de Menezes\r\nRoberta Maria da Costa Silva\r\nRodrigo da Silva Gonsalves\r\nRoger Silva Peres\r\nSebastião Carlos de Azevedo Correa\r\nThiago da Silva Thiesen\r\nThiago dos Reis Maia\r\nVanderlan de Souza da Rocha\r\nVanderson Gomes da Silva\r\nVictor Hugo Lessa Dias Pinto\r\nVitor Hugo Nóbrega\r\nVictor Raphael Conceição da Silva\r\nVictor Santos Soares\r\nVitor Fernandes Monte dos Santos\r\nWalace de Almeida Galdino\r\nWalace Gabriel Viana da Silva\r\nWillian Rozario de Oliveira\r\nPatrick Frazão de Paiva\r\nYago Cardoso Pereira\r\nYago do Espirito Santo do Vale\r\nYan Gomes Castro Sant`Anna\r\nYuri Victor Alves Barbosa\r\nPaulo Sergio de Oliveira\r\nRobson Silva de Lima\r\nJorge José de Souza\r\nVitor Daniel Mendes Diniz\r\nPaulo Cesar Pinho Machado\r\nLeonardo da Conceição Gonzaga\r\nLuciano Silva de Lima\r\nVitor Crisóstomo Costa\r\nLuciana Ferreira de Oliveira\r\nGlauber Robson Rodrigues Dias\r\nCinthia de Araújo Daniel Matos\r\nMarlon Diemes Sant'Anna Chaves\r\nAndreilson Luiz da Silva Thomaz\r\nFelipe de Lima\r\nAlexandre Amancio Silva\r\nWillian Jardene de Souza Lima\r\nSerrathia Silva de Souza Santos\r\nThiago Braga Florindo\r\nJonasth Ramos Oliveira do Nascimento\r\nAna Paula Teixeira de Oliveira\r\nRoseane Soares Galvão dos Santos\r\nSheila Santos de Oliveira\r\nMárcia Ruth Dantas da Silva\r\nValéria Perez Mattos Ferreira\r\nAna Paula Rosa de Assis\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/047102/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.822, de 08/11/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nAnexo Único a que se refere o Decreto de 02/12/2019\r\nALBERTO GOMES DE LIMA\r\nALBINO FERNANDES PINHO NETO\r\nALMIR EDUARDO DOS REIS JUNIOR\r\nANDERSON ROCHA SOUZA\r\nANDRE OLIVEIRA ESTEVES\r\nANDRE SOARES TOTTI RESENDE\r\nANTÔNIO CARLOS ARAUJO SILVA\r\nARTHUR CESAR LISBOA\r\nBRUNO BARDUNI DE CASTRO\r\nCAIO RODRIGO DOS SANTOS VIEGAS\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA REZENDE\r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\nCLAYTON DA GLORIA RODRIGUES\r\nDARLAM LUCAS FERREIRA BARBOZA\r\nDIEGO MARADONA SOARES DA SILVA\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nELTON NASCIMENTO DE PAULA\r\nEMMANUEL BARBOSA SOARES\r\nERIC FRANCO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nERIK FELIPE VIEIRA DE SOUZA\r\nFABIANO PONTES DE SOUZA\r\nFLAVIO BUARQUE SIMAS DA SILVA\r\nGABRIEL COIMBRA FERREIRA\r\nGABRIEL DE SOUZA CUNHA\r\nGABRIEL LOUREIRO\r\nGEORGE WASHINGTON PEIXOTO DA SILVA\r\nGUSTAVO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nJADERSON FAGUNDES DOS SANTOS\r\nJANFERSON MALONNY DA SILVA BELENS\r\nJEAN FELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nJEFERSON ACAUHY SANTOS\r\nJEFFERSON RICARDO SABINO DO NASCIMENTO\r\nJHONATAN DE ALMEIDA LOURENÇO\r\nJOÃO VICTOR RAMOS DA SILVA\r\nJOCIMAR ELIAS DE SOUZA SIMBRAS\r\nJOHANN SILVEIRA DA SILVA\r\nJONATHAN DOS SANTOS DE MOURA\r\nJONATHAN DOS SANTOS RUIZ\r\nJONATHAN SILVA MOULIN\r\nJOZEMIAS DIOGO DOS SANTOS\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\nLEONAM VARGAS RIBEIRO E RIBEIRO\r\nLEONARDO MARCELINO DE LIMA\r\nLUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA\r\nLUAN MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO\r\nLUCAS RAMOS DE MORAES\r\nLUCAS ROSA DA SILVA OLIVEIRA\r\nLUIS CARLOS MIRANDA DE JESUS JUNIOR\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS FERNANDES DO COUTO\r\nMAICON DA SILVA SOUZA\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\nMARCIO RUBENS DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA\r\nMARCOS CALADO FACINI MOTTA\r\nMARCOS DIEGO FREITAS BARBOSA PAIXÃO\r\nMARCUS VINICIUS BATISTA JUNIOR\r\nMARCUS VINICIUS ESTEVES DA SILVA\r\nMARLON FRANÇA MARTINS\r\nMATHEUS BARBOSA LISBOA\r\nMATHEUS BASTOS DE PAULA ALVARES\r\nMATHEUS DAS CHAGAS DAVID\r\nMAYCK DE SOUZA MATIAS\r\nMAYCON LEONAM PENA FLORENCIO\r\nMURILO ARRUDA XAVIER\r\nNICHOLAS JACOME DE CARVALHO Q. RIBEIRO\r\nOSWALDO FERREIRA MEDEIROS\r\nPAULO RENATO DIAS MOULIN\r\nPITTER DE ALVARENGA GONÇALVES\r\nPONCIO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\nRAFAEL DE JESUS MATOS\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\nRENATO SOUZA DE ARAUJO\r\nRENIE CORDEIRO TEIXEIRA\r\nRENNAN NEVES DOMINGOS\r\nRIAN SOARES NERY\r\nROBERT SANTOS DE LIMA\r\nRODRIGO FEITOSA FIALHO\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\nRONALDO STUART ASEVEDO\r\nRUAN CARLOS FERREIRA DO AMARAL\r\nSAMUEL HERMINIO ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA BARROS\r\nVITOR HUGO DA ROCHA FRAGOSO\r\nVITOR HUGO NASCIMENTO SOUZA\r\nWAGNER MATIAS DA SILVA JÚNIOR\r\nWALLACE BARROS DOS SANTOS\r\nWARLISON FERREIRA MARTINS\r\nWESLEY HENRIQUE DOS ANJOS DA SILVA\r\nYAGO DE LIMA BORGES\r\nCLAUDIA ROCHA MEIRA\r\nCARLOS ELEOMAR ALVES DOS SANTOS\r\nWAGNER AUGUSTO MIGUEL\r\nPEDRO ROCHA LISBOA\r\nFLAVIO DA SILVA DE JESUS WALTER\r\nDENILSON SILVA DA MATTA\r\nGLAUCIA DA SILVA CARVALHO\r\nMAX DE MESQUITA PAGANO\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA MARQUES\r\nGUILHERME LEAL SILVA\r\nNATALI MOURA VASCONCELOS GÓES\r\nCELESTE PATRUELLI LOPES PEREIRA\r\nLIANE SANCHEZ DA SILVA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385035-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Nolasco Pinheiro, ID Funcional nº 5006029-5. Processo nº SEI- 04/196/000763/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083525-4, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carline Correia da Ponte, ID Funcional nº 5028761-3. Processo nº SEI-26/004/004565/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5028761-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/004563/2019. \r\nId: 2224743\r\n"
        ],
        "2225091": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 15/001/047547/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097916-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/197/2019. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente I, HELOÍSA TAVARES MARTINSID FUNCIONAL Nº 641127-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela Ouvidoria, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003.000345/2019.\r\nId: 2225091\r\n"
        ],
        "2225092": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51027275, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005004/2019.\r\nId: 2225092\r\n"
        ],
        "2225412": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/178/2019,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron, designada pelo De creto de 02 de abril de 2018, publicado no D.O. de 03.04.2018, membro titular representante do Governo do Estado, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, e suas alterações, e do Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, como membros representantes do Governo do Estado, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como segue: \r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2018, publicado no D.O. de 03.04.2018.\r\nHugo Aguilaniu (UFRJ)\r\nMarcelo Miranda Viana da Silva (IMPA). \r\nId: 2225412\r\n"
        ],
        "2225424": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO GARRITANO SEPE, ID FUNCIONAL Nº 2132477-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005003/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51027275, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Garritano Sepe, ID Funcional nº 2132477-8. Processo nº SEI-17/026/005007/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pierre Alex Domiciano Batista, ID Funcional n° 5101278-2. Processo nº SEI-07/002/005709/2019.\r\nId: 2225424\r\n"
        ],
        "2225770": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.859, de 05/12/2019), da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº SEI-22/002/005807/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Evaristo Soares Dias, ID Funcional n° 5097949-3. Processo nº SEI-17/026/005066/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2225770\r\n"
        ],
        "2226041": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-05/003/001119/2019,\r\nE:\r\nnos termos do Decreto Estadual nº 46.858, de 05 de dezembro de 2019, o Conselho de Instituições de Ensino e Pesquisa - Academia SETUR/RJ, da Secretaria de Estado de Turismo, como se segue:\r\nUniversidade Federal Fluminense (UFF)\r\nTitular: Carlos Alberto Lidizia Soares\r\nSuplente: Marcello de Barros Tome Machado\r\nUniversidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ)\r\nTitular: Isabela de Fátima Fogaça\r\nSuplente: Teresa Cristina Viveiros Catramby\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)\r\nTitular: Maria Jaqueline Elicher\r\nSuplente: Tânia Omena\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)\r\nTitular: Marcela do Nascimento Padilha\r\nSuplente: Thiago Ferreira Dias Pereira\r\nUniversidade Estácio de Sá\r\nTitular: Carlos Eduardo Guimarães\r\nSuplente: Erika Gelenske\r\nFaculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)\r\nTitular: Márcia Regina Alonso Pfisterer\r\nSuplente: Marcelo Tesserolli\r\nFaculdade São José\r\nTitular: Charbel Antonio José Zaib\r\nSuplente: Marlen Maria Cabral Ramalho\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET)\r\nTitular: Marcelo Sousa Nogueira\r\nSuplente: Fernanda Rosa dos Santos\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)\r\nTitular: Marta de Azevedo Irving\r\nFaculdade de Hotelaria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)\r\nTitular: Victor Lamas\r\nSuplente: Gabriela Borges\r\nUniversidade Veiga de Almeida (UVA)\r\nTitular: Selma Salgado Azevedo\r\nSuplente: Simone Dantas Costa\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC)\r\nTitular: Fernando da Silva Mota\r\nSuplente: Márcia Pinheiro Farinazo\r\nColégio Estadual Antonio Prado Junior \r\nTitular: Patrícia Nakamura Rocha\r\nSuplente: Maria Martha Maciel Alencastro de Souza\r\nEscola Técnica de Turismo CIETH \r\nTitular: Marcos Antônio Neves dos Santos\r\nSuplente: Márcio Antônio da Silva\r\nFundação Getúlio Vargas (FGV) \r\nTitular: Luiz Gustavo Medeiros Barbosa\r\nSuplente: André Meyer Coelho\r\nEscola Técnica de Turismo - PROTUR\r\nTitular: Luz Cecilia Pinilla Villegas\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)\r\nTitular: Tito Ryff\r\nFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO/RJ)\r\nTitular: Antonio Florêncio de Queiroz Junior\r\nEscola Nacional de Ciências Estatísticas\r\nTitular: Maysa Sacramento de Magalhães\r\nSuplente: Cesar Augusto Marques da Silva\r\nFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)\r\nTitular: Jerson Lima Silva\r\nId: 2226041\r\n"
        ],
        "2226100": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/011/000263/2019, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.1994, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.1996, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado porRONALD AMARAL SCHARP JUNIOR, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.1994, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.1996, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CARLOS ANTONIO COELHO DE JESUS SOUZApara exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/246/2019, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 26 de julho de 2019, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-16/001/045790/2019.\r\nE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Vice-Governadoria, como se segue: \r\nPRESIDENTE\r\nANTÔNIO SERGIO DE AZEVEDO DAMASCENO, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nBIRACY SÁ VALDEZ, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nREPRESENTANTE DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Vice-Governadoria do Estado/RJ:\r\nSuplente: ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, designada pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\n, nos termos do Decreto nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, como se segue:\r\nPRESIDENTE\r\nBIRACY SÁ VALDEZ, substituindo e completando o mandato conferido a ANTÔNIO SERGIO DE AZEVEDO DAMASCENO, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nLEONARDO PASTANA SIQUEIRA, substituindo e completando o mandato conferido a BIRACY SÁ VALDEZ, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nREPRESENTANTE DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Vice-Governadoria do Estado/RJ:\r\nSuplente: MAURO GOMES VALVERDE, substituindo e completando o mandato conferido a ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, designada pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nId: 2226100\r\n"
        ],
        "2226106": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 2345782-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4319232-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Monteiro Martins, ID Funcional nº 5084625-6. Processo nº SEI-08/002/004883/2019. \r\nId: 2226106\r\n"
        ],
        "2226288": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1389/2019,\r\nRESOLVE:\r\ndo Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue:\r\nMembros Natos\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança \r\nANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nCÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nId: 2226288\r\n"
        ],
        "2226593": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/002/005717/2019,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde - CES, como se segue: \r\n: RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\ndesignado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nde membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde - CES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2226593\r\n"
        ],
        "2226776": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " ATOS GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\nNOMEAR ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Denilson Sigmaringa Menghini, ID Funcional nº 2005737-7. Processo nº SEI- 21/001/049219/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID FUNCIONAL Nº 2005737-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/049219/2019.\r\nId: 2226776\r\n"
        ],
        "2227059": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099447-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/045291/2019.\r\nId: 2227059\r\n"
        ],
        "2227061": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4366805-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-26/016/002367/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4366805-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/002367/2019.\r\nId: 2227061\r\n"
        ],
        "2227329": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/ 74/2019,\r\nDECRETA: \r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial nº 213, de 08 de novembro de 2019, terão validade a contar de 21 de abril de 2019 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n12 DE DEZEMBRO DE 2019. \r\nDELEGADO DE POLÍCIA, à 1ª Classe\r\nA CONTAR DE 21/04/2019.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nId Funcional Nome\r\n29714656 Mario José Lamblet Dos Santos\r\n29148626 José Mario Salomão De Omena\r\n29482240 Carlos Alexandre Leite Justiniano\r\nPOR MERECIMENTO\r\nId Funcional Nome\r\n5646081 Andre Pieroni Ferreira\r\n5658748 Alessandro Petralanda Santos\r\n5648793 Marcia Cristina Xavier Lopes\r\nId: 2227329\r\n"
        ],
        "2227330": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/8, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/ 75/2019,\r\nETA: \r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial nº 213, de 08 de novembro de 2019, terão validade a contar de 21 de abril de 2019 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2019\r\nDE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, à 1ª Classe\r\nA CONTAR DE 29/09/2019.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nNome\r\n29469325 Reginaldo Felix Vall Lloveras\r\n29523150 Marcos Martins Pereira\r\n29504066 Antonio Latfalla Bertrand\r\n29313279 Marcio Petra De Mello\r\n29877431 Danielle Christine Bessa N. De Barros\r\nPOR MERECIMENTO\r\nNome\r\n43288863 Gabriel Ferrando De Almeida\r\n43296033 Cristiana Onorato Miguel Bento\r\n42183138 Elen Gomes Pereira Souto\r\n43290604 Edson Henrique Damasceno\r\nId: 2227330\r\n"
        ],
        "2227406": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0 para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, MARCELO DA FONSECA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5097926-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo da Fonseca Salgado, ID Funcional nº 5097926-4,.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o Auditor Fiscal WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSOpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/223/000013/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o Coordenador FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, ID FUNCIONAL N° 4385136-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/106/003091/2019.\r\nId: 2227406\r\n"
        ],
        "2227411": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nao ocupante do cargo em comissão de Diretor- Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda o status de Secretário de Estado.\r\nId: 2227411\r\n"
        ],
        "2227925": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/079/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nno quadro ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruz, a contar de 15 de fevereiro e 2019, a seguinte personalidade: \r\nCEL BM MARCELO GISLER.\r\nId: 2227925\r\n"
        ],
        "2227967": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005323/2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gladstone Felippo Santana, ID Funcional n° 5106656-4. Processo nº SEI- 16/005/003530/2019.\r\ncom validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5106656-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003530/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5105686-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/005/003530/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS- 8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Afranio dos Santos Evangelista Junior, ID Funcional n° 5105686-0. Processo nº SEI-16/005/003530/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga estabelecida pela transformação do Decreto n° 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-16/005/003530/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/050821/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira. Processo nº SEI-32/001/050821/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-32/001/050821/2019.\r\ndo Decreto de 07/10/2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, na parte que designou a Subsecretária Geral , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n\r\nId: 2227967\r\n"
        ],
        "2228312": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Souza Santoro, ID Funcional nº 5097813-6.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322974-3, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Pacheco da Luz Fonseca, ID Funcional nº 4365319-7. Processo nº SEI-04/041/002883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kelli Manhães Pessanha, ID Funcional nº 5033888-9. Processo nº SEI- 04/161/002976/2019.\r\nId: 2228312\r\n"
        ],
        "2228316": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/002055/2019,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. \r\nNomear os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019.\r\n- O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 16/12/2019\r\nNome\r\nID\r\nCargo em Comissão\r\nSímb\r\nRaphael Augusto Sofiati de Queiroz\r\n19234040\r\nAssessor-Chefe da Assessoria Jurídica\r\nDG\r\nNelson Teixeira Alves Filho\r\n26959534\r\nSuperint. de Desenvolvimento Sustentável\r\nDG\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n5692016\r\nSuperint. de Defesa Agropecuária\r\nDG\r\nEdmir Amanajás Celestino\r\n50981650\r\nSuperint. de Relações Institucionais\r\nDG\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n9499326\r\nSuperint. de Planejamento e Controle\r\nDG\r\nAntonio Emilio Santos\r\n43529836\r\nDir. Deptº Geral de Adm. e Finanças\r\nDG\r\nWelber Dutra Borges\r\n43179622\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nMaria Alice de Mascarenhas Resende Guida\r\n43179622\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nLucia de Mello Mourão \r\n28252870\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nViviane da Matta Cortes\r\n50916653\r\nAssessor-Chefe \r\nDAS-7\r\nKarin Krause Figueiredo\r\n20224745\r\nCoord. de Rec. Hídric. e do Solo\r\nDAS-8\r\nRicardo Augusto Rosa Mansur\r\n5598966\r\nCoord. de Def. Sanitária Animal\r\nDAS-8\r\nAndré Sampaio Ferreira\r\n42514150\r\nCoord. de Controle de Qualidade de Produtos Industrializados\r\nDAS-8\r\nMaria José de Faria\r\n25224247\r\nCoord. de Planejamento\r\nDAS-8\r\nÉrica Schwartz Saraiva\r\n5716551\r\nCoord. de Execução Orçamentaria\r\nDAS-8\r\nSergio Hokaen Siciliano\r\n6167144\r\nCoord. de Difusão\r\nDAS-8\r\n\r\nCarlos Marconi de Souza Resende\r\n43501753\r\nCoordenadoria Regional Politicas Públicas\r\nDAS-8\r\nVictor da Silva Bilati\r\n50823892\r\nCoordenadoria Regional Politicas Públicas\r\nDAS-8\r\nRosângela de Souza Jorge \r\n20226950\r\nCoordenadoria adm. e Financeira(PRR)\r\nDAS-8\r\nRosani Ferraz de Araujo Estaneck\r\n26923726\r\nCoordenadoria Institucional (PRR)\r\nDAS-8\r\nSérgio Matta Peres\r\n26972824\r\nCh. de Div. de Serv. Gerais\r\nDAS-8\r\nMárcia Almada de Angelis Mata\r\n20224672\r\nCh. de Div. de Pessoal\r\nDAS-8\r\nAndré Coralli Garcia\r\n42166403\r\nCh. de Div. de Com. Adm.\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Barbi\r\n50823884\r\nCh. de Div. de Patrimônio\r\nDAS-8\r\nMarly Silva Duarte\r\n43231861\r\nCh.de Div.de Orç.e Finanças\r\nDAS-8\r\nMoisés dos Santos Nascimento\r\n50958488\r\nAssessor (Frutificar)\r\nDAS-7\r\nAne Caroline dos Santos Niels\r\n50994565\r\nAssessor (Frutificar)\r\nDAS-7\r\nEliana Barbosa Gomes\r\n26918943\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\n\r\nRenato Frejdfir\r\n50987690\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nIzabela Peçanha Ximenes\r\n42741440\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nRose Ribeiro Azevedo Rocha\r\n43475345\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nYngrid Rayane de Freitas \r\n50991280\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nTatiana Ferreira Novo\r\n51064014\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nFernanda Lavor Fonseca Saboia de Amorim\r\n50991299\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nMarcelo da Silva Ciriaco\r\n50373382\r\nSecretário I (PRR)\r\nDAÍ-4\r\nCaroline Midori da Costa Silva\r\n51060795\r\nSecretário I (PRR)\r\nDAÍ-4\r\nLeonardo de Barros Mathias\r\n51058065\r\nSecretário I (PRR)\r\nDAÍ-4\r\nDiego Tavares dos Santos\r\n50940376\r\nSecretário I \r\nDAÍ-4\r\nMaria Renata Maroja Jaccoud\r\n51058316\r\nSecretário I \r\nDAÍ-4\r\nNeusa Maria P. de Albuquerque\r\n26918153\r\nSecretário I \r\nDAÍ-4\r\nEdvaldo Sergio de Melo\r\n50821857\r\nAuxiliar l \r\nDAÍ-4\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 16/12/2019\r\nNome\r\nID\r\nCargo em Comissão\r\nSímb\r\nRaphael Augusto Sofiati de Queiroz\r\n19234040\r\nAssessor Chefe Jurídico\r\nDG\r\nNelson Teixeira Alves Filho\r\n26959534\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n5692016\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nEdmir Amanajás Celestino\r\n50981650\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n9499326\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAntonio Emilio Santos\r\n43529836\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nDG\r\nWelber Dutra Borges\r\n43179622\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMaria Alice de Mascarenhas Resende Guida\r\n43179622\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLucia de Mello Mourão \r\n28252870\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nViviane da Matta Cortes\r\n50916653\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nKarin Krause Figueiredo\r\n20224745\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRicardo Augusto Rosa Mansur\r\n5598966\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAndré Sampaio Ferreira\r\n42514150\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMaria José de Faria\r\n25224247\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nÉrica Schwartz Saraiva\r\n5716551\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSergio Hokaen Siciliano\r\n6167144\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCarlos Marconi de Souza Resende\r\n43501753\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEdmilson Ribeiro Gomes\r\n6167187\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVictor da Silva Bilati\r\n50823892\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRosângela de Souza Jorge \r\n20226950\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRosani Ferraz de Araujo Estaneck\r\n26923726\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSérgio Matta Peres\r\n26972824\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMárcia Almada de Angelis Mata\r\n20224672\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAndré Coralli Garcia\r\n42166403\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Barbi\r\n50823884\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarly Silva Duarte\r\n43231861\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMoisés dos Santos Nascimento\r\n50958488\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nAne Caroline dos Santos Niels\r\n50994565\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEliana Barbosa Gomes\r\n26918943\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nRenato Frejdfir\r\n50987690\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nIzabela Ximenes Peçanha\r\n42741440\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nRose Ribeiro Azevedo Rocha\r\n43475345\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nYngrid Rayane de Freitas \r\n50991280\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nTatiana Ferreira Novo\r\n51064014\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nFernanda Lavor Fonseca Saboia de Amorim\r\n50991299\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nMarcelo da Silva Ciriaco\r\n50373382\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nCaroline Midori da Costa Silva\r\n51060795\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nLeonardo de Barros Mathias\r\n51058065\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nDiego Tavares dos Santos\r\n50940376\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nMaria Renata Maroja Jaccoud\r\n51058316\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nNeusa Maria P. de Albuquerque\r\n26918153\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nEdvaldo Sergio de Melo\r\n50821857\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2019.\r\nId: 2228316\r\n"
        ],
        "2228554": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\n, Identidade Funcional nº 39612279, Zelador, Matrícula 50054576, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V e VI, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias de forma interpolada e 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa.\r\n*Omitido no D.O. 18/12/2019.\r\nId: 2228554\r\n"
        ],
        "2228555": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\n, Identidade Funcional n°. 4330811-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n°. 3034641-5, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2228555\r\n"
        ],
        "2228556": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º .\r\n, Identidade Funcional nº 43914489, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 967211-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2228556\r\n"
        ],
        "2228575": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08/001/024920/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.164 de 2007, para, na qualidade de membros representantes indicados pelo Conselho Estadual de Saúde, integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nZAIRA VANEA GOMES DA COSTA\r\nLÁZARO ANTÔNIO DE SANTANA\r\nId: 2228575\r\n"
        ],
        "2228576": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/571/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.164/2007 e suas alterações, para, na qualidade de representantes da Academia Nacional de Medicina - ANM, exercerem a função de membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nCLÁUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO (recondução)\r\nJOSÉ CARLOS DO VALLE (recondução)\r\nId: 2228576\r\n"
        ],
        "2228577": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/1497/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 35136170, Encarregado, Matrícula n° 5009551-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2228577\r\n"
        ],
        "2228618": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira. Processo nº SEI- 15/001/052413/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50981820, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/005350/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098040-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID Funcional n° 50981820. Processo nº SEI-17/026/005351/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 570318-2. Processo nº SEI-21/070/003085/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/003085/2019.\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Representações Cautelares, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003343/2019.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4395333-6, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Representações Cautelares, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Antunes Thomé. Processo nº SEI-36/008/003343/2019. \r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 563020-7, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003345/2019. \r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003417/2019.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gisele de Lima Pereira, ID Funcional nº 2958873-1. Processo nº SEI- 36/008/003348/2019.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-4, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito, ID Funcional nº 564864-5. Processo nº SEI- 36/008/003417/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 36/008/003344/2019.\r\nId: 2228618\r\n"
        ],
        "2228905": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º \r\nDECRETA a DEMISSÃO de JOSIMAR DIONYSIO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 42494907, Matrícula n° 3029687-5, Vínculo 02, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2228905\r\n"
        ],
        "2229029": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mario de Araujo Almeida Neto, ID Funcional nº 5098019-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Reinaldo Lopes Costa, ID Funcional nº 5097849-7.\r\n. ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rosanna Izabel Ainsworth da Fonseca Ferreira Lopes, ID Funcional nº 2713605-1. Processo nº SEI-15/001/052450/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Diana Arbex Ribeiro, ID Funcional n° 5098167-6. Processo nº SEI- 17/026/005379/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005376/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, ID Funcional nº 2420403-0. Processo nº E- 35/073/458/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/457/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral. Processo nº E-35/073/405/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3435176-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/005038/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097934-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005356/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099022-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\ncom validade a contar de 06 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098005-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003768/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Brasil Xavier, ID Funcional nº 5098005-0. Processo nº SEI-18/007/003769/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104532-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nNILSON VILLA VERDE COELHO DE MAGALHÃES, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR 2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudia Franco Correa. Processo nº SEI- 33/018/001975/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR 2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001975/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 23 de setembro de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/404/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 02/12/2019\r\nId: 2229029\r\n"
        ],
        "2229333": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5097689-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 576193-0, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-30/001/052001/2019.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2019\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 46.876, de 17/12/2019), da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João Paulo Vargas da Silveira, ID Funcional nº 5101388-6. Processo nº SEI-17/026/005363/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5029323-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/005095/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029323-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacqueline Rodrigues Ferreira, ID Funcional n° 5089855-8. Processo nº SEI-26/004/005110/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4322819-4, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/004325/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raphael Riodades de Mendonça Santos Dias, ID Funcional nº 4322819-4. Processo nº SEI-02/007/004325/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/004327/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza, ID Funcional nº 5079469-8. Processo nº SEI-31/003/002064/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5005891- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002061/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104323-8, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº SEI-31/003/002062/2019. \r\nId: 2229333\r\n"
        ],
        "2229585": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO 2019 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/023/003948/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 19.214\r\nId. Func.: 0006118860\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nJOSE WALLACE JARDIM DA SILVA\r\nRG: 19.190\r\nId. Func.: 0006118720\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO\r\nRG: 22.716\r\nId. Func.: 0006130240\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS\r\nRG: 14.312\r\nId. Func.: 0041421728\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/99\r\nPABLO VINICIUS ISAAC GONCALVES\r\nRG: 24.866\r\nId. Func.: 0026293978\r\nMAJ BM QOC/99\r\nRODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO\r\nRG: 24.847\r\nId. Func.: 0026329824\r\nMAJ BM QOC/99\r\nJONATHAN CARLO MARTINS SIMAS (Ag.)\r\nRG: 17.347\r\nId. Func.: 0006115721\r\nMAJ BM QOC/99\r\nEDUARDO BARBOSA CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 24.874\r\nId. Func.: 0026225174\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/00\r\nEULER LUCENA TAVARES LIMA (Ag.)\r\nRG: 27.231\r\nId. Func.: 0026256738\r\nMAJ BM QOC/00\r\nHUGO LEONARDO ANGRA SOARES\r\nRG: 26.482\r\nId. Func.: 0026458934\r\nMAJ BM QOC/02\r\nARIANE CRISTINA MAGALHAES SILVA (Ag.)\r\nRG: 31.259\r\nId. Func.: 0006141986\r\nMAJ BM QOC/02\r\nGUILHERME PACHECO SARMENTO\r\nRG: 31.277\r\nId. Func.: 0012992348\r\nMAJ BM QOC/02\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA (Ag.)\r\nRG: 25.116\r\nId. Func.: 0006133592\r\nMAJ BM QOC/02\r\nFABIO TARANTO COURI (Ag.)\r\nRG: 31.242\r\nId. Func.: 0006141811\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA\r\nRG: 28.935\r\nId. Func.: 0026450437\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLUIS EDUARDO MONTEIRO CORREA (Ag.)\r\nRG: 26.513\r\nId. Func.: 0006135013\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA \r\nRG: 20.194\r\nId. Func.: 0006120458\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/02\r\nWILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR\r\nRG: 25.466\r\nId. Func.: 0006133622\r\nCAP BM QOC/04\r\nGLAUBER PEREIRA RODRIGUES\r\nRG: 35.687\r\nId. Func.: 0041896947\r\nCAP BM QOC/04\r\nFABRICIO FERREIRA ALVES RODRIGUES\r\nRG: 35.700\r\nId. Func.: 0041897072\r\nCAP BM QOC/04\r\nDIOGO AMOREIRA DA PAIXAO\r\nRG: 35.695\r\nId. Func.: 0041897021\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAFAEL BRAZAO DA GAMA\r\nRG: 35.704\r\nId. Func.: 0041897110\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/06\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO (Ag.)\r\nRG: 37.890\r\nId. Func.: 0042627133\r\nCAP BM QOC/06\r\nDIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\nRG: 37.903\r\nId. Func.: 0042627338\r\nCAP BM QOC/04\r\nALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO\r\nRG: 35.707\r\nId. Func.: 0041897145\r\nCAP BM QOC/04\r\nTIAGO MATEDE DOS SANTOS MENEZES\r\nRG: 35.708\r\nId. Func.: 0041897153\r\nCAP BM QOC/06\r\nRAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\nRG: 37.873\r\nId. Func.: 0042626595\r\n1.4. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/15\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\nRG: 49.917\r\nId. Func.: 0050377582\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM MÉDICO\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET\r\nRG: 28.272\r\nId. Func.: 0026633582\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nSIMONE MAESO\r\nRG: 21.631\r\nId. Func.: 0026662752\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO\r\nRG: 21.636\r\nId. Func.: 0026663929\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM MÉDICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/97\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA FELIX\r\nRG: 21.624\r\nId. Func.: 0006125743\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIANA TSCHOEPKE AIRES\r\nRG: 28.249\r\nId. Func.: 0025851241\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nEDVALDO GUIMARAES BARCELLOS\r\nRG: 28.286\r\nId. Func.: 0032319959\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM MÉDICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nMARCELO DE ALMEIDA COSTA\r\nRG: 28.358\r\nId. Func.: 0020358911\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nSARA SOANE BARRETO\r\nRG: 28.263\r\nId. Func.: 0025989464\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE MAGNO XAVIER SANTANA\r\nRG: 28.323\r\nId. Func.: 0026060426\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nROSANNA VILARDO MANNARINO\r\nRG: 32.224\r\nId. Func.: 0031586155\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nODILARD DA SILVA PONTES JUNIOR\r\nRG: 28.368\r\nId. Func.: 0025854186\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPRISCILLA GIL\r\nRG: 32.182\r\nId. Func.: 0006150527\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM MÉDICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIUS DE SA MELLO (Ag.)\r\nRG: 44.896\r\nId. Func.: 0043462219\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nHELLEN RAMOS SILVA PORTUGAL GOMES\r\nRG: 44.898\r\nId. Func.: 0043501176\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nEDUARDO HOTTZ DE ARAUJO COSTA\r\nRG: 44.902\r\nId. Func.: 0042238935\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nDANIELE SOBRAL MENDES\r\nRG: 44.556\r\nId. Func.: 0042025044\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nVITOR BORGES PALAU\r\nRG: 44.964\r\nId. Func.: 0041843266\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nNAYARA ARAUJO SILVA\r\nRG: 44.950\r\nId. Func.: 0043501206\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE FREITAS\r\nRG: 41.581\r\nId. Func.: 0043392989\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nBERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO\r\nRG: 44.988\r\nId. Func.: 0043500730\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nSIMONE COSTA VITORIO\r\nRG: 45.039\r\nId. Func.: 0043501230\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nMANUELA COLLARES DE MOURA\r\nRG: 45.077\r\nId. Func.: 0043566464\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nGUSTAVO RACHID GUEDES\r\nRG: 44.550\r\nId. Func.: 0043462006\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nBERNARDO MICHEL MERCANTE\r\nRG: 44.531\r\nId. Func.: 0043461956\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nJOAO HARINGER NETO\r\nRG: 44.549\r\nId. Func.: 0043462200\r\n\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM DENTISTA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA MENDES BARCELOS CYSNE\r\nRG: 28.503\r\nId. Func.: 0025862766\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nROBSON LUIS DO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 28.520\r\nId. Func.: 0025861778\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nRICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR\r\nRG: 28.516\r\nId. Func.: 0025817850\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM DENTISTA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.508\r\nId. Func.: 0025880039\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nDOMENICA SOARES LEITE (Ag.)\r\nRG: 28.427\r\nId. Func.: 0025844733\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.389\r\nId. Func.: 0041424670\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nEDUARDO DALBONI CUNHA SOARES\r\nRG: 28.428\r\nId. Func.: 0025858149\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.450\r\nId. Func.: 0025889036\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nRICARDO DA HORA BESSA\r\nRG: 28.517\r\nId. Func.: 0025878450\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA PELAJO DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.447\r\nId. Func.: 0026357747\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nJOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA\r\nRG: 28.464\r\nId. Func.: 0009505547\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nLEONARDO COHEN\r\nRG: 28.469\r\nId. Func.: 0025880756\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.434\r\nId. Func.: 0009125540\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nANGELINE DIAS ZAGNE\r\nRG: 28.407\r\nId. Func.: 0006139302\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM FARMACÊUTICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nOTAVIO AUGUSTO SULINO (Ag.)\r\nRG: 41.717\r\nId. Func.: 0043392407\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM ENFERMEIRO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Enf/00\r\nVANESSA NEVES DIAS\r\nRG: 28.551\r\nId. Func.: 0032310765\r\n2.4.2. PARA MAJOR BM ENFERMEIRO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTAMARA PADILHA ANDRADE\r\nRG: 41.837\r\nId. Func.: 0043390595\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA PEREIRA BRAZ\r\nRG: 41.838\r\nId. Func.: 0043409334\r\n2.4.3. PARA CAPITÃO BM ENFERMEIRO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANCA FERNANDES\r\nRG: 41.899\r\nId. Func.: 0041991397\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 41.900\r\nId. Func.: 0041377109\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELLE APARECIDA ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS\r\nRG: 41.902\r\nId. Func.: 0043390242\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM QOA\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/91\r\nGILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nRG: 15.678\r\nId. Func.: 0026887444\r\n3.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM QOA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nROGERIO DE FARIA SOARES\r\nRG: 30.922\r\nId. Func.: 0008999031\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2019, os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n1.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nMARCOS DUTRA LESSA\r\nRG: 31.799\r\nId. Func.: 0006147275\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nBRUNO DA SILVA JORDANO\r\nRG: 31.852\r\nId. Func.: 0006147488\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER\r\nRG: 27.935\r\nId. Func.: 0006138705\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nROBSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG: 31.984\r\nId. Func.: 0006148786\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRG: 27.582\r\nId. Func.: 0026766841\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\nRG: 12.345\r\nId. Func.: 0006102557\r\nSUBTEN BM Q00/98\r\nLEONARDO MOZZER DE SOUZA\r\nRG: 23.541\r\nId. Func.: 0006131174\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nNILCIMAR MARTINS DA SILVA\r\nRG: 27.617\r\nId. Func.: 0026761068\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\nRG: 27.927\r\nId. Func.: 0026410761\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA\r\nRG: 30.643\r\nId. Func.: 0026410940\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nVANDER DE SOUZA VALIM\r\nRG: 27.344\r\nId. Func.: 0026386720\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA\r\nRG: 27.489\r\nId. Func.: 0026359952\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nLUCIANO LUIZ DA SILVA\r\nRG: 27.594\r\nId. Func.: 0026726637\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\nROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nRG: 27.336\r\nId. Func.: 0026380366\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUZA\r\nRG: 31.800\r\nId. Func.: 0006147283\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nSILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO\r\nRG: 30.635\r\nId. Func.: 0006140629\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nANDERSON MACHADO OLIVEIRA\r\nRG: 27.390\r\nId. Func.: 0026418843\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nBÁRBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\nRG: 30.652\r\nId. Func.: 0006140696\r\n1º SGT BM Q10/02\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS\r\nRG: 31.361\r\nId. Func.: 0006142915\r\nSUBTEN BM Q02/90\r\nAILTON SILVA DA ROCHA\r\nRG: 13.820\r\nId. Func.: 0026322242\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nROGÉRIO MACHADO DONATO\r\nRG: 26.891\r\nId. Func.: 0006135528\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA\r\nRG: 30.596\r\nId. Func.: 0041424808\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nJOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA\r\nRG: 27.236\r\nId. Func.: 0006136370\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nSABRINA DE MORAES FERREIRA\r\nRG: 27.947\r\nId. Func.: 0006138730\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nANDERSON CORREIA FIGUEIREDO\r\nRG: 31.911\r\nId. Func.: 0006148069\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nALOISIO DA SILVA COSTA\r\nRG: 11.870\r\nId. Func.: 0026524074\r\nSUBTEN BM Q00/97\r\nLUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO\r\nRG: 20.484\r\nId. Func.: 0006121403\r\nSUBTEN BM Q10/02\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\nRG: 31.549\r\nId. Func.: 0006144802\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nRONALDO CESAR DA SILVA\r\nRG: 27.338\r\nId. Func.: 0026092883\r\nSUBTEN BM Q11/94\r\nKATIA VALERIA DA SILVA ELIAS\r\nRG: 18.683\r\nId. Func.: 0006117830\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nMARCELO LESSA DA SILVA\r\nRG: 12.200\r\nId. Func.: 0026380064\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\nROSANE SODRE WONG\r\nRG: 26.937\r\nId. Func.: 0006135706\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nSIDNEY NUNES DA SILVA\r\nRG: 11.843\r\nId. Func.: 0026526425\r\nSUBTEN BM Q10/90\r\nALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 12.797\r\nId. Func.: 0026556189\r\nSUBTEN BM Q01/00\r\nANDERSON DE SOUZA TRINDADE\r\nRG: 27.479\r\nId. Func.: 0025878751\r\nSUBTEN BM Q11/94\r\nTANIA REGINA DA FRANCA GONCALVES\r\nRG: 18.599\r\nId. Func.: 0026383861\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94\r\nSELMA SOUSA DE ARAUJO\r\nRG: 18.655\r\nId. Func.: 0006117767\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nARLEI DE MENEZES COSTA\r\nRG: 12.182\r\nId. Func.: 0006102050\r\nSUBTEN BM Q02/94\r\nMARCOS ANTONIO RANGEL PIMENTEL\r\nRG: 18.236\r\nId. Func.: 0026669722\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nJADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS\r\nRG: 13.209\r\nId. Func.: 0026442345\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nFERNANDO NUNES XAVIER\r\nRG: 13.326\r\nId. Func.: 0032191952\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nELCIO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nRG: 13.460\r\nId. Func.: 0026178346\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nEVANIR RAPOSO QUINTANILHA\r\nRG: 11.477\r\nId. Func.: 0026744856\r\nSUBTEN BM Q03/91\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\nRG: 14.723\r\nId. Func.: 0026029081\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nLUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.903\r\nId. Func.: 0026745429\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nDALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZAO\r\nRG: 13.558\r\nId. Func.: 0006106552\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nRODRIGO MUNIZ PINTO\r\nRG: 16.152\r\nId. Func.: 0041422228\r\nSUBTEN BM Q11/00\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA\r\nRG: 26.754\r\nId. Func.: 0006135200\r\n\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nANDRE LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA\r\nRG: 15.018\r\nId. Func.: 0026782367\r\nSUBTEN BM Q03/91\r\nIVONALDO PRAGNER DOS SANTOS\r\nRG: 14.792\r\nId. Func.: 0006109853\r\nSUBTEN BM Q09/89\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\nRG: 11.479\r\nId. Func.: 0026745178\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nAMARILDO CAMARA PATROCINIO\r\nRG: 11.380\r\nId. Func.: 0026048612\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nANTONIO JOSE MELLO GALDINO\r\nRG: 11.785\r\nId. Func.: 0020211538\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA\r\nRG: 12.914\r\nId. Func.: 0026784645\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nLUIZ ALEXANDRE ALVES\r\nRG: 13.208\r\nId. Func.: 0025843931\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/92\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nRG: 17.262\r\nId. Func.: 0006115683\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO\r\nRG: 12.267\r\nId. Func.: 0026064065\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\nRG: 11.985\r\nId. Func.: 0020196970\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nPAULO SERGIO DE SA SIMOES\r\nRG: 11.803\r\nId. Func.: 0041420993\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nEDILBERT MARTINS ERMIDA\r\nRG: 15.834\r\nId. Func.: 0026342677\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA\r\nRG: 10.311\r\nId. Func.: 0025854925\r\nSUBTEN BM Q07/90\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 12.961\r\nId. Func.: 0006104746\r\nSUBTEN BM Q07/91\r\nCELIO DE OLIVEIRA\r\nRG: 15.903\r\nId. Func.: 0006113370\r\nSUBTEN BM Q00/89\r\nCLAUDIO JOSE DA CUNHA\r\nRG: 11.537\r\nId. Func.: 0025823361\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\nRG: 11.908\r\nId. Func.: 0026756951\r\nSUBTEN BM Q02/91\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\nRG: 14.742\r\nId. Func.: 0026252848\r\nSUBTEN BM Q00/89\r\nWELLINGTON DINIZ DOS SANTOS\r\nRG : 11.467\r\nId. Func.: 0009911537\r\nSUBTEN BM Q02/91\r\nANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG: 15.710\r\nId. Func.: 0026523566\r\nSUBTEN BM Q10/89\r\nANDERSON LIMA PEREIRA\r\nRG: 12.686\r\nId. Func.: 0026622068\r\nSUBTEN BM Q11/94\r\nANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS\r\nRG: 18.563\r\nId. Func.: 0006117490\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRG: 12.313\r\nId. Func.: 0041421132\r\nSUBTEN BM Q07/91\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA\r\nRG: 15.655\r\nId. Func.: 0025835653\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMAO\r\nRG: 11.177\r\nId. Func.: 0006099610\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA\r\nRG: 15.923\r\nId. Func.: 0006113478\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nALTOEPIO ANCELME DIAS\r\nRG: 15.946\r\nId. Func.: 0006113540\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS\r\nRG: 12.394\r\nId. Func.: 0026548828\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nJOAO LUIS CUSTODIO\r\nRG: 11.853\r\nId. Func.: 0026667142\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nJOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS\r\nRG: 13.381\r\nId. Func.: 0026551373\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nCARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO\r\nRG: 15.404\r\nId. Func.: 0026350955\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nARTUR BARROSO BAGO\r\nRG: 15.477\r\nId. Func.: 0026377632\r\nSUBTEN BM Q01/91\r\nANDERSON SANTOS RIBEIRO\r\nRG: 15.448\r\nId. Func.: 0026547350\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO\r\nRG: 15.356\r\nId. Func.: 0026309556\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 11.364\r\nId. Func.: 0026045575\r\nSUBTEN BM Q01/91\r\nJOSE ANTONIO SEBRIAM DE LIMA\r\nRG: 15.461\r\nId. Func.: 0026549140\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nJOSANO JOSE ALBERTO\r\nRG: 12.443\r\nId. Func.: 0026780860\r\nSUBTEN BM Q11/90\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 13.087\r\nId. Func.: 0006105190\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94\r\nLUCIANE MACHARETH DOS SANTOS\r\nRG: 18.666\r\nId. Func.: 0026633914\r\nSUBTEN BM Q08/91\r\nMARCELO GUIMARAES DIAS\r\nRG: 16.208\r\nId. Func.: 0026870347\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n2.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTEN BM Q05/00\r\nROMULO RODRIGUES BARANDIN\r\nRG: 28.006\r\nId. Func.: 0026789868\r\nSUBTEN BM Q05/89\r\nMARLOS MARINS SIQUEIRA\r\nRG: 11.123\r\nId. Func.: 0006099440\r\nId: 2229585\r\n"
        ],
        "2229586": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/328/2019,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2019, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM:\r\nJOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO \r\n(RG 55.564)\r\nID FUNC 23585714 \r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nROBERTA ALVES DE ALMEIDA\r\n(RG 65.118)\r\nID FUNC 05919339 \r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ\r\n(RG 65.095)\r\nID FUNC 25208055 \r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA\r\n(RG 67.811)\r\nID FUNC 24493783\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n(RG 60.910)\r\nID FUNC 22955267 \r\nROBERTA DA SILVA SANCHES (Ag)\r\n(RG 63.369) \r\nID FUNC 24092061\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\nWALLERSON SCHERRER DA SILVA\r\n(RG 58.814)\r\nID FUNC 23319216\r\nRONALDO DA SILVA\r\n(RG 58.801)\r\nID FUNC 24729965\r\nCLAYTON DE GOES BANDEIRA\r\n(RG 58.823) \r\nID FUNC 32209932\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nANDERSEN FONTES ALVES\r\n(RG 65.471)\r\nID FUNC 21946710\r\nALEX DA COSTA VIEIRA\r\n(RG 77.455)\r\nID FUNC 05927498\r\nJALBERT SILVA PEREIRA\r\n(RG 68.130)\r\nID FUNC 24153354\r\nLUIS OTAVIO POEYS CABRAL\r\n(RG 80.979)\r\nID FUNC 41893646\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO\r\n(RG 80.962)\r\nID FUNC 41893484\r\nGUSTAVO SOARES DE ASSIS\r\n(RG 80.943)\r\nID FUNC 41893336\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA\r\n(RG 80.470)\r\nID FUNC 05956765\r\nCARLOS PATRICK BARBOZA GOMES\r\n(RG 80.907)\r\nID FUNC 41893018\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIRÓS\r\n(RG 80.963)\r\nID FUNC 41893492\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nEUGENIO DE FREITAS SOARES\r\n(RG 64.975)\r\nID FUNC 24820032\r\nRENATO MARCELINO\r\n(RG 59.573)\r\nID FUNC 24013137\r\nDIOGENES TRINDADE VIRGULINO\r\n(RG 80.514)\r\nID FUNC 05957184\r\nDIEGO JAPIASSU CAVALCANTE\r\n(RG 80.518)\r\nID FUNC 05957222\r\nMARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA\r\n(RG 80.486)\r\nID FUNC 41407369\r\nLEONARDO BAPTISTA MARCHI\r\n(RG 80.507)\r\nID FUNC 05957117\r\nCESAR ROMERO LIMA FERREIRA\r\n(RG 77.277)\r\nID FUNC 24498734\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO\r\n(RG 80.453)\r\nID FUNC 26415941\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nLEONARDO FERNANDES\r\n(RG 85.903)\r\nID FUNC 43547001\r\nATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS\r\n(RG 85.927)\r\nID FUNC 43554237\r\nROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\n(RG 84.363)\r\nID FUNC 42689503\r\nAUED CASTILHO BOECHEM\r\n(RG 85.888)\r\nID FUNC 43546820\r\nVERLAINE FIGUEIREDO GOMES\r\n(RG 65.800)\r\nID FUNC 23774932\r\nMICHEL DE MACENA E SILVA\r\n(RG 75.209)\r\nID FUNC 25094777\r\nMURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n(RG 85.911)\r\nID FUNC 43545661\r\nFILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\n(RG 85.887)\r\nID FUNC 43548580\r\nROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n(RG 85.895)\r\nID FUNC 43548806\r\nROSEMBERG LIMA ROZENDO (Ag)\r\n(RG 85.892)\r\nID FUNC 43548741\r\nJORGE LUIZ DA SILVA APOLINÁRIO\r\n(RG 85.920)\r\nID FUNC 43546331\r\nVINICIUS SÁ CAMARGO (Ag)\r\n(RG 85.905)\r\nID FUNC 43548890\r\nDANIEL RESENDE AGUIAR\r\n(RG 85.898)\r\nID FUNC 43548822\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA\r\n(RG 74.305)\r\nID FUNC 21532559\r\nJANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n(RG 85.882)\r\nID FUNC 43547893\r\nADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 82.499)\r\nID FUNC 42562988\r\nGUILHERME PAGANO SANTANA\r\n(RG 85.904)\r\nID FUNC 43548873\r\nERICK MARTINS DE MORAES\r\n(RG 85.896)\r\nID FUNC 43548849\r\nPAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\n(RG 85.877)\r\nID FUNC 43547834\r\nCARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA LOBATO\r\n(RG 85.173)\r\nID FUNC 43253393\r\nRODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\n(RG 85.899)\r\nID FUNC 43548865\r\nISMAEL GOMES SANTOS\r\n(RG 85.883)\r\nID FUNC 43547028\r\nSANDRO DA SILVA REGO\r\n(RG 77.854)\r\nID FUNC 05931428\r\nANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA\r\n(RG 85.201)\r\nID FUNC 43267360\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\nLOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH\r\n(RG 106.420)\r\nID FUNC 50896318\r\nELIAS DE ALMEIDA BARCELLOS JUNIOR\r\n(RG 106.421)\r\nID FUNC 50896652\r\nADENILSON ALVES LUCAS\r\n(RG 106.435)\r\nID FUNC 50896385\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES ALMEIDA NORONHA\r\n(RG 106.446)\r\nID FUNC 50896679\r\nRICARDO ROSSO RODRIGUES DA COSTA CABRAL\r\n(RG 106.432)\r\nID FUNC 50893378\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n(RG 106.413)\r\nID FUNC 50896393\r\nGUILHERME JOSÉ BRANCO PAULA\r\n(RG 90.564)\r\nID FUNC 44042248\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n(RG 106.440)\r\nID FUNC 43949835\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n(RG 89.131)\r\nID FUNC 43830560\r\nJOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n(RG 106.439)\r\nID FUNC 50896512\r\nJADSON MORAES MEDEIROS\r\n(RG 106.427)\r\nID FUNC 50891642\r\nJULIO COUTO OLIVEIRA\r\n(RG 106.415)\r\nID FUNC 50892339\r\nFABIO MELLO DE SOUZA\r\n(RG 106.424)\r\nID FUNC 50896660\r\nIURI LEITE FARIAS\r\n(RG 106.422)\r\nID FUNC 50892371\r\nRAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA\r\n(RG 106.436)\r\nID FUNC 50896415\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n(RG 106.411)\r\nID FUNC 50885960\r\nJEAN PETERSON BIESDORF\r\n(RG 106.426)\r\nID FUNC 50893408\r\nBRUNO PITANGA DE PAULA\r\n(RG 106.429)\r\nID FUNC 50892428\r\nLEANDRO DELFINO DA SILVA\r\n(RG 106.443)\r\nID FUNC 50896989\r\nJOSÉ FRANCISCO SILVA CARVALHAL\r\n(RG 106.437)\r\nID FUNC 50896563\r\nTIAGO DIBBE DEL VALLE\r\n(RG 106.418)\r\nID FUNC 50896636\r\nRENATO MOREIRA SILVA\r\n(RG 85.803)\r\nID FUNC 43301100\r\nMARCIO BRAGA ARARIPE\r\n(RG 106.412)\r\nID FUNC 50774174\r\nRUAN PINHO AZEVEDO\r\n(RG 106.445)\r\nID FUNC 50896628\r\nPEDRO PAULO FERNANDES\r\n(RG 106.444)\r\nID FUNC 50896571\r\nFABIO JOSÉ DA FONSECA LEMOS\r\n(RG 87.838)\r\nID FUNC 43761349\r\nMAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA\r\n(RG 106.442)\r\nID FUNC 50896482\r\nPEDRO MANUEL FAUSTO DE SOUZA D'OLIVEIRA\r\n(RG 106.430)\r\nID FUNC 50892436\r\nFABIANA NASCIMENTO DE SOUZA RULFF\r\n(RG 106.455)\r\nID FUNC 50905066\r\nCLEIDERSON SANT'ANNA SILVA\r\n(RG 106.428)\r\nID FUNC 50892410\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n(RG 76.066)\r\nID FUNC 23541369\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nHUMBERTO JUN IRIE\r\n(RG 76.643)\r\nID FUNC 24522473\r\nCLAUDIA MARIA NUNES SALES\r\n(RG 64.817)\r\nID FUNC 32292473\r\nALESSANDRA DE MARTINO MOTA\r\n(RG 64.815)\r\nID FUNC 24624179\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n(RG 64.821) \r\nID FUNC 24556084\r\nMARIA TERESA COELHO SAINT´MARTIN\r\n(RG 64.813)\r\nID FUNC 24628840\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 76.570)\r\nID FUNC 32452551\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\nANGELA CHINDAMO LOIVOS\r\n(RG 64.822)\r\nID FUNC 24561169\r\nLUCIANE LOTTI FONSECA\r\n(RG 64.812)\r\nID FUNC 24690279\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nCRISTIANE CAVALCANTE PAIXÃO\r\n(RG 76.743)\r\nID FUNC 32285663\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA\r\n(RG 76.725)\r\nID FUNC 24447722\r\nFABIANA DE MEDEIROS LEITE\r\n(RG 76.739)\r\nID FUNC 24476633\r\nANDREA VASCONCELLOS\r\n(RG 77.237)\r\nID FUNC 48815994\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nRENATA DE QUEIROZ VARELLA\r\n(RG 76.687)\r\nID FUNC 24522244\r\nGABRIELA SILVINO QUEVEDO\r\n(RG 76.696)\r\nID FUNC 24452840\r\nCYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\n(RG 76.672)\r\nID FUNC 24440337\r\nMARCIO NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG 76.719)\r\nID FUNC 24510440\r\nANDRÉ GUERRA E SILVA\r\n(RG 76.722)\r\nID FUNC 24459038\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico: \r\nDANIEL FERNANDES BLUMENBERG\r\n(RG 89.685)\r\nID FUNC 43986420\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\nADRIANE BATISTA PIRES MAIA (RG 76.781) ID FUNC 24485713\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nJULIANA AZEVEDO MENDES DOS SANTOS BOTELHO (RG 76.840) ID FUNC 24488240\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista:\r\nCYNDI OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA (RG 89.565) ID FUNC 44006799\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE (RG 91.313) ID FUNC 44069847\r\n2.10 - Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Veterinário:\r\nLUCIANA DE BRITTO GRAÇA ARAUJO CHERIGATTI (RG 81.004) ID FUNC 41969065\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Veterinário:\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA (RG 76.908) ID FUNC 24432768\r\n2.12 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário:\r\nROBERTO VIEIRA GONÇALVES (RG 89.657) ID FUNC 43989225\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\nTATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA ALENCAR (RG 89.441) ID FUNC 43983227\r\nEMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA (RG 89.428) ID FUNC 31085130\r\n2.14 - Ao posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nLUCIANO MATOS CHICAYBAN (RG 89.507) ID FUNC 43984207\r\nMANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO\r\n(RG40.262)\r\nID FUNC 23816830\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 51.587)\r\nID FUNC 22984585\r\nPAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n(RG 40.360)\r\nID FUNC 24898635\r\nVANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n(RG 46.918)\r\nID FUNC 20184042\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG 42.915)\r\nID FUNC 24513946\r\nFATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(RG 45.845)\r\nID FUNC 24656429\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(RG 45.153)\r\nID FUNC 24623962\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n(RG 41.756)\r\nID FUNC 23515350\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(RG 48.344)\r\nID FUNC 21986436\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n(RG 52.359)\r\nID FUNC 43308163\r\nJOÃO BATISTA ALVES DO CARMO\r\n(RG 46.875)\r\nID FUNC 23469927\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE \r\n(RG 51.444)\r\nID FUNC 22346066\r\nCLAUDIO ALVES (Ag)\r\n(RG 47.865)\r\nID FUNC 22922571\r\nMARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\n(RG 48.948)\r\nID FUNC 22931066\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n(RG 51.647)\r\nID FUNC 22479244\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\n(RG 47.313)\r\nID FUNC 25057618\r\nWANY RAMALHO JUNIOR\r\n(RG 35.112)\r\nID FUNC 24404470\r\nMARCO ANTONIO LIRA\r\n(RG 40.668)\r\nID FUNC 24939420\r\nPAULO CESAR SIMÕES\r\n(RG 49.014)\r\nID FUNC 23087455\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n(RG 42.705)\r\nID FUNC 25116177\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS \r\n(RG 41.828)\r\nID FUNC 23865636\r\nREINALDO JORGE DO ROSÁRIO\r\n(RG 38.579)\r\nID FUNC 24252565\r\nCESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n(RG 39.173)\r\nID FUNC 2424842\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(RG 51.944)\r\nID FUNC 23771062\r\nPAULO CESAR BRANDO DA SILVA\r\n(RG 35.141)\r\nID FUNC 22792880\r\n\r\n- Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Músico: \r\nWAGNER RODRIGUES BISPO\r\n(RG58.724)\r\nID FUNC 24116645\r\n. Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCUS VINICIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS \r\n(RG 50.932)\r\nID FUNC 23223154\r\nALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM\r\n(RG 52.806)\r\nID FUNC 25162632\r\n. Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2019, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n(RG 56.828)\r\nID FUNC 24549045\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR\r\n(RG 56.515)\r\nID FUNC 24634662\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG 60.697)\r\nID FUNC 24656160\r\n. Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente- Coronel PM Veterinário, a contar de 25 de dezembro de 2019, os Majores PM Veterinários:\r\nMARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE\r\n(RG 61.903)\r\nID FUNC 24655910\r\nMARTHA LUZIA PACHECO\r\n(RG 61.890)\r\nID FUNC 32390165\r\nSERGIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n(RG 61.891)\r\nID FUNC 24647756\r\nId: 2229586\r\n"
        ],
        "2229594": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/005/003760/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor II, ID FUNCIONAL Nº 2062841-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe ID FUNCIONAL N° 1952562-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/196/000776/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Subchefe CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 1952408-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-04/196/000776/2019.\r\nNº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sergio Protásio Moraes Fernandez, ID Funcional n° 5097871-3. Processo nº SEI-17/026/005423/2019.\r\n, SERGIO PROTÁSIO MORAES FERNANDEZ, ID FUNCIONAL N° 5097871-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/005419/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, 4383389-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005422/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-4. Processo nº SEI-36/306/000141/2019. \r\nRICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004328/2019.\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2224807-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/003991/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Cardoso, ID Funcional nº 2224807-2. Processo nº SEI- 18/007/004226/2019.\r\nVINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5087832-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Medeiros Boaventura, ID Funcional nº 5087832- 8. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4186139-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Kiara Cristina Cosme, ID Funcional n° 5097702-4. Processo nº SEI-33/018/002026/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5097702-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/002026/2019.\r\nId: 2229594\r\n"
        ],
        "2229884": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Técnico de Planejamento, ID. Funcional nº 2846176-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó, ID Funcional nº 2545896-5. Processo nº E-16/002/010259/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2545896-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/010259/2019.\r\n, MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/053/002667/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4432068-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº SEI-04/053/002667/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI - 26/004/005094/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4380185-4 , para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ulisses Schnaider Cunha, ID Funcional nº 5031963-9. Processo nº SEI - 26/004/005177/2019. \r\nId: 2229884\r\n"
        ],
        "2230060": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI- 16/005/003819/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031963-9, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno José Ferreira de Souza Peixoto, ID Funcional nº 5029323-0. Processo nº SEI-26/004/005096/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo da Fonseca Salgado, ID Funcional nº 5097926-4,. Processo nº SEI-30/002/007255/2019. \r\nId: 2230060\r\n"
        ],
        "2230234": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fábio Quintino da Silva, ID Funcional n° 5101392-4. Processo nº SEI-17/026/005418/2019.\r\nFÁBIO QUINTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101392-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005417/2019.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0641511-3, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/009/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178746-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Cesar Passoni, ID Funcional nº 0641511-3. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa de Jesus Peixoto Faria, ID Funcional nº 0641357-9. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID FUNCIONAL Nº 0641357-9, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Mauro de Farias Junior, ID Funcional nº 5097730-0. Processo nº SEI- 07/026/005500/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005474/2019.\r\nPABLO LEITE DE OLIVEIRA FERNANDEZ, ID FUNCIONAL N° 5100691-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004320/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5089770-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/053756/2019.\r\nId: 2230234\r\n"
        ],
        "2230351": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097815-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005529/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eline Matos Martins, ID Funcional nº 5097815-2. Processo nº SEI- 07/026/005529/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Bley da Silveira de Oliveira, ID Funcional nº 5097934-5. Processo nº SEI- 07/026/000003/2020. \r\nDE 31 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fábio Quintino da Silva, ID Funcional n° 5101392-4. Processo nº SEI-17/026/005418/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101392-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005417/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/01/2020.\r\nId: 2230351\r\n"
        ],
        "2230449": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcia de Almeida Caoduro, ID Funcional nº 2562287-0. Processo nº SEI-17/026/005487/2019.\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, ID FUNCIONAL Nº 2562287-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005480/2019. \r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, ID Funcional nº 2420403-0. Processo nº E-35/073/458/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2230449\r\n"
        ],
        "2230662": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete VANDERLEI CORREA FIDELIS, FUNCIONAL N° 5099982-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020, o Secretário de Estado Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 5097619-2, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/083/001799/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial, SÉRGIO NAHAL DE SOUZAID FUNCIONAL Nº 5099440-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no período de 06 a 18 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-12/001/042530/2019.\r\n, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, do Instituto Rio Metrópole - IRM, conforme Ata de Conselho Delibertivo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro de 28 de novembro de 2019, publicada no D.O de 04/12/2019. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Thompsom de Vasconcellos. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\n, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tales José do Coutto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº SEI- 16/0001/0001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5018468-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ulisses Lopes Barbato, ID Funcional nº 5405868-5. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5405868-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, FUNCIONAL Nº 0418062-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/228/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia Loureiro Argento, ID Funcional nº 0418062-9. Processo nº E-17/004/229/2019.\r\nFABIANE RODRIGUES LIMA MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 42848113, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/005240/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pablo Leite de Oliveira Fernandez, ID Funcional n° 5100691-0. Processo nº SEI-18/007/004475/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Harilton Alves Bandeira, ID Funcional nº 5089770-5. Processo nº SEI-30/001/000002/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, 087.167.127-14, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002106/2019. \r\nId: 2230662\r\n"
        ],
        "2230879": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/002/009001/2019,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2019, nos termos do art. 3º do Decreto nº 34.932, de 05.03.2004, e suas alterações, os membros efetivos e seus respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como se segue:\r\n1ª JARI\r\nPresidente: Alexandre Henrique do Nascimento (recondução)\r\nSuplente: Bruno Barbosa Ximenes (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Roberto Domingues dos Santos (recondução)\r\nSuplente: Sides Barbosa (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Regina Lima de Oliveira (recondução)\r\nSuplente: Ronaldo Cabral Magalhães\r\n2ª JARI\r\nPresidente: Marcia Cristina Dias Nogueira (recondução)\r\nSuplente: Nelson Gomes da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Leonardo Mello Gonzales (recondução)\r\nSuplente: Fátima Mota (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Silvia Magalhães Neves (recondução)\r\nSuplente: Hélia Maria de Oliveira Silva\r\n3ª JARI\r\nPresidente: Emilia Serpa Rosina (recondução)\r\nSuplente: Alvismar Zeferino da Silva\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Arsoval Gomes Ferreira\r\nSuplente: Maurício de Siqueira Fidélis\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Ana Maria Guimarães\r\nSuplente: Severino Antônio Gomes da Silva\r\n4ª JARI\r\nPresidente: Paula Roberta Ferreira (recondução)\r\nSuplente: Felipe Trugilho Lopes\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Gilson da Silva Cardoso (recondução)\r\nSuplente: Jorge Oliveira\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Flávio Tristão Chargel \r\nSuplente: Elias Pontes de Mendonça\r\n5ª JARI\r\nPresidente: Fabrizzia Costa Vitari\r\nSuplente: Delfim da Silva Santos Neto\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Luis Paulo Serra (recondução)\r\nSuplente: Luiz Alberto da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Denize Ribeiro\r\nSuplente: José Maria Vieira da Motta\r\n6ª JARI\r\nPresidente: Renata Soutinho de Mello (recondução)\r\nSuplente: Surama Campos Sant'ana (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Kleber Pereira Bastos da Silva\r\nSuplente: Ricardo Coelho Alves (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Marcelo de Souza Tristão\r\nSuplente: Jurandy Nunes da Silva\r\n7ª JARI\r\nPresidente: Lilian Telio Courvoiseir\r\nSuplente: Raquel Lima do Carmo (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Carlos André Pinguelli (recondução)\r\nSuplente: Marcos Ferreira da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Francisco Luis dos Santos Crespo (recondução)\r\nSuplente: Silvio Cesar Onil da Cunha (recondução)\r\n8ª JARI\r\nPresidente: Denise Almeida de Oliveira (recondução)\r\nSuplente: José Daniel Pereira de Azevedo (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Fernando Luiz Monteiro Giambartholomei (recondução)\r\nSuplente: Henrique Jorge Pereira Macedo\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Laysa Figueiredo Tristão\r\nSuplente: Patrícia Almeida da Costa\r\n9ª JARI\r\nPresidente: Barbara Heliodora Ribeiro Machado e Silva (recondução)\r\nSuplente: Marcia de Oliveira Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Paulo Roberto Lopes Netto (recondução)\r\nSuplente: Paulo Cosme Pinto da Cunha\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Helion André Carepa da Silva (recondução)\r\nSuplente: Antenor Carlos Martins de Oliveira (recondução)\r\n10ª JARI\r\nPresidente: Vanusia Carlos da Costa Almeida (recondução)\r\nSuplente: Julio Cesar Motta Linhares\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Aline da Costa Monçores (recondução)\r\nSuplente: José Marcio Fontoura Blanco (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Tânia Maria da Silva Melo (recondução)\r\nSuplente: Leonardo de Souza Tristão\r\n11ª JARI\r\nPresidente: Marco Mazante Serra\r\nSuplente: Andrezza Rogerio da Silva\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: José Cristovão dos Santos\r\nSuplente: Marcio José Fontoura Blanco\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Pedro Eduardo Cantalejo dos Santos\r\nSuplente: Celso Luís Dinis Silva (recondução)\r\n12ª JARI\r\nPresidente: José Luiz Monteiro da Costa (recondução)\r\nSuplente: Daria Monteiro Maximiniano (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Geraldo Paiva do Nascimento\r\nSuplente: Kelion Lobo Neto\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Loany Ferreira Magalhães Ribeiro\r\nSuplente: José Felipe Santiago Neto\r\n13ª JARI\r\nPresidente: Allan Lopes dos Reis\r\nSuplente: Maurício D'Arigau Pereira (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Eduardo Fernandes Fernandez\r\nSuplente: Jussara Soares da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: José Augusto Maciel Pinheiro\r\nSuplente: Alberto Rodrigues de Lia\r\nId: 2230879\r\n"
        ],
        "2230884": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098183-8 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Gioseffi, ID Funcional nº 5098183-8. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 3215545-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000007/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5102926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Graça Maria do Nascimento Tavares, ID Funcional nº 3215545-0. Processo nº SEI- 12/218/000007/2020.\r\nMARCELLO COIMBRA COSTA, FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000007/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5106850-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI-12/218/000007/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jose Antonio Ribeiro, ID Funcional nº 2052085-9. Processo nº E- 17/004/248/2019.\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2052085-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/004/239/2019.\r\nZELIA IRIS FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 2878188-0, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/459/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI- 300001/000013/2020. \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/11/2019, publicado no D.O. de 29/11/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Superintendente ID Funcional n° 564617-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020. Processo n° SEI- 16/0001/0001/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2020.\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4263877-1, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, ID Funcional nº 5037666-7. Processo nº SEI- 07/026/000001/2020.\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/000001/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2020.\r\nId: 2230884\r\n"
        ],
        "2231111": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/0192/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 241423-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº SEI-16/192/000087/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 50155300, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/003742/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alex dos Santos Feijo, ID Funcional n° 50155300. Processo nº SEI-04/161/003850/2019.\r\nSERGIO AUGUSTO MURTA COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 50979937-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/0002/000014/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI- 170026/000004/2020.\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925- 1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/000003/2020.\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/0026/000022/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4346049-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Richard de Assis Rodrigues, ID Funcional nº 5102634-1. Processo nº SEI-18/007/004330/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Marendaz Junior, ID Funcional nº 5088484-0. Processo nº SEI-18/007/000006/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Roberta Beatriz Craveiro de Souza Castro, ID Funcional nº 5081767-1. Processo nº SEI-05/003/001940/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 05/003/000003/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4144727-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Fontes Lima, ID Funcional nº 2878407-3. Processo nº E- 18/005/457/2019. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088027-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. \r\nId: 2231111\r\n"
        ],
        "2231381": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098925-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.707, de 30 de julho de 2019. Processo nº SEI-150001/000107/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4259835-4 , para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 2957416-1. Processo nº SEI- 310003/000057/2020. \r\nId: 2231381\r\n"
        ],
        "2231597": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial MAURICIO TEIXERA NOYA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-04/196/000800/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ID FUNCIONAL N° 4417192-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/196/000800/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 21/0089/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila da Silveira Leite, ID Funcional n° 40792870, matrícula nº 1433-2. Processo nº SEI-260004/000054/2020.\r\nESTEBAN LOPEZ MORENO, ID FUNCIONAL Nº 4253377-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000056/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 43383297 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Esteban Lopez Moreno, ID Funcional nº 4253377-5. Processo nº SEI- 260004/000058/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4382919-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ives Murilo Jesus de Azevedo, ID Funcional nº 2063476-0. Processo nº SEI- 26/0005/000006/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2063476-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/0005/000006/2020.\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4316008-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000030/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3918216-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carolina Gonçalves Pereira Jahara Maçulo Braga, ID Funcional nº 4316008-5. Processo nº SEI-260016/000030/2020.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS E SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4315422- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000029/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4362070- 1, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regina Celia dos Santos e Souza, ID Funcional n° 4315422-0. Processo nº SEI-260016/000029/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4327256-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000031/2020.\r\nRAFAELA APARECIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51034751, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000026/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 44247389, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafaela Aparecida da Silva, ID Funcional n° 51034751. Processo nº SEI-070026/000026/2020.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID Funcional nº 5099042-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste João Maciel Graça Junior, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem- DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 16/002/000114/2020.\r\n*Omitido no D.O de 27/01/2019.\r\nId: 2231597\r\n"
        ],
        "2231876": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2020\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n*DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\n* Omitido no D.O. de 27/01/2019.\r\nLeia-se:\r\n* Omitido no D.O. de 27/12/2019.\r\nId: 2231876\r\n"
        ],
        "2231888": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Allan Leocadio Teixeira, ID Funcional nº 5099447-6.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4147500-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/0016/000038/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos, ID Funcional n° 4147500-3. Processo nº SEI-26/0016/000038/2020.\r\no Decreto de 11 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 12/11/2019, que nomeou WELLINGTON CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4781607-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID Funcional nº 225755-8. Processo nº SEI-26/0016/000039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979937-0, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcello Rezende Antoun, ID Funcional nº 3216515-3. Processo nº SEI-070025/000012/2020.\r\nMARCIA XAVIER DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 17168910, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000019/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Xavier de Brito, ID Funcional n° 17168910. Processo nº SEI-180007/000023/2020.\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS MARTIRE MACHADO do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000025/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Monica Maria dos Santos Martire Machado. Processo nº SEI-330018/000025/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963491-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº SEI- 210089/000011/2020.\r\nId: 2231888\r\n"
        ],
        "2232144": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI- 36/008/003342/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137890-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003342/2019. \r\nRENATA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4149196-3, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26004/000086/2020.\r\nTÁSSIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4338225-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26004/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 0435579-0. Processo nº SEI- 070002/000265/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0435579-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000265/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI- 020007/000047/2020. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº SEI-050003/000020/2020.\r\nId: 2232144\r\n"
        ],
        "2232394": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão. Processo nº SEI-04/196/000762/2019.\r\nANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000115/2020.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DO, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000114/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tássia Cristina Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4338225-8. Processo nº SEI-260004/000110/2020.\r\nMAGNO TARCISIO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 1973752-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000041/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Magno Tarcisio de Sá, ID Funcional nº 1973752-8. Processo nº SEI-320001/000041/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098952-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000068/2020. \r\nId: 2232394\r\n"
        ],
        "2232673": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253377- 5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Andrade Quirino, ID Funcional nº 5100665-0. Processo nº SEI-260004/000057/2020.\r\nTANIA VIRGÍNIA BARBOZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002916/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028352-9, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Virgínia Barboza de Azevedo, ID Funcional nº 4338345-9. Processo nº SEI- 260004/000109/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2879246-7, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/15/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Isdebski Salles, ID Funcional n° 2879246-7, matrícula nº 29/3760-5. Processo nº E- 18/005/14/2020.\r\nPABLO UZEDA DE SA, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/17/2020.\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4179599- 7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/16/2020. \r\nId: 2232673\r\n"
        ],
        "2232936": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID FUNCIONAL N° 5094779-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-17/026/004619/2019.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000013/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, ID Funcional nº 4349127-8. Processo nº SEI-160001/000012/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Silva Tamburini, ID Funcional nº 4347639-2. Processo nº SEI-160005/000024/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347639-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16005/000024/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ligia Helena da Cruz Ourives, ID Funcional nº 5036156-2. Processo nº SEI-040083/000020/2020.\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, ID FUNCIONAL Nº 5036156-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000020/2020.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4318621-1, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Lobo Pires, ID Funcional nº 5097684-2. Processo nº SEI-040083/000021/2020.\r\nLEONARDO LOBO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000020/2020.\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4318621-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000021/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Sylvio José Souza de Paula, ID Funcional nº 5099934-6. Processo nº SEI-330018/000045/2020.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000045/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51061570, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958- 3. Processo nº SEI-310003/000083/2020. \r\ndo Decreto de 19 de novembro de 2019, publicado no D.O de 21/11/2019, que designou a Subsecretária de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVAID Funcional n° 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-31/003/001757/2019.\r\nId: 2232936\r\n"
        ],
        "2233185": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4322644-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000155/2020.\r\nROSANGELA NEVES GOMES, ID FUNCIONAL N° 3987754-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000018/2020.\r\nALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 562436-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090671-2 para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldineir Magalhães de Souza Junior, ID Funcional n° 562436-3. Processo nº SEI-260005/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Processo nº SEI-020007/000142/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Barreto Queiroz, ID Funcional nº 5104532-0. Processo nº SEI- 180007/000039/2020. \r\nId: 2233185\r\n"
        ],
        "2233405": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nCel. RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, ID FUNCIONAL N° 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 25 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/045258/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 444024-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16 a 30 de janeiro de 2020, pelo expediente do Instituto de Segurança Pública, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160218/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Marcia Ferreira Verginelli, ID Funcional nº 5097250-2. Processo nº SEI-08002/000058/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51065398, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2020.\r\nId: 2233405\r\n"
        ],
        "2233475": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/527/2013,\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS PEREIRA, Identidade Funcional n° 4277981-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 933428-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233475\r\n"
        ],
        "2233477": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº :\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES, Identidade Funcional n° 50232894, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula n° 3054128-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233477\r\n"
        ],
        "2233483": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2195/2017,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 935602-3, ID Funcional n° 42164583, Vínculo I, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233483\r\n"
        ],
        "2233485": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2845/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50296817, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 3065057-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233485\r\n"
        ],
        "2233673": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do art. 1° do Decreto n° 46.720, de 5 de agosto de 2019, o Grupo de Trabalho para Otimização de Prédios Administrativos - GTOPA, como segue:\r\nPresidente \r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\nCristina Braga Moreira\r\n- SUBTIC/SUBLOG\r\nARTUR DA COSTA CUNHA \r\nVANDERLAN RIBEIRO VIEIRA \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\nId: 2233673\r\n"
        ],
        "2233674": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2020\r\nEXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS NOS ANEXOS DE I A VI, TODOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTRA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000006/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019.\r\nNomear, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019.\r\nExonerar, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os servidores relacionados no Anexo III ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\nNomear, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, os servidores relacionados no Anexo VI a este Decreto e na forma nele mencionada.\r\nO Secretário de Estado de Trabalho e Renda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II e IV ao presente Decreto.\r\nANEXO I - EXONERAÇÕES - SETRAB\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nANA LARRONDA ASTI\r\n50990349\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nFERNANDA MOREIRA DE PAIVA\r\n51004534\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n5587093\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nJOSEFA LOURDES AMORIM SERRA\r\n43470467\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS\r\n50732390\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA\r\n50878530\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nANDREA MARTINS\r\n43188338\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS 8\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n50003399\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nSANDRA VALÉRIA FERREIRA BAPTISTA\r\n50998030\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS 8\r\nVALDINEI CALIXTO\r\n50981374\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nWASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA\r\n5547458\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ\r\n44009410\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nALAN BRAGA DE SOUZA\r\n51000008\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nANSELMO FERREIRA MARTINS\r\n43157432\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nLENIN FELIX DA MOTA\r\n50881450\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n51020165\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nJAQUELINE BASTOS CAVALLEIRO\r\n51006901\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRENATA BRANDAO MOURA\r\n50998285\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nVITOR JOSÉ MOREIRA LUIZ\r\n51030632\r\nASSISTENTE\r\nDAS -6\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA GOMES\r\n50932195\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nFERNANDA ABREU DE SOUSA\r\n50112473\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nGLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS\r\n43156851\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA T PEDRO\r\n43974694\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nVERA LUCIA GADINELLI G COUTO\r\n43975933\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nVINICIUS SANTOS RANGEL\r\n14065568\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nANEXO II - NOMEAÇÕES - SETRAB\r\nOCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJO\r\n51076241\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\n44017537\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANO DE ASSIS\r\n51006553\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nALINE SANTOS STORCHI\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALINE ELIAS CHEBLE\r\n51006197\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANA LARRONDA ASTI\r\n50990349\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDAS-8\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n43975380\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANDREA MARTINS\r\n43188338\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n43156070\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANDREIA NOGUEIRA BAPTISTA AGUIAR\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nAYRIS DAVID DOS ANJOS\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n44083629\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nBRUNO MARINO DA SILVA\r\n50731610\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCARLA FRANÇOISE FERREIRA\r\n\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA GOMES\r\n50932195\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCÁTIA ROCHA COELHO\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n50003399\r\nASSESSOR\r\nDG\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n5587093\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n43158609\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nDAVIDSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO\r\n43974945\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDIOGO CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDOMINGAS HELOISA DIAS MARTINS\r\n51006677\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n50733583\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nELIANE AGNELLO LIMA\r\n43603998\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nELISABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n43155685\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFERNANDA MOREIRA DE PAIVA\r\n51004534\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\n50876198\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGUILHERME DANTAS SACRAMENTO\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nISRAEL JUNIOR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nJÉSSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES\r\n50899244\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA\r\n51030560\r\nASSESSOR\r\nDG\r\nKATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n43156878\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLEANDRO DOS SANTOS SUZART\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARAES PEREIRA\r\n50307282\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLEONARDO DA SILVA P LANSILLOTE\r\n43158056\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLÍVIA IMPROTA FERREIRA\r\n\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n51006642\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nLUCINEIA SILVA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES\r\n43157734\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n43976395\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDAS-8\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ\r\n50736957\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMATHEUS MENDONCA DE ANDRADE\r\n50947788\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMICHELI VALESKA FERREIRA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA\r\n50878530\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA\r\n50731793\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nRAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO\r\n50731904\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nREBECA SIMÕES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nRODRIGO ALVES DOS REIS\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\n43155910\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSANDRO MUNIS SILVA\r\n10223347\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS\r\n50732390\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nWASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA\r\n5547458\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nANEXO III - EXONERAÇÕES - SETRAB\r\nOBSERVAÇÕES\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJO\r\n51076241\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVAGA RESULTANTE DEC. 46.853\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\n44017537\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANO DE ASSIS\r\n51006553\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n43989896\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALINE ELIAS CHEBLE\r\n51006197\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALISON DA SILVA LEAL\r\n51006847\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n43975380\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n43156070\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANDREIA LIMA PAES LEME\r\n50733745\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nBEATRIZ DE CASSIA FAGUNDES DA PURIFICACAO\r\n51020998\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n44083629\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nBRUNO MARINO DA SILVA\r\n50731610\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCAMILLA DA COSTA SILVA EIRA SANTOS\r\n51006405\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n43975585\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCAROLINE CRISTINE FARIA\r\n50726480\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCELIA REGINA ALVES AZEVEDO\r\n50997165\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n43158609\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDANIELLE VILELA PEREIRA CORREA\r\n50995421\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO\r\n43974945\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDIOGO ANNA FERREIRA\r\n51021722\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDOMINGAS HELOISA DIAS MARTINS\r\n51006677\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n50733583\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n51013983\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELAINE ALVES SARAIVA PONTES\r\n50878778\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELEN REGINA DE CARVALHO MOTA\r\n51021587\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELIANE AGNELLO LIMA\r\n43603998\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELIETE ROSA MAFFEI\r\n43973981\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nANEXO III DEC. 46.853\r\nELISABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n43155685\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nFERNANDA FRANÇA GERALDO\r\n51006359\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\n50876198\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nJESSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES\r\n50899244\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nJÔNATAS BARBOSA DE FREITAS\r\n51024446\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nRODRIGO PORTELLA RODRIGUES SIQUEIRA - ID 50899236\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA\r\n51030560\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nANEXO III DEC. 46.853\r\nKATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n43156878\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLAILA OLIVEIRA FATEICHA\r\n51006154\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARAES PEREIRA\r\n50307282\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLEON GARRAO LOPEZ\r\n50942590\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLEONARDO DA SILVA P LANSILLOTE\r\n43158056\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n51006642\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES\r\n43157734\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n43976395\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMAIARA JENIFER GALVAO DA CRUZ\r\n50366653\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARCELLA SOUZA SANTOS\r\n51006081\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARCELO PEREIRA CABRAL\r\n44017650\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO\r\n51077736\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nVAGA RESULTANTE DEC. 46.853\r\nMARIA CLARA BORGES VASCONCELOS\r\n50995340\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ\r\n50736957\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARY MARQUES PORTO\r\n15349349\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMATHEUS MENDONCA DE ANDRADE\r\n50947788\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n43976476\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA\r\n50731793\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS\r\n51006367\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nPAULO DA CRUZ\r\n43155880\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nPEDRO EURICO DE LEMOS ALMEIDA\r\n51021854\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n43976352\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n43973906\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO\r\n50731904\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRAQUEL APARECIDA DOS SANTOS LEITE\r\n51013959\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50909320\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRENATA RUFINO DE SOUZA\r\n51007045\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n50998650\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\n43974511\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRITA DE CASSIA GRAVINA MARQUES SOARES\r\n51035626\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nROSA MARIA MOUTINHO FERREIRA\r\n43974937\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO\r\n51006251\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\n43155910\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSANDRO MUNIZ SILVA\r\n10223347\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n43155936\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSILVANIA FERREIRA LINS\r\n51029308\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSIMONE DA SILVA ANJOS ALVES\r\n50999958\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSUELY SANTANA MENDONCA SANTOS\r\n50731629\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nTANIA MARIA NORONHA LOPES\r\n5632129\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n50879472\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nTHAMIRES FONTES DA SILVA\r\n50895125\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nVALESCA DOS SANTOS BOTELHO\r\n50896458\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANEXO IV - NOMEAÇÕES - SETRAB\r\nNO LUGAR DE:\r\nOCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nALAN BRAGA DE SOUZA\r\n51000008\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\n4401753\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n43989896\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARY MARQUES PORTO\r\n15349349\r\nALINI CRISTINI MARTINS GUIDINI\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO\r\n43974945\r\nANDREIA LIMA PAES LEME\r\n50733745\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALINE ELIAS CHEBLE\r\n51006197\r\nANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n44083629\r\nANSELMO FERREIRA MARTINS\r\n43157432\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nBEATRIZ DE CÁSSIA FAGUNDES DA PURIFICAÇÃO\r\n51020998\r\nBEATRIZ DE CASSIA FAGUNDES DA PURIFICACAO\r\n51020998\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nALISON DA SILVA LEAL\r\n51006847\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n43975585\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nRENATA RUFINO DE SOUZA\r\n51007045\r\nCAROLINE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDIOGO ANNA FERREIRA\r\n51021722\r\nDAIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n41776640\r\nDENICE COUTO DE OLIVEIRA FILHA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nMÔNICA SILVA DOS SANTOS\r\n51006367\r\nELIANA DA SILVA DIONIZIO\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\n43155910\r\nELIETE ROSA MAFFEI\r\n43973981\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n43975585\r\nELISANGELA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO\r\n51006251\r\nELISANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSILVANIA FERREIRA LINS\r\n51029308\r\nEVA BEATRIZ SANTOS SOARES\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCAROLINE CRISTINI FARIA\r\n50726480\r\nFERNANDA ABREU DE SOUSA\r\n50112473\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ\r\n50736957\r\nFLAVIA REBULI MARTINS\r\n\r\nASSISTENTEII\r\nDAI-6\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJO\r\n51076241\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n51020165\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDANIELLE VILELA PEREIRA CORREA\r\n50995421\r\nGLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS\r\n43156851\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nTHAMIRES FONTES DA SILVA\r\n50895125\r\nHELTON YOMURA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJÉSSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES\r\n50899244\r\nJACQUELINE ELIAS DA CUNHA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRITA DE CÁSSIA GRAVINA MARQUES SOARES\r\n51035626\r\nJÔNATAS BARBOSA DE FREITAS\r\n51024446\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n50733583\r\nJOSEFA LOURDES AMORIM SERRA\r\n43470467\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nELEN REGINA DE CARVALHO MOTA\r\n51021587\r\nLAILA OLIVEIRA FATEICHA\r\n51006154\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nELIANE AGNELLO LIMA\r\n43603998\r\nLENIN FELIX DA MOTA\r\n50881450\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nELIZABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n43155685\r\nLUIZ MAZZOLI POUZADA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\n43974511\r\nMAIARA JENIFER GALVAO DA CRUZ\r\n50366653\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANDREIA LIA PAES LEME\r\n50733745\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n50942573\r\nMARCELO PEREIRA CABRAL\r\n44017650\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nBRUNO MARINO DA SILVA\r\n50731610\r\nMARIA CLARA BORGES VASCONCELOS\r\n50995340\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCAMILLA DA COSTA SILVA EIRA SANTOS\r\n51006405\r\nMARLUCE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSÉRGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n43155936\r\nMARY MARQUES PORTO\r\n15349349\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCELIA REGINA ALVES AZEVEDO\r\n50997165\r\nMAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n43976476\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n43158609\r\nMIKE APICELLA\r\n\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nKATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n43156878\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS\r\n51006367\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA\r\n43158056\r\nPAULO DA CRUZ\r\n43155880\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDOMINGAS HELOISA DIAS MARTINS\r\n51006677\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ\r\n44009410\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n51013983\r\nPRISCILLA PETRONILHA NAZARETH DE ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\n50876198\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n43976352\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEON GARRAO LOPEZ\r\n50942590\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n43973906\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEONARDO DA SILVA P. LANSILLOTE\r\n43158056\r\nRAYANE FREITAS MASINI\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUELY SANTANA MENDONÇA SANTOS\r\n50731629\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50909320\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nFERNANDA FRANCA GERALDO\r\n51006359\r\nRENATA BRANDAO MOURA\r\n50998285\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n43976395\r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n50998650\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLAILA OLIVEIRA FATEICHA\r\n51006154\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\n43974511\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n50878751\r\nRITA DE CASSIA GRAVINA MARQUES SOARES\r\n51035626\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLUZIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES\r\n43157734\r\nRITA FONSECA JORGE\r\n\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSIMONE DA SILVA ANJOS ALVES\r\n50999958\r\nROCINI PERICLES BRAYNER\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSANDRO MUNIS SILVA\r\n10223347\r\nROSA MARIA MOUTINHO FERREIRA\r\n43974937\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nMARCELLA SOUZA SANTOS\r\n51006081\r\nSABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO\r\n51006251\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAIARA JENIFER GALVAO DA CRUZ\r\n50366653\r\nSANDRA VALÉRIA FERREIRA BAPTISTA\r\n50998030\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCELO PEREIRA CABRAL\r\n44017650\r\nSANDRO NASCIMENTO FERREIRA\r\n43973779\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nMATHEUS MENDONÇA DE ANDRADE\r\n50947788\r\nSERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n43155936\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANAO DE ASSIS\r\n51006553\r\nSUELEN DE SOUZA BEZERRA MATOSO\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-2\r\nTANIA MARIA NORONHA LOPES\r\n5632129\r\nSUELI CANDIDA MUNIZ DE AVELAR\r\n\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n43989896\r\nTAINAN CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARIA CLARA BORGES VASCONCELOS\r\n50995340\r\nTANIA MARIA NORONHA LOPES\r\n5632129\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n43156070\r\nTATIANA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nELAINE ALVES SARAIVA PONTES\r\n50878778\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n50879472\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nGABRIEL BARROS DA SILVA\r\n43976239\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA TOMAS PEDRO\r\n43974694\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n43976352\r\nTHAMER DE CARVALHO BICALHO\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPATRICIA QUELI DA SILVA\r\n50998722\r\nTHAMIRES FONTES DA SILVA\r\n50895125\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n51006642\r\nTHIAGO LUIZ FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-2\r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n50998650\r\nTONI ROBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nPAULO DA CRUZ\r\n43155880\r\nVALDECIR JUSTINIANO ALVES\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n43973906\r\nVALDINEI CALIXTO\r\n50981374\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAURÍLIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n43976476\r\nVANILDA CAMPOS DA SILVA\r\n4460116\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n43975380\r\nVERA LUCIA GADINELLI G COUTO\r\n43975933\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA \r\n50731793\r\nVINICIUS SANTOS RANGEL\r\n14065568\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50909320\r\nVITOR JOSÉ MOREIRA LUIZ\r\n51030632\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRAFAELA COSTA MARTINS PRADO BARRETO\r\n50731904\r\nVIVIANE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n51026295\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nRAQUEL APARECIDA DOS SANTOS LEITE\r\n51013959\r\nVIVIANE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS\r\n50879472\r\nId: 2233674\r\n"
        ],
        "2233675": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 4377320-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000011/2020.\r\n, Técnico em Estradas, ID Funcional n° 4373579-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI-120002/000011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260- 2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094278-6, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000015/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Cesar Costa, ID Funcional n° 5094278- 6. Processo nº SEI-160001/000015/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Giovanni Frigeri Cardoso, ID Funcional n° 5105594-5. Processo nº SEI-070025/000034/2020. \r\nId: 2233675\r\n"
        ],
        "2233680": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2401/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 5017563-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 3047850-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233680\r\n"
        ],
        "2233683": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nsuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/001/1521/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 4276022-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 955.482-5, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233683\r\n"
        ],
        "2233684": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/4095/2016,\r\n, Professor Docente, Nível C, Referência 05, Vínculo 3, Identidade Funcional n° 2518444-0, Matrícula n° 955400-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233684\r\n"
        ],
        "2233685": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1727/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43279074, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 958.755-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233685\r\n"
        ],
        "2233864": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-07/020/003993/2019,\r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, , ID 4436171-8, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2233864\r\n"
        ],
        "2233865": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/000058/2020,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue: \r\nRepresentantes Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nTitular: ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA \r\nSuplente: JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: ANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\nSuplente: PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\nRepresentantes Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG:\r\nTitular: HELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\nSuplente: MARILA SAMPAIO DE SANT'ANNA\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal:\r\nTitular: MARCO ANTONIO ROSA SILVA (recondução)\r\nSuplente: CHRISTIANE DE SALLES LOPES\r\nTitular: WALTER ALESSANDRO PONTES DOS SANTOS PASSOS\r\nSuplente: ROBERTA CUNHA BARRETO LOPES\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE:\r\nTitular: ROBSON TERRA DA SILVA \r\nSuplente: RICARDO TONASSI SOUTO\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: \r\nTitular: IGOR DA SILVA SANTOS PINTO\r\nSuplente: MARIANO CARVALHO DE ALMEIDA PINTO\r\nRepresentantes da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:\r\nTitular: ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (recondução)\r\nSuplente: ELSON SIMÕES DE PAIVA (recondução)\r\nRepresentantes de Pais e Alunos da Educação Básica - APAEP: \r\nTitular: FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nSuplente: ARACI GOMES DE OLIVEIRA\r\nTitular: SIDNEY CAMPOS \r\nSuplente: SOLANGE BERGAMI\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES: \r\nTitular: ESTEVANIA SANTOS MELLO PEREIRA\r\nSuplente: JHONYSON PAULO SILVA MAGALHAES\r\nTitular: RUAN GUILHERME NUNES VIDAL (recondução)\r\nSuplente: HENDERSON RAMON PEREIRA LAURENTINO\r\nId: 2233865\r\n"
        ],
        "2233866": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/207/000696/2019, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 4 (quatro) anos, os membros a seguir relacionados, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, exercerem a função de titulares no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\nTitular: RODRIGO RAMOS POERSON \r\nTitular: VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO\r\nId: 2233866\r\n"
        ],
        "2233867": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-26/004/003800/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ: \r\nTitular: JANETE SABBAD (recondução) \r\nSuplente: VERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS (recondução) \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão:\r\nTitular: RITA SORRENTINO LOUREIRO \r\nSuplente: TERESINHA MASSENA \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI: \r\nTitular: ELÇO LUIS FONTES PADILHA \r\nSuplente: ALINE COUCEIRO DOS SANTOS\r\nId: 2233867\r\n"
        ],
        "2233868": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/029543/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864 de 15.08.2014, para, na qualidade de membro eleito representante do Congresso Estadual de Educação, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2233868\r\n"
        ],
        "2233869": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/054128/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro Suplente representante do Conselho Estadual de Saúde, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designado pelo Decreto de 18 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 19.12.19.\r\nANTÔNIO CARLOS MORAIS para, na qualidade de membro Suplente, representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde, integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a LÁZARO ANTÔNIO DE SANTANA, designado pelo Decreto de 18 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 19.12.19.\r\nId: 2233869\r\n"
        ],
        "2233870": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220003/000006/2020,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2019, , ID 4428026-2, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2233870\r\n"
        ],
        "2233871": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002029/2019,\r\nE:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, com validade a contar de 28 de setembro de 2019, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Thiago Miranda Gomes \r\nSuplente: Diego Portela de Castro \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG\r\nTitular: Lucas Abreu de Oliveira \r\nSuplente: Thaísa de Melo Marques\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTitular: Regina Marques da Silva \r\nSuplente: Rubens Cesar Rainho Lucas \r\nSecretaria de Estado da Saúde - SES\r\nTitular: Luiz Octavio Martins Mendonça \r\nSuplente: Celso de Moraes Vergne (recondução)\r\nSecretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nTitular: Maria Beatriz Leal da Silva (recondução)\r\nSuplente: Ana Valentina Natal Meirelles (recondução)\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nTitular: Claudia Franco Corrêa \r\nSuplente: Walter Elysio Borges Tavares\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nTitular: Afonso Henrique Ferreira Barbosa\r\nSuplente: Leandro Loyola de Abreu \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nTitular: Fábio Amado de Souza Barreto (recondução)\r\nSuplente: Letícia Oliveira Furtado \r\nComissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica - OAB/RJ \r\nTitular: Rodrigo Ignácio Mondego \r\nSuplente: Mariana Correia Rodrigues \r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nTitular: Renata Souza \r\nSuplente: Waldeck Carneiro da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (eleitos em Assembleia realizada em 28 de agosto de 2019, para o biênio 2019/2021)\r\nApadrinhe um Sorriso\r\nTitular: Fabiana da Silva\r\nSuplente: Flávia Mendonça Pereira\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré \r\nTitular: Shyrlei Rosendo dos Santos\r\nSuplente: Lidiane Malanquini Magacho\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nTitular: Carlos André Moreira dos Santos\r\nSuplente: Ana Carolina Sampaio\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nTitular: Henrique Silveira de Souza\r\nSuplente: Yasmin Alves Monteiro\r\nAssociação Galeria de Heróis\r\nTitular: João Rodrigues da Silva (recondução)\r\nSuplente: Nelson Francisco Freire (recondução)\r\nCentro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu - CDHNI\r\nTitular: Pierre Pontes Gaudioso\r\nSuplente: Hercília Inácio de Menezes\r\nFederação Israelita do Estado do Rio de Janeiro - FIERJ\r\nTitular: Paulo Maltz (recondução)\r\nSuplente: Ana M. Batista\r\nFederação das Associações de Moradores Miracema - FAMMIRA\r\nTitular: Harley Oliveira da Silva\r\nSuplente: José Maria de Ameida Ribeiro\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO\r\nTitular: Jeandra Luna Lima Pedrosa\r\nSuplente: Cândida Maria de Souza Serrão\r\nFederação de Mulheres Artesã e Reciclagem\r\nTitular: Rosely Gomes\r\nSuplente: Quitéria Bernardo dos Santos\r\nGrupo Especializado de Apoio à Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN\r\nTitular: Luiz Carlos Correia\r\nSuplente: Espedito Silva Júnior\r\nInstituto de Estudo da Religião - ISER\r\nTitular: Roberto Marinho Amado\r\nSuplente: Renata Neder Farina de Souza\r\nMovimento Mães da Cinelândia\r\nTitular: Regina Célia da Rocha Maia\r\nSuplente: Sebastiana Fátima de Freitas Bezerra\r\nMissão de Assistência aos Encarcerados - MAE\r\nTitular: Aldo Pereira Faro Junior\r\nSuplente: Carlos Alberto Ferreira Guimarães\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nTitular: Rodolfo Rocha Fernandes\r\nSuplente: Fernando Bruno da Silva Lima\r\nRede de Comunidade e Movimento Contra A Violência\r\nTitular: Ana Lúcia de Oliveira\r\nSuplente: Luciano Norberto dos Santos\r\nUnião Cigana do Brasil\r\nTitular: Marcelo Vacete\r\nSuplente: Ricardo Vacete\r\nUnião Wicca do Brasil\r\nTitular: OG Azevedo Sperle (recondução)\r\nSuplente: Ariadne Gonçalves Pinheiro (recondução)\r\nId: 2233871\r\n"
        ],
        "2233958": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/559/2019, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2233958\r\n"
        ],
        "2233962": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Demetrius Torres Guiot, ID Funcional n° 5105604-6. Processo nº SEI-160005/000037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105604-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000037/2020.\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA, ID FUNCIONAL N° 5101278-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000101/2020.\r\nGILMAR ROCHA DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL N° 623545-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000686/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilmar Rocha de Magalhaes, ID Funcional n° 623545- 0. Processo nº SEI-070002/000686/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente IRACI DA SILVA ID FUNCIONAL N° 5644402, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 180007/000072/2020.\r\nId: 2233962\r\n"
        ],
        "2234131": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/1163/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 42191149, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 950793-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234131\r\n"
        ],
        "2234132": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/2708/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50241354, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3.055.546-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234132\r\n"
        ],
        "2234137": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2613/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 5767156, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 958285-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234137\r\n"
        ],
        "2234167": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR HORMINDO BICUDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5104593- 1, para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Bernardo Santos Cunha Barbosa. \r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5104593-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\nId: 2234167\r\n"
        ],
        "2234331": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/705/2013,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 183188-2, ID Funcional n° 39073360, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234331\r\n"
        ],
        "2234333": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1231/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50275500, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30607196, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234333\r\n"
        ],
        "2234334": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8611625/2012,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 974.064-8, ID Funcional n° 44205295, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234334\r\n"
        ],
        "2234337": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/2256/2017,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, matrícula nº 3029605-7, ID Funcional n° 43710131, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234337\r\n"
        ],
        "2234406": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/3636/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 3089587-4, ID Funcional n° 50812947, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234406\r\n"
        ],
        "2234413": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do art. 1° do Decreto n° 46.720, de 05 de agosto de 2019, os representantes abaixo mencionados para integrar o Grupo de Trabalho para Otimização de Prédios Administrativos - GTOPA, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA \r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI \r\nFABIO DA COSTA MIRANDA\r\nId: 2234413\r\n"
        ],
        "2234444": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4380904-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000115/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081967-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Pacheco Kasecker, ID Funcional n° 5099097-7. Processo nº SEI-070026/000145/2020.\r\nTHAIS PACHECO KASECKER, ID FUNCIONAL N° 5099097-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000145/2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Processo nº SEI-020007/000142/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/01/2020.\r\nId: 2234444\r\n"
        ],
        "2234497": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/556/2014,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Vínculo 1, matrícula nº 922.499-9, Identidade Funcional n° 42146704, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234497\r\n"
        ],
        "2234500": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1511/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42053692, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Vínculo 1, Matrícula nº 916.944-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234500\r\n"
        ],
        "2234501": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1894/15,\r\n, Profes sor Docente I, Referência 03, Nível C, Vínculo 3, Identidade Funcional nº 4416106-9, Matrícula nº 3054725-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234501\r\n"
        ],
        "2234507": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2512/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42604613, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 937.982-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234507\r\n"
        ],
        "2234645": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/92/2014 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros Representantes dos condutores de veículos da 10ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI, que funciona no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, designados pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018, como se segue:\r\nMARCELO DE SOUZA TRISTÃO \r\nDAVID RODOLPHO BARCELLOS NEVES \r\ndos Representantes dos condutores de veículos da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos termos do art. 3° do Decreto Estadual n° 34.932, de 05 de março de 2004, alterado pelos Decretos n° 44.836, de 10 de junho de 2014 e n° 45.765, de 28 de setembro de 2016, com mandato a contar de 01 de agosto de 2019, como se segue: \r\nJOÃO FELIPE SANTIAGO NETO, substituindo e completando o mandato conferido a MARCELO DE SOUZA TRISTÃO, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018. \r\nTHAMIRES CRISTINA DOS SANTOS, substituindo e completando o mandato conferido a DAVID RODOLPHO BARCELLOS NEVES, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018. \r\nId: 2234645\r\n"
        ],
        "2234694": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela de Melo Faria Costa, ID Funcional nº 4318621-1. Processo nº SEI-040076/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.908, de 21/01/2020. Processo nº SEI-38/001/043803/2019.\r\nId: 2234694\r\n"
        ],
        "2234794": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/4748/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 5461146, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 944869-7, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234794\r\n"
        ],
        "2234798": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/183/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 4323478-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 937597-3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3058388-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2234798\r\n"
        ],
        "2234802": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/953/2015,\r\n, Encarregado, Identidade Funcional nº 574087-8, Matrícula nº 5008637-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234802\r\n"
        ],
        "2234804": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3195/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo I, matrícula nº 966435-0, ID Funcional n° 4390415-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234804\r\n"
        ],
        "2234956": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/1319/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES:\r\nALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, designada pelo Decreto de 18 de junho de 2019, publicado no D.O. de 19.06.2019.\r\nREPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS:\r\nROSEMERI OLIVEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nDANIELA SANTOS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES:\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, designada pelo Decreto de 18 de junho de 2019, publicado no D.O. de 19.06.2019.\r\nREPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS:\r\nJHONYSON PAULO SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a ROSEMERI OLIVEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 29.11.2019.\r\nESTERVÂNIA SANTOS MELO PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a DANIELA SANTOS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nId: 2234956\r\n"
        ],
        "2234957": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1389/2019,\r\nRESOLVE:\r\ndo Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 26 de março de 2019, como segue:\r\nRepresentantes dos Segurados do Legislativo\r\nTitular: WILMA SILVEIRA SOUZA LEAL \r\nSuplente: LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO\r\nId: 2234957\r\n"
        ],
        "2234958": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003, vol. II,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros representantes do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como se segue: \r\nCLAUDIO DUTRA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019. \r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019. \r\nnos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, os mandatos conferidos a membros representantes do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como se segue:\r\nCARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, em substituição a CLAUDIO DUTRA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019. \r\nBRUNO BIERRENBACH BONETTI, em substituição a RI CARDO CARDOSO DA SILVA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019.\r\nId: 2234958\r\n"
        ],
        "2234959": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, como se segue:\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2019, publicado no D.O. de 15.07.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, em substituição e completando o mandato conferido a VIVIAN VICENTINI KUSS, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2019, publicado no D.O. de 15.07.2019.\r\nId: 2234959\r\n"
        ],
        "2234960": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/68/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , na qualidade de membro indicado pela Associação de pais e alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, do Conselho Estadual de Educação - CEE/RJ, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017 e publicado no D.O de 31.01.2017. \r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da lei nº 6.864, de 15.08.2014, GIANE QUINZE DIAS DE FARO OLIVEIRA para, na qualidade de membro indicado pela Associação de pais e alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017 e publicado no D.O de 31.01.2017.\r\nId: 2234960\r\n"
        ],
        "2234961": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\ndesignado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\nnos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 11 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\nem substituição e completando o mandato conferido a CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES, designado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, pu blicado no D.O. de 11.01.2018.\r\nId: 2234961\r\n"
        ],
        "2234963": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/27/2016,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade -SEAS\r\nJUNIOR \r\nFÁBIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nLÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\nId: 2234963\r\n"
        ],
        "2234996": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7834/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 20814780, Professor FAETEC I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, Matrícula nº 226841-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234996\r\n"
        ],
        "2235045": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3226/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 30563365, ID Funcional n° 50246151, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235045\r\n"
        ],
        "2235047": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/4691/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 43609465, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953.746-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235047\r\n"
        ],
        "2235050": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1115/2017,\r\n, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula n° 3086079-5, Identidade Funcional n° 50355848, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235050\r\n"
        ],
        "2235052": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/8756/2015,\r\nMARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Identidade Funcional n° 4412380-9, Professor Docente I, Matrícula n° 225427-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235052\r\n"
        ],
        "2235289": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709- 1/2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bernardo Santoro Pinto Machado.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor EspeciaI, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, na vaga anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Gomes de Almeida, ID Funcional n° 576110-7. Processo nº SEI-150001/000468/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 4074662-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000114/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza Lopes de Azevedo, ID Funcional n° 4074662-3. Processo nº SEI- 080002/000114/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 229518-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000045/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 36918261, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Fernandes Lemos, ID Funcional n° 229518-0. Processo nº SEI- 260005/000045/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Nascimento Vieira da Silva, ID Funcional n° 4327256-8. Processo nº SEI-260005/000054/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Cardoso Nunes da Sillva, ID Funcional nº 5095722-8. Processo nº SEI- 260005/000055/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thayana Souza da Silva Vieira, ID Funcional nº 5095821-6. Processo nº SEI- 260005/000056/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51053160, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000788/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099959-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000183/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099025- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Velloso Durão, ID Funcional nº 5099959-1. Processo nº SEI-070026/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102309-1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional nº 5099025-0. Processo nº SEI- 070026/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3 para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Morel, ID Funcional n° 5098477-2. Processo nº SEI-070002/000970/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098477-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000970/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000970/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Albernaz de Medeiros, ID Funcional nº 5099022-5. Processo nº SEI-180007/000099/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Godinho, ID Funcional nº 4270569-0. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4270569-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000068/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099936-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000287/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Azevedo Braga, ID Funcional nº 5098952-9.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106117-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Átila Márcio da Silveira Lima, ID Funcional nº 5106117-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega.\r\nANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2235289\r\n"
        ],
        "2235472": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/560/2016,\r\n, Zelador, Vínculo I, matrícula nº 5011044-4, ID Funcional n° 3479347-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235472\r\n"
        ],
        "2235480": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo DisciplinarE-03/013/3719/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 42.143.195, Zelador, Matrícula n° 5.016.632-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235480\r\n"
        ],
        "2235482": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3538/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 5026203-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30586424, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235482\r\n"
        ],
        "2235486": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/3573/2015,\r\nLEONI VERLAINE DA SILVA CARVALHO, Identidade Funcional nº 3158781-0, Matrícula nº 865757-9, Médico, Vínculo 1 por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235486\r\n"
        ],
        "2235493": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê:\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS RIO DE JANEIRO\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se:\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nDAYANE SELES DEL RIO SILVA RIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS RIO DE JANEIRO\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO\r\nId: 2235493\r\n"
        ],
        "2235522": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e o disposto na Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº SEI- 080002/000135/2020,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , Id Funcional nº 2461285-5, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designado pelo Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.01.2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , Id Funcional nº 4074662-3, para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Adolfo Barreira Pinto Calçada, Id Funcional nº 2461285-5, designado pelo Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.01.2019.\r\nId: 2235522\r\n"
        ],
        "2235566": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº SEI- 260004/000270/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000269/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000271/2020.\r\nDANIEL FREDERICO RAMIREZ AMBIRES, ID FUNCIONAL Nº 2389447- 4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000197/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2153075-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Frederico Ramirez Ambires, ID Funcional nº 2389447-4. Processo nº SEI-070026/000197/2020.\r\nAR MANDO CORRÊA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5103489- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000186/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-070029/000186/2020. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4188026- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000125/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional n° 5099936-2. Processo nº SEI320001/000287/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 02025305-2, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jussara Santos Mendes. Processo nº SEI320001/000287/2020.\r\nJUSSARA SANTOS MENDES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI320001/000287/2020.\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Albernaz de Medeiros, ID Funcional nº 5099022-5. Processo nº SEI-180007/000099/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/02/2020.\r\nId: 2235566\r\n"
        ],
        "2235595": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3201/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43952348, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3047914-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235595\r\n"
        ],
        "2235596": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1615/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43311660, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo 2, matrícula n° 960946-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235596\r\n"
        ],
        "2235598": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1663/2015,\r\nYURI SAADI TALES DRAVUS ITA DE BARBOSA E SILVEIRA, ID. Funcional n° 4325850-6, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo I, matrícula nº 942035-7, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo II, matrícula nº 3067329-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235598\r\n"
        ],
        "2235599": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/2449/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 33851360, Zelador, Matrícula nº 5005785-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235599\r\n"
        ],
        "2235805": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCELSO SÁ BASTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5098355-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000104/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2430503-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Cardozo Winter, ID Funcional nº 4138930-1. Processo nº SEI- 260005/000046/2020.\r\nId: 2235805\r\n"
        ],
        "2236037": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/711/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50782622, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3085619-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236037\r\n"
        ],
        "2236038": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºs E-03/006/1354/2016 e E- 03/006/2550/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 43352570, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 962212-7, Vínculo 2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 945524-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236038\r\n"
        ],
        "2236039": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/385/2014,\r\n, Servente, Vínculo 1, matrícula nº 271906-0, Identidade Funcional n° 3622355-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236039\r\n"
        ],
        "2236045": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2839/2017,\r\nIdentidade Funcional nº 33434581, Agente Administrativo, Matrícula 5016120-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236045\r\n"
        ],
        "2236098": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4354544-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Petróleo e Indústria Naval, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000133/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Fernando de Carvalho Junior, ID Funcional n° 51053160. Processo nº SEI- 100005/000789/2020.\r\nId: 2236098\r\n"
        ],
        "2236207": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/4212/2012,\r\n, Identidade Funcional n° 43893325, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 9651522, Vínculo 1, por transgressão aos arts. 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado Decreto nº 2.479/79, por ter acumulado indevidamente os cargos de Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 9651522, Identidade Funcional n° 43893325, Vínculo 1 e Secretário Escolar da Prefeitura do Município de Mesquita. \r\nId: 2236207\r\n"
        ],
        "2236210": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/3070/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43690114, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3039717-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236210\r\n"
        ],
        "2236212": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1063/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 2348650-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974362-6, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236212\r\n"
        ],
        "2236214": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/2337/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 50092332, Pedagogo, Matrícula n° 3034933-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236214\r\n"
        ],
        "2236400": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000158/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº SEI-220002/000157/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097845-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000170/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105604-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Masiero Rigo, ID Funcional nº 5097845-4. Processo nº SEI- 220002/000173/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220002/000157/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Frederico André Cardoso Louzão, ID Funcional n° 5102727-5. Processo nº SEI-170026/000155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 415846-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO- 6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Margarete Cunha dos Santos Marques, ID Funcional nº 4380904-9. Processo nº SEI-260016/000149/2020.\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ, ID FUNCIONAL N° 877394-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Cristina Lúcia de Barros Vianna, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 100001/000107/2020.\r\nId: 2236400\r\n"
        ],
        "2236405": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/005/545/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 44215266, Técnico Metrológico, Matrícula 048.990-6, Vínculo 1, por transgressão aos art. 39, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e XIII, art. 40, incisos I, XII, c/c o art. 52, incisos I, IV, VII, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2236405\r\n"
        ],
        "2236407": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/499/2017,\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 568142-1, Matrícula nº 944341-7, Nível C, Referência 04, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236407\r\n"
        ],
        "2236408": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2852/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50110632, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3037635-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236408\r\n"
        ],
        "2236411": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos Disciplinares nº E-03/006/475/2016 e E- 03/013/2946/2017,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, matrícula nº 3037394-8, ID Funcional n° 4414400-8, e matrícula n° 971115-1, Professor Docente I, Referência 04, Nível C, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236411\r\n"
        ],
        "2236689": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Erik Rodrigues Silva, ID Funcional nº 2482144-6. Processo nº SEI-150001/000719/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavio Hargreaves Vieira, ID Funcional nº 5100057-1. Processo nº SEI- 170026/000177/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2095023-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43188036, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Enrico Alario Rubin, ID Funcional n° 51105351-9. Processo nº SEI-300001/000179/2020. \r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036273- 9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\nENRICO ALARIO RUBIN, ID FUNCIONAL N° 51105351-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000179/2020. \r\nId: 2236689\r\n"
        ],
        "2236987": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANDRÉ LUIS DE ASSIS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 5096081-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040130/000067/2020.\r\nId: 2236987\r\n"
        ],
        "2237255": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/563/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 5559260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 958.598-5, Vínculo 3 por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237255\r\n"
        ],
        "2237256": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1796/2016,\r\n, Professor Docente I, nível D, Referência 05, Vínculo 1, matrícula nº 917543-1, Identidade Funcional n° 42050936, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237256\r\n"
        ],
        "2237257": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2397/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 4272638-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 0910089-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa \r\nId: 2237257\r\n"
        ],
        "2237258": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/630/2016,\r\nCAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 4190777-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 944776-4, Vínculo 02, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237258\r\n"
        ],
        "2237259": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4577/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 4195338-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 961207-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237259\r\n"
        ],
        "2237393": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10001.044/2009,\r\n, Identidade Funcional nº 43283420, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 939936-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237393\r\n"
        ],
        "2237395": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/4836/2016,\r\n, Analista Executivo, Vínculo I, matrícula nº 3042714-0, ID Funcional n° 5014882-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237395\r\n"
        ],
        "2237399": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos Disciplinares nºsE-03/010/4466/2013 e E- 03/005/3894/2013,\r\n, Id. Funcional n° 4343149-6, Professor Docente I - 16 horas, matrícula n° 948.933-7, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 964360-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237399\r\n"
        ],
        "2237406": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos Disciplinar nºs E-03/005/1634/2014 e E- 03/005/3559/2013,\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 40034674, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 242851-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 838223-6, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237406\r\n"
        ],
        "2237472": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-070020/000090/2020,\r\nexonerar, a pedido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID 4436191-2, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2237472\r\n"
        ],
        "2237473": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-16/192/002443/2019,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, , ID 50308270, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2237473\r\n"
        ],
        "2237572": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/001761/2019,\r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nMaria Cristina Penna, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018.\r\nNorma Sueli Curthy dos Santos, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nCélia Nazareth Braga Virmond, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nSheila Sanches Teles, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\nTania Amorim de Barros, designada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\nMarco Antonio Andrade Santos, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nSecretaria de Estado de Transportes \r\n: Marcele Ferreira de Carvalho, designada pelo Decreto de 12 janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018. \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\ndesignado pelo Decreto de 12 janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nInfraestrutura e Obras \r\ndesignado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nRodolfo Beltrame Luiz, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nHeloisa Fernanda Fonseca Leifeld, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nFelipe Dias Cangussu, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nEwerton André Quirino da Silva, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nClaudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nMaria Aparecida Moreira Nascimento, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 04.10.2018.\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nEdna Maria da Silva, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nCelia Regina Ribeiro Freitas, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAdélia Mattos Lima, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de funcionários do banco do Brasil e da comunidade Núcleo Reional Rio de Janeiro - APABB\r\nPaulo Simões, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos /RJ, Paty de Alferes/RJ e Adjacências - ADEFIMPA\r\nWladimir Leandro Barbosa Loureiro, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\n\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nUlrich Palhares Fernandes, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nGustavo Lima Ferreira, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação Beneficente Turma da Alegria - ABTA\r\nAri Alves da Silva Junior, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nLuciana Márcia dos Santos Furtado, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nBeatriz Pessanha Gonçalves, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Maria Cristina Penna, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nEliane Martins Dantas, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Norma Sueli Curthy dos Santos, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nRosedey Santos Nascimento, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Célia Nazareth Braga Virmond, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nPaula Martines Ferreira, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Sheila Sanches Teles, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nPhillip Lemos Couto, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Ana Lucia Guimarães da Silvadesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\n\r\nKaren Keldani, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Tania Amorim de Barros, designada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\nMarluce de Moraes Braz, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Many Pereira dos Santosdesignada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\n- SEGOV\r\nFrancisco Edson Benites Granado, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Marco Antonio Andrade Santos, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\n: Nathalia de Mattos Cesare Ponts, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Marcele Ferreira de Carvalho, designada pelo Decreto de 12 janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018. \r\nPriscilla Rodrigues Lima, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Antônio Lameirão Netodesignado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nLiliane Teixeira das Trinas.\r\nDiana Arbex Ribeiro, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Antonio Augusto de Carvalho Castello Branco, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nEvaristo Soares Dias, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Rodolfo Beltrame Luiz, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\necretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE (antiga Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ\r\nValnei Costa Rosa, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Heloisa Fernanda Fonseca Leifeld, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nJonas Licurgo Ferreira, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Felipe Dias Cangussu, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nCoordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (antiga Superintendência de Política para Pessoa com Deficiência\r\nFábio Marcos da Silva Fernandes, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Ewerton André Quirino da Silva, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nLuci Rosane Martins Ferreira, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Claudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nAntonio Jose da Silva Resende, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Aparecida Moreira Nascimento, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 04.10.2018.\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nCarla Valéria D'Amato, em substituição e completando o mandato conferido a Edna Maria da Silva, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nAdélia Mattos Lima, em substituição e completando o mandato conferido a Celia Regina Ribeiro Freitas, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nCélia Regina Ribeiro de Freitas, em substituição e completando o mandato conferido a Adélia Mattos Lima, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de funcionários do banco do Brasil e da comunidade Núcleo Regional Rio de Janeiro - APABB\r\nAna Letícia Soares Muller Lobo Rezende Novoa, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Simões, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira/RJ, Paty de Alferes/RJ e Adjacências - ADEFIMPA\r\nAndré Luiz dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Wladimir Leandro Barbosa Loureiro, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\n\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nAndré Sampaio de Menezes, em substituição e completando o mandato conferido a Ulrich Palhares Fernandes, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nJoão Carlos Carreira Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo Lima Ferreira, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nInstituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBBD \r\nClarissa Lugarinho Pimentel, em substituição e completando o mandato conferido a Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA por Ari Alves da Silva Junior, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nRaphaela Pimentel de Azevedo, em substituição e completando o mandato conferido a Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA por Luciana Márcia dos Santos Furtado, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/001584/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nTitular: MIRIAM ELIAS CALIL, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: AKSANA DE LUCENA PINTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: MARIA ALICE QUINTAES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATI\r\nSuplente: HADASSA GISELLE JACINTO DOS ANJOS NEIVA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC (antiga Secretaria de Estado de Cultura)\r\nTitular: DULCE HELENA TAMBURINI PORTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH (antiga Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos)\r\nTitular: RAFAEL DE PINHO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: MELISSA AREAL DE PIRES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL (antiga Secretaria de Estado de Segurança)\r\nTitular: MARCUS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: SUELI PEÇANHA MORAT DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nTitular: Márcio Vieira Muniz, substituindo e completando o mandato conferido a MIRIAM ELIAS CALIL, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, substituindo e completando o mandato conferido a AKSANA DE LUCENA PINTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Jucema Galisa Gomes, substituindo e completando o mandato conferido a REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Letícia Fiorillo Bogado, substituindo e completando o mandato conferido a MARIA ALICE QUINTAES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATI\r\nSuplente: ANDREIA DE SOUZA CARVALHO, substituindo e completando o mandato conferido a HADASSA GISELLE JACINTO DOS ANJOS NEIVA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nMaria Beatriz Leal da Silva, substituindo e completando o mandato conferido a THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Marluce de Moraes Braz, substituindo e completando o mandato conferido a DULCE HELENA TAMBURINI PORTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Sérgio José Machado Leal, substituindo e completando o mandato conferido a ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Damiana Montes Ximenes Tompakow, substituindo e completando o mandato conferido a RAFAEL DE PINHO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Luci Rosane Martins Ferreira, substituindo e completando o mandato conferido a MELISSA AREAL DE PIRES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nTitular: Sueli Peçanha Murat de Souza, substituindo e completando o mandato conferido a MARCUS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Alessandro Thiers Pinho Alonso, substituindo e completando o mandato conferido a SUELI PEÇANHA MORAT DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002044/2019,\r\nE:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995, e do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para a gestão 2019/2021, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEADSODH\r\nTitular: Ana Lucia Mantuano Nogueira \r\nSuplente: Diego Portela de Castro \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG\r\nTitular: Regina Dutra Fernandes da Silva \r\nSuplente: Priscila Rodrigues Lima \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Sérgio José Machado Leal \r\nSuplente: Marco Antônio Esch Gomes \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Bárbara Salvaterra Miranda \r\nSuplente: Viviane Silva Pacheco \r\nSecretaria da Polícia Civil - SEPOL\r\nTitular: Natacha Alves de Oliveira \r\nSuplente: Adilson Palácio \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Saturnina Pereira da Silva \r\nSuplente: Luana Atanázio de Moraes \r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n)\r\nSuplente: Rodrigo Azambuja Martins \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos em Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro- FDCA/RJ, para o mandato 2019/2021)\r\nACTERJ- Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTitular: Rodrigo Ramalho \r\nSuplente: Vanessa Angélica de Castro Silva Rosa\r\n\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nTitular: Carlos André Moreira dos Santos\r\nSuplente: Caroline Fontes do Nascimento \r\nConselho Regional de Serviço Social -CRESS- 7º REGIÃO\r\nTitular: Vanessa Cristina dos Santos Saraiva \r\nSuplente: Silvia Maria Ribeiro\r\nFundação Angélica Goulart \r\nTitular: Ana Paula da Silva Rodrigues \r\nSuplente: Vitoria Luiza da Silva Pereira\r\nInspetoria Nossa Senhora da Penha\r\nTitular: Pierre Pontes Gaudioso\r\nSuplente: Hercília Inácio de Menezes\r\nLar Fabiano de Cristo \r\nTitular: Diana de Jesus Martins\r\nSuplente: Júlio de Almeida de Freitas \r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n)\r\nSuplente: Livia Fenizola dos Santos \r\nONG Contato- Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais\r\nTitular: André Rangel de Oliveira Barbosa \r\nSuplente: Tathyane Hofke\r\nRede Emancipa Movimento Social de Educação Popular\r\nTitular: Cristiane Maria de Oliveira \r\nSuplente: Davi Souza Martins \r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro - OAB/RJ\r\n) \r\nSuplente: Juliana Sanches Ramos\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210004/000006/2020, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, os membros a seguir relacionados, para, na qualidade de representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, integrarem o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\nLETÍCIA OLIVEIRA FURTADO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/000325/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nDA SOCIEDADE CIVIL:\r\nSuplente: MARIANA CABRAL ROSA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nRepresentantes DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nSuplente: ELLIZ CELESTRINI MANGABEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a MARIANA CABRAL ROSA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/002/001441/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue: \r\nRepresentante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\ndesignado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nRoberto Pozzan, substituindo e completando o mandato conferido a Florisvaldo Moro,designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nId: 2237572\r\n"
        ],
        "2237579": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3067792-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/63/2020.\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI160219/000061/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106850-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000318/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098338- 5, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro Degow Ferreira, ID Funcional n° 5106850-8. Processo nº SEI- 120218/000318/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220002/000234/2020. \r\nEXONERAR JOERCIO PAUL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5104596- 9, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000093/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joercio Paul Ribeiro, ID Funcional nº 5104596-9. Processo nº SEI- 220002/000191/2020\r\nID FUNCIONAL Nº 5097961-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220002/000231/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Oseas Bispo dos Santos Neto, ID Funcional nº 5097819-5. Processo nº SEI- 220013/000079/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, ID Funcional nº 2415155-6. Processo nº SEI-210001/000393/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5032416-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI- 260004/000365/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51022508, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vivian Araujo Murillo, ID Funcional nº 5101232-4. Processo nº SEI- 070026/000101/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI-070026/000139/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2147568-7para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº SEI-070002/001165/2020.\r\nId: 2237579\r\n"
        ],
        "2237593": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/2705/2014,\r\nKARLA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE ARAUJO, Identidade Funcional n° 30341973, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 287.491-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237593\r\n"
        ],
        "2237595": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3820/2017,\r\nALINE BUSSON DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional n°50336770, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30691174, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237595\r\n"
        ],
        "2237597": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/65/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 3, matrícula nº 30654792, ID Funcional n° 44139012, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237597\r\n"
        ],
        "2237600": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/022/29/2014,\r\nANTÔNIO MARCOS MACHADO DA CUNHA, Identidade Funcional n° 50177001, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, por transgressão aos arts. 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único e 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado Decreto nº 2.479/79, por ter acumulado indevidamente os cargos de Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Identidade Funcional n° 50177001 e Auxiliar de Controle de Endemias, Matrícula n° 10/230505-0 - Aposentado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro por invalidez. \r\nId: 2237600\r\n"
        ],
        "2237904": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo Maiurino, ID Funcional nº 4385292-0. Processo nº SEI-120001/001658/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson Cardinelli, ID Funcional nº 4184220-0. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E- 16/004/180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099007-1 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.922, de 04/02/2020. Processo nº SEI-080002/000198/2020. \r\ndo Decreto de 24/01/2020, publicado no D.O. de 27/01/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assistente IRACI DA SILVA ID Funcional n° 5644402 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020. Processo n° SEI-180007/000190/2020\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor JOÃO NERY CAMPANARIO ID FUNCIONAL N° 51088517, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, pela Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000175/2020.\r\nId: 2237904\r\n"
        ],
        "2238173": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/190/2019,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, e suas alterações, e do Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, para, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2238173\r\n"
        ],
        "2238175": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/7885/2013,\r\n, ID Funcional n° 3109265-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula 862623-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238175\r\n"
        ],
        "2238179": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/5846/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 Vínculo 2, matrícula nº 3059329-7, ID Funcional n° 42773580, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238179\r\n"
        ],
        "2238180": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/008/5162/2017,\r\nDEMISSÃO de MARIZA SUELI DE OLIVEIRA SODRÉ, Identidade Funcional n° 42749484, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953.877-8, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2238180\r\n"
        ],
        "2238185": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1112/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 41790030, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3060744-4, Vínculo 8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238185\r\n"
        ],
        "2238261": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/001584/2019;\r\n: \r\n, nos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 19 da Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução, os Corregedores membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, titulares e suplentes, na forma do § 2º do art. 3º do Decreto nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, como segue:\r\nProcurador de Estado\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\nAdvogada - OAB/RJ nº 169841\r\nId: 2238261\r\n"
        ],
        "2238270": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVRNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora POLIANA BATISTA OLIVEIRAID FUNCIONAL Nº 5106665-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no período de 14 de fevereiro a 13 de março de 2020.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 41980298, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001370/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186306-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 5037742-6. Processo nº SEI- 070026/000251/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional nº 5099025-0. Processo nº SEI-070026/000251/2020.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099025- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000251/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3216515- 3, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001370/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41980298, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcello Rezende Antoun, ID Funcional nº 3216515-3. Processo nº SEI- 070002/001370/2020.\r\nId: 2238270\r\n"
        ],
        "2238497": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/523/2014,\r\n, ID 50081837, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3032928-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238497\r\n"
        ],
        "2238498": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/5542/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43814301, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 01, Matrícula n° 959.956-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238498\r\n"
        ],
        "2238506": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/2589/2017,\r\nWANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHÃES, Identidade Funcional n° 50206850, Inspetor de Alunos 2 G, Matrícula n° 30509442, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238506\r\n"
        ],
        "2238507": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/722/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 4348948-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 953.344-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2238507\r\n"
        ],
        "2238521": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-04/083/001584/2019,\r\nE:\r\nnos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, os membros Suplentes do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, como se segue, tornando sem efeito o Decreto de 14 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 17.02.2020:\r\nTitular: PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2019, publicado no D.O de 21.10.2019.\r\nSuplente: RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\nREPRESENTANTE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL \r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO, designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2019, publicado no D.O de 21.10.2019.\r\nSuplente: BRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/\r\nTitular: EDUARDO BOTELHO KIRALYHREGY, designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2019, publicado no D.O de 21.10.2019.\r\nSuplente: THAIS BOIA MARÇAL \r\nId: 2238521\r\n"
        ],
        "2238573": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/5576/2013,\r\n, Merendeiro, Vínculo I, matrícula nº 274031-4, ID Funcional n° 3932624-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238573\r\n"
        ],
        "2238574": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1753/2016,\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER, Identidade Funcional nº 42582466, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 4, Matrícula nº 3048880-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238574\r\n"
        ],
        "2238575": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/5686/2016,\r\nLUIZ GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, Assistente Executivo, Vínculo I, matrícula nº 3060078-7, ID Funcional n° 50273019, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238575\r\n"
        ],
        "2238577": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-03/002/623/2014 e nº E-03/005/1152/2017, \r\n, Professor Docente I, Referência 04, Nível C, Vínculo 04, Identidade Funcional nº 555267-2, Matrícula nº 920.745-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238577\r\n"
        ],
        "2238896": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329061-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mônica Figueiredo do Amaral, ID Funcional nº 4359660-6. Processo nº SEI- 160002/000379/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000082/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-040083/000082/2020.\r\nId: 2238896\r\n"
        ],
        "2238908": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/002/3775/2016,\r\nJORGE PAULO FREITAS DE MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo I, matrícula nº 3079304-6, ID Funcional n° 50722573, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238908\r\n"
        ],
        "2238911": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3750/2016,\r\n, ID. Funcional n° 5010683-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30366848-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238911\r\n"
        ],
        "2238913": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/6667/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo I, matrícula nº 3.055.792-0, ID Funcional n° 50242873, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238913\r\n"
        ],
        "2238915": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/3465/2014,\r\n, ID Funcional n° 43241905, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula n° 938.957-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, bem como pelo arquivamento no que se refere às irregularidades noticiadas nos autos do processo.\r\nId: 2238915\r\n"
        ],
        "2239231": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981820, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Mediação, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional n° 4383389-6. Processo nº SEI-170026/000276/2020. \r\n, ID Funcional nº 2498655-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/073/379/2019. \r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000186/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260016/000186/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000187/2020.\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000108/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5078338-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000083/2020.\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0578421-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000084/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186306-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 5037742- 6. Processo nº SEI-070026/000251/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/02/2020.\r\nId: 2239231\r\n"
        ],
        "2239530": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2268/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43589340, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 953.630-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239530\r\n"
        ],
        "2239531": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2717/2017:\r\n, Identidade Funcional nº 3278392-2, Zelador, Matrícula nº 5001038-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239531\r\n"
        ],
        "2239532": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2990/2016,\r\nLUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Identidade Funcional n° 43895930, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 963.879-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239532\r\n"
        ],
        "2239533": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-08/008/1716/2014,\r\nLUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO, Médica, Vínculo 1, matrícula nº 849917-0, ID Funcional n° 3067355-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento de irregularidade noticiada no curso do processo.\r\n\r\nId: 2239533\r\n"
        ],
        "2239534": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-08/008/8157/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 30475775, Médico, Vínculo1, Matrícula 864402-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) diasconsecutivos.\r\nId: 2239534\r\n"
        ],
        "2239563": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3 para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, ID Funcional nº 4401495-3. Processo nº SEI-160192/000862/2020. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FERNANDO TEIXEIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4427531-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o titular da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040188/000012/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Subchefe JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL N° 4040485-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o titular do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000021/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe THIAGO SANTOS FERREIRAID FUNCIONAL Nº 51039079, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, o Presidente , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/000050/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIA FERNANDA BOCAYUVA VIANA, ID FUNCIONAL N° 5102947-2/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o titular da Chefia de Gabinete, José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional n° 2582095-8/9, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-030029/000720/2020.\r\nId: 2239563\r\n"
        ],
        "2239841": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2144/2015,\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4278496-4, Matrícula nº 933597-7, Nível C, Referência 03, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239841\r\n"
        ],
        "2239843": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10201636/2012,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 4, matrícula nº 960505-6, ID Funcional n° 5593603, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239843\r\n"
        ],
        "2239845": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1439/2017,\r\n, Identidade Funcional nº43764339, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 957707-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239845\r\n"
        ],
        "2239850": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/016/1619/2018,\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 05, Identidade Funcional n° 4256524-3, Matrícula nº 926.295-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239850\r\n"
        ],
        "2239947": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19/02/2019, publicado no D.O. de 20/02/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessora ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 5087005-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020. Processo n° SEI-030029/000720/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2020.\r\nId: 2239947\r\n"
        ],
        "2240108": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/010/4259/2014,\r\n, Professora docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958.386-5, Identidade Funcional n° 43643981, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, in ciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240108\r\n"
        ],
        "2240111": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/4662/2013,\r\nMONIQUE DESIDERIO DA SILVA MATHIAS, Identidade Funcional n° 50062611, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3029587-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240111\r\n"
        ],
        "2240117": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4076/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3089206-1, ID Funcional n°. 43659586, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240117\r\n"
        ],
        "2240121": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2782/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5081379-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3089590-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240121\r\n"
        ],
        "2240122": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/007/2151/2017,\r\nANDRÉ LUIZ SANTORO LEOPOLDINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional n° 43826822, Matrícula nº 958.957-3, Vínculo 01, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240122\r\n"
        ],
        "2240124": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/7452/2013,\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, Identidade Funcional n° 30201039, Matrícula n° 260278-7, Vínculo 01, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2240124\r\n"
        ],
        "2240452": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI-160005/000113/2020.\r\ndo Decreto de 14/02/2020, publicado no D.O. de 17/02/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessora POLIANA BATISTA OLIVEIRAID FUNCIONAL Nº 5106665-3 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no período de 14 de fevereiro a 13 de março de 2020.\r\ncom validade a contar de 29 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5098162-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nMARIA OZANA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003867/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036288-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupada por Maria Ozana Gomes, ID Funcional ne 5097715-6. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4348059-4, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-070002/001712/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020,ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001712/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024280-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº SEI-220013/000069/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI- 310003/000587/2020. \r\nId: 2240452\r\n"
        ],
        "2240740": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/000496/2020;\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, , ID 50327607, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2240740\r\n"
        ],
        "2241010": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/21/2017,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ:\r\n: ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS, ocupando o mandato anteriormente conferido a GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, de signada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018. \r\n: MARCIO FERREIRA BERNARDINO, ocupando o mandato anteriormente conferido a NEUSA LOURENÇO SILVA, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018.\r\nId: 2241010\r\n"
        ],
        "2241011": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Administrativo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue: \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA:\r\nPresidente: EDUARDO LOPES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019. \r\nSuplente: AGNALDO BALOM, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ:\r\nTitular: FRANCISCO VICENILDO MEDEIROS, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO:\r\nTitular: KARLA DA SILVA ALVERCA, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: SÉRGIO LEMBERCK, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nTitular: GILBERTO ALVES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: LUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16 de outubro de 2008, do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA:\r\nPresidente: MARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ, em substituição e completando o mandato conferido a EDUARDO LOPES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019. \r\nSuplente: MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS, em substituição e completando o mandato conferido a AGNALDO BALOM, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ:\r\nTitular: VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a FRANCISCO VICENILDO MEDEIROS, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: GLAUCO SOUZA BARRADAS, em substituição e completando o mandato conferido a ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO:\r\nTitular: MAGDA RENATA REGO SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a KARLA DA SILVA ALVERCA, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: MARCELO MONTEIRO DA COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a SÉRGIO LEMBERCK, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nFederação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ:\r\nTitular: LUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO, em substituição e completando o mandato conferido a GILBERTO ALVES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: GILBERTO ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a LUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nId: 2241011\r\n"
        ],
        "2241012": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/7762/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, , ID 5028378-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2241012\r\n"
        ],
        "2241050": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guilherme Telles Ribeiro, ID Funcional nº 4318456-1.\r\nId: 2241050\r\n"
        ],
        "2241170": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1053/2015,\r\n, Identidade Funcional nº44111185, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 971.143-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241170\r\n"
        ],
        "2241176": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/4088/2014,\r\nCÂNDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, Matrícula nº 30698567, ID funcional n° 50342452, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241176\r\n"
        ],
        "2241179": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/204/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 03, Identidade Funcional nº2190934-2, Matrícula nº 945450-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241179\r\n"
        ],
        "2241182": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/002/4025/2016,\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 3029758-4, ID Funcional n° 5006418-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, e oarquivamento do processo administrativo disciplinar quanto ao cargo de Professor docente I, Nível C, Referência 03, à matrícula n° 3082863-6, Vínculo 2, justificando apenas para fins disciplinares, a partir de 22/08/2016. \r\nId: 2241182\r\n"
        ],
        "2241298": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/005/622/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 3022374-1, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula n° 802.425-9, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 34, 37, Parágrafo Único, 40, inciso XVII, e art. 52, inciso I, do Decreto-lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, por ter acumulado indevidamente o cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula n° 802.425-9, Vínculo 2, com os de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula n° 286.070-8, Vínculo 1 e Técnico de radiologia da Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 2241298\r\n"
        ],
        "2241299": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/2944/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 32503571, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 945.587-4, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241299\r\n"
        ],
        "2241300": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1896/2015,\r\n, Inspetor de Alunos, Vínculo I, matrícula nº 3070223-7, ID Funcional n° 50345109, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241300\r\n"
        ],
        "2241301": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.097/2017,\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Matrícula n° 819.675-0, Id. Funcional n° 1966315- 3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ex-ISAP), por transgressão aos artigos 39, VV e 40, III c/c os artigos 46, VII e 55, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975; artigos 285, VII e 286, III c/c o 292, VII e 301, I, todos do Decreto Estadual n° 2.479/1979 e, ainda, nos artigos 18, III, c/c o 26, XXXV e Parágrafo Único, do Decreto Estadual n° 40.013/2006.\r\nId: 2241301\r\n"
        ],
        "2241382": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097805-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001256/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniela Souza Damaso, ID Funcional nº 5097805-5. Processo nº SEI-160192/001256/2020.\r\ndo Decreto de 23 de dezembro de 2019, publicado no D.O de 24/12/2019, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor II, ID FUNCIONAL Nº 2062841-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000145/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\nANTONIO CARLOS MOURA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 120218/000632/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Moura Cavalcanti, ID Funcional nº 5102871-9. Processo nº SEI-120218/000632/2020.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI- 260005/000165/2020.\r\nKHELMA VIGORITO CONSTANCIO, ID FUNCIONAL N° 358315-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000498/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4183954-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000498/2020.\r\nWALMIR MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4338238-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000522/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 5021322-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50991817, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Ruas dos Santos, ID Funcional nª 5021322-9. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza, ID Funcional nº 1943573-8. Processo nº SEI-050003/000061/2020.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000630/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº SEI- 320001/000630/2020.\r\n, ID Funcional nº 2419042-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000630/2020.\r\nId: 2241382\r\n"
        ],
        "2241622": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 8098124-2 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Ciavolih Mota, ID Funcional nº 5099444-1. Processo nº SEI-040083/000123/2020.\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5099444-1, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000123/2020.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID FUNCIONAL Nº 8098124-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000123/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099444-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 8098124-2. Processo nº SEI- 040083/000123/2020.\r\nBERNARDO PEGORARO SARRETA, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000284/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097845-4 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Demetrius Torres Guiot, ID Funcional n° 5105604-6. Processo nº SEI- 220002/000292/2020.\r\nDEMETRIUS TORRES GUIOT, ID FUNCIONAL N° 5105604-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000290/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015930-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-220002/000282/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Murta Coutinho, ID Funcional n° 50979937-0. Processo nº SEI- 220002/000298/2020.\r\nIGOR MALICK ROCHA, ID FUNCIONAL N° 50998226, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000295/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097951-5 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Igor Malick Rocha, ID Funcional n° 50998226. Processo nº SEI-220002/000285/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4322811-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000297/2020.\r\nDANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000281/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Daniel de Santa Cruz Freitas, ID Funcional nº 5015930-5. Processo nº SEI-220002/000299/2020.\r\n\r\nId: 2241622\r\n"
        ],
        "2241885": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/044283/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Estadual nº 8.637, de 28 de novembro de 2019, o Conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG\r\nTitular: ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nSuplente: RICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar/SEPM\r\nTitular: MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO\r\nSuplente: RENATO DE SOUZA NETO\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Polícia Civil/SEPOL\r\nTitular: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\nSuplente: FLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC \r\nTitular: MARCELO HESS DE AZEVEDO\r\nSuplente: BRUNO BRAGA MARTINS\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP\r\nTitular: EDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR\r\nSuplente: TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos /SEDSODH\r\nTitular: FERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\nSuplente: LEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\nId: 2241885\r\n"
        ],
        "2241923": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108909-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Petróleo e Indústria Naval, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Meg Montana Kede de Luca, ID Funcional nº 4354544-0. Processo nº SEI-220002/000327/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409457-4, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Sá Bastos Junior, ID Funcional n° 5098355-5. Processo nº SEI- 220002/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4063683- 6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI- 220011/000315/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000315/2020.\r\nALEX CORDOVIL LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5097650-8, do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000315/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alex Cordovil Lourenço, ID Funcional n° 5097650-8. Processo nº SEI-220011/000315/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51086247, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000162/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46,544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 080001/005476/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090164-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thaiz Pereira do Nascimento, ID Funcional Nº 5098117-0. Processo nº SEI-300001/000271/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI-320001/000630/2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nª 5021322-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/03/2020.\r\nId: 2241923\r\n"
        ],
        "2242308": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2020\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2020\r\nOnde se lê: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nLeia-se: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2242308\r\n"
        ],
        "2242310": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/00156/2020, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CLAUDIO DA CUNHA VALLE para, na qualidade de representante do Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2242310\r\n"
        ],
        "2242322": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2020, a Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, ID Funcional n° 5107108-8, Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 180007/000247/2020.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084048-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Darwin Magnus Leite, ID Funcional nº 5099159-0. Processo nº E-150001/001232/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gerard Andres Fischgold, ID Funcional nº 4423781-2. Processo nº E-150001/001232/2020. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006064-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/196/000800/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084048-7, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925- 1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000405/2020.\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N/ 5106502-9, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI-170026/000407/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo, ID Funcional nº 5106502-9. Processo nº SEI-170026/000409/2020.\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000406/2020.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000408/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091950- 4, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875- 1. Processo nº SEI-170026/000413/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 358315-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regina Gomes de Souza, ID Funcional n° 4183954-4. Processo nº SEI-260004/000500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260005/000130/2020.\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº SEI-260005/000193/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Câmara Maniero, ID Funcional nº 4205659-4. Processo nº SEI-260005/000188/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Dolores Pereira dos Santos. Processo nº SEI-260005/000193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 5091716-1. Processo nº SEI-260005/000193/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Paula Carvalhaes Giannini, ID Funcional nº 5092740-0. Processo nº SEI- 260005/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique Albuquerque Carvalho, ID Funcional n° 3955067-2. Processo nº SEI-260005/000200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3955067-2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 14997224-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Viriato Bandeira, ID Funcional nº 14997224-7. Processo nº SEI-260005/000201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida Bartholazzi de Carvalho, ID Funcional nº 3600073- 6. Processo nº SEI-260005/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411821-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000196/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382919-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anita Ferreira Marinho, ID Funcional nº 4411821-0. Processo nº SEI-260005/000196/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382919-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000207/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071964-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Monteiro Domingues, ID Funcional nº 559486-3. Processo nº SEI- 260005/000186/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000202/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nubia Regina dos Santos Vasconcellos, ID Funcional nº 578107-8. Processo nº SEI- 260005/000202/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, 186para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ursula Dias Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 4354001-5. Processo nº SEI-260005/000205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000197/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4265437-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 4147544-5. Processo nº SEI- 260005/000197/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Marques da Fonseca Junior, ID Funcional nº 3863984- 0. Processo nº SEI-260005/000175/2020.\r\nSOLANGE DO COUTO SARDINHA, ID FUNCIONAL N° 4431218-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Solange do Couto Sardinha, ID Funcional n° 4431218-0. Processo nº SEI- 260005/000195/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4330590-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000172/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071964-7, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000191/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000191/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0, matrícula nº 00/0224877-1. Processo nº SEI-260005/000206/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000206/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2075276-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000191/2020.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI- 260005/000165/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000177/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071718-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosangela Neves Gomes, ID Funcional n° 3987754-0. Processo nº SEI-260005/000179/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071718-0, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000173/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26000/000178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4265437-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000174/2020.\r\nId: 2242322\r\n"
        ],
        "2242557": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 05 de março de 2020, publicado no D.O. de 10/03/2020, que nomeou JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI- 17026/000407/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2020, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17026/000488/2020. \r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Augusto da Costa Santos Filho, ID Funcional nº 5097873-0. Processo nº SEI-17026/000488/2020.\r\nLUIZ AUGUSTO DA COSTA SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.963, de 04/03/2020), da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000447/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormen te ocupado por Erigreyce de Alcantara Monteiro, ID Funcional n° 2345782-1. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nId: 2242557\r\n"
        ],
        "2242845": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000264/2020,\r\n:\r\na administração do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, e compor, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, o Conselho Gestor, como segue: \r\nGESTOR DO FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPROCON \r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO \r\nDO CONSELHO GESTOR\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI\r\nLUCAS TRISTAO - Presidente\r\nFELIPE DE ABREU CÁCERES\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG \r\nCÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nSILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO\r\nId: 2242845\r\n"
        ],
        "2243469": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2425203-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/110/2020.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por George Freitas de Souza, ID Funcional nº 2425203-4. Processo nº E- 35/073/111/2020. \r\nId: 2243469\r\n"
        ],
        "2243554": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079225-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Avila, ID Funcional nº 5097739-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2020,, ID FUNCIONAL Nº 5079225-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID Funcional nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gabriel Nunes Aquino.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099509-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/002214/2020.\r\nALEXANDRE SELEM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51022508, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº SEI-120211/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000041/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº SEI- 080001/005563/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099554- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro de Lima David, ID Funcional n° 5098252-4. Processo nº SEI- 260016/000245/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 33595941, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues Lima Moreira, ID Funcional n° 42848113. Processo nº SEI-260004/000670/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000228/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070-6. Processo nº SEI-260005/000228/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilia de Loreto Ferreira Maranhão. Processo nº SEI- 260005/000234/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivan Veríssimo Araújo. Processo nº SEI-260005/000233/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51022508, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000420/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caique Cesar Dias Castro Oliveira, ID Funcional n° 51022508. Processo nº SEI- 070026/000420/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090164-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thaiz Pereira do Nascimento, ID Funcional Nº 5098117-0. Processo nº SEI-300001/000271/2020. \r\nId: 2243554\r\n"
        ],
        "2243875": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 623545-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº SEI-070002/001992/2020. \r\nDECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099509-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002214/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/03/2020.\r\nId: 2243875\r\n"
        ],
        "2244168": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2352195-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães Caldas, ID Funcional nº 4391010-6. Processo nº SEI-160219/000075/2020.\r\nCLEBSON GUILHERME MONTEIROdo cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000130/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Clebson Guilherme Monteiro. Processo nº SEI- 330018/000144/2020.\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDOdo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000136/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo de Paiva Macedo. Processo nº SEI-330018/000136/2020. Processo nº SEI- 330018/000132/2020.\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIORdo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000146/2020. \r\nNILSON VILLA VERDE COELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5099434-4 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000131/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nilson Villa Verde Coelho de Magalhães, ID Funcional nº 5099434-4. Processo nº SEI- 330018/000134/2020.\r\nId: 2244168\r\n"
        ],
        "2244404": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCELSO MARCON, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000378/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106963-6, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Marcon, ID Funcional nº 5097954-0. Processo nº SEI-220002/000382/2020.\r\nDIEGO FIGUEIREDO FREIRE, ID FUNCIONAL N° 5106963-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000381/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Cunha Junior. Processo nº SEI-330018/000229/2020\r\n\r\nId: 2244404\r\n"
        ],
        "2244624": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000140/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097943-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003079/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097943- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.985, de 20/03/2020. Processo nº SEI-120001/003079/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Clemilson Freire Silva, ID Funcional nº 5097943-4. Processo nº SEI-120001/003079/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003079/2020.\r\nId: 2244624\r\n"
        ],
        "2244631": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTO CONSTANTE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5098974-0 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120207/000442/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Constante Filho, ID Funcional nº 5098974-0. Processo nº SEI-120207/000442/2020.\r\nId: 2244631\r\n"
        ],
        "2245135": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000380/2020,\r\nRESOLVE:\r\nextinguir os mandatos dos atuais integrantes do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\ncompor, nos termos da Lei nº 7.035, de 07.07.2015 e do art. 3º do Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\nTITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS - Presidente \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nVÍTOR DE ABREU CORRÊA\r\nCAROLINE TULLER CASTELO BRANCO\r\nREPRESENTANTE DA AGÊNCIA FINANCEIRA CREDENCIADA - AGERIO\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO\r\nCHRISTIANE DE SOUZA MAIA AGUIAR KOSCHNITEKI\r\nRENATA MARTINS OLIVEIRA\r\nId: 2245135\r\n"
        ],
        "2245142": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados , ID Funcional nº 5028305-7 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado, com validade a contar de 20 de março de 2020. Processo nº SEI-160005/000287/2020.\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Martino e Silva. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000296/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\nId: 2245142\r\n"
        ],
        "2245356": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 25/11/2019, que designou o Assessor Especial PETER MILAD SEBBApara, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a missão especial de Gestor Técnico-Administrativo na Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo n° SEI-120001/003228/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial CARDOSO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança. Processo n° SEI-120001/003228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, Analista de Sistemas e Métodos, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maurício Ferreira Pradal, ID Funcional n° 5098176-5. Processo nº SEI-120211/000382/2020.\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5098176-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000382/2020.\r\nBRUNO DA PENHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000323/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098176-5, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-120211/000323/2020.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, Analista de Sistemas e Métodos, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000382/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-120211/000382/2020. \r\nLUIZ FRANCISCO ROMEIRO LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000377/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-120211/000392/2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. nº 55-A de 25/03/2020.\r\nId: 2245356\r\n"
        ],
        "2245785": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/2680/2013,\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IMBRAIM, Professor Docente 1, Matrícula nº 840767-8, Identidade Funcional n° 5571057, Referência 5, Nível C, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, incisos XIV e XVI c/c o artigo 52, inciso I e inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, pelas irregularidades apontadas no processo em epígrafe, e por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245785\r\n"
        ],
        "2245786": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2861/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 4411988-7, Matrícula nº 971.159-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245786\r\n"
        ],
        "2245787": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2246/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, matrícula nº 939339-8, ID Funcional n° 42661323, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245787\r\n"
        ],
        "2245788": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2598/2014,\r\n, Iden tidade Funcional n° 43329616, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 974879-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245788\r\n"
        ],
        "2245789": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2761/2014,\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2761/2014, e a LUCIANO DOS SANTOS BORGES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 4350314-4, Matrícula n° 950517-3, Nível C, Referência 04, Vínculo 1.\r\nId: 2245789\r\n"
        ],
        "2245790": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-11/004/296/2014,\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES, Geólogo, Vínculo 1, matrícula nº 30471197, ID Funcional n° 50179144, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245790\r\n"
        ],
        "2245843": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007 vol. IV, \r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911856-3\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912754-9\r\nJACIRA TRINDADE PINTO DE ALMEIDA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911100-6\r\nALEXANDER DOS REIS GOMES\r\n23/11/2004\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913986-6\r\nSORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANÇA\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891245-3\r\nTATHYANA MOTTA WANGLER GONÇALVES\r\n30/07/2003\r\nId: 2245843\r\n"
        ],
        "2245885": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040206/000015/2020.\r\nANA CAROLINA HENRIQUE SIQUEIRA LARA, ID FUNCIONAL N° 5101941-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Gestão de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109681-1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Gestão de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Henrique Siqueira Lara, ID Funcional n° 5101941-8. Processo nº SEI-080001/005500/2020. \r\nId: 2245885\r\n"
        ],
        "2245932": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/714/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nPresidente da Fundação CECIERJ - Membro Nato\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO - Presidente\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI\r\nTitular: LEONARDO RODROGUES\r\nSuplente: MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA\r\nRepresentantes do Governo\r\nTitular: FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\nSuplente: LETÍCIA MOAES GALVÃO PORTO\r\nTitular: RAFAEL ALVES DA SILVA\r\nRepresentantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ\r\nTitular: MARCELO PÁDULA \r\nSuplente: GISELE VIANA PIRES\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO\r\nTitular: ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO \r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ\r\nTitular: RICARDO LUIZ LOURO BERBARA - Reitor\r\nSuplente: JOECILDO FRANCISCO ROCHA \r\nUniversidade Federal Fluminense/UFF\r\nTitular: ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA - Reitor\r\nSuplente: ALEXANDRA ANASTÁCIO MONTEIRO SILVA\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense/IFF\r\nTitular: JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO - Reitor\r\nSuplente: BRENO FABRÍCIO TERRA AZEVEDO\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ\r\nTitular: LINCOLN TAVARES DA SILVA\r\nSuplente: ROSANA DE OLIVEIRA\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro/UENF\r\nTitular: RAUL ERNESTO LOPES PALÁCIO - Reitor\r\nSuplente: MANUEL ANTÔNIO MOLINA PALMA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro/FAETEC\r\nTitular: ROMULO MELLO MASSACESI - Presidente\r\nSuplente: FERNANDO DA SILVA MOTA\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/CEFET\r\nTitular: MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA\r\nSuplente: SÍLVIA CRISTINA RUFINO\r\nRepresentantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC\r\nTitular: LEANDRO SALAZAR DE PAULA\r\nSuplente: ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nRepresentantes da Academia Brasileira de Ciências - ABC\r\nTitular: CELSO JOSÉ DA COSTA\r\nSuplente: EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA \r\nId: 2245932\r\n"
        ],
        "2246135": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 241423-5 do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001846/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 43347240 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Magno Ribeiro Cabral, ID Funcional nº 241423-5. Processo nº SEI-160192/001846/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2020, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4440095-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Executivo, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-080002/000756/2020.\r\nId: 2246135\r\n"
        ],
        "2246170": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/7138/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 32586051, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 920016-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2246170\r\n"
        ],
        "2246171": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3790/2015,\r\nMIGUEL ANGEL GUTIERREZ VIDAL JUNIOR, Identidade Funcional n° 43813445, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 958838-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, incisos V c/c o §1° e VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos e por 20 (vinte) dias, interpoladamente, durante período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2246171\r\n"
        ],
        "2246173": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/8420/2010,\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Id. Funcional n° 4216719-1, Fonoaudióloga, Matrícula n° 922.943-6, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 39, incisos V, V e VII e 40, incisos III, VIII e XV, c/c o artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, Regulamentado pelo Decreto-Lei n° 2479/79, bem como o ARQUIVAMENTO em face de ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional n° 4216713-2, Fonoaudióloga, Matrícula n° 922.931-1, Vínculo 1.\r\nId: 2246173\r\n"
        ],
        "2246359": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIO MARCELO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5093066-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-120001/003361/2020.\r\nRAMON DE PAULA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258273-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000798/2020.\r\nVALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000802/2020.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000898/2020.\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000901/2020.\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000805/2020.\r\nEDMIR AMANAJÁS CELESTINO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000803/2020.\r\nADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000804/2020.\r\nId: 2246359\r\n"
        ],
        "2246516": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2599348, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ramon de Paula Neves, ID Funcional nº 4258273-3. Processo nº SEI-020007/001037/2020.\r\nId: 2246516\r\n"
        ],
        "2246610": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258273- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.016, de 01/04/2020.\r\nId: 2246610\r\n"
        ],
        "2246613": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 0611575-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000530/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional nº 0611575-6. Processo nº SEI-270001/000530/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26559862, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, ID Funcional nº 02582016-8. Processo nº SEI- 270001/000530/2020.\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000530/2020.\r\nMARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 26559862, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000530/2020.\r\nId: 2246613\r\n"
        ],
        "2246814": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.226/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43369537, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Vínculo 1, por transgressão aos artigos 38 e 39, incisos V, VI, VII, IX e artigo 40, VIII e artigo 52, I do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 26, XXXV, Parágrafo Único c/c o artigo 18, III, VI e IX do Decreto estadual 40.013/06.\r\nId: 2246814\r\n"
        ],
        "2246838": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Processo nº SEI-220002/000435/2020. \r\nMARIANA TOMASI SCARDUA, IDFUNCIONAL Nº 440461-6, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira. Processo nº SEI-360008/000366/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 545065-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Martins Mendonça, ID FUNCIONAL Nº 5097654-0. Processo nº SEI- 080001/007492/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097654-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007492/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3154945-4, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Giovanni Gonçalves Vaz, ID FUNCIONAL Nº 545065-0. Processo nº SEI-080001/007492/2020.\r\nANDRE GIOVANNI GONÇALVES VAZ, ID FUNCIONAL Nº 545065-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007492/2020. \r\nDENILSON SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51029790-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000337/2020.\r\nId: 2246838\r\n"
        ],
        "2246843": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar do dia 01 de outubro de 2019, o mandato conferido a membro representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, CLARISSE MALVAR DA COSTA, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19.09.2019. \r\n, nos termos da Lei n° 509 de 03 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto n° 5.808, de 13 de julho de 1982, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nRepresentante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a CLARISSE MALVAR DA COSTA, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19.09.2019. \r\nDemais membros - Representante de livre escolha do Governador:\r\nSÔNIA RABELLO DE CASTRO (recondução) - SECEC\r\nId: 2246843\r\n"
        ],
        "2246998": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0023033- 27.1994.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PSP/PFB nº 144/2019, de 07 de outubro de 2019;\r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 252.033-8, matrícula nº 1.121.463-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicada no DOERJ nº 158, de 18/08/2000, através do Processo nº E-09/5041/1702/2000, cumprindo obrigação de fazer imposta pela decisão proferida na ação judicial, com efeitos a contar de 04/10/2019.\r\nId: 2246998\r\n"
        ],
        "2247205": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098169-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Tomasi Scardua, ID Funcional nº 440461-6. Processo nº SEI- 080002/000798/2020.\r\nRENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 615248-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.024, de 06/04/2020, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-080002/000802/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3004705-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iandara de Moura Silva, ID Funcional nº 5098169-2. Processo nº SEI- 080002/000798/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098169-2. do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação,, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000798/2020.\r\nId: 2247205\r\n"
        ],
        "2247219": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003579/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI-120001/003579/2020. \r\nId: 2247219\r\n"
        ],
        "2247393": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5097623-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000422/2020.\r\nFELIPE DA FONSECA ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL N° 5105423-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000333/2020.\r\nIALUNY NAKANO ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5105783-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000333/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100007-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ialuny Nakano Araujo, ID Funcional n° 5105783-2. Processo nº SEI-120211/000358/2020.\r\nKELLY CHRISTINA SILVEIRA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 618966-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Kelly Christina Silveira de Mattos, ID Funcional nº 618966- 0.\r\nIVAN FOGLI GERSTNER, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098165-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI-220002/000451/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434198-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº SEI-220002/000451/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004514-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda, ID Funcional nº 615248-1. Processo nº SEI-080002/000810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marlon Moreira, ID Funcional nº 2529895-0. Processo nº SEI- 080001/008007/20020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008007/20020.\r\nGUSTAVO JERONIMO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 637635-5, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/92/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Jeronimo Menezes, ID Funcional nº 637635-5. Processo nº E-18/005/93/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179599-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520-7. Processo nº E-18/005/91/2020.\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/90/2020.\r\nMARIE STEPHANIE JEANNE BERNARD, ID FUNCIONAL Nº 0637566-9, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/94/2020.\r\nCLAUDIA GROSSO COUTO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 28789660-2, Músico Instrumentista, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/95/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097623-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo de Carvalho Mendes. Processo nº SEI-39/001/052134/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Vitimados.\r\nId: 2247393\r\n"
        ],
        "2247573": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 548756-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001958/2020.\r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº SEI- 160192/001958/2020.\r\nId: 2247573\r\n"
        ],
        "2247579": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 545065-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000816/2020.\r\nId: 2247579\r\n"
        ],
        "2247712": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/008007/20020,\r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID 5010163-3, das funções de Subsecretário Executivo, da Secretaria de Estado de Saúde, por 60 (sessenta dias), a fim de dar transparência aos atos praticados com relação às contratações referentes às dispensas de licitação, em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19).\r\nID 5097688-5, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde, em função do afastamento temporário do servidor Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID 5010163-3.\r\nId: 2247712\r\n"
        ],
        "2247851": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000353-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003378/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ariane Olczevski, ID Funcional nº 5000353-4. Processo nº SEI- 120001/003378/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim do Amaral Filho, ID Funcional n° 41980298. Processo nº SEI-070002/002681/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ivan Fogli Gerstner, ID Funcional nº 5097668-0. Processo nº SEI- 220002/000459/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036156-2, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Figueiredo Freire, ID Funcional n° 5106963-6. Processo nº SEI-220002/000304/2019.\r\nSILVIO RICARDO DIAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5105335-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000445/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, ID Funcional nº 2417423-8. Processo nº SEI-210001/001044/2020.\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, ID FUNCIONAL Nº 2417423-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001044/2020.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001044/2020. \r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 2415213-7, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000380/2020.\r\n, ID Funcional nº 2450398-3, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213-7. Processo nº SEI-210070/000380/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, ID Funcional nº 5108870-3, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Simão Sessim, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 120001/003660/2020.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARLON MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2529895-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007405/2020.\r\n*Omitido no D.O de 08/04/2020.\r\nId: 2247851\r\n"
        ],
        "2248043": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000468/2020. \r\nJULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000326/2020.\r\nNOMEAR PEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julio Francisco Quirino Dutra. Processo nº SEI-220006/000326/2020.\r\nID DUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fernanda Lucia Moraes dos Santos, ID Funcional nº 2414445-2. Processo nº SEI-35/073/123/2020.\r\nJULIO CESAR SOARES, ID FUNCIONAL Nº 1912634-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001827-4, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID Funcional nº 1912634-4. Processo nº SEI-210001/001070/2020.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID Funcional nº 2415266-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001112/2020.\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , Processo nº SEI-210001/001112/2020. \r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID Funcional nº 2415266-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edison Duarte dos Santos Junior, ID Funcional nº 2425005-8, Processo nº SEI-210001/001112/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretário Geral de Estado ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2429932-4, Coronel PM, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 08 de abril de 2020, pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/001045/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valterian Braga Mendonça, ID Funcional n° 5097784-9. Processo nº SEI-100005/002880/2020.\r\nVALTERIAN BRAGA MENDONÇA, ID FUNCIONAL N° 5097784-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002877/2020.\r\nAMAURY MEYER FILHO, ID FUNCIONAL 2024173-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002879/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/001148/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmir Amanajás Celestino, ID Funcional nº 5098165-0. Processo nº SEI- 020007/001147/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Victor Hugo Caldas Rodrigues Martins. Processo nº SEI-020007/001149/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ADRIANA MIRANDA PEDRO, ID FUNCIONAL N° 51087227 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 01 de abril de 2020, pela Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI- 180007/000433/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor JOÃO NERY CAMPANARIO ID FUNCIONAL N° 51088517, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, pela Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI- 180007/000175/2020.\r\nId: 2248043\r\n"
        ],
        "2248188": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade do dia 18 de fevereiro de 2020, ZAIRA VANEA GOMES DA COSTA da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designada pelo Decreto de 22 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 25 de fevereiro de 2019.\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 18 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE VASILENSKAS GIL, Conselheiro titular do segmento dos Representantes Profissionais da Área da Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e como Suplente a Conselheira SOLANGE GONÇALVES BELCHIOR, representante dos Profissionais de Saúde.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS -PRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES/RJ, PRESIDÊNCIA DOS COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS: \r\nTitular: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - ROSAURA ROCHA LIMA, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - ROBERTO RODRIGUES NABARRO, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro/AHERJ - MARCUS CAMARGO QUINTELA, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS -PRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES/RJ, PRESIDÊNCIA DOS COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS: \r\nTitular: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, em substituição e completando o mandato conferido a ROSAURA ROCHA LIMA, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - ROSAURA ROCHA LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a ROBERTO RODRIGUES NABARRO, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janei ro/AHERJ - ROBERTO RODRIGUES NABARRO, em substituição e completando o mandato conferido a MARCUS CAMARGO QUINTELA, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2248188\r\n"
        ],
        "2248194": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 04/083/001406/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353463- 5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001112/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/04/2020.\r\nId: 2248194\r\n"
        ],
        "2248212": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\nId: 2248212\r\n"
        ],
        "2248398": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000327/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000010/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente LEANDRO DINIZ MORAES PESTANAID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o titular da Subsecretaria de Políticas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000032/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente LEANDRO DINIZ MORAES PESTANAID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 17 de março de 2020, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000032/2020.\r\ndo Decreto de 09 de março de 2020, publicado no D.O. de 10/03/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Subsecretária ID FUNCIONAL nº 5318621-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000032/2020.\r\nId: 2248398\r\n"
        ],
        "2248400": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/00182/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 16/04/2020.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 16/04/2020.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA\r\n5099444-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n4385136-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n4344303-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n4189721-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nCRISTINA MARIA GIL DA SILVA\r\n1952415-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA\r\n5099444-1\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria de Reestruturação e Controle da Divida \r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n4385136-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de stado de Receita\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n4189721-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nAssessoria de Estudos Econômico-Tributários, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\ntica Tributária, da Subsecretaria Geral de Fazenda\r\nId: 2248400\r\n"
        ],
        "2248636": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO)\r\n: Renata Campos Velasques, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\n: Luciene de Abreu Santos, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ ( FAFERJ)\r\nFillipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Prestadores dos Serviços Públicos e Privados indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS\r\nAssociação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (AHERJ) - Leonardo Barbieri, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nRepresentante dos Usuários das demais patologias, independente da prevalência/incidência no teInstituto Desiderata\r\nLaurenice Pires, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO)\r\n: Raphael Correia Caetano, substituindo e completando o mandato conferido a Renata Campos Velasques, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\n: Wagner Gomes Bezerra, substituindo e completando o mandato conferido a Luciene de Abreu Santos, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ ( FAFERJ)\r\nEduardo Novais de Souza, substituindo e completando o mandato conferido a Fillipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Prestadores dos Serviços Públicos e Privados indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS \r\n: Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) - Guilherme de Lima Pinheiro, substituindo e completando o mandato conferido a Leonardo Barbieri, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019. \r\nRepresentante dos Usuários das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio - Instituto Desiderata\r\nCarolina Motta, substituindo e completando o mandato conferido aLaurenice Pires, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Fonoaudiologia - CREFONO/ 1ª Região\r\nVanessa de Azevedo Jurelevicius, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Nutricionistas/4ª Região\r\n: Mara Christina Martins Freire, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ\r\nTereza Cristina Abrahão Fernandes, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\n: Aparecida Barbosa da Silva, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nHumberto Chaves Dias Jr., designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nManoel Roberto da Cruz Santos, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 13 de agosto de 2018.\r\n: Bruno Garcia Redondo, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2019.\r\nRepresentante das Patologias de Maior Prevalência/Incidência no TERRITÓRIO Estadual, segundo critérios da Vigilância Epidemiológica - Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - Recomeçar/RJ\r\nCélia Maria da Silva, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ ( FAFERJ)\r\nRossino de Castro Diniz, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado em Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, como se segue:\r\nal de Fonoaudiologia - CREFONO/\r\nNadja Cristina de Farias, substituindo e completando o mandato conferido a Vanessa de Azevedo Jurelevicius, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Nutricionistas/4ª Região\r\n: Geila Cerqueira Felipe, substituindo e completando o mandato conferido a Mara Christina Martins Freire, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ\r\n: Aparecida Barbosa da Silva, substituindo e completando o mandato conferido a Tereza Cristina Abrahão Fernandes, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\n: Humberto Chaves Dias Junior, substituindo e completando o mandato conferido a Aparecida Barbosa da Silva, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 13 de agosto de 2018.\r\nManoel Roberto da Cruz Santos, substituindo e completando o mandato conferido a Humberto Chaves Dias Jr., designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\n: Jeferson Antunes Gomes, substituindo e completando o mandato conferido a Manoel Roberto da Cruz Santos, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 13 de agosto de 2018.\r\n: Lucila Catanante Medeiros, substituindo e completando o mandato conferido a Bruno Garcia Redondo, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2019.\r\nRepresentante das Patologias de Maior Prevalência/Incidência no TERRITÓRIO Estadual, segundo critérios da Vigilância Epidemiológica - Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - Recomeçar/RJ\r\nEliane Leocardo, substituindo e completando o mandato conferido a Célia Maria da Silva, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (\r\nMarcelo Claudio Nunes Deodoro, substituindo e completando o mandato conferido a Rossino de Castro Diniz, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado em Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2248636\r\n"
        ],
        "2248681": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000029/2020.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI-040080/000029/2020.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000055/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI- 040076/000055/20.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Romão de Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 5078338- 6. Processo nº SEI-260005/000403/2020. \r\nId: 2248681\r\n"
        ],
        "2248698": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/00880/2020,\r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2248698\r\n"
        ],
        "2248763": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100039/2018,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 17 de agosto de 2017, publicado no DOERJ de 18 de agosto de 2017, na parte em que promoveu ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2017, o Tenente-Coronel PM Médico (RG 54.684) ID FUNCIONAL 24592463.\r\nId: 2248763\r\n"
        ],
        "2248783": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/118/200/2016e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0053761-14.2018.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, inciso I, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a JORGE EDUARDO, 2º Tenente PM, RG nº 77.284, decorrente da PERDA DE POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0053761-14.2018.8.19.0000.\r\nId: 2248783\r\n"
        ],
        "2248785": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/11002424/2012,\r\n, Identidade Funcional nº 36288055, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 965.421-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2248785\r\n"
        ],
        "2248786": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/063.225/2016,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Referência 3A, Vínculo 1, IDF n° 5082757-0, Matrícula nº SAPE 00-3098676-4, por transgressão aos artigos 39, IV, V e VII; art. 40, III e VIII; art. 52, I, todos do DEC. nº 220/75; e ainda do art. 285 V, VI e VII; art. 286, III, ambos do DEC/REG nº 2479/79; e, por fim, dos art. 18, III e art. 26, IX, X, XIV, XXIV, XXXV e seu Parágrafo Único do DEC. nº 40.013/2006.\r\nId: 2248786\r\n"
        ],
        "2248787": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/063.119/2016, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5029704-0 e de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5000139-6, com fundamento no artigo 52, incisos I, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 26, incisos III, XVI e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 39, incisos V e VII, e 40, incisos III e VI, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2248787\r\n"
        ],
        "2248917": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/88/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2020, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS \r\n(RG 56.109)\r\nID FUNC 22941134\r\nROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO \r\n(RG 56.104) \r\nID FUNC 24451258\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n(RG 54.587)\r\nID FUNC 22132554\r\nANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS\r\n(RG 53.577)\r\nID FUNC 22752978\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO\r\n(RG 56.118)\r\nID FUNC 24183253\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA\r\n(RG 55.525)\r\nID FUNC 41810708\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA \r\n(RG 54.594)\r\nID FUNC 22758437\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO (Ag)\r\n(RG 54.579)\r\nID FUNC 24151327\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nSABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA\r\n(RG 63.422)\r\nID FUNC 23729538\r\nHILMAR FAULHABER NETO\r\n(RG 65.148)\r\nID FUNC 24487740\r\nARISTHEU DE GÓES LOPES\r\n(RG 60.938)\r\nID FUNC 24972479\r\nCÍNTIA CARLA DE MELO SOUZA DE PAULA\r\n(RG 63.409)\r\nID FUNC 23037660\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES\r\n(RG 65.325)\r\nID FUNC 24489050\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n(RG 63.377)\r\nID FUNC 23027657\r\nROBERTO PIQUET SABOIA DE MELLO\r\n(RG 63.430)\r\nID FUNC 22430040\r\nORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\n(RG 67.857)\r\nID FUNC 24457426\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES (Ag)\r\n(RG 63.416)\r\nID FUNC 23791373\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL (Ag)\r\n(RG 63.393)\r\nID FUNC 23250933\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA\r\n(RG 58.831)\r\nID FUNC 20192550\r\nJOSÉ CARLOS BARCELLOS MAGALHÃES\r\n(RG 58.826)\r\nID FUNC 21592055\r\nJACQUES SANTOS RODRIGUES\r\n(RG 58.787)\r\nID FUNC 22491368\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nLEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA\r\n(RG 80.936)\r\nID FUNC 41893263\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MIRANDA\r\n(RG 68.335)\r\nID FUNC 22990178\r\nMARCIA CRISTINA M. MONTEZ CARDOSO PEREIRA\r\n(RG 80.960)\r\nID FUNC 41893468\r\nAGOSTINHO BUENO NOGUEIRA\r\n(RG 80.975)\r\nID FUNC 41893603\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nMARCO ANTONIO VILLAR DOS PASSOS\r\n(RG 80.526)\r\nID FUNC 05957303\r\nWALLACE VAZ DE OLIVEIRA\r\n(RG 73.812)\r\nID FUNC 23380667\r\nAYDANO CAETANO BRAGA REIS\r\n(RG 80.458)\r\nID FUNC 05956650\r\nJAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO\r\n(RG 80.496)\r\nID FUNC 05957001\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nVERÔNICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\n(RG 85.893)\r\nID FUNC 43546978\r\nBRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\n(RG 85.907)\r\nID FUNC 43545360\r\nDANIEL DE SOUSA PUGA LIMA\r\n(RG 85.914)\r\nID FUNC 43554245\r\nWILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES\r\n(RG 85.929)\r\nID FUNC 43568530\r\nRODRIGO RAMOS DO VALE\r\n(RG 85.925)\r\nID FUNC 41961978\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\n(RG 85.884)\r\nID FUNC 43544886\r\nMERIELE DA SILVA FERREIRA (Ag)\r\n(RG 88.416)\r\nID FUNC 42589835\r\nALEX LENER CHAVES RODRIGUES\r\n(RG 78.162)\r\nID FUNC 05934451\r\nGERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO (Ag)\r\n(RG 88.414)\r\nID FUNC 43808700\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CRUZ\r\n(RG 79.815)\r\nID FUNC 05950686\r\nÉDER ANTÔNIO PACHECO\r\n(RG 79.793)\r\nID FUNC 05950465\r\nROBERTA RAMALDES COSTA\r\n(RG 80.640)\r\nID FUNC 41835743\r\nLIDIANI CLAUDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n(RG 80.846)\r\nID FUNC 41840615\r\nDAVI ANASTÁCIO PACHECO\r\n(RG 88.433)\r\nID FUNC 43809960\r\nCASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n(RG 82.846)\r\nID FUNC 42654807\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n(RG 88.454)\r\nID FUNC 43828450\r\n1.7 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2° Tenentes: \r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXÃO\r\n(RG 104.554)\r\nID FUNC 50342096\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n(RG 104.569)\r\nID FUNC 50344218\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n(RG 104.584)\r\nID FUNC 50343823\r\nSOLANO DE SOUZA SIMÕES\r\n(RG 91.713)\r\nID FUNC 44103360\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n(RG 104.601)\r\nID FUNC 50344153\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\n\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES\r\n(RG 56.509)\r\nID FUNC 24637076\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nGEORGE FREIHA\r\n(RG 76.548)\r\nID FUNC 24439924\r\nWILLIANS SELAIMEN LORENZATTO\r\n(RG 76.541)\r\nID FUNC 24454044\r\nOTHON LANES MACHADO PORTELA\r\n(RG 76.562)\r\nID FUNC 41376757\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major \r\nPM Médico: \r\nANDRÉA CALTABIANO PARISE FONTES\r\n(RG 64.811)\r\nID FUNC 24562157\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nGEORGIA CHALFUN\r\n(RG 76.760)\r\nID FUNC 24447951\r\nDANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\n(RG 76.710)\r\nID FUNC 24460451\r\nEDUARDO BRUNO GIORDANO\r\n(RG 76.765)\r\nID FUNC 24484776\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nFELIPE NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG 76.746)\r\nID FUNC 24510335\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA (Ag)\r\n(RG 76.684)\r\nID FUNC 24447056\r\nFABIANO BARBOSA DE AZEREDO\r\n(RG 76.737)\r\nID FUNC 32289448\r\nFERNANDA CARVALHO MACIEL\r\n(RG 76.694)\r\nID FUNC 32286473\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM \r\nDentista:\r\nRODRIGO PINHEIRO RIBEIRO (RG 76.779) ID FUNC 32288638\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nBERNARDO DIAS DA COSTA (RG 76.874) ID FUNC 24485578\r\n\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM \r\nDentista:\r\nVANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN (RG 89.577) ID FUNC 43609945\r\nANA LUIZA LUZ FERNANDES CAVALCANTI (RG 89.593) ID FUNC 43985572\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Capitão PM\r\nEnfermeiro:\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA FERREIRA\r\n(RG 77.238)\r\nID FUNC 24441066\r\n\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM \r\nEnfermeiros:\r\nMÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n(RG 89.435)\r\nID FUNC 43528295\r\n2.11 - Ao posto de Tenente Coronel Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Major PM\r\nPsicólogo:\r\nNAIANA MOURA LOPES CORDEIRO\r\n(RG 76.951)\r\nID FUNC 24459631\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM \r\nPsicólogo:\r\n\r\nDANIELE MORAES DE LIMA LOPES \r\n(RG 76.965)\r\nID FUNC 24519448\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM \r\nPsicólogo:\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES\r\n(RG 89.628)\r\nID FUNC 43541674\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\n\r\nROGERIO DA SILVA CABRAL\r\n(RG 44.092)\r\nID FUNC 25063847\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO\r\n(RG 46.420)\r\nID FUNC 24639958\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1 - Ao posto de Capitão PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Músico: \r\nRILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 48.698)\r\nID FUNC 24125962\r\n4.2 - Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM \r\nMúsico: \r\nORLAN SANTOS SÁ\r\n(RG 41.818)\r\nID FUNC 24125776\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2020, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA\r\n(RG 53.607)\r\nID FUNC 24194662\r\nLEANDRO OLIVEIRA BRAGA\r\n(RG 52.808)\r\nID FUNC 20280050\r\nALEX DA SILVA SOUZA\r\n(RG 55.522)\r\nID FUNC 22703985\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2020, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nCARLOS MARTINS FERREIRA FILHO\r\n(RG 58.635)\r\nID FUNC 24628611\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2020, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\n\r\nWLADEMIR VELLOSO TEIXEIRA\r\n(RG 52.528)\r\nID FUNC 24693057\r\nId: 2248917\r\n"
        ],
        "2248924": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30 de março de 2020, publicado no D.O de 31/03/2020, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4440095-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Executivo, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-080002/000889/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5010163-3. Processo nº SEI-080002/000886/2020.\r\nId: 2248924\r\n"
        ],
        "2248927": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 20 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000025/2020,\r\nPromover no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2020, o seguinte Tenente-Coronel: \r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) TEN-CEL BM QOC/94 \r\n- FABIO DO ESPIRITO SANTO RG: 17.678 Id. Func. 002\r\nId: 2248927\r\n"
        ],
        "2248928": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000026/2020, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n- Promover no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2020 os seguintes militares: \r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) \r\n\r\n1.1. PARA CORONEL BM \r\n\r\n:\r\nTEN-CEL BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA (Ag.) RG: 24.858 Id. Func.0026531542 \r\nTEN-CEL BM QOC/98 RODRIGO HINAGO RG: 22.734 Id. Func.0026205580 \r\nTEN-CEL BM QOC/95 LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES RG: 14.311 Id. Func.0006108628 \r\nTEN-CEL BM QOC/96 MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO RG: 19.186 Id. Func.0006118682 \r\nTEN-CEL BM QOC/99 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA RG: 24.852 Id. Func.0006133541 \r\nTEN-CEL BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS RG: 19.797 Id. Func.0006119115 \r\n:\r\nQOC/99 MARCOS VALERIO MEDEIROS MENDES RG: 24.875 Id. Func.0026294664 \r\nMAJ BM QOC/99 FABIO MARIO RODRIGUES BARBOSA RG: 24.868 Id. Func.0026187280 \r\nPOR MERECIMENTO \r\nMAJ BM QOC/01 ELISANGELA FRANCISCA DE MATOS RG: 28.937 Id. Func.0026455064\r\nMAJ BM QOC/01 TIAGO CARDOSO GOMES RG: 28.913 Id. Func.0026456729 \r\nMAJ BM QOC/01 JORGE LUIZ DIOGO DE FREITAS RG: 28.997 Id. Func.0026451174\r\nMAJ BM QOC/02 JULIANA DA ROCHA RAMOS RG: 31.236 Id. Func.0006141757\r\n\r\nCAP BM QOC/04 ULISSES DAVID GABARDO RG: 35.702 Id. Func.0041897099 \r\nCAP BM QOC/04 JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO RG: 35.713 Id. Func.0041897196 \r\nCAP BM QOC/04 FELIPE BRAGA DE SOUZA RG: 35.712 Id. Func.0041897188 \r\nCAP BM QOC/06 RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO RG: 37.880 Id. Func.0042626676 \r\nCAP BM QOC/05 MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS RG: 36.586 Id. Func.004214909\r\n:\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00 ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RG: 28.275 Id. Func.: 0006139086\r\n:\r\nMAJ BM QOS/Méd/97 PATRICIA SANTOS BRANDAO ALVES RG: 21.635 Id. Func.0026633175\r\n:\r\nCAP BM QOS/Méd/00 RITA CRISTINA MARTINS FEITOSA RG: 28.259 Id. Func.0025852043 \r\nCAP BM QOS/Méd/00 VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA RG: 28.268 Id. Func.0041424654\r\n:\r\nCAP BM QOS/Méd/02 LEONARDO DA SILVA LUCCA RG: 32.238 Id. Func.0005633451\r\n:\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09 VIVIANE BRASIL SARDAO RG: 44.982 Id. Func.0043500536\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO RG: 44.583 Id. Func.0043461824\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 BIBIANA NOGUEIRA SIQUEIRA RG: 41.538 Id. Func.0043393179 \r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK RG: 44.522 Id. Func.0043478131 \r\n1º TEN BM QOS/Méd/09 LUIZ EUGENIO TEIXEIRA FERNANDES RG: 45.246 Id. Func.00435914931º \r\nTEN BM QOS/Méd/09 EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG RG: 45.512 Id. Func.0043666205\r\nId: 2248928\r\n"
        ],
        "2248929": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no D.O. de 13/04/2020, que designou, interinamente, o servidor GUSTAVO BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 5097688-5, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde, em função do afastamento temporário do servidor Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID 5010163-3.\r\nId: 2248929\r\n"
        ],
        "2248944": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2604854-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2020, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-270001/000577/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza, ID Funcional nº 2018206-6. Processo nº E-35/073/128/2020.\r\nALEXANDRE DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2018206-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Santos Pinto, ID Funcional nº 2352195-3. Processo nº SEI- 360008/000437/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 56472-8, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fábio Henrique Peçanha Azevedo, ID Funcional nº 5092812-0. Processo nº SEI-360008/000438/2020. \r\nId: 2248944\r\n"
        ],
        "2248947": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/7173/2019,\r\n:\r\nLETÍCIA BAPTISTA LUCIOID 5031311-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 2248947\r\n"
        ],
        "2249257": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571299-8, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor Diniz Parente. Processo nº SEI- 160192/002244/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Stael Christian Riani Freire, ID Funcional nº 5098162-5. Processo nº SEI-080002/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097715-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ozana Gomes, ID Funcional nº 5097715-6. Processo nº SEI-080002/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ozana Gomes, ID Funcional nº 5097715-6. Processo nº SEI-080002/000902/2020. \r\nFLAVIO DUARTE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 0576721-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000447/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 0576721-0. Processo nº SEI- 260005/000447/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Luiz Garcia das Costa, ID Funcional nº 0578421-2. Processo nº SEI-260005/000448/2020. \r\nId: 2249257\r\n"
        ],
        "2249418": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/10703703/2012,\r\n, Identidade Funcional nº 35226188, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 0833487-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 0920945-3, Vínculo 2 e a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIAMARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, Identidade Funcional nº 35244658, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0167360-7, Vínculo 1, por transgressão aos incisos V, VI e VII do artigo 39, bem como ao inciso III do artigo 40, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2249418\r\n"
        ],
        "2249420": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1679/2018,\r\n, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº 827.490.4, Id Funcional: 37275640, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2249420\r\n"
        ],
        "2249424": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Identidade Funcional n° 33263043, Matrícula nº 824.702-5, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso II c/c artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto- Lei n° 2479/79.\r\nId: 2249424\r\n"
        ],
        "2249425": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/4194/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 50070010, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30306112, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2249425\r\n"
        ],
        "2249471": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nId: 2249471\r\n"
        ],
        "2249673": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavia Fares Marinho Alves, ID Funcional nº 5097792-0. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nFLAVIA FARES MARINHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097792-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nVIVIAN RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4270917-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nFERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vivian Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 4270917-2. Processo nº SEI- 220006/000342/2020. \r\ndo Decreto de 14/04/2020, publicado no D.O. de 15/04/2020, que designou o Subsecretário Geral de Estado ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2429932-4, Coronel PM,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15 de abril de 2020. Processo nº SEI-210001/001045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº SEI- 210001/001216/2020.\r\nId: 2249673\r\n"
        ],
        "2250035": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/3861/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3075139-0, Identidade Funcional n° 50368370, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250035\r\n"
        ],
        "2250036": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/620/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Identidade Funcional n° 50107470, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250036\r\n"
        ],
        "2250037": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/8320/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 3046294-0, Técnica de Enfermagem, Matrícula n° 861.962-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250037\r\n"
        ],
        "2250038": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.003/2016,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.824-9, ID Funcional n° 43209157, Vínculo 1, por conduta enquadrada nos artigos 285, V, VI e VII, art. 292, VI e art. 305 do Decreto estadual nº 2.479/79 e no art. 26, XXXV, art.18, III, e art. 27, V do Decreto estadual nº 40.013/06.\r\nId: 2250038\r\n"
        ],
        "2250039": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.111/2016, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 1990903-9, com fundamento no artigo 52, incisos I, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 285, incisos V, VI, VII e VIII, e 286, incisos III e VIII, ambos do Decreto nº 220/75 e artigo 26, XXIV e XXV c/c o artigo 27, V, ambos do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2250039\r\n"
        ],
        "2250040": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/083.122/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 5011691-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 26, I, X, XVII, XVIII, XXIV, do Decreto estadual nº 40.013/06 e artigos 38, 39, I, VII e 40, XII, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2250040\r\n"
        ],
        "2250088": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nID FUNCIONAL Nº 5104112-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lopes, ID Funcional nº 4136862-2. Processo nº SEI- 120001/004314/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4136862- 2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.057, de 30/04/2020, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/004314/2020.\r\nId: 2250088\r\n"
        ],
        "2250111": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Macedo Neves, ID Funcional n° 5099509-0. Processo nº SEI-120001/004270/2020.\r\no Ato de 24 de abril de 2020, publicado no D.O. de 27/04/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 0576721-0. Processo nº SEI-260005/000457/2020. \r\nId: 2250111\r\n"
        ],
        "2250332": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000935/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5648599 para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Monteiro Muratori, ID Funcional nº 5036288-7. Processo nº SEI-080002/000935/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 0576721-0. Processo nº SEI-260005/000459/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3863984-0 para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roselene Alves, ID Funcional n° 4330590-3. Processo nº SEI-260005/000467/2020. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/05/2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO 30 DE ABRIL DE 2020\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\nonde se lê: ... em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.057, de 30/04/2020, ...\r\nleia-se: ... em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.054, de 30/04/2020, ...\r\nId: 2250332\r\n"
        ],
        "2250521": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002443/2020.\r\nVIVIAN DE ALMEIDA FRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5098381-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5098923-4, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vivian de Almeida Fraga, ID Funcional nº 5098381-4. Processo nº SEI- 160004/000090/2020. \r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5100007- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120211/000508/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Oliveira Tavares, ID Funcional n° 5100007-5. Processo nº SEI-120211/000506/2020. \r\nId: 2250521\r\n"
        ],
        "2250731": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº SEI- 160192/0002413/2020.\r\ndo Decreto de 24/03/2020, publicado no D.O. de 25/03/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/0002413/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI- 160192/002443/2020.\r\nPAULA LOPES TEPEDINO, ID FUNCIONAL N° 5109681-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000972/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis Humberto Castillo Estrada. Processo nº SEI-020007/001217/2020. \r\nId: 2250731\r\n"
        ],
        "2250855": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/089/2018, \r\n:\r\nao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 25 de dezembro de 2017, publicado no DOERJ de 22 de dezembro de 2017, e promovê-lo ao posto de Coronel PM Dentista, de acordo com a Lei Estadual nº 5.919, de 18 de março de 2011, a contar de 21 de abril de 2018.\r\nId: 2250855\r\n"
        ],
        "2250891": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/398/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 50200640, Inspetor de Alunos 2G, Matrícula n° 3050882- 4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V e VI, do De creto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos e por 20 (vinte) dias, interpoladamente, durante período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2250891\r\n"
        ],
        "2250892": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.013/2018,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5012755-1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, inciso XIV, artigo 18, incisos III, VI e VII e artigo 26, inciso XXXV, todos do Decreto-lei nº 40.013/06 e nos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII e IX e 40, inciso III, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2250892\r\n"
        ],
        "2250900": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/1120/2970/2009,\r\n, Identidade Funcional nº 36496545, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 1, Matrícula nº 831412-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250900\r\n"
        ],
        "2250906": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3924/2013,\r\nJOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA, Identidade Funcional nº42099080, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 4, Matrícula nº 970998-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250906\r\n"
        ],
        "2250907": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.173/2017,\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR, Identidade Funcional n° 5022798-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Vínculo 1, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI, VII, IX, artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 26, XVII, XXIV, XXXV, Parágrafo Único do Decreto Estadual n° 40.013/06.\r\nId: 2250907\r\n"
        ],
        "2250908": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.029/2009, como também em cumprimento à decisão proferida pela 1ª Vara Criminal na Ação Penal nº 0086830-49.2009.8.19.0001,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula n° 899.214-1, por transgressão ao artigo 52, inciso II, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo art. 298, § 5° do Decreto nº 2.479/1979, e, em cumprimento ao disposto no artigo 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal.\r\nId: 2250908\r\n"
        ],
        "2250910": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.253/2015,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5012686-5, com fundamento no artigo 52, incisos I, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 18, inciso III, e 26, incisos IX, XXXV e Parágrafo Único, do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 39, incisos IV, V, VI e VII, e 40, inciso III, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2250910\r\n"
        ],
        "2250911": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2717/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50134108, Assistente Executivo, Matrícula n° 3041276-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250911\r\n"
        ],
        "2250930": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcello Braga Maia, ID Funcional nº 564624-3. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020. \r\nId: 2250930\r\n"
        ],
        "2251110": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000541/2020, \r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o Conselheiro , das funções de Presidente Interino do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005 e com validade a contar de 11 de maio de 2020, o Conselheiro para, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, exercer as funções de Presidente Interino do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nId: 2251110\r\n"
        ],
        "2251115": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000541/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108622- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, ID Funcional nº 4346049-6. Processo nº SEI- 180007/000543/2020. \r\nId: 2251115\r\n"
        ],
        "2251152": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 08 de maio de 2020,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097688-5, \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su-\r\nperintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Sub-\r\nsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080002/000997/2020. \r\nId: 2251152\r\n"
        ],
        "2251357": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vasconcellos da Costa, ID Funcional n° 2922955-3. Processo nº SEI- 160192/002543/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4407104-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 46.862, de 06/12/2019), da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002000994/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2561105-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais e Fundação Saúde, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/002214/2020. \r\nId: 2251357\r\n"
        ],
        "2251364": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000541/2020, \r\n:\r\no Decreto de 08.05.2020 publicado no D.O. de 11.05.2020, que dispensou, a pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o Conselheiro , das funções de Presidente Interino do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, em razão do término do mandato do referido conselheiro ter ocorrido em 09.05.2020.\r\nId: 2251364\r\n"
        ],
        "2251572": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 43347240 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº SEI-160005/000354/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2020, ID FUNCIONAL Nº 0589294-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001881/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001889/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-150001/001889/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretariada Geral, Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pendão Aderaldo, ID Funcional n° 5107417-6. Processo nº SEI- 150001/001889/2020\r\nID FUNCIONAL N° 5107417-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001889/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 36918261, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000510/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2291518-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Nogueira Moulin, ID Funcional n° 36918261. Processo nº SEI- 260005/000510/2020.\r\nELANY DA SILVA ABREU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5092130-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000511/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elany da Silva Abreu de Oliveira, ID Funcional n° 5092130-4. Processo nº SEI- 260005/000511/2020. \r\nId: 2251572\r\n"
        ],
        "2251709": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004311/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a criação do Grupo Condutor Estadual para elaboração e execução do plano de gestão de óbitos/COVID-19, por meio do Decreto Estadual n° 47.050, de 29 de abril de 2020;\r\n- o disposto no § 1°, do art. 3° do referido Decreto, que define a composição do Grupo Condutor Estadual;\r\n- a premência de regularizar as atividades das várias Instituições envolvidas na Gestão dos Óbitos no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- a importância da elaboração dos Planos de Gestão de Óbitos Estadual e Regionais;\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 3°, §1º, do Decreto n° 47.050, de 29 de abril de 2020, os membros do Grupo Condutor Estadual, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\nilton Pacifico José Araujo\r\nSecretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais\r\nMarcelo Cordeiro Bertolucci\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\ntonio Pedro Albernaz Crespo\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nCel PM Med Cláudio Duarte Pasqualatte Martins\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nCel BM QOC/99 Marcelo Sodré Watanabe\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nRoberta Barreto de Oliveira\r\nSecretaria de Estado de Vitimados\r\nLuciano Pedro Barbosa da Silva\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo\r\nJosé Guilherme Lima Gonçalves \r\nId: 2251709\r\n"
        ],
        "2251710": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 22/0011/000470/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 25/04/2020, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 25/04/2020, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2251710\r\n"
        ],
        "2251711": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000030/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº SEI-040206/000030/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010258-3, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adalberto Leal Santos Junior, ID Funcional nº 5009850-0. Processo nº SEI-210070/000530/2020.\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009850-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000530/2020.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderley da Cruz Amaral, ID Funcional nº 2561116-0. Processo nº SEI- 080002/001022/2020.\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2561116-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001022/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2561116-0, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº SEI-080002/001022/2020.\r\nId: 2251711\r\n"
        ],
        "2251713": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 12 de maio de 2020, publicado no D.O. de 13/05/2020, que exonerou JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, ID FUNCIONAL N° 36918261, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\no Decreto de 12 de maio de 2020, publicado no D.O. de 13/05/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2291518-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Nogueira Moulin, ID Funcional n° 36918261. \r\nId: 2251713\r\n"
        ],
        "2251909": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2020, , ID Funcional nº 5109946-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160191/000023/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564616-2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.885, de 19 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000291/2020.\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564616-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/000291/2020. \r\ndo Decreto de 12 de abril de 2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, designou o Diretor de UnidadeID Funcional nº 1985934-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afetas à Direção da Unidade Educandário Santo Expedido (ESE), do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30 de abril de 2020. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\nId: 2251909\r\n"
        ],
        "2252070": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/05/2020\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2020\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nOnde se lê: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nLeia-se: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\nOnde se lê: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nLeia-se: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2252070\r\n"
        ],
        "2252091": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001261/2020.\r\nID Funcional nº 2022676-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Alves Filho. Processo nº SEI- 020007/001261/2020. \r\nId: 2252091\r\n"
        ],
        "2252308": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 606826-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 606826-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 160192/002525/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429168-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002535/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro ID Funcional nº 2429168-8. Processo nº SEI- 160192/002535/2020.\r\no Decreto de 15 de maio de 2020, publicado no D.O. de 18/05/2020, que exonerou NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001265/2020.\r\no Decreto de 15 de maio de 2020, publicado no D.O. de 18/05/2020, que nomeou ID Funcional nº 2022676-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Alves Filho. Processo nº SEI-020007/001266/2020. \r\nId: 2252308\r\n"
        ],
        "2252318": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040195/000005/2020. \r\nId: 2252318\r\n"
        ],
        "2252319": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000138/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9. Processo nº SEI-160004/000138/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2020, RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 615248-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010673/2020.\r\nId: 2252319\r\n"
        ],
        "2252539": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098169-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iandara de Moura Silva, ID Funcional nº 5098169-2. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Pozzan, ID Funcional nº 2579845-6. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2579845-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097989-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 120001/005047/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Borges da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5097688-5. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Barbosa Chaves Direito, ID Funcional nº 0607539-8. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0607539-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2579845-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279693-8, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Lopes Tepedino, ID Funcional n° 5109681- 1. Processo nº SEI-080002/001028/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097989-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI-120001/005047/2020. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4407104-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 120001/005047/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 545065-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 120001/005047/2020 \r\nId: 2252539\r\n"
        ],
        "2252699": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 16/04/2020. Processo nº SEI- 040196/000323/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2293136- 8, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Miguel Francisco Ramos Junior. Processo nº SEI-35/073/166/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000641/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097054-2. do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000378/2020.\r\nID Funcional nº 2022676-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Costa da Silva. Processo nº SEI- 020007/001270/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001270/2020. \r\no Decreto de 19/05/2020, publicado no D.O de 20/05/2020, que nomeou MARCELO TADEU DOS REIS PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5097989-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 120001/005047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. \r\nId: 2252699\r\n"
        ],
        "2252919": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/03/2020, publicado no D.O. de 17/03/2020, que designou a Subsecretária Geral, MAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4387498-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000081/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000418/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5648599, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\no Ato de 19 de maio de 2020, publicado no D.O. de 20/05/2020, que nomeou JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda, ID Funcional nº 615248-1. Processo nº SEI-080002/001077/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3155883-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010931/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Tereza Miranda Soares de Moura, ID Funcional nº 3155883-6. Processo nº SEI-080002/001077/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cristina dos Santos Lobão, ID Funcional nº 2536427-8. Processo nº SEI-080002/001073/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Fiorito de Campos Ferreira, ID Funcional nº 5097781-4. Processo nº SEI-080002/001081/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097781-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001065/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2561116-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderley da Cruz Amaral, ID Funcional nº 2561116-0. Processo nº SEI- 080002/001075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5648599, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lauriceia Gomes da Silva, ID Funcional nº 2561105-4. Processo nº SEI- 080002/001075/2020.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº E-35/073/130/2020. \r\nFERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2414445-2, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/073/122/2020. \r\nId: 2252919\r\n"
        ],
        "2253098": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002578/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº SEI- 030029/002578/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002564/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027228-4/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, ID Funcional nº 3899564-6/1. Processo nº SEI-030029/002564/2020. \r\n\r\nId: 2253098\r\n"
        ],
        "2253251": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005911-4, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emiliana Alves da Silva, ID Funcional n°5099084-5. Processo nº SEI-080017/003043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5099084-5, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015479-6, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evandro Soares, ID Funcional n° 5100590-5. Processo nº SEI-080017/003043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100590-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003043/2020. \r\nId: 2253251\r\n"
        ],
        "2253567": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nEm cumprimento à decisão judicial prolatada no âmbito do Processo nº 0097514-47.2020.8.19.0001, que tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, SUSPENDER os efeitos do Decreto de 18 de maio de 2020 que nomeou , ID Funcional nº 3245255-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID- 19, símbolo SE, previsto no Decreto nº 47.080, de 18/05/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2020\r\nId: 2253567\r\n"
        ],
        "2253740": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n8 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3245255-1, do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19. Processo nº SEI- 120001/005618/2020.\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n8 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Figueira Costa. Processo nº SEI- 170004/000141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103047-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iamara de Moura Silva, ID Funcional n° 5103047-0. Processo nº SEI-080004/000074/2020.\r\no Decreto de 20 de maio de 2020, publicado no D.O. de 21/05/2020, que nomeou ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI-120001/005621/2020. \r\nId: 2253740\r\n"
        ],
        "2253874": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2020\r\ntendo em vista o que consta do Processo n° E-35/075/111/2019 e do Ofício PGE/PG11/JMN/1103/2019, em cumprimento à decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0025707-38.2018.8.19.0000, vinculado ao n° 0002429-66.2014.8.19.0026, \r\nRESOLVE:\r\nao posto de 2° Tenente PM do QOA, a contar de 15 de dezembro de 2018, o policial militar MARCOS ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA (RG 57.069), ID Funcional n° 00002366873.\r\nId: 2253874\r\n"
        ],
        "2253909": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2253909\r\n"
        ],
        "2253912": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5102984-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/005735/2020.\r\n, ID Funcional nº 5106912-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/005736/2020.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID Funcional nº 5098124-2, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000348/2020.\r\n, ID Funcional nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº5098124-2. Processo nº SEI-040083/000348/2020.\r\nRIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4074662-3, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001138/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Maria Thereza Lopes de Azevedo, ID Funcional nº 4074662-3. Processo nº SEI- 080002/001138/2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCÊS, ID Funcional nº 5108731-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. \r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2020.\r\nId: 2253912\r\n"
        ],
        "2253914": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2253914\r\n"
        ],
        "2253915": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2253915\r\n"
        ],
        "2254187": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/000430/2020, \r\nRESOLVE: \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 27 de abril de 2020, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 27 de abril de 2020, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n\r\nId: 2254187\r\n"
        ],
        "2254198": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-120207/000708/2020.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Braga. Processo nº SEI-120207/000708/2020.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mayra Sousa Silva Santos, ID Funcional nº 5102984-7.\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Peter Milad Sebba.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120207/000688/2020. \r\ndo cargo em comissão de ário, Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51032686, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Carlos das Neves, ID Funcional nº 0589294-5. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 51032686. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\nRAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 51032686, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\nHELIO LEAL DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086802-0, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivani Maria Bassoti, ID Funcional n° 5101293- 6. Processo nº SEI-040083/000349/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5086802-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000589/2020.\r\nFLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-120207/000708/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3154945-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001143/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Edea Guerreiro Giovanini, ID Funcional nº 3154945-4. Processo nº SEI- 080002/001143/2020.\r\nId: 2254198\r\n"
        ],
        "2254328": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4384164-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099444-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Reestruturação e Controle da Dívida, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099982-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099813-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102139-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101218-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 615651-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110449-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104079-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tarcisio Mureb Catuta, ID Funcional nº 4384164-3. Processo nº SEI-040206/000137/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Guilherme Macedo Reis Mercês, ID Funcional nº 5108731-6. Processo nº SEI-220002/000593/2020.\r\nWILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000592/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098040-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000145/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme Fonseca Cardoso, ID Funcional nº 5098040-8. Processo nº SEI-170026/000936/2020.\r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000144/2020.\r\nMARCOS DIAS NATIVIDADE, ID FUNCIONAL Nº 5097780-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nID Funcional n° 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Dias Natividade, ID Funcional n° 5097780-6/1. Processo nº SEI- 030029/002704/2020.\r\nID Funcional n° 5036090-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional n° 4388209-9/3. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4420913-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000404/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4382493- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074654-5 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Jandre Delaroli, ID Funcional nº 4382493-5. Processo nº SEI- 070026/000672/2020.\r\nPATRICIA CARDOSO SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 50979299 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098572-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patricia Cardoso Saldanha, ID Funcional nº 50979299. Processo nº SEI-070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Murta Coutinho, ID Funcional n° 5097937-0. Processo nº SEI-070025/000433/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097937-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000428/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais In tegradas da COVID-19, anteriormente ocupado por Edmar José Alves dos Santos, ID Funcional nº 3245255-1. \r\nId: 2254328\r\n"
        ],
        "2254347": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2254347\r\n"
        ],
        "2254414": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/046227/2019, \r\n:\r\npara, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 2254414\r\n"
        ],
        "2254525": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso dos Santos.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O, de 03/06/2020,\r\nId: 2254525\r\n"
        ],
        "2254712": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/000478/2020;\r\n\r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.1994, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.1996, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado porMAURO TINOCO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nId: 2254712\r\n"
        ],
        "2254717": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o Secretário das Cidades , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 4420913-4. Processo nº SEI-260016/000409/2020. \r\nId: 2254717\r\n"
        ],
        "2254719": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097118-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120207/000695/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001184/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5023214-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000414/2020. \r\nId: 2254719\r\n"
        ],
        "2254855": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/000953/2020,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID 5026201-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2254855\r\n"
        ],
        "2254901": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. \r\nId: 2254901\r\n"
        ],
        "2254907": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2020, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001160/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2020, , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000246/2020.\r\nNOMEAR ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 2151815-7, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fábio de Sá Romeu. Processo nº SEI-350088/000247/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2020, BRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000610/2020.\r\nId: 2254907\r\n"
        ],
        "2255059": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALLAN BORGES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003064/2020.\r\nId: 2255059\r\n"
        ],
        "2255060": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2255060\r\n"
        ],
        "2255089": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI-040206/000042/2020.\r\nJULIO CESAR JORGE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000042/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385047-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanderlei Corrêa Fidelis, ID Funcional nº 5099982-6. Processo nº SEI- 040206/000043/2020.\r\nGABRIEL MAC-DOWELL BLUM, ID FUNCIONAL Nº 4385047-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000039/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional n° 5006180-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto a Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de junho de 2020. Processo nº SEI-040083/000374/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098374-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012- 7. Processo nº SEI-260016/000408/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 640257-7, do cargo de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, Símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000277/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020o cargo de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, Símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Paravidino da Silva, ID Funcional n° 640257-7. Processo nº SEI- 330018/000277/2020.\r\nJOSE DE SOUSA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5089567-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000217/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jose de Sousa e Silva, ID Funcional n° 5089567-2. Processo nº SEI-330018/000278/2020.\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000408/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2020.\r\nId: 2255089\r\n"
        ],
        "2255285": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01 de junho de 2020, publicado no D.O. de 02/06/2020, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104059- 0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000413/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Valle Cardoso, ID Funcional nº 5104059-0.\r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Augusto Martins Machado, ID Funcional nº 4353845-1. Processo nº SEI- 070002/003774/2020.\r\nAUGUSTO MARTINS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4353845-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003774/2020.\r\nId: 2255285\r\n"
        ],
        "2255534": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 2446255-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Danielle Ezequiel de Morais, ID Funcional nº 4358405-5. Processo nº SEI-380001/000113/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3215982-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000497/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristina Lúcia de Barros Vianna, ID Funcional nº 3215982-0. Processo nº SEI-100001/000497/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Barboza de Souza. Processo nº SEI- 360309/000011/2020.\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564616-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000011/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito. Processo nº SEI- 360309/000021/2020.\r\nFÁBIO OLIVEIRA BARUCKE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2989047- 0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000010/2020.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4328732-8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fábio Oliveira Barucke. Processo nº SEI-360309/000010/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudston Galeano Lessa. Processo nº SEI-360309/000018/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2932993-0 do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000018/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Daniel Mayr Pereira da Costa. Processo nº SEI-360309/000025/2020.\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137885-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000026/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Andre Perroni Ferreira. Processo nº SEI-360309/00016/2020.\r\nANDRE PERRONI FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564608- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/00016/2020.\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564879-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/00017/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564608-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes. Processo nº SEI-360309/00017/2020.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-300309/000024/2020.\r\nFUNCIONAL N° 5095818-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Cardoso Batalha, ID Funcional nº 2500892-7. Processo nº SEI- 360008/000304/2020.\r\nFELIPE LOBATO CURI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4328732-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/00014/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2993068-5, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi. Processo nº SEI-360309/00014/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ziehe. Processo nº SEI-360309/000015/2020.\r\nALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000015/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Delmir da Silva Gouvea, ID Funcional n° 2973977-2. Processo nº SEI- 300309/000013/2020.\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA, ID FUNCIONAL N° 2973977-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-300309/000013/2020.\r\nPATRICIA DA COSTA ARAUJO DE ALEMANY, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2935594-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000020/2020.\r\nPABLO VALENTIM, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4395333-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000019.\r\nSÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000022/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Eduardo Lomba de Araújo. Processo nº SEI- 360309/000022/2020. \r\nId: 2255534\r\n"
        ],
        "2255849": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000245/2020.\r\nId: 2255849\r\n"
        ],
        "2256022": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-04/084/239/2017,\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO, Identidade Funcional n° 4385044-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, por transgressão aos artigos 9º, inciso VII, 11, inciso II e 13, § 3º, todos da Lei 8429/92, adotando como fundamento os termos da manifestação da Corregedoria Tributária do Controle Externo - CTCE/SEFAZ de fls. 3.320 a 3.373.\r\nId: 2256022\r\n"
        ],
        "2256065": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ozana Gomes, ID Funcional nº 5097715-6. Processo nº SEI- 080002/001194.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001194/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4340041-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001229/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2638105-2 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago de Siqueira Mourão, ID Funcional n° 4340041-8. Processo nº SEI- 080002/001229/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2638105-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08002/001229/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré- Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Valeria de Oliveira Pereira, ID Funcional n° 2638105-2. Processo nº SEI-080002/001229/2020.\r\nId: 2256065\r\n"
        ],
        "2256266": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2020, MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, ID FUNCIONAL Nº 64127-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001120/2020.\r\nNOMEAR GLAUCIO JOSE MARAFON, ID FUNCIONAL N° 2548851-1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilvia Dansa de Alencar Petretski, ID Funcional nº 64127-3. Processo nº SEI- 260004/01120/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2020, TÂNIA MARIA FERREIRA QUINTELLA, ID FUNCIONAL N° 4149189- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001133/2020.\r\nNOMEAR KHELMA VIGORITO CONSTANCIO, ID FUNCIONAL N° 358315-7, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tânia Maria Ferreira Quintella, ID Funcional n° 4149189-0. Processo nº SEI- 260004/001133/2020.\r\nEXONERAR RENATA FREITAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001100/2020.\r\nNOMEAR CAROLINE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, ID Funcional nº 4274065-7. Processo nº SEI-260004/001098/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001113/2020.\r\nNOMEAR LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, ID Funcional nº 576249-9. Processo nº SEI- 260004/001113/2020.\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 436937-3, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Alves Barreira, ID Funcional nº 5087930-8. Processo nº SEI- 260004/001135/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2020, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001135/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2020, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001134/2020.\r\nId: 2256266\r\n"
        ],
        "2256268": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os seguintes candidatos:\r\nCANDIDATOS COTISTAS\r\n1 VINICIUS DOMINGOS GONÇALVES DE OLIVEIRA31947\r\n2 DENILSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA36767\r\n3 MOZART LUIZ CINTRA DE SOUZA15604\r\nId: 2256268\r\n"
        ],
        "2256504": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000993/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098170-6, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº SEI-170026/001002/2020.\r\nCAROLINA DOS SANTOS DUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5098170-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000994/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109645-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001234/2020.\r\nCARLOS FREDERICO VERÇOSA DUBOC, ID FUNCIONAL Nº 5097645- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001247/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Khelma Vigorito Constancio, ID Funcional n° 358315-7. Processo nº SEI-260004/001158/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Fernandes, ID Funcional n° 4322644- 2. Processo nº SEI-260004/001159/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado de Oliveira, ID Funcional nº 4374933-0. Processo nº SEI-260004/001157/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI- 260004/001160/2020.\r\nGLAUCIA PREZA GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 5083525-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001161/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Preza Gonzalez, ID Funcional nº 5083525-4. Processo nº SEI- 260004/001162/2020. \r\nOMAR KIRCHMEYER DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 6079520, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000721/2020.\r\nId: 2256504\r\n"
        ],
        "2256669": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/209/2017,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, CPF nº 127.975.707-82, Identidade Funcional n° 1941763-2, Matrícula nº 294750-5, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, adotando como fundamento os termos da manifestação da Corregedoria Tributária do Controle Externo - CTCE/SEFAZ de fls. 622/661. \r\nId: 2256669\r\n"
        ],
        "2256679": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/000489/2020, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 06 de maio de 2020, para, na qualidade de representante da Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro - CORECON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 06 de maio de 2020, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro- CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2256679\r\n"
        ],
        "2256681": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109- 8, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Fernando Corso, ID Funcional nº 5108348-5.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nARTUR DA COSTA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5108025-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arquitetura e Padronização de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arquitetura e Padronização de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Artur da Costa Cunha, ID Funcional nº 5108025-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº SEI-120211/000686/2020.\r\n, ID Funcional nº 4007773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000448/2020. \r\nSÉRGIO DE ABREU COSTENPLATE, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000278/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio de Abreu Costenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI- 220003/000278/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100209-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000285/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcides Caetano Silva, ID Funcional n° 5100209-4. Processo nº SEI-220003/000285/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5105421- 3, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Machado dos Santos, ID Funcional n° 5095177-7. Processo nº SEI-220003/000273/2020.\r\nAMILTON MACHADO COSTA, ID FUNCIONAL N°5105421-3, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000273/2020.\r\nId: 2256681\r\n"
        ],
        "2256685": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5097930-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, ID Funcional nº 4349127-8. Processo nº SEI-160192/003126/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI- 160192/002997/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6. Processo nº SEI-120228/000023/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nelson Sampaio de Oliveira, ID Funcional nº 5099446-8. Processo nº SEI-120228/000025/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 120228/000025/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385819-8, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki. Processo nº SEi- 040206/000047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107591- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170004/000148/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319090-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciano Batista Vilhete, ID Funcional nº 5033606-1. Processo nº SEI- 170026/001014/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110859- 3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odete Carmen Gialdi, ID Funcional nº 5110859-3. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111049-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111049-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110911-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Marques de Carvalho, ID Funcional nº 5111049-0. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Paes Ramos. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110911-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001240/2020.\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001175/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lídia Michelle Damasceno Azevedo, ID Funcional n° 5092580-6. Processo nº SEI- 260004/001111/2020.\r\nLÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001111/2020.\r\nId: 2256685\r\n"
        ],
        "2256792": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ntornar sem efeito o Decreto de 17/06/2020, publicado no D.O. de 18/06/2020, que designou MARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020\r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, ID FUNCIONAL Nº 4335807-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020\r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 266335- 8, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Raphael de Almeida Ferry, ID Funcional nº 4335807-1.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9.\r\no Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no D.O. de 22/06/2020, que nomeou FLAVIO MARQUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5111049-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106814-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Luiz Morais de Souza Bandeira, ID Funcional nº 5106814-1. \r\nId: 2256792\r\n"
        ],
        "2256831": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-320001/001563/2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5176941-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/02/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-120228/000023/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/06/2020.\r\nId: 2256831\r\n"
        ],
        "2257024": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, Procurador de Estado, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucas Tristão do Carmo.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 1922074-0, Procurador do Estado, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID Funcional nº 5090694-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Estado Rafael Santos Dias, ID Funcional nº 5097960-4, da Governadoria do Estado, em suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-120207/000744/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000050/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto, ID Funcional nº 1958337-0. Processo nº SEI-04/040206/000050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bergamasco Silva, ID Funcional nº 5110449-0. Processo nº SEI- 040206/000048/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5648599, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003484/2020.\r\no Decreto de 18 de junho de 2020, publicado no D.O. de 19/06/2020, que nomeou MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRUM, ID FUNCIONAL N°5032511-6 para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI-260004/001194/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI-260004/001194/2020.\r\nId: 2257024\r\n"
        ],
        "2257138": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado.\r\nId: 2257138\r\n"
        ],
        "2257213": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000414/2020/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.137, de 24/06/2020.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II, a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.137/24/06/2020.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n4387054-6\r\nChefe\r\nDG\r\nFABIANA ALVES DA SILVA \r\n5100627-8\r\nAssessor Especial\r\nG\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\nProcurado de Estado\r\n1922993-3\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n4387054-6\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n5100627-8\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n1922993-3\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nEconômica- Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Assuntos Tributários, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Auditoria de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2257213\r\n"
        ],
        "2257225": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 443390-4. Processo nº SEI- 160002/002169/2020.\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 443390-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002169/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098011-4 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097918-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098011-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência Especial de Programas Sociais, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110707- 4, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Augusto Damasceno Melo, ID Funcional nº 5648599. Processo nº SEI-080002/001219/2020.\r\nId: 2257225\r\n"
        ],
        "2257433": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160047/000591/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 04 de maio de 2020, , ID 5028309-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000350/2020,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o mandato conferido a PRISCILA HAIDAR SAKALEM, designada pelo Decreto de 15 de março de 2019, publicado no D.O. de 18.03.2019, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Conselheiro Suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ.\r\nId: 2257433\r\n"
        ],
        "2257434": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000374/2020,\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2020, os seguintes candida tos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 02 de março de 2020\r\n1º/50\r\nGABRIELL CHRISTIAN PEREIRA ALVES\r\n2º/50\r\nFERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n3º/50\r\nJUAN SÉVOLO MEIRA\r\n4º/50 \r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n5º/50\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES*\r\n6º/50\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO\r\n7º/50\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA\r\n8º/50\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\n9º/50\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE O. JUNIOR*\r\n10º/50\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA**\r\n11º/50\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\n12º/50\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\n13º/50\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\n14º/50\r\nJOÃO VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n15º/50\r\nMARLON RONI MORAIS MARTILIANO*\r\n\r\n16º/50\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n17º/50\r\nMARCELO FONTES JUNIOR\r\n18º/50\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\n19º/50\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA*\r\n20º/50\r\nRENATO DOMINGUES PAIXAO SILVA**\r\n21º/50\r\nDANIEL CARIBÉ PEREIRA MARTINS\r\n22º/50\r\nALLAN BRITO RIBEIRO\r\n23º/50\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n24º/50\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\n25º/50\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR*\r\n26º/50\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\n27º/50\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\n28º/50\r\nGABRIEL LOURENÇO DA SILVA CORDEIRO\r\n29º/50\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA*\r\n30º/50\r\nALAN ROCHA BASTOS DIAS**\r\n31º/50\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\n32º/50\r\nRENAN GOMES MARTINS\r\n33º/50\r\nMARCELO CAMILO DE ALMEIDA E SILVA\r\n34º/50\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\n35º/50\r\nJOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA*\r\n36º/50\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\n37º/50\r\nWILLIAN ROBERTSON GOMES DE ALMEIDA\r\n38º/50\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n39º/50\r\nGYLLENO CASTRO SILVA*\r\n40º/50\r\nVINÍCIUS MEDEIROS DA SILVA**\r\n41º/50\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\n42º/50\r\nMOISÉS GOMES DE SOUZA\r\n43º/50\r\nRONALD MORAES LEMES\r\n44º/50\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\n45º/50\r\nFELIPE AFONSO GOMES DA SILVA*\r\n46º/50\r\nWALLACE JORGE FREITAS DUNGA\r\nA contar de 03 de março de 2020\r\n50º/50\r\nCARLOS HENRIQUE ALTINO SILVA ARAUJO** \r\nA contar de 05 de março de 2020\r\n47º/50\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\nA contar de 08 de março de 2020\r\n48º/50\r\nGUILHERME DE ANDRADE PERES\r\nA contar de 11 de março de 2020\r\n49º/50\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO \r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2257434\r\n"
        ],
        "2257446": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilene Queiroz Coelho Marçal, ID Funcional nº 5102139-0. Processo nº SEI- 040206/000055/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ulysses Freitas Pessanha Areas, ID Funcional nº 5104079-4. Processo nº SEI- 040206/000052/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Pierre Alex Domiciano Batista, ID Funcional n° 5101278-2. Processo nº SEI-170026/001043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Paes Ramos. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Augusto Damasceno Melo, ID Funcional nº 5648599. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110975-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Cavalcanti Ribeiro, ID Funcional n° 5110975-1. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110906-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coimbra Filho, ID Funcional n°5110906-9. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla Antunes Vieira Dantas, ID Funcional nº 5109645-5. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110930- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110911-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097715-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\nBRUNO RÉBULA KLEIN do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001364/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Rébula Klein. Processo nº SEI-020007/001378/2020. \r\nId: 2257446\r\n"
        ],
        "2257604": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000350/2020,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o mandato de Conselheiro Suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ, da Secretaria de Estado de FazendaPRISCILA HAIDAR SAKALEM, por Decreto de 15 de março de 2019, publicado no D.O. de 18.03.2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/06/2020.\r\nId: 2257604\r\n"
        ],
        "2257642": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR CARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 5097932-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional,, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/007427/2020. \r\nId: 2257642\r\n"
        ],
        "2257878": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nId: 2257878\r\n"
        ],
        "2257884": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNAADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Bezerra Motta, ID Funcional nº 5097118-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091478-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Mozart Fernando Vieira Rosa, ID Funcional nº 5176941-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. \r\nId: 2257884\r\n"
        ],
        "2257893": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098009-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (denominação alterada pelo Decreto nº 47.149, de 29/06/2020), anteriormente ocupado por Raul Teixeira, ID Funcional nº 1923894-0. \r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271771-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271771-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\ndo Decreto de 08 de junho de 2020, publicado no D.O. de 08/06/2020, que designou ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com validade a contar de 30 de junho de 2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Gerente RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID Funcional nº 5007765-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LEANDRO DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 5007733-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Qualificação da Informação para o Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II SUELLEM HENRIQUES DA SILVA, ID Funcional nº 5100519-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID Funcional nº 5015254-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora TATIANE DUARTE BONIFÁCIO, ID Funcional nº 5008840-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Eletrônicos de Informação, da Superintendência de Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, ID Funcional nº 4263892-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência da Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente SONIA GLORIA MARIA PEREIRA NEVES, ID Funcional nº 5013333-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Convênios, da Superintendência da Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente TAIS MIRANDA DAMASCENO, ID Funcional nº 5026239-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Acompanhamento da Despesa Pública, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ID Funcional nº 5000351-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Captação e Investimentos, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 5015044-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora LUANA MOURA DOS SANTOS MARIANO, ID Funcional nº 5101927-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente ROBSON LUIS BARBOSA, ID Funcional nº 5000372-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Planejamento e Orçamento ID Funcional nº 5025364-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Gestão Organizacional ID Funcional nº 4436060-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Processos, da Superintendência de Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 410001/000003/2020. \r\nId: 2257893\r\n"
        ],
        "2258105": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nRio de Janeiro 30 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\nDRIANA CORREA HOMEM DE CARVALHOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela Secretaria de Estrado de Turismo.\r\nRio de Janeiro 30 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000519/2020.\r\nNOMEAR LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº SEI- 040196/000519/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000519/2020.\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI-170026/001081/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2020, JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001080/2020.\r\nNOMEAR ERNANE ALEXANDRE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Altair dos Santos Ferreira Filho, ID Funcional n° 5103410-7. Processo nº SEI-310003/001794/2020.\r\nERNANE ALEXANDRE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001793/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ernane Alexandre Pereira, ID Funcional n° 50934139-1. Processo nº SEI-310003/001943/2020. \r\nId: 2258105\r\n"
        ],
        "2258329": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA BEATRIZ LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, ID Funcional nº 4271638-1. Processo nº SEI-120001/007800/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Medina Vilhena, ID Funcional nº 4331172-5. Processo nº SEI- 120001/007808/2020.\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007808/2020.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007800/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097781-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Alexandre da Silva, ID Funcional n° 5110930-1. Processo nº SEI-080002/001336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4127354-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Lima, ID Funcional n° 5101862-4. Processo nº SEI- 260005/000689/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101862-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000689/2020.\r\ndo cargo em co missão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2258329\r\n"
        ],
        "2258549": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000380/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos dos integrantes do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC:\r\nVítor de Abreu Corrêa, designado pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\nCaroline Tuller Castelo Branco, designada pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\ndos integrantes do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC:\r\nThiago Martins de Sales, em substituição e completando o mandato conferido a Vítor de Abreu Corrêa, designado pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\nTaydara Araujo Morais Bezerra, em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Tuller Castelo Branco, designada pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/000139/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 18 de maio de 2019, ID 5024076-5, do cargo efetivo de Analista Executivo, da SEPLAG, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160180/000014/2020;\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 20 de janeiro de 2020, , ID 4379589-7, do cargo efe tivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120207/000695/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 01 de junho de 2020, da função de Presidente da Comissão da Economia do Conhecimento, designado pelo Decreto nº 46.819, de 01.11.2019. \r\nId: 2258549\r\n"
        ],
        "2258558": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 24 de junho de 2020, publicado no D.O. de 25/06/2020, que nomeou PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098011-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098011-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Marcelo Andrade, ID Funcional nº 5093066-4.\r\nID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, matrícula nº 54705, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia de Sá Dias da Silva, ID Funcional nº 2846176-2. Processo nº SEI-160002/002307/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2846176-2, Técnico de Planejamento, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002307/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, matrícula nº 54705, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002307/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4229327-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria, do Estado. Processo nº SEI-160002/002364/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099022-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tulio Carlos Vaz de Oliveira, ID Funcional nº 4189353-0. Processo nº SEI-210036/000388/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4189353-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/121/003297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jonadab Carmo de Souza, ID Funcional nº 5100047-7. Processo nº SEI-330018/000284/2020. \r\nId: 2258558\r\n"
        ],
        "2258725": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000454/2020.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretaria Adjunta de Administração , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, ID Funcional nº 0611907-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Correa Fonseca Júnior, ID Funcional n° 5097715-6. Processo nº SEI-080002/001361/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644901- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Verçosa Duboc, ID Funcional nº 5097645-1. Processo nº SEI-080002/001361/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4328214- 8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4024337-0/2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Figueiredo Marques, ID Funcional nº 4024337-0/2. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041- 0/4. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\nWALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\nROGÉRIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343506-8, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI-070026/000736/2020.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000736/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Pereira Ferreira Braga, ID Funcional nº 5081967-4. Pro cesso nº SEI-070026/000736/2020.\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA FERREIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5081967-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000736/2020. \r\nId: 2258725\r\n"
        ],
        "2258798": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/478/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 3650946-9, Matrícula nº 831397-5, Nível C, Referência 06, Vínculo 1 e o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/478/2013.\r\nId: 2258798\r\n"
        ],
        "2258802": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.145/2014,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4272902-5, por transgressão aos artigos 38, 39, incisos V, VI e VII, e artigo 40, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2258802\r\n"
        ],
        "2258806": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/061/5891/2017,\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50323903, do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, tendo em vista não ter atingido a pontuação mínima necessária para aprovação no Estágio Probatório na soma das três avaliações.\r\nId: 2258806\r\n"
        ],
        "2258818": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2232/2013,\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2232/2013, e a PATRICIA SILVA GUEDES, Identidade Funcional n° 3276317-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 829378-9.\r\nId: 2258818\r\n"
        ],
        "2258910": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000431/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcus Antonio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. Processo nº SEI-160005/000431/2020.\r\nNOMEAR NADIA NAKAMURA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 120001/007679/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385227-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4384242-9. Processo nº SEI- 040057/000014/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4384242-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040057/000014/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Masiero Rigo, ID Funcional nº 5097845-4. Processo nº SEI-260007/000742/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3982351-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI- 260005/000734/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2132861-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Khelma Vigorito Constancio, ID Funcional n° 358315-7. Processo nº SEI-260004/001179/2020.\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3982351-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000736/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5099611-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila Gelelete Bandeira Antunes, ID Funcional nº 3982351-2. Processo nº SEI-260005/000736/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4147544-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI-260005/000739/2020.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000739/2020.\r\nMÁRCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 4456975-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000741/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4023083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro de Lima David, ID Funcional n° 5098252-4. Processo nº SEI- 260005/000744/2020.\r\nLEANDRO DE LIMA DAVID, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000744/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3226303-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flávio José Ribeiro, ID Funcional n° 5109292-9. Processo nº SEI-260005/000752/2020.\r\nFLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5109292-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000752/2020.\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000746/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2078784-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, ID Funcional nº 4411830-9. Processo nº SEI-260005/000746/2020.\r\nDAIANA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000750/2020.\r\nNOMEAR BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daiana Moreira de Souza, ID Funcional nº 4377368-0. Processo nº SEI- 260005/000750/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 573641-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260005/000737/2020.\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000737/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 566145-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Perez Alonso, ID Funcional n° 5099611-8. Processo nº SEI-260005/000735/2020.\r\nJULIO PEREZ ALONSO, ID FUNCIONAL N° 5099611-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000735/2020.\r\nCÁSSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000738/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4330473-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cássia Maria da Silva de Amaral, ID Funcional nº 4408267-3. Processo nº SEI- 260005/000738/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578706-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sheila Venância da Silva Vieira, ID Funcional nº 4404343-0. Processo nº SEI-260005/000093/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4404343-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000093/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4406050-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Andrade dos Santos Resende, ID Funcional nº 4382919-8. Processo nº SEI- 260005/000761/2020.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000742/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4412051-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0, matrícula nº 00/0224877-1. Processo nº SEI-260005/000742/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098252- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrícia Cristina Sampaio Coutinho, ID Funcional nº 5035832-4. Processo nº SEI-260005/000759/2020.\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, ID FUNCIONAL Nº 566145-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000745/2020.\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000749/2020.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 2071718-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000748/2020.\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 573641-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000743/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5105404-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Fernandes da Silva, ID Funcional n° 2071964-7. Processo nº SEI- 260005/000758/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2071718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Iracema Aldina Arrabida Dias da Cunha, ID Funcional nº 4406050-5. Processo nº SEI- 260005/000756/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 0578421-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID Funcional nº 225755-8. Processo nº SEI-260005/000781/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4405574-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosana Benatti Ferreira Pereira, ID Funcional nº 2093872-1. Processo nº SEI- 260005/000774/2020.\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000753/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/000722/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274065-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Toshio Nakano, ID Funcional n° 51074486. Processo nº SEI- 300002/000204/2020.\r\nTHIAGO TOSHIO NAKANO, ID FUNCIONAL N° 51074486, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000204/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID- 19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI-410001/000002/2020.\r\nDE 03 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4024337- 0/2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4328214- 8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06/07/2020\r\nId: 2258910\r\n"
        ],
        "2259290": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1383/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula n° 844509-0, ID Funcional n° 33631069, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 40, inciso XV c/c o artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2259290\r\n"
        ],
        "2259291": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/005/432/2013, \r\nDENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0233342-5, Vínculo 1, por transgressão aos incisos V, VI e VII do artigo 39, bem como ao inciso XV do artigo 40, todos do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o artigo 52, inciso I, e artigo 55, inciso I, do mesmo dispositivo legal.\r\nId: 2259291\r\n"
        ],
        "2259298": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/000126/2020,\r\n:\r\n, nos termos do art. 12 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18 de fevereiro de 2002 e suas alterações, o Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, com mandato de 04 (quatro) anos, como se segue: \r\nda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI:\r\nTitular: Andréia Gonçalves Machado\r\nSuplente: Vinicius Boechat Tinoco\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado\r\nThais Batista Fernandes do Nascimento\r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG\r\nTitular: Marcio Gomes Marquete\r\nSuplente: Marcos Antonio Simões Moreira\r\nId: 2259298\r\n"
        ],
        "2259303": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MACIEL GRAÇA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2848315-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mizael Pureza Filho, ID Funcional n° 4229327-8. Processo nº SEI-160002/002435/2020.\r\nEXONERAR MIZAEL PUREZA FILHO, ID FUNCIONAL N° 4229327- 8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002435/2020.\r\nEXONERAR JOÃO MACIEL GRAÇA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2848315-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002435/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Maciel Graça Junior, ID Funcional nº 2848315-4. Processo nº SEI- 160002/002435/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Travassos de Lima Nolasco, ID Funcional nº 3067792-0. Processo nº SEI-160004/000057/2020.\r\no Ato de 29 de abril de 2020, publicado no D.O. de 30/04/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Travassos de Lima Nolasco, ID Funcional nº 3067792-0. Processo nº SEI- 16004/000057/2020.\r\nNOMEAR WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI- 040083/000456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Tomaz de Brito, ID Funcional n° 5101777-6. Processo nº SEI-040206/00049/2020.\r\nJORGE LUIZ TOMAZ DE BRITO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/00049/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9. Processo nº SEI-040083/000463/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Mac- Dowell Blum, ID Funcional nº 4385047-2. Processo nº SEI- 040206/00049/2020.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/00049/2020.\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/00049/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº SEI-040206/00049/2020.\r\nEXONERAR WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000654/2020.\r\nEXONERAR DIEGO FIGUEIREDO FREIRE, ID FUNCIONAL N° 5106963-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000654/2020.\r\nEXONERAR FELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-2200027000654/2020.\r\nEXONERAR THIAGO DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5097961-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000654/2020.\r\nEXONERAR BERNARDO PEGORARO SARRETA, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000654/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Pegoraro Sarreta, ID Funcional nº 5097951-5. Processo nº SEI- 220002/000658/2020.\r\nEXONERAR BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4409457-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000656/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruna Duarte Teixeira Martins, ID Funcional nº 4409457-4. Processo nº SEI-220002/000659/2020. \r\nLUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO, ID FUNCIONAL Nº 564859-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silvio Ricardo Dias Pereira, ID Funcional nº 5105335-7. Processo nº SEI- 220002/000657/2020. \r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2949904-6, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000045/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Cruz Ribeiro, ID Funcional nº 2949904-6. Processo nº SEI- 360309/000045/2020. \r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000053/2020. \r\n, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.664, de 17/05/2019. Processo nº SEI-080002/001375/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133558-3, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marlene da Conceição do Santos Coutinho, ID Funcional nº 4261630-1. Processo nº SEI-260004/001181/2020.\r\nCRISTIANE BARREIROS DO NASCIMENTOID FUNCIONAL Nº 2041884- 1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000747/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4408267-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Barreiros do Nascimento, ID Funcional nº 2041884-1. Processo nº SEI-260005/000747/2020.\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nWALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1, ficando esclarecido que a mesma permanecerá como Gestora do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, conforme designação publicada no D.O de 20/05/2019. Processo nº SEI-030029/003212/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/07/2020.\r\nId: 2259303\r\n"
        ],
        "2259493": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2020, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000820/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade. Processo nº SEI- 120211/000820/2020.\r\nId: 2259493\r\n"
        ],
        "2259665": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Duque, ID Funcional nº 5098170-6. Processo nº SEI- 170026/001147/2020.\r\nGUSTAVO MACHADO XAVIER, ID FUNCIONAL 51016540, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000180/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705- 6. Processo nº SEI-080002/001392/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001392/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou SANDRA MARIA RABELO CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 573641-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260005/000737/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4456975-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adeir Selvo da Silva Junior. Processo nº SEI-260005/000762/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Irineu, ID Funcional n° 5099500-6. Processo nº SEI-260005/000815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Barbosa da Cunha Machado, ID Funcional n° 4265437-8. Processo nº SEI-260005/000820/2020.\r\nSTELLA OLIVEIRA E HOLANDA, ID FUNCIONAL N° 5104803-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000829/2020.\r\nJOÃO LUIZ CASTILHO, ID FUNCIONAL Nº 50948610-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000698/2020.\r\nGIL LOPES, ID FUNCIONAL N° 5095261-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000827/2020.\r\nTHIAGO LIMA DE SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 51047772-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000700/2020.\r\nIGOR GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4464224-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000697/2020.\r\nJEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 578918-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000826/2020.\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA, ID FUNCIONAL N° 5002836-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000828/2020.\r\nMAYCON DA SILVA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 51047748-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000699/2020.\r\nId: 2259665\r\n"
        ],
        "2259764": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003214/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, os membros, abaixo descritos, para integrarem o Conselho Estadual de Educação - CEE, como se segue:\r\n- Maria Isabel de Castro de Souza\r\n- Fernando Garriga de Menezes Filho\r\n- Sérgio de Almeida Bruni\r\n- Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\nId: 2259764\r\n"
        ],
        "2259768": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Sotero, ID Funcional nº 5097864-0. Processo nº SEI- 170026/001146/2020.\r\nFABIO DA COSTA SOTERO, ID FUNCIONAL Nº 5097864-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001148/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097864- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Soares Rabelo, ID Funcional nº 5103339-9. Processo nº SEI-170026/001152/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0427490-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo, ID Funcional nº 5106502-9. Processo nº SEI- 170026/001190/2020.\r\nMÔNICA SANTOS DAHMOUCHE do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001182/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mônica Santos Dahmouche. Processo nº SEI-260004/001182/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 3931393-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000461/2020.\r\nSANDRA REGINA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 20723555-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000701/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por William Fonseca Pamplona de Figueiredo, ID Funcional nº 5109564-5. Processo nº SEI- 220002/000714/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 573641-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000743/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocu pado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/000787/2020. \r\nId: 2259768\r\n"
        ],
        "2260060": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160117/001240/2020,\r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 05 de junho de 2020, , ID nº 4400312-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 6\r\nId: 2260060\r\n"
        ],
        "2260074": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100694-4, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Schettini Gonçalves, ID Funcional nº 5098009-2. Processo nº SEI- 120001/008394/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão, ID Funcional nº 4387498-3. Processo nº SEI-040073/00112/2020.\r\ndo Ato de 29 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO,ID FUNCIONAL Nº 4385229-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040057/000015/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID FUNCIONAL N° 4365329-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de julho de 2020. Processo nº SEI-040057/000015/2020\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI- 260019/001567/2020.\r\nMARCELLO COIMBRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100694-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\nMARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0., do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario de Araujo Almeida Neto, ID Funcional nº 5098019- 0.. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3435176-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-260004/001429/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Santos da Silva, ID Funcional nº 4149196-3. Processo nº SEI- 260004/001427/2020.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 622929-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Lemos, ID Funcional n° 4261618-2, matrícula nº 1321-9. Processo nº SEI- 260004/001424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Gomes Oliveira Campos, ID Funcional n° 4456975-0. Processo nº SEI-260005/000741/2020. \r\nId: 2260074\r\n"
        ],
        "2260348": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097918-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Social, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nMINA CARACUSCHANSKI, ID FUNCIONAL Nº 5111508-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000492/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924700-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcela Santos de Souza Ribas, ID Funcional nº 565653-2. Processo nº SEI-360008/000365/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ravena Tavares Teixeira ID Funcional n° 5027228-4/1. Processo nº SEI-030029/003265/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027228-4/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº 030029/003265/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003262/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000518/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº SEI-260016/000518/2020.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000518/2020. \r\nId: 2260348\r\n"
        ],
        "2260567": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Medina Vilhena, ID Funcional nº 4331172-5. Processo nº SEI-120001/008639/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001423/2020. \r\nROSSI MURILO DA SILVA, ID Funcional nº 3155064-9, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001424/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 5110859-3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocu pada por Rossi Murilo da SilvaID Funcional nº 3155064-9. Processo nº SEI-080002/001424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219051-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003264/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brian Kigler Correa Ramos, ID Funcional nº 4219051-7. Processo nº SEI- 030029/003264/2020.\r\n\r\nId: 2260567\r\n"
        ],
        "2260715": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/122/44/2017, \r\nRESOLVE:\r\na pena de demissão aplicada, por meio do Decreto “P” no 1560, de 17 de abril de 1967, a MARCOS MACHADO DOS SANTOS, Guarda-B, nível 16, matrícula nº 116.369, com fundamento no art. 225, III, e §1º, da Lei n° 1.163, de 12 de dezembro de 1966, pela decisão de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/200.300/66. A substituição da pena ora decretada não gerará o direito a ressarcimento de quaisquer vantagens pecuniárias, tendo em vista o disposto no art. 1º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.508/67, na forma da promoção da Subsecretaria Jurídica, nos autos do Processo Administrativo nº E-04/122/44/2017.\r\nId: 2260715\r\n"
        ],
        "2260779": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668- 0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ivan Fogli Gerstner, ID Funcional nº 5097668-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959276-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\nFLAVIO CASAES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111042-3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Casaes Passos, ID Funcional nº 5001819-1. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4375581-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002110/2020. \r\nId: 2260779\r\n"
        ],
        "2260948": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/136/2019,\r\n:\r\n, CB PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 84.819, o Auxílio- Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2260948\r\n"
        ],
        "2260953": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000818/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2020, a Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGELID FUNCIONAL Nº 5107544-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000818/2020. \r\nId: 2260953\r\n"
        ],
        "2261189": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220013/000717/2020,\r\n\r\no Decreto de 12.03.2020, na parte que nomeou , para exercer as funções de Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nFABIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO, da função de Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nnos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 13 de maio de 2020, PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA para, exercer as funções de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, em substituição a , nomeado pelo Decreto de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 15.08.2019.\r\nId: 2261189\r\n"
        ],
        "2261433": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003193/2020,\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: \r\nTitular: Igor da Silva Santos Pinto, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES: \r\nTitular: Estevania Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSuplente: Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSuplente: Henderson Ramon Pereira Laurentino, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: \r\nTitular: CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Igor da Silva Santos Pinto, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES: \r\nTitular: Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, em substituição e completando o mandato conferido a Estevania Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSuplente: Estevania Santos Mello Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020\r\nSuplente: Luiz Otavio Burity Medeiros da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Henderson Ramon Pereira Laurentino, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nId: 2261433\r\n"
        ],
        "2261434": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-120218/000907/2020,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nGilson Magrani \r\n\r\ne Planejamento e Gestão (antiga \r\nJosé Marcello Alevato Filí \r\nJosé Luiz de Araujo Junior\r\nTecnologia e Inovação:\r\nElço Luis Fontes Padilha \r\nAline Couceiro dos Santos\r\nId: 2261434\r\n"
        ],
        "2261504": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 358315-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001468/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Khelma Vigorito Constancio, ID Funcional n° 358315-7. Processo nº SEI- 260004/001468/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2953216-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alcides Alves Pereira, ID Funcional nº 2916166-5. Processo nº SEI-360309/000051/2020.\r\nALCIDES ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916166-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000051/2020.\r\nMÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961613-1, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000046/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5647282, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, ID Funcional nº 2961613-1. Processo nº SEI-360309/000046/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Bittencourt do Valle ID Funcional nº 5647282. Processo nº SEI-360309/000039/2020.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5647282, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000039/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Marcelo de Fontoura Xavier, ID Funcional nº 2933004-1. Processo nº SEI- 360309/000037/2020.\r\nLUIZ MARCELO DE FONTOURA XAVIER, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933004-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000037/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43953905, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pablo Valentim. Processo nº SEI- 360309/000031/2020.\r\nId: 2261504\r\n"
        ],
        "2261722": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097651-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleiton de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5097651-6.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2261722\r\n"
        ],
        "2261940": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2261940\r\n"
        ],
        "2262088": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040057/000010/2020,\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2020, SERGIO LOPES MACEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939841-7, da função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2262088\r\n"
        ],
        "2262170": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Publicação e Programação , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\ncom validade a contar de 17 de julho de 2020, o Subsecretário de Regulação e Unidades Próprias ROMULO JOVENTINO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4279023-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001437/2020. \r\nId: 2262170\r\n"
        ],
        "2262429": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. \r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2262429\r\n"
        ],
        "2262630": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\nId: 2262630\r\n"
        ],
        "2262636": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson de Faria Maciel, ID Funcional n° 5087976-6.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Freitas Assis.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071- 0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106558-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Suassuna da Silva, ID Funcional nº 5110299-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.189, de 29/07/2020), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 5104112-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos Mariano Santana Costa, ID Funcional nº 2592685-0 .\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2592685-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2262636\r\n"
        ],
        "2262877": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5000337-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020. Processo nº SEI-120001/009208/2020.\r\n, ID Funcional nº 5000337-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Gestão por Processos e Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009208/2020.\r\no Decreto de 17 de julho de 2020, publicado no D.O. de 20/07/2020, que exonerou HENRIQUE REGIS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 1959276-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001462/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005273-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\nID Funcional nº 4339245- 8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzete Henrique da Silva, ID Funcional nº 3005273-4. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador Executivo e de Planejamento do INEA , ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198029-8 para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/000846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim do Amaral Filho, ID Funcional n° 4198029-8. Processo nº SEI- 070026/000846/2020.\r\nJOAQUIM DO AMARAL FILHO, ID FUNCIONAL N° 4198029-8, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000846/2020.\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000846/2020. \r\n\r\nId: 2262877\r\n"
        ],
        "2263063": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2020\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2020\r\nProcesso nº SEI-220011/000478/2020\r\n\r\nOnde se lê: ... FERNANDO MARTINS ...\r\nLeia-se: ... FERNANDO ANTONIO MARTINS ...\r\nId: 2263063\r\n"
        ],
        "2263084": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/006963/2020,\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Intimação nº 020839742.2012.8.19.0001, em virtude da habilitação, obedecida a ordem de classificação, no concurso público homologado em 13 de fevereiro de 2012, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\n202\r\nId: 2263084\r\n"
        ],
        "2263093": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104322-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia, ID Funcional nº 5077850-1. Processo nº SEI- 120001/008651/2020.\r\ndo Decreto de 01/07/2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que designou a Assessora-Chefe ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATID FUNCIONAL Nº 1922387-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, com validade a contar de 27 de julho de 2020.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2020, a Assessora Especial ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008849/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104322-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000733/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5108668-9, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI- 260016/000554/2020.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim do Amaral Filho, ID Funcional n° 4198029-8. Processo nº SEI- 070026/000846/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/07/2020.\r\nId: 2263093\r\n"
        ],
        "2263261": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " ATOS GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\no Decreto de 29 de julho de 2020, publicado no D.O. de 30.07.2020, que nomeou MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVApara, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a VINAGRE MOCARZEL, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O de 14.07.2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\no mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nMembro indicado pela Assembleia Legislativa\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O de 02.09.2016. \r\ndo Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nMembro indicado pela Assembleia Legislativa\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL,designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O de 02.09.2016.\r\nId: 2263261\r\n"
        ],
        "2263322": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4401324-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2263322\r\n"
        ],
        "2263569": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373579-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002923/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4271114-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Newton Rodrigues Moreira Junior, ID Funcional n° 4373579-7. Processo nº SEI-160002/002923/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000654/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178501-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Marcos da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 2272323-4. Processo nº SEI- 100005/005593/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2272323-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005592/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 2024173-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005590/2020.\r\n, ID Funcional nº 2320183-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional 2024173-9. Processo nº SEI-100005/005594/2020.\r\nId: 2263569\r\n"
        ],
        "2263796": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2020\r\n,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização e Informação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.707, de 30/07/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arquitetura e Padronização de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Perez Barcellos, Id Funcional 4384450-2. Processo nº SEI-040073/000127/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-0400073/000127/2020. \r\nBRUNO, ID FUNCIONAL N° 5111493-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000070/2020. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora FABIANA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 2375955-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora TAIANA PAULA CAVALCANTE, ID Funcional nº 5108676-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Especial, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados.Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 2269873-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Técnica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora ANA LUISA VIEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4195936-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Pesquisas, Estudos e Projetos, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente VANESSA RAMOS PINHEIRO DE AGUIAR, ID Funcional nº 5108440-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Ouvidoria Setorial, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora SUZANA DE LOURDES VITAL ALVES, ID Funcional nº 2283813-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Corregedoria Setorial, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora CARINE RAMOS MAÇÃO, ID Funcional nº 2449314-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora VIVIANE AMARAL COSTA BARROS, ID Funcional nº 4359387-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5076761-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria de Recursos Humanos e Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, ID Funcional nº 5014989-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA, ID Funcional nº 5078451-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria Convênio, Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MAGNO JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5107438-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CAIO RIBEIRO AFFONSO, ID Funcional nº 5107340-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Amparo e Apoio Psicológico, da Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora JAQUELINE MARIA FRANKLIN DE MATTOS, ID Funcional nº 5110898-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Assistência Social, da Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora GISELE ARAUJO DANTAS, ID Funcional nº 5105970-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Assistência Social, da Superintendência de Apoio aos Agentes de Segurança Vitimados e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor BRUNO ADELINO DE FARIAS, ID Funcional nº 592863-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Apoio aos Agentes de Segurança Vitimados e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora FERNANDA FONSECA DA CUNHA, ID Funcional nº 2446773-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Reabilitação e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora JESSICA DOS PASSOS DIOGO, ID Funcional nº 5011614-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora RAQUEL MACEDO MENDES, ID Funcional nº 4319087-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Controle Interno, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\nId: 2263796\r\n"
        ],
        "2264035": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Pereira de Medeiros, ID Funcional n° 5111493-3. Processo nº SEI- 040206/000070/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,ID Funcional n° 4417192-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 21 de julho de 2020, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda. Processo nº SEI-040196/000641/2020.\r\ndo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16/10/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398767-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de agosto de 2020. Processo nº SEI-040172/000057/2020.\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5111505-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040172/000057/2020.\r\nId: 2264035\r\n"
        ],
        "2264136": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/15/2019:\r\nJORGE CERQUEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 1957622-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, por transgressão aos artigos 80, incisos II e III, e 81, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 69/90, ao artigo 40, incisos III e X do Decreto-Lei nº 220/75 e ao artigo 11, incisos II e III da Lei nº 8429/92, adotando como fundamento os termos da manifestação da Corregedoria Tributária do Controle Externo - CTCE/SEFAZ de fls. 737 à 812.\r\nId: 2264136\r\n"
        ],
        "2264180": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-080007/003507/2020 e SEI- 080007/000629/2020,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n\r\nMEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFAZ:\r\nRODOLPHO CÉZAR FERREIRA SOARES\r\nLEONARDO LOBO PIRES (recondução)\r\nMEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO/SEPLAG:\r\nLUANA MOURA DOS SANTOS MARIANO\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\nId: 2264180\r\n"
        ],
        "2264247": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano Moreira Chaves, ID Funcional nº 4201525-1. Processo nº SEI-260004/001478/2020. \r\no Ato de 30 de julho de 2020, publicado no D.O. de 31/07/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 4198029-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520l. Processo nº SEI-070026/000872/2020.\r\nId: 2264247\r\n"
        ],
        "2264289": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095177-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111431- 3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nId: 2264289\r\n"
        ],
        "2264494": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6. \r\nId: 2264494\r\n"
        ],
        "2264497": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105594-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Giovanni Frigeri Cardoso, ID Funcional n° 5105594-5. \r\nId: 2264497\r\n"
        ],
        "2264720": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Pegoraro Sarreta, ID Funcional nº 5097951-5. Processo nº SEI- 220002/000776/2020.\r\nTHIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000766/2020. \r\n, ID. FUNCIONAL 5110785-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001056/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4388476-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Malzeli Dias Brito, ID. Funcional 5110785-6. Processo nº SEI- 260005/001056/2020.\r\nPEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5103649-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220006/000504/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Junqueira Pedras Mendes de Almeida, ID Funcional nº 5103649-5. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\nJOSÉ ANTONIO GONÇALVES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2826246-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845348-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Antonio Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 2826246- 8. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Monteze, ID Funcional n° 5100694-4. Processo nº SEI- 260019/001548/2020.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Adjunto LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005882/2020.\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 2153075-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005882/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Armando Costa Vieira Junior, ID Funcional nº 5105994-0. Processo nº SEI-070002/005881/2020.\r\nFREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005881/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5106083-3. Processo nº SEI-070002/005881/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandro Vitor Silva Gonçalves.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000261/2020.\r\nId: 2264720\r\n"
        ],
        "2265009": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nI para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42705622, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Machado Xavier, ID Funcional 51016540. Processo nº SEI-170004/000190/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI- 020007/001816/2020. \r\ncom validade a contar de 03 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 5032500-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Vitimados Processo nº SEI-380001/000164/2020.\r\nId: 2265009\r\n"
        ],
        "2265010": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000047/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/94 \r\nALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS\r\nRG: 17.687\r\nId. Func.: 0026789566\r\nTEN-CEL BM QOC/90\r\nWALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ\r\nRG: 12.835\r\nId. Func.: 0010096060\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nTHOMAZ NANCI NETO (Ag.)\r\nRG: 19.271\r\nId. Func.: 0026654059\r\n2.2. DENTISTAS\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nJOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR\r\nRG: 28.463\r\nId. Func.: 0006139426\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nCARLA AUGUSTA BELTRAMI\r\nRG: 28.412\r\nId. Func.: 0026251442\r\nId: 2265010\r\n"
        ],
        "2265012": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000048/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRODRIGO LARA DE AZEVEDO \r\nRG: 22.730\r\nId. Func.: 0006130330\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nWALTER NENO ROSA NETO (Ag.)\r\nRG: 19.793\r\nId. Func.: 0006119077\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nALEXANDRE LEMOS CARNEIRO\r\nRG: 22.745\r\nId. Func.: 0026069725\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nMARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 17.686\r\nId. Func.: 0025853384\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nRODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\nRG: 19.206\r\nId. Func.: 0006118828\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO\r\nRG: 19.802\r\nId. Func.: 0006119140\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/99\r\nANDERSON CORREA GOMES\r\nRG: 24.867\r\nId. Func.: 0026180758\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLUIZ FILIPE ANTONIO PIMENTEL DA SILVA\r\nRG: 26.476\r\nId. Func.: 0006134882\r\nMAJ BM QOC/00\r\nSAMUELSON DE OLIVEIRA AMORIM (Ag.)\r\nRG: 26.496\r\nId. Func.: 0026454670\r\nMAJ BM QOC/00\r\nRENATO FEITOSA LIMA\r\nRG: 26.478\r\nId. Func.: 0006134890\r\nMAJ BM QOC/00\r\nEDERSON SILVA ANTONIO\r\nRG: 26.493\r\nId. Func.: 0006134947\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDIEGO DONATO FONSECA\r\nRG: 29.038\r\nId. Func.: 0026451247\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSILVIA DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 28.983\r\nId. Func.: 0041424727\r\nMAJ BM QOC/02\r\nMARCIO ROSA CARDOSO COLLARES\r\nRG: 31.282\r\nId. Func.: 0006142206\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRODRIGO LIONE DE ALMEIDA\r\nRG: 29.004\r\nId. Func.: 0006139841\r\nMAJ BM QOC/00\r\nANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA\r\nRG: 26.472\r\nId. Func.: 0026452570\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFLAVIO RAFAEL GRILLO FAE (Ag.)\r\nRG: 24.809\r\nId. Func.: 0026455595\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFABIANA FERREIRA DA CRUZ\r\nRG: 28.986\r\nId. Func.: 0026450135\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO GONCALVES PAIVA (Ag.)\r\nRG: 29.000\r\nId. Func.: 0026456052\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/04\r\nJOAO MARCELO MONTEIRO SILVA\r\nRG: 35.722\r\nId. Func.: 0041945565\r\nCAP BM QOC/04\r\nRENATO NUNES ESPIUCA\r\nRG: 35.698\r\nId. Func.: 0041897056\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAPHAEL MATUCK DE REZENDE\r\nRG: 35.693\r\nId. Func.: 0041897005\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAFAEL DE MENDONCA BARRETO DE ALMEIDA\r\nRG: 35.699\r\nId. Func.: 0041897064\r\nCAP BM QOC/04\r\nMARCIO DA COSTA BRITO\r\nRG: 35.692\r\nId. Func.: 0041896998\r\nCAP BM QOC/04\r\nTHADEU HUNES GRASSI GOMES\r\nRG: 35.697\r\nId. Func.: 0041897048\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/05\r\nBRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS (Ag.)\r\nRG: 36.596\r\nId. Func.: 0042149193\r\nCAP BM QOC/05\r\nCARLA DA SILVA PRADO CECCHI DE AZEVEDO\r\nRG: 26.079\r\nId. Func.: 0042149045\r\nCAP BM QOC/05\r\nPETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES (Ag.)\r\nRG: 36.616\r\nId. Func.: 0042149398\r\nCAP BM QOC/07\r\nMAURO DE ATAIDES CARDOSO\r\nRG: 40.008\r\nId. Func.: 0042793670\r\nCAP BM QOC/02\r\nMIGUEL MORONE NETO\r\nRG: 31.425\r\nId. Func.: 0006143563\r\nCAP BM QOC/05\r\nRUBENS DE SOUZA DE LACERDA (Ag.)\r\nRG: 36.600\r\nId. Func.: 0042149231\r\nCAP BM QOC/06\r\nTHIAGO GUIMARAES MARQUES\r\nRG: 37.875\r\nId. Func.: 0042626625\r\n1.4. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\nRG: 49.947\r\nId. Func.: 0043419615\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\nRG: 49.952\r\nId. Func.: 0043422047\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\nRG: 49.930\r\nId. Func.: 0050377655\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\nRG: 49.931\r\nId. Func.: 0050700154\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\nRG: 49.909\r\nId. Func.: 0050377531\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\nRG: 49.937\r\nId. Func.: 0050373668\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\nRG: 49.945\r\nId. Func.: 0050702882\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\nRG: 49.916\r\nId. Func.: 0050700146\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\nRG: 49.936\r\nId. Func.: 0050298020\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\nRG: 49.948\r\nId. Func.: 0050373498\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nPATRICK GONÇALVES CAMPOS SANT ANNA\r\nRG: 49.942\r\nId. Func.: 0050337467\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\nRG: 49.932\r\nId. Func.: 0050700138\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\nRG: 49.938\r\nId. Func.: 0050377671\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\nRG: 49.926\r\nId. Func.: 0050373633\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS COELHO\r\nRG: 49.919\r\nId. Func.: 0050377604\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nRENAN LOBO SANTOS\r\nRG: 49.956\r\nId. Func.: 0050377710\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\nRG: 49.918\r\nId. Func.: 0050377590\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\nRG: 49.940\r\nId. Func.: 0050373684\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\nRG: 49.928\r\nId. Func.: 0050373650\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\nRG: 49.943\r\nId. Func.: 0050377728\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\nRG: 49.924\r\nId. Func.: 0050718711\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\nRG: 49.914\r\nId. Func.: 0050377566\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\nRG: 49.941\r\nId. Func.: 0050702920\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\nRG: 49.934\r\nId. Func.: 0050373404\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\nRG: 49.912\r\nId. Func.: 0050377558\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\nRG: 49.921\r\nId. Func.: 0050377639\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\nRG: 49.933\r\nId. Func.: 0050373528\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\nRG: 49.949\r\nId. Func.: 0050377680\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.925\r\nId. Func.: 0050373625\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nFILIPPE SIMÕES TAVARES\r\nRG: 49.939\r\nId. Func.: 0050373676\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\nRG: 49.951\r\nId. Func.: 0050377698\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\nRG: 49.911\r\nId. Func.: 0050373552\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\nRG: 49.908\r\nId. Func.: 0050377523\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\nRG: 49.929\r\nId. Func.: 0050377647\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\nRG: 49.920\r\nId. Func.: 0050377620\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\nRG: 49.950\r\nId. Func.: 0050373480\r\n\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\nRG: 49.922\r\nId. Func.: 0050373587\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.955\r\nId. Func.: 0050718720\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\nRG: 49.913\r\nId. Func.: 0050373560\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\nRG: 49.944\r\nId. Func.: 0050373757\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG: 49.923\r\nId. Func.: 0050373609\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\nRG: 49.953\r\nId. Func.: 0050702955\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\nRG: 49.954\r\nId. Func.: 0050377701\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\nRG: 49.935\r\nId. Func.: 0050377663\r\n1.5. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\nRG: 53.416\r\nId. Func.: 0050903993\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nRG: 53.382\r\nId. Func.: 0050908723\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\nRG: 53.369\r\nId. Func.: 0050881221\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\nRG: 53.372\r\nId. Func.: 0050902644\r\nASP OF BM QOC/17\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\nRG: 53.409\r\nId. Func.: 0050881159\r\nASP OF BM QOC/17\r\nCAIO BEZERRA\r\nRG: 53.389\r\nId. Func.: 0050880209\r\nASP OF BM QOC/17\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\nRG: 53.415\r\nId. Func.: 0050881523\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\nRG: 53.388\r\nId. Func.: 0050881256\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJOÃO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\nRG: 53.400\r\nId. Func.: 0050902709\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\nRG: 53.380\r\nId. Func.: 0050902415\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\nRG: 53.387\r\nId. Func.: 0050904353\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\nRG: 53.385\r\nId. Func.: 0050903870\r\nASP OF BM QOC/17\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\nRG: 53.373\r\nId. Func.: 0050881680\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\nRG: 53.401\r\nId. Func.: 0050902407\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\nRG: 53.408\r\nId. Func.: 0050902679\r\nASP OF BM QOC/17\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\nRG: 53.418\r\nId. Func.: 0050901443\r\nASP OF BM QOC/17\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53.417\r\nId. Func.: 0050880160\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJOÃO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\nRG: 53.397\r\nId. Func.: 0050881205\r\nASP OF BM QOC/17\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\nRG: 53.377\r\nId. Func.: 0050902229\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\nRG: 53.396\r\nId. Func.: 0050881329\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\nRG: 53.384\r\nId. Func.: 0050881191\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL REED MENDES\r\nRG: 53.404\r\nId. Func.: 0050902253\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 53.376\r\nId. Func.: 0050881248\r\nASP OF BM QOC/17\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\nRG: 53.368\r\nId. Func.: 0043462995\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\nRG: 53.392\r\nId. Func.: 0050902474\r\nASP OF BM QOC/17\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\nRG: 53.391\r\nId. Func.: 0050880217\r\nASP OF BM QOC/17\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.383\r\nId. Func.: 0050902237\r\nASP OF BM QOC/17\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\nRG: 53.375\r\nId. Func.: 0050904329\r\nASP OF BM QOC/17\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\nRG: 53.378\r\nId. Func.: 0044057083\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\nRG: 53.406\r\nId. Func.: 0050881477\r\nASP OF BM QOC/17\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\nRG: 53.414\r\nId. Func.: 0043421911\r\nASP OF BM QOC/17\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\nRG: 53.394\r\nId. Func.: 0050880888\r\nASP OF BM QOC/17\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\nRG: 53.390\r\nId. Func.: 0050881728\r\nASP OF BM QOC/17\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\nRG: 53.410\r\nId. Func.: 0050882325\r\nASP OF BM QOC/17\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\nRG: 53.411\r\nId. Func.: 0050903853\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\nRG: 53.398\r\nId. Func.: 0050881302\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\nRG: 53.413\r\nId. Func.: 0050881272\r\nASP OF BM QOC/16\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\nRG: 53.351\r\nId. Func.: 0050816047\r\nASP OF BM QOC/17\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\nRG: 53.419\r\nId. Func.: 0050891065\r\nASP OF BM QOC/17\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\nRG: 53.395\r\nId. Func.: 0050880136\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\nRG: 53.374\r\nId. Func.: 0050881310\r\nASP OF BM QOC/17\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53.412\r\nId. Func.: 0050881663\r\nASP OF BM QOC/17\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\nRG: 53.371\r\nId. Func.: 0050882899\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\nRG: 53.405\r\nId. Func.: 0050881167\r\nASP OF BM QOC/17\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\nRG: 53.381\r\nId. Func.: 0050903829\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\nRG: 53.399\r\nId. Func.: 0050881175\r\nASP OF BM QOC/17\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRAÇA\r\nRG: 53.403\r\nId. Func.: 0050902210\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\nRG: 53.393\r\nId. Func.: 0050881230\r\nASP OF BM QOC/17\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\nRG: 53.402\r\nId. Func.: 0050334824\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJONATHAN BARBOSA FERREIRA\r\nRG: 53.340\r\nId. Func.: 0050816799\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nCELSO FIORE PEREIRA\r\nRG: 21.628\r\nId. Func.: 0006125751\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\nRG: 28.199\r\nId. Func.: 0026517523\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO\r\nRG: 28.292\r\nId. Func.: 0026634040\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/98\r\nPATRICIA LEFEVRE SCHMITZ\r\nRG: 22.948\r\nId. Func.: 0006130461\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELA REGUFFE DE MESQUITA\r\nRG: 28.334\r\nId. Func.: 0006139167\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nVLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.317\r\nId. Func.: 0026630877\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUSA LOPES\r\nRG: 32.137\r\nId. Func.: 0006150217\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS\r\nRG: 32.139\r\nId. Func.: 0005633370\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nEDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES\r\nRG: 28.230\r\nId. Func.: 0032453779\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nVINICIUS DE MORAES\r\nRG: 32.168\r\nId. Func.: 0006150438\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA LATINI VOGAS\r\nRG: 32.245\r\nId. Func.: 0031585280\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPAOLA RIBAS GONZALEZ\r\nRG: 32.290\r\nId. Func.: 0006151299\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMICHELE NASSIF DE SOUZA\r\nRG: 32.185\r\nId. Func.: 0006150543\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nHENRY SZNEJDER\r\nRG: 41.529\r\nId. Func.: 0043400531\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nPHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA (Ag.)\r\nRG: 41.515\r\nId. Func.: 0043392946\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 45.582\r\nId. Func.: 0043670229\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nALEXEI PINHEIRO LISBOA\r\nRG: 46.274\r\nId. Func.: 0043843956\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nMARCELO RICARDO REIS PEREIRA\r\nRG: 46.137\r\nId. Func.: 0041843924\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nFERNANDA ABREU DA COSTA LOPES\r\nRG: 46.136\r\nId. Func.: 0043841210\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nRENATO BETHENCOURT DA SILVA FRANCO NETO\r\nRG: 41.494\r\nId. Func.: 0043399703\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CAULA\r\nRG: 28.438\r\nId. Func.: 0025861360\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nGLAUCO SIQUEIRA LIMA\r\nRG: 28.452\r\nId. Func.: 0025843265\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANNE HAYDEE TORREAO ARAUJO NOGA\r\nRG: 28.539\r\nId. Func.: 0026258714\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULA CRISTINA FERREIRA BICUDO MARCHESINI\r\nRG: 28.506\r\nId. Func.: 0026402963\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCLAUDIA MORAES MAYER\r\nRG: 32.568\r\nId. Func.: 0006153739\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nKARYN GEYZA BATALHA BOECHAT\r\nRG: 32.540\r\nId. Func.: 0006153470\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nREGIANE DE FATIMA RIVELLI (Ag.)\r\nRG: 41.715\r\nId. Func.: 0043392458\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nCAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA ALENCAR\r\nRG: 41.711\r\nId. Func.: 0043392342\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nRAFAEL LAGE SOUZA\r\nRG: 41.719\r\nId. Func.: 0042025729\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 41.722\r\nId. Func.: 0043392393\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.718\r\nId. Func.: 0043392482\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nCARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS (Ag.)\r\nRG: 41.721\r\nId. Func.: 0043392334\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nJOAO PAULO TEIXEIRA SANTOS\r\nRG: 41.723\r\nId. Func.: 0041844211\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNARCISA CORREA GUIMARAES DA SILVA\r\nRG: 41.903\r\nId. Func.: 0043404910\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 41.904\r\nId. Func.: 0043405525\r\n2.5. PSICÓLOGO\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Psi/08\r\nFERNANDA DE MELLO GREGORIO RODRIGUES\r\nRG: 41.731\r\nId. Func.: 0043400647\r\n2.6. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.6.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nDEBORA DE SALES PEREIRA\r\nRG: 41.737\r\nId. Func.: 0012734179\r\nId: 2265012\r\n"
        ],
        "2265200": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-120207/000875/2020,\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal n° 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal n° 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 11 de maio de 2020, para, na qualidade de represen tante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais SEDEERI.\r\nId: 2265200\r\n"
        ],
        "2265216": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27/07/2020, publicado no D.O. de 28/07/2020, que designou ID FUNCIONAL Nº 4279023-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06 de agosto de 2020. Processo nº SEI- 080010/001195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5111831-9, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odete Carmen Gialdi, ID Funcional nº 5110859-3. Processo nº SEI-080010/001195/2020.\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA MENEZES, ID FUNCIONAL 5111831-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001195/2020.\r\nDJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5092171-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Djalma Henrique da Silva Aguiar, ID Funcional nº 5092171-1. Processo nº SEI- 080002/001536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, ID Funcional nº 1921852-4. Processo nº SEI-310003/002460/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104786-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002368/2020. \r\n, ID FUNCIONAL 5007731-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Sá Ribeiro, ID Fun cional n° 5103412--3. Processo nº SEI-310003/002459/2020. \r\nId: 2265216\r\n"
        ],
        "2265430": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040058/000044/2020.\r\ndo Decreto de 03 de julho de 2020, publicado no D.O. de 06/07/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FABIANA ALVES DA SILVA, Subsecretaria Adjunta de Administração, ID Funcional nº 5100627-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07 de julho de 2020. Processo nº SEI- 040083/000455/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2020 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial , ID Funcional nº 5112306-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040083/000455/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mina Caracuschanski, ID Funcional nº 5111508-5. Processo nº SEI-040083/000533/2020.\r\nId: 2265430\r\n"
        ],
        "2265562": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000883/2020,\r\nnos termos da Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\nRuth de Oliveira (recondução)\r\nAna Paula Santos de Oliveira (recondução)\r\nPriscila Haidar Sakalem\r\nJúlio César Jorge de Andrade\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG (ANTIGA \r\nBeatriz Martins de Sá (recondução)\r\nMônica Maria de Souza (recondução)\r\nId: 2265562\r\n"
        ],
        "2265568": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-260005/000837/2020,\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\nª Turma\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\nª Turma\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\nPEDRICTO ROCHA FILHO, designado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\nª Turma\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, designada pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\n, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 11 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\n1ª Turma\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, em substituição e completando o mandato conferido aMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\n2ª Turma\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido aGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a PEDRICTO ROCHA FILHO, designado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\n3ª Turma\r\nANDRÉIA GONÇALVES MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, designada pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nId: 2265568\r\n"
        ],
        "2265571": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003 (SEI),\r\n, por motivo de substituição, membro Suplente representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue: \r\n: BRUNO BIERRENBACH BONETTI, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\n: NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO, em substituição a BRUNO BIERRENBACH BONETTI, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\nId: 2265571\r\n"
        ],
        "2265678": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 29 de julho de 2020, publicado no D.O. de 30/07/2020, que nomeou RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Freitas Assis.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Freitas Assis.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000982/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5011569-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000975/2020.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002160/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI-320001/002160/2020.\r\nId: 2265678\r\n"
        ],
        "2265934": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Política de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003804/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034088-3 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanderlan Ribeiro Vieira, Id Funcional nº 5106414-6. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106414-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025243-9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015027-8 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Lopes Leite, ID Funcional nº 2025243-9. Processo nº SEI-120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025243-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100657-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010166/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263892-5, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional nº 5007745-7. Processo nº SEI- 120001/009197/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009197/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI-120001/009197/2020.\r\nId: 2265934\r\n"
        ],
        "2266268": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004157/2020,\r\ndas funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, reconduzida pelo Decreto de 08 de julho de 2019, publicado no D.O. de 09.07.2019;\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2020-2022;\r\n\r\ndas funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2019, publicado no D.O. de 09.07.2019, e\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2020-2022.\r\nId: 2266268\r\n"
        ],
        "2266279": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Pereira, ID Funcional nº 5036273- 9. Processo nº SEI-300001/000599/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036273-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000599/2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Lopes Leite, ID Funcional nº 2025243-9. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/08/2020.\r\nId: 2266279\r\n"
        ],
        "2266507": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6. Processo nº SEI-120228/000099/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Magalhães, ID Funcional nº 4411525-3. Processo nº SEI-040161/006704/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4411525-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006679/2020.\r\nJOSÉ TENÓRIO NETO, ID FUNCIONAL N° 50980513, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/006814/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Tenório Neto, ID Funcional n° 50980513. Processo nº SEI- 100005/006814/2020.\r\nId: 2266507\r\n"
        ],
        "2266616": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/002443/2020,\r\n, por motivo de substituições, membros titular e suplente do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/SEDSODH, como se segue: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS \r\n, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\n, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, como se segue:\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEDSODH antiga Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos) \r\n, em substituição a Patrícia Wakad Pontes, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\n, em substituição a Caroline Faria, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2020\r\nId: 2266616\r\n"
        ],
        "2266751": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2555326-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rangel Cardoso dos Santos, Id Funcional nº 5110652-3. Processo nº SEI-120001/010343/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Bar reira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 5098925-1 para exercer, com validade a contar de 24 de \r\nagosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Dario Santos Moura, ID Funcional nº 51059037. Processo nº SEI- 220002/000838/2020.\r\nDARIO SANTOS MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51059037 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22002/000837/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081339-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Junqueira Pedras Mendes de Almeida, ID Funcional nº 5103649-5. Processo nº SEI-220002/000816/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº SEI-220002/000816/2020.\r\ndo Decreto de 05/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que designou , nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO MARENDAZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França- Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019. Processo nº SEI- 180007/001067/2020.\r\nId: 2266751\r\n"
        ],
        "2266974": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 18 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Finanças LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto à Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000597/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL 5957036, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Camila Moraes Mendes de Moraes, ID Funcional n° 5098154-4. Processo nº SEI- 220002/000817/2020.\r\ndo Decreto de 12/02/2019, publicado no D.O. de 13/02/2019, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe GUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de agosto de 2020. Processo nº SEI-180007/001080/2020.\r\ndo Decreto de 31/01/2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe GUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de agosto de 2020. Processo nº SEI-180007/001079/2020.\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Auditoria Interna, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21de agosto de 2020. Processo nº SEI- 180007/001076/2020.\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Contabilidade LEONEL CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 1943117-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001081/2020.\r\nANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4179266-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000435/2020.\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2555326-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rangel Cardoso dos Santos, Id Funcional nº 5110652-3. Processo nº SEI-120001/010343/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 24/08/2020\r\nId: 2266974\r\n"
        ],
        "2267173": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4334545-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº 260005/001039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiele Cavalcanti da Camara, ID Funcional nº 8496035-6. Processo nº SEI-260005/000997/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, 5103514-6 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001046/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424644- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Stella Oliveira e Holanda, ID Funcional n° 5104803-5. Processo nº SEI-260005/000999/2020.\r\nSILVANO PAIVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4424644-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001000/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001013/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098378-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001045/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104817-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº sei-260005/001043/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4411821- 0 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Alves Cardoso de Araujo, ID Funcional nº 4147379-5. Processo nº SEI- 260005/001047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147379-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001047/2020.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0 do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000996/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4434137- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0, matrícula nº 00/0224877-1. Processo nº SEI-260005/000996/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 578883-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Silva de Oliveira. Processo nº SEI-260005/001002/2020.\r\nKÁTIA DE CARVALHO LOPES, ID FUNCIONAL N° 578883-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106793-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001044/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273289-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Igor Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4464224-5. Processo nº SEI-260005/000979/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001048/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102968-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001049/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº 020007/002002/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 5109464-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscilla Carneiro Dantas, ID Funcional nº 4403373-7. Processo nº SEI-310003/002592/2020. \r\no Ato de 13 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 14/08/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, ID Funcional nº 1921852-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 310003/002460/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Taeta dos Santos, ID Funcional nº 5088086-1. Processo nº SEI-310003/002544/2020. \r\nId: 2267173\r\n"
        ],
        "2267392": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO, ID FUNCIONAL Nº 5648599, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000796/2020.\r\no Decreto de 25 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 26/08/2020, que exonerou CARLOS ANTONIO COSTA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 260005/001048/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Nascimento, ID Funcional nº 5109667-6. Processo nº SEI-120001/010569/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109667-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010569/2020.\r\nId: 2267392\r\n"
        ],
        "2267632": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL 51022486, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000176/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099930- 3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Verlaine da Costa Pereira Alves, ID Funcional nº 5088108-6. Processo nº SEI- 180005/000177/2020.\r\nId: 2267632\r\n"
        ],
        "2268130": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/004627/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097918-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004626/2020.\r\nId: 2268130\r\n"
        ],
        "2268329": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/004627/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097918-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004626/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 1920771-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Auditoria de Controle Interno, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI-180007/001129/2020.\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Contabilidade LEONEL CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 1943117-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI-180007/001128/2020.\r\nId: 2268329\r\n"
        ],
        "2268335": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925893-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº SEI-260004/001562/2020.\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001562/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262345- 6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michele Casal Fernandes, ID Funcional nº 4348562-6. Processo nº SEI- 260004/001552/2020.\r\nMICHELE CASAL FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4348562-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001552/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 576683-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001626/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 5202, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sueli Barbosa Thomaz, ID Funcional nº 576683-4. Processo nº SEI-260004/001626/2020.\r\nId: 2268335\r\n"
        ],
        "2268530": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Chagas de Brito da Silva. Processo nº 080010/001287/2020.\r\nBRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001287/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1959276-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001623/2020.\r\nNº de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Maia Costa Campos, ID .\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/002108/2020.\r\no Decreto de 12 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 13/08/2020, que nomeou ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/002107/2020.\r\nId: 2268530\r\n"
        ],
        "2268784": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora EDUARDA FERREIRA AMARALID FUNCIONAL Nº 5025852, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010949/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 5086753-9, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andressa Freitas de Barros Dias, ID Funcional nº 5103514-6. Processo nº SEI- 260005/001363/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5091746-3 para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro de Lima David, ID Funcional n° 5098252-4. Processo nº SEI-260005/001364/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4 para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Everardo da Silva Braga, ID Funcional nº 5788943. Processo nº SEI- 260005/001365/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Luiz Castilho, ID Funcional nº 50948610-1. Processo nº SEI- 260005/001355/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kátia de Carvalho Lopes, ID Funcional n° 578883-8. Processo nº SEI-260005/001343/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gil Lopes, ID Funcional n° 5095261-7. Processo nº SEI-260005/001353/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 4147544-5. Processo nº SEI-260005/001361/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Lima de Seixas, ID Funcional nº 51047772-1. Processo nº SEI-260005/001358/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bittencourt Junior, ID Funcional nº 5106793-5. Processo nº SEI-260005/001348/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jeanny Karoline Pereira Ribeiro, ID Funcional n° 578918-4. Processo nº SEI-260005/001351/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monike Marques D'Alencar Araripe Costa, ID Funcional n° 5002836-7. Processo nº SEI-260005/001359/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Barbosa, ID Funcional nº 20723555-1. Processo nº SEI-260005/001350/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvano Paiva Machado, ID Funcional nº 4424644-7. Processo nº SEI- 260005/001346/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083531-9/1, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por William Valença de Oliveira, ID Funcional nº 5102968-5. Processo nº SEI-260005/001357/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Bezerra Carvalho, ID Funcional nº 4203669-0. Processo nº SEI-260005/001362/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maycon da Silva Vidal, ID Funcional nº 51047748-1. Processo nº SEI-260005/001360/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL 5007731-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002776/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002775/2020. \r\nId: 2268784\r\n"
        ],
        "2268999": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097943-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001159/2020.\r\nRAFAELA LOUREIRO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5111708-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001034/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20250037, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe da Fonseca Assumpção, ID Funcional n° 5105423-0. Processo nº SEI-120211/000375/2020.\r\nJANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 2970674- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000684/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4258273-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000860/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097846- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000618/2020.\r\n\r\nId: 2268999\r\n"
        ],
        "2269263": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099618-5, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciana da Costa Martins de Almeida, ID Funcional nº 4322811-9. Processo nº SEI-220002/000842/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5103557-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000849/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000687/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe GABRIEL RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000687/2020.\r\nId: 2269263\r\n"
        ],
        "2269565": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006128-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Melo, ID Funcional nº 4365314-6. Processo nº SEI- 040073/000143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023521-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cristiane Silva Zancanela, Id. Funcional nº 5098104-8. Processo nº SEI-170026/001554/2020.\r\nCRISTIANE SILVA ZANCANELA, ID. FUNCIONAL Nº 5098104-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001550/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 271344-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Hebert Sousa Murtha, ID Funcional n° 51086247. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024053-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\n\r\nId: 2269565\r\n"
        ],
        "2269715": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/003486/2020,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nMEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nSAÚDE/SES:\r\n: LEANDRO SALES CALDAS - Presidente\r\n: ARUAN FELIPPE GARCIA\r\nId: 2269715\r\n"
        ],
        "2269716": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/003486/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titulares e suplentes representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde/SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES:\r\nPaulo José Moreira da Silva\r\nFelipe de Melo Fonte\r\nDanielle Tufani Alonso\r\nClaudio José da Silva Menezes\r\nRegiane de Fátima Rivelli\r\nRomulo Joventino Coelho\r\nSilvana Valéria Prudente de O. Pereira\r\nArmando Correa Fonseca Junior\r\nLilian Morellato Seabra Cognac\r\nId: 2269716\r\n"
        ],
        "2270058": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.254, de 08/09/2020), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ramon de Paula Neves, ID Funcional nº 4258273-3.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/005261/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4366392-3, matrícula nº 890789-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017446/2020.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Técnico DIAMANTINO LUIZ DIAS NETO, ID FUNCIONAL Nº 4440095-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretária de Gestão de Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, produzindo efeitos a contar de 07/07/2020. Processo nº SEI-080001/017921/2020.\r\nId: 2270058\r\n"
        ],
        "2270280": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036156-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000869/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001206/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Gerolimich de Abreu, ID Funcional nº 5011569-3. Processo nº SEI-180007/001187/2020. \r\nId: 2270280\r\n"
        ],
        "2270283": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Luiz Corrêa da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104593-1, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\npara exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Hormindo Bicudo Neto, ID Funcional nº 5104593-1.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947291-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195504-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Reinaldo Frederico Afonso Silveira, ID Funcional n° 1922074-0.\r\nProcurador do Estado, ID FUNCIONAL N° 1922074-0, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947291-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2270283\r\n"
        ],
        "2270556": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 4395313-1, Delegada de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, ID FUNCIONAL Nº 4185489-6, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNANCIR GOMES SATHLER, ID FUNCIONAL Nº 4333229-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, ID Funcional nº 4333229-3. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto, ID Funcional nº 5024452-3. Processo nº SEI-180007/001207/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001207/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098739-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100415- para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Costa Vieira, ID Funcional nº 5098739-9. Processo nº SEI- 180007/001110/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000648/2020.\r\nId: 2270556\r\n"
        ],
        "2270560": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npor 15 (quinze dias) o Secretário de Estado de Educação de suas atribuições legais. \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues, ID Funcional nº 5097908-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097908-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juarez Fialho da Silva Junior.\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n, a pedido, do Decreto de 03/06/2020, publicado no D.O. de 04/06/2020, que designou o Secretário de Estado para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 4395313-1, Delegada de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Uruan Cintra de Andrade.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, ID FUNCIONAL Nº 4185489-6, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNANCIR GOMES SATHLER, ID FUNCIONAL Nº 4333229-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, ID Funcional nº 4333229-3. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto, ID Funcional nº 5024452-3. Processo nº SEI-180007/001207/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001207/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098739-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100415-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Costa Vieira, ID Funcional nº 5098739-9. Processo nº SEI- 180007/001110/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000648/2020.\r\nId: 2270560\r\n"
        ],
        "2270674": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2270674\r\n"
        ],
        "2270802": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Schettini Gonçalves, ID Funcional nº 5098009-2.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075946, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos da SERGB, ID FUN CIONAL Nº 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107594-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Otavio Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5100657-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-150001/004988/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2976258-8, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalena Ferreira Galvani, ID Funcional n° 51107171-1. Processo nº SEI-150001/004989/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006932-2, Analista em Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 040083/000659/2020.\r\nFABIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000659/2020.\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5112306-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000705/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000708/2020.\r\ndo Decreto de 04 de junho de 2020, publicado no D.O. de 09/06/2020, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria REUBEN DA CUNHA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº SEI-040083/000709/2020.\r\nRODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000705/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5112306- 1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional nº 5100554-9. Processo nº SEI-040083/000705/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5006932- 2, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000658/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI-040083/000658/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição, ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI- 220002/000898/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322-0. Processo nº SEI-220002/000897/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5007731-7, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gismália Luiza Passos Trabuco, ID Funcional nº 5025536-3. Processo nº SEI-310003/002777/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.670, de 28/05/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020.\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n*Omitido no. D.O de 15/09/2020.\r\nId: 2270802\r\n"
        ],
        "2271054": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Apoio a Contratos de Repasses - SERGB , ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5110662-0, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clemilson Freire Silva, ID Funcional nº 5097943-4. Processo nº SEI- 120211/001310/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106558-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.273, de 16/09/2020), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, ID FUNCIONAL N°5108668-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3999535-6, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2271054\r\n"
        ],
        "2271325": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109863-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005307/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105861-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Carvalho Cunha, ID Funcional nº 5079854-5. Processo nº SEI- 150001/004826/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID FUNCIONAL N° 5006021-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeta ao Fundo Especial de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000710/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001376/2020.\r\nMARIA DO HORTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5098463-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008175/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105489-2, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria do Horto Guimarães, ID Funcional nº 5098463-2. Processo nº SEI-100005/008175/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51106981, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001226/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51106981, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Humberto Thome Pereira, ID Funcional n° 5107754-0. Processo nº SEI-180007/001226/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001219/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001212/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001213/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51069865, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001218/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sabrina Queiroz Microni, ID Funcional n° 51069865. Processo nº SEI- 180007/001225/2020. \r\n, a pedido, do Ato de 12/08/2020, publicado no D.O. de 13/08/2020, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora- Chefe ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI-150001/005330/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005330/2020.\r\nFABRÍCIO FREITAS DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2271325\r\n"
        ],
        "2271544": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Camila Annechino Moreira Miguel Fins, ID Funcional n° 5095818-6. Processo nº SEI-360008/001029/2020.\r\nCAMILA ANNECHINO MOREIRA MIGUEL FINS, ID FUNCIONAL N° 5095818-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001029/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943573- 8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000297/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5. Processo nº SEI-320001/002618/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943695-5, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002618/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI- 320001/002630/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002630/2020.\r\nId: 2271544\r\n"
        ],
        "2271703": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020, de composição do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS\r\nCIDADES/SECID\r\nTitular: CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR \r\nSuplente: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nPLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA\r\nSuplente: MARCELA MOURA MARTINS DE BARROS\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nFAZENDA/SEFAZ\r\nTitular: LUANA ABREU LOURENÇO \r\nSuplente: PHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271703\r\n"
        ],
        "2271704": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-260016/000555/2020 e SEI-260003/000978/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, e alterações, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\nSuplente: RICARDO TONASSI SOUTO, em mandato anteriormente conferido a Egberto Gaspar de Moura.\r\nSuplente: LUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, em mandato anteriormente conferido a Kenneth Rochel de Camargo Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271704\r\n"
        ],
        "2271714": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 (SEI),\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, como se segue:\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n: MÁRCIA MARIA PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a VINICIUS BOECHAT TINOCO, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271714\r\n"
        ],
        "2271716": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000396/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nJÚLIO CÉSAR JORGE DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\nLUANA ABREU LOURENÇO, em substituição e completando o mandato conferido a Priscila Haidar Sakalem, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM, em substituição e completando o mandato conferido a Júlio César Jorge de Andrade, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271716\r\n"
        ],
        "2271754": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Simplificação de Processos e Serviços, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Faria de Oliveira. Processo nº SEI- 120001/011637/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5094843-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000880/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , Auditor do Estado, ID FUNCIONAL N° 4063683-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001031/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959135-7, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Luiza Pereira Lima, ID Funcional n° 4063683-6. Processo nº SEI- 220011/001031/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 4330629-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000636/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nilson Villa Verde Coelho de Magalhães, ID Funcional nº 5099434-4. Processo nº SEI-330018/000368/2020.\r\nNILSON VILLA VERDE COELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5099434-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000368/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2013576-9, do cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002610/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL N° 4063683-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar, ID Funcional nº 2013576-9. Processo nº SEI-320001/002610/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 542636-7, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº SEI-320001/002641/2020.\r\nId: 2271754\r\n"
        ],
        "2271962": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/002/009001/2019 (SEI),\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 10ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, designados pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n1ª JARI\r\nPresidente: ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO \r\nSuplente: BRUNO BARBOSA XIMENES \r\n3ª JARI\r\nPresidente: EMILIA SERPA ROSINA \r\nSuplente: ALVISMAR ZEFERINO DA SILVA\r\n5ª JARI\r\nPresidente: FABRIZZIA COSTA VITARI\r\nSuplente: DELFIM DA SILVA SANTOS NETO\r\n6ª JARI\r\nPresidente: RENATA SOUTINHO DE MELLO \r\nSuplente: SURAMA CAMPOS SANT'ANA \r\n10ª JARI\r\nPresidente: VANUSIA CARLOS DA COSTA ALMEIDA \r\nSuplente: JULIO CESAR MOTTA LINHARES\r\n12ª JARI\r\nSuplente: DARIA MONTEIRO MAXIMINIANO \r\n13ª JARI\r\nPresidente: ALLAN LOPES DOS REIS\r\nSuplente: MAURÍCIO D'ARIGAU PEREIRA \r\nde membros das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 10ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, nos termos do art. 3° do Decreto Estadual n° 34.932, de 05 de março de 2004, e suas alterações, como se segue: \r\n1ª JARI\r\nPresidente: RICARDO ZUHLKE SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Henrique do Nascimento, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: BÁRBARA DE PUREZA OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Barbosa Ximenes, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n3ª JARI\r\nPresidente: ALVISMAR ZEFERINO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Emilia Serpa Rosina, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: CLEBER RODRIGO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a AlviSmar Zeferino da Silva, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\n5ª JARI\r\nPresidente: MARCOS FURTADO, em substituição e completando o mandato conferido a Fabrizzia Costa Vitari, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: ALESSANDRA MARIA PEREIRA CABRAL, em substituição e completando o mandato conferido a Delfim da Silva Santos Neto, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\n6ª JARI\r\nPresidente: RODRIGO GALVÃO PINTO DOMINGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Soutinho de Mello, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: JHENIFER CRISTINA FERREIRA LOPES, em substituição e completando o mandato conferido a Surama Campos Sant'ana, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n10ª JARI\r\nPresidente: UBIRAJARA RAMIRES RIBEIRO, em substituição e completando o mandato conferido a Vanusia Carlos da Costa Almeida, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: ESTER VIRGINIA CERANDO, em substituição e completando o mandato conferido a Julio Cesar Motta Linhares, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\n12ª JARI\r\nSuplente: ANTONIO SEVERINO DE BARROS, em substituição e completando o mandato conferido a Daria Monteiro Maximiniano, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n13ª JARI\r\nPresidente: MAURICIO DARIGAU PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Allan Lopes dos Reis, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\nSuplente: THAÍS DOS SANTOS NOGUEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício DArigau Pereira, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nId: 2271962\r\n"
        ],
        "2271969": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000250/2020,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: ANA CECÍLIA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\nSuplente: PAOLA ROJAS PEREIRA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição e completando o mandato conferido a ANA CECÍLIA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\nSuplente: ANA CECILIA DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a PAOLA ROJAS PEREIRA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\nId: 2271969\r\n"
        ],
        "2271975": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº SEI-260005/000983/2020,\r\n: \r\n, por motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, designada pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a ROSANE APARECIDA BARTHOLA ZZI, designada pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\nId: 2271975\r\n"
        ],
        "2272041": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso dos Santos, ID Funcional n° 5107594-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103877-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000716/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Cristina Pereira Iozzi, ID Funcional nº 5103877-3. Processo nº SEI-260016/000723/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reinaldo Lopes Costa, ID Funcional nº 5097849-7. Processo nº SEI-260019/000687/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8/5, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mara Andrea Veiga Barreto de Azevedo, ID Funcional n°5108668-9. Processo nº SEI-260016/000722/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2548851-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº SEI- 260016/000714/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2548851-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000714/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113084-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucio Jose Marafon, ID Funcional n° 2548851-1. Processo nº SEI-260016/000714/2020.\r\nSIMONE COUTINHO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5113084-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000714/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria do Gabinete da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº 260019/000687/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100127-6, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Souza da Silveira, ID Funcional n° 5109597-1. Processo nº SEI- 260019/002094/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109597- 1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002094/2020.\r\nGISELA FRANÇA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5100127-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002094/2020.\r\no Decreto de 16 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que nomeou TARCISIO MUREB CATUTA, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição, ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI-220002/000939/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Figueiredo Freire, ID Funcional n° 5106963-6. Processo nº SEI- 220002/000939/2020.\r\no Decreto de 16 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que nomeou NADIA NAKAMURA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099589-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322-0. Processo nº SEI-220002/000939/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Santana, ID Funcional nº 5097961-2. Processo nº SEI-220002/000939/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097850-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000651/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amaro da Hora Filho, ID Funcional nº 5097846-2. Processo nº SEI-300001/000659/2020. \r\nId: 2272041\r\n"
        ],
        "2272282": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que designou a Chefe de Gabinete da SERGB LUANNAID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.275, de 16/09/2020.\r\nId: 2272282\r\n"
        ],
        "2272372": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex da Silva Bousquet, ID Funcional nº 266335-8.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO 25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 266335-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020\r\n25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Fernandes da Silva.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020\r\n25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/09/2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que designou a Subsecretária Executiva LAUDIA LASRY MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020.\r\nId: 2272372\r\n"
        ],
        "2272504": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do Decreto de 27/07/2020, publicado no D.O. de 28/07/2020, que nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 24.279, de 08/03/79, designou a Superintendente de Publicação e Programação ANA LUIZA GOMES DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Pereira Marques Neto.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5106558-4. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3431015-0/1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, ID Funcional nº 3431015-0/1. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, ID Funcional nº 5000317- 8, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Lasry Martins, ID Funcional n° 5111993- 5/1. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111993-5/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-0/4. Processo nº SEI- 030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4184041-0/4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8/9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005127/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8/9. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5096977-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005127/2020.\r\nId: 2272504\r\n"
        ],
        "2272722": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008093/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-120001/008093/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2956545- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-160183/000027/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\nROMULO JOVENTINO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4279023-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\nMARIA SANDRA SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5111396-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005911-4, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015479-6, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5111042-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, Conduta e Ética, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Guilherme de Mello Caldas. Processo nº SEI-330018/000345/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000345/2020.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000345/2020.\r\nId: 2272722\r\n"
        ],
        "2272939": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Coronel BM QOC/85, ID Funcional nº 2602388-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2020\r\nUDIO CASTRO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, ID Funcional nº 2602388-1.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2020\r\nUDIO CASTRO\r\nId: 2272939\r\n"
        ],
        "2272986": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que designou o Subsecretário de Administração da SERGB , ID FUNCIONAL Nº , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Batista Ferreira de Carvalho, ID Funcional N°5111562-0. Processo nº SEI-080002/001784/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°5111562-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001784/2020.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5788943, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Convênios, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001784/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2947346-2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Daniel Mayr Pereira da Costa, ID Funcional n° 4137885-7. Processo nº SEI-360309/000146/2020.\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137885-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000146/2020.\r\nRICARDO BARBOSA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 564616-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000145/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Barbosa de Souza, ID Funcional n° 564616-2. Processo nº SEI-360309/000145/2020.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-4. Processo nº SEI-360309/000147/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2956563-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000147/2020.\r\nJOSIANE BRAGATO, ID FUNCIONAL N° 5097638-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005245/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014643-2/1, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, ID Funcional nº 3899564-6/1. Processo nº SEI-030029/005245/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Luiz dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5098067-0. Processo nº SEI- 390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Guilherme Lima Gonçalves, ID Funcional nº 5102008-4. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\nJOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\nId: 2272986\r\n"
        ],
        "2273239": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2582023-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Menezes, Id Funcional 5111831-9. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2582023-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4339038-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio Simões, ID Funcional n° 2582023-0. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID Funcional nº 4433653-5. Processo nº SEI- 080002/001858/2020.\r\n, anteriormente Márcia Regina da Silva Freitas, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5 do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4250246-2, , para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva de Mesquita, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº SEI- 080002/001858/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº 080002/001858/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID Funcional nº 5015479-6. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\nId: 2273239\r\n"
        ],
        "2273514": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923075-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, ID Funcional nº 1922993-3. Processo nº SEI-040083/000744/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922993-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000744/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4277759-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000451/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398760-5, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Teixeira Noya, ID Funcional nº 4277759-3. Processo nº SEI-040177/000451/2020.\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005262/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Viñolo Moreira, ID Funcional nº 5102309-1. Processo nº SEI- 070026/001223/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102309-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001223/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322- 0. Processo nº SEI-220002/000963/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002648/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº SEI- 320001/002648/2020.\r\nId: 2273514\r\n"
        ],
        "2273724": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Braga Maia, ID Funcional nº 564624-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624- 3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097618-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº SEI- 120001/012497/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098312-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.293, de 25/09/2020), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição, ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI-120001/011908/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000557/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcello de Mello Corrêa, ID Funcional nº 5028290-5. Processo nº SEI-220006/000557/2020.\r\nFELIPE LOBATO CURI, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4328732- 8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI-360309/000171/2020.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000148/2020.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4328732-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI-360309/000148/2020.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000151/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI- 360309/000151/2020.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000124/2020.\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº SEI-360309/000125/2020. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Mauro Henrique Vieira Braga, ID Funcional nº 563020-7. Processo nº SEI- 360309/000172/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0/3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1. Processo nº SEI- 030029/005348/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4/5. Processo nº SEI- 030029/005276/2020.\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n\r\n574387- 7/1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 36496960/2 Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4280575-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002780/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thais Penna Lindenmayer, ID Funcional nº 4280575-9. Processo nº SEI- 320001/002780/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe da 6° Residência de Obras e Conservação, NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4373579-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, , ID Funcional 2848315-4, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, nos seus impedimentos legais e eventuais. Processo nº SEI- 160002/003943/2020\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional nº 2847694-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 160002/003944/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099042-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI-330018/000382/2020.\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000382/2020.\r\nRENATO TINOCO GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 4462402-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000382/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Souza, ID Funcional nº 5103056-0. Processo nº SEI-400001/000367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103056-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000367/2020.\r\nId: 2273724\r\n"
        ],
        "2273932": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/001857/2020,\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET, ID FUNCIONAL Nº 2663358-2 para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Odete Carmen Gialdi, ID funcional 5110859- 3.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2273932\r\n"
        ],
        "2274019": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611516-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº611589-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Hess de Azevedo, ID Funcional nº 611516-0. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 02604534-6, do cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gisler, ID Funcional nº 02604534-6. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, ID Funcional nº 2600025-3. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2653154-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 26069318, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154- 2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611584- 5, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611542-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, ID Funcional nº 611584-5. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611870-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6118860, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins, ID Funcional nº 00610866-0. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611510-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 2652955-6. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\no Decreto de 30 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 01/10/2020, que nomeou ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\no Decreto de 30 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 01/10/2020, que nomeou MARIA DE FATIMA SÃO PEDRO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID Funcional nº 5015479-6. Processo nº SEI- 080017/005841/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013576-9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Garrido Souza Costa, ID Funcional nº 5110911-5. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\nId: 2274019\r\n"
        ],
        "2274102": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000555/2020,\r\n, efetuada pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020, para, na qualidade de membro representante do Governo do Estado, exercer as funções de Suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI;\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a - UFRJ, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019, para, na qualidade de membro representante do Governo do Estado, exercer as funções de Titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI;\r\ndo Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - UFRJ, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2274102\r\n"
        ],
        "2274260": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001857/2020,\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2020, de , ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, de, ID FUNCIONAL Nº 2663358-2 para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Odete Carmen Gialdi, ID funcional 5110859-3.\r\nId: 2274260\r\n"
        ],
        "2274275": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220013/000015/2020,\r\nexonerar, a pedido, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, , ID nº 50228323, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 61, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2274275\r\n"
        ],
        "2274282": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/034.079/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 1968155-0, Médica Psiquiatra, Matrícula 0868046-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2274282\r\n"
        ],
        "2274283": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/070.175/2015,\r\nMARCILÉIA DE SOUZA PAULA, Matrícula nº. 816.111-3, Identidade Funcional nº 1970553- 0, por transgressão aos artigos 40, inciso XII c/c o art. 52, inciso V, §1º, ambos do Decreto-Lei n° 220/1975, bem como pelo art. 286, inciso XII c/c art. 298, inciso V, §1º, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2274283\r\n"
        ],
        "2274294": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Andre da Motta Palmares, ID Funcional nº 5712998. Processo nº SEI-160005/000668/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5712998, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000668/2020.\r\no Decreto de 05 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 06/10/2020, que nomeou MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 26069318, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154-2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0613024-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154- 2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2652573-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Romulo Joventino Coelho, ID Funcional nº 4279023-9. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID Funcional nº 2446823-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luis Augusto Damasceno Melo, ID Funcional nº 564859-9. Processo nº SEI- 220002/000953/2020.\r\nId: 2274294\r\n"
        ],
        "2274498": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/004167/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, , ID nº 4378621-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nEM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC\r\n: Anderson Fernandes Vieira\r\n: Débora de Souza Oliveira\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG\r\n: Carlos Eduardo do Carmo Motta\r\n: Leonam Guimarães Nogueira\r\n: Luciana Mazloum \r\n: Eduardo Brandão\r\nId: 2274498\r\n"
        ],
        "2274519": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2020\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Altineu Cortes Freitas Coutinho.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2020\r\nId: 2274519\r\n"
        ],
        "2274532": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-04/084/217/2017:\r\nSÉRGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional n° 4365039-2, Matrícula n° 955827-1, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar estadual nº 69/90, adotando como fundamento os termos da Ata da 366ª Sessão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, publicada no DOERJ de 27 de abril de 2020.\r\nId: 2274532\r\n"
        ],
        "2274534": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Dias Silva, ID Funcional nº 5097918-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008833-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI- 080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008833-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099007-1 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.310, de 06/10/2020), da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Odimar Camilo Silva, ID Funcional nº 2867872-9. Processo nº SEI- 180005/000245/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 02025305-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002724/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marilia Ribeiro Toledo, ID Funcional nº 02025305-2. Processo nº SEI- 320001/002724/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252863- 1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pires de Albuquerque, ID Funcional Nº 5100951-0. Processo nº SEI-320001/002798/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100951-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002798/2020.\r\ndo Decreto de 05/08/2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que designou a Assessora JESSICA DOS PASSOS DIOGO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-380001/000117/2020.\r\nId: 2274534\r\n"
        ],
        "2274708": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\npor motivo de substituição, com validade a contar do dia 23 de julho de 2020, mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nde livre escolha do Governador\r\nWILMA DA ROCHA, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2015, publicado no D.O. de 30.07.2015. \r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2020, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nDemais membros - Representante de livre escolha do Governador\r\nRENATA DE SOUZA PEREIRA AYMORÉ ARAUJO GAMA, em substituição e completando o mandato conferido a WILMA DA ROCHA, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2015, publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\nId: 2274708\r\n"
        ],
        "2274807": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/001205/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Professor , para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato UPPES, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\n\r\nId: 2274807\r\n"
        ],
        "2274822": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109598-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Loureiro Salles, ID Funcional nº 5111708-8. Processo nº SEI-120211/001279/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100951-0, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Costa Santos, ID Funcional nº 4354139-9. Processo nº SEI-120211/001518/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o Coordenador , ID Funcional n° 4427892-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040080/000055/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, , Coronel PM RR, ID Funcional nº 2427627-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000552/2020.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº SEI- 270001/001527/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 5099854-4. Processo nº SEI-210001/003456/2020.\r\nRAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5099854-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003456/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003461/2020.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962354-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 210070/001130/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000214/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266718- 6, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, ID Funcional nº 1959276-0. Processo nº SEI-080005/001089/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2429833- 6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000587/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000586/2020.\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2429845-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000589/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Luiz dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5098067-0. Processo nº SEI- 390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Guilherme Lima Gonçalves, ID Funcional nº 5102008-4. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\no Decreto de 12 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 13/08/2020, que nomeou ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/002107/2020. \r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor de Controle Interno ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, ID Funcional nº 1920771-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Auditoria Interna, Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001134/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amaro da Hora Filho, ID Funcional Nº 5097846-2. Processo nº SEI-300001/000659/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943573- 8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000297/2020.\r\nALEX RIBEIRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5099842-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000392/2020.\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 0201219-4, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002693/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Aureny Martins de Carvalho, ID Funcional nº 0201219-4. Processo nº SEI- 320001/002693/2020.\r\nJOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\nId: 2274822\r\n"
        ],
        "2275105": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024249-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andre Silva de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5097905-1. Processo nº SEI-220013/001620/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Paes, ID FUNCIONAL Nº 3214102-5. Processo nº SEI-220013/001500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, Delegada de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.314, de 08/10/2020. Processo nº SEI-390001/000431/2020.\r\nId: 2275105\r\n"
        ],
        "2275343": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/006.273/2013,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.388-6, por transgressão aos artigos 17, inciso XIV; 18, inciso III; 26, incisos III, X, XII, XXIV e XXXV e parágrafo único, todos do Decreto 40.013/06 c/c os artigos 38; 39, incisos V e VII; 40, incisos II, III e XII; 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.749/79.\r\nId: 2275343\r\n"
        ],
        "2275354": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 29329930, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565602-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI-360309/000155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2976444-0, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Allan Turnowski, ID Funcional nº 2947291-1. Processo nº SEI-360309/000152/2020.\r\nGERALDO ASSED ESTEFAN, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2993068-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Policia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000150/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4329811-7 para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Policia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Geraldo Assed Estefan. Processo nº SEI- 360309/000150/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958792-1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Combate á Corrupção, ao Crime Organizado e á Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Patricia da Costa Araujo de Alemany. Processo nº SEI-360309/000153/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2916548-2, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Homicidios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Antônio Ricardo Lima Nunes, ID Funcional nº 29795630. Processo nº SEI-360309/000154/2020.\r\nANTÔNIO RICARDO LIMA NUNES, ID FUNCIONAL N° 29795630, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Homicidios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000154/2020. \r\n, FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000177/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110707-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016245/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000709/2020.\r\nId: 2275354\r\n"
        ],
        "2275575": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADRO EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001354/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109920-9, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-120211/001354/2020.\r\nRODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001355/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional nº 5075782-2. Processo nº SEI-120211/001355/2020.\r\nSILVIA CRISTINA COSENZA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 20250037, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001360/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100079- 2 para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Cristina Cosenza Cruz, ID Funcional n° 20250037, matrícula nº 0859279-2. Processo nº SEI- 120211/001360/2020.\r\nENZO MAYER TESSAROLO, ID FUNCIONAL Nº 5007718-0, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098105-6, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº SEI- 120211/001434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1 para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-120211/001359/2020.\r\nANDRÉ RODRIGUES CECILIANO, ID FUNCIONAL Nº 5109920-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001359/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Patrimônio e Logística, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Sebastião Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109870-9. Processo nº SEI-120211/001358/2020.\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001358/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Olímpio dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 5110812- 7. Processo nº SEI-120210/001361/2020.\r\nJOSÉ OLÍMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110812-7 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001361/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Augusto Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5097623-0. Processo nº SEI-120211/001364/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600727-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Sandra Souza Lopes, ID Funcional Nº 5111396-1. Processo nº SEI-080005/001095/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Nazareno de Santana, ID Funcional n° 5112457-2. Processo nº SEI-080005/001100/2020.\r\nJOSÉ NAZARENO DE SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5112457-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001100/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00609937-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 5008833-5. Processo nº SEI-080005/001096/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, Conduta e Ética, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson Ramos Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7. Processo nº SEI-080001/020143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454866- 4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Carlos Rodrigues Paes. ID Funcional nº 4366392-3, matrícula nº 890789-1. Processo nº SEI- 080001/017715/2020.\r\nGILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 00609937-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001096/2020.\r\nId: 2275575\r\n"
        ],
        "2275779": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 24.279, de 08/03/79, designou o Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos da SERGB EDMILSON SUASSUNA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nFÁBIO TADEU NICOLOSI SERRÃO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\na pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107544-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001324/2020.\r\ndo Decreto de 20/07/2020, publicado no D.O. de 21/07/2020, que designou a Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade ID FUNCIONAL Nº 5107544-0, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 15 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 070026/001324/2020.\r\nFABIO DALMASSO COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 570451-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001324/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4263877-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001303/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-070026/001303/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Reis, ID Funcional nº 5019270-1. Processo nº SEI- 180007/001403/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097650-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thais Nogueira do Nascimento Escopeli, ID Funcional nº 5109648-0. Processo nº SEI-220011/001073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109648-0, do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001073/2020.\r\nId: 2275779\r\n"
        ],
        "2276196": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Suassuna da Silva, ID Funcional nº 5110299-4.\r\ndo Decreto de 15/10/2020, publicado no D.O. de 16/10/2020, designou o Subsecretário de Administração FÁBIO TADEU NICOLOSI SERRÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\nNOMEAR JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\nNOMEAR JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI- 070026/001333/2020.\r\nJOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020, JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nId: 2276196\r\n"
        ],
        "2276349": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 17 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 18/09/2020, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Apoio a Contratos de Repasses - SERGB ISABETE MARIA BARONE, ID Funcional nº 5106538-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2382962-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000591/2020.\r\nMOYSÉS HENRIQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Civil. Processo nº SEI-210001/003558/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario de Estado ARI JORGE ALVES DOSpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar 19 de outubro de 2020. Processo SEI-210001/003558/2020.\r\nNOMEAR SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 5099842-0. Processo nº SEI-330018/000401/2020.\r\nId: 2276349\r\n"
        ],
        "2276597": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5104322-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012881/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322-0. Processo nº SEI- 120001/012881/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira Bernardino, ID Funcional nº 615651-7. Processo nº SEI- 040083/000791/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Tainah Fernandes Dietzold. Processo nº SEI-040083/000818/2020.\r\nVICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-0400830008182020.\r\nJULIO CESAR JORGE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000817/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI-040083/000817/2020.\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000787/2020.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427468-8, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Queres Rodrigues, ID Funcional nº 5006451-7. Processo nº SEI-040196/000787/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000992/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097650-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thais Nogueira do Nascimento Escopeli, ID Funcional nº 5109648-0. Processo nº SEI-220011/001073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109648-0, do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001073/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Eduardo Lomba de Araújo, ID Funcional nº 2923914-1. Processo nº SEI- 360309/000178/2020. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fábio da Costa Ferreira. Processo nº SEI-360309/000177/2020. \r\ndo Decreto de 19/10/2020, publicado no D.O de 20/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario de Estado ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2429932-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 210001/003592/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2005594-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID Funcional nº 4196109-9. Processo nº SEI- 210001/003591/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2024486-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Augusto Moutella Nepomuceno, ID Funcional nº 5111467-4. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111467-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2024486-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-080005/001131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111467-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina de Lima Silva Monteiro, ID Funcional nº 5111868-8. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5092179-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000734/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098101-3 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300001/000734/2020. \r\nId: 2276597\r\n"
        ],
        "2276893": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5098176-5 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001570/2020.\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5098176-5, para exercer com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 120211/001570/2020.\r\ncom validade a contar de 21 de outubro de 2020 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial CARLOS EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 5100951-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001570/2020.\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.189, de 29/07/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 47.322, de 19/10/2020), da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos, ID Funcional nº 4283098-2. Processo nº SEI-120001/012733/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARISA DE JEUS SANDE PIRES, ID Funcional nº 5095159-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº SEI-120001/013145/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2020, FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4344253-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000788/2020.\r\nNOMEAR RAFAEL RIVAS MACHADO, ID FUNCIONAL N° 4427421- 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI-040196/000788/2020\r\ndo Decreto de 19/10/2020, publicado no D.O. de 20/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 22 de outubro de 2020. Processo nº SEI-210001/003607/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196228-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciana Arouche Martins Cardeal, ID Funcional nº 2415266-8. Processo nº SEI-210001/003606/2020.\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA PERROTE, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves, ID Funcional nº 1967704-9. Processo nº SEI- 210001/003587/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ROGERIO BLANK DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 1967704- 9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003587/2020. \r\nId: 2276893\r\n"
        ],
        "2276924": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/PP/ASCS/13-A/2020, da Procuradoria Geral do Estado, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0064496-72.2019.8.19.0000, da Egrégia 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº 140001/031894/2020,\r\n\r\n\r\ncom validade a contar de 06 de outubro de 2020, o servidor JOSÉ EDIVALDO DE SOUZA JÚNIOR, I.D. Funcional nº 553.545-0, no cargo de Perito Criminal - 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nId: 2276924\r\n"
        ],
        "2277128": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085160, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Nunes Aquino, ID Funcional nº 5101077-1. Processo nº SEI-120211/001570/2020.\r\no Decreto de 21 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 22/10/2020, que nomeou RAFAEL RIVAS MACHADO, ID FUNCIONAL N° 4427421-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI- 040196/000788/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427487- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI-040196/000788/2020.\r\n, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edgar de Santacruz Lima, ID Funcional nº 4365051-1. Processo nº SEI- 040196/000768/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº SEI- 040196/000768/2020.\r\nMAURICILIO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5074654-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001371/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricilio Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5074654-5. Processo nº SEI-070026/001371/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008198/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI- 070002/008198/2020.\r\ndo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19/09/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Executivo e de Planejamento do INEA, RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, ID Funcional nº 1958653-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 15 de outubro de 2020. Processo nº SEI-070002/008198/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Dalmasso Coutinho, ID Funcional n° 570451-0. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Eustaquio Nacif Xavier, ID Funcional nº 2028244-3. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50860224, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5106083-3. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51061643, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helio Vanderlei Coelho Filho, ID Funcional n° 51061643. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106080-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2295217-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan Guimarães Escopeli Gomes, ID Funcional nº 5106080-9. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21935467, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro Caldas, ID Funcional nº 5095470-9. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2147568-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Fernando Souto de Carvalho, ID Funcional nº 5110415-6. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110415-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2147568-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Luis Oliveira Cardoso, ID Funcional n° 2147568-7. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Clebson Guilherme Monteiro, ID FUNCIONAL Nº 5098505-1. Processo nº SEI- 330018/000411/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098505-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000411/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373579-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por João Maciel Graça Junior, ID Funcional nº 2848315-4. Processo nº SEI-160002/004207/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Renato Tinoco Gonzaga, ID Funcional nº 4462402-6. Processo nº SEI-330018/000407/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51085160, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 160004/000739/2020.\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM RR, ID Funcional nº 2507156-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 360309/000202/2020. \r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , Coronel PM RR, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000202/2020. \r\nId: 2277128\r\n"
        ],
        "2277205": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001517/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3044638-4, do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001517/2020.\r\n, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odete Carmen Gialdi, ID funcional Nº 5110859-3. Processo nº SEI-080010/001517/2020.\r\nId: 2277205\r\n"
        ],
        "2277388": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120207/001280/2020,\r\nRESOLVE:\r\nCom base no artigo 268, inciso II, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044 de 22/01/1980, e em conformidade com as Portarias PCERJ nº 550/2011 e 603/2012, \r\nE pela ação conjunta da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE/SEPOL com a Polícia Rodoviária Federal - PRF, que logrou êxito em interceptar milicianos que tencionavam expandir suas atividades criminosas da baixada fluminense para a costa verde, tendo sido a quadrilha devidamente monitorada e escolhido o momento ideal para a interceptação, de modo a evitar minimamente a exposição de terceiros a risco, no dia 15 de outubro de 2020,\r\nos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a Polícia Rodoviária Federal - PRF:\r\nFabrício Oliveira Pereira 0.565.362-2 Delegado de Polícia; Fabio Freitas Salvadoretti 5.023.066-2 Delegado de Polícia; Luiz Antônio Moraes de A. Bastos 0.571.023-5 Inspetor de Polícia; André Ramos Ximenes 2.931.316-3 Comissário; Leonardo Carneiro Magalhães 0.571.195-9 Inspetor de Polícia; Luciano Fernando Santos de Souza 0.564.857-2 Comissário; Alex do Nascimento Gomes 5.021.729-1 Inspetor de Polícia; Alexandre Laranjeira Panichi 5.033.266-0 Inspetor de Polícia; Alexandre Vasconcelos da Silva 4.183.141-1 Téc. Policial de Necrópsia; Caio Fernando Nunes do Valle Lima 5.029.778-3 Oficial de Cartório; Celso Garcia Arnaus 5.098.726-7 Oficial de Cartório; Diego Cunha Gonçalves 4.252.481-4 Investigador de Polícia; Fabio Scott dos Santos 5.022.460-3 Inspetor de Polícia; Jhonatan Cirino da Silva 5.079.395-0 Oficial de Cartório; João Paulo Coutinho Lopes Pereira 4.357.445-9 Investigador de Polícia; João Victor Ravizzini Pinto 5.032.988-0 Inspetor de Polícia; Leandro Ayres de Araújo Castro 4.250.990-4 Téc. Policial de Necrópsia; Marcelo dos Santos Pinto 2.978.975-3 Inspetor de Polícia; Marcelo Guimarães Alledi 0.565.683-4 Inspetor de Polícia; Marco Antônio Moreira Ribas 0.565.722-9 Inspetor de Polícia; Mário de Azevedo Mamed 0.571.273-4 Inspetor de Polícia; Michel Lacerda Mendonça 5.077.139-6 Oficial de Cartório; Neuber Mateus Conde 5.021.349-0 Inspetor de Polícia; Luiz Claudio Scovino 5.022.780-7 Inspetor de Polícia.\r\nAlexandre Carlos de Souza e Silva 1813188 SOPE-RJ; Virgilio Jose Corlett da Silva 1715309 SOPE-RJ; Carlos Eduardo Dutra Guilherme 2312873 GAB-RJ; Joao Otavio Pecanha Magliano 3159565 NOE-RJ; Jose Paulo Martins Duval Duval 2270568 NOE-RJ; Carlos Andre dos Santos Flaneto 1541834 NOE- RJ; Leonardo Perez do Rosario 2161024 NOE-RJ; Jonatan Andre Costa Pinheiro 3159282 NOE-RJ; Marcos Aurelio do Nascimento 3084341 NOE-RJ; Marcelo Macedo Ayres de Miranda 1989532 NPF01-RJ; Nilton Patrao da Silva 1989029 NPF01-RJ; Thiago Lins Teixeira 1990611 NPF01-RJ; Luiz Cesar Silva Lopes 1985671 NPF01- RJ; Jorge Luiz Domingues 2195027 NPF01-RJ; Felipe Barbosa Costa 2317390 NPF01-RJ; Helenildo Nunes da Silva Junior 2315826 NPF01- RJ; Washington Luiz da Silva Reis 1969331 NPF01-RJ; Bruno Carneiro de Lima 1985717 NPF01-RJ; Joao Cony Tavares 1969671 NUINT01-RJ; Marcelo Ferreira Mergulhao 1971291 NUINT01-RJ; Leonardo da Silva Rodrigues 2312766 SEINT-RJ; Hiroito dos Santos Santana 1539749 SEINT-RJ; Eduardo Berte de Oliveira 2197527 SEINT- RJ.\r\nId: 2277388\r\n"
        ],
        "2277393": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2230850-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2293136- 8, Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Azevedo de Jesus, ID Funcional nº 2230850-4.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5099034-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/001021/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2293136-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099034-9, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diane Mara Ferreira Varanda Rangel, ID Funcional nº 5107544-0. Processo nº SEI-070026/001370/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092179- 7 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI- 300002/000359/2020. \r\nPABLO EMILIANO SPREI, ID FUNCIONAL Nº 4323377-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 120228/000161/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2077327-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pablo Emiliano Sprei, Id Funcional nº 4323377-5. Processo nº SEI-120228/000161/2020. \r\nId: 2277393\r\n"
        ],
        "2277766": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000735/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Administrativo TUR JOSE MACHADO GONÇALVES, ID Funcional n° 4333867-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000735/2020.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Aristocles Carvalho Nunes Ferreira, ID Funcional nº 5113992-8. Processo nº SEI-080005/001184/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3088895-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regiane de Fatima Rivelli, ID Funcional nº 4339245-8. Processo nº SEI-080005/001187/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339245-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001187/2020.\r\ndo Decreto de 11/09/2020, publicado no D.O. de 14/09/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Técnico, ID FUNCIONAL Nº 4440095-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001187/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180194-6/1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Fernandes Braga, ID Funcional nº 3609425-0/1. Processo nº SEI-030029/005315/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112622/73, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/009883/2020.\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001345/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI-070026/001345/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sâmya Massari Lima, ID Funcional nº 51085160. Processo nº SEI- 160004/000742/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3215335-0, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira Fogaça, ID Funcional nº 5108866-5. Processo nº SEI-320001/002830/2020.\r\nLEONARDO FERREIRA FOGAÇA, ID FUNCIONAL Nº 5108866-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002830/2020.\r\nId: 2277766\r\n"
        ],
        "2278054": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5110762-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000755/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josias da Mota Barros, ID Funcional nº 5110762-7. Processo nº SEI- 160005/000755/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ziehe. Processo nº SEI-360309/000156/2020.\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874- 3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000156/2020. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe THIAGO SANTOS FERREIRApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, Interinamente, pelo expediente da Presidência, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/001136/2020.\r\ndo Decreto de 19/06/2020, publicado no D.O. de 19/06/2020, que designou o Vice-Presidente MAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 4007773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Romulo Mello Massacesi, ID Funcional nº 5023214-2.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Diretor Adjunto ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008522/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088522-7 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, Id. Funcional nº 4330629-2. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\nId: 2278054\r\n"
        ],
        "2278337": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5012174-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/006682/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Administrativo PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral , ID Funcional n° 5088445-0, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 120001/013443/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, ID Funcional nº 4374399-4. Processo nº SEI-160005/000740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373384- 0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Roberto Werneck Rocha, ID Funcional nº 2956545-6. Processo nº SEI- 160183/000067/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098760-7, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Morellato Seabra Cognac, ID Funcional nº 4279693- 8. Processo nº SEI-080005/001215/2020.\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA COGNAC, ID FUNCIONAL Nº 4279693-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001214/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Plane jamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0/1. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel de Miranda Queiroz, ID Funcional nº 2153075-0. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº SEI- 220013/001805/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001805/2020.\r\nMIRIAM DE FATIMA BRITTO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5108688-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000780/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Renato Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 4179266-1. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\nId: 2278337\r\n"
        ],
        "2278647": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 5103268- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Judiciais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006754/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2020, ELAINE COSTA DA ASSUNÇÃO DE MELLO, ID. FUNCIONAL Nº 50977377, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009773/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2020, GIORGIO TAVARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51076250, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010540/2020.\r\nEXONERAR ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003738/2020.\r\nNOMEAR RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 5103268-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº SEI- 210001/003738/2020.\r\nEXONERAR MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003738/2020.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, ID Funcional nº 1963336-0. Processo nº SEI-210001/003738/2020.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2450398-3, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003738/2020.\r\nNOMEAR JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Larissa Vieira Jadjiski, ID Funcional nº 5110707-4. Processo nº SEI-080005/001143/2020.\r\nNOMEAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID Funcional nº 5015479- 6. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\nJONAS HENRIQUE MENDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097065- 8 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001312/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jonas Henrique Mendes Ferreira, ID Funcional nº 5097065-8. Processo nº SEI-260005/001312/2020.\r\nId: 2278647\r\n"
        ],
        "2279065": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o Ajudante II,, ID FUNCIONAL Nº para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Transportes da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006683/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Boechat Tinoco, ID Funcional nº 4378051-2. Processo nº SEI-260004/002129/2020.\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002129/2020.\r\nPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5028711-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002133/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Tainá Campos Rodrigues, ID Funcional nº 5028711-7. Processo nº SEI- 260004/002133/2020.\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002132/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4459878-5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº SEI- 260004/002132/2020.\r\no Decreto de 22 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 23/10/2020, que exonerou HELIO VANDERLEI COELHO FILHO, ID FUNCIONAL N° 51061643, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008685/2020.\r\no Decreto de 22 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 23/10/2020, que nomeou JAQUELINE DA SILVA ALVARENGA para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helio Vanderlei Coelho Filho, ID Funcional n° 51061643. Processo nº SEI- 070002/008685/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Torquato, ID Funcional 5007731-7. Processo nº SEI- 310003/003116/2020.\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 3408536-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000420/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103979-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000420/2020.\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4329061- 2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-160002/004666/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Miriam de Fatima Britto de Magalhães, ID Funcional nº 5108688-3. Processo nº SEI- 070020/000794/2020. \r\nId: 2279065\r\n"
        ],
        "2279342": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Santana Pita, ID. Funcional n° 5109634-0. Processo nº SEI-150001/006758/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID. FUNCIONAL N° 5109634-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006758/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100758-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Política Econômica-Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000816/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Bittencourt do Valle. Processo nº SEI- 360309/000204/2020.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5647282, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000204/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Arildo Mendes de Oliveira. Processo nº SEI-020007/002771/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002771/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098165-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002774/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034119-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Vieira Esteves, ID Funcional nº 4434198-9. Processo nº SEI-020007/002773/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434198- 9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002773/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000317/2020.\r\nId: 2279342\r\n"
        ],
        "2279613": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 41954998, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Fernandes de Souza Melo. Processo nº SEI- 040161/009516/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elaine Costa da Assunção de Mello, ID. Funcional nº 50977377. Processo nº SEI-040161/010881/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giorgio Tavares Ferreira, ID Funcional nº 51076250. Processo nº SEI-040161/010736/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2958682-8, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº SEI- 360309/000205/2020. \r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0578421-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001056/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4466962-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Luiz Garcia da Costa, ID Funcional nº 0578421-2. Processo nº SEI-260005/001056/2020.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni. Processo nº SEI- 350088/000592/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000585/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/001417/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020ID FUNCIONAL Nº 4276575-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007364/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347966- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata da Matta dos Santos, ID Funcional nº 4276575-7. Processo nº SEI-070002/007364/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1958653-1 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0. Processo nº SEI-320001/002949/2020.\r\nFERNANDA TEODORO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002949/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097623-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002160/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107592-0, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandro Lima da Silva Martins, ID Funcional nº 5106364-6. Processo nº SEI-400002/000832/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS- 8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas de Souza Bertoldo, ID Funcional nº 5102807-7. Processo nº SEI-400002/000831/2020.\r\nId: 2279613\r\n"
        ],
        "2279839": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.349, de 06/11/2020. Processo nº SEI-150001/007056/2020. \r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-210001/003750/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007056/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014056/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2584356-7, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins. Processo nº SEI- 270001/001779/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001779/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196228-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003750/2020. \r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Cristina Faulhaber, ID Funcional nº 4196228-1. Processo nº SEI- 210001/003750/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Abelardo Furtado Pereira Filho, ID Funcional n° 2005594-3. Processo nº SEI-210001/003777/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2005594-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003777/2020.\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4320400-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000919/2020.\r\nFILIPPO ZACARO SCELZA, ID FUNCIONAL Nº 5097635-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000920/2020.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002209/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014129-5/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº SEI- 260004/002209/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2599348, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002817/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Idilberto Antônio Calixto. Processo nº SEI-020007/002817/2020.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI-330018/000434/2020.\r\ndo Decreto de 02/10/2020, publicado no D.O. de 05/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 160002/004818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51125285, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elizabeth Valle Viana Paiva, ID Funcional n° 2847694-8. Processo nº SEI-160002/004818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114355- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.140, de 24/06/2020. Processo nº SEI-160002/004786/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 558592- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33018/000434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564393-7, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Henrique do Nascimento, ID Funcional nº 558592-9. Processo nº SEI- 330018/000439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102440-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-330018/000434/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2603434-4, Coronel BM, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002218/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00610866- 0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Maciel de Araújo, ID Funcional nº 2603434-4. Processo nº SEI- 390002/002218/2020.\r\nId: 2279839\r\n"
        ],
        "2280044": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2020\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nProc. nº SEI-03/010/630/2016 - Carolina Mendes de Albuquerque\r\nOnde se lê: ... Vínculo 02 ...\r\nLeia-se: ... Vínculo 03 ....\r\nId: 2280044\r\n"
        ],
        "2280129": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " \r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2020 e, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 5006397-9para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Estadual de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo SEI- 040106/000158/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002926/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dayanni da Silva Delle Vianna. Processo nº SEI-020007/002926/2020. \r\no Decreto de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09/11/2020, que nomeou FABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3.. \r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nALEXANDRO LIMA DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000831/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 06/11/2020.\r\nId: 2280129\r\n"
        ],
        "2280450": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "DOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 0002005-33.2016.8.19.0065, em trâmite perante no Cartório da 1ª Vara, da Comarca de Vassouras, do Tribunal de Justiça, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, conforme teor do Ofício 509/2020/OF, daquela Comarca e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000504/2020:\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório Policial - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 2.941.681-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2280450\r\n"
        ],
        "2280500": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a AssessoraMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER, ID Funcional nº 4274528-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005931/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, a Superintendente de Gestão Patrimonial NA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTOID FUNCIONAL Nº 5094846-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Patrimônio e Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº SEI- 120001/014061/2020.\r\nFABIANA ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 5100627-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007149/2020\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga de Fabiana Alves da Silva, Id. Funcional n° 5100627-8. Processo nº SEI-150001/007149/2020.\r\nDECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007113/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2020.\r\nId: 2280500\r\n"
        ],
        "2280771": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/003889/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0035184-56.2016.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a UBIRATAN DO NASCIMENTO GOMES, RG 54.572, 1° Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2020.\r\nId: 2280771\r\n"
        ],
        "2280796": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FABIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Lima, ID Funcional nº 5094843-1. Processo nº SEI-120001/014061/2020\r\ndo Decreto de 10 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 11/11/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, a Superintendente de Gestão Patrimonial , ID FUNCIONAL Nº para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Patrimônio e Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Processo nº SEI-120001/014061/2020. \r\n.\r\nNOMEAR LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC, ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Major PM, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adib Miguel, ID Funcional n° 5103469-7. Processo nº SEI-210001/003804/2020.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003804/2020.\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2001827-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nNOMEAR JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto da Conceição Alves da Costa, ID Funcional nº 2001827-4. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 1882176-6, Major PM, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Furtado de Oliveira. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nNOMEAR JACQUES FERNANDES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4189383-2 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Filippo Zacaro Scelza, ID Funcional nº 5097635-4. Processo nº SEI-260016/000957/2020.\r\nNOMEAR CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, ID FUNCIONAL N° 2556444-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Coutinho Cardoso, Id Funcional n° 5113084-0. Processo nº SEI-260004/002247/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002109/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Selma de Mattos Rocha, ID Funcional nº 61464-9. Processo nº SEI- 260005/002109/2020.\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4393435-8 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, ID Funcional nº 4393435-8. Processo nº SEI-260005/002075/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 544911-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001792/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017467-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Gomes Moura Fé, ID Funcional nº 544911-1. Processo nº SEI-260005/001792/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002107/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diego Pereira Santa Rosa, ID Funcional nº 508785-6. Processo nº SEI- 260005/002107/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002110/2020.\r\nNOMEAR ESPEDITO APARECIDO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 3226275-2 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Iclea Machado Morgado, Id Funcional nº 3253865-0. Processo nº SEI- 260005/001808/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001808/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958854-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000179/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933004-1, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI-360309/000179/2020.\r\nNOMEAR MARCUS CASTRO NUNES MAIA, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaucio de Sousa Santos, ID Funcional n° 2979045-0. Processo nº SEI-360309/000212/2020.\r\ncom validade a contar de 21 de setembro de 2020, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000212/2020.\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 4329801, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000211/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roberto Lisandro Leão, ID Funcional nº 4329801. Processo nº SEI-360309/000211/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, ID Funcional nº 2507156-4. Processo nº SEI-360309/000213/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2985372-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Augusto Motta Buch, ID Funcional nº 43953905. Processo nº SEI-360309/000215/2020.\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43953905, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000215/2020.\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2942405-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000214/2020.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-360309/000214/2020.\r\nDO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, a Superintendente de Gestão Patrimonial NA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Patrimônio e Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014061/2020. \r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 11/11/2020.\r\nId: 2280796\r\n"
        ],
        "2281009": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/004701/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, como se segue:\r\nTitular: Wando Gomes Pio dos Santos, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: Jhonyson Paulo Silva Magalhães, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nSuplente: Estervânia Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nDecreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, como se segue:\r\nTitular: Jhonyson Paulo Silva Magalhães, em substituição e completando o mandato conferido a Wando Gomes Pio dos Santos, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019. \r\nSuplente: Luiz Otávio Burity Medeiros da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Estervânia Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nSuplente: Luiz Paulo Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2281009\r\n"
        ],
        "2281130": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível, da Comarca de Itaboraí, nos autos da Ação Judicial nº 0022069-35.2012.8.19.0023, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140006/000440/2020,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 14/08/2019, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2009, homologado em 26 de novembro de 2012, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006 e em conformidade com o Anexo II, do Edital nº 01/2009.\r\nId: 2281130\r\n"
        ],
        "2281132": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2956842-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000210/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565045-3, Inspetor de Polícia, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Francisco Abílio Dias Martins, ID Funcional nº 2956842-0. Processo nº SEI- 360309/000210/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 3990683-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002234/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029144-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erival Pereira de Brito, ID Funcional n° 3990683-3. Processo nº SEI-260004/002234/2020.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2556444-7, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Coutinho Cardoso, Id Funcional n° 5113084-0. Processo nº SEI-260004/002247/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/11/2020.\r\nId: 2281132\r\n"
        ],
        "2281395": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leone Bornier de Oliveira. \r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947316-0, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Cipriano de Oliveira Mello, ID Funcional nº 2947316-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429166-8 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilberto Gueiros da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3982351-2 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002104/2020.\r\nNOMEAR JOÃO WELLIGTON FIGUERÊDO DE ASSIS, ID FUNCIONAL N° 4405881-8 para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila Gelelete Bandeira Antunes, ID Funcional nº 3982351-2. Processo nº SEI- 260005/002104/2020.\r\nNOMEAR CLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Santos Sampaio, ID Funcional nº 4320400-7. Processo nº SEI-260016/000956/2020.\r\nNOMEAR EVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4147304-3 para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Nicolite de Souza dos Santos, ID Funcional n° 5107117-7. Processo nº SEI- 260005/001683/2020.\r\nLUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107117-7 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001683/2020.\r\nEVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4147304-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001694/2020.\r\nNOMEAR LUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107117-7 para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eva de Fátima Chiapini de Souza Pereira, ID Funcional nº 4147304-3. Processo nº SEI-260005/001694/2020.\r\nNOMEAR ALEXANDER BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4462293-7 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5104817-5. Processo nº SEI-260005/0001702/2020.\r\nNOMEAR SELMA DE MATTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 61464-9 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Lopes Clemente, ID Funcional n° 2075276-8. Processo nº SEI-260005/002111/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001621/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000956/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260016/000956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429166-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro, ID Funcional nº 2429166-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178501-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/010809/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947316-0, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francis Hamer Bullos, ID Funcional n° 5112622/73. Processo nº SEI-100005/010809/2020.\r\nEXONERAR GILMAR ROCHA DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL N° 623545-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009277/2020.\r\nNOMEAR LUCIANO GALDINO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilmar Rocha de Magalhaes, ID Funcional n° 623545-0. Processo nº SEI- 070002/009277/2020.\r\nNOMEAR FREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diogo Sodré Figueiredo Ferreira, ID Funcional n° 5112494-7. Processo nº SEI- 070002/009279/2020.\r\nEXONERAR DIOGO SODRÉ FIGUEIREDO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5112494-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009279/2020. \r\nId: 2281395\r\n"
        ],
        "2281637": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Souto Maior Ferreira.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial , ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Unidade de Corregedoria Setorial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014494/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001482/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42760968, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI- 070026/001482/2020. \r\nId: 2281637\r\n"
        ],
        "2281967": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000790/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº SEI-160005/000790/2020.\r\no Decreto de 13 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 16/11/2020, que nomeou SELMA DE MATTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 61464-9 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Lopes Clemente, ID Funcional n° 2075276-8, Processo nº SEI-260005/002111/2020. \r\nRICARDO DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5098101-3 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nNOMEAR TALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo de Souza Rangel, ID Funcional nº 5098101-3.\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2281967\r\n"
        ],
        "2282280": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000985/2020,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO E SOUZA, representante de livre escolha do Governador do Estado no Conselho Estadual de Educação - CEE, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Educação - CEE, como se segue:\r\ndo Estado\r\nTitular: elisângela nascimento de lima e silva, em substituição e completando o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO E SOUZA, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020. \r\nId: 2282280\r\n"
        ],
        "2282292": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114149-3/1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiane Bragato, ID Funcional n° 5097638-9. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\nROGERIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006525/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Monteiro Brasil, ID Funcional nº 4261127-0/3. Processo nº SEI- 030029/006525/2020.\r\no Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que nomeou RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI-070026/001478/2020.\r\no Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que exonerou FABIO VILLELA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001478/2020.\r\ndo Decreto de 02/10/2020, publicado no D.O. de 05/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4373579-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, , ID Funcional 2848315-4, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, nos seus impedimentos legais e eventuais, com validade a contar de 05 de outubro de 2020. Processo nº SEI-160002/004208/2020.\r\nId: 2282292\r\n"
        ],
        "2282579": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/001206/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Professor , para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\nId: 2282579\r\n"
        ],
        "2282607": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIO VILLELA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001522/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2953216-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000218/2020.\r\nNOMEAR GILBERT UZÊDA STIVANELLO, ID FUNCIONAL Nº 4218335-9, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Luiz de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000218/2020. \r\nId: 2282607\r\n"
        ],
        "2282917": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, do cargo em comissão de Secretário de \r\nEstado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 150001/007589/2020.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7. Processo nº SEI- 150001/007589/2020.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIANA PEYNEAU PAPIpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Pedro Henrique de Souza, ID Funcional n° 5011643-6, da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de novembro de 2020. Processo nº SEI- 120001/014543/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial NA BEATRIZ LEALID Funcional nº 4406942-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Integridade, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03 de novembro de 2020. Processo nº SEI-120001/014827/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002022/2020.\r\nId: 2282917\r\n"
        ],
        "2283180": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta no Processo nº SEI-310003/002762/2020,\r\n\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - Conselho LGBT - RJ, como segue:\r\nDireitos Humanos - \r\nIdentidade Funcional 5034827 - Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos\r\n- Identidade Funcional 50934139 - Assessor Especial \r\nId: 2283180\r\n"
        ],
        "2283194": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109745-1 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo, ID Funcional 5104319-0. Processo nº SEI-150001/007519/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006771-0, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vasconcellos da Costa, ID Funcional n° 2922955-3. Processo nº SEI- 160005/000818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090035-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscylla da Silva Almawy, ID Funcional n° 5109745-1. Processo nº SEI-160005/000817/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109745- 1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000817/2020.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5111831-9, 070.701.277-58, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001351/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Menezes, Id Funcional 5111831-9. Processo nº SEI-080005/001351/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Machado dos Santos, ID Funcional n° 5095177-7. Processo nº SEI- 150001/001228/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jocelane Aguiar de Oliveira. Processo nº SEI- 150001/007625/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Estevão da Silva. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, ID Funcional nº 2817084-9. Processo nº SEI- 150001/007625/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/.\r\nID FUNCIONAL Nº 2817084-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 2, da Diretoria de Conformidade de Produtis e Serviços, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amilton Machado Costa, ID Funcional nº 5105421-3. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\nID FUNCIONAL 2367356-7, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Campos de Souza. Processo nº SEI-350088/000764/2020.\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, ID FUNCIONAL 2367356-7, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000764/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Souza Araújo, ID Funcional nº 5097689- 3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097689-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2283194\r\n"
        ],
        "2283228": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210002/001106/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Promotora de Justiça , para, na qualidade de representante do Ministério Público, integrar a suplência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Dias Laplace.\r\nId: 2283228\r\n"
        ],
        "2283440": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 12 da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, tendo em visto o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, como segue:\r\nTitular: CARLOS ALBERTO CHAVES CARVALHO - em substituição e complementando o mandato conferido a EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS.\r\nSuplente: GUSTAVO EMÍLIO ARCOS CAMPOS - em substituição e complementando o mandato conferido a ROBERTO POZZAN.\r\nTitular: MARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA- em substituição e complementando o mandato conferido a FERNANDA POLO LOUREDO.\r\nSuplente: SILVANA VALÉRIA DE OLIVEIRA PEREIRA - em substituição e complementando o mandato conferido a LUCILA CATANANTE MEDEIROS.\r\nTitular: RITA DE CASSIA VASSOLER - Publicado no diário oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nSuplente: DAYSE MULLER FERNANDES - Publicado em diário oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nTitular: MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA - em substituição e complementando o mandato conferido a MARIANA TOMASSI SCARDUA.\r\nSuplente: FLAVIO CASAES PASSOS - em substituição e complementando o mandato conferido a RAQUEL DE MORAES BARBOSA CAPRIO.\r\nTitular: ANDRÉ LUIS PAES RAMOS em substituição e complementando o mandato conferido a ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA.\r\nSuplente: MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA - Publicado em Diário Oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nId: 2283440\r\n"
        ],
        "2283462": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI-420001/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, CPF 126965197-81, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000006/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral de Administração e Finanças , ID Funcional nº 5112306-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01-12-2020, Processo nº SEI-040206/000187/2020.\r\n, nos termos do § 5º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, ID Funcional nº 4398760-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01-12-2020, Processo nº SEI-040206/000188/2020,\r\nID FUNCIONAL Nº 51066742 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009679/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson de Medeiros Oliveira, ID Funcional nº 51066742. Processo nº SEI-070002/009679/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977113, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009681/2020.\r\n, para exercer o o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edmardo de Oliveira Campbell Junior, ID Funcional nº 5097711-3. Processo nº SEI-070002/009681/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 50991817 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009685/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Afonso Pereira Rosa, ID Funcional n° 50991817. Processo nº SEI-070002/009685/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hugo Jose de Oliveira Zoffoli, ID Funcional nº 4461154-4. Processo nº SEI-070002/009677/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009677/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002204/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/003108/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4365301-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Soares Pereira Espinho, ID Funcional nº 4322974-3. Processo nº SEI-040041/003108/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3216504-8 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza, ID Funcional nº 1943573-8. Processo nº SEI-050003/000378/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, matrícula nº 896851-3, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002153/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2074455-2/2 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Barreiros do Nascimento, ID Funcional nº 2041884-1, matrícula nº 896851-3. Processo nº SEI-260005/002153/2020.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5105421-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Conformidade de Produtos e Serviços, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/007625/2020.\r\n, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\nOmitidos no D.O. de 25/11/2020.\r\nId: 2283462\r\n"
        ],
        "2283748": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000823/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº SEI-160005/000823/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giorgio Tavares Ferreira, ID Funcional nº 51076250. Processo nº SEI- 040161/011598/2020.\r\no Decreto de 05 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 06/11/2020, que nomeou DANIELE DE ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giorgio Tavares Ferreira, ID Funcional nº 51076250. Processo nº SEI-040161/010736/2020.\r\nId: 2283748\r\n"
        ],
        "2283953": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012-7.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Otávio Santos Silva Leite.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/06/2020, publicado no D.O. de 01/07/2020, que designou a Subsecretária de Estado ADRIANA CORREA HOMEM DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Turismo. \r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. \r\nId: 2283953\r\n"
        ],
        "2284026": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir Tomaz, Id. Funcional nº 51123886. Processo nº SEI-220006/000791/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2320183-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Silveira Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 618968-7/2. Processo nº SEI-220006/000791/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional n° 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040227/000045/2020.\r\ndo Decreto de 11.09.2018, publicado no D.O. 12.09.2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4365270-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040058/000069/2020.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040058/000069/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4424785-0,, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010963/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000536/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2320183-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020. \r\nId: 2284026\r\n"
        ],
        "2284296": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEMILIO CESAR ALOE, ID FUNCIONAL Nº 5084048-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\nNOMEAR MAURÍCIO SILVA KNOPLOCH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098339-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emilio Cesar Aloe, ID Funcional nº 5084048-7. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\ndo Ato de 06 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 07/08/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou VIVIANE DE MORAIS JOVINO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000197/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assistente, símbolo DAS-6, Identidade Funcional 5093543-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Suprimentos Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-040206/000197/2020.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira. Processo nº SEI-390002/002475/2020.\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4280135-4 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001208/2020.\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4457801-6 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001206/2020.\r\nNOMEAR MARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, ID FUNCIONAL Nº 4318202-0 para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jeferson Luis da Silva Rosa, ID Funcional nº 4457801-6. Processo nº SEI-260002/001207/2020.\r\nCINTIA PIRES JORGE, ID FUNCIONAL Nº 2094064-5, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000824/2020.\r\nNOMEAR MONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL 4441000-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cintia Pires Jorge, ID Funcional nº 2094064-5. Processo nº SEI-260002/000909/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000817/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911- 0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000662/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Esteves de Brum, ID Funcional nº 4426911-0. Processo nº SEI-260002/000899/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, JOSE CARLOS GERVAZONI GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5114336-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001028/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Carlos Gervazoni Gomes, ID Funcional nº 5114336-4. Processo nº SEI- 260016/001028/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001029/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5101805-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001029/2020.\r\nNOMEAR MARIO GOMES DE AMORIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0 para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Beatriz Lima de Carvalho, ID Funcional nº 5101805-5. Processo nº SEI- 260016/001029/2020.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000806/2020.\r\nNOMEAR ANDREY MIRANDA ESPOSITO SARAIVA, ID FUNCIONAL N° 5106298-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº SEI- 160004/000806/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL No 5107474-5, CPF 016305007-47, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001555/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de\r\nSubsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Barreto, ID Funcional no 5107474-5. Processo nº SEI- 070026/001555/2020.\r\nId: 2284296\r\n"
        ],
        "2284611": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/001980/2020,\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , a seguinte autoridade:\r\nExmo. Sr. ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte autoridade:\r\nExmo. Sr. Desembargador Federal REIS FRIEDE\r\nExmo. Sr. Procurador CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no, a seguinte autoridade:\r\nCel BM MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes autoridades:\r\n.1) Militar:\r\nGen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA\r\nCel PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n.2) Civil\r\nIlmo. Sr. CLÁUDIO MAGNAVITA CASTRO\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte autoridade:\r\nExmo. Sr. Juiz ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\nExmo. Sr. MARCIO MOTHÉ FERNANDES.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes autoridades:\r\nGen Div ANDRÉ LUIS SILVEIRA\r\nGen Bda ERNESTO LIMA GIL\r\nGen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte autoridade:\r\nTen Cel BM JANKEL GRUBMAN VOTO\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes autoridades:\r\nExmo. Sr. CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES \r\nIlmo. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes autoridades:\r\n.1) Militar:\r\nCel EB RICARDO CORRÊA LEÃO\r\n.2) Civil\r\nExmo. Sr. ALLAN TURNOWSKI\r\nExma. Sra. ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\nExmo. Sr. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\nExmo. Sr. Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nExmo. Sr. ASTERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nExma. Sra. CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\nExmo. Sr. JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\nExmo. PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR\r\nExmo. Sr. PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA\r\nExma. Sra. Desembargadora RENATA MACHADO COTTA BUHATEM\r\nExmo. Sr. THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte autoridade:\r\nIlmo. Sr. MARCELO QUEIROZ\r\nId: 2284611\r\n"
        ],
        "2284642": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Henrique da Silva Almeida, ID Funcional nº 5113867-0. Processo nº SEI-220006/000793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113867-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 220006/000793/2020.\r\nAnalista Executivo, ID Funcional nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Henriques de Freitas, ID Funcional nº 5111812-2. Processo nº SEI-120211/001958/2020.\r\nSAMUEL HENRIQUES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5111812-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001958/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5081339-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\nANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51125790 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\nANDRÉ ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51119307 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000007/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51123762, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000007/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098925-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por William Fonseca Pamplona de Figueiredo, ID Funcional nº 5109564-5. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tarcisio Mureb Catuta, ID Funcional nº 5100109-8. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ligia Helena da Cruz Ourives, ID Funcional nº 5036156-2. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sérgio Martins do Nascimento, ID funcional nº 5081339-0. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Priscila Haidar Sakalem, ID Funcional nº 5086802-0. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 51119307. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Larronda Asti, ID Funcional nº 5099034- 9. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Mendes Barbosa, ID Funcional nº 51125790. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51119307, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098925-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/008200/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 3214346- 0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Peçanha Fernandes, ID Funcional nº 0622921-2. Processo nº SEI- 150001/008200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098040-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Pre sidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170026/002127/2020.\r\nId: 2284642\r\n"
        ],
        "2284773": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/001214/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, , para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA.\r\nId: 2284773\r\n"
        ],
        "2284806": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210004/000064/2020, \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária /SEAP, como se segue:\r\na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, como se segue:\r\na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nem substituição e completando o mandato conferido aMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nId: 2284806\r\n"
        ],
        "2284872": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5110662-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001963/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845348-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000823/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3103163-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023133/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Guerra Valente, ID Funcional nº 3103163-3. Processo nº SEI-080001/023133/2020.\r\nSARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006809/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103603-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím bolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000598/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-160002/005386/2020. \r\nId: 2284872\r\n"
        ],
        "2285045": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-160192/004949/2020,\r\nexonerar, a pedido, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, , ID nº 5028455-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2285045\r\n"
        ],
        "2285051": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 350118/004960/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0043948-31.2016.8.19.0000,\r\n\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a de MENNAHEM VARELLA DE LIMA, RG 90.799, 2° Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e de PHILIPE DE OLIVEIRA NUNES, RG 90.806, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2285051\r\n"
        ],
        "2285058": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filipe de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5012174-0. Processo nº SEI-150001/008291/2020.\r\nId: 2285058\r\n"
        ],
        "2285124": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 13/07/2020, publicado no D.O. de 14/07/2020, que designou a Subsecretária CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008350/2020\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza, ID Funcional nº 5079469-8. Processo nº SEI-150001/008350/2020. \r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2486843-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio Renato Souza Soares, ID Funcional nº 2997683-9. Processo nº SEI- 150001/008283/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2997683-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008283/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2976258-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008285/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI-220012/000021/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111930-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando Gomes da Camara, ID Funcional nº 5112299-5. Processo nº SEI- 220012/000019/2020.\r\n, FERNANDO GOMES DA CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 5112299-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000019/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 5111930-7. Processo nº SEI-220012/000019/2020.\r\no Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ANDRÉ ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51119307 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI- 220012/000015/2020.\r\no Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8, Processo nº SEI-220012/000015/2020.\r\no Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou TARCISIO MUREB CATUTA, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 51119307, Processo nº SEI- 220012/000015/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Simas Junior, ID Funcional nº 2652573-9. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Augusto Moutella Nepomuceno, ID Funcional nº 5111467-4. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001045/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, ID Funcional nº 4359031-4. Processo nº SEI- 260016/001046/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldemir D'Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque, ID Funcional nº 2320183-5. Processo nº SEI-100005/011414/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-160002/005411/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/008118/2020. \r\nId: 2285124\r\n"
        ],
        "2285384": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109720-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/001062/2020.\r\nId: 2285384\r\n"
        ],
        "2285423": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2020\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC\r\nOnde se lê: \r\nSuplente: Débora de Souza Oliveira\r\nLeia-se: \r\nSuplente: Débora de Souza Oliveira Almeida\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ\r\nOnde se lê:\r\nTitular: Luciana Mazloum\r\nSuplente: Eduardo Brandão\r\nLeia-se:\r\nTitular: Luciana Vicky Mazloum\r\nSuplente: Eduardo Brandão de Andrade\r\nId: 2285423\r\n"
        ],
        "2285432": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " \r\nDECRETO 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC\r\n: Anderson Fernandes Vieira\r\n: Débora de Souza Oliveira Almeida\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG\r\n: Karine Matos Dias\r\n: Isabelle Nines Mattos\r\n: Luciana Vicky Mazloum \r\n: Eduardo Brandão de Andrade\r\nId: 2285432\r\n"
        ],
        "2285436": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098312-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015960/2020.\r\nARSENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 44247389, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arsenio Jubim da Silva Junior, ID Funcional n° 44247389. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098572-8 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sheila Nazareth Rodrigues, ID Funcional nº 5098572-8. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Alves Arcanjo, ID Funcional Nº 5097850-0. Processo nº SEI- 300001/000829/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Pinheiro Gil. Processo nº SEI-160005/000829/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000829/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Coordenador Administrativo , ID Funcional Nº 4333867-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, com validade a contar 04/12/2020. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Emilio Arcos Campos, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Bernardo Marques Viamonte, ID Funcional nº 4136893-2. Processo nº SEI-080005/001437/2020.\r\nDANIEL FERNANDES TERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Pinheiro Gil. Processo nº SEI-160005/000829/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000829/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Coordenador Administrativo , ID Funcional Nº 4333867-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, com validade a contar 04/12/2020. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Emilio Arcos Campos, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Bernardo Marques Viamonte, ID Funcional nº 4136893-2. Processo nº SEI-080005/001437/2020.\r\nDANIEL FERNANDES TERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020. \r\nId: 2285436\r\n"
        ],
        "2285813": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processo nº SEI-260003/003282/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, e alterações, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, os representantes, abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\n, em mandato anteriormente conferido a Carlos Médicis Morel.\r\n, em mandato anteriormente conferido a Egberto Gaspar de Moura.\r\nId: 2285813\r\n"
        ],
        "2285845": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350077/000251/2020,\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos policiais militares, abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “Nossos Bravos”: \r\n- 3º SGT PM REF (RG 75.139) ÊNIO BARRETO CUNHA;\r\n- 3º SGT PM REF (RG 80.331) NATALINO DOS SANTOS RODRIGUES;\r\n- 3º SGT PM REF (RG 81.717) CHARLESTON GOMES DA SILVA;\r\n- 3º SGT PM REF (RG 83.873) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BARROS;\r\n- CB PM REF (RG 84.914) FERNANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR; e\r\n- SD PM REF (RG 102.862) CHILON DA SILVA FERREIRA. \r\nId: 2285845\r\n"
        ],
        "2285846": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4270643-2, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 140001/088790/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387221-2, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643-2. Processo nº SEI-140001/088790/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000402/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes, ID Funcional nº 2013355-3/1. Processo nº SEI-050003/000402/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036577- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alessandra Figueiredo Silva, ID Funcional n° 5098001-7. Processo nº SEI- 050003/000407/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°5098001-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000407/2020.\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412062-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000401/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ilma Perfeito Carneiro. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\nALBERTO S, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000401/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4189383-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001057/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacques Fernandes Dias, ID Funcional nº 4189383-2. Processo nº SEI- 260016/001057/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002520/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI-260005/002527/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Welligton Figuerêdo de Assis, ID Funcional n° 4405881-8. Processo nº SEI- 260005/002517/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4405881-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002517/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4366805-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001071/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001074/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5015469-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001067/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL 4441000-0, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001169/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51146169, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002487/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriano Carneiro Giglio, ID Funcional nº 3999535-6. Processo nº SEI-260005/002491/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51146150 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002489/2020.\r\nLUCIANA DE LUIZE MOREIRA PIRES DO EGÍDIO, ID FUNCIONAL Nº 5099774-2 do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002514/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana de Luize Moreira Pires do Egídio, ID Funcional nº 5099774-2. Processo nº SEI-260005/002514/2020.\r\nANTONIO ALBERTO REIS, ID FUNCIONAL N° 3226303-1, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002509/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Alberto Reis, ID Funcional n° 3226303-1, matrícula nº 220082-2. Processo nº SEI-260005/002509/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260005/002521/2020.\r\nTERESA CRISTINA GONZALES VASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 2073447-6 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002526/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gonzales Vasquez, ID Funcional nº 2073447-6. Processo nº SEI- 260005/002526/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51130670, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002522/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denilson Souza Santos, ID Funcional n° 51029790-1. Processo nº SEI-260005/002532/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002506/2020.\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002525/2020.\r\n, ID FUNCIONA N° 0595709-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000026/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº SEI-220012/000026/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI-300001/000827/2020.\r\no Decreto de 24 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que nomeou ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Souza Araújo, ID Funcional nº 5097689-3. Processo nº SEI- 300001/000827/2020.\r\no Decreto de 24 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que exonerou, a pedido PAULO VITOR DE SOUZA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5097689-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000827/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Claudio Saroldi Coelho, ID Funcional nº 2975418- 6. Processo nº SEI-360309/000221/2020.\r\nCLAUDIO SAROLDI COELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2975418-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000221/2020. \r\nId: 2285846\r\n"
        ],
        "2285996": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício,no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210001/000692/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- os termos da decisão judicial proferida pelo II Tribunal do Júri da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação Penal n° 1999.001.083551-0, que determinou a perda dos cargos públicos dos apenados;\r\n- que a decisão judicial, de natureza constitutiva negativa, transitou em julgado em 07.11.2018, operando efeitos a partir de então;\r\n- que a perda do cargo público pressupõe a extinção do vínculo estatutário dos apenados com o Poder Executivo estadual; \r\n- que a aposentação dos apenados não se perfectibilizou antes do trânsito em julgado da decisão judicial; e\r\n- que a aposentação pelo Regime Próprio de Previdência Social destina-se exclusivamente aos servidores públicos titulares de um cargo efetivo;\r\nEUSTÁQUIO CIRINO DE SOUZA (ISAP, Matrícula nº 178.198-8, ID nº 19786140) e (ISAP, Matrícula nº 181.774-1, ID nº 19799462), louvado nas razões expostas pelas Assessorias\r\nJurídicas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2285996\r\n"
        ],
        "2286039": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 150001/006902/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.999, de 19/05/99, com validade a partir de 04 de novembro de 2020, o Ajudante II, ISMAEL BARBOSA DA ROCHA PITTA, ID Funcional nº 5102638-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Patrimônio da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2286039\r\n"
        ],
        "2286095": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, em razão de sua competência privativa ventilada no art. 112, § 1º, II, a, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nconsoante os termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta nos Processos nº E-36/048/272/2019 e SEI nº 360068/000957/2020, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor , Piloto Policial, ID Funcional nº 1.959.856-4.\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2286095\r\n"
        ],
        "2286127": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104322-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-150001/008157/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alberto Sa Spinelli, ID Funcional n° 3216504-8. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4276048-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI- 070026/001615/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098374-1 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001079/2020.\r\nPATRICIA CARVALHO MARTINS GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5105752-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001088/2020.\r\nELÇO LUIS FONTES PADILHA, ID FUNCIONAL N° 5097634-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001086/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098645-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001076/2020.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI-260016/001033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109720-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormen te ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/001062/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Silva Caram, ID Funcional n° 4366805-4. Processo nº SEI-260016/001085/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105312-8, 110733757-73, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001058/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo e Souza, ID Funcional nº 5105312-8. Processo nº SEI-260016/001058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2340365-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº SEI-350088/000590/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wilman René Gonçalves Alonso. Processo nº SEI-350088/000593/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº SEI-350088/000597/2020.\r\nCAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, ID FUNCIONAL N° 4259835-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003882/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4329603-3 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues Carvalho e Silva, ID Funcional n° 4259835-4. Processo nº SEI- 310003/003882/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000894/2020. \r\nPAULO EDUARDO GUERRA XAVIER, ID. FUNCIONAL Nº 4266816-6 do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Guerra Xavier, ID. Funcional nº 4266816-6. Processo nº SEI- 300001/000826/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442740-9 para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderson Luiz da Costa Geremias, ID Funcional nº 5090164-8. Processo nº SEI- 300001/000826/2020.\r\nWANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID FUNCIONAL Nº 5090164-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000826/2020.\r\nId: 2286127\r\n"
        ],
        "2286412": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/022/009374/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, o candidato relacionado no Anexo deste Decreto, para exercer o cargo, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nPolo\r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente de segurança socioeducativa Masculino\r\n1\r\n1075540\r\nSERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA\r\n*Sub judice - Processo nº 0424828-65.2015.8.19.0001. \r\nId: 2286412\r\n"
        ],
        "2286413": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºsSEI 35/0074/003860/2020 e SEI-350074/002996/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0038962-63.2018.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de MARCO ANTONIO PEREIRA FÉLIX, RG 63.366, 1° Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2286413\r\n"
        ],
        "2286428": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4387236-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/006424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4195482-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0. Processo nº SEI-160192/006424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº SEI- 260016/001094/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001094/2020.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105312-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paola França Euler Mororó, ID Funcional nº 5090342-0. Processo nº SEI-260016/001094/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5115419-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Tales José do Coutto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº SEI-330022/000005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Barreto de Oliveira, ID Funcional 39468747. Processo nº SEI-310003/003886/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 39468747 , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003886/2020.\r\nERNANE ALEXANDRE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003948/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5112635-4, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ernane Alexandre Pereira, ID Funcional n° 50934139-1 (apostilar val. de nom. de. Processo nº SEI- 310003/003948/2020.\r\nPALOMA CORRÊA CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 51061570, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003958/2020.\r\nCAROLINE SILVA CALDAS, ID FUNCIONAL 5111589-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003888/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5005891- 6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003887/2020.\r\nId: 2286428\r\n"
        ],
        "2286691": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nem exercíciono uso de suas atribuições legais, e considerando o recebimento do ofício DPGERJ/SEGAB Nº 703/2020 e a homologação do resultado da eleição pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para formação de lista tríplice, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico da Instituição na data de 17 de novembro de 2020, tendo o Defensor Rodrigo Baptista Pacheco recebido 682 votos como candidato único e o que consta no Processo nº SEI-150001/008716/2020,\r\npara exercer o cargo em comissão de Defensor Público Geral do Estado, símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2021/2022, a partir de 1º de janeiro de 2021. \r\nId: 2286691\r\n"
        ],
        "2286695": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do Coronel BM MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, ID Funcional nº 20244568 Subtenente BM NELSON DA SILVA SARAGOCA, ID Funcional nº 26003341 e Subtenente MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 6113486, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nRG nº\r\n01\r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA\r\n26495\r\n02\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID\r\n28497\r\n03\r\nSISSY BULLOS LINS DOS SANTOS\r\n32355\r\n04\r\nRENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n11867\r\n05\r\nWAGNER MOREIRA DURVAL\r\n15045\r\n06\r\nALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA\r\n18140\r\n07\r\nEDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n43593\r\n08\r\nLUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA\r\n11967\r\n09\r\nARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO\r\n26484\r\n10\r\nARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA\r\n31259\r\n11\r\nFATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n19030\r\n12\r\nALINE BRANDÃO OLIVETTO\r\n28394\r\n13\r\nLUCIANA TAVARES FREIRE\r\n30698\r\n14\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET\r\n28272\r\nId: 2286695\r\n"
        ],
        "2286717": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/09/2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que designou para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/008715/2020.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/008715/2020 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio de Souza, ID Funcional nº 2845348-4. Processo nº SEI-150162/000013/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Inacio Xavier, ID Funcional nº 5098312-1. Processo nº SEI- 120001/016107/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/016107/2020.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ALMIR MACHADO VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar 05 de novembro de 2020. Processo nº SEI- 040196/000641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378008-3, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Gonçalez Carneiro, ID Funcional nº 5096977-3. Processo nº SEI-030029/007553/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sarah da Silva de Alcântara, ID Funcional nº 5036090-6/1. Processo nº SEI-030029/006809/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andreia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5098374-1. Processo nº SEI- 260016/001100/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elço Luis Fontes Padilha, ID Funcional n° 5097634-6. Processo nº SEI-260016/001103/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemary Cruz Cerqueira, ID Funcional 4198551-6. Processo nº SEI-310003/003959/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 4198551-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003959/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gomes de Mello, ID Funcional n° 5097656-7. Processo nº SEI-310003/003956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/008715/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Paravidino da Silva, ID Funcional n° 640257-7. Processo nº SEI-150001/008715/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/008715/2020.\r\nId: 2286717\r\n"
        ],
        "2286718": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Gestão de Contratos , ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral de Administração e Finanças da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, Processo nº SEI-100001/001865/2020.\r\nId: 2286718\r\n"
        ],
        "2287007": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101900-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001113/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Helena Antunes Pinto, ID Funcional n°5101900-0. Processo nº SEI-260016/001113/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Frederico Rafael Aguiar Cavalcanti, ID Funcional nº 5098645-7. Processo nº SEI-260016/001114/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001117/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 260016/001117/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI- 070002/009822/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009822/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº SEI-180007/002146/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003977/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003975/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 3559624- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003976/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51038650, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003978/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036667-0, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Darci Luiz Moreira da Silva Azevedo. Processo nº SEI-400001/000479/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000479/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Albernaz de Medeiros, ID Funcional nº 5099022-5. Processo nº SEI- 050003/000420/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099022-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEIO-050003/000420/2020.\r\nMARIANA CRISTINA DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 50979140, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000418/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098004-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000421/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Priscilla Piffer Pedrosa, ID Funcional n° 5098004-1. Processo nº SEI- 050003/000421/2020.\r\nId: 2287007\r\n"
        ],
        "2287269": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E- 10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\nI - Secretaria de Estado de Transportes:\r\nTitular: Delmo Manoel Pinho\r\nSuplente: Paula Azem;\r\nII - Instituto Rio Metrópole:\r\nTitular: Bernardo Santoro Pinto Machado \r\nSuplente: Robson Pierre\r\nIII - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER RJ:\r\nTitular: Mônica Silva Porto\r\nSuplente: Daniele Gomes de Oliveira Santiago;\r\nIV - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ:\r\nTitular: Hugo Leonan Amaral da Silva\r\nSuplente: Mauro Luiz Ripardo Pauxis;\r\nV - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\nTitular: Ricardo de Jesus Andrade Pires\r\nSuplente: Raphael da Silva de Almeida;\r\nVI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP: \r\nTitular: Ivana Cunha Junqueira\r\nSuplente: Roberto Szsterenzejer;\r\nVII - Concessionárias de serviço público de alta capacidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMETRÔ RIO:\r\nTitular: Diego Garcia\r\nSuplente: Luciana Martins Romar;\r\nSUPERVIA:\r\nTitular: Sônia Antunes dos Santos Machado\r\nSuplente: Pedro Paulo Silva de Souza;\r\nCCR BARCAS:\r\nTitular: João Daniel Marques da Silva\r\nSuplente: Paula Magalhães;\r\nVIII - Entidade civil representativa da categoria econômica do transporte rodoviário de passageiros:\r\nTitular: Richele Cabral\r\nSuplente: Eunice Horácio;\r\nIX - Entidade civil representativa da categoria econômica do transporte de cargas:\r\nTitular: Eduardo Ferreira Rebuzzi\r\nSuplente: Sérgio Peres Martins Vianna;\r\nX - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN:\r\nTitular: Mauro Viegas\r\nSuplente: Isaque Regis Ouverney; \r\nXI - Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ:\r\nTitular: Filipe da Costa Coelho\r\nSuplente: Carlos Alberto Müller;\r\nXII - Entidades civis representativas dos rodoviários, ferroviários; metroviários e aquaviários:\r\nTitular: Valter Martins Ramos\r\nSuplente: Ricardo Alexandre Azevedo;\r\nXIII - Entidades civis representativas dos usuários de transportes:\r\nTitular: Marcelo Santos de Oliveira Rosa\r\nSuplente: Licinio Machado Rogério;\r\nXIV - Entidades governamentais ou não governamentais incumbidas institucionalmente de estudar, pesquisar e promover o desenvolvimento do transporte público:\r\nTitular: Márcio de Queiroz Ribeiro\r\nSuplente: Antônio Carlos Dias Pastori.\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 030029/000939/2020, \r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato RODRIGO ROSA DE CARVALHO, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo seu efeito à data correspondente ao início do efetivo exercício. \r\nId: 2287269\r\n"
        ],
        "2287297": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007559/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como se segue:\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020.\r\ndesignado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria De Estado De Saúde:\r\n, para assumir a presidência do Conselho Fiscal, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Sales Caldas, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Aruan Felippe Garcia, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007559/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titulares e suplentes representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde/SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020. \r\n\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes Indicados pela da Secretaria de Estado de Saúde/SES:\r\n- Presidente\r\nPAULO JOSÉ MOREIRA DA SILVA\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE O. PEREIRA\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2287297\r\n"
        ],
        "2287304": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora PAULA DA SILVA DE CARVALHOID Funcional nº 5081900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor- Chefe Flávio Eduardo da Costa Brito,ID Funcional n° 51044322-0, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-150001/008655/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109598-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001959/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Aparecido dos Santos Silva, ID Funcional nº 5109598-0. Processo nº SEI- 120211/001959/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ISABELLI MARIA GRAVATÁ MARONID Funcional nº 5.098.156-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, a Chefe de Gabinete Jeanine Domenech de Vasconcellos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº SEI- 120001/016030/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho Martins Guedes, ID Funcional nº 5105752-2. Processo nº SEI- 260016/001109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº SEI-260016/001120/2020.\r\nJULIO PEREZ ALONSO, ID FUNCIONAL N° 5099611-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002616/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Perez Alonso, ID Funcional n° 5099611-8. Processo nº SEI- 260005/002616/2020.\r\nRUI MIGUEL FILIPE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5104802-7 do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002619/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rui Miguel Filipe Gonçalves, ID Funcional nº 5104802-7. Processo nº SEI-260005/002619/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2078784-7 do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002618/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evandro dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 2078784-7. Processo nº SEI-260005/002618/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Madeira, ID Funcional nº 5089929-5. Processo nº SEI-260005/002639/2020.\r\nDANILO GONÇALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003974/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5101558-7, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Lôbo Lamarão Silva, ID Funcional nº 5090902-9. Processo nº SEI-310003/003974/2020.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos ID Funcional nº 5034827, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, Processo nº SEI- 310003/004029/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014680-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003963/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Torquato, ID Funcional 5007731-7. Processo nº SEI-310003/004005/2020.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5007731-7:, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 568905-8 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paloma Corrêa Cordeiro, ID Funcional n° 51061570. Processo nº SEI-310003/004004/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5007731-7, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Amorim Duarte, ID Funcional nº 5093438-4. Processo nº SEI-310003/004006/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz dos Santos, ID Funcional nº 5103979-6. Processo nº SEI-330018/000524/2020.\r\nId: 2287304\r\n"
        ],
        "2287618": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/001977/2020,\r\npor motivo de substituição, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nJANAÍNA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO - ID Funcional n. 50149830 no Decreto de 24 de julho de 2019, publicado no DOERJ em 25 de julho de 2019.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n- ID Funcional n. 41945891 designada pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de outubro de 2019.\r\n- ID Funcional nº 50150332 designada pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de ooutubro de 2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB:\r\nID Funcional 5102016-5, em vaga anteriormente ocupada por Geovani Barbosa de Lima - ID Funcional n. 50345788, no Decreto de 22 de agosto de 2018, publicado no DOERJ em 23 de agosto de 2018.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Simone Viegas Rocha - ID Funcional n. 50023764, no Decreto de 22 de agosto de 2018, publicado no DOERJ em 23 de agosto de 2018. \r\nID Funcional 5112306-1, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Francisco Lara Camelo Japor Coelho - ID Funcional n. 50149830 no Decreto de 24 de julho de 2019, publicado no DOERJ em 25 de julho de 2019.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Marcelo Jandussi Walther de Almeida - ID Funcional n. 44120583 no Decreto de 22 de agosto de 2018, publicado no DOERJ em 23 de agosto de 2018. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n- ID Funcional n. 5024174-5, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Bugine Santiago - ID Funcional n. 41945891 no Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de Outubro de 2019.\r\n- ID Funcional n. 5101199-9, em vaga anteriormente ocupada por Maria Gabriela de Nunes Rodrigues - ID Funcional n. 50150332 no Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de outubro de 2019.\r\n\r\nId: 2287618\r\n"
        ],
        "2287633": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160076/000053/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o mandato conferido a SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 01.07.2019 para, na qualidade de representante da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 03 de dezembro de 2020, MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Amâncio De Souza Porto, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 01.07.2019.\r\nId: 2287633\r\n"
        ],
        "2287643": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015683/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº SEI-120001/015683/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho Martins Guedes, ID Funcional nº 5105752-2. Processo nº SEI- 260016/001109/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2548851-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001130/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucio Jose Marafon, ID Funcional n° 2548851-1. Processo nº SEI-260016/001130/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2689491-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nilson Neves, ID Funcional nº 5114867-6. Processo nº SEI-150001/008956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114867-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 150001/008956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2689491-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/008956/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Silva Caldas, ID Funcional 5111589-1. Processo nº SEI-310003/003888/2020.\r\nId: 2287643\r\n"
        ],
        "2287922": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16/12/2020, que nomeou MARCIO ANTUNES OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-120001/015683/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenário e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por William Augusto Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5097623-0. Processo nº SEI-390002/002632/2020. \r\nId: 2287922\r\n"
        ],
        "2288038": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " XERCÍCIO\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, designado pelo Decreto 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nRepresentante da Secretara de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\n, ID 4428511-6;\r\n, ID 5113165-0.\r\nId: 2288038\r\n"
        ],
        "2288212": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001143/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8/5. Processo nº SEI-260016/001143/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002669/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2083753- 4, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI-260005/002669/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099543-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002673/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiano de Abreu Braga, ID Funcional nº 5099543-0. Processo nº SEI-260005/002673/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Demitrios de Lima Carvalhal, ID funcional nº 51146169. Processo nº SEI-260005/002672/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Teixeira Fontes, ID funcional nº 51146150. Processo nº SEI- 260005/002632/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirele Barbosa Médice. Processo nº SEI- 260005/002693/2020.\r\nRENATA SEARA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002691/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463366-1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ursula Dias Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 4354001-5. Processo nº SEI-260005/002708/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001660/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Eustaquio Nacif Xavier, ID Funcional nº 2028244-3. Processo nº SEI- 070026/001660/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Philipe Campello Costa Brondi da Silva, ID Funcional nº 4256523-5. Processo nº SEI- 070026/001660/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001660/2020. \r\n, ID FUNCIONAL: 2947993-2, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Xavier da Silva, ID Funcional n° 51038650. Processo nº SEI-310003/004058/2020. \r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos THIAGO MIRANDA GOMES, ID Funcional nº 5034827, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 310003/004029/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/12/2020.\r\nId: 2288212\r\n"
        ],
        "2288502": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 0400206/000219/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deniel Wideshkumar Soechit, ID Funcional n° 5087563-9. Processo nº SEI-0400206/000219/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI-070026/001556/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5098326-1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, ID Funcional nº 4138437-7. Processo nº SEI-310003/004097/2020.\r\nLÍCIA AZEREDO MATTESCO, ID FUNCIONAL 5098326-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004097/2020. \r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/12/2020.\r\nId: 2288502\r\n"
        ],
        "2288748": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002343/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\n, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n, em substituição e completando o mandato conferido à Damiana Montes Ximenes Tompakow, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido à Luci Rosane Martins Ferreira, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nId: 2288748\r\n"
        ],
        "2288749": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/004694/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 10 de abril de 2018, , ID nº 50297147, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2288749\r\n"
        ],
        "2288833": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000094/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2020os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nLUIS EMIDIO BRANDAO COSTA PEREIRA\r\n456\r\nId. Func.: 0026873915\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nJORGE RIBEIRO LOPES\r\n022\r\nId. Func.: 0006099408\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFABIO SIQUEIRA DUTRA (Ag.)\r\n591\r\nId. Func.: 0006121810\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA\r\n742\r\nId. Func.: 0006130399\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nLUCIANO SILVA ASSUNCAO\r\n712\r\nId. Func.: 0006130224\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nJANKEL GRUBMAN VOTO\r\n744\r\nId. Func.: 0026161540\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA (Ag.)\r\n843\r\nId. Func.: 0006133533\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO LUIS SILVA INOCENCIO\r\n723\r\nId. Func.: 0006130275\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nGILENO ALVES DE LIMA (Ag.)\r\n779\r\nId. Func.: 0006119000\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nLUIS FLAVIO NACIF PEREIRA (Ag.)\r\n216\r\nId. Func.: 0026183161\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS (Ag.)\r\n825\r\nId. Func.: 0026569647\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO\r\n729\r\nId. Func.: 0006130321\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO\r\n787\r\nId. Func.: 0026137933\r\nTEN-CEL BM QOC/91\r\nJOSE HENRIQUE COSTA LIMA\r\n496\r\nId. Func.: 0026158191\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA\r\n673\r\nId. Func.: 0026135582\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/00\r\nWENDELL CARLOS RODRIGUES (Ag.)\r\n497\r\nId. Func.: 0006134971\r\nMAJ BM QOC/00\r\nPAULO AMORIM BARBOZA\r\n512\r\nId. Func.: 0006135005\r\nMAJ BM QOC/00\r\nADRIANO SEPPA FIORANI (Ag.)\r\n474\r\nId. Func.: 0026453860\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLEONARDO SILVA DE SOUSA\r\n475\r\nId. Func.: 0006134874\r\nMAJ BM QOC/00\r\nMAURICIO COSTA DE CASTRO (Ag.)\r\n121\r\nId. Func.: 0018743374\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA\r\n285\r\nId. Func.: 0032047045\r\nMAJ BM QOC/00\r\nGLAUCO SANTOS SILVA (Ag.)\r\n487\r\nId. Func.: 0006134912\r\nMAJ BM QOC/01\r\nCARLA REGINA LOPES AZEVEDO (Ag.)\r\n924\r\nId. Func.: 0006139604\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLUCIANA DOS SANTOS ROCHA (Ag.)\r\n957\r\nId. Func.: 0026459736\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nANDRE LUIS DE ANDRADE THEES (Ag.)\r\n941\r\nId. Func.: 0026450968\r\nMAJ BM QOC/02\r\nSIDNEI PINTO DIAS JUNIOR (Ag.)\r\n143\r\nId. Func.: 0006118593\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS MONCORES LOPES (Ag.)\r\n292\r\nId. Func.: 0006142303\r\nMAJ BM QOC/02\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO (Ag.)\r\n286\r\nId. Func.: 0006142249\r\nMAJ BM QOC/01\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR (Ag.)\r\n256\r\nId. Func.: 0010126341\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRAQUEL LEITE DO COUTO (Ag.)\r\n830\r\nId. Func.: 0006147291\r\nMAJ BM QOC/02\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS (Ag.)\r\n501\r\nId. Func.: 0006118950\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRODRIGO GUIMARAES GOMES COELHO\r\n269\r\nId. Func.: 0006142087\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA (Ag.)\r\n980\r\nId. Func.: 0006139760\r\n\r\nMAJ BM QOC/02\r\nJAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO\r\n271\r\nId. Func.: 0006142109\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO GOMES MIRANDA\r\n999\r\nId. Func.: 0026454920\r\nMAJ BM QOC/02\r\nFRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA\r\n251\r\nId. Func.: 0006141900\r\nMAJ BM QOC/02\r\nALBERTO PINTO NAGIPE\r\n239\r\nId. Func.: 0006141781\r\nMAJ BM QOC/02\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR\r\n246\r\nId. Func.: 0041424930\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA\r\n248\r\nId. Func.: 0006141870\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS NOVAES BONELA\r\n288\r\nId. Func.: 0006142265\r\nMAJ BM QOC/01\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n748\r\nId. Func.: 0026458144\r\nMAJ BM QOC/02\r\nALESSANDRO ROSA DE CARVALHO\r\n287\r\nId. Func.: 0006142257\r\nMAJ BM QOC/02\r\nBRUNNO PANNO NEVES MOREIRA (Ag.)\r\n266\r\nId. Func.: 0006142052\r\nMAJ BM QOC/01\r\nGUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES\r\n936\r\nId. Func.: 0006139639\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/01\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI\r\n943\r\nId. Func.: 0006139647\r\nCAP BM QOC/03\r\nRENATA CORREA DE CARVALHO\r\n041\r\nId. Func.: 0041492781\r\nCAP BM QOC/04\r\nCASSIANO VIANNA MARQUES\r\n701\r\nId. Func.: 0041897080\r\nCAP BM QOC/04\r\nFELIPE MACHADO LUIZ\r\n716\r\nId. Func.: 0041897226\r\nCAP BM QOC/04\r\nLUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA\r\n705\r\nId. Func.: 0041897129\r\nCAP BM QOC/03\r\nARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR\r\n191\r\nId. Func.: 0041767829\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO\r\n720\r\nId. Func.: 0041897250\r\nCAP BM QOC/04\r\nHENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n717\r\nId. Func.: 0041945557\r\nCAP BM QOC/99\r\nLUCIANO FAULHA DE GOUVEIA\r\n654\r\nId. Func.: 0025874632\r\nCAP BM QOC/05\r\nJULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO\r\n588\r\nId. Func.: 0042149118\r\nCAP BM QOC/05\r\nFRANCIS DA COSTA VILLAVERDE (Ag.)\r\n614\r\nId. Func.: 0042149371\r\nCAP BM QOC/05\r\nDIEGO FERNANDEZ DE MACEDO\r\n612\r\nId. Func.: 0042149355\r\nCAP BM QOC/05\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO\r\n592\r\nId. Func.: 0042149150\r\nCAP BM QOC/05\r\nDIOGO KURZ LOBO LIMA\r\n611\r\nId. Func.: 0042149347\r\nCAP BM QOC/05\r\nAMANDA GARCIA CAVALHEIRO\r\n610\r\nId. Func.: 0042149339\r\nCAP BM QOC/05\r\nTHAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA\r\n958\r\nId. Func.: 0042148960\r\nCAP BM QOC/05\r\nFELIPE ALMEIDA GONCALVES\r\n599\r\nId. Func.: 0042149223\r\nCAP BM QOC/02\r\nEVELYN TAVARES DIAS\r\n747\r\nId. Func.: 0006133525\r\nCAP BM QOC/06\r\nWESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n881\r\nId. Func.: 0042626692\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/07\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO (Ag.)\r\n005\r\nId. Func.: 0042793602\r\nCAP BM QOC/06\r\nFELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCAO (Ag.)\r\n408\r\nId. Func.: 0005932394\r\nCAP BM QOC/05\r\nJULIANA ROBAINA MEDINA (Ag.)\r\n593\r\nId. Func.: 0042149169\r\nCAP BM QOC/05\r\nFELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n601\r\nId. Func.: 0042149240\r\nCAP BM QOC/07\r\nTARSIS NUNES ALECRIM DE SOUZA\r\n001\r\nId. Func.: 0042793416\r\nCAP BM QOC/06\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO\r\n895\r\nId. Func.: 0042627192\r\nCAP BM QOC/08\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\n888\r\nId. Func.: 0043320538\r\nCAP BM QOC/07\r\nTHIAGO DE BARROS RAMOS (Ag.)\r\n015\r\nId. Func.: 0042796520\r\nCAP BM QOC/06\r\nJEFFERSON ESTEVES FIDELIS\r\n901\r\nId. Func.: 0042627290\r\nCAP BM QOC/05\r\nDANIEL AIETA MEIRELES PINTO\r\n605\r\nId. Func.: 0042149282\r\nCAP BM QOC/07\r\nNILSEN RAMIL BONIFACIO DE OLIVEIRA\r\n007\r\nId. Func.: 0042793653\r\nCAP BM QOC/06\r\nPAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n892\r\nId. Func.: 0013773950\r\nCAP BM QOC/05\r\nFELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA\r\n617\r\nId. Func.: 0042149401\r\nCAP BM QOC/05\r\nELDER RANGEL DOS SANTOS\r\n613\r\nId. Func.: 0042149363\r\nCAP BM QOC/07\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA GOMES\r\n060\r\nId. Func.: 0042796822\r\nCAP BM QOC/08\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\n852\r\nId. Func.: 0043319220\r\nCAP BM QOC/08\r\nLUIS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n859\r\nId. Func.: 0043319297\r\nCAP BM QOC/07\r\nRUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL (Ag.)\r\n024\r\nId. Func.: 0042797012\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\n119\r\nId. Func.: 0044052618\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\n136\r\nId. Func.: 0044053371\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA\r\n127\r\nId. Func.: 0043416438\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n071\r\nId. Func.: 0050071874\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n112\r\nId. Func.: 0050081101\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n110\r\nId. Func.: 0050072978\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n072\r\nId. Func.: 0050074474\r\n1º TEN BM QOC/98\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n651\r\nId. Func.: 0025874403\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n078\r\nId. Func.: 0050060163\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nSULIVAN DE LIMA SA\r\n100\r\nId. Func.: 0050073990\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nFABIANE NAVARRO MENDONCA\r\n093\r\nId. Func.: 0050071963\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nMARSON ANTONIO ALENCASTRO PACHECO\r\n092\r\nId. Func.: 0050060198\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCAO\r\n132\r\nId. Func.: 0044053223\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEICAO\r\n101\r\nId. Func.: 0050072048\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLEANDRO VARGAS LEAO\r\n084\r\nId. Func.: 0050074393\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n074\r\nId. Func.: 0050060031\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDANILO GONCALVES DA SILVA SANTOS\r\n073\r\nId. Func.: 0050074466\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n111\r\nId. Func.: 0050072080\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTHAIS CORREA DA FONSECA\r\n113\r\nId. Func.: 0043349382\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n085\r\nId. Func.: 0050060171\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n138\r\nId. Func.: 0043416659\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nJOAO MARCOS SILVA JUNIOR\r\n088\r\nId. Func.: 0050074342\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n081\r\nId. Func.: 0050074423\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n090\r\nId. Func.: 0050074326\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\n149\r\nId. Func.: 0044053720\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO (Ag.)\r\n097\r\nId. Func.: 0050060228\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nIGOR DE MATTOS\r\n114\r\nId. Func.: 0050073869\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n108\r\nId. Func.: 0050073877\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nIVAN DURAO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n079\r\nId. Func.: 0043883559\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n080\r\nId. Func.: 0050074431\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nYURI JOSE SOARES\r\n083\r\nId. Func.: 0050074415\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n082\r\nId. Func.: 0050071904\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n091\r\nId. Func.: 0050071947\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n087\r\nId. Func.: 0050074350\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n094\r\nId. Func.: 0050074318\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n076\r\nId. Func.: 0050074440\r\n1º TEN BM QOC/10\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\n110\r\nId. Func.: 0043832024\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n103\r\nId. Func.: 0050073974\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n075\r\nId. Func.: 0050074458\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n086\r\nId. Func.: 0050074385\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n099\r\nId. Func.: 0050074008\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONCALVES VIZEU\r\n109\r\nId. Func.: 0050060287\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n102\r\nId. Func.: 0050060244\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n098\r\nId. Func.: 0050074032\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA CANDEZ\r\n113\r\nId. Func.: 0050129473\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nTHALLES FILIPE TORRES DA SILVA\r\n312\r\nId. Func.: 0050818635\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nROSANGELA FURTADO DA ROCHA\r\n637\r\nId. Func.: 0026653184\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMELANIE HUREL BARROSO\r\n252\r\nId. Func.: 0032310358\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/98\r\nLUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE\r\n949\r\nId. Func.: 0005751942\r\nMAJ BM QOS/Méd/98\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n956\r\nId. Func.: 0030667550\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nGERSON GILBERT\r\n289\r\nId. Func.: 0026637731\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRENATA BREVES NOGUEIRA DA SILVA\r\n309\r\nId. Func.: 0026628643\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO (Ag.)\r\n310\r\nId. Func.: 0026636441\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nVANESSA AFFONSO MAGALHAES\r\n378\r\nId. Func.: 0032309643\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nGISELA CARDOSO DUARTE\r\n235\r\nId. Func.: 0009112324\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nMARIA ANGELICA COSTA CONDE\r\n246\r\nId. Func.: 0026042029\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFERNANDA MARIA CASTRO MATTOS\r\n142\r\nId. Func.: 0006150241\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMONICA DE MIRANDA DRBAL\r\n145\r\nId. Func.: 0006150268\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSISSY BULLOS LINS DOS SANTOS (Ag.)\r\n355\r\nId. Func.: 006151850\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO (Ag.)\r\n225\r\nId. Func.: 006150845\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nWILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n486\r\nId. Func.: 006152945\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA\r\n367\r\nId. Func.: 006151957\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nCARLA BREVES SIMONATO\r\n346\r\nId. Func.: 0043393250\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nKERLY ABRAAO BADARO\r\n927\r\nId. Func.: 0043501192\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nMANUELA BRAGANCA REIS STEINER DE CARVALHO\r\n010\r\nId. Func.: 0043501222\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nGUSTAVO CARAZZAI ASMAR (Ag.)\r\n893\r\nId. Func.: 0043800548\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nTULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS\r\n403\r\nId. Func.: 0043394981\r\n1º TEN BM QOS/Méd/14\r\nEDSON PAES PEREIRA\r\n905\r\nId. Func.: 0042769442\r\n1º TEN BM QOS/Méd/17\r\nRONALDO LUIZ ENNES ALLAO\r\n422\r\nId. Func.: 0031607721\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nSANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO\r\n525\r\nId. Func.: 0026393573\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nDANIELLE PINTO TEIXEIRA\r\n425\r\nId. Func.: 0041424689\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS (Ag.)\r\n472\r\nId. Func.: 0025875183\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA DUFRAYER LOPES (Ag.)\r\n474\r\nId. Func.: 0025873270\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL\r\n388\r\nId. Func.: 0026670062\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS\r\n441\r\nId. Func.: 0025865439\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nJEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA\r\n460\r\nId. Func.: 0026353857\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA GOMES DE MATTOS LOUVAIN PINUDO\r\n501\r\nId. Func.: 0026669420\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVICTOR DE CARVALHO PEREIRA\r\n537\r\nId. Func.: 0006153445\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nROBERTA MACHADO BLOISE MOURA\r\n558\r\nId. Func.: 0006153631\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELA CAMARGO NAYA\r\n598\r\nId. Func.: 0006154034\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/00\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n266\r\nId. Func.: 0026287927\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/00\r\nINGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\n004\r\nId. Func.: 0006135900\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALINE COUTINHO SENTO SE\r\n848\r\nId. Func.: 0043402402\r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARTHA MAMEDE LOURENCO\r\n905\r\nId. Func.: 0043404707\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARGLORY FRAGA DE CARVALHO\r\n906\r\nId. Func.: 0043404510\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJOEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\n908\r\nId. Func.: 0043389775\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARMEM COSTA BORGES\r\n910\r\nId. Func.: 0043402780\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/90\r\nEDSON JOSE DE JESUS BARBOSA\r\n907\r\nId. Func.: 0026779447\r\nCAP BM QOA/94\r\nJOESIL PERES FARIA\r\n233\r\nId. Func.: 0026666529\r\nCAP BM QOA/89\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\n395\r\nId. Func.: 0026277182\r\nCAP BM QOA/90\r\nPAULO SERGIO MARTINS DE MELO\r\n567\r\nId. Func.: 0026029529\r\nCAP BM QOA/94\r\nCARLOS EDUARDO SA FERREIRA\r\n679\r\nId. Func.: 0026631741\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/91\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n538\r\nId. Func.: 0026065053\r\nCAP BM QOA/89\r\nJOSE CLEUDES LINHARES DE CARVALHO\r\n227\r\nId. Func.: 0026039117\r\nCAP BM QOA/90\r\nFABIO LUIS LIMA BARBOSA\r\n851\r\nId. Func.: 0006101089\r\nCAP BM QOA/90\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\n370\r\nId. Func.: 0032143460\r\nCAP BM QOA/89\r\nGEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA (Ag.)\r\n172\r\nId. Func.: 0009960074\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/86\r\nSEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO\r\n417\r\nId. Func.: 0026017830\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nEVALDO FREITAS SOARES\r\n325\r\nId. Func.: 0026618940\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nEDSON DA SILVA GOMES (Ag.)\r\n433\r\nId. Func.: 0032143354\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\n819\r\nId. Func.: 0026321556\r\n1º TEN BM QOA/86\r\nADILSON FERNANDO FERREIRA\r\n407\r\nId. Func.: 0026117185\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM\r\nCAP BM QOE/Com/91\r\nHUGO MARCELO DA SILVA\r\n969\r\nId. Func.: 0020186967\r\n4.2. MÚSICO\r\n4.2.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nCAP BM QOE/Mus/92\r\nMARCIO MEIRELLES FERREIRA\r\n312\r\nId. Func.: 0006114725\r\nId: 2288833\r\n"
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        "2288849": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000091/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nAGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA\r\nRG: 17.465\r\nId. Func.: 0006115829\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nVANDREIA DE FIGUEIREDO E SILVA ALVES\r\nRG: 21.625\r\nId. Func.: 0026632551\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NICOLETTI\r\nRG: 19.293\r\nId. Func.: 0026631377\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nCRISTINA ORTIZ MENEZES (Ag.)\r\nRG: 19.302\r\nId. Func.: 0026658135\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nCLAUDIO KARMIOL\r\nRG: 19.878\r\nId. Func.: 0026657929\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nSANDRA BRIGETE MARTELLO PANNO\r\nRG: 21.633\r\nId. Func.: 0026632853\r\nId: 2288849\r\n"
        ],
        "2288851": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 44360606, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI-120001/016381/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427153-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009188/2020.\r\nDENISE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1958703-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260003/003787/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115877-9, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denise Cardoso, ID Funcional nº 1958703-1. Processo nº SEI-260003/003787/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo de Lima Moura, ID Funcional nº 4427892-6. Processo nº SEI-260016/001152/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora NATCHA DIAS BEHERING, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000430/2020. \r\ndo Decreto de 05/08/2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA, ID Funcional nº 5078451-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria Convênio, Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/043800/2019.\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Lameira Dias, ID Funcional nº 5086235-9. Processo nº SEI- 040206/000219/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2020.\r\nId: 2288851\r\n"
        ],
        "2289169": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/002161/2020,\r\nE:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2020, os seguintes policiais- militares:\r\n, os Capitães PM:\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOS\r\n)\r\n05944686\r\nTHYAGO FERREIRA VIEIRA\r\n)\r\n41893450\r\nCARLOS FABRÍZIO CAFÉ SOBRINHO\r\n)\r\n41893778\r\nANDRÉ DOS SANTOS RAMOS\r\n)\r\n41893158\r\nAG\r\n)\r\n41893620\r\n-AG\r\n)\r\n41893670\r\nALEXANDRE DE LIMA RAMOS\r\n)\r\n41893697\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA\r\n)\r\n41893638\r\nRODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG 80938)\r\nID FUNC 41893280\r\n\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA\r\n)\r\n05956722\r\nLEONARDO CALDAS PEREIRA\r\n)\r\n05956943\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n)\r\n24497932\r\nMARCIO AURELIO DA SILVA MARTINEZ\r\n)\r\n24091260\r\n- AG\r\n)\r\n41836219\r\n- AG\r\n)\r\n21698953\r\nTULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA\r\n)\r\n41893530\r\nANDERSON DE ALMEIDA PEDROSO\r\n)\r\n05933099\r\nCLAYTHON DIAS DE MEDEIROS\r\n)\r\n41893077\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade os 1º Tenentes PM:\r\nSIDNEY DE SOUZA BERNARDES\r\n)\r\n42669464\r\nFERNANDO ALVES MENDES FERREIRA\r\n)\r\n42493021\r\nIRLAN TORTURA SANTOS\r\n)\r\n43803105\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n)\r\n42693179\r\nMARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES\r\n)\r\n43802109\r\nPAULO HONÉSIMO CARDOSO DA SILVA\r\n)\r\n23236582\r\nDAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n)\r\n43828191\r\nDANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n)\r\n43802125\r\nCALBER FERNANDES FARIA\r\n)\r\n43209173\r\nLUCAS FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\n)\r\n43828507\r\nFABRICIO DE MELO BERTAGNONI\r\n)\r\n22256164\r\nFELIPE CAETANO DE AGUIAR\r\n)\r\n43209262\r\nALINE DA SILVA GOMES\r\n)\r\n43802311\r\n- AG \r\n)\r\n05941946\r\nPATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA\r\n)\r\n43828213\r\nROMAINI MENEZES BEZERRA\r\n)\r\n43828248\r\n- AG\r\n)\r\n42701970\r\nWANDERSON LOURENÇO MESQUITA\r\n)\r\n42082501\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA\r\n)\r\n43802630\r\nALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA\r\n(RG78343)\r\nID FUNC 05936268\r\nNo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade os 2º Tenentes PM:\r\nPAULO ROGERIO ALMADA IBIAPINA CAMELO\r\n)\r\n42486769\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n)\r\n50285807\r\nNo posto de 2º Tenente, pelo critério de Antiguidade os Aspirantes PM:\r\nRAFAEL VICENTE MENESES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44121725\r\nSILVIO GUIMARAES CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 50054856\r\nWALLACE FABIO SOUZA SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 50897152\r\nBARBARA CELICE MENDES DIAS\r\n)\r\nID FUNC 42693551\r\nADRIAN DA SILVA MAIA\r\n)\r\nID FUNC 50891855\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 50891898\r\nDIEGO ARAUJO FIDELIS DAMASCENO\r\n)\r\nID FUNC 50891790\r\n\r\nPM Médicos:\r\nGUSTAVO HENRIQUE POLLASTRINI STERSE\r\n)\r\n24504866\r\nJOSE PAULO GABBI ARAMBURU FILHO\r\n)\r\n24438634\r\n:\r\nPAULA BARBOSA BAPTISTA MOREIRA\r\n64823)\r\nID FUNC 24561231\r\n:\r\nCLAUDIA VALERIA LUIZA DA FONSECA RIBEIRO\r\n(RG 76714)\r\nID FUNC 32291663\r\n2.4 - No posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nGISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA\r\n(RG 76755)\r\nID FUNC 32288220\r\n- No posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\nPATRICIA VOLLÚ SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43989179\r\n, o Capitão PM Veterinário:\r\n- AG\r\n)\r\n43989187\r\n- No posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\nFABÍOLA INÊS DA SILVA\r\n89430)\r\nID FUNC 43542123\r\n- No posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nLUIS HENRIQUE CORREA FILHO\r\n)\r\n43503624\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2020, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO\r\n(RG 53589)\r\nID FUNC 23304863\r\nALEXANDRE BRONZERI\r\n(RG 56121)\r\nID FUNC 22217185\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2020, os Tenentes Coronéis PM Médicos:\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n(RG 58630)\r\nID FUNC 24611638\r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES\r\n(RG 58638)\r\nID FUNC 24710962\r\nROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE\r\n(RG 58640)\r\nID FUNC 24640549\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2020, os Majores PM:\r\nGILSON FERNANDES\r\n)\r\n24785717\r\nANDRE ROBERTO MARQUES BALTHAR\r\n)\r\n21537917\r\nMARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA\r\n)\r\n22946314\r\nJOSÉ MAURÍCIO ALONSO PINHEIRO - NN\r\n)\r\n22509348\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA - NN\r\n(RG 58102)\r\nID FUNC 23872373\r\nRODRIGO DE MORAES ALVES\r\n(RG 58794)\r\nID FUNC 21533849\r\nId: 2289169\r\n"
        ],
        "2289173": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/007843/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a , pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandro Sather Leal Da Silva, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\nId: 2289173\r\n"
        ],
        "2289208": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009355/2020, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nDECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009381/2020, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. \r\nId: 2289208\r\n"
        ],
        "2289209": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343- 1/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007766/2020.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1/3. Processo nº SEI-030029/007766/2020.\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5099554-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001160/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves de Souza, ID Funcional n° 5099554-5. Processo nº SEI- 260016/001160/2020.\r\nLUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 562707-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, ID Funcional nº 562707-9. Processo nº SEI- 220012/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115699-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, sím bolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por João Alfredo Medeiros, ID Funcional nº 5115699-7. Processo nº SEI-220012/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409313-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI- 220012/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115162-6, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000050/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira Mack, ID Funcional: 5097697-4. Processo nº SEI-310003/003964/2020. \r\nId: 2289209\r\n"
        ],
        "2289471": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5032511- 6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002515/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI- 260004/002515/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº SEI-310003/003963/2020. \r\nId: 2289471\r\n"
        ],
        "2289816": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNELSON CESAR CHAVES PINTO FURTADO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/009486/2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nelson Cesar Chaves Pinto Furtado. Processo nº SEI-150001/009486/2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/12/2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal Chefe , ID Funcional nº 1952562-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, Processo nº SEI- 040196/000543/2020.\r\ndo Decreto de 23/12/2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal SubChefe , ID Funcional nº1952408-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17 de agosto de 2020, Processo nº SEI- 040196/000543/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51039079 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104617-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5 para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Vieira de Souza, ID Funcional nº 4454866-4. Processo nº SEI- 080001/024505/2020.\r\n, VICTOR VIEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4454866-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024505/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3152555- 5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/024505/2020.\r\nLUIZ EDUARDO COIMBRA MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099760-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004137/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097843-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Coimbra Marques de OliveiraID Funcional nº 5099760-2. Processo nº SEI- 310003/004137/2020. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora NATCHA DIAS BHERING, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, Processo nº SEI- 050003/000430/2020.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/12/2020.\r\nId: 2289816\r\n"
        ],
        "2290099": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/000203/2020,\r\n:\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, aposentado, I.D. Funcional nº 2.931.661-8, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, , da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2290099\r\n"
        ],
        "2290189": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI-210001/004385/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Major PM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004385/2020.\r\nSIMONE COUTINHO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5113084-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002540/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Coutinho Cardoso, Id Funcional n° 5113084-0. Processo nº SEI-260004/002540/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2556444-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002543/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celly Cristina Alves do Nascimento Saba, ID Funcional n° 2556444-7. Processo nº SEI- 260004/002543/2020.\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002514/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097123-9, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Boechat Tinoco, ID Funcional nº 4378051-2. Processo nº SEI- 260004/002514/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°44669208, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Lima Ribeiro, ID Funcional nº 4466951-8. Processo nº SEI-260005/002850/2020.\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4466951-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002850/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2444914-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000850/2020.\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000776/2020.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2408717-3, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, ID Funcional nº 2431133-2. Processo nº SEI-350088/000789/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 310003/004143/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete LUANNA SANTOS CARIRI para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI-370001/000375/2020.\r\nId: 2290189\r\n"
        ],
        "2290416": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 30 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5106767-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009591/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Felipe Toraldo Machado, ID Funcional n° 5106767-6. Processo nº SEI-150001/009591/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane Valle Mendes, ID Funcional nº 5087895-6. Processo nº SEI-300001/000877/2020. \r\nId: 2290416\r\n"
        ],
        "2290419": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni, ID Funcional nº 2427153-5, Processo nº SEI-150001/009626/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº SEI-040073/000228/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006070- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000228/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000804/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002164/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125790, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alfredo Faria Rego, ID Funcional nº 5115168-5. Processo nº SEI-220012/000068/2020.\r\nALFREDO FARIA REGO, ID FUNCIONAL Nº 5115168-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000068/2020.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Christoph Carvalho Bezerra Leite, ID Funcional 2367356-7. Processo nº SEI-350088/000763/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wilma Clemente de Lima Pinto, ID 4280135-4. Processo nº SEI- 260002/001304/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099930-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000463/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103375-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiane Pereira Lima, ID Funcional nº 5099930-3. Processo nº SEI- 180005/000464/2020.\r\nGUILHERME ALFRADIQUE KLAUSNER, ID FUNCIONAL N° 5103375-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000464/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5107836-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002331/2020.\r\nId: 2290419\r\n"
        ],
        "2290601": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " \r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 160120/000317/2020,\r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID nº 50325990, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2290601\r\n"
        ],
        "2290604": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/12/2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que designou JULIO CESAR SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000009/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Gonçalves da Silva. Processo nº SEI-150001/000009/2021.\r\nId: 2290604\r\n"
        ],
        "2290615": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 559400-6, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000043/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor- Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 559400-6. Processo nº SEI-150001/000043/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Comissário de Polícia ID Funcional nº 2982814-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto a Coordenação Operacional da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000053/2021.\r\no Decreto de 29 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30/12/2020, que nomeou DAMIÃO LUIZ PORTELLA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI- 150001/000041/2021. \r\nPerita Criminal aposentada para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº SEI-360309/000002/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097781-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001599/2020.\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Guilherme Gomes Araujo, ID Funcional nº 5024257-1. Processo nº SEI-220013/002163/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rogério Cupti de Medeiros Junior. Processo nº SEI-220013/002165/2020. \r\nId: 2290615\r\n"
        ],
        "2290766": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-03/004/2680/2013,\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM, Professor Docente 1, Matrícula nº 840767-8, Identidade Funcional n° 5571057, Referência 5, Nível C, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, incisos XIV e XVI c/c o artigo 52, inciso I e inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, pelas irregularidades apontadas no processo em epígrafe, e por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/03/2020.\r\nId: 2290766\r\n"
        ],
        "2290909": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107028-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002276/2020.\r\nWAGNER AZEVEDO COE, ID FUNCIONAL Nº 5103503-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002275/2020.\r\nEDSON SENRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000004/2021.\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002541/2020.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000013/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº SEI-260004/000013/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/002541/2020.\r\nALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 51088620, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Botelho, ID Funcional nº 51088620. Processo nº SEI-260005/000015/2021.\r\nPRICYLLA CORREA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4459878-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002554/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pricylla Correa da Costa, ID Funcional n° 4459878-5. Processo nº SEI-260004/002554/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5086753-9, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002861/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lidia Mendonça Mansur - ID Funcional n° 5086753-9. Processo nº SEI-260005/000019/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5091746-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000009/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5083525-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002550/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thais da Silva Diogo, ID Funcional n° 5083525-4. Processo nº SEI-260004/002550/2020.\r\nVIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000021/2021. \r\nMÁRCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 4456975-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000021/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°2022727-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lara Adario Torres, ID Funcional nº 5035263-6. Processo nº SEI-310003/004211/2020.\r\nLARA ADARIO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5035263-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004211/2020. \r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000010/2021.\r\nId: 2290909\r\n"
        ],
        "2291091": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ nº 001, de 1º de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000180/2021,\r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2021.\r\nId: 2291091\r\n"
        ],
        "2291098": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " R EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2449721-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000172/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Arthur Viana Franco Castro, ID Funcional nº 2449721-5. Processo nº SEI-150001/000172/2021.\r\n, ID Funcional nº 2486843- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000178/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº N° 2982814-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Silva Junior, ID Funcional nº 2486843-4. Processo nº SEI- 150001/000178/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Tecnologia, FLAVIO SEBASTI, ID Funcional nº 5109870-9, sem prejuízo de suas atribuições, para substituir, eventualmente, o Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI-120211/000011/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Tecnologia, FLAVIO SEBASTI, ID Funcional nº 5109870-9, sem prejuízo de suas atribuições, para substituir, eventualmente, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI- 120211/000011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389788-6 , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000009/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes, ID Funcional n° 4389788-6. Processo nº SEI- 220013/000010/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira de Mattos, ID Funcional nº 5107028-6. Processo nº SEI-170026/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591-1. Processo nº SEI-170004/000582/2020.\r\nJESSICA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5107591-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000580/2020.\r\nMAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000002/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Valente Azevedo, Id Funcional nº 5115638-5. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\nCAROLINE VALENTE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5115638-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002539/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo de Carvalho Paes, ID Funcional nº 2132861-7. Processo nº SEI-260004/002539/2020.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, , para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monica Maria Ferreira da Costa, Id Funcional 4441000-0. Processo nº SEI- 260002/001173/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Nogueira, ID Funcional n° 5091746-3. Processo nº SEI- 260005/000020/2021.\r\nSONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL 4322804-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029144-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Cristina de Souza Pereira, ID Funcional 4322804-6. Processo nº SEI- 260004/000016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jessica Souza Cavalcanti, ID Funcional n° 5029144-0. Processo nº SEI-260004/002552/2020.\r\nJESSICA SOUZA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL N° 5029144-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002552/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-160001/000004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431629-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elizabeth Valle Viana Paiva, ID Funcional n° 2847694-8. Processo nº SEI-160001/000004/2021.\r\nId: 2291098\r\n"
        ],
        "2291381": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0313224- 94.2018.8.19.0001, da 11ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RFAS/035 /2020, da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n:\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processos nºs SEI-140001/095180/2020 E SEI-360021/002649/2020.\r\nId: 2291381\r\n"
        ],
        "2291390": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416176-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Evans Rodrigues Moreno Cucco, ID Funcional n° 2976258-8. Processo nº SEI- 150001/000187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036362-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/000097/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, ID Funcional nº 5036362-0. Processo nº SEI-150001/000097/2021. \r\nMEIRE CHRISTINE LOPES GAMARIA RODRIGUES, ID. FUNCIONAL 5111537-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000027/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4273267- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000031/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4441000-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 4350436-1. Processo nº SEI-260002/001174/2020.\r\nSHIRLEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000042/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Souto, ID Funcional nº 4336584-1. Processo nº SEI- 260005/000042/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Es cola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda Silva Caram, ID funcional nº 51130670. Processo nº SEI- 260005/000046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336584- 1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Seara Luz, ID Funcional nº 4273289-1. Processo nº SEI-260005/000044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI- 260005/000047/2021.\r\nSARAI YASMIN DA COSTA CUELLO, ID FUNCIONAL Nº 5083531-9/1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000022/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21550956, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sarai Yasmin da Costa Cuello, ID Funcional nº 5083531-9/1. Processo nº SEI-260005/000066/2021.\r\nANDRÉ LUIS SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL 5097649-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004217/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº SEI-400001/000006/2021.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001167/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2021.\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2486843-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000178/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº N° 2982814-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Silva Junior, ID Funcional nº 2486843-4. Processo nº SEI-150001/000178/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2021.\r\nId: 2291390\r\n"
        ],
        "2291611": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Meire Christine Lopes Gamaria Rodrigues, Id. Funcional 5111537-9. Processo nº SEI- 170026/000056/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº SEI-170026/000069/2021.\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE, ID FUNCIONAL N° 50981820, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000046/2021.\r\no Decreto de 06 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 07/01/2021, que nomeou MANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591-1. Processo nº SEI-170004/000582/2020.\r\n, PAULO MAURICIO ESPANHA, nº 5097705-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000019/2021.\r\n, AGENOR ANTUNES DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DGdo Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Espanha,nº 5097705-9. Processo nº SEI-260016/000019/2021\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000005/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/000005/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097706-7. Processo nº SEI-260016/000025/2021.\r\nPAULO CEZAR OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000025/2021.\r\nLILIANA AGUIAR DE SOUZA COUTINHOLiliana Coutinho Pires ID FUNCIONAL Nº 4338154-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000017/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Liliana Aguiar de Souza Coutinho, ID Funcional nº 4338154-5. Processo nº SEI-260004/000017/2021.\r\nVANESSA FABIANE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098539-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000006/2021. \r\nId: 2291611\r\n"
        ],
        "2291724": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/005062/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID:\r\nFabio Rodrigues Batista - ID Funcional: 2016856-0\r\nBernardo Luís Sucupira D'Oliveira - ID Funcional: 5015027- 8\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nHugo Carvalho de Sá - ID Funcional: 5034088-3\r\nThiago Garçon Martinho - ID Funcional: 5015027-8\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ:\r\nDavid Lopes de Souza - ID Funcional: 193145-7\r\nMelina Moreira Amato Kneip - ID Funcional: 4398760-5\r\nId: 2291724\r\n"
        ],
        "2291822": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109634-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000329/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miriam Mós Blóis, ID Funcional n° 5109634-0. Processo nº SEI-150001/000329/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330561-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Cotecchia Salgueiro, ID Funcional nº 5114611- 8/1. Processo nº SEI-030029/008073/2020.\r\nRAFAEL COTECCHIA SALGUEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5114611-8/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº LC-103, de 18 de março de 2002. Processo nº SEI-260004/000045/2021.\r\nLETÍCIA ANDREA GONÇALVES MARRA DE ABREU, ID FUNCIONAL 5113321-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000045/2021.\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000045/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114355-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000007/2021.\r\nGABRIELA PENHA DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5113744-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000011/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriela Penha da Costa, ID. Funcional nº 5113744-5. Processo nº SEI-300001/000011/2021. \r\no Decreto de 08 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 11/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098539-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000006/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 0552773- 2. Processo nº SEI-400002/000025/2021.\r\nVALNEI COSTA ROSA, ID. Funcional nº 4207070-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000013/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Valnei Costa Rosa, ID. Funcional nº 4207070-8. Processo nº SEI-300001/000013/2021.\r\nId: 2291822\r\n"
        ],
        "2292107": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Emilio Arcos Campos, ID Funcional nº 5111555-7. Processo nº SEI-080002/000048/2021.\r\nId: 2292107\r\n"
        ],
        "2292131": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/000007/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue:\r\nMEMBROS TITULARES\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\nRODRIGO LELIS DIAS\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\nFLÁVIO SUETH NUNES\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE\r\nAURÉLIO LORENZ RIBEIRO DE CASTRO\r\nId: 2292131\r\n"
        ],
        "2292134": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000100/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5000637- 1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000259/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096081-4 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelle Fraga Machado, ID Funcional nº 5000637-1. Processo nº SEI-120130/000259/2020.\r\nNADIA SAD ABRAHÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915605-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Policia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000006/2021. \r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\n, MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel BM, ID Funcional nº 0611542-0, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611882-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 0611870-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002194/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sa de Araujo Lima. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Fiorito de Campos Ferreira, ID Funcional nº 5097781-4. Processo nº SEI- 080005/000024/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325425- 0 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Assis, ID Funcional nº 2565482-9. Processo nº SEI- 260002/001181/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280135-4 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luanda Silva de Moraes, ID Funcional nº 4325425-0. Processo nº SEI-260002/001181/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4325425-0 do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/001181/2020.\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4280135-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveiraa, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº SEI-260016/000068/2021.\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4023083- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085086-7 para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão de Brito, ID Funcional nº 4023083-0. Processo nº SEI-260005/000101/2021.\r\nERIDAN SANTOS DE GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 4338368-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000054/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6 para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eridan Santos de Gouvea, ID Funcional nº 4338368-8. Processo nº SEI- 260004/000054/2021.\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, ID FUNCIONAL N° 4330473-7 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3498474-7 para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elissandra Firmino de Lacere, ID Funcional n° 4330473-7. Processo nº SEI-260005/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4023083-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Tuler da Cruz, ID Funcional n° 509705. Processo nº SEI-260005/000099/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adenilson Honorato da Silva, ID Funcional nº 5107476-1. Processo nº SEI- 180007/000031/2021.\r\nId: 2292134\r\n"
        ],
        "2292295": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/005301/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID nº 4400147-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2292295\r\n"
        ],
        "2292372": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030040/001162/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, , para, na qualidade de representante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\nId: 2292372\r\n"
        ],
        "2292389": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Couto Jordy Macedo, ID. Funcional nº 4339038-2. Processo nº SEI-080002/000049/2021.\r\nFERNANDA COUTO JORDY MACEDO, ID. FUNCIONAL Nº 4339038-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000049/2021.\r\nPATRICIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5024429-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000008/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Patricia Gualberto Guimarães, ID.Funcional nº 5024429-9. Processo nº SEI- 300001/000008/2021.\r\nId: 2292389\r\n"
        ],
        "2292396": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-260005/000983/2020,\r\n\r\n, por motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Gilson Carlos Rodrigues Paulino, designado pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\nId: 2292396\r\n"
        ],
        "2292405": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Duque, ID Funcional nº 5098170-6. Processo nº SEI-170026/000096/2021.\r\nCAROLINA DOS SANTOS DUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5098170-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000095/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000094/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092527-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Frederico André Cardoso Louzão ID Funcional N°51027275. Processo nº SEI-170026/000090/2021.\r\nFREDERICO ANDRÉ CARDOSO LOUZÃO ID FUNCIONAL N°51027275, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098170-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID Funcional n° 50981820. Processo nº SEI-170026/000097/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Figueiredo Offredi, ID Funcional nº 566145-5. Processo nº SEI260005/000068/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Costa Caldas, ID Funcional nº 5106505-3. Processo nº SEI- 260005/000045/2021. \r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000052/2021.\r\n*Omitido no D.O de 13/01/2021.\r\nId: 2292405\r\n"
        ],
        "2292629": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ALBUQUERQUEID Funcional nº 2977056-4,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 19 a 28 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-360001/000005/2021.\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI- 040206/000013/2021.\r\nROJANE CALIFE JUBRAM DIB, ID FUNCIONAL N° 5106621-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000140/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591- 1. Processo nº SEI-170004/000025/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5110990- 5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4266718-6,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, produzindo efeitos a contar de 13 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-080002/000056/2021.\r\nDANIEL FABIO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 4262345-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000070/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fabio Salvador, ID Funcional nº 4262345-6. Processo nº SEI-260004/000070/2021.\r\nTHALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115852- 3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000137/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Natalino Vieira, ID Funcional nº 5115852-3. Processo nº SEI- 260005/000137/2021.\r\nGUSTAVO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL N° 43476147, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000544/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Costa, Id Funcional n° 43476147. Processo nº SEI- 070002/000544/2021.\r\nLINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000545/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lincoln Nunes Murcia, ID Funcional nº 2145804-9. Processo nº SEI-070002/000545/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Adriana Correa Homem de Carvalho, ID Funcional nº 5088261-9. Processo nº SEI- 050003/000024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mariana Cristina de Souza Gomes, ID Funcional n° 50979140. Processo nº SEI-050003/000010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4. Processo nº SEI-050003/000010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4229327- 8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116346-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mizael Pureza Filho, ID Funcional n° 4229327-8. Processo nº SEI-330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51125285, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116330- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Gilberto Fernando da Rocha Lima, ID Funcional n° 51125285. Processo nº SEI-330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4229327-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Joaquim Andrade Filho, ID Funcional n° 5114355-0. Processo nº SEI-330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Renata Araujo dos Santos Braga, ID Funcional nº 4329061-2. Processo nº SEI-330018/000007/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097189-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmir Amanajás Celestino, ID Funcional nº 5098165- 0. Processo nº SEI-020007/000156/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098539- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000006/2021. \r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2565482-9 do cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/001181/2020.\r\n*Omitido no D.O de 13/01/2021.\r\nId: 2292629\r\n"
        ],
        "2292900": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107591- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sandoval Gomes de Sena Neto, Id. Funcional nº 5110990-5. Processo nº SEI-170004/000005/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088482-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001690/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2983364-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Mato Verde da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2948328-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Mato Verde da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2963602-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Nhangapi da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 3236606-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Nhangapi da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2998025-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Timbó da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARCO ANTÔNIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia, ID Funcional n° 2926674-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Sub coordenação do Posto Fiscal de Timbó da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2977272-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Angra da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2447557-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Angra da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000593/2021.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2916764-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Levy da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Policial Rodoviário, Aposentado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Levy da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000593/2021.\r\nId: 2292900\r\n"
        ],
        "2293374": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Inovação Digital e Novas Tendências, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretária de Estado da Casa Civil, produzindo efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 120211/000086/2021.\r\nSAULO SÉRGIO BRITO GALDINO DE SOUZAdo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000087/2021.\r\nANDERSON DA SILVA IRINEU, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000166/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Irineu, ID Funcional n° 5099500-6. Processo nº SEI-260005/000166/2021.\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000015/2021.\r\n, Coronel, Id Funcional nº 2018791-2, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº SEI-350088/000710/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanessa Fabiane Ferreira, ID Funcional n° 5098539-6. Processo nº SEI- 300001/000027/2021.\r\nDANILO GONÇALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Gonçalves Costa, ID Funcional nº 5101558-7. Processo nº SEI-310003/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Gonçalves Costa, ID Funcional nº 5101558-7. Processo nº SEI-310003/000133/2021. \r\nId: 2293374\r\n"
        ],
        "2293690": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, como se segue:\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\n: CARLOS HENRIQUE DOS NASCIMENTO, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\ndo Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, como se segue:\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO - ID. 503770-5, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Da Cunha Junior, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\n: CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR - ID. 5076772-0, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Henrique Dos Nascimento, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\nId: 2293690\r\n"
        ],
        "2293707": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2021\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\nLeia-se: \r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\nId: 2293707\r\n"
        ],
        "2293716": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055260, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Barbara Schelble, ID Funcional nº 5105526-0. Processo nº SEI-120001/000696/2021.\r\nFREDY LOUIS BESHARA, ID FUNCIONAL N 5111465-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2021.\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000048/2021.\r\nCLAUDIO PRADO DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 50949683, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000101/2021.\r\nId: 2293716\r\n"
        ],
        "2293994": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/000821/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira. Processo nº SEI-150001/OOO821/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Vicente Preston Krug Filho, ID. Funcional nº 5110662-0. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000047/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciana Arouche Martins Cardeal, ID Funcional nº 2415266-8. Processo nº SEI-210001/000054/2021.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Capitão PM, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000054/2021.\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRAID FUNCIONAL Nº 4344988-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2147568-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Luis Oliveira Cardoso, ID Funcional n° 2147568-7. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112685- 0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luis Silva Ramos, ID Funcional 5097649-4. Processo nº SEI-310003/000080/2021. \r\nId: 2293994\r\n"
        ],
        "2294130": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira. Processo nº SEI-120001/000860/2021.\r\nId: 2294130\r\n"
        ],
        "2294259": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Recursos HumanosID FUNCIONAL N° 1909903-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-120001/017125/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID FUNCIONAL N° 4440249, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Presidente MARCELA ORTIZ, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 28 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-120239/000023/2020.\r\nBRENO MIRANDA CESAR ADÃO do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000106/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Breno Miranda Cesar Adão, ID Funcional nº 4194204-3. Processo nº SEI-260004/000106/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira, ID Funcional nº 4344988-3. Processo nº SEI-260016/000061/2021.\r\nPAULO MAURICIO ESPANHA, ID FUNCIONAL Nº 5097705-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Espanha, ID Funcional nº 5097705-9. Processo nº SEI-260016/000019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo de Paiva Macedo, ID Funcional nº 3408536-0. Processo nº SEI- 330018/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5109727-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lázara Aparecida Rodrigues Penedo, ID Funcional 5112635-4. Processo nº SEI-310003/000215/2021.\r\nLÁZARA APARECIDA RODRIGUES PENEDO, ID FUNCIONAL 5112635-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000215/2021.\r\nALINE PAPERA MONTEIRO, ID FUNCIONAL 5109338-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000218/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5115972-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Papera Monteiro, ID Funcional 5109338-3. Processo nº SEI-310003/000218/2021.\r\nJOSÉ DOMINGOS SANTOS NETO, ID FUNCIONAL 5115972-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000217/2021. \r\nId: 2294259\r\n"
        ],
        "2294482": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.456, de 22/01/2021. Processo nº SEI- 150001/000977/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 5116025-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kátia Maria Monteiro Tavares, ID Funcional nº 2016334-7. Processo nº SEI-040206/000039/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016334-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000039/2021.\r\nKATIA ELIOT BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51159198, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Katia Eliot Barreto, ID Funcional nº 51159198. Processo nº SEI-220012/000048/2021'.\r\nJUAREZ TAVARES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51138506, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Juarez Tavares de Almeida, ID Funcional nº 51138506. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5099618-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maurício Gonçalves Dias Ferreira, ID Funcional n° 5099618-5. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\nId: 2294482\r\n"
        ],
        "2294782": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 27 a 31de janeiro de 2021. Processo nº SEI-070026/000121/2021.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021\r\nGovernador em exercício\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001074/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Luiz do Lago Viégas. Processo nº SEI- 150001/001074/2021.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162768, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI-260005/000236/2021.\r\nJOCILEI SILVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5116280-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000234/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116280-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Gomes Oliveira Campos, ID Funcional n° 4456975-0. Processo nº SEI-260005/000235/2021.\r\nDANIEL FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51162768, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000233/2021.\r\nCLARA MARIA PAULINO CÁO, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000124/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116476-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000054/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115697-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5116476-0. Processo nº SEI-300001/000054/2021.\r\nId: 2294782\r\n"
        ],
        "2295007": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional nº 4149255-2. Processo nº SEI-270001/000078/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fredy Louis Beshara, ID Funcional n 5111465-8. Processo nº SEI- 040206/000048/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto, ID Funcional nº 24775150. Processo nº SEI- 350088/000017/2021.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000017/2021.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2434657-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº SEI-350088/000061/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Medicamento LARA BISSONHO DE AMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 5005127-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Superintendente de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 080001/001385/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº SEI-180007/000126/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4270979- 2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2548437-0, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Prado de Mello, Id Funcional n° 50949683. Processo nº SEI-180007/000137/2021.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Barbara Schelble, ID Funcional nº 5105526-0. Processo nº SEI-120001/000696/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/01/2021.\r\nId: 2295007\r\n"
        ],
        "2295256": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-150001/001140/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-150001/001140/2021. \r\nId: 2295256\r\n"
        ],
        "2295272": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2293136-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/001163/2021.\r\nRio de janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº SEI-150001/001163/2021.\r\nRio de janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/001163/2021.\r\nId: 2295272\r\n"
        ],
        "2295275": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 12 da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, e conforme o que o consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, como segue: \r\nCARLOS ALBERTO CHAVES CARVALHO - Publicado em diário oficial n° 218 de 26/11/2020.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA - em substituição e complementando o mandato conferido a GUSTAVO EMÍLIO ARCOS CAMPOS.\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA - Publicado em diário oficial n° 218 de 26/11/2020.\r\nFLAVIO CASAES PASSOS - em substituição e complementando o mandato conferido a SILVANA VALÉRIA DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER - Publicado em diário oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nLUCIANE DE SOUZA VELASQUE - em substituição e complementando o mandato conferido a DAYSE MULLER FERNANDES.\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA - em substituição e complementando o mandato conferido a MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA.\r\nFÁTIMA CAVALERO - em substituição e complementando o mandato conferido a FLAVIO CASAES PASSOS.\r\nREBECCA CABRAL FIGUEIREDO GOMES PEREIRA em substituição e complementando o mandato conferido a ANDRÉ LUIS PAES RAMOS.\r\nCARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA em substituição e complementando o mandato conferido a MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA.\r\nALINE FERNANDES SALLES - representante SASERJ- em substituição e complementando o mandato conferido a FRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO - representante SASERJ.\r\nRAPHAEL BORGES GOMES - representante CRO/RJ - em substituição e complementando o mandato conferido a ANTONIO RICARDO BORGES DE OLIVAL - representante CRO/RJ.\r\nRepresentantes do Segmento Usuário:\r\nANA LÚCIA CORRÊA DE SOUZA - Representante Regional Médio Paraíba - CMS Resende - em substituição e complementando o mandato conferido a LUZIA APARECIDA QUINTINO DA SILVA - representante Regional Médio Paraíba - CMS Volta Redonda.\r\nMARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA - Representante Regional Médio Paraíba - CMS de Barra do Piraí - em substituição e complementando o mandato conferido a ANA LÚCIA CORRÊA DE SOUZA - representante Regional Médio Paraíba - CMS Resende.\r\nROZINÉSIO AFONSO PEREIRA - Representante Regional Metropolitana II - CMS de São Gonçalo - em substituição e complementando o mandato conferido a CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA - Representante Regional Metropolitana II - CMS São Gonçalo.\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA - representante da AFARJ - em substituição e complementando o mandato conferido a ILCA MARIA DO CARMO - representante da AFARJ.\r\nSIMONE ALVES REIS - representante do Movimento de reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase - em substituição e complementando o mandato conferido a SYLVIA HELENA DAFLON DE OLIVEIRA - representante do Movimento de reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase.\r\nEDISON MUNHOZ FILHO - representante da ASAS/BNH/CEF - em substituição e complementando o mandato conferido a LÁZARO ANTONIO DE SANTANA - representante da ASAS/BNH/CEF.\r\nLÁZARO ANTONIO DE SANTANA - representante da ASAS/BNH/CEF - em substituição e complementando o mandato conferido a FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA - representante da ASAS/BNH/CEF.\r\nSERGIO BORGES CORDEIRO - representante da CUT - em substituição e complementando o mandato conferido a EDISON MUNHOZ FILHO - representante da CUT.\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT - em substituição e mandato conferido a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - em substituição e mandato conferido a Central Única dos Trabalhadores - CUT. \r\nId: 2295275\r\n"
        ],
        "2295304": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/001175/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 42705622, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000036/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2018125-6, Coronel PM RR, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000194/2021.\r\nPATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6. Processo nº SEI-080001/001984/2021. \r\nId: 2295304\r\n"
        ],
        "2295464": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29/01/2021, que exonerou, a pedido, , ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\no Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29/01/2021, que nomeou L para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300002/000040/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, ID Funcional nº 4274065-7. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\nId: 2295464\r\n"
        ],
        "2295515": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021. \r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001//001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2 , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nId: 2295515\r\n"
        ],
        "2295521": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº EI-040083/000070/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº SEI-040083/000070/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51134551, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000030/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Saulo Affonso Chagas Villar, ID Funcional nº 51134551. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107720-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Augusto da Costa Santos Filho, ID Funcional nº 5097873-0. Processo nº SEI- 170026/000297/2021.\r\nLUIZ AUGUSTO DA COSTA SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000287/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5107720- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000298/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000232/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº SEI- 210001/000232/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20051948, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo, ID Funcional 5104319-0. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012539-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos, ID Funcional nº 2018125-6. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\nJULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20051948, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4205620-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 4205620-9. Processo nº SEI-260005/000142/2021.\r\nId: 2295521\r\n"
        ],
        "2295843": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nSTEFANNIE TIEMI FUJI, ID FUNCIONAL Nº 5088027-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Mar keting, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\nId: 2295843\r\n"
        ],
        "2295857": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/001175/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ncessar os efeitos do Decreto de 29/01/2021, publicado no D.O de 01/02/2021 que designou o Subsecretário Executivo JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/001175/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/001230/2021. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 01/02/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021, que designou o Subsecretário de Estado LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 01/02/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2 , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/001230/2021. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007066-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Perrota de Carvalho, ID Funcional nº 5018491-1. Processo nº SEI-210001/000249/2021.\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003189/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Pedro Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2446255-1. Processo nº SEI-310003/003189/2020.\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2446255-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003190/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2446255-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 310003/003190/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 3216504-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000053/2021.\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000351/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI-260005/000351/2021.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618900-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita Luzinete de Oliveira Costa, ID Funcional Nº 618900-8. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n*Omitidos no D.O de 02/02/2021\r\nId: 2295857\r\n"
        ],
        "2296125": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001147/2020,\r\n, por motivo de substituição, membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue: \r\nTitular: ELVÉCIO VITAL DA COSTA, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\nSuplente: ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015.\r\nTitular: CARLOS HENRIQUE NETO VAZ, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\nSuplente: NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nTitular: LEONARDO LOBO PIRES, em substituição a ELVÉCIO VITAL DA COSTA, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\nSuplente: ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS, em substituição a ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015.\r\nTitular: PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, em substituição a CARLOS HENRIQUE NETO VAZ, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\nSuplente: DANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, em substituição a NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nId: 2296125\r\n"
        ],
        "2296133": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMURILO DE SOUSA RICHULINO, ID FUNCIONAL Nº 5098105-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000262/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador GILBERTO GRANADO, ID Funcional nº 5110976-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Superintendente CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5102562-0, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-120001/000997/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1966257-2, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4269914-2. Processo nº SEI-210001/000285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031928-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Lima Kirszenblatt, ID Funcional n° 5029286-2. Processo nº SEI-260004/000152/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5029286- 2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000152/2021.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2260873-7, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, ID Funcional n° 2444914-8. Processo nº SEI- 350088/000887/2020.\r\nPEDRO COSTA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4186306-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021), da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000140/2021.\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021), da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000140/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL N° 51071088 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-180007/000187/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098083-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 04/12/2020), da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº EI-310003/000287/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Fontana Gomes, ID FUNCIONAL Nº 5098083-1. Processo nº SEI-310003/000287/2021. \r\nId: 2296133\r\n"
        ],
        "2296461": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO MAZZURANA, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000153/2021.\r\nCARLOS ANTONIO COSTA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000159/2021.\r\nRONY ADRIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51157721, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000410/2021.\r\nTAMIRIS PIMENTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4400426-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000382/2021.\r\nDENNY BORGES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110499-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000381/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51098229, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000385/2021.\r\nWILSON OLIVEIRA LAURINDO, ID FUNCIONAL Nº 5110372-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000378/2021.\r\nJENIFER BERTOLOT, ID FUNCIONAL Nº 5109810-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000387/2021.\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 51097885, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000386/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1959135-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012208- 8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elizabeth Mauro, ID Funcional nº 1959135-7. Processo nº SEI-220011/000046/2021.\r\nMIZAEL PUREZA FILHO, ID FUNCIONAL N° 4229327-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Consevação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000061/2021.\r\nSIMONE REGINA SILVA DE MELO CAPELLA, ID FUNCIONAL N° 5109464-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000420/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Regina Silva de Melo Capella, ID Funcional n° 5109464-9. Processo nº SEI-310003/000420/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº SEI-150001/001427/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/001427/2021.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1963491-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000302/2021.\r\nId: 2296461\r\n"
        ],
        "2297651": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mizael Pureza Filho, ID Funcional n° 4229327-8. Processo nº SEI-330018/000061/2021. \r\nId: 2297651\r\n"
        ],
        "2297887": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro Oliveira, ID Funcional nº 5008833-5. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, a pedido e com validade de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, , da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nTHIAGO BORGES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5104323-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Moreira de Souza, ID Funcional nº 2600727-4. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, a pedido e com validade de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ignacio Guilherme, ID Funcional nº 4385022-7. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, a pedido e com validade de 09 de fevereiro de 2021, GILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 609937-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5008833-5, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Gilson Antônio Fortunato Outeiro, ID Funcional nº 609937-8. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nID Funcional n° 51123932, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Cultural, da estrutura dessa secretaria, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.473 de 04/02/2021. Processo nº SEI-180007/000271/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Museu da Imagem do Som- FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da exoneração de , ID Funcional nº 50851071. Processo nº SEI-180007/000280/2021.\r\nDANIEL SANTOS PIZZINI, ID Funcional 5015403-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000460/2021 \r\n\r\n, ID Funcional nº 50058916, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000455/2021 \r\n\r\n, ID Funcional nº 5104323-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000458/2021 \r\n\r\nId: 2297887\r\n"
        ],
        "2298095": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/023/31/2019, \r\n:\r\n, na qualidade de Representante de Pais e Alunos, para integrar como membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jhonyson Paulo Silva Magalhães, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020 e extinto pelo Decreto de 12 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 13.11.2020.\r\nId: 2298095\r\n"
        ],
        "2298099": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-E-08/002/342/2016, \r\nRESOLVE:\r\ncom validade do dia 08 de fevereiro de 2021, ALEXANDRE VASILENSKAS, Conselheiro titular do segmento dos Profissionais de Saúde da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2020, publicado no D.O de 16 de abril de 2020.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 08 de fevereiro de 2021, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, Conselheiro titular do segmento Gestor, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como Suplente, MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2298099\r\n"
        ],
        "2298100": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1959025-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000250/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3. Processo nº SEI-220011/000250/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50353721, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000210/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral do DGAF ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 5603684, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa., produzindo efeitos a contar de 16 de outubro de 2020. Processo nº SEI-180007/001534/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupada por Stfaninie Tiemi FujiID Funcional nº 50880276. Processo nº SEI-300002/000061/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1998235-6,para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Berriel Ladeira, Id funcional n°1963491-9. Processo nº SEI 400002/000429/2021\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, do Decreto de 03/02/2021, publicado no D.O. de 04/02/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL N° 51071088 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 180007/000281/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2021.\r\nId: 2298100\r\n"
        ],
        "2298353": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional n° 42492971, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000878/2021. \r\n, a pedido e com validade de 03 de fevereiro de 2021, ID funcional nº 51038536, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidencia, Símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000369/2021\r\n, para exercer, com validade de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidênciasímbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Senna dos Santos ID funcional nº 51038536. Processo nº SEI-260005/000445/2021\r\nPAULO CESAR MONTERO DOMINGUES, ID Funcional nº 5594863, no cargo em comissão de Diretor de Apoio OperacionalCoordenador de Vice-Presidencia, símbolo FAETEC-1,da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000424/2021\r\nINGUES, ID Funcional nº 5594863, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Rony Adriano da Silva. Processo nº SEI- 260005/000425/2021 \r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupada Paulo Cezar Montero Domingues, ID Funcional nº 5594863 Processo nº SEI- 260005/000444/2021 . \r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, ID Funcional nº 34984747, no cargo em comissão de Assessor de Vice Presidência, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000533/2021 \r\nID Funcional nº 34984747, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, , ID FUNCIONAL Nº 4412051-6. Processo nº SEI- 260005/000534/2021 \r\na pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2021ID funcional nº 42565510, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000257/2021 \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Jocilei Silveira Lima, ID FUNCIONAL Nº 5116280-6. Processo nº SEI- 260005/000495/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Ribeiro, , ID FUNCIONAL Nº 51162768 . Processo nº SEI- 260005/000459/2021 \r\nROGÉRIO VIEIRA SANTOS, ID Funcional nº 44576420, no cargo em comissão de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3, da Funda ção de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000397/2021 \r\nID Funcional nº 42538076, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Rogério Vieira Santos ID Funcional nº 44576420. Processo nº SEI-260005/000397/2021 \r\nLISANE DE FÁTIMA GOMES SAMPAIO MOTA, ID Funcional nº 51010984, no cargo em comissão de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000396/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3,da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Lisane de Fátima Gomes Sampaio Mota, ID Funcional nº 51010984. Processo nº SEI- 260005/000396/2021\r\nLARISSA DE SOUZA SILVEIRA, ID Funcional nº 51020220, no cargo em comissão de de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3,da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000394/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Larissa de Souza Silveira, ID Funcional nº 51020220. Processo nº SEI-260005/000394/2021 \r\nVIVIA COSTA DE ALMEIDA MARINHO, ID Funcional nº 43884768, no cargo em comissão de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000398/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Vivia Costa de Almeida Marinho,ID Funcional nº 43884768. Processo nº SEI- 260005/000398/2021 \r\nID Funcional nº 42123518, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Assessor de Vice-Presidência, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por José Wilson Coura Pinto, ID Funcional nº 34984747. Processo nº SEI-260005/000539/2021 \r\nCAMILA COSTA DA SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000534/2021.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem- Estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Karla Guimarães Lucas. Processo nº SEI-020007/000534/2021. \r\n, a pedido com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000524/2021 \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yuri De Oliveira Alves Batista. Processo nº SEI- 020007/000524/2021\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Costa da Silva. Processo nº SEI-020007/000550/2021 \r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES, ID Funcional nº 5114529-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000108/2021\r\n, ID Funcional nº 51032023,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Cardoso Lima, ID Funcional n° 42492971. Processo nº SEI-150159/000878/2021.\r\nId: 2298353\r\n"
        ],
        "2298446": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/0011/000217/2021.\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 08 de março de 2021, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 08 de março de 2021, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nId: 2298446\r\n"
        ],
        "2298561": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Pezzi de Oliveira, ID Funcional nº 5036442-1. Processo nº SEI-150162/000108/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112306- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves. Processo nº SEI-040083/000097/2021.\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5112306-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000097/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Baldner Pontes, ID Funcional nº 4424785-0. Processo nº SEI-040161/002052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436875-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danielle Malvaris Ribeiro, ID Funcional nº 42705622. Processo nº SEI- 170004/000046/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 545377-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000270/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000183/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260016/000183/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115817-5, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo da Costa Fonseca, ID Funcional nº 5116256-3. Processo nº SEI-260016/000185/2021.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116256-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000185/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcino Nogueira da Gama Neto, ID Funcional nº 5115817-5. Processo nº SEI-260016/000184/2021.\r\nALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115817-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000184/2021.\r\nSIMONE MARTINS FREIRE, ID FUNCIONAL 5111750-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000201/2021.\r\nGENÉSIO CARDOSO PINHEIRO, ID FUNCIONAL 5111762-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5031904-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Genésio Cardoso Pinheiro, ID funcional 5111762-2. Processo nº SEI- 260004/000197/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5111754-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Soares Nunes, ID Funcional 5111754-1. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4336117-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Heberton Souza da Silva, ID Funcional 5111773-8. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\nHEBERTON SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL 5111773-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000197/2021.\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2093872- 1, , do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000696/2020.\r\nDIOGO DE LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000186/2021.\r\nCAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Lamoglia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5087434-9. Processo nº SEI- 180005/000055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089993-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº SEI-180005/000057/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000064/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe do Amaral de Carvalho, ID Funcional nº 5116323-3. Processo nº SEI-050003/000071/2021.\r\nId: 2298561\r\n"
        ],
        "2298808": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, ALESSANDRA FERREIRA HORTA FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5083159-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Sampaio de Oliveira, ID Funcional nº 5099446-8. Processo nº SEI-400001/000081/2021.\r\nNELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000081/2021.\r\nJANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA, ID FUNCIONAL Nº 1984582-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000340/2021.\r\nNOMEAR GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4420972-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Janaína de Fátima Silva Abdalla, ID Funcional nº 1984582-0. Processo nº SEI-210001/000340/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433257-2/1, Técnico de Registro de Empresas, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001426/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43615805/1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Fontenelle Borges, ID Funcional nº 4433257-2/1. Processo nº SEI-220011/001426/2020. \r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, ID FUNCIONAL No 1962354- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000454/2021.\r\n, ID FUNCIONAL No 4412071-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges Santos, ID Funcional no 1962354-2. Processo nº SEI- 210001/000454/2021.\r\nId: 2298808\r\n"
        ],
        "2299089": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 570316-6, Policial Penal, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000312/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010378-4, Policial Penal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional n° 570316-6. Processo nº SEI-210001/000312/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gelson Alves dos Santos, ID Funcional nº 5105639-9. Processo nº SEI- 260002/000900/2020.\r\nNOMEAR IRLAINE DE ALVAREGNA CIDADE BATISTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº SEI-070026/000239/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº SEI-310003/000455/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5109727-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº SEI-310003/000555/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Peres de Farias, ID Funcional 5109727-3. Processo nº SEI-310003/000525/2021.\r\nJORGE EDUARDO PERES DE FARIAS, ID FUNCIONAL 5109727-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000525/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Borges de Araujo, ID Funcional n° 5104323-8. Processo nº SEI-310003/000458/2021. \r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Subsecretario de Estado THIAGO MIRANDA GOMES, ID Funcional n° para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar 11/02/2021. Processo nº SEI-310003/000524/2021.\r\nId: 2299089\r\n"
        ],
        "2299271": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/001990/2021,\r\nRESOLVE:\r\ndo Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 26 de março de 2019, como segue:\r\nRepresentante do Tribunal de Contas\r\nJOANNA GRANJA SANT'ANNA\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nAGUINALDO BALON \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\nANA BEATRIZ LEAL\r\nRepresentante da Procuradoria-Geral do Estado\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nGUILHERME MACEDOREIS MERCÊS\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nYORIEL LIMA MOREIRA\r\nFELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA\r\nId: 2299271\r\n"
        ],
        "2299347": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4336695-3, cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000066/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4279091-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002367/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43363806 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID Funcional nº 4280135-4. Processo nº SEI-260002/000203/2021.\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 43363806 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000200/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 24043036 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Abrahão de Souza Climaco da Cunha, ID Funciona n°0595709-5. Processo nº SEI-100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONA N°0595709-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097650-8 do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000298/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alex Cordovil Lourenço, ID Funcional n° 5097650-8. Processo nº SEI-220011/000298/2021.\r\nJESSE GOMES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000148/2021.\r\nELIAS GONÇALVES SABOIA, ID FUNCIONAL Nº 5114471-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elias Gonçalves Saboia, ID Funcional nº 5114471-9. Processo nº SEI-330020/000148/2021. \r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nA CIDADE BATISTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº SEI-070026/000239/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/02/2021.\r\nId: 2299347\r\n"
        ],
        "2299618": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0. Processo nº SEI-040073/000009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rojane Calife Jubram Dib, ID Funcional n° 5106621-1. Processo nº SEI-170026/000512/2021.\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000511/2021.\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001153/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 3152555-5. Processo nº SEI-080001/001153/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° ID 3215335-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000457/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos Marchon Leão, ID Funcional n° ID 3215335-0. Processo nº SEI-320001/000457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0 para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Carlos Ribeiro Alves, ID Funcional n° 5114529-4. Processo nº SEI-330020/000148/2021. \r\nId: 2299618\r\n"
        ],
        "2299937": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260016/000204/2021,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\n, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ruth de Oliveira, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nId: 2299937\r\n"
        ],
        "2299945": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE ALVES BASTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão da Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/006459/2020.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 1958634-5. Processo nº SEI- 260004/000291/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5094360-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 43825710, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Florêncio Gomes de Ramos Filho, ID Funcional n° 43363806. Processo nº SEI-260002/000201/2021.\r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000591/2021.\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL N° 4362070-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000581/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por William Teixeira Alves, ID Funcional n° 4362070-1. Processo nº SEI-260005/000581/2021.\r\nWELLINGTON JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL 4262542-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021. \r\nId: 2299945\r\n"
        ],
        "2300235": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098109-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002253/2021.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano Carvalho de Souza, ID Funcional nº 2434066-9. Processo nº SEI-350088/000020/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira Sales, Id Funcional n° 5107836-8. Processo nº SEI-180007/000333/2021.\r\nId: 2300235\r\n"
        ],
        "2300246": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício nº 88, de 24 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002215/2021,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, a iniciar-se de 02 de março de 2021.\r\nId: 2300246\r\n"
        ],
        "2300491": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nPRISCYLLA DA SILVA ALMAWY, ID FUNCIONAL N° 5109745-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002255/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090035- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000180/2021.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2007066-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000570/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392884-6, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/000570/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI-210001/000570/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116439- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Saulo Sérgio Brito Galdino de Souza, ID Funcional nº 5115934-1. Processo nº SEI- 260016/000232/2021.\r\nId: 2300491\r\n"
        ],
        "2300776": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ednardo Ramos dos Reis, ID Funcional nº 2604854-0. Processo nº SEI-270001/000280/2021.\r\nEDNARDO RAMOS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 2604854-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088798-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosiane Mendes Santos, ID Funcional nº 5115480-3. Processo nº SEI- 080005/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115480-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000280/2021. \r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000158/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI-330020/000158/2021. \r\nId: 2300776\r\n"
        ],
        "2301053": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5097920-5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscylla da Silva Almawy, ID Funcional n° 5109745-1. Processo nº SEI-150001/002458/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Robson Coutinho da Silva, ID Funcional n° 545377-1. Processo nº SEI-260004/000337/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273569-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Martins Freire, ID Funcional 5111750-9. Processo nº SEI-260004/000365/2021.\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000701/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Velasco Kopp Junior, ID funcional nº 4424477-0. Processo nº SEI-260005/000701/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5102212-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4426655-3 para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andréia Caruzo Taixeirão, ID funcional 5102212-5. Processo nº SEI-260005/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090307-1 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI-420001/000063/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105666-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anderson Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5098277-0. Processo nº SEI-330018/000101/2021.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088798-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosiane Mendes Santos, ID Funcional nº 5115480-3. Processo nº SEI- 080005/000280/2021.\r\nROSIANE MENDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5115480-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000280/2021.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 03/03/2021.\r\nId: 2301053\r\n"
        ],
        "2301343": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/0011/000470/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, observado o mandato do Vogal Titular RODRIGO OTÁVIO CARVALHO MOREIRA, a concluir em 25 de abril de 2024.\r\nId: 2301343\r\n"
        ],
        "2301348": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000022/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 02 de março de 2021, o mandato conferido a LEONARDO PASTANA SIQUEIRA, pelo Decreto de 06 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 09.12.2010, para exercer as funções Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 02 de março de 2021, , para exercer as funções Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Pastana Siqueira, pelo Decreto de 06 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 09.12.2010.\r\nId: 2301348\r\n"
        ],
        "2301355": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Rodrigues Ceciliano, ID Funcional nº 5109920-9. Processo nº SEI-120211/000443/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109920-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000443/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alinor de Almeida. Processo nº SEI-040073/000019/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1939185-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Stevenson dos Santos Carluccio , ID Funcional nº 42565510. Processo nº SEI-260005/000711/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone de Oliveira, ID Funcional n° 3931393-0. Processo nº SEI- 260005/000710/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111930-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000146/2021.\r\nId: 2301355\r\n"
        ],
        "2301717": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Schettini Gonçalves, ID Funcional nº 5098009-2. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000479/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2021 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Sistemas e Métodos ANIEL LUZENETE DE LIMA, ID Funcional n° 4349885-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da, Vice Presidência Tecnológica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000479/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4363972-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433262-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Freitas Martins, ID Funcional nº 4363972-0. Processo nº SEI- 220011/000846/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.504, de 04/03/2021), da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-360309/000087/2021. \r\nId: 2301717\r\n"
        ],
        "2302119": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Ferreira Horta Fagundes, ID Funcional nº 5083159-3. Processo nº SEI- 040083/000197/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Bosco de Salles, ID Funcional nº 4350439-6. Processo nº SEI-260002/000318/2021.\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4350439-6, do cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000319/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172909, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katia Silva Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 577312-1. Processo nº SEI-260005/000763/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51172909, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000614/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jhonatan Silva Santos, ID funcional nº 51172909. Processo nº SEI-260005/000765/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3470336-5, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirella da Silva Nicoliello Dias, ID Funcional nº 5494885-1. Processo nº SEI- 260005/000767/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 2071718-0, matrícula nº 221620-8. Processo nº SEI- 260005/000769/2021.\r\nMONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA, ID FUNCIONAL Nº 5113311-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000768/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monique Martins de Oliveira Cintra, ID Funcional nº 5113311-3. Processo nº SEI-260005/000768/2021.\r\nNATÁLIA DE MAGALHÃES SCHUBERT TANNURE , ID.FUNCIONAL Nº 5116241-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000136/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Natália de Magalhães Schubert Tannure , ID. Funcional nº 5116241-5. Processo nº SEI-300001/000136/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.508, de 08/03/2021. Processo nº SEI- 330018/000067/2021.\r\nId: 2302119\r\n"
        ],
        "2302411": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2565482- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID Funcional nº 4252844-5. Processo nº SEI-260002/000320/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Santos Pizzini, ID Funcional nº 5015403-6. Processo nº SEI-310003/000565/2021. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000317/2021.\r\n*Omitido no D.O de 09/03/2021.\r\nId: 2302411\r\n"
        ],
        "2302771": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 120211/000479/2021.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002817/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Morani Veiga. Processo nº SEI- 150001/002817/2021. \r\ndo Cargo de Assessora Jurídica, símbolo CC-02, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002817/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Acompanhamento , ID. Funcional nº 5000344-5, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Orçamento, Monica Maria de Sousa, ID. Funcional nº 1907658-4, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais, com validade a contar de 05 de março de 2021. Processo nº SEI-120001/004901/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II JULIANA DA ROCHA PEREIRA, ID Funcional 2450327-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Corregedor interino, José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6, da Unidade de Corregedoria Setorial - UCSET, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002709/2020\r\nJULIANE DE SOUZA MAGIOLE, ID FUNCIONAL Nº 4265895-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000582/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliane de Souza Magiole, ID Funcional nº 4265895-0. Processo nº SEI-260005/000582/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise Cardoso, ID Funcional nº 1958703-1. Processo nº SEI-180007/000422/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571582-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, ID Funcional nº 4270429-4. Processo nº SEI-180002/000202/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-180002/000202/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944067-7, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alberto Sa Spinelli, ID Funcional n° 3216504-8. Processo nº SEI-050003/000126/2021.\r\nId: 2302771\r\n"
        ],
        "2303070": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000051/2021,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nMARLY SILVA DUARTE\r\nFABIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nVICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOID\r\nWILLIAN FONSECA PAMPOLA DE FIGUEIREDO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\nANDERSON MONTEZE\r\nKARINE MATOS DIAS\r\nId: 2303070\r\n"
        ],
        "2303125": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Tenente-Coronel RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 2483713-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097755-2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Soraya Raposo Cavalcanti, ID Funcional 3559624-1, matrícula nº 02523934. Processo nº SEI- 310003/001013/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 5076772-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luis Alberto Marques Kede, ID Funcional n° 5098521-3. Processo nº SEI- 330018/000126/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI-330018/000126/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wellington José da Silva, ID Funcional 4262542-4. Processo nº SEI- 330018/000126/2021.\r\nId: 2303125\r\n"
        ],
        "2303429": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2020\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-020006/000051/2020\r\nOnde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\nLeia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nId: 2303429\r\n"
        ],
        "2303457": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.521, de 12/03/2021. Processo nº SEI-150001/002935/2021. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4337499-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte. Processo nº SEI-140001/013940/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4334827-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-140001/013940/2021.\r\nId: 2303457\r\n"
        ],
        "2303774": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4432068- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000013/2021.\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002925/2021.\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 573641-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000906/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Rabelo Cortez, ID Funcional nº 573641-7. Processo nº SEI-260005/000906/2021. \r\nId: 2303774\r\n"
        ],
        "2303987": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI- 040083/000072/2021.\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\nª CÂMARA \r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita \r\nJosé Augusto Di Giorgio\r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nVICE- PRESIDENTE\r\nHenrique Balbino Seita \r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nCelso Mattos\r\nMarcos dos Santos Ferreira \r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nSergio Maurício Diniz Festas\r\nAntônio Silva Duarte\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI- 040083/000062/2021.\r\n, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DO ESTADO\r\nConselheiros Efetivos\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nSérgio Maurício Diniz Festas\r\nÁlvaro Marques Neto\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nConselheiros Suplentes\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nBruno Velloso Durão\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\nLuiz Cezar Moretzsohn Rocha\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda\r\nSilvia Faber Torres - Substituta Eventual da Representante Geral da Fazenda\r\nVanessa Huckleberry Portella Siqueira \r\nMarcos Bueno Brandão da Penha \r\nClaudia Freze da Silva \r\nMaria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza \r\nNilson Furtado de Oliveira Filho \r\nHugo Wilken Maurell \r\nJoao Paulo Melo do Nascimento \r\nFabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES PELOS CONTRIBUINTES\r\nConselheiros efetivos \r\nCelso Mattos - FIRJAN \r\nJosé Augusto di Giorgio - FIRJAN\r\nHenrique Balbino Seita - FIRJAN\r\nAntônio Silva Duarte- FECOMÉRCIO\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço - FECOMÉRCIO\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - FAERJ\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANSPOR\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge- SINDITELEBRASIL\r\nConselheiros Suplentes\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinto - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nBruno Souza Barros - FIRJAN\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves - FECOMÉRCIO\r\nAntônio Silva Duarte Neto - FECOMÉRCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nMarcello Fernandes Leal - SINDITELEBRASIL \r\nId: 2303987\r\n"
        ],
        "2304053": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098011- 4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/003057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5098273-7 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Moraes Senna, ID Funcional nº 5090035-8. Processo nº SEI-150023/000192/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000080/2021. \r\n, ID Funcional nº 4338078-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, ocupado anteriormente ocupado por Fernanda Rocha Fragoso, ID Funcional nº 5110091-6. Processo nº SEI- 420001/000080/2021.\r\nFERNANDA ROCHA FRAGOSO, ID Funcional nº 5110091-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\no Decreto de 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 09/03/2021, que nomeou VIVILI CECÍLIA COSTA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 2071718-0, matrícula nº 221620-8,. Processo nº SEI-260005/000769/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186139-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000252/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Pacheco Lima, ID Funcional nº 4186139-6. Processo nº SEI-330020/000252/2021.\r\nId: 2304053\r\n"
        ],
        "2304367": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI- 040083/000072/2021.\r\ndesignar, a contar de 18 de março de 2021, para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro daSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\nª CÂMARA \r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita \r\nJosé Augusto Di Giorgio\r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nVICE- PRESIDENTE\r\nHenrique Balbino Seita \r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nª CÂMARA\r\ndo Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro\r\nCelso Mattos\r\nMarcos dos Santos Ferreira \r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nSergio Maurício Diniz Festas\r\nAntônio Silva Duarte\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000062/2021,\r\ncompor, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 18 de março de 2021, como se segue:\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DO ESTADO\r\nConselheiros Efetivos\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nSérgio Maurício Diniz Festas\r\nÁlvaro Marques Neto\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nConselheiros Suplentes\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nBruno Velloso Durão\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\nLuiz Cezar Moretzsohn Rocha\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda\r\nSilvia Faber Torres - Substituta Eventual da Representante Geral da Fazenda\r\nVanessa Huckleberry Portella Siqueira \r\nMarcos Bueno Brandão da Penha \r\nClaudia Freze da Silva \r\nMaria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza \r\nNilson Furtado de Oliveira Filho \r\nHugo Wilken Maurell \r\nJoao Paulo Melo do Nascimento \r\nFabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES PELOS CONTRIBUINTES\r\nConselheiros efetivos \r\nCelso Mattos - FIRJAN \r\nJosé Augusto di Giorgio - FIRJAN\r\nHenrique Balbino Seita - FIRJAN\r\nAntônio Silva Duarte- FECOMÉRCIO\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço - FECOMÉRCIO\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - FAERJ\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANSPOR\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge- SINDITELEBRASIL\r\nConselheiros Suplentes\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinto - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nBruno Souza Barros - FIRJAN\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves - FECOMÉRCIO\r\nAntônio Silva Duarte Neto - FECOMÉRCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nMarcello Fernandes Leal - SINDITELEBRASIL \r\nId: 2304367\r\n"
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        "2304392": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Moura e Silva, ID Funcional nº 5116194-0. Processo nº SEI-150001/003141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116194-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003141/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000084/2021.\r\nANDRE LUIS RIBEIRO BRAGA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 (simbologia alterada pelo Decreto n 47.519, de 12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000084/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Halan Harlens Pacheco de Morais, ID Funcional nº 4279091-3. Processo nº SEI-040161/001573/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5099837-4 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº SEI-170026/000694/2021.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000807/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID Funcional nº 2035274-3. Processo nº SEI-210001/000807/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219074-6, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 2071718-0. Processo nº SEI- 260005/000966/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2922955-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000145/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2965362-2, Perito Criminal, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Nadia Sad Abrahão, ID Funcional nº 2915605-0. Processo nº SEI-360309/000089/2021. \r\nId: 2304392\r\n"
        ],
        "2304670": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wagner Azevedo Coe, ID Funcional nº 5103503-0. Processo nº SEI- 170026/000742/2021.\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3863984-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001013/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Marques da Fonseca Junior, ID Funcional nº 3863984-0. Processo nº SEI-260005/001013/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arnoldo de Azevedo Santos, Id Funcional nº 21495289. Processo nº SEI-070002/002579/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21495289 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002579/2021. \r\nId: 2304670\r\n"
        ],
        "2304995": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL: 51063824, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, Id Funcional: 44030258. Processo nº SEI-150023/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 44030258, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000230/2021.\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031848-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, ID Funcional nº 4384567-3. Processo nº SEI- 040161/003137/2021.\r\n*Omitido no D.O de 16/03/2021.\r\nId: 2304995\r\n"
        ],
        "2305112": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR \r\nDE 18.04.2011\r\nOnde se lê:\r\n...\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM KAREN CRISTINA SILVA RG: 32.499\r\nLeia-se: \r\n...\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM KAREN CRISTINA SILVA SEVILHA RG: 32.960\r\nId: 2305112\r\n"
        ],
        "2305326": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, que nomeou DYLMAR FIGUEIREDO GOMES NETTO, ID FUNCIONAL Nº 51063824, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, Id Funcional nº 44030258. Processo nº SEI- 150023/000241/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, ID Funcional nº 44030258. Processo nº SEI-150023/000241/2021.\r\nId: 2305326\r\n"
        ],
        "2305334": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Assessoria Especial de Modernização da Gestão, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000083/2021.\r\nRODRIGO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\nTAIS COSTA FRAGA, ID FUNCIONAL N° 51155427, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Negócios Digital, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Modernização da Gestão, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mansur Filho, ID Funcional nº 4348300- 3. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000229/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-150023/000229/2021.\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR, Major PM, ID Funcional nº 2260873-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000139/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N°5089441-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000152/2021.\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, ID FUNCIONAL N°2713658-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudia Antunes Secin, ID Funcional n°5089441-2. Processo nº SEI-330018/000152/2021. \r\nERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4417656-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.521, de 12/03/2021. Processo nº SEI-150001/003301/2021.\r\nId: 2305334\r\n"
        ],
        "2305653": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\n, , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-26/15189/2009;\r\n, nos termos dos arts. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16 de fevereiro de 2011, o Conselho Curador da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com mandato coincidente com o do Magnífico Reitor, como segue:\r\nLUANDA SILVA DE MORAES - Reitora da UEZO\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO - Vice-Reitor da UEZO\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI\r\nEDGARD LEITE FERREIRA NETO \r\nMAURO AZEVEDO NETO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nLEONARDO LOBO PIRES \r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nCARLOS ALBERTO LOPES \r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA \r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELA REITORIA E APROVADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA \r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\nNIRMO ANTÔNIO ARAÚJO FILHO\r\nDO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002703/2020.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei nº 2536, de 06 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para a gestão 2021/2023, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nPedro González Montes de Oliveira ID: 4396664-0\r\nValmery Jardim Guimarães ID: 1930692-0\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSandra Valéria Ferreira Baptista ID: 5099803-0\r\nElenice Meneses Ramos ID Funcional: 510001-8\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nMárcio Vieira Muniz ID: 5083265-4\r\nAlvaro Eugenio Gonzalez Rodrigues ID: 5099116-7\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nJucema Galisa Gomes ID: 3075084-9\r\nLetícia Fiorillo Bogado ID: 3183182852-3\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATI\r\n\r\nSandra Rabello de Frias ID: 4399-2\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nMarcia Cristina Moccellin ID: 3707874-7\r\nMaria Beatriz Leal da Silva 3613198-9\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nLucienne Figueiredo ID 3217104-8\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nMarisa Chaves Gaudio - ID: 51107929\r\nLícia de Azevedo Mattesco - ID: 50983261\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nAna Beatriz Selvani Santana - ID 5116216-4\r\nAndreza da Silva Santos - ID 4273855-5\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nGilberto da Cruz Ribeiro, matrícula 820.695-5\r\nCarla Lomar Varela, ID 50215957\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP-RJ \r\nGeraldo Cândido da Silva\r\nZuleide Sonia de Sant'Anna\r\nAssociação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA \r\n\r\n\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS \r\n\r\n\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro \r\nLis Machado de Freitas\r\nNair Jane de Castro Lima \r\nCentral dos Sindicatos Brasileiros - CSB \r\nMaria Bárbara da Costa\r\n\r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ \r\nWilson Nilson da Rocha\r\n\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade \r\n\r\n\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo \r\n\r\n\r\nSindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro - SINDISEP \r\n\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Rio de Janeiro- SINTRASEF \r\n\r\nWaldir Côrrea Gomes\r\nId: 2305653\r\n"
        ],
        "2305666": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/003357/2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de marco de 2021\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/003357/2021. \r\nRio de Janeiro, 23 de marco de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4365041- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000074/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427401-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França de Araujo, ID Funcional nº 4365041-4. Processo nº SEI- 040196/000074/2021.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3215395-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Correa Dantas, ID Funcional nº 4430017-4. Processo nº SEI- 360309/000083/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2178983-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000196/2021. \r\nROBERTO PAREJA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4336610-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000781/2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de marco de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nId: 2305666\r\n"
        ],
        "2305834": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000050/2021,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nMARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ - Secretário\r\nFERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS\r\nJANDYR RODRIGUES FILHO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nDENISE CARDOSO - recondução\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO - recondução\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA\r\nSINDICATO DOS ARMADORES DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAPERJ\r\nEDINEIA COSTA SANTOS \r\nALEXANDRE GUERRA ESPOGUEIRO - recondução\r\nFEDERAÇÃO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ\r\nLUÍS CLAUDIO STABILLE FURTADO - recondução\r\nGILBERTO ALVES - recondução\r\nId: 2305834\r\n"
        ],
        "2306087": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE: \r\nos efeitos do Ato publicado no D.O. de 02/10/2019, que designou para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento-CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;\r\n\r\ncom validade a contar da presente data, e nos termos da Lei nº 509, de 13/12/81, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, , Id. Funcional nº 2548437-0, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, passando o mesmo a integrar o referido Conselho na qualidade de representante da citada Secretaria, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudio Prado De Mello.\r\nId: 2306087\r\n"
        ],
        "2306120": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51155427 para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Freitas Carvalho. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Negócios Digital, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tais Costa Fraga, ID Funcional n° 51155427. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador GILBERTO GRANA DO, ID Funcional nº 5102562-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Superintendente de Infraestrutura Carlos Alberto Costa , ID Funcional nº 5102562-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2020 a 09 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-120001/017099/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4137615-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto ao Núcleo de Inteligência - NUIT, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000106/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID Funcional Nº 02232246-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000101/2021.\r\ndo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12/03/2021, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Tenente Coronel PM ID Funcional nº 2483713-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, com efeitos a contar de 24 de março de 2021. Processo nº SEI-420001/000101/2021.\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional nº 2584356-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000398/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2604854-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco. Processo nº SEI-270001/000398/2021.\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 1939692-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos dos Santos Ferreira ,Id. Funcional nº 1939692-9. Processo nº SEI-040083/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943605-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000511/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348074- 8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0. Processo nº SEI-220011/000511/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117579-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI-330020/000267/2021. \r\nMARCOS DAFLON CORREA, Coronel PM, ID Funcional nº 3222064-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000217/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015469- 9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcos Daflon Correa. Processo nº SEI-390001/000217/2021.\r\nId: 2306120\r\n"
        ],
        "2306523": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/003494/2021. \r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 23/03/2021, publicado no D.O. de 24/03/2021, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/003494/2021. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2021\r\nDECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Domingues, ID Funcional nº 2178983-5. Processo nº SEI-220012/000200/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Policial Penal, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000918/2021.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID Funcional Nº 02232246-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000101/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 25/03/2021.\r\nId: 2306523\r\n"
        ],
        "2306947": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2021 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação MAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID Funcional n.° 5106463-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice- Presidente de Tecnologia , ID. Funcional n.° 51098709, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/000147/2021.\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N°5116249-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional n°5116249-0. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 5116078-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5116249-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luiz Costa de Vasconcelos, ID Funcional 5116078-1. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\nId: 2306947\r\n"
        ],
        "2307266": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4315432-8, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 50979388, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-120001/003459/2021.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nDecreto de 12/12/2019, publicado no D.O de 13/12/2019que atribuiu ao ocupante do cargo em comissão de Diretor- Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda o status de Secretário de Estado. Processo nº SEI- 150001/003628/2021.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nId: 2307266\r\n"
        ],
        "2307409": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-080007/007559/2020, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titulares e suplentes representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde/SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue: \r\nRepresentantes Indicados pela da Secretaria de Estado de Saúde/SES:\r\n\r\nMAYLA MARÇAL PORTELA\r\nLUIS ARISTOCLES CARVALHO NUNES FERREIRA\r\nLUIS BERNARDO MARQUES VIAMONTE\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\nCAROLINA LAZAROTTO SILVA\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/001780/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2021, como segue:\r\nMembros titulares: \r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA - recondução;\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES - recondução;\r\nRODRIGO LELIS DIAS - recondução;\r\nMembros suplentes: \r\nFLAVIO SUETH NUNES - recondução;\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE - recondução;\r\nAURELIO LORENZ RIBEIRO DE CASTRO - recondução;\r\nId: 2307409\r\n"
        ],
        "2307505": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Defesa Civil , ID Funcional nº 613044-5 nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-270001/000649/2021.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2021\r\nDE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5106463-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000157/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Ferreira Pradal, ID Funcional n° 5106463-4. Processo nº SEI-150016/000157/2021.\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA, , ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000157/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107773-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Silva Leite, ID Funcional n°1998235-6. Processo nº SEI- 400002/000884/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N°1998235- 6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000883/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017181-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Agenor Cesar Junqueira Leite, ID Funcional nº 5088731-9,. Processo nº SEI-100001/000614/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088731-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000612/2021. \r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5103056-0 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000180/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Souza, ID Funcional nº 5103056-0. Processo nº SEI- 180005/000179/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 29451540, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Corato da Silva Junior, ID Funcional nº 5104786-1. Processo nº SEI- 310003/001317/2021.\r\nId: 2307505\r\n"
        ],
        "2307659": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVICTOR PAULO DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5107592-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000890/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victor Paulo da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5107592-0. Processo nº SEI- 400002/000895/2021. \r\nId: 2307659\r\n"
        ],
        "2307983": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante II DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Aquisições Logísticas, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003787/2021.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID Funcional nº 4338306-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003787/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II ID Funcional nº 5109503-3 , para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003782/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID Funcional nº 5116169-9, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Transporte, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003793/2021.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003131/2021.\r\nANDERSON MACHADO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 42015944, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001098/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Machado Alves, ID Funcional nº 42015944. Processo nº SEI-260005/001098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44051360, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Pareja Antunes, ID Funcional nº 4336610-4. Processo nº SEI- 260005/001099/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562160-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001045/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4414518-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio dos Santos Veiga, ID Funcional nº 562160-7, matrícula nº 00/0223145- 4. Processo nº SEI-260005/001045/2021.\r\nMARCIA ISABEL CAMPBELL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3310544-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001094/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Isabel Campbell Cunha, ID Funcional nº 3310544-8. Processo nº SEI-260005/001094/2021. \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000164/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Morais Casimiro, ID Funcional nº 4188026-9. Processo nº SEI-180007/000592/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Souza Costa, ID Funcional nº 5037117-7. Processo nº SEI-050003/000164/2021.\r\nId: 2307983\r\n"
        ],
        "2308276": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nISRAEL TOSHIRO ABE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5116025-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000125/2021.\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000550/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089313-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI- 260004/000550/2021. \r\nId: 2308276\r\n"
        ],
        "2308657": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114906-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116746-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regis de Souza de Carvalho, ID Funcional nº 5114906-0. Processo nº SEI- 150023/000278/2021.\r\nWALTER NENO ROSA NETO, ID Funcional nº 0611907-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000316/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2046403-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI-020007/001333/2021.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001333/2021. \r\nId: 2308657\r\n"
        ],
        "2308982": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098455-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio Simões, ID Funcional n° 2024486-0. Processo nº SEI-080005/000451/2021.\r\nANA BEATRIZ DE MENEZES SANTOROantoro, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000495/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de GabineteLUIZ CARLOS PINApara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente da SUDERJ Adriano José da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº SEI-300002/000132/2021.\r\nId: 2308982\r\n"
        ],
        "2309319": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas Batista, ID Funcional nº 4378008-3. Processo nº SEI- 030029/003157/2021.\r\nJORGE LUIZ DANTAS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 4378008-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003157/2021.\r\nId: 2309319\r\n"
        ],
        "2309613": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400002/001977/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nDE TRABALHO E RENDA:\r\ndesignado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\ndesignado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Gilmar Moreira Dos Santos, designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ismar Pinto Alves,designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nId: 2309613\r\n"
        ],
        "2309630": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2108033-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Maurity de Paula Afonso, ID Funcional nº 564119-5. Processo nº SEI-080005/000466/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564119-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000466/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369140-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Menezes Santoro, ID Funcional nº 4440850-1. Processo nº SEI-260002/000496/2021.\r\nGINA DOS SANTOS BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 34448330, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001230/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gina dos Santos Barcelos, ID Funcional nº 34448330. Processo nº SEI-260005/001230/2021.\r\nLUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107117-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001233/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Nicolite de Souza dos Santos, ID Funcional n° 5107117-7. Processo nº SEI-260005/001233/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125790, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 5111930-7. Processo nº SEI- 220012/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº SEI-220012/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218037-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Mendes Barbosa, ID Funcional nº 51125790. Processo nº SEI- 220012/000221/2021.\r\nANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51125790, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000221/2021.\r\nRONY ADRIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5115772-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000764/2021. \r\nDECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000363/2021.\r\n*Omitido no D.O de 12/04/2021\r\nId: 2309630\r\n"
        ],
        "2309966": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000017/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 04 de março de 2021, o mandato conferido a JOSÉ MAURO DE FARIAS JÚNIOR, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 04 de março de 2021, JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a José Mauro de Farias Júnior, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 04 de março de 2021, o mandato conferido a FÁBIO CARDOSO PEREIRA, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 04 de março de 2021, FILIPE ALVES DA SILVA MENDES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Cardoso Pereira, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220013/000414/2021,\r\n, nos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013, o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, como segue:\r\nDirigente do PROCON/RJ:\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI:\r\nJOANNES BOSCO GUGLIELMI SILVEIRA - Presidente\r\nDANIEL TAVARES LAMASSA\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\nMARCO ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES\r\nSILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO\r\nId: 2309966\r\n"
        ],
        "2309967": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Administração de RH, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendência de Recursos Humanos, ID Funcional nº 1909903-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/003285/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID Funcional nº 0611907-7. Processo nº SEI- 080005/000470/2021.\r\nLEANDRO NOGUEIRA MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51178699, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44314442, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Nogueira Martins Pereira , ID Funcional nº 51178699. Processo nº SEI-260005/001285/2021.\r\no Decreto de 11 de março de 2020, publicado no D.O. de 10/03/2020, que nomeou PULINE EMMANUELLE OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Dolores Pereira dos Santos. Processo nº SEI-260005/000048/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097689-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000210/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116798-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Souza Araújo, ID Funcional nº 5097689-3. Processo nº SEI-300001/000210/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001355/2021. \r\nId: 2309967\r\n"
        ],
        "2310309": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Niobey Meirelles, ID Funcional nº 5112306-1. Processo nº SEI- 040080/000003/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037729- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jorge Fernandes da Cunha Filho, ID Funcional nº 2706921-4. Processo nº SEI-220012/000229/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099721-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000894/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Antunes Farias, ID Funcional nº 3810374-5/1. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2/1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº SEI- 030029/003352/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Costa Caldas, ID Funcional nº 5106505-3. Processo nº SEI-260016/000372/2021.\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001317/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4781607-6, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ursula Dias Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 4354001-5. Processo nº SEI-260005/001317/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5012007-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000650/2021.\r\nId: 2310309\r\n"
        ],
        "2310532": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003839/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nCELSO DE MORAES VERGNE, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nREGINA MARQUES DA SILVA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nRede de Comunidade e Movimentos contra a Violência Rio de Janeiro - RJ\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nROBERTO MARINHO AMADO, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRENATA NEDER FARINA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nRODOLFO ROCHA FERNANDES, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO\r\nJEANDRA LUNA LIMA PEDROSA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nCÂNDIDA MARIA DE SOUZA SERRÃO, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS, ID 31510027, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Octávio Martins Mendonça, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nIZAIDE RIBEIRO DE FARIA, ID 647982, em substituição e complementando o mandato conferido a Celso de Moraes Vergne, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nCARLA ZAINOTTI, ID 19773285, em substituição e complementando o mandato conferido a Regina Marques da silva, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, em substituição e complementando o mandato conferido a Rubens Cesar Rainho Lucas, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nRede de Comunidade e Movimentos contra a Violência Rio de Janeiro - RJ\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG. Nº 12692864-7 - Detran, em substituição e complementando o mandato conferido a Ana Lúcia de Oliveira, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nISABEL CRISTINA MARTINEZ DE SOUZA PEREIRA, RG nº 13134401-2 - Detran, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberto Marinho amado, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nELIENE MARIA VIEIRA- RG nº 09471366-6, em substituição e complementando o mandato conferido a Renata Neder Farina de Souza, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA - CPF 10337109-02, em substituição e complementando o mandato conferido a Rodolfo Rocha Fernandes, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nTIAGO DA ROCHA CARNEIRO- CPF 110998327-13, em substituição e complementando o mandato conferido a Fernando Bruno da Silva Lima, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO\r\nSÔNIA RABELLO DE CASTRO - sob o nº 28028, em substituição e complementando o mandato conferido a Jeandra Luna Lima Pedrosa, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREGINA LÚCIA FARIAS DE ABREU CHIARADIA - em substituição e complementando o mandato conferido a Cândida Maria de Souza Serrão, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nId: 2310532\r\n"
        ],
        "2310543": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000757/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08 de abril de 2021.\r\nExonerar, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os servidores relacionados no Anexo II ao presente Decreto e na forma ali mencionada, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo III a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08 de abril de 2021.\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo IV a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n5097684-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4318621-1\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n2ª Categoria\r\n4385047-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n5112306-1\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019038-5\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO \r\n2ª Categoria\r\n5006150-0 \r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n5032907-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n5086802-0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n4427390-8 \r\nSuperintendente\r\nDG\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006156-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4417192-7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006934-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nRAFAEL CARVALHO FALCAO\r\n5109320-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\n5110491-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n4179361-7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010189-7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n5015004-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5033374-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES\r\n5072765-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJONATHAN SANTOS PEREIRA\r\n5113803-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJANETE SABBAD\r\n1940424-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n1942855-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1942885-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n2025613-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVALERIA DE MORAES BARBOSA\r\n3216614-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4204055-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA\r\n4261140-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOSE CARLOS ARAUJO MAXIMO\r\n4318106-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS\r\n4318119-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSERGIO DA COSTA PEIXOTO\r\n4318125-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4380758-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4380871-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417366-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4424559-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006883-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLEILA KLEIN\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006978-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEDUARDO BRANDAO DE ANDRADE\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007485-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA\r\n5015549-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS\r\n5077467-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJHENYFER SOUZA PIMENTA\r\n5113285-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010194-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nQUENJI YONENAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1941116-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4351849-4\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019012-1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nPAULINA BOECHAT\r\n5100732-0\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1955297-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nLOS DE MELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4384056-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n4365055-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n5089489-7\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA\r\n5093543-7\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRODRIGO FABIAO MOREIRA DA SILVA ALKMIM\r\n5111558-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n4404346-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nREIS MELLO\r\n5112542-0\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nTUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA\r\n5074756-8\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nARAUJO DE SOUZA\r\n5096208-6\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nARAUJO\r\n5102275-3\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n5015269-6\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nRENATA CHAGAS NUNES COSTA\r\n5083726-5\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nCELSO HENRIQUE CORREA LIMA\r\n5089936-8\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nIII\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n5097684-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n5112306-1\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4385047-2\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4417192-7\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJONATHAN SANTOS PEREIRA\r\n5113803-4\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006156-9\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4427390-8\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Gestão de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010189-7\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finaças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRAFAEL CARVALHO FALCAO\r\n5109320-0\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n4179361-7\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n4318621-1\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Acompanhamento da Despesa Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\n5110491-1\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5006934-9\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nAuditor de Estado\r\n5015004-9\r\nCorregedor Interno\r\nDG\r\nDa Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAuditor Interno\r\nDG\r\nDa Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n5086802-0\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria de Assuntos Tributários e Legislativos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n5032907-3\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria de Planejamento e Gestão de Resultados, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCERNI DOS REIS MELLO\r\n5112542-0\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006150-0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nda Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4384164-3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRODRIGO FABIAO MOREIRA DA SILVA ALKMIM\r\n5111558-1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Direito Tributário, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nCELSO HENRIQUE CORREA LIMA\r\n5089936-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Direito Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPAULINA BOECHAT\r\n5100732-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\nAuditor de Estado \r\n5018948-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019012-1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4365329-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n5089489-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nGISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA\r\n5096208-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1942885-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010194-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJHENYFER SOUZA PIMENTA\r\n5113285-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4380871-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4380758-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJANETE SABBAD\r\nAuditor de Estado\r\n1940424-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle de Pagamento de Custeio e Investimento, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS\r\n5077467-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n1942855-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJOSE CARLOS ARAUJO MAXIMO\r\n4318106-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Execução Financeira, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA\r\n4261140-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Conciliação de Receita, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEDUARDO BRANDAO DE ANDRADE\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007485-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Projeções de Receitas Tributárias, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417366-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Transparência Fiscal, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4424559-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nSERGIO DA COSTA PEIXOTO\r\n4318125-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS\r\n4318119-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Precatórios, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA\r\n5015549-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Captação e Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA\r\n5093543-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDALTON BAPTISTA SANCHES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1941477-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nDa Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4204055-8\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006883-0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5028411-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe \r\nDAS-6\r\nDa Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n2025613-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n5015269-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nANA PAULA CARNEIRO ARAUJO\r\n5102275-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto\r\nJULIANA MARIA IZIDIO FERNANDES\r\n5070321-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nD Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5033374-7\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n4404346-5\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365055-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nda Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, 4365055-4.\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nDiretor Geral\r\nDG\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por nº 5112306-1.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Bastos Carneiro da Cunha nº 5010189-7.\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES \r\n5072765-6 \r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDa Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Lincon Cardiano dos Santos nº 4392876-5.\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por nº 5001134-0.\r\nTUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA\r\n5074756-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por nº 4393553-2.\r\nRENATA CHAGAS NUNES COSTA\r\n5083726-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ID Funcional nº 5014994-6.\r\nId: 2310543\r\n"
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            "2021-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000757/2020.\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000757/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clayde Mara da Silva Venâncio, ID Funcional 5094360-0. Processo nº SEI-260004/000592/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107117-7 para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lavínia Curty de Oliveira Goulart , ID Funcional nº 51178893. Processo nº SEI- 260005/001328/2021.\r\nLAVÍNIA CURTY DE OLIVEIRA GOULART , ID FUNCIONAL Nº 51178893 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001328/2021.\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2075485-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001329/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Castro dos Santos, ID Funcional n° 2075485-0. Processo nº SEI-260005/001329/2021.\r\nORLANDO CARLOS ROCHA, ID FUNCIONAL 5778140, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000482/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5778093 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Orlando Carlos Rocha, ID Funcional 5778140. Processo nº SEI-260005/000482/2021. \r\nId: 2310545\r\n"
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        "2310762": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nnos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, RODRIGO MOREIRA ALVES, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de.2012, WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021.\r\nId: 2310762\r\n"
        ],
        "2310815": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.570, de 16/04/2021. Processo nº SEI-150001/004525/2021 \r\nId: 2310815\r\n"
        ],
        "2310821": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no status de Secretário de Estado ao ocupante do cargo em comissão de Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/003628/2021.\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Lages Dias, ID Funcional n°5115090-5. Processo nº SEI-080005/000508/2021.\r\nRODRIGO LAGES DIAS, ID FUNCIONAL N°5115090-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000508/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2103604-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves da Silva ID Funcional n°5110999-9. Processo nº SEI-080004/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5110999-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Botelho Queiroz, ID Funcional nº 5100771-1. Processo nº SEI-080004/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100771-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2293136- 8, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros, ID Funcional nº 2165893-5. Processo nº SEI-350088/000265/2021.\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000263/2021. \r\nId: 2310821\r\n"
        ],
        "2311066": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 16 de abril de 2021, publicado no D.O de 16/04/2021, que nomeou GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.570, de 16/04/2021. Processo nº SEI-150001/004525/2021. \r\nId: 2311066\r\n"
        ],
        "2311166": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260007/007399/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSÉRGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2020.\r\no Conselho Curador da Fundação Uni versidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio André Rocha Gomes da Silva, designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2020.\r\nId: 2311166\r\n"
        ],
        "2311170": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4319141-0 do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Machado Cardoso, ID Funcional nº 4319141-0. Processo nº SEI-260002/000498/2021.\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO Sandra Helena Macedo ID FUNCIONAL 2562036-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000546/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5118579-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Helena de Carvalho Macedo, ID Funcional 2562036-3. Processo nº SEI-260002/000547/2021.\r\nVINICIUS REIS AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5097945-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000709/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112394-0, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vinicius Reis Azevedo, ID Funcional n° 5097945-0. Processo nº SEI- 180007/000713/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000329/2021. \r\nId: 2311170\r\n"
        ],
        "2311173": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000057/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nDANIEL MAX MONTEIRO DE QUEIROZ\r\nRG: 14.319\r\nId. Func.: 0006108687\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nFERNANDO RODRIGUES SERGIO (Ag.)\r\nRG: 16.716\r\nId. Func.: 0026094860\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO\r\nRG: 22.713\r\nId. Func.: 0006130232\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nRICARDO GOMES PAULA\r\nRG: 19.796\r\nId. Func.: 0006119107\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 19.814\r\nId. Func.: 0006119204\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDIOGO GONCALVES PECORA (Ag.)\r\nRG: 28.981\r\nId. Func.: 0026464446\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.942\r\nId. Func.: 0026455846\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/02\r\nLUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA\r\nRG: 19.559\r\nId. Func.: 0006118968\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRONALDO DE JESUS MAIA (Ag.)\r\nRG: 34.018\r\nId. Func.: 0041492552\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDEYVE FREITAS BARRETO\r\nRG: 29.006\r\nId. Func.: 0041424735\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/93\r\nJOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO\r\nRG: 17.655\r\nId. Func.: 0026509849\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nROSE VAICBERG\r\nRG: 19.894\r\nId. Func.: 0030133130\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\nRG: 28.295\r\nId. Func.: 0026635151\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA (Ag.)\r\nRG: 28.285\r\nId. Func.: 0026630940\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA\r\nRG: 28.207\r\nId. Func.: 0032310838\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA\r\nRG: 28.339\r\nId. Func.: 0026636328\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRENATA OLIVEIRA LENZI\r\nRG: 28.258\r\nId. Func.: 0006139043\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nELISABETE PEDRA DE MATOS\r\nRG: 28.340\r\nId. Func.: 0025821571\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA GUIMARAES FERNANDES\r\nRG: 32.148\r\nId. Func.: 0006150284\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMONIQUE ANTUNES CAMARA DE RESENDE\r\nRG: 32.149\r\nId. Func.: 0006150292\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.153\r\nId. Func.: 0006150322\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGIOVANNI FOLLY JANNUZZI NUNES\r\nRG: 32.155\r\nId. Func.: 0041425715\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA\r\nRG: 32.158\r\nId. Func.: 0006150373\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA\r\nRG: 32.162\r\nId. Func.: 0006150403\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nADRIANA CARVALHO RIBEIRO\r\nRG: 32.279\r\nId. Func.: 0006151205\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO\r\nRG: 32.375\r\nId. Func.: 0006152023\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO PIRES FERREIRA\r\nRG: 32.391\r\nId. Func.: 0006152155\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO\r\nRG: 32.453\r\nId. Func.: 0006152660\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRG: 32.410\r\nId. Func.: 0030562473\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFREDERICK ANTUNES DE MATTOS\r\nRG: 32.358\r\nId. Func.: 0031373860\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nDANIELA PIZZINI \r\nRG: 28.424\r\nId. Func.: 0006139353\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\nRG: 28.504\r\nId. Func.: 0026043246\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nJOSELIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS\r\nRG: 28.465\r\nId. Func.: 0025843443\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA FERREIRA BUY\r\nRG: 28.500\r\nId. Func.: 0026253461\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nIVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.839\r\nId. Func.: 0043403786\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nKARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO\r\nRG: 30.721\r\nId. Func.: 0026393875\r\n\r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\nRG: 41.911\r\nId. Func.: 0041845668\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\nRG: 41.912\r\nId. Func.: 0043402526\r\n2.4. FISIOTERAPEUTA\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nFABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS (Ag.)\r\nRG: 32.825\r\nId. Func.: 0006156053\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nVALERIA FARIAS BUSSAD PIRES\r\nRG: 8.600\r\nId. Func.: 0006096980\r\n2.4.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Fis/02\r\nLUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO (Ag.)\r\nRG: 32.835\r\nId. Func.: 0006156118\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Fis/02\r\nALINE DALCOMUNI LOPES\r\nRG: 32.828\r\nId. Func.: 0006156070\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/88\r\nJOSE ANTONIO MUNIZ DE MENDONCA (Ag.)\r\nRG: 11.273\r\nId. Func.: 0006099866\r\nCAP BM QOA/95\r\nJULIO DOS SANTOS GONCALVES CONRADO\r\nRG: 18.872\r\nId. Func.: 0006118330\r\nCAP BM QOA/86\r\nSERGIO CORREA DA SILVA\r\nRG: 9.439\r\nId. Func.: 0026653664\r\nCAP BM QOA/90\r\nCARLOS HERVAL BARCELLOS\r\nRG: 14.100\r\nId. Func.: 0026448149\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO\r\nRG: 11.475\r\nId. Func.: 0026756536\r\nCAP BM QOA/89\r\nLAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA\r\nRG: 11.424\r\nId. Func.: 0026626624\r\nCAP BM QOA/87\r\nJOSIEL DA SILVA SANTOS\r\nRG: 9.983\r\nId. Func.: 0026754517\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOE/Com/91\r\nJORGE CARDOZO BATISTA\r\nRG: 14.968\r\nId. Func.: 0026086468\r\n4.2. MÚSICO\r\n4.2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM QOE/Mus/92\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nRG: 16.316\r\nId. Func.: 0032310234\r\n1º Ten BM QOE/Mus/88\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG: 10.558\r\nId. Func.: 0025978055\r\n4.2.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM QOE/Mus/92\r\nDENILSON COSTA VARGAS\r\nRG: 16.328\r\nId. Func.: 0036097632\r\nId: 2311173\r\n"
        ],
        "2311174": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000568/2021,\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2021, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES\r\n56128)\r\n\r\nGABRYELA REIS DANTAS\r\n54605)\r\nID FUNC 20206348\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n55202)\r\nID FUNC 22868526\r\nAG\r\n56135)\r\nID FUNC 20190450\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO\r\n56485)\r\nID FUNC 22529721\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS - AG\r\n(RG 56133)\r\nID FUNC 24144681\r\nAo Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n67866)\r\n24463051\r\nMARCIO FEITAL\r\n63806)\r\n23230029\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO\r\n67800)\r\n24498432\r\nFLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER\r\n67814)\r\n24494364\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO - AG\r\n65137)\r\n23457821\r\nLILIAN SOARES FERREIRA - AG\r\n63370)\r\n02436536\r\nAG\r\n65107)\r\n24493147\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE\r\n63391)\r\n22321543\r\nRICARDO DAZEVEDO SANTOS NETO - AG\r\n(RG 67815)\r\n24497819\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR\r\n65088)\r\n22773444\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n63399)\r\n32210159\r\nO DO NASCIMENTO\r\n67792)\r\n24482749\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n67855)\r\n24475823\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n65089)\r\n24469645\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA\r\n60876)\r\n21591962\r\nLUIS CLÁUDIO HENRIQUES\r\n60926)\r\n23390859\r\nFABIO SOARES CAMPOS\r\n60902)\r\n24007471\r\nAG\r\n60892)\r\n23893559\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI\r\n60933)\r\n23687347\r\nA\r\n67860)\r\n24431842\r\nCapitães PM:\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE\r\n)\r\n41893433\r\nALEX PALAGAR ARAÚJO\r\n)\r\n41893174\r\nRAFAEL BRUZON DE MELLO\r\n)\r\n41893140\r\nRAFAEL FONTOURA REGO\r\n)\r\n41931700\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\n)\r\n42114900\r\nDIOGO FONTOURA REGO\r\n)\r\n41893689\r\nRAFAEL LOPES BARBEIRO\r\n)\r\n41893506\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA\r\n)\r\n23553464\r\nRODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n)\r\n42137950\r\nAUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA\r\n)\r\n24696927\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS\r\n80921)\r\n41893131\r\nLUCAS REZENDE STRUCHEL\r\n80903)\r\n41892984\r\nANDRÉ LUIZ SILVA ARAUJO\r\n80989)\r\n26837765\r\nJAIRO PINHEIRO\r\n80955)\r\n41893425\r\nGABRIEL MARINHO DE TOLEDO - AG\r\n80940)\r\n41893301\r\nANDRÉ LUIS CABRAL PEREIRA\r\n80990)\r\n41893727\r\nMARCIO DA SILVA ROSA\r\n67398)\r\n22069275\r\nDIEGO SOARES PEIXOTO\r\n(RG 80932)\r\n41893239\r\nMARCELLO NOBRE PEREIRA\r\n80917)\r\n41893107\r\nROGERIO DA SILVA JULIO\r\n75855)\r\n22067361\r\nRAFAEL LOPES BARBEIRO\r\n80965)\r\n41893506\r\nRODRIGO RODRIGUES RIBEIRO\r\n80991)\r\n41893735\r\n\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nREYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO\r\n81361)\r\n42082676\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI - AG\r\n85924)\r\n43545050\r\nROBERTO PEREIRA CALÇADO\r\n(RG 69998) \r\n\r\nID FUNC 21916144\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n88469)\r\n43802613\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n88479)\r\n43805647\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n88473)\r\n43828493\r\nITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n88449)\r\n43820425\r\nFELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n88476)\r\n43801757\r\nPEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA - AG\r\n88434)\r\n43820409\r\nRICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n88412)\r\n43828167\r\nTAINÁ ARCHANJO BRAGA - AG\r\n88465)\r\n43802435\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n81979)\r\n42489598\r\nDIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n88462)\r\n43802389\r\nLEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n88472)\r\n43802680\r\nVICTOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n88467)\r\n16310870\r\nGUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n88459)\r\n43802354\r\nTHOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n88415)\r\n43828183\r\nJOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n88435)\r\n43828361\r\nTHIAGO RAMOS DE LIMA\r\n88425)\r\n43809499\r\nPHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n88439)\r\n43810187\r\nCRISTIANO FONTES ANDRADE\r\n79779)\r\n05950325\r\nMAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n88460)\r\n43802362\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS - AG\r\n88408)\r\n43808360\r\nRENAN SANTOS MACHADO\r\n88420)\r\n43820387\r\nLEONARDO RODRIGUES MAESTRINI - AG\r\n77969)\r\n41405056\r\nLIVIO CASTRO BELO\r\n88470)\r\n43828485\r\nMARCELO LIMA TAVARES\r\n56830)\r\n23536055\r\nAG\r\n86020)\r\n43580335\r\n- AG\r\n78387)\r\n05936691\r\nRICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n88451)\r\n43820514\r\nMARIA DE FÁTIMA DE PAULA AGUIAR \r\n)\r\n24626821\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO\r\n)\r\n24433349\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA\r\n)\r\n24429627\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n)\r\n24520039\r\n2.4 - Ao Posto de Capitão PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nPAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n89687)\r\n43987702\r\nAMANDA DA SILVA FONSECA\r\n89689)\r\n43987745\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n24440442\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nMARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES\r\n)\r\n05925860\r\n2.7 - Ao Posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nRENATA CABRAL MARINS\r\n89560)\r\n44006780\r\nVIVIANE THOMPSON MALIZIA COSTA\r\n89590)\r\n42026229\r\n:\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n)\r\n24442542\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n89496)\r\n43987958\r\nCAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n89699)\r\n43559220\r\n2.11 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nRENATA MARREIRO CONFALONIERI \r\n)\r\n32290632\r\nFLAVIA CORREA PACHECO\r\n89421)\r\n41960114\r\n2.13 - Ao Posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nRAISSA MACHADO CASAL\r\n89651)\r\n44006373\r\n:\r\nDANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n89512)\r\n43989101\r\n2.15 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Nutricionista:\r\nJULIANA VERZOLLA \r\n)\r\n43987532\r\n2.16 - Ao Posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\n104902)\r\n43748465\r\nosto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN\r\n(RG 52821)\r\n24151254\r\nINGRID KAREN VON LOTT\r\n(RG 54646)\r\n24658146\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n(RG 54599)\r\n24915645\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO\r\n(RG 54623)\r\n24662763\r\nFLAVIO SANTOS DE LIMA\r\n(RG 54564)\r\n25129228\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\n(RG 56459)\r\n24762784\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57368)\r\n22515755\r\nALEXANDRE DE SOUZA PINTO\r\n(RG 52181)\r\n24731471\r\nosto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2021, o Tenente Coronel PM Médico:\r\nMYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS\r\n)\r\n24637190\r\nId: 2311174\r\n"
        ],
        "2311175": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270023/000056/2021.\r\nPromover no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2021, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nMAURY NEVES GONZAGA\r\nRG: 17.452\r\nId. Func.: 0026071657\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nRENATO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nRG: 17.470\r\nId. Func.: 0041422392\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nGERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 22.728\r\nId. Func.: 0006130313\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/94\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR\r\nRG: 18.734\r\nId. Func.: 0006117899\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nJOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL\r\nRG: 20.373\r\nId. Func.: 0026630044\r\nId: 2311175\r\n"
        ],
        "2311392": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000568/2021,\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2021, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes Coronéis PM:\r\n\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES\r\n56128)\r\nID FUNC 23781149 \r\nGABRYELA REIS DANTAS\r\n54605)\r\nID FUNC 20206348\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n55202)\r\nID FUNC 22868526\r\n- AG\r\n56135)\r\nID FUNC 20190450\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO\r\n56485)\r\nID FUNC 22529721\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS - AG\r\n(RG 56133)\r\nID FUNC 24144681\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n67866)\r\nID FUNC 24463051\r\nMARCIO FEITAL\r\n63806)\r\nID FUNC 23230029\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO\r\n67800)\r\nID FUNC 24498432\r\nFLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER\r\n67814)\r\nID FUNC 24494364\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO - AG\r\n65137)\r\nID FUNC 23457821\r\nLILIAN SOARES FERREIRA - AG\r\n63370)\r\nID FUNC 02436536\r\n- AG\r\n65107)\r\nID FUNC 24493147\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE\r\n63391)\r\nID FUNC 22321543\r\nRICARDO DAZEVEDO SANTOS NETO - AG\r\n(RG 67815)\r\nID FUNC 24497819\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR\r\n65088)\r\nID FUNC 22773444\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n63399)\r\nID FUNC 32210159\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n67792)\r\nID FUNC 24482749\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n67855)\r\nID FUNC 24475823\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n65089)\r\nID FUNC 24469645\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA\r\n60876)\r\nID FUNC 21591962\r\nLUIS CLÁUDIO HENRIQUES\r\n60926)\r\nID FUNC 23390859\r\nFABIO SOARES CAMPOS\r\n60902)\r\nID FUNC 24007471\r\nMAXWELL DE ARAÚJO - AG\r\n60892)\r\nID FUNC 23893559\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI\r\n60933)\r\nID FUNC 23687347\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA\r\n67860)\r\nID FUNC 24431842\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE\r\n80956)\r\nID FUNC 41893433\r\nALEX PALAGAR ARAÚJO\r\n80925)\r\nID FUNC 41893174\r\nRAFAEL BRUZON DE MELLO\r\n80922)\r\nID FUNC 41893140\r\nRAFAEL FONTOURA REGO\r\n80933)\r\nID FUNC 41931700\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\n81572)\r\nID FUNC 42114900\r\nDIOGO FONTOURA REGO\r\n80985)\r\nID FUNC 41893689\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA\r\n61592)\r\nID FUNC 23553464\r\nRODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n81665)\r\nID FUNC 42137950\r\n\r\nAUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA\r\n47868)\r\nID FUNC 24696927\r\nFREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO\r\n(RG 80974)\r\nID FUNC 41893590\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS\r\n80921)\r\nID FUNC 41893131\r\nLUCAS REZENDE STRUCHEL\r\n80903)\r\nID FUNC 41892984\r\nANDRÉ LUIZ SILVA ARAUJO\r\n80989)\r\nID FUNC 26837765\r\nJAIRO PINHEIRO\r\n80955)\r\nID FUNC 41893425\r\nGABRIEL MARINHO DE TOLEDO - AG\r\n80940)\r\nID FUNC 41893301\r\nANDRÉ LUIS CABRAL PEREIRA\r\n80990)\r\nID FUNC 41893727\r\nMARCIO DA SILVA ROSA\r\n67398)\r\nID FUNC 22069275\r\nDIEGO SOARES PEIXOTO\r\n(RG 80932)\r\nID FUNC 41893239\r\nMARCELLO NOBRE PEREIRA\r\n80917)\r\nID FUNC 41893107\r\nROGERIO DA SILVA JULIO\r\n75855)\r\nID FUNC 22067361\r\nRAFAEL LOPES BARBEIRO\r\n80965)\r\nID FUNC 41893506\r\nRODRIGO RODRIGUES RIBEIRO\r\n80991)\r\nID FUNC 41893735\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nREYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO\r\n81361)\r\nID FUNC 42082676\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI - AG\r\n85924)\r\nID FUNC 43545050\r\nROBERTO PEREIRA CALÇADO\r\n(RG 69998) \r\n\r\nID FUNC 21916144\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n88469)\r\nID FUNC 43802613\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n88479)\r\nID FUNC 43805647\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n88473)\r\nID FUNC 43828493\r\nITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n88449)\r\nID FUNC 43820425\r\nFELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n88476)\r\nID FUNC 43801757\r\nPEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA - AG\r\n88434)\r\nID FUNC 43820409\r\nRICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n88412)\r\nID FUNC 43828167\r\nTAINÁ ARCHANJO BRAGA - AG\r\n88465)\r\nID FUNC 43802435\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n81979)\r\nID FUNC 42489598\r\nDIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n88462)\r\nID FUNC 43802389\r\nLEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n88472)\r\nID FUNC 43802680\r\nVICTOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n88467)\r\nID FUNC 16310870\r\nGUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n88459)\r\nID FUNC 43802354\r\nTHOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n88415)\r\nID FUNC 43828183\r\nJOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n88435)\r\nID FUNC 43828361\r\nTHIAGO RAMOS DE LIMA\r\n88425)\r\nID FUNC 43809499\r\nPHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n88439)\r\nID FUNC 43810187\r\nCRISTIANO FONTES ANDRADE\r\n79779)\r\nID FUNC 05950325\r\nMAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n88460)\r\nID FUNC 43802362\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS - AG\r\n88408)\r\nID FUNC 43808360\r\nRENAN SANTOS MACHADO\r\n88420)\r\nID FUNC 43820387\r\nLEONARDO RODRIGUES MAESTRINI - AG\r\n77969)\r\nID FUNC 41405056\r\nLIVIO CASTRO BELO\r\n88470)\r\nID FUNC 43828485\r\nMARCELO LIMA TAVARES\r\n56830)\r\nID FUNC 23536055\r\nEDSON DE SOUZA GALDÊNCIO JUNIOR - AG\r\n86020)\r\nID FUNC 43580335\r\nMARCO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO FILHO - AG\r\n78387)\r\nID FUNC 05936691\r\nRICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n88451)\r\nID FUNC 43820514\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nMARIA DE FÁTIMA DE PAULA AGUIAR \r\n)\r\nID FUNC 24626821\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO\r\n)\r\nID FUNC 24433349\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24429627\r\n\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n76701)\r\nID FUNC 24520039\r\n2.4 - Ao Posto de Capitão PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nPAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n89687)\r\nID FUNC 43987702\r\nAMANDA DA SILVA FONSECA\r\n89689)\r\nID FUNC 43987745\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 24440442\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nMARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES\r\n76843)\r\nID FUNC 05925860\r\n2.7 - Ao Posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nRENATA CABRAL MARINS\r\n89560)\r\nID FUNC 44006780\r\nVIVIANE THOMPSON MALIZIA COSTA\r\n89590)\r\nID FUNC 42026229\r\n2.8 - Ao Posto de Tenente Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Farmacêutico:\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 24442542\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n89496)\r\nID FUNC 43987958\r\n2.10 - Ao Posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\nCAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n89699)\r\nID FUNC 43559220\r\n2.11 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nRENATA MARREIRO CONFALONIERI \r\n)\r\nID FUNC 32290632\r\n\r\n2.12 - Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\nFLAVIA CORREA PACHECO\r\n89421)\r\nID FUNC 41960114\r\n2.13 - Ao Posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nRAISSA MACHADO CASAL\r\n89651)\r\nID FUNC 44006373\r\n2.14 - Ao Posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nDANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n89512)\r\nID FUNC 43989101\r\n2.15 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Nutricionista:\r\nJULIANA VERZOLLA \r\n)\r\nID FUNC 43987532\r\n2.16 - Ao Posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\n104902)\r\nID FUNC 43748465\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN\r\n(RG 52821)\r\nID FUNC 24151254\r\nINGRID KAREN VON LOTT\r\n(RG 54646)\r\nID FUNC 24658146\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n(RG 54599)\r\nID FUNC 24915645\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO\r\n(RG 54623)\r\nID FUNC 24662763\r\nFLAVIO SANTOS DE LIMA\r\n(RG 54564)\r\nID FUNC 25129228\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\n(RG 56459)\r\nID FUNC 24762784\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57368)\r\nID FUNC 22515755\r\nALEXANDRE DE SOUZA PINTO\r\n(RG 52181)\r\nID FUNC 24731471\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2021, o Tenente Coronel PM Médico:\r\nMYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS\r\n(RG 60689)\r\nID FUNC 24637190\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2021.\r\nId: 2311392\r\n"
        ],
        "2311427": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 43363806, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000578/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017816-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Cruz, ID Funcional nº 271344-4. Processo nº SEI- 070025/000350/2021.\r\nMARCOS ANTONIO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 271344-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000351/2021.\r\nALINE FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414161-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 271344-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aline Freitas da Silva, ID Funcional nº 4414161-0. Processo nº SEI- 070025/000351/2021.\r\nAIDA MATTOS AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000320/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089422-6, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aida Mattos Amaral, ID Funcional nº 5030177-2. Processo nº SEI-180002/000320/2021.\r\nId: 2311427\r\n"
        ],
        "2311763": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 23/11/2020, publicado no D.O de 24/11/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIANA PEYNEAU PAPIpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Pedro Henrique de Souza, ID Funcional n° 5011643-6, da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de abril de 2021. Processo nº SEI-120001/004374/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VITOR DE OLIVEIRA JOSEpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Pedro Henrique de Souza, ID Funcional n° 5011643-6, da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de abril de 2021. Processo nº SEI- 120001/004374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Campagnac da Silva Barros, ID Funcional nº 4336695-3, matrícula nº 0972765-2. Processo nº SEI- 120239/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097674-5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000625/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Suzana da Silva Mileto, ID Funcional nº 5097674-5. Processo nº SEI- 220011/000625/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174626, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.568, de 15/04/2021. Processo nº SEI-260005/001396/2021.\r\nADOLPHO JABOUR AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51174626, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001395/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adolpho Jabour Aguiar, ID funcional nº 51174626. Processo nº SEI-260005/001416/2021.\r\nANITA FERREIRA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4411821-0, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001412/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147521-6, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anita Ferreira Marinho, ID Funcional nº 4411821-0. Processo nº SEI-260005/001412/2021.\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão, ID Funcional nº 3995964-3. Processo nº SEI- 070002/003604/2021.\r\nId: 2311763\r\n"
        ],
        "2312087": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-310003/002621/2020\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS/RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nPresidente \r\nSecretária Executiva \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nKatiana dos Santos Teléfora, ID Funcional: 5025531-2\r\nAndréa Márcia de Oliveira Gomes, ID Funcional: 563678-7\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nMauro Azevedo Neto, ID Funcional: 5115213-4\r\nJuliana Menezes Costa, ID Funcional: 5115579-6\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\n- ID Funcional: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça - ID Funcional: 2691613-4\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\nLívia Ribera de Souza - ID Funcional: 5010180-3\r\nLívia da Cruz Gomes - ID Funcional: 5019146-2 \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\n- ID Funcional: 5087874-3\r\nCláudia Maria Alves Cunha - ID Funcional: 558709-3\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\nOtavio Cabrera De Léo - ID Funcional: 5007147-5\r\nMayara Lins Teixeira - ID Funcional: 5109941-1\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC \r\nTânia Amorim de Barros - ID Funcional: 3218604-5 \r\nSérgio José Machado Leal - ID Funcional: 50872281\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID \r\nMadlene Maria Provençano do Outeiro - ID Funcional: 1940035-7\r\nYasmin Marinho dos SANTOS - ID Funcional: 5098439-0\r\nId: 2312087\r\n"
        ],
        "2312146": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2021 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação, , ID Funcional n.º5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Processos e Controles, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000314/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100219- 1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001257/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103952-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Claudia da Silva , ID Funcional nº 5100219-1. Processo nº SEI-210001/001257/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454710-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2115125-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Barroso Pereira Madruga , ID Funcional nº 4454710-2. Processo nº SEI-080004/000062/2021. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3216384-3, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI-320001/001319/2021.\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001317/2021.\r\nId: 2312146\r\n"
        ],
        "2312374": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000061/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI-320001/001319/2021.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/04/2021.\r\nId: 2312374\r\n"
        ],
        "2312697": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nnos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, NICOLA MOREIRA MICCIONE para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021, em vaga anteriormente ocupada por Halan Harlens Pacheco De Morais.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de.2012, AGUINALDO BALON para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira.\r\nId: 2312697\r\n"
        ],
        "2312726": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Técnico ROGÉRIO BERRUEZO, , para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente KENNEDY DE ASSIS MARTINS, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 260018/000744/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.568, de 15/04/2021. Processo nº SEI-260005/001462/2021. \r\nId: 2312726\r\n"
        ],
        "2313177": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000043/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 12 de maio de 2021, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em recondução. \r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 12 de maio de 2021, para, exercer as funções de do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em recondução. \r\nId: 2313177\r\n"
        ],
        "2313237": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a CoordenadoraTHALENA FERREIRA GALVANIpara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-120001/004247/2021.\r\nVÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43363806, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vânia Lúcia Muniz de Pádua, ID Funcional nº 4253165-9. Processo nº SEI-260002/000589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Florêncio Gomes de Ramos Filho, ID Funcional n° 43363806. Processo nº SEI-260002/000588/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wellington Evangelista de Abreu, ID Funcional 51129248. Processo nº SEI- 260002/000549/2021.\r\nWELLINGTON EVANGELISTA DE ABREU, ID FUNCIONAL 51129248, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000548/2021. \r\nId: 2313237\r\n"
        ],
        "2313571": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953701-8para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021. Processo nº SEI-040196/000111/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Assessoramento Técnico e Jurídico , ID Funcional nº 5113285-0para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040047/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098080-7, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maximiano Correia Martins, ID Funcional 5115954-6. Processo nº SEI-260004/000665/2021.\r\nMAXIMIANO CORREIA MARTINS, ID FUNCIONAL 5115954-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000665/2021.\r\nRENATA DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5114613-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001514/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Dias da Silva, ID Funcional nº 5114613-4. Processo nº SEI-260005/001514/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jutuany Duarte Ribeiro, ID Funcional N°5091922-9. Processo nº SEI-260005/001499/2021.\r\nJUTUANY DUARTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL N°5091922-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001499/2021.\r\nANAMARIA BASTOS PORTO, ID FUNCIONAL N° 5096224-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001511/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2513982-7, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anamaria Bastos Porto, ID Funcional n° 5096224-8. Processo nº SEI-260005/001511/2021.\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 3927986-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Cleber Galvao da Silva, ID Funcional n° 3927986-3. Processo nº SEI- 260005/001501/2021.\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2093911-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001497/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glender Nascimento Silva, ID Funcional nº 2093911-6. Processo nº SEI-260005/001497/2021.\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4262949-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001498/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Abel Junior Almeida Pacheco, ID Funcional nº 4262949-7. Processo nº SEI-260005/001498/2021.\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO, ID FUNCIONAL N° 4127354-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001494/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Cesar Silva Coelho, ID Funcional n° 4127354-0. Processo nº SEI-260005/001494/2021.\r\nRENATO LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4408387-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001509/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renato Lopes de Souza, ID Funcional nº 4408387-4. Processo nº SEI- 260005/001509/2021.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000664/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº SEI-260004/000664/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-ChefeERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 16 de abril de 2021. Processo nº SEI-180007/000757/2021.\r\nId: 2313571\r\n"
        ],
        "2313581": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/005071/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. . Processo nº SEI- 150001/005071/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2313581\r\n"
        ],
        "2313829": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005103/2021,\r\nque a competência para delegar os serviços de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário não é do Estado do Rio de Janeiro, mas da Região Metropolitana e dos Municípios dela não integrantes, conforme reconhecido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na ADI 1.842;\r\nos termos do art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 184/2018, que instituiu a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e dos artigos 3° e 5° da Lei federal n° 13.089/15 (Estatuto da Metrópole), bem como que os Municípios ali elencados como metropolitanos transferiram à Região Metropolitana (organismo interfederativo) a titularidade dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário;\r\nque os Municípios e a Região Metropolitana, no gozo da titularidade do serviço público, decidiram conceder tal serviço, não é possível que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro invada espaço da autonomia federativa de outros entes para impedir a concessão de serviço que não é de titularidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\nque o Decreto nº 47.422, de 23 de dezembro de 2020, não foi editado pelo Governador para materializar interesses próprios do Estado do Rio de Janeiro, mas na qualidade de delega tário e mandatário dos entes efetivamente competentes para regular e dispor sobre os serviços de saneamento, a saber, os Municípios e Região Metropolitana;\r\nque o Estado atua como representante dos titulares do serviço público, indicado para facilitar a gestão da concessão, com a diminuição dos custos de transação;\r\nque Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em relatório de auditoria governamental, reconheceu, no curso do processo TCE-RJ 100.765-3/21, que o ato editado pela Região Metropolitana para justificar a licitação atende ao comando do artigo 5º da Lei federal nº 8.987/95;\r\nque o Decreto Legislativo aprovado, nesta data, pela augusta Assembleia Legislativa (PDL 57/2021) criam para o Estado do Rio de Janeiro e para a União Federal obrigação que não podem cumprir, na medida em que não são titulares do serviço público em questão;\r\nque o Decreto nº 47.422, de 23 de dezembro de 2020, ato administrativo de efeito concreto, apenas reforçou a justificativa editada pela Região Metropolitana e pelos municípios como Poder Concedente e que, assim, não envolve exercício de poder regulamentar e, por conseguinte, não atrai o controle legislativo do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 99, inciso VII, da Constituição Estadual de 1989;\r\nque o Decreto n º 47.422, de 23 de dezembro de 2020 foi editado para atender ao disposto no art. 5º da Lei federal nº 8.987/95, não podendo ter os seus aspectos de mérito controlados pelo Poder Legislativo, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes;\r\nque segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em relatório de auditoria governamental, reconheceu, no curso do processo TCE-RJ 100.765-3/21, que a Resolução CD no 08 de 28 de dezembro de 2020, atende ao disposto no art. 5o da Lei federal no 8.987/95, uma vez que contempla todos os requisitos nele previstos, pois (i) é ato emanado do poder concedente (Região Metropolitana); (ii) foi publicado de forma prévia ao edital; (iii) justifica a conveniência da outorga de concessão;\r\na incongruência lógica entre o suposto motivo apresentado e a edição do Decreto Legislativo aprovado, nesta data, pela augusta Assembleia Legislativa (PDL 57/2021), a saber, o seu condicionamento à prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal a que se encontra sujeito o Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar federal nº 159/2017;\r\no conteúdo da SL 1.446 MC/RJ, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux, bem como o teor das decisões proferidas por Sua Excelência, que deferiu o pedido liminar do Estado do Rio de Janeiro para sustar os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0001674-76.2021.8.19.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, bem como da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0101354-84.2021.5.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional do trabalho - 1.ª Região;\r\nRESOLVE:\r\ncom o procedimento licitatório da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo leilão ocorrerá no próximo dia 30 de abril de 2021, às 14h, na sede da B3, na cidade de São Paulo.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2313829\r\n"
        ],
        "2314015": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562824-5, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Brito Ribeiro, ID Funcional n° 4196033-5. Processo nº SEI-260005/001508/2021.\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 4196033-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001508/2021.\r\nRUBENS RUY BERDUEGAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5080810-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001502/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rubens Ruy Berduegas Filho, ID Funcional nº 5080810-9. Processo nº SEI-260005/001502/2021.\r\nMARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5780896, FAETEC, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001507/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5780896. Processo nº SEI-260005/001507/2021.\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001510/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rinaldo Mendes Ribeiro, ID Funcional nº 3226646-4. Processo nº SEI- 260005/001510/2021.\r\nCARLOS ANTONIO COUTINHO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4431388-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001504/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Coutinho Nogueira, ID Funcional nº 4431388- 8. Processo nº SEI-260005/001504/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37050052, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Castro, ID Funcional nº 5012007-7. Processo nº SEI-180007/000764/2021.\r\nId: 2314015\r\n"
        ],
        "2314025": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/04/2021, publicado no D.O. de 29/04/2021, que designou o Subsecretário Executivo JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/005071/2021. \r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/04/2021, publicado no D.O. de 29/04/2021, que designou a Subsecretária DIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/04/2021, publicado no D.O. de 29/04/2021, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2314025\r\n"
        ],
        "2314520": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\no Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -CRASE/RJ, Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, em substituição e completando o mandato conferido a Christiano De Oliveira Taveira, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nId: 2314520\r\n"
        ],
        "2314643": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-09/1335/1420/2012,\r\n\r\n:\r\nobservada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 173, de 18 de setembro de 2012, para o cargo de Piloto Policial - Classe Singular, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado no DOERJ nº 215, de 23 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados:\r\n01 - RAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n02 - MARCIO AURELIO SAIBRO\r\n03 - MARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n04 - FELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n05 - GABRIEL MARCHON PASSOS\r\n06 - THYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n07 - RODRIGO DE SÁ SARAGO\r\nId: 2314643\r\n"
        ],
        "2314650": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150161/000686/2021.\r\nLEONARDO MAZZURANA, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000686/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor , ID FUNCIONAL N° 2444415-4para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000686/2021\r\n, a fins de regularização da vida funcional do servidor, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ID Funcional nº 4378056-3,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Superintendente de Gestão PatrimonialAna Cristina Madeira Nascimento, ID Funcional nº 5094846-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 14 a 23Processo nº SEI- 120130/000247/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2083753- 4, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Roberto Pereira, ID Funcional 51158280. Processo nº SEI- 260016/000422/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL 51158280, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000673/2021.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001572/2021.\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5116249-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional n°5116249-0. Processo nº SEI-260004/000676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3498474-7, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº SEI-260005/001579/2021.\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3498474-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001578/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116326-8, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.568, de 15/04/2021. Processo nº SEI-260005/001577/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Dolores Pereira dos Santos. Processo nº SEI-260005/001414/2021.\r\nADRIANO DUARTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116326-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001576/2021.\r\nId: 2314650\r\n"
        ],
        "2314651": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registgro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata Marinho da Costa, ID Funcional nº 4326032-2. Processo nº SEI- 220011/000295/2021. \r\nId: 2314651\r\n"
        ],
        "2314948": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108731-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Macedo Reis Mercês, ID Funcional nº 5108731-6. Processo nº SEI-150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Chaves de Carvalho. Processo nº SEI- 150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/005308/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wania Souza Lima, ID Funcional nº 4421553-3. Processo nº SEI-260004/000631/2021.\r\nWANIA SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000631/2021.\r\nELISANGELA PESSANHA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5115720-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000437/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elisangela Pessanha da Silva , ID Funcional nº 5115720-9. Processo nº SEI-260016/000437/2021.\r\nDIOGO DE LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000434/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 260016/000434/2021.\r\nMARIA ANTÔNIA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 3937755-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001626/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Antônia Rosa, ID Funcional nº 3937755-5. Processo nº SEI- 260005/001626/2021.\r\nGABRIELA BARBOSA SANTOS do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001717/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriela Barbosa Santos. Processo nº SEI-020007/001717/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922387-0, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, ID Funcional nº 1921414-6. Processo nº SEI-220011/000696/2021.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000696/2021. \r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andre Rodrigues Marques de Souza Silva, ID Funcional nº 4344964-6/1. Processo nº SEI-220011/000295/2021. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 04/05/2021.\r\nId: 2314948\r\n"
        ],
        "2315205": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Mobilidade e Integração Modal para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI- 100001/000829/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464125-7 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauricio Quelhas Antolin, ID Funcional n° 4390920-5. Processo nº SEI-260002/000611/2021.\r\nMAURICIO QUELHAS ANTOLIN, ID FUNCIONAL N° 4390920-5 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000610/2021.\r\nPAULO RENATO FERREIRA SANTOS DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 4256615-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001627/2021.\r\nES para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Renato Ferreira Santos de Souza , ID Funcional nº 4256615-0. Processo nº SEI-260005/001627/2021.\r\no Ato de 29 de abril de 2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, que nomeou RENATO VALÉRIO SOUZA GORDILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Coutinho Nogueira, ID Funcional nº 4431388-8. Processo nº SEI- 260005/001504/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Coutinho Nogueira, ID Funcional nº 4431388-8. Processo nº SEI-260005/001629/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29451540 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001317/2021. \r\no Decreto de 04 de maio de 2021, publicado no D.O de 05/05/2021, que exonerou ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 150001/005308/2021. \r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRE RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4344964-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000295/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05/05/20210\r\nId: 2315205\r\n"
        ],
        "2315493": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000057/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nELÇO LUIS FONTES PADILHA, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO, em substituição e completando o mandato conferido a Elço Luis Fontes Padilha, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nFELIPE SCHMITH TANUS, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Couceiro Dos Santos, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\n\r\nId: 2315493\r\n"
        ],
        "2315496": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099986-9 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Taciane Bezerra Barbosa, ID Funcional nº 4369251-6. Processo nº SEI- 120001/005250/2021.\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005250/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N°5111256-6 do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000185/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4412059-1, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000490/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Tainah Fernandes Dietzold, ID Funcional n°5114174-4. Processo nº SEI-040206/000191/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N°5114174-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000184/2021. \r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040206/000192/2021,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o servidor relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 06.05.2021.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\n/2021 \r\nExonerações\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n5097684-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n5112306-1\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006070-8\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nWILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO\r\n5109564-5\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nRODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES\r\n5111306-6\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAuditor Interno\r\nDG\r\nLIVIA MAGALHAES\r\n5111813-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nAuditor de Estado\r\n1943036-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427386-0\r\nAuditor Fiscal SubChefe\r\nDAS-6\r\nADILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n4277705-4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n/2021 \r\nNOMEAÇÃO\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO LOBO PIRES , identidade funcional nº 5097684-2, com validade a contar de 06.05.2021.\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analistas em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006932-2, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nELIZABETH MAURO\r\nAuditor de Estado\r\n1959135-7\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por VITOR NIOBEY MEIRELLES, identidade funcional nº 5112306-1, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1941424-2\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nDa Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006070-8, com validade a contar de 06.05.2021\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006931-4, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nADILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n4277705-4\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, identidade funcional nº 5109564-5, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n5000677-0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por RODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES, identidade funcional nº 5111306- 6, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nWAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por TOMAZ LUCAS SANTOS LEAL, identidade funcional nº 5112527-7, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nRITA MARIA SCARPONI\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por WILDSON GONCALVES DE MELO, identidade funcional nº 5097955-8, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006931-4, com validade a contar de 06.05.2021\r\nRAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.560 de 08.04.2021 D.O. de 09.04.2021, com validade a contar de 06.05.2021\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\nAuditor de Estado\r\n1943605-0\r\nAuditor Interno\r\nDG\r\nDa Auditoria Interna, da de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por INAH SA BARRETTO PARAISO, Auditor de Estado, identidade funcional nº 5006364-2, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427386-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021\r\nALLAN BARCELLOS GONÇALVES\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LIVIA MAGALHAES, identidade funcional nº 5111813-0, com validade a contar de 06.05.2021\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5007199-8, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nMARA SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por NATASCHA MELDAU SEAWRIGHT, identidade funcional nº 5116833-2, com validade a contar de 06.05.2021\r\nLUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021\r\nSILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO\r\n1907055-1\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por VINICIUS RODRIGUES NEVES, identidade funcional nº 5092178-9, com validade a contar de 06.05.2021 \r\nMARCIA FRANÇA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por FLAVIA LOBO VIEIRA DA SILVA, identidade funcional nº 1293213-2, com validade a contar de 06.05.2021\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA REGINA PIMENTEL, identidade funcional nº 5022713-0, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nEDSON CARNEIRO DA SILVA\r\n570136-8\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.560 de 08.04.2021 D.O. de 09.04.2021, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nId: 2315496\r\n"
        ],
        "2315802": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116628-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000745/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Tavares Damasceno, ID Funcional nº 5116628-3. Processo nº SEI-260004/000745/2021. \r\nId: 2315802\r\n"
        ],
        "2316040": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTIANO VASCONCELOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 51156520 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, ID Funcional nº 4365055-4. Processo nº SEI-040083/000501/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116628-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000745/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Tavares Damasceno, ID Funcional nº 5116628-3. Processo nº SEI-260004/000745/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nDAVID ALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5005786-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142604-5 , com validade a contar 11 de maio de 2021, para exercer o cargo em comissão de Superintendente ,símbolo DG, da da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, Id Funcional Nº 3151893- Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7 do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº 180005/000281/2021.\r\nCECÍLIA KERCHE KRASZCZUK, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1 do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000279/2021.\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK, ID FUNCIONAL Nº 5025339-5 do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000282/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025325-5 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000280/2021. \r\nId: 2316040\r\n"
        ],
        "2316273": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5102562-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Subsecretário de Administração , ID Funcional nº 5099622-3, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de junho de 2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Fernandes, ID Funcional nº 5101218-9. Processo nº SEI-040206/000199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David Alves de Melo, ID Funcional nº 5005786-3. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565272-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº SEI- 310003/001514/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 24780057, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 310003/001649/2021.\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51175428, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001638/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179768, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Nascimento de Lima , ID Funcional 51175428. Processo nº SEI-310003/001638/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000257/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº SEI-310005/000257/2021.\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000501/2021.\r\n*Omitido no D.O de 11/05/2021.\r\nDECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDAVID ALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5005786-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 11/05/2021.\r\nId: 2316273\r\n"
        ],
        "2316474": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021, como segue:\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\nMARCELO VIEIRA DE AZEVEDO\r\nId: 2316474\r\n"
        ],
        "2316557": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 3216034-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000505/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4412059-1. Processo nº SEI-040083/000500/2021.\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4385819-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000207/2021.\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000500/2021. \r\nId: 2316557\r\n"
        ],
        "2316825": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4458377-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tomaz Lucas Santos Leal, ID Funcional nº 5112527-7. Processo nº SEI-040206/000210/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032574-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID Funcional nº 3216384-3. Processo nº SEI-040206/000201/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000782/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197485- 9, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-260004/000782/2021.\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883- 3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ruth Gomes Pontes, ID Funcional nº 4273569-6. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\nRUTH GOMES PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4273569-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\nVIVALDA DO SOCORRO FERREIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089313- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivalda do Socorro Ferreira Souza, ID Funcional nº 5089313-0. Processo nº SEI- 260004/000778/2021.\r\no Ato de 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 09/03/2021, que nomeou VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3470336-5, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirella da Silva Nicoliello Dias, ID Funcional nº 5494885-1l. Processo nº SEI-260005/000767/2021.\r\nJOSÉ CARLOS MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001496/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz, ID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI-260005/001496/2021.\r\nGILBERTO MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 4197485-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000782/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119007-9, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Michele Arcoverde Sepulveda Roriz, ID FUNCIONAL Nº 5115162-6. Processo nº SEI-220012/000280/2021. \r\nId: 2316825\r\n"
        ],
        "2316836": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 44.150, de 10.04.2013, e com validade a contar de 17 de maio de 2021, o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\nTitular: Jelcy Rodrigues Correa Junior (Recondução)\r\nSuplente: Luiz Paulo Rodrigues (Recondução)\r\n:\r\nTitular: Deyse de Souza Coutinho (Recondução)\r\nSuplente: Nádia Pereira da Silva\r\nTitular: Elaine Cristina de Souza Lima\r\nSuplente: Alessandra da Silva Pereira\r\nRepresentantes de Pais de Alunos:\r\nTitular: Alessandra Godoi Dock\r\nSuplente: Maria Goretti Muniz Pereira de Andrade\r\nTitular: Leila Souza de Andrade\r\nSuplente: Cintia Danielle Souza de Andrade\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nTitular: Sandra Helena Gonzaga Pedroso (Recondução)\r\nSuplente: Elismar Moraes dos Santos\r\nTitular: Marcos Aurélio Aprígio da Silva\r\nSuplente: Elliz Cellestrini Mangabeira (Recondução)\r\nId: 2316836\r\n"
        ],
        "2317096": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/0000497/2021.\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000497/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1939692-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, Id. Funcional nº 2092952-8. Processo nº SEI- 040083/000497/2021.\r\nDECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI-040083/000497/2021.\r\nRESOLVE:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1ª CÂMARA \r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita \r\nJosé Augusto Di Giorgio\r\n2ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE- PRESIDENTE\r\nHenrique Balbino Seita \r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\n3ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nCelso Mattos\r\nAntônio Carlos Rabelo Cabral\r\nª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nSergio Maurício Diniz Festas\r\nId: 2317096\r\n"
        ],
        "2317106": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2586565-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Faria de Oliveira, ID Funcional nº 5000337-2. Processo nº SEI- 120001/005581/2021.\r\n, ID Funcional nº 5000337-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005581/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente IIJULIANA DA ROCHA PEREIRApara sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Assessoria de Integridade, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004785/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI- 040053/000044/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427277-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040224/000149/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429833-6, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral, ID Funcional nº 2382962-1. Processo nº SEI-350088/000588/2020. \r\nRENATA MARQUES LEONARDO, ID FUNCIONAL Nº 1141253-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001766/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023170-7, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Marques Leonardo, ID Funcional nº 1141253-4. Processo nº SEI- 260005/001766/2021.\r\nId: 2317106\r\n"
        ],
        "2317377": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nADRIANA MATRICIANO XAVIER DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5116844-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000215/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 616624- 5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jonathan Santana da Silva, ID Funcional n° 5116073-0. Processo nº SEI- 260004/000796/2021.\r\nJONATHAN SANTANA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116073-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000796/2021.\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA, ID FUNCIONAL Nº 50319228-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000796/2021.\r\nNILSON AMARAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 616624-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000796/2021. \r\ndo Decreto de 21/12/2020, publicado no D.O de 22/12/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora NATCHA DIAS BHERING, ID Funcional nº 5088235-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000236/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II MARCEL DE VASCONCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 5116124-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000236/2021. \r\nId: 2317377\r\n"
        ],
        "2317650": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000068/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI- 040073/000068/2021.\r\n, ALMIR MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000068/2021.\r\n, matrícula nº 890318-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040206/000222/2021.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ciarlini Guarabyra Vollmer, ID Funcional nº 2340365-9. Processo nº SEI- 350088/000338/2021.\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, ID FUNCIONAL Nº 2340365-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000335/2021.\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000339/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Capitão PM, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ingrid Karen Von Lott. Processo nº SEI-350088/000360/2021.\r\nINGRID KAREN VON LOTT, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000359/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional nº 0613024-0. Processo nº SEI-270001/000800/2021.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000800/2021.\r\nARMANDO GOUVEA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000800/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvea Júnior, ID Funcional nº 0610869-5. Processo nº SEI-270001/000800/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271472-9, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Santos de Aguiar, ID Funcional nº 3004514-2. Processo nº SEI- 080005/000685/2021.\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 3004514-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000685/2021.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0. Processo nº SEI-260005/001824/2021.\r\nROBERTA EMILIA MONTERO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5629055 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001827/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Emilia Montero de Sousa, ID Funcional nº 5629055. Processo nº SEI-260005/001827/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5629055 para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriano Duarte da Silva, ID funcional nº 5116326-8. Processo nº SEI-260005/001828/2021.\r\nId: 2317650\r\n"
        ],
        "2317947": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Subouvidor RODRIGO HYGINO FERREIRA, ID. Funcional nº 44014791, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização da vida funcional do servidor, no período de 03 de setembro de 2019 a 26 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-160187/000180/2020.\r\nMARCOS ANTONIO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 271344-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000442/2021. \r\nId: 2317947\r\n"
        ],
        "2318195": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5015004-9. Processo nº SEI-040206/000221/2021.\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015004-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000221/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000021/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4427390-8. Processo nº SEI-040063/000021/2021. \r\nDECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ciarlini Guarabyra Vollmer, ID Funcional nº 2340365-9. Processo nº SEI-350088/000338/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ingrid Karen Von Lott, ID Funcional nº 2465814-6. Processo nº SEI- 350088/000360/2021.\r\nINGRID KAREN VON LOTT, Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000359/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 19/05/2021 .\r\nId: 2318195\r\n"
        ],
        "2318458": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Frederico Gonçalves Xavier Caiado Pereira, ID Funcional n°5111256-6. Processo nº SEI- 040206/000228/2021.\r\nLILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Matriciano Xavier de Lima, ID Funcional nº 5116844-8. Processo nº SEI-040206/000232/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Accioly de Souza Fragoso, ID Funcional nº 4385819-8. Processo nº SEI-040206/000231/2021.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dilson da Silva Pereira, ID Funcional nº 3044638-4. Processo nº SEI-080002/000t/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 3044638-4,do cargo em comissão de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000705/2021. \r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000784/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Velasco Kopp Junior, ID funcional nº 4424477-0. Processo nº SEI- 260004/000784/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080810-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Delisete Cristina Ribeiro Costa de Almeida, ID Funcional nº 51191644. Processo nº SEI- 260005/001883/2021.\r\nDELISETE CRISTINA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 51191644, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001883/2021.\r\nNOMEAR MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5780896, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo da Silva Lira Satyro, ID Funcional nº 51193477. Processo nº SEI-260005/001882/2021.\r\nRICARDO DA SILVA LIRA SATYRO, ID FUNCIONAL Nº 51193477, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001882/2021. \r\nId: 2318458\r\n"
        ],
        "2318771": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13/04/2021, que nomeou REGINA D'ARC DIAS DOS SANTOS ROBES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gina dos Santos Barcelos, ID Funcional nº 34448330. Processo nº SEI- 260005/001230/2021.\r\no Decreto de 03 de abril de 2019, publicado no D.O de 04/04/2019, que nomeou , ID Funcional n° 1958641- 8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000584/2021.\r\nDECRETO DE 21 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079143-5,do cargo em comissão de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dilson da Silva Pereira, ID Funcional nº 3044638-4. Processo nº SEI-080002/000705/2021. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 24/05/2021.\r\n\r\nId: 2318771\r\n"
        ],
        "2319024": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nºSEI-350118/002152/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0021133-40.2016.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual \r\nnº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, \r\na SIDNEY JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA, RG 72.704, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de\r\nJaneiro. \r\nId: 2319024\r\n"
        ],
        "2319075": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/11402539/2011,\r\n:\r\n, inscrito no CPF sob o nº 486.052.047-53, identidade funcional nº 4183235-3 e matrícula nº 50243344 para ocupar o cargo de provimento efetivo de Zelador/Vigilância, do Quadro Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação com eficácia a contar de 10 de junho de 1995, data correspondente ao início do exercício no cargo após finalização do Estágio Experimental, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993.\r\nId: 2319075\r\n"
        ],
        "2319106": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388755-4, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Lisbôa, ID Funcional nº 50319228-0. Processo nº SEI-260004/000821/2021. \r\nId: 2319106\r\n"
        ],
        "2319375": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036212-7, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirella da Silva Nicoliello Dias, ID Funcional nº 5494885-1. Processo nº SEI-260005/001971/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº SEI-350088/000340/2021. \r\nId: 2319375\r\n"
        ],
        "2319692": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Geral de Fazenda, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000582/2021.\r\nMARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4250246-2, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000750/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, ID Funcional n° 4250246-2. Processo nº SEI- 080005/000750/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102630-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000967/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celia de Fatima Costa Ribeiro Daumas , Id Funcional nº 5102630-9. Processo nº SEI- 100001/000977/2021. \r\nId: 2319692\r\n"
        ],
        "2319959": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006407/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº 4137628-5. Processo nº SEI- 150001/006407/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.626, de 28/05/ 2021. Processo nº SEI-150001/006469/2021 \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2394366-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.627, de 28/05/2021. Processo nº SEI-150001/006464/2021\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2394366-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/006464/2021\r\nId: 2319959\r\n"
        ],
        "2319961": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000057/2020,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nJOSÉ MARCELLO ALEVATO FILÍ, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nMARCOS ANTÔNIO SIMÕES MOREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a José Marcello Alevato Filí, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nMARCELA MOURA MARTINS DE BARROS, em substituição e completando o mandato conferido a José Luiz de Araujo Junior, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nId: 2319961\r\n"
        ],
        "2319969": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2021, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, ID Funcional n° 4250246-2. Processo nº SEI- 080005/000750/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 28/05/2021\r\nId: 2319969\r\n"
        ],
        "2319986": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350091/005605/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, Soldado PM Refor mado, RG 99.351, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2319986\r\n"
        ],
        "2320204": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II BEATRIZ MARTINS DE SÁ, ID. Funcional nº 5014985-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Coordenadora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID. Funcional nº 5015044-8, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo SEI- 120001/005776/2021.\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO,ID FUNCIONAL Nº 1966257-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001864/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Lunardi, ID Funcional nº 1421423-7. Processo nº SEI- 080001/010483/2021.\r\nCLAUDIA DA SILVA LUNARDI, ID FUNCIONAL Nº 1421423-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010483/2021.\r\nDANIEL FERNANDES TERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência ocorrido pelo Decreto nº 47.617, de 25/05/2021), da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000749/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, L, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000520/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099042-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000339/2021.\r\nId: 2320204\r\n"
        ],
        "2320492": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51023482 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/006342/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943184-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000042/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950506-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5006018-0. Processo nº SEI- 040196/000200/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000200/2021. \r\nId: 2320492\r\n"
        ],
        "2320802": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, a contar de 29.01.2021, como se segue:\r\nCorregedor-Chefe:\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA \r\nRepresentante dos Auditores Fiscal da Receita Estadual:\r\nALVARO MARQUES NETO - recondução\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:\r\nJONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO\r\nTHAIS BOIA MARÇAL\r\nId: 2320802\r\n"
        ],
        "2320832": [
            "2021-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/006631/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104059-0 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Plínio Comte Leite Bittencourt. Processo nº SEI- 150001/006631/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nId: 2320832\r\n"
        ],
        "2320843": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1967815-0, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº SEI-210001/001943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Olimpio,ID Funcional nº 1966257-2. Processo nº SEI- 210001/001943/2021.\r\nADENILSON HONORATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000996/2021. \r\ndo Decreto de 01/09/2020, publicado no D.O. de 02/09/2020, que designou o Assessor ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria de Controle Interno, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Órgão vinculado a esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-180007/000974/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Executiva das Cidades , ID Funcional 4401410-04, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, interinamente,a contar de 01 de junho de 2021, pelo expediente da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI-330018/000341/2021\r\nId: 2320843\r\n"
        ],
        "2321111": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº 4137628-5. Processo nº SEI- 150001/006718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41384342, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luis Ribeiro Braga, ID Funcional n°51178281. Processo nº SEI- 150001/006673/2021.\r\nANDRE LUIS RIBEIRO BRAGA, ID FUNCIONAL N°51178281, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011257-0, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\nLETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006673/2021.\r\n, ID Funcional nº 2414894-6, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos, ID Funcional nº 4338078-6. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\nEMERSON DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4338078-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006673/2021. \r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o , ID Funcional Nº 22007440, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006711/2021. \r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o , ID Funcional Nº 21758832, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006692/2021\r\ndo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 26/03/2021, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID Funcional Nº 02232246-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 07 de junho de 2021. Processo nº SEI- 150001/006692/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Marinho de Souza Franco, ID Funcional nº 549348-0/2. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\nANDRÉA MARINHO DE SOUZA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 549348- 0/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional nº 5000317-8. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES, ID Funcional nº 5000317-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005165/2021.\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 1866095- 9/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005167/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114149-3/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deise Ferreira Barbosa Setta, ID Funcional nº 4377365-6. Processo nº SEI-260004/000891/2021.\r\nDEISE FERREIRA BARBOSA SETTA, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259523-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Janete Oliveira dos Santos, ID Funcional 5093370-1. Processo nº SEI-260004/000892/2021.\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5093370-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000892/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3918216-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002115/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391048-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Terezinha Espinosa de Oliveira, ID Funcional n° 3918216-9. Processo nº SEI-260005/002115/2021.\r\ndo Decreto de 06/05/2019, publicado no D.O. de 07/05/2019, que designou a Assessora E SILVA NERY COSTA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-180007/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180002/000465/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4424996-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000981/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Baptista da Silva Correa, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº SEI- 150001/006710/2021. \r\nId: 2321111\r\n"
        ],
        "2321376": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº E-09/001/100097/2018, e, considerando o acórdão prolatado na Ação Penal nº 0450226- 87.2010.8.19.0001, que absolveu o requerente com fundamento no art. 386, IV, do Código de Processo Penal,\r\nRESOLVE:\r\nNILBER VINÍCIUS DA SILVA DOS SANTOS no cargo de Inspetor de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. \r\nId: 2321376\r\n"
        ],
        "2321386": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183180-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leonardo Elia Soares, ID Funcional nº 4183180-2. Processo nº SEI- 150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Felgueira Dauaire, ID Funcional nº 5115538-9. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTAIS COSTA FRAGA, ID FUNCIONAL N° 51155427, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000589/2021.\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3088895-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011059/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Lazzarotto Silva, ID Funcional nº 3088895-6. Processo nº SEI-080001/011059/2021.\r\nDANIELLE OLIVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5115936-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000554/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Danielle Oliveira Soares, ID Funcional nº 5115936- 8. Processo nº SEI-260016/000554/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50921916 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002141/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano dos Santos Silva, ID Funcional nº 50921916. Processo nº SEI-260005/002141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5115419-6 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Helio Borges de Faria, ID Funcional nº 5116330-6. Processo nº SEI- 330018/000350/2021.\r\nHELIO BORGES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5116330-6 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119782-0 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rony Adriano da Silva, ID Funcional nº 5115772-1. Processo nº SEI- 330018/000344/2021.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT, ID FUNCIONAL 5115419-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116330-6 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Cledson Sampaio Bitencourt, ID Funcional 5115419-6. Processo nº SEI-330018/000350/2021.\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5090307-1 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4138434-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000331/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08/06/2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 08/06/2021.\r\nId: 2321386\r\n"
        ],
        "2321608": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002787/2021,\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14/06/2021, para, na qualidade de indicado pelo Governador, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2321608\r\n"
        ],
        "2321657": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1110334, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tais Costa Fraga, ID Funcional n° 51155427. Processo nº SEI- 150016/000635/2021.\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 3222717- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000802/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088361-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva de Mesquita, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº SEI-080005/000802/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270548-7, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Dulce Reis Galindo, ID Funcional n° 1866095-9/1. Processo nº SEI- 030029/005242/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte, ID Funcional nº 5114149-3/1. Processo nº SEI-030029/005242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Santos, ID Funcional nº 3343297-0/1. Processo nº SEI- 030029/005209/2021.\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005209/2021.\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4330561-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005242/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional n° 4330561-0/1. Processo nº SEI- 030029/005242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091967-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002142/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Guimarães, ID Funcional n° 5091967-9. Processo nº SEI-260005/002142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 229518-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Nogueira Moulin, ID Funcional n° 36918261. Processo nº SEI- 260005/002143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 36918261, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3699282-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Meire Rezende Dutra da Silva, ID Funcional nº 3699282-8. Processo nº SEI-260005/002144/2021.\r\nLEANDRO VELLOSO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116884-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000497/2021.\r\nFABIO RODRIGUES BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 2016856-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000352/2021.\r\nId: 2321657\r\n"
        ],
        "2321728": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Bispo da Silva. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4074662-3 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5000338- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4431629-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000363/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wilson Pereira de Andrade, ID Funcional nº 5090307-1. Processo nº SEI- 150001/006723/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5072316-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Gonçalves Bueno Brandão, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº SEI-080001/012089/2021.\r\nId: 2321728\r\n"
        ],
        "2322109": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0559464-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 150001/006930/2021.\r\nRio de janeiro, 11 de junho de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Delmo Manoel Pinho, ID Funcional nº 0559464-2. Processo nº SEI-150001/006930/2021.\r\nRio de janeiro, 11 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005199/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 640257-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002053/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Paravidino da Silva, ID Funcional n° 640257-7. Processo nº SEI-310001/002068/2021.\r\nBRUNO COARACY DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5114310-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\nROBSON CARDINELLI, ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/006930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Sales Caldas, ID Funcional nº 2644901-3. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\nLEAN DRO SALES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2644901-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011687/2021. \r\nId: 2322109\r\n"
        ],
        "2322120": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109746-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000161/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000999/2021.\r\nADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº SEI-310006/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Cardinelli, ID Funcional nº 4184220-0. Processo nº SEI-310006/000353/2021.\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promo ção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000351/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI-310006/000351/2021.\r\nNAIRA DE ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50979760, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000355/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naira de Araujo Pereira, ID Funcional nº 50979760. Processo nº SEI-310006/000355/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098630-9, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Leite Ribeiro, ID Funcional nº 51118203. Processo nº SEI-310006/000352/2021.\r\nRICARDO LEITE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51118203, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000352/2021. \r\nId: 2322120\r\n"
        ],
        "2322122": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097960-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006891/2021. \r\nId: 2322122\r\n"
        ],
        "2322370": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, ID Funcional nº 5106362-0. Processo nº SEI-150001/006961/2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106362-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/006961/2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114310-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006891/2021. \r\nId: 2322370\r\n"
        ],
        "2322423": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006808/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/006808/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006809/2021.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1951407-7, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evanilton Brandão da Silva, ID Funcional n° 4387314-6. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\nEVANILTON BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000091/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5644062, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002098/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/006995/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Landijara Lucia Silva Duarte, ID Funcional nº 4358975-8. Processo nº SEI-150001/006995/2021. \r\n\r\nId: 2322423\r\n"
        ],
        "2322520": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000577/2021,\r\n:\r\n, 3º Sargento PM Reformado, RG nº 81.176, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2322520\r\n"
        ],
        "2322676": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 07 de junho de 2021, publicado no D.O. de 08/06/2021, que designou o TEN CEL PM FABIO VILLELA DE PINHO, ID Funcional nº 21758832, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006692/2021.\r\nId: 2322676\r\n"
        ],
        "2322824": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/000941/2021,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 09 de junho 2021, publicado no D.O. de 10.06.2021 que designou CORINTHO DE ARRUDA FALCÃO FILHO para, na qualidade de indicado do Governador, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2322824\r\n"
        ],
        "2322826": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e , com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006771- 0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002947/2021.\r\no Ato de 14 de junho de 2021, publicado no D.O. de 15/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097684-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006771-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0/3. Processo nº SEI-030029/005346/2021.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369- 0/3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005346/2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2322826\r\n"
        ],
        "2323135": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/5458/2013,\r\nRESOLVE:\r\nMARCIA ANDREIA PACHECO TOKUDA, Professor II, matrículas 243.951-1 e 281.707-0, ID 40625915, por transgressão aos artigos 39, incisos IV, V, VI, VI, VII e artigo 40, II, segunda parte e III, XIV e XV c/c o artigo 52 inciso I e IX e artigo 55, I do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2323135\r\n"
        ],
        "2323155": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000185/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferido a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nLETÍCIA OLIVEIRA FURTADO, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nCLAUDIA FRANCO CORRÊA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Associações de Moradores de Miracema - FAMMIRA\r\nJOSÉ MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nANA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nCARLA VIANNA LIMA, em substituição e complementando o mandato conferido a Letícia Oliveira Furtado, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudia Franco Corrêa, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Walter Elysio Borges Tavares, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Associações dos Moradores de Miracema - FAMMIRA\r\nINGRID OLIVEIRA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a José Maria de Almeida Ribeiro, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nDENISY FERNANDA DE SOUZA SILVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a, Ana Carolina Sampaio Ferreira, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nId: 2323155\r\n"
        ],
        "2323175": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, Analista Executivo, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Dias Chan, ID Funcional nº 4432068-0. Processo nº SEI- 040053/000047/2021.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, ID. FUNCIONAL N° 570874-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rodrigues Simões , Id. Funcional n° 570874-5. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Bentes Gomes, ID Funcional n° 5107608-0. Processo nº SEI-170026/001126/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO BENTES GOMES, ID FUNCIONAL N ° 5107608-0 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson de Figueiredo Rosa, ID Funcional nº 5094779-6. Processo nº SEI-170026/001127/2021.\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001120/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109574-2 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº SEI-170026/001253/2021.\r\nGUSTAVO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N ° 5107608-0 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5005922-0. Processo nº SEI- 170026/001124/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5108922-0 do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001363/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5083312-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Wilson Firmida Junior, ID Funcional nº 5111477- 1. Processo nº SEI-080005/000847/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111477-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000847/2021.\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 574387-7/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães Barros, ID Funcional nº 574387-7/1. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005468/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180776-6, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº SEI-030029/005468/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055147, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Ulrich de Oliveira e Castro, ID Funcional n° 51096609. Processo nº SEI-070026/000804/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51096609, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000804/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional nº 4431629-1. Processo nº SEI-150001/007050/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dianne Arrais Cortes, ID Funcional nº 5097750-4. Processo nº SEI-310003/002118/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002049/2021.\r\nTHIAGO MIRANDA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5034827, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002119/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Miranda Gomes, ID Funcional nº 5034827. Processo nº SEI- 310003/002119/2021.\r\nCRISTIANA ONORATO MIGUEL, ID FUNCIONAL N° 4329603-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002121/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Onorato Miguel, ID Funcional n° 4329603-3. Processo nº SEI- 310003/002121/2021.\r\nCLENEUDA MAGALHÃES HERNAMS, ID FUNCIONAL Nº 5115266-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002122/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleneuda Magalhães Hernams, ID Funcional nº 5115266-5. Processo nº SEI- 310003/002122/2021.\r\no Ato de 11 de junho de 2021, publicado no D.O. de 14/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI- 310006/000392/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI-310006/000392/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115557-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511547-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117496-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002069/2021.\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002118/2021. \r\nCLAUDIA MOTTA AZEDO, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000338/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6. Processo nº SEI-300001/000338/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fábio Cristiano da Silva, ID Funcional n°5118125-8. Processo nº SEI- 330020/000493/2021.\r\nFÁBIO CRISTIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5118125-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000493/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Allan Vasconcellos Rebello, ID Funcional nº 5098109-9. Processo nº SEI-150001/007056/2021.\r\nId: 2323175\r\n"
        ],
        "2324014": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001522/2021.\r\nBRUNO ALVES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5109574-2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7 para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Alves de Jesus, ID Funcional nº 5109574-2. Processo nº SEI- 170026/001521/2021.\r\nJAYME ORLANDO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5116120-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001522/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO BENTES GOMES, ID FUNCIONAL N ° 5107608-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001522/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 602037-1, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rennan Crisóstomo de Moraes, ID Funcional n° 5107720-5. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\nRENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5107720-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410081-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002384/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44576420 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiana dos Santos Ferreira Feleol, ID Funcional nº 4410081-7. Processo nº SEI- 260005/002384/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113283-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002346/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 51080400 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Tavares Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 51159970. Processo nº SEI-070026/000862/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51159970, 160.708.327-28, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000862/2021.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Encarregado , , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Peres de Farias, ID Funcional 5109727-3. Processo nº SEI-310003/002261/2021.\r\nJORGE EDUARDO PERES DE FARIAS, ID FUNCIONAL 5109727-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002261/2021.\r\nPAIM, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Tafuri Duarte, ID Funcional nº 5079510-4. Processo nº SEI-310003/002254/2021.\r\nCRISTIANA TAFURI DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5079510-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002254/2021. \r\nId: 2324014\r\n"
        ],
        "2324436": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9 para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Albuquerque de Oliveira, Id Funcional nº 5109746-0. Processo nº SEI- 120228/000179/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 3932097-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Saraiva, ID Funcional nº 5107271-8. Processo nº SEI-400001/000406/2021. \r\nId: 2324436\r\n"
        ],
        "2324789": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51172747 para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jayme Orlando Ferreira, ID Funcional n° 5116120-6. Processo nº SEI-170026/001542/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098040-8 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097648-6 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme Fonseca Cardoso, ID Funcional nº 5098040-8. Processo nº SEI-170026/001565/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Oyama Bastos Freitas, ID Funcional nº 5114248-1. Processo nº SEI-070002/006974/2021.\r\nOYAMA BASTOS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5114248-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006974/2021. \r\n\r\nId: 2324789\r\n"
        ],
        "2325126": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040087/000008/2021,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o mandato conferido a Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1947087-8, designado pelo Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17.05.2021, para, na qualidade de representante do Estado, exercer as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\nID Funcional nº 1939823-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer a função de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, na qualidade de representante do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, ID Funcional nº 1947087-8. \r\nId: 2325126\r\n"
        ],
        "2325147": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012208- 8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Affonso D'Anzicourt e Silva, ID Funcional n°5106659-9. Processo nº SEI- 150001/007761/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106659-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/007761/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5089543-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/007761/2021.\r\nID FUNCIONAL N°5106659-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Velloso, ID Funcional n°5089543-5. Processo nº SEI- 150001/007761/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4382560-5, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Josimar Olegário de Lima, ID Funcional nº 2005152-2. Processo nº SEI-210096/000074/2021.\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210096/000074/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116330-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000417/2021. \r\nId: 2325147\r\n"
        ],
        "2325411": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão (objeto das alterações ocorridas no Decreto nº 47.617, de 25/05/2021), da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Casaes Passos, ID funcional n° 5001819-1. Processo nº SEI-080017/003017/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 4349347-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica (Objeto das alterações ocorridas no Decreto nº 47.617, de 25/05/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes TerçoId Funcional nº 5114346-1. Processo nº SEI-080005/000873/2021. \r\nRENATO DE SOUZA NETO, Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000612/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102984- 7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001135/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayra Sousa Silva Santos, ID Funcional nº 5102984-7. Processo nº SEI-100001/001137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249297- 1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juan Oliveira Groppo, ID FUNCIONAL N° 51151065. Processo nº SEI-070002/007025/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51151065, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007025/2021.\r\nSANDRO DE FREITAS VALPASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4218037-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000388/2021.\r\nERNANDE ALVES DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 5117101-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002415/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2947993-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002272/2021. \r\nId: 2325411\r\n"
        ],
        "2325664": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101508-0 para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Liege Dornelas Reis Gama de Magalhães, ID Funcional nº 5117314-0. Processo nº SEI-150162/000371/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117314-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000371/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4. Processo nº SEI- 040083/000700/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922993-3, Prcurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Lobo Pires, ID Funcional nº 5097684-2. Processo nº SEI- 040083/000706/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha. Processo nº SEI-040083/000707/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001580/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420117-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo, ID Funcional nº 5106502-9. Processo nº SEI- 170026/001580/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Ins titucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Bentes Gomes, ID Funcional n ° 5107608-0. Processo nº SEI-170026/001580/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Peixoto Costa Marques, ID Funcional nº 3837915-5. Processo nº SEI-030029/006026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007080/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI- 070002/007080/2021.\r\nEGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N°2022727-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002352/2021.\r\n, D FUNCIONAL 51165902 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior, ID Funcional n°2022727-2. Processo nº SEI-310003/002474/2021.\r\nANA PAULA ASSIS CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL 51140306 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002345/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978675 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Afonso Luiz da Silva Ribeiro, ID Funcional n° 5115557-5. Processo nº SEI-310003/002467/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002387/2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº SEI-220011/001057/2021.\r\nSERGIO TAVARES ROMAY, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001057/2021.\r\n*Omitido no D.O 30/06/2021.\r\nId: 2325664\r\n"
        ],
        "2325807": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RAMOS DO CARMO, ID FUNCIONAL N° 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Almeida Rocha, ID Funcional nº 595674-9. Processo nº SEI- 030029/006124/2021.\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 595674-9 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021. \r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nHERCÍLIO MONIZ DANTAS , ID FUNCIONAL Nº 5108906-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nNOMEAR PAULO VICTOR BONINI VIANNA, ID FUNCIONAL N°5119183-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Hercílio Moniz Dantas , ID Funcional nº 5108906-8. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nId: 2325807\r\n"
        ],
        "2325906": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260002/000463/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nUNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO (UEZO)\r\n, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Assis.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Luanda Silva de Moraes.\r\nId: 2325906\r\n"
        ],
        "2325915": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/001885/2021,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -SECTI.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nId: 2325915\r\n"
        ],
        "2325927": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Velloso e Silva , ID Funcional nº 5116884-7. Processo nº SEI- 070025/000573/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114248-1 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Cesar dos Santos, ID Funcional nº 51150379. Processo nº SEI-070002/007137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51150379, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007137/2021.\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nId: 2325927\r\n"
        ],
        "2326103": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Vicky Mazloum, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Brandão De Andrade, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\nId: 2326103\r\n"
        ],
        "2326147": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002813/2021,\r\nnos termos do Decreto n° 47.612 de 19 de maio de 2021, o Conselho Consultivo da Rádio Roquette Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nMARCOS MENDES SALLES \r\nDENISE RIBEIRO\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nALEXANDRE VALLE\r\nRepresentantes da Sociedade Civil: \r\nCLÁUDIO MAGNAVITA\r\nRICARDO CRAVO ALBIM\r\nId: 2326147\r\n"
        ],
        "2326165": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processo nº SEI-150001/006059/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos Art. 10, inciso, II da Lei nº 4.528 de 28 de março de 2005, restabelecida pela Lei 6.864/2014, para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2326165\r\n"
        ],
        "2326200": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5. Processo nº SEI-150001/008004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344598-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.673, de 02/07/2021), da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bárbara Caballero de Andrade, ID Funcional nº 5037382-0. Processo nº SEI-120239/000245/2021.\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5107773-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001672/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1900945-3 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Mascarenhas, ID Funcional nº 4197485-9. Processo nº SEI-260004/001010/2021.\r\nGILBERTO MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 4197485-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001010/2021.\r\nFÁTIMA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5556155 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001054/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5556155. Processo nº SEI- 260004/001054/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197485- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260004/001010/2021.\r\nARI JORGE BRAGA SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51160587, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002478/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116109-5 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ari Jorge Braga Silva e Souza, ID Funcional n° 51160587. Processo nº SEI-310003/002473/2021.\r\nRONALDO CHAVES GAUDIO, ID FUNCIONAL Nº 5112685-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002376/2021. \r\nKELLY CRISTINA SARAIVA BISPO, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000395/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Saraiva Bispo, ID Funcional nº 5115423-4. Processo nº SEI-300001/000395/2021.\r\nADRIANA MOTA GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 43188036 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000395/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Mota Godinho, ID Funcional nº 43188036. Processo nº SEI-300001/000395/2021.\r\nId: 2326200\r\n"
        ],
        "2326456": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores:\r\nMandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021:\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\nMARCELO VIEIRA DE AZEVEDO\r\nMandato de 02 (dois) anos iniciando em 17 de abril de 2021:\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2021.\r\nId: 2326456\r\n"
        ],
        "2326472": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5089543-5 para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Affonso D'Anzicourt e Silva, ID Funcional n°5106659-9. Processo nº SEI- 220011/001089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106659-9 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001090/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106659-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº SEI- 220011/001090/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Delmir Custódio da Silva, ID Funcional n° 4402288-3. Processo nº SEI- 220011/001091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4402288-3 do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001091/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Veronica de Oliveira Machado, ID Funcional nº 5099721-1. Processo nº SEI-170026/001639/2021.\r\nFELIPE ABREU DA VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002550/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5113274, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002512/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107773-6 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ernande Alves de Abreu, ID Funcional n° 5117101-5. Processo nº SEI-310003/002477/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 565272-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002491/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002388/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116984-3 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002386/2021. \r\nId: 2326472\r\n"
        ],
        "2326807": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001927/2021.\r\ncom a validade a contar de 27 de maio de 2021, os mandatos dos atuais Conselheiros efetivos do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, Decreto nº 33.165 de 13 de maio de 2003, Decreto nº 40.486 de 01 de janeiro de 2007 e do Decreto Estadual nº 42.593/2010 de 19 de agosto de 2010, e suas alterações, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 27 de maio de 2021, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nDEUSIMAR CORRÊA \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nALESSANDRA LOPES DE SOUZA\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nQUÉREM-HAPUQUE MARINHO FERREIRA\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nJANE MILAN CÂNDIDO\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nIZAIDE RIBEIRO DE FARIA\r\nNúcleos de Estudos de Etnias das Universidades:\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nQUÉSIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES\r\nUniversidade Estácio de Sá - UNESA \r\nRODRIGO DOS SANTOS RAINHA\r\nInstituto Hórus, Cultura, Educação Integral e Desenvolvimento Humano - HOJU\r\nÉRICA PORTILHO\r\nAssociação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/CIR \r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\nUnião Geral dos Trabalhadores - UGT\r\nANA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS\r\nCentro de Estudos e Cooperação Brasil Continente África e Diáspora - COBRA \r\nJORGE SAINT'CLAIR CAVALCANTI PESSOA\r\nInstituições com expressivos trabalhos no âmbito do Movimento Negro:\r\nRumpaime Héviosô Zôônokum Mean\r\nIAGO FELIPE DE SOUZA\r\nConselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\nJOSÉ DE LEONISSA LOPES \r\nFórum Estadual de Mulheres Negras - FEMNEGRAS\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\nAssociação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nPAULO JOSE DOS REIS\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\nCLAUDIA MENEZES VITALINO\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional, no Segmento Negro.\r\nGrupo Palco dos Mil Sonhos - GPMS\r\nLEÔNIDAS LOPES DE MELO JÚNIOR\r\nPersonalidades com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro.\r\nJOÃO COSTA BATISTA \r\nJOÃO CARLOS MARTINS\r\nPartido Progressista - PP\r\nBRUNO MACHADO TETÉ\r\nFrente Favela Brasil - FFB\r\nGERALDO HENRIQUE DOS SANTOS COELHO\r\nPartido Democrático Trabalhista - PDT\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\nId: 2326807\r\n"
        ],
        "2326813": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Fundos , ID Funcional nº 5099986-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 19 de julho de 2021, o Subsecretário de Projetos e Fundos CARLOS ALBERTO LOPES, ID Funcional nº 4136862-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/007604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Russo Durães. Processo nº SEI-260005/002529/2021.\r\nMARCIA CRISTINA RUSSO DURÃES do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002529/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Wilson Coura Pinto, ID Funcional nº 3498474-7. Processo nº SEI-260005/002495/2021.\r\nANA PAULA FÉLIX DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL N° 5118579-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000991/2021.\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4414889-5, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000990/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5118579-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Baldez de Souza, ID Funcional nº 4414889-5. Processo nº SEI-260002/000992/2021.\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI-260005/002494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083659-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Resende Melchiades, ID Funcional nº 50917471. Processo nº SEI- 260005/002498/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50917471, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002498/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI- 260004/001011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Estevam Gomes, ID Funcional nº 5029270-6. Processo nº SEI-260004/001015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, ID Funcional nº 4380092-0. Processo nº SEI- 260004/001015/2021.\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002528/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Cristina Sampaio Coutinho, ID Funcional nº 5035832-4. Processo nº SEI-260005/002028/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113306, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002509/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113290, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002510/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 04270845-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001220/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Eduardo Saboia Castello Branco, ID Funcional nº 04270845-1. Processo nº SEI-100001/001221/2021. \r\nId: 2326813\r\n"
        ],
        "2327116": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360004/000268/2021.\r\nId: 2327116\r\n"
        ],
        "2327118": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000575/2021,\r\n:\r\nCABO PM Reformado, RG nº 92.330, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2327118\r\n"
        ],
        "2327413": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4214238-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000263/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106155-4, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Renato Biral Belarmino, ID Funcional nº 4214238-5. Processo nº SEI-120239/000263/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson de Figueiredo Rosa, ID Funcional nº 5094779-6. Processo nº SEI- 170026/001682/2021.\r\nRUTH JURBERG, ID FUNCIONAL Nº 0427490-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto, ID Funcional nº 2282187-2. Processo nº SEI-350088/000613/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regis da Rocha Motta, ID Funcional 5116022-6. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\nREGIS DA ROCHA MOTTA, ID FUNCIONAL 5116022-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\nCAMILA DIAS ÁLAMO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002872/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Dias Álamo. Processo nº SEI-020007/002872/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº SEI-330018/000464/2021. \r\ndo Decreto de 21/06/2021, publicado no D.O. de 22/06/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Assessor Especial ID Funcional n° 575159-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo n° SEI- 330018/000464/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5121162-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Helio Borges de Faria, ID Funcional nº 5116330-6. Processo nº SEI-330027/001705/2021.\r\nCESAR COUTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2291425-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001722/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2424103-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Cesar Couto Lima, ID Funcional nº 2291425-0. Processo nº SEI-390002/001722/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2511395-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Guimarães, ID Funcional n° 2424103-2. Processo nº SEI- 390002/001722/2021.\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 2424103-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001722/2021.\r\nId: 2327413\r\n"
        ],
        "2327584": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330027/001672/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nID Funcional: 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID Funcional 2016856-0, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID funcional 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERRJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nID Funcional: 5120248-4, em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Garçon Martinho, ID Funcional: 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021\r\nID Funcional 5076772-0, em substituição e completando o mandato conferido a Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional 2016856-0, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID Funcional: 5037705- 1, em substituição e completando o mandato conferido a Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID funcional 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\n\r\nId: 2327584\r\n"
        ],
        "2327602": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107679-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Rapagna, ID Funcional n° 51023482. Processo nº SEI-150001/008315/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4348074-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001129/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, ID Funcional nº 0427490-3. Processo nº SEI- 170026/001682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 43481710, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Félix de Carvalho, ID. Funcional n° 5118579-2. Processo nº SEI-260002/000993/2021. \r\nId: 2327602\r\n"
        ],
        "2327729": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000074/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 12 de maio de 2021, como segue:\r\nPRESIDENTE:\r\nBiracy Sá Valdez (recondução).\r\nVICE-PRESIDENTE: \r\nAugusto Nunes Lima (recondução).\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS:\r\nJosé Antônio Guimarães (recondução).\r\nÁlvaro Eugênio Gonzalez Rodrigues (recondução).\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\n: Marcus Antônio de Freitas Moreira\r\n: Joel Henrique Mendes de Mesquita\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ:\r\n: Márcia Fábio Mazante (recondução).\r\n: Roberto Neves Ferreira.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\n: Cel. PM Marco Antônio Andrade Santos (recondução).\r\n: 1º Ten. PM Júlio de Araújo Pereira (recondução).\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\nRio de Janeiro:\r\n: Marcello de Rezende Lourenço (recondução).\r\n: Jeferson Dantas de Araújo (recondução).\r\nNiterói:\r\n: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução).\r\n: Tiago Noronha Leite Garcia (recondução).\r\nSão Gonçalo:\r\n: Luiz Felipe Matos Correia.\r\n: Liliane Perdomo Santos Bloise.\r\nBarra do Piraí:\r\n: Priscila Costa Maria (recondução).\r\n: Alessandro Damázio (recondução).\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n: José Walter de Oliveira Júnior (recondução).\r\n: Mauro Gomes Valverde (recondução).\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\n: Marcelo Vinicius Pereira.\r\n: Leandro Ramos da Silva.\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\n: Luís Marcelo Azevedo Malta.\r\n: Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer (recondução).\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\n: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução).\r\n: Priscila Gomes Bastos (recondução).\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DO AMBIENTE:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS:\r\n: José Ricardo Ferreira de Brito.\r\n: Filipe Alves da Silva Mendes.\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Transportes de Passageiros - FETRANSPOR:\r\n: Guilherme Wilson da Conceição (recondução).\r\n: Ramon Jahn da Silva (recondução).\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\n: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução).\r\n: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução).\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\n: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão (recondução)\r\n: Paulo Pedro Palmesciano (recondução)\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\n: José Augusto Meireles dos Cantos (recondução)\r\n: Delfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\nId: 2327729\r\n"
        ],
        "2327829": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-030029/003894/2021\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\nJOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\nLUCAS GEOFFROY DE SOUZA \r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nANA CRISTIAN THOMÉ VENENO BATISTA\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\nROBSON TERRA DA SILVA\r\nMARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL\r\nFÁTIMA BAYMA DE OLIVEIRA\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA E SILVA\r\nRepresentantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):\r\nCHARLES DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\nMARCUS VINÍCIUS PIRES DE BARROS\r\nRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE):\r\n\r\n\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nWAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\nSIDNEY CAMPOS NEVES\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRepresentantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas:\r\nJHONYSON PAULO SILVA MAGALHAES\r\nDANIEL TRAJANO RIBEIRO BATISTA\r\nLUIZ OTÁVIO BURITY MEDEIROS DA SILVA\r\nNICOLE VIANA DE FREITAS\r\nANDERSON SILVA PRATA\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA\r\nFABIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\nABRAÃO SILVA PRATA\r\nRONIA DAS GRAÇAS BATISTA\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\nId: 2327829\r\n"
        ],
        "2327878": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098167-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001697/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5111449-6, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Diana Arbex Ribeiro, ID Funcional n° 5098167-6. Processo nº SEI- 170026/001697/2021.\r\nCLÁUDIA LOUREIRO ARGENTO, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000318/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979973, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia Loureiro Argento, ID Funcional nº 0418062-9. Processo nº SEI-170004/000320/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002642/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5116476-0. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\nPRISCILA COELLEN DE ALMEIDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4373081-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Guerreiro Ferreira, ID Funcional nº 5028427-4. Processo nº SEI-040196/000287/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2108033-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000997/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8 , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000997/2021 \r\n, ID FUNCIONAL N° 2689491-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2973977- 2, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Nuno Figueiro, ID Funcional n° 2689491-2. Processo nº SEI-100001/001187/2021. \r\nId: 2327878\r\n"
        ],
        "2328124": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005650/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a, pelo Decreto de 15 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 16.08.2017, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME- RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Flávia Monteiro de Barros Araújo, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 16.08.2017. \r\nId: 2328124\r\n"
        ],
        "2328141": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Assis Custódio, ID Funcional 51140306. Processo nº SEI- 310003/002510/2021.\r\ne com validade a contar de 29 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL n° 5109464- 9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002379/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL nº 5111402- 0do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002499/2021. \r\nId: 2328141\r\n"
        ],
        "2328143": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578941-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 578819-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Barbosa Costa, ID Funcional nº 578941-9. Processo nº SEI- 260005/002641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002609/2021.\r\nId: 2328143\r\n"
        ],
        "2328385": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Guimarães de Paiva , ID FUNCIONAL Nº 5111402-0. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Zaida de Araujo Cardoso, ID Funcional n° 622929-8. Processo nº SEI-260004/001168/2021.\r\nZAIDA DE ARAUJO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 622929-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001168/2021.\r\nANA ALICE ARAUJO IRIGON, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001143/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Alice Araujo Irigon, ID Funcional nº 2133558-3. Processo nº SEI-260004/001143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Carvalho Mesquita. Processo nº SEI- 260004/001143/2021.\r\nMARCOS ANTONIO CARVALHO MESQUITA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001143/2021.\r\nId: 2328385\r\n"
        ],
        "2328412": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 957291-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luiz da Silva Salvador, ID Funcional nº 5104617-2. Processo nº SEI- 260018/001211/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração (no termos do Decreto nº 47.684, de 15/07/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soraia de Abreu Colucci, ID Funcional nº 5008816-5. Processo nº SEI-080005/001034/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 511331- 6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002511/2021.\r\nId: 2328412\r\n"
        ],
        "2328665": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001927/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 5º da Lei nº 2.730, de 13 de dezembro de 2001, do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003 e suas alterações, e Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, o Conselheiro , membro Representante do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para, exercer com validade a contar de 27 de maio de 2021, as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira , membro Representante da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, para, exercer com validade a contar de 27 de maio de 2021, as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2328665\r\n"
        ],
        "2328677": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MURILO DE SOUSA RICHULINO, ID Funcional n° 5098105-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5110634-5, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150016/000887/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Gerente MARCO AURÉLIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 28230477, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, pelo expediente afeto à Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI-150016/000887/2021.\r\nId: 2328677\r\n"
        ],
        "2328927": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES CARVALHO, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nFLAVIO CASAES PASSOS, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nREBECCA CABRAL FIGUEIREDO GOMES PEREIRA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\nHUMBERTO CHAVES DIAS JUNIOR, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nJEFFERSON ANTUNES GOMES, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMARCELLO CLAUDIO NUNES DEODORO, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nInstituto Desiderata:\r\nCAROLINA STEINHAUSER MOTTA, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro\r\nELIANE LEOCARDO, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nLUCIDALVA DOS SANTOS BORGES, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes do Segmento Gestor:\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Alberto Chaves Carvalho, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nROSEMARY MENDES ROCHA em substituição e complementando o mandato conferido a Marcia Regina Da Silva De Mesquita, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nANDREA LOPES DE ARAÚJO SANTANA em substituição e complementando o mandato conferido a Marco Aurélio Ferreira Brasil Da Silva, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nDAYSE MULLER FERNANDES em substituição e complementando o mandato conferido a Flavio Casaes Passos, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA em substituição e complementando o mandato conferido a Mônica Morrissy Martins Almeida, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Rebecca Cabral Figueiredo Gomes Pereira, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Humberto Chaves Dias Junior, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Aparecida Barbosa Da Silva, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Jefferson Antunes Gomes, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Marcello Claudio Nunes Deodoro, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Carolina Steinhauser Motta, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Eliane Leocardo, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Lucidalva Dos Santos Borges, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2328927\r\n"
        ],
        "2329191": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/004082/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nTitular: PABLO DOS SANTOS DIAS, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: LEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\nTitular: GABRIELA SILVA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: ROSEMARY TAVARES PONTES, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA\r\nTitular: ADILSO PONTES, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: PATRÍCIA WAKED PONTES, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC:\r\nTitular: BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, em substituição a Pablo dos Santos Dias, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: PABLO DOS SANTOS DIAS, em substituição a Leandro Pellegrino Azevedo Dos Santos, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\nTitular: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO, em substituição a Gabriela Silva dos Santos, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: MARIA GISELI FERREIRA, em substituição a Rosemary Tavares Pontes, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA:\r\nTitular: MARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, em substituição a Adilson Pontes, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: BIANCA ROSA DE LIMA, em substituição a Patrícia Waked Pontes, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nId: 2329191\r\n"
        ],
        "2329209": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas MARCIO MATHIAS QUINTELLAID Funcional nº 4347493-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Suporte e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021. \r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Técnica de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL Nº 4371966-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Bancos de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas ELIO THOMÉ DE SOUZA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4347507-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021. \r\ncom validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista de Sistemas CRISTIANE FROES DA CRUZ CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 2822214-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista de Sistemas CRISTIANE FROES DA CRUZ CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 2822214-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista de Sistemas ROSANA ALVES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4347470-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Proteção de Dados e Sistemas, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas MAURICIO JOSE COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 435413-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Riscos e Ameaças, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS GAMA, ID Funcional nº. 5010506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendente de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 23 de junho a 03 de julho de 2021, Processo nº SEI-120130/000507/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 51166860 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000452/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Sub secretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.570, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 150001/008720/2021. \r\nId: 2329209\r\n"
        ],
        "2329472": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001928/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O de 24 de março de 2021.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, para, na qualidade de membro suplente, representante da Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA, integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH em substituição e completando o mandato conferido a Lucia Pereira Coelho, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no em D.O de 24 de março de 2021.\r\n\r\nId: 2329472\r\n"
        ],
        "2329519": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021 para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nnos termos dos Decretos nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Paulo Rodrigues, pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nId: 2329519\r\n"
        ],
        "2329562": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nFABIANO GOMES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 595703-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000462/2021.\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 2446823-1, Major PM, 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000462/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1292673-6, Técnico de Registro de Comércio, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001053/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433257-2/1, Técnico de Registro de Empresas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando Gonçalves Coelho, ID Funcional nº 1292673-6. Processo nº SEI-220011/001053/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional 5098924-3. Processo nº SEI-310006/000565/2021.\r\nGRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL 5098924-3 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000565/2021. \r\nId: 2329562\r\n"
        ],
        "2329861": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424918-7 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Cruz, ID Funcional nº 271344-4. Processo nº SEI- 070025/000602/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4 para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591-1. Processo nº SEI-170004/000342/2021.\r\nJESSICA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5107591-1 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000342/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2013576-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alline Campanhão Pereira, ID Funcional n° 50977512. Processo nº SEI-310003/002776/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023170-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002823/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013267-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002824/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253807-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002825/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226275-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002822/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 577777-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Espedito Aparecido Batista, ID Funcional nº 3226275-2. Processo nº SEI- 260005/002822/2021.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Assistente Técnico de Trânsito, responder, interinamente, pelo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/05/2021. Processo n.º SEI- 150155/000397/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor INAH SA BARRETTO PARAISO, ID Funcional nº 5006364-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Auditoria Interna, Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, SEI-180007/001394/2021.\r\nId: 2329861\r\n"
        ],
        "2330131": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, , para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Irenaldo Alves, ID Funcional nº 5098033- 5. Processo nº SEI-150023/000554/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000554/2021. \r\nId: 2330131\r\n"
        ],
        "2330310": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-210004/000058/2021 e SEI- 210004/000057/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nLETÍCIA OLIVEIRA FURTADO, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nda Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Estado do Rio de Janeiro:\r\nALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Oliveira Furtado, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nda Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Estado do Rio de Janeiro:\r\nAMANDA PEREIRA DE MAGALHÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019. \r\nId: 2330310\r\n"
        ],
        "2330345": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080007/007559/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nSES\r\nLUIS ARISTOCLES CARVALHO NUNES FERREIRA, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nLUIS BERNARDO MARQUES VIAMONTE, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nFELIPE DE MELO FONTES, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nRODRIGO LAGES DIAS, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nCAROLINA LAZAROTTO SILVA, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nROSSANO K. ALVIM FIORELLI, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES: \r\nCLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, em substituição e completando o mandato conferido a Luis Aristocles Carvalho Nunes Ferreira, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Luis Bernardo Marques Viamonte, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nMARIANA RACHMANN VIEGAS, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe De Melo Fontes, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nBRENO MARCOS DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lages Dias, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Lazarotto Silva, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nANDERSON CARLOS MATTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rossano K. Alvim Fiorelli, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nId: 2330345\r\n"
        ],
        "2330351": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1923894-0, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo De Oliveira Botelho Correa, ID Funcional nº 4195482-3. Processo nº SEI-150023/000557/2021.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4195482- 3 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000557/2021.\r\nJOSÉ DOMINGOS SANTOS NETO, ID FUNCIONAL 5115972-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962416-6 para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Rodrigues de Souza , ID Funcional 51179768. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA , ID FUNCIONAL 51179768 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2957416-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Juliana Emerique de Amorim Coutinho. Processo nº SEI- 360309/000278/2021.\r\nJULIANA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Domingos Santos Neto, ID Funcional 5115972-4. Processo nº SEI-310003/002609/2021. \r\n\r\nCINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Processo nº SEI- 220007/002159/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado por Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, Processo nº SEI-220007/002369/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete, LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 4440249, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora-PresidenteInstituto de Segurança Pública - ISP/RJ da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, MARCELA ORTIZ, ID. Funcional nº 43953131, no período de 19/07/2021 a 30/07/2021, SEI-120239/000291/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora-Chefe , ID Funcional nº 4248620-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID Funcional nº 4388209-9, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº SEI-150163/000013/2021.\r\nId: 2330351\r\n"
        ],
        "2330673": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2021, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009418/2021.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sudre Ferreira. Processo nº SEI-040161/009571/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Katia Maria Mandarim de Lacerda, ID Funcional nº 51166860. Processo nº SEI-220012/000497/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073160-2 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes da Costa, ID Funcional n° 595703-6. Processo nº SEI- 220012/0000497/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro de Freitas Valpassos, ID Funcional nº 4218037-6. Processo nº SEI- 220012/000497/2020.\r\nVINICIUS CARDOSO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL N° 5108909-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000494/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinícius Maggessi Ribeiro, ID.Funcional nº 5121077-0. Processo nº SEI-300001/000487/2021.\r\nVINÍCIUS MAGGESSI RIBEIRO, ID.FUNCIONAL Nº 5121077-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000487/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924700-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000157/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcia Noeli Barreto. Processo nº SEI-360309/000157/2020. \r\nId: 2330673\r\n"
        ],
        "2330865": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDIOGO DE CARVALHO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4388755-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001217/2021.\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, CEL PM RG 54.883, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000756/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4418193-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001345/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090749-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 4418193-0. Processo nº SEI-100001/001347/2021. \r\nDE 27 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Katia Maria Mandarim de Lacerda, ID Funcional nº 51166860. Processo nº SEI-220012/000497/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Victor Fernandes de Souza, ID Funcional nº 2446/8231. Processo nº SEI- 220012/000497/2020.\r\n*Republicados por incorreções no D.O. de 28/07/2021.\r\nId: 2330865\r\n"
        ],
        "2331138": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5120620-0 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vinicius Cardoso Cavalcanti, ID Funcional n° 5108909-2. Processo nº SEI- 220012/000511/2021.\r\no Ato de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, ID Funcional nº 0427490-3. Processo nº SEI-170026/001942/2021.\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 29329930, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000325/2021. \r\nID Funcional nº 2982078-2, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcor regedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI-360309/000326/2021.\r\nID FUNCIONALNº 3643976-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002909/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco José Miranda da Silva, ID Funcional nº 3643976-2. Processo nº SEI-260005/002909/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 29329930, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauricio Barbosa Fonseca, ID Funcional nº 5115528-1. Processo nº SEI- 100005/006317/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5115528-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006317/2021.\r\nId: 2331138\r\n"
        ],
        "2331350": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , e em cumprimento ao Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº ,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 49.265, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2331350\r\n"
        ],
        "2331356": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-12/066/33552/2015, \r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 20668929, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2331356\r\n"
        ],
        "2331367": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIZA RAMOS LOUVEN, ID FUNCIONAL N° 4273061-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000821/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariza Ramos Louven, ID Funcional n° 4273061-9. Processo nº SEI-040083/000821/2021.\r\nALEXANDRE SILVA PIMENTA, ID FUNCIONAL N° 24043036, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006409/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2503357-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Pimenta, ID Funcional n° 24043036. Processo nº SEI-100005/006409/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 44268343, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vivian Fava Paternot, ID Funcional nº 4424996-9. Processo nº SEI-180007/001587/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116142- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Assis Custódio, ID Funcional 51140306. Processo nº SEI-310003/002839/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, que nomeou ROSANGELA MENDONÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Assis Custódio, ID Funcional 51140306. Processo nº SEI-310003/002839/2021.\r\nFRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES , ID FUNCIONAL 24780057, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002867/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5113076-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Mielis Neves Novaes , ID Funcional 24780057. Processo nº SEI-310003/002867/2021.\r\nID FUNCIONAL 25199927, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lucia da Costa, ID Funcional: 2947993-2. Processo nº SEI- 310003/002839/2021. \r\nId: 2331367\r\n"
        ],
        "2331559": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2021\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2021\r\nLeia-se:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 30 DE JULHO DE 2021\r\nId: 2331559\r\n"
        ],
        "2331651": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/001977/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nDE TRABALHO E RENDA:\r\ndesignado pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, designado pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rosinete Quirino Britto Dos Santos,designada pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\nId: 2331651\r\n"
        ],
        "2331659": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000528/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2706525-1, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro de Freitas Valpassos, ID Funcional nº 4218037-6. Processo nº SEI-220012/000527/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Pereira da Silva Junior. Processo nº SEI-040196/000326/2021.\r\n, ID Funcional nº 4365032-5,Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000326/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1943630-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Adherbal Duarte D Avila, ID Funcional n° 5113694-5. Processo nº SEI-320001/002426/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5113694-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002426/2021.\r\nId: 2331659\r\n"
        ],
        "2331892": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/001244/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANA CRISTINA DE PAULO DE OLIVEIRA para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, observado o mandato do Vogal Titular FERNANDO ANTONIO MARTINS, a concluir em 04 de junho de 2024.\r\nId: 2331892\r\n"
        ],
        "2331896": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001422/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, GIANE QUINZE DIAS DE FARO DE OLIVEIRA, para, na qualidade de membro indicado pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nId: 2331896\r\n"
        ],
        "2331932": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Superintendente ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 5094846-6, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUPGP/SUBPAT, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2021. Processo n° SEI- 120130/000712/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1940534-0,Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Tadeu Teixeira Amantea, ID Funcional nº 5006583-1. Processo nº SEI-040196/000300/2021.\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 5006583-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000300/2021.\r\ndo Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ANDRE MOREIRA NUNES NETO, ID Funcional nº 4427277-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa zenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo nº SEI-040224/000149/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,, ID Funcional n° 4330526-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo n° SEI- 040196/000253/2021.\r\nMARCELO DE JESUS REIS, ID FUNCIONAL N° 20718721, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003045/2021.\r\nLUCIMAR CARVALHO DE MEDEIROSdo cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003046/2021.\r\nAMANDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51180448, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003044/2021.\r\nRAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID FUNCIONAL N° 51193000, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002830/2021.\r\nId: 2331932\r\n"
        ],
        "2332284": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SANTOS, ID FUNCIONAL 3582823-4 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001216/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de agosto de 2021, LIVIA CARVALHAES EMMERICK, ID FUNCIONAL N° 5119127-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002996/2021.\r\nWELLINGTON GOMES MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5117889-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003049/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Chaves Gaudio, ID Funcional nº 5112685-0. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002888/2021. \r\nId: 2332284\r\n"
        ],
        "2332661": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004940/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qua lidade de Representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupado por Josafá Carlos de Siqueira, designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\nId: 2332661\r\n"
        ],
        "2332838": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, , ID Funcional n° 4330526-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040109/000118/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador, MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional n° 5015269-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13/07/2021. Processo n° SEI-040080/000043/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista em Finanças Públicas, , ID Funcional n° 4204055-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 19/07/2021. Processo nº SEI-040076/000042/2021.\r\nALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5116660- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000540/2021. \r\nId: 2332838\r\n"
        ],
        "2333079": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIO FERRAZ CHRISTINO, ID FUNCIONAL N° 5091950-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002065/2021. \r\nId: 2333079\r\n"
        ],
        "2333216": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2021\r\ne suas,\r\nRESOLVE:\r\nservidor Funcionaldo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil art. 16, I do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art.Processo nº S.\r\nId: 2333216\r\n"
        ],
        "2333460": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL 5119642-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003167/2021.\r\no Ato de 29 de julho de 2021, publicado no D.O. de 30/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco José Miranda da Silva, ID Funcional nº 3643976-2. Processo nº SEI- 260005/002909/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107743-4 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edison Teixeira Raeder Júnior, ID Funcional nº 565272-3. Processo nº SEI-310003/002982/2021. \r\nId: 2333460\r\n"
        ],
        "2334110": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALINE DE SOUZA DIAS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51195240 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003237/2021. \r\ndo Decreto de 22 de julho de 2021, publicado no D.O. de 23/07/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Auditora de Estado ID Funcional nº 5006364-, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Interna, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 11 de agosto de 2021. Processo nº SEI-180007/001708/2021,\r\nId: 2334110\r\n"
        ],
        "2334404": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509772-1, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julio Ferraz Christino, ID Funcional n° 5091950-4. Processo nº SEI-170026/002169/2021.\r\ndo Decreto de 15 de maio de 2017, publicado no D.O. de 16/05/2017, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou AssessoraID FUNCIONAL Nº 563685-0,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, interinamente, pelo expediente do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017. Processo n° SEI- 080005/001236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI-260005/002798/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116590-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003081/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116590- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Moura Ferreira Cardoso, ID Funcional n° 5107773-6. Processo nº SEI- 400002/002129/2021.\r\nId: 2334404\r\n"
        ],
        "2334522": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nÚ E-26/15189/2009,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a LEONARDO LOBO PIRES, pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Lobo Pires, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021.\r\nId: 2334522\r\n"
        ],
        "2334670": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Programadora de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID Funcional n° 4372007-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente MARCOS AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 2823047-7, do Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-150016/001019/2021.\r\nnos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas , ID Funcional nº 28225603-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de mapeamento de Processo e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com validade a contar de 28 de abril de 2021. Processo nº SEI-120211/00220/2020.\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4404764-9 do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001158/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4280135-4 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Isabel de Carvalho Santana, ID Funcional nº 4404764-9. Processo nº SEI-260002/001159/2021.\r\nANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003236/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035262-8 para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luiz Marau Pedroso ID Funcional n°2513982-7. Processo nº SEI-260005/003236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4 para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Livia Carvalhaes Emmerick, ID Funcional n° 5119127-0. Processo nº SEI- 260005/003048/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco José Miranda da Silva, ID Funcional nº 3643976-2. Processo nº SEI- 260005/003214/2021.\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Adriana Henrique de Almeida, ID Funcional n° 5121380-0. Processo nº SEI-330018/000562/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5121380-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000562/2021. \r\nJOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP-2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000572/2021.\r\nId: 2334670\r\n"
        ],
        "2334672": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, Policial Penal, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/009654/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1967815-0, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/009654/2021. \r\nId: 2334672\r\n"
        ],
        "2334794": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005650/2021,\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos. \r\nId: 2334794\r\n"
        ],
        "2334932": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2021\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-150001/009654/2021.\r\nOnde se lê: ...do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria...\r\nLeia-se: ...do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria...\r\nOnde se lê: ... para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria ...\r\nLeia-se: ... para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria ...\r\nId: 2334932\r\n"
        ],
        "2335068": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, ID Funcional nº 5120620-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Estado LAZARO GUI LHERME PIUNTI, ID Funcional nº 5098537-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, nos seus impedimentos legais, no período de 16/08/2021 a 30/08/2021. Processo nº SEI-220012/000583/2021.\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA, Coronel BM, ID FUNCIONAL nº 0611882-8, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001637/2021.\r\nCoronel BM, ID FUNCIONAL nº 0613022-4, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves da Silva. Processo nº SEI-270001/001637/2021.\r\nID FUNCIONAL N°5097915-9 para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP- 2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional nº 890884-2. Processo nº SEI- 330018/000585/2021. \r\nId: 2335068\r\n"
        ],
        "2335339": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/001597/2021,\r\nE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2021, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO\r\n55530)\r\n20199643\r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA\r\n55563)\r\n24780766\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS\r\n56457)\r\n24458090\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS\r\n56458)\r\n22514953\r\nAG-\r\n57359)\r\n22007440\r\n-Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nPAULO CESAR DE SOUZA VIDAL\r\n65158)\r\n24459526\r\nALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA\r\n67861)\r\n24468355\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR\r\n67789)\r\n24493856\r\nROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS\r\n65110)\r\n23892269\r\nTOME AMERICO DE SOUSA\r\n63412)\r\n24008052\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n67828)\r\n24495956\r\n-AG-\r\n)\r\n24497215\r\n-AG-\r\n60871)\r\n22952179\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n67819)\r\n24500321\r\nGABRIEL SANTOS OLIVEIRA\r\n)\r\n24484350\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\n-AG-\r\n)\r\n22326162\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n)\r\n23315970\r\nNILTON JOÃO DOS PRAZERES NETO\r\n)\r\n23730129\r\nWILSON DA SILVA BARBOZA JUNIOR\r\n)\r\n23371234\r\nMARCELO LOURENÇO BARBOSA\r\n)\r\n22842276\r\nCapitães PM:\r\nRODRIGO FLACH FEDERIZZI\r\n)\r\n24046876\r\nANTONIO SÉRGIO DOS SANTOS FILHO\r\n)\r\n05956552\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n)\r\n42083826\r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS\r\n)\r\n42563917\r\nDANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA\r\n)\r\n42083796\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nMARIO TRAD ROSNER DA MOTTA\r\n)\r\n41893204\r\nJOEL CUNHA DA SILVA MIRANDA\r\n)\r\n41893255\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n)\r\n41893719\r\nRODRIGO FALEIRO MACHADO\r\n)\r\n41893271\r\nDIEGO LUCIANO DE ALMEIDA\r\n)\r\n25875744\r\n\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nGABRIEL DE MATOS TORRES\r\n)\r\n43802400\r\nVINICIUS CERQUEIRA LIMA\r\n)\r\n43768105\r\nBRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO\r\n)\r\n43802141\r\nLEANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n)\r\n43809421\r\nSLAN GUIMARÃES PROCÓPIO\r\n)\r\n43820476\r\nERIVALDO DE SANTANA FERREIRA JUNIOR\r\n)\r\n43809928\r\nFELIPE SOBRAL SOARES\r\n)\r\n43828434\r\nEVANDRO CHAGAS DA CRUZ\r\n)\r\n5944406\r\nDANIEL CARNAVAL\r\n(RG 88413)\r\n43808484\r\nRICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n)\r\n43802567\r\nFERNANDO BATISTA DA SILVA\r\n(RG 84877)\r\n43213871\r\nEDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\n(RG 88466)\r\n43820484\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA\r\n(RG 88450)\r\n43802249\r\nMARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO\r\n(RG 89046)\r\n43802150\r\n1.7 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\n65685)\r\n24861766\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Tenentes Coronéis PM Médico:\r\nMILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n)\r\n24634174\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS\r\n(RG 64155)\r\n24547328\r\nPM Médico:\r\nPAULO GUSTAVO MANHAES RODRIGUES\r\n)\r\n32287160\r\nPATRICIA BITTENCOURT BARCIA BARBEIRA\r\n)\r\n24477435\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nBRENO CAIAFA\r\n)\r\n24439746\r\n- Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nJANAINA NAGEL\r\n)\r\n32287712\r\nNADIR GOMES DE BARROS SANTOS\r\n)\r\n24521558\r\nCRISTIANE CHEDID DE CARVALHO VEIGAS\r\n(RG 76751)\r\n24434140\r\n:\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\n77240)\r\n24442178\r\nWANESSA LEITE DE SÁ GONZALEZ\r\n76707)\r\n24463175\r\nMARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE\r\n(RG 76674)\r\n24435805\r\nDANIELLE ZAHER DESETA\r\n(RG 77236)\r\n0\r\n- Ao Posto de Capitão PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMÕES\r\n106458)\r\n43511430\r\nANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n106459)\r\n41653866\r\n\r\n:\r\nDANIELA GASPAR DA SILVA\r\n)\r\n43984185\r\n- Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\nALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO\r\n89457)\r\n43983375\r\n3.1 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM:\r\nROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA\r\n41327)\r\n23914262\r\n3.2 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\n40879)\r\n22189181\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n57060)\r\n22310843\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n54547)\r\n21996512\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n56429)\r\n21996440\r\n54164)\r\n21834644\r\nMARCELO STEIN DE LIMA\r\n59175)\r\n24989754\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n56421)\r\n22020730\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n56548)\r\n23588241\r\nADILSON CESARIO DA SILVA\r\n56416)\r\n22204040\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n56737)\r\n23913878\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\n56729)\r\n24424781\r\nANTONIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\n50958)\r\n25125443\r\nFRANCISCO JOSE MAIA GOMES\r\n54525)\r\n21995524\r\n54111)\r\n08891117\r\nLUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR\r\n55004)\r\n24955175\r\nJÚLIO BASTOS CARVALHO\r\n57714)\r\n22751041\r\nELIAS JOSE BRAGA FURTADO\r\n55139)\r\n23596384\r\nFABIO RODRIGUES DE BARROS\r\n55393)\r\n22220429\r\n69759)\r\n23031638\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n54795)\r\n24644064\r\n54438)\r\n22304967\r\nROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n52905)\r\n23434066\r\n52423)\r\n20197179\r\nVILLARES DE OLIVEIRA\r\n53429)\r\n24169110\r\nCLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA\r\n40847)\r\n23511230\r\nRENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n46911)\r\n24981850\r\nMÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n54121)\r\n21743045\r\nRENATO BRUNO NETTO\r\n55855)\r\n24435554\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n44778)\r\n24404772\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\n40114)\r\n24939544\r\nCLAUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n51837)\r\n24424447\r\nMÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n57936)\r\n22206558\r\nMARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n55829)\r\n22944087\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n57238)\r\n23715049\r\nDÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n47790)\r\n20188692\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n45016)\r\n21894078\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA\r\n43011)\r\n22509089\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n56672)\r\n21575053\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE AVILA\r\n56341)\r\n32201850\r\n46071)\r\n24525936\r\nJORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n52119)\r\n23919566\r\nANGELO ANDRADE INNOCENCIO\r\n55588)\r\n25002759\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n47642)\r\n23957557\r\nROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n55718)\r\n24127574\r\n40731)\r\n24164879\r\nLEONARDO MUNIZ ALVES\r\n42891)\r\n24532550\r\nBÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n54082)\r\n32200269\r\nEDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n42469)\r\n24318841\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n56640)\r\n21578184\r\nMIGUEL ÂNGELO MACHADO MAIA\r\n(RG 52379)\r\n21645051\r\nVLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n53016)\r\n24338184\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n50114)\r\n24243841\r\nLAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n50512)\r\n24297410\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS\r\n48325)\r\n24427381\r\n50102)\r\n24985937\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n50060)\r\n22811753\r\nLUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n49707)\r\n23580950\r\n48431)\r\n24896314\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n56657)\r\n23001666\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA\r\n57256)\r\n21518084\r\nGEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n41709)\r\n24141020\r\nEDSON SOARES DA SILVA\r\n51434)\r\n24411957\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n48081)\r\n24284440\r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n49908)\r\n24269956\r\nANANIAS SOARES DIMAS\r\n50866)\r\n21984158\r\nMARCO AURELIO ALVES\r\n45550)\r\n24330426\r\nMARCIO ANDRE DE CARVALHO SALVADOR\r\n54201)\r\n24339652\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n46327)\r\n22468854\r\nELIEZER GOMES DA SILVA\r\n45115)\r\n24632457\r\nJOÃO EVANGELISTA BONIFÁCIO\r\n44573)\r\n25053051\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nde Comunicações:\r\nAG-\r\n40784)\r\n20195150\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS\r\n(RG 50505)\r\n24284378\r\n\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, osto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nANDERSON QUEIROZ PINTO\r\n(RG 53609)\r\n22479015\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO\r\n(RG 54956)\r\n23783052\r\n-AG-\r\n(RG 54624)\r\n24043036\r\nREGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA\r\n(RG 54584)\r\n32390947\r\nISABEL CRISTINA NONATO DE FARIAS MELO\r\n(RG 54602)\r\n24195359\r\nVERONICA LEMOS SILVA\r\n)\r\n32201133\r\nCHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS\r\n2)\r\n21531633\r\nMARCIO SILVA VIEGAS\r\n)\r\n21920532\r\nJULIO CÉSAR RODRIGUES FARIA - NN-\r\n(RG 46999) \r\n22352244\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2021, o Major PM Médico:\r\nMONICA KUTWAK \r\n)\r\n24573442\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764 de 10 de julho de 1984, a contar de 21 de agosto de 2021, os seguintes policiais militares:\r\n1º Tenentes PM Dentistas:\r\nJULIANA KRUL ERLICH\r\n(RG 89595)\r\n43983898\r\nPAULA ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n(RG 89612)\r\n43987206\r\nTATIANA GUIMARÃES MOREIRA\r\n(RG 89678)\r\n43326471\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA VACCHIANO\r\n(RG 89584)\r\n44006810\r\nJOYCE LIMA DARWIN\r\n(RG 90244)\r\n44007965\r\nRENATA FARIA LUA FERNANDES\r\n(RG 89586)\r\n43749968\r\nCARLA DUQUE BALAGUER\r\n(RG 89581)\r\n43985408\r\nANA LUCIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n(RG 89597)\r\n44006837\r\nADRIANA RIEDLINGER MONT'ALVERNE BORDALO\r\n(RG 89676)\r\n43987095\r\nJULIANO DE LIMA ALVES\r\n(RG 89587)\r\n43986307\r\nISABELLA VELLOSO GOULART\r\n(RG 89682)\r\n43987400\r\nRODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n(RG 89556)\r\n42177162\r\nPRISCILA ROCHA COIMBRA DOMINGUES\r\n(RG 89611)\r\n43984096\r\nADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS\r\n(RG 89585)\r\n43984193\r\nANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR\r\n(RG 89566)\r\n43572286\r\nWILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n(RG 89562)\r\n43984134\r\nGIOVANA SARTORI DAVID\r\n(RG 90257)\r\n44003137\r\nNATHÁLIA CHACUR JULIBONI\r\n(RG 89675)\r\n43986374\r\nGUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n(RG 89574)\r\n43986196\r\nMARIANA SARGES PAES\r\n(RG 89567)\r\n43541569\r\nGEISA GOMES LEITE\r\n(RG 89571)\r\n44006802\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX MACHADO COSTA\r\n(RG 89606)\r\n44006900\r\nANA LUIZA MOURAO PIRES\r\n(RG 89608)\r\n43983944\r\nFLAVIA GALVÃO FIALHO\r\n(RG 89563)\r\n43984150\r\nRAQUEL MOREIRA GUIMARAES\r\n(RG 89681)\r\n44006489\r\nELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO\r\n(RG 89580)\r\n26397943\r\nGILBERTO FELIPE DONATO VIEIRA\r\n(RG 89603)\r\n44006853\r\nSILVIO LAMBLET SCHUENCK RAMOS\r\n(RG 89605)\r\n43986200\r\nRENATA TEDESCO REDON BRANDÃO\r\n(RG 89600)\r\n44006845\r\nLAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n(RG 89558)\r\n44008163\r\nNATÁLIA RODRIGUES MANES\r\n(RG 89553)\r\n44032749\r\nCAMILA MONTEIRO LEOCÁDIO\r\n(RG 90245)\r\n42025834\r\nFELIPE MELO DE ARAUJO\r\n(RG 89557)\r\n44006616\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE PAULA\r\n(RG 89576)\r\n32287941\r\nFABIANE PROVENÇANO PIEROCCINI\r\n(RG 89701)\r\n43983642\r\nMARCIO GUZZO ELIAS\r\n(RG 89559)\r\n43986099\r\n(RG 89591)\r\n44006829\r\nDÉBORA CUNHA LEE\r\n(RG 89609)\r\n43984010\r\nNATHALIA CRISTINA MATTOS LIMA DA ROSA\r\n(RG 89602)\r\n43982455\r\nMARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA\r\n(RG 89614)\r\n43987257\r\nÉRICA MELINDA ACÁCIO DE SOUSA\r\n(RG 89588)\r\n42026024\r\nCAROLINE SOUSA RIBEIRO ADEODATO\r\n(RG 89579)\r\n43982352\r\nAUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n(RG 89551)\r\n44007990\r\nWALTER MORENO FILGUEIRAS FILHO\r\n(RG 89680)\r\n43982565\r\nVINÍCIUS FARIAS FERREIRA\r\n(RG 89604)\r\n44006896\r\nFLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n(RG 89707)\r\n44023812\r\nKELLY BARBOSA LEAL CASTRO\r\n(RG 89570)\r\n43575048\r\nADRIANA FONSECA DIAS PAES\r\n(RG 89552)\r\n43982328\r\nTAIS FERREIRA BORGES\r\n(RG 90263)\r\n44029390\r\nLUIZ OTAVIO RIBEIRO GARCIA\r\n(RG 89601)\r\n43982425\r\nAo posto de Capitão PM Enfermeiro, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\nLAZARO VITOR BISPO GOMES\r\n(RG 89443)\r\n43987230\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n(RG 89417)\r\n43648703\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\n(RG 89467)\r\n43613977\r\n-AG-\r\n(RG 89724)\r\n43984177\r\nELISA CORREIA DE PAIVA\r\n(RG 89474)\r\n30593069\r\nRENATA GOMES MACHADO GUERRA\r\n(RG 89468)\r\n43987907\r\nFERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA\r\n(RG 89433)\r\n43534570\r\nPRISCILLA MAX\r\n(RG 89463)\r\n44007272\r\nFELIPE BRUMANA LOPES\r\n(RG 89452)\r\n43987893\r\nCELISE SILVA DA TRINDADE\r\n(RG 89449)\r\n44007230\r\nMONICA ROSANE DA SILVA SESMIL\r\n(RG 89456)\r\n31083943\r\nRENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGEL\r\n(RG 89667)\r\n43529070\r\nFLAVIO SOUZA FERREIRA\r\n(RG 89413)\r\n43982158\r\n\r\nJENNIFER MARY RABELO RODRIGUES\r\n(RG 89439)\r\n43673570\r\nALINE DE SOUZA PORTO LEOPOLDINO\r\n(RG 89480)\r\n43987923\r\nVIVIANI FERNANDES DE PINHO\r\n(RG 89429)\r\n44007132\r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES\r\n(RG 89462)\r\n43609236\r\nAILANA ALEXANDRA DIAS\r\n(RG 89477)\r\n44007280\r\nERIKA VIANA FREITAS\r\n(RG 89424)\r\n44007159\r\nFERNANDA CAROLINE DA SILVA\r\n(RG 89469)\r\n43987915\r\nGISELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n(RG 89423)\r\n43709117\r\nSUELI CIPRIANO DA SILVA\r\n(RG 91312)\r\n20406851\r\nSILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n(RG 54776)\r\n24552143\r\nDENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 89450)\r\n30643651\r\n, os1º Tenentes PM Fisioterapeutas:\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA\r\n(RG 89502)\r\n43987419\r\nPAULA DE PONTES AZAMBUJA PERALVA\r\n(RG 89673)\r\n43984100\r\nREBECA SILVA DE OLIVEIRA\r\n(RG 89511)\r\n43987737\r\n1º Tenentes PM Psicólogos:\r\nDÉBORA LIMA CASTRO\r\n(RG 89648)\r\n43987583\r\nEDUARDO LARRAT\r\n(RG 89649)\r\n43987630\r\nADRIANA PIRES CARDOSO\r\n(RG 90258)\r\n09185640\r\nNATALIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n(RG 90249)\r\n44026706\r\nPATRICIA PALOMBINI DE ALENCAR GURGEL\r\n(RG 89621)\r\n44008139\r\nPAULA PEIXOTO FRAGA\r\n(RG 89632)\r\n44008104\r\nTALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA\r\n(RG 89641)\r\n43588590\r\nMAURÍCIO LEAL ARAÚJO\r\n(RG 89630)\r\n43989020\r\nNATALIA GOMES RODRIGUES BIANCOVILLI \r\n(RG 90879)\r\n44032633\r\nLARA ESCOREL AROUCA\r\n(RG 89636)\r\n43604587\r\nAUGUSTO DE BRAGANÇA ALVES NETO\r\n(RG 89640)\r\n43984657\r\nBIANCA BIANCO WENZEN MÄDER\r\n(RG 89647)\r\n43987572\r\nCARMEN CÔRTES FURTADO\r\n(RG 89623)\r\n44013310\r\nALINE NUNES DA SILVA FRANÇA GONZAGA\r\n(RG 89642)\r\n43983480\r\nLIDIANE MARIA GUIMARAES DA ROCHA\r\n(RG 89646)\r\n43987540\r\nMARIANA BEATRIZ LIMA MARINS\r\n(RG 90250)\r\n44008023\r\nANDRE BARROSO BENTO\r\n(RG 89650)\r\n43987656\r\nANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA EMERICH\r\n(RG 89629)\r\n43989039\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO\r\n(RG 90256)\r\n44001320\r\nLÍVIA DE LIMA PINHEIRO COSTA\r\n(RG 80839)\r\n41837207\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n(RG 89637)\r\n44008155\r\nFERNANDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG 89622)\r\n43986889\r\nGABRIELLA GOMES CORTES\r\n(RG 90255)\r\n44003064\r\nMARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA\r\n(RG 90254)\r\n43571751\r\nADRIANA ROZENOWICZ\r\n(RG 89639)\r\n43984622\r\nROBERTO DE FREITAS JUNIOR\r\n(RG 90253)\r\n44001312\r\nMARCELLE BRAGA BARBOSA\r\n(RG 90252)\r\n44003030\r\nMARCELO JOSÉ CONDACK\r\n(RG 89633)\r\n44008112\r\n:\r\nFLAVIA BARBOSA PARDINI DOS SANTOS\r\n(RG 91311)\r\n19990154\r\nCLARA BARBOSA FREITAS\r\n(RG 89400)\r\n43987680\r\n. Promover no Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764 de 10 de julho de 1984, ao posto de Capitão PM Pedagogo, a contar de 21 de agosto de 2021, os 1º Tenentes PM Pedagogos:\r\nPAULO ALEXANDRE BAPTISTA\r\n(RG 89684)\r\n43982603\r\nPRISCILA DE BARROS PEREIRA MOREIRA\r\n(RG 89615)\r\n43986811\r\nPRISCILA MEDEIROS MOURA DE LIMA\r\n(RG 89716)\r\n43985980\r\nId: 2335339\r\n"
        ],
        "2335340": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000102/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA (Ag.)\r\nRG: 22.711\r\nId. Func.: 26069318\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO (Ag.)\r\nRG: 19.179\r\nId. Func.: 6118615\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 19.789\r\nId. Func.: 26069849\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nFABIO BRAGA MARTINS (Ag.)\r\nRG: 26.485\r\nId. Func.: 26455730\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO\r\nRG: 19.204\r\nId. Func.: 6118801\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nPAULO FERREIRA NUNES\r\nRG: 22.721\r\nId. Func.: 26530449\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\nRG: 28.975\r\nId. Func.: 26452049\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDANIELLE BOMFIM DE LIMA BRUM ROSA\r\nRG: 28.974\r\nId. Func.: 26459434\r\nMAJ BM QOC/01\r\nPABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO\r\nRG: 28.991\r\nId. Func.: 26458632\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRACHEL LOPES DA SILVA\r\nRG: 28.976\r\nId. Func.: 6139736\r\nMAJ BM QOC/03\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 34.006\r\nId. Func.: 41492439\r\nMAJ BM QOC/01\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO\r\nRG: 28.964\r\nId. Func.: 6139710\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.919\r\nId. Func.: 26459558\r\nMAJ BM QOC/00\r\nBRENO BERNARDO CORREA E CORREIA\r\nRG: 26.499\r\nId. Func.: 26456303\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/04\r\nDIEGO TORRES DE BARROS\r\nRG: 35.718\r\nId. Func.: 41897234\r\nCAP BM QOC/06\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG: 37.886\r\nId. Func.: 42627052\r\nCAP BM QOC/06\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\nRG: 37.888\r\nId. Func.: 42630207\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\nRG: 37.876\r\nId. Func.: 42626633\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA\r\nRG: 37.906\r\nId. Func.: 42627370\r\nCAP BM QOC/02\r\nALEX PINTO COLACO\r\nRG: 31.359\r\nId. Func.: 6142893\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/09\r\nMARIO HENRIQUE D'ALMEIDA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 45.308\r\nId. Func.: 43598951\r\nCAP BM QOC/08\r\nERICA DURAES CAMPANELI\r\nRG: 40.876\r\nId. Func.: 43320325\r\nCAP BM QOC/08\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 40.883\r\nId. Func.: 43320422\r\nCAP BM QOC/08\r\nNADINE NASTARI PALMA (Ag.)\r\nRG: 40.864\r\nId. Func.: 43319475\r\nCAP BM QOC/09\r\nJOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO\r\nRG: 45.310\r\nId. Func.: 43598986\r\nCAP BM QOC/08\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 40.865\r\nId. Func.: 43320040\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG: 49.117\r\nId. Func.: 50129511\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG: 49.116\r\nId. Func.: 43418198\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\nRG: 49.145\r\nId. Func.: 50130390\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG: 49.109\r\nId. Func.: 50127381\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG: 49.119\r\nId. Func.: 50129546\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.127\r\nId. Func.: 50129902\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG: 49.151\r\nId. Func.: 50130781\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG: 49.130\r\nId. Func.: 50130153\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.122\r\nId. Func.: 50129686\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 49.111\r\nId. Func.: 50127438\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.114\r\nId. Func.: 50129503\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 48.070\r\nId. Func.: 50074482\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG: 49.123\r\nId. Func.: 50129694\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nPATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG: 49.149\r\nId. Func.: 50130749\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\nRG: 49.107\r\nId. Func.: 50127357\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG: 49.124\r\nId. Func.: 50129708\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG: 49.110\r\nId. Func.: 50127403\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG: 49.148\r\nId. Func.: 50130722\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG: 49.112\r\nId. Func.: 50127470\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG: 49.138\r\nId. Func.: 50130200\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG: 48.106\r\nId. Func.: 50060252\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG: 48.095\r\nId. Func.: 50074300\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG: 49.146\r\nId. Func.: 50130706\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG: 49.144\r\nId. Func.: 50130374\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\nRG: 49.152\r\nId. Func.: 50130838\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG: 49.131\r\nId. Func.: 50130188\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRG: 48.104\r\nId. Func.: 50074989\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG: 49.120\r\nId. Func.: 50129643\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\nRG: 49.118\r\nId. Func.: 50129538\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG: 49.135\r\nId. Func.: 43417817\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG: 49.139\r\nId. Func.: 50130331\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG: 49.143\r\nId. Func.: 50130447\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG: 48.107\r\nId. Func.: 50060279\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\nRG: 49.108\r\nId. Func.: 50127373\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG: 44.071\r\nId. Func.: 43419410\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG: 49.128\r\nId. Func.: 50129910\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\nRG: 49.134\r\nId. Func.: 43460054\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 49.153\r\nId. Func.: 50130870\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 49.154\r\nId. Func.: 50130889\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\nRG: 49.157\r\nId. Func.: 50130951\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\nRG: 48.116\r\nId. Func.: 50060309\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG: 49.155\r\nId. Func.: 50130900\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG: 49.141\r\nId. Func.: 50130382\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG: 48.089\r\nId. Func.: 50071912\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES\r\nRG: 49.156\r\nId. Func.: 50130935\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\nRG: 49.136\r\nId. Func.: 50130129\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\nRG: 49.126\r\nId. Func.: 50129899\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG: 49.129\r\nId. Func.: 50129929\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG: 49.125\r\nId. Func.: 50129724\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG: 53.334\r\nId. Func.: 50818660\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG: 53.325\r\nId. Func.: 50817787\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.333\r\nId. Func.: 50818465\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG: 53.339\r\nId. Func.: 50816683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG: 53.354\r\nId. Func.: 50343173\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG: 53.355\r\nId. Func.: 50746049\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG: 53.357\r\nId. Func.: 50816896\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG: 53.347\r\nId. Func.: 50345478\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG: 53.345\r\nId. Func.: 50816845\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.330\r\nId. Func.: 50816608\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nCAMILA SENA PASSOS\r\nRG: 53.349\r\nId. Func.: 50816268\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG: 53.329\r\nId. Func.: 50816667\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA BARROS\r\nRG: 53.313\r\nId. Func.: 50816098\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMÕES\r\nRG: 53.362\r\nId. Func.: 50818716\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG: 53.353\r\nId. Func.: 50816136\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE LUIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.319\r\nId. Func.: 50816063\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG: 53.322\r\nId. Func.: 50817396\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG: 53.358\r\nId. Func.: 50818627\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG: 53.317\r\nId. Func.: 50816055\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\nRG: 53.356\r\nId. Func.: 50822683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG: 53.343\r\nId. Func.: 50816764\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG: 53.332\r\nId. Func.: 50817116\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\nRG: 53.324\r\nId. Func.: 50816179\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG: 53.346\r\nId. Func.: 50824074\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANCA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG: 53.314\r\nId. Func.: 50818473\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG: 53.344\r\nId. Func.: 50818678\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG: 53.348\r\nId. Func.: 50816551\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG: 53.359\r\nId. Func.: 50817639\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG: 53.316\r\nId. Func.: 50818619\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA PEDRA BARROS\r\nRG: 53.363\r\nId. Func.: 50819038\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG: 53.352\r\nId. Func.: 50820001\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG: 53.326\r\nId. Func.: 50818600\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS BARTALO MARTINS\r\nRG: 53.320\r\nId. Func.: 50818651\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG: 53.331\r\nId. Func.: 50817388\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG: 53.342\r\nId. Func.: 50816713\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\nRG: 53.341\r\nId. Func.: 50816020\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.360\r\nId. Func.: 50744860\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG: 53.321\r\nId. Func.: 50816730\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG: 53.361\r\nId. Func.: 50816101\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG: 53.336\r\nId. Func.: 50818643\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG: 53.335\r\nId. Func.: 50816624\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 53.337\r\nId. Func.: 50816535\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG: 53.338\r\nId. Func.: 50816560\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMARCOS VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG: 53.350\r\nId. Func.: 50817809\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG: 53.318\r\nId. Func.: 50818481\r\n2º TEN BM QOC/15\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\nRG: 49.957\r\nId. Func.: 43283250\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 28.276\r\nId. Func.: 26633655\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO MACRI DIAS\r\nRG: 28.302\r\nId. Func.: 26632969\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSIBELLE NOGUEIRA BUONORA (Ag.)\r\nRG: 28.264\r\nId. Func.: 25858033\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE (Ag.)\r\nRG: 28.324\r\nId. Func.: 5635284\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIO HENRIQUE RODRIGUES ASCOLY\r\nRG: 28.303\r\nId. Func.: 26638533\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ANDRADE ROLLO\r\nRG: 32.163\r\nId. Func.: 6150411\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA\r\nRG: 32.166\r\nId. Func.: 30247942\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMICHELLE SILVA MASSIERE\r\nRG: 32.174\r\nId. Func.: 6150489\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL LUIS SILVA ARAUJO DE PAIVA\r\nRG: 32.366\r\nId. Func.: 6151949\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nWAGNER DA SILVA BARRETO\r\nRG: 32.399\r\nId. Func.: 6152228\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFELIPE TORRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.428\r\nId. Func.: 43396860\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA LEAL MENDES\r\nRG: 28.385\r\nId. Func.: 6139248\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDRE SALGUEIRINHO RABELLO\r\nRG: 28.402\r\nId. Func.: 20375247\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nSANDRO FERREIRA BON (Ag.)\r\nRG: 28.526\r\nId. Func.: 25869620\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nELIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.430\r\nId. Func.: 26003040\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES\r\nRG: 28.443\r\nId. Func.: 6139418\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI\r\nRG: 32.517\r\nId. Func.: 6153240\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARAES\r\nRG: 32.585\r\nId. Func.: 6153909\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nCARLOS DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.446\r\nId. Func.: 26122561\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA (Ag.)\r\nRG: 23.814\r\nId. Func.: 26155893\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG: 21.117\r\nId. Func.: 6124291\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG: 18.095\r\nId. Func.: 9476644\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG: 23.451\r\nId. Func.: 6130712\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG: 20.952\r\nId. Func.: 6123554\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG: 20.710\r\nId. Func.: 6122469\r\n1º TEN BM QOA/99\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG: 25.650\r\nId. Func.: 26761246\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG: 23.428\r\nId. Func.: 6130607\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG: 23.425\r\nId. Func.: 25873164\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG: 23.788\r\nId. Func.: 26398931\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG: 20.492\r\nId. Func.: 26718421\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\nRG: 23.430\r\nId. Func.: 26378329\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG: 24.090\r\nId. Func.: 6132561\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\nRG: 14.628\r\nId. Func.: 26670771\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nRG: 11.401\r\nId. Func.: 26756129\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG: 24.174\r\nId. Func.: 6132812\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG: 24.128\r\nId. Func.: 25870262\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nAILTON MENDES DA SILVA\r\nRG: 13.331\r\nId. Func.: 26059533\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\nRG: 23.459\r\nId. Func.: 26089858\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nNAILDO PESSANHA TAVARES\r\nRG: 15.568\r\nId. Func.: 26382342\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nELIJANE DE MAGALHAES FULY (Ag.)\r\nRG: 18.536\r\nId. Func.: 6117406\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 23.536\r\nId. Func.: 25892258\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG: 23.423\r\nId. Func.: 9410651\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 18.003\r\nId. Func.: 6116078\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM (Ag.)\r\nRG: 20.391\r\nId. Func.: 6121179\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG: 20.280\r\nId. Func.: 6120571\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA (Ag.)\r\nRG: 11.816\r\nId. Func.: 26281279\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA\r\nRG: 21.116\r\nId. Func.: 26289423\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG: 20.999\r\nId. Func.: 6123791\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA\r\nRG: 11.414\r\nId. Func.: 26044765\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 11.465\r\nId. Func.: 25831577\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Com/98\r\nJOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG: 23.440\r\nId. Func.: 26273845\r\nId: 2335340\r\n"
        ],
        "2335341": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000101/2021,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2021, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nMAURO FRANZONI JUNIOR\r\nRG: 17.685\r\nId. Func.: 26174863\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nLUIZ SERGIO LIMA\r\nRG: 19.776\r\nId. Func.: 9500251\r\nId: 2335341\r\n"
        ],
        "2335365": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCESAR MARIANO, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002010/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 30/07/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5035262- 8 para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luiz Marau Pedroso ID Funcional n° 2513982-7. Processo nº SEI-260005/003236/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 17/08/2021.\r\nId: 2335365\r\n"
        ],
        "2335547": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000102/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA (Ag.)\r\nRG: 22.711\r\nId. Func.: 26069318\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO (Ag.)\r\nRG: 19.179\r\nId. Func.: 6118615\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 19.789\r\nId. Func.: 26069849\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nFABIO BRAGA MARTINS (Ag.)\r\nRG: 26.485\r\nId. Func.: 26455730\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO\r\nRG: 19.204\r\nId. Func.: 6118801\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nPAULO FERREIRA NUNES\r\nRG: 22.721\r\nId. Func.: 26530449\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\nRG: 28.975\r\nId. Func.: 26452049\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDANIELLE BOMFIM DE LIMA BRUM ROSA\r\nRG: 28.974\r\nId. Func.: 26459434\r\nMAJ BM QOC/01\r\nPABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO\r\nRG: 28.991\r\nId. Func.: 26458632\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRACHEL LOPES DA SILVA\r\nRG: 28.976\r\nId. Func.: 6139736\r\nMAJ BM QOC/03\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 34.006\r\nId. Func.: 41492439\r\nMAJ BM QOC/01\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO\r\nRG: 28.964\r\nId. Func.: 6139710\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.919\r\nId. Func.: 26459558\r\nMAJ BM QOC/00\r\nBRENO BERNARDO CORREA E CORREIA\r\nRG: 26.499\r\nId. Func.: 26456303\r\n\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/04\r\nDIEGO TORRES DE BARROS\r\nRG: 35.718\r\nId. Func.: 41897234\r\nCAP BM QOC/06\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG: 37.886\r\nId. Func.: 42627052\r\nCAP BM QOC/06\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\nRG: 37.888\r\nId. Func.: 42630207\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\nRG: 37.876\r\nId. Func.: 42626633\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA\r\nRG: 37.906\r\nId. Func.: 42627370\r\nCAP BM QOC/02\r\nALEX PINTO COLACO\r\nRG: 31.359\r\nId. Func.: 6142893\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/09\r\nMARIO HENRIQUE D'ALMEIDA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 45.308\r\nId. Func.: 43598951\r\nCAP BM QOC/08\r\nERICA DURAES CAMPANELI\r\nRG: 40.876\r\nId. Func.: 43320325\r\nCAP BM QOC/08\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 40.883\r\nId. Func.: 43320422\r\nCAP BM QOC/08\r\nNADINE NASTARI PALMA (Ag.)\r\nRG: 40.864\r\nId. Func.: 43319475\r\nCAP BM QOC/09\r\nJOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO\r\nRG: 45.310\r\nId. Func.: 43598986\r\nCAP BM QOC/08\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 40.865\r\nId. Func.: 43320040\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG: 49.117\r\nId. Func.: 50129511\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG: 49.116\r\nId. Func.: 43418198\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\nRG: 49.145\r\nId. Func.: 50130390\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG: 49.109\r\nId. Func.: 50127381\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG: 49.119\r\nId. Func.: 50129546\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.127\r\nId. Func.: 50129902\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG: 49.151\r\nId. Func.: 50130781\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG: 49.130\r\nId. Func.: 50130153\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.122\r\nId. Func.: 50129686\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 49.111\r\nId. Func.: 50127438\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.114\r\nId. Func.: 50129503\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 48.070\r\nId. Func.: 50074482\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG: 49.123\r\nId. Func.: 50129694\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nPATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG: 49.149\r\nId. Func.: 50130749\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\nRG: 49.107\r\nId. Func.: 50127357\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG: 49.124\r\nId. Func.: 50129708\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG: 49.110\r\nId. Func.: 50127403\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG: 49.148\r\nId. Func.: 50130722\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG: 49.112\r\nId. Func.: 50127470\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG: 49.138\r\nId. Func.: 50130200\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG: 48.106\r\nId. Func.: 50060252\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG: 48.095\r\nId. Func.: 50074300\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG: 49.146\r\nId. Func.: 50130706\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG: 49.144\r\nId. Func.: 50130374\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\nRG: 49.152\r\nId. Func.: 50130838\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG: 49.131\r\nId. Func.: 50130188\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRG: 48.104\r\nId. Func.: 50074989\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG: 49.120\r\nId. Func.: 50129643\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\nRG: 49.118\r\nId. Func.: 50129538\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG: 49.135\r\nId. Func.: 43417817\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG: 49.139\r\nId. Func.: 50130331\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG: 49.143\r\nId. Func.: 50130447\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG: 48.107\r\nId. Func.: 50060279\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\nRG: 49.108\r\nId. Func.: 50127373\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG: 44.071\r\nId. Func.: 43419410\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG: 49.128\r\nId. Func.: 50129910\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\nRG: 49.134\r\nId. Func.: 43460054\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 49.153\r\nId. Func.: 50130870\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 49.154\r\nId. Func.: 50130889\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\nRG: 49.157\r\nId. Func.: 50130951\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\nRG: 48.116\r\nId. Func.: 50060309\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG: 49.155\r\nId. Func.: 50130900\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\nRG: 49.133\r\n50130307\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG: 49.141\r\nId. Func.: 50130382\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG: 48.089\r\nId. Func.: 50071912\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES\r\nRG: 49.156\r\nId. Func.: 50130935\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\nRG: 49.136\r\nId. Func.: 50130129\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\nRG: 49.126\r\nId. Func.: 50129899\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\nRG: 48.096\r\n50060201\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG: 49.129\r\nId. Func.: 50129929\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG: 49.125\r\nId. Func.: 50129724\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG: 53.334\r\nId. Func.: 50818660\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG: 53.325\r\nId. Func.: 50817787\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.333\r\nId. Func.: 50818465\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG: 53.339\r\nId. Func.: 50816683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG: 53.354\r\nId. Func.: 50343173\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG: 53.355\r\nId. Func.: 50746049\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG: 53.357\r\nId. Func.: 50816896\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG: 53.347\r\nId. Func.: 50345478\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG: 53.345\r\nId. Func.: 50816845\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.330\r\nId. Func.: 50816608\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nCAMILA SENA PASSOS\r\nRG: 53.349\r\nId. Func.: 50816268\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG: 53.329\r\nId. Func.: 50816667\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA BARROS\r\nRG: 53.313\r\nId. Func.: 50816098\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMÕES\r\nRG: 53.362\r\nId. Func.: 50818716\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG: 53.353\r\nId. Func.: 50816136\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE LUIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.319\r\nId. Func.: 50816063\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG: 53.322\r\nId. Func.: 50817396\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG: 53.358\r\nId. Func.: 50818627\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG: 53.317\r\nId. Func.: 50816055\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\nRG: 53.356\r\nId. Func.: 50822683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG: 53.343\r\nId. Func.: 50816764\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG: 53.332\r\nId. Func.: 50817116\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\nRG: 53.324\r\nId. Func.: 50816179\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG: 53.346\r\nId. Func.: 50824074\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANCA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG: 53.314\r\nId. Func.: 50818473\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG: 53.344\r\nId. Func.: 50818678\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG: 53.348\r\nId. Func.: 50816551\r\n\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG: 53.359\r\nId. Func.: 50817639\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG: 53.316\r\nId. Func.: 50818619\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA PEDRA BARROS\r\nRG: 53.363\r\nId. Func.: 50819038\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG: 53.352\r\nId. Func.: 50820001\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG: 53.326\r\nId. Func.: 50818600\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS BARTALO MARTINS\r\nRG: 53.320\r\nId. Func.: 50818651\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG: 53.331\r\nId. Func.: 50817388\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG: 53.342\r\nId. Func.: 50816713\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\nRG: 53.341\r\nId. Func.: 50816020\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.360\r\nId. Func.: 50744860\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG: 53.321\r\nId. Func.: 50816730\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG: 53.361\r\nId. Func.: 50816101\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG: 53.336\r\nId. Func.: 50818643\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG: 53.335\r\nId. Func.: 50816624\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 53.337\r\nId. Func.: 50816535\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG: 53.338\r\nId. Func.: 50816560\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMARCOS VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG: 53.350\r\nId. Func.: 50817809\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG: 53.318\r\nId. Func.: 50818481\r\n2º TEN BM QOC/15\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\nRG: 49.957\r\nId. Func.: 43283250\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 28.276\r\nId. Func.: 26633655\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO MACRI DIAS\r\nRG: 28.302\r\nId. Func.: 26632969\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSIBELLE NOGUEIRA BUONORA (Ag.)\r\nRG: 28.264\r\nId. Func.: 25858033\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE (Ag.)\r\nRG: 28.324\r\nId. Func.: 5635284\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIO HENRIQUE RODRIGUES ASCOLY\r\nRG: 28.303\r\nId. Func.: 26638533\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ANDRADE ROLLO\r\nRG: 32.163\r\nId. Func.: 6150411\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA\r\nRG: 32.166\r\nId. Func.: 30247942\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMICHELLE SILVA MASSIERE\r\nRG: 32.174\r\nId. Func.: 6150489\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL LUIS SILVA ARAUJO DE PAIVA\r\nRG: 32.366\r\nId. Func.: 6151949\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nWAGNER DA SILVA BARRETO\r\nRG: 32.399\r\nId. Func.: 6152228\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFELIPE TORRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.428\r\nId. Func.: 43396860\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA LEAL MENDES\r\nRG: 28.385\r\nId. Func.: 6139248\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDRE SALGUEIRINHO RABELLO\r\nRG: 28.402\r\nId. Func.: 20375247\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nSANDRO FERREIRA BON (Ag.)\r\nRG: 28.526\r\nId. Func.: 25869620\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nELIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.430\r\nId. Func.: 26003040\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES\r\nRG: 28.443\r\nId. Func.: 6139418\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI\r\nRG: 32.517\r\nId. Func.: 6153240\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARAES\r\nRG: 32.585\r\nId. Func.: 6153909\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nCARLOS DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.446\r\nId. Func.: 26122561\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA (Ag.)\r\nRG: 23.814\r\nId. Func.: 26155893\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG: 21.117\r\nId. Func.: 6124291\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG: 18.095\r\nId. Func.: 9476644\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG: 23.451\r\nId. Func.: 6130712\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG: 20.952\r\nId. Func.: 6123554\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG: 20.710\r\nId. Func.: 6122469\r\n1º TEN BM QOA/99\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG: 25.650\r\nId. Func.: 26761246\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG: 23.428\r\nId. Func.: 6130607\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG: 23.425\r\nId. Func.: 25873164\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG: 23.788\r\nId. Func.: 26398931\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG: 20.492\r\nId. Func.: 26718421\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\nRG: 23.430\r\nId. Func.: 26378329\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG: 24.090\r\nId. Func.: 6132561\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\nRG: 14.628\r\nId. Func.: 26670771\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nRG: 11.401\r\nId. Func.: 26756129\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG: 24.174\r\nId. Func.: 6132812\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG: 24.128\r\nId. Func.: 25870262\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nAILTON MENDES DA SILVA\r\nRG: 13.331\r\nId. Func.: 26059533\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\nRG: 23.459\r\nId. Func.: 26089858\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nNAILDO PESSANHA TAVARES\r\nRG: 15.568\r\nId. Func.: 26382342\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nELIJANE DE MAGALHAES FULY (Ag.)\r\nRG: 18.536\r\nId. Func.: 6117406\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 23.536\r\nId. Func.: 25892258\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG: 23.423\r\nId. Func.: 9410651\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 18.003\r\nId. Func.: 6116078\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM (Ag.)\r\nRG: 20.391\r\nId. Func.: 6121179\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG: 20.280\r\nId. Func.: 6120571\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA (Ag.)\r\nRG: 11.816\r\nId. Func.: 26281279\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA\r\nRG: 21.116\r\nId. Func.: 26289423\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG: 20.999\r\nId. Func.: 6123791\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA\r\nRG: 11.414\r\nId. Func.: 26044765\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 11.465\r\nId. Func.: 25831577\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Com/98\r\nJOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG: 23.440\r\nId. Func.: 26273845\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/08/2021.\r\nId: 2335547\r\n"
        ],
        "2335613": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/007559/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nDAVID ALVES DE MELO, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nLEANDRO SALES CALDAS, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA, em substituição e completando o mandato conferido a David Alves de Melo, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nMAYRA MACHADO COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Sales Caldas, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\n\r\nId: 2335613\r\n"
        ],
        "2335673": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5000320-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº SEI-260002/001136/2021.\r\nSUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/001134/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Murat do Carmo, ID Funcional nº 4461412-8. Processo nº SEI-260002/001135/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001129/2021. \r\nId: 2335673\r\n"
        ],
        "2335966": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, o Decreto de 16/08/2021, que nomeou no cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/009889/2021. \r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 564587-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/009889/2021.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2335966\r\n"
        ],
        "2335984": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120697-8 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000889/2021.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5006449-5 Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000373/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Analista da Fazenda Estadual VIVIANY NOBRE COSTA, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040063/000052/2021.\r\nFÁBIO MÁRCOS DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5024780-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003201/2021. \r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5000320-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº SEI-260002/001136/2021.\r\n* Republicado por incorreção no D.O. de 20/08/2021.\r\nId: 2335984\r\n"
        ],
        "2335989": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCom fundamento no Art. 3º, § 1º, alínea 'a', inciso II, da Lei nº da 443, de 01 de julho de 1981,LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRESao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e opara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Polícia Militar e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 2451993-6. \r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2335989\r\n"
        ],
        "2336237": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº E-10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como se segue:\r\n:\r\nTitular: DELMO MANOEL PINHO, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\nTitular: RICARDO DE JESUS ANDRADE PIRES, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nSuplente: RAPHAEL DA SILVA DE ALMEIDA, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\n\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP:\r\nSuplente: ROBERTO SZSTERENZEJER, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nnos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transportes:\r\nTitular: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Delmo Manoel Pinho, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\nTitular: SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo De Jesus Andrade Pires, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nSuplente: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, em substituição e completando o mandato conferido a Raphael Da Silva De Almeida, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP:\r\nSuplente: ÉDIPO SENNA ÁZARO, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Szsterenzejer, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nId: 2336237\r\n"
        ],
        "2336267": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260003/005068/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25.02.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25.02.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/000415/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 05.12.2019, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Isabel de Castro e Souza, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 05.12.2019.\r\n\r\nId: 2336267\r\n"
        ],
        "2336271": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2419590-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-150001/009902/2021. \r\ninciso II, da Lei nº 443, de 01/07/1981, RENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Cosendey Perlingeiro, ID Funcional nº 2419590-1. Processo nº SEI- 150001/009902/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2427413-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 150001/009902/2021.\r\nId: 2336271\r\n"
        ],
        "2336279": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " \r\nID FUNCIONAL Nº 5088169-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz da Costa Guedes Junior. Processo nº SEI- 150001/009902/2021.\r\n, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/009902/2021. \r\nId: 2336279\r\n"
        ],
        "2336546": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/005046/2020,\r\n\r\n:\r\n, RG: 65.699, 2° Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 11 de setembro de 2019.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350092/000188/2021,\r\n:\r\n, 3º Sargento PM Reformado, RG 81.038, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2336546\r\n"
        ],
        "2336558": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE AGOSTO 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2021, N° 2249357- 3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007981/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos do Carmo, ID Funcional n° 2249357-3. Processo nº SEI-030029/008039/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116634-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Faria da Gama, ID Funcional n° 5116590- 2. Processo nº SEI-310003/002551/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 2414468-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renan Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2427413-5. Processo nº SEI-390002/002235/2021.\r\ne com validade a contar de 24 de agosto de 2021, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000620/2021.\r\nId: 2336558\r\n"
        ],
        "2336853": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador PAULO PAGANOTO TINOCO, ID Funcional n° 5025571-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 13 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 040080/000047/2021.\r\ndo Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ID Funcional nº 5113285-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Obrigações da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda. nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040080/000047/2021.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo, ID Funcional 5104319-0. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565345-2, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Larissa Arantes Simões, ID Funcional nº 5012539-7. Processo nº SEI- 210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012539-7, Policial Penal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 56459-2, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes de Moraes, ID Funcional nº 1882176-6. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1882176-6, Major PM, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003055/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001595-8, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Veloso Galvão de Souza, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI-210001/003021/2021.\r\nFULVIA, ID FUNCIONAL Nº 1991823-2, Policial Penal, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003021/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958615-1, Delegado de Polícia, aposentado, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fulvia Liege Maia Lenharo, ID Funcional nº 1991823-2. Processo nº SEI- 210001/003021/2021.\r\nId: 2336853\r\n"
        ],
        "2337125": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040087/000017/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\nTitular: ANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 18 de agosto de 2021.\r\nSuplente: MARCELO HABIB CARVALHO, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 01 de setembro de 2021.\r\nTitular: SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 18 de agosto de 2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 01 de setembro de 2021.\r\nnos termos do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75 e suas alterações, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, como se segue:\r\nTitular: MARCELO HABIB CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Carlos Rabelo Cabral, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nSuplente: CARLOS EDUARDO FORTUNATO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Habib Carvalho, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nTitular: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, em substituição e completando o mandato conferido a Sergio Mauricio Diniz Festas, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nSuplente: FRANCIS PACHECO RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Alex Gabriel Siveris da Rosa designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nId: 2337125\r\n"
        ],
        "2337345": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275217- 5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em va ga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.741 de 27/08/2021.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275217- 5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Governadoria do Estado. \r\nId: 2337345\r\n"
        ],
        "2337641": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 150001/010262/2021. \r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Francisco Ricardo Soares. Processo nº SEI-150001/010262/2021.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nOYHAMA HORA DE MENEZESID FUNCIONAL N° 4349343-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001384/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4331725-1 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Oyhama Hora de Menezes, ID Funcional n° 4349343-2.Processo nº SEI- 220011/001384/2021.\r\nALEX DE LIMA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001553/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003347/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51157977 para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriano Duarte da Silva, ID funcional nº 5116326-8. Processo nº SEI-260005/003454/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5116326-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003454/2021.\r\nMONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4441000-0 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001227/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monica Maria Ferreira da Costa, Id Funcional 4441000-0. Processo nº SEI- 260002/001228/2021.\r\nFELIPE ABREU DA VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003452/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriela Cunha Simão, ID Funcional nº 51157977. Processo nº SEI-260005/003453/2021.\r\nGABRIELA CUNHA SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 51157977 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003453/2021.\r\nANA PAULA VIEIRA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51130580, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003381/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133176-6 para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 310006/000748/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI- 310006/000748/2021.\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\nADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\nOBADIAS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5076450- 0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000748/2021. \r\nID FUNCIONAL N° 5076450-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\nId: 2337641\r\n"
        ],
        "2337932": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080007/007248/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde- COSEMS/RJ, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/RJ:\r\nMAURO LÚCIO DA SILVA, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\nANTÔNIO JÚLIO DIAS JUNIOR, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/RJ:\r\nANTÔNIO JÚLIO DIAS JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Lúcio Da Silva, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\nMAURO LÚCIO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Júlio Dias Junior, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\n\r\nId: 2337932\r\n"
        ],
        "2337959": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, Tenente-Coronel, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000126/2021. \r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora FABIANA PEREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 2375955-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 150001/010306/2021. \r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 0570858-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.497, de 24/02/2021. Processo nº SEI- 150001/010306/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL N° 5120473-8 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Tecnica Patrimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000073/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Tecnica Patrimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner Gomes de Abreu, ID Funcional n° 5120473-8. Processo nº SEI-040172/000073/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5024280-6 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001540/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013082-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI-220013/001547/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5024236-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001551/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5114250-3 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alena Moura Cruz Celles Cordeiro, ID Funcional nº 5024236-9. Processo nº SEI-220013/001552/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2042587-2 do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349341-6 do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001487/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361610-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho do Valle, ID Funcional nº 4349341-6. Processo nº SEI- 220011/001487/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1966257-2, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº SEI- 210001/003121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2037413-5, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 1967815-0. Processo nº SEI-210001/003121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4462293-7 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline de Souza Dias Pinto, ID Funcional nº 51195240. Processo nº SEI- 260005/003267/2021.\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4462293-7 do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003265/2021.\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\n*Omitido no D.O de 31/08/ 2021.\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6 para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Obadias Ferreira de Souza Júnior, ID Funcional n° 5076450-0. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 31/08/2021.\r\nId: 2337959\r\n"
        ],
        "2337962": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000191/2021,\r\n:\r\n, 3º SGT PM Reformado, RG: 73.463, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 2337962\r\n"
        ],
        "2338281": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260005/003000/2021,\r\nnos termos do art. 8º da Lei nº 2.735 de 10.06.97 e art. 11º ao 17º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n1 - MEMBROS SEM MANDATO:\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI: \r\nMAURO AZEVEDO NETO\r\n2 - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS:\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nJORGE DOS SANTOS VICENTE JÚNIOR\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\nROGÉRIO TAVARES PIRES\r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\nEDGARD LEITE NETO \r\nMARIA CLARA MACHADO\r\nMARCELO DE SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003001/2021,\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, § 1º, 2º,3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO - VPE/FAETEC\r\nMÁRCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO - DDE/FAETEC\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - DIF/FAETEC\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO - DESUP/FAETEC\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS - ETER/DDE/FAETEC\r\nFLORACI COSTA PEREIRA - CVT/DIF/FAETEC\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS - DESUP/FAETEC\r\nMARCIO LUIZ SILVA - SINDPEFAETEC\r\nROGÉRIO TAVARES PIRES - CECIERJ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\n, nos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: KLEBER FERREIRA DE SOUZA \r\nSuplente: MAURO AZEVEDO NETO \r\nTitular: PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA (recondução)\r\nSuplente: ANA CECILIA DE SOUZA (recondução)\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA (recondução)\r\nSuplente: MARCIO GOMES MARQUETE (recondução)\r\nId: 2338281\r\n"
        ],
        "2338311": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO LUIS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5114178-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009696/2021.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 28/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Auditora Fiscal de Estado ID Funcional n° 3216034-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 21 de junho de 2021. Processo n° SEI-040083/000929/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial MARIA ALICE DOS SANTOS, ID Funcional n° 511923-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000929/2021.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000946/2021.\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 2391914- 0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-3500088/000941/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2444730-7Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Francisco Nogueira Martins, ID Funcional nº 2391914-0. Processo nº SEI- 350088/000942/2021. \r\nID FUNCIONAL N° 571590-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Rodrigues Borges, ID Funcional n° 5104585-0. Processo nº SEI-310003/003317/2021.\r\nRAQUEL RODRIGUES BORGES do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003317/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Manoel de Souza, ID Funcional nº 2133176-6. Processo nº SEI- 310006/000773/2021. \r\ne com validade a contar de 01 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL 542636-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002865/2021.\r\nId: 2338311\r\n"
        ],
        "2338519": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2021\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-150159/000720/2021\r\nOnde se lê: ...EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2021...\r\nLeia-se: ...EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021...\r\nId: 2338519\r\n"
        ],
        "2338544": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: KLEBER FERREIRA DE SOUZA \r\nSuplente: MAURO AZEVEDO NETO \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA (recondução)\r\nSuplente: ANA CECILIA DE SOUZA (recondução)\r\n\r\nPlanejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA (recondução)\r\nSuplente: MARCIO GOMES MARQUETE (recondução)\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/09/2021. \r\nId: 2338544\r\n"
        ],
        "2338649": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/010451/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2678625-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Vieira Mendes, ID Funcional nº 5120256-5. Processo nº SEI-150001/010451/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5649536, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº SEI- 150001/010463/2021. \r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 01/09/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessora , ID FUNCIONAL N° 2375955-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-150001/010463/2021 .\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.748, de 02/09/2021. Processo nº SEI-150001/010464/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nId: 2338649\r\n"
        ],
        "2338656": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano Carvalho de Souza, ID Funcional nº 2434066-9. Processo nº SEI-350088/000947/2021.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Márcio Pereira Basílio, ID Funcional nº 2453395-5. Processo nº SEI- 350088/000945/2021.\r\nMÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, Coronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, do cargo em comissão de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000944/2021.\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2293136-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 35088/000953/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2000456-7, Policial Penal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Luis dos Santos, ID Funcional nº 5010378-4. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010378-4, Policial Penal, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3400056-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003387/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4188574-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Helena Marina de Moraes, ID Funcional nº 3400056-9. Processo nº SEI- 260005/003387/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5776066 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003384/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41986210 para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Martins Guedes , ID Funcional nº 5776066. Processo nº SEI- 260005/003384/2021.\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4405881-8 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº SEI- 260005/003383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2095824-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Seara Luz, ID Funcional nº 4273289-1. Processo nº SEI- 260005/003380/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5777780, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Samir de Oliveira Trindade, ID Funcional nº 5023170-7. Processo nº SEI-260005/003416/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4182327-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003356/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Nilson Alves Berto, ID Funcional nº 4182327-3. Processo nº SEI-260005/003356/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578152-3, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia da Silva Nascimento, ID Funcional no 5092751-5. Processo nº SEI- 260005/003319/2021.\r\nFLAVIA DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL NO 5092751-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003319/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2690382-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, ID Funcional 542636-7. Processo nº SEI- 320001/002865/2021.\r\nId: 2338656\r\n"
        ],
        "2338926": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010519/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.752, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010519/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Mendes Salles. Processo nº SEI-150001/010519/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/010508/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Es tadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evanilton Brandão da Silva, ID Funcional n° 4387314-6. Processo nº SEI- 150001/010508/2021.\r\nLAZARO GUILHERME PIUNTI, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120620-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-220012/000636/2021.\r\nJULIAN COSTA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº SEI- 220012/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sebastião Luiz Oliveira Medici, ID Funcional n° 5120620-0. Processo nº SEI- 220012/000636/2021.\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, ID FUNCIONAL N° 5120620-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000636/2021. \r\nId: 2338926\r\n"
        ],
        "2338980": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncessar os efeitos do Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O. de 21/07/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Analista de Sistemas ID FUNCIONAL Nº 435413-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Riscos e Ameaças, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001116/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2027156-5 do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118968-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Willian Lima Rocha, ID Funcional nº 2027156-5. Processo nº SEI- 220011/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva, ID Funcional n° 5118968-2. Processo nº SEI- 220011/001594/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5118968-2, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001594/2021.\r\nEDVALDO TIRRE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348074- 8 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-220011/001586/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51077655 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001893/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Luís Mançano Marques, ID Funcional nº 51077655. Processo nº SEI-180007/001898/2021. \r\no Decreto de 02 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 03/09/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2690382-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, ID Funcional 542636-7. Processo nº SEI- 320001/002912/2021. \r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114178-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009696/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/09/2021.\r\nId: 2338980\r\n"
        ],
        "2339266": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4138434-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000804/2021. \r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 3932097-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000651/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, ID Funcional 3932097-9. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\nMARCELO PEREIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2429833-6, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000957/2021.\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM RG 56.487, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000965/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM RG 56.487, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre Assumpção Salvador, ID Funcional nº 2151815-7. Processo nº SEI-350088/000965/2021.\r\n, ID Funcional nº 2474033-0 Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI-350088/000966/2021.\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTIID Funcional nº 2370568- 0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000956/2021.\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 2151815-7, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000961/2021. \r\nId: 2339266\r\n"
        ],
        "2339583": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 220014/000439/2021,\r\na pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2021, a servidora , Id. Funcional nº 5024314-1, Vínculo 1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nId: 2339583\r\n"
        ],
        "2339594": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ne com validade a contar de 06 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100951-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001270/2021.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4387221-2, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-140001/048683/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922730-2, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, ID Funcional nº 4387221-2. Processo nº SEI-140001/048683/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cesar Mariano, matrícula nº 10/0319-3. Processo nº SEI- 170026/002416/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2474033- 0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI-350088/000966/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/09/2021\r\nId: 2339594\r\n"
        ],
        "2339951": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Ribeiro de Oliveira. Processo nº SEI-150001/010688/2021.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010688/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010688/2021.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115541-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388755-4. Processo nº SEI-260004/001588/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Silva Rodrigues, ID Funcional n° 5119642-2. Processo nº SEI-260005/003712/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Silvia Martuscelli da Camara, ID Funcional nº 1943821-4. Processo nº SEI- 320001/002891/2021.\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 1943821-4, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/02891/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza, ID Funcional nº 1943573-8. Processo nº SEI-320001/002891/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002957/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006591-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº SEI- 320001/002957/2021. \r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006503-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº SEI- 320001/002891/2021. \r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121260-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002891/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2021.\r\nId: 2339951\r\n"
        ],
        "2339953": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270137/000056/2021.\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2021, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 12 de abril de 2021\r\n1º/25º\r\nGABRIEL SPINDOLA DA MOTTA FERREIRA\r\n2º/25º\r\nRENAN DE SOUSA COUTINHO\r\n3º/25º\r\nERICK DOUGLAS BRAGA SOARES DE OLIVEIRA\r\n4º/25º\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n5º/25º\r\nPEDRO VITOR CAMPOS AZEVEDO\r\n6º/25º\r\nVALQUÍRIA MARIA DE O. FIGUEIRÊDO PAVAN\r\n7º/25º\r\nTADEU FERNANDO MARTINS DE SOUZA\r\n8º/25º\r\nVINICIUS XAVIER DA SILVA\r\n9º/25º\r\nRENNAN FURTADO DELGADO\r\n10º/25º\r\nJAYME RIBEIRO CORREA\r\n11º/25º\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n16º/25º\r\n**\r\n17º/25º\r\n*\r\n18º/25º\r\n*\r\n19º/25º\r\n*\r\n21º/25º\r\n**\r\n22º/25º\r\n*\r\n24º/25º\r\nFELIPE DE FREITAS\r\n25º/25º\r\n**\r\nA contar de 13 de abril de 2021\r\n12º/25º\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA FORTES\r\nA contar de 14 de abril de 2021\r\n13º/25º\r\nPABLO MATHEUS SONDERMANN MESQUITA\r\nA contar de 17 de abril de 2021\r\n14º/25º\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\n15º/25º\r\nIGOR LEONARDO P. PEREIRA DE SOUSA\r\nA contar de 22 de abril de 2021\r\n20º/25º\r\nKEVEN DA SILVA DOS SANTOS\r\nA contar de 24 de abril de 2021\r\n23º/25º\r\nLUCAS LEOCADIO GONÇALVES\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nEm cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0095194-34.2014.8.19.0001, lavrada na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Resolve NOMEAR no cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2021, o candidato RAFAEL RAMALHO SANTOS, inscrição nº 143009709-4, a contar de 12/04/2021.\r\nEm cumprimento à Decisão Judicial contida no recurso ordinário em Mandado de Segurança Nº 64614 - RJ (2020/0242854-6), nos autos do Processo nº 0009681-91.2020.8.19.0000, lavrada na 17ª Câmara Cível. Resolve NOMEAR, na condição de sub judice, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2021, o candidato - inscrição nº 203038236-6, a contar de 12/04/2021.\r\nId: 2339953\r\n"
        ],
        "2340287": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional n° 4263877-1, para exercer, o cargo em comissão, Assessor Especial símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.741 de 27/08/2021), da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves, ID Funcional nº 5098011-4. Processo nº SEI-150001/010772/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldemir D'Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº SEI- 310003/003423/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000087/2021.\r\nId: 2340287\r\n"
        ],
        "2340632": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gisela França da Costa, ID Funcional n° 5100127-6. Processo nº SEI-150161/002087/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100127-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002087/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Santos Ferreira, ID Funcional nº 51039079. Processo nº SEI-150164/000088/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2018206-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Santos Pinto, ID Funcional nº 2352195-3. Processo nº SEI- 120239/000354/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2352195-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000354/2021.\r\nALINE DA ROCHA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5099837-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120079-1, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aline da Rocha Soares, ID Funcional 5099837-4. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carla Maria Lopes Neves, ID Funcional n° 5122661-8. Processo nº SEI- 170026/002540/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122661-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5028735-4 para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Estevam Gomes, ID Funcional nº 5029270-6. Processo nº SEI- 260004/001354/2021.\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FAVILLA NUNES, ID FUNCIONAL 5116069- 2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001608/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Soares Favilla Nunes, ID Funcional 5116069-2. Processo nº SEI- 260004/001608/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36071048 para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo de Jesus Reis, ID Funcional n° 20718721. Processo nº SEI-260005/003096/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000600/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000683/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº SEI-330018/000683/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Higor Porto, ID Funcional 51179954. Processo nº SEI-330018/000682/2021.\r\nHIGOR PORTO, ID FUNCIONAL Nº 51179954, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000682/2021. \r\nId: 2340632\r\n"
        ],
        "2340639": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-310003/002690/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , ID 51107929, membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O de 24 de março de 2021.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, , ID 2000826 para, na qualidade de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH em substituição e completando o mandato conferido a Marisa Chaves Gaudio, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O de 24 de março de 2021.\r\nDECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310005/000313/2021,\r\nnos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência -FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nAUGUSTO GAVIOLI\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH:\r\nJÚLIO CESAR SARAIVA\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES\r\nId: 2340639\r\n"
        ],
        "2340666": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003111/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nCRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nSONIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nGLÓRIA HELOIZA LIMA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Cristiane Lôbo Lamarão Silva, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA, em substituição e complementando o mandato conferido a Sonia Cristina Lopes dos Santos, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nId: 2340666\r\n"
        ],
        "2340934": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021,, ID FUNCIONAL N° 4382560-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210096/000121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional n° 4382560-5. Processo nº SEI-210096/000121/2021.\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BOLRN DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4210914-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003938/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Damasceno Bolrn de Barros, ID Funcional nº 4210914-0. Processo nº SEI-260005/003938/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117535-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Gonçalves de Gouveia, ID FUNCIONAL N° 5117535-5. Processo nº SEI-320001/002916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103591-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-220013/001675/2021. \r\nId: 2340934\r\n"
        ],
        "2340979": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-12/005/001670/2019,\r\nnos termos do Decreto Estadual nº 46.725, de 06 de agosto de 2019, o Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nPRESIDENTE\r\nNicola Moreira Miccione - Secretário de Estado da Casa Civil\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nAlexander De Carvalho Maia - Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI\r\nTitular: Edgard Ferreira Leite Neto\r\nSuplente: Maria Clara da Silva Machado\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nTitular: Ulisses Moreira Bastos\r\nSuplente: Jane Nunes\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nTitular: Carlos Alberto Lopes (recondução)\r\nSuplente: Sandra Perroni Eleutério (recondução)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nTitular: Leonardo Fernandes Braga da Silva\r\nSuplente: Paulo Roberto Lopes Clarindo\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ:\r\nTitular: Patrícia de Mello Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:\r\nARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - AGCRJ\r\nTitular: Maria Tereza Kahl Fonseca\r\nSuplente: Alexandre Faben Alves\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\nTitular: Ana Célia Rodrigues (recondução)\r\nSuplente: Lucia Maria Velloso de Oliveira\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\nTitular: Danilo André Cinacche Bueno\r\nSuplente: Renato Crivelli Duarte\r\nREPRESENTANTES DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ:\r\nTitular: Renata Figueiredo Moraes (recondução)\r\nSuplente: Carlos Eduardo Pinto de Pinto (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH:\r\nTitular: Márcia Regina Romeiro Chuva\r\nSuplente: Anita Correia Lima de Almeida\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - IHGB:\r\nTitular: Paulo Knauss de Mendonça\r\nSuplente: Jaime Antunes da Silva\r\nREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ:\r\nTitular: Márcio Ronaldo Leitão Teixeira (recondução)\r\nSuplente: Gilberto de Souza Cardoso (recondução)\r\nREPRESENTANTES DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ:\r\nTitular: Carla Cristina Lessa do Amaral\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ:\r\nTitular: Paulo Roberto Elian dos Santos\r\nSuplente: Elina Gonçalves da Fonte Pessanha\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS / CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL - FGV/CPDOC:\r\nTitular: Renan Marinho de Castro (recondução)\r\nSuplente: Daniele Chaves Amado (recondução)\r\nId: 2340979\r\n"
        ],
        "2341263": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, ID Funcional 542636-7. Processo nº SEI-320001/003016/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ursula Bonomo Abelha, ID Funcional nº 5006591-2. Processo nº SEI- 320001/003015/2021.\r\nURSULA BONOMO ABELHA, ID FUNCIONAL Nº 5006591-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003015/2021. \r\nId: 2341263\r\n"
        ],
        "2341527": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100627-8 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-12/0001/0100374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51202480-4 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 120001/010374/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51202480-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Luis Batista, ID Funcional nº 51141787. Processo nº SEI-120001/0100374/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Patrimônio Imóvel , ID Funcional nº 5120248- 2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Se cretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010374/2021.\r\nId: 2341527\r\n"
        ],
        "2341796": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103952-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022795-5, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaysom Fonseca da Silva, Id Funcional nº 5103952-4. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Cordeiro Guerra , ID Funcional nº 5120332-4. Processo nº SEI- 030029/008885/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120332-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008885/2021. \r\na pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 617567-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001719/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001462/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Carvalho Mesquita. Processo nº SEI-260004/001462/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alex de Lima Sales, ID Funcional nº 4219413-0. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1900945-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nNILSON AMARAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 616624-5 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nESDRAS SANTANA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5118714-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nWANIA SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nGILBERTO MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 4197485-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262346-4 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Mascarenhas, ID Funcional nº 4197485-9. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 616624- 5 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Esdras Santana de Sousa , ID Funcional nº 5118714-0. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081413-3 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5088854-4, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001335/2021.\r\nRICARDO FERREIRA AYCE, ID FUNCIONAL N° 5112901-9 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000545/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5098983-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003588/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giseli dos Santos Machado, ID Funcional n° 5098983-9. Processo nº SEI-260005/003588/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003816/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Armando Gomes Gonçalves, ID Funcional n° 5099500-6. Processo nº SEI-260005/003816/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119169-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003817/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51191644 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Souza , ID Funcional nº 5119169-5. Processo nº SEI-260005/003817/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083184-6 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wellington Gomes Motta, ID Funcional nº 5117889-3. Processo nº SEI- 260005/003818/2021.\r\nId: 2341796\r\n"
        ],
        "2341847": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designado pelo Decreto de 25 de setembro de 2020, publicado no D.O de 25 de setembro de 2020.\r\nnos termos da Lei Complementar nº. 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 5 de maio de 2021, ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, Secretário Estadual de Saúde, Conselheiro titular do seguimento gestor de Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como Suplente, a Conselheira Rosemary Mendes Rocha.\r\nId: 2341847\r\n"
        ],
        "2342169": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/002456/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nDE TRABALHO E RENDA:\r\nEdnilson Fontes Moreira Gomes, designado pelo Decreto de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03.08.2021.\r\nIvani De Siqueira Catane de Oliveira, designada pelo Decreto de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03.08.2021.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\nLênin Félix da Mota, em substituição e completando o mandato conferido a Ednilson Fontes Moreira Gomes, designado pelo DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO NO D.O. DE 03.08.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ivani De Siqueira Catane de Oliveira, designada pelo Decreto de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03.08.2021. \r\nId: 2342169\r\n"
        ],
        "2342203": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LINO OLIVEIRA SOBRAL, ID Funcional nº 5089489-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-040110/000023/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577252-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003648/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Christiane Pires Freire, ID Funcional nº 577252-4. Processo nº SEI-260005/003648/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5110653-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003714/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Catia Jane da Silva, ID Funcional n°5110653-1. Processo nº SEI-260005/003714/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 573641-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatyana Sales Luquetti, ID Funcional nº 5013267-9. Processo nº SEI- 260005/003819/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna Percu Cardoso, ID Funcional n° 5113316. Processo nº SEI- 260005/002799/2021.\r\nSONIA REGINA CAMPANARIO PEREIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL NO 51130629, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003631/2021.\r\nPATRICK VIEGAS OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51132931, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003630/2021. \r\nId: 2342203\r\n"
        ],
        "2342375": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004994/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Entidades de Pesquisa do Estado, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Biaso Viola designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017. \r\nId: 2342375\r\n"
        ],
        "2342481": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004102/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3626581-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Artur Antônio Melo de Lira Brandt, ID Funcional nº 3678228-9. Processo nº SEI- 260005/004102/2021. \r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, anteriormente ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ilza Costa Ferreira, ID Funcional nº 1900945-3. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2606931-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Faraco Parafita, ID Funcional n° 5113903-0. Processo nº SEI-320001/003061/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113903-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003061/2021.\r\nId: 2342481\r\n"
        ],
        "2342487": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/004921/2021,\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupado por Antonio Claudio Lucas Nóbrega, designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\nId: 2342487\r\n"
        ],
        "2342539": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/002249/2021,\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Davidovich, designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\n\r\nId: 2342539\r\n"
        ],
        "2342789": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, anteriormente ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2021.\r\nId: 2342789\r\n"
        ],
        "2342868": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/011257/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição a Denise de Oliveira Ribeiro, designada pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nId: 2342868\r\n"
        ],
        "2343125": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional n° 5076772-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 29 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 330018/000741/2021.\r\nId: 2343125\r\n"
        ],
        "2343445": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Leonardo Barth Sobral, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Galheigo Damaceno, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nId: 2343445\r\n"
        ],
        "2343720": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2021\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-220014/000439/2021 - VANESSA DA SILVA FIGUEIREDO.\r\nOnde se lê: \r\n... Id Funcional nº 5024314-1...\r\nLeia-se:\r\n... Id Funcional nº 5024324-1...\r\nId: 2343720\r\n"
        ],
        "2343736": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9 para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI- 260005/004284/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Galvão Parreiras, ID Funcional n° 4414518-7. Processo nº SEI-260005/004261/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4414518-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004261/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119160-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004263/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flávio Morais de Almeida, ID Funcional nº 5119160-1. Processo nº SEI-260005/004263/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleber Guimarães Carvalho, ID Funcional n° 2083184-6. Processo nº SEI- 260005/004264/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083184-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004264/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 5119171-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004260/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lilian da Silva Rodrigues, ID Funcional: 5119171-7. Processo nº SEI-260005/004260/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075794-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 3432075- 0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Caldas Barreto, ID Funcional nº 2075794-8. Processo nº SEI- 260005/004266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075002- 1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAE TEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto De Viveiros, ID Funcional nº 51155397. Processo nº SEI-260005/004235/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO DE VIVEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51155397 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004235/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44407777 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Ayce, ID Funcional n° 5112901-9. Processo nº SEI-260002/001387/2021.\r\nId: 2343736\r\n"
        ],
        "2344070": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI-350074/005219/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, RG: 85.488. Cabo PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio -Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 22 de maio de 2019. \r\nId: 2344070\r\n"
        ],
        "2344071": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350107/002885/2020,\r\nRESOLVE:\r\nCABO PM Reformado, RG nº 92.285, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/01, alterada pela Lei estadual nº 6764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.171/01.\r\nId: 2344071\r\n"
        ],
        "2344435": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO, ID Funcional n° 2976493-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Secretário Allan Tumowski, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 30 de setembro de 2021 a 09 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 360004/000375/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe MILA BRAGA DE LIMA, ID Funcional nº 5000319-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente Raquel de Souza Lima, ID Funcional nº 5094843-1, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, desta Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1 para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Ramos Machado, ID Funcional nº 5014643-2/1. Processo nº SEI-030029/009289/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5014643-2/1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009289/2021.\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117496-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003640/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Layon de Lira Rizzo, ID Funcional nº 5117496-0. Processo nº SEI- 310003/003640/2021. \r\nId: 2344435\r\n"
        ],
        "2344736": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, Id. Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI- 150016/001449/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001449/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Chefe de Gabinete WAGNER ALEX COSTA D'ALMEIDA, ID Funcional 4270548-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009323/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2947316-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008964/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21 de abril de 2021. Processo nº SEI-180007/002134/2021.\r\nId: 2344736\r\n"
        ],
        "2344787": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 2947316-0, para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\nID Funcional nº 564617-0,para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\nId: 2344787\r\n"
        ],
        "2345062": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE OUTUIBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete LEONARDO SILVA JACOB, ID Funcional nº 5087219-2, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID Funcional nº 5087333-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 04 de outubro de 2021 a 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 220012/000755/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional n° 5086921-3, para substituir o Secretário THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5086923-0, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade no período de 06 de outubro de 2021 a 10 de outubro de 2021. Processo n° SEI-070026/001541/2021.\r\nId: 2345062\r\n"
        ],
        "2345068": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4336693-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº SEI- 350088/001008/2021.\r\n, ID Funcional nº 2323375- 3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº SEI-350088/000972/2021.\r\n, ID Funcional nº 2982826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcos Cipriano de Oliveira Mello, ID Funcional nº 2947316-0. Processo nº SEI-100005/008964/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Miguel Jaoulak Laino Junior, Id. Funcional nº 5117579-7. Processo nº SEI-330020/001011/2021. \r\n01 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Chefe de Gabinete WAGNER ALEX COSTA D'ALMEIDA, ID Funcional 4270548-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de outubro de 2021. Processo nº SEI-030029/009323/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 24 de abril de 2021. Processo nº SEI-180007/002134/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. 04/10/2021.\r\nId: 2345068\r\n"
        ],
        "2345438": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Jesus de Sá, ID Funcional n°44360606. Processo nº SEI-120001/011012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°44360606 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011012/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n º 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado Leandro Sampaio Monteiro, ID Funcional nº 613044-5, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 13 a 20 de outubro de 2021. Processo n° SEI-270001/002151/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/001728/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51039842, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Salles Ignatowsi, ID Funcional n° 5088854-4. Processo nº SEI-260002/001406/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 21550956 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004556/2021. \r\nATO DO GOVERNADOR\r\n01 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 24 de junho de 2021. Processo nº SEI- 180007/002134/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/10/2021.\r\nId: 2345438\r\n"
        ],
        "2346012": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003483/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nComissão Permanente de Segurança Alimentar - ALERJ\r\nEDUARDO VICENTE EGREJAS, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nComissão Permanente de Segurança Alimentar - ALERJ\r\nHAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, em substituição e complementando o mandato conferido a Eduardo Vicente Egrejas, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2346012\r\n"
        ],
        "2346249": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nMARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2947316- 0, para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES, para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O de 04/10/2021.\r\nId: 2346249\r\n"
        ],
        "2346552": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-260004/001675/2021;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n\r\nMembro Nato: GLAUCIO JOSÉ MARAFON - Presidente, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nEfetivo: ANDRÉIA GONÇALVES MACHADO, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: MÁRCIA MARIA PEREIRA, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nRepresentantes de cada Instituição Pública de Ensino Superior consorciada à Fundação CECIERJ:\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nEfetivo: MAICON LUIZ LISBOA FELIX, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: FERNANDO DA SILVA MOTA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nEfetivo: RICARDO LUIZ LOURO BERBARA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: JOECILDO FRANCISCO ROCHA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\nEfetivo: JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: BRENO FABRÍCIO TERRA AZEVEDO, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\nEfetivo: MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020. \r\nSuplente: SÍLVIA CRISTINA RUFINO, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nMembro Nato: ROGERIO TAVARES PIRES - Presidente, em substituição e completando o mandato conferido a Glaucio José Marafon, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nEfetivo: EDGARD LEITE FERREIRA NETO, em substituição e completando o mandato conferido a Andréia Gonçalves Machado, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: MAURO AZEVEDO NETO, em substituição e completando o mandato conferido a Márcia Maria Pereira, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nRepresentantes de cada Instituição Pública de Ensino Superior consorciada à Fundação CECIERJ:\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nEfetivo: JOSÉ WILSON COURA PINTO, em substituição e completando o mandato conferido a Maicon Luiz Lisboa Felix, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando da Silva Mota, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nSuplente: MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO\r\n\r\nEfetivo: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Luiz Louro Berbara, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: NIDIA MAJEROWICZ, em substituição e completando o mandato conferido a Joecildo Francisco Rocha, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\nEfetivo: RAFAEL BARRETO ALMADA, em substituição e completando o mandato conferido a Jefferson Manhães de Azevedo, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, em substituição e completando o mandato conferido a Breno Fabrício Terra Azevedo, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\nEfetivo: MAURICIO SALDANHA MOTTA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo de Sousa Nogueira, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Sílvia Cristina Rufino, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nEfetivo: LUANDA SILVA DE MORAES\r\nSuplente: DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-310003/002729/2021;\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nCARLA ZAINOTTI, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, designado pelo Decreto 16 de junho de 2021, publicado no D.O de 17.06.2021.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, substituição e complementando o mandato conferido a Carla Zainotti, designada pelo Decreto de 15 de Abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI, em substituição e complementando o mandato conferido a André Luiz Ribeiro Saburido, designado pelo Decreto de 15 de Abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nROBSON ALVES PINTO DOS SANTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Eduardo dos Santos Silva, designado perlo Decreto de 16 de Junho de 2021, publicado no D.O. de 17.06.2021.\r\nId: 2346552\r\n"
        ],
        "2346658": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-150001/011484/2021.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2021\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9. Processo nº SEI-150001/011484/2021. \r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2021\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2346658\r\n"
        ],
        "2346659": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº SEI-350088/000998/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4412606-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004690/2021. \r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE, ID FUNCIONAL N° 4466962-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004780/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083184-6, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues Taquette, ID Funcional n° 4466962-3. Processo nº SEI-260005/004780/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitor de Abreu Correa, ID Funcional n° 5108622-0. Processo nº SEI-180007/002242/2021.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 28/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Diretora Geral , ID Funcional nº 5603684, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 13 de outubro de 2021. Processo n° SEI-180007/002243/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5108622-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002242/2021.\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002242/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Elias da Silva, ID Funcional nº 2548437-0. Processo nº SEI-180007/002245/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2548437-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002245/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4144726-3, Bailarino, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180005/000612/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Santos, ID Funcional nº 2051851-0. Processo nº SEI- 300001/000693/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.793, de 13/10/2021), da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Geraldo Roberto Siqueira de Souza, ID Funcional nº 4138434-2. Processo nº SEI-150001/011767/2021. \r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, Delegada de Polícia Civil, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, Delegada de Polícia Civil, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Noethen, ID Funcional n° 5023064-6. Processo nº SEI-390001/000494/2021.\r\nId: 2346659\r\n"
        ],
        "2346667": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE: \r\nda função de Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011991/2021\r\n, para exercer a função de Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011991/2021.\r\nId: 2346667\r\n"
        ],
        "2347024": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 6191142, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000088/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006576-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040441/000006/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000781/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucimar Carvalho de Medeiros, ID funcional n° 51130661. Processo nº SEI- 260005/004835/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Regina Campanario Pereira de Assis, ID Funcional no 51130629. Processo nº SEI-260005/004836/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrick Viegas Oliveira da Silva, ID Funcional nº 51132931. Processo nº SEI- 260005/004838/2021.\r\nId: 2347024\r\n"
        ],
        "2347376": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006193-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021 . Processo nº SEI-040073/000137/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003813/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-310003/003813/2021. \r\nId: 2347376\r\n"
        ],
        "2347417": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040073/000137/2021,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade de 15 de outubro de 2021, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 15/10/2021.\r\n- Nomear, com validade de 15 de outubro de 2021, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 15/10/2021.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura, referente aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n5006193- 3 \r\nSuperintendente\r\nDG\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n5006576- 9\r\nAuditor Fiscal Chefe Especializada\r\nDAS-9\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427376- 2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4244124- 2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427423- 8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1957005- 8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4389605- 7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006151- 8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDEBORAH MARTINS DE CARVALHO\r\n4377601- 9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Subsecretaria De Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1957005- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 9\r\nCoordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006193- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDEBORAH MARTINS DE CARVALHO\r\n4377601- 9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDa Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nId: 2347417\r\n"
        ],
        "2347715": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103384-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001449/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mila Criste Novaes da Silva, ID Funcional nº 5103384-4. Processo nº SEI- 260002/001450/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretaria de Planejamento e Gestão, , ID Funcional nº 560368-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 13 de outubro de 2021. Processo nº SEI-180007/002296/2021 .\r\n\r\nId: 2347715\r\n"
        ],
        "2347985": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5006883-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI- 040096/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2115125-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091741-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Zoffoli, ID Funcional nº 2115125- 3. Processo nº SEI-080004/000934/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 44208707 para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação de Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia C06 de outubro de 202. Processo nº SEI-180002/000960/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL 51118513 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000806/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leandro Rocha Machado de Oliveira, Id Funcional 51118513. Processo nº SEI- 330018/000806/2021.\r\nRIKSON ANTONIO PULINI, ID FUNCIONAL Nº 51118521 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000807/2021. \r\nBRUNO GUSTAVO PARAÍSO COSTA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL 5105666-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000816/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Gustavo Paraíso Costa Vasconcelos, ID Funcional 5105666-6. Processo nº SEI-330018/000816/2021.\r\nRICARDO LUÍS DA SILVA REGO URBANO, ID FUNCIONAL Nº 51232588, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000819/2021.\r\nId: 2347985\r\n"
        ],
        "2348222": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 17/08/2021, a servidora , id. Funcional n° 5030775-4, do cargo efetivo de Analista Contábil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n° 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n° 2479/79. Processo n° SEI- 150159/004011/2021.\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5016784- 7, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, CGE, Processo nº SEI- 320001/002786/2021.\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\na pedido e com validade a contar de 02/04/2018, o servidor , Id. Funcional nº 43202691, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 150159/001789/2021.\r\nId: 2348222\r\n"
        ],
        "2348318": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 111033-4 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001584/2021.\r\nWILSON GOMES RIBEIRO FILHO , ID FUNCIONAL Nº 43516238, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000824/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wilson Gomes Ribeiro Filho , ID Funcional nº 43516238. Processo nº SEI-330018/000824/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rikson Antonio Pulini, ID Funcional nº 51118521. Processo nº SEI- 330018/000824/2021. \r\nId: 2348318\r\n"
        ],
        "2348632": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001100/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120396- 0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005022/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Barboza, ID Funcional n° 5120396-0. Processo nº SEI-260005/005022/2021.\r\nId: 2348632\r\n"
        ],
        "2348955": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-020006/000050/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021, para, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Glauco Souza Barradas designado pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021.\r\n\r\nId: 2348955\r\n"
        ],
        "2349012": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428448-9, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI- 040083/001095/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Econômia do Mar, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Piragibe Junior, ID Funcional nº 5116660-7. Processo nº SEI- 220012/000830/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Oliveira, ID Funcional nº 2916147-9. Processo nº SEI-360309/000415/2021.\r\nRONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000415/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alan Vieira, ID Funcional nº 5116798-0. Processo nº SEI- 300001/000747/2021.\r\nALAN VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116798-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000747/2021.\r\nROBSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5121635-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000747/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\nId: 2349012\r\n"
        ],
        "2349401": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099986-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011675/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Assistente JESSIANE SOARES ASSUMPÇÃO, ID Funcional n° 5087703-8, substituir, eventualmente, a Coordenadora DANIELA BIBIANI, ID Funcional n° 5007673-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de setembro de 2021. Processo n° SEI- 120001/011674/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Luís da Silva Rego Urbano, ID Funcional nº 51232588. Processo nº SEI-400001/000834/2021. \r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Economia do Mar, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Piragibe Junior, ID Funcional nº 5116660-7. Processo nº SEI- 220012/000830/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/10/2021.\r\nId: 2349401\r\n"
        ],
        "2349678": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2930605- 1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958682-8. Processo nº SEI-360309/000421/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Costa dos Santos Junior, ID Funcional nº 5121635-3. Processo nº SEI- 300001/000757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097860-8, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Camilo Coelho Netto Couto, ID Funcional n°5116313-6. Processo nº SEI-300001/000756/2021.\r\nCAMILO COELHO NETTO COUTO, ID FUNCIONAL N°5116313-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000756/2021.\r\nId: 2349678\r\n"
        ],
        "2349743": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003636/2021.\r\n, nos termos do Decreto nº 45.687, de 09 de Junho de 2016, e com validade a contar de 01 de Outubro de 2021 o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - LGBT - RJ, para gestão do mandato de 2021 á 2023, como segue:\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ\r\nTitular: Mirella Assad Gomes\r\nSuplente: Wallas Batista Rodrigues\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nTitular: Roberta Barreto de Oliveira\r\nSuplente: Lívia de Paula\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nTitular: Adilson de Faria Maciel\r\nSuplente: Rubens Antonio Albuquerque Junior\r\n\r\nTitular: Joao Bosco Amarante de Oliveira Junior\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nTitular: Marcia Noeli Barreto\r\nSuplente: Claudia Otília Caetano da Silva\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP\r\nTitular: Carlos Renato Alves da Silva\r\nSuplente: Niete Elias Moura\r\nTitular: Laís Hatmann Ribeiro\r\nSuplente: Monique Martins\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTitular: Ricardo Carlos da Silva\r\nSuplente: Lucas Dutra dos Santos\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\nTitular: Roberto Correa da Silva\r\nSuplente: Robson Alves Pinto dos Santos\r\nretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Maria Cristina D Almeida Marques\r\nSuplente: Geórgia Thais Lima Cordeiro\r\nTitular: Rafael Chaves Vasconcelos Barreto\r\nSuplente: Leonardo da Silva Lugao Monteiro\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Vinicius Reis Azevedo\r\nSuplente: Washington Santos\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Ernane Alexandre Pereira\r\nSuplente: Carlos Augusto de Castro Ávila\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nTitular: Ana Maria Veras Cazelato\r\nSuplente: Ana Beatriz Selvani Santana\r\nTitular: Marcos Costa\r\nSuplente: Alessia Almeida\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nTitular: Manoel Ferreira\r\nSuplente: Regina Celia Bueno\r\nTitular: Indianare Siqueira\r\nSuplente: Thifany Isabella\r\nTitular: Byron Teixeira\r\nSuplente: Lucas Sousa\r\nTitular: Júlio Moreira\r\nSuplente: Gerson Robson Santos\r\nAssociação Coletiva de Lésbicas e Mulheres Bissexuais pela Cidadania LGBT Contra a Homofobia Arraial Free - Grupo Arraial Free\r\nTitular: Maria de Fatima da Silveira Silva\r\nSuplente: Francisca Fernanda Machado\r\n\r\nTitular: Larissa Soares\r\nSuplente: Mauro Lima\r\nTitular: Paula Nascimento\r\nGrupo de Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual - Grupo Ellos -N.I\r\nTitular: Pedro Silva\r\nSuplente: Ana Cristina dos Santos\r\nTitular: Paola Iorio\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nTitular: Andressa Freitas Queiroz da Silva\r\nSuplente: Ana Carolina Costa Barcellos\r\nGrupo Pela Vida RJ - GPV\r\nTitular: Marcos Moreira Leite\r\nSuplente: Maria Eduarda Aguiar da Silva\r\nCONSELHOS DE CLASSE\r\nCRESS\r\nTitular: Marcia de Brito do Nascimento\r\nSuplente: Silvana Marinho\r\nTitular: Céu Silva Cavalcanti\r\nOrdem dos Advogados do Brasil RJ - OAB\r\nTitular: Henrique Rabello de Carvalho\r\nSuplente: Giowana Cambrone\r\nTitular: Claudio Nascimento Silva\r\nId: 2349743\r\n"
        ],
        "2350042": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000180/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto . Processo nº SEI- 040077/000180/2021.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000461/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1955964- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Almeida Miranda, ID Funcional 1940534-0. Processo nº SEI-040196/000476/2021.\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1950506-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000461/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, ID Funcional nº 1950506-0. Processo nº SEI-040196/000461/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II BIANCA COLLERE DOS SANTOS SILVINO, ID Funcional 5101858-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Financeira, do Departamento Geral Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-040172/000104/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Interino RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, ID Funcional 1943605-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 040077/000192/2021.\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente VICTOR HUGO DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 5018525-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 040172/000102/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000755/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tales José do Coutto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº SEI- 300001/000755/2021. \r\nId: 2350042\r\n"
        ],
        "2350461": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004994/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Entidades de Pesquisa do Estado, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Biaso Viola designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23.09.2021. \r\nId: 2350461\r\n"
        ],
        "2350482": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor SERGIO MURILO RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 1944414-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 18/10/2021.Processo n° SEI-040228/000030/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 VITOR FERREIRA SOEIRO, ID Funcional nº 4245840-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 040172/000103/2021.\r\nMARCO ANTONIO GRADO GOMES, ID FUNCIONAL N° 4372109-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117905-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lais Coelho Machado, ID Funcional n° 4412606-9. Processo nº SEI-260005/004690/2021. \r\nDECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.811, de 27/10/2021. Processo nº SEI040077/000180/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/10/2021.\r\nDECRETO DE 13 DE SETEMBRO 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000087/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/09/2021.\r\nId: 2350482\r\n"
        ],
        "2350614": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563- 5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\nId: 2350614\r\n"
        ],
        "2350679": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330029/000228/2021,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2021, os membros das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - , do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - , com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n(recondução)\r\n: Andrezza Rogério da Silva\r\n\r\n(recondução)\r\n: Sides Barbosa (recondução)\r\n(recondução)\r\n: Ronaldo Cabral Magalhães (recondução)\r\n\r\n: Cassia Lopes Queiroz\r\n\r\n: Elizabeth Barbosa dos Santos\r\n\r\n(recondução)\r\n: Jossilea Barcellos Neves\r\n\r\n(recondução)\r\n: Marcos Furtado\r\n(recondução)\r\n: Maurício de Siqueira Fidélis (recondução)\r\n\r\n: Francisco Otávio de Souza Mendonça\r\n\r\n(recondução)\r\n: Felipe Trugilho Lopes (recondução)\r\n\r\n(recondução)\r\n: Jorge Bandeira Duarte\r\n\r\n: Celso Luís Dinis Silva\r\n: Raquel Lima do Carmo\r\n\r\n: Waltoir Muxinelli Filho\r\n\r\n\r\n: José Maria Vieira da Motta (recondução)\r\n\r\n: José Daniel Pereira de Azevedo\r\n\r\n: Leonardo Mello Gonzales\r\n: Robson Vitor Aguiar Filho\r\n\r\n: Beatriz da Cunha Santana\r\n\r\n(recondução)\r\n: Carlos Antônio Bezerra Vieira\r\n\r\n(recondução)\r\n: Silvio Cesar Onil da Cunha (recondução)\r\n\r\n: Evelyn Vianna Queiroz\r\n: Henrique Jorge Pereira Macedo (recondução)\r\n\r\n: Júlio Cesar Marques Paes\r\n\r\n(recondução)\r\n: Caio Sérgio Azevedo Godinho\r\n\r\n(recondução)\r\n: Felipe José Coelho\r\n\r\n(recondução)\r\n: Antenor Carlos Martins de Oliveira (recondução)\r\n\r\n: Eduardo Antônio Borges Junior\r\n\r\n(recondução)\r\n: José Marcio Fontoura Blanco ( recondução)\r\n\r\n: Lávia Schneider Lima\r\n\r\n: Andrezza Santolmo de Jesus Bachur\r\n\r\n(recondução)\r\n: Reginaldo Faria Fernandes\r\n: David Rodolpho Barcellos Neves\r\n\r\n(recondução)\r\n: Rogério Guimarães Nunes\r\n\r\n(recondução)\r\n: Claudia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n(recondução)\r\n: Ana Carolina da Rocha\r\n\r\n(recondução)\r\n: Thaís dos Santos Nogueira (recondução)\r\n(recondução)\r\n: Jussara Soares da Silva (recondução)\r\n\r\n(recondução)\r\n: Alberto Rodrigues de Lia (recondução)\r\nId: 2350679\r\n"
        ],
        "2350787": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0006648-11.2014.8.19.0063 pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista orientação de Cumprimento de Julgado traçada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro que consta no processo administrativo nº SEI-140012/000964/2021. \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Alunos do Quadro - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nId: 2350787\r\n"
        ],
        "2350788": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-03/1980/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n913719-1\r\nCRISTINA DA SILVA MARQUES\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n878365-6\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO\r\n09/07/2003\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n891241-2 \r\nDAYSE MARIA ALVES DE ANDRADE RIBEIRO\r\n30/07/2003\r\nId: 2350788\r\n"
        ],
        "2350795": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/012751/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 04 a 15 de novembro de 2021. Processo n° SEI-070026/001674/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329806-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Miranda de Freitas, ID Funcional n° 5099986-9. Processo nº SEI-120001/011675/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL No 5100627- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo no SEI-120001/011699/2021.\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO, ID FUNCIONAL Nº 4436875-5 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000549/2021.\r\nARMANDO GOUVEA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.783, de 30/09/2021), da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002133/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do antigo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002133/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-270001/002133/2021.\r\n, Coronel BM, FUNCIONAL Nº 613353-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.783, de 30/09/2021 . Processo nº SEI-270001/002133/2021.\r\nEDNARDO RAMOS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 2604854-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002311/2021.\r\n, FUNCIONAL Nº 2653154-2, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ednardo Ramos dos Reis, ID Funcional nº 2604854-0. Processo nº SEI-270001/002311/2021.\r\nId: 2350795\r\n"
        ],
        "2351155": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/012809/2021.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Gerente CRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID Funcional n° 5097713-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional nº 5075782-2, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e Impedimentos legais, produzindo efeitos a contar de 27 de outubro de 2021. Processo n° SEI- 150016/001647/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de outubro de 2021. Processo n° SEI-030029/010256/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2606931- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003851/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Márcio André Dutra Serqueira, ID Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI-320001/003851/2021.\r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, Auditor Geral, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, Auditor Geral, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Abreu Guedes, ID. Funcional nº 1958542-0. Processo nº SEI-320001/003994/2021.\r\ne com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003994/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390003/000101/2021.\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/11/2021.\r\nId: 2351155\r\n"
        ],
        "2351156": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira de Freitas, ID Funcional n° 5106517-7. Processo nº SEI-150001/012755/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5123463-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012755/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira de Carvalho da Silva, ID Funcional n° 5123463-7. Processo nº SEI-150001/012755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122408-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000393/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Andrade Rocha, ID Funcional n° 5122408-9. Processo nº SEI-150067/000393/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084509-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Helena Fernanda da Silva de Sá, ID Funcional n° 4318804-4. Processo nº SEI-150067/000401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318804-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2041163-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000221/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria da Silva de Castro, ID Funcional n° 2041163-4. Processo nº SEI- 150158/000221/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clara Regina Rocha de Aquino, ID Funcional nº 5109311-1. Processo nº SEI-150023/000752/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Mayra dos Reis, ID Funcional n° 5112703-2. Processo nº SEI-150023/000846/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Souza Mattos, ID Funcional nº 5098935-9. Processo nº SEI- 150023/000846/2021.\r\nCARLOS EDUARDO ESPINDOLA DA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 5105197-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002591/2021.\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA , ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002591/2021.\r\ne com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109472-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001139/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wilson Santiago da Silva, ID Funcional nº 4418460-3. Processo nº SEI-120001/012157/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119479-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000126/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ediléa do Socorro Santos Oliveira, ID Funcional n° 5119479-1. Processo nº SEI-040227/000126/2021.\r\ne com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4369266-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013326/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Nascimento de Azevedo, ID Funcional n° 4369266-4. Processo nº SEI-040161/013496/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Bard Sodre, ID Funcional n° 5111271-0. Processo nº SEI- 080004/000954/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111271-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000954/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009467-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reges de Oliveira Souza, ID Funcional nº 3546732-0. Processo nº SEI- 030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3546732-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3616547-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Tenório, ID Funcional nº 3606649-4/1. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3606649-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3645832-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Silva de Barros, ID Funcional n° 3495553-4. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3495553-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010177/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Melo Gouvea Balthazar Ferreira, ID Funcional n° 5122658- 8. Processo nº SEI-070002/012464/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011977/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102995- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513-0. Processo nº SEI- 070002/011977/2021.\r\nGISELLE DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5102995-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07002/011977/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Costa, ID Funcional Nº 5102995-2. Processo nº SEI-070002/011977/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005092/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nikolas Macieira Bessa. Processo nº SEI-020007/005092/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119708-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119708-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Borges Freitas, ID Funcional n° 5119879-7. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119879-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119879-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alana Carvas Dias, ID Funcional n° 5119708-1. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118652-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002480/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100539-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002477/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100539-5 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stefany Eva Ribeiro, ID Funcional n° 5114583-9. Processo nº SEI-180007/002477/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderson de Jesus Silva, ID Funcional n° 5100539-5. Processo nº SEI-180007/002477/2021.\r\nMICHEL ALECRIM BASTOS LEITE, ID FUNCIONAL N° 5116672-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002476/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114583-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002477/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Rocha Gomes, ID Funcional nº 5075492-0. Processo nº SEI-180005/000645/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098108-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003788/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117687-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uilcinei dos Santos Gomes, ID Funcional n° 51193590. Processo nº SEI- 310003/003974/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50874551, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise Lucide da Silva, ID Funcional 51198673. Processo nº SEI-310003/003974/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva, ID Funcional nº 50919792. Processo nº SEI-310005/000600/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4351963-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003849/2021.\r\no Ato de 18 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 19/10/2021, que nomeou FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra balho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira Pinho, ID Funcional n° 5122381-3. Processo nº SEI-400001/000808/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ednilson Fontes Moreira Gomes, ID Funcional n°51130572. Processo nº SEI-400001/000808/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4400941- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000872/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000865/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Simeão de Paula Lima Neto. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\nSIMEÃO DE PAULA LIMA NETO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328915-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Charles Alves Pinheiro. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4456977-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.719, de 10/08/2021. Processo nº SEI-380001/000008/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4456977- 7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000008/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003446/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/010049/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2351156\r\n"
        ],
        "2351618": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000216/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e do art. 9º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES para, na qualidade de Representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e do art. 9º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES para, na qualidade de Representante do Governo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e do art. 9º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA para, na qualidade de Representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003888/2021.\r\nnos termos da Lei nº 9.322/2021 e, com validade a contar de 01 de novembro de 2021 o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, para gestão do mandato por 06 (seis) meses, salvo disposição diversa em Regimento Interno, elaborado na forma da norma supracitada, conforme segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nAlessandra Vasques Werner Paim\r\nRafaela de Martino Fontes Daniel\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL - SEPOL\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM\r\nElton Costa Gomes\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO - DPERJ\r\nFabio Amado de Souza Barretto\r\nDaniel Lozoya Constant Lopes\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\nRafael Estrela Nóbrega\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPERJ\r\nRoberta Ribeiro\r\nEliane Pereira\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\nTitular: Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares\r\nThiago Salles Ignatowski\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO - OAB/RJ\r\nNadine Borges\r\nItalo Pires Aguiar\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF\r\nBruna Menezes Gomes da Silva\r\nSérgio Gardenghi Suiama\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU\r\nThales Arcoverde Treiger\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIDADE EXECUTORA - CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU\r\nFelipe Barbosa Carvalho\r\nLarissa Chamarelli\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003167/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nDAYANI RIBEIRO FARIAS, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nOTAVIO CABRERA DE LÉO, em substituição e complementando o mandato conferido a Dayani Ribeiro Farias, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2351618\r\n"
        ],
        "2351629": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 09 a 17 de novembro de 2021. Processo n° SEI- 150001/012866/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID Funcional nº 5120968-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 100001/001958/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002473/2021.\r\nN° 5107836-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº SEI-180007/002475/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116910-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000448/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº SEI-320001/003839/2021. \r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº SEI- 320001/003994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123240-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Stefania Roberta Ferreira de Oliveira Bourrus, ID Funcional nº 5121260-9. Processo nº SEI-400001/000878/2021.\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/10/2021.\r\nId: 2351629\r\n"
        ],
        "2351880": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009242/2021\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, designado pelo decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Nassim Vieira Najjar, designado pelo decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2021\r\nGovernador \r\nId: 2351880\r\n"
        ],
        "2351881": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-310003/003216/2021,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nEliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\nRoseday Santos Nascimento, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\n\r\nValnei Costa Rosa, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nPriscila Rodrigues Lima, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nLiliane Teixeira Trinas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nPaula Martines Ferreira, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nPhillip Lemos Couto, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\n\r\nm Deficiência dos Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes- RJ e \r\nCarlos Eduardo Martins de Souza, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAndré Luiz dos Santos, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nAndré Sampaio de Menezes, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nJoão Carlos Carreira Alves, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, como se segue:\r\nCAROLINA SOARES CHARDELLI, ID 4067724-9, em substituição ao mandato conferido a Eliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\nMARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO, ID 3770495-8, em substituição ao mandato conferido a Roseday Santos Nascimento, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ:\r\nANDERSON LOPES SANTOS, ID 201518510, em substituição ao mandato conferido a Valnei Costa Rosa, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nGLAUCE KELLY FREITAS FERNANDES, ID 5097839-0, em substituição ao mandato conferido a Priscila Rodrigues Lima, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nMARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, ID 5123032-1, em substituição ao mandato conferido a Liliane Teixeira Trinas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nMARIA SIMONE FREITAS DE SOUZA, ID 5115935-0, em ao mandato conferido a Paula Martines Ferreira, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nQUEREM-HAPUQUE MARINHO FERREIRA, ID 5118857-0, em substituição ao mandato conferido a Phillip Lemos Couto, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nAssociações de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes- RJ e \r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS, em substituição ao mandato conferido a Carlos Eduardo Martins de Souza, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nADILSON GONÇALVES, em substituição ao mandato conferido a André Luiz dos Santos, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nLUCIANE CRUZ SILVEIRA, em substituição ao mandato conferido a André Sampaio de Menezes, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nRONISE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, em substituição ao mandato conferido a João Carlos Carreira Alves, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2021\r\n\r\nGovernador \r\nId: 2351881\r\n"
        ],
        "2351939": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Subsecretário Executivo JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade no período de 17 a 26 de novembro de 2021. Processo n° SEI-070026/001708/2021.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2021\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Sistemas e Métodos RODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional n° 43496784, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001677/2021.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 28/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional n° 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001677/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464- 4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº SEI-220012/000927/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371983- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Magdaleno Filho, ID Funcional nº 5119159- 8. Processo nº SEI-220011/001961/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119159-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001961/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5014617-3, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001959/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4371983-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001959/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014617-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães Dias, ID Funcional nº 4371983-0. Processo nº SEI- 220011/001959/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Khouri Mota, ID Funcional nº 5007762-7. Processo nº SEI-070026/001697/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001697/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5033388-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gismalia Luiza Passos Trabuco, ID Funcional nº 5025536-3. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5025536- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388755-1, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alline Campanhão Pereira, ID Funcional n° 50977512. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021. \r\nId: 2351939\r\n"
        ],
        "2351945": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único do Decreto n° 47.821, de 05 de novembro de 2021. Processo n° SEI-420001/001185/2021.\r\n\r\nId: 2351945\r\n"
        ],
        "2351946": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150164/000303/2021,\r\nSILVANA CRISTINA RAMOS MACHADO MANOEL, ID Funcional nº 44123159, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 19 de outubro de 2021.\r\nId: 2351946\r\n"
        ],
        "2352357": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120481-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001979/2021.\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais \r\nRESOLVE: \r\nROGÉRIO LOPES BRANDI, ID FUNCIONAL N. 5117274-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, no período de 11 a 14 de novembro de 2021. Processo n° SEI-170026/003341/2021. \r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087219-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 10 de novembro de 2021 a 17 de novembro de 2021. Processo nº SEI-220012/000929/2021.\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115998-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Mathias Bullos, ID Funcional nº 5111431-3. Processo nº SEI-150164/000441/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4349284-3 do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220022/001957/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119159-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Feijo Sampaio Berwanger, ID Funcional nº 4349284-3. Processo nº SEI- 220011/001957/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1958653-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1 para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004093/2021. \r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50977512 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2021.\r\nId: 2352357\r\n"
        ],
        "2352359": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/007248/2021,\r\npor recondução, nos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007 e do art. 10, § 9°, do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para, na qualidade de representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\npor recondução, nos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007 e do art. 10, § 9°, do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para, na qualidade de representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS, exercer as funções de membro suplente no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2352359\r\n"
        ],
        "2352360": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003345/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferido a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\nTHIAGO MIRANDA GOMES, designado pelo Decreto de 24 de janeiro 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\nDIEGO PORTELA DE CASTRO, designado pelo Decreto de 24 de janeiro 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\nCARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID 5115610-5 em substituição e complementando o mandato conferido a Thiago Miranda Gomes, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID 5098068-8 em substituição e complementando o mandato conferido a Diego Portela de Castro, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2021\r\nGovernador \r\nId: 2352360\r\n"
        ],
        "2352661": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120481-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001979/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/11/2021.\r\nId: 2352661\r\n"
        ],
        "2352710": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180008/000075/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 7035/2019, de 07 de julho de 2015 e do art. 3º do decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, para o biênio 2021-2023, com validade a partir de 02 de setembro de 2021, como segue:\r\nTitular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS - Presidente\r\nRepresentantes dos órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nBRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS\r\nFERNANDO MARENDAZ JUNIOR \r\nRepresentante da agência financeira credenciada, conforme art. 41 da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA\r\nRepresentantes da sociedade civil, eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural.\r\nERIC RODRIGO HERRERO\r\nRENATA BEZERRIL\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2021.\r\n\r\nId: 2352710\r\n"
        ],
        "2352730": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150164/000303/2021,\r\nRESOLVE: \r\nID Funcional nº 44123159, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19 de outubro de 2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/11/2021\r\nId: 2352730\r\n"
        ],
        "2352731": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-020006/000051/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nTitular: VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOID, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nSuplente: WILLIAN FONSECA PAMPOLA DE FIGUEIREDO, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO, em substituição e completando o mandato conferido a Victor Tainah Fernandes Dietzoid, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nALEX RABELO GONÇALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Willian Fonseca Pampola de Figueiredo, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nId: 2352731\r\n"
        ],
        "2352732": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-210004/000103/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Monteiro Villarinho, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019.\r\nId: 2352732\r\n"
        ],
        "2353060": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo SEI-180008/000075/2021 e, \r\na necessidade de publicação de decreto para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura para o biênio 2021-2023;\r\n:\r\nnos termos da Lei 7035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do DECRETO Nº 46.981 DE 19 DE MARÇO DE 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nTitular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS - Presidente\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nTAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA\r\nWINDSON MACIEL \r\nUm representante da agência financeira credenciada, conforme art. 41 da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA\r\nTrês representantes da sociedade civil, eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural.\r\nERIC RODRIGO HERRERO\r\nRENATA BEZERRIL\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/11/2021 \r\nId: 2353060\r\n"
        ],
        "2353062": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-180007/000078/2020,\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia Ferreira, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016.\r\n\r\nId: 2353062\r\n"
        ],
        "2353063": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE: \r\nos efeitos do Ato publicado no D.O. de 25 de março de 2021, que designou para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento-CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;\r\n\r\nnos termos da Lei nº 509, de 13.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 5087005-0, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, passando o mesmo a integrar o referido Conselho na qualidade de representante da citada Secretaria, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudio Elias da Silva.\r\nId: 2353063\r\n"
        ],
        "2353065": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº SEI- 150001/013060/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013123-2 para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Douglas Roque de Castro, ID Funcional nº 4253807-6. Processo nº SEI- 260005/005526/2021.\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005477/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Sodre Coutinho, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-320001/004121/2021.\r\nId: 2353065\r\n"
        ],
        "2353428": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010882/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-030029/010882/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4425361- 3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010882/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51098857, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Castanhola Gurgel, ID Funcional nº 4425361-3. Processo nº SEI-030029/010882/2021. \r\ndo Decreto de 03 de novembro de 2021, publicado no D.O de 04/11/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe , ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-030029/010256/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Grado Gomes, ID Funcional n° 4372109-5. Processo nº SEI-260005/005482/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rinaldo Mendes Ribeiro, ID Funcional nº 3226646-4. Processo nº SEI-260005/005477/2021.\r\nDENO DE PAIVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 2016357-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Telefonia, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001998/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Telefonia, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deno de Paiva do Nascimento, ID Funcional n° 2016357-6. Processo nº SEI-260004/001998/2021. \r\nId: 2353428\r\n"
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        "2353731": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, ID Funcional nº 5019292-2, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI- 040047/000559/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4349343-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Pimentel Moreira, ID Funcional nº 5014617-3. Processo nº SEI- 220011/001985/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010930/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 4047972-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretária de Estado de Educação, com validade a contar de 12 de novembro de 2021.Processo nº SEI- 030029/010930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Araújo Santos, ID Funcional 3582823-4. Processo nº SEI-260004/002115/2021.\r\nJAMIR CORREA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4266027-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005608/2021.\r\nId: 2353731\r\n"
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        "2353748": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109809- 1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4442740-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Laís Hartmann Ribeiro, ID Funcional nº 4442740-9. Processo nº SEI-300001/000811/2021. \r\nId: 2353748\r\n"
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        "2353753": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.Processo n° SEI-420001/001185/2021.\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 05/11/2021\r\nNome \r\nID Funcional\r\nAbraao Braga Alves Guimaraes\r\n50847562\r\nAbraão Lima Da Silva\r\n50786164\r\nAdilson Oliveira Camilo\r\n50848739\r\nAdriana Valentim Caetano Barreto\r\n51046873\r\nAdriano Da Silva Barbosa\r\n50847570\r\nAdriano Goncalves De Moraes Junior\r\n51069253\r\nAfonso Luiz De Oliveira\r\n50924788\r\nAlan Da Silva E Silva\r\n51067382\r\nAlan Santos De Oliveira\r\n51055953\r\nAlessandro Alves Biliu Do Nascimento\r\n50847589\r\nAlessandro Do Nascimento Santos\r\n51051699\r\nAlex Cristóvão Do Nascimento\r\n50848623\r\nAlex Maciel Ferreira Junior\r\n51058200\r\nAlexandra Cristina Dos Santos Menezes\r\n51055686\r\nAlexandre Amancio Silva\r\n51070383\r\nAlexandre De Souza Santana Junior\r\n51056097\r\nAlexandre Pereira Magalhaes Neto\r\n50849794\r\nAlexsandro Dos Santos\r\n50848810\r\nAllan Augusto Do Nascimento Barcelos\r\n50795848\r\nAllan Victor Nascimento Dos Santos\r\n50853384\r\nAltair De Oliveira Braga\r\n50847600\r\nAna Carolina Dos Santos Chelles\r\n51054728\r\nAna Lucia Sousa Avelar Pinto\r\n50353071\r\nAnderson Dos Santos Accurcio\r\n51039214\r\nAnderson Oliveira Silva\r\n50848402\r\nAnderson Rocha Souza\r\n51069229\r\nAndre Lucas Tavares De Oliveira\r\n51059894\r\nAndre Luiz Dos Reis\r\n50848860\r\nAndre Pereira Fernandes\r\n51062020\r\nAndre Santos Pinto\r\n51056844\r\nAndrea Dos Santos Viana\r\n51068273\r\nAntonio Carlos Araújo Silva\r\n51067420\r\nAntonio Marcos De Souza Rodrigues\r\n51070987\r\nArmando Ramon Silva Ribeiro\r\n50786440\r\nArthur Menezes Dos Santos\r\n51056380\r\nBenaiah Vaz Melo\r\n50847627\r\nBenjamim Otavio Santos De Moraes\r\n50235524\r\nBismarck De Sousa Xavier\r\n50847635\r\nBraian De Almeida Pinto\r\n50812386\r\nBruna Cristina De Freitas Oliveira\r\n50848917\r\nBruno Barduni De Castro\r\n51069512\r\nTobias\r\n50850482\r\nBruno Cesar Marques Ceschini\r\n50891073\r\nSilva Muniz\r\n51069202\r\nSilva\r\n50853392\r\nSantos\r\n51054736\r\nPinho\r\n51028832\r\nBruno Lemmertz Telles\r\n50847643\r\nOliveira Nascimento\r\n51037890\r\nBruno Passos Mendes\r\n50848941\r\nBruno Santos Duarte\r\n51054795\r\nBruno Santos Silva\r\n51054175\r\nAlmeida\r\n51069520\r\nNascimento\r\n51068478\r\nBruno Souza Santos\r\n50848976\r\nCaio Venancio Albuquerque\r\n51068397\r\nCamilla Pinheiro Lessa\r\n51114500\r\nCarina Santiago Ferreira\r\n51053853\r\nSilva Correa\r\n50848984\r\nSilva\r\n51082047\r\nSilva\r\n50848992\r\nCarlos Eduardo Rodrigues Ferreira\r\n51008440\r\nCarlos Eduardo Souza Motta\r\n50847651\r\nSantos\r\n51069369\r\nCarlos Henrique Ferreira Nunes\r\n50787527\r\nNascimento Junior\r\n51064219\r\nSantos Junior\r\n51069431\r\nCarlos Sant Anna Augusto\r\n51044188\r\nSilva Nascimento\r\n51067684\r\nFreitas\r\n50796712\r\nCeleste Patuelli Lopes Pereira\r\n50051849\r\nSilva Leandro\r\n50789740\r\nChristiano Gomes Mangueira\r\n50847694\r\nOliveira\r\n51002280\r\nSilva\r\n50850210\r\nCleber Jose Barboza Junior\r\n51061716\r\nSilva Santos\r\n51073684\r\nSantos\r\n51072025\r\nCleyton Salgueiro Pains\r\n51179210\r\nOliveira Theophilo\r\n50797328\r\nSantos Horacio\r\n50847678\r\nMelo Fortes\r\n50851284\r\nD onatan Diemes Sant anna Chaves\r\n50234021\r\nOliveira\r\n50788086\r\nSantos Faial\r\n50847708\r\nDaniel Motta Pires\r\n50927396\r\nDaniel Quintanilha Pereira\r\n50797352\r\nLima\r\n51052393\r\nSilva Ferreira\r\n51053250\r\nAlbuquerque Evangelista\r\n51067390\r\nDanilo Carvalho Dias\r\n51097338\r\nSouza Dantas\r\n51056054\r\nDavid Botelho Rodrigues\r\n51061902\r\nSantos Silva\r\n5105485-0\r\nDelvi Diego Da Silva\r\n51007622\r\nDenisson Toledo Galdino\r\n51069911\r\nSilva\r\n50849026\r\nSouza Barbosa\r\n50886614\r\no\r\n51054817\r\nOliveira\r\n51129663\r\nJesus Gomes\r\n51063891\r\nMattos\r\n50883097\r\nSantana Frontelmo\r\n51081970\r\nConceição\r\n51061937\r\nDiego Filgueira Saraiça\r\n51126079\r\nDiego Henrique Maciel Vieira\r\n50797573\r\nDiego Mitrano\r\n50788345\r\nCruz Fonseca\r\n51071185\r\nOliveira Moreira\r\n50853406\r\nAlcantara\r\n50849050\r\nAlmeida Silveira\r\n50883160\r\nJesus Pereira Dunga\r\n51127849\r\nOliveira Silva\r\n51067404\r\nSilva\r\n50849077\r\nDiogo Goncalves Laranja\r\n51040301\r\nDouglas Barbosa Dos Santos\r\n50875825\r\nOliveira\r\n51058383\r\nDouglas Moreira Miranda\r\n51055651\r\ns Santos\r\n50800515\r\nSilva Minguta\r\n51069059\r\nDriele Menezes Dalle crode\r\n50850180\r\nDuan Heron Comucci Rodrigues\r\n50847716\r\nMoraes Cabral\r\n50849093\r\nSouza Santos\r\n50853350\r\nEduardo Araujo Machado\r\n50853201\r\nSouza\r\n50788485\r\ns Santos\r\n50801902\r\nEduardo Pires\r\n50847740\r\nEduardo Silva Rufino\r\n50797638\r\nCosta\r\n51185636\r\nElaine Pereira Lima\r\n51068303\r\nOliveira Silva Souto\r\n50851306\r\nSouza\r\n50850253\r\nCruz Hipolito\r\n51064227\r\nSouza Carneiro\r\n50849263\r\ns Santos\r\n50854283\r\nEmmanuel Barbosa Soares\r\n51080265\r\nEndriu Rocha Dias\r\n51045958\r\ns Reis\r\n50849280\r\nErickson Oliveira Alves\r\n50880691\r\nSilva\r\n51053284\r\nAlmeida\r\n50849824\r\nSouza\r\n50849301\r\nSilva Pontes\r\n50797719\r\nFabiana Pereira Matos\r\n51053004\r\nAbreu\r\n50850261\r\nAlmeida Rodrigues\r\n50849328\r\nFabio Jesus Ramos\r\n51068990\r\nFabricio Visconti Cruz\r\n51162083\r\nCarvalho\r\n50850288\r\nFelipe Adriano Dias\r\n51063018\r\nSouza\r\n51055694\r\ns Santos Fernandes\r\n51070529\r\nFelipe Cordeiro Maia\r\n51051702\r\nSilva Azevedo\r\n50850652\r\nSilva Ramos\r\n50798111\r\nSilva Santos\r\n51039451\r\nLima\r\n51068923\r\nSouza Vialli\r\n51052474\r\ns Santos Ivan\r\n51058588\r\ns Santos Pereira\r\n51053187\r\nFelipe Luis Gomes Lopes\r\n50849387\r\nFellipe Cesar Ferreira Marques\r\n51207788\r\nOliveira\r\n51054787\r\nFernanda Seica Silva Balmant\r\n51052326\r\nMello\r\n51055430\r\nCarvalho Baptista\r\n51061953\r\nAlmeida\r\n51062550\r\nFilipe Faria Guerra\r\n51058340\r\nFilipe Medeiros Vilar\r\n51190427\r\ns Santos\r\n51039320\r\nSilva Araujo\r\n51044684\r\nSilva\r\n51069539\r\nFlavio Costa Prado\r\n50905600\r\nFrancisco Eduardo Santana Brandao\r\n51069482\r\nAlmeida\r\n50849425\r\nFranklin Jansen Biancamano\r\n51059606\r\nAlmeida Areas\r\n51071266\r\nSouza Cunha\r\n51069245\r\nAmaral Vieira Alberto\r\n50360205\r\ns Santos\r\n50883127\r\nGabriel Silva Santos\r\n51017148\r\nSilva\r\n50798154\r\nOliveira Barbosa\r\n50847805\r\ns Santos\r\n51058723\r\ns Santos Ribeiro\r\n51107880\r\nSilva Santos\r\n50849506\r\nSilva Venancio\r\n50887513\r\ns Santos Lopes\r\n50849514\r\nGuilherme Barboza\r\n51068591\r\nGuilherme Leal Silva\r\n51067900\r\nSantana\r\n51054744\r\nOliveira\r\n51069180\r\nMoraes Silva\r\n50851314\r\nOliveira Santos\r\n51071070\r\ns Santos\r\n51087715\r\ns Reis\r\n50884611\r\nHeber Augusto Souza Louzada\r\n51062844\r\nSilva Loureiro\r\n51058553\r\nSouza Mendonca Junior\r\n50849840\r\nSouza Reis\r\n5899060\r\nHigor Ribeiro Leal\r\n51039338\r\ns Anjos\r\n50877089\r\nHugo Vilaca David\r\n51068427\r\nAlmeida Nogueira\r\n50779583\r\ns Santos\r\n51039532\r\nMelo\r\n51081830\r\nAraujo\r\n50849549\r\ns Santos\r\n50877046\r\nIsaias Americo Ribeiro\r\n50951246\r\nSilva\r\n50847856\r\nIsrael Ferreira Silveira\r\n51066882\r\nItalo Bruno Davila Pinudo Ferreira\r\n50788841\r\nItalo Bruno Silva Barbosa\r\n50788868\r\nOliveira\r\n51056348\r\nIzaquiel Carvalho Carneiro\r\n50801830\r\nJackson Luis Lubase Santana\r\n50880420\r\nJacson Lino Marques\r\n50901125\r\ns Santos\r\n51068389\r\ns Santos\r\n51062003\r\nSouza\r\n51063042\r\nSilva Belens\r\n50853422\r\ns Santos Carneiro\r\n51055716\r\ns Santos Souza\r\n51070839\r\nAraujo\r\n50352580\r\nJean Ribeiro Ramos\r\n50788876\r\nMenezes Vicente\r\n50849662\r\nJeferson Acauhy Santos\r\n51070243\r\nCarvalho\r\n51064197\r\nJeferson Cordeiro Adao\r\n51053217\r\ns Santos\r\n51068605\r\nJeferson Santos Pereira\r\n50935690\r\nJefferson Campos Dometh\r\n50798510\r\nJefferson Douglas Rosa Sobrinho\r\n50849700\r\nSouza\r\n50849727\r\nSilva\r\n51067013\r\nNascimento\r\n51069695\r\nConceicao Rosa\r\n51044390\r\nJhones Soares Hermogenio\r\n50851357\r\nJoao Batista Madalena\r\n50847902\r\nJoao Daniel Santos Ferreira\r\n50798693\r\nJoao Felipe Clementino Goncalves\r\n51069040\r\nCarvalho Jorge\r\n51058600\r\nMenezes Vicente\r\n51032872\r\nSilva\r\n51069490\r\nCarvalho\r\n51081814\r\nAraujo\r\n51070340\r\ns Santos Neto\r\n51045540\r\nCosta Souza Augusto\r\n50798766\r\nSouza\r\n51070421\r\nSilva\r\n51069415\r\nSousa\r\n50847937\r\nJohnny Nunes Silva\r\n50850660\r\nMelo\r\n51056100\r\nSilva\r\n51192730\r\nSilva Oliveira\r\n50798839\r\nMoura\r\n51069970\r\nJonathan Silva Moulin\r\n51070553\r\nSouza Junior\r\n51050943\r\nConceicao\r\n51068621\r\nCastro\r\n50799592\r\nJorge Silva Araujo Correa\r\n50850350\r\ns Santos Vieira\r\n50849875\r\nJose Marlon Ribeiro Coelho\r\n50847961\r\nJose Mauro Goncalves Nunes Junior\r\n51161060\r\nSilva\r\n50847996\r\nSouza\r\n51058391\r\nSilva\r\n51193337\r\nSilva Ribeiro\r\n51070707\r\ns Santos Carvalho\r\n51055554\r\nJuliana Nascimento Monteiro\r\n50848011\r\nCampos\r\n50233866\r\nKairo Weirich Cardoso\r\n51070731\r\nKedes Ferreira Gomes Junior\r\n51044706\r\nSilva Faro\r\n50925288\r\nAraujo\r\n51046440\r\ns Santos Santana Luz\r\n51207796\r\nLima Machado Gomes\r\n50880896\r\nAndrade Silva\r\n50799908\r\nLeandro Godinho Ferreira\r\n50849921\r\nLeandro Moura Goncalves\r\n51043971\r\nSouza\r\n51061694\r\nLeandro Sant anna Muniz\r\n51068419\r\nSilva\r\n50960440\r\nCunha\r\n50800140\r\nAguiar Gomes\r\n51062500\r\ns Santos Silva Mello\r\n51047543\r\nNascimento\r\n50849948\r\nLima\r\n51071916\r\nMello\r\n51067374\r\nLeonardo Passos\r\n50800116\r\nSilva Diniz\r\n50800086\r\nAlmeida\r\n50950380\r\nSilva\r\n51069067\r\nLiliane Goncalves Alonso Costa\r\n51079810\r\ns Anjos\r\n50800450\r\nSilva Souza\r\n51079437\r\nSilva\r\n51046482\r\nLuan Bismarck Alexandre\r\n50916386\r\ns Santos Carvalho\r\n51071029\r\nAmaral\r\n51058472\r\nLucas Araujo Goncalves\r\n51057425\r\nLucas Candido Lopes\r\n50882678\r\nLima Santos\r\n51062534\r\nPaula Peres Rodrigues\r\n51216434\r\nOliveira\r\n51046695\r\nMoraes\r\n51069407\r\ns Santos\r\n51071215\r\nSilva\r\n50884280\r\nSilva Netto\r\n50896733\r\nLima\r\n51069954\r\nJesus Junior\r\n51069679\r\nLuiz Carlos Diego Faidel Galvao\r\n50800507\r\nLuiz Carlos Santos Lima\r\n51058367\r\nSouza Barbosa\r\n51062089\r\nCouto\r\n51070723\r\nSilva\r\n51052903\r\nLuiz Felipe Pereira Contaifer\r\n51062828\r\nQueiroz\r\n51077710\r\nDeus Farias Coutinho\r\n50800418\r\nSouza\r\n51072017\r\nSilva Souza\r\n50848054\r\ns Santos Aleixo\r\n51061848\r\nSousa\r\n50849646\r\nFreitas Junior\r\n50849654\r\nSouza\r\n50883224\r\nMenezes Junior\r\n50887637\r\nSouza Santos\r\n50852388\r\nSilva Junior\r\n50849689\r\nMarcia Cristina Duarte Dos Anjos\r\n50848070\r\nSilva\r\n51039800\r\nSilva\r\n51071290\r\nSilva\r\n50800329\r\nMarco Sergio Quirino Gomes\r\n51051729\r\nMarcos Calado Facini Motta\r\n51068338\r\nSouza\r\n50848461\r\nPaixao\r\n51069601\r\nAlmeida Araujo\r\n50853457\r\nAndrade Carvalho\r\n51070324\r\nMarcus Vinicius Batista Junior\r\n51070596\r\nSilva\r\n51069849\r\nSouza\r\n50800299\r\nMarcus Vinicius Pontes Quaglioz\r\n51046865\r\nMargarida Mariano Melo\r\n50800280\r\nMarilene Maciel Ribeiro\r\n50035649\r\nMarlon Franca Martins\r\n51071339\r\nSilva\r\n51062712\r\nSilva\r\n51083655\r\nMatheus Barbosa Lisboa\r\n51071142\r\nOliveira\r\n51062496\r\nMatheus Teodoro Duarte\r\n50921932\r\nCampos\r\n51014416\r\nMauro Cardoso Souza\r\n51052318\r\nCosta Souza\r\n51058758\r\nMauro Vinicius Pinheiro Nogueira\r\n50800256\r\nSouza Matias\r\n51069113\r\nMaycon Leonam Pena Florencio\r\n51079160\r\nSilva\r\n51069628\r\nMichael Peres Alves\r\n51129752\r\nLima Para\r\n51062402\r\nMurilo Castro Rodrigues\r\n51058480\r\nCarvalho\r\n50848135\r\nNatali Moura Vasconcelos Goes\r\n51069466\r\nCosta Nascimento\r\n50901117\r\nNelson Moura Calheiros\r\n50850067\r\nCarvalho Queiroz Ribeiro\r\n51069288\r\ns Santos Junior\r\n51058642\r\nSilva Junior\r\n51053764\r\nPablo Correia Loria\r\n51081857\r\nAndrade\r\n50850091\r\nAraujo\r\n50792261\r\nSilva Oliveira\r\n50883003\r\ns Santos Kelly\r\n51071258\r\nPatrick Ferreira Franca Maria\r\n51070081\r\nLima\r\n51191512\r\nPatrick Oliveira Cardoso\r\n51054809\r\nCosta\r\n51052350\r\nCosta\r\n51069326\r\nPaulo Ferreira Tagarro\r\n50757784\r\nAraujo\r\n50932500\r\nPaulo Kapps Paes Junior\r\n51055775\r\nSilva Pereira Alves\r\n51069547\r\nRocha\r\n51069350\r\nFaria\r\n51056232\r\nConceicao Ramos\r\n50850695\r\nMoraes\r\n50848836\r\nSilva\r\n50916181\r\nPedro Henrique Vieira Soares\r\n51070952\r\nPedro Ivo Pereira Nunes\r\n51070588\r\nPedro Jorge Bernardes Vaz Curado\r\n51079135\r\nPeterson Silva Carvalho\r\n51217511\r\nPhillipe David Ferreira\r\n51046156\r\nPhillipe Vasconcelos Dias\r\n51069130\r\ns Anjos\r\n51069032\r\nSilva\r\n50848160\r\nConceicao\r\n51043963\r\nRafael Borges Socodato\r\n50792881\r\nOliveira\r\n50848925\r\nSilva Magalhaes\r\n50851080\r\nRafael Lopes Rondon\r\n51054760\r\nRafael Martins Oliveira\r\n51180324\r\nSilva Oliveira\r\n50884140\r\nCruz\r\n50792938\r\nMiranda\r\n51055830\r\nSiqueira\r\n50849069\r\nRamom Marcelino Balbino\r\n51070014\r\nRaphael Almeida Sant anna\r\n51047551\r\ns Santos Matos\r\n51145502\r\nNascimento\r\n51058910\r\nSilva Brito\r\n50935631\r\nRaphael Vieira Lacerda\r\n51125919\r\nCosta\r\n51058197\r\ns Santos\r\n50849131\r\nSouza Silva\r\n51040328\r\nRenie Cordeiro Teixeira\r\n51091275\r\nRennan Neves Domingos\r\n51072076\r\nRian Soares Nery\r\n51070200\r\nSilva Junior\r\n51058413\r\ns Anjos Ferreira Junior\r\n51044315\r\nSilva E Silva\r\n51040433\r\nRobert Paula Krepke\r\n51062976\r\nSouza\r\n51063050\r\nRodrigo Alves Lourenco\r\n50880802\r\ns Santos\r\n50849182\r\nRodrigo Germano Ferreira\r\n50801333\r\nRodrigo Mendes Esteves\r\n50883054\r\nSilva\r\n50880470\r\nSilva\r\n51081709\r\nSilva\r\n51062097\r\nSilva Martins\r\n51053845\r\ns Santos\r\n50880586\r\nMoura Paula Loura\r\n50849247\r\nRonniely Oliveira Gama\r\n51055929\r\ns Santos\r\n50793322\r\ns Santos\r\n51070642\r\nSousa Domingos Gomes\r\n50793446\r\nAmaral\r\n51069784\r\nRubiney Cardoso Souza Mattos\r\n51063069\r\nRudnei Cesar Cruz\r\n50848208\r\nRudson Velasques Gomes\r\n50863371\r\ns Santos Mendes\r\n51058405\r\nCruz\r\n50849212\r\nSilva\r\n51071053\r\ns Santos\r\n51058855\r\nSebastiana Cruz Ramalho\r\n43443885\r\nOliveira\r\n51069377\r\nalves\r\n50235281\r\nOliveira Barros\r\n50850725\r\ns Santos Silva\r\n51042487\r\nTales Rosa Marques\r\n51043173\r\no\r\n51064162\r\nCruz\r\n50829653\r\nThiago Costa Sa Barreto\r\n51081784\r\nThiago Custodio Franco\r\n51046830\r\nRocha Barbosa\r\n51070626\r\nSilva Amaro\r\n50853473\r\nSilva Cuba\r\n50880810\r\nSilva Rey\r\n50880918\r\nSilva Thiesen\r\n51070260\r\nOliveira Ferreira\r\n51050919\r\nSouza Coutinho\r\n50796267\r\ns Reis Maia\r\n51070022\r\nSilva Zampilis\r\n50848364\r\nThiago Rangel Chaves\r\n50849310\r\nThiago Rodrigues Barcellos\r\n50950371\r\nAndrade\r\n50887424\r\nThiago Rodrigues Goulart\r\n50794434\r\nThiago Santos Mathias\r\n51042991\r\nSilva Guimaraes\r\n50794507\r\nValeria Perez Mattos Ferreira\r\n5581516\r\nSilva\r\n50849450\r\nVictor Hugo Lessa Dias Pinto\r\n51069423\r\nVictor Hugo Nobrega\r\n51069822\r\nSilva\r\n51069644\r\nVictor Santos Ferreira\r\n51053110\r\nVictor Santos Soares\r\n51068486\r\nSilva\r\n50849476\r\ns Santos\r\n51074265\r\nVinicius Gomes Silva\r\n51042223\r\nSilva Candido\r\n50794680\r\ns Santos Franca\r\n50853481\r\ns Santos\r\n51070545\r\nRocha Fragoso\r\n51069385\r\nVitor Hugo Nascimento Souza\r\n51070430\r\nJesus\r\n50850792\r\nNascimento\r\n51052407\r\nSouza\r\n50848283\r\nSilva Francisco\r\n50892304\r\nSouza Porphirio\r\n51017164\r\nSilva Junior\r\n51069571\r\nAlmeida Galdino\r\n51068818\r\nLima Gomes\r\n50850806\r\nWallace Muller Barros Santos\r\n50928341\r\nOliveira\r\n51196298\r\nWelington Duarte Pereira\r\n50880764\r\nWelington Rodrigo Pimenta\r\n51044170\r\nAlmeida\r\n51062801\r\ns Santos\r\n50850881\r\nWesley Cao Ribeiro\r\n51062054\r\ns Santos Pereira\r\n51053810\r\nCouto\r\n51055910\r\nWinicius Mendes Rocha\r\n51056690\r\nLima Borges\r\n51072181\r\nOlinda Berlim Camelo\r\n51058871\r\nVale\r\n51066920\r\nSilva Lima\r\n51058278\r\nnna\r\n51066912\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/11/2021.\r\nId: 2353753\r\n"
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        "2354054": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, EM EXERCÍCno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4347456-0, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001642/2021.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N°5029008-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5098924-3, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Bastos Xavier, ID Funcional nº 5121646-9. Processo nº SEI- 310003/004252/2021. \r\nId: 2354054\r\n"
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        "2354439": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006128-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000189/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121827-5 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Endgie Oliver Paquiela, ID Funcional 25199927. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL 25199927 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004266/2021. \r\nId: 2354439\r\n"
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        "2354627": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003638/2021,\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995, e do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para a gestão 2021/2023, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nTitular: Thiago de Oliveira Vieira dos Santos\r\nSuplente: Susilaine Duarte Ribeiro\r\nTitular: Dalle Anne Schmid do Amaral\r\nSuplente: Natália Menescal Braga Itabaiana Nicolau\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nTitular: Monique Lourenço de Santana do Nascimento\r\nSuplente: Tânia Amorim de Barros\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\nTitular: Claudia Maria Alves Cunha\r\nSuplente: Anna Cecília Poggi de Araújo\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\nTitular: Maria Cristina de Jesus Marinho\r\nSuplente: Ana Carolina Tavares Vieira\r\nSECRETARIA DA POLÍCIA CIVIL - SEPOL\r\nTitular: Adriano Marcelo Firmo França\r\nSuplente: André Rosa Leiras\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nTitular: Saturnina Pereira da Silva\r\nSuplente: Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes\r\n- DPGE\r\nTitular: Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\nSuplente: Rodrigo Azambuja Martins\r\nTitular: Márcia Elizabeth Gatto Brito\r\nSuplente: Patrick Figueiredo Antunes Pereira\r\nFEASPERJ - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTitular: Sérgio Henrique Vieira Campelo\r\nSuplente: Célia Regina Ribeiro de Freitas\r\nTitular: Natãnne Azevedo de Lima\r\nSuplente: Ivanildo José da Silva Júnior\r\nTitular: Pierre Pontes Gaudioso\r\nSuplente: Andréia de Oliveira Salustriano de Souza\r\nTitular: Daniel Sanchez Borges\r\nSuplente: Camila de Oliveira Alves\r\nTitular: Victor Pacheco da Silva\r\nSuplente: Sandra Lúcia Vicente Damásio de Assis\r\nTitular: Cristiane Araújo de Lima\r\nSuplente: Roberto Nunes da Paixão\r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO POPULAR\r\nTitular: Davi Sousa Martins\r\nSuplente: Cristiane Maria De Oliveira\r\nCIEDS\r\nTitular: Danuza de Nascimento Freitas\r\nSuplente: Marcella Gavinho D'Icarahy\r\nOAB\r\nTitular: Margarida Prado\r\nSuplente: Juliana Sanches\r\nId: 2354627\r\n"
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        "2354669": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/013366/2021.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2354669\r\n"
        ],
        "2354753": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-320001/003163/2021,\r\n\r\n: \r\na pedido e com validade a contar de 24 de setembro, , ID FUNCIONAL Nº 5005905-0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2354753\r\n"
        ],
        "2354823": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/013402/2021. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernanda Zucolotto, ID Funcional nº 4436875-5. Processo nº SEI-170004/000555/2021.\r\nId: 2354823\r\n"
        ],
        "2355137": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120481-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/013455/2021. \r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES CORDEIRO, para sem prejuízo de suas atribuições,responde interinamente, pelo expediente afeto à Corregedoria, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° SEI-150016/001809/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117902-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2 (com a denominação alterada pelo Decreto n° 47.827, de 11/11/2021), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pires de Albuquerque, ID Funcional Nº 5100951-0. Processo nº SEI-150016/001806/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109871-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3 (com a denominação alterada pelo Decreto n° 47.827, de 11/11/2021), da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5110634-5. Processo nº SEI-150016/001806/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378008-3, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Israel Toshiro Abe Mello Dutra, ID Funcional n 5116025-0. Processo nº SEI-040172/000095/2021. \r\nId: 2355137\r\n"
        ],
        "2355146": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI -310003/003977/2021.\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA: \r\nTitular: MANY PEREIRA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: MARLUCE DE MORAES BRAZ, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA: \r\nTitular: SERGIO FIRMINO, em substituição a MANY PEREIRA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: SILMARA BERNARDO, em substituição a MARLUCE DE MORAES BRAZ, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nId: 2355146\r\n"
        ],
        "2355527": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros representantes da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente/RJ - APEDEMA-RJ, no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - RJ - APEDEMA-RJ\r\nHELAN NOGUEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2019, publicado no D.O. de 12.07.2019.\r\nMÁRIO PORTO DO SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - RJ - APEDEMA-RJ\r\nCLÁUDIA VALENTE GUIMARÃES DOS SANTOS, em substituição a Helan Nogueira da Silva, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2019, publicado no D.O. de 12.07.2019.\r\nMARKUS STEPHAN WOTFJDUNKELL BUDZYNKZ, em substituição a Mário Porto Do Santos, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\nId: 2355527\r\n"
        ],
        "2355555": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429166-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013570/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro, ID Funcional nº 2429166-8. Processo nº SEI-150001/013570/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51174693 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000491/2021. \r\nId: 2355555\r\n"
        ],
        "2355578": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-030029/003894/2021;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nTitular: MARCOS TADEU CAVALCANTE, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nSuplente: LUCAS GEOFFROY DE SOUZA, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue: \r\nem substituição a Marcos Tadeu Cavalcante, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição a Lucas Geoffroy De Souza, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2355578\r\n"
        ],
        "2355702": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 4315440-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/013569/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paula Lemos Azem, ID Funcional nº 4315440-9. Processo nº SEI-150001/013569/2021. \r\nId: 2355702\r\n"
        ],
        "2355766": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5120481- 9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/013569/2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogerio Teixeira Junior, ID Funcional nº 5120481-9. Processo nº SEI-150001/013569/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2355766\r\n"
        ],
        "2355919": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições\r\n:\r\nLUIZ EDUARDO MARTINS DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5109871-7, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3 (objeto de alteração de denominação estabelecida pelo Decreto nº 47.827), da Ouvidoria, da Presidência, do Centro de Tecnologia da Informação - PRODERJSecretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001832/2021.\r\nFERNANDA SEARA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51179020-4, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2 (objeto de alteração de denominação estabelecida pelo Decreto nº 47.827),da Ouvidoria, da Presidência, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001832/2021.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O. de 22/11/2021.\r\nId: 2355919\r\n"
        ],
        "2355925": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.Processo n° SEI-420001/001315/2021.\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO COLETIVO DE 23/11/2021\r\n\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL \r\nAlan Geremias Melo da Silva\r\n50848763\r\nAlan Pimenta Casado\r\n51179849\r\nAlessandro Juliao Morais\r\n51069024\r\nAlexandre da Silva\r\n50874454\r\nAlexandre Francisco de Castro\r\n50883135\r\nAlvaro Alberto Silva Sales\r\n51039370\r\nAna Paula Nunes Afonso\r\n51076802\r\nAna Paula Teixeira de Oliveira\r\n51067994\r\nAndre Oliveira Esteves\r\n51068010\r\nAntonio Carlos Freitas Filho\r\n50813595\r\nArina da Cruz Carvalho Marins\r\n51055643\r\nArthur Cesar Lisboa\r\n51070510\r\nArthur de Oliveira Carvalho\r\n50796445\r\nArthur Ramos Miguel\r\n50848909\r\nAtaide Figueira Carneiro\r\n50847619\r\nBrendo Silva dos Santos\r\n51091330\r\nBreno dantas de Sousa\r\n51196735\r\nBruno da Conceição Braga de Medeiros\r\n50787497\r\nBruno Moreira de Mendonca\r\n50787519\r\nCarlos Augusto Barbosa\r\n51062518\r\nCarlos Henrique dos Santos Pereira\r\n50796690\r\nCarlos Roberto da Silva Junior\r\n51079127\r\nCleber Matoso dos Santos\r\n51050935\r\nCleiton Azevedo\r\n50849808\r\nDaniel Egidio\r\n51054140\r\nDaniel Gonçalves da Silva\r\n50854526\r\nDanillo Virginio Andre\r\n50702602\r\nDanilo Orlando de Moraes Ferreira\r\n51068362\r\nDenis Romeu do Nascimento Silva\r\n51052504\r\nDiego Doreste Cavalcante\r\n51054752\r\nDonizete Barbosa Goncalves\r\n51040310\r\nDouglas Henrique da Cruz\r\n50849999\r\nDouglas Silva Ferreira\r\n51070120\r\nEdimara Helena Alfredo de Souza\r\n51051575\r\nEduardo Santos de Andrade\r\n50849115\r\nElimar Alvarenga da Silva\r\n50940929\r\nElton Nascimento de Paula\r\n51070499\r\nEmerson Anisio da Silva\r\n50701304\r\nEverton da Rocha Tavares\r\n50852760\r\nEverton Inacio Bernardo\r\n51055660\r\nEverton Mendes dos Santos\r\n50853414\r\nFabiano Pontes de Souza\r\n51070650\r\nFabio dos Santos\r\n51071223\r\nFagner Adao dos Santos\r\n51062062\r\nFelipe Cicero Barbosa da Silva\r\n50828282\r\nFelipe da Silva Goulart\r\n51069237\r\nFelipe de Assis Silva Lima\r\n51058235\r\nFelipe Souza da Silva\r\n50788680\r\nFellipe Andre Braga Vieira\r\n50849379\r\nFernando Domingos Marvila\r\n51047241\r\nGabriel Coimbra Ferreira\r\n51069652\r\nGabriel da Rocha Teixeira\r\n51077752\r\nGeisson Ricardo Carvalho da Silva\r\n50849468\r\nGerson Silva Alves\r\n51067072\r\nGilmar Pires Magioli\r\n51074192\r\nGustavo Alves da Silva\r\n50801317\r\nGustavo Braga de Oliveira\r\n50850334\r\nHeverton Luiz Pio Maximiano\r\n50798430\r\nHiago de Mesquita Duarte\r\n51207800\r\nHuelington Melo Martins\r\n50930893\r\nIgor Assumpção Izigethy\r\n51079240\r\n\r\nIsidoro Ferreira de Figueiredo\r\n51044358\r\nJackson Melo dos Santos\r\n51068532\r\nJairo Ghirlinzoni Goes Sa Silva\r\n50935968\r\nJanaina Alves Barreto\r\n50886703\r\nJanaina Cunha E Silva Souza\r\n50006037\r\nJean Felipe dos Santos Machado\r\n51071940\r\nJefferson Bruno da Silva Oliveira\r\n51051567\r\nJefferson Miranda de Jesus\r\n50798618\r\nJerry Pinheiro Oliveira\r\n51039702\r\nJhonatan Magno Bastos Maia\r\n51061899\r\nJonas Garcia de Lemos Junior\r\n50851373\r\nJonathan Azevedo da Costa\r\n51046610\r\nJonathan dos Santos Ruiz\r\n51069318\r\nJonathan Gonçalves\r\n50809865\r\nJonathan Lopes Asevedo\r\n50847929\r\nJonathan Nicolau da Silva\r\n51058189\r\nJordan Silva Santos\r\n51142635\r\nJorge Alexandre Sampaio dos Santos\r\n50877011\r\nJorge Eduardo Machado de Santana\r\n50799541\r\nJorge Maycon dos Santos Oliveira\r\n50849867\r\nJozemias Diogo dos Santos\r\n51071207\r\nJuaci Barbosa dos Santos\r\n50799622\r\nJulio Cesar Teixeira Marques\r\n51067668\r\nLeonardo Cesar Marcelino Sutil Ramos\r\n51045427\r\nLeonardo da Conceição Gonzaga\r\n51072033\r\nLeonardo Gonçalves dos Santos Sodre\r\n51173522\r\nLucas Gonçalves Pinto Reis\r\n50848038\r\nLucas Nunes Guedes\r\n51070405\r\nLucas Oliveira dos Anjos\r\n51054779\r\nLuciano Souza do Nascimento\r\n51070375\r\nLuck Luciano Pereira Netto\r\n50800396\r\nMagnus Henrique Pereira da Silva\r\n50963465\r\nMaicon Alvim Oliveira Silva\r\n50800400\r\nMaikon de Melo Santos\r\n50849603\r\nMarcelo do Nascimento Eustaquio\r\n51062429\r\nMarcelo Elias de Oliveira da Silva\r\n50883267\r\nMarcelo Luiz Rodrigues dos Santos\r\n51069660\r\nMarcelo Rodrigues Leite\r\n50849719\r\nMarcelo Silva de Carvalho\r\n51062925\r\nMarcia Ruth Dantas da Silva\r\n51068052\r\nMarcio Luiz Tabuquini Sodre\r\n50800310\r\nMarcos Antonio Cosmo\r\n50935615\r\nMarcos de Albuquerque Valente\r\n51055708\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n51040751\r\nMarcos Vilander dos Santos de Oliveira\r\n50850598\r\nMario Felipe Fernandes Amaral\r\n50882651\r\nMarllon Rodrigo dos Santos Silva\r\n50850636\r\nMatheus da Silva Ribeiro\r\n51077159\r\nMatheus de Alcantara Goncalves\r\n50852744\r\nMatheus Paiva Lustosa\r\n51055619\r\nMax Wendell Dantas dos Santos\r\n51148390\r\nMichel Vieira da Silva\r\n50850687\r\nMisael Elias Affonso\r\n50814435\r\nMurilo Arruda Xavier\r\n51071100\r\nNeil Armstrong Acioli\r\n51062046\r\nPablo Goncalves Barbosa\r\n50850083\r\nPatrick Frazao de Paiva\r\n51073480\r\nPatrick Junior Nogueira Procopio\r\n50801368\r\nPaulo Roberto Mendes de Souza Junior\r\n50851705\r\nPhellipe Ruan do Carmo Menezes\r\n51038609\r\nPitagoras Nogueira Conde de Assis\r\n51059770\r\nPitter de Alvarenga Goncalves\r\n51070448\r\nRadan Albino de Souza\r\n50848356\r\nRafael da Silva Pereira\r\n50792911\r\nRafael de Souza Alves Gualberto\r\n50920855\r\nRafael Rocha Bomfim\r\n51069008\r\nRaphael Feitosa Maissner\r\n51002299\r\nRaphael Garcia Freire Santana\r\n50849034\r\nRaphael Oliveira Turczineck\r\n50792946\r\nReinaldo Nilo Francisco\r\n51187345\r\nRenan de Menezes\r\n51069580\r\nRenan Vasconcelos Rodrigues\r\n51054035\r\nRenato Campos Nunes\r\n50848178\r\nRenildo da Conceicao Francisco\r\n50850768\r\nRennan de Luna Goncalves\r\n13820869\r\nRita de Cassia Antunes\r\n51038595\r\nRobert de Souza Soares\r\n50848488\r\nRoberta Maria da Costa da Silva\r\n51097087\r\nRobson de Jesus dos Santos\r\n51053802\r\nRodrigo Dias Lima\r\n51055759\r\nRodrigo Miranda da Silva\r\n50849204\r\nRodrigo Rodrigues da Silva\r\n13838415\r\nRonaldo Ribeiro Coimbra\r\n51082306\r\nRonny Rocha Christani\r\n50793012\r\nSamuel Nunes Rosa\r\n51081962\r\nSimone da Silveira Sarmento Gonçalves\r\n42706980\r\nSylvia Regina Barcellos da Costa de Mello\r\n50850741\r\nThiago da Silva Costa\r\n50880756\r\nThiago de Assunção Ferreira\r\n50793993\r\nTiago Luiz Ferreira\r\n50849417\r\nUellington Vinicius Rodrigues de Andrade\r\n50848259\r\nVictor Costa da Silva\r\n51107899\r\nVinicius Ferreira Soares\r\n51079372\r\n\r\nVitor Cardoso Duarte\r\n50848275\r\nWallace Alves dos Santos de Oliveira\r\n50852957\r\nWanderson Machado da Silva\r\n50850814\r\nWellington Cassiano Gomes da Silva\r\n50850164\r\nWellington Luiz Freitas Rodrigues\r\n50850830\r\nWellington Thiago da Silva Santos\r\n51042495\r\nWesley Peixoto de Carvalho\r\n51084562\r\nWeslley Henrique dos Anjos da Silva\r\n51068133\r\nWeslley Marins de Oliveira Barbosa\r\n50850865\r\nWilliam dos Santos Junior\r\n51082063\r\nWillian Rozario de Oliveira\r\n51070715\r\nYago Japponi da Fonseca\r\n51060388\r\nYuri Rego Marques\r\n50936670\r\nId: 2355925\r\n"
        ],
        "2356183": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Andre Luiz Nahass, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-100001/002110/2021.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2094538-8 do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005557/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345895-5 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Willians de Santana, ID Funcional nº 2094538-8. Processo nº SEI-260005/005557/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 0564046-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2021, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° SEI- 080002/001840/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4372025-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51035570, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Herval Barros de Souza, ID Funcional n° 4372025-0. Processo nº SEI-100001/002111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Pereira, ID Funcional nº 5120968-3. Processo nº SEI-100001/002110/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120968-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002108/2021. \r\nId: 2356183\r\n"
        ],
        "2356648": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 0387180-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005951/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nagela Maria Pereira Coutinho, ID Funcional nº 0387180-3. Processo nº SEI-260005/005951/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118662-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005882/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Antônio Carvalho, ID Funcional nº 5118662-4. Processo nº 260005/005882/2021.\r\nId: 2356648\r\n"
        ],
        "2356703": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-120001/012747/2021;\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nTitular: ARNALDO DOS SANTOS MELO, designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nSuplente: JANAÍNA OLIVEIRA NEVES HARABEDIAN, designada pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nTitular: MARCOS ANTÔNIO SIMÕES MOREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Arnaldo dos Santos Melo, designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nSuplente: JOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Janaína Oliveira Neves Harabedian, designada pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nId: 2356703\r\n"
        ],
        "2356749": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nSuplente: LUCIANE DE SOUZA VELASQUE, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: NADJA CRISTINA DE FARIAS, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nTitular: ARTHUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUZA, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nSuplente: SIMONE ALVES REIS, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: MARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nSuplente: KAREN SANTO ATHIÉ, em substituição e complementando o mandato conferido a Luciane De Souza Velasque, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: ALEXANDRA BEZERRA SANTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Nadja Cristina De Farias, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nSIMONE ALVES REIS, em substituição e complementando o mandato conferido a Arthur Custódio Moreira De Souza, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nSUERLI COSTA OSCAR, em substituição e complementando o mandato conferido a Simone Alves Reis, designada pelo designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: NILTON SOUZA DOS REIS, em substituição e complementando o mandato conferido a Marilurdes De Fátima Rosa Arruda, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nId: 2356749\r\n"
        ],
        "2357063": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5024989-5, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bernado Ramos Ariston , ID Funcional nº 617567-8. Processo nº SEI-260004/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42033594, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wania Souza Lima, ID Funcional nº 4421553-3. Processo nº SEI-260004/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reginaldo Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 4373081-7. Processo nº SEI- 040196/000542/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4373081-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000542/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ADRIANA DA SILVA ATHIAS, ID.Funcional nº4196899-9, para, sem prejuízo de suas atri buições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional n° 2269873-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Apoio aos Agentes de Segurança Vitimados e Familiares, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a AssessoraGISELE ARAUJO DANTAS, ID Funcional n° 5105970-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\nId: 2357063\r\n"
        ],
        "2357135": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-12/005/001670/2019;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nSuplente: THALES VICENTE DE SOUZA, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nSuplente: SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, designada pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue: \r\nCLARISSA RAMOS GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Thales Vicente de Souza, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021. \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Sandra Perroni Eleutério, designada pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\nId: 2357135\r\n"
        ],
        "2357424": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087219-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID Funcional nº 5087333-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 02 a 07 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-220012/001014/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124516-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004361/2021. \r\nId: 2357424\r\n"
        ],
        "2357835": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040161/011635/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Iao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em virtude das transformações estabelecidas no Decreto nº 47.844, de 25/11/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, os cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021.\r\n- O Diretor-Presidente expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do ao presente Decreto.\r\nANEXO I - EXONERAÇÕES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO EM ESTRUTURA RIOPREVIDÊNCIA\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCargo\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\nID 51171155\r\nGerente\r\nVP-3\r\nDa Gerência de Governança Corporativa\r\nJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\nID 50764845\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão Documental\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nID 44247842\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Diretoria de Seguridade\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\nID 51164400\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA \r\nID 50182188\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\nID 50116142\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nDANIEL CANDELI\r\nID 50182528\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nID 44060947\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nID 44246250\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\nID 50150502\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\nID 44338953\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nID 41841530\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\nID 51184761\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\nID 50308203\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\nID 50182323\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nID 44060831\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\nID 44422890\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\nID 50308440\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nID 50936948\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n‘\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\nID 50754475\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\nID 44072228\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\nID 50328700\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\nID 50182161\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\nID 44060653\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nID 44246536\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\nID 50189611\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\nID 44216815\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\nID 50767437\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA \r\nID 42113300\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\nID 50152670\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\nID 50764225\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA \r\nID 44119399\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nANEXO II - NOMEAÇÕES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO EM ESTRUTURA RIOPREVIDÊNCIA\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\nID 51171155\r\nChefe de Gabinete\r\nVP-3\r\nDa Chefia de Gabinete, da Presidência\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nID 44247842\r\nCoordenador \r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Auditoria de Benefícios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\nID 50328700\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, da Presidência\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\nID 50182188\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Governança Corporativa, da Presidência\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\nID 44338953\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Governança Corporativa, da Presidência\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\nID 44060653\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Comissão Permanente de Licitação, da Presidência\r\nDANIEL CANDELI\r\nID 50182528\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nID 44060947\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Administração, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nID 44246250\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\nID 50150502\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\nID 51164400\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\nID 50116142\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nID 41841530\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\nID 51184761\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\nID 50308203\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\nID 50182323\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nID 44060831\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\nID 44422890\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\nID 50308440\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nID 50936948\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\nID 50754475\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\nID 44072228\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\nID 50182161\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nID 44246536\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\nID 50189611\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\nID 44216815\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\nID 50767437\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA \r\nID 42113300\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\nID 50152670\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\nID 50764225\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA \r\nID 44119399\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2357835\r\n"
        ],
        "2357888": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-350130/002463/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM RG 105.745 , Identificação Funcional nº 50796402.\r\nId: 2357888\r\n"
        ],
        "2357949": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2320183-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000710/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406146-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque, ID Funcional nº 2320183-5. Processo nº SEI- 150162/000710/2021.\r\nJANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000711/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4412058-5, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000079/2021. \r\nId: 2357949\r\n"
        ],
        "2358044": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o Processo nº SEI-150001/013887/2021, \r\nRESOLVE:\r\nos policiais civis abaixo relacionados, em razão da atuação na Força-Tarefa da Polícia Civil de Combate às Milícias, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Polícia Civil que em 1 (um) ano chegou à marca de mais de 1.000 (mil) autores presos, por participação em organização criminosa de milícia, com foco na asfixia patrimonial, atuando com Inteligência, Investigação e Ação.\r\nA atuação dos policiais civis demonstra o alto grau de profissionalismo, excepcional dedicação, abdicação pessoal, eficiência e competência, no combate às organizações criminosas de milicianos, fato amplamente divulgado ao longo do ano, sobretudo pela prisão dos autores Wellington da Silva Braga, vulgo ECKO e Edmilson Gomes Menezes, vulgo MACAQUINHO, elevando sobremaneira o nome do Estado e da Secretaria de Estado de Polícia Civil junto à Sociedade, sendo merecedores do presente elogio e reconhecimento do Governo do Estado, em caráter individual.\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva,ID 2958854; Lincoln Vinícius Bastos Vargas, ID 571053-7; José Carlos Lima da Silva, ID 2989645-2; Luciano Konig Diniz, ID565613-3; Ricardo Gomes de Freitas, ID4372806-5; Vilma Gomes Rodrigues, ID4373716-1; Bruno de Souza NascimentoID 5021348-2; Fabiano Gonçalves de Lima, ID 4373296-8; Alexandre Seppa Pinheiro, ID 571328-5; Monique Gonçalves das Neves BragaID 5022367-4; Pérsio Rovero Garcia, ID 4177524-4; Marcelo Couto Sanches, ID 437961-50; Agnus Emiliano Mat. nº ias Andrade, ID 2473944-8; André William da Silva Cartez. ID 4140454-8; Igor Soares Garcia, ID 4401200-4; Raphael de Faria Fonte Maduro, ID 4403386-9; Thiago Neves Bezerra, ID 24447126-7; Patrick Pompeu Magalhães de Carvalho, ID 2496711-4; Vivian Pereira Visentin ID 5021920-0; Daniel Roque de Melo, ID 5033127-2; Douglas Rodrigues Pereira, ID 5021973-1; Thiago de Freitas Oliveira, ID 5083536-0; Raphael Quintanilha Pereira ID 4403165-3; Marcelo de Azevedo Leite, ID 0571116-9; Humberto Pedro de Almeida Oliveira, ID 2425564-5; Sidinei Araújo da Silva, ID 2256992-8; Angelo da Costa Santana Antunes, ID 4268226-6; Rodrigo Joia da Silva ID 4195048-8; Allan Carlos Godinho Gomes, ID 5008711-8; Leonardo Borges, ID 946.484-3; Gabriel Poiava, ID 5.023.151-0; Luiz Fernando Carvalho Guidine, ID 5.022.012-8; Bernardo Costa Marques, ID 5.022.594-4; Bruno Gomes Sá Ferraz Pereira. ID 5.022.173.6; Moreno do Santos Villaça, ID 5.021.770-4; Renan Moreira da Silva de Mello, ID 5.022.063-2; Natalia de Oliveira Brites GomesID 5.079.453-1; Luis Eduardo Gomes AssunçãoID 969.965-3; Raphael Lopes FerreiraID 5.022.348-8; Carlos Guerra Ferreira, ID 5.077.063-2; Fabio Henrique do Carmo Lessa, ID 871.523-7; Alexandre Teixeira Rodrigues, ID 5.022.594-4; Domingos Teixeira da Costa Guerra, ID 889.366-1; Aureo Cesar de Castro Brandenberger JR, ID 888.823-2; Wagner Lisboa Vieira, ID 965.869-1; Alexandre David Fernandes De Freitas, ID 0.565.014-3; Guilherme Vieira Da Costa, ID 0.565.442-4; Eric Schwambach Velloso de Almeida, ID 5.022.071-3; Antônio Carlos Moreira de Mat. nº tos, ID 5.033.190-6; Carlos Augusto Da Silva, ID 5.033.267-8; Bernardo De Castro Mendonça, Id 5.071.165-5; Marcos Mat. nº heus Romano Reis De Souza, ID 5.083.480-0; Daniel Luiz Alves Gimenes, ID 5.083.533-5; Sandro Machado Costa, ID 4.373.190-2; José Elias Rodrigues, ID 4392526-0; Richard Ybars Valença Braga ID 565880-2; Victor Arthur Tuttman Diegues, ID 4.412.512-7; Jorge Henrique Lopes de Freitas, ID 50329626; José Antonio Miranda Fernandes, ID 50834622; Daniel Serra Pugliesi Pires, ID 4372969-0; Natacha Alves de Oliveira, ID 4.364.775-8; Rafael Carbonelli Silva Lima, ID 41788583; Thomás Vítor Cavalcante Jardim, ID 50836463; Rafael Carvalho de Azevedo, ID 5022772-6; Hans Stefan Schelble, ID 65456-4; Joao Joel de Araújo, ID 2956582-0; Ygor Ribeiro Granthon, ID 5081586-5; Thiago Pinheiro Gomes da Silva, ID 50835130; Jefferson Silva Pereira, ID 593932-1; Celso Leonardo Cianci, ID 4392470; Allan de Albuquerque Mourão, ID 50332287; Rafael da Silva Paulo, ID 50220845; Neilson Nogueira dos Santos, ID 4177512-0; Marcelo, ID 889455-2; Alice Miranda Ferreira, ID 4196222- 2; Fausto Ribeiro, ID 4400898-8; Dennys Ricardo Santos luccas, ID 50771523; Bruno Ranauro de Castro, ID 5009900-0; Diego Olímpio Machado,- ID 4385752-3; Thiago evangelista, ID 5098690-2; Rodrigo Fernandes Ferreira - Mat. nº . nº 959.110-8; Leandro Gontijo - Mat. nº 860886-1; Guilherme Prates - Inspetor de Polícia - Mat. nº 871628-4; Alexandre Pereira Barbosa - Inspetor de Polícia - ID 43732453; Bruno Luiz Mariano Lima - Inspetor de Polícia - ID 50332597; Roney Alves de Souza - Inspetor de Polícia - ID 50222562; Raphael Paixão da Silva - Inspetor de Polícia - ID 50332805; Luiz Alberto Lece Pereira - 50329448; Flavio Cardoso Rezende Junior - 50222279; Leandro Lemos Salvador - 50220950; Placido Cavalcante Leite - 1778521; Renato Oliveira Teixeira - 50225863; Marcos Alexandre Correia De Carvalho - 43603351; Moyses Santana Gomes - 50230751; Delso Santos Rodrigues Junior - 50219537; Luis Henrique Da Silveira Barros - 871824-9; Gelson Rocha De Souza - 871598-9; Jaqueline De Farias Duarte - 50329456; Rafael Silva De Chiara - 50224484; Kelen Louzada Goulart - 50218905; Gabrielle Correa Braga - 969937-2; Michele Ferreira Da Silva - 9593286; Renato Gomes Bittencourt - 808833-8; Milton Gonçalves Da Silva Junior - 871987-4; Fatima Cristina Sales Maria - 50835327; Alan Luxardo, ID. 2.945.147-7; Cléber Lannes de Carvalho, ID. 2.186.638-4; Adilson Henriques Guimarães, ID. 5.033.227-9; Daniel da Silva Cangerana, ID. 571.369-2; Raquel Lima Fernandes, ID. 5.079.442-6; Luis Mauricio Armond Campos, 860884-6; Francisco Carlos Cardozo, 258.238-5; Renato Azeredo Gomes, 849392-6; Daniela Cancio De Pontes, 43208959; Rodrigo Vasconcelos Neves, 955.984-0; David Da Rocha Teixira, Id 4.196.239-7; Guilherme Oscar Teixeira Junior, Mat. nº 3.112.888-7; Rhuan Felipe Alves Dos Santos, 5083286-6; Alex Marques De Mat. nº os - 50098632; André Felipe Barros Lacerda - 50816888; Igor Fontoura Ramos De Queiroz - 50836080; Rodrigo Vasconcellos Nascimento - 50102613; Sebastiao Ricardo Garcia Da Silva - 29604370; Vitor Wainer Rodrigues Souza - 43729924; Dr. Wellington Pereira Vieira (Delegado De Policia) - Id 2.926.895-8; Mauricio Roberto Carvalho De Souza (Inspetor De Policia) - Id 565.761-0; Rodrigo Da Silva Santos (Oficial De Cartório) - Id 5.083.449-5; Evandro Monteiro Filho (Inspetor De Policia) - Id 4.392.886-2; Antonio Henrique Da Silva Morigi (Oficial De Cartorio) - Id 5.083.622-6; Taciel Cylleno - ID 5.021.685-6; Fábio Luiz da Silva Souza - 565.349-5; Robson Rodrigues Alves da Costa - 4177549-0; Lailton da Conceição Teixeira Junior - 5083467-3; Marcos Peters Nogueira - 5021551-5; Fernando Henrique Fonseca Maia - 4373385-9; Tiago Venturini Antunes, 50230590; Bruno Paixao Assis, 43733972; Raphael Martins de Melo, 50332686; Vítor da Silva, 50817337; Cleber Evangelista de Souza Júnior, 571353-6; Hideraldo Silva Santos, 565.471-8; Camila Vieira Pires, 50215140; Allan Augusto Oliveira Berquo, ID 50218689; Juan Felipe Alves da Silva, inspetor de Polícia Civil, ID 50216260; Raphael Malafaia da Silva, ID 50332759; Renan Macedo Vilares Guimarães, ID 50835840; Eduardo Macedo de Carvalho, ID 41404599; Alexandre Barbosa da Costa Amazonas, ID 50223321; Carlos Duran Fernandes, ID 50835866; Felipe Freitas Gomes, ID 50779923; Dr. Reginaldo Guilherme da Silva - Delegado de Polícia - ID 2.960.357-9;Carlos José Queiroz Vianna -ID 4.177.136-2; Luiz Carlos Rodrigues Moreira - ID 2.960.371-4; Raphael Carneiro Leão Duarte - ID 4.177.526-0; Rafael Albuquerque Baiense da Silva- ID 5.033.186-8; Daniel Marques Gonçalves -- ID 5.023.334-3; Luiz Lima de Mat. nº tos - ID 2.960.562-8; Ricardo Henrique Sanchez Chiapim - ID 565.872-1; Rogers Chagas Gonçalves- ID 4.419.450-1; Bruno Ramos de Amorim- ID 5.022.096-9; Luiza Gadelha Sampaio - ID 5.098.716-0; Leonardo de Almeida Prudente - ID 5.022.183-3; ROBERTO GOMES NUNES, ID 853042-0; Fernando Ribeiro De Carvalho Mussi, Id 565.387-8; Eduardo De Souza, Id 50219960; Mayke Da Silva Oliveira, Id 4.137.889-0; Ricardo Miranda Sampaio Correa Tinoco, Id 4.373.171-6; José Narciso Rodrigues Freire, Id 2927663-2; Alexandre Loureiro Terra Nova, Id 959400-3; Heider Darlon, Id 50104420; Thiago Mat. nº os Semaana, Id 50835750; Alexandre Ferraz Mat. nº 970782-9; Wander Belini, 50332295; Márcio Esteves De Jesus, Mat. nº 9465414; Bruno Lopes Mariano, Id 50222830; Luis Henrique Pessos Da Silva, Id 50222627; Rodrigo Aguiar Monteiro, Id 50076116; Ana Patrícia Mártire, MAT. Nº 9689944; Túlio Antonio Pelosi MAT. Nº . 853051/1; Carlos Alberto Rezende Pereira MAT. Nº . 269959/3; Carlos José Batista da Silva, ID 2415075-4; Maria do Nascimento Arcanjo, ID 5033253-8; Fabrício Barbosa, ID 5033081-0; Jaime D' Ávila Almoinha, ID 5021984-7; Carlos Roberto dos Santos, Mat. nº . 258.411-8; Claydson Almeida Fonseca, ID 5021101-3; Meiry Andrade 5083445-2; Dr. Felipe Lobato Curi, 4.328.732-8; Dr. Carlos Antonio Luiz De Oliveira 2.953.216-7; Henrique Souza L. Botelho 5.021.802-6; Carlos Eduardo Da Silva Ferreira, 5.021.974-0; Erika Vaz Randel De Oliveira 4319234- 3; Rodrigo Pereira Kitamura, 4270301-8; Erick Martins Souza Marques, 5077208-2; William De Medeiros Pena Junior 43183000; Thaianne Barbosa De Moraes Pessoa, 50230573; Bruno Duarte Pinho, 5651417; José Ricardo Portilho Batista, 29772729; Marcos Paulo Da Costa Lyra5657369; Max Igor Luna Gusmão, 29880882; Ruy Guedes De Barros30014441; Alessandro Ribeiro Carvalho, 50227394; Alexandre Romano De Souza Anderson Bartolomeu De Lira5650780; Anderson Ribeiro Da Silva, 44032471; Edgar Caiazzo Lefévre, 50065394; Eduardo Alves De Morais, 5652790; Ildoberto Figueiredo Da Silva ID 5713935; João Vitor Cabral Do Espirito Santo50127802; Juliana Pimentel Meneses De Farias, ID 50226606; Luiz Paulo Nunes Barbosa50220268; Paulo Cesar Dos Santos Da Silva,29306540; Paulo Vinicius C. C. De Almeida, ID 50224824; Robson Dublin Baptista, ID 29921376; Rodrigo Santos Couto, ID43732470; Sergio Nunes De Freitas, ID 29617057; Thadeu Carvalho De Jesus,ID 50227300; Yasmin Gallian Guarabyra, ID 43648339; Anderson Moura Dos Santos50834100; Barbara Urbancg Moncorvo50770977; Fernanda Veronesi Dantas, ID 50818082; Leilah Raquel Monteiro Da Silva Barreto, 50836439; Rafael Augusto De Jesus Neto, 50834711; Rafael Bernardino Abud, 43857825; Renata Soares Machado, 50834401; Rodrigo Andrade De Araujo, 43368549; Rodrigo Panza Coimbra, 50770683; Rodrigo Santos Da Silva, 43858660; Jorge Monteiro Dos Santos 29595959; José Jorge Pereira De Lima 29368855; Rodrigo Soares De Assis Mariz, 5955440; Gilmar Pereira Da Silva,20375778; Luiz Jefferson Alvarenga Sá Freire 42699983; Gustavo De Mello De Castro43953212; Luis Alberto, Moreira Da Costa, 50228064; Paulo Sergio Miranda De Oliveira, 50795759; Livia Maria Rubem Vidal, 50794299; Jonathan Jose Silva De Moura, 50795422; Artur Batista Alves, 50835440; Bruno Cesar Ferreira, 43729452; Christian Camara De Moura, 50217690; Guilherme França Do Nascimento Antunes, 50330373; Raphael Cruz Holenwerger, 50223720; Luiz Paulo Silva Fernandes, 50224514; Rodrigo De Souza Oliveira Ventura, 50223658; Leonardo Campos Dantas50329340; Leonardo Vaz De Mello Rozentul, 50220527; Lucia Cabral De Mat. nº tos, 50222414; Sergio Gonçalves Pinto, 20133855; Dr. Vinicius Ferreira Domingos 5023087-5; Dr. Fabrício Costa 5023123-5; João Paulo Pittigliani Mittelstaedt4198647-4; Márcio De Souza Rosendo, 2186892-1; Marcos Antonio Campos De Oliveira, 565.728-8; Alexandre Maifrede Xavier, 5021931-6; Gilberto Barbosa Da Silva2940317-0; Igor Sekiguchi D' Andrea 5033008-0; Leonardo Signorini Rodrigues, 4364795-2; Luis Claudio Torres Galano, 4270036-1; Marcello De Melo, 4196073-4; Marcos Antonio De Lima, 4252473-3; Marcos Antonio Henrique De Souza,571190-8; Meraldo Alves Dos Santos Junior, 654653-6; Paulo Victor Nogueira Alcantelado 5079588-0; Rodrigo Oliveira Santos, 5021488-8; Rodrigo Santos Silva, 5021649-0; Thiago Corrêa Souza De Oliveira, 5022853-6; Wagner Simas Da Silva, 565836-5; Walmir Dos Santos Dias, 5083570-0; Vitor Joppert Gomes Da Silva, 5123178-6; Nicolas Barbosa Soares, 5021734-8; Odilon Peclat Guimarães, 5022462- 0; Rony Marcos Ribeiro Vasconcellos, 5022356-9; Adriano Santana Maia571106-1; Bruno De Lucena Soares, 5021942-1; João Paulo Ururahy Padua Franco, 5021798-4; Akao De Módena Higashi, 5021936-7;Sérgio Paulo Faria De Carvalho,4398149-6; Pedro Maurício Correia Passos 5033131- 0;Rodrigo Penna Gomes, 5022179-5; Vinicius Carvalho Do Espirito Santo, 5079504-0; Antonio Martins De Medeiros Junior, 2960555-5; Ricardo Lúcio De Castro Brito, 1963380-7; Sergio Nogueira Faria, 565956-6; André Rosa Leiras, 564745-2; Valcir Ferreira Soares Junior, 2946506-0; Eric Araujo Ramos, 5081637-3; Danielle Araujo Dos Santos, 5017853-9; Rogério Pereira, 564942-0; Pedro Teixeira Da Paz Pinheiro, 5021636-8; Luiz Cândido Cabral Neves , 3000991-0; Henrique Rodrigues Merlino5032995-2; llan Neves Ribeiro Silva, 5033234-1; Renan Duarte Moura, 4392430-1; Marcelo Silva Do Nascimento,2937344- 1; Luiz Fernando Do Rego Barros Lapagesse50329766; Rodolfo Leandro Alves Rodrigues, 4373107-4; Carlos Manoel Silva De Almeida 2922653-8; Gustavo Rodrigues Ribeiro, 5.023.086-7; Josemar Batista Da Silva Junior, 571357-9; Augusto Mendes Nunes, 4177338-1; Rafel De Sá Schawer, 4392562-6; Joana Santos Goulart4372916-9; Marcelo Farias Rolim, 4177434-5; Roberto Calleia Kalil Honeim2087053-1; Jorge Antonio Dos Santos Junior,5022277-5; Odilon Gonçalves Milagres,5022481-6; Roberto Ferreira De Carvalho2961067-2; Vinicius De Lima Gomes, 2447557-2; Ricardo Barboza De Souza564616-2; Alberto Sun Pereira,2943774 1; ClaudioVinicius Garcia Ferreira4392544-8; Felipe Gilberto Bastos Milhomem, 5021754-2; Magno Vieira Amaro, 559782-0; Marcelo Cristian Tavares, 4392527-8; Marcio Correa De Sá, 4385850-3; Valter Jose Pereira Da Silva, 2916550-4; Victor Hugo Conceição De Oliveira5012925-2; Mário Jorge Ribeiro De Andrade, 4.329.808-7; Attila Cherff Schettini, 2.913.595-8; Francisco Chao De La Torre2.946.055-7; José Renato Dias Pereira268.612-9; Marcos Valério De F. Brandão2.988.663-5; Ricardo Henrique Moreira3.002.962-7; Adauri Antônio Rodrigues Junior, 0.571.363-3; Agatha Scott Muarre0.571.104-5; AlbertoDa Silva Gomes, 2.954.518-8; Alexandre De Araujo G. Ferreti0.565.015-1; Armênio Luiz Salatiel Braga, 0.565.129- 8; Carla Pinto Gonçalves5.033.249-0; Carlos Andre B. Gomes,0.571.060-0; Edmilson Theodozio Da Silva,0.565.274-0; Francisco Silva Faria2.956.034-9; Gustavo Magno Aguiar, 5.022.214-7; Gustavo Mendes Da Costa0.571.348-0; José Carlos De Jesus Gomes, 2.964.145-4; Marcelo Cardoso Souto0.565.661-3; Paulo Eduardo Farzad Cabral, 2.956.835-8; Rodrigo Trindade De Moraes, 5.022.759-9; Sinezio Castello Branco2.947.532-5; Victor Hugo Lima De Oliveira, 4.373.273-9; Victor Marcelo Paiva D Nóbrega, 4.372.988-6; Viviane Dias Pereira4.373.273-9; Adilson Lopes, 2.958.226-1; Marcelo Lavigne Britto, 2.988.622-8; Flávia Jabur Ferreira França4.385.740-0; Tatiana Nogueira Samarino4.385.721-3; André Luiz De Souza Neves, 4.372.967-3; Roberta Duarte Neto Da Silva, 5.012.561-3; Fabricio Figueira De Lima959.345-0; Vicenzo Di Benedetto872.247-2 ; Igor Berriel Moreira5.022.187-6; Nivaldo De Souza Pereira959.063-9; Fabio Pinto Rodrigues965.928-5; Felipe Floriano Dutra, 968.953-0; Marcelo Vittorazzi Salles, 5.079.545-7; Stella Ferenzini Goulart, 5.077.095-0; Luismar Corteletti Leite, 871.827-2; Ricardo Luiz De Rezende Carraretto 50231278; Alessandra Ferreira Barbosa5649951; Paulo Henrique Soares C. Vieira, 5658071; Ana Lúcia Mendes Da Costa, 16100530; Valmir Rangel Dos Passos, 29170036; Mario Nicolangelo Vieira Rocco29186200; Robson Motta De Carvalho29186625; Miguel Ângelo José Da Silva, 29618525; Álvaro Luiz De Carvalho Áreas,29788765; Cristiane Laureano Lima, 41378385; Wellington Coriolano De Melo, 41771303; Wagner Alves De Azevedo 43727743; Daniele Rosa De Oliveira 50007165; Raquel Da Costa De Freitas Coutinho50219448; Dayana Galdeano De Oliveira50220411; Victor Paulus Mota De Paula E Silva41383745; Eduardo Luiz Da Rocha Vianna 50328034; Graziela Pontes Ortega Martinez50795201; Stella Maris Neves Noroes 50795635; Pedro Bittencourt Brasil De Araujo29656150; Rafael Luciano Soares Da Silva5021848-4; Mauricio Alves Da Costa5000327-5; Francisco André Favero5010592-2; João Guilherme Kerr Rodrigues De Freitas4392469-7; Pedro Henrique Barbosa 570990-3; Paulo Soares De Lima Junior50101978; Henrique Sousa Rabelo De Melo5009524-2; Rafael Martins Paulista44034091; LuizGustavo V. B. De Rezende50794604; Pedro Guilherme Valsa De Barros4341788-4; Thiago Rodrigues Furtado De Mendonça43729290; Jorge Alexandre De Almeida F. Machado43649750; Marcus Vinicius Amim Fernandes565742-3; Rodrigo Dias Coelho5023146-4; Christiano Gaspar Fernandes871352- 1;Laura Fregonesi De Carvalho5033192-2; Leonardo Azevedo Mendes5012799-3; Gerson Rodrigues Castilho258501-7; Marcelo Fagundes Gonçalves888604-6; Ricardo Emerson Crescente Machado872089-8; Leandro Senra4371473-0; Wellington Braga Lima889017- 0; Farley Cristiano De A. Falcão889342-2; Alexande Alcântara De Lima5084076-2; Marcio Luis Rocha Moraes871916-3; Frederico Ballarin Martinho Da Rocha871588-0; Marcellus Melo Nunes959171-0; Wallace Silva De Paula Leite266667-5; Nicolau Antonio De Miranda871994-0; 6Marcos De Oliveira Louzada849403-1;DavidBorges Da Silva Junior849136-7;Jaime Rubem Provençano5079434-5;Felipe Do Monte5022628-2;Anderson Roberto Nery888914-9;Wadson Do Nascimento Silva872336-3;Pedro Cassunde5021932-4;Rodrigo Bispo Da Silva965873-3;João Batista Pereira Neto177825-7;Delaine Da Silva Amorim889431-3;Emanuel Nascimento Albuquerque267576-7;João Carlos Madeira808773-6;Mauro Cesar Da Silva Junior5.023.078-6;José Paulo Pires 4.329.813-3;Bruno Framback Dos Santos 571.202-5;Anderson Santos Da Silva 5.022.428-0;Cristiano Lopes Teixeira 5.022.165- 5;Leandro Henrique O. Dos Santos5.022.038-1;Rodrigo Machado Correa5.022.175-2;Igor Amado Pimentel Garcia5.077.214-7;Robson Lopes De Abreu Junior 5.099.797-1;Tatiana De Oliveira Gonçalves 4.385.656- 0;Aurílio José Do Nascimento 258.197-3;Rogério Rodrigues Lima 268.790-3;Giovanni Pereira De Azevedo889.360-4;Vinícius Mat. nº tos Da Cunha 5.079-545-7;Vitor Fontinelle Kilins Gehrt5.033.208-2;Marcos Chagas Gomes De Souza5.021.950-2;Antônio Ferreira De Souza 181.213-0;Dunai Jesus Verol 269.966-8;Felipe Menezes Da Silva 871.549-2;Marcelo Figueiredo Chaves889.453-7;\r\nOromasis Furtado Anapurus959.402-9;Luiz Fernando De Oliveira Nunes 5.081.647-0;Jorge Vieira Da Costa Filho 5.032.952-9;Heitor José Honorato Leite565.460-2;Alexandre Lopes Pinheiro565.025-9;Luiz Carlos De Brito2.946.228-2;Alexandre Mat. nº eus Florião 2.926.114-7;Fábio Pereira Da Silveira565.353-3;Rodonaldo Pacheco De Jesus5.021.691-0;Antônio Victor Teixeira Vieira966.004-4;Marcos Dos Santos849.063-3;Daniel Castro Cerveira Leite4.400.820-1;Roberto Guzzo De Paula5.022.308-9;Gabriel Morais De Brito5.022.483-2; Dr. Márcio Da Cunha Braga565.703-2; Dr.JeffersonFerreira Do Nascimento4.396.698-5;Dra. Kely De Araújo Goularte5.023.079-4;Adriano Macedo Da Silva5.021.319-9;Bruno Torres Lucas Dos Santos 5.022.561- 8;Bruno Oliveira Da Mota5.022.062-4;Eric Da Costa Pereira4.320.739- 1;Eros Da Costa Pereira4.196.185-4;Fábio Dos Anjos Da Rocha571.382-0;Fellipe Taunay Loureiro Queiroz De Santiago Andrade5.022.707-6;Leonardo Pinto De Oliveira4.177.451-5;Luiz Antônio Da Silva2.947.136-2;Marcelo Dos Santos Caliman4.373.006-0;Marcos Roberto Barbosa Dos Santos 565.738-5;Ricardo Mitropoulos Guterres 565.877-2;Rodrigo Barbosa Vianna 5.033.158-2;Rodrigo Martins Barboza4.241.708-2;Sidnei Marcos Ribeiro Rocha4.137.908-0;Thiago Mendes Menezes 5.021.513-2;Armando Laurentino Da Costa Filho 5.100.115-2;Danielle Lecomte Caliman4.318.260-7;Ênio Roberto Ferreira Feitoza564.800-9;Felipe Gomes De Andrade5.100.218-3;Paulo Vitor Silva Heitor5.081.687-0;Raphael Antunes Pereira 5.083.412-6;Diogo Jose Melo Sant' Anna43794777;Márcio Araujo Soares35664754;Alberto Augusto Rodrigues29668735;Alexandre Alves Catão43793851;André Bello Bordeaux Rego Machado50354949;\r\nAndré Luis Bontempo Rantigueri43796109;Clara Calil Da Costa Alves43794670;Adriano De Vasconcelos Pereira Briggs50353829;Jorge Airton Pereira De Resende29657920;Samila Lustosa Da Costa Santos6342876;Denis Guimarães4379379-7;Márcio Araujo Soares29655943;Maria Isabel Soares De Araújo29655714;Maria José Andrade Da Costa Dourado43795161;Nilton Vinicius Dos Santos50354990;Eduardo Andrade De Jesus50354523;Vitor Consentino Ribeiro43793622;Fábio Barbosa Texeira50079387;Carlos Eduardo Mesquita29699029;João Carlos Da Silva Farias 43727999;Renan Wantuil Lage Fonseca51026597;Carlos Eduardo Mendes Da Silva50961411;Erica Mangueira Durães Da Costa 50961659;Thiago De Bastos Bindi50771060;Rogério Rodrigues De Miranda29685435;Luci Paulo Da Silva29674859;Igor Antonio Ribeiro Martins (Id: 4369319- 9);Alessandro Tadeu Araújo De Aguiar (Id: 5022890-0);Bruno Gonçalves Couto (Id: 5033256-2);Mario José Oliveira Bandarrinha (Id: 5021276-1);Bruno Henrique De Abreu Menezes (Mat. nº : 565142- 5);Rafael Da Silva Avisk Barbosa (Id: 5033139-6);Heitor Silva E Lima (Id: 5022831-5);Alexandre Netto Cardoso (Mat. nº : 565029-1);Ronaldo Da Silva Martins (Id: 5081693-4);JoséRoberto Da Silva Junior (Id: 5010456-0);Francisco Titto Junior (Id: 4252560-8);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);André Freire De Sá (Id: 5022572-3);Caroline Da Costa Faria Valle (Id: 5022213-9);Leonardo Quarteroli Correa (Id: 50218441);Willians Batista De Souza (Id: 4396982-8);Carlos Alberto Baptista (Mat. nº : 263910-2);\r\nVilma Cristiane Trindade De Andrade (Id: 5022568-5);Jorge Rezende Da Silva (Mat. nº : 266474-6);Marco Aurelio Castro (Mat. nº : 2932731-8);Vilma Cristiane Trindade De Andrade (Id: 5022568-5);Marcelo Mendes Pimenta (Mat. nº : 871895-9);Cesar Augusto Andrade Da Silva (Id: 5022235-0);Marcelo Mendes Pimenta (Mat. nº : 871895- 9);Cesar Augusto Andrade Da Silva (Id: 5022235-0);Marcelo Mendes Pimenta (Mat. nº : 871895-9);Alexandre Machado Panza (Mat. nº : 871177-2);Leandro Moutinho De Deus (Id: 5081619-5);José Mário Salomão De Omena (Mat. nº : 2914862-6);Heitor Silva E Lima (Id: 5022831-5);Felipe Carneiro Rodrigues (Id: 5033044-6);Carlos Andre Da Costa Dutra (Mat. nº : 889149-1);Anderson Pereira Fernandes Da Silva (Id: 5022472-7);Caroline Da Costa Faria Valle (Id: 5022213- 9);Monalisa Curvelo (Id: 5022750-5);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);Fernando Vieira De Aguiar (Id: 5012746-2);Ronald Jacob Dos Santos (Mat. nº : 180309-7);Alexandre Machado Panza (Mat. nº : 871177-2);Leandro Moutinho De Deus (Id: 5081619-5);José Roberto Da Silva Junior (Id: 5010456-0);Ronaldo Da Silva Martins (Id: 5081693-4);Felipe Carneiro Rodrigues (Id: 5033044-6);Wanderlei Feitosa De Oliveira (Mat. nº : 969062-9);Valter Fernando De Assis Gomes (Mat. nº : 872236-5);Giorgio Nascimento De Oliveira (Id: 5033106- 0);Jose De Moraes Ferreira (Mat. nº : 2911914-9);Leonardo Alves Facio Hora (Id: 5033184-1);Oswaldo Luiz Alves Da Silva (Id: 5022305- 4);José Afonso Mota (Mat. nº : 2912569-3);Thadeu Murillo Da Silva Sampaio (Id: 5098279-6);Giovanni Gaspar Fernandes (Mat. nº : 959032-4);André Freire De Sá (Id: 5022572-3);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);Rafael Da Silva Avisk Barbosa (Id: 5033139- 6);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);Rafael Da Silva Avisk Barbosa (Id: 5033139-6);Fabricio De Castro Fernandes (Mat. nº : 965989- 7);Claudio Rodrigues De Morais (Mat. nº : 269965-0);Bruno Henrique De Abreu Menezes (Mat. nº : 565142-5);Ulisses Vianna Monteiro Ferreira (Id: 5021781-0);Antonio Ricardo Zumpichiatt (Mat. nº : 871284- 6);Mario Jose Oliveira Bandarrinha (Id: 5021276-1);Alessandro Tadeu Araujo De Aguiar (Id: 5022890-0);Bruno Gonçalves Couto (Id: 5033256-2) ;Bruno De Hollanda Martins (Mat. nº : 889250-7);Antonio Ricardo Zumpichiatt (Mat. nº : 871284-6);Alexandre Alves Da Costa (Mat. nº : 268832-3);Alessandro Tadeu Araujo De Aguiar (Id: 5022890- 0);Vinicius Miranda De Moraes (Id: 5023077-8);Rodrigo Vasconcelos Da Cruz Sousa (Id: 5022768-8);Leonardo Boderone De Azevedo (Id: 5021875-1);Luiz Fernando Almeida Pereira (Id: 5022075-6);Marco Antonio Pereira Da Silva (Id: 5022249-0);Rodrigo Vasconcelos Da Cruz Sousa (Id: 5022768-8);Leonardo Boderone De Azevedo (Id: 5021875- 1);Leonardo Moreira Borges (Id: 5072060-0);Marco Antonio Pereira Da Silva (Id: 5022249-0);Fabricio Oliveira Pereira, 5653622; Fabio Freitas Salvadoretti, 50230662; Adriana Kratze,r41378148;Adriano De Mendonça Teixeira5649846;Alberto Farias Da Cunha Junior5712165;Alessandra Francisco Cabral42513642;Alex Do Nascimento Gomes50217291;Alexandre Augusto Miceli Moraes43857990;Alexandre De Jesus Fernandes5650160;Alexandre Teixeira Rodrigues5650402;Alexandre Vasconcelos Da Silva41831411;Alexandre Yudice Gonzalez5567440;Amaury Sérgio De Godoy Mafra43729916;Anderson Aniceto Da Costa50216937;Anderson Paes Da Silva43924417;Anderson Silveira Pereira 41961676;Andre Benvenuti De M Alcantara19597045;Andre Luis Barbato S Santos43649068;André Luis C N Ferreira19654480;Andre Luis Da C Barbosa5650925;Andre Luiz Ferrao Da Cunha5710782;André Martins Da Silva5651000;Andre Ramos Ximenes29313163;Andre Romero Ferreira50226550;Antonio Herculano B Botelho5651247;Antonio Marcos Alves Caridade29123062;Argus Ferreira Coutinho5710430;Aureo Cesar De Castro B Junior5711053;Bernardilson Ferreira De Castro5713749;Bernardo Ambrozio Cavalcanti50222996;Bernardo Guimaraes Souza43039154;Bernardo Tarrago Bonvini Mat. nº heus50225898;Brayan Vieira Canejo43728090;Bruno Almeida Lima43857035;Bruno Guimarães Seródio43648916;Bruno Mazzo Barbosa Drumond43647839;Bruno Neves Da Silva50126156;Bruno Pereira De A Fernandes50098893;Caio Fernando Nunes Do Valle Lima50297783;Carlos Alexandre Santos5712432;Carlos Antonio L Pereira50332619;Carlos Eduardo Ferreira De Miranda50215060;Carlos Frederico Azevedo De Castro29313341;Carlos Frederico Da C Maggessy43857060;Carlos Henrique Da Silva5710200;Carlos Henrique Marques Correa43729746;Carlos Rodrigo Ribas De Assis50215612;Cassiano Martins Da Silva Filho29319935;Caue Fahham De Castro Caiado50226860;Celso Garcia Arnaus50987261;Celso Taveira Da Cunha29322065;Celso Vaz Santos29323460;Cesar Vieira Passos29500958;Chauan Almeida Carvalho5651905;Claudio Barbosa Andrade41373359;Claudio Robert Mendes43317359;Claudio Roberto Sbaptista De Leão29323762;Cosme Milhonico29326737;Cristiano Silva Hill5652324;Daniel Accioly De Souza Fragoso 43858198;Daniel Martins50220110;Danielle Mello Da S Campos50138634;Diego Cunha Gonçalves42524814;Diego Da Costa Guadalupe50218948;Diego De Souza Mesquita43640460;Diego Elliot5652596;Diego Frambach Mendonça50230000;Diego Pimentel Da Silva50215680;Diogo Da Cruz Gabriel43037011;Disney Da Silva Ribeiro Lopes Jr5713838;Domingos Tei xeira Da C Guerra41796969;Douglas De L Peixoto Siqueira5710073;Edevaldo Glória De Oliveira 50332783;Edson Luiz Da Silva Emiliano41985974;Eduardo Fasulo Cataldo29323657;Eduardo Gamma Reis5933552;Eduardo Gonçalves França41378431;Eduardo Gouveia S Lopes5652880;Eduardo Herdy Barros Silva5652898;Elaine Fernandes De Freitas50220497;Enzo De Castro Freitas43857221;Euclides Duarte Ramos Junior5653150;Fabian Villiger5653274;Fabio Campos Calabrot5653380;Fabio Henrique Do Carmo Lessa5567599;Fabio Henrique Pereira Guimaraes43793932;Fabio Scott Dos Santos50224603;Fabio Soares Saroldi Pereira50227068;Fábio Vieira Rodrigues43729185;Fausto Eduardo Perez Iglesias50092499;Felipe Gonçalves Volvoc5653673;Felipe Marques Monteiro 51195410;Fernanda Janaina Jorge Marta43581099;Fernando De Brito Meister5653843;Fernando De Oliveira Gomes50330047;Fillipe Da Silva Justo50224042;Flavio Castanheira Dos Santos41384008;Flávio Luiz De Noronha Santos19597452;Francisco Marques Pacheco42699096;Francisco Sidney F Rodrigues5713137;Gabriel Lott Pereira Martins43981534;Gabriel Marchon Passos 51195496;George Rueff Bento41774140;Gilberto Craveiro De Almeida Junior43729150;Giovani Dias De Souza29176069;Guilherme Brazão Cabral Junior5654360;Hamilton Augusto Rocha29583365;Helison Mendes Freitas Brito5654653;Henrique Bernardo Tejeiro29831776;Henrique Mendes Monteiro Neto5654688;Igor De Sousa Perez50794981;Ivaldo Pereira Cunha29327652;Ivan De Azevedo Lopes Junior50216309;Jair Correa Ribeiro5710804;Jandyr Gonçalves Vieira Junior5654939;Jean Moniz Da Silva50130676;Jean Pierre Rosa Da Silva44048009;Jeferson Santos Da Costa41774353;Jefferson Otavio Batista Bento50835770;Jeter Gonçalves Quaresma29131162;Jhonatan Cirino Da Silva50793950;João Carlos Guimarães De Barros50329782;João Moraes Gomes Ribeiro44031505;João Paulo Coutinho Lopes Pereira43574459;João Paulo M De Souza50817841;João Paulo Machado Amorim5655129;João Pedro Marquini Santana43420974;João Victor Ravizzini Pinto50329880;Jorge Alves Ribeiro29763088;Jorge Luiz Silva Dos Santos 24266272;Jorge Marques De Paiva32366477;Jose Alexandre Da C Modesto5710995;José Antonio Lourenço Junior50224336;Jose Eduardo Queiroz P De Souza50226967;José Eduardo Vazquez Barreira5655358;Jose Lourenço A De Miranda29613949;Jose Luiz De Pina29307830;Josenildo Maia29169852;Kelmer Lira Lopez43857752;Leandra Guedes Rtexeira29313570;Leandro Aires De Araújo Castro42509904;Leandro De Sousa Pontes43859151;Leandro Freitas De Castro50217038;Leonard Wollmann50212613;Leonardo Cabral Aranha De Araujo41378725;Leonardo Carneiro Magalhães5711959;Leonardo De Souza Q Da Silva5655803;Leonardo Olympio Dias Backx5655870;Lie Figueira De Araújo5711150;Lilian Mendonça Alho41788710;Luciano Fernando Santos De Souza5648572;Luis Antonio Gama Rego5656184;Luis Cesar Picanço R Da Silva43728103;Luis Renato De Carvalho Leite Campos26895536;Luís Rodrigo Lima De Siqueira Campos50223666;Luiz Antonio Moraes De A Bastos5710235;Luiz Claudio De M Gomes43687733;Luiz Claudio Scovino50227807;Luiz Eduardo Hartung De Azevedo29324718;Manoel Hermida Lage5656516;Marcello Antonio Ventura Gorini5656559;Marcello Coutinho Vaz5656575;Marcelo Correa29839971;Marcelo Do Carmo Nunes43745016;Marcelo Dos Santos Pinto29789753;Marcelo Ferrari Zacaro24848123;Marcelo Gomes Da Silva29555213;Marcelo Guimarães Alledi5656834;Marcelo Ramos Dos Santos 51195461;\r\nMarcio Aurelio Saibro29325633;Márcio Rodrigues Cavalcante5657164;Marco Antônio De Oliveira Fagundes50330845;Marco Antonio Moreira Ribas5657229;Marco Aurélio De O Da Silva42511526;Marco Polo De Almeida Santos30003741;Marcondes Do Nascimento Silva41774850;Marconi Camara Da Rocha5711436;Marcos Alexandre F De Albuquerque50104667;Marcos Eduardo Cea De S Freitas29500842;Marcos Estaca Da S Nunes5657334;Marcos Leandro V, De Azevedo43986340;Marcos Luiz Gomes Pinho29313767;Marcos Pastana De Lugao29472652;Marcus Damião F Pinto29789265;Marcus Rodrigo Genovez Bastos50223577;Marcus Vinicius B De Souza43731597;Mario De Azevedo Mamed5712734;Marlos Proença Costa29555817;Maurício Ferreira Da Soliveira5657571;Mauro Abud Filho50227750;Mauro José Gonçalves19598440;Mauro Souza Costa41775040;Max Paiva Carvalho5657652;Maxwell Gomes Pereira41787838;Michel Lacerda Mendonça50771396;Miguel Bandez29326184;Miguel Murad Da C Leite43731996;Moreno Lucas Gontijo50329944;Mozer De Mat. nº tos Ferreira Da Silva43790151;Murilo Cesar Da Ssaibro5712610;Neuber Mat. nº eus Conde50213490;Oswaldo Franco De Mendonça19598564;Patrícia Melegari Do Amaral50997963;Patricia Silva Neves5711282;Paulo Eduardo Barcellos41773870;Paulo Victor D Araujo Martins50771787;Pedro Ferraz Xavier5551242;Poty Alexandre Da Cunha Freitas41959922;Rafael Esteves Lopes50215914;Rafael Mat. nº eus Martins Henriques50213253;Ralph Machado Serra5658292;Raphael Craveiro Albernaz50833979;Raphael Dias Do Carmos Machado50214543;Raphael Ferreti De Souza50215086;Raphael Magno P Maia5658322;Renato G Delambert Filizzola19598939;Renato Wagner L Dos Anjos43858260;Ricardo Chacon Veeck5658640;Ricardo Coelho Maron Gedeon43729142;Ricardo De Rezende Herter50092545;Roberto Borel Dos Santos5642060;Roberto Costa De Oliveira5658853;Robson Dos Santos Amador29324459;Robson Fernandes Faria19599021;Rodrigo Camaz De O Dos Santos50223143;Rodrigo De Sá Saragô 51197721;Rodrigo Oliveira Guedes25094360;Roger Glória Dos Reis5659132;Rogério Benamor De Almeida42513596;Ronaldo Luis Jacques Ainda29690676;Roney Monteiro De Oliveira5659256;Rubem Santos De F Junior41774876;Sigmar Rodrigues De Almeida19679025;Thalles Guimaraes R Botelho51027020;Theodoro Bruno Mongelli44184697;Thiago Augusto Teixeira Sales50330489;Thiago Pedrosa Abreu44408668;Thiago Pena Costa Baptista42746817;Thyerri Benacchio Loureiro 51195429;Tiago Lorenzo De Godoy Springer Pitanga42080568;Ulisses Mary Terra F Pinto5628954;Urbano Francisco De Melo Júnior5659884;Vandre Nicolau De Souza50222341Victor Amadeu Oliveira Pires Dos Santos50331264;Vitor Medeiros Porcino50795716;Wagner De Paula50224018;Weber Pereira Marins43726968;Wladimir Gomes Padilha29791073; Wladislau Ferretti Biskup29814189; Marcelo Fernandes, mat. 889455-2.\r\nId: 2358044\r\n"
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        "2358260": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 29 de novembro de 2021, publicado no D.O de 30/11/2021, que designouo Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5087219-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID Funcional nº 5087333-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 02 a 07 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 220012/001014/2021.\r\nRio de janeiro, 01 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº SEI-150162/000711/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4271725-6 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/003575/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116510-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado por Isabelle de Lima Lessa, ID Funcional n° 4271725-6. Processo nº SEI- 220007/003575/2021.\r\ndo Decreto de 01/10/2021, publicado no D.O de 04/10/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Gabinete , ID Funcional Nº 4270548-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011299/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4180776-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dagmar da Silva Crespo, ID Funcional nº 4180776-6. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\nLARISSA MORENO GAULTER COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 5116315-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006110/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2073516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Moreno Gaulter Coutinho, ID Funcional n° 5116315-2. Processo nº SEI- 260005/006110/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 578755-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/006108/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Antonio Rocha e Oliveira, ID Funcional n° 578755-6. Processo nº SEI-260005/006108/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Leal Ferreira, ID Funcional nº 21550956. Processo nº SEI-260005/005104/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta Cristina Aresta Ribeiro, ID Funcional n° 5124516-7. Processo nº SEI-310003/004494/2021. \r\nId: 2358260\r\n"
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        "2358279": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° SEI-420001/001368/2021.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL \r\nAlbino Fernandes Pinho Neto\r\n51070669\r\nAlessandra Souza Freitag\r\n42520630\r\nAlex Sandro Sousa da Silva\r\n50848780\r\nAlexsander Victor Nogueira do Valle\r\n51081296\r\nAndre Soares Totti Resende\r\n51068826\r\nCarlos Alberto Pereira da Silva\r\n50963112\r\nDiego Gomes Alves\r\n51047322\r\nEverton Correa Lima\r\n50788639\r\nEverton Silva Moreira Junior\r\n51080222\r\nFabio Martins Roque\r\n50797905\r\nGelson Rafael Araujo da Silva\r\n50847791\r\nIgor Oliveira de Souza\r\n51082071\r\nJean Rodrigues Vieira\r\n50826514\r\nJoao Vitor de Carvalho Ribeiro\r\n51052270\r\nLeonardo Vitor Proenca Soares\r\n50803174\r\nLucas Reis Coelho\r\n51211653\r\nMarco Vinicios Olegario Lopes da Silva\r\n51058332\r\nMatheus Teixeira de Lima\r\n51084546\r\nMichel Alves da Silva\r\n51059258\r\nMonica Izabel Xavier Dias\r\n50800248\r\nPaulo Vinicius Xavier da Silva\r\n50850121\r\nRafael Augusto Osvaldo\r\n50848470\r\nRaylson Tiago Lopes Almeida\r\n51054876\r\nRodney Lima Jean Jacques\r\n51055899\r\nSergio Silva da Costa\r\n50908928\r\nSonia Dos Santos Silva\r\n50793888\r\nThiago Silvestre de Sant Anna\r\n51159759\r\nValmir de Oliveira Filho\r\n50849441\r\nWagner Antonio Rodrigues\r\n50936956\r\nWalacy Renan Rocha de Souza\r\n50850601\r\nWellington Ferreira da Silva\r\n51058170\r\nId: 2358279\r\n"
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        "2358280": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000050/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Cardoso designada pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021. \r\nId: 2358280\r\n"
        ],
        "2358281": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEZEMBRO DE 2021\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002543/2021,\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira;\r\nExmo. Sr. Desembargador Messod Azulay Neto;\r\nExmo. Sr. Rodrigo Ratikus Abel;\r\nCel PM Luiz Henrique Marinho Pires.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguinte personalidades:\r\nCel BM Rodrigo Andre de Oliveira Bastos;\r\nTen-Cel BM Paulo Nunes Costa Filho.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\nIlmo. Sr. Adilson de Faria Maciel;\r\nIlmo. Sr. Antônio Florêncio Queiroz Júnior.\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002566/2021,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\nIlmo. Sr. Adilson de Faria Maciel\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Desembargador Flávio Oliveira Lucas\r\nIlmo. Sr. Fernando Cezar Jorge Hakme\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002560/2021,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. Marcelo Cordeiro Bertolucci\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nIlmo. Sra. Marcela Ortiz Quintairos Jorge\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nno uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 270054/000797/2021,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2021, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nGuilherme Amorim Suhett, RG. 53.456, Id Funcional nº 5101304-5.\r\nId: 2358281\r\n"
        ],
        "2358296": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-240001/000012/2021;\r\n, da função de Presidente e representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON.\r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, , para, na qualidade de Presidente e membro representante Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Joannes Bosco Guglielmi Silveira, designada pelo Decreto de 13 de abril de 2021, publicado no D.O. de 14.04.2021.\r\nId: 2358296\r\n"
        ],
        "2358307": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/001749/2021,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nANEXO I\r\nFEMININO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n433\r\n052030\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n5121848-8\r\n2\r\n434\r\n058740\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n5122209-4\r\n3\r\n435\r\n059800\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n5121756-2\r\n4\r\n438\r\n051152\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n4348120-5\r\n5\r\n441\r\n063388\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n5121878-0\r\n6\r\n443\r\n032001\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n5123189-1\r\nMASCULINO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n1946\r\n061986\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n5121766- 0\r\n2\r\n1950\r\n060333\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n5121905- 0\r\n3\r\n1954\r\n005277\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n5121842- 9\r\n4\r\n1956\r\n100985\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n5121897- 6\r\n5\r\n1959\r\n056758\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n5121764- 3\r\n6\r\n1960\r\n056738\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n5121881- 0\r\n7\r\n1961\r\n082466\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n5121871- 2\r\n8\r\n1963\r\n056673\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n5121929- 8\r\n9\r\n1964\r\n059853\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n5121843- 7\r\n10\r\n1965\r\n057683\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n5121867- 4\r\n11\r\n1966\r\n061504\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n5123221- 9\r\n12\r\n1967\r\n007614\r\nRÊMULO FERNANDES\r\n5121861- 5\r\n13\r\n1969\r\n058371\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n5121832- 1\r\n14\r\n1971\r\n070415\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRAS\r\n5121882- 8\r\n15\r\n1973\r\n062442\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n5121837- 2\r\n16\r\n1975\r\n070142\r\nLEANDRO COUTO\r\n5121826- 7\r\n17\r\n1976\r\n055958\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n5122094- 6\r\n18\r\n1980\r\n101345\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n5121783- 0\r\n19\r\n1984\r\n056466\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n5121785- 6\r\n20\r\n1985\r\n062875\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n5121816- 0\r\n21\r\n1986\r\n052743\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n5121801- 1\r\n22\r\n1987\r\n062240\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n4416004- 6\r\n23\r\n1989\r\n060280\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n5121875- 5\r\n24\r\n1991\r\n057958\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n5121830- 5\r\n25\r\n1994\r\n050988\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n5121831- 3 \r\n26\r\n1996\r\n051308\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n5121779- 1\r\n27\r\n1998\r\n071341\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n5121873- 9\r\n28\r\n1999\r\n054474\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n5121767- 8\r\n29\r\n2000\r\n059453\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n5121845- 3\r\n30\r\n2001\r\n059758\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n5121781- 3\r\n31\r\n2003\r\n059261\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n5121787- 2\r\n32\r\n2004\r\n059235\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n5121886- 0\r\n33\r\n2007\r\n057403\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n2440528- 0\r\n34\r\n2008\r\n053797\r\nHENRY WAISSMANN\r\n5122248- 5\r\n35\r\n2010\r\n060983\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n5121804- 6\r\n36\r\n2014\r\n058779\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n5121797- 0\r\n37\r\n2016\r\n005745\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n5121808- 9\r\n38\r\n2018\r\n059307\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n5009296- 0\r\n39\r\n2019\r\n051531\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n5121829- 1\r\n40\r\n2021\r\n051875\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n5661374\r\n41\r\n2022\r\n062115\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n5121807- 0\r\n42\r\n2024\r\n051218\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n5123185- 9\r\n43\r\n2025\r\n053321\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n5121782- 1\r\n44\r\n2026\r\n057276\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n5121858- 5\r\n45\r\n2028\r\n070452\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n5121818- 6\r\n46\r\n2029\r\n050599\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n5121835- 6\r\n47\r\n2032\r\n050372\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n5121866- 6\r\n48\r\n2033\r\n063935\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n6513506\r\n49\r\n2034\r\n070798\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n5121844- 5\r\n50\r\n2037\r\n053742\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n5121823- 2\r\n51\r\n2038\r\n053449\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5121850- 0\r\n52\r\n2040\r\n103524\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n5121840- 2\r\n53\r\n2047\r\n058882\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n5121800- 3\r\n54\r\n2049\r\n058281\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n2500850- 1\r\n55\r\n2051\r\n054563\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n5122147- 0\r\n56\r\n2052\r\n003578\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n5122280- 9\r\n57\r\n2053\r\n050745\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n5018190- 4\r\n58\r\n2054\r\n056697\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n5112900- 0\r\n59\r\n2055\r\n058996\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n5121772- 4\r\n60\r\n2056\r\n109332\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n5121896- 8\r\n61\r\n2057\r\n071780\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n4429288- 0\r\n62\r\n2059\r\n062172\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n5121798- 8\r\n63\r\n2060\r\n057213\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n4356421- 6\r\n64\r\n2061\r\n061915\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n4330925- 9\r\n65\r\n2063\r\n055149\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n5121879- 8 \r\n66\r\n2064\r\n070403\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n5121906- 9\r\n67\r\n2067\r\n006476\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n5121774- 0\r\n68\r\n2068\r\n061045\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n5121890- 9\r\n69\r\n2069\r\n056017\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n5121778- 3\r\n70\r\n2070\r\n052886\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERA FILHO\r\n5121836- 4\r\n71\r\n2071\r\n052005\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n5027062- 1 \r\n72\r\n2073\r\n056781\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n5100376- 7\r\n73\r\n2074\r\n062883\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n5123190- 5\r\n74\r\n2076\r\n006830\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n5026824- 4\r\n75\r\n2078\r\n057614\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n5121841- 0\r\n76\r\n2080\r\n059093\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n5121915- 8\r\n77\r\n2081\r\n052586\r\nANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA\r\n5121768- 6\r\n78\r\n2083\r\n053735\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n5121773- 2\r\n79\r\n2085\r\n001892\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n5121919- 0\r\n80\r\n2087\r\n061180\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n4329664- 5\r\n81\r\n2088\r\n057816\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n5121898- 4\r\n82\r\n2090\r\n050869\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n5121839- 9\r\n83\r\n2091\r\n063605\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n5121791- 0\r\n84\r\n2092\r\n058646\r\nBRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA\r\n4358310- 5\r\n85\r\n2093\r\n058488\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n1703566- 0\r\n86\r\n2095\r\n054537\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n5121936- 0\r\n87\r\n2096\r\n057659\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n5121809- 7\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/001750/2021,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nANEXO I\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n444\r\n7188492\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n5121895-0\r\n2\r\n451\r\n7142565\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n4181107-0\r\n3\r\n453\r\n7186310\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n5121042-3\r\n4\r\n455\r\n7173842\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n4210882-9\r\n5\r\n457\r\n7185081\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n5121817-8\r\n6\r\n460\r\n7185290\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO\r\n4178547-9\r\n7\r\n464\r\n7163846\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n5121763-5\r\n8\r\n465\r\n7163490\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n5121885-2\r\n9\r\n469\r\n7106858\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n5121876-3\r\n10\r\n470\r\n7185372\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n5121814-3\r\n11\r\n477\r\n7162148\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n5121762-7\r\n12\r\n487\r\n7214530\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n5121907-7\r\n13\r\n491\r\n7207142\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO\r\n5121862-3\r\n14\r\n492\r\n7163649\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO\r\n5121757-0\r\n15\r\n493\r\n7153194\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n5122265-5\r\n16\r\n498\r\n7146156\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n5014721-8\r\n17\r\n503\r\n7146239\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n5121760-0\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n1964\r\n7110651\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n5121769-4\r\n2\r\n1968\r\n7216106\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n5121868-2\r\n3\r\n1970\r\n7171398\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA\r\n5121833-0\r\n4\r\n1981\r\n7191131\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n5121863-1\r\n5\r\n1987\r\n7104199\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n5121918-2\r\n6\r\n1995\r\n7141357\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n5121780-5\r\n7\r\n1997\r\n7173203\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n5122145-4\r\n8\r\n2006\r\n7198166\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n5122143-8\r\n9\r\n2014\r\n7201743\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n4401355-8\r\n10\r\n2018\r\n7105613\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n5121765-1\r\n11\r\n2024\r\n7101380\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n5121771-6\r\n12\r\n2027\r\n7167210\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n5121825-9\r\n13\r\n2038\r\n7131218\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n5123170-0\r\n14\r\n2039\r\n7199951\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n5122693-6\r\n15\r\n2041\r\n7205572\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n5121889-5\r\n16\r\n2043\r\n7116606\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n5017995-0\r\n17\r\n2047\r\n7182398\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n5109002-3\r\n18\r\n2058\r\n7125727\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS\r\n5121775-9\r\n19\r\n2061\r\n7175477\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n5123187-5\r\n20\r\n2066\r\n7102969\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n5121770-8\r\n21\r\n2074\r\n7165767\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n5121815-1\r\n22\r\n2076\r\n7194141\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n4189351-4\r\n23\r\n2082\r\n7142456\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n5121793-7\r\n24\r\n2087\r\n7119440\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n5121776-7\r\n25\r\n2094\r\n7163201\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n5121883-6\r\n26\r\n2100\r\n7211056\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n5121892-5\r\n27\r\n2103\r\n7114782\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n5121761-9\r\n28\r\n2109\r\n7202195\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n5121872-0\r\n29\r\n2114\r\n7218911\r\nWELBER SILVA PORTO\r\n5121912-3\r\n30\r\n2115\r\n7129084\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n5121811-9\r\n31\r\n2116\r\n7129204\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n5123164-6\r\n32\r\n2121\r\n7185947\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n5121847-0\r\n33\r\n2123\r\n7145545\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA\r\n5121792-9\r\n34\r\n2132\r\n7107142\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n5121759-7\r\n35\r\n2137\r\n7193313\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n5121849-6\r\n36\r\n2139\r\n7168070\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n5121828-3\r\n37\r\n2143\r\n7140368\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n5121789-9\r\n38\r\n2148\r\n7128609\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n4387091-0\r\n39\r\n2162\r\n7187971\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n5122274-4\r\n40\r\n2163\r\n7212326\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n5121893-3\r\nId: 2358307\r\n"
        ],
        "2358578": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta de Finanças , Analista em Finanças Públicas, ID Funcional 5007199-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06 de maio de 2021. Processo n° SEI- 040080/000071/2021.\r\n\r\nId: 2358578\r\n"
        ],
        "2358613": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406146-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000719/2021. \r\nId: 2358613\r\n"
        ],
        "2358701": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-040161/012191/2021:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 24/06/2014 e 27/06/2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 27/06/2014 e publicado no DOERJ de 30/06/2014. \r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA \r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA \r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO \r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ \r\nHELENA CORDEIRO SILVA \r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA \r\nRENAN BOHRER LENGRUBER \r\nMICHELE DUARTE LIMA \r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA \r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA \r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES \r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA \r\nANTONINO BORGES RAMOS \r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\nId: 2358701\r\n"
        ],
        "2358706": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-040161/014520/2021,\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014.\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE \r\nPATRÍCIA HELENA MARQUES BALTHAR \r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE \r\nHENRIQUE NERY BADARÓ \r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO \r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\nDAVI SANTOS DE FREITAS\r\nKARINE CÔRTES AMORIM\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\nADRIANA FRÓES DE SOUZA\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\nMARCIO LEMOS GUIMARÃES\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\nLUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\nId: 2358706\r\n"
        ],
        "2359253": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 1479, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 03 de dezembro de 2021, \r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2021\r\nGovernador \r\nId: 2359253\r\n"
        ],
        "2359292": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000586/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, 2° Sargento PM Reformado, RG: 70.544, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 2359292\r\n"
        ],
        "2359298": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114248-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/014204/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Oyama Bastos Freitas, ID Funcional nº 5114248-1. Processo nº SEI-150001/014204/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/014204/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superinten dência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5106083-3. Processo nº SEI-150001/014204/2021. \r\nId: 2359298\r\n"
        ],
        "2359311": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-040076/000062/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461243-5, Contador, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI-040083/001222/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1942604-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, ID Funcional nº 5006128-3. Processo nº SEI- 040073/000223/2021.\r\nId: 2359311\r\n"
        ],
        "2359664": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Vasconcelos da Silva, Id. Funcional nº 51156520. Processo nº SEI-150001/014344/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014344/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello de Mello Corrêa, ID Funcional nº 5028290-5. Processo nº SEI-150001/014344/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, DAS-7, ANTONIO BATISTA JUNIOR, ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar a partir de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 180007/002818/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar a partir de 08 de dezembro de .2021. Processo nº SEI- 040227/000131/2021.\r\ndo Decreto de 29 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 30/11/2020, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional n° 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar a partir de 08 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 040227/000131/2021.\r\nId: 2359664\r\n"
        ],
        "2359911": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/003001/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n- DESUP/FAETEC, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\n- ETER/DDE/FAETEC, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\ndo Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n- DESUP/FAETEC, em substituição e completando o mandato conferido a Henrique de Albuquerque Carvalho, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia Marques Dos Anjos, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\nId: 2359911\r\n"
        ],
        "2360404": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, PAULO KNAUSS DE MENDONÇA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Olínio Gomes Paschoal Coelho, designado pelo decreto de 09 de setembro de 2019, publicado em diário oficial de 10 de setembro de 2019.\r\n\r\nId: 2360404\r\n"
        ],
        "2360406": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador EDUARDO BRANDAO DE ANDRADE, ID Funcional nº 5007485-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 040076/000089/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº SEI- 040053/000087/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114316-0 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015440/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097680-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002271/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Programas Estratégicos , ID Funcional 4401502- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 14 a 27 de dezembro de 2021,. Processo nº SEI- 330018/000974/2021.\r\nId: 2360406\r\n"
        ],
        "2360434": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-140001/013253/2021,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, do Quadro Permanente doDepartamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação no concurso público DEGASE/2011\r\nId: 2360434\r\n"
        ],
        "2360714": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000152/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o mandato conferido a MARCELLO DE REZENDE LOURENÇO, pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14 de julho de 2021 para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11 de agosto de 1999 e 27.597, de 15 de dezembro de 2000, e suas alterações, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, IVAN FONTES ESCOBAR para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcello de Rezende Lourenço, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14 de julho de 2021.\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-310003/002621/2020\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nTitular: Matheus Quintal de Sousa Ribeiro - Presidente\r\nSuplente: Victor Hugo Miranda da Silva - Secretário Executivo \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nTitular: Katiana dos Santos Teléfora\r\nSuplente: Andréa Márcia de Oliveira Gomes\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nTitular: Silvia Trindade Morand Bentes\r\nSuplente: Juliana Menezes Costa\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\nTitular: Rosani Torres \r\nSuplente: Cristiane Mendonça \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\nTitular: Lívia Ribera de Souza\r\nSuplente: Lívia da Cruz Gomes \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nTitular: Ana Paula Rosa Leroux \r\nSuplente: Josefa Lourdes Amorim Serra\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\nTitular: Otavio Cabrera De Léo \r\nSuplente: Carla Ribeiro \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC \r\nTitular: Tânia Amorim de Barros \r\nSuplente: Sérgio José Machado Leal \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID \r\nTitular: Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\nSuplente: Yasmin Marinho dos Santos \r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/007248/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, como Representantes do Conselho Estadual de Saúde - CES no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, como se segue: \r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES: \r\nTitular: ZAIRA VANEA GOMES DA COSTA (recondução)\r\nSuplente: ANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA (recondução)\r\nId: 2360714\r\n"
        ],
        "2360716": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI-150001/014432/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014432/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119743-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002283/2021. \r\nId: 2360716\r\n"
        ],
        "2360977": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Superintendente ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 5094846-6, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUPGP/SUBPAT, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 23 de dezembro de 2021 a 08 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-120130/000712/2021.\r\nGISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDAdo cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 3603089/000487/2021. \r\nId: 2360977\r\n"
        ],
        "2361435": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIRA PHILIP LEVIN, ID FUNCIONAL Nº 5105108-7 do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000748/2021. \r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Spalla, , ID Funcional Nº 637632-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000749/2021.\r\nId: 2361435\r\n"
        ],
        "2361449": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003886/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nYASMIN ALVES MONTEIRO, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nLENNON MEDEIROS, em substituição e complementando o mandato conferido a Yasmin Alves Monteiro designada pelo Decreto de 24 de Janeiro 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001949/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nRENATA SOUZA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado n no D.O. de 27.01.2020.\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nAFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nLEANDRO LOYOLA DE ABREU, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Especializado de Apoio à Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN\r\nLUIZ CARLOS CORREIA, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nESPEDITO SILVA JUNIOR, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nISABEL CRISTINA MARTINEZ DE SOUZA PEREIRA, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro FAM-RIO\r\nSONIA RABELLO DE CASTRO, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nREGINA LUCIA FARIAS DE ABREU CHIARADIA, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nJULIA MIRANDA IGREJA, em substituição e complementando o mandato conferido a Renata Souza designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nMONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA, substituição e complementando o mandato conferido a Waldeck Carneiro da Silva, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nRAFAEL ESTRELA NÓBREGA, em substituição e complementando o mandato conferido a Afonso Henrique Ferreira Barbosa, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFERNANDA GALLIZA DO AMARAL, em substituição e complementando o mandato conferido a Leandro Loyola de Abreu, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Especializado de Apoio à Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN\r\nSELMA BATISTA, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Carlos Correia, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nLUIZ CARLOS CORREIA, em substituição e complementando o mandato conferido a Espedito Silva Junior, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nNINA CASTRO ADEODATO BARROUIN E MELLO, em substituição e complementando o mandato conferido a Isabel Cristina Martinez de Souza Pereira, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro FAM-RIO\r\nJOÃO RICARDO DE MATTOS SERAFIM, em substituição e complementando o mandato conferido a Sonia Rabello de Castro, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nDANIEL SANCHES BORGES, em substituição e complementando o mandato conferido a Regina Lucia Farias de Abreu Chiaradia, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nId: 2361449\r\n"
        ],
        "2361863": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, Analista de Sistema e Métodos, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº SEI-150016/001941/2021.\r\nPEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013986-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101460-2, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-0. Processo nº SEI-030029/012112/2021. \r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Spalla, CARLOS ROBERTO MENDES, ID Funcional Nº 637632-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de com validade a contar de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-180005/000749/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/12/2021.\r\nId: 2361863\r\n"
        ],
        "2362337": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000857/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de abril de 2021, de acordo com os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados pelo critério de Antiguidade e aprovados em Concurso de admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81, na forma abaixo:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nCLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO\r\n(RG-43.210)\r\nID FUNC: 24898457\r\nTADEU VERA CRUZ\r\n(RG-43.709)\r\nID FUNC: 24980986\r\nLEVILSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n(RG-46.274)\r\nID FUNC: 24533246\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n(RG-48.604)\r\nID FUNC: 24984272\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n(RG-44.887)\r\nID FUNC: 24412570\r\nWASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO\r\n(RG-51.396)\r\nID FUNC: 23351454\r\nDANIEL NERO DA SILVA\r\n(RG-51.071)\r\nID FUNC: 20208928\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA\r\n(RG-44.777)\r\nID FUNC: 24428639\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO\r\n(RG-54.769)\r\nID FUNC: 24712043\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\n(RG-38.426)\r\nID FUNC: 21813876\r\nEDMILSON AMERIO RODIRGUES\r\n(RG-38.919)\r\nID FUNC: 24689637\r\nSERGIO ANTONIO ALVES MARTINS\r\n(RG-48.519)\r\nID FUNC: 22916393\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\n(RG-44.242)\r\nID FUNC: 21732469\r\nDJALMA DAS NEVES\r\n(RG-43.363)\r\nID FUNC: 21733759\r\nSERGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA\r\n(RG-47.155)\r\nID FUNC: 24283681\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES\r\n(RG-49.518)\r\nID FUNC: 24980862\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG-42.954)\r\nID FUNC: 24940364\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES\r\n(RG-43.841)\r\nID FUNC: 21900221\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\n(RG-43.837)\r\nID FUNC: 24251755\r\nMARIO CARLOS CORREIA FILHO\r\n(RG-43.952)\r\nID FUNC: 22555773\r\nCARLOS MAX DA SILVA\r\n(RG-46.123)\r\nID FUNC: 22549730\r\nMAURO JORGE TITO DOS SANTOS\r\n(RG-50.575)\r\nID FUNC: 24902489\r\nHONORIO FERNANDES MACIEL NETO\r\n(RG-51.721)\r\nID FUNC: 22666257\r\nDUVAL ELECTO\r\n(RG-54.978)\r\nID FUNC: 24144150\r\nALEX DUTRA DA SILVA\r\n(RG-47.869)\r\nID FUNC: 23146761\r\nSILVIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n(RG-54.862)\r\nID FUNC: 24561045\r\nMÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO\r\n(RG-54.810)\r\nID FUNC: 24547859\r\nFRANCISCO JOSÉ COELHO\r\n(RG-49.283)\r\nID FUNC: 23357371\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO\r\n(RG-49.501)\r\nID FUNC: 25219235\r\nPAULO SERGIO CARDOSO\r\n(RG-49.825)\r\nID FUNC: 24419435\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\n(RG-50.532)\r\nID FUNC: 24142549\r\nRUI DE SOUZA DANTAS\r\n(RG-50.425)\r\nID FUNC: 24297836\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA\r\n(RG-50.634)\r\nID FUNC: 23294060\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n(RG-41.558)\r\nID FUNC: 21817057\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU\r\n(RG-54.791)\r\nID FUNC: 24637440\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n(RG-51.022)\r\nID FUNC: 22973362\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\n(RG-51.306)\r\nID FUNC: 24411655\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\n(RG-51.380)\r\nID FUNC: 23156287\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n(RG-51.884)\r\nID FUNC: 23961163\r\nJOSE MARCIO RANGEL DE ARAUJO\r\n(RG-52.116)\r\nID FUNC: 23875151\r\nCLAÚDIO RIBEIRO DE FREITAS\r\n(RG-53.859)\r\nID FUNC: 24183660\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA\r\n(RG-58.879)\r\nID FUNC: 24343379\r\nMARCO ANTONIO MALLMANN\r\n(RG-58.986)\r\nID FUNC: 24399752\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA\r\n(RG-53.095)\r\nID FUNC: 21989630\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n(RG-53.214)\r\nID FUNC: 22304541\r\nLUIZ DO ESPIRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\n(RG-48.528)\r\nID FUNC: 22920668\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\n(RG-47.101)\r\nID FUNC: 24263850\r\nCLAUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-51.926)\r\nID FUNC: 24142123\r\nRONALDO MARTINS BOTELHO\r\n(RG-54.917)\r\nID FUNC: 22201262\r\nPAULO SERGIO PARREIRA JACINTHO\r\n(RG-63.527)\r\nID FUNC: 24011150\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\n(RG-65.793)\r\nID FUNC: 23036850\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO\r\n(RG-59.274)\r\nID FUNC: 22023755\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\n(RG-63.341)\r\nID FUNC: 21595364\r\nADRIANO WILSON DA SILVA SANTOS\r\n(RG-73.873)\r\nID FUNC: 21849234\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-66.248)\r\nID FUNC: 22500456\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL\r\n(RG-67.961)\r\nID FUNC: 23935081\r\nRENATO FERREIRA FIALHO\r\n(RG-66.147)\r\nID FUNC: 24858668\r\nHELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS SOARES\r\n(RG-65.995)\r\nID FUNC: 22493875\r\nANA PAULA SOUZA STEIN DE LIMA\r\n(RG-66.120)\r\nID FUNC: 24919047\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES\r\n(RG-60.971)\r\nID FUNC: 24738336\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\n(RG-67.187)\r\nID FUNC: 24870846\r\nGILBERTO VELASCO DIAS\r\n(RG-63.105)\r\nID FUNC: 24528234\r\nAYRTON JOSÉ LUCAS DE SOUZA\r\n(RG-66.801)\r\nID FUNC: 22231765\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES\r\n(RG-70.384)\r\nID FUNC: 21601330\r\nWAGNER LOPES SILVA\r\n(RG-62.757)\r\nID FUNC: 23103540\r\nGELBIS LIMA DA SILVA\r\n(RG-65.725)\r\nID FUNC: 21921040\r\nLUCIANO FERNANDES BRITO\r\n(RG-75.120)\r\nID FUNC: 23683031\r\nAMOS GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n(RG-68.172)\r\nID FUNC: 23431164\r\nALVARO DE REZENDE ARAUJO\r\n(RG-75.365)\r\nID FUNC: 23685069\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n(RG-77.358)\r\nID FUNC: 05926530\r\nSERGIO LUZIET CRESCENCIO\r\n(RG-78.873)\r\nID FUNC: 41405900\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\nCLAÚDIO SIMÃO DA ROCHA \r\n(RG-80.329)\r\n(RG-68.787)\r\nID FUNC: 05955793\r\nID FUNC: 23807814\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n(RG-68.255)\r\nID FUNC: 23455772\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR\r\n(RG-58.862)\r\nID FUNC: 22322876\r\nGUILHERME SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-67.542)\r\nID FUNC: 24023558\r\nFÁBIO ESTEVÃO BARROS\r\n(RG-78.236)\r\nID FUNC: 5935202\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAULIO\r\n(RG-80.190)\r\nID FUNC: 05954428\r\nJANAINA DE SOUZA MENEZES\r\n(RG-66.117)\r\nID FUNC: 22763074\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS\r\n(RG-74.421)\r\nID FUNC: 23327057\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n(RG-61.530)\r\nID FUNC: 22122133\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\n(RG-73.223)\r\nID FUNC: 21853967\r\nROBERTO DE ARAUJO E SILVA\r\n(RG-62.574)\r\nID FUNC: 23317353\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n(RG-79.110)\r\nID FUNC: 05943795\r\nNÉLIO LEANDRO DO CARMO\r\n(RG-67.172)\r\nID FUNC: 22532153\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-73.018)\r\nID FUNC: 23023350\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n(RG-77.504)\r\nID FUNC: 05927994\r\nCLAÚDIO ROCHA DA SILVA\r\n(RG-73.306)\r\nID FUNC: 22429751\r\nLUCIENE FERREIRA ARCANGELO\r\n(RG-66.097)\r\nID FUNC: 22490744\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS\r\n(RG-67.178)\r\nID FUNC: 24285242\r\nHAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n(RG-78.741)\r\nID FUNC: 05940141\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\n(RG-79.002)\r\nID FUNC: 05942748\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\n(RG-79.277)\r\nID FUNC: 05945445\r\nGEAN PRADO VIEIRA\r\n(RG-75.612)\r\nID FUNC: 24021946\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR\r\n(RG-74.818)\r\nID FUNC: 22421254\r\nEDSON DUTRA BORGES\r\n(RG-67.910)\r\nID FUNC: 23946210\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n(RG-63.086)\r\nID FUNC: 24013064\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\n(RG-67.939)\r\nID FUNC: 22029362\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n(RG-79.290)\r\nID FUNC: 05945577\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA\r\n(RG-75.668)\r\nID FUNC: 25145274\r\nMARCELO DA SILVA CESARIO\r\n(RG-77.388)\r\nID FUNC: 05926831\r\nCLAÚDIO ROBERTO PAULO\r\n(RG-72.309)\r\nID FUNC: 21787077\r\nFRANCISCO OLIVANDO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n(RG-70.214)\r\nID FUNC: 21721777\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\n(RG-79.648)\r\nID FUNC: 05949041\r\nRENILDO ROSA DA SILVA\r\n(RG-69.016)\r\nID FUNC: 21799121\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\n(RG-78.535)\r\nID FUNC: 05938163\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA\r\n(RG-74.378)\r\nID FUNC: 23216166\r\nDIOGO ARRUDA ROCHA FILHO\r\n(RG-74.125)\r\nID FUNC: 21695458\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\nRENATO BARROS DE FREITAS \r\n(RG-79.050)\r\n(RG-63.569) \r\nID FUNC: 05943205\r\nID FUNC: 22061444\r\nEDMILSON ANTONIO DE JESUS\r\n(RG-76.271)\r\nID FUNC: 22223134\r\nROBERTO CABRAL GONÇALVES\r\n(RG-71.299)\r\nID FUNC: 21853258\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES\r\n(RG-73.737)\r\nID FUNC: 23980435\r\nPAULO DE SOUZA\r\n(RG-77.956)\r\nID FUNC: 05932432\r\nRAFAEL FERREIRA SERAPHIM DE ARAUJO\r\n(RG-78.365)\r\nID FUNC: 05936489\r\nWELLINGTON LOPES\r\n(RG-78.496)\r\nID FUNC: 05937787\r\nDÉLIO FERREIRA DOS SANTOS FIALHO\r\n(RG-78.004)\r\nID FUNC: 05932890\r\nRICHARDSON SILVA\r\n(RG-79.882)\r\nID FUNC: 05951364\r\nDANILO DO NASCIMENTO FAUSTINO\r\n(RG-78.481)\r\nID FUNC: 05937639\r\nSHERIDON AMÉRICO DOS SANTOS DE SOUZA E SILVA\r\n(RG-77.739)\r\nID FUNC: 05930308\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\n(RG-74.948)\r\nID FUNC: 24376248\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE\r\n(RG-79.982)\r\nID FUNC: 5952360\r\nFÁBIO MARTINUSSO DA SILVA\r\n(RG-72.055)\r\nID FUNC: 23730650\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-78.620)\r\nID FUNC: 05938961\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n(RG-77.745)\r\nID FUNC: 05930367\r\nANDRÉ CANDIDO DE SOUZA\r\n(RG-70.393)\r\nID FUNC: 22608850\r\nAFRANIO CEZAR RODRIGUES OLIVEIRA\r\n(RG-63.902)\r\nID FUNC: 23558091\r\nFÁBIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n(RG-77.511)\r\nID FUNC: 05928079\r\nJEOVANE DA ROCHA\r\n(RG-74.791)\r\nID FUNC: 22417168\r\nMARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS\r\n(RG-78.519)\r\nID FUNC: 05938015\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-75.982)\r\nID FUNC: 23800356\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA\r\n(RG-79.150)\r\nID FUNC: 05944198\r\nFLÁVIO ARAÚJO FAULHABER\r\n(RG-66.319)\r\nID FUNC: 24868329\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n(RG-76.272)\r\nID FUNC: 22253335\r\nMARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO\r\n(RG-69.509)\r\nID FUNC: 24869422\r\nWANDER LIMA DA SILVA\r\n(RG-69.237)\r\nID FUNC: 23441160\r\nNICOLAI BOLELI TORRES\r\n(RG-79.279)\r\nID FUNC: 05945461\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA\r\n(RG-78.013)\r\nID FUNC: 05932980\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n(RG-74.240)\r\nID FUNC: 21534047\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n(RG-65.432)\r\nID FUNC: 21937192\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n(RG-79.191)\r\nID FUNC: 05944597\r\nCLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA\r\n(RG-64.355)\r\nID FUNC: 24549533\r\nANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO\r\n(RG-64.427)\r\nID FUNC: 24658030\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA DE ANDRADE\r\n(RG-64.416)\r\nID FUNC: 24699829\r\nLUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA\r\n(RG-64.189)\r\nID FUNC: 24666726\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA\r\n(RG-64.260)\r\nID FUNC: 24572578\r\nROOSEVELT DE SOUZA\r\n(RG-57.918)\r\nID FUNC: 25075756\r\nFLÁVIO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG-64.323)\r\nID FUNC: 24700053\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO\r\n(RG-56.265)\r\nID FUNC: 23532769\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG-59.806)\r\nID FUNC: 23673672\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA\r\n(RG-61.463)\r\nID FUNC: 23716371\r\nDJALMA PLÁCIDO DA ROSA\r\n(RG-60.286)\r\nID FUNC: 24913898\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO\r\n(RG-60.437)\r\nID FUNC: 23431946\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\n(RG-60.504)\r\nID FUNC: 22384952\r\nJULIO CANDIDO DE MENEZES\r\n(RG-60.655)\r\nID FUNC: 24647330\r\nEDSON DO VALLE DOS SANTOS\r\n(RG-63.202)\r\nID FUNC: 23434848\r\nANTONIO MARCIO MARTINS\r\n(RG-63.200)\r\nID FUNC: 22398856\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n(RG-63.880)\r\nID FUNC: 22222260\r\nFERNANDO DE ALMEIDA\r\n(RG-63.977)\r\nID FUNC: 23683457\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nLUIZ SERGIO PACHECO DA COSTA\r\n(RG-58.693)\r\nID FUNC: 21916373\r\nMARCELO SOARES DE MELO\r\n(RG-58.717)\r\nID FUNC: 24119431\r\nJAILSON MACEDO\r\n(RG-55.889)\r\nID FUNC: 24115240\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS\r\n(RG-63.800)\r\nID FUNC: 24119296\r\nWASHINGTON LUIZ DE ANDRADE\r\n(RG-63.786)\r\nID FUNC: 24120022\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - COMUNICAÇÕES\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES\r\n(RG-53.292)\r\nID FUNC: 24284670\r\n\r\nId: 2362337\r\n"
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        "2362647": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116439- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260016/001052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Carvalho Alves, ID Funcional nº 5116439-6. Processo nº SEI- 260016/001052/2021.\r\nANDRE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5116439-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001052/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Camacho , ID Funcional nº 5119743-0. Processo nº SEI- 100001/002284/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179- 7 para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro de Azevedo, ID Funcional n° 5116910-0. Processo nº SEI- 300002/000521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000521/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300002/000521/2021. \r\nId: 2362647\r\n"
        ],
        "2362928": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116334- 9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002032/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. SEI-080002/002032/2021.\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002286/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124249-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002286/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Machado dos Santos Dantas, ID Funcional nº 5097680-0. Processo nº SEI-100001/002270/2021 \r\nId: 2362928\r\n"
        ],
        "2363421": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 0565409-2, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gisélia Cristina Martins Miranda, ID Funcional nº 565422-0. Processo nº SEI-360309/000490/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4266027-0 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260005/006472/2021.\r\nId: 2363421\r\n"
        ],
        "2364075": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000002/2021,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2021, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nRENATO MARTINS LEAL DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 41893395\r\nLUCIANO GONÇALVES VIANA\r\n(RG 80941)\r\nID FUNC 41893310\r\n1.2 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO\r\nID FUNC 41892976\r\n- AG -\r\nID FUNC 42081815\r\n\r\nID FUNC 42083800\r\nMARIA LUIZA LOPES PINTO\r\nID FUNC 41840402\r\n1.3 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\n- AG -\r\n)\r\nID FUNC 43809367\r\nDAVID DA SILVA FRAZÃO\r\nLENNON BARCELLOS\r\n)\r\n(RG 88455)\r\nID FUNC 43802699\r\nID FUNC 43803075\r\n1.4 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nLOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH\r\n(RG 106420)\r\nID FUNC 50896318\r\nELIAS DE ALMEIDA BARCELLOS JUNIOR\r\n(RG 106421)\r\nID FUNC 50896652\r\nADENILSON ALVES LUCAS\r\n(RG 106435)\r\nID FUNC 50896385\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES ALMEIDA NORONHA\r\n(RG 106446)\r\nID FUNC 50896679\r\nRICARDO ROSSO RODRIGUES DA COSTA CABRAL\r\n(RG 106432)\r\nID FUNC 50893378\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n(RG 106413)\r\nID FUNC 50896393\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n(RG 106440)\r\nID FUNC 43949835\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n(RG 89131)\r\nID FUNC 43830560\r\n- AG -\r\n(RG 106439)\r\nID FUNC 50896512\r\nJADSON MORAES MEDEIROS\r\n(RG 106427)\r\nID FUNC 50891642\r\nJULIO COUTO OLIVEIRA\r\n(RG 106415)\r\nID FUNC 50892339\r\nFABIO MELLO DE SOUZA\r\n(RG 106424)\r\nID FUNC 50896660\r\nIURI LEITE FARIAS\r\n(RG 106422)\r\nID FUNC 50892371\r\nRAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA\r\n(RG 106436)\r\nID FUNC 50896415\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n(RG 106411)\r\nID FUNC 50885960\r\nJEAN PETERSON BIESDORF\r\n(RG 106426)\r\nID FUNC 50893408\r\nBRUNO PITANGA DE PAULA\r\n(RG 106429)\r\nID FUNC 50892428\r\nLEANDRO DELFINO DA SILVA\r\n(RG 106443)\r\nID FUNC 50896989\r\nJOSÉ FRANCISCO SILVA CARVALHAL\r\n(RG 106437)\r\nID FUNC 50896563\r\nTIAGO DIBBE DEL VALLE\r\n(RG 106418)\r\nID FUNC 50896636\r\nRENATO MOREIRA SILVA\r\n(RG 85803)\r\nID FUNC 43301100\r\nMARCIO BRAGA ARARIPE\r\n(RG 106412)\r\nID FUNC 50774174\r\nRUAN PINHO AZEVEDO\r\n(RG 106445)\r\nID FUNC 50896628\r\nPEDRO PAULO FERNANDES\r\n(RG 106444)\r\nID FUNC 50896571\r\nFABIO JOSÉ DA FONSECA LEMOS\r\n(RG 87838)\r\nID FUNC 43761348\r\nMAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA\r\n(RG 106442)\r\nID FUNC 50896482\r\nPEDRO MANUEL FAUSTO DE SOUZA D'OLIVEIRA\r\n(RG 106430)\r\nID FUNC 50892436\r\nFABIANA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA\r\n(RG 106455)\r\nID FUNC 50905066\r\nCLEIDERSON SANT'ANNA SILVA\r\n(RG 106428)\r\nID FUNC 50892410\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n(RG 76066)\r\nID FUNC 23541369\r\n1.5 - Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o Aspirante-a-Oficial PM:\r\n\r\n)\r\nID FUNC 42692237\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente Coronel PM Médico:\r\nSUSY BRASILIENSE ROZA\r\n)\r\nID FUNC 24558737\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM Médicos:\r\nFLÁVIO GOLDSZTAJN\r\n(RG 76544)\r\nID FUNC 32289146\r\nRICARDO AUGUSTO DE FARO NOVIS\r\n(RG 76613)\r\nID FUNC 24479110\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nCLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI\r\n)\r\nID FUNC 31385060\r\n-AG-\r\n)\r\nID FUNC 24448419\r\nLUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO \r\n)\r\nID FUNC 32288085\r\nANA LUCIA MOUTINHO PREST \r\n)\r\nID FUNC 24438758\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nLUCIA CHAVES DE SOUSA \r\n)\r\nID FUNC 24449512\r\nRENATA RIÇA VERA \r\n)\r\nID FUNC 24472077\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nSERGIO VIANA PAES\r\n)\r\nID FUNC 24431664\r\nALEX FLAVIO MARE DE CHIARA\r\n)\r\nID FUNC 41968980\r\nDANIELA ANGELINA COLOMBO\r\n(RG 78817)\r\nID FUNC 05940907\r\n2.6 - Ao Posto de Coronel PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nLUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA(RG 60715)ID FUNC 24192260\r\n2.7 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Dentista:\r\nLUÍS CARLOS LUNAU DE MIRANDA(RG 76783)ID FUNC 24472379\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nPAULO ZACARIAS UTRINI FONTES\r\n)\r\nID FUNC 24489425\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Fisioterapeuta:\r\nGUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO\r\nID FUNC 44004966\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nRICARDO AUGUSTO ALVES\r\nID FUNC 22935738\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo Posto de Major PM Músico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Músico:\r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\nID FUNC 24462365\r\n5- NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS MILITARES (QCPM) DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I)\r\nAo Posto de Major PM Capelão, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Capelão:\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MARINS (RG 89406)ID FUNC 43983170\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\n(RG 53527)\r\nID FUNC 24085979\r\nMAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE\r\n(RG 53520)\r\nID FUNC 24188840\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2021, os Tenentes-Coronel PM Médicos:\r\n- NN -\r\nGUILHERME FERRARI\r\n)\r\n(RG 56519)\r\nID FUNC 24723037\r\nID FUNC 05903645\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2021, os Majores PM:\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO DE CARVALHO SEIXAS\r\n)\r\nID FUNC 23899352\r\nALEXSANDER PEREIRA DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 21678081\r\nEDUARDO LUIZ BASTOS GONÇALVES\r\n)\r\nID FUNC 22521151\r\nFIRMINO DE SOUZA MUNIZ - NN - \r\n)\r\nID FUNC 24319414\r\nLUIS CLAUDIO DE ARAUJO SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23495820\r\nRAFAEL PEREIRA FREIRE\r\n)\r\nID FUNC 22896074\r\nELTON DE LIMA MARQUES\r\n)\r\nID FUNC 23032251\r\nRODRIGO MARQUES RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 23023830\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22495061\r\nISAAC MARTINS SARAIVA\r\n)\r\nID FUNC 25013742\r\nFABRICIO ANTUNES LUMAR\r\n(RG 60901)\r\nID FUNC 25012940\r\nMARCIO BESSA PUMAR\r\n(RG 60891)\r\nID FUNC 25170368\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764 de 10 de julho de 1984, a contar de 25 de dezembro de 2021, o seguinte policial militar:\r\nAo posto de Capitão PM Dentista, o 1º Tenente PM Dentista:\r\nBRENO PEREIRA PINHEIRO (RG 90261) ID FUNC 42026490\r\nId: 2364075\r\n"
        ],
        "2364076": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000164/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2021, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n‘\r\nTEN-CEL BM QOC / 93\r\nMARCELO NEVES GONZAGA\r\nRG 17.451\r\nFuncional 26840740\r\nd / 97\r\n(Ag.)\r\nRG 20.369\r\nId Funcional 5647134\r\nd / 97\r\nLUIZ KOHN (Ag.)\r\nRG 20.376\r\nId Funcional 6121055\r\nId: 2364076\r\n"
        ],
        "2364077": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000162/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.928\r\nId. Funcional 26458861\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRAFAEL BENVINDO FREITAS (Ag.)\r\nRG: 34.053\r\nId. Funcional 5956846\r\nMAJ BM QOC/03\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 34.048\r\nId. Funcional 41492846\r\n1.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\nRG: 49.195\r\nId. Funcional 43416721\r\n1.3. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.386\r\nId. Funcional 50880225\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nLUIZ ALBERTO DANON (Ag.)\r\nRG: 19.274\r\nId. Funcional 32319355\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES (Ag.)\r\nRG: 28.312\r\nId. Funcional 26665530\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA\r\nRG: 28.311\r\nId. Funcional 26638126\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nSUZANA TSCHOEPKE AIRES (Ag.)\r\nRG: 28.266\r\nId. Funcional 25845055\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nKATIA RODRIGUES TORRES\r\nRG: 20.375\r\nId. Funcional 31583679\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nHELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.236\r\nId. Funcional 25979345\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nMAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\nRG: 19.904\r\nId. Funcional 26520133\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO\r\nRG: 20.359\r\nId. Funcional 26659654\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nBRUNO TACCOLA NIEDERMEIER (Ag.)\r\nRG: 28.202\r\nId. Funcional 26470675\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nEDNA MARIA DE QUEIROZ\r\nRG: 28.336\r\nId. Funcional 26028719\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO (Ag.)\r\nRG: 28.213\r\nId. Funcional 25857118\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nGREYSSON DE OLIVEIRA MAZON\r\nRG: 28.290\r\nId. Funcional 32319126\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIA PAULA MOREIRA PILLAR (Ag.)\r\nRG: 28.366\r\nId. Funcional 25859439\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJOSE ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 28.293\r\nId. Funcional 26637545\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO ASSIS PINTO DA MATTA\r\nRG: 28.300\r\nId. Funcional 26632063\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nEDUARDO PACHECO TERRA (Ag.)\r\nRG: 28.337\r\nId. Funcional 25858335\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nILVA LOPES DA MATTA (Ag.)\r\nRG: 28.344\r\nId. Funcional 32309538\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nKARINA STEINER VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.200\r\nId. Funcional 6138985\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO FERREIRA MACHADO\r\nRG: 28.362\r\nId. Funcional 25848747\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nPATRICIA NEVES GOMES (Ag.)\r\nRG: 28.256\r\nId. Funcional 25827855\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nADRIANA GURGEL DE OLIVEIRA RENZO\r\nRG: 28.321\r\nId. Funcional 41424662\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nKARLA VERONICA MATOS DE SOUZA FRANCO (Ag.)\r\nRG: 28.320\r\nId. Funcional 26469553\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMICHELLI PINTO NOGUEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.253\r\nId. Funcional 25827553\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO (Ag.)\r\nRG: 28.257\r\nId. Funcional 32310129\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nVANESSA CORREA MUGAYAR (Ag.)\r\nRG: 28.267\r\nId. Funcional 6139051\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCATIA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.222\r\nId. Funcional 25825640\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nIVAN BENTO VIANNA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.345\r\nId. Funcional 6139183\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSILVANA VENDAS DOHERTY (Ag.)\r\nRG: 28.375\r\nId. Funcional 25870742\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJURY DA SILVA FILHO\r\nRG: 28.350\r\nId. Funcional 26018152\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCELO DONZA BORCHERT (Ag.)\r\nRG: 28.193\r\nId. Funcional 32317514\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nINGRID FERNANDES MONTEIRO MELLO\r\nRG: 28.237\r\nId. Funcional 25855174\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nADRIANA RODRIGUES MIGUEL DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 32.160\r\nId. Funcional 6150381\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nEDGARD DO CARMO NETO (Ag.)\r\nRG: 32.268\r\nId. Funcional 6151116\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLOS RENATO PESSANHA RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.329\r\nId. Funcional 25872052\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA (Ag.)\r\nRG: 28.278\r\nId. Funcional 26638355\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLAO (Ag.)\r\nRG: 28.333\r\nId. Funcional 6139159\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 32.180\r\nId. Funcional 31584543\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.299\r\nId. Funcional 26632365\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRAQUEL BACELLAR DE ALMEIDA\r\nRG: 28.308\r\nId. Funcional 26638720\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.332\r\nId. Funcional 25837745\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELA BORGES D ALBURQUERQUE GOES (Ag.)\r\nRG: 28.284\r\nId. Funcional 26637960\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELA MACIEL SALGADO (Ag.)\r\nRG: 28.203\r\nId. Funcional 26472171\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSANDRA REBELO BARCELLOS MONTASSIER (Ag.)\r\nRG: 28.262\r\nId. Funcional 26020157\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCUS FERNANDES SOUZA\r\nRG: 28.364\r\nId. Funcional 25859730\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCELO RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE (Ag.)\r\nRG: 28.297\r\nId. Funcional 26631148\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO (Ag.)\r\nRG: 28.240\r\nId. Funcional 25835955\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS\r\nRG: 28.279\r\nId. Funcional 26637847\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nJORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY (Ag.)\r\nRG: 32.265\r\nId. Funcional 6151094\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nOTAVIO MOREIRA MOUZINHO\r\nRG: 28.369\r\nId. Funcional 32309945\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINS\r\nRG: 28.281\r\nId. Funcional 26655942\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELLE KWAMME LATGE (Ag.)\r\nRG: 28.226\r\nId. Funcional 25827626\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 28.208\r\nId. Funcional 30553750\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nPAULO ALIPIO GERMANO FILHO (Ag.)\r\nRG: 32.151\r\nId. Funcional 30886449\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nDEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRG: 32.146\r\nId. Funcional 6150276\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLA BORSANI (Ag.)\r\nRG: 28.220\r\nId. Funcional 5639450\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO VALENTIM DA ROCHA\r\nRG: 28.218\r\nId. Funcional 25930257\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.205\r\nId. Funcional 25883585\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nBIANCA MARIA GONCALVES MENDES\r\nRG: 28.219\r\nId. Funcional 25846949\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIA BARROSO WERNECK (Ag.)\r\nRG: 28.360\r\nId. Funcional 25863711\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANDREA BILATE (Ag.)\r\nRG: 28.326\r\nId. Funcional 32311044\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLUIZ MARCELO BORSATO\r\nRG: 28.357\r\nId. Funcional 25836340\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL (Ag.)\r\nRG: 28.352\r\nId. Funcional 26030047\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nDANIELE GUSMAO TOLEDO (Ag.)\r\nRG: 32.175\r\nId. Funcional 31028462\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nDIAMANTINO RIBEIRO SALGADO (Ag.)\r\nRG: 32.134\r\nId. Funcional 30098513\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR\r\nRG: 28.322\r\nId. Funcional 20358610\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.363\r\nId. Funcional 26060779\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLEONARDO TEIXEIRA CLETO\r\nRG: 28.351\r\nId. Funcional 25857649\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE (Ag.)\r\nRG: 28.354\r\nId. Funcional 32310056\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.349\r\nId. Funcional 26473763\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO (Ag.)\r\nRG: 28.233\r\nId. Funcional 25855298\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nELAINE LEIZENBUCH (Ag.)\r\nRG: 32.246\r\nId. Funcional 6151000\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCLAUDIA CRISTINA NUNES BARRETO\r\nRG: 28.223\r\nId. Funcional 9425446\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIA CHRISTINA FERREIRA DE SA\r\nRG: 28.365\r\nId. Funcional 25860143\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE CARDOSO BAPTISTA\r\nRG: 32.183\r\nId. Funcional 31374441\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nEDEMAR EDUARDO ROCHA TROTTE\r\nRG: 32.198\r\nId. Funcional 41425740\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN\r\nRG: 28.346\r\nId. Funcional 26633051\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nELISIANE BEZERRA MARINHO\r\nRG: 32.267\r\nId. Funcional 30192358\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA DE MIRANDA GARCEZ (Ag.)\r\nRG: 32.176\r\nId. Funcional 6150497\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGUSTAVO SOBRAL DA SILVA\r\nRG: 32.181\r\nId. Funcional 6150519\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO DE MOURA FERREIRA\r\nRG: 32.200\r\nId. Funcional 6150659\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA MOUTA NUNES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.206\r\nId. Funcional 6150705\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIENE ALMEIDA BARRETO (Ag.)\r\nRG: 32.207\r\nId. Funcional 6150713\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES (Ag.)\r\nRG: 32.208\r\nId. Funcional 6150721\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO CAMMAROTA DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 32.210\r\nId. Funcional 6150748\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA MENEZES DA SILVA STERSE\r\nRG: 32.211\r\nId. Funcional 31585353\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCAMILA CRUZ LEIJOTO (Ag.)\r\nRG: 32.215\r\nId. Funcional 6150780\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO AFONSO CORTEZI RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 32.218\r\nId. Funcional 6150802\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO GONCALVES GABRIEL\r\nRG: 32.221\r\nId. Funcional 6150829\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nELVIS MACEDO MOREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.167\r\nId. Funcional 6150420\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPABLO MENDES PIMENTEL (Ag.)\r\nRG: 32.227\r\nId. Funcional 6150861\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANDREA ALVAREZ JERONYMO (Ag.)\r\nRG: 32.156\r\nId. Funcional 6150357\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCOS ALEXANDRE BALIEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.228\r\nId. Funcional 41425766\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATO FERNANDES ELIAS (Ag.)\r\nRG: 32.229\r\nId. Funcional 6150888\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 32.248\r\nId. Funcional 6151027\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCIO FLOR MANHAES\r\nRG: 32.255\r\nId. Funcional 41425782\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE MOREIRA CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 32.269\r\nId. Funcional 6151124\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA (Ag.)\r\nRG: 32.272\r\nId. Funcional 31374140\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nELISANGELA MAIA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.276\r\nId. Funcional 6151183\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALINE CHAVES FERREIRA\r\nRG: 32.287\r\nId. Funcional 6151280\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CRISTINA MACHADO LESSA\r\nRG: 32.293\r\nId. Funcional 6151329\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO ALVIM LEITE LOPES\r\nRG: 32.298\r\nId. Funcional 6151370\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nIVLAIR CARRARO PEREIRA FILHO\r\nRG: 32.305\r\nId. Funcional 6151434\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nROBERTO FERNANDES OUTEIRO JUNIOR\r\nRG: 32.316\r\nId. Funcional 6151531\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ALMEIDA TORRE (Ag.)\r\nRG: 32.323\r\nId. Funcional 5637422\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nIVETE PILLO GONÇALVES\r\nRG: 10.388\r\nId. Funcional 6098819\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANDERSON MACHADO PORTELA\r\nRG: 32.336\r\nId. Funcional 6151698\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO OLIVEIRA GOMES (Ag.)\r\nRG: 32.341\r\nId. Funcional 6151744\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA (Ag.)\r\nRG: 32.346\r\nId. Funcional 6151795\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMERCIA CRISTINA FARIAS ARAUJO MUSSI (Ag.)\r\nRG: 32.348\r\nId. Funcional 6151809\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO MOREIRA DUARTE\r\nRG: 32.354\r\nId. Funcional 41425863\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL (Ag.)\r\nRG: 32.361\r\nId. Funcional 6151906\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRAFAEL PEREIRA BARROSO (Ag.)\r\nRG: 32.364\r\nId. Funcional 6151930\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CRISTINA FONSECA DUARTE PINTO\r\nRG: 32.376\r\nId. Funcional 41376684\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALINE DANIELE DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 32.386\r\nId. Funcional 6152104\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 32.397\r\nId. Funcional 6152201\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO DE SOUZA PACHECO\r\nRG: 32.400\r\nId. Funcional 6152236\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO COHEN CARNEIRO\r\nRG: 32.411\r\nId. Funcional 5634083\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALFREDO BASTOS DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 32.416\r\nId. Funcional 6152350\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA SILVA JACUA DE ARAUJO\r\nRG: 32.428\r\nId. Funcional 5637988\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nBRUNO SA MONTEIRO DE BARROS\r\nRG: 32.390\r\nId. Funcional 41425898\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDER DA SILVA PINTO (Ag.)\r\nRG: 32.402\r\nId. Funcional 6152252\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS EUGENIO MONTEIRO DE BARROS\r\nRG: 32.440\r\nId. Funcional 5634440\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANDREYA MOREIRA DE SOUZA SOARES MACHADO (Ag.)\r\nRG: 32.443\r\nId. Funcional 6152570\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLETICIA MIYOKO TAGUCHI (Ag.)\r\nRG: 32.448\r\nId. Funcional 6152627\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO MANHAES (Ag.)\r\nRG: 32.452\r\nId. Funcional 6152651\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCIO MARQUES MENDONCA\r\nRG: 32.457\r\nId. Funcional 6152708\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLORENA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\nRG: 32.463\r\nId. Funcional 6152759\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.277\r\nId. Funcional 6151191\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI (Ag.)\r\nRG: 32.467\r\nId. Funcional 6152791\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSANDRO BARROS PINTO COELHO\r\nRG: 32.470\r\nId. Funcional 6152813\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA PENTEADO DE CASTRO\r\nRG: 32.963\r\nId. Funcional 6157114\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGISELE MESSIAS MATTIOLI\r\nRG: 32.369\r\nId. Funcional 6151973\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nISABELA CORREA VOGEL KOURY (Ag.)\r\nRG: 32.475\r\nId. Funcional 6152848\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT (Ag.)\r\nRG: 32.450\r\nId. Funcional 30552958\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCYNTIA BENJAMIN PAES GUIJARRO (Ag.)\r\nRG: 32.484\r\nId. Funcional 6152937\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO CALIL VIEIRA\r\nRG: 32.489\r\nId. Funcional 41425979\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\nRG: 32.464\r\nId. Funcional 6152767\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCORINA MACHADO DE MATOS MOLTER (Ag.)\r\nRG: 32.493\r\nId. Funcional 6153011\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nKAREN CRISTINA DE PAULA BATISTA VOGAS\r\nRG: 32.499\r\nId. Funcional 6153070\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nKAREN CRISTINA SILVA SEVILHA\r\nRG: 32.960\r\nId. Funcional 6157106\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO\r\nRG: 41.251\r\nId. Funcional 42503680\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL PESSOA CURSINO (Ag.)\r\nRG: 41.257\r\nId. Funcional 43393357\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCLARISSA REGO MEDEIROS (Ag.)\r\nRG: 41.265\r\nId. Funcional 43390145\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nSILVIA CURI DE FRANCA\r\nRG: 41.267\r\nId. Funcional 43394884\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nEDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA (Ag.)\r\nRG: 41.269\r\nId. Funcional 43396151\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nJULIANA DE MEDEIROS RANGEL\r\nRG: 41.291\r\nId. Funcional 43397263\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL RIBEIRO CONCEICAO\r\nRG: 41.295\r\nId. Funcional 43396097\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ANTELO\r\nRG: 41.301\r\nId. Funcional 43399347\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\nRG: 41.305\r\nId. Funcional 43393861\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 41.311\r\nId. Funcional 30047471\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nULISSES DA SILVA ALVES\r\nRG: 41.315\r\nId. Funcional 43400442\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA PAULA FERREIRA PINTO TAVARES\r\nRG: 32.462\r\nId. Funcional 41425952\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nVITOR RAMOS MUSSI NETTO (Ag.)\r\nRG: 32.469\r\nId. Funcional 30785367\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE (Ag.)\r\nRG: 32.303\r\nId. Funcional 6151418\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO SILVA AGUIAR (Ag.)\r\nRG: 32.317\r\nId. Funcional 41425839\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO MONTEIRO COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.407\r\nId. Funcional 6152309\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nTHATIANA DE CICCO ABELHA (Ag.)\r\nRG: 32.430\r\nId. Funcional 6152465\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nAMANDA DONIZETTI ROCHA (Ag.)\r\nRG: 41.381\r\nId. Funcional 43392822\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELLA CORREA DE ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 32.413\r\nId. Funcional 41392361\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA TAVORA NOVAIS\r\nRG: 32.482\r\nId. Funcional 6152910\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANO MELLO DE OLIVEIRA BOMFIM\r\nRG: 32.950\r\nId. Funcional 6157041\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATO DE ALMEIDA SOARES\r\nRG: 32.378\r\nId. Funcional 6152040\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEANDRO PATARO CALVÃO\r\nRG: 32.239\r\nId. Funcional 5633460\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJAYME VIGNOLI NETO\r\nRG: 32.417\r\nId. Funcional 6152368\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPAULA VALEIRO FERREIRA\r\nRG: 32.403\r\nId. Funcional 41425901\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLENA LOBO E SILVA PAZ VILA (Ag.)\r\nRG: 32.437\r\nId. Funcional 6152538\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCRISTIANE VIEIRA DE SA (Ag.)\r\nRG: 32.247\r\nId. Funcional 6151019\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO RICCIO FACIO\r\nRG: 32.250\r\nId. Funcional 6151035\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANO COELHO DOS SANTOS\r\nRG: 32.257\r\nId. Funcional 31592988\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRITA DE CASSIA RETTO AGOSTINHO DERENZI\r\nRG: 32.271\r\nId. Funcional 6151140\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA NETO (Ag.)\r\nRG: 32.275\r\nId. Funcional 6151175\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO PELLON\r\nRG: 32.281\r\nId. Funcional 6151221\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA FRANCO RIBEIRO\r\nRG: 32.289\r\nId. Funcional 18491146\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE GUARACI LEITE TOUTOUNDJI\r\nRG: 32.295\r\nId. Funcional 6151345\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE CRISTINA TAVARES RODRIGUES\r\nRG: 32.899\r\nId. Funcional 41426320\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIANA DA COSTA SALDANHA\r\nRG: 32.312\r\nId. Funcional 5634008\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA PEREIRA DE SOUSA BARROS\r\nRG: 32.321\r\nId. Funcional 6151582\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDAVI CHRIST FASSANO CESAR\r\nRG: 32.325\r\nId. Funcional 6151612\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nRG: 32.332\r\nId. Funcional 6151655\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONCALVES\r\nRG: 32.340\r\nId. Funcional 6151736\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nERIKA WINDISCH PINHEIRO HEFFER\r\nRG: 41.319\r\nId. Funcional 42025443\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA ELIZABETH DE SA FINNI\r\nRG: 32.347\r\nId. Funcional 13759639\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJANAINA FLEURY PINHEIRO\r\nRG: 32.349\r\nId. Funcional 6151817\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS FREDERICO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (Ag.)\r\nRG: 32.360\r\nId. Funcional 6151892\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGISELLE SALLES GONÇALVES (Ag.)\r\nRG: 32.362\r\nId. Funcional 6151914\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO DE SOUZA AFONSO\r\nRG: 32.373\r\nId. Funcional 6152007\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI (Ag.)\r\nRG: 32.379\r\nId. Funcional 6152058\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARGARETE DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 32.387\r\nId. Funcional 6152112\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA SOUZA TARDELLI PINGRET\r\nRG: 32.393\r\nId. Funcional 6152171\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.406\r\nId. Funcional 6152295\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE DUARTE CAMPBELL DE MEDEIROS\r\nRG: 32.415\r\nId. Funcional 6152341\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI (Ag.)\r\nRG: 32.426\r\nId. Funcional 6152430\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.329\r\nId. Funcional 6151639\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nHELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nRG: 32.394\r\nId. Funcional 6152180\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 32.432\r\nId. Funcional 6152481\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCRISTIANE SANTOS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.360\r\nId. Funcional 43395848\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO BRAVO DUQUE (Ag.)\r\nRG: 32.446\r\nId. Funcional 6152600\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA JANAINA LEVY (Ag.)\r\nRG: 32.451\r\nId. Funcional 6152643\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJULIANA BERTINO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.454\r\nId. Funcional 41425944\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\nRG: 32.459\r\nId. Funcional 6152716\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO ELIAS CALLIL\r\nRG: 32.216\r\nId. Funcional 5634474\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIANO SELEM PINTO\r\nRG: 32.466\r\nId. Funcional 6152783\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCUS VINICIUS ROSA NETTO\r\nRG: 32.468\r\nId. Funcional 6152805\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCRISTIANO TORRES\r\nRG: 32.474\r\nId. Funcional 5799910\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS OTAVIO SANTOS SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.313\r\nId. Funcional 6151507\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nAYDAN OLIVEIRA PECLY TAVARES\r\nRG: 32.306\r\nId. Funcional 6151442\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO SIMOES LEMOS DIAS\r\nRG: 32.477\r\nId. Funcional 41425960\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO RODRIGUES RIBEIRO\r\nRG: 32.483\r\nId. Funcional 6152929\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALCINO SAHID FACO HAUAJI (Ag.)\r\nRG: 32.487\r\nId. Funcional 6152953\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA MALVEZZI MALDONADO (Ag.)\r\nRG: 32.670\r\nId. Funcional 6154727\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFREDERICO SALES DE MATOS\r\nRG: 32.491\r\nId. Funcional 6152996\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRICARDO ROCHA DE LIMA\r\nRG: 32.498\r\nId. Funcional 6153062\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CLAUDIA MAIA MELO RIBEIRO\r\nRG: 32.501\r\nId. Funcional 6153097\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJULIANA FONTES SEPULVEDA LOPES (Ag.)\r\nRG: 32.896\r\nId. Funcional 6156622\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFELIPE SILVA DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.422\r\nId. Funcional 43396852\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nADRIANA DE ALMEIDA BORGES (Ag.)\r\nRG: 41.260\r\nId. Funcional 43400566\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nDIOGO AGUIAR LEITE\r\nRG: 41.266\r\nId. Funcional 43396127\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS\r\nRG: 41.268\r\nId. Funcional 43394841\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nGISELE DE AMORIM VIVAS\r\nRG: 41.284\r\nId. Funcional 43396950\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO DUARTE\r\nRG: 41.292\r\nId. Funcional 43393276\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nJULIANA AMENDOLA ANISIO BIANCHI (Ag.)\r\nRG: 41.300\r\nId. Funcional 43393926\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\nRG: 41.304\r\nId. Funcional 42843448\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nSORAYA PULIER DA SILVA DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 41.309\r\nId. Funcional 43394922\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRENO FRANCISCO CABRAL DE SOUZA \r\nRG: 41.314\r\nId. Funcional 43395635\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nISABELA BRAGA STRAUSZ (Ag.)\r\nRG: 28.455\r\nId. Funcional 26476738\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCIO FERNANDES MARADEI (Ag.)\r\nRG: 28.485\r\nId. Funcional 25878824\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.401\r\nId. Funcional 25886436\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nLARISSA SCABELLO ARAUJO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 28.467\r\nId. Funcional 25865730\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nCESAR MARASSI (Ag.)\r\nRG: 28.542\r\nId. Funcional 25871781\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANE FERNANDES VIANNA (Ag.)\r\nRG: 28.477\r\nId. Funcional 25851179\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.408\r\nId. Funcional 19683162\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD (Ag.)\r\nRG: 28.397\r\nId. Funcional 25882066\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nRAFAEL VIDAL CORTEZ VELASCO (Ag.)\r\nRG: 28.511\r\nId. Funcional 26051648\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARYLUCE CAPUTO ESTEVES (Ag.)\r\nRG: 28.494\r\nId. Funcional 20365233\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nSIMONE FERREIRA STANISCK REIS (Ag.)\r\nRG: 28.531\r\nId. Funcional 6139507\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA METELLI DE OLIVEIRA SCHUMANN (Ag.)\r\nRG: 28.475\r\nId. Funcional 25859960\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nADRIANO DA SILVA POCHETTINI (Ag.)\r\nRG: 28.383\r\nId. Funcional 25873466\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nARNALDO SIMÕES JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.409\r\nId. Funcional 25854488\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ (Ag.)\r\nRG: 28.483\r\nId. Funcional 32312032\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nREJANE SILVA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28..513\r\nId. Funcional 25861476\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA MARTINS PEREIRA VERAS (Ag.)\r\nRG: 28.502\r\nId. Funcional 25872249\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCO AURELIO DIB MARINHO (Ag.)\r\nRG: 28.488\r\nId. Funcional 25821040\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nJULIANA DE FIGUEIREDO GARCIA (Ag.)\r\nRG: 28.466\r\nId. Funcional 26763451\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA FRADE PARANHOS (Ag.)\r\nRG: 28.445\r\nId. Funcional 25882171\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANA GABRIELA REIS LOCKMANN (Ag.)\r\nRG: 28.399\r\nId. Funcional 6139280\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nRENATA DE CARVALHO GIL LOPES (Ag.)\r\nRG: 28.514\r\nId. Funcional 25877950\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32.559\r\nId. Funcional 41426045\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE ALVAREZ MATIAS (Ag.)\r\nRG: 28.390\r\nId. Funcional 6139264\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCELO FONTES TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.480\r\nId. Funcional 6139434\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nGISELE PEREIRA BERTOLASI (Ag.)\r\nRG: 28.451\r\nId. Funcional 25870440\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nERIC CORREA GITIRANA (Ag.)\r\nRG: 28.433\r\nId. Funcional 6139388\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nTATIANA BRASIL PINHEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.533\r\nId. Funcional 25877054\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALINE BRANDAO OLIVETTO (Ag.)\r\nRG: 28.394\r\nId. Funcional 26257424\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDREA BATALHA COUTINHO (Ag.)\r\nRG: 28.403\r\nId. Funcional 6139299\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nJORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.461\r\nId. Funcional 25837869\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nADRIANA PEREIRA RIBAS (Ag.) \r\nRG: 28.382\r\nId. Funcional 26093456\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCIA RODRIGUES DE DEUS ABAD (Ag.)\r\nRG: 28.484\r\nId. Funcional 26404990\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nBIANCA DE ARAUJO WAGNER (Ag.)\r\nRG: 28.410\r\nId. Funcional 6139310\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nROGERIO RODRIGUES BASTOS (Ag.)\r\nRG: 28.522\r\nId. Funcional 25858564\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDREA SANTORO CABRAL DUTRA (Ag.)\r\nRG: 28.405\r\nId. Funcional 26256622\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA BEREICOA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 28.384\r\nId. Funcional 25889150\r\n\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCIO SAMPAIO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.487\r\nId. Funcional 25860372\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA (Ag.)\r\nRG: 28.414\r\nId. Funcional 26037610\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI (Ag.)\r\nRG: 36.708\r\nId. Funcional 37698753\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.418\r\nId. Funcional 26473640\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANE PETRUCCELLI ESPINDOLA (Ag.)\r\nRG: 32.553\r\nId. Funcional 6153593\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nSILVIA MARIA DE CARVALHO LYRA (Ag.)\r\nRG: 28.529\r\nId. Funcional 26474700\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA ADRIANA SOUZA TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.440\r\nId. Funcional 25880330\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 28.420\r\nId. Funcional 26256487\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nDEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32.533\r\nId. Funcional 6153402\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.422\r\nId. Funcional 25827740\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nELIZANGELA DE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.431\r\nId. Funcional 25877836\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nRENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES (Ag.)\r\nRG: 28.515\r\nId. Funcional 25854259\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCICERO LUIZ SOUZA BRAGA (Ag.)\r\nRG: 28.415\r\nId. Funcional 32310951\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA PIERRO (Ag.)\r\nRG: 28.537\r\nId. Funcional 6139515\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nMARTHA AZIZ CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 28.493\r\nId. Funcional 26254689\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA MENDES SALOMAO\r\nRG: 28.386\r\nId. Funcional 8964513\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DOS SANTOS MORAES (Ag.)\r\nRG: 28.444\r\nId. Funcional 25880683\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nMARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 28.490\r\nId. Funcional 25854623\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nEDUARDO MAURICIO MUGAYAR JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.429\r\nId. Funcional 6139370\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DANTAS SOARES (Ag.)\r\nRG: 28.442\r\nId. Funcional 6139400\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA DIAS (Ag.)\r\nRG: 28.505\r\nId. Funcional 26257289\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCRISTIANE MIRIAN GONCALVES MARCIAS (Ag.)\r\nRG: 28.421\r\nId. Funcional 6139345\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nGUSTAVO RODRIGUES BROCHADO (Ag.)\r\nRG: 28.454\r\nId. Funcional 26258099\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nLEONARDO LEITE VIDAL (Ag.)\r\nRG: 28.471\r\nId. Funcional 25866311\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nADRIANA MOREIRA NOBREGA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.381\r\nId. Funcional 26259451\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nVERONICA MARIA TEIXEIRA GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 28.535\r\nId. Funcional 25820656\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCLAUDIA GONCALVES LOPES DE SOUSA (Ag.)\r\nRG: 28.417\r\nId. Funcional 6139337\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVALERIA VIEIRA NEVES MAIA (Ag.)\r\nRG: 32.294\r\nId. Funcional 6151337\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLOS JOSE COUTINHO TEBET (Ag.)\r\nRG: 32.511\r\nId. Funcional 6153186\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA BARCELOS VILLARINHO (Ag.)\r\nRG: 32.513\r\nId. Funcional 6153208\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTHIAGO CORDOVANI (Ag.)\r\nRG: 32.515\r\nId. Funcional 6153224\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDA DE CARVALHO LOPES SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.519\r\nId. Funcional 6153267\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERICA DA SILVA ROCHA VARELLA (Ag.)\r\nRG: 32.520\r\nId. Funcional 41426002\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRICARDO FABIANO ROCHA MORAES (Ag.)\r\nRG: 32.524\r\nId. Funcional 6153313\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHUGO LEAL DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32.526\r\nId. Funcional 6153330\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIEL JABUR (Ag.)\r\nRG: 32.529\r\nId. Funcional 6153364\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA SANTOS BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 32.531\r\nId. Funcional 6153380\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRE LUIS VELLOSO CAULA SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.535\r\nId. Funcional 6153429\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJANAINA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS (Ag.)\r\nRG: 32.544\r\nId. Funcional 6153500\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELE MELLO CORREA OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.546\r\nId. Funcional 6153526\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO (Ag.)\r\nRG: 32.548\r\nId. Funcional 6153542\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA ESKANDAR RIBEIRO REZENDE (Ag.)\r\nRG: 32.552\r\nId. Funcional 6153585\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATA SIMOES PEREIRA SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.555\r\nId. Funcional 6153615\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLA CORREA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.562\r\nId. Funcional 6153674\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO (Ag.)\r\nRG: 32.570\r\nId. Funcional 6153755\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE AVILA HINGEL (Ag.)\r\nRG: 32.569\r\nId. Funcional 6153747\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMAURICIO ALVES DE AZEREDO (Ag.)\r\nRG: 32.578\r\nId. Funcional 6153836\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO (Ag.)\r\nRG: 32.580\r\nId. Funcional 6153852\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRITA DE CASSIA PERES BRAGA (Ag.)\r\nRG: 32.584\r\nId. Funcional 6153895\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLIA DE ALMEIDA NEVES (Ag.)\r\nRG: 32.587\r\nId. Funcional 6153925\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE (Ag.)\r\nRG: 32.589\r\nId. Funcional 41426061\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSAIONARA SANTOS SILVA MONFORT (Ag.)\r\nRG: 32.591\r\nId. Funcional 6153968\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA MENDES RODRIGUES DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 32.593\r\nId. Funcional 6153984\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJULIO RUAS BOTELHO (Ag.)\r\nRG: 32.596\r\nId. Funcional 6154018\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANA PAULA PEREIRA PARENTE (Ag.)\r\nRG: 32.601\r\nId. Funcional 41426070\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nBRUNA BARBOSA NOLASCO (Ag.)\r\nRG: 32.604\r\nId. Funcional 6154093\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSHEILA MEDINA FREIRE (Ag.)\r\nRG: 32.606\r\nId. Funcional 11787937\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARINA DIAS VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.609\r\nId. Funcional 6154123\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA ABREU MENICUCCI (Ag.)\r\nRG: 32.612\r\nId. Funcional 6154158\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nNORTHON CARVALHO ARAUJO TALARICO (Ag.)\r\nRG: 32.615\r\nId. Funcional 6154182\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nELIANA ALVES PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 32.624\r\nId. Funcional 6154271\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRE DE SOUZA MARQUES (Ag.)\r\nRG: 32.628\r\nId. Funcional 6154310\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA GRANA BARBOSA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.630\r\nId. Funcional 6154336\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nELIANE OLIVEIRA YANG (Ag.)\r\nRG: 32.632\r\nId. Funcional 6154352\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDREA DE BARROS LEITE (Ag.)\r\nRG: 32.634\r\nId. Funcional 6154379\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA GRANADO DUQUE (Ag.)\r\nRG: 32.566\r\nId. Funcional 6153712\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFABIO CARVALHO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.436\r\nId. Funcional 26251973\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJULIANA GRACIOSA MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.507\r\nId. Funcional 6153143\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANNE DE ALBUQUERQUE DINOA (Ag.)\r\nRG: 32.567\r\nId. Funcional 6153720\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO (Ag.)\r\nRG: 28.423\r\nId. Funcional 8867321\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARIA CECILIA PALLADINO PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 32.602\r\nId. Funcional 6154077\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nBIANCA GRACIO LACERDA ROSA\r\nRG: 28.411\r\nId. Funcional 25886550\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERIKA CAULA ZOGBI (Ag.)\r\nRG: 32.521\r\nId. Funcional 6153283\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nSERGIO BARBOSA RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.527\r\nId. Funcional 25881078\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALINE BEZERRA SALIM (Ag.)\r\nRG: 28.393\r\nId. Funcional 25884158\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nROGERIO ESTEFANO PAPALEO FILHO (Ag.)\r\nRG: 28.521\r\nId. Funcional 26252660\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nMARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO (Ag.)\r\nRG: 28.486\r\nId. Funcional 6139442\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nRUTH ANAY FREYER (Ag.)\r\nRG: 28524\r\nId. Funcional 26256924\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nISABELA TEIXEIRA ROSSI (Ag.)\r\nRG: 28.456\r\nId. Funcional 25856537\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALINE DA ROSA HALLIER (Ag.)\r\nRG: 28.395\r\nId. Funcional 25866958\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nSHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.528\r\nId. Funcional 25869256\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHELIO HENRIQUE DE LUCA (Ag.)\r\nRG: 32.508\r\nId. Funcional 6153151\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ (Ag.)\r\nRG: 32.512\r\nId. Funcional 6153194\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nISABELA MATTOS SILVA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.516\r\nId. Funcional 6153232\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJEFFREY BALDEZ DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.518\r\nId. Funcional 6153259\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nBRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (Ag.)\r\nRG: 32.898\r\nId. Funcional 6156630\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA ADRIANE DA SILVA CORREA (Ag.)\r\nRG: 32.523\r\nId. Funcional 6153305\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA APARECIDA BIANCHI\r\nRG: 32.525\r\nId. Funcional 6153321\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO REBELLO DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 32.528\r\nId. Funcional 6153356\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN (Ag.)\r\nRG: 32.530\r\nId. Funcional 6153372\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMAURICIO DIAZ PEREZ DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.534\r\nId. Funcional 6153410\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVAGNER GONCALVES BERNARDO (Ag.)\r\nRG: 32.543\r\nId. Funcional 6153496\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE MOREIRA DE MORAES (Ag.)\r\nRG: 32.545\r\nId. Funcional 6153518\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES (Ag.)\r\nRG: 32.547\r\nId. Funcional 6153534\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCESAR AUGUSTO FERREIRA VERAS (Ag.)\r\nRG: 32.550\r\nId. Funcional 6153569\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERIKA SANTOS PACHECO (Ag.)\r\nRG: 32.554\r\nId. Funcional 6153607\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFABIO VILLELA CAMPOS (Ag.)\r\nRG: 32.556\r\nId. Funcional 6153623\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO GUIMARAES SERODIO (Ag.)\r\nRG: 32.563\r\nId. Funcional 6153682\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDAO (Ag.)\r\nRG: 32.565\r\nId. Funcional 6153704\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nOTAVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM (Ag.)\r\nRG: 32.576\r\nId. Funcional 6153810\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nAMIR CHADRAOUI (Ag.)\r\nRG: 32.579\r\nId. Funcional 6153844\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRACHEL NUNES DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 32.583\r\nId. Funcional 6153887\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPAULO RZETELNY (Ag.)\r\nRG: 32.586\r\nId. Funcional 6153917\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.588\r\nId. Funcional 6153933\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 32.590\r\nId. Funcional 6153950\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE CHAVES DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 32.592\r\nId. Funcional 6153976\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nESTEVAO SCHEYDEGGER (Ag.)\r\nRG: 32.595\r\nId. Funcional 6154000\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.599\r\nId. Funcional 6154042\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA SANTOS NOGUEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.603\r\nId. Funcional 6154085\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA MERGULHÃO (Ag.)\r\nRG: 32.605\r\nId. Funcional 6154107\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES (Ag.)\r\nRG: 32.607\r\nId. Funcional 31039391\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLA RODRIGUES CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 32.610\r\nId. Funcional 6154131\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nROBERTA MATTOS CLEVELAND (Ag.)\r\nRG: 32.616\r\nId. Funcional 6154190\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nGUILHERME DA CRUZ LOUREIRO (Ag.)\r\nRG: 32.621\r\nId. Funcional 6154247\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVANESSA DIAS GASPAR (Ag.)\r\nRG: 32.625\r\nId. Funcional 6154280\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE BENTO CUPELLO BERGAN (Ag.)\r\nRG: 32.629\r\nId. Funcional 6154328\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI (Ag.)\r\nRG: 32.631\r\nId. Funcional 6154344\r\n\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARIA ISABEL MEDEIROS FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.633\r\nId. Funcional 41426096\r\n2.2.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPATRICIA SCHOTZ DA SILVEIRA TRANCOSO (Ag.)\r\nRG: 41.669\r\nId. Funcional 43389589\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA (Ag.)\r\nRG: 41.670\r\nId. Funcional 30100631\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nLUCILLA MARINHO SOARES (Ag.)\r\nRG: 41.671\r\nId. Funcional 43389511\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPAULA MARTINS CASTRO FREZE (Ag.)\r\nRG: 41.673\r\nId. Funcional 43389686\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nMAX FOGAGNOLI JUSTEN (Ag.)\r\nRG: 41.675\r\nId. Funcional 43389546\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDENISE MELLO LIMA COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.676\r\nId. Funcional 43389406\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI (Ag.)\r\nRG: 41.677\r\nId. Funcional 43389724\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.679\r\nId. Funcional 43436242\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nFLAVIA MATHIAS COSTA MENDES DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 41.680\r\nId. Funcional 43389465\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nELLEN PEREIRA MUNIZ (Ag.)\r\nRG: 41.681\r\nId. Funcional 43389449\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPATRICIA DA SILVA XAVIER (Ag.)\r\nRG: 41.682\r\nId. Funcional 43389562\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRAFAELA HELENA REIS MAURICIO HENRIQUES (Ag.)\r\nRG: 41.685\r\nId. Funcional 43389740\r\n1º TEN BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE DE SOUZA SILVA (Ag.)\r\nRG: 30.441\r\nId. Funcional 26415712\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nSIMONE BRANDAO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 41.686\r\nId. Funcional 42026610\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nAUGUSTO CESAR BESSA NEVES (Ag.)\r\nRG: 41.687\r\nId. Funcional 43389287\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nELISA GONZALEZ DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 41.688\r\nId. Funcional 43389430\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nMAURICIO DACACHE FILHO (Ag.)\r\nRG: 41.690\r\nId. Funcional 43389538\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPEDRO IVO VARGAS NUNES (Ag.)\r\nRG: 41.691\r\nId. Funcional 43389708\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nFERNANDA PEREIRA REZENDE (Ag.)\r\nRG: 41.692\r\nId. Funcional 43389457\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDANIELLE DE FREITAS SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.693\r\nId. Funcional 43389341\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nCINTIA TEREZA LIMA FERRARO (Ag.)\r\nRG: 41.695\r\nId. Funcional 43389317\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nCYNTHIA LADAIN FERREIRA HEMERLY (Ag.)\r\nRG: 41.696\r\nId. Funcional 43389325\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nVANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 41.697\r\nId. Funcional 43389872\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nLEONARDO JOSE FREITAS DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.699\r\nId. Funcional 43389490\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.700\r\nId. Funcional 43389805\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO (Ag.)\r\nRG: 41.701\r\nId. Funcional 43389783\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO (Ag.)\r\nRG: 41.704\r\nId. Funcional 43389333\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO (Ag.)\r\nRG: 41.705\r\nId. Funcional 42026598\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nVANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE (Ag.)\r\nRG: 41.706\r\nId. Funcional 43389880\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRITA DE CASSIA GONCALVES CUSTODIO (Ag.)\r\nRG: 41.707\r\nId. Funcional 43389767\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nLUCIANA GODINHO DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 41.684\r\nId. Funcional 43436226\r\n1º TEN BM QOS/Dent/10\r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS (Ag.)\r\nRG: 46.275\r\nId. Funcional 42026504\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nROBERTA LIMA PASINI JUDICE\r\nRG: 41.710\r\nId. Funcional 43392466\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN (Ag.)\r\nRG: 41.716\r\nId. Funcional 43434444\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.713\r\nId. Funcional 43392440\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nCHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 41.714\r\nId. Funcional 43392350\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nALINE SCARAMUSSA DEPRA (Ag.)\r\nRG: 41.724\r\nId. Funcional 43392318\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nFELIPE COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.726\r\nId. Funcional 42025745\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nANDREIA CLAUDIA MARTINS DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 41.725\r\nId. Funcional 43392326\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Enf/00\r\nLUCIANA ALLAO AMADO (Ag.)\r\nRG: 28.553\r\nId. Funcional 5632650\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDAO PINHEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.781\r\nId. Funcional 30547156\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nPAULO ROBERTO GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 32.787\r\nId. Funcional 6155774\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nLORENA MARTINS DE MELO SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.791\r\nId. Funcional 6155812\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nDANIELE BAPTISTA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.796\r\nId. Funcional 6155839\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nHELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.797\r\nId. Funcional 6155847\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 32.802\r\nId. Funcional 31078079\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nJANAINA RIBEIRO LOPES (Ag.)\r\nRG: 17.725\r\nId. Funcional 6115934\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\nRG: 32.784\r\nId. Funcional 20832761\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nANA MARIA PIA GRILLO SBROCCA (Ag.)\r\nRG: 32.774\r\nId. Funcional 6155715\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nMARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO (Ag.)\r\nRG: 32.777\r\nId. Funcional 6155723\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nDIONISETE ALVES FRANCA (Ag.)\r\nRG: 32.785\r\nId. Funcional 6155766\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA (Ag.)\r\nRG: 32.783\r\nId. Funcional 5634547\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nELIZA PAULA DE SANTANNA (Ag.)\r\nRG: 32.789\r\nId. Funcional 6155790\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nCRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA\r\nRG: 32.790\r\nId. Funcional 6155804\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nFLAVIO SAMPAIO DAVID (Ag.)\r\nRG: 32.794\r\nId. Funcional 31348734\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVLADIMIR CHAVES FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.793\r\nId. Funcional 6155820\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nFRANK RONALD MOREIRA COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.778\r\nId. Funcional 6155731\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nJALDECY DOS SANTOS JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 32.799\r\nId. Funcional 6155855\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nLIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD (Ag.)\r\nRG: 32.800\r\nId. Funcional 41426240\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ (Ag.)\r\nRG: 32.801\r\nId. Funcional 6155871\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVIVIAN MARINHO REZENDE (Ag.)\r\nRG: 32.803\r\nId. Funcional 6155880\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA RAMOS PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 41.840\r\nId. Funcional 43403077\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROBSON DAMIAO DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.841\r\nId. Funcional 43390439\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 41.842\r\nId. Funcional 43404340\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANO LUIZ SILVA\r\nRG: 41.845\r\nId. Funcional 30658535\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA BROUCK DUARTE SANCHES (Ag.)\r\nRG: 41.847\r\nId. Funcional 43404979\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nVITOR HUGO NAVARRO SASSARA\r\nRG: 41.850\r\nId. Funcional 43406068\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nFLAVIA SOBRAL MAIA (Ag.)\r\nRG: 41.851\r\nId. Funcional 43403638\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nBARBARA DA GRACA AMADO HOTTUM\r\nRG: 41.853\r\nId. Funcional 43402240\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJOSE BENTO DE ASSIS JUNIOR\r\nRG: 41.858\r\nId. Funcional 43403930\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA\r\nRG: 41.859\r\nId. Funcional 43402291\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nWAGNER LUIZ MELO BONIN\r\nRG: 30.770\r\nId. Funcional 26414767\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\nRG: 41.865\r\nId. Funcional 43390498\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAOLO NOVAES SILVA\r\nRG: 41.867\r\nId. Funcional 43404960\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANA MARIA REIS OSORIO E CASTRO (Ag.)\r\nRG: 41.870\r\nId. Funcional 41845595\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.171\r\nId. Funcional 26876639\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nLIANA VILLARINHO CHAVES\r\nRG: 41.874\r\nId. Funcional 43404073\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANDRESSA CORREA LANNES (Ag.)\r\nRG: 41.876\r\nId. Funcional 43409300\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARLA RIBEIRO ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 41.880\r\nId. Funcional 43403131\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.857\r\nId. Funcional 43405584\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nARINA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 30.737\r\nId. Funcional 26422263\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.844\r\nId. Funcional 43402496\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMAILA BUENO MONT MOR TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.846\r\nId. Funcional 30849551\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANGELA BASTOS GARCIA (Ag.)\r\nRG: 41.849\r\nId. Funcional 43402577\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARINA DO NASCIMENTO BESSA (Ag.)\r\nRG: 41.872\r\nId. Funcional 43404685\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALZIRA BRUNA SILVA GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 41.854\r\nId. Funcional 43402445\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES\r\nRG: 41.855\r\nId. Funcional 30497426\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO ZANNINI AYRES (Ag.)\r\nRG: 41.861\r\nId. Funcional 41524454\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE DA SILVA VIRGINI (Ag.)\r\nRG: 41.862\r\nId. Funcional 31077048\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRENATA CRISTINA DA ROCHA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.863\r\nId. Funcional 43409261\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nWEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS ROMANO (Ag.)\r\nRG: 41.866\r\nId. Funcional 43406092\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG: 41.869\r\nId. Funcional 43402356\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTALITA GOMES SILVA\r\nRG: 41.877\r\nId. Funcional 43405835\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\nRG: 41.873\r\nId. Funcional 5953987\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\nRG: 41.875\r\nId. Funcional 43409350\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA\r\nRG: 41.878\r\nId. Funcional 43408737\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA AZEVEDO TOSTES\r\nRG: 41.913\r\nId. Funcional 41845900\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA COSTA HENRIQUES\r\nRG: 41.914\r\nId. Funcional 42027179\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGISELLE CRISTINE DIAS LACERDA\r\nRG: 41.916\r\nId. Funcional 43408036\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE MELLO PENHA\r\nRG: 41.918\r\nId. Funcional 43402461\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANE CRISTINA BEZERRA GAMA NOGUEIRA \r\nRG: 41.919\r\nId. Funcional 43402330\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCLAUDIA MARA MARTINS DE SA (Ag.)\r\nRG: 41.920\r\nId. Funcional 30487714\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJANAYNA LOPES MARMELO\r\nRG: 41.921\r\nId. Funcional 30849136\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\nRG: 41.922\r\nId. Funcional 30523974\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\nRG: 41.923\r\nId. Funcional 31322433\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nUESLIZ VIANNA RANGEL\r\nRG: 41.926\r\nId. Funcional 43408770\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA\r\nRG: 41.928\r\nId. Funcional 43390366\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS\r\nRG: 41.931\r\nId. Funcional 30274273\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA (Ag.)\r\nRG: 41.933\r\nId. Funcional 5631890\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nSAULO NUNES JUNIOR\r\nRG: 27.890\r\nId. Funcional 6138535\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nHELIO CASEMIRO SEABRA JUNIOR\r\nRG: 41.934\r\nId. Funcional 43403735\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE MARIA ALVES TORRES\r\nRG: 41.936\r\nId. Funcional 43403204\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAEL BORGES DANTAS\r\nRG: 41.937\r\nId. Funcional 43405177\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA RIBEIRO DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.938\r\nId. Funcional 43408648\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO (Ag.)\r\nRG: 41.939\r\nId. Funcional 43409415\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHIAGO ALVES CAVALCANTE\r\nRG: 41.940\r\nId. Funcional 43405975\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSIMONE JERONYMO MENEZES\r\nRG: 41.941\r\nId. Funcional 30448735\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA BHERING\r\nRG: 41.942\r\nId. Funcional 43391141\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELO SERGIO DA FONSECA MARTINS\r\nRG: 41.943\r\nId. Funcional 43404359\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBIANCA RONCHI VIEIRA\r\nRG: 41.945\r\nId. Funcional 43402593\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nIVANIR RODRIGUES SILVA\r\nRG: 41.946\r\nId. Funcional 43391060\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSELMA DA CONCEICAO VINHAS\r\nRG: 41.947\r\nId. Funcional 31240151\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNIEDJA MELO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.948\r\nId. Funcional 43404944\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nHEVELYN LIMA DE CAMPOS\r\nRG: 30.872\r\nId. Funcional 26393450\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER (Ag.)\r\nRG: 41.949\r\nId. Funcional 43405843\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA CARDOSO PEIXOTO DA CRUZ\r\nRG: 41.950\r\nId. Funcional 43402623\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE CARDOZO BARBOSA\r\nRG: 41.951\r\nId. Funcional 43403085\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGIZELE LIMA DA SILVA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.952\r\nId. Funcional 43304214\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNIDIA PRICILA SILVEIRA SANTIAGO (Ag.)\r\nRG: 41.954\r\nId. Funcional 43390250\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMATEUS FERREIRA DA SILVA LIMA\r\nRG: 41.955\r\nId. Funcional 43404723\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\nRG: 41.956\r\nId. Funcional 43409393\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\nRG: 41.957\r\nId. Funcional 42026849\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA COSTA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 41.958\r\nId. Funcional 43407820\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSUZI DA SILVA FARIA (Ag.)\r\nRG: 41.960\r\nId. Funcional 39696537\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\nRG: 41.962\r\nId. Funcional 30295980\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVIVIA AFONSO MESQUITA (Ag.)\r\nRG: 41.963\r\nId. Funcional 43406076\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCASSIA JULIANA CATTAI (Ag.)\r\nRG: 41.965\r\nId. Funcional 43409369\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELISA RIBEIRO DE MORAES\r\nRG: 41.967\r\nId. Funcional 43390820\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA PAULA DE SIQUEIRA\r\nRG: 41.968\r\nId. Funcional 43409431\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANTONIA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 41.969\r\nId. Funcional 42027349\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBIANKA MARIA SALVIANO (Ag.)\r\nRG: 41.970\r\nId. Funcional 43407501\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA LANA NAZARENO (Ag.)\r\nRG: 41.972\r\nId. Funcional 43390099\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRENATA NAZARE MORGADO\r\nRG: 41.973\r\nId. Funcional 41845960\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINARA FREIRE HILDEBRANDT\r\nRG: 41.974\r\nId. Funcional 42820251\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA DE SOUZA\r\nRG: 30.727\r\nId. Funcional 26395185\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINNY RODRIGUES LAMAS\r\nRG: 41.975\r\nId. Funcional 43409270\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELA FERREIRA RABELLO SIMAS\r\nRG: 41.976\r\nId. Funcional 43390170\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCOS DUARTE MOREIRA\r\nRG: 41.978\r\nId. Funcional 43404375\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAELA BASTOS ALBINO (Ag.)\r\nRG: 41.980\r\nId. Funcional 43405215\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIEL ARAGÃO SOARES\r\nRG: 41.981\r\nId. Funcional 43403670\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA DAVID (Ag.)\r\nRG: 41.983\r\nId. Funcional 43404286\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLARISSA ANTUNES NICOLAU\r\nRG: 41.987\r\nId. Funcional 43389830\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO\r\nRG: 41.988\r\nId. Funcional 43409326\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJULIANA VIANA VIZZONI\r\nRG: 41.989\r\nId. Funcional 43408354\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS BARBOSA PATE SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.990\r\nId. Funcional 43405940\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA LOPES MENDES\r\nRG: 41.992\r\nId. Funcional 43402488\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSUZANE LOUREIRO BARBOSA AGUIAR\r\nRG: 41.994\r\nId. Funcional 43391150\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA BARRETO DE ALMEIDA\r\nRG: 41.995\r\nId. Funcional 43402615\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNO CESAR SABINO DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 41.996\r\nId. Funcional 43402607\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA\r\nRG: 41.997\r\nId. Funcional 43391109\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCIA ESTEFANIA NUNES MARQUES LEAL (Ag.)\r\nRG: 41.998\r\nId. Funcional 30523559\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.999\r\nId. Funcional 43409253\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nREDSON KIMBLEY PEREIRA\r\nRG: 42.002\r\nId. Funcional 23620455\r\n2.5. PSICÓLOGO\r\n2.5.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nMARCIA ROCHA DA SILVA GAMA (Ag.)\r\nRG: 32.841\r\nId. Funcional 6156177\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nSIMONE LEITE (Ag.)\r\nRG: 20.790\r\nId. Funcional 6122817\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nJULIANA OLIVA CARAVELOS BARRA DO PACO \r\nRG: 32.842\r\nId. Funcional 6156185\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 32.843\r\nId. Funcional 6156193\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nJAYME PECANHA WILLEMAM (Ag.)\r\nRG: 32.847\r\nId. Funcional 6156223\r\n2.5.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Psi/08\r\nALINE KAMLOT RZEZINSKI (Ag.)\r\nRG: 41.732\r\nId. Funcional 43400639\r\n2.6. FONOAUDIÓLOGO\r\n2.6.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nRENATA CHRISTINA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 11.594\r\nId. Funcional 6100600\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nANITA MANCKEL DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.812\r\nId. Funcional 6155952\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nADRIANA MASSANO DE MELLO DIAS PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.813\r\nId. Funcional 6155960\r\nMAJ BM QOS/Fono/94\r\nANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL (Ag.)\r\nRG: 18.686\r\nId. Funcional 20209916\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nADRIANA WANDEKOLK DE SOUZA SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.815\r\nId. Funcional 30565677\r\n2.6.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Fono/02\r\nVANESSA HELENA KOENIGKAM MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.819\r\nId. Funcional 6156002\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Fono/02\r\nSUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.821\r\nId. Funcional 6156029\r\n\r\n2.7. ASSISTENTE SOCIAL \r\n2.7.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA\r\nRG: 32.894\r\nId. Funcional 5630797\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nCAROLINA SMITH DE VASCONCELOS (Ag.)\r\nRG: 32.889\r\nId. Funcional 41426312\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nJANAINA DOS SANTOS RODRIGUES BASTOS DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.887\r\nId. Funcional 6156568\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nEDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.886\r\nId. Funcional 6156550\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nMONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 32.890\r\nId. Funcional 6156584\r\n2.7.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCRISTIANE DA COSTA LOPES ROMA\r\nRG: 41.738\r\nId. Funcional 43400884\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTO (Ag.)\r\nRG: 41.741\r\nId. Funcional 43401961\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nTALITA DE SOUZA VELOSO SANTOS\r\nRG: 41.745\r\nId. Funcional 43402160\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLIVANIA DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nRG: 41.734\r\nId. Funcional 43401970\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nTATIANA SILVA CAMARA DA SILVA GOMES (Ag.)\r\nRG: 41.740\r\nId. Funcional 43402194\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA TAYT SOHN\r\nRG: 41.742\r\nId. Funcional 43400833\r\n2.7.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFILOMENA CRISTINA MACHADO RIBEIRO VIEIRA\r\nRG: 41.754\r\nId. Funcional 43401007\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTHAIS CARNEIRO MOUTA\r\nRG: 41.755\r\nId. Funcional 43402208\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 41.756\r\nId. Funcional 43400892\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALEXANDRINA JUCA (Ag.)\r\nRG: 41.758\r\nId. Funcional 43401937\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFABIANA BATISTA RAMOS\r\nRG: 41.759\r\nId. Funcional 43400965\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALVES LOPES DE SA\r\nRG: 41.760\r\nId. Funcional 43401910\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA DE MUROS XAVIER ALVARES VIEIRA\r\nRG: 41.761\r\nId. Funcional 43400680\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMICHELE DA SILVA CORREA (Ag.)\r\nRG: 41.762\r\nId. Funcional 43401791\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nREGIANE APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 41.763\r\nId. Funcional 43402054\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA DA SILVA BRAGA (Ag.)\r\nRG: 41.764\r\nId. Funcional 43400671\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARCELA FERREIRA MOTTA\r\nRG: 41.765\r\nId. Funcional 43401864\r\n2.8. NUTRICIONISTA \r\n2.8.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nGISELE MENDONCA RODRIGUES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.871\r\nId. Funcional 6156436\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nVAGNER COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.875\r\nId. Funcional 6156479\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nMARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA\r\nRG: 32.873\r\nId. Funcional 6156452\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nGABRIELA COSTA ESTEVES (Ag.)\r\nRG: 32.872\r\nId. Funcional 6156444\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nCELIA MARA GOMES MARINS (Ag.)\r\nRG: 32.874\r\nId. Funcional 41426304\r\n2.9. FISIOTERAPEUTA\r\n2.9.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nMONICA OLIVEIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 9.811\r\nId. Funcional 6098150\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA\r\nRG: 32.827\r\nId. Funcional 6156061\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nPATRICIA AMARAL SOARES\r\nRG: 32.826\r\nId. Funcional 9665277\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nMICHELE BELFORT PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.831\r\nId. Funcional 6156088\r\nMAJ BM QOS/Fis/89\r\nALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ (Ag.)\r\nRG: 11.243\r\nId. Funcional 25821989\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nJORGE ROBERTO DE MATOS BRITO (Ag.)\r\nRG: 23.650\r\nId. Funcional 25872656\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nALEXANDRE MARTINS DE AMORIM\r\nRG: 20.123\r\nId. Funcional 6120326\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nMARCIO ROSA DE MIRANDA\r\nRG: 24.195\r\nId. Funcional 6132880\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nCASSIO HOMERO MARTINS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 11.862\r\nId. Funcional 6101127\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nLUCIANO SODRE\r\nRG: 20.728\r\nId. Funcional 6122531\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nWLADIMIR DA COSTA MOREIRA\r\nRG: 13.346\r\nId. Funcional 26037734\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nROBERTO CARLOS CAMPOS SEQUEIRA\r\nRG: 12.451\r\nId. Funcional 26212340\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nLUCIANO PAULA DE ANDRADE\r\nRG: 11.280\r\nId. Funcional 26054540\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nDENILSON DE AZEVEDO\r\nRG: 12.386\r\nId. Funcional 26277557\r\n3.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS DUTRA LESSA\r\nRG: 31.799\r\nId. Funcional 6147275\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nBRUNO DA SILVA JORDANO (Ag.)\r\nRG: 31.852\r\nId. Funcional 6147488\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER (Ag.)\r\nRG: 27.935\r\nId. Funcional 6138705\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nROBSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG: 31.984\r\nId. Funcional 6148786\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 27.582\r\nId. Funcional 26766841\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\nRG: 12.345\r\nId. Funcional 6102557\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nLEONARDO MOZZER DE SOUZA\r\nRG: 23.541\r\nId. Funcional 6131174\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nNILCIMAR MARTINS DA SILVA\r\nRG: 27.617\r\nId. Funcional 26761068\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.927\r\nId. Funcional 26410761\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 30.643\r\nId. Funcional 26410940\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nVANDER DE SOUZA VALIM (Ag.)\r\nRG: 27.344\r\nId. Funcional 26386720\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 27.489\r\nId. Funcional 26359952\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANO LUIZ DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.594\r\nId. Funcional 26726637\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nRG: 27.336\r\nId. Funcional 26380366\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nLEONARDO GONCALVES DE SOUZA\r\nRG: 31.800\r\nId. Funcional 6147283\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nSILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO\r\nRG: 30.635\r\nId. Funcional 6140629\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nANDERSON MACHADO OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 27.390\r\nId. Funcional 26418843\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nBARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\nRG: 30.652\r\nId. Funcional 6140696\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS\r\nRG: 31.361\r\nId. Funcional 6142915\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nAILTON SILVA DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 13.820\r\nId. Funcional 26322242\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO MACHADO DONATO\r\nRG: 26.891\r\nId. Funcional 6135528\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 30.596\r\nId. Funcional 41424808\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nJOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA\r\nRG: 27.236\r\nId. Funcional 6136370\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA DE MORAES FERREIRA\r\nRG: 27.947\r\nId. Funcional 6138730\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANDERSON CORREIA FIGUEIREDO\r\nRG: 31.911\r\nId. Funcional 6148069\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nALOISIO DA SILVA COSTA\r\nRG: 11.870\r\nId. Funcional 26524074\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\nRG: 31.549\r\nId. Funcional 6144802\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nRONALDO CESAR DA SILVA\r\nRG: 27.338\r\nId. Funcional 26092883\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nKATIA VALERIA DA SILVA ELIAS (Ag.)\r\nRG: 18.683\r\nId. Funcional 6117830\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCELO LESSA DA SILVA\r\nRG: 12.200\r\nId. Funcional 26380064\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nROSANE SODRE WONG (Ag.)\r\nRG: 26.937\r\nId. Funcional 6135706\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nSIDNEY NUNES DA SILVA\r\nRG: 11.843\r\nId. Funcional 26526425\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 12.797\r\nId. Funcional 26556189\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nANDERSON DE SOUZA TRINDADE\r\nRG: 27.479\r\nId. Funcional 25878751\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nTANIA REGINA DA FRANCA\r\nRG: 18.599\r\nId. Funcional 26383861\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nSELMA SOUSA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 18.655\r\nId. Funcional 6117767\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nARLEI DE MENEZES COSTA\r\nRG: 12.182\r\nId. Funcional 6102050\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nMARCOS ANTONIO RANGEL PIMENTEL\r\nRG: 18.236\r\nId. Funcional 26669722\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS\r\nRG: 13.209\r\nId. Funcional 26442345\r\n\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nFERNANDO NUNES XAVIER (Ag.)\r\nRG: 13.326\r\nId. Funcional 32191952\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nELCIO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nRG: 13.460\r\nId. Funcional 26178346\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nEVANIR RAPOSO QUINTANILHA\r\nRG: 11.477\r\nId. Funcional 26744856\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCELSO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 14.723\r\nId. Funcional 26029081\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nLUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.903\r\nId. Funcional 26745429\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nDALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZÃO (Ag.)\r\nRG: 13.558\r\nId. Funcional 6106552\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nRODRIGO MUNIZ PINTO\r\nRG: 16.152\r\nId. Funcional 41422228\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA\r\nRG: 26.754\r\nId. Funcional 6135200\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA\r\nRG: 15.018\r\nId. Funcional 26782367\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nIVONALDO PRAGNER DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 14.792\r\nId. Funcional 6109853\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\nRG: 11.479\r\nId. Funcional 26745178\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nAMARILDO CAMARA PATROCINIO\r\nRG: 11.380\r\nId. Funcional 26048612\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nANTONIO JOSE MELLO GALDINO\r\nRG: 11.785\r\nId. Funcional 20211538\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA\r\nRG: 12.914\r\nId. Funcional 26784645\r\n2º TEN BM QOA/92\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nRG: 17.262\r\nId. Funcional 6115683\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO (Ag.)\r\nRG: 12.267\r\nId. Funcional 26064065\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\nRG: 11.985\r\nId. Funcional 20196970\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nPAULO SERGIO DE SA SIMOES\r\nRG: 11.803\r\nId. Funcional 41420993\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 10.311\r\nId. Funcional 25854925\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 12.961\r\nId. Funcional 6104746\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCELIO DE OLIVEIRA\r\nRG: 15.903\r\nId. Funcional 6113370\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nCLAUDIO JOSE DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 11.537\r\nId. Funcional 25823361\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\nRG: 11.908\r\nId. Funcional 26756951\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\nRG: 14.742\r\nId. Funcional 26252848\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nWELLINGTON DINIZ DOS SANTOS\r\nRG: 11.467\r\nId. Funcional 9911537\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 15.710\r\nId. Funcional 26523566\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS\r\nRG: 18.563\r\nId. Funcional 6117490\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRG: 12.313\r\nId. Funcional 41421132\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 15.655\r\nId. Funcional 25835653\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO\r\nRG: 11.177\r\nId. Funcional 6099610\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA\r\nRG: 15.923\r\nId. Funcional 6113478\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nALTOEPIO ANCELME DIAS\r\nRG: 15.946\r\nId. Funcional 6113540\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS\r\nRG: 12.394\r\nId. Funcional 26548828\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOAO LUIS CUSTODIO\r\nRG: 11.853\r\nId. Funcional 26667142\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS\r\nRG: 13.381\r\nId. Funcional 26551373\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOE/Com/00\r\nROMULO RODRIGUES BARANDIN\r\nRG: 28.006\r\nId. Funcional 26789868\r\nId: 2364077\r\n"
        ],
        "2364116": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001451/2021. \r\nId: 2364116\r\n"
        ],
        "2364118": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderley Alves dos Reis Junior, ID Funcional nº 4406146-3. Pro cesso nº SEI-150162/000755/2021.\r\nId: 2364118\r\n"
        ],
        "2364439": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Carvalho Rebelo da Silva, ID Funcional nº 5021432-2. Processo nº SEI-150162/000755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/002233/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456918- 1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 4347456-0. Processo nº SEI-260002/001799/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4456918-1, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001798/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42692725 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gessica Portela Pilegi, ID Funcional nº 4456918-1. Processo nº SEI-260002/001800/2021. \r\nId: 2364439\r\n"
        ],
        "2364849": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. EXTRA DE 23/12/2021\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000004/2021,\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-350880/000002/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-350880/000004/2021\r\nId: 2364849\r\n"
        ],
        "2364854": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014894/2021.\r\n\r\nId: 2364854\r\n"
        ],
        "2365151": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113584-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015854/2021. \r\ne com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014624/2021.\r\nId: 2365151\r\n"
        ],
        "2365378": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\n30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002006/2020\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, a seguinte autoridade:\r\n-Exmo. Sr. Contra-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS.\r\n-Exmo. Sr. NICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavalheiro, a seguinte autoridade\r\nIlmo. Sr. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA.\r\nId: 2365378\r\n"
        ],
        "2365398": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.907, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/015892/2021.\r\nRio de janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116003-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109566-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116757-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50341090, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0869936-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416176-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Operação FOCO, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982814-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Ci vil. Processo nº SEI-150001/015854/2021. \r\nId: 2365398\r\n"
        ],
        "2365401": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4272867-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Mendes Salles, ID Funcional nº 5113584-1. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID Funcional nº 4440249, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 03 a 17 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-120239/000532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/002286/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marianna Magno Uchoa, ID Funcional nº 5124249-4. Processo nº SEI-260004/002286/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauce Luiza Santos dos Santos, ID Funcional n°5029008-8. Processo nº SEI-260004/002230/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004778/2021. \r\nId: 2365401\r\n"
        ],
        "2365577": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2973977-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002175/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Delmir da Silva Gouvea, ID Funcional n° 2973977-2. Processo nº SEI- 100001/002176/2021.\r\nEDSON HENRIQUES PINTO, ID FUNCIONAL 5121162-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330027/000008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5125291-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson Henriques Pinto, ID Funcional 5121162-9. Processo nº SEI-330027/000008/2022.\r\nId: 2365577\r\n"
        ],
        "2365614": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982826-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002177/2021.\r\n, Major PM, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tércia Amoedo Silveira, ID Funcional nº 2982826-0. Processo nº SEI-150001/000138/2022. \r\nId: 2365614\r\n"
        ],
        "2365890": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000272/2022. \r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\no Subsecretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51172747, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Compliance , ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nId: 2365890\r\n"
        ],
        "2365898": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/15019/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n965163-9DÉBORA MENEZES LOPES REIS21/7/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MEDIO PARAIBA 01 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n3035790-9CRISTIANE DELGADO FUKUSHIMA16/1/2013\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 01\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n3051693-4LIVIA SANTOS DE SOUZA13/11/2013\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n960065-1WASHINGTON LOPES DA SILVA15/3/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 03\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n961021-3MÉRCIA SALOES TAVARES DUARTE15/4/2010\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n956546-6ANA PAULA FERREIRA DE MELO5/11/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 04 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n966630-6ROSENEI MUNIZ ANDRADE DOS SANTOS10/8/2010\r\n975337-7MARA DA CONCEIÇÃO MARTINS RIBEIRO2/2/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 05 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n971226-6PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO17/6/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 10 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n958671-0ANDREA LUCIA FONTES LISBOA PAIVA9/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 11 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n965445-0ROSIMAR MOREIRA LIMA3/8/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE 02 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n957641-4CLEIDIMAR FERREIRA DA SILVA2/2/2010\r\n958107-5FRANK MOURA DE FIGUEIREDO2/2/2010\r\n957879-0LYZ MARINS SOARES2/2/2010\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n965497-1FELIPE PIOBELLI SALERNO4/8/2010\r\nId: 2365898\r\n"
        ],
        "2366019": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\n05 DE JANEIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo SEI-390002/000724/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0032183-10.2009.8.19.000,\r\n\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114, da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 67.878, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2366019\r\n"
        ],
        "2366099": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Subsecretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Subsecretário de Estado ROGERIO LOPES BRANDI, ID FUNCIONAL N° 51172747, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga anteriormente ocupado próprio servidor. Processo nº SEI- 15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Subsecretário Executivo JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Chefe de Gabinete VAGNE AZEVEDO SIMÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designouLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Compliance , ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001264/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Josimar Olegário de Lima, ID Funcional nº 2005152-2. Processo nº SEI-210070/001264/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Programas Estratégicos , ID Funcional 4401502- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 04 a 17 de Janeiro de 2022. Processo nº SEI- 330018/000974/2021. \r\nId: 2366099\r\n"
        ],
        "2366376": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTRODUÇÃO\r\nO Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído por meio da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, objetiva fornecer instrumentos de ajuste fiscal a Estados que apresentem desequilíbrio financeiro grave, cuja solução não seja possível por meio do arcabouço normativo vigente até então. Por meio da Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021, alterações significativas nas diferentes etapas do RRF foram empreendidas.\r\nAlém da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, o RRF é regido pela Lei Complementar Federal nº 178, de 2021, pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, pela Portaria do Ministério da Economia n° 4.758, de 27 de abril de 2021, e pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 931, de 14 de julho de 2021. Para aderir ao Regime, o Estado deve estar habilitado, segundo as previsões estabelecidas, especialmente, nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro encontra-se autorizado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal pela Lei Estadual nº 9.429, de 05 de outubro de 2021. Nesse sentido, o Estado formalizou o pedido de adesão ao RRF por meio do Ofício GG n° 195/2021. Por meio do PARECER SEI Nº 8244/2021/ME, aprovado pelo Despacho SEI/ME - 16203495 do Processo nº 17944.101744/2021-26, a STN verificou que o Estado se encontra habilitado a aderir ao Regime. O resultado da verificação foi publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2021.\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 4º do Decreto nº 10.681, de 2021, representantes da STN e do Governo do Estado estabeleceram cronograma de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal no âmbito do pedido de ingresso ao RRF. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) formalizou o cronograma, definido de comum acordo entre as partes, por meio do OFÍCIO SEI Nº 155073/2021/ME, alterado posteriormente pelo OFÍCIO SEI Nº 233586/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 268961/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, assim como pelo mais recente PARECER SEI Nº 18401/2021/ME.\r\nEste documento consiste no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 10.681, de 2021, deve ser composto pelas seguintes seções:\r\ndiagnóstico da situação fiscal do Estado no exercício anterior;\r\nprojeções financeiras para o exercício corrente e para os exercícios subsequentes, considerados os efeitos da adesão ao Regime sobre as finanças do Estado;\r\ndetalhamento das medidas de ajuste que serão adotadas durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, dos impactos esperados e dos prazos para a adoção das referidas medidas;\r\nressalvas às vedações previstas no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, e definição de impacto financeiro considerado irrelevante para fins de aplicação do disposto no § 6º do referido artigo;\r\nmetas, compromissos e hipóteses de encerramento do Regime de Recuperação Fiscal; e\r\nleis ou atos normativos dos quais decorram, nos termos do disposto neste Decreto, a implementação das medidas previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, ou demonstração da desnecessidade de edição de legislação adicional, conforme o disposto no § 8º do referido artigo.\r\nNas seções seguintes apresentam-se descrições sucintas de cada uma das partes que compõem o Plano, inclusive o conjunto de metas e compromissos assumidos pelo Governo do Estado. Além das seções supracitadas, este documento contém os seguintes Anexos:\r\nAnexo I - Planilha de projeções financeiras;\r\nAnexo II - Material utilizado para a elaboração do Cenário Base;\r\nAnexo III - Material relativo às medidas de ajuste;\r\nAnexo IV - Ressalvas às vedações do art. 8º da LC 159/17; e\r\nAnexo V - Publicações de leis ou atos normativos do art. 2º da LC 159/17;\r\n\r\nSEÇÃO I - DIAGNÓSTICO\r\nNesta Seção, apresenta-se a evolução da situação financeira do Estado a fim de cumprir o previsto no inciso I do art. 5° do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021.\r\nIntrodução\r\nEm meados da última década, o Governo do Estado do Rio de Janeiro - ERJ passou a sofrer uma crise financeira profunda que amplificou os impactos de uma crise econômica nacional e, somado à explicitação de especificidades regionais que levaram a um impasse na sua trajetória de desenvolvimento, gerou uma grave desorganização de sua gestão fiscal. Essa problemática ganha maior complexidade pela importância de o ajuste das contas públicas ser realizado dentro de um processo sustentado de recuperação econômica com progresso social. \r\nDesde a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal - RRF em setembro de 2017, o cenário fiscal do ERJ passou a ser de alívio no seu fluxo de caixa, uma vez permitido suspender e poder postergar o pagamento de dívidas com a União. Isso possibilitou desarmar uma lógica judicial de arrestos sucessivos e bloqueio de contas que antes levaram à imprevisibilidade de receita disponível e ao descontrole da execução orçamentária estadual. De toda forma, o problema econômico e, consequentemente, arrecadatório continuou de maneira potencial. Isso evidencia a dificuldade de se lidar com uma economia carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva se nenhuma ação indutora do gasto público for impulsionada de forma mais efetiva.\r\nDiante da continuidade dos desafios de política fiscal e das atuais medidas legais disponíveis para administrá-lo, a adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal - NRRF é algo essencial. Nesse sentido, a prioridade para o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora isso não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto nem um fim em si mesmo. Uma solução rigorosa envolve combiná-lo com ações que fortaleçam as funções da administração estadual somadas às políticas de emprego e da renda sob um território produtivo. Em especial, é preciso clareza sobre as raízes de um problema estrutural de arrecadação tributária que se associa à debilidade anterior de sua base econômica. Especificamente, apesar de continuar a ser uma das maiores economias estaduais do país, a economia fluminense tem uma tendência à \"estrutura produtiva oca\" (SOBRAL, 2013, 2017 e 2019).\r\nPortanto, as condições mais favoráveis para o cumprimento do NRRF a partir da situação econômico-financeira do ERJ apresentada no diagnóstico fiscal devem ser consideradas diante da necessidade de se garantir um maior horizonte de planejamento estratégico para o desenvolvimento estadual. \r\nAntecedentes das adversidades fiscais\r\nEssa seção do diagnóstico fiscal estadual começou abordando antecedentes históricos da trajetória político-econômica do Estado do Rio de Janeiro que em certa medida colaboraram para ter se chegado à conjuntura atual. Posteriormente, abordou especificidades - já consagradas na literatura - fundamentais para o correto diagnóstico da problemática fluminense, associadas à trajetória já mencionada anteriormente. Por fim, a última subseção analisou dados recentes da economia fluminense para reafirmar que o foco que se busca para o ERJ passa por uma estratégia de desenvolvimento que leve em consideração a geração de receita a partir de movimentos de encadeamento produtivo que revertam o quadro de \"estrutura produtiva oca\" característico da nossa economia.\r\nRaízes associadas à trajetória histórica de desenvolvimento\r\nAo longo da história, a escala regional não se firmou como um foco principal das políticas públicas no estado do Rio de Janeiro, o que manteve vácuo em estratégias para maior adensamento produtivo efetivo. Isso deu maior evidência a lógica da \"capitalidade\" bem como a sua contradição, especificamente: a centralidade nacional do núcleo metropolitano e a fragilidade da divisão territorial do trabalho junto a sua hinterlândia. \r\nDiante disso, uma característica fundamental é a maior dependência de um projeto nacional com ausência de um forte processo de interiorização econômica, levando a multiplicação de cidades-dormitórios e vazios produtivos apesar de bases insulares importantes. Como consequência, a desindustrialização brasileira explicitou esvaziamento econômico fluminense com perda de complexidade, concentração na produção de commodities e carência de melhores redes logísticas e de infraestrutura. Cabe qualificar que sua situação econômico-financeira não apresenta apenas rebatimentos da problemática brasileira, e sim é um dos epicentros dessa problemática.\r\nPortanto, se antes desnecessária a organização de um discurso para defesa dos interesses regionais, agora é decisivo. Dito em outras palavras, é essencial uma reflexão mais organizada e estratégias mais consistentes sobre a escala regional. O sucesso de um plano de recuperação fiscal envolve considerar essa questão em sua dimensão estratégia.\r\nA especificidade da problemática atual\r\nDo ponto de vista do processo de desenvolvimento, o cerne da questão fluminense é o impasse na trajetória de desenvolvimento associada a maior evidência de sua \"estrutura produtiva oca\" fluminense, aqui entendida como um processo de desadensamento de importantes cadeias de produção, levando ao agravamento das condições que impedem a indústria de transformação de se constituir no motor chave do crescimento econômico e do progresso técnico. Nesse sentido, trata-se de um esvaziamento que leva ao esgarçamento do tecido produtivo e à ociosidade de uma série de recursos no território. Isso ocorre por uma perda de diversificação e complexidade econômica a partir de uma trajetória centrada na capacidade de sobrevivência operacional com menor valor agregado (conteúdo local).\r\nNesse sentido, não é a falta de boa listagem de \"vocações\" entendidas como âncoras econômicas, mas desafios estruturais para surgir novas vantagens competitivas mais sistêmicas. Configura-se um território economicamente esgarçado, com economias regionais não consolidadas nem integradas, muitas vezes dominadas por atividades pouco indutoras. Além disso, uma rede urbana limitada diante de reduzidas centralidades que pudessem ser alternativas à macrocefalia da capital. Soma-se ainda a falta de complexos logístico-produtivos desenvolvidos de forma plena, com boa parte de sua dinâmica dependendo de determinantes externos ao território. \r\nRebatimentos dessa problemática ganham maior evidência ao analisar a participação do ERJ em indicadores como o valor de transformação industrial (VTI), indicadores de ocupação no mercado de trabalho, entre outros. Para exemplificar, os gráficos a seguir evidenciam a gravidade do quadro estrutural quando analisada a evolução do crescimento do volume do valor adicionado bruto (VAB) no período 2002/2018. Avaliando somente a trajetória fluminense, verifica-se um padrão de crescimento até 2014, o que poderia parecer referendar a tese de \"bonança\" desperdiçada. Contudo, no acumulado, o ERJ possui desempenho bem pior que a média nacional, representando quase a metade (respectivamente, 22,1% e 42,7%). Nota-se que, ao longo da série histórica, há um descolamento progressivo entre as duas trajetórias sem tendência de reversão, alcançando sua maior expressão no último ano com dados disponíveis (gráfico 1).\r\nGráfico 1 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades econômicas no Brasil e ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 1\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\nEsse quadro é mais grave quando se compara a evolução do VAB do total de atividades com aquele da indústria de transformação, ambos para o ERJ (gráfico 2). Isso revela uma dinâmica de semiestagnação industrial, ainda agravada por uma depressão entre 2014 e 2016 que apenas esboçou uma leve melhora até 2018. Isso indica que a debilidade econômica está em boa medida associada à profundidade do processo de desindustrialização na economia fluminense, de fato merecendo atenção políticas para sua reversão. A relação com o problema da \"estrutura produtiva oca\" fica mais clara quando se observa que apenas três setores - Metalurgia, Derivados do Petróleo e Produtos Químicos - representavam a metade da estrutura da indústria de transformação entre 2007 e 2018.\r\nGráfico 2 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades e ind. de transformação no ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 2\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\nDe um modo geral, esse quadro indica um padrão sistêmico de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, o ERJ vai menos bem; e quando Brasil vai mal, o ERJ vai pior. Em contexto nacional favorável, oculta-se uma debilidade econômica, já que há uma questão estrutural que impede melhor desempenho. Já em contexto nacional desfavorável, o problema conjuntural soma-se ao problema estrutural, levando a um quadro grave, causando muitas vezes demonstrações de surpresa por parte dos atores iludidos por esse suposto quadro de \"bonança\" anterior.\r\nConclui-se a seção mostrando que políticas de fomento podem ser essenciais nesse quadro de estrutura produtiva oca, e como essas políticas devem estar ligadas a uma reordenação do pacto federativo no sentido de necessidade de sê-la nacional, e não isolada em escala nacional. No mais, melhores encaminhamentos da questão na escala estadual se voltariam a uma discussão de como resgatar e atualizar um planejamento estratégico, devendo ser apoiado em uma matriz de insumo e produto (instrumento com base na análise microeconômica e da contabilidade social que permite conhecer os fluxos de bens e serviços do estado).\r\nRiscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica: algumas evidências no mercado de trabalho’\r\nO quadro de ocupação também merece atenção. Entre 1985 e 2019, o ERJ passou da 2ª posição para a 6ª posição no ranking das unidades da Federação sobre número de empregos formais (gráfico 3). O ERJ é um dos poucos casos que o número de ocupações industriais recentemente é menor que há mais de 35 anos atrás, revelando saldo negativo. Chama atenção que a queda das ocupações no ERJ é superior à do Estado de São Paulo (principal economia estadual e com PIB muito maior)\r\nGráfico 3 - Saldo, Número de Empregos Formais e Ranking entre as UFs selecionadas para a Indústria de Transformação, 1985 e 2019.\r\n1985\r\n2019\r\nSaldo\r\n1985-2019\r\nNúmero de empregos\r\nRanking\r\nNúmero de empregos\r\nRanking\r\nSão Paulo\r\n2492802\r\n1\r\nSão Paulo\r\n2352897\r\n1\r\n-139905\r\nRio de Janeiro\r\n520334\r\n2\r\nRio de Janeiro\r\n361165\r\n6\r\n-159169\r\nRio Grande\r\n502318\r\n3\r\nRio Grande\r\n636365\r\n5\r\n134047\r\ndo Sul\r\n392529\r\n4\r\ndo Sul\r\n763573\r\n2\r\n371044\r\nMinas Gerais\r\n286345\r\n5\r\nMinas Gerais\r\n679864\r\n3\r\n393519\r\nSanta Catarina\r\n235514\r\n6\r\nSanta Catarina\r\n645884\r\n4\r\n410370\r\nParaná\r\n177685\r\n7\r\nParaná\r\n208311\r\n10\r\n30626\r\nPernambuco\r\n102777\r\n8\r\nPernambuco\r\n215521\r\n9\r\n112744\r\nBahia\r\n86008\r\n9\r\nBahia\r\n233188\r\n8\r\n147180\r\nCeará\r\n58257\r\n10\r\nCeará\r\n235376\r\n7\r\n177119\r\nFonte: RAIS\r\nDe acordo com o gráfico 4, verifica-se que, desde 2017, a taxa de desocupação na economia fluminense é bem maior que o resultado brasileiro. Nota-se ainda que, em um curto espaço de tempo, entre 2015 e 2017, quase dobra essa taxa e fica estável nesse patamar superior sem tendência ainda de reversão. Ao contrário, a piora torna-se até mais evidente com a conjuntura mais desfavorável em 2020. \r\nGráfico 4 - Taxa de desocupação no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, 2012-2020\r\nINSERIR IMAGEM 4\r\nFonte: PNAD Contínua Trimestral / IBGE\r\nEntre 2014 e 2019, a variação negativa de empregos formais no ERJ foi bem superior à média nacional (respectivamente, -13,05 e -4,1%). Isso significou uma perda de 602.931 posto de trabalho formais, mais de 2/3 na sua capital (gráfico 5). Deve ser enfatizado que esse resultado foi maior que do próprio Estado de São Paulo, sabendo que este estado tem uma economia muito maior. Essa última constatação chama atenção mais uma vez que não é apenas o problema de uma conjuntura adversa; de fato há um padrão de vulnerabilidade econômica a amplificar quadro ocasionado por fatores conjunturais. \r\nGráfico 5 - Variação e saldo de empregos formais em regiões selecionadas, entre 2014 e 2019\r\nUnidade Territorial\r\n2014\r\n2019\r\nVariação (%) 2014-2019\r\nSaldo\r\n2014-2019\r\nCidade do Rio de Janeiro\r\n2.654.076\r\n2.248.112\r\n-15,3%\r\n-405.964,00\r\nERJ\r\n4.641.380\r\n4.038.449\r\n-13,0%\r\n-602.931,00\r\nCidade de São Paulo\r\n5.308.401\r\n5.109.943\r\n-3,7%\r\n-198.458,00\r\nEstado de São Paulo\r\n14.111.450\r\n13.657.131\r\n-3,2%\r\n-454.319,00\r\nSudeste\r\n24.792.464\r\n23.549.540\r\n-5,0%\r\n-1.242.924,00\r\nBrasil\r\n49.571.510\r\n47.554.211\r\n-4,1%\r\n-2.017.299,00\r\nFonte: RAIS\r\nDe fato, em 2020, com o cenário de pandemia, os riscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica e suas evidências no mercado de trabalho ficaram ainda mais explícitos. Como mostra o gráfico 6, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais, com a assustadora cifra de -127.155 em apenas um ano. Deve ser sublinhada a diferença expressiva para o segundo pior resultado, Rio Grande do Sul, -20.220. Já Minas Gerais teve uma expansão significativa, +32.717. A performance de MG e RS reforça a relevância de se lidar com a especificidade da problemática ao se tratar a necessidade de ajustes fiscais.\r\nGráfico 6 - Saldo de empregos formais gerados nas Unidades Federativas, em 2020\r\nINSERIR IMAGEM 6\r\nFonte: Novo CAGED\r\nDiante dos antecedentes apresentados nessa seção, cada vez se ganha maior consciência no debate público sobre a crise estadual que é essencial potencializar efeitos multiplicadores a partir de atividades econômicas indutoras e assim trazer mais desenvolvimento. Isso permitirá reflexos positivos diretamente sobre a questão fiscal estadual. Ademais, haverá desdobramentos para a economia nacional diante das fortes articulações inter-regionais que ainda possui a economia fluminense com o resto do país. Nesse sentido, não se reduzindo o compromisso com medidas necessárias de despesa, o grande enfrentamento da crise exige uma atenção especial em medidas para aumentar de forma sustentada as receitas públicas.\r\nReceitas \r\nPara analisar o comportamento da arrecadação no ERJ é preciso contextualizar o ERJ numa dinâmica nacional, a fim de apresentar as especificidades das receitas do ERJ e seu comportamento em períodos de crise. Por esta razão, a seção \"Receitas Públicas\" está subdividida em três partes, quais sejam, Conjuntura Econômica, Análise do Comportamento da Arrecadação no ERJ e Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação. \r\nConjuntura Econômica\r\nNa seção \"Conjuntura Econômica\", apresentou-se uma análise do comportamento da atividade econômica brasileira vis-à-vis a economia fluminense para o período entre 2008 e 2020. \r\nOs gráficos 7 e 8 abaixo reforçam a análise crítica na subseção anterior que questiona uma suposta tese de período de \"bonança\" desperdiçado e destaca a especificidade de um padrão de vulnerabilidade econômica, o que se intensifica em conjunturas adversas. A partir de 2015, ocorreram no ERJ quedas maiores em relação ao observado ao restante do país. Como resultado, entre 2008 e 2017, obteve-se uma média de crescimento anual do PIB estadual (+ 1,0%) 40% inferior ao crescimento nacional (+ 1,6%). Já considerando entre 2008 e 2020, as médias de crescimento anual do ERJ e do país foram de, respectivamente, + 0,6% e + 1,2%.\r\nAlém disso, como mostra gráfico 8, entre 2008 e 2020, o crescimento médio anual real do PIB fluminense (+ 0,6%) cresceu inclusive abaixo da taxa média de crescimento populacional no estado (+ 0,9%), isto é, houve perdas de renda per capita. \r\nGráfico 7 - Variação % real do PIB - Brasil e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 7\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020 no ERJ).\r\nGráfico 8 - Variação % do PIB e População - Brasil E ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 8\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020).\r\nAnálise do comportamento da arrecadação no ERJ\r\nNa seção \"Análise do comportamento da arrecadação no ERJ\", fez-se uma análise das principais receitas tributárias, com destaque para o ICMS, cuja participação representa cerca de 73% da arrecadação tributária e Royalties e Participações Especiais, segunda maior receita da arrecadação estadual. Em que pese a conjuntura econômica recessiva e seu consequente impacto negativo sobre a arrecadação tributária, o exame dos indicadores do ERJ reforçam a sua fragilidade na geração de receitas ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual como será exposto nesse diagnóstico.\r\nSegundo o gráfico 9, é possível verificar que houve crescimento real da arrecadação de ICMS de forma continuada no período 2007-2013, precedido de uma leve redução em 2014 e uma desaceleração mais significativa nos dois anos seguintes. \r\nEm 2017 e 2018, o ICMS voltou a apresentar uma leve melhora, com crescimento real médio de 3,3%, desconsideradas as receitas extraordinárias realizadas no ano de 2018, que totalizaram R 2,4 bilhões a preços de dez/2020. Boa parte desse resultado pode ser explicado pela majoração de alíquotas dos segmentos de bebidas, energia elétrica, combustíveis, cigarro e telecomunicações, além da arrecadação extraordinária advinda do programa de refinanciamento de dívidas - REFIS e importações de plataformas realizadas pela Petrobras em 2018, medidas previstas no PRF. Todavia, mesmo com essas medidas, ainda não se conseguiu recuperar níveis de arrecadação compatíveis com 2014, o que sugere o quanto é importante uma recuperação econômica mais efetiva, superando tanto as questões conjunturais (associadas ao ciclo econômico pós crise), mas principalmente as questões estruturais, que estão associadas à perda de peso na arrecadação total da indústria de transformação e dos serviços de telecomunicações.\r\nGráfico 9 - Receita real de ICMS - R milhões a preços de dez/2020\r\nINSERIR IMAGEM 9\r\nFonte: Siafe-Rio.\r\nO ERJ tem nas transferências de royalties e participações especiais a segunda maior receita na sua arrecadação, representando cerca de 20% da sua receita corrente líquida. A grande dependência destes recursos é o grau de oscilação desta receita, uma vez que dependem de variáveis exógenas como câmbio, Brent e produção de óleo e gás. Como o petróleo é uma commodity, e assim sendo, tem seu preço definido no mercado internacional, as economias produtoras não possuem capacidade de decisão sobre os preços deste produto. Por conseguinte, diferentemente do que ocorre com outros estados, quando há uma variação mais forte no preço internacional do petróleo, as receitas de Royalties e Participações Especiais afetam diretamente o comportamento da RCL. O gráfico 10 deixa evidente essa influência diante da semelhança entre as trajetórias respectivas entre 2015 e 2019.\r\nGráfico 10 - Receitas de R & PE e RCL no ERJ - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 10\r\nFonte: RREO e SIAFE-Rio.\r\nIsso expõe as finanças do ERJ a um elevado grau de vulnerabilidade a conjunturas adversas. Como mostra o gráfico 11, a performance dessa receita do ERJ foi fortemente afetada nos anos de 2015 e 2016, revertendo uma tendência de crescimento continuado. A partir de 2017, com a melhora gradual do preço internacional do petróleo, em conjunto com o aumento da produção de petróleo e a valorização do dólar mais significativa, a receita de R&PE voltou a crescer. Já em 2018, ultrapassou de forma significativa o patamar superior da série histórica dado pelo ano de 2014 (respectivamente, 13.340 e 8.711 milhões). \r\nGráfico 11 - Receita real de royalties e participações especiais - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 11\r\nFonte: SIAFE-Rio.\r\nAnálise comparada ERJ e demais Estados da Federação\r\nNa seção \"Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação\", apresentou-se dados comparados do ERJ e demais estados brasileiros a fim de deixar evidente o comportamento controverso do Estado do Rio de Janeiro, segunda economia do país, frente à sua arrecadação e sua vulnerabilidade em períodos de crise, com destaque para o comportamento da Receita Corrente Líquida no período 2007 a 2020 e suas receitas tributárias.\r\nO que se observa é que muito embora o ERJ permaneça como a terceira economia no ranking do PIB estadual, atrás de São Paulo e Minas Gerais, sua Receita Corrente Líquida não reflete esse comportamento. Na análise da RCL per capita o ERJ sai da nona posição no ranking estadual em 2007 para décima oitava posição em 2020, fato que reforça a vulnerabilidade da arrecadação da economia fluminense em relação às receitas do setor de Óleo e Gás.\r\nTabela 1 - Evolução da RCL per capita por estado\r\n2007\r\n2017\r\n2020\r\nUF\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nAC\r\n2.950,14\r\n4º\r\n5.390,33\r\n4º\r\n6.375,70\r\n4º\r\nAL\r\n1.022,43\r\n20º\r\n2.176,84\r\n23º\r\n3.001,45\r\n21º\r\nAM\r\n1.654,88\r\n12º\r\n2.965,95\r\n17º\r\n3.911,84\r\n9º\r\nAP\r\n3.264,25\r\n3º\r\n5.476,92\r\n3º\r\n7.311,10\r\n2º\r\nBA\r\n893,75\r\n24º\r\n1.952,03\r\n26º\r\n2.536,91\r\n25º\r\nCE\r\n801,45\r\n26º\r\n1.971,02\r\n25º\r\n2.397,74\r\n26º\r\nDF\r\n3.307,01\r\n2º\r\n6.816,98\r\n1º\r\n8.202,19\r\n1º\r\nES\r\n1.899,94\r\n6º\r\n3.035,95\r\n13º\r\n3.848,59\r\n10º\r\nGO\r\n1.349,12\r\n15º\r\n3.102,90\r\n11º\r\n3.700,46\r\n13º\r\nMA\r\n800,82\r\n27º\r\n1.790,89\r\n27º\r\n2.293,15\r\n27º\r\nMG\r\n1.235,04\r\n18º\r\n2.612,44\r\n18º\r\n3.315,02\r\n19º\r\nMS\r\n1.734,90\r\n10º\r\n3.592,60\r\n8º\r\n5.008,49\r\n7º\r\nMT\r\n1.710,37\r\n11º\r\n4.003,47\r\n6º\r\n5.808,48\r\n5º\r\nPA\r\n887,87\r\n25º\r\n2.153,45\r\n24º\r\n2.784,18\r\n24º\r\nPB\r\n1.007,49\r\n21º\r\n2.268,14\r\n22º\r\n2.794,52\r\n23º\r\nPE\r\n978,13\r\n23º\r\n2.270,83\r\n21º\r\n2.832,49\r\n22º\r\nPI\r\n1.007,18\r\n22º\r\n2.486,82\r\n20º\r\n3.586,72\r\n15º\r\nPR\r\n1.212,43\r\n19º\r\n3.234,31\r\n10º\r\n3.494,98\r\n17º\r\nRJ\r\n1.741,18\r\n9º\r\n3.002,22\r\n16º\r\n3.426,09\r\n18º\r\nRN\r\n1.306,10\r\n17º\r\n2.598,15\r\n19º\r\n3.063,63\r\n20º\r\nRO\r\n1.779,12\r\n7º\r\n3.599,78\r\n7º\r\n4.856,10\r\n8º\r\nRR\r\n3.321,91\r\n1º\r\n6.121,92\r\n2º\r\n6.868,30\r\n3º\r\nRS\r\n1.322,07\r\n16º\r\n3.095,14\r\n12º\r\n3.683,24\r\n14º\r\nSC\r\n1.448,63\r\n14º\r\n3.018,39\r\n14º\r\n3.703,74\r\n12º\r\nSE\r\n1.599,90\r\n13º\r\n3.009,05\r\n15º\r\n3.762,52\r\n11º\r\nSP\r\n1.771,83\r\n8º\r\n3.360,97\r\n9º\r\n3.569,50\r\n16º\r\nTO\r\n2.236,56\r\n5º\r\n4.643,38\r\n5º\r\n5.638,94\r\n6º\r\nFonte: Estimativas de População / IBGE e SICONFI/STN\r\nConsiderando-se a variação anual média real - deflacionada pelo IPCA - da RCL, observa-se que, no caso fluminense, o desempenho das receitas disponíveis está bem abaixo do verificado na média nacional, excluído o ERJ, nos dois períodos considerados. Entre 2008 e 2017, o desempenho nacional anual médio (+ 3,4%) foi muito superior ao verificado no ERJ (+ 0,8%). A partir de 2018, houve um aumento no desempenho médio no ERJ (+ 1,8%), mas ainda abaixo do verificado no restante do país (+ 2,6%). Diante disso, no período agregado entre 2008 e 2020, a distância entre o desempenho anual médio nacional (+ 2,9%) aumenta para 1,8 p.p. em relação ao verificado no estado (+ 1,1%), uma diferença muito relevante em termos de receitas disponíveis, afetando significativamente as finanças do ERJ ao longo do tempo.\r\nImportante registrar que apenas quatro estados, além do ERJ, cresceram abaixo da média registrada em termos nacionais - São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Sergipe. Como a média nacional foi calculada considerando-se o somatório das receitas de cada estado, excluindo o ERJ, o peso das receitas de São Paulo influenciou no resultado. Isto é, se fossem consideradas as médias de crescimento de cada estado, o resultado médio seria ainda maior (+ 3,7%) no período entre 2008 e 2020, o que evidencia o baixo potencial de crescimento da RCL no ERJ (gráfico 12).\r\nGráfico 12 - Var. % real anual da RCL - Brasil¹ e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 12\r\n¹Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: SICONFI/STN e IBGE.\r\nDeflator: IPCA dez/2020.\r\n*A partir de 2009 a CEDAE passou a ser excluída dos relatórios por não se enquadrar no conceito de empresa dependente. A Imprensa Oficial já era excluída no período anterior a 2008.\r\nO efeito da retirada da CEDAE da RCL em 2009 foi da ordem de R 2,5 bi em valores nominais.\r\nNa análise comparada das receitas tributárias, assim como ocorre com a RCL, o ERJ revela comportamentos bem distintos dos demais estados, permanecendo sempre abaixo da média nacional, conforme tabela 2 abaixo. Corroborando os grandes desafios a serem enfrentados pelo lado das receitas no ERJ, a tabela abaixo apresenta o ranking de carga tributária sobre o PIB estadual entre 2007 e 2018. Nota-se que o ERJ permanece como penúltimo colocado, atrás apenas do Distrito Federal - que possui outras fontes de receitas próprias, como os tributos de competência municipal. Cabe destacar que a situação novamente é bem diferente de outros casos estaduais notórios por desafios de ajuste fiscal, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.\r\nTabela 2 - Carga tributária¹/PIB entre 2007 e 2018\r\nUF\r\n2007\r\n2018\r\nRondônia\r\n11,70%\r\n11,50%\r\nMato Grosso\r\n11,40%\r\n11,40%\r\nAmazonas\r\n9,20%\r\n10,30%\r\nBahia\r\n8,50%\r\n10,30%\r\nMato Grosso do Sul\r\n12,30%\r\n10,20%\r\nPiauí\r\n9,10%\r\n10,10%\r\nAcre\r\n9,00%\r\n9,70%\r\nParaíba\r\n7,80%\r\n9,50%\r\nMinas Gerais\r\n9,10%\r\n9,40%\r\nPernambuco\r\n9,40%\r\n9,40%\r\nGoiás\r\n7,80%\r\n9,30%\r\nRio Grande Do Norte\r\n8,00%\r\n9,10%\r\nSergipe\r\n7,10%\r\n9,10%\r\nTocantins\r\n8,40%\r\n9,00%\r\nEspírito Santo\r\n10,40%\r\n8,50%\r\nParaná\r\n7,10%\r\n8,50%\r\nRio Grande do Sul\r\n7,90%\r\n8,50%\r\nCeará\r\n8,10%\r\n8,40%\r\nPará\r\n8,00%\r\n8,40%\r\nAlagoas\r\n7,70%\r\n8,30%\r\nSanta Catarina\r\n7,40%\r\n8,20%\r\nMaranhão\r\n7,00%\r\n7,90%\r\nAmapá\r\n6,60%\r\n7,80%\r\nRoraima\r\n7,60%\r\n7,60%\r\nSão Paulo\r\n7,80%\r\n7,60%\r\nRio de Janeiro\r\n5,80%\r\n6,10%\r\nDistrito Federal\r\n4,20%\r\n3,80%\r\nBrasil²\r\n8,10%\r\n8,30%\r\n¹Considera o ICMS, FECP, ITD e IPVA. Não considera o IRRF.\r\n² Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: CONFAZ e BACEN.\r\nCabe ponderar que, em que pesem os diferentes níveis de atividade e suas variações ao longo dos anos nos diversos estados, outros fatores também contribuem para a pior performance de receita do ERJ no comparativo. Além das volatilidades conjunturais nas receitas não tributárias, e de fatores estruturais impactando as receitas tributárias como a tendência de \"estrutura produtiva oca\" discutida no segundo capítulo desse diagnóstico, outros fatores típicos do ordenamento tributário se somam. Por exemplo, o grande peso das atividades do setor de Óleo e Gás no Estado, cuja tributação em ICMS é taxada no destino, ou seja, no estado consumidor. Além disso, o ERJ é consumidor líquido interestadual, o que o desfavorece na arrecadação de ICMS na grande maioria dos bens e serviços (taxados na origem). Todos esses fatores em conjunto atuam para que o ERJ ocupe o último lugar no ranking da receita tributária per capita da Região Sul e Sudeste.\r\nDespesas\r\nO ERJ apresentou intenso processo de ajuste fiscal pelo lado da despesa antes mesmo do ingresso do Estado no Regime de Recuperação Fiscal. Vale destacar que entre os anos de 2013 e 2016 houve uma queda de 17,4% nas despesas do ERJ. Ainda assim não foi suficiente para atingir o equilíbrio das suas contas, dado o desempenho desfavorável das receitas. \r\nCom o Regime de Recuperação Fiscal, as despesas continuaram a cair, alcançando em 2020 níveis compatíveis com o ano de 2008 em valores reais, ou seja, em 2020, o nível da despesa correspondeu a patamar de mais de 10 anos atrás. O gráfico abaixo apresenta a evolução da despesa do estado referente ao período de 2007 a 2020:\r\nGráfico 13 - Evolução da Despesa Empenhada do ERJ de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 13\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nCabe destacar que, por razão de mudança contábil, em 2017, verifica-se um crescimento significativo na despesa de Pessoal e Encargos Sociais e, por outro lado, redução das Outras Despesas Correntes devido a alteração de critério de classificação das despesas de \"aposentadoria, reformas e pensões\" que até 2016 era classificada em \"Outras Despesas Correntes\".\r\nEm comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020, o ERJ aparece como o quarto estado com maior redução, com queda de 11% frente ao crescimento real mediano de 0,5%. Fato este que evidencia o esforço empreendido na redução das despesas.\r\nGráfico 14 - Comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 14\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\nA despesa com maior representatividade nas contas do Estado é o gasto com pessoal. Em 2020, ela representou quase 70% do total da despesa, contudo, aparece apenas na 12ª posição no ranking per capita dos estados que mais gastam com despesa de pessoal (considerando todos os poderes). As despesas de pessoal e encargos será objeto da análise a seguir.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nO gráfico abaixo apresenta os valores empenhados pelo ERJ nos exercícios de 2007 a 2020, a preços de dezembro de 2020, relativos à despesa com pessoal ativo, inativos e pensionistas, bem como os valores referentes às sentenças judiciais. Nota-se que até o ano de 2014, houve um crescimento na despesa com pessoal, destacando que em 2010 foram concedidos reajustes e incorporações para a maioria das carreiras estaduais. Nos anos seguintes, o ERJ passou a adotar uma redução significativa de atos normativos aprovados que poderiam gerar aumento de despesa.\r\nSoma-se a isso o constante déficit entre a saída e o ingresso de servidores, o que gerou uma diminuição do total de vínculos ativos no período analisado. Já a partir de 2015, uma inflexão na trajetória fica nítida, conseguindo conter o aumento da despesa com pessoal ativo. Embora essa inflexão não tenha sido observada entre inativos e pensionistas, passou-se a apresentar uma estabilidade após 2017.\r\nGráfico 15 - Despesa pessoal e encargos sociais - valores empenhados de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 15\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nComo visto, a despesa com servidores ativos do Estado apresentou variação real negativa nos últimos exercícios. A variação entre os exercícios de 2018 e 2020 com servidores ativos foi de -9,78% e para os inativos e pensionistas a variação foi de -0,71%. Cumpre ainda informar que o quantitativo de vínculos de servidores ativos em 2020 foi 6,57% menor do que o observado em 2018, já para os servidores inativos, aumentou em cerca de 1,97%, e em relação a pensionistas reduziu em 2,55%.\r\nAdemais, ao traçar uma comparação do crescimento real da despesa bruta com pessoal, dos exercícios de 2018 a 2020, entre os diversos estados da federação verifica-se que o ERJ apresentou significativa queda real nos gastos com pessoal de -7,4%, em nítido contraste com o crescimento real mediano de 2,83% das despesas com pessoal dos demais estados. Fato este que demonstra o esforço do Estado no controle dos gastos com Pessoal já empreendido pelo ERJ.\r\nGráfico 16 - Crescimento Real da Despesa Bruta com Pessoal Consolidada entre 2018 e 2020\r\nINSERIR IMAGEM 16\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\nO contraste do esforço do ERJ também é nítido comparando com outros estados conhecidos por seus desafios fiscais expressivos, por exemplo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (respectivamente, -0,2% e +4%).\r\nPortanto, tendo em vista a evolução nas despesas, depreende-se que um ajuste fiscal mais efetivo necessariamente deve estar atrelado a uma melhor geração de receitas. Nesse sentido, reveste-se de importância recuperar a capacidade de investimento público diante da expectativa que garanta a melhora necessária na arrecadação ao garantir novos atributos de competitividade e alavancar maior dinamismo econômico.\r\nInvestimento\r\nApós um grande ciclo de investimentos estaduais durante o período entre 2010 e 2015, representando em média 14,1% das despesas do Estado, chegando a atingir em 2014 o valor correspondente a 16,6% da RCL, houve uma grave crise econômica e fiscal. A partir de 2016 ocorre queda brusca nos montantes investidos, com destaque para o exercício de 2020, quando foi aplicado R 964 milhões, valor mais baixo da série (1,6% das despesas do Estado).\r\nGráfico 17 - Despesas Empenhadas em Investimentos de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 17\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nCumpre informar que grande parte dos investimentos realizados nos anos de 2010 a 2015 foram destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana que, em grande parte, adequaram o Rio de Janeiro para receber as competições esportivas previstas ante a escolha, em 2009, da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e da escolha do Brasil, em 2007 para sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, cujos principais jogos ocorreriam no Estádio do Maracanã. Por sua vez, nos anos de 2017 a 2020, ocorre forte redução do total de investimentos do Estado, face à redução de entrada de receitas de operações de crédito e a indisponibilidade de recursos próprios para investimento.\r\nGráfico 18 - Recursos Próprios x Outras Fontes de Recurso\r\nINSERIR IMAGEM 18\r\nFonte: SIAFE-RJ\r\nDados em R milhões a preços de 2020\r\nAssim, o cerne do problema foi falta de qualidade do gasto: especificamente, a falta de planejamento eficaz somada a decisão de gasto para buscar encadeamentos que permitissem elevar o patamar de arrecadação ao reverter a tendência à estrutura produtiva oca. Só projetos sem planejamento integrado adequado reproduz esse perfil e ainda gera crise fiscal se for feito com elevado endividamento como se fez.\r\nEm que pese o legado deixado pelos investimentos para receber grandes eventos, cumpre avaliar que para o ERJ, em grave crise financeira, é de extrema importância a realização de novos investimentos voltados à dinamização e qualificação da estrutura produtiva no estado. Ajuste fiscal sacrificando fortemente investimentos é um fator que tende a ser um empecilho à redinamização econômica essencial para recuperação das receitas.\r\nAtivos\r\nA seção de ativos do Diagnóstico Fiscal apresenta como objeto de análise o patrimônio e os precatórios do Estado do Rio de Janeiro. Com relação ao patrimônio estadual, a análise revela que, em 2020, a categoria de Investimentos atingiu a importância de R 11,8 bilhões, representando uma variação real negativa de 9,41% em relação ao ano anterior. Em comparação com outros Estados, nota-se que os Investimentos do ERJ em 2020 obtiveram desempenho acima do registrado para essa categoria de Minas Gerais e abaixo do registrado no Rio Grande do Sul.\r\nQuanto aos imobilizados, que engloba as categorias de bens móveis e imóveis, nota-se que em 2020 houve queda real de 4,35% em comparação com o ano anterior, atingindo a ordem de R 31,7 bilhões. Historicamente, a rubrica de bens imóveis representa a maior parcela da categoria total de imobilizados e, em 2020, apresentou queda de 5,58% em comparação ao exercício anterior. Portanto, embora os bens móveis tenham apresentado crescimento de 0,54% de 2019 para 2020, a variação negativa dos bens imóveis foi a principal responsável pela queda na rubrica agregada de imobilizados. Em comparação com os demais Estados, o ERJ apresentou consecutivamente valores de Imobilizados acima de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de 2014 até 2020.\r\nPassivos\r\n- Restos a pagar\r\nEntre os anos de 2015 e 2017, período de grande crise no Estado, o ERJ passou a se financiar com o RP e o estoque passou de R 3,3 bilhões em 2014 para R 18,3 bilhões em 2017. Entre os anos de 2017 e 2019 o Estado, em Regime de Recuperação Fiscal, manteve o nível do estoque, pagando um montante equivalente ao RP gerado. A partir de 2019, diante de grande esforço do ERJ, verifica-se significativa redução do estoque.\r\nNo gráfico a seguir, serão apresentados separadamente os valores inscritos em 31/12 do respectivo ano e em valores reais (ou seja, deflacionados a preços de 2020). Em 2017, ano de adesão ao RRF, o ERJ inscreveu R 11,8 bilhões em RP a preços de dezembro de 2020. O volume de inscrição recuou nos exercícios seguintes, para R 8,2 bilhões em 2018, R 4,2 bilhões em 2019 e R 3,3 bilhões em 2020. Como visto, ao compararmos o valor inscrito no exercício de 2020 com os valores inscritos em exercícios anteriores, atualizados a preços de dezembro de 2020, percebe-se que o Estado atingiu o menor montante da série, evidenciando o comprometimento com o controle sobre os gastos.\r\nGráfico 19 - Restos a Pagar Inscrito no Exercício\r\nINSERIR IMAGEM 19\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nVerifica-se que o volume de RP inscrito vem diminuindo e se adequando a realidade do orçamento, evidenciando o controle sobre os gastos e o comprometimento do ERJ. Contudo, ainda há grandes desafios devido ao grande estoque acumulado de exercícios anteriores.\r\nEndividamento\r\n- Histórico do processo de endividamento \r\nNeste item foi apresentado um breve histórico do endividamento estadual, destacando o refinanciamento ocorrido no final da década de noventa, em que foi assinado o total de 5 (cinco) operações junto à União no total de R 22,92 bilhões à época, sendo R 18,53 bilhões referentes ao Contrato de Refinanciamento da Lei nº 9.496/1997, sendo este o maior contrato do Estado.\r\nEm seguida, foi realizada a exposição da evolução do espaço fiscal do Estado, que é o volume autorizado para que o Estado possa contratar operações de crédito, de 2007 a 2020, assim como é listado todas as operações contratadas no período citado. \r\nPerfil da dívida\r\nApós, demonstrou-se o perfil da dívida por meio da evolução do saldo devedor de 2007 a 2020, separado por credor, pela composição da dívida por indexador dos contratos e pela faixa e tipo de taxa de juros.\r\nDestaca-se a União como maior credora do Estado com participação de 76,8% da dívida. Acrescentando ao valor total da dívida com a União, os valores referentes à dívida com os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES), a União se torna credora de 87,6% do total.\r\nRessalta-se ainda que na composição da dívida por indexador, 48% correspondem a CAM que é o índice definido na Lei Complementar (LC) nº 148/2014 para o contrato de refinanciamento da Lei nº 9.496/1997. Em relação ao tipo de taxa de juros, 76,74% dos contratos são com taxas pré-fixadas que são previamente conhecidas, facilitando a previsão dos valores a serem desembolsados para o pagamento do serviço da dívida.\r\n- Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida e Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul\r\nNas subseções acima apresentou-se a evolução da Dívida Consolida Líquida x Receita Corrente Líquida e o percentual desta relação que deve ser limitada a 200%. O Estado ultrapassou o limite de endividamento em 2016 e vem subindo desde então devido a suspensão da dívida ocorrida em função da adesão, pelo Estado, ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017 que faz com que não ocorra amortização da dívida além da incorporação mensal dos juros vencidos. \r\nDemonstra-se também, comparação da evolução do percentual de endividamento do Estado do Rio de Janeiro com os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul (gráfico 20). Até 2013, a relação da dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do ERJ tendia a uma estabilidade, assim como se verifica nos estados de MG e RS. Posteriormente, dá início uma escalada da dívida consolidada líquida do ERJ em relação à receita corrente líquida antes mesmo do RRF original. Com a entrada do ERJ no RRF original, há uma curta estabilização e a retomada de uma escalada mais intensa devido a suspensão dos pagamentos e a incorporação dos juros não pagos.\r\nGráfico 20 - Relação DCL/RCL - RJ, MG e RS (2010-2020)\r\nINSERIR IMAGEM 20\r\n- Serviço da dívida\r\nPara finalizar, expôs-se a evolução do serviço da dívida e ilustra-se 3 (três) cenários para o futuro, quais sejam: (i) RRF original, (ii) sem RRF e (iii) novo regramento do RRF. Para o cenário sem RRF considera-se que o primeiro Regime acabou após a primeira fase de 3 (três) anos, tendo o Estado que retornar o pagamento dos contratos garantidos além de ter que pagar os valores não pagos de contragarantia em 36 (trinta e seis) meses e retornando o pagamento cheio das prestações dos valores devidos à União. Para o cenário do novo RRF considerou-se as modificações realizadas na LC 159/17 por meio da LC 178/21.\r\nCaso não aderisse ao novo RRF, compromissos da ordem dos R 26,2 bilhões já em 2021 tornariam o cenário inviável no curto prazo. Se pudesse seguir no RRF original, haveria a escalada rápida da dívida nos três primeiros anos, tendo que quitar compromissos da ordem de 47,9 bilhões até 2023, logo, tornariam o cenário inviável no médio prazo. De fato, com o novo RRF, um novo alívio no pagamento da dívida ocorre de imediato e uma escalada bem mais suave nos anos seguintes. Em troca da melhora no fluxo, estoque em 2030 mais que dobra tanto comparado aos cenários com antigo RRF e sem RRF. Portanto, o plano dá atenção especial às condições de sustentação do ajuste fiscal no longo prazo.\r\nPrecatórios\r\nA análise dos precatórios foi subdividida entre o pagamento e o estoque dessa categoria. No que tange o pagamento de precatórios, a seção apresenta um histórico detalhado que contempla os anos entre 2007 e 2020. Com destaque para o exercício de 2020, observa-se que o ERJ se encontra adimplente com o Regime Especial de Pagamento de Precatórios, uma vez que transferiu ao Tribunal de Justiça (TJ) R 995,53 milhões no referido ano, cumprindo com o plano de pagamentos homologado pelo TJ.\r\nO estoque de precatórios, por sua vez, atingiu a marca de R 6,9 bilhões em 2020, um aumento de aproximadamente R 1,37 bilhões em relação ao valor registrado em 2019. Por fim, vale ressaltar que, até 2011, o estoque de precatórios era contabilizado pelo Tribunal de Justiça do ERJ e, a partir do ano de 2012, passou a ser contabilizado pelo Estado.\r\nRiscos fiscais e Passivos Contingentes\r\nNo que compete às previsões de receita para o ERJ, alterações no ambiente conjuntural - percebidas ao longo do ano fiscal - e as incertezas nos diferentes níveis setoriais de atividade econômica, no consumo das famílias e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária estimada. Uma medida para minimizar os riscos de previsão da receita são as revisões bimestrais ao longo do ano, permitindo a reprogramação das despesas a fim de evitar um maior desequilíbrio nas contas públicas.\r\n- Riscos da Dívida Pública\r\nNeste item foram apresentados os riscos fiscais que podem se materializar se afetar a dívida pública e os precatórios. No que tange a dívida, informa-se sobre a questão da atualização dos saldos devedores que se sujeitam ao risco de mercado que é possibilidade de variação nas taxas de juros de curto prazo, podendo impactar o estoque e o serviço da dívida. \r\nDestacou-se uma possível estagnação da receita estadual que possa impedir o pagamento previsto para o serviço da dívida, além da baixa flexibilidade de alteração do serviço da dívida.\r\nNo que tange aos precatórios, existe o risco das transferências no percentual mínimo de 1,53% da RCL do Regime Especial de Pagamento não serem suficientes para diminuir o estoque de precatórios gradativamente até o término do regime especial, haja vista a grande quantidade de entradas de precatórios anualmente, restando um saldo expressivo para quitação.\r\nConclusões do Diagnóstico\r\nOs desafios de política pública são entrelaçados, de modo que o sucesso de uma diretriz depende da geração de um ciclo virtuoso de ações concatenadas. Especificamente, o crescimento da renda e do emprego depende da melhoria da situação fiscal e da gestão pública, como também esta última terá mais chances de ser enfrentada com um dinamismo econômico sustentado em face de a arrecadação ser pró-cíclica.\r\nAs raízes do problema fiscal fluminense se encontram em uma crise econômica estrutural associada a limites históricos na reestruturação de sua máquina pública. Isso levou a região a não sofrer apenas rebatimentos da problemática nacional e, sim, se tornar um de seus epicentros. Nesses termos, é preciso ir além de tratar a gestão de crise financeira estadual como a administração de uma \"massa falida\", logo não desconsiderando a ociosidade de uma série de recursos no território como desdobramento da perda de complexidade e diversificação produtiva diante da explicitação da tendência à \"estrutura produtiva oca\".\r\nPor essa razão, fica explicitado um problema estrutural nas receitas. A Receita Corrente Líquida per capita do ERJ vem perdendo posições ano após ano em relação a outros estados, apesar da consideração no cálculo das receitas de Royalties e Participações Especiais - isto é, teríamos uma RCL per capita ainda pior em termos relativos caso o ERJ não arrecadasse tais receitas.\r\nEste fato acima se deve, em grande parte, à nossa baixa propensão arrecadatória tributária relativa, associada tanto à nossa estrutura produtiva, quanto à própria estrutura do sistema tributário brasileiro, cuja incidência de ICMS nas atividades de maior importância no ERJ são no destino, e não na origem.\r\nAlém do detalhamento contido no documento completo do Diagnóstico da Situação Fiscal (entrega 1), essa avaliação está corroborada também pela NOTA TÉCNICA SEFAZ/SUBPOF Nº 60/2021 que demonstra a queda real de ICMS, a partir de 2014, e não apresenta expectativa de recuperação ao nível de 2013, durante a vigência do novo PRF Estadual - isto é, nos próximos nove anos - sem que ocorra mudanças significativas nesse cenário (gráfico 21).\r\nGráfico 21 - ICMS série histórica (2007-2020) e previsão (2021-2030)\r\nPara alterar esse cenário de baixa arrecadação tributária de longo prazo, a citada Nota traz a importância da recuperação do mercado de trabalho formal fluminense. Foi verificado que a cada um por cento (1%) de aumento no emprego formal, a arrecadação de ICMS aumenta 0,95%, mostrando a importância do investimento público para a geração de emprego e renda, principalmente nesse momento de baixa resposta do setor privado para investir dadas as atuais incertezas no cenário econômico.\r\nO retrospecto recente do Rio de Janeiro, que desde 2017 se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal e vem empreendendo pesados esforços na direção da redução e maior controle das despesas, que ocorreu com o sacrifício dos investimentos: entre 2010 e 2015, os investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica recente (em 2020, apenas 1,6%). Esse fato indica que a reversão das adversidades fiscais terá mais dificuldade de ocorrer se não ficar compreendido a necessidade de gastos como despesas de capital para gerar receitas novas.\r\nMedidas que estimulam a forte contração fiscal provocam um efeito relevante na economia, gerando desemprego e queda da renda no curto prazo que produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Abaixo, podemos comparar a evolução do PIB estadual e o volume de investimentos sobre a RCL realizados pelo governo do ERJ:\r\nGráfico 22 - PIB do ERJ e Investimentos estaduais como proporção da RCL\r\nINSERIR IMAGEM 22\r\nFonte: Investimentos - SIAFE; RCL - RREO; PIB - CEPERJ e previsões 2019 e 2020 da FIRJAN.\r\nÉ importante tratar o ajuste fiscal em sua totalidade. Afinal, despesa e receita públicas não são variáveis independentes uma da outra, ou seja, menor despesa muitas vezes pode levar a menor receita de modo que muitas vezes o cerne do desafio envolve a qualidade do gasto. Entende-se por qualidade dos gastos o aproveitamento de todo o efeito multiplicador que está respaldado metodologicamente como potencial e, assim, capaz de garantir um ajuste fiscal sustentado por não estar comprometendo a própria recuperação econômica. Atuando de forma anticíclica, a arrecadação de impostos tende a acompanhar a redinamização da economia, fortalecendo o caixa do Estado sem que ocorra aumento de carga tributária e penalizando os investidores e empreendedores¹.\r\n¹ Por meio do modelo estimado é possível concluir que a massa salarial também explica o ICMS, visto que a variável salário se mostrou estatisticamente significante. Mais especificamente, um aumento da massa salarial dos trabalhadores formais do ERJ em 1% aumentaria a arrecadação do ICMS em 0,85%. Este resultado evidência que o ICMS tem uma grande dependência em relação à renda do trabalhador. Logo, as incertezas no consumo das famílias e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária.\r\nA reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia. Isso torna urgente todo cuidado para não sacrificar o refortalecimento de uma máquina pública estadual para ser capaz de oferecer um plano de ações em prol do desenvolvimento econômico e de ações emergenciais de redinamização rápida.\r\nO PRF em elaboração pelo ERJ tem como estratégia perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda. Para tal, o plano foi formulado de modo a reivindicar atenção especial com o planejamento estratégico da qualidade desse gasto a partir de seus efeitos multiplicadores. A criação de um vultoso pacote de investimentos para os próximos anos caminha neste sentido de construção de um ajuste fiscal sustentado a longo prazo, sem perder de vista o papel do Estado no enfrentamento de recessões.\r\nNesse sentido, destaca-se o papel do Multiplicador Fiscal dos Investimentos Públicos do \"Pacto RJ\" e de \"Espaço Fiscal\". Com a expectativa de implementação das medidas de ajuste contempladas na Entrega III do PRF, as projeções financeiras do ERJ estimam abertura de espaço fiscal até 2030.\r\nVisando uma solução de longo prazo para o problema da \"estrutura produtiva oca do ERJ\", foi introduzida como estratégia o reinvestimento desses recursos no Estado, avaliando o seu efeito sobre a atividade econômica e a arrecadação de ICMS.\r\nIsto é, o planejamento do aproveitamento do potencial efeito multiplicador de um novo ciclo de investimentos estaduais, da ordem de R 36 bilhões, está no cerne da estratégia para alcançar o ajuste fiscal dentro de um processo de recuperação econômica sustentado e potencial de geração de 648 mil empregos e gerando uma arrecadação extra de ICMS para o Estado na ordem de R 6,7 bilhões.\r\nDiante do arcabouço legal disponível, a adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal é preciso para o caso do ERJ, contudo, é imprescindível avançar na discussão de melhorias para adequar as necessidades de cada Ente. As adversidades fiscais provocadas pela sua crise econômico-financeira são peculiares dada sua geração de receitas fragilizada ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual. A reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia e, para isso, o investimento é peça fundamental.\r\nSEÇÃO II - CENÁRIO BASE\r\nO Cenário Base mostra a tendência das contas do Estado, considerando as medidas de ajuste implementadas até o momento da homologação, inclusive do art. 2º da LC nº 159, de 2017, vedações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (inclusive as ressalvas a essas vedações) e as prerrogativas de reduções extraordinárias no pagamento das dívidas administradas pela STN ou com garantia da União. O objetivo do Cenário Base é ser uma das duas referências para a elaboração do cenário final do Plano - a outra referência são as medidas de ajuste que o Estado pretende implementar durante a vigência do Regime.\r\nAs projeções financeiras relativas ao Cenário Base do Plano de Recuperação e o material utilizado para sua elaboração constam dos Anexos I e II deste documento, respectivamente.\r\nSEÇÃO III - CENÁRIO AJUSTADO\r\nO Cenário Ajustado consiste na soma do Cenário Base e dos impactos das medidas de ajuste e de seus reflexos no horizonte de duração do Regime. O propósito do Cenário Ajustado é mostrar a trajetória das contas do Estado com os efeitos das medidas de ajuste durante o período do Regime, o que permite a avaliação dos seus resultados, notadamente a obtenção do equilíbrio fiscal e o cumprimento das limitações de despesas. O Cenário Ajustado consiste, pois, nas projeções do Cenário Base acrescidas dos impactos do Regime para o exercício vigente e os seguintes, dentro do horizonte do RRF.\r\nMedidas de ajuste\r\nO Estado se compromete em implementar as medidas de ajuste resumidas na seguinte tabela:\r\nNome\r\nData para conclusão\r\nSecuritização da Dívida Ativa\r\n15/08/2023\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais \r\n31/12/2030 \r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\n31/12/2025\r\nVenda da Folha \r\n31/08/2028\r\nMedidas de Restos a Pagar\r\n31/12/2026\r\nOs detalhamentos dessas medidas de ajuste, bem como os planos de ação com os respectivos prazos para implementação, estão no Anexo III deste Plano.\r\nCenário Ajustado\r\nO cenário de referência deste Plano de Recuperação Fiscal decorre da agregação do Cenário Base com os impactos financeiros das medidas de ajuste supramencionadas. Considerando o Cenário Base e os efeitos fiscais esperados das medidas planejadas, projetam-se as receitas e despesas e os resultados fiscais do Cenário Ajustado do Anexo I.\r\nPara fins de aferição do equilíbrio das contas públicas são realizados os seguintes ajustes de fatores extraordinários, conforme previsto no inciso III do art. 10 da Portaria STN nº 931, de 2021:\r\nSecuritização da Dívida Ativa (Ativo Financeiro)\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais - R&PE (Efeitos Financeiros Temporários)\r\nVenda da Folha\r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\nAs projeções do Cenário Ajustado indicam que o Estado deverá equilibrar-se, nos termos do art. 10º da Portaria STN nº 931, de 2021, no ano de 2030, portanto, dentro do prazo de vigência proposto para o Regime de Recuperação Fiscal.\r\nSEÇÃO IV - RESSALVAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nLista de Ressalvas ao art. 8º da LC 159/17\r\nO art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estabelece as vedações que o Estado deverá observar durante o Regime de Recuperação Fiscal. Segundo o § 2º do referido artigo tais vedações poderão ser afastadas, desde que expressamente previsto no Plano de Recuperação Fiscal em vigor, ou objeto de compensação previamente aprovada pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. \r\nNeste momento, admite-se a inclusão de ressalvas ao art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, apenas para atos que serão praticados nos dois primeiros exercícios de vigência do RRF. As ressalvas incluídas neste Plano estão resumidas abaixo. O detalhamento das ressalvas compõe o Anexo IV.\r\nInciso do art. 8º da LC 159/2017\r\nÓrgão\r\nEspecificação\r\nArt. 8º, Inciso I\r\nTodos, SECC\r\nTodos: IPCA acumulado de setembro/2017 a dezembro/2020 (14,58%). SECC: regulamentação de promoção de carreiras.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nPlano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da DP/RJ, instituído pela Lei Estadual nº 5.658/2010.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplantação de gratificações por função. \r\nArtigo 8º, Inciso III\r\nUERJ, SECC, SEPM e SEDEC\r\nUERJ: Incorporação da UEZO na UERJ; SECC, SEPM e SEDEC: Adequação de remunerações. \r\nArt. 8º, Inciso IV\r\nRioprevidência, SEDEC/CBMERJ, SEPM\r\nNomeações para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nRioprevidência, UEZO, SEPM, FSC, SEPOL, SES, SEDEC/CBMERJ e SECC\r\nRealização de concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nSEPOL, SECC, SEFAZ e UERJ\r\nSECC: Correção inflacionária do limite de Gratificação de Encargos Especiais; SEPOL/SEFAZ: Reajuste/ampliação de auxílio; UERJ: Reajuste de auxílio conforme Ato Executivo de Decisão Administrativa - AEDAs 54 e 55/REITORIA/2021\r\nArt. 8º, Inciso VII\r\nSETRANS\r\nImplementação da medida de Tarifa Social Ferroviária Temporária e de Tarifa Social Metroviária Temporária.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do TCE-RJ\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n(i) Reajuste de benefícios e (ii) fixação das gratificações de que tratam o art. 25 e 26 da Lei Estadual nº 4.787/06 de 26/06/2006.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nProjeto de Revitalização do Campo de Santana e do Palacete Imperial.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Justiça\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Justiça\r\nReposição inflacionária pelo IPCA dos benefícios indenizatórios de membros e servidores.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Justiça\r\nAutorização de celebração de contratos e convênios essenciais à manutenção da prestação jurisdicional.\r\nDefinição de Impacto Financeiro Considerado Irrelevante para o art. 8º da LC 159/17\r\nDe acordo com o § 6º do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estão ressalvadas as violações com impacto financeiro irrelevante.\r\nEntende-se como impacto financeiro irrelevante o descumprimento de vedação cujos efeitos financeiros estimados para cada ano de vigência do Regime representem, para cada inciso do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, menos de 0,001% (um milésimo de um por cento) da Receita Corrente Líquida (RCL). Não são considerados irrelevantes os descumprimentos de vedações que ocorrerem de forma fracionada e cujo impacto agregado supere o valor definido nesta Seção.\r\nConsidera-se a RCL de R 59.498.087.016,55, que consta no último Relatório Resumido de Execução Orçamentária do (RREO) do 6º bimestre publicado pelo Estado, referente ao exercício de 2020. Isso posto, o valor anual do impacto financeiro considerado irrelevante até a próxima revisão do Plano, para fins de avaliação quanto ao cumprimento do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, é de R 594.980,87 para cada inciso do referido artigo.\r\nLista de Operações de Crédito a Contratar ou Aditar\r\nEnquanto vigorar o Regime de Recuperação Fiscal, poderão ser contratadas operações de crédito com garantia da União para as finalidades previstas no art. 11 da 11 da Lei Complementar Federal n º 159, de 2017. \r\nNa hipótese de desvio de finalidade dos financiamentos de que trata este artigo, o acesso a novos financiamentos será suspenso até o fim do Regime de Recuperação Fiscal. Além disso, é requisito para a realização de operação de crédito estar adimplente com o Plano de Recuperação Fiscal.\r\nEstão previstas neste PRF as seguintes contratações de operações de crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nValor\r\n2022\r\nA operação visa a financiar a modernização da área de tecnologia da informação da Secretaria do Estado de Fazenda, para a promoção do fortalecimento da gestão fiscal e melhoria dos instrumentos de planejamento estratégico. Assim, espera-se conseguir enfrentar os desafios das oscilações econômicas, com incremento da receita própria do Estado e oferecimento de melhores serviços à população, com fomento da arrecadação, redução dos gastos e transparência fiscal. \r\nR 250 milhões (financiamento + contrapartida)\r\n2022\r\nParcelamento de Tarifas Bancárias não pagas e suspensas referente ao contrato de administração dos depósitos judiciais da LCE nº 147/13, firmado com o Banco do Brasil.\r\nR 730 milhões\r\nAdemais, estão previstos os aditamentos dos seguintes contratos de operações de crédito: crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nCredor\r\n2009\r\nSaneamento para Todos I - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nSaneamento para Todos II - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nPet II Adicional - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nBIRD\r\n\r\n1999\r\nContrato de Refinanciamento Lei nº 9.496/1997 - artigos 1-A, 3, 4-A, incisos II e III, art 4-B e 5 da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n1998\r\nContrato Bacen/Banerj - artigo 1-B da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n2010\r\nContrato 2307/OC-BR - alteração taxa LIBOR \r\nBID\r\n2011\r\nContrato 2411/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2012\r\nContrato 2646/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2013\r\nContrato 2762/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2008\r\nContrato 7508 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7719 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7773 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7827 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7955 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2011\r\nContrato 8011 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8117 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8191 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8200 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8307 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2014\r\nContrato 8327 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\nSEÇÃO V - METAS, COMPROMISSOS E HIPÓTESES DE ENCERRAMENTO\r\nMetas e Compromissos\r\nAs metas descritas nesta Seção foram firmadas a partir do Cenário Ajustado do Anexo I. Isso posto, as metas definidas para cada exercício de vigência do Regime são as seguintes:\r\nINSERIR IMAGEM 23\r\nA avaliação acerca do cumprimento das metas estabelecidas nesta Seção será realizada de acordo com as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União. Poderão ser deduzidos das receitas ou despesas impactos de fatores extraordinários ou temporários sobre as finanças estaduais, conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nAlém disso, o Estado se compromete a:\r\nadotar as medidas necessárias para compensar eventuais desvios das projeções financeira ou impactos relacionados à não execução das medidas de ajuste de forma a cumprir as metas estabelecidas para cada exercício;\r\nobservar as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União, conforme dispõe o § 4º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e\r\naderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal em até doze meses após a homologação deste Plano, conforme dispõe os §§ 6º e 7º do art. 1º da Lei Complementar Federal nº 178, de 2021.\r\nOs compromissos mencionados no parágrafo anterior não têm natureza fiscal para fins de avaliação quanto à inadimplência com as obrigações do Plano.\r\nHipóteses de Encerramento do Regime de Recuperação Fiscal\r\nConforme art. 12 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será encerrado:\r\nI. satisfação das condições estabelecidas no Plano de Recuperação Fiscal;\r\nII. término da vigência do Plano de Recuperação Fiscal; ou\r\nIII. a pedido do Estado.\r\nO encerramento do Regime de Recuperação Fiscal na hipótese prevista no inciso I do artigo supratranscrito dependerá da obtenção do equilíbrio fiscal definido no art. 25 do referido decreto e regulamentado pela Portaria STN nº 931, de 2021. Assim, o Estado deverá obter:\r\nresultados primários anuais maiores que o serviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e \r\nvolume sustentável de obrigações financeiras ao final do exercício.\r\nEntende-se como:\r\nserviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, os montantes apurados anualmente caso o Estado não estivesse usufruindo dessas prerrogativas; e\r\nvolume sustentável de obrigações financeiras a relação entre o estoque de restos a pagar de despesas primárias ao final do exercício e a receita corrente líquida inferior a 10% (dez por cento).\r\nHipóteses de Extinção do Regime de Recuperação Fiscal\r\nSegundo disposto no art. 13 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será extinto: \r\nquando o Estado for considerado inadimplente por 2 (dois) exercícios; ou\r\nem caso de propositura, pelo Estado, de ação judicial para discutir a dívida ou os contratos citados nos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017.\r\nNo caso de extinção do Regime ficam vedadas novas concessões de garantia da União por cinco anos, ressalvada a hipótese do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\nSEÇÃO VI - LEIS OU ATOS NORMATIVOS\r\nNa tabela a seguir são listadas as leis e atos normativos dos quais decorrem a implementação das medidas de ajuste previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observados os arts. 10 a 18 do Decreto Federal nº 10.681, de 2021. Cópias dos diários oficiais com as publicações dos normativos e manifestações técnicas complementares encontram-se no Anexo V deste Plano. \r\nInciso do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021\r\nNormativo estadual do qual decorre a implementação da medida de ajuste\r\nI\r\nDECRETO ESTADUAL N° 47.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nII\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nIII\r\nLEI ESTADUAL Nº 8.645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, E DECRETO ESTADUAL Nº 47.057, DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nIV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nVI\r\nLEI Nº 7.629, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nVII\r\nDECRETO Nº 44.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\r\nVIII\r\nLEI Nº 6.243, DE 21 DE MAIO DE 2012.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nO Plano de Recuperação Fiscal possui uma visão conceitual com caráter inovador. Como premissa básica, visa poder enfrentar a problemática específica regional que está inserido. Por isso, a importância que atribui a serem criadas condições suficientes para se dar prioridade a uma mudança estrutural na base produtiva do ERJ e, consequentemente, garantir uma inflexão positiva na trajetória de crescimento da arrecadação tributária. Nesse sentido, alguns de aspectos chaves do processo de elaboração do PRF precisam ser retomados nessa conclusão. Primeiro, reproduzir os pontos 6 e 7 da Nota Técnica SEI nº 33661/2021/ME, no qual a STN apresenta sua avaliação da entrega 1- Diagnóstico da Situação Fiscal:\r\n6. Na seção 2, o Estado apresenta dados do PIB regional por setor, demonstrando que o ERJ possui pouca diversidade industrial e tem perdido sua relevância econômica ao longo das últimas três décadas, inclusive durante o boom do preço do petróleo, necessitando de uma política industrial de nível nacional com reordenamento do pacto federativo para reverter o quadro. Tal situação que, segundo o Estado, foi causada por uma queda de investimentos regionais, teria o tornado mais vulnerável a crises e explicaria sua performance comparativamente inferior na arrecadação tributária.\r\n7. Na seção 3, o ERJ detalha a situação das Receitas Públicas. A análise apresentada enfatiza a ideia de que o comportamento da receita pública decorre da dinâmica do PIB estadual e este apresentou resultados na média inferiores ao PIB nacional. Assim, o quadro de baixa arrecadação tributária seria consequência do baixo dinamismo da economia fluminense. O ERJ apresentou séries históricas que vão de 2007 a 2020 para as Receitas Tributárias, ICMS, IPVA, ITD, IRRF e Royalties e Participações Especiais, todas com valores a preços de dezembro de 2020.\r\nSegundo reproduzir o trecho em que se referiu a esses pontos na resposta do Estado do Rio de Janeiro a essa nota técnica de avaliação - Of. SEFAZ/COMISARRF SEI Nº25:\r\nInicialmente, merece atenção os pontos 6 e 7 que admitem que os dados apresentados demonstram fatores explicativos essenciais da situação econômico-financeira fluminense. De forma adequada, os referidos pontos destacam na avaliação que se teve a justa compreensão da necessidade de política industrial e reordenamento federativo, bem como de ser indispensável reverter o quadro de queda dos investimentos regionais, ambas questões importantes de continuarem a ser sua importância considerada nas demais fases de avaliação da elaboração do plano de recuperação fiscal. (sem grifos no original)\r\nTerceiro, destacar novamente a evidência encontrada que a retomada do emprego e renda do trabalho são aspectos fundamentais para a recuperação da arrecadação no estado. Essa evidência foi baseada em estudo econométrico que sua metodologia e seus principais resultados foram apresentados na Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF Nº 41/2021, constante na entrega 2 - Cenário Base e Ressalvas do Plano de Recuperação Fiscal. \r\nDiante desses aspectos chaves, reafirma-se a preocupação com o efeito relevante na economia de medidas que estimulam uma forte contração fiscal, com grande probabilidade de gerar desemprego e queda da renda agregada no curto prazo e, assim, produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Com o RRF original, o ERJ fez uma das maiores ações de contração fiscal de sua história, retornando a valores reais sua despesa empenhada no exercício de 2020 para níveis compatíveis com o ano de 2008. Entre 2010 e 2015, investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica (em 2020, apenas 1,6%). \r\nParalelamente, a evolução da taxa de desemprego no Estado do Rio de Janeiro é bem maior que a média nacional desde 2017, ano em que se iniciou o RRF original. Em 2020, com o cenário de pandemia, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais. Como demonstrado na Entrega I - Diagnóstico da Situação da Situação Fiscal, um impasse é a \"estrutura produtiva oca\" do ERJ, que transparece no progressivo desadensamento produtivo e desarticulação das cadeias regionais de produção. Por consequência, gera um padrão de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, ERJ vai menos bem; quando o Brasil vai mal, ERJ vai bem pior.\r\nNesse sentido que a visão conceitual do PRF do Estado do Rio de Janeiro assume que priorizar o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto e nem como um fim em si mesmo. Deve-se evitar que seja formatado de forma contraproducente, especificamente, executado de forma a não comprometer a recuperação econômica. Defende-se que a problemática não é simplesmente o ajuste das contas públicas, mas sim como fazer isso dentro de um processo de recuperação econômica sustentado. \r\nCom o RRF original, o cenário fiscal do ERJ teve alívio momentâneo em seu fluxo de caixa, mas os problemas econômicos e, consequentemente, arrecadatórios continuaram. O ERJ precisa buscar apresentar arrecadação tributária condizente com o seu PIB per capita. A economia fluminense é carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva, sem nenhuma ação indutora do gasto público desenvolvida de forma mais efetiva. \r\nA partir disso, é possível sintetizar em três dimensões de planejamento a Definição da Estratégia do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro: sentido estratégico, objetivo central e eixos de ações prioritárias. O box a seguir apresenta a explicação de cada uma dessas dimensões de planejamento.\r\nSíntese da visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal do ERJ:\r\n:\r\nRealizar ajuste fiscal de forma indissociada de estratégias de fomento ao desenvolvimento econômico regional.\r\nOBJETIVO CENTRAL:\r\nQualificar o controle necessário de gastos, ou seja, a contração fiscal tende a algum sucesso quando a economia possui válvulas de escape para alternativas de crescimento.\r\nPortanto, não desconsiderar a necessidade de combinação com uma política fiscal anticíclica, particularmente, associada a se garantir investimentos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda no ERJ.\r\nFIXOS DE AÇÕES PRIORITÁRIAS:\r\nAções que fortaleçam as funções de administração estadual, principalmente no que tange ao planejamento estratégico da qualidade do gasto com investimentos públicos a partir de seus efeitos multiplicadores (baseado na metodologia da matriz insumo-produto). E a melhora do emprego e renda do trabalho (graças à análise das elasticidades) cabe ter seu papel associado.\r\nConsenso sobre perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos além daqueles já definidos no Programa \"Pacto RJ\". Por exemplo, com a possibilidade de oferta de ativos financeiros.\r\nNesse sentido, a visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal e seu componente estratégico que considera o investimento como peça fundamental não comprometem o equilíbrio fiscal, ao contrário, visam dar uma sustentação de longo prazo a ponto de não carecer mais da regra fiscal ser alterada recorrentemente e por razões previsíveis. \r\nDiante do exposto, o Estado propõe que a vigência do Regime de Recuperação Fiscal seja de 9 exercícios financeiros, iniciando-se em 1º de janeiro de 2022. Contudo, ressalta-se que ela será definida em ato do Presidente da República, conforme art. 5º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observadas as hipóteses de encerramento do art. 12 e de extinção do art. 13, ambos da referida lei complementar.\r\nPor fim, o Estado manifesta-se ciente que a inadimplência com o Regime, conforme definido no art. 7º-B da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, acarretará as penalizações de que trata o art. 7º-C da referida lei complementar federal e que as infrações à mencionada lei poderão ser punidas conforme previsto em seu art. 17-A.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2366376\r\n"
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        "2366409": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID Funcional nº 4401502-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 13 a 22 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-360001/000005/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 24471267, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000488/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Thiago Neves Bezerra, ID Funcional nº 24471267. Processo nº SEI- 360309/000488/2021.\r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° SEI-420001/000007/2022.\r\n\r\nDE 06/01/2022\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\n51156407\r\nADRIANO JASMELINO DA SILVA FILHO\r\n50931938\r\nALEX SANDRO DE CASTILHO MACEDO\r\n50235095\r\nANDRE LUIZ SEPULVEDA RAMOS DA SILVA\r\n51072122\r\nAPOLO DE MOURA NUNES\r\n51069393\r\nBRUNO MIRANDA DA SILVA\r\n51087472\r\nCARLOS ALEXANDRE ARAUJO FINDLAY\r\n51070677\r\nCINTHIA DE ARAUJO DANIEL MATOS\r\n51068249\r\nENDRIUS LIPORACI\r\n\r\n51067773\r\nERIK FELIPE VIEIRA DE SOUZA\r\n51104261\r\nFABIO AUGUSTO JACOMINI DOS SANTOS\r\n51058359\r\nFABIO SATIRO DOS SANTOS\r\n51062070\r\nFELIPE SANTOS FURTADO\r\n51190796\r\nGABRIEL SOUTO MACHADO\r\n51068079\r\nGEORGE WASHINGTON PEIXOTO DA SILVA\r\n43909493\r\nGILBER DE AZEVEDO, anteriormente GILBERT DE AZEVEDO\r\n51070693\r\nIAGO LUCAS ALVES\r\n51196271\r\nJAQUELINE DOS SANTOS ARAUJO\r\n51069555\r\nJOCIMAR ELIAS DE SOUSA SIMBRAS\r\n51162385\r\nJORDAN CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n50789821\r\nJORGE LUIS DE GOES PUPE\r\n51189542\r\nLUCAS SANTIAGO MENEZES\r\n51053730\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n51063026\r\nMARCELO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n51113856\r\nMARCIO LIMA\r\n51161010\r\nMATHEUS MAGALHAES TEIXEIRA QUINTANILHA\r\n50233998\r\nMESSIAS ELIAS DA SILVA\r\n51069814\r\nOSWALDO FERREIRA MEDEIROS\r\n51070740\r\nPAULO RENATO DIAS MOULIN\r\n51073447\r\nRAFAEL LOPES ARAUJO\r\n51071231\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\n51040344\r\nRAPHAEL LOPES SANTOS DA SILVA\r\n51070057\r\nSEBASTIAO CARLOS DE AZEVEDO CORREA\r\n51058510\r\nSOSTENES DA SILVA CABRAL DE ALMEIDA\r\n51079828\r\nVITOR CRISOSTOMO COSTA\r\n51069270\r\nWAGNER AUGUSTAVO MIGUEL\r\n51069164\r\nWALLACE BARROS DOS SANTOS\r\n51118416\r\nYURI ANTONIO CAVALCANTE AUGUSTO\r\n51070413\r\nYURI VICTOR ALVES BARBOSA\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\n, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° SEI-420001/000009/2022.\r\nDE 06/01/2022\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\n50848704\r\nACACIO DE ALMEIDA SILVA\r\n50786245\r\nADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n50794094\r\nADRIANO SANTOS DE QUEIROZ\r\n50234439\r\nAEZIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n51085151\r\nALAN SIMPLICIO DOS SANTOS\r\n43895301\r\nALCIMAR GOMES DA SILVA\r\n51083396\r\nALDO ARGUELLO SANTANA\r\n51070065\r\nALEF SANTANA IDIO\r\n51142341\r\nALEX NUNES AFONSO\r\n51069458\r\nALEX SANDRO ALVES DE OLIVEIRA RANGEL\r\n50848844\r\nALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA\r\n51079780\r\nALOIZIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n51098903\r\nALTAIR SILVA\r\n51052296\r\nANDRE CASTILHO SILVA\r\n50899848\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS NABUCO\r\n51066904\r\nANDRE LUIZ CAETANO GOMES JUNIOR\r\n43347304\r\nANDRE LUIZ DA SILVEIRA BRUNO\r\n50820923\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS NABUCO JUNIOR\r\n50783092\r\nANDRE VIANA DA CONCEIÇÃO \r\n51068982\r\nANDREILSON LUIZ DA SILVA THOMAZ\r\n50796380\r\nARMANDO DE GOES PUPE\r\n51045842\r\nBRENDA KAROLLYNE ARAUJO DE FREITAS\r\n51047659\r\nBRENO PEREIRA DE SOUZA\r\n50804405\r\nBRUNO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n50892274\r\nBRUNO MARTINS GUIMARAES\r\n51055562\r\nBRUNO ROBERTO TEIXEIRA\r\n51081989\r\nCAMILA ESTEVES ARANHA FROES\r\n50796674\r\nCARLOS ALBERTO LIMA MOREIRA DO CARMO\r\n51187833\r\nCARLOS DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR\r\n50968793\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS\r\n50851586\r\nCARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n51053136\r\nCHARLES VIEIRA DE ALMEIDA\r\n51098768\r\nCINTIA CARDOSO SANT ANNA DA SILVA\r\n50874241\r\nCIRLEY MACHADO DOS SANTOS\r\n50321250\r\nCLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n11937823\r\nCLAYTON BONFIM PEREIRA DA SILVA\r\n51070537\r\nCLAYTON DA GLORIA RODRIGUES\r\n51106558\r\nCLEBER NUNES DE ALMEIDA anteriormente CLEBER NUNES DE OLIVEIRA\r\n51068753\r\nCRISTIAN GONCALVES GALVAO\r\n51069830\r\nCYNTIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n51054833\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\n43529739\r\nDANIEL GUIMARAES LEITE\r\n50119150\r\nDANIEL NUNES PINHEIRO\r\n51062542\r\nDANILO CALAZANS DE ARAUJO\r\n50797395\r\nDAVID BALDEZ FALCAO\r\n50797417\r\nDEIVISON DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n51071886\r\nDENILSON SILVA DA MATTA \r\n51173905\r\nDIANA CARDOSO DA SILVA\r\n51058901\r\nDIEGO LOURENCO PEREIRA\r\n50797581\r\nDOUGLAS DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n51056470\r\nEDIGLEI AUGUSTO TRAJANO \r\n44267541\r\nEDNILSO SIQUEIRA PERES\r\n51069946\r\nEDSON DE SOUZA BALTOR JUNIOR\r\n50883305\r\nEDSON LUIS DA MOTA CANEVELO\r\n50808427\r\nEDUARDO CORREIA DA SILVA JUNIOR \r\n51077809\r\nEDUARDO DE SOUZA DURAO\r\n50847732\r\nEDUARDO DE SOUZA PENTEADO\r\n51050927\r\nEDUARDO DOS SANTOS ABREU\r\n50874039\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n51058227\r\nELIEZER SANTOS BERTO\r\n50887068\r\nEMERSON DA SILVA CRUZ\r\n51081903\r\nEMERSON EMANUEL DA SILVA COUTINHO\r\n51056089\r\nEMERSON LUIZ BLANT CAMPOS\r\n51110148\r\nERICA APARECIDA GONCALVES DA SILVA\r\n50883330\r\nEVANDRO DOS SANTOS FILHO\r\n51190818\r\nEWERTON NILSON CORREA MOREIRA DE SOUZA\r\n51064170\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n50081098\r\nFABIANO DOS SANTOS FRANCA\r\n50945157\r\nFABIANO GONCALVES DA SILVA\r\n51058324\r\nFABIO DO NASCIMENTO MOURA\r\n50815890\r\nFABIO IGOR PEREIRA MAIA\r\n51175967\r\nFABRICIO SANTOS XAVIER\r\n50319965\r\nFELIPE BERNARDES DA SILVA\r\n50850326\r\nFERNANDO CRUZ DE SOUZA\r\n50960466\r\nFIDELIS FURTADO DE SOUZA\r\n51070472\r\nFLAVIO DA SILVA DE JESUS WALTER \r\n51174529\r\nGABRIEL MENDES SIMOES\r\n51071878\r\nGABRIEL MOURA DE CARVALHO LOUREIRO, anteriormente GABRIEL LOUREIRO \r\n50877062\r\nGEORGE BERNARDO FERREIRA\r\n50328204\r\nGEORGE DA SILVA SANTOS\r\n50795317\r\nGERALDO JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n43988270\r\nGERSON NOGUEIRA DIAS\r\n50968718\r\nGILBERTO GOMES DA SILVA\r\n50233521\r\nGILSON DA CONCEICAO FILHO\r\n51068540\r\nGLAUBER ROBSON RODRIGUES DIAS\r\n51055570\r\nGLAYDSON PAIVA DA ROCHA\r\n51058898\r\nGUILHERME SOARES RICARDO\r\n51081920\r\nISAIAS FONSECA GONCALVES\r\n50803166\r\nITAJACI SOUZA ROCHA\r\n50847872\r\nJEFERSON DA FONSECA TEIXEIRA\r\n51097257\r\nJEFFERSON DE ASSUNCAO LUIZ\r\n50874870\r\nJEFFERSON GESSY SAMPAIO DA SILVA\r\n50850342\r\nJERONIMO SILVA FONSECA\r\n51091372\r\nJHONATA HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n51069474\r\nJHONATAN DE ALMEIDA LOURENCO\r\n50977342\r\nJOAO FILIPE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n51066947\r\nJOAO LUCAS ALEXANDRE DE LIRA\r\n50788884\r\nJOAO PEDRO BERNARDES DA SILVA\r\n51139618, anteriormente 860594-7\r\nJONATHAN FELIPE DA CUNHA BENEDITO \r\n51054825\r\nJONATHAN MIGUEL SOUZA DE MELO\r\n50788914\r\nJORGE ALVES\r\n51097320\r\nJORGE CARVALHO MOREIRA\r\n51069210\r\nJORGE JOSE DE SOUZA\r\n50105094\r\nJORGE LUIS ALVES MELLO\r\n51038617\r\nJOSE CARLOS GONCALVES PORTELA JUNIOR\r\n51077698\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA LIMA\r\n50849891\r\nJOSE NATALICIO MARTINS DA SILVA\r\n50319892\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS ABREU\r\n51136732\r\nJOSE ROMILDO DE SOUZA\r\n50847988\r\nJOSIAS DIAS SILVA\r\n50853449\r\nJOSUE CLETO DE ALMEIDA\r\n51060400\r\nJULIO CESAR MONTEIRO DA SILVA\r\n50235249\r\nJULIO COSTA DA SILVA\r\n50337920\r\nKLEITON DOS SANTOS SILVA\r\n50278495\r\nLEANDRO FERREIRA CELINO\r\n51020530\r\nLEANDRO PESSOA DE MATTOS\r\n50898388\r\nLEONARDO CURTY FELINTO\r\n50874071\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n50846400\r\nLEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS\r\n51071320\r\nLUAN AFONSO DA SILVA CAMPOS\r\n51069504\r\nLUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA\r\n51106124\r\nLUAN MARTINS DE LIMA\r\n50902628\r\nLUCAS DA SILVA BRAGA\r\n51046016\r\nLUCAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n50800434\r\nLUCAS FRANCISCO GOMES DE LIMA\r\n51087499\r\nLUCAS GARCIA DOS SANTOS\r\n51066939\r\nLUCAS MARCELO FERNANDES RIBEIRO\r\n50936000\r\nLUCAS SANTOS DA SILVA\r\n51082039\r\nLUCCAS GABRIEL ATAIDE FERREIRA\r\n51070782\r\nLUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n50880748\r\nLUIS EDUARDO IGNACIO BENTO DA SILVA\r\n51029448\r\nLUIZ ALBERTO CARVALHO PENHA\r\n51160625\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS VENTURA\r\n50800337\r\nLUIZ ANTONIO PINTO BRAGA\r\n43849121\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA \r\n50808290\r\nLUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n50808770\r\nLUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA\r\n51070600\r\nMAICON GERVASO PIRES\r\n50800370\r\nMARCELO ALVES FIALHO\r\n51035618\r\nMARCELO CANDIDO DA SILVA\r\n50883089\r\nMARCELO DA SILVA ARRUDA\r\n50795023\r\nMARCELO MONSORES MARTINS\r\n50849751\r\nMARCIO CHAVES DA SILVA\r\n51070766\r\nMARCOS CESAR SANTOS\r\n50850555\r\nMARCOS CORREIA DA SILVA\r\n51077132\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA SOUZA\r\n51097583\r\nMARCUS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA\r\n50234919\r\nMARLON DIEMES SANT ANNA CHAVES\r\n50930923\r\nMARTIM RAMOS FILHO\r\n51071134\r\nMATHEUS BASTOS DE PAULA ALVARES\r\n51174928\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n51027674\r\nMAYKEL FAGUNDES MARINHO\r\n44006454\r\nMOISES MARTINS E SILVA\r\n51002337\r\nMONSUETO GOMES JUNIOR\r\n51196280\r\nNILSON DOS PASSOS\r\n51046776\r\nNORTON LUIZ DE SOUZA\r\n50800205\r\nORISVALDO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n50984527\r\nOTAVIO MENDES DE ABREU\r\n51143402\r\nPATRICK SANTOS DA CUNHA \r\n50852906\r\nPAULO CESAR BARRETO RIBEIRO\r\n51079186\r\nPAULO CESAR PINHO MACHADO\r\n50281348\r\nPAULO HENRIQUE LEITE ALVES\r\n50886649\r\nPAULO MONTEIRO FONSECA\r\n50848801\r\nPAULO ROBERTO TAVARES\r\n51217139\r\nPAULO RODRIGUES DE CASTILHO COHE\r\n51067048\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n51054868\r\nPAULO SERGIO FRUTUOSO DOS SANTOS\r\n51058308\r\nPEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA\r\n51069105\r\nPEDRO ROCHA LISBOA \r\n51056011\r\nPETERSON GONCALVES DE ALVARENGA\r\n51056410\r\nPETHERSON BORGES QUADRAS\r\n51091283\r\nRAFAEL ARAUJO DE MEDEIROS\r\n51053756\r\nRAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER\r\n50792920\r\nRAFAEL RIBERIO DE SOUZA\r\n51207885\r\nRAFAEL VERSRI LOPES SILVA\r\n50886860\r\nRANDERSON GOMES CYPRIANO \r\n50850156\r\nRAYNAN LUIZ SANT ANNA DA SILVA\r\n51094703\r\nRENAN DA SILVA CAVALCANTE\r\n51159694\r\nRENATA MARQUES GUEDES\r\n50234145\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JUNIOR\r\n50764390\r\nROBERTO CESAR ABREU MACHADO\r\n50849166\r\nROBSON AZEVEDO FREIRE\r\n51081717\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n50792970\r\nRODRIGO DAMASIO DOS REIS\r\n51164825\r\nRODRIGO NEVES MOREIRA DA SILVA \r\n50793004\r\nRODRIGO VASCONCELOS\r\n51070979\r\nROGER SILVA PERES\r\n51146380\r\nROGER SOUTO MACHADO\r\n51159740\r\nSAULO SILVA SILVERIO FREIRE anteriormente SAULO FREIRE\r\n50918559\r\nSERGIO ALAN DA ROCHA ARAUJO\r\n51115468\r\nSERGIO LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n50793748\r\nSIDNEI ANSELMO DA SILVA\r\n51055589\r\nTACIANA MARIA DA SILVA SANTANA\r\n51062011\r\nTAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS anteriormente TAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n51119951\r\nTHIAGO DA SILVA ALMEIDA\r\n50928368\r\nTHIAGO FRANCA PEREIRA\r\n50848267\r\nVAGNER FERNANDES DA COSTA\r\n50901184\r\nVALTER PRESTES MARTINS\r\n51045290\r\nVICTOR DA SILVA SOUZA\r\n51069172\r\nVITOR DANIEL MENDES DINIZ\r\n51042517\r\nVITOR DE PAULA LIPRINCE\r\n51196760\r\nWAGNER GOMES DE OLIVEIRA\r\n51052423\r\nWALACE DE OLIVEIRA MATEUS\r\n50848496\r\nWALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n42688302\r\nWALLACE JESUS DE OLIVEIRA\r\n50366564\r\nWANDILSON TEIXEIRA LEITE\r\n50850873\r\nWELLINGTON GONCALVES VIEIRA\r\n51082020\r\nWELLINGTON MUNIZ DA COSTA\r\n50932861\r\nWESLEY FURTADO\r\n51068842\r\nWILLIAM JARDANE DE SOUZA LIMA\r\n51072220\r\nYAGO CARDOSO PEREIRA\r\n15653471\r\nYURI OLIVEIRA DA SILVA\r\nId: 2366409\r\n"
        ],
        "2366506": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Thiago Neves Bezerra, ID Funcional nº 24471267. Processo nº SEI-360309/000488/2021.\r\nId: 2366506\r\n"
        ],
        "2366642": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALFREDO LUIZ LEITE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000003/2022.\r\nALINE CRISTINA DOS SANTOS CAPUTI, ID FUNCIONAL N° 5123240-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000003/2022. \r\nId: 2366642\r\n"
        ],
        "2366913": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/002657/2021,\r\n\r\n:\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 15 de dezembro de 2021, por terem concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), de acordo com os Art.2º, 3º e 11º do Decreto nº 49, de 28 de dezembro de 2018 e Art. 35º e 36º do Decreto nº 14. 978 de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes Estagiários: \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\n(RG-73.223)\r\nID FUNC: 21853967\r\nCLAUDIO ROCHA DA SILVA\r\n(RG-73.306)\r\nID FUNC: 22429751\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\n(RG-65.793)\r\nID FUNC: 23036850\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO\r\n(RG-59.274)\r\nID FUNC: 22023755\r\nFRANCISCO OLIVANDO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n(RG-70.214)\r\nID FUNC: 21721777\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n(RG-77.358)\r\nID FUNC: 05926530\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n(RG-79.290)\r\nID FUNC: 05945577\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\n(RG-79.277)\r\nID FUNC: 05945445\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\n(RG-67.939)\r\nID FUNC: 22029362\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA\r\n(RG-78.013)\r\nID FUNC: 05932980\r\nDÉLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n(RG-78.004)\r\nID FUNC: 05932890\r\nFABIO ESTEVÃO BARROS\r\n(RG-78.236)\r\nID FUNC: 5935202\r\nRENATO FERREIRA FIALHO\r\n(RG-66.147)\r\nID FUNC: 24858668\r\nGUILHERME SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-67.542)\r\nID FUNC: 24023558\r\nPAULO SERGIO PARREIRA JACINTHO\r\n(RG-63.527)\r\nID FUNC: 24011150\r\nALVARO DE REZENDE ARAUJO\r\n(RG-75.365)\r\nID FUNC: 23685069\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\n(RG-80.329)\r\nID FUNC: 05955793\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n(RG-63.086)\r\nID FUNC: 24013064\r\nFÁBIO MARTINUSSO DA SILVA\r\n(RG-72.055)\r\nID FUNC: 23730650\r\nMARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO\r\n(RG-69.509)\r\nID FUNC: 24869422\r\nLUIZ BRANDAO GOMES\r\n(RG-63.341)\r\nID FUNC: 21595364\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n(RG-77.745)\r\nID FUNC: 05930367\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA\r\n(RG-79.150)\r\nID FUNC: 05944198\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES\r\n(RG-60.971)\r\nID FUNC: 24738336\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-73.018)\r\nID FUNC: 23023350\r\nCLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA\r\n(RG-64.355)\r\nID FUNC: 24549533\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL\r\n(RG-67.961)\r\nID FUNC: 23935081\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n(RG-77.504)\r\nID FUNC: 05927994\r\nEDSON DUTRA BORGES\r\n(RG-67.910)\r\nID FUNC: 23946210\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\n(RG-79.648)\r\nID FUNC: 05949041\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\n(RG-78.535)\r\nID FUNC: 05938163\r\nEDMILSON ANTONIO DE JESUS\r\n(RG-76.271)\r\nID FUNC: 22223134\r\nRICHARDSON SILVA\r\n(RG-79.882)\r\nID FUNC: 05951364\r\nPATRICIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA\r\n(RG-64.260)\r\nID FUNC: 24572578\r\nALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA\r\n(RG-60.489)\r\nID FUNC: 2667733\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR\r\n(RG-58.862)\r\nID FUNC: 22322876\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA\r\n(RG-75.668)\r\nID FUNC: 25145274\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\n(RG-79.050)\r\nID FUNC: 05943205\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES\r\n(RG-73.737)\r\nID FUNC: 23980435\r\nWELLINGTON LOPES\r\n(RG-78.496)\r\nID FUNC: 05937787\r\nDANILO DO NASCIMENTO FAUSTINO\r\n(RG-78.481)\r\nID FUNC: 05937639\r\nAFRANIO CEZAR RODRIGUES OLIVEIRA\r\n(RG-63.902)\r\nID FUNC: 23558091\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\n(RG-67.187)\r\nID FUNC: 24870846\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO\r\n(RG-60.437)\r\nID FUNC: 23431946\r\nAYRTON JOSE LUCAS DE SOUZA\r\n(RG-66.801)\r\nID FUNC: 22231765\r\nLUCIANO FERNANDES BRITO\r\n(RG-75.120)\r\nID FUNC: 23683031\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS\r\n(RG-74.421)\r\nID FUNC: 23327057\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-78.620)\r\nID FUNC: 05938961\r\nROOSEVELT DE SOUZA\r\n(RG-57.918)\r\nID FUNC: 25075756\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-66.248)\r\nID FUNC: 22500456\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS\r\n(RG-67.178)\r\nID FUNC: 24285242\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAULIO\r\n(RG-80.190)\r\nID FUNC: 05954428\r\nCLAUDIO ROBERTO PAULO\r\n(RG-72.309)\r\nID FUNC: 21787077\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA\r\n(RG-74.378)\r\nID FUNC: 23216166\r\nPAULO DE SOUZA\r\n(RG-77.956)\r\nID FUNC: 05932432\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE\r\n(RG-79.982)\r\nID FUNC: 5952360\r\nNICOLAI BOLELI TORRES\r\n(RG-79.279)\r\nID FUNC: 05945461\r\nJULIO CANDIDO DE MENEZES\r\n(RG-60.655)\r\nID FUNC: 24647330\r\nRONALDO MARTINS BOTELHO\r\n(RG-54.917)\r\nID FUNC: 22201262\r\nROBERTO CABRAL GONÇALVES\r\n(RG-71.299)\r\nID FUNC: 21853258\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO\r\n(RG-56.265)\r\nID FUNC: 23532769\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA\r\n(RG-61.463)\r\nID FUNC: 23716371\r\nSILVIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n(RG-54.862)\r\nID FUNC: 24561045\r\nRENILDO ROSA DA SILVA\r\n(RG-69.016)\r\nID FUNC: 21799121\r\nANDRÉ CANDIDO DE SOUZA\r\n(RG-70.393)\r\nID FUNC: 22608850\r\nJEOVANE DA ROCHA\r\n(RG-74.791)\r\nID FUNC: 22417168\r\nWANDER LIMA DA SILVA\r\n(RG-69.237)\r\nID FUNC: 23441160\r\nADRIANO WILSON DA SILVA SANTOS\r\n(RG-73.873)\r\nID FUNC: 21849234\r\nAMOS GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n(RG-68.172)\r\nID FUNC: 23431164\r\nSERGIO LUZIET CRESCENCIO\r\n(RG-78.873)\r\nID FUNC: 41405900\r\nRAFAEL FERREIRA SERAPHIM DE ARAUJO\r\n(RG-78.365)\r\nID FUNC: 05936489\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n(RG-76.272)\r\nID FUNC: 22253335\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\n(RG-60.504)\r\nID FUNC: 22384952\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA DE ANDRADE\r\n(RG-64.416)\r\nID FUNC: 24699829\r\nFLÁVIO ARAÚJO FAULHABER\r\n(RG-66.319)\r\nID FUNC: 24868329\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n(RG-61.530)\r\nID FUNC: 22122133\r\nLUCIENE FERREIRA ARCANGELO\r\n(RG-66.097)\r\nID FUNC: 22490744\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR\r\n(RG-74.818)\r\nID FUNC: 22421254\r\nMARCELO DA SILVA CESARIO\r\n(RG-77.388)\r\nID FUNC: 05926831\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n(RG-74.240)\r\nID FUNC: 21534047\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n(RG-79.110)\r\nID FUNC: 05943795\r\nCLAUDIO SIMÃO DA ROCHA\r\n(RG-68.787)\r\nID FUNC: 23807814\r\nROBERTO DE ARAUJO E SILVA\r\n(RG-62.574)\r\nID FUNC: 23317353\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\n(RG-50.532)\r\nID FUNC: 24142549\r\nFERNANDO DE ALMEIDA\r\n(RG-63.977)\r\nID FUNC: 23683457\r\nDIOGO ARRUDA ROCHA FILHO\r\n(RG-74.125)\r\nID FUNC: 21695458\r\nRENATO BARROS DE FREITAS\r\n(RG-63.569)\r\nID FUNC: 22061444\r\nANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO\r\n(RG-64.427)\r\nID FUNC: 24658030\r\nFLAVIO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG-64.323)\r\nID FUNC: 24700053\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\n(RG-79.002)\r\nID FUNC: 05942748\r\nGEAN PRADO VIEIRA\r\n(RG-75.612)\r\nID FUNC: 24021946\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\n(RG-74.948)\r\nID FUNC: 24376248\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-75.982)\r\nID FUNC: 23800356\r\nSHERIDAN AMÉRICO DOS SANTOS DE SOUZA E SILVA\r\n(RG-77.739)\r\nID FUNC: 05930308\r\nLUCIANE DE ARAUJO OLIVEIRA VIEIRA\r\n(RG-64.189)\r\nID FUNC: 24666726\r\nANA PAULA SOUZA STEIN DE LIMA\r\n(RG-66.120)\r\nID FUNC: 24919047\r\nGILBERTO VELASCO DIAS\r\n(RG-63.105)\r\nID FUNC: 24528234\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n(RG-68.255)\r\nID FUNC: 23455772\r\nHAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n(RG-78.741)\r\nID FUNC: 05940141\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n(RG-79.191)\r\nID FUNC: 05944597\r\nDJALMA PLÁCIDO DA ROSA\r\n(RG-60.286)\r\nID FUNC: 24913898\r\nDUVAL ELECTO\r\n(RG-54.978)\r\nID FUNC: 24144150\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA\r\n(RG-53.095)\r\nID FUNC: 21989630\r\nMARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS\r\n(RG-78.519)\r\nID FUNC: 05938015\r\nEDSON DO VALLE DOS SANTOS\r\n(RG-63.202)\r\nID FUNC: 23434848\r\nHELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS SOARES\r\n(RG-65.995)\r\nID FUNC: 22493875\r\nNELIO LEANDRO DO CARMO\r\n(RG-67.172)\r\nID FUNC: 22532153\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n(RG-65.432)\r\nID FUNC: 21937192\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES\r\n(RG-70.384)\r\nID FUNC: 21601330\r\nANTONIO MARCIO MARTINS\r\n(RG-63.200)\r\nID FUNC: 22398856\r\nERNANI MONTE DE LIMA\r\n(RG-53.037)\r\nID FUNC: 23427744\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA\r\n(RG-44.777)\r\nID FUNC: 24428639\r\nJANAINA DE SOUZA MENEZES\r\n(RG-66.117)\r\nID FUNC: 22763074\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA\r\n(RG-50.634)\r\nID FUNC: 23294060\r\nWAGNER LOPES SILVA\r\n(RG-62.757)\r\nID FUNC: 23103540\r\nGELBIS LIMA DA SILVA\r\n(RG-65.725)\r\nID FUNC: 21921040\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\n(RG-51.306)\r\nID FUNC: 24411655\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA\r\n(RG-58.879)\r\nID FUNC: 24343379\r\nMÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO\r\n(RG-54.810)\r\nID FUNC: 24547859\r\nHONORIO FERNANDES MACIEL NETO\r\n(RG-51.721)\r\nID FUNC: 22666257\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n(RG-53.214)\r\nID FUNC: 22304541\r\nRUI DE SOUZA DANTAS\r\n(RG-50.425)\r\nID FUNC: 24297836\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU\r\n(RG-54.791)\r\nID FUNC: 24637440\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\n(RG-51.380)\r\nID FUNC: 23156287\r\nMARCO ANTONIO MALLMANN\r\n(RG-58.986)\r\nID FUNC: 24399752\r\nMARIO CARLOS CORREIA FILHO\r\n(RG-43.952)\r\nID FUNC: 22555773\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n(RG-51.022)\r\nID FUNC: 22973362\r\nLEVILSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n(RG-46.274)\r\nID FUNC: 24533246\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\n(RG-38.426)\r\nID FUNC: 21813876\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG-42.954)\r\nID FUNC: 24940364\r\nALEX DUTRA DA SILVA\r\n(RG-47.869)\r\nID FUNC: 23146761\r\nFABIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n(RG-77.511)\r\nID FUNC: 05928079\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n(RG-63.880)\r\nID FUNC: 22222260\r\nWASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO\r\n(RG-51.396)\r\nID FUNC: 23351454\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n(RG-51.884)\r\nID FUNC: 23961163\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n(RG-48.604)\r\nID FUNC: 24984272\r\nPAULO SERGIO CARDOSO\r\n(RG-49.825)\r\nID FUNC: 24419435\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG-59.806)\r\nID FUNC: 23673672\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n(RG-44887)\r\nID FUNC: 24412570\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES\r\n(RG-49.518)\r\nID FUNC: 24980862\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES\r\n(RG-43.841)\r\nID FUNC: 21900221\r\nEDMILSON AMERICO RODRIGUES\r\n(RG-38.919)\r\nID FUNC: 24689637\r\nCLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS\r\n(RG-53.859)\r\nID FUNC: 24183660\r\nTADEU VERA CRUZ\r\n(RG-43.709)\r\nID FUNC: 24980986\r\nSERGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA\r\n(RG-47.155)\r\nID FUNC: 24283681\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\n(RG-43.837)\r\nID FUNC: 24251755\r\nCLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO\r\n(RG-43.210)\r\nID FUNC: 24898457\r\nLUIZ DO ESPIRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\n(RG-48.528)\r\nID FUNC: 22920668\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\n(RG-47.101)\r\nID FUNC: 24263850\r\nCARLOS MAX DA SILVA\r\n(RG-46.123)\r\nID FUNC: 22549730\r\nJOSE MARCIO RANGEL DE ARAUJO\r\n(RG-52.116)\r\nID FUNC: 23875151\r\nDJALMA DAS NEVES\r\n(RG-43.363)\r\nID FUNC: 21733759\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\n(RG-44.242)\r\nID FUNC: 21732469\r\nMAURO JORGE TITO DOS SANTOS\r\n(RG-50.575)\r\nID FUNC: 24902489\r\nCLAUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-51.926)\r\nID FUNC: 24142123\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO\r\n(RG-54.769)\r\nID FUNC: 24712043\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO\r\n(RG-49.501)\r\nID FUNC: 25219235\r\nDANIEL NERO DA SILVA\r\n(RG-51.071)\r\nID FUNC: 20208928\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n(RG-41.558)\r\nID FUNC: 21817057\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nJAILSON MACEDO\r\n(RG-55.889)\r\nID FUNC: 24115240\r\nLUIZ SERGIO PACHECO DA COSTA\r\n(RG-58.693)\r\n21916373\r\nWASHINGTON LUIZ DE ANDRADE\r\nMARCELO SOARES DE MELO\r\n(RG-63.786)\r\n(RG-58.717)\r\nID FUNC: 24120022\r\n24119431\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS\r\n(RG-63.800)\r\nID FUNC: 24119296\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES\r\n(RG-53.292)\r\nID FUNC: 24284670\r\nId: 2366913\r\n"
        ],
        "2366931": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 12 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ID Funcional n° 4047972-2 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021 . Processo nº SEI-030029/012156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joilza Rangel Abreu, ID Funcional nº 3778250-9. Processo nº SEI-030029/012156/2021. \r\nId: 2366931\r\n"
        ],
        "2366936": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/001010/2021,\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\nId: 2366936\r\n"
        ],
        "2366937": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/001010/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021, para, na qualidade de re presentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o man dato conferido a Bruno da Guia Silva, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021.\r\n\r\nId: 2366937\r\n"
        ],
        "2367144": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 1° de janeiro de 2022 e nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº. 43541321, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150016/000032/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas, DAYSE VIANNA DE CARVALHO, ID Funcional nº. 28224477, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente JORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA, ID Funcional nº. 8763607, da Gerência de Sustentação de Sistemas, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/000032/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Técnico de Suporte, Computação e Processamento, , ID Funcional nº. 28236823, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente MARCIO MATHIAS QUINTELA, ID 43474934, da Gerência de Suporte Técnico, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/000032/2022.\r\nCARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU FILHO, ID FUNCIONAL Nº 56459-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000084/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administra ção Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho, ID Funcional nº 56459-2. Processo nº SEI- 210001/000084/2022.\r\nId: 2367144\r\n"
        ],
        "2367402": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999 o Assessor FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID Funcional 5113050-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000060/2022.\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Controle e Movimentação Financeira , ID Funcional 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 10 a 21 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-040080/000002/2022.\r\nId: 2367402\r\n"
        ],
        "2367651": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279091-3, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yoriel Lima Moreira, ID Funcional n° 5114316-0. Processo nº SEI- 040161/000410/2022. \r\nId: 2367651\r\n"
        ],
        "2367760": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-310003/004473/2021,\r\npor motivo de substituições, o mandato conferido a membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\nBRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Bruno Felgueira Dauaire, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Gismalia Luiza Passos Trabuco, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021. \r\nId: 2367760\r\n"
        ],
        "2367761": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/004763/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nTÂNIA REGINA MELO, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nHELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIRO, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO, em substituição e complementando o mandato conferido a Tânia Regina Melo, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, em substituição e complementando o mandato conferido a Heliane Pedregal Borges Cordeiro, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\n\r\nId: 2367761\r\n"
        ],
        "2367898": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI- 350102/000044/2022, e considerando tratar-se de hipótese de relevante interesse público nos termos apresentados pela Secretaria, com base na norma estabelecida no § 7º do art. 7º do Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021, em caráter excepcional, a utilização do saldo das contas de limite de saque para fins de inscrição dos Restos a Pagar Não Processados (RPNP) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos dos objetos relacionados no documento SEI indexador 27401719, perfazendo o montante total de R 16.748.048,35, para fins de apuração dos Restos a Pagar referentes ao exercício de 2021, nos termos previstos no Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nId: 2367898\r\n"
        ],
        "2367912": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Von Beauvais da Silva, ID Funcional nº 0565409-2. Processo nº SEI- 360309/000489/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 0565409-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000489/2021. \r\nId: 2367912\r\n"
        ],
        "2368131": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1923075-3, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040062/000005/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922993-3, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho, ID Funcional nº 1923075-3. Processo nº SEI-140001/064419/2021.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1922993-3, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-140001/064419/2021. \r\nId: 2368131\r\n"
        ],
        "2368444": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4318621-1, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007485-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela de Melo Faria Costa, ID Funcional nº 4318621-1. Processo nº SEI- 040076/000096/2021. \r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional nº. 43986463, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.Processo nº SEI- 070026/000063/2022.\r\nId: 2368444\r\n"
        ],
        "2368782": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/000984/2021,\r\na pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, o servidor , Id. Funcional nº 5013089-7, Vínculo 1, do de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nId: 2368782\r\n"
        ],
        "2368786": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nE : \r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022. Processo n° SEI150001/001738/2022. \r\nId: 2368786\r\n"
        ],
        "2369090": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; \r\nMARCIONILIO BOTELHO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116953-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Processo nº SEI-020007/000349/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, para exercer, com validade a contar de 14 o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Anteriormente ocupado por Marcionilio Botelho Moreira, ID Funcional nº 5116953-3. Processo nº SEI-020007/000349/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115266-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo n° SEI-150001/001905/2022.\r\n,para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleneuda Magalhães Hernams, ID Funcional nº 5115266-5. Processo n° SEI-150001/001905/2022.\r\nId: 2369090\r\n"
        ],
        "2369342": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete JOÃO BITTENCOURT CAVALCANTI, ID Funcional nº 5114771-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente JOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID funcional nº 5097730-0, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 24 de janeiro 2022. Processo nº SEI-150016/002078/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097930-2 do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000035/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lourenço Varejão, ID Funcional n° 5097930-2. Processo nº SEI-150023/000035/2022.\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Thiago Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5086923-0, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-070026/000089/2022.\r\nId: 2369342\r\n"
        ],
        "2369695": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERANDOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID Funcional nº 44176562, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022. Processo n° SEI-430001/000001/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101508-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000754/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Tozato Lage Brandão de Almeida, ID Funcional n° 5101508-0. Processo nº SEI- 150162/000754/2021.\r\nMIGUEL LIBERATO MOREIRA FREIRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115541-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000076/2022.\r\nTHAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5090749-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000091/2022.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000090/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\nId: 2369695\r\n"
        ],
        "2369714": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nANEXO II - NOMEAÇÕES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO EM ESTRUTURA RIOPREVIDÊNCIA\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica\r\nId: 2369714\r\n"
        ],
        "2369964": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179599-7 para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520-7. Processo nº SEI-180005/000750/2021. \r\nId: 2369964\r\n"
        ],
        "2370217": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, designado pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue: \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nem substituição a Pedro Augusto Do Valle Barbosa, designado pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\nId: 2370217\r\n"
        ],
        "2370249": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006931-4, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000057/2022.\r\nI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, Analista em Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4. Processo nº SEI-040083/000057/2022.\r\nGIO VANA DOS SANTOS ITABORAI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000057/2022. \r\nId: 2370249\r\n"
        ],
        "2370590": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 13 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 14/01/2022, que nomeou HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4279091-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yoriel Lima Moreira, ID Funcional n° 5114316-0.Processo nº SEI-040161/000410/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yoriel Lima Moreira, ID Funcional n° 5114316-0. Processo nº SEI-040161/000410/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.936, de 31/01/2022. Processo nº SEI-150001/002504/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03dejaneiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay, ID Funcional nº 5109809-1. Processo nº SEI-300001/000013/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Heller-Lopes, ID Funcional nº 5102248-6. Processo nº SEI- 180005/000009/2022. \r\nId: 2370590\r\n"
        ],
        "2370874": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43493475/1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000085/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela dos Santos, ID Funcional nº 43493475/1. Processo nº SEI- 080015/000085/2022. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID funcional nº 50297872, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022. Processo n° SEI-210001/000272/2022.\r\nId: 2370874\r\n"
        ],
        "2371168": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023114-6 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002636/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088169-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002691/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jimmy Sandro Pereira de Souza, ID Funcional nº 5088169-8. Processo nº SEI-150001/002691/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo de comissão de Chefe da 8ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID. Processo nº SEI-150001/002689/2022\r\nId: 2371168\r\n"
        ],
        "2371193": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\no Decreto de 02 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 03/02/2022, que nomeou ANA PAULA LADEIRA MONNERAT MACHADO, para exercer o cargo de Chefe de Residên cia de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/002689/2022.\r\nId: 2371193\r\n"
        ],
        "2371428": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4189370-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Vieira de Miranda, ID Funcional nº 51130580. Processo nº SEI- 260005/006753/2021. \r\ncom validade a contar de 25 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 196817-8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriane Reis Sabroza, ID Funcional nº 196817-8. Processo nº SEI-310005/000058/2022. \r\nId: 2371428\r\n"
        ],
        "2371762": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Inovação BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente , ID Funcional nº 876360-7, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo SEI-150016/000228/2022.\r\nTHIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000004/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112500-5, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI-040077/000004/2022.\r\nId: 2371762\r\n"
        ],
        "2372000": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID Funcional nº 2976493-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-360001/000014/2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2230668-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edu Guimarães da Souza. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4277705-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000028/2022.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210001/000252/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 20051948 para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022. \r\n, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210001/000252/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958615-1, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210001/000252/2022.\r\nId: 2372000\r\n"
        ],
        "2372386": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n, nos termos §2º A do art. 5º do Decreto nº 47.928, de 19/01/2022, com a nova redação dada pela retificação publicada no Diário Oficial do dia 04/02/2022, , ID funcional nº 4349127-8, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pela função de Coordenador do Programa Cidade Integrada, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022. Processo n° SEI- 120001/001077/2022.\r\nId: 2372386\r\n"
        ],
        "2372404": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088217-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Viviane de Oliveira Wissocosky , ID Funcional n° 5118504-0. Processo nº SEI-400002/000195/2022.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA WISSOCOSKY , ID FUNCIONAL N° 5118504-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000191/2022. \r\nId: 2372404\r\n"
        ],
        "2372678": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 4137867-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000047/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565806-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Rafael Willis Fernandez, ID Funcional nº 4137867-9. Processo nº SEI-360309/000047/2022. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II THIAGO FARIA RODRIGUES PEIXOTO, ID funcional nº 5099673-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-180007/000218/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora , ID Funcional nº 5070020-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 07 a 26 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 180007/000206/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente TAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA GUSMAO, ID Funcional nº 4438106-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-180007/000239/2022.\r\nId: 2372678\r\n"
        ],
        "2372776": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ:\r\nJanete Sabbad (recondução)\r\n: Camila Do Nascimento Sousa\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI:\r\nAna Paula Santos Oliveira\r\nMauro Azevedo Neto\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nCristiana Resende Rocha\r\nFabiana Alves Da Silva\r\nId: 2372776\r\n"
        ],
        "2373021": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000012/2022. \r\nId: 2373021\r\n"
        ],
        "2373507": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/000087/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA, CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA - AÇÃO DA CIDADANIA:\r\nJENIFFER STEPANIE BARBOZA DA SILVA, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA, CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA - AÇÃO DA CIDADANIA:\r\nDEISE DA MOTA PIMENTA, em substituição e complementando o mandato conferido a Jeniffer Stephanie Barboza da Silva, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2373507\r\n"
        ],
        "2373798": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n*INTRODUÇÃO\r\n1. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído por meio da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, objetiva fornecer instrumentos de ajuste fiscal a Estados que apresentem desequilíbrio financeiro grave, cuja solução não seja possível por meio do arcabouço normativo vigente até então. Por meio da Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021, alterações significativas nas diferentes etapas do RRF foram empreendidas.\r\n2. Além da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, o RRF é regido pela Lei Complementar Federal nº 178, de 2021, pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, pela Portaria do Ministério da Economia n° 4.758, de 27 de abril de 2021, e pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 931, de 14 de julho de 2021. Para aderir ao Regime, o Estado deve estar habilitado, segundo as previsões estabelecidas, especialmente, nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021.\r\n3. O Estado do Rio de Janeiro encontra-se autorizado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal pela Lei Estadual nº 9.429, de 05 de outubro de 2021. Nesse sentido, o Estado formalizou o pedido de adesão ao RRF por meio do Ofício GG n° 195/2021. Por meio do PARECER SEI Nº 8244/2021/ME, aprovado pelo Despacho SEI/ME - 16203495 do Processo nº 17944.101744/2021-26, a STN verificou que o Estado se encontra habilitado a aderir ao Regime. O resultado da verificação foi publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2021.\r\n4. Em atendimento ao inciso IV do art. 4º do Decreto nº 10.681, de 2021, representantes da STN e do Governo do Estado estabeleceram cronograma de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal no âmbito do pedido de ingresso ao RRF. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) formalizou o cronograma, definido de comum acordo entre as partes, por meio do OFÍCIO SEI Nº 155073/2021/ME, alterado posteriormente pelo OFÍCIO SEI Nº 233586/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 268961/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, assim como pelo mais recente PARECER SEI Nº 18401/2021/ME.\r\n5. Este documento consiste no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 10.681, de 2021, deve ser composto pelas seguintes seções:\r\ndiagnóstico da situação fiscal do Estado no exercício anterior;\r\nprojeções financeiras para o exercício corrente e para os exercícios subsequentes, considerados os efeitos da adesão ao Regime sobre as finanças do Estado;\r\ndetalhamento das medidas de ajuste que serão adotadas durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, dos impactos esperados e dos prazos para a adoção das referidas medidas;\r\nressalvas às vedações previstas no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, e definição de impacto financeiro considerado irrelevante para fins de aplicação do disposto no § 6º do referido artigo;\r\nmetas, compromissos e hipóteses de encerramento do Regime de Recuperação Fiscal; e\r\nLeis ou atos normativos dos quais decorram, nos termos do disposto neste Decreto, a implementação das medidas previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, ou demonstração da desnecessidade de edição de legislação adicional, conforme o disposto no § 8º do referido artigo.\r\n6. Nas seções seguintes apresentam-se descrições sucintas de cada uma das partes que compõem o Plano, inclusive o conjunto de metas e compromissos assumidos pelo Governo do Estado. Além das seções supracitadas, este documento contém os seguintes Anexos:\r\n- Anexo I - Planilha de projeções financeiras;\r\n- Anexo II - Material utilizado para a elaboração do Cenário Base;\r\n- Anexo III - Material relativo às medidas de ajuste;\r\n- Anexo IV - Ressalvas às vedações do art. 8º da LC 159/17; e\r\n- Anexo V - Publicações de leis ou atos normativos do art. 2º da LC 159/17.\r\nSEÇÃO I - DIAGNÓSTICO\r\n7. Nesta Seção, apresenta-se a evolução da situação financeira do Estado a fim de cumprir o previsto no inciso I do art. 5° do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021.\r\nIntrodução\r\n8. Em meados da última década, o Governo do Estado do Rio de Janeiro - ERJ passou a sofrer uma crise financeira profunda que amplificou os impactos de uma crise econômica nacional e, somado à explicitação de especificidades regionais que levaram a um impasse na sua trajetória de desenvolvimento, gerou uma grave desorganização de sua gestão fiscal. Essa problemática ganha maior complexidade pela importância de o ajuste das contas públicas ser realizado dentro de um processo sustentado de recuperação econômica com progresso social. \r\n9. Desde a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal - RRF em setembro de 2017, o cenário fiscal do ERJ passou a ser de alívio no seu fluxo de caixa, uma vez permitido suspender e poder postergar o pagamento de dívidas com a União. Isso possibilitou desarmar uma lógica judicial de arrestos sucessivos e bloqueio de contas que antes levaram à imprevisibilidade de receita disponível e ao descontrole da execução orçamentária estadual. De toda forma, o problema econômico e, consequentemente, arrecadatório continuou de maneira potencial. Isso evidencia a dificuldade de se lidar com uma economia carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva se nenhuma ação indutora do gasto público for impulsionada de forma mais efetiva.\r\n10. Diante da continuidade dos desafios de política fiscal e das atuais medidas legais disponíveis para administrá-lo, a adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal - NRRF é algo essencial. Nesse sentido, a prioridade para o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora isso não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto nem um fim em si mesmo. Uma solução rigorosa envolve combiná-lo com ações que fortaleçam as funções da administração estadual somadas às políticas de emprego e da renda sob um território produtivo. Em especial, é preciso clareza sobre as raízes de um problema estrutural de arrecadação tributária que se associa à debilidade anterior de sua base econômica. Especificamente, apesar de continuar a ser uma das maiores economias estaduais do país, a economia fluminense tem uma tendência à \"estrutura produtiva oca\" (SOBRAL, 2013, 2017 e 2019).\r\n11. Portanto, as condições mais favoráveis para o cumprimento do NRRF a partir da situação econômico-financeira do ERJ apresentada no diagnóstico fiscal devem ser consideradas diante da necessidade de se garantir um maior horizonte de planejamento estratégico para o desenvolvimento estadual. \r\nAntecedentes das adversidades fiscais\r\n12. Essa seção do diagnóstico fiscal estadual começou abordando antecedentes históricos da trajetória político-econômica do Estado do Rio de Janeiro que em certa medida colaboraram para ter se chegado à conjuntura atual. Posteriormente, abordou especificidades - já consagradas na literatura - fundamentais para o correto diagnóstico da problemática fluminense, associadas à trajetória já mencionada anteriormente. Por fim, a última subseção analisou dados recentes da economia fluminense para reafirmar que o foco que se busca para o ERJ passa por uma estratégia de desenvolvimento que leve em consideração a geração de receita a partir de movimentos de encadeamento produtivo que revertam o quadro de \"estrutura produtiva oca\" característico da nossa economia.\r\n- Raízes associadas à trajetória histórica de desenvolvimento\r\n13. Ao longo da história, a escala regional não se firmou como um foco principal das políticas públicas no estado do Rio de Janeiro, o que manteve vácuo em estratégias para maior adensamento produtivo efetivo. Isso deu maior evidência a lógica da \"capitalidade\" bem como a sua contradição, especificamente: a centralidade nacional do núcleo metropolitano e a fragilidade da divisão territorial do trabalho junto a sua hinterlândia. \r\n14. Diante disso, uma característica fundamental é a maior dependência de um projeto nacional com ausência de um forte processo de interiorização econômica, levando a multiplicação de cidades-dormitórios e vazios produtivos apesar de bases insulares importantes. Como consequência, a desindustrialização brasileira explicitou esvaziamento econômico fluminense com perda de complexidade, concentração na produção de commodities e carência de melhores redes logísticas e de infraestrutura. Cabe qualificar que sua situação econômico-financeira não apresenta apenas rebatimentos da problemática brasileira, e sim é um dos epicentros dessa problemática.\r\n15. Portanto, se antes desnecessária a organização de um discurso para defesa dos interesses regionais, agora é decisivo. Dito em outras palavras, é essencial uma reflexão mais organizada e estratégias mais consistentes sobre a escala regional. O sucesso de um plano de recuperação fiscal envolve considerar essa questão em sua dimensão estratégia.\r\n- A especificidade da problemática atual\r\n16. Do ponto de vista do processo de desenvolvimento, o cerne da questão fluminense é o impasse na trajetória de desenvolvimento associada a maior evidência de sua \"estrutura produtiva oca\" fluminense, aqui entendida como um processo de desadensamento de importantes cadeias de produção, levando ao agravamento das condições que impedem a indústria de transformação de se constituir no motor chave do crescimento econômico e do progresso técnico. Nesse sentido, trata-se de um esvaziamento que leva ao esgarçamento do tecido produtivo e à ociosidade de uma série de recursos no território. Isso ocorre por uma perda de diversificação e complexidade econômica a partir de uma trajetória centrada na capacidade de sobrevivência operacional com menor valor agregado (conteúdo local).\r\n17. Nesse sentido, não é a falta de boa listagem de \"vocações\" entendidas como âncoras econômicas, mas desafios estruturais para surgir novas vantagens competitivas mais sistêmicas. Configura-se um território economicamente esgarçado, com economias regionais não consolidadas nem integradas, muitas vezes dominadas por atividades pouco indutoras. Além disso, uma rede urbana limitada diante de reduzidas centralidades que pudessem ser alternativas à macrocefalia da capital. Soma-se ainda a falta de complexos logístico-produtivos desenvolvidos de forma plena, com boa parte de sua dinâmica dependendo de determinantes externos ao território. \r\n18. Rebatimentos dessa problemática ganham maior evidência ao analisar a participação do ERJ em indicadores como o valor de transformação industrial (VTI), indicadores de ocupação no mercado de trabalho, entre outros. Para exemplificar, os gráficos a seguir evidenciam a gravidade do quadro estrutural quando analisada a evolução do crescimento do volume do valor adicionado bruto (VAB) no período 2002/2018. Avaliando somente a trajetória fluminense, verifica-se um padrão de crescimento até 2014, o que poderia parecer referendar a tese de \"bonança\" desperdiçada. Contudo, no acumulado, o ERJ possui desempenho bem pior que a média nacional, representando quase a metade (respectivamente, 22,1% e 42,7%). Nota-se que, ao longo da série histórica, há um descolamento progressivo entre as duas trajetórias sem tendência de reversão, alcançando sua maior expressão no último ano com dados disponíveis (gráfico 1).\r\nGráfico 1 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades econômicas no Brasil e ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 1\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\n19. Esse quadro é mais grave quando se compara a evolução do VAB do total de atividades com aquele da indústria de transformação, ambos para o ERJ (gráfico 2). Isso revela uma dinâmica de semiestagnação industrial, ainda agravada por uma depressão entre 2014 e 2016 que apenas esboçou uma leve melhora até 2018. Isso indica que a debilidade econômica está em boa medida associada à profundidade do processo de desindustrialização na economia fluminense, de fato merecendo atenção políticas para sua reversão. A relação com o problema da \"estrutura produtiva oca\" fica mais clara quando se observa que apenas três setores - Metalurgia, Derivados do Petróleo e Produtos Químicos - representavam a metade da estrutura da indústria de transformação entre 2007 e 2018.\r\nGráfico 2 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades e ind. de transformação no ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 2\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\n20. De um modo geral, esse quadro indica um padrão sistêmico de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, o ERJ vai menos bem; e quando Brasil vai mal, o ERJ vai pior. Em contexto nacional favorável, oculta-se uma debilidade econômica, já que há uma questão estrutural que impede melhor desempenho. Já em contexto nacional desfavorável, o problema conjuntural soma-se ao problema estrutural, levando a um quadro grave, causando muitas vezes demonstrações de surpresa por parte dos atores iludidos por esse suposto quadro de \"bonança\" anterior.\r\n21. Conclui-se a seção mostrando que políticas de fomento podem ser essenciais nesse quadro de estrutura produtiva oca, e como essas políticas devem estar ligadas a uma reordenação do pacto federativo no sentido de necessidade de sê-la nacional, e não isolada em escala nacional. No mais, melhores encaminhamentos da questão na escala estadual se voltariam a uma discussão de como resgatar e atualizar um planejamento estratégico, devendo ser apoiado em uma matriz de insumo e produto (instrumento com base na análise microeconômica e da contabilidade social que permite conhecer os fluxos de bens e serviços do estado).\r\n- Riscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica: algumas evidências no mercado de trabalho\r\n22. O quadro de ocupação também merece atenção. Entre 1985 e 2019, o ERJ passou da 2ª posição para a 6ª posição no ranking das unidades da Federação sobre número de empregos formais (gráfico 3). O ERJ é um dos poucos casos que o número de ocupações industriais recentemente é menor que há mais de 35 anos atrás, revelando saldo negativo. Chama atenção que a queda das ocupações no ERJ é superior à do Estado de São Paulo (principal economia estadual e com PIB muito maior)\r\nGráfico 3 - Saldo, Número de Empregos Formais e Ranking entre as UFs selecionadas para a Indústria de Transformação, 1985 e 2019\r\n1985\r\n2019\r\nSaldo \r\n1985-2019\r\nNúmero \r\nde empregos\r\nRanking\r\nNúmero \r\nde empregos\r\nRanking\r\nSão Paulo\r\n2492802\r\n1\r\nSão Paulo\r\n2352897\r\n1\r\n-139905\r\nRio de Janeiro\r\n520334\r\n2\r\nRio de Janeiro\r\n361165\r\n6\r\n-159169\r\nRio Grande\r\ndo Sul\r\n502318\r\n3\r\nRio Grande\r\ndo Sul\r\n636365\r\n5\r\n134047\r\nMinas Gerais\r\n392529\r\n4\r\nMinas Gerais\r\n‘763573\r\n2\r\n371044\r\nSanta Catarina\r\n286345\r\n5\r\nSanta Catarina\r\n679864\r\n3\r\n393519\r\nParaná\r\n235514\r\n6\r\nParaná\r\n645884\r\n4\r\n410370\r\nPernambuco\r\n177685\r\n7\r\nPernambuco\r\n208311\r\n10\r\n30626\r\nBahia\r\n102777\r\n8\r\nBahia\r\n215521\r\n9\r\n112744\r\nCeará\r\n86008\r\n9\r\nCeará\r\n233188\r\n8\r\n147180\r\nAmazonas\r\n58257\r\n10\r\nGoiás\r\n235376\r\n7\r\n177119\r\nFonte: RAIS\r\n23. De acordo com o gráfico 4, verifica-se que, desde 2017, a taxa de desocupação na economia fluminense é bem maior que o resultado brasileiro. Nota-se ainda que, em um curto espaço de tempo, entre 2015 e 2017, quase dobra essa taxa e fica estável nesse patamar superior sem tendência ainda de reversão. Ao contrário, a piora torna-se até mais evidente com a conjuntura mais desfavorável em 2020.\r\nGráfico 4 - Taxa de desocupação no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, 2012-2020\r\nINSERIR IMAGEM 3\r\nFonte: PNAD Contínua Trimestral / IBGE\r\n24. Entre 2014 e 2019, a variação negativa de empregos formais no ERJ foi bem superior à média nacional (respectivamente, -13,05 e -4,1%). Isso significou uma perda de 602.931 posto de trabalho formais, mais de 2/3 na sua capital (gráfico 5). Deve ser enfatizado que esse resultado foi maior que do próprio Estado de São Paulo, sabendo que este estado tem uma economia muito maior. Essa última constatação chama atenção mais uma vez que não é apenas o problema de uma conjuntura adversa; de fato há um padrão de vulnerabilidade econômica a amplificar quadro ocasionado por fatores conjunturais. \r\nGráfico 5 - Variação e saldo de empregos formais em regiões selecionadas, entre 2014 e 2019\r\nUnidade Territorial\r\n2014\r\n2019\r\nVariação (%) 2014- 2019\r\nSaldo\r\n2014-2019\r\nCidade do Rio de Janeiro\r\n2.654.076\r\n2.248.112\r\n-15,3%\r\n-405.964,00\r\nERJ\r\n4.641.380\r\n4.038.449\r\n-13,0%\r\n-602.931,00\r\nCidade de São Paulo\r\n5.308.401\r\n5.109.943\r\n-3,7%\r\n-198.458,00\r\nEstado de São Paulo\r\n14.111.450\r\n13.657.131\r\n-3,2%\r\n-454.319,00\r\nSudeste\r\n24.792.464\r\n23.549.540\r\n-5,0%\r\n-1.242.924,00\r\nBrasil\r\n49.571.510\r\n47.554.211\r\n-4,1%\r\n-2.017.299,00\r\nFonte: RAIS\r\n25. De fato, em 2020, com o cenário de pandemia, os riscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica e suas evidências no mercado de trabalho ficaram ainda mais explícitos. Como mostra o gráfico 6, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais, com a assustadora cifra de -127.155 em apenas um ano. Deve ser sublinhada a diferença expressiva para o segundo pior resultado, Rio Grande do Sul, -20.220. Já Minas Gerais teve uma expansão significativa, +32.717. A performance de MG e RS reforça a relevância de se lidar com a especificidade da problemática ao se tratar a necessidade de ajustes fiscais.\r\nGráfico 6 - Saldo de empregos formais gerados nas Unidades Federativas, em 2020\r\nINSERIR IMAGEM 4\r\nFonte: Novo CAGED\r\n26. Diante dos antecedentes apresentados nessa seção, cada vez se ganha maior consciência no debate público sobre a crise estadual que é essencial potencializar efeitos multiplicadores a partir de atividades econômicas indutoras e assim trazer mais desenvolvimento. Isso permitirá reflexos positivos diretamente sobre a questão fiscal estadual. Ademais, haverá desdobramentos para a economia nacional diante das fortes articulações inter-regionais que ainda possui a economia fluminense com o resto do país. Nesse sentido, não se reduzindo o compromisso com medidas necessárias de despesa, o grande enfrentamento da crise exige uma atenção especial em medidas para aumentar de forma sustentada as receitas públicas.\r\nReceitas \r\n27. Para analisar o comportamento da arrecadação no ERJ é preciso contextualizar o ERJ numa dinâmica nacional, a fim de apresentar as especificidades das receitas do ERJ e seu comportamento em períodos de crise. Por esta razão, a seção \"Receitas Públicas\" está subdividida em três partes, quais sejam, Conjuntura Econômica, Análise do Comportamento da Arrecadação no ERJ e Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação. \r\n- Conjuntura Econômica\r\n28. Na seção \"Conjuntura Econômica\", apresentou-se uma análise do comportamento da atividade econômica brasileira vis-à-vis a economia fluminense para o período entre 2008 e 2020. \r\n29. Os gráficos 7 e 8 abaixo reforçam a análise crítica na subseção anterior que questiona uma suposta tese de período de \"bonança\" desperdiçado e destaca a especificidade de um padrão de vulnerabilidade econômica, o que se intensifica em conjunturas adversas. A partir de 2015, ocorreram no ERJ quedas maiores em relação ao observado ao restante do país. Como resultado, entre 2008 e 2017, obteve-se uma média de crescimento anual do PIB estadual (+ 1,0%) 40% inferior ao crescimento nacional (+ 1,6%). Já considerando entre 2008 e 2020, as médias de crescimento anual do ERJ e do país foram de, respectivamente, + 0,6% e + 1,2%.\r\n30. Além disso, como mostra gráfico 8, entre 2008 e 2020, o crescimento médio anual real do PIB fluminense (+ 0,6%) cresceu inclusive abaixo da taxa média de crescimento populacional no estado (+ 0,9%), isto é, houve perdas de renda per capita. \r\nGráfico 7 - Variação % real do PIB - Brasil e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 5\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020 no ERJ).\r\nGráfico 8 - Variação % do PIB e População - Brasil E ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 06\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020).\r\n- Análise do comportamento da arrecadação no ERJ\r\n31. Na seção \"Análise do comportamento da arrecadação no ERJ\", fez-se uma análise das principais receitas tributárias, com destaque para o ICMS, cuja participação representa cerca de 73% da arrecadação tributária e Royalties e Participações Especiais, segunda maior receita da arrecadação estadual. Em que pese a conjuntura econômica recessiva e seu consequente impacto negativo sobre a arrecadação tributária, o exame dos indicadores do ERJ reforçam a sua fragilidade na geração de receitas ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual como será exposto nesse diagnóstico.\r\n32. Segundo o gráfico 9, é possível verificar que houve crescimento real da arrecadação de ICMS de forma continuada no período 2007-2013, precedido de uma leve redução em 2014 e uma desaceleração mais significativa nos dois anos seguintes. \r\n33. Em 2017 e 2018, o ICMS voltou a apresentar uma leve melhora, com crescimento real médio de 3,3%, desconsideradas as receitas extraordinárias realizadas no ano de 2018, que totalizaram R 2,4 bilhões a preços de dez/2020. Boa parte desse resultado pode ser explicado pela majoração de alíquotas dos segmentos de bebidas, energia elétrica, combustíveis, cigarro e telecomunicações, além da arrecadação extraordinária advinda do programa de refinanciamento de dívidas - REFIS e importações de plataformas realizadas pela Petrobras em 2018, medidas previstas no PRF. Todavia, mesmo com essas medidas, ainda não se conseguiu recuperar níveis de arrecadação compatíveis com 2014, o que sugere o quanto é importante uma recuperação econômica mais efetiva, superando tanto as questões conjunturais (associadas ao ciclo econômico pós crise), mas principalmente as questões estruturais, que estão associadas à perda de peso na arrecadação total da indústria de transformação e dos serviços de telecomunicações.\r\nGráfico 9 - Receita real de ICMS - R milhões a preços de dez/2020\r\nINSERIR IMAGEM 07\r\nFonte: Siafe-Rio.\r\n34. O ERJ tem nas transferências de royalties e participações especiais a segunda maior receita na sua arrecadação, representando cerca de 20% da sua receita corrente líquida. A grande dependência destes recursos é o grau de oscilação desta receita, uma vez que dependem de variáveis exógenas como câmbio, Brent e produção de óleo e gás. Como o petróleo é uma commodity, e assim sendo, tem seu preço definido no mercado internacional, as economias produtoras não possuem capacidade de decisão sobre os preços deste produto. Por conseguinte, diferentemente do que ocorre com outros estados, quando há uma variação mais forte no preço internacional do petróleo, as receitas de Royalties e Participações Especiais afetam diretamente o comportamento da RCL. O gráfico 10 deixa evidente essa influência diante da semelhança entre as trajetórias respectivas entre 2015 e 2019.\r\nGráfico 10 - Receitas de R & PE e RCL no ERJ - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 08\r\nFonte: RREO e SIAFE-Rio.\r\n35. Isso expõe as finanças do ERJ a um elevado grau de vulnerabilidade a conjunturas adversas. Como mostra o gráfico 11, a performance dessa receita do ERJ foi fortemente afetada nos anos de 2015 e 2016, revertendo uma tendência de crescimento continuado. A partir de 2017, com a melhora gradual do preço internacional do petróleo, em conjunto com o aumento da produção de petróleo e a valorização do dólar mais significativa, a receita de R&PE voltou a crescer. Já em 2018, ultrapassou de forma significativa o patamar superior da série histórica dado pelo ano de 2014 (respectivamente, 13.340 e 8.711 milhões). \r\nGráfico 11 - Receita real de royalties e participações especiais - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 09\r\nFonte: SIAFE-Rio.\r\n- Análise comparada ERJ e demais Estados da Federação\r\n36. Na seção \"Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação\", apresentou-se dados comparados do ERJ e demais estados brasileiros a fim de deixar evidente o comportamento controverso do Estado do Rio de Janeiro, segunda economia do país, frente à sua arrecadação e sua vulnerabilidade em períodos de crise, com destaque para o comportamento da Receita Corrente Líquida no período 2007 a 2020 e suas receitas tributárias.\r\n37. O que se observa é que muito embora o ERJ permaneça como a terceira economia no ranking do PIB estadual, atrás de São Paulo e Minas Gerais, sua Receita Corrente Líquida não reflete esse comportamento. Na análise da RCL per capita o ERJ sai da nona posição no ranking estadual em 2007 para décima oitava posição em 2020, fato que reforça a vulnerabilidade da arrecadação da economia fluminense em relação às receitas do setor de Óleo e Gás.\r\nTabela 1 - Evolução da RCL per capita por estado\r\n2007\r\n2017\r\n2020\r\nUF\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nAC\r\n2.950,14\r\n4º\r\n5.390,33\r\n4º\r\n6.375,70\r\n4º\r\nAL\r\n1.022,43\r\n20º\r\n2.176,84\r\n23º\r\n3.001,45\r\n21º\r\nAM\r\n1.654,88\r\n12º\r\n2.965,95\r\n17º\r\n3.911,84\r\n9º\r\nAP\r\n3.264,25\r\n3º\r\n5.476,92\r\n3º\r\n7.311,10\r\n2º\r\nBA\r\n893,75\r\n24º\r\n1.952,03\r\n26º\r\n2.536,91\r\n25º\r\nCE\r\n801,45\r\n26º\r\n1.971,02\r\n25º\r\n2.397,74\r\n26º\r\nDF\r\n3.307,01\r\n2º\r\n6.816,98\r\n1º\r\n8.202,19\r\n1º\r\nES\r\n1.899,94\r\n6º\r\n3.035,95\r\n13º\r\n3.848,59\r\n10º\r\nGO\r\n1.349,12\r\n15º\r\n3.102,90\r\n11º\r\n3.700,46\r\n13º\r\nMA\r\n800,82\r\n27º\r\n1.790,89\r\n27º\r\n2.293,15\r\n27º\r\nMG\r\n1.235,04\r\n18º\r\n2.612,44\r\n18º\r\n3.315,02\r\n19º\r\nMS\r\n1.734,90\r\n10º\r\n3.592,60\r\n8º\r\n5.008,49\r\n7º\r\nMT\r\n1.710,37\r\n11º\r\n4.003,47\r\n6º\r\n5.808,48\r\n5º\r\nPA\r\n887,87\r\n25º\r\n2.153,45\r\n24º\r\n2.784,18\r\n24º\r\nPB\r\n1.007,49\r\n21º\r\n2.268,14\r\n22º\r\n2.794,52\r\n23º\r\nPE\r\n978,13\r\n23º\r\n2.270,83\r\n21º\r\n2.832,49\r\n22º\r\nPI\r\n1.007,18\r\n22º\r\n2.486,82\r\n20º\r\n3.586,72\r\n15º\r\nPR\r\n1.212,43\r\n19º\r\n3.234,31\r\n10º\r\n3.494,98\r\n17º\r\nRJ\r\n1.741,18\r\n9º\r\n3.002,22\r\n16º\r\n3.426,09\r\n18º\r\nRN\r\n1.306,10\r\n17º\r\n2.598,15\r\n19º\r\n3.063,63\r\n20º\r\nRO\r\n1.779,12\r\n7º\r\n3.599,78\r\n7º\r\n4.856,10\r\n8º\r\nRR\r\n3.321,91\r\n1º\r\n6.121,92\r\n2º\r\n6.868,30\r\n3º\r\nRS\r\n1.322,07\r\n16º\r\n3.095,14\r\n12º\r\n3.683,24\r\n14º\r\nSC\r\n1.448,63\r\n14º\r\n3.018,39\r\n14º\r\n3.703,74\r\n12º\r\nSE\r\n1.599,90\r\n13º\r\n3.009,05\r\n15º\r\n3.762,52\r\n11º\r\nSP\r\n1.771,83\r\n8º\r\n3.360,97\r\n9º\r\n3.569,50\r\n16º\r\nTO\r\n2.236,56\r\n5º\r\n4.643,38\r\n5º\r\n5.638,94\r\n6º\r\nFonte: Estimativas de População / IBGE e SICONFI/STN\r\n38. Considerando-se a variação anual média real - deflacionada pelo IPCA - da RCL, observa-se que, no caso fluminense, o desempenho das receitas disponíveis está bem abaixo do verificado na média nacional, excluído o ERJ, nos dois períodos considerados. Entre 2008 e 2017, o desempenho nacional anual médio (+ 3,4%) foi muito superior ao verificado no ERJ (+ 0,8%). A partir de 2018, houve um aumento no desempenho médio no ERJ (+ 1,8%), mas ainda abaixo do verificado no restante do país (+ 2,6%). Diante disso, no período agregado entre 2008 e 2020, a distância entre o desempenho anual médio nacional (+ 2,9%) aumenta para 1,8 p.p. em relação ao verificado no estado (+ 1,1%), uma diferença muito relevante em termos de receitas disponíveis, afetando significativamente as finanças do ERJ ao longo do tempo.\r\n39. Importante registrar que apenas quatro estados, além do ERJ, cresceram abaixo da média registrada em termos nacionais - São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Sergipe. Como a média nacional foi calculada considerando-se o somatório das receitas de cada estado, excluindo o ERJ, o peso das receitas de São Paulo influenciou no resultado. Isto é, se fossem consideradas as médias de crescimento de cada estado, o resultado médio seria ainda maior (+ 3,7%) no período entre 2008 e 2020, o que evidencia o baixo potencial de crescimento da RCL no ERJ (gráfico 12).\r\nGráfico 12 - Var. % real anual da RCL - Brasil¹ e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 10\r\n¹Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: SICONFI/STN e IBGE.\r\nDeflator: IPCA dez/2020.\r\n*A partir de 2009 a CEDAE passou a ser excluída dos relatórios por não se enquadrar no conceito de empresa dependente. A Imprensa Oficial já era excluída no período anterior a 2008.\r\nO efeito da retirada da CEDAE da RCL em 2009 foi da ordem de R 2,5 bi em valores nominais.\r\n40. Na análise comparada das receitas tributárias, assim como ocorre com a RCL, o ERJ revela comportamentos bem distintos dos demais estados, permanecendo sempre abaixo da média nacional, conforme tabela 2 abaixo. Corroborando os grandes desafios a serem enfrentados pelo lado das receitas no ERJ, a tabela abaixo apresenta o ranking de carga tributária sobre o PIB estadual entre 2007 e 2018. Nota-se que o ERJ permanece como penúltimo colocado, atrás apenas do Distrito Federal - que possui outras fontes de receitas próprias, como os tributos de competência municipal. Cabe destacar que a situação novamente é bem diferente de outros casos estaduais notórios por desafios de ajuste fiscal, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.\r\nTabela 2 - Carga tributária¹/PIB entre 2007 e 2018\r\nUF\r\n2007\r\n2018\r\nRondônia\r\n11,70%\r\n11,50%\r\nMato Grosso\r\n11,40%\r\n11,40%\r\nAmazonas\r\n9,20%\r\n10,30%\r\nBahia\r\n8,50%\r\n10,30%\r\nMato Grosso do Sul\r\n12,30%\r\n10,20%\r\nPiauí\r\n9,10%\r\n10,10%\r\nAcre\r\n9,00%\r\n9,70%\r\nParaíba\r\n7,80%\r\n9,50%\r\nMinas Gerais\r\n9,10%\r\n9,40%\r\nPernambuco\r\n9,40%\r\n9,40%\r\nGoiás\r\n7,80%\r\n9,30%\r\nRio Grande Do Norte\r\n8,00%\r\n9,10%\r\nSergipe\r\n7,10%\r\n9,10%\r\nTocantins\r\n8,40%\r\n9,00%\r\nEspírito Santo\r\n10,40%\r\n8,50%\r\nParaná\r\n7,10%\r\n8,50%\r\nRio Grande do Sul\r\n7,90%\r\n8,50%\r\nCeará\r\n8,10%\r\n8,40%\r\nPará\r\n8,00%\r\n8,40%\r\nAlagoas\r\n7,70%\r\n8,30%\r\nSanta Catarina\r\n7,40%\r\n8,20%\r\nMaranhão\r\n7,00%\r\n7,90%\r\nAmapá\r\n6,60%\r\n7,80%\r\nRoraima\r\n7,60%\r\n7,60%\r\nSão Paulo\r\n7,80%\r\n7,60%\r\nRio de Janeiro\r\n5,80%\r\n6,10%\r\nDistrito Federal\r\n4,20%\r\n3,80%\r\nBrasil²\r\n8,10%\r\n8,30%\r\n¹Considera o ICMS, FECP, ITD e IPVA. Não considera o IRRF.\r\n² Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: CONFAZ e BACEN. \r\n41. Cabe ponderar que, em que pesem os diferentes níveis de atividade e suas variações ao longo dos anos nos diversos estados, outros fatores também contribuem para a pior performance de receita do ERJ no comparativo. Além das volatilidades conjunturais nas receitas não tributárias, e de fatores estruturais impactando as receitas tributárias como a tendência de \"estrutura produtiva oca\" discutida no segundo capítulo desse diagnóstico, outros fatores típicos do ordenamento tributário se somam. Por exemplo, o grande peso das atividades do setor de Óleo e Gás no Estado, cuja tributação em ICMS é taxada no destino, ou seja, no estado consumidor. Além disso, o ERJ é consumidor líquido interestadual, o que o desfavorece na arrecadação de ICMS na grande maioria dos bens e serviços (taxados na origem). Todos esses fatores em conjunto atuam para que o ERJ ocupe o último lugar no ranking da receita tributária per capita da Região Sul e Sudeste.\r\nDespesas\r\n42. O ERJ apresentou intenso processo de ajuste fiscal pelo lado da despesa antes mesmo do ingresso do Estado no Regime de Recuperação Fiscal. Vale destacar que entre os anos de 2013 e 2016 houve uma queda de 17,4% nas despesas do ERJ. Ainda assim não foi suficiente para atingir o equilíbrio das suas contas, dado o desempenho desfavorável das receitas. \r\n43. Com o Regime de Recuperação Fiscal, as despesas continuaram a cair, alcançando em 2020 níveis compatíveis com o ano de 2008 em valores reais, ou seja, em 2020, o nível da despesa correspondeu a patamar de mais de 10 anos atrás. O gráfico abaixo apresenta a evolução da despesa do estado referente ao período de 2007 a 2020:\r\nGráfico 13 - Evolução da Despesa Empenhada do ERJ de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 11\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n44. Cabe destacar que, por razão de mudança contábil, em 2017, verifica-se um crescimento significativo na despesa de Pessoal e Encargos Sociais e, por outro lado, redução das Outras Despesas Correntes devido a alteração de critério de classificação das despesas de \"aposentadoria, reformas e pensões\" que até 2016 era classificada em \"Outras Despesas Correntes\".\r\n45. Em comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020, o ERJ aparece como o quarto estado com maior redução, com queda de 11% frente ao crescimento real mediano de 0,5%. Fato este que evidencia o esforço empreendido na redução das despesas.\r\nGráfico 14 - Comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 12\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\n46. A despesa com maior representatividade nas contas do Estado é o gasto com pessoal. Em 2020, ela representou quase 70% do total da despesa, contudo, aparece apenas na 12ª posição no ranking per capita dos estados que mais gastam com despesa de pessoal (considerando todos os poderes). As despesas de pessoal e encargos será objeto da análise a seguir.\r\n- Despesa de Pessoal e Encargos\r\n47. O gráfico abaixo apresenta os valores empenhados pelo ERJ nos exercícios de 2007 a 2020, a preços de dezembro de 2020, relativos à despesa com pessoal ativo, inativos e pensionistas, bem como os valores referentes às sentenças judiciais. Nota-se que até o ano de 2014, houve um crescimento na despesa com pessoal, destacando que em 2010 foram concedidos reajustes e incorporações para a maioria das carreiras estaduais. Nos anos seguintes, o ERJ passou a adotar uma redução significativa de atos normativos aprovados que poderiam gerar aumento de despesa.\r\n48. Soma-se a isso o constante déficit entre a saída e o ingresso de servidores, o que gerou uma diminuição do total de vínculos ativos no período analisado. Já a partir de 2015, uma inflexão na trajetória fica nítida, conseguindo conter o aumento da despesa com pessoal ativo. Embora essa inflexão não tenha sido observada entre inativos e pensionistas, passou-se a apresentar uma estabilidade após 2017.\r\nGráfico 15 - Despesa pessoal e encargos sociais - valores empenhados de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 13\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n49. Como visto, a despesa com servidores ativos do Estado apresentou variação real negativa nos últimos exercícios. A variação entre os exercícios de 2018 e 2020 com servidores ativos foi de -9,78% e para os inativos e pensionistas a variação foi de -0,71%. Cumpre ainda informar que o quantitativo de vínculos de servidores ativos em 2020 foi 6,57% menor do que o observado em 2018, já para os servidores inativos, aumentou em cerca de 1,97%, e em relação a pensionistas reduziu em 2,55%.\r\n50. Ademais, ao traçar uma comparação do crescimento real da despesa bruta com pessoal, dos exercícios de 2018 a 2020, entre os diversos estados da federação verifica-se que o ERJ apresentou significativa queda real nos gastos com pessoal de -7,4%, em nítido contraste com o crescimento real mediano de 2,83% das despesas com pessoal dos demais estados. Fato este que demonstra o esforço do Estado no controle dos gastos com Pessoal já empreendido pelo ERJ.\r\nGráfico 16 - Crescimento Real da Despesa Bruta com Pessoal Consolidada entre 2018 e 2020\r\nINSERIR IMAGEM 14\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\n51. O contraste do esforço do ERJ também é nítido comparando com outros estados conhecidos por seus desafios fiscais expressivos, por exemplo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (respectivamente, - 0,2% e +4%).\r\n52. Portanto, tendo em vista a evolução nas despesas, depreende-se que um ajuste fiscal mais efetivo necessariamente deve estar atrelado a uma melhor geração de receitas. Nesse sentido, reveste-se de importância recuperar a capacidade de investimento público diante da expectativa que garanta a melhora necessária na arrecadação ao garantir novos atributos de competitividade e alavancar maior dinamismo econômico.\r\n- Investimento\r\n53. Após um grande ciclo de investimentos estaduais durante o período entre 2010 e 2015, representando em média 14,1% das despesas do Estado, chegando a atingir em 2014 o valor correspondente a 16,6% da RCL, houve uma grave crise econômica e fiscal. A partir de 2016 ocorre queda brusca nos montantes investidos, com destaque para o exercício de 2020, quando foi aplicado R 964 milhões, valor mais baixo da série (1,6% das despesas do Estado).\r\nGráfico 17 - Despesas Empenhadas em Investimentos de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 15\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n54. Cumpre informar que grande parte dos investimentos realizados nos anos de 2010 a 2015 foram destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana que, em grande parte, adequaram o Rio de Janeiro para receber as competições esportivas previstas ante a escolha, em 2009, da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e da escolha do Brasil, em 2007 para sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, cujos principais jogos ocorreriam no Estádio do Maracanã. Por sua vez, nos anos de 2017 a 2020, ocorre forte redução do total de investimentos do Estado, face à redução de entrada de receitas de operações de crédito e a indisponibilidade de recursos próprios para investimento.\r\nGráfico 18 - Recursos Próprios x Outras Fontes de Recurso\r\nINSERIR IMAGEM 16\r\nFonte: SIAFE-RJ\r\nDados em R milhões a preços de 2020\r\n55. Assim, o cerne do problema foi falta de qualidade do gasto: especificamente, a falta de planejamento eficaz somada a decisão de gasto para buscar encadeamentos que permitissem elevar o patamar de arrecadação ao reverter a tendência à estrutura produtiva oca. Só projetos sem planejamento integrado adequado reproduz esse perfil e ainda gera crise fiscal se for feito com elevado endividamento como se fez.\r\n56. Em que pese o legado deixado pelos investimentos para receber grandes eventos, cumpre avaliar que para o ERJ, em grave crise financeira, é de extrema importância a realização de novos investimentos voltados à dinamização e qualificação da estrutura produtiva no estado. Ajuste fiscal sacrificando fortemente investimentos é um fator que tende a ser um empecilho à redinamização econômica essencial para recuperação das receitas.\r\nAtivos\r\n57. A seção de ativos do Diagnóstico Fiscal apresenta como objeto de análise o patrimônio e os precatórios do Estado do Rio de Janeiro. Com relação ao patrimônio estadual, a análise revela que, em 2020, a categoria de Investimentos atingiu a importância de R 11,8 bilhões, representando uma variação real negativa de 9,41% em relação ao ano anterior. Em comparação com outros Estados, nota-se que os Investimentos do ERJ em 2020 obtiveram desempenho acima do registrado para essa categoria de Minas Gerais e abaixo do registrado no Rio Grande do Sul.\r\nQuanto aos imobilizados, que engloba as categorias de bens móveis e imóveis, nota-se que em 2020 houve queda real de 4,35% em comparação com o ano anterior, atingindo a ordem de R 31,7 bilhões. Historicamente, a rubrica de bens imóveis representa a maior parcela da categoria total de imobilizados e, em 2020, apresentou queda de 5,58% em comparação ao exercício anterior. Portanto, embora os bens móveis tenham apresentado crescimento de 0,54% de 2019 para 2020, a variação negativa dos bens imóveis foi a principal responsável pela queda na rubrica agregada de imobilizados. Em comparação com os demais Estados, o ERJ apresentou consecutivamente valores de Imobilizados acima de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de 2014 até 2020.\r\nPassivos\r\n- Restos a pagar\r\n58. Entre os anos de 2015 e 2017, período de grande crise no Estado, o ERJ passou a se financiar com o RP e o estoque passou de R 3,3 bilhões em 2014 para R 18,3 bilhões em 2017. Entre os anos de 2017 e 2019 o Estado, em Regime de Recuperação Fiscal, manteve o nível do estoque, pagando um montante equivalente ao RP gerado. A partir de 2019, diante de grande esforço do ERJ, verifica-se significativa redução do estoque.\r\n59. No gráfico a seguir, serão apresentados separadamente os valores inscritos em 31/12 do respectivo ano e em valores reais (ou seja, deflacionados a preços de 2020). Em 2017, ano de adesão ao RRF, o ERJ inscreveu R 11,8 bilhões em RP a preços de dezembro de 2020. O volume de inscrição recuou nos exercícios seguintes, para R 8,2 bilhões em 2018, R 4,2 bilhões em 2019 e R 3,3 bilhões em 2020. Como visto, ao compararmos o valor inscrito no exercício de 2020 com os valores inscritos em exercícios anteriores, atualizados a preços de dezembro de 2020, percebe-se que o Estado atingiu o menor montante da série, evidenciando o comprometimento com o controle sobre os gastos.\r\nGráfico 19 - Restos a Pagar Inscrito no Exercício\r\nINSERIR IMAGEM 17\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n60. Verifica-se que o volume de RP inscrito vem diminuindo e se adequando a realidade do orçamento, evidenciando o controle sobre os gastos e o comprometimento do ERJ. Contudo, ainda há grandes desafios devido ao grande estoque acumulado de exercícios anteriores.\r\n- Endividamento\r\n- Histórico do processo de endividamento \r\n61. Neste item foi apresentado um breve histórico do endividamento estadual, destacando o refinanciamento ocorrido no final da década de noventa, em que foi assinado o total de 5 (cinco) operações junto à União no total de R 22,92 bilhões à época, sendo R 18,53 bilhões referentes ao Contrato de Refinanciamento da Lei nº 9.496/1997, sendo este o maior contrato do Estado.\r\n62. Em seguida, foi realizada a exposição da evolução do espaço fiscal do Estado, que é o volume autorizado para que o Estado possa contratar operações de crédito, de 2007 a 2020, assim como é listado todas as operações contratadas no período citado. \r\nPerfil da dívida\r\n63. Após, demonstrou-se o perfil da dívida por meio da evolução do saldo devedor de 2007 a 2020, separado por credor, pela composição da dívida por indexador dos contratos e pela faixa e tipo de taxa de juros.\r\n64. Destaca-se a União como maior credora do Estado com participação de 76,8% da dívida. Acrescentando ao valor total da dívida com a União, os valores referentes à dívida com os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES), a União se torna credora de 87,6% do total.\r\n65. Ressalta-se ainda que na composição da dívida por indexador, 48% correspondem a CAM que é o índice definido na Lei Complementar (LC) nº 148/2014 para o contrato de refinanciamento da Lei nº 9.496/1997. Em relação ao tipo de taxa de juros, 76,74% dos contratos são com taxas pré-fixadas que são previamente conhecidas, facilitando a previsão dos valores a serem desembolsados para o pagamento do serviço da dívida.\r\n- Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida e \r\n- Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul\r\n66. Nas subseções acima apresentou-se a evolução da Dívida Consolida Líquida x Receita Corrente Líquida e o percentual desta relação que deve ser limitada a 200%. O Estado ultrapassou o limite de endividamento em 2016 e vem subindo desde então devido a suspensão da dívida ocorrida em função da adesão, pelo Estado, ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017 que faz com que não ocorra amortização da dívida além da incorporação mensal dos juros vencidos. \r\n67. Demonstra-se também, comparação da evolução do percentual de endividamento do Estado do Rio de Janeiro com os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul (gráfico 20). Até 2013, a relação da dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do ERJ tendia a uma estabilidade, assim como se verifica nos estados de MG e RS. Posteriormente, dá início uma escalada da dívida consolidada líquida do ERJ em relação à receita corrente líquida antes mesmo do RRF original. Com a entrada do ERJ no RRF original, há uma curta estabilização e a retomada de uma escalada mais intensa devido a suspensão dos pagamentos e a incorporação dos juros não pagos.\r\nGráfico 20 - Relação DCL/RCL - RJ, MG e RS (2010-2020)\r\nINSERIR IMAGEM 18\r\n- Serviço da dívida\r\n68. Para finalizar, expôs-se a evolução do serviço da dívida e ilustra-se 3 (três) cenários para o futuro, quais sejam: (i) RRF original, (ii) sem RRF e (iii) novo regramento do RRF. Para o cenário sem RRF considera-se que o primeiro Regime acabou após a primeira fase de 3 (três) anos, tendo o Estado que retornar o pagamento dos contratos garantidos além de ter que pagar os valores não pagos de contragarantia em 36 (trinta e seis) meses e retornando o pagamento cheio das prestações dos valores devidos à União. Para o cenário do novo RRF considerou-se as modificações realizadas na LC 159/17 por meio da LC 178/21.\r\n69. Caso não aderisse ao novo RRF, compromissos da ordem dos R 26,2 bilhões já em 2021 tornariam o cenário inviável no curto prazo. Se pudesse seguir no RRF original, haveria a escalada rápida da dívida nos três primeiros anos, tendo que quitar compromissos da ordem de 47,9 bilhões até 2023, logo, tornariam o cenário inviável no médio prazo. De fato, com o novo RRF, um novo alívio no pagamento da dívida ocorre de imediato e uma escalada bem mais suave nos anos seguintes. Em troca da melhora no fluxo, estoque em 2030 mais que dobra tanto comparado aos cenários com antigo RRF e sem RRF. Portanto, o plano dá atenção especial às condições de sustentação do ajuste fiscal no longo prazo.\r\nPrecatórios\r\n70. A análise dos precatórios foi subdividida entre o pagamento e o estoque dessa categoria. No que tange o pagamento de precatórios, a seção apresenta um histórico detalhado que contempla os anos entre 2007 e 2020. Com destaque para o exercício de 2020, observa-se que o ERJ se encontra adimplente com o Regime Especial de Pagamento de Precatórios, uma vez que transferiu ao Tribunal de Justiça (TJ) R 995,53 milhões no referido ano, cumprindo com o plano de pagamentos homologado pelo TJ.\r\n71. O estoque de precatórios, por sua vez, atingiu a marca de R 6,9 bilhões em 2020, um aumento de aproximadamente R 1,37 bilhões em relação ao valor registrado em 2019. Por fim, vale ressaltar que, até 2011, o estoque de precatórios era contabilizado pelo Tribunal de Justiça do ERJ e, a partir do ano de 2012, passou a ser contabilizado pelo Estado.\r\nRiscos fiscais e Passivos Contingentes\r\n72. No que compete às previsões de receita para o ERJ, alterações no ambiente conjuntural - percebidas ao longo do ano fiscal - e as incertezas nos diferentes níveis setoriais de atividade econômica, no consumo das famílias e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária estimada. Uma medida para minimizar os riscos de previsão da receita são as revisões bimestrais ao longo do ano, permitindo a reprogramação das despesas a fim de evitar um maior desequilíbrio nas contas públicas.\r\n- Riscos da Dívida Pública\r\n73. Neste item foram apresentados os riscos fiscais que podem se materializar se afetar a dívida pública e os precatórios. No que tange a dívida, informa-se sobre a questão da atualização dos saldos devedores que se sujeitam ao risco de mercado que é possibilidade de variação nas taxas de juros de curto prazo, podendo impactar o estoque e o serviço da dívida. \r\n74. Destacou-se uma possível estagnação da receita estadual que possa impedir o pagamento previsto para o serviço da dívida, além da baixa flexibilidade de alteração do serviço da dívida.\r\n75. No que tange aos precatórios, existe o risco das transferências no percentual mínimo de 1,53% da RCL do Regime Especial de Pagamento não serem suficientes para diminuir o estoque de precatórios gradativamente até o término do regime especial, haja vista a grande quantidade de entradas de precatórios anualmente, restando um saldo expressivo para quitação.\r\nConclusões do Diagnóstico\r\n76. Os desafios de política pública são entrelaçados, de modo que o sucesso de uma diretriz depende da geração de um ciclo virtuoso de ações concatenadas. Especificamente, o crescimento da renda e do emprego depende da melhoria da situação fiscal e da gestão pública, como também esta última terá mais chances de ser enfrentada com um dinamismo econômico sustentado em face de a arrecadação ser pró-cíclica.\r\n77. As raízes do problema fiscal fluminense se encontram em uma crise econômica estrutural associada a limites históricos na reestruturação de sua máquina pública. Isso levou a região a não sofrer apenas rebatimentos da problemática nacional e, sim, se tornar um de seus epicentros. Nesses termos, é preciso ir além de tratar a gestão de crise financeira estadual como a administração de uma \"massa falida\", logo não desconsiderando a ociosidade de uma série de recursos no território como desdobramento da perda de complexidade e diversificação produtiva diante da explicitação da tendência à \"estrutura produtiva oca\".\r\n78. Por essa razão, fica explicitado um problema estrutural nas receitas. A Receita Corrente Líquida per capita do ERJ vem perdendo posições ano após ano em relação a outros estados, apesar da consideração no cálculo das receitas de Royalties e Participações Especiais - isto é, teríamos uma RCL per capita ainda pior em termos relativos caso o ERJ não arrecadasse tais receitas.\r\n79. Este fato acima se deve, em grande parte, à nossa baixa propensão arrecadatória tributária relativa, associada tanto à nossa estrutura produtiva, quanto à própria estrutura do sistema tributário brasileiro, cuja incidência de ICMS nas atividades de maior importância no ERJ são no destino, e não na origem.\r\n80. Além do detalhamento contido no documento completo do Diagnóstico da Situação Fiscal (entrega 1), essa avaliação está corroborada também pela NOTA TÉCNICA SEFAZ/SUBPOF Nº 60/2021 que demonstra a queda real de ICMS, a partir de 2014, e não apresenta expectativa de recuperação ao nível de 2013, durante a vigência do novo PRF Estadual - isto é, nos próximos nove anos - sem que ocorra mudanças significativas nesse cenário (gráfico 21).\r\nGráfico 21 - ICMS série histórica (2007-2020) e previsão (2021-2030)\r\nINSERIR IMAGEM 19\r\n81. Para alterar esse cenário de baixa arrecadação tributária de longo prazo, a citada Nota traz a im portância da recuperação do mercado de trabalho formal fluminense. Foi verificado que a cada um por cento (1%) de aumento no emprego formal, a arrecadação de ICMS aumenta 0,95%, mostrando a importância do investimento público para a geração de emprego e renda, principalmente nesse momento de baixa resposta do setor privado para investir dadas as atuais incertezas no cenário econômico.\r\n82. O retrospecto recente do Rio de Janeiro, que desde 2017 se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal e vem empreendendo pesados esforços na direção da redução e maior controle das despesas, que ocorreu com o sacrifício dos investimentos: entre 2010 e 2015, os investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica recente (em 2020, apenas 1,6%). Esse fato indica que a reversão das adversidades fiscais terá mais dificuldade de ocorrer se não ficar compreendido a necessidade de gastos como despesas de capital para gerar receitas novas.\r\n83. Medidas que estimulam a forte contração fiscal provocam um efeito relevante na economia, gerando desemprego e queda da renda no curto prazo que produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Abaixo, podemos comparar a evolução do PIB estadual e o volume de investimentos sobre a RCL realizados pelo governo do ERJ:\r\nGráfico 22 - PIB do ERJ e Investimentos estaduais como proporção da RCL\r\nINSERIR IMAGEM 20\r\nFonte: Investimentos - SIAFE; RCL - RREO; PIB - CEPERJ e previsões 2019 e 2020 da FIRJAN.\r\n84. É importante tratar o ajuste fiscal em sua totalidade. Afinal, despesa e receita públicas não são variáveis independentes uma da outra, ou seja, menor despesa muitas vezes pode levar a menor receita de modo que muitas vezes o cerne do desafio envolve a qualidade do gasto. Entende-se por qualidade dos gastos o aproveitamento de todo o efeito multiplicador que está respaldado metodologicamente como potencial e, assim, capaz de garantir um ajuste fiscal sustentado por não estar comprometendo a própria recuperação econômica. Atuando de forma anticíclica, a arrecadação de impostos tende a acompanhar a redinamização da economia, fortalecendo o caixa do Estado sem que ocorra aumento de carga tributária e penalizando os investidores e empreendedores.\r\n85. A reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia. Isso torna urgente todo cuidado para não sacrificar o refortalecimento de uma máquina pública estadual para ser capaz de oferecer um plano de ações em prol do desenvolvimento econômico e de ações emergenciais de redinamização rápida.\r\n86. O PRF em elaboração pelo ERJ tem como estratégia perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda. Para tal, o plano foi formulado de modo a reivindicar atenção especial com o planejamento estratégico da qualidade desse gasto a partir de seus efeitos multiplicadores. A criação de um vultoso pacote de investimentos para os próximos anos caminha neste sentido de construção de um ajuste fiscal sustentado a longo prazo, sem perder de vista o papel do Estado no enfrentamento de recessões.\r\n87. Nesse sentido, destaca-se o papel do Multiplicador Fiscal dos Investimentos Públicos do \"Pacto RJ\" e de \"Espaço Fiscal\". Com a expectativa de implementação das medidas de ajuste contempladas na Entrega III do PRF, as projeções financeiras do ERJ estimam abertura de espaço fiscal até 2030.\r\n88. Visando uma solução de longo prazo para o problema da \"estrutura produtiva oca do ERJ\", foi introduzida como estratégia o reinvestimento desses recursos no Estado, avaliando o seu efeito sobre a atividade econômica e a arrecadação de ICMS.\r\n89. Isto é, o planejamento do aproveitamento do potencial efeito multiplicador de um novo ciclo de investimentos estaduais, da ordem de R 36 bilhões, está no cerne da estratégia para alcançar o ajuste fiscal dentro de um processo de recuperação econômica sustentado e potencial de geração de 648 mil empregos e gerando uma arrecadação extra de ICMS para o Estado na ordem de R 6,7 bilhões.\r\n90. Diante do arcabouço legal disponível, a adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal é preciso para o caso do ERJ, contudo, é imprescindível avançar na discussão de melhorias para adequar as necessidades de cada Ente. As adversidades fiscais provocadas pela sua crise econômico-financeira são peculiares dada sua geração de receitas fragilizada ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual. A reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia e, para isso, o investimento é peça fundamental.\r\nSEÇÃO II - CENÁRIO BASE\r\n91. O Cenário Base mostra a tendência das contas do Estado, considerando as medidas de ajuste implementadas até o momento da homologação, inclusive do art. 2º da LC nº 159, de 2017, vedações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (inclusive as ressalvas a essas vedações) e as prerrogativas de reduções extraordinárias no pagamento das dívidas administradas pela STN ou com garantia da União. O objetivo do Cenário Base é ser uma das duas referências para a elaboração do cenário final do Plano - a outra referência são as medidas de ajuste que o Estado pretende implementar durante a vigência do Regime.\r\n92. As projeções financeiras relativas ao Cenário Base do Plano de Recuperação e o material utilizado para sua elaboração constam dos Anexos I e II deste documento, respectivamente.\r\n93. Importante destacar que, em atenção ao direito de revisão geral anual das remunerações assegurado aos servidores públicos por força do Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, foi incorporada nas projeções do Cenário Base regra geral de recomposição anual (RGA) para os servidores ativos e inativos para o exercício de 2022, sendo adotado para 2021 a inflação de 8,69% aplicada na recomposição do ano corrente e calculada por intermédio da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n94. Para os demais exercícios, a incorporação da RGA terá sua viabilidade avaliada ano a ano quando da atualização anual das projeções financeiras do Estado, conforme inciso II do Parágrafo Único do art. 29 c/c art. 37, ambos do Decreto nº 10.681 de abril de 2021, desde que verificado o bom desempenho fiscal do Estado no período.\r\n95. A despeito de ter sido inserida no Cenário base de Despesa de Pessoal somente a previsão de recomposição anual no ano de 2022, não se pode deixar de destacar que dentro das previsões de receitas e despesas projetadas, seria perfeitamente cabível e sustentável a previsão de RGA para todos os anos do Plano, isto porque toda a recomposição está condicionada ao crescimento real da receita tributária. Como se observa no Gráfico a seguir, em que se demonstra a relação entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente considerando a RGA para todos os anos do período do Plano, a Receita Corrente é sempre maior.\r\nGráfico 23 - Evoluções das Receita e Despesa correntes\r\nINSERIR IMAGEM 21\r\nDe todo modo, o ERJ optou por incluir no cenário base a recomposição geral anual apenas no ano de 2022, ainda que não identificando óbice nas projeções, evidenciando a precaução adotada nos cálculos apresentados. \r\n97. Frise-se, pelo lado da Receita Pública, que o Cenário Base previsto para 2021 na entrega deste Plano considera a receita realizada entre janeiro e setembro de 2021, e os demais meses projetados de acordo com a 6ª Revisão de Receita produzida pela Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n98. No entanto, a partir de uma conjuntura favorável, houve uma entrada de recursos entre outubro e dezembro de 2021 consideravelmente além do previsto para os mesmos meses: a receita de ICMS realizada em 2021 foi 3% superior ao previsto para o ano; e as receitas de Royalties e Participações Especiais foram 5% superiores ao estimado inicialmente.\r\n99. No geral, as receitas totais, correntes e tributárias estimadas para 2021 ficaram 3% abaixo do realizado no ano fechado, o que indica um cenário ainda mais conservador - principalmente para as estimativas das receitas tributárias, uma vez que as variações percentuais interanuais já estavam considerando um cenário de baixa arrecadação no longo prazo para o ERJ em consonância com o diagnóstico fiscal.\r\n100. A utilização de um ano base mais baixo para o cálculo das receitas dos anos posteriores torna o próprio Cenário Base calculado para o PRF capaz, implicitamente, de acomodar possíveis riscos fiscais a serem enfrentados pelo ERJ nos próximos 10 anos.\r\nSEÇÃO III - CENÁRIO AJUSTADO\r\n101. O Cenário Ajustado consiste na soma do Cenário Base e dos impactos das medidas de ajuste e de seus reflexos no horizonte de duração do Regime. O propósito do Cenário Ajustado é mostrar a trajetória das contas do Estado com os efeitos das medidas de ajuste durante o período do Regime, o que permite a avaliação dos seus resultados, notadamente a obtenção do equilíbrio fiscal e o cumprimento das limitações de despesas. O Cenário Ajustado consiste, pois, nas projeções do Cenário Base acrescidas dos impactos do Regime para o exercício vigente e os seguintes, dentro do horizonte do RRF.\r\nMedidas de ajuste\r\n102. O Estado se compromete em implementar as medidas de ajuste resumidas na seguinte tabela:\r\nNome\r\nData para conclusão\r\nSecuritização da Dívida Ativa\r\n15/08/2023\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais\r\n31/12/2030\r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\n31/12/2025\r\nVenda da Folha\r\n31/08/2028\r\nMedidas de Restos a Pagar\r\n31/12/2026\r\n103. Os detalhamentos dessas medidas de ajuste, bem como os planos de ação com os respectivos prazos para implementação, estão no Anexo III deste Plano.\r\nCenário Ajustado\r\n104. O cenário de referência deste Plano de Recuperação Fiscal decorre da agregação do Cenário Base com os impactos financeiros das medidas de ajuste supramencionadas. Considerando o Cenário Base e os efeitos fiscais esperados das medidas planejadas, projetam-se as receitas e despesas e os resultados fiscais do Cenário Ajustado do Anexo I.\r\n105. Para fins de aferição do equilíbrio das contas públicas são realizados os seguintes ajustes de fatores extraordinários, conforme previsto no inciso III do art. 10 da Portaria STN nº 931, de 2021:\r\nSecuritização da Dívida Ativa (Ativo Financeiro)\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais - R&PE (Efeitos Financeiros Temporários)\r\nVenda da Folha\r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\n106. As projeções do Cenário Ajustado indicam que o Estado deverá equilibrar-se, nos termos do art. 10º da Portaria STN nº 931, de 2021, no ano de 2030, portanto, dentro do prazo de vigência proposto para o Regime de Recuperação Fiscal.\r\n107. Por oportuno, é importante registrar o comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que tange à análise e revisão de seus incentivos fiscais. Nesse sentido, salienta-se que medidas já estão sendo adotadas no âmbito estadual com o objetivo de perseguir a redução dos referidos benefícios a partir da implantação de um sistema unificado de gestão de benefícios fiscais, que tem como escopo o controle e monitoramento de todo o processo de concessão de benefícios/incentivos fiscais de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação.\r\nSEÇÃO IV - RESSALVAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nLista de Ressalvas ao art. 8º da LC 159/17\r\n108. O art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estabelece as vedações que o Estado deverá observar durante o Regime de Recuperação Fiscal. Segundo o § 2º do referido artigo tais vedações poderão ser afastadas, desde que expressamente previsto no Plano de Recuperação Fiscal em vigor, ou objeto de compensação previamente aprovada pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. \r\n109. Neste momento, admite-se a inclusão de ressalvas ao art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, apenas para atos que serão praticados nos dois primeiros exercícios de vigência do RRF. As ressalvas incluídas neste Plano estão resumidas abaixo. O detalhamento das ressalvas compõe o Anexo IV.\r\nInciso do art. 8º da\r\nLC 159/2017\r\nÓrgão\r\nEspecificação\r\nArt. 8º, Inciso I\r\nTodos, SECC\r\nTodos: IPCA acumulado de setembro/2017 a dezembro/2020 (14,58%). SECC: regulamentação de promoção de carreiras.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nPlano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da DP/RJ, instituído pela Lei Estadual nº 5.658/2010.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplantação de gratificações por função. \r\nArtigo 8º, Inciso III\r\nUERJ, SECC, SEPM e SEDEC\r\nUERJ: Incorporação da UEZO na UERJ; SECC, SEPM e SEDEC: Adequação de remunerações. \r\nArt. 8º, Inciso IV\r\nRioprevidência, SEDEC/CBMERJ, SEPM\r\nNomeações para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nRioprevidência, UEZO, SEPM, FSC, SEPOL, SES, SEDEC/CBMERJ e SECC\r\nRealização de concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nSEPOL, SECC, SEFAZ e UERJ\r\nSECC: Correção inflacionária do limite de Gratificação de Encargos Especiais; SEPOL/SEFAZ: Reajuste/ampliação de auxílio; UERJ: Reajuste de auxílio conforme Ato Executivo de Decisão Administrativa - AEDAs 54 e 55/REITORIA/2021\r\nArt. 8º, Inciso VII\r\nSETRANS\r\nImplementação da medida de Tarifa Social Ferroviária Temporária e de Tarifa Social Metroviária Temporária.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do TCE-RJ\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n(i) Reajuste de benefícios e (ii) fixação das gratificações de que tratam o art. 25 e 26 da Lei Estadual nº 4.787/06 de 26/06/2006.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nProjeto de Revitalização do Campo de Santana e do Palacete Imperial.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Justiça\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Justiça\r\nReposição inflacionária pelo IPCA dos benefícios indenizatórios de membros e servidores.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Justiça\r\nAutorização de celebração de contratos e convênios essenciais à manutenção da prestação jurisdicional.\r\nDefinição de Impacto Financeiro Considerado Irrelevante para o art. 8º da LC 159/17\r\n110. De acordo com o § 6º do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estão ressalvadas as violações com impacto financeiro irrelevante.\r\n111. Entende-se como impacto financeiro irrelevante o descumprimento de vedação cujos efeitos financeiros estimados para cada ano de vigência do Regime representem, para cada inciso do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, menos de 0,001% (um milésimo de um por cento) da Receita Corrente Líquida (RCL). Não são considerados irrelevantes os descumprimentos de vedações que ocorrerem de forma fracionada e cujo impacto agregado supere o valor definido nesta Seção.\r\n112. Considera-se a RCL de R 59.498.087.016,55, que consta no último Relatório Resumido de Execução Orçamentária do (RREO) do 6º bimestre publicado pelo Estado, referente ao exercício de 2020. Isso posto, o valor anual do impacto financeiro considerado irrelevante até a próxima revisão do Plano, para fins de avaliação quanto ao cumprimento do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, é de R 594.980,87 para cada inciso do referido artigo.\r\nLista de Operações de Crédito a Contratar ou Aditar\r\n113. Enquanto vigorar o Regime de Recuperação Fiscal, poderão ser contratadas operações de crédito com garantia da União para as finalidades previstas no art. 11 da Lei Complementar Federal n º 159 de 2017. \r\n114. Na hipótese de desvio de finalidade dos financiamentos de que trata este artigo, o acesso a novos financiamentos será suspenso até o fim do Regime de Recuperação Fiscal. Além disso, é requisito para a realização de operação de crédito estar adimplente com o Plano de Recuperação Fiscal.\r\n115. Estão previstas neste PRF as seguintes contratações de operações de crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nValor\r\n2022\r\nA operação visa a financiar a modernização da área de tecnologia da informação da Secretaria do Estado de Fazenda, para a promoção do fortalecimento da gestão fiscal e melhoria dos instrumentos de planejamento estratégico. Assim, espera-se conseguir enfrentar os desafios das oscilações econômicas, com incremento da receita própria do Estado e oferecimento de melhores serviços à população, com fomento da arrecadação, redução dos gastos e transparência fiscal. \r\nR 250 milhões (financiamento + contrapartida)\r\n2022\r\nParcelamento de Tarifas Bancárias não pagas e suspensas referentes ao contrato de administração dos depósitos judiciais da LCE nº 147/13, firmado com o Banco do Brasil.\r\nR 730 milhões\r\n\r\n116. Ademais, estão previstos os aditamentos dos seguintes contratos de operações de crédito: crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nCredor\r\n2009\r\nSaneamento para Todos I - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nSaneamento para Todos II - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nPet II Adicional - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nBIRD\r\n1999\r\nContrato de Refinanciamento Lei nº 9.496/1997 - artigos 1-A, 3, 4-A, incisos II e III, art 4-B e 5 da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n1998\r\nContrato Bacen/Banerj - artigo 1-B da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n2010\r\nContrato 2307/OC-BR - alteração taxa LIBOR \r\nBID\r\n2011\r\nContrato 2411/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2012\r\nContrato 2646/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2013\r\nContrato 2762/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2008\r\nContrato 7508 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7719 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7773 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7827 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7955 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2011\r\nContrato 8011 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8117 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8191 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8200 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8307 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2014\r\nContrato 8327 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\nSEÇÃO V - METAS, COMPROMISSOS E HIPÓTESES DE ENCERRAMENTO\r\nMetas e Compromissos\r\n117. As metas descritas nesta Seção foram firmadas a partir do Cenário Ajustado do Anexo I. Isso posto, as metas definidas para cada exercício de vigência do Regime são as seguintes:\r\nExercício\r\nMeta de resultados primário, em milhões de reais\r\nMeta para relação entre restos a pagar e Receitas Correntes Líquida\r\n2022\r\n10.523,98 \r\n14%\r\n2023\r\n5.219,89 \r\n10%\r\n2024\r\n3.995,38 \r\n6%\r\n2025\r\n10.071,48 \r\n5%\r\n2026\r\n6.406,88 \r\n5%\r\n2027\r\n7.194,84 \r\n5%\r\n2028\r\n8.657,63 \r\n5%\r\n2029\r\n10.172,31 \r\n5%\r\n2030\r\n19.783,99 \r\n4%\r\n118. A avaliação acerca do cumprimento das metas estabelecidas nesta Seção será realizada de acordo com as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União. Poderão ser deduzidos das receitas ou despesas impactos de fatores extraordinários ou temporários sobre as finanças estaduais, conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n119. Além disso, o Estado se compromete a:\r\n- adotar as medidas necessárias para compensar eventuais desvios das projeções financeira ou impactos relacionados à não execução das medidas de ajuste de forma a cumprir as metas estabelecidas para cada exercício;\r\n- observar as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União, conforme dispõe o § 4º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e\r\n- aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal em até doze meses após a homologação deste Plano, conforme dispõe os §§ 6º e 7º do art. 1º da Lei Complementar Federal nº 178, de 2021.\r\n120. Os compromissos mencionados no parágrafo anterior não têm natureza fiscal para fins de avaliação quanto à inadimplência com as obrigações do Plano.\r\nHipóteses de Encerramento do Regime de Recuperação Fiscal\r\n121. Conforme art. 12 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será encerrado:\r\n- satisfação das condições estabelecidas no Plano de Recuperação Fiscal;\r\n- término da vigência do Plano de Recuperação Fiscal; ou\r\n- a pedido do Estado.\r\n122. O encerramento do Regime de Recuperação Fiscal na hipótese prevista no inciso I do artigo supratranscrito dependerá da obtenção do equilíbrio fiscal definido no art. 25 do referido decreto e regulamentado pela Portaria STN nº 931, de 2021. Assim, o Estado deverá obter:\r\n- resultados primários anuais maiores que o serviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e \r\n- volume sustentável de obrigações financeiras ao final do exercício.\r\n123. Entende-se como:\r\n- serviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, os montantes apurados anualmente caso o Estado não estivesse usufruindo dessas prerrogativas; e\r\n- volume sustentável de obrigações financeiras a relação entre o estoque de restos a pagar de despesas primárias ao final do exercício e a receita corrente líquida inferior a 10% (dez por cento).\r\nHipóteses de Extinção do Regime de Recuperação Fiscal\r\n124. Segundo disposto no art. 13 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será extinto: \r\n- quando o Estado for considerado inadimplente por 2 (dois) exercícios; ou\r\n- em caso de propositura, pelo Estado, de ação judicial para discutir a dívida ou os contratos citados nos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017.\r\n125. No caso de extinção do Regime ficam vedadas novas concessões de garantia da União por cinco anos, ressalvada a hipótese do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\nSEÇÃO VI - LEIS OU ATOS NORMATIVOS\r\n126. Na tabela a seguir são listadas as leis e atos normativos dos quais decorrem a implementação das medidas de ajuste previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observados os arts. 10 a 18 do Decreto Federal nº 10.681, de 2021. Cópias dos diários oficiais com as publicações dos normativos e manifestações técnicas complementares encontram-se no Anexo V deste Plano. \r\n127. Sobre o tema, cumpre destacar que o Estado do Rio de Janeiro seguirá, para fins de limitação do crescimento anual de despesas primárias do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159/2017, as diretrizes determinadas pela lei federal, conforme se observa da disposição legal aposta expressamente no art. 1º, § 1º, I, da Lei Complementar Estadual nº 193, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 198, de 28 de dezembro de 2021:\r\nArt. 1º - Fica estabelecido, para cada exercício financeiro, o limite das despesas primárias no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro, o qual abrangerá os Poderes e órgãos do Estado, consoante o inciso V do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 159 de 19 de maio de 2017, alterada pelo artigo 13 da Lei Complementar Federal nº 178 de 13 de janeiro de 2021, ambas alteradas pela Lei Complementar nº 181 de 06 de maior de 2021.\r\n§ 1º - O limite a que se refere o caput corresponderá:\r\n- para o exercício de 2022, ao limite global de despesas primárias, tendo como referência para a base de cálculo as despesas primárias conjuntamente empenhadas pelos Poderes e órgãos do Estado no exercício de 2021, observadas as definições, deduções e metodologias de apuração estabelecidas na legislação federal para a base de cálculo da limitação de despesas previstas no inciso V do § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017; (sem grifos no original)\r\nInciso do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021\r\nNormativo estadual do qual decorre a implementação da medida de ajuste\r\nI\r\nDECRETO ESTADUAL N° 47.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nII\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nIII\r\nLEI ESTADUAL Nº 8.645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, E DECRETO ESTADUAL Nº 47.057, DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nIV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nVI\r\nLEI Nº 7.629, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nVII\r\nLEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979; DECRETO Nº 22.939, DE 30 DE JANEIRO DE 1997; DECRETO Nº 44.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 779, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\r\nVIII\r\nLEI Nº 6.243, DE 21 DE MAIO DE 2012.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n128. O Plano de Recuperação Fiscal possui uma visão conceitual com caráter inovador. Como premissa básica, visa poder enfrentar a problemática específica regional que está inserido. Por isso, a importância que atribui a serem criadas condições suficientes para se dar prioridade a uma mudança estrutural na base produtiva do ERJ e, consequentemente, garantir uma inflexão positiva na trajetória de crescimento da arrecadação tributária. Nesse sentido, alguns de aspectos chaves do processo de elaboração do PRF precisam ser retomados nessa conclusão. Primeiro, reproduzir os pontos 6 e 7 da Nota Técnica SEI nº 33661/2021/ME, no qual a STN apresenta sua avaliação da entrega 1- Diagnóstico da Situação Fiscal:\r\n6. Na seção 2, o Estado apresenta dados do PIB regional por setor, demonstrando que o ERJ possui pouca diversidade industrial e tem perdido sua relevância econômica ao longo das últimas três décadas, inclusive durante o boom do preço do petróleo, necessitando de uma política industrial de nível nacional com reordenamento do pacto federativo para reverter o quadro. Tal situação que, segundo o Estado, foi causada por uma queda de investimentos regionais, teria o tornado mais vulnerável a crises e explicaria sua performance comparativamente inferior na arrecadação tributária.\r\n7. Na seção 3, o ERJ detalha a situação das Receitas Públicas. A análise apresentada enfatiza a ideia de que o comportamento da receita pública decorre da dinâmica do PIB estadual e este apresentou resultados na média inferiores ao PIB nacional. Assim, o quadro de baixa arrecadação tributária seria consequência do baixo dinamismo da economia fluminense. O ERJ apresentou séries históricas que vão de 2007 a 2020 para as Receitas Tributárias, ICMS, IPVA, ITD, IRRF e Royalties e Participações Especiais, todas com valores a preços de dezembro de 2020.\r\n129. Segundo reproduzir o trecho em que se referiu a esses pontos na resposta do Estado do Rio de Janeiro a essa nota técnica de avaliação - Of. SEFAZ/COMISARRF SEI Nº 25:\r\nInicialmente, merece atenção os pontos 6 e 7 que admitem que os dados apresentados demonstram fatores explicativos essenciais da situação econômico-financeira fluminense. De forma adequada, os referidos pontos destacam na avaliação que se teve a justa compreensão da necessidade de política industrial e reordenamento federativo, bem como de ser indispensável reverter o quadro de queda dos investimentos regionais, ambas questões importantes de continuarem a ser sua importância considerada nas demais fases de avaliação da elaboração do plano de recuperação fiscal.\r\n130. Terceiro, destacar novamente a evidência encontrada que a retomada do emprego e renda do trabalho são aspectos fundamentais para a recuperação da arrecadação no estado. Essa evidência foi baseada em estudo econométrico que sua metodologia e seus principais resultados foram apresentados na Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF Nº 41/2021, constante na entrega 2 - Cenário Base e Ressalvas do Plano de Recuperação Fiscal. \r\n131. Diante desses aspectos chaves, reafirma-se a preocupação com o efeito relevante na economia de medidas que estimulam uma forte contração fiscal, com grande probabilidade de gerar desemprego e queda da renda agregada no curto prazo e, assim, produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Com o RRF original, o ERJ fez uma das maiores ações de contração fiscal de sua história, retornando a valores reais sua despesa empenhada no exercício de 2020 para níveis compatíveis com o ano de 2008. Entre 2010 e 2015, investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica (em 2020, apenas 1,6%). \r\n132. Paralelamente, a evolução da taxa de desemprego no Estado do Rio de Janeiro é bem maior que a média nacional desde 2017, ano em que se iniciou o RRF original. Em 2020, com o cenário de pandemia, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais. Como demonstrado na Entrega I - Diagnóstico da Situação da Situação Fiscal, um impasse é a \"estrutura produtiva oca\" do ERJ, que transparece no progressivo desadensamento produtivo e desarticulação das cadeias regionais de produção. Por consequência, gera um padrão de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, ERJ vai menos bem; quando o Brasil vai mal, ERJ vai bem pior.\r\n133. Nesse sentido que a visão conceitual do PRF do Estado do Rio de Janeiro assume que priorizar o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto e nem como um fim em si mesmo. Deve-se evitar que seja formatado de forma contraproducente, especificamente, executado de forma a não comprometer a recuperação econômica. Defende-se que a problemática não é simplesmente o ajuste das contas públicas, mas sim como fazer isso dentro de um processo de recuperação econômica sustentado. \r\n134. Com o RRF original, o cenário fiscal do ERJ teve alívio momentâneo em seu fluxo de caixa, mas os problemas econômicos e, consequentemente, arrecadatórios continuaram. O ERJ precisa buscar apresentar arrecadação tributária condizente com o seu PIB per capita. A economia fluminense é carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva, sem nenhuma ação indutora do gasto público desenvolvida de forma mais efetiva. \r\n135. A partir disso, é possível sintetizar em três dimensões de planejamento a Definição da Estratégia do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro: sentido estratégico, objetivo central e eixos de ações prioritárias. O box a seguir apresenta a explicação de cada uma dessas dimensões de planejamento.\r\nSíntese da visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal do ERJ:\r\n: \r\nRealizar ajuste fiscal de forma indissociada de estratégias de fomento ao desenvolvimento econômico regional.\r\n: \r\nQualificar o controle necessário de gastos, ou seja, a contração fiscal tende a algum sucesso quando a economia possui válvulas de escape para alternativas de crescimento. Portanto, não desconsiderar a necessidade de combinação com uma política fiscal anticíclica, particularmente, associada a se garantir investimentos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda no ERJ.\r\n\r\n1. Ações que fortaleçam as funções da administração estadual, principalmente no que tange ao planejamento estratégico da qualidade do gasto com investimentos públicos a partir de seus efeitos multiplicadores (baseado na metodologia da matriz insumo-produto). E a melhora do emprego e renda do trabalho (graças à análise das elasticidades) cabe ter seu papel associado.\r\n2. Consenso sobre perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos além daqueles já definidos no Programa \"Pacto RJ\". Por exemplo, com a possibilidade de oferta de ativos financeiros.\r\n136. Nesse sentido, a visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal e seu componente estratégico que considera o investimento como peça fundamental não comprometem o equilíbrio fiscal, ao contrário, visam dar uma sustentação de longo prazo a ponto de não carecer mais da regra fiscal ser alterada recorrentemente e por razões previsíveis. \r\n137. Diante do exposto, o Estado propõe que a vigência do Regime de Recuperação Fiscal seja de 9 exercícios financeiros, iniciando-se em 1º de março de 2022. Contudo, ressalta-se que ela será definida em ato do Presidente da República, conforme art. 5º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observadas as hipóteses de encerramento do art. 12 e de extinção do art. 13, ambos da referida lei complementar.\r\n138. Por fim, o Estado manifesta-se ciente que a inadimplência com o Regime, conforme definido no art. 7º-B da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, acarretará as penalizações de que trata o art. 7º-C da referida lei complementar federal e que as infrações à mencionada lei poderão ser punidas conforme previsto em seu art. 17-A. Processos nºSEI-040108/000030/2022 e SEI-040108/000001/2022.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Suplemento do D.O de 07.01.2022.\r\nId: 2373798\r\n"
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        "2374187": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000055/2022,\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012,FABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Aguinaldo Balon, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021. \r\nId: 2374187\r\n"
        ],
        "2374221": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 07/12/2021, publicado no D.O de 08/12/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO BATISTA JUNIOR, ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 01 de fevereiro de 2022, Processo nº SEI-180007/000289/2022\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o Assessor , ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS,da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000289/2022.\r\ndo Decreto de 07/12/2021, publicado no D.O de 08/12/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO BATISTA JUNIOR, ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 01 de fevereiro de 2022, Processo nº SEI-180007/000289/2022\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,e com validade de 01 de fevereiro de 2022, a Coordenadora ID Funcional nº 50129090, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS,da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000291/2022.\r\nFABIO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4403175-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000097/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4403175-0. Processo nº SEI-310006/000097/2022. \r\nId: 2374221\r\n"
        ],
        "2374379": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2022\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n47.926 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\nALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n1 - Gabinete do Secretário\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n1.1.1 - Assessoria Técnica Administrativa\r\n1.1.2 - Assessoria de Segurança Institucional\r\n1.2 - Assessoria Jurídica\r\n1.3 - Assessoria Especial\r\n1.4 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n1.4.1 - Núcleo de Excelência de Gestão e Qualidade\r\n1.4.2 - Núcleo de Planejamento\r\n1.4.3 - Núcleo de Projetos\r\n1.4.4 - Núcleo de Estatísticas e Coleta de Dados\r\n1.5 - Assessoria de Comunicação Social\r\n1.6 - Unidade de Controle Interno\r\n1.6.1 - Coordenação de Supervisão e Análise\r\n1.6.2 - Coordenação de Auditoria Setorial\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n1 - Gabinete do Secretário\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n1.1.1 - Assessoria Técnica Administrativa\r\n1.1.2 - Assessoria de Segurança Institucional\r\n1.2 - Assessoria Jurídica\r\n1.3 - Assessoria Especial\r\n1.4 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n1.4.1 - Núcleo de Excelência de Gestão e Qualidade\r\n1.4.2 - Núcleo de Planejamento\r\n1.4.3 - Núcleo de Projetos\r\n1.4.4 - Núcleo de Estatísticas e Coleta de Dados\r\n1.5 - Assessoria de Comunicação Social\r\n1.6 - Unidade de Controle Interno\r\n1.6.1 - Coordenação de Supervisão e Análise\r\n1.6.2 - Coordenação de Auditoria Setorial\r\n1.6.3 - Coordenação de Avaliação\r\n(...)\r\nId: 2374379\r\n"
        ],
        "2374836": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997742 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Saint Clair de Sousa Neto, ID Funcional nº 5018105-0. Processo nº SEI-240002/000325/2022. \r\nId: 2374836\r\n"
        ],
        "2375175": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/004359/2022. \r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\nGovernador\r\n. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/004359/2022. \r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007748-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, ID Funcional nº 1922993-3. Processo nº SEI-040083/000092/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4277705-4. Processo nº SEI-040083/000091/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4443239-9, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001915/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles, ID Funcional nº 4443239-9. Processo nº SEI- 040161/001922/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Alex Costa D'Almeida, ID Funcional nº 4270548-7. Processo nº SEI-030029/001916/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4270548-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001916/2022. \r\nId: 2375175\r\n"
        ],
        "2375459": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, ,ID FUNCIONAL Nº 51035570 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000311/2022. \r\nANDREY MIRANDA ESPOSITO SARAIVA, ID FUNCIONAL N° 5106298- 4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000097/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrey Miranda Esposito Saraiva, ID Funcional n° 5106298-4. Processo nº SEI-310006/000097/2022.\r\nId: 2375459\r\n"
        ],
        "2375770": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000015/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº SEI- 040227/000015/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 1991823-2, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5088361- 5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000134/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Breno Marcos dos Santos, ID Funcional nº 5088361-5. Processo nº SEI-080015/000134/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5086985-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000209/2022.\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4271114-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330027/000534/2022.\r\nId: 2375770\r\n"
        ],
        "2375810": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/016/2876/2018,\r\n\r\nSONIA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo de Secretaria, do Quadro Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação com eficácia a contar de 29 de agosto de 1994, data correspondente ao início do exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993. \r\nId: 2375810\r\n"
        ],
        "2376125": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição,ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI-100001/000313/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000313/2022. \r\nId: 2376125\r\n"
        ],
        "2376541": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuel Carlos Pontes de Sousa Ribeiro Filho, ID Funcional nº 2184267-1. Processo nº SEI-150162/000064/2022.\r\nEXONERAR MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2184267-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000064/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas CHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOS, ID Funcional n.º 43498850, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Analista de Sistemas , ID funcional n.º 43498850, responsável interino pelo expediente afeto à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022.Processo n° SEI-150016/000350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123226- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Cristina dos Santos Caputi, ID Funcional n° 5123240-5. Processo nº SEI-400001/000100/2022.\r\nId: 2376541\r\n"
        ],
        "2376543": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270137/000117/2021,\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialidade Condutor e Operador de Viaturas, realizado em 2012, os seguintes candidatos:\r\nINSC\r\nNOME\r\nCPF\r\n2131\r\nEliel Simões\r\n10012776785\r\n9141\r\nUlisses Caldeira Alencar De Lima\r\n12449463704\r\n13961\r\nJesse Filipe Da Silva Nascimento\r\n12842735714\r\n1775\r\nRafael Amaral Botelho\r\n5436600794\r\n35128\r\nChristiano Da Cruz Brotherhood Caldas\r\n9212757731\r\n33893\r\nMagno Cézar da Silva\r\n10029582709\r\n1975\r\nRodrigo Lima Da Cunha\r\n9444361705\r\n41947\r\nLeonardo Fernandes Cerqueira\r\n12368381732\r\n41567\r\nFilipe Caixa Aguiar*\r\n05642988751\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialidade Combatente, realizado em 2014, os seguintes candidatos:\r\nINSC\r\nNOME\r\nCPF\r\n167106\r\nCássio Gonçalves Ferreira\r\n13203297728\r\n303476\r\nMarcos Francisco Aguiar Lopes\r\n14608087703\r\n320678\r\nDouglas Vinícius Soares Da Silva\r\n13899395700\r\n149204\r\nFelipe De Sousa Almeida\r\n13868604766\r\n275006\r\nPaulo Victor De Carvalho Viveiro\r\n13907075714\r\n139395\r\nNathalia Sampaio De Oliveira\r\n14996581760\r\n169751\r\nCaio Soares De Lima\r\n14600879767\r\n231409\r\nAlan De Menezes De Siqueira\r\n7965282763\r\n185435\r\nSteiner Ochsendorf Da Silva\r\n8254646767\r\n162324\r\nCarlos Affonso Contreiras Agra De Alcantara Junior\r\n7874220706\r\n171618\r\nUanderson Ferreira Carvalho\r\n8960395790\r\n399053\r\nFabio Costa Miranda Do Amaral\r\n5498861761\r\n399997\r\nLuiz Romano De Sousa Amorim\r\n8801217773\r\n215995\r\nRodrigo Ribeiro Da Silva\r\n9040178771\r\n309796\r\nSidney Souza De Sá\r\n9401301735\r\n179412\r\nAlan Gaspar Gomes\r\n9667434745\r\n268927\r\nSilvio Satiro Dos Santos\r\n10558038743\r\n239052\r\nHaroldo Moreira De Almeida Junior\r\n10296917702\r\n137406\r\nEwandro Ferreira Da Silva\r\n5464456759\r\n150134\r\nRodrigo Pedro Da Silva\r\n10845646702\r\n135129\r\nHellan Borges Dos Santos\r\n10366009710\r\n176488\r\nFilipe De Souza Peixoto\r\n10457685700\r\n276101\r\nWilliam Hormerod Cipriano\r\n9998305705\r\n361363\r\nRaphael Luccas Da Silva\r\n10901719781\r\n178024\r\nRodolfo Siqueira Neves\r\n10760747741\r\n181435\r\nLeandro Dos Santos Castelar\r\n10677034709\r\n175276\r\nDaniel De Albuquerque Ribeiro\r\n10465676758\r\n390227\r\nCarlos Eduardo Dalvi De Souza\r\n11594168776\r\n395754\r\nRodrigo Da Silva Eccard\r\n11634762770\r\n283763\r\nSidney Da Silva Correia\r\n11349309761\r\n335258\r\nVinicius Gonzaga Duarte\r\n12087004722\r\n241649\r\nJosé Eduardo Montovani\r\n11711518700\r\n286127\r\nÉdson Lima Talào\r\n12638923702\r\n341641\r\nBruno Quintella Cardoso\r\n5889713752\r\n195927\r\nVictor Águila Da Silva\r\n12598424794\r\n261615\r\nLuiz Alberto Costa Ferreira\r\n11876457708\r\n150036\r\nGustavo Callegario De Oliveira\r\n13074602759\r\n139998\r\nDiego Castro Valdieiro\r\n36704693890\r\n193576\r\nJoselio Marques Teixeira\r\n12026072760\r\n148033\r\nGustavo Henrique Cardoso De Souza\r\n12295528712\r\n153731\r\nVilleKrown Santos Da Cunha\r\n11997589737\r\n145689\r\nYuri Rocha Ribeiro\r\n13101869790\r\n189692\r\nRafael Ignez Santana\r\n12605208702\r\n168630\r\nVinicius Garritano Dos Santos\r\n14019095744\r\n269500\r\nPaulo Felipe Amazonas Da Paixao\r\n14080896700\r\n144249\r\nLuiz Fillipe Cunha Poletti\r\n13468678797\r\n370044\r\nLuiz Fernando Brito Da Silva\r\n14469503797\r\n284290\r\nPéricles Monteiro Bernardo\r\n3721395158\r\n154228\r\nPaulo Cezar Carvalho Dos Santos\r\n12879175771\r\n275983\r\nAdonis Carvalho De Freitas\r\n13205375700\r\n385213\r\nCélio Miotto Filho\r\n15058397773\r\n164609\r\nMarcel Rodrigues Gonçalves\r\n14532624746\r\n297565\r\nBruno Rocha Dos Santos\r\n10203748700\r\n146337\r\nFelipe Schvartz Pereira\r\n14428782748\r\n276902\r\nVitor Batista Vieira\r\n15099444784\r\n330676\r\nNestor Luiz Costa Lopes Neto\r\n14501364785\r\n283394\r\nAntonio Carlos Seixas Fernandes\r\n9917508708\r\n313072\r\nMario Igor De Oliveira Cirqueira De Almeida\r\n2119454205\r\n203423\r\nSérgio Rodrigo Escossia Dos Santos\r\n14710354766\r\n255901\r\nAna Carolina Matias Silva\r\n6156129707\r\n143711\r\nJonathan Niegski Salvador\r\n15164017784\r\n142351\r\nArthur Ronald Oliveira Ramos\r\n16038000771\r\n274079\r\nPaulo Henrique Andrade De Matos\r\n15906133763\r\n162822\r\nThiago Novaes Barros De Paula ***\r\n17295507701\r\n154450\r\nGabriel Da Silva Felix\r\n13166475796\r\n263834\r\nPaulo Cesar Silva Fernandes Pinheiro\r\n15639973714\r\n329659\r\nBruno Mello Barbosa\r\n1452667705\r\n310211\r\nSergio França Pereira Junior\r\n7188027722\r\n185498\r\nMarcelo De Oliveira Merlino\r\n7539124733\r\n167466\r\nMarcos Vitor Da Costa\r\n7296470720\r\n373487\r\nAlexander Seabra Miranda\r\n8743413706\r\n207298\r\nClaudio Manoel Felix Fernandes\r\n5153343758\r\n208491\r\nRodrigo Hygino Ferreira\r\n8340601750\r\n319178\r\nAngelo De Castro Granja\r\n8844786702\r\n192102\r\nLua Ribeiro Amaral\r\n8098057747\r\n148702\r\nJanir Carlos Da Silva\r\n8453484775\r\n363081\r\nMárcio André Carminatti\r\n8444147788\r\n345470\r\nAna Paula Antunes\r\n9139387771\r\n140243\r\nBruno Luiz Costa de Oliveira **\r\n9449681716\r\n153845\r\nBianca Armelin Silva\r\n9498299781\r\n203306\r\nRui Pereira De Almeida\r\n9942987738\r\n154777\r\nRafael Dos Santos Paiva\r\n9768736720\r\n232231\r\nAlan Loeser Balthazar\r\n9794133701\r\n156678\r\nThiago Ferreira Da Silva\r\n9827880705\r\n313794\r\nEdelweiss Ferreira De Lucena\r\n9955239751\r\n396273\r\nFilipe Dos Santos Silva\r\n10183943708\r\n331572\r\nAlan Da Silva Lopes\r\n10017081726\r\n304298\r\nTiago Gomes Flores Coutinho\r\n11001790707\r\n235753\r\nPlatini De Aquino Caldas\r\n10579724794\r\n339103\r\nDiego De Oliveira Dos Santos\r\n10291546781\r\n141698\r\nThiago Fragata Barreto Da Silva\r\n10952097796\r\n181208\r\nFabiano Fernandes Barbosa****\r\n5700342723\r\n254342\r\nLeonardo José Oliveira Da Silva\r\n11080755764\r\n233223\r\nMateus Miranda De Assis Oliveira\r\n11650007760\r\n242927\r\nElvis Motta De Araújo\r\n5753348785\r\n169843\r\nDiogo Dos Santos Nogueira De Souza\r\n11067615709\r\n204557\r\nAllan Sobral De Sena\r\n8735490748\r\n* Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0002114-41.2014.8.19.0025, Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT Nº 456/2017, lavrada na vara única da Comarca de Itaocara. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, o candidato , inscrição nº 41567.\r\n** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº nº 00021140291661-83.2014.8.19.0001, Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT Nº 249/2021, lavrada do 3º Juizado Especial Fazendário. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, o candidato , inscrição nº 140243.\r\n*** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº nº 0008047-89.2014.8.19.0026, Ofício PGE/PG-04/JVT/nº 503/2021, lavrada da Comarca de Itaperuna. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, o candidato THIAGO NOVAES BARROS DE PAULA, inscrição nº 162822.\r\n**** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº nº 0064680-57.2021.8.19.0000, , Ofício ST-SCCI-1/7- S/N/2021, lavrada da 7ª Câmara Cível. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, o candidato FABIANO FERNANDES BARBOSA, inscrição nº 181208.\r\nId: 2376543\r\n"
        ],
        "2376933": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5076450-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000167/2022. \r\nId: 2376933\r\n"
        ],
        "2377161": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n04 DE MARÇO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3216034-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 05 a 09 de março de 2022. Processo n° SEI- 040083/000159/2022. \r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2022\r\nGovernador\r\n04 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Assessor Especial , ID Funcional nº 2281568-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Unidade de Corregedoria Setorial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de março de 2022. Processo nº SEI- SEI-120001/001940/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2022, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário , ID Funcional nº 2586562-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Unidade de Corregedoria Setorial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001940/2022.\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001940/2022. \r\nId: 2377161\r\n"
        ],
        "2377450": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001129/2022. \r\nRAFAEL CARINO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5126082-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000461/2022. \r\nId: 2377450\r\n"
        ],
        "2377550": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003102/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2022, como segue:\r\nMembros titulares: \r\nDaiti Augusto Hamanaka - recondução;\r\nMarcio Garcia Liñares - recondução;\r\nVinicius Zanata Alves Lobo\r\nMembros suplentes: \r\nAline Bastos Cavalcante - recondução;\r\nMarcelo Dreicon \r\nMarcelo Pereira Haddad\r\nId: 2377550\r\n"
        ],
        "2377807": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570858- 3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000139/2022.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2022, a Assistente da SEPLAG, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como Supervisora Regional do Programa Cidade Integrada, instituído pelo Decreto nº 47.928 de 19/01/2022. Processo nº SEI-120001/002268/2022. \r\nPAULO CESAR RAMOS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000285/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI-350088/000190/2021.\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000076/2022.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alberto Felix Batista Junior, ID Funcional nº 2260873-7. Processo nº SEI- 350088/000143/2022.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000024/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415132-7, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciana Arouche Martins Cardeal de Souza, ID Funcional nº 2415266-8. Processo nº SEI- 350088/000115/2022. \r\no Decreto de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001129/2022.\r\no Decreto de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126082-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000461/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001129/2022.\r\nRAFAEL CARINO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5126082-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000461/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3982935-9 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006573/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232748 para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regina Márcia Mendonça Chagas, ID Funcional nº 3982935-9. Processo nº SEI- 260005/006573/2021.\r\nId: 2377807\r\n"
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        "2377839": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003102/2022\r\nRESOLVE:\r\no Decreto Pessoal de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08 de março de 2022, página 01, 1ª coluna, que compôs, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2022.\r\nId: 2377839\r\n"
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        "2377840": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003102/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2022, como segue:\r\nMembros titulares: \r\nDaiti Augusto Hamanaka - recondução;\r\nMarcio Garcia Liñares - recondução;\r\nVinicius Zanata Alves Lobo\r\nMembros suplentes: \r\nAline Bastos Cavalcante - recondução;\r\nMarcelo Dreicon \r\nMarcelo Pereira Haddad\r\nId: 2377840\r\n"
        ],
        "2377842": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030032/000202/2021,\r\nJOEL MARCOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Coordenador de Turno, do Quadro Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação com eficácia a contar de 08 de setembro de 1994, data correspondente ao início do exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993. \r\nId: 2377842\r\n"
        ],
        "2377861": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Godoi Dock, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Maria Goretti Muniz Pereira de Andrade, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nId: 2377861\r\n"
        ],
        "2377862": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400002/000102/2022,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n\r\nRenata Gregôlio da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Lênin Félix Da Mota, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Andrea Martins, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\nId: 2377862\r\n"
        ],
        "2378157": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125449-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006325/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Yasmim Corrêa das Chagas, ID Funcional nº 5125449-2. Processo nº SEI-260005/006325/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611510-1, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-270001/000330/2022.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2655986-2, Coronel BM, do cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000330/2022.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 611510-1, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000330/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0611911-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 611510-1. Processo nº SEI-270001/000330/2022.\r\nFLAVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5116082-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000068/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Auxiliadora Alves Muniz, ID Funcional nº 5116082-0. Processo nº SEI-260004/000068/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094317-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000068/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116082-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Monteiro Muratori, ID Funcional nº 5094317-0. Processo nº SEI- 260004/000068/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116315-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Escaléa Lopes, ID Funcional n° 5117905-9. Processo nº SEI-260005/006244/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, FUNCIONAL N° 5117905-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006244/2021.\r\nPABLO UZEDA DE SA, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000125/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Nogueira de Albuquerque, ID Funcional nº 4179599-7. Processo nº SEI-180005/000125/2022. \r\nId: 2378157\r\n"
        ],
        "2378509": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Publicidade , ID Funcional nº 5106484-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 10 a 19 de março de 2022. Processo n° SEI150001/004850/2022.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-0. Processo nº SEI-350088/000073/2022.\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000069/2022.\r\n, ID FUNCIONALNº 574387-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Paulino de Souza, ID Funcional nº 5120384-7. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\nANDERSON PAULINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\nCASSIO MELO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5118629-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio Melo Fernandes, ID Funcional nº 5118629-2. Processo nº SEI-260005/000133/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125811-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 5098124-2. Processo nº SEI- 100001/000272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879451-6 para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rubem Eloy Schuenck, ID Funcional nº 5025339-5. Processo nº SEI-180005/000127/2022.\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2879451-6, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000127/2022.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 637641-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Luiz de Souza, Id Funcional nº 2879451-6. Processo nº SEI- 180005/000129/2022.\r\nANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 637641-0, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000129/2022. \r\nId: 2378509\r\n"
        ],
        "2378524": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/03/2022, publicado no D.O. de 09/03/2022, que designou, com validade a contar de 08 de março de 2022, a Assistente da SEPLAG MARIA VANDERLEIA SOARES DE SOUSA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como Supervisora Regional do Programa Cidade Integrada, instituído pelo Decreto nº 47.928 de 19 /01/2022. Processo nº SEI- 120001/002268/2022. \r\n, CPF 91240182791, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Supervisora Regional do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002268/2022. \r\nId: 2378524\r\n"
        ],
        "2378858": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125845-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000157/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125845-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 0570858-3. Processo nº SEI-150162/000157/2022.\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2408717-3, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000116/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2507377-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Viviane Damásio Duarte, ID Funcional nº 2408717-3. Processo nº SEI-350088/000117/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayla Marçal Portela, ID Funcional n° 5116334-9. Processo nº SEI-080015/000283/2022.\r\ndo Decreto de 12 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta , ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16 de março de 2022. SEI-080015/000283/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120117-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000009/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403400-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Katia Aparecida Alves Pacheco, ID Funcional nº 5120117-8. Processo nº SEI-030029/000009/2022.\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4 do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000393/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Cristina Sampaio Coutinho, ID Funcional nº 5035832-4. Processo nº SEI-260005/000393/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente PEDRO GABRIEL PEPE, ID Funcional 4401502-0, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 15 de março de 2022 a 30 de março de 2022. SEI-330018/000327/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Saint Clair de Sousa Neto, ID Funcional nº 5018105-0. Processo nº SEI-240002/000794/2022.\r\nId: 2378858\r\n"
        ],
        "2379210": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120714-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000224/2022. \r\nId: 2379210\r\n"
        ],
        "2379237": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002681/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celi Chaves Vasconcelos, designada pelo decreto de 10 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 11.10.2017.\r\nId: 2379237\r\n"
        ],
        "2379542": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe CAMILA DA COSTA OLIVEIRA CORRÊA ALVES, ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Antônio Joaquim Proença, ID Funcional nº 51253178, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro , da Secretaria de Estado de Casa Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº SEI-150163/000060/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, RG 56.487, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Controlador, símbolo SS, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000206/2022.\r\nCLEBER GUIMARÃES CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 2083184-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2879246-7, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pablo Uzeda de Sa, ID Funcional nº 50255282-1. Processo nº SEI-180005/000126/2022. \r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000489/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943874-5, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Noethen, ID Funcional n° 5023064-6. Processo nº SEI-320001/000489/2022.\r\nId: 2379542\r\n"
        ],
        "2379878": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2022, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder na qualidade de Supervisor Regional do Programa Cidade Integrada Jacarezinho, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002466/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000203/2022.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000203/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Nogueira, ID Funcional nº 2499865-6,. Processo nº SEI-350088/000204/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000186/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2419671-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022) , do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva, ID Funcional nº 2492134- 3. Processo nº SEI-350088/000184/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022), do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, ID Funcional nº 2415197-1. Processo nº SEI-350088/000185/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Controlador, símbolo SS, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000205/2022.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Controlador, símbolo SS, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000205/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Josieli da Silva, ID Funcional nº 5119313-2. Processo nº SEI-260005/001455/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119313-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001454/2022.\r\no Ato de 10 de março de 2022, publicado no D.O. de 11/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio Melo Fernandes, ID Funcional nº 5118629-2. Processo nº SEI- 260005/000133/2022.\r\nALEXANDRE BATISTA PINTO , ID FUNCIONAL Nº 51233622, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000214/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Batista Pinto , ID Funcional nº 51233622. Processo nº SEI-310006/000214/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Obadias Ferreira de Souza Junior, ID Funcional nº 5076450-0. Processo nº SEI-310006/000167/2022. \r\nId: 2379878\r\n"
        ],
        "2380255": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-12/005/001670/2019;\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nRepresentante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ:\r\nTitular: PAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue: \r\nRepresentante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ:\r\nBEATRIZ KUSHNIR, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Elian dos Santos, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021. \r\nId: 2380255\r\n"
        ],
        "2380280": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Defesa Civil LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID Funcional nº 613044- 5, no período de 18 a 28 de março de 2022, Processo nº SEI- 270001/000511/2022.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Comandante-Geral LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID Funcional nº 613044-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 18 de a 28 de março de 2022. Processo nº SEI- 270001/000511/2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Carino Guimarães, ID Funcional nº 5126082-4. Processo nº SEI-260005/000461/2022. \r\nId: 2380280\r\n"
        ],
        "2380614": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2451673-2, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barcia Sarnelli Lopes, ID Funcional n° 5023114-6. Processo nº SEI- 150001/004461/2022.\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000420/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges. Processo nº SEI- 270001/000420/2022.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional nº 0613024-0. Processo nº SEI-270001/000420/2022.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000420/2022.\r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000329/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2. Processo nº SEI-080015/000329/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116984-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000797/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, , para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius França Carvalho, ID Funcional nº 5116984-3. Processo nº SEI- 310003/000797/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417656-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\nId: 2380614\r\n"
        ],
        "2380955": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 2554, de 14 de maio de 1996, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Erika Rangel de Souza dos Santos\r\nSuplente: Diana Delgado da Costa da Silva\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\nTitular: Angélica Cristina Nagel Hullen\r\nSuplente: Elaine Medeiros Fonseca da Silva\r\nTitular: Laura Carneiro\r\nSuplente: Paloma Blunk Reis Esteves\r\nFundação Leão XIII\r\nTitular: Jimmy Sandro Pereira de Souza\r\nSuplente: Tatiane de Oliveira Souza Cavalcanti\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Gislaine Carla Kepe Ferreira\r\nSuplente: Thalita Thome dos Santos\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nTitular: Denise Alves Corecha\r\nSuplente: Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\nTitular: Diogo Cardoso Campos\r\nSuplente: Flávia Vitória Cardoso Garcez Fiaux\r\nSecretaria de Trabalho e Renda\r\nTitular: Ivani de Siqueira Catane Oliveira\r\nSuplente: Maria Clara Borges Vasconcelos \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Luigi Silvino D'Andrea\r\nSuplente: Irene Leonore Goldschimidt\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nTitular: Vanessa Ferreira\r\nSuplente: Vanessa Raposo\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA\r\nDE DIREITOS\r\nAssociação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA \r\nTitular: Daniel Cavaleiro Ignácio\r\nSuplente: Maria José Rosa da Silva\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\nTitular: Aldeli Laurentina do Carmo\r\nSuplente: Marcella Gavinho D'Icarahy\r\nFederação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ \r\nTitular: Adriana Elias Gomes\r\nSuplente: Dayane de Aguiar Siqueira\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nTitular: Cristiane Pereira Braga\r\nSuplente: Thaís Dias de Souza Moratti\r\nORGANIZAÇÕES/ENTIDADES DE USUÁRIOS\r\nFórum Estadual de Usuários do SUAS - FEUSUAS/RJ;\r\nTitular: Daniel Martins Silva\r\nSuplente: Petrina da C. A. Gutierrez\r\nInstituto Eco-Vida\r\nTitular: Fabiana Rosa da Silva\r\nSuplente: Celina Silva e Silva Gonçalves\r\nMovimento Nacional de População de Rua - MNPR\r\nTitular: Maralice dos Santos\r\nSuplente: Elicarla Maria Álvares\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro - SASERJ \r\nTitular: Caroline de Mendonça Araújo\r\nSuplente: Aida Gonçalves V. da Silva\r\nFórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS - FETSUAS RJ\r\nTitular: Alessandra Celita Couto\r\nSuplente: Marlucia Constantino Avellar\r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\nTitular: Camilla Alves de Azevedo Lima\r\nSuplente: Mossicleia Mendes da Silva\r\n\r\nId: 2380955\r\n"
        ],
        "2380970": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Carlon de Vasconcellos, ID Funcional nº 5120248-4. Processo nº SEI- 120001/002794/2022.\r\nISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON, ID FUNCIONAL N° 50981560 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002794/2022. \r\nISABELLI MARIA GRAVATA MARON, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de março de 2022. Processo nº SEI- 120001/002794/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2418187-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco, ID Funcional nº 2476865-0. Processo nº SEI-350088/000758/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Leite Cruz, ID Funcional nº 5102776-3. Processo nº SEI-400001/000044/2022.\r\nId: 2380970\r\n"
        ],
        "2381311": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001595-8, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022.\r\nNOMEAR GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4420972-0, Policial Penal, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022. \r\nLÍCIA AZEREDO MATTESCO, ID FUNCIONAL 5098326-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000914/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniele Cristina Figueiredo Fontoura, ID Funcional nº 5117469-3. Processo nº SEI-300002/000042/2022.\r\nId: 2381311\r\n"
        ],
        "2381698": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE MARÇO 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VELLOSO LUNZ, ID FUNCIONAL Nº 43615805/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349317-3 para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Luiz Velloso Lunz, ID Funcional nº 43615805/1. Processo nº SEI- 220011/000098/2022. \r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4349350-5 do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000100/2022.\r\n, ID Funcional nº 4347270-2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Ribeiro Lemos, ID Funcional nº 4349350-5. Processo nº SEI-220011/000100/2022.\r\nTHIAGO GOMES DIAS, ID Funcional nº 4359451-4/1, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4428110-2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Gomes Dias. Processo nº SEI-220011/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cotabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº SEI- 080001/002399/2022.\r\no Ato de 08 de março de 2022, publicado no D.O. de 09/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001129/2022. \r\no Decreto de 14/04/2020, publicado no D.O de 15/04/2020, que designou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor JOÃO NERY CAMPANÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5108851-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, Transparência e Compliance, de Economia Criativa, por duplicidade de publicação. Processo nº SEI-180007/000432/2020.\r\ndo Decreto de 13/02/2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessor JOÃO NERY CAMPANÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5108851-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 01 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-180007/000432/2020.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8. Processo nº SEI-310003/000881/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 42519225 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Pereira Gonçalves, ID Funcional n° 5109464-9. Processo nº SEI-310003/000881/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010502-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ezequiel Oliveira Silva, ID Funcional nº 5120714-1. Processo nº SEI-310006/000229/2022.\r\n22 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4420972-0, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/03/2022.\r\nId: 2381698\r\n"
        ],
        "2381719": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/001055/2021,\r\nnos termos do art. 11 do Decreto nº 47.969 de 24 de fevereiro de 2022, o Conselho Estadual de Segurança Turística - CONSETUR, vinculada à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, como se segue:\r\nMEMBROS NATOS:\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\nTitular: Gustavo Reis Ferreira (Presidente)\r\nSuplente: Sergio Ricardo Martins de Almeida\r\nSecretário de Estado da Polícia Civil \r\nTitular: Allan Turnowski\r\nSuplente: Ronaldo de Oliveira F. da Silva\r\nTitular: Luiz Henrique Marinho Pire\r\nSuplente: André Henrique de Oliveira Silva\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\nTitular: Leandro Sampaio Monteiro\r\nSuplente: Rafael Camilo De Barros Farias \r\nDelegada Titular da Delegacia Especializada de Apoio ao Turismo - DEAT/PCERJ Patrícia Alemany\r\nSuplente: Danielle Bulus\r\nComandante do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTUR/ PMERJ Robson Arouche Martins Cardeal\r\nSuplente: Wallerson Scherrer da Silva\r\n\r\nTitular: José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo\r\nSuplente: Carla Cabral Dominguez Alonso\r\nMEMBROS EFEITOS:\r\nSindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro\r\nTitular: Alfredo Lopes \r\nSuplente: José Domingo Bouzon \r\nAssociação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV-RJ\r\nTitular: Luiz A. Strauss de Campos \r\nSuplente: Teresa Cristina C. G. Fritsch \r\nAssociação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET-RJ\r\nTitular: Claudio Magnavita\r\nSuplente: Pablo Kling\r\nApresenta Rio\r\nTitular: Pedro Guimarães Correa Netto\r\nSuplente: Bernardo Amaral do Amaral \r\nFederação do Comércio de bens, serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Adriana Homem de Carvalho\r\nSuplente: João Carlos Gomes\r\nAssociação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais - ABOTTC\r\nTitular: Savio Neves\r\nSuplente: Antonio Pastori\r\nComissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro\r\nTitular: Alana Passos \r\nSuplente: Fábio Mattos da Costa \r\n\r\nId: 2381719\r\n"
        ],
        "2382318": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4304469-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Concessões, Parcerias e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002735/2022.\r\nDANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000423/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115065-4 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000322/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347118-8, CPF 973459707-87, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lícia Azeredo Mattesco, ID Funcional 5098326-1. Processo nº SEI-310003/000914/2022. \r\nId: 2382318\r\n"
        ],
        "2382375": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nAILTON GONÇALVES MORAES BARROS, ID FUNCIONAL N° 4410129- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5117437-5, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Gonçalves Moraes Barros, ID Funcional n° 4410129-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 949776-9 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007114/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088074-8, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Marriel Silva, ID Funcional nº 949776-9. Processo nº SEI- 150001/007114/2022.\r\nEXONERAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006621/2022.\r\nO o Ato de 24 de março de 2022, publicado no D.O. de 25/03/2022, que nomeou ANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5108482-1 para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/006889/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz da Encarnação Barbosa, ID Funcional n° 5108482-1. Processo nº SEI-150001/006889/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099691-6, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delvana Caldonazzo, ID Funcional nº 5024356-0. Processo nº SEI-120001/002552/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000424/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403172- 6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000422/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5009456-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003798/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023222-3, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vicente dos Santos, ID Funcional n° 5009456-4. Processo nº SEI-030022/003798/2022.\r\nRAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5036798-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003785/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023774- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Loureiro Couto da Silva, ID Funcional nº 5036798- 6/1. Processo nº SEI-030022/003785/2022.\r\nVIVIAN VIANA VIVARINI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51067323, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000457/2022.\r\nANA VIRGÍNIA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5117247-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000441/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Virgínia Caldas, ID funcional nº. 5117247-0. Processo nº SEI- 070026/000441/2022.\r\nFELIPE BELLA, ID FUNCIONAL N° 5099859-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000458/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Bella, ID Funcional n° 5099859-5. Processo nº SEI-070026/000458/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5114109-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347953-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Bereta Cabreira, ID FUNCIONAL 5114109-4. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105550-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroete, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroete, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Terra Ferreira, ID Funcional n° 51055503. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409310-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Hugo do Nascimento Ribeiro, ID funcional nº 4409310-1. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115514-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330342-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karla Ramos Dias, ID Funcional nº 5115514-1. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5105535-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Ribeiro, ID FUNCIONAL 5105535-0. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\nRAFAEL PEDRA DA MAIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117744-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003093/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Pedra da Maia Silva, ID Funcional nº 5117744- 7. Processo nº SEI-070002/003093/2022.\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL N º 26974436, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001508/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3214457-1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juarez Pacheco Tavares Junior, ID Funcional n º 26974436. Processo nº SEI-020007/001508/2022.\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, ID FUNCIONAL N° 3214457-1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001510/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N º 26974436, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Ildefonso Lardosa, ID Funcional n° 3214457-1. Processo nº SEI-020007/001510/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lays Antunes Silva, ID Funcional nº 5110721-0. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVERIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 508880-80, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva, ID Funcional nº 508880-80. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\nMARINA JACCOUD DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103426-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina Jaccoud da Costa Silva, ID Funcional nº 5103426-3. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\nVERÔNICA PORTO VIANA, ID FUNCIONAL N° 5119093-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Verônica Porto Viana, ID Funcional n° 5119093-1. Processo nº SEI-310006/000261/2022. \r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA CARDIA, ID FUNCIONAL Nº 5085148-9 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000339/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anterior mente ocupado por Thaís El-Huaick Paulino Fagundes, ID Funcional nº 5104550-8. Processo nº SEI-400002/000690/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122191-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000022/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000439/2022, fica retificado , a validade da exoneração de BRUNA TELLES GARCIA, ID Funcional nº 5100486-0, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/000630/2022, fica esclarecido que ISABELA DA SILVA CATHARINO, ID Funcional n° 5097055-0, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTO DE 03/02/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 04/02/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/006753/2021, fica retificado , a validade da nomeação de JORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR, ID Funcional nº 4189370-0, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nDECRETO DE 26/01/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 27/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 100001/000091/2022, fica retificado , a validade da exoneração de THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, ID Funcional nº 5090749-2, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Transportes, mantidos demais termos.\r\nId: 2382375\r\n"
        ],
        "2382716": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000055/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia e substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue: \r\nRepresentantes dos Patrocinadores:\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 17.02.2022.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\nRepresentante dos Patrocinadores:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nicola Moreira Miccione, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Fabio Tadeu Nicolosi Serrão, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 17.02.2022.\r\n\r\nId: 2382716\r\n"
        ],
        "2382786": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2866508-1 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Raimundo Cândido, ID Funcional nº 287938-2. Processo nº SEI-180005/000183/2022.\r\nEUGENIO KUNDERT RANESVKY, ID FUNCIONAL Nº 2866508-1 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000183/2022.\r\nId: 2382786\r\n"
        ],
        "2383522": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 6401473, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003748/2022.\r\nId: 2383522\r\n"
        ],
        "2383535": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 207 da Constituição Federal;\r\n- os arts. 309 e 310 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a Resolução UERJ nº 002/2007 e as Eleições Diretas de 2019, conforme Comunicado nº 01 da Comissão Eleitoral Geral de 2019;\r\n- tudo quanto consta do processo administrativo nº SEI- 260007/010216/2022; \r\nRESOLVE: \r\n, matrícula nº 34967-0, ID funcional 433433-2, do cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a contar de 31 de março de 2022.\r\n, matrícula nº 6535-9, ID funcional 25553935-3, do cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a contar de 31 de março de 2022.\r\n, matrícula nº 6535-9, ID funcional 25553935-3, para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a contar de 31 de março de 2022, para o término do quadriênio 2020-2023.\r\nId: 2383535\r\n"
        ],
        "2383549": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032885- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004997/2022.\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4208558-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000184/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208558-6, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eugenio Kundert Ranesvky, ID Funcional nº 2866508-1. Processo nº SEI-180005/000184/2022.\r\nID FUNCIONAL N°5097915-9 para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Frederico Augusto Cruz Pacheco, ID Funcional 5125291-0. Processo nº SEI-330027/000990/2022.\r\nFREDERICO AUGUSTO CRUZ PACHECO, ID FUNCIONAL 5125291-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000990/2022.\r\nMAURO GOMES VALVERDE ID FUNCIONAL N°5097915-9 do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP-2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000990/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51078155 para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP-2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde ID Funcional N°5097915-9. Processo nº SEI- 330027/000990/2022. \r\nId: 2383549\r\n"
        ],
        "2383855": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003583/2022.\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA CARDOZO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5119596-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000797/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jéssica de Almeida Cardozo de Araujo, ID Funcional nº 5119596-8. Processo nº SEI-260005/000797/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI-100001/000545/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5112394-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000626/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4426834-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000641/2022.\r\ndo Decreto de 24/06/2021, publicado no D.O de 25/06/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Encarregado , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-180005/000193/2022.\r\nBERNARDO CHIM ROSSI, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000453/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo Chim Rossi, ID Funcional nº 5036230-5. Processo nº SEI-330018/000453/2022. \r\nId: 2383855\r\n"
        ],
        "2384108": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000435/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nId: 2384108\r\n"
        ],
        "2384126": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 4369178-1 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/007638/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Bacellar, ID Funcional nº 4369178-1. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5097938-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003127/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5113757-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo n° SEI-150001/001738/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, CÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo n° SEI-150001/001738/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional Nº 4207700-1 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117274-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Max Rodrigues Lemos, ID Funcional Nº 4207700-1. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional Nº 2947291-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Allan Turnowski, ID funcional nº 2947291-1. Processo n° SEI150001/001738/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 564587-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 2005194-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de abril de 2022. n° SEI150001/001738/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/001738/2022.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Processo nº SEI-150001/001738/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5086923- 0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5086923-0. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5086749-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz, ID Funcional nº 5086749-0. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5115732-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 5115732-2. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 4332254-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gutemberg de Paula Fonseca, ID Funcional nº 4332254-9. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5098082-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 565278-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci, ID Funcional nº 5098082-3. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5102952-9, do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira, ID Funcional nº 5102952-9. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000024/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leonardo Vieira Mendes, ID Funcional nº 5120256-5. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/007638/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5117274-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, , ID FUNCIONAL Nº 887683-5 para responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5086921-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alex Sandro Pedrosa Grillo. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000100/2022.\r\nId: 2384126\r\n"
        ],
        "2384143": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121521-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116136-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117905-9, , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues Esch, ID Funcional n° 51180448. Processo nº SEI-260005/001645/2022.\r\nLUCIANA MARTINS CALAÇA , ID FUNCIONAL Nº 51211360, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001047/2022.\r\nGLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51204436, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001040/2022.\r\nPAULO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116109-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001040/2022.\r\nBENEDITO ALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5116634-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001040/2022.\r\nMÁRCIO DE CARVALHO MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 51225433, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001040/2022. \r\nId: 2384143\r\n"
        ],
        "2384145": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2022\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado deInfraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115660-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000213/2022.\r\nId: 2384145\r\n"
        ],
        "2384150": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais \r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira, ID Funcional nº 5102952-9. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no D.O 01 de abril de 2022, que nomeou WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira, ID Funcional nº 5102952-9. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais \r\nELIAS CABRAL DA PONTE MONTES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no D.O 01 de abril de 2022, que exonerou a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2022, WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nLUANNA SANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000100/2022.\r\nId: 2384150\r\n"
        ],
        "2384485": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Luis Cardoso Zamith, ID Funcional nº 5097938-8. \r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O de 01/04/2022, que designou o Secretário de Estado NICOLA MOREIRA MICCIONE, ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Monteiro da Rocha, ID Funcional nº 5564544-1. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAPINHA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51246392, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001068/2022. \r\nId: 2384485\r\n"
        ],
        "2384717": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2022 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n938844-8\r\n\r\n11/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n929847-2\r\nLIVIA MARIA VALLE ANASTACIO LUDOVICO\r\n24/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n949107-7\r\nCINTIA ANDRIOTTO LOPES\r\n4/12/2008\r\n929996-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS GULLO COSTA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n913100-4\r\nJORGE LUÍS LOPES FAGUNDES\r\n01/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n929859-7\r\nLUCIA HELENA BACELLAR DE ASSIS\r\n25/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n920949-5\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\n02/4/2007\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n921857-9\r\nPAULO CÉSAR DOS REIS BAPTISTA\r\n23/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n948774-5\r\nJUSSARA DA CRUZ ALVES\r\n30/10/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n918109-0\r\nATHAYDES LESSA JÚNIOR\r\n01/02/2005\r\n: 920029-6\r\nGLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\n27/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n928698-0\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDÃO\r\n26/06/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n948645-7\r\nIRACEMA XAVIER DE VASCONCELOS BARBALHO\r\n16/10/2008\r\nId: 2384717\r\n"
        ],
        "2384832": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040206/000106/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 06.04.2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 06.04.2022.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\nAuditor de Estado\r\n3216034-8\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nELIZABETH MAURO\r\nAuditor de Estado\r\n1959135-7\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria\r\n1941424-2\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL\r\n4458377-0\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nRAPHAEL GONCALVES DE CARVALHO\r\n5119184-9\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nRITA MARIA SCARPONI\r\n5119187-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n5007748-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDANIELA DE AVILEZ DEMORO\r\n5120963-2\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n5000677-0\r\nEspecial\r\nDG\r\nWILLIAM DOS SANTOS VILAR\r\n571775-2\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nLUIZ ANTONIO SOUSA DE ALMEIDA\r\n5124949-9\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nGONDIM\r\n4398898-9\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n4379024-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nARLES MAURICIO DE BARROS\r\n2853873-0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nLUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN\r\n5119195-4\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nLACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS, anteriormente Mara Santos\r\n4279451-0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n3220026-9\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO\r\n1907055-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nNICOLA VIGGIANO HELAYEL\r\n5125372-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n, anteriormente Marcia França\r\n4271751-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\n5105940-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nALVARO LUIZ SAVIO\r\n5098124-2\r\nSubsecretário\r\nSE\r\nDa Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada LILIAN LIMA ALVES, Auditor de Estado, identidade funcional nº 3216034-8.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada THIAGO FARIAS DIAS, identidade funcional nº 5119246-2.\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n4412059-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA DE AVILEZ DEMORO, identidade funcional nº 5120963-2.\r\nFERNANDO LEVY LESSA\r\n5110450-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM, identidade funcional nº 4398898-9.\r\nId: 2384832\r\n"
        ],
        "2384833": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119246-2 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000060/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5119237-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000289/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420024-2, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elton Cristo da Silva, ID Funcional nº 5121521-7. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\nCESAR MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 4420024-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\n, do Ato de 03/01/2022, publicado no D.O. de 04/01/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância Em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23 de março de 2022. Processo nº SEI- 080001/005602/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Cristina de Carvalho Cardoso, ID Funcional nº 3005126-6. Processo nº SEI-080001/005602/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evellyn Botelho Estarnek Rodrigues, ID Funcional nº 5124109-9. Processo nº SEI-260005/001531/2022\r\ndo Decreto de 09/02/2022, publicado no D.O. de 10/02/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional n° 4438106-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-180007/000692/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637649-5, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-1800056/000213/2022.\r\nERASMO CARLOS FERNANDES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2879513-0 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000211/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025254-2 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180005/000185/2022. \r\nId: 2384833\r\n"
        ],
        "2385084": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000317/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e suas alterações, para compor o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, como se segue:\r\nMEMBRO NATO:\r\nSecretaria de Defesa do Consumidor - SEDCON \r\nTitular: ROGÉRIO MARTINS PIRES AMORIN\r\nSuplente: ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\nSecretaria de Saúde - SES\r\nTitular: RITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES\r\nSuplente: ROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA\r\nSecretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nTitular: FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nSuplente: LEONARDO REGO BLANCHART\r\nDesenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI\r\nTitular: JOANNES BOSCO GUGLIELMI SILVEIRA\r\nSuplente: MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA\r\nSecretaria de Educação - SEEDUC\r\nTitular: INÊS DOS SANTOS DA SILVA\r\nSuplente: ADILSON BARROS SARTI\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE/RJ\r\nTitular: JULIANA CURVACHO CAPELLA (Recondução)\r\nSuplente: JOSÉ CARLOS VACONCELOS REIS (Recondução)\r\nDefensoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nTitular: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (Recondução)\r\nSuplente: ADRIANA ARAÚJO JOÃO\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nTitular: PLÍNIO LACERDA MARTINS\r\nSuplente: MARCIO FONTES DE MATTOS\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\nTitular: ANTONIO HENRIQUE LIAN\r\nSuplente: MARIANA COSTA RINALDI\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ABRADECONT\r\nTitular: DANIELA MARTINS CARVALHO\r\nSuplente: FRANCELINO MARTINS CARVALHO (Recondução)\r\nRepresentantes dos Servidores do PROCON/RJ\r\nTitular: IGOR PASSINHO DA SILVA\r\nSuplente: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI\r\n\r\nId: 2385084\r\n"
        ],
        "2385130": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4180194-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330561-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizangela Nascimento de Lima Silva, ID Funcional nº 4180194-6/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022. \r\nMAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000219/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca Alencar dos Santos, ID Funcional nº 5115660-1. Processo nº SEI-260016/000219/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120469-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000229/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUCIONAL Nº 5115437-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002388/2022.\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000534/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI- 070026/000534/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,e com validade de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ao Subsecretário Executivo , ID Funcional nº 4398646-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000534/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336457- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Philip Michael Doyle, ID Funcional nº 637649-5. Processo nº SEI-180005/000214/2022.\r\nDANIEL SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336457-8, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000214/2022.\r\nId: 2385130\r\n"
        ],
        "2385140": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI- 120001/003381/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar os servidores relacionados no Anexo I do presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a conta de 06 de abril de 2022.\r\n- Nomear para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo II deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a conta de 06 de abril de 2022.\r\n- O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nJEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS\r\n4315432-8\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n5034088-3\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n4136822-2\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON\r\n5098156-0\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n5097618-4\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCOS SOARES GONÇALVES\r\n5097622-2\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nWALDIR LUIZ FERRAZ\r\n5116774-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEURICO MARCHON NETO\r\n4329806-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\n3216034- 8\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria Executiva, em vaga anteriormente ocupada por JEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS, Id Funcional 4315432-8.\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n5119246- 2\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Logística, em vaga anteriormente ocupada por HUGO CARVALHO DE SÁ, Id Funcional 5119246-2.\r\nELIZABETH MAURO\r\n1959135- 7\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Relações Institucionais, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO LOPES, Id Funcional 1959135-7.\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL\r\n4458377- 0\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Projetos, em vaga anteriormente ocupada por ISABELLI MARIA GRAVATA MARON, Id Funcional 4458377-0.\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n5000677- 0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por JOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, Id Funcional 5097618-4.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n4379024- 0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, Id Funcional 5113013-0.\r\nRAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n5119184- 9\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por MARCOS SOARES GONÇALVES, Id Funcional 5097622-2.\r\nRITA MARIA SCARPONI\r\n5119187- 3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por WALDIR LUIZ FERRAZ, Id Funcional 5116774-3.\r\nDANIELA DE AVILEZ DEMORO\r\n5120963- 2\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por EURICO MARCHON NETO, Id Funcional 4329806-0.\r\nLUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN\r\n5119195- 4\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEm vaga anteriormente ocupada por HOZANA CAVALCANTE MEIRELLES, Id Funcional 4408904-0.\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\n5105940- 1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEm vaga anteriormente ocupada por THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, Id Funcional 5015047-2.\r\nWILLIAN DOS SANTOS VILAR\r\n571775- 2\r\nAssessor- Chefe\r\nDAS-8\r\nEm vaga anteriormente ocupada por ISABELLI MARIA GRAVATA MARON, Id Funcional 4458377-0.\r\nLACILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n4279451- 0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEm vaga anteriormente ocupada por PRISCILA PEREIRA SILVA COSTA, Id Funcional 5098031-9.\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n5007748- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por FABIANA ALVES DA SILVA, Id Funcional 5100627-8.\r\nId: 2385140\r\n"
        ],
        "2385490": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029787-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Carlon de Vasconcellos, ID Funcional nº 5120248-4. Processo nº SEI-150001/008522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120248-4 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Concessões, Parcerias e Patrimônio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008522/2022.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000344/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Pro cesso nº SEI-040083/000336/2022.\r\nMARCOS ANTONIO ALVITE VASQUEZ, ID FUNCIONAL N° 5099071-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Promoção Institucional, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000336/2022. \r\nId: 2385490\r\n"
        ],
        "2385561": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 11 a 20 de abril de 2022. Processo n° SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022, que designou o Subsecretário JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, ID Funcional n° 2005194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, ID Funcional nº 564587-5. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2385561\r\n"
        ],
        "2385855": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Geral de Fazenda , ID Funcional nº 5098124-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 06 de abril de 2022. Processo nº SEI- 040083/000347/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3946874-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº SEI-420001/000588/2022\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 1959635-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003468/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1939174-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celino Cesario Moura, ID Funcional nº 1941424-2. Processo nº SEI- 040083/000355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958337-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9. Processo nº SEI- 040083/000354/2022.\r\nADILSON ZEGUR, ID FUNCIONAL Nº 1939174-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000354/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI- 040083/000357/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 263686-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000346/2022. \r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Resultados, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000356/2022.\r\ndo Ato do Governador de 01/02/2022, publicado no D.O de 02/02/2022, que designou o Subsecretário CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 50297872, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 08 de março de 2022. Processo nº SEI-210001/001494/2022.\r\nJOSÉ ANTÔNIO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000498/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029263- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Gomes, Id Funcional n° 5117974-1. Processo nº SEI-260004/000498/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel Liberato Moreira Freire dos Santos, ID Funcional n° 5115541-9. Processo nº SEI-260004/000498/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 946875-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Soares da Silva, ID Funcional nº 4336457-8. Processo nº SEI-180005/000215/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414016-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erasmo Carlos Fernandes Júnior, ID Funcional nº 2879513-0. Processo nº SEI- 180005/000216/2022.\r\nId: 2385855\r\n"
        ],
        "2386202": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nJIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: LUIGI SILVINO D'ANDREA, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JÚNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Jimmy Sandro Pereira de Souza, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luigi Silvino D'Andrea, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2386202\r\n"
        ],
        "2386219": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5032574-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000135/2022. \r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 1943605-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DG, da Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000365/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, ID Funcional nº 2988854-9,. Processo nº SEI-210001/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Vila Pouca de Souza, ID Funcional nº 2958615-1. Processo nº SEI-210001/001514/2022.\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2958615-1, Delegado de Polícia, aposentado, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001514/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000422/2022. \r\nJULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, ID. FUNCIONAL Nº 20051948, Policial Penal,, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001516/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028213-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar da Cruz Freitas, ID. Funcional nº 20051948. Processo nº SEI-210001/001516/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 565345-2, Inspetor de Polícia, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001513/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Freitas Figueiredo, ID Funcional nº 565345-2. Processo nº SEI- 210001/001513/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 570316-6, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fulvia Liege Maia Lenharo, ID Funcional nº 1991823-2. Processo nº SEI- 210001/001515/2022.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ID FUNCIONAL Nº 1991823-2, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001515/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI-300001/000560/2022. \r\nId: 2386219\r\n"
        ],
        "2386572": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007599/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RJ\r\nMARCELO VINICIUS PEREIRA, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nSuplente: LEANDRO RAMOS DA SILVA, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndos membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RJ\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Vinicius Pereira, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Leandro Ramos Da Silva, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2386572\r\n"
        ],
        "2386584": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000378/2022\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 11.04.2022.\r\nNomear para exercerem cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n4412059-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387489-4\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387054-6\r\nCorregedor Auxiliar\r\nDAI-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n4412059-1\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, , com validade a contar de 11.04.2022.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n4387054-6\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada ID Funcional nº , com validade a contar de 11.04.2022.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº , com validade a contar de 11.04.2022.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, , com validade a contar de 11.04.2022.\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4365314-6\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº .04.2022.\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\nProcurador de Estado\r\n9999142-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ARLES MAURICIO DE BARROS, ID Funcional nº 2853873-0, com validade a contar de 11.04.2022.\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL\r\n4366201-3\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN, 5119195-4, com validade a contar de 12.04.2022.\r\nId: 2386584\r\n"
        ],
        "2386589": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2022, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID FUNCIONAL Nº 2823047-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000759/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015486-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040051/000004/2022. \r\no Ato de 08 de abril de 2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que nomeou FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI-040083/000357/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Alice dos Santos, ID Funcional n° 5119237-3. Processo nº SEI-040083/000377/2022. \r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2007066-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001517/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/001517/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-370001/000104/2022.\r\nId: 2386589\r\n"
        ],
        "2387019": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 120001/003569/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I, do presente Decreto, ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejmento e Gestão - SEPLAG, com validade a contade de 12 de abril de 2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo II, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contade de 11 de abril de 2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejmento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo III, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contade de 12 de abril de 2022.\r\nO Secretário de Estado de Planejmento e Gestão expedirá os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II e III do presente Decreto.\r\nANEXO I\r\nMARCIA TERESA FERREIRA DA CUNHA\r\n5101044-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA\r\n4350486-8\r\nSecretário I\r\nDAI-4\r\nGABRIELA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n5127859-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA\r\n5075753-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS\r\n4406259-1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n4283073-7\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-7\r\nFERNANDO DA SILVA REIS\r\n5108500-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRENAN NOGUEIRA CRUZ\r\n5101239-1\r\nSecretário I\r\nDAI-4\r\nANEXO II\r\nNOMEAÇÕES\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA\r\n5032574-4\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO LOPES XAVIER, Identidade Funcional 4349678-4.\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n1943605-0\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDo Gabinete do Secretário, em vaga anteriormente ocupada porLUISCARLOSFERREIRADOSREIS,\r\nIdentidade Funcional 1959635-9.\r\nNOMEAÇÕES\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL\r\n5022713-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Gabinete do Secretário, em vaga anteriormente ocupada porGABRIELAOLIVEIRADAFONSECA,\r\nIdentidade Funcional 5127859-6.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n5007747-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nda Coordenadoria de Contratações, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por IVANILDA NEVES DA SILVA, Identidade Funcional 5075753-9.\r\n\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA\r\n5075753-9\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Contratações, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por MARCIAHENRIQUEDOSSANTOS,\r\nIdentidade Funcional 4283073-7.\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n4283073-7\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Contratações, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por LILIA MARADEPAULAVASCONCELLOS,\r\nIdentidade Funcional 4406259-1.\r\nRENAN NOGUEIRA CRUZ\r\n5101239-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO DA SILVA REIS, Identidade Funcional 5108500-3.\r\nId: 2387019\r\n"
        ],
        "2387031": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional n° 3214353-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo n° SEI- 150001/009060/2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer anteriormente ocupado por MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, ID Funcional n° 3214353-2. Processo n° SEI-150001/009060/2022\r\nRio de janeiro, 13 de abril de 2022\r\nGovernador\r\n, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo n° SEI-150001/009060/2022\r\nId: 2387031\r\n"
        ],
        "2387067": [
            "2022-04-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4272867-3 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/002802/2022. \r\nId: 2387067\r\n"
        ],
        "2387069": [
            "2022-04-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 372, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei nº 9.354, de 15 de julho de 2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 371, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Nildson Araújo da Cruz.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 373, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Lindolpho Morais Marinho. \r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 374, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte. \r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 375, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei nº 9.354, de 15 de julho de 2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2387069\r\n"
        ],
        "2387189": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº SEI-140001/065243/2020.\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, a candidata a seguir relacionada, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, em cumprimento da Decisão Judicial prolatada pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, processo judicial nº: 0000992-44.2016.8.19.0050 que determinou o prosseguimento das fases do Certame para o seguinte cargo: \r\nPolo\r\nCargo\r\nInsc.\r\nNome\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicóloga\r\n1023494\r\nEDMEIA AUGUSTA DA SILVA FARIA\r\nId: 2387189\r\n"
        ],
        "2387197": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001540/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, consoante Plenária eleitoral realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro e 09 e 10 de março de 2022, o Conselho Estadual de Saúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde - SES, para o mandato 2022-2025, como se segue:\r\nI - SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS \r\na) Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n\r\n: ROSEMARY MENDES ROCHA\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER \r\n\r\n: KAREN SANTO ATHIÉ \r\n: DANIEL ELIA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nb) Conselho de Secretárias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n: MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n: MARIA DE FÁTIMA BRITO DE REZENDE\r\n: ALICE MEDEIROS DE LIMA \r\n: ANTÔNIO JÚLIO DIAS JUNIOR \r\nc) Prestadores indicados respectivamente pelo Secretário da SES- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro - FEMERJ:\r\n: MARCELO HERNANDES PERELLO.\r\n: CAROLINE CARVALHO CAÇADOR.\r\nII - SEGMENTO PROFISSIONAL DE SAÚDE\r\nLIDISTON PEREIRA DA SILVA - Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI-RJ\r\n: ALINE FERNANDES SALLES - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nSindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ:\r\n: LENILDO JOSÉ THURLER.\r\n: DEISE REZENDE SANCHES.\r\n: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - SINFAERJ: LEONARDO LÉGORA DE ABREU.\r\n: Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE: ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZ.\r\n: Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro - AFERJ: JOANA D'ARC GALDINO CRUZ.\r\nConselho Regional de Psicologia do Rio De Janeiro:\r\n: MATHEUS BRANCO LEAL.\r\n: THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO.\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro:\r\n: RAPHAEL BORGES GOMES.\r\n: SUELI CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA SOARES.\r\n: Conselho Regional de Biologia - 2ª REGIÃO: DIMÁRIO ALUIZIO PESCE DE CASTRO.\r\n: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro: MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO.\r\n: Conselho Regional Fonoaudiologia 1ª Região - CREFONO: ALEXANDRA BEZERRA SANTOS.\r\n: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO: WAGNER GOMES BEZERRA.\r\n: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA: ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ.\r\n: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN: IRACI DO CARMO DE FRANÇA.\r\nIII - SEGMENTO USUÁRIO \r\na) Representantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ:\r\n: MIRIA MARQUES COUTINHO\r\n: BÁRBARA MAIA SANTOS\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN:\r\n: BRENDA SILVA DE MENEZES\r\n: SUERLI COSTA OSCAR\r\nGrupo Pela Vidda:\r\n: MARCIO JOSÉ VILLARD AGUIAR\r\n: MARCOS MOREIRA LEITE\r\nb) Representantes dos Trabalhadores em Atividade e Aposentados de Setores Outros que não o da Saúde:\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:\r\n: DANIELE DA SILVA DOS SANTOS MORETTI\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT:\r\n: SERGIO BORGES CORDEIRO\r\nc) Representantes dos Usuários Residentes no Território Estadual ou Respectivas Associações: \r\nCentro Cultural Afro-Brasileiro YSUN-OKÊ:\r\n: ILMA SANTOS\r\n: HERIMAR BATISTA SANTANA\r\nFederação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (Nome Fantasia - FAFERJ):\r\n: FILLIPE DOS ANJOS PEREIRA.\r\n: FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA\r\nd) Conselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nCentro Sul \r\n: CMS de Vassouras - ELANE BERNARDES DE CARVALHO \r\n: CMS de Paty do Alferes - FILIPE OLIVEIRA VIEIRA \r\nMetropolitana II \r\n: CMS de Itaboraí - ADRIANA DAS GRAÇAS \r\n: CMS de Niterói - JORGE PEREIRA DA SILVA \r\nRegião Serrana \r\n: CMS de Teresópolis - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA \r\n: CMS de Cantagalo - ROSILENE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n: CMS de Piraí - MARCELO DOS REIS LEÃO \r\n: CMS de Resende - ANA LÚCIA CORRÊA DE SOUZA \r\nRegião Norte \r\n: CMS de Conceição de Macabu - PAULO VALADARES \r\n: CMS de Quissamã - LUCIANA DA SILVA RIBEIRO \r\nRegião da Baía da Ilha Grande\r\n: CMS de Angra dos Reis - LEONARDO BASTOS \r\n: CMS de Paraty - ÂNGELA MARIA VIEIRA GOMES \r\nRegião da Baixada Litorânea\r\nVACÂNCIA\r\nVACÂNCIA\r\nRegião Metropolitana I\r\nVACÂNCIA\r\nVACÂNCIA\r\nRegião Noroeste\r\nVACÂNCIA\r\nVACÂNCIA \r\nId: 2387197\r\n"
        ],
        "2387269": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2022, o Assistente II , ID FUNCIONAL Nº 5126645-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, nas suas faltas e/ou impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/016122/2022.\r\nDECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2022\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/001517/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/04/222.\r\nId: 2387269\r\n"
        ],
        "2387481": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2022\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vitor de Freitas Santos Gomes, ID. Funcional nº5103591- 0. Processo nº SEI-240002/001072/2022.\r\nCLEIVER DA ROCHA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001178/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N º 19173652, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI-310003/001048/2022. \r\nID FUNCIONAL N° 4196144-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupado por Luciano João Soares Filho, ID Funcional n° 2959374-3. SEI- 210001/001671/2022.\r\nId: 2387481\r\n"
        ],
        "2387872": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000039/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/00\r\nGISELLE BOMFIM DE LIMA\r\nRG: 27.949\r\nId. Func.: 26422743\r\nMAJ BM QOC/02\r\nALESSANDRA CARLOS DA CONCEICAO\r\nRG: 31.296\r\nId. Func.: 41424980\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/06\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FELIX JUNIOR\r\nRG: 37.878\r\nId. Func.: 42744059\r\nCAP BM QOC/06\r\nRAFAEL SANTOS MELO\r\nRG: 37.884\r\nId. Func.: 42627010\r\nCAP BM QOC/06\r\nFLAVIO ELLER BOTELHO\r\nRG: 37.885\r\nId. Func.: 42627044\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/08\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA\r\nRG: 40.884\r\nId. Func.: 43320430\r\nCAP BM QOC/07\r\nDAVID MONT SERRAT VIEIRA DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 40.013\r\nId. Func.: 42796687\r\nCAP BM QOC/08\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 40.854\r\nId. Func.: 43319246\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIA PINHO DE BARROS (Ag.)\r\nRG: 28.243\r\nId. Func.: 6139027\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELE FERRAZ LIMA (Ag.)\r\nRG: 28.225\r\nId. Func.: 25868756\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA\r\nRG: 28.247\r\nId. Func.: 6139035\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.135\r\nId. Func.: 6150209\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES (Ag.)\r\nRG: 28.212\r\nId. Func.: 32310650\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nMARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS (Ag.)\r\nRG: 32.334\r\nId. Func.: 6151671\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS (Ag.)\r\nRG: 32.315\r\nId. Func.: 6151523\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCRISTIANA DE CARVALHO GRILLO (Ag.)\r\nRG: 28.224\r\nId. Func.: 6139000\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.335\r\nId. Func.: 6139175\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI (Ag.)\r\nRG: 32.330\r\nId. Func.: 6151647\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO BASTOS\r\nRG: 32.197\r\nId. Func.: 6150632\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 32.138\r\nId. Func.: 6150225\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPLICIA BEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA\r\nRG: 32.288\r\nId. Func.: 5595290\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLIA FERREIRA SOARES\r\nRG: 32.292\r\nId. Func.: 6151310\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDEBORA CRISTINA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.461\r\nId. Func.: 6152732\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFERNANDA MARTINS DOMINGUEZ\r\nRG: 41.321\r\nId. Func.: 43393632\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRUNO CORREA DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 41.329\r\nId. Func.: 43393195\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA (Ag.)\r\nRG: 41.330\r\nId. Func.: 42796938\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nRAFAELA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.331\r\nId. Func.: 43394671\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nHUGO LEONARDO FERREIRA MAIA\r\nRG: 41.337\r\nId. Func.: 43397018\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nMARCOS ALCANTARA VALENTIM (Ag.)\r\nRG: 41.318\r\nId. Func.: 41843568\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nROBINSON BORGES PALAU (Ag.)\r\nRG: 41.340\r\nId. Func.: 43394795\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCAMILLA ALBINO MACHADO (Ag.)\r\nRG: 41.326\r\nId. Func.: 43400515\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRUNO BAHRI DE ALMEIDA SAMIA (Ag.)\r\nRG: 41.345\r\nId. Func.: 43395651\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nTHIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO (Ag.)\r\nRG: 41.369\r\nId. Func.: 43399908\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nYUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI (Ag.)\r\nRG: 41.357\r\nId. Func.: 43400477\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nMARINA CANUTO DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 41.383\r\nId. Func.: 43394531\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nTHOMAZ CANEDO DE MAGALHAES FILHO (Ag.)\r\nRG: 41.391\r\nId. Func.: 43400400\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANDREIA GUEDES PACHECO MIGUEZ (Ag.)\r\nRG: 28.406\r\nId. Func.: 26252961\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS (Ag.)\r\nRG: 28.446\r\nId. Func.: 25832034\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 28.473\r\nId. Func.: 26251558\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID (Ag.)\r\nRG: 28.497\r\nId. Func.: 25869744\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nFABIO ROGERIO LIMA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.522\r\nId. Func.: 6153291\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPEDRO NEY ANESI URURAHY (Ag.)\r\nRG: 28.510\r\nId. Func.: 25873342\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA ERTHAL VIANNA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.499\r\nId. Func.: 25879146\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nNEY GUIMARAES LOUREIRO FILHO (Ag.)\r\nRG: 28.498\r\nId. Func.: 6139469\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE CABRAL BENAC (Ag.)\r\nRG: 28.392\r\nId. Func.: 26258641\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN RAFAELA TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.564\r\nId. Func.: 6153690\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nISABELA ROZENFELD (Ag.)\r\nRG: 32.557\r\nId. Func.: 13075551\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.884\r\nId. Func.: 6156533\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIAN MENEZES BESSA (Ag.)\r\nRG: 28.536\r\nId. Func.: 25878522\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 28.396\r\nId. Func.: 6139272\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.509\r\nId. Func.: 41425995\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALINE DE CARVALHO PEREIRA SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.635\r\nId. Func.: 6154387\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS (Ag.)\r\nRG: 32.636\r\nId. Func.: 6154395\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS (Ag.)\r\nRG: 32.638\r\nId. Func.: 6154417\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLA KREISCHER FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.639\r\nId. Func.: 6154425\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO (Ag.)\r\nRG: 32.642\r\nId. Func.: 6154450\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSIMONE VERCOSA SIMOES AMARAL (Ag.)\r\nRG: 32.643\r\nId. Func.: 6154468\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\nRG: 32.644\r\nId. Func.: 41426100\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUIZ SILVA ALPARONE (Ag.)\r\nRG: 32.649\r\nId. Func.: 6154514\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA GARCIA MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.650\r\nId. Func.: 6154522\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE DANTAS ALVES (Ag.)\r\nRG: 32.651\r\nId. Func.: 6154530\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLA ABREU SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.652\r\nId. Func.: 41426118\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE GUEDES GUSMAO DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.654\r\nId. Func.: 6154565\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA (Ag.)\r\nRG: 32.892\r\nId. Func.: 6156606\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.659\r\nId. Func.: 6154611\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANE MARINHO DE MELLO (Ag.)\r\nRG: 32.661\r\nId. Func.: 6154638\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALMIR GAYANO GOUVEA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 32.663\r\nId. Func.: 6154654\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nATILA JORGE DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.669\r\nId. Func.: 6154719\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANO VIEIRA PINTO (Ag.)\r\nRG: 32.677\r\nId. Func.: 6154786\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nGUILHERME SOUSA DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 32.680\r\nId. Func.: 6154816\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 32.685\r\nId. Func.: 6154867\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANA CHIESA (Ag.)\r\nRG: 32.688\r\nId. Func.: 6154891\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDAINA RONIS QUEIROZ COHEN (Ag.)\r\nRG: 32.692\r\nId. Func.: 6154930\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMONIQUE MARTINS RUSSO (Ag.)\r\nRG: 32.694\r\nId. Func.: 6154956\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTHATIANA CALLILE MARINHO (Ag.)\r\nRG: 32.696\r\nId. Func.: 6154972\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALBA LUCIA PINHEIRO PIMENTA (Ag.)\r\nRG: 32.698\r\nId. Func.: 6154999\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 32.700\r\nId. Func.: 6155014\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIO MOREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.703\r\nId. Func.: 6155049\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.705\r\nId. Func.: 6155065\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO SANTANA DO AMARAL (Ag.)\r\nRG: 32.707\r\nId. Func.: 6155081\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO (Ag.)\r\nRG: 32.711\r\nId. Func.: 6155111\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nROBERTO BASTOS PINTO DE MENDONÇA (Ag.)\r\nRG: 32.716\r\nId. Func.: 6155154\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ (Ag.)\r\nRG: 32.723\r\nId. Func.: 6155227\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOSE RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO (Ag.)\r\nRG: 32.729\r\nId. Func.: 6155286\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.732\r\nId. Func.: 6155316\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRE FONSECA DI SPIRITO (Ag.)\r\nRG: 32.736\r\nId. Func.: 6155359\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCOS SANTOS DE GUSMAO LIMA (Ag.)\r\nRG: 32.741\r\nId. Func.: 6155391\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJÔSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.744\r\nId. Func.: 6155421\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nKELLEN CRISTINE CESARIO BAPTISTA (Ag.)\r\nRG: 32.749\r\nId. Func.: 6155472\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES (Ag.)\r\nRG: 32.658\r\nId. Func.: 6154603\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO JOSE DA COSTA SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.672\r\nId. Func.: 6154743\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDEBORA SANTIAGO MARTINHO (Ag.)\r\nRG: 32.726\r\nId. Func.: 6155251\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATA PEREZ VIANNA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.691\r\nId. Func.: 6154921\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALINE FERSURA REIS PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.679\r\nId. Func.: 6154808\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA DE FATIMA LARANJEIRA PANICHI DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.653\r\nId. Func.: 6154557\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO APFEL (Ag.)\r\nRG: 32.662\r\nId. Func.: 6154646\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.747\r\nId. Func.: 6155456\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO EL HAYCK FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.708\r\nId. Func.: 6155090\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELA SOUZA THOME DA GAMA (Ag.)\r\nRG: 32.714\r\nId. Func.: 6155138\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERICA RAMOS LEAL (Ag.)\r\nRG: 32.681\r\nId. Func.: 6154824\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA DE SALVO BECHARA (Ag.)\r\nRG: 32.730\r\nId. Func.: 6155294\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nGISELE SALOMAO RAPOSO (Ag.)\r\nRG: 32.695\r\nId. Func.: 41426150\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA SICILIANO ORLANDO (Ag.)\r\nRG: 32.704\r\nId. Func.: 6155057\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA (Ag.)\r\nRG: 32.722\r\nId. Func.: 6155219\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOAO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA (Ag.)\r\nRG: 32.724\r\nId. Func.: 6155235\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO (Ag.)\r\nRG: 32.742\r\nId. Func.: 6155405\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE CAMPOS CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 32.664\r\nId. Func.: 41426126\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 31.835\r\nId. Func.: 6147313\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE FIGUEIREDO LESSA BASTOS (Ag.)\r\nRG: 32.678\r\nId. Func.: 6154794\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMONICA MARLA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.684\r\nId. Func.: 6154859\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDREA MAMEDE XIMENES\r\nRG: 32.687\r\nId. Func.: 6154883\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTHABATA ROSA PELLI (Ag.)\r\nRG: 32.689\r\nId. Func.: 6154905\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARZOMILIANO FREIRE DUTRA (Ag.)\r\nRG: 32.693\r\nId. Func.: 6154948\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 32.881\r\nId. Func.: 6156509\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSULAMITA GOMES LIMA\r\nRG: 32.697\r\nId. Func.: 6154980\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA DE SOUZA RANGEL (Ag.)\r\nRG: 32.699\r\nId. Func.: 6155006\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA BASTOS MELO (Ag.)\r\nRG: 32.701\r\nId. Func.: 6155022\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARIA ADRIANA DIAS DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 32.893\r\nId. Func.: 6156614\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA (Ag.)\r\nRG: 32.706\r\nId. Func.: 41426169\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATA MENDES REIS (Ag.)\r\nRG: 32.900\r\nId. Func.: 6156657\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATO ALVES MARTINS (Ag.)\r\nRG: 32.883\r\nId. Func.: 6156525\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nNILTON CESAR VASCONCELLOS LEÃO (Ag.)\r\nRG: 32.618\r\nId. Func.: 6154212\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN ALMEIDA OLIVEIRA SEGALECHFAR (Ag.)\r\nRG: 32.728\r\nId. Func.: 6155278\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO (Ag.)\r\nRG: 32.731\r\nId. Func.: 6155308\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDERSON GUIDO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 32.734\r\nId. Func.: 6155332\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO (Ag.)\r\nRG: 32.738\r\nId. Func.: 6155367\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA (Ag.)\r\nRG: 32.743\r\nId. Func.: 6155413\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA APARECIDA VIANA PEÇANHA (Ag.)\r\nRG: 32.745\r\nId. Func.: 6155430\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVERONICA SANTOS ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 32.798\r\nId. Func.: 31375774\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nPATRICIA DIAS DA GLORIA (Ag.)\r\nRG: 32.806\r\nId. Func.: 6155901\r\nMAJ BM QOS/Enf/08\r\nTAIS OLIVEIRA FRANCA MOREIRA\r\nRG: 41.830\r\nId. Func.: 43405789\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nJACQUELINE FERREIRA MATOS (Ag.)\r\nRG: 32.804\r\nId. Func.: 41376714\r\nMAJ BM QOS/Enf/08\r\nMARIANA RISCADO RAMOS GOMES (Ag.)\r\nRG: 41.828\r\nId. Func.: 43404634\r\nMAJ BM QOS/Enf/08\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS (Ag.)\r\nRG: 41.829\r\nId. Func.: 43409288\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nMONICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.788\r\nId. Func.: 6155782\r\nMAJ BM QOS/Enf/00\r\nLIDIANE FIDELIS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.091\r\nId. Func.: 6136176\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nVALESCA COSTA BOMFIM\r\nRG: 41.882\r\nId. Func.: 43391010\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRENATO FERNANDES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.843\r\nId. Func.: 42027322\r\n2.4. PSICÓLOGO\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA (Ag.)\r\nRG: 32.848\r\nId. Func.: 6156231\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nLEDA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES (Ag.)\r\nRG: 32.846\r\nId. Func.: 6156215\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nPATRICIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.849\r\nId. Func.: 6156240\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nKELLI CRISTINA SANTOS BASTOS\r\nRG: 32.851\r\nId. Func.: 6156266\r\n2.5. FONOAUDIÓLOGO\r\n2.5.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nMONICA DOS SANTOS MASCARENHAS (Ag.)\r\nRG: 32.816\r\nId. Func.: 41426258\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nANDREA RIBEIRO GASPAR (Ag.)\r\nRG: 32.818\r\nId. Func.: 6155995\r\n2.5.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Fono/02\r\nLUPERCIA BRAGA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.820\r\nId. Func.: 6156010\r\n2.6. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.6.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/AsS/08\r\nANDERSON FONTES DA SILVA\r\nRG: 41.736\r\nId. Func.: 43400752\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/AsS/08\r\nMARCELO LUCIANO VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.735\r\nId. Func.: 43401848\r\n2.7. NUTRICIONISTA\r\n2.7.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nFERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 32.877\r\nId. Func.: 6156495\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nISABEL DE SOUZA CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 32.876\r\nId. Func.: 6156487\r\n2.8. NUTRICIONISTA\r\n2.8.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nFABRICIO DE FREITAS SALUSTIANO (Ag.)\r\nRG: 32.833\r\nId. Func.: 6156096\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nDANIELA AGUIAR CABRAL (Ag.)\r\nRG: 32.834\r\nId. Func.: 6156100\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nGLAUCIO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 11.534\r\nId. Func.: 26282445\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONCA (Ag.)\r\nRG: 11.282\r\nId. Func.: 6099882\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nLUCIO DA SILVA CUNHA\r\nRG: 14.680\r\nId. Func.: 26287188\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJAFET PEDRO SILVA RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 13.286\r\nId. Func.: 26521172\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nROLDAO TEIXEIRA NUNES\r\nRG: 15.800\r\nId. Func.: 26374188\r\n3.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCARLOS JOSE SANTOS DE CASTRO\r\nRG: 15.404\r\nId. Func.: 26350955\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nARTUR BARROSO BAGO (Ag.)\r\nRG: 15.477\r\nId. Func.: 26377632\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDERSON SANTOS RIBEIRO\r\nRG: 15.448\r\nId. Func.: 26547350\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO\r\nRG: 15.356\r\nId. Func.: 26309556\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 11.364\r\nId. Func.: 26045575\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nJOSE ANTONIO SEBRIAM DE LIMA\r\nRG: 15.461\r\nId. Func.: 26549140\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOSANO JOSE ALBERTO\r\nRG: 12.443\r\nId. Func.: 26780860\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 13.087\r\nId. Func.: 6105190\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nLUCIANE MACHARETH DOS SANTOS\r\nRG: 18.666\r\nId. Func.: 26633914\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nMARCELO GUIMARÃES DIAS (Ag.)\r\nRG: 16.208\r\nId. Func.: 26870347\r\nId: 2387872\r\n"
        ],
        "2387875": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2022, os seguintes policiais militares:\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR\r\n(RG 56481)\r\nID FUNC 22322469\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO\r\n(RG 56110)\r\nID FUNC 22493573\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES\r\n(RG 55570)\r\nID FUNC 24275883\r\nANDRE LUIS DE CASTRO MAIA\r\n(RG 54633)\r\nID FUNC 21525749\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 56460)\r\nID FUNC 32201737\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA\r\n(RG 56131)\r\nID FUNC 21918015\r\n(RG 56095)\r\nID FUNC 21832552\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\n(RG 58836)\r\nID FUNC 24837130\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS\r\n(RG 57375)\r\nID FUNC 32208715\r\nSIMONE DUQUE ROMEU\r\n(RG 57391)\r\nID FUNC 32225156\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA\r\n(RG 56114)\r\nID FUNC 23308400\r\nLUCIANO AUGUSTO SILVA\r\n(RG 55534)\r\nID FUNC 24523658\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\n(RG 60921)\r\nID FUNC 22134573\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\n(RG 56479)\r\nID FUNC 24190420\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS\r\n(RG 60919)\r\nID FUNC 23177608\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n(RG 60941)\r\nID FUNC 24151556\r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA\r\n(RG 63426)\r\nID FUNC 23943661\r\n)\r\nID FUNC 22142851\r\nFRANKLIN MENDONÇA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 22770844\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 22608737\r\n)\r\nID FUNC 22240012\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21842671\r\nFELIPE GONÇALVES ROMEU\r\n)\r\nID FUNC 22423885\r\nPAULO SERGIO MACEDO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 32210221\r\nSIDNEI ROBSON PAZINI DA SILVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21595062\r\nMARCOS PAULO BAPTISTA DE SANT`ANNA\r\n)\r\nID FUNC 22143432\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG 67785)\r\nID FUNC 24462551\r\n(RG 72636)\r\nID FUNC 24444154\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n(RG 72659)\r\nID FUNC 24465569\r\nALEX SANDRO DA SILVA\r\n(RG 65111)\r\nID FUNC 24047937\r\nIRIS MILENA DA CUNHA RAMOS\r\n(RG 63421)\r\nID FUNC 23542241\r\n(RG 67791)\r\nID FUNC 24474886\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n(RG 67805)\r\nID FUNC 24471453\r\n(RG 72645)\r\nID FUNC 24501549\r\n(RG 63420)\r\nID FUNC 24096814\r\n(RG 67802)\r\nID FUNC 24466255\r\n(RG 65132)\r\nID FUNC 23186364\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS\r\n(RG 67848)\r\nID FUNC 24469041\r\nMARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA\r\n(RG 67850)\r\nID FUNC 24497444\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\n(RG 63413)\r\nID FUNC 23106140\r\n(RG 72638)\r\nID FUNC 24482676\r\n(RG 67838)\r\nID FUNC 24483133\r\nSAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA\r\n(RG 72678)\r\nID FUNC 24499951\r\nVALQUIRIA LOPES MESQUITA\r\n(RG 65086)\r\nID FUNC 24439320\r\nBRUNO SCHORCHT\r\n(RG 65145)\r\nID FUNC 24488739\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO\r\n(RG 67854)\r\nID FUNC 24498254\r\nAMANDA NEVES FERREIRA\r\n(RG 65129)\r\nID FUNC 24465933\r\nBRUNO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 67849)\r\nID FUNC 24464872\r\nEDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES\r\n)\r\nID FUNC 41893247\r\nLEONARDO RODRIGUEZ ALVARENGA\r\n)\r\nID FUNC 41892941\r\nALESSANDRO COSTA DE REZENDE\r\n)\r\nID FUNC 41893034\r\n)\r\nID FUNC 41893166\r\n(RG 80987)\r\nID FUNC 41893700\r\nMARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 41893441\r\nGUILHERME DE SOUZA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 41893190\r\n)\r\nID FUNC 41893182\r\nSANDRO VALERIO CARMO\r\n)\r\nID FUNC 24491349\r\nSANDRO GARCIA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22529233\r\n)\r\nID FUNC 41931718\r\nGUSTAVO LOPES DE MATOS\r\n)\r\nID FUNC 41893026\r\nCARLOS HENRIQUE ELETHERIO\r\n)\r\nID FUNC 22419934\r\n)\r\nID FUNC 21935467\r\nMARISOL NUNES CANELLAS\r\n)\r\nID FUNC 41892909\r\n)\r\nID FUNC 41893549\r\nMARCELLE DE FIGUEIREDO XAVIER SODRÉ\r\n)\r\nID FUNC 41931734\r\nSÉRGIO VINÍCIUS GOMES ROSSE\r\n)\r\nID FUNC 41931696\r\nMARVIN VOLTES NOGUEIRA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 05917549\r\nBRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 41892917\r\nPAULO ARAUJO RODRIGUES NETO\r\n)\r\nID FUNC 41893654\r\nCELIO ALVES DE BARROS JUNIOR\r\n(RG 68324)\r\nID FUNC 21527172\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n(RG 81552)\r\nID FUNC 42114802\r\nRAFAEL COUTO PATRÍCIO\r\n(RG 81100)\r\nID FUNC 42114284\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 81548)\r\nID FUNC 42083761\r\nMICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n(RG 84587)\r\nID FUNC 42747414\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA DA SILVA\r\n(RG 77580)\r\nID FUNC 05928737\r\nTATIANE CRISTINA BATISTA LOPES LANNA\r\n(RG 84555)\r\nID FUNC 42746426\r\n(RG 81555)\r\nID FUNC 42137250\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n(RG 81537)\r\nID FUNC 42083729\r\nGUILHERME MACHADO GONÇALVES\r\n(RG 80485)\r\nID FUNC 05956919\r\n(RG 68714)\r\nID FUNC 21912971\r\nJADER DA SILVA CORDEIRO\r\n(RG 82535)\r\nID FUNC 42563577\r\nRODRIGO REIS DOS ANJOS\r\n(RG 80944)\r\nID FUNC 41893344\r\nTHIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n(RG 82508)\r\nID FUNC 42562945\r\nRICARDO PIMENTEL DE FREITAS\r\n(RG 80438)\r\nID FUNC 41407326\r\nLEANDRO SILVA NEVES\r\n(RG 82487)\r\nID FUNC 42563933\r\nMARCIO MOURA BERNARDO GONÇALVES\r\n(RG 66652)\r\nID FUNC 24763918\r\nTAIBETH DUARTE DA CUNHA LOPES\r\n(RG 82541)\r\nID FUNC 42593620\r\nJORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n)\r\nID FUNC 41405315\r\nRENAN AMARAL OLIVEIRA DE BARROS\r\n)\r\nID FUNC 43828400\r\nMARIANE DA MAIA MARINS\r\n)\r\nID FUNC 43810071\r\nCARLOS JOSE ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 41425154\r\nMARCO AURÉLIO LOUREIRO CARDOZO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 43544649\r\nGUSTAVO TAVARES SILVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 43809898\r\nRENE GALINDO MANDACARY\r\n)\r\nID FUNC 43834442\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA NAGEM\r\n)\r\nID FUNC 43546536\r\nLEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI\r\n)\r\nID FUNC 43546030\r\nTHALES VARALLO LORENZONI\r\n)\r\nID FUNC 43545556\r\nDIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43802451\r\nPAULA MENDES RODINO\r\n)\r\nID FUNC 43546692\r\nCAROLINA DE SA MARTINS RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44045565\r\nLUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44045492\r\nRODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44013248\r\nLUIS HENRIQUE DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43669123\r\nLEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44070233\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ\r\n)\r\nID FUNC 42700957\r\nFABIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05945755\r\nFABRÍCIA CARNEIRO SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 41836375\r\nLEANDRO SANTOS ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 42688213\r\nGABRIEL CABRAL DE MOURA\r\n)\r\nID FUNC 44045549\r\nEDUARDO DAMACENO MATIAS\r\n)\r\nID FUNC 42658497\r\nPAULO SERGIO SOUSA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 42650097\r\nARUAK OLIVEIRA DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 42654718\r\nCARLOS MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44072856\r\nNICOLAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44079567\r\nRENAN VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n)\r\nID FUNC 44045603\r\nLEANDRO MANSUR PACHECO\r\n)\r\nID FUNC 42693942\r\n)\r\nID FUNC 44044836\r\nRAPHAEL BASSANI\r\n)\r\nID FUNC 42654700\r\nDELICIO D'ASSIS ROSA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 41405757\r\nPEDRO JORGE DA SILVA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 44045727\r\n)\r\nID FUNC 43579248\r\n)\r\nID FUNC 44045581\r\nHERIK DE ANDRADE PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 10420541\r\nVINICIUS OLIVER POTENTI GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 44044313\r\nVITOR MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44059680\r\nJOÃO LEONARDO MALHEIROS BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 44044410\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 21677425\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 44044143\r\nMARIA IRIS VIEIRA BARCELOS OUVERNEY\r\n(RG 91181)\r\nID FUNC 44071612\r\nTHIAGO CHAISE DE ÁVILA BRANDÃO\r\n(RG 106448)\r\nID FUNC 50891740\r\nFRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA\r\nGOMES\r\n(RG 76598)\r\nID FUNC 32284560\r\n(RG 76666)\r\nID FUNC 24460222\r\nCAROLINA LEMOS CURI\r\n(RG 76561)\r\nID FUNC 24515485\r\nFERNANDO MAURICIO MARREIROS MAGACHO DOS\r\nSANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24473472\r\n(RG 80995)\r\nID FUNC 41968999\r\nLUCIANA MACHADO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG 77061)\r\nID FUNC 24520934\r\nANDREA MOREIRA VALENTE\r\n(RG 60728)\r\nID FUNC 24555576\r\n(RG 76814)\r\nID FUNC 24521744\r\nCRISTIANE DE PAULA FERES\r\n(RG 76786)\r\nID FUNC 24452130\r\nDANIELA BECHARA MEURER\r\n)\r\nID FUNC 24459330\r\nRENE DOS SANTOS SPEZANI\r\n)\r\nID FUNC 32283644\r\nMICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS\r\n(RG 77040)\r\nID FUNC 24476498\r\nMARCIA DANTAS ZONER ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 02443426\r\nMARCIA REZENDE DOURADO AZEVEDO\r\n)\r\nID FUNC 24457175\r\nELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA\r\n(RG 76986)\r\nID FUNC 24520152\r\nMONICA CADEI RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 24448524\r\nao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2022, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n(RG 54613)\r\nID FUNC 32201664\r\nAILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR\r\n(RG 54610)\r\nID FUNC 24762253\r\nVANTUIL DA SILVA COUTINHO\r\n(RG 54635)\r\nID FUNC 24877220\r\nId: 2387875\r\n"
        ],
        "2387877": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo nº SEI-040058/000129/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria , ID Funcional nº 1938712-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040058/000129/2021.\r\ndo Decreto de 06/12/2021, publicado no DOERJ de 07/12/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o ex-Assessor , ID Funcional nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06 de abril de 2022. Processo nº SEI-040076/000036/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o Superintendente , ID Funcional nº 5110491-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000036/2022\r\nId: 2387877\r\n"
        ],
        "2388278": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 350091/001786/2021,\r\n:\r\n, 3º Sargento PM Reformado, RG nº 83.873, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 2388278\r\n"
        ],
        "2388286": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de abril de 2022, a Subsecretária , ID Funcional nº 3216034-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003511/2022.\r\ndo Decreto de 01/09/2021, publicado no DOERJ de 02/09/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a ex-Assessora Especial , ID Funcional nº 5119237-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 05 de abril de 2022. Processo nº SEI-040083/000391/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de abril de 2022, a Assessora Especial , ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000391/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318755-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004998/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318755-2, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina Chaves Pereira, ID Funcional nº 5032885-9. Processo nº SEI-040161/004998/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Carneiro, ID Funcional n° 43187552. Processo nº SEI-040161/005396/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 25 de abril de 2022, a Coordenadora, ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001342/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007528/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4019356-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002263/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122752-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002296/2022.\r\nLUIZ FELIPPE DE PAULA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5118083-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002494/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge dos Santos Vicente Junior, ID Fucional nº 5115437-4. Processo nº SEI-260005/002476/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriela Alevato Dominguez, ID Funcional n° 44268343. Processo nº SEI- 180007/000712/2022. \r\nROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, ID Funcional nº 4250275-6. Processo nº SEI- 300001/000578/2022.\r\no Ato de 11 de abril de 2022, publicado no D.O. de 12/04/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI- 300001/000578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2932033-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandro Pitombeira Carracena, ID Funcional nº 5124716-0. Processo nº SEI- 300001/000578/2022.\r\nRENATO GOMIDES DIAS JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127191-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Gomides Dias Junior, ID. Funcional nº 5115639-3. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Carlos Alves Cavalcante, ID Funcional nº 5127191-5. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\nGIL CARLOS ALVES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5127191-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e La zer. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\nATILA DO NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097860-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000577/2022. \r\nId: 2388286\r\n"
        ],
        "2388563": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-26/005/2251/2019,\r\n, Identidade Funcional 4466972-0, Vínculo I, Supervisor Educacional da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2388563\r\n"
        ],
        "2388569": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/003507/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM designada pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Vicky Maziloum, designada pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Brandão de Andrade, designado pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\n\r\nId: 2388569\r\n"
        ],
        "2388570": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/002147/2021,\r\n, por recondução, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 02 de maio de 2022, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\n, por recondução, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 02 de maio de 2022, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nId: 2388570\r\n"
        ],
        "2388578": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50977130, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Freire dos Santos Araujo, ID Funcional nº 5097904-3. Processo nº SEI-150016/000792/2022.\r\nTHIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000792/2022.\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015469-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000149/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Policia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.966, de 23 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 350088/000335/2022.\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia da Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000136/2022.\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 0565409-2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitacão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000135/2022. \r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, da Assessoria Técnico-Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000137/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI-260005/002556/2022.\r\nFELIPE ABREU DA VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002555/2022.\r\nId: 2388578\r\n"
        ],
        "2388783": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000603/2022,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma nele mencionada.\r\nO Secretário de Estado de Governo expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 27/04/2022\r\nNOME\r\nÚltimos Ocupantes \r\nALEKSANDER MOREIRA DA SILVA\r\nID Funcional nº 5075331-2\r\nALINE VILELA DE SOUZA BARROS\r\nID Funcional nº 5088085-3\r\nANTÔNIO CARLOS TORRES\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nBRUNO SANTOS DE PAULA RAMOS\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nCELSO BANDEIRA DE MELLO\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nCLÁUDIO RÔMULO DE ARAÚJO PINTO\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nDARLAN DA ROCHA VIANNA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nFELIPE SOARES MONTEIRO DE ALMEIDA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nGABRIEL DANTAS MENDES\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nGABRIEL MONTANI MIGUEZ\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nHYLDON FERREIRA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nIGOR DA SILVA PEREIRA DE MENDONÇA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nJANICE MANTOVANI DE ALMEIDA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\n\r\nJEAN GOMES DE OLIVEIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJONES DA SILVA FLOR\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJOSÉ ROBERTO BORGES FIUZAS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE MELO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMAURÍCIO RODRIGUES FREIRE\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMYLENA ALONSO MARTINS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nNATASHA PAOLA MARTINS DOS SANTOS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nPAULO NONATO RABELO DO AMARAL\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRAFAEL FARIAS FERREIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MANCEBO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRUAN NOVAES DOS SANTOS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nVINÍCIUS DE ALMEIDA BARROS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nId: 2388783\r\n"
        ],
        "2388920": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000756/2022,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma nele mencionada.\r\nO Secretário de Estado de Governo expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nNOME\r\nÚltimos Ocupantes \r\nANDRÉ NUNES OLIVEIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nDOUGLAS LOUBACK MENDONÇA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJEFERSON VARGAS DO ROSÁRIO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJOÃO DAVID ANDRADE DE CARVALHO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJORGE ALBERTO FRANCO MARTINS KALILE\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA JUNIOR\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nLEONARDO DE PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMARCELO AUGUSTO CASTILHO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMARCO ANTÔNIO GASPAR GONÇALVES\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMARCOS PIQUET DE MEDEIROS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO BATISTA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMICHEL DA SILVA SANTOS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nREINALDO DE SOUZA CHAGAS \r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nROBSON SALLES DA SILVA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nTHOMPSON RODRIGUES MONTEIRO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nId: 2388920\r\n"
        ],
        "2388957": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2503357-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003527/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565141-7 para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Heitor Leite Sodré Neto, ID Funcional nº 2503357- 3. Processo nº SEI-100005/003527/2022. \r\nId: 2388957\r\n"
        ],
        "2389355": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/004741/2020,\r\n:\r\n, RG: 65.505, 2º Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 22 de maio de 2019.\r\nId: 2389355\r\n"
        ],
        "2389381": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNIZI SILVA DE CASTRO SALOMÃO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inovação e Modernização de Ação Governamental, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº 120001/004017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006364-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DG, da Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Sousa Ferreira, ID Funcional n° 5112500-5. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\nANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5112500-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015476-1 para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Myrla Raianne Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5032574-4. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022795-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001677/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082745-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Felipe Costa Ramos, ID Funcional nº 5022795-5. Processo nº SEI-210001/001677/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Marques dos Anjos, ID Funcional nº 4019356-0. Processo nº SEI- 260005/002313/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Barros da Silva, ID Funcional n° 4462293-7. Processo nº SEI-260005/002756/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4212476-0 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002287/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330473-7 para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rebelo Aragão, ID Funcional nº 4212476-0. Processo nº SEI-260005/002287/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmir Amanajás Celestino, ID Funcional nº 5098165- 0. Processo nº SEI-020007/001864/2022.\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5034119-7 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001921/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461477-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jandyr de Almeida Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5034119-7. Processo nº SEI- 020007/001921/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Papinha da Silva, ID Funcional n° 51246392. Processo nº SEI-310003/001158/2022. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001092/2022.\r\nId: 2389381\r\n"
        ],
        "2389697": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI- 360309/000132/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000132/2022.\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, ID FUNCIONAL Nº 2957416-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000133/2022.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 0565409-2, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 2957416-1. Processo nº SEI- 360309/000133/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000604/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Administrativo e Financeiro , ID funcional nº 5107563-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 04 a 13 de maio de 2022. Processo nº SEI-180005/000301/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Martins Calaça , ID Funcional nº 51211360. Processo nº SEI- 310003/001246/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gloria Heloiza Lima da Silva , ID Funcional nº 51204436. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126245-2, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva, ID Funcional n° 5116109-5. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\nALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001246/2022. \r\nFABIANO FARIA DA GAMA, ID FUNCIONAL N° 5116590-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001034/2022.\r\nId: 2389697\r\n"
        ],
        "2390028": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Mara Cruz Pacheco Bressan, ID Funcional n° 4272867-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120963- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004086/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, a Superintendente MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5032574-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003913/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o Assessor-Chefe , ID Funcional n° 1943605-0, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003913/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, a Assessora , ID Funcional n° 5025852, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela Assessoria de Integridade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003913/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120474- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000069/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002824/2022. \r\nId: 2390028\r\n"
        ],
        "2390416": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109601-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000334/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000055/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270498-7 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Promoção Institucional, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Alvite Vasquez, ID Funcional n° 5099071-3. Processo nº SEI-050003/000360/2022. \r\nId: 2390416\r\n"
        ],
        "2390771": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004281/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Andrea Nunes da Costa de Menezes, ID Funcional n° 565602-8. Processo nº SEI- 360309/000129/2022.\r\nANDREA NUNES DA COSTA DE MENEZES, ID FUNCIONAL N° 565602-8, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000129/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930085-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000128/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque. Processo nº SEI- 360309/000125/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Assessoria Técnico-Especial, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000126/2022.\r\n, ID Funcional nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI-360309/000127/2022.\r\nROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958854- 5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000127/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577360-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adalberto Lourenço Pereira , ID Funcional nº 5119332-9. Processo nº SEI- 260005/002210/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119332-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002210/2022. \r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 511547-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de maio de 2022, a Assessora , ID FUNCIONAL N° 5129576-8, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pela ASSESSORIA JURÍDICA, do Gabinete da Presidência da Fundação Santa Cabrini da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda nas eventuais faltas e impedimentos da titular, ALEXANDRA VAIMBERG Id.Funcional nº 5119946-7. Processo nº SEI-400002/001066/2022.\r\nId: 2390771\r\n"
        ],
        "2391084": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4371983-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349317-3 para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães Dias, ID Funcional nº 4371983-0. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4338188-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5128984-9 para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe Vieira Goloni, ID Funcional nº 4338188-0. Processo nº SEI- 220011/000738/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338188-0, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, Técnico de Registro de Empresas, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gustavo de Andrade Ventura Vallim , ID Funcional nº 4349317-3. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4349317-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\nId: 2391084\r\n"
        ],
        "2391329": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080007/001384/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nSES\r\nMAYLA MARÇAL PORTELA, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nBRENO MARCOS DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2021, publicado no D.O. de 27.07.2021.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES: \r\nFERNANDA ANDRADE DANIEL FIALHO RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Mayla Marçal Portela, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nMARCELO MONJARDIM ABRAMOVIC, em substituição e completando o mandato conferido a Breno Marcos dos Santos, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2021, publicado no D.O. de 27.07.2021.\r\nId: 2391329\r\n"
        ],
        "2391348": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " DE 06 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MANTOVANI, ID FUNCIONAL Nº 5114231-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\nJAQUELINE DA SILVA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\nLEANDRO LUIZ DE JESUS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114511-1 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Alvarenga, ID Funcional nº 5114527-8. Processo nº SEI- 070026/000672/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Mantovani, ID funcional nº5114231-7. Processo nº SEI- 070026/000672/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116105-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Luiz de Jesus Gomes, ID Funcional nº 5115434-0. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI-070026/000604/2022.\r\nUBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 1969438-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005211/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114510-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ubiratan Josinei Barbosa Vasconcelos, ID Funcional nº 1969438-5. Processo nº SEI-070002/005211/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487- 8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005205/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº5114231-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Campos Costa, ID Funcional nº 2160487-8. Processo nº SEI-070002/005205/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005205/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Eustaquio Nacif Xavier, ID Funcional nº 2028244-3. Processo nº SEI- 070002/005205/2022.\r\nId: 2391348\r\n"
        ],
        "2391399": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015004-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clérigo, ID Funcional nº 1959025-3. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\nOCTACILIO FREIRE VELLOSO RABELLO, ID FUNCIONAL Nº 5121942-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000449/2022. \r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007528/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI- 360309/000131/2022.\r\nFELIPE LOBATO CURI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4328732-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000131/2022. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000126/2022.\r\n, ID Funcional nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI-360309/000127/2022.\r\nROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958854- 5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depar tamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000127/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/05/2022.\r\nId: 2391399\r\n"
        ],
        "2391403": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 120001/004378/2022,\r\n\r\n- Exonerar dos cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo I, deste Decreto e na forma nele men cionada, com validade a contar de de 09 de maio de 2022.\r\nNomear para exercer cargo em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o servidor relacionado no Anexo II, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de de 05 de maio de 2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo III, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de de 09 de maio de 2022.\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão expedirá os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II e III do presente Decreto.\r\n\r\n\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n2024696-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nANDRÉ LUIZ PESSINO\r\n570217-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRAMON JESUS PINTO DE SOUSA\r\n5004834-1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de TIC, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n5007687-6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nda Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOCTACÍLIO FREIRE VELLOSO REBELLO\r\n5121942-5\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nDo Gabinete do Secretário, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\n\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n5025501-0\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nDa Superintendência de Planejamento Econômico e Inovação, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nMARCOS THIMÓTEO DOMINGUEZ\r\n5005062-1\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nDa Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nFÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n2024696-0\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n5007687-6\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nRENATA MAGGIOLI\r\n5000322-4\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Ações Sustentáveis, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nANDRÉ LUIZ PESSINO\r\n570217-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Cardoso Queiroga, Id. Funcional 2024696-0.\r\nRAMON JESUS PINTO DE SOUSA\r\n50048341\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de TIC, da Subsecretaria de Administração, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nCARLOS FERNANDO MARTINS MIRANDA\r\n-\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA\r\n4328932-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de TIC, da Subsecretaria de Administração, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nId: 2391403\r\n"
        ],
        "2391541": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\nId: 2391541\r\n"
        ],
        "2391769": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNIZI SILVA DE CASTRO SALOMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5113819-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inovação e Modernização de Ação Governamental, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 263686-7 para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6. Processo nº 120001/004017/2022.\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000456/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025259-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Bispo da Silva, ID Funcional nº 5015486- 9. Processo nº SEI-040053/000047/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015469- 9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rita Maria Scarponi, ID Funcional nº 5119187-3. Processo nº SEI-040053/000052/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127083-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007523/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032885-9, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Carneiro, ID Funcional n° 43187552. Processo nº SEI-040161/007520/2022.\r\nLUIZ FELIPE MOREIRA TELES, ID FUNCIONAL Nº 5128983-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007534/2022.\r\nCRISTIANE DIAS CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 43187552, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007510/2022.\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA, ID FUNCIONAL N°5117115-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007531/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117115-5, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Andre Fonseca Wamburg, ID Funcional nº 5127083-8. Processo nº SEI-040161/007531/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thais Helena Henriques Chaves, ID Funcional nº 5090749-2. Processo nº SEI-100001/000749/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio Cesar Saraiva, ID Funcional nº 5107271-8. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000519/2022.\r\nId: 2391769\r\n"
        ],
        "2392065": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 0011433- 46.2012.8.19.0011, tramitada no Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, do Tribunal de Justiça, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, conforme teor do Ofício 2671/2021/OF, daquela Comarca;\r\n\r\nPEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, Inspetor de Polícia Civil - 4ª Classe, ID Funcional 4.252.709-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360021/003367/2021.\r\nId: 2392065\r\n"
        ],
        "2392110": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000261/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), , por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), o 2º Tenente PM Estagiário, a seguir relacionado, em cumprimento da decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, nos autos do Processo Judicial nº 0002081-44.2021.8.19.0045. \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\n\r\nELIAS TEOBALDO XAVIER\r\n(RG-75.997)\r\nID FUNC: 23537418\r\nId: 2392110\r\n"
        ],
        "2392124": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nEDMARA DA SILVA SOARES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5118553-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003270/2022.\r\nMAIQUEL DE ABREU BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5119254-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002947/2022.\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377881-0 do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000421/2022.\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5025378-6 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000420/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL 2879205-0 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000419/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Atila do Nascimento Vieira da Silva, ID Funcional nº 5097860-8. Processo nº SEI- 300001/000613/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032666-0 para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº SEI-390001/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511547-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiano Faria da Gama, ID Funcional n° 5116590-2. Processo nº SEI- 400002/001036/2022. \r\ndo Decreto de 26/11/2021, publicado no D.O de 29/11/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID.Funcional nº4196899-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, com validade a contar de 10 de maio de 2022. Processo nº SEI-380001/000151/2021\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora GLAUCIA COSTA DA ROCHA, ID Funcional nº 5109526-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, com validade a contar de 10 de maio de 2022. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\nId: 2392124\r\n"
        ],
        "2392329": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Complementar nº. 152, de 18 de novembro de 2013, , Secretário Estadual de Saúde, Conselheiro Titular do Segmento Gestor de Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como Suplente, a Conselheira ROSEMARY MENDES ROCHA.\r\n\r\nId: 2392329\r\n"
        ],
        "2392407": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 03/12/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Analista de Finanças Públicas , Identidade Funcional: 5007199-8, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000020/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista em Fianças Públicas LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional 5010187-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI-040080/000020/2022.\r\nId: 2392407\r\n"
        ],
        "2392743": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015486- 9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0. Processo nº SEI-210001/001956/2022. \r\nId: 2392743\r\n"
        ],
        "2393229": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão, Cristiane Weber Neves - ID Funcional N°4219337-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Coordenador Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira, a contar do dia 06 maio 22, na Coordenadoria de Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004567/2022.\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006934-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000019/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elias Cabral da Ponte Montes , ID Funcional n º 51245000.. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109525-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258552, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Moreira , ID Funcional nº 51258552. Processo nº SEI-310003/001379/2022. \r\nId: 2393229\r\n"
        ],
        "2393531": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/010720/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido , pelo Decreto de 04 de março de 2021, publicado no D.O. de 05.03.2021, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000 e suas alterações, MARISE HALABI MIRANDA, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto Nunes Lima, pelo Decreto de 04 de março de 2021, publicado no D.O. de 05/03/2021.\r\nId: 2393531\r\n"
        ],
        "2393532": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 120/2022, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo SEI-150001/009317/2022,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nId: 2393532\r\n"
        ],
        "2393576": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nMARCELO ALVES MONFORT DE MELLO, ID Funcional nº 5074235-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 16 a 27 de maio de 2022. Processo n° SEI- 050003/000445/2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n:\r\nPEDRO GABRIEL PEPE, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000751/2022. \r\nId: 2393576\r\n"
        ],
        "2393881": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Veronica de Souza Madureira , ID Funcional nº 5120697-8. Processo nº SEI-040083/000465/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5115915-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000572/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Rocha Escapini, ID Funcional nº 5116136-2. Processo nº SEI-260016/000290/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Rego Blanchart. Processo nº SEI-020007/002412/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116590- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 511547-0. Processo nº SEI- 310003/001323/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024280-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Martins, ID. Funcional nº 5128218-6. Processo nº SEI- 240002/001508/2022.\r\nId: 2393881\r\n"
        ],
        "2393884": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-08/001/024920/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nZAIRA VANEA GOMES DA COSTA, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\nANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ:\r\nANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Zaira Vanea Gomes Da Costa, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Lúcia Côrrea De Souza, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\n\r\nId: 2393884\r\n"
        ],
        "2394221": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4258198-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000037/2022.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000392/2022.\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID Funcional nº 564879-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000134/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360309/000134/2022.\r\n, ID Funcional nº 564879-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Raissa Maria dos Santos Celles, ID Funcional nº 565806-3. Processo nº SEI-360309/000130/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565806-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000130/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398543-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Delisete Cristina Ribeiro Costa de Almeida, ID Funcional nº 51191644. Processo nº SEI-260005/002560/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119164-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002560/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Paula Pinto, ID Funcional nº 5118083-9. Processo nº SEI-260005/002504/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deivid da Silva Goulart, ID Funcional nº 5113283-4. Processo nº SEI-260005/003248/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Taciane Bezerra Barbosa, ID Funcional nº 4369251-6. Processo nº SEI- 330020/000532/2022. \r\nId: 2394221\r\n"
        ],
        "2394398": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007244/2022.\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Gomes da Rosa, designado pelo decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n\r\nId: 2394398\r\n"
        ],
        "2394538": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4365314- 6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Se cretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000395/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente GUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM, ID Funcional n° 4349317-3, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000817/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 2054212-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle Interno da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000823/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe da Área KLEMIR ARUS MOHAMMAD, ID Funcional nº 4344980-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Administração de Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 16 de maio de 2022. Processo nº SEI-220011/000791/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5109885-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005998/2022.\r\nALINE DE LIMA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4198744-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003575/2022.\r\nVICTOR AGUIAR DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5117756-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003573/2022.\r\nId: 2394538\r\n"
        ],
        "2394841": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/001432/2022.\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000430/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daiana Moreira de Souza, ID Funcional nº 4377368-0. Processo nº SEI-260005/003237/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250646-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Nogueira Rezende, ID Funcional n° 51193000. Processo nº SEI-260005/003239/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125855-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana Alessandra Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5112394-0. Processo nº SEI- 180007/000989/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI-330018/000751/2022. \r\nId: 2394841\r\n"
        ],
        "2395216": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-070026/000680/2022.\r\nId: 2395216\r\n"
        ],
        "2395514": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250- 9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Joilza Rangel Abreu, ID Funcional nº 3778250-9. Processo nº SEI- 420001/001034/2022. \r\nId: 2395514\r\n"
        ],
        "2395633": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Alves Corecha, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aBruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aIvani de Siqueira Catane Oliveira, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aMaria Clara Borges Vasconcelos, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nCOLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS - COEGEMAS\r\ne completando o mandato conferido aLaura Carneiro, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Galheigo Damaceno, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Brandão de Andrade, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro Suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 alterado pelo Decreto nº 47.574, de 16 de abril de 2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a José Elias do Nascimento Neto, pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2395633\r\n"
        ],
        "2395874": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/004/862/2019,\r\n\r\nCLARA MARIA SEBASTIANA REGIS OLIVEIRA, Identidade Funcional 43526896, Professor Doc. I, 16 horas, Vínculo I, matrícula nº 0951181-7, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC,por transgressão ao artigo 52, inciso V do Decreto-lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar 85/1996por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2395874\r\n"
        ],
        "2395936": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4443239-9, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI- 040161/007525/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio Melo Fernandes, ID Funcional nº 5118629-2. Processo nº SEI- 260005/002959/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5113306. Processo nº SEI-260005/003245/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Letícia Xavier da Silva Wirz, ID Funcional n°5113274. Processo nº SEI-260005/003247/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erika Rangel de Souza dos Santos , ID Funcional nº 43428339. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\nERIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 43428339, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126245-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 4347118-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, ID Funcional nº 4347118-8. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276667-2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional nº 4388755-1. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4388755-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\nGRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5098924-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121646-9 para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional n° 5098924-3. Processo nº SEI-310003/001546/2022. \r\nGUILHERME MOUTINHO SERODIO , ID FUNCIONAL Nº 51211777, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001430/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Moutinho Serodio , ID Funcional nº 51211777. Processo nº SEI-310003/001430/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115983-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000689/2022. 5118629-2\r\nId: 2395936\r\n"
        ],
        "2396247": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000093/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Roberto Cardoso Pinto, ID Funcional nº 5036219-4. Processo nº SEI- 150023/000385/2022. \r\nId: 2396247\r\n"
        ],
        "2396572": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 25 de maio de 2022, publicado no D.O. de 26/05/2022, que nomeou JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Rocha dos Santos, ID Funcional nº 511330-6. Processo nº SEI- 260005/003245/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001545/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036667-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/012467/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089567-2 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helton Yomura, ID Funcional nº 5036667-0. Processo nº SEI-150001/012467/2022. \r\nId: 2396572\r\n"
        ],
        "2396880": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000498/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\nAuditor de Estado\r\n5015469-9\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DA COSTA\r\n5123029-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nDiretor Geral\r\nDG\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL\r\n4366201-3\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\n4393553-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nYAGO DE ASSIS SILVA AMARAL\r\n5088038-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRODRIGO CORREA SANT'ANNA\r\n5107539-3\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nBRUNA CAMILA BARRETO FLORES\r\n1489468-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDIOGENES PORTELLA CALDAS\r\n5093449-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\n4420050-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nANEXO II \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\nAuditor de Estado\r\n5015469-9\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nALEXANDRE TAVARES DA COSTA\r\n5123029-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nDiretor Efaz\r\nDG\r\nDa Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL\r\n4366201-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\n4393553-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\n4420050-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Zeladoria, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nBRUNA CAMILA BARRETO FLORES\r\n1489468-8\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nDIOGENES PORTELLA CALDAS\r\n5093449-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nRODRIGO CORREA SANT'ANNA\r\n5107539-3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Arquivo, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nYAGO DE ASSIS SILVA AMARAL\r\n5088038-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Gestão do SEI, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2022.\r\nId: 2396880\r\n"
        ],
        "2396934": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\n\r\nId: 2396934\r\n"
        ],
        "2396986": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o Subsecretário de Administração, LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID Funcional nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000571/2022.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diana Cabral Siqueira, ID Funcional nº 5006934-9. Processo nº SEI-040080/000019/2022.\r\nCLÁUDIO DE BESSA HALICKI, Coronel PM, ID Funcional nº 2323375-3, RG 54.608, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000433/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2323375-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira. Processo nº SEI-350088/000433/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117520-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Silva Paz, ID Funcional nº 5120469-0. Processo nº SEI-260016/000303/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115579- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000302/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edmara da Silva Soares Costa, ID Funcional nº 5118553-9. Processo nº SEI-260005/003271/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maiquel de Abreu Borges, ID Funcional nº 5119254-3. Processo nº SEI-260005/002949/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198815-9, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Washington Luiz Bernardino de Souza, ID Funcional nº 5122752-5. Processo nº SEI-260005/002956/2022.\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4377522-5, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000472/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780- 8. Processo nº SEI-310003/001446/2022. \r\nId: 2396986\r\n"
        ],
        "2397210": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001447/2022,\r\na pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2022, o servidor , Id. Funcional nº 5022705-0, Vínculo 1, do de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-12/001/031054/2019, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo Judicial nº 015542-63.1998.8.19.0000,\r\ncom fundamento nos artigos 91, III, 111, II, e 114 da Lei estadual nº 443/1981, a LUIS GUSTAVO GOMES CHAGAS, RG 55.549, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2397210\r\n"
        ],
        "2397324": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isabelli Maria Gravatá Maron, ID Funcional n° 50981560. Processo nº SEI- 120001/004854/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Bastos Carneiro da Cunha, ID Funcional nº 5010189-7. Processo nº SEI- 040080/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0 para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joannes Bosco Guglielmi Silveira, ID. Funcional nº 5115915-5. Processo nº SEI- 220012/000599/2022. \r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2018791-2, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000072/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-400002/001356/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030428-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000780/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4327529-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Monteiro Goulart Francisco, ID Funcional nº 5030428-3. Processo nº SEI-260004/000780/2022. \r\nId: 2397324\r\n"
        ],
        "2397674": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique Carlos Aires Mendes, ID Funcional nº 2077327-7. Processo nº SEI-120228/000090/2022.\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2077327-7 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000090/2022.\r\ndo Ato de 07/12/2021, publicado no D.O de 08/12/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, ID Funcional Nº 4427292-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com a contar validade de 17 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-040227/000018/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o Superintendente, ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-040227/000018/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117756- 0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline de Lima Brito, ID Funcional nº 4198744-6. Processo nº SEI-260005/003578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072313-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI-260005/003594/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Encarregado JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4323068-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 01 de junho de 2022 a 20 de junho de 2022. Processo nº SEI-180005/000475/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001635/2022. \r\nId: 2397674\r\n"
        ],
        "2397948": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/3982/2014,\r\nLEILA CARVALHO DA CRUZ PERIN, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 07 de março de 1994.\r\nId: 2397948\r\n"
        ],
        "2398049": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26/04/2022, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Subsecretaria , Identidade Funcional nº 3216034- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nºSEI-120001/004854/2022.\r\ndo Ato de 01/09/2021, publicado no D.O de 02/09/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional Nº 4427292-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-040223/000218/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2022. o Chefe de Posto Fiscal HELDER BARBONAGLIA MAGALHAES, ID Funcional nº 4383892-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 040223/000218/2022.\r\nANGELA MARIA PEREIRA NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 5088217-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000003/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000651/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIANA VASQUES NOGUEIRA FELIPPE, ID Funcional n° 50910744, Diretora de Regularização Fundiária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela Presidência do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI-330020/000651/2022.\r\nId: 2398049\r\n"
        ],
        "2398346": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o Assessor , ID Funcional n° 5113013-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.Processo nº SEI-120001/005355/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de junho de 2022, a Assessora, , ID Funcional n° 5037518-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387483- 5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Melo, ID Funcional nº 4365314-6. Processo nº SEI- 040073/000097/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145110-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Almeida Miranda, ID Funcional 1940534-0. Processo nº SEI-040073/000093/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427487-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040042/000249/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427429-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato da Cruz Britto, ID Funcional nº 4427487-4. Processo nº SEI-040042/000249/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4365301-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/001862/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365316-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Giffoni, ID Funcional n° 4365301-4. Processo nº SEI-040041/001862/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2473246-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Adriana Paixão de Almeida, ID Funcional nº 2018791-2. Processo nº SEI- 350088/000069/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3925893-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000804/2022.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vânia Laneuville Teixeira, ID Funcional nº 3925893-9. Processo nº SEI-260004/000804/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2305065-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cláudio Rosa, ID Funcional nº 2074901-5. Processo nº SEI-260005/003236/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2074901-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003236/2022.\r\nROBERTA EMILIA MONTERO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 562905-5 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003532/2022.\r\nVALÉRIA DE MATA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5089422-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000594/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093008-7 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valéria de Mata Barreto, ID Funcional nº 5089422-6. Processo nº SEI-180002/000594/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377522-5 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cecília Kerche Kraszczuk, ID Funcional nº 2877565-1. Processo nº SEI- 180005/000471/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Silveira Rodrigues, ID Funcional nº 5115983-0. Processo nº SEI-300001/000708/2022. \r\n. ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000122/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-390001/000122/2022.\r\nId: 2398346\r\n"
        ],
        "2398741": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14/02/2020, publicado no D.O. de 17/02/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou MARIANA VASQUES NOGUEIRA FELIPPE, ID FUNCIONAL N° 50910744 símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000651/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086525-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Patricia Damasceno de Andrade, ID Funcional n°5095734-1. Processo nº SEI-330020/000651/2022.\r\nId: 2398741\r\n"
        ],
        "2398759": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP no 174/2022, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº SEI-150001/012852/2022,\r\nMURILO PROVENÇANO DOS REIS LEAL para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2398759\r\n"
        ],
        "2399125": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº SEI-150001/012852/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, e com validade a contar de 07 de junho de 2022, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2399125\r\n"
        ],
        "2399134": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4213886-8, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Castanheira Matheus, ID Funcional nº 4258198-2. Processo nº SEI-150166/000059/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118534- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Rodrigues Garcia, ID Funcional nº 6191142, matrícula nº 944116-3. Processo nº SEI-150164/000907/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5118543-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angela Maria Pereira Nepomuceno, ID Funcional nº 5088217-1. Processo nº SEI-210123/000032/2022.\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, ID FUNCIONAL N° 5013566-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Mendanha Piquet de Alcantara, ID Funcional n° 51098857. Processo nº SEI-030029/007485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014813- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivianne Ferreira Tavares Dorado, ID Funcional n° 5013566-0. Processo nº SEI-030029/007485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Teresa Álvaro Nunes, ID Funcional nº 5087034-3. Processo nº SEI- 070026/000801/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000801/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117789-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001189/2022. \r\ndo Ato de 01/09/2021, publicado no D.O de 02/09/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, que designou a ex Coordenadora , ID Funcional Nº 5012909-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de junho 2022. Processo nº SEI- 180007/001216/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho 2022, o Coordenador RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 5005020-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001216/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-310003/001602/2022. \r\nId: 2399134\r\n"
        ],
        "2399466": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001683/2022,\r\n, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro - COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para mandato de 3 (três) anos, como segue:\r\nLuiz Ricardo Calixto\r\nFábio Galvão Puccioni \r\nAllan Costa dos Reis \r\nCristina Helena Marcelino \r\nLeonardo Scalzer Alves \r\n\r\nRenato Martinez Geraci \r\nEliane Moraes Magalhães \r\nAilson Ferreira da Silva \r\nRubens de Souza Junior \r\nFabio Bogossian \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a ÉRIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2399466\r\n"
        ],
        "2399482": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/001376/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES \r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR \r\nCRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREDE RIO CRIANÇA-RRC \r\nPATRICK FIGUEIREDO ANTUNES PEREIRA, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nINSTITUTO FACULDADE JÁ! \r\nSANDRA LÚCIA VICENTE DAMÁSIO DE ASSIS, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES \r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina de Jesus Marinho, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Carolina Tavares Vieira, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR \r\nJULIANO NIKLEVICZ TEIXEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Maria de Oliveira, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREDE RIO CRIANÇA-RRC \r\nMARÍLIA TEIXEIRA LOPES, em substituição e completando o mandato conferido a Patrick Figueiredo Antunes Pereira, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nINSTITUTO FACULDADE JÁ! \r\nJORCINETE DA GLORIA NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Lúcia Vicente Damásio de Assis, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000561/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de junho de 2021, publicado no D.O. de 22.06.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em substituição e completando o mandato conferido a Kelly Cristina de Matos Paula, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2021, publicado no D.O. de 22.06.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-E-10/001/223/2018,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Lo gística - CETL, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como se segue:\r\nTitular: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\nSuplente: PAULA AZEM, designada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nTitular: SERGIO LUIZ MUROS DA SILVA, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\nSuplente: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n, nos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CETL, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\n\r\nTitular: ANDRE LUIZ NAHAS, em substituição e completando o mandato conferido a Rogerio Teixeira Junior, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021.\r\nSuplente: ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO, em substituição e completando o mandato conferido a Paula Azem, designada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nTitular: DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Sergio Luiz Muros Da Silva, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021\r\nSuplente: RAPHAEL SILVA SALGADO, em substituição e completando o mandato conferido a José Ricardo Auar Pinto, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/001555/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nTitular: Marcia Cristina Moccellin, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nSuplente: Maria Beatriz Leal da Silva, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nTitular: DANIELA PEREIRA VASQUES, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Cristina Moccellin, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nSuplente: MARCIA MILENA SOARES DE SOUSA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Beatriz Leal da Silva, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\nCorregedor-Chefe:\r\n: FLAVIO MÜLLER PUPO\r\n: MÁRCIO BRUNO MILECH\r\nId: 2399482\r\n"
        ],
        "2399485": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 18 de maio de 2022, publicado no D.O. de 19/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Paula Pinto, ID Funcional nº 5118083-9. Processo nº SEI- 260005/002504/2022. \r\nId: 2399485\r\n"
        ],
        "2399498": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI-040083/000561/2021 - KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA e LEONARDO FRANCISCO SILVA\r\nOnde se lê: ... exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\nLeia-se: ... exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP.\r\nId: 2399498\r\n"
        ],
        "2399929": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cesar Mariano, ID Funcional nº 4420024-2. Processo nº SEI-170026/001879/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2251495-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cláudio de Bessa Halicki. Processo nº SEI- 350088/000434/2022.\r\nALINE CARVALHO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014129-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2022.\r\nMARIA FERNANDA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5119128-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2022. \r\nADOLPHO JABOUR AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5117462-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004380/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Aguiar da Silva, ID. Funcional nº 51177560. Processo nº SEI-260005/003687/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119272-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004083/2022.\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115773-0 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004382/2022\r\nId: 2399929\r\n"
        ],
        "2400277": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n°SEI-270137/000040/2022,\r\nRESOLVE:\r\nmediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos cargos a seguir especificados, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do processo seletivo - Edital Nº 01/2021, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 125, de 02 de julho de 2021, com validade a contar de 04 de abril de 2022, os seguintes candidatos:\r\n01 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO SOCORRISTA - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n60734\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO\r\n145725017-93\r\n01 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO SOCORRISTA - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n118353\r\nCINTIA DE VILLEROY BERNARDES\r\n098527687-86\r\n01 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO SOCORRISTA - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n70979\r\nLAIS RIBEIRO LOPES\r\n130691197-43\r\n02 - 1º TEN. BM TEMP. ASSISTENTE SOCIAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n23128\r\nTAIANY PEREIRA MUNIZ\r\n178654117-31\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n9825\r\nEDGARD SOUTO SILVA\r\n129402417-59\r\n80742\r\nJOANA MARIA SILVA FIRMINO\r\n157319417-42\r\n45164\r\nGIOVANNA CALISPTO DE REZENDE\r\n171313617-12\r\n666\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES ALVES SANTIAGO\r\n180031807-32\r\n65322\r\nPAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA\r\n128884297-05\r\n14730\r\nVITOR GOMES DE MATOS GOMES\r\n157645307-33\r\n19960\r\nPAMELA COSTA PINTO DOS SANTOS\r\n127708247-24\r\n41662\r\nKAIRO VENICIUS MATIAS DOS SANTOS\r\n029247592-69\r\n78184\r\nISABELLY MARIANO DUARTE\r\n173252287-16\r\n20826\r\nDEYLAINE LOURENÇO PACHECO\r\n151835927-21\r\n47252\r\nLUANA DE ARAÚJO PEREIRA RIBEIRO\r\n141264367-82\r\n95722\r\nGABRIELA CAVALCANTI CECILIANO\r\n149779477-38\r\n148087\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\n112857197-86\r\n21113\r\nNATALIA BEATRIZ LIMA PIMENTEL\r\n110151187-71\r\n45551\r\nISIS DE MOURA SUEIRO\r\n130662847-43\r\n12869\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n122155167-12\r\n96831\r\nJOAO PEDRO RAMOS BARREIROS\r\n167559727-89\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n95371\r\nNEIDNA RAISSA SOEIRO DE ALMEIDA\r\n035231503-29\r\n3129\r\nVANESSA SOARES DE MOURA LIMA\r\n158229017-27\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n69654\r\nBRUNO LANES JARDIM\r\n124472547-17\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n122775\r\nAMANDA CABRAL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n142211807-06\r\n04 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n6081\r\nLUCCAS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n142212727-32\r\n04 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n131500\r\nIVANA SCHUMM\r\n145411617-02\r\n\r\n67865\r\nRAPHAEL NEVES DOS SANTOS\r\n146270407-76\r\n31594\r\nTALITA DOS SANTOS GUILHERME\r\n149863347-19\r\n04 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n63679\r\nCELIANE SOUSA NASCIMENTO\r\n137816587-08\r\n105907\r\nAMANDA MARIA ARAÚJO RIBEIRO\r\n124572537-80\r\n05 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n31332\r\nJULIANA LOURENÇO DA FONSECA LIMA\r\n126371637-71\r\n06 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n28987\r\nKELLY DE MENEZES FIREMAN\r\n054736867-45\r\n37564\r\nANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI\r\n119517677-56\r\n22983\r\nIGOR MACEDO TAVARES CORREIA\r\n127554897-07\r\n07 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n80403\r\nERIVELTON DE AGUIAR FERREIRA\r\n123417997-01\r\n09 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n14330\r\nFELIPE RAPOSO ALVES\r\n160935907-04\r\n09 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n49738\r\nGEOVANI BORDIANO BARCELLOS JUNIOR\r\n151897377-99\r\n09 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n46565\r\nISABELLA CAROLINE RODRIGUES MACHADO MARINHO**\r\n149284647-37\r\n10 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM AUDIOLOGIA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n59684\r\nLEIDIANE DUTRA DE OLIVEIRA REIS\r\n122262177-03\r\n11 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO ESPECAILISTA EM DISFAGIA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n82076\r\nLUISE ALEXANDRE ROCHA SOUTINHO\r\n133031227-92\r\n13928\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n149524187-40\r\n20987\r\nLUMA LIRA ALMEIDA\r\n155766277-09\r\n127735\r\nGLEICE KELLY GOMES UCHOA\r\n125616597-20\r\n12 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO ANESTESISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n53840\r\nLETICIA DE SOUZA PESTANA\r\n121775667-11\r\n14 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n127408\r\nJESSICA ELIZABETH GUARISCHI\r\n054548157-05\r\n15190\r\nPHILIPPE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n101503116-13\r\n20 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n80397\r\nISABEL SAMPAIO TOSTES\r\n142203057-18\r\n29 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n128025\r\nFELIPE LAMEIRÃO DE OLIVEIRA\r\n112967877-61\r\n29 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n142302\r\nRAFAEL ABBUD FERNANDES\r\n139547237-86\r\n32 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO OFTALMOLOGISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n8543\r\nANA CAROLINA VENTURA ERTHAL\r\n053270617-01\r\n34 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO ORTOPEDISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n28575\r\nISABELLA SANDRINI PIZZOLATTI\r\n084642549-11\r\n147472\r\nPEDRO PURITA PAES LEME\r\n136701207-42\r\n41 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO RADIOLOGISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n124737\r\nJOANE SILVA PERIM DE AZEVEDO\r\n108544577-12\r\n45 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n47800\r\nKALIL LUCAS FERREIRA MARIANO\r\n075641996-44\r\n88579\r\nLARISSA SPARGOLLI SARDINHA\r\n173471537-51\r\n28862\r\nTAYRINE MARTINS DE SOUZA DO VALLE\r\n143841297-50\r\n80248\r\nVINICIUS TRISTÃO REGINO\r\n132345847-61\r\n78209\r\nJENNIFER PINHEIRO MACHADO\r\n148002697-25\r\n45 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n130363\r\nKATHERIM CAROLINE FERREIRA SANTOS\r\n157652237-70\r\n46 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA ESPECIALISTA EM NUTRIÇÃO CLÍNICA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n46187\r\nDAYSE NASCIMENTO BERNARDINO\r\n125822447-08\r\n80633\r\nTATIANA FERNANDES PONTES\r\n059251667-95\r\n103911\r\nMANUELA ALBERNAZ MONTEIRO\r\n154067227-19\r\n4207\r\nMARCELO CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n136291547-51\r\n48 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA ESPECIALISTA EM TERAPIA NUTRICIONAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n45619\r\nPRISCILA DOS SANTOS GOMES OLIVARES\r\n117208507-66\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n79615\r\nANA CLARA DIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n074476266-94\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n87709\r\nGUSTAVO ANTUNES DE MEDEIROS\r\n166689577-65\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n36352\r\nFERNANDA NASCIMENTO CHAGAS\r\n156145897-08\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n110831\r\nÍCARO OTÁVIO GUIMARÃES DE JESUS\r\n135636236-27\r\n88959\r\nIESSA DE FERNANDES SANTOS\r\n111486156-10\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n67179\r\nANA CLARA DO COUTO VON BORELL\r\n146989667-28\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n36472\r\nLORENA FABIANI DA ROCHA*\r\n150061377-03\r\n50 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n18311\r\nNATASHA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\n123788087-47\r\n51 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n59221\r\nDEBORAH OLIVEIRA BERNARDES\r\n118259867-62\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n45035\r\nVINÍCIUS DUTRA\r\n165807067-40\r\n90217\r\nJOÃO VITOR CONDE SPADA\r\n187977287-64\r\n123452\r\nGEORGE ROMULO PEREIRA SILVA\r\n125484427-99\r\n50999\r\nGUSTAVO LEVI BENTO DE ALMEIDA\r\n147294577-81\r\n35970\r\nGUSTAVO CARVALHO DA SILVA VAZ\r\n131511377-50\r\n38349\r\nLUIZ GABRIEL BARBOSA ALVES DA COSTA\r\n122442727-02\r\n62555\r\nMATHEUS FERREIRA FONTENELLE BRITO\r\n135855777-25\r\n4429\r\nHOSANA AGUIAR DE ASSIS\r\n171890487-82\r\n39175\r\nJOÃO VICTOR PARADELA DE CASTRO\r\n118627897-89\r\n105645\r\nFABIO LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n175901417-63\r\n99308\r\nMATHEUS GUARIENTO DE MELLO CALDEIRA\r\n167034787-75\r\n41426\r\nDAVI MENDES DA SILVA\r\n162175547-98\r\n4138\r\nLETÍCIA FONSECA TARANTO\r\n186552747-55\r\n701\r\nJÚLIA DELCORE DE MACEDO SOARES\r\n139167957-16\r\n1140\r\nGABRIEL LUCAS ARANDA MENDES\r\n149019987-06\r\n64553\r\nKAIO NOBRE RIBEIRO\r\n191805057-08\r\n\r\n22852\r\nFLAVIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n168075317-70\r\n69929\r\nARTUR SILVA SOARES\r\n140185597-04\r\n9431\r\nRAFAEL BATISTA ANNIS\r\n164262717-80\r\n7970\r\nIGOR SANTOS DA SILVA\r\n114226877-24\r\n72737\r\nFRANCISCO MESSIAS REQUEJO BRUM\r\n171473437-43\r\n6359\r\nLUCAS GABRIEL ROMANO EVANGELISTA\r\n186475847-32\r\n74325\r\nIGOR SILVA DE SOUZA\r\n150147167-84\r\n45234\r\nMATHEUS DE JESUS GONÇALVES DOS ANJOS\r\n167643597-25\r\n37224\r\nMATHEUS JULIÃO OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n169762987-38\r\n39206\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO FERREIRA\r\n149889467-46\r\n68835\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n168702267-41\r\n30876\r\nANDERSON MARQUES DA CRUZ\r\n174993987-81\r\n19071\r\nMAYCON ANDRE ROSEMBACK CAMPINHO\r\n173760837-58\r\n77432\r\nDAVI EMANUEL NEVES FONSECA\r\n172029387-23\r\n105522\r\nTHIAGO DA SILVA ESTEVÃO\r\n163240987-96\r\n105496\r\nLUCCAS DOS SANTOS SERRA\r\n152320307-28\r\n40423\r\nHEBERT DOS SANTOS FERREIRA\r\n167861337-11\r\n127726\r\nRUAN RENATO BARRETO DE ASSUMPÇÃO\r\n168621437-51\r\n3209\r\nITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO\r\n107307827-27\r\n31771\r\nYAN FERNANDES DA COSTA\r\n153425057-39\r\n14028\r\nMAYCON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n141498927-09\r\n20770\r\nRAFAEL TAVARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n126287937-09\r\n35290\r\nPEDRO HENRIQUE VILHENA DE OLIVEIRA\r\n165954137-95\r\n66293\r\nTHIAGO DA SILVA AIRES\r\n178577137-08\r\n42971\r\nPEDRO HENRIQUE MARQUES E SENA\r\n163523577-41\r\n50508\r\nBRUNO FERREIRA LIMA\r\n162323017-90\r\n75247\r\nGUSTAVO MOSES GOUVEIA MOKRABE\r\n170069117-10\r\n120893\r\nWALLACE CATALDO TEIXEIRA\r\n162498857-14\r\n151559\r\nLUCAS BORGES LIMA\r\n121230987-10\r\n28797\r\nYURI NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO SANCHEZ\r\n150595717-69\r\n48912\r\nJOAO CARLOS MAIA DOS ANJOS\r\n168073057-61\r\n3956\r\nJUAN PABLO CALDEIRA DE FREITAS\r\n144017337-03\r\n6990\r\nNICOLE LETELBA CARVALHO FERREIRA\r\n187770167-00\r\n81670\r\nKAIO FELIPE JUNGER DA SILVA\r\n199780007-12\r\n91475\r\nALEX DA SILVA ROSA JUNIOR\r\n144860027-84\r\n28287\r\nPEDRO HENRIQUE CAMARGO PIMENTA MENDONÇA\r\n171382877-47\r\n41314\r\nNATHAN DOS SANTOS\r\n190253217-12\r\n150736\r\nMATEUS ROMERO RAMOS RENK\r\n117340217-99\r\n147339\r\nEWERSON ALVES DA SILVA\r\n111310817-73\r\n139901\r\nJOÃO VICTOR BITTENCOURT DA SILVA\r\n191519307-90\r\n30180\r\nDIEGO DE OLIVEIRA ANSELMO\r\n180517887-37\r\n120137\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREA PEGADO\r\n134241287-75\r\n15174\r\nGABRIEL PEREIRA MELO\r\n121601577-59\r\n18337\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO ROSA DE JESUS\r\n107625297-41\r\n17930\r\nCAIO AMORIM CABRAL\r\n167560987-05\r\n55612\r\nMARCOS AUGUSTO TEOTONIO DA SILVA\r\n186563757-25\r\n10657\r\nMARCOS FELIPE FULY MARRON\r\n160946087-12\r\n54325\r\nRAFAEL DIAS LOBO\r\n160475017-02\r\n109626\r\nJOÃO VITOR MARINS DOURADO\r\n170309917-61\r\n21457\r\nLUIZ HENRIQUE BATISTA XAVIER\r\n173628867-99\r\n102202\r\nCAIO FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n182910327-00\r\n47246\r\nTÁCIO MACHADO ACCARINO\r\n169100397-26\r\n5733\r\nMARVIN LEAL DE CARVALHO\r\n109269367-00\r\n117768\r\nFELLIPE FREITAS DE ABREU\r\n121662647-27\r\n29531\r\nGUILHERME MATTOS DE JESUS\r\n186367457-80\r\n121274\r\nALEX DOS REIS DIAS\r\n172589077-18\r\n36258\r\nRAMON SILVA SALES\r\n170694507-88\r\n118668\r\nVICTOR DE ASSUMPÇÃO AGUIAR\r\n157868327-08\r\n81197\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA\r\n165325517-08\r\n30823\r\nVITOR FERREIRA VIANNA\r\n128477897-58\r\n11656\r\nJOHNY LIRA CAVALCANTE\r\n133162897-04\r\n56637\r\nYAGO FERREIRA NASCIMENTO\r\n168965737-59\r\n92212\r\nDANIEL DE CARVALHO AZEVEDO\r\n181122617-50\r\n46855\r\nTHIAGO COSTA BORGES\r\n053271861-56\r\n18647\r\nGUSTAVO FERNANDO DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n171889237-36\r\n58983\r\nYAGO CESAR BAIÃO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n166353817-40\r\n34743\r\nRUBENS FRANCISCO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n121548017-22\r\n147560\r\nMATHEUS DIAS DE ANDRADE\r\n166833627-85\r\n77371\r\nFILIPE SALAZAR PACHECO\r\n177246237-32\r\n37837\r\nGABRIEL DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n130173967-70\r\n57441\r\nRICHARDSON ANDRADE DOS REIS\r\n141005207-94\r\n27302\r\nWESLEY TEIXEIRA DA SILVA\r\n195088747-24\r\n121206\r\nNYCOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS\r\n124881057-08\r\n53412\r\nRAPHAEL PORTO BARBOSA DE AQUINO\r\n191321647-00\r\n41502\r\nJOÃO VICTOR MARQUES E SENA\r\n183717537-30\r\n21949\r\nLUCAS SANTOS DA CUNHA NASCIMENTO\r\n136561677-02\r\n38331\r\nDANILO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n192248977-89\r\n66494\r\nDIOGO DA SILVA REZENDE NASCIMENTO\r\n127965347-74\r\n108909\r\nPABLLO GARCIA DO NASCIMENTO\r\n162626427-90\r\n16016\r\nGABRIEL RANGEL SILVA\r\n148872487-33\r\n53477\r\nERICK BROTTAS LOPES DA SILVA\r\n163497477-80\r\n9873\r\nJOÃO PEDRO MENEZES LEAL SILVA\r\n173114757-08\r\n116834\r\nLUCAS DE ANDRADE FRAZÃO DA SILVA\r\n166245447-32\r\n815\r\nCARLOS MANUEL MENEZES MORGADO\r\n166726177-01\r\n40450\r\nDENIS DA SILVA LIMA\r\n145579517-83\r\n104820\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROGA\r\n179179627-33\r\n98601\r\nHIGOR CARDOSO TINTEL\r\n162901767-14\r\n30716\r\nIZAIAS COELHO FONSECA JUNIOR\r\n197153577-09\r\n22031\r\nJOÃO LUIS SOUSA DOS SANTOS\r\n163523827-70\r\n89399\r\nFELIPE ROMEIRO BUENO SAMPAIO\r\n163388537-29\r\n4991\r\nARTHUR RODRIGUES SALVADOR\r\n157128317-08\r\n82129\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA GOMES\r\n191559437-56\r\n50212\r\nLUCAS SANT ANA BARBOSA\r\n181027347-10\r\n111476\r\nJOAO PEDRO DE SA ROSA VERAS\r\n168767327-62\r\n84652\r\nRENAN DE OLIVEIRA LANZILLOTTI\r\n169461077-21\r\n56203\r\nLAERTE ROSA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n167179177-09\r\n98754\r\nCAIO CALVELLI DAS NEVES\r\n170748037-07\r\n27153\r\nCARLOS MATEUS COSTA NOGUEIRA\r\n183318807-14\r\n45453\r\nREBECCA CAMILLO VILELA DE ALMEIDA\r\n164669437-63\r\n41816\r\nELISON DO NASCIMENTO FELICIO\r\n177670337-59\r\n32247\r\nTALITA FERNANDES BATISTA\r\n142268747-30\r\n104823\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n161889487-03\r\n143459\r\nDANIEL DE MIRANDA PEREIRA\r\n180238347-62\r\n2467\r\nLOURENÇO PANTOJA REIS\r\n177644187-73\r\n1732\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n150378637-40\r\n99235\r\nIVAN GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR\r\n129963177-00\r\n60779\r\nKEVIN WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES\r\n174384157-40\r\n49810\r\nLUCAS DA SILVA LIMA\r\n159358657-42\r\n36431\r\nJOÃO VICTOR VELASCO BALTAR\r\n163609567-48\r\n16475\r\nPEDRO HENRIQUE VALENTE BENÉVOLO\r\n165388497-50\r\n18041\r\nGABRIEL DA SILVA BATISTA\r\n132252627-30\r\n60902\r\nMATHEUS DE FREITAS AMORIM\r\n178186947-22\r\n59756\r\nEVERALDO JUNIOR DA SILVA BRAGA\r\n160455067-82\r\n125464\r\nRAFAEL CHAVES RODRIGUES\r\n165778917-96\r\n104315\r\nVITOR CARDOSO BARBOZA MACIEL\r\n176253217-46\r\n39555\r\nBRENNO DOS SANTOS SILVA\r\n176350957-57\r\n14669\r\nCAROLINA CRUZ VIANNA\r\n175271887-90\r\n99729\r\nCAUÃ PEDROSA DA SILVA\r\n182759197-89\r\n37470\r\nJOÃO PAULO DIAS DE RAMOS FARIA\r\n193876267-33\r\n147083\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MATOS ESPADAROTI DO NASCIMENTO\r\n145642767-94\r\n68747\r\nAMANDA PATRÍCIA SANTANA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n162247897-54\r\n127689\r\nLUIS GUILHERME CALIXTO PINTO DO NASCIMENTO\r\n158921217-71\r\n65960\r\nSILVAN DE LIMA SA\r\n162505897-75\r\n\r\n84706\r\nANDREY CARLOS SILVA FIGUEIREDO\r\n179998537-71\r\n18298\r\nJOSUE ELIAS DUARTE DE OLIVEIRA\r\n159967667-28\r\n19531\r\nYAN RIBEIRO DO VALLE\r\n198486877-26\r\n18833\r\nCESAR AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n157263147-35\r\n30803\r\nLUIZ VINICIUS NUNES RIBEIRO\r\n148503587-21\r\n51112\r\nFABIO MIGUEL DA SILVA CRUZ\r\n177036477-30\r\n21547\r\nJÚLIO MARQUES DE ALMEIDA NETO\r\n180011807-43\r\n37061\r\nDIEGO ALCANTARA ROUMILLAC SOARES\r\n120470617-41\r\n9954\r\nLUCAS MARTINS DE SOUZA\r\n187858607-60\r\n122253\r\nBERNARDO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n174914167-13\r\n55510\r\nJOÃO ARTHUR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n172288857-16\r\n24957\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n174818377-08\r\n71830\r\nEMANUEL DIAS BORGES\r\n177280067-89\r\n48063\r\nVICTOR ESTRELA SOUTO\r\n163245177-80\r\n54637\r\nRAFHAEL BRAGANÇA DIAS DE CARVALHO\r\n185005377-44\r\n115278\r\nYAGO MACIEL DA SILVA\r\n184084377-20\r\n48178\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n166286347-01\r\n47739\r\nLAUANE SOUSA LIMA SANTOS\r\n186557627-17\r\n46840\r\nVICTOR HUGO BORGES ARIDE\r\n136002517-08\r\n38149\r\nANGELO NOGUEIRA NASCIMENTO DE SANTANA\r\n191422277-63\r\n47531\r\nLUCAS MARINHO ALVES\r\n157804237-25\r\n130306\r\nSAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA JUNIOR\r\n150709067-63\r\n18200\r\nJÔNATAS SOUZA TCHMOLA\r\n136422987-02\r\n9787\r\nLUCAS VIDAL DE SOUZA\r\n168635607-20\r\n112272\r\nMATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n138986877-08\r\n101493\r\nMATHEUS PEREIRA MARQUES DO Ó\r\n062332047-98\r\n39454\r\nBRUNNO DOS SANTOS SILVA\r\n176350597-93\r\n52943\r\nPAULO WITOR PALLADINO DA COSTA\r\n189263787-13\r\n110512\r\nSAMUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n116048157-10\r\n8485\r\nLUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n122934467-51\r\n138603\r\nDEREK RONALD FREIRE CHARLTON\r\n152676377-00\r\n110833\r\nARTUR DA SILVA MACHADO\r\n191666707-48\r\n42960\r\nVITOR HUGO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n160161337-79\r\n120719\r\nTHIAGO FONSECA SANTOS\r\n197594967-63\r\n23491\r\nJÔNATAS ISRAEL DA SILVA DELGADO MENDES\r\n183541267-06\r\n143452\r\nJOÃO PEDRO BRANCO MARTINS\r\n162820107-05\r\n72214\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n177615687-07\r\n61549\r\nSAMUEL GUSTAVO DE LIMA PACHECO\r\n168848367-50\r\n51438\r\nLUCAS MARQUES BORGES\r\n177709967-67\r\n95143\r\nGABRIEL DE LIMA CAMACHO\r\n190802497-69\r\n107121\r\nMÁRCIO DA SILVA FERNANDES JUNIOR\r\n148394577-43\r\n111334\r\nRAFAEL DE ANDRADE MEDEIROS\r\n171487117-70\r\n105560\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n170162997-67\r\n81783\r\nJOAO CARLOS FERNANDES DE JESUS\r\n111101237-79\r\n42734\r\nVINÍCIUS ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n170205877-80\r\n16667\r\nRODRIGO FORTES LIMA\r\n163627877-90\r\n48268\r\nSAULO VIEIRA PEREIRA\r\n174758517-37\r\n806\r\nTHALES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n150842577-97\r\n80380\r\nGABRIEL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n147153247-09\r\n36898\r\nJONATAS CELANTE DA CRUZ BASTOS\r\n183121617-59\r\n8250\r\nGABRIEL CARVALHO DE BRITO\r\n132403997-33\r\n39397\r\nMARCOS HENRIQUE MARQUES MONTEIRO DA SILVA\r\n165281427-26\r\n80171\r\nMARLON BRUNO BARBOSA DE SOUSA VITÓRIO\r\n162860407-73\r\n82752\r\nRAPHAEL DA SILVA DE WEYLL FIGUEIREDO\r\n155471047-28\r\n4384\r\nJOÃO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA\r\n167346386-00\r\n112455\r\nTHEO BOMFIM DE FARIA E SOUZA\r\n159967467-00\r\n12871\r\nLUCAS DE ANDRADE SALES SANTOS\r\n156799837-29\r\n120808\r\nJORGE LUÍS DE OLIVEIRA GOMES\r\n165046127-57\r\n14893\r\nTHALYS CEZAR RIBAS\r\n134575737-94\r\n72204\r\nPAULO ALBERT SALVADOR LEAL\r\n169066077-58\r\n27862\r\nMARCOS DO NASCIMENTO PAULO\r\n198175887-93\r\n121383\r\nPAULO DE BARROS CAVALCANTE CHAVES\r\n053439982-75\r\n73879\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n191570477-40\r\n15237\r\nJOSÉ FELIPE BARROS DA SILVA\r\n150380237-03\r\n119766\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n175596977-55\r\n39956\r\nFELIPE MARTINS MAGALHÃES XAVIER\r\n183270257-08\r\n2028\r\nLARYSSA FREITAS CORRÊA\r\n108105667-37\r\n103743\r\nALEX SANTANA DE MAGALHÃES\r\n182073617-27\r\n115027\r\nMARCOS DA COSTA SILVA\r\n177165177-67\r\n1232\r\nMURILO FARIA MARTINS\r\n159568257-07\r\n15379\r\nJOSÉ CAZUZA DE LIMA NETO\r\n141570937-80\r\n50192\r\nBRUNO ALVES DO NASCIMENTO\r\n198238017-97\r\n80977\r\nLUCCAS DOS SANTOS COUTINHO\r\n028645142-57\r\n9968\r\nVITOR HUGO DE SOUZA MELLO\r\n173547437-12\r\n33097\r\nMATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA\r\n171257877-46\r\n89682\r\nDAVI SOUZA TCHMOLA\r\n136422977-30\r\n122503\r\nFÁBIO AUGUSTO SILVA FERREIRA GUIMARÃES\r\n144843437-89\r\n32866\r\nGUILHERME SIMÕES DE PAULA\r\n176052207-40\r\n35964\r\nGLAUCO DA CRUZ FERNANDES NETO\r\n151415227-41\r\n128188\r\nSANTIAGO NATAN DA ROZA\r\n149258397-99\r\n9511\r\nRENAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n183982597-95\r\n9399\r\nJUAN RODRIGUES LESSA\r\n198554647-70\r\n4065\r\nMAURÍCIO DA COSTA NEVES JÚNIOR\r\n189022167-80\r\n65203\r\nALEX JUNIOR AVELINO DOS SANTOS BATISTA\r\n164955577-60\r\n4655\r\nBRYAN THIAGO ZACHARIAS DE MARCELO\r\n135193977-73\r\n113245\r\nJAMES VICTOR SOUSA DOS SANTOS\r\n186667677-66\r\n37514\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n188726217-20\r\n28056\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA\r\n153464297-86\r\n1213\r\nVITOR ANDRADE MIZAEL\r\n171383627-06\r\n54260\r\nJORGE MARQUES MALHADO\r\n161332597-52\r\n6746\r\nKEVIN BARBOSA SOUZA DA SILVA\r\n152438817-32\r\n98181\r\nCARLOS MIGUEL GUIMARÃES LIMA DE DEUS SANTOS\r\n164239917-58\r\n1022\r\nLUCAS DE SOUZA PIMENTEL\r\n170966397-99\r\n92609\r\nENIO EMIR BUZZONE JUNIOR\r\n153602327-22\r\n99152\r\nJEFERSON DE ARAUJO IGNACIO\r\n190255387-03\r\n10042\r\nLUCAS SOARES DUARTE\r\n176274597-61\r\n33680\r\nWELLERSON KEWIN DE MELO TEIXEIRA\r\n117488126-70\r\n820\r\nMARCOS VINÍCIUS ARAÚJO PLATA\r\n172040167-50\r\n131890\r\nHARLEI ARGOLO GONÇALVES\r\n142140567-95\r\n17702\r\nPATRICK ARAUJO BOLORINI\r\n151588427-95\r\n150884\r\nJULIO PACHECO PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n159795617-14\r\n108716\r\nGABRIEL LUIZ NUNES\r\n202368007-79\r\n46\r\nJOÃO PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n175850037-90\r\n101168\r\nHIURY FONTES CHAGAS\r\n145855597-60\r\n7009\r\nTIAGO ARAUJO DA SILVA\r\n063755877-43\r\n96200\r\nAYRTON NEVES FREIRE\r\n210116707-71\r\n23094\r\nRENATO VINICIUS BONFIM CARNEIRO\r\n172778387-50\r\n34655\r\nRYAN PATRICK COSTA MOURA DE ALBERGARIA\r\n197185347-09\r\n131520\r\nMATHEUS SIMÕES DA SILVA\r\n155782467-37\r\n78353\r\nCARLOS GABRIEL MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n180463957-57\r\n25615\r\nSTHEFANY TOMAZ BORGES\r\n197326027-16\r\n57576\r\nLUIS MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n176702357-05\r\n17367\r\nJOÃO VICTOR DE QUEIROS NUNES\r\n177080517-62\r\n2488\r\nTHALES ANDERSON SIMEÃO CHAGAS\r\n163112757-83\r\n42854\r\nLEANDRO VILLAS BOAS LARA DE OLIVEIRA\r\n184196767-05\r\n149097\r\nGUSTAVO NOVAES DE ARAUJO\r\n160130677-67\r\n90662\r\nTHIAGO ALVES DE SOUZA\r\n165248357-86\r\n41087\r\nMARCO ANTÔNIO NOGUEIRA CORRÊA MARTINS\r\n065126967-94\r\n7534\r\nBRUNO MENDONÇA SANDES\r\n148211517-40\r\n130815\r\nLUCAS MAUX ZANELA NUNES\r\n046507592-42\r\n82719\r\nANDRÉ GOMES CARVALHO\r\n135398077-48\r\n143376\r\nTHIAGO DE SOUZA ANSEL\r\n154485567-28\r\n85705\r\nVICTOR SOUZA DE CARVALHO\r\n157787997-05\r\n\r\n82570\r\nDAVID SAAR HERMES DO PORTO\r\n192735497-80\r\n40383\r\nEMANUEL LIRA E SILVA\r\n170326907-18\r\n49814\r\nMAHARA VIEIRA TELES\r\n147018247-55\r\n13485\r\nWALLACE SILVA DE OLIVEIRA ARCHANJO\r\n157116717-07\r\n30347\r\nTHIAGO PASCOAL LIMA DE MELO\r\n109581796-54\r\n39865\r\nRENATO AZEVEDO RAPHAEL\r\n164802377-06\r\n72994\r\nÍTALO REIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n183299967-00\r\n71553\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n179223227-63\r\n14920\r\nERIC HOTTES DE OLIVEIRA\r\n175877347-24\r\n20799\r\nJOÃO PEDRO GABRY PIMENTEL\r\n188617047-94\r\n52920\r\nJOÃO FLÁVIO GUEDES VIANA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n117235617-38\r\n130438\r\nMATEUS PEREIRA BARBOSA\r\n176738407-66\r\n109548\r\nRENAN DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n169761127-31\r\n55979\r\nVINÍCIUS MONTEIRO DOS REIS BRAVO\r\n174149987-97\r\n129965\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n186298527-80\r\n106575\r\nKAUÃ KALANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n132036707-04\r\n59705\r\nIAGO CAVALCANTE CAVALLINI\r\n146632577-12\r\n81919\r\nWESLLEY DA SILVA THOMAZ\r\n151103317-74\r\n128336\r\nJOSYAS MATHEWS ALMEIDA MARQUES\r\n167746257-46\r\n132947\r\nLUCAS HENRIQUE CAVALCANTE GUERRA\r\n191444627-51\r\n112345\r\nFERNANDO LEMOS AMARAL DE ARAGÃO\r\n181362277-99\r\n71939\r\nCARLOS HENRIQUE CARTAXO SARAIVA\r\n162118767-50\r\n94347\r\nPEDRO EREIAS SANTOS DE ALMEIDA\r\n188883447-13\r\n18751\r\nGABRIEL GALVÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n165887637-78\r\n130465\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA DO AMOR DIVINO\r\n153891537-58\r\n73538\r\nLEONARDO DOS SANTOS ALVES\r\n200438267-84\r\n62453\r\nLUCAS DE JESUS RODRIGUES\r\n168896617-02\r\n32063\r\nCARLOS LUCIANO DOS SANTOS LIMA\r\n149416827-85\r\n20889\r\nVICTOR HUGO DIAS BARROS DA SILVA\r\n172707197-21\r\n45254\r\nPATRICK MORAES DA COSTA DE SOUZA\r\n198335377-90\r\n27869\r\nFELIPE DE LIMA CARNEIRO\r\n190931267-33\r\n51712\r\nTHIAGO LIRA DE OLIVEIRA\r\n218271907-52\r\n414\r\nJULIA DOS SANTOS SILVA\r\n156322827-08\r\n102932\r\nJONAS DE OLIVEIRA LEMOS\r\n131271137-06\r\n11415\r\nMICHAEL DOUGLAS GARCIA DE JESUS ALVES\r\n447768858-08\r\n96027\r\nHUGO REIS VICENTE DE SOUSA\r\n174096117-07\r\n90566\r\nLUCAS DA SILVA TAVARES SANDES\r\n146736287-56\r\n142890\r\nBRENO VALENTIM ALVES\r\n163174697-92\r\n52745\r\nGABRIEL DA PAZ SAMPAIO\r\n156518487-46\r\n123447\r\nYAGO BRITO\r\n153957657-43\r\n126513\r\nLUCCA ANDERSON SANDORA PINHO\r\n175479447-52\r\n18315\r\nCAIO GUERRA DE OLIVEIRA\r\n140544647-18\r\n42116\r\nMARCELO PIRACIABA FERNANDES\r\n195580537-75\r\n37211\r\nJUAN CESAR BRANDÃO DA SILVA\r\n159412677-11\r\n147310\r\nGABRIEL ACER DETONI SANTOS\r\n156399237-09\r\n48064\r\nELOI SIMEÃO DOS SANTOS FREITAS\r\n141794897-32\r\n151252\r\nGUILHERME SANTOS DA COSTA\r\n170845367-95\r\n49463\r\nPAOLLA ARAÚJO E SILVA\r\n125469937-63\r\n87806\r\nLUIZ FELIPE SIMOES RANGEL\r\n186100027-80\r\n130366\r\nJHONATAN GOMES DE SOUZA\r\n206077837-96\r\n19842\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n157815867-25\r\n11184\r\nPHELIPPE GRACIE MONTEIRO DE JESUS\r\n181208487-05\r\n128412\r\nDANIEL DA SILVA RIBEIRO\r\n183017087-27\r\n107519\r\nGUILHERME LIMA\r\n160138857-88\r\n38455\r\nYURI VINICIUS MIRANDA BREVES\r\n120488727-60\r\n147792\r\nMATHEUS SIQUEIRA DE LIMA\r\n115901447-75\r\n37397\r\nRENNAN DA SILVA TELES\r\n182623087-43\r\n103825\r\nHENRIQUE THOMAZ RODRIGUES\r\n176146937-10\r\n42300\r\nKATHLEEN FERREIRA LUNA\r\n127181167-73\r\n64231\r\nLUCAS OLIVEIRA PINHEL\r\n127301987-33\r\n88083\r\nJHUAN MORAES JOSÉ\r\n179022797-65\r\n146349\r\nMATHEUS MARQUES MOURA\r\n169414457-77\r\n71963\r\nJOSÉ VICTOR SILVA SANTOS CANDIDO\r\n160732497-05\r\n27421\r\nMATEUS DE ALCANTARA DE SOUZA\r\n154117237-01\r\n93043\r\nFELIPE ISAÍAS SIMÃO FARIAS\r\n180687287-08\r\n97452\r\nMATHEUS JACINTO RIOS\r\n146054967-85\r\n142259\r\nISAIAS PERES DE OLIVEIRA\r\n157461347-24\r\n80169\r\nMARCOS VINICIUS DIAS ALVES\r\n135938657-26\r\n123293\r\nRENAN SALLES DE SÁ MOREIRA\r\n172706357-06\r\n125790\r\nMATEUS SOUZA MONTEIRO\r\n172996767-10\r\n117901\r\nLUCAS BORGES LEMOS DOS SANTOS\r\n165345167-05\r\n20013\r\nBERNARDO RANGEL SIFUENTES\r\n166978247-60\r\n109255\r\nVINÍCIUS FERREIRA DE LIMA\r\n182621087-36\r\n83129\r\nDANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n181487957-97\r\n78281\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA\r\n157007287-61\r\n122332\r\nBRUNO FERNANDES DA SILVA\r\n160235117-16\r\n123700\r\nGABRIEL AZEVEDO MEDEIROS\r\n162636897-06\r\n39330\r\nJONATHAN MUNIZ ROMAO\r\n162305567-90\r\n94575\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA\r\n179772617-07\r\n68542\r\nMATHEUS NEVES DE LIMA\r\n176244677-47\r\n64947\r\nWELTON MEIRA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n176368987-56\r\n42289\r\nPAULO VICTOR VITAL GOMES\r\n151880817-41\r\n129076\r\nEDGARD FELIPE GUEDES MACIEL\r\n165285867-99\r\n24813\r\nLUAN SOARES SAMPAIO\r\n190202837-66\r\n131024\r\nJANDERSON DO NASCIMENTO CRUZ\r\n181163577-60\r\n68001\r\nTIAGO LUCCAS DE AZEVEDO DIAS\r\n157629197-90\r\n59065\r\nMATHEUS DE MENDONÇA COSTA\r\n156667817-07\r\n43379\r\nPETRICK NASCIMENTO IBRAHIM\r\n168049657-36\r\n221\r\nLUCAS MAYNART RODRIGUES PACHÚ\r\n167135587-39\r\n21891\r\nWESLEY FERREIRA GOMES\r\n115543907-45\r\n6036\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA COUTINHO\r\n028188942-20\r\n65722\r\nWESLEY FERREIRA DE CARVALHO\r\n132399737-74\r\n129517\r\nJOÃO VICTOR ARCANJO DOS SANTOS\r\n184007387-05\r\n123101\r\nTHIAGO FERREIRA SANTANA DA SILVA\r\n152035487-81\r\n56421\r\nRICHARD MEYER GONÇALVES\r\n186821927-56\r\n142721\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n119497847-97\r\n17740\r\nANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n172347707-98\r\n129922\r\nCAIO GOMIDE DE SOUZA\r\n160263507-21\r\n137872\r\nHIGOR ALEXSANDER DA SILVA XAVIER\r\n163512657-62\r\n130031\r\nJHONATA TÔRRES GUIMARÃES\r\n163138427-90\r\n20974\r\nFAGNER MARIANO DE PAULA JUNIOR\r\n186868997-22\r\n2797\r\nPABLO FRANÇA NETO\r\n151843577-77\r\n18471\r\nCAIO NASCIMENTO PESSANHA ABREU\r\n166430017-14\r\n56448\r\nMATHEUS SILVA PEQUENO\r\n173142007-26\r\n140106\r\nHIGOR ANTÔNIO CRULHE DA HORA\r\n135002297-78\r\n82754\r\nVICTOR CAVALCANTI TAVARES\r\n188614127-42\r\n75663\r\nYAGO HENRIQUE CABRAL BARBOSA\r\n165929227-10\r\n57993\r\nLUIZ FILIPE DE MELLO ALVES REIS\r\n197924647-51\r\n107128\r\nPAULO VICTOR AMARAL MONTEIRO\r\n152325807-10\r\n68303\r\nTAUAN LUCIO DE SOUZA\r\n173112087-77\r\n151962\r\nLUCAS SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\n163456647-58\r\n95390\r\nISRAEL MARINHO DO NASCIMENTO\r\n159451507-70\r\n146274\r\nJONAS SILVA ALMEIDA\r\n180362897-92\r\n119820\r\nVINICIUS JOSÉ ARAÚJO LIONEZA\r\n148210077-03\r\n122756\r\nGABRIEL RIBEIRO DE LIMA\r\n167591527-00\r\n12537\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS ARAUJO\r\n167199697-65\r\n36124\r\nMARIO LUCAS SOUZA HERMIDA\r\n155595617-38\r\n148\r\nOZAEL LUCAS CARMEL\r\n168790957-12\r\n936\r\nVICTOR HUGO SILVA DOS ANJOS\r\n174969467-02\r\n130896\r\nRAMON DA FONSECA SAMPAIO\r\n179592467-50\r\n55002\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n159582147-30\r\n68076\r\nDANIEL BARRETO DA SILVA LUCAS\r\n167788867-90\r\n83109\r\nLUIZ FELIPPE COUTO DE JESUS\r\n176437377-46\r\n\r\n59285\r\nGABRIEL ROCHA DA SILVA\r\n173837637-00\r\n43185\r\nVICTOR DE SOUZA GOULART\r\n176577747-03\r\n23554\r\nKAUÊ FILIPE BERNARDO MONTEIRO\r\n161288787-25\r\n85910\r\nGABRIEL CÉSAR DA SILVA\r\n137981647-54\r\n132933\r\nLEONARDO LUNA RAMOS DE SOUZA\r\n187908857-67\r\n10034\r\nLUCAS FELIPE MUNIZ NERES\r\n159573157-10\r\n48001\r\nMARCOS LUAN SOUZA ALVES PIMENTA\r\n202163977-07\r\n2129\r\nPEDRO HENRIQUE GAMA SIQUEIRA\r\n190909547-83\r\n56195\r\nJOÃO MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n177223347-17\r\n12806\r\nFELIPE GUEDES MONTEIRO\r\n058902067-61\r\n36913\r\nWANDERLEY DOS SANTOS RAMOS\r\n182269627-57\r\n101013\r\nIGOR VINICIUS CAMPOS DE LYRA\r\n180344197-61\r\n82643\r\nRAFAEL GOMES NOGUEIRA\r\n187977717-75\r\n102472\r\nBRENDON HENRIQUE BARBOSA LOPES\r\n126990327-60\r\n92815\r\nPEDRO RICHARD ROLIM DO NASCIMENTO\r\n173601567-26\r\n139462\r\nBRENO HÉLIO MATTOS DE LIMA\r\n374473908-28\r\n126463\r\nRAFAEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n186472017-44\r\n76409\r\nJOSÉ EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n119880937-08\r\n124663\r\nGUILHERME DE PAULA LECOMTE\r\n192529167-76\r\n60116\r\nLUCAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n163896357-61\r\n122459\r\nMARIA ISABELLA RODRIGUES DA SILVA\r\n185680707-01\r\n99268\r\nPEDRO RAMOS DE SOUSA CUNHA\r\n107446047-29\r\n103047\r\nLUCAS PEIXOTO MEDEIROS\r\n198125557-57\r\n9942\r\nJOÃO PEDRO MAIA MARQUES\r\n121755437-81\r\n58732\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n183094067-89\r\n151427\r\nMICHAEL DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n144674507-42\r\n67827\r\nKAIO RIBEIRO NEVES\r\n163132047-51\r\n61240\r\nMATHEUS GLÓRIA CATROLI\r\n152597337-11\r\n80691\r\nNALBERT ADRIANO DE PAULA LISBOA\r\n168201237-95\r\n2652\r\nDAVI LIMA SANFINS\r\n182769227-83\r\n125911\r\nGIOVANNI FURTADO ANTUNES\r\n164702507-93\r\n126300\r\nHEVERSON SOUZA DE LIMA BATISTA\r\n147268447-84\r\n130001\r\nDIOGO NATAN CORREA QUINTAS\r\n174912357-60\r\n27760\r\nGABRIEL SANTOS DA SILVA\r\n061918207-55\r\n58256\r\nJOSÉ HENRIQUE FERNANDES ALVES\r\n129071287-52\r\n70651\r\nDAVI VIANA OZÓRIO\r\n120018817-97\r\n123865\r\nBRENDON ANDRADE DOS SANTOS\r\n170296557-02\r\n8462\r\nMATHEUS MACARIO DOS ANJOS\r\n163182587-95\r\n127919\r\nROMULO DA SILVA ANASTACIO\r\n113121097-26\r\n112534\r\nKAUÃ CAMILLO ATHAYDE\r\n146311657-82\r\n126035\r\nANDRÉ MATHEUS ALVES DA SILVA\r\n177527517-58\r\n45794\r\nLEANDRO LUIS LOPES DA SILVEIRA\r\n176723587-90\r\n149275\r\nJOAO VICTOR DE SOUZA CARAVALLO\r\n159772717-27\r\n112174\r\nLUAN FERREIRA DE ANDRADE\r\n208112537-40\r\n124746\r\nLUCAS SILVA MATHEUS\r\n181591837-39\r\n26297\r\nEMERSON XISTO DANTAS\r\n167979397-71\r\n105698\r\nTHAIS FERREIRA NOGUEIRA\r\n154834197-58\r\n44790\r\nMACIEL MACHADO DOS SANTOS\r\n184125877-66\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n79741\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA ZEBENDE\r\n154602817-09\r\n20419\r\nVINÍCIUS SOUZA SILVA\r\n155724037-09\r\n69502\r\nGABRIEL MENDONÇA PALHARES DIAS\r\n103233737-04\r\n111687\r\nRÔMULO JOÃO KNUPP DUTRA\r\n181464367-22\r\n126939\r\nPEDRO HENRIQUE ROBERT RIBEIRO ALFREDO\r\n166328637-01\r\n8148\r\nLEANDRO LIMA NASCIMENTO\r\n114959907-37\r\n110684\r\nARTHUR SENNA DE ANDRADE\r\n158718267-09\r\n65689\r\nERICK CAPUTO LIMA\r\n188584707-61\r\n14211\r\nGABRIEL BRANDÃO SINDER\r\n064184527-80\r\n80709\r\nVINICIUS MENDES BUQUER\r\n163915097-86\r\n27688\r\nCARLOS EDUARDO PACHECO SPOLLAR\r\n197993987-03\r\n130076\r\nLEANDRA PESSOA DA SILVA\r\n188896097-37\r\n71657\r\nARTHUR TITO LIMA DA SILVA\r\n178711117-28\r\n9933\r\nHIGOR ORTEGA DE SOUZA SALLES\r\n115589847-80\r\n36\r\nGABRIEL MONTEIRO DIAS\r\n167254467-01\r\n115548\r\nMARCOS PAULO DA SILVA LUIZ\r\n156469857-22\r\n65848\r\nMATEUS MATIAS DE MELO\r\n159599847-09\r\n71785\r\nRAPHAEL DA COSTA GAMA FILHO\r\n177815617-75\r\n59634\r\nLUAN MENDES BITENCOURT\r\n118031907-95\r\n67986\r\nWALTAIR MOREIRA JUNIOR\r\n063194477-02\r\n102300\r\nNATHAN GABRIEL MAYWORM LEITE\r\n062429467-69\r\n69377\r\nYAN CARLOS FROTTE DA COSTA\r\n061895727-82\r\n39618\r\nLUCAS DA SILVA ENNES DE OLIVEIRA\r\n124524127-32\r\n21828\r\nLUCAS DANTAS PINHEIRO\r\n159837887-28\r\n106410\r\nRUDSON PASTI PEREIRA DA SILVA\r\n183403807-37\r\n26027\r\nGABRIEL DE MELLO MONNERAT\r\n062166157-00\r\n69926\r\nMATHEUS ELIAS MOREIRA CARDOSO NEVES\r\n172931177-60\r\n16882\r\nBRIAN SIQUEIRA MARQUI\r\n139007167-73\r\n123478\r\nYVES GABRIEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n157560307-19\r\n83781\r\nLUCAS CORREA MENDES\r\n120987057-60\r\n60869\r\nGABRIEL MORAES VOGAS MELO\r\n150318217-79\r\n37625\r\nJULIO CESAR CAETANO DA SILVA FILHO\r\n178754857-03\r\n132361\r\nWALLACE PEREIRA CONCEIÇAO\r\n180637547-86\r\n11419\r\nDANIEL LOPES FERREIRA\r\n154854357-85\r\n66745\r\nJORGE LUIS SIMEÃO BRITES\r\n183868847-11\r\n26315\r\nMARCELLO BARROS KROFF\r\n158722427-51\r\n67558\r\nJÚLIA SOUZA BRAGA\r\n176933397-52\r\n33686\r\nJOSÉ CARLOS ANDRADE VIANA\r\n188842567-98\r\n36239\r\nGABRIEL ABREU MONNERAT DE SOUZA\r\n176282007-29\r\n10778\r\nWILSON EVILASIO DA SILVA LIMA\r\n063578317-78\r\n131251\r\nGABRIEL FABRICIO DE SOUZA ALVES\r\n059282597-35\r\n4259\r\nLUCAS MAYWORM SAGGIORO\r\n147907687-24\r\n59665\r\nPEDRO HENRIQUE BORGES AZEVEDO\r\n174250367-54\r\n103020\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n157847347-09\r\n57783\r\nAXEL DA SILVA COELHO\r\n171158797-45\r\n77049\r\nGABRIEL GUEDES GIRON\r\n157344567-30\r\n49455\r\nFILIPE NUNES GONÇALVES\r\n175037227-46\r\n147537\r\nELYAN BOY DA CUNHA\r\n062747037-80\r\n96821\r\nHUGO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n196267477-06\r\n126689\r\nPAULO HUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n193665567-52\r\n23428\r\nRONAN JÚNIOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n128567787-04\r\n133199\r\nRUAN DE SOUZA SILVA\r\n155878917-04\r\n19512\r\nKURT BONOW NETTO\r\n197621837-38\r\n33746\r\nLUCAS NUNES DOS SANTOS\r\n158749467-13\r\n32572\r\nCAUÃ LUIZ CORRÊA E CASTRO\r\n166652567-74\r\n7084\r\nARMANDO BERNARDO CURITIBA SILVA\r\n191073647-33\r\n68039\r\nDANIEL WAGNER VIANA DE MORAES\r\n143754967-54\r\n9983\r\nLUCAS FERRO PESSOA DE OLIVEIRA\r\n173351157-10\r\n96794\r\nALEXANDRE STELET CAMPELO FILHO\r\n168386787-48\r\n70121\r\nSUBH ALI QARQAT\r\n198807217-48\r\n27712\r\nGUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n162829627-57\r\n112651\r\nDIOGO RODRIGUES LOURENÇO\r\n174929387-05\r\n96756\r\nARTHUR PEREIRA RECREIO\r\n162643927-31\r\n121702\r\nIVANILSON ROCHA MENDONÇA\r\n173165857-57\r\n19263\r\nRULIEZER COSTA DE SOUZA\r\n146367957-25\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n79375\r\nLUCCA MENDONÇA GIRÃO SGARZI\r\n186616607-77\r\n3679\r\nMARCOS DAVID CUNHA SEABRA\r\n175715787-52\r\n29784\r\nJOAO VICTOR FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n175722107-75\r\n45055\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES\r\n149974257-61\r\n62295\r\nMATHEUS BARBOSA DE SOUZA\r\n173504357-54\r\n72044\r\nLUÍS VINÍCIUS NUNES DE ANDRADE\r\n139769487-48\r\n\r\n25972\r\nGETÚLIO MARTINS DA ROCHA NETO\r\n164396227-22\r\n76180\r\nMATEUS ARAUJO RODRIGUES\r\n146577727-08\r\n79198\r\nJUÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES NETO\r\n154272817-70\r\n69223\r\nPEDRO AFONSO MAIA GOUVEIA\r\n459573508-18\r\n121458\r\nISRAEL ELIAS ROCHA FRAPORTI\r\n028715180-84\r\n37168\r\nRACHEL DA COSTA LOPES\r\n184695807-52\r\n126559\r\nJOÃO VITOR CORRÊA DA SILVA\r\n186599087-67\r\n133387\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n168838007-86\r\n131751\r\nNATHAN CARVALHO RODRIGUES\r\n153985227-01\r\n91163\r\nLEVI ALFONSO DA SILVA OLIVEIRA\r\n173191937-95\r\n109218\r\nJOÃO VICTOR DE PAULA PINTO\r\n175132707-83\r\n128014\r\nFELIPE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n157578697-47\r\n145277\r\nYURI PEREIRA ROSA\r\n185796747-00\r\n57648\r\nMARCOS VINÍCIUS MARIANO BASILIO FERNANDES\r\n172089877-42\r\n21436\r\nCAROLINE DOS SANTOS AMORIM SANTIAGO\r\n142700497-82\r\n119338\r\nCALIEL DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n166318797-52\r\n58723\r\nANDERSON SANT ANNA BENEDITO\r\n152862097-69\r\n75592\r\nARTHUR GARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n178026157-80\r\n69753\r\nMATHEUS COSTA SILVEIRA\r\n188109907-57\r\n106581\r\nLEONARDO DOS SANTOS PERRO\r\n184569667-03\r\n135294\r\nANDRÉ ANDERSEN DA PALMA\r\n143045847-07\r\n49542\r\nVINICIUS ROMANO DOS SANTOS DANTAS\r\n168791517-28\r\n74633\r\nBRENO LIMA DAMASCENO\r\n184545767-62\r\n118859\r\nELIAS LUAN REIS DE ALMEIDA\r\n171933227-45\r\n86879\r\nTHIAGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n150931337-01\r\n81809\r\nFELIPE FRAGA ROZAS\r\n175797847-00\r\n100199\r\nWELLINGTON EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n173675397-52\r\n142306\r\nRAMON COSTA LEMOS DE SOUZA\r\n167128167-50\r\n105877\r\nRONI MARCOS DE OLIVEIRA\r\n020063006-79\r\n6513\r\nBRUNO APOMPLO DE MIRANDA\r\n167842337-86\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n67148\r\nARTHUR CARVALHO PEREIRA\r\n151902407-03\r\n59537\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA SALLES\r\n175684157-83\r\n104091\r\nLUCAS RIBEIRO PELICIONI\r\n154111737-95\r\n47835\r\nPABLO LAFAETE NUNES DA SILVA\r\n162157167-07\r\n37284\r\nJOÃO VITOR GOMES FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n143534447-27\r\n63425\r\nMARCELO LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n150856937-10\r\n141886\r\nBRENO AGUIAR MOURA\r\n140813457-83\r\n31728\r\nLUIZ RENAN RANGEL VELASCO DOS SANTOS\r\n179806297-60\r\n71637\r\nISRAEL GONÇALVES DE SOUZA\r\n149101897-69\r\n66209\r\nDANIEL BASTOS DOS SANTOS\r\n163977377-05\r\n14360\r\nMIGUEL AGUIAR BAUER\r\n168426037-06\r\n62649\r\nZELIO DE CASTRO CABRAL\r\n135814587-30\r\n60545\r\nHEITOR NEVES RODRIGUES FILHO\r\n115328117-13\r\n87242\r\nALAN RIBEIRO ALVES MARTINS\r\n169438407-11\r\n35147\r\nLUIS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS\r\n172603917-07\r\n83299\r\nALAN JOSÉ TIRADENTES DE MELO\r\n181245547-06\r\n102601\r\nFILIPE ROCHA BASTOS DE SOUZA\r\n185967757-65\r\n21873\r\nEDUARDO FRIAS CORRÊA OLIVEIRA\r\n153685557-09\r\n2761\r\nDAVI TAVARES RODRIGUES\r\n189553947-13\r\n122938\r\nNANDARA BRAGA DA SILVA GOMES\r\n161308937-60\r\n64672\r\nANDRÉ LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n150784297-00\r\n2636\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA EIRAS\r\n064174397-12\r\n52581\r\nWELLINGTON RODRIGUES MENDONÇA\r\n167818557-43\r\n42640\r\nSÁVIO NAVEGA ESCOBÁ CÂMARA\r\n170450877-05\r\n36700\r\nJOÃO ANTÔNIO AGUIAR GRANADO PELÚZIO\r\n175772797-30\r\n42976\r\nÉRICO DE SÁ AMARAL\r\n171449667-82\r\n100541\r\nLUCAS CHAGAS SOARES\r\n176734607-77\r\n87937\r\nFELIPE AGUES DE OLIVEIRA\r\n176677917-40\r\n86719\r\nMARCOS PAULO AZEVEDO DE CASTRO\r\n154021827-95\r\n25049\r\nDIMITRI SADER\r\n184547857-60\r\n125515\r\nLUIS FELIPHE DE SÁ SOUZA\r\n151588197-00\r\n37652\r\nJOÂO PEDRO MARTINS FIDELES DA SILVA\r\n167943047-59\r\n30210\r\nRONNIE BARRETO AZEVEDO\r\n194997947-43\r\n138652\r\nLEONARDO ROCHA RANGEL\r\n175702567-78\r\n24627\r\nRAMON FERREIRA FIGUEIRA\r\n162201357-33\r\n8494\r\nARTHUR BASTOS DOS SANTOS\r\n163977527-71\r\n10649\r\nMICAEL DA SILVA LEITE\r\n161141807-04\r\n133260\r\nHUMBERTO RIBEIRO GOMES NETO\r\n147921647-02\r\n144710\r\nFILIPE DE MATTOS RESENDE RIBEIRO\r\n158333737-78\r\n52363\r\nPEDRO LUCAS RODRIGUES DE MELLO\r\n173998927-92\r\n81142\r\nGUILHERME TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n177514237-06\r\n20217\r\nVICTOR RAMOS COSTA\r\n157540487-77\r\n62185\r\nTHAYNÁ LIMA TEODORO RODRIGUES\r\n146927627-56\r\n106329\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA DE ALMEIDA\r\n144492137-18\r\n84988\r\nLUCAS CARVALHO DO COUTO REIS\r\n183141967-03\r\n28182\r\nDAVI SEABRA DE ARAUJO\r\n187512697-08\r\n98565\r\nFABRÍCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA\r\n149010157-88\r\n88095\r\nLUCAS GOMES PARDINHO\r\n146824447-78\r\n32083\r\nLEONARDO TCHMOLA BARRETO\r\n150331857-56\r\n74788\r\nMATHEUS SANTOS\r\n171258177-50\r\n106009\r\nJOSÉ ARAÚJO MEDEIROS NETO\r\n145204567-46\r\n12876\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA GOMES MORAES\r\n185837537-17\r\n15284\r\nRAMON DO NASCIMENTO LIMA\r\n170017207-71\r\n122024\r\nDIOGO DA SILVA PAULINO\r\n174071647-70\r\n47358\r\nVINICIUS ALVES DE PAULA\r\n094384606-40\r\n53324\r\nARTHUR TERRA SILVA\r\n166283967-70\r\n11408\r\nARTHUR RODRIGUES MELO\r\n175962257-56\r\n40629\r\nGUSTAVO FIGUEIRA GIL\r\n157615497-19\r\n129278\r\nVICTOR HUGO MANHÃES MACHADO\r\n182661027-83\r\n149944\r\nDAVI MACEDO DE FREITAS\r\n156557347-10\r\n72336\r\nADIÉLISON ANDRADE\r\n178610327-36\r\n32493\r\nPEDRO HENRIQUE ZACCARO DAS CHAGAS\r\n198204197-86\r\n33384\r\nNORTON DA SILVA RODRIGUES FILHO\r\n171680247-44\r\n40575\r\nELIVELTON OLIVEIRA SALLES\r\n064191637-06\r\n49170\r\nDAVI DA SILVA NASCIMENTO\r\n190951927-84\r\n91827\r\nRICHARDSON DE ALCANTARA SALVADOR\r\n170111207-85\r\n127370\r\nTHIAGO RESENDE QUINTAS COELHO\r\n167059157-30\r\n36405\r\nJOÃO PEDRO FONSECA DE SOUZA BITENCOURTE\r\n194344687-36\r\n62472\r\nLUIZ THIAGO ALVES MONTEIRO\r\n177308617-04\r\n130755\r\nCAIO PESSANHA PARAVIDINI DOS SANTOS\r\n162705167-81\r\n122473\r\nJOSÉ GABRIEL LESSA LOVISE\r\n190026607-58\r\n102398\r\nGERBESON BRENNON SALÚSTIO DINIZ\r\n183168107-27\r\n109261\r\nMATEUS PEIXOTO CORREIA\r\n156334527-71\r\n103247\r\nBRUNA KRESPAINE DE ANDRADE LOPES\r\n166972137-01\r\n4101\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n155220117-18\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n91435\r\nSAMUEL CARVALHO ALMEIDA\r\n177765007-04\r\n287\r\nJADE MARINS FREIRE\r\n157851457-66\r\n38954\r\nPETTER FRANCES FARIA DOS SANTOS\r\n170076037-85\r\n39573\r\nDAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n130023957-30\r\n17557\r\nGIOVANNA MELLO DOS SANTOS PINTO DA SILVA\r\n183436037-45\r\n53848\r\nDIEGO NOLASCO DA SILVA\r\n101612507-00\r\n67381\r\nLUIAN ANDRADE SILVA\r\n149884137-64\r\n78735\r\nLUCAS DE SOUZA MAIA\r\n188882457-31\r\n114648\r\nCHRISTIAN SENHORINHO BARREIRO\r\n161205777-26\r\n148109\r\nMATHEUS ALEXANDRE DE SOUZA MARTINS\r\n061280977-31\r\n72918\r\nRAFAEL RICARDO SANTA ANA PEREIRA\r\n063277247-60\r\n93507\r\nMAURICIO SOUZA DOS SANTOS\r\n134365007-04\r\n133686\r\nJOÃO PEDRO MENEZES CALAZAN DO CARMO\r\n202438857-41\r\n6447\r\nOZIEL WILLEMEM DA SILVA JÚNIOR\r\n184542717-32\r\n\r\n31862\r\nSÉRGIO LUÍS AGUIAR DOS SANTOS JÚNIOR\r\n162740187-35\r\n139677\r\nHIAGO WENCESLAU MENDES CUNHA\r\n167675737-60\r\n96912\r\nSANDRO JUNIO FIGUEIREDO MIRANDA\r\n170096887-45\r\n101172\r\nRODOLFO CALVANO PASCHOAL GÓES\r\n167403027-40\r\n1567\r\nISRAEL VIANA FERREIRA\r\n175451727-79\r\n88620\r\nMATHEUS RAMOS FRONTELMO\r\n157913557-93\r\n139304\r\nDANIEL DA COSTA LOMAR\r\n189879297-60\r\n40644\r\nGABRIEL ALVES DA SILVA\r\n174717127-16\r\n74951\r\nRENAN ALEXANDRE VIEIRA\r\n126982907-65\r\n130879\r\nKEVIN COUTO COSTA\r\n149743977-96\r\n119434\r\nJOSIEL RAMALHO DA COSTA\r\n188587707-22\r\n24153\r\nLUCIO THOMAS VARELLA PANTALEAO PEREIRA\r\n175108907-05\r\n116782\r\nLUIS GUILHERME NASCIMENTO SANTOS\r\n159310677-79\r\n8384\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MARIGO\r\n170524387-80\r\n149690\r\nLEONARDO DA SILVA SABINO VERAS\r\n177732847-09\r\n115729\r\nGABRIEL CAVALCANTI MATHIAS MENEZES\r\n166630837-40\r\n123253\r\nPEDRO ALMEIDA DE MARINS\r\n192473877-52\r\n48468\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ FEITOSA\r\n161994357-37\r\n23507\r\nCARSON DE SOUZA CARVALHO JUNIOR\r\n170017157-78\r\n22032\r\nHUGO DOS SANTOS GALLARDO\r\n192190267-16\r\n117775\r\nYURI NIRELLO BASTOS\r\n106977747-16\r\n127608\r\nWINDERSON GOMES COELHO\r\n167235507-90\r\n51252\r\nWILLIAN OLIVEIRA RIBEIRO\r\n164987467-77\r\n76463\r\nGABRIEL MASSENA DE SOUZA SANTOS\r\n157634537-86\r\n130866\r\nOCTÁVIO FILGUEIRAS SILVA\r\n149160897-82\r\n41478\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA DE ARAÚJO BORGES\r\n176006667-23\r\n126534\r\nISRAEL FIORENTINI NUNES\r\n190134737-09\r\n45022\r\nWEULER CARVALHO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n170349927-11\r\n83261\r\nMARCIO BOUCKHORNY FREDMAN\r\n158267957-60\r\n122064\r\nHARIEL DOS SANTOS GIOVANNINI FERREIRA\r\n187744047-76\r\n44906\r\nEVERTON SILVA PAIVA\r\n210848637-23\r\n56021\r\nNILTON ROQUE DA SILVA NETO\r\n158664577-33\r\n146083\r\nPAULO CURTI\r\n148376497-42\r\n101996\r\nLUCAS DANIEL COÊLHO DE MORAIS BARBOSA\r\n063382801-76\r\n70186\r\nCARLOS GABRIEL BEZERRA CABRAL\r\n182252167-09\r\n126819\r\nLEONARDO GUEDES UMMEN\r\n178177767-50\r\n50455\r\nJOÃO VITOR DOS SANTOS SARDINHA\r\n211523947-46\r\n115384\r\nBRUNO CARVALHO DOS SANTOS\r\n152748577-36\r\n15092\r\nJOÃO PEDRO DIAS DOS SANTOS\r\n059016097-43\r\n15015\r\nKAUAI PEIXOTO DUARTE\r\n191277627-85\r\n122084\r\nNATÃ CUBA MOTA DE BARROS\r\n185079127-96\r\n3678\r\nMATHEUS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA\r\n197699307-50\r\n106722\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS DE SALLES\r\n163005077-69\r\n42994\r\nTIAGO ALENCAR CARDOSO\r\n168119627-12\r\n144255\r\nGABRIEL PEREIRA BERNARDINO DA SILVA\r\n182479337-56\r\n36933\r\nMATHEUS RANGEL MORAES\r\n158820727-78\r\n129229\r\nLUCAS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n195833047-78\r\n104551\r\nCÉSAR AUGUSTO MARINS DE MORAIS\r\n157420187-54\r\n145956\r\nFERNANDO DE JESUS GOMES DA SILVA\r\n119052247-02\r\n26218\r\nLUCAS MANTOVANE RIBEIRO SILVA\r\n150182187-38\r\n145976\r\nLUCAS GONÇALVES SILVA\r\n160001607-39\r\n109785\r\nGABRIEL DURAO CUNHA\r\n150805717-64\r\n11073\r\nJOÃO VITOR DA SILVA ILARIO\r\n198598547-00\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n39616\r\nMATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n162776327-95\r\n45601\r\nFELIPE QUINTINO DE MOURA\r\n151389567-28\r\n39144\r\nTHIAGO PAES SIQUEIRA DOMICIOLI DA COSTA\r\n193738837-98\r\n30445\r\nALEXANDRE DE LIMA CARVALHO JÚNIOR\r\n171996587-02\r\n54604\r\nELIEL LIMA SIMPLÍCIO DA COSTA\r\n173561617-61\r\n56598\r\nLORRAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n162141117-63\r\n61656\r\nKAIRO VINICIUS GOMES DE FARIAS\r\n179923917-99\r\n98934\r\nJOÃO VITOR DOS SANTOS CESARIO\r\n177482117-60\r\n38154\r\nISRAEL DA SILVA COSTA\r\n202517747-08\r\n44600\r\nDÉBORA INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n170392427-45\r\n40830\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA WHITE\r\n169103787-76\r\n49166\r\nMIGUEL ANGELO OLIVEIRA DINIZ\r\n183176717-12\r\n75138\r\nLUCAS DE CASTRO REZENDE DA SILVA\r\n183805027-28\r\n138479\r\nGUSTAVO JACONIAS PEREIRA GOIS\r\n179753667-22\r\n104037\r\nGUILHERME DA SILVA PINHEIRO\r\n158615227-07\r\n118064\r\nJUAN GACHET DA SILVA\r\n167507007-56\r\n104892\r\nRICARDO SANTOS DA SILVA\r\n129735917-83\r\n63992\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n146810987-10\r\n105038\r\nPABLO CAUÃ DE SOUZA MACHADO\r\n156326907-41\r\n138274\r\nBRUNO GONÇALVES MARCULINO DE SOUSA\r\n122497387-93\r\n14324\r\nLUCAS VINICIUS DE MORAES DA SILVA\r\n167641277-86\r\n45290\r\nANA LUISA RIBEIRO KAISER\r\n174322527-00\r\n48896\r\nLEANDRO NUNES SIQUEIRA JUNIOR\r\n167397147-46\r\n150317\r\nALEX ALVES DE ARAUJO FILHO\r\n168668267-05\r\n73745\r\nCHRISTIAN LIMA DE MELO\r\n190903507-64\r\n11952\r\nRAFAEL VIEIRA DA MATTA\r\n132809957-10\r\n9484\r\nLUIZ FERNANDO DE SÁ DA CUNHA\r\n180940347-26\r\n145970\r\nLUCA LIMA GOMES\r\n141116937-92\r\n55731\r\nISAAC ALVES DOS SANTOS SOUSA\r\n174172237-37\r\n46774\r\nGABRIEL GUILHERME CARDOSO PINTO\r\n186520177-43\r\n35663\r\nIZAQUE MALAQUIAS DE ASSIS\r\n170978747-32\r\n28856\r\nWESLEY RICK RAMOS MELGAÇO\r\n156045777-58\r\n72351\r\nROGER RODRIGUES DUARTE\r\n166020987-05\r\n5249\r\nERICK SOUTO DE MENEZES\r\n198541657-36\r\n35387\r\nANDRÉ DE FREITAS SANTOS\r\n175683067-39\r\n34203\r\nANA CAROLINA COELHO DE ARAÚJO CLEMENTINO\r\n199195517-08\r\n53929\r\nRODRIGO IGNACIO DA SILVA\r\n182230637-00\r\n103413\r\nHYAGO RIBEIRO BASTOS\r\n191096207-45\r\n78954\r\nELBERTY ALVES DE OLIVEIRA\r\n199102477-04\r\n118675\r\nEMERSON LEITE ALVES DIAS\r\n155570027-66\r\n10665\r\nJEAN CARLO REZENDE DA SILVA\r\n171348997-05\r\n28393\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n061528957-66\r\n74687\r\nBRUNO GONCALVES REIS DE SANTANA\r\n180520007-00\r\n104365\r\nPABLO HENRIQUE CALHEIROS ALVES\r\n193462927-84\r\n6470\r\nGABRIEL LUCAS COSTA SANTANA\r\n153892937-62\r\n36134\r\nIGOR DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n161215717-30\r\n132965\r\nJÔNATAS MAIA GUEDES DA SILVA\r\n160345077-74\r\n40270\r\nMARCOS VINÍCIUS SANTOS DE BARROS\r\n144970417-43\r\n126298\r\nJONAS SANTORO DE OLIVEIRA ASSIS SILVA\r\n202579877-62\r\n77300\r\nJADE CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n175730517-35\r\n58599\r\nVITOR GOMES DE OLIVEIRA SOUSA\r\n129975187-33\r\n117205\r\nJOSÉ IRANILDO DE MELO FARIAS\r\n197106177-88\r\n4536\r\nENRIQUE SILVA EFIGENIO\r\n140746597-00\r\n47552\r\nKAWAN DOS SANTOS CARNEIRO\r\n172166877-28\r\n13219\r\nMATEUS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n185070097-43\r\n99209\r\nSAMUEL DA SILVA BRITO\r\n191491437-60\r\n12956\r\nCLAYTOM XAVIER DE BRITO\r\n168031477-70\r\n106426\r\nHEITOR HENRIQUE R. DA SILVA\r\n168272247-32\r\n24735\r\nJHONNY MEDEIROS DE BRITO AMARAL\r\n136446467-59\r\n10816\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n161215797-14\r\n28317\r\nGABRIEL LUCAS VASCONCELOS MURY\r\n197874097-21\r\n30871\r\nGABRIEL BARROS MAGRI DA SILVEIRA\r\n137575277-47\r\n24837\r\nGUSTAVO COSTA DA SILVA\r\n198349737-13\r\n23973\r\nGLAUBER ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n143103787-73\r\n106065\r\nGUILHERME SECCO SOARES\r\n160052737-01\r\n35889\r\nLUCAS PEREIRA DE LIMA\r\n178059187-08\r\n25986\r\nTHALES OLIVEIRA DA SILVA\r\n137360027-69\r\n43760\r\nGABRIEL ERNESTO DE SOUSA\r\n173834567-00\r\n\r\n131670\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n173539077-11\r\n75241\r\nRODRIGO MENDONÇA CAMPOS\r\n140690977-75\r\n37468\r\nRAYAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n183116777-86\r\n148771\r\nADRIANO DOS SANTOS PEREIRA\r\n126625327-00\r\n57566\r\nELIAS JOSÉ DE SANTANA FILHO\r\n180014617-50\r\n42599\r\nNATÃ CORREA CRUZ\r\n181464697-36\r\n110871\r\nGUSTAVO SANTANA DIAS\r\n173720217-40\r\n107573\r\nLUCAS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n192715867-27\r\n74882\r\nGABRIEL MENDES VERDINI\r\n171692827-39\r\n23515\r\nLUCAS CABRAL DOS SANTOS\r\n150686067-23\r\n17211\r\nMAYCON AZARIAS GOMES DA CRUZ\r\n208218777-20\r\n97589\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\n170375547-23\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n77241\r\nJOÃO VITOR MARTINS DA SILVA\r\n143975187-00\r\n73046\r\nEMMANUEL HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA\r\n179881897-35\r\n18978\r\nLUCAS DIAS MALUF LAMIM\r\n103531597-19\r\n48973\r\nPEDRO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS FERREIRA\r\n197838627-31\r\n137706\r\nYAN OLIVEIRA GUEDES DE LIMA\r\n196399477-92\r\n3864\r\nSAMUEL DA SILVA FELIPI\r\n184296947-14\r\n55427\r\nMATEUS DOS ANJOS CHAVES\r\n176648477-88\r\n105751\r\nVICTOR LUIS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n112095637-46\r\n121758\r\nALEXANDRE CORDOVA DA SILVA\r\n160440307-17\r\n97671\r\nNATHAN MEDEIROS DA SILVA\r\n162595587-16\r\n69844\r\nJÚLIO GABRIEL DE FARIA DUARTE\r\n160682447-33\r\n149300\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA VARGAS\r\n181681737-67\r\n127399\r\nFILIPE BRANDÃO DA SILVA\r\n175092407-27\r\n113535\r\nDANIEL ARAÚJO DE MEIRELES\r\n198745417-09\r\n6279\r\nGABRIEL CAMILO SOUZA MORAES\r\n120782117-96\r\n10863\r\nCHRIS ANDRÉ MATTOS MATIAS\r\n192228887-07\r\n1366\r\nPAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n168290727-94\r\n7585\r\nSTEFANIE MOREIRA MELO\r\n167413387-13\r\n141497\r\nGABRIEL DE SOUZA SAMPAIO\r\n175695637-51\r\n134771\r\nJOAO VITOR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n137561617-06\r\n122667\r\nNICOLAS BASTOS DA SILVA\r\n183986087-14\r\n115420\r\nARTHUR SCHARF REIS\r\n182110677-65\r\n336\r\nDANIEL QUERINO FERREIRA MAGUELLI\r\n176426757-55\r\n6024\r\nTHALIS ADSON LOURENÇO RAMOS DE SOUZA\r\n156407547-88\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n56860\r\nFÁBIO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n168450527-51\r\n5170\r\nDAVI MENDES DA CÂMARA\r\n179675107-39\r\n1321\r\nVICTOR GONÇALVES NOGUEIRA\r\n203193017-61\r\n20114\r\nMATHEUS PORTO FERES\r\n192798167-05\r\n44353\r\nERIK ARAUJO MOULIN\r\n161146997-00\r\n4064\r\nLUCAS LUIZ PAIXÃO\r\n177756757-21\r\n130556\r\nARTHUR GABRIEL LIMA FARIAS\r\n160144877-51\r\n6935\r\nCAIO SOUZA MACHADO\r\n208128197-05\r\n23966\r\nCLAUDIO AUGUSTO BERNARDO VIEIRA\r\n162484667-00\r\n98794\r\nPAULO ROBERTO DE SÁ FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n191655357-58\r\n26378\r\nLUCAS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n185744047-13\r\n112362\r\nELIAN DOS SANTOS BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n166091987-80\r\n152175\r\nGABRIEL COSTA DE CASTRO\r\n170324437-02\r\n10731\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n160186767-02\r\n106311\r\nMATHEUS MONTEIRO E SILVA\r\n177441937-84\r\n51729\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS\r\n117869097-07\r\n80729\r\nRENAN AZEREDO DA FONSECA\r\n171023627-22\r\n141354\r\nMATHEUS RANGEL DA CUNHA\r\n859056855-50\r\n114356\r\nSAULO FARIAS DOS SANTOS\r\n182496817-54\r\n104976\r\nGABRIEL ALVES PORTES\r\n180283437-08\r\n38106\r\nMATEUS FELIPE VENANCIO DA SILVA\r\n176604267-88\r\n95622\r\nCRYSTYAN LUÍS SOARES VERLY\r\n180292617-80\r\n109444\r\nLUÍS PAULO DE CARVALHO LOPES\r\n192297617-29\r\n82415\r\nTHIAGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n189945357-13\r\n21174\r\nRAPHAEL DO AMARAL COELHO\r\n125025717-40\r\n90954\r\nSÉRGIO VINÍCIUS MESSIAS DOS SANTOS\r\n150810477-83\r\n133640\r\nISAQUE ISRAEL DOS SANTOS SOUZA\r\n180405207-89\r\n30297\r\nAISLLAN PITÃO LEANDRO\r\n174442457-89\r\n73441\r\nPAULO VITOR LEMOS DA COSTA\r\n203836757-40\r\n81941\r\nGABRIEL FONSECA VILLA BANDE\r\n179920747-18\r\n140511\r\nMATHEUS VIANNA SANTOS\r\n173629827-55\r\n67283\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO MACHADO JUNIOR\r\n162932337-35\r\n107342\r\nMATHEUS FEIJÓ AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n184796447-88\r\n97704\r\nGUILHERME FIGUEREDO DE LIMA\r\n188032647-79\r\n87237\r\nTHIAGO FEIJO AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n184796667-57\r\n74192\r\nGABRIEL MATUK FERREIRA\r\n197088427-45\r\n31532\r\nMAX CARDOSO MENDES\r\n128885667-96\r\n29373\r\nJOÃO VICTOR ALVES RODRIGUES\r\n189158627-08\r\n63770\r\nDAVI ASSIS MOTA\r\n157896607-89\r\n758\r\nVICTOR DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n162914487-85\r\n110231\r\nGABRIEL SOUZA DAS NEVES\r\n171137167-09\r\n9905\r\nMATHEUS HENRIQUE DE SOUZA BIONDE\r\n158164217-27\r\n105265\r\nRAIMUNDO AMARAL DO PRADO FILHO\r\n135071707-01\r\n143444\r\nFELIPE MACHADO MONTEIRO\r\n152084427-10\r\n39705\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES NUNES\r\n164201997-60\r\n68004\r\nMATHEUS NINI ARAÚJO\r\n177840847-81\r\n38739\r\nMATHEUS DE PAULA CAMPOS NASCIMENTO\r\n181615547-06\r\n140735\r\nGUILHERME VELOSO BORGES\r\n220237247-40\r\n93517\r\nMARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE JESUS\r\n172843157-33\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n82786\r\nLUCAS IGLESIAS VICENTE\r\n128848837-89\r\n72049\r\nLUCAS ROSEMBACK CAMPINHO\r\n194511347-27\r\n103008\r\nMATHEUS DIAS DA COSTA\r\n187287787-74\r\n4108\r\nANDRÉ FELIPE DA ROCHA DE SOUZA\r\n158357447-65\r\n10021\r\nGABRIEL FERNANDES SCHNEIDER AZEVEDO\r\n187495127-65\r\n58123\r\nLUAN PEQUENO DE AQUINO\r\n160002887-00\r\n111729\r\nGABRIEL PRADO PAIVA DA SILVA\r\n135802447-28\r\n102954\r\nERLEM BRENO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n180472567-69\r\n84342\r\nMATHEUS FARIA DE BRITO\r\n171606737-51\r\n96540\r\nLOHAN PATRICIO TEIXEIRA\r\n155320767-07\r\n78032\r\nTHALLES AUGUSTO DE SOUZA ALVES\r\n163301907-12\r\n47450\r\nJOÃO VICTOR OLIVEIRAS LOPES DIAS\r\n176814877-51\r\n41181\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n157476797-67\r\n44258\r\nALLAN ABREU SALES\r\n173668307-12\r\n118057\r\nFILIPE DE FREITAS MOORE\r\n057084857-10\r\n25789\r\nJOÃO VICTOR REED E SILVA\r\n140473327-20\r\n128433\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA RAMOS\r\n162581897-17\r\n116733\r\nANDRÉ DAS VIRGENS MARTINS\r\n172192987-81\r\n106153\r\nLUIS THIAGO ARAÚJO RODRIGUES FARIA\r\n159805077-01\r\n41620\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n157275617-95\r\n124611\r\nISAAC FONTES ROCHA PEREIRA\r\n184793127-85\r\n19268\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO NATÁRIO\r\n170896847-41\r\n36615\r\nLUCAS DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n162168217-09\r\n83013\r\nMARCUS VINICIUS ZANELATO\r\n155896107-02\r\n77866\r\nJHONATAN DE SOUZA FERNANDES\r\n159800707-61\r\n131418\r\nDANIELE BELCHIOR CERQUEIRA\r\n146052357-10\r\n63359\r\nWESLEI CHARPPE VELASCO\r\n164333167-19\r\n2093\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n157478237-10\r\n45115\r\nWANDERLEY SOARES FERRAZ\r\n165017917-07\r\n143704\r\nRAFAEL MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA\r\n159868337-32\r\n52967\r\nMARCELINO BOGEA COSTA JUNIOR\r\n150303487-94\r\n99265\r\nBRUNO SAMUEL DE LIMA BARBOZA\r\n125005607-16\r\n\r\n122328\r\nMATHEUS RODRIGUES MORAES MOREIRA\r\n160516277-90\r\n11447\r\nRODRIGO DA SILVA GONÇALVES\r\n155126177-45\r\n29034\r\nTHIAGO NICHOLSON GONÇALVES\r\n174329247-32\r\n4298\r\nRODRIGO COSTA PEREIRA\r\n147243607-55\r\n27382\r\nLUCAS ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA\r\n136363187-05\r\n10622\r\nANDRE LUIS SANTOS DA SILVA\r\n132139577-98\r\n29202\r\nIGOR SOARES DOS ANJOS\r\n153049766-30\r\n28620\r\nLUCAS DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n148483487-90\r\n122969\r\nSCHAYDER WILLIANS FRANÇA RICART\r\n167660627-03\r\n129325\r\nCAYWBI CORRÊA DE SÁ\r\n163555677-55\r\n55157\r\nGABRIEL CALDEIRA MARTINS\r\n188963997-42\r\n127004\r\nLUCAS GABRIEL DE AZEVEDO SOARES\r\n155961197-92\r\n6645\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS JUNIOR\r\n175977967-90\r\n54269\r\nGABRIEL PRAÇA DO PRADO FELICIANO\r\n187873347-80\r\n12834\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES WESCHENFELDER\r\n162397617-02\r\n129378\r\nGABRIEL ELIAS DA SILVA MUNIZ\r\n058776947-58\r\n91139\r\nLUCAS MARCELO BARACHO PRUDENTE\r\n174602467-43\r\n19715\r\nCRÍSTIAN CARDIM BOMFIM\r\n177167277-37\r\n71599\r\nMARLON GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n176759067-99\r\n116478\r\nGABRIEL DE FREITAS TAMIOZZO\r\n152180477-08\r\n49318\r\nVICTOR DO NASCIMENTO PAIVA XAVIER\r\n161506917-80\r\n72129\r\nDANIEL FELIPE MENDES DE SOUZA\r\n151045547-75\r\n10217\r\nBRENO ALMEIDA VASCONCELOS\r\n164696547-70\r\n119767\r\nPEDRO HENRIQUE BESERRA DO NASCIMENTO\r\n160009667-09\r\n35027\r\nKAIO HONORATO DE ALMEIDA\r\n186959987-03\r\n139327\r\nJARDEL REGLO MACAMBIRA\r\n172736517-88\r\n137612\r\nTHIAGO MATHEUS FERNANDES SANTOS\r\n122775447-79\r\n55650\r\nLUAN WESLEY DO NASCIMENTO SOUZA\r\n176107987-54\r\n39530\r\nDANIEL DE MELO FEITOSA\r\n176317037-36\r\n49558\r\nBRUNO BORBA HAFNER CRUZ\r\n164806817-03\r\n130240\r\nDANIEL DE MAGALHÃES SILVA\r\n181702417-58\r\n82510\r\nRAMON PARCIAL DA SILVA\r\n163193587-93\r\n119508\r\nLUAN LAMEIRAS\r\n143604937-70\r\n119775\r\nJOÃO LUCAS MASCARENHAS SILVA\r\n194942537-10\r\n2098\r\nJOÃO MARCOS DE SOUZA CASTRO\r\n184638257-29\r\n149059\r\nERICK SANTOS LOUZADA\r\n158577697-10\r\n31045\r\nIGOR VIEIRA PERES\r\n151817817-05\r\n34438\r\nJOÃO VICTOR FEITOSA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n167627487-16\r\n116430\r\nCÁSSIO NARDACCI DAMASCENO DE BARROS\r\n137461006-23\r\n113852\r\nTHEYLLOR DE SOUZA THEOPHILO DE AMORIM\r\n123197497-48\r\n133448\r\nMATHEUS DOS REIS MARQUES\r\n160679967-31\r\n126644\r\nLEANDRO DE ARAUJO PAULA\r\n151965477-46\r\n41592\r\nDAVIDSON DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n177182457-30\r\n47767\r\nIGOR DE LIMA GONZAGA DA SILVA\r\n184479307-93\r\n51045\r\nROGER PELLEGRINO DA COSTA\r\n177518037-97\r\n117164\r\nMATHEUS DE MATTOS SCALZITTI\r\n162450707-75\r\n91901\r\nARTHUR ANDRADE SOUZA\r\n159835637-26\r\n12037\r\nJOÃO PAULO BONIFÁCIO DA SILVA\r\n123161937-65\r\n119500\r\nHUGO TADEU PINTO CHAVES\r\n141990567-85\r\n47068\r\nMAIKON ALDIGUEIRE RODRIGUES\r\n170808047-36\r\n73129\r\nGABRIEL DE FARIAS LEITÃO\r\n180181017-60\r\n20299\r\nMATHEUS DO AMARAL GOULART\r\n167222977-48\r\n75259\r\nJONATHA JARDIM NOGUEIRA\r\n162540947-89\r\n115991\r\nSELTON DO NASCIMENTO SILVA\r\n196721857-90\r\n40363\r\nCHRISTIAN COSTA SANTOS\r\n139407887-08\r\n131714\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n161853147-62\r\n100895\r\nMARCOS ALEXANDRE DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR\r\n171687887-01\r\n2868\r\nANDREW RENATO MARIA PEREIRA\r\n162949247-74\r\n45957\r\nALISSON DE LIMA RABELO\r\n174977167-51\r\n125846\r\nYURI ALEXANDRE BARRETO\r\n184189477-05\r\n113333\r\nYGOR BARSANTE MARINS\r\n169608957-31\r\n46931\r\nLUCAS MOTIJA DE ALMEIDA\r\n146406797-00\r\n119604\r\nFABIO LIMA COUTINHO JUNIOR\r\n113189747-12\r\n139664\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n176481827-00\r\n116749\r\nMATHEUS RIBEIRO MARQUES SILVA\r\n157842447-01\r\n85879\r\nMATHEUS FRAZÃO DE SOUZA LIMA\r\n151804547-27\r\n67345\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA DE LEMOS\r\n168481737-46\r\n12366\r\nLEANDRO SANT ANNA DA MOTTA\r\n113505277-85\r\n84322\r\nGUSTAVO DE ARAUJO PEREIRA\r\n174346257-32\r\n27373\r\nGABRIEL NEVES MOTA\r\n172612297-25\r\n11965\r\nMATHEUS PASSOS DA SILVA\r\n139790797-59\r\n24277\r\nSAMUEL JACKSON SILVA DE JESUS\r\n174784037-86\r\n111033\r\nWALLEN SILVA DOS SANTOS\r\n181826657-10\r\n25966\r\nLUIS EDUARDO PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n168019337-60\r\n22476\r\nCARLOS EDUARDO VERISSIMO DA SILVA\r\n153390627-08\r\n3020\r\nRENAN COELHO DE OLIVEIRA\r\n171261987-01\r\n23748\r\nLUCAS GABRIEL GALDINO MACEDO\r\n116179947-82\r\n75777\r\nMATHEUS MUNIZ DA SILVA\r\n160217217-05\r\n91836\r\nBRUNO GAMARIA BENICIO\r\n103101657-09\r\n10478\r\nFELIPE DA SILVA SIQUEIRA\r\n186220657-07\r\n69475\r\nKLEYTON FLAUZINO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n164828417-59\r\n93362\r\nMATHEUS DE SOUZA CASTELLO BRANCO\r\n104646167-27\r\n104043\r\nERICK RIBEIRO DA SILVA\r\n162504287-63\r\n123878\r\nROGER DE FREITAS MILAGRE TEIXEIRA\r\n151980587-00\r\n144687\r\nMARCELO LESSA SANTA CECILIA\r\n164782167-30\r\n109678\r\nLUCAS MAIA BRANDÃO\r\n173460077-27\r\n4762\r\nKLEITON SOARES MONTENEGRO\r\n149277597-50\r\n107952\r\nLUCAS VACCANI RODRIGUES DA SILVA\r\n171712837-80\r\n37753\r\nTHIAGO FELIPPE DE SOUZA BATISTA\r\n153411187-58\r\n40963\r\nIAN MARTINEZ COSTA JUSTINO\r\n138725557-66\r\n51615\r\nALEXSANDER AMARAL JUNIOR\r\n166257897-04\r\n80727\r\nBRYAN DE OLIVEIRA GUSMÃO\r\n168961057-39\r\n43224\r\nRODRIGO GONÇALO EMMANUEL\r\n158048167-13\r\n278\r\nLEONARDO LIMA DE ANDRADE\r\n190827597-99\r\n114988\r\nLUAN PALMA DE DEUS GAMA\r\n168627117-41\r\n118167\r\nPEDRO ERNESTO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n179063137-80\r\n18401\r\nMATHEUS PAULO DO VALE\r\n176456377-81\r\n11725\r\nLUCAS SILVEIRA DE BARROS\r\n184037567-12\r\n2518\r\nJEAN CARLOS DE CASTRO E OLIVEIRA\r\n189415187-92\r\n36436\r\nLUCAS LIMA DOS SANTOS\r\n168543287-56\r\n7475\r\nYAN LUCAS TAVARES DA SILVA\r\n157973527-45\r\n33193\r\nMOISES DANTAS SOUZA DE CASTRO\r\n177318827-56\r\n43426\r\nLUCAS MOREIRA FERREIRA\r\n195409557-00\r\n69349\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAUJO PIRES\r\n121328757-07\r\n84091\r\nLUAN FELIPE DIAS MORAES\r\n168168827-17\r\n120942\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n120073347-98\r\n148028\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n062410737-02\r\n27858\r\nJHOSEF RANGEL RODRIGUES\r\n166949567-11\r\n84624\r\nPATRYCK SIQUEIRA DE QUEIROZ MARQUES\r\n176711357-98\r\n64685\r\nLUCAS DE SOUZA COSTA\r\n182201477-84\r\n123033\r\nMAYARA RESENDE PINTO DA PEDRA\r\n155119307-84\r\n74756\r\nJOSE LUCAS MEDEIROS DE ARAUJO\r\n179583287-88\r\n104953\r\nLUCAS MARTINS DAS NEVES\r\n155859377-23\r\n129956\r\nLUCAS PAIVA SOARES\r\n194825737-81\r\n86906\r\nADRIANO DA SILVA DE LIMA\r\n161525007-70\r\n74308\r\nARYANE ALVES DA SILVA\r\n143201387-40\r\n3842\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n162586237-78\r\n110474\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n164176657-39\r\n30453\r\nBRUNO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n184607017-19\r\n30554\r\nLEONARDO PATRICK DOS SANTOS GOUVEA\r\n169932397-60\r\n83709\r\nCAIO ABRAÃO VERÇOSA MARTINS DA SILVA\r\n189463847-60\r\n126669\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n146246927-21\r\n59639\r\nVINICIUS ERNESTO VIEIRA\r\n177841527-01\r\n\r\n24643\r\nCAIO DE SOUZA MACIEL DOS SANTOS\r\n163488527-92\r\n54523\r\nGUILHERME CORRÊA FERREIRA\r\n150211267-17\r\n14853\r\nLUCAS AMORIM SEZARIO\r\n173767477-70\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n40686\r\nANGELO GUSTTAVO LOPES JESUS DA ROSA\r\n166072967-00\r\n53686\r\nLUCAS DE MELO CAMARGO\r\n180028397-06\r\n90682\r\nANDERSON GOMES ACÁCIO\r\n161158407-83\r\n97643\r\nJOSÉ GUILHERME ROCHA ESTORQUE\r\n150071937-47\r\n127662\r\nJOHAN MARIO DE SOUSA FERREIRA\r\n151169677-00\r\n92802\r\nMARK SANTI FIDELIS\r\n184326247-99\r\n12968\r\nGEOVAN DA SILVA CAMPOS\r\n111565827-17\r\n93579\r\nVINICIUS DO COUTO COSTA\r\n177901347-79\r\n27360\r\nTHIAGO CRUZ MENDONÇA\r\n200248547-00\r\n54664\r\nDANIEL AMORIM DE MEDEIROS\r\n120164667-74\r\n29432\r\nDAVID ÁBNER SOUZA RITES\r\n146025237-30\r\n37873\r\nLEONARDO FILIPE DA SILVA BARROS\r\n167645467-54\r\n12590\r\nCLEYTON DE JESUS TEIXEIRA\r\n159639027-11\r\n45507\r\nEDSON SANTOS DO ROSARIO\r\n170696987-20\r\n104604\r\nENZO NASCIMENTO DA SILVA SANTOS\r\n181437797-26\r\n60501\r\nLUIZ FELIPE ANALIA MONTEIRO\r\n184118387-30\r\n17488\r\nGILL DE ARRUDA SANTOS\r\n111188507-93\r\n10245\r\nLUCIANO RODRIGUES VENTURINO\r\n062838387-82\r\n78245\r\nRENAN SILVA DE SOUZA\r\n217775187-09\r\n40982\r\nWANDERSON DE LIMA ALMEIDA BARRETO\r\n153618317-27\r\n81190\r\nPATRICK DE OLIVEIRA MENDES\r\n182902687-93\r\n3689\r\nWILLIAN ALVES GONÇALVES\r\n162833887-36\r\n6688\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVA\r\n139360487-03\r\n12415\r\nJEFFERSON DIAS DAS NUPCIAS JÚNIOR\r\n150317887-04\r\n35536\r\nJUAREZ FERREIRA DOS SANTOS NETO\r\n183161347-64\r\n5886\r\nLEVY DE PAULO SANTOS\r\n169232067-07\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n58496\r\nMIKAEL CALEBE GOMES JAYME\r\n165494557-90\r\n70552\r\nISAAC VIEIRA DA SILVA\r\n172048377-97\r\n37809\r\nARTHUR DO AMARAL FRAGA\r\n188406567-82\r\n112890\r\nLUCAS FLORAMBEL BASTOS\r\n138752367-85\r\n34556\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE SOUZA\r\n179010157-30\r\n130641\r\nGABRIEL SIQUEIRA ZERBONE\r\n163560907-07\r\n64654\r\nGABRYEL RODRIGUES NASCIMENTO\r\n186089587-59\r\n80578\r\nLUCAS EDUARDO MARCELINO CAMPOS\r\n184145507-54\r\n106986\r\nANDREILSON DE ÁVILA GABRIEL\r\n145073997-00\r\n111299\r\nCAIO DRUMOND DE MELLO SOUZA\r\n180972937-81\r\n118291\r\nLUCAS SILVA BREDER\r\n148455817-01\r\n69120\r\nPEDRO GABRIEL MONTEIRO DA SILVA\r\n169146037-07\r\n25941\r\nARTUR SOARES DE FARIAS\r\n195366577-24\r\n45766\r\nLUIS CARLOS RODRIGUES LIMA\r\n174893207-12\r\n81383\r\nMATHEUS VINICIUS DA CRUZ JULIO DOS REIS\r\n187957757-73\r\n147803\r\nPABLO MAIA ROSA\r\n167682237-20\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n29735\r\nPABLO VIEIRA LEAL CONSOLINE\r\n159813687-99\r\n10795\r\nANDRÉ ALVES HENRIQUE\r\n147296517-58\r\n10379\r\nRODRIGO FLAUSINO FERRERO\r\n122348297-98\r\n80835\r\nTHIAGO SÁ DE SOUZA\r\n171964997-94\r\n13718\r\nJOÃO PAULO MORAES LEMES\r\n169740127-99\r\n116884\r\nPEDRO VELASCO RANGEL\r\n149730027-47\r\n134815\r\nBRUNO MENDONÇA DE DEUS\r\n140773267-61\r\n32920\r\nMATHEUS MOREIRA MACHADO\r\n174672557-56\r\n135558\r\nWAGNER VIVEIROS DE SIQUEIRA\r\n155402757-80\r\n2685\r\nJOÃO PAULO PESSANHA MANHÃES\r\n170146577-98\r\n61063\r\nLUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA JUNIOR\r\n143606497-03\r\n4070\r\nALISON RAMOS TITO AGUIAR\r\n063574597-63\r\n61766\r\nYAN SALES ABREU DOS SANTOS\r\n156433617-44\r\n43582\r\nÍTALO DE AZEREDO MIRANDA\r\n158496907-51\r\n106194\r\nGUSTAVO FERNANDES MOREIRA\r\n178551457-10\r\n23360\r\nDYHEGO BARRETO SILVINO SOUZA\r\n163139707-99\r\n92794\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHÃES\r\n163047977-29\r\n130949\r\nNATHAN LIMEIRA NERY\r\n163157687-92\r\n121821\r\nENZO VENICIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n175720307-93\r\n30187\r\nCAYQUE DE MOURA SARDINHA\r\n174377967-40\r\n79717\r\nJOÃO VICTOR CARDOSO FERREIRA\r\n191353847-86\r\n3191\r\nPEDRO LUCAS SOARES MOREIRA\r\n146070607-20\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n80858\r\nGABRIEL LUCAS GOMES ZEBENDO PEREIRA\r\n134209467-08\r\n95711\r\nCARLOS ALEXANDRE CARRIJO DE FELIPE RODRIGUES\r\n167659467-13\r\n120215\r\nYANN LUCAS DA COSTA ABREU\r\n154910767-40\r\n111708\r\nGUILHERME SILVA DE SOUZA MARQUES ATHAYDE\r\n171899947-00\r\n50888\r\nLUCAS GONÇALVES APERIBÊNCIO\r\n164731427-54\r\n95318\r\nVICTOR DA SILVA RANGEL\r\n129055617-26\r\n68938\r\nFILIPE CUNHA DAMATO PENA\r\n135918537-20\r\n61303\r\nDANIEL LOPES COUTINHO\r\n190349237-89\r\n105919\r\nGABRIEL AVELINO VATH\r\n174636507-23\r\n42391\r\nVICTOR AMBROSIO TAVARES DOS SANTOS\r\n190255877-47\r\n93931\r\nMARCOS MATEUS DOS SANTOS BRITO\r\n177373397-44\r\n150206\r\nGABRIEL REBELO COSTA DA SILVA\r\n190085847-94\r\n138069\r\nJHONATAN DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n173500627-02\r\n103369\r\nTHIAGO MARCHON LISTA\r\n184034027-40\r\n110998\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA STOLLER NETO\r\n189169257-70\r\n41451\r\nFELIPE DE FARIAS DEULEFEU\r\n172560247-46\r\n49642\r\nHIRAN VITTOR MORAIS GUILHERME\r\n179827507-45\r\n81990\r\nJOÃO GABRIEL BERNARDES BORGES BASTOS\r\n141112567-32\r\n57222\r\nDANIEL GONÇALVES DE SOUZA\r\n185840587-45\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n9544\r\nLUCAS ZWANG MATIAS\r\n140634577-61\r\n89132\r\nJOÃO PEDRO PORCIUNCULA RODRIGUES\r\n190933537-13\r\n44612\r\nPABLO MOREIRA MACHADO\r\n176981567-88\r\n107009\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\n180057597-11\r\n91936\r\nPATRICK DA CRUZ MURITO\r\n117229897-18\r\n115293\r\nTHALES LEMOS DE SOUZA\r\n134239667-77\r\n38775\r\nKELVIN BONFIM DOS REIS\r\n152077277-70\r\n69721\r\nHERMON ALVES PARREIRA FERREIRA\r\n168710787-46\r\n89428\r\nWESLEY MOREIRA DA CRUZ\r\n162841697-10\r\n140048\r\nJULIANA DE LUCENA SANTOS SANTIAGO\r\n097990317-37\r\n106708\r\nTHALLES OLIVEIRA BOTELHO\r\n192605787-28\r\n61506\r\nFELIPE DO NASCIMENTO CAPATO\r\n139181457-60\r\n35844\r\nMATHEUS VELASCO RODRIGUES\r\n189170677-27\r\n120086\r\nGABRIEL DAMASCENO DE SOUZA\r\n194209287-30\r\n71090\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n165071837-33\r\n37182\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE MENEZES NUNES\r\n175793977-65\r\n30142\r\nMAYRON RODRIGUES SOARES DO NASCIMENTO\r\n179959537-47\r\n108498\r\nLEONARDO ANTONIO GRIEBLER JUNIOR\r\n120713057-52\r\n148605\r\nMIGUEL MATHEUS MELO\r\n179347187-80\r\n91208\r\nVICTOR BEZERRA DE MELO\r\n146332337-93\r\n66299\r\nDAVI DOS ANJOS ARAUJO\r\n028332480-59\r\n11037\r\nMARCELO DOS SANTOS MAIA FILHO\r\n151873377-85\r\n1490\r\nIURY TALLES DE OLIVEIRA AURÉLIO PAULINO\r\n170033747-57\r\n47752\r\nJHONATAN CARDOSO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n169829787-45\r\n125619\r\nKAYCK ARIGONE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n182763087-67\r\n\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n93987\r\nFELIPE MENEZES DA CONCEIÇÃO\r\n158969527-59\r\n138573\r\nNATÁLIA TAVARES CARLOS CARDOSO\r\n171141237-60\r\n129393\r\nJOÃO VICTOR NOGUEIRA RIBEIRO NUNES CLEMENTE\r\n163928077-48\r\n30502\r\nLUCAS AZARIAS DE OLIVEIRA LEITE\r\n165267257-59\r\n47256\r\nJONNATHAN BRAGA CORREA\r\n159191927-47\r\n90235\r\nNÍCOLAS BOMFIM FEITOZA\r\n164536417-80\r\n129982\r\nVICTOR NOGUEIRA BRAGA\r\n156861727-57\r\n9763\r\nFELIPE AZEVÊDO DE OLIVEIRA\r\n160885687-98\r\n95312\r\nLUCAS TADEU OLIVEIRA TENORIO\r\n134051967-44\r\n125166\r\nISRAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n189044317-43\r\n107755\r\nYAGO VICTOR\r\n166774157-83\r\n126634\r\nMARCELO DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n168335957-71\r\n30207\r\nLUCAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n172517187-23\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n43570\r\nDIOGO BATISTA DA SILVA GROSSO\r\n184297287-16\r\n65215\r\nDOUGLAS DA COSTA CAMPOS\r\n171862197-30\r\n30379\r\nRODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n172995597-57\r\n73935\r\nCARLOS EDUARDO DA CUNHA CARVALHO\r\n184528427-59\r\n19828\r\nHUGO GANIMI BRAZ BRAGA\r\n142556217-56\r\n124314\r\nCAIO ELINTO SILVA DE SOUZA\r\n155476357-66\r\n104138\r\nJUAN CALAZANS BARBOSA\r\n188766087-96\r\n50139\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n177945737-50\r\n13980\r\nTHIAGO NUNES QUEIROZ\r\n125538527-89\r\n117944\r\nBRAYAN GONÇALVES OLIVEIRA\r\n066609251-63\r\n88325\r\nJEAN ROSÁRIO DE CARVALHO SILVA\r\n177020447-48\r\n131436\r\nNATHAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n112658407-09\r\n44015\r\nANDERSON SOUZA SANTOS\r\n178606237-22\r\n79845\r\nGUILHERME MARQUES DOS PASSOS\r\n163566877-89\r\n144862\r\nJORBSON PEREIRA DA CUNHA\r\n161425067-75\r\n24179\r\nSTEVAN LORRAN MARTINS\r\n150844847-77\r\n144480\r\nGABRIEL DE ASSIS POSSIDONIO ARAUJO\r\n143411437-60\r\n116637\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO JUNIOR\r\n151015237-71\r\n7719\r\nFABRÍCIO SOARES BRUM JÚNIOR\r\n188757417-43\r\n35825\r\nJOSÉ VINICIUS MAGALHÃES MARTINS\r\n172920097-43\r\n81056\r\nVICTOR HUGO ALVES DE SÁ\r\n172971247-96\r\n141591\r\nGABRIEL ANJOS DO CARMO DE FREITAS\r\n165213307-05\r\n133517\r\nGABRIEL XIMENES DE SOUSA\r\n180473017-30\r\n138203\r\nRAPHAEL WELDON ALVES FERREIRA\r\n174941077-03\r\n67720\r\nLUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR\r\n174765997-56\r\n36533\r\nDANIEL RICELLI BELCHIOR KLEIN\r\n162005877-44\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n2986\r\nFLAVIO LUCIO PESSANHA CRUZ\r\n203442577-46\r\n15103\r\nJOÃO VITOR NERI MOREIRA\r\n174328887-52\r\n3330\r\nVICTOR VARELA SALUZI\r\n141465477-41\r\n52393\r\nMATHEUS ALVES LORENTE\r\n156292457-59\r\n20256\r\nMATHEUS SILVA DA COSTA\r\n175039077-97\r\n44879\r\nLEANDRO BORBA HAFNER CRUZ\r\n164806427-24\r\n39603\r\nLÉO LOPES PEREIRA\r\n144912827-06\r\n10058\r\nJÚLIO CESAR LIBANIO DUARTE\r\n115964087-40\r\n34399\r\nIGOR COSTA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n148241017-60\r\n36295\r\nGUILHERME BARRETO ANTUNES\r\n194510117-22\r\n117370\r\nFABRINIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n168383677-42\r\n37777\r\nMARCELO ALVES MACEDO\r\n203646097-61\r\n12805\r\nPHILIPPE MACIEL DE CARVALHO\r\n189032807-33\r\n16282\r\nDANIEL CAETANO TARDITE\r\n176167957-06\r\n131273\r\nRENAN DE FREITAS ANASTACIO\r\n180985327-39\r\n40548\r\nJOÃO PEDRO SANTANNA DE LIMA\r\n191242047-30\r\n52316\r\nJOÃO PHILIPPE SOARES COSTA\r\n167976177-31\r\n7233\r\nWASEMBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n116379557-74\r\n126002\r\nLUCAS SIQUEIRA BARRETO\r\n145194017-39\r\n50947\r\nLUCAS CAETANO TORRES\r\n172971727-66\r\n72417\r\nRUAN RAFAEL SOARES RIBEIRO\r\n161347717-16\r\n130082\r\nGABRIEL ROMÃO DA SILVEIRA NEVES\r\n165165227-90\r\n114331\r\nLUCAS GOMES ALVES\r\n171902937-79\r\n144870\r\nIASMIN DO NASCIMENTO PASSOS\r\n160455507-65\r\n40067\r\nLEONARDO LUIZ PAZ BARRETO\r\n157201307-99\r\n15971\r\nVITOR ARIDES LIMA DOS SANTOS\r\n138694587-04\r\n71547\r\nGABRIEL FERREIRA FONTOURA\r\n177373457-10\r\n49367\r\nLUIZ DANTAS NETTO\r\n120718837-99\r\n118759\r\nJOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO\r\n147852277-10\r\n39623\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n163463997-99\r\n36479\r\nJOAO GABRIEL DOS SANTOS\r\n184259217-32\r\n88218\r\nLUAN TEIXEIRA FERREIRA SANTOS\r\n180376297-75\r\n115053\r\nFLAVIO HENRIQUES AZEVEDO\r\n168190027-00\r\n24176\r\nDIOGO FERNANDES NASCIMENTO\r\n164451967-48\r\n76755\r\nMARCOS GABRIEL MARTINS DA ROCHA SILVA\r\n121355977-40\r\n90668\r\nCRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR\r\n144251637-29\r\n30957\r\nLUCAS MIGUEL ALVES JOSÉ\r\n187812147-23\r\n101175\r\nGUILHERME DA SILVA TORRES\r\n180743767-10\r\n12758\r\nVICTOR GOMES LOPES\r\n147105207-98\r\n97049\r\nIGOR GONÇALVES DE CASTRO\r\n187946927-85\r\n5778\r\nMATEUS ROCHA ALVES DE SOUZA\r\n164276477-92\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n26738\r\nIGOR NOGUEIRA ROCHA\r\n171117407-69\r\n26783\r\nJOÃO MARCOS CARNEIRO ALECRIM\r\n168610827-32\r\n3040\r\nJEFERSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n105199997-97\r\n113296\r\nDAVI MACHADO DA SILVA\r\n183143317-67\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n68618\r\nRODOLFO ALVES FONSECA\r\n155026587-32\r\n23031\r\nALEXANDRE FELIPE PEREIRA BRANDÃO\r\n180466087-69\r\n56439\r\nÁTILA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n146117737-52\r\n49625\r\nLUCAS BARROS DA COSTA\r\n189542577-80\r\n66642\r\nCARLOS EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n164348907-02\r\n113656\r\nDIEGO TARDIN BRAGANÇA SOUTO\r\n179906717-35\r\n53097\r\nDEBORA SILVEIRA MOTA\r\n152099737-00\r\n98322\r\nERIK LEÔNCIO SOARES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n210202767-89\r\n97627\r\nDAVI AGUES DA COSTA MOREIRA\r\n174206857-03\r\n54453\r\nWILSON BRITO NETO\r\n109684147-96\r\n2575\r\nGABRIEL PEDROSA LISBÔA ALVES\r\n126879927-04\r\n12222\r\nVITOR D AVILA DE ANASTACIO\r\n034978590-28\r\n103831\r\nIAN ROCHA TARGINO\r\n149454817-84\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n4486\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n134134347-21\r\n113265\r\nANDRÉ GUSTAVO CARVALHO GONÇALVES\r\n176268967-77\r\n49573\r\nCAIO PROVENSANO BRAZ\r\n154740177-07\r\n106659\r\nLUÍS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n114613887-32\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n48290\r\nFLÁVIO LEONARDO FIGUEIRA FLORES\r\n185355997-03\r\n41607\r\nRENAN GOMES CASTELLAR\r\n154689837-96\r\n30747\r\nEDUARDO MEDEIROS CARVALHO\r\n153002547-89\r\n105392\r\nVITOR GOMES FARIA\r\n129811747-03\r\n127306\r\nAMANDA ANTUNES DOS SANTOS PEREIRA\r\n140956857-19\r\n118437\r\nDOUGLAS CYRIACO TEIXEIRA\r\n163261837-07\r\n15763\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO PACHECO\r\n058069487-90\r\n\r\n55 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR/AMBULATORIAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n103675\r\nRAYSA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA\r\n169572277-90\r\n24772\r\nJOSÉ RONYERYSON DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n603904623-65\r\n47749\r\nDAIENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n157166807-12\r\n36155\r\nGABRIEL RIBEIRO BERNARDO\r\n175703147-27\r\n36872\r\nVIVIANE BASILIO DA SILVA\r\n154894017-88\r\n27829\r\nINDILLA KATHLEEN AMARAL DA COSTA\r\n183676347-64\r\n3816\r\nLETICIA DE SOUSA MONTEIRO\r\n169026227-36\r\n75639\r\nMÁRCIO PAULO DOS SANTOS ALVES\r\n153194647-03\r\n47107\r\nWILLISSON SILVA FERREIRA\r\n180079917-94\r\n73011\r\nDOUGLAS DÁRIO EDUARDO ROSA ROMUALDO\r\n144315767-89\r\n79548\r\nJOÃO VITOR FORTUNATO NUNES GARCIA\r\n156443867-83\r\n9838\r\nJULIANA DE SOUSA FEIJÓ\r\n170478167-12\r\n23811\r\nTIAGO ANDRADE CASTILHO\r\n161147737-99\r\n15524\r\nWANDERSON RAMOS DE SOUZA\r\n168937427-62\r\n5705\r\nGABRIELA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n145349947-45\r\n114422\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA SURCIN FILHO\r\n138020667-74\r\n55 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR/AMBULATORIAL - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n76602\r\nMARCOS IAN RANGEL ARRUDA\r\n137334727-99\r\n55 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR/AMBULATORIAL - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n65700\r\nMATHEUS PEREIRA DE SOUZA\r\n165120077-78\r\n36673\r\nGABRIEL PAULINO RIBEIRO\r\n160402347-33\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n8518\r\nRAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n164546127-08\r\n150166\r\nRENAN PINHEIRO BEZERRA\r\n110767119-10\r\n114477\r\nGABRIEL ZIDANE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n121909237-19\r\n60944\r\nFLÁVIO GONÇALVES ALVES CORRÊA\r\n169630747-39\r\n77278\r\nMATHEUS NUNES BELATO\r\n169221307-58\r\n100611\r\nLUCAS RODOLPHO PEREIRA DA CRUZ\r\n173777617-09\r\n121892\r\nBRENO DOS SANTOS BARBOSA\r\n159666347-26\r\n102238\r\nJEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n143461997-47\r\n60592\r\nGABRIEL SALLES DOS SANTOS\r\n165324407-01\r\n106016\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n127564497-09\r\n9090\r\nWALBER DANIEL\r\n180342717-56\r\n111973\r\nJÚLIO BRENDON SOUZA DOS SANTOS\r\n149920857-09\r\n151776\r\nLEONARDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n162132687-07\r\n83420\r\nTÁCIO OLIVEIRA MENEZES\r\n136773447-94\r\n76804\r\nJACKSON NIESLEY DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n159254507-60\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n82235\r\nALLAN AMARAL PEREIRA\r\n157641937-10\r\n117736\r\nMIGUEL ANGELO LOUREIRO DA CUNHA\r\n172527487-66\r\n14954\r\nJUAN CARLOS DE JESUS LACERDA\r\n166001947-82\r\n67255\r\nJONATHAN MENEZES XAVIER\r\n147297267-82\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n97822\r\nGABRIEL ALVES COSTA\r\n123476937-94\r\n115158\r\nTHALES SILVA NASCIMENTO\r\n154026247-20\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n15865\r\nJOÃO VITOR DO ESPIRITO SANTO\r\n154155517-19\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n129525\r\nIAGO SIQUEIRA DA FONSECA XAVIER\r\n170472957-20\r\n119631\r\nDOUGLAS DA SILVA BARBOSA\r\n175954177-08\r\n33723\r\nMURILO MARQUES\r\n143555627-51\r\n17861\r\nMATHEUS SOUZA CAMPOS\r\n158386167-09\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n105132\r\nMATHEUS DE MELO VIEIRA\r\n165265247-70\r\n38429\r\nMATHEUS DE BRITO BORGES\r\n136493277-67\r\n\r\n* Convocada por determinação judicial - processo nº 0323995-29.2021.8.19.0001, conforme SEI-270001/002703/2021\r\n** Convocada por determinação judicial - processo nº 0014215-07.2022.8.19.0001, conforme SEI-270001/000105/2022\r\nId: 2400277\r\n"
        ],
        "2400280": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo nº SEI-E-03/022/57/2017,\r\nAgente Socioeducativo Masculino, Referência 2º G7, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 50232509, Matrícula nº 3054696-4, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso II c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006716/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nRepresentantes de Trabalhadores da Educação e Discentes:\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022. \r\ndesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nRepresentantes de Trabalhadores da Educação e Discentes:\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nádia Moreira da Silva,designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nRepresentantes de Pais de Alunos:\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Verônica Amélia de Souza, designada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/001556/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª REGIÃO:\r\ndesignada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª REGIÃO:\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Luana Azevedo de Aquino, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2400280\r\n"
        ],
        "2400306": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365280-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner Huckleberry Siqueira, ID Funcional nº 263686-7. Processo nº SEI-040073/000099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI-040073/000099/2022.\r\n, ID Funcional nº 5006124-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves de Carvalho, ID Funcional nº 5119184-9. Processo nº SEI-040073/000099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2100938-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº SEI-210123/000083/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 5115773- 0. Processo nº SEI-260005/004383/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renato Delmiro Cabral, ID Funcional nº 5119272-1. Processo nº SEI-260005/004379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014129-5, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez, ID Funcional nº 5119128-8. Processo nº SEI- 260004/001099/2022. \r\nId: 2400306\r\n"
        ],
        "2400979": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000551/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI-350088/000551/2022.\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000550/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Vieira Coelho, ID Funcional nº 5117789-7. Processo nº SEI-180007/001301/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114310-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Coaracy Duarte, ID Funcional nº 5114310-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2400979\r\n"
        ],
        "2401292": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processoadministrativo disciplinar n° SEI-E-03/008/5199/2017:\r\nROMÃO, Identidade Funcional 50345940, Inspetor de Alunos, Matrícula 3070416-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 39 incisos III, IV, V, VI, VII, VIII, artigo 40, inciso III c/c artigo 50, inciso I e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como o do processo em face dos servidores , Identidade Funcional 364952 J2, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, Matrícula 5018309-4, Vínculo 1; , Identidade Funcional 5569850, professor Docente I, Nível D, Referência 08, Matrícula 5000767-3, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matricula 8376691-5, Vínculo 3; e CLAUDIA SAAD FERREIRA, Identidade Funcional 32642946, Professor Docente Il, Nível D, Referência 09, Vínculo 1,\r\nId: 2401292\r\n"
        ],
        "2401325": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5026184- 3 para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celso Berri Neto, ID Funcional nº 5109601-3. Processo nº SEI-150023/000450/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455805-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Moreira Teles, ID Funcional nº 5128983-0. Processo nº SEI-040161/008977/2022. \r\nMÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002988/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hugo Nogueira Leahy Moura, ID Funcional nº 5126245-2. Processo nº SEI- 310003/001702/2022.\r\nId: 2401325\r\n"
        ],
        "2401677": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5000349-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005688/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390431-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-35076/001706/2022.\r\n, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia da Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº SEI-360309/000145/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001774/2022. \r\nId: 2401677\r\n"
        ],
        "2401836": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/011257/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021, para, na qualidade de re presentante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição a Marcos Mendes Salles, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nId: 2401836\r\n"
        ],
        "2402078": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/016/2045/2018,\r\nIdentidade Funcional nº 50075306, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3051736-1, vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-03/010/000928/2014:\r\n\r\n, professor docente I, Nível C, Referência 4, com identidade funcional nº 43848478, Matrícula n° 9621657, com base no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, por transgressão aos incisos V e VI do artigo 39 do do Decreto-Lei nº. 220/75, conforme apurado no processo administrativo disciplinar supra referido.\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-12/091/934/2014:\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR, Identidade Funcional nº 44124163, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 4306-7, Vínculo 3, com base no artigo 52, Inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, em razão de conduta enquadrada nos artigos 39, Incisos V, VI, VII; art. 40, Inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, adotando como fundamento os termos do Relatório da Comissão Processante de fls. 610/619.\r\nId: 2402078\r\n"
        ],
        "2402115": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho 2022, o Assessor símbolo DAS-7, LÁZARO JOSÉ DOS SANTOS PINTO, ID. Funcional n° 5131481-9, para sem prejuízo de suas atribuições, responder nas eventuais faltas e impedimentos da titular, ALEXANDRA VAIMBERG, Id Funcional n° 5119946-7, pela Assessoria Jurídica, do Gabinete da Presidência da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000170/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115817-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000370/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adolpho Jabour Aguiar, ID funcional nº 5117462-6. Processo nº SEI- 260005/004500/2022. \r\nLUDMILA CRUZ FRÓES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129817-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ludmila Cruz Fróes da Silva, ID Funcional nº 5129817-1. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 3559624-1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Sales Muniz Miranda , ID Funcional nº 51045869. Processo nº SEI-310003/001756/2022. \r\nId: 2402115\r\n"
        ],
        "2402117": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/013462/2021.\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INS CRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - ARARUAMA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDaniele dos Reis Santos\r\n1019619\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n1\r\nSwellen Milani Gonçalves Rocha\r\n1077779\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n2\r\nLeila Rego de Mello Viana\r\n1046632\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n3\r\nRaquel Felisberto da Cunha\r\n1067851\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - NOVA FRIBURGO - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAndrea Souza dos Santos\r\n1008559\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\nEllen Stofel Pereira de Souza \r\n1026040\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n2\r\nFernanda Pessanha de Oliveira\r\n1030363\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n3\r\nPatrícia Gonçalves de Lima Toledo\r\n1063757\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - VOLTA REDONDA - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAlessandra Lucia Silva de Vasconcellos\r\n1002210\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nMônica da Silva Pereira\r\n1060855\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nSoraya Nunes Soares e Silva \r\n1077276\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nMaria Aparecida Gonçalves Alvarenga \r\n1056572\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nElaine Pereira de Figueiredo Paulo\r\n1024698\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\nGloria Marcia Brito Andre\r\n1034266\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMarli Villa de Almeida\r\n1058576\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nRenata da Silva Rangel Ferro\r\n1068868\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nBarbara Demori dos Santos \r\n1010724\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nCamila Silva Morais Cruz\r\n1012870\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nRaquel Marinho Braga Garcia\r\n1067898\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCarlos Rosemberg Souza do Rosario\r\n1014729\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nMarcelo Rosario Barbosa\r\n1053737\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\nCristiano Souza Pimenta\r\n1018446\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3\r\nFabio Silva de Souza\r\n1028892\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBruno Moraes dos Santos\r\n1012241\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nRubens Manoel Soares Júnior\r\n1074115\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\nJardel Almeida Vieira de Lima\r\n1038611\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3\r\nJoao Carlos Correia Campos\r\n1039756\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n4\r\nMario Andre Rangel Lima\r\n1058248\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n5\r\nFernando Silva Larrubia Berbet \r\n1030788\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n6\r\nRenan da Silva Rodrigues Franco\r\n1068585\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n7\r\nCarlos Magno Alves de Barros\r\n1014546\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n8\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n1069499\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n9\r\nLeandro Duarte da Silva\r\n1046077\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n10\r\nCarlos Henrique Gomes da Silva Pointis\r\n1014371\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n11\r\nErico Paes Azeredo\r\n1026889\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n12\r\nAmauri Xavier de Oliveira \r\n1005316\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n13\r\nAndré Luiz da Silva\r\n1007931\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n14\r\nDouglas Ramos de Sa\r\n1022900\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n16\r\nJesue Gomes de Souza\r\n1039496\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n17\r\nAlex Sandro Ribeiro Rangel\r\n1002853\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18\r\nMarcelo Gonçalves dos Santos\r\n1053457\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n19\r\nDanilo de Santana Gomes\r\n1020116\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n20\r\nFilipe Lopes Araujo\r\n1030875\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n21\r\nJose de Salles Barbosa\r\n1041889\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n22\r\nChristiano Octávio Poggi Pinto de Figueiredo\r\n1016003\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n23\r\nAlex Ramos de Azevedo\r\n1002775\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n25\r\nRômulo Custodio Ramos \r\n1072615\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n26\r\nSaul Brito da Silva\r\n1075069\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n27\r\nBruno Monteiro da Silva Araujo\r\n1012234\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n28\r\nLuiz Augusto Peres Carlos Junior\r\n1051148\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n29\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - NOVA IGUAÇU- REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLeandro Dias Braga*\r\n1046034\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\n*Processo: 0328004-15.2013.8.19.0001\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - VOLTA REDONDA - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRicardo Luiz Cherem Lima\r\n1069901\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nAdelino da Cunha Barros\r\n1000199\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nAndre Vinicius Dias Martins Lima \r\n1008262\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nRanieri de Oliveira \r\n1067472\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nThiago Ferreira Villalba dos Santos\r\n1079993\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\nVagner Jose de Aguiar \r\n1081082\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n6\r\nWagner Rodrigo Rebello Poledna\r\n1084229\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMariana Rodrigues dos Santos Manhães Emanoel\r\n1057852\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nAna Paula Rocha da Cruz Sansão\r\n1006664\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\nGláucia Fernandes Viana\r\n1034023\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDandara Pinheiro Honorato\r\n1018930\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nFrancisca Giderlandia dos Santos Assis do Tanque\r\n1031790\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nGisele Couto Gurgel\r\n1033628\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n6\r\nNathalie Borges Torres Silva\r\n1062021\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n7\r\nViviane Alves Pimentel Mota\r\n1083687\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n8\r\nSolange Motta de Lima\r\n1077074\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL A - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBianca Silva Ismerio\r\n1011244\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nNatalia Soares Ribeiro\r\n1061774\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nCamila Oliveira Carvalho\r\n1012805\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nBeatriz Carvalho Martins Manhaes\r\n1010845\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n5\r\nIsabela Ferrari Lemos\r\n1036705\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n6\r\nJuliana Iecker Lima\r\n1043456\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - NOVA FRIBURGO - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCamilla Moura Santos\r\n1012949\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - NOVA IGUAÇU - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAndrea da Silva de Moraes\r\n1008349\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nPatricia Gonçalves Correa da Silva\r\n1063755\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nElizabeth Rocha da Paz Tirre \r\n1025892\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nVanessa Cristina da Silva Costa\r\n1081916\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCarla de Macedo Silva Barcelos\r\n1013181\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nCarla Luciana Moraes de Souza\r\n1013279\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nGreicy Hellen Santana de Assis Vilete \r\n1034473\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nIsabele Carlos de Souza\r\n1036742\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nEder Frossard de Andrade\r\n1023091\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\nFabiola Salvador da Costa\r\n1029005\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n6\r\nMariane da Silva Pinto Carvalho\r\n1057906\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCharles William Macedo de Mello\r\n1015874\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nMiller de Andrade Martins\r\n1060414\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nDayana Cristiani Soares\r\n1020571\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nViviane Gonçalves da Silva\r\n1083823\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A \r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nENFERMEIRO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAlan Areas\r\n1001413\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nDaniella Girelli Nolasco Martins\r\n1019772\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nESTATÍSTICO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFernanda Pereira de Castro\r\n1030357\r\nREGULAR\r\nESTATÍSTICO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFARMACÊUTICO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNatália Araujo Touza dos Santos \r\n1061617\r\nREGULAR\r\nFARMACÊUTICO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGabriela Lorenzo Fernandez Koatz\r\n1032433\r\nREGULAR\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nElen de Lima Conteratto\r\n1024809\r\nREGULAR\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNUTRICIONISTA - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAna Lúcia Ribeiro de Vasconcellos\r\n1006119\r\nREGULAR\r\nNUTRICIONISTA\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNancy Kudsi de Carvalho\r\n1061551\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nTatiane Azeredo Omena\r\n1078648\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMarcelo do Nascimento Salvador\r\n1053333\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCarolina Vieira de Abreu Capra\r\n1015039\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDenise Fernandes Pereira \r\n1021393\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAlda Siqueira Lage \r\n1001891\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nPriscila da Silva Santos \r\n1065773\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAna Fátima Ribeiro Barbosa\r\n1005933\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nDanielle Santos Harre\r\n1020028\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nRosane Barreto Ramos dos Santos\r\n1073204\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n3\r\nPatrícia Marques Costa de Meireles\r\n1063831\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n4\r\nJacqueline Elizabeth Balthazar Martins Oliveira\r\n1037576\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRaquel Torres Bruno Madeira\r\n1067990\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nNeimar Manacez\r\n1062193\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL B\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSabrina Silva Batista \r\n1074315\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nDeborah Boechat da Silva Salathiel Andrade\r\n1020941\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\nNycole Sequeira de Lanna\r\n1062798\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA IGUAÇU\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROFESSOR(A) EDUCAÇÃO FÍSICA - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nIgor Delatorre Gonçalves \r\n1036049\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR(A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nThiago do Rosario Vieira\r\n1079923\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR(A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n1078318\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nGiselle Pessanha Junqueira \r\n1033814\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBeatriz da Silva Chagas \r\n1010863\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nDaniele Menezes da Silva \r\n1019683\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nVanessa Menezes de Andrade\r\n1082141\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nTânia Abreu da Silva Victor\r\n1078176\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nMauricio dos Santos Crispim\r\n1059102\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n5\r\nSabrina da Silva Marins\r\n1074252\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nThais de Paiva Antonio\r\n1079129\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n1\r\nKarla Vianna Cardoso\r\n1044551\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nSuelen Nascimento Cordeiro \r\n1077448\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSheila Melo de Oliveira\r\n1075817\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nJuliane Lessa Pereira \r\n1043688\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSidnei da Silva Azevedo\r\n1076013\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nClaudio de Carvalho Barbosa\r\n1017053\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nVeronica Gonçalves Siqueira\r\n1082724\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSilvania Silva Ramalho \r\n1076283\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A \r\n1\r\nLuci de Souza\r\n1049195\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFábio Gomes de Freitas\r\n1028549\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nIgor Fábio Assis Coutinho\r\n1036060\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nLívia de Almeida Martins Werdun\r\n1048473\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nPatricía Santana Souza\r\n1063967\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJorge Marcelo Messias da Costa\r\n1041387\r\nREGULAR \r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLuciene Abreu Santos\r\n1050289\r\nREGULAR\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBruno Luiz da Silva Miranda\r\n1012174\r\nREGULAR\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nId: 2402117\r\n"
        ],
        "2402155": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 224/2022, de 22.06.2022, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014040/2022,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de Aloysio Neves Guedes.\r\nId: 2402155\r\n"
        ],
        "2402219": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139323-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007156/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Paes Leme, ID Funcional nº 4139323-6. Processo nº SEI-070002/007156/2022. \r\nId: 2402219\r\n"
        ],
        "2402475": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-04/084/14/2019\r\n\r\nAuxiliar de Fazenda, Id. Funcional n° 1956923-8, Matrícula n° 199869-9, com base no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, por transgressão aos incisos VII ao X, do artigo 39 e aos incisos XI e XIII do artigo 40, todos do Decreto-Lei nº. 220/75, adotando como fundamento os termos da Ata da 380ª Sessão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, publicada no DOERJ de 02 de dezembro de 2020.\r\nId: 2402475\r\n"
        ],
        "2402478": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniela de Avilez Demôro, ID Funcional nº 5120963-2. Processo nº SEI-120001/005817/2022.\r\nLUCIMAR VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3922226-8 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004571/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleber Guimarães Carvalho, ID Funcional n° 2083184-6. Processo nº SEI-260005/004542/2022.\r\nId: 2402478\r\n"
        ],
        "2402571": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350118/003926/2022 e em cumprimento à decisão proferida pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro noProcesso de Justificação nº 0023109-14.2018.8.19.0000,\r\n\r\ncom proventos proporcionais ao tempo de serviço, de , Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 45.362, com fundamento no artigo 15, inciso II c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\n\r\nId: 2402571\r\n"
        ],
        "2402590": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, IDF nº 1989531-3, Matrícula: 199.009-2, Artífice de Mecânica de Automóveis, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75. Processo E-21/070.026/2016.\r\nId: 2402590\r\n"
        ],
        "2402600": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/008/6524/A/2018,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 34483357, vínculo 02, matrícula nº 955628-3, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2402600\r\n"
        ],
        "2402607": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/006/1755/2019,\r\n\r\n, Identidade Funcional 43721125, Professor Docente I, matrícula nº 957505-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2402607\r\n"
        ],
        "2402841": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "ATOS DEO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJULIO ALVES GÓES, ID FUNCIONAL Nº 5091741-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000491/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/014296/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127083-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gerson Oliveira dos Anjos Junior, ID Funcional nº 607780-3. Processo nº SEI-150001/014296/2022. \r\nId: 2402841\r\n"
        ],
        "2402844": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI\r\n\r\n, Servente, Vínculo 1,Identidade Funcional nº. 3473996-3, matrícula nº. 5015447-5, da Secretaria de Estado de Educação, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/4051/2013:\r\n, Identidade Funcional nº 42556481, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/2819/2019,\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 0974.367-5, Identidade Funcional nº 4425011- 8, da Secretaria de Estado de Educação, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/2151/2017\r\n\r\n, Servente, Identidade Funcional n° 5746779, Matrícula nº 3029587-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, convalidando, assim, o ato formalizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, publicado em de 28 de junho de 2021, no DOERJ de 29/06/2021, página 3, 2ª coluna.\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013817/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2022, , Juiz de Direito, da função de membro representante convidado do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, designado pelo Decreto de 03.05.2019, publicado no D.O. de 06.05.2019 e republicado no D.O de 09.05.2019. \r\nId: 2402844\r\n"
        ],
        "2403118": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo SEI-040161/014520/2021:\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014.\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo SEI-040161/012191/2021:\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 24/06/2014 e 27/06/2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 27/06/2014 e publicado no DOERJ de 30/06/2014. \r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\nId: 2403118\r\n"
        ],
        "2403149": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-26/005/4736/2019,\r\n\r\nProfessor Faetec I, ID Funcional nº 4352707-8, Matrícula nº 226046-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/011/4098/2014,\r\n\r\n\r\n, Matrícula 973203-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/015/1874/2019,\r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, vínculo 1, Identidade Funcional nº. 4215966-0, matrícula nº. 923142-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Comple mentar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2403149\r\n"
        ],
        "2403157": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o Subsecretário Executivo , ID. Funcional nº. 43986463, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 50869213, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-070026/000922/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088171- 0, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucimar Vieira da Silva, ID Funcional nº 3922226-8. Processo nº SEI-260005/004573/2022.\r\no Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ludmila Cruz Fróes da Silva, ID Funcional nº 5129817-1. Processo nº SEI-310003/001798/2022.\r\no Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que exonerou, com validade a contar de 14 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129817-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 310003/001798/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleiver da Rocha Esteves, ID Funcional nº 5093617-4. Processo nº SEI- 310003/001798/2022. \r\nId: 2403157\r\n"
        ],
        "2403536": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1118/2019\r\n\r\nSIMONE FONSECA DE AGUIAR, Professora Docente I, Identidade Funcional n.º 971445-2, vínculo 01, matrícula n.º 971445-2, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2403536\r\n"
        ],
        "2403563": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419042- 0, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº SEI-350088/000552/2022.\r\nId: 2403563\r\n"
        ],
        "2403875": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1037/2019,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional nº 4414366-4, Matrícula 0971618-4, Nível C, Referência 04, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/103985/2018,\r\nPALOMA MAULAZ MOURA PAIXÃO, Professora Docente I, ID Funcional n. 4330966-6, Nível D, Referência 05, Matrícula n. 945015-6, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei n. 220/1975, regulamentado pelo Decreto n. 2.479/1979.\r\nId: 2403875\r\n"
        ],
        "2403892": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do §6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Auditoria Externa , ID Funcional nº 4250246-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período 27 de junho a 06 de julho de 2022, o Auditor Chefe Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1, da Auditoria SUS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002210/2022\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4363115- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004881/2022. \r\nId: 2403892\r\n"
        ],
        "2404242": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350102/000943/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o mandato conferido aFABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de segundo suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL. \r\nnos termos da Lei Complementar nÚ 178 de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nÚ186 de 2019, com validade a contar 30 de junho de 2022, ADILSON DE FARIA MACIEL para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de segundo suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nId: 2404242\r\n"
        ],
        "2404248": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4263877-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governadior, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/007619/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082302-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012566/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564118-7, para exercer o cargo em comissão de Su perintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Severino da Silva, ID Funcional nº 5082302-7. Processo nº SEI- 080001/012566/2022.\r\nId: 2404248\r\n"
        ],
        "2404573": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/2613/2016:\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 3658197-6, Zelador Vigilante, Matrícula nº 5003543-5, em transgressão ao artigo 39, incisos III, IV, V, VII, VIII, art. 40, inciso III e art. 52, incisos I e VII todos do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º SEI-35/441/000238/2019, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0038035-63.2019.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de LEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA, RG 78.308, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350074/006224/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 00004385-88.2020.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 67.621, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2404573\r\n"
        ],
        "2404637": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, consoante os termos do Ofício GP Nº231/2022, de 29/06/2022, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014853/2022,\r\npara o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Con cedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme disposto na Mensagem nº 23/2022.\r\nId: 2404637\r\n"
        ],
        "2404640": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 04 a 08 de julho de 2022. Processo n° SEI- SEI- 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5088445-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115522-2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004857/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2481097-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001410/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119314-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001498/2022.\r\nJOSÉ RAMON GARCIA CAJARAVILLE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5121594-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\nMARCO AURELIO ABREU GUEDES, ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001950/2022. \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES, ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000146/2022. \r\nId: 2404640\r\n"
        ],
        "2405040": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Viviane Batista Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5088445- 0. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4269675-5, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002787/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364090-7, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº SEI- 210001/002787/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcino Nogueira da Gama Neto, ID Funcional nº 5115817-5. Processo nº SEI- 260016/000385/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5129653-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paula Morais Lockmann Geerlings, ID Funcional nº 5119314-0. Processo nº SEI- 180007/001530/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4316989-9, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro, ID Funcional nº 1907085-3. Processo nº SEI-310003/001804/2022. \r\nId: 2405040\r\n"
        ],
        "2405045": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030034/000312/2020:\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GUIMARÃES JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº. 50064401, vínculo 1, matrícula nº. 30297717, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. \r\nDECRETO DE 01 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/5137/2017\r\n\r\n:\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Matrícula 916.397-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Vínculo 2 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 01 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/2310579/2007\r\n\r\nJACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO, Professor Docente II, ID Funcional nº 3913541-1, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 0290068-6, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 34; 37, §único; e 40, inciso XVII c/c art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2405045\r\n"
        ],
        "2405048": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ RAFAEL D'OLIVEIRA MUSSI, ID. FUNCIONAL Nº 51284030, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000647/2022. \r\nRENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 3075065- 2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000647/2022.\r\n, ID 50986309, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. . Processo nº SEI- 310006/000643/2022\r\nId: 2405048\r\n"
        ],
        "2405407": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, consoante os termos do Ofício GP Nº232/2022, de 29/06/2022, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014825/2022,\r\npara o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme disposto na Mensagem nº 25/2022. \r\nId: 2405407\r\n"
        ],
        "2405415": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109831- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Octacilio Freire Velloso Rabello , ID Funcional nº 5121942-5. Processo nº SEI- 040083/000727/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI- 040083/000726/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4074662-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008484/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wendell Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 2481097-5. Processo nº SEI-180007/001522/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandro dos Santos Silva, ID Funcional nº 5113076-9. Processo nº SEI- 310003/001884/2022. \r\nId: 2405415\r\n"
        ],
        "2405728": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000297/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. \r\nANEXO ÚNICO\r\nFEMININO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID Funcional\r\n1\r\n437ª\r\n100950\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n5130075-3\r\nMASCULINO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID Funcional\r\n1\r\n1.955º\r\n051802\r\nJOSÉ ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n5130124-5\r\n2\r\n1.958º\r\n062533\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n5108482-1\r\n3\r\n1.962º\r\n070397\r\nMARCO AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n5130117-2\r\n4\r\n1.983º\r\n060422\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n5130133-4\r\n5\r\n2.009º\r\n059062\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n5130130-0\r\n6\r\n2.015º\r\n050754\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n5130104-0\r\n7\r\n2.017º\r\n003608\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n5130107-5\r\n8\r\n2.046º\r\n063290\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n5130072-9\r\n9\r\n2.062º\r\n062007\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n4241900-0\r\n10\r\n2.082º\r\n100171\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n5130114-8\r\n11\r\n2.089º\r\n052657\r\nMARCO ANTÔNIO BORGES DE QUEIROZ\r\n5130122-9\r\nId: 2405728\r\n"
        ],
        "2405758": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rogerio Lopes Brandi, ID Funcional n° 51172747. Processo nº SEI- 170026/002243/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Hélio Pacheco Leão, ID Funcional nº 4325610-4. Processo nº SEI- 350088/000728/2022.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000728/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036019- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012279/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Subsecretário Executivo ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID Funcional nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008484/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Campos Crespo, ID Funcional N° 6401473. Processo nº SEI-070002/007707/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018948-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Abreu Guedes, ID. Funcional nº 1958542-0. Processo nº SEI-320001/001950/2022. \r\nId: 2405758\r\n"
        ],
        "2406114": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999. a Subsecretária Adjunta CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período 08 a 22 de julho de 2022, Processo n° SEI-080002/002434/2022.\r\nId: 2406114\r\n"
        ],
        "2406117": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no que consta no Processo nº SEI-E-03/007/891/2016,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professor Docente I, Id. Funcional 50782657, matrícula 3085626-4 - CPF 052.251.067-14, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no que consta no Processo nº SEI- E-03/010/4774/2014,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 33780552, Vínculo 01, Matrícula 845451-4, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nDE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/11202070/2011.\r\n\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 4329300-0, Vínculo 01, Matrícula 942734-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, II, § único, nº 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no que consta no Processo nº SEI-E-03/006/720/2017,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Agente Professor Docente I-16h, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 4348948-6, Vínculo 01, Matrícula 0951158-5, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- E-03/10201814/2010,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 42777445, vínculo 02, matrícula 0955139-1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/000247/2022,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Médico, Identidade Funcional nº 19713673, matrícula nº 861.116-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/011/652/2019,\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº. 43874606, vínculo 2, matrícula nº. 967.121-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-26/005/5670/2019,\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade Funcional nº 41766741, Matrícula nº. 224519-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/10101261/1998,\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, ID Funcional nº 3877884-0, Matrícula 827111-6, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 34; 37, parágrafo único; e 40, inciso XVII c/c art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/027/126/2019,\r\n, Agente Socioeducativo, Identidade Funcional nº 5018645-0, Matrícula 3049029-6, por transgressão ao disposto nos Incisos V, VI, VII, VIII do artigo 39, inciso III, do artigo 40 c/c o artigo 50, I, e artigo 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2406117\r\n"
        ],
        "2406419": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002164/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.475 de 25 de outubro de 2018, a Comissão Mista de Transparência, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil: \r\n: NICOLA MOREIRA MICCIONE - Presidente \r\n: AGUINALDO BALON\r\n\r\nSecretaria de Estado Defesa Civil - SEDEC: \r\n: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n: ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ\r\nSecretaria de Estado de Policia Militar - SEPM:\r\n: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n: FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS\r\nSecretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL:\r\n: FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n: CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ: \r\n: LEONARDO LOBO PIRES\r\n: ANA PAULA DE SOUZA BRICIO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: NELSON ROCHA\r\n: ELIZABETH MAURO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n: JULIO CESAR SARAIVA\r\nJOSÉ CARLOS SIMONIN\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE: \r\n: BRUNO DUBEUX\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nControladoria Geral do Estado - CGE:\r\n: JURANDIR LEMOS FILHO\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA \r\n\r\nId: 2406419\r\n"
        ],
        "2406435": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de fevereiro de 2022, publicado no D.O de 22/02/2022, que designou o Secretário de Estado da Casa Civil , ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/015008/2022. \r\nRio de janeiro, 08 de julho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.151 de 08/07/2022), da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sergio Zveiter. Processo nº SEI- 150001/015008/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de julho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOR, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por José Mauro de Farias Junior, ID Funcional nº 5097730-0. Processo nº SEI- 150001/015008/2022.\r\nId: 2406435\r\n"
        ],
        "2406461": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governadior, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\nID FUNCIONALNº 2958854-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº4137890-3. Processo nº SEI-360309/000126/2022.\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 877394-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001356/2022. \r\nId: 2406461\r\n"
        ],
        "2406835": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Andrade, ID Funcional nº 5000349-6. Processo nº SEI-120001/006230/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o Coordenador de Unidade , ID Funcional n° 5127867-7, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, o titular Francisco Rafael Santos de Araújo, ID Funcional 5116099-4, da Ouvidoria, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-400002/000477/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº SEI- 080001/012279/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giselle Louise Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 5115522-2. Processo nº SEI-260005/004890/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizabeth Blanco Perez, ID Funcional nº 877394-7. Processo nº SEI-100001/001361/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001334/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gerard Andres Fischgold, ID Funcional nº 4423781-2. Processo nº SEI-100001/001335/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Benedito Alves Costa, ID Funcional nº 5116634-8. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI- 310003/001902/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio de Carvalho Machado , ID Funcional nº 51225433. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 3075065-2. Processo nº SEI-310006/000647/2022. \r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA, ID FUNCIONAL Nº 5010502-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000694/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117532- 0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Muniz Ataliba, ID Funcional nº 5010502-7. Processo nº SEI-310006/000694/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115423-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000836/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Liñares, ID Funcional n° 565709-1. Processo nº SEI- 390001/000148/2022.\r\nLUCIANA DE LUZIE MOREIRA PIRES DO E, ID FUNCIONAL Nº 5099774-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002034/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Flávio Sebastião Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109870-9. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/07/2022.\r\nId: 2406835\r\n"
        ],
        "2407022": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001671/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021. \r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nAssociação Grupo Transrevolução - AGT\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nCONSELHOS DE CLASSE\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Marcia Noeli Barreto, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Otília Caetano da Silva, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Lais Hatmann Ribeiro, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Monique Martins França, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Augusto de Castro Avila Aluz, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Veras Cazelato, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Leonardo da Silva Lugao Monteiro, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nAssembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nDEPUTADA DANI MONTEIRO\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Manoel Ferreira, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Regina Celia Oliveira de Bueno, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Transrevolução - AGT\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Thifany Isabella Branco Vasconcelos, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Pedro Silva, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021. \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Soares dos Santos, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Carolina Costa Barcellos, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade - GPD\r\nDANIELLE REIS DA SILVA\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Giowana Cambrone, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nConselho Regional de Psicologia\r\nPEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO\r\nId: 2407022\r\n"
        ],
        "2407188": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400002/000102/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\ndesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Gregôlio da Silva, designada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a José Carlos Vieira, designado pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nId: 2407188\r\n"
        ],
        "2407203": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nIGOR DOMINGOS MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Coordenadora , ID FUNCIONAL N° 5124403-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nMAR CELO QUERES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4345895-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004898/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 577729-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Queres de Oliveira, ID Funcional nº 4345895-5. Processo nº SEI-260005/004898/2022.\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 556471-9 do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004899/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3225806-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gleise Coelho de Oliveira, ID Funcional nº 556471-9. Processo nº SEI- 260005/004899/2022. \r\nID FUNCIONAL Nº 2084864-1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI- 020007/002988/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5076772-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001215/2022. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958379-6, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID Funcional nº 3216384-3. Processo nº SEI-320001/002075/2022.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 3216384-3, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002075/2022. \r\nId: 2407203\r\n"
        ],
        "2407561": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (CTCE/SEFAZ), como segue:\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\nJONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO, designado pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\nTHAIS BOIA MARÇAL, designada pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\n, nos termos do art. 110, da Lei Complementar Estadual nº 69 de 19 de novembro de 1990 e do art. 3º, caput e seu §1º, do Decreto Estadual n.º 46.823 de 8 de novembro de 2019, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (CTCE/SEFAZ), como segue:\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\n: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Jonas Gondim do Espírito Santo, designado pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\n: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES, em substituição e completando o mandato conferido a Thais Boia Marçal, designada pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\nId: 2407561\r\n"
        ],
        "2407572": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 11/07/2022, publicado no D.O de 12/07/2022 que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Coordenadora JOANA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 5124403-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Superintendente , ID Funcional nº 5106484-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, e com validade a contar de 11 de abril de 2022, o Auditor Interno , ID Funcional n° 1943605-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Elizabeth Mauro, ID Funcional nº 1959135-7, titular da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/006429/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ramon Garcia Cajaraville Junior, ID Funcional nº 5121594-2. Processo nº SEI-310003/001982/2022. \r\nId: 2407572\r\n"
        ],
        "2407969": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Jadallah El Homsi, ID Funcional nº 4320971-8. Processo nº SEI-150023/000566/2022.\r\n, ID Funcional nº 4320971-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000566/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 5014129-5. Processo nº SEI-260004/001307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578371-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Martins Mesquita, ID Funcional nº 2969902-9. Processo nº SEI-260005/004916/2022.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 2969902-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004916/2022.\r\nnos termos art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o Diretor de Sistemas e Soluções , ID Funcional nº 5084577-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo SEI-150016/001420/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação , ID Funcional nº 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente de Governo Digital RODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional nº 4349678-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/001404/2022.\r\n\r\nId: 2407969\r\n"
        ],
        "2408234": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/015593/2022,\r\n\r\n\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nMembros Efetivos\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos acima referidos, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\n\r\nId: 2408234\r\n"
        ],
        "2408243": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125556-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016226/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha, ID Funcional nº 5125556-1. Processo nº SEI-150001/016226/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 444024-9, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Presidente Marcela Ortiz Quintairos Jorge, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 25 de julho a 03 de agosto de 2022. Processo n° SEI- 150166/000114/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 4144985-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Augusto Gonçalves Ribeiro, ID Funcional nº 555593-0. Processo nº SEI-260005/004915/2022.\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 555593-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004915/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576485-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Odilea Correa da Silva, ID Funcional nº 3226257-4. Processo nº SEI-260005/004905/2022.\r\nODILEA CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3226257-4, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004905/2022.\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2090246-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004908/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387045- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz São Paulo dos Santos, ID Funcional nº 2090246-8. Processo nº SEI-260005/004908/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o Encarregado , ID Funcional nº 4323068-7, para responder, eventualmente sem prejuízo de suas atribuições, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000595/2022.\r\nId: 2408243\r\n"
        ],
        "2408644": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001754/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\ndesignado pelo Decreto de 21 de agosto 2020, publicado no D.O. de 24.08.2020.\r\nde Educação\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nde Saúde \r\ndesignada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Fabio Marcos da Silva Fernandes, designado pelo Decreto de 21 de agosto 2020, publicado no D.O. de 24.08.2020.\r\nde Educação \r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Pablo dos Santos Dias, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nde Saúde\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Fernanda Moraes Daniel Fialho, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nId: 2408644\r\n"
        ],
        "2408659": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4344288-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040106/000048/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000125/2022\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 578899- 4, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004919/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4066507-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio Drummond Madureira Carvalho, ID Funcional nº 578899-4. Processo nº SEI- 260005/004919/2022.\r\nALEX TEIXEIRA PEIXOTO,ID FUNCIONAL Nº 5108040-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001012/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Cunha Junior, ID Funcional nº 5076772-0. Processo nº SEI-330018/001240/2022. \r\nId: 2408659\r\n"
        ],
        "2409555": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2649156-7, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Alves Góes, ID Funcional nº 5091741-2. Processo nº SEI-080004/000596/2022. \r\nSANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4408091-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004895/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577766-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pereira de Mello , ID Funcional nº 44080913. Processo nº SEI- 260005/004895/2022.\r\nCECÍLIA RIBEIRO VOIETTA, ID FUNCIONAL N° 4218501-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004918/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4204162-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecília Ribeiro Voietta, ID Funcional n° 4218501-7. Processo nº SEI-260005/004918/2022. \r\nId: 2409555\r\n"
        ],
        "2409622": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\n2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004749/2022,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro titular representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 10.08.20.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, LACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS para, na qualidade de membro titular representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, integrar o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Luana Moura Dos Santos Mariano, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 10.08.20.\r\n2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000621/2022,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o mandato conferido a designado pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, para, na qualidade de representante dos Contribuintes, exercer as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\nId: 2409622\r\n"
        ],
        "2409934": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nTHALES BRAGA REZENDE LINS DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional n.º 5007850-0, Matrícula n.º 3111386-3, Vínculo 02, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no ar tigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2409934\r\n"
        ],
        "2409999": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/005001/2022,\r\nRESOLVE:\r\nos efeitos do Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017, que designou JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, para, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, para, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a José Cordeiro de Lima, designado pelo Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017.\r\nId: 2409999\r\n"
        ],
        "2410014": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; \r\nRESOLVE: \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência à Vitima, nas faltas e impedimentos legais da titular da pasta. Processo n° SEI-380001/000390/2022.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nDIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4213886-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000118/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258198-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Soares Gimenes da Silva, ID Funcional nº 4213886-8. Processo nº SEI-150166/000119/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025259- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000073/2022.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel PM, ID Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000747/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Saraiva Bispo, ID Funcional nº 5115423-4. Processo nº SEI- 300001/000841/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luciana de Luzie Moreira Pires do Egito, ID Funcional nº 50997742. Processo nº SEI-240002/002345/2022.\r\nId: 2410014\r\n"
        ],
        "2410347": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, consoante plenária eleitoral realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro e 09 e 10 de março de 2022, o Conselho Estadual de Saúde - SES para o Mandato 2022-2025, como segue:\r\nI - SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS \r\nPrestadores indicados respectivamente pelo Secretário da SES- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ:\r\nTitular: GUILHERME XAVIER JACCOUD\r\nSuplente: LUIZ FERNANDO FROIMTCHUK\r\nIII - SEGMENTO USUÁRIO \r\nRepresentantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB):\r\nTitular: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nSuplente: SEBASTIÃO BERNARDINO DE ANDRADE\r\nAssociação Carioca dos Diabéticos (ACD):\r\nTitular: SILVIA PERTILE\r\nSuplente: MIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nRegião da Baixada Litorânea\r\nTitular: CMS de São Pedro d'Aldeia - JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\nSuplente: CMS de Casimiro de Abreu - MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA\r\nRegião Metropolitana I\r\nTitular: CMS de São João de Meriti - ALECIR DE JESUS NUNES\r\nSuplente: CMS do Rio de Janeiro - LUDUGÉRIO ANTONIO DA SILVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA: \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\nALEXANDRA BEZERRA SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\nRegião Baía da Ilha Grande - Conselho Municipal de Saúde de Paraty\r\nÂNGELA MARIA VIEIRA GOMES, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\ndos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado da Saúde - SES, como se segue:\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\nTHIAGO ROSEIRO DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Alexandra Bezerra Santos, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070- A, de 18.04.2022.\r\nRegião Baía da Ilha Grande - Conselho Municipal de Saúde de Paraty\r\nELENILDES MARIA REIS, em substituição e complementando o mandato conferido a Ângela Maria Vieira Gomes, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070- A, de 18.04.2022.\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150123/000133/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o mandato conferido ao CEL PM MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2021 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11 de agosto de 1999 e 27.597, de 15 de dezembro de 2000, e suas alterações, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antônio Andrade Santos, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2021.\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000133/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndos membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Carlos Segala De Menezes Júnior, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2410347\r\n"
        ],
        "2410420": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/1952/2019:\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 1, matrícula nº 920.556-8, Identidade Funcional nº 42116708, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2410420\r\n"
        ],
        "2410425": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122496-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduarda Lopes do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125845-5. Processo nº SEI-150162/000361/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o Coordenador LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 1951357-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000527/2022.\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4199719-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004914/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555871-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Villa Rodrigues, ID Funcional nº 4199719-0. Processo nº SEI- 260005/004914/2022. \r\nPAULO DE TASSO BUZAN, ID FUNCIONAL Nº 4253722-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004904/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo de Tasso Buzan, ID Funcional nº 4253722-3. Processo nº SEI-260005/004904/2022. \r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3989923-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004901/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331968-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirian Carvalho de Araujo Barreto, ID Funcional nº 3989923-3. Processo nº SEI-260005/004901/2022.\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4205282-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004903/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411925-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hudson dos Santos Barros, ID Funcional nº 4205282-3. Processo nº SEI-260005/004903/2022. \r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 3639450-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3352417-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Moreira Diniz, ID Funcional nº 3639450-5. Processo nº SEI-260005/004902/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 04 de julho de 2022, a Coordenadora , ID Funcional nº 5036377-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 070026/000957/2022.\r\n, com validade a contar de 08/07/2022, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação , ID Funcional nº 51106345, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente de Tecnologia Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/000014/2022.\r\nId: 2410425\r\n"
        ],
        "2410670": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000852/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nPODER PÚBLICO\r\nRepresentante do Poder Público Municipal:\r\nSIMONE OLIVEIRA DE MENDONÇA, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nVANESSA SANTANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante de Instituição Cultural:\r\nFERNANDO PORTELLA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: FRANCIS MISZPUTEN, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante do Poder Público Estadual:\r\nPAULO RICARDO ANDRADE DE ALMEIDA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: FELIPE BARROSO PERPÉTUO, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nVINICIUS REIS AZEVEDO, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nTALITA REGINA JOAQUIM MAGARÃO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nCAROLINE TULER CASTELO BRANCO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO TRINDADE ALVES, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nJOSÉ LUIZ COELHO SANTANA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMARCELO ALVARES DE MATTOS, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Centro-Sul\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SAAR, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Serrana \r\n: DIANA ILIESCU, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nSERGIO DE PAIVA RODAS, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nNoroeste Fluminense\r\n: MESTRE NICO, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nELIANE CARREIRO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentantes dos Segmentos Culturais\r\nArtes Visuais\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: ALICE ALFINITO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nMúsica\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nJOÃO DAVID MIGUEL, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nnos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015 e suas alterações, do Conselho Estadual de Políticas Culturais da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nPODER PÚBLICO\r\nRepresentante do Poder Público Municipal:\r\nFLAVIA PIANA, em substituição e completando o mandato conferido a Simone Oliveira De Mendonça, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nDOUGLAS REZENDE, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Santana De Oliveira Azevedo, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante de Instituição Cultural:\r\nANA ELVIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Portella, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante do Poder Público Estadual:\r\nCARLOS JANAN CORREA RIMOLA, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Ricardo Andrade De Almeida, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: VINICIUS REIS, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe Barroso Perpétuo, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aVinicius Reis Azevedo, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nTALITA CAIRÃO, em substituição e completando o mandato conferido a Talita Regina Joaquim Magarão, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nERICK HERRERO, em substituição e completando o mandato conferido aJulio Cesar de Souza, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nSERGIO ALMEIDA FIRMINO, em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Tuler Castelo Branco, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO TRINDADE ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo de Souza Lopes Preta, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Trindade Alves, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nTAISSA ADRIANA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a José Luiz Coelho Santana, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nDENISE ACQUARONI, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Alvares de Mattos, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Centro-Sul\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Silva de Carvalhodesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Serrana \r\n: SERGIO DE PAIVA RODAS, em substituição e completando o mandato conferido a Diana Iliescu, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nNoroeste Fluminense\r\n: ELIANE TEIXEIRA CARREIRO, em substituição e completando o mandato conferido a Mestre Nico, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentantes dos Segmentos Culturais\r\nMARCELO PEDRAZZI, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Paivadesignada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nWILLIAN DIAS JULIO, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Sousadesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nMúsica\r\nJOÃO DAVID MIGUEL, em substituição e completando o mandato conferido a Heric Herrerodesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nDANIEL GUERRA, em substituição e completando o mandato conferido a João David Miguel, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020. \r\nId: 2410670\r\n"
        ],
        "2410783": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alberto Felix Batista Junior, ID Funcional nº 2260873-7, para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-350088/000586/2022.\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 350088/000586/2022.\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 611886-0, Coronel. BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001496/2022.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001496/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Silveira de Souza, ID Funcional n° 611886-0. Processo nº SEI-270001/001496/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611881-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI-270001/001496/2022. \r\nPAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120900-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000837/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo Moraes Mangueira, ID Funcional nº 5120900-4. Processo nº SEI-330020/000837/2022. \r\nId: 2410783\r\n"
        ],
        "2411124": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/002171/2022,\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, designado pelo Decreto n° 47.981 de 10 de marco de 2022, D.O. de 11.03.2022, como representante titular da Controladoria-Geral do Estado - CGE no Núcleo Normativo do Comitê Estadual de Governança e Privacidade de Dados.\r\n, para exercer a função representante titular da Controladoria-Geral do Estado - CGE no Núcleo Normativo do Comitê Estadual de Governança e Privacidade de Dados, em vaga anteriormente ocupada por Eugenio Manuel Da Silva Machado, designado pelo Decreto n° 47.981 de 10 de marco de 2022, D.O. de 11.03.2022. \r\nId: 2411124\r\n"
        ],
        "2411125": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040073/000127/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.158, de 22/07/2022.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.158, de 22/07/2022.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387483- 5\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365058- 9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE VIMENEY TORRES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1956297- 7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019073- 3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417336- 9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nANEXO II \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387483- 5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5009929- 9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365058- 9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nSubsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecido pelo Decreto.\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417336- 9\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecido pelo Decreto.\r\nId: 2411125\r\n"
        ],
        "2411126": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\ndo Decreto de 12/07/2022, publicado no D.O de 13/07/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Superintendente ANA LUIZA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5106484-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Domingos Marques da Silva, ID Funcional nº 5097920-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21/07/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5122496-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduarda Lopes do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125845-5. Processo nº SEI-150162/000361/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2431163-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Carvalho Contreiras, ID Funcional nº 2434657-8. Processo nº SEI-350088/000743/2022.\r\nMARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 2434657-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000745/2022. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565602-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, (denominação alterada pelo Decreto nº 48.102, de 30 de maio de 2022), da Departamento-Geral de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Von Beauvais da Silva. Processo nº SEI-360309/000238/2022. \r\ndo Decreto de 01/10/2021, publicado no D.O. de 04/10/2021, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 5120940-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 180007/001734/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Assessor , ID Funcional nº 5133203-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001734/2022.\r\nId: 2411126\r\n"
        ],
        "2411280": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMATEMÁTICA\r\n919473-9\r\nDANIELE FERREIRA TORRES\r\n27/2/2007\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/033/148/2019,\r\nDIRCEU SILVESTRE DOS SANTOS NETO, Professor Docente I, Identidade Funcional n.º 5020226-0, Matrícula nº 3050974-9, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/1142/2019,\r\nMELCHISEDEC DOS SANTOS GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 570522-3, Matrícula nº 960231-9, Vínculo 02, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/4883/2016,\r\nMatrícula 3534073-8, Merendeira, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2411280\r\n"
        ],
        "2411466": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de julho de 2022, que designou o Encarregado JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4323068-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-180005/000624/2022.\r\nId: 2411466\r\n"
        ],
        "2411536": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO LOBO PIRES, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4º Decreto n° 10.973, de 09 de fevereiro de 1988, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Leonardo Lobo Pires, designado pelo Decreto de Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021.\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/015181/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo no Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n\r\nnos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo no Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição e completando o mandato conferido a Rogério Barcelos Alves, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nId: 2411536\r\n"
        ],
        "2411757": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-08/001/024413/2019:\r\n\r\nRITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA, Médica, Identidade Funcional n.º 563947-6, Matrícula 867.540- 7, Classe \"C\", Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2411757\r\n"
        ],
        "2411780": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5127991-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000368/2022.\r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N°4415007-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000368/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4415007-5, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvia de Britto Perdigão Ferreira, ID. Funcional nº 51279916. Processo nº SEI-150162/000368/2022.\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 2965362-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000287/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2969624-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Danilo Caio Marcucci Marques, ID Funcional nº 2965362-2. Processo nº SEI-360309/000287/2022.\r\nId: 2411780\r\n"
        ],
        "2412088": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete FÁBIO CAMPOS COSTA, ID Funcional nº 2160487-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado Do Ambiente e Sustentabilidade, no período 25 de julho a 21 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 070026/001049/2022.\r\nId: 2412088\r\n"
        ],
        "2412395": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a designada pelo decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, ISABEL CRISTINA CASTRO DA ROCHA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, substituindo e complementando o mandato conferido a Janaína de Moura Ramalho Araújo Ayres, designada pelo decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019. \r\nId: 2412395\r\n"
        ],
        "2412417": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2022, , ID Funcional nº 5128423-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005212/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139097-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Paula Pinto, ID Funcional nº 5118083-9. Processo nº SEI- 260005/005243/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1942604-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040058/000064/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006015-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Gonçalves Diniz Filho, ID Funcional nº 1942604-6. Processo nº SEI-040058/000064/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4276048-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI - 070026/000817/2022. \r\nId: 2412417\r\n"
        ],
        "2412686": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Bastos Carneiro da Cunha, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cecilia de Souza, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260009/000071/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI:\r\nTitular: PAULA MIRANDA DE ANDRADE\r\nSuplente: ERICA SANCHEZ MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n:\r\nTitular: LÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\nSuplente: THAIS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG:\r\nTitular: RAFAEL VENTURA ABREU\r\nSuplente: VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS\r\n\r\n:\r\nTitular: TERESA PEIXOTO FARIA\r\nSuplente: SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nRepresentante dos Servidores Técnicos-Administrativos da UENF:\r\nTitular: ROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO \r\nSuplente: ANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/008823/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189 de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008,membros do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue: \r\nSecretária de Estado de Fazenda\r\nSuplente: Álvaro Luiz Savio\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\nSuplente: Luana Abreu dos Santos Lourenço\r\nRepresentante dos Segurados do Judiciário\r\nTitular: Eunice Bitencourt Haddad\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público\r\nTitular: Claudio Henrique da Cruz Viana\r\nSuplente: Henrique Aragão Carraro Bastos\r\nRepresentante do Rioprevidência\r\nSuplente: Aloisio Villeth Lemos\r\n\r\nId: 2412686\r\n"
        ],
        "2412697": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nTHIAGO HERMÓGENES SILVA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5129884- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000895/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133201-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Hermógenes Silva da Cunha, ID Funcional nº 5129884-8. Processo nº SEI-300001/000895/2022. \r\nId: 2412697\r\n"
        ],
        "2412995": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente Técnico de Identificação Civil , ID Funcional nº 5028590-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helder da Silva Guimarães, ID Funcional nº 4384039-6, no período de 07/05/2020 a 29/06/2020, a fim de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI- 160059/002721/2020.\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5120021-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001608/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120611-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aislan de Souza Coelho, ID Funcional nº 5120021-0. Processo nº SEI-420001/001608/2022. \r\nOYHAMA HORA DE MENEZES, ID FUNCIONAL N° 4349343-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001413/2022.\r\no Ato de 08 de julho de 2022, publicado no D.O. de 11/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio de Carvalho Machado, ID Funcional nº 5122543-3. Processo nº SEI-310003/002226/2022. \r\nId: 2412995\r\n"
        ],
        "2413346": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Daniel Trajano Ribeiro Batista, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Otávio Burity Medeiros Da Silva,designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nicole Viana De Freitas, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, consoante Plenária Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - SES, realizada no dia 21 de julho de 2022, para o Mandato 2022-2025, como segue:\r\nSEGMENTO USUÁRIO \r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio;\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ.\r\nTitular: ALEXANDRE LENIN SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nRegião Noroeste\r\nTitular: CMS de Miracema - HARLEY OLIVEIRA DA SILVA\r\nSuplente: CMS de Italva - DILBERTO COELHO MENDEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-330027/003125/2022,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nID Funcional: 5034088-3, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID Funcional 5120248-4, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID:\r\nID Funcional 5076772-0, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERRJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\n:\r\nID Funcional 4458377-0, em substituição e completando o mandato conferido a Hugo Carvalho de Sá designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021\r\nID Funcional 571775-2, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Carlon de Vasconcellos, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021\r\n\r\nID Funcional 890884-2, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto da Cunha Junior, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021.\r\n\r\nId: 2413346\r\n"
        ],
        "2413370": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado , ID Funcional n° 1959135-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01 de agosto a 21 de setembro de 2022. Processo nº SEI-120001/007261/2022.\r\nALFREDO DE LOUREIRO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 565045-3, Inspetor de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000141/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977074-2, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alfredo de Loureiro Pinto, ID Funcional nº 565045-3. Processo nº SEI- 360309/000141/2022.\r\ndo Ato de 25/04/2022, publicado no DOERJ de 26/04/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora , ID Funcional nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1943902-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, ID Funcional nº 1943036-1. Processo nº SEI- 080002/002139/2022. \r\nCHARLES DE FREITAS VIÇOSO, ID FUNCIONAL N° 5123566-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002243/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Charles de Freitas Viçoso, ID Funcional n° 5123566-8. Processo nº SEI- 310003/002243/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio de Carvalho Machado, ID Funcional nº 5122543-3. Processo nº SEI- 310003/002243/2022. \r\nId: 2413370\r\n"
        ],
        "2413726": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2091684-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004897/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2091605- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Brum Vieira Machado, ID Funcional nº 2091684-1. Processo nº SEI-260005/004897/2022. \r\nJACINEIA ROMÃO DOS SANTOS DE SOUZA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4456951-3, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005467/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330666-7, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacineia Romão dos Santos de Souza Mattos, ID Funcional nº 4456951-3. Processo nº SEI- 260005/005467/2022.\r\nId: 2413726\r\n"
        ],
        "2414035": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022, para, na qualidade de representante do Instituto Eco Vida, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\npara, na qualidade de representante do Instituto Eco Vida, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Celina Silva e Silva Gonçalves, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004749/2022,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Biênio 2022/2024, como se segue:\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA (recondução)\r\nMAYRA MACHADO COSTA (recondução)\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA (recondução)\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA (recondução)\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nLACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS (recondução)\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA (recondução)\r\nId: 2414035\r\n"
        ],
        "2414123": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002024/2022. \r\nId: 2414123\r\n"
        ],
        "2414132": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002023/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015471-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilda Sant'Anna Maciel, ID Funcional nº 5025259-3. Processo nº SEI- 040053/000080/2022. \r\nId: 2414132\r\n"
        ],
        "2414407": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210015/000770/2020,\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA, Médico Psiquiatra, Identidade Funcional nº. 1990289-1, Matrícula nº. 861256-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2414407\r\n"
        ],
        "2414454": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR, ID Funcional nº 4326449-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022. Processo n° SEI-280001/000076/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000409/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084514-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº SEI-150162/000409/2022. \r\nId: 2414454\r\n"
        ],
        "2414710": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040163/000153/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia e substituição, o mandato conferido designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021 e republicado no D.O. de 07.07.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev), da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\npara, na qualidade de representante dos Patrocinadores - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev), da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em substituição e completando o mandato conferido Marcelo Langeli Ceranto,designado pelo designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021 e republicado no D.O. de 07.07.2021.\r\nDECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001555/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Milena Soares de Sousa,designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022,\r\nDECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210015/000775/2020,\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Identidade Funcional nº. 19703554, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/174/A/2018,\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DUARTE TOWKAN, Professor Docente I, Identidade Funcional n.º 4392013-6, Matrícula n.º 0966842-7, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2414710\r\n"
        ],
        "2414747": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nId: 2414747\r\n"
        ],
        "2414766": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduarda Lopes do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125845-5. Processo nº SEI-150162/000411/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Nobre de Mello, ID Funcional nº 5128423-5. Processo nº SEI- 260005/005912/2022. \r\nId: 2414766\r\n"
        ],
        "2415139": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315842-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subse cretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009911/2022. \r\nId: 2415139\r\n"
        ],
        "2415411": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 27/05/2022, o servidor , Id. Funcional n.º 26450364, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/003024/2022. \r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210006/001273/2020, \r\nDEMISSÃO, COM NOTA “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional n. 4269884-7, RG n. 4562286-7em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 38, 39, V, VII, 44, 46, VI, e 54 do Decreto-Lei 220/75, c/c arts. 290, 292, VI e 285, V e VII do Decreto 2479/79 c/c arts. 17, XIV, 18, III, 26, XXXV, parágrafo único, 27, V, 28, I do Decreto 40.013/06.\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 20/12/2017, a servidora , Id. Funcional n.º 5034078-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/001404/2022.\r\nId: 2415411\r\n"
        ],
        "2415424": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o Superintendente, , ID Funcional nº 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040082/000001/2022.\r\nId: 2415424\r\n"
        ],
        "2415775": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005967/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080021- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz, ID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI- 260005/005967/2022.\r\nId: 2415775\r\n"
        ],
        "2415883": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030023/000101/2022,\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2022-2024, com validade a contar de 19 de agosto de 2022.\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2022-2024, com validade a contar de 19 de agosto de 2022.\r\nId: 2415883\r\n"
        ],
        "2416104": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210015/000382/2021,\r\nRESOLVE\r\n, ID funcional nº 5000997-4, do Cargo Efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do art. 16, inciso II, parágrafoúnico do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-120001/013080/2021,\r\n\r\ncom fundamento no § 3º do artigo 201 e artigo 203, ambos do Decreto Estadual nº 2479/791, o do pedido de reconsideração da decisão que demitiu a ex-servidora GERUSA FARIA RODRIGUES, com fundamento no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2416104\r\n"
        ],
        "2416429": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/001275/2022,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, em período concomitante a vaga representada pelo Vogal titular VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, que se encerrará em 22 de janeiro de 2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-150001/015231/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019. \r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos acima referidos, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Juliana Duque Estrada Schmid Pedro, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Sarah Wanghon Monteiro de Oliveira Kauer, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nId: 2416429\r\n"
        ],
        "2416439": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o Coordenador RONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID Funcional nº 4366201-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040172/000103/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Santos de Souza, ID Funcional nº 4363115-0. Processo nº SEI-260005/006265/2022.\r\no Ato de 11 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 12/08/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5080021-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz, ID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI-260005/005967/2022.\r\no Ato de 11 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 12/08/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005967/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51162700-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004104/2022. \r\nId: 2416439\r\n"
        ],
        "2416779": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes, ID Funcional nº 2930085-1. Processo nº SEI- 360309/000128/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5133137-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Paula Ribeiro, ID Funcional 2945154-0. Processo nº SEI-310003/002306/2022. \r\nId: 2416779\r\n"
        ],
        "2417103": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, ID Funcional nº 4250246-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 15 de agosto a 24 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 080002/003012/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº4432321-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330027/003353/2022. \r\nId: 2417103\r\n"
        ],
        "2417410": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/005842/2021,\r\nnos termos do Decreto nº 45.931 de 20 de fevereiro de 2017, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nTitular: MAURO AZEVEDO NETO\r\nSuplente: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nTitular: BEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\nSuplente: MÔNICA MARIA DE SOUSA\r\nTitular: JORGE LUÍS DANTAS BATISTA\r\nSuplente: RONALDO LEITE PACHECO AMARAL \r\nId: 2417410\r\n"
        ],
        "2417483": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2022 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000084/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2022os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 14.309\r\nId. Func.: 26184150\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO (Ag.)\r\nRG: 26.503\r\nId. Func.: 26450666\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nRONALDO DA LUZ PEREIRA\r\nRG: 19.830\r\nId. Func.: 25889869\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFELIPE CONDE LOPES\r\nRG: 28.969\r\nId. Func.: 6139728\r\nMAJ BM QOC/01\r\nJULIANA BASTOS DE SALES\r\nRG: 28.912\r\nId. Func.: 9490434\r\nMAJ BM QOC/01\r\nTATIANA VIVAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.973\r\nId. Func.: 9050876\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRODOLFO LIMA DE SOUZA\r\nRG: 28.982\r\nId. Func.: 6139779\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nBARBARA CUNHA LISTO (Ag.)\r\nRG: 34.036\r\nId. Func.: 41492730\r\nMAJ BM QOC/01\r\nVANESSA GOMES JESUS VITAL\r\nRG: 28.971\r\nId. Func.: 26457822\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA\r\nRG: 34.055\r\nId. Func.: 41492900\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVANESSA SANTOS AMARAL\r\nRG: 31.263\r\nId. Func.: 6142028\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALEXANDRE MACHADO MARCHESINI\r\nRG: 28.989\r\nId. Func.: 6139825\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCAIO DELGADO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 19.002\r\nId. Func.: 41422660\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/06\r\nDANIEL CAMPOS CORREIA\r\nRG: 37.897\r\nId. Func.: 42627222\r\nCAP BM QOC/06\r\nJOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\nRG: 37.907\r\nId. Func.: 42627419\r\nCAP BM QOC/06\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\nRG: 37.899\r\nId. Func.: 42627265\r\nCAP BM QOC/06\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS\r\nRG: 37.896\r\nId. Func.: 42627214\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/07\r\nFELIPE BOMFIM JUNQUEIRA\r\nRG: 40.033\r\nId. Func.: 42797233\r\nCAP BM QOC/07\r\nCLEIDSTON MACIEL MACHADO\r\nRG: 40.021\r\nId. Func.: 42796504\r\nCAP BM QOC/09\r\nMARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nRG: 45.302\r\nId. Func.: 43598870\r\nCAP BM QOC/06\r\nGLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\nRG: 37.894\r\nId. Func.: 42627150\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\nRG: 49.162\r\nId. Func.: 50276018\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\nRG: 49.170\r\nId. Func.: 50292919\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\nRG: 49.192\r\nId. Func.: 50276743\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\nRG: 49.172\r\nId. Func.: 50276352\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\nRG: 49.187\r\nId. Func.: 50276697\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\nRG: 49.183\r\nId. Func.: 50276468\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\nRG: 49.173\r\nId. Func.: 50276409\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\nRG: 49.180\r\nId. Func.: 50276441\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\nRG: 49.201\r\nId. Func.: 50291823\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJHONATA PINHEIRO MACHADO SANT ANNA\r\nRG: 49.169\r\nId. Func.: 50276263\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\nRG: 49.166\r\nId. Func.: 50276093\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\nRG: 49.208\r\nId. Func.: 50237969\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\nRG: 49.189\r\nId. Func.: 50276719\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRG: 49.167\r\nId. Func.: 50276204\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\nRG: 49.163\r\nId. Func.: 50292200\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\nRG: 49.168\r\nId. Func.: 50292714\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\nRG: 49.203\r\nId. Func.: 50276883\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHÃES\r\nRG: 49.179\r\nId. Func.: 50276433\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\nRG: 49.204\r\nId. Func.: 50276972\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\nRG: 49.199\r\nId. Func.: 50293540\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\nRG: 49.196\r\nId. Func.: 50276786\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nRG: 49.178\r\nId. Func.: 50276425\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLEANDRO AMORIM MACHADO RAPHAEL\r\nRG: 49.190\r\nId. Func.: 50276735\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\nRG: 49.206\r\nId. Func.: 50291882\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\nRG: 49.165\r\nId. Func.: 50276069\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\nRG: 49.182\r\nId. Func.: 50276450\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.161\r\nId. Func.: 50292099\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.197\r\nId. Func.: 50276808\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\nRG: 49.205\r\nId. Func.: 50276921\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\nRG: 49.193\r\nId. Func.: 50292994\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJEAN LIMA LEITE\r\nRG: 49.175\r\nId. Func.: 50276417\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\nRG: 53.416\r\nId. Func.: 50903993\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nRG: 53.382\r\nId. Func.: 50908723\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJUAN CARLOS SILVA (Ag.)\r\nRG: 53.369\r\nId. Func.: 50881221\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\nRG: 53.372\r\nId. Func.: 50902644\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\nRG: 53.409\r\nId. Func.: 50881159\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nCAIO BEZERRA\r\nRG: 53.389\r\nId. Func.: 50880209\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\nRG: 53.415\r\nId. Func.: 50881523\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\nRG: 53.388\r\nId. Func.: 50881256\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJOÃO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\nRG: 53.400\r\nId. Func.: 50902709\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\nRG: 53.380\r\nId. Func.: 50902415\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\nRG: 53.387\r\nId. Func.: 50904353\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\nRG: 53.385\r\nId. Func.: 50903870\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\nRG: 53.373\r\nId. Func.: 50881680\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\nRG: 53.401\r\nId. Func.: 50902407\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\nRG: 53.408\r\nId. Func.: 50902679\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\nRG: 53.418\r\nId. Func.: 50901443\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53.417\r\nId. Func.: 50880160\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\nRG: 53.377\r\nId. Func.: 50902229\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\nRG: 53.396\r\nId. Func.: 50881329\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO\r\nRG: 53.384\r\nId. Func.: 50881191\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL REED MENDES\r\nRG: 53.404\r\nId. Func.: 50902253\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 53.376\r\nId. Func.: 50881248\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\nRG: 53.368\r\nId. Func.: 43462995\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\nRG: 53.392\r\nId. Func.: 50902474\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\nRG: 53.391\r\nId. Func.: 50880217\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.383\r\nId. Func.: 50902237\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\nRG: 53.375\r\nId. Func.: 50904329\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\nRG: 53.378\r\nId. Func.: 44057083\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\nRG: 53.406\r\nId. Func.: 50881477\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\nRG: 53.414\r\nId. Func.: 43421911\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\nRG: 53.394\r\nId. Func.: 50880888\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\nRG: 53.390\r\nId. Func.: 50881728\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\nRG: 53.410\r\nId. Func.: 50882325\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\nRG: 53.411\r\nId. Func.: 50903853\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\nRG: 53.398\r\nId. Func.: 50881302\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\nRG: 53.351\r\nId. Func.: 50816047\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\nRG: 53.419\r\nId. Func.: 50891065\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\nRG: 53.395\r\nId. Func.: 50880136\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\nRG: 53.374\r\nId. Func.: 50881310\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53.412\r\nId. Func.: 50881663\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nVITOR BASTOS CARIDADE (Ag.)\r\nRG: 53.371\r\nId. Func.: 50882899\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\nRG: 53.405\r\nId. Func.: 50881167\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\nRG: 53.381\r\nId. Func.: 50903829\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\nRG: 53.399\r\nId. Func.: 50881175\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRAÇA\r\nRG: 53.403\r\nId. Func.: 50902210\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\nRG: 53.393\r\nId. Func.: 50881230\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\nRG: 53.402\r\nId. Func.: 50334824\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJONATHAN BARBOSA FERREIRA\r\nRG: 53.340\r\nId. Func.: 50816799\r\n1.6. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUCAS CEREJA FRANCO\r\nRG: 53.440\r\nId. Func.: 51012715\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nEMANUEL SOUZA DA SILVA\r\nRG: 53.468\r\nId. Func.: 51013282\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\nRG: 53.454\r\nId. Func.: 50335332\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nFERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\nRG: 53.441\r\nId. Func.: 51012200\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\nRG: 53.460\r\nId. Func.: 51013061\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\nRG: 53.457\r\nId. Func.: 51013070\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO GONÇALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\nRG: 53.444\r\nId. Func.: 51012677\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\nRG: 53.465\r\nId. Func.: 51013142\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\nRG: 53.446\r\nId. Func.: 51012766\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\nRG: 53.478\r\nId. Func.: 51014076\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.449\r\nId. Func.: 51012855\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nCAIO FARIA PALMA\r\nRG: 53.442\r\nId. Func.: 51012219\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\nRG: 53.450\r\nId. Func.: 51012685\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\nRG: 53.475\r\nId. Func.: 51013770\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\nRG: 53.466\r\nId. Func.: 51013169\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\nRG: 53.455\r\nId. Func.: 51013037\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHALISSON SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53.472\r\nId. Func.: 51013932\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA SANT ANNA CORREA\r\nRG: 53.448\r\nId. Func.: 51012839\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL JULIANI VICENTE\r\nRG: 53.461\r\nId. Func.: 51014050\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\nRG: 53.458\r\nId. Func.: 50202405\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\nRG: 53.462\r\nId. Func.: 51013100\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nNICKSON VILLAÇA DOS SANTOS\r\nRG: 53.476\r\nId. Func.: 51013347\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\nRG: 53.443\r\nId. Func.: 51012502\r\nASP. OF BM QOC/17\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\nRG: 53.370\r\nId. Func.: 50903780\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMAGNANIMO AMARAL NETO\r\nRG: 53.471\r\nId. Func.: 51013940\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLEONAM LEAL DE SOUZA\r\nRG: 53.459\r\nId. Func.: 51013088\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\nRG: 53.477\r\nId. Func.: 51013720\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 53.469\r\nId. Func.: 43740502\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.203\r\nId. Func.: 6150675\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nHUGO LEONARDO GONCALVES PINTO\r\nRG: 32.241\r\nId. Func.: 5633427\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUIZ FELIPE DE AZEREDO OSORIO DE CASTRO\r\nRG: 32.418\r\nId. Func.: 41425910\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nTHIAGO DE BRITO RIBEIRO\r\nRG: 41.423\r\nId. Func.: 43399878\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA PACHECO CHAUVET (Ag.)\r\nRG: 41.323\r\nId. Func.: 43396178\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRUNA FREIXO PRESTES (Ag.)\r\nRG: 41.380\r\nId. Func.: 43395643\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE BARBOZA DE LEMOS (Ag.)\r\nRG: 28.391\r\nId. Func.: 26277921\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA LARA DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 32.721\r\nId. Func.: 6155200\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRESSA REDER DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.727\r\nId. Func.: 41426185\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO FILIPPO CISARI (Ag.)\r\nRG: 32.739\r\nId. Func.: 41426193\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO EIRAS LAGRECA (Ag.)\r\nRG: 32.757\r\nId. Func.: 6155553\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEANDRO TAVARES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.761\r\nId. Func.: 6155596\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.717\r\nId. Func.: 6155162\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARY STELLA CARVALHO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.725\r\nId. Func.: 6155243\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHELOISA LEIJOTO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 32.733\r\nId. Func.: 6155324\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCECILIA ABREU SOARES BAPTISTA (Ag.)\r\nRG: 32.754\r\nId. Func.: 6155529\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCLAUDIA CORTES MAYRINK (Ag.)\r\nRG: 32.760\r\nId. Func.: 6155588\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nROBSON NOGUEIRA BRANCO (Ag.)\r\nRG: 41.727\r\nId. Func.: 30249627\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/00\r\nCATIA CRISTINA GOMES GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 27.993\r\nId. Func.: 26838753\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nMARCIO RODRIGUES CORREA (Ag.)\r\nRG: 41.728\r\nId. Func.: 43392385\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAULA BRANDÃO SILVA\r\nRG: 41.852\r\nId. Func.: 43390838\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO (Ag.)\r\nRG: 21.410\r\nId. Func.: 43404871\r\n2.5. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCAMILA NOGUEIRA GAMA\r\nRG: 41.748\r\nId. Func.: 43400809\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nDANIELLE FRANCA RAMOS DE JESUS\r\nRG: 41.739\r\nId. Func.: 41944283\r\n2.5.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA\r\nRG: 41.766\r\nId. Func.: 43402089\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nVIVIANE CORDEIRO PAZ\r\nRG: 41.767\r\nId. Func.: 43402232\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/86\r\nJAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO\r\nRG: 9.343\r\nId. Func.: 20277369\r\nCAP BM QOA/86\r\nFERNANDO ABEL MARINHO\r\nRG: 9.357\r\nId. Func.: 26211238\r\nCAP BM QOA/97\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\nRG: 19.967\r\nId. Func.: 25878344\r\nCAP BM QOA/97\r\nFABIO PIMENTEL BARCELLOS\r\nRG: 20.870\r\nId. Func.: 6123112\r\nCAP BM QOA/90\r\nJOSE LUIZ GOMES DE MOURA\r\nRG: 11.844\r\nId. Func.: 26668432\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/94\r\nMONICA SANTOS MACHADO (Ag.)\r\nRG: 18.681\r\nId. Func.: 6117821\r\nCAP BM QOA/97\r\nFLAVIO RENATO XISTO\r\nRG: 20.937\r\nId. Func.: 6123457\r\nCAP BM QOA/91\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nRG: 16.183\r\nId. Func.: 26872480\r\nCAP BM QOA/94\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\nRG: 18.484\r\nId. Func.: 26636859\r\nCAP BM QOA/82\r\nJOSE ADAO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG: 7.301\r\nId. Func.: 25996045\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nALEX DE LIMA\r\nRG: 11.544\r\nId. Func.: 26778343\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2022os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/Mus)\r\n1.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR MATRÍCULA EM ESTÁGIO\r\nSUBTEN BM \r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS\r\nRG: 31.298\r\nId. Func.: 6142362\r\nSUBTEN BM \r\nROGERIO FERREIRA RODRIGUES\r\nRG: 31.316\r\nId. Func.: 6142516\r\n\r\nId: 2417483\r\n"
        ],
        "2417484": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022\r\nconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000243/2022,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2022, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS\r\n(RG 55577)\r\nID FUNC 32391757\r\nOLAVO OTÁVIO RAMOS\r\n(RG 57373)\r\nID FUNC 24820563\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 60884)\r\nID FUNC 24968862\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n(RG 56472)\r\n23494042\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES\r\n(RG 56105)\r\n23717327\r\nANGELO BARBOSA CASTRO\r\n(RG 56461)\r\n24727415\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA - AG\r\n(RG 56091)\r\n23434546\r\nPM:\r\n(RG 63395)\r\nID FUNC 23763159\r\nRODRIGO DUTON ALVES\r\n(RG 63410)\r\nID FUNC 25204270\r\nLUCIANA RAMOS DOS REIS\r\n(RG 63388)\r\nID FUNC 24091740\r\n)\r\nID FUNC 23370432\r\nMAYLA VITAL DO VALLE \r\n)\r\nID FUNC 24061549\r\nPM:\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA\r\n(RG 66922)\r\n24461563\r\nCHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO - AG\r\n(RG 67826)\r\nID FUNC 24494062\r\nEWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR\r\n(RG 72667)\r\nID FUNC 24496715\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA\r\n67886)\r\nID FUNC 24487180\r\nRODRIGO FERREIRA MOREIRA\r\n(RG 67879)\r\nID FUNC 24470872\r\nS RISSI MAÇÃO - AG\r\n(RG 72656)\r\nID FUNC 24469343\r\nVAGNER FERREIRA NASCIMENTO\r\n(RG 67840)\r\nID FUNC 24464465\r\nPM:\r\nÁTILA SILVA DOS SANTOS\r\n(RG 80971)\r\nID FUNC 41893565\r\nFILIPE PIRES DOS SANTOS \r\n(RG 80910)\r\nID FUNC 41893042\r\n(RG 81568)\r\nID FUNC 42114870\r\n(RG 81544)\r\nID FUNC 42114764\r\nANDERSON SEREJO CUNHA \r\n(RG 81573)\r\nID FUNC 42083834\r\nCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA \r\n(RG 67298)\r\nID FUNC 21951772\r\nJEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA \r\n(RG 81542)\r\nID FUNC 42114748\r\nBRAULIO FRANCO GONÇALVES \r\n(RG 81559)\r\nID FUNC 42114853\r\nPM:\r\nVINICIUS JATHAHY BARBOSA\r\n(RG 81547)\r\n42114772\r\nANGELO ROBERTO CITTADINO JUNIOR\r\n(RG 82480)\r\n42563100\r\nTHIAGO BASTOS BRITO - AG\r\n(RG 81580)\r\n42114942\r\nPAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR\r\n(RG 81550)\r\n42114780\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES\r\n(RG 82531)\r\n42563003\r\nMARCIO ALVES PINHEIRO\r\n(RG 81574)\r\n42114918\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO \r\n)\r\n21657270\r\nNIELSEN DA SILVA FONSECA \r\n(RG 83097)\r\n42660220\r\nBRUNO CORREA DE SÁ MACHADO \r\n(RG 82603)\r\n42656958\r\nRENATO DA MATA CERQUEIRA SILVA \r\n(RG 90779)\r\n84\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA \r\n(RG 88276)\r\n43307868\r\nALEX HANNA EL HAGE \r\n(RG 90784)\r\n44083106\r\nCHARLES ALEXANDRE DE ALMEIDA GRECO \r\n(RG 90838)\r\n44058268\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA LIMA \r\n(RG 84461)\r\n42690307\r\nCAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA \r\n(RG 90813)\r\n44045638\r\nITALO DE OLIVEIRA CERQUEIRA \r\n(RG 90861)\r\n44044224\r\nDARWIN DOS SANTOS SILVA \r\n(RG 84740)\r\n43206581\r\nIVAN PEDRO ARRUDA DE BARCELLOS \r\n(RG 90793)\r\n44059540\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA \r\n(RG 85117)\r\n43205461\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS \r\n(RG 82563)\r\n42653460\r\nISABELA MATIAS NOVAES \r\n(RG 90834)\r\n44083947\r\n\r\n(RG 90836)\r\n44045697\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAES \r\n(RG 90791)\r\n43416594\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI \r\n(RG 90818)\r\n44045670\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS \r\n(RG 56712)\r\n22385991\r\nRODRIGO DE MEDEIROS LOPES \r\n(RG 90812)\r\n44059892\r\n-a-Oficial PM:\r\nLIVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n(RG 107956)\r\n50105701\r\nNATHALIA MAGALHÃES GOMES DA SILVA\r\n(RG 107961)\r\nID FUNC 44232586\r\nJOÃO IÊDO GARCIA BRANDÃO\r\n(RG 105075)\r\nID FUNC 50787489\r\nBRUNO PINTO FERNANDES\r\n(RG 107980)\r\nID FUNC 51033178\r\nTAYANA DE OLIVEIRA BARREIRA\r\n(RG 107969)\r\nID FUNC 51033062\r\nMARCELO ANDRADE ADÁ GONZÁLEZ\r\n(RG 107967)\r\nID FUNC 51033020\r\nROCHA GOMES E SOUZA NORONHA\r\n(RG 107960)\r\nID FUNC 51036371\r\nRODRIGO DA SILVA CUNHA\r\n(RG 107974)\r\nID FUNC 51033038\r\nDANIEL PERTILE DE OLIVEIRA \r\n(RG 107982)\r\nID FUNC 51033208\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA LEITE\r\n(RG 107971)\r\n003\r\nRAPHAEL NOGUEIRA GAMA\r\n(RG 107964)\r\n51032945\r\nBRUNO RIBEIRO DE CASTRO E SILVA\r\n(RG 107954)\r\n51033950\r\nFELIPE HONÓRIO SALES DA SILVA NASCIMENTO\r\n(RG 107959)\r\n51032902\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n(RG 107970)\r\n51032961\r\nRAFAEL VIEIRA COUTO\r\n(RG 107984)\r\n51033321\r\nJESSICA DA COSTA BATINGA\r\n(RG 107987)\r\n51036436\r\nALINE RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n(RG 107997)\r\n51033356\r\nRODOLFO SALDANHA CONSTANTINO\r\n(RG 100805)\r\n50195581\r\nVINICIUS OLIVEIRA MELLO\r\n(RG 107986)\r\n51033348\r\nMARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM\r\n(RG 94448)\r\n44222459\r\nANTONIO HENRIQUE SANTOS GODOI\r\n(RG 107972)\r\n51033046\r\nPAULO FERREIRA RIJO JUNIOR\r\n(RG 105476)\r\n50796089\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA MARTINS\r\n(RG 92226)\r\n44127197\r\nFELIPPE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n(RG 107979)\r\n51033119\r\nEDER CARRIJO BRANDÃO\r\n(RG 107966)\r\n51036452\r\nVINICIUS DOS REIS BARRETO\r\n(RG 107968)\r\n51036282\r\nJONATHAN FRANCISCO DA SILVA\r\n(RG 107963)\r\n51033135\r\nARTHUR OLIVEIRA DA COSTA\r\n(RG 107962)\r\n51033100\r\nMICKAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n(RG 107998)\r\n43268668\r\nEDUARDA SERQUEIRA VILELA IOZZI\r\n(RG 107965)\r\n51036410\r\nVITOR GUSTAVO ARAÚJO ALENCAR DA SILVA\r\n(RG 107951)\r\n51032970\r\nDANIEL ISIDORO GONÇALVES\r\n(RG 91649)\r\n44102658\r\nAMANDA VIANA CORREA\r\n(RG 107958)\r\n9\r\nJORGE AMORIM PINTO\r\n(RG 107977)\r\n51033313\r\nLEONARDO DIAS GOMES\r\n(RG 107976)\r\n51033305\r\nNEILTON BARBALHO DE MORAIS\r\n(RG 107973)\r\n51033011\r\nURSULA PEREIRA CURI\r\n(RG 107983)\r\n51033291\r\nGREYCE DANIELLE ALVES BARBOSA\r\n(RG 107992)\r\n51036347\r\nRAFAEL SILVEIRA FALCÃO\r\nRG 107981)\r\n51036398\r\nWELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO\r\n(RG 108000)\r\n50283901\r\nPAULO VITOR MACIEL VIEIRA\r\n(RG 107957)\r\n51036444\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n(RG 107978)\r\n50104250\r\nCESAR GONÇALVES DE CARVALHO\r\n(RG 107993)\r\n51033976\r\nLUIZ CESAR QUEIROZ DE SOUZA\r\n(RG 107990)\r\n51033380\r\nBRUNA FIDELIS DE MATOS \r\n(RG 107991)\r\n51033852\r\nRAFAEL MACIEL DE LIMA\r\n(RG 108510)\r\n51058154\r\nJONATHAN LOPES DOS SANTOS\r\n(RG 108509)\r\n51036363\r\nWILLIAN ANDRADE FREIRE\r\n(RG 94016)\r\n44203942\r\nFILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL\r\n(RG 108508)\r\n51058120\r\nDIANA MARTINS PARRANA\r\n(RG 107975)\r\n51033259\r\nIOR\r\n(RG 107996)\r\n51033267\r\nVINICIUS ALVES BATISTA\r\n(RG 107952)\r\n51036355\r\nJEFERSON URBANO DE ASSIS\r\n(RG 107994)\r\n51033909\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA NETO\r\n(RG 94603)\r\n44225741\r\nPM Médico:\r\nTAISA MIKSUCAS PIMENTA\r\n(RG 58646)\r\nID FUNC 24711659\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2022, o Tenente-Coronel PM:\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n)\r\n24742171\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, a contar de 21 de agosto de 2022, os seguintes policiais militares:\r\nAo posto de Capitão PM Psicólogo, os 1º Tenentes PM Psicólogos:\r\nNEWTON LOPES FIGUEIREDO\r\n(RG 77011)\r\nID FUNC 24457957\r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 77014)\r\nID FUNC 24519740\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO\r\n(RG 77020)\r\nID FUNC 24458643\r\nALINE DA SILVA BARRETO DE AZEVEDO\r\n(RG 77018)\r\nID FUNC 24492680\r\n\r\nId: 2417484\r\n"
        ],
        "2417491": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nVINICIUS DE LIMA CHIESSE, ID FUNCIONAL 5111449-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002842/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vinicius de Lima Chiesse, ID Funcional 5111449-6. Processo nº SEI- 170026/002842/2022. \r\nDENISE GONÇALVES DE MORAES RIVIERA, ID FUNCIONAL Nº 2968642-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000331/2022. \r\nHELISA ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117532-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000853/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132150-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helisa Almeida da Silva, ID Funcional nº 5117532-0. Processo nº SEI-310006/000853/2022. \r\nMARCELO LAGE NEVES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5124763-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001006/2022. \r\nId: 2417491\r\n"
        ],
        "2417873": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRE PEREIRA BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5120079-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002827/2022. \r\n, ID Funcional nº 2330840-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Pereira Bahia, ID Funcional nº 5120079-1. Processo nº SEI-170026/002827/2022.\r\nLEONARDO PINTO DE LIMA FERREIRA, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004162/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1933638- 1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5089021-2. Processo nº SEI-020007/004162/2022.\r\nId: 2417873\r\n"
        ],
        "2418205": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4275031-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4047583- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 4275031-8. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel da Silva Mesquita Mendes, ID Funcional nº 4047583-2. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5114511-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001270/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115433-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sara Nathalia da Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5114511-1. Processo nº SEI- 070026/001270/2022.\r\nLUCIANA SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4251922-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002454/2022.\r\nWILLIANY VIEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5093003-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132957- 3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Williany Vieira Marques, ID Funcional nº 5093003-6. Processo nº SEI- 050003/000784/2022.\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO PINTO DE LIMA FERREIRA, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004162/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1933638-1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5089021-2. Processo nº SEI-020007/004162/2022.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2022.\r\nId: 2418205\r\n"
        ],
        "2418565": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5109694-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila de Albuquerque Seferian, ID Funcional nº 51162700-9. Processo nº SEI-020007/004257/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127572-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nivea Dias Moreira Salgado, ID Funcional n° 5098630-9. Processo nº SEI-310006/000852/2022. \r\nId: 2418565\r\n"
        ],
        "2418908": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 14/02/2022, o servidor , Id. Funcional nº 50349872, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150033/000219/2022.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 12/07/2019, a servidora , Id. Funcional n.º 50284967, matrícula nº 3061978-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/003464/2022.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 25/10/2021, o servidor , Id. Funcional nº 50283006, matrícula nº 3061732-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/005469/2022.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 21/06/2022, o servidor , Id. Funcional nº 5499666, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/003075/2022.\r\nId: 2418908\r\n"
        ],
        "2418918": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/3670/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 05 de março de 2008 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCONCURSO 2007 - PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\nMatrículaNomeExercício\r\n957509-3RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA9/12/2009\r\nMatrículaNomeExercício\r\n942528-1 CLEBER VICENTE GONÇALVES17/3/2008\r\nId: 2418918\r\n"
        ],
        "2418936": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o Coordenador RONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID Funcional nº 4366201-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040172/000103/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o Superintendente FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID Funcional n° 1943036-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretária de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040077/000114/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1938113-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001269/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113- 1. Processo nº SEI-070026/001288/2022. \r\no Ato de 23 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 24/08/2022, que nomeou ELLEN FERNANDES BARRETO KUNZER CANDIDO, ID FUNCIONAL 5109694-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila de Albuquerque Seferian, ID Funcional nº 51162700-9. Processo nº SEI-020007/004363/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 23 de julho de 2022, o Assistente , ID Funcional nº 51257246, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-180007/002093/2022.\r\nId: 2418936\r\n"
        ],
        "2419236": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/001/5695/2015. \r\n\r\nMARIANGELA ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 01 de dezembro de 1994.\r\nId: 2419236\r\n"
        ],
        "2419257": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI, ID FUNCIONAL Nº 5033751-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000729/2022. \r\nId: 2419257\r\n"
        ],
        "2419650": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2430004-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022. Processo n° SEI-400001/000605/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 agosto de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 4326576-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora de Diretoria Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150161/002089/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 5095703-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002089/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente GUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM, ID Funcional nº 4349317-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-220011/001551/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MÁRCIO PULMAR DE PAULA NICOLAI CHAMMAS, ID Funcional nº 5098737-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 220011/001551/2022.\r\nDIOGO BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 5036212-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006580/2022. \r\nId: 2419650\r\n"
        ],
        "2420115": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001635/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133354-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001521/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097789-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/001583/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anterior mente ocupado por Alexandre de Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5097789-0. Processo nº SEI-330022/001583/2022.\r\nId: 2420115\r\n"
        ],
        "2420429": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001836/2022,\r\nos mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para o Biênio 2022/2024, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nPaula Martinez Mello - ID 5097696\r\nSergio Assunção Rodrigues Junior - ID 51296055\r\nSecretaria de Estado da Saúde - SES\r\nLilian Cardoso de Freitas - ID 31510027\r\nIzaide Ribeiro de Faria - ID 647982\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nFernanda Gallizado Amaral\r\nRafael Estrela Nobrega\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nFábio Amado de Souza Barreto - ID877395-4 \r\nDaniel Loyola Constant Lopes\r\nSecretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nDaniela Pereira Vasques - ID4191414-7\r\nAna Valentina Natal Meirelles - ID 3686176-2\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nBruna Domingues Lessa Rossi- ID 5087300-8\r\nRobson Alves Pinto dos Santos - ID 5107976-3\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nTeles da Silva\r\nAntonio Pedro Campello Pereira Porto Soares\r\nComissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica - OAB/RJ \r\nFerreira Soares - ID 00073828378\r\nFrança Mariana - ID 12961286-7\r\nPolícia Civil - SEPOL\r\nDr. Gilbert Uzêda Stevanello - ID 4218335-9\r\nMarcello Barros de Oliveira - ID 571067-7\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nApadrinhe Um Sorriso\r\nFabiana da Silva\r\n: Flávia Mendonça Pereira\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré \r\n: Lidiane Malanquini Magacho\r\nArthur Viana de Andrade\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nDenisy Fernanda de Souza Silveira\r\nLeandro Luciano S. Monteiro dos Santos\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nLennon Medeiros\r\n: Henrique S. de Souza\r\nFAFERJ\r\nThiago Emmanuel\r\nFillipe dos Anjos\r\nInst. De Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n: Ana Paula Soeiro\r\n: Elaine Barbosa\r\nAssociação Religiosa do RJ\r\nDiane Kuperman\r\n: Ana Luiza Grillo Balassiano\r\nFederação de Mulheres Artesã e Reciclagem\r\nRosely Gomes\r\nQuitéria Bernardo dos Santos\r\nFrente Estadual pelo Desencarceramento\r\nFabíola Cordeiro Matheus dos Santos\r\n: Luciano França de Azevedo\r\nInstituto de Estudo da Religião - ISER\r\nNina Castro Adeodato Barrouin e Mello\r\n: Eliane Maria Vieira\r\nRede de Comunidade e Movimento Contra Violência\r\nPatrícia de Oliveira\r\nLuciano Norberto dos Santos\r\nAssociação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana II do RJ\r\nJackson Rodrigues dos Santos Silva\r\nLuciana Rodrigues dos Santos \r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nTiago da Rocha Carneiro\r\nMariana Cristina de S. Marques\r\nAnjos da Liberdade\r\nDaniel Sanchez Borges\r\nRicco Leonardo Mattos Bernardo\r\nOng Assist Mão Amiga\r\n: Luiz dos Santos\r\n: Sonia Lage de O. Alves da Silva\r\nMovimento Parem de Nos Matar\r\n: Nívia dos Carmo Raposo\r\n: Paulo Henrique de Oliveira\r\nTemenos (Heladica)\r\n: Ariadne Gonçalves\r\n: Marcia de Alcântara\r\nUnião Brasileira de Mulheres - UBM\r\n: Dilcéia da Rocha Quintela\r\n: Irene Cassiano Marques\r\n\r\nId: 2420429\r\n"
        ],
        "2420458": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de setembro de 2022 a Superintendente , ID Funcional nº 5129806-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período 01 a 30 de setembro de 2022, Processo n° SEI-070026/001351/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o Encarregado JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4323068-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI- 180005/000753/2022.\r\nId: 2420458\r\n"
        ],
        "2420807": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA, ID FUNCIONAL 5126143-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000472/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Jeremias Girdwood da Costa, ID Funcional 5126143-0. Processo nº SEI-150162/000472/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123029-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000108/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001568/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356691- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689-8. Processo nº SEI-220011/001568/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Oyhama Hora de Menezes, ID Funcional n° 4349343-2. Processo nº SEI- 220011/001568/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125491-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonam dos Santos de Jesus, ID Funcional nº 5129994-1. Processo nº SEI- 100001/001710/2022. \r\nId: 2420807\r\n"
        ],
        "2421214": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, a Coordenadora ID Funcional nº 5015549-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-040061/000119/2022.\r\nNOMEAR CAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Perez de Almeida Lopes, ID Funcional nº 4315842-0. Processo nº SEI-030029/010519/2022. \r\ndo Decreto de 24 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 25/08/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente , ID Funcional n° 51257246, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 180007/002176/2022.\r\nId: 2421214\r\n"
        ],
        "2421583": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\no Decreto de 26 de agosto de 2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou o Subsecretário Executivo , ID Funcional nº 2430004-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022. Processo n° SEI- 400001/000605/2022. \r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010343/2022.\r\ndo Decreto de 14/12/2021, publicado no D.O. de 15/12/2021, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Spalla CARLOS ROBERTO MENDES, ID Funcional n° 637632-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, como Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de setembro de 2022. Processo nº SEI-180005/000763/2022.\r\nId: 2421583\r\n"
        ],
        "2421954": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2092625-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461882-4, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Emilia Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 2092625-1. Processo nº SEI-260005/006738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4050894-3, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Emilia Montero de Sousa, ID Funcional nº 5629055. Processo nº SEI-260005/006291/2022. \r\nJESUS FERREIRA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 2876572-9, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000764/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876645-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jesus Ferreira Figueiredo, ID Funcional nº 2876572-9. Processo nº SEI-180005/000766/2022. \r\nId: 2421954\r\n"
        ],
        "2422355": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE ALVES BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5028535-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular, da Ouvidora e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 080002/002775/2022.\r\nId: 2422355\r\n"
        ],
        "2422780": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117745-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129752-3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Érica Maria Ribeiro Moura dos Reis, ID Funcional nº 5117745-5. Processo nº SEI-040206/000298/2022. \r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 611584-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001890/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, ID Funcional nº 611584-5. Processo nº SEI-270001/001890/2022.\r\ndo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31/08/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional n° 5129806-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período 01 a 30 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 070026/001372/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 5117075-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período 01 a 30 de setembro de 2022. Processo n° SEI-070026/001372/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6. Processo nº SEI-070002/010341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Rafael D'Oliveira Mussi, ID. Funcional nº 51284030. Processo nº SEI-310006/000947/2022. \r\nId: 2422780\r\n"
        ],
        "2423174": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/020520/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o mandato conferido a EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nId: 2423174\r\n"
        ],
        "2423175": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002469/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 07 de julho de 2021, publicado no D.O. de 08.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, integrar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n, nos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, Decreto nº 33.165 de 13 de maio de 2003, Decreto nº 40.486 de 01 de janeiro de 2007 e do Decreto Estadual nº 42.593 de 19 de agosto de 2010, e suas alterações, GILVANIA DE SOUZA COUTINHO SILVA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, integrar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Aislan De Souza Coelho, designado pelo Decreto de 07 de julho de 2021, publicado no D.O. de 08.07.2021.\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260007/038116/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2021, para, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, para, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Livio Gome, designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2021.\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000009/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Karine Matos Dias, pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nId: 2423175\r\n"
        ],
        "2423185": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº SEI-350088/000970/2022. \r\nALBANO BATISTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001581/2022.\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4219810-0 do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004913/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2082547-1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valéria Ramalho Peixoto Cunha, ID Funcional nº 4219810-0. Processo nº SEI-260005/004913/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Albano Batista Filho, ID Funcional nº 5120897-0. Processo nº SEI-330018/001581/2022. \r\nId: 2423185\r\n"
        ],
        "2423383": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-01/54604/2008, \r\nMARIA ZENI BRAGA PLÁCIDO, Professora Docente I - 16 horas, Inativa, Matrícula nº. 826360-0, Nível C, Referência 5, Vínculo 03 em razão da prática da conduta prevista nos arts. 34, 37, parágrafo único, 40, XVII c/c art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75 regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, adotando como fundamento os termos do Relatório da 15.ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-080010/000290/2020,\r\nSÉRGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, Identidade Funcional n.º 3115688-6, Matrícula n.º 863.664-9, Vínculo 01, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em razão da prática das condutas enquadradas nos artigos 38, 39, incisos IV, V, VI e VII c/c art. 40, incisos II e XII, bem como art. 52, I, IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/1979.\r\nId: 2423383\r\n"
        ],
        "2423519": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID Funcional nº 3946874-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022. Processo n° SEI- 420001/001930/2022.\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, a Assessora , ID Funcional nº 4344265-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria de Apoio Operacional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI- SEI-170004/000326/2022.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Subsecretária Executiva SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID Funcional nº 4401410-4, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de se tembro de 2022. Processo nº nº SEI-330018/001602/2022\r\nId: 2423519\r\n"
        ],
        "2423926": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002332/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de julho de 2020, publicado no D.O. de 21.07.2020, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, exercer as funções de membro suplente no Comitê Estadual dos Direitos Humanos das pessoas com doenças raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\npara, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, exercer as funções de membro suplente no Comitê Estadual dos Direitos Humanos das pessoas com doenças raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Rosa de Lima, designada pelo Decreto de 20 de julho 2020, publicado no D.O., do Estado do Rio de Janeiro em 21 de julho de 2020.\r\nId: 2423926\r\n"
        ],
        "2423929": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5087518-3, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Zelia Iris Ferreira, Id. Funcional nº 2878188-0. Processo nº SEI- 180005/000786/2022. \r\nId: 2423929\r\n"
        ],
        "2424308": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 23 de agosto de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 5014783-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gestão da Informação - COOGI, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel - SUGEPI, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo SEI- 150130/000359/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Ajudante I MARCIO DIAS CARNEIRO, ID Funcional nº 5134707-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período 12 de setembro a 01 de outubro de 2022. Processo n° SEI-150162/000507/2022.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002159/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 09 de setembro de 2022, a Coordenadora , ID Funcional nº 5014985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-120001/008566/2022\r\nId: 2424308\r\n"
        ],
        "2424317": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/1115/2019,\r\n\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº. 962283-8, ID Funcional nº 4364687- 5, em razão da prática da conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2424317\r\n"
        ],
        "2424610": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318300-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008175/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2932993-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008175/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2932993-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por William de Medeiros Pena Junior, ID Funcional n° 4318300-0. Processo nº SEI-100005/008175/2022.\r\nId: 2424610\r\n"
        ],
        "2424646": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID Funcional nº 5107836-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 17 de agosto a 02 de outubro de 2022. Processo n° SEI-180007/002342/2022.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n15 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI- 150161/002159/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento RENATA GASPAR PALMIER NUNES, ID Funcional nº 4457744-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Diretora de Administração e Finanças da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-260003/011757/2022.\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 2082547-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006396/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Pestana Vidal, ID Funcional nº 2082547-1. Processo nº SEI-260005/006396/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5133137-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002663/2022. \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 23 de agosto de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 5014783-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gestão da Informação - COOGI, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel - SUGEPI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo SEI- 150130/000359/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID Funcional nº 5006579-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040188/000040/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 15/09/2022.\r\nId: 2424646\r\n"
        ],
        "2424880": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, para mandato de 1 (hum) ano, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID\r\nTitular: NATASHA BARBOSA PINHEIRO\r\nSuplente: BIANCA CONCEIÇÃO HIRT D'ALMEIDA PROVANÇANO LEAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nSuplente: DENYS COLEHO LESSA PORTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\nSuplente: RENATA KESSLER MILTERSTEINER \r\nId: 2424880\r\n"
        ],
        "2425000": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor do Estado ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle Interno - ASSCI, da Presidência da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ da Secretaria de Estado da Casa Civil . SEI-150161/002187/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125811-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001818/2022. \r\n, ID Funcional nº 5132763-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilian Marcon, ID Funcional nº 5125811-0. Processo nº SEI-100001/001801/2022. \r\nId: 2425000\r\n"
        ],
        "2425244": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, ID Funcional nº 5095692-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período 01 a 30 de setembro de 2022. Processo n° SEI-120001/008816/2022.\r\nId: 2425244\r\n"
        ],
        "2425778": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o Subsecretário Adjunto JULIO DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional nº 5011257-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 420001/001986/2022.\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083659-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004906/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2923962- 1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 2932993-0. Processo nº SEI-100005/008221/2022. \r\n12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID Funcional nº 3946874-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 12 de setembro a 18 de setembro de 2022. Processo n° SEI- 420001/001930/2022.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O de 13 setembro de 2022.\r\nId: 2425778\r\n"
        ],
        "2426154": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI - 150001/015231/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luiz Paulo Sousa dos Santos, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cristina Vinciprova dos Reis, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, como se segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nSegmento Profissionais de Saúde:\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, como se segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ)\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Fillipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Frízia Stella Nunes da Silva, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nSegmento Profissionais de Saúde:\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ)\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Aline Fernandes Salles, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/001197/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, como segue:\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado - ITERJ\r\nEfetivo: ROBSON DA SILVA CLAUDINO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nEfetivo: CRISTIANE JORDÃO HUHN\r\nSuplente: WALTER ROZA JUNIOR\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nEfetivo: RAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nFederação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAGRI\r\nEfetivo: EZEQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nMovimento dos Sem Terra do Estado do Rio de Janeiro - MST\r\nEfetivo: FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA\r\nInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\nEfetivo: LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES\r\nSuplente: NEWSON MONTEIRO REIS\r\nUnião das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\nEfetivo: MARGARETE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nId: 2426154\r\n"
        ],
        "2426156": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210015/000879/2020, \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, técnico de enfermagem, identidade funcional n. 817.767-7, conforme o disposto nos arts. nº 39, incisos V, VI, VII; 40, inciso III; 46, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/07 c/c artigos nº 17, inciso XIV; artigo nº 18, incisos III, VI; 26, incisos XXIV e XXXV e parágrafo único; artigo nº 27, inciso V, todos do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 2426156\r\n"
        ],
        "2426583": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002204/2022.\r\no Ato de 26 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 29/08/2022, que designou o servidor , ID Funcional nº 5095703-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002204/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Seixas Fernandes, ID Funcional n° 4251922-5. Processo nº SEI-310003/002581/2022. \r\nJOSE RODRIGUES LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4441379-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001056/2022. \r\nId: 2426583\r\n"
        ],
        "2426930": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-10/005/14329/2017,\r\nJOSÉ LUIZ DAMACENO CAPILLA JUNIOR, Id. 43366201, Matrícula 3401030-6, Agente Auxiliar de Transportes, pela prática de irregularidades no exercício da função, por transgressão ao disposto nos art. 39 incisos V, VI, VII, VIII, art. 40 incisos III e VIII, c/c os art. 50 inciso I e art. 52 inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2426930\r\n"
        ],
        "2426956": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n23 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000817/2022. \r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5006018-0. Processo nº SEI-040196/000817/2022.\r\n19 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, ID Funcional nº 5095692-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão , no período 19 a 30 de setembro de 2022. Processo n° SEI-120001/008816/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 20/09/2022.\r\nId: 2426956\r\n"
        ],
        "2427950": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Mandarino de Carvalho Pereira, ID Funcional nº 4344288- 9. Processo nº SEI-040073/000183/2022. \r\nId: 2427950\r\n"
        ],
        "2429001": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luiza Gomes da Silva, ID Funcional nº 5106484-7. Processo nº SEI- 150001/022514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 150001/022514/2022. \r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999,o Assistente CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2712715-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Licitação da Coordenação de Aquisições Logísticas da Superintendência de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil . SEI- 150001/022504/2022.\r\nId: 2429001\r\n"
        ],
        "2429396": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040049/000070/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006408-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI- 040049/000070/2022. \r\nId: 2429396\r\n"
        ],
        "2430139": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369178-1 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, ID FUNCIONAL 39468747 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Barreto de Oliveira, ID Funcional 39468747. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\nId: 2430139\r\n"
        ],
        "2430397": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 01/11/2021, a servidora Id. Funcional nº 50350854, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 260009/000191/2022.\r\nId: 2430397\r\n"
        ],
        "2430399": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/022/49/2017:\r\n, Identidade Funcional n°. 50372092, Agente Socieducativo masculino, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, inciso IX, e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII c/c artigo 40, inciso XI, todos do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2430399\r\n"
        ],
        "2430692": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/003038/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.202, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\npara, na qualidade de representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Deise da Mota Pimenta, designada pelo Decreto nº 47.530, de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.202.\r\nId: 2430692\r\n"
        ],
        "2430723": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098124-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 08 de outubro a 22 de outubro de 2022. Processo n° SEI- 040083/001046/2022.\r\nId: 2430723\r\n"
        ],
        "2431781": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014, \r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2431781\r\n"
        ],
        "2431782": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE VITACZIK CAMPANUCCI NITERÓI\r\nREBECA OLIVEIRA CASTRO NITERÓI\r\nJULIANO MORAES PINHEIRO NITERÓI\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA NITERÓI\r\nTHAIS DUTRA NASCIMENTO SILVA NITERÓI\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nMAURICIO MARTINS DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nSANDRO MÁRCIO TAVARES DO AMPARO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nLIDIANE BARROS SANTOS DO NASCIMENTO NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLISA CRISTINA SARDENBERG QUEIMADOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nMICHELE MONTEIRO SILVASÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA REGINA PORTO VIEIRA SÃO GONÇALO\r\nLUANNY MOURÃO LOPESSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nREGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR ITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nLEANDRO REIS DOS SANTOS RIO DE JANEIRO\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA RIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nLEANDRO PAIM PIRESRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nVANESSA JULIÃO SILVEIRA FIGUEIREDO RIO DE JANEIRO\r\nTATIANA RODRIGUES DA SILVA MACHADO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNATHÁLIA CAROLINA LIMA DOS SANTOS LOPES RIO DE JANEIRO\r\nTAÍSSA RUAS DE MEIRELLES BENITES RIO DE JANEIRO\r\nMARIANE COSTA VIEIRA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nHÉLBIA SANT'ANA BARRETO GONÇALVES RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nROBSON DIAS PEREIRA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMARIA ESTELA PEREIRA DE LIMA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA SILVA FERREIRA ITALVA\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nVERONICA ROCHA TARDIN SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nJUSCELINO DA MOTA ALVIM APERIBÉ\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nJANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK MIRACEMA\r\nAMÉRICO JUNIO NICOLAU NICOLIT SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA NOVAES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRAFAEL BARBOSA RICARDO PETRÓPOLIS\r\nALINE ROSA DE OLIVEIRA TERESÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nKÁTIA RAMOS SILVA NOVA FRIBURGO\r\nPOLYANNA SOARES MADURO NOVA FRIBURGO\r\nEDSON ESTEVAM MIZAEL FILHO TRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nSERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSAD ILHA JUNIOR PARATY\r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA PIRAÍ\r\nId: 2431782\r\n"
        ],
        "2431783": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- E-03/001/1556/2019; \r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nKIM QUINTIERE ABREU NITERÓI\r\nLIS HELENA ASCHERMANN KEUCHEGERIAN NITERÓI\r\nJOSÉ MAURÍCIO FRANKLIN AZEVEDO DE CASTRO NITERÓI\r\nFREDERICO BRUM MARTUCCI NITERÓI\r\nRAFAEL MATEUS NITERÓI\r\nFILIPE MONTEIRO MORGADO MARICÁ\r\nSÉRGIO DOMINGOS MOREIRA MARICÁ\r\nISAAC RABELO DOBBIN MARICÁ\r\nNATHAN RAMALHO SANTOS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nBRUNO SOUZA BELLO CABO FRIO\r\nDANIELLE BORNIA DE CASTRO NITERÓI\r\nIGOR RODRIGUES ACCIOLY NITERÓI\r\nGUSTAVO LOPES CERQUEIRA NITERÓI\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOSMARICÁ\r\nFERNANDA SANSÃO RAMOS MATTOS MARICÁ\r\nJULIANA BARBOSA TORRES MARICÁ\r\nALINE MENEZES DA PAIXÃO VIEGAS RIO BONITO\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS D. LINHARES SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\nALBERTO KURY PEREIRA DE LIMA NITERÓI\r\nPRISCILLA PARAISO PESSOA NITERÓI\r\nREINALDO GONÇALVES DUTRA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCLAUDIA SULAMI FERRAZ NEUSTADT ARARUAMA\r\nARIANA MENDES MONTALVÃO BRAGA NITERÓI\r\nYHASMIM LARISSA IGNACIA MARIA JERONYMO DE OLIVEIRA ALVIM MARTINS SAQUAREMA\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA CORREA CABO FRIO\r\nCABO FRIO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ BARRA DO PIRAÍ\r\nPRISCILA DOS SANTOS NAZARETH MENDES\r\nLISIEUX DE SANTANA JULIÃO PARACAMBI\r\nPÂNDELA FIGUEIREDO SANTOS VALENÇA\r\nREGIANA DA SILVEIRA BADARO VASSOURAS\r\nCINTIA MARIA DA SILVA STEFANI DA ROCHA VASSOURAS\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCLÁUDIA DA SILVA FONSECA PARAÍBA DO SUL\r\nMARIA JUSSARA DA SILVA GOUVEIA VASSOURAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nPARACAMBI\r\nSTEPHANIE SOLRAC SILVA DE REZENDE PARACAMBI\r\nNARA FERNANDES DE OLIVEIRA BARRA DO PIRAÍ\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA DE MATTOS NEVES BARRA DO PIRAÍ\r\nMICHELE BRAGA BARBOSA BARRA DO PIRAÍ\r\nLEILA LUZIA BATISTA SANTANA PARAÍBA DO SUL\r\nLUCÉLIA BARBOSA DA COSTA SANTOS AMBRÓZIO PATY DO ALFERES\r\nPARACAMBI\r\nMELINA DE CARVALHO MARTINHO LUIZETTO GONÇALVES VASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nRAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO JAPERI\r\nFELIPE TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA JAPERI\r\nANA CAROLINA RUBEM MAGALHÃES LOPES NOVA IGUAÇU\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nELISA SOARES DE LIMA CAETANO QUEIMADOS\r\nJACQUELINE SILVA CARDOSO QUEIMADOS\r\nLUDMILA DE JESUS PEREIRA QUEIMADOS\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nJOÃO PAULO HENRIQUE PINTOJAPERI\r\nLEANDRO MACHADO DE SOUZA NOVA IGUAÇU\r\nIGOR VALAMIEL FIALHO MARTINS NOVA IGUAÇU\r\nIGOR DE HOLANDA COSTA MARTINS NOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA COELHO GONÇALVES NOVA IGUAÇU\r\nAMANDA SCOTT DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nPEDRO SOARES TOTTI RESENDENOVA IGUAÇU\r\nMAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR NOVA IGUAÇU\r\nMARÍLIA CAROLINA ASTERITO BAPTISTA NOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA NOVA IGUAÇU\r\nJULIANA DE PAULA RODRIGUES NOVA IGUAÇU\r\nJULIANA SOARES DIONÍSIO QUEIROZNOVA IGUAÇU\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\nSCHAIANE TIARA ALVES JAPERI\r\nESTER SOARES FORMIGANOVA IGUAÇU\r\nMARCELA SILVA BRASILNOVA IGUAÇU\r\nSORAIA BASTOS DOS SANTOS QUEIMADOS\r\n\r\nANDREIA LAURITA VIEIRA JAPERI\r\nFELIPE LEAL CAMPOS DE FREITAS NOVA IGUAÇU\r\nALESSANDRA DE PAULA VENANCIO PEREIRA NOVA IGUAÇU\r\nULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA NOVA IGUAÇU\r\nADEMIR LEMOS JÚNIOR NOVA IGUAÇU\r\nLUANA TORQUATO SIQUEIRA NOVA IGUAÇU\r\nRENATA NUNES DE AZEVEDO NOVA IGUAÇU\r\nADNÉA CASINI DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nROSA MARIA RICARDO NOVA IGUAÇU\r\nANA MARIA TEIXEIRA VALENTE NOVA IGUAÇU\r\nVERONICA SANTOS CARREIRO NOVA IGUAÇU\r\nLUCIMAR THILMAN DE MOURA NOVA IGUAÇU\r\nMARIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUARIENTO NOVA IGUAÇU\r\nJESSICA BATISTA DE MEDEIROS NOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE BATISTA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nERIKA PEREIRA DOMINGUES SÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nGABRIELA MOTA MARTINS SÃO GONÇALO\r\nVINICIUS MENDES DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nTHAIANE SANTOS DE REZENDE SÃO GONÇALO\r\nPAULA CORRÊA FURTADO PEREIRA SÃO GONÇALO\r\nKÁSSIA PEREIRA DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nITABORAÍ\r\nFERNANDO LINHARES GOMES SOARES ITABORAÍ\r\nJUZERLEY ASSUNÇÃO SANTOS ITABORAÍ\r\nANNA CARLA MONTEIRO DE CASTRO ITABORAÍ\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRAGANÇA ITABORAÍ\r\nRAQUEL MOURA VIEIRA GUIMARÃES GOETTERT TANGUÁ\r\nFABIANO SOARES DE ARAUJO ITABORAÍ\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARCIO ROBERTO FREITAS MATEUS RIO DE JANEIRO\r\nANGELA MIERRO RIO DE JANEIRO\r\nLUDMILA GALVÃO GENTIL RIO DE JANEIRO\r\nGLAUCILENE FRANCISCA DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nCONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGO\r\nLARISSA RAMOS ROCHA MELO RIO DE JANEIRO\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nGABRIELE DA SILVA MOREIRA SEROPÉDICA\r\nGEYSA DA SILVA CAMILO SEROPÉDICA\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS GOMES SEROPÉDICA\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO SEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nELISABETE SANTOS COELHO SOARES ITAGUAÍ\r\nCINTHIA FALCÃO LOPES DE MALDONADO SEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMAITHE GASPAR PONTES MAGALHAES DUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ GOMES VIEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO DUQUE DE CAXIAS\r\nHELOISA HELENA CAMPOS SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHERINEIDE VIEIRA DA SILVA LEAL DUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nANDERSON LUIS FERNANDES NAVEGA DUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLA SILVA GAMADUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nFERNANDA DIAS RANGEL BELFORD ROXO\r\nADONAI ALVINO PESSOA JÚNIO RBELFORD ROXO\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVÃO BELFORD ROXO\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA BELFORD ROXO\r\nLUANA MARTINS ALVES DE AGUIAR BELFORD ROXO\r\nDALVIANI NOGUEIRA DA SILVA BELFORD ROXO\r\nANNE CAROLINE DE MEDEIROS LIMA MESQUITA\r\nLUIS GUSTAVO DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nLEANDRO REIS DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nFLORINDA CORDEIRO DE BRITO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nINÊS DE SOUZA INFANTE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nELAINE FERREIRA TAVARES MARBACK D OLIVEIRASÃO JOÃO DE MERITI\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nSAMANTHA DE ANDRADE GIFALLI NILÓPOLIS\r\nJOÃO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nLAISCE SOUSA PEREIRA MESQUITA\r\nCRISTIANO CARDOSO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\nDANIELA APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZA SOARES MESQUITA\r\nCAMILA DE SOUZA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAISE MIRANDA DOS SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nMEG DA SILVEIRA ROCHA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO VAZ LOPES NILÓPOLIS\r\n\r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL NILÓPOLIS\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGINA CELIA DA CONCEIÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nSILVANA DE LOURDES SOARES GOMES LENGRUBER SÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUSTAVO MALAFAIA CAPANEMA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nÍTALO DE CASTRO ERVILHA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nGERALDO ROGÉRIO GOMES NETO BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nANTONIO FELICIANO TEIXEIRA PORCIÚNCULA\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL ITAPERUNA\r\nMARCELO DO COUTO AMADO PORCIÚNCULA\r\nSILVANA PAIVA BARCELOS RIBEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nELEIDA DA SILVA PEREIRA ITAOCARA\r\nNEUZA MARIA REZENDE PENA SOARES ITAOCARA\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI MIRACEMA\r\nMAYARA DA SILVA PAULINO JALLES NATIVIDADE\r\nVERONICA DIAS LEITE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCAMILA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ITAPERUNA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJULIANA DA CRUZ PADRÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA LEMOS RANGEL DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ FABRÍCIO VIANA DE SOUZA SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA SÃO JOÃO DA BARRA\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nGIANE EMIDIO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMURILO TEBALDI BARBOSA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO GOMES IBANES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGLEYCE FERNANDES RIBEIRO CARAPEBUS\r\nMORGANA OLIVEIRA ROCHA DA SILVAMACAÉ\r\nMACAÉ\r\nJOÃO MARCOS DA CUNHA BARBOSA MACAÉ\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS QUISSAMÃ\r\nCÁSSIO RICARDO HIPÓLITO DA SILVA CAMPOS RIO DAS OSTRAS\r\nTHAIS CABRAL DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIRIS GRAY ABELARDO MATTOS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARINA GARCIA LEONEL SÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nWALTER LUCIO GUIMARÃES BERNARDES MAGÉ\r\nJAIRO VINÍCIUS DE SOUZA MAGÉ\r\nJESSIKA REZENDE SOUZA MAGÉ\r\nDEYVYD DOS SANTOS ASSIS PETRÓPOLIS\r\nJULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA GUAPIMIRIM\r\nLEONARDO MARQUES BARBOSA GUAPIMIRIM\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO MAGÉ\r\nMARIA MANUELA MENDONÇA FERREIRA BRAGA MAGÉ\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS EWALD PETRÓPOLIS\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE PETRÓPOLIS\r\nMAGÉ\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMARIA CAROLINA LOURENÇO DOS REIS PETRÓPOLIS\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nSEBASTIÃO DE PAIVA DELGADO TRÊS RIOS\r\nCLAYSON DA SILVA INCERTI SAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMAYCON SAVIOLE DA COSTA BOM JARDIM\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDOMINIQUE JACOB FERNANDES DE ASSIS CASTRO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nBRUNO CESAR SILVA ROCHA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRAPHAEL COMBAT CECCHETTICARMO\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDOCASIMIRO DE ABREU\r\nJÉSSICA MULINARI MOTA CASIMIRO DE ABREU\r\nDIOGO FARIA LIMACORDEIRO\r\nSERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR DUAS BARRAS\r\nFELIPE BELAS CUNHA DOS SANTOS SANTA MARIA MADALENA\r\nRENATA DE SOUZANOVA FRIBURGO\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA NOVA FRIBURGO\r\nWILDNER BORGES REIS CARMO\r\nCARMO\r\nGRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO CORDEIRO\r\nROSAMAURA NUNES DA CONCEIÇÃOMACUCO\r\nSABINA BARRETO DA PENHA SOUZACACHOEIRAS DE MACACU\r\nFABIANA ROSARO MASSONI BARBOSA NOVA FRIBURGO\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nEMERSON GOMES FREITAS NOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nUILDILENE RIBEIRO VITORIANO FERREIRA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA MADURO NOVA FRIBURGO\r\nRUANA FREIMAN DE MORAES NOVA FRIBURGO\r\nTIAGO VIDAL CORRÊA NOVA FRIBURGO\r\nVICTOR LUDOLF SCHWANTES NOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARIA MARIZETE CARDOSO ANGRA DOS REIS\r\nIVAN MONCLARO CARNEIRO ANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nMAX WELL ESPINOLA PALADINO ANGRA DOS REIS\r\nBRUNO LEAL MARIANO ANGRA DOS REIS\r\nSILVANA DO NASCIMENTO MORAES Y GUTHIERREZ ITATIAIA\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS MANGARATIBA\r\nAMANDA REGIS FARO PARATY\r\nVANESSA MARCONDES DE SOUZA PARATY\r\nJOÃO CARLOS RAGUZZONI LOPES PIRAÍ\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO RESENDE\r\nSORAYA CRISTINA VITAL ALVES VOLTA REDONDA\r\nSTEPHANIE LOPESANGRA DOS REIS\r\nCECILIA CARLA KABELACANGRA DOS REIS\r\nJOSELY ALVARENGAANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA ALVES ANGRA DOS REIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nDANIELLE FERREIRA DA ROCHA BARRA MANSA\r\nVIVIANE VELOSO PEREIRA RODEGHERI BARRA MANSA\r\nDAYANA CAMPOS DE LELIS ANGRA DOS REIS\r\nMAURICIO FERNANDES ROCHA MANGARATIBA\r\nPENÉLOPE MENDES FERRO MANGARATIBA\r\nADRIANA NUNES DE SOUZA RESENDE\r\nCÓDIGOS\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES ANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nHELEN RAMOS SAVASTANO TEIXEIRA ANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nCYNTHIA DIAS DA SILVA RESENDE\r\nHELOÍSA HELENA DOS SANTOS BARRA MANSA\r\nFRANCIELEN PEREIRA DE PAULA ITATIAIA\r\nALICE GAMA RANGEL ANGRA DOS REIS\r\nDIEGO CONCEIÇÃO MARTINS ANGRA DOS REIS\r\nRESENDE\r\nTATIANA TOSTES ALVESANGRA DOS REIS\r\nREGIANE APARECIDA DE SEIXAS LACERDA E SOUZA BARRA MANSA\r\nJAQUELINE DO CARMO NEVES DA SILVAMANGARATIBA\r\nSIMONE BARROSO DUARTE RESENDE\r\nMAÍRA ALCANTARA MEYBERG ANGRA DOS REIS\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\n\r\nANDRÊAS GATTO OLIVEIRA ROCHARIO DE JANEIRO\r\nId: 2431783\r\n"
        ],
        "2431952": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0589294-5 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI-150161/002166/2022.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o Assessor VINICIUS LOPES DINIZID Funcional nº 5021842-5, para, sem prejuízo suas atribuições, responder,no período de 13 de outubro de 2022 a 02 de novembro de 2022, pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2431952\r\n"
        ],
        "2432236": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na exoneração, a pedido e com validade a contar de 01/11/2021, da servidora Id. Funcional nº 50350854, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-260009/000191/2022.\r\nId: 2432236\r\n"
        ],
        "2432329": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 03 de maio de 2021, publicado no D.O. de 04.05.2021, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição e completando o mandato conferido a Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly, designado pelo Decreto de 03 de maio de 2021, publicado no D.O. de 04.05.2021.\r\nDECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-09/7717/0006/2012 (12710/1404/2021), \r\nWEBER SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 2.986.464-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil no âmbito do processo administrativo SEI-360004/000073/2022, que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2017. \r\nId: 2432329\r\n"
        ],
        "2432336": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELLE REINOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51270692, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000553/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de março de 2022, a Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, ID Funcional nº 4365270-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040058/000030/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999,a Assistente INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID Funcional nº 5093543-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 14/10/2022 a 23/10/2022. SEI-040172/000123/2022.\r\ndo Decreto de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02/06/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente, , ID Funcional nº 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 14 de outubro de 2022. Processo nº SEI-040227/000143/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o Assessor, , ID Funcional nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040227/000143/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N°4316989-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003148/2022. \r\nId: 2432336\r\n"
        ],
        "2432724": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, como se segue:\r\nSEGMENTO USUÁRIOS DE SAÚDE \r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nMetropolitana II:\r\nSuplente: CMS de Niterói - JORGE PEREIRA DA SILVA, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nMédio Paraíba:\r\nTitular: CMS de Piraí - MARCELO DOS REIS LEÃO, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, conforme segue:\r\nSEGMENTO USUÁRIOS DE SAÚDE \r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nMetropolitana II:\r\nSuplente: CMS de Niterói - JOAQUIM JORGE DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Jorge Pereira da Silva, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nMédio Paraíba:\r\nTitular: CMS de Piraí - JAIME VICENTE DA SILVA FILHO, em substituição e complementando o mandato conferido a Marcelo dos Reis Leão, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nDECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-08/001/024920/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ:\r\nANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ:\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Lúcia Côrrea de Souza, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\nALECIR DE JESUS NUNES, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana das Graças, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\nId: 2432724\r\n"
        ],
        "2432737": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, com validade a contar de 23/10/2022, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro FLAVIO SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, ID funcional nº. 51098709, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Transformação Digital JOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID funcional n.º 50977300, da Secretaria de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos.Processo nº SEI-430001/000006/2022.\r\nId: 2432737\r\n"
        ],
        "2432753": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente, , ID Funcional nº 4284944-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 14 de outubro de 2022 a 23 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 040172/000124/2022.\r\n\r\nId: 2432753\r\n"
        ],
        "2433302": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0020/2016,\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, id. 2.959.337-9, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Sr. Secretário de Estado da Polícia Civil no âmbito do processo administrativo E- 011174/1404/2020, que tornou sem feito o ato de demissão do servidor em questão publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2017.\r\nId: 2433302\r\n"
        ],
        "2433869": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022\r\ne suas,\r\nRESOLVE:\r\nservidor FuncionalAdministrativodo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da art. 16, I do Decreto-Lei n 2. \r\nId: 2433869\r\n"
        ],
        "2433939": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024122/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072340-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Proença. Processo nº SEI- 150001/024122/2022.\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 4266718-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12 de novembro a 19 de novembro de 2022. Processo n° SEI-080015/001210/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001856/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alvaro Bezerra Silva, ID Funcional nº 1943833-8. Processo nº SEI-260004/001856/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326449-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000103/2022. \r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, FLAVIO SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, ID funcional nº 51098709, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 26 de outubro a 07 de novembro de 2022. Processo n° SEI-430001/000006/2022.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O de 19 de outubro de 2022.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O de 19.10.2022.\r\nId: 2433939\r\n"
        ],
        "2434343": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/208/2019:\r\n, ID Funcional 34683682, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº. 5011703-5, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX c/c artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, e 40, incisos II, III, XV, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2434343\r\n"
        ],
        "2434355": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Newton Ribeiro Parahyba Junior, ID Funcional nº 4326449-2. Processo nº SEI-280001/000105/2022. \r\n24 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2013615-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009404/2022.\r\n*Omitido no D.O de 25/10/2022.\r\nId: 2434355\r\n"
        ],
        "2434698": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSALATIEL LUMINATO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51303302, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003254/2022. \r\n, a Subsecretária de Estado, , ID Funcional nº 4401410-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, nas faltas e impedimentos legais do titular. Processo n° SEI- 330018/001829/2022. \r\nId: 2434698\r\n"
        ],
        "2435119": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS 27 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N°4415007-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000541/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5134707-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Júnior, ID Funcional n°4415007-5. Processo nº SEI- 150162/000541/2022. \r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/001000/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 576131-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Antonio Guimarães Cunha, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4. Processo nº SEI-070025/001000/2022.\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 2086743-3 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007015/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253766-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Osio Ribeiro Leite, ID Funcional nº 2086743-3. Processo nº SEI- 260005/007015/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408091-3, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5113306. Processo nº SEI-260005/007598/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Otávio da Conceição Bernardo, ID Funcional nº 5113290. Processo nº SEI- 260005/007307/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463146-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandro Martins de Oliveira, ID Funcional nº 5083659-5. Processo nº SEI- 260005/007260/2022. \r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, ID FUNCIONAL Nº 566145-5 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007829/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5035427-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Figueiredo Offredi, ID Funcional nº 566145-5. Processo nº SEI-260005/007829/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3987217-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008073/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577752-6 para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Pinto dos Santos, ID Funcional nº 3987217-3,Processo nº SEI- 260005/008073/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017467-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008078/2022.\r\n, ID FUNCONAL N° 40020075- 2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monica dos Santos Lorena, ID Funcional nº 5017467-1. Processo nº SEI- 260005/008078/2022. \r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ , ID FUNCIONAL Nº 4429470-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007942/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4382954-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Silvianna Muniz , ID Funcional nº 4429470-0. Processo nº SEI-260005/007942/2022.\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 19336381, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005181/2022.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Silvio José Elia Galvão , ID Funcional nº 19336381. Processo nº SEI-020007/005181/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem- estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila de Albuquerque Seferian, ID Funcional nº 51162700-9. Processo nº SEI- 020007/005179/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Junio Alves de Lima, ID Funcional n° 5133137-3. Processo nº SEI-310003/003068/2022. \r\nMARTA DOS SANTOS FRANÇA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N º 19173652, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003218/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta dos Santos França Conceição, ID Funcional n º 19173652. Processo nº SEI- 310003/003221/2022.\r\nMARTA DOS SANTOS FRANÇA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N º 19173652, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003218/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2960543-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº SEI-390001/000172/2022. \r\nId: 2435119\r\n"
        ],
        "2435794": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4428448-9, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001124/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4398760-5, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000127/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de novembro de 2022INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID Funcional nº 5093543-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000127/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002087/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI-100001/002088/2022. \r\nFERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, ID FUNCIONAL N° 571590-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003285/2022. \r\nId: 2435794\r\n"
        ],
        "2436167": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/787/2019,\r\n\r\nProfessora Docente I, Identidade Funcional n.º 5015400-1, Matrícula n.º 304365-6, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2436167\r\n"
        ],
        "2436209": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial ID Funcional nº 5113638-4, para, sem prejuízo suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral, Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 03 a 12 de novembro de 2022. SEI- 150001/002802/2022.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o assessor RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 5118786-8, para, sem prejuízo suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 03 a 22 de novembro de 2022. SEI-150001/002802/2022.\r\ndo Ato do Governador de 25.08.2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID. Funcional nº 5025571-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13 de setembro de 2022. Processo n.º SEI-040080/000075/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, a Coordenadora PATRICIA AUGUSTA MOREIRA , ID Funcional n° 5019292-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000075/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001464/2022. \r\nANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5098277-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001847/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anderson Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5098277-0. Processo nº SEI- 330018/001847/2022. \r\nId: 2436209\r\n"
        ],
        "2437006": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51206110, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002231/2022. \r\n\r\nId: 2437006\r\n"
        ],
        "2437347": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 350104/000028/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ n° 228, de 03 de dezembro de 2019, na parte em que promoveu, em caráter provisório e na condição sub judice, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I - Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 12 de setembro de 2019, o Tenente-Coronel PM SANDRO RIBEIRO RODRIGUES, RG 54.606, Id. Funcional nº 21999341, decorrente de Processo Judicial nº 0024921-15.2019.8.19.0014 e a respectiva Orientação de Cumprimento e Julgado (PGE). \r\nId: 2437347\r\n"
        ],
        "2437406": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nCUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 09 de novembro a 23 de novembro de 2022. Processo n° SEI-270001/002322/2022. \r\no Subcomandante-Geral e Chefe do Estado Maior Geral , ID Funcional nº 611510-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 09 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 270001/002322/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013986-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maykl Kamaroff, ID Funcional nº 4429311-9. Processo nº SEI-040161/014750/2022.\r\nMAYKL KAMAROFF, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/014745/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salatiel Luminato Ribeiro , ID Funcional nº 51303302. Processo nº SEI-310003/003319/2022.\r\n\r\nId: 2437406\r\n"
        ],
        "2437813": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDREA MARIA VIANA BUSSADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129951-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003322/2022. \r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116510-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/003915/2022.\r\nNOMEAR ELIANA AFONSO DE AMORIM, ID FUNCIONAL N°411539-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado por Jorge José Cardia Migon, ID Funcional nº 5116510-4. Processo nº SEI- 220007/003915/2022.\r\nId: 2437813\r\n"
        ],
        "2438096": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-03/006/1669/2014,\r\nRESOLVE:\r\nProfessor Docente I - 16h, Identidade Funcional nº 4335171-9Matrícula 0945670-8, Referência 04, Vínculo 01, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do art. 16, inciso II, parágrafoúnico do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 29/08/2022, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil,ID Funcional nº 5028826-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150070/000025/2022.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/006/087/A/2018,\r\nPAULA CAROLINA DE CARVALHO CUSTÓDIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Id. Funcional 50247323, Matrícula 3.056.486- 8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006896/2021, \r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4392912-5, Matrícula n.º 967172-8, Referência 04, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, com fundamento no artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2438096\r\n"
        ],
        "2438195": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 03/01/2022, o servidor Id. Funcional nº 50325221, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150066/000059/2022. \r\nId: 2438195\r\n"
        ],
        "2438209": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001067/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Jacob, ID Funcional nº 5087219-2. Processo nº SEI- 220012/001067/2022.\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013988/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL 4426655-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008746/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127165-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº SEI- 180007/002972/2022. \r\n, do Decreto do Governador de 18.10.2021, publicado no DOERJ de 19/10/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Planejamento e Gestão ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 560368-4, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002974/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Maria Viana Bussade de Oliveira, ID Funcional nº 51299518. Processo nº SEI-310003/003323/2022. \r\nId: 2438209\r\n"
        ],
        "2438642": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Debora Moraes Marques, ID Funcional nº 5077079-9. Processo nº SEI- 390001/000208/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000208/2022. \r\nId: 2438642\r\n"
        ],
        "2438956": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350077/000103/2022.\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, ao policial militar abaixo relacionado, a Medalha de Mérito “Nossos Bravos”: \r\nId: 2438956\r\n"
        ],
        "2439017": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 13/10/2022, o servidor ID Funcional nº 5030917-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150063/007251/2022.\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/013/1633/2017: \r\nDANIELLE EVANGELISTA MIRANDA FERREIRA, Professora Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional 43794580, Vínculo 01, Matrícula 0960547-8, por meio da exoneração ex officio, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 22/08/2022, o servidor , Id. Funcional n.º 43799728, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/004478/2022.\r\nId: 2439017\r\n"
        ],
        "2439022": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCÁSSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008901/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cássia Maria da Silva de Amaral, ID Funcional nº 4408267-3. Processo nº SEI-260005/008901/2022. \r\nId: 2439022\r\n"
        ],
        "2439414": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos. Processo nº SEI- 040196/000949/2022. \r\ndo Decreto de 22/07/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 51332035, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-180007/003095/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o Assessor , ID Funcional nº 5120940-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003095/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional 51162504, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16 de novembro de 2022 a 15 de dezembro de 2022, pelo expediente da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001903/2022.\r\nId: 2439414\r\n"
        ],
        "2440545": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 20/07/2022, publicado no D.O. de 21/07/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe , ID Funcional nº 51332035, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de novembro de 2022. Processo nº SEI-040196/000527/2022. \r\n\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000442/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Iuri Assu Simões Cardoso, ID Funcional nº 1906524-8. Processo nº SEI-360309/000442/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003578/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, a Assessora-Chefe, CRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID funcional nº 50977130, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidente de Administração do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/000769/2022.\r\nId: 2440545\r\n"
        ],
        "2440866": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11004546/2010,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 43320171, Vínculo 01, Matrícula 0940959-0, por meio da exoneração com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/037/210/2019,\r\nPRISCILA APARECIDA GOMES AFONSO, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 4394576-7, Matrícula nº 0965080-5, Vínculo 01, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/201645/2012,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 42739659, Vínculo 02, Matrícula 0957540-8, por meio da exoneração ex officio, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2440866\r\n"
        ],
        "2440967": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002439/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 0589294-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002439/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211360, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauco Andre Fonseca Wamburg, ID Funcional nº 5127083-8. Processo nº SEI-150001/026332/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127083-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/026332/2022. \r\nId: 2440967\r\n"
        ],
        "2440978": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID Funcional nº 2499865-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001164/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2947346-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000427/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, ID Funcional nº 2947346-2. Processo nº SEI- 360309/000437/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947346-2 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Valéria de Aragão Sádio Goulart Villela, ID Funcional nº 2976493-9. Processo nº SEI- 360309/000435/2022.\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000433/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000434/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958682-8. Processo nº SEI-360309/000436/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Thiago Neves Bezerra, ID Funcional nº 24471267. Processo nº SEI-360309/000445/2022.\r\nFELIPE LOBATO CURI, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000430/2022.\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000429/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº SEI-360309/000441/2022.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000431/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Antenor Lopes Martins Júnior, ID Funcional n° 2976444-0. Processo nº SEI-360309/000439/2022.\r\nANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 2976444-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000432/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2976444-0 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI-360309/000440/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000428/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI-360309/000438/2022. \r\nId: 2440978\r\n"
        ],
        "2441323": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 01/005/62/2013:\r\n, Identidade Funcional nº 3069885-5, Médico, Classe B, matrícula nº 864.837-0, Vínculo 01, por transgressão aos artigos 34; 37, parágrafo único; e 40, inciso XVII c/c o art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2441323\r\n"
        ],
        "2441383": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2232246-9 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Nogueira. Processo nº SEI-350088/001180/2022. \r\nId: 2441383\r\n"
        ],
        "2441950": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/8612364/2010:\r\n\r\nELIANNE DE SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II-40H, Nível A, Referência 4, Identidade Funcional 39538850, Vínculo 01, Matrícula 5009884-7, por meio da exoneração com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/102901/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4303494-2, Matrícula 0936252-6, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2441950\r\n"
        ],
        "2442053": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia o Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000431/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 23/11/2022\r\n\r\nId: 2442053\r\n"
        ],
        "2442390": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDERSON PETER NASCIMENTO DOS SANTOSRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRICARDO AGOSTINHORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLICIA PINTO DAS DORES BARCELOSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANITA SCHULLER DE CASTRO NOVA FRIBURGO\r\nId: 2442390\r\n"
        ],
        "2442448": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/001499/2020,\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades:\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , a seguinte personalidade:\r\n;\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte autoridade:\r\nDECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27001/001356/2021.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n2.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial, a contar de 18 de junho de 2021, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Militar:\r\nMARCO ANTÔNIO DE MORAES TEIXEIRA.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n4.1) Militar:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:\r\n5.1) Civis:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/001313/2022,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\na contar de 10 de março de 2022:\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\na contar de 21 de março de 2022:\r\n.\r\nno Quadro Suplenentar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS;\r\nGILENO ALVES DE LIMA;\r\n;\r\n;\r\nMARCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA;\r\n; e\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\n; e\r\n.\r\nId: 2442448\r\n"
        ],
        "2442816": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRODOLFO PELLEGRINI COUTINHO, ID Funcional nº 4436044-4, do cargo efetivo de Analista de De senvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cida des, com validade a contar de 18 de novembro de 2022. Processo nº SEI-070029/000924/2022.\r\nId: 2442816\r\n"
        ],
        "2442874": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210015/000776/2020,\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA pelas transgressões previstas nos artigos 33 e 35 caput, da Lei n. 11.343/06 - “Lei de Drogas” e no art. 349-A do Código Penal, bem como, no artigo 17, inciso XIV, ao artigo 18, inciso III e ao artigo 26, inciso XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\nId: 2442874\r\n"
        ],
        "2442876": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Domingues, ID Funcional nº 2178983-5. Processo nº SEI-150001/026955/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Carlos dos Santos, ID Funcional nº 1957005-8. Processo nº SEI- 040196/001021/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441379-3 para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310006/001297/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51275724, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2022. \r\nId: 2442876\r\n"
        ],
        "2443239": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8 para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI-360309/000446/2022. \r\nId: 2443239\r\n"
        ],
        "2443250": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002457/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Militar:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n2.1) Civil:\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, as seguintes personalidades:\r\n4.1) Militares:\r\n; e\r\n.\r\n\r\n4.2) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n5.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, as seguintes personalidades:\r\n6.1) Militar:\r\n.\r\n6.2) Civil:\r\n.\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 270054/000696/2022,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2022, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\n, RG. 53.493, Id Funcional 5106722-6.\r\nId: 2443250\r\n"
        ],
        "2443517": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 512935- 2, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº 310006/001296/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015046-4 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20008260 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Huma nos, anteriormente ocupado por Guilherme Saraiva de Sá, ID Funcional nº 5015046-4. Processo nº SEI-310006/001293/2022. \r\nId: 2443517\r\n"
        ],
        "2443967": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040076/000060/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Daniela de Melo Faria, pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2443967\r\n"
        ],
        "2443991": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001/1009/2016\r\nE:\r\n, Identidade Funcional nº 43924590, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0967184-3, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/2359/A/2018:\r\n\r\n, Fisioterapeuta, Identidade Funcional n.º 45163846, Matrícula 923268- 7, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11400164/2010,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42766540, Vínculo 02, Matrícula 0940648-9, por meio da exoneração ex officio, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/3948/2016:\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I - 16h, Identidade Funcional n.º 4387744-3, Matrícula 0964502-9, nos termos do art. 16, inciso II, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11001055/2010,\r\n\r\nANDERSON SOUSA DA SILVA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 5672708, Vínculo 04, Matrícula 0950219-6, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-030029/006470/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Prof. Docente I- 16H, Nível D, Referência 5, Identidade Funcional 41916107, Vínculo 05, Matrícula 0929838-1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-21/006.196/2019,\r\n\r\nOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA, IDF:. 5000178-7, por transgressão aos artigos 17, inc. XIV c/c art. 18, inc. III, e art. 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, e artigo 27, inciso V, do Decreto 40.013/2006, c/c artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 40, inciso III c/c art. 46, inciso VI, 52 I do Decreto Lei 220/75, e artigo 292, inciso VI, c/c art. 286, inciso III, e art. 298, inciso I, § 4º, do Decreto 2.479/79.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-21/006.084/2019,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5000161-2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 17, inc. XIV c/c art. 18, inc. III, e art. 26, inciso XXXV, todos do Decreto 40.013/2006, e art. 40, inciso III, e, 52, I, ambos do Decreto Lei 220/75, e, ainda, infringido o Decreto nº 2.479/79, em seu art. 285, VII.\r\nId: 2443991\r\n"
        ],
        "2444013": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Pro jetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Thais de Souza Calaça das Neves de Rezende, ID Funcional 5128911-3. Processo nº SEI- 030029/013988/2022. \r\nJOSÉ LUIS PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119126-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002329/2022.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50998986, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001005/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Fernando Duran Ferreira, ID Funcional nº 50998986. Processo nº SEI- 180005/001006/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI- 310003/003631/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5121827-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003631/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28789660-2, Músico Instrumentista, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Herculano Costa, ID Funcional nº 5025378-6. Processo nº SEI-180005/001007/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaela de Martino Fontes Daniel, ID Funcional n° 5109525-4. Processo nº SEI- 310003/003705/2022.\r\nRAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL, ID FUNCIONAL N° 5109525-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003704/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID Funcional nº 5025517-7, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000857/2022. \r\nId: 2444013\r\n"
        ],
        "2444452": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0610867-9, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Belchior Correa Bento, ID Funcional nº 611881-0. Processo nº SEI- 270001/002444/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 611881- 0, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002444/2022.\r\nFABIANA PEREIRA COSTA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4359427-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008406/2022. \r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, de 2022 a , pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003337/2022. \r\nId: 2444452\r\n"
        ],
        "2444456": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11002209/2010,\r\n\r\nMICHEL FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 43746268, Vínculo 01, Matrícula 0958452-5, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2444456\r\n"
        ],
        "2444801": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118575-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000989/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N.º 4403527-6, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Augusto de Araujo Vieira, ID Funcional nº 5118575-0. Processo nº SEI-050003/001022/2022.\r\nId: 2444801\r\n"
        ],
        "2444806": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°4216516-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Silva , ID Funcional nº 44314442. Processo nº SEI-260005/009168/2022.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o Assessor , ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003121/2022. \r\n\r\nId: 2444806\r\n"
        ],
        "2445115": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002999/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\nANTÔNIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER \r\n, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nTRADIÇÃO HELÁDICA TEMENOS AETÒS THESMOPHOROS\r\n, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\nRG009933524-2 em substituição e complementando o mandato conferido a Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER\r\nRG1276618670, em substituição e complementando o mandato conferido a Eliane Maria Vieira, pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nTRADIÇÃO HELÁDICA TEMENOS AETÒS THESMOPHOROS\r\n, RG 07772908-5, em substituição e complementando o mandato conferido a Márcia de Alcântara da Silva, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n, RG 211030994, em substituição e complementando o mandato conferido a Lidiane Malanquini Magacho, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nRG 23119176-8, em substituição e complementando o mandato conferido a Arthur Viana de Andrade, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nCASO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n, RG 22069194-3, em substituição e complementando o mandato conferido a Denisy Fernanda de Souza Silveira, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, Detran 09094676-5, em substituição e complementando o mandato conferido a Leandro Luciano Monteiro, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aElaine Medeiros Fonseca da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI-180008/000075/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, como se segue:\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\n, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\nnos termos da Lei 7.035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do DECRETO Nº 46.981 DE 19 DE MARÇO DE 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nRepresentante da Sociedade Civil:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a, Eric Rodrigo Herrero, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a, Wiliam César Pires De Oliveira, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022, para, na qualidade de representante do segmento Profissionais de Saúde (Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro), exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\npara, na qualidade de representante do segmento Profissionais de Saúde (Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro), exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Alzira Prata Faria, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\nem substituição e completando o mandato conferido aSimone de Almeida Pinto, designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-030029/013138/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021, para, na qualidade de membro Representante de Entidades Civis Organizadas, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nnos termos dos Decretos nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro Representante de Entidades Civis Organizadas, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato confe rido a Elliz Celestrini Mangabeira, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021.\r\nId: 2445115\r\n"
        ],
        "2445117": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384164-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000169/2022.\r\n, Analista da Fazenda Es tadual, ID Funcional nº 4428449-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki, ID Funcional nº 4384164-3. Processo nº SEI-040227/000169/2022. \r\nId: 2445117\r\n"
        ],
        "2445511": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/4747/2014,\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 44543670, Vínculo 2, Matrícula 3059355-2, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10004280/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessora Docente I, Matrícula 0950768-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005472/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, Professora Docente I, Matrícula 825.454-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2445511\r\n"
        ],
        "2445595": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, a Assistente , ID Funcional n° 5027623-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Receita, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040047/000853/2022.\r\ndo Ato do Governador de 06.08.2021, publicado no DOERJ de 09/08/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID. Funcional nº 5015269-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo n.º SEI-040080/000070/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de se tembro de 2022, a Coordenadora CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID Funcional n° 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000070/2022.\r\nId: 2445595\r\n"
        ],
        "2445926": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003162/2022.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aElaine Medeiros Fonseca da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2445926\r\n"
        ],
        "2445973": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 16 a 27 de dezembro de 2022. Processo n° SEI- 150001/002802/2022.\r\nId: 2445973\r\n"
        ],
        "2446343": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/2853/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional 4417712-7, Matrícula 0972226-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/3888/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Encarregado, Identidade Funcional 3398473-5, Matrícula 5009202-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI- E-03/011/1779/2014,\r\n\r\n\r\nEncarregado de JardinagemIdentidade Funcional 3590614-6, Matrícula 5006706-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/012/2068/2018:\r\n\r\nELIZANGELA SILVA DE MIRANDA, Identidade Funcional 5663830, Professor Docente I, Vínculo 2, Matrícula nº. 968387-1, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11001828/2011:\r\n\r\nALINE ALVES DA COSTA, PROF. DOCENTE I - 16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 43670016, Vínculo 02, Matrícula 0960880-3, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2446343\r\n"
        ],
        "2446615": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista os termos dos Of. DPGERJ/SEGAB/nº 825/2022 e SEI-150001/028410/2022, \r\nRESOLVE: \r\nPATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES para exercer o cargo em comissão de Defensora Pública-Geral do Estado, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2023/2024, a partir de 01 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2446615\r\n"
        ],
        "2446655": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo Barrozo, ID Funcional nº 5036212-7. Processo nº SEI- 260005/009514/2022. \r\nId: 2446655\r\n"
        ],
        "2446992": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51172747, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/004274/2022.\r\nRio de Janeiro,19 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o Subsecretário de Obras e Projetos PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/004274/2022. \r\nRio de Janeiro,19 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Luis Pereira da Silva, ID Funcional nº 5119126-1. Processo nº SEI-260004/002329/2022. \r\nId: 2446992\r\n"
        ],
        "2447020": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 4436067-3, do cargo efetivo de Analista Jurídico, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-330020/001354/2022.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nSHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 966.931-8, Id. Funcional nº 4369787-9, Nível C, Referência 03, Vínculo 02da Secretaria de Estado de Educação, na forma doart. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.Processo nº SEI-E-03/010/1507/2014\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 21/10/2022, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito,ID Funcional nº 5031233-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/005596/2022.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo artigo 144, §6º, da Constituição Federal, artigo 184 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assim como pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 40 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº SEI-360004/000427/2022,\r\n\r\n, I.D. Funcional nº 4.136.922-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil, conforme se verifica do processo administrativo E-36/021/2631/2019 - Processo nº E- 09/1712/0006/2011 e apensos PAD 016/2011, em que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2022.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/11002260/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I- 16H, Identidade Funcional n° 3457721-1, Matrícula n.º 0938273-0, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/10801195/2012,\r\n:\r\n\r\nProfessora Docente I, Identidade Funcional 3548256-7, Matrícula 5000875-4, Nível D, Referência 7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso das suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo n° SEI-E-08/006.64/2016, \r\nreverter à condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, EDSON POVILL DIAS, matrícula nº 822.652-4, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2447020\r\n"
        ],
        "2447360": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/1238/2019, \r\n, Identidade Funcional nº 39949982, Professor Docente I, matrícula nº 831685-3, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII; artigo 50, inciso I e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/012/3303/2017,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professora Docente I, Identidade Funcional 4178813-3, Matrícula 0878.389-6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10203242/2011:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional n° 43801358, Vínculo 01, Matrícula 0248780-9, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo nº SEI-040161/012191/2021,\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 24/06/2014 e 27/06/2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 146/2013 e nº 201/2022, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 27/06/2014 e publicado no DOERJ de 30/06/2014. \r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nId: 2447360\r\n"
        ],
        "2447365": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029131-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI- 260004/002197/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Alberto Chagas da Rocha, ID Funcional nº 51275724. Processo nº SEI-310006/001316/2022. \r\nId: 2447365\r\n"
        ],
        "2447612": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/1000/2019,\r\n\r\nCLAUDIA DUARTE DE SA BRUGNARO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 42564069, Vínculo 02, Matrícula 0940317-1, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 13/02/2020, o servidor , Id. Funcional nº 50259598, matrícula nº 3058333-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/003423/2022 \r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/2661/2014,\r\n\r\nOTAVIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50208919, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3051249-5, vínculo 1, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2447612\r\n"
        ],
        "2447646": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual da 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor EFAZ, símbolo DG, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI- 040172/000147/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4218335-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000483/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958792- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilbert Uzê da Stivanello, ID Funcional nº 4218335-9. Processo nº SEI- 360309/000483/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2958792-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000454/2022. \r\nId: 2447646\r\n"
        ],
        "2447846": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000136/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2022, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTEN-CEL BM QOC/95 - MARCELO MONNIER DA SILVA - RG: 14.317 - Id. Funcional 26176912\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00 - ROBSON LUIS DO NASCIMENTO (Ag.) - RG: 28.520 - Id. Funcional 25861778\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00 - RICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR (Ag.) - RG: 28.516 - Id. Funcional 25817850\r\nId: 2447846\r\n"
        ],
        "2447847": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000376/2022,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2022, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\n(RG 61536)\r\nID FUNC 24439215\r\nRODRIGO CIRIACO TJADER\r\n(RG 67833)\r\nID FUNC 24495603\r\n(RG 65106)\r\nID FUNC 23016779\r\nTATIANA QUERIDO SOARES\r\n(RG 72650)\r\nID FUNC 24470767\r\nFERNANDA FONSECA DA CUNHA\r\n(RG 67821)\r\nID FUNC 24467731\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, o Major PM:\r\nLEANDRO XAVIER MAIA\r\n(RG 65124)\r\nID FUNC 24483788\r\n1.3 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FELIPE\r\n(RG 69234)\r\nID FUNC 24856754\r\n(RG 82463)\r\nID FUNC 42581982\r\nDIEGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 81565)\r\nID FUNC 42114861\r\nLEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n(RG 84606)\r\nID FUNC 42747457\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n(RG 81538)\r\nID FUNC 42083737\r\nVICTOR DE SOUSA CARLOS\r\n(RG 82539)\r\nID FUNC 42593433\r\nMICHEL GAUI PAES BARRETO\r\n(RG 81563)\r\nID FUNC 42137268\r\nFERNANDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n(RG 82519)\r\nID FUNC 42625041\r\n(RG 80666)\r\nID FUNC 41835930\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nLUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n(RG 67513)\r\nID FUNC 23624272\r\nRICARDO DOS SANTOS VIDAL\r\n(RG 74409)\r\nID FUNC 24807346\r\nRAPHAEL GOMES VIANA\r\n(RG 81558)\r\nID FUNC 42083788\r\n(RG 81532)\r\nID FUNC 42083699\r\nMANASSES RODRIGUES MANHANINI\r\n(RG 81549)\r\nID FUNC 42083770\r\n(RG 81531)\r\nID FUNC 42114721\r\nANDERSON ALVES DA FONSECA\r\n(RG 67502)\r\nID FUNC 24863076\r\nBRUNO BENVINDO FREITAS\r\n(RG 81562)\r\nID FUNC 42083818\r\n1.5 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nHUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG 90856)\r\nID FUNC 44058462\r\nCESAR LÚCIO DE LIMA\r\n(RG 79401)\r\nID FUNC 05946697\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA\r\n(RG 77509)\r\nID FUNC 05928052\r\nRÔMULO DE SOUZA FARIA\r\n(RG 91316)\r\nID FUNC 44100353\r\n(RG 90798)\r\nID FUNC 44083408\r\nDIEGO CARVALHO MESQUITA RODRIGUES DE SOUZA\r\n(RG 90875)\r\nID FUNC 44081766\r\nMAURICIO SENA MIRANDA\r\n(RG 90230)\r\nID FUNC 44017138\r\nVANESSA BENTO DA COSTA\r\n(RG 90855)\r\nID FUNC 44058420\r\n1.6 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nRAFAEL VICENTE MENESES DA SILVA\r\n(RG 92165)\r\nID FUNC 44121725\r\nSILVIO GUIMARÃES CARVALHO\r\n(RG 96373)\r\nID FUNC 50054856\r\nBARBARA CELICE MENDES DIAS\r\n(RG 84389)\r\nID FUNC 42693551\r\nADRIAN DA SILVA MAIA\r\n(RG 106405)\r\nID FUNC 50891855\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA\r\n(RG 106407)\r\nID FUNC 50891898\r\nDIEGO ARAUJO FIDELIS DAMASCENO\r\n(RG 106408)\r\nID FUNC 50891790\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Major PM QOA, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM QOA:\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n(RG 40552)\r\nID FUNC 23205466\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n(RG 47559)\r\nID FUNC 24417823\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n(RG 43990)\r\nID FUNC 24318612\r\nKILSA DE CAMPOS\r\n(RG 54794)\r\nID FUNC 24644803\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n(RG 44059)\r\nID FUNC 24262269\r\nNELSON LOPES CARDOSO\r\n(RG 41587)\r\nID FUNC 23352973\r\nARI DIAS DA SILVA\r\n(RG 44988)\r\nID FUNC 22975829\r\nONILDO BARBOSA BUÁS\r\n(RG 46436)\r\nID FUNC 24265284\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n(RG 44870)\r\nID FUNC 24623660\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n(RG 54195)\r\nID FUNC 24084751\r\nPAULO CÉSAR VOLINO DAS NEVES\r\n(RG 41168)\r\nID FUNC 20197918\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM QOA, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM QOA:\r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n(RG 51209)\r\nID FUNC 20176775\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n(RG 52606)\r\nID FUNC 20179936\r\nITALO MARCUS MONTEIRO\r\n(RG 55671)\r\nID FUNC 23771364\r\n(RG 51912)\r\nID FUNC 24982547\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n(RG 54827)\r\nID FUNC 24560774\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n(RG 51321)\r\nID FUNC 21777730\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\n(RG 47936)\r\nID FUNC 24269018\r\nJOSE ROBERTO SOARES E SILVA\r\n(RG 52691)\r\nID FUNC 21986622\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n(RG 52273)\r\nID FUNC 24543365\r\nGERSON RODRIGUES ALVES\r\n(RG 42775)\r\nID FUNC 22470069\r\nJOSE MANOEL LEAL VIEIRA PONTES\r\n(RG 39849)\r\nID FUNC 23287071\r\nJORGE SILVA MELLO\r\n(RG 51868)\r\nID FUNC 24337510\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Músico, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Músico:\r\nWAGNER RODRIGUES BISPO\r\n(RG 58724)\r\nID FUNC 24116645\r\nao Posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2022, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\n(RG 55559)\r\nID FUNC 5901758\r\n(RG 54648)\r\nID FUNC 24341355\r\nMARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n(RG 54598)\r\nID FUNC 22196587\r\nRICARDO JUAREZ BRITO DE ALMEIDA\r\n(RG 54615)\r\nID FUNC 24886726\r\nMÔNICA OTERO CAAMANO\r\n(RG 55533)\r\nID FUNC 20178573\r\nFÁBIO GOMES VASSALLI\r\n(RG 56129)\r\nID FUNC 24076910\r\nao Posto de Tenente- Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2022, os Majores PM:\r\nLEONARDO LUIZ BRAGA GOMES\r\n(RG 63414)\r\nID FUNC 22697195\r\n(RG 63390)\r\nID FUNC 21868735\r\nJOSÉ SOARES DE MATTOS JUNIOR\r\n(RG 63423)\r\nID FUNC 23971584\r\nSUZANA DE LOURDES VITAL ALVES\r\n(RG 63389)\r\nID FUNC 22838139\r\n(RG 63367)\r\nID FUNC 32209746\r\nPAULO LEAL GOMES SOARES\r\n(RG 63428)\r\nID FUNC 23837640\r\nOTÁVIO LUIS DOS SANTOS\r\n(RG 63424)\r\nID FUNC 22954155\r\nMARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n(RG 63435)\r\nID FUNC 23732032\r\nSANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO\r\n(RG 60916)\r\nID FUNC 21936820\r\nADRIANO DA COSTA RODRIGUES\r\n(RG 63408)\r\nID FUNC 23979666\r\nId: 2447847\r\n"
        ],
        "2447980": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 43953298, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flavio Porto de Moura, ID Funcional nº 2958792-1. Processo nº SEI-360309/000454/2022. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Ato do Governador de 04.07.2022, publicado no DOERJ de 12/07/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID. Funcional nº 4284944-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022. Processo n.º SEI- 040172/000147/2022.\r\n*Omitido no D.O de 22/12/2022.\r\n\r\nId: 2447980\r\n"
        ],
        "2448129": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000135/2022.\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2022os seguintes militares\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01CAROLINNE CEPA DE CASTRORG: 28.946Id. Func.: 26451654\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOC/02ALINE COIMBRA DOS SANTOSRG: 31.245Id. Func.: 6141846\r\nMAJOR QOC/04LEONARDO COELHO MORAES DE ABREURG: 35.714Id. Func.: 41897200\r\nMAJOR QOC/03SAULO COSTA DA FONSECA SIMAORG: 34.039Id. Func.: 41492765\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOC/06RAPHAEL NEUMANN ALVESRG: 37.904Id. Func.: 42627354\r\nCAPITÃO QOC/06TIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVARG: 37.879Id. Func.: 42626650\r\nCAPITÃO QOC/06LEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAESRG: 37.889Id. Func.: 42627109\r\nCAPITÃO QOC/06GLAUCIO BUARQUE RODRIGUESRG: 37.908Id. Func.: 42627435\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOC/08RAPHAEL FREIRE DE SOUZA (Ag.)RG: 40.853Id. Func.: 43319238\r\nCAPITÃO QOC/08HUGO CAMPOS DIAS (Ag.)RG: 40.874Id. Func.: 43320228\r\nCAPITÃO QOC/09AFONSO RIBEIRO TRAVASSOSRG: 45.333Id. Func.: 43599230\r\nCAPITÃO QOC/09FABIANO PAIXÃO DA SILVA (Ag.)RG: 45.313Id. Func.: 43599010\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOC/14JULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHARG: 49.202Id. Func.: 50291874\r\n1º TENENTE QOC/14MATHEUS AVELINO GOUVEIARG: 49.164Id. Func.: 50276034\r\n1º TENENTE QOC/14WANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVARG: 49.207Id. Func.: 43421326\r\n1º TENENTE QOC/14NILTON CESAR ESTEVES DE BARROSRG: 49.185Id. Func.: 50276484\r\n1º TENENTE QOC/14BRUNO DE ALMEIDA SOARESRG: 49.194Id. Func.: 50293559\r\n1º TENENTE QOC/14MATHEUS DE ARAUJO GOMESRG: 49.171Id. Func.: 50276328\r\n1º TENENTE QOC/14LEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROSRG: 49.160Id. Func.: 50275828\r\n1º TENENTE QOC/14ANDERSON TEIXEIRA PINTORG: 49.159Id. Func.: 50297287\r\n1º TENENTE QOC/14NICOLAS MATHEUS DA SILVA SALESRG: 49.191Id. Func.: 50292978\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOS/Méd/02ALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAELRG: 32.479Id. Func.: 6152880\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOS/Méd/08RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES (Ag.)RG: 41.444Id. Func.: 43171877\r\n2.2. FARMACÊUTICO\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOS/Farm/08OTAVIO AUGUSTO SULINO (Ag.)RG: 41.717Id. Func.: 43392407\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOS/Enf/08ERLANE APARECIDA MANTESCO PEREIRARG: 42.003Id. Func.: 43390935\r\n1º TENENTE QOS/Enf/08LUCIANA MONTEIRO DE PAULA COSTARG: 42.004Id. Func.: 43404200\r\n1º TENENTE QOS/Enf/02ADRIANA MORAES MATTOZINHORG: 30.751Id. Func.: 32314051\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOA/90MARCO ANTONIO LUCAS SALVADORRG: 13.017Id. Func.: 26080737\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOA/90ROGER LEANDRO ROSARG: 13.457Id. Func.: 26519968\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2022, os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS\r\n1.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCIO FERREIRA LEITERG: 27.845Id. Func.: 26791978\r\nSUBTEN BM Q01/00JANSSEN HENRIQUES LIMARG: 27.585Id. Func.: 26724910\r\nSUBTEN BM Q00/00FERNANDO COELHORG: 27.896Id. Func.: 6138578\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/02LILIAN FERREIRA BATISTA DE ARAUJORG: 30.733Id. Func.: 26422972\r\nSUBTEN BM Q00/02GLEDSON ARAUJORG: 31.625Id. Func.: 41425260\r\nSUBTEN BM Q10/02JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRORG: 31.365Id. Func.: 6142958\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJORG: 27.476Id. Func.: 26403471\r\nSUBTEN BM Q00/00AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOSRG: 27.912Id. Func.: 6138640\r\nSUBTEN BM Q00/00DANIEL BERNARDO RODRIGUES (Ag.)RG: 28.027Id. Func.: 26390558\r\nSUBTEN BM Q00/00AILTON LUIZ CORREA E CASTRORG: 27.622Id. Func.: 26759853\r\nSUBTEN BM Q00/00THIAGO NOGUEIRA DA SILVARG: 27.906Id. Func.: 26794390\r\nSUBTEN BM Q10/00RAUL DA SILVA ARRABALRG: 27.811Id. Func.: 26836424\r\nSUBTEN BM Q00/00FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUFRG: 27.676Id. Func.: 41424549\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCEL ATILA FERREIRA DIASRG: 27.603Id. Func.: 6137644\r\nSUBTEN BM Q00/00WILKISON DA SILVA COELHORG: 27.545Id. Func.: 26425270\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/02KATIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVESRG: 30.964Id. Func.: 6141609\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCELLO SOARES LYRIORG: 27.244Id. Func.: 26185679\r\nSUBTEN BM Q10/98PEDRO DE OLIVEIRA JUNIORRG: 24.171Id. Func.: 26826658\r\nSUBTEN BM Q02/02ANDRE BARBOSA RODRIGUESRG: 31.788Id. Func.: 6147160\r\nSUBTEN BM Q00/00FABIANA DA SILVA VENTURA (Ag.)RG: 27.950Id. Func.: 26418428\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTORG: 30.675Id. Func.: 26399253\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02CRISTIANE KELMER RIBEIRORG: 30.484Id. Func.: 26403650\r\nSUBTEN BM Q11/00ANDREA MENDES OUTEIRO (Ag.)RG: 26.746Id. Func.: 26470977\r\nSUBTEN BM Q11/00RODRIGO BRITO LOURENCORG: 26.764Id. Func.: 6135226\r\nSUBTEN BM Q11/00NELMA DA SILVA COSTARG: 26.767Id. Func.: 26635380\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/94ALEXANDRE DE CARVALHO CORREA (Ag.)RG: 17.988Id. Func.: 6115985\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94MONICA ANA DA SILVA (Ag.)RG: 18.464Id. Func.: 26469146\r\nSUBTEN BM Q11/00LUIS SERGIO NUNES DOS SANTOSRG: 26.831Id. Func.: 8860351\r\nSUBTEN BM Q11/00BARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO (Ag.)RG: 26.770Id. Func.: 6135250\r\n1º SGT BM Q00/98 IVO JOSE DE JESUSRG: 23.713Id. Func.: 26185563\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/94ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIASRG: 17.989Id. Func.: 26474689\r\nSUBTEN BM Q03/91CARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUESRG: 14.879Id. Func.: 25866125\r\nSUBTEN BM Q11/00CARLA MASCARENHAS SANTOSRG: 26.768Id. Func.: 26630753\r\nSUBTEN BM Q11/97ORLANDO DE JESUS MOTARG: 22.037Id. Func.: 26637014\r\nSUBTEN BM Q11/00JACQUELINE DE JESUS MENDESRG: 26.745Id. Func.: 6135145\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/00DANNIELA LEITE MOURA SILVARG: 27.110Id. Func.: 41424387\r\nSUBTEN BM Q10/02ODALEZIO LOURENÇO BARRETORG: 31.537Id. Func.: 6144683\r\nSUBTEN BM Q11/00ALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARESRG: 26.757Id. Func.: 26629755\r\nSUBTEN BM Q11/00EVERALDO PESSOA DE ANDRADE (Ag.)RG: 26.734Id. Func.: 32317921\r\nSUBTEN BM Q11/98MARCUS MERCES DANTASRG: 24.088Id. Func.: 6132553\r\nSUBTEN BM Q11/00LUCIANA LOPES MOREIRARG: 26.733Id. Func.: 6135099\r\nSUBTEN BM Q11/00MARCELO ALVES DE SOUZARG: 26.763Id. Func.: 26723557\r\nSUBTEN BM Q11/00SIMONE DE OLIVEIRA COSTA (Ag.)RG: 26.740Id. Func.: 26476312\r\nSUBTEN BM Q11/00GEZICA DO NASCIMENTO GONCALVESRG: 26.836Id. Func.: 6135277\r\nSUBTEN BM Q10/90ANDERSON MARIANO DE SOUZARG: 12.848Id. Func.: 26561140\r\nSUBTEN BM Q11/00MARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA (Ag.)RG: 26.732Id. Func.: 20377827\r\nSUBTEN BM Q08/91JOAO GOMES DE AGUIARRG: 16.415Id. Func.: 6114970\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00DANIELA URSULA TORRES VIEIRA (Ag.)RG: 26.843Id. Func.: 25892800\r\nSUBTEN BM Q11/94LUCIANA DA SILVA TAVARES BINOTORG: 14.250Id. Func.: 6108580\r\nSUBTEN BM Q11/97EDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZARG: 21.012Id. Func.: 26762587\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/92ALEXANDER GOMES DE MIRANDARG: 17.211Id. Func.: 30246903\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00SELMA CRISTINA SILVEIRARG: 26.863Id. Func.: 25876546\r\nSUBTEN BM Q11/00VALESCA SANTOS SÁ (Ag.)RG: 26.736Id. Func.: 6135102\r\nSUBTEN BM Q10/90MARCOS ROSA ABREURG: 12.718Id. Func.: 26286408\r\nSUBTEN BM Q00/91ARLINDO MULULO DE BARROSRG: 15.573Id. Func.: 26356260\r\nSUBTEN BM Q11/00FABIOLA MEDEIROS BARCELLOSRG: 26.834Id. Func.: 26638657\r\nSUBTEN BM Q02/94PAULO SERGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES (Ag.)RG: 18.149Id. Func.: 6116485\r\nSUBTEN BM Q10/90JOELSON DE CARVALHORG: 12.742Id. Func.: 41421299\r\nSUBTEN BM Q01/91ANDRE LUIZ DOS SANTOSRG: 15.928Id. Func.: 6113494\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/00ELISANGELA DOS SANTOS FILLIES DE ARAUJO (Ag.)RG: 26.992Id. Func.: 6135870\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00GLEIDISON SOARES SENNA FONSECA (Ag.)RG: 27.134Id. Func.: 9259830\r\nSUBTEN BM Q11/94HELIANA SOUZA DA SILVARG: 18.465Id. Func.: 26635267\r\nSUBTEN BM Q02/90GUSTAVO MUNIZ DE SOUZARG: 13.851Id. Func.: 6107311\r\nSUBTEN BM Q02/94EVALDER PERINI VERMELHO (Ag.)RG: 18.144Id. Func.: 6116477\r\nSUBTEN BM Q11/94ISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE (Ag.)RG: 18.652Id. Func.: 32397739\r\nSUBTEN BM Q11/97EILTON HENRIQUE DA SILVA (Ag.)RG: 20.271Id. Func.: 6120539\r\nSUBTEN BM Q11/00SABRINA RIBEIRO ALVES (Ag.)RG: 26.753Id. Func.: 6135196\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHORG: 18.554Id. Func.: 25852647\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94ELIZABETE SILVA ARAUJO (Ag.)RG: 18.654Id. Func.: 25864513\r\nSUBTEN BM Q01/90EMERSON VICTOR LIMARG: 13.543Id. Func.: 26322846\r\nSUBTEN BM Q00/91WASHINGTON MONTEIRO DA SILVARG: 15.182Id. Func.: 26253763\r\nSUBTEN BM Q11/00ELAINE SAMUEL MOREIRA (Ag.)RG: 26.755Id. Func.: 26637138\r\nSUBTEN BM Q11/00KELLY GOMES FREIRERG: 26.556Id. Func.: 26638053\r\nSUBTEN BM Q00/90MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAESRG: 12.028Id. Func.: 32143532\r\nSUBTEN BM Q00/91JULIO CESAR RAMOS (Ag.)RG: 16.193Id. Func.: 6114261\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00ERICA DA COSTA FELIPE NISHIO (Ag.)RG: 26.854Id. Func.: 6135374\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n2.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTEN BM Q05/00MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDORG: 27.573Id. Func.: 6137598\r\nSUBTEN BM Q05/00ELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUESRG: 27.988Id. Func.: 26834375\r\nId: 2448129\r\n"
        ],
        "2448169": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3234568-1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Denise Gonçalves de Moraes Riviera, ID FUNCIONAL Nº 29686423. Processo nº SEI- 360309/000488/2022. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50282131, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279, de 19/12/2022. SEI- 210001/005535/2022. \r\n, ID Funcional nº 51364697, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279, de 19/12/2022. SEI- 210001/005535/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098630-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos, ID Funcional n° 5121827-5. Processo nº SEI-310003/003632/2022. \r\nId: 2448169\r\n"
        ],
        "2448381": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125645-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002349/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n26 de dezembro de 2022, o Subsecretária de Estado, , ID Funcional nº 5101549-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° SEI-100001/002349/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2448381\r\n"
        ],
        "2448400": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo artigo 144, §6º, da Constituição Federal, artigo 184 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assim como pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 40 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360004/000427/2022, \r\nFERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA, I.D. Funcional nº 2.939.426-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil no âmbito do processo administrativo E-09/381/9/2016 (PAD 003/2019) que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2022, cujos efeitos foram estendidos para também tornar sem efeito a decisão demissionária no bojo do processo administrativo E-09/520/01/2018 (PAD 041/2018).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 20.12.2022.\r\nId: 2448400\r\n"
        ],
        "2448419": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/024507/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020, para, na qualidade de representante do Ministério Público, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Promotora de Justiça a na qualidade de representante do Ministério Público, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Fernandes Pinto Villela, designada pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nId: 2448419\r\n"
        ],
        "2448750": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001595- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/005536/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015492-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Victor Rosa de Souza. Processo nº SEI-430002/000833/2022. \r\nId: 2448750\r\n"
        ],
        "2448930": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nDE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/000733/2022,\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 5087186-2, RG nº 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto nº 2479/79.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-360004/000260/2022,\r\n, I.D. Funcional nº 4.136.922-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil, conforme se verifica do Processo Administrativo nº E-36/021/2631/2019 - Processo nº E- 09/1712/0006/2011 e apensos PAD nº 016/2011, em que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2022.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-E-03/814195/2011,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 38643154, Vínculo 01, matrícula nº 0827047-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2448930\r\n"
        ],
        "2449073": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 4440249, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil no período de 03 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150166/000254/2022.\r\ndo Ato do Governador de 13/12/2022, publicado no DOERJ de 14/12/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Coordenadora , ID Funcional n° 5032868-9, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022. Processo n.º SEI-040080/000082/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o Coordenador , ID Funcional n° 4189353-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040080/000082/2022.\r\nId: 2449073\r\n"
        ],
        "2449501": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Assistente KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 5107257-2, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, a . Processo nº SEI-040172/000154/2022.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ID Funcional nº 4387495-9, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, de . Processo nº SEI-040196/000626/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID Funcional nº 2330840-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/004316/2022.\r\nJAQUELINE DA SILVA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002003/2022.\r\ncom validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115115-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51061643, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\nDE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2295217-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21935467, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022\r\nId: 2449501\r\n"
        ],
        "2449505": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080015/001598/2022,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nANEXO ÚNICO\r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nCargo em comissão\r\nSímb.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n564046-6\r\nAdjunto (Gabinete do Secretário)\r\nA\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\n5079469- 8\r\nAssessor Especial (Gabinete do Secretário)\r\nDG\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n2024486- 0\r\nChefe de Gabinete\r\nCG\r\nBARBARA SANTOS DE MACEDO MENDES\r\n5098455- 1\r\nGabinete do Secretário)\r\nDG\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL\r\n611541-1\r\n)\r\nDG\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n4325463- 2\r\nOuvidoria e Transparência Geral da SES)\r\nDG\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n2622073- 3\r\nCorregedor Geral (Corregedoria Geral da SES)\r\nDG\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO\r\n611516-0\r\nAssessoria Operacional de Eventos)\r\nDG\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n4337499- 9\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria Jurídica)\r\nSS\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n4387427- 4\r\nAssessoria Jurídica)\r\nDG\r\nSILVIA REGINA DA SILVA PORTUGAL\r\n1392354- 4\r\nAssessoria de Atendimento às Demandas Judiciais)\r\nDG\r\nFLÁVIO AFONSO BADARÓ\r\n4364750- 2\r\nTécnica em Ações de Saúde)\r\nDG\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\n4319232- 6\r\nCâmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS)\r\nDG\r\nMARCELO MONJARDIM ABRAMOVIC\r\n5127836- 7\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão)\r\nSS\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n5001813- 2\r\nAssessoria de Acompanhamento de Contratos de Gestão com a Fundação Saúde)\r\nDG\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, anteriormente Rachel Rivello Elmor\r\n4266718- 6\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria Geral)\r\nSS\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n4271472- 9\r\nAssessoria de Integração Regional)\r\nDG\r\nDANIEL SANTOS PIZZINI\r\n5105403- 6\r\nAssessor Chefe (Subsecretaria Executiva)\r\nDG\r\nTHIAGO BORGES DE ARAÚJO\r\n5104323- 8\r\nAssessor Chefe (Subsecretaria Executiva)\r\nDG\r\nANDERSON CARLOS MATTOS\r\n5081955- 0\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica)\r\nSS\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\n578894-3\r\nAssessor Chefe (Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS)\r\nDG\r\nDEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n2022577- 6\r\nSubsecretaria de Integração)\r\nSS\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES\r\n3137524- 3\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde)\r\nSS\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\n5008816- 5\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde)\r\nDG\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n5004872- 4\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde)\r\nDG\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n4278057- 8\r\nSubsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde)\r\nDG\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n5015027- 8\r\nSuperintendente (da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão,\r\nDG\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n5000583- 9\r\nSuperintendente (da Superintendência de Educação em Saúde)\r\nDG\r\nCRISTIANE SEIXAS FERNANDES\r\n0570266- 6\r\nSuperintendente (da Superintendência de Compras e Licitações)\r\nDG\r\nMARIANA BALZANI BEZERRA\r\n5127134- 6\r\nSuperintendente (da Superintendência de Informática)\r\nDG\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\n5633007- 0\r\nSuperintendente (da Superintendência de Orçamento e Finanças)\r\nDG\r\nMADALENA FERREIRA DA SILVA\r\n4261900- 9\r\nSuperintendente (da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas,)\r\nDG\r\nSILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2638105- 2\r\nSuperintendente (da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares)\r\nDG\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n3152555- 5\r\nSuperintendente (da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDG\r\nSAMIRA SANTOS EL ADJI\r\n4359016- 0\r\nSuperintendente (da Superintendência de Assistência Farmacêutica e de Insumos Estratégicos)\r\nDG\r\nKITTY CRAWFORD\r\n5083312- 0\r\nSuperintendente (da Superintendência de Regulação)\r\nDG\r\nADNA DOS SANTOS SA SPASOJEVIC\r\n4215074- 4\r\nSuperintendente (da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDG\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n5001812- 4\r\nSuperintendente (da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental)\r\nDG\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n3155717- 1\r\nSuperintendente (da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDG\r\nLUCIANA DE SOUZA VELASQUE\r\n5111664- 2\r\nSuperintendente (da Superintendência de Informações Estratégica de Vigilância em Saúde)\r\nDG\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n3005126- 6\r\nSuperintendente (da Superintendência de Emergências em Saúde Pública)\r\nDG\r\nHALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA E SILVA\r\n564118- 7,\r\nSuperintendente (da Superintendência de Atenção Primária à Saúde)\r\nDG\r\nKAREN SANTO ATHIE\r\n5097655- 9\r\nSuperintendente (da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade)\r\nDG\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n3044194- 3\r\nCoordenação de Auditoria Interna, da Auditoria SUS)\r\nDAS- 8\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA\r\n4250246- 2\r\nCoordenação de Auditoria Externa, da Auditoria SUS)\r\nDAS- 8\r\nFELIPE ALVES BASTOS\r\n5028535- 1\r\nCoordenação de Acompanhamento das Ouvidorias Setoriais, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES)\r\nDAS- 8\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n5000951- 6\r\nCoordenação de Análise e Tratamento das Manifestações, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES)\r\nDAS- 8\r\nLAURA DE JUNQUEIRA TASCA ROCHA\r\n5112587- 0\r\nCoordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas)\r\nDAS- 8\r\nZENIR FRANCA DA SILVA GOMES\r\n3616561- 1\r\nCoordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias, da Corregedoria Geral da SES)\r\nDAS- 8\r\nCELSO RICARDO SOARES GUIMARÃES\r\n4216311- 0\r\nCoordenação de Controle Interno Operacional, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n1943591- 6\r\nCoordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nIEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS\r\n4430556- 7\r\nCoordenação de Governança, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n5001803- 5\r\nCoordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nCAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO\r\n4429278- 3\r\nCoordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria Comunicação Social e Visual)\r\nDAS- 8\r\nFABIOLA CAROLINA DOS SANTOS\r\n5110659- 0\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial aos Contratos de Gestão)\r\nDAS- 8\r\nRAFAEL LINCOLN BARRETO\r\n5098142- 0\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira aos Contratos de Gestão)\r\nDAS- 8\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n3004705- 6\r\nCoordenação de Planejamento, da Assessoria de Planejamento em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU\r\n5037234- 3\r\nCoordenação de Gestão, da Assessoria de Planejamento em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n5001793- 4\r\nCoordenação de Articulação Institucional)\r\nDAS- 8\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n5001830- 2\r\nCoordenação de Educação Permanente)\r\nDAS- 8\r\nMARCELA SILVA DA CUNHA\r\n5011580- 4\r\nCoordenação de Pesquisa)\r\nDAS- 8\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\n3079875- 2\r\nCoordenação de Ensino)\r\nDAS- 8\r\nRICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n5114353- 4\r\nCoordenação de Convênios)\r\nDAS- 8\r\nMARIA LUIZA LESSA\r\n4336438- 1\r\nCoordenação de Contratos)\r\nDAS- 8\r\nTHAIS SANTOS SERRA\r\n5004445- 1\r\nCoordenação de Licitações)\r\nDAS- 8\r\nJONATHAN ROSA DE PAULA\r\n5106715- 3\r\nCoordenação de Compras)\r\nDAS- 8\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\n5004807- 4\r\nCoordenação de Administração)\r\nDAS- 8\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n3009547- 6\r\nCoordenação de Controle Estoque e Distribuição)\r\nDAS- 8\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n5005127- 0\r\nCoordenação de Medicamentos)\r\nDAS- 8\r\nNATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS SOARES\r\n5103446- 8\r\nCoordenação de Materiais)\r\nDAS- 8\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n5001805- 1\r\nCoordenação de Distribuição)\r\nDAS- 8\r\nJULIANA IGNÁCIO GUILHERME\r\n4385022- 7\r\nCoordenação de Serviços)\r\nDAS- 8\r\nREBECCA OLIVEIRA VARGA\r\n5095352- 4\r\nCoordenação de Obras)\r\nDAS- 8\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n3153346- 9\r\nCoordenação de Patrimônio)\r\nDAS- 8\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\n3155570- 5\r\nCoordenação de Administração de Recursos Humanos)\r\nDAS- 8\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES\r\n3153592- 5\r\nCoordenação de Pagamento de Pessoal)\r\nDAS- 8\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA\r\n3155545- 4\r\nde Atendimento e Apoio) \r\nDAS- 8\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA\r\n3140163- 5\r\nCoordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional,)\r\nDAS- 8\r\nFABIANA PINTO DE ALMEIDA\r\n5118643- 8\r\nCoordenação de Perícia Médica Externa)\r\nDAS- 8\r\nROSANGELA AYRES DE SOUZA\r\n1755584- 1\r\nCoordenação de Execução Orçamentária)\r\nDAS- 8\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n5008819- 0\r\nCoordenação de Execução Financeira)\r\nDAS- 8\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ\r\n2035122- 4\r\nCoordenação de Contabilidade)\r\nDAS- 8\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\n552773-2\r\nCoordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas)\r\nDAS- 8\r\nEDUARDO LENINE DA SILVA SANTANA\r\n4339615- 1\r\nCoordenação de Urgência e Emergência, da Assessoria Técnica Especializada)\r\nDAS- 8\r\nJANE CLARICE DE FARIAS RAMOS\r\n3029423- 1\r\nCoordenação de Terapia Intensiva e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nTHABATA SOUSA COSTA AMENDOLA\r\n5008829- 7\r\nCoordenação de Enfermagem, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA\r\n4347798- 4\r\nCoordenação Materno Infantil, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nRIVANA DONOLA FERREIRA MEROTTO\r\n5081919- 4\r\nCoordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nVINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA\r\n4339747- 6\r\nCoordenação de Pronto Atendimento 24hs, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA\r\n3231115- 0\r\nCoordenação de Transporte Inter Hospitalar, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n5001890- 6\r\nCoordenação Técnica de Qualidade, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n3008275- 7\r\nCoordenação de Controle e Avaliação, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nMARIA GISELI DA COSTA LEITE FERREIRA\r\n5005016- 8\r\nCoordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n4349414- 5\r\nCoordenação de Programação em Saúde, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nMARIANA PONTINI NOGUEIRA FONTES\r\n4354841- 5\r\nCoordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nMARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA\r\n5085846- 7\r\nCoordenação do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica)\r\nDAS- 8\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n3008344- 3\r\nCoordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos)\r\nDAS- 8\r\nYASMIM VALENTIN MENDES RIBEIRO\r\n5003388- 3\r\nCoordenação de Gestão e Assistência Farmacêutica)\r\nDAS- 8\r\nMARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO\r\n4370494- 8\r\nCoordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos)\r\nDAS- 8\r\nBRUNO FERREIRA\r\n4200173- 0\r\nSuperintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nGABRIEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n5000610- 0\r\nda Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nANDREA PACHECO PEREIRA\r\n5008812- 2\r\nda Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nLEANDRO LOPES TRONCOSO\r\n5036132- 5\r\nCoordenação Médica de Regulação, da Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nCLAUDIA LAGE PESSOA\r\n4250365- 5\r\nCoordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n563743-0\r\nde Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária) \r\nDAS- 8\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n563730-9\r\nCoordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n4181777- 0\r\nCoordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\n3301437- 0\r\nCoordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n3147945- 6\r\nCoordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\n3005285- 8\r\nCoordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental)\r\nDAS- 8\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n3005354- 4\r\nCoordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental)\r\nDAS- 8\r\nGLORIA MARIA SILVA LOPES\r\n3007194- 1\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\n3152067- 7\r\nde Informação e Análise de Situação de Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde) \r\nDAS- 8\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n3004952- 0\r\nCoordenação de Administração e Logística, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE\r\n3148662- 2\r\nCoordenação de Qualidade, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nSHENON BIA BEDIN\r\n5127673- 9\r\nCoordenação de Informação em Saúde, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS)\r\nDAS- 8\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO\r\n615667-3\r\nCoordenação de Resposta Rápida em Saúde Pública, da Superintendência de Emergências em Saúde Pública)\r\nDAS- 8\r\nCAROLINE PIRES SEIXAS DE CAMPOS\r\n5126019- 0\r\nCoordenação de Apoio a Gestão de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde)\r\nDAS- 8\r\nMARIA VITÓRIA DE LIMA BRITO\r\n5134879- 9\r\nCoordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade)\r\nDAS- 8\r\nId: 2449505\r\n"
        ],
        "2449626": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nFLÁVIA MARTINS RIBEIRO JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116295-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\nNILSA LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 1943902-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER, ID FUNCIONAL Nº 323843-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº5114231-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015491/2022.\r\nId: 2449626\r\n"
        ],
        "2449632": [
            "2022-12-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE, ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRODRIGO RATKUS ABEL, ID FUNCIONAL Nº 4275217-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRODRIGO DA SILVA BACELLAR, ID FUNCIONAL Nº 4369178-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nNELSON MONTEIRO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, do car go em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nLEONARDO LOBO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O de 01/04/2022, que designou o Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro CASSIO DA CONCEIÇÃO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 554064-0, para, de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 19/12/2022, publicado no D.O de 20/12/2022, que designou o Subsecretário de Obras e Projetos , ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, para, de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2415114-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetor de Polícia Penal, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 613044- 5, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALEXANDRE VALLE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5104059-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5115105-7 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 26/12/2022, publicado no D.O de 26/12/2022, que designou o Subsecretário de Estado CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004034/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 5124716- 0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nSAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5129098-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4185699-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4200245-1, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nPATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2678625-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4329063- 9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nTATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5649536, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nLUANNA SANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nROGÉRIO MARTINS PIRES AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5128878-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nGELBY LUIS JUSTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/029478/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195504-8, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 150001/029478/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097720-2, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nId: 2449632\r\n"
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            "2023-01-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369178-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275217-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Óleo, Gás e Energia, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415114-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, sím bolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetor de Polícia Penal, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 613044-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618966-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102952-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185699-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119962-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195504- 8, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 150001/029479/2022. \r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, ID Funcional nº 5119962-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor- Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Aureliano Machado da Silva, ID Funcional nº 5097720-2. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nPATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nId: 2449633\r\n"
        ],
        "2449724": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120228/000311/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, do Instituto Rio Metrópole - IRM, conforme Ata de Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro de 29 de dezembro de 2022, publicada no D.O de 03/01/2023. \r\nId: 2449724\r\n"
        ],
        "2449867": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.303, de 02 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000085/2023.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001299/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2 para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 5098124-2. Processo nº SEI-040083/001299/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Freire Saldanha Colucci, ID Funcional nº 4428448-9. Processo nº SEI- 040083/001299/2022. \r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/001204/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Geral RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Integração, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Geral RACHEL RIVELLO ELMOR MON TEIRO DE ALBUQUERQUE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado Claudia Maria Braga de Mello, Id funcional nº 564046-6. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Executivo LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Muller Fernandes, ID Funcional nº 5001812-4. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nNOMEAR RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5083312-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio Simões, ID Funcional n° 2024486-0. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2024486-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza, ID Funcional nº 5079469-8. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098455-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104323-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015403-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116295-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271472-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID Funcional nº 4387427-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564118-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosemary Mendes Rocha, ID Funcional nº 3155717-1. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adna dos Santos Sá Spasojevic, ID Funcional nº 4215074-4. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097655-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 323843-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150001/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Emergência em Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\nId: 2449867\r\n"
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        "2449945": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI- 070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379145-0, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flávio Francisco Gonçalves, ID Funcional nº 5115115- 4. Processo nº SEI-070026/002002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Mantovani, ID funcional nº5114231-7. Processo nº SEI-070002/015491/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Luiz de Jesus Gomes, ID Funcional nº 5115434-0. Processo nº SEI- 070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helio Vanderlei Coelho Filho, ID Funcional n° 51061643. Processo nº SEI- 070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Barreto da Silva, ID Funcional n° 21935467. Processo nº SEI- 070002/015486/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-070026/000009/2023.\r\nBRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015491/2022. \r\nId: 2449945\r\n"
        ],
        "2450098": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCESAR MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 4420024-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Urbanização e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nSÉR GIO LUIZ FELIPPE, ID FUNCIONAL N° 4212234-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Logística e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5121341-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nJOÃO ALBERTO THADEU GALVANI, ID FUNCIONAL Nº 2689595-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Iluminação Pública e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria Executiva e Secretaria de Estado das Cidades. Pro cesso nº SEI-460001/000001/2023.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Articulação Regional e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Infraestrutura e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nRENAN SOUSA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROSanteriormente Natasha Barbosa Pinheiro, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023. \r\nELIAS MORAIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nJOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, das extintas Diretoria Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria Executiva e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023.. Processo nº SEI-460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, , em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Monitoramento de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Meio Ambiente, Urbanismo Sustentável e Desapropriação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI-460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nId: 2450098\r\n"
        ],
        "2450100": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002457/2022,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Militar:\r\nCel BM RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n2.1) Civil:\r\nExmo. Sr. FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Civil:\r\nExmo. Sr. NICOLA MOREIRA MICCIONE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, as seguintes personalidades:\r\n4.1) Militares:\r\nCel BM ADSON MARCHESINI; e\r\nCel BM EDGARD ESTEVO DA SILVA.\r\n4.2) Civil:\r\nIlma. Sra. ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n5.1) Civil:\r\nExmo. Sr. BRUNO MONTEIRO RULIÈRE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, as seguintes personalidades:\r\n6.1) Militar:\r\nSubten BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES.\r\n6.2) Civil:\r\nIlmo. Sr. LAURO VINICIUS RAMOS RABHA.\r\nId: 2450100\r\n"
        ],
        "2450115": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente FERNANDA PEREIRA CURDI, ID Funcional nº 5087183-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - SEDEIC, no período de 03 a 23 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 220012/000004/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056- 3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governo, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.234, de 24/10/2022. Processo nº SEI- 120001/010162/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimô nio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Tavares da Costa, ID Funcional nº 5123029-1. Processo nº SEI-040172/000155/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Melina Moreira Amato Kneip, ID Funcional nº 4398760-5. Processo nº SEI-040172/000148/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Melina Moreira Amato kneip, ID Funcional nº 4398760-5. Processo nº SEI-040172/000148/2022. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, do Decreto do Governador de 01/11/2022, publicado no DOERJ de 01/11/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto a Superinten-dência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000148/2022. \r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001319/2022.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393945- 1, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº SEI-350088/001320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 595685-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000006/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Alves, ID Funcional nº 595685-4. Processo nº SEI-100005/000006/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento ROBERTO CHARLES VILAS, ID FUNCIONAL Nº 43720048, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ. Processo n.º SEI- 430002/000845/2022.\r\ndo Decreto do Governador de 20/07/2021, publicado no DOERJ de 21/07/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas , ID Funcional n° 28222148, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo n.º SEI-430002/000845/2022.\r\n\r\nId: 2450115\r\n"
        ],
        "2450321": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN, ID Funcional nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Alena Moura Cruz Celles Cordeiro, ID Funcional nº 5024236-9. Processo nº SEI-220012/000011/2023.\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087220-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº SEI-220012/000011/2023.\r\nLEANDRO DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000011/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126196-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249297-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114510-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265767-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2932033-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000011/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001570/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125172-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriano José dos Santos, ID Funcional nº 5107342-0. Processo nº SEI- 300001/000018/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107342- 0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000018/2023. \r\nCRISEUDA ALVES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5102916-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Criseuda Alves de Andrade, ID Funcional nº 5102916-2. Processo nº SEI-370001/000001/2023. \r\nId: 2450321\r\n"
        ],
        "2450494": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002833/2022,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDALLE ANNE SCHMID DO AMARAL, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nNATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente -CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, em substituição e complementando o mandato conferido a Dalle Anne Schmid Do Amaral, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, em substituição e complementando o mandato conferido a Natália Menescal Braga Itabaiana Nicolau, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nId: 2450494\r\n"
        ],
        "2450533": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 50869213, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secreta-\r\nria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo n° SEI- 070026/000034/2023. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000160/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1943902-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000011/2023.\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, IRANILDO CAMPOS , ID FUNCIONAL Nº 887683-5 para responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-260016/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João de Melo Carrilho, ID Funcional nº 5115105-7. Processo nº SEI-260016/000021/2023.\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000027/2023.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115105- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº SEI- 260016/000020/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000042/2023.\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional nº. 43986463, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 070026/000034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4250275- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000020/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4442336-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000020/2023.\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA, Auditor do Estado, ID Funcional n° 4063683- 6, do cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005911-4, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Luiza Pereira Lima. Processo nº SEI-320001/000028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252863- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Demetrio Abdennur Farah Neto, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3. Processo nº SEI-320001/000024/2023.\r\nDANIELA QUEIROZ ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4252863-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114787-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Daniela Queiroz Rocha, ID Funcional nº 4252863-1. Processo nº SEI-320001/000024/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista ID FUNCIONAL Nº 28254481, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente ao Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo n.º SEI-430002/000055/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Extinta Subsecretaria de Obras e Projetos, da Extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 460001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Herbert Marques da Silva, ID Funcional nº 5120417-7. Processo nº SEI-460001/000004/2023.\r\nHERBERT MARQUES DA SILVA ID FUNCIONAL Nº 5120417-7 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000004/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5106656-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000004/2023.\r\nMAURO GOMES VALVERDE, ID FUNCIONAL N°5097915-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde ID Funcional N°5097915-9. Processo nº SEI-460001/000004/2023. \r\nId: 2450533\r\n"
        ],
        "2450641": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/002116/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - SEDEIC. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - SEDEIC.\r\nId: 2450641\r\n"
        ],
        "2450745": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRTOS DE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4373579-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104654-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, ante riormente ocupado por Newton Rodrigues Moreira Junior, ID Funcional n° 4373579-7. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n, ID Funcional 5097915-9, para exercer e com validade de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Controle Interno, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n, ID Funcional nº 51078155-5, para exercer e com validade de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT, ID FUNCIONAL 5115419-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373579-7, para exercer, com validade a contar de 05 de ja neiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Ramos Sumar, ID Funcional n° 5119782-0. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nLUIZ ANTONIO RAMOS SUMAR, ID FUNCIONAL N° 5119782-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nROBERTO PEÇANHA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM, ID FUNCIONAL Nº 20401442, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51078155, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP- 2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\nId: 2450745\r\n"
        ],
        "2450758": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000013/2023,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer- SEEL, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nANEXO ÚNICO \r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nCargo em comissão\r\nSímb.\r\nSHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, \r\n43501532\r\nAssessor Especial (da Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-8\r\nFERNANDA BARBOSA RIBEIRO \r\n51367505\r\nAssessor Técnico (da Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-8\r\nLUIZ CARLOS PINA\r\n51075512\r\nChefe de Gabinete, (da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-8\r\nANA MARIA PEDROSA COSTA, \r\n51370646\r\nAssistente (da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-6\r\nELIANE BATISTA SAMPAIO \r\n51255588\r\nAssistente, (da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-6\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, \r\n43853021\r\nChefe de Divisão de Auditoria (da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDER J) \r\nDAS-6\r\nLEANDRO CARLOS SOUZA\r\n43477682\r\nAssessor Especial (Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-8\r\nJORDAN DOUGLAS BORGES DOS SANTOS\r\n51177706\r\nAssistente (da Assessoria de Controle Interno, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA\r\n51186861\r\nAssistente (do Departamento de Engenharia, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAS-6\r\nKATIA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO \r\n51342871\r\nAssistente (do Departamento de Administração e Finanças, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-6\r\nWALTER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID \r\n51241030\r\nAssessor (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-7\r\nANA AUGUSTA DE FREITAS BORGES VASCONCELOS\r\n42357756\r\nChefe da Divisão de Assistência Médica (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-7\r\nREGINALDO BARBOSA DAVID\r\n51161680\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nWILLIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n51367408\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nALEXANDRE ARAGÃO DA ROCHA\r\n51111411\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nNANCY MAGALHÃES SANTOS MARINS\r\n51367521\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nJULIANA BARBOSA DE \r\n51222108\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nROSEMAR GONÇALVES MOREIRA \r\n51241064\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAI-1\r\nEDVALDO VICENTE GOMES JUNIOR\r\n51191687\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nMAURO LENO DA COSTA\r\n43318592\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nKELLY CRISTINA GOMES DE LUNA \r\n51222159\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nVENCESLAU CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n51222817\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nEDUARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n51222116\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAI-1\r\nANTONIO HAROLDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n51222116\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nJULIANA MANETTA DA SILVA\r\n51222140\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nJESSICA SANTOS DA SILVA\r\n51335751\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nLURIMAR MEDEIROS SANTOS\r\n51369648\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nVICTOR ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n51367432\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\nDAI-1\r\nLEILA REGINA NUNES\r\n42724961\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ) \r\nDAI-1\r\nMARCELLA DA SILVA ORAN BARROS GRANA\r\n51288141\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nJHONATAS DOS SANTOS LIMA\r\n51370441\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nDAI-1\r\nFRANCINILDO SOARES FIRMINO\r\n51362325\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAI-1\r\nCLAUDIO DE AGUIAR SOUZA\r\n51369630\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nFRANCISCO ANTONIO FERREIRA\r\n51321386\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nMARCELO FRANCOIS ANDALICIO\r\n51365529\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nYGOR BATISTA SANTIAGO\r\n51362660\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nGLÓRIA EVANGELISTA DIAS MENDES \r\n51335760\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nJULIANE DA SILVA PEREIRA\r\n51365561\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nLUCAS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n51369923\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nVITOR BELLA CASTRO FERNANDES PEREIRA\r\n51369621\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nDAI-1\r\nPATRICK DE ANDRADE LEITE \r\n51370115\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nWALCY DE FREITAS\r\n51284880\r\nVice-Presidente (da Vice-presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nVP-1\r\nEDUARDO OLÍVIO BRAGA RAMOS\r\n51251469\r\nAssistente ( do Departamento de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-6\r\nBRUNO DE CASTRO SOUZA\r\n51259540\r\nVice-Presidente (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nVP-1\r\nLUIZ OSCAR CALVANO COLOMBO \r\n43043526\r\nCoordenador Administrativo (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-8\r\nMARCOS AURÉLIO CUSTÓDIO\r\n50838008\r\nAuxiliar Técnico de Esportes (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nSEVERINO INOCÊNCIO RAMOS FILHO\r\n42643961\r\nAuxiliar Técnico de Esportes (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nGILCE TELES DE \r\n51171040\r\nAuxiliar Técnico (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA MARIA, ID \r\n51266890\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ).\r\nDAI-6\r\nMARCELO MARIANO DIAS\r\n51290030\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nELMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, ID \r\n51266865\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\n\r\nDAI-6\r\nCAROLINA DA SILVA MARINS\r\n51266903\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nROSANE DOS SANTOS ROSÁRIO \r\n51171376\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nALINE GUIMARÃES DA SILVA \r\n51291371\r\nAjudante I (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\n\r\nDAI-1\r\nDIOGO DA SILVA VICENTE\r\n51276577\r\nAjudante I (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO, ID \r\n51272490\r\nAjudante I (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nDAI-1\r\nJOSÉ IGNÁCIO TEIXEIRA JUNIOR, ID \r\n51216680\r\nAssessor (do Departamento de Esportes de Rendimento, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\n\r\nDAS-7\r\nANDERSON AMARO MELO BARCELOS\r\n51162784\r\nAssistente (do Departamento de Esportes de Rendimento, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-6\r\nAGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR\r\n20520735\r\nDiretor de Esportes (do Departamento de Esportes para Pessoas com Necessidades Especiais, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ) \r\n\r\nDAS-8\r\nFLAVIA CAMILO CAMPOS\r\n51363232\r\nAssistente (do Departamento de Esportes Comunitários, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-6\r\nCESSAR GUIMARÃES\r\n20957920\r\nAssessor (do Departamento de Projetos, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-7\r\nJORGEMAR ALBANO SANTOS\r\n51216744\r\nAuxiliar Técnico de Esportes (do Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nELAINE CRISTIANE DE ARRUDA LOPES\r\n51216671\r\nAuxiliar Técnico de Esportes ( Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6,\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ID \r\n51222833\r\nAuxiliar Técnico (do Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nMARIO BENONO MARQUES\r\n41807545\r\nAuxiliar Técnico (do Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\nDAI-6\r\nId: 2450758\r\n"
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        "2450759": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, , para, na qualidade de representante do Ministério Público, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, PATRÍCIA GABAI VENANCIO, para, na qualidade de representante do Ministério Público, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2450759\r\n"
        ],
        "2450761": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-300001/000030/2023 e SEI- 300001/000031/2023.\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nAnexo Único \r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nCargo em comissão\r\nSímb.\r\nJORGE BATISTA DA SILVA\r\n5128127- 9\r\nAssessor (Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 6\r\nWAGNER DE ALMEIDA SANTOS\r\n5100345- 7\r\nCoordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 8\r\nANDRÉ RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS VASQUEZ\r\n5117109- 0\r\nAssistente Sênior\r\nDAS- 6\r\nFABIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n5129776- 0\r\nda Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 6\r\nLUIZ CLAUDIO ALVAREZ DE OLIVEIRA\r\n5133847- 5\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 8\r\nPEDRO AUGUSTO CARUSO CALAZANS RODRIGUES\r\n5127483- 3\r\n(da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 8\r\nMARCELO BRITO RODRIGUES\r\n5124793- 3\r\nda Coordenadoria de Programas de Atenção as Comunidades, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e juventude)\r\nDAS- 8\r\nCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n5133080- 6\r\nAssistente II da Subsecretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude\r\nDAI- 6\r\nANA PAULA LEANDRO\r\n4219334- 6\r\nda Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão)\r\nDAI- 5\r\nLEANDRO SOARES THOMAZ\r\n5118761- 2\r\nAssistente (da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão,)\r\nDAI- 5\r\nMATHEUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n5110368- 0\r\nAssistente \r\nDAI- 6\r\nROSILENE DA SOUZA DA SILVA\r\n5124056- 4\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nKATIANE FERREIRA ARAÚJO\r\n5137034- 4\r\nda Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e juventude)\r\nDAI- 5\r\nDIOGO PIRES\r\n5132748- 1\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n5109814- 8\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nMAX REGO DA SILVA\r\n5133192- 6\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nJAQUELINE VILA MACHADO\r\n4266788- 7\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nMARCUS ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES\r\n5124788- 7\r\nAssessor Técnico \r\nDAS- 7\r\nPAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO\r\n5125918- 4\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nGUSTAVO PAIXÃO FERREIRA\r\n5125741- 6\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nROBERT FREITAS GUIMARÃES\r\n5126219- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nCOSME ALBERTO ROSA CARDOSO JUNIOR\r\n5126248- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMICHELLE RINALDI\r\n5129801- 5\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nANTONIO LUIS SILVA\r\n5126266- 5\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJANIR MOREIRA DE SOUZA\r\n5126453- 6\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJULIANO EMERICK DE SOUZA\r\n5126952- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nLESSANDRO DA COSTA ANES\r\n5129747- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nALESSANDRO THIAGO FRANCISCO\r\n5100764- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nVANUZA BELMIRO DO NASCIMENTO\r\n5132910- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nNEY EVANGELISTA JUNIOR\r\n5135320- 2\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nTARCISIO DE SOUZA AMARAL GUIMARÃES EMILIANO\r\n5134624- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nNICOLE PERRO JALOTO\r\n5134573- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRAFAEL VITOR SAID ABDALA NAJA\r\n5126960- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nCLAYTON FERREIRA GONÇALVES\r\n5135319- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJOSÉ ROBERTO LUCINDO RIBEIRO\r\n5124052- 1\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nEDILSON SOARES DA SILVA\r\n5126935- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nGUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA\r\n5127068- 4\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nSILVANA CARDOSO SERPA\r\n5127237- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJOSÉ DIAS SANTOS\r\n5127034- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nNEY WALLACE DOS SANTOS\r\n5127108- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nAUGUSTO CESAR FERREIRA DE BARROS\r\n5127242- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nPAULO ROBERTO PORTUGAL\r\n5127087- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARCELO BATISTA COSTA\r\n5127321- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJOSÉ RONALDO VICENTE ADELIANO\r\n559422-7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARIA SILVANA DE FREITAS\r\n5082115- 6\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nVINICIUS PINHEIRO AZARO\r\n5128214- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARCELO FERREIRA XAVIER\r\n5128524- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRAIANE DE OLIVEIRA BESERRA\r\n5122947- 1\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n5122951- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nCRISTIANE DA SILVA CARVALHO\r\n5123105- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMAYCON THIAGO DE LIMA\r\n5122952- 8\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nYAGO SOUZA DOS SANTOS\r\n5123109- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nKAYLLANE DE ALMEIDA CAMPOS\r\n5135963- 4\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA\r\n5132915- 8\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nFERNANDA ESMILDE MACHADO\r\n5124045- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nVIVIANE SILVA LOPES CLARO\r\n5133066- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n5103667- 3\r\nAuxiliar \r\nDAI- 6\r\nANDRE SANTOS DE MELLO\r\n5121300- 1\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nGILSON ROBERTO BARBOSA\r\n5103681- 9\r\nAssessor Técnico\r\nDAS- 8\r\nIVAN SILVA ARAÚJO\r\n5076957- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\n5076930- 8\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nLUARA VIANNA MONTEIRO\r\n5121423- 7\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nJOCELINO CARVALHO COSTA\r\n5076954- 5\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DA ROSA\r\n5121295- 1\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARCOS YGOR TORRES DA CUNHA\r\n5120563- 7\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nMILCIADES FERREIRA DA COSTA DOURADO\r\n5076948- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRAFAEL CARINO GUIMARÃES\r\n5126082- 4\r\nAdministrador de Estádio\r\nDAS- 7\r\nId: 2450761\r\n"
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        "2450763": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Secretaria de Estado de Saúde:\r\nID Funcional\r\nServidor\r\n43368433\r\nClaudia dos Santos\r\n50058916\r\nLeonardo Ferreira de Santana\r\n42509726\r\nLuciano de Lima Fagundes Pinheiro\r\n43377416\r\nPaulo Roberto da Silva Sobral\r\n20408161\r\nSimone Oliveira Rocha\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secre taria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais:\r\n- MAJ PM RG 80.971 ÁTILA SILVA DOS SANTOS, ID: 4189356-5;\r\n- CAP PM RG 84.579 RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID:4276096-8;\r\n- 1º TEN PM RG 90.816 BÁRBARA LEMOS MANDACARY PIMENTEL, ID:4405953-1;\r\n- SUB TEN PM RG 73.605 JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO, ID:2290012-8;\r\n- SUB TEN PM RG 61.143 SIDNEY AFFONSO FILHO, ID:2415174- 2;\r\n- SUBTEN PM RG: 61.198 NATALINO AUGUSTO FERREIRA, ID:2513446-9;\r\n- SUB TEN PM RG 62.706 CHRISTIANO TEIXEIRA BORGES, ID:2479256-0;\r\n- 1º SGT PM RG 67.941 ALEXANDRE CARVALHO DA COSTA, ID:2167224-5;\r\n- 2° SGT PM RG 81.640 WENDEL RÉGLI DA SILVA, ID:4213773-0;\r\n- 2º SGT PM RG 84.166 DOUGLAS TOSHIRO UCHIKADO, ID:4270143-0;\r\n- 3° SGT PM RG 84.741 RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID:4321016-3;\r\n- 3° SGT PM RG 88.831 GLAYCE KELLY TAVARES MUNIZ, ID:4380566-3;\r\n- CB PM RG 95.591 RAPHAEL DA SILVA LAURINDO, ID:4426439-9;\r\n- CB PM RG 103.982 MAYRA MARTINS GUIMARÃES, ID:5031107-7.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor 2º TEN PM RG 67.542 GUILHERME SILVA DOS SANTOS ID Funcional nº. 24023558, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor CB PM JANDERSON PAIXÃO DA SILVA, RG 102067, ID Funcional nº 5024805-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores TENENTE CORONEL JORGE EDUARDO B.DE ANDRADE FILHO, RG 60871, ID Funcional nº 2295217-9, 1º TENENTE CAMILA HELENA HABIB STORINO, RG 90.814, ID FUNCIONAL nº 44059817 e CAPITÃO PM MARCELO BARRETO DA SILVA, RG 65.433, ID FUNCIONAL Nº 21935467, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2450763\r\n"
        ],
        "2450765": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427273-1, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Jordão Huhn, ID Funcional nº 4387483-5. Processo nº SEI-040073/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387483-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Câmara de Resolução de Litígios de Saude - CRLS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323648, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Guimarães Farias, ID Funcional nº 5035179-6. Processo nº SEI-310003/003798/2022.\r\nRENATO GOMIDES DIAS JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nFABRICIO REPSOLD CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000029/2023.\r\nWAGNER DOUGLAS DOCKHORN, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nGIL CARLOS ALVES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5127191-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nMARCOS DE BARROS CIDADE GUARANHO, ID FUNCIONAL Nº 5133201-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000029/2023.\r\nCARLOS ROBERTO MACIEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5133362-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nALEX ABISSULO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5123226-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2023. \r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.234, de 24/10/2022. Processo nº SEI-120001/010162/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 04/01/2023.\r\nId: 2450765\r\n"
        ],
        "2450871": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/000733/2022,\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional n. 5087186-2, RG n. 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto 2479/79.\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/002214/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 22 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - SEDEIC. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 22 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - SEDEIC.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 07/12/2022, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional n.º 50257846, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006120/2022.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/1180/2019\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I- 16H, Nível C, Referência 6, Identidade Funcional n° 40708039, Vínculo 02, Matrícula 0844479-6 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-030029/006751/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\nProfessora Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 41821335, Vínculo 04, Matrícula 0920488Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10001903/2004\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Identidade Funcional n° 34850872, Vínculo 01, Matrícula 5023215-6 daSecretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/104737/2018\r\n\r\nRESOLVE:\r\nProfessor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 50075322, Vínculo 01, Matrícula 3032458-6 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/1623/2016\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I-16H, Nível D, Referência 06, Identidade Funcional n° 42013143, Vínculo 01, Matrícula 0913161-6 daSecretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2450871\r\n"
        ],
        "2450952": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil no período de 09 a 16 de janeiro de 2023, Processo nº SEI-270001/000043/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 09 a 16 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 270001/000043/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabrielle Reinoso Ferreira, ID Funcional nº 51270692. Processo nº SEI-150162/000672/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº SEI-350088/001319/2022.\r\n3, ID FUNCIONAL Nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279, de 19/12/2022. Processo nº SEI-210001/005526/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000302/2023.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 2992662-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000349/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Cardoso Lima, ID Funcional nº 4249297-1. Processo nº SEI- 070002/000307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Letícia Iack Martins, ID Funcional nº 5114510-3. Processo nº SEI-070002/000349/2023.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou RENATO JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000349/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139323-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilvan Gorgonho de Medeiros, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0. Processo nº SEI- 070002/000349/2023.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou LEONARDO BARRETO ALMEIDA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4265767-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000349/2023.\r\nAFRANIO LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1958379-6, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216384-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Afranio Leite da Silva, ID Funcional nº 1958379-6. Processo nº SEI-320001/000034/2023. \r\nId: 2450952\r\n"
        ],
        "2451188": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID Funcional nº 570900-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023, Processo nº SEI-360004/000019/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO LUIZ BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5120113-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000545/2023.\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superinten dência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Barbosa, ID Funcional nº 5120113-5. Processo nº SEI- 030029/000545/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3621447-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional nº 3990393-1. Processo nº SEI-030029/000398/2023.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115105- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº SEI- 260016/000020/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116423-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000122/2023.\r\nJORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR, ID Funcional nº 4189370-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419505-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Lage Neves de Almeida, ID Funcional nº 5124763-1. Processo nº SEI- 300001/000017/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50100841-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades , anteriormente ocupado por Carla Pedrosa Mechoullam, ID Funcional nº 20401442. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nId: 2451188\r\n"
        ],
        "2451196": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº SEI- 100001/002448/2022. \r\nARISTEU ID FUNCIONAL Nº 2227772-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000009/2023.\r\n, ID Funcional nº 2505871-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Aristeu Leonardo Tavares, ID Funcional nº 2227772-2. Processo nº SEI-390001/000009/2023.\r\nCRISTIANO LUIZ GASPAR, ID Funcional nº 2505871-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000009/2023.\r\n09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106874-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luiza Gomes da Silva, ID Funcional nº 5106484-7. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Omitido D.O de 10/01/2023.\r\nId: 2451196\r\n"
        ],
        "2451424": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/1663/2018,\r\n\r\nCRISTIANO TENORIO DA SILVA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 42008530, Vínculo 02, Matrícula 0933773-4, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/3661/2016,\r\n\r\nELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42775426, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 30544480, Vínculo 2, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/814007/2012\r\n\r\nProfessor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 43844413, Vínculo 01, Matrícula nº 0961351-4da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2451424\r\n"
        ],
        "2451447": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000960/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nANEXO ÚNICO \r\nID Funcional nº\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nLotação \r\n50741586\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nSEIJES\r\n51301407\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n51205394\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n19172257\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n43974732\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n40190137\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n51263459\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIJES\r\n51161478\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIJES\r\n51367262\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n21392730\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n50882929\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51223970\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51327333\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51295288\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n43156347\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51332736\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n44598149\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51231778\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51328828\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51219310\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n43470416\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51235404\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n5132787-2\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n51329336\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n51221322\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n51327830\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51224020\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n43624447\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51219140\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51232723\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51323010\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303612\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n43215254\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n43160069\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257858\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257343\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257165\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257327\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51260875\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51290413\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51260883\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50938916\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51297094\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50232894\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50864874\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51298260\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n25156560\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50873261\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51332728\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n33711445\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51294095\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n24178950\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303280\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51323435\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50883348\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51365448\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303760\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303710\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51321041\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51304180\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51332434\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51332710\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51328836\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51326418\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51326558\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51137003\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50899295\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266741\r\nDAS-8\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nSEIJES\r\n51266458\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n50942018\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51268752\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n44010338\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n43168744\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51249723\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266717\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n44041101\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266750\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266512\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51267144\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51268400\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51321360\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51271257\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50727745\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50283588\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n44010222\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51270617\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50888374\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51269821\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51283867\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51270749\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50057677\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51270650\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51346001\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51271362\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50362194\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\nId: 2451447\r\n"
        ],
        "2451467": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Dias, ID Funcional nº 4337499-9. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1392354-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364750- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\nJESSICA FERNANDES SALGUEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5119369-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000032/2023.\r\nINGRID FERREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5115722-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000031/2023.\r\nJAMIR CORREA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4266027-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000135/2023.\r\nADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2305065-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565.141-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977272-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000034/2023.\r\nFLAVIA VITORIA CARDOSO GARCEZ FIAUX, ID FUNCIONAL Nº 5106104-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000049/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavia Vitoria Cardoso Garcez Fiaux, ID Funcional nº 5106104-0. Processo nº SEI-020007/000049/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° ID 3215335-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005900-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos Marchon Leão, ID Funcional n° ID 3215335-0. Processo nº SEI-320001/000104/2023. \r\nId: 2451467\r\n"
        ],
        "2451669": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ nº 001, de 02 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000180/2021,\r\nRESOLVE:\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023.\r\nId: 2451669\r\n"
        ],
        "2451683": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115604-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Dias da Silva, ID Funcional nº 5114617-7. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5097608-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954998, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117115-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Passos Pereira, ID Funcional n°5117115-5. Processo nº SEI- 040161/000645/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Passos Pereira, ID Funcional n°5117115-5. Processo nº SEI-040161/000643/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aloisio Villeth Lemos, ID Funcional 5097608-7. Processo nº SEI-040161/000644/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122405-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por João Pedro Motta Leal, ID Funcional nº 5121464-4. Processo nº SEI-220012/000042/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4417054-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI- 100001/000095/2023.\r\nKAYLLA JOVENKA FONSECA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5105514-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000056/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Freitas dos Reis, ID Funcional nº 4347966-9. Processo nº SEI-070002/000183/2023.\r\nFELIPE FREITAS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4347966-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000183/2023.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID Funcional n.º 34310150, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, de janeiro de 2023. Processo nº SEI-180007/000119/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Gomides Dias Junior, ID. Funcional nº 5115639-3. Processo nº SEI- 300001/000040/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50972022, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Abissulo Martins, ID Funcional n° 5123226-0. Processo nº SEI-400001/000057/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107815-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrurura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI-460001/000011/2023. \r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessor-Chefe ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Mulher, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023 . Processo nº SEI-500001/000004/2023. \r\n10 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50100841-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carla Pedrosa Mechoullam, ID Funcional nº 20401442. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11/01/2023.\r\nId: 2451683\r\n"
        ],
        "2451897": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11400164/2010,\r\n\r\nALEXANDRE RENATO HORTA COSTA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42766540, Vínculo 02, Matrícula 0940648-9 com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 07.12.2022.\r\nId: 2451897\r\n"
        ],
        "2451900": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado Habitação. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 460001/000025/2023. \r\nId: 2451900\r\n"
        ],
        "2451925": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.01.2023\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nOnde se lê: (...) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023.\r\nLeia-se: (...) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023.\r\nId: 2451925\r\n"
        ],
        "2451927": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-460001/000018/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nANEXO ÚNICO\r\nID Funcional nº\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nLotação \r\n51280021\r\nDAI-I\r\nAJUDANTE - I\r\nSEIC\r\n51174731\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51232600\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51296454\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51321742\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51259648\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n42732670\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51173808\r\nDAS-6\r\nASSITENTE\r\nSEIC\r\n51200791\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51172992\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51291541\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE-I\r\nSEIC\r\n51212099\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51174936\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51349868\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220377\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51084279\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51174952\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51298473\r\nDAS-8\r\nASSESSOR CHEFE\r\nSEIC\r\n51212218\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51215012\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51220393\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220512\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n43436900\r\nDAS-7\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n51244080\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51168995\r\nDAI-5\r\nSECRETÁRIO II\r\nSEIC\r\n5717132\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51220121\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51245418\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51323958\r\nDAS-6\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51216906\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n51245345\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n43190901\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n51220679\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51212978\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n44015852\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51220130\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51212412\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51213206\r\nDAI-6\r\nASSITENTE II\r\nSEIC\r\n51207338\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n50244116\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51220636\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51290286\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51108119\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220474\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220385\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n50238973\r\nDAI-4\r\nSECRETARIO I\r\nSEIC\r\n51174790\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51239205\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n6220371\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nSEIC\r\n51220091\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51283727\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220415\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51214911\r\nDAI-6\r\nASSISTENT II\r\nSEIC\r\n51214318\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n51243768\r\nDAS-6\r\nASSITENTE\r\nSEIC\r\n51193361\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51324580\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51173018\r\nDAS-6\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n44201176\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSEIC\r\n51226189\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51180731\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51220083\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n5121231-5\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51239787\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n50096540\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51220164\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51173034\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n20122560\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n42520878\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220776\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51319128\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n51220695\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n50987313\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51243024\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n44295421\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51231140\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51272547\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51216710\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51242915\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n42712890\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51220369\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51324520\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220342\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n50978721\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n51172925\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51221233\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51181509\r\nDAI-4\r\nSECRETARIO I\r\nSEIC\r\n51225980\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51216930\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51244357\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51235943\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\nId: 2451927\r\n"
        ],
        "2451931": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51261154, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000038/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco José da Silva Figueiredo, ID Funcional nº 51261154. Processo nº SEI-150162/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano Francisco da Cruz, ID Funcional nº 2345398-2. Processo nº SEI-150001/000981/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4366506-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, ID Funcional nº 5006449-5. Processo nº SEI- 040073/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427356- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, ID Funcional nº 1951357-7. Processo nº SEI- 040073/000009/2023.\r\ncom validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001317/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350088/001317/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210097/000029/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N 4196156-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Álvaro Rafael Ouvinã Machado, ID Funcional nº 2241636-6. Processo nº SEI-210097/000029/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000060/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 887683-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ingrid Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 5115722-5. Processo nº SEI- 260016/000041/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000067/2023.\r\nSERGIO DE ABREU CONSTENPLATE, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000040/2023.\r\nMAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jessica Fernandes Salgueiro , ID Funcional nº 5119369-8. Processo nº SEI-260016/000059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000981/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 42741033, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004022/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2325093-3, Major PM, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, ID Funcional nº 2505871-1. Processo nº SEI- 390002/000130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137302-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, daSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades-SEIC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120144- 5, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, daSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades-SEIC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563008-8, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Daniela Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 5035159-1. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\no Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\nId: 2451931\r\n"
        ],
        "2452177": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5094846-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001085/2023.\r\nGERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000061/2023.\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 2473246-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº SEI- 350088/000023/2023.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 2483713-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2483713-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-0. Processo nº SEI- 350088/000011/2023. \r\n, ID FUNCIONAL 4322804-6, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI-260004/000073/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº SEI- 260004/000094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Coutinho Machado, ID Funcional nº 5098080-7. Processo nº SEI-260004/000066/2023.\r\nANDRE COUTINHO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098080-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000066/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032006-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kelly de Cassia Camargo Marcondes, ID Funcional 5028735-4. Processo nº SEI- 260004/000071/2023.\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES, ID FUNCIONAL 5028735-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Luís Barroso Braga, ID Funcional n° 5032006-8. Processo nº SEI- 260004/000070/2023.\r\nJOÃO LUÍS BARROSO BRAGA, ID FUNCIONAL N° 5032006-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000070/2023.\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 4462142-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio de Araujo Marinho, ID Funcional nº 508186-8. Processo nº SEI- 260004/000074/2023.\r\nUBIRAJARA LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL N°43260500, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000072/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ubirajara Luiz da Silva, ID Funcional n°43260500. Processo nº SEI-260004/000072/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Breno Candido dos Santos, ID Funcional nº 51155729-1. Processo nº SEI-260005/000229/2023.\r\nBRENO CANDIDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51155729-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000229/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115205-3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joab da Rocha Oliveira, ID Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260005/000232/2023.\r\nJOAB DA ROCHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51158680-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000232/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274713- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bruno Duarte Pinho, ID Funcional nº 565.141-7. Processo nº SEI- 100005/000091/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Estevão da Silva, ID Funcional n° 5102061-0. Processo nº SEI-100005/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000091/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nId: 2452177\r\n"
        ],
        "2452331": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.01.2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nOnde se lê: (...) RAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional n. 5087186-2, RG n. 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto 2479/79.\r\nLeia-se: (...) RAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 5010217-6, RG n. 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto 2479/79.\r\nId: 2452331\r\n"
        ],
        "2452521": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 43981720, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000413/2023.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 2450014-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010928/2022. \r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4371833-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000250/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luanny Freitas Rodrigues, ID Funcional nº 4371833-7, matrícula nº 957115-9. Processo nº SEI-260005/000250/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51344920, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000091/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Brenda Medeiros Braga Gonçalves, ID Funcional nº 51344920. Processo nº SEI-260005/000091/2023.\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000269/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Rogerio Potz de Oliveira, ID Funcional nº 5129375-7. Processo nº SEI- 260005/000192/2023.\r\nCARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129375-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000192/2023.\r\nEVANDRO SANTOS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51321440-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000249/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evandro Santos de Lima, ID Funcional nº 51321440-1. Processo nº SEI-260005/000249/2023.\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 616623-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158680-1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ribeiro , ID Funcional nº 616623-7. Processo nº SEI- 260004/000068/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000058/2023. \r\nROBSON CAETANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129354-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000067/2023. \r\nId: 2452521\r\n"
        ],
        "2452763": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/029434/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nCONSELHEIRA SUPLENTE:\r\n, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 16.08.2022.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Guilherme Thomaz, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2023.\r\nId: 2452763\r\n"
        ],
        "2452788": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000176/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Emílio Santos, ID Funcional nº 4352983-6. Processo nº SEI- 020007/000245/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4352983-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000245/2023.\r\nCRISTIANE CARUSO RICCI, ID FUNCIONAL Nº 43358764, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000247/2023.\r\nMELISSA ALMEIDA FABIÃO, ID FUNCIONAL Nº 5133079-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nSAMUEL SOARES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2023.\r\nTATIANE BRAGA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129510-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\nREGINA CÉLIA LOPES JACOB DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51331500, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023. \r\nANDRESSA CALDAS MOURÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51337010, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000246/2023.\r\nANDRÉ LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 5090876-6, do cargo em co missão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000246/2023.\r\nId: 2452788\r\n"
        ],
        "2453129": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261154, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina Madeira Nascimento, ID Funcional nº 5094846-6. Processo nº SEI- 150001/001357/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Randal Farah de Oliveira Leão, ID Funcional nº 43981720. Processo nº SEI-150159/000414/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio de Abreu Constenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI- 260016/000068/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio à Gestão, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Valeria de Oliveira Pereira, ID Funcional n° 2638105-2. Processo nº SEI- 080015/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aliene Murray Dian Muniz, ID Funcional nº 51298066. Processo nº SEI- 070026/000116/2023. \r\nALIENE MURRAY DIAN MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 51298066, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000076/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274660- 4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iderliane Corrêa Pereira, ID Funcional nº 5116105-2. Processo nº SEI- 070026/000076/2023.\r\nIDERLIANE CORRÊA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116105-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000076/2023. \r\nLUIS CARLOS RIBEIRO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51144859, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\nRUAN HENRIQUE DE BARROS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5115433-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\n640257-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.316, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-490001/000001/2023.\r\nId: 2453129\r\n"
        ],
        "2453231": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/000157/2021:\r\n\r\nIDF 4243851-9, por transgressão aos artigos art. 39, V, VI e VII; art.40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46 VI e art. 52, I, II, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como os art. 285, V, VI VII e Art. 286, III, c/c com o art. 292, VI e 298, I e II do Decreto-Lei 2479/79 e ainda o art.18 III e do Decreto 40.013/06 c/c art. 26 XXXV. P.Ú e ainda o art. 27, V. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/102458/2018,\r\n\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 4281205-4, Professor Docente I, Matrícula 0943156-0 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1898/2018\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 42812054, Professor Docente I, Matrícula 3032452 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-03/1010588/2008 e SEI- E- 03/10105881/2008:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MAGALHAES, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 36227811, Vínculo 01, Matrícula 0834218-0, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/004/2534/2013:\r\n\r\n, PROF. DOCENTE I-16H, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 42040442, Vínculo 01, Matrícula 0919908-4, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-03/002/1608/2018: \r\nRENATO LUCAS COUTINHO, PROF. DOCENTE I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 44173199, Vínculo 01, Matrícula 0973121-7, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10202323/2007:\r\n\r\nSANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 36757144, Vínculo 02, Matrícula nº 0921991-6, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/2518/2015,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I -16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional 35995459, Vínculo 2, Matrícula 3068548-1 da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual n. 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1898/2018 e SEI- E-03/10201404/2010\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 43675166, Professor Docente I, Matrícula 0956169-7 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SE-E-03/005/2/2017:\r\n\r\nRENATA SEVENINI COSTA PORTUGAL, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42737605, Vínculo 01, Matrícula 0911134-5, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11.001.430/2009:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42727685, Vínculo 01, Matrícula 0916837-8, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10600151/2011:\r\n\r\nRAQUEL DE MORAES GUIMARÃES DOMINGUES, Professor Docente II-40H, Nível A, Referência 1, Identidade Funcional 5738610, Vínculo 01, Matrícula 5004804-0, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO HENRIQUE LEITE MENDES \r\nNITERÓI\r\nAMANDA PEREIRA DE FREITAS \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA FLORENCIO DOS SANTOS\r\nJAPERI\r\nANAISE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANA FRANCISCA DE SOUZA GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS RIBEIRO MEIRELLES NUNES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA MARCHIORI CUSTÓDIO\r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CARVALHO DUTRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA PERINEI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA FERNANDA MARQUES DA CONCEIÇÃO BORBA CARREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA CRISTINA LOURENÇO MAGALHÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISEANE DE MOURA OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE COUTO MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINTO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANAÍNA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA DE MOURA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA DE AZEVEDO CASTILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA PAIXÃO MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTACIANA NOVELLO GATTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLÍVIA CARVALHO DA SILVA DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONIQUE SARAIVA LEITÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAYCON DIEGO RODRIGUES CONTILDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO RENATO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR \r\nITAPERUNA\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL \r\nITALVA\r\nMIRIAN OLIVEIRA LAUREANO DIAS\r\nITAOCARA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA GOMES COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETE MOÇO DE ASSIS RIBEIRO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSCHEILA DE JESUS BRAGA \r\nMACAÉ\r\nJOÃO ANTONIO BATISTA FILHO \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA DE SOUZA BORBA ANDRADE \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA FARIA RIBEIRO \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA CAMARGO DE OLIVEIRA LEMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nGEORGINA GUIMARAES DA COSTA \r\nPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO MOREIRA DE MOURA \r\nRESENDE\r\nANNA LUIZA PORTUGAL PEREIRA GOMES \r\nRESENDE\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA\r\nRESENDE\r\nMICHELE HELENA PEIXOTO DA SILVA \r\nPORTO REAL\r\nJORGE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\nQUATIS\r\nId: 2453231\r\n"
        ],
        "2453253": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/3367/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I, Matrícula 840619-1, Identidade Funcional nº 4069115-2, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2453253\r\n"
        ],
        "2453262": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000051/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426- 0. Processo nº SEI-150023/000051/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089567-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/001133/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose de Sousa e Silva, ID Funcional n° 5089567-2. Processo nº SEI-150001/001133/2023. \r\ndo Ato do Governador de 09/02/2022, publicado no DOERJ de 10/02/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 o Assistente II , ID Funcional n° 5099673- 8, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 180007/000151/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, ID Funcional nº 4250275-6. Processo nº SEI-300001/000069/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno de Castro Souza, ID Funcional nº 5125954-0. Processo nº SEI-300002/000036/2023. \r\nId: 2453262\r\n"
        ],
        "2453515": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/005670/2020:\r\n\r\nANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, Identidade Funcional 42770491, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº 09298563, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/014/3529/2014\r\n\r\nProfessora Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 0971267-0, Vínculo 3, daSecretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/006/2317/2018:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA, Zelador, Identidade Funcional 5748496, Vínculo 1, Matrícula 5024201-5, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/270318/1998,\r\n\r\n\r\n, Professora Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 5459303, Vínculo 01, Matrícula 0251157-4 da Secretaria de Estado de Educação,na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030043/001098/2020:\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 50827731, vínculo 1, matrícula 3091283-6, cargo de Professor Docente I, disciplina Geografia, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE da função de Presidente do Conselho Esta dual de Saúde, designado pelo Decreto de 11 de maio de 2022, publicado no D.O de 12 de maio de 2022.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 1 de janeiro de 2023, LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, Secretário Estadual de Saúde, Conselheiro Titular do Segmento Gestor de Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como suplente, Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, Subsecretário Jurídico, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2453515\r\n"
        ],
        "2453556": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019;\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nBRUNO HOLMES CHADS NITERÓI\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA MARICÁ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDREW MULLER REED MARICÁ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOSÉ CLAUDIO ALVES NUNES NITERÓI\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nBRUNA VIEIRA MARINS CABO FRIO\r\nCARINA DUARTE SALGADONITERÓI\r\nTHAIANE CARVALHO MIUDIN SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDANIELLE SOUTO ARAUJO PAINMARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRABARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA DE LIMA COSTA BARRA DO PIRAÍ\r\nANA CAROLINA MERCES COURA RIO DAS FLORES\r\nCAIO CÂNDIDO CERQUEIRA VASSOURAS\r\nDANIELY MARA CARIUS RECAREY EIRASPARAÍBA DO SUL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIANE DE SOUZA MAURICIO BARRA DO PIRAÍ\r\nELISIANE FARIA ALVES OLIVEIRA BARRA DO PIRAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELA JANAINA DE MOURA SABINO MIGUEL PEREIRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE VALENÇA\r\nGLAUCO SILVA BERNARDES BARRA DO PIRAÍ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA BARBOSA ARGONRIO DAS FLORES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFILIPE SOUSA DE ALMEIDA JAPERI\r\nJHONE MARCOS SERAFIM SILVA JAPERI\r\nISAIAS PATRICIO DA COSTA JAPERI\r\nBRUNA MARIA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA VIANAQUEIMADOS\r\nJESSICA NASCIMENTO COQUEIRO QUEIMADOS\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOSQUEIMADOS\r\nTIAGO VALE DE SOUSA QUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHAIZ CARVALHO SENNAJAPERI\r\nFLAVIA VIANNA DO NASCIMENTOQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nENES CARLOS MOREIRA OLIVEIRA NOVA IGUAÇU\r\nMARIA LUZIÊ DE PAULO SANTOS NOVA IGUAÇU\r\nCARLA DOS SANTOS BELONI DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVA IGUAÇU\r\nALINE CAETANO COSTA FERREIRA NOVA IGUAÇU\r\nFLAVIA DA SILVA CORREIA NOVA IGUAÇU\r\nJAMILE VALVERDE NOVA IGUAÇU\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nELISABETE DA SILVA GOMES COSTA NOVA IGUAÇU\r\nDIANA PEREIRA GUIMARÃES NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPAULA RANGEL DE SÁ RIBEIRO SÃO GONÇALO\r\nNICOLE SILVA CALIMAN MONTEIRO SÃO GONÇALO\r\nRACHEL SADALA CASTILHO SÃO GONÇALO\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nTAMIRES MORAES PINTAS SÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nREJANE NEVES ALVES SÃO GONÇALO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA MARIA HIDALGO AGUILAR SÃO GONÇALO\r\nKELFANY ANTONIO PEREIRA SÃO GONÇALO\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTOSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAROLINA CARRILHO TRIGUEIRO FRANCO RIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃORIO DE JANEIRO\r\nDAVIDSON MARTINS VIANA ALVES RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA SEROPÉDICA\r\nWANIA BORGES DE SANTANA SEROPÉDICA\r\nRAFAEL CALDAS DE AQUINO NEVES SEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA MARIA PLÁCIDO ALVES RAMOS ITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSTHEFANY COSTA DA VITÓRIA ITAGUAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVODUQUE DE CAXIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDODUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO GONÇALVES VILELADUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS DUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA NEVES DUQUE DE CAXIAS\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO BARRETO DUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPALOMA LIRA BRANDÃORIO DE JANEIRO\r\nAPARECIDA MACHADO DE MENEZES RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVILMA DE FIGUEIREDO MESQUITA\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA MESQUITA\r\nLUCIANA SILVA DE ASSIS MESQUITA\r\nRAYANNE MARIA JESUS DA COSTA MESQUITA\r\nEDSON CÂNDIDO MONTEIRO JÚNIOR SÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA TAVARES RODRIGUES NILÓPOLIS\r\nCARLA GOMES MOREIRA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO MAGALHÃES OSWALDO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO BELFORD ROXO\r\nJULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRABELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA NILÓPOLIS\r\nMARCELA DA SILVA ROSA NILÓPOLIS\r\nANA LUCIA GOMES SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLÁVIA DE SOUZA BARRETO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nGLAUCIA AUGUSTO DOS SANTOS BELFORD ROXO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJAQUES ANDERSON SIMÕES DA COSTAMESQUITA\r\nSOLANGE DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFABRICIO BRUM MACHADO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMANUELLA MENDONÇA PESSANHA AVELAR SÃO FIDÉLIS\r\nAMANDA APARECIDA PASSALINISÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nCARLA ELIZE SANTOS DA ROCHA SÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLARISSA GUIMARAES VALENTIMCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIVANA MATOS PINHEIRO TAVARES MACAÉ\r\nANA PAULA SICILIANO VARGASMACAÉ\r\nMANUELA FAROLFI CAMPOS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALAN MARCONDES TEIXEIRA MACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSIE DE ABREU SCHUENCK MACAÉ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOERCE CONCEBIDA RIBEIROSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nERASMO SOARES DE MOURA NETO MAGÉ\r\nBEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVAMAGÉ\r\nMYLENE SORAYA MENEZES DA SILVA MAGÉ\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR PETRÓPOLIS\r\nCAROLINE ARAÚJO FREITAS DA LUZ MORAES PETRÓPOLIS\r\nDANILO MONTEIRO FIRMINO TERESÓPOLIS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA PETRÓPOLIS\r\nPAULA BEATRIZ DE CARVALHO E OLIVEIRA MAGÉ\r\nLUCAS GOMES DOS SANTOSMAGÉ\r\nNATASHA GOMES DA SILVA TERESÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSABRINA MARINS PINTOMAGÉ\r\nTHAINE AMARAL GODINHO PETRÓPOLIS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nÉRICA BERNARDO FERNANDESPETRÓPOLIS\r\nANA CARMELITA DE MORAES MILHOMEMMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS ANDRÉS OTTOSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nEMANUELE DA SILVA SANCHEZ CARMO\r\nFLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOSNOVA FRIBURGO\r\nSÂMELLA SCHUINDT LEAL NOVA FRIBURGO\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MULIN TRAJANO DE MORAIS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARA CALDEIRA DE FREITASCARMO\r\nTAMIRIS ABREU RIBEIROCARMO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJANE DA COSTA QUEIROZ SOUZA CORDEIRO\r\nMARIA EDUARDA CRISTANE LACERDA NOVA FRIBURGO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA MARTINS FERREIRANOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BARBOZA DE LIMA PISSURNOANGRA DOS REIS\r\nMICHELE BORGES RUA ANGRA DOS REIS\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT ANGRA DOS REIS\r\nNAIHARA DOMINGOS DE SOUZAANGRA DOS REIS\r\nLUCIANA CRISTINA DO CARMO SILVA CARVALHOBARRA MANSA\r\nLARISSA COSTA PEIXOTOBARRA MANSA\r\nLUCI ELEN LUNA DA SILVA MANGARATIBA\r\nPIRAÍ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTACIANE CRISTINA LOPES PAULA ANGRA DOS REIS\r\nEDILZA MARIA BARBOZA ANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSOLANGE BARIZON NEVES PARATY\r\nVERA CRISTINA PEREIRAPARATY\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA BARBOSA PARATY\r\n\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMATEUS FELIPE DE ARAÚJO FARIA ANGRA DOS REIS\r\nGEANNE GOMES INÁCIO ANGRA DOS REIS\r\nREINALDO CÉSAR BEZERRA DA SILVAANGRA DOS REIS\r\nJOÃO FERREIRA CARVALHO JUNIOR RESENDE\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA VICENTERESENDE\r\nFABIANA MIRANDA DE ANDRADE RESENDE\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO DO VALLE AZEVEDOVOLTA REDONDA\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS GUSTAVO DA COSTA FERNANDESRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANO DE SOUZA BATISTA RIO DE JANEIRO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFABIANO DE JESUS DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nDÉCIO VIEIRA DA ROCHA RIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE ASSUNÇÃO SERRARIO DE JANEIRO\r\nId: 2453556\r\n"
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        "2453560": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318621-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giovana dos Santos Itaborai, ID Funcional nº 5007199-8. Processo nº SEI-040080/000001/2023.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000001/2023.\r\nMARIA MARTA MOTTA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5129742-6, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000460/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2923962-1 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1973752-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2. Processo nº SEI-320001/000149/2023.\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000149/2023.\r\nId: 2453560\r\n"
        ],
        "2453806": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com classificação obtida em Concurso Público realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n949085-5ALMAIA ARGENTINA DA SILVA18/11/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n945170-9DANIELE DE FÁTIMA BATISTA DE LIMA DA SILVA19/5/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n948820-6ERILENIS DE SOUSA FERREIRA28/10/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n916600-0FERNANDA DE FATIMA BUENO SAINT CLAIR23/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n949153-1ROGERIO ALVAREZ23/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA:EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n960752-4VANIA LUCIA ALVES BATISTA5/4/2010\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n925087-9VALDEVINO MANOEL DA SILVA6/2/2006\r\n925229-7CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA6/2/2006\r\n920100-5FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO27/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n926525-7DENISE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS SILVA6/2/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n928830-9VANIA DA MOTA XEREM26/6/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n929420-8ROSANGELA PASTI PEREIRA DA SILVA24/5/2007\r\nId: 2453806\r\n"
        ],
        "2453830": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271886- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila Kelly Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5116423-0. Processo nº SEI-260005/000364/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 229518-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000330/2023.\r\nFÁTIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3709673-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010200/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578505-7, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fátima Maria Pego Justiniano da Costa, ID Funcional nº 3709673-7. Processo nº SEI-260005/010200/2022. \r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Auxiliadora Alves Muniz, ID Funcional nº 5116082-0. Processo nº SEI-260004/000107/2023.\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000146/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117115-5, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Soares, ID Funcional nº 2075407-8. Processo nº SEI-260004/000146/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028174-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso Campos, ID Funcional nº 51063832. Processo nº SEI-020007/000263/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funiconal nº 5089021-2. Processo nº SEI-020007/000244/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000244/2023.\r\nSIMONE MAIA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 51365111, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000343/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000341/2023.\r\nId: 2453830\r\n"
        ],
        "2453973": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 16/11/2022, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional nº 50314459, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150155/000793/2022. \r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/043/567/2019:\r\nLUCIANA CARDOSO ESTEVÃO BARROSO GONÇALVES, Professora Docente I, matrícula nº 0961224-3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/2139/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional 44185707, Matrícula 3089366-7 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/004/1426/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Professora Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Vínculo 02, Matrícula 964.580 - 5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/010/999/2019\r\n\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIA DUARTE DE SA BRUGNARO, PROF. DOCENTE I - 16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 42564069, Vínculo 01, Matrícula 0928076-9 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75. \r\nId: 2453973\r\n"
        ],
        "2454115": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2023,553992-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, a Subsecretária , ID Funcional nº4346126-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Presidente do Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, ID Funcional nº 5109870-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 09 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023. Processo n° SEI-430001/000002/2023. \r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2431163-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000059/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119297-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562663-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jamir Correa de Oliveira, ID Funcional n° 4266027-0. Processo nº SEI-260005/000462/2023. \r\no Ato de 25 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 26/01/2023, que nomeou PATRICIA OLIVER DE PAULA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028174-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso Campos, ID Funcional nº 51063832. Processo nº SEI-020007/000406/2023.\r\nId: 2454115\r\n"
        ],
        "2454283": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPG nº 001/23, de 26 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002126/2023, \r\nRESOLVE: \r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, a iniciar-se de 02 de março de 2023.\r\nId: 2454283\r\n"
        ],
        "2454426": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-120207/000606/2020, SEI- 210005/000946/2022 e E-21/006.111/2016,\r\n\r\no indeferimento do pedido de Reconsideração da decisão que demitiu o ex-servidor conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes dos autos.\r\nId: 2454426\r\n"
        ],
        "2454427": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves, ID Funcional nº 2932033-0. Processo nº SEI-300001/000080/2023. \r\n, LANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nRUTH DO NASCIMENTO SILVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51209870, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Saulo Ferreira Romay, ID Funcional n° 5097872-1. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n,para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Gabriel Miranda Peçanha, ID Funcional n° 5121690-6. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS, ID FUNCIONAL Nº 51115639, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nNOMEAR WALTER LAUDIER ANGELO, ID FUNCIONAL Nº 42705223para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nId: 2454427\r\n"
        ],
        "2454658": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 01/12/2022, o servidor , Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 44321970, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006258/2022.\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-21/006.183/2019,\r\nPAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº. 4318246-1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 17, inc. XIV c/c artigo 18, inc. III, e artigo 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, e artigo 27, inciso V, do Decreto 40.013/2006, c/c artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c artigo 40, inciso III c/c artigos 46, inciso VI, 52 I do Decreto Lei 220/75, e artigo 292, inciso VI, c/c artigo 286, inciso III, e artigo 298, inciso I, § 4º, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10101050/2007:\r\nOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 06, Identidade Funcional 42050537, Vínculo 1, Matrícula 0917672-8, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2454658\r\n"
        ],
        "2454783": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDESCRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5078998-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000396/2023.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDESCRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade de 31 de janeiro de 2023, a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° SEI-080002/000396/2023. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nDESCRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000147/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/000147/2023.\r\nVINICIUS FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 523245711, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000252/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Farias de Souza, ID Funcional nº 523245711. Processo nº SEI-260005/000252/2023.\r\nFERNANDA DE CASSIA RODRIGUES VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 5133164-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000630/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5089004-2, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ruan Henrique de Barros Cabral, ID Funcional nº 5115433-1. Processo nº SEI- 070026/000140/2023. \r\nId: 2454783\r\n"
        ],
        "2455086": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4369178-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002390/2023. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Secretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115063-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000088/2023. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 5116146- 0, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000088/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável , ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Subsecretário Executivo , ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente TATIANA LOBO DA SILVA, ID Funcional nº 5122305-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n.º SEI-150001/002092/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor da Escola de Gestão Políticas Públicas , ID Funcional nº 2444415- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n.º SEI- 150161/000084/2023.\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000113/2023.\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, ID FUNCIONAL Nº 2415132-7, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000110/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080002/000430/2023.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 31/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000165/2023.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 31/01/2023, que nomeou CATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI-260004/000165/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4142814-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000444/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117392-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000122/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091746-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Cristiano Salles Kelly, ID Funcional nº 5132957-3. Processo nº SEI-050003/000123/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132957-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000123/2023.\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000098/2023.\r\nESTELVIO SCHUNCK, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023. \r\nId: 2455086\r\n"
        ],
        "2455448": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 160001/000007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Gabinete, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000007/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 2037413-5. Processo nº SEI-210009/000061/2023.\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2037413-5, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000061/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4463366- 1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira Sales, Id Funcional n° 5107836-8. Processo nº SEI-180007/000353/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5107836-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000354/2023.\r\nId: 2455448\r\n"
        ],
        "2455752": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O. de 01/02/2023, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário, , ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2455752\r\n"
        ],
        "2455771": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 160001/000007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Gabinete, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000007/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 2037413-5. Processo nº SEI-210009/000061/2023.\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2037413-5, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000061/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4463366- 1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira Sales, Id Funcional n° 5107836-8. Processo nº SEI-180007/000353/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5107836-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000354/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/02/2023.\r\nId: 2455771\r\n"
        ],
        "2455776": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o Processo nº SEI-150001/002600/2023,\r\n- o Decreto nº 47.676 de 07 de julho de 2021, que insere, sem aumento de despesa o Programa Supera Rio na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n- o Decreto nº 48.101 de 26 de maio de 2022, que altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e aloca a Assessoria do Programa Supera RJ na estrutura do Gabinete do Secretário de Estado;\r\n- a recomendação do E. TCE no Acórdão nº 175270/22 - PLEN, nos autos do Processo TCE 100.306-5/2022, para que “nomeie formalmente a equipe que compõe a Assessoria Especial do Programa Supera RJ, órgão técnico responsável pela gestão e supervisão do programa”; e,\r\n, nomeada em cargo de Assessor na Secretaria de Estado da Casa Civil, está à frente da coordenação, supervisão e monitoramento do Programa SuperaRJ desde 11 de agosto de 2021 e que os cargos em comissão apresentam nomenclaturas e tipologias genéricas, não limitando as atividades desenvolvidas pelos servidores, \r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, a Assessora , ID Funcional nº 5122576-0, nos termos do ato de nomeação publicado do DOERJ do dia 13 de agosto de 2021, para responder pelo expediente da Assessoria do Programa SUPERA RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2455776\r\n"
        ],
        "2455779": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51337860, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000096/2023.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2419042-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419042- 0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros, ID Funcional nº 2165893-5. Processo nº SEI-350088/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24867330, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira, ID Funcional nº 2431163-4. Processo nº SEI-350088/000098/2023.\r\n, ID Funcional nº 3220173-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Monteiro, ID Funcional nº 2415296-0. Processo nº SEI-350088/000121/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, sím bolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº SEI-350088/000119/2023.\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000119/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571622-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°43658644, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Econo mia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Roberto Gifford Monteiro, ID Funcional nº 571622-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2455779\r\n"
        ],
        "2455866": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617556-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Simão Gomide, ID Funcional nº 51160340. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160340, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2455866\r\n"
        ],
        "2456056": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/11403341/2012:\r\n\r\n, Professor Docente I -16H, Identidade Funcional nº 42028140, Matrícula 0920277-1, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210053/001812/2020, \r\nPolicial Penal, Identidade Funcional n.º 5021205-2, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 17, incisos I e XIV, art. 18, incisos III e VI, art. 26, XXXV e parágrafo único e art. 27, V, todos do Decreto 40.013/2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583/2005 c/c arts. 39, incisos V, VI, VII, art. 40, III, art. 52, I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 08/015/1000/2019:\r\n\r\n- Auxiliar de Enfermagem, Identidade Funcional nº 30840252, Matrícula nº 814.321- 6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E- 21/006.163/2019\r\n\r\nROGÉRIO CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO, ex-inspetor de segurança e administração penitenciária, identidade funcional nº 50912178, em razão de conduta enquadrada no artigo 17, inc. XIV c/c art. 18, inc. III, e art. 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, e artigo 27, inciso VI, do Decreto 40.013/2006, c/c artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 40, inciso III c/c art. 46, inciso VII, 52 I do Decreto Lei 220/75, e artigo 292, inciso VII, c/c art. 286, inciso III, e art. 301, inciso I, do Decreto 2.479/79. \r\nId: 2456056\r\n"
        ],
        "2456062": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002512/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087821-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes, ID Funcional nº 4378020-2. Processo nº SEI-150001/002512/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o car go em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fausto Castro de Araújo Neto, ID Funcional nº 2415132-7. Processo nº SEI-350088/000112/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Antonio Odilon da Silva, ID Funcional n° 5116472-8. Processo nº SEI- 260016/000094/2023.\r\nJOSE ANTONIO ODILON DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116472-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000094/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4276667-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116109-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº SEI-400001/000099/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Sub secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Estelvio Schunck, ID Funcional nº 5097782-2. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nId: 2456062\r\n"
        ],
        "2456337": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/8611316/2012\r\nVÂNIA MARIA CIRINO DA CUNHA DOS SANTOS, Matrícula 0015355-1, Agente Administrativo de Secretaria, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75. \r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/011/2995/2014:\r\nRESOLVE:\r\n, Id Funcional 4212493-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 3 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º SEI-350074/002546/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0000312-10.2019.8.19.0000, \r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a de FÁBIO LOPES DA CRUZ, RG 82.597, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210015/000819/2020:\r\nCOTRIM CHAMBARELLI, JÚLIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, pelas transgressões previstas nos art. 39, V, VI e VII; art.40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46 VI e art. 52, I, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como os art. 285, V, VI VII e Art. 286, III, c/c com o art. 292, VI e 298, I, do Decreto-Lei 2479/79 e ainda os art. 18, III, 27, V; 28, I do Decreto 40.013/06 c/c art. 26 XXIV e XXXV, parágrafo único. \r\nId: 2456337\r\n"
        ],
        "2456339": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº SEI-350088/001312/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4184271-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411264-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000273/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439034-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 4411264-5. Processo nº SEI- 260005/000273/2023.\r\nDAVID MAIA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 2430503-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347418-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº SEI-300001/000130/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108870- 3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000019/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000020/2023.\r\nLUANNA SANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Walterson da Costa Ibituruna, ID Funcional nº 5108870-3. Processo nº SEI- 370001/000020/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, a Subsecretária de Estado LUANNA SANTOS CARIRI, ID Funcional nº 5106912-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB). Processo nº SEI-370001/000021/2023.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora-Chefe Julyenne Nunes Ferreira, ID Funcional nº 5123042-9, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-170004/000053/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425961-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ruth do Nascimento Silveira Costa, ID Funcional nº 5120987-0. Processo nº SEI-490001/000025/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097750- 4, para exercer, cargo em comissão de Subsecretária de Estado símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.339, de 30 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000004/2023.\r\nTANIA REGINA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº SEI- 470001/000021/2023. \r\nId: 2456339\r\n"
        ],
        "2456680": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-080007/003507/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n, nos termos do art.16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Stephanie Guimarães Da Silva, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI E-10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM, como se segue:\r\nSecretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM:\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nnos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM, como segue:\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a ANDRE LUIZ NAHAS, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nId: 2456680\r\n"
        ],
        "2456681": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000055/2023\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, ocupante de cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente aos servidores nomeados na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador \r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1958337- 0\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n1943036- 1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006180- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4428449- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006124- 0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n5020912- 4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365043- 0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5000383- 6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1938903- 5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006149- 6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nYURI JACOB LUMER\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5023319- 0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006136- 4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006150- 0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nNATHALIA BELMIRO DA SILVA\r\n5131448- 7\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nVITOR FERREIRA SOEIRO\r\n4245840- 4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1958337- 0\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4383908- 8\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006124- 0\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta Administrativa de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Thompson Lemos Silva Neto, Auditor Fiscal da Receita Estadual, identidade funcional nº 5006124-0.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006180- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n1943036- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nSuperintendente \r\nDAS- 9\r\nDa Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006136- 4\r\nSuperintendente \r\nDAS- 9\r\nDa Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nYURI JACOB LUMER\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5023319- 0\r\nSuperintendente \r\nDAS- 9\r\nDa Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nDa Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor \r\nDAS- 8\r\nDa Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor \r\nDAS- 8\r\nDa Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n5020912- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria de Gestão e Administração de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor \r\nDAS- 7\r\nDa Assessoria Técnica Administrativa e Judicial, Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nVITOR FERREIRA SOEIRO\r\n4245840- 4\r\nAssessor \r\nDAS- 7\r\nDa Assessoria de Gestão de Contratos TIC, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nAssessor \r\nDAS- 7\r\nDa Assessoria de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nNATHALIA BELMIRO DA SILVA\r\n5131448- 7\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Convênios, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Contabilidade da Dívida Pública e Precatórios, da Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Contabilidade das Obrigações, da Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Controle e Regularidade Fiscal, da Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4428449- 7\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAjudante I\r\nDAI- 1\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nId: 2456681\r\n"
        ],
        "2456689": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou o Subsecretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Bacellar, ID Funcional nº 4369178-1. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou o Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável , ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jair de Siqueira Bittencourt Júnior. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 04/01/2023, publicado no D.O de 05/01/2023, que designou o Subsecretário de Governança e Gestão , ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para substituir a titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 01 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 01/01/2023, que nomeou para exercer, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002646/2023. \r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/01/2023, publicado no D.O de 27/01/2023, que designou a Subsecretária MARIANA PISANI MAT, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-150001/002646/2023. \r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Favares Chalhub, ID Funcional n°5127417-5. Processo nº SEI-150159/000668/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127417-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000668/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000667/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira Dinis, ID Funcional nº 5031073-9. Processo nº SEI-150159/000667/2023.\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001739/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Caruso Ricci, ID Funcional nº 43358764. Processo nº SEI- 310003/000557/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4219074-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000825/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Everton Guimarães Matos, ID Funcional nº 4219074-6. Processo nº SEI-260005/000825/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima, ID Funcional nº 1943874-5. Processo nº SEI- 320001/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI- 460001/000108/2023.\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000108/2023.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000108/2023.\r\nId: 2456689\r\n"
        ],
        "2456999": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08/02/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Decreto de 07/02/2023, publicado no D.O de 08/02/2023, que cessou os efeitos da designação da Subsecretária , ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2456999\r\n"
        ],
        "2457019": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O. de 01/02/2023, que designou o Chefe de Gabinete VAGNE AZEVEDO SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5116146-0, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4 para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Costa Azevedo Filho, ID Funcional nº 5115063-8. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023,, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000567/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/002646/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116049-8, do cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000864/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376592-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cauê Bielschowsky, ID Funcional nº 4359412-3. Processo nº SEI-070002/001373/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Melissa Almeida Fabião, ID Funcional nº 5133079-2. Processo nº SEI-310003/000547/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142814- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gerciano de Lima Luz, ID Funcional nº 5117392-1. Processo nº SEI-050003/000153/2023. \r\ndo Decreto de 20/07/2021, publicado no D.O de 21/07/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas FUNCIONAL Nº, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-430002/000264/2023. \r\nId: 2457019\r\n"
        ],
        "2457305": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nºE-09/007.0222/2014 e SEI- 350118/001056/2023, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0000462-88.2019.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 60.885, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2457305\r\n"
        ],
        "2457336": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou o Subsecretario Executivo FABIO PARAVIDINO DA SILVA, ID Funcional n° 640257-7, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fellipe da Silva Santos, ID Funcional n°5127017-0. Processo nº SEI-150159/000669/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127017-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000669/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº5118543-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101991-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Edna de Araújo Ribeiro Netto, ID funcional nº5118543-1. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\ndo Decreto de 02/01/2023, publicado no D.O de 03/01/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000583/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5081955- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002828/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1012634-1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Monjardim Abramovic, ID Funcional nº 5127836-7. Processo nº SEI- 080002/000583/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50930569, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Suzarte Silva da Costa, ID Funcional nº 51364018. Processo nº SEI- 080027/000006/2023.\r\nTATIANA SUZARTE SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51364018, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000006/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI-260005/000367/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, Id Funcional nº 5109223- 9. Processo nº SEI-310003/000628/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118158-4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira da Silva, ID Funcional n° 4271114-2. Processo nº SEI-460003/000498/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, , ID Funcional nº 4270522-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000013/2023. \r\nId: 2457336\r\n"
        ],
        "2457603": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/011/1025/2019:\r\n\r\n, Identidade Funcional 50238280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 3054935-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2457603\r\n"
        ],
        "2457615": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/01/2023, publicado no D.O de 31/01/2023, que designou a Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID FUNCIONAL Nº 564046-6, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000582/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078998-8, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-080002/000582/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 171963-5, do cargo de Subsecretário Adjunto símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2023. \r\nGUILHERME ROMEO GONÇALVES BUSSINGER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Veronica Narciso Legentil, ID Funcional nº 1719635-3. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\nID Funcional N° 5116233-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, an teriormente ocupado por Larissa Moreno Maia Gualter Coutinho, ID Funcional n°5116315-2. Processo nº SEI-260005/000808/2023.\r\nLARISSA MORENO, ID Funcional N° 5116315-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000808/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128248-8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000625/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023 o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4316989-9. Processo nº SEI-310003/000629/2023.\r\nId: 2457615\r\n"
        ],
        "2457960": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloisa Helena de Alencar Aguiar, ID Funcional nº 5119962-9. Processo nº SEI-150001/003054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°565148-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000747/2023.\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006015-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000111/2023.\r\n, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Área FELIPE BARREIROS DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 4331725-1, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, nas ausências e impedimentos do titular. Processo n.º SEI-220011/000287/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, ID Funcional nº 4184271- 5, Processo nº SEI-260016/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda de Cassia Rodrigues Velloso, ID Funcional nº 5133164-0. Processo nº SEI-260005/000930/2023.\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000929/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397062-1, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 480001/000014/2023. \r\nId: 2457960\r\n"
        ],
        "2458322": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Ducasble, ID Funcional nº 5110871-2. Processo nº SEI-150159/000729/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110871-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000729/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427298-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Barradas Frazão, ID Funcional n°4366506-3. Processo nº SEI-040196/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4366506-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1941005-0, Fiscal de Rendas, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4366506-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Martin Bária, ID Funcional nº 1941005-0. Processo nº SEI- 040196/000082/2023. \r\ndo Decreto do Governador de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 22/09/2021, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID. Funcional nº 5089489-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo n.º SEI- 040227/000015/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID Funcional n° 5020113-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040227/000015/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Aparecida Ribeiro Costa, ID Funcional nº 5128248-8. Processo nº SEI- 260005/000983/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kaylla Jovenka Fonseca Gomes, ID Funcional n° 5105514-7. Processo nº SEI- 070026/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379529-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Washington Tadeu Granato Costa, ID FUNCIONAL Nº 5126196-0. Processo nº SEI- 070002/002004/2023. \r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000107/2023.\r\nANDRE YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURE, ID FUNCIONAL Nº 50978675, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000747/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120608-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170026/000076/2023. \r\nId: 2458322\r\n"
        ],
        "2458648": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, com validade a contar de do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000627/2023.\r\nId: 2458648\r\n"
        ],
        "2458698": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4276937-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 13 a 25 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-470001/000065/2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5014378- 6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Morais Braga Machado, ID Funcional nº 41954998. Processo nº SEI-040161/002019/2023. \r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2100938-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000341/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Quinhones Pires , ID Funcional nº 2100938-4, matrícula nº 0020009-7. Processo nº SEI-210123/000341/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Amurillo, ID Funcional n° 571590-3. Processo nº SEI-310003/000722/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone de Almeida Pinto, ID Funcional nº 4276667-2. Processo nº SEI-310003/000653/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090726-3, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clecius Silva de Sousa, ID Funcional nº 42741033. Processo nº SEI-310003/000684/2023.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o Chefe de Gabinete RIVAMAR DA COSTA MUNIZ, ID Funcional nº 5097997-3, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o presidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-170004/000071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115557-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.339, de 27 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000063/2023. \r\nId: 2458698\r\n"
        ],
        "2458891": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos administrativos disciplinares nºs SEI-E-03/11400354/2009 e SEI- 030029/005670/2020,\r\nMARIANA CARNEIRO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 42536499, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Vínculo 01, Matrícula 0927330-1 da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/000261/2023,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 4456424-4, Vínculo 2, do cargo efetivo de Especialista - Advogado, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nId: 2458891\r\n"
        ],
        "2459084": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5134707-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372657, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LO TERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Dias Carneiro, ID Funcional n° 5134707-5. Processo nº SEI-150162/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5134707-5, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nacibe Huarde Ribeiro Cade, ID Funcional nº 51372657. Processo nº SEI-150162/000120/2023.\r\nNACIBE HUARDE RIBEIRO CADE, ID FUNCIONAL Nº 51372657, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681-9, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Raposo de Oli veira, ID Funcional N°565148-4. Processo nº SEI- 150159/000747/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Telles Ribeiro, ID Funcional nº 4318456-1. Processo nº SEI-150159/000978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2938844-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, da Assessoria Técnico-Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Andrade, ID Funcional nº 4329017-5. Processo nº SEI- 360309/000480/2022.\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2938844-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000480/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Thereza Lopes de Azevedo, ID Funcional n° 4074662-3. Processo nº SEI-030029/001204/2023.\r\ndo Decreto de 05/07/2022, publicado no D.O de 06/07/2022, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-030029/001204/2023. \r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5037491-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260003/002716/2023. \r\nId: 2459084\r\n"
        ],
        "2459268": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo nº SEI-040161/014520/2021:\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da lei Complementar nº 132/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 146/2013 e nº 201/2022, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014.\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/881/2017,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I -16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional 5008943-9, Vínculo 2, Matrícula 3054751-7 da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/3937/2018,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente II, Nível C, Referência 6, Identidade Funcional 36004480, Vínculo 01, Matrícula 0847936-2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 3031385-2, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2459268\r\n"
        ],
        "2459492": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/814242/2011,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 5, Identidade Funcional 548371-9, Vínculo 01, Matrícula 0281641-1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/3102/2015,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I -16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional 50742345, Vínculo 1, Matrícula 3081326-5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/1898/2018:\r\nSOLANGE GONÇALINA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional nº 40053768, Professor Docente I, Vínculo 02, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2459492\r\n"
        ],
        "2459524": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006129-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000136/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria , ID Funcional nº 5006049-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000136/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5013986-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/002298/2023.\r\nTEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, ID FUNCIONAL Nº 4185489-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097840-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman, ID Funcional nº 4185489-6. Processo nº SEI-260004/000307/2023.\r\nLIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000365/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix, ID Funcional nº 4142814-5. Processo nº SEI- 020007/000706/2023. \r\nId: 2459524\r\n"
        ],
        "2459824": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5024280- 6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 240002/000427/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5116607-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI-240002/000430/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714834-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luis Carlos Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 51144859. Processo nº SEI- 070026/000084/2023. \r\nId: 2459824\r\n"
        ],
        "2460164": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103202-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001086/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Costa Gonçalves, ID Funcional n° 5103202-3. Processo nº SEI-150159/001086/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109628-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº SEI-150161/000140/2023.\r\ndo Decreto de 22/09/2022, publicado no D.O de 23/09/2022, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25. 299, de 19 de maio de 1999, o Coordenador FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000140/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134865-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000225/2023. \r\nId: 2460164\r\n"
        ],
        "2460325": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/000140/2023,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 5025578-9, Vínculo 1, do de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/015/1343/2019,\r\n, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 862.136-9, ID Funcional 3027346-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/030/655/2020, \r\nProfessor Docente I, ID Funcional nº 42184894, Mat. 964.335-4, por conduta tipificada no art. 216-A do Código Penal e por transgressão ao art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII e art. 40, inciso III, c/c o artigo 50, I e art. 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/004/1880/2014,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 43943730, Vínculo 01, Matrícula 0967062-1, da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/100634/2018,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 50793276, Vínculo 01, Matrícula 3086916-8, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2023, a servidora , Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional n.º 43476210, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo n.º SEI- 150159/000607/2023.\r\nId: 2460325\r\n"
        ],
        "2460583": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fellipe da Silva Santos, ID Funcional n°5127017-0. Processo nº SEI-150159/001121/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127017-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001121/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006189-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023. Processo nº SEI- 040093/000001/2023.\r\nLUAN ALVES CASTILHO, ID. FUNCIONAL Nº 5129344-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-240002/000453/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5133587-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-240002/000452/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51352940, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Isaac Treiger, ID. Funcional nº 5133587-5. Processo nº SEI-240002/000456/2023. \r\nId: 2460583\r\n"
        ],
        "2460591": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003653/2022,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de março de 2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nID Funcional\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51214725\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287994\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287315\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287560\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287625\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287595\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287277\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51223767\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n22415670\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n43460941\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51211513\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51282500\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51277611\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n50868802\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51313391\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51317214\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51317320\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51316960\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51313448\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51323290\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51304120\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51304732\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51303515\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51298139\r\nId: 2460591\r\n"
        ],
        "2460932": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 03 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Diretor EFAZ, símbolo DG, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040089/000010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000344/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000344/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Welton Fernandes Siqueira da Silva, Id. Funcional nº 4417054-8. Processo nº SEI-100001/000429/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4417054-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000431/2023.\r\nMARCIA MOREIRA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 571582-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000268/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Moreira de Castro, ID Funcional nº 571582-2. Processo nº SEI-180002/000268/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 622921-2, para exercer, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luciano Luiz Moreira, ID Funcional nº 4420117-6. Processo nº SEI-490001/000002/2023. \r\nId: 2460932\r\n"
        ],
        "2461247": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002833/2022,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente -CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, em substituição e complementando o mandato conferido a MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, em substituição e complementando o mandato conferido a CINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\nDECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001/1122/2019,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional 41919459, Vínculo 03, Matrícula 0919094-3, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2461247\r\n"
        ],
        "2461303": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara responder pelo expediente da Assessoria do Programa SUPERA RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107743-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001013/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Walcy de Freitas, ID Funcional nº 5128488-0. Processo nº SEI-300002/000129/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51261596, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-480001/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105668-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Walter Laudier Angelo, ID Funcional nº 42705223. Processo nº SEI-480001/000017/2023. \r\nId: 2461303\r\n"
        ],
        "2461591": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/460/A/2018,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível D, Referência 5, Identidade Funcional nº 44137702, Vínculo 01, Matrícula nº 0971977-4, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2461591\r\n"
        ],
        "2461613": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DEBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 08 de março de 2023 a 17 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4424918-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220014/000060/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Joana de Oliveira Ramalho, ID Funcional nº 4424918-7. Processo nº SEI-220014/000060/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Saboia Valente, ID Funcional nº 5120054-6. Processo nº SEI- 260005/001366/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maciel de Souza, ID Funcional nº 5133362-7. Processo nº SEI- 300001/000199/2023. \r\nSAMARA MELO ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 5115752-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000203/2023. \r\nId: 2461613\r\n"
        ],
        "2462022": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, como se segue:\r\nRepresentante da Região Médio Paraíba - Conselho Municipal de Resende:\r\ndesignada pelo Decreto de 23 de junho de 2021, publicado no D.O. de 24.06.2021.\r\nRepresentante da Região Noroeste - Conselho Municipal de Italva:\r\ndesignado pelo Decreto de 02 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, como se segue: \r\nRepresentante da Região Médio Paraíba - Conselho Municipal de Resende:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Ana Lúcia Corrêa de Souza, designada pelo Decreto de 23 de junho de 2021, publicado no D.O. de 24.06.2021.\r\nRepresentante da Região Noroeste - Conselho Municipal de Italva:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Dilberto Coelho Mendel, designado pelo Decreto de 02 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-210004/000019/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019, para na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, , para, na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Bustamante Pires Leal, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/002803/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, (UENF), para, na qualidade de Representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nId: 2462022\r\n"
        ],
        "2462028": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS 06 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº SEI-420001/000770/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Miceli , ID Funcional nº 51206110. Processo nº SEI- 420001/000755/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5115732-2 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI- 420001/000771/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010194- 3, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor EFAZ, símbolo DG, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI- 040172/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, ID Funcional nº 4384567-3. Processo nº SEI- 040161/000708/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098535-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/002886/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lincoln Rodrigues Castello Branco, ID Funcional nº 5098535-3. Processo nº SEI-040161/002887/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 507771-6, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-0. Processo nº SEI-040161/017826/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Claudio Martire Lopes, ID Funcional nº 2923962-1. Processo nº SEI-100005/001844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090876-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310003/001012/2023. \r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e a com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5037491-5, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. SEI- 260003/002716/2023\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/02/2023.\r\nId: 2462028\r\n"
        ],
        "2462346": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000150/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 19.08.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 19.08.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 27/01/2023, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 50350382, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150063/000458/2023.\r\nId: 2462346\r\n"
        ],
        "2462365": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/000482/2023,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil de 2023. Processo nº SEI-270001/000482/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/000482/2023,\r\n\r\nCel RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, . Processo nº SEI-270001/000482/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 4387427-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000584/2023.\r\nNOMEAR JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, ID FUNCIONAL Nº 5127841-3, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo David Quintanilha de Oliveira, ID Funcional nº 4387427-4. Processo nº SEI-080017/000584/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974-1 para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lidiane Candida Querido Ferraz Soares, ID Funcional nº 5123395-9. Processo nº SEI-260004/000427/2023.\r\nLIDIANE CANDIDA QUERIDO FERRAZ SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5123395-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000427/2023.\r\nJOSÉ ANTÔNIO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000427/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Yves Sthessy Olouguizo Toure, ID Funcional nº 50978675. Processo nº SEI- 310003/001049/2023. \r\nId: 2462365\r\n"
        ],
        "2462602": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/000989/2023,\r\nnos termos da Lei nº 2.837, de 19.11.1997, e do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher, para o mandato de 2023/2026, como segue:\r\nTitular: Heloisa Helena de Alencar Aguiar\r\nSuplente: Aline Inglez de Souza Dias \r\nTitular: Teresa Sales Marques \r\nSuplente: Renata do Amaral Barreto\r\nTitular: Roberta Maria de Oliveira Silva Lannes Sam\r\nSuplente: Halene Cristina Dias de Armada e Silva\r\nTitular: Claudia Maria Alves Cunha\r\nSuplente: Elenice Meneses Ramos\r\nTitular: Márcia de Brito do NascimentoSuplente: Michele Seixas de Oliveira\r\nAssessoria e Planejamento para o Desenvolvimento - ASPLANDE\r\nTitular: Maria Regina Fontes\r\nSuplente: Ana Lucia Barbosa Santos\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\nTitular: Roberta Ribeiro Baptistelli \r\nSuplente: Bárbara Carla da Mata Ewers\r\nAssociação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nTitular: Edna Ferreira Calheiros SaraivaSuplente: Michele Maria de Souza\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\nTitular: Katia Lucimar Rocha Branco Lopes\r\nSuplente: Raimunda Leone de Jesus\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT\r\nTitular: Odisséia Pinto de Carvalho\r\nSuplente: Vania Lúcia Miguez Forte\r\nColetivo de Mulheres Elza Monnerat - UJS\r\nTitular: Karina Bernardes de Oliveira Ribeiro\r\nSuplente: Maria de Fátima Santos Souza\r\nFederação de Mulheres Fluminenses - FMF\r\nTitular: Leila Maria de Moraes SilvaSuplente: Andrea da Silva Correa\r\nTitular: Rosilene Torquato de OliveiraSuplente: Cristhiane Malungo\r\nIlê Omolu Oxum\r\nTitular: Eloa Silva de MoraesSuplente: Samira Reis Marques da Silva\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal\r\nTitular: Angela Maria Mesquita Fontes\r\nSuplente: Louise Lima Storm Rocha\r\nMovimento Democrático Brasileiro - MDB \r\nTitular: Alessandra Moreira dos Santos\r\nSuplente: Elizabeth Pena Nunes\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nTitular: Fátima Maria dos SantosSuplente: Victória do Livramento\r\nPartido Comunista do Brasil - PC do B\r\nTitular: Luciana Marina da Silva\r\nSuplente: Elza Silva dos Santos Serra\r\nPartido dos Trabalhadores - PT\r\nTitular: Fabiana Santos da SilvaSuplente: Neide Jane Prado de Carvalho\r\nRede Nacional Feminista de Saúde\r\nTitular: Maria do Espirito Santo Tavares dos SantosSuplente: Juçara Portugal Santiago\r\nUnião Brasileira de Mulheres - UBM\r\nTitular: Vânia Jussara da Cruz Bretas VilarinhoSuplente: Irene Cassiano Marques\r\n\r\nId: 2462602\r\n"
        ],
        "2462689": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274713-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001874/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Georg Zelenka Junior, ID Funcional nº 4274713-9. Processo nº SEI- 100005/001874/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais em Inovação, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.378, de 01/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Douglas Cesar Sgarbi Junior, ID Funcional nº 5006579-3. Processo nº SEI-430001/000009/2023. \r\nID FUNCIONAL N° 2869984-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Economia do Mar da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-480001/000035/2023.\r\nId: 2462689\r\n"
        ],
        "2462702": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087021-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014272-0, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnico-Executiva, (denominação transformada pelo Decreto nº 48.388, de 08 de março de 2023), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005263/2023.\r\nId: 2462702\r\n"
        ],
        "2463006": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/003127/2022,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\ndesignado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\ndesignado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARINA WANDERLEY VILAR DE CARVALHO, em substituição e complementando o mandato conferido a Wallas Batista Rodrigues,designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nAMANDA PINHEIRO DA SILVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Vinicius Regis Azevedo,designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Washington Santos,designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nANA SILVIA VASCONCELOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Sérgio Assunção Rodrigues Júnior, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\nNATÁLIA RODRIGUES STOCO, em substituição e complementando o mandato conferido a Robson Alves Rodrigues designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nDECRETO DE 09 DEMARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002703/2020.\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n- ID Funcional nº 4434144-0, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Valéria Ferreira Baptista, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nID Funcional nº 5107675-6, em substituição e completando o mandato conferido a Elenice Meneses Ramos, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nId: 2463006\r\n"
        ],
        "2463011": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001167/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n°5118980-1. Processo nº SEI-150159/001167/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente FLAVIA RENATA DE MENEZES, ID Funcional n° 5078837-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o titular da Coordenadoria de Execução Financeira, da Superintendência de Controle da Movimentação, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 29 de março de 2023. Processo nº SEI- 040096/000004/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000369/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44227639, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos de Barros Cidade Guaranho, ID Funcional nº 5133201-9. Processo nº SEI- 300001/000223/2023. \r\n,para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo José Freire do Prado, ID Funcional nº 5000412-3. Processo nº SEI-310003/001206/2023. \r\nId: 2463011\r\n"
        ],
        "2463284": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nPATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/005744/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39468747, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional nº 3990393- 1. Processo nº SEI-150001/005744/2023. \r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5011257- 0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000853/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2463284\r\n"
        ],
        "2463288": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/001016/2023,\r\nDECRETA: \r\nos mandatos conferidos a membros titulares e suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, como representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, como se segue:\r\nPresidente\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\nCLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nFERNANDA ANDRADE DANIEL FIALHO RODRIGUES\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\nFLÁVIA DANTAS SOARES\r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000022/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de abril de 2021, publicado no D.O. de 28.04.2021, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Biracy Sá Valdez, pelo Decreto de 27 de abril de 2021, publicado no D.O. de 28.04.2021.\r\nId: 2463288\r\n"
        ],
        "2463349": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. Processo nº SEI-420001/000862/2023. \r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, ID Funcional n° 4365280-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000040/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4396583- 0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000257/2023.\r\nGABRIEL DINIZ CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51129850, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001037/2023.\r\nALEXANDRE DA SILVA PAULO, ID FUNCIONAL Nº 51297493, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001036/2023.\r\nJOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000311/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Guilherme Ripper Vianna, ID Funcional nº 4189773-0. Processo nº SEI-180002/000311/2023.\r\nANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000311/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5098630-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001202/2023.\r\nGISELA BENTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N°51337070, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001188/2023.\r\nPRISCILA SILVA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51332108, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Maia Guerra, ID Funcional nº 51365111. Processo nº SEI-310003/001064/2023. \r\nId: 2463349\r\n"
        ],
        "2463602": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, designado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Diogo Bastos Xavier, designado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nId: 2463602\r\n"
        ],
        "2463616": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4396583-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220012/000261/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261768-5, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Gomes, ID Funcional n° 5117974-1. Processo nº SEI-260004/000436/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Lacerda Aquino Silva, ID Funcional n° 5093008-7. Processo nº SEI-180002/000311/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637496-4, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Murilo Gabriel de Oliveira, ID Funcional nº 4377881-0. Processo nº SEI-180005/000217/2023. \r\nId: 2463616\r\n"
        ],
        "2463620": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/002990/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 13 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2023\r\nGovernador\r\nANEXO ÚNICO \r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO \r\nID FUNCIONAL\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDG\r\n3219466812\r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n442536132\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n404797221\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n500677105\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n501356601\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n367874691\r\nCARLOS FREDERICO LOESER DOS SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n510146021\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n348263191\r\nDAVID ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n440340083\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARAES BARROS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n57438771\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n351968311\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n876148510\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n433056101\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n513736961\r\nROBERTA DA SILVA PINON\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n501481331\r\nANSELMO LUIS CARDOSO JUND\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n56439291\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n503638083\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n439463802\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n418019461\r\nERIKA BANCILLON DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n500605461\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n406409733\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n502528362\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n407466238\r\nMICHELLE JOCHIMS CALAND\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n513219201\r\nRENATO CHARLES DA SILVA BARROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n513752901\r\nROBERTO POSTIGA NOGUEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n513147971\r\nSIMONE APARECIDA PINTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n390601601\r\nALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n501390371\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n425904261\r\nMARIA LUISA DE VASCONCELOS BARROS PINTO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n509388602\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n331286503\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\n381037451\r\nJOSE ROBERTO CATHARINO DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\n325221341\r\nROSANGELA GONCALVES DE OLIVA COELHO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\n420670301\r\nFATIMA BEATRIZ FRANCA MEDEIROS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n513756721\r\nJOSE MAURO DE OLIVEIRA BRAZ\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n511424301\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n354626711\r\nALVARO AVELINO DE SOUZA NETO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n242694254\r\nANA CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n349553561\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n354623701\r\nDIEGO DE MELO FRANCISCO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n512079741\r\nLEANDRO FERRARI DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n224063523\r\nMILLENY ANDRESSA DE AZEVEDO BRITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n510736502\r\nUANDERSON DUARTE FERNANDES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n510444552\r\nVIVIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n361637401\r\nYARD DE OLIVEIRA CRUZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n436187153\r\nId: 2463620\r\n"
        ],
        "2463755": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 17/12/2018, a servidora , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 44171072, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006558/2022. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/003388/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício de Vasconcellos Guedes Pereira, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2021, publicado no D.O. de 05.07.2021.\r\nId: 2463755\r\n"
        ],
        "2463938": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças , ID Funcional n° 5137198-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos do titular. Processo nº SEI-040083/000222/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455805-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4434581-0. Processo nº SEI-040161/002980/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455805-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002980/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4455805-8. Processo nº SEI-040161/002979/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342833-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3947294-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivianne Ferreira Tavares Dorado, ID Funcional n° 5013566-0. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°248825820, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nREINALDO LOPES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4191034-6, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional n° 4330561-0/1. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Castanhola Gurgel , ID Funcional nº 4425361-3. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Neves, ID Funcional nº 3519683-1/1. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50991094, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4403400-8. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33908559, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reinaldo Lopes Costa, ID Funcional nº 5097849-7. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nANGELO DE AZEVEDO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51383829, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383829, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 5116049-8. Processo nº SEI- 260005/001691/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de maio de 2022, a Assessora NANCI AMANCIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4333015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria de Controle Interno, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000396/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51179768, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Braga Pereira da Silva, ID Funcional nº 5129510-5. Processo nº SEI- 310003/001259/2023.\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000513/2023. \r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178- 5, Analista Executivo, ID Funcional nº 5029178-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000513/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI- 430002/000513/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5110634-5. Processo nº SEI- 430002/000513/2023.\r\nId: 2463938\r\n"
        ],
        "2464210": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento ao acórdão proferido pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0031965- 79.2009.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 58.789, Major, e ADEMILSON ORNELAS EMERICK, RG 60.931, Capitão, ambos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350118/001915/2023.\r\nId: 2464210\r\n"
        ],
        "2464212": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000046/2023.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5010189- 7, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000028/2023.\r\n, ID Funcional nº 4204055-8, para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Bastos Carneiro da Cunha, ID Funcional nº 5010189-7. Processo nº SEI-040080/000028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323319-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003056/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Fernandes Lemos, ID Funcional n° 229518-0. Processo nº SEI-260005/001706/2023. \r\n\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4023083- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001701/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3639450- 5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão de Brito, ID Funcional nº 4023083-0. Processo nº SEI-260005/001701/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2046403- 7, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000900/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114336-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Ganem Leal, ID Funcional nº 2046403-7. Processo nº SEI- 020007/000900/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.378, de 01/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000018/2023. \r\no Decreto de 10/01/2023, publicado no D.O de 10/01/2023, que nomeou ANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS TELES, ID Funcional nº 51078155-5, para exercer, com validade de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-460003/000319/2023.\r\nId: 2464212\r\n"
        ],
        "2464613": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Santos Pereira , ID Funcional nº 5113803-4. Processo nº SEI- 040227/000038/2023.\r\nJONATHAN SANTOS PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5113803-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000038/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flávio Câmara Carreiro, ID Funcional nº 4323319-8. Processo nº SEI- 040161/003057/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniele Reis Wakim, ID Funcional 4426655-3. Processo nº SEI- 260005/001702/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978675, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Caldas Mourão Gomes, ID Funcional nº 51337010. Processo nº SEI- 310003/001257/2023. \r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/000482/2023,\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 08 a 12 de março de 2023. Processo nº SEI- 270001/000482/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/03/2023.\r\nId: 2464613\r\n"
        ],
        "2464901": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210015/000744/2020, \r\nVALDINEI NUNES MACEDO RODRIGUESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional n.º 5027985-8, em razão de prática de transgressão dos artigos 17, inciso XIV; 18, incisos III, VI; 26, XXXV e 27, inciso V todos do Decreto 40.013/2006, que regula a lei 4583/2005; c/c os artigos 39, incisos V, VI, VII; 40, inciso III; 46, inciso VI e 52, I, todos do Decreto lei 220/75, que é regulado pelo Decreto 2479/79.\r\nId: 2464901\r\n"
        ],
        "2464912": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN, ID Funcional nº 5009929-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000023/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, para exercer com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Sliepoi Rutman. Processo nº SEI- 040212/000023/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº SEI-180005/000245/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51100290- 6, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Moraes da Silva, ID Funcional nº 5133543- 3. Processo nº SEI-310003/001289/2023.\r\nRENAN MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133543-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001289/2023. \r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID FUNCIONAL Nº 5097648-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000471/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Muffareg, ID Funcional nº 5097648-6. Processo nº SEI-460001/000471/2023. \r\nId: 2464912\r\n"
        ],
        "2465276": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 a 24 de março de 2023, o Diretor Geral , ID Funcional nº. 4398646-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000484/2023. \r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4385092-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003168/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4405777-6, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003167/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, ID FUNCIONAL nº 4384954-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040013/000459/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103514-6, para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI-260005/001691/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete FÁBIO CAMPOS COSTA, ID Funcional n° 2160487-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 20 a 24 de março de 2022. Processo nº SEI-070026/000484/2023.\r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, Engenheiro, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000494/2023. \r\n\r\nId: 2465276\r\n"
        ],
        "2465747": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/6019/2017:\r\n\r\nSANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BÜHRING, Professora Docente I, Identidade Funcional n.º 4206977-7, Matrícula nº 0913775-3, Nível C, Referência 5, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/2691/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Professor Docente II, Identidade funcional nº 40331849, Matrícula nº 08059560, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/96/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 44145624, Vínculo 03, Matrícula 03090541-8, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/1560/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Profes sor Docente I-30H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 50165402, Vínculo 1, Matrícula 3045652-9, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2465747\r\n"
        ],
        "2465757": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/000217/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Teresópolis - ACIAT, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Teresópolis - ACIAT, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.\r\nId: 2465757\r\n"
        ],
        "2465758": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rachel Mercedes Penha de Castro, ID Funcional nº 4405777-6. Processo nº SEI-040161/003166/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012543-5, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerên cia de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Moreira Marques, ID Funcional nº 4385092- 8. Processo nº SEI-040161/003169/2023.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5 para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº SEI-360309/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155717-1, para exercer com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Mattos, ID Funcional nº 5081955-0. Processo nº SEI-080001/003819/2023. \r\ndo Decreto de 06/09/2022, publicado no D.O de 08/09/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 5028535-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidora e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-080002/000592/2023.\r\nId: 2465758\r\n"
        ],
        "2466149": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000123/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, para o biênio 2023/2025, , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, para o biênio 2023/2025, , para exercer as funções Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2466149\r\n"
        ],
        "2466161": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22/07/2021, publicado no D.O de 23/07/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão ID Funcional nº 5026176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/05/2021. Processo nº SEI-150155/000397/2021.\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972905-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000092/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ramos da Silva. Processo nº SEI-360309/000092/2023.\r\nESTER REIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 568495-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ester Reis da Silva, ID Funcional nº 568495-1. Processo nº SEI-260005/002009/2023.\r\nANDREWS AFONSO JANUZI, ID FUNCIONAL Nº 5124841-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002010/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrews Afonso Januzi, ID Funcional nº 5124841-7. Processo nº SEI-260005/002010/2023.\r\nMARCELO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001391/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosinete Quirino Britto dos Santos, ID Funcional nº 5107743-4. Processo nº SEI-310003/001391/2023.\r\nId: 2466161\r\n"
        ],
        "2466291": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/02/2022, publicado no D.O de 09/02/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário , ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pela função de Coordenador do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar de 22 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/004555/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000527/2023. \r\nId: 2466291\r\n"
        ],
        "2466309": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/000681/2021:\r\n\r\nANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 42837472, Vínculo 01, Matrícula 0934284-1 da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006458/2020:\r\n\r\nBRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA, Identidade Funcional 43289401, matrícula 941503-5, Professor Docente I, Vínculo I, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/2709/2015,\r\n\r\n\r\n, Professora Docente I- 16h, Identidade Funcional nº 43832334, Matrícula nº 0960033-9, Nível C, Referência 03 da Secretaria de Estado de Educação,na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/08702/1997:\r\n\r\nPATRICIA CURY BARBOSA, Professor Docente II, Nível A,Referência 1, Identidade Funcional n° 5496195, Vínculo 01, Matrícula 0293904-9, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/003746/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, MÔNICA MARIA GUIMARÃES SAVEDRA, para, na qualidade de representante das Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro (UFF), exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Kant de Lima, designado pelo Decreto de 15 de março de 2019, publicado no D.O. de 18.03.2019.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 23.09.2021, para, na qualidade de representante das Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nnos termos da Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, ANA PAULA MENDES DE MIRANDA, para, na qualidade de representante das Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro (UFF), exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Barboza Passos, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 23.09.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/003751/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09.08.2021, para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa (PUC-Rio), exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa (PUC-Rio), exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a José Ricardo Bergmann, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09.08.2021. \r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270023/000112/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 5º c/c art. 17, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de o seguinte militar:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/90\r\nFABRICIANO JORGE DAVID\r\nRG: 11.671\r\nId. Func.: 6100716\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto n.º 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID Funcional nº 5032868-9\r\nSuplente: ADRIANA VITOR CESAR, ID Funcional nº 4413743-5\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nTitular: CRISTIANA RESENDE ROCHA, ID Funcional nº 5000057-8\r\nSuplente: EDUARDA FERREIRA AMARAL, ID Funcional nº 5025285-2\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5087079-3\r\nSuplente: JULIANA MENEZES COSTA, ID Funcional nº 5115579-6\r\nId: 2466309\r\n"
        ],
        "2466508": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1947934-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040033/000027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006000- 7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miguel Angel Casares Gonzalez, ID Funcional nº 1947934-4. Processo nº SEI- 040033/000027/2023.\r\ndo Decreto de 06/08/2021, publicado no D.O de 09/08/2021que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista em Finanças Públicas ID FUNCIONAL N° 4204055-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 09 de março de 2023. Processo nº SEI- 040080/000029/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador HUGO BERTHA BASTOS, ID Funcional nº 5129578-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais,Processo nº SEI-040080/000029/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto BRUNO CAMPOS PEREIRA, ID Funcional nº 5015469-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040053/000024/2023\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, ID Funcional nº 5006083-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040053/000024/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANA CRISTINA ESTULA, ID Funcional nº 4412057-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040053/000024/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II LETICIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4388858-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da titular da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 21 de março a 04 de abril de 2023. Processo nº SEI-070026/000509/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271672, para exercer com validade a contar de 18 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Alvarenga, ID Funcional nº 5114527-8. Processo nº SEI- 070026/000525/2023.\r\nId: 2466508\r\n"
        ],
        "2466560": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/006479/2020,\r\n\r\nJULIANA SANTOS DOS SANTOS, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 4200969-3, Vínculo 1, Matrícula nº 914163-1, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/000481/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2023, como segue:\r\nMembros titulares:\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\nVINÍCIUS ZANATA ALVES LOBO \r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\nMembros suplentes:\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS \r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-040161/003331/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189 de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008,membros do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue: \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil:\r\nAroldo Rodrigues Gonçalves Neto\r\nSecretaria de Estado de Fazenda:\r\nSuplente: Bruno Schettini Gonçalves\r\nProcuradoria Geral do Estado:\r\nSuplente: Felipe Derbli de Carvalho Baptista\r\nRepresentantes do Rioprevidência:\r\nTitular: Carlos Eduardo Merlin\r\nSuplente: Jose Dias da Silva\r\nId: 2466560\r\n"
        ],
        "2466895": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Executiva SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID Funcional Nº 4401410-04, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Projetos e Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a partir de 21 de março de 2023. Processo nº SEI-460001/000541/2023.\r\nId: 2466895\r\n"
        ],
        "2467229": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º SEI350118/007460/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0031966-64.2009.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 63.372, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350118/007460/2021.\r\nId: 2467229\r\n"
        ],
        "2467232": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rivamar da Costa Muniz, ID Funcional n° 50979973. Processo nº SEI-170004/000124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979973, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000124/2023. \r\nId: 2467232\r\n"
        ],
        "2467583": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-120001/001901/2023,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017, que designou JOSÉ RICARDO ROCHpara, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, , ID Funcional 5113751-8para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a José Ricardo Roch, designado pelo Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017.\r\ndo Decreto de 19 de julho de 2022, publicado no D.O. de 19.07.2022, que designou FERNANDO JOSÉ LOPES DE ABREUpara, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, , ID Funcional 5117847-8para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a Fernando José Lopes De Abreu, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2022, publicado no D.O. de 19.07.2022.\r\n2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, RAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, DIANA CHRISTOVAM DE MOURA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nId: 2467583\r\n"
        ],
        "2467661": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095352-4, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080015/000449/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que nomeou ANDRESSA FREITAS DE BARROS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5103514-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI-260005/002370/2023. \r\nId: 2467661\r\n"
        ],
        "2467881": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Id Funcional nº 5138217-2, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/007627/2023.\r\nDECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Id Funcional nº 5036230-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/007627/2023.\r\nId: 2467881\r\n"
        ],
        "2468077": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5127017- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5100694-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001992/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007757- 0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anderson Monteze, ID Funcional n° 5100694-4. Processo nº SEI- 120001/001992/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007757-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001992/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI- 030029/003480/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Pinon, ID Funcional n° 5014813-3. Processo nº SEI- 030029/003480/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães Barros, ID FUNCIONAL Nº 574387-7. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI- 260005/002370/2023.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138938- 0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cleffs, ID Funcional nº 5023983-0. Processo nº SEI-460001/000498/2023.\r\nId: 2468077\r\n"
        ],
        "2468428": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA, \r\nID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo n° SEI-430001/000248/2023.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02 a 08 de abril de 2023. Processo n° SEI-080015/000453/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026075-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388294- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Adriana Novis Leite Pinto, ID Funcional nº 2026075-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 5098124- 2. Processo nº SEI-040083/000239/2023. \r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario Executivo DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo n°SEI- 430001/000248/2023.\r\nId: 2468428\r\n"
        ],
        "2468430": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001191/2023.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\ndesignada pelo Decreto 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADAO DO RIO DE JANEIRO - DPGE\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\nPROJETO TRANSFORME DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\n, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA FLUMINENSE\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\nRG 20507144-2, em substituição e complementando o mandato conferido a Evelyn Karina Alves da Silva, designada pelo Decreto 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADAO DO RIO DE JANEIRO - DPGE\r\n\r\n, ID 19247176, em substituição e complementando o mandato conferido a Fábio Amado de Souza Barreto, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, ID 19287089, em substituição e complementando o mandato conferido a Daniel Lozoya Constante, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\n\r\n, OAB/RJ 140.995, em substituição e complementando o mandato conferido a Thiago Emannuel Freitas Ferreira de Lira designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\n, OAB/RJ 185.038, em substituição e complementando o mandato conferido a Filipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nPROJETO TRANSFORME DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO\r\n\r\n, RG 31.314229- 1, Detran/RJ em substituição e complementando o mandato conferido a Tiago da Rocha Carneiro, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, RG 26.296.886-0, Detran/RJ, em substituição e complementando o mandato conferido a Mariana Cristina de Souza Marques, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA FLUMINENSE\r\n\r\n, RG 257934091, em substituição e complementando o mandato conferido a Henrique Silveira de Souza, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-310003/001520/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: MIRELA ASSAD GOMES, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nTitular: CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nSuplente: ANA SILVIA VASCONCELOS, designada pelo Decreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Conexão G\r\nTitular: LARISSA SOARES, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSuplente: MAURO LIMA, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nConselho Regional de Psicologia RJ - CRP\r\nSuplente: PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OABRJ\r\nSuplente: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: HÉLDER JOSÉ CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Mirela Assad Gomes, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nTitular: LUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Renato Alves da Silva, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nSuplente: DANIELLE FIGUEIREDO DIAS DA COSTA¸ em substituição e complementando o mandato conferido a Ana Silvia Vasconcelos, designada pelo Decreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Conexão G\r\nTitular: FERNANDA TELLES, em substituição e complementando o mandato conferido a Larissa Soares, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSuplente: ANTONIA TAMIRES SOUZA RIBEIRO, em substituição e complementando o mandato conferido a Mauro Lima, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nConselho Regional de Psicologia RJ - CRP\r\nSuplente: MARCELO JACINTO DE ABREU, em substituição e complementando o mandato conferido a Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OABRJ\r\nSuplente: GIOWANA CAMBRONE ARAUJO, em substituição e complementado o mandato conferido a Talita Menezes do Nascimento, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nId: 2468430\r\n"
        ],
        "2468608": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006999/2021:\r\n\r\nCLAUBER ARAUJO DE AGUIAR, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 33740160, Vínculo 01, Matrícula 0845479-5, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2468608\r\n"
        ],
        "2468741": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001588/2023.\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar n° 138, de 30 de junho de 2010 e do Decreto n° 43.148, de 23 de agosto de 2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH. \r\n, nos termos da Lei Complementar n° 138, de 30 de junho de 2010 e do Decreto n° 43.148, de 23 de agosto de 2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH. \r\nId: 2468741\r\n"
        ],
        "2468757": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Ferreira, ID Funcional nº 2416324-4. Processo nº SEI- 150166/000106/2023.\r\nLEONARDO D'ANDRÉA VALE, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000106/2023.\r\nWILDSON GONÇALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wildson Gonçalves de Melo, ID Funcional nº 5097955-8. Processo nº SEI- 040083/000293/2023.\r\nLAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI-040083/000293/2023.\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000293/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4396583- 0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000336/2023.\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5014971-7, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003481/2023. \r\nJANKEL GRUBMAN VOTO, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000699/2023.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, FUNCIONAL Nº 2653154-2, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000699/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, Funcional nº 2653154-2. Processo nº SEI- 270001/000699/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, Coronel BM, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI- 270001/000699/2023. \r\ndo Decreto de 14/04/2020, publicado no D.O de 15/04/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID FUNCIONAL N° 51087227, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 27 de março de 2023. Processo nº SEI-180007/000928/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de março de 2023, o Assessor RODRIGO DEODATO MOURA, ID FUNCIONAL N° 51127857, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000928/2023.\r\nId: 2468757\r\n"
        ],
        "2469042": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002703/2020.\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ\r\n, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Gonzáles Montes de Oliveira, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000451/2020.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 12º do Decreto nº 12.996 de 07 de junho de 1989, o Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL\r\nCYNTHIA CAVALCANTE PINHEIRO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nFERNANDO LEVY LESSA\r\nCLARA DUARTE SILVESTRE LIMA\r\nSecretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC: \r\nSILMARA DE OLIVEIRA BERNARDO \r\nDENISE ACQUARONE DE SÁ LOPES \r\nId: 2469042\r\n"
        ],
        "2469113": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora VANESSA BRAULINO BARBOZA, ID Funcional nº 51224801, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, a partir de 01 de abril de 2023. Processo nº SEI-430002/000661/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4181177-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2023.\r\no Decreto de 30/03/2023, publicado no D.O de 31/03/2023, que designou a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02 a 08 de abril de 2023. Processo n° SEI-080015/000453/2023.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 5005243-8, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Samara Melo Aragão, ID Funcional nº 5115752-7. Processo nº SEI-050003/000315/2023.\r\nId: 2469113\r\n"
        ],
        "2469218": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\ne suas,\r\nRESOLVE:\r\nservidor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art.Processo nº .\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/3414/2016:\r\nIdentidade Funcional nº 42163307, Técnico de Laboratório, matrícula nº 922.397-5, vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2469218\r\n"
        ],
        "2469542": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001467/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nTitular: Roberta Braga Goulart da Silva, ID. 4265996-5\r\nSuplente: Jessica Oliveira de Souza, ID. 4316989-9\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: João Daniel Bove Gomes de Souza, ID. Funcional 51368498\r\nSuplente: Jennifer Lynn Bastiani, ID Funcional 51330121\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEELJE\r\nTitular: Marli Soares Gama, ID. Funcional 5132715-5\r\nSuplente: Livia Maria Amaro Prates, ID 5129785-0\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Beatriz Pessanha Gonçalves, ID Funcional 43667341\r\nSuplente: Raquel Granja Baltar, ID. Funcional 3107177-5\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Aline Forasteiro G. dos Santos, ID. Funcional 51218275\r\nSuplente: Danielle Figueiredo Santos Dias da Costa, ID. Funcional 51220652\r\nSecretaria de Estado Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTitular: Marilene Laprovita Cardoso, ID Funcional 5072440-1\r\nSuplente: Ana Paula Almeida, ID. Funcional 4397538-0\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC\r\nTitular: Thiago Pinto dos Santos Braga, ID. Funcional 5124435-7\r\nSuplente: Luiz Carlos de Assis Júnior, ID. Funcional 5118073-1\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\nTitular: Celina Rodrigues da Silva, ID. Funcional 569257-1 \r\nSuplente: Janaina Nascimento de Souza, ID Funcional 4359101-9\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nTitular: Bárbara Cristina de Carvalho, ID Funcional 3220026-9\r\nSuplente: Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Marina Magalhaes Lopes\r\nSuplente: Valmery Jardim Guimarães \r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nTitular: Edicléa Mascarenha Fernandes, ID Funcional 3157652-4\r\nSuplente: Valeria de Oliveira Silva, ID Funcional 2529034-7\r\nSecretaria de Estado de Governo, SEGOV\r\nTitular: Ricardo Prates Barros, ID Funcional 4426784-3\r\nSuplente: Francisco Edson Benites, ID Funcional 2029781-5\r\nSecretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nTitular: Maria Simone Freitas de Souza, ID Funcional 5115935-0\r\nSuplente: Querem Hapuque Marinho Ferreira, ID Funcional 5118857-0\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Sergio Almeida Firmino, ID Funcional 2006164-1\r\nSuplente: Jorge Luiz Matias Alves, ID Funcional 5122172-6\r\nCoordenadoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência (Antiga Superintendência de Política Pública para Pessoa com Deficiência) SUPDEFIC\r\nTitular: Soraia Carneiro de Oliveira Missiba, ID. Funcional 51211688\r\nSuplente: Maria Cristina Penna, ID Funcional 40091341\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento da Deficiência Física\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nTitular: Leonardo Roza Cunha \r\nSuplente: José Wan Der Maas de Souza Junior \r\nSegmento de Deficiência Mental\r\nAssociação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\nTitular: Ana Leticia Novo\r\nSuplente: Christiane de Almeida Cabral\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo - APAE/NF \r\nTitular: Walter Mello Pacheco \r\nSuplente: Paula Maressa Mafortt da Costa \r\nAssociação Troca de Experiências e Integração Entre Amigos de Autistas - TEIAA \r\n\r\n\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nTitular: Sérgio Henrique Vieira Campelo \r\nSuplente: Rene Ferreira Lazari\r\nSegmento da Deficiência Auditiva\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA/Niterói\r\nTitular: Edson Monteiro \r\nSuplente: Anielle do Nascimento Andrade Batista\r\nSegmento de Deficiência Visual\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n\r\n\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF/RC \r\nTitular: Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto \r\nSuplente: Alessandra Ribeiro Nogueira Manhaes\r\nCentro de Inclusão de Deficientes Visuais da Região dos Lagos - CISDV Lagos \r\nTitular: Giselle de Souza Oliveira \r\nSuplente: Nilza Pitanga de Souza \r\nServiço de Assistência São José Operário - Educandário para Cegos - SASJO\r\nTitular: Raul Ferrarez Alves \r\nSuplente: Angélica Pereira Barreto Tavares \r\nUnião dos Cegos Do Brasil - UCB \r\nTitular: Rodrigo Muniz Gomes Correia da Silva\r\nSuplente: Maria Eduarda Monteiro dos Santos \r\n\r\nUrece Esporte e Cultura - UEC \r\nTitular: Roberto Nunes da Paixão \r\nSuplente: Cristiane Araújo de Lima\r\nSegmento da Paralisia Cerebral\r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES\r\nTitular: Adriana Elias Gomes \r\nSuplente: Clayton Martinete de Oliveira \r\nInstituto de Direito Coletivo - IDC\r\nTitular: Tatiana Quintela de Azeredo Bastos \r\nSuplente: Elisabeth Brigida Cordeiro Silva \r\nSegmento das Patologias\r\nMovimento da Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nTitular: Adriene Martins Mendonça \r\nSuplente: Rinaldo Rafael Feitosa \r\nId: 2469542\r\n"
        ],
        "2469602": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID. Funcional Nº 51375966, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do titular da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 08 de abril a 19 de abril de 2023. Processo nº SEI-100001/000714/2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5107773-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001623/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Política e Acompanhamento de Municípios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Moura Ferreira Cardoso, ID Funcional n° 5107773-6. Processo nº SEI- 310003/001623/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Cristina Dias Ribeiro Estefan, ID Funcional nº 51369354. Processo nº SEI-310003/001633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Oliveira, ID Funcional n° 5099575-8. Processo nº SEI-310003/001624/2023. \r\nId: 2469602\r\n"
        ],
        "2469983": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio de Janeiro - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: Marcos Moura Ferreira Cardoso\r\nSuplente: Ane Cristian Bartholomeu e Silva\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\nTitular: Pedro Paulo da Silva Mendes\r\nSuplente: Daniel Duba Silveira Elia\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nTitular: Eliana Lobo do Carmo Guedes\r\nSuplente: Anne Caroline de Almeida Santos\r\nTitular: Edgard Leite Ferreira Neto\r\nSuplente: Marta Silva de Miranda\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda \r\nTitular: Claudia Maria Alves Cunha\r\nSuplente: Laila Oliveira Fateicha\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTitular: Ricardo Valle da Silva\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nTitular: Dr. Marcus Vinicius Amim Fernandes\r\nSuplente: Dr. Rodrigo Dias Coelho\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar \r\nTitular: Anderson Vieitas Cabral \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nTitular: Monica Souza Pinto Tostes \r\nSuplente: Nelson da Costa de Souza\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\nTitular: Pedro Furtado Valente \r\nSuplente: Elpídio Miguel da Silva Filho \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\nTitular: Vinicius Maggessi Ribeiro\r\nSuplente: Carlos Vinicius Ferreira\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nTitular: Alexssandro de Araújo Leite\r\nSuplente: Ana Cristina Dutra Xavier\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nConselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\nTitular: Guilherme Franco de Toledo\r\nSuplente: Marcio Cesar Guimarães\r\nAssociação Brasileira de Educação - ABE\r\nTitular: Ricardo Tonassi Souto\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\nTitular: Francisco de Abreu Franco Neto\r\nSuplente: Victória Antonieta Tapia Gutierrez\r\nOrdem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\nTitular: Wanderley Rebello de Oliveira Filho\r\nSuplente: Luiz Carlos de Araujo\r\nDesafio Jovem Ebenezer \r\nTitular: Josimar Duarte de Lima\r\nSuplente: Isaias Martins de Lima\r\nEspaço Cidadania e Oportunidades Sociais (ECOS)\r\nTitular: Carlos de Castro Luz\r\nSuplente: Eliane Figueiredo Lima\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMUDA\r\nTitular: Neusa Maria Ferreira Jordão \r\nSuplente: Selma Elisa Tavares\r\nAssociação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas\r\nTitular: Dr. Gabriel Bronstein Landsberg\r\nSuplente: Sabrina Presman \r\nId: 2469983\r\n"
        ],
        "2469986": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5091711-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001112/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Ventura Abreu, ID Funcional nº 5007757-0. Processo nº SEI-120001/002149/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Augusto do Valle Barbosa, ID Funcional nº 5104436-6. Processo nº SEI- 040083/000293/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000061/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 577324-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002539/2023. \r\ndo Decreto de 19/10/2021, publicado no D.O de 21/10/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assistente , ID FUNCIONAL Nº 44208707, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Assessoria Jurídica, da Fundação de Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000445/2023. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o Assessor , ID Funcional nº 5121382-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Teatro Gláucio Gil, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000445/2023.\r\n, ID Funcional nº 5090433-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.455, de 05 de abril de 2023. Processo nº SEI-490001/000193/2023.\r\nDECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora VANESSA BRAULINO BARBOZA, ID funcional nº 51224801, para sem prejuízo de suas atribuições, para substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, a partir de 01 de abril de 2023. Processo nº SEI- 430002/000661/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/04/2023.\r\nId: 2469986\r\n"
        ],
        "2469997": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030043/000617/2020:\r\n, Professora Docente I, ID Funcional n.º 4374977-1, Matrículas 958.789-0 e 3078.824-4, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/1666/2017:\r\n\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional 43663800, Vínculo 01, Matrícula 0955294-4, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2469997\r\n"
        ],
        "2470341": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/2244/2016;\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015. \r\nANEXO ÚNICO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEANDRO MAIA GONÇALVESNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO VALLADÃO DE ARAUJO CAPELLA DUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRABELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA VALENTE DE SOUZA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO MAGARINOS TORRES NILÓPOLIS\r\nDAYANE SANT´ANNA CARREIROSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALINE OLIVEIRA GRIONMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFLAVIA PEREIRA DOS SANTOS PARATY\r\nDECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA DE SOUZA LIMARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS RIO DE JANEIRO\r\nROBERTA DOS SANTOS ALVESRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA BEATRIZ DA COSTA LEITE GUAPIMIRIM\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELLE GARCIA DARRIEUXNOVA FRIBURGO\r\nId: 2470341\r\n"
        ],
        "2470363": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022638-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo D'Andréa Vale, ID Funcional nº 2446625-5. Processo nº SEI- 150166/000111/2023.\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O de 09/08/2021que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor ANDRE COSTA CHAVES, ID FUNCIONAL N° 5018954-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040227/000064/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora AMANDA CARDOSO COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 5005993-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040227/000064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando de Souza Padeiro Filho, ID Funcional nº 5006156-9. Processo nº SEI-040227/000061/2023. \r\nEDUARDA LOPES DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5125845-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000487/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080015/000487/2023.\r\nDERVOR RIBEIRO DAS NEVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51318431, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002496/2023.\r\nMICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5130589-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002493/2023.\r\nFERNANDA RODRIGUES DE SOUZA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5131023-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002494/2023.\r\nDIVINA SOUSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124681-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002491/2023.\r\nELVIS LAGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124692-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002492/2023.\r\nANGELICA DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 42506467, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002488/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Victor Farias da Costa, ID Funcional nº 5134865-9. Processo nº SEI- 460001/000619/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiz Mario de Azevedo Concebida, ID Funcional n° 51151170. Processo nº SEI-480001/000097/2023. \r\nId: 2470363\r\n"
        ],
        "2470732": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARILENA DE FÁTIMA SANTOS BERALDI, ID FUNCIONAL Nº 5139018- 3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001117/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marilena de Fátima Santos Beraldi, ID Funcional nº 5139018-3. Processo nº SEI-420001/001117/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Duarte da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4181177-1. Processo nº SEI-420001/001145/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006049-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Estevam Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5006015-5. Processo nº SEI-040073/000067/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Loeser dos Santos, ID Funcional nº 5101460-2. Processo nº SEI- 030029/003927/2023.\r\nANDERSON BRITO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129352-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000560/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137651-2, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Brito Pereira, ID Funcional nº 5129352-8. Processo nº SEI-310006/000560/2023. \r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000903/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Sodre Coutinho, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-320001/000903/2023.\r\nCID DO CARMO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000903/2023.\r\nId: 2470732\r\n"
        ],
        "2471068": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001/8806/2015,\r\n\r\n\r\n, Professora Assistente de Administração Educacional II, Ref. C, Id. Funcional nº 5415004, matrícula nº 0162811-4da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2471068\r\n"
        ],
        "2471123": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos das Neves, ID Funcional nº 0589294-5. Processo nº SEI- 150161/000227/2023.\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427273-1, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000337/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4427273-1. Processo nº SEI-040083/000337/2023.\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000337/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de abril de 2023. Processo nº SEI-030029/004208/2023.\r\nSILVERIO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4380120-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000631/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silverio de Castro, ID Funcional nº 4380120-0. Processo nº SEI-260004/000631/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644- 0, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI-460001/000683/2023. \r\ndo Decreto de 24/03/2023, publicado no D.O de 27/03/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária ExecutivaID FUNCIONAL Nº 4401410-04, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Projetos e Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a partir de 21 de março de 2023. Processo nº SEI-460001/000683/2023.\r\nId: 2471123\r\n"
        ],
        "2471514": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 17 de abril de 2023, a Assistente , Id Funcional nº 5130196-2, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-180007/001100/2023.\r\ndo Decreto de 05/04/2023, publicado no D.O de 10/04/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor RAFAEL RAPOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5121382-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Teatro Gláucio Gil, de Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 12 de abril de 2023. Processo nº SEI-180002/000507/2023. \r\nId: 2471514\r\n"
        ],
        "2471865": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID. Funcional Nº 5007747-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 120001/011827/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000129/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092171-1, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº SEI-080002/001483/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037358-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Henrique da Silva Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 51373696. Processo nº SEI-030029/004290/2023. \r\nVERÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51211610, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000681/2023. \r\nId: 2471865\r\n"
        ],
        "2471867": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Decreto 48.230 de 18 de outubro de 2022, que instituiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação dos órgãos e secretarias com atribuições de segurança pública; e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-150001/024456/2022,\r\n:\r\n, ordenadamente, os membros titulares e suplentes do referido Comitê:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nFernando Cezar Jorge Hakme \r\nFábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nEduardo Clementino de Freitas\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM\r\nCoronel PM Rodrigo Silva Laviola de Freitas\r\nMajor PM Agdan Miranda Fernandes\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nCoronel BM Christian Luciano Nascimento \r\nMajor BM Guilherme Pereira Godoi\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nRodrigo Octavio de Brito Nobre \r\nEmerson Penha da Silva\r\nSecretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional - GSI\r\nEdu Guimarães de Souza\r\nJeter Gonçalves Quaresma\r\nDepartamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN\r\nBruno da Penha Lemos\r\nAlexandre Bastos Mattioli\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ\r\nRodrigo Lopes Xavier\r\nCarlos Roberto Gonçalves Viana Filho\r\nId: 2471867\r\n"
        ],
        "2472119": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000137/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, LEONARDO LOBO PIRES, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2023.\r\nId: 2472119\r\n"
        ],
        "2472262": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/013462/2021.\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJalber Luiz da Silva\r\n1037881\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n15\r\nCarlos Eduardo de Oliveira Silva\r\n1014068\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n24\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\nSoyanni Silva Alves\r\n1077283\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nLuzilda Coelho da Silva\r\n1052045\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nPrincila Almeida Mello\r\n1065668\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\nMonica da Silva Lima\r\n1060848\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROFESSOR (A) EDUCAÇÃO FÍSICA - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\nRicardo Gomes Pinto \r\n1069848\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR (A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nFábio de Oliveira Martins Pereira\r\n1028441\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR (A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nId: 2472262\r\n"
        ],
        "2472280": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137987-2, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI- 080001/008052/2023.\r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 30 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124681-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002491/2023.\r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 30 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5124692- 9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002492/2023.\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.397, de 14/03/2023. Processo nº SEI-020007/001706/2023. \r\nId: 2472280\r\n"
        ],
        "2472640": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/008/3086/2019:\r\n, Id. Funcional nº 4137597-1, Professor Docente I, Matrícula nº 0916129-0, Vínculo 5, em razão da prática de conduta enquadrada no art. Art. 52, Incisos V, §1º e Art. 52, Inciso VI do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2472640\r\n"
        ],
        "2472687": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5117973- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002831/2023.\r\nVIVIANE PENA, ID FUNCIONAL Nº 5130510-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002929/2023.\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4198815-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002930/2023.\r\nANDREZA LEONE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129082-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002931/2023.\r\nSILVIA HELENA PEREIRA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5124800-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002932/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Gomes de Menezes, ID Funcional nº 5119297-7. Processo nº SEI-260005/002964/2023. \r\nMIGUEL CARVALHO LIRA, ID FUNCIONAL Nº 2084864-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001793/2023. \r\nId: 2472687\r\n"
        ],
        "2473025": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/014/1162/2014:\r\n, Identidade Funcional 43323421, matrícula 958478-0, Professor Docente I, Vínculo I, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009002/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea “b” da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Ferreira De Oliveira, designado pelo Decreto de 19 de abril de 2018, publicado no D.O de 20.04.2018.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, para, na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Casimiro de Abreu, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Casimiro de Abreu, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Roberto Ribeiro Teixeira, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/003388/2023,\r\n, a contar de 03 de abril de 2023, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício de Vasconcellos Guedes Pereira, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2021, publicado no D.O. de 05.07.2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/03/2023.\r\nId: 2473025\r\n"
        ],
        "2473081": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Jerke da Silva, ID Funcional n° 4198815-9. Processo nº SEI-260005/002930/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andreza Leone da Silva, ID Funcional nº 5129082-0. Processo nº SEI-260005/002931/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedrita Neves Brito, ID Funcional nº 577324-5. Processo nº SEI-260005/002839/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Nogueira Filho, ID Funcional nº 5117973-3. Processo nº SEI-260005/002831/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coorde nador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Pena, ID Funcional nº 5130510-0. Processo nº SEI- 260005/002929/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116315-2, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dervor Ribeiro das Neves Junior, ID Funcional nº 51318431. Processo nº SEI- 260005/002934/2023. \r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137808- 3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº SEI-320001/001038/2023. \r\nId: 2473081\r\n"
        ],
        "2473091": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350880/000102/2023,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2023, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS MORAES\r\n(RG 84455)\r\nID FUNC 42689490\r\n\r\nALEXANDRE TONASSI FALCÃO JUNIOR\r\n(RG 90789)\r\nID FUNC 44045506\r\nAG\r\n(RG 90816)\r\nID FUNC 44059531\r\nCAMILLA TATAIRA MARTINS DE SOUZA ROZA \r\n(RG 90860)\r\nID FUNC 44058519\r\nWILLIAM COSENDEY MAGALHÃES DA TRINDADE\r\n(RG 90811)\r\nID FUNC 44045620\r\n1.2 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nWALLACE FABIO SOUZA SANTOS\r\n(RG 106451)\r\nID FUNC 50897152\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nNN\r\n(RG 60686)\r\nID FUNC 24622567\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nALINE PIMENTEL MENDONÇA\r\n(RG 76590)\r\nID FUNC 24458236\r\nBRUNO ESPIRITO SANTO DE ARAÚJO\r\n(RG 76599)\r\nID FUNC 24507946\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nMARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO\r\n(RG 76549)\r\nID FUNC 24463248\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nMAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO\r\n(RG 76757)\r\nID FUNC 32284446\r\nANTONIO KNEIPP PITTA DE CASTRO NETO\r\n(RG 76734)\r\nID FUNC 32284268\r\nEDMO DUTRA FRANCO\r\n(RG 80999)\r\nID FUNC 41969022\r\nANDREA TRINDADE ALVES DE MENEZES\r\n(RG 76771)\r\nID FUNC 32284675\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nROBERTA SALGADO DE BULHÕES PEDRO\r\n(RG 77057)\r\nID FUNC 24449032\r\nMARCOS EDUARDO PORTO MELLO\r\n(RG 76735)\r\nID FUNC 24449741\r\nELENICE REGINA DA SILVA CORREA\r\n(RG 76688)\r\nID FUNC 24450758\r\nSILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA\r\n(RG 76754)\r\nID FUNC 24430323\r\n2.6 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Dentista:\r\nLUCIANA BORRET FLORENCIO SILVA\r\n(RG 76801)\r\nID FUNC 24480231\r\n2.7 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Dentista:\r\nDANIELLE CASTEX CONDE\r\n(RG 76780)\r\nID FUNC 24481750\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Dentistas:\r\nPATRICIA MACIEL VIEIRA\r\n(RG 76849)\r\nID FUNC 24477206\r\nAG\r\n(RG 76870)\r\nID FUNC 24433640\r\nAG\r\n(RG 76830)\r\nID FUNC 24435481\r\nGUILHERME KNAESEL\r\n(RG 76862)\r\nID FUNC 24436470\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Dentistas:\r\nRENATA CHRISTINA MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO PENA - AG\r\n(RG 76860)\r\nID FUNC 24445142\r\nFELIPE CONDE SALAZAR\r\n(RG 76847)\r\nID FUNC 24463353\r\n2.10 - Ao Posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nMARISE DE ANDRADE JUNQUEIRA\r\n(RG 64305)\r\nID FUNC 24553255\r\nLUIS GUSTAVO PESSOA CORREA\r\n(RG 106252)\r\nID FUNC 05084456\r\n2.11 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nMARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO\r\n(RG 76937)\r\nID FUNC 24430021\r\n2.12 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\nRICARDO APRIGIO\r\n(RG 77036)\r\nID FUNC 24455814\r\nSIMONE ROSA DE MORAIS\r\n(RG 76929)\r\nID FUNC 32288522\r\n2.13 - Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\nNIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA\r\n(RG 89470)\r\nID FUNC 43535534\r\nRODRIGO DA COSTA\r\n(RG 89455)\r\nID FUNC 43462367\r\n2.14 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Psicólogo:\r\nMARCIA FERREIRA SOARES MACHADO\r\n(RG 76955)\r\nID FUNC 24442356\r\n2.15 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Psicólogo:\r\nANA PAULA FERREIRA CANELLAS\r\n(RG 76980)\r\nID FUNC 24479411\r\n2.16 - Ao Posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA\r\n(RG 104903)\r\nID FUNC 50789074\r\n2.17 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, o Major PM Fisioterapeuta:\r\nERIKA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n(RG 76997)\r\nID FUNC 24495352\r\n2.18 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Fisioterapeuta:\r\nTATIANA D'ELIA COLONNA BOLLIGER\r\n(RG 89508)\r\nID FUNC 43503543\r\n2.19 - Ao Posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nRENATA GOMES DACACHE\r\n(RG 106251)\r\nID FUNC 43496105\r\n2.20 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Nutricionista:\r\nCAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA\r\n(RG 89536)\r\nID FUNC 43759106\r\n2.21 - Ao Posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nCAROLINE MARQUES DA SILVA\r\n(RG 89723)\r\nID FUNC 44006608\r\n2.22 - Ao Posto de Major PM Assistente Social, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Assistente Social:\r\nADRIANO TEODORO\r\n(RG 89395)\r\nID FUNC 43987010\r\n2.23 - Ao Posto de Capitão PM Assistente Social, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Assistente Social:\r\nHELEN GARCIA MESQUITA\r\n(RG 89403)\r\nID FUNC 04398776\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao Posto de Major PM QOA, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM QOA:\r\nAG\r\n(RG 41693)\r\nID FUNC 23145056\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2023, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMAURO SILVA DE OLIVEIRA\r\n(RG 55548)\r\nID FUNC 23525541\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES \r\n(RG 54948)\r\nID FUNC 24150339\r\nHENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO\r\n(RG 55581)\r\nID FUNC 24275581\r\nNN\r\n(RG 54545)\r\nID FUNC 23299240\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM\r\n(RG 60915)\r\nID FUNC 23432268\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2023, os Tenentes-Coronéis PM Dentistas:\r\nMARCO ANTONIO COURI\r\n(RG 54691)\r\nID FUNC 24641235\r\nNN\r\n(RG 60726)\r\nID FUNC 32293275\r\nNN\r\n(RG 60719)\r\nID FUNC 22342249\r\nFimTab\r\nId: 2473091\r\n"
        ],
        "2473092": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000039/2023.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nMERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/07\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\nRG: 40.035\r\nId. Func.: 42797284\r\nANTIGUIDADE\r\nTEN BM QOC/14\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.186\r\nId. Func.: 50276522\r\nTEN BM QOC/13\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\nRG: 49.115\r\nId. Func.: 50130854\r\nANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/97\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 20.472\r\nId. Func.: 6121357\r\nMERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\nRG: 11.154\r\nId. Func.: 26744732\r\nCAP BM QOA/97\r\nANDRE LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nRG: 19.977\r\nId. Func.: 6119530\r\nANTIGUIDADE\r\nTEN BM QOA/89\r\nSIDNEI VIEIRA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 11.518\r\nId. Func.: 26046075\r\n89\r\nGILBERTO DA SILVA\r\nRG: 11.434\r\nId. Func.: 26039524\r\n91\r\nELMO GOUVEA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 15.789\r\nId. Func.: 26465736\r\n90\r\nADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS\r\nRG: 13.780\r\nId. Func.: 26821354\r\n90\r\nADALBERTO FERREIRA LUCENA\r\nRG: 12.472\r\nId. Func.: 19121237\r\n90\r\nMAURICIO DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG: 12.815\r\nId. Func.: 6104282\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000040/2023.\r\n21 de abril de 2023, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nId: 2473092\r\n"
        ],
        "2473352": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\npara, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine Cristina de Souza Lima, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/003053/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, PEDRO AUGUSTO FLEXA RIBEIRO para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE RIO, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Portugal, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro 2019, publicado no D.O de 11.02.2019.\r\nDECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUDIA VALENTE GUIMARÃES DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2021, D.O. de 23.11.2021, para, na qualidade de representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA/RJ, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, MÁRCIO FERREIRA AGUIAR, para, na qualidade de representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA/RJ, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Cláudia Valente Guimarães dos Santos, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2021, D.O. de 23.11.2021.\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 7.035/2015 e do art. 6º do Decreto nº 45.419 de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, para o biênio 2023/2024, como se segue: \r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\nTitular: Tales Gomes\r\nSuplente: Pamela Carvalho\r\n\r\nBaixada Fluminense\r\nTitular: Edson Teixeira\r\nSuplente: Lizete Jacinto\r\n\r\nLeste Fluminense\r\nTitular: Raquel Simões\r\nSuplente: Ekedi Jeany\r\n\r\nRegião Centro-Sul\r\nTitular: Renata Bezerril\r\nSuplente: Ademilson Ribeiro\r\n\r\nRegião Costa Verde\r\nTitular: Wolney Rocha\r\nSuplente: José Piri\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nTitular: Tiago Mavieiro\r\nSuplente: Carlos Henrique Pimentel\r\n\r\nRegião Médio Paraíba\r\nTitular: Marinez Fernandes\r\nSuplente: Leon Chaves\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\nTitular: Elizangela Dias Antunes\r\nSuplente: Jaciara Gomes\r\n\r\nRegião Serrana\r\nTitular: Cristina Reis\r\nSuplente: Geraldo Júnior\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\nTitular: Eliane Carreiro \r\nÁreas da Literatura\r\nTitular: Natália Reis\r\nSuplente: Rodrigo Rubinato\r\n\r\nArtes Cênicas\r\nTitular: Carina Barreto\r\nSuplente: Cris Pimentel\r\n\r\nArtes Visuais\r\nTitular: Roseane Nobre\r\nSuplente: Yuri Menezes\r\n\r\nAudiovisual\r\nTitular: Rollo\r\nSuplente: Ricardo Cotta\r\n\r\nCultura Popular\r\nTitular: Néa Mariozz\r\nSuplente: João Amaral\r\n\r\nMúsica\r\nTitular: Rodrigo Loos\r\nSuplente: Maria Luiza Nobre\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nComissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado\r\nTitular: Ana Lúcia Pardo\r\nSuplente: Tamyres Ravache Alves de Marco\r\n\r\nTitular: Oscar Ribeiro Bessa da Silva\r\nSuplente: Silvio Mauricio de Freitas\r\n\r\nRepresentante Municipal - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Queimados\r\nTitular: Rômulo Sales\r\nSuplente: Juan Victor Silva de Carvalho\r\n\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nTitular: Prof. Dr. João Luiz Guerreiro Mendes\r\nSuplente: Profa. Ana Luiza Silva\r\n\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva\r\nTitular: Fernando Portella\r\nSuplente: Mário Margutti\r\n\r\nRepresentantes Estaduais \r\nTitular: José Fernandes Neto\r\nSuplente: Patricia Viçoso Figueiredo\r\n\r\nTitular: Diogo Lopes Pereira Pinho\r\nSuplente: Sérgio Linhares\r\n\r\nTitular: Lucienne Figueiredo\r\nSuplente: Ingrid Fiorante\r\n\r\nTitular: Eric Herrero\r\nSuplente: Kimberly Assis\r\n\r\nTitular: Rafaela Ferreira de Andrade\r\nSuplente: Renata Briata\r\n\r\nTitular: João Azevedo\r\nSuplente: Ana Amélia\r\n\r\nTitular: Leonardo Alves\r\nSuplente: Leonardo Preta\r\n\r\nTitular: Ciro Guimarães\r\nSuplente: Ana Xavier\r\n\r\nTitular: Tatiana Salomão\r\nSuplente: Tânia Amorim\r\n\r\nTitular: André Miranda\r\nSuplente: Jorge Calil\r\n\r\nTitular: Marcos Edon\r\nSuplente: Ludoviko Vianna\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009001/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea \"b\" da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Henrique Zaremba da Câmara, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O de 02.09.2016.\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/009000/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea \"b\" da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, com validade a contar de 21.05.2023, RICARDO TONASSI SOUTO para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2473352\r\n"
        ],
        "2473377": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, MARIA DAS GRAÇAS ESTANISLAU DE MENDONÇA MELLO DE PINHO, ID Funcional nº 4331630-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000463/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Estanislau de Mendonça Mello de Pinho. Processo nº SEI-260004/000463/2023. \r\nELVECIO VITAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001039/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI-320001/001039/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, ID funcional nº 5005900-9, para sem pre juízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, nas faltas e impedimentos legais do titular. Processo nº SEI-320001/000501/2023.\r\nId: 2473377\r\n"
        ],
        "2473614": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/000950/2023,\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de abril de 2023, , para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de abril de 2023, , para, na qualidade de representante da Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nDECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-180007/000078/2020,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019.\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Victor Murilo Maia Fragoso (Dom Mauro) designado pelo Decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Victorino Chermont De Miranda, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-180007/000078/2020,\r\nRENATA DE SOUZA PEREIRA AYMORÉ ARAUJO GAMA por recondução, para o mandato de 06 (seis) anos, com validade a contar de 24 de julho de 2021, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.\r\nId: 2473614\r\n"
        ],
        "2473712": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/006856/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/01/2023, publicado no D.O de 27/01/2023, que designou a Subsecretária MARIANA PISANI MAT, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 24 de abril de 2023.. Processo nº SEI-150001/006856/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4427298-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000250/2023.\r\nSERGIO DA COSTA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 29696240, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000146/2023.\r\n, ID Funcional nº 4218413-4, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sergio da Costa Henriques, ID Funcional nº 29696240. Processo nº SEI-360309/000146/2023.\r\nID Funcional nº 2961613-1, para exercer com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Junior. Processo nº SEI- 360309/000087/2023.\r\nFABIO CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 2985372-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000087/2023. \r\nId: 2473712\r\n"
        ],
        "2474063": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007967/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461240-0, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 4382910-4. Processo nº SEI- 070002/007967/2023. \r\nId: 2474063\r\n"
        ],
        "2474372": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000321/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do §2º do art. 14 do Decreto nº 48.394 de 10 de março de 2023, o Grupo de Trabalho, Comunicação e Colaboração - gtCC, como se segue: \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Presidência:\r\nTitular: FABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM:\r\nTitular: RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\nSuplente: AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\nPolícia Civil - SEPOL:\r\nTitular: TARCÍSIO ANDREAS JANSEN\r\nSuplente: EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC:\r\nTitular: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA\r\nDOS SANTOS\r\nTitular: IGOR BICACO JOÃO\r\nPrograma Segurança Presente - SEGOV:\r\nTitular: NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\nSuplente: MAURÍCIO MEYER BENISTE\r\nPrograma Lei Seca - SEGOV:\r\nTitular: FELIPE GALVÃO MOTA\r\nOperação Foco - SECC:\r\nTitular: LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES\r\nGabinete de Segurança Institucional - GSI:\r\nTitular: EDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ:\r\nTitular: RODRIGO LOPES XAVIER\r\nDE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 7.035/2015 e do art. 6º do Decreto nº 45.419 de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, para o biênio 2023/2024, como se segue: \r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\nTitular: Tales Gomes\r\nSuplente: Pamela Carvalho\r\n\r\nBaixada Fluminense\r\nTitular: Edson Teixeira\r\nSuplente: Lizete Jacinto\r\n\r\nLeste Fluminense\r\nTitular: Raquel Simões\r\nSuplente: Ekedi Jeany\r\n\r\nRegião Centro-Sul\r\nTitular: Renata Bezerril\r\nSuplente: Ademilson Ribeiro\r\n\r\nRegião Costa Verde\r\nTitular: Wolney Rocha\r\nSuplente: José Piri\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nTitular: Tiago Mavieiro\r\nSuplente: Carlos Henrique Pimentel\r\n\r\nRegião Médio Paraíba\r\nTitular: Marinez Fernandes\r\nSuplente: Leon Chaves\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\nTitular: Elizangela Dias Antunes\r\nSuplente: Jaciara Gomes\r\n\r\nRegião Serrana\r\nTitular: Cristina Reis\r\nSuplente: Geraldo Júnior\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\nTitular: Eliane Carreiro \r\nÁreas da Literatura\r\nTitular: Natália Reis\r\nSuplente: Rodrigo Rubinato\r\n\r\nArtes Cênicas\r\nTitular: Carina Barreto\r\nSuplente: Cris Pimentel\r\n\r\nArtes Visuais\r\nTitular: Roseane Nobre\r\nSuplente: Yuri Menezes\r\n\r\nAudiovisual\r\nTitular: Rollo\r\nSuplente: Ricardo Cotta\r\n\r\nCultura Popular\r\nTitular: Néa Mariozz\r\nSuplente: João Amaral\r\n\r\nMúsica\r\nTitular: Rodrigo Loos\r\nSuplente: Maria Luiza Nobre\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nComissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado\r\nTitular: Ana Lúcia Ribeiro Pardo\r\nSuplente: Morgana Eneile \r\nTitular: Alexandre Souza Campos\r\nSuplente: Edson Baptista de Santana \r\nRepresentante Municipal - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Queimados\r\nTitular: Rômulo Sales\r\nSuplente: Juan Victor Silva de Carvalho\r\n\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nTitular: Prof. Dr. João Luiz Guerreiro Mendes\r\nSuplente: Profa. Ana Luiza Silva\r\n\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva\r\nTitular: Fernando Portella\r\nSuplente: Mário Margutti\r\n\r\nRepresentantes Estaduais \r\nTitular: José Fernandes Neto\r\nSuplente: Patricia Viçoso Figueiredo\r\n\r\nTitular: Diogo Lopes Pereira Pinho\r\nSuplente: Sérgio Linhares\r\n\r\nTitular: Lucienne Figueiredo\r\nSuplente: Ingrid Fiorante\r\n\r\nTitular: Eric Herrero\r\nSuplente: Kimberly Assis\r\n\r\nTitular: Rafaela Ferreira de Andrade\r\nSuplente: Renata Briata\r\nTitular: Rubens Antônio Albuquerque Junior\r\nSuplente: Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto \r\n\r\nTitular: Leonardo Alves\r\nSuplente: Leonardo Preta\r\n\r\nTitular: Ciro Guimarães\r\nSuplente: Ana Xavier\r\n\r\nTitular: Tatiana Salomão\r\nSuplente: Tânia Amorim\r\n\r\nTitular: André Miranda\r\nSuplente: Jorge Calil\r\n\r\nTitular: Marcos Edon\r\nSuplente: Ludoviko Vianna\r\nId: 2474372\r\n"
        ],
        "2474376": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, nas suas ausências e impedimentos. Processo n° SEI- 480001/000132/2023.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006408-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040049/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Luis da Cruz Lima, ID Funcional nº 5006408-8. Processo nº SEI- 040049/000017/2023.\r\nLEONARDO DAS NEVES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040049/000017/2023.\r\ndo Decreto de 09/09/2021, publicado no D.O de 22/09/2021que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5020113-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos, com validade a contar de 24 de março de 2023. Processo nº SEI-040110/000050/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de março de 2023, o Coordenador , ID Funcional nº 5089489-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040110/000050/2023.\r\nFLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5115545-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000287/2023.\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4462293-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003178/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Barros da Silva, ID Funcional n° 4462293-7. Processo nº SEI-260005/003178/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Almeida Suhett, ID Funcional nº 5036377-8. Processo nº SEI-070026/000492/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5036377-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000492/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CRISTINA DE PADULA CATTAN, Id Funcional nº 5130196-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente, da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 25 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023. Processo nº SEI-180007/001206/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2023, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ira Philip Levin, ID Funcional nº 5105108-7. Processo nº SEI-180005/000367/2023. \r\ndo Decreto de 20/07/2021, publicado no D.O de 21/07/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Técnica de Suporte, Computação e Processamento, CHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOSID FUNCIONAL Nº 43719660, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Bancos de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000772/2023.\r\nId: 2474376\r\n"
        ],
        "2474760": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/022930/2020.\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: MARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nSuplente: ANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA, designada pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: MARILÉIA SILVA DE PAULA, em substituição a Marcos Moura Ferreira Cardoso, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nem substituição a Ane Cristian Bartholomeu e Silva, designada pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002008/2023.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nPAULA MARTINEZ MELLO, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nSERGIO ASSUNÇÃO RODRIGUES JUNIOR, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID 50980688, em substituição e complementando o mandato conferido aPaula Martinez Mello, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nDEUSIMAR CORRÊA, ID 51110059, em substituição e complementando o mandato conferido a Sergio Assunção Rodrigues Junior, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\nId: 2474760\r\n"
        ],
        "2474768": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098142-0, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. Processo nº SEI-170004/000177/2023.\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097778-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000177/2023. \r\nId: 2474768\r\n"
        ],
        "2474783": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-180008/000075/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\n, designada pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\nnos termos da Lei 7.035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do Decreto Nº 46.981 de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Windson Maciel, designado pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Taydara Araújo Morais Bezerra Gusmão, designada pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\nId: 2474783\r\n"
        ],
        "2475070": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040079/009335/2022,\r\n\r\no indeferimento do pedido de nulidade referente ao processo administrativo disciplinar E-04/084/209/2017 que culminou com a decisão que demitiu o ex-servidor MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO.\r\nId: 2475070\r\n"
        ],
        "2475084": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4325403-9, do cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000537/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023727-6, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº SEI- 220008/000537/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no período de 02 a 05 de maio de 2023. Processo nº SEI-080001/009425/2023\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082195-4, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Nogueira Nelson de Mello, ID Funcional nº 5115545-1. Processo nº SEI-260016/000288/2023. \r\nCYNTHIA CRISTINA FIFFE, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000331/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424993-4, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Cristina Fiffe, ID Funcional nº 5115872-8. Processo nº SEI-310005/000331/2023.\r\nId: 2475084\r\n"
        ],
        "2475188": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , Id. Funcional nº 5097810-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000831/2023. \r\nId: 2475188\r\n"
        ],
        "2475492": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIEL FELIX TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, para exercer com validade a contar de 26 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo das Neves Corrêa, ID Funcional nº 4385039-1. Processo nº SEI-040073/000094/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130196-2, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taydara Araujo Morais Bezerra, ID Funcional nº 4438106-9. Processo nº SEI- 180007/001293/2023.\r\ndo Decreto de 13/04/2023, publicado no D.O de 14/04/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 01 de maio de 2023. Processo nº SEI-180007/001301/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178237-7, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Guimarães, ID Funcional n° 2424103-2. Processo nº SEI- 390002/001503/2023.\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 2424103-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001503/2023. \r\nId: 2475492\r\n"
        ],
        "2475879": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/2820/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 43949967, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº. 968225-3conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto- Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2475879\r\n"
        ],
        "2475881": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº SEI-040196/000270/2023.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000270/2023.\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/004656/2023.\r\no Ato de 26 de abril de 2023, publicado no D.O. de 27/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 25 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115545-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000299/2023.\r\no Ato de 28 de abril de 2023, publicado no D.O. de 02/05/2023, que nomeou CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5082195-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Nogueira Nelson de Mello, ID Funcional nº 5115545-1. Processo nº SEI-260016/000298/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434236-5, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Filipe Pereira Soares, ID Funcional nº 4461477-9. Processo nº SEI- 020007/002009/2023.\r\nFILIPE PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4461477-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisela Bento de Souza, ID Funcional n° 51337070. Processo nº SEI- 310003/002032/2023.\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001151/2023.\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000196/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, para exercer com validade a contar de 21 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Soares da Silva, ID Funcional nº 4436876-3. Processo nº SEI-170004/000196/2023.\r\nId: 2475881\r\n"
        ],
        "2476198": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/109/2017, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula 0294813-1, ID Funcional n° 1940608-8, inscrito no CPF sob o n° 858.725.987-34, por transgressão ao artigo 9º, III, da Lei nº 8.429/92, passível de aplicação da pena de demissão como determinam os arts. 94, III da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\nId: 2476198\r\n"
        ],
        "2476203": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2018791-2, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI-320001/001151/2023. \r\nISABELA CRISTINA DE CASTRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51123932, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000152/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 570889-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabela Cristina de Castro da Silva, ID Funcional n° 51123932. Processo nº SEI-180007/000153/2023.\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS, ID FUNCIONAL Nº 2414468-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001566/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Mancuso Areas, ID Funcional nº 2414468-1. Processo nº SEI-390002/001566/2023. \r\nId: 2476203\r\n"
        ],
        "2476532": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº SEI-040161/004658/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de maio de 2023, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 27103552, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001329/2023.\r\nId: 2476532\r\n"
        ],
        "2476693": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/111/2017,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula 0294811-5, ID Funcional n° 1940527- 8, inscrito no CPF sob o n° 785.634.967-00, nos termos do que dispõe o artigo 94, III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, tomando-se a definição incursa no artigo 9º, inciso VII, da Lei Federal nº 8.429/92, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.230/21, bem como na forma do art. 40, III, c/c art. 52, I, do Decreto-Lei estadual n° 220/1975 c/c art. 114 da Lei Complementar n° 69/90.\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/032/715/2019\r\n, Identidade Funcional nº 4386171-7, Professor Docente I, Matrícula nº 0964239-8, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 030037/001354/2020:\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/012/101576/2018:\r\nIdentidade Funcional nº 43595510-1, Professor Docente I, Matrícula nº 953130-2, Vínculo 1, Matrícula nº. 968225-3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/003660/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Governador, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Cohen Uller, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, D.O. de 01.02.2019. \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/109/2017, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula 0294813-1, ID Funcional n° 1940608-8, inscrito no CPF sob o n° 858.725.987-34, por transgressão ao artigo 9º, VII, da Lei nº 8.429/92, passível de aplicação da pena de demissão, como determina o art. 94, III da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção o D.O de 05/05/2023\r\nId: 2476693\r\n"
        ],
        "2476877": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 01/11/2022, publicado no D.O de 03/11/2022que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenador2 , ID FUNCIONAL1 N° 5019292-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos, com validade a contar de 20 de abril de 2023. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de abril de 2023, a Coordenadora , ID Funcional nº 5013079-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040080/000040/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de maio de 2023, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 27103552, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001330/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51233622, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira, ID Funcional nº 5129771-0. Processo nº SEI-310003/001392/2023. \r\nId: 2476877\r\n"
        ],
        "2477223": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 10 de maio de 2023 à 21 de maio de 2023. Processo n° SEI-500001/000177/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nDE 09 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLAIS DA SILVA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5129895-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000319/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Helena Pereira Reis, ID Funcional nº 5124800-0. Processo nº SEI-260005/003535/2023.\r\nFABIANO FARIA DA GAMA, ID FUNCIONAL N° 5116590-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002244/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Faria da Gama, ID Funcional n° 5116590-2. Processo nº SEI- 310003/002244/2023. \r\nId: 2477223\r\n"
        ],
        "2477507": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.ºSEI- 350118/002718/2023, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0094587-77.2021.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 49.230, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos nºs SEI-270137/000081/2021 e SEI- 270137/000070/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-270137/000072/2023.\r\nRESOLVE:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2023, conforme resultado final do certame e os indicados para matrícula, ambos publicados no DOERJ no 035 de 24/02/2023, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 27 de fevereiro de 2023\r\nClass Final\r\nInscrição\r\nNome\r\nCpf\r\n1º/40\r\n223074149\r\nThales Gualberto Rosalino Alves\r\n16317426716\r\n2º/40\r\n223061186\r\nEduardo Gomes Neto\r\n12670106730\r\n3º/40\r\n223051157\r\nLeonardo Oliveira Queiroz Dos Santos\r\n16032202755\r\n4º/40\r\n223054483\r\nJoao Vitor Conde Spada\r\n18797728764\r\n5º/40\r\n223041665\r\nSteffanie Santos Rios\r\n17568875784\r\n6º/40\r\n223000943\r\nThiago Matheus De Santana Monteiro\r\n13460508728\r\n7º/40\r\n223049515\r\nIgor Rocha De Sena Freire\r\n17638890760\r\n8º/40\r\n223075707\r\nPedro Henrique Castro De Azevedo\r\n17349455755\r\n9º/40\r\n223036572\r\nLucas Gomes Sena Da Silva\r\n14968594720\r\n10º/40\r\n223061637\r\nYgor Garcez Ferrer\r\n06185160773\r\n11º/40\r\n223041631\r\nGuilherme Gonçalves Mendonça Vieira\r\n11596592737\r\n12º/40\r\n223036416\r\nMatheus Henrique da Silva Machado\r\n17861494780\r\n13º/40\r\n223088955\r\nKayllan Barreira Gomes\r\n18036305747\r\n14º/40\r\n223061760\r\nRayner De Paula Silva\r\n16319746700\r\n15º/40\r\n223025880\r\nMarcos Paulo Furtado Souza\r\n17632421700\r\n16º/40\r\n223081675\r\nCaio Henrique Maurício Baptista\r\n13636986724\r\n17º/40\r\n223045913\r\nThiago Avilez Martins De Oliveira\r\n19101969757\r\n18º/40\r\n223032423\r\nKhallil Said Samir Sobh\r\n06361904717\r\n19º/40\r\n223050654\r\nWaldinei De Faria Saraiva\r\n12405903776\r\n20º/40\r\n223003929\r\nMicael Heringer Coelho Do Nascimento\r\n17595201799\r\n21º/40\r\n223040799\r\nLucas De Souza Jota Monteiro\r\n19128728700\r\n22º/40\r\n223010848\r\nCristiano De Souza Santos Junior\r\n13608961712\r\n23º/40\r\n223046034\r\nYago Jhonatan Lavandeira Santos\r\n14335607717\r\n24º/40\r\n223044493\r\nFrancisco William Cabral Oliveira\r\n09633848482\r\n25º/40\r\n223075261\r\nAlessandro De Souza Da Silva*\r\n14686005752\r\n30º/40\r\n223002931\r\nRafael Das Chagas Vieira*\r\n15149654701\r\n31º/40\r\n223021296\r\nCaio Laport Lavinas*\r\n10968817726\r\n32º/40\r\n223077558\r\nGabriel Barbosa De Freitas*\r\n15890604740\r\n33º/40\r\n223044304\r\nWallace Ferreira Pinheiro*\r\n17453083770\r\n34º/40\r\n223000399\r\nRégis Da Silva Farias*\r\n18811893763\r\n35º/40\r\n223027084\r\nCarlos Henrique Francisco Ferreira Junior*\r\n14522733755\r\n36º/40\r\n223001154\r\nAguinaldo Soares De Paula Junior**\r\n14688617780\r\n37º/40\r\n223004737\r\nMiguel Sciammarello Corrêa De Souza**\r\n05863588705\r\n39º/40\r\n223029338\r\nGabriel Alves Portes**\r\n18028343708\r\nA contar de 29 de fevereiro de 2023\r\n26º/40\r\n223025350\r\nRenato Rodrigues De Carvalho Junior\r\n18469226746\r\n40º/40\r\n223001980\r\nJade De Souza Cruz**\r\n16032304752\r\nA contar de 02 de março de 2023\r\n27º/40\r\n223042895\r\nAndré Monteiro De Lima\r\n14275989759\r\nA contar de 09 de março de 2023\r\n28º/40\r\n223072916\r\nKevin Bruce Do Nascimento\r\n18399046744\r\nA contar de 16 de março de 2023\r\n38º/40\r\n223071376\r\nPedro Mauricio Medeiros De Carvalho*\r\n14089000769\r\nA contar de 18 de março de 2023\r\n29º/40\r\n223022519\r\nBreno Bonioli Berto Coro\r\n13708591712\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2023\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350090/000770/2022,considerando os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90 e o artigo 15 da Lei nº 443, de 01.07.81.\r\n\r\n\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a de acordo com os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados pelo critério de Antiguidade e aprovados em Concurso de Admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no artigo 15 da Lei nº 443, de 01.07.81, na forma abaixo:\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\nJOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA (RG-51.107) ID FUNC 24421120\r\nJORGE LUIS OLIVEIRA NASCIMENTO(RG-51.735) ID FUNC 23746270\r\nALCIMAR DA SILVA CUBAS(RG-51.959) ID FUNC 24253367\r\nJOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA(RG-56.539) ID FUNC 25083066\r\nENI MACEDO DA SILVA(RG-54.094) ID FUNC 23481552\r\nPAULO CESAR BERNARDINO(RG-56.881) ID FUNC 22311122\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO(RG-57.988) ID FUNC 23925370\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA (RG-56.286) ID FUNC 05903246\r\nVALMIR VIANA DA SILVA(RG-55.866) ID FUNC 22740872\r\nANDERSON SALATIEL BENTO(RG-56.723) ID FUNC 21840946\r\nMARCOS ALBERTO RAMOS DOS ANTOS(RG-55.909) ID FUNC 21992061\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA(RG-56.352) ID FUNC 24271764\r\nJOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO(RG-55.895) ID FUNC 25160249\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO(RG-57.964) ID FUNC 24921157\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA(RG-55.953) ID FUNC 22778446\r\nRICARDO CRISTIANO SOARES(RG-53.724) ID FUNC 22658092\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO ALVES(RG-54.057) ID FUNC 25159836\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA(RG-52.189) ID FUNC 23919744\r\nCÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA(RG-54.169) ID FUNC 23309741\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES MARTINS(RG-54.351) ID FUNC 21823162\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO(RG-79.020) ID FUNC 05942918\r\nWALLACE BAPTISTA DIAS (RG-61.658) ID FUNC 22222030\r\nENILSON BRAZ DE OLIVEIRA(RG-65.650) ID FUNC 23841133\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA(RG-61.384) ID FUNC 23603275\r\nLUIS PAULO LEMOS JUNIOR(RG-71.766) ID FUNC 23613645\r\nALEXANDER PERANZETA DE SOUZA(RG-73.915) ID FUNC 24092967\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO(RG-66.052) ID FUNC 24919233\r\nSIDCLEI BASTOS DA SILVA(RG-75.638) ID FUNC 23622369\r\nSIDCLEI MIQUELON(RG-69.378) ID FUNC 23317957\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RAMOS(RG-72.799) ID FUNC 22683550\r\nROMARIO ROSA BORGES(RG-63.540) ID FUNC 23615486\r\nALEX SANDRO FAIÕES DE OLIVEIRA(RG-66.255) ID FUNC 24806951\r\nANDERSON DA SILVA COELHO(RG-65.672) ID FUNC 22238921\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA(RG-73.370) ID FUNC 22424873\r\nJULIO CESAR DO PRADO PEDRO(RG-59.564) ID FUNC 24019399\r\nMARCO AURELIO BELARMINO(RG-63.838) ID FUNC 22224955\r\nABRAAO MACHADO DE SOUZA(RG-75.387) ID FUNC 24344362\r\nAURELINO MEDEIROS DA SILVA FILHO(RG-75.491) ID FUNC 23593075\r\nALEXANDRE SOARES DE SOUZA(RG-63.646) ID FUNC 22032835\r\nJOSIVALDO PEREIRA BARACHO(RG-72.095) ID FUNC 22895388\r\nRICARDO CESAR GONÇALVES REIS(RG-62.714) ID FUNC 20210132\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA(RG-66.041) ID FUNC 22494979\r\nROBERTO GOMES DA SILVA(RG-73.573) ID FUNC 25206923\r\nALEXANDRE BARROSO GARCIA (RG-65.708) ID FUNC 22322647\r\nVALTER PEREIRA LUIZ(RG-63.887) ID FUNC 22214887\r\nEDILSON DA SILVA MARQUES(RG-68.097) ID FUNC 21667411\r\nMOISES MATIAS DO NASCIMENTO(RG-66.432) ID FUNC 24830941\r\nHÉLIO VIEIRA DA SILVA(RG-74.463) ID FUNC 23328274\r\nMARCOS VINICIUS SOARES E SOUZA(RG-78.457) ID FUNC 05937396\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SENTINELLA(RG-75.570) ID FUNC 24004570\r\nEUDIONES VIEIRA PEREIRA(RG-72.134) ID FUNC 22998551\r\nMARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE(RG-63.181) ID FUNC 23846615\r\nANDRE ALVES DE ARAUJO(RG-71.139) ID FUNC 21739218\r\nWANDER TEODORO SOUZA(RG-78.216) ID FUNC 05934990\r\nVINICIUS PINA DUQUE(RG-69.275) ID FUNC 22532862\r\nROBERTO ROSSIGNOLI LOPES(RG-79.881) ID FUNC 05951356\r\nAUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA(RG-78.084) ID FUNC 05933676\r\nCARLOS EDUARDO SILVEIRA FRANCHI(RG-62.744) ID FUNC 22598537\r\nFABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO(RG-79.423) ID FUNC 05946913\r\nDANIELE DO AMARAL DE PAULA NASCIMENTO(RG-66.075) ID FUNC 24928313\r\nAKSONN ALMEIDA CURSO(RG-80.184) ID FUNC 05954363\r\nPAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA(RG-72.932) ID FUNC 24863378\r\nALEX BEZERRA DA SILVA(RG-66.413) ID FUNC 24769827\r\nMARCILIO JOSE DOS SANTOS MORAES(RG-66.461) ID FUNC 24744689\r\nÉRICA MUNIZ DOS SANTOS (RG-66.044) ID FUNC 24927023\r\nMARIA CRISTINA ALVES DA MOTTA(RG-66.038) ID FUNC 24921874\r\nROBSON LUIZ AMARAL DE SOUZA(RG-64.948) ID FUNC 23003456\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO(RG-74.553) ID FUNC 24382540\r\nDIMAS JOSE DA SILVA(RG-75.435) ID FUNC 23643064\r\nALEX WILLIAN SOARES(RG-72.621) ID FUNC 22142673\r\nIGOR DA SILVA FERREIRA(RG-77.663) ID FUNC 05929563\r\nFLAVIO DOS SANTOS CORREA(RG-70.213) ID FUNC 22841954\r\nFERNANDO MELO FREIRE(RG-72.600) ID FUNC 23317728\r\nMARCIO VIANA RODRIGUES(RG-74.388) ID FUNC 23244984\r\nBRUNO WESER RUMAO DE ANDRADE FIGUEIRA(RG-78.524) ID FUNC 05938066\r\nFERNANDA CRISTINA EIS DE ALMEIDA(RG-64.338) ID FUNC 24700843\r\nDRAUSIO ALEXANDRE CESAR BRASIL(RG-63.988) ID FUNC 23677821\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ(RG-64.014) ID FUNC 21580553\r\nPAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR(RG-59.593) ID FUNC 24020125\r\nRONALDO PEREIRA DE AQUINO (RG-61.639) ID FUNC 22219943\r\nJACINTO PEREIRA MAURÍCIO(RG-64.093) ID FUNC 22934375\r\nLUIS FERNANDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR(RG-73.833) ID FUNC 21756929\r\nJERÔNIMO LUIS DUARTE LOPES(RG-75.016) ID FUNC 23454970\r\nPABLO VIANNA MACHADO TEIXEIRA(RG-78.016) ID FUNC 05933013\r\nHELIO CLAUDIO DOS SANTOS (RG-77.923) ID FUNC 05932106\r\nDANIEL LOVATINE FERREIRA (RG-77.832) ID FUNC 05931207\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA(RG-66.037) ID FUNC 22012222\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA(RG-63.753) ID FUNC 25140043\r\nCLAUDIO AMIEIRO NUNES(RG-72.121) ID FUNC 23028467\r\nÁTILA JACKS LESSA FERREIRA DA SILVA(RG-72.032) ID FUNC 25008064\r\nWAGNER PEDRO DOS SANTOS(RG-79.626) ID FUNC 05948827\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS(RG-73.475) ID FUNC 22600426\r\nJULIO MAGNO ALVES BARRETO(RG-76.333) ID FUNC 22243747\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA(RG-59.413) ID FUNC 20376049\r\nFLAVIO SETTE VIANNA AMADO(RG-64.218) ID FUNC 24648744\r\nANTÔNIO LUIS EBAIDE ROBERS(RG-78.689) ID FUNC 41405722\r\nGILSON ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO COSTA(RG-63.741) ID FUNC 22308733\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO(RG-80.053) ID FUNC 05953065\r\nRICARDO SILVA DE SOUZA(RG-78.351) ID FUNC 41405404\r\nLUIZ SOUZA CORREA(RG-68.689) ID FUNC 23546069\r\nJULIO DE OLIVEIRA SALES(RG-65.476) ID FUNC 21915571\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO(RG-58.135) ID FUNC 23677228\r\nRODNEI BARREIRA PINTO(RG-59.536) ID FUNC 22597298\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS(RG-58.258) ID FUNC 24364070\r\nELIZABETH CRISTINA ANDRÉ FERREIRA(RG-80.769) ID FUNC 41836634\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA(RG-78.413) ID FUNC 05936950\r\nVAGNER GOMES DA SILVA(RG-68.195) ID FUNC 23934344\r\nVALDENIR RAMOS(RG-68.936) ID FUNC 24064378\r\nREYNALDO DA SILVA VIEIRA(RG-80.242) ID FUNC 05954924\r\nPAULO MAURICIO GARCIA TORRES(RG-61.531) ID FUNC 22313265\r\nLIELMO CAMPOS DE AZEREDO(RG-71.677) ID FUNC 23169516\r\nANA PAULA DELAMARE BARRETO SANTOS(RG-66.033) ID FUNC 24922072\r\nRENILEINE PEREIRA DOS SANTOS(RG-67.204) ID FUNC 25204572\r\nADRIANA PONCIANO DE CAMPOS(RG-67.185) ID FUNC 23495154\r\nADRIANO PEREIRA NUNES(RG-74.422) ID FUNC 23321970\r\nJORGE LUIS CHRISPIM ANTONIO(RG-78.731) ID FUNC 05940052\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO(RG-77.634) ID FUNC 05929270\r\nEDINEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS(RG-63.506) ID FUNC 24019046\r\nCARLOS EDUARDO SOARES E SOUZA(RG-77.495) ID FUNC 05927900\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA(RG-69.610) ID FUNC 24863149\r\nFRANCISNEI DA SILVA PINTO(RG-68.571) ID FUNC 21946418\r\nAILTON FRANCISCO DE JESUS(RG-77.367) ID FUNC 05926610\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS (RG-78.304) ID FUNC 05935857\r\nANA PAULA SANTOS DA CRUZ(RG-64.245) ID FUNC 24567744\r\nOSMAR ROSA MIRANDA(RG-62.700) ID FUNC 21605459\r\nFLAVIO ANACLETO DA CUNHA(RG-62.736) ID FUNC 22130942\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA(RG-62.925) ID FUNC 24982660\r\nFABIO GARCIA DA CUNHA(RG-69.912) ID FUNC 24316938\r\nANDERSON DAMASCENO MOREIRA(RG-73.733) ID FUNC 24094340 \r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES(RG-77.083) ID FUNC 21828830\r\nMARCOS WELB GAMA(RG-63.063) ID FUNC 22384170\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA(RG-55.163) ID FUNC 24753904\r\nANDRÉ ALMEIDA FARIA (RG-61.457) ID FUNC 23370130\r\nMÁRCIO LUIS SANTOS DE SOUZA (RG-62.610) ID FUNC 24744263\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA (RG-59.269) ID FUNC 22036059\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS (RG-77.369) ID FUNC 05926645\r\nFABIANO JOSE CORREIA FERRO (RG-75.519) ID FUNC 23629932\r\nJOSE MARIO BARBOSA FERREIRA (RG-65.569) ID FUNC 23616849\r\nCARLOS MARCELO SORES DE CASTRO (RG-69.523) ID FUNC 02479491\r\nMÔNICA DA SILVA RODRIGUES (RG-66.547) ID FUNC 05920264\r\nFABIO FERNANDES DA SILVEIRA MENDES (RG-77.478) ID FUNC 05927722 \r\nFLÁVIO GOMES DA CUNHA (RG-75.067) ID FUNC 23848820\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA (RG-79.350) ID FUNC 05946182\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA (RG-66.521) ID FUNC 24926825\r\nCLAUDIO LOURENCO SORES (RG-77.497) ID FUNC 05927927\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA (RG-79.655) ID FUNC 05949106\r\nCLAUDIO FABIANO FERREIRA (RG-74.564) ID FUNC 23761660\r\nRODRIGO DE LIMA BARROS (RG-74.635) ID FUNC 23763574\r\nHENRIQUE LEITE MORAES (RG-74.988) ID FUNC 24358746\r\nWELLINGTON SILVA DE MOURA (RG-65.161) ID FUNC 24820865\r\nNIXON DOS SANTOS COELHO (RG-73.365) ID FUNC 24093475\r\nCARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO LEANDRO (RG-56.878) ID FUNC 22306870\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA (RG-64.232) ID FUNC 24712876 \r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA ID FUNC 24421120 (...)\r\n(....)\r\n\r\n\r\nId: 2477507\r\n"
        ],
        "2477511": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116746-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000359/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120417-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5116746-8. Processo nº SEI- 150023/000359/2023. \r\ndo Decreto de 26/08/2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora , ID. Funcional nº 4326576-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora de Diretoria Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 05 de setembro de 2022. Processo nº SEI-150161/002089/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958485-7, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Felix Tavares Junior, ID Funcional n° 5100080-6. Processo nº SEI-150161/000257/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lais da Silva Motta, ID Funcional nº 5129895-3. Processo nº SEI-260016/000319/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelica da Costa Almeida, ID Funcional nº 42506467. Processo nº SEI-260005/003237/2023. \r\nId: 2477511\r\n"
        ],
        "2478118": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/108/2017, \r\nCARLOS SERGIO SILVA JANIQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado, matrícula 0294587-1, ID Funcional n° 1940594- 4, inscrito no CPF sob o n° 659.317.347-91, por transgressão ao artigo 9º, VII, da Lei nº 8.429/92, passível de aplicação da pena de demissão, convertida em pena de cassação de aposentadoria, como determinam os arts. 94, III, e 95, ambos da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\nId: 2478118\r\n"
        ],
        "2478154": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 13 a 21 de maio de 2023. Processo n° SEI-080002/001916/2023.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2478154\r\n"
        ],
        "2478452": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 15 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nJÉSSICA ATHAYDE GOMES, ID FUNCIONAL N°5132653-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003735/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jéssica Athayde Gomes, ID Funcional n°5132653-1. Processo nº SEI- 260005/003735/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081413-3, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Auxiliadora Alves Muniz, ID Funcional nº 5116082-0. Processo nº SEI-260004/000947/2023.\r\nMILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, ID FUNCIONAL Nº 5081413-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000947/2023.\r\nId: 2478452\r\n"
        ],
        "2478824": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo disciplinar nº SEI-030033/001145/2020:\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4255533-7, Matrícula nº 0928133-8, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-220011/001376/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de maio de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Realengo e Adjacências - ACIRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de maio de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Realengo e Adjacências - ACIRA, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n\r\nId: 2478824\r\n"
        ],
        "2478837": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILIA TEBET AZEVEDO AREDES \r\nARRAIAL DO CABO\r\nFRANCINEIDE CASTILHO RAMOS \r\nNITERÓI\r\nLUANA EVANGELISTA MACHADO\r\nNITERÓI\r\nPRISCILA MARQUES MATEUS DA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO\r\nRIO BONITO\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DE FRANÇA MOREIRA\r\nNITERÓI\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES DA COSTA \r\nNITERÓI\r\nADÃO CARNEIRO SILVA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELE SANTOS DA SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEANE DE OLIVEIRA LESSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA MARTINS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA MELO ROCHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA LOPES ARAUJO BELARMINDO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGERUSA DE MELO GOMES DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGLÁUCIA DA SILVA ARANHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA LIMA DE ANDRADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA LEAL PORTELA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARGARETH FARIA DA SILVA GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL GALONETE GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO VIEIRA ALVES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA MONTEIRO BISPO \r\nSÃO GONÇALO\r\nGLEICE CAPPAUN DALSOQUIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nSILVANA AUGUSTA DE FREITAS MOTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nELISA RODRIGUES DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALY RODRIGUES FIGUEIREDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLEIDE HELENA BRAZ RIBEIRO DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERALDO DUARTE PEREIRA\r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL OTONI CALHAU MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNIVEA PEREIRA DE FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRACHEL TAVARES FALCÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL PEIXOTO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIEGO DANTAS GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA SILVA BRASIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA VIDEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGILMARA MONTEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE CESAR BARROS DA ROSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO DE FONTES ESTRELLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA COUTO DE BRITO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANA SOARES SANTIAGO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA TAVARES TEIXEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILLA MARQUES DE BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÉRICA ARAGÃO MENEZES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA MARTINS VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA SILVA DE BARRETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILLA DOS SANTOS RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA PELLUSO FERNANDES DA CUNHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SLAMA VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO CONCEIÇAO DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRACHEL BORGES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKELLY XAVIER MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX CLAUDIO SOARES FONSECA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE LEAL STOFFEL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CARLOS CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA GOMES BEZERRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nYASMIM PAIXÃO BRAZ NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SIEIRO RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÁCIA ANDRADE ROCHA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA COSTA MARINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIA REGINA DE CERQUEIRA LIMA PORTELLA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA FLAVIA SILVA DE CASTRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICA FERREIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLÁUDIA FONSECA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIZETE CAVALCANTI SATHLER\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDAIANA SILVA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUANA FERREIRA DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA MARQUES REBOUÇAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA DA SILVA DORNELAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE MOREIRA DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIAN DIAS DA CUNHA LEITE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIO LIMA DE FARIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE SUELEM CARVALHO E SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPOLYANA KARINA CARDOSO ARRUDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWALTER ALVES SANSÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA REGIANE NUNES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIARA VIEGAS EMMERICK \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAILA MARIA CARDOSO ZALFA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS BENJAMIM DE ARAUJO MONTERIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON HENRIQUES SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO ABREU DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ LARA MARTINS DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE DOS SANTOS IZIDORO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA ARAÚJO RAMALHO DE FREITAS\r\nSEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA BONI BORGES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGINA LUCIA MUCY DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCÁTIA SALINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGINA GABRIELE DA SILVA MOREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANA VIEIRA DA CUNHA VILLAÇA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA LUCIA PIMENTA CONSTANTINO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOARA AQUINO DA SILVA JALOTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSAMARIA APARECIDA MOREIRA LIRIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAYANA LOBÃO FASKOMY\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCITO DE JESUS TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKÁTIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONSUELO DE OLIVEIRA ALBINO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nSILVANIA GOMES DE FIGUEIREDO ANDOLFI \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCLARISSA MARIA CARRERETH ALVES DA SILVA MATOS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nPAULA LEDIANE QUEIROZ GONÇALVES TARDIN \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRAQUEL BAUER DE PAULA\r\nITALVA\r\nROSIMEIRE GOMES CUNHA\r\nITALVA\r\nPRISCILA MONTEIRO ALVARENGA ARAUJO\r\nITAOCARA\r\nMARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO \r\nITAOCARA\r\nERIKA VIEIRA CURTY BOM\r\nITAPERUNA\r\nLEDA MARIA CORREA DA CUNHA SILVA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA MIRANDA\r\nITALVA\r\n\r\nBRUNA ANDRADE MILLER\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nPAULO ROGERIO VOLU CHAVES \r\nITAOCARA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO\r\nPETRÓPOLIS\r\nLILIANE DE CARVALHO\r\nPETRÓPOLIS\r\nLILIANE COSTA DEMORI\r\nPETRÓPOLIS\r\nSERGIO SOARES \r\nPETRÓPOLIS\r\nCLAUDIA CHRISTINA MARTINS LUNDGREN MENDES DA SILVA\r\nTERESÓPOLIS\r\nROSANGELA CARLA DE OLIVEIRA GOMES\r\nTERESÓPOLIS\r\nMARILANE TOMAZ MARTINS\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES\r\nGUAPIMIRIM\r\nJOSÉ FELIPE DA SILVA CRUZ\r\nPETRÓPOLIS\r\nCAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER \r\nPETRÓPOLIS\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nRAQUEL JAQUES MOREIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nMARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA \r\nTERESÓPOLIS\r\nTHAYANA DA SILVA BULHÕES \r\nTERESÓPOLIS\r\nADILIO PIRES DE MAGALHÃES \r\nTERESÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELICA DA SILVA ANGELO LUIZ \r\nTRÊS RIOS\r\nRENATA PINHEIRO MONTE MOR\r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIA ELAINE SALES BAGANHA DA SILVA\r\nCARMO\r\nMILENI DIAS QUEIROZ\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nBRUNA DA SILVA FALCAO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS SIMONETTI \r\nPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA COSTA DE SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCELLO MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nANDERSON DO NASCIMENTO\r\nANGRA DOS REIS\r\nGUSTAVO GUEDES DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nVANTUIL SERAFIM MARCELINO \r\nANGRA DOS REIS\r\nGUILHERME JOSÉ PEREIRA ALVES\r\nANGRA DOS REIS\r\nEDSON DUMAS MACIEL \r\nANGRA DOS REIS\r\nELIDIANA APARECIDA DA SILVA MOREIRA\r\nBARRA MANSA\r\nMICHELA CILENE DA SILVA DE SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nJULIANA SIQUEIRA PIRES\r\nBARRA MANSA\r\nHUGO LEONARDO VESPASIANO DE SOUZA\r\nBARRA MANSA\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ALVES\r\nMANGARATIBA\r\nGABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES \r\nMANGARATIBA\r\nREYNALDO JOSÉ LOIO ALVES \r\nPARATY\r\nLAURA ZAMUNER VASCONCELLOS\r\nPARATY\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR \r\nPARATY\r\nHALINY LOPES LIMA \r\nPINHEIRAL\r\nBRUNA RODRIGUES PEREIRA\r\nRESENDE\r\nTELMA DULCE NUNES\r\nVOLTA REDONDA\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/2244/2016;\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO JOSE BEZZNITERÓI\r\nPATRÍCIA LARA SIQUEIRANITERÓI\r\nRENATO REIS MIRANDANITERÓI\r\nJONATHAN GOMES HENRIQUESÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJULIANA DOS SANTOS PEIXOTO BRAZNITERÓI\r\nCATHARINA ZANETTI ANTAS DE ASSISNITERÓI\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSANDRO LUIZ DA SILVA SANTOSRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DA SILVA PASSAMANYRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSANDRO MÁRCIO TAVARES DO AMPARONOVA IGUAÇU\r\nJULIANA WEINGARTNER PERNASNOVA IGUAÇU\r\nCARLA GILENA CARVALHO BARRETONOVA IGUAÇU\r\nANDRÉIA CRISTIANE LIMA FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nJONATAS ARACY GOMES DE SOUSANOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nSYDNEY JORGE DE SOUZA JUNIORNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA DA SILVA PAREDESNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOSNOVA IGUAÇU\r\nANA CLAUDIA MACHADO PEREIRANOVA IGUAÇU\r\nJULIANA KLOSS DO VAL SCHNEIDERNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS AURELIO MARQUES SIQUEIRANOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO DOS REIS NASCIMENTONOVA IGUAÇU\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REISNOVA IGUAÇU\r\nVICENTE ARAUJO BETEILLENOVA IGUAÇU\r\nNAYRA SANCHES FICHERNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE DOS SANTOS MACIEL SILVANOVA IGUAÇU\r\nANTONIO JOSÉ LUIS VELOSANOVA IGUAÇU\r\nJONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA LOPESNOVA IGUAÇU\r\nMICHELE LIMA SEVERINO DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nLUIZ PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTONOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCOS RADDI DOS SANTOSJAPERI\r\nYANN LUIZ IZIDORO NUNES JAPERI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABELA QUINTANA DA CRUZJAPERI\r\nJOANA PAULA DE FREITAS SILVAJAPERI\r\nMARCELO DA SILVA GOMESNOVA IGUAÇU\r\nNATASHA DINIZ DA FONSECANOVA IGUAÇU\r\nLIVIA OLIVEIRA DE REZENDENOVA IGUAÇU\r\nEVERTON JOSÉ FONSECA DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nDOUGLAS MACHADO DO NASCIMENTO NOVA IGUAÇU\r\nWANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSNOVA IGUAÇU\r\nDANIELLE PACHECO REBELLONOVA IGUAÇU\r\nFABRICIO JUCÁ FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nPABLO SOARES DE ANDRADENOVA IGUAÇU\r\nEMANUELLE DE ARAUJO NOVA IGUAÇU\r\nÂNGELA FELIX DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA FERREIRA RATTESNOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON TABORDA SILVANOVA IGUAÇU\r\nEVELLYN DA SILVA COELHONOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO NOVA IGUAÇU\r\nSIMONE PEREIRA BAÍA MEDEIROSNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEILA CARDOSO BUENO LAGENOVA IGUAÇU\r\nMARCELO DE SOUSA DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nGREICE COSTA MARTINS DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nCATARINA BENTO BETTANOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA SILVA AMORIMSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nEVILLYN NEIVA RODRIGUES SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGABRIEL FERNANDES DE MIRANDATANGUÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROSEMERE DE MELLO DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLILIANE CLEMENTE DE OLIVEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nULISSES VIVAS DE ARAÚJODUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJUSSARA SALVINA COSTA VIEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nDEBORA TEIXEIRA BASTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENATA DE ALMEIDA COSENZABELFORD ROXO\r\nSAMARA SILVA DE JESUSNILÓPOLIS\r\nANA CLAUDIA JACINTO DA SILVASÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLORRAYNE COSTA TAVARESNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nYASMIN BARBOSA PRADO GOMES NILÓPOLIS\r\nJEFFERSON DE MELO CASTROSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDREIA JOSE MATHIAS GURGELSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHAÍS RIGUETI BRASILCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJANAINA DE CAMPOS MACEDO DA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATHÁSSIA PESSANHA BARRETOSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFABIANO VIANA ANDRADECAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTAPHAREL VIGNOLI CHAGASCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA CALIOCANE CORRÊA DEBERGCACHOEIRAS DE \r\nMACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRICARDO CÉSAR DA COSTA AZEREDO JÚNIORRESENDE\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIANA BOTTANY DA CRUZ RIO DE JANEIRO\r\nPALMERIM SOARES DE SÁ RIO DE JANEIRO\r\nDÉBORA RODRIGUES SOBRINHO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOÃO VITOR BARBOSA GONÇALVESRIO DE JANEIRO\r\nSOLANGE MARIA DE JESUS DOS SANTOSRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMABEL DA SILVA GONZALEZ SÃO GONÇALO\r\nPATRICIA BRUM DAS NEVESSÃO GONÇALO\r\nVIVIANE DA SILVA FARIASÃO GONÇALO\r\nCARLA FERNANDA SILVA CAMPOSSÃO GONÇALO\r\nDULCINÉA MIRANDA ALVES CARVALHO SÃO GONÇALO\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDASÃO GONÇALO\r\nDANUSA MARTINS DANTAS SÃO GONÇALO\r\nROBERTO CARDOSO RAPOSOSÃO GONÇALO\r\nMARCELO RODRIGO DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVANIA CRISTINA RODRIGUES PARADARIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIO GONZALEZ ABRANTESRIO DE JANEIRO\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRARIO DE JANEIRO\r\nMARCELO JOSÉ RIBEIRO VIEIRARIO DE JANEIRO\r\nELAINE DO NASCIMENTO GONDIMRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMICHELE DOS ANJOS REBELORIO DE JANEIRO\r\nELISANGELA PINTO DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nJOANA D'ARC DA SILVA ALEXANDRE HENRIQUESRIO DE JANEIRO\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS LOPESRIO DE JANEIRO\r\nCIRLENE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO RIO DE JANEIRO\r\nGIZELI CÉSAR DE MELO PONTESRIO DE JANEIRO\r\nMICHELLI DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nLIZANDRA RODRIGES DE SOUZA HELENORIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIA VERÔNICA ANDRADE TAVARES RICARDORIO DE JANEIRO\r\nNILCE MARIA DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nCARLA BAYER BARRETO DIASRIO DE JANEIRO\r\nMÔNICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nGLÁUCIA MACHADO DOS SANTOS FELIXRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAESRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRERIO DE JANEIRO\r\nDENISE MOREIRA ACIOLYRIO DE JANEIRO\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVARIO DE JANEIRO\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVABELFORD ROXO\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVABELFORD ROXO\r\nRAQUEL DE MELO ROSABELFORD ROXO\r\nMARCELO FERREIRA MACHADOBELFORD ROXO\r\nJOEL ADRIANO PINTO MORENOBELFORD ROXO\r\nHELEOMARA BEZERRIL DE CARVALHO LUCASBELFORD ROXO\r\nJONATHAN JOSEPHE PEREIRA CALADOBELFORD ROXO\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHOBELFORD ROXO\r\nFERNANDA SANTANA RIBEIRO BELFORD ROXO\r\nJANDIRA CRISTINA DA SILVA THIENGO LINSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCÉLIO HENRIQUE GALVÃO FERREIRA COSTASÃO JOÃO DE MERITI\r\nMOISÉS BAHIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIO HENRIQUE LIMA COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nWANDA TEIXEIRA BAIENSE FONSECA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nALAN SILVEIRASÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITASSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS VASCONCELOSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA GOMES DO NASCIMENTOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENAN DO NASCIMENTO BARATA ANTUNESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKARLA GABRIEL GOUVEASÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO COUTO DA GAMASÃO JOÃO DE MERITI\r\nALEXANDRE JOHAN PEREIRA SITTROPSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAELA MARTINS SILVA RAMOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZASÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nRAFAELA AMITI VIANAVARRE-SAI\r\nPAULO ROGÉRIO CURVELO FLÔRCAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLEIDIJANE MENDES BASTOSGUAPIMIRIM\r\nHELEN CRISTINA DOS SANTOS DA SILVAMAGÉ\r\nHIÓGNA PANCOTE DRIUSSOMAGÉ\r\nADEMIR GRACIANO JÚNIORMAGÉ\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES ALVESPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALINE DE SOUZA FERREIRABOM JARDIM\r\nANA TERESA DE NORONHA ANTUNES BOM JARDIM\r\nALENICE DA SILVA ARCANJO MARTINSNOVA FRIBURGO\r\nJÉSSICA HEGGENDORN CORRÊANOVA FRIBURGO\r\nMARIA HELENA DA SILVA BORGESNOVA FRIBURGO\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHONOVA FRIBURGO\r\nCARLA DA SILVA COSTANOVA FRIBURGO\r\nCARLA CRISTINA AZEVEDO QUINTINO NOVA FRIBURGO\r\nKELLY WERNECK DE OLIVEIRA NOVA FRIBURGO\r\nJANINE MARIA VIEIRA DE ARAUJO ALMEIDA NOVA FRIBURGO\r\nDEISIANY DO VALE BARBOSA NOVA FRIBURGO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/004698/2023\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nIGOR DE OLIVEIRA COSTAVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHIAGO LEITE DE ALBUQUERQUERIO DE JANEIRO\r\nFELIPE CAVALCANTI DE ARAUJORIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLYANA CARLA CABRAL PACHECO PINTO AGUIARCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVINICIUS DA SILVA DOS SANTOSJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROSIANE DA SILVA BACIGALUPODUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO FERREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHADUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCOS LEON ROZEMBLATTRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLA FIGUEIREDO GUERREIRO RIO DE JANEIRO\r\nROSANE FERNANDES TARANTORIO DE JANEIRO\r\nHENRIQUE DE LIMA APOLINÁRIORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENATA TITONELI ASSAD RANGELAPERIBÉ\r\nMARLUCIA DEGLI ESPOSTI TIRADENTESBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIANE MENDES MARINSCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO ARAUJO DE SOUZAVOLTA REDONDA\r\nId: 2478837\r\n"
        ],
        "2478839": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.06.2021\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n... ...\r\nOnde se lê:\r\nCOMPOR, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, a contar de 29.01.2021, como se segue: ... ... \r\nLeia-se:\r\nCOMPOR, nos termos no art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue: ... ... \r\nOnde se lê:\r\nRepresentante dos Auditores Fiscal da Receita Estadual: \r\nTi t u l a r : ALVARO MARQUES NETO - recondução ... ... \r\nLeia-se:\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO - recondução a contar de 11/11/2021 ... ... \r\nId: 2478839\r\n"
        ],
        "2478848": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002653/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erick José Guimarães Andrade, ID Funcional nº 5091711-0. Processo nº SEI-420001/001692/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119246-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002628/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1959135-7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002639/2023. \r\nARMANDO BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139392-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003713/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Armando Batista dos Santos, ID Funcional nº 5139392-1. Processo nº SEI-260005/003713/2023. \r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que nomeou JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiz Mario de Azevedo Concebida, ID Funcional n°51151170. Processo nº SEI- 480001/000097/2023.\r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 577310-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000097/2023.\r\nId: 2478848\r\n"
        ],
        "2478853": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000138/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975 e alterações posteriores, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DO ESTADO\r\nConselheiros Efetivos:\r\nMarcos dos Santos Ferreira - PRESIDENTE\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nAlvaro Marques Neto\r\nFabia Trope de Alcântara\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nRubens Nora Chammas\r\n\r\nConselheiros Suplentes:\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\nBruno Velloso Durão\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\nLeonardo Poggiali de Sousa\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES\r\nConselheiros Efetivos\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - VICE-PRESIDENTE\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinho\r\nGustavo Kelly Alencar\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\nAntônio Silva Duarte Neto\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nConselheiros Suplentes\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nBruno Souza Barros\r\nTatiana de Fatima Machado Dunshee de Abranches.\r\nReinaldo Oliveira Ferreira Junior\r\nIgor Edelstein de Oliveira\r\nAntônio Silva Duarte\r\nMarcelo Costa Marques d' Oliveira\r\nNilo Meireles de Souza Araújo\r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda.\r\nJoao Paulo Melo do Nascimento - Substituto Eventual da Representante Geral da Fazenda;\r\nFabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\nHugo Wilken Maurell\r\nMarcos Bueno Brandão da Penha\r\nNatália Faria de Souza\r\nNicola Tutungi Junior\r\nNilson Furtado de Oliveira Filho\r\nRaphael Antônio Nogueira\r\nSilvia Faber Torres\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000138/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge\r\nRubens Nora Chammas\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\nId: 2478853\r\n"
        ],
        "2479181": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/05/2023\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos SEIs-270137/000081/2021e SEI-270137/000070/2022, e tendo em vista o que consta do Processo Nº SEI-270137/000072/2023.\r\nRESOLVE: \r\nNOMEAR, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2023, conforme resultado final do certame e os indicados para matrícula, ambos publicados no DOERJ no035 de 24/02/2023, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\n(...) Onde se lê:\r\nA contar de 29 de fevereiro de 2023\r\n26º/40\r\n223025350\r\nRenato Rodrigues De Carvalho Junior\r\n18469226746\r\nº/40\r\n223001980\r\n**\r\n16032304752\r\nA contar de 02 de março de 2023\r\n27º/40\r\n223042895\r\nAndré Monteiro De Lima\r\n14275989759\r\nA contar de 09 de março de 2023\r\n28º/40\r\n223072916\r\nKevin Bruce Do Nascimento\r\n18399046744\r\nA contar de 16 de março de 2023\r\nº/40\r\n223071376\r\n*\r\n14089000769\r\nA contar de 18 de março de 2023\r\n29º/40\r\n223022519\r\nBreno Bonioli Berto Coro\r\n13708591712\r\nLeia-se:\r\nA contar de 28 de fevereiro de 2023\r\n26º/40\r\n223025350\r\nRenato Rodrigues De Carvalho Junior\r\n18469226746\r\n40º/40\r\n223001980\r\nJade De Souza Cruz**\r\n16032304752\r\nA contar de 01 de março de 2023\r\n27º/40\r\n223042895\r\nAndré Monteiro De Lima\r\n14275989759\r\nA contar de 08 de março de 2023\r\n28º/40\r\n223072916\r\nKevin Bruce Do Nascimento\r\n18399046744\r\nA contar de 15 de março de 2023\r\n38º/40\r\n223071376\r\nPedro Mauricio Medeiros De Carvalho*\r\n14089000769\r\nA contar de 16 de março de 2023\r\n29º/40\r\n223022519\r\nBreno Bonioli Berto Coro\r\n13708591712\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2479181\r\n"
        ],
        "2479225": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID Funcional nº 5089578-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-070026/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Silva da Conceição, ID Funcional nº 51332108. Pro cesso nº SEI-310003/001107/2023.\r\nId: 2479225\r\n"
        ],
        "2479508": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/2453/2019:\r\n, Professora Docente I, ID Funcional n.º 4388702-3, Matrícula n.º 0962883-5, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-040163/000137/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o mandato conferido a , pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (MP), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, JEFERSON CORREA DA SILVA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (MP), exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo da Silva Lima Neto, designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021, para mandato que se encerra em 16 de abril de 2025.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (MP), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, completando o mandato conferido a Marcelo Vieira De Azevedo, designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021.\r\nId: 2479508\r\n"
        ],
        "2479523": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006136-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000486/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID Funcional nº 576131-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 18 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023. Processo nº SEI-220014/000328/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Diretoria RODRIGO PUCCINI MARQUES, ID Funcional nº 5017816-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 21 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023. Processo nº SEI-220014/000328/2023.\r\nGILSON EMILIANO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2982078-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000191/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564587-5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilson Emiliano Soares, ID Funcional nº 2982078-2. Processo nº SEI-360309/000191/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212234-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001913/2023. \r\nJOELANA MARA DA SILVA ALVARENGA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5120903-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003763/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joelana Mara da Silva Alvarenga Rocha, ID Funcional nº 5120903-9. Processo nº SEI-260005/003763/2023. \r\nId: 2479523\r\n"
        ],
        "2479896": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michel Alvim Bezerra da Silva, ID Funcional nº 5130589-5. Processo nº SEI- 260005/003708/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000979/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 18 de maio de 2023, a Chefe de Gabinete NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000979/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51246597, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000150/2023. \r\nId: 2479896\r\n"
        ],
        "2480006": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350118/002198/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0048608-34.2017.8.19.0000, \r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a CLAUDIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, RG 43.594, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/014/1401/2016: \r\nROSIMERE DE ARAUJO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 41884914, Vínculo 05, Matrícula 0971868-5, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1249/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Identidade Funcional nº 4383463-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrículas nº 0961380-3, Vínculo 1 e nº 3073865-2, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2480006\r\n"
        ],
        "2480268": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-120001/002712/2023. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA ID. Funcional Nº 5102562-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 22 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023. Processo nº SEI-120001/002684/2023.\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4385110-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005103/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4385110- 0. Processo nº SEI-040161/005157/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006140/2023.\r\ndo Decreto de 12/08/2023, publicado no D.O de 13/04/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe , ID. Funcional nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19 de maio de 2023. Processo nº SEI- 030029/006140/2023.\r\ndo Decreto de 19/05/2023, publicado no D.O de 22/05/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete ID Funcional 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000996/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 23 de maio de 2023, a Subsecretária Executiva NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000996/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº SEI- 460001/000996/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000996/2023. \r\nId: 2480268\r\n"
        ],
        "2480601": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040084/000105/2020:\r\n\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, matrícula 0294.518-6, ID. Funcional n. 1947483-0, inscrito no CPF sob o nº 611.498.457-91, nos termos do artigo 40, III e VIII c/c artigo 52, I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 c/c artigo 94, III, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº Processo nº SEI-E-04/084/2/2020.\r\nCARLOS SÉRGIO SILVA JANIQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), matrícula 0294587-1, ID Funcional 1940594- 4, inscrito no CPF sob o 659.317.347-91, na forma do 89, VI c/c art. 94, inciso III e art. 95, caput da LC nº 69/90, por transgressão ao artigo 9º, inciso I, da Lei federal nº 8.429/1992, adotando como fundamento os termos da Ata da 381ª Sessão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, publicada no DOERJ de 23 de junho de 2021.\r\nId: 2480601\r\n"
        ],
        "2480602": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nVERA MEIRE VIEIRA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5119241-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004051/2023.\r\nMARCO ANTÔNIO PIRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120874-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003999/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antônio Pires da Silva, ID Funcional nº 5120874-1. Processo nº SEI-260005/003999/2023. \r\nId: 2480602\r\n"
        ],
        "2480909": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-260005/002506/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 44299702, Professor FAETEC I, Matrícula nº 30792469, Vínculo 2, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/014/2554/2015,\r\n\r\n\r\nIdentidade funcional nº 42542855, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 928.232-8, Vínculo 1da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2480909\r\n"
        ],
        "2480922": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360320/001032/2023,\r\n\r\no indeferimento do Recurso Hierárquico do candidato objetivando reverter a sua situação após decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Polícia Civil que indeferiu revisão de ato administrativo que o contraindicou na Prova de Investigação Social.\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/3/2020, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 00-0294813-1, ID Funcional n. 1940608-8, inscrito no CPF sob o n.º 858.725.987-34, por violação da norma contida no art. 94, III da Lei Complementar Estadual n.° 69/1990, como também em atos de improbidade administrativa previstos nos incisos X e XII, do art. 10, da Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), com a redação dada pela Lei Federal n.º 14.230/2021.\r\nId: 2480922\r\n"
        ],
        "2480945": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/001106/2023,\r\n: \r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 23 a 26 de maio de 2023. Processo nº SEI-270001/001106/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/001106/2023\r\n: \r\n, o Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral , ID Funcional nº 611510-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 23 a 26 de maio de 2023. Processo nº SEI-270001/001106/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE 24 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Modernização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, ID Funcional nº 4349127-8. Processo nº SEI-460001/000992/2023.\r\nPEDRO GABRIEL PEPE, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000992/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Marcio Pinheiro de Vasconcellos, ID Funcional n° 51246597. Processo nº SEI-480001/000175/2023. \r\nId: 2480945\r\n"
        ],
        "2481263": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 02 de junho de 2023 a 05 de junho de 2023. Processo n° SEI-040083/000520/2023.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2023\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51374978, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000287/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380420, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Higino Brito Vieira, ID Funcional nº 51374978. Processo nº SEI-150162/000287/2023. \r\nId: 2481263\r\n"
        ],
        "2481622": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070026/000834/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os membros representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ\r\nTitular: VINICIUS LAMEIRA BERNARDO, designado pelo Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09.01.2023.\r\nSuplente: PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO, designada pelo Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09.01.2023.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, se segue:\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ\r\nTitular: PATRICIA SILVEIRA DA ROSA, em substituição a Vinicius Lameira Bernardo, designado pelo Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09.01.2023.\r\nId: 2481622\r\n"
        ],
        "2481927": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210070/001894/2022:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Identidade Funcional n.º 556781-5, Matrícula n.º 0836091-9 para efeitos disciplinares conforme entendimento adotado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Casa Civil - SECC (indexadores n.º 47857086 e 50265399).\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-210070/001894/2022\r\n\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 556781-5, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 0836091-9, lotada na Secretaria de Administração Penitenciáriana forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\n\r\nId: 2481927\r\n"
        ],
        "2481929": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2023\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000138/2023,\r\nOnde se lê: \r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda.\r\nJoao Paulo Melo do Nascimento - Substituto Eventual da Representante Geral da Fazenda;\r\n\r\nLeia- se: \r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda.\r\nJoao Paulo Melo do Nascimento \r\nId: 2481929\r\n"
        ],
        "2481937": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2481937\r\n"
        ],
        "2482282": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE AIRES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5112581-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000203/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a conta de 25 de maio de 2023, a Assessora ID Funcional nº 3148057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011647/2023.\r\nId: 2482282\r\n"
        ],
        "2482663": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2023\r\n\r\nGovernador\r\nDE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/05/2023, publicado no D.O. de 30/05/2023, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2023\r\n\r\nGovernador\r\n31 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137198-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI-040172/000065/2023.\r\nSERGIO HENRIQUE JONAS FOGACA, ID FUNCIONAL Nº 5137198-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000065/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta FERNANDA PEREIRA CURDI, ID Funcional nº 5087183-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 31 de maio de 2023 a 27 de junho de 2023. Processo nº SEI-220012/000512/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116295-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000693/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001060/2023.\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-260004/001062/2023.\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001062/2023. \r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001094/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-430002/001094/2023.\r\nRODRIGO LOPES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085160, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº SEI- 430002/001094/2023.\r\nSÂMYA MASSARI LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51085160, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001094/2023.\r\nId: 2482663\r\n"
        ],
        "2482976": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/670/2016,\r\n\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 42599687, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 925189-3, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/1793/2017:\r\n\r\nRAFAEL PAULINO OLIVEIRA, Professor docente I, Identidade Funcional nº 43303307, nível C, referência 04, Matrícula 941899-7, Vínculo 01, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260004/000520/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 18 de março de 2002, e do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nMembro Nato: JOÃO DE MELO CARRILHO - Presidente\r\n\r\nTitular: EDGARD LEITE FERREIRA NETO\r\nSuplente: MARIA SIMONE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTitular: RICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\nRepresentantes de cada Instituição Pública de Ensino Superior consorciada à Fundação CECIERJ:\r\n\r\nTitular: ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA\r\nSuplente: ALEXANDRA ANASTÁCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTitular: CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA\r\nSuplente: MARCELO DE PÁDULA\r\n\r\nTitular: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\nSuplente: LINCOLN TAVARES SILVA\r\n\r\nTitular: MANUEL ANTÔNIO MOLINA PALMA\r\nSuplente: MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nTitular: CAROLINE ALVES DA COSTA\r\nSuplente: JULIANA MACIEL DE AGUIAR\r\n\r\nTitular: RICARDO SILVA CARDOSO\r\nSuplente: MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO\r\n\r\nTitular: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\nSuplente: GABRIELA RIZO\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\nTitular: JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO\r\nSuplente: BRENO FABRÍCIO TERRA AZEVEDO\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\nTitular: RAFAEL BARRETO ALMADA\r\nSuplente: ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON\r\n\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\nTitular: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA\r\nSuplente: GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nRepresentante da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC\r\nTitular: LIGIA BAHIA\r\nSuplente: MARTA FEIJÓ BARROSO\r\n\r\nTitular: CELSO JOSÉ DA COSTA\r\nSuplente: EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA\r\nId: 2482976\r\n"
        ],
        "2483053": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4443239-9, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006344/2023. \r\nId: 2483053\r\n"
        ],
        "2483349": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 427477-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Aires Mendes, ID Funcional 5112581-1. Processo nº SEI-120228/000220/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Jonas Fogaca, ID Funcional nº 5137198-7. Processo nº SEI-040172/000065/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles, ID Funcional nº 4443239-9. Processo nº SEI- 040161/006347/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI- 460001/001063/2023. \r\nId: 2483349\r\n"
        ],
        "2483666": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/002621/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nPresidente\r\nSecretário Executivo \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nKatiana dos Santos Teléfora, ID Funcional: 5025531-2\r\nCrislene Faustino Alambert, ID Funcional: 5125624-0\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nEdgard Leite Ferreira Neto, ID Funcional: 2560924-6\r\nMaria Simone Freitas de Souza, ID Funcional: 5115935-0\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\n- ID Funcional: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça - ID Funcional: 2691613-4\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\nLívia Ribera de Souza - ID Funcional: 5010180-3\r\nVanessa Olimpia da Fonseca Adriano - ID Funcional: 5135465-9 \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nAmanda Campelo Bandeira Lopes - ID Funcional: 5114059-4\r\nAline Batista Castro de Mello - ID Funcional: 4434139-3\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\nOtavio Cabrera De Léo - ID Funcional: 5007147-5\r\nCarla Ribeiro - ID Funcional: 5029171-8\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC \r\nRenata Briata da Conceição - ID Funcional: 5136524-3\r\nSergio Almeida Firmino - ID Funcional: 2006164-1\r\nSecretaria de Estado De Infraestrutura e Cidades - SEIC \r\nIara Mello de Freitas - ID Funcional: 2695157-6\r\nMadlene Maria Provençano do Outeiro - ID Funcional: 1940035-7\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150123/000261/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 13 de maio de 2023, para mandato de 02 anos, como se segue:\r\nPRESIDENTE:\r\nAugusto Nunes Lima (recondução)\r\nVICE-PRESIDENTE: \r\nEric Macieira Vieira \r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS:\r\nBreno Tostes de Gomes Garcia\r\nDouglas Susini Haddad\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nMarcus Antônio de Freitas Moreira (recondução)\r\nJoel Henrique Mendes de Mesquita (recondução)\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ:\r\nMárcia Fábio Mazante (recondução)\r\nRoberto Neves Ferreira\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\n1º Ten. PM Felipe Esteves Gonçalves Viana (recondução)\r\n2° Sgt. PM Leonardo Matozo Rodrigues (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\nRio de Janeiro:\r\nIvan Fontes Escobar (recondução)\r\nJeferson Dantas de Araújo (recondução)\r\nNiterói:\r\nRogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\nTiago Noronha Leite Garcia (recondução)\r\nSão Gonçalo:\r\nLiliane Perdomo Santos Bloise\r\nBruna dos Santos Felizardo\r\nBarra do Piraí:\r\nPriscila Costa Maria (recondução)\r\nAlessandro Damázio (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nTiago Francisco Regis \r\nAntônio Carlos da Costa de Andrade \r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nAnthony Ribeiro de Castro e Silva\r\nLeandro Jacinto Leal \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\nMarcos Britto da Silva\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nJanaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\nPriscila Gomes Bastos (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DO AMBIENTE:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS:\r\nJosé Ricardo Ferreira de Brito (recondução)\r\nFilipe Alves da Silva Mendes (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus:\r\nMarcia Valéria Gonçalves Vaz\r\nPaulo Antonio Carrilho Valente\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\nSérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nEduardo Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\nDenise Maria Magalhães dos Santos Tristão (recondução)\r\nAngelica da Rocha Cantalejo\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\nJosé Augusto Meireles dos Cantos (recondução)\r\nDelfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, sem aumento de despesas, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), na forma do caput e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\nRepresentantes dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\nCAMILA SILVA MELO\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\nRAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA - Recondução \r\n- Recondução\r\n, a composição do Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado:\r\nTitular: FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, com mandato até 09/09/2023. \r\nSuplente: MÁRCIO BRUNO MILECH, com mandato até 08/06/2024.\r\nRepresentante dos Auditores Fiscal da Receita Estadual:\r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO, com mandato até 10/11/2023.\r\nCAMILA SILVA MELO, com mandato até 06/06/2025.\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:\r\nTitular: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA, com mandato até 06/06/2025. \r\nSuplente: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES, com man dato até 06/06/2025. \r\nId: 2483666\r\n"
        ],
        "2483734": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9. Processo nº SEI-120228/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, Auditor de Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº SEI-080001/012477/2023.\r\nMADALENA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012477/2023. \r\nFERNANDO BRAGA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2586565-5, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins, ID Funcional nº 2586565-5. Processo nº SEI- 430001/001588/2023. \r\nId: 2483734\r\n"
        ],
        "2484031": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/2359/A/2018:\r\n\r\nOnde se lê:\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CARLOS WAGNER MARQUES ROCHA, Fisioterapeuta, Identidade Funcional nº 45163846,...\r\nLeia-se:\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CARLOS WAGNER MARQUES ROCHA, Fisioterapeuta, Identidade Funcional nº 42163846,...\r\n\r\nId: 2484031\r\n"
        ],
        "2484087": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 30/03/2023, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50256106, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150153/000314/2023.\r\nId: 2484087\r\n"
        ],
        "2484109": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032077-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Milena De Sousa Nascimento Bento, Id Funcional nº 5081413-3. Processo nº SEI-260004/001144/2023.\r\nJUDITH ALMEIDA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5032077-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001144/2023. \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137645- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004491/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Diniz Carvalho, ID Funcional nº 5112985-0. Processo nº SEI-020007/002412/2022.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins, ID Funcional nº 2586562-5. Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2586562-5 ,do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital,. Processo nº SEI- 43001/001588/2023.\r\nId: 2484109\r\n"
        ],
        "2484439": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/084/188/2017, \r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual em inatividade, Matrícula 834592-8, ID Funcional n° 1941572-9, inscrito no CPF sob o n.º 530.305.757-72, por violação das normas contidas nos arts. 94, III e 95 da Lei Complementar Estadual n° 69/1990.\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar com mais de 10 (dez) anos de Serviço, concedida no Processo SEI-350090/002353/2021, através do decreto nº 48.424 DE 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023 em favor do Policial Militar abaixo.\r\nRG 90.230 MAURICIO SENA MIRANDA MTS 1\r\nRG 90.230 MAURICIO SENA MIRANDA MTS 1\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar com mais de 10 (dez) anos de Serviço, concedida no Processo SEI-350090/002353/2021, através do decreto nº 48.424 DE 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023 em favor do Policial Militar abaixo.\r\nCOSTA MTS 1\r\nCOSTA MTS 1\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar mais de 10 (dez) anos de Serviços, concedida no Processo SEI-350881/000432/2022, através do Decreto nº 48.425 de 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023.\r\nPara a Medalha de ouro, com passador do mesmo metal, por contar mais de 30 anos de serviço em favor do Policial Militar abaixo.\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contar com mais de 20 (dez) anos de Serviços, concedida no Processo SEI -350090/001811/2021, através do decreto nº 48.412 de 21 de março de 2023, público no DOERJ nº 053 de 22 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 054 de 22 mar 2023.\r\nPara a Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar mais de 10 anos de serviço em favor do Policial Militar abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nMTS 2\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\nas Medalhas de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem com mais de 10 (dez) anos de Serviço, concedida no Processo SEI-350881/000432/2022, através do Decreto nº 48.425 de 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023 \r\nPara as Medalhas de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 anos de serviço em favor dos Policiais Militares abaixo.\r\nMAJ PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA \r\nMAJ PM RG 72.662 LEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA \r\nMAJ PM RG 72.672 BRUNO AMARAL DE MAGALHÃES \r\nSUBTEN PM RG 60.285 MARCOS GOULART DIAS \r\nSUBTEN PM RG 67.238 SYNVAL SILVA DE CARVALHO \r\nSUBTEN PM RG 71.780 WELLINGTON BRAÇO DE SOUZA \r\nSUBTEN PM RG 71.830 JULIO CESAR CRESPO MACHADO \r\nSUBTEN PM RG 74.851 JAIR CHIPOLINE JUNIOR \r\nSUBTEN PM RG 74.982 GILBERTO FRANÇA BARBOSA \r\nSUBTEN PM RG 75.540 EMERSON GOMES BORGES \r\nSUBTEN PM RG 76.221 FABIANO ALVES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 64.525 NILTON ANDRE DE FARIA \r\n1º SGT PM RG 65.167 LEONARDO DO NASCIMENTO FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 65.547 LEANDRO DOS SANTOS VIANNA \r\n1º SGT PM RG 65.914 MARCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO \r\n1º SGT PM RG 67.144 MARCELO DOS SANTOS FREIRE \r\n1º SGT PM RG 67.655 FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA \r\n1º SGT PM RG 68.455 RENATO ESCORALIQUE DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.507 MARCIO JOVANE FERREIRA DE MELLO \r\n1º SGT PM RG 68.547 MARCELO GOMES DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.771 WILLIANS DE SOUZA QUEIROZ \r\n1º SGT PM RG 68.792 REYNALDO ALVES VICENTE \r\n1º SGT PM RG 69.242 JOUBERT PINTO DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 69.643 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 69.664 BRUNO RAYBOLT GONÇALVES \r\n1º SGT PM RG 69.519 BENITO JUAREZ MANHÃES \r\n1º SGT PM RG 70.605 MARIO MOURA DA SILVA JÚNIOR \r\n1ºSGT PM RG 71.665 ALEXANDER FERNANDES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 71.820 DANIEL BRAGANÇA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 72.053 LUIZ CLAUDIO MOREIRA \r\n1º SGT PM RG 72.059 WILSON MARCOS LOUREDO MACHADO \r\n1°SGT PM RG 72.436 ANDERSON DA SILVA MENEZES \r\n1º SGT PM RG 72.563 CHEIVENNY KID BATISTA FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 72.606 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.812 MARCELO CAMPOS SOARES \r\n1ºSGT PM RG 72.922 ALESSANDRO REIS JOSE GOMES \r\n1º SGT PM RG 72.940 FLAVIO DE ALMEIDA DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.969 MARCELO GOUVEIA \r\n1º SGT PM RG 73.211 ROBERTO ANTUNES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 73.244 RODRIGO ARANTES PIRES \r\n1° SGT PM RG 73.358 SANDRO DA SILVA BATISTA \r\n1º SGT PM RG 73.674 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES \r\n1º SGT PM RG 73.788 CARLOS JOSE RIBEIRO COELHO \r\n1ºSGT PM RG 74.531 VALDECY FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 74.540 MARCELO LOPES DA SILVA \r\n2º SGT PM RG 74.749 EDUARDO DAVID PEREIRA JUNIOR \r\n2º SGT PM RG 75.019 LEONARDO SOUZA DE CARVALHO \r\n2º SGT PM RG 75.253 CRISTIANO MENDES PEREIRA \r\n2º SGT PM RG 75.408 JOSE MAURO PIRES COUTINHO \r\n2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL \r\n2º SGT PM RG 75.851 ELIESIO TAVARES NOGUEIRA \r\n2º SGT PM RG 75.866 JOSÉ LUIZ FERNANDES BARROS \r\n1º SGT PM RG 75.999 GUSTAVO SOARES MACHADO \r\n2º SGT PM RG 76.168 JORGE GONÇALVES FRANÇA FILHO \r\n2º SGT PM RG 76.228 PAULO CESAR LUCIANO \r\n2º SGT PM RG 76.241 FABIO JOSE LOPES DA CRUZ \r\n2º SGT PM RG 76.298 LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.306 JULIO CESAR RODRIGUES MARTINS \r\n2º SGT PM RG 76.319 MARCELO NUNES CERQUEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.409 JERÔNIMO CAMARGO BATISTA \r\nWILSON JOSÉ JUNIOR \r\nMAJ PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA \r\nMAJ PM RG 72.662 LEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA \r\nMAJ PM RG 72.672 BRUNO AMARAL DE MAGALHÃES \r\nSUBTEN PM RG 60.285 MARCOS GOULART DIAS \r\nSUBTEN PM RG 67.238 SYNVAL SILVA DE CARVALHO \r\nSUBTEN PM RG 71.780 WELLINGTON BRAÇO DE SOUZA \r\nSUBTEN PM RG 71.830 JULIO CESAR CRESPO MACHADO \r\nSUBTEN PM RG 74.851 JAIR CHIPOLINE JUNIOR \r\nSUBTEN PM RG 74.982 GILBERTO FRANÇA BARBOSA \r\nSUBTEN PM RG 75.540 EMERSON GOMES BORGES \r\nSUBTEN PM RG 76.221 FABIANO ALVES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 64.525 NILTON ANDRE DE FARIA \r\n1º SGT PM RG 65.167 LEONARDO DO NASCIMENTO FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 65.547 LEANDRO DOS SANTOS VIANNA \r\n1º SGT PM RG 65.914 MARCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO \r\n1º SGT PM RG 67.144 MARCELO DOS SANTOS FREIRE \r\n1º SGT PM RG 67.655 FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA \r\n1º SGT PM RG 68.455 RENATO ESCORALIQUE DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.507 MARCIO JOVANE FERREIRA DE MELLO \r\n1º SGT PM RG 68.547 MARCELO GOMES DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.771 WILLIANS DE SOUZA QUEIROZ \r\n1º SGT PM RG 68.792 REYNALDO ALVES VICENTE \r\n1º SGT PM RG 69.242 JOUBERT PINTO DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 69.643 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 69.664 BRUNO RAYBOLT GONÇALVES \r\n1º SGT PM RG 69.519 BENITO JUAREZ MANHÃES \r\n1º SGT PM RG 70.605 MARIO MOURA DA SILVA JÚNIOR \r\n1ºSGT PM RG 71.665 ALEXANDER FERNANDES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 71.820 DANIEL BRAGANÇA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 72.053 LUIZ CLAUDIO MOREIRA \r\n1º SGT PM RG 72.059 WILSON MARCOS LOUREDO MACHADO \r\n1°SGT PM RG 72.436 ANDERSON DA SILVA MENEZES \r\n1º SGT PM RG 72.563 CHEIVENNY KID BATISTA FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 72.606 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.812 MARCELO CAMPOS SOARES \r\n1ºSGT PM RG 72.922 ALESSANDRO REIS JOSE GOMES \r\n1º SGT PM RG 72.940 FLAVIO DE ALMEIDA DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.969 MARCELO GOUVEIA \r\n1º SGT PM RG 73.211 ROBERTO ANTUNES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 73.244 RODRIGO ARANTES PIRES \r\n1° SGT PM RG 73.358 SANDRO DA SILVA BATISTA \r\n1º SGT PM RG 73.674 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES \r\n1º SGT PM RG 73.788 CARLOS JOSE RIBEIRO COELHO \r\n1ºSGT PM RG 74.531 VALDECY FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 74.540 MARCELO LOPES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 75.999 GUSTAVO SOARES MACHADO \r\n2º SGT PM RG 74.749 EDUARDO DAVID PEREIRA JUNIOR \r\n2º SGT PM RG 75.019 LEONARDO SOUZA DE CARVALHO \r\n2º SGT PM RG 75.253 CRISTIANO MENDES PEREIRA \r\n2º SGT PM RG 75.408 JOSE MAURO PIRES COUTINHO \r\n2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL \r\n2º SGT PM RG 75.851 ELIESIO TAVARES NOGUEIRA \r\n2º SGT PM RG 75.866 JOSÉ LUIZ FERNANDES BARROS \r\n2º SGT PM RG 76.168 JORGE GONÇALVES FRANÇA FILHO \r\n2º SGT PM RG 76.228 PAULO CESAR LUCIANO \r\n2º SGT PM RG 76.241 FABIO JOSE LOPES DA CRUZ \r\n2º SGT PM RG 76.298 LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.306 JULIO CESAR RODRIGUES MARTINS \r\n2º SGT PM RG 76.319 MARCELO NUNES CERQUEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.409 JERÔNIMO CAMARGO BATISTA \r\nWILSON JOSÉ JUNIOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI-270137/000023/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos cargos a seguir especificados, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do processo seletivo - Edital Nº 01/2021, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 019, de 27 de janeiro de 2021, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, os seguintes candidatos:\r\n\r\nINSC\r\nNOME\r\nCPF\r\nCARGO/REGIÃO\r\n30436\r\nGABRIEL RODRIGUES DE MESQUITA\r\n17573633785\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n101743\r\nLUAN BERNARDINO FERREIRA\r\n17533093798\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n72450\r\nVICTOR DE ANDRADE DA SILVA\r\n17828590717\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n80446\r\nRENATO IGNACIO FIGUEIREDO FILHO\r\n17573633785\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n143870\r\nJONATHAN PEREIRA DE SOUZA\r\n13338829710\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COM BATENTE - REGIÃO 1\r\n89962\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO BONNETERRE\r\n20585466793\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n117962\r\nRYAN DOS SANTOS DA SILVA\r\n15770896779\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n140332\r\nDAVI DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n18484001792\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n110168\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS\r\n16370815705\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n53389\r\nDOUGLAS FERREIRA DA SILVA\r\n17833845736\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n5888\r\nGABRIEL PESSANHA FONTES\r\n16339445730\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n55675\r\nCASSIO ANDRESSON FERNANDES RIBEIRO\r\n13824857782\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n52944\r\nIGOR GABRIEL DOS SANTOS PIMENTEL\r\n18298003705\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n99885\r\nVINÍCIUS DE FIGUEIREDO LUCENA\r\n18437355710\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n49385\r\nCHRISTYAN BRADOK MOURA\r\n17369740765\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n45547\r\nGUSTAVO LOPES DE SÁ MOREIRA\r\n17359776759\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n78252\r\nERICK ROCHA DOS SANTOS\r\n17528144797\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n103848\r\nJOÃO VITOR FERREIRA BORGES\r\n18384483736\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n87047\r\nVINICIUS PACHECO DE SOUZA\r\n16516798788\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n127723\r\nHELIO SILVA NETO\r\n18116153765\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n85815\r\nGABRIEL BARBOZA VIEIRA\r\n17895955764\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n137128\r\nATHYRSON MARTINS PEGNOR ROCHA\r\n19231055747\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n45196\r\nPYTHERSON FERNANDO AMARAL DA SILVA\r\n12439271780\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n29365\r\nSERGIO LUIZ LAVIGNE CORDEIRO\r\n15787876709\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n78056\r\nWANDER AUGUSTO DA SILVA\r\n5851328797\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n9422\r\nYURI ARAUJO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n15662302766\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n4140\r\nFILIPE RAFAEL RIBEIRO BRAGANCA RAMOS\r\n18254368783\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n1279\r\nBERNARDO NUNES DE FREITAS LINDO SERODIO\r\n16326722780\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n83990\r\nDEYVISON DE JESUS LOURENÇO\r\n17708866723\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n78635\r\nBRYAN RODRIGUES DA SILVA CAMARA\r\n17432281718\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n56444\r\nRENATO DA FONSECA AUTRAN BARROSO\r\n18244439785\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n142075\r\nVICTOR HUGO ROCHA GUIMARAES\r\n19456852717\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n47138\r\nLORRAN ALVARENGA\r\n17239895769\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n111243\r\nRAFAEL BRANDÃO DA SILVA\r\n19924016750\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n141773\r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIRA DOS PRAZERES\r\n18040177790\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n44707\r\nMAGNO SILVA SILVEIRA\r\n17265590767\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n111458\r\nMATEUS DA SILVA VIANA\r\n16329098719\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\n19717\r\nLUCAS DE SOUZA GONÇALVES\r\n17431860706\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\n121898\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n15056968790\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\n124818\r\nDANIEL PATRICK DA SILVA FERREIRA AMORIM\r\n10910546738\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n81931\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA CRUZ DOS SANTOS\r\n18181580788\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n50248\r\nPETERSON SANTANA CARDOZO VIDAL\r\n19617509709\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n34206\r\nRENAN BASTOS DO NASCIMENTO\r\n18787572702\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n70660\r\nANDERSON FELLIPE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n17098915726\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n77057\r\nANDRE LUIS MARTINS SANTOS\r\n18255395709\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n46685\r\nLUAN DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n15604864730\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n122468\r\nHERRISON NATHAN DA SILVA DE ARAUJO\r\n15642179730\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n78291\r\nGABRIEL RAMOS NUNES\r\n15740026784\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n55471\r\nGABRIEL HERNANDES RIBEIRO\r\n19203824707\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n139343\r\nIGOR RODRIGUES MELLO DOS SANTOS\r\n14841838783\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n105544\r\nGUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA\r\n15483418786\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n13703\r\nGUSTAVO RAMOS DE JESUS SANTOS\r\n16940123792\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n6700\r\nJOÃO PEDRO LEAL\r\n10640546765\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n108245\r\nVITOR DA SILVA MACIEL\r\n18271360736\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n52306\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n14794032706\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n12455\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LESSA\r\n17616810799\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n118588\r\nJONATHAN SETUBAL\r\n17236456721\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n132909\r\nCESAR WALLACE DOS SANTOS NUNES\r\n17252338789\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n86234\r\nGUILHERME ALEXANDER DE CASTRO SOUZA\r\n17470083707\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n73699\r\nYURI SOUZA CERQUEIRA\r\n14576142780\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n104322\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n16203678740\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n75169\r\nMAGNO LEITE MORAES DOS SANTOS\r\n11488544794\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n56498\r\nTIAGO FIGUEREDO DA SILVA SOBRAL\r\n18519908799\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n85993\r\nCAIO OTAVIO LIMA DA SILVA\r\n16801559702\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n25601\r\nJONANTHA EMANUEL BARROS BIANCHI\r\n16618666708\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n106312\r\nPEDRO AUGUSTO NORONHA PEREIRA\r\n17308565785\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n57159\r\nLUCAS SOARES PERRONE\r\n16852335704\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n58679\r\nMARLEY PEREIRA BARBOSA\r\n16922544722\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n43558\r\nLOHANN DE SOUZA PIRES\r\n15392051774\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n25200\r\nIRVING GUIMARÃES CANTALICE\r\n19267443739\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n10174\r\nMATHEUS DA SILVA SOUSA\r\n15710315702\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n1055\r\nFELIPE DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n16196763709\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n14263\r\nTHALLES RANGEL DOS SANTOS BARBOSA\r\n16853503724\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n107380\r\nPEDRO MATHEUS DA SILVA ALVES\r\n15154144775\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n33699\r\nGABRIEL LEITE DE ARAUJO\r\n12059662770\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n82567\r\nHUGO DA SILVA MENDONÇA\r\n17088019795\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n13249\r\nFELIPE RIBEIRO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n10187159750\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n8652\r\nLUCAS MOTA TEIXEIRA\r\n15147151710\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n12563\r\nVINÍCIUS SILVA DE FREITAS\r\n19096458770\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n126291\r\nWANATHAN SILVA DE FREITAS\r\n16967752723\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n59600\r\nCARLOS ADRIANO CORDEIRO PINTO\r\n16022093759\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n12394\r\nGUILHERME ROCHA ALMEIDA\r\n15027336764\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n72109\r\nFELIPE JOSÉ CALDAS FERREIRA\r\n15912189775\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n30224\r\nGABRIEL HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO\r\n6349514750\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n138260\r\nBRUNO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n15485204708\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n132683\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ACHA\r\n16285278709\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n50580\r\nJOÃO VICTOR BARRETO NASCIMENTO\r\n11608057763\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n50008\r\nALLAN FELIPE DIAS TORRACA\r\n14512596704\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n4594\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n13333490765\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n102944\r\nARTHUR NASCIMENTO DA COSTA\r\n14915832740\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n42842\r\nGABRIEL PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n16626762710\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n56776\r\nRENAN PINTO PEREIRA\r\n15653705705\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n105915\r\nWALLACE DIAS NANDES\r\n12589940700\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n29301\r\nALISON SILVA REIS\r\n16437771739\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\nId: 2484439\r\n"
        ],
        "2484457": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições Constitucionais e legais, em conformidade com Ofício GP nº 620/2023, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante no processo nº SEI- 1500010137922023,\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, Conselho- Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, anteriormente ocupado por Carlos Correa.\r\nId: 2484457\r\n"
        ],
        "2484477": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5137596-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 13 de junho de 2023 até 18 de junho de 2023. Processo nº SEI-100001/001075/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261154, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Divisão NATHÁLIA BELMIRO DA SILVA, ID funcional nº 5131448-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 12 de junho de 2023 até 26. Processo nº SEI-040230/000035/2023.\r\nROBSON JOSÉ STORANI, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000538/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI- 220012/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°44152604, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Judith Almeida de Mello, ID Funcional nº 5032077-7. Processo nº SEI- 260004/001144/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador REINALDO WAGNER DA SILVA ID Funcional nº 5095963-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria da Convênios, Contratos e Licitações, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001037/2023.\r\nDAVI ABRANTES DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51373920, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002736/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Davi Abrantes de Figueiredo, ID Funcional nº 51373920. Processo nº SEI- 020007/002736/2023. \r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, a nomeação de MARCIA VALÉRIA ABREU DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Diniz Carvalho, ID Funcional nº 5112985-0. Processo nº SEI- 020007/002412/2022.\r\nId: 2484477\r\n"
        ],
        "2484778": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001344/2023,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2023, a servidora , Id. Funcional nº 5024254-7, Vínculo 1, do de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-260005/001612/2021,\r\n\r\n\r\nId. 2100365-3, matrícula nº 822.920-5, vínculo 02, Artífice - Carpinteiro (40H), da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2484778\r\n"
        ],
        "2484848": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI-150001/013871/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 263686-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002652/2023. \r\nId: 2484848\r\n"
        ],
        "2485201": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a Conselheira do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 18.10.2022.\r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, em substituição e completando o mandato conferido a Heloa Paula da Silva Mendes Gomes, designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 18.10.2022.\r\n2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350880/000367/2022,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 14 de dezembro de 2022, por terem concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), de acordo com os Art. 2º e 11 do Decreto nº 49, de 28 de dezembro de 2018 e Art. 35 e 36 do Decreto nº 14.978 de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários: \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\n\r\n\r\nJOSE MARIO BARBOSA FERREIRA\r\n(RG-\r\n65.569\r\n)\r\nID FUNC\r\n23616849\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n(RG-\r\n74.553\r\n)\r\nID FUNC\r\n24382540\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA\r\n(RG-\r\n79.350\r\n)\r\nID FUNC\r\n05946182\r\nCLAUDIO AMIEIRO NUNES\r\n(RG-\r\n72.121\r\n)\r\nID FUNC\r\n23028467\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA\r\n(RG-\r\n64.232\r\n)\r\nID FUNC\r\n24712876\r\nENILSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n65.650\r\n)\r\nID FUNC\r\n23841133\r\nCARLOS EDUARDO SILVEIRA FRANCHI\r\n(RG-\r\n62.744\r\n)\r\nID FUNC\r\n22598537\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO\r\n(RG-\r\n66.052\r\n)\r\nID FUNC\r\n24919233\r\nALEXANDRE BARROSO GARCIA\r\n(RG-\r\n65.708\r\n)\r\nID FUNC\r\n22322647\r\nHÉLIO VIEIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n74.463\r\n)\r\nID FUNC\r\n23328274\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA (AG)\r\n(RG-\r\n66.521\r\n)\r\nID FUNC\r\n24926825\r\nFERNANDA CRISTINA EIS DE ALMEIDA\r\n(RG-\r\n64.338\r\n)\r\nID FUNC\r\n24700843\r\nMARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE\r\n(RG-\r\n63.181\r\n)\r\nID FUNC\r\n23846615\r\nVAGNER GOMES DA SILVA\r\n(RG-\r\n68.195\r\n)\r\nID FUNC\r\n23934344\r\nANDRE ALVES DE ARAUJO\r\n(RG-\r\n71.139\r\n)\r\nID FUNC\r\n21739218\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA\r\n(RG-\r\n63.753\r\n)\r\nID FUNC\r\n25140043\r\nRICARDO SILVA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n78.351\r\n)\r\nID FUNC\r\n41405404\r\nMOISES MATIAS DO NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n66.432\r\n)\r\nID FUNC\r\n24830941\r\nJORGE LUIS CHRISPIM ANTONIO\r\n(RG-\r\n78.731\r\n)\r\nID FUNC\r\n05940052\r\nIGOR DA SILVA FERREIRA\r\n(RG-\r\n77.663\r\n)\r\nID FUNC\r\n05929563\r\nWALLACE BAPTISTA DIAS\r\n(RG-\r\n61.658\r\n)\r\nID FUNC\r\n22222030\r\nCARLOS EDUARDO SOARES E SOUZA (AG)\r\n(RG-\r\n77.495\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927900\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SENTINELLA\r\n(RG-\r\n75.570\r\n)\r\nID FUNC\r\n24004570\r\nANDERSON DAMASCENO MOREIRA\r\n(RG-\r\n73.733\r\n)\r\nID FUNC\r\n24094340\r\nSIDCLEI BASTOS DA SILVA\r\n(RG-\r\n75.638\r\n)\r\nID FUNC\r\n23622369\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n(RG-\r\n69.610\r\n)\r\nID FUNC\r\n24863149\r\nHENRIQUE LEITE MORAES\r\n(RG-\r\n74.988\r\n)\r\nID FUNC\r\n24358746\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG-\r\n78.413\r\n)\r\nID FUNC\r\n05936950\r\nMARCOS VINICIUS SOARES E SOUZA (AG)\r\n(RG-\r\n78.457\r\n)\r\nID FUNC\r\n05937396\r\nBRUNO WESER RUMAO DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n(RG-\r\n78.524\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938066\r\nÉRICA MUNIZ DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n66.044\r\n)\r\nID FUNC\r\n24927023\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG-\r\n78.304\r\n)\r\nID FUNC\r\n05935857\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA\r\n(RG-\r\n79.655\r\n)\r\nID FUNC\r\n05949106\r\nMARCIO VIANA RODRIGUES\r\n(RG-\r\n74.388\r\n)\r\nID FUNC\r\n23244984\r\nCLAUDIO FABIANO FERREIRA\r\n(RG-\r\n74.564\r\n)\r\nID FUNC\r\n23761660\r\nPAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR\r\n(RG-\r\n59.593\r\n)\r\nID FUNC\r\n24020125\r\nFABIANO JOSE CORREIA FERRO\r\n(RG-\r\n75.519\r\n)\r\nID FUNC\r\n23629932\r\nAKSONN ALMEIDA CURSO\r\n(RG-\r\n80.184\r\n)\r\nID FUNC\r\n05954363\r\nJERÔNIMO LUIS DUARTE LOPES\r\n(RG-\r\n75.016\r\n)\r\nID FUNC\r\n23454970\r\nREYNALDO DA SILVA VIEIRA\r\n(RG-\r\n80.242\r\n)\r\nID FUNC\r\n05954924\r\nMARCO AURELIO BELARMINO\r\n(RG-\r\n63.838\r\n)\r\nID FUNC\r\n22224955\r\nDANIEL LOVATINE FERREIRA\r\n(RG-\r\n77.832\r\n)\r\nID FUNC\r\n05931207\r\nMÁRCIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n(RG-\r\n62.610\r\n)\r\nID FUNC\r\n24744263\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n(RG-\r\n65.672\r\n)\r\nID FUNC\r\n22238921\r\nSIDCLEI MIQUELON\r\n(RG-\r\n69.378\r\n)\r\nID FUNC\r\n23317957\r\nRONALDO PEREIRA DE AQUINO\r\n(RG-\r\n61.639\r\n)\r\nID FUNC\r\n22219943\r\nLUIS PAULO LEMOS JUNIOR\r\n(RG-\r\n71.766\r\n)\r\nID FUNC\r\n23613645\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA\r\n(RG-\r\n73.370\r\n)\r\nID FUNC\r\n22424873\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO\r\n(RG-\r\n80.053\r\n)\r\nID FUNC\r\n05953065\r\nRICARDO CESAR GONÇALVES REIS\r\n(RG-\r\n62.714\r\n)\r\nID FUNC\r\n20210132\r\nALEX SANDRO FAIÕES DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n66.255\r\n)\r\nID FUNC\r\n24806951\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n66.037\r\n)\r\nID FUNC\r\n22012222\r\nELIZABETH CRISTINA ANDRÉ FERREIRA\r\n(RG-\r\n80.769\r\n)\r\nID FUNC\r\n41836634\r\nROBERTO ROSSIGNOLI LOPES\r\n(RG-\r\n79.881\r\n)\r\nID FUNC\r\n05951356\r\nEDINEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS\r\n(RG-\r\n63.506\r\n)\r\nID FUNC\r\n24019046\r\nJOSIVALDO PEREIRA BARACHO\r\n(RG-\r\n72.095\r\n)\r\nID FUNC\r\n22895388\r\nCLAUDIO LOURENCO SOARES\r\n(RG-\r\n77.497\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927927\r\nFABIO FERNANDES DA SILVEIRA MENDES\r\n(RG-\r\n77.478\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927722\r\nAUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n78.084\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933676\r\nMÔNICA DA SILVA RODRIGUES\r\n(RG-\r\n66.547\r\n)\r\nID FUNC\r\n05920264\r\nMARIA CRISTINA ALVES DA MOTTA\r\n(RG-\r\n66.038\r\n)\r\nID FUNC\r\n24921874\r\nEUDIONES VIEIRA PEREIRA\r\n(RG-\r\n72.134\r\n)\r\nID FUNC\r\n22998551\r\nWANDER TEODORO SOUZA\r\n(RG-\r\n78.216\r\n)\r\nID FUNC\r\n05934990\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n(RG-\r\n66.041\r\n)\r\nID FUNC\r\n22494979\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA\r\n(RG-\r\n62.925\r\n)\r\nID FUNC\r\n24982660\r\nDIMAS JOSE DA SILVA\r\n(RG-\r\n75.435\r\n)\r\nID FUNC\r\n23643064\r\nMARCOS WELB GAMA\r\n(RG-\r\n63.063\r\n)\r\nID FUNC\r\n22384170\r\nDRAUSIO ALEXANDRE CESAR BRASIL\r\n(RG-\r\n63.988\r\n)\r\nID FUNC\r\n23677821\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO\r\n(RG-\r\n79.020\r\n)\r\nID FUNC\r\n05942918\r\nALEXANDER PERANZETA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n73.915\r\n)\r\nID FUNC\r\n24092967\r\nALEX WILLIAM SOARES\r\n(RG-\r\n72.621\r\n)\r\nID FUNC\r\n22142673\r\nANTÔNIO LUIS EBAIDE ROBERS\r\n(RG-\r\n78.689\r\n)\r\nID FUNC\r\n41405722\r\nRODRIGO DE LIMA BARROS\r\n(RG-\r\n74.635\r\n)\r\nID FUNC\r\n23763574\r\nLUIS FERNANDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG-\r\n73.833\r\n)\r\nID FUNC\r\n21756929\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA\r\n(RG-\r\n59.269\r\n)\r\nID FUNC\r\n22036059\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO\r\n(RG-\r\n58.135\r\n)\r\nID FUNC\r\n23677228\r\nFABIO GARCIA DA CUNHA\r\n(RG-\r\n69.912\r\n)\r\nID FUNC\r\n24316938\r\nCARLOS ANTONIO DA CONCEICAO LEANDRO\r\n(RG-\r\n56.878\r\n)\r\nID FUNC\r\n22306870\r\nÁTILA JACKS LESSA FERREIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n72.032\r\n)\r\nID FUNC\r\n25008064\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS\r\n(RG-\r\n73.475\r\n)\r\nID FUNC\r\n22600426\r\nPAULO MAURICIO GARCIA TORRES\r\n(RG-\r\n61.531\r\n)\r\nID FUNC\r\n22313265\r\nFLAVIO SETTE VIANNA AMADO\r\n(RG-\r\n64.218\r\n)\r\nID FUNC\r\n24648744\r\nROBSON LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n(RG-\r\n64.948\r\n)\r\nID FUNC\r\n23003456\r\nLIELMO CAMPOS DE AZEREDO\r\n(RG-\r\n71.677\r\n)\r\nID FUNC\r\n23169516\r\nADRIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG-\r\n74.422\r\n)\r\nID FUNC\r\n23321970\r\nANA PAULA SANTOS DA CRUZ\r\n(RG-\r\n64.245\r\n)\r\nID FUNC\r\n24567744\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO\r\n(RG-\r\n57.988\r\n)\r\nID FUNC\r\n23925370\r\nVALTER PEREIRA LUIZ (AG)\r\n(RG-\r\n63.887\r\n)\r\nID FUNC\r\n22214887\r\nJACINTO PEREIRA MAURICIO\r\n(RG-\r\n64.093\r\n)\r\nID FUNC\r\n22934375\r\nADRIANA PONCIANO DE CAMPOS\r\n(RG-\r\n67.185\r\n)\r\nID FUNC\r\n23495154\r\nPAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n(RG-\r\n72.932\r\n)\r\nID FUNC\r\n24863378\r\nHELIO CLAUDIO DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n77.923\r\n)\r\nID FUNC\r\n05932106\r\nFLAVIO DOS SANTOS CORREA\r\n(RG-\r\n70.213\r\n)\r\nID FUNC\r\n22841954\r\nANA PAULA DELAMARE BARRETO SANTOS\r\n(RG-\r\n66.033\r\n)\r\nID FUNC\r\n24922072\r\nDENIELE DO AMARAL DE PAULA NASCIMENTO (AG)\r\n(RG-\r\n66.075\r\n)\r\nID FUNC\r\n24928313\r\nENI MACEDO DA SILVA\r\n(RG-\r\n54.094\r\n)\r\nID FUNC\r\n23481552\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG-\r\n55.953\r\n)\r\nID FUNC\r\n22778446\r\nJOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n56.539\r\n)\r\nID FUNC\r\n25083066\r\nCÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA\r\n(RG-\r\n54.169\r\n)\r\nID FUNC\r\n23309741\r\nCARLOS MARCELO SOARES DE CASTRO\r\n(RG-\r\n69.523\r\n)\r\nID FUNC\r\n24794910\r\nJULIO DE OLIVEIRA SALES\r\n(RG-\r\n65.476\r\n)\r\nID FUNC\r\n21915571\r\nGILSON ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n(RG-\r\n63.741\r\n)\r\nID FUNC\r\n22308733\r\nALEX BEZERRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n66.413\r\n)\r\nID FUNC\r\n24769827\r\nOSMAR ROSA MIRANDA\r\n(RG-\r\n62.700\r\n)\r\nID FUNC\r\n21605459\r\nWAGNER PEDRO DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n79.626\r\n)\r\nID FUNC\r\n05948827\r\nPABLO VIANNA MACHADO TEIXEIRA\r\n(RG-\r\n78.016\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933013\r\nROMARIO ROSA BORGES\r\n(RG-\r\n63.540\r\n)\r\nID FUNC\r\n23615486\r\nWELLINGTON SILVA DE MOURA\r\n(RG-\r\n65.161\r\n)\r\nID FUNC\r\n24820865\r\nAURELINO MEDEIROS DA SILVA FILHO\r\n(RG-\r\n75.491\r\n)\r\nID FUNC\r\n23593075\r\nRODNEI BARREIRA PINTO\r\n(RG-\r\n59.536\r\n)\r\nID FUNC\r\n22597298\r\nRENILEINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n67.204\r\n)\r\nID FUNC\r\n25204572\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n(RG-\r\n77.634\r\n)\r\nID FUNC\r\n05929270\r\nVALMIR VIANA DA SILVA\r\n(RG-\r\n55.866\r\n)\r\nID FUNC\r\n22740872\r\nMARCILIO JOSE DOS SANTOS MORAES\r\n(RG-\r\n66.461\r\n)\r\nID FUNC\r\n24744689\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ\r\n(RG-\r\n64.014\r\n)\r\nID FUNC\r\n21580553\r\nPAULO CESAR BERNARDINO\r\n(RG-\r\n56.881\r\n)\r\nID FUNC\r\n22311122\r\nABRAAO MACHADO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n75.387\r\n)\r\nID FUNC\r\n24344362\r\nVALDENIR RAMOS\r\n(RG-\r\n68.936\r\n)\r\nID FUNC\r\n24064378\r\nFLÁVIO GOMES DA CUNHA\r\n(RG-\r\n75.067\r\n)\r\nID FUNC\r\n23848820\r\nFERNANDO MELO FREIRE\r\n(RG-\r\n72.600\r\n)\r\nID FUNC\r\n23317728\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA\r\n(RG-\r\n59.413\r\n)\r\nID FUNC\r\n20376049\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n56.286\r\n)\r\nID FUNC\r\n05903246\r\nVINICIUS PINA DUQUE\r\n(RG-\r\n69.275\r\n)\r\nID FUNC\r\n22532862\r\nFLAVIO ANACLETO DA CUNHA\r\n(RG-\r\n62.736\r\n)\r\nID FUNC\r\n22130942\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG-\r\n77.369\r\n)\r\nID FUNC\r\n05926645\r\nANDRÉ ALMEIDA FARIA\r\n(RG-\r\n61.457\r\n)\r\nID FUNC\r\n23370130\r\nJULIO MAGNO ALVES BARRETO\r\n(RG-\r\n76.333\r\n)\r\nID FUNC\r\n22243747\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA\r\n(RG-\r\n56.352\r\n)\r\nID FUNC\r\n24271764\r\nRICARDO CRISTIANO SOARES\r\n(RG-\r\n53.724\r\n)\r\nID FUNC\r\n22658092\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RAMOS\r\n(RG-\r\n72.799\r\n)\r\nID FUNC\r\n22683550\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS\r\n(RG-\r\n58.258\r\n)\r\nID FUNC\r\n24364070\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n(RG-\r\n73.573\r\n)\r\nID FUNC\r\n25206923\r\nANDERSON SALATIEL BENTO\r\n(RG-\r\n56.723\r\n)\r\nID FUNC\r\n21840946\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES MARTINS\r\n(RG-\r\n54.351\r\n)\r\nID FUNC\r\n21823162\r\nFRANCISNEI DA SILVA PINTO\r\n(RG-\r\n68.571\r\n)\r\nID FUNC\r\n21946418\r\nEDILSON DA SILVA MARQUES\r\n(RG-\r\n68.097\r\n)\r\nID FUNC\r\n21667411\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n61.384\r\n)\r\nID FUNC\r\n23603275\r\nJULIO CESAR DO PRADO PEDRO\r\n(RG-\r\n59.564\r\n)\r\nID FUNC\r\n24019399\r\nMARCOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n55.909\r\n)\r\nID FUNC\r\n21992061\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n55.163\r\n)\r\nID FUNC\r\n24753904\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n52.189\r\n)\r\nID FUNC\r\n23919744\r\nJORGE LUIS OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n51.735\r\n)\r\nID FUNC\r\n23746270\r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES\r\n(RG-\r\n77.083\r\n)\r\nID FUNC\r\n21828830\r\nJOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n(RG-\r\n55.895\r\n)\r\nID FUNC\r\n25160249\r\nJOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA\r\n(RG-\r\n51.107\r\n)\r\nID FUNC\r\n24421120\r\nFABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n(RG-\r\n79.423\r\n)\r\nID FUNC\r\n05946913\r\nALCIMAR DA SILVA CUBAS\r\n(RG-\r\n51.959\r\n)\r\nID FUNC\r\n24253367\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO ALVES\r\n(RG-\r\n54.057\r\n)\r\nID FUNC\r\n25159836\r\nALEXANDRE SOARES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n63.646\r\n)\r\nID FUNC\r\n22032835\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n(RG-\r\n57.964\r\n)\r\nID FUNC\r\n24921157\r\nNIXON DOS SANTOS COELHO\r\n(RG-\r\n73.365\r\n)\r\nID FUNC\r\n24093475\r\nLUIZ SOUZA CORREA\r\n(RG-\r\n68.689\r\n)\r\nID FUNC\r\n23546069\r\nId: 2485201\r\n"
        ],
        "2485213": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/03/2023, publicado no D.O de 03/03/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o ex- Assessor , ID Funcional n° 5099549-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria do Programa SUPERA RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade de 10 de maio de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 10 de maio de 2023, a Assessora , ID Funcional nº 562891-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LUIZ CARLOS MARTINS, ID Funcional nº 4404346-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040182/000037/2023.\r\nMARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5131857-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004503/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131857-1, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Santos Silva, ID Funcional nº 5137645-8. Processo nº SEI- 260005/004504/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o Coordenador VITOR NIOBEY MEIRELLES, ID FUNCIONAL N° 51123061, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001629/2023.\r\ndo Decreto de 26/08/2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, Órgão vinculado a esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI-180007/001629/2023. \r\ndo Decreto de 26/08/2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI- 180007/001629/2023.\r\nId: 2485213\r\n"
        ],
        "2485544": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/010/3187/2017,\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Id. Funcional 42525667, matrícula nº 927376-4, Professor Docente I, Nível D, Ref. 06, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, item II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2485544\r\n"
        ],
        "2485545": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/4324/2015\r\nProfessor docente I, Id. Funcional nº 5706122, nível D, referência 05, matrícula n.º 09280892, Vínculo 02, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2485545\r\n"
        ],
        "2485575": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sâmya Massari Lima, ID Funcional nº 5108516-0. Processo nº SEI- 430002/001188/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3327581-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Maria Antonia Rodrigues, ID Funcional nº 2012256-0. Processo nº SEI-460001/001125/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130139-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330020/000684/2023. \r\nId: 2485575\r\n"
        ],
        "2485955": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-270001/000665/2022,\r\n\r\n\r\nGLEYDSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA, id. funcional n. 005074894, ex-soldado bombeiro militar Q/10/15 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2485955\r\n"
        ],
        "2485968": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO CESAR MONTEIRO DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004623/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Monteiro Domingues, ID Funcional nº 559486-3. Processo nº SEI- 260005/004623/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Barbosa Cavalcante Junior, ID. Funcional nº 5131857-1. Processo nº SEI-260005/004503/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2023, ID. Funcional nº 5124110- 2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004636/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Oliveira dos Santos, ID. Funcional nº 5124110-2. Processo nº SEI-260005/004636/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460137-9, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Schwahofer Landuci, ID Funcional nº 4434236-5. Processo nº SEI- 020007/002810/2023.\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, ID FUNCIONAL Nº 4434236-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002810/2023. \r\nId: 2485968\r\n"
        ],
        "2486372": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5113768-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2023\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 16 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611365-6, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/001062/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Miguel Carvalho Lira, ID Funcional nº 2084864-1. Processo nº SEI- 020007/002727/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MILLENE FRANCINE LOURENÇO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5138603-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o titular da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 24 de maio de 2023 até . Processo nº SEI- 070026/001052/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 01 de junho de 2023, o Diretor , ID Funcional nº 50981056, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 01 de junho de 2023, o Gerente , ID Funcional nº 51180847, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 430002/001199/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 01 de junho de 2023, o Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43498850, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digitall, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 430002/001199/2023.\r\nId: 2486372\r\n"
        ],
        "2486722": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-03/008/0988/2019, \r\n, Identidade Funcional nº 43483887, Professor Docente I, Matrícula nº 9506585, por ter se ausentado do serviço público sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, infringindo o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.\r\nId: 2486722\r\n"
        ],
        "2486766": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II MAYARA DA SILVA DE JESUS, ID Funcional nº 5101560-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040172/000090/2023.\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004762/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098854-9, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mario Sergio Abreu dos Santos, ID Funcional nº 5131912-8. Processo nº SEI-460001/001164/2023.\r\nId: 2486766\r\n"
        ],
        "2487098": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001374/2012,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 41029171, Vínculo 02, Matrícula 962706-8, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/2350/2016,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 42074770, Matrícula 0918346-8, Nível C, Referência 03, Vínculo 01 à Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\nId: 2487098\r\n"
        ],
        "2487167": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3226165-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004452/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501725-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Márcia da Costa Marques, ID Funcional nº 3226165-9. Processo nº SEI- 260005/004452/2023. \r\nSAMUEL SOARES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Espe ciais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002806/2023. \r\nId: 2487167\r\n"
        ],
        "2487560": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/1321/2017,\r\n\r\n\r\n, Id. Funcional nº 41905407-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 3058729-9, Vínculo 6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-150001/019268/2022,\r\n\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES FREIRE, inscrito no CPF 054.864.947-26, ex-policial militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/016496/2022,\r\n\r\no indeferimento do pedido de revisão administrativa referente ao processo administrativo disciplinar E-09/190/1612/2013 que culminou com a decisão que contraindicou do certame do concurso público para provimento do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe 2012 - formação 2013, inscrição n° 559.523-1.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-120001/002117/2023,\r\n\r\n\r\n, nos termos da Lei Estadual n.º 8.637, de 28 de novembro de 2019, o Conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ, como se segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (Presidência)\r\n: Adilson de Faria Maciel\r\n: Rafael Ventura Abreu\r\n\r\n: CEL PM Luiz Henrique Marinho Pires\r\n: CEL PM Renato de Souza Neto\r\n\r\n: Fernando Antonio Paes de Andrade Albuquerque\r\n: Marcia Cristina Xavier Lopes\r\n\r\n: Coronel BM QOC/98 Jankel Grubman Voto\r\n: Coronel BM QOC/98 Paulo Ferreira Nunes\r\n\r\n: Maria Rosa Lo Duca Nebel\r\n: Alexander de Carvalho Maia\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos /SEDSODH\r\n: Rosangela de Souza Gomes\r\n: José Roberto Cabral de Mendonça\r\nId: 2487560\r\n"
        ],
        "2487566": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA TERESA ÁLVARO NUNES, ID Funcional nº 5087034-3, para responder pelo expediente da Vice- Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19 a 29 de junho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5115732- 2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002158/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 5115732-2. Processo nº SEI- 420001/002158/2023. \r\ndo Decreto de 24/08/2022, publicado no D.O de 25/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial , ID Funcional nº 1943036-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretario de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040077/000119/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000119/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves, ID Funcional nº 4387054-6. Processo nº SEI-040077/000119/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4387054-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000119/2023.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000119/2023.\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO, ID FUNCIONAL Nº 2085086-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004761/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Zanco, ID Funcional nº 2085086-7. Processo nº SEI- 260005/004761/2023. \r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011538/2023.\r\nSAMUEL SOARES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002806/2023.\r\nId: 2487566\r\n"
        ],
        "2487970": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o Assessor , ID Funcional nº 5095692-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/002948/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005994-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, ID Funcional nº 1943036-1. Processo nº SEI- 040077/000119/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000119/2023. \r\nId: 2487970\r\n"
        ],
        "2488367": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/012/3102/2015,\r\n, PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - Identidade Funcional nº 50738380, Professor Docente I, nível C, referência 03, Matrícula nº 3080832-3, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/4712/2013,\r\nIdentidade Funcional nº 42546109, Professor Docente I, nível C, referência 03, Matrícula nº 958462-4, Vínculo 5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 30/09/2022, o servidor , Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5032693-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/004964/2022.\r\nId: 2488367\r\n"
        ],
        "2488375": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000317-8, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5113013-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002982/2023.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4412059-1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000068/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371910, do cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007178/2023. \r\nId: 2488375\r\n"
        ],
        "2488498": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5114617-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007178/2023.\r\nId: 2488498\r\n"
        ],
        "2488629": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/10002829/2009:\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA TORRES, Professor Docente I, nível C, referência 06, Id. Funcional n°. 33480672, matrícula n° 0869827-6 vínculo 01, com fundamento no art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2488629\r\n"
        ],
        "2488672": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50141082, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016200/2023\r\n, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho. Processo nº SEI-150001/016200/2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.548, de 16 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/016200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/016200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376989, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/016200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376989, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gelby Luis Justo Lima, ID Funcional nº 4421020-5. Processo nº SEI-150001/016200/2023.\r\nId: 2488672\r\n"
        ],
        "2488689": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 619/2023, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo SEI- 150001/013793/2023,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga anteriormente ocupada por Aline Almeida.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2023\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N°4356125-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Barth Sobral, ID Funcional n° 4458377-0. Processo nº SEI- 120001/003061/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 4458377-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003061/2023.\r\nId: 2488689\r\n"
        ],
        "2488890": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040084/000105/2020:\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, matrícula 0294.518-6, ID. Funcional n. 1947483-0, inscrito no CPF sob o n.º 611.498.457-91, nos termos do artigo 40, III e VIII c/c artigo 52, I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 c/c artigo 94, III, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990. \r\nDE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/014/2773/2016 \r\n, Identidade Funcional nº 42750229, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 01, Matrícula 920954-5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-140001/001343/2023:\r\n, ID Funcional 35093544/01, com efeitos a contar de 07/06/2022,em razão do trânsito em julgado de sentença proferida no processo judicial n.º 0083902-24.2015.4.02.5110.\r\nId: 2488890\r\n"
        ],
        "2489099": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002934/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6119000, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Jesus Maia, ID Funcional nº 613353-3. Processo nº SEI- 270001/001312/2023.\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 613353-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001312/2023. \r\nSEVERINO GOUVEA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 562824-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43845924, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº SEI- 260005/004963/2023.\r\nBERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 50972022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000475/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o Diretor de Administração e Finanças ID FUNCIONAL N° 5141148-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000648/2023.\r\n\r\nId: 2489099\r\n"
        ],
        "2489496": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140140-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bernardo Santoro Pinto Machado, ID Funcional nº 50972022. Processo nº SEI-400001/000484/2023. \r\nId: 2489496\r\n"
        ],
        "2489887": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 35998954, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000972/2023.\r\nRODRIGO NAZARIO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5118658-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005166/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072226-5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Nazario Menezes, ID Funcional nº 5118658-6. Processo nº SEI- 260005/005166/2023.\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, ID FUNCIONAL Nº 3729733-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005130/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Ribeiro da Costa Coquito, ID Funcional nº 3729733-3. Processo nº SEI-260005/005130/2023. \r\nId: 2489887\r\n"
        ],
        "2490252": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARLON PEREIRA BARBOSA, ID. FUNCIONAL Nº 5133613-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002922/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlon Pereira Barbosa, ID. Funcional nº 5133613-8. Processo nº SEI- 310003/002922/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, a Analista de Sistemas MONIQUE GONCALVES PAZ ID FUNCIONAL N° 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001170/2023.\r\n\r\nId: 2490252\r\n"
        ],
        "2490573": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 310003/004300/2021\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: \r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n, designada pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nFundação Leão XIII\r\n, designado pelo Decreto de 11 de abril de 2022, publicado no D.O. de 12.04.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA\r\n, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS:\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável -CIEDS\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG \r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nORGANIZAÇÕES/ENTIDADES DE USUÁRIOS:\r\nFórum Estadual de Usuário do SUAS - FEUSUAS/RJ\r\n, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nInstituto Eco-Vida - IEV\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022.\r\nMovimento Nacional de População em Situação de Rua - MNPR\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nORGANIZAÇÕES/ENTIDADES DE TRABALHADORES:\r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nLei nº 2554 de 14 de maio de 1996, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine Cristina Arruda, designada pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nFundação Leão XIII\r\n, em substituição e completando o mandato conferido aGerson Oliveira dos Anjos Júnior, designado pelo Decreto de 11 de abril de 2022, publicado no D.O. de 12.04.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiane de Oliveira Souza Cavalcanti, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Diogo Cardoso Campos, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Flávia Vitória Cardoso Garcez Fiaux, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS\r\nLar Fabiano de Cristo - LFC\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável -CIEDS\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Aldeli Laurentina do Carmo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcella Gavinho D'icarahy, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nFederação Estadual das Instituições de Reabilitação Estado do Rio de janeiro - FEBIEX\r\nDÉBORA MARIA SEVERO DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Pereira Braga, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Thaís Dias de Souza Moratti, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nFórum Estadual de Usuário do SUAS - FEUSUAS/RJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Daniel Martins Silva, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Petrina da C. A. Gutierrez, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiana Rosa da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Dulcenea Souza Soares de Barros, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022.\r\nde Rua - MNPR\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Elicarla Maria Álvares, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Mossicleia Mendes Da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nConselho Regional de Psicologia -CRP/RJ\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/1501/2018,\r\n\r\n\r\nIdentidade Funcional 50357409, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3073281-2, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/2947/2017,\r\n\r\n\r\nADELAIDE CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZAIdentidade Funcional 36065382, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 824979-9, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001667/2023,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 5013031-5, Vínculo 1, do de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nId: 2490573\r\n"
        ],
        "2490589": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4397062-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 5011958-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 a 16 de julho de 2023. Processo nº SEI-030029/007699/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3216034-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003186/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 39242340, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\nId: 2490589\r\n"
        ],
        "2491017": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, como se segue:\r\nSECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM:\r\n, designado pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08.02.2023.\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS INCUMBIDAS INSTITUCIONALMENTE DE ESTUDAR, PESQUISAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO:\r\n, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\n, nos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM, como se segue:\r\nSECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA- SETRAM:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a João Carlos Grilo Carletti, designado pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08.02.2023.\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS INCUMBIDAS INSTITUCIONALMENTE DE ESTUDAR, PESQUISAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio de Queiroz Ribeiro, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002707/2023; \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ\r\n, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro -ADVERJ\r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nUnião dos Cegos no Brasil -UCB\r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS;\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, em substituição a Querem Hapuque Marinho Ferreira, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ\r\n, em substituição a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro -ADVERJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Valéria D'Amata, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nUnião dos Cegos no Brasil -UCB\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Eduarda Monteiro dos Santos, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150162/000332/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2023, o servidor , Id. Funcional nº 50201000, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 2, matrícula nº 00-3075588-8, do quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2491017\r\n"
        ],
        "2491028": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/06/2023, publicado no D.O. de 26/06/2023, que designou o Diretor de Administração e Finanças JOSÉ N° 5114617-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Merlin, ID Funcional nº 5137191-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000577/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5 para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, ID Funcional nº 4346049-6. Processo nº SEI-150023/000577/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5098273- 7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000573/2023.\r\n, para exercer o cargo de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone de Jesus Bloris, ID Funcional 5098273-7. Processo nº SEI- 150023/000573/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000574/2023.\r\npara exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº SEI- 150023/000574/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Tinoco da Silva Filho, ID Funcional nº 5007747-3. Processo nº SEI-120001/002960/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2023, o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 070002/012171/2023. \r\nId: 2491028\r\n"
        ],
        "2491357": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210005/001223/2021,\r\n\r\n, IDF 4337444-1.\r\n\r\nId: 2491357\r\n"
        ],
        "2491390": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 10 a 14 de julho de 2023. Processo nº SEI- 500001/000323/2023.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5021432-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003640/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Santos, ID Funcional nº 5115506-0. Processo nº SEI- 150159/003640/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003640/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 565880-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Gonçalves Novo, ID Funcional n° 4356125-0. Processo nº SEI- 150023/000575/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236796, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2023, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Marta Motta Pacheco, ID Funcional nº 5129742-6. Processo nº SEI- 260005/005237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323648, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Célia Lopes Jacob da Fonseca, ID Funcional nº 51331500. Processo nº SEI-310003/003078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098071-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samuel Soares de Brito, ID Funcional nº 5128025-6. Processo nº SEI- 310003/003080/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102975-8, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-370001/000126/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-370001/000126/2023. \r\nId: 2491390\r\n"
        ],
        "2491684": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/005/2902/2016:\r\n\r\nDECRETA:\r\n, Inspetor de Aluno II, Identidade Funcional n° 5020417-3, Matrícula 3050766-9, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/533/2018,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 3434965-0, Vínculo 01, Matrícula nº 0840875-9, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27001/001337/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\nCel BM Marco Antonio Moraes Teixeira; e\r\nCel BM Marcus Vinicius De Almeida Barbosa e Daco.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Thiago Pampolha Gonçalves.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Luciano Oliveira Mattos de Souza; e \r\nExmo. Sr. Rodrigo da Silva Bacellar.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nCel BM Raphael Gonçalves da Silva.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nCel BM Alexandre Lemos Carneiro;\r\nTen Cel BM Alexandre Santos Ferreira;\r\nTen Cel BM Fabricio Nishio;\r\nMaj BM Julio Cesar Alves da Silva;\r\nCel BM Paulo Ferreira Nunes;\r\nTen Cel BM Pedro Ferreira Nunes;\r\nMaj BM Roberta Palmeira Leite Caeiro;\r\nTen Cel BM Roberto Martins dos Santos;\r\nMinuta de Decreto 54770107 \r\nCel BM Rodrigo Hespanhol de Menezes; e \r\nTen Cel BM Sidnei Pinto Dias Junior.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Domingos Inácio Brazão;\r\nExmo. Sr. Marcello Cinelli de Paula Freitas;\r\nCel BM RR Roberto Rodrigues Rocha; \r\nExmo. Sr. Rodrigo Martins Pires de Amorim; e \r\nExma. Sra. Tânia de Souza Elias.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nCap BM Morgana Ferreira Alves; e\r\nCap BM Tunay Ramon Araujo Kitazawa.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Bruno Calfat;\r\nSubten BM Carla de Carvalho Monteiro;\r\n1° Sgt BM Leandro Coriolano de Oliveira; e \r\nSubten BM Ricardo de Oliveira Santos.\r\nId: 2491684\r\n"
        ],
        "2491687": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de julho de 2023, a Assessora , ID FUNCIONAL N° 5104810-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000366/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de julho de 2023, a Assistente NATHALIA FERREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 51401150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves, ID Funcional nº 3216034-8. Processo nº SEI-120001/003227/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005372/2023.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BOLRN DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4210914-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 4315383-6. Processo nº SEI-260005/005372/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 39242340, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Carlos Alves Cavalcante, ID Funcional nº 5127191-5. Processo nº SEI-300001/000739/2023. \r\nId: 2491687\r\n"
        ],
        "2492001": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo administrativo eletrônico Nº E-03/008/1327/2016,\r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 35415592, Professora Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 08, Matrícula n° 231.159-5, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2492001\r\n"
        ],
        "2492017": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cuidado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Santos de Macedo Mendes, ID Funcional nº 5098455-1. Processo nº SEI-080015/000837/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete EDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional nº 5109795-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, com validade a contar de 23 de junho de 2023. Processo nº SEI-370001/000129/2023.\r\nId: 2492017\r\n"
        ],
        "2492309": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANSELMO ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6191142, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI- 150164/001052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907658- 4, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003172/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907658-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014985-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Monica Maria de Sousa, ID Funcional nº 1907658-4. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o Coordenador , Auditor de Estado, ID Funcional nº 2012203-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040077/000160/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª CategoriaFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID Funcional nº 5006193-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o Assistente , ID Funcional nº 5103193-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 4385227-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387495-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlyus Jeferton da Silva Domingos, ID Funcional nº 4385227-0. Processo nº SEI- 040073/000118/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097817-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007935/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389118, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007932/2023.\r\nId: 2492309\r\n"
        ],
        "2492624": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nJULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/8612364/2010 e E- 03/014/1765/2016,\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 39711145, Vínculo 3, Matrícula n.º 0962247-3, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2492624\r\n"
        ],
        "2492649": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11 a 23 de julho de 2023. Processo nº SEI-270001/001463/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 29 de junho de 2023, publicado no D.O. de 30/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 27 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3729733-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005130/2023.\r\no Ato de 29 de junho de 2023, publicado no D.O. de 30/06/2023, que nomeou J, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Ribeiro da Costa Coquito, ID. Funcional nº 3729733-3. Processo nº SEI- 260005/005130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5132715-5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Fernandes de Paulo, ID Funcional n° 51376989. Processo nº SEI-300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cleffs, ID Funcional nº 5023983-0. Processo nº SEI-460001/001325/2023. \r\nId: 2492649\r\n"
        ],
        "2492927": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-040163/000137/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LUCIO DA SILVA SANTOS para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (TJRJ), exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, PATRÍCIA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOSpara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (TJRJ), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\nId: 2492927\r\n"
        ],
        "2492934": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 03/07/2023, publicado no D.O de 04/07/2023, que designou o Subsecretário FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28/12/2022, publicado no D.O de 29/12/2022que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4189303-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14 de junho de 2023, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 14 de junho de 2023, a Coordenadora , ID Funcional nº 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Mota da Silva Filho, ID Funcional nº 5097817-9. Processo nº SEI-040161/007938/2023. \r\no Ato de 07 de julho de 2023, publicado no D.O. de 10/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cuidado das Pessoas com Transtorno do Espec tro Autista, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Santos de Macedo Mendes, ID Funcional nº 5098455-1. Processo nº SEI- 080015/000837/2023.\r\no Ato de 16 de maio de 2023, publicado no D.O. de 17/05/2023, que nomeou HERALDO CORRÊA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Armando Batista dos Santos, ID Funcional nº 5139392-1. Processo nº SEI- 260005/003713/2023. \r\nId: 2492934\r\n"
        ],
        "2493248": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/001817/2023;\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 15 de julho de 2023, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 15 de julho de 2023, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2493248\r\n"
        ],
        "2493281": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 17 de julho de 2023 até 01 de agosto de 2023. Processo nº SEI-120001/003304/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 5102008-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, no período de 14 a 28 de julho de 2023. Processo nº SEI-390001/000155/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 13 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5134707-5, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000379/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Armando Batista dos Santos, ID Funcional nº 5139392-1. Processo nº SEI- 260005/005525/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II CAMILLE NERI BOAVENTURA, ID Funcional nº 5129083-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 17 a 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-070026/001287/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637477-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Faggioni Chaves, ID FUNCIONAL N° 2878234-8. Processo nº SEI-180005/000712/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4144725-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Valadão Ramalho de Araujo, ID Funcional nº 4377522-5. Processo nº SEI- 180005/000713/2023. \r\nId: 2493281\r\n"
        ],
        "2493606": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar SEI-210006/001678/2021:\r\nDECRETA:\r\nID. 4368903-5, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos (art. 50, I, Decreto- Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79), prática da irregularidade tipificada nos art. 285, incisos V, VI, VII e 286, III do DEC. 2.479/79 e pela prática da conduta delituosa tipificado no 349-A do Código Penal Brasileiro.\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150164/001011/2023,\r\nRESOLVE:\r\ne com validade a contar de 28/06/2023, o servidor , ID Funcional nº 44062222, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SEI-270001/001173/2022,\r\nDECRETA: \r\ndo pedido de revisão administrativa referente ao processo administrativo disciplinar E-27/020/8/2017 (SEI- 270001/001173/2022) que culminou no licenciamento ex-officio de ex-Cadete Bombeiro Militar - RG CBMERJ 49.946.\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-270001/002559/2022.\r\nRESOLVE:\r\no pedido de reconsideração formulado pelo ex- 2º Sargento BM Q02/99,ID Funcional n. 0026874059, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-270001/002559/2022,cujos termos adoto como fundamento da decisã\r\nId: 2493606\r\n"
        ],
        "2493609": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 507771-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008195/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cuidado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Santos de Macedo Mendes, ID Funcional nº 5098455-1. Processo nº SEI-080015/000837/2023.\r\no Ato de 27 de junho de 2023, publicado no D.O. de 28/06/2023, que nomeou LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4384592-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº SEI-260005/004963/2023.\r\nId: 2493609\r\n"
        ],
        "2494017": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130174-1, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes, ID Funcional nº 39242340. Processo nº SEI-300002/000564/2023. \r\nId: 2494017\r\n"
        ],
        "2494468": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2023 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270077/000892/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art.5º c/c art. 17, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022,o seguinte militar:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA 2º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/19\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\nRG: 53.474\r\nId. Func.: 51013800\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2023 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/014/825/2017,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I, Identidade Funcional nº 43677231, Matrícula nº 0961582-4, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2494468\r\n"
        ],
        "2494518": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor da Escola de Gestão Políticas Públicas , ID Funcional nº 2444415-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000439/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº SEI-260005/005671/2023.\r\nRAFAEL FRÓES DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000647/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº SEI-310005/000647/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabricio Repsold Campos , ID Funcional nº 5115589-3. Processo nº SEI- 300001/000847/2023. \r\nId: 2494518\r\n"
        ],
        "2495043": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10400871/2012,\r\n\r\n\r\n, ID Funcional 4336174-9, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-21/006.015/2018:\r\n, IDF n° 50128469, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 33, caput c/c 40, III, todos da Lei 11.343/2006.\r\nId: 2495043\r\n"
        ],
        "2495052": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-430001/002357/2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente IRLAINE ALVARENGA CIDADE, Id Funcional nº 5117383-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2023. Processo nº SEI-070026/001403/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Fróes da Silva Batista, ID Funcional nº 5118882-1. Processo nº SEI-310005/000647/2023. \r\nId: 2495052\r\n"
        ],
        "2495483": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-270001/001550/2022,\r\n\r\n\r\nOLDENEY GOMES DA SILVA, 2º Sargento do Batalhão Militar Q04/02, RG 31.337, Id Funcional 0006142702 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo SEI-470001/000368/2023.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei nº 2536, de 06 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, para a gestão 2023/2025, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nValmery Jardim Guimarães \r\nLUIS HENRIQUE LINHARES ZOUEIN\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nVERA LÚCIA GADINELLI GUILHERME COUTO\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA GUIMARÃES\r\nSecretaria de Estado de Transportes E MOBILIDADE URBANA-SETRAM\r\nCLARISSA RODRIGUES COUTINHO\r\nCLAUDENY SIMONE ALVES SANTANA\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nJucema Galisa Gomes DA COSTA \r\nLetícia Fiorillo Bogado \r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UnATI /UERJ\r\nJULIANA ROSAS RODRIGUES\r\nAndreia de Souza Carvalho \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nGlória Arpino de Castro de Carvalho\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nSIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\nSecretaria de Estado de INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES\r\nLÍCIA DE AZEREDO MATTESCO\r\nKATIENE MIRANDA INACIO PIAZ\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nMÁRIO LUIZ DA SIVA\r\nJOSÉ AUGUSTO BRIGGS\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP-RJ \r\nGeraldo Cândido da Silva\r\nLUIZ WALTER CARLOS DA SILVA\r\nAssociação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA \r\nCLARA CLARICE DA COSTA TIMBÓ\r\nLUIZ PASCOAL MONTEIRO\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS \r\n\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSERF\r\nEDNA MARIA RAMALHOSA DA SILVA\r\nJAIME DE BONA \r\nCentral dos Sindicatos Brasileiros - CSB \r\nCARLOS ALBERTO CRUZ\r\n\r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ \r\nSônia Maria SanCtos de Oliveira\r\nJUANITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade \r\n\r\n\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo \r\n\r\n\r\nSindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro - SINDISEP \r\n\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ \r\nKATIA RODRIGUES \r\nMOEMA GUIMARÃES \r\n\r\nId: 2495483\r\n"
        ],
        "2495501": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Oliveira dos Anjos Junior, ID Funcional nº 607780-3. Processo nº SEI-150161/000439/2023. \r\nRAFAEL JANUZZI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5000677-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003383/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.465, de 12/04/2023. Processo nº SEI-350088/000530/2023. \r\nId: 2495501\r\n"
        ],
        "2495839": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/2883/2017.\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 43961932, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Vínculo 01, Matrícula 0968256-8 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-150001/017180/2023,\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nMembros Efetivos:\r\n- ID 2038715-6, designado pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\n- ID 19818459, designada pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.\r\n- ID 4413719-2, designado pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\n- ID 564923-4, designada pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\nMembros Suplentes:\r\n- ID 5031111-9, designada pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.- ID 5031427-0, designado pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.- ID 5031028- 3, designado pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.\r\nPresidente de Câmara Suplente:\r\ndesignada pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos acima referidos, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nVALÉRIA DE AMORIM MACHADO REZENDE - ID 2088557-1\r\nVINICUS HENRIQUE SANTOS - ID 5031427-0\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS - ID 5031028-3\r\nMembros Suplentes:\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA - ID 5036091-4\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA - ID 5013604-6\r\nId: 2495839\r\n"
        ],
        "2495841": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137193-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040178/000245/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008745/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008744/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262345- 6, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Esteban Lopez Moreno, ID Funcional nº 4253377-5. Processo nº SEI-260004/001338/2023. \r\nId: 2495841\r\n"
        ],
        "2496158": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/003660/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Governador, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Aguilaniu, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, D.O. de 05.12.2019. \r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Governador, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Am paro à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Viana, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2496158\r\n"
        ],
        "2496160": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139122-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000634/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Uema , ID Funcional nº 5139122-8. Processo nº SEI-150023/000634/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Dias da Silva, ID Funcional nº 5114617-7. Processo nº SEI-040161/008741/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007937/2023. \r\npara exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4421494-4. Processo nº SEI- 040161/008747/2023.\r\no Ato de 21 de julho de 2023, publicado no D.O. de 24/07/2023, que exonerou RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, Especialista em Previdência Social, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008745/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008742/2023.\r\npara exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Romulo Tosta Gonçalves, ID Funcional nº 4406103-0. Processo nº SEI- 040161/008746/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº SEI-350088/000818/2023.\r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000820/2023.\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000818/2023.\r\nId: 2496160\r\n"
        ],
        "2496604": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/002063/2023,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar 06 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira - ACIMM, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 06 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira - ACIMM, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n\r\nId: 2496604\r\n"
        ],
        "2496616": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5131857-1, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Odon de Lima Pereira, ID Funcional nº 5142283-2. Processo nº SEI-260005/005876/2023.\r\nODON DE LIMA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142283-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005876/2023.\r\nMARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5131857-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidên cia, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005888/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 27 de julho de 2023 até 05 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 180007/002062/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI- 300002/000580/2023. \r\nId: 2496616\r\n"
        ],
        "2496948": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/006/4687/2014,\r\n\r\n, Identidade Funcional n. 43844413, Professor Docente I, nível C, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 52, inciso V, §1º, do Decreto- Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979. \r\n\r\nId: 2496948\r\n"
        ],
        "2496954": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que nomeou ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 6191142, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI-150164/001200/2023.\r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 04 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001200/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2023, VINICIUS , ID FUNCIONAL Nº 50219022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000460/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2826345- 6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana D'Escoffier Di Stasio, ID Funcional nº 507771-6. Processo nº SEI-040161/008891/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3215395- 3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000272/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2954224-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Zoraia Saint Clair Branco, ID Funcional nº 3215395-3. Processo nº SEI-360309/000272/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006503-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7. Processo nº SEI-320001/000905/2023. \r\nId: 2496954\r\n"
        ],
        "2497277": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137417-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009125/2023. \r\nId: 2497277\r\n"
        ],
        "2497593": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II MILENA LOURENÇO CORBAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 51074800, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. Processo nº SEI-180007/002109/2023.\r\nId: 2497593\r\n"
        ],
        "2497893": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-040084/000106/2020, \r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado, Matrícula 0294.518-6, ID Funcional n° 1940935-4, inscrito no CPF sob o n° 358.355.917-72, por transgressão aos artigos 40, VIII, 52, I e 55, I, todos do Decreto-Lei Estadual n.º 220/1975, passível de aplicação da pena de demissão, convertida em pena de cassação de aposentadoria, como determinam os arts. 94, III, 95, caput e art. 114 da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/001014/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 5º c/c art. 17, I, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022,o seguinte militar:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\nRG: 53.413\r\nId. Func.: 50881272\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/001128/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art.5º c/c art. 17, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022,o seguinte militar:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA 2º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/19\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\nRG: 53.463\r\nId. Func.: 51013118\r\nId: 2497893\r\n"
        ],
        "2497894": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana Seixas Guimarães Gomes, ID. Funcional nº 5137417-0. Processo nº SEI-040161/008961/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4346344-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005912/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116250- 4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001458/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 31 de jullho de 2023, a Assessora , ID Funcional 43317030, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, Processo nº SEI- 460001/001458/2023.\r\nSORAYA RAPOSO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL 3559624-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000369/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Se cretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Soraya Raposo Cavalcanti, ID Funcional 3559624-1. Processo nº SEI- 500001/000369/2023. \r\nId: 2497894\r\n"
        ],
        "2498262": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000303/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Archimedes Gomes de Azeredo, ID Funcional nº 2970784-6. Processo nº SEI-360309/000304/2023.\r\nLUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 2970784- 6, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000304/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138271-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-480001/000337/2023. \r\nId: 2498262\r\n"
        ],
        "2498581": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 02 a 05 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 040083/000806/2023.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eli de Souza Jardim, ID Funcional nº 4346344-4. Processo nº SEI-260005/006093/2023. \r\nId: 2498581\r\n"
        ],
        "2498895": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA, ID Funcional nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Habitação de Interesse Social, no período de 04 a 12 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 490001/000808/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4373049-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009505/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5032870-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009504/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5143314-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI-040161/009506/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4373049-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº SEI-040161/009505/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51171600 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline do Canto Pinheiro, ID Funcional nº 51171600. Processo nº SEI- 260004/001448/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por André Siqueira de Castro, ID.Funcional nº 4396583-0. Processo nº SEI-220012/000691/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4408091-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005705/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2978411-5, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº SEI-360309/000303/2023. \r\n, ID. FUNCIONAL N° 5099575-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos, ID. Funcional n° 5121827-5. Processo nº SEI-310003/003487/2023. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2023, ID. FUNCIONAL Nº 1923894-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-140001/029347/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2498895\r\n"
        ],
        "2499248": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 01/05/2022, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026359-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006115/2022.\r\nId: 2499248\r\n"
        ],
        "2499250": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922097-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raul Teixeira, ID Funcional nº 1923894-0. Processo nº SEI-140001/030763/2023.\r\npara exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4412059-1. Processo nº SEI- 040083/000782/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano de Vasconcelos, ID Funcional nº 2294113-4. Processo nº SEI-350088/000824/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741033, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 5115747-0. Processo nº SEI- 210123/002124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 611510- 1. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 611510-1, Coronel BM, do cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001706/2023.\r\nLUCIANO SILVA ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 0613022-4, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001706/2023.\r\nPAULO FERREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 0610867-9, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613022-4, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Machado de Melo, ID Funcional nº 0610867-9. Processo nº SEI- 270001/001706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086022-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sebastião Bruno, ID Funcional nº 51271672. Processo nº SEI- 070026/001590/2023.\r\nSEBASTIÃO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5127167-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001590/2023.\r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL N° 5086022-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/014304/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127167-2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Moraes de Albuquerque, ID Funcional n° 50860224. Processo nº SEI- 070002/014304/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123110-7, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Moreira, ID Funcional nº 5125855-2. Processo nº SEI-180007/002166/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125855-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002163/2023. \r\nId: 2499250\r\n"
        ],
        "2499618": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/06/2023, publicado no D.O de 26/06/2023que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5113013-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003601/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003601/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Pla nejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Farias Dias, ID Funcional nº 5119246-2. Processo nº SEI-120001/003601/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor-Geral de Administração e Finanças , ID Funcional 5015027-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003601/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006000-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040033/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4442782-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Barbosa Cavalcante Junior, ID. Funcional nº 5131857-1. Processo nº SEI-260005/006310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4442782-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006310/2023. \r\nEXONERAR MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5780896, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/006225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569548-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5780896. Processo nº SEI-260005/006225/2023. \r\nId: 2499618\r\n"
        ],
        "2500014": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do processo judicial n° 0156000- 54.2022.8.19.0001: \r\n:\r\ndo Decreto de 30 de julho de 2021, publicado no DOERJ do dia 02 de agosto de 2021, que decretou a demissão de , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 20668929, Vínculo 1, bem como do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-12/066/33552/2015.\r\nId: 2500014\r\n"
        ],
        "2500018": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 613353- 3, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2653044-9. Processo nº SEI- 270001/001706/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/003162/2023. \r\nId: 2500018\r\n"
        ],
        "2500340": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo disciplinar nº SEI-030029/006685/2020,\r\nID Funcional 43692451, vínculo 01, matrícula nº 955.420-5, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-470001/000385/2023;\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Estadual 3.480 de 23 outubro de 2000, o Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, para o biênio 2023/2025, como segue:\r\nRepresentantes do Poder Executivo:\r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\nTitular: Luan Leonardo Monteiro Dantas\r\nSuplente: Monique Martins França\r\nSecretaria de Estado Cultura e Economia Criativa\r\nTitular: Bernardo Rodrigues Gomes Sampaio\r\nSuplente: Rodrigo Deodato de Moura\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos\r\nSuplente: Danielle Figueiredo Dias da Costa\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nTitular: Valéria de Souza Kubis\r\nSuplente: Marcus Vinícius de Lima Silva\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\nTitular: Jucema Galisa Gomes da Costa\r\nSuplente: Letícia Fiorillo Bogado\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\nTitular: Marta Silva de Miranda\r\nSuplente: Maria Simone Freitas de Souza\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nTitular: Elton Costa Gomes\r\nSuplente: Fernando Carlos Braga de Assis\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nTitular: Leticia Oliveira Gaia\r\nSuplente: Miguel Henrique Gonçalves Machado\r\nRepresentantes do Poder Legislativo:\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Bruna Telles Garcia\r\nSuplente: Valentina Schmidt Netto\r\n\r\nRepresentantes do Poder Judiciário:\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Raquel Santos Pereira Chrispino\r\nSuplente: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nAssociação Esportiva do Morro da Providência (SPARTA)\r\nTitular: Edmílson Ribeiro da Costa Suplente: Thaís da Silva Duarte Branco\r\nRede Educativa Brasil\r\nTitular: Gabriel Duarte de Oliveira\r\nSuplente: Nathália Figueiredo de Azevedo\r\nProjeto Craques do Amanhã\r\nTitular: Rafaela Pereira Elias\r\nSuplente: Felipe Espose Soares\r\nInstituto Inove\r\nTitular: Paulo André Sanchez\r\nSuplente: Juliana Ferreira da Silva\r\nAssociação Filantrópica de Petrópolis - AFIPE\r\nTitular: Rodrigo Silva de Lima\r\nSuplente: Luciana Marcia da Conceição\r\nONG África - Arte e Cultura\r\nTitular: Jeferson Alves Francisco\r\nSuplente: Gabriel Guimarães da Silva\r\nTitular: Hugo Sabino Dos Santos\r\nSuplente: Arthur Felizardo Lopes da Silva\r\nTitular: Hayssa Silva de Farias\r\nSuplente: Brenda Mel Cosmo de Castro\r\nTitular: Kely Maria Louzada Machado Silva\r\nSuplente: Beethoven Silva Lima\r\nLeia Brasil\r\nTitular: Jason Murillo Crawford Prado\r\nSuplente: Jaime Leibovitch\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/001841/2023,\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar 13 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 13 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2500340\r\n"
        ],
        "2500342": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006189-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040058/000064/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5000383-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone de Assis Ferreira, ID Funcional nº 5006189-5. Processo nº SEI-040058/000064/2023. \r\nLUIZ MARCELO DE FONTOURA XAVIER, ID. FUNCIONAL Nº 2933004-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000313/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948224-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Marcelo de Fontoura Xavier, ID. Funcional nº 2933004-1. Processo nº SEI-360309/000313/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2687391-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Silva Assunção, ID Funcional nº 0613022-4. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\no Ato de 03 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 04/08/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline do Canto Pinheiro, ID Funcional nº 51171600. Processo nº SEI-260004/001448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline do Canto Pinheiro, ID Funcional nº 51171600. Processo nº SEI- 260004/001448/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5116109-5, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000608/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5143101-7, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva, ID Funcional n° 5116109-5. Processo nº SEI-400001/000611/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126277-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5116250-4. Processo nº SEI-460001/001544/2023. \r\nId: 2500342\r\n"
        ],
        "2500725": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-350091/015170/2022,\r\nRG 80.083, 1º Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-350091/009676/2021,\r\nRG 56.768, 2º Tenente PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a BIANCA CONCEIÇÃO HIRT D´ALMEIDA PROVENÇANO LEAL, designada pelo Decreto de 16 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 19.09.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Ja neiro - ITERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Conceição Hirt D´Almeida Provençano Lealdesignada pelo Decreto de 16 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 19.09.2022.\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, para, na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de São Pedro d'Aldeia, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de São Pedro d'Aldeia, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a José Roberto Augusto de Oliveira, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/06/2023\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260004/000520/2023,\r\nOnde se lê:\r\n...Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UENF...\r\n\r\nLeia-se:\r\n...Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nD.O. DE 25/04/2023\r\nPÁGINA 3 - 2ºCOLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-180007/000078/2020,\r\nOnde se lê:\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\n(...) \r\nVICTORINO CHERMONT DE MIRANDA, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇAO, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\n(...)\r\nMARIA CECÍLIA LONDRES DA FONSECA, em substituição e completando o mandato conferido a Victorino Chermont De Miranda, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\n\r\nLeia-se:\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n(...)\r\nREPRESENTANTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO (IHGB):\r\n\r\nVICTORINO CHERMONT DE MIRANDA, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇAO, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n\r\n(...)\r\nREPRESENTANTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO (IHGB):\r\nMARIA CECÍLIA LONDRES DA FONSECA, em substituição e completando o mandato conferido a Victorino Chermont De Miranda, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\nId: 2500725\r\n"
        ],
        "2500729": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006273-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Gomes Midão, ID Funcional nº 5006000-7. Processo nº SEI-040033/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138933-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005760/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139043-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elis Regina Pereira Melo, ID Funcional nº 5138933-9. Processo nº SEI- 260005/005760/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão CAMILA MEDEIROS DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 5107563-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa,no período de 09 de agosto de 2023 até 18 de agosto de 2023. Processo nº SEI-180005/000817/2023.\r\nANDRÉ LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 5090876-6, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003532/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109845-8, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Danillo Rodrigues da Silva, ID Funcional, nº 5130139-3. Processo nº SEI-330020/000954/2023. \r\nId: 2500729\r\n"
        ],
        "2501031": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330020/000891/2023,\r\nRESOLVE:\r\nRODRIGO CÉSAR SILVA MATTOSdo cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a contar de 15 de julho de 2023.\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 18/03/2021, o servidor , Id. Funcional nº 50289616, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79. Processo nº SEI- 150159/001323/2021.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/004698/2023;\r\n\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nANEXO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIMAR RIBEIRO DE PAULANITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA TEIXEIRA PEIXOTO GOMES MARTINSNITERÓI\r\nCLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZANITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELLE ALVES MARTINS DE FREITASCABO FRIO\r\nCAROLINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO CABO FRIO\r\nARTHUR DAMASCENO COUTONITERÓI\r\nLAURA DOS SANTOS ROUGEMONT NITERÓI\r\nEMILIANO VAZ ARAUJO DA SILVAMARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDAVI MENDONÇA FERREIRAPARAÍBA DO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSULLY MAIA DE OLIVEIRA BARRA DO PIRAÍ\r\nYBSEN EWERTON COSTA DIAS BARRA DO PIRAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGISELLE ANNA OLIVEIRA SILVANOVA IGUAÇU\r\nERIC DE OLIVEIRA GOMES NOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRODRIGO MEDEIROS DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nELISANGELA BAYERLNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO AZEREDO GOUVÊANOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO NORBERTO MALAFAIA DA ROSANOVA IGUAÇU\r\nBHIANCA MORATELLI RODRIGUES MEDEIROS DE MELLO NOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA VINCONOVA IGUAÇU\r\nGILBERTO CARLOS DOMINGUES RODRIGUESNOVA IGUAÇU\r\nIATA COSTA FURTADONOVA IGUAÇU\r\nADILSON SALES JUNIORNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL CÂNDIDO DE MELO NOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM HELSON SANTOS DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL BITENCOURT AMORIMNOVA IGUAÇU\r\nWALLACE DE ARAÚJO MENEZESNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAURÍCIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIORSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO GOMES PEREIRASÃO GONÇALO\r\nELLEN DIRK ALVESSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO ENEDINO TORRESRIO DE JANEIRO\r\nVITOR HUGO JUSTINO CARVALHORIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDARIO DE JANEIRO\r\nLUIZA ALBUQUERQUE DE ASSIS COSTARIO DE JANEIRO\r\nCAIO CARLYLE SANTORO BICHARARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATAITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGISELE CORREIA DOS SANTOS DE MATTOSITAGUAÍ\r\nLEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA SEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFELIPE PEREZ SANTOS DUQUE DE CAXIAS\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR DUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO COUTO DA GAMA DUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO DE ALMEIDA PEREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nCAIO VITOR VILLARINODUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ VALENTE DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA LUÍZA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA MACHADO VILACADUQUE DE CAXIAS\r\nEMERSON HARTS SOUSA MIRANDADUQUE DE CAXIAS\r\nJENNIFER VEIGA ALVES DUARTEDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAYRA SANTANADUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELA GEISEL MELLODUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTODUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIELA NUNES NOVELLODUQUE DE CAXIAS\r\nGRAZIELE NASCIMENTO DA SILVA FREITAS MILITÃO DUQUE DE CAXIAS\r\nELISABETH MARTINS COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nANNA IRA CARVALHO MACEDODUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA BEATRIS BARRETO DOS REISDUQUE DE CAXIAS\r\nGIOVANA MENDES DE PINHODUQUE DE CAXIAS\r\nCAMILA PAIVA DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nHANNA CHIAPETTA PORTELLA MAGALHÃESDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO SOARES COELHORIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTORIO DE JANEIRO\r\nISABELE SOUZA BRITO RIO DE JANEIRO\r\nSAULO AUGUSTO COSTA SILVARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO PACHECO DE RESENDEMESQUITA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENATA DA COSTA ABREUBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATEPORCIUNCULA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nKÁTIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRACAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nIGOR LEITE SOARES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA CONSOLE DE OLIVEIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA BERNARDO PEPECAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMESRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAQUEL MIRANDA DE SOUZA NOGUEIRA SAMPAIOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDIOGO JORDÃO SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHIAGO ROCHA DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYANA RODRIGUES COUTINHO VILAÇA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSÉRGIO FABRÍCIO DE FREITAS SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA DIAS MARQUES MACAÉ\r\nJENIFFER SILVANA DA SILVA DIASQUISSAMÃ\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLÍDIA MÁRCIA BARRETO MACIEL DA SILVA RODRIGUESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ AUGUSTO DA COSTA QUINTANILHA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABELA DA SILVA NASCIMENTO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCYMARA PAIVA DE PINHOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIANA DEOLINDA RIBEIRO SILVEIRA CORRÊA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAROLINA DE SOUZA MOREIRACARDOSO MOREIRA\r\nMARGARETH CARVALHO DOS SANTOS SILVACONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMESGUAPIMIRIM\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ TERESÓPOLIS\r\nFERNANDO AYRES PADILHATERESÓPOLIS\r\nLUIS DE SOUZA JUNIORGUAPIMIRIM\r\nROBERTO SETE AZEVEDO JÚNIORMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCOS PAULO SILVA ROCHATRÊS RIOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO GOMES JORDÃOSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA PAULA ELLER SCHOTTBOM JARDIM\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO BOM JARDIM\r\nLEOPOLDO CARIELLO ERTHALCANTAGALO\r\nCARLA GONZALEZ MOTTA GODOYCANTAGALO\r\nMARCO ANTONIO COSTACANTAGALO\r\nBRUNO LESSA SOARESCASIMIRO DE ABREU\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVANOVA FRIBURGO\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUSNOVA FRIBURGO\r\nCAROLINA SCHAUSTTZ LYRA CLERIERNOVA FRIBURGO\r\nCÁSSIA VIEIRA PINTONOVA FRIBURGO\r\nFABÍOLA MACEDO ALVES NOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRHANNA CRISTINA DAS CHAGAS LEONCIOANGRA DOS REIS\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOSANGRA DOS REIS\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA ANGRA DOS REIS\r\nTHIAGO LAET BARBOSABARRA MANSA\r\nESTELA PRAXEDES DE SOUZA ESTEVESBARRA MANSA\r\nMONIQUE SANTOS DO CARMOMANGARATIBA\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA CASTANHEIRAMANGARATIBA\r\nSAMANTHA MENDES ALMEIDARESENDE\r\nDARCI SILVA DE ARAUJORESENDE\r\nTIAGO DA SILVA MONTEIRORESENDE\r\nAMANDA GOMES LANZILLOTTAVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSARA FERNANDES PEREIRAANGRA DOS REIS\r\nMARCELLE CRISTHINA LAURIANO DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO ANGRA DOS REIS\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENOBARRA MANSA\r\nROBERTA DE PORTELS FERREIRABARRA MANSA\r\nDIOGENES OLIVEIRA DA COSTABARRA MANSA\r\nLAIS PERES RODRIGUESMANGARATIBA\r\nCRISTINA LÚCIA DE OLIVEIRA PINHEIRAL\r\nFERNANDA RODRIGUES BARBOSARESENDE\r\nSYLEIDE ALMEIDA PIRES DO NASCIMENTORESENDE\r\nFABIANA SOARES DE OLIVEIRA GUIMARÃESRIO CLARO\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELE NUNES MAIA SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO PALMIERI RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPAULO VICTOR MACEDO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-030029/008359/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFÁBIO ALVES DE ALENCAR NITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEILA LOURENÇO DA SILVA SOUZANOVA IGUAÇU\r\nDANIEL ALBINO DE LIMA FILHONOVA IGUAÇU\r\nALINE JOSÉ MELO DE CARVALHONOVA IGUAÇU\r\nKATIA GOMES DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE CARDOSO GONÇALVES GUIMARÃESQUEIMADOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMISHELLE NINHO DE ALMEIDASÃO GONÇALO\r\nBRUNA DA SILVA TAVARESSÃO GONÇALO\r\nTHAIS NASCIMENTO DE ARAUJO SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONÇAITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nBRUNA LANA PRADO VELOZO BARROSORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCATIA DA SILVA MARQUESRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA MARQUES DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nERIC HENRIQUE FERREIRA JORDÃORIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA CORRÊA RIBEIRO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE DA COSTA DOS SANTOS EDUARDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA RODRIGUES DA COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nCICERA DA SILVEIRA BELODUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANDARA SILVA DUDLEY SAMPAIORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRANÇABELFORD ROXO\r\nMARIZA LOPES DE ARAUJO BELFORD ROXO\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUEBELFORD ROXO\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA BELFORD ROXO\r\nVALDEMAR DE MOURA CAVALCANTE MESQUITA\r\nNILÓPOLIS\r\nTATIANA LATINI FREIRESÃO JOÃO DE MERITI\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSILVANA MENDES DA SILVA WERNERBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCAMILA PASSOS BRIGIDOMIRACEMA\r\nELOIZA DA SILVA PEREIRASANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANOCAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉRICA MARCELO FELICIANO RAMOSRIO DAS OSTRAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAGÉ\r\nBRUNO TAMANCOLDI MUNIZPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMANOELA MULIN DE ARAUJO MEDEIROSCANTAGALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIA APARECIDA RAMOSANGRA DOS REIS\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- E-03/001/9724/2014, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA MARTINS GAMANITERÓI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLARA DE CARVALHO MACHADONITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANNIELLE CARVALHO DE PADUAJAPERI\r\nEDNA CARLA ALVES DA SILVAJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA MARIA DOS SANTOS IGNACIO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIELLE DE CASTRO CARVALHO RIO DE JANEIRO\r\nALINE ALMEIDA DE LIMA RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLILIAN PEREIRA DOS SANTOS SILVA RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO MARTINS COSTA RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAURA PIMENTEL PRAZERES RIO DE JANEIRO\r\nMICHELLE DE MENEZES DA SILVEIRA RIO DE JANEIRO\r\nELAINE FREIRE CRUZ SALES DE PAIVARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCELO DOS SANTOS ANTUNESRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA MACHADO RAPOSORIO DE JANEIRO\r\nJEFFERSON TEIXEIRA DA COSTA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAQUEL AMORIM DE SOUZA CAVALCANTEDUQUE DE CAXIAS\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO PACHECODUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA PRISCILA SILVA DE SANTANA DOS SANTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nMICHELLE RODRIGUES BATISTADUQUE DE CAXIAS\r\nFABIOLA VLADIA VIANA DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA DO VALE LOPES DUQUE DE CAXIAS\r\nSELMA CORDEIRODUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVABOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPATRICIA AQUINO REIS NATIVIDADE\r\nADELINE CABRAL RIBEIRO REISSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO ROGÉRIO RANGEL DA SILVAPORCIÚNCULA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nELIEZER FERREIRA FRANÇAMAGÉ\r\nLILIAN DE OLIVEIRA ALBINO PETRÓPOLIS\r\nDAVID MOREIRA DAMICOPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nELDER DOS SANTOS AZEVEDOTRÊS RIOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENATA SOUZA DE JESUSCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMOPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/2244/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFREDERICO PACHECO LEMOSNITERÓI\r\nARISTOTELINA MARIA R. PEREIRANITERÓI\r\nMARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTENITERÓI\r\nVINICIUS GOMES DE MORAES REGO NITERÓI\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVANITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROSANGELA MARTINS NUNES NITERÓI\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREMNITERÓI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nEDIMARA PORTUGAL NAZARETH PATANÉNITERÓI\r\nNATHALIA FERREIRA LOPEZ DOMINGUESNITERÓI\r\nJULIANA COUTINHO DOS SANTOS LOPESSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCAS DEZIDERIO SANTANAPARAÍBA DO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA VALLADARES XAVIERTRÊS RIOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOÃO CHRYSOSTOMOBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEANDRO GROETAERS CASTROBARRA DO PIRAÍ\r\nLUCAS SANTANA VALENTEBARRA DO PIRAÍ\r\nJOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE BARRA DO PIRAÍ\r\nCARLOS LACERDA RODRIGUESMIGUEL PEREIRA\r\nMARCOS JOSÉ MACHADO MIGUEL PEREIRA\r\nDANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMAPARACAMBI\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRORIO DAS FLORES\r\nMARIANA RODRIGUES FRAGAVALENÇA\r\nCELSON FARIA LIMA JUNIORVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAFAEL FIGUEIRA SOARESNOVA IGUAÇU\r\nEDMO DE LIMA PEREIRA JUNIORNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO PINTOQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAÚJONOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DE PAULA FERNANDES MATEUSNOVA IGUAÇU\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO AQUINO DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nWALMIR PINTO MEDEIROSNOVA IGUAÇU\r\nLUCAS FERNANDO ARAUJO CUNHA NOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO DE ABREUNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIANOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DA SILVEIRA MAIANOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ MEIRELLES DA FONSECANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATALIA AZEVEDO CRIVELLONOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO BRUNO DOS SANTOS VITAL DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZANOVA IGUAÇU\r\nELION DE SOUZA CAMPOSNOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON TENÓRIO BARROSO NOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ LUIZ SOARES FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO PALMA DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MELLONOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DA SILVA DE SOUZA NOVA IGUAÇU\r\nLUCAS MARINHO NUNESNOVA IGUAÇU\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHONOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO DE SANTIS VIEIRA DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO DA SILVA DA COSTANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO DALCIN DE CARVALHONOVA IGUAÇU\r\nSIDNEY FERREIRA DE PAULA JÚNIORNOVA IGUAÇU\r\nIZABELA MORGADO DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nPATRÍCIA DA SILVA REISNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA NOVA IGUAÇU\r\nIAN DE PAULA LO FEUDONOVA IGUAÇU\r\nFABIO JOSE DE OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nFREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTESNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO TUPPER GILNOVA IGUAÇU\r\nGILMAR MACHADO DE ALMEIDANOVA IGUAÇU\r\nLUIS CLAUDIO PALERMONOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALLAN MIRANDA RODRIGUES CHAKER NEDERNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIA BESSE DA QUINTANOVA IGUAÇU\r\nJULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO NOVA IGUAÇU\r\nBRUNO DA SILVA NASCIMENTONOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVA NOVA IGUAÇU\r\nJOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA NOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO BRUM THIMÓTEONOVA IGUAÇU\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEICÃO NOVA IGUAÇU\r\nELIANE QUARESMA BRITO NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA PEREIRA BARROSNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA NOVA IGUAÇU\r\nJULIANA FARIAS DE MELLO NOVA IGUAÇU\r\nÉRICA MORAES DE PAIVANOVA IGUAÇU\r\nMILTON FELISBERTO RIBEIRO JUNIOR NOVA IGUAÇU\r\nBRUNA DO NASCIMENTO FORNACIARINOVA IGUAÇU\r\nJÉSSICA ALVES RANGELNOVA IGUAÇU\r\nALINE DOMINGUES DUARTE LEALNOVA IGUAÇU\r\nBÁRBARA DA SILVA GONÇALVES FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL LINO DA CONCEIÇÃO FREIRENOVA IGUAÇU\r\nBRUNA CABRAL DE AGUIAR POMBONOVA IGUAÇU\r\nBRUNO ANDRADE SANTANA DE OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nCÁTIA ALVES DE SOUZANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA E SILVANOVA IGUAÇU\r\nBIANCA ALVES DE OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nCHARLES GOMES DE SOUZANOVA IGUAÇU\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIANE CASTRO GOMESNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES NOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE ALINE DA SILVA DE JESUS FERREIRANOVA IGUAÇU\r\nDANIELA SOUZA MIERES NOVA IGUAÇU\r\nNIVEA LAGRECA SHUVARTZNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTAÍS DA SILVA FAGUNDES NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES SÃO GONÇALO\r\nTHAINÁ MATTOS RODRIGUES TAVARESSÃO GONÇALO\r\nVICTOR ROBLEDOSÃO GONÇALO\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nCARLA SANTANA MONTEIRO LACERDA SÃO GONÇALO\r\nVICTOR DA SILVA MENDONÇASÃO GONÇALO\r\nMARCUS VINIICUS DA COSTA GOINÇALVESSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO JOSÉ CABRAL FIGUEIREDO SÃO GONÇALO\r\nMARCELO DA ROCHA MOURASÃO GONÇALO\r\nNELSON REIS OLIVEIRA SÃO GONÇALO\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT ROCHASÃO GONÇALO\r\nRAPHAEL ALMEIDA SILVA SOARES SÃO GONÇALO\r\nDIEGO AVELLAR RANGEL BALTAZARSÃO GONÇALO\r\nCARLOS VINICIOS TORRES MACHADOSÃO GONÇALO\r\nDANIEL JERONYMO DOS SANTOS SÃO GONÇALO\r\nANDRÉ LUÍS CRUZ DE OLIVEIRASÃO GONÇALO\r\nTAFFAREL SILVA DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRASÃO GONÇALO\r\nKARYME CRISTYNE ABDUCHE DA COSTA NUNESSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA HELENA CARDOSO SÃO GONÇALO\r\nCRISTIANE FERNANDES DA COSTASÃO GONÇALO\r\nMARCELO MATHIAS DA SILVASÃO GONÇALO\r\nLUIZ VINÍCIUS SILOS DE CASTROSÃO GONÇALO\r\nJORGE ANTONIO AFFONSO DA SILVASÃO GONÇALO\r\nCAIO ADÃO MEIRELLES DO NASCIMENTO SÃO GONÇALO\r\nALINE FARIA FERNANDES RAMOS SÃO GONÇALO\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA SILVASÃO GONÇALO\r\nMAYUMI PIQUET TAKIYA SÃO GONÇALO\r\nMARIÂNGELA DA SILVA INÁCIOSÃO GONÇALO\r\nBRUNO MOREIRA DE SOUZA SÃO GONÇALO\r\nLUÍSA FONSECA DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nSTEPHANIE VIEIRA THOMPSONSÃO GONÇALO\r\nVERÔNICA FIGUEIRÓ NASCIMENTO DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nJORGE BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR SÃO GONÇALO\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ALVES SÃO GONÇALO\r\nDÉBORA SANTOS SANCHESSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS VEGGGIANI SILVA DOS PRAZERES SÃO GONÇALO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPÉTERSON DOS SANTOS MONTEIRO SÃO GONÇALO\r\nELIANE DE ALMEIDA SÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DAVID GARCIASÃO GONÇALO\r\nEDGARDO JOSÉ ARETASÃO GONÇALO\r\nMARILEIDE DE NAZARÉ DIAS MACHADO SÃO GONÇALO\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO SÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA LUZIA MANHÃES FLORES DA SILVA RIBEIRO SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJULIANA DIAS ALBUQUERQUEITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA SEQUEIRA FERNANDEZRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FILOMENOSEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAFAEL GUEDES MARROIGDUQUE DE CAXIAS\r\nSUZANA PIMENTEL SOARESDUQUE DE CAXIAS\r\nKÁTIA SARTORI GONÇALVES DUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA RESENDE TUCCIDUQUE DE CAXIAS\r\nDÉBORA ALVES SINFLÓRIO DUQUE DE CAXIAS\r\nJULIA DIONISIO CAVALCANTE DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA MAGALHÃES FERRÃODUQUE DE CAXIAS\r\nMARLO DE SIQUEIRA SANMARTIN MARALHASDUQUE DE CAXIAS\r\nANDREIA CASSANE MARTINSDUQUE DE CAXIAS\r\nINGRID AUGUSTO DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA LUÍSA FERREIRA WANDERLEY DUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIELA ELIAS DO ESPIRITO SANTODUQUE DE CAXIAS\r\nMARILYN CHRISTINE DO NASCIMENTODUQUE DE CAXIAS\r\nMARINA NEVES VALLADÃODUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTODUQUE DE CAXIAS\r\nTHAÍSE SILVA RAMOSDUQUE DE CAXIAS\r\nDAVID DA SILVA LIMA DOS SANTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nARIEL SIQUEIRA DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nHUGO DA CRUZ BATISTA VIZEUDUQUE DE CAXIAS\r\nMATHEUS BRAGA DA SILVA MELODUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTO BATISTA DE ALMEIDA DUQUE DE CAXIAS\r\nJANAINA DA SILVA MAIADUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA DOS SANTOS DA COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE BRANDÃO TEIXEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nPRISCILA QUEIROZ DE AMORIMDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA PONTE CHAGASDUQUE DE CAXIAS\r\nRICARDO DE ALMEIDA PENADUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANNA MACHADO ALMEIDA DE ARQUINO DUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA RAMOS GUERRA DUQUE DE CAXIAS\r\nBIANCA CABRAL SESSA MARTINSDUQUE DE CAXIAS\r\nTÁRCIS RICCIONI DUQUE DE CAXIAS\r\nPABLO ANGELO ELIAS DOS SANTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANE COUTINHO NEVESDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ LUIZ LARA MARTINS DA COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nNATHÁLIA FERREIRA DA SILVA MOUTTA CHRISTINODUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DE AZEVEDODUQUE DE CAXIAS\r\nMICHELE OLIVEIRA DE SOUZADUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE COELHO VALOURADUQUE DE CAXIAS\r\nJANINE MONTEIRO MOREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nRAQUEL GOUVEIA DE ASSISDUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA PAIVA BALBINODUQUE DE CAXIAS\r\nISABELLE MOREIRA COLODETTI DUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWILLIAM ALCANTARA DE OLIVEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO ANDRADE DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nMIRNA CHAVES GONÇALVESDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCOS JOSE CERQUEIRA DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nBEATRIZ DE ANDRADE MENDESDUQUE DE CAXIAS\r\nHUGO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS DUQUE DE CAXIAS\r\nÉRICA DE ALMEIDA PASSOS DUQUE DE CAXIAS\r\nWILLIANS AZEREDO ANDRADEDUQUE DE CAXIAS\r\nARTHUR FERREIRA DE ARAUJODUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO DOS SANTOS PEREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nMITÃ COELHO CHALFUNDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA DUQUE DE CAXIAS\r\nFRANCIAINE OLIVEIRA DE SOUZADUQUE DE CAXIAS\r\nJACQUELINE SAMPAIO ANDRADEDUQUE DE CAXIAS\r\nTIAGO DA FONSECA SOARES DO ESPIRITO SANTODUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLAUDINÉA ROSA CORRÊA RODRIGUESRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAQUEL DE SOUZA SANTOS DA ROCHA BELFORD ROXO\r\nBRUNO BISPO LIRIO FERNANDESBELFORD ROXO\r\nGABRIELA DE FREITAS QUADROS VIEIRAMESQUITA\r\nELAINE GOUVÊA SOARES DE ALMEIDAMESQUITA\r\nGABRIEL RODRIGUES PORTESNILÓPOLIS\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIRVING MARTINS DA SILVEIRA GONÇALVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINICIUS FARIA DA GRAÇA NASCIMENTOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGABRIELLA CAETANO FARIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAMILA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANA DA SILVA CARRIÃOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA RENATA SAIEGH DUARTE DE ARAUJOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPLINIO CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOSME FERREIRA MARTINS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nNAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCELE LUNZ DA SILVABELFORD ROXO\r\nMAYARA CRISTINA DA CONCEIÇÃO ALBANO BELFORD ROXO\r\nNARRINAN PEREIRA BOTELHONILÓPOLIS\r\nMÔNICA MARTINS SALGADO GOESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS NEY ARAUJOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNEUSA FERREIRA VALENÇABELFORD ROXO\r\nEMERSON PORPINO FERREIRABELFORD ROXO\r\nLUIZA CARRERA JARDINEIROBELFORD ROXO\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO SUZANOBELFORD ROXO\r\nTATIANE SILVANA DOS SANTOSBELFORD ROXO\r\nGISLANE ALVES RIBEIROBELFORD ROXO\r\nJOÃO EDUARDO DA SILVA CARVALHOBELFORD ROXO\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS DE BARROSBELFORD ROXO\r\nREINALDO SANTOS DE OLIVEIRA SOUZABELFORD ROXO\r\nADRIANA ALVES DE SOUZABELFORD ROXO\r\nJULIANA SOUZA DO REGONILÓPOLIS\r\nROBERTA PAULA FERREIRA ALEIXONILÓPOLIS\r\nTHAISSA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHANILÓPOLIS\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃOMESQUITA\r\nBRUNA MELO DOS SANTOSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATO FERREIRA DA COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAELLA GARCIA DO NASCIMENTO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIO BATISTA CEZAR SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA CORTES CORREIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMÔA DA SILVA CHAVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJÚLIO CÉSAR DOS ANJOSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDIOGO LACERDA ALVESBELFORD ROXO\r\nDAVID DA SILVA MATOSBELFORD ROXO\r\nMARCIA OLIVA DA CRUZBELFORD ROXO\r\nSUELI GONÇALVES LIMA DE SOUZABELFORD ROXO\r\nLEONARDO DA SILVA BELFORD ROXO\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRABELFORD ROXO\r\nRODRIGO BAPTISTA ABREU FERREIRABELFORD ROXO\r\nJUDSON RODRIGUES DOS SANTOS BELFORD ROXO\r\nBELFORD ROXO\r\nALEXANDER FREIRE DE LEMOSMESQUITA\r\nFABIO COLARO DA SILVA GOMESMESQUITA\r\nGIZELLE DOS SANTOS BARBOSA DE JESUS MESQUITA\r\nHELEN DA ROCHA MENEZESMESQUITA\r\nMESQUITA\r\nDANIELE CRISTINA BARBOSA CARDOSO CARVALHOMESQUITA\r\nCATIA CILENE SAMPAIO DE MELLOMESQUITA\r\nTALITA GÓES DIASMESQUITA\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA BARBOSAMESQUITA\r\nGISELE LEAL COIMBRA MESQUITA\r\nMESQUITA\r\nERIQUE FREITASNILÓPOLIS\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETONILÓPOLIS\r\nLUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVANILÓPOLIS\r\nGABRIEL SCALISE XAVIER DE FREITASNILÓPOLIS\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITONILÓPOLIS\r\nTHIAGO MOSRY DA SILVANILÓPOLIS\r\nARY SERGIO COUTINHO BARBOSA JÚNIORSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHELEN CHRISTINE MACHADO LORDEIROSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIEGO ALVES BASTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELL BRITO VALENTE ESTEVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOSME MOTA DA COSTASÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO DA SILVA MUNIZSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÉRICA BARÃO AGUIAR PIRESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nMACTONINO MAGALHAES DE SOUSASÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAIO ROCHA DE SOUZASÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELA DA SILVA MARQUESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWAGNER SILVINO PESSOASÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTASÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIDIANE DA SILVA COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALINE DE OLIVEIRA PEIXOTO ROSAMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGRACIANE FRANCO DA SILVAITAOCARA\r\nCAMILA MORAES DA SILVAITAPERUNA\r\nTATIANA CARVALHO SILVEIRA ITAPERUNA\r\nLUMA DE MOURA GOMES ITAPERUNA\r\nMARA MUNIZ COLINOSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJORGE LUIS DA SILVA SANTOSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nESTÉFANY BRAZ TOLEDOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA LÍDIA SOARES RANGEL DE SOUZACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA SOUZA RIBEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATALIA RAPOSO DA SILVACARAPEBUS\r\nROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGACONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLETICIA LANES FERREIRASÃO FIDÉLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCAS FERREIRA VIEIRACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS BRUNO PINTO FARIACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALEXANDRE VALLIM OTTEROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE ALMEIDA LOPESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALINE LIRIO DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÁRCIA GRACIELA CARNEIRO MARTINEZCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTA BARCELLOS PESSANHA CRESPOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAPHAEL DE JESUS RAMIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUELEN RIBEIRO DE SOUZACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA LÚCIA FIOROT DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIS FELIPE DE CASTRO TORRESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGISELLE DE JESUS GOMES ESCOCARDCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÔNICA LANES DA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEUNICE PORTO FARIACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAIZ BARBOSA 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DE SOUZA MADEIRACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWAGNER DE LACERDA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA BENTO SOARESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAURA COUTINHO RANGEL DA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRICARDO JERONYMO MORAES DE ABREUCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWAGNER BARRETO MOREIRACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSORAYA VIANA ANDRADECAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDVANIA DA CRUZ SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROMULO PAES CRESPO RIBEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAYANA VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO CARAPEBUS\r\nADOLFO PINTO GOMESCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nRAÍSA FERREIRA DE MARINSMACAÉ\r\nJULIANA FERREIRA CRISPIM SALESMACAÉ\r\nANA PAULA AZEVEDO CHARRET ADEDMACAÉ\r\nJOÃO PAULO SANTANA JUNIORMACAÉ\r\nELIANDRA PEÇANHA DE QUEIROZ ALVESSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nDANILO MARQUES DE OLIVEIRASÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARTA CARVALHO DE OLIVEIRASÃO JOÃO DA BARRA\r\nRAFAEL DE SOUZA VIEIRAQUISSAMÃ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAMANDA NASCIMENTO SILVA CARREIRAMAGÉ\r\nBRUNO CÉSAR DAMIT COUTINHOMAGÉ\r\nFÁBIO LAURANDI COELHOMAGÉ\r\nJOÃO ALBERTO JACOMELLI POMBO FREITASMAGÉ\r\nVERONICA CAVALCANTE BOMFIM MAGÉ\r\nMAGÉ\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULASÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADELGIZO NICACIO PEREIRAMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCIA RITA MATTOS ADELINOTERESÓPOLIS\r\nALINE CASTELLA FREIREPETRÓPOLIS\r\nPEDRO ANGELO CAIAFFA VIZZINIPETRÓPOLIS\r\nTALITA GONÇALVES DE OLIVEIRAPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELI DE MELLO GIACOMO SAPUCAIA\r\nGEISLAINE PINHEIRO DE LIMASAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJONATHAN RUAN DE LIMA VIEIRACACHOEIRAS DE MACACU\r\nTULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECACACHOEIRAS DE MACACU\r\nEVELINE ANTUNES COUTINHO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nPAULA CURZIO DE SOUZANOVA FRIBURGO\r\nNICHOLAS PATTA FERREIRANOVA FRIBURGO\r\nALINE CHRISTINE DE AZEVEDO PEREIRA RESENDENOVA FRIBURGO\r\nMATHEUS DARRIEUX DE SOUZA NOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAYLLA FERREIRA DA CONCEIÇÃOCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUIZ MARIO DIAS MOREIRANOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHIAGO PALMA MADEIRACACHOEIRAS DE MACACU\r\nNERIO DA SILVA REGE CASIMIRO DE ABREU\r\nGILBERTO AFFONSO DE FREITAS JÚNIORNOVA FRIBURGO\r\nGUSTAVO DE ALMEIDANOVA FRIBURGO\r\nNARA COELHO NIDECKNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJÚLIA ANNE BRAZ DE OLIVEIRANOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAMANDA TELES FACCOANGRA DOS REIS\r\nMONIKA FODORRESENDE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA NOGUEIRAANGRA DOS REIS\r\nTHIAGO DIAS SOARESANGRA DOS REIS\r\nLUÍS RICARDO DOS SANTOS CUNHAANGRA DOS REIS\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTAANGRA DOS REIS\r\nGUSTAVO LESSA DOS SANTOS ANGRA DOS REIS\r\nIGOR VILAR BRAZANGRA DOS REIS\r\nWILSON VAZ DA SILVAANGRA DOS REIS\r\nALDER SILVEIRA OLIVAANGRA DOS REIS\r\nJOSÉ BATISTA DA SILVA ANGRA DOS REIS\r\nRAFAELA FREITAS BOUCHUIDBARRA MANSA\r\nBARRA MANSA\r\nELIZIANA ORCINI FERRARI MOREIRABARRA MANSA\r\nROBSON OLIMPIO TEIXEIRABARRA MANSA\r\nLEONARDO MATHEUS DE SOUZA MANGARATIBA\r\nSIMONE PONTES DA SILVAPARATY\r\nLEONARDO RAMOS COELHOPARATY\r\nVICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZAPARATY\r\nVIVIANE RODRIGUES DE PAULARESENDE\r\nPRISCILIANA DE SOUZARESENDE\r\nERIKA DOS SANTOS SILVARESENDE\r\nEVELINI PATRÍCIA BOTELHO CORREIA REIS VOLTA REDONDA\r\nBARRA\r\nId: 2501031\r\n"
        ],
        "2501042": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Governadoria do Estado, no período de 14 a 22 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 160001/000111/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 559387-5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009720/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Longobardi, ID Funcional nº 5090876-6. Processo nº SEI- 310003/003532/2023. \r\nId: 2501042\r\n"
        ],
        "2501355": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000349/2020,\r\n\r\n\r\n, Identidade Funcional 50292870, Técnico em EAD/Divulgação Científica, Matrícula 3.062.958-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/1013/2014,\r\n\r\n:\r\n, Professor docente I, Identidade Funcional nº 50208659, nível C, referência 03, Matrícula 3051221-4, Vínculo 01, com fundamento no art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009 e do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 10/09/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/3557/2016:\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA BARRETO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43310613, nível C, referência 04, Matrícula 9394701, Vínculo 01, com fundamento no art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2501355\r\n"
        ],
        "2501358": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5119330-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07 a 16 de agosto de 2023. Processo nº SEI-120001/003584/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5032885-9, Especialista em Previdência Social, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5076761-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina Chaves Pereira, ID Funcional nº 5032885-9. Processo nº SEI-040161/009765/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde,no período de 15 a 27 de agosto de 2023. Processo nº SEI-080002/003328/2023.\r\nId: 2501358\r\n"
        ],
        "2501728": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677- 0. Processo nº SEI-120001/003638/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365030-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040440/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006013-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fortunato, ID Funcional nº 4365030-9. Processo nº SEI- 040440/000068/2023. \r\nId: 2501728\r\n"
        ],
        "2502041": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210070/000209/2022,\r\nID Funcional 4335655-9, vínculo 02, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2502041\r\n"
        ],
        "2502044": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMÁRCIA LOPES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003360/2023. \r\nWALDIR RUGGIERI PERES, ID FUNCIONAL Nº 2714834-3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001720/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107090-1, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Waldir Ruggieri Peres, ID Funcional nº 2714834-3. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nId: 2502044\r\n"
        ],
        "2502352": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/024920/2019,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\n, designada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, e do art. 14, III da Lei Estadual n° 5.164 de 2007 do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES: \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana das Graças, designada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Alecir de Jesus Nunes designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Usuários\r\nConselho Municipal de Saúde de Niterói\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 19.10.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Usuários \r\nConselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Joaquim Jorge da Silva,designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 19.10.2022.\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a, designado pelo Decreto de 03 de Julho de 2023, publicado no D.O, de 04.07.2023, para, na qualidade de representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimentos Social e Direitos Humanos.\r\npara, na qualidade de representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS, integrar como membro suplente, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimentos Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Edinaldo Basilio, designado pelo Decreto de 03 de Julho de 2023, publicado no D.O, de 04.07.2023.\r\nId: 2502352\r\n"
        ],
        "2502722": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo disciplinar nº SEI-150063/003831/2022,\r\n\r\n, Agente de Portaria, Identidade Funcional nº 2063655 -5, Matrícula nº 2410001826, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecu tivos.\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270023/000082/2023.\r\n, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO\r\nRG: 14.321\r\nId. Funcional: 26746417\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA (Ag.)\r\nRG: 19.813\r\nId. Funcional: 5752370\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000083/2023.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2023os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nJULIO CESAR DAMASCENO MELO \r\nRG: 19.782\r\nId. Func.: 26406489\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA\r\nRG: 18.997\r\nId. Func.: 5752159\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nPEDRO FERREIRA NUNES\r\nRG: 22.743\r\nId. Func.: 26137631\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 20.666\r\nId. Func.: 26133148\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDIOGO MAIA MERISIO (Ag.)\r\nRG: 28.963\r\nId. Func.: 6139701\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMARINA GABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS\r\nRG: 28.977\r\nId. Func.: 6139744\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO CARDOSO DA SILVA\r\nRG: 28.948\r\nId. Func.: 41424719\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFABIO GUEDES DE JESUS\r\nRG: 28.996\r\nId. Func.: 26457229\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nPHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 34.208\r\nId. Func.: 41767837\r\nMAJ BM QOC/00\r\nJOSIANE DOS SANTOS DE MELO (Ag.)\r\nRG: 26.744\r\nId. Func.: 6135137\r\nMAJ BM QOC/02\r\nGILVANE DOS SANTOS DIAS\r\nRG: 31.257\r\nId. Func.: 6141960\r\nMAJ BM QOC/03\r\nGUSTAVO MENDES DE SOUSA\r\nRG: 34.001\r\nId. Func.: 41492382\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 34.023\r\nId. Func.: 41492609\r\nMAJ BM QOC/03\r\nCAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO\r\nRG: 34.040\r\nId. Func.: 41492773\r\nMAJ BM QOC/05\r\nFLALDIMIR MENDES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 36.589\r\nId. Func.: 42149126\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/06\r\nMORGANA FERREIRA ALVES (Ag.)\r\nRG: 37.891\r\nId. Func.: 42627168\r\nCAP BM QOC/10\r\nJULIO CESAR COSTA\r\nRG: 27.574\r\nId. Func.: 26761963\r\nCAP BM QOC/07\r\nIAN MANSO DA SILVA\r\nRG: 40.016\r\nId. Func.: 42796563\r\nCAP BM QOC/07\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\nRG: 40.025\r\nId. Func.: 42797055\r\nCAP BM QOC/08\r\nFREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\nRG: 40.879\r\nId. Func.: 43320350\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/09\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\nRG: 45.325\r\nId. Func.: 43599141\r\nCAP BM QOC/07\r\nIGOR CAMPOS BACELAR (Ag.)\r\nRG: 40.037\r\nId. Func.: 42797314\r\nCAP BM QOC/07\r\nSILVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nRG: 40.012\r\nId. Func.: 42796636\r\nCAP BM QOC/07\r\nVITOR DA SILVA LINO\r\nRG: 40.032\r\nId. Func.: 42797217\r\nCAP BM QOC/09\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\nRG: 45.316\r\nId. Func.: 43599044\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\nRG: 49.200\r\nId. Func.: 41806743\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\nRG: 49.174\r\nId. Func.: 50281500\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nROBSON WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.140\r\nId. Func.: 50130358\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\nRG: 49.181\r\nId. Func.: 50292943\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\nRG: 49.198\r\nId. Func.: 50293010\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\nRG: 49.177\r\nId. Func.: 50292935\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\nRG: 49.188\r\nId. Func.: 50276700\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\nRG: 49.209\r\nId. Func.: 50291920\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\nRG: 49.158\r\nId. Func.: 50320670\r\n1.5. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\nRG: 53.492\r\nId. Func.: 51067218\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\nRG: 53.486\r\nId. Func.: 51067129\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO\r\nRG: 53.483\r\nId. Func.: 51067110\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\nRG: 53.464\r\nId. Func.: 51013134\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\nRG: 53.482\r\nId. Func.: 51068443\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\nRG: 53.504\r\nId. Func.: 51067706\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\nRG: 53.519\r\nId. Func.: 51068176\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\nRG: 53.503\r\nId. Func.: 51067609\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\nRG: 53.494\r\nId. Func.: 51067250\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRITO\r\nRG: 53.521\r\nId. Func.: 51068222\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\nRG: 53.511\r\nId. Func.: 51068230\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\nRG: 53.501\r\nId. Func.: 51067315\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\nRG: 53.513\r\nId. Func.: 51068214\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\nRG: 53.490\r\nId. Func.: 51068192\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\nRG: 53.481\r\nId. Func.: 51067099\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\nRG: 53.514\r\nId. Func.: 51068451\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\nRG: 53.499\r\nId. Func.: 51068036\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\nRG: 53.517\r\nId. Func.: 51067978\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\nRG: 53.518\r\nId. Func.: 51068001\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\nRG: 53.500\r\nId. Func.: 51068257\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\nRG: 53.484\r\nId. Func.: 50758489\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\nRG: 53.487\r\nId. Func.: 51067137\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\nRG: 53.485\r\nId. Func.: 50335022\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\nRG: 53.507\r\nId. Func.: 51067730\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\nRG: 53.498\r\nId. Func.: 51067293\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nAGATHA DE OLIVEIRA VALADAO VIEIRA\r\nRG: 53.497\r\nId. Func.: 51067277\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\nRG: 53.496\r\nId. Func.: 51068516\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53.495\r\nId. Func.: 51068206\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\nRG: 53.488\r\nId. Func.: 51067161\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\nRG: 53.508\r\nId. Func.: 51067749\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.505\r\nId. Func.: 51068044\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\nRG: 53.512\r\nId. Func.: 51067790\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\nRG: 53.510\r\nId. Func.: 51068117\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLEONARDO PAIM SODRÉ\r\nRG: 53.489\r\nId. Func.: 51067986\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\nRG: 53.515\r\nId. Func.: 51068087\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\nRG: 53.509\r\nId. Func.: 51068060\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\nRG: 53.473\r\nId. Func.: 50744801\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. FARMACÊUTICO\r\n2.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nRAFAEL LAGE SOUZA\r\nRG: 41.719\r\nId. Func.: 42025729\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.718\r\nId. Func.: 43392482\r\n\r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nPATRICIA VIDAL LOPES HANLE (Ag.)\r\nRG: 41.729\r\nId. Func.: 43392423\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nRODRIGO TONIONI VIEIRA\r\nRG: 44.622\r\nId. Func.: 43462111\r\n2.2. ENFERMEIRO\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nSILVANA SILVA KROPF GOMES (Ag.)\r\nRG: 30.620\r\nId. Func.: 6140572\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS\r\nRG: 41.883\r\nId. Func.: 43390986\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA (Ag.)\r\nRG: 41.884\r\nId. Func.: 30345073\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRENATA SAIGA ORNELLAS\r\nRG: 41.886\r\nId. Func.: 42823820\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\nRG: 41.888\r\nId. Func.: 43390897\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO (Ag.)\r\nRG: 41.891\r\nId. Func.: 43402666\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.894\r\nId. Func.: 43402518\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJERUSA GOMES CRUZ\r\nRG: 41.896\r\nId. Func.: 43389732\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA SOARES DE MESSIAS (Ag.)\r\nRG: 41.898\r\nId. Func.: 43402887\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nELISREGINA DE ALMEIDA PERES\r\nRG: 41.860\r\nId. Func.: 31089321\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nBRUNO SANTOS ROCHA (Ag.)\r\nRG: 41.879\r\nId. Func.: 43409342\r\nCAP BM QOS/Enf/00\r\nVIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO (Ag.)\r\nRG: 26.748\r\nId. Func.: 41424271\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.885\r\nId. Func.: 43403956\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS NASCIMENTO GABRIEL\r\nRG: 41.887\r\nId. Func.: 41527100\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO (Ag.)\r\nRG: 41.890\r\nId. Func.: 43390277\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROSANE DE SOUZA REIS (Ag.)\r\nRG: 41.893\r\nId. Func.: 42159741\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\nRG: 41.895\r\nId. Func.: 30675464\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJANDIRA ALVES MAGALHÃES (Ag.)\r\nRG: 41.897\r\nId. Func.: 30215765\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARI HELEN RODRIGUES BORGES (Ag.)\r\nRG: 42.005\r\nId. Func.: 43404537\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWELINGTON LOURENCO SANTANA\r\nRG: 42.006\r\nId. Func.: 43406114\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIA DO CARMO SOARES CALADO\r\nRG: 42.007\r\nId. Func.: 43404600\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO (Ag.)\r\nRG: 42.008\r\nId. Func.: 31093469\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDRE LUIS DA SILVA GARCIA\r\nRG: 42.010\r\nId. Func.: 43409296\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA PEREIRA SPALA NEVES (Ag.)\r\nRG: 42.011\r\nId. Func.: 43405452\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nFABIANA ISMERIM DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 30.761\r\nId. Func.: 6141072\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMANOELA GARCIA DIAS DA CONCEICAO\r\nRG: 42.012\r\nId. Func.: 43404308\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO (Ag.)\r\nRG: 42.013\r\nId. Func.: 43404898\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA RIBEIRO PALMIERI\r\nRG: 42.015\r\nId. Func.: 43405479\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA CRISTINA REZENDE DIAS MARTINS\r\nRG: 42.016\r\nId. Func.: 43403395\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAEL DE ARAUJO BAZILIO\r\nRG: 42.017\r\nId. Func.: 43405193\r\n2.3. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/AsS/08\r\nDEBORA DE SALES PEREIRA\r\nRG: 41.737\r\nId. Func.: 12734179\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLEONELLA APARECIDA RIGHI NOVAIS\r\nRG: 41.747\r\nId. Func.: 43401996\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCARLA ALMEIDA NASCIMENTO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.743\r\nId. Func.: 43400817\r\n2.3.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nIALIS GAZETTA PROVIETTI\r\nRG: 41.768\r\nId. Func.: 4340102\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARIA CAROLINA DE SOUZA COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.771\r\nId. Func.: 43401821\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.772\r\nId. Func.: 43400698\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA CAROLINA NUNES FERREIRA\r\nRG: 41.773\r\nId. Func.: 43400728\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/94\r\nANTONIO SELAO RANGEL FILHO (Ag.)\r\nRG: 18.466\r\nId. Func.: 26627540\r\nCAP BM QOA/90\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\nRG: 12.551\r\nId. Func.: 26046679\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/97\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA\r\nRG: 20.694\r\nId. Func.: 6122353\r\nCAP BM QOA/97\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\nRG: 20.513\r\nId. Func.: 6121543\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nROGERIO DE FARIA SOARES\r\nRG: 30.922\r\nId. Func.: 8999031\r\nId: 2502722\r\n"
        ],
        "2502725": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4144739-5, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000856/2023. \r\nId: 2502725\r\n"
        ],
        "2503069": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-070002/014310/2023,\r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Daniel Moraes de Albuquerque, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-08/002/342/2016,\r\ncom validade a contar do dia 08 de agosto de 2023, , da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 25 de janeiro de 2023.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar do dia 8 de agosto de 2023, , Conselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento Usuários de Saúde, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde-RJ; e, como Suplente daPresidência, Frízia Stella Nunes da Silva, Conselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento Usuários de Saúde, pela Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado RJ (FAFERJ).\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000032/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Art. 31 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 16.444 de 12 de março de 1991, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA:\r\nTitular: Marly Silva Duarte\r\nSuplente: Fabiane Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTitular: Carlos Eduardo Fortunato\r\nSuplente: Alex Rabelo Gonçalves\r\n\r\nTitular: Vinicius Milward de Azevedo Reis\r\nSuplente: Andrea de Lima Abrantes Mainieri\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-020006/000007/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nPresidente: FLÁVIO CAMPOS FERREIRA \r\nSuplente: FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\nTitular: JOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nTitular: MARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nTitular: ALBERICO MARTINS MENDONÇA\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\nTitular: SEBASTIÃO FILIPE RAMOS\r\nJOSÉ IGNACIO FIGUEIREDO DO COUTO\r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nTitular: LUÍS CLAUDIO STABILLE FURTADO\r\nGILBERTO ALVES\r\nId: 2503069\r\n"
        ],
        "2503072": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003716/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe SOPHIA VIDAL ANTUNES, ID Funcional nº 440506-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana,no período de 21 de agosto a 04 de setembro de 2023. Processo nº SEI-100001/001606/2023.\r\nId: 2503072\r\n"
        ],
        "2503447": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4237909-1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edma Azevedo Figueiredo, ID Funcional n° 35998954. Processo nº SEI-260004/001419/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1943886- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001523/2023.\r\nId: 2503447\r\n"
        ],
        "2503449": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\nnos termos do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 45.931 de 20 de fevereiro de 2017, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\nTitular: Juliana Menezes Costa\r\nSuplente: Ana Paula Santos de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/SEFAZ\r\nTitular: Jorge Luís Dantas Batista\r\nSuplente: Ronaldo Leite Pacheco Amaral\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG\r\nTitular: Beatriz Martins de Sá\r\nSuplente: Mônica Maria de Sousa\r\nDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000248/2023,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2023, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA\r\n(RG 67812)\r\nID FUNC 24486400\r\nJOÃO VICTOR MARIANO FIALHO - AG\r\n(RG 72702)\r\nID FUNC 24501131\r\nGLAUCO SCHORCHT\r\n(RG 72698)\r\nID FUNC 24476935\r\nSANDRO FERREIRA ALVES\r\n(RG 67846)\r\nID FUNC 24444863\r\nTIBÉRIO CARLOS DA SILVA - AG\r\n(RG 67842)\r\nID FUNC 24465380\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA - AG\r\n(RG 65105)\r\nID FUNC 24498025\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA\r\n(RG 65117)\r\nID FUNC 24484652\r\nFÁBIO NEVES DA SILVA\r\n(RG 65125)\r\nID FUNC 24464996\r\n1.3 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nLISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - AG\r\n(RG 82479)\r\nID FUNC 42627206\r\nLEANDRO BEMVINDO VIEIRA\r\n(RG 81581)\r\nID FUNC 42083869\r\nRENAN BITTENCOURT DE SOUZA\r\n(RG 82507)\r\nID FUNC 42594189\r\nMAICON SILVA PEREIRA\r\n(RG 79663)\r\nID FUNC 05949181\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nALEXANDRE DIAS LIMA\r\n(RG 81546)\r\nID FUNC 42137241\r\nLUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA - AG\r\n(RG 81535)\r\nID FUNC 42114730\r\nCARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n(RG 73757)\r\nID FUNC 24376841\r\nLUCIANO GASPAR RIBEIRO\r\n(RG 74220)\r\nID FUNC 21545340\r\nFERNANDO DOS SANTOS TAVARES DE ASSIS FILHO\r\n(RG 81556)\r\nID FUNC 42114837\r\n1.5 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nREUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES\r\n(RG 90824)\r\nID FUNC 44045522\r\nUILLIAN CEZAR ALVES NAHAL\r\n(RG 90788)\r\nID FUNC 44072864\r\nMONIQUE MAURÍCIO TAVARES\r\n(RG 90865)\r\nID FUNC 44058594\r\nCAMILA HELENA HABIB STORINO - AG\r\n(RG 90814)\r\nID FUNC 44059817\r\nWALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA\r\n(RG 80719)\r\nID FUNC 41840410\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n(RG 84924)\r\nID FUNC 43207863\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS - AG\r\n(RG 85216)\r\nID FUNC 43267610\r\nTHABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES\r\n(RG 90847)\r\nID FUNC 44045751\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES\r\n(RG 90866)\r\nID FUNC 44073143\r\nTHIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA\r\n(RG 90848)\r\nID FUNC 44045760\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA DA SILVA\r\n(RG 82768)\r\nID FUNC 42656800\r\nPAULO VITOR ROSSINO DE FRANÇA\r\n(RG 90846)\r\nID FUNC 44072899\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA\r\n(RG 83307)\r\nID FUNC 42656419\r\n1.6 - Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o Aspirante-a-Oficial PM:\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 106452)\r\nID FUNC 50891677\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nALESSANDRA DE MARTINO MOTA\r\n(RG 64815)\r\nID FUNC 24624179\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nALEXANDRE MOTTA E SILVA BAHADIAN\r\n(RG 76708)\r\nID FUNC 24447285\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nHAROLDO FALCÃO RAMOS DA CUNHA\r\n(RG 76550)\r\nID FUNC 24517836\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Médico:\r\nMÔNICA OLIVEIRA JORNADA\r\n(RG 81007)\r\nID FUNC 41969090\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nLUIZ FELIPE NUNES SCOFANO - AG\r\n(RG 76678)\r\nID FUNC 32287410\r\nMARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA\r\n(RG 76767)\r\nID FUNC 32292058\r\n2.6 - Ao Posto de Tenente-Coronel Dentista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Dentista:\r\nSAMILLE RODRIGUES REIS\r\n(RG 76841)\r\nID FUNC 24489239\r\n2.7 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nCLAUDIO ANTUNES DA SILVA\r\n(RG 76938)\r\nID FUNC 05634385\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n(RG 52596)\r\nID FUNC 24308307\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ - AG\r\n(RG 48447)\r\nID FUNC 24163473\r\n3.2 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM:\r\nMARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES\r\n(RG 38485)\r\nID FUNC 22174850\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2023, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nWILLIAM CALDEIRA DE FREITAS\r\n(RG 54639)\r\nID FUNC 22999426\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO\r\n(RG 56120)\r\nID FUNC 22494561\r\nGILVAN SIMÃO SILVA\r\n(RG 55578)\r\nID FUNC 21785279\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA\r\n(RG 54583)\r\nID FUNC 24346462\r\nIGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BOAS\r\n(RG 55532)\r\nID FUNC 24128376\r\nISMAIL MUZI DE SOUZA\r\n(RG 55586)\r\nID FUNC 24776815\r\nPAULO ROBERTO NIGRI\r\n(RG 56127)\r\nID FUNC 22945512\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2023, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nCARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO\r\n(RG 64816)\r\nID FUNC 24691267\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao Posto de Tenente- Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2023, o Major PM:\r\nALEXANDRE BARBOSA DE LIMA\r\n(RG 58828)\r\nID FUNC 24960551\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, a contar de 21 de agosto de 2023:\r\no Major PM Veterinário:\r\nPATRÍCIA NUNES BASTOS DE SOUZA\r\n(RG 61882)\r\nID FUNC 24647454\r\n, o Major PM Enfermeiro:\r\nPATRÍCIA LIMA FERREIRA\r\n(RG 56612)\r\nID FUNC 24563374\r\n\r\n\r\nId: 2503449\r\n"
        ],
        "2503854": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/001919/2022,\r\n, Id 5082830-4, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 39, V, VI e VII; 40, III, c/c artigo 46, VI, do Decreto Lei 220/1975.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-020006/000007/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA \r\nFERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\nJOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES\r\nRODRIGO TAKATA\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\nSEBASTIÃO FILIPE RAMOS\r\nJOSÉ IGNACIO FIGUEIREDO DO COUTO\r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nLUÍS CLAUDIO STABILLE FURTADO\r\nGILBERTO ALVES\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22.08.2023.\r\nId: 2503854\r\n"
        ],
        "2504241": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030033/003862/2021,\r\n, Id Funcional 43583407, Vínculo 1, Matrícula 9535469, Professor Docente I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\nnos termos do art. 5º do Decreto n° 46.823 de 08 de novembro de 2019, , ID. Funcional nº 1922730-2, membro da Corregedoria Tributária de Controle Externo, designado pelo Decreto de 14 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 15.08.2023, para o cargo de Corregedor-Chefe, com validade a contar de 10/09/2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\na composição do Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\n\r\nTitular: FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, com mandato até 09/09/2025.\r\nSuplente: MÁRCIO BRUNO MILECH, com mandato até 08/06/2024.\r\n\r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO, com mandato até 10/11/2023.\r\nSuplente: CAMILA SILVA MELO, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\nTitular: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA, com mandato até 06/06/2025.\r\nSuplente: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/013856/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado da Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado da Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Lacilda Mara Pereira dos Santos, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-470001/000385/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O de 10 de agosto 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES.\r\n, nos termos da Lei nº 3.480 , de 23 de Outubro de 2000 e suas alterações, THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer a funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES em substituição e complementando o mandato conferido a Aline Forsateiro Gonçalves dos santos designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O de 10 de agosto de 2023.\r\nId: 2504241\r\n"
        ],
        "2505065": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2023\r\nPÁGINA 1 - 3º COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\nOnde se lê:\r\n(...) \r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2023, (...)\r\nLeia-se:\r\n(...) \r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2023, (...)\r\nId: 2505065\r\n"
        ],
        "2505069": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS MOTA, ID FUNCIONAL N° 2879216-5, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-180005/000880/2023. \r\nId: 2505069\r\n"
        ],
        "2505491": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2023\r\nEXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2023, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5023398-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150136/000521/2023.\r\nId: 2505491\r\n"
        ],
        "2505493": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 2876645-8, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000879/2023.\r\nId: 2505493\r\n"
        ],
        "2506020": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\n, EM EXERCÍno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119159-8, do cargo de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002605/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106185-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Magdaleno Filho, ID Funcional nº 5119159-8. Processo nº SEI-220011/002605/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41475305, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Bastos de Assunção Tavares, ID Funcional nº 5036242-9. Processo nº SEI- 260005/002844/2023. \r\nId: 2506020\r\n"
        ],
        "2506393": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 15/08/2021, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 50350854, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 260009/000191/2022.\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210006/000878/2022, \r\nPolicial Penal, Identidade Funcional n.º 5009896-6, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 39,V, VI e VII e art. 40, III c/c art. 46, VI e art. 52, I do Decreto-Lei n.º 220/75; bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c art. 292, VI e art. 298, I do Decreto-Lei n.º 2.479/79 além dos art. 18, III c/c art. 26, XXIV, XXXV e parágrafo único c/c o art. 27, V do Decreto n.º 40.013/06.\r\nId: 2506393\r\n"
        ],
        "2506401": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO, ID Funcional nº 5014272-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 04 a 08 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5091478-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000321/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4366201-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Filipe Santini, ID Funcional nº 5137193-6. Processo nº SEI-040172/000127/2023. \r\ndo Decreto de 30/05/2023, publicado no D.O de 31/05/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica , ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de setembro de 2023. Processo nº SEI-080001/019290/2023. \r\nId: 2506401\r\n"
        ],
        "2506768": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210006/000538/2020,\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO - IDF: 5012644-0, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 285, incisos V, VI e VII e artigo 286, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 18, inciso III, e artigo 26, inciso XXXV, e § único e artigo 27, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.013/2006. \r\nId: 2506768\r\n"
        ],
        "2506773": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 11 de setembro de 2023. Processo nº SEI-270001/001964/2023.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nALEXANDRE DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5026184-3, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000782/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Andrade, ID Funcional nº 5026184- 3. Processo nº SEI-150023/000782/2023.\r\n, ID Funcional nº 2842427-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº SEI-120228/000321/2023.\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003394/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Lopes Silva, ID Funcional nº 4325463-2. Processo nº SEI- 080002/003394/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o Subsecretário de Estado RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718- 6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Superintendência de Educação e Saúde, da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003595/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002211/2023.\r\nId: 2506773\r\n"
        ],
        "2507179": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-350090/000114/2022.\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 764, de 10 de julho de 1984, ao posto de Capitão PM Psicólogo, com validade a contar de 25 de dezembro de 2021, em virtude de ter obtido sua efetivação em caráter definitivo, a contar de 05 de setembro de 2011, do 1º Tenente PM Psicólogo RG 92.453 , Identificação Funcional nº 44144997.\r\nId: 2507179\r\n"
        ],
        "2507180": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Vice-Governadoria do Estado, no período de 03 a 08 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2507180\r\n"
        ],
        "2507584": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/000998/2022,\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA - ID: 19960255, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 285, incisos V e VII e artigo 286, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 17, inciso XIV, artigo 18, inciso III e artigo 26, inciso XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/000998/2022,\r\nem razão da prática de conduta enquadrada no artigo 285, incisos V e VII e artigo 286, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 17, inciso XIV, artigo 18, inciso III e artigo 26, inciso XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030041/002749/2022, \r\n\r\nHOSANA HELENA GOMES BARBOSA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 10 de maio de 1994.\r\nDECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/008/100087/2018,\r\n, Médico, Identidade Funcional nº 3233264-5, Matrícula nº 866.006-0, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2507584\r\n"
        ],
        "2507590": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Arruda, ID Funcional n° 5124049-1. Processo nº SEI- 030029/011257/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5124049-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023. \r\nId: 2507590\r\n"
        ],
        "2507954": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinarnº SEI-030043/000926/2020;\r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 43251870-3, Matrícula nº 3109793-4, Professor Docente I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/5688/2018;\r\nDECRETA: \r\n, Identidade Funcional nº 43894739, Matrícula nº 965.202-5, Professor Docente I, Vínculo I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2507954\r\n"
        ],
        "2507956": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAQUEL SALES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5116233-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007425/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete FÁBIO CAMPOS COSTA, ID Funcional nº 2160487-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DIRAF, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,no período de 11 a 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-070026/001929/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959055-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado, ID Funcional nº 1943886-9. Processo nº SEI- 300001/001586/2023. \r\nId: 2507956\r\n"
        ],
        "2508311": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5078998-8, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003738/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003738/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12 a 15 de setembro de 2023. Processo nº SEI-270001/002024/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional Nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 11 a 15 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000517/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/003985/2023.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003985/2023.\r\ndo Decreto de 07/08/2023, publicado no D.O de 08/08/2023, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretoria Geral de Administração e Finanças , ID FUNCIONAL N° 5015027-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003985/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/003985/2023. \r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003738/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente PAULA ABREU MENDES, ID Funcional nº 5035681-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana,no período de 06 de setembro a 13 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 100001/001794/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4009134-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003965/2023. \r\nId: 2508311\r\n"
        ],
        "2508714": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a designada pelo Decreto de 13 de março de 2023, publicado no D.O, de 14.03.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar como representante titular, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Rosangela de Souza Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2023, publicado no D.O, de 14.03.2023.\r\nId: 2508714\r\n"
        ],
        "2508718": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000817/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa. Processo nº SEI-150023/000817/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000817/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº SEI-080002/003747/2023.\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003747/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o Subsecretário de Estado MARIO SERGIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental- SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003747/2023.\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/007513/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Welligton Figuerêdo de Assis, ID Funcional n° 4405881-8. Processo nº SEI-260005/007513/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4405881-8, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007513/2023.\r\nId: 2508718\r\n"
        ],
        "2509082": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº SEI-150023/000817/2023. \r\n, ID FUNCIONAL nº 4356689-8, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Fontenelle Borges, ID Funcional nº 4433257-2. Processo nº SEI- 220011/002724/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL nº 4433257-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002724/2023.\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO, ID FUNCIONAL nº 4356689-8, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002724/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4356691- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689-8. Processo nº SEI-220011/002724/2023.\r\nSEBASTIÃO VIANA NERES, ID FUNCIONAL nº 4356691-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002724/2023. \r\nId: 2509082\r\n"
        ],
        "2509453": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E- 03/036/1072/2019,\r\n, Profissão Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43882692, Matrícula nº 3104965-3, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2023PÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/001/9724/2014\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES \r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL NOVA FRIBURGO\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES BARRA MANSA\r\n...\r\nId: 2509453\r\n"
        ],
        "2509462": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 618959-8, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000506/2023.\r\n, ID Funcional n° 4335878-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Sebastião Viana Neres, ID Funcional n°4356691-0. Processo nº SEI-220011/002724/2023. \r\n, ID Funcional n° 578115-9, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional n° 3219466-8. Processo nº SEI- 030029/011674/2023.\r\no Ato de 07 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 08/08/2023, que exonerou MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID Funcional n° 5780896, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006225/2023.\r\no Ato de 07 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 08/08/2023, que nomeou , ID Funcional n° 569548-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, ID Funcional n° 5780896. Processo nº SEI-260005/006225/2023.\r\nROBERTA DE SOUZA GOMES LAMARCA, ID Funcional n° 5141179-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007564/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Gomes Lamarca, ID Funcional n° 5141179-2. Processo nº SEI-260005/007564/2023. \r\n, ID Funcional n°5116452-3, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado Jorge Eduardo Barreto de Andrade Filho, ID Funcional n° 2295217-9. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4401465-1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4390869- 1, para exercer o cargo de Diretor Vice-presidente, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4348059-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da extinta Diretoria Adjunta, da extinta Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Es tado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4348059-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-10, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria da Vice-presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\nId: 2509462\r\n"
        ],
        "2509506": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nProcesso nº E-03/001/9724/2014\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES \r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL NOVA FRIBURGO\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES BARRA MANSA\r\n...\r\nId: 2509506\r\n"
        ],
        "2509752": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 030036/000126/2020;\r\n- ID: 50, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar 85/1996.\r\nDECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/008002/2021;\r\nIdentidade Funcional nº 43876536, Professor Docente I, Matrícula nº 9683525, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2509752\r\n"
        ],
        "2509754": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nEXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098008-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Silveira, ID Funcional nº 559387-5. Processo nº SEI-040161/011387/2023. \r\nId: 2509754\r\n"
        ],
        "2510159": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 22 a 29 de setembro de 2023. Processo nº SEI-120001/003967/2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5031848-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011244/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Dias da Nobrega, ID Funcional nº 5031848-9. Processo nº SEI- 040161/011244/2023.\r\nId: 2510159\r\n"
        ],
        "2510588": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010427/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nJORGE LUÍS DANTAS BATISTA, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Luís Dantas Batista, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\n: BERNARDO BRUNO MARQUES, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Leite Pacheco Amaral, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003947/2023,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023, que designou ANDERSON PINTO DOS SANTOSpara exercer a função de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, , ID. Funcional nº 5113758-5para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a Anderson Pinto dos Santos, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nId: 2510588\r\n"
        ],
        "2510590": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040106/000154/2023,\r\n\r\n, ID Funcional nº 1956297-7, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lenara Rodrigues Cavalcante, ID Funcional n° 5006136-4. \r\nId: 2510590\r\n"
        ],
        "2510975": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-080007/001016/2023,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13 de março 2023, para, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n, nos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer a funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e complementando o mandato conferido a Cláudia Maria Braga de Mello designada pelo Decreto de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13 de março 2023.\r\nId: 2510975\r\n"
        ],
        "2510980": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial FABIO ROCHA VERBICARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª, ID Funcional nº 5078170-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Públicas Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos do titular. Processo nº SEI-040093/000056/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª, Identidade Funcional nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos do titular. Processo nº SEI-040227/000298/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 578922-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Bastos de Assunção Tavares, ID Funcional nº 5036242-9. Processo nº SEI-260005/007729/2023. \r\nId: 2510980\r\n"
        ],
        "2511462": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5141076-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007758/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleiderson Gonçalves Campos, ID Funcional nº 5141076-1. Processo nº SEI-260005/007758/2023.\r\n, ID Funcional nº 4347983-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016903/2023.\r\n, ID Funcional nº 4461206-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Palagano Ramalho Silva, ID Funcional nº 4347983-9. Processo nº SEI- 070002/016903/2023. \r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5083724-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000546/2023. \r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial FABIO ROCHA VERBICARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª, ID Funcional nº 5078170-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Públicas Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040093/000056/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/09/2023.\r\nId: 2511462\r\n"
        ],
        "2511465": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/030/688/2020:\r\nKESIA ADRIANY DO NASCIMENTO FEITOSA, Identidade Funcional nº 43321119, Professora Docente I, Matrícula nº 945.234-3, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nFelipe Pinheiro Ornellas\r\nLuíza Maia Affonso de Carvalho\r\n\r\n\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nMarcelo Lima de Moraes\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nBruno Demenciano\r\nPatricia Queiroz de Jesus\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003892/2023, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, referentes ao Biênio 2022-2024, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nSuplente: ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID 3686176-2, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nONG MÃO AMIGA \r\nSONIA LAGE DE O. ALVES DA SILVA, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nSuplente: JOANA TANIA PEREIRA DOS SANTOS RAPHAEL, ID 51398850, em substituição e complementando o mandato conferido a Ana Valentina Natal Meirelles, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nONG MÃO AMIGA \r\nSuplente: CLÁUDIA VALERIA MARTINS DA SILVA, RG: 33.483.721-8 em substituição e complementando o mandato conferido a Sonia Lage de O. Alves da Silva, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004076/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 27 de abril de 2023, publicado em 28.04.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ).\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer a funções de membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ) em substituição e complementando o mandato conferido a Davi Lima Lindgren, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2023, publicado em 28.04.2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nProcesso SEI-030029/004698/2023,\r\n\r\nOnde se lê: \r\nANEXO\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMESGUAPIMIRIM\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ TERESÓPOLIS\r\nFERNANDO AYRES PADILHATERESÓPOLIS\r\nLUIS DE SOUZA JUNIORGUAPIMIRIM\r\nROBERTO SETE AZEVEDO JÚNIORMAGÉ\r\n...\r\nLeia-se:\r\nANEXO\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMESGUAPIMIRIM\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ TERESÓPOLIS\r\nFERNANDO AYRES PADILHAPETRÓPOLIS\r\nLUIS DE SOUZA JUNIORGUAPIMIRIM\r\nROBERTO SETE AZEVEDO JÚNIORMAGÉ\r\n...\r\n\r\nId: 2511465\r\n"
        ],
        "2511866": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto do Governador de 26/04/2023, publicado no DOERJ de 27/04/2023, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 5089489-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-040110/000071/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora GISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 5096208-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040110/000071/2023. \r\nId: 2511866\r\n"
        ],
        "2512275": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5102008-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390003/000210/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, a Subsecretária de Estado PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390003/000210/2023.\r\nId: 2512275\r\n"
        ],
        "2512283": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo n° SEI-040161/014520/2021,\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da lei Complementar nº 132/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 146/2013 e nº 201/2022, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014:\r\n;\r\n.\r\nId: 2512283\r\n"
        ],
        "2512713": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante do Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2512713\r\n"
        ],
        "2512738": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-020006/000032/2023,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer a funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Eduardo Fortunato, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023.\r\nDECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2021, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381084-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150112/000381/2021.\r\nDE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e em virtude do parecer de avaliação da Comissão de Análise de Recursos sobre Processos Administrativos Disciplinares (CARPAD) - Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, público em Boletim da PM nº 098 de 27MAI21, páginas 102 a 103, cujos efeitos são retroativos ao ato de origem e, ainda, a consequente alteração na data de declaração de Aspirante contida em BOL PM nº 096, de 30MAI22, pág. 09, conforme esclarecido no processo nº SEI 350215/000026/2022,\r\nRESOLVE:\r\no efeito da data de promoção do 2º TEN PM RG 83.724 , ao posto de 2º TEN da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para 21 de agosto de 2016, em virtude de decisão favorável que enseja ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 17, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975.\r\nao posto de 1º TEN PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 17, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 2º TEN PM RG 83.724 ANTONIO JOSE DOURADO TOURINHO JUNIOR.\r\nId: 2512738\r\n"
        ],
        "2513200": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO 27 DE SETEMBRO DE 2022 \r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/002030/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art.5º c/c art. 17, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022, o seguinte militar:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nBM QOC/19\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n67\r\n44012098\r\nDECRETO 27 DE SETEMBRO DE 2022 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-260003/004089/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, em vaga anteriormente ocupada por Ronald Cintra Shellard, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2019, publicado em 28.11.2019.\r\nDECRETOS 27 DE SETEMBRO DE 2022 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-220011/002684/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar 01Ú de outubro de 2023, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01Ú de outubro de 2023, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2513200\r\n"
        ],
        "2513202": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51372657, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000528/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o Assistente ID Funcional nº 4433220-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000528/2023.\r\ndo Decreto de 13/04/2023, publicado no D.O de 14/04/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365329-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040201/000125/2023\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385229-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040201/000125/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o Assistente FRANCISCO THIAGO GOMES AZEVEDO, ID Funcional nº 5128942-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040227/000304/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, , ID Funcional nº 5006137-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 13 de outubro a 26 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 040227/000291/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5091746-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000984/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331703-0, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51373696, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nId: 2513202\r\n"
        ],
        "2513612": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030038/001578/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 549858-9, Matrícula nº 0.926.824-4, Professora Docente I, Vínculo 02, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/3350/2019:\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional 50327283, Matrícula nº 3067843-4, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330020/001141/2023;\r\nJOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOSdo cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 20 de setembro de 2023. \r\n\r\nId: 2513612\r\n"
        ],
        "2513621": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, a Assistente TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID Funcional nº 5019621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Custeio e Investimento, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000100/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, a Assistente , ID Funcional nº 5142934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000099/2023.\r\nMARIZE ANDRADE DE POLY, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001823/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marize Andrade de Poly, ID Funcional nº 3442164-5. Processo nº SEI-260004/001823/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140526-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008111/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gustavo Rezende da Costa, ID Funcional nº 5140526-1. Processo nº SEI-260005/008111/2023. \r\ndo Decreto de 31/07/2023, publicado no D.O de 01/08/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora , ID Funcional 43317030, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 28 de setembro de 2023. Processo nº SEI-460001/001938/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o Subsecretario , ID Funcional 890884-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-460001/001938/2023.\r\nId: 2513621\r\n"
        ],
        "2514001": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011303/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nANGÉLICA FONSECA AFONSO - NITERÓI;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nMATEMÁTICA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nSUELEN BARBOSA DE MOURA - MIGUEL PEREIRA;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nGRECE MARINA GONÇALVES DA SILVA - VASSOURAS;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nPATRÍCIA REZENDE FALCÃO - PARACAMBI;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nMATEMÁTICA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\n- RIO DE JANEIRO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nBARBARA MACIEL CAMPOS - ITAGUAÍ;\r\nDAIANE DA SILVA MACHADO - SEROPÉDICA;\r\nSTELLA ALVES BAPTISTA - SEROPÉDICA;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nBRUNA DA SILVA CAVALCANTE - DUQUE DE CAXIAS;\r\nMARIANA DIAS CORREIA DA COSTA - DUQUE DE CAXIAS;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nDANUBIA ROCHA DE OLIVEIRA - DUQUE DE CAXIAS;\r\nAMANDA DA SILVA SOARES - DUQUE DE CAXIAS;\r\nPÉRCIO FARIA RIOS - DUQUE DE CAXIAS;\r\nFELLIPE ALVES MONTEIRO - DUQUE DE CAXIAS;\r\nCRISTIANO MACHADO CARNEIRO DA SILVA - DUQUE DE CAXIAS;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nMATEMÁTICA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nNELSON GARCEZ LOURENÇO - RIO DE JANEIRO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nESIO LUIS FONSECA DE SOUSA JÚNIOR - CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\nFABRICIA JANUÁRIO GOMES - MACAÉ;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nWANESSA PEREIRA DE LIMA - CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\nLIVIA BENTO RIBEIRO DE ARAUJO - CONCEIÇÃO DE MACABU;\r\nCALINE MALTA DA SILVA - MACAÉ;\r\nJEFFERSON DOS SANTOS DE FREITAS - MACAÉ;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA - GUAPIMIRIM;\r\nANDRESSA SANTANA BATISTA - MAGÉ;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nGABRIEL SILVA DE ARAUJO TEIXEIRA - NOVA FRIBURGO;\r\nMARLON FERNANDES DA ROCHA - NOVA FRIBURGO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nMARIANA PIZA DE MOURA - ANGRA DOS REIS;\r\nHELLEN GOMES DA SILVA ARAUJO - PARATY;\r\nCLAUDIO PONCIANO LOPES - PARATY;\r\nLEANDRO DA ROCHA - RESENDE;\r\nGUSTAVO SODERO BOAVENTURA - RESENDE;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nCARLA CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - RESENDE;\r\nFABIANA MAXIMIANO MARCELLINO - RESENDE.\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nPORTUGUÊS;\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA - SÃO GONÇALO;\r\nDOUGLAS PINNAS DE OLIVEIRA ALMADA - SÃO GONÇALO;\r\nVANESSA DALBELLO PALHEIRO - SÃO GONÇALO;\r\nALINE CORREA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS - SÃO GONÇALO;\r\nKAREN IANINO BASILIO - SÃO GONÇALO;\r\nFLAVIA VILLA REAL - SÃO GONÇALO;\r\nFLÁVIA OLIVEIRA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nGILZA SENNA CORRÊA - SÃO GONÇALO;\r\nALESSANDRA DOS SANTOS GONÇALVES - SÃO GONÇALO;\r\nVANESSA RANGEL RIBEIRO BÁEZ - SÃO GONÇALO;\r\nROSEMARI DE ALBUQUERQUE CANTREVA - SÃO GONÇALO;\r\nMARIA DE LOURDES DE AGUIAR PACHECO - SÃO GONÇALO;\r\n- SÃO GONÇALO;\r\nSÍLVIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nMARCILANDE FERREIRA DOS SANTOS - SÃO GONÇALO;\r\nBIANCA MORAES BARCELOS - SÃO GONÇALO;\r\nIVONETE HERMINIA DA SIVA REGO - SÃO GONÇALO;\r\nMILENA BITTENCOURT PEREIRA - SÃO GONÇALO;\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nDÉBORA HELLEN GOMES CANELLAS - SÃO GONÇALO;\r\nKETILEY DA SILVA PESSANHA - SÃO GONÇALO;\r\nCATIA REGINA DA SILVA PALHARES - SÃO GONÇALO;\r\nVIVIANNE COSTA MACHADO - SÃO GONÇALO;\r\nDIOGO ARAUJO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO;\r\nDAMIANA BARCI DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nKAMILLE DE MORAES SOUZA - SÃO GONÇALO;\r\nROSANA DE RESENDE FERREIRA VARGAS - SÃO GONÇALO;\r\nRENATA JESUS PORTO - SÃO GONÇALO;\r\nCAMILA TEIXEIRA RODRIGUES PEREIRA - SÃO GONÇALO;\r\nGLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO - SÃO GONÇALO;\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA MIRANDA - SÃO GONÇALO;\r\nCASSIA REGINA RIBEIRO DO AMARAL - SÃO GONÇALO;\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nLUCIENE DIAS TEIXEIRA - SÃO GONÇALO;\r\nMARIELE RODRIGUES MARINS BREDA - SÃO GONÇALO;\r\nCECILIA MIRANDA DIAS - SÃO GONÇALO;\r\nKARIN ZILÁH DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nRODRIGO CAETÉ SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nTUIANY GUIMARÃES LEAL - SÃO GONÇALO;\r\nTHAMIRIS ANDRADE DE MORAES GUIMARÃES - SÃO GONÇALO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nPORTUGUÊS;\r\nFLÁVIA FERNANDA DAVID NEVES COSTA - RIO DE JANEIRO;\r\nWALESKA FRAGA DE ARAUJO MARTINS - RIO DE JANEIRO;\r\nCARLA PEREIRA GOMES - RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2514001\r\n"
        ],
        "2514003": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 553992-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000547/2023. \r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade da contar de 02 de outubro de 2023, o Subsecretário de Estado , ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000547/2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Moura Martins Costa, ID Funcional nº 5106792-7. Processo nº SEI- 150166/000330/2023.\r\nLUCIANA MOURA MARTINS COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000329/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144177-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004218/2023.\r\nFÁBIO DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2977074-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000389/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347966- 9, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais da Costa Ferreira, ID Funcional n° 4348059-4. Processo nº SEI-070002/017201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108690- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Scalzer Alves, ID Funcional nº 5025543-6. Processo nº SEI-320001/002418/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51389185, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais em Inovação, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/003810/2023.\r\nId: 2514003\r\n"
        ],
        "2514383": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES, ID Funcional nº 5109223-9, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 4272867-3, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, Id Funcional nº 5109223-9. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408936-8 para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Santos Gomes, ID. Funcional nº 5144177-2. Processo nº SEI- 120001/004438/2023. \r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 2961155-5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000390/2023.\r\n, ID Funcional nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº SEI-360309/000390/2023. \r\n, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, ID Funcional nº 2947346-2. Processo nº SEI-360309/000391/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 2947346-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000391/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 564879-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000392/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360309/000392/2023. \r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora GISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 5096208-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040110/000071/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/09/2023.\r\n27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14/07/2020, publicado no D.O de 15/07/2020, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365329-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040201/000125/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/09/2023.\r\nId: 2514383\r\n"
        ],
        "2514720": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4365058-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000620/2023.\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000682/2023.\r\n, ID Funcional nº 51128705, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Almeida Bello, ID Funcional nº 51389118. Processo nº SEI-040161/012182/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 0570266-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/022787/2023.\r\n, ID Funcional nº 5122784-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº SEI- 080001/022787/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário LEONARDO FERREIRA DE SANTANA ID Funcional nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Informática, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 4275031-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012708/2023. \r\n, ID Funcional nº 5140668-3, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 4275031-8. Processo nº SEI- 030029/012708/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, a Coordenadora , ID Funcional nº 5119215-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Projetos e Trabalhos de Interesses Sociais, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Sociais, da Secretaria de Habitação de Interesse Sociais. Processo nº SEI-490001/001052/2023.\r\nId: 2514720\r\n"
        ],
        "2514721": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/009924/2023, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTANA BRIGIDA, designada pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado em D.O 08.02.2023.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Diniz Moraes Pestana, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022.\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA, em substituição e completando o mandato conferido a Ingrid Sassen Paz Santana Brigida, designada pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado em D.O 08.02.2023.\r\nId: 2514721\r\n"
        ],
        "2515123": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100266-3, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/017618/2023. \r\nId: 2515123\r\n"
        ],
        "2515124": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 7.035/2015 e do art. 6º do Decreto nº 45.419 de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, para o biênio 2023/2024, como se segue: \r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nMetropolitana I/Capital:\r\nTitular: Tales Gomes;\r\nSuplente: Pâmela Carvalho;\r\n\r\nBaixada Fluminense:\r\nTitular: Edson Teixeira;\r\nSuplente: Lizete Jacinto;\r\n\r\nLeste Fluminense:\r\nTitular: Raquel Simões;\r\nSuplente: Jeany Silva de Marcena;\r\n\r\nRegião Centro - Sul:\r\nTitular: Renata Gueia de Oliveira;\r\nSuplente: Ademilson Ribeiro;\r\n\r\nRegião Costa Verde:\r\nTitular: Wolney Rocha;\r\nSuplente: Danilo Medeji;\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas:\r\nTitular: Tiago Martins Oliveira;\r\nSuplente: Carlos Henrique Pimentel;\r\n\r\nRegião Médio Paraíba:\r\nTitular: Leon Chaves;\r\nSuplente: Oswaldo Castro;\r\n\r\nRegião Norte Fluminense:\r\nTitular: Elizangela Dias Antunes;\r\nSuplente: Jaciara Gomes;\r\n\r\nNoroeste Fluminense:\r\nTitular: Eliane Carreiro;\r\nSuplente: Sem suplente;\r\n\r\nÁreas da Literatura:\r\nTitular: Natália Reis;\r\nSuplente: Rodrigo Rubinato;\r\n\r\nArtes Cênicas:\r\nTitular: Carina Barreto;\r\nSuplente: Vitor Cordeiro;\r\n\r\nArtes Visuais:\r\nTitular: Roseane Nobre;\r\nSuplente: Yuri Menezes;\r\n\r\nAudiovisual:\r\nTitular: Paulo Roberto Rodrigues Pereira;\r\nSuplente: Wesley Martins;\r\n\r\nCultura Popular:\r\nTitular: João Amaral;\r\nMúsica:\r\nTitular: Rodrigo Loos;\r\nSuplente: Maria Luiza Nobre.\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nComissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado:\r\nTitular: Ana Lúcia Pardo;\r\nSuplente: Alexandre Souza Campos;\r\n\r\nTitular: Morgana Eneile;\r\nSuplente: Edson Baptista de Santana;\r\n\r\nRepresentante Municipal - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Queimados:\r\nTitular: Rômulo Sales;\r\nSuplente: Juan Victor Silva de Carvalho;\r\n\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro:\r\nTitular: Prof. Dr. João Luiz Guerreiro Mendes;\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva:\r\nTitular: Fernando Portella;\r\nSuplente: Mário Margutti.\r\n\r\nRepresentantes Estaduais\r\n\r\nTitular: Bruno Bernardo;\r\nSuplente: Patrícia Viçoso Figueiredo;\r\n\r\nTitular: Diogo Lopes Pereira Pinho;\r\nSuplente: Sérgio Linhares;\r\n\r\nTitular: Lucienne Figueiredo;\r\nSuplente: Ingrid Fiorante\r\n\r\nTitular: Eric Herrero;\r\nSuplente: Júlia Campos;\r\n\r\nTitular: Rafaela Ferreira de Andrade;\r\nSuplente: Ana Amélia Souza;\r\n\r\nTitular: Rubens Antônio Albuquerque;\r\nSuplente: Aroldo Rodrigues Gonçalves;\r\n\r\nTitular: Leonardo Alves;\r\nSuplente: Leonardo Preta;\r\n\r\nTitular: Ciro Guimarães;\r\nSuplente: Ana Xavier;\r\n\r\nTitular: Tânia Amorim;\r\nSuplente: Elaine de Paula Souza Cardoso;\r\nTitular: Jorge Costa;\r\nSuplente: Gabriel Mafra;\r\n\r\nTitular: Ricardo Ludovico da Silva Vianna;\r\nSuplente: Marcos Edon.\r\nId: 2515124\r\n"
        ],
        "2515458": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/10/2023, publicado no D.O. de 02/10/2023, que designou o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 05 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5141840-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 460001/002002/2023.\r\n, ID Funcional nº 5141832- 0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Ferreira, ID Funcional nº 5141840-1. Processo nº SEI-460001/002010/2023. \r\n, ID Funcional nº 5141840-1, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5116250-4. Processo nº SEI-460001/002002/2023.\r\ndo Decreto de 28/09/2023, publicado no D.O. de 29/09/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretario , ID Funcional nº 890884-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-460001/002002/2023.\r\nId: 2515458\r\n"
        ],
        "2515479": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora Técnica, , ID Funcional nº 5013242-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Secretário Executivo, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Garcia Gonçalves, ID Funcional nº 5072388-0. Processo nº SEI- 080002/003831/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora Técnica, , ID Funcional nº 5008827-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assistente II, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angelo da Silva Alves, ID Funcional nº 5128186-4. Processo nº SEI-080002/003831/2023.\r\n, ID Funcional nº 5023139- 1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por José Guilherme Lima Gonçalves, ID Funcional nº 5102008-4. Processo nº SEI-390001/000228/2023.\r\ndo Decreto do Governador de 25/09/2023, publicado no DOERJ de 06/09/2023, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretário de Estado , ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, com validade a contar de 03 de outubro de 2023. Processo nº SEI-390001/000228/2023.\r\nId: 2515479\r\n"
        ],
        "2515800": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4318035-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 02 à 11 de outubro de 2023. Processo nº SEI-040063/000078/2023.\r\nRONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000415/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958682-8. Processo nº SEI-360309/000415/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563020-7, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Andrade, ID Funcional nº 4329017- 5. Processo nº SEI-360309/000414/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4329017-5 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000414/2023. \r\nLEYDE VÂNIA DINIZ COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51384604, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008410/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Instituto Estadual de Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 à 11 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 180007/002650/2023.\r\nId: 2515800\r\n"
        ],
        "2516156": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/039513/2023,\r\n\r\n, ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 20002955, em razão da perda da função pública pela prática de improbidade administrativa prevista no artigo 9, incisos I e X, e artigo 11, incisos I e II, todos da Lei Federal nº 8.429/92. \r\n\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/002/903/2019,\r\nAUGUSTO CESAR ALEXANDRIA COELHOIdentidade Funcional nº 43429432, Professor Docente I, Matrícula nº 09489873, Vínculo 1 e Matrícula nº 30376602, Vínculo 3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220014/000527/2023,\r\n, a pedido, com validade a contar de 16 de agosto de 2011 o servidor CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, ID: 44141084, investido no cargo de Engenheiro, Nível C, do Quadro I, Permanente, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.\r\nId: 2516156\r\n"
        ],
        "2516158": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o Auditor Chefe de Especializada ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4365057-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000176/2023.\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040073/000181/2023.\r\n, ID Funcional nº 5001812- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº SEI-080001/021773/2023. \r\ndo Decreto de 12/09/2023, publicado no D.O de 13/09/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario de Estado , ID Funcional nº 4278057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental- SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18 de setembro de 2023. Processo nº SEI-080001/021773/2023. \r\nId: 2516158\r\n"
        ],
        "2516548": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/005/4177/A/2018,\r\n, Identidade Funcional nº 3343004-7, Servente II, Matrícula nº 02745917, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, VI e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2516548\r\n"
        ],
        "2516552": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO, ID Funcional nº 5145780-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, nas faltas e impedimentos legais do titular. Processo nº SEI-510001/000017/2023.\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, a Subsecretaria Executiva, , ID Funcional nº 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta. Processo nº SEI-460001/002069/2023.\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10 a 14 de outubro de 2023. Pro cesso nº SEI-270001/002312/2023.\r\nId: 2516552\r\n"
        ],
        "2516953": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 31.01.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no D.O. de 26.05.2022.\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jonas Benjamim Andrade Pereira da Silva,designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marise de Souza Oliveira, designada pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a José Roberto Catharino de Oliveira,designado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 31.01.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Lincon Pereira de Azevedo, designado pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no D.O. de 26.05.2022.\r\nDECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-08/007/003202/2014,\r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, IV da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, como segue: \r\nRepresentantes eleitos entre os empregados e servidores cedidos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- ID: 5075965-5;\r\n- ID: 4435110-0.\r\nId: 2516953\r\n"
        ],
        "2516967": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000174/2023.\r\nANT, ID FUNCIONAL Nº 5019542- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100045-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5. Processo nº SEI- 260004/002104/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06/10/2023. Processo nº SEI- 480001/000590/2023. \r\nId: 2516967\r\n"
        ],
        "2517344": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/002833/2022,\r\nDECRETA: \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido à CINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido à MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2023\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2517344\r\n"
        ],
        "2517350": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº SEI-040073/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000183/2023.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 2393945-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001132/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 2018155-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001132/2023.\r\n, ID Funcional nº 2393945-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2018155-8. Processo nº SEI-350088/001132/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leyde Vânia Diniz Costa Lima, ID Funcional nº 51384604. Processo nº SEI-260005/008632/2023. \r\nId: 2517350\r\n"
        ],
        "2517696": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210004/000109/2023,\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 4 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, os membros a seguir relacionados, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\nJURISTAS \r\nSandra Regina da Silva de Almeida - Presidente \r\nRayssa Costa Vieira \r\nAmanda Costa Vieira - Vice-presidente \r\nSayonara de Andrade Veras\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\nMarta Cristina Pires Anciães Martins \r\nvago\r\nTatiana Pollo Flores \r\nvago\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL \r\nFernanda Rocha Jorge\r\nDaniella D´arco Garbossa \r\nMurilo Nunes de Bustamante \r\nMariáh Soares da Paixão\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \r\nLucas Pedrosa Castelar Pinto\r\nFelippe Oliveira Barcellos\r\nEduardo Costa Linhares \r\nFábio de Almeida Cascardo \r\nREPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\nDaniel Diamantaras de Figueiredo \r\nIsabel de Oliveira Schprejer \r\nSandra Maria Barros \r\nLeonardo Guida \r\nREPRESENTANTES DA COMUNIDADE \r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira \r\nRoberto de Assis Almeida Conceição \r\nWagner de Oliveira \r\nElizabeth Rodrigues Félix \r\nPROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE \r\nClaudia Maria Pires da Mota \r\nEunice da Silva Cavalcante \r\nPSICÓLOGO \r\nSônia Regina Soares de Oliveira \r\nFátima Elisabeth de Souza Silva\r\n\r\nId: 2517696\r\n"
        ],
        "2517700": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID Funcional nº 2313164-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001134/2023.\r\n, ID Funcional nº 2313164-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350088/001134/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5137251-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008212/2023. \r\n, ID Funcional nº 5141498-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008683/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michelle Matos Porto de Assis, ID Funcional nº 5141498-8. Processo nº SEI- 260005/008683/2023.\r\n, ID Funcional nº 5123242-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008691/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Cabral Pessanha, ID Funcional nº 5123242-1. Processo nº SEI-260005/008691/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Procuradora do Estado LÍVIA DOS SANTOS SENA, ID Funcional nº 51002256, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/002894/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado BRUNO BOQUIMPANI, ID Funcional nº 41954785, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/002894/2023.\r\nId: 2517700\r\n"
        ],
        "2518164": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2977445-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565742-3, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 4419505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no período de 18 a 20 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/025621/2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565742-3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2518164\r\n"
        ],
        "2518502": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-180008/000075/2021,\r\n\r\nnos termos da Lei n° 7035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, para o biênio 2023-2025, como segue:\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS.\r\nDois membros titulares indicados por órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVEZ NETO;\r\nCAROLINE TULLER CASTELO BRANCO.\r\nUm representante da agência financeira credenciada, conforme art. 41 da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA.\r\no Estadual de Política Cultural\r\nTALES GOMES;\r\nRENATA BEZERRIL;\r\nWOLNEY ROCHA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/041/1447/2019,\r\nIdentidade Funcional nº 41766903, Matrícula nº 3070462-1, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 03, Vínculo 9, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2518502\r\n"
        ],
        "2518504": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA FREITAS, ID Funcional nº 5781159, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 28 de outubro de 2023 a 04 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030029/012387/2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nASSIS FERNANDO DA SILVA, ID Funcional nº 5141742-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 5141742-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI-040172/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 4336693- 7, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Assis Fernando da Silva, ID Funcional nº 5141742-1. Processo nº SEI-040172/000183/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030029/012387/2023.\r\n, ID Funcional n° 2083074-2, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Wilson Coura Pinto, ID Funcional nº 3498474-7. Processo nº SEI-260005/008803/2023.\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, ID Funcional nº 3498474-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008803/2023.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID Funcional nº 2083074-2, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008803/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, ID Funcional nº 5101549-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002139/2023. \r\nRODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID Funcional nº 5100554-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002163/2023.\r\n, ID Funcional nº 5137347-5, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional nº 5100554-9. Processo nº SEI-100001/002163/2023.\r\nMARCELO VIEIRA, ID Funcional nº 5129771-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001391/2023.\r\nId: 2518504\r\n"
        ],
        "2518585": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente BRUNO CABRAL PEREIRA, ID Funcional nº 5137864-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2518585\r\n"
        ],
        "2518883": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-21/006.100003/2018,\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVESID nº 4336771-2, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III; art. 52, II e art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o art. 286, III, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como os art. 285, V,VI e VII e art. 292, VI do Decreto-Lei nº 2479/79 c/c o art.18, III, XXIV do Decreto nº 40.013/06 c/c o art. 26, inciso e XXXV, e Parágrafo Único, do mesmo Decreto e art. 92, inciso I, alínea b do Código Penal.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-21/006.100003/2018,\r\n, ID nº 4336925-1, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III; art. 52, II e art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o art. 286, III, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como os art. 285, V, VI e VII e art. 292, VI do Decreto-Lei nº 2479/79 c/c o art.18, III, XXIV do Decreto nº 40.013/06 c/c o art. 26, inciso e XXXV, e Parágrafo Único, do mesmo Decreto e art. 92, inciso I, alínea b do Código Penal.\r\nId: 2518883\r\n"
        ],
        "2518900": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID Funcional nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI- 100001/002163/2023.\r\n, ID Funcional nº 5132763-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002205/2023.\r\n, ID Funcional nº 5145147-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo da Motta Almeida, ID Funcional nº 5132763-5. Processo nº SEI- 100001/002205/2023. \r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 560368- 4/7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002845/2023.\r\nId: 2518900\r\n"
        ],
        "2519260": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-260016/000550/2023,\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.20002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, , ID Funcional nº 08975825, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer a funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Tonassi Souto, designado pelo Decreto de 06 de outubro de 2020, publicado em 07.10.2020.\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003672/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFEASPERJ - Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\nSERGIO HENRIQUE VIEIRA CAMPELO, designando pelo Decreto 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nRENE FERREIRA LAZARI, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiência Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF\r\nALESSANDRA RIBEIRO NOGUEIRA MANHAES, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFEASPERJ - Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\nRENE FERREIRA LAZARI, substituindo e completando o mandato conferido Sergio Henrique Vieira Campelo, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nCÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, substituindo e completando o mandato conferido Rene Ferreira Lazari, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiência Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF\r\nCINTIA FIGUEIRA, substituindo e completando o mandato conferido Alessandra Ribeiro NogueiraManhaes, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/004514/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nMÔNICA MARIA DE SOUSA, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n: MÔNICA MARIA DE SOUSA, em substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Martins de Sá, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\n: BEATRIZ MARTINS DE SÁ, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Maria de Sousa, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-330020/001197/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nCRISTIANE JORDÃO HUHN, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nnos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Jordão Huhn, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Walter Roza Junior, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210006/000538/2020,\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO - IDF: 5012644-0, em razão da prática de conduta que infringiu as normas dos arts. 38; 39, V, VI, VII; 40, III c/c o art. 46, VII e art. 52, I c/c o art. 55, I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelos artigos 285, incisos V, VI e VII e artigo 286, inciso III, c/c o com o art. 292, VII e art. 298, I c/c o art. 301, I do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 18, inciso III, e artigo 26, inciso XXXV, e § único e artigo 27, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.013/2006; \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/09/2023.\r\nId: 2519260\r\n"
        ],
        "2519264": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4332254-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 560368-4/8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180007/002845/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira, ID Funcional nº 5129771-0. Processo nº SEI- 310003/004633/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar 10 de outubro de 2023, o Assistente , ID Funcional nº 4394638-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002197/2023.\r\nId: 2519264\r\n"
        ],
        "2519647": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2023\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\nProcesso n° SEI-220014/000527/2023.\r\n...com validade a contar de 16 de agosto de 2011.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 04 de agosto de 2023.\r\nId: 2519647\r\n"
        ],
        "2519648": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080007/013856/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n, nos termos do art.16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Maria De Sousa, designada pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\nId: 2519648\r\n"
        ],
        "2519654": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5130543-7, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Martins, ID Funcional nº 578472-7. Processo nº SEI-260005/009026/2023.\r\nIVANILDO NERI DE SOUZA, ID Funcional nº 5130543-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009020/2023. \r\n, ID Funcional nº 2078514-3, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Pillar dos Santos Leitão, ID Funcional n° 2083074-2. Processo nº SEI- 260005/008919/2023. \r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 4394638-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar 10 de outubro de 2023. Processo nº SEI-070026/002197/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2519654\r\n"
        ],
        "2520049": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/008877/2021,\r\nID Funcional nº 43583407, Professor Docente I, matrícula n° 09750340, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030040/000584/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 34531068, Professor Docente I, Matrícula nº 8447104, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-26/005/3996/2016,\r\n\r\n\r\nID Funcional n° 44664216, Inspetor de alunos, matrícula n° 227.076-7, Vínculo 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-26/005/3760/2017,\r\n\r\n\r\n, ID Funcional nº 3226054-7, Cargo: Professor FAETEC I, Matrícula nº 220689-4, Vínculo 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2520049\r\n"
        ],
        "2520057": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565880-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000952/2023.\r\nFABIO DA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 29770742, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, a Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000435/2023.\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, ID Funcional nº 4395329-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000440/2023.\r\n, ID Funcional nº 43953298, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Ferreira, ID Funcional nº 29770742. Processo nº SEI-360309/000435/2023.\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID Funcional nº 564879-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000420/2023.\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA,, ID Funcional nº 41378857, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000433/2023.\r\n, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Daniel Mayr Pereira da Costa, ID Funcional nº 41378857 Processo nº SEI-360309/000433/2023.\r\n, CELSO PEREIRA COUTO, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000399/2023.\r\n, ID Funcional nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, ID Funcional nº 2978411-5. Processo nº SEI-360309/000399/2023. \r\n, ALEXANDRE CAPOTE PINTO, ID Funcional nº 42183456, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000438/2023.\r\nID Funcional nº 2949904- 6, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Capote Pinto, ID Funcional nº 42183456. Processo nº SEI-360309/000438/2023.\r\n, ID Funcional nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360309/000436/2023. \r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID Funcional nº 570900-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000406/2023.\r\n, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por William de Medeiros Pena Junior, ID Funcional n° 4318300-0. Processo nº SEI- 360309/000434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318300-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI- 360309/000406/2023.\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4318300-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000434/2023.\r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO, ID Funcional nº 2956563-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000437/2023.\r\nFLAVIO PORTO DE MOURA, ID Funcional nº 29587921, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000439/2023.\r\n, ID Funcional nº 2958792-1, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-4. Processo nº SEI-360309/000437/2023. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4137890-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000394/2023.\r\n, ID Funcional nº 2956563-4, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI-360309/000394/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivanildo Neri de Souza, ID Funcional nº 5130543-7. Processo nº SEI-260005/009020/2023.\r\nId: 2520057\r\n"
        ],
        "2520059": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nCAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\nADRIANA VITOR CESAR, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, em substituição e completando o mandato conferido a Camila do Nascimento Sousa, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\n: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana Vitor Cesar, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\nId: 2520059\r\n"
        ],
        "2520456": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-220011/003168/2023,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, , para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, , para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2520456\r\n"
        ],
        "2520459": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 3431015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/003060/2023.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 23 de outubro a 06 de novembro de 2023. Processo nº SEI-040083/000734/2023. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 2958854-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000418/2023.\r\n, ID Funcional nº 43953905, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI- 360309/000418/2023.\r\n, ID Funcional nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Valéria de Aragão Sádio Goulart Villela, ID Funcional nº 2976493-9. Processo nº SEI-360309/000400/2023.\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID Funcional nº 2976493-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000400/2023. \r\n, ID Funcional nº 4329801, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carolina Salomão Albuquerque, ID Funcional nº 3000855-7. Processo nº SEI-360309/000401/2023.\r\nCAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 3000855-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000401/2023.\r\n, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Andréa Nunes da Costa Menezes, ID Funcional nº 565602-8. Processo nº SEI-360309/000397/2023.\r\nANDRÉA NUNES DA COSTA MENEZES, ID Funcional nº 565602-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento- Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000397/2023.\r\n, ID Funcional nº 565602-8, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roger Vinicius Ancillotti, ID Funcional nº 3234568-1. Processo nº SEI- 360309/000396/2023.\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional nº 3234568-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000396/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, ID Funcional nº 50230883. Processo nº SEI-360309/000403/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 50230883, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000403/2023. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961613-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000417/2023.\r\n, ID Funcional nº 4395333-6, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, ID Funcional nº 2961613-1. Processo nº SEI-360309/000417/2023.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 2956823-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000410/2023.\r\n, ID Funcional nº 44089414, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI-360309/000410/2023.\r\n, ID Funcional nº 1958634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional nº 5127045-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139428-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\nId: 2520459\r\n"
        ],
        "2520785": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/003894/2021,\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021. \r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n\r\nRepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio da Silva Neves, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a José Osmar de Almeida, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n\r\nRepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio da Silva Neves, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcus Vinícius Pires de Barros, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-470001/000368/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, para, na qualidade de membro suplente, representar a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, em substituição e completando o mandato conferido a Moema Guimarães, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O. de 21/07/2023. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310003/004140/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\npara, na qualidade de membro suplente, representar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Querem Hapuque Marinho Ferreira, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310003/004374/2023,\r\n\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referente ao Biênio 2022-2024, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\n, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\n, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Mariana Cristina de Souza Marques, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Patrícia Alves de Oliveira Martins, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004839/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nMARLI SOARES GAMA, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023\r\nLIVIA MARIA AMARO PRATES, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nRAQUEL NOGUEIRA MOTTA, em substituição e completando o mandato conferido a Marli Soares Gama, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023\r\nMARCIA DOS SANTOS LUCIANO, em substituição e completando o mandato conferido a Livia Maria Amaro Prates, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nId: 2520785\r\n"
        ],
        "2520790": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 2073516- 2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008843/2023. \r\n, ID Funcional n° 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023. \r\nId: 2520790\r\n"
        ],
        "2521605": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 618966-0, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5093003-6, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Nogueira, ID Funcional n° 5091746-3. Processo nº SEI- 050003/001106/2023. \r\nId: 2521605\r\n"
        ],
        "2521930": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2930085-1, do cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000468/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes, ID Funcional nº 2930085-1. Processo nº SEI-360309/000468/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-360309/000456/2023.\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000446/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº SEI-360309/000446/2023.\r\nFELIPE LOBATO CURI, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000451/2023.\r\nROBERTO DE SOUZA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 2916548-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000448/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Cardoso, ID Funcional n° 2916548-2. Processo nº SEI-360309/000448/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 1943902-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001260/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o Assistente BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5013578-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003265/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 622037-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Roberto Peçanha Fernandes, ID Funcional nº 0622921-2. Processo nº SEI- 490001/001221/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional nº 890884-2. Processo nº SEI- 510001/000076/2023.\r\nId: 2521930\r\n"
        ],
        "2521934": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E-04/084/216/2017, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula n° 00-0294738-0, ID Funcional n° 1940762-9, inscrito no CPF sob o n° 909.824.107-78, por transgressão ao art. 94, III da Lei Complementar Estadual nº 69/90 e ao art. 9º, VII, da Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.230/2021, bem como ao art. 40, III c/c art. 52, I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 c/c art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 69/90.\r\n, no uso das suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo n° SEI-210005/000982/2022, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, VAGNER RAMOS DOS SANTOS, ID nº 1994965-0, matrícula nº 822518-7, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2521934\r\n"
        ],
        "2522349": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a publicação em DOERJ do Poder Executivo nº 49,de 20 de março de 2015, bem como ao processo de autorização de novas vagas publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 141,de 30 de julho de 2019 e em conformidade com cômputo das vagas das 28 (vinte oito) vagas não preenchidas, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 221,de 22 de novembro de 2019, e em conformidade com o Processo nºs SEI- 270144/000030/2021, SEI-270137/000151/2023 e o novo edital de convocação, D.O. nº 080 de 04/05/2023,\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, pertencentes ao cadastro de reservas de Ampla concorrência, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no quadro de Soldado Bombeiro Militar Guarda-vidas, concurso realizado no ano de 2015, os seguintes candidatos, com validade a contar da data, a saber:\r\n\r\nFINAL\r\nCPF\r\nNOME\r\n/28\r\n26121\r\n075.602.917-16\r\nARTUR EURICO DE FREITAS PEQUENO\r\n/28\r\n4035\r\n074.562.237-26\r\nJEAN DE OLIVEIRA LEITE\r\n/28\r\n49622\r\n030.984.264-62\r\nRODRIGO BARRETO DA GLORIA\r\n/28\r\n54098\r\n096.989.037-04\r\nFELIPE MACHADO PINTO\r\n/28\r\n6129\r\n103.145.877-80\r\nLEONARDO ZUIM DA SILVA\r\n/28\r\n61700\r\n105.332.127-90\r\nANDERSON MAURÍCIO DE SANTANA\r\n/28\r\n55595\r\n120.289.587-58\r\nEDSON SOARES MOREIRA NETO\r\n/28\r\n50551\r\n112.833.457-73\r\nVINICIUS ALVARES DOS SANTOS\r\n/28\r\n7585\r\n124.849.857-70\r\nDIEGO DE CARVALHO FORTES\r\n/28\r\n28903\r\n124.627.847-21\r\nRAFAEL SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n/28\r\n47052\r\n150.496.007-66\r\nANDERSON RICCIELLI DOS SANTOS MOREIRA\r\n/28\r\n9088\r\n133.875.517-03\r\nLEONARDO DE ARAUJO SILVA\r\n/28\r\n42508\r\n090.948.357-46\r\nGERONIMO DA SILVA FERNANDES\r\n/28\r\n40771\r\n054.128.107-05\r\nJOSE RONALDO CARDOZO PINHEIRO\r\n15/28\r\n21702\r\n100.305.267-36\r\nRAFAEL ANDRADE NASCIMENTO\r\n16/28\r\n43220\r\n104.862.967-84\r\nWESCLEY GALDINO DOS SANTOS\r\n17/28\r\n37190\r\n105.718.747-03\r\nRICARDO FERREIRA PINTO FILHO\r\n18/28\r\n23652\r\n116.259.567-11\r\nIGOR FERNANDES DA SILVA\r\n19/28\r\n3989\r\n112.101.147-04\r\nDANIEL DE CARVALHO LIMA MOREIRA FREIRE\r\n20/28\r\n10855\r\n116.236.657-52\r\nULISSES MORAES CAIRES DE LIMA\r\n/28\r\n1201\r\n122.815.447-37\r\nDIOGO DOS SANTOS BASTOS\r\n/28\r\n1131\r\n122.792.277-97\r\nFABRICIO LEAL PEREIRA\r\n/28\r\n53051\r\n124.161.197-10\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n24/28\r\n19176\r\n109.456.987-98\r\nTHIAGO DA CRUZ SILVA\r\n25/28\r\n3584\r\n137.122.837-09\r\nADOLPHO DE CARVALHO SOBROZA SIMOES\r\n\r\n/28\r\n61000\r\n142.489.367-47\r\nWILLIAN FRANÇA OLIVEIRA\r\n27/28\r\n24347\r\n145.614.247-09\r\nWILLIAM RIBEIRO MATOS\r\n28/28\r\n45321\r\n140.492.167-28\r\nDIOGO OLIVEIRA BARROS DE ABREU\r\nde 2023\r\nDecisão Liminar\r\n40842\r\n132.123.597-65\r\nJUCA DOS SANTOS FERREIRA\r\n*Candidato incluído por força de decisão liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 0808858-46.2023.8.19.0011.\r\nId: 2522349\r\n"
        ],
        "2522350": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5097933-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150005/000036/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Delegado de Polícia FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, ID Funcional 43291961, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil.. . Processo nº SEI- 150005/000036/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1. Processo nº SEI- 360309/000488/2023.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000487/2023.\r\ndo Decreto de 10/07/2023, publicado no D.O de 13/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID Funcional nº 5006193-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000160/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual VANESSA MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 5023306-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116280- 6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009239/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jocilei Silveira Lima, ID Funcional nº 5116280-6. Processo nº SEI-260005/009239/2023. \r\nId: 2522350\r\n"
        ],
        "2522731": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023,\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA MARIA CORDEIRO DA SILVA GONÇALVES / RIO DE JANEIRO\r\nAMANDA DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES / RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA NAVARRO DOS SANTOS / RIO DE JANEIRO\r\nHELDER SILVA CARVALHO / RIO DE JANEIRO\r\nROSANA CARDOSO GUIMARÃES / RIO DE JANEIRO\r\nNICOLE REBELLO DE CASTRO / RIO DE JANEIRO\r\nHORACIO ANTONIO DE SOUZA PAIVA / RIO DE JANEIRO\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERRO / RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nFATIMA MARIA VIEIRA FRANÇA DA SILVA / RIO DE JANEIRO\r\nGLAUCIA ARAUJO GARCIA / RIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS / RIO DE JANEIRO\r\nHORLEY MEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR / RIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA / RIO DE JANEIRO\r\nJOYCE KAMILLA COSTA SOARES / RIO DE JANEIRO\r\n/ RIO DE JANEIRO\r\nFRANCINNE AMARANTE DE ANDRADE / RIO DE JANEIRO\r\nMAGGE DA SILVA PEREIRA / RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDEMIRA ALVES DA SILVA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA / RIO DE JANEIRO\r\nMÁDELIN EVELYN SANTOS / RIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR DO PRADO PALADINO / RIO DE JANEIRO\r\nRENATA NUNES DE AZEVEDO / RIO DE JANEIRO\r\nTHAIS SALES SOARES / RIO DE JANEIRO\r\nROSANGELA SILVEIRA DE CARVALHO / RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO BRAYNER BENTO / RIO DE JANEIRO\r\nEVANDRO ANTONIO SANTANA DE LIMA / RIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA RIBEIRO / RIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO / RIO DE JANEIRO\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT LEITÃO / RIO DE JANEIRO\r\nGLÁUCIA MONTEIRO DE AZEVEDO / RIO DE JANEIRO\r\nLORENA JOANA GABRIEL DA SILVA PAIVA JORDÃO DE SOUZA / RIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO / RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nMUNICÍPIO\r\nROMA GONÇALVES LEMOS / RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011304/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nCENILDA DA SILVA / PARACAMBI\r\nDEIZE MARIA DE CASTRO / PARAÍBA DO SUL\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA VILLAR GUERRA / RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nREJANE MARIA RIBEIRO DE LIMA / NILÓPOLIS\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011302/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO MARON DE AZEVEDO SEVERIANO / NITERÓI\r\nFREDERICO UHL JARDIM / NITERÓI\r\nPEDRO HENRIQUE MACIEL DA SILVEIRA FERKO / NITERÓI\r\nANDRÉ LUIZ FREIRE PEREIRA / NITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA DOS SANTOS FERNANDES / MIGUEL PEREIRA\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n/ PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n/ TRÊS RIOS \r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DE MEDEIROS DE FREITAS / VALENÇA\r\nVÍVIAN BRUM PONTES / MENDES\r\nEDELVAN FERREIRA DA SILVA / VASSOURAS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA / BELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO RODRIGO VICENTE TAVARES / BELFORD ROXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS SANTA ROSA DE MENDONÇA / RIO DE JANEIRO\r\nPIERRE DE OLIVEIRA FELICIANO GAIÃO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE PASSOS DA SILVA CARRILHO / RIO DE JANEIRO\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULO GURGEL DE LIMA / NOVA IGUAÇU\r\nMARCELA FERREIRA MARQUES / NOVA IGUAÇU\r\nAMANDA DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES / NOVA IGUAÇU\r\nPHILIPE MARINHO FERREIRA / NOVA IGUAÇU\r\nCAMILA VICENTE BRAZ CAMPOS / NOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL STREVA MAJDALANY / NOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO VIANA DE JESUS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE SOUZA GOULART / NOVA IGUAÇU\r\n/ NOVA IGUAÇU\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS / NOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES / NOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE SEBASTIÃO SANTOS DE SOUZA / NOVA IGUAÇU\r\nDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS / NOVA IGUAÇU\r\nERIC PATRICK SILVA DE FARIA ROCHA / NOVA IGUAÇU\r\nHENRIQUE RODRIGUES SOARES / NOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO FIGUEIREDO MARTINS / NOVA IGUAÇU\r\nIGNACIO THOME MARINHO BARBOSA / NOVA IGUAÇU\r\nCARINE DE OLIVEIRA VIEIRA / NOVA IGUAÇU\r\nROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES / NOVA IGUAÇU\r\nCALINA DA SILVA RESENDE / NOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA MONTEIRO BRITTO / NOVA IGUAÇU\r\nVANESSA CARNEIRO DA PAZ FERREIRA / NOVA IGUAÇU\r\nFABIO MONTEIRO DE MELO / NOVA IGUAÇU\r\nEDNALVA DA SILVA SOUZA / NOVA IGUAÇU\r\nALICE ROCHA GOMES DOS SANTOS / NOVA IGUAÇU\r\nPAULO RENATO DE CARVALHO FERREIRA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nKAREN RODRIGUES JOSÉ DE SIQUEIRA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ SILVA DE ARAUJO / SÃO GONÇALO\r\nGABRIEL COSTA LOPES PAES / SÃO GONÇALO\r\nTATIANE VITACZIK CAMPANUCCI / SÃO GONÇALO\r\nRAQUEL DA SILVA CORRÊA / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nGABRIELE DE SIMONE DOS SANTOS ARENÁZIO / SÃO GONÇALO\r\nALLAN FABIANI DA SILVA SANTOS / SÃO GONÇALO\r\nAUGUSTO CESAR PONTES MEANO / SÃO GONÇALO\r\nLUCAS SZERMAN DE OLIVEIRA / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nMATEUS DE ALCANTARA RIBEIRO RAMOS / SÃO GONÇALO\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO / SÃO GONÇALO\r\nERIC PINHEIRO VINHAS / SÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA BETUYAKU SCHITTINI / SÃO GONÇALO\r\nCARINE DA SILVA CARDOSO / SÃO GONÇALO\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA / SÃO GONÇALO\r\nARUÃ DE ARAKEN CHAVARRY FRANÇA DA SILVA / SÃO GONÇALO\r\nCAMILA DÁVILA DOS SANTOS SALES / SÃO GONÇALO\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nMICHELLE MARCHEZAN FARIAS DE MESQUITA / SÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA DA SILVA ARAUJO / SÃO GONÇALO\r\nANDREIA CAROLINNE DE SOUZA BRITO / SÃO GONÇALO\r\nIZABEL LOUREIRO BAPTISTA GIVERGIR / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nALESSANDRO SOUZA SALES / SÃO GONÇALO\r\nJULIANA ANGELLI NOGUEIRA / SÃO GONÇALO\r\nDAIANA JARDIM FONSECA / SÃO GONÇALO\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA COUTO PEREIRA / SÃO GONÇALO\r\nTUANE DOS SANTOS MORAES / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS / ITABORAÍ\r\nQUEILA COSTA ALVES / ITABORAÍ\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA BIANCHI / SEROPÉDICA\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES / DUQUE DE CAXIAS\r\nANDREIA DE SOUZA AZEVEDO / DUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANE CRISTINA DOS SANTOS BONFIM / DUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO PAULO BARBOSA VERISSIMO / DUQUE DE CAXIAS\r\n/ DUQUE DE CAXIAS\r\nALMIR DA SILVA PATRICIO / DUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO BRITO NEVES DA SILVA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nNAYZA LAINE DA SILVA SANTOS / DUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL GARRIDO MARTINS PINTO / DUQUE DE CAXIAS\r\nGLÁUCIA GUIDA CABOI / DUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO MACHADO DA SILVA ROCHA / DUQUE DE CAXIAS\r\nMICHELLE CELMA MARTINS / DUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA / DUQUE DE CAXIAS\r\nRAÍSSA GUIMARÃES TEIXEIRA MACHADO / DUQUE DE CAXIAS\r\nMARGARETE VILLA REAL CARDOSO DA COSTA / DUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS / DUQUE DE CAXIAS\r\nWELLINGTON ENÉAS DE MELO / DUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTINA MENDES CORRÊA / DUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO FERREIRA FONSECA / DUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANO VAZ DE MELO / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLUCE SILVA TAVARES / RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nIZABEL MELLO TEIXEIRA / BELFORD ROXO\r\nKARINA DA SILVA SILVEIRA DE ALMEIDA / BELFORD ROXO\r\nFERNANDO MARTINS LIMA SILVA / BELFORD ROXO\r\n/ BELFORD ROXO\r\nDÉBORA ZANELLI RAMALHO / MESQUITA\r\nDANIELLE ALVES BARBOSA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA SOARES DE OLIVEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO SÁ DE OLIVEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL ELIAS CERQUEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA / BELFORD ROXO\r\nRENATO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR / MESQUITA\r\nFLÁVIA REGINA DA CRUZ VIEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA COSTA VELHO DE ABREU / QUISSAMÃ\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSIANA MEDEIROS DA FONSECA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n/ MACAÉ\r\nROSANE DE ASSIS OLIVEIRA SILVA / MACAÉ\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES / MACAÉ\r\nSIDNALVA DOS SANTOS VIANA / MACAÉ\r\nLEANDRO GOMES LEÃO / MACAÉ\r\nDAVID MUNIZ FREIRE / QUISSAMÃ\r\nRENATA DO LAGO EBOLI PLÁCIDO DE FREITAS / RIO DAS OSTRAS\r\nROBSON SOUZA PEREIRA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANNA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ DE PINHO CORRÊA JÚNIOR / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nJOSE LUIZ DA SILVA BERTO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\nGISELE CRISTINA SILVA DO ROSARIO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURO MONTEIRO DA FONSECA / MAGÉ\r\nBIANCA JÄGER BETTINI / GUAPIMIRIM\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHANY COELHO JANOTTI DE ANDRADE / MAGÉ\r\nKEIKO MICHELLE ZUKERAM SOARES / GUAPIMIRIM\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n/ SAPUCAIA\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA MARQUES / SAPUCAIA\r\nGABRIELLY AMARAL COSTA / SAPUCAIA\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES / CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIOGO SOUZA SILVA / CORDEIRO\r\nANDRÉ ESCOBAR CAMACHO / MACUCO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA DE PAULA RAMALHO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE AZAMBUJA BARBOSA / MANGARATIBA\r\nPRISCILLA DORNELAS MARTINS / RESENDE\r\nENRICO SGARBOSSA / RESENDE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAYNARA APARECIDA MOREIRA REMIDIO / BARRA MANSA\r\nLILIAN MARTINS VILLELA FIUZA / RESENDE\r\nId: 2522731\r\n"
        ],
        "2522735": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329196-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ceotto André, ID Funcional nº 5097933-7. Processo nº SEI-150005/000036/2023.\r\no Decreto de 06/11/2023, publicado no D.O. de 07/11/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Delegado de Polícia , ID Funcional nº 4329196-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150005/000036/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43952933, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Andrade, ID Funcional nº 4329017-5. Processo nº SEI- 360309/000487/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 565806-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Maurício Mendonça de Carvalho, ID Funcional nº 44089414. Processo nº SEI- 360309/000450/2023.\r\nMAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 44089414, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000450/2023.\r\nGINITON LAGES, ID FUNCIONAL N° 4329811-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000449/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231103, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Giniton Lages, ID Funcional n° 4329811-7. Processo nº SEI-360309/000449/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006779-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilsa Lopes de Oliveira, ID Funcional n° 1943902-4. Processo nº SEI- 080015/001260/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete PATRICIA DE PAIVA AGUIARID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, no período de 8 a 22 de novembro de 2023. Processo nº SEI-390001/000236/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor, FÁBIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 5102061-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/004674/2023.\r\nId: 2522735\r\n"
        ],
        "2523152": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Governadoria do Estado, no período de 10 a 21 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000179/2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 09 novembro 2023, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, nas ausências e impedimentos do titular da pasta. Processo n º SEI-280001/000093/2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023086-7, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate á Corrupção, ao Crime Organizado e á Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Marques de Faria. Processo nº SEI- 360309/000447/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Wallace Anthony Capdeville Breyer, ID. Funcional nº 2954224-3. Processo nº SEI- 360309/000489/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2954224-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000489/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº SEI-360309/000490/2023. \r\nSÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2923914-1, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000491/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2961613-1, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Eduardo Lomba de Araújo. Processo nº SEI- 360309/000491/2023.\r\nPEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Rodrigues de Souza , ID Funcional 51179768. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5117976-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001259/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51179768, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Jarbas Merlo Junior, ID Funcional nº 5032106-4. Processo nº SEI- 310003/001259/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5103872- 2, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Fant Alves Machado Miranda, ID Funcional Nº 5143101-7. Processo nº SEI-400001/000871/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283224-1, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Bittencourt da Silva, ID Funcional Nº 5140140-1. Processo nº SEI-400001/000872/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140140-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000877/2023. \r\nId: 2523152\r\n"
        ],
        "2523540": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009 e do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 11/11/2023.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030033/003691/2021,\r\n, Id. Funcional 4416241-3, Professor Docente I, matrícula 973.611-7, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210070/001807/2023,\r\no indeferimento do pedido de revisão administrativa referente ao processo administrativo disciplinar SEI-210070/001807/2023 MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA, identidade Funcional nº 19960255.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI-E-03/013/1955/2018\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 43745970, Vínculo 01, Matrícula 0957759-4,da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75\r\nId: 2523540\r\n"
        ],
        "2523542": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavio de Souza Barreiros, ID Funcional nº 2165467-0. Processo nº SEI- 310005/000981/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165467-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000981/2023.\r\no Ato de 08 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 09/11/2023, que nomeou FLÁVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4283224-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Bittencourt da Silva, ID Funcional nº 5140140-1. Processo nº SEI- 400001/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Bittencourt da Silva, ID Funcional nº 5140140-1. Processo nº SEI- 400001/000872/2023. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIANA FANT ALVES MACHADO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5143101-7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000871/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2023.\r\nId: 2523542\r\n"
        ],
        "2523995": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080007/020928/2023,\r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, II da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, como segue: \r\ndo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\nANTONIO JULIO DIAS JUNIOR (recondução);\r\nMAURO LÚCIO DA SILVA (recondução).\r\nId: 2523995\r\n"
        ],
        "2523998": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA PADULA CATTAN, ID Funcional nº 51301962, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França Brasil, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 07 a 16 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/003309/2023.\r\nId: 2523998\r\n"
        ],
        "2524359": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030032/002262/2021,\r\nMARCOS ENRIQUE FERNANDES Y GARCIA, ID Funcional n° 33104034, Professor Docente I, matrícula n° 840.106-9, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2524359\r\n"
        ],
        "2524368": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11 a 21 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 270001/002601/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 01 a 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 030029/009994/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2023, ID Funcional nº 5021322- 9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o Subsecretário Adjunto ID Funcional nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRAPHAEL SABOIA VALENTEID Funcional nº 5120054-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004817/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Saboia Valente, Id. Funcional 5120054-6. Processo nº SEI- 120001/004817/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a servidora TAMIRES GOUVEIA DE FARIAS ALVIM, ID Funcional nº 5117593-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria Interna e Transparência, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI- 120001/004262/2023.\r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4218413-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000492/2023.\r\n, ID Funcional nº 2965065-8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcio Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4218413-4. Processo nº SEI-360309/000492/2023. \r\nId: 2524368\r\n"
        ],
        "2524884": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 553992- 7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000722/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o Subsecretário de Estado , ID Funcional Nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000722/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 13/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID Funcional nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023. \r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\ndo Decreto de 13/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que designou o Subsecretário Adjunto ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID Funcional nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 20/10/2023, publicado no D.O de 20/10/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Vice-Presidente ID Funcional nº 5137864-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137864-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/0002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Amim Fernandes, ID Funcional nº 565742-3. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cabral Pereira, ID Funcional nº 5137864-7. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141832-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000238/2023.\r\nId: 2524884\r\n"
        ],
        "2524887": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0096614- 96.2022.8.19.0000 e no Processo n° SEI-350074/005807/2023,\r\ncom fundamento no artigo 15, II, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 101 e seguintes da Lei Estadual nº 443/1981, a LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, 1° tenente, RG 90.776, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2524887\r\n"
        ],
        "2525276": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 14 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023. \r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 14/11/2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que cessou os efeitos do Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2525276\r\n"
        ],
        "2525292": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-260005/008204/2022,\r\n\r\nCLAUDEMIRO TANAJURA DE FARIAS JUNIOR, Inspetor de Alunos II, Identidade Funcional n° 2094983-9, Matrícula nº 221437-7, conduta enquadrada no art. 16, II c/c o parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico SEI-E-03/011/708/2019,\r\n\r\nProfessora Docente I-18H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional n° 50360841, Vínculo 01, Matrícula 3073656-5,da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/029/533/2019,\r\n, Id. Funcional 50165895, Matrícula 3046527-2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2525292\r\n"
        ],
        "2525298": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 4378056-3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056- 3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Mauro, ID Funcional nº 1959135-7. Processo nº SEI-120001/004863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Siqueira, ID Funcional n° 4378056-3. Processo nº SEI-120001/004863/2023.\r\nDEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004863/2023.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4364090- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000533/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336786-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Dantas Borges, ID Funcional nº 4364090-7. Processo nº SEI- 210036/000533/2023.\r\nId: 2525298\r\n"
        ],
        "2525352": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100516-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004839/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Roberto de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5100516-6. Processo nº SEI-120001/004839/2023. \r\nId: 2525352\r\n"
        ],
        "2525724": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/005915/2021,\r\n, ID Funcional n° 42832675, Professora Docente I, Matrícula n° 09356346, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nSEI-E-03/8611611/2012,\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CAMARGO GONÇALVES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 4257876-0, Matrícula n° 0970993-2, vínculo 02, por conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2525724\r\n"
        ],
        "2525729": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nsuas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 5137979-1, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005229/2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5138282-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/005229/2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Fun cional nº 2936035-8, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gláucio Paz e Silva, ID Funcional n° 2919137-8. Processo nº SEI-150159/006010/2023.\r\n, ID Funcional nº 5028501-7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006019/2023.\r\n, ID Funcional nº 5028501-7, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Richard Ybars Valença Braga, ID Funcional n°565880-2. Processo nº SEI-150159/006019/2023.\r\n, ID Funcional nº 4333867-4, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº SEI-150159/006019/2023.\r\nRAPHAEL FIALHO FERNANDES, ID Funcional nº 51086573, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001540/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 5037526-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Especiais, Meio Ambiente e Serviços Públicos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000236/2023. \r\nId: 2525729\r\n"
        ],
        "2526114": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-390001/000199/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 8.636 de 28 novembro de 2019, bem como do Decreto nº 48.138 de 29 de junho de 2022, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, para o biênio 2023-2025, como segue:\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Sidney Rosa da Silva (PRESIDENTE) \r\nSuplente: Ana Paula Montes Figueiredo Pena Barros \r\nInstituto de Segurança Pública: \r\nSuplente: Leonardo D`Andrea Vale \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar: \r\nTitular: Luiz Henrique Marinho Pires \r\nSuplente: Rogério Quemento Lobasso \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil: \r\nTitular: Marcus Vinícius Amim Ferreira \r\nSuplente: Alexandre Capote Pinto \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil: \r\nTitular: Leandro Sampaio Monteiro \r\nSuplente: Márcio Romano Corrêa Custódio \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária: \r\nTitular: Maria Rosa Lo Duca Nebel \r\nSuplente: Rafael Cássio do Val \r\nSecretaria de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social: \r\nTitular: Rosangela de Souza Gomes \r\nSuplente: Hugo Ferreira da Silva Neto \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira \r\nSuplente: Isabel de Oliveira Schprejer \r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Antônio José Campos Moreira \r\nSuplente: Eduardo Rodrigues Campos \r\nOrdem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro: \r\nTitular: Alberto Diogo da Silva Fertin \r\nSuplente: Patrícia Goes Branco \r\nPolícia Federal: \r\nTitular: Leandro Almada da Costa \r\nSuplente: João Paulo Garrido Pimentel \r\nPolícia Rodoviária Federal: \r\nTitular: Vitor Almada da Costa \r\nSuplente: Rafael Pinto Alvim \r\nGuarda Municipal do Rio de Janeiro: \r\nTitular: José Ricardo Soares da Silva \r\nSuplente: José Pedro Filho \r\nSecretaria de Estado de Governo: \r\nTitular: Bernardo Chim Rossi \r\nSuplente: Rodrigo Constâncio da Silva \r\nProcuradoria Geral do Estado: \r\nTitular: Bruno Dubeux \r\nSuplente: Fernando Barbalho Martins \r\nRepresentantes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública: \r\nMaria João Bastos Gaio \r\nElizabeth da Silveira Barbosa \r\nJayme Soares dos Santos Junior \r\nSecretaria Administrativa: \r\nSecretária administrativa: Tarcila Helena Belchior Dias\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar n° SEI-E-03/10502271/2012,\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 42074193, matrícula nº 0919916-7, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar n° SEI-E-03/007/4365/2014,\r\n\r\nMÔNICA SILVA DE FREITASProfessor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50071491, Vínculo 1, Matrícula n° 3031049-4, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/014/2451/2017,\r\n\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI, Professora Docente I, Identidade Funcional n° 5009325-8, Matrícula n° 3034752-0, por conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/005/3881/2019,\r\n\r\nANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 41976541, Vínculo 03, Matrícula n° 0918616-4, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nLUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n: DANIELA BASTOS SOUZA GONÇALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas Antônio Gonçalves Salvetti, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\n: ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, em substituição e completando o mandato conferido a Bernardo Bruno Marques, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\nId: 2526114\r\n"
        ],
        "2526118": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 13/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID Funcional nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 20 de novembro de 2023. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, a Chefe de Gabinete , ID Funcional Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000113/2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2023, ID Funcional Nº 5137203-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000113/2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098211- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 5012007-7, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, para exercer o cargo de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.807, de 21/11/2023. Processo nº SEI-SEI-15001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036212-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Lima da Costa, ID Funcional nº 5137251-7. Processo nº SEI- 260005/009624/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Sales Barreto, ID Funcional nº 5116233-4. Processo nº SEI-260005/009627/2023.\r\nId: 2526118\r\n"
        ],
        "2526505": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/201574/2012,\r\n\r\nLÍGIA MARIA ANDRADE FIGUEIRA DOS SANTOSProfessor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 43953611, Vínculo 1, Matrícula 0967.955-6, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c o parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03.1410400.2002,\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS, Professora Docente I-18H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 5557216, Vínculo 01, Matrícula nº 0830625- 0, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c o parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/8611521/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, Identidade Funcional nº 40692442, Vínculo 01, Matrícula nº 0252056-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2526505\r\n"
        ],
        "2526511": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141830-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150005/000084/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2091605-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259965-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Botelho Silva, ID Funcional nº 20916050. Processo nº SEI-260005/007381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034817- 5, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina Penna, ID Funcional nº 4009134-1. Processo nº SEI-310003/004919/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 5138883-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001107/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thomás de Almeida Macedo Milhazes, ID Funcional nº 5138883-9. Processo nº SEI-310003/005307/2023. \r\nId: 2526511\r\n"
        ],
        "2526982": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/09/2023, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4400205-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150153/000986/2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/01/2023, o servidor , Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 5030000-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150142/003157/2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID Funcional n° 5025619-0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002983/2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/10/2023, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 5028397-9, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/005806/2023.\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/010098/2023,\r\n\r\n\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\n\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\n\r\n\r\n- ID Funcional nº 41841336;\r\n- ID Funcional nº 6418120.\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-26/005/3325/2016,\r\n\r\n, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 4461876-0, Matrícula nº 226.625-2, na forma do art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009 e do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, Identidade Funcional nº 4322961-1, para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), \r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e a forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\ncom mandato até 08/06/2024.\r\nRepresentantes dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/11/2023.\r\nId: 2526982\r\n"
        ],
        "2526990": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional Nº 4266718- 6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-080001/025670/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009912/2023. \r\nId: 2526990\r\n"
        ],
        "2527393": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-080005/000048/2020,\r\nANTONIO JULIO DE ULYSSES GUIMARAES, Médico, Vínculo 01, ID Funcional nº 3056235-0, Matrícula nº 864.116-9, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/2058/2016,\r\n\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 3883016-7, Matrícula nº 827.183-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\nLUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\nnos termos do Decreto n.º 42.765, de 22 de dezembro de 2010, do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Bernardo Bruno Marques, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\n: CLAUDIA JESSULA DELGADO, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas Antônio Gonçalves Salvetti, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\nId: 2527393\r\n"
        ],
        "2527396": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Artur Antônio Melo de Lira Brandt, ID Funcional nº 3678228-9. Processo nº SEI-260005/009912/2023. \r\nId: 2527396\r\n"
        ],
        "2527404": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/002392/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2527404\r\n"
        ],
        "2527818": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-150001/028754/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4195504-8, do cargo de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria-Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/028754/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria-Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/028754/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2527818\r\n"
        ],
        "2527842": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/005230/2023,\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995, e do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para a gestão 2023/2025, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nMarcela Dias Affonso \r\nRenata Moreira Sales\r\nArthur Souza do Nascimento \r\nCindy Crysti Fernandes de Sena\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nMonique Lourenço de Santana \r\nSilmara de Oliveira Bernardo\r\nCleber Bittencourt da Silva\r\nJorge Eduardo Lourenço de Oliveira\r\nAna Carolina Tavares Vieira \r\nMaria Cristina de Jesus Marinho\r\nMarcus Vinicius deAlmeida Braga \r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\nSaturnina Pereira da Silva \r\nBruna Roberta P. Dos Santos\r\nEufrásia Maria Souza das Virgens\r\nRodrigo Azambuja Martins\r\nAssociação dos Conselheiros Tutelares do estado do Rio de Janeiro - ACTERJ.\r\nSilvana de Oliveira Silva Carvalho\r\nCarla Guacira Rocha Pessoa de Araújo Santos\r\nAssociação Pamen Cheifa\r\nMaria de Fátima da Silva \r\nCatia Regina da Silva Santos\r\nCasa da Criança e do Adolescente\r\nPaloma de Lavor Lopes\r\nGuaraciara Pouzada de Lavor Lopes\r\nLucia Inês Cardoso da Silva \r\nCarlos André Moreira dos Santos\r\nCentro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu\r\nPierre Pontes Gaudioso\r\nLeandro Luciano Silva M. dos Santos\r\nFJSFA- Fórum Juventude Sul Fluminense em Ação\r\nLucas de Almeida A. dos Santos\r\nSam Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\nMônica de Alkmim Moreira Nunes \r\nAline Leite de Souza\r\nAna da Silva Rodrigues \r\nIsrael Izael Fernandes\r\nRede Rio Criança\r\nMárcia Gatto\r\nJanaína Ricardo dos Santos\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, OAB/RJ\r\nMargarida Seabra Prado de Mendonça \r\nLoara FranciscaRodrigues de Oliveira\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n°SEI-310003/002621/2020.\r\n\r\n, nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nPresidente\r\nSecretário Executivo\r\nLuciana de Almeida Pires - ID Funcional: 4461621-0\r\nRegiane Borges de Almeida - ID Funcional: 5115935-0\r\nEdgard Leite Ferreira Neto - ID Funcional: 2560924-6\r\nMaria Simone Freitas de Souza - ID Funcional: 5115935-0\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n- ID Funcional: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça - ID Funcional: 2691613-4\r\n\r\nLívia Ribera de Souza - ID Funcional: 5010180-3\r\nVanessa Olimpia da Fonseca Adriano - ID Funcional: 5135465-9\r\n\r\nFlávia Padilha da Silva - ID Funcional: 5142570-0\r\nFátima Beatriz Moraes Marques Pontes - ID Funcional: 5098541-8\r\n\r\nOtavio Cabrera De Léo - ID Funcional: 5007147-5\r\nIrlaine Alvarenga - ID Funcional: 5117383-2\r\nAlexssandro de Araújo Leite - ID Funcional: 5136527-8\r\nSergio Almeida Firmino - ID Funcional: 2006164-1\r\n\r\nIara Mello de Freitas - ID Funcional: 2695157-6\r\nMadlene Maria Provençano do Outeiro - ID Funcional: 1940035-7\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10000899/2012\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I - 18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 44248067, Vínculo 01, Matrícula 0975115-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/015/2683/2015,\r\n\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 4255710-0, Matrícula n° 0925495-4, conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar no processo n° SEI-E-03/10202207/2012,\r\n\r\nFABIO EMMANUEL FERREIRA, Professor Docente I - 18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 43039243, Vínculo 01, Matrícula nº 936.123-9, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c parágrafo único, item 2, do Decreto- Lei n° 220/1975.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nºSEI-E-03/002/7949/2014,\r\n\r\n\r\n, Professora Docente I-30H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 44255934, Vínculo 02, Matrícula n° 3054734-3, da Secretaria de Estado de Educaçãoo II, do Decreto-Lei Estadual n°\r\nId: 2527842\r\n"
        ],
        "2527846": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Governadoria do Estado, no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 17/11/2023, publicado no DOERJ de 21/11/2023, que designou o Chefe de Gabinete ANDERSON DE AZEVEDO COELHO, ID Funcional nº 5138282-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-310003/005229/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137979-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005229/2023. \r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2527846\r\n"
        ],
        "2528236": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001452/2022,\r\ndo ato datado de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOERJ nº 238, de 17 de dezembro de 2021, na parte que nomeou, a contar de 19 de abril de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente Q-I), da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o Policial Militar (RG-49.283) , ID Func. n° 23357371.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/006/102568/2018,\r\n, Identificação Funcional nº 35880678, Servente, Matrícula nº 5012939- 4, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/10000901/2012,\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional n° 44156995, Vínculo 01, matrícula nº 09735585-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/016/1884/2018,\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50924435, Vínculo 1, Matrícula nº 3.105.681-5, da Secretaria de Estado de Educação,na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/002/1366/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 5032150-1, matrícula nº 3066823-0, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2528236\r\n"
        ],
        "2528251": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511154-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amélia Maria Gaspar Fernandes, ID Funcional nº 5110779-1. Processo nº SEI-150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Almeida Machado, ID Funcional nº 619022-7. Processo nº SEI-150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619022-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2620558-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Jesus Maia, ID Funcional nº 613353-3. Processo nº SEI- 270001/002724/2023.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 613353-3, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002724/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2666268-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional nº 611900-0. Processo nº SEI-270001/002724/2023. \r\nId: 2528251\r\n"
        ],
        "2528679": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nAdministrativo\r\n\r\nId: 2528679\r\n"
        ],
        "2528683": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144679-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Herbert Marques da Silva, ID Funcional nº 5120417-7. Processo nº SEI-150023/001046/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2191801-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI- 350088/001135/2023. \r\n, ID Funcional nº 2956842-0, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 360309/000498/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 2956842-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-360309/000498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329060-4, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI-360309/000451/2023.\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 611900-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002724/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2023.\r\nId: 2528683\r\n"
        ],
        "2529112": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2588197-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Alves, ID Funcional nº 4365058-9. Processo nº SEI-040073/000218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138460-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Meire Vieira dos Santos, ID. Funcional nº 5119241-1. Processo nº SEI- 260005/009718/2023. \r\nIVO REMUSZKA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424993-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/001129/2023. \r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120417-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001046/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2023.\r\nId: 2529112\r\n"
        ],
        "2529116": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs SEI-070026/002409/2023 e SEI- 070026/002410/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e De senvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2529116\r\n"
        ],
        "2529460": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n2, , \r\n\r\nPrevidenciário setembro\r\n\r\n, Referência 220/1975, \r\n\r\n- 270054/000765/2023,\r\nJaneiro 2 02 \r\n\r\n° 5111711-8.\r\nId: 2529460\r\n"
        ],
        "2529466": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 03 a 10 dezembro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000751/2023.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05/10/2023, publicado no D.O de 06/10/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a no va redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora Técnica, , ID Funcional nº 5008827-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assistente II, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ângelo da Silva Alves, ID Funcional nº 5128186-4, com validade a contar de 08 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 080002/004457/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5029170-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002268/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366535-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Jardim Bento, ID Funcional nº 5029170-0. Processo nº SEI-260004/002268/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271886-4, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010325/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4. Processo nº SEI-260005/010325/2023. \r\nId: 2529466\r\n"
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            "2023-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/014109/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS\r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA \r\nMENDES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO FRANCISCO DOS REIS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nISABELIZA MARIA DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNILSON DINIZ SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOAO CLAUDIO VITORIA ATICO LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOICE RAPOSO FERREIRA \r\nJAPERI\r\nSÉRGIO CARLOS DE JESUS FERNANDES \r\nQUEIMADOS\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA \r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO GONZALES MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAREANA BARBOSA GONÇALVES MATHIAS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAIO CHARLES DE ALBUQUERQUE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL CONCEIÇÃO LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANILO PAIVA ZANETTI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIO DA SILVA RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA \r\nQUEIMADOS\r\nMONAH SILVA CARVALHO \r\nQUEIMADOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPERÔNY DA SILVA NOGUEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nSYLVIANE FRANCO CHARRET DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANY DE SOUZA MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nSÃO GONÇALO\r\nROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nCÁSSIA TEIXEIRA COSTA MATTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDO BIANELLI CANDIDO JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINÍCIUS MORAES DE SOUZA GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES\r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE FERREIRA MACIEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH FARIA DE ARAUJO VIDAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALÉRIA REIS DA COSTA AZEVEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA AMORIM MUNIZ DE ALENCAR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAINA MARTINS DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAURENICE FORTES DECKER \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA ELIZABET PIRES DE MATTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJEFERSON ROSA RODRIGUES MOREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA GONÇALVES DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE MENEZES BANDEIRA GARCIA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAMIRIS MONTEIRO NOGUEIRA PERRONE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGISELLE DA SILVA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANE DOS SANTOS SOUZA MENDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO GARCIA CANARIN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNALVA DANILA LANGAMER OZOTÉRIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE VINICIUS CORDEIRO VAZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANNE ROCHA BONFIM\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO ANDRÉ MULLEM DELLY \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS ROBERTO ANDRADE DE PAULA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIGOR TAPPLER BADARO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANE FERNANDES GUIMARÃES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA RODRIGUES MALTEZ CHAMARELLI VAZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNA DA SILVA SANT´ANNA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELLE FURTADO BORGES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA PAULA PEREIRA MAGNO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCÍCERO DA SILVA OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nSTHEFANI ROSA NASCIMENTO \r\nBELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DOS SANTOS ALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nDAIANA SALLES BARBOZA \r\nBELFORD ROXO\r\nALAMO HENRIQUE COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEVERTON LIMA RAMOS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO RICARDO DA COSTA CAVALCANTE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVAGNER CORRÊA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEVI MÜLLAR DA SILVA SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRIANA DUARTE LINHARES \r\nPORCIÚNCULA\r\nMARCELLA DE ALCANTARA BARBOSA MONTEIRO\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nJOSIANA GOMES DE ANDRADE\r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO GUERRA DE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA SANT ANNA LIRIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEANDRO VIANA TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJERÔNIMO CUNHA PINTO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMARIA CRISTIANE DA COSTA \r\nMACAÉ\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANE MYRTHES FARAH GOMES AZEVEDO\r\nMACAÉ\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA QUEIROGA PERRY \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAICON JOSÉ MARQUES PINTO \r\nCARMO\r\nAMANDA DA SILVA WERNECH \r\nCARMO\r\nCARLOS RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nAMANDA ROSALINO ALVES \r\nCANTAGALO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011303/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULO DIAS MOTTA \r\nNITERÓI\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nFERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA \r\nMARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nNILTON DE SOUZA JÚNIOR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nKAHOMA CARDOSO DE ANDRADE \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALO \r\nPATY DO ALFERES\r\nPEDRO ABUHASSAN DE ALMEIDA \r\nVALENÇA\r\nWATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO \r\nVALENÇA\r\nGILLIARD DAMASIO SOARES \r\nVALENÇA\r\nVIVIANE FERNANDA PASSOS \r\nVALENÇA\r\nELINALDO ANUNCIAÇÃO FERREIRA \r\nVALENÇA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DE ARAUJO JAGGI\r\nAREAL\r\nROBERTA SILVA BARREIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA JORDÃO CANELLA VALENTIM \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nMENDES\r\nRENATA CRISTINA SANT´ANA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPATRÍCIA SILVEIRA ALVES \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMARCELO CAVALHEIRO DE PAIVA \r\nRIO DAS FLORES\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA TEIXEIRA ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAMARA CRISTHINA DORNELAS RODRIGUES FARANI \r\nVOLTA REDONDA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS\r\nJAPERI\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO SILVESTRE DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO GOMES DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO ANDRADE DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE LUIS GONZAGA MADEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSIMAR MENDES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMOISÉS BAHIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO HENRIQUE DANTAS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE QUEIROZ DE MOURA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDOUGLAS MYNSSEN SIQUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS \r\nITABORAÍ\r\nSANDRELLY DA MATTA MENDONÇA DOS SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO BATISTA DE AZEVEDO \r\nSEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIZELI DE SOUZA GRAVELI \r\nSEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAIO PERDOMO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA RENATA ALVARO QUIRINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUANA ALVES LESSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRITA HELENA MIRANDA CARDIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO WOLFF\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONALDO BORBA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAVI CARNEIRO PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJACQUELINE VIEIRA DAMASCENO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGINA RODRIGUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA COUTINHO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJESSICA DAMIANA PIRES FERNANDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS EDUARDO EMILIANO MENEZES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAMYRES DA SILVA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENISE DAVID CAXIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANA APARECIDA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE DE MENEZES GUEDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDJALMA DOS SANTOS LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTA SOARES POMO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO CUNHA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADSO DE ASSUMPÇÃO ANGELO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIZABEL CRISTINA DE LACERDA POLIDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTARSO DE SOUZA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTA CRISTINA VIANNA PANZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANAÍNA RAFAELA DE ABREU BORGES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA CRISTINA SANTOS GARCIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANA DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDEBORA REGAZIO GUIMARÃES BARCELLOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANE MENDES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA BAPTISTA MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCHARLES LOURENÇO RENOVATO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZ SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS ADÃO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANNE DOS SANTOS SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALYSSON VIEIRA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIS DA SILVA CORRÊA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE CARVALHO MARQUES DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANE SOUTO SALES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERICA FERREIRA E SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUÍS FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLÁUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSAMARA MARCELINO RAMOS DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNILSON SAMPAIO GUIMARÃES NETO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA SABINO LOUZADA COELHO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nNILO JOSÉ CRETTON PEREIRA JUNIOR \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nJULIANA CARDOSO PINTO\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILSON VALERIO LOPES ALVES\r\nMACAÉ\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGELCIMAR VIEIRA COELHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJACKELINE MARIA DOS SANTOS PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCELSO BELÉM DE SOUZA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELLA VICENTE PAULO REIS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRICIA DA SILVA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISRAEL GOMES BARRETO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALCEI DE SOUSA VIANA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAYTÊ GOMES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABBY MATURANA TEIXEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYSIANE DA SILVA BENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMIQUÉIAS CHAFFIN CEZARIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO ALARCON DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLUANA DAS CHAGAS ABRÊU \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nJEAN MARCUS DE SOUZA LEITE \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMOISÉS PIRES TEIXEIRA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIRGÍNIA MACHADO SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWALKIRIA DE SOUZA RIJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDOUGLAS MONTEIRO TAVARES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDRÉA CHAGAS MENDONÇA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVERÔNICA CRISTINA CÔCO DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULO SERGIO PIRES FLORENZANO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOÃO GERALDO MARTINS EVANGELISTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTIAGO TANSKI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCIELEN MOREIRA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANTHONY NEWMAN FERREIRA LOPES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSIMONI XAVIER DA COSTA CARVALHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANÉSIO BARBOSA MATHIAS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nVERÔNICA PESSANHA LIMA DOS SANTOS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO \r\nMACAÉ\r\nPEDRO DORNELES DA SILVA FILHO \r\nMACAÉ\r\nOLIVEIRA GOMES CAMPOS JÚNIOR \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nKARINA BOUQUARD PAIVA SALVIO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO BRAGA FERNANDES\r\nPETRÓPOLIS\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES \r\nMAGÉ\r\nJULIANA FIRMIANO MARTINS \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAIRAN FERREIRA TRESSE\r\nSAPUCAIA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO GONÇALVES ALVARO \r\nTRÊS RIOS\r\nNIVEA MUNHÃO VILAS BOAS DE MAGALHÃES\r\nSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nANNY DE PAULA MACHADO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nGABRIEL MARTINS PACIELLO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nCIBELLY ALVES GEMMAL \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLEONARDO BELIENE FELIX \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGEÓRGIA PEDRO CORVINO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGIL LESSA SOARES\r\nSILVA JARDIM\r\nROMULO GONÇALVES FERREIRA \r\nCARMO\r\nSALIM JORGE \r\nCARMO\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO \r\nMACUCO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA MARIA STELLA RAMÔA DA SILVA CHAVES\r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARIANE CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nGLAUCO HOMERO VIEIRA DE BARROS \r\nANGRA DOS REIS\r\nLAÍS MENEZES SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nTHAMIRES CARRARA FERRAZ \r\nBARRA MANSA\r\nGISELE FERNANDA MANGEA DE SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nSABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA\r\nRESENDE\r\nId: 2529785\r\n"
        ],
        "2529788": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 14/11/2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que designou o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 480001/000722/2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000722/2023. \r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001057/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143388-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001046/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivo Remuszka Júnior, ID Funcional nº 4424993-4. Processo nº SEI- 310005/001129/2023. \r\nId: 2529788\r\n"
        ],
        "2529846": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/12/2023\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nLeia-se:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nLeia-se:\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2529846\r\n"
        ],
        "2530203": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Levy de Miranda, ID Funcional nº 2956439-5. Processo nº SEI-150023/001057/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MÁRCIO HENRIQUE MARTINS DE FARIA, ID Funcional nº 5146589-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº 120001/004969/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaucio de Sousa Santos, ID Funcional n° 2979045-0. Processo nº SEI-360309/000519/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000519/2023. \r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 565499- 8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000518/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Clementino de Freitas, ID Funcional nº 565499-8. Processo nº SEI- 360309/000518/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4137890-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000520/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379529-3, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111534-4, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias, ID Funcional nº 4379529-3. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato José De Almeida Vieira, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021125/2023. \r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5119183-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001441/2023. \r\nId: 2530203\r\n"
        ],
        "2530205": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-220011/003496/2023,\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2023, AFFONSO d'ANZICOURT E SILVA,para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2023, LUIZ FELIPE MORAES REIS para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-030029/006059/2020,\r\n\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de julho de 2021, publicado em DOERJ em 22/07/2021.\r\n, designada pelo Decreto de 10 de junho de 2022, publicado em DOERJ em 13/06/2022.\r\n\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jelcy Rodrigues Correa Junior, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Karine Fonseca Carreiro Freitas, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2021, publicado em DOERJ em 22/07/2021.\r\n\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Yasmin Farias Lima, designada pelo Decreto de 10 de junho de 2022, publicado em DOERJ em 13/06/2022.\r\nId: 2530205\r\n"
        ],
        "2530592": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Emanuel de Almeida Howard, ID Funcional nº 618959-8. Processo nº SEI- 150162/000688/2023.\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000688/2023.\r\nANSELMO ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/002061/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo de Assessor- Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI-150164/002061/2023. \r\ndo Decreto de 19/10/2021, publicado no D.O de 20/10/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assessor , ID Funcional nº 5006883-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Controle de Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-040080/000133/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2816843-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Controle de Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 040080/000133/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente EVELYN PIMENTEL DE FREITAS, ID Funcional nº 4272872-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 09 de novembro de 2023. Processo nº SEI-040080/000132/2023.\r\nId: 2530592\r\n"
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        "2530928": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/006/2732/2019,\r\n, Identidade Funcional nº 50248715, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 3056730-9, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210005/001150/2023,\r\n\r\no indeferimento do pedido de revisão administrativa referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210006/001678/2021 que culminou na demissão de ANDRÉ CHAGAS LIMA, Identidade Funcional nº 4368903-5.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030035/003216/2022,\r\nHAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JUNIOR, Identificação Funcional nº 3699363-9, Matrícula nº 844.583-5, Professor Docente I, Vínculo 1 e Professor Docente I, Vínculo 2, Matrícula nº 929.214-5, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB:\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\nTAIANE DE SOUZA GARRIDO LIMA, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022. \r\nVANESSA RAPOSO, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB:\r\nCLEBER BITTENCOURT DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Teresa Cristina Barbosa Thomas Pedro, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\n: TERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO, em substituição e completando o mandato conferido a Taiane De Souza Garrido Lima, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\nJOSE DIAS DA SILVA, em substituição e completando o man dato conferido a Vanessa Ferreira,designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Raposo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2530928"
        ],
        "2530933": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 08 a 16 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-390001/000288/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140115-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LO TERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Albuquerque de Paula, ID Funcional nº 4433649-7. Processo nº SEI-150162/000695/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5033805-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 27 de novembro de 2023. Processo nº SEI-040080/000131/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015093/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5076461-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº SEI-040161/015093/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 08 a 16 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-390001/000289/2023.\r\nId: 2530933"
        ],
        "2531374": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040201/000161/2023,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365076-7, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 28.05.2019, publicado no D.O. de 29.05.2019, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006231-0, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 28.05.2019, publicado no D.O. de 29.05.2019, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006231-0, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387495-9, para função de Auditor Tributário,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 01.07.2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-26/005/7740/2015,\r\nIdentidade Funcional nº 42144477, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 224.869-8, Vínculo 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnicana forma do art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2), do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/698/2016,\r\n, Professor Docente I-16H, Id Funcional nº 4317555-4, Matrícula 0936389-6 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/004160/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+/RJ, a contar 02 de setembro de 2023, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nDecreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nDecreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Governo do RJ\r\ndesignada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nLIVIA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nDecreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Ellos\r\nDecreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade\r\nPAULA IORIO, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nDANIELLE REIS DA SILVA, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nDecreto de 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a contar 02 de setembro de 2023, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Governo do RJ\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberta Barreto de Oliveira,designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, em substituição e complementando o mandato conferido aLivia de Paula Barbosa de Rezende, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Marcelo Oliveira Corbolan, Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nMAJOR PM BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\nCAPITÃ PM PAULA PEIXOTO FRAGA\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Ellos\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Natália Rodrigues Stoco, designada Decreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Paula Iorio, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nKARLA ETIENE FERREIRA TORRENTE, em substituição e complementando o mandato conferido a Danielle Reis da Silva, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nGrupo Arraial Free \r\nTHAIS MARCELINO VIEIRA MOREIRA\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Céu Silva Cavalcanti, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nMAYCON DA SILVA PEREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido Marcelo Jacinto de Abreu, designado Decreto de 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\nId: 2531374\r\n"
        ],
        "2531378": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-150023/001064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143073-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Fernandes Vieira, ID Funcional nº 2073516-2. Processo nº SEI- 260005/010437/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143073- 8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010437/2023. \r\nId: 2531378\r\n"
        ],
        "2531830": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-120001/004801/2023, \r\na pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5024098-6, do cargo efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004801/2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5144785-1, do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 08 de novembro de 2023.\r\nId: 2531830\r\n"
        ],
        "2531835": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARIANA CARVALHO GUEDES, ID Funcional nº 5103903-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 12 a 21 dezembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/029936/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA CASTRO LOPES SILVA, ID Funcional nº 5102221-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 08 a 26 janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/029804/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Huckleberry Siqueira, ID Funcional nº 263686-7. Processo nº SEI-120001/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120315-4, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Débora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº SEI- 120001/005187/2023. \r\ndo Decreto de 20/03/2023, publicado no D.O de 21/03/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, ID Funcional nº 4384954-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040013/000459/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEFANY EVA RIBEIRO, ID Funcional nº 5114583-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 01 a 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-180007/003471/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário ANTONIO PAULO FONSECA, ID Funcional nº 890884-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 11 a 25 dezembro de 2023. Processo nº SEI- 330018/000413/2023.\r\nId: 2531835\r\n"
        ],
        "2532239": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n43520758, Estado 220/75.\r\nId: 2532239\r\n"
        ],
        "2532641": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2532641\r\n"
        ],
        "2532647": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000326/2023\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM RG 110.906 , Identificação Funcional nº 51302160-1.\r\nId: 2532647\r\n"
        ],
        "2532650": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51209608, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/015910/2023. \r\nId: 2532650\r\n"
        ],
        "2533053": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030037/002770/2021,\r\n, Zelador, Identidade Funcional nº 34799460, Vínculo 1, Matrícula nº 5014750-3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210006/000920/2020\r\nPolicial Penal, Identidade Funcional nº 5905311, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 39, incisos V, VI e VII c/c artigo 40, inciso III, sendo ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como o previsto no artigo 285, incisos V, VI e VII c/c artigo 286, inciso III, sendo ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979 além do previsto no artigo 18, incisos III, VI, VIII, IX c/c artigo 26, inciso XXIV, ambos do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMOYSES MARQUES MEDEIROS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANE DA CONCEIÇÃO CARNEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHÉRCULES PINHEIRO RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTULANI PEREIRA PINTO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE DE SÁ CAMPOS FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALUIZIO JOSE LOPES DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CARLA SOARES DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA SOARES NEVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONIQUE BACHA PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX SANDRO PAULA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA BARTHOLOMEU DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRISVANIA ARAUJO DE HOLANDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLAIS DE LIMA SILVA ARAGAO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLEIDE DA SILVA DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIA HELENA PINHO CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAMIANA DE SOUZA FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINA GRATON SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nTHAÍZ MARTINS DA SILVA \r\nAPERIBÉ\r\nMARCILENE RODRIGUES \r\nAPERIBÉ\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nFABIANA COUTO DE FARIA ARAUJO \r\nITAOCARA\r\nSUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES \r\nITAPERUNA\r\nDANIELLE DOS REIS GONÇALVES \r\nMIRACEMA\r\nRAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA \r\nMIRACEMA\r\nLAUREN MEOTE AMARAL \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nNAARA CELSO FRANCO\r\nITAPERUNA\r\nMARCELLE ANTUNES FERREIRA\r\nMACAÉ\r\nCARLA REIS DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nSIMONE DE SOUZA GOMES DOS SANTOS \r\nGUAPIMIRIM\r\nSILVIA DA SILVA SANTOS ALVES \r\nMAGÉ\r\nJESSICA DOS SANTOS RAMOS \r\nMAGÉ\r\nLETICIA PAOLA DA SILVA PINHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nNANDILENE ECARD CARRILHO NORONHA \r\nMACUCO\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS \r\nANGRA DOS REIS\r\nJESSÉ GONÇALVES DA SILVA \r\nMANGARATIBA\r\nTAYNÁ DA SILVA IZAÚ\r\nMANGARATIBA\r\nÉRICA OLIVEIRA THIAGO \r\nMANGARATIBA\r\nALINE CRISTINA MIRANDA SABINO\r\nRESENDE\r\nLUNIMAR FAGUNDES DA SILVA \r\nRESENDE\r\nPRISCILLA GOMES DUTRA DA SILVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/008359/2023,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nROGÉRIO ALVES CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWALTER REIS CARNEIRO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSANA DE FATIMA BATISTA FERREIRA \r\nMESQUITA\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\nBOM JARDIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMARCELO CANDIDO ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA OLIVEIRA DE ARRUDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE DO CARMO NEVES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA RELVAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSTEPHANIE REGINA OLIVEIRA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO DE ANCHIETA BENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA \r\nMESQUITA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nTÁBATA DE LUCAS PINHEIRO\r\nITAOCARA\r\nSIMONE SANTANA DE ASSIS \r\nGUAPIMIRIM\r\nSAULO LOURENÇO VITAL \r\nTERESÓPOLIS\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\nPETRÓPOLIS\r\nBIANCA MARIA DA SILVA PEREIRA \r\nBOM JARDIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/004698/2023;\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVANDRE ARAGÃO RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nALAN JEFERSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nBRUNO SOUZA DE MATTOS \r\nITABORAÍ\r\nITABORAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nHEBERT GUIMARÃES CALVOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCOSME HENRIQUE MESQUITA SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMÔNICA POSSATO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELE COSTA DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA PINHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVERÔNICA VARGAS DE LIMA \r\nCARAPEBUS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARILENE MARIANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nKARINA MONNERAT LATINI \r\nNOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNORBERTO CONCEIÇÃO DOS PRAZERES\r\nBARRA MANSA\r\nCAIO CEZAR PAIVA SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCONI MILANEZ COSTA JUNIOR \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nICLÉIA ISMÊNIA PINHO GOMES CORDEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA DA PENHA CEVAROLLI DO NASCIMENTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nFERNANDA SENA MARTINS\r\nBARRA MANSA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011302/2023,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nADALGISO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR \r\nNITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nALEXANDRE FILIPE DE ALMEIDA NOVO \r\nRIO DAS FLORES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nFLAVIA CUNHA COELHO LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSUELLEN CRISTINE ISIDORO RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIGOR ESTEVAM SANTOS DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVANESSA DA ROCHA SOLY \r\nJAPERI\r\nCARLA JUREMA MIRANDA DE ARAÚJO \r\nJAPERI\r\nWALLACE DIAS DO AMARAL FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ PABLO ALVES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE DOS SANTOS IZIDORO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIO ALVES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJONATAN TCHARLES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLÍSSA CARDOZO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE CORTE DE VASCONCELLOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIANA PEREIRA DE ANDRADE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA TELES MARTINS MONTEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE PENIDO XAVIER CALABRIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIO BANDEIRA MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMICHELE GUARANY QUINTANILHA GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nLIVIA LOURENCO NERY \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI \r\nSÃO GONÇALO\r\nKARLA CRISTINA VASCONCELOS MOURA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCARMEM SALVINO DE CAMPOS FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nGUSTAVO CARVALHO MALDONADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nGABRIELLE ALVES RIBEIRO DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CASTRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJANSEN TAVARES FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA SALES ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHOMAZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAPHAEL DINUNCI DE SÁ \r\nSÃO GONÇALO\r\nRICARDO DA ROCHA LEAL \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL ESTEVAM PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSEMARY LOPES SOARES \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCAROLINE LUCENA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nKESYA ARAUJO PEIXOTO DE ANDRADE \r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCHANA FERNANDA ALVES MARTINS \r\nITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nLIA LIMA GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA IZENILCE BATISTA OLIVEIRA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL FERREIRA DE PINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTINA SANTOS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nESTIFANE DOS SANTOS EDUARDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA CORRÊA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBENILDO BARROS FRANCISCO JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIO NASCIMENTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE INFANTINO CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO MENDES COIMBRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERIC RIBEIRO NARCIZO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO \r\nMESQUITA\r\nMARCELLE DE JESUS SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVINÍCIUS DUNCAN SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNAYARA RIBEIRO DAS DORES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARILIA EL-KADDOUM TRAJTENBERG \r\nMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA,\r\nMATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARRI NATANA MARINHO MORAES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGEISA MONTEIRO DINIZ MARCHITO \r\nSUMIDOURO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES\r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nISABELA DE CARVALHO RABELO \r\nANGRA DOS REIS\r\nDANIELA AZEVEDO BARRETO \r\nANGRA DOS REIS\r\nMICHELE DA ROSA MOURA \r\nRESENDE\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011304/2023,\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nCLAUDIA SOARES RODRIGUES RAMOS\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-030029/011300/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nYURI ISRAEL DIAS DE ALMEIDA\r\nNITERÓI\r\nROSA MARIA TECLA BRAGANÇA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nSINTIA PEREIRA NOGUEIRA DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DA SILVA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CRISTINA BELLONI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELEINNE ALVARES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGIOVANNIA VILLELA BARCELLOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANGELA PIRES CEGALLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKATHERINE LEIRA MONTEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO AUGUSTO DA SILVA LEITE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nSTEVAM EUGÊNIO MARQUES HENRIQUES \r\nPORCIÚNCULA\r\nALYNE PILLO DE AGUIAR \r\nITAPERUNA\r\nDANIELLE AZEVEDO DE MESQUITA \r\nITAPERUNA\r\nMARIA DE FATIMA FAVERO BURGER DE MENDONÇA \r\nMAGÉ\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO \r\nGUAPIMIRIM\r\nALINE ALICE DE LIMA\r\nVOLTA REDONDA\r\nRAPHAEL CHRISTIANO DOS SAN TOS GUIMARÃES \r\nMANGARATIBA\r\nLEONARDO ARGUELHO DE LIMA \r\nPARATY\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS\r\nRESENDE\r\nId: 2533053\r\n"
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            "2023-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072226-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010669/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Pinto Ribeiro, ID Funcional nº 2072226-5. Processo nº SEI-260005/010669/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Secretária de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI-360309/000520/2023.\r\nId: 2533056\r\n"
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        "2533381": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 030029/011301/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nCAMILA PEIXOTO DE OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE SANTOS GIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSEANE DO NASCIMENTO CARVALHAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSE ANTONIO MARTINS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA SILVA BARROS SANT'ANNA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANGELINA GONÇALVES MARMELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDULCILEA RAMUS DO VALLE VIANA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELLE VIEIRA LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nADALBERTO DO VALE AMORIM \r\nSÃO GONÇALO\r\nNEISA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVERACIDEIA DA SILVA RAMOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nNADIR AGATA ALMEIDA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA GIUBINI OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX HEREDIA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLEIA DO CARMO MARINHO PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJEFERSON DE SALLES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA TEIXEIRA KNAUER LINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLÍVIA FERREIRA ALVES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE BARBOZA GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA COSTA TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIZETE MOTTA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIO REVORÊDO RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE NASCIMENTO WERMINGHOFF \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIO DE MELO MONTEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO \r\nNILÓPOLIS\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS \r\nITAPERUNA\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS \r\nITAPERUNA\r\nKATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA \r\nMAGÉ\r\nSÔNIA BARROZO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDIEGO SANTOS SOARES\r\nMAGÉ\r\nSABRINA BAPTISTA DE AZEVEDO \r\nMAGÉ\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nALINE FERREIRA DE CARVALHO GACHET\r\nMAGÉ\r\nANA LUCIA ALVES MOREIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nCÍNTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPATRÍCIA GARCIA COSTA PÍCCOLI \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nVANESSA NAZARETH DA LUZ \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nTALITA CABRAL DA PONTE \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPATRÍCIA NORO DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nJOHNNY CARDOZO PAIXÃO\r\nBOM JARDIM\r\nANA AURÉLIA DRIUSSO VOGAS\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nId: 2533381\r\n"
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        "2533394": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2023,ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernado\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21/11/2023, publicado no D.O. de 22/11/2023, que designou a Chefe de Gabinete ISABELA SILVA ALVESID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 280001/000113/2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137203-7, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000113/2023. \r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5014378-6, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040157/004691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50971425, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilvan Gorgonho de Medeiros, ID Funcional nº 3197418-0. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\nId: 2533394\r\n"
        ],
        "2533789": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a servidora HELOISA BERTO DA SILVA, ID Funcional n.º 5018317-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024. Processo n.º SEI- 120001/005329/2023.\r\n,ID Funcional nº 51391970, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/015809/2023. \r\nId: 2533789\r\n"
        ],
        "2534231": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015887/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-350088/001322/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2022. Processo nº SEI-350088/001326/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 2444155-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-350088/001323/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020634-8, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-350088/001325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419042-0 ,Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG,(objeto da alteração de nomenclatura estabelecida pelo Decreto nº 48.465, de 12/04/2023) do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Simone de Morais Oliveira, ID Funcional nº 4390431-9. Processo nº SEI-350088/001328/2023.\r\nId: 2534231\r\n"
        ],
        "2534695": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/3367/2015,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, Matrícula n° 840619-1, Identidade Funcional nº 4069115-2, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24 de janeiro de 2023.\r\nId: 2534695\r\n"
        ],
        "2534698": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126298-3, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Pinheiro de Queiros Mattoso. Processo nº SEI- 040161/015814/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a servidora STHEFANY SYANDRA CIMINO CASTROID Funcional nº 4419505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de 02 a 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-300001/002331/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, a Assistente , ID Funcional nº 5126815-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002530/2023.\r\nId: 2534698\r\n"
        ],
        "2535185": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000123/2023,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2023, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTEN-CEL BM QOC/01 KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, RG: 28.959, ID Funcional: 6139680.\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/98 LUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE, RG: 22.949, ID Funcional: 5751942.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000124/2023,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2023os seguintes militares:\r\nPOR MERECIMENTO\r\n- TEN-CEL BM QOC/97 ALEX MENDES DOS SANTOS (Ag.), RG: 19.810, Id. Func.: 6119190;\r\n- TEN-CEL BM QOC/97 JOSE CARLOS FERNANDES TORRES (Ag.), RG: 20.771, Id. Func.: 6122760;\r\n- TEN-CEL BM QOC/98 SERGIO FELIPE MONTEIRO, RG: 22.724, Id. Func.: 6130283;\r\n- TEN-CEL BM QOC/98 PABLO COELHO RIBEIRO, RG: 22.741, Id. Func.: 26292980;\r\n- TEN-CEL BM QOC/96 MARCIO ANDRE MATHIAS DE OLIVEIRA, RG: 19.236, Id. Func.: 26572974.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- MAJ BM QOC/01 FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG: 28.929, Id. Func.: 6139620.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n- MAJ BM QOC/01 ALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA (Ag.), RG: 19.001, Id. Func.: 6118542;\r\n- MAJ BM QOC/01 ALINE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, RG: 28.939, Id. Func.: 26456958.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- CAP BM QOC/07 ALAN DA COSTA TAVARES (Ag.), RG: 40.002, Id. Func.: 42793491.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n- CAP BM QOC/07 RODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO, RG 40.006, Id. Func.: 42793610.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- 1º TEN BM QOC/14 CAIO DA CUNHA PEREIRA, RG: 49.176, Id. Func.: 50292927.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- 2º TEN BM QOC/19 GUILHERME AMORIM SUHETT, RG: 53.456, Id. Func.: 51013045.\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÃO (QOE/Com)\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- CAP BM QOE/Com/97 GILBERTO DA SILVA LISBOA, RG: 20.735, Id. Func.: 26071053.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/005612/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL)\r\nTitular: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nSuplente: RODRIGO DIAS COELHO, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL)\r\nTitular: RODRIGO DIAS COELHO, em substituição a Marcos Vinicius Amim Fernandes, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nSuplente: PATRÍCIA GUIMARÃES FERNANDES, em substituição a Rodrigo Dias Coelho, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta no Processo nº SEI-150155/000357/2023,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/11/2023, a servidora , ID Funcional nº 4380205-2, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2535185\r\n"
        ],
        "2535190": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 06 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 07/12/2023, que nomeou RENAN GUSTAVO DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI- 150164/002061/2023. \r\no Decreto de 06 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 07/12/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/002061/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3227002-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010884/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ELIÉZER MACEDO DOS SANTOSID Funcional nº 5114207-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 26 de dezembro 2023 a 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-070026/002734/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador RICARDO ROSADO DE OLIVEIRAID Funcional nº 4461233-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 070026/002726/2023.\r\nId: 2535190\r\n"
        ],
        "2535339": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente NATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, ID Funcional nº 5100759-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 26 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2535339\r\n"
        ],
        "2535793": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000367/2023,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2023, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n67822\r\nId Func\r\n24490652\r\nLAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES (AG)\r\nRG\r\n67858\r\nId Func\r\n24501069\r\nVITOR WILLIAM CORTES LEITE\r\nRG\r\n67852\r\nId Func\r\n24458414\r\nDIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA (AG)\r\nRG\r\n67853\r\nId Func\r\n24495050\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO \r\nRG\r\n72657\r\nId Func\r\n24491160\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, o Major PM:\r\nALLAN FRANK DA SILVA\r\nRG\r\n67808\r\nId Func\r\n24461334\r\n1.3 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nRONALDO NASCIMENTO DE FREITAS \r\nRG\r\n71631\r\nId Func\r\n22881379\r\nYURI PASSOS CORREIA\r\nRG\r\n82464\r\nId Func\r\n42593905\r\nJULIANO CORRÊA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n84590\r\nId Func\r\n42746779\r\nFABIO MAIA DE SOUZA \r\nRG\r\n77695\r\nId Func\r\n5929873\r\nPAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA JUNIOR \r\nRG\r\n82471\r\nId Func\r\n42562910\r\nGIAN SILVA SANTOS \r\nRG\r\n80330\r\nId Func\r\n05955807\r\nJÚLIO CÉSAR AMÂNCIO DE MORAES\r\nRG\r\n70933\r\nId Func\r\n21545685\r\nSILVIA DA SILVA SOUZA BARBOSA (AG)\r\nRG\r\n81564\r\nId Func\r\n42593581\r\nJOÃO SANT'ANNA JUNIOR \r\nRG\r\n82530\r\nId Func\r\n42593514\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS \r\nRG\r\n77876\r\nId Func\r\n05931649\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n81695\r\nId Func\r\n42149959\r\nROMULO ARRAIS DE MENEZES\r\nRG\r\n82537\r\nId Func\r\n42593425\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO (AG)\r\nRG\r\n82522\r\nId Func\r\n42564042\r\nRAPHAEL PAULINO DA SILVA\r\nRG\r\n82501\r\nId Func\r\n42564239\r\nPEDRO RIBEIRO FERNANDES CANDIDO\r\nRG\r\n84558\r\nId Func\r\n42760623\r\nFELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA (AG)\r\nRG\r\n78325\r\nId Func\r\n05936080\r\nHUGO LEONARDO PECLAT PAIVA (AG)\r\nRG\r\n82476\r\nId Func\r\n42562791\r\nFABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA\r\nRG\r\n84573\r\nId Func\r\n42760747\r\nLUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA\r\nRG\r\n84583\r\nId Func\r\n42760976\r\nNILDO MACHADO COELHO FILHO (AG)\r\nRG\r\n84599\r\nId Func\r\n42746850\r\nBRUNO CESAR ANDRADE PEREIRA\r\nRG\r\n82527\r\nId Func\r\n42562708\r\nJOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO\r\nRG\r\n82540\r\nId Func\r\n42593441\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nANA PAULA SIMÕES MOUTINHO \r\nRG\r\n81554\r\nId Func\r\n42114829\r\nRODRIGO JOSÉ PEREIRA \r\nRG\r\n81530\r\nId Func\r\n42083680\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\nRG\r\n81578\r\nId Func\r\n42114934\r\nSÉRGIO BATISTA VIANA FILHO \r\nRG\r\n81541\r\nId Func\r\n42083753\r\nRAONI FERRAZ FIRME \r\nRG\r\n81557\r\nId Func\r\n42114845\r\nYEDDO DE ABREU LIMA \r\nRG\r\n80896\r\nId Func\r\n41892925\r\nRODRIGO DANIEL TORRES \r\nRG\r\n80945\r\nId Func\r\n42136750\r\nTHIAGO ANTÔNIO FERREIRA \r\nRG\r\n81569\r\nId Func\r\n42114888\r\nTHOMAZ COSTA MENEZES \r\nRG\r\n81576\r\nId Func\r\n42083842\r\nRAFAEL CORREA DE CARVALHO \r\nRG\r\n80967\r\nId Func\r\n41893522\r\nÂNGELO GOMES CAMPOS \r\nRG\r\n81553\r\nId Func\r\n42114810\r\nROGÉRIO DE ASSIS XAVIER \r\nRG\r\n73843\r\nId Func\r\n22605584\r\nBERNARDO SABADIN DA COSTA (AG)\r\nRG\r\n82453\r\nId Func\r\n42562635\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA (AG)\r\nRG\r\n82470\r\nId Func\r\n42593956\r\nGUSTAVO DIAS VALAGÃO (AG)\r\nRG\r\n82472\r\nId Func\r\n42593980\r\nFAGNER SOUZA DO NASCIMENTO \r\nRG\r\n82459\r\nId Func\r\n42563445\r\nCAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANNA \r\nRG\r\n82485\r\nId Func\r\n42594057\r\nCÉSAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\nRG\r\n75596\r\nId Func\r\n24382841\r\n1.5 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nDIEGO COSTA RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n90795\r\nId Func\r\n44045530\r\nBRUNO VIEIRA FIGUEIREDO \r\nRG\r\n90862\r\nId Func\r\n44058560\r\nALEXANDRE DA COSTA DE ASSIS ROSA \r\nRG\r\n84726\r\nId Func\r\n43210309\r\nDIOGO GERALDO ROCHA DE SOUZA \r\nRG\r\n90777\r\nId Func\r\n44045468\r\nPAULO RENATO SOUZA DE ARAUJO \r\nRG\r\n88452\r\nId Func\r\n43802290\r\nMONIQUE SOUZA FRANCISCO DO VALLE \r\nRG\r\n90785\r\nId Func\r\n44083335\r\nPATRICK ROGÉRIO COELHO \r\nRG\r\n79301\r\nId Func\r\n05945690\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO \r\nRG\r\n85919\r\nId Func\r\n43546013\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO (AG)\r\nRG\r\n80823\r\nId Func\r\n41837100\r\nRODRIGO SALES MARINHO \r\nRG\r\n90833\r\nId Func\r\n44045689\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA THEOBALD \r\nRG\r\n90804\r\nId Func\r\n44083831\r\nDIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nRG\r\n90775\r\nId Func\r\n44083050\r\nIRVING DONATO GIRÃO \r\nRG\r\n86037\r\nId Func\r\n43573495\r\nREYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR \r\nRG\r\n88441\r\nId Func\r\n44073828\r\nGEORGE UTHER BRANDÃO RICON BALDESSARINI \r\nRG\r\n90853\r\nId Func\r\n44044038\r\nGENILSON SARAIVA \r\nRG\r\n67278\r\nId Func\r\n21912858\r\nDANIEL ANTÔNIO DOS REIS SANTOS \r\nRG\r\n85004\r\nId Func\r\n43208410\r\nBRUNO ARAÚJO DE AGUIAR \r\nRG\r\n90805\r\nId Func\r\n44045590\r\nHENRIQUE MENEZES CAMPANI \r\nRG\r\n78540\r\nId Func\r\n05938210\r\nVICTOR BRITO DA COSTA \r\nRG\r\n90867\r\nId Func\r\n44100370\r\nTIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRANCO \r\nRG\r\n90871\r\nId Func\r\n44058730\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (AG)\r\nRG\r\n90827\r\nId Func\r\n44045611\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO \r\nRG\r\n78095\r\nId Func\r\n05933790\r\nRAPHAEL DELMIRO BALTHAZAR \r\nRG\r\n82559\r\nId Func\r\n42593646\r\nDJALMA WOOD CONRADO \r\nRG\r\n88461\r\nId Func\r\n43802370\r\nMARIANA DE ALENCAR VAZ \r\nRG\r\n88440\r\nId Func\r\n43828388\r\nAURELIANO FERREIRA ANGRA \r\nRG\r\n85957\r\nId Func\r\n43564356\r\nGABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS (AG)\r\nRG\r\n90820\r\nId Func\r\n44059477\r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA \r\nRG\r\n85015\r\nId Func\r\n43208665\r\nRENAN GOMES MACIEL \r\nRG\r\n87740\r\nId Func\r\n43759688\r\nLUIZ FERNANDO DE AZEVEDO JUNIOR \r\nRG\r\n90802\r\nId Func\r\n44045573\r\nLEANDRO DE SOUZA GOULART (AG)\r\nRG\r\n81811\r\nId Func\r\n42150116\r\nGABRIEL LANNA DOS SANTOS \r\nRG\r\n89047\r\nId Func\r\n43828515\r\nTHIAGO PARANHOS ITABORAÍ \r\nRG\r\n88453\r\nId Func\r\n43820441\r\nLUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA \r\nRG\r\n90792\r\nId Func\r\n44072872\r\nALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA \r\nRG\r\n90810\r\nId Func\r\n44083904\r\nEDUARDO LERIPIO TARRAGO \r\nRG\r\n90801\r\nId Func\r\n44083432\r\nYAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA \r\nRG\r\n90828\r\nId Func\r\n44053118\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\nRG\r\n90842\r\nId Func\r\n44045719\r\nTHIAGO CARDOSO DOS SANTOS\r\nRG\r\n87268\r\nId Func\r\n43685242\r\nGABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA\r\nRG\r\n90845\r\nId Func\r\n44058330\r\n1.6 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nFERNANDA SIQUEIRA GARCIA BRANDÃO\r\nRG\r\n105745\r\nId Func\r\n50796402\r\n1.7 - Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nRAFAEL PEREIRA LAURINDO\r\nRG\r\n91089\r\nId Func\r\n44062869\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\nRG\r\n98556\r\nId Func\r\n50117548\r\nEDIMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR\r\nRG\r\n99409\r\nId Func\r\n50171500\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA\r\nRG\r\n109512\r\nId Func\r\n50342878\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nSABRINA MENDES COELHO \r\nRG\r\n76610\r\nId Func\r\n32287399\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nLUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\nRG\r\n76543\r\nId Func\r\n24436844\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nTATIANA SOARES SPRITZER (AG)\r\nRG\r\n81016\r\nId Func\r\n41969170\r\nMARIA BEATRIZ DE FREITAS LEITE COSTA\r\nRG\r\n76764\r\nId Func\r\n24460877\r\nPERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO\r\nRG\r\n81011\r\nId Func\r\n41969120\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA\r\nRG\r\n76762\r\nId Func\r\n24440566\r\nLUIS FELIPE DA SILVA FIGUEIREDO\r\nRG\r\n77046\r\nId Func\r\n24453951\r\n2.5 - Ao Posto de Tenente-Coronel Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, o Major PM Fisioterapeuta:\r\nMAURICIO SILVA MORAIS\r\nRG\r\n77000\r\nId Func\r\n24446246\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1- Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2° Tenentes PM:\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\nRG\r\n73223\r\nId Func\r\n21853967\r\nCLAUDIO ROCHA DA SILVA\r\nRG\r\n73306\r\nId Func\r\n22429751\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n65793\r\nId Func\r\n23036850\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO\r\nRG\r\n59274\r\nId Func\r\n22023755\r\nFRANCISCO OLIVANDO DA SILVEIRA BARBOSA\r\nRG\r\n70214\r\nId Func\r\n21721777\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\nRG\r\n77358\r\nId Func\r\n05926530\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO\r\nRG\r\n79290\r\nId Func\r\n05945577\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\nRG\r\n79277\r\nId Func\r\n05945445\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\nRG\r\n67939\r\nId Func\r\n22029362\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA\r\nRG\r\n78013\r\nId Func\r\n05932980\r\nDÉLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nRG\r\n78004\r\nId Func\r\n05932890\r\nFABIO ESTEVÃO BARROS\r\nRG\r\n78236\r\nId Func\r\n5935202\r\nRENATO FERREIRA FIALHO\r\nRG\r\n66147\r\nId Func\r\n24858668\r\nGUILHERME SILVA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n67542\r\nId Func\r\n24023558\r\nPAULO SÉRGIO PARREIRA JACINTHO\r\nRG\r\n63527\r\nId Func\r\n24011150\r\nÁLVARO DE REZENDE ARAÚJO\r\nRG\r\n75365\r\nId Func\r\n23685069\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\nRG\r\n80329\r\nId Func\r\n05955793\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n63086\r\nId Func\r\n24013064\r\nFÁBIO MARTINUSSO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n72055\r\nId Func\r\n23730650\r\nMARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO\r\nRG\r\n69509\r\nId Func\r\n24869422\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\nRG\r\n63341\r\nId Func\r\n21595364\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n77745\r\nId Func\r\n05930367\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA\r\nRG\r\n79150\r\nId Func\r\n05944198\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n60971\r\nId Func\r\n24738336\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n73018\r\nId Func\r\n23023350\r\nCLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA\r\nRG\r\n64355\r\nId Func\r\n24549533\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL\r\nRG\r\n67961\r\nId Func\r\n23935081\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n77504\r\nId Func\r\n05927994\r\nEDSON DUTRA BORGES\r\nRG\r\n67910\r\nId Func\r\n23946210\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\nRG\r\n79648\r\nId Func\r\n05949041\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\nRG\r\n78535\r\nId Func\r\n05938163\r\nEDMILSON ANTÔNIO DE JESUS\r\nRG\r\n76271\r\nId Func\r\n22223134\r\nRICHARDSON SILVA\r\nRG\r\n79882\r\nId Func\r\n05951364\r\nPATRICIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA\r\nRG\r\n64260\r\nId Func\r\n24572578\r\nALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n60489\r\nId Func\r\n23677333\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR\r\nRG\r\n58862\r\nId Func\r\n22322876\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA\r\nRG\r\n75668\r\nId Func\r\n25145274\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\nRG\r\n79050\r\nId Func\r\n05943205\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES\r\nRG\r\n73737\r\nId Func\r\n23980435\r\nWELLINGTON LOPES\r\nRG\r\n78496\r\nId Func\r\n05937787\r\nDANILO DO NASCIMENTO FAUSTINO (AG)\r\nRG\r\n78481\r\nId Func\r\n05937639\r\nAFRÂNIO CÉZAR RODRIGUES OLIVEIRA\r\nRG\r\n63902\r\nId Func\r\n23558091\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\nRG\r\n67187\r\nId Func\r\n24870846\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO\r\nRG\r\n60437\r\nId Func\r\n23431946\r\n\r\nAYRTON JOSÉ LUCAS DE SOUZA\r\nRG\r\n66801\r\nId Func\r\n22231765\r\nLUCIANO FERNANDES BRITO\r\nRG\r\n75120\r\nId Func\r\n23683031\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS (AG)\r\nRG\r\n74421\r\nId Func\r\n23327057\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n78620\r\nId Func\r\n05938961\r\nROOSEVELT DE SOUZA\r\nRG\r\n57918\r\nId Func\r\n25075756\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n66248\r\nId Func\r\n22500456\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS (AG)\r\nRG\r\n67178\r\nId Func\r\n24285242\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAULIO\r\nRG\r\n80190\r\nId Func\r\n05954428\r\nCLAUDIO ROBERTO PAULO\r\nRG\r\n72309\r\nId Func\r\n21787077\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA\r\nRG\r\n74378\r\nId Func\r\n23216166\r\nPAULO DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n77956\r\nId Func\r\n05932432\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE\r\nRG\r\n79982\r\nId Func\r\n5952360\r\nNICOLAI BOLELI TORRES\r\nRG\r\n79279\r\nId Func\r\n05945461\r\nJÚLIO CÂNDIDO DE MENEZES (AG)\r\nRG\r\n60655\r\nId Func\r\n24647330\r\nRONALDO MARTINS BOTELHO\r\nRG\r\n54917\r\nId Func\r\n22201262\r\nROBERTO CABRAL GONÇALVES\r\nRG\r\n71299\r\nId Func\r\n21853258\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO\r\nRG\r\n56265\r\nId Func\r\n23532769\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA\r\nRG\r\n61463\r\nId Func\r\n23716371\r\nSILVIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n54862\r\nId Func\r\n24561045\r\nRENILDO ROSA DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n69016\r\nId Func\r\n21799121\r\nANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA\r\nRG\r\n70393\r\nId Func\r\n22608850\r\nWANDER LIMA DA SILVA\r\nRG\r\n69237\r\nId Func\r\n23441160\r\nADRIANO WILSON DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n73873\r\nId Func\r\n21849234\r\nAMOS GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\nRG\r\n68172\r\nId Func\r\n23431164\r\nSÉRGIO LUZIET CRESCÊNCIO\r\nRG\r\n78873\r\nId Func\r\n41405900\r\nRAFAEL FERREIRA SERAPHIM DE ARAÚJO\r\nRG\r\n78365\r\nId Func\r\n05936489\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n76272\r\nId Func\r\n22253335\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\nRG\r\n60504\r\nId Func\r\n22384952\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA DE ANDRADE\r\nRG\r\n64416\r\nId Func\r\n24699829\r\nFLÁVIO ARAÚJO FAULHABER\r\nRG\r\n66319\r\nId Func\r\n24868329\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS (AG)\r\nRG\r\n61530\r\nId Func\r\n22122133\r\nLUCIENE FERREIRA ARCÂNGELO\r\nRG\r\n66097\r\nId Func\r\n22490744\r\nMOISÉS CAETANO DE LIMA JUNIOR\r\nRG\r\n74818\r\nId Func\r\n22421254\r\nMARCELO DA SILVA CESÁRIO\r\nRG\r\n77388\r\nId Func\r\n05926831\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\nRG\r\n74240\r\nId Func\r\n21534047\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\nRG\r\n79110\r\nId Func\r\n05943795\r\nALEX RAMOS DE FARIA\r\nRG\r\n58037\r\nId Func\r\n22483454\r\nCLAUDIO SIMÃO DA ROCHA\r\nRG\r\n68787\r\nId Func\r\n23807814\r\nROBERTO DE ARAÚJO E SILVA\r\nRG\r\n62574\r\nId Func\r\n23317353\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\nRG\r\n50532\r\nId Func\r\n24142549\r\nFERNANDO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n63977\r\nId Func\r\n23683457\r\nDIOGO ARRUDA ROCHA FILHO\r\nRG\r\n74125\r\nId Func\r\n21695458\r\nRENATO BARROS DE FREITAS\r\nRG\r\n63569\r\nId Func\r\n22061444\r\nANDRÉA MARINS CARDOSO CORDEIRO\r\nRG\r\n64427\r\nId Func\r\n24658030\r\nFLÁVIO DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n64323\r\nId Func\r\n24700053\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\nRG\r\n79002\r\nId Func\r\n05942748\r\nGEAN PRADO VIEIRA\r\nRG\r\n75612\r\nId Func\r\n24021946\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\nRG\r\n74948\r\nId Func\r\n24376248\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n75982\r\nId Func\r\n23800356\r\nSHERIDAN AMÉRICO DOS SANTOS DE SOUZA E SILVA\r\nRG\r\n77739\r\nId Func\r\n05930308\r\nLUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA\r\nRG\r\n64189\r\nId Func\r\n24666726\r\nANA PAULA SOUZA STEIN DE LIMA\r\nRG\r\n66120\r\nId Func\r\n24919047\r\nGILBERTO VELASCO DIAS\r\nRG\r\n63105\r\nId Func\r\n24528234\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\nRG\r\n68255\r\nId Func\r\n23455772\r\nHAMILTON JÚLIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n78741\r\nId Func\r\n05940141\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n79191\r\nId Func\r\n05944597\r\nDJALMA PLÁCIDO DA ROSA\r\nRG\r\n60286\r\nId Func\r\n24913898\r\nDUVAL ELECTO\r\nRG\r\n54978\r\nId Func\r\n24144150\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA\r\nRG\r\n53095\r\nId Func\r\n21989630\r\nMARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS\r\nRG\r\n78519\r\nId Func\r\n05938015\r\nEDSON DO VALLE DOS SANTOS\r\nRG\r\n63202\r\nId Func\r\n23434848\r\nHELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS SOARES\r\nRG\r\n65995\r\nId Func\r\n22493875\r\nNÉLIO LEANDRO DO CARMO\r\nRG\r\n67172\r\nId Func\r\n22532153\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n65432\r\nId Func\r\n21937192\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES\r\nRG\r\n70384\r\nId Func\r\n21601330\r\nERNANI MONTE DE LIMA\r\nRG\r\n53037\r\nId Func\r\n23427744\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA\r\nRG\r\n44777\r\nId Func\r\n24428639\r\nJANAINA DE SOUZA MENEZES\r\nRG\r\n66117\r\nId Func\r\n22763074\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA\r\nRG\r\n50634\r\nId Func\r\n23294060\r\nWAGNER LOPES SILVA\r\nRG\r\n62757\r\nId Func\r\n23103540\r\nGELBIS LIMA DA SILVA\r\nRG\r\n65725\r\nId Func\r\n21921040\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\nRG\r\n51306\r\nId Func\r\n24411655\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n58879\r\nId Func\r\n24343374\r\nMÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO\r\nRG\r\n54810\r\nId Func\r\n24547859\r\nHONÓRIO FERNANDES MACIEL NETO\r\nRG\r\n51721\r\nId Func\r\n22666257\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\nRG\r\n53214\r\nId Func\r\n22304541\r\nRUI DE SOUZA DANTAS\r\nRG\r\n50425\r\nId Func\r\n24297836\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU\r\nRG\r\n54791\r\nId Func\r\n24637440\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\nRG\r\n51380\r\nId Func\r\n23156287\r\nMARCO ANTONIO MALLMANN\r\nRG\r\n58986\r\nId Func\r\n24399752\r\nMÁRIO CARLOS CORREIA FILHO (AG)\r\nRG\r\n43952\r\nId Func\r\n22555773\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n51022\r\nId Func\r\n22973362\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\nRG\r\n38426\r\nId Func\r\n21813876\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n42954\r\nId Func\r\n24940364\r\nALEX DUTRA DA SILVA\r\nRG\r\n47869\r\nId Func\r\n23146761\r\nFABIO FERREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n77511\r\nId Func\r\n05928079\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCANTARA\r\nRG\r\n63880\r\nId Func\r\n22222260\r\nWASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO\r\nRG\r\n51396\r\nId Func\r\n23351454\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\nRG\r\n51884\r\nId Func\r\n23961163\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO\r\nRG\r\n48604\r\nId Func\r\n24984272\r\nPAULO SÉRGIO CARDOSO\r\nRG\r\n49825\r\nId Func\r\n24419435\r\nERNANI BORGES DA SILVA FILHO\r\nRG\r\n47602\r\nId Func\r\n24160644\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n59806\r\nId Func\r\n23673672\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\nRG\r\n44887\r\nId Func\r\n24412570\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES (AG)\r\nRG\r\n49518\r\nId Func\r\n24980862\r\nSÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES\r\nRG\r\n43841\r\nId Func\r\n21900221\r\nROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nRG\r\n53662\r\nId Func\r\n22931244\r\nEDMILSON AMERICO RODRIGUES\r\nRG\r\n38919\r\nId Func\r\n24689637\r\nCLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS (AG)\r\nRG\r\n53859\r\nId Func\r\n24183660\r\nTADEU VERA CRUZ\r\nRG\r\n43709\r\nId Func\r\n24980986\r\nSÉRGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA\r\nRG\r\n47155\r\nId Func\r\n24283681\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO (AG)\r\nRG\r\n43837\r\nId Func\r\n24251755\r\nLUIZ DO ESPÍRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\nRG\r\n48528\r\nId Func\r\n22920668\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\nRG\r\n47101\r\nId Func\r\n24263850\r\nCARLOS MAX DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n46123\r\nId Func\r\n22549730\r\nJOSÉ MÁRCIO RANGEL DE ARAÚJO\r\nRG\r\n52116\r\nId Func\r\n23875151\r\nDJALMA DAS NEVES\r\nRG\r\n43363\r\nId Func\r\n21733759\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\nRG\r\n44242\r\nId Func\r\n21732469\r\nMAURO JORGE TITO DOS SANTOS\r\nRG\r\n50575\r\nId Func\r\n24902489\r\nCLAUDIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n51926\r\nId Func\r\n24142123\r\nPATRICIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO\r\nRG\r\n54769\r\nId Func\r\n24712043\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO\r\nRG\r\n49501\r\nId Func\r\n25219235\r\nDANIEL NERO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n51071\r\nId Func\r\n20208928\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n41558\r\nId Func\r\n21817057\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1- Ao Posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de Antiguidade, os 2° Tenentes PM Músicos:\r\nJAILSON MACEDO\r\nRG\r\n55889\r\nId Func\r\n24115240\r\nLUIZ SÉRGIO PACHECO DA COSTA\r\nRG\r\n58693\r\nId Func\r\n21916373\r\n4.2- Ao Posto de 1º Tenente PM de Comunicações, pelo critério de Antiguidade, o 2° Tenente PM de Comunicações:\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES\r\nRG\r\n53292\r\nId Func\r\n24284670\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALEXANDRE LEITE ALVES\r\nRG\r\n55543\r\nId Func\r\n23438851\r\nCARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS\r\nRG\r\n55552\r\nId Func\r\n05901731\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL\r\nRG\r\n56099\r\nId Func\r\n21787328\r\nRENATO BOTELHO\r\nRG\r\n56136\r\nId Func\r\n22884041\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2023, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nETHEL LEAL\r\nRG\r\n64814\r\nId Func\r\n24692131\r\nROBERTO ZELTZER (NN)\r\nRG\r\n60737\r\nId Func\r\n24545040\r\nANA MARIA CORBELLI (NN)\r\nRG\r\n60722\r\nId Func\r\n24628433\r\nSOLANGE ELEHEP\r\nRG\r\n64826\r\nId Func\r\n32294867\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Dentista, a contar de 25 de dezembro de 2023, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nYURI ROSENDO DA SILVA (NN)\r\nRG\r\n60732\r\nId Func\r\n02443852\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao Posto de Tenente-Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, os Majores PM:\r\nTHIAGO DA SILVA PINHO\r\nRG\r\n65101\r\nId Func\r\n24492450\r\nCATIANE MARINHO FERREIRA\r\nRG\r\n63379\r\nId Func\r\n23720654\r\nSIMÃO FARAY FERREIRA LOPES (AG)\r\nRG\r\n65146\r\nId Func\r\n24471038\r\nFABRÍCIO CABRAL CASADO DE BARROS (AG)\r\nRG\r\n65085\r\nId Func\r\n21757054\r\nROGÉRIO BRUM DE SOUZA\r\nRG\r\n65134\r\nId Func\r\n21536376\r\nBRUNO COSTA FRANÇA\r\nRG\r\n65136\r\nId Func\r\n23728248\r\nROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA\r\nRG\r\n65143\r\nId Func\r\n21541035\r\nMÁRCIO SILVA RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n65135\r\nId Func\r\n24496944\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES (AG)\r\nRG\r\n65130\r\nId Func\r\n18821766\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB (AG)\r\nRG\r\n63407\r\nId Func\r\n25011235\r\nMARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE\r\nRG\r\n65091\r\nId Func\r\n22775285\r\nDEIVID SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n65149\r\nId Func\r\n24468835\r\nROBSON GIL PESTANA DE SOUSA\r\nRG\r\n65093\r\nId Func\r\n21703256\r\nMARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA\r\nRG\r\n65139\r\nId Func\r\n24486523\r\nANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA\r\nRG\r\n65115\r\nId Func\r\n25193988\r\nDANIEL FREDERICO RAMIREZ AMBIRES\r\nRG\r\n65141\r\nId Func\r\n23894474\r\nROBERTO DOS SANTOS MARQUES\r\nRG\r\n65140\r\nId Func\r\n24492337\r\nANDERSON ARAÚJO DA SILVA\r\nRG\r\n65153\r\nId Func\r\n24472972\r\nLEANDRO TEIXEIRA MELLO\r\nRG\r\n65144\r\nId Func\r\n24453889\r\nCARLOS WILSON MAFORTE DINIZ\r\nRG\r\n65151\r\nId Func\r\n24454680\r\nANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA\r\nRG\r\n65155\r\nId Func\r\n23392959\r\nENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\nRG\r\n65098\r\nId Func\r\n24481572\r\nLEONARDO CORREA DE FARIA (AG)\r\nRG\r\n65092\r\nId Func\r\n21687315\r\nHERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA\r\nRG\r\n65133\r\nId Func\r\n24478954\r\nFELIPE GALVÃO MOTTA (AG)\r\nRG\r\n65120\r\nId Func\r\n24493252\r\nGLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES\r\nRG\r\n65113\r\nId Func\r\n24462853\r\nLEONARDO CASERTA DE CARVALHO\r\nRG\r\n65109\r\nId Func\r\n24483966\r\nANA PAULA PERES DA SILVEIRA\r\nRG\r\n65142\r\nId Func\r\n23980850\r\nALUÍSIO FREITAS DA LUZ (AG)\r\nRG\r\n65103\r\nId Func\r\n24456250\r\nÁTILA PINTO COLLYER\r\nRG\r\n65108\r\nId Func\r\n24495468\r\n\r\nPABLO CARVALHO DE SOUZA\r\nRG\r\n63398\r\nId Func\r\n24469823\r\nODAIR DE SOUZA VIANNA (NN)\r\nRG\r\n65154\r\nId Func\r\n24432350\r\nFABRICIO CARAMEZ TRICHES\r\nRG\r\n65100\r\nId Func\r\n24064262\r\nMARIA CLARA ALVES LIMA\r\nRG\r\n65147\r\nId Func\r\n24467065\r\nJOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE\r\nRG\r\n65097\r\nId Func\r\n24453463\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, ao Posto de Capitão PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, os 1º Tenentes PM:\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA (AG)\r\nRG\r\n90819\r\nId Func\r\n42637414\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES\r\nRG\r\n74841\r\nId Func\r\n21957754\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA\r\nRG\r\n90829\r\nId Func\r\n43416349\r\nMATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES (AG)\r\nRG\r\n90822\r\nId Func\r\n44059426\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVÁSIO\r\nRG\r\n90849\r\nId Func\r\n44045778\r\nFELIPE FIÚZA DE SOUZA\r\nRG\r\n89861\r\nId Func\r\n44011113\r\nFELIPE APICELO BORBA (AG)\r\nRG\r\n90781\r\nId Func\r\n44093489\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO (AG)\r\nRG\r\n88458\r\nId Func\r\n43828523\r\nCAROLINE PEREIRA DE ARAÚJO (AG)\r\nRG\r\n90873\r\nId Func\r\n44059639\r\nNATHALIA DOS REIS DE SOUZA MENDES\r\nRG\r\n90839\r\nId Func\r\n44072880\r\nNATHALIA LEITE LIMA DE CASTRO\r\nRG\r\n90874\r\nId Func\r\n44059701\r\nPEDRO IVO MARTINS NASCIMENTO SANTOS\r\nRG\r\n91050\r\nId Func\r\n44101546\r\nRENE VIEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n90851\r\nId Func\r\n44058390\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n66681\r\nId Func\r\n22430342\r\nTHIAGO SILVA DO CARMO\r\nRG\r\n90872\r\nId Func\r\n44044488\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES\r\nRG\r\n88430\r\nId Func\r\n43809847\r\nVINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES (AG)\r\nRG\r\n90821\r\nId Func\r\n16310756\r\nMARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n90778\r\nId Func\r\n44045476\r\nLEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO\r\nRG\r\n90850\r\nId Func\r\n44045786\r\nRENATA DA SILVA RAMALDES\r\nRG\r\n90830\r\nId Func\r\n44045646\r\nFELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\nRG\r\n85881\r\nId Func\r\n43547060\r\nLUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA\r\nRG\r\n90844\r\nId Func\r\n44045743\r\nCRISTIANO AUGUSTO CINDRA SOBREIRA\r\nRG\r\n90809\r\nId Func\r\n44083882\r\nIAN FERREIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n90840\r\nId Func\r\n44058292\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO\r\nRG\r\n86313\r\nId Func\r\n43673279\r\nFLAVIO NASCIMENTO QUEIROZ\r\nRG\r\n90852\r\nId Func\r\n44074182\r\nPEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES\r\nRG\r\n90837\r\nId Func\r\n44058233\r\nTHIAGO CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n88442\r\nId Func\r\n43802087\r\nDANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI\r\nRG\r\n88477\r\nId Func\r\n43802044\r\nOTNIEL CAMPOS DA SILVA\r\nRG\r\n90807\r\nId Func\r\n44083866\r\nISRAEL DE ARAÚJO CARMO JUNIOR\r\nRG\r\n90870\r\nId Func\r\n44058667\r\nLUCIANA MOURA DE CARVALHO CUNHA\r\nRG\r\n88423\r\nId Func\r\n43809464\r\nId: 2535793\r\n"
        ],
        "2536323": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n50209337, Estado \r\nId: 2536323\r\n"
        ],
        "2536327": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24642150, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 350088/001324/2023. \r\nId: 2536327\r\n"
        ],
        "2537008": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional nº 51410117, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 02 a 15 janeiro de 2024. Processo nº SEI- 420001/003912/2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021967/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº SEI-070002/021967/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID Funcional nº 5023139-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, no período de 01 a 15 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-390003/000262/2023.\r\nId: 2537008\r\n"
        ],
        "2537025": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260007/064353/2023,\r\n, para o cargo de Reitora da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2024-2027, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Superiores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 08 de dezembro de 2023, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual.\r\n, para o cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2024-2027, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Superiores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 08 de dezembro de 2023, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260009/004946/2023,\r\n, ID 4145088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Reitora, símbolo UENF-1, do Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 04 anos.\r\n, ID 641495-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 04 anos.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/031245/2023,\r\n, com validade de 01 de janeiro de 2024, nos termos do §1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.465, de 29 de dezembro de 1982, o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n, matrícula nº UERJ 31.940-0 \r\n, matrícula nº UERJ 36.417-4 (recondução) \r\n, matrícula nº UERJ 39.814-9 (recondução).\r\n\r\nmatrícula nº UERJ 35.097-5, \r\n, matrícula nº UERJ 39.926-1.\r\n, matrícula nº UERJ 38.893-4 (recondução).\r\nId: 2537025\r\n"
        ],
        "2537073": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário GIANLUCA MATHEUS BURGUEZ CHAGAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000076/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ARIEL CORDEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 5137496-0, para, sem prejuízo de suas atri buições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000070/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente YASMIN ALVARES DANIOTTI MATSUDA, ID Funcional nº 5114395-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000070/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5015947-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de de Compras e Licitações, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000070/2023.\r\nGRAZIELA DE BARROS DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5138355- 1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/003462/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119130-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Graziela de Barros de Figueiredo, ID Funcional nº 5138355-1. Processo nº SEI-210123/003463/2023.\r\nCLAUDINO VICTOR DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5108673-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002764/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudino Victor do Espírito Santo, ID Funcional nº 5108673-5. Processo nº SEI-070026/002764/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luan Alves Castilho, ID Funcional nº 5129344-7. Processo nº SEI-240002/003864/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2175883- 2, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000020/2023. \r\nId: 2537073\r\n"
        ],
        "2537332": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2496886-2, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000022/2023. \r\nId: 2537332\r\n"
        ],
        "2537613": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/037/324/2019,\r\n, Identidade Funcional nº 34683682, Professora Docente II, Matrícula nº 5011703- 5, por ter infringindo o disposto nos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, bem como no artigo 40, inciso II, III, XV, c/c artigo 52, inciso I, IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2537613\r\n"
        ],
        "2537626": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000135/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000135/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000021/2023. \r\nId: 2537626\r\n"
        ],
        "2537869": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI E-12/003.313/2015.\r\nRESOLVE:\r\n, ID. Funcional nº 5144921-8, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2537869\r\n"
        ],
        "2537872": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nMARIS RIBEIRO NUNES CHINCHARO, ID FUNCIONAL Nº 4347270-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000025/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335878-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maris Ribeiro Nunes Chincharo. Processo nº SEI-220011/000025/2024.\r\nDANIEL LEITE DE MENDONÇA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4335878-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000025/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000135/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID FUNCIONAL Nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 180007/003589/2023.\r\nId: 2537872\r\n"
        ],
        "2538126": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " \r\nconsta\r\nmembros, 8Infrações Departamento –\r\n\r\n\r\n\r\nacordo- 270111/000898/2023, \r\nFUNCIONAL\r\nCONCEIÇÃO\r\nId: 2538126\r\n"
        ],
        "2538130": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 04 a 14 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-100001/000023/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente BEATRIZ MARTINS DE SÁ, ID. Funcional nº 5014985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-012001/000010/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LUCIANA PINTO VENANCIO, ID. Funcional nº 2035023-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-012001/000010/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora JULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, ID. Funcional nº 5007771-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 012001/000010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387240-9, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Baltazar Muller, ID Funcional nº 5014378-6. Processo nº SEI-140001/053145/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DAYSE MULLER FERNANDES, ID Funcional nº 5001812-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primárias à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-080001/000197/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DEBORA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5139994-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000135/2024.\r\no Decreto de 04/11/2024, publicado no D.O. de 05/01/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5011958-3 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000135/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CAMILLE NERI BOAVENTURA, ID Funcional nº 5129083-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Coordenadora de Pessoal, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executivada Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000021/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora OYCE ALCANTARA RAMALHEDA, ID Funcional nº 5103434-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-070026/000024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119215-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paulo Victor Bonini Vianna, ID Funcional n°5119183-0. Processo nº SEI-490001/000022/2024. \r\nId: 2538130\r\n"
        ],
        "2538363": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040201/000162/2023,\r\n\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427387-8, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5000383-6, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427320-7, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938673-7, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790 de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938956-6, para função de Suplente de Auditor Tributário,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo mencionados, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\n\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427314-2;\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938822-5;\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344292-7.\r\nId: 2538363\r\n"
        ],
        "2538365": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-390001/000003/2024.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATAN MEDEIROS FALBO, ID FUNCIONAL N° 5098338-5, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000643/2023. \r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, na Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, na vaga prevista pelo Decreto nº 48.888, de 08 de janeiro de 2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020902-7, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Sampaio, ID Funcional nº 5139428-6. Processo nº SEI-310006/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139428-6, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000003/2024. \r\nId: 2538365\r\n"
        ],
        "2538678": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/200.320/2012,\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO, Professora Docente I-16h, Disciplina: Geografia, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional n.º 3449278-0, Vínculo 01, Matrícula 0830491-7, referente ao Processo Administrativo n° SEI-E- 03/200.320/2012, publicado no Diário Oficial de 10/07/2013.\r\nId: 2538678\r\n"
        ],
        "2538681": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n09 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349494-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel Leite de Mendonça Lima, ID Funcional nº 4335878-0. Processo nº SEI- 220011/000025/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4375321-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000148/2024. , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4388125-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nºSEI-030029/000148/2024. , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 3448674-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000148/2024. \r\nId: 2538681\r\n"
        ],
        "2539016": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120113-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcela Bastos Paulo, ID Funcional nº 5145147-6. Processo nº SEI-100001/000049/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145147-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000049/2024. \r\nId: 2539016\r\n"
        ],
        "2539267": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-160002/005062/2020,\r\no Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP\r\nJosé Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional n° 890884-2;\r\nNatasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional n° 5037705-1.\r\n\r\nID Funcional n° 5137198-7;\r\nID Funcional n° 5141742-1.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nOctavio Vidal da Silveira, ID Funcional n° 2025678-7;\r\nViviane Batista Carvalho da Silva, ID Funcional n° 5088445-0.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-120001/005001/2022,\r\n\r\n\r\ndo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023, que designou JOHNI DE MELO BENJAMIN, ID Funcional n° 5117847-8, para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\ndo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20/09/2023, que designou PÂMELA DOS SANTOS MOTTA, ID Funcional n° 5113758-5, para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, FLÁVIO LEONARDO SILVA ROSA, ID Funcional n° 5147250-3, para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição a Johni de Melo Benjamin, ID Funcional n° 5117847-8, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023,\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, PATRÍCIA DANIELE RIBEIRO, ID Funcional n° 4343318-9, para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição a Pâmela dos Santos Motta, ID Funcional n° 5113758-5, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20/09/2023.\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/032/47/2019, \r\n, Professora Docente I, ID Funcional nº 44001401, Matrícula n° 97000711, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 210006/003009/2022,\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Identidade Funcional nº 5013016-1, em razão da prática de conduta que infringiu as normas do artigo 39, incisos V, VI e VII, do artigo 40, inciso III c/c artigo 46, inciso VI e artigo 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75; do artigo 285, incisos V, VI, VII e do artigo 286, inciso III c/c artigo 292, inciso VI e ao artigo 298, inciso I do Decreto-Lei nº 2.479/79; do artigo 18, inciso III c/c artigo 26, XXIV, XXXV e Parágrafo Único e artigo 27, inciso V do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2539267\r\n"
        ],
        "2539287": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002782/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, ID Funcional nº 2011545-8. Processo nº SEI-260004/002782/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088171-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000193/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Alves da Silva, ID Funcional nº 5088171-0. Processo nº SEI-260005/000193/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092125-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000195/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Costa Barbosa, ID Funcional nº 2092125-0. Processo nº SEI-260005/000195/2024.\r\nId: 2539287\r\n"
        ],
        "2539646": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\nOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº SEI-350088/000048/2024.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 2483713-0, Coronel PM, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000045/2024.\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000042/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143- 5. Processo nº SEI-350088/000051/2024.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000043/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros, ID Funcional nº 2302938-2. Processo nº SEI-350088/000052/2024.\r\nVANILDO SENA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000053/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sabrina Chiafrino de Jesus, ID Funcional n° 4442782-4. Processo nº SEI-260005/000292/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues de Souza das Neves, ID Funcional nº 5131023-6. Processo nº SEI-260005/000323/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147520-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pereira de Mello , ID Funcional nº 44080913. Processo nº SEI- 260005/000281/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466965-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reinaldo Cosme Bahia Ferreira, ID Funcional n° 2071923-0. Processo nº SEI- 260005/000234/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071923-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000234/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecília Ferreira Pais Fuly, ID Funcional nº 5143073-8. Processo nº SEI-260005/000285/2024. \r\nMARIANA SILVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5029131-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508186-8 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Silveira Soares, ID Funcional nº 5029131-9. Processo nº SEI- 260004/000075/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 611365-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº SEI-260004/000073/2024.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000073/2024.\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000075/2024.\r\nId: 2539646\r\n"
        ],
        "2539900": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/1980/2007, \r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n912701-0\r\nDEYSE MARIA MANNI DIAS DE SOUZA\r\n01/02/2005\r\n912759-8\r\nPATRICIA DOS SANTOS ALVARES PEREIRA VITORINO\r\n01/02/2005\r\n\r\n\r\n913001-4\r\nCINTIA STUCKEMBRUCK CORREA ARAUJO\r\n01/02/2005\r\n914602-8\r\nANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRA\r\n01/02/2005\r\n914612-7 \r\nSIMONE PINHEIRO LIMA\r\n01/02/2005\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/008053/2021,\r\n\r\n, Identificação Funcional nº 40285480, Matrícula nº 837101-1, Professor Docente I, Vínculo 2,/em razão da prática de conduta enquadrada no/artigo/52, V/e § 1º, do Decreto-Lei nº/220/1975, regulamentado pelo Decreto nº/2.479/1979. \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-080017/005736/2021,\r\nMédico aposentado, Matrícula 5092-2, ID Funcional n° 3140971-7, inscrito no CPF sob o n° 465.739.177-15, em razão de determinação judicial com trânsito em julgado nos autos do processo judicial nº 0019657-41.2009.4.02.5101.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-320001/000020/2024,\r\n:\r\n, ID Funcional 5005912-2, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/4918/2015,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Identidade Funcional nº 42036666, Matrícula 0941477-2, conduta enquadrada no art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2539900\r\n"
        ],
        "2539902": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio de Araujo Marinho, ID Funcional nº 508186-8. Processo nº SEI-260004/000075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028711-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Se cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº SEI-260004/000073/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erotides Andrade da Silva, ID Funcional nº 4463366-1. Processo nº SEI-260005/000331/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329541-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000023/2024. \r\nId: 2539902\r\n"
        ],
        "2540133": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n05.04.2023, – \r\nJaneiro DeficiênciaDesenvolvimentosubstituição \r\n\r\n, \r\nId: 2540133\r\n"
        ],
        "2540140": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago Motta de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5143388-5. Processo nº SEI-220012/000071/2024.\r\nId: 2540140\r\n"
        ],
        "2540409": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/009736/2023,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros doConselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC,da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, designados pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O de 02.09.2021, como segue:\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nJORGE DOS SANTOS VICENTE JÚNIOR\r\nROGÉRIO TAVARES PIRES\r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\nMARCELO DE SOUSA NOGUEIRA\r\nnos termos do art. 8º da Lei nº 2.735 de 10.06.97 e art. 11º ao 17º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, do ConselhoSuperior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Secretaria De Estado De Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI como segue:\r\nem substituição e completando o mandato de José Wilson Coura Pinto.\r\n, em substituição e completando o mandato de Jorge dos Santos Vicente Júnior. \r\nem substituição e completando o mandato de Rogério Tavares Pires. \r\n, em substituição e completando o mandato de Luanny Freitas Rodrigues.\r\nem substituição e completando o mandato de Adriano Carneiro Giglio.\r\n, em substituição e completando o mandato de Marcelo de Sousa Nogueira, representante do CEFET.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/002525/2023,\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2540409\r\n"
        ],
        "2540414": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132875-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001884/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente MARCOS ANTONIO DE JESUS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4198958-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000029/2024.\r\nId: 2540414\r\n"
        ],
        "2540696": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.893, de 11/01/2024. Processo nº SEI-040080/000001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, ID Funcional nº 4349410-2. Processo nº SEI-100001/000140/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135062- 9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juths Costa dos Santos, ID Funcional nº 51328755. Processo nº SEI- 310003/002628/2022. \r\nId: 2540696\r\n"
        ],
        "2540945": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 5129747-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, no período de 23 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 240001/000014/2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessor-Chefe MARIA DE FATIMA LOPES LEITE, ID Funcional nº 2025243-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000299/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 5119330-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 17 e 26 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 120001/000383/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CARLA NASSER MONNERAT, ID Funcional nº 5087348-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000981/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000981/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, a Assistente , ID Funcional nº 5141276-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000148/2024.\r\nId: 2540945\r\n"
        ],
        "2541193": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-080001/011910/2021, \r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 802459-8, Identidade Funcional n° 3121554-8, Vínculo 1,/em razão da prática de conduta enquadrada no/artigo/52, V/e § 1º, do Decreto-Lei nº/220/1975, regulamentado pelo Decreto nº/2.479/1979. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030033/003693/2021, \r\n\r\n, Professor Docente I, Identificação Funcional nº 4416241-3, Matrícula nº 3084694-3, Vínculo 2,/em razão da prática de conduta enquadrada no/artigo/52, V/e § 1º, do Decreto-Lei nº/220/1975, regulamentado pelo Decreto nº/2.479/1979. \r\nId: 2541193\r\n"
        ],
        "2541197": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4142814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 22 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-050001/000001/2024. \r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-430001/000268/2024.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2541197\r\n"
        ],
        "2541473": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor decisão judicial constante do Mandado de Intimação nº 565/2023/MND, de 14 de março de 2023, expedida no Processo nº 0005598-89.2022.8.19.0023, com a respectiva ciência e homologação pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ), em sua Reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de julho de 2023, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Saúde - CES, a contar de 14 de março de 2023, como segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde\r\nRepresentantes da Região Metropolitana II\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, designada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor decisão homologada ad referendum pela Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde, em sua Reunião Extraordinária realizada em 29.06.2023, após reavaliação da documentação pertinente, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, a contar de 29 de junho de 2023, como segue:\r\nI - Segmento Usuários de Saúde\r\na) Representantes da Região Norte\r\nConselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu: PAULO VALADARES, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nConselho Municipal de Saúde de Quissamã: LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, designada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nb) Representante da Região Serrana\r\nConselho Municipal de Saúde de Cantagalo: ROSILENE PEREIRA DE CASTRO, designada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nc) Representante da Região Baía da Ilha Grande\r\nConselho Municipal de Saúde de Paraty: ELENILDES MARIA REIS, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nd) Representantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica\r\nASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO (AFARJ):\r\ndesignada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndesignada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nGRUPO PELA VIDDA:\r\ndesignado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DOS DIABÉTICOS (ACD):\r\ndesignada pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n, designado pelo Decreto de 02.08.2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\ne) Representantes dos Usuários Residentes no Território Estadual ou Respectivas Associações\r\nCENTRO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO YSUN-OKÊ:\r\ndesignada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor decisão homologada ad referendum pela Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde, em sua Reunião Ordinária realizada em 30.05.2023, após reavaliação da documentação pertinente, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, a contar de 30 de maio de 2023, como segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde\r\nRepresentantes da Região Noroeste\r\nConselho Municipal de Saúde de Miracema: HARLEY OLIVEIRA DA SILVA, designado pelo Decreto de 02.08.2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\nConselho Municipal de Saúde de Italva: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, designado pelo Decreto de 06.03.2023, publicado no D.O. de 07.03.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/005401/2023, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiencia do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPE-RJ:\r\nTitular: RENE FERREIRA LAZARI, designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nSuplente: CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEASPAES- RJ:\r\ndesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiencia Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF:\r\nCINTIA FIGUEIRA, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPE-RJ:\r\nTitular: VALDENIRA FERNANDES DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Rene Ferreira Lazari, designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nSuplente: MARIANA MEDEIROS BORGES, em substituição e completando o mandato conferido a Célia Regina Ribeiro de Freitas, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEASPAES- RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Adriana Eliasdesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nCLAUDIA ROBERTHA DOS SANTOS ARRAZÃO, em substituição e completando o mandato conferido a Clayton Martinete de Oliveira,designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiencia Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF\r\nSuplente: ALBA VALERIA AZEREDO DE FREITAS, em substituição e completando o mandato conferido a Cintia Figueira Manhães, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000782/2023\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nELENICE MENESES RAMOS, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nMARCIA DE BRITO DO NASCIMENTO, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nMICHELE SEIXAS DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nELOA SILVA DE MORAES, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nSAMIRA REIS MARQUES, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nSHEILA BOECHAT FERREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudia Maria Alves Cunha, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, em substituição e complementando o mandato conferido a Elenice Meneses Ramos, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DE CASTRO, em substituição e complementando o mandato conferido a Marcia de Brito do Nascimento, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nJENNIFER LOUISE DA SILVEIRA BORGES, em substituição e complementando o mandato conferido a Michele Deixas de Oliveira, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nSAMIRA REIS MARQUES, em substituição e complementando o mandato conferido a Eloa Silva de Moraes, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Samira Reis Marques, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2541473\r\n"
        ],
        "2541482": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000191/2024.\r\nId: 2541482\r\n"
        ],
        "2541733": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\n, designada Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro COSEMS-RJ:\r\n, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\n, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\nIndicados respectivamente pelo Secretário de SES/RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ)\r\n, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\n, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Otávio Chieppe, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Dayse Müller Fernandes, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Alice Medeiros De Lima, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Júlio Dias Junior, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\nIndicados respectivamente pelo Secretário de SES/RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ)\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Hernandes Perello, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Carvalho Caçador, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Profissionais de Serviços de Saúde:\r\nTitular: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SINTSAÚDE) - ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZdesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) - , designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nTitular: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região (CREFONO) - , designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2023, a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO) - , designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nTitular: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (ASSERVISA) - ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nIRACI DO CARMO DE FRANÇA, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nDIMÁRIO ALUÍZIO PESCE DE CASTRO, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 03.10.2023.\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro:\r\n, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 12.07.2023.\r\n, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Profissionais de Serviços de Saúde:\r\nTitular: Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) - , em substituição e completando o mandato conferido a Elieser de Almeida Queiroz,designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SINTSAÚDE) - ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZ, em substituição e completando o mandato conferido a Joana D'arc Galdino Cruz, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nTitular: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO) - , em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Roseiro Da Silva, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2023, a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região (CREFONO) - , em substituição e completando o mandato conferido a Wagner Gomes Bezerra, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nIRACI DO CARMO DE FRANÇA, em substituição e completando o mandato conferido a André Luiz Cerqueira Ferraz, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (ASSERVISA) - ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, em substituição e completando o mandato conferido a Iraci do Carmo de França, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nRENATA DE RESENDE COIMBRA PORTANOVA, em substituição e completando o mandato conferido a Dimário Aluízio Pesce de Castro, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 03.10.2023.\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Raphael Borges Gomes, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Sueli Cavalcanti Carneiro da Cunha Soares, designada por Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento de Usuários dos Serviços de Saúde:\r\nRepresentantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)\r\n, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: FAFERJ)\r\n, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022, a contar de 01.08.2023.\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nRegião Baixada Litorânea:\r\n, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 11.08.2023, a contar de 03.10.2023.\r\nRegião Metropolitana I:\r\n, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Serrana:\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Baía da Ilha Grande:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\nRegião Centro-Sul:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento de Usuários dos Serviços de Saúde:\r\nRepresentantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)\r\n, em substituição e completando o mandato conferido aSebastião Bernardino de Andrade, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: FAFERJ):\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Paula Yvelise Estêvão Brandão, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022, a contar de 01.08.2023.\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nRegião Baixada Litorânea:\r\nALLAN PATRICK DA COSTA MONTEIROem substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Guimarães, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 11.08.2023, a contar de 03.10.2023.\r\nRegião Metropolitana I:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido aLudugério Antônio da Silva, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Serrana:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rosilene Pereira de Castro,designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Baía da Ilha Grande:\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente ocupado por Elenildes Maria Reis, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 24.10.2023.\r\nRegião Norte:\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente conferido a Luciana da Silva Ribeiro, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nId: 2541733\r\n"
        ],
        "2541737": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128458-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000099/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Eduardo Verano Mauro, ID Funcional nº 5128458-8. Pro cesso nº SEI-100001/000099/2024.\r\nId: 2541737\r\n"
        ],
        "2541994": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040015/000004/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, BRUNO SCHETTINI GONÇALVES, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos. \r\nId: 2541994\r\n"
        ],
        "2542001": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22/08/2021, publicado no D.O. de 23/08/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 4419178-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 15 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-040063/000004/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade 15 de janeiro de 2024, o Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 5018965-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000004/2024.\r\no Decreto de 19/01/2024, publicado no D.O. de 22/01/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessor Especial , ID Funcional nº 3586176-2 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000981/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5123603-6. Processo nº SEI- 260005/000671/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123603-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Robson Jose dos Santos, ID Funcional nº 2074455-2. Processo nº SEI-260005/000670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123603-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000671/2024. \r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 5124716-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, no período de 23 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI240001/000014/2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/01/2024.\r\nId: 2542001\r\n"
        ],
        "2542345": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VIO VIDAL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2025678-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000576/2024.\r\nAU GUSTO MOTTA BUCH, ID FUNCIONAL Nº 43953905, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000010/2024.\r\nPABLO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 4395333-6, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000011/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395390-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Sub secretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pablo Valentim, ID Funcional nº 4395333-6. Processo nº SEI-360309/000011/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395333-6, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Augusto Motta Buch, ID Funcional nº 43953905. Processo nº SEI- 360309/000010/2024.\r\nId: 2542345\r\n"
        ],
        "2542627": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nFLAVIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5130828-2, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 19 de janeiro de 2024.\r\nId: 2542627\r\n"
        ],
        "2542633": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 553992-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000080/2024. \r\nRio de janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nGovernador\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade da contar de 30 de janeiro de 2024, a Subsecretária de Estado , ID Funcional nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000080/2024.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-280001/000027/2024.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2542633\r\n"
        ],
        "2543175": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/10/2023\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023\r\nProcesso nº SEI-030029/003894/2021.\r\nOnde se lê: ...Representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:\r\nTitular: SUELI POLARY STUMPF DE ARAUJO, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio da Silva Neves, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021...\r\n\r\nLeia-se: ...SUELI POLARY STUMPF DE ARAUJO, em substituição e completando o mandato conferido a Charles de Oliveira Magalhães, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021...\r\nD.O. DE 07/03/2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2023\r\nProcesso nº SEI-260003/002803/2022.\r\n\r\nOnde se lê: ...representante suplente...\r\nLeia-se: ...representante titular...\r\nId: 2543175\r\n"
        ],
        "2543181": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1012634-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1012634- 1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de01 de fevereiro de 2024, o Subsecretário de Estado WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, ID Funcional nº 1012634-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 565409-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000093/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5649536, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Von Beauvais da Silva, ID Funcional nº 565409-2. Processo nº SEI-360008/000093/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por David Maia de Figueiredo, ID Funcional n° 2430503-0. Processo nº SEI-260005/000726/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51369109, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271799, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Gelani de Oliveira, ID Funcional nº 51369109. Processo nº SEI-180005/000103/2024.\r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, Auditor Geral, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003423/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por José Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº SEI-320001/003423/2023.\r\nId: 2543181\r\n"
        ],
        "2543523": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de 16.01.2024, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\nSegmento Profissionais dos Serviços de Saúde\r\nRENATA DE RESENDE COIMBRA PORTANOVA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\n, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de 16.01.2024, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Heloíza Helena De Oliveira Morelli, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\nSegmento Profissionais dos Serviços de Saúde\r\nÉRICA TEX PAULINO, em substituição e completando o mandato conferido a Renata de Resende Coimbra Portanova, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/10201315/2010,\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 082515-1, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2543523\r\n"
        ],
        "2543534": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121827-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 05 a 20 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 310001/000179/2024.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4387045-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011143/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2089707-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Paes da Costa, ID Funcional nº 4387045-7. Processo nº SEI-260005/011143/2023.\r\nANA CAROLINA MACIEL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129604-7,do cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000028/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Maciel Vieira, ID Funcional nº 5129604-7. Processo nº SEI-180003/000028/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432510, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000063/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,ANA PAULA PONTES ROSALINO, ID Funcional nº 5010461-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 01 a 10 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-490001/000131/2024.\r\nId: 2543534\r\n"
        ],
        "2543841": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, ID Funcional nº 4380871-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria Setorial de Planejamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000002/2024.\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2543841\r\n"
        ],
        "2544437": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006241/2021,\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, Id. Funcional nº 5018011-8, Matrícula nº 3047873-9, Vínculo 1, pela infração disciplinar por inobservância ao art. 39, incisos III, V, VI e VII, transgressão ao art. 40, incisos III, XI e XVI c/c o art. 52, incisos I e IX c/c o artigo 46, inciso VI, todos do Decreto Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006241/2021,\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, Id. Funcional nº 4186284-8, Matrícula nº 893160-2, Vínculo 1, pela infração disciplinar por inobservância ao art. 39, incisos III, V, VI e VII, transgressão ao art. 40, incisos III, XI e XVI c/c o art. 52, incisos I e IX c/c o artigo 46, inciso VI, todos do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/010/2651/2016,\r\n\r\nIACI SAGNORI DE MATTOS, Identidade Funcional nº 50320076, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3066430-4, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2544437\r\n"
        ],
        "2544448": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORRÊA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 270001/000367/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2544448\r\n"
        ],
        "2544788": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180008/000075/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023, para, na qualidade de representante dos Órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, integrar o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, com validade a contar de 26 de janeiro de 2024.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015 e do art. 3º do Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e suas alterações, para, na qualidade de representante dos Órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, integrar o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Tuller Castelo Branco, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\nId: 2544788\r\n"
        ],
        "2544789": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000260/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083302-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wagner Douglas Dockhorn, ID Funcional nº 5115413-7. Processo nº SEI-300001/000020/2024. \r\nId: 2544789\r\n"
        ],
        "2545151": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10002395/2009,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 42575940, vínculo 1, matrícula nº 0926906-9, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10003028/2009,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 42822858, vínculo 01, matrícula nº 0929384-6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA - NOME - ADMISSÃO\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA - NOME - ADMISSÃO\r\n10/03/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA - NOME - ADMISSÃO\r\n22/02/2007\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/8610630/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 42129761, Vínculo 03, Matrícula nº 0951119-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, , inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-03/005/101059/2018,\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-lei Estadual nº 220/75, a LUIZ CARLOS SOEIRO DOS SANTOS, Servente, Identidade Funcional n° 33430047, Vínculo 01, Matrícula nº 0274591-7.\r\nId: 2545151\r\n"
        ],
        "2545156": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002469/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 2683886-9, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000052/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº SEI- 070001/000080/2024. \r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000080/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Peixoto Pereira, ID Funcional nº 3227002-0. Processo nº SEI-260005/001200/2024. \r\nId: 2545156\r\n"
        ],
        "2545611": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10101911/2010,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 42784115, Vínculo 01, Matrícula n° 0929612-0, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, caput, inciso II e Parágrafo Único, item 2), do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n\r\nId: 2545611\r\n"
        ],
        "2545618": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, que designou a Subsecretária de Estado MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 15 a 16 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/016257/2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGISELE ROSENDO BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5113416-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000290/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338932-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Oliveira Reis Flores, ID Funcional nº 5001813-2. Processo nº SEI-080001/002469/2024.\r\nId: 2545618\r\n"
        ],
        "2546012": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/11200782/2012,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I-18H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 44117280, Vínculo 01, Matrícula 0971070-, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2546012\r\n"
        ],
        "2546014": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Urgência e Emergência, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.960, de 16 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148796-9, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gisele Rosendo Barbosa, ID Funcional n° 5113416-0. Processo nº SEI-320001/000290/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID Funcional nº 5124716-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nId: 2546014\r\n"
        ],
        "2546364": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/015/2559/2016,\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MOREIRA, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 43793231, Vínculo 02, Matrícula nº 3055131-1, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2546364\r\n"
        ],
        "2546372": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (INEPAC), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15 a 24 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-180001/000162/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51382571, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000557/2023.\r\nId: 2546372\r\n"
        ],
        "2546852": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nSEI-E-03/002/2022/2016,\r\n\r\nFABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES, Professora Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50721690, vínculo 01, Matrícula nº 3079859-9, por conduta enquadrada no art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/10000822/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 44169795, Vínculo 01, Matrícula n° 0973490-6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma doart. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nE-03/10100071/1998,\r\n\r\n, Zelador, Identidade Funcional n° 5739462, Matrícula n° 5006406-2, Vínculo 01, da Secretaria de Estado de Educação, na forma doart. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/042/777/2019,\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 07 de março de 1994.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/042/777/2019. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/1994.\r\nId: 2546852\r\n"
        ],
        "2546858": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127417-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Monteiro Andrade ID Funcional nº 51418304. Processo nº SEI-150018/000060/2024.\r\ndo Decreto de 12/07/2023, publicado no D.O. de 13/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Coordenadora , ID Funcional nº 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ANNA CLARA VIEIRA SILVA, ID Funcional nº 5131059-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000089/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342833-9, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Costa Freitas, ID Funcional nº 578115-9. Processo nº SEI- 030001/006612/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578115-9, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006612/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037358-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037358-7, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Rangel de Souza dos Santos, ID Funcional nº 4342833-9. Processo nº SEI- 030001/006669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 9, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006612/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382873, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Bressani, ID Funcional nº 51382571. Processo nº SEI- 310003/000646/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51468123, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005307/2023.\r\nId: 2546858\r\n"
        ],
        "2547209": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10800796/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 44255934, Vínculo 01, Matrícula 0975075-3, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n\r\nId: 2547209\r\n"
        ],
        "2547216": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, o Analista de Gestão e Planejamento LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO, ID Funcional nº 5030005-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de CIRETRAN, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/003414/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511154-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/017993/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143314-1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/005799/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119100-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001052/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thayuan de Abreu Lopes Leiras, ID Funcional nº 51468123. Processo nº SEI-310001/000359/2024. \r\nId: 2547216\r\n"
        ],
        "2547492": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n5015873- 2, , \r\n\r\n\r\nRODRIGUEScontidas 46, 285, \r\nId: 2547492\r\n"
        ],
        "2547503": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141276-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David de Andrade Marinho Filho, ID Funcional nº 5037358-7. Processo nº SEI-030001/009794/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092825-2, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº SEI-030001/009794/2024. \r\nId: 2547503\r\n"
        ],
        "2547793": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2024, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4379981-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150142/000049/2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-04/160/000113/2019,\r\nMATILDE DINIZ LACERDA, Identidade Funcional nº 40888525, referente aos proventos do cargo de Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 06, matrícula 244.464-4, vínculo 02, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 34, III, §§1° e 2°, 37, Parágrafo Único, 39, VII, 40, XVII c/c 55, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2547793\r\n"
        ],
        "2547798": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 25 de fevereiro a 01 de março 2024. Processo nº SEI-430001/000291/2024.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006013-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000194/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 321191862, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001579/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilton de Oliveira Veras, ID Funcional nº 321191862. Processo nº SEI-260005/001579/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA PADULA CATTAN, ID Funcional nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 22 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 180001/000319/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138774-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/02/2024.\r\nId: 2547798\r\n"
        ],
        "2548176": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº SEI-150016/019914/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322915-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Jose Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5006013-9. Processo nº SEI- 040001/000194/2024. \r\nId: 2548176\r\n"
        ],
        "2548673": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/007/269/2018,\r\nTELMA MARIA DE SOUZA MARTINS, Identidade Funcional nº 5700213, Professor Docente I - 16 horas, Nível D, Referência 06, matrícula nº 938561-8, Vínculo 7, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000750/2024, \r\n\r\n, nos termos do §2º do art. 14 do Decreto nº 48.394, de 10 de março de 2023, o Grupo de Trabalho, Comunicação e Colaboração - gtCC, como se segue:\r\nTitular: FABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO\r\nTitular: VANILDO SENA LEMOS\r\nSuplente: AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\nTitular: ALEXANDRE CAPOTE PINTO\r\nSuplente: ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES\r\nTitular: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA\r\nSuplente: ALEX MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTitular: ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA\r\nSecretaria de Estado de Governo - Programa Segurança Presente - SEGOV\r\nTitular: NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\nSuplente: VAGNER VINICIUS DE FARIAS\r\nTitular: NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\nSuplente: VAGNER VINICIUS DE FARIAS\r\nTitular: LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES\r\nTitular: EDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\nSuplente: ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nTitular: RODRIGO LOPES XAVIER\r\nId: 2548673\r\n"
        ],
        "2548679": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099- 0, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº SEI-150016/022071/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Nunes Lima, ID Funcional nº 511154-9. Processo nº SEI- 150016/022071/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/022071/2024.\r\nId: 2548679\r\n"
        ],
        "2549093": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 020006/000910/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 44655410, Extensionista, Matrícula 000.411-9, Referência SUP1, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 030022/010262/2021,\r\nALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n.º 5037214-9, Matrícula nº 3079013-3, Vínculo 1, conduta enquadrada nos artigos 39, incisos V, VI e VIII e 40, incisos XIV e XVII, todos de forma grave, por força do art. 52, I e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2549093\r\n"
        ],
        "2549103": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-040014/004293/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022676-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000516/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19319045, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000509/2024.\r\nId: 2549103\r\n"
        ],
        "2549531": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tiago Santos Silva, ID Funcional nº 2683886-9. Processo nº SEI-260001/000087/2024.\r\nFABRÍCIO REPSOLD CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000087/2024.\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000484/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora NAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50929240, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e inovações, da Secretaria de Estado de Estado de Cultura e Econômia Criativa, no período de 15 de fevereiro a 18 de março de 2024.\r\nProcesso nº SEI-180001/000377/2024. \r\nRAFAEL LINCOLN BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5098142-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000056/2024. \r\nId: 2549531\r\n"
        ],
        "2549889": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119436-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000474/2024.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rafael Lincoln Barreto, ID Funcional nº 5098142-0. Processo nº SEI-330004/000056/2024. \r\nId: 2549889\r\n"
        ],
        "2550276": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115660-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrício Repsold Campos, ID Funcional nº 5115589-3. Processo nº SEI-260001/000087/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alex Sandro Pedrosa Grillo, ID Funcional nº 4270626-2. Processo nº SEI-020001/000486/2024. \r\nId: 2550276\r\n"
        ],
        "2550336": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5086923-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n5036230-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nProcesso nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nProcesso nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nProcesso nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2550336\r\n"
        ],
        "2550697": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de março de 2024, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria LUIZ FERNANDO PEIXOTO, ID Funcional nº 4419181-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/000458/2024.\r\nANDREA REIS ALBINO, ID FUNCIONAL Nº 2076387-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000611/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3262572-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Reis Albino, ID Funcional nº 2076387-5. Processo nº SEI-260005/000611/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Renato Jordao Bussiere, ID Funcional nº 51393204. Processo nº SEI-330001/000345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.Processo nº SEI-330001/000345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393204, do cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI.330001/000345/2024.\r\nId: 2550697\r\n"
        ],
        "2550706": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID. Funcional nº 4256523-5, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5139320-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045//2024.\r\nId: 2550706\r\n"
        ],
        "2551027": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao Dr. , designado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no D.O. de 14.06.2023, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar como membro titular o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, a Procuradora do Estado, Dra. , ID funcional nº 9999229-9na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar como membro titular o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima e Silva de Freitas, designado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no D.O. de 14.06.2023,\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000123/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, RODRIGO VIANA DA CUNHA, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto Nunes Lima, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Eric Macieira Vieira, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\nId: 2551027\r\n"
        ],
        "2551028": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5000357-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025316-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe de Carvalho Pires, ID Funcional nº 5000357-7. Processo nº SEI-150001/002923/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000102/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018965-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4189721-8. Processo nº SEI-040008/000102/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000351/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre José Adriano, ID Funcional nº 5147265-1. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147265-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543- 7, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147291-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dayse de Souza Marcello, ID Funcional nº 19827830. Processo nº SEI- 310003/002844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19827830, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000653/2023. \r\nID FUNCIONAL Nº 5140140-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº 150001/000045/2024. \r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS, ID. FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/000787/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111287-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Martins, ID. Funcional nº 5128218-6. Processo nº SEI-240002/000788/2024.\r\nId: 2551028\r\n"
        ],
        "2551341": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo Decreto de 05/01/2023, publicado no D.O. de 06/01/2023, que designou o Subsecretário de Estado JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000363/2024.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO, ID Funcional nº 2842427-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150018/000101/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51236796, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002268/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261928-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000363/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5086022-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000346/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398646-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000356/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271672, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000356/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000356/2024. \r\nEDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000112/2024. \r\ndo Decreto de 07/07/2023, publicado no D.O. de 10/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5109795-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, com validade a contar de 07 de março de 2024. Processo nº SEI-370001/000112/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 07 de março de 2024, o Assessor Especial EDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional nº 5109795-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-420001/000564/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de março de 2024, o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL 5115506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de março de 2024, o Superintendente , ID FUNCIONAL 4373732-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024.\r\nId: 2551341\r\n"
        ],
        "2551759": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/016/4722/2013,\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50063405, vínculo 01, matrícula nº 3029674-3,por conduta enquadrada no art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2551759\r\n"
        ],
        "2551761": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 07 de março de 2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, que exonerou, com validade a contar de 07 de março de 2024, , ID Funcional nº 2842427-1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150018/000101/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/013345/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacyrene Muniz Cherene, ID Funcional nº 5119100-8. Processo nº SEI-260005/002300/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Françoise Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51261928-1. Processo nº SEI-260005/002339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003906/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957- 0. Processo nº SEI-070002/003906/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644- 0, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sebastião Bruno, ID Funcional nº 51271672. Processo nº SEI-070002/003908/2024.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Medeiros Boaventura, ID Funcional nº 4276096-8. Processo nº SEI-070002/003912/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristina Cardoso Alexandre, ID Funcional n° 5116452-3. Processo nº SEI-070002/003904/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116452-3, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003904/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°5097915- 9, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Antonino Nunes de Souza, ID Funcional nº 5100266-3. Processo nº SEI-070002/003916/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100266-3, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003913/2024. \r\na pedido e com validade a contar de 07 de março de 2024, ID FUNCIONAL N° 5097915-9, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330002/001617/2024. \r\nId: 2551761\r\n"
        ],
        "2552120": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\n0454069-26.2011.8.19.0001 \r\n32114370/1, 8.429/1992.\r\nId: 2552120\r\n"
        ],
        "2552131": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS FELIPE QUADRIO CRUZICK, ID Funcional nº 5140032-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-070001/000396/2024.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000600/2024.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5140140-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6. Processo nº SEI-420001/000600/2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000596/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140032-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI-070001/000396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cardoso de Almeida Filho, ID Funcional nº 4401465-1. Processo nº SEI-070002/003891/2024. \r\no Decreto de 06 de março de 2024, publicado no D.O. de 07/03/2024, que nomeou CLEBER BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional nº 5140140-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121612-4, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde, ID Funcional N° 5097915-9. Processo nº SEI-330002/001617/2024. \r\nId: 2552131\r\n"
        ],
        "2552457": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/1372/2019,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível D, Referência 05, Identidade Funcional nº 29644054, vínculo 03, matrícula nº 904.321-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-030036/006836/2022,\r\n\r\nGABRIELLE CORREA BRAGA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 43880789, Vínculo 1, Matrícula nº 0964662-1, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto- Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-140001/038535/2023, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0496715-51.2011.8.19.0001 pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nANDRÉ VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE, CPF nº 071.125.197-56, Assistente Técnico de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 23/03/2023,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-380001/000127/2024,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n\r\nAssociação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nMICHELE MARIA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n\r\nAssociação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nSHEILA MOREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Michele Maria de Souza, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-310001/000737/2024;\r\n, nos termos do Decreto nº 45.687, de 09 de junho de 2016, o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro -CELGBT - RJ, para o biênio 2024/ 2026, como segue:\r\nTitular: Hélder José Campos Pereira da Rocha Moreira - ID: 4422881-3\r\nSuplente: Marina Wanderley Vilar de Carvalho - ID: 5030761-4\r\nTitular: Astrid de Souza Brasil Nunes - ID: 2013413-4\r\nSuplente: Rafael Oliveira dos Santos Rodrigues - ID: 5005020-6\r\nTitular: Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - ID: 5036893-1\r\nSuplente: Cindy Crysti Fernandes de Sena - ID: 4434551-8\r\nTitular: Letícia Braz Nascimento - ID: 5148830-2\r\nSuplente: Vanessa de Amorim Pereira Cortes - ID: 4204100-7\r\nTitular: Claudia Otília Caetano da Silva - ID: 565200-6\r\nSuplente: Rita de Cassia Salim Tavares - ID: 4400793-0\r\nTitular: Aline Souza Camilo - ID: 4321543-2\r\nSuplente: Luciana de Souza Resende - ID: 5082609-3\r\nTitular: Ricardo Carlos da Silva - ID: 43974511\r\nSuplente: Lidiane da Silva Eleutério Brito - ID: 5146533-7\r\nTitular: Mauro Campello Gomes - ID: 5100593-0\r\nSuplente: Roberto Correa da Silva - ID: 50115022\r\nTitular: Maria Cristina D' Almeida Marques - ID: 1960606-0\r\nSuplente: Geórgia Thais Lima Cordeiro - ID: 3020994-3\r\nTitular: Simone Basílio dos Santos - ID: 5008938-2\r\nSuplente: Luis Eduardo Sixel Barreto - ID: 5027486-4\r\nTitular: João Pedro Bernardo Leandro - ID: 5163679-8\r\nSuplente: Arthur Medeiros Lourenço - ID: 5105032-3\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Ernane Alexandre Pereira - ID: 5093413-9\r\nSuplente: Danielle Figueiredo Dias da Costa - ID: 5122065-2\r\nTitular: Erly Francisco de Jesus - ID: 4460087-9\r\nSuplente: Lucas Rodrigues Mello Cruz - ID: 5122128-4\r\nTitular: Major PM Bianca Neves Ferreira da Silva - ID: 0595671-4\r\nSuplente: Capitão PM Paula Peixoto Fraga - ID: 4400810-4\r\nTitular: Patricia Esteves\r\nTitular: Karen Cristina Faustino\r\nSuplente: Floravante Cardoso\r\nTitular: Johari Victor da Silva (nome de registro: João Victor da Silva)\r\nSuplente: Davilyn Lótus carvalho da Silva\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nTitular: Regina Celia Bueno\r\nSuplente: Ketlen Cajueiro\r\nTitular: Júlio Cesar Carneiro Moreira\r\nSuplente: Almir França Xavier\r\nTitular: Danielle Amorim Rodrigues\r\nSuplente: Antonia Tamires Souza Ribeiro\r\nGrupo de Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual - Grupo Ellos \r\nTitular: Ana Cristina Soares dos Santos\r\nSuplente: Robson Alves Rodrigues\r\nTitular: Luis Gabriel Cardoso da Luz\r\nSuplente: Sarina Faria da Silva\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nTitular: Andressa Freitas Queiroz da Silva\r\nSuplente: Ana Carolina Costa Barcellos\r\nTitular: Indiarane Pereira Siqueira\r\nSuplente: Lorana Carla da Silva\r\nTitular: Jennifer Louise da Silveira Borges\r\nSuplente: Caroline Benites Souto\r\nTitular: Rodolpho Alves Campbell Siqueira\r\nSuplente: Matheus da Silva Cardoso\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nTitular: Andressa Freitas Queiroz da Silva\r\nSuplente: Ana Carolina Costa Barcellos\r\nTitular: Adriana Rodrigues de Souza\r\nSuplente: Danielle Nunes Rosa de Oliveira\r\nTitular: Maria Eduarda Aguiar da Silva \r\nSuplente: Thais Aparecida Reis Monsores da Costa\r\nTitular: Angelica Oliveira da Silva\r\nSuplente: Patricia Lopes de Lima\r\nTitular: Silvana Marinho\r\nTitular: Marcelo Jacinto Abreu\r\nSuplente: Rafi Nóbrega Andrade\r\nTitular: Henrique Rabello de Carvalho\r\nSuplente: Raquel Pereira de Casto Araújo\r\nClaudio Nascimento Silva\r\nBacharel em Filosofia\r\nMichele Seixas de Oliveira\r\nEspecialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade - Graduada em Serviço Social\r\nLeonardo Morjan Britto Peçanha\r\nDoutorando em Saúde Coletiva - Licenciatura Plena em Educação Física \r\nId: 2552457\r\n"
        ],
        "2552468": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741033, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741033, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex Santos de Oliveira, ID Funcional nº 2526433. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº2526433, do cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clecius Silva de Sousa, ID Funcional nº 42741033. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578152-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001535/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Campos Costa, ID Funcional nº 2160487-8. Processo nº SEI-070001/000405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-070001/000405/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado CLOVIS SILVEIRA NETO, ID Funcional nº 5102975-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000119/2024.\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI- 150001/003074/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/03/2024.\r\nId: 2552468\r\n"
        ],
        "2552510": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nExcelentíssimo Comandante Ten Cel PM Uirá e demais membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE,\r\nGostaria de expressar meu profundo reconhecimento e admiração pela excepcional atuação durante a intervenção no sequestro ocorrido na Rodoviária Novo Rio, em 12 de março deste ano. \r\nA rápida e precisa resposta das equipes táticas do BOPE foi fundamental para a prisão do sequestrador e o resgate seguro de todos os passageiros envolvidos, incluindo uma criança, cuja integridade foi assegurada graças à intervenção eficiente de vocês.\r\nA demonstração de preparo e profissionalismo durante esse evento crítico é um reflexo do intenso treinamento e dedicação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPortanto, é com grande satisfação que destaco e elogio individualmente os policiais militares abaixo envolvidos nessa operação exemplar:\r\n1. TEN CEL PM RG 60.897 UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n2. TEN CEL PM RG 72.657 CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n3. MAJ PM RG 72.639 JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n4. MAJ PM RG 72.669 JOÃO RODRIGO CEZAR TEIXEIRA SAMPAIO\r\n5. MAJ PM RG 80.906 RENATO ROBERTO LEITE SOARES JÚNIOR\r\n6. CAP PSI RG 76.973 ALEXANDRA VALERIA VICENTE DA SILVA\r\n7. CAP MED 89.350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n8. CAP PM RG 84.578 VANGELIS MOREIRA PAIVA\r\n9. CAP PM RG 85.891 CARLOS EDUARDO DE A. PECLAT DOS SANTOS\r\n10. CAP PM RG 88.457 SLAN GUIMARÃES PROCÓPIO\r\n11. CAP PM RG 90.847 THABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES\r\n12. 1° TEN PM RG 44.242 LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\n13. 2° TEN PM RG 107.979 FELIPPE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n14. 1° SGT PM RG 67.050 JÚLIO CÉSAR BARBOSA \r\n15. 2° SGT PM RG 84.798 LEONARDO COSTA MATTOS \r\n16. 3°SGT PM RG 85.689 RODRIGO TOSTES DE AZEVEDO \r\n17. CB PM RG 105.567 LEANDRO GUIMARÃES DA SILVA ALVES\r\n18. SUBTEN PM RG 60362 ERNANDES ALVES DE SOUZA \r\n19. SUB TEN PM RG 62886 EDUARDO BALTAR BARROS.\r\n20. 2°SGT PM RG 84.738 MARCELO GERMANO DE CARVALHO\r\n21. SUBTEN PM RG 58.569 LUIZ ANTÔNIO DE LIMA SILVA \r\n22. 2° SGT PM RG 83.743 LINCON SILVA PENETRA \r\n23. SUBTEN PM RG 60.632 CARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA\r\n24. 2°SGT PM RG 81.983 LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n25. 3°SGT PM RG 88.309 HENEIAS SOUZA CUNHA \r\n26. 1°SGT PM RG 79.072 ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n27. 1°SGT PM RG 68.964 JEFERSON FERREIRA BRAGA \r\n28. 2° SGT PM RG 83.262 VICTOR FERNANDES PEREIRA\r\n29. 2°SGT PM RG 85.626 JEFFERSON BRUNO BENTO\r\n30. 3° SGT PM RG 90.377 CARLOS HENRIQUE CASTRO NASCIMENTO\r\n31. 3° SGT PM RG 90.437 ERINALDO CANDIDO COSTA.\r\n32. CB PM RG 105.104 DJALMIR JOSÉ DOMINGUES SOARES DE SOUZA \r\n33. 1° SGT PM RG 73.529 RODRIGO FERREIRA CALADO \r\n34. 1° SGT PM RG 77.264 CLAUDIO DOS SANTOS \r\n35. 3° SGT PM RG 94.150 NILTON RODRIGUES DA SILVA NETO \r\n36. CB PM RG 105.251 ARTHUR BARROSO SILVA\r\n37. SUBTEN PM RG 63145 JEAN CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n38. 1° SGT PM RG 71.366 JORGE MARTINS DA FONSECA \r\n39. 1º SGT PM RG 77.379 LUIZ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA \r\n40. 1° SGT PM RG 77.834 DANIEL SOUSA DA SILVA \r\n41. 1° SGT PM RG 73.529 RODRIGO FERREIRA CALADO\r\n42. CB PM RG 105.149 LEONARDO DE CARVALHO MOTA \r\n43. CB PM RG 105.840 RODRIGO DA ROCHA PITA \r\n44. SD PM RG 107.328 NICHOLAS SILVA SANTOS \r\n45. SUBTEN PM RG 62.022 ANDRÉ LUÍS TEIXEIRA DE ABREU \r\n46. CB PM RG 105.279 VITOR LINS DE LIMA\r\n47. 3º SGT PM RG 85.946 CARLOS ALAIR DA COSTA SALES \r\n48. CB PM RG 105.541 GUILHERME MARTINS DA SILVA \r\n49. 1° SGT PM RG 78.264 SÉRGIO MACHADO COELHO JUNIOR \r\n50. CB PM RG 100.367 FELIPE RONILSON SILVA DA COSTA \r\n51. CB PM RG 100.055 ROBSON ARAUJO DE JESUS \r\n52. 1º SGT PM RG 77.264 CLAUDIO DOS SANTOS \r\n53. 2° SGT PM 84745 PAULO JOSE SILVA CORRÊA\r\n54. CB PM 98151 MAX GAERTNER VIDAL \r\n55. CB PM 101097 JOHNNE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n56. 3°SGT PM 86.057 BRUNO FREITAS CAMELLO DE OLIVEIRA \r\n57. SUB TEN PM 65216 ALEXANDRE TEIXEIRA LIRA\r\n58. 2º SGT PM 84.996 ELITON LUIZ DA SILVA\r\n59. 3 SGT PM 86.099 DOUGLAS NUNES DE JESUS\r\n60. CB PM 99015 LÁZARO LUIZ MACHADO GONÇALVES\r\n61. CB PM 105.251 ARTHUR BARROSO SILVA\r\n62. CB PM 105.173 ROMÁRIO SOARES VIEIRA\r\n63. 3° SGT 95.232 RÔMULO NASCIMENTO NATIVIDADE DA SILVA \r\n64. CB 99.962 THIAGO PONTUAL FARIAS DA SILVA\r\n65. 1°SGT RG 67089 JORGE DO NASCIMENTO DA SILVA \r\n66. 3°SGT RG 87697 BRUNO RIBEIRO DA SILVA \r\n67. CB RG 103852 RISTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n68. 1° SGT PM RG 66646 ANGELO ANTONIO CORREA\r\n69. SD 107646 JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA \r\n70. 3° SGT PM 86614 FELIPE SCHREIBER DE SOUZA \r\n71. CB PM 103025 RENALDO JOSÉ MADEIRA NETO OLIVEIRA DA COSTA\r\n72. CB PM 96366 RAFAEL SANTIAGO \r\n73. SD PM 109365 VANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n74. 2° SGT PM 83659 MARCOS PONTES DUTRA\r\n75. 3° SGT PM 88597 WELINGTON KRONEMBERG DE SOUZA\r\n76. SD PM 106896 SIDNEI SANTOS SILVA\r\n77. 2° SGT PM RG 81.406 WALTER DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n78. 3° SGT PM RG ANDRÉ LUIS GOMES DA SILVA\r\nQue este episódio sirva como exemplo do comprometimento da nossa força policial em garantir a segurança e o bem-estar da população do estado.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2552510\r\n"
        ],
        "2552784": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/1174/2019,\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO P. MACHADO, cargo de Professor Docente I, Nível 04, Ref. C, Id. Funcional 43887422, vínculo 2, matrícula 3031229-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2552784\r\n"
        ],
        "2552786": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000605/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117886-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002499/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577738-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por César Henrique Fieschi Lavagnino Cruz, ID Funcional nº 578152-3. Processo nº SEI-260005/001535/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139323-6, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003990/2024. \r\nId: 2552786\r\n"
        ],
        "2553218": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350019/006330/2024, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0000397-64.2017.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG nº 80.953, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva:\r\nFernando Portella, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nMário Margutti, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nRepresentantes Estaduais\r\nBruno Bernardo, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nPatrícia Viçoso Figueiredo, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nElaine de Paula Souza Cardoso, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nJorge Costa, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nGabriel Mafra, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nMarcos Edon, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015, alterado pela Lei 8.631 /2019, do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Associação Brasileira de Gestão Cultural\r\nSandra Helena Gonzaga Pedroso, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Portella, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023.\r\nMárcio Ruiz Schiavo, em substituição e completando o mandato conferido a Mário Margutti, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nRepresentantes Estaduais\r\nPatrícia Viçoso Figueiredo, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Bernardo, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nLucas Bernardo, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Viçoso Figueiredo, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nMaicon Douglas de Sousa, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine de Paula Souza Cardoso, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nGabriel Mafra, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Costa, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nJorge Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Mafra, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nLia Conti, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Edon, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015 alterado pela Lei nº 8.631 /2019, para integrar o Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n\r\nCultura Popular\r\nFelipe Machado\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nPamella Passos\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260004/000116/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 01 ano, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 3049845-5\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO, ID Funcional nº 4428449- 7\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nÉVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID Funcional nº 5099622-3\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5102562-0\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação \r\nANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5087079-3\r\nJULIANA MENEZES COSTA, ID Funcional nº 5115579-6\r\nId: 2553218\r\n"
        ],
        "2553220": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004913/2024.\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004892/2024.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005186/2024.\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/004942/2024. \r\nSHIRLEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002327/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079120-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Souto, ID Funcional nº 4336584-1. Processo nº SEI- 260005/002327/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano Galdino de Paiva, ID Funcional nº 5088000-4. Processo nº SEI-070002/004227/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004227/2024. \r\nId: 2553220\r\n"
        ],
        "2553414": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115105-7, do cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000463/2024.\r\n, ID Funcional nº 607780-3, com validade a contar de 14 de março de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000463/2024.\r\nId: 2553414\r\n"
        ],
        "2553617": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no período de 20 a 29 de março de 2024. Processo nº SEI- 300001/000326/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Paulo Mariano Novaes, ID Funcional nº 5117886-9. Processo nº SEI-260005/002499/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 2305065-9. Processo nº SEI-260005/002138/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Portella Júnior, ID Funcional nº 4189370-0. Processo nº SEI-260005/002537/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leon Medeiros Dalmasso, ID Funcional n° 5106546-0. Processo nº SEI- 070002/004035/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI-330004/000090/2024. \r\nId: 2553617\r\n"
        ],
        "2554030": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n SEI-E-03/007/2213/2014,\r\n\r\nMAX RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I - 18H, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 43357776, Vínculo 01, Matrícula nº 0945718-5,nos termos do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-03/005/1310/2013,\r\ncom fundamento no artigo art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, a , ex officio, de , Professor Docente I - 18H, Nível C, Referência 02, Identidade Funcional nº 43915647, Vínculo 01, Matrícula nº 0964115-0.\r\nId: 2554030\r\n"
        ],
        "2554032": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644901- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayra Machado Costa , ID Funcional nº 5633007-3. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\npara exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Paes Leme, ID Funcional nº 4139323-6. Processo nº SEI-070002/003990/2024. \r\no Ato de 15 de março de 2024, publicado no D.O. de 18/03/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI-330004/000090/2024.\r\nId: 2554032\r\n"
        ],
        "2554362": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/11/2023, o servidor o servidor , Analista de Sistemas, ID Funcional nº 28222032, do Quadro de Pessoal Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 430002/000013/2024.\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2024\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/8611450/2012,\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, a , ex officio, de Professor Docente I - 18H, Nível D, Referência 05, Identidade Funcional nº 41909631, Vínculo 03, Matrícula nº 0925.988-8.\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/05366/1999,\r\n, com fundamento no artigo art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, a , ex officio, de Professor Docente II, Nível C, Referência 05, Identidade Funcional nº 5455812, Vínculo 01, Matrícula nº 0245382-7.\r\nId: 2554362\r\n"
        ],
        "2554371": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, MAJ PM, ID Funcional nº 2193035-0, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração - SUPCAD, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente ocupado por Vanildo Sena Lemos, ID Funcional nº 2269873-6. Processo nº SEI-350088/000077/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA, MAJ PM, ID Funcional nº 2193035-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração - SUPCAD, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000077/2024.\r\n,TEN CEL, ID Funcional nº 2449595-6, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração - SUPCAD, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Teixeira, ID Funcional nº 2193035-0. Processo nº SEI-350009/000194/2024.\r\nId: 2554371\r\n"
        ],
        "2554721": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000838/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - \r\nTitular: Jocilene Leal Tavares Dantas \r\nSuplente: Eliane Viana Jordão Tavares\r\nTitular: Sergio Firmino\r\nSuplente: Silmara Bernardo\r\nTitular: Maria Cristina Penna \r\nSuplente: Fabrício de Souza Oliveira\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Gisele Tortorella dos Santos \r\nSuplente: Thais Telles do Amaral\r\nTitular: Thaísa Guerreiro de Souza\r\nSuplente: Alessandra Nascimento Rocha Glória\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nTitular: Silvia Trindade Morand Bentes\r\nSuplente: Marcus Vinicius Saraiva Delgado Motta\r\nConselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ\r\nTitular: Ana Carolina Tavares Vieira\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nAssociação Nacional de Osteogênese Imperfeita\r\nTitular: Maria de Fátima Benincaza dos Santos\r\nSuplente: Aglae de Andrade Pereira Celestino\r\nAssociação Carioca de Distrofia Muscular\r\nTitular: Maria Clara Migowski Pinto Barbosa \r\nSuplente: Solane Leonor Carvalho de Lima\r\nAssociação Carioca de Assistência a Muscoviscidose\r\nTitular: Carla Cristina Pedrosa de Lira de Moraes\r\nSuplente: Rafaela Lemos Serpa Romualdo\r\nInstituto Fernandes Figueira\r\nTitular: Martha Cristina Nunes Moreira\r\nSuplente: Katy Anne Carvalho Martins\r\n\r\nTitular: Liane Oliveira Mufarrej Motta\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto\r\nTitular: Pedro Guimarães Coscarelli \r\nSuplente: Christianne Martins Correa Silva\r\nAssociação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves\r\nTitular: Érica da Silva Vitorino \r\nSuplente: Aline Vitorino de Souza\r\nTitular: Joyce Cantoni \r\nSuplente: Mônica de Paula Jung\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000826/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para o biênio 2024/2026, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nAlessandra Vasques Werner Paim - ID 50980688\r\nSuplente: Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos - ID 51218275\r\nSecretaria de Estado da Saúde - SES\r\nLilian Cardoso de Freitas - ID 31510027\r\nIzaide Ribeiro de Faria - ID 647982\r\nSecretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nDaniela Pereira Vasques - 4191414-7\r\nJoana Tania Pereira dos Anjos Raphael - ID 5139885-0\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nBruna Lessa Vidon - ID 5087300-8\r\nRobson Alves Pinto dos Santos - ID 5107976-3\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil:\r\nTitular: Lucas Abreu de Oliveira - ID 5090812-0\r\nSuplente: Regina Dutra Fernandes da Silva - ID 4274486-5\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTitular: Rafael Cássio do Val ID 5030100-4\r\nSuplente: Gisele Leitão Malta Alves ID 4381907-9\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nTitular: Delegado Dr. Gilbert Uzeda Stevanello - ID 4218335-9\r\nSuplente: Delegado de Polícia Dr. Robson da Costa Ferreira da Silva - ID 2958854-5\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nDr. André Castro\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nEntidades da Sociedade Civil ou de Movimentos Sociais, Fórun, Coletivos e Redes sem CNPJ\r\nRede Nac. de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado\r\nIvanir Mendes dos Santos\r\nMarilza Barbosa Mariano\r\nArticulação Brasileira de Lésbicas (ABL)\r\nAndréa Maia Guimarães \r\nSuplente: Eunice Chagas de Souza\r\nMovimento Parem de Nos Matar\r\nNívia do Carmo Raposo\r\nPaulo Henrique de Oliveira\r\nFRENTE-RJ)\r\nFabiola Cordeiro Matheus dos Santos\r\nLuciano França de Azevedo\r\nMovimento Nacional de Direitos Humanos\r\nMonica de Alkmim Moreira Nunes\r\nDaniele da Conceição Cunha\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ)\r\nMariana da Conceição de Andrade\r\nAna Carolina Bispo Pereira\r\nEntidades representativas da Sociedade Civil COM CNPJ\r\nPretas Ruas\r\nPamella Cristina de Oliveira da Silva\r\nCarla Ferreira Cardoso\r\nGrupo Arco -Íris de Cidadania LGBTI+\r\nCláudio Nascimento Silva\r\nSuplente: Patrícia de Moraes Esteves\r\nMovimento Negro Unificado\r\nHerbert da Saúde\r\nCarlos Alberto Monteiro Alves\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\nAna Paula Soeiro\r\nSuplente: Amora Pinheiro Rodrigues\r\nUnião Brasileira de Mulheres - UBM\r\nTitular: Dilceia da Rocha Quintela\r\nIrene Cassiano Marques\r\nFed. Das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do RJ- (FAFERJ)\r\nEduardo Novais de Souza\r\nAldo Pereira de Faro Junior\r\nUnião de Negros Pela Igualdade do RJ\r\nMonica Campos Gurjão Quintão\r\nSuplente: Francisca Fernanda Machado de Souza\r\nAssociação Brasileira de Imprensa (ABI)\r\nOctávio Floro Barata Costa\r\nSuplente: Marcelo José Cruz Auler\r\nONG Mão Amiga Lutando Pela Vida Socia\r\nLuiz dos Santos\r\nAna Lúcia de Almeida\r\nFavela ONG\r\nTitular: Carolina Silva de Souza\r\nPaula Carvalho da Silva\r\nOrganizações Civis de Classe ou Sindicato:\r\nAssociação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana do RJ (AACEMII-RJ)\r\nJackson Rodrigues dos Santos Silvas\r\nLuciana Rodrigues dos Santos Silva\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nLúcia Maria da Silva Soares\r\nSuplente: Henrique Mendes dos Santos\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/000808/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS \r\nTitular: THIAGO PINTO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nTitular: BARBARA CRISTINA DE CARVALHO, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSuplente: NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTitular: ALINE FORASTEIRO G. DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\r\nTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIENCIA para Pessoa com Deficiência) - SUPDEFIC\r\nSuplente: MARIA CRISTINA PENNA, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\ndesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento da Paralisia Cerebral \r\nVIVIANE MENDES DE SOUSA, designada pelo Decreto em 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS \r\nTitular: CARLOS ALBERTO LEITÃO DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Pinto dos Santo, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nLuiz Carlos de Assis Júnior, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nTitular: NATHALIA CARDOSO LAQUINI, em substituição e completando o mandato conferido a Barbara Cristina de Carvalho, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSuplente: LUANA PALAVRA VIANNA MOUZINHO, em substituição e completando o mandato conferido a Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTitular: JOCILENE LEAL TAVARES DANTAS, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Forasteiro G. dos Santos, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\r\nTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFI para Pessoa com Deficiência) - SUPDEFIC\r\nSuplente: GLAUCE DOS REIS PINTO, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Penna, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSuplente: THAIS TELLES DO AMARAL, em substituição e completando o mandato conferido a Jennifer Lynn Bastiani, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento de Paralisia Cerebral\r\nELIZABETH BRIGIDA CORDEIRO SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Viviane Mendes de Sousa, designada pelo Decreto em 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024.\r\n\r\nId: 2554721\r\n"
        ],
        "2554730": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNIONAL Nº 5015043-0, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jeferson Teixeira Terra, ID Funcional nº 5143314-1. Processo nº SEI-040014/014273/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica ELISABETE PAUER, ID FUNCIONAL Nº 5008827-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bernardo Cachapuz Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI- 330004/000096/2024.\r\nId: 2554730\r\n"
        ],
        "2555060": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145133-6, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/039674/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4050894-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003364/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA DE PÁDULA CATTAN, ID Funcional nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 19 a 28 de março de 2024. Processo nº SEI- 180001/000561/2024.\r\nId: 2555060\r\n"
        ],
        "2555491": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Almeida da Assunção, ID Funcional nº 51451336. Processo nº SEI-150016/039674/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376592-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004219/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Bianchini Greco Alves, ID Funcional nº 4376592-0. Processo nº SEI-070002/004219/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 17 de setembro de 2020, a Assistente ID Funcional nº 510958-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/005202/2020.\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA DE PÁDULA CATTAN, ID Funcional nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 18 a 27 de março de 2024. Processo nº SEI- 180001/000561/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/03/2024.\r\nId: 2555491\r\n"
        ],
        "2555884": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-080017/005736/2021, \r\nSORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Médico, Matrícula 183479-5, ID Funcional n° 31405150, inscrito no CPF sob o n° 338.978.677-53, em razão de determinação judicial com trânsito em julgado nos autos do processo judicial nº 0019657-41.2009.4.02.5101.\r\nId: 2555884\r\n"
        ],
        "2555885": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139486-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002802/2024.\r\nMARCOS PAULO SILVA DAMASIO, ID FUNCIONAL Nº 5128963-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003772/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146117-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003716/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400957623, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michele Campany Nacif Lunguinho Franco, ID Funcional nº 5146117-0. Processo nº SEI-260005/003716/2024. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 17 de setembro de 2020, a Assistente , ID Funcional nº 5109585, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/005202/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/03/2024.\r\nId: 2555885\r\n"
        ],
        "2556242": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ANDERSON DE OLIVEIRA VERDAM, ID Funcional nº 5113191-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretária de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Processo nº SEI-120001/000938/2024.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carina Pacheco Teixeira, ID Funcional nº 5000583-9. Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\ndo Decreto de 01/09/2023, publicado no D.O de 04/09/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Subsecretária de Estado RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Educação e Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\nWESLEY COSTA BAPTISTA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4237909-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000639/2024.\r\nFABRINE MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000637/2024. \r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000357/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI- 300001/000357/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Robson Caetano da Silva, ID Funcional nº 5129354-4. Processo nº SEI- 300001/000357/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5090433-7, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000400/2024. \r\nId: 2556242\r\n"
        ],
        "2556623": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\nLÍVIA RODRIGUES MONTEZZANO DE CASTRO, ID Funcional n° 51449145, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 01 de abril de 2024.\r\nSAULO ACIOLI DE MATOS CARMO, ID Funcional n° 51449226, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 01 de abril de 2024.\r\nId: 2556623\r\n"
        ],
        "2556639": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, ID Funcional nº 3137524-3. Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\nNOMEAR FREDERICO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115551-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagne Azevedo Simão, ID Funcional nº 5116146-0. Processo nº SEI-260001/000148/2024.\r\nVAGNE AZEVEDO SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5116146-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000148/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional nº 4237909- 1. Processo nº SEI-260004/000639/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI- 260004/000637/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEFANY EVA RIBEIRO, ID Funcional nº 5114583-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Processo nº SEI-180001/000710/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116052-8, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116053-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cláudio Nogueira Andrade Filho, ID Funcional nº 5116052-8. Processo nº SEI-240002/001121/2024.\r\nId: 2556639\r\n"
        ],
        "2557024": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 4393516-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de\r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004004/2024. \r\nId: 2557024\r\n"
        ],
        "2557416": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-080001/002366/2021,\r\n, Identidade Funcional 32319835, Médico, Matrícula 850125-6, Vínculo 2, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar 85/1996.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/476/2017,\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, Identidade Funcional 30073430, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula 199306-2, Vínculo 1, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/011303/2023;\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nTHIAGO LAINO DE OLIVEIRA\r\nNITERÓI\r\nPAULA QUADROS PITASSI\r\nNITERÓI\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\nCABO FRIO\r\nADRIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA \r\nRIO DAS FLORES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARIANA SOUZA TEMOTEO \r\nMENDES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJOSÉ GUILHERME DE CASTRO NÓBREGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE OLIVEIRA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL PEREIRA SANTANA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CECILIA VIEIRA MENDIVIL PELAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANESSA ARAUJO LISBOA CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS FILHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA ALICE NUNES BARATA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIA VALENÇA SANTIAGO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA PONSADILHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOELMA FURTADO MELO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROMULO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGLAUCO TEIXEIRA MARQUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHEL DO CARMO SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIA SILVA ALVES GOMES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO DA FONSECA DIAS\r\nQUEIMADOS\r\nIVANOVICK RODRIGUES \r\nQUEIMADOS\r\nELIZETE VENTURA DE SOUTO \r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJOSE AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS\r\nITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nTHICH CAO JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTOUISE MORI MOREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA CAROLINA VILELA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELISABETE ALVES LOYO MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIAN LI MARCONDES ALVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELE CAMPOS LEMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE JOSÉ BESERRA SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISABEL CRISTINA MENDONÇA DA SILVA VIANA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCAMILLA BATISTA PALOMANES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA SILVEIRA SALGADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTÁSSIA SPATA CARDOSO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELEN DA PAIXÃO GARIN BORGES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREJANE DAS NEVES DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJHONATAN RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPETRINY MENDONÇA DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJENIFFER MALLET MOLNAR CORREA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENISE MARIA DO CARMO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE MALVINA RIBEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA CARMO ALVARENGA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nZENILDA SABINO DA SILVA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVIRGINIA NOVAIS BARBOSA DE CASTRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRISTIANE FREIRE TOLEDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIGOR JOSÉ LEÃO DOS SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL SILVA DA COSTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFILIPHE CHAGAS DE LUCAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRICARDO RIBEIRO FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINICIUS BATALHA PEREIRA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDENISE CARVALHO DA SILVA\r\nMACAÉ\r\nVANÊSSA MERCÊS FERREIRA DA CONCEIÇÃO \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nALEXSANDRO BATISTA TARGINO\r\nMAGÉ\r\nBRUNO DO NASCIMENTO AQUINO \r\nMAGÉ\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSAULO JOSÉ DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nRONALD BRANDÃO VIEIRA DE MENEZES \r\nANGRA DOS REIS\r\nRESENDE\r\nId: 2557416\r\n"
        ],
        "2557427": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI- 260005/004004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21703973, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Moraes de Albuquerque, ID Funcional n° 50860224. Processo nº SEI- 070001/000401/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helga Restum Hissa, ID Funcional nº 2022676-4. Processo nº SEI-020001/001108/2024. \r\nId: 2557427\r\n"
        ],
        "2557773": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 1º de fevereiro de 2005.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/2550/2015,\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 42006414, Professor Docente I, Matrícula n° 913.407-3, Vínculo 3,/em razão da transgressão ao artigo 37, ao artigo 39, incisos VI e VII e ao artigo 40, Inciso XVII c/c o artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-020006/000032/2023,\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer a funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Alex Rabelo Gonçalves, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\n\r\n\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA GONÇALVES, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, designado pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n: CLÁUDIA JESSULA DELGADO, em substituição e completando o mandato conferido a Daniela Bastos Souza Gonçalves, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\n: DIEGO CARVALHO SANTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Orlando De Souza Padeiro Filho, designado pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000456/2024.\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSuplente: LAILA OLIVEIRA FATEICHA, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n\r\nSuplente: PATRÍCIA GUIMARÃES FERNANDES, designada pelo Decreto de 21 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 22.12.2023.\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA-VR\r\nSuplente: SELMA ELISA TAVARES, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSuplente: DENISE GOMES FIGUEIRINHAS, em substituição e completando o mandato conferido a Laila Oliveira Fateicha, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nSuplente: JOÃO BATISTA PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Guimarães Fernandes, designada pelo Decreto de 21 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 22.12.2023.\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA-VR\r\nWALDO ALBERTO SOUZA FARIA JÚNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Selma Elisa Tavares, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRA CADINHA DEISTER \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nVIVIANE RAIBOLT MICHAELI\r\nVASSOURAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCECÍLIA DE LIMA CABRAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANNGÉLICA CHRYSTIAN DE OLIVEIRA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA COUTINHO DE MENEZES BARBOSA BAPTISTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJÉSSICA MACHADO DE QUEIROZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVID GEBER DE LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA MOREIRA TAVARES RIBEIRINHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKATIA REGINA MENDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE LIMA BAPTISTA JORGE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE SANT`ANNA SOARES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSE MARY CALLE DA SILVA WANDERLEY\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE BARRETO ARRUDA CAMPOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA SANCHES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA ANDRADE LOPES DE BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA CUNHA FIGUEIREDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIANI SILVA SICILIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA DORCA CORRÊA\r\nAPERIBÉ\r\nROSILANE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\nITAOCARA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA ANDREIA DE ANDRADE PIRES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA SILVA DE VASCONCELOS \r\nMAGÉ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA FRANÇA BARROS CAMPANATE \r\nCANTAGALO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA\r\nRESENDE\r\nROBERTA KAREN DOS SANTOS\r\nRESENDE\r\nHUIARA HELENA DE OLIVEIRA\r\nPIRAÍ\r\nTERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM\r\nPINHEIRAL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSSANDRA DE ALMEIDA BORGES OLIVEIRA\r\nQUATIS\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\nMANGARATIBA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSIANE MEDEIROS SCOFIELD\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELE MARINS SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA VIEIRA SILVA MIRANDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONIKE DA SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE TESCH DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE CASTRO SOARESI \r\nMAGÉ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DA SILVEIRA BERGAMO \r\nBOM JARDIM\r\nMIYUKI ANGELICA IMANO\r\nBOM JARDIM\r\nLEÔNES OLIVEIRA DA SILVA\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA LAURA PERFEITO DE BERREDO \r\nNITERÓI\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALITA ANGÉLICA BARBOSA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALEXANDRE BRAUNS CAZELGRANDI JUNIOR \r\nPARACAMBI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÁSSIO MARTINS MOREIRA\r\nMENDES\r\nTATIANA ROBERTA MEDEIROS \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA CRESPO CERRI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAIRA PAULA STADLINGER BARBATO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLÍVIA FREITAS PINTO SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAMILE DA SILVA NETO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALLAN ROQUE FERREIRA DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREJANE RAMOS VIEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINÍCIUS SANTANNA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE FRAZÃO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJACQUES FERREIRA PINTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE DE LIMA LOPES\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSEMERE VIEIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO LEANDRO CARVALHO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDMILSON SIMOES GALDINO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nOVÍDIO ERICK SILVA GERTRUDES DE MARIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILBERTO MOREIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ ALVES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA DA SILVA DAMASCENO \r\nQUEIMADOS\r\nADEMIR SOUZA DE ALMEIDA\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO PEREIRA DA CUNHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA GUIMARÃES MUNIZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO TORRES MAIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nSUELEN JUSTO MARIA MOREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNATALIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO DE ANDRADE LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nGILSON CHAGAS SIQUEIRA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\nTATYANE FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉA BEATRIZ MACHADO \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\nNILCE FERNANDES COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nADAILSON SANTOS DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISEMAR LAGÔAS SIQUEIRA TARGUÊTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAÍNA DOS SANTOS DE LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSTEPHANIE VALLE DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA DE SOUZA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE DUARTE SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRA CARLA BERNAR MADRUGA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENNYSE HELENA SOARES MARQUES DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCAS MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA DE SOUZA GONÇALO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARICLEIDE DE CASTRO MIGUEL CABRAL\r\nBELFORD ROXO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE SANTOS ROCHA\r\nMESQUITA\r\nREJANIO GUILHERMINO PEREIRA\r\nMESQUITA\r\nRAFAEL MOREIRA DE AMORIM SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nJORGEMAR LUIZ DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nPATRICIA MARTINS DO NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO JARDIM DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHEDINEA PINTO FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANI CARNEIRO PEREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJADER DE SANTANA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMATHEUS HENRIQUE DA COSTA CANDIDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO MENDES VIEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIEGO DE SOUZA PINTO SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELLE TARCISO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA PEDROSA BARRETO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIKELY MORCERF PINTO PEREIRA\r\nPORCIUNCULA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANO CESAR FARIA DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS ALFREDO DOS SANTOS PRADO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARLA BARRETO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nRENATA DA SILVA CALDAS GOMES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nSILVIA CHRISTINA TAVARES\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL CRISTINA SAD DA SILVA DA COSTA\r\nGUAPIMIRIM\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRY CROSS\r\nPETRÓPOLIS\r\nRAFAELLA POEYS RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAFAREL ARAÚJO DA SILVA\r\nCARMO\r\nALOISIO PINHEIRO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\nRENATA CESAR\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUDMILLA MORAES CARON\r\nNOVA FRIBURGO\r\nGABRIEL DO AMARAL FERREIRA\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE TURQUE THURLER\r\nCARMO\r\nPEDRO IVO DA SILVA CÊIA\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nKELVIN MACHADO SEIXAS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRÔMULO ALVES MAROTTI\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA NASCIMENTO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nLUANA DE MORAES RIBEIRO \r\nVOLTA REDONDA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIRLEIA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS\r\nANGRA DOS REIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHATIANE PEREIRA ROSSIN \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIANA LAUREANO TEIXEIRA\r\nBARRA MANSA\r\nMONIQUE NASCIMENTO DE ARAUJO \r\nPARATY\r\nSILVIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\nVOLTA REDONDA\r\nId: 2557773\r\n"
        ],
        "2557776": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5137203-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2024, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERICSSON GLAUCIO RIBEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5138694-1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/047097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137408-0, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004239/2024.\r\npara exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Louis Boden Neto, ID Funcional nº 5137408-0. Processo nº SEI-070002/004239/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, do cargo de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000439/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51376989, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000153/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5132715-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5132715-5, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Fernandes de Paulo, ID Funcional n° 51376989. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000185/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4403527-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000171/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000190/2024. \r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145808-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000379/2024.\r\nId: 2557776\r\n"
        ],
        "2558045": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106874-5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nCLÁU DIA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51214253, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000747/2024. \r\nId: 2558045\r\n"
        ],
        "2558084": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-380001/000176/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 49.022, de 01 de abril de 2024, o Conselho Estadual do Empreendedorismo Feminino - CEEF, da Secretaria de Estado da Mulher, para o mandato de 2024/2026, como segue:\r\nHeloisa Helena de Alencar Aguiar\r\nKaroline da Silva Mendez\r\nMarcele Porto da Silva\r\nCarolina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCaroline Alves da Costa\r\nDenise Acquarone de Sá Lopes\r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços \r\nFernanda Pereira Curdi\r\n\r\nValéria Maria de Souza Lima\r\nREPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE MACRORREGIÕES/MUNCÍPIOS:\r\nLuciana Pimentel Cavallari\r\nMargareth Rosi Veiga dos Santos Ramos\r\nPatrícia Cardinot Santos\r\nSheila Juvencio de Oliveira\r\nThamyris Machareth Elpídio\r\nREPRESENTANTES COM NOTÓRIO RECONHECIMENTO NA TEMÁTICA:\r\nAndréa Cunha de Carvalho\r\nMaria Beatriz Santos Silveira\r\nZoraide Francisca Gomes\r\nLindália Sofia Rocha Martins Junqueira Reis\r\nStella Maris Monteiro Moraes\r\nCleonice Alves de Melo Bento \r\nDaise Rosas da Natividade\r\nLuciana Duarte de Oliveira\r\nMaria Carolina El-Huaik de Medeiros\r\nTaiana Santos Jung Teodosio\r\nREPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO:\r\nCamilla Maria de Assis Barbosa\r\nInstituição: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nCarla Christina Fernandes Pinheiro\r\nCarla Geraldo de Moraes Teixeira Panisset\r\nMaria Inês Rocha\r\nMichelle Novais Freitas\r\nDayse Maria Valença Ferreira\r\nFernanda de Oliveira e Silva \r\nLuciane dos Santos Rufino\r\nNathalie Drumond Alves do Amaral\r\nTalita Barbosa Matos Peixoto \r\nId: 2558084\r\n"
        ],
        "2558087": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional Nº 5088445-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001349/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente DEHBORA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 5147118-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Integridade, do Gabinete Secretário,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001287/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de abril de 2024, OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001349/2024.\r\n\r\nId: 2558087\r\n"
        ],
        "2558415": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTIAGO MARTINS CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51178010, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001209/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401033-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thaissa do Nascimento Veras, ID Funcional nº 4442336-5. Processo nº SEI-300001/000454/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Presidente MARCOS ANTONIO DE JESUS SANTOS, ID Funcional nº 5132715-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de abril de 2024, o Diretor , ID Funcional nº 51264331, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luciano Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5036559-2. Processo nº SEI- 050001/000220/2024. \r\nId: 2558415\r\n"
        ],
        "2558760": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n926800-4 - MARCIA REGINA GRECO DE AGONIA - 06/02/2006\r\n933136-4 - ROSALIA DE MORAES ROMAO DA SILVA - 25/05/2007\r\n948852-9 - VAGNER ARAÚJO DE SOUZA - 04/11/2008\r\n928615-4 - SILVANA FAITÃO CEZAR - 26/06/2006\r\n896283-9 - ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA - 23/02/2007\r\n919223-8 - PAULA LUDERITZ ALBUQUERQUE LENZ CES - 01/02/2005\r\n916282-7 - MICHELLE DA SILVA FREIRE - 26/02/2007\r\nId: 2558760\r\n"
        ],
        "2558776": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 06 a 14 de abril de 2024. Processo nº SEI-390001/000065/2024.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2477904-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI-350009/004931/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350009/005206/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cláudia Guimarães, ID Funcional nº 51214253. Processo nº SEI-260004/000747/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 05 de abril de 2024, a Diretora Geral , ID Funcional nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000364/2024.\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de abril de 2024, o Diretor , ID Funcional nº 51264331, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001199/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/04/2024.\r\nId: 2558776\r\n"
        ],
        "2559099": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115779-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004346/2024.\r\ndo Decreto de 15/03/2024, publicado no D.O. de 15/03/2024, que designou o Vice-Presidente GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ID Funcional nº 607780-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000176/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2537854-6, para exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João de Melo Carrilho, ID Funcional nº 5115105-7. Processo nº SEI- 260001/000176/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000553/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, ID Funcional nº 43474659, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000553/2024.\r\n\r\nId: 2559099\r\n"
        ],
        "2559453": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN, ID Funcional nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 14 a 20 de abril de 2024. Processo nº SEI-310001/001214/2024.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Carlos de Medeiros Junior, ID Funcional nº 5141011-7. Processo nº SEI- 420001/000883/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008692/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado MARIO SERGIO RIBEIRO, ID Funcional nº 4278057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008692/2024.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 12/01/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Alves da Silva, ID Funcional nº 5088171-0. Processo nº SEI- 260005/000193/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Alves da Silva, ID Funcional nº 5088171-0. Processo nº SEI-260005/004469/2024.\r\no Ato de 08 de março de 2024, publicado no D.O. de 11/03/2024, que nomeou LUCIANE ROSA CARVALHO MENDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Françoise Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51261928-1. Processo nº SEI- 260005/002339/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Françoise Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51261928-1. Processo nº SEI-260005/004473/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138934-7, para exercer o cargo de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gelby Luis Justo Lima, ID Funcional nº 4421020-5. Processo nº SEI-300001/000474/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138934- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000474/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antônio Charbel Jose Zaib, ID Funcional nº 4403527-6. Processo nº SEI- 050001/000226/2024. \r\nId: 2559453\r\n"
        ],
        "2559768": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/000540/2024,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, co mo se segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH \r\n, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nAssociação dos Conselheiros e Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nCARLA GUACIARA ROCHA PESSOA DE ARAÚJO SANTOS, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706, de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, como segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcus Vinicius de Almeida Braga, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Raissa Maria dos Santos Celles, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Moreira Sales, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Cleber Bittencourt da Silva, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Jorge Eduardo Lourenço de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023. \r\nAssociação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Guaciara Rocha Pessoa de Araújo Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-260009/000166/2024,\r\nnos termos do art. 12 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI:\r\n, ID n° 5091685-8;\r\n, ID n° 51159350.\r\n:\r\n, ID n° 5102279-6;\r\n, ID n° 5036342- 5.\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG:\r\n, ID n° 5007757-0;\r\n, ID n° 4263892-5 \r\nId: 2559768\r\n"
        ],
        "2559772": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5109320-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000299/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145301-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Henrique Pereira da Costa Vieira, ID Funcional nº 5115779-9. Processo nº SEI- 260005/004346/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389029, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001260/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407922, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso de Souza Mote, ID Funcional nº 51389029. Processo nº SEI-310001/001261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Monfort de Mello, ID Funcional nº 5074235-3. Processo nº SEI-050001/000237/2024. \r\nId: 2559772\r\n"
        ],
        "2560136": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350019/006645/2024, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0066333-07.2015.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei Estadual nº 443/1981, a , RG 77.318, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2560136\r\n"
        ],
        "2560139": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3431015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 16 a 21 de abril de 2024. Processo nº SEI-180001/000632/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-420001/000918/2024. \r\nBIANCA DA SILVA BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 43383009, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000823/2024. \r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que nomeou PAULO RODRIGO DE CASAL VALENTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional nº 4237909-1. Processo nº SEI- 260004/000639/2024.\r\no Ato de 27 de março de 2024, publicado no D.O. de 01/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000637/2024.\r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI-260004/000637/2024. \r\nId: 2560139\r\n"
        ],
        "2560470": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "GOVERNADOR\r\n\r\n° 41961846, 39, - artigo\r\nId: 2560470\r\n"
        ],
        "2560476": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanilza Souza de Araujo, ID Funcional nº 5139486-3. Processo nº SEI-260005/004652/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464616, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca da Silva Bravo, ID Funcional nº43383009. Processo nº SEI- 260004/000823/2024. \r\nId: 2560476\r\n"
        ],
        "2560803": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ANSELMO MEN DES GAIO, ID Funcional nº 2825135-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2024. Processo nº SEI- 480001/000383/2024.\r\nId: 2560803\r\n"
        ],
        "2561156": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 2415114-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2561156\r\n"
        ],
        "2561179": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002621/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nCâmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n- ID Funcional nº 5102099-8, em substituição a Flávia Padilha da Silva designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n- ID Funcional nº 4315612-6, em substituição a Fátima Beatriz Moraes Marques Pontes, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/001336/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, , para, na qualidade de representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, integrar o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, , para, na qualidade de representante suplente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, integrar o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000608/2024,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2024os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR\r\nRG: 28.960\r\nId. Func.: 6139698\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/00\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO (Ag.)\r\nRG: 27.996\r\nId. Func.: 6138896\r\nMAJ BM QOC/04\r\nDIOGO DA SILVA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 35.710\r\nId. Func.: 41897161\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nRG: 31.241\r\nId. Func.: 6141803\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/07\r\nGABRIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG: 40.038\r\nId. Func.: 42796482\r\nCAP BM QOC/07\r\nFELIPE DANIEL DE CARVAJAL PEREIRA\r\nRG: 40.011\r\nId. Func.: 42796610\r\nCAP BM QOC/07\r\nDIEGO FERREIRA MACHADO\r\nRG: 40.000\r\nId. Func.: 42793343\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/08\r\nFERNANDO FERREIRA GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 40.873\r\nId. Func.: 43320210\r\nCAP BM QOC/11\r\nAXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\nRG: 22.902\r\nId. Func.: 44053665\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\nRG: 49.917\r\nId. Func.: 50377582\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\nRG: 49.947\r\nId. Func.: 43419615\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\nRG: 49.952\r\nId. Func.: 43422047\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\nRG: 49.930\r\nId. Func.: 50377655\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\nRG: 49.931\r\nId. Func.: 50700154\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\nRG: 49.909\r\nId. Func.: 50377531\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 49.937\r\nId. Func.: 50373668\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\nRG: 49.916\r\nId. Func.: 50700146\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\nRG: 49.936\r\nId. Func.: 50298020\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/Músicos (QOE/Mús)\r\n2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Mus/92\r\nDENILSON COSTA VARGAS\r\nRG: 16.328\r\nId. Func.: 36097632\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000607/2024,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2024, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL QOC/94\r\nGUSTAVO DE FREITAS RAFARE (Ag.)\r\nRG: 17.683\r\nId. Funcional: 25837516\r\nTEN-CEL QOC/96\r\nCHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG: 19.177\r\nId. Funcional: 26376717\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL QOS/Méd/98\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\nRG: 22.956\r\nId. Funcional: 30667550\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350009/008633/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nEDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO\r\nRG\r\n56474\r\nId Func\r\n24363642\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\nRG\r\n58792\r\nId Func\r\n23029382\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA \r\nRG\r\n56141\r\nId Func\r\n21678227\r\nFABIO PINTO GONÇALVES\r\nRG\r\n57382\r\nId Func\r\n23436271\r\nUIRÁ DO NACIMENTO FERREIRA\r\nRG\r\n60897\r\nId Func\r\n21542856\r\nALEX MARCHITO SOLIVA\r\nRG\r\n60900\r\nId Func\r\n24015644\r\nSILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY\r\nRG\r\n65119\r\nId Func\r\n24495727\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\nRG\r\n59589\r\nId Func\r\n22054154\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n58834\r\nId Func\r\n23385910\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO\r\nRG\r\n56139\r\nId Func\r\n23485370\r\nMARCELO AMORIM ARÊDES\r\nRG\r\n57377\r\nId Func\r\n22069410\r\nERIC SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n60898\r\nId Func\r\n21607591\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA\r\nRG\r\n63411\r\nId Func\r\n25014250\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR \r\nRG\r\n56478\r\nId Func\r\n21651477\r\nARISTHEU DE GÓES LOPES\r\nRG\r\n60938\r\nId Func\r\n24972479\r\nROBSON NUNES BORGES\r\nRG\r\n60911\r\nId Func\r\n32209444\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n58819\r\nId Func\r\n22056254\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA (AG)\r\nRG\r\n56473\r\nId Func\r\n24090220\r\nVITOR BATISTA DO VALLE\r\nRG\r\n60880\r\nId Func\r\n23251743\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL (AG)\r\nRG\r\n63393\r\nId Func\r\n23250933\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM: \r\nCELMA RIBEIRO JANSEN BIZERRA\r\nRG\r\n67807\r\nId Func\r\n24487511\r\nTHIAGO CICERO TEIXEIRA BEZERRA\r\nRG\r\n67843\r\nId Func\r\n24491640\r\nPLÍNIO CESAR DE AZEVEDO DE MACEDO \r\nRG\r\n72658\r\nId Func\r\n24500674\r\nJAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nRG\r\n72639\r\nId Func\r\n24496383\r\nHYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO\r\nRG\r\n67895\r\nId Func\r\n24467910\r\nSILVANA COUTO CHAVES\r\nRG\r\n72634\r\nId Func\r\n24488313\r\nMARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n67803\r\nId Func\r\n24496278\r\nGLAUCIO SOARES DA SILVA\r\nRG\r\n66579\r\nId Func\r\n24484059\r\nRICARDO RIBEIRO BALDANZA (AG)\r\nRG\r\n72641\r\nId Func\r\n24492264\r\nLEONARDO DA SILVEIRA GOMES\r\nRG\r\n67875\r\nId Func\r\n24456853\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\nRG\r\n72651\r\nId Func\r\n24468959\r\nCAIO FERRAZ FIRME\r\nRG\r\n77548\r\nId Func\r\n05928419\r\nCHRISTIANO FREITAS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n67034\r\nId Func\r\n24496154\r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS (AG)\r\nRG\r\n77540\r\nId Func\r\n41404645\r\nRENATA GUEDES RODRIGUES LANNES \r\nRG\r\n77537\r\nId Func\r\n05928311\r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n77542\r\nId Func\r\n05597897\r\nANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE (AG)\r\nRG\r\n77304\r\nId Func\r\n24465453\r\nADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO \r\nRG\r\n77566\r\nId Func\r\n05928591\r\nTHAISE FELICIANO CHARLES (AG)\r\nRG\r\n72640\r\nId Func\r\n24466379\r\nLUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER \r\nRG\r\n72664\r\nId Func\r\n24499650\r\nLEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n67824\r\nId Func\r\n24492981\r\nFABIO PAIVA TEIXEIRA (AG)\r\nRG\r\n67787\r\nId Func\r\n24470465\r\nÉRIKA DELARMELINA DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n72697\r\nId Func\r\n24499242\r\nBRUNO AMARAL DE MAGALHÃES\r\nRG\r\n72672\r\nId Func\r\n24470538\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nLAERCIO RIBEIRO DA SILVA\r\nRG\r\n67820\r\nId Func\r\n24487929\r\nMARCIO PEREIRA DO COUTO \r\nRG\r\n66451\r\nId Func\r\n24443875\r\nALINE CARDOSO FERNANDES \r\nRG\r\n67887\r\nId Func\r\n24493554\r\nFABIO ESTEVES MACHADO (AG)\r\nRG\r\n67806\r\nId Func\r\n24476374\r\nJOSÉ ZEUMO TORRES MACIEL JUNIOR \r\nRG\r\n67795\r\nId Func\r\n24493970\r\nCLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO \r\nRG\r\n67801\r\nId Func\r\n24456187\r\nDENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO \r\nRG\r\n67793\r\nId Func\r\n24451851\r\nREINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR\r\nRG\r\n67888\r\nId Func\r\n24456624\r\nELDER DE ASSIS VIEIRA (NN) \r\nRG\r\n58407\r\nId Func\r\n24450634\r\nRODRIGO MENDES BELLO\r\nRG\r\n67809\r\nId Func\r\n24460575\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\nRG\r\n78518\r\nId Func\r\n05938007\r\nGEISON ALVES DOS SANTOS \r\nRG\r\n85154\r\nId Func\r\n43232434\r\nPAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA\r\nRG\r\n82514\r\nId Func\r\n42564166\r\nPAULA APULCHRO ISMAEL MENDES \r\nRG\r\n82495\r\nId Func\r\n42564107\r\nIVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\nRG\r\n74954\r\nId Func\r\n23457082\r\nMARCELO NUNES SALLES \r\nRG\r\n82518\r\nId Func\r\n08865710\r\nULISSES ESTEVAM DE BARROS\r\nRG\r\n82497\r\nId Func\r\n42560861\r\nBRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA \r\nRG\r\n80664\r\nId Func\r\n41840267\r\nDANIEL ROSA TEIXEIRA \r\nRG\r\n82513\r\nId Func\r\n42593247\r\nEDNARDO IZIDORIO LIMA \r\nRG\r\n82525\r\nId Func\r\n42563313\r\nRODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA (AG)\r\nRG\r\n84579\r\nId Func\r\n42760968\r\nVANGELIS MOREIRA PAIVA \r\nRG\r\n84578\r\nId Func\r\n42746639\r\nTATIANA LIMA DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n85151\r\nId Func\r\n43232400\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n85170\r\nId Func\r\n43286810\r\nWANDER SOUZA DE CASTRO\r\nRG\r\n82547\r\nId Func\r\n42581966\r\nRODRIGO SALGADO MORAES (AG)\r\nRG\r\n77489\r\nId Func\r\n05927838\r\nFERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS \r\nRG\r\n82529\r\nId Func\r\n42593379\r\nBRÁULIO ORTEGA CAMPOS\r\nRG\r\n84571\r\nId Func\r\n42746566\r\nRONALD GONÇALVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n81982\r\nId Func\r\n42489628\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nFÁBIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM \r\nRG\r\n82477\r\nId Func\r\n06353495\r\nMAIRON GOMES BANDEIRA \r\nRG\r\n82500\r\nId Func\r\n42562848\r\nRENAN DE FARIA NEVES \r\nRG\r\n82557\r\nId Func\r\n42576032\r\nCLAYTON HELAL ALVARENGA \r\nRG\r\n82461\r\nId Func\r\n42563186\r\nFREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO \r\nRG\r\n82521\r\nId Func\r\n42593549\r\nFELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS \r\nRG\r\n79422\r\nId Func\r\n05946905\r\nDANIEL DE PAULA LEITE \r\nRG\r\n81566\r\nId Func\r\n42563259\r\nTHIAGO OLIVEIRA FERREIRA \r\nRG\r\n82458\r\nId Func\r\n42560845\r\nCARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA \r\nRG\r\n81955\r\nId Func\r\n42488486\r\nDENIS WALTER SILVA DE LEMOS \r\nRG\r\n82504\r\nId Func\r\n42563267\r\nRICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS \r\nRG\r\n82473\r\nId Func\r\n42560829\r\nFERNANDA HUNGRIA PINTO GOMES\r\nRG\r\n82455\r\nId Func\r\n42593859\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS\r\nRG\r\n74695\r\nId Func\r\n21954143\r\nRAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS \r\nRG\r\n70882\r\nId Func\r\n21962766\r\nVALÉRIO VAZ\r\nRG\r\n79863\r\nId Func\r\n05951178\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nBRUNO DOS ANJOS GOMES (AG)\r\nRG\r\n96345\r\nId Func\r\n44295316\r\nCARLOS MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO \r\nRG\r\n87679\r\nId Func\r\n43747680\r\nANDRESSA DA CUNHA SILVA (AG)\r\nRG\r\n87789\r\nId Func\r\n43755089\r\nCAIO PHELIPE LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ \r\nRG\r\n96333\r\nId Func\r\n44294638\r\nRODRIGO BARCELLOS DE REZENDE \r\nRG\r\n96320\r\nId Func\r\n44293895\r\nFLAVIA GARONE DA SILVA \r\nRG\r\n96337\r\nId Func\r\n44294948\r\nCELSO GOES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nRG\r\n96358\r\nId Func\r\n44295987\r\nGUILHERME DOS SANTOS MARINS \r\nRG\r\n90831\r\nId Func\r\n44045662\r\nDIEGO GRILLO GOMES DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n96321\r\nId Func\r\n44293925\r\nWANDERSON SANTOS PRATA \r\nRG\r\n79011\r\nId Func\r\n05942837\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA (AG)\r\nRG\r\n79460\r\nId Func\r\n05947260\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO (AG)\r\nRG\r\n84458\r\nId Func\r\n42689511\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO \r\nRG\r\n84682\r\nId Func\r\n43205054\r\nTHIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR\r\nRG\r\n96356\r\nId Func\r\n44295901\r\nNAUAM SILVA DIONISIO \r\nRG\r\n96359\r\nId Func\r\n44296010\r\nBIANE DANTAS DE JESUS LIMA\r\nRG\r\n96328\r\nId Func\r\n44294328\r\n1.7 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nTHIAGO CHAISE DE ÁVILA BRANDÃO\r\nRG\r\n106448\r\nId Func\r\n50891740\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nLUCIANE LOTTI FONSECA\r\nRG\r\n64812\r\nId Func\r\n24690279\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nPAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA\r\nRG\r\n89301\r\nId Func\r\n43394647\r\nHELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\nRG\r\n89306\r\nId Func\r\n43986854\r\nMARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\nRG\r\n89350\r\nId Func\r\n43983731\r\nDANIELA GONÇALVES DE PAULA\r\nRG\r\n89292\r\nId Func\r\n41528557\r\nFLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\nRG\r\n89343\r\nId Func\r\n44007833\r\nMARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\nRG\r\n89380\r\nId Func\r\n42771854\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\nRG\r\n89331\r\nId Func\r\n43987117\r\nVICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON\r\nRG\r\n89289\r\nId Func\r\n43510736\r\nTHIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\nRG\r\n89290\r\nId Func\r\n42843359\r\nGERMANA DIAS COSTA FARIAS\r\nRG\r\n89340\r\nId Func\r\n43986862\r\nRAFAEL RODRIGUES MARINHO\r\nRG\r\n89711\r\nId Func\r\n44006535\r\nVIVIAN PONTES COUTO\r\nRG\r\n89303\r\nId Func\r\n43984479\r\nDANIELA PINTO PROCESSI\r\nRG\r\n89302\r\nId Func\r\n42014263\r\nTATIANA SWERTS DOS SANTOS RAMOS\r\nRG\r\n89713\r\nId Func\r\n43512453\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nADRIANA KUTWAK\r\nRG\r\n77052\r\nId Func\r\n24438936\r\nPRISCILA CRISTINA BEDIM JANA\r\nRG\r\n76763\r\nId Func\r\n24485942\r\nBENNETT GOMES REZENDE\r\nRG\r\n77053\r\nId Func\r\n32289928\r\nRENATA DE FREITAS ROCHA\r\nRG\r\n76716\r\nId Func\r\n24441252\r\nLEANDRO SILVA VALE\r\nRG\r\n76759\r\nId Func\r\n24450030\r\nTÁCITO MADUREIRA STEGE JÚNIOR\r\nRG\r\n81015\r\nId Func\r\n41969162\r\nJULIA EDUARDA DORNAS\r\nRG\r\n81003\r\nId Func\r\n41969057\r\nCRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN\r\nRG\r\n80998\r\nId Func\r\n41969014\r\nMARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO\r\nRG\r\n81020\r\nId Func\r\n05633435\r\nPATRÍCIA LAGO KREUZIG\r\nRG\r\n81009\r\nId Func\r\n41969111\r\nLUIGI NEY GONCALVES DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n76685\r\nId Func\r\n24521442\r\n\r\nJOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE\r\nRG\r\n89349\r\nId Func\r\n41528395\r\nLUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO\r\nRG\r\n104889\r\nId Func\r\n30667739\r\nBRUNA COSTA RODRIGUES\r\nRG\r\n90878\r\nId Func\r\n44060432\r\nRODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\nRG\r\n89341\r\nId Func\r\n42064651\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Dentistas:\r\nPATRICIA SANTOS BASTAZINI\r\nRG\r\n76857\r\nId Func\r\n24521027\r\nLUCIMAR DA ROCHA FERNANDES\r\nRG\r\n76859\r\nId Func\r\n24444456\r\nFERNANDA NEHME SIMÃO JORGE RICHE\r\nRG\r\n76903\r\nId Func\r\n24470040\r\nPAULO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n76842\r\nId Func\r\n24463655\r\nRENATA SOUZA THOMÉ\r\nRG\r\n76900\r\nId Func\r\n24480835\r\nRODRIGO NASCENTE SAN SEBASTIAN\r\nRG\r\n76844\r\nId Func\r\n24476145\r\nCINTIA DA ROCHA COSTA\r\nRG\r\n77001\r\nId Func\r\n24432652\r\nSABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA\r\nRG\r\n76882\r\nId Func\r\n24489530\r\nRENATA PORTO LYNCH ABDUCHE\r\nRG\r\n76877\r\nId Func\r\n24436585\r\nJANAINA NUNES SAMPAIO\r\nRG\r\n76887\r\nId Func\r\n24516473\r\nTATIANA DE MELO FARIA CAVALCANTI\r\nRG\r\n76839\r\nId Func\r\n24481947\r\nALUISIO SOARES LESSA JUNIOR\r\nRG\r\n76880\r\nId Func\r\n24429325\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Dentistas:\r\nRENATA CASTANHEIRA MACHADO (AG)\r\nRG\r\n76810\r\nId Func\r\n24481343\r\nRENATA PIENTZENAUER VILLELA\r\nRG\r\n77007\r\nId Func\r\n24479640\r\nMONIQUE PEREIRA PANI VASCONCELOS\r\nRG\r\n76901\r\nId Func\r\n24483486\r\nMEY LIE TAN MAIA DE HOLANDA CAVALCANTE\r\nRG\r\n76902\r\nId Func\r\n24490245\r\nANNA CAROLINA LEDO MARTINS COSTA\r\nRG\r\n76891\r\nId Func\r\n24466816\r\nCASSIA CHAVES GOLDSCHMIDT\r\nRG\r\n76793\r\nId Func\r\n24429554\r\nANA PAULA RODRIGUES MECLER (AG)\r\nRG\r\n76815\r\nId Func\r\n24485160\r\nGUSTAVO SANTIAGO RANUCI\r\nRG\r\n76817\r\nId Func\r\n24450561\r\nBERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA\r\nRG\r\n76823\r\nId Func\r\n24482978\r\nLILIAN APARECIDA COUTO DE CARVALHO BORGES\r\nRG\r\n76818\r\nId Func\r\n24489123\r\nMARY LUCY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n76846\r\nId Func\r\n24432237\r\nFERNANDA MELLIS DAFLON ESTEBANEZ\r\nRG\r\n76864\r\nId Func\r\n24494917\r\nPATRÍCIA KELLEN GRECCA DOS SANTOS\r\nRG\r\n76829\r\nId Func\r\n24474282\r\nADRIANA SOARES GARCIA GOMES\r\nRG\r\n76879\r\nId Func\r\n32283342\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nKARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\nRG\r\n89482\r\nId Func\r\n44008678\r\n2.7 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Psicólogos:\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS\r\nRG\r\n76956\r\nId Func\r\n32286058\r\nGABRIELA GONÇALVES ALBERNAZ\r\nRG\r\n76984\r\nId Func\r\n24476811\r\nALEXANDRA VALERIA VICENTE DA SILVA\r\nRG\r\n76973\r\nId Func\r\n40138046\r\nDAMIANA CORREA DE SOUZA\r\nRG\r\n76983\r\nId Func\r\n24514454\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Psicólogos:\r\nALESSANDRA RODRIGUES ULLER\r\nRG\r\n76957\r\nId Func\r\n24448648\r\nELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKER\r\nRG\r\n76974\r\nId Func\r\n24437719\r\nDANIELA DE ASSIS PINTO\r\nRG\r\n76971\r\nId Func\r\n24461148\r\nANDREA DE ANDRADE AZEVEDO\r\nRG\r\n76982\r\nId Func\r\n24522368\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Fisioterapeutas:\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\nRG\r\n89501\r\nId Func\r\n43507980\r\nLEONARDO MONÇÃO PAOLINO\r\nRG\r\n89516\r\nId Func\r\n43987451\r\n2.10 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Fisioterapeutas:\r\nMARINA ORESTES PEREIRA BORGES\r\nRG\r\n89509\r\nId Func\r\n43599923\r\nWELLINGTON RAMOS LIGEIRO (AG)\r\nRG\r\n89700\r\nId Func\r\n43558666\r\nLUANA ROCHA GOMES PAOLINO\r\nRG\r\n89513\r\nId Func\r\n43989080\r\n2.11 - Ao Posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nANDRÉ MONTEIRO NOGUEIRA DA CRUZ\r\nRG\r\n106460\r\nId Func\r\n50923480\r\n2.12 - Ao Posto de Major PM Fonoaudiólogo, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Fonoaudiólogo:\r\nCRISTIANE CARDOSO DA SILVA MAGALHÃES\r\nRG\r\n89522\r\nId Func\r\n43984274\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS MILITARES (QCPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1 - Ao Posto de Coronel PM Capelão, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Capelão:\r\nMARCELO BATISTA DE ARAÚJO\r\nRG\r\n78683\r\nId Func\r\n05939585\r\n3.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Capelão, pelo critério de Merecimento, o Major PM Capelão: \r\nALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n78684\r\nId Func\r\n05939593\r\n3.3 - Ao Posto de Major PM Capelão, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Capelão:\r\nFERNANDO QUELHO BARBOSA\r\nRG\r\n89404\r\nId Func\r\n44023766\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2024, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS\r\nRG\r\n54611\r\nId Func\r\n24311936\r\nANALINY CAROPRESE TOLEDO\r\nRG\r\n54882\r\nId Func\r\n20188943\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO\r\nRG\r\n55546\r\nId Func\r\n24351121\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n55582\r\nId Func\r\n22995650\r\nCELSO JORGE LYDIA FILHO\r\nRG\r\n55583\r\nId Func\r\n23003642\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n57379\r\nId Func\r\n22942882\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2024, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\nEDUARDO DE PAULA VIEIRA\r\nRG\r\n60698 \r\nId Func\r\n24553484\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao Posto de Tenente- Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2024, o Major PM:\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO\r\nRG\r\n63397 \r\nId Func\r\n23759550\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, a contar de 21 de abril de 2024, os seguintes policiais militares:\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Médico, os Majores PM Médicos:\r\nEDUARDO LERNER\r\nRG\r\n76557\r\nId Func\r\n24449865\r\nFLAVIA MARTINS COSTA\r\nRG\r\n76563\r\nId Func\r\n24464643\r\nPAULO MARTINS SOARES\r\nRG\r\n76569\r\nId Func\r\n24519510\r\nLIVIA MARIA SOARES THOMÉ\r\nRG\r\n76621\r\nId Func\r\n24444260\r\nFERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO\r\nRG\r\n76639\r\nId Func\r\n24455922\r\nVALERIA MEIRELLES DE SOUZA (NN)\r\nRG\r\n76575\r\nId Func\r\n24513164\r\nRODRIGO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\nRG\r\n76559\r\nId Func\r\n24443042\r\nVICTOR LUIZ PICÃO CORRÊA\r\nRG\r\n76594\r\nId Func\r\n24458716\r\nGUSTAVO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRG\r\n76564\r\nId Func\r\n24452068\r\nALINE SILVA NOGUEIRA\r\nRG\r\n76580\r\nId Func\r\n32286589\r\nANA LUIZA SANDOVAL GOES\r\nRG\r\n76554\r\nId Func\r\n24429856\r\nFABIANA BRITO FERREIRA\r\nRG\r\n76555\r\nId Func\r\n32285060\r\nISA FERNANDES DE CARVALHO\r\nRG\r\n76573\r\nId Func\r\n24437417\r\nADRIANA MENDES FRANCO\r\nRG\r\n76576\r\nId Func\r\n24438820\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA ARAUJO NETO\r\nRG\r\n76572\r\nId Func\r\n24479535\r\nFLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\nRG\r\n76611\r\nId Func\r\n32288450\r\nANDRÉ GUSTAVO GHETTI SENRA\r\nRG\r\n76587\r\nId Func\r\n24512770\r\nANDRÉ SANTOS DE SIQUEIRA\r\nRG\r\n76589\r\nId Func\r\n32285922\r\nCLAUDIO SENA JUSTINO\r\nRG\r\n76578\r\nId Func\r\n32284071\r\nRAFAEL GUSTAVO DE ANDRADE BUKOWSKI\r\nRG\r\n76605\r\nId Func\r\n32287534\r\nRODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE\r\nRG\r\n76665\r\nId Func\r\n32288930\r\nRAFAEL MELLO RODRIGUES\r\nRG\r\n76602\r\nId Func\r\n24447420\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL (NN)\r\nRG\r\n76623\r\nId Func\r\n24522066\r\nROSANA LOPES CARDOSO\r\nRG\r\n76692\r\nId Func\r\n24451371\r\nALEXANDRE ALVES CAMPOS\r\nRG\r\n76664\r\nId Func\r\n24461440\r\nFILIPE SOARES CARDOSO\r\nRG\r\n76683\r\nId Func\r\n24436356\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA\r\nRG\r\n76645\r\nId Func\r\n32284144\r\nFERNANDO DE CARVALHO CORREA\r\nRG\r\n76571\r\nId Func\r\n24431362\r\nPAULO LUIZ DA COSTA CRUZ\r\nRG\r\n76614\r\nId Func\r\n24434868\r\nANICK RODRIGUES LEITE\r\nRG\r\n76616\r\nId Func\r\n05634539\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETTO\r\nRG\r\n76617\r\nId Func\r\n20362757\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, os Majores PM Dentistas:\r\nCINTIA CARNEIRO PINHEIRO MARTINS\r\nRG\r\n76782\r\nId Func\r\n24437166\r\nVITOR MARCELLO DE ANDRADE\r\nRG\r\n76778\r\nId Func\r\n24453056\r\nROSANE GUITMANN CATRAN\r\nRG\r\n76790\r\nId Func\r\n32290039\r\nANA REGINA CERVANTES DIAS\r\nRG\r\n76789\r\nId Func\r\n24491942\r\nLEONARDO METROPOLO MOREIRA\r\nRG\r\n77008\r\nId Func\r\n24477850\r\nLIANA FRANÇA ARAÚJO CERQUEIRA\r\nRG\r\n76795\r\nId Func\r\n24442844\r\nVIVIANE DE SOUZA ANTUNES\r\nRG\r\n76796\r\nId Func\r\n05925843\r\nMARILIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT\r\nRG\r\n76803\r\nId Func\r\n24450260\r\nLILIANA ANDRADE BORGES ALVES (NN)\r\nRG\r\n76794\r\nId Func\r\n24433047\r\nVIVIAN KNAUER DE MELLO MANHÃES\r\nRG\r\n76791\r\nId Func\r\n24458341\r\nDANIELA SERRA ROCHA\r\nRG\r\n76792\r\nId Func\r\n24456730\r\nFERNANDA MARIA GARCIA SARAIVA BORGES\r\nRG\r\n76820\r\nId Func\r\n05925851\r\nANA CARLA CUNHA RIBEIRO\r\nRG\r\n76804\r\nId Func\r\n24462250\r\nANDREA REGINA GUSMÃO SILVA DE CARVALHO\r\nRG\r\n76809\r\nId Func\r\n24448826\r\nJULIANA SOARES MACHADO ROTER MARINS\r\nRG\r\n76797\r\nId Func\r\n24481874\r\nLUCIANE RIFF (NN)\r\nRG\r\n77003\r\nId Func\r\n24518344\r\nFERNANDA CRISTINA PEREIRA URURAHY\r\nRG\r\n77004\r\nId Func\r\n24464767\r\nPABLO MEDEIROS FERREIRA\r\nRG\r\n76802\r\nId Func\r\n24486930\r\nANA CARLA MORAIS (NN)\r\nRG\r\n76808\r\nId Func\r\n24430978\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE CASTRO ARAUJO COIMBRA\r\nRG\r\n76799\r\nId Func\r\n24481645\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76824\r\nId Func\r\n24444383\r\nCINTIA DE CARVALHO ROMERO\r\nRG\r\n76819\r\nId Func\r\n24480959\r\nFLÁVIA SILVA FARAH FERREIRA BRAGA\r\nRG\r\n76821\r\nId Func\r\n24491764\r\nTATIANA DO AMARAL MIURA EULALIO\r\nRG\r\n76811\r\nId Func\r\n24469947\r\nVANESSA DE PAIVA REIS\r\nRG\r\n76812\r\nId Func\r\n24491462\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, o Major PM Farmacêutico:\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76906\r\nId Func\r\n24445070\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Psicólogo, os Majores PM Psicólogos:\r\nVERONICA NASCENTES SAN SEBASTIAN DE CARVALHO\r\nRG\r\n76947\r\nId Func\r\n24455938\r\nLETICIA FREIRE DA ROCHA\r\nRG\r\n76948\r\nId Func\r\n24486388\r\nSANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK (NN)\r\nRG\r\n76964\r\nId Func\r\n32284748\r\nELISA ADRIANO TOLEDO\r\nRG\r\n76963\r\nId Func\r\n24445789\r\nGEORGIANA GOMES RIBEIRO GONÇALVES\r\nRG\r\n76950\r\nId Func\r\n05925886\r\nLUCIENE ROCHA (EXCD)\r\nRG\r\n76946\r\nId Func\r\n20379064\r\nFERNANDA DIAS CAMPOS\r\nRG\r\n76969\r\nId Func\r\n24457310\r\nROBERTA TORRES DOS SANTOS\r\nRG\r\n76958\r\nId Func\r\n24497193\r\nSAYONARA HELENA THADEU\r\nRG\r\n76975\r\nId Func\r\n32285787\r\nFLÁVIA MACERI MIDÃO RELVAS\r\nRG\r\n76949\r\nId Func\r\n24476749\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Fisioterapeuta, os Majores PM Fisioterapeutas:\r\nMONCLAR RAMALHO POLYCARPO\r\nRG\r\n76987\r\nId Func\r\n24457051\r\nDANIEL ARAUJO GONÇALVES ARREGUE (NN)\r\nRG\r\n76992\r\nId Func\r\n32284977\r\nSANDRA DOS SANTOS CONSTANTINO\r\nRG\r\n76991\r\nId Func\r\n24488615\r\nMARCIA PEREIRA\r\nRG\r\n76994\r\nId Func\r\n24430145\r\nLEANDRO MIRANDA DE AZEREDO\r\nRG\r\n76988\r\nId Func\r\n24521850\r\nId: 2561179\r\n"
        ],
        "2561182": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Coronel PM, ID FUNCIONAL nº 3220102-8, do cargo de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009564/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, para exercer o cargo de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID FUNCIONAL nº 3220102-8. Processo nº SEI-350009/009573/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNA, ID Funcional nº 5027166-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 29 de abril a 28 de maio de 2024. Processo nº SEI- 030001/028213/2024. \r\nId: 2561182\r\n"
        ],
        "2561506": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112248, exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ericsson Glaucio Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 5138694- 1. Processo nº SEI-150016/056969/2024. \r\nLUIZ ANTÔNIO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5528860, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000995/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Programadora de Produção MARY DE PAULA FERREIRA, ID Funcional nº 43720072, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Escritório de Gerenciamento de Projetos Estratégicos, da Diretoria de Governança e Inovação, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000586/2024.\r\nId: 2561506\r\n"
        ],
        "2561871": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 030001/009613/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2024. Processo nº SEI-430001/001959/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Martins, ID Funcional nº 5528860. Processo nº SEI- 420001/000995/2024.\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001597/2024.\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001603/2024.\r\nFELIPE MARINHO MASID, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001603/2024. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/001603/2024.\r\nOCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001603/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Viviane Batista Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5088445-0. Processo nº SEI- 120001/001603/2024.\r\ndo Decreto de 05/04/2024, publicado no D.O de 08/04/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assessor Especial , ID Funcional nº 2025678-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de abril de 2024. Processo nº SEI- 120001/001603/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143155-6, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI-120001/001603/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000709/2024.\r\nId: 2561871\r\n"
        ],
        "2562229": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/001016/2023,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Fabricio Silva Quiroga, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Mayra Machado Costa, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\n\r\nId: 2562229\r\n"
        ],
        "2562233": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de abril de 2024, a Subsecretária de Estado , ID Funcional nº 4406942-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001603/2024.\r\nGERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000911/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137638-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional nº 4237909-1. Processo nº SEI-260004/000639/2024. \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de abril de 2024, o Diretor , ID Funcional nº 51264331, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/04/2024.\r\nsuas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000553/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, ID Funcional nº 43474659, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000553/2024.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/04/2024.\r\nId: 2562233\r\n"
        ],
        "2562543": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nde Convocação ao Serviço Ativo conforme dispõe o art. 3º, § 1º, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 443/18 de 01/07/1981, retornando à Reserva Remunerada o CEL PM RG 52.787 , ID Funcional nº 2415114 -9, por ter sido exonerado do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-350001/005581/2024.\r\n\r\nId: 2562543\r\n"
        ],
        "2562545": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5102755- 0, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Andrade Faro Teles, ID Funcional nº 5106874-5. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLE, ID Funcional nº 3586175-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 030001/014375/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001411/2024. \r\nDE 10 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000553/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, ID Funcional nº 43474659, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000553/2024.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/04/2024.\r\nId: 2562545\r\n"
        ],
        "2562926": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25/01/2024, publicado no D.O. de 26/01/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 5018965-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-040008/000301/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade 19 de abril de 2024, a Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 4419178-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000301/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LUIZ GUSTAVO VELOSO CASTELLO, ID Funcional nº 5097870-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000474/2024.\r\n, MARCIO CESAR MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, CEL PM, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010347/2024.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, CEL PM, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010083/2024.\r\nRENATO DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2, CEL PM, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010069/2024.\r\nROGERIO QUEMENTO LOBASSO, ID FUNCIONAL Nº 2444730-7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010080/2024.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2191801-5, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010305/2024.\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010267/2024.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2419042-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010259/2024. \r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2232246-9, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010248/2024.\r\nId: 2562926\r\n"
        ],
        "2562928": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/033/2121/2019,\r\nJOSÉ ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, Identidade Funcional nº 42556805, Professor Docente I, Matrícula n° 09273822, Vínculo 1, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/008/4963/2015;\r\n\r\nNELI DA SILVA TAVARES para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos da nomeação para 08 de abril de 1998.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/001415/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nAssociação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD\r\nTitular: GABRIEL BRONSTEIN LANDSBERG, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nSuplente: SABRINA PRESMAN, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nAssociação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD\r\nTitular: SELENE FRANCO BARRETO, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Bronstein Landsberg, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nSuplente: CAROLINA BARROS FERREIRA DA COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Sabrina Presman, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nos efeitos de convocação ao serviço ativo conforme dispõe o Art. 3º, § 1º, alínea “A”, inciso II, da Lei nº 443/18 de 01/07/1981, retornando à Reserva Remunerada o CEL PM RG 52.823 RENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 24274135-1, por ter sido exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Processo nº SEI- 350001/005581/2024.\r\nId: 2562928\r\n"
        ],
        "2563256": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/000523/2024.\r\nALEXSANDRA ROSAS DOS SANTOS AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5140668-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexsandra Rosas dos Santos Azevedo, ID Funcional nº 5140668-3. Processo nº SEI- 030001/031166/2024. \r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 578763-7, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003782/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119734- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Alves Filho, ID Funcional nº 19319045. Processo nº SEI-020001/001670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001492/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/005082/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/005082/2024. \r\nId: 2563256\r\n"
        ],
        "2563636": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nEdital janeirojaneiro\r\nId: 2563636\r\n"
        ],
        "2563643": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Carvalho Rebelo da Silva, ID Funcional nº 5021432-2. Processo nº SEI-150013/000217/2024.\r\ndo Decreto de 06/07/2023, publicado no D.O. de 07/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assistente , ID FUNCIONAL N° 51401150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Loteria do Es tado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2024. Processo nº SEI- 150013/000217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rogerio Quemento Lobasso, ID Funcional nº 2444730-7. Processo nº SEI-350009/010099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 64127-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gerson Oliveira dos Anjos Junior, ID Funcional nº 607780-3. Processo nº SEI-260004/000911/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024199-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI- 240002/001447/2024.\r\nId: 2563643\r\n"
        ],
        "2563965": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 24/04/2024, publicado no D.O. de 25/04/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000659/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000659/2024. \r\ndo Decreto de 25/09/2023, publicado no D.O. de 03/10/2023, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Coordenadora , ID Funcional nº 5096208-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 040008/000311/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador EDUARDO FELIPE ABREU DA ROCHA, ID Funcional nº 5121930-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020634-8, CEL PM , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010894/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020634-8, CELPM, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renan Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2427413-5. Processo nº SEI- 350009/010105/2024.\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 2444155-4, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010737/2024. \r\n, ID FUNCIONAL 2444155-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto, ID Funcional nº 2282187-2. Processo nº SEI-350009/010089/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010431/2024.\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/010331/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco, ID Funcional nº 2476865-0, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/004913/2024. \r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010592/2024.\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, CEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010502/2024.\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 590168-5, CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 590168-5, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Andre Teixeira da Silva, ID Funcional 2444155-4. Processo nº SEI-350009/010727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Max William Coelho Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 590168-5. Processo nº SEI-350009/010682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2332375-3, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010401/2024.\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3220173-3, CEL PM, ID Funcional nº 3220173-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010400/2024.\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2183255-2, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010409/2024.\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, 54569, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010398/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva da Motta, ID Funcional nº 578763-7. Processo nº SEI-260005/003782/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago Martins Cardoso de Souza, ID Funcional nº 51178010. Processo nº SEI-020001/001666/2024. \r\nId: 2563965\r\n"
        ],
        "2564312": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383390, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2564312\r\n"
        ],
        "2564336": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-040014/000830/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e do Decreto nº 47.844, de 25.11.2021, o Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\nMembros titulares:\r\nVINÍCIUS ZANATA ALVES LOBO; \r\nMARCIO GARCIA LIÑARESO;\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS.\r\nMembros suplentes:\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS; \r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO;\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2564336\r\n"
        ],
        "2564341": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 17 a 25 de maio de 2024. Processo nº SEI-430001/002742/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4196156-0, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/040411/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269992-4, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 4196156-0. Processo nº SEI-210001/040411/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Escritório MARIANA PEREIRA DARSIE, ID Funcional nº 5132709-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos eInovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 20 de maio de 2024. Processo nº SEI-180001/001089/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Ajudante JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, ID Funcional nº 619100-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Medição de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000568/2024.\r\nId: 2564341\r\n"
        ],
        "2564633": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/001522/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Seguimento da Paralisia Cerebral), integrar como membro suplente o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.525, de 22 de Janeiro de 1996, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Seguimento da Paralisia Cerebral), integrar como membro suplente o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o man dato conferido a Viviane Mendes de Sousa, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024.\r\nId: 2564633\r\n"
        ],
        "2564636": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097840-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001003/2024. \r\nId: 2564636\r\n"
        ],
        "2564641": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2564641\r\n"
        ],
        "2565006": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5647282, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Monique Vidal da Silva Muniz, ID Funcional nº 295946-5. Processo nº SEI-360008/000966/2024.\r\nMONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 295946-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000966/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silva Damasio, ID Funcional nº 5128963-6. Processo nº SEI-260005/005127/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Conceição de Azeredo, ID Funcional nº 4050894-3. Processo nº SEI-260005/002538/2024.\r\nCARLOS JANAN CORREA RIMOLA, ID FUNCIONAL Nº 51185768, do cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000758/2024.\r\npara exercer o cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Janan Correa Rimola, ID Funcional nº 51185768. Processo nº SEI- 180002/000759/2024. \r\nDE 19 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Programadora de Produção ID Funcional nº 43720072, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto do Escritório de Gerenciamento de Projetos Estratégicos, da Diretoria de Governança e Inovação, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000586/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/04/2024.\r\nId: 2565006\r\n"
        ],
        "2565018": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011302/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nRAUL NASCIMENTO SANT´ ANNA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nIURY LUSTOSA DE PAULA DIAS \r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDANIELA DE SOUZA SALES \r\nRESENDE\r\nId: 2565018\r\n"
        ],
        "2565347": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030034/001583/2022,\r\nIdentidade Funcional nº 42558344 Professor Docente I, Matrícula nº 925.270- 1, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2565347\r\n"
        ],
        "2565352": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 11 a 15 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001206/2024.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe BETHÂNIA MARTINS DE SOUZA MOTA571919-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 14 a 28 de maio de 2024. Processo nº SEI- 120001/001782/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2154285-6, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por José Ramos da Silva Júnior, ID Funcional nº 3220173-3. Processo nº SEI-350009/011017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2268244-9, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Heitor Henrique Rosa Pereira, ID Funcional nº 2191801-5. Processo nº SEI-350009/010994/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Júnior, ID Funcional nº 2232246-9. Processo nº SEI-350009/010593/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141039-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005607/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es tado das Cidades, anteriormente ocupado por João Victor de Figueiredo Ventura, ID Funcional nº 5145808-0. Processo nº SEI- 510001/000428/2024. \r\nId: 2565352\r\n"
        ],
        "2565713": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001096/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 877394- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano de Vasconcelos, ID Funcional nº 2294113-4. Processo nº SEI-350009/010479/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Charles Pereira da Silva, ID Funcional nº 2343454-6, para fins de acerto funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-350009/005186/2024.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010314/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350009/010489/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883- 3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Gomes, ID Funcional n° 5117974-1. Processo nº SEI-260004/001028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974- 1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/001028/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes Lousada, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\nId: 2565713\r\n"
        ],
        "2567572": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nºSEI-030038/000345/2021,\r\n, cargo Assistente Executivo, vínculo 1, ID Funcional nº 5014013-2, matrícula nº 30414312, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/3180/2018,\r\n, Identidade Funcional nº 50789678, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3086284-1, Vínculo I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001468/2024,\r\na pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 5013092-7, Vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/06/2016, o servidor , Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4432373-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-E-32/001/100020/2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023,\r\n\r\na candidata, abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\nSUELI RODRIGUES PONTES\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023,\r\n\r\nos candidatos, abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nALEXANDRE SPINELLI REUTERS\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nVAGNER LÚCIO DE LIMA\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nTIAGO TADEU ALBERTINI DE BARROS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 2567572\r\n"
        ],
        "2567585": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 18 a 25 de maio 2024. Processo nº SEI-080001/013737/2024.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005911-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Controladoria Geral do Estado, no período de 20 a 29 de maio de 2024. Processo nº SEI-320001/001239/2024.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5140115-0, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000343/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119187-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001867/2024.\r\nRAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5119184- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001870/2024.\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032574-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Interno, símbolo DG, da Ouvidoria Interna e Transparência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001874/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025285-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor Interno, símbolo DG, da Ouvidoria Interna e Transparência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Myrla Raianne Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5032574-4. Processo nº SEI-120001/001874/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040001/000898/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5124412-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000577/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222515-6, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Gabryela Reis Dantas, ID Funcional nº 2020634-8. Processo nº SEI- 350009/012279/2024. \r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, TEN CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012156/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2342843-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº SEI-350009/010981/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2286852-6, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Clayton Santos do Nascimento, ID Funcional nº 2183255-2. Processo nº SEI-350009/010978/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2397561-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI-350009/011024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Ibiapina Chiaradia, ID Funcional nº 2419671-1. Processo nº SEI-350009/010984/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182864-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº SEI-350009/011020/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cláudio de Bessa Halicki, ID Funcional nº 2332375-3. Processo nº SEI- 350009/011019/2024.\r\n, CEL PM, ID FUNCIONAL Nº 23971460, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio e Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 24194840. Processo nº SEI-350009/011073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, 56475, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros, ID Funcional nº 2302938-2. Processo nº SEI-350009/012254/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393144-2, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Monteiro, ID Funcional nº 2415296-0. Processo nº SEI-350009/011025/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008833-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 18 a 25 de maio de 2024. Processo nº SEI-080001/013990/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ÁLVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 2338819-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, o titular da Corregedoria Interna, do Gabinete Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 030001/020861/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140040-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001097/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51193000, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Raya de Leal Santos e Silva, ID Funcional nº 5141039-7. Processo nº SEI-260005/005607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4034414-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005865/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Osvaldino Bitencourt, ID Funcional nº 4034414-2. Processo nº SEI-260005/005865/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carla Lemos de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 51236796. Processo nº SEI-260005/005987/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, doGabinete de Segurança Institucional do Governo, no período de 20 a 29 de maio de 2024. Processo nº SEI- 390001/000089/2024.\r\ndo Decreto de 07/03/2024, publicado no D.O de 08/03/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Superintendente , ID FUNCIONAL 4373732-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133539-5, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Ferreira, ID Funcional nº 5141840-1. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141840-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 890644-0. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021842-5, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Modernização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209918, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão e Controle de Obras, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bruna Correia de França, ID Funcional nº 5141832-0. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098854-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121519-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rafael Agenor dos Santos, ID Funcional n° 4873832-6. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129616-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jose Luis Mutschaewski, ID Funcional nº 5098854-9. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI- 330001/000855/2024. \r\nId: 2567585\r\n"
        ],
        "2567939": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n18 EstadoConcursopublicado \r\nTECNOLOGIAS\r\nId: 2567939\r\n"
        ],
        "2567942": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 21 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR ANDREA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 51112248, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/074116/2024. \r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que nomeou MARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\nId: 2567942\r\n"
        ],
        "2568242": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143073- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554208-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Robert Almeida Rios, ID Funcional nº 5138934-7. Processo nº SEI-300001/000658/2024. \r\nID Funcional n° 32201028, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Rocha dos Santos Fernandes Passos, ID Funcional n° 51112248. Processo nº SEI-150016/074116/2024.\r\nId: 2568242\r\n"
        ],
        "2568628": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Faria, ID Funcional nº 4322915-8. Processo nº SEI- 040006/012700/2024.\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4322915-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/012700/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040001/000709/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 20 de maio de 2024 a 08 de junho de 2024. Processo nº SEI-180001/001304/2024.\r\nId: 2568628\r\n"
        ],
        "2568933": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-030033/001522/2022.\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO, Professor Docente, Identidade Funcional 42151830, com fundamento no artigo 52, incisos I e II, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, III, IV, V, VI e VII e artigo 40, III, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto estadual nº 2.479/79.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040009/000473/2024,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 07.12.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, HUGO BERTHA BASTOS, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Krishna Passos Peixoto, designada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 07.12.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310001/001809/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, para, na qualidade de representante da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi (Sociedade Civil), exercer as funções de membro suplente no Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para o biênio 2023-2025. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010090/2023,\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Setor Empresarial (FIRJAN), exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Setor Empresarial (FIRJAN), exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-310001/000826/2024 e SEI- 310001/000937/2024,\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para o biênio 2024/2026, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nAlessandra Vasques Werner Paim - ID 50980688\r\nSuplente: Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos - ID 51218275\r\nLilian Cardoso de Freitas - ID 31510027\r\nIzaide Ribeiro de Faria - ID 647982\r\nDaniela Pereira Vasques - 4191414-7\r\nJoana Tania Pereira dos Anjos Raphael - ID 5139885-0\r\nBruna Lessa Vidon - ID 5087300-8\r\nRobson Alves Pinto dos Santos - ID 5107976-3\r\n\r\nTitular: Lucas Abreu de Oliveira - ID 5090812-0\r\nSuplente: Regina Dutra Fernandes da Silva - ID 4274486-5\r\nTitular: Rafael Cássio do Val ID 5030100-4\r\nSuplente: Gisele Leitão Malta Alves ID 4381907-9\r\nTitular: Delegado Dr. Gilbert Uzeda Stevanello - ID 4218335-9\r\nSuplente: Delegado de Polícia Dr. Robson da Costa Ferreira da Silva - ID 2958854-5\r\nDr. André Castro\r\n: João Luis Francisco da Silva - RG: 11736035-4\r\nID 307210-5\r\nSra. Sonia Ferreira Soares - OAB/RJ: 68404\r\nDr. Alexandre Miguel França - OAB/RJ: 136281\r\nDr. Tiago Fernandes de Barros\r\nDra. Roberta Barrouuin Carvalho de Souza\r\nEntidades da Sociedade Civil ou de Movimentos Sociais, Fórun, Coletivos e Redes sem CNPJ\r\nRede Nac. de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado\r\nIvanir Mendes dos Santos\r\nMarilza Barbosa Mariano\r\nAndréa Maia Guimarães \r\nSuplente: Eunice Chagas de Souza\r\nNívia do Carmo Raposo\r\nPaulo Henrique de Oliveira\r\nFabiola Cordeiro Matheus dos Santos\r\nLuciano França de Azevedo\r\nMonica de Alkmim Moreira Nunes\r\nDaniele da Conceição Cunha\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ)\r\nMariana da Conceição de Andrade\r\nAna Carolina Bispo Pereira\r\nPamella Cristina de Oliveira da Silva\r\nCarla Ferreira Cardoso\r\nCláudio Nascimento Silva\r\nSuplente: Patrícia de Moraes Esteves\r\nHerbert da Saúde\r\nCarlos Alberto Monteiro Alves\r\nAna Paula Soeiro\r\nSuplente: Amora Pinheiro Rodrigues\r\nTitular: Dilceia da Rocha Quintela\r\nIrene Cassiano Marques\r\nFed. Das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do RJ- (FAFERJ)\r\nEduardo Novais de Souza\r\nAldo Pereira de Faro Junior\r\nMonica Campos Gurjão Quintão\r\nSuplente: Francisca Fernanda Machado de Souza\r\nOctávio Floro Barata Costa\r\nSuplente: Marcelo José Cruz Auler\r\nLuiz dos Santos\r\nAna Lúcia de Almeida\r\nTitular: Carolina Silva de Souza\r\nPaula Carvalho da Silva\r\nAssociação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana do RJ (AACEMII-RJ)\r\nJackson Rodrigues dos Santos Silvas\r\nLuciana Rodrigues dos Santos Silva\r\nLúcia Maria da Silva Soares\r\nSuplente: Henrique Mendes dos Santos\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 21/03/2024.\r\nId: 2568933\r\n"
        ],
        "2569252": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 03/05/2024, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 4423081-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/060397/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 24/04/2024, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil, ID. Funcional nº 4379132-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/059588/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 26/01/2024, a servidora , Assistente Técnico de Identificação Civil, ID. Funcional nº 50283553, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/000442/2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/008328/2022,\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 41765567, matrícula nº 0942722-0, Vínculo 1, por ter infringindo ao disposto nos arts. 39, IV, V, VII e 40, III, com má-fé por força do art. 52, I, bem como a violação do art. 52, II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas \"a\" e “d” e art. 4º, alínea \"a\", do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/004132/2023.\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Roberta Braga Gouçart da Silva, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ncompletando o mandato conferido adesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220005/000964/2024,\r\n\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-220005/001078/2024,\r\n\r\n\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220005/000967/2024,\r\n\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2569252\r\n"
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        "2569257": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002190/2024.\r\nRODRIGO HINAGO, ID FUNCIONAL Nº 2620558-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002190/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID Funcional nº 2620558-0. Processo nº SEI- 270001/002190/2024.\r\nJANKEL GRUBMAN VOTO, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002190/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Simões, ID Funcional nº 2666268-0. Processo nº SEI-270001/002190/2024.\r\nSIMONE APARECIDA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 2666268-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002190/2024. \r\nId: 2569257\r\n"
        ],
        "2569579": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/004/583/2018,\r\n\r\nFÁBIO ORNELLAS DOS SANTOS, inspetor escolar, ID. Funcional nº 5020483-1, por ter infringido o disposto no artigo 39, incisos III, IV, e VI, c/c artigo 52, II e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2569579\r\n"
        ],
        "2569584": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI-270001/002190/2024. \r\n, ID Funcional Nº 5108348- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.113, de 28 de maio de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nId: 2569584\r\n"
        ],
        "2569903": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070026/002410/2023 e E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição a João Carlos Grilo Carletti designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nem substituição a Rodrigo Rabelo de Matos Silva, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição a Raphael Gonçalves de Carvalho, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nem substituição a Diana Christovam de Moura,designada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nId: 2569903\r\n"
        ],
        "2569919": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de maio de 2024, publicado no D.O. de 29/05/2024, que designou o Subsecretário de Estado NILO SERGIO ALVES FELIX, ID FUNCIONAL Nº 4142814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423394-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Jarbas Merlo Junior, ID Funcional nº 5032106-4. Processo nº SEI-310001/001657/2024. \r\nANA PAULA MACHADO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 51382873, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000646/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382873, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lívia dos Santos Sena, ID Funcional nº 9999147-0. Processo nº SEI-310003/000646/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44169906, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos André Coutinho Teles, ID Funcional nº 51194368. Processo nº SEI- 260004/001153/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo de Diretor Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009337/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica ANA CLARA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 5113475-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de junho de 2024. Processo nº SEI- 510001/000531/2024. \r\nId: 2569919\r\n"
        ],
        "2570252": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/009737/2023,\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, § 1º, 2º,3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- FAETEC/VICEPRESED\r\n- FAETEC/DIRDE\r\n- FAETEC/DIRFIC\r\n- FAETEC/DIRSUP\r\nFAETEC/DIRDE/ETEREP\r\n- FAETEC/CVT/DIRFIC\r\n- DIRSUP/FAETEC/FAETERJ PARACAMBI\r\n- SINDPEFAETEC\r\n- CECIERJ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/005289/2024,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, ao Posto de CAPITÃO PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, o 1º TENENTE PM RG 85.225 . \r\nId: 2570252\r\n"
        ],
        "2570261": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5023974-0, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Dutra, ID Funcional nº 51382873. Processo nº SEI-310001/001961/2024.\r\nId: 2570261\r\n"
        ],
        "2570605": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000326/2024. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087183-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4205972- 0, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/083319/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 10 a 25 de junho de 2024. Processo nº SEI-030001/043662/2024.\r\nId: 2570605\r\n"
        ],
        "2570851": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nBRUNO ALVES BOARETTO, ID FUNCIONAL Nº 5138938-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000540/2024. \r\nId: 2570851\r\n"
        ],
        "2570882": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350091/013151/2023,\r\n\r\n, Segundo Sargento Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 70.822, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 16 de agosto de 2023.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350091/018960/2023,\r\n\r\n, Terceiro Sargento Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 104.546, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de outubro de 2023.\r\nId: 2570882\r\n"
        ],
        "2570885": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2024, a Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5102275-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/001782/2024.\r\nId: 2570885\r\n"
        ],
        "2571195": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03 de junho de 2024, publicado no D.O. de 04/06/2024, o Subsecretário de Estado RODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0, para, sem prejuí-\r\nzo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expedien-\r\nte da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023974-0, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o Secretário CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145071-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/001778/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.131, de 06 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora NAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5087322-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 10 a 24 de junho de 2024. Processo nº SEI- 180001/001433/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 554208-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000825/2024.\r\nCARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5149621-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024. \r\nId: 2571195\r\n"
        ],
        "2571447": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-070001/001203/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142611- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002113/2024. \r\nDE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26 de maio de 2024, publicado no D.O. de 03/06/2024, que designou o Subsecretário de Estado RODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2571447\r\n"
        ],
        "2571455": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-26/37325/2011.\r\nId. Funcional nº 5766788, Professor Faetec I - 40 horas, Matrícula nº 223636-2, por conduta enquadrada nos arts. 34, inciso III, §§1º e 2º, 37, parágrafo único, 40, inciso XVII, c/c 52, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 29/04/2024, a servidora , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 43799582, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/064169/2024.\r\nId: 2571455\r\n"
        ],
        "2571853": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-12/001/036574/2019:\r\nISMAEL BEZERRIL DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 20976410, referente aos proventos do cargo de Artífice, Matrícula nº 223081-1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 34 e artigo 37, § único c/c 56, I todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, com infração também ao disposto no art. 37, XVI da Constituição da República de 1988.\r\nId: 2571853\r\n"
        ],
        "2571854": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51508494, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001586/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 9, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045240/2024. \r\nId: 2571854\r\n"
        ],
        "2572199": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270137/000051/2024,\r\n\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar na especialidade Músico (QBMP/04), por ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados, a saber:\r\n\r\n\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n156893\r\nJUAN CARLOS FAITANIN SILVA\r\n192.215.487-32\r\n149044\r\nHECHILEY MARAYA SILVA DA SILVA\r\n857.514.210-00\r\n171781\r\nMAURO CESAR DA SILVA BARBOSA\r\n149.113.687-13\r\n136503\r\nKLEDIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n143.768.627-38\r\n\r\n93812\r\nJOÃO GABRIEL MESQUITA VILAS BOAS\r\n086.487.296-88\r\n103592\r\nCINDY HELENKA ALVES VAGO\r\n121.555.697-77\r\n147694\r\nHENRIQUE DE ASSIS LADEIRA\r\n157.822.577-92\r\n175222\r\nMICHEL RANGEL DE LIMA RIBEIRO\r\n700.658.014-58\r\n104456\r\nJOÃO GABRIEL RAMOS DE ALMEIDA\r\n152.188.237-16\r\n148832\r\nMARLON OLIVEIRA SIMIÃO\r\n132.726.277-07\r\n142265\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n158.998.797-77\r\n96906\r\nWESLEY MOURA DA SILVA FONTES\r\n162.743.137-37\r\n132926\r\nANDRESSA LEAL LOPES\r\n143.767.867-05\r\n98340\r\nTHELMO LUIZ RAMOS COSTA OLIVEIRA\r\n174.601.757-06\r\n102465\r\nMATEUS ENEDINO DE FRANÇA\r\n181.912.557-23\r\n95148\r\nCLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n105.462.574-37\r\n160881\r\nGABRIEL GASPAR WEBER DE SOUZA\r\n169.099.227-19\r\n121774\r\nLEONARDO PELEGRINI DE OLIVEIRA\r\n147.937.947-69\r\n145694\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA MORAIS\r\n145.513.287-07\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n128650\r\nTIAGO GARCIA LOPES\r\n153.055.737-26\r\n138174\r\nMATHEUS ALVES DE SOUSA TABOSA\r\n164.634.237-26\r\n144073\r\nRONI BRUNO CARVALHO DA SILVA\r\n158.942.797-12\r\n120721\r\nMICHEL MENDONÇA LAMIM DA SILVA\r\n131.776.697-08\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n92366\r\nSALOMÃO DONASCIMENTO CARNEIRO\r\n003.158.562-03\r\n177521\r\nLUCAS VINICIUS MOREIRA\r\n164.813.686-93\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n177008\r\nLILIANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n093.643.914-97\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n103248\r\nMARLLON FERNANDES AMERICO\r\n147.020.737-02\r\n111600\r\nANDREI GUILHERME DANTAS DE CASTRO COUTIM\r\n178.089.657-31\r\n153694\r\nMIRIAM VALETIM BORGES\r\n134.944.877-07\r\n150893\r\nVICTOR ZANGRANDO DEMAZI\r\n137.660.927-40\r\n101815\r\nDANIEL GUSTAVO BRITO DE ARAUJO\r\n067.971.321-26\r\n\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n91892\r\nKAIO CÉSAR DA SILVA SANTOS\r\n056.271.891-50\r\n146385\r\nLUIS FELIPE MACIEL DA SILVA MITTARAGIS\r\n165.035.657-98\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n163427\r\nLUCAS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n196.715.667-07\r\n101678\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA BISPO\r\n169.570.137-23\r\n122789\r\nAMANDA PINHEIRO DOMICIANO HUGUENIN TAVARES\r\n159.395.777-76\r\n170623\r\nLUÍS EDUARDO FAUSTINO MONTEIRO\r\n476.290.038-97\r\n117504\r\nLUCAS MEDEIROS TABELLI\r\n151.365.687-20\r\n91451\r\nMATHEUS LOPES ROQUE\r\n161.571.277-16\r\n113501\r\nELIAB OLIVEIRA SANTOS\r\n090.205.085-04\r\n100733\r\nLARISSA RACHEL DE LIMA XAVIER\r\n161.789.237-83\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n106405\r\nJONATAS WEIMA CUNHA ANGELIM\r\n049.669.393-05\r\n153541\r\nMARCO SALDANHA BENTO DA SILVA\r\n146.773.807-75\r\n95525\r\nFILIPE LINO SANTANA\r\n187.197.987-09\r\n98884\r\nJOSUÉ LUCAS DA SILVA GOMES\r\n173.528.207-36\r\n166390\r\nGIOVANNI FURTADO ANTUNES\r\n164.702.507-93\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n105327\r\nWESLLEY CORREA DOS ANJOS\r\n133.848.687-06\r\n119443\r\nELIÉZER CALDEIRA ALMEIDA\r\n157.765.437-46\r\n92939\r\nNÍCOLAS NUNES FERNANDES\r\n134.646.857-56\r\n146386\r\nJONATAS SILVA DOS SANTOS\r\n099.571.284-00\r\n142154\r\nALLYSSON VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA\r\n152.322.277-85\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n100331\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA BRAZ\r\n132.920.617-76\r\n105121\r\nLEVI SANTOS MARQUES\r\n150.316.047-51\r\n148815\r\nBIANCA VIEIRA DA SILVA\r\n378.919.838-28\r\n147418\r\nRENATO DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR\r\n877.431.240-53\r\n150456\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA\r\n137.218.157-18\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n103106\r\nDAVI COELHO ALVES CORDEIRO\r\n117.738.467-10\r\n149229\r\nMARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA\r\n428.369.038-48\r\n158370\r\nLEONARDO SANTOS DE AMORIM\r\n167.436.237-41\r\n119072\r\nDAVI PEREIRA DOS SANTOS CRUZ\r\n176.753.197-45\r\n149451\r\nCHARLLES REZENDE DA SILVA\r\n134.373.477-05\r\n113007\r\nWESLEY COEN DA CRUZ\r\n186.679.527-96\r\n134295\r\nGABRIELE DE AMARO ALVES\r\n177.896.747-73\r\n115488\r\nCLÁUDIO VINICIUS BARBOSA GUEDES\r\n145.291.097-98\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n122203\r\nJONAS DE ALMEIDA SANTANA\r\n138.316.037-66\r\n128147\r\nJEFFERSON DA SILVA CARVALHO\r\n142.517.867-77\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n91606\r\nJULIA LAPORTE BOMFIM\r\n141.815.407-58\r\n94372\r\nFELIX FRAGA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n135.869.187-80\r\n166760\r\nKEROLLEN FERREIRA PINTO\r\n144.693.077-77\r\n147832\r\nMARIA CECÍLLIA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n186.285.977-94\r\n106217\r\nPATRICK RODRIGUES SILVA DOS SANTOS\r\n170.894.527-00\r\n127918\r\nHELENA CALDEIRA CAMARGO\r\n168.783.307-93\r\n100492\r\nALANIS FONSECA DE FREITAS\r\n166.178.237-02\r\n164988\r\nLUCAS HENRIQUE SILVA SANTANA\r\n050.472.041-46\r\n100348\r\nLAURA AZEVEDO VARGAS\r\n077.102.956-06\r\n143977\r\nGABRIEL DA SILVA CARMO\r\n159.069.207-14\r\n120271\r\nDAVID ESTEVAM COCO DE MACENA\r\n168.204.137-93\r\n97052\r\nCHIARA PINNOLA DIAS DA CRUZ\r\n146.617.477-39\r\n91805\r\nJÚLIA FREITASNASCIMENTO\r\n188.513.827-00\r\n140267\r\nFERNANDA DONATO DE MELO\r\n008.528.681-89\r\n140174\r\nGUILHERME FERREIRA DE ARAÚJO\r\n134.039.757-97\r\n97852\r\nRÔMULO FELIPE DALIA SANTOS\r\n144.719.137-43\r\n169749\r\nLÍVIA DE SOUZA GOMES\r\n166.250.127-77\r\n155958\r\nLUIZA CHAIM VICENTINI SILVA\r\n107.803.626-83\r\n151958\r\nANA CAROLINA DA SILVA LOURENÇO\r\n120.091.157-16\r\n150248\r\nCLEBERSON MOURA FERREIRA\r\n181.650.647-89\r\n159402\r\nNATANAEL GUIMAREAES MOTTA VEIGA\r\n157.365.117-62\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n120023\r\nSHEILA DIAS DE LIMA\r\n136.873.037-05\r\n169667\r\nMARCOS JOSE VIEIRA DIAS\r\n123.786.977-32\r\n153241\r\nMARINARA GONÇALVES BOGADO\r\n167.320.937-89\r\n151642\r\nCAMILA PEREIRA DA SILVA\r\n117.745.077-14\r\n93536\r\nGUTEMBERG MAMEDES MARTINS\r\n160.806.207-40\r\n145777\r\nMYLLENA ALVES GOMES DE OLIVEIRA MENDES\r\n140.789.517-67\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n120033\r\nMAICON CARVALHO CORREA\r\n164.294.207-36\r\n131433\r\nJÚLIA LIMOEIRO DE LIMA\r\n171.680.267-98\r\n94497\r\nELIS SOUSA RIOS\r\n122.922.016-07\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro Militar, nas especialidades Combatente (QBMP/00), Condutor e Operador de Viaturas (QBMP/02), Artífices (QBMP/03), Telecomunicações (QBMP/05), Corneteiro (QBMP/07) e Marítimo (QBMP/08), por ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados, a saber:\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n159763\r\nLEANDRO NUNES SIQUEIRA JUNIOR\r\n167.397.147-46\r\n136939\r\nCARLOS ALBERTO DA S. BRITO\r\n176.998.527-10\r\n136428\r\nIGOR YAN CORREIA DE CARVALHO\r\n063.087.657-67\r\n142897\r\nDAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n130.023.957-30\r\n133632\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n136.175.737-03\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n\r\n176603\r\nDENIS MAGALHÃES DA ROCHA\r\n194.623.417-61\r\n100845\r\nENDRIUS ALVES PEREIRA\r\n156.250.517-39\r\n170123\r\nLINCOLN TEIXEIRA MENDONÇA\r\n171.205.647-65\r\n98001\r\nRAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n164.546.127-08\r\n132938\r\nFELIPE GARCIA SANTOS PEREIRA\r\n185.924.917-54\r\n163361\r\nMARCOS LEANDRO TEIXEIRA MENDONÇA\r\n188.166.537-28\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n150638\r\nLEONE BARBOSA D'ALMEIDA LIMA\r\n061.116.867-71\r\n153050\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE\r\n153.152.877-50\r\n91099\r\nERIK DA SILVEIRA FARIA JORGE\r\n193.675.787-76\r\n163679\r\nGUILHERME SOUZA FERREIRA\r\n040.771.351-41\r\n151862\r\nWAGNER DE SOUZA SILVA\r\n154.168.867-81\r\n149516\r\nVINICIUS DIAS COSTA\r\n169.610.707-52\r\n135940\r\nJUAN FELIPE SANTOS DONASCIMENTO\r\n176.005.207-88\r\n96869\r\nJORDAN MACHADO SILVA\r\n162.569.117-33\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n175301\r\nGILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR\r\n137.244.007-05\r\n93187\r\nGABRIEL SILVA QUIRINO\r\n150.694.837-57\r\n139211\r\nDANIEL VITOR MIRANDA DUARTE\r\n188.152.247-42\r\n156975\r\nLUCAS CAROLA ANTUNES DA COSTA\r\n136.601.457-00\r\n146464\r\nEWERTON CRISTIANO NUNES DA SILVA\r\n133.608.487-13\r\n98663\r\nMAURO JESUS DOS SANTOS\r\n173.984.577-31\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n161511\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n124.526.757-41\r\n146417\r\nGABRIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n180.819.717-85\r\n96053\r\nNATHÁLIA PINHEIRO MOREIRA PRIVAT\r\n139.854.207-50\r\n156492\r\nJORGE REZENDE DA SILVA\r\n129.460.917-32\r\n101131\r\nRUAN DE SOUZA DA SILVA\r\n152.744.167-99\r\n174616\r\nLUCAS DE LYRA MACHADO\r\n126.751.957-66\r\n139584\r\nCARLOS ADEMAR PENHA DOS RAMOS\r\n058.831.847-74\r\n159574\r\nVITOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI\r\n132.390.187-64\r\n136878\r\nDANIEL FERNANDES LEVY DE LIMA\r\n142.831.167-00\r\n166880\r\nJOAO VITOR BESERRA DONASCIMENTO\r\n160.009.557-74\r\n177283\r\nWELLINGTON CORDEIRO DA SILVA\r\n122.292.567-26\r\n131345\r\nCLEYSON DA SILVA BRAZ\r\n130.705.407-24\r\n150557\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\n145.107.877-31\r\n154843\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n125.711.457-38\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n173316\r\nJEFERSON DE SOUZA FREITAS\r\n150.261.747-10\r\n160771\r\nRUTH ANDRESSA SILVA PERINI\r\n194.761.637-47\r\n147446\r\nNYCOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS\r\n124.881.057-08\r\n127057\r\nALAN PERINI DE BRITO\r\n143.430.007-29\r\n97743\r\nALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES\r\n138.629.567-17\r\n145635\r\nVICTOR MANHÃES DA PENHA\r\n149.361.247-61\r\n164694\r\nRAPHAEL ALVES FREIRE\r\n150.695.297-65\r\n145826\r\nELIEZER DE LIMA PEREIRA\r\n145.955.117-60\r\n134640\r\nERICK GOMES DE OLIVEIRA\r\n161.764.497-82\r\n94955\r\nLEONARDO CAMPOS ANDRADE\r\n144.688.857-69\r\n\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2024, como Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 Condutor e Operador de Viaturas:\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\nGRUPO I - SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n108130\r\nRICKSON MARENDAZ PRUDENTE RIBEIRO\r\n186.510.267-90\r\n95797\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n125.894.577-07\r\n152172\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n157.275.617-95\r\n115010\r\nYASMIN ALMEIDA MENEZES DE SOUZA\r\n144.491.307-74\r\n126490\r\nWESLEY LOPES TEIXEIRA\r\n129.384.927-82\r\n135308\r\nJOÃO PEDRO ANDRADE DIAS\r\n143.065.417-11\r\n110100\r\nLUCAS BARBOZA BEZERRA DOS SANTOS\r\n136.471.417-55\r\n122291\r\nARTHUR SENNA DE ANDRADE\r\n158.718.267-09\r\n115165\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO NATÁRIO\r\n170.896.847-41\r\n144980\r\nWILLIAN SOUZA DA SILVA\r\n159.116.997-61\r\n118028\r\nANDRÉ RICARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n134.449.827-20\r\n128536\r\nELOI SIMEÃO DOS SANTOS FREITAS\r\n141.794.897-32\r\n91516\r\nSAMUEL BESSA SANTOS\r\n112.229.927-36\r\n99867\r\nTHIAGO AUGUSTO DUTRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n180.157.457-05\r\n104583\r\nRENATO MACIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n134.663.837-30\r\n133856\r\nLUCAS DOS SANTOS BARREIRA\r\n181.520.367-65\r\n123277\r\nEWERTON HENRIQUE LOUREIRO SOUZA\r\n136.831.487-21\r\n175189\r\nDANIEL AUGUSTO SCOFANO DE SOUZA\r\n163.320.587-81\r\n122727\r\nMAYCON LEONAM PENA FLORÊNCIO\r\n131.307.187-02\r\n149787\r\nFILIPE RIAN RODRIGUES CANTANHEDE\r\n146.656.887-96\r\n159169\r\nPEDRO LUCAS ALVES ACIOLY\r\n155.770.477-57\r\n157603\r\nVICTOR MEIER DE AQUINO MARINHO\r\n159.773.197-89\r\n98938\r\nGUSTAVO FERNANDO DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n171.889.237-36\r\n153211\r\nVICTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n136.657.087-10\r\n145344\r\nEDILSONNASCIMENTO TEIXEIRA\r\n158.824.127-06\r\n131530\r\nJULIO ALLAN MORENO MACHADO\r\n145.197.657-73\r\n99495\r\nSAMUEL JACKSON SILVA DE JESUS\r\n174.784.037-86\r\n106933\r\nFELIPE BATISTA DONASCIMENTO DE LIMA\r\n150.195.147-56\r\n171871\r\nMARCUS VINICIUS CORREA DE ARAUJO\r\n137.145.247-46\r\n95190\r\nERIKSON FELIPE LAUREANO\r\n139.465.657-27\r\n103323\r\nRODRIGO COSTA PEREIRA\r\n147.243.607-55\r\n107707\r\nIURY DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n134.305.127-43\r\n162153\r\nCAIRES LUIZ DE FREITAS SILVA\r\n155.700.977-59\r\n112742\r\nJOÃO PEDRO FAGUNDES SOUZA\r\n152.716.707-08\r\n111701\r\nJOSÉ CARLOS NUNES DE SOUZA\r\n120.636.547-19\r\n155492\r\nJOSÉ GILBERTO TOLEDO FONSECA JÚNIOR\r\n135.003.637-41\r\n101608\r\nLUCAS ZWANG MATIAS\r\n140.634.577-61\r\n132249\r\nEDUARDO DA SILVA SOUTO TEIXEIRA\r\n134.575.777-81\r\n138436\r\nMATHEUS VIEIRA BAPTISTA\r\n143.620.567-00\r\n90166\r\nGUILHERME BRANDÃO COELHO\r\n145.574.937-00\r\n121825\r\nLEONARDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n058.063.987-81\r\n146037\r\nJULIO ALVES DOS SANTOS\r\n172.900.647-71\r\n165842\r\nMIGUEL PABLO MACHADO\r\n170.613.087-29\r\n137657\r\nGABRIEL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n147.153.247-09\r\n103934\r\nWASHINGTON L ARAUJO DA SILVA JUNIOR\r\n170.472.627-17\r\n94402\r\nTHALISON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n168.444.617-12\r\n116990\r\nVINÍCIUS MARTINS CORRÊA\r\n128.452.817-06\r\n143058\r\nJORGE PATRICK CARVALHO PRATA\r\n149.250.337-19\r\n161305\r\nFELIPE QUINTINO DE MOURA\r\n151.389.567-28\r\n135872\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MUNHÃS\r\n060.935.417-54\r\n151699\r\nTIAGO PRUDÊNCIO\r\n131.286.787-66\r\n170954\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n140.190.247-23\r\n147970\r\nBIANCA PICCIRILLO NEPOMUCENO\r\n182.637.527-95\r\n115590\r\nRAPHAEL VIEIRA BARBOSA\r\n136.257.587-92\r\n109374\r\nJOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO\r\n152.232.577-82\r\n\r\n179618\r\nDANILO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n147.210.027-18\r\n113599\r\nBRYAN PAUL SILVA DE OLIVEIRA\r\n139.479.977-28\r\n172924\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA RAMOS\r\n162.581.897-17\r\n105874\r\nJOÃO PAULO PESSANHA MANHÃES\r\n170.146.577-98\r\n104062\r\nLUCAS SANCHES DOS SANTOS\r\n159.527.497-98\r\n124242\r\nRHANIERE PATRICK PINHEIRO DA SILVA\r\n143.119.587-14\r\n141683\r\nMATHEUS MAIA RAMOS\r\n109.667.927-26\r\n152740\r\nKAIO MOURA SILVA\r\n128.990.507-02\r\n158340\r\nJOAO LUCAS DE ARAUJO GIORNO\r\n180.160.397-90\r\n160325\r\nRENATA FERNANDES CANUTO BATISTA\r\n130.903.657-82\r\n93722\r\nDÉLIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n058.852.257-02\r\n91914\r\nLEONARDO PESSANHA CARLINE CANDIANO\r\n188.635.337-92\r\n126249\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MARINHO\r\n132.418.527-92\r\n122937\r\nBRUNO COSTA DONASCIMENTO\r\n140.271.597-80\r\n110775\r\nWILLIAM MARTINS DA SILVA\r\n125.257.707-90\r\n98900\r\nPEDRO PAULO SIQUEIRA DINIZ\r\n142.396.537-03\r\n118848\r\nADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n122.940.907-64\r\n90143\r\nGUILHERME GOMES ZACCARO\r\n176.187.177-37\r\n180588\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n146.931.937-39\r\n102518\r\nBRENO GUIMARÃES ROZENDO LOPES\r\n173.517.097-69\r\n118216\r\nVICTOR EVANGELISTA DA SILVA\r\n144.424.667-42\r\n162083\r\nDANIEL SOUZA MACHADO DA CUNHA\r\n132.808.407-83\r\n99406\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA JACINTHO\r\n145.387.007-54\r\n99624\r\nLUCAS RUFFO MOTTA DE ARAUJO\r\n186.708.117-23\r\n148593\r\nGUILHERME ALVES GUIMARÃES\r\n121.388.637-60\r\n92854\r\nLUCAS DA SILVA PORTUGAL\r\n176.546.627-00\r\n98511\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHÃES\r\n163.047.977-29\r\n179133\r\nALISSON PAES SALES\r\n133.077.777-85\r\n95097\r\nRAFAEL VIEIRA DA MATTA\r\n132.809.957-10\r\n98101\r\nWENDEL FERRAZ DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n169.814.777-50\r\n170739\r\nJONATAS D ALMEIDA CURTI\r\n060.755.117-84\r\n129973\r\nMATHEUS VACCARI FEIJO\r\n153.851.937-20\r\n133092\r\nALUISIO DOS REIS COSTA JUNIOR\r\n139.439.987-11\r\n108703\r\nEMANUEL AUGUSTO BRUNO DOS SANTOS\r\n134.576.187-20\r\n90427\r\nLEONARDO NERYS DA ROCHA\r\n136.293.667-75\r\n108180\r\nRENATO COSTA AMARAL FERREIRA\r\n148.949.947-47\r\n123972\r\nRAMON MANUEL BARBOSA PEREIRA\r\n154.163.627-90\r\n114145\r\nNATHAN GABRIEL MAYWORM LEITE\r\n062.429.467-69\r\n131380\r\nRAFAEL DE AGUIAR DONASCIMENTO\r\n177.818.897-46\r\n134147\r\nLAYON BARROSO JURDINO\r\n164.416.887-19\r\n122122\r\nJONATHAN MAGNO PINUDO\r\n138.943.037-51\r\n113950\r\nTHAYNAN GOMES DERME\r\n144.885.597-78\r\n113630\r\nANDREILSON DE ÁVILA GABRIEL\r\n145.073.997-00\r\n171821\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE SOUZA\r\n179.010.157-30\r\n92271\r\nJHONATAN ESTERQUE ALMEIDA\r\n139.406.737-22\r\n91619\r\nJHONATAN MARQUES DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n147.799.207-36\r\n95742\r\nMATEUS DA SILVA DOS SANTOS\r\n171.003.867-56\r\n140249\r\nBHENER NUNES MONTEIRO DA SILVA\r\n153.336.467-24\r\n131071\r\nJEFFERSON BARBOSA RODRIGUES VICENTE\r\n160.818.277-04\r\n154221\r\nLUCAS DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n162.168.217-09\r\n109420\r\nPEDRO ERNESTO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n179.063.137-80\r\n112464\r\nJEFFERSON OLIVER BARBOSA VITORINO\r\n131.340.797-63\r\n118260\r\nGUSTAVO RANGEL DONASCIMENTO\r\n133.384.547-24\r\n95442\r\nPEDRO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES\r\n102.753.107-52\r\n164480\r\nJEFFERSON HENRIQUE CATARINO PESSANHA\r\n148.191.887-71\r\n142266\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n157.815.867-25\r\n107521\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n062.410.737-02\r\n176935\r\nGABRIEL FERREIRA TAVARES PEREIRA\r\n150.928.547-40\r\n109395\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n188.726.217-20\r\n112902\r\nALESSANDRO SILVESTRE ROSA\r\n170.094.947-03\r\n106826\r\nRONALD BARRETO DOS SANTOS\r\n160.619.827-04\r\n101501\r\nJORGE MAICON TEIXEIRA COUTO\r\n119.573.227-99\r\n98124\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n162.586.237-78\r\n106738\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA\r\n122.854.907-98\r\n170272\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n149.066.987-60\r\n154796\r\nSAMUEL LIMA DA COSTA\r\n196.252.737-94\r\n90870\r\nMATHEUS JOSÉ SOUSA DA COSTA\r\n161.310.067-17\r\n121232\r\nMARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA\r\n149.889.467-46\r\n105957\r\nVICTOR KAUAY GALDO PEREIRA\r\n173.700.857-24\r\n94651\r\nRENAN BERTHO DA SILVA FERREIRA\r\n140.362.677-44\r\n99736\r\nISRAEL LIMA CUNHA\r\n155.098.327-03\r\n104936\r\nBRENO GONÇALVES OLIVEIRA\r\n164.780.817-02\r\n89572\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n131.684.917-13\r\n\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n113491\r\nRONISON DA LUZ CASSIMIRO\r\n131.628.687-85\r\n168504\r\nLEANDRO DA ROCHA SANT'ANNA\r\n147.779.067-52\r\n128672\r\nFRANCISCO JOVELINO CARVALHO CRISTO\r\n171.310.047-90\r\n137636\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n131.236.197-29\r\n121870\r\nJOE VOGAS\r\n154.639.367-65\r\n99486\r\nVICTOR PELLOSO LEITE\r\n148.000.607-61\r\n89388\r\nSANDER JOHNSON BONFIM DE FREITAS\r\n175.552.677-64\r\n154958\r\nROMÁRIO VICENTE CESCON COELHO\r\n126.220.477-11\r\n147496\r\nFELIPE RIBEIRO ALVES\r\n146.611.807-55\r\n155891\r\nCAIO LUCCA XAVIER MONTEIRO\r\n107.812.607-01\r\n102397\r\nCARLOS VINICIUS DINIZ LESSA\r\n139.328.777-80\r\n166759\r\nADILSON NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n121.476.697-84\r\n112611\r\nDAVID VITORINO DA SILVA\r\n119.722.147-64\r\n152372\r\nALAN GABRIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n158.704.467-67\r\n111441\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n170.111.877-74\r\n128390\r\nBRUNO GONÇALVES DA SILVA PEREIRA\r\n145.836.107-18\r\n129794\r\nRODRIGO LOPES DE LIMA\r\n168.818.877-01\r\n151722\r\nNATANAEL DA SILVA DIAS\r\n119.792.697-69\r\n128193\r\nJEFFERSON MELO MEDEIROS\r\n149.708.357-56\r\n116962\r\nRUAN ARON VASCONCELLOS VIANNA DA COSTA\r\n142.669.437-76\r\n113753\r\nLUCAS PERY DE OLIVEIRA\r\n149.053.017-77\r\n96204\r\nJHONATA SANTIAGO RODRIGUES\r\n125.605.347-38\r\n97976\r\nPLINIO FERNANDO BOCAFOLI DE OLIVEIRA\r\n144.423.327-03\r\n99902\r\nMARINHO GONÇALVES AMARO FILHO\r\n145.203.267-02\r\n167027\r\nRAFAEL BALBINO ABRANCHES MACHADO\r\n133.226.466-29\r\n113817\r\nJÔNATAS TEIXEIRA BRAGA DUARTE\r\n141.694.337-42\r\n113148\r\nLUCAS MENDONÇA RIBEIRO\r\n057.972.437-92\r\n137005\r\nGUSTAVO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n120.459.317-57\r\n114106\r\nREINALDO BARROZO DO CARMO\r\n142.635.427-46\r\n125859\r\nRAFAEL MOTA WITTINE\r\n153.335.297-60\r\n158373\r\nJEFFERSON DA SILVA E SILVA\r\n159.822.667-36\r\n147577\r\nLUCAS BARRETO DOS SANTOS AMORIM\r\n055.369.785-43\r\n97921\r\nPYETRO DUTRA LEITE\r\n132.586.197-94\r\n154505\r\nMOISES GOMES BEZERRA\r\n149.170.207-94\r\n168435\r\nFELIPE JOAQUIM SOUZA SANTOS\r\n132.800.707-32\r\n103293\r\nRENAN SILVA PALES\r\n155.869.157-07\r\n167246\r\nFELIPE SERAFIM TOLEDO\r\n166.438.667-07\r\n146086\r\nDIEGO PORTELA BRITO VIEIRA\r\n139.840.977-43\r\n93830\r\nVITOR ALVES MACIEL\r\n160.014.097-14\r\n159363\r\nCAIO RIBEIRO FERNANDES\r\n149.752.257-94\r\n105017\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n110.192.247-89\r\n98831\r\nLUAN MADUREIRA\r\n152.356.087-80\r\n121262\r\nLENILDO DA SILVA JUNIOR\r\n137.802.007-32\r\n127204\r\nLUCAS COSTA DOS SANTOS\r\n133.103.787-56\r\n126680\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA NUNES\r\n143.893.647-82\r\n\r\n110068\r\nJOSINALDO FERREIRA JUNIOR\r\n123.521.667-56\r\n134722\r\nPEDRO FREITAS DA SILVA\r\n138.183.267-97\r\n142605\r\nJOSÉ CORRÊA DO PRADO NETO\r\n148.755.317-02\r\n137697\r\nMIKAEL RIBEIRO FIALHO\r\n150.410.217-75\r\n94338\r\nPAULO MATEUS MACEDO FIDALGO PEREIRA\r\n151.710.387-83\r\n161044\r\nWILLIAM OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR\r\n153.730.777-04\r\n120222\r\nDANIEL FERNANDES ALENCAR\r\n144.693.857-35\r\n91070\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS\r\n159.494.577-22\r\n156579\r\nFELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n151.788.577-98\r\n116010\r\nFELIPE SOUZA DE ARAUJO\r\n136.300.237-62\r\n136752\r\nSILAS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n130.170.387-77\r\n167566\r\nGABRIEL DE SÁ MONSORES\r\n139.637.377-27\r\n95487\r\nISAQUE LUIZ JESUS FARIAS\r\n163.870.257-88\r\n117150\r\nTHIAGO FELIPHE GOMES DA SILVA\r\n135.120.187-50\r\n139003\r\nISAIAS DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n173.534.467-22\r\n91838\r\nVITOR MACHADO DOS SANTOS\r\n178.165.637-10\r\n116830\r\nNATANAEL DE ASSIS HENRIQUE\r\n179.940.607-57\r\n138679\r\nBRENDO SILVA BORGES\r\n151.057.997-47\r\n128090\r\nALEX GONCALVES SAMPAIO\r\n128.282.317-55\r\n162236\r\nVINICIUS PEREIRA DE BARROS\r\n158.246.937-73\r\n160801\r\nYAGO S VERISSIMO\r\n175.859.687-28\r\n153086\r\nLEONARDO PAIANO NETO\r\n141.363.067-76\r\n91629\r\nDOUGLAS PORTELA DA SILVA\r\n149.340.487-31\r\n125618\r\nDOUGLAS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n151.484.877-55\r\n168722\r\nPEDRO HENRIQUE BARUD GRADIL\r\n178.495.167-61\r\n137228\r\nGABRIEL DA SILVA ABREU\r\n158.432.297-77\r\n96877\r\nROBSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR\r\n151.165.647-62\r\n114758\r\nWALLACE DE BRITTO NOGUEIRA\r\n137.366.447-95\r\n133121\r\nEMERSON DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n141.346.947-79\r\n121582\r\nKELMER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n163.030.427-16\r\n163368\r\nWEISMAN MIRANDA DOMICIANO\r\n132.159.327-92\r\n111633\r\nDOUGLAS CHAGAS DA PAIXAO\r\n146.237.707-61\r\n122399\r\nLUCAS DOS SANTOS DE MOURA\r\n152.820.867-60\r\n146790\r\nALAN CLEMENTE ALVES\r\n134.102.077-08\r\n167497\r\nRICHARD DA SILVA ELIAS\r\n055.534.497-58\r\n157669\r\nWYLTON SANTOS DA SILVA PINTO\r\n140.238.017-80\r\n125415\r\nDANIEL PACHECO DA SILVA\r\n154.728.587-71\r\n156522\r\nALEX DANIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n158.704.257-60\r\n115655\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n120.073.347-98\r\n141925\r\nROBERTO FELIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n140.746.827-88\r\n164391\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n115.686.487-90\r\n117348\r\nWILLIAN MARTINS DE MENEZES\r\n159.254.027-90\r\n104987\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n140.202.267-09\r\n99470\r\nJEFFERSONNASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n051.956.367-02\r\n135503\r\nSMAYLIN DOS REIS BATISTA\r\n139.846.447-36\r\n137807\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n153.012.277-50\r\n100898\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n158.088.457-18\r\n180067\r\nOSEIAS MENEZES DA GAMA\r\n133.313.777-08\r\n100631\r\nVINICIUS RIBEIRO NUNES\r\n139.663.977-22\r\n89818\r\nJOSÉ HAZIEL DE SOUZA\r\n170.913.187-06\r\n98145\r\nTHIAGO CASTILHO LEITE\r\n141.613.907-93\r\n165753\r\nPEDRO PAULO NELIS RODRIGUES\r\n152.912.487-50\r\n172914\r\nDOUGLAS LEMOS DA CRUZ\r\n134.788.207-31\r\n130074\r\nWALTER DIOGO DO COUTO MATTOS\r\n135.899.797-71\r\n123581\r\nJESUS CINTRA MACHADO\r\n059.754.237-67\r\n\r\n134927\r\nDAVID EMILIANO MULLER\r\n166.379.307-76\r\n179187\r\nGUILHERME BEZERRA GOMES\r\n174.498.767-01\r\n154168\r\nLORRAINE SANTANA CAMPOS\r\n112.460.177-50\r\n167285\r\nDOUGLAS ANTUNES DANTAS\r\n151.745.867-65\r\n150811\r\nCAIO SILVA SIQUEIRA\r\n062.091.747-44\r\n100181\r\nJAILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n154.428.197-86\r\n92103\r\nPEDRO LUIS MOREIRA RAIMUNDO\r\n191.037.337-00\r\n105382\r\nDIOGO MARTINS GREMIÃO\r\n133.399.087-10\r\n90780\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n155.220.117-18\r\n156864\r\nISAAC DA SILVA DE PAULA\r\n191.091.527-09\r\n93311\r\nLUCAS DOS SANTOS ALMEIDA LIMA\r\n154.338.637-78\r\n131709\r\nVITOR LUIZ DOS PRAZERES\r\n168.864.087-80\r\n\r\n149686\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA\r\n129.617.177-95\r\n171459\r\nYURI ALVES BOMFIM\r\n104.609.227-85\r\n140624\r\nLEONARDO MARINS LOURENÇO\r\n142.478.307-08\r\n179282\r\nJEAN WITTOR MONTEIRO FIRMINO\r\n178.576.977-45\r\n179638\r\nYURI FELIZARDO SOUZA ALVES\r\n135.086.857-48\r\n178384\r\nFELIPE FIRME DA ROCHA\r\n158.464.647-00\r\n161924\r\nMIKAEL DOS SANTOS VIDAL\r\n175.036.997-44\r\n152850\r\nDIEGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n170.158.797-19\r\n144476\r\nROBERTO CARVALHO FERREIRA JUNIOR\r\n170.574.817-13\r\n119444\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n171.905.407-09\r\n170396\r\nADRIELE DE LIMA NUNES\r\n177.452.547-01\r\n141196\r\nRODRIGO MERCIER SANTOS DE LIMA\r\n170.240.387-48\r\n145827\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n163.357.047-90\r\n161547\r\nLUCAS BRASIL PEREIRA\r\n148.255.277-95\r\n163554\r\nMARCIO ANTÔNIO DE LIMA\r\n061.154.167-01\r\n\r\n171915\r\nWELLERSON MATHEUS DA SILVA\r\n136.897.056-73\r\n171420\r\nBRUNO GUEDES DA SILVA\r\n138.621.187-70\r\n148515\r\nJEAN DO COUTO FERREIRA\r\n131.559.967-81\r\n157562\r\nTIAGO FRANCISCO GUIMARAES\r\n175.209.637-13\r\n104411\r\nMAIKON RIBEIRO FIALHO\r\n162.330.897-60\r\n124198\r\nLUCAS GABRIEL SA REGO BATISTA\r\n158.335.287-20\r\n160863\r\nWILKER SCHUAB AMARO JUNIOR\r\n151.634.797-84\r\n161331\r\nHELIO SIMOES NETO\r\n164.534.307-38\r\n124345\r\nCAIO RODRIGUES ESPINDOLA\r\n178.793.347-42\r\n148501\r\nBRUNO VALÉRIO DO COUTO FERREIRA\r\n133.641.807-92\r\n166134\r\nJOÃO PAULO DA SILVA MARQUES\r\n172.930.187-89\r\n93419\r\nCARLOS ALBERTO FALDA FILHO\r\n133.987.997-28\r\n172375\r\nTULIO HENRIQUE ANDRADE HENRIQUE\r\n190.625.267-05\r\n\r\n135892\r\nGABRIEL PEREIRA DO AMARAL\r\n136.070.297-09\r\n175778\r\nDAVI SOARES BORGES CAMPOS\r\n178.361.337-88\r\n115996\r\nFELIX SILVA DE JESUS\r\n171.554.157-07\r\n151015\r\nANDERSON GOMES TINOCO\r\n191.852.527-78\r\n178229\r\nLUIZ FELIPE DONASCIMENTO MORAES\r\n159.723.167-30\r\n173541\r\nLUAN PEQUENO DE AQUINO\r\n160.002.887-00\r\n148207\r\nANTONIO LUCAS DE MELO FERREIRA\r\n183.809.697-31\r\n155902\r\nVICTOR RAMOS COSTA\r\n157.540.487-77\r\n144569\r\nNATHAN MARTINS LOPES\r\n133.136.337-30\r\n149958\r\nRAFAEL BEZERRA LOPES\r\n169.261.527-05\r\n140061\r\nARGOS EDUARDO DE SOUSA LEMOS DA SILVA\r\n162.869.537-44\r\n\r\n146341\r\n124.902.367-09\r\n153110\r\nCARLOS MATEUS DE BEM CERBINO\r\n162.749.237-21\r\n164537\r\nHUMBERTO DIAS GOMES NETO\r\n110.485.777-40\r\n107330\r\nORLIVAN MENDES ALVES\r\n164.005.527-40\r\n01 - Candidato Convocado por Determinação Judicial para nomear- IGOR RIBEIRO PRADO - Processo 0072483-20.2023.8.19.0001 Nomear e Cursar.\r\n\r\n136046\r\nVINÍCIUS LESSA BARBOZA\r\n135.027.147-03\r\n160972\r\nTHIAGO BATALHA BARBOSA LIMA\r\n143.972.407-52\r\n126128\r\nMARCOS ANDRÉ GOMES VIEIRA DA SILVA\r\n150.387.467-21\r\n102369\r\nMATHEUS DA SILVA BAPTISTA\r\n151.384.867-48\r\n93072\r\nLUAN PATRICK LEITE DA SILVA\r\n126.885.427-10\r\n161469\r\nVICTOR HUGO PEDROZA DA CONCEIÇAO\r\n161.996.407-48\r\n147818\r\nLUCAS FORTUNATO NUNES GARCIA\r\n156.444.817-78\r\n138972\r\nPEDRO HENRIQUE MANHÃES NUNES\r\n125.873.177-03\r\n140263\r\nRODRIGO PEREIRA TAVARES\r\n146.099.127-32\r\n143182\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO\r\n166.977.147-43\r\n101925\r\nKEVIN COELHO PEREIRA LIMA\r\n138.270.087-35\r\n160825\r\nLUCAS DOMINGUES FERREIRA\r\n165.100.677-65\r\n161212\r\nGABRIEL SOARES DA SILVA\r\n193.998.187-56\r\n155321\r\nLUIS PAULO MATHIAS SOARES\r\n157.532.997-25\r\n146460\r\nHEITOR NEVES RODRIGUES FILHO\r\n115.328.117-13\r\n140549\r\nMIGUEL AGUIAR BAUER\r\n168.426.037-06\r\n142541\r\nWELLINGTON JUNIO LEITE CORDEIRO\r\n118.315.647-26\r\n106752\r\nMAURICIO DA COSTA NEVES JUNIOR\r\n189.022.167-80\r\n99983\r\nAROLDO VICENTE NAZARETH PATANÉ\r\n154.700.057-04\r\n142205\r\nMATHEUS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n175.589.127-09\r\n\r\n140878\r\nMATHEUS SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\n146.875.047-01\r\n140544\r\nLUCAS GUILHERME SARDINHA SIMÕES\r\n163.110.967-73\r\n140210\r\nRODOLFO CALVANO PASCHOAL GÓES\r\n167.403.027-40\r\n139876\r\nELOY GONZAGA GONÇALVES\r\n145.110.317-46\r\n139542\r\nERIC CORREA ALONSO SERPA\r\n139.778.217-09\r\n139208\r\nLUCAS SILVA ALMEIDA\r\n140.773.277-33\r\n138874\r\nROMULO SALUM BRAGA\r\n141.717.637-70\r\n138540\r\nANTÕNIO JOSÉ RODGERO AMARO\r\n145.625.437-52\r\n138206\r\nSAULO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n057.803.567-77\r\n137872\r\nPAULO VICTOR MOTA DE OLIVEIRA\r\n139.453.987-89\r\n137538\r\nRONY DONASCIMENTO AZEVEDO\r\n132.340.237-35\r\n137204\r\nERICK CARVALHO DAS CHAGAS\r\n156.230.947-16\r\n136870\r\nNATHAN MARTINS TORRES\r\n201.850.677-35\r\n136536\r\nLUCAS CORRÊA RODRIGUES\r\n168.802.637-12\r\n136202\r\nMIGUEL ANGELO DA SILVA\r\n202.397.487-94\r\n135868\r\nWILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n128.393.327-60\r\n135534\r\nMATEUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n069.382.205-81\r\n135200\r\nLUCAS CHAGAS PINTO DODARO\r\n170.171.267-93\r\n134866\r\nDAVI MACHADO DA SILVA\r\n183.143.317-67\r\n134532\r\nRODRIGO FREIRENASCIMENTO\r\n172.756.037-05\r\n134198\r\nFELIPE DE SOUZA SEABRA\r\n161.785.047-05\r\n133864\r\nMARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR\r\n163.637.147-70\r\n133530\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n128.722.627-25\r\n152451\r\nBRENNO CORCINO MORALES\r\n187.742.387-44\r\n159993\r\nMATHEUS DE ABREU DIAS\r\n154.836.387-19\r\n109089\r\nRAPHAEL LANDIM CARDOSO\r\n142.167.837-32\r\n144496\r\nEDUARDO PIMENTEL DA SILVA FILHO\r\n059.122.647-26\r\n141278\r\nGUSTAVO FREITAS SOARES\r\n156.253.437-80\r\n92714\r\nJONATAS FERREIRA JONAS\r\n162.550.257-56\r\n170471\r\nMATHEUS SOARES PACHECO\r\n145.328.187-88\r\n160803\r\nLUISI VITORIA DA SILVA\r\n157.137.787-54\r\n121826\r\nBEATRIZ MIRANDA URSULINO\r\n175.991.257-36\r\n144736\r\nFABIANO MARQUES LOBO DOS SANTOS\r\n156.490.487-38\r\n111970\r\nJULIAN PATRICK TELLES SILVA\r\n158.495.027-77\r\n175219\r\nDAVI ROCHA PIMENTEL\r\n171.690.737-30\r\n131528\r\nALEF FERNANDES LOUREN\r\n163.278.877-24\r\n\r\n146476\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n144.924.437-89\r\n124495\r\nRHUAN FIGUEIRA NUNES\r\n155.106.187-28\r\n161409\r\nRAFAEL NUNES PINHEIRO\r\n189.599.157-93\r\n144172\r\nMAXWEL DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n160.656.167-70\r\n135458\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO PEDRA\r\n059.055.667-39\r\n179888\r\nLUCAS HONÓRIO DOS SANTOS\r\n152.725.927-78\r\n133738\r\nCHARLES GABRIEL VELASCO FERNANDES\r\n146.969.737-86\r\n158587\r\nALAN DA SILVA SANTOS\r\n143.428.847-12\r\n156814\r\nITAMAR FERNANDES DE ASSIS\r\n183.802.097-70\r\n137826\r\nKAUAN DOS SANTOS CRUZ\r\n157.161.927-50\r\n\r\n173045\r\nJOAO GABRIEL MOTA FALCÃO\r\n181.702.517-10\r\n112754\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n125.643.307-11\r\n141252\r\nRAFAEL FILIPE DUARTE ROCHA\r\n124.068.616-19\r\n171605\r\nWILLIAN DA SILVA\r\n123.372.446-01\r\n128851\r\nPETERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n155.367.867-25\r\n166443\r\nRICARDO SIQUEIRA TORRACA GARCIA SANCHES\r\n149.814.767-44\r\n167124\r\nJOHN EMERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n138.968.027-47\r\n100867\r\nRONALDO SANTA ROSA FEHR\r\n151.848.857-90\r\n130866\r\nMATHEUS AUGUSTO GON DOS SANTOS DA SILVA\r\n181.973.697-04\r\n97867\r\nGABRIEL QUEIROZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n149.340.727-99\r\n138144\r\nGUILHERME QUEIROZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n149.340.747-32\r\n175930\r\nYAN CARLOS CORRÊA\r\n142.628.157-90\r\n\r\n147047\r\nHENRIQUE BIZERRIL SILVA\r\n161.755.137-62\r\n155161\r\nRODRIGO MENDONÇA CAMPOS\r\n140.690.977-75\r\n102473\r\nPAULO ROBSON SOUZA AREAS\r\n109.484.357-12\r\n159091\r\nIGOR PEREIRA VICENTE\r\n151.549.117-09\r\n107723\r\nIGORNASCIMENTO DA CRUZ\r\n125.628.217-00\r\n162828\r\nARLEI PEDROSO DA SILVA\r\n138.876.247-18\r\n\r\n156825\r\nWELINGTON LOPES PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n061.547.267-24\r\n92449\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO\r\n133.990.757-74\r\n153252\r\nANA GABRIELLA DE OLIVEIRA MOTA\r\n147.443.827-03\r\n150616\r\nDENNIS DA CRUZ GALVAN\r\n161.692.057-25\r\n154072\r\nFILIPE TINOCO CRISPIM\r\n128.703.017-31\r\n122094\r\nFELLIPE ROGERIO REIS CORREA FERNANDES\r\n132.726.807-80\r\n124703\r\nAMIR CARDOSO VIVONE NETO\r\n166.917.707-65\r\n152316\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n156.583.887-40\r\n123128\r\nPHELIPE CORREA DE OLIVEIRA\r\n180.329.577-58\r\n144524\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO PLATA\r\n172.040.167-50\r\n153946\r\nERICK FREZ MUNIZ\r\n062.223.117-09\r\n148977\r\nYURI JORGE MONTEIRO PEDROSA\r\n131.534.317-79\r\n\r\n174642\r\nCARLOS ARTUR PEDRO DA SILVA\r\n143.339.917-22\r\n93578\r\nRAYAN RODRIGO FELIX MOURA\r\n128.358.947-80\r\n90090\r\nDEIVERSON MEDEIROS BARCELLOS\r\n153.156.217-58\r\n146190\r\nCARLOS FELIPE SOARES FERREIRA\r\n131.051.657-03\r\n\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2024, como Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações):\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n91094\r\nDEIVISON DIÓGENES VASCONCELOS DA SILVA SANTOS\r\n118.355.967-46\r\n137456\r\nWESLEY DA MOTTA OLIVEIRA\r\n174.527.177-59\r\n149063\r\nMAICON AZEREDO LIBONATI DAS NEVES\r\n181.963.317-97\r\n155949\r\nEMERSON FAGUNDES DA COSTA\r\n135.401.807-96\r\n117360\r\nLUCAS DE SOUZA GONÇALVES\r\n174.318.607-06\r\n169639\r\nLUIZ BERNARDO GOMES ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO\r\n140.326.077-02\r\n150419\r\nSAMUEL TRINDADE SABINO DA SILVA\r\n204.363.677-42\r\n99018\r\nVICTOR BERNARDO FARIAS LOBATO CARDOSO\r\n192.644.667-46\r\n163863\r\nJAILTON RANGEL DE SOUZA\r\n134.800.277-84\r\n\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações) - Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunicações)\r\n173270\r\nRUBEN LAEL BARATELA TORRES\r\n190.557.137-24\r\n159555\r\nRAPHAEL MASCHI DE SOUZA\r\n103.442.597-81\r\n\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n113411\r\nHALLAN CÉSAR COSTA PEREIRA\r\n185.436.057-41\r\n146378\r\nSAMARA VIEIRA MAIA\r\n193.242.407-57\r\n155834\r\nJONAS SILVA CARVALHO\r\n181.647.727-39\r\n91995\r\nMARCOS VINICIUS GERONIMO DE SALES\r\n187.822.787-41\r\n142678\r\nANDRESSA MARIA ALONSO PIMENTA\r\n162.575.627-59\r\n169584\r\nLUCAS BARRETO SOARES\r\n191.247.657-67\r\n123878\r\nMARCUS PAULO FERREIRA DA SILVA ZEFERINO\r\n108.915.807-60\r\n104182\r\nMURILLO DE AZEVEDO ORNELAS DA SILVA\r\n141.070.947-74\r\n119533\r\nFELIPE HERNANDEZ DOS SANTOS\r\n194.302.697-12\r\n\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2024, como Soldado Bombeiro Militar - QBMP 08 (Marítimo) Mestre de Lancha:\r\n163147\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS DE CASTRO\r\n157.087.717-39\r\n96007\r\nESTHER TEIXEIRA DA SOLIDADE\r\n173.746.537-00\r\n100294\r\nNATÃ DE PAULA BARBOSA\r\n153.084.107-04\r\n138813\r\nSAMUEL AZEVEDO PIRES\r\n162.719.337-50\r\n127376\r\nTHIAGO DURAES RANGEL DOS SANTOS\r\n164.342.457-26\r\n110786\r\nGUSTAVO VARELA MOREIRA\r\n187.322.697-73\r\n93645\r\nEWERTON LEITÃO LOPES\r\n143.036.317-79\r\n106674\r\nOZIEL WILLEMEM DA SILVA JÚNIOR\r\n184.542.717-32\r\n112633\r\nLUCAS MARTINS GITIRANA\r\n152.150.377-01\r\n91912\r\nMATHEUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n120.329.157-40\r\n90840\r\nLORAYNE SOBRAL SOARES\r\n186.958.717-03\r\n93580\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n150.378.637-40\r\n151147\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA BORGES PINHO\r\n172.078.497-37\r\n135289\r\nLUCAS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n140.188.757-03\r\n147478\r\nLUCAS SANTOS DE SOUZA\r\n160.178.137-73\r\n90238\r\nMARCOS VINICIUS DIAS ALVES\r\n135.938.657-26\r\n156854\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS MACHADO\r\n151.463.957-21\r\n152791\r\nJÚLIO CESAR RODRIGUES SOUZA DA SILVA\r\n194.532.317-54\r\n139763\r\nANNE MARASKA GUIMARÃES\r\n159.094.547-65\r\n127760\r\nLUIZ FELIPE GONCALVES DE OLVEIRA\r\n132.892.657-57\r\n90819\r\nRICARDO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n171.586.557-09\r\n94780\r\nVICTOR HUGO ANJOS DE MORAES\r\n207.984.167-00\r\n122729\r\nKEVIN WILBER CORDEIRO GARCIA\r\n431.383.088-05\r\n143695\r\nALEXANDRE MACEDO CANDIDO\r\n191.485.417-96\r\n151353\r\nGUILHERME VALENTIM DONASCIMENTO MATOS\r\n153.690.317-54\r\n108809\r\nDIEGO TAVARES FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n164.970.487-90\r\n156331\r\nLUCAS RODRIGUES SOUZA DA SILVA\r\n114.946.477-10\r\n168651\r\nMAYCON TAVARES RIBEIRO DA SILVA\r\n186.044.627-24\r\n137841\r\nDAVI FELIPE RODRIGUES DONASCIMENTO\r\n155.307.487-40\r\n94309\r\nLEANDRO GRANJA LEITE\r\n194.563.727-74\r\n95186\r\nVICTOR MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n155.882.747-17\r\n126098\r\nFLÁVIO LÚCIO PESSANHA CRUZ\r\n203.442.577-46\r\n94895\r\nVINICIUS FERREIRA DUTRA DOS SANTOS\r\n165.807.067-40\r\n142641\r\nLEONARDO ANTONIO GRIEBLER JUNIOR\r\n120.713.057-52\r\n131267\r\nERIC WELLERSON BARRETO DOS SANTOS\r\n162.078.397-57\r\n172740\r\nBRUNO GOMES BRANDAO DA SILVA\r\n152.089.607-70\r\n145833\r\nLUCAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n152.209.057-67\r\n137112\r\nBEATRIZ MORAES DOS GUIMARÃES PEIXOTO\r\n123.575.477-40\r\n158675\r\nHIGOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n136.472.956-39\r\n164676\r\nJOÃO PEDRO MORAES ROSA DE LIMA\r\n189.224.077-78\r\n127730\r\nJOSUÉ GOMES DA SILVA FILHO\r\n131.303.977-28\r\n145565\r\nGUILHERME PINHEIRO SOUZA DA SILVA\r\n192.489.187-51\r\n138510\r\nYASMIN MEDINA DE SOUZA E SILVA\r\n103.446.997-57\r\n123510\r\nLUDMILA DE MELO BISPO\r\n162.318.437-18\r\n175338\r\nMARCOS FELIPE DA CRUZ DOS SANTOS\r\n167.541.727-03\r\n91956\r\nGABRIEL DE SOUZA SAMPAIO\r\n175.695.637-51\r\n135836\r\nFELIPE DE SOUZA CARDOSO\r\n154.847.847-43\r\n128319\r\nAYRTON NEVES FREIRE\r\n210.116.707-71\r\n159838\r\nVINICIUS MAGNO FERNANDES\r\n172.300.507-07\r\n152395\r\nHUGO SANCHEZ CARDOSO\r\n135.560.357-90\r\n160238\r\nMATHEUS ANTONIO FERREIRA AMORIM\r\n107.442.817-09\r\n114204\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n117.595.197-82\r\n165287\r\nGUSTAVO LEVI BENTO DE ALMEIDA\r\n147.294.577-81\r\n93923\r\nMARTY DA SILVA ISMAEL\r\n192.349.417-13\r\n156376\r\nTHALLES DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES FONSECA\r\n187.903.737-82\r\n105986\r\nRYAN SILVA DE BEM\r\n197.473.267-36\r\n113977\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n138.421.547-63\r\n94583\r\nDANIEL DIAS DE SOUZA\r\n149.438.827-81\r\n96360\r\nVITOR HUGO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n160.161.337-79\r\n133655\r\nDENISON SOARES GAMA DOS SANTOS\r\n186.236.077-40\r\n113797\r\nMARCELLO BARROS KROFF\r\n158.722.427-51\r\n140883\r\nIAN DIERI BITTENCOURT BARRETO DA SILVA\r\n031.826.791-80\r\n173053\r\nANDRE ARAUJO DE MEIRELES\r\n061.384.817-98\r\n94625\r\nANA CAROLINA PLOCK BEZERRA\r\n187.739.717-23\r\n150401\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES NEVES\r\n145.302.537-59\r\n149179\r\nTHIAGO GUILHERME DE CARVALHO AMIGO\r\n170.670.887-47\r\n103346\r\nDIEGO GUIMARAES LEANDRO\r\n173.014.277-00\r\n122655\r\nDENIS CHATACK MONTEIRO DOS SANTOS\r\n198.661.837-42\r\n90751\r\nMARIA EDUARDA RODRIGUES BOA NOVA\r\n155.020.877-27\r\n171693\r\nGUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n147.868.657-02\r\n89506\r\nERICK GILIBERTI DE ALVARENGA\r\n139.661.137-16\r\n113983\r\nJOÃO VITOR NERI MOREIRA\r\n174.328.887-52\r\n100588\r\nJOAO PEDRO LUZ DOS SANTOS\r\n192.750.737-59\r\n147560\r\nGABRIEL PEREIRA RAMALHO\r\n180.791.607-32\r\n93386\r\nJOÃO VICTOR BITTENCOURT DA SILVA\r\n191.519.307-90\r\n94573\r\nALLAN GOMES FRANCISCO DE SOUZA\r\n155.930.247-07\r\n150203\r\nYURI FERRAZ GITIRANA\r\n163.417.647-23\r\n\r\n96084\r\nHIGOR CARDOSO TINTEL\r\n162.901.767-14\r\n136348\r\nWEIDER LISBOA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n164.829.717-09\r\n110047\r\nTIAGO FONSECA DE ALBUQUERQUE\r\n114.320.037-39\r\n103247\r\nGUILHERME BOLZAN GUARANÁ\r\n114.253.066-32\r\n145958\r\nLUCAS FERREIRA DO CARMO\r\n163.525.027-76\r\n147856\r\nPATRICK PEREIRA RODRIGUES\r\n111.541.207-83\r\n105935\r\nMATEUS BARBOSA FARZATT\r\n147.337.327-16\r\n109054\r\nLUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n122.934.467-51\r\n90996\r\nPIETRO SALEMI DE OLIVEIRA\r\n209.473.417-06\r\n148102\r\nRENAN DE ALMEIDA FERREIRA\r\n161.881.907-03\r\n106125\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n144.684.277-01\r\n113315\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA DE SIQUEIRA\r\n164.364.417-35\r\n97043\r\nFELLIPE MARTINS CALDEIRA DOS SANTOS\r\n102.806.217-60\r\n96471\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES\r\n149.974.257-61\r\n114028\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n101.092.407-90\r\n124522\r\nMARCOS VINÍCIUS ALCANTARA ROCHA\r\n172.607.227-46\r\n104482\r\nHENRY MINGUTA MARTINS\r\n149.684.207-30\r\n95826\r\nRONALD ERICK DA SILVA SANTOS\r\n060.054.907-02\r\n143759\r\nMARLON DA SILVA FRANCISCO\r\n154.167.857-56\r\n135595\r\nARTUR SILVA SOARES\r\n140.185.597-04\r\n94740\r\nLAERTE ROSA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n167.179.177-09\r\n137704\r\nEVELYN CRISTINA NUNES DIAS\r\n164.187.177-67\r\n158246\r\nEDUARDA MARTINS DE ARAUJO\r\n187.878.397-17\r\n89846\r\nANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA PEQUENO\r\n196.799.257-65\r\n144576\r\nGUILHERME ANDRADE DA PAIXÃO CUNHA\r\n181.866.987-01\r\n124782\r\nVICTOR FERNANDES DE ARAUJO\r\n195.190.157-60\r\n110990\r\nKAUAN DE SOUZA TARANTO DA SILVA\r\n156.813.387-11\r\n160776\r\nJOYCE FRANCISCA LIMA DAS CHAGAS\r\n156.996.667-29\r\n162721\r\nCHRISTIAN SENHORINHO BARREIRO\r\n161.205.777-26\r\n153587\r\nGABRIEL CATROLI VANDERLEI SILVA\r\n157.727.327-30\r\n118049\r\nLUCAS GABRIEL ROMANO EVANGELISTA\r\n186.475.847-32\r\n155794\r\nRENAN CARLOS GOMES DA SILVA\r\n144.832.437-80\r\n151476\r\nNATHAN GUEDES LEITE AZEREDO\r\n183.522.957-30\r\n154816\r\nERICK BROTTAS LOPES DA SILVA\r\n163.497.477-80\r\n102357\r\nGABRIEL ALVES GASTÃO DE OLIVEIRA\r\n144.751.807-16\r\n144170\r\nMATEUS HENRIQUE CORRÊA REBOREDO\r\n155.572.587-28\r\n172050\r\nDOUGLAS PINHEIRO RODRIGUES DA ROSA\r\n157.338.727-48\r\n96129\r\nJOYCE CRISTINE ALTINO SILVA ARAÚJO\r\n144.920.487-23\r\n106234\r\nVICTOR LUIS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n112.095.637-46\r\n126447\r\nJÉSSICA SILVA RODRIGUES\r\n136.704.857-59\r\n108971\r\nLUCAS DA SILVA MATOS\r\n156.484.827-28\r\n98512\r\nGABRIEL DA SILVA BATISTA\r\n132.252.627-30\r\n128758\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n135.841.157-36\r\n149128\r\nALAN PEREIRANASCIMENTO\r\n163.887.847-12\r\n98718\r\nHERALDO BRENDO MAGIOLI NICANOR\r\n153.629.507-89\r\n118809\r\nPRISCILA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n108.197.857-09\r\n146658\r\nKAIO NOBRE RIBEIRO\r\n191.805.057-08\r\n102857\r\nLUIS ROBERTO PACHECO ANDRÉ DA SIL\r\n187.662.727-18\r\n108657\r\nRICARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n187.841.477-17\r\n141380\r\nJUAN CESAR BRANDÃO DA SILVA\r\n159.412.677-11\r\n154010\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CLAUDINO\r\n160.131.867-74\r\n100423\r\nMOISES FERREIRA GOMES\r\n153.920.477-42\r\n151671\r\nMARCOS VINICIOS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n142.527.697-01\r\n91048\r\nMATHEUS FILIPE DELMINDO MOREIRA\r\n147.152.617-82\r\n94269\r\nFABRINIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n168.383.677-42\r\n146507\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MESQUITA\r\n177.011.857-80\r\n114963\r\nADONIRAM ROCHA DUTRA\r\n156.346.097-12\r\n146614\r\nSAULO HERDY CARDOSO\r\n150.122.177-99\r\n160053\r\nDAVID FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO\r\n181.037.937-79\r\n123619\r\n196.034.537-06\r\n178475\r\nJULIO PACHECO PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n159.795.617-14\r\n93470\r\nGABRIEL FERREIRA FONTOURA\r\n177.373.457-10\r\n143444\r\nTHIAGO SOUTELHINHO DE ALMEIDA\r\n137.299.837-33\r\n157155\r\nFILIPE JUNIO DOS SANTOS ANDRE\r\n190.745.347-40\r\n138880\r\nYAN FIGUEIRA RAFAEL\r\n195.281.227-52\r\n136355\r\nMATHEUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n135.858.057-01\r\n117332\r\nLUCAS ADRIANO SANTOS BERNARDO\r\n109.188.514-16\r\n144625\r\nTHALIA RODRIGUES MORET DA SILVA\r\n171.177.457-03\r\n106894\r\nDAVI DE ARAUJO LIMA\r\n161.414.017-08\r\n100156\r\nJHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n151.698.747-07\r\n97058\r\nKARLA CUNHA CAMPOS\r\n168.014.217-86\r\n99936\r\nASAFE COSTA SILVA REZENDE\r\n180.172.687-69\r\n\r\n02- Candidato Convocado por Determinação Judicial - SARA VILA NOVA FIGUEIREDO - Processo 0817854- 42.2023.8.19.0008 (Permanecer na condição de Negros e Indígenas) Nomear e Matricular.\r\n\r\n131293\r\nMISAEL DE SOUZA NUNES\r\n114.315.497-54\r\n93626\r\nLUCAS ALT RIBEIRO DOS SANTOS\r\n189.785.707-12\r\n140779\r\nKLEYSON FREIRE BRAGA\r\n173.328.997-60\r\n96904\r\nUILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n183.173.487-76\r\n141425\r\nESAÚ RAFAEL DA SILVA LINHARES\r\n145.542.047-66\r\n96267\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n149.372.167-40\r\n138093\r\nLUIS FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n172.196.777-07\r\n176176\r\nDANIEL SANTOS DE BRITO\r\n180.473.027-01\r\n114618\r\nGUSTAVO LEMES CHAVES\r\n149.483.737-45\r\n160346\r\nJOSEPH FERNANDO BESERRA\r\n161.354.117-13\r\n144613\r\nJOSE AUGUSTO LEMOS DIAS DOS SANTOS\r\n187.356.387-61\r\n118561\r\nJAIR HENRIQUE ANTONIO RANGEL\r\n152.873.687-71\r\n96754\r\nKELLY BRANDE SANCHES\r\n062.160.417-89\r\n155340\r\nRUAN MEDEIROS LIMA BARCELLOS\r\n145.923.177-50\r\n149907\r\nLUCAS PERROTO GONÇALVES\r\n164.875.237-39\r\n148023\r\nSAULO CASTRO MENDES\r\n158.401.777-50\r\n160868\r\nABNER MATTOS PAULINO\r\n161.520.277-30\r\n106233\r\nWELLINGTON PINTO BERNARDO JUNIOR\r\n176.926.717-45\r\n165948\r\nWESLEY DA SILVA LUCINDA\r\n173.288.857-42\r\n170172\r\nMATHEUS SOUZA DA SILVA\r\n160.817.517-08\r\n180074\r\nGIULIE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n198.102.327-56\r\n130415\r\nDAVI SOUZA TCHMOLA\r\n136.422.977-30\r\n148806\r\nRUAN LUCAS ALCIDES DA SILVA\r\n213.305.857-55\r\n158118\r\nELIOENAI SOUSA PAULO\r\n176.214.997-45\r\n150157\r\nGABRIEL RIBEIRO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n132.763.307-84\r\n96757\r\nGUILHERME GOMES\r\n166.472.057-05\r\n94423\r\nJOSUÉ SEVERINO DONASCIMENTO\r\n160.328.417-66\r\n105085\r\nESTEVÃO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n172.052.197-28\r\n101784\r\nMOISÉS ARTHUR DIAS DE CARVALHO\r\n195.733.437-11\r\n169515\r\nANDERSON GOMES BARBOSA JUNIOR\r\n162.455.177-70\r\n108035\r\nVICTOR GONCALVES NOGUEIRA\r\n203.193.017-61\r\n165086\r\nKAWAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n181.849.277-62\r\n95419\r\nELISEU ARAUJO DA FONSECA\r\n062.333.437-20\r\n127923\r\nCARLOS ABNER MARÇAL AZEVEDO\r\n055.184.921-54\r\n150241\r\nLUIZ GUSTAVO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n148.937.157-55\r\n161578\r\nNATALIA CHAGAS DOS SANTOS LEITE\r\n096.902.064-35\r\n152192\r\nMARCOS PEIXOTO DA SILVA\r\n125.634.497-40\r\n142051\r\nRAFAEL DAMACENA DA SILVA\r\n193.783.217-12\r\n145550\r\nANDRWEY ALEJANDRO DA SILVA FONSECA SILVA\r\n184.539.827-08\r\n148563\r\nDAFNI RAMOS CONCEIÇÃO\r\n142.445.327-57\r\n146841\r\nHUGO REIS VICENTE DE SOUSA\r\n174.096.117-07\r\n96274\r\nDANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n192.242.217-77\r\n102593\r\nMAXWELL BATISTA ROCHA\r\n145.669.947-40\r\n120527\r\nJOÃO GABRIEL DONASCIMENTO\r\n063.533.167-55\r\n165660\r\nHELTON ALVES AGAPITO\r\n183.181.257-62\r\n115854\r\nRAFHAEL DÃNYEL MACIEL RANGEL DA SILVA\r\n186.553.847-71\r\n140765\r\nTHALES SAMPAIO DE SOUZA\r\n141.746.177-24\r\n117827\r\nMATHEUS COSTA DA SILVA\r\n154.610.327-96\r\n111602\r\nAYRTON GABRIEL LIMA DOS SANTOS\r\n207.790.727-40\r\n98386\r\nMAICON DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES\r\n164.743.247-24\r\n\r\nA contar de 29 de fevereiro de 2023, como QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D:\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n104235\r\nFELLIPE MATHEUS BARBOSA GUIMARÃES\r\n198.367.717-51\r\n90114\r\nMARINA PROCOPIO TEIXEIRA\r\n157.741.087-40\r\n\r\n108582\r\nWALTER DANIEL THOME FORTUNATO\r\n194.601.407-93\r\n\r\n91100\r\nDAVID KENNEDY VITOR DE LIMA\r\n150.296.787-19\r\n111802\r\nMATHEUS ALVES LORENTE\r\n156.292.457-59\r\nId: 2572199\r\n"
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        "2572492": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional 5144918-8, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, com validade a contar de 13 de junho de 2024. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/009734/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: KLEBER FERREIRA DE SOUZA (recondução)\r\nSuplente: CRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR (recondução)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: ANDRÉ TORRICELLI FERNANDES SA ROSA \r\nSuplente: RAPHAEL FIALHO FERNANDES \r\n\r\nSecretaria de Estado da Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA (recondução)\r\nSuplente: MARCIO GOMES MARQUETE (recondução)\r\nId: 2572492\r\n"
        ],
        "2572508": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273167-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 22 de junho de 2024. Processo nº SEI- 030001/035448/2024.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2024\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101473-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yago Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087540-0. Processo nº SEI-030001/046197/2024.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/006905/2024. \r\nId: 2572508\r\n"
        ],
        "2572884": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51497450, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/087880/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51429586, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/035174/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4365957-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº SEI-040006/015368/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4365957-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/015368/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5076761-5, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/034923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Costa Figueiredo, ID Funcional n° 5076761-5. Processo nº SEI-040014/034923/2024. \r\nId: 2572884\r\n"
        ],
        "2573253": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/002410/2023 e SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição a João Carlos Grilo Carletti designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nem substituição a Rodrigo Rabelo de Matos Silva, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição a Raphael Gonçalves de Carvalho, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nem substituição a Diana Christovam de Moura,designada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.06.2024.\r\nId: 2573253\r\n"
        ],
        "2573258": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Siqueira Diniz, ID Funcional n° 51497450. Processo nº SEI-150016/087880/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecília Ferreira Pais Fuly, ID Funcional nº 5143073-8. Processo nº SEI-260005/007010/2024. \r\nId: 2573258\r\n"
        ],
        "2574031": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564393- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379856, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ricardo Moraes Faya, ID Funcional nº 564393-7. Processo nº SEI- 330001/001080/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51444003, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, ID Funcional nº 5175159-4. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Contingência, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI- 330001/001080/2024.\r\nId: 2574031\r\n"
        ],
        "2574343": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Mônica e Silva, ID Funcional nº 4205972-0. Processo nº SEI-150016/092267/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150016/092267/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092267/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006153-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006153-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4365957-0. Processo nº SEI- 040006/015368/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3699282-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007300/2024.\r\nId: 2574343\r\n"
        ],
        "2574690": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 22 a 29 de junho de 2024. Processo nº SEI- 120001/002335/2024.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2420403-0, CEL PM, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco, ID Funcional nº 2476865-0. Processo nº SEI- 350009/010987/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Meire Rezende Dutra da Silva, ID Funcional nº 3699282-8. Processo nº SEI-260005/007300/2024. \r\nId: 2574690\r\n"
        ],
        "2574924": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\n\r\nnos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975 e alterações posteriores, o seguintes Conselheiros Efetivos, designados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, para exercer mandato de 1 (um) ano de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente;\r\n\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\n\r\nnos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975, e dos artigos 22 e 23, da Resolução SEFCON nº 5.927, de março de 2001, para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente das quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n- Presidente\r\nVice-Presidente\r\nANTÔNIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\n\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000379/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM.\r\n, nos termos do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, em substituição e completando o mandato conferido a Cristhiane Malungo de Albuquerque Souza, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2574924\r\n"
        ],
        "2574925": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº SEI-390002/001685/2024.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001685/2024. \r\nId: 2574925\r\n"
        ],
        "2575274": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JUNHO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143155-6, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/002441/2024.\r\n, RAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5143155-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002441/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora MANUELA LENKIC NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 5101931-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000849/2024.\r\ndo Decreto de 01/11/2022, publicado no D.O de 03/11/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL N° 5013079- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos, com validade a contar de 20 de abril de 2023. Processo nº SEI-040009/000849/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51233622, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002398/2024. \r\nId: 2575274\r\n"
        ],
        "2575608": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE JUNHO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nROBSON ALVES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2507377-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/016088/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Batista Pinto, ID Funcional nº 51233622. Processo nº SEI-310001/002406/2024. \r\nId: 2575608\r\n"
        ],
        "2575935": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4179272-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092265/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tabatta Oliveira de Andrade, ID Funcional n° 51437686. Processo nº SEI-420001/001732/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrícia Nitzsche Nunes, ID Funcional nº 51410079. Processo nº SEI- 420001/001732/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51426609, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduarda Brulinger, ID Funcional nº 5132736-8. Processo nº SEI-420001/001835/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Arruda de Oliveira, ID Funcional nº 51399903. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51261057, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Pedro Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 5136716-5. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Caroline Salles da Rocha, ID Funcional nº 51373505. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Freitas da Silva, ID Funcional n° 51464756. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliano Bento Maia, ID Funcional nº 5121491-1. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Leal, ID Funcional nº 51294958. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo de Freitas Macachero, ID Funcional nº 51438364. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Macieira Ramos, ID Funcional nº 51450208. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Coordenadoria de logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, ID Funcional nº 554745-8. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Chagas de Souza Junior, ID Funcional nº 593549-0. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hudson Pereira Vianna, ID Funcional nº 44160607. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antônio Borges, ID Funcional nº 5118092-8. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Lopes de Queiroz, ID Funcional nº 51400561. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elen Cler Afoncio Silva, ID Funcional nº 51399938. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juvenil Reis dos Santos, ID Funcional nº 5140890-2. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Miguel Andrade Ramos, ID Funcional nº 51437643. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raissa Nonato Tebaldi Henriques, ID Funcional nº 5136978-8. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024 da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Felipe Quadrio Cruzick, ID Funcional nº 5140032-4. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Érika Alves de Oliveira Monteze, ID Funcional nº 51488345. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jessica Teles Joventino, ID Funcional nº 51475537. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001667/2024.\r\nBETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5719194, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Administração, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002486/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5719194, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivanilda Neves da Silva, ID Funcional nº 5075753-9. Processo nº SEI-120001/002486/2024.\r\nBRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002486/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pela Lei nº 46.591, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 120001/002486/2024.\r\nALEXANDRE DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5026184-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002486/2024.\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075753-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002486/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID FUCIONAL Nº 5085932- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002171/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148496-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI - 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alves Marcolino, ID Funcional nº 5148496-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nFLAVIA DA HORA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4414642-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050972/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125572-3, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Julia Barbosa Torres, ID Funcional nº 5115496-0. Processo nº SEI-030001/050729/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adiel Cunha Morais Neto, ID Funcional nº 51445093. Processo nº SEI-100005/005091/2024.\r\n, LEONARDO PASTANA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001494/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Donato de Sá, ID Funcional nº 5119382-5. Processo nº SEI- 070002/010719/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Pinho Leite, ID Funcional nº 5127352-7. Processo nº SEI-070002/009414/2024.\r\nCARLOS WILLIAM DIAS DA LUZ MAJDALANY, ID FUNCIONAL Nº 5138360-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001743/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Damazio Machado Hilário, ID Funcional nº 5136644-4. Processo nº SEI- 180001/001716/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nildo Telles de Oliveira, ID Funcional nº 5113394-6. Processo nº SEI-180001/001717/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51241250, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002440/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Miranda Borges da Silva, ID Funcional nº 51427990. Processo nº SEI-310001/002395/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2641568-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tibério Carlos da Silva, ID Funcional nº 2446538-0. Processo nº SEI-390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408394- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº SEI-390002/001705/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429504-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Suelen dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4277115-3. Processo nº SEI- 390002/001604/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio da Conceição, ID Funcional nº 5147672-0. Processo nº SEI-400001/000497/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000278/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.160, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-240001/000283/2024. \r\nId: 2575935\r\n"
        ],
        "2576303": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/06/2024\r\nPÁGINA 2º - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, nos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975 e alterações posteriores, o seguintes Conselheiros Efetivos, designados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, para exercer mandato de 1 (um) ano de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro...\r\nOnde se lê:\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n\r\nLeia-se:\r\nO presente decreto passa a produzir efeitos a partir de sua publicação, reputando-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice- Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, até que este passe a produzir efeitos.\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDESIGNAR, nos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975, e dos artigos 22 e 23, da Resolução SEFCON nº 5.927, de março de 2001, para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente das quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros...\r\nOnde se lê:\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n\r\nLeia-se:\r\nO presente decreto passa a produzir efeitos a partir de sua publicação, reputando-se válidos os atos praticados pelos Presidentes e Vice-Presidentes das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, até que este passe a produzir efeitos.\r\nId: 2576303\r\n"
        ],
        "2576307": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1939692-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001113/2024. \r\nMAYKY DE JESUS ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5145839-0, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001336/2024. \r\nLEYDE VÂNIA DINIZ COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51384604, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007626/2024.\r\nId: 2576307\r\n"
        ],
        "2576603": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/002330/2024.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024;\r\n, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024;\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, ID Funcional: 42735726, em substituição à Pedro Paulo da Silva Mendes, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024;\r\n, ID Funcional: 30980950, em substituição à Daniel Duba Silveira Elia, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/044638/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 30.10.2023, para, na qualidade de representante da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, JULIANA MONSORES FURTADO SANTOS, para, na qualidade de representante da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Karla Barros Felix, pelo Decreto de 27 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 30.10.2023.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000123/2023,\r\n\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 06 de março de 2024, publicado no D.O. de 07.03.2024.\r\n\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, GABRIEL SOUSA MATTOS, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Alexandre da Silva Ferreira, designado pelo Decreto de 06 de março de 2024, publicado no D.O. de 07.03.2024.\r\nId: 2576603\r\n"
        ],
        "2576605": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102562- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002509/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Falcão, ID Funcional 5109320-0. Processo nº SEI- 040009/000850/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5000369-0, Analista de Planejamento e Orçamento, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000852/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0. Processo nº SEI- 040009/000852/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mayky de Jesus Alvarenga, ID Funcional nº 5145839-0. Processo nº SEI-260004/001336/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015480-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rafaela Mattos Vieira, ID Funcional n° 5108690-5. Processo nº SEI-320001/001507/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5108690-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001507/2024.\r\nId: 2576605\r\n"
        ],
        "2576977": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323019-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos dos Santos Ferreira ,Id. Funcional nº 1939692-9. Processo nº SEI-040001/001113/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Herick Johnson da Silva Conceição, ID Funcional nº 511913- 00. Processo nº SEI-210002/001562/2024.\r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 511913-00, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/001561/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003319/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Liñares, ID Funcional n° 565709-1. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5008562-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000594/2024. \r\nId: 2576977\r\n"
        ],
        "2577315": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070001/001425/2024,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 22.08.2023.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA:\r\nem substituição a Philipe Campelo Costa Brondi da Silva designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021.\r\nem substituição a Deise de Oliveira Delfino,designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 22.08.2023.\r\nId: 2577315\r\n"
        ],
        "2577319": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFREDERICO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115551-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000310/2024. \r\nId: 2577319\r\n"
        ],
        "2577517": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.177, de 03 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nId: 2577517\r\n"
        ],
        "2577654": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador, ALMIR DOS SANTOS VIDALID Funcional n° 5149748-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962508-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Frederico Ricardo de Souza Oliveira da Costa, ID Funcional nº 5115551-6. Processo nº SEI-260001/000310/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, do cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065711/2024.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 04 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5028213-1, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Igor Bicaco João, ID Funcional nº 5028213-1. Processo nº SEI- 210001/065711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cassio do Val, ID Funcional nº 5030100-4. Processo nº SEI-210001/065711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100- 4, Inspetor de Polícia Penal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065711/2024. \r\nId: 2577654\r\n"
        ],
        "2577986": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 04 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5029178-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 14 a 20 de julho de 2024. Processo nº SEI-430001/003837/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2024, a Diretora de Divisão GIOVANA CARDEAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 5102279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040010/000083/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146706-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/007873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097281, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adenilson Honorato da Silva, ID Funcional nº 5107476-1. Processo nº SEI-180001/001865/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001864/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002530/2024.\r\nId: 2577986\r\n"
        ],
        "2578269": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 640257-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Habitação de Interesse Social, no período de 11 a 20 de julho de 2024. Processo nº SEI- 490001/000934/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora, BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID Funcional nº 5089578-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo SEI- 120001/002540/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ilson Correia Dutra, ID Funcional nº 5124105-6. Processo nº SEI-260005/007572/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4016751-8 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre de Moraes Sant'ana, ID Funcional nº 3352417-3. Processo nº SEI-260005/007654/2024.\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 3352417-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007654/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51117878, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Daniel Tavares Lamassa, ID Funcional n°51156296. Processo nº SEI-480001/000608/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51156296, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000608/2024.\r\nSERGIO AUGUSTO GOMES COELHO, ID FUNCIONAL N° 51117878 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000608/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Gomes Coelho, ID Funcional n° 51117878. Processo nº SEI- 480001/000614/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Simoni de Cássia Lima, ID Funcional nº 5008562-0. Processo nº SEI-480001/000615/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,DIANNE ARRAIS CORTES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 08 a 22 de julho 2024. Processo nº SEI-490001/000935/2024.\r\nId: 2578269\r\n"
        ],
        "2578586": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 21 de julho de 2024. Processo SEI-180002/001223/2024.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria ID Funcional nº 1938822-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Consulta Jurídico - Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040006/017134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20002653, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, ID Funcional nº 1963417-0. Processo nº SEI- 210001/066033/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe, LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 15 a 29 de julho de 2024. Processo SEI- 030001/042129/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Almeida da Silva, ID Funcional nº 5146706-2. Processo nº SEI-260005/007873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327813, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Coordenação de Políticas de Migração e Refugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI- 310001/002605/2024. \r\nId: 2578586\r\n"
        ],
        "2578923": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-08/008/1856/2016:\r\n\r\nLUCIA HELENA PIEDADE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 295516-9, ID. Funcional nº 31671241, por conduta enquadrada no art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2578923\r\n"
        ],
        "2578929": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132805-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002544/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5117115-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001423/2024. \r\nId: 2578929\r\n"
        ],
        "2579241": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/030658/2024, e em cumprimento à decisão judicial nº 0162521-54.2018.8.19.0001 proferida pelo 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital,\r\n\r\n, do cargo efetivo de Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Identidade Funcional nº 38778840, Matrícula nº 0827111-6, Vínculo 1 da SEEDUC, proferida nos autos do processo Administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10101261/1998, publicada em 07 de julho de 2022. \r\nId: 2579241\r\n"
        ],
        "2579247": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente doGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 15 a 24 de julho de 2024. Processo SEI-390001/000123/2024.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2024\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2579247\r\n"
        ],
        "2579532": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023,\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA REGINA DE ANDRADE PEIGAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÍVIAN DE SA SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA LEITE PEREIRA DO AMARAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALESCA BITENCOURT MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAOLO GIOVANNI SOUZA DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSANDRA RITA PEREZ DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS CARLOS DE LIMA BEJA\r\nPARATY\r\nHYGOR ABRÃO SERENO \r\nRESENDE\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA \r\nRESENDE\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS SCHLENZ DE MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL CRISTINA DE ANDRADE LESBÃO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS \r\nMAGÉ\r\nJOSENI MILESI PIMENTA E PIMENTA \r\nMAGÉ\r\nEDER TOMÁS DA CRUZ \r\nTERESÓPOLIS\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023;\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nGLAUCO DA COSTA THEODORO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMAURICIO HUNGARO FARIA \r\nVALENÇA\r\nGUILHERME FERREIRA DE CARVALHO \r\nVASSOURAS\r\nCRISTIANO JANINI \r\nVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOEL ADRIANO PINTO MORENO \r\nJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCASSIA MARIA DA SILVA SCHUINA NEVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRAZIELE BRAGA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDA MOTA DE BRITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLÉA CATIA DA SILVA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENIZE CAMANHO ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROGÉRIO BATALHA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEUGENIA RIBEIRO ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO CYRILLO MARQUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS HENRIQUE AFONSO KHOURY \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARINALVA MACEDO GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA PINTO MARTINS MAFORT \r\nAPERIBÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRA LEAL RODRIGUES \r\nCAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEISON DAS CHAGAS ABRÊU \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMONIQUE BARCELOS DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS ABREU\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSIANE DA HORA MACHADO DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO DE PAULA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANDREZA DA SILVA LINHARES \r\nMACAÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGE QUERINO DA COSTA \r\nBOM JARDIM\r\nFERNANDA SERPA ALVES \r\nCANTAGALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA BARBARA GIESEBART\r\nANGRA DOS REIS\r\nFABIANA PERES DE FREITAS \r\nPARATY\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE CRISTINA DE ARAÚJO DA SILVA\r\nMANGARATIBA\r\nId: 2579532\r\n"
        ],
        "2579921": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 10/05/2024, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50261541, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/068023/2024.\r\nId: 2579921\r\n"
        ],
        "2579924": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 51463571, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO, ID Funcional nº 4218345-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente daSecretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 17 a 31 de julho de 2024. Processo nº SEI- 360001/000461/2024.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-420001/002097/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019964-3, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Robson Alves Maia, ID Funcional nº 2507377-0. Processo nº SEI-350009/019984/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID Funcional nº 3147137-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 11 a 21 de julho de 2024. Processo nº SEI-080001/020435/2024.\r\nId: 2579924\r\n"
        ],
        "2580201": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n17 como 2023.\r\ncomo Administraçãodezembro\r\n1987, 1975, como conferidooutubrocontar\r\n\r\ncomo \r\n1987, 1975, como conferido \r\n1987, 1975, GUIMARÃES \r\nId: 2580201\r\n"
        ],
        "2580208": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente NATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, ID FUNCIONAL Nº 5100759-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Ferreira de Freitas, ID Funcional nº 20002653. Processo nº SEI- 210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20002653, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cassio do Val, ID Funcional nº 5030100-4. Processo nº SEI- 210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, ID Funcional nº 1963417-0. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Geral LEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN, ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI- 210001/070242/2024.\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER, ID FUNCIONAL Nº 0321244-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008057/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEFANY EVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15 a 24 de julho de 2024. Processo SEI-180001/001989/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116731-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Igor Porto Gavazzi, ID Funcional nº 5090433-7. Processo nº SEI- 490001/000967/2024. \r\ndo Decreto de 09/04/2024, publicado no D.O de 10/04/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Diretora Geral , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000693/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 510001/000693/2024. \r\nId: 2580208\r\n"
        ],
        "2580499": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085365-3, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Lindenmeyer, ID Funcional nº 0321244-3. Processo nº SEI- 260005/008057/2024. \r\nId: 2580499\r\n"
        ],
        "2580504": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-470001/000368/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES:\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023;\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSETRAM\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - \r\ndesignado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jucema Galisa Gomes da Costa, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Letícia Fiorillo Bogado, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Claudeny Simone Alves Santana, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo da Silva Santos, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000472/2024,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\n, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Bárbara Carla da Mata Ewers, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberta Ribeiro Baptistelli, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2580504\r\n"
        ],
        "2580787": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo Taboas Alves Sobral, ID Funcional nº 2325093-3. Processo nº SEI-390002/001988/2024.\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL, ID FUNCIONAL Nº 2325093-3, Major PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001988/2024.\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001988/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2325093-3, Major PM, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº SEI- 390002/001988/2024.\r\nId: 2580787\r\n"
        ],
        "2581118": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 19 a 28 de julho de 2024. Processo nº SEI-120001/002335/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID FUNCIONAL Nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18 a 22 de julho de 2024. Processo SEI- 270001/002745/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ANNA LETÍCIA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106655-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 25 de julho a 08 de agosto de 2024. Processo SEI- 180001/002029/2024.\r\nId: 2581118\r\n"
        ],
        "2581392": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/009924/2023,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Biênio 2024/2026, como segue:\r\nTitular: MAYRA MACHADO COSTA (Recondução)\r\nSuplente: LEANDRO SALES CALDAS (Recondução)\r\nTitular: RODRIGO DOS SANTOS NEVES \r\nSuplente: LUCIANA VICKY MASLOUM SPECTO \r\n\r\nTitular: LUANA FERNANDES CATRAN REIS (Recondução)\r\nSuplente: RUBEM VILLELA JUNIOR (Recondução)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180008/000075/2021.\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar de 26 de janeiro de 2024, como segue: \r\n, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\ndo Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiana Oliver Guerrero de Souza, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Tales Gomes, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n\r\nId: 2581392\r\n"
        ],
        "2581399": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 5000207-4, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Silveira Franceschin, ID Funcional nº 4196144-7. Processo nº SEI-210001/072719/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 5012516-8, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cassio do Val, ID Funcional nº 5030100-4. Processo nº SEI-210001/072719/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072719/2024. \r\ndo Decreto de 15/07/2024, publicado no D.O de 16/07/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Subsecretário Geral , ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072719/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,LIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4425961-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especias, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000982/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Agente de Saneamento I MARCELLO BARCELLOS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5141148-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Projetos de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000982/2024.\r\nId: 2581399\r\n"
        ],
        "2581663": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/001914/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a RENATA DE SOUZA PEREIRA AYMORÉ ARAUJO GAMA, designada pelo decreto de 24 de abril de 2023, publicado no D.O. de 25.04.2023, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, DENISE DE SOUZA MENDES para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, substituindo e complementando o mandato conferido a Renata de Souza Pereira Aymoré Araujo Gama, designada pelo decreto de 24 de abril de 2023, publicado no D.O. de 25.04.2023.\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2024\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/002762/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda (COMUDA)\r\ndesignada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05.04.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda (COMUDA)\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Neuza Maria Ferreira Jordão, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Waldo Alberto Souza Faria Júnior, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05.04.2024.\r\n\r\n\r\nId: 2581663\r\n"
        ],
        "2581915": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DIANA CABRAL SIQUEIRAID FUNCIONAL Nº 5006934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Políticas Fiscais, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000959/2024.\r\ndo Decreto de 19/04/2022, publicado no DOERJ de 25/04/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5110491-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000959/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente KAREN SANTO ATHIÉ, ID FUNCIONAL Nº 5097655-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 17 a 31 de julho de 2024. Processo SEI-080001/021201/2024.\r\nId: 2581915\r\n"
        ],
        "2582208": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010755/2024;\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fun dação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -SECTI, com validade a contar de 05 de julho de 2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/006890/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA - CAPITAL A\r\n\r\nPatricia Helena da Silva Araujo\r\n1063763\r\nREGULAR\r\nARQUIVOLOGISTA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL B\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Moreno\r\n1006483\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nAllyne Senna Alves Maciel\r\n1004780\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL B\r\n2\r\nMichelle da Costa de Almeida\r\n1060125\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL B\r\n3\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nJuliana Felipe da Silva\r\n1043394\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nIngrid Morena de Lima Freire\r\n1036339\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nLaís Oliveira de Souza\r\n1045389\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nKarla Crispim da Costa\r\n1044480\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nGrazielle Firmino dos Santos\r\n1034433\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\n\r\nENFERMEIRO(A) - CAPITAL A\r\n\r\nAna Luiza Perez da Costa\r\n1006165\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nENFERMEIRO(A) DO TRABALHO - CAPITAL A\r\n\r\nMauro Amadeu Campos\r\n1059225\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO(A) DO TRABALHO\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nFARMACÊUTICO(A) - CAPITAL A\r\n\r\nRiethe de Oliveira\r\n1070063\r\nREGULAR\r\nFARMACÊUTICO(A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA - CAPITAL A\r\n\r\nCristiane Celano Cordeiro\r\n1017932\r\nREGULAR\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nNUTRICIONISTA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLissiane Cardoso Balbi Henriques\r\n1048434\r\nREGULAR\r\nNUTRICIONISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLaura Ribeiro Moço\r\n1045630\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO(A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAPITAL B\r\n\r\nLarissa Machado Lira\r\n1045533\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nAin Yamazaki\r\n1001360\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n2\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nClaudimar da Silva Santos\r\n1016914\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nNOVA FRIBURGO\r\n2\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL A\r\n\r\nMárcia Ramos do Nascimento Ferreira*\r\n1054328\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n*Processo: 0841092- 48.2022.8.19.0001\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - VOLTA REDONDA\r\n\r\nChristiane de Fatima Sabino Camilo Valentim\r\n1015950\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nMaria Aparecida Paulino Gaspar\r\n1056584\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAPITAL B\r\n\r\nAline Azevedo de Faria\r\n1004032\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nMárcia Cristina Nascimento de Freitas\r\n1054009\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n2\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - SÃO GONÇALO\r\n\r\nLuciana Valente da Silva Soares de Sá\r\n1049820\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nSÃO GONÇALO\r\n1\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - VOLTA REDONDA\r\n\r\nPaulo de Souza Vieira\r\n1064543\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nMônica Candida Lugão Moraes\r\n1060795\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nJiçara Verginio Lima\r\n1039561\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO - ARARUAMA\r\n\r\nPriscilla Cardoso da Silva*\r\n1066068\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO\r\nARARUAMA\r\n1\r\n*Processo: 0060555- 75.2023.8.19.0000\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBeatriz dos Santos de Oliveira Silva\r\n1010880\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO - CAPITAL B\r\n\r\nJanaina Mesquita dos Santos*\r\n1038078\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO\r\nCAPITAL B\r\n1\r\n*Processo: 0855616- 16.2023.8.19.0001\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSilvana Campos Leite\r\n1076162\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRosana Carlinda Soares\r\n1073077\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nTiago de Paulo Campos\r\n1080614\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\nAlexandra dos Santos Marques\r\n1003053\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n3\r\nAntonio Carlos Correa\r\n1009552\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n4\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - VOLTA REDONDA\r\n\r\nPatricia do Nascimento Pacifico\r\n1063671\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nGizeli Sulivan Carreira da Silva Lima\r\n1033903\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nId: 2582208\r\n"
        ],
        "2582214": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5110491-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000958/2024. \r\nID FUNCIONAL Nº 51318772, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Nivea Dias Moreira Salgado, ID Funcional nº 5098630-9. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nId: 2582214\r\n"
        ],
        "2582524": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA LUIZA DE ALVARENGA MACHADO FELIX \r\nJAPERI\r\nTATIANA FERREIRA COSTA CHAGAS \r\nJAPERI\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHÃES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANA MACEDO DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRO TORRENTES DA CUNHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDILSON DE SOUZA GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nSOLANGE FREITAS CUGOLO GRACIANO \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE MELLO\r\nSÃO GONÇALO\r\nWALESKA MOUZER DA SILVA SIMEÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE ARAUJO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA MARIA CUNHA NASCIMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBIANCA ZANDOMINGO CARVALHO RAMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUARACI MENDONÇA PIROZI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA CAETANO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELOIZA HELENA RODRIGUES GUEDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSIMERI GONÇALVES LOBO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELLE RODRIGUES LIMA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELLEM SOARES SALES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS VINICIUS GOMES COSTA DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA MANHÃES FERREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMICHELE MARQUES MONTEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMATHEUS CHAGAS AZEVEDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA LUCIA DA SILVA ARAUJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCEL BARÃO GAVAZZA\r\nMAGÉ\r\nFABIO ANDRÉ CORRÊA ALVES \r\nMAGÉ\r\nId: 2582524\r\n"
        ],
        "2582525": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora AMANDA FONSECA LEITE PANGAIO, ID FUNCIONAL Nº 5137545-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Programa SUPERA RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo SEI-150001/000045/2024\r\nId: 2582525\r\n"
        ],
        "2582770": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001898/2022:\r\n- IDF.: 5001178-2, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto-Lei 220/75, artigo 39, V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, Decreto-Lei 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXIV, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\nId: 2582770\r\n"
        ],
        "2583070": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2024\r\nOnde se lê:\r\nTitular: BÁRBARA CARLA DA MATA EWERS, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\nSuplente: ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nLeia-se: \r\nTitular: ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELL, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\nBÁRBARA CARLA DA MATA EWERS, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2583070\r\n"
        ],
        "2583073": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040014/043262/2024,\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11 de novembro de 2022.\r\nId: 2583073\r\n"
        ],
        "2583082": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 30 de julho de 2024 a 04 de agosto de 2024. Processo nº SEI-040001/001542/2024. \r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/07/2019, publicado no D.O de 29/07/2019, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL N° 5095352-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, para acerto da vida funcional da servidora. Processo nº SEI- 08/001/008005/2019.\r\nId: 2583082\r\n"
        ],
        "2583649": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSHEILA BOECHAT FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5103872-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000559/2024.\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5146419-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000560/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,ANA PAULA PONTES ROSALINO, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 06 a 16 de agosto 2024. Processo nº SEI-490001/001043/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000739/2024. \r\nId: 2583649\r\n"
        ],
        "2583983": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto que designou a Secretária de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 21 de julho de 2024. Processo SEI- 180002/001223/2024.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019113-6, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Allan Cristiano dos Santos, ID Funcional nº 5110491-1. Processo nº SEI-040009/001157/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo da Silveira Ferreira, ID Funcional nº 51514877. Processo nº SEI-180002/001420/2024.\r\nMARCELO DA SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51514877, do cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001419/2024. \r\nId: 2583983\r\n"
        ],
        "2584279": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040201/000161/2023\r\nRESOLVE:\r\no item 4 do Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de dezembro de 2023, publicado no DOERJ de 11 de dezembro de 2023 que dispensou MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da função deAuditor Tributário,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, com validade a contar de 09.10.2023, em cumprimento à ação judicial nº 0007117-03.2024.8.19.0000, conforme Ofício PGE/PG4/OCJ/RFAS nº 95/2024.\r\nId: 2584279\r\n"
        ],
        "2584582": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149748- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº SEI-120001/002823/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51383829, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008836/2024.\r\nId: 2584582\r\n"
        ],
        "2584586": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001843/2024.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001843/2024.\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001842/2024.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001842/2024.\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, por substituição, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, anteriormente ocupado por PEDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA. Processo nº SEI-220005/001844/2024, com vencimento em 06 de agosto de 2027.\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/003137/2023:\r\n, Identidade Funcional nº 4374646-2, Assistente Técnico de Trânsito (licenciador), por ter infringindo ao disposto nos artigos 39, V, VI, VII de forma grave (art. 50, I) e art. 40, II na forma do art. 52, I e IX, todos do Decreto - Lei nº 220/1975, bem como o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/12.\r\nId: 2584586\r\n"
        ],
        "2584886": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51121271, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/123447/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011156-6 para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Gueiros da Silva, ID Funcional n° 51121271. Processo nº SEI-150016/123447/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/065930/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198997-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis da Rosa Gomes, ID Funcional nº 51426110. Processo nº SEI-310001/003054/2024. \r\nId: 2584886\r\n"
        ],
        "2585183": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/043900/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0096416-81.2007.8.19.0001 pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nDECRETA:\r\nVALDEIR DIAS PINNA, DENILSON OLIVEIRA DA SILVA, VINICIUS ROBERTO MARTINS e CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADOno efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 12 da Lei federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 05/03/2024,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória; \r\nDENILSON OLIVEIRA DA SILVA, VINICIUS ROBERTO MARTINS CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO, no efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 05/03/2024,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nId: 2585183\r\n"
        ],
        "2585563": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023;\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nDE CÂMARA:\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.Secretaria deTitular: MILA DE MENDONÇA FREITAS - ID 4338183-9, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nSuplente: CLARISSE ROCHA PINHEIRO - ID 5093691-3, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.Suplente: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 5015012-0, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nSuplente: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24.07.2023.Suplente: RODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023., nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:PRESIDENTE DE CÂMARA:ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Pereira Raposo,designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC):Titular: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):Titular: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Albuquerque Sá.\r\nSuplente: CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - ID 4466965-8, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima Klem, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\nId: 2585563\r\n"
        ],
        "2585566": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001259/2024. \r\nId: 2585566\r\n"
        ],
        "2585826": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19/01/2024, publicado no D.O de 22/01/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5141276- 41, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146215- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI- 300001/001259/2024. \r\nId: 2585826\r\n"
        ],
        "2586161": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023,\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nNº\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n7127619\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS\r\n2\r\n7181464\r\nMARIANA SIQUEIRA EMERY\r\n3\r\n7208127\r\nSUZANA BATISTA\r\n4\r\n7214725\r\nVERONICA ANASTACIA DE SOUZA\r\n5\r\n7146230\r\nGABRIELY DO NASCIMENTO SOARES\r\n6\r\n7208809\r\nTATIANA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n7\r\n7185422\r\nMONICA MARTINS BARBOSA HEGEDUES\r\n8\r\n7148593\r\nGLORIA CRISTINA MONTEIRO COSTA\r\n9\r\n7209838\r\nTHAMIRIS BORGES DE FARIA\r\n10\r\n7214321\r\nVANESSA ESTER SILVA REIS\r\n11\r\n7209761\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO\r\n12\r\n7186139\r\nNATÁLIA BRAM SILVA BARCELOS\r\n13\r\n7146049\r\nGABRIELA BORGES\r\n14\r\n7207389\r\nSIMONE DE ARAUJO SOUZA\r\n15\r\n7150869\r\nHOSANA HELENA LIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n16\r\n7152281\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n17\r\n7112170\r\nANDRÉA CAROLINA MARTINS FERREIRA\r\n18\r\n7112326\r\nANDREA NATALIE DAS NEVES CARVALHO\r\n19\r\n7129416\r\nDENISE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES\r\n20\r\n7137294\r\nERIKA CRISTINA BASTOS DE MELO\r\n21\r\n7169147\r\nLORENA CRISTINA SENA ROSA PACHECO\r\n22\r\n7136457\r\nEMANUELLY COIMBRA SILVA\r\n23\r\n7121468\r\nCAROLINA DO AMARAL PITON DA SILVA\r\n24\r\n7184996\r\nMIRIAM DOS SANTOS MOURA \r\n25\r\n7151955\r\nINGRIDHI DE LIMA AZEVEDO\r\nNº\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n7191219\r\nPETER XAVIER SOUZA\r\n2\r\n7206256\r\nSÉRGIO MARINHO DA SILVA\r\n3\r\n7124625\r\nCLEVERSON ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n4\r\n7189823\r\nPAULO LUIZ MICHELI MOUTINHO JUNIOR\r\n5\r\n7194777\r\nRAPHAEL PEREIRA BAPTISTA\r\n6\r\n7179874\r\nMARCOS PAULO CUZINE\r\n7\r\n7217149\r\nWAGNER DE SOUZA MOURA\r\n8\r\n7202666\r\nROLDÃO GONÇALVES RIBEIRO\r\n9\r\n7137861\r\nEVANDRO DA SILVA HILÁRIO\r\n10\r\n7196742\r\nRENATO DA SILVA MARTINS\r\n11\r\n7151004\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n12\r\n7165739\r\nLEANDRO MACHADO DA PENHA\r\n13\r\n7141948\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA\r\n14\r\n7179067\r\nMARCOS ANTONIO ALBANO RIBEIRO\r\n15\r\n7171664\r\nLUÍS FABRÍCIO SANTOS DA SILVA\r\n16\r\n7158058\r\nJONATHAN MOREIRA DA COSTA\r\n17\r\n7145478\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA\r\n18\r\n7197666\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n19\r\n7158114\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n20\r\n7200930\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n21\r\n7151582\r\nIGOR FERREIRA DE ABREU\r\n22\r\n7194577\r\nRAPHAEL DOS SANTOS COSTA FERREIRA BRANCO\r\n23\r\n7156782\r\nJOÃO MARCOS RINGUIER\r\n24\r\n7151538\r\nIGOR DE LIMA MARTINS\r\n25\r\n7185970\r\nNALDOMAR DA SILVA AMADO\r\n26\r\n7133271\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n27\r\n7114172\r\nARI JANUÁRIO DA SILVA\r\n28\r\n7167843\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n29\r\n7129865\r\nDIEGO CONCEIÇÃO MARTINS\r\n30\r\n7164887\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA\r\n31\r\n7217912\r\nWALLACE DE SOUZA RIBEIRO\r\n32\r\n7213270\r\nVALDECI DA SILVA ROCHA\r\n33\r\n7168562\r\nLIBIO SILVA DE SOUZA\r\n34\r\n7111439\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n35\r\n7183366\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA\r\n36\r\n7173944\r\nMAGNO MACEDO BORGES\r\n37\r\n7220104\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO\r\n38\r\n7216511\r\nVITOR SARDINHA CALDAS\r\n39\r\n7146865\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n40\r\n7220243\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n41\r\n7200976\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE ARRUDA\r\n42\r\n7173426\r\nLUIZ INÁCIO CUNHA ARAUJO\r\n43\r\n7137685\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n44\r\n7202786\r\nRÔMULO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n45\r\n7129808\r\nDIEGO BRANDAO TEIXEIRA\r\n46\r\n7147596\r\nGILSON LIMA DA SILVA\r\n47\r\n7165195\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n48\r\n7119208\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS \r\n49\r\n7213150\r\nVAGNER MARTINS CLARO\r\n50\r\n7194893\r\nRAPHAEL XAVIER SOUZA\r\n51\r\n7219129\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n52\r\n7116456\r\nBRUNO DA CONCEIÇAO DE ALMEIDA\r\n53\r\n7148963\r\nGUILHERME DOS SANTOS PIETRANI\r\n54\r\n7200519\r\nRODRIGO COSTA TELLES DE VASCONCELOS\r\n55\r\n7153635\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n56\r\n7220439\r\nWILLIAN CARNEIRO DA CONCEICAO\r\n57\r\n7150004\r\nHELDER HENRIQUES VELASCO\r\n58\r\n7116316\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n59\r\n7220527\r\nWILLIAN MATOS DE MELO\r\n60\r\n7188700\r\nPATRICK ANDRADE CERQUEIRA PARREIRA\r\n61\r\n7108076\r\nAMÉRICO VINÍCIUS FARIAS DE SOUZA\r\n62\r\n7137384\r\nERISON BIANCHI DE FIGUEREDO\r\n63\r\n7161367\r\nJOSICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n64\r\n7139128\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA\r\n65\r\n7105629\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n66\r\n7120750\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ\r\n67\r\n7146449\r\nGENILSON JOSE DA SILVA\r\n68\r\n7211598\r\nTHIAGO RODRIGUES VIEIRA\r\n69\r\n7190787\r\nPEDRO GUSTAVO MAGALHAES\r\n70\r\n7132301\r\nEDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n71\r\n7165223\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n72\r\n7103812\r\nALEX DA SILVA \r\n73\r\n7143829\r\nFILIPE MACEDO PEREIRA\r\n74\r\n7122243\r\nCESAR DOS SANTOS COELHO\r\n75\r\n7136505\r\nEMERSON DA SILVA SANTOS\r\n76\r\n7199198\r\nROBERTO REIS DO ROSÁRIO DE ABREU\r\n77\r\n7205392\r\nSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n78\r\n7139147\r\nFABIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n79\r\n7215013\r\nVICTOR FERNANDES PEREIRA\r\n80\r\n7178154\r\nMARCIO REIS DA SILVA\r\n81\r\n7119555\r\nCARLOS ANTONIO TELES VIRGINIO\r\n82\r\n7150618\r\nHERLANDSON DOS REIS SANTOS RICCI\r\n83\r\n7189382\r\nPAULO CEZAR DE FREITAS CORREA\r\n84\r\n7109822\r\nANDERSON FERREIRA AZEREDO\r\n85\r\n7212209\r\nTIAGO GUARANY SIQUEIRA\r\n86\r\n7191423\r\nPIETRO DE ARAUJO SARDENBERG ALVES\r\n87\r\n7201959\r\nRODRIGO SILVA ROSA\r\n88\r\n7172958\r\nLUIZ FELIPE NUNES PIMENTEL\r\n89\r\n7141784\r\nFELIPE DIAS RODRIGUES\r\n90\r\n7174193\r\nMAIKON SALES DE SANT'ANA\r\n91\r\n7104876\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n92\r\n7158240\r\nJORDAN ANDRE MOREIRA\r\n93\r\n7176584\r\nMARCELO SANTOS DE SOUZA\r\n94\r\n7120121\r\nCARLOS EDUARDO INACIO DA CUNHA CARVALHO\r\n95\r\n7204318\r\nRUAN MENDANHA ALVARINO\r\n96\r\n7175578\r\nMARCELO DE SOUSA\r\n97\r\n7156354\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\n98\r\n7167148\r\nLEONARDO DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n99\r\n7190730\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA\r\n100\r\n7138756\r\nFABIANO AMADO DE MARINS\r\n101\r\n7105253\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n102\r\n7152991\r\nIVES TÁRIK CANNAVO CORREA\r\n103\r\n7124224\r\nCLEBER DE MORAES MARTINS\r\n104\r\n7103285\r\nALESSANDRO ALBERTO BORGES NASCIMENTO\r\n105\r\n7147440\r\nGILMAR PINHEIRO RODRIGUES\r\n106\r\n7194415\r\nRAPHAEL BOECHAT DE CÉSPEDES\r\n107\r\n7111873\r\nANDRÉ MACIEL DE OLIVEIRA\r\n108\r\n7130190\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n109\r\n7200409\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\n110\r\n7110240\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n111\r\n7203372\r\nRONALDO SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR \r\n112\r\n7141122\r\nFABRICIO ROSA DOUZANE\r\n113\r\n7109505\r\nANDERSON DA SILVA LIMA\r\n114\r\n7111841\r\nANDRÉ LUIZ THOMÉ GUEDES\r\n115\r\n7104668\r\nALEXANDER SILVA DOS REIS\r\n116\r\n7145999\r\nGABRIEL SOUZA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n117\r\n7124432\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\n118\r\n7136950\r\nERIC VALTAREIJO DE MENEZES\r\n119\r\n7151031\r\nHUGO DOS SANTOS RAELI\r\n120\r\n7173163\r\nLUIZ FERNANDO SILVA PONTEIRO ALVES\r\n121\r\n7158331\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS\r\n122\r\n7176380\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA\r\n123\r\n7143820\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS\r\n124\r\n7191497\r\nPONÃ VASQUES RIBAS\r\n125\r\n7218722\r\nWASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n126\r\n7166818\r\nLEONARDO CAMPOS LOURENÇO\r\n127\r\n7151046\r\nHUGO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS\r\n128\r\n7113740\r\nANTONIO GABRIEL CORREA DOS REIS \r\n129\r\n7144196\r\nFLAVIANO ALVES COSTA\r\n130\r\n7139296\r\nFABIO AUGUSTO MOREIRA DE MIRANDA\r\n131\r\n7175598\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\n132\r\n7165445\r\nLEANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n133\r\n7121177\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n134\r\n7190883\r\nPEDRO HENRIQUE PACHECO\r\n135\r\n7197566\r\nRICARDO DA SILVA BARBOSA\r\n136\r\n7195454\r\nREGINALDO DOS SANTOS BELEZA\r\n137\r\n7132340\r\nEDER FELIPE DE SOUSA ARAUJO\r\n138\r\n7143467\r\nFERNANDO LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n139\r\n7189227\r\nPAULO CESAR DO CARMO FARRAPO\r\n140\r\n7141320\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n141\r\n7129835\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n142\r\n7150993\r\nHUGO CEZARIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n143\r\n7141447\r\nFELIPE BENIGNO LOPES DE SOUZA\r\n144\r\n7142208\r\nFELIPE REIS DE SOUZA\r\n145\r\n7151581\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA\r\n146\r\n7144738\r\nFLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n147\r\n7164817\r\nLEANDRO BERNARDO DE LARA\r\n148\r\n7144277\r\nFLAVIO BATISTA MANGARAVITI\r\n149\r\n7205544\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n150\r\n7220341\r\nWILLIAM RIBEIRO DE MARINS\r\n151\r\n7189548\r\nPAULO GIOVANI DE JESUS\r\n152\r\n7131996\r\nDOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA\r\n153\r\n7186587\r\nNELSON ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n154\r\n7205228\r\nSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n155\r\n7180454\r\nMARCOS WILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n156\r\n7165450\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n157\r\n7221017\r\nYAN VERAS DO COUTTO DOS SANTOS\r\n158\r\n7144619\r\nFLÁVIO LUÍS SILVA RIBEIRO\r\n159\r\n7159136\r\nJORGE LUIZ VICENTE DA SILVA\r\n160\r\n7166113\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO\r\n161\r\n7193417\r\nRAFAEL PINHEIRO ARRUDA\r\n162\r\n7146819\r\nGERONIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n163\r\n7143126\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL\r\n164\r\n7120089\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n165\r\n7213504\r\nVALDIR SILVA DA COSTA\r\n166\r\n7161471\r\nJOSINALDO SILVA LISBOA\r\n167\r\n7208434\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA\r\n168\r\n7200310\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA\r\n169\r\n7180111\r\nMARCOS RIOS DOS PASSOS\r\n170\r\n7185218\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES\r\n171\r\n7157569\r\nJOHNY CORREIA DOS SANTOS \r\n172\r\n7133852\r\nEDUARDO CÉSAR TAVARES CORRÊA\r\n173\r\n7171793\r\nLUIS GUILHERME DE MATTOS MELO\r\n174\r\n7157719\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n175\r\n7191258\r\nPETERSON SHERMAN MENDES MELLO\r\n176\r\n7182054\r\nMÁRIO RENATO PINTO DE OLIVEIRA\r\n177\r\n7131357\r\nDION BARCELOS VILAR JUNIOR\r\n178\r\n7101159\r\nADRIANO CHAVES DE OLIVEIRA\r\n179\r\n7199140\r\nROBERTO MATEUS PESSANHA BARROS\r\n180\r\n7147529\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA\r\n181\r\n7199947\r\nRODNEI RODRIGUES SOARES\r\n182\r\n7154698\r\nJEAN MUNIZ MOREIRA DA SILVA\r\n183\r\n7199471\r\nROBSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n184\r\n7159703\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n185\r\n7148947\r\nGUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n186\r\n7132205\r\nDURVAL ALVAREZ SILVA VIEIRA\r\n187\r\n7110466\r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA\r\n188\r\n7145836\r\nGABRIEL GOMES DOS SANTOS\r\n189\r\n7179764\r\nMARCOS LOPES\r\n190\r\n7166181\r\nLEANDRO SILVA ARAUJO\r\n191\r\n7125734\r\nCRISTIANO SOARES DA SILVA\r\n192\r\n7174028\r\nMAICOL BORGES DE OLIVEIRA\r\n193\r\n7127910\r\nDARCLEI JORGE BALBINO DOS SANTOS \r\n194\r\n7132597\r\nEDILSON COUTO DE PAIVA\r\n195\r\n7137722\r\nEULER DAMASCENO JUNIOR\r\n196\r\n7119237\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA\r\n197\r\n7126236\r\nDANIEL ASSIS PERES SILVA\r\n198\r\n7183082\r\nMAURICIO PAULINO DA CONCEIÇÃO\r\n199\r\n7197172\r\nRENATO SILVA DA COSTA\r\n200\r\n7139395\r\nFÁBIO CANELLAS GUIMARÃES\r\n201\r\n7137399\r\nERIVALDO JOSÉ DA SILVA\r\n202\r\n7153661\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n203\r\n7136786\r\nENILSON DUARTE DA SILVA \r\n204\r\n7199693\r\nROBSON LUIZ GONÇALVES COSTA\r\n205\r\n7149342\r\nGUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n206\r\n7153823\r\nJALMIR DA COSTA ARAUJO JUNIOR\r\n207\r\n7217440\r\nWAGNER SEABRA NOVAES\r\n208\r\n7131581\r\nDORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO \r\n209\r\n7177283\r\nMARCIO ANDRE DA SILVA\r\n210\r\n7130250\r\nDIEGO GALANTE OLIVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023.\r\n\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nTitular: MILA DE MENDONÇA FREITAS - ID 5015012-0, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nSuplente: CLARISSE ROCHA PINHEIRO - ID 5093691-3, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.\r\nSuplente: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 4338183-9, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nSuplente: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24.07.2023.\r\nSuplente: RODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Pereira Raposo,designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil (SECC):\r\nTitular: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nTitular: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Albuquerque Sá.\r\nSuplente: CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - ID 4466965-8, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima Klem, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 24.11.2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2586161\r\n"
        ],
        "2586170": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4204055-8, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001225/2024.\r\no Decreto de 09/08/2024, publicado no D.O. de 12/08/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, cessou os efeitos da Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5141276-41, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079120-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leyde Vânia Diniz Costa Lima, ID Funcional nº 51384604. Processo nº SEI- 260005/008819/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079120-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009162/2024. \r\nId: 2586170\r\n"
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        "2586504": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/015786/2024,\r\n, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 90.338, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de outubro de 2023, a contar de 10 de junho de 2024.\r\nId: 2586504\r\n"
        ],
        "2586505": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3431015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-180001/001904/2024. \r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2024\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MARCELO FASSINI BRANCOID Funcional n° 5026487-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/003010/2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Freitas, ID Funcional nº 5140040-5. Processo nº SEI-260004/001900/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332337, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001919/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Giselya Carvalho Rabelo, ID Funcional nº 5079120-6. Processo nº SEI-260005/009162/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487489, do cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000206/2024.\r\nId: 2586505\r\n"
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        "2586753": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011304/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMAXIMILIANO SOARES\r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nSIMONE MIRANDA ALVERNAZ DE ALMEIDA\r\nVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCARLA DE MARINS DA ROCHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nJEDIEL JOSÉ SOARES FILHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\nMAGÉ\r\nESMERALDA DA COSTA\r\nMAGÉ\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/015786/2024,\r\n, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 90.338, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 10 de junho de 2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2024.\r\nId: 2586753\r\n"
        ],
        "2586758": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036554-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Yan Carlos de Andrade Limoeiro, ID Funcional nº 51332337. Processo nº SEI-260004/001919/2024.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucila Fritz Majella, ID Funcional nº 51487489. Processo nº SEI-180003/000206/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 510001/000765/2024.\r\nId: 2586758\r\n"
        ],
        "2587151": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001247/2024. \r\nId: 2587151\r\n"
        ],
        "2587421": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 15/02/2024, publicado no D.O de 16/02/2024, que designou o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID Funcional nº 4275217-5, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ndo Decreto de 25/04/2024, publicado no D.O de 26/04/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Subsecretaria de Estado , ID Funcional nº 4406942-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-120001/003076/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5098598-1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria da Presidência, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001250/2024\r\n, ID Funcional nº 4397062-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2587421\r\n"
        ],
        "2587678": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001894/2024.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001894/2024.\r\nId: 2587678\r\n"
        ],
        "2587680": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/003076/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003073/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4380185-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001866/2024. \r\nId: 2587680\r\n"
        ],
        "2588012": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350009/024203/2024,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nFABIO CORRÊA RIBEIRO\r\nRG\r\n56122\r\nId Func\r\n05902975\r\nROGERIO JACKES DA SILVA\r\nRG\r\n56125\r\nId Func\r\n23318414\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA (AG)\r\nRG\r\n57356\r\nId Func\r\n24090158\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\nRG\r\n58839\r\nId Func\r\n21955735\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES\r\nRG\r\n57369\r\nId Func\r\n22409920\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\nRG\r\n58807\r\nId Func\r\n23384972\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\nRG\r\n57386\r\nId Func\r\n22413464\r\nGILBERT DOS SANTOS\r\nRG\r\n57366\r\nId Func\r\n21790248\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO (AG)\r\nRG\r\n60890\r\nId Func\r\n21758832\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nMARCOS ANDRÉ DIAS CORREA\r\nRG\r\n67839\r\nId Func\r\n24475157\r\nJOÃO RODRIGO CEZAR TEIXEIRA SAMPAIO\r\nRG\r\n72669\r\nId Func\r\n24502235\r\nBRUNO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nRG\r\n67832\r\nId Func\r\n24511854\r\nFELIPE MOREIRA SNOECK MARTINS\r\nRG\r\n67881\r\nId Func\r\n24492566\r\nRENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS\r\nRG\r\n67831\r\nId Func\r\n24488542\r\nFELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\nRG\r\n72994\r\nId Func\r\n24470236\r\nCRISTIANO RIBEIRO ABELHEIRA\r\nRG\r\n67872\r\nId Func\r\n24465704\r\nFLÁVIO DE ÁVILA MARTINS (AG)\r\nRG\r\n67884\r\nId Func\r\n24442771\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nVITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO\r\nRG\r\n67870\r\nId Func\r\n24456365\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\nRG\r\n67864\r\nId Func\r\n24443271\r\nCARLOS VIDAL MARTIN DA SILVA\r\nRG\r\n67790\r\nId Func\r\n24431966\r\nRICARDO ANTONIO CANAL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n64169\r\nId Func\r\n24461865\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR\r\nRG\r\n81088\r\nId Func\r\n42080347\r\nLEONARDO REIS REGENERATI\r\nRG\r\n82549\r\nId Func\r\n42563992\r\nJONAS DO NASCIMENTO GRILLO\r\nRG\r\n82532\r\nId Func\r\n42593395\r\nDOUGLAS MAURICIO DA SILVA\r\nRG\r\n79080\r\nId Func\r\n05943493\r\nMARIO MARCIO DA SILVA PAVAN\r\nRG\r\n82542\r\nId Func\r\n42807573\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n77711\r\nId Func\r\n05930030\r\nGEILSON HENRIQUE ANASTÁCIO SILVA\r\nRG\r\n82483\r\nId Func\r\n42594049\r\nTIAGO BATISTA GUIMARÃES\r\nRG\r\n81593\r\nId Func\r\n42560853\r\nLEONARDO YGOR LIMA DA SILVA\r\nRG\r\n82457\r\nId Func\r\n42593875\r\nANDERSON SANTOS ORRICO\r\nRG\r\n82550\r\nId Func\r\n42563070\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n82502\r\nId Func\r\n42564018\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n84833\r\nId Func\r\n43206298\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n82511\r\nId Func\r\n42594251\r\nMARX ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n73597\r\nId Func\r\n21543542\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS LACERDA\r\nRG\r\n82534\r\nId Func\r\n42593409\r\nRODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA\r\nRG\r\n82554\r\nId Func\r\n42560837\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\nRG\r\n82510\r\nId Func\r\n42594227\r\nWALLACE DE MORAIS BELO\r\nRG\r\n82468\r\nId Func\r\n42560870\r\nERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA\r\nRG\r\n82467\r\nId Func\r\n42593948\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n82503\r\nId Func\r\n42594138\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\nRG\r\n79215\r\nId Func\r\n05944821\r\nAISLAN MENEZES DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n65449\r\nId Func\r\n21945616\r\nEDILTON BEZERRA FILHO\r\nRG\r\n82551\r\nId Func\r\n25889567\r\nRAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n82465\r\nId Func\r\n42564204\r\nRICARDO ARONI SILVA (AG)\r\nRG\r\n82538\r\nId Func\r\n42563798\r\nRAPHAEL BARRADAS FRAZÃO\r\nRG\r\n82486\r\nId Func\r\n42594073\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nBENEDITO JOSÉ DOS SANTOS\r\nRG\r\n65197\r\nId Func\r\n24811130\r\nROMULO DINIZ DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n93533\r\nId Func\r\n44197535\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS\r\nRG\r\n96361\r\nId Func\r\n43416357\r\nELVIS SATIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n90402\r\nId Func\r\n42594723\r\nALAN RODRIGUES RAMOS (AG)\r\nRG\r\n94090\r\nId Func\r\n44207620\r\nMISAEL ALVES PESSANHA\r\nRG\r\n82724\r\nId Func\r\n42644860\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXEIRA (AG)\r\nRG\r\n84321\r\nId Func\r\n42689210\r\nALEXANDRE DIAS FRAUCHES\r\nRG\r\n96346\r\nId Func\r\n44295340\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n84297\r\nId Func\r\n42693403\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA\r\nRG\r\n96357\r\nId Func\r\n44295944\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n79295\r\nId Func\r\n05945631\r\nSAMMY MORA GOUVEA\r\nRG\r\n96323\r\nId Func\r\n44293992\r\nHITALO PINHEIRO MADEIRA\r\nRG\r\n96348\r\nId Func\r\n44295430\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA RAMOS\r\nRG\r\n95732\r\nId Func\r\n44293682\r\nSTEPHANNY CRYS TEIXEIRA RIBEIRO\r\nRG\r\n96350\r\nId Func\r\n44295600\r\nYAN SANT'ANNA RIBEIRO\r\nRG\r\n96324\r\nId Func\r\n44294069\r\nJULIO DE ARAUJO PEREIRA\r\nRG\r\n96338\r\nId Func\r\n44295006\r\nMARIANE MAGALHÃES DE MENDONÇA SIQUEIRA SALES\r\nRG\r\n96329\r\nId Func\r\n44294379\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n96355\r\nId Func\r\n44295812\r\nANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO\r\nRG\r\n96354\r\nId Func\r\n44295782\r\nMARCO GIVISIEZ VILLAR RODRIGUES\r\nRG\r\n65935\r\nId Func\r\n24865427\r\nRAYANA RANGEL PEIXOTO SENA RIGAUD (AG)\r\nRG\r\n96344\r\nId Func\r\n44295260\r\nROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ\r\nRG\r\n96360\r\nId Func\r\n44296061\r\n1.7 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nLIVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\nRG\r\n107956\r\nId Func\r\n50105701\r\nNATHALIA MAGALHÃES GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n107961\r\nId Func\r\n44232586\r\nJOÃO IÊDO GARCIA BRANDÃO\r\nRG\r\n105075\r\nId Func\r\n50787489\r\nBRUNO PINTO FERNANDES\r\nRG\r\n107980\r\nId Func\r\n51033178\r\nTAYANA DE OLIVEIRA BARREIRA\r\nRG\r\n107969\r\nId Func\r\n51033062\r\nMARCELO ANDRADE ADÁ GONZÁLEZ\r\nRG\r\n107967\r\nId Func\r\n51033020\r\nCLARISSE ROCHA GOMES E SOUZA NORONHA\r\nRG\r\n107960\r\nId Func\r\n51036371\r\nRODRIGO DA SILVA CUNHA\r\nRG\r\n107974\r\nId Func\r\n51033038\r\n\r\nDANIEL PERTILE DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n107982\r\nId Func\r\n51033208\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA LEITE (AG)\r\nRG\r\n107971\r\nId Func\r\n51033003\r\nRAPHAEL NOGUEIRA GAMA\r\nRG\r\n107964\r\nId Func\r\n51032945\r\nBRUNO RIBEIRO DE CASTRO E SILVA\r\nRG\r\n107954\r\nId Func\r\n51033950\r\nFELIPE HONORIO SALES DA SILVA NASCIMENTO\r\nRG\r\n107959\r\nId Func\r\n51032902\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n107970\r\nId Func\r\n51032961\r\nRAFAEL VIEIRA COUTO\r\nRG\r\n107984\r\nId Func\r\n51033321\r\nJESSICA DA COSTA BATINGA\r\nRG\r\n107987\r\nId Func\r\n51036436\r\nALINE RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nRG\r\n107997\r\nId Func\r\n51033356\r\nRODOLFO SALDANHA CONSTANTINO\r\nRG\r\n100805\r\nId Func\r\n50195581\r\nVINICIUS OLIVEIRA MELLO\r\nRG\r\n107986\r\nId Func\r\n51033348\r\nMARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM\r\nRG\r\n94448\r\nId Func\r\n44222459\r\nANTONIO HENRIQUE SANTOS GODOI\r\nRG\r\n107972\r\nId Func\r\n51033046\r\nPAULO FERREIRA RIJO JUNIOR\r\nRG\r\n105476\r\nId Func\r\n50796089\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA MARTINS\r\nRG\r\n92226\r\nId Func\r\n44127197\r\nFELIPPE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\nRG\r\n107979\r\nId Func\r\n51033119\r\nEDER CARRIJO BRANDÃO\r\nRG\r\n107966\r\nId Func\r\n51036452\r\nVINICIUS DOS REIS BARRETO\r\nRG\r\n107968\r\nId Func\r\n51036282\r\nJONATHAN FRANCISCO DA SILVA\r\nRG\r\n107963\r\nId Func\r\n51033135\r\nARTHUR OLIVEIRA DA COSTA\r\nRG\r\n107962\r\nId Func\r\n51033100\r\nMICKAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\nRG\r\n107998\r\nId Func\r\n43268668\r\nEDUARDA SERQUEIRA VILELA IOZZI\r\nRG\r\n107965\r\nId Func\r\n51036410\r\nVITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA\r\nRG\r\n107951\r\nId Func\r\n51032970\r\nDANIEL ISIDORO GONÇALVES\r\nRG\r\n91649\r\nId Func\r\n44102658\r\nAMANDA VIANA CORREA\r\nRG\r\n107958\r\nId Func\r\n51032899\r\nJORGE AMORIM PINTO\r\nRG\r\n107977\r\nId Func\r\n51033313\r\nLEONARDO DIAS GOMES\r\nRG\r\n107976\r\nId Func\r\n51033305\r\nNEILTON BARBALHO DE MORAIS\r\nRG\r\n107973\r\nId Func\r\n51033011\r\nURSULA PEREIRA CURI\r\nRG\r\n107983\r\nId Func\r\n51033291\r\nGREYCE DANIELLE ALVES BARBOSA\r\nRG\r\n107992\r\nId Func\r\n51036347\r\nRAFAEL SILVEIRA FALCÃO\r\nRG\r\n107981\r\nId Func\r\n51036398\r\nWELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO (AG)\r\nRG\r\n108000\r\nId Func\r\n50283901\r\nPAULO VITOR MACIEL VIEIRA\r\nRG\r\n107957\r\nId Func\r\n51036444\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\nRG\r\n107978\r\nId Func\r\n50104250\r\nCESAR GONÇALVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n107993\r\nId Func\r\n51033976\r\nLUIZ CESAR QUEIROZ DE SOUZA\r\nRG\r\n107990\r\nId Func\r\n51033380\r\nBRUNA FIDELIS DE MATOS LAUDIEN\r\nRG\r\n107991\r\nId Func\r\n51033852\r\nRAFAEL MACIEL DE LIMA\r\nRG\r\n108510\r\nId Func\r\n51058154\r\nJONATHAN LOPES DOS SANTOS\r\nRG\r\n108509\r\nId Func\r\n51036363\r\nWILLIAN ANDRADE FREIRE\r\nRG\r\n94016\r\nId Func\r\n44203942\r\nFILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL\r\nRG\r\n108508\r\nId Func\r\n51058120\r\nDIANA MARTINS PARRANA\r\nRG\r\n107975\r\nId Func\r\n51033259\r\nEURICO DE SOUZA NETO JUNNIOR\r\nRG\r\n107996\r\nId Func\r\n51033267\r\nVINICIUS ALVES BATISTA\r\nRG\r\n107952\r\nId Func\r\n51036355\r\nJEFERSON URBANO DE ASSIS\r\nRG\r\n107994\r\nId Func\r\n51033909\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA NETO\r\nRG\r\n94603\r\nId Func\r\n44225741\r\n\r\nMARCOS LUIZ MARQUES JUNIOR\r\nRG\r\n95074\r\nId Func\r\n44245408\r\nANA CAROLINA ALVES UCHÔA\r\nRG\r\n110915\r\nId Func\r\n51302306\r\nTAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS\r\nRG\r\n110914\r\nId Func\r\n51302276\r\nELQUISSON SIDNEY GOMES ROCHA\r\nRG\r\n106433\r\nId Func\r\n50896555\r\nDESIRÉE CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS\r\nRG\r\n106183\r\nId Func\r\n50806963\r\n\r\nGIORDANO BRUNO MELLO NASCIMENTO\r\nRG\r\n110950\r\nId Func\r\n51302705\r\nRAFAEL FERNANDES LOPES\r\nRG\r\n110949\r\nId Func\r\n51302683\r\nPEDRO NICHOLAS DOS SANTOS E SANTOS NEVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n110909\r\nId Func\r\n51302225\r\nCAMILLA CAPOCHIM MALAQUIAS\r\nRG\r\n110916\r\nId Func\r\n51302292\r\nFELLIPE GONZALEZ VIEIRA\r\nRG\r\n110944\r\nId Func\r\n51052580\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\nRG\r\n110911\r\nId Func\r\n51302233\r\nTAIS DE ASSIS DURANDO\r\nRG\r\n110945\r\nId Func\r\n51302640\r\nMARLON RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG\r\n110952\r\nId Func\r\n51302721\r\nEDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO\r\nRG\r\n110931\r\nId Func\r\n51302420\r\nJOÃO PEDRO GOMES LIMA\r\nRG\r\n110958\r\nId Func\r\n43225918\r\nJOICE MOREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n105791\r\nId Func\r\n50801210\r\nLUIZ CARLOS BEZERRA\r\nRG\r\n110924\r\nId Func\r\n51302381\r\nBRUNO HENRIQUE DE ANDRADE SOARES\r\nRG\r\n110943\r\nId Func\r\n51302594\r\nMARLON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n110966\r\nId Func\r\n51334330\r\nRODRIGO DE LIMA BRANCO\r\nRG\r\n90026\r\nId Func\r\n44032897\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\nRG\r\n110936\r\nId Func\r\n50297511\r\nGABRIEL RODRIGO RODRIGUES CARLOS\r\nRG\r\n110923\r\nId Func\r\n51302349\r\nCAUÊ LIMA RABELO\r\nRG\r\n110960\r\nId Func\r\n51197111\r\nJESSIKA CHRISTINE SILVA DE ABREU\r\nRG\r\n110955\r\nId Func\r\n51302772\r\nNAHA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n110929\r\nId Func\r\n51302411\r\nKELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA\r\nRG\r\n110941\r\nId Func\r\n51302578\r\nROGÉRIO BARBOSA DA COSTA JÚNIOR\r\nRG\r\n110926\r\nId Func\r\n51302390\r\nADAYR DE SOUZA NETO\r\nRG\r\n110918\r\nId Func\r\n51302314\r\nIGOR VIANNA ALVES\r\nRG\r\n110925\r\nId Func\r\n51302365\r\nJULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO\r\nRG\r\n110938\r\nId Func\r\n51302497\r\nGUSTAVO JOABE CHAVES\r\nRG\r\n110904\r\nId Func\r\n51302179\r\nBRENDON SOARES CRUZ\r\nRG\r\n110947\r\nId Func\r\n51302667\r\nADRIANO AUGUSTO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n105387\r\nId Func\r\n50784781\r\nRAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA\r\nRG\r\n110901\r\nId Func\r\n44297203\r\nLUCAS SILVA BARRETO\r\nRG\r\n110919\r\nId Func\r\n51302535\r\nWALLACE SILVA CORREA\r\nRG\r\n110956\r\nId Func\r\n51304856\r\nREYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS\r\nRG\r\n110899\r\nId Func\r\n51302101\r\nLEANDRO BATISTA RIBEIRO\r\nRG\r\n110928\r\nId Func\r\n51302454\r\nYAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\nRG\r\n110953\r\nId Func\r\n51302748\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\nRG\r\n99007\r\nId Func\r\n50148982\r\nPILAR MIRANDA DUTRA DA COSTA PINTO\r\nRG\r\n110902\r\nId Func\r\n51302128\r\nTHAILYNE PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n110946\r\nId Func\r\n51302659\r\nRODRIGO SANTOS RAPISO\r\nRG\r\n110912\r\nId Func\r\n51304830\r\nROGER PEREIRA FOLHADELLA\r\nRG\r\n110917\r\nId Func\r\n51302330\r\nGETULIO ARAÚJO PEREIRA NETO\r\nRG\r\n110951\r\nId Func\r\n51302713\r\nCAIO PERALVA VALDIVIA\r\nRG\r\n110921\r\nId Func\r\n51302519\r\nTHAÍS COTIA MELO\r\nRG\r\n110907\r\nId Func\r\n51304813\r\nMARCOS GABRIEL SILVA MENDES\r\nRG\r\n110905\r\nId Func\r\n51302144\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR\r\nRG\r\n110939\r\nId Func\r\n51302551\r\nTALES MASSENA RIBEIRO\r\nRG\r\n85659\r\nId Func\r\n43347150\r\nLUCAS DOS SANTOS THOMÉ\r\nRG\r\n110920\r\nId Func\r\n51302527\r\nGILBERTO LUIZ DOS SANTOS FELICIO JUNIOR\r\nRG\r\n110954\r\nId Func\r\n51302756\r\nMAX MORAES ATANASIO DA COSTA\r\nRG\r\n110961\r\nId Func\r\n51302918\r\nLUCAS HOT SANTOS\r\nRG\r\n110927\r\nId Func\r\n51302403\r\nMICHAEL HENRIQUE DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\nRG\r\n110932\r\nId Func\r\n51302470\r\nRONALDO HERDY CARDOSO\r\nRG\r\n110922\r\nId Func\r\n51302438\r\nRAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA\r\nRG\r\n110959\r\nId Func\r\n51302870\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA CRUZ\r\nRG\r\n110962\r\nId Func\r\n51302934\r\nRICARDO BARREIRA COELHO DA SILVA\r\nRG\r\n110903\r\nId Func\r\n51304848\r\nRAFAEL DA COSTA VALL LLOVERAS\r\nRG\r\n110940\r\nId Func\r\n51302560\r\nÉDER ARAÚJO ROSA SANTANA\r\nRG\r\n110930\r\nId Func\r\n51302462\r\n1.9 - Ao Posto de 2º Tenente PM, em caráter precário e sub judice, pelo critério de Antiguidade, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 0001073-19.2022.8.19,0038, o Aspirante- a-Oficial PM:\r\nJULIO CESAR LIMA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n91600\r\nId Func\r\n44102046\r\nREGINA PAIVA DAUMAS\r\nRG\r\n76632\r\nId Func\r\n24452548\r\nJULIANA MARIA ESTEVES IORIO FERNANDES\r\nRG\r\n89366\r\nId Func\r\n43982239\r\nMARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\nRG\r\n89352\r\nId Func\r\n43983758\r\nJULIANA DE NADAI DOS SANTOS\r\nRG\r\n89369\r\nId Func\r\n43987494\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\nRG\r\n89377\r\nId Func\r\n43219853\r\nBRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\nRG\r\n89315\r\nId Func\r\n43982646\r\nPAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n89660\r\nId Func\r\n43947476\r\nFERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO\r\nRG\r\n89327\r\nId Func\r\n43986730\r\nMARCOS AREIAS VIEIRA COSTA\r\nRG\r\n89355\r\nId Func\r\n43981909\r\nLETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO CRUZ\r\nRG\r\n89662\r\nId Func\r\n43983545\r\nTHIAGO PERES DA SILVA\r\nRG\r\n89362\r\nId Func\r\n43987397\r\nDENISETE RAMOS DA COSTA\r\nRG\r\n89305\r\nId Func\r\n05639719\r\nRAFAEL ZANDONADI BRANDÃO\r\nRG\r\n89337\r\nId Func\r\n43987214\r\nLETICIA BELTRÃO REGADO\r\nRG\r\n89317\r\nId Func\r\n43982670\r\nROBERTA BAK FERRO\r\nRG\r\n89361\r\nId Func\r\n43983740\r\nMARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES\r\nRG\r\n89379\r\nId Func\r\n43984037\r\nCAROLINA BORGES SOARES\r\nRG\r\n89718\r\nId Func\r\n43985645\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO\r\nRG\r\n89688\r\nId Func\r\n43395732\r\nCAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI\r\nRG\r\n89381\r\nId Func\r\n43985955\r\nANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\nRG\r\n89318\r\nId Func\r\n31143261\r\nFLAVIA PINTO CARDOZO (AG)\r\nRG\r\n89332\r\nId Func\r\n44013108\r\nFRANCISCO NANCI NETO\r\nRG\r\n89375\r\nId Func\r\n41817419\r\nFERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ\r\nRG\r\n89297\r\nId Func\r\n30250250\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMÕES\r\nRG\r\n106458\r\nId Func\r\n43511430\r\nFERNANDA VARELA LOPES\r\nRG\r\n89319\r\nId Func\r\n43171435\r\nWALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\nRG\r\n89694\r\nId Func\r\n43985521\r\nHELENE MOREIRA FERRÃO\r\nRG\r\n89709\r\nId Func\r\n41856554\r\nRENATO DOS SANTOS FARIA\r\nRG\r\n89386\r\nId Func\r\n41527984\r\nDANIELE LISBOA CEPERUELO SANTOS\r\nRG\r\n89307\r\nId Func\r\n43986242\r\nMARCELO RYOMA ADACHI\r\nRG\r\n89378\r\nId Func\r\n41528174\r\nVIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n90260\r\nId Func\r\n44008740\r\nANDREA CIVITARESE DE SOUZA LIMA\r\nRG\r\n89348\r\nId Func\r\n41843711\r\nPEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\nRG\r\n89333\r\nId Func\r\n43987150\r\nDANIELE LEMOS ALVES KANO\r\nRG\r\n89325\r\nId Func\r\n43987052\r\nKARINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\nRG\r\n89384\r\nId Func\r\n43985300\r\nLUCIANA BLASO COSTA\r\nRG\r\n76831\r\nId Func\r\n24449440\r\nMÁRCIA SANTIAGO\r\nRG\r\n76898\r\nId Func\r\n24487856\r\nMARCIA CRISTINA FERRELLI COELHO DE MELLO\r\nRG\r\n76855\r\nId Func\r\n24477923\r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BATISTA\r\nRG\r\n76881\r\nId Func\r\n24480169\r\nFERNANDA CAMARGO SILVEIRA\r\nRG\r\n76889\r\nId Func\r\n24473367\r\nCRISTIANA FRANCESCUTTI MURAD\r\nRG\r\n76850\r\nId Func\r\n24487449\r\nPAULA ABI-RAMIA DUARTE\r\nRG\r\n77234\r\nId Func\r\n24478318\r\nGLAUCIA AMIM ABDALA\r\nRG\r\n76867\r\nId Func\r\n24448222\r\nALINE ROCHA SAUERBRONN\r\nRG\r\n76863\r\nId Func\r\n24484172\r\nLEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76845\r\nId Func\r\n24468428\r\nGIOVANA FAUSTINO BABIO PITANGA\r\nRG\r\n76895\r\nId Func\r\n24480053\r\nLUIZ FERNANDO RAYMUNDO DE ANDRADE\r\nRG\r\n76896\r\nId Func\r\n24474169\r\nROBERTA ROCHA PEDREIRA\r\nRG\r\n76897\r\nId Func\r\n24486086\r\nWASHINGTON DOUGLAS VIANNA FERREIRA\r\nRG\r\n67316\r\nId Func\r\n21924651\r\nHECTOR RAMON DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n60084\r\nId Func\r\n24958140\r\nAMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nRG\r\n55589\r\nId Func\r\n24310166\r\nao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2024, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n54607\r\nId Func\r\n22136142\r\nSERGIO BARBOSA MARQUES\r\nRG\r\n55535\r\nId Func\r\n23005068\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR (NN)\r\nRG\r\n58815\r\nId Func\r\n21537917\r\nao Posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de agosto de 2024, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nJOSÉ EDUARDO RASO EULALIO\r\nRG\r\n60735\r\nId Func\r\n24556637\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, a contar de 21 de agosto de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SOARES\r\nRG\r\n76584\r\nId Func\r\n24509620\r\nMARCELLO BARROS PINHEIRO\r\nRG\r\n76629\r\nId Func\r\n24465089\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS\r\nRG\r\n76597\r\nId Func\r\n20377088\r\nWILMA DO SACRAMENTO MARQUES\r\nRG\r\n76658\r\nId Func\r\n32283989\r\nALESSANDRA ZAWADZKI\r\nRG\r\n76668\r\nId Func\r\n24475688\r\nCRISTIANE ROCHA PETRY\r\nRG\r\n76669\r\nId Func\r\n24483060\r\nMARIA RAQUEL FORTES VERÍSSIMO\r\nRG\r\n76579\r\nId Func\r\n24460150\r\nLEANDRO CALIXTO DE ANDRADE\r\nRG\r\n76651\r\nId Func\r\n24462780\r\nANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n76655\r\nId Func\r\n32283156\r\nPATRÍCIA TRAMONTANO FRAIHA\r\nRG\r\n76633\r\nId Func\r\n24447161\r\nALESSANDRA GOUVÊA LONGO\r\nRG\r\n76644\r\nId Func\r\n24508756\r\nMARCIO PINTO RIBEIRO\r\nRG\r\n77055\r\nId Func\r\n24473065\r\nEDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO (AG)\r\nRG\r\n76730\r\nId Func\r\n24521671\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO\r\nRG\r\n76591\r\nId Func\r\n24458112\r\nDANIEL GAESCHLIN MARIANTE\r\nRG\r\n76630\r\nId Func\r\n24452661\r\nELAYNE BITTENCOURT SANTOS\r\nRG\r\n76652\r\nId Func\r\n05634830\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n76704\r\nId Func\r\n24443344\r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\nRG\r\n76726\r\nId Func\r\n24474460\r\nRENATA PAES PAULO\r\nRG\r\n76636\r\nId Func\r\n24464163\r\nMARCO AURELIO ESPOSITO MOUTINHO\r\nRG\r\n76640\r\nId Func\r\n24437530\r\nRODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\nRG\r\n76634\r\nId Func\r\n24518751\r\nFERNANDO RIBEIRO PACO\r\nRG\r\n76642\r\nId Func\r\n24434442\r\nLUCIANA NASCIMENTO PINTO CANELA\r\nRG\r\n76728\r\nId Func\r\n32289324\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA\r\nRG\r\n76656\r\nId Func\r\n24453587\r\nALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI\r\nRG\r\n76649\r\nId Func\r\n32283873\r\nPAULA ROSADO DE SOUZA BARCELOS\r\nRG\r\n76650\r\nId Func\r\n32290446\r\nFERNANDA CARBALLOSA PROL GAGO\r\nRG\r\n76654\r\nId Func\r\n24473243\r\nLEANDRO CORREIA GAGO\r\nRG\r\n76727\r\nId Func\r\n24460753\r\nMILENA HENRIQUES DE SOUSA ISSA\r\nRG\r\n76677\r\nId Func\r\n24459453\r\nRODRIGO DE VASCONCELLOS FONTENELE\r\nRG\r\n76628\r\nId Func\r\n32285485\r\nANDRÉA REGINA DOS SANTOS MURGA DA ROCHA\r\nRG\r\n76752\r\nId Func\r\n24446610\r\n, os Majores PM Dentistas:\r\nJULIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n76806\r\nId Func\r\n24451975\r\nMARIA PATRICIA RIBAS GONDIM\r\nRG\r\n76827\r\nId Func\r\n24508829\r\nRENATA THOMAS MIRANDA DE CASTRO\r\nRG\r\n76871\r\nId Func\r\n24453358\r\nMARCIO ANDRÉ FERNANDES DA COSTA\r\nRG\r\n76805\r\nId Func\r\n32285183\r\nALESSANDRA FERREIRA CRISPINO DE MENEZES\r\nRG\r\n76828\r\nId Func\r\n24444561\r\nDANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA\r\nRG\r\n76835\r\nId Func\r\n24439622\r\nRENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO\r\nRG\r\n76878\r\nId Func\r\n24490350\r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE FILHO\r\nRG\r\n76868\r\nId Func\r\n24474762\r\nALESSANDRO RIZZO LUGON\r\nRG\r\n76813\r\nId Func\r\n24472670\r\nRAQUEL VILLELA LEMES MARQUES (AG)\r\nRG\r\n77239\r\nId Func\r\n24494542\r\nCLAUDIA MARCIA CARVALHO BASTOS KAIZER\r\nRG\r\n76885\r\nId Func\r\n24434078\r\nDEBORA DE SOUZA BRANDÃO\r\nRG\r\n76833\r\nId Func\r\n24448117\r\nPATRÍCIA MACHADO BATISTA\r\nRG\r\n76834\r\nId Func\r\n24449210\r\nCHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\nRG\r\n76822\r\nId Func\r\n24477184\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES (NN)\r\nRG\r\n76865\r\nId Func\r\n24471984\r\nId: 2588012\r\n"
        ],
        "2588015": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127017-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029155-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca Giacomelli, ID Funcional nº 4380185-4. Processo nº SEI- 260004/001866/2024.\r\npara exercer o cargo de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria da Presidência, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves Pinto, ID Funcional n° 5098598-1. Processo nº SEI- 310003/001259/2024. \r\nId: 2588015\r\n"
        ],
        "2588321": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, do cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/024450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2397146-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI- 350009/024462/2024.\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 2397146-0, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/024462/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2213457-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Alexandrino Amaro de Sales, ID Fun cional nº 2397146-0. Processo nº SEI-350009/024480/2024. \r\nId: 2588321\r\n"
        ],
        "2588327": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001676/2024.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art.1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRODRIGO BELO COSTA\r\nRG: 22.737\r\nId. Funcional: 41423801\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) \r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL QOS/Méd/00\r\nELISABETE PEDRA DE MATOS\r\nRG: 28.340\r\nId. Funcional: 25821571\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001661/2024.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2024 os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA\r\nRG: 19.212\r\nId. Func.: 26451956\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 22.735\r\nId. Func.: 6130356\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nSAMUEL MARTINS FREIRE (Ag.)\r\nRG: 22.720\r\nId. Func.: 26224143\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nEDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 19.213\r\nId. Func.: 26676710\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA (Ag.)\r\nRG: 22.739\r\nId. Func.: 6130372\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nEDUARDO BARBOSA FLORES\r\nRG: 22.740\r\nId. Func.: 6130380\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nTIAGO VIANA LEAL\r\nRG: 29.003\r\nId. Func.: 26459027\r\nMAJ BM QOC/01\r\nANDRÉ MORGADO ERLACH\r\nRG: 28.953\r\nId. Func.: 26459965\r\nMAJ BM QOC/01\r\nGUILHERME PEREIRA GODOI (Ag.)\r\nRG: 28.985\r\nId. Func.: 6139795\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.954\r\nId. Func.: 26450852\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/04\r\nVICTOR RIBEIRO DOS ANJOS (Ag.)\r\nRG: 35.721\r\nId. Func.: 41897269\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSANDRO SAMPAIO PINTO (Ag.)\r\nRG: 28.921\r\nId. Func.: 26453983\r\nMAJ BM QOC/01\r\nTHAIS ROSANA GOMES MACEDO DE SOUZA\r\nRG: 28.932\r\nId. Func.: 26459329\r\nMAJ BM QOC/03\r\nALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA\r\nRG: 34.057\r\nId. Func.: 41492927\r\nMAJ BM QOC/02\r\nEVELIN GOMES PEREZ MATTA\r\nRG: 23.323\r\nId. Func.: 6130569\r\nMAJ BM QOC/05\r\nALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 36.607\r\nId. Func.: 42149304\r\nMAJ BM QOC/98\r\nANDRE SUZANO TOME\r\nRG: 23.701\r\nId. Func.: 26184273\r\nMAJ BM QOC/00\r\nKALINE SOARES MARCELINO\r\nRG: 27.961\r\nId. Func.: 6138799\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/02\r\nFABIO SOARES DE SOUZA\r\nRG: 31.515\r\nId. Func.: 6144462\r\nCAP BM QOC/07\r\nANNDRIO LUIZ DO COUTO\r\nRG: 40.031\r\nId. Func.: 42797195\r\nCAP BM QOC/07\r\nSAMIR ALVES DE ALMEIDA\r\nRG: 40.030\r\nId. Func.: 42796474\r\nCAP BM QOC/07\r\nRAFAEL MEDEIROS FERRÃO\r\nRG: 40.003\r\nId. Func.: 42793521\r\nCAP BM QOC/07\r\nROBSON OLIVEIRA DA COSTA\r\nRG: 40.036\r\nId. Func.: 42797292\r\nCAP BM QOC/07\r\nLEONARDO DE MELLO NUNES\r\nRG: 40.004\r\nId. Func.: 42793548\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/10\r\nMARIANA CARVALHO QUINTELLA (Ag.)\r\nRG: 46.105\r\nId. Func.: 43831923\r\nCAP BM QOC/10\r\nFLAVIA RODRIGUES LYRA GOMES (Ag.)\r\nRG: 46.114\r\nId. Func.: 43831575\r\nCAP BM QOC/08\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\nRG: 40.886\r\nId. Func.: 43320490\r\nCAP BM QOC/08\r\nFABIO BRAZ PEREIRA\r\nRG: 44.130\r\nId. Func.: 43416497\r\nCAP BM QOC/10\r\nNATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO (Ag.)\r\nRG: 46.076\r\nId. Func.: 43831397\r\nCAP BM QOC/11\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO (Ag.)\r\nRG: 47.137\r\nId. Func.: 44053410\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\nRG: 49.948\r\nId. Func.: 50373498\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPATRICK GONÇALVES CAMPOS SANT ANNA\r\nRG: 49.942\r\nId. Func.: 50337467\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\nRG: 49.932\r\nId. Func.: 50700138\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\nRG: 49.938\r\nId. Func.: 50377671\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\nRG: 49.926\r\nId. Func.: 50373633\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS COELHO\r\nRG: 49.919\r\nId. Func.: 50377604\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\nRG: 49.956\r\nId. Func.: 50377710\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nEMANUEL SOUZA DA SILVA\r\nRG: 53.468\r\nId. Func.: 51013282\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\nRG: 53.454\r\nId. Func.: 50335332\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nFERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\nRG: 53.441\r\nId. Func.: 51012200\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nLUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\nRG: 53.460\r\nId. Func.: 51013061\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\nRG: 53.457\r\nId. Func.: 51013070\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nTHIAGO GONÇALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\nRG: 53.444\r\nId. Func.: 51012677\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\nRG: 53.465\r\nId. Func.: 51013142\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\nRG: 53.446\r\nId. Func.: 51012766\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nGABRIEL CEZAR BELLINI LEITE\r\nRG: 53.478\r\nId. Func.: 51014076\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\nRG: 53.467\r\nId. Func.: 44012098\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.449\r\nId. Func.: 51012855\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nCAIO FARIA PALMA\r\nRG: 53.442\r\nId. Func.: 51012219\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\nRG: 53.450\r\nId. Func.: 51012685\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRODRIGO EXEL CERQUEIRA DE AMORIM\r\nRG: 53.475\r\nId. Func.: 51013770\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\nRG: 53.466\r\nId. Func.: 51013169\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\nRG: 53.455\r\nId. Func.: 51013037\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nTHALISSON SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53.472\r\nId. Func.: 51013932\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA SANT ANNA CORREA\r\nRG: 53.448\r\nId. Func.: 51012839\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nGABRIEL JULIANI VICENTE\r\nRG: 53.461\r\nId. Func.: 51014050\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\nRG: 53.463\r\nId. Func.: 51013118\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\nRG: 53.458\r\nId. Func.: 50202405\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\nRG: 53.462\r\nId. Func.: 51013100\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nNICKSON VILLAÇA DOS SANTOS\r\nRG: 53.476\r\nId. Func.: 51013347\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\nRG: 53.443\r\nId. Func.: 51012502\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\nRG: 53.370\r\nId. Func.: 50903780\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMAGNANIMO AMARAL NETO\r\nRG: 53.471\r\nId. Func.: 51013940\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nLEONAM LEAL DE SOUZA\r\nRG: 53.459\r\nId. Func.: 51013088\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\nRG: 53.477\r\nId. Func.: 51013720\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\nRG: 53.474\r\nId. Func.: 51013800\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 53.469\r\nId. Func.: 43740502\r\n1.6. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/19\r\nLUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\nRG: 53.439\r\nId. Func.: 51012057\r\nASP OF BM QOC/20\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRG: 53.661\r\nId. Func.: 51116707\r\nASP OF BM QOC/20\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR\r\nRG: 53.677\r\nId. Func.: 51116790\r\nASP OF BM QOC/20\r\nALAN ROCHA BASTOS DIAS\r\nRG: 53.682\r\nId. Func.: 51116863\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRENAN GOMES MARTINS\r\nRG: 53.684\r\nId. Func.: 51116880\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\nRG: 53.678\r\nId. Func.: 51117304\r\nASP OF BM QOC/19\r\nSERGIO MURILO DE LIMA SOUZA\r\nRG: 53.491\r\nId. Func.: 51067196\r\nASP OF BM QOC/20\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.662\r\nId. Func.: 51117177\r\nASP OF BM QOC/20\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\nRG: 53.683\r\nId. Func.: 51116871\r\nASP OF BM QOC/20\r\nALLAN BRITO RIBEIRO\r\nRG: 53.674\r\nId. Func.: 51117240\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\nRG: 53.657\r\nId. Func.: 51116650\r\nASP OF BM QOC/20\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\nRG: 53.656\r\nId. Func.: 51117134\r\nASP OF BM QOC/20\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\nRG: 53.670\r\nId. Func.: 43044352\r\nASP OF BM QOC/20\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\nRG: 53.702\r\nId. Func.: 51117002\r\nASP OF BM QOC/20\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\nRG: 53.679\r\nId. Func.: 51116812\r\nASP OF BM QOC/20\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\nRG: 53.663\r\nId. Func.: 51117185\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\nRG: 53.671\r\nId. Func.: 51116774\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO\r\nRG: 53.658\r\nId. Func.: 51116669\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\nRG: 53.654\r\nId. Func.: 51116596\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRENATO DOMINGUES PAIXÃO SILVA\r\nRG: 53.672\r\nId. Func.: 51117231\r\nASP OF BM QOC/20\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\nRG: 53.694\r\nId. Func.: 51116960\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\nRG: 53.691\r\nId. Func.: 51116944\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\nRG: 53.681\r\nId. Func.: 51116847\r\nASP OF BM QOC/19\r\nFELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\nRG: 53.502\r\nId. Func.: 51067340\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\nRG: 53.693\r\nId. Func.: 51117355\r\nASP OF BM QOC/20\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\nRG: 53.660\r\nId. Func.: 51116693\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGUILHERME DE ANDRADE PERES\r\nRG: 53.701\r\nId. Func.: 51117398\r\nASP OF BM QOC/20\r\nWALLACE JORGE FREITAS DUNGA\r\nRG: 53.698\r\nId. Func.: 51116987\r\nASP OF BM QOC/20\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\nRG: 53.700\r\nId. Func.: 51116995\r\nASP OF BM QOC/20\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\nRG: 53.668\r\nId. Func.: 51116758\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRONALD MORAES LEMES\r\nRG: 53.695\r\nId. Func.: 44095309\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\nRG: 53.676\r\nId. Func.: 51117282\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\nRG: 53.665\r\nId. Func.: 51116731\r\nASP OF BM QOC/20\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVA\r\nRG: 53.692\r\nId. Func.: 51116952\r\nASP OF BM QOC/19\r\nIAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA\r\nRG: 53.451\r\nId. Func.: 51012812\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\nRG: 53.686\r\nId. Func.: 51117347\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA\r\nRG: 53.659\r\nId. Func.: 51116677\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\nRG: 53.688\r\nId. Func.: 51116928\r\nASP OF BM QOC/20\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\nRG: 53.664\r\nId. Func.: 51116723\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\nRG: 53.675\r\nId. Func.: 51117266\r\nASP OF BM QOC/20\r\nCARLOS HENRIQUE ALTINO SILVA ARAUJO\r\nRG: 53.699\r\nId. Func.: 51117380\r\nASP OF BM QOC/20\r\nJOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\nRG: 53.687\r\nId. Func.: 51116901\r\nASP OF BM QOC/19\r\nROMARIO MENDONÇA ROCHA\r\nRG: 53.516\r\nId. Func.: 51067811\r\nASP OF BM QOC/20\r\nDANIEL CARIBE PEREIRA MARTINS\r\nRG: 53.673\r\nId. Func.: 51116782\r\nASP OF BM QOC/19\r\nRAPHAEL JORGE QUINTANILHA\r\nRG: 53.452\r\nId. Func.: 51012847\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\nRG: 53.696\r\nId. Func.: 51116979\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\nRG: 53.690\r\nId. Func.: 51117568\r\nASP OF BM QOC/19\r\nWALLACE SOARES BAPTISTA\r\nRG: 53.520\r\nId. Func.: 51068150\r\nASP OF BM QOC/20\r\nWILLIAN ROBERTSON GOMES DE ALMEIDA\r\nRG: 53.689\r\nId. Func.: 51116936\r\nASP OF BM QOC/20\r\nJOÃO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53.666\r\nId. Func.: 51116740\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n2.1. MÚSICOS\r\n2.1.1. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOE/Mus/02\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS\r\nRG: 31.298\r\nId. Func.: 6142362\r\n2º TEN BM QOE/Mus/02\r\nROGERIO FERREIRA RODRIGUES\r\nRG: 31.316\r\nId. Func.: 6142516\r\nId: 2588327\r\n"
        ],
        "2588671": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELIANA AFONSO DE AMORIM, ID FUNCIONAL N° 411539-3, do cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480002/007101/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369540, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Eliana Afonso de Amorim, ID Funcional n° 411539-3. Processo nº SEI- 480002/007101/2024. \r\nId: 2588671\r\n"
        ],
        "2589027": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908705-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bianca Bello de Moura, ID Funcional nº 4388294-3.Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388294-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2589027\r\n"
        ],
        "2589303": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 2269873-6 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025283/2024.\r\n, CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 24867330, TEN CEL PM RG 58.809, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025327/2024.\r\nId: 2589303\r\n"
        ],
        "2589334": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2537854-6, do cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000414/2024. \r\npara exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lincoln Tavares Silva, ID Funcional nº 2537854-6. Processo nº SEI-260001/000414/2024. \r\nId: 2589334\r\n"
        ],
        "2589616": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE AGOSTO 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI30029/000939/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 5 de novembro de 2007, retroagindo o efeito da nomeação à data correspondente ao início do efetivo exercício.\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n975362-5\r\n\r\n15/02/2012\r\nId: 2589616\r\n"
        ],
        "2589622": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481151, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Ferreira Barbosa, ID Funcional nº 5140115-0. Processo nº SEI-150013/000790/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alex Silveira da Silva, ID Funcional nº 2393144-2. Processo nº SEI-350009/024230/2024.\r\nALEX SILVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393144-2, CEL PM, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/024232/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2249357-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Vanildo Sena Lemos, ID Funcional n° 2269873-6. Processo nº SEI-350009/025283/2024. \r\nId: 2589622\r\n"
        ],
        "2589968": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI-140001/055203/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0012863-34.2006.8.19.0014 pela 2ª Vara Cível Da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ,\r\n:\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES, ex-Professora, com fundamento no art. 12 da Lei Federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 23/06/2024, em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nnos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, para mandato de 1 (hum) ano, a contar de 19/09/2023, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP \r\nTitular: NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS \r\nSuplente: PHILLIPE CEZAR SILVA ALVARADO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nMICHELLE MARQUES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\nSuplente: RENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 12/08/2024, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50138588, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/126372/2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023.\r\n, por motivo de renúncia, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nPresidente de Câmara:\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS - ID 5015012-0, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nCLARISSE ROCHA PINHEIRO - ID 5093691-3, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) \r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 4338183-9, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022. \r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nBIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24.07.2023.\r\nRODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos anteriormente ocupados, como segue:\r\nPresidente de Câmara:\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA - ID 50223216, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Pereira Raposo,designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 4338183- 9, em substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nBIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Albuquerque Sá.\r\nRODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, designado pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - ID 4466965- 8, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima Klem, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\n4) RECONDUÇÃO:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ)\r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO - ID 5019681-2.\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)\r\nCARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA - ID 1982037-2.\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA - ID 871065-1.SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO - ID 867993-2.\r\nId: 2589968\r\n"
        ],
        "2590367": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/05/2024, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 43811574, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/075379/2024.\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/001010/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para mandato de 03 anos.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para mandato de 03 anos.\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/003375/2024;\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Thaísa Guerreiro de Souza, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Nascimento Rocha Glória, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nEduardo Esteves Pfaltzgraff\r\nJúlio Cesar de Souza Silva\r\n\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/003275/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para mandato 2024/2026, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH)\r\nRosangela d Souza Gomes ID: 5137979-1\r\nVictor Hugo Miranda da Silva ID: 5033388-7\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação (SECTI)\r\nEdgard Leite Ferreira Neto ID: 2560924-6\r\nMaria Simone Freitas de Souza ID: 5115935-0\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação (SEEDUC)\r\nLívia Ribera Souza ID: 5010180-3\r\n: 5135465-9\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde (SES)\r\nLuciana de Almeida Pires ID: 4461621- 0 \r\n: 3125648-1\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA)\r\nRosani Torres ID: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça ID: 2691613- 4\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB)\r\nFlavia Padilha da Silva ID:5142570-0\r\nFatima Beatriz Moraes Marques Pontes ID:5098541-8\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC)\r\nRenata Briata da Conceição ID: 513624-3\r\nSergio Almeida Firmino ID: 2006164-1\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS)\r\nOtavio Cabrera De Léo ID: 5007147-5\r\nIrlaine Alvarenga ID: 51173832,\r\nComissão Permanente de Segurança Alimentar (ALERJ)\r\nEmília Jomalinis de Medeiros ID:430.667-6\r\nOlavo Brandão Carneiro ID:426.770-4\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\n\r\nDireito Humano a Alimentação Adequada\r\nCentro de Ação Comunitária-CEDAC\r\nRosa Maria Cordeiro Alvarenga\r\nJosinete Maria Pinto\r\nColetivo de SAN\r\nTelma Castello Branco\r\nRegina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira\r\nAÇÃO da Cidadania\r\nAna Paula Pinto de Souza\r\nAna Paula Pereira\r\nPesquisador\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nFabiana Bom Kraemer\r\nMaria Helena Hasselmann\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nRenata Santos Pereira Machado\r\nMarcella Sulis\r\nCentro de Referência de SAN-CPDA/UFRRJ - CERESAN\r\nLuciene Burlandy Campos de Alcântara\r\nKamilla Carla Bertu Soares\r\nAssociações e Conselhos Profissionais\r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4\r\nCristina Helena do Couto\r\nThay da Silva Araújo\r\n\r\nIndústria de Alimentos/Sistemas\r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nValeria Lobato Guimarães\r\nFernanda Chaves de Oliveira\r\nMovimento e Entidade de Agricultura Urbana e Peri urbana e ações no campo e da Agroecologia.\r\nUnião das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores e Cooperativas de Pequenos Produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro. UNACOOP\r\nRomildo Gomes Rodrigues\r\nMargarete Carvalho Teixeira\r\n\r\nComunidades Tradicionais\r\nPovos de Matrizes Africanas\r\nComunidade Religiosa Egebe Orum Semzala Onde Ataio Terreiro Caribe\r\nRinaldo Gonçalves Araújo\r\nLeonardo Pimentel dos Santos\r\nIndígena;\r\nAldeia IndigenaItaxinMimri de Paraty\r\nEva Tete KobiBenite \r\nJúlio Garcia KaraiXiju\r\nCaiçara/Pescador;\r\nAssociação de Pescador Desportivo Lutando pela Vida\r\nAdherbal Rabello Júnior\r\nLucimar Machado da Silva Ferreira\r\nQuilombola;\r\nAssociação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí\r\nMarcos Vinicius Francisco de Almeida\r\nMarilda de Souza Francisco\r\n\r\nAssociações de Moradores ou de Movimentos Urbanos e Rurais\r\nAssociação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Primavera e Adjacências - AMABJP\r\nSolange da Silva Brito\r\nJohari Oliveira da Silva\r\nMovimento Negro e de Mulheres\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\nAngelita dos Santos Nascimento\r\nMarcia Oliveira do Nascimento\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\nMaria Isabel Vitorino\r\nValdinéia Ferreira Costa\r\nRedes e Fóruns\r\nRede Dom Elder Câmara / Economia Solidaria\r\nLuiz Antunes da Penha\r\nLúcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEntidade Religiosa\r\nPastoral da Criança\r\nMaria de Lourdes Cruz Bolis\r\nIlma da Conceição Correia\r\n\r\nEducação e alimentação saudável em equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional -\r\nREDE RU\r\nMuriel da Silva Carneiro\r\nCamila Eliza Fernandes Panzzini\r\n\r\nAlimentação e nutrição na área de pesquisa e educação\r\nINTECSOL\r\nCarlos Frederico Bom Kraemer\r\nAldara da Silva César\r\n\r\nAgricultura\r\nAPAC\r\nJosé Ítalo Barbosa de Albuquerque\r\nFrancisco Oscar Fonseca Lara\r\n\r\nOrganizações que trabalham ou representam populações em situação de rua\r\nAssociação da Diversidade em Direito Humanos do Rio de Janeiro ADDH/RJ\r\nGelson Damas de Albuquerque\r\nAdriano Rangel da Silva\r\nId: 2590367\r\n"
        ],
        "2590374": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000939/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de agosto de 2024, a Ajudante ID Funcional nº 5150361-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000939/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 64127-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002062/2024.\r\nId: 2590374\r\n"
        ],
        "2590728": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-350009/021763/2024,\r\n\r\nJAIRO CAVALCANTE ESPÍNDOLA, Id. Funcional 50062069, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, a contar da data do requerimento realizado em 18 de julho de 2024.\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-220005/002073/2024,\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de setembro de 2024,para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso - ACIB, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio e Serviços- SEDEICS.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de setembro de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso - ACIB, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2590728\r\n"
        ],
        "2590743": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002078/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sheila Boechat Ferreira, ID Funcional nº 5103872-2. Processo nº SEI- 400001/000632/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 50977130, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001493/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50977130, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Souza Santoro, ID Funcional nº 5097813-6. Processo nº SEI- 090001/001447/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001447/2024. \r\nId: 2590743\r\n"
        ],
        "2591047": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/003241/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.de 27.05.2024, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto nº 43.148 de 23 de agosto de 2011, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Vasques Werner Paim, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.de 27.05.2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no SEI-310001/002801/2024.\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiencia do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA \r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nde membros do Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Celina Rodrigues da Silva, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Janaina Nascimento de Souza, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº SEI-310001/003421/2024,\r\nLei nº 2554 de 14 de maio de 1996, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: José Carlos Costa Simonin\r\nSuplente: Stephanie de Azevedo Barreto\r\nTitular: Rosa Maria Coelho de Almeida\r\nSuplente: Pablo Calor Nunes\r\nTitular: Nathália Guimarães Farias\r\nSuplente: Claudia Simões Carvalho\r\nTitular: Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente\r\nSuplente: Natália Soares da Silva\r\nTitular: Vitor Costa Rios\r\nSuplente: Jamile de Jesus Borges\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA\r\nTitular: Daniela Mello Duarte\r\nSuplente: Verônica Pinheiro da Cunha\r\nTitular: Teresa Cristina Barbosa Thomas Pedro\r\nSuplente: Bruno Domingos da Silva\r\nTitular: Tereza Cristina Ferreira da Silva\r\nSuplente: Fernando dos Reis Chiesa\r\n\r\nTitular: Luiz Eduardo Coimbra Marques de Oliveira \r\nSuplente: Andrea Medrado Martins\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS:\r\nTitular: Adilso Alves Pontes\r\nSuplente: Vanessa Silva de Carvalho\r\nTitular: Alessandra Dias Affonso\r\nSuplente: Leticia de Souza Cruz Prado\r\nFederação Estadual das Instituições de Reabilitação Estado do Rio de janeiro - FEBIEX\r\nTitular: Débora Maria Severo dos Santos Ferreira de Carvalho\r\nSuplente: Andresa Tureta da Silva\r\nTitular: Tatiana dos Santos Fernandes Monteiro\r\nSuplente: Verônica Leal da Silva Tavares\r\nTitular: Dulcenea Souza Soares de Barros\r\nSuplente: Lhorrayne Stefanne Rosa da Silva\r\nTitular: Nádia Dias Freitas Rodrigues \r\nSuplente: Vanessa de Almeida Barroso \r\nTitular: Silvana Batista do Nascimento de Oliveira\r\nSuplente: Janaína Castro de Miranda \r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\nTitular: Alessandra Celita Couto\r\nSuplente: Camilla Alves de Azevedo Lima \r\nTitular: Achiles Miranda Dias\r\nSuplente: Thaís Vargas Menezes\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002421/2024,\r\n\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026, como segue:\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ:\r\n\r\nOAB - ID 68404, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n, OAB/RJ 136281, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS:\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n, ID 5107976-3, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Ferreira Soares designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n\r\n, OAB/RJ 131069, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Miguel França, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEAS:\r\n, ID 2013413-4, em substituição e completando o mandato conferido a Bruna Lessa Vidon, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\nID 5005020-6, em substituição e completando o mandato conferido a Robson Alves Pinto dos Santos, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\nId: 2591047\r\n"
        ],
        "2591049": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio do Nascimento Barradas de Oliveira, ID Funcional nº 5146419-5. Processo nº SEI- 400001/000633/2024. \r\nId: 2591049\r\n"
        ],
        "2591414": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° SEI-040009/001306/2024,\r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Allan Cristiano dos Santos, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021.\r\nId: 2591414\r\n"
        ],
        "2591419": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565742-3, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, Delegado de Polícia, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 613044-5, Coronel BM, do cargo de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2622073-3, Coronel BM, do cargo de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 2622073-3, Coronel BM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nId: 2591419\r\n"
        ],
        "2591779": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 14/08/2024, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44230915, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/128368/2024.\r\nId: 2591779\r\n"
        ],
        "2591783": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 13 de setembro de 2024. Processo SEI- 030001/063173/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375966, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024. Processo SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 13 de setembro de 2024. Processo nº SEI-030001/075303/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141276-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075646/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51098857, para exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Seraphim da Costa, ID Funcional nº 5154528-4. Processo nº SEI-260001/000433/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154528-4, do cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000433/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cristina da Silva Barros Drongitis, ID Funcional n° 50977130. Processo nº SEI-430002/001493/2024. \r\nId: 2591783\r\n"
        ],
        "2592106": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo SEI-080001/026913/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140432-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Santos, ID Funcional nº 5141276-4. Processo nº SEI- 030001/075646/2024. \r\nId: 2592106\r\n"
        ],
        "2592474": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023, \r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nLUANA ALVES\r\nNOVA FRIBURGO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nMARIA CRISTINA CASSEMIRO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nALINE MENDONCA SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2592474\r\n"
        ],
        "2592476": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4138751- 1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138751-1, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marílvia Dansa de Alencar, ID Funcional nº 64127-3. Processo nº SEI- 260004/002171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154528-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Régia Beatriz Santos de Almeida, ID Funcional n° 4138751-1. Processo nº SEI-260004/002171/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N°5129653- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002574/2024.\r\nLUCAS MENDES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51387743, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001501/2024. \r\nId: 2592476\r\n"
        ],
        "2592795": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 611589-6, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2587753-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Romano Correa Custodio. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, do cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 613353-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 6119000, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2653044-9. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 0611911-5, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2606972-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 0611911-5. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 0611907-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional nº 0613024-0. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\nId: 2592795\r\n"
        ],
        "2593104": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 11 a 30 de setembro de 2024. Processo SEI-430001/004861/2024.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2593104\r\n"
        ],
        "2593456": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio de Abreu Constenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI- 260005/010251/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010251/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 5028735-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandro Vitor Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5097840- 3. Processo nº SEI-260004/002190/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000799/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Fróes da Silva Batista, ID Funcional nº 5118882-1. Processo nº SEI-310002/000799/2024.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000799/2024.\r\nId: 2593456\r\n"
        ],
        "2593757": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-260004/000116/2024,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Fiscalda Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\ndesignado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\ndesignado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\nda Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\ncompletando o mandato conferido a Éverton Rodrigues Medeiros,designado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\ncompletando o mandato conferido a Carlos Alberto Costa de Oliveira,designado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2593757\r\n"
        ],
        "2593758": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449763-0, Tenente-Coronel, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Claudius Ferreira da Silva, ID Funcional nº 24867330. Processo nº SEI-350009/026976/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Diretoria FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, ID Funcional nº 4329196-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Presidência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000536/2024.\r\nId: 2593758\r\n"
        ],
        "2594044": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nTATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5649536, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002219/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42183456, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002180/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 43953298, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002181/2024.\r\nANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 2976444-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002210/2024.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002178/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Antenor Lopes Martins Júnior, ID Funcional n° 2976444-0. Processo nº SEI- 360008/002210/2024.\r\nEDSON HENRIQUE DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 43290604, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002213/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5023086-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002214/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43290604, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues Ribeiro, ID Funcional nº 5023086-7. Processo nº SEI-360008/002214/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002212/2024.\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2949904-6, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002179/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 29329930, do cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002186/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 29329930, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Cruz Ribeiro, ID Funcional nº 2949904-6. Processo nº SEI-360008/002179/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50231103, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002215/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564864-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI-310002/000799/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lucas Mendes Alves, ID Funcional nº 51387743. Processo nº SEI-300001/001554/2024.\r\nId: 2594044\r\n"
        ],
        "2594386": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001433/2023:\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE, IDF 50001906, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto 220/75, artigo 39,V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, no Decreto 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, no Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXIV, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-380001/000661/2024,\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jennifer Louise da Silveira Borges, designada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/014109/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMELISSA PORTES AMPARO\r\nJAPERI\r\nVIVIANE DOS SANTOS FAIÕES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE DUARTE GOMES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA FAGUNDES\r\nITABORAÍ\r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, sem aumento de despesas, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 09/06/2024. \r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594386\r\n"
        ],
        "2594387": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Capote Pinto, ID Funcional nº 42183456. Processo nº SEI- 360008/002180/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL N° 2976444-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cleuder de Melo, ID Funcional nº 50231103. Processo nº SEI- 360008/002215/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI-360008/002212/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 565409-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira, ID Funcional nº 5649536. Processo nº SEI-360008/002219/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564587-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002224/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002201/2024.\r\nNOMEAR RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 43953379, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito. Processo nº SEI-360008/002203/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2961613-1, , do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002263/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, ID Funcional nº 2961613-1. Processo nº SEI-360008/002263/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2973977- 2, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Marques de Faria. Processo nº SEI-360008/002181/2024. \r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI- 360008/002186/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2651436-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145876-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010148/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099122-1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Dias da Silva, ID Funcional nº 5114617-7. Processo nº SEI-070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº SEI-070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5136546-4, para exercer o cargo em de Diretor, símbolo \r\nVP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI- 070002/017968/2024. \r\nId: 2594387\r\n"
        ],
        "2594677": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/008359/2023,\r\nRESOLVE:\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nId: 2594677\r\n"
        ],
        "2594679": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2936035-8, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/149794/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023146-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel José Bandeira de Mello Gomes, ID Funcional nº 2936035-8. Processo nº SEI-150016/149794/2024. \r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5647282, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Leite Justiano, ID Funcional nº 2948224-0. Processo nº SEI-360008/002260/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTIANO, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2948224-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002260/2024.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5647282, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002221/202417092024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5649536, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Bittencourt do Valle, ID Funcional nº 5647282. Processo nº SEI-360008/002221/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrício Repsold Campos, ID Funcional nº 5115589-3. Processo nº SEI-260001/000458/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4198815-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Carlos Wayand, ID Funcional nº 5145876-4. Processo nº SEI-260005/010148/2024. \r\nId: 2594679\r\n"
        ],
        "2594991": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora LELIA MARIA FIUZA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/003379/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL N° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360008/002201/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 29162351, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI- 360008/002211/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Passos Pereira, ID Funcional n° 5117115-5. Processo nº SEI- 260004/002259/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100415-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002566/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076609-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Bruschi Cardoso, ID Funcional nº 5100415-1. Processo nº SEI-180001/002564/2024. \r\nId: 2594991\r\n"
        ],
        "2594993": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nANGÉLICA ALVES RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional 51449005, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014,com validade a contar de 11 de setembro de 2024. Processo nº SEI-E- 12/003.313/2015.\r\nId: 2594993\r\n"
        ],
        "2595291": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-320001/001713/2023 e SEI- 320001/002057/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nobservada a ordem de classificação final e homologação do concurso constante do Edital publicado DOERJ nº 096 de 28 de maio de 2024, para o cargo de Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, combinado com o art. 31 da Lei Estadual nº 7.898, de 14 de julho de 2018, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nWILSON LAROCCA JUNIOR\r\nRAFAEL MENEZES\r\nPEDRO DOS SANTOS BONITO\r\nLIVIA VIVAS MARINS\r\nANDERSON LIMA BRAGA\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\nLETICIA SPINOLA FLAVIO\r\nCAMILA DE ARAUJO BARROS\r\nFABIANA COUTINHO MARTINS\r\nVIVIANE VARGAS GONCALVES DIAS\r\nRAFAEL CHAVES FONSECA\r\nFRANCINI REIS DA SILVA\r\nGUSTAVO NAKAMURA DA SILVA\r\nRAPHAEL DE LEMOS SOARES\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\nBERNARDO LEON RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA\r\nDIANA DE ALMEIDA PINTO REGALLA\r\nALLEF FARIA PINHEIRO\r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO\r\nLEONARDO ALMEIDA DE SOUZA ALONSO\r\nTIAGO NUNES DE FIGUEIREDO\r\nVITOR FELIPE PEREIRA PINTO\r\nVAGA RESERVADA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL\r\nLUCAS SANTOS FERREIRA\r\nHENRY LEDUR PAZ CEZAR\r\nFLAVIO MARTINS BEZERRA JUNIOR\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\nBEATRIZ LAGE BRUM\r\nId: 2595291\r\n"
        ],
        "2595292": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 510727-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 20 de setembro de 2024 a 09 de outubro de 2024. Processo nº SEI-280001/000422/2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2595292\r\n"
        ],
        "2595981": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nSETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nnos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, para mandato de 1 (hum) ano, a contar de 19/09/2024, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS \r\nPHILLIPE CEZAR SILVA ALVARADO\r\nSEPLAG\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-270137/000130/2022, SEI- 270144/000098/2023, SEI-270006/014447/2024 e SEI- 270006/020861/2024,\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, após aprovação em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2024, os seguintes candidatos:\r\n\r\n1º/50º \r\n713031294\r\nMarcos Vinícius Alves Nunes\r\n17946849729\r\n2º/50º \r\n713000104\r\nArthur Ariosa Norte\r\n13198375738\r\n3º/50º \r\n713037053\r\nRafael Vianna De Araújo\r\n15970887730\r\n4º/50º \r\n713046327\r\nBernardo Werneck De Bulhões Oliveira\r\n18021523778\r\n5º/50º \r\n713072209\r\nRodrigo Monteiro Ballejos*\r\n17998933755\r\n6º/50º \r\n713031258\r\nFábio Fonseca Kronemberger De Menezes\r\n17875990785\r\n7º/50º \r\n713028949\r\nMarco Antônio Lima De Souza\r\n18592251796\r\n8º/50º \r\n713001136\r\nWillian Ferreira Bartolazzi\r\n16858210733\r\n9º/50º \r\n713022015\r\nArthur Guttemberg Collyer Diniz Nunes*\r\n13182784730\r\n10º/50º \r\n713001158\r\nHenrique Feijo Gomes Pereira**\r\n16364084788\r\n11º/50º \r\n713000316\r\nHugo Maia De Araújo Lessa\r\n17912259775\r\n12º/50º \r\n713000508\r\nKelvin Mateus Moreno Da Silva\r\n20787577723\r\n13º/50º \r\n713045665\r\nPedro Felipi De Souza Mata\r\n19909951797\r\n14º/50º \r\n713000808\r\nGabriel Francisco Sousa Santos\r\n12030753750\r\n15º/50º \r\n713004196\r\nCaio Souza Machado*\r\n20812819705\r\n16º/50º \r\n713005042\r\nLuis Gustavo De Freitas Ferreira\r\n15988169775\r\n17º/50º \r\n713051626\r\nHenrique Dilelis De Resende Sousa\r\n16627076730\r\n18º/50º \r\n713003367\r\nMiguel Daumas Cerqueira\r\n17662779777\r\n19º/50º \r\n713000667\r\nSávio Luis Moraes Dos Santos*\r\n15431252712\r\n20º/50º \r\n713000908\r\nLuana De Melo Ribeiro**\r\n20054380731\r\n21º/50º \r\n713048491\r\nJonatas Dos Santos França\r\n13839929750\r\n22º/50º \r\n713007799\r\nPhilipe Barcelos Nunes Da Mota\r\n18427165730\r\n23º/50º \r\n713000402\r\nMarcus Vinicius De Miranda Contreiras\r\n19075993714\r\n24º/50º \r\n713002654\r\nLucas De Sousa Faria\r\n14945024707\r\n25º/50º \r\n713000027\r\nGuilherme Viana Barreto*\r\n17720947738\r\n26º/50º \r\n713003750\r\nNathan Martins Condack\r\n19146399798\r\n27º/50º \r\n713063158\r\nDerek Gonçalves Villares De Oliveira\r\n18012169754\r\n28º/50º \r\n713059483\r\nMatheus Jorge Pinheiro De Souza Cardoso Da Costa\r\n15942564701\r\n29º/50º \r\n713033532\r\nVitória Honorato Bernardes Da Silva*\r\n16902877726\r\n30º/50º \r\n713001236\r\nBrenno De Araujo Câmara**\r\n19716669712\r\n31º/50º \r\n713032028\r\nLucas Dos Santos Villaça\r\n17565438790\r\n32º/50º \r\n713001862\r\nPedro Paulo Ferreira Alves Do Nascimento Silva\r\n19828930790\r\n33º/50º \r\n713005244\r\nJoão Victor Barcellos De Rezende\r\n17735345720\r\n34º/50º \r\n713000152\r\nJoão Vitor Martins Coimbra\r\n19015770743\r\n35º/50º \r\n713037092\r\nPedro Henrique Carvalho Nunes Oliveira*\r\n14760349740\r\n36º/50º \r\n713000754\r\nCaio Bernardino Corrêa De Oliveira\r\n15751340710\r\n37º/50º \r\n713004725\r\nPedro Pires Dos Santos\r\n16347124718\r\n38º/50º \r\n713000251\r\nLucas Nobre Moura\r\n10946875707\r\n39º/50º \r\n713000982\r\nLucas Gabriel Lopes Ramos*\r\n15818749797\r\n40º/50º \r\n713000167\r\nEliab Oliveira Santos**\r\n9020508504\r\n41º/50º \r\n713037263\r\nBernardo Lancelot Martinez Barbosa\r\n13556132729\r\n42º/50º \r\n713018847\r\nEric Wellerson Barreto Dos Santos\r\n16207839757\r\n43º/50º \r\n713019059\r\nJoão Pedro Premoli Guzzo\r\n18470051792\r\n44º/50º \r\n713000254\r\nJoão Pedro Marins Passos\r\n17686398765\r\n45º/50º \r\n713034285\r\nLuis Paulo Costa Torres Paes*\r\n15204277781\r\n46º/50º \r\n713005380\r\nRafael Maia De Oliveira\r\n18572585761\r\n49º/50º\r\n713046172\r\nLucas Coutinho Guimarães*\r\n18310011792\r\n47º/50º \r\n713002306\r\nVinícius Seleimend\r\n17681900705\r\n48º/50º\r\n713001544\r\nLucas Oliveira Dos Passos\r\n14466603707\r\n50º/50º\r\n713039956\r\nEmerson Vitor Bragança Franklin**\r\n13749393745\r\nObservações:\r\n(i) Indicado para Matrícula para assumir a vaga de candidato desistente.\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\n713069168\r\nRudá de Andrade e Magalhães\r\n14044389713\r\n(ii) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0036275-06.2024.8.19.0000, lavrada na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Processo SEI-140001/032224/2024.\r\n713017630\r\nÍtalo Marcus Lima Monteiro\r\n13535098777\r\n(iii) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0043986-62.2024.8.19.0000, lavrada na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Processo SEI-140001/038030/2024.\r\n713006383\r\nJoão Miguel Querino Gurgel\r\n17263906759\r\n(iv) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0873984-39.2024.8.19.0001, lavrada na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Processo SEI-270001/002437/2024.\r\n713000950\r\nJean dos Santos Moreira\r\n11193447780\r\n(v) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0802727-74.2024.8.19.0058, lavrada na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Saquarema, Processo n° SEI-140001/040330/2024.\r\nId: 2595981\r\n"
        ],
        "2595986": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2953216-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI-360008/002178/2024. \r\nANNA CRISTINA BLATTLER, ID FUNCIONAL Nº 2826345-6, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/062492/2024.\r\nId: 2595986\r\n"
        ],
        "2596364": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023,\r\n\r\nVICTOR FERNANDES PEREIRA, ID Funcional nº 4184611-7, cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetuada através do Decreto de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2024, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2596364\r\n"
        ],
        "2596367": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 4303838-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria Geral, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040013/000217/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flavio Porto de Moura, ID Funcional nº 2958792-1. Processo nº SEI-360008/002183/2024.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2958792-1, Delegado de Polícia, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002183/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372967-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Edson Henrique Damasceno, ID Funcional nº 43290604. Processo nº SEI-360008/002213/2024.\r\nId: 2596367\r\n"
        ],
        "2596711": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-260005/002052/2023,\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA, Id. 4364687-5, Professor FAETEC I (20H), matrícula n° 3076287-6, vínculo 04, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023;\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE MIRANDA\r\nJAPERI\r\n\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nVALERIA CARDOSO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nAGDA CRISTINA VALLE\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nJOICE DE JESUS MOREIRA RAUPP\r\nANGRA DOS REIS\r\nRENATA RUFINO AMARO\r\nVOLTA REDONDA\r\nId: 2596711\r\n"
        ],
        "2596713": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora ID Funcional nº 5005993-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o ti tular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000781/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 5019086-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000781/2024.\r\nId: 2596713\r\n"
        ],
        "2597443": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO \r\nCOELHO5138282-2, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de\r\n30 de setembro a 07 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003790/2024.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2024\r\nGovernador \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ANDERSON DE \r\nOLIVEIRA VERDAM, ID Funcional nº 5113191-9, para, sem prejuí\r\nzo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretária de Lo-\r\ngística, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 120001/000938/2024.\r\nId: 2597443\r\n"
        ],
        "2597756": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO, ID Funcional nº 51447469, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, com validade a contar de 20 de setembro de 2024. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\nId: 2597756\r\n"
        ],
        "2597757": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 51337860. Processo nº SEI-150013/001072/2024.\r\n, ID Funcional nº 2923914-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, ID Funcional nº 564587-5. Processo nº SEI- 360008/002360/2024.\r\nEDGAR LEITE FERREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 2560924-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000472/2024. \r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4464616, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002364/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130543-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010693/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080810-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010695/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130543- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rubens Ruy Berduegas Filho, ID Funcional nº 5080810-9. Processo nº SEI- 260005/010695/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Roberto Rezende, ID Funcional nº 554208-1. Processo nº SEI- 300001/001601/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente MARCELO FURTADO MIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5129616-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 01 a 10 de outubro de 2024. Processo nº SEI-330001/001819/2024.\r\nId: 2597757\r\n"
        ],
        "2598091": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID Funcional 4436162-9,do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 19 de setembro de 2024.Processo nº SEI-330005/000941/2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, a pedido, e com validade a contar de 27 de setembro de 2024, , ID Funcional 5015049-9, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo n° SEI- 320001/002199/2024.\r\nId: 2598091\r\n"
        ],
        "2598097": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531526, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Cristina Blattler, ID Funcional nº 2826345-6. Processo nº SEI- 040014/064413/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44389469, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivanildo Neri de Souza, ID Funcional nº 5130543-7. Processo nº SEI- 260005/010693/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390116, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosana Gomes dos Santos Rocha, ID Funcional nº 4464616. Processo nº SEI- 260004/002364/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Martins dos Santos, ID Funcional nº 5127045-5. Processo nº SEI-310003/001390/2024. \r\nId: 2598097\r\n"
        ],
        "2598418": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5081010-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000856/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5005994-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040005/000466/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/002378/2024. \r\nId: 2598418\r\n"
        ],
        "2598755": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006426-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Caroline Rabelo Umbelino, ID Funcional nº 5005994-7. Processo nº SEI- 040005/000557/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611853- 4, Tenente Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo nº SEI-270001/003622/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5034352-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-030001/086838/2024.\r\nId: 2598755\r\n"
        ],
        "2598763": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080003/000001/2021, \r\nRESOLVE: \r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 25/01/2005, publicado no D.O. de 27/0/2001, o candidato , matrícula nº 3136540-6, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pela Lei nº 1.179, de 21/07/1987.\r\nId: 2598763\r\n"
        ],
        "2599142": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Carmen Leite Moraes, ID Funcional nº 5081010-3. Processo nº SEI-040008/000840/2024. \r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002417/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o Coordenador ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000173/2024.\r\nId: 2599142\r\n"
        ],
        "2599784": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 14 de março de 2024, publicado no D.O. de 15.03.2024. \r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015, alterado pela Lei 8.631 /2019, do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Ludovico da Silva Vianna, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Lia Conti, designada pelo Decreto de 14 de março de 2024, publicado no D.O. de 15.03.2024.\r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015 alterado pela Lei 8.631 /2019, para integrar o Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n\r\nRegião Serrana\r\nRegião Noroeste Fluminense\r\nCultura Popular\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nId: 2599784\r\n"
        ],
        "2599786": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANDRÉA DE LIMA ABRANTES MAINIERI, ID Funcional nº 570399-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 120001/003752/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARCELLE ROCHA ALMEIDA, ID Funcional nº 5143160-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/003752/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARCIA CRISTINA RIGON, ID Funcional nº 5149133-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 120001/003752/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, ID Funcional nº 5024153-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/003752/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4375321-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2024. Processo nº SEI-030001/086951/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessor Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 030001/086951/2024.\r\nDENYS CARVALHO BALEIXO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51097281, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002883/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, a Diretora , ID Funcional nº51398087, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística - DPL, da Vice-Presidência de Administração, doCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001709/2024.\r\nId: 2599786\r\n"
        ],
        "2600095": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/164583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº SEI-150016/164583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/164583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138751-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002622/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42033594, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127017- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.312, de 04 de outubro de 2024. Processo nº SEI-070001/002436/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denys Carvalho Baleixo Aguiar, ID Funcional nº 51097281. Processo nº SEI-180001/002884/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543672, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001452/2024. \r\nSERGIO GUILHERME FERREIRA BRAUNIGER, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024. \r\nId: 2600095\r\n"
        ],
        "2600098": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-04/084/16/2019, \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,Identidade Funcional n° 1947754-6, Matrícula nº 294601-0, inscrito no CPF sob nº 865.341.147-04), pela prática de improbidade funcional, na forma do artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990, incorrendo, ademais, em ato doloso de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, em razão do exercício do cargo público de Auditor Fiscal da Receita Estadual, previsto no artigo 9º, incisos I e VII, da Lei Federal n.° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com a redação dada pela Lei Federal nº 14.230/2021, e na infração estatutária de usurpação de função pública, na forma do artigo 40, inciso X, c/c artigo 52, inciso I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 c/c artigo 328, §único, do Código Penal, tudo combinado com os artigos 79, 85, 89, inciso V, §1º, todos da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; com os artigos 38, 41, 44, 45, 46, inciso VI, 47, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, assim como, com os artigos 286, inciso X, 287, 290, 291, 292, inciso VI, 293, 298, inciso I, e 299, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, na forma dos pronunciamentos exarados pela Comissão Processante, pelo Corregedor-Geral e pelo Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002051/2023,\r\n\r\nIDF 2474518-9, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto 220/75, artigo 39,V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, no Decreto 2.479/79, o artigo 285, V, VI e VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, no Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\nId: 2600098\r\n"
        ],
        "2600391": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CLARA DUARTE SILVESTRE CAVALCANTI LIMA, ID Funcional nº 5104021-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/002091/2024.\r\nCLARA DUARTE SILVESTRE CAVALCANTI LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002091/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145110- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036899/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1941942-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Ferreira, ID Funcional nº 4145110-4. Processo nº SEI-040006/036899/2024.\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 3639450-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010875/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158680-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joab da Rocha Oliveira, ID Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI- 260004/002563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Régia Beatriz Santos de Almeida, ID Funcional n° 4138751-1. Processo nº SEI-260004/002622/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora RHAFAELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5108518-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 a 28 de outubro de 2024. Processo nº SEI-030001/088259/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente RODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 5150519-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 030001/087711/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151455-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024. \r\nId: 2600391\r\n"
        ],
        "2600784": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Dimas Alves, ID Funcional nº 42033594. Processo nº SEI-260004/002618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098598-1, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Evir Nobre Vianna, ID Funcional nº 51543672. Processo nº SEI-310003/001452/2024. \r\nId: 2600784\r\n"
        ],
        "2601128": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício GABPRES nº 174/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 14 de outubro de 2024, e no que consta no Processo n° SEI-150001/012196/2024\r\npara exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Mauricio Caldas Lopes. \r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\nGovernador\r\nId: 2601128\r\n"
        ],
        "2601146": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira da Silva Machado, ID Funcional nº 51429586. Processo nº SEI- 040014/068540/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Escritório LUDMILA RAMOS ANDRADE, ID Funcional nº 51543966, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 14 a 28 de outubro de 2024. Processo nº SEI-180001/002950/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528100, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002406/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 14 a 25 de outubro de 2024. Processo nº SEI-330004/000238/2024.\r\nId: 2601146\r\n"
        ],
        "2601504": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087821-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012160/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150016/164583/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente EDUARDA LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5120792-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6147208, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/008239/2024. \r\nId: 2601504\r\n"
        ],
        "2601509": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-470001/000368/2023.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, para, na qualidade de representante Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandra de Sant'anna Amancio Pereira, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nId: 2601509\r\n"
        ],
        "2601826": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/087098/2024,\r\n, nos termos do art. 10 da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864 de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de membros de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos, como segue:\r\nId: 2601826\r\n"
        ],
        "2601827": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110869-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da \r\nDiretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nAdriana Estrella, ID Funcional nº 5087821-2. Processo nº SEI- 150001/012252/2024. \r\nId: 2601827\r\n"
        ],
        "2602170": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que designou o Secretário de Estado RODRIGO RATKUS ABEL, ID FUNCIONAL N° 4275217-5, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554064-0, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503603, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002640/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554064-0, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cassio da Conceição Coelho, ID Funcional nº 554064-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2602170\r\n"
        ],
        "2602175": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023.\r\n\r\n, ID Funcional nº 50342835, cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetuada através do Decreto de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2024, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nDECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080003/000001/2021, \r\nRESOLVE: \r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 25/01/2005, publicado no D.O. de 27/01/2005, o candidato matrícula nº 3136540-6, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pela Lei nº 1.179, de 21/07/1987.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/004236/2024.\r\n\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS -SEDSOD\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -SEDSOD\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jocilene Leal Tavares Dantas, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nId: 2602175\r\n"
        ],
        "2602461": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 51214253, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Araújo Guedes Matos, ID Funcional nº 51503603. Processo nº SEI- 260004/002640/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51131757, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002962/2024. \r\nId: 2602461\r\n"
        ],
        "2602761": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079143-5, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O de 09/08/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador , ID Funcional nº 5121930-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000934/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CLAUDIO DE ASSIS SILVA, ID Funcional nº 5098387-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000934/2024.\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 42699924, do cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115500/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 4371616-4, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demétrio Pereira Martins Junior, ID Funcional nº 4269992-4. Processo nº SEI-210001/115500/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378655, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Roberto Gonçalves de Lima Neto, ID Funcional nº 6147208. Processo nº SEI-100005/008459/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116607-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002985/2024. \r\nId: 2602761\r\n"
        ],
        "2602912": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277139-0, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2024\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277139-0, do cargo de Diretor Executivo, símbolo ASS 1, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2602912\r\n"
        ],
        "2603101": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI-360008/002368/2024.\r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002367/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº SEI-360008/002368/2024.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002368/2024. \r\nMÔNICA PAIVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3805872-6, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010580/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2447895-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcellus de Saldanha Maria Paula, ID Funcional n° 4276048-8. Processo nº SEI- 070001/001939/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado ANA LARRONDA ASTI, ID Funcional nº 5099034-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, no período de 23 a 26 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 070001/002456/2024.\r\ndo Decreto de 16/11/2022, publicado no D.O de 17/11/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 180001/003020/2024.\r\ndo Decreto de 08/12/2022, publicado no D.O de 12/12/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Unidade de Gestão de Integridade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21 de outubro de 2024. Processo nº SEI-180001/003020/2024.\r\nFLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116607-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313- 6. Processo nº SEI-480001/000961/2024.\r\nSERGIO MARCOLINI, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nMAIRA CASTRO CAMPOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51530643, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nALEXANDRE GOULART GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5139971-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024. \r\nRENATO BALDIN DE MIRANDA ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 51352940, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003012/2024.\r\n, ID FUNCIO NAL N° 51352940, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Erick Jose Guimarães de Andrade Junior, ID Funcional nº 5116607-0. Processo nº SEI- 240002/003012/2024.\r\nId: 2603101\r\n"
        ],
        "2603107": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/012083/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o triênio 2024-2027, em vaga anteriormente ocupada por Aquilino Senra Martinez.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nºSEI-210006/001842/2022.\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, ID 4382484-6, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto-Lei 220/75, artigo 39, V, VI e VII, artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, Decreto-Lei 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\nId: 2603107\r\n"
        ],
        "2603422": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427401-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002217/2024. \r\no Decreto de 21/10/2024, publicado no D.O de 22/10/2024, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador , ID Funcional nº 5098387-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000934/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional nº 617767-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000934/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/002753/2024.\r\nDIVINA SOUSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124681-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011302/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 5087901-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 30 de outubro de 2024 a 08 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 180001/003054/2024.\r\no Ato de 22 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 23/10/2024, que exonerou, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51530643, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000964/2024. \r\nId: 2603422\r\n"
        ],
        "2603425": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-310001/001612/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio De Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\ndesignado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nMovimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/RJ\r\nDecreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024. \r\nFavela. Ong\r\nDecreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\n, 140995 OAB/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Aldo Pereira de Faro Junior, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nMovimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/RJ\r\n, RG 12692864-7-DETRAN, em substituição e completando o mandato conferido a Daniele da Conceição Cunhadesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nFavela. Ong\r\n, RG 1840500 OAB/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula da Silva, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nId: 2603425\r\n"
        ],
        "2603785": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/011196/2024, \r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, o Procurador do Estado, Dr. , ID 9999163-2, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar como membro titular do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição à Procuradora de Estado, Dra. ROBERTA MONNERAT ALVES, ID 1922086-3, designada pelo Decreto de 29/07/2019, publicado no D.O. de 30/07/2024, cujo mandato teve seu término em 29/07/2024.\r\nId: 2603785\r\n"
        ],
        "2603788": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/10/2023, publicado no D.O de 11/10/2023, que designou a Subsecretária de Estado NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 50377051, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e Impedimentos do titular da pasta. Processo nº SEI- 330001/001999/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDAVI TAVARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51519356, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011306/2024.\r\nLAYCE MONIKE DUARTE DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51495066, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011305/2024.\r\nLUIZ CARLOS PIRES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51489368, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011265/2024.\r\nEDMAR DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51489325, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011264/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51484390, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011269/2024.\r\nELIENE SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51484471, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011266/2024.\r\nACAGEPAN LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51468409, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011271/2024.\r\nRAFAEL MARIANO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51419718, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011304/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Divina Sousa de Oliveira, ID Funcional nº 5124681-3. Processo nº SEI-260005/011302/2024.\r\nALIZALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5147520-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011267/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 21703973, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002596/2024.\r\nESTEVÃO MENDONÇA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5107090-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002602/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107090-1, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Heitor Carvalhar Baldow, ID Funcional n° 21703973. Processo nº SEI- 070001/002602/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147291-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000958/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569313-6 para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Natasha Barbosa Pinheiro de Barros, ID Funcional nº 5037705-1. Processo nº SEI- 330001/001999/2024.\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001999/2024.\r\nRAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4873832-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001999/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 330001/001999/2024. \r\ndo Decreto de 22/05/2023, publicado no D.O de 23/05/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Subsecretária de Estado , ID Funcional nº 50377051, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001999/2024.\r\nId: 2603788\r\n"
        ],
        "2604135": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ALINE PAPERA MONTEIRO NESTI, ID Funcional nº 51093383, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-080001/033118/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000504/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edgar Leite Ferreira Neto, ID Funcional nº 2560924-6. Processo nº SEI-260001/000504/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Estevão Mendonça Pinto, ID. Funcional n.º 5107090-1. Processo nº SEI-070001/002602/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, a Coordenadora NAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50929240, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003066/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 24306550, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Corregedor, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000199/2024.\r\nId: 2604135\r\n"
        ],
        "2604509": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023,\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n01\r\n7191646\r\nPRISCILA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n02\r\n7126441\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA\r\n03\r\n7195691\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n04\r\n7190267\r\nPAULO ROBERTO PONTES\r\n05\r\n7198235\r\nRICHARD VINCLES ESCOSSIA DA VEIGA\r\n06\r\n7158477\r\nJORGE CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA\r\n07\r\n7186866\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/025528/2024,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 02 de agosto de 2024, por terem concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), de acordo com os Art. 2º e 11 do Decreto nº 49, de 28 de dezembro de 2018 e Art. 35 e 36 do Decreto nº 14.978 de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários: \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS\r\n(RG-\r\n70454\r\n)\r\nID FUNC\r\n21607737\r\nELIAS ANDRE DA SILVA\r\n(RG-\r\n76219\r\n)\r\nID FUNC\r\n22240845\r\nEDSON RICARDO SIMÕES CORREA\r\n(RG-\r\n66953\r\n)\r\nID FUNC\r\n22407162\r\nANDERSON NUNES MOREIRA\r\n(RG-\r\n73889\r\n)\r\nID FUNC\r\n32389116\r\nGELTON SIQUEIRA FARIAS\r\n(RG-\r\n56883\r\n)\r\nID FUNC\r\n22312943\r\nAGUIMAR FERNANDES DE ABREU JUNIOR\r\n(RG-\r\n79233\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945003\r\nFLAVIO SANTOS CORREIA\r\n(RG-\r\n77491\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927862\r\nANDRE LUIZ FRANÇA DA SILVA\r\n(RG-\r\n78051\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933366\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA\r\n(RG-\r\n77700\r\n)\r\nID FUNC\r\n05929920\r\nISMAIL IZIDORO DA SILVA FILHO\r\n(RG-\r\n78045\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933293\r\nBRUNO CEZAR SOUZA MADEIRA\r\n(RG-\r\n78430\r\n)\r\nID FUNC\r\n05937116\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS\r\n(RG-\r\n72568\r\n)\r\nID FUNC\r\n23720760\r\nFABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n78737\r\n)\r\nID FUNC\r\n05940117\r\nRÔMULO ANTUNES FERREIRA\r\n(RG-\r\n79278\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945453\r\nRICARDO DOS SANTOS DUTRA\r\n(RG-\r\n76203\r\n)\r\nID FUNC\r\n22232931\r\nKATIA REGINA NUNES DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n66047\r\n)\r\nID FUNC\r\n24301442\r\nWAGNER SIQUEIRA VIANA\r\n(RG-\r\n67340\r\n)\r\nID FUNC\r\n22064940\r\nALAN ATANAZIO DUTRA\r\n(RG-\r\n70763\r\n)\r\nID FUNC\r\n22428836\r\nSERGIO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA\r\n(RG-\r\n70988\r\n)\r\nID FUNC\r\n21523053\r\nFELIPE DA ROCHA DIAS\r\n(RG- \r\n77475\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927692\r\nLUCIANO ANDRADE MARTINS GREGORIO\r\n(RG-\r\n79918\r\n)\r\nID FUNC\r\n05951720\r\nFABIO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n63521\r\n)\r\nID FUNC\r\n23623357\r\nFERNANDO FARIAS DE MIRANDA\r\n(RG-\r\n70099\r\n)\r\nID FUNC\r\n22592857\r\nWALDINEI ALMEIDA DO PRADO\r\n(RG-\r\n68933\r\n)\r\nID FUNC\r\n23611367\r\nRICARDO SIMÃO LEITE\r\n(RG-\r\n75076\r\n)\r\nID FUNC\r\n23845252\r\nJEFFERSON SANTOS DAMASCENO\r\n(RG-\r\n63714\r\n)\r\nID FUNC\r\n23371650\r\nALESSANDRO LUIS DE SOUZA\r\n(RG-\r\n69726\r\n)\r\nID FUNC\r\n23251328\r\nROBERT DE MOURA MOREIRA\r\n(RG-\r\n79727\r\n)\r\nID FUNC\r\n05949815\r\nERNANE FELIPE ANTUNES\r\n(RG-\r\n79995\r\n)\r\nID FUNC\r\n05952492\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA\r\n(RG-\r\n62037\r\n)\r\nID FUNC\r\n23442344\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n(RG-\r\n73345\r\n)\r\nID FUNC\r\n25212745\r\nJEFFERSON BORGES\r\n(RG-\r\n54190\r\n)\r\nID FUNC\r\n22299084\r\nFABIO LUIZ SEABRA\r\n(RG-\r\n68821\r\n)\r\nID FUNC\r\n22145346\r\nFABIO SERPA FIOCHI\r\n(RG-\r\n68457\r\n)\r\nID FUNC\r\n24061662\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n(RG-\r\n67438\r\n)\r\nID FUNC\r\n22015957\r\nFABIO DE SOUZA LEITE\r\n(RG-\r\n67607\r\n)\r\nID FUNC\r\n24020761\r\nÁLAX KOTHENCZ BOECHAT DA SILVA\r\n(RG-\r\n78224\r\n)\r\nID FUNC\r\n05935075\r\nALEXANDER BERNARDES FERREIRA\r\n(RG-\r\n65792\r\n)\r\nID FUNC\r\n22698558\r\nADILSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n(RG-\r\n69527\r\n)\r\nID FUNC\r\n21602360\r\nALDO MANHÃES BATISTA\r\n(RG-\r\n72775\r\n)\r\nID FUNC\r\n22703454\r\nOSVALDO GUIMARAES MAIA\r\n(RG-\r\n66664\r\n)\r\nID FUNC\r\n22898123\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n71210\r\n)\r\nID FUNC\r\n24970441\r\nRAFAEL ERNESTO DA CRUZ\r\n(RG-\r\n77912\r\n)\r\nID FUNC\r\n05931991\r\nSEBASTIÃO REIS\r\n(RG-\r\n62118\r\n)\r\nID FUNC\r\n24972886\r\nCARLOS EDUARDO DELFIM TANINI\r\n(RG-\r\n72014\r\n)\r\nID FUNC\r\n23551143\r\nCLAUDINEI DIAS BARBOSA\r\n(RG-\r\n79252\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945194\r\nJOSE SARAIVA FRAZÃO JUNIOR\r\n(RG-\r\n69226\r\n)\r\nID FUNC\r\n23685174\r\nMARCIO JOSE TOLEDO ROCHA\r\n(RG-\r\n76282\r\n)\r\nID FUNC\r\n22239545\r\nEVANDRO DE VASCONCELOS\r\n(RG-\r\n63625\r\n)\r\nID FUNC\r\n22041133\r\nWAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n(RG-\r\n75480\r\n)\r\nID FUNC\r\n23690674\r\nMARCOS RIBEIRO LARANGEIRA\r\n(RG-\r\n79539\r\n)\r\nID FUNC\r\n05948010\r\nFERNANDO ROSENO PEREIRA\r\n(RG-\r\n75630\r\n)\r\nID FUNC\r\n23614269\r\nANDERSON DE CARVALHO NEVES\r\n(RG-\r\n68574\r\n)\r\nID FUNC\r\n21943141\r\nFABIO GARCIA PEREIRA\r\n(RG-\r\n63827\r\n)\r\nID FUNC\r\n22223851\r\nCASSIO GOMES DA SILVA\r\n(RG-\r\n78538\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938198\r\nHERACLITO ITAMAR DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n69231\r\n)\r\nID FUNC\r\n24792985\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA\r\n(RG-\r\n80188\r\n)\r\nID FUNC\r\n05954401\r\nJOAO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n78952\r\n)\r\nID FUNC\r\n05942241\r\nWILSON LOPES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n69170\r\n)\r\nID FUNC\r\n22610367\r\nNELSON DIAS DO NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n55490\r\n)\r\nID FUNC\r\n20377266\r\nMARCO ANTONIO SANTOS SOUZA\r\n(RG-\r\n76227\r\n)\r\nID FUNC\r\n22198636\r\nPATRICIA RIBEIRO AMERICO\r\n(RG-\r\n66066\r\n)\r\nID FUNC\r\n24926930\r\nCLAUDIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n78554\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938350\r\nNILSON MACHADO GALVÃO\r\n(RG-\r\n73406\r\n)\r\nID FUNC\r\n22586733\r\nLUIZ HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n(RG-\r\n62411\r\n)\r\nID FUNC\r\n23678550\r\nTANIA DA SILVA SANTOS\r\n(RG-\r\n66509\r\n)\r\nID FUNC\r\n25201034\r\nALEXANDRE ROBERTO CARDOSO\r\n(RG-\r\n66771\r\n)\r\nID FUNC\r\n24807419\r\nCHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS\r\n(RG-\r\n78436\r\n)\r\nID FUNC\r\n41405480\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO\r\n(RG-\r\n64360\r\n)\r\nID FUNC\r\n24561940\r\nEMERSON COSTA FERREIRA\r\n(RG-\r\n66749\r\n)\r\nID FUNC\r\n24865168\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA PAIVA\r\n(RG-\r\n66510\r\n)\r\nID FUNC\r\n24924474\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LUZ\r\n(RG-\r\n68588\r\n)\r\nID FUNC\r\n21947333\r\nMARCIO PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n79323\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945917\r\nWALTER PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG-\r\n61277\r\n)\r\nID FUNC\r\n24019275\r\nALEX RIBEIRO COUTINHO\r\n(RG-\r\n68608\r\n)\r\nID FUNC\r\n24302856\r\nALEXANDRE DA SILVA SARAIVA\r\n(RG-\r\n75187\r\n)\r\nID FUNC\r\n24383953\r\nHERCULES CONSTANCIO\r\n(RG-\r\n63013\r\n)\r\nID FUNC\r\n22676074\r\nWILLIAM CELESTINO VIEIRA\r\n(RG-\r\n57077\r\n)\r\nID FUNC\r\n22028790\r\nALLAN RODRIGUES AMORIM\r\n(RG-\r\n67299\r\n)\r\nID FUNC\r\n24569658\r\nJEAN FELIPE PEREIRA DE SOUSA\r\n(RG-\r\n78221\r\n)\r\nID FUNC\r\n05935040\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n(RG-\r\n77703\r\n)\r\nID FUNC\r\n41404807\r\nFERNANDO CARRILHO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n59781\r\n)\r\nID FUNC\r\n22595155\r\nALEXANDRE MARCOS DA SILVA\r\n(RG-\r\n62295\r\n)\r\nID FUNC\r\n23245859\r\nCLAUDIO HENRIQUE GUSMÃO DA SILVA\r\n(RG-\r\n77432\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927277\r\nMOISES CAROLINO FERREIRA\r\n(RG-\r\n49039\r\n)\r\nID FUNC\r\n24055778\r\nYURI LEITE SILVA\r\n(RG-\r\n69907\r\n)\r\nID FUNC\r\n23186259\r\nRENATO SOARES DE MARTER\r\n(RG-\r\n58012\r\n)\r\nID FUNC\r\n25001345\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n(RG-\r\n56371\r\n)\r\nID FUNC\r\n24196045\r\nWAGNER DA SILVA LIERS\r\n(RG-\r\n65826\r\n)\r\nID FUNC\r\n23325372\r\nMARCELLO BASTOS VARGAS\r\n(RG-\r\n56017\r\n)\r\nID FUNC\r\n24341169\r\nRENATA DO CARMO ROSA FERREIRA\r\n(RG-\r\n66141\r\n)\r\nID FUNC\r\n24927554\r\nALEXANDRE FRANCISCO ROSA\r\n(RG-\r\n72123\r\n)\r\nID FUNC\r\n22897437\r\nANDREA BYKOW\r\n(RG-\r\n66040\r\n)\r\nID FUNC\r\n24301566\r\nSAMUEL GADELHA\r\n(RG-\r\n77411\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927064\r\nANDRE MOYSES MUNIZ\r\n(RG-\r\n79619\r\n)\r\nID FUNC\r\n05948754\r\nJEMERSON DE ALMEIDA CUNHA\r\n(RG-\r\n66628\r\n)\r\nID FUNC\r\n24827010\r\nCHARLES GAMA DE FIGUEIREDO\r\n(RG-\r\n58047\r\n)\r\nID FUNC\r\n22388915\r\nCARLOS ANDRÉ MORAES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n64774\r\n)\r\nID FUNC\r\n22485066\r\nALEXANDER DE ABREU HONORIO\r\n(RG-\r\n76204\r\n)\r\nID FUNC\r\n22195254\r\nMISAEL ALVES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n61590\r\n)\r\nID FUNC\r\n23529326\r\nMARCO ANTONIO PATRÍCIO DE AQUINO\r\n(RG-\r\n69930\r\n)\r\nID FUNC\r\n21744866\r\nDAVI SILVA PAULO\r\n(RG-\r\n72103\r\n)\r\nID FUNC\r\n23327910\r\nJEFERSON COELHO QUEIROZ DA SILVA\r\n(RG-\r\n66781\r\n)\r\nID FUNC\r\n23763043\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\n(RG-\r\n68847\r\n)\r\nID FUNC\r\n23229730\r\nRONALDO GUIDA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n53502\r\n)\r\nID FUNC\r\n25127284\r\nALEXANDRE ESTEFANO DE JESUS\r\n(RG-\r\n67016\r\n)\r\nID FUNC\r\n23754818\r\nCÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES\r\n(RG-\r\n65997\r\n)\r\nID FUNC\r\n22486054\r\nEMERSON CARLOS FONTENELE\r\n(RG-\r\n74770\r\n)\r\nID FUNC\r\n21939012\r\nEDUARDO SILVA PAULO\r\n(RG-\r\n68811\r\n)\r\nID FUNC\r\n21607478\r\nRICARDO CORDEIRO DE SANTA BARBARA\r\n(RG-\r\n72362\r\n)\r\nID FUNC\r\n21600945\r\nCELSO BORGES MARTINS JUNIOR\r\n(RG-\r\n73751\r\n)\r\nID FUNC\r\n22138161\r\nLEONEL RODRIGUES LEMOS\r\n(RG-\r\n45711\r\n)\r\nID FUNC\r\n24053988\r\nJANAINA DELFINO DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n66029\r\n)\r\nID FUNC\r\n24921645\r\nLEONARDO CRISTIANO COUTINHO\r\n(RG-\r\n71186\r\n)\r\nID FUNC\r\n21694648\r\nCLAUDIO CESAR BARBOSA DE CASTRO\r\n(RG-\r\n56423\r\n)\r\nID FUNC\r\n23370661\r\nHARLAN DAVIS BARBOSA\r\n(RG-\r\n78587\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938651\r\nMICHELLE DA SILVA ROSA RAMIS\r\n(RG-\r\n66091\r\n)\r\nID FUNC\r\n22494863\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CARDOZO\r\n(RG-\r\n64615\r\n)\r\nID FUNC\r\n24742775\r\nJOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR\r\n(RG-\r\n58861\r\n)\r\nID FUNC\r\n22314130\r\nKELLY CINTIA GOMES ALMEIDA\r\n(RG-\r\n65996\r\n)\r\nID FUNC\r\n22493450\r\nANDERSON SENRA MARINS\r\n(RG-\r\n69479\r\n)\r\nID FUNC\r\n24843067\r\nLAURIANO JOSE BOLZAN\r\n(RG-\r\n67555\r\n)\r\nID FUNC\r\n23617055\r\nRODRIGO MAURO DA SILVA\r\n(RG-\r\n56874\r\n)\r\nID FUNC\r\n22212329\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MESQUITA\r\n(RG-\r\n58099\r\n)\r\nID FUNC\r\n23921749\r\nERIC NELSON DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n70021\r\n)\r\nID FUNC\r\n24300454\r\nFERNANDO CESAR BORGES DA SILVA\r\n(RG-\r\n56745\r\n)\r\nID FUNC\r\n24989223\r\nFLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n(RG-\r\n70769\r\n)\r\nID FUNC\r\n21608652\r\nEDSON FRIAS\r\n(RG-\r\n43641\r\n)\r\nID FUNC\r\n24251879\r\nALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA\r\n(RG-\r\n54887\r\n)\r\nID FUNC\r\n23157380\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n67086\r\n)\r\nID FUNC\r\n22526153\r\nFABIO DE ALMEIDA WANZELER\r\n(RG-\r\n76398\r\n)\r\nID FUNC\r\n05925738\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA\r\n(RG-\r\n76116\r\n)\r\nID FUNC\r\n21845271\r\nBÁRBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG-\r\n56326\r\n)\r\nID FUNC\r\n24300527\r\nCLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n56205\r\n)\r\nID FUNC\r\n24144339\r\nCLAUDIA LUZIA DA FONSECA RODRIGUES PEREIRA\r\n(RG-\r\n56336\r\n)\r\nID FUNC\r\n24917559\r\nCEZAR VIEIRA MIRANDA\r\n(RG-\r\n61006\r\n)\r\nID FUNC\r\n24735256\r\nJORGE SANTOS E SILVA\r\n(RG-\r\n48501\r\n)\r\nID FUNC\r\n21571651\r\nLILIAN CRISTINA DAS CHAGAS LACURTE\r\n(RG-\r\n53419\r\n)\r\nID FUNC\r\n24284971\r\nEDEVANI SEBASTIÃO CORREA FILHO\r\n(RG-\r\n40662\r\n)\r\nID FUNC\r\n22733884\r\nHERTZ GONÇALVES\r\n(RG-\r\n54461\r\n)\r\nID FUNC\r\n21740631\r\nGILSON OROZIMBO DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n57930\r\n)\r\nID FUNC\r\n24330779\r\nADILSON COSTA DA SILVA\r\n(RG-\r\n53346\r\n)\r\nID FUNC\r\n22199187\r\nSERGIO OLIVEIRA CAMPOS\r\n(RG-\r\n42680\r\n)\r\nID FUNC\r\n24981370\r\nDIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n44600\r\n)\r\nID FUNC\r\n22339183\r\nDJOI EDUARD DOS SANTOS SILVEIRA\r\n(RG-\r\n50692\r\n)\r\nID FUNC\r\n24226068\r\nALEXANDRE CORREA DAMIAO DA SILVA\r\n(RG-\r\n49836\r\n)\r\nID FUNC\r\n23863242\r\nId: 2604509\r\n"
        ],
        "2604512": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 5036090-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 29 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Espe cial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização funcional. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, para fins de regularização funcional. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID Funcional nº 5006074-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Inovação e Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040007/000094/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaucio de Sousa Santos, ID Funcional n° 2979045-0. Processo nº SEI- 360008/002417/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que nomeou WALCYR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI-260005/004004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002840/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4084268-1, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002840/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Christina Silva Pereira, ID Funcional nº 5147291-0. Processo nº SEI-310002/000958/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rafael Agenor dos Santos, ID Funcional n° 4873832-6. Processo nº SEI-330001/001999/2024. \r\nId: 2604512\r\n"
        ],
        "2604865": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040014/069569/2024,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, de , ID funcional 41841530, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2604865\r\n"
        ],
        "2604870": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 29 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024. Processo nº SEI-490001/001498/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033391/2024.\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033391/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº SEI-350009/033429/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID Funcional nº 3837915-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 30 de outubro de 2024 a 08 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 030001/092618/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marize Andrade de Poly, ID Funcional nº 3442164-5. Processo nº SEI-260004/002840/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI-260005/004004/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5023727-6, do cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100003/001181/2024.\r\n, ID Funcional nº 4347422- 5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Pereira Santos, ID Funcional nº 5023727-6. Processo nº SEI-100003/001181/2024.\r\nId: 2604870\r\n"
        ],
        "2605231": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 01 a 10 de novembro de 2024. Processo nº SEI-430001/005968/2024.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI-260001/000504/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51233622, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Conceição, ID Funcional nº 51528100. Processo nº SEI- 310001/004084/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276124-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pollyanna Cristina Silva, ID Funcional nº 51376873. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor WESLEY DE SOUZA MANHÃES, ID Funcional nº 51171686, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2024. Processo nº SEI-330001/002023/2024.\r\nId: 2605231\r\n"
        ],
        "2605593": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/004294/2024;\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: \r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento Deficiência Mental \r\n, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jocilene Leal Tavares Dantas, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento Deficiência Mental\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Leticia Nova, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n, completando o mandato conferido a Christiane de Almeida Cabral, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023. \r\nId: 2605593\r\n"
        ],
        "2605595": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 34310150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 a 06 de novembro de 2024. Processo nº SEI-180001/003091/2024.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional nº 5033379-8. Processo nº SEI-040009/001832/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, Analista da Fazenda Estadual, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001832/2024.\r\n, Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2275297-8, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 2182811-3. Processo nº SEI-350009/033429/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 08 de novembro de 2024. Processo nº SEI-030001/093910/2024.\r\no Ato de 31 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 01/11/2024, que nomeou MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI- 260001/000521/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4401033-8, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002565/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001050/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, do cargo de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/003157/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ADRIANO SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 50000322, para, sem prejuízo de suas atribui ções, responder pelo expediente da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-510001/001028/2024.\r\nId: 2605595\r\n"
        ],
        "2605950": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/10/2024, publicado no D.O. de 31/10/2024, que designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe do Amaral de Carvalho, ID Funcional nº 5116323-3. Processo nº SEI-050001/001050/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5152661-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Guilherme Gomes Araújo, ID Funcional nº 5024257-1. Processo nº SEI-240002/003159/2024. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendên cia de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 14 de novembro de 2024. Processo nº SEI-030001/093910/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2605950\r\n"
        ],
        "2606355": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o Assistente PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID Funcional nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/003732/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3158245-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032563/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de novembro de 2024, o Subsecretario de Estado , ID Funcional nº 5086482-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/032563/2024.\r\n\r\nId: 2606355\r\n"
        ],
        "2606667": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "DECRETO Nº 49.362 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL N° 47.757, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DO PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL (PEOP) PARA AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO VOLUNTÁRIO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-420001/003748/2024;\r\nDECRETA:\r\nO Decreto estadual n° 47.757, de 02 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 10\r\n§4º - § 4º Corresponderão ao nível B os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, os Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e as Praças Especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, e os demais servidores detentores de cargo de nível superior da Polícia Civil.\r\n§ 5º Corresponderão ao nível C as Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, e os demais servidores detentores de cargo de nível médio da Polícia Civil.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2024. \r\nRio de Janeiro, 06 de novembrode 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2606667\r\n"
        ],
        "2606671": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-260005/009737/2023,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2024, publicado no D.O. de 04.06.2024, para, na qualidade de representante da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, integrar o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2.735, de 10.06.97 e art. 18 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, na qualidade de representante da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, integrar o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Lincoln Tavares Silva, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2024, publicado no D.O. de 04.06.2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-280001/000407/2024;\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023. \r\n\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Luan Leonardo Monteiro Dantas, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Monique Martins França, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Bernardo Rodrigues Gomes Sampaio, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Rodrigo Deodato de Moura, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Ana Cristina Nascif Dib Miguel, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Gabriel Duarte de Oliveira, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Nathália Figueiredo de Azevedo, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Rodrigo Silva de Lima, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Luciana Marcia da Conceição, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Gabriel Guimarães da Silva, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Hugo Sabino Dos Santos, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Arthur Felizardo Lopes da Silva, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Kely Maria Louzada Machado Silva, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Beethoven Silva Lima, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nId: 2606671\r\n"
        ],
        "2606673": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID Funcional nº 5000032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 07 a 16 de novembro de 2024. Processo nº SEI-510001/001014/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940792-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9,da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlos Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4427401-7. Processo nº SEI-040006/042106/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149554- 6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012083/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104059-0, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº SEI-260001/000503/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jerson Lima da Silva, ID Funcional nº 4142818-8. Processo nº SEI-260001/000503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142818- 8, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000503/2024.\r\nId: 2606673\r\n"
        ],
        "2606989": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI-260001/000536/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151488-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006010/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154764-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Elias Monteiro de Santa Barbara, ID Funcional nº 5151455-9. Processo nº SEI- 300001/002610/2024. \r\nId: 2606989\r\n"
        ],
        "2607219": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-330032/006657/2023 e SEI- 150016/073587/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros da 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estrada de Rodagem-DER/RJ, como segue:\r\nª JARI\r\nAntonio Carlos Santos Rodrigues da Silva.\r\nª JARI\r\nElizabete Emiliano da Silva.\r\nª JARI\r\nTayssa Andrade Vieira.\r\nª JARI\r\nStephanie Rangel Bucholz Ferreira.\r\nª JARI\r\nMarcia Maria da Conceição.\r\n.\r\n9ª JARI\r\nGiovanna da Costa Silva.\r\n11ª JARI\r\nYasmin Shellen Freitas Camargo.\r\ndas 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARIs do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RJ, como segue:\r\nª JARI\r\nª JARI\r\nRodrigo dos Reis Santiago.\r\nª JARI\r\nErick Santoro Pereira.\r\nª JARI\r\nJúlia Bruna Gomes Pinto.\r\nª JARI\r\nAna Carolina Britto Boechat Capita.\r\nª JARI\r\n11ª JARI\r\n.\r\nId: 2607219\r\n"
        ],
        "2607335": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178010, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Clara Fontes Caraciola Fonseca, ID Funcional nº 51514885. Processo nº SEI-020001/006010/2024.\r\no Ato de 31 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 01/11/2024, que nomeou CLÁUDIO TORRES CARVA LHO, ID FUNCIONAL Nº 4276124-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pollyanna Cristina Silva, ID Funcional nº 51376873. Processo nº SEI- 310002/001019/2024. \r\nId: 2607335\r\n"
        ],
        "2607744": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000962/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 6Ú do Decreto nº 47.813, de 28 de outubro de 2021, e suas alterações, para exercer as funções de Presidente da Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (CEDEMAR), da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR.\r\n\r\nId: 2607744\r\n"
        ],
        "2607747": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 43970850, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002946/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001178/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio Guilherme Ferreira Brauniger, ID Funcional nº 5137693-8. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152405-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eufrazio da Cruz, ID Funcional nº 5149621-6. Processo nº SEI-300001/002610/2024. \r\nId: 2607747\r\n"
        ],
        "2608153": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID Funcional nº 4387054-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040005/000749/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Interna INAH SA BARRETTO PARAISO, ID Funcional nº 5006364-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040005/000749/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37155253, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eveliane Maria Soares Teixeira, ID Funcional nº 43970850. Processo nº SEI-260004/002946/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50957341, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia de Araújo Vianna, ID Funcional nº 37050052. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 37050052, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.372, de 12 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37050052, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pollyanna Cristina Silva, ID Funcional nº 51376873. Processo nº SEI-310002/001019/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382750, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Alexandre Goulart Galvão, ID Funcional nº 5139971-7. Processo nº SEI-480001/001049/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464- 4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 480001/001038/2024. \r\nId: 2608153\r\n"
        ],
        "2608547": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto n° 40.015, de 28 de setembro de 2006 e o disposto no Processo nº SEI- 350001/016639/2024, \r\nRESOLVE:\r\nna Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais: \r\nCORPO EFETIVO \r\n1. QUADRO ORDINÁRIO\r\nGRAU COMENDADOR \r\nCel PM RG 53.541 Luciano Carvalho de Souza\r\nCel PM RG 53.576 Ranulfo Souza Brandão Filho\r\nna Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades: \r\nI - CORPO EFETIVO \r\n1. QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 GRAU COMENDADOR\r\n\r\nCel PM RG 55.579 Marcelo André Teixeira da Silva \r\nCel PM RG 54.605 Gabryela Reis Dantas \r\nCel PM RG 56.109 Luciano de Vasconcelos \r\nCel PM RG 55.202 Walter Teixeira da Silva Junior \r\nCel PM RG 55.539 Alexandre de Souza Rodrigues \r\nCel PM RG 55.560 Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra\r\nCel PM RG 53.577 André Luiz da Silveira Santos \r\nCel PM RG 55.557 Luiz Carlos dos Santos Baptista \r\nCel PM RG 55.545 André Luiz de Souza Batista \r\nCel PM RG 54.589 Rodrigo Ibiapina Chiaradia \r\nCel PM RG 56.095 Clayton Santos do Nascimento \r\nCel PM RG 53.610 Antônio Carlos Guaraná \r\nCel PM RG 56.097 Marco Antônio Andrade Santos \r\nCel PM RG 60.884 Maurílio Nunes da Conceição \r\nCel PM RG 57.373 Olavo Otávio Ramos \r\nCel PM RG 55.577 Andreia Ferreira da Silva Campos \r\nCel PM RG 59.589 Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar \r\nCel PM RG 55.570 Gustavo Pinheiro Marques \r\nCel PM RG 63.426 Pricilla Azevedo Barletta \r\nCel PM RG 56.110 Marcelo Ramos do Carmo \r\nCel PM RG 55.529 Max William Coelho Moreira de Oliveira \r\nCel PM RG 56.461 Angelo Barbosa Castro \r\nCel PM RG 60.921 Eduardo Augusto Gonçalves Anjo \r\nCel PM RG 53.597 Milton Luiz Fernandes dos Santos \r\nCel PM RG 56.139 Márcio Alexandre Fófano \r\nCel PM RG 56.467 Gustavo Medeiros Bastos \r\nCel PM RG 56.114 Alessandro Felipe Veiga \r\nCel PM Med RG 60.702 Lenise Durão Uchoa \r\nCel PM RG 57.391 Simone Duque Romeu \r\n1.2 GRAU OFICIAL \r\nCel PM RG 56.128 Orci Carlos Lobo de Moraes \r\nCel PM RG 56.105 Flavio Henrique dos Santos Pires \r\nCel PM RG 58.834 Leonardo Ribeiro de Oliveira \r\nCel PM RG 63.411 Daniele Ezequiel Farias da Silva \r\nCel PM RG 58.819 Fabiano Santos de Souza \r\nCel PM RG 65.119 Silvio Luiz da Silva Pekly\r\nCel PM RG 60.911 Robson Nunes Borges \r\nCel PM RG 60.938 Aristheu de Góes Lopes \r\nCel PM RG 60.880 Vitor Batista do Valle \r\nCel PM RG 60.900 Alex Marchito Soliva \r\nCel PM RG 58.839 Robson Arouche Martins Cardeal \r\nCel PM RG 60.890 Fábio Villela de Pinho \r\nCel PM RG 56.478 Lourival do Nascimeto Junior \r\nCel PM RG 56.122 Fabio Corrêa Ribeiro \r\nCel PM RG 57.369 Marcello Henrique Ferreira Guimarães \r\nCel PM RG 57.366 Gilbert dos Santos \r\nCel PM RG 58.807 Luciano Henrique Alcantara Cunha \r\nTen Cel PM RG 63.399 Rodrigo Santos Barbosa \r\nTen Cel PM RG 67.857 Orlinda Cláudia Rosa de Moraes \r\nTen Cel PM RG 57.387 Célio de Souza Campos \r\nTen Cel PM RG 58.831 José Roberto Valle Ferreira \r\nTen Cel PM RG 58.814 Wallerson Scherrer da Silva \r\nTen Cel PM RG 60.874 Leandro Augusto Rasteiro\r\nTen Cel PM RG 67.879 Rodrigo Ferreira Moreira \r\nTen Cel PM RG 65.148 Hilmar Faulhaber Neto\r\nTen Cel PM RG 65.114 Christoph Carvalho Bezerra Leite \r\nTen Cel PM RG 65.158 Paulo Cesar de Souza Vidal \r\nTen Cel PM RG 65.107 Carine Ramos Mação \r\nTen Cel PM RG 57.392 Luciana Arouche Martins Cardeal de Souza \r\nTen Cel PM RG 72.650 Tatiana Querido Soares \r\nTen Cel PM RG 65.115 Antonio Tadeu Reis Barbosa \r\nTen Cel PM RG 67.831 Renato Paulino Senna dos Santos \r\nTen Cel PM RG 67.800 Simone da Conceição Henrique Rasteiro\r\nTen Cel PM RG 60.910 Eliézer de Oliveira Farias \r\nTen Cel PM RG 63.418 Fabio Batista Cardoso \r\nTen Cel PM RG 67.850 Maria Isabel Conceição Silva Sardinha \r\nTen Cel PM RG 67.886 Sheila da Silva Pereira \r\nTen Cel PM RG 60.875 Fabrício Fernandes da Silva Moça \r\nTen Cel PM RG 58.824 Luiz Otávio Altmayer Odawara \r\nTen Cel PM RG 63.368 Augusto Eduardo Moreira Valentim \r\nTen Cel PM RG 65.145 Bruno Schorcht \r\nTen Cel PM RG 67.805 Marcelo de Castro Corbage \r\nTen Cel PM RG 63.402 Antônio Ludogero da Silva Neto \r\nTen Cel PM RG 60.930 Fabio dos Reis Silva \r\nTen Cel PM RG 67.785 Luciano Pedro Barbosa da Silva \r\nTen Cel PM RG 67.860 Marcelo Vaz de Souza \r\nTen Cel PM RG 72.657 Carlos Eduardo da Silveira Monteiro\r\nTen Cel PM RG 58.822 Jorge Henrique Cardoso Batalha \r\nTen Cel PM RG 63.375 Mônica Ribeiro Pereira Casanova \r\nTen Cel PM RG 65.126 Rodrigo Cereser Camara \r\nTen Cel PM RG 63.370 Lilian Soares Ferreira \r\nTen Cel PM RG 65.089 Letícia Ferreira Rodrigues\r\nTen Cel PM RG 65.144 Leandro Teixeira Mello \r\nTen Cel PM RG 67.814 Flávia Gabriella de Santana Xavier \r\nTen Cel PM RG 65.095 Carla do Nascimento Queiroz \r\nTen Cel PM RG 67.791 Maurício Arthur Barbosa Araújo \r\nTen Cel PM RG 72.639 Jaguaribe do Nascimento Ferreira \r\nTen Cel PM RG 67.807 Celma Ribeiro Jansen Bizerra \r\nTen Cel PM RG 67.820 Laercio Ribeiro da Silva\r\nTen Cel PM RG 67.822 Robson Marcelo Dias da Silva \r\nTen Cel PM RG 67.875 Leonardo da Silveira Gomes \r\nTen Cel PM RG 61.943 Leilson Gomes do Nascimento\r\nTen Cel PM Dent RG 76.779 Rodrigo Pinheiro Ribeiro \r\nTen Cel PM Méd RG 76.643 Humberto Jun Irie \r\nTen Cel PM RG 58.806 Luis Carlos Silva Junior \r\nTen Cel PM RG 58.804 Moises Pinheiro Sardemberg \r\nMaj PM RG 80.902 Caio Henrique Valente do Nascimento \r\nMaj PM RG 82.529 Fernando Carlos Braga de Assis\r\nMaj PM RG 80.950 Rogério Antônio Macedo de Oliveira \r\nMaj PM RG 80.516 Daniel da Cunha Neves \r\nMaj PM RG 80.521 Felipe Gaspar Pereira Machado \r\nMaj PM RG 81.982 Ronald Gonçalves de Carvalho \r\nMaj PM RG 77.298 Juliana Neves Santos de Freitas \r\nMaj PM RG 82.531 Agdan Miranda Fernandes \r\nMaj PM RG 80.959 Thyago Ferreira Vieira \r\nMaj PM RG 80.512 Fabrício Martins Biancovilli \r\nMaj PM RG 80.524 Fernando Rosadas Barbosa Machado\r\nMaj PM RG 72.661 Leonardo Nogueira \r\n1.3 GRAU CAVALEIRO\r\nCap PM RG 74.712 Bernardo Olegário \r\nCap PM RG 85.924 Rodolfo Parreira Falconi \r\nCap PM RG 84.574 Priscila da Silva Barreto \r\nCap PM RG 54.082 Bárbara Cristina de Carvalho\r\n1º Ten PM RG 78.620 Alexandro Pereira dos Santos \r\n\r\n2. QUADRO SUPLEMENTAR \r\nGRAU CAVALEIRO \r\nSubten PM RG 73.632 Claudio Gonçalves Freitas \r\nSubten PM RG 64.400 Nilceia de Oliveira dos Santos\r\nSubten PM RG 66.417 Francisco Augusto de Carvalho Soares \r\nSubten PM RG 66.787 Carlos de Sousa Botelho \r\nSubten PM RG 59.144 Sanches Roberto Cunha \r\nSubten PM RG 78.773 Saulo Geter Barcelos Pereira da Silva \r\nSubten PM RG 79.056 Fabio Soares Menezes \r\n1º Sgt PM RG 74.814 Alexander Ximenes Martins \r\n1°Sgt PM RG 66.348 Fábio Santiago Guedes \r\n1º Sgt PM RG 74.952 Alex Luiz dos Santos \r\n1º Sgt PM RG 70.252 Daniel Pinto Lopes \r\n1º Sgt PM RG 80.426 Glaucio de Oliveira Andrade \r\n1º Sgt PM RG 72.793 Evandro de Souza Silva - BPCHQ \r\n1° Sgt PM RG 67.998 Jorge André Chaves Lobo Machado \r\n1º Sgt PM RG 74.281 Adriano Ribeiro Barbosa \r\n1º Sgt PM RG 80.610 Sheila Cristina dos Santos Alfradique \r\n1º Sgt PM RG 73.271 Agnelo Gonçalves de Azevedo \r\n1° Sgt PM RG 74.817 Ederson da Silva Maia \r\n1º Sgt PM RG 74.739 Leonardo Marinho Marques \r\n2º Sgt PM RG 84.403 Hortência Barreto da Costa Barros\r\n2º Sgt PM RG 84.291 Aline dos Santos Souza \r\n2º Sgt PM RG 84.994 Anderson Marques Rebouças \r\n2º Sgt PM RG 81.158 Carlos Fonseca da Costa \r\n2° Sgt PM RG: 83326 Leandro Campos de Azevedo \r\n2p Sgt PM RG 82.174 Carlos Thiago Arigoni Arruda \r\n2º Sgt PM RG 81.919 Alex Marinho Barros \r\n2° Sgt PM RG 85.096 Cássio Luiz Gonçalves Reis \r\n2º Sgt RG 85.858 Tiago Ramos Teixeira \r\n3° Sgt PM RG 86.225 Oséias da Silva Lima Júnior \r\n3º Sgt PM RG 85.960 Vitor Fernandes dos Santos \r\nIII - CORPO ESPECIAL \r\n1. GRANDE OFICIAL \r\nRodrigo da Silva Bacellar - Presidente da ALERJ\r\nKassio Nunes Marques - Ministro do Supremo Tribunal Federal \r\nAlmirante de Esquadra FN Carlos Chagas Vianna Braga - Comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais\r\nGeneral de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos - Comandante Militar do Leste\r\nVice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo - Comandante do 1º Distrito Naval\r\nMajor-Brigadeiro do Ar Rodrigo Fernandes Santos - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional \r\nCesar Marques Carvalho - Desembargador TRT/RJ\r\nLeonardo Dias Borges - Desembargador TRT/RJ \r\nLuciano Oliveira Mattos de Souza - Procurador-geral de Justiça\r\nRodrigo Melo do Nascimento - Presidente do Tribunal de Contas do Estado\r\nAnaline Costa de Castro e Silva - 1ª Dama do Estado do Rio de Janeiro\r\nNicola Moreira Miccione - Secretário de Estado da Casa Civil\r\nRodrigo Ratkus Abel - Secretário de Estado do Gabinete do Governador \r\nAndré Luis Dantas Ferreira - Secretário de Estado de Governo \r\nAdilson de Faria Maciel - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\nVictor César Carvalho dos Santos - Secretário de Estado de Segurança Pública\r\nFelipe Lobato Curi - Secretário de Estado de Polícia Civil \r\nMaria Rosa Nebel - Secretária de Estado de Administração Penitenciária\r\nCel BM Tarcisio Antonio de Salles Junior - Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar \r\nRoberta Barreto de Oliveira - Secretária de Estado de Educação \r\nUruan Cintra de Andrade - Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras \r\nDemétrio Abdennur Farah Neto - Controlador-geral do Estado\r\n2. GRAU COMENDADOR \r\nCarlos Antônio Luiz de Oliveira - Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretário de Estado de Polícia Civil\r\nCel BM Luciano Pacheco Sarmento - Subcomandante-geral e Chefe do EMG do Corpo de Bombeiros Militar \r\nMarco Antônio Rodrigues Simões - Chefe de Gabinete da Casa Civil\r\nAroldo Rodrigues Gonçalves Neto - Subsecretário Executivo da Casa Civil\r\nVictor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli - Promotor de Justiça \r\nTiago Gonçalves Veras - Promotor de Justiça \r\nGláucia Maria da Costa Santana - Promotora de Justiça \r\nRicardo Tonassi Souto - Presidente do Conselho Estadual de Educação \r\nId: 2608547\r\n"
        ],
        "2608550": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por David Paula Da Silva, ID Funcional nº 5149554-6. Processo nº SEI-260005/012083/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51382750, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gás, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001052/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente JOÃO PEDRO MOTTA LEAL, ID Funcional nº 5121464-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Energia Nuclear, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001053/2024.\r\nId: 2608550\r\n"
        ],
        "2608930": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 26/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Subsecretário de Estado, , ID FUNCIONAL Nº 5086482-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13 de novembro de 2024. Processo nº SEI-080001/035291/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50361325, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Penélope Saldanha Marinho, ID Funcional nº 31582451. Processo nº SEI-080001/035291/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244853, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012530/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/001042/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Sergio Marcolini, ID Funcional nº 2869984-0. Processo nº SEI-480001/001046/2024. \r\nId: 2608930\r\n"
        ],
        "2609404": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 24 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/001542/2024.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora INGRID FURTADO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028436-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 21 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/013715/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o Coordenador WANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5006066-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Benefícios Fiscais e Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040006/042977/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035817/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tarciso Antônio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3. Processo nº SEI-080001/035817/2024. \r\ndo Decreto de 05/09/2024, publicado no D.O de 06/09/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Chefe de Gabinete, , ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/035817/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial SÉRGIO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 2024486-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/035817/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Neves, ID Funcional nº 51244853. Processo nº SEI- 260005/012530/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 5117130, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 15 a 25 de novembro de 2024. Processo nº SEI-330001/002116/2024.\r\nId: 2609404\r\n"
        ],
        "2609783": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003005230/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n, nos termos do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, para, na qualidade de representante do Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Cindy Crysti Fernandes de Sena, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023\r\nId: 2609783\r\n"
        ],
        "2609785": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 21 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-430001/006710/2024.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25/01/2024, publicado no D.O. de 22/02/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Analista de Gestão e Planejamento , ID FUNCIONAL Nº 50300059, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de CIRETRAN, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150016/003414/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120201-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000569/2024. \r\nId: 2609785\r\n"
        ],
        "2610073": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assistente, ID Funcional nº 50000322, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente a Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 510001/001028/2024.\r\nId: 2610073\r\n"
        ],
        "2610364": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme votação realizada em 08 de novembro de 2024, nos termos do Ofício DPGERJ/SEGAB/Nº 644/2024, da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e que consta no processo administrativo nº SEI- 150002/000919/2024.\r\nRESOLVE: \r\nVINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO para exercer, com mandato para o biênio de 2025/2026, o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2024\r\nGovernador \r\nId: 2610364\r\n"
        ],
        "2610372": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004071/2024,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luana Fernandes Catran Reis, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rubem Villela Junior, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000812/2024,\r\n\r\n\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações e da Lei n° 6.864, de 15 de agosto de 2014,, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a contar de 19 de novembro de 2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004605/2024.\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 2.525 de 22.01.1996 e do Decreto nº 42.702 de 17.11.2010, do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Pessanha Gonçalves, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Muniz Gomes Correia da Silva, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Eduarda Monteiro dos Santos, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\nId: 2610372\r\n"
        ],
        "2610379": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que designou o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 24 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/001542/2024.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antônia Isalena Chaves, ID Funcional nº 5120201-8. Processo nº SEI- 260001/000573/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170957, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yke de Castro Leon, ID Funcional n° 51131757. Processo nº SEI-180001/003264/2024.\r\ndo Decreto de 25/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL Nº 50929240, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 25 de novembro 2024. Processo nº SEI-180001/003265/2024.\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assistente, ID Funcional nº 5146458-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente a Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 510001/001028/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/11/2024.\r\nId: 2610379\r\n"
        ],
        "2610776": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, Delegada de Polícia Civil, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000214/2024. \r\nId: 2610776\r\n"
        ],
        "2611113": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350001/016929/2024, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribu nal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0003687-43.2024.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 67.836 Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611113\r\n"
        ],
        "2611403": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário de Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Documental e Logística, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Inovação, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade Organizacional, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41793617, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002000/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115709- 8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Carvalho, ID Funcional nº 4179361-7. Processo nº SEI-040009/002000/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 4366546-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040006/020638/2024.\r\ndo Decreto de 25/10/2024, publicado no D.O de 29/10/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assistente ALINE PAPERA MONTEIRO NESTI, ID FUNCIONAL Nº 51093383, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 080003/000796/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51093383, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maristela da Silva Lopes, ID Funcional nº 2042930-4. Processo nº SEI- 080003/000796/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 31 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 030001/092618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4212534-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna de Souza Barbosa, ID Funcional nº 5115205-3. Processo nº SEI-260001/000578/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115205-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000578/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51157977, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012233/2024.\r\n, JULIANA MACIEL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5137568-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012248/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42123518, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012231/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148441-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012232/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Peixoto, ID Funcional nº 4397062-1. Processo nº SEI- 480001/001051/2024. \r\nId: 2611403\r\n"
        ],
        "2611409": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-030023/000101/2022, SEI- 030003/000101/2024, e\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2024-2026, com validade a contar de 31 de outubro de 2024.\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024, o Conselheiro , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2024-2026, com validade a contar de 31 de outubro de 2024.\r\nId: 2611409\r\n"
        ],
        "2611753": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51379791, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004688/2024. \r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO5138282-2, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/004688/2024.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/045913/2024.\r\no Decreto de 21/11/2024, publicado no D.O de 22/11/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor Especial , ID FUNCIONAL Nº 2024486-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035817/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que exonerou MARCELO HESS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 080001/035817/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que nomeou MARCELO HESS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tarciso Antonio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080001/035817/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125823-4, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Karina de Freitas Bronzo, ID Funcional nº 4401033-8. Processo nº SEI- 300001/002706/2024. \r\nId: 2611753\r\n"
        ],
        "2612029": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072340-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000920/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115517-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Pinheiro dos Santos, ID Funcional nº 5072340-5. Processo nº SEI-150002/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115517-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000920/2024. \r\nId: 2612029\r\n"
        ],
        "2612124": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e considerando o que consta do Processo nº SEI-150016/170552/2024,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/10/2024, o servidor , Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50326384, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2612124\r\n"
        ],
        "2612129": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIEL FABIO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 4262345-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/003116/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4254871-3, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fabio Salvador, ID Funcional nº 4262345-6. Processo nº SEI- 260004/003116/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriela Cunha Simão, ID Funcional nº 51157977. Processo nº SEI-260005/012962/2024.\r\nId: 2612129\r\n"
        ],
        "2612424": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013840/2024,\r\nnos termos do Parágrafo único do Art. 4º do Decreto-Lei nº 114, de 22 de maio de 1975,, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11 de novembro de 2024.\r\nId: 2612424\r\n"
        ],
        "2612428": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100764-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI- 260005/013075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI- 310002/001089/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108516-0, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002131/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Alexandra Mattos de Souza, ID Funcional nº 51444003. Processo nº SEI-330001/002172/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444003, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002172/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161982, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Publica - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Elisangela Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5076246-0. Processo nº SEI-090002/000339/2024. \r\nId: 2612428\r\n"
        ],
        "2612794": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\n\r\nno uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 270006/031813/2024,\r\n\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2024, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM:\r\n, RG. 53.727, Id Funcional 5124029-7.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/003679/2024,\r\n\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruza seguinte personalidade, a contar de 03 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruza seguinte personalidade, a contar de 04 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruza seguinte personalidade, a contar de 04 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial a seguinte personalidade, a contar de 04 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM; e\r\n- Cel BM.\r\n\r\nId: 2612794\r\n"
        ],
        "2612798": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375966, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 05 a 12 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/12/2024, publicado no D.O. de 03/12/2024, que designou o Chefe de Gabinete ANDERSON DE AZEVEDO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51382822, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-310001/004688/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379791, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004688/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-330001/002216/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o Subsecretario de Estado RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107594-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-370001/000642/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o Subsecretário , ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-370001/000642/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004061/2024.\r\nLAZARO GUILHERME PIUNTI, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102755- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-420001/004061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Macedo Feital, ID Funcional nº 51508494. Processo nº SEI- 420001/004061/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o Auditor Fiscal Chefe REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 1942616-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/045365/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Mariano Campos, ID Funcional nº 51419718. Processo nº SEI-260005/013069/2024.\r\nLUCIO FRANCO DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036577-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001234/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036581-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucio Franco de Farias, ID Funcional nº 5036577-0. Processo nº SEI- 050001/001234/2024.\r\nELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001234/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº SEI- 050001/001234/2024. \r\nId: 2612798\r\n"
        ],
        "2613136": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120002/003395/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5122405- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000868/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renato Baldin de Miranda Andrade, ID Funcional n° 51352940. Processo nº SEI-240002/003427/2024. \r\nId: 2613136\r\n"
        ],
        "2613542": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Nascimento Brito, ID Funcional n° 5122405-4. Processo nº SEI-220001/000869/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000183/2024. \r\nId: 2613542\r\n"
        ],
        "2613547": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nAnderson do Nascimento Paulino\r\nLaio Bossinger Gripp\r\nRosária da Costa Faria Martins\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nNatalia Cristina Aparecida Ribeiro e Ribeiro\r\n\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nDylan Mendonça da Silva Corrêa\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/004764/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Pretas Ruas), integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Pretas Ruas), integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Ferreira Cardoso, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/024920/2019,\r\nDECRETA: \r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, III da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, a contar de 21 de outubro de 2024, como segue: \r\nTitular: ALECIR DE JESUS NUNES (recondução)\r\nSuplente: DANIELE DA SILVA DOS SANTOS MORETTI (recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000677/2024,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações e da Lei n° 6.864, de 15 de agosto de 2014,, para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro - UPPES/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a contar de 09 de outubro de 2024.\r\nId: 2613547\r\n"
        ],
        "2614015": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, a Assessora FERNANDA RABELO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 51469294, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/038130/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7 para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, ID Funcional nº 4271638-1. Processo nº SEI- 390001/000183/2024.\r\nId: 2614015\r\n"
        ],
        "2614432": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002789/2022,\r\n, ID 5000273-2, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, incisos V, VI, VII, c/c artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso I, todos do Decreto- Lei 220/75 c/c artigo 17, incisos II e XIV, artigo 18, incisos III, VI c/c artigo 26, incisos X, XXIV, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto 40.013/2006.\r\nDECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-470001/000368/2023.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC:\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:\r\n, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Lucienne Figueiredo dos Santos, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jose Augusto Briggs, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\nId: 2614432\r\n"
        ],
        "2614438": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA CAROLINA BALBINA SANTOS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 50784935, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 150001/014598/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sâmya Massari Lima, ID Funcional nº 5108516-0. Processo nº SEI-430002/002204/2024. \r\nId: 2614438\r\n"
        ],
        "2614800": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140314-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000404/2024.\r\npara exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogenes Marcelo Ferreira Miranda, ID Funcional nº 5140314-5. Processo nº SEI-150011/000404/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista de Alcantara Junior, ID Funcional nº 5143247-1. Processo nº SEI- 150011/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143247-1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Mazzurana, ID Funcional nº 2444415-4. Processo nº SEI-150011/000402/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072427-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Maciel de Aguiar, ID Funcional nº 5137568-0. Processo nº SEI-260005/013394/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2083753- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Layce Monike Duarte de Azevedo, ID Funcional nº 51495066. Processo nº SEI-260005/013393/2024. \r\nId: 2614800\r\n"
        ],
        "2614802": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003421/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O 03.09.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.554 de 14 de maio de 1996, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa de Almeida Barroso, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O 03.09.2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA CORTEZ NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAIQUE CORTACIO AUGUSTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIS COSTA ARANHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIZETE DE FARIAS SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO ANTONIO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELEN RODRIGUES PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTER DA SILVA MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO FERREIRA DE MELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA GASPAR SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERÔNICA MORAIS NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/014109/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CARLOS FRANCO PEÇANHA\r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL PAVÃO RODRIGUES COELHO \r\nJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉLIDA DOS SANTOS MARQUES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS CHACON\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCIA RIBEIRO CHICHARO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA CASTILHO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA PINTO FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSAMILLA MANHÃES BARBOSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA ZECCHINELLI ALVES\r\nMAGÉ\r\nEDUARDA DAUDT DA SILVA \r\nMAGÉ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCE GONCALVES FLORENTINO \r\nANGRA DOS REIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILA SILVA DE ABREU \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANO BATISTA DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJACIARA CANDIDO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO FARIA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALLAN PINHEIRO DE AZEVEDO \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIDALVA BARBOSA MENDONÇA \r\nMACAÉ\r\nBIANCA DOS SANTOS SILVA VELOSO \r\nMACAÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA CORRÊA NOGUEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS \r\nPARATY\r\nId: 2614802\r\n"
        ],
        "2615109": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-150016/199640/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2024, publicado no D.O. de 01.07.2024.\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, TIAGO FRANCISCO REGIS, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Sousa Mattos, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2024, publicado no D.O. de 01.07.2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº 010349/1404/2020 e SEI- 150001/014820/2024:\r\nMAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, mat. 860.938-0 e ID 2.981.832-0, por violação aos comandos insertos no artigo 14, incisos XV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos V, VII e XIII, todos do DL 218/75 e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do DL 220/75.\r\n\r\nId: 2615109\r\n"
        ],
        "2615112": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, Delegada de Polícia Civil, para exercer o cargo de Sub secretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-390001/000227/2024. \r\nId: 2615112\r\n"
        ],
        "2615430": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 396/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 396/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024,\r\nRESOLVE: \r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 397/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024, \r\nRESOLVE: \r\nCARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 397/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024, \r\nRESOLVE: \r\nFERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2615430\r\n"
        ],
        "2615431": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 43730493, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/056435/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica MELISSA TEIXEIRA ORNELAS, ID Funcional nº 5089644-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no período de 17 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-300001/002659/2024.\r\nId: 2615431\r\n"
        ],
        "2615821": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014971/2024,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Direto da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 23 de dezembro de 2024. \r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014972/2024,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de \r\nConselheira, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n- AGENERSA, a contar de 23 de dezembro de 2024, em vaga \r\nanteriormente ocupada por Rafael Augusto Penna Franca.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-030022/006890/2022 e SEI- 030002/010756/2024,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, a candidata relacionada no Anexo deste Decreto, para exercer o cargo de pedagoga, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPEDAGOGO (A) - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nCeilha Cristina Souto Gomes Coelho\r\n1015476\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\n\r\nno uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040014/078850/2024,\r\n\r\n\r\n, \r\nID funcional nº 50308076, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a \r\ncontar de 17 de julho de 2023.\r\nId: 2615821\r\n"
        ],
        "2615825": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089644-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da \r\nSubsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer no período de 17 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-300001/002659/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/12/2024.\r\nId: 2615825\r\n"
        ],
        "2616190": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097730-0 do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2586562-5, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mônica Paiva De Almeida, ID Funcional nº 3805872-6. Processo nº SEI-260005/011636/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404794-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Davi Tavares dos Santos, \r\nID Funcional nº 51519356. Processo nº SEI-260005/012472/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2586562-5, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/007346/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins, ID Funcional nº 2586562-5. Processo nº SEI- 430001/007346/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5126433-1, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Luiz Galhardo Pessôa, ID Funcional nº 5139064-7. Processo nº SEI-430002/002261/2024.\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430002/002261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139064- 7, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Lucio Camilo Oliva Pereira, ID Funcional nº 5157808-5. Processo nº \r\nSEI-430002/002261/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de \r\nGoverno Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002261/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº \r\nSEI-430002/002261/2024.\r\nId: 2616190\r\n"
        ],
        "2616615": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 5149904-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria \r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-260005/013666/2024. \r\nId: 2616615\r\n"
        ],
        "2617025": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO 20 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/038605/2024,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os seguintes policiais militares:\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\nRG\r\n84588\r\nId Func\r\n42760992\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR\r\nRG\r\n84607\r\nId Func\r\n42747139\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\nRG\r\n85143\r\nId Func\r\n43232353\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\nRG\r\n84574\r\nId Func\r\n42760763\r\nDIEGO NASCIMENTO FUSCO\r\nRG\r\n84605\r\nId Func\r\n42760569\r\nCARLOS MARTINS DA VEIGA\r\nRG\r\n79078\r\nId Func\r\n05943477\r\nALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\nRG\r\n77987\r\nId Func\r\n05932734\r\nJORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES\r\nRG\r\n84598\r\nId Func\r\n42760518\r\nJOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA (AG)\r\nRG\r\n85126\r\nId Func\r\n43210481\r\nCARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO\r\nRG\r\n84591\r\nId Func\r\n42746809\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU (AG)\r\nRG\r\n84581\r\nId Func\r\n42764149\r\nRAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n82548\r\nId Func\r\n42593492\r\nSILVANIA DAMACENA MARTINS GONTIJO\r\nRG\r\n84567\r\nId Func\r\n42746540\r\nJEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n82632\r\nId Func\r\n42657415\r\nLUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO\r\nRG\r\n85140\r\nId Func\r\n43232337\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE LIMA (AG)\r\nRG\r\n85922\r\nId Func\r\n43546927\r\nJOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\nRG\r\n78881\r\nId Func\r\n05941547\r\nLEANDRO DAS NEVES JORGE (AG)\r\nRG\r\n85912\r\nId Func\r\n43545793\r\nWALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\nRG\r\n84584\r\nId Func\r\n42746671\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\nRG\r\n84582\r\nId Func\r\n42747120\r\nTHIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n85161\r\nId Func\r\n43297234\r\nLEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n82456\r\nId Func\r\n42582067\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES\r\nRG\r\n82517\r\nId Func\r\n42563925\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR\r\nRG\r\n82484\r\nId Func\r\n42564077\r\nRANDUS DA SILVA MARIANO\r\nRG\r\n82460\r\nId Func\r\n42627184\r\nFELIPE VIANA MARCELINO\r\nRG\r\n82474\r\nId Func\r\n42594014\r\nROMULO SARDINHA HERMES\r\nRG\r\n82515\r\nId Func\r\n42562937\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\nRG\r\n82523\r\nId Func\r\n42563941\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA (AG)\r\nRG\r\n82462\r\nId Func\r\n42564093\r\nDELSON LUIZ CAETANO DA SILVA\r\nRG\r\n61210\r\nId Func\r\n23029935\r\nCLÁUDIO RODRIGUES AMARAL\r\nRG\r\n76247\r\nId Func\r\n22251120\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n82516\r\nId Func\r\n42593263\r\nJADE REIS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n82481\r\nId Func\r\n42563550\r\nMOISÉS MARINS MARTINS\r\nRG\r\n82533\r\nId Func\r\n42807522\r\nLEONARDO CESAR PIRES GONÇALVES\r\nRG\r\n82506\r\nId Func\r\n42594154\r\nRAFAEL NUNES DOS SANTOS\r\nRG\r\n82482\r\nId Func\r\n42594030\r\nHÉLIO DA COSTA SILVA\r\nRG\r\n82494\r\nId Func\r\n42563534\r\nRENATO PINTO GRIECO\r\nRG\r\n82475\r\nId Func\r\n42563780\r\nMARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA\r\nRG\r\n82556\r\nId Func\r\n42593590\r\nPAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n82520\r\nId Func\r\n42564158\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI SOBRINHO ALMEIDA\r\nRG\r\n96327\r\nId Func\r\n43591329\r\nEDSON ANDRÉ DA SILVA DE AQUINO\r\nRG\r\n96334\r\nId Func\r\n44294735\r\nMARCUS PATRICK MARINS MACHADO GOMES\r\nRG\r\n96331\r\nId Func\r\n44294522\r\nCAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS (AG)\r\nRG\r\n96340\r\nId Func\r\n44295111\r\nBRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO (AG)\r\nRG\r\n96339\r\nId Func\r\n44295049\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO (AG)\r\nRG\r\n96362\r\nId Func\r\n44293755\r\nHERIGON LUIZ SOUSA MELLO\r\nRG\r\n91123\r\nId Func\r\n44072686\r\nPAULO EDUARDO BARRETO DEMARCO\r\nRG\r\n96353\r\nId Func\r\n44295758\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA\r\nRG\r\n96325\r\nId Func\r\n44294131\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA (AG)\r\nRG\r\n96326\r\nId Func\r\n44294204\r\nMARIANA PEREIRA TAVARES DE ASSIS\r\nRG\r\n96322\r\nId Func\r\n44293968\r\nRAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA\r\nRG\r\n96332\r\nId Func\r\n44294573\r\nTHAYNÃ ALVES DA COSTA\r\nRG\r\n92505\r\nId Func\r\n44156740\r\nJOHN YVES BERTOLUCCI DE MATTOS\r\nRG\r\n96349\r\nId Func\r\n44295537\r\nALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\nRG\r\n96352\r\nId Func\r\n44295723\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ\r\nRG\r\n67269\r\nId Func\r\n21844887\r\nPEDRO FIGUEIREDO CÂMARA\r\nRG\r\n96336\r\nId Func\r\n44294859\r\nHELEN CALDEIRA GOBETI\r\nRG\r\n96341\r\nId Func\r\n44295146\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n96335\r\nId Func\r\n44294794\r\nFELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS\r\nRG\r\n96843\r\nId Func\r\n50059491\r\nSUELEN BAZONI SERÓDIO\r\nRG\r\n96844\r\nId Func\r\n50078135\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\nRG\r\n98685\r\nId Func\r\n50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\nRG\r\n98684\r\nId Func\r\n50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n98681\r\nId Func\r\n50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\nRG\r\n98680\r\nId Func\r\n50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO (AG)\r\nRG\r\n98683\r\nId Func\r\n50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\nRG\r\n92905\r\nId Func\r\n44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\nRG\r\n98678\r\nId Func\r\n50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\nRG\r\n93020\r\nId Func\r\n44171838\r\nANTONIO JOSÉ DOURADO TOURINHO JUNIOR\r\nRG\r\n83724\r\nId Func\r\n42692237\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI (AG)\r\nRG\r\n104604\r\nId Func\r\n50344234\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n104560\r\nId Func\r\n50342193\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI\r\nRG\r\n81027\r\nId Func\r\n42079888\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\nRG\r\n85979\r\nId Func\r\n43567894\r\nLEONE PINHEIRO BORGES\r\nRG\r\n90599\r\nId Func\r\n44062320\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS\r\nRG\r\n94363\r\nId Func\r\n44221444\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS (AG)\r\nRG\r\n104610\r\nId Func\r\n50344455\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO (AG)\r\nRG\r\n90191\r\nId Func\r\n44016816\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\nRG\r\n91536\r\nId Func\r\n44098502\r\nCRISTIANE CAVALCANTE PAIXÃO\r\nRG\r\n76743\r\nId Func\r\n32285663\r\n\r\nCRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\nRG\r\n89321\r\nId Func\r\n42024501\r\nRAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA GUAHYBA\r\nRG\r\n89281\r\nId Func\r\n43923984\r\nRAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\nRG\r\n89284\r\nId Func\r\n43986757\r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO\r\nRG\r\n89357\r\nId Func\r\n44026684\r\nLEANDRO PRADO CHAVES\r\nRG\r\n89733\r\nId Func\r\n42494702\r\nCLAUBER DA SILVA NOGUEIRA\r\nRG\r\n89304\r\nId Func\r\n43984517\r\nMICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nRG\r\n89282\r\nId Func\r\n43982263\r\nBIANCA PIMENTA REIS CURY\r\nRG\r\n89696\r\nId Func\r\n43983626\r\nPAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA ARANTES\r\nRG\r\n89345\r\nId Func\r\n43986536\r\nMARIANA MANSOUR MESQUITA\r\nRG\r\n89370\r\nId Func\r\n43987567\r\nALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO ARAGÃO\r\nRG\r\n89279\r\nId Func\r\n43984312\r\nGABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN TEIXEIRA\r\nRG\r\n89295\r\nId Func\r\n43982301\r\nFERNANDA CRISTINA BHERING NIEDERMEIER\r\nRG\r\n89359\r\nId Func\r\n43525695\r\nRODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\nRG\r\n89293\r\nId Func\r\n42501636\r\nLETÍCIA MARTINS DIAS DO AMARAL\r\nRG\r\n89360\r\nId Func\r\n43986595\r\nFLAVIA ABRAHÃO DE ARAUJO\r\nRG\r\n89705\r\nId Func\r\n43985602\r\nANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\nRG\r\n89702\r\nId Func\r\n41843185\r\nPATRICIA FRANZOTTI MACHADO (NN)\r\nRG\r\n76848\r\nId Func\r\n24434744\r\nRAFAEL ROCHA DE MELLO\r\nRG\r\n76883\r\nId Func\r\n24446840\r\nANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO\r\nRG\r\n76861\r\nId Func\r\n24437646\r\nMARIA ISABEL DE NORONHA NETA COUTO\r\nRG\r\n89515\r\nId Func\r\n43984240\r\nRICARDO AUGUSTO ALVES\r\nRG\r\n53001\r\nId Func\r\n22935738\r\nJOSÉ MARIO BARBOSA FERREIRA\r\nRG\r\n65569\r\nId Func\r\n23616849\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\nRG\r\n74553\r\nId Func\r\n24382540\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA\r\nRG\r\n79350\r\nId Func\r\n05946182\r\nCLAUDIO AMIEIRO NUNES\r\nRG\r\n72121\r\nId Func\r\n23028467\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA\r\nRG\r\n64232\r\nId Func\r\n24712876\r\nENILSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n65650\r\nId Func\r\n23841133\r\nCARLOS EDUARDO SILVEIRA FRANCHI (AG)\r\nRG\r\n62744\r\nId Func\r\n22598537\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO\r\nRG\r\n66052\r\nId Func\r\n24919233\r\nao Posto de Coronel PM, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMAYCON MACEDO DE CARVALHO (EXCD)\r\nRG\r\n56101\r\nId Func\r\n24358517\r\nFABIO ALESSANDRO FERREIRA\r\nRG\r\n56482\r\nId Func\r\n21754047\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA\r\nRG\r\n56483\r\nId Func\r\n22815686\r\nGILSON FERNANDES (NN)\r\nRG\r\n58788\r\nId Func\r\n24785717\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\nRG\r\n57619\r\nId Func\r\n23315970\r\nao Posto de Coronel PM Dentista, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nFLAVIO DE SOUZA BARREIROS\r\nRG\r\n60730\r\nId Func\r\n21654670\r\nao Posto de Tenente- Coronel PM, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os Majores PM:\r\nMARCIO VARELA DOS SANTOS (AG) \r\nRG\r\n67890\r\nId Func\r\n24455440\r\nCARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI (AG)\r\nRG\r\n67816\r\nId Func\r\n24482030\r\nANDRÉ VIEIRA GUEIROS\r\nRG\r\n67818\r\nId Func\r\n24454575\r\nFRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES\r\nRG\r\n67798\r\nId Func\r\n24478725\r\nFERNANDO SALLES DE MENDONÇA\r\nRG\r\n66930\r\nId Func\r\n24455075\r\nFRANKLIN JUNIOR COUTO DOS SANTOS\r\nRG\r\n67804\r\nId Func\r\n24468657\r\nFABIO LINS IECIN\r\nRG\r\n67869\r\nId Func\r\n24456063\r\nRUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA\r\nRG\r\n67889\r\nId Func\r\n24501360\r\nCARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\nRG\r\n59082\r\nId Func\r\n24436178\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\nRG\r\n67847\r\nId Func\r\n24501433\r\nSHANA CRISTINA COELHO DA HORA\r\nRG\r\n67874\r\nId Func\r\n24488844\r\nALESSANDRA VERUSCHKA DUARTE CARVALHAES GUINANCIO COELHO (AG)\r\nRG\r\n67859\r\nId Func\r\n24474584\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO NUNES\r\nRG\r\n67856\r\nId Func\r\n24484580\r\nCARLOS FREDERICO LUDWIG NETO (NN)\r\nRG\r\n66676\r\nId Func\r\n24508225\r\nJORGE RIBEIRO FRAGA FILHO\r\nRG\r\n67882\r\nId Func\r\n24499544\r\nREYNOLD PEREIRA CORREA\r\nRG\r\n67786\r\nId Func\r\n24487325\r\nLUCIANO LOPES ATANES\r\nRG\r\n67894\r\nId Func\r\n24482560\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS SILVA SOTERO\r\nRG\r\n67796\r\nId Func\r\n24470341\r\nGUSTAVO AUGUSTO LOER\r\nRG\r\n67862\r\nId Func\r\n24495166\r\nANDRÉ FERNANDES BARBOSA\r\nRG\r\n67893\r\nId Func\r\n24470163\r\nRICARDO AZEVEDO CORREA\r\nRG\r\n67844\r\nId Func\r\n24462969\r\nÁTILA WILSON SANTANA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n65319\r\nId Func\r\n24477320\r\nLAURO MOURA CATARINO\r\nRG\r\n67837\r\nId Func\r\n24482145\r\nTIAGO CABRAL DE SOUSA\r\nRG\r\n67797\r\nId Func\r\n24498920\r\nCLAUDIO TEIXEIRA GABRIEL\r\nRG\r\n67892\r\nId Func\r\n24468533\r\nANDRÉ KIMURA GOMES\r\nRG\r\n67827\r\nId Func\r\n24478652\r\nJEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n65150\r\nId Func\r\n24467294\r\nLEONARDO LEAL VILAS PEREZ\r\nRG\r\n67835\r\nId Func\r\n24474053\r\nMARCOS PAULO SOUZA LIMA (AG)\r\nRG\r\n67825\r\nId Func\r\n24463779\r\nANDRÉ CELESTINO TRINDADE REBELO\r\nRG\r\n67834\r\nId Func\r\n24467170\r\n\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nDEBORA CRISTINE FONSECA COSTA\r\nRG\r\n77049\r\nId Func\r\n24453765\r\nFABIO ALEX GOMES NASCIMENTO\r\nRG\r\n77050\r\nId Func\r\n24521256\r\nLUCIANA CABRAL MATULEVIC\r\nRG\r\n76660\r\nId Func\r\n32287640\r\nFRANÇOISE QUINTANILHA PADULA\r\nRG\r\n76695\r\nId Func\r\n24440140\r\nRENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA\r\nRG\r\n76744\r\nId Func\r\n24443573\r\nNAYARA GUEDES CAVALCANTI\r\nRG\r\n76697\r\nId Func\r\n32288751\r\nLUIZ AUGUSTO GIORDANO\r\nRG\r\n76698\r\nId Func\r\n24484911\r\nMARCELO VIEIRA VALENTE\r\nRG\r\n76646\r\nId Func\r\n24437395\r\nLARA CRUZ JOTTA\r\nRG\r\n76720\r\nId Func\r\n24455148\r\nANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK\r\nRG\r\n76700\r\nId Func\r\n24473170\r\nANIELA RODRIGUES GOMES DE BARROS\r\nRG\r\n76758\r\nId Func\r\n32287836\r\nGUSTAVO LOBATO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76653\r\nId Func\r\n24454273\r\nFELIPE BRANDÃO DE CARVALHO\r\nRG\r\n76671\r\nId Func\r\n24522139\r\nANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO\r\nRG\r\n76713\r\nId Func\r\n24478245\r\nMILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES\r\nRG\r\n76618\r\nId Func\r\n24521370\r\nANA LUCIA GAMA DE ALENCAR DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76721\r\nId Func\r\n24455792\r\nMARCELO DE PAULA FÉRES\r\nRG\r\n76673\r\nId Func\r\n24433288\r\nISABELLE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76740\r\nId Func\r\n24433870\r\nCLAUDIA DA SILVA GUEDES\r\nRG\r\n77051\r\nId Func\r\n24436917\r\n, os Majores PM Dentistas:\r\nLÍLIA BEATRIZ SOARES DE MAGALHÃES FARIA\r\nRG\r\n76825\r\nId Func\r\n24486639\r\nHERBERTO DOS SANTOS ASTORI\r\nRG\r\n76886\r\nId Func\r\n24451746\r\n, o Major PM Enfermeiro:\r\nMARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS (NN)\r\nRG\r\n61892\r\nId Func\r\n24625574\r\nao Posto de Tenente-Coronel PM Capelão, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, o Major PM Capelão:\r\nJOSÉ GERALDO GOMES\r\nRG\r\n78686\r\nId Func\r\n05939615\r\nDECRETO 20 DE DEZEMBRO DE 2024 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003045/2024.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.935\r\nId. Funcional: 26450437\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nCARLA DA SILVEIRA ÁVILA\r\nRG: 28.278\r\nId. Funcional: 26638355\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA\r\nRG: 28.208\r\nId. Funcional: 30553750\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nVANESSA CORREA MUGAYAR\r\nRG: 28.267\r\nId. Funcional: 6139051\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL\r\nRG: 28.352\r\nId. Funcional: 26030047\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/02\r\nDANIELE GUSMÃO TOLEDO (Ag.)\r\nRG: 32.175\r\nId. Funcional: 31028462\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/02\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA\r\nRG: 32.180\r\nId. Funcional: 31584543\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nSILVANA VENDAS DOHERTY\r\nRG: 28.375\r\nId. Funcional: 25870742\r\n2.2. DENTISTA\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ\r\nRG: 28.483\r\nId. Funcional: 32312032\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nJORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.461\r\nId. Funcional: 25837869\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCELO FONTES TEIXEIRA\r\nRG: 28.480\r\nId. Funcional: 6139434\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCO AURELIO DIB MARINHO\r\nRG: 28.488\r\nId. Funcional: 25821040\r\nDECRETO 20 DE DEZEMBRO DE 2024 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003044/2024.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nRODRIGO RANGEL BARCELOS (Ag.)\r\nRG: 19.819\r\nId. Func.: 26681889\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nSANDRO RIBEIRO ALVES\r\nRG: 19.180\r\nId. Func.: 26328097\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nLUCIANO SILVA FROES DA CRUZ (Ag.)\r\nRG: 26.471\r\nId. Func.: 9509852\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFABIO ANDERSON VITAL (Ag.)\r\nRG: 19.809\r\nId. Func.: 26837838\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nBRUNO AGNES PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 21.541\r\nId. Func.: 26457342\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA (Ag.)\r\nRG: 26.495\r\nId. Func.: 6134963\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nBRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO\r\nRG: 19.215\r\nId. Func.: 6118879\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nCRISTIANO PINTO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 24.862\r\nId. Func.: 6133568\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA\r\nRG: 19.781\r\nId. Func.: 6119018\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nJOSE MARCIO DA SILVA NEVES\r\nRG: 19.200\r\nId. Func.: 6118780\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nWALACE MEDEIROS BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 28.916\r\nId. Func.: 6139590\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARIO LUIZ PEREIRA VERDINI\r\nRG: 19.828\r\nId. Func.: 26572443\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nJOELSON DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 24.863\r\nId. Func.: 26287323\r\nTEN-CEL BM QOC/02\r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA (Ag.)\r\nRG: 18.982\r\nId. Func.: 6118534\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nRENAN ALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.992\r\nId. Func.: 6139833\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRAUSEMAN ROBERTO CAPUTO (Ag.)\r\nRG: 28.967\r\nId. Func.: 26454785\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMARIO LEANDRO JULIANO CROCAMO\r\nRG: 28.950\r\nId. Func.: 26457644\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMAURINEI NUNES MENDONÇA\r\nRG: 28.990\r\nId. Func.: 26459850\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLIA POVILL SCHUTZ (Ag.)\r\nRG: 28.925\r\nId. Func.: 6139612\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSAMIR BATISTA FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.949\r\nId. Func.: 26457946\r\nMAJ BM QOC/01\r\nNILDA CARLA SIMOES FRANKLIN GUASTINI GRILO (Ag.)\r\nRG: 28.938\r\nId. Func.: 26455366\r\nMAJ BM QOC/97\r\nDANIEL PEREIRA BARCELLOS\r\nRG: 20.101\r\nId. Func.: 6120172\r\nMAJ BM QOC/97\r\nMARCIO LIMA BOLLES\r\nRG: 21.559\r\nId. Func.: 6125379\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFABRICIO IGUATEMY BORGES\r\nRG: 10.578\r\nId. Func.: 26454076\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFERNANDO GEORGE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 29.002\r\nId. Func.: 9256830\r\nMAJ BM QOC/00\r\nRACHEL CRISTINA GRILLO FAE (Ag.)\r\nRG: 25.146\r\nId. Func.: 6133606\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 31.262\r\nId. Func.: 6142010\r\nMAJ BM QOC/02\r\nSIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 31.283\r\nId. Func.: 6142214\r\nMAJ BM QOC/03\r\nFATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 19.030\r\nId. Func.: 41492218\r\n\r\nMAJ BM QOC/04\r\nMANOEL DOS SANTOS DIAS (Ag.)\r\nRG: 35.706\r\nId. Func.: 41897137\r\nMAJ BM QOC/02\r\nMARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO\r\nRG: 31.264\r\nId. Func.: 6142036\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRODRIGO VARELA ORNELAS (Ag.)\r\nRG: 34.034\r\nId. Func.: 41492714\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRAFAEL RIBEIRO FERRAZ\r\nRG: 34.019\r\nId. Func.: 41492560\r\nMAJ BM QOC/05\r\nMICHELLE DIAS PEREIRA SANTA RITA (Ag.)\r\nRG: 36.603\r\nId. Func.: 42149266\r\nMAJ BM QOC/06\r\nYURI MANSO DA SILVA\r\nRG: 37.874\r\nId. Func.: 42626617\r\nMAJ BM QOC/03\r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA (Ag.)\r\nRG: 34.032\r\nId. Func.: 41492692\r\nMAJ BM QOC/03\r\nBRUNO DE AZEVEDO ASSURE\r\nRG: 34.050\r\nId. Func.: 41492862\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 19.453\r\nId. Func.: 6118941\r\nMAJ BM QOC/04\r\nGIOVANNI MOUTA GIGLIO (Ag.)\r\nRG: 35.696\r\nId. Func.: 41897030\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRAFAEL SANTANNA PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 31.256\r\nId. Func.: 6141951\r\nMAJ BM QOC/03\r\nANNA CAROLINA FARIA PEREIRA SANT ANNA\r\nRG: 34.011\r\nId. Func.: 41492480\r\nMAJ BM QOC/02\r\nPAULA QUINTANILHA RANGEL\r\nRG: 19.149\r\nId. Func.: 6118607\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/07\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\nRG: 40.019\r\nId. Func.: 42796849\r\nCAP BM QOC/07\r\nFAGNER DE JESUS ANDRADE\r\nRG: 40.017\r\nId. Func.: 42796741\r\nCAP BM QOC/07\r\nARLINDO DA MATTA DE OLIVEIRA\r\nRG: 40.014\r\nId. Func.: 42796717\r\nCAP BM QOC/07\r\nVICTOR MARQUES DA SILVA ALVES (Ag.)\r\nRG: 40.028\r\nId. Func.: 42797179\r\nCAP BM QOC/07\r\nSANDRO FREITAS CERQUEIRA\r\nRG: 40.022\r\nId. Func.: 42796903\r\nCAP BM QOC/07\r\nTHIAGO BARROCAS\r\nRG: 40.018\r\nId. Func.: 42798981\r\nCAP BM QOC/07\r\nMOACYR FIARES PEREIRA JUNIOR\r\nRG: 40.034\r\nId. Func.: 42797268\r\nCAP BM QOC/07\r\nELIEL CAMPOS DA SILVA\r\nRG: 40.029\r\nId. Func.: 42796466\r\nCAP BM QOC/08\r\nLEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\nRG: 40.869\r\nId. Func.: 43320163\r\nCAP BM QOC/08\r\nGRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\nRG: 40.858\r\nId. Func.: 43319289\r\nCAP BM QOC/08\r\nLUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\nRG: 40.863\r\nId. Func.: 43319416\r\nCAP BM QOC/08\r\nLUIZ PAULO BONFIM VASQUES (Ag.)\r\nRG: 40.866\r\nId. Func.: 43320074\r\nCAP BM QOC/07\r\nVITOR BORGES ARAUJO\r\nRG: 40.020\r\nId. Func.: 42796865\r\nCAP BM QOC/08\r\nANDERSON MOZER DE SOUZA\r\nRG: 40.878\r\nId. Func.: 43320341\r\nCAP BM QOC/08\r\nTHOMAS GOMES DUTRA\r\nRG: 40.867\r\nId. Func.: 43320120\r\nCAP BM QOC/08\r\nMAIARA VERLY DA SILVA\r\nRG: 40.862\r\nId. Func.: 43319394\r\nCAP BM QOC/08\r\nFABIO NUNES DUTRA\r\nRG: 40.855\r\nId. Func.: 43319254\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/10\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO (Ag.)\r\nRG: 46.090\r\nId. Func.: 43831974\r\nCAP BM QOC/10\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 46.087\r\nId. Func.: 43831907\r\nCAP BM QOC/08\r\nNEILSON SANT`ANA SILVA\r\nRG: 40.861\r\nId. Func.: 43319360\r\nCAP BM QOC/07\r\nITAMAR DE OLIVEIRA FILHO (Ag.)\r\nRG: 40.027\r\nId. Func.: 42797136\r\nCAP BM QOC/10\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 46.103\r\nId. Func.: 43831680\r\nCAP BM QOC/10\r\nPAULA LAIZ INACIO REIS\r\nRG: 46.094\r\nId. Func.: 43831532\r\nCAP BM QOC/09\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES (Ag.)\r\nRG: 45.301\r\nId. Func.: 43598838\r\nCAP BM QOC/11\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG: 47.123\r\nId. Func.: 44052740\r\nCAP BM QOC/10\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\nRG: 46.093\r\nId. Func.: 43831460\r\nCAP BM QOC/11\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE (Ag.)\r\nRG: 47.121\r\nId. Func.: 44052669\r\nCAP BM QOC/08\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\nRG: 40.887\r\nId. Func.: 43320511\r\nCAP BM QOC/09\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\nRG: 45.324\r\nId. Func.: 43599125\r\nCAP BM QOC/10\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\nRG: 46.119\r\nId. Func.: 43831710\r\nCAP BM QOC/09\r\nVICTOR HUGO LOURENÇO DA SILVA\r\nRG: 36.246\r\nId. Func.: 43599400\r\nCAP BM QOC/08\r\nLEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA (Ag.)\r\nRG: 40.871\r\nId. Func.: 43344593\r\nCAP BM QOC/07\r\nBRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\nRG: 40.009\r\nId. Func.: 42796555\r\nCAP BM QOC/09\r\nTHIAGO ALVES CAMARA (Ag.)\r\nRG: 45.326\r\nId. Func.: 43599150\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\nRG: 49.918\r\nId. Func.: 50377590\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\nRG: 49.940\r\nId. Func.: 50373684\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\nRG: 49.928\r\nId. Func.: 50373650\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\nRG: 49.943\r\nId. Func.: 50377728\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\nRG: 49.924\r\nId. Func.: 50718711\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\nRG: 49.914\r\nId. Func.: 50377566\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO (Ag.)\r\nRG: 49.941\r\nId. Func.: 50702920\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\nRG: 49.934\r\nId. Func.: 50373404\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\nRG: 49.912\r\nId. Func.: 50377558\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\nRG: 49.921\r\nId. Func.: 50377639\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\nRG: 49.933\r\nId. Func.: 50373528\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\nRG: 49.949\r\nId. Func.: 50377680\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nBRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.925\r\nId. Func.: 50373625\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nFILIPPE SIMÕES TAVARES\r\nRG: 49.939\r\nId. Func.: 50373676\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE (Ag.)\r\nRG: 49.951\r\nId. Func.: 50377698\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\nRG: 49.911\r\nId. Func.: 50373552\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\nRG: 49.908\r\nId. Func.: 50377523\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\nRG: 49.929\r\nId. Func.: 50377647\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\nRG: 49.920\r\nId. Func.: 50377620\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\nRG: 49.950\r\nId. Func.: 50373480\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO (Ag.)\r\nRG: 49.922\r\nId. Func.: 50373587\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.955\r\nId. Func.: 50718720\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nBRUNA REIS MONTEIRO (Ag.)\r\nRG: 49.913\r\nId. Func.: 50373560\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\nRG: 49.944\r\nId. Func.: 50373757\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG: 49.923\r\nId. Func.: 50373609\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\nRG: 49.953\r\nId. Func.: 50702955\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\nRG: 49.954\r\nId. Func.: 50377701\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\nRG: 49.935\r\nId. Func.: 50377663\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nTHALLES FILIPE TORRES DA SILVA\r\nRG: 53.312\r\nId. Func.: 50818635\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG: 53.334\r\nId. Func.: 50818660\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG: 53.325\r\nId. Func.: 50817787\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.333\r\nId. Func.: 50818465\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG: 53.339\r\nId. Func.: 50816683\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG: 53.354\r\nId. Func.: 50343173\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG: 53.355\r\nId. Func.: 50746049\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG: 53.357\r\nId. Func.: 50816896\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG: 53.347\r\nId. Func.: 50345478\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG: 53.345\r\nId. Func.: 50816845\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG: 53.329\r\nId. Func.: 50816667\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJOÃO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\nRG: 53.397\r\nId. Func.: 50881205\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\nRG: 53.493\r\nId. Func.: 51067226\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE (Ag.)\r\nRG: 28.324\r\nId. Func.: 5635284\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE JOSE DE FARIAS\r\nRG: 28.273\r\nId. Func.: 26630648\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.299\r\nId. Func.: 26632365\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00\r\nVANESSA NEVES DIAS\r\nRG: 28.551\r\nId. Func.: 32310765\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00\r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.550\r\nId. Func.: 32311150\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/02\r\nCLAUCIA CONCEICAO COSTA\r\nRG: 32.782\r\nId. Func.: 6155758\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 41.900\r\nId. Func.: 41377109\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nNARCISA CORREA GUIMARÃES\r\nRG: 41.903\r\nId. Func.: 43404910\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARTHA MAMEDE LOURENÇO\r\nRG: 41.905\r\nId. Func.: 43404707\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARMEM COSTA BORGES (Ag.)\r\nRG: 41.910\r\nId. Func.: 43402780\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANÇA FERNANDES\r\nRG: 41.899\r\nId. Func.: 41991397\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMICHELLE APARECIDA ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS\r\nRG: 41.902\r\nId. Func.: 43390242\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 41.904\r\nId. Func.: 43405525\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARGLORY FRAGA DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 41.906\r\nId. Func.: 43404510\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJESSICA DE LEMOS GUERRA BITTENCOURT\r\nRG: 42.018\r\nId. Func.: 43403891\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\nRG: 42.019\r\nId. Func.: 30680840\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nAMANDA ALMEIDA FERNANDES LOBOSCO\r\nRG: 42.020\r\nId. Func.: 31431054\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIA CHRISTINA SILVA DE MORAES MONSORES\r\nRG: 42.022\r\nId. Func.: 43404553\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELAYNE ARANTES ELIAS\r\nRG: 42.023\r\nId. Func.: 43390811\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO DIAS\r\nRG: 42.024\r\nId. Func.: 43407250\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG: 42.025\r\nId. Func.: 42027527\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA DE ALVARENGA VIEIRA\r\nRG: 42.026\r\nId. Func.: 41526546\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA RODRIGUES FERRARI (Ag.)\r\nRG: 42.027\r\nId. Func.: 43404332\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA PRATES DE OLIVEIRA\r\nRG: 42.030\r\nId. Func.: 41529197\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDEJANIRA DE JESUS (Ag.)\r\nRG: 42.031\r\nId. Func.: 30274150\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA MUNIZ SILVA FILHO\r\nRG: 42.032\r\nId. Func.: 43402640\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nISABELA GASPARELLI BARBOSA\r\nRG: 42.034\r\nId. Func.: 42027276\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE\r\nRG: 42.035\r\nId. Func.: 43403719\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGEORGETE RODRIGUES\r\nRG: 42.038\r\nId. Func.: 42027268\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA FRAZAO DOS SANTOS SOARES\r\nRG: 42.040\r\nId. Func.: 5596718\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCLIVIA CARVALHO MOREIRA\r\nRG: 42.041\r\nId. Func.: 43429939\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRODRIGO BRUM DE MORAES E SILVA\r\nRG: 42.042\r\nId. Func.: 43390447\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO (Ag.)\r\nRG: 42.043\r\nId. Func.: 31137822\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRODRIGO LEITE PEREIRA\r\nRG: 42.044\r\nId. Func.: 43390471\r\n1º TEN BM QOS/Enf/97\r\nRODRIGO PIMENTEL LYRA\r\nRG: 21.495\r\nId. Func.: 5632315\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUANA REGINA SANTOS MELLO\r\nRG: 42.046\r\nId. Func.: 43404146\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CABRITA (Ag.)\r\nRG: 42.047\r\nId. Func.: 43404162\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA CAMPOS SERAFIM VENTURA COURA\r\nRG: 42.033\r\nId. Func.: 41522940\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA TAVARES\r\nRG: 42.048\r\nId. Func.: 43218954\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELLE SANTOS MOFACTO\r\nRG: 42.049\r\nId. Func.: 41891198\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nANDERSON JOSE GOES DA SILVA\r\nRG: 27.795\r\nId. Func.: 6138225\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA TARDELLI\r\nRG: 42.050\r\nId. Func.: 43404774\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELLEN LIMA GIANNINI ARAUJO\r\nRG: 42.052\r\nId. Func.: 41845161\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAELA DA SILVA MACIEL\r\nRG: 42.053\r\nId. Func.: 43390315\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA REIS MARTINS (Ag.)\r\nRG: 42.054\r\nId. Func.: 43404227\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLIDIA DE ARAUJO CARVALHO MOZER\r\nRG: 42.055\r\nId. Func.: 43389864\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\nRG: 42.056\r\nId. Func.: 43403948\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNATALIA DE SIMONI SUMAM\r\nRG: 42.057\r\nId. Func.: 43404928\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA SAPORITO PAULA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.058\r\nId. Func.: 43402569\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA JUSTI OTAVIANO\r\nRG: 42.059\r\nId. Func.: 43403522\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO\r\nRG: 42.060\r\nId. Func.: 30643589\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DA PAIXAO\r\nRG: 42.061\r\nId. Func.: 43404189\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA FABRICIO BARCELOS\r\nRG: 42.062\r\nId. Func.: 43409318\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINARA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG: 42.063\r\nId. Func.: 43402852\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA ABRAHAO MARTINS\r\nRG: 42.064\r\nId. Func.: 43402259\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\nRG: 42.065\r\nId. Func.: 43404855\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMAISNER ALMEIDA FARIA DE PAULA\r\nRG: 42.066\r\nId. Func.: 43404294\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nKAMILLA MACEDO CABRAL DE MELO\r\nRG: 42.068\r\nId. Func.: 43408567\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nEDINALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 42.069\r\nId. Func.: 43403301\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.070\r\nId. Func.: 43500935\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVANESSA SANTOS MILITAO DE REZENDE FREITAS\r\nRG: 42.073\r\nId. Func.: 43433235\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nFERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE\r\nRG: 31.888\r\nId. Func.: 6147836\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCHRISTINA DA SILVA MENDES LESSA\r\nRG: 42.074\r\nId. Func.: 43409377\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCOS VINICIUS FELIX BARRETO\r\nRG: 42.075\r\nId. Func.: 43404472\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\nRG: 27.722\r\nId. Func.: 26671166\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nRG: 42.076\r\nId. Func.: 43402879\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDOUGLAS ALVES DA CUNHA\r\nRG: 42.077\r\nId. Func.: 43391044\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUDMILA IZABEL LOPES\r\nRG: 42.080\r\nId. Func.: 43404243\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 42.081\r\nId. Func.: 43402470\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELE SALES DE MENDONCA SENRA\r\nRG: 42.082\r\nId. Func.: 42810779\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARINA CARDOSO VAZ\r\nRG: 42.085\r\nId. Func.: 43402674\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.086\r\nId. Func.: 43404731\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO\r\nRG: 42.087\r\nId. Func.: 43405118\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRENATA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG: 42.088\r\nId. Func.: 43402305\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA\r\nRG: 42.089\r\nId. Func.: 31149928\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA\r\nRG: 42.090\r\nId. Func.: 43390668\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nIZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL ALVES\r\nRG: 42.092\r\nId. Func.: 43403794\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJESSYCA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES\r\nRG: 42.093\r\nId. Func.: 43389759\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARGARETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\nRG: 42.094\r\nId. Func.: 43404499\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA\r\nRG: 42.095\r\nId. Func.: 43402429\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCIBELE PIMENTEL DA SILVA\r\nRG: 42.096\r\nId. Func.: 43402844\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPAULA DE REZENDE GALLINO ALVES DO AMARAL\r\nRG: 42.097\r\nId. Func.: 43405070\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVANESSA MACEDO PEIXOTO JARDIM\r\nRG: 42.098\r\nId. Func.: 43406025\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA\r\nRG: 42.099\r\nId. Func.: 43404324\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWESLEY PINTO DA SILVA\r\nRG: 42.101\r\nId. Func.: 43391214\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDILMA COUTO DE FREITAS\r\nRG: 42.102\r\nId. Func.: 43402267\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSILVIA FILEME DE MORAIS DOS SANTOS\r\nRG: 42.104\r\nId. Func.: 43405681\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIEL LOURENCO SILVA\r\nRG: 42.106\r\nId. Func.: 43402941\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJOICE DE CASTRO VIEIRA MORAES\r\nRG: 42.107\r\nId. Func.: 43389791\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI\r\nRG: 42.108\r\nId. Func.: 43403409\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILA DE SOUZA BALDEZ FONSECA\r\nRG: 42.109\r\nId. Func.: 43408699\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMILENE NEVES DIONISIO SANTOS\r\nRG: 42.110\r\nId. Func.: 43404820\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJENNIFER ORTOLA DOS SANTOS\r\nRG: 42.111\r\nId. Func.: 43403875\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSUZANA CORDEIRO DA SILVA\r\nRG: 42.112\r\nId. Func.: 43390625\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAROLINA VALIÑAS MARTORANO\r\nRG: 42.113\r\nId. Func.: 43403140\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 42.114\r\nId. Func.: 43402631\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO\r\nRG: 42.116\r\nId. Func.: 43404278\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAELA BITENCORT MARCATO\r\nRG: 42.117\r\nId. Func.: 43405231\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLIA DE SIQUEIRA CAMPOS LOPES\r\nRG: 42.118\r\nId. Func.: 41525159\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRENATA DE OLIVEIRA MILAGRES TRISTAO DA CUNHA\r\nRG: 42.119\r\nId. Func.: 43405304\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLIVIA CORREA DA SILVA\r\nRG: 42.120\r\nId. Func.: 43404103\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL PERES ARAGAO VIEGAS\r\nRG: 42.121\r\nId. Func.: 43390862\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS\r\nRG: 42.122\r\nId. Func.: 43405100\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDAIANA ROCHA LOPES FERNANDES\r\nRG: 42.124\r\nId. Func.: 43402933\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA SANTANA HERDY RIOS\r\nRG: 42.125\r\nId. Func.: 43405509\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA\r\nRG: 42.126\r\nId. Func.: 43403344\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nEVELIN DE MOURA GASPAR\r\nRG: 42.128\r\nId. Func.: 43407919\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA (Ag.)\r\nRG: 42.129\r\nId. Func.: 31139540\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA PEQUENO DE CAMPOS SALDANHA\r\nRG: 42.130\r\nId. Func.: 43402364\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSANDRO COUTINHO DA SILVA\r\nRG: 42.131\r\nId. Func.: 43390501\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES\r\nRG: 42.132\r\nId. Func.: 43405266\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELLE SCHLUCKEBIER SERRA\r\nRG: 42.135\r\nId. Func.: 43404812\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA GARCIA RAMOS\r\nRG: 42.137\r\nId. Func.: 43403573\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 42.138\r\nId. Func.: 43403468\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 42.140\r\nId. Func.: 43390889\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS DE ARAUJO ALVES\r\nRG: 42.142\r\nId. Func.: 43405878\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS\r\nRG: 42.144\r\nId. Func.: 43402453\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA PAULA COSTA ALVES\r\nRG: 42.145\r\nId. Func.: 43402500\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDRE SELLERI ARAUJO\r\nRG: 42.146\r\nId. Func.: 43402534\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGEOVANA MANCINI DOS SANTOS DUARTE\r\nRG: 22.682\r\nId. Func.: 43403697\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA CORTINES CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 42.148\r\nId. Func.: 43403492\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RUSSANO\r\nRG: 42.149\r\nId. Func.: 43390021\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG: 42.150\r\nId. Func.: 43407889\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALZIRA BIANCA SILVA GONCALVES\r\nRG: 42.151\r\nId. Func.: 43402437\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJEFERSON MEDEIROS PEREIRA\r\nRG: 42.152\r\nId. Func.: 43403867\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ\r\nRG: 42.153\r\nId. Func.: 43390870\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWILSON DA COSTA NOGUEIRA\r\nRG: 42.154\r\nId. Func.: 23554150\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nALINE ARAUJO VILLAMOR\r\nRG: 30.960\r\nId. Func.: 26416930\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA NUNES ANTUNES GROTZ (Ag.)\r\nRG: 42.156\r\nId. Func.: 43402658\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA DE FREITAS COSTA\r\nRG: 42.157\r\nId. Func.: 43407951\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSILVIA REGINA CAMPOS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.159\r\nId. Func.: 32330545\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSIMONE DA PAZ PEREIRA\r\nRG: 42.160\r\nId. Func.: 43429890\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO (Ag.)\r\nRG: 42.161\r\nId. Func.: 20362935\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA ROBERTA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nRG: 42.163\r\nId. Func.: 43409440\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 32.902\r\nId. Func.: 6156673\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM\r\nRG: 42.165\r\nId. Func.: 43407900\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJULIANA DOS SANTOS LIMA\r\nRG: 42.168\r\nId. Func.: 31086357\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\nRG: 42.169\r\nId. Func.: 43405541\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA LEITE CURVELO OLIVEIRA\r\nRG: 42.170\r\nId. Func.: 31399746\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELE ABREU VIVAS\r\nRG: 42.171\r\nId. Func.: 43389392\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 42.172\r\nId. Func.: 31088406\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWANDERLEY SOARES OLIVEIRA JUNIOR\r\nRG: 42.173\r\nId. Func.: 43390676\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA MATOS MOREIRA\r\nRG: 42.174\r\nId. Func.: 43402321\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWALBER SANTOS DA COSTA\r\nRG: 42.175\r\nId. Func.: 42026903\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA MACELLO FERREIRA ANDRADE\r\nRG: 42.177\r\nId. Func.: 43405401\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHIAGO LEANDRO MEDEIROS\r\nRG: 42.179\r\nId. Func.: 43406009\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO\r\nRG: 42.181\r\nId. Func.: 43405282\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nLUCRECIA BELO DA FONSECA JOIA\r\nRG: 27.125\r\nId. Func.: 25853562\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS\r\nRG: 42.182\r\nId. Func.: 43389694\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES\r\nRG: 42.183\r\nId. Func.: 43408915\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nKARINA LUGAO DA NOBREGA\r\nRG: 42.184\r\nId. Func.: 43391095\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA DE VASCONCELOS\r\nRG: 42.185\r\nId. Func.: 31072640\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL DA CUNHA LEITE\r\nRG: 42.186\r\nId. Func.: 5639212\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA OLIVEIRA LUCAS\r\nRG: 42.187\r\nId. Func.: 30640938\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA LUCIA SANTOS MAGALHÃES\r\nRG: 42.188\r\nId. Func.: 43402550\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA DA GRAÇA MOIZES\r\nRG: 42.189\r\nId. Func.: 30643058\r\n1º TEN BM QOS/Enf/90\r\nSERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO\r\nRG: 12.840\r\nId. Func.: 26779030\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA FERREIRA DE SOUZA BRAUNE AOR\r\nRG: 41.961\r\nId. Func.: 43402542\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCLARISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\nRG: 44.629\r\nId. Func.: 43462553\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLEANDRO PESSANHA DE SOUZA\r\nRG: 44.630\r\nId. Func.: 43462464\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nRG: 44.631\r\nId. Func.: 43478468\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE MORAES DA ROCHA\r\nRG: 44.633\r\nId. Func.: 43462529\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVERONICA SOBREIRO PEREIRA\r\nRG: 44.634\r\nId. Func.: 14057581\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDRE LUIZ DUTRA MEDEIROS\r\nRG: 44.635\r\nId. Func.: 43462324\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO\r\nRG: 44.636\r\nId. Func.: 30101026\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\nRG: 44.637\r\nId. Func.: 43462448\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA MONDAINI OLIVEIRA\r\nRG: 44.640\r\nId. Func.: 41526740\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG: 26.760\r\nId. Func.: 26638231\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nCRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA\r\nRG: 30.935\r\nId. Func.: 6141528\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAROLINA MACHADO DE CARVALHO\r\nRG: 44.642\r\nId. Func.: 43478344\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJUSSARA MOREIRA DA SILVA MEDEIROS\r\nRG: 44.643\r\nId. Func.: 43462472\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE THAIS DA SILVA GOES\r\nRG: 44.645\r\nId. Func.: 43462383\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE GUIMARÃES COSTA\r\nRG: 44.646\r\nId. Func.: 41526864\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA CARNEIRO LUCAS\r\nRG: 44.647\r\nId. Func.: 43478387\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA XAVIER CABRAL DE PERNE\r\nRG: 44.649\r\nId. Func.: 43478395\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANGELO BATISTA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 44.650\r\nId. Func.: 43462294\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANO VALADÃO FLORES\r\nRG: 44.652\r\nId. Func.: 43464017\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA LUISA DA SILVA PEIRÃO\r\nRG: 44.653\r\nId. Func.: 43462502\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRO\r\nRG: 44.654\r\nId. Func.: 43462340\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA\r\nRG: 44.655\r\nId. Func.: 43478450\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPAMELA VALOURA GOULART FIGUEIREDO\r\nRG: 44.656\r\nId. Func.: 43462413\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JUNIOR\r\nRG: 44.657\r\nId. Func.: 43478417\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFELIPE BASTOS DA SILVA\r\nRG: 44.658\r\nId. Func.: 43462359\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNATALIA BASTOS FELICIO LEITE\r\nRG: 44.659\r\nId. Func.: 43462430\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\nRG: 44.660\r\nId. Func.: 43462456\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA\r\nRG: 44.661\r\nId. Func.: 43462375\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO\r\nRG: 44.662\r\nId. Func.: 43478360\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHAES (Ag.)\r\nRG: 44.663\r\nId. Func.: 43478409\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBARBARA TAIS PERISSE DE ABREU\r\nRG: 44.664\r\nId. Func.: 43500790\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nKISSILA ANDRADE BRASIL DEFANTE\r\nRG: 44.665\r\nId. Func.: 43478433\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 44.667\r\nId. Func.: 43462618\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALEXANDRE GALVAO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 44.668\r\nId. Func.: 42494222\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nOLIVIA MORAIS DA SILVA PEREIRA\r\nRG: 27.051\r\nId. Func.: 26472880\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nARIANA FLAVIA DE SOUZA PIRES\r\nRG: 44.670\r\nId. Func.: 43462570\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA SANTOS MARTINS\r\nRG: 44.671\r\nId. Func.: 43462588\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\nRG: 44.437\r\nId. Func.: 43478425\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES BARRETO\r\nRG: 44.673\r\nId. Func.: 43462561\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELISA MACHADO DO O CORREA\r\nRG: 44.460\r\nId. Func.: 43462316\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\nRG: 44.459\r\nId. Func.: 43478379\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 44.904\r\nId. Func.: 43462405\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nFABIANA CHRISTINA GUIMARAES FRANCO\r\nRG: 44.905\r\nId. Func.: 43500684\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nFREDERICO GOMES DRUMOND\r\nRG: 44.461\r\nId. Func.: 43442110\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBÁRBARA GONÇALVES CHWALCZEWSKA\r\nRG: 29.055\r\nId. Func.: 43402585\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nALINE DE AZEVEDO OLIVEIRA REZENDE\r\nRG: 45.514\r\nId. Func.: 43666345\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nALINE DE ASSIS E SOUZA\r\nRG: 45.516\r\nId. Func.: 31080251\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nRENATO DUARTE PEREIRA\r\nRG: 45.517\r\nId. Func.: 43666558\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nRAFAELA DE PAULA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nRG: 45.518\r\nId. Func.: 43666361\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nVIVIANE SANCHES FRANCISCO\r\nRG: 45.519\r\nId. Func.: 43666604\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nDANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA\r\nRG: 45.520\r\nId. Func.: 43545246\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nJESSICA LOUISE BARBOSA MESQUITA\r\nRG: 45.521\r\nId. Func.: 43666442\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nMARIANA BAHIA LOBO SANT ANNA\r\nRG: 45.522\r\nId. Func.: 43666574\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nTATIANA DE CARVALHO GAIAO\r\nRG: 45.523\r\nId. Func.: 43666620\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nKARLA SOMARA DO NASCIMENTO MONNIER BORGES (Ag.)\r\nRG: 45.524\r\nId. Func.: 41845510\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nPALLOMA ALVES SUZANO MATHEUS (Ag.)\r\nRG: 45.525\r\nId. Func.: 43666663\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nAMANDA BRANDI DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\nRG: 45.526\r\nId. Func.: 43540554\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nJOICE BARBOSA AMORIM\r\nRG: 45.527\r\nId. Func.: 43666701\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT (Ag.)\r\nRG: 45.528\r\nId. Func.: 43632807\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nFELIPPE DE SOUZA BOMFIM (Ag.)\r\nRG: 45.529\r\nId. Func.: 43666698\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO (Ag.)\r\nRG: 46.281\r\nId. Func.: 43709613\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS\r\nRG: 46.283\r\nId. Func.: 43536522\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nSAMYA GAMA DOS SANTOS DE SIQUEIRA (Ag.)\r\nRG: 46.282\r\nId. Func.: 43844189\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nLISIA ARAUJO DE SOUSA RIBEIRO\r\nRG: 46.284\r\nId. Func.: 43844278\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nIVISON VALVERDE FERNANDES\r\nRG: 46.285\r\nId. Func.: 43700071\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nTATIANE DOS SANTOS FERREIRA FERNANDES\r\nRG: 46.287\r\nId. Func.: 43844090\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nSUELLEN BRITTO LOPES (Ag.)\r\nRG: 46.288\r\nId. Func.: 43644457\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nDANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ\r\nRG: 46.289\r\nId. Func.: 43624898\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nFERNANDA RIBEIRO RODRIGUES ROSA (Ag.)\r\nRG: 46.290\r\nId. Func.: 43679153\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nRODRIGO ESPINHA ALVES\r\nRG: 46.798\r\nId. Func.: 43551602\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nALINE DOS SANTOS\r\nRG: 46.799\r\nId. Func.: 43951821\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nALESSANDRA DOS REIS MOTA GARCIA\r\nRG: 46.800\r\nId. Func.: 43951864\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\nRG: 42.147\r\nId. Func.: 43406122\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA FERNANDES MAURA\r\nRG: 42.123\r\nId. Func.: 43433251\r\n1º TEN BM QOS/Enf/17\r\nFELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nRG: 53.427\r\nId. Func.: 43532977\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/AsS/02\r\nEDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA\r\nRG: 32.886\r\nId. Func.: 66156550\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nROZANGELA FONSECA AZEVEDO\r\nRG: 41.750\r\nId. Func.: 43402100\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO\r\nRG: 41.753\r\nId. Func.: 43400957\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nROBERTA DA SILVA MARINS DE PAULA\r\nRG: 41.749\r\nId. Func.: 43402070\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA NUNES ESTRELLA\r\nRG: 41.751\r\nId. Func.: 43401899\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nGLEICIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\nRG: 41.774\r\nId. Func.: 41392558\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES TELES DE ALMEIDA\r\nRG: 41.775\r\nId. Func.: 43402143\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUANA KRISTEL ALVES DA SILVA\r\nRG: 41.776\r\nId. Func.: 43401945\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLIA ROCHA GOMES (Ag.)\r\nRG: 41.777\r\nId. Func.: 43401988\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARIANA MOREIRA DA SILVA\r\nRG: 41.778\r\nId. Func.: 43401805\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTHAIS PEREIRA VIEIRA\r\nRG: 41.780\r\nId. Func.: 43402216\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nRUAN DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA\r\nRG: 41.783\r\nId. Func.: 43402119\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA DE ARAUJO BRITTO\r\nRG: 41.784\r\nId. Func.: 43401880\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nADRIANA DE CARVALHO LIMA (Ag.)\r\nRG: 41.785\r\nId. Func.: 43400663\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nEMANOEL PINHEIRO DE SABOIA (Ag.)\r\nRG: 41.787\r\nId. Func.: 43400949\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCARLA CORREA RIBEIRO\r\nRG: 41.789\r\nId. Func.: 43400825\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS\r\nRG: 39.672\r\nId. Func.: 43401813\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nKARINA DE SOUZA ALVES FORTUNATO\r\nRG: 41.790\r\nId. Func.: 43401090\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALVES FERREIRA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.791\r\nId. Func.: 43401929\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nNEILANE PINHEIRO MACHADO\r\nRG: 41.792\r\nId. Func.: 43402011\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA CONSOLI LIMA\r\nRG: 41.793\r\nId. Func.: 43400701\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA\r\nRG: 41.794\r\nId. Func.: 43433359\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJULIANA BARRETO ARUEIRA LEITE\r\nRG: 41.795\r\nId. Func.: 43401066\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJULIANE ELISA KINUPP SALOMAO\r\nRG: 41.796\r\nId. Func.: 43401082\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nRENATA TAVARES PINTO\r\nRG: 41.797\r\nId. Func.: 43402062\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nROBERTA MATASSOLI DURAN FLACH\r\nRG: 41.798\r\nId. Func.: 43402097\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJULIANA GALVAO FERNANDES\r\nRG: 41.799\r\nId. Func.: 43401074\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJANE PONTES DOS SANTOS SILVA\r\nRG: 41.800\r\nId. Func.: 43401031\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCASSIA AIOLFI BARRETO CIPRIANO (Ag.)\r\nRG: 41.801\r\nId. Func.: 43400841\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA DA CRUZ VAL\r\nRG: 41.802\r\nId. Func.: 43401902\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA CLARA MOREIRA DE BRITTO\r\nRG: 41.803\r\nId. Func.: 43400736\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLIVIA DE VASCONCELOS GROSSI SANTANA (Ag.)\r\nRG: 41.804\r\nId. Func.: 43401589\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nPRISCILLA ASSUMPCAO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.805\r\nId. Func.: 43402046\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCHRISTIANE LEAL BAZOLI\r\nRG: 41.806\r\nId. Func.: 43400850\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nDALINE LOPES CORTES\r\nRG: 41.807\r\nId. Func.: 43400906\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANDREA RANGEL SADER\r\nRG: 41.808\r\nId. Func.: 43400760\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSABRINA ALBUQUERQUE SANTOS\r\nRG: 41.809\r\nId. Func.: 43402127\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFERNANDA DALL AGNOL\r\nRG: 41.810\r\nId. Func.: 43400990\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANNA PAULA CARDOSO MENEZES\r\nRG: 41.812\r\nId. Func.: 43400779\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARCIA GOMES DE FARIAS\r\nRG: 41.814\r\nId. Func.: 43401830\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTATIANA DOS SANTOS BORSOI\r\nRG: 41.815\r\nId. Func.: 43402186\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nELISABETE DA SILVA\r\nRG: 33.092\r\nId. Func.: 43400930\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ (Ag.)\r\nRG: 41.816\r\nId. Func.: 43401856\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nBETHANIA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nRG: 41.817\r\nId. Func.: 43400795\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nARIELA COUTO DA SILVA\r\nRG: 41.818\r\nId. Func.: 43400787\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nGRAZIELLE ELEUTERIO JUSTINO PEREIRA\r\nRG: 41.819\r\nId. Func.: 43401015\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSHEILA CABRAL VIANA DE SOUZA\r\nRG: 41.820\r\nId. Func.: 43402135\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES\r\nRG: 41.821\r\nId. Func.: 43400973\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJOSIE BARIZON BROWN BRAGA\r\nRG: 41.822\r\nId. Func.: 43401058\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSINTILLA ABREU BASTOS CARTAXO\r\nRG: 41.823\r\nId. Func.: 43402151\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nDANIELLE TAHA COSTA\r\nRG: 41.824\r\nId. Func.: 43400914\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUANA DE CASTRO MOURA\r\nRG: 41.825\r\nId. Func.: 43401953\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\nRG: 44.625\r\nId. Func.: 43462545\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCLARICE CARDOSO FERNANDES\r\nRG: 41.811\r\nId. Func.: 43400876\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTHAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO\r\nRG: 44.624\r\nId. Func.: 43462480\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLORENA LUANA DA COSTA CASTRO\r\nRG: 44.626\r\nId. Func.: 43500714\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA LUIZA LOPES VIANA\r\nRG: 44.627\r\nId. Func.: 43462499\r\n1º TEN BM QOS/AsS/09\r\nTATIANE MARTINS GUIMARÃES\r\nRG: 45.513\r\nId. Func.: 43666299\r\n1º TEN BM QOS/AsS/10\r\nDAIANA AMARAL DE LIMA\r\nRG: 46.277\r\nId. Func.: 43502040\r\n1º TEN BM QOS/AsS/10\r\nRAQUEL BARROSO MOREIRA DE SOUZA\r\nRG: 46.278\r\nId. Func.: 43844235\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALINE POSSA SILVA ANJOS (Ag.)\r\nRG: 41.826\r\nId. Func.: 43400710\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOA/91\r\nALIPIO RAMOS DA SILVA\r\nRG: 15.409\r\nId. Func.: 26204843\r\nMAJ BM QOA/94\r\nCARLOS EDUARDO SA FERREIRA\r\nRG: 18.679\r\nId. Func.: 26631741\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/90\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 12.475\r\nId. Func.: 26621975\r\nCAP BM QOA/92\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 17.151\r\nId. Func.: 26628945\r\nCAP BM QOA/89\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\nRG: 11.405\r\nId. Func.: 26442159\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/98\r\nCLAUDEMIR SAMPAIO PINTO\r\nRG: 23.842\r\nId. Func.: 26327953\r\nCAP BM QOA/89\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE (Ag.)\r\nRG: 11.142\r\nId. Func.: 26049830\r\nCAP BM QOA/86\r\nADILSON FERNANDO FERREIRA\r\nRG: 9.407\r\nId. Func.: 26117185\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS DUTRA LESSA\r\nRG: 31.799\r\nId. Func.: 6147275\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nBRUNO DA SILVA JORDANO\r\nRG: 31.852\r\nId. Func.: 6147488\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER (Ag.)\r\nRG: 27.935\r\nId. Func.: 6138705\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nROBSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG: 31.984\r\nId. Func.: 6148786\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRG: 27.582\r\nId. Func.: 26766841\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\nRG: 12.345\r\nId. Func.: 6102557\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nLEONARDO MOZZER DE SOUZA\r\nRG: 23.541\r\nId. Func.: 6131174\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nNILCIMAR MARTINS DA SILVA\r\nRG: 27.617\r\nId. Func.: 26761068\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.927\r\nId. Func.: 26410761\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA\r\nRG: 30.643\r\nId. Func.: 26410940\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nVANDER DE SOUZA VALIM (Ag.)\r\nRG: 27.344\r\nId. Func.: 26386720\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA\r\nRG: 27.489\r\nId. Func.: 26359952\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANO LUIZ DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.594\r\nId. Func.: 26726637\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO (Ag.)\r\nRG: 27.336\r\nId. Func.: 26380366\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 31.800\r\nId. Func.: 6147283\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nSILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO\r\nRG: 30.635\r\nId. Func.: 6140629\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nANDERSON MACHADO OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 27.390\r\nId. Func.: 26418843\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nBARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\nRG: 30.652\r\nId. Func.: 6140696\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 31.361\r\nId. Func.: 6142915\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nAILTON SILVA DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 13.820\r\nId. Func.: 26322242\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO MACHADO DONATO\r\nRG: 26.891\r\nId. Func.: 6135528\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 30.596\r\nId. Func.: 41424808\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nJOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 27.236\r\nId. Func.: 6136370\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA DE MORAES FERREIRA\r\nRG: 27.947\r\nId. Func.: 6138730\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nANDERSON CORREIA FIGUEIREDO\r\nRG: 31.911\r\nId. Func.: 6148069\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nALOISIO DA SILVA COSTA\r\nRG: 11.870\r\nId. Func.: 26524074\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\nRG: 31.549\r\nId. Func.: 6144802\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nRONALDO CESAR DA SILVA\r\nRG: 27.338\r\nId. Func.: 26092883\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nKATIA VALERIA DA SILVA ELIAS (Ag.)\r\nRG: 18.683\r\nId. Func.: 6117830\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nROSANE SODRE WONG (Ag.)\r\nRG: 26.937\r\nId. Func.: 6135706\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 12.797\r\nId. Func.: 26556189\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nARLEI DE MENEZES COSTA\r\nRG: 12.182\r\nId. Func.: 6102050\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nMARCOS ANTONIO RANGEL PIMENTEL\r\nRG: 18.236\r\nId. Func.: 26669722\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nFERNANDO NUNES XAVIER (Ag.)\r\nRG: 13.326\r\nId. Func.: 32191952\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nCELSO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 14.723\r\nId. Func.: 26029081\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nLUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.903\r\nId. Func.: 26745429\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nDALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZÃO (Ag.)\r\nRG: 13.558\r\nId. Func.: 6106552\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nRODRIGO MUNIZ PINTO\r\nRG: 16.152\r\nId. Func.: 41422228\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA\r\nRG: 26.754\r\nId. Func.: 6135200\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA\r\nRG: 15.018\r\nId. Func.: 26782367\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nIVONALDO PRAGNER DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 14.792\r\nId. Func.: 6109853\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nAMARILDO CAMARA PATROCINIO\r\nRG: 11.380\r\nId. Func.: 26048612\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nANTONIO JOSE MELLO GALDINO\r\nRG: 11.785\r\nId. Func.: 20211538\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA\r\nRG: 12.914\r\nId. Func.: 26784645\r\n1º TEN BM QOA/92\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nRG: 17.262\r\nId. Func.: 6115683\r\n\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO (Ag.)\r\nRG: 12.267\r\nId. Func.: 26064065\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\nRG: 11.985\r\nId. Func.: 20196970\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nPAULO SERGIO DE SA SIMOES\r\nRG: 11.803\r\nId. Func.: 41420993\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 10.311\r\nId. Func.: 25854925\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 12.961\r\nId. Func.: 6104746\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nCLAUDIO JOSE DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 11.537\r\nId. Func.: 25823361\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\nRG: 11.908\r\nId. Func.: 26756951\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\nRG: 14.742\r\nId. Func.: 26252848\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG: 15.710\r\nId. Func.: 26523566\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS\r\nRG: 18.563\r\nId. Func.: 6117490\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRG: 12.313\r\nId. Func.: 41421132\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 15.655\r\nId. Func.: 25835653\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO\r\nRG: 11.177\r\nId. Func.: 6099610\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA\r\nRG: 15.923\r\nId. Func.: 6113478\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS\r\nRG: 12.394\r\nId. Func.: 26548828\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJOÃO CARLOS SILVA DOS ANJOS\r\nRG: 13.381\r\nId. Func.: 26551373\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCIO FERREIRA LEITE\r\nRG: 27.845\r\nId. Func.: 26791978\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nJANSSEN HENRIQUES LIMA\r\nRG: 27.585\r\nId. Func.: 26724910\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDO COELHO\r\nRG: 27.896\r\nId. Func.: 6138578\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nLILIAN FERREIRA BATISTA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 30.733\r\nId. Func.: 26422972\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nGLEDSON ARAUJO\r\nRG: 31.625\r\nId. Func.: 41425260\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nJONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO\r\nRG: 31.365\r\nId. Func.: 6142958\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 27.476\r\nId. Func.: 26403471\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nAMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 27.912\r\nId. Func.: 6138640\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nDANIEL BERNARDO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.027\r\nId. Func.: 26390558\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nAILTON LUIZ CORREA E CASTRO\r\nRG: 27.622\r\nId. Func.: 26759853\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nTHIAGO NOGUEIRA DA SILVA\r\nRG: 27.906\r\nId. Func.: 26794390\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nRAUL DA SILVA ARRABAL\r\nRG: 27.811\r\nId. Func.: 26836424\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF\r\nRG: 27.676\r\nId. Func.: 41424549\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCEL ATILA FERREIRA DIAS\r\nRG: 27.603\r\nId. Func.: 6137644\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nWILKISON DA SILVA COELHO\r\nRG: 27.545\r\nId. Func.: 26425270\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nKATIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES\r\nRG: 30.964\r\nId. Func.: 6141609\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCELLO SOARES LYRIO\r\nRG: 27.244\r\nId. Func.: 26185679\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nPEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 24.171\r\nId. Func.: 26826658\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANDRÉ BARBOSA RODRIGUES\r\nRG: 31.788\r\nId. Func.: 6147160\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFABIANA DA SILVA VENTURA (Ag.)\r\nRG: 27.950\r\nId. Func.: 26418428\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nFLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO\r\nRG: 30.675\r\nId. Func.: 26399253\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nCRISTIANE KELMER RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 30.484\r\nId. Func.: 26403650\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nANDREA MENDES OUTEIRO (Ag.)\r\nRG: 26.746\r\nId. Func.: 26470977\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nRODRIGO BRITO LOURENÇO\r\nRG: 26.764\r\nId. Func.: 6135226\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nNELMA DA SILVA COSTA\r\nRG: 26.767\r\nId. Func.: 26635380\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nMONICA ANA DA SILVA\r\nRG: 18.464\r\nId. Func.: 26469146\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 26.831\r\nId. Func.: 8860351\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nBARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO\r\nRG: 26.770\r\nId. Func.: 6135250\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nIVO JOSE DE JESUS (Ag.)\r\nRG: 23.713\r\nId. Func.: 26185563\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS (Ag.)\r\nRG: 17.989\r\nId. Func.: 26474689\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUES\r\nRG: 14.879\r\nId. Func.: 25866125\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nCARLA MASCARENHAS SANTOS\r\nRG: 26.768\r\nId. Func.: 26630753\r\n2º TEN BM QOA/97\r\nORLANDO DE JESUS MOTA\r\nRG: 22.037\r\nId. Func.: 26637014\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nJACQUELINE DE JESUS MENDES\r\nRG: 26.745\r\nId. Func.: 6135145\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nDANNIELA LEITE MOURA SILVA\r\nRG: 27.110\r\nId. Func.: 41424387\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nODALEZIO LOURENÇO BARRETO\r\nRG: 31.537\r\nId. Func.: 6144683\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARES (Ag.)\r\nRG: 26.757\r\nId. Func.: 26629755\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nEVERALDO PESSOA DE ANDRADE\r\nRG: 26.734\r\nId. Func.: 32317921\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nMARCUS MERCES DANTAS\r\nRG: 24.088\r\nId. Func.: 6132553\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\nRG: 26.733\r\nId. Func.: 6135099\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCELO ALVES DE SOUZA\r\nRG: 26.763\r\nId. Func.: 26723557\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSIMONE DE OLIVEIRA COSTA\r\nRG: 26.740\r\nId. Func.: 26476312\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nGEZICA DO NASCIMENTO GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 26.836\r\nId. Func.: 6135277\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nANDERSON MARIANO DE SOUZA\r\nRG: 12.848\r\nId. Func.: 26561140\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA\r\nRG: 26.732\r\nId. Func.: 20377827\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nJOAO GOMES DE AGUIAR\r\nRG: 16.415\r\nId. Func.: 6114970\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nDANIELA URSULA TORRES VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 26.843\r\nId. Func.: 25892800\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nLUCIANA DA SILVA TAVARES BINOTO\r\nRG: 14.250\r\nId. Func.: 6108580\r\n2º TEN BM QOA/97\r\nEDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZA\r\nRG: 21.012\r\nId. Func.: 26762587\r\n2º TEN BM QOA/92\r\nALEXANDER GOMES DE MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 17.211\r\nId. Func.: 30246903\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSELMA CRISTINA SILVEIRA (Ag.)\r\nRG: 26.863\r\nId. Func.: 25876546\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nVALESCA SANTOS SÁ\r\nRG: 26.736\r\nId. Func.: 6135102\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCOS ROSA ABREU\r\nRG: 12.718\r\nId. Func.: 26286408\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nARLINDO MULULO DE BARROS\r\nRG: 15.573\r\nId. Func.: 26356260\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFABIOLA MEDEIROS BARCELLOS (Ag.)\r\nRG: 26.834\r\nId. Func.: 26638657\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nPAULO SERGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 18.149\r\nId. Func.: 6116485\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOELSON DE CARVALHO\r\nRG: 12.742\r\nId. Func.: 41421299\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 15.928\r\nId. Func.: 6113494\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nELISANGELA DOS SANTOS FILLIES DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 26.992\r\nId. Func.: 6135870\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nGLEIDISON SOARES SENNA FONSECA\r\nRG: 27.134\r\nId. Func.: 9259830\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nHELIANA SOUZA DA SILVA\r\nRG: 18.465\r\nId. Func.: 26635267\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nGUSTAVO MUNIZ DE SOUZA\r\nRG: 13.851\r\nId. Func.: 6107311\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nEVALDER PERINI VERMELHO\r\nRG: 18.144\r\nId. Func.: 6116477\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 18.652\r\nId. Func.: 32397739\r\n2º TEN BM QOA/97\r\nEILTON HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 20.271\r\nId. Func.: 6120539\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA RIBEIRO ALVES\r\nRG: 26.753\r\nId. Func.: 6135196\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nGLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO\r\nRG: 18.554\r\nId. Func.: 25852647\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nELIZABETE SILVA ARAUJO\r\nRG: 18.654\r\nId. Func.: 25864513\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nEMERSON VICTOR LIMA\r\nRG: 13.543\r\nId. Func.: 26322846\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nWASHINGTON MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 15.182\r\nId. Func.: 26253763\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nKELLY GOMES FREIRE\r\nRG: 26.556\r\nId. Func.: 26638053\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES\r\nRG: 12.028\r\nId. Func.: 32143532\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nJULIO CESAR RAMOS\r\nRG: 16.193\r\nId. Func.: 6114261\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nERICA DA COSTA FELIPE NISHIO (Ag.)\r\nRG: 26.854\r\nId. Func.: 6135374\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Com/00\r\nROMULO RODRIGUES BARANDIN\r\nRG: 28.006\r\nId. Func.: 26789868\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOE/Com/00\r\nMARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\nRG: 27.573\r\nId. Func.: 6137598\r\n2º TEN BM QOE/Com/00\r\nELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUES\r\nRG: 27.988\r\nId. Func.: 26834375\r\nId: 2617025\r\n"
        ],
        "2617037": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120891-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI- 260005/013696/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Padilha Novais de Oliveira, ID Funcional nº 5149904-5. Processo nº SEI-260005/013666/2024. \r\nId: 2617037\r\n"
        ],
        "2617380": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretor de Divisão ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/004579/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Divisão ISABELLE CARDOZO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5142834-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/004579/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43475973, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rita de Cácia Marreiros Valleriote, ID Funcional nº 4084268-1. Processo nº SEI- 260004/003374/2024.\r\nEXONERAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE \r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5137369-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/001206/2024. \r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE \r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5137369-6, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Alves Boaretto, ID Funcional nº 5138938-0. Processo nº SEI-510001/001206/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Henrique da Silva Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 51373696. Processo nº SEI-510001/001206/2024.\r\nId: 2617380\r\n"
        ],
        "2617761": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/025191/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4462366-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, ID Funcional nº 4461240-0. Processo nº SEI-070002/025191/2024. \r\nId: 2617761\r\n"
        ],
        "2617769": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022, o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/030527/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrita no CPF sob o nº 118.245.477-14, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/4 (Músico) - Violinista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Mangaratiba-RJ nos autos do processo nº 0802083-55.2023.8.19.0030, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022, o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/033835/2024,\r\ninscrito no CPF sob o nº 139.850.507-24, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\nId: 2617769\r\n"
        ],
        "2618376": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000940/2024;\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, \r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA, para, na qualidade de representante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025. \r\nId: 2618376\r\n"
        ],
        "2618381": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137203-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. \r\nProcesso nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 29/01/2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, designou a Chefe de Gabinete ISABELA SILVA \r\nALVESID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 51419793, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014980/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Amâncio de Camargo,\r\nID Funcional nº 51419793. Processo nº SEI-150001/014980/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118502-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - \r\nLOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nacibe Huarde Ribeiro Cade, ID Funcional nº 51372657. Processo nº SEI-150013/001371/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003585/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017484-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais em Inovação, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes Knoploch dos Santos, ID Funcional nº 51389185. Processo nº SEI- 430001/007437/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-330001/002298/2024.\r\nId: 2618381\r\n"
        ],
        "2618526": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme eleição realizada no dia 02 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício GPGJ nº 001, do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000033/2025\r\nRESOLVE: \r\nANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, nos termos do art. 8 § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\nId: 2618526\r\n"
        ],
        "2618585": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kleber Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5109720-6. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5109720- 6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000620/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117520-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da\r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\nCRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 5117520-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51165872, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013848/2024.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160676, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\nDANIEL FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51162768, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\n\r\nLARISSA MORENO GAULTER COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 5116315-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\nELVIS LAGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124692-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira, ID Funcional nº 4344988-3. Processo nº SEI-070001/003079/2024.\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003079/2024. \r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, \r\ndo cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310003/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408104, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Guimarães Farias, ID Funcional nº 5035179-6. Processo nº SEI-310003/000008/2025.\r\no Decreto de 30/12/2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que designou,nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente , ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, a Diretora Geral ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000003/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000002/2025. \r\nId: 2618585\r\n"
        ],
        "2618587": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/12/2024,\r\no servidor Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5032504-3, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/203860/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004897/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Segmento da Deficiência Mental), integrar como membro suplente o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e\r\nDireitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.525, de 22 de Janeiro de 1996, RODRIGO DA SILVA ESPIRITO SANTO DE FARIA, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Segmento da Deficiência Mental), integrar como membro suplente o Conselho\r\nEstadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvi-\r\nmento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e \r\ncompletando o mandato conferido a Mariana Medeiros Borges, desig\r\nnada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. \r\nde 24.01.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004251/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 21.12.2023, publicado em 22.12.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - \r\nSEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Dias Coelho, designado pelo Decreto de 21.12.2023, publicado em 22.12.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/030527/2024.\r\n\r\n\r\n, inscrita no CPF sob o nº 149.167.537-39, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/4 (Músico) - Violinista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27.12.2024.\r\nId: 2618587\r\n"
        ],
        "2618757": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000009/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/05/2021, publicado no D.O de 04/05/2021, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretor de Diretoria, , ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, com validade a partir de 13 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150161/000686/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/109261/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005054/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51304872, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alessandro Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 614225-7. Processo nº \r\nSEI-390001/000210/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000210/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-510001/000890/2024.\r\nId: 2618757\r\n"
        ],
        "2618957": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/014972/2024,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Conselheira, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - \r\nAGENERSA, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, a contar de 04 de janeiro de 2025, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Augusto Penna Franca.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/12/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/014971/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Direto da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04 de janeiro de 2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2618957\r\n"
        ],
        "2618962": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Executivo \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000116/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372371, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50849492, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marise Halabi Miranda, ID Funcional n° 5102755-0. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\n, \r\nMARISE HALABI MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102755- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador RICARDO RAMOS DA SILVA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5126020-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-120001/000003/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID \r\nFUNCIONAL N° 5118968-2, do cargo de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000002/2025.\r\n, \r\nRICARDO ZAROUR, ID FUNCIONAL Nº 5107104-5, do cargo em \r\ncomissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000021/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5083302-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002959/2024.\r\n\r\nCHRISLIANE DOS SANTOS PEREIRA SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5149599-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000087/2025. \r\nId: 2618962\r\n"
        ],
        "2619370": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115517-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva, ID Funcional n° 5118968-2. \r\nProcesso nº SEI-220005/000002/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ANDRE FILIPE MIRANDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5021104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/000745/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CARLA NASSER MONNERATID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-030001/000666/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531488, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295717, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013859/2024.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192772, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013847/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51470608, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013819/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138894-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013800/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140418-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013786/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115877-9, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260003/000096/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Chrisliane dos Santos Pereira Saraiva, ID Funcional nº 5149599-6. Processo nº \r\nSEI-300001/000088/2025. \r\nId: 2619370\r\n"
        ],
        "2619484": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/01/2025, publicado no D.O de 06/01/2025, que designou o Subsecretário FÁBIO PARAVIDINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/01/2025, publicado no D.O de 06/01/2025, que designou a Chefe de Gabinete \r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5021322-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2619484\r\n"
        ],
        "2619653": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001364/2023,\r\nMARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO SANTANA, ID 5013177-0, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, VIII, art. 44 c/c art. 46, VI, art. 47, art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III e VIII, art. 287, art. 289, art. 290 c/c com o art. 292, VI, art. 293 e art. 298, I, do Decreto-Lei 2479/79 e, ainda, no art. 17, XIV, art. 18, VI, VIII, art. 24, art. 25 c/c art. 26, XXIV, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto 40.013/06.\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-12/003.313/2015, \r\n:\r\n, ID Funcional 51449129, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e \r\nSaneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, por motivo de desistência durante estágio probatório para fins de recondução em cargo anteriormente ocupado.\r\nId: 2619653\r\n"
        ],
        "2619657": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nMARISE HALABI MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marise Halabi Miranda, ID Funcional n° 5102755-0. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/000522/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ALEXANDRE CHRISTOVÃO, ID FUNCIONAL Nº 4315731-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Projetos Estratégi cos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/106684/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140952-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000033/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115545-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000030/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Vaz dos Santos Aguiar, ID Funcional n° 5117520-7. Processo nº \r\nSEI-260001/000051/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cláudia Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5115877-9. Processo nº SEI-260003/000096/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260004/000014/2025.\r\nMARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5131857-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000056/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120009-0, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Telles de Oliveira Neves, ID Funcional nº 51192772. Processo nº SEI-260005/013847/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218892-7, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Coutinho da Silva, ID Funcional nº 51470608. Processo nº SEI-260005/013819/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Cayres dos Santos, ID Funcional nº 51295717. Processo nº SEI- 260005/013859/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonara Leandra de Souza, ID Funcional nº 5140418-4. Processo nº SEI-260005/013786/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARINA SACCHETTO VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099472-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-180001/000045/2025.\r\nId: 2619657\r\n"
        ],
        "2619968": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-120001/000015/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148933- 3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000133/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/000272/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente RENATA DE\r\nSOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4274660-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-070001/000036/2025.\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000003/2025. \r\nId: 2619968\r\n"
        ],
        "2619970": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº:\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. Funcional nº 5091263-1, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto-Lei nº 220/75, artigo 39, V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, no Decreto-Lei nº 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, no Decreto nº 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V).\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/11/2024, a servidora Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50263900, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/182890/2024.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/11/2024, o servidor Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44232780, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/187036/2024.\r\nId: 2619970\r\n"
        ],
        "2620254": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança \r\nInstitucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, \r\nno período de 11 a 20 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-390001/000009/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5115579-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da\r\nChefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000061/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Messias de Moraes Ouvidor, ID Funcional nº 5140952-6. Processo nº SEI- 260001/000044/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Nogueira Nelson de Mello, ID Funcional nº 5115545-1. Processo nº SEI- 260001/000040/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, para exercer, com validade a contar de 13 de \r\njaneiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen\r\nCristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/000014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012080-8, para exercer, com validade a contar de 09 de\r\njaneiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, do Instituto Estadual do Patrimônio \r\nCultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina Carvalho da Silva \r\nSantos, ID Funcional nº 5087005-0. Processo nº SEI- 180001/000003/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\nProcesso nº SEI-310001/001961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da\r\nSuperintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie de Azevedo Barreto, ID Funcional nº 5089309-2. Processo nº SEI- 310001/001961/2024.\r\nSTEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da \r\nSuperintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5089309-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Bastos Xavier, ID Funcional nº 5121646-9. Processo nº SEI-310003/002844/2023. \r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51372371, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000078/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 07/01/2025.\r\nId: 2620254\r\n"
        ],
        "2620541": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1º Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, nos autos do processo nº 0803178-58.2024.8.19.0007, e tendo em vista o que consta no processos SEIs de autorização 270137/000032/2022, de Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022 e o que consta nos Processos nºs SEI-140001/033903/2024 e SEI-270006/030995/2024.\r\n\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 170.714.857-04, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo “E” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4º Vara Cível da Comarca de Petrópolis - RJ nos autos do processo nº 0811405-63.2023.8.19.0042, e considerando os processos SEIs de autorização 270137/000032/2022 e do Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022; e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-270006/034805/2024.\r\n\r\n\r\ninscrito no CPF sob o nº 163.595.927-62, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/04 (Músico) - Pianista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 08 de abril de 2024.\r\nId: 2620541\r\n"
        ],
        "2620542": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51398311, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/000081/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL 5089568-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000015/2025. \r\nId: 2620542\r\n"
        ],
        "2620792": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022, o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/030554/2024.\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 151.655.737-96, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\nId: 2620792\r\n"
        ],
        "2620798": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-240001/000020/2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4274717-1, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000004/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460386, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabrielle Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5133463-1. Processo nº SEI- 310003/004633/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460386, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004633/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5121612-4, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330002/001318/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121694-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Murilo Vieira Coura, ID Funcional nº 5121612-4. Processo nº SEI- 330002/001318/2025.\r\nId: 2620798\r\n"
        ],
        "2621054": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/003508/2024, \r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o servidor , Id. Funcional nº 50243497, Vínculo 1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260006/047044/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 02.01.2024, para integrar como membro suplente o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nnos termos do §1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.465, de 29 de dezembro de 1982, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, para integrar como membro suplente o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Zambitte Ibrahim, designado pelo Decreto de 29 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 02.01.2024.\r\nId: 2621054\r\n"
        ],
        "2621057": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 13/01/2025, publicado no D.O. de 14/01/2025, que designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, \r\nda Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 030001/108597/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/08/2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que designou o Assessor, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o\r\ntitular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do \r\nTesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040009/000033/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040009/000033/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000038/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI-220001/000038/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/004238/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/109314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140890-2, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alex Vinícius de Souza Christ, ID Funcional nº 4274717-1. Processo nº SEI-070002/000640/2025.\r\nId: 2621057\r\n"
        ],
        "2621311": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JESSIANE SOARES ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087703-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretária de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/000019/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116434-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Zarour, ID Funcional nº 5107104-5. Processo nº SEI- 260001/000045/2025. \r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50901575, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095416, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nathalia da Silva Rezende, ID Funcional n° 5129653-5. Processo nº SEI-180001/000125/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandro Alves da Silva, ID Funcional nº 51460386. Processo nº SEI-310001/000121/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44227639, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000792/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 02/01/2025, publicado no D.O. de 03/01/2025, que designou a Diretora Geral , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, in terinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000037/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alexandre Castanhola Gurgel, ID Funcional nº 4425361-3. Processo nº SEI- 510001/000037/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252213-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ana Christina Silva Alves de Lima, ID Funcional nº 4259042-6. Processo nº SEI- 510001/000038/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000037/2025. \r\nId: 2621311\r\n"
        ],
        "2621596": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-260003/000298/2025,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 24.08.2023, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas\r\nFilho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro -\r\nFIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer a funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria \r\nClaudia Ferreira De Souza, designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 24.08.2023.\r\nId: 2621596\r\n"
        ],
        "2621601": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, do cargo de \r\nGerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da \r\nDiretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/001764/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020633-8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos \r\nHumanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dalva Carneiro, ID Funcional nº 4385007-3. Processo nº SEI- 040014/001768/2025.\r\no Decreto de 15/01/2025, publicado no D.O. de 16/01/2025, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 030001/109314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013123-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, \r\nsímbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, \r\nTecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000314/2025.\r\nNOMEAR VANY CRISTINA CÔRTES COUTINHO CAMPELLO \r\nTEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e \r\nInovação, anteriormente ocupado por Jéssica Christófori Degli Esposte \r\nDantas, ID Funcional nº 5148441-2. Processo nº SEI- 260005/000218/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5644062, para exercer, com validade a contar de 08 de \r\njaneiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de \r\nCiência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Campanario Pereira, ID Funcional nº 50901575. Processo nº SEI- 260005/000128/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO, ID FUNCIONAL Nº 51408104, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 21 a 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4252304-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000163/2025. \r\nId: 2621601\r\n"
        ],
        "2621985": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE MAURO\r\nPRADO, ID Funcional nº 5128514-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-400001/000064/2025.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador VINICIUS VALENTIM VITOR, ID Funcional nº 5117354-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendente de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 150001/000656/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000009/2025. \r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000156/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4259523- 1, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000144/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137638-5, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000141/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120009-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000792/2025.\r\npara exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joacyr dos Reis Nogueira, ID Funcional nº 2992662-9. Processo nº SEI- 070002/000792/2025. \r\no Decreto de 17/01/2025, publicado no D.O. de 21/01/2025, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 51408104, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 21 a 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do \r\nConsumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 4252304-4. Processo nº SEI-240002/000165/2025. \r\nId: 2621985\r\n"
        ],
        "2621989": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000460/2025,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nRepresentantes do Governador do Estado:\r\n, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\nnos termos do Decreto Estadual n° 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nRepresentantes do Governador do Estado:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Franco Corrêa, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Hugo Aguilaniu, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260001/000072/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 30.08.2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Edgard Leite\r\nFerreira Neto, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 30.08.2024.\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260001/000085/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 08 de maio de 2023, publicado no D.O. de 09.05.2023, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas \r\nFilho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Bastos Pereira, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2023, publicado no D.O. de 09.05.2023.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nId: 2621989\r\n"
        ],
        "2622323": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2º Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian -RJ nos autos do processo nº 0801536-76.2024.8.19.0063, considerando os processos SEIs de autorização 270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033337/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, inscrito no CPF sob o nº 149.336.537-12, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\nId: 2622323\r\n"
        ],
        "2622325": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564951-0, Delegada de Polícia, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº SEI-360008/000156/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Paula Mascarenhas dos Santos, ID Funcional nº 5106095-7. Processo nº SEI- 260005/000313/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lhuba Fernanda Stanescon Batuli Mouchalouat, ID Funcional nº 5120009-0. Processo nº SEI-260005/000363/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Ribeiro, ID Funcional nº 51162768. Processo nº SEI-260005/000498/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariléia Silva de Paula, ID Funcional nº 51398311. Processo nº SEI-310001/000110/2025. \r\nId: 2622325\r\n"
        ],
        "2622559": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " EM\r\nEXERCÍCIO\r\n, \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/12/2024, o servidor Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5032814-0, do Departamento de Trânsito do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei \r\nnº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo \r\nnº SEI-150016/215150/2024.\r\nId: 2622559\r\n"
        ],
        "2623221": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 28 a 31 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Dias de Mello, ID Funcional nº 5137638- 5. Processo nº SEI-260004/000141/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466965-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000659/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51495058, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013412/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5127165-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000168/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária de Estado \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 19 a 31 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 180002/002321/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020902-7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo de Paula Scheuer, ID Funcional nº 5020902-7. Processo nº SEI-310003/000131/2025. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106095-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000313/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2025.\r\nId: 2623221\r\n"
        ],
        "2623225": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000033/2025,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos art. 3º e 6º, alínea “b” da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Monteiro de Barros Araújo, designada pelo Decreto de 05 de novembro de 2021, publicado no D.O de 08.11.2021.\r\nId: 2623225\r\n"
        ],
        "2623511": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44169906, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000105/2025.\r\nId: 2623511\r\n"
        ],
        "2623768": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Camilla da Silva Procópio, ID Funcional nº 51531488. Processo nº SEI-260005/000604/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Loana \r\nPessanha Saldanha, ID Funcional nº 44169906. Processo nº \r\nSEI-260004/000105/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007410-5, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Victor Cordeiro Coutinho, ID Funcional n° 5127165-6. Processo nº \r\nSEI-180001/000260/2025. \r\nId: 2623768\r\n"
        ],
        "2624043": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51152134, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514044, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, do cargo de Secretário de Estado,\r\nsímbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nGUSTAVO HENRIQUE DIAS MELO, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000072/2025.\r\nId: 2624043\r\n"
        ],
        "2624049": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos SEIs de autorização 270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/000624/2025.\r\n, inscrito no CPF sob o nº 136.851.167-89, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido, e com validade a contar de 19 de janeiro de 2025, , ID Funcional 5155189-6, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000080/2025.\r\nId: 2624049\r\n"
        ],
        "2624296": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2624296\r\n"
        ],
        "2625339": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-030029/006059/2020,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de abril de 2023, publicado no D.O. de 24.04.2023, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC. \r\n, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Ribeiro Trajano Manhãesdesignada pelo Decreto de 20 de abril de 2023, publicado no D.O. de 24.04.2023.\r\nId: 2625339\r\n"
        ],
        "2625349": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2268244-9, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350001/001517/2025.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2342843- 0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350001/001517/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002571/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Salme Daniel, ID Funcional nº 44227639. Processo nº SEI-300001/000902/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o Assessor ID FUNCIONAL Nº 42705703, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Gerência de Recursos Humanos, Diretoria de Patrimônio e Logística, Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 430002/000273/2025.\r\nId: 2625349\r\n"
        ],
        "2625655": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2625655\r\n"
        ],
        "2625725": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/08/2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que designou a Diretora , ID FUNCIONAL Nº 4336693-7,\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040002/000080/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ASSIS FERNANDO DA SILVAID FUNCIONAL Nº 5141742-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/000080/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5097955-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/002035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wildson Gonçalves de Melo, ID Funcional nº 5097955-8. Processo nº SEI-040001/000234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Sant'Anna Junior. Processo nº SEI- 040006/002814/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos Baptista, ID Funcional nº 2268244-9. Processo nº SEI-350001/001517/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/004176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 2342843-0. Processo nº SEI-350001/001517/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019964-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Antônio Andrade Santos, ID Funcional nº 3999913-0. Processo nº SEI-350009/004176/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/004176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2268244-9, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº SEI-350009/004176/2025.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2019964-3, CEL PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5115660-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado \r\npor Juliana Menezes Costa, ID Funcional n° 5115579-6. Processo nº SEI-260001/000121/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5089004-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecre-\r\ntaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369540, do \r\ncargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora \r\nde Energia e Saneamento Básico - AGENERSA. Processo nº \r\nSEI-480002/001243/2025.\r\nId: 2625725\r\n"
        ],
        "2626065": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/014480/2025,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023, para na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, , para, na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Sayonara de Andrade Veras, designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023.\r\nId: 2626065\r\n"
        ],
        "2626070": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-390001/000026/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/08/2024, publicado no \r\nD.O. de 30/08/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Ajudante , ID FUNCIONAL Nº 5150361-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela \r\nChefia de Gabinete, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - \r\nLOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150013/000121/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150361-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do \r\nEstado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Dias Carneiro, ID \r\nFuncional n° 5134707-5. Processo nº SEI-150013/000121/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372657, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo \r\nVP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nJuliana Albuquerque de Paula, ID Funcional nº 4433649-7. Processo nº SEI-150013/000118/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149748-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154172-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir dos Santos Vidal, ID Funcional nº 5149748-4. Processo nº SEI-120001/000276/2025. \r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo \r\nCarlos de Medeiros Junior, ID Funcional nº 5141011-7. Processo nº SEI-070002/002571/2025. \r\nId: 2626070\r\n"
        ],
        "2626433": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual da 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000591/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329801, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000407/2025. \r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50948105, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos \r\nRegionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44169906, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Cunha Tourino Barros, ID Funcional nº 6156304. Processo nº SEI-310001/000083/2025.\r\nId: 2626433\r\n"
        ],
        "2626811": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4419181-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo das Neves Corrêa, ID Funcional nº 4385039-1. Processo nº SEI- 040002/000591/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2095824-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001298/2025. \r\nId: 2626811\r\n"
        ],
        "2627240": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-030029/011302/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nANDERSON DO NASCIMENTO \r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 2627240\r\n"
        ],
        "2627242": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente NATÁLIA \r\nMENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, ID FUNCIONAL Nº 5100759-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/000269/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SUENI MAGALHÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50789856, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/001532/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5777780, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5123603-6. Processo nº SEI-260005/001303/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5123603-6, do cargo em comissão de Coordenador de \r\nVice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Es-\r\ncola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260005/001303/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5777780, do cargo em comissão de Coordenador \r\nde Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Es-\r\ncola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260005/001249/2025. \r\nId: 2627242\r\n"
        ],
        "2627625": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Augusto do Valle Barbosa, ID Funcional nº 5104436-6. Processo nº SEI-040002/000667/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427393-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4365957-0. Processo nº SEI- 040006/004790/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365957-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/004790/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/07/2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que designou o Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5103193-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4427294-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000425/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrícia Regina de Santana Monteiro, ID Funcional nº 5777780. Processo nº SEI- 260005/001249/2025. \r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347966-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002648/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor WESLEY DE SOUZA MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 51171686, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-330001/000265/2025.\r\nId: 2627625\r\n"
        ],
        "2627942": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPG nº 001, de 12 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001741/2025,\r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, a iniciar-se em 02 de março de 2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nas candidatas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSIMONE DE ÁVILA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2627942\r\n"
        ],
        "2627949": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096081-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329031-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roberto Lisandro Leão, ID Funcional nº 4329801. Processo nº SEI-360008/000407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2078514-3, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001312/2025. \r\nId: 2627949\r\n"
        ],
        "2628273": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico n° SEI-140001/092482/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0096805-66.2007.8.19.0001 / AI 0078594-28.2020.8.19.0000 pela Terceira Câmara de Direito Público (Antiga Sexta Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO, ex-Professora, com fundamento no art. 12 da Lei Federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 22/11/2024, em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/001993/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, para, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\npara, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Luanda Silva de Moraes.\r\n\r\npara na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Dario Nepomuceno da Silva Neto.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\npara, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-080007/001016/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por recondução, nos termos do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, como representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, a contar de 13.03.2025, como segue:\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA \r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\nFERNANDA ANDRADE DANIEL FIALHO RODRIGUES\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\nFLÁVIA DANTAS SOARES\r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nE\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nId: 2628273\r\n"
        ],
        "2628276": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3981953-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Accacio de Matos, ID Funcional nº 2078514-3. Processo nº SEI-260005/001312/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Costa Ramos, ID Funcional nº 4359427-1. Processo nº SEI-260005/000661/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 5139808-7, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Joao Bittencourt Cavalcanti , ID Funcional nº 51147718. Processo nº SEI-430002/000367/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Caique Cesar Dias Castro Oliveira, ID Funcional n° 51022508. Processo nº SEI-430002/000367/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 51022508, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000364/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51147718, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000303/2025.\r\nId: 2628276\r\n"
        ],
        "2628638": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5025879-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/012722/2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5025703-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processos nºs SEI- 150016/203860/2024, SEI-150016/013588/2025.\r\nId: 2628638\r\n"
        ],
        "2628643": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE \r\nALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2977056-4, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia \r\nEstadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente\r\nocupado por Valéria de Aragão Sádio Goulart Villela, ID Funcional \r\nnº 2976493-9. Processo nº SEI-360008/000425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3262572-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001616/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3739544-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, sím-\r\nbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado\r\nde Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por \r\nLuciano Moraes Barboza, ID Funcional nº 3262572-3. Processo \r\nnº SEI-260005/001616/2025. \r\nId: 2628643\r\n"
        ],
        "2628949": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o\r\nservidor , Assistente Técnico\r\nde Trânsito, Id. Funcional n° 5025879-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/012722/2025.\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, \r\no servidor , Assistente Téc-\r\nnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5025703-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/203860/2024.\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no D.O. de 19.02.2025.\r\nId: 2628949\r\n"
        ],
        "2629000": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514044, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Felipe Fonseca Moreira, ID Funcional n° 2095824-2. Processo nº SEI-260005/001441/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43381715, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000536/2025.\r\nId: 2629000\r\n"
        ],
        "2629361": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauco Carvalho Campos, ID Funcional nº 4259523- 1. Processo nº SEI-260004/000536/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50181670, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Oliveira, ID Funcional nº 43381715. Processo nº SEI-260004/000536/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N°5122913-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Albino \r\nPires de Andrade, ID Funcional nº 2013123-2. Processo nº \r\nSEI-260005/000314/2025.\r\nId: 2629361\r\n"
        ],
        "2629696": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucio Paz da Silva, ID Funcional n° 2919137-8. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nId: 2629696\r\n"
        ],
        "2629944": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277139-0, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004709/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249360-9, para exercer o cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004709/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2629944\r\n"
        ],
        "2630040": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001402/2020,\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, ID. 19986432. Mat. 822.302-6, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V e VII, art. 46, VI e art. 52, II, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 285, V e VII c/c com o art. 292, VI e art. 298, II, do Decreto-Lei 2479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001701/2023.\r\nID. 5124037-8, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, c/c art. 46, VI, art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c com o art. 292, VI e art. 298, I, do Decreto-Lei 2479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 26, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/000939/2020;\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 5 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n975162-9\r\nMARCUS ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n31/01/2012\r\n948596-2\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR\r\n14/10/2008\r\n\r\n961147-6\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA\r\n04/05/2010\r\nId: 2630040\r\n"
        ],
        "2630046": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do \r\nGabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/039423/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI-150016/039450/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941707-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de\r\nFiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado \r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040006/006051/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365957-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Costa de Andrade. Processo nº SEI-040006/006051/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087171- 4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000164/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2025. Processo nº SEI-080001/004080/2025.\r\nId: 2630046\r\n"
        ],
        "2630489": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/01/2025, o ser vidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 503517-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo n º SEI- 150016/015759/2025.\r\nId: 2630489\r\n"
        ],
        "2630497": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAYRA SOUSA SILVA \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 26 de fevereiro de 2025 a 07 de março de 2025. Processo nº SEI-420001/000993/2025. \r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51514044, do cargo de Secretário de Estado, símbolo \r\nSE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383390, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regiona\r\nl do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.429 de 25 de fevereiro 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 25 de fevereiro de 2025 a 09 de março de 2025. Processo nº SEI-490001/000264/2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036578-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178010, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para exercer, o cargo em comissão de Subsecre-\r\ntário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.429 de 25 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da\r\nOrquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cul-\r\ntura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria de \r\nFátima Martins Mota, ID Funcional n° 2879216-5. Processo nº \r\nSEI-180005/000210/2025.\r\nId: 2630497\r\n"
        ],
        "2630931": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/001210/2025, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, a servidora , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 50308025, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/006066/2025, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2022, o servidor , Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 50140825, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Cordeiro nos autos do processo nº 0801152-85.2023.8.19.0019,e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/031402/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, inscrito no CPF sob o nº 158.254.767-09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - Categoria \"E\" do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI- E-08/015/1266/2019,\r\n\r\nELIZA MARIA CARLOS ROCHA GEMENTI, Identidade Funcional nº 3070235-6, médica, matrícula nº 863823-1, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde - SESna forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002287/2025, e\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio de Almeida Cascardo, designado pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023.\r\nId: 2630931\r\n"
        ],
        "2630938": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº 150001/000269/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2025. Processo nº SEI-370001/000130/2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2025. Processo nº SEI-080001/004080/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5116477-9, cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000160/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130543-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001663/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514206, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001951/2025.\r\nId: 2630938\r\n"
        ],
        "2631331": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/001336/2025,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 43819443, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/001199/2025,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 4455819-8, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 2631331\r\n"
        ],
        "2631337": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/02/2025, publicado no D.O. de 27/02/2025, designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVESID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05 de dezembro de 2024, publicado no D.O de 06/12/2024, que designou o Subsecretario de Estado , ID FUNCIONAL Nº 569313-6, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 330001/000326/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presi dência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Helena de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 50948105. Processo nº SEI-260004/000579/2025.\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 21/02/2025, que nomeou MARIA LÚCIA CASTELLO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauco Carvalho Campos, ID Funcional nº 4259523- 1. Processo nº SEI- 260004/000596/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauco Carvalho Campos, ID Funcional nº 4259523- 1. Processo nº SEI-260004/000596/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivanildo Neri de Souza, ID Funcional nº 5130543-7. Processo nº SEI-260005/001663/2025.\r\nRAFAEL ANDRADE JACCOUD, ID FUNCIONAL Nº 5155548-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2040144-2, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313-6. Processo nº SEI-330001/000326/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 569313-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000326/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Obras Especiais, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 06 a 15 de março de 2025. Processo nº SEI- 330001/000324/2025.\r\nId: 2631337\r\n"
        ],
        "2631760": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/7291/2014,\r\nIdentidade Funcional nº 30677211, Enfermeiro, Classe “C”, Matrícula n° 863.918-9, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/603446/2012.\r\n\r\nTécnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 31081436, enfermeira, matrícula nº 862885-1, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/090771/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0097029-04.2007.8.19.0001 pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nno efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 12 da Lei federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 18/11/2019,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória;\r\n\r\nJOSEMAR LUIS PACHECO MARCOS, no efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 18/11/2019,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n948874-3\r\nCINIRA COELHO SILVA\r\n04/11/2008\r\n\r\n928531-3\r\nLEANDRO BARBOSA DA CUNHA\r\n13/02/2006\r\n919169-3\r\nCARLOS MARCELO DA FONSECA PEREIRA JORGE\r\n26/02/2007\r\n948632-5\r\nPATRÍCIA IRINA DIAS PORTO\r\n16/10/2008\r\n929253-3\r\nWELLINGTON BARRETO FACUNDO DE CASTRO SILVA\r\n30/10/2006\r\n949174-7\r\nCLÁUDIO LOURENÇO DA SILVA\r\n30/12/2008\r\n948859-4\r\nRAMARI MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n04/11/2008\r\n942827-7\r\nANGELO BARBOSA SOARES\r\n31/03/2008\r\n933714-8\r\nEDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO\r\n05/06/2007\r\n948832-1\r\nLILIAN PAULA MELLO ANDRADE\r\n03/11/2008\r\n919952-2\r\nHERLANE DA SILVA SANT'ANA\r\n27/02/2007\r\n920920-6\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n02/04/2007\r\n918006-8\r\nFATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE\r\n01/02/2005\r\n925297-4\r\nVILZA OLIVEIRA CORRÊA LIMA DE MOURA\r\n06/02/2006\r\n927896-1\r\nFLÁVIA MACHADO MARQUES\r\n08/02/2006\r\n919849-0\r\nADRIANA RIBEIRO DE LIMA SIQUEIRA\r\n27/02/2007\r\n919990-2\r\nLUÍS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES\r\n27/02/2007\r\n920032-0\r\nCARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA\r\n27/02/2007\r\n920114-6\r\nEDMUNDO LOPES MOREIRA NETO\r\n27/02/2007\r\n920953-7\r\nROBERTA CHAMARELLI ALMEIDA\r\n02/04/2007\r\n933936-7\r\nCLAUDINELI DOS SANTOS VILLALBA SOARES\r\n11/06/2007\r\n938299-5\r\nNADIA PEREIRA ALVES\r\n11/02/2008\r\n926787-3\r\nMÁRIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n06/02/2006\r\n918705-5\r\nFLÁVIA CRISTINA DIAS SANTIAGO\r\n01/02/2005\r\n918711-3\r\nANA PAULA VIANA DE SOUZA\r\n01/02/2005\r\n948778-6\r\nALESSANDRA SPERIDIÃO PRADA\r\n30/10/2008\r\n948845-3\r\nRODRIGO MEINICKE\r\n04/11/2008\r\n916282-7\r\nMICHELLE DA SILVA FREIRE\r\n26/02/2007\r\n917447-5\r\nFRANÇOÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n23/02/2007\r\nId: 2631760\r\n"
        ],
        "2631762": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4439034-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002088/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072313-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002090/2025.\r\nALICIA VARELLA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 4435866-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002087/2025.\r\nALINE ESCALÉA LOPES, ID FUNCIONAL N° 5117905-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002089/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente STENIO DIAS DA \r\nNÓBREGApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Comissão Técnica de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 15 de março de 2025. Processo \r\nnº SEI-180001/000644/2025.\r\nId: 2631762\r\n"
        ],
        "2632029": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51128705, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/009578/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000894/2025. \r\nId: 2632029\r\n"
        ],
        "2632226": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/01/2025, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5035171-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/015759/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2632226\r\n"
        ],
        "2632328": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-040014/001381/2025,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, a servidora , ID funcional nº 50764705, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-030001/100778/2024;\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021 e do § 9º do Art. 34 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de janeiro de 2025, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRHAFAELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação:\r\nGIANE QUINZE DIAS DE FARO DE OLIVEIRA\r\nANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB\r\nLEANDRO PEREIRA DA FONSECA\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES\r\nRepresentantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):\r\nANA PAULA DA SILVA\r\nCRISTIANE MARQUES DE JESUS GARCEZ DE MENDONÇA\r\nRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE):\r\nDIOGO PINHEIRO DOS REIS ANDRADE\r\nJOSÉ RICARDO VIDAL DIAS\r\nRepresentantes de pais de alunos da educação básica pública:\r\nGABRIEL AUGUSTO CABALINI DE BARROS\r\nTATIANE AMORIM MELLO DE MATTOS\r\nSANDRA MARA LIMA DE FRANÇA\r\nARACI GOMES DE OLIVEIRA\r\nISABELLA SAMARA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMARINA GRUTTER LOPES\r\nMICHELLE PACHECO BERENHAUSER\r\nRepresentantes de organizações da sociedade civil:\r\nMARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\nJORGE ROBERTO FRANCA FERNANDES\r\nCASSIA OLIVEIRA QUINTANILHA\r\nRepresentantes das escolas indígenas:\r\nJULIANA GOULART DA SILVA\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO\r\nDE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000022/2025,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto n.º 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 01 ano, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2025, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 3049845-5\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO, ID Funcional nº 4428449- 7\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI, ID Funcional nº 5034937-6\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro\r\nANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5087079-3\r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES, ID Funcional nº 4371833- 7\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/005062/2020,\r\nnos termos do art. 34 da Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 25.689 de 09 de novembro de 1999, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, para mandato de 01 ano, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP:\r\n: Natasha Pinheiro de Barros - ID Funcional nº 5037705-1;\r\n: Wesley de Souza Manhães - ID Funcional nº 5117168-6.\r\n\r\nID Funcional nº 4461243-5;\r\nID Funcional nº 5015469-9.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nOctavio Vidal da Silveira - ID Funcional nº 2025678-7;\r\nRafael Xavier de Albuquerque - ID Funcional nº 5143155- 6.\r\nId: 2632328\r\n"
        ],
        "2632330": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2025\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2025\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Alves e Silva, ID Funcional nº 51514206. Processo nº SEI-260005/001951/2025. \r\nId: 2632330\r\n"
        ],
        "2632667": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/006846/2025.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 44245637, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2632667\r\n"
        ],
        "2632673": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4318621-1, Analista de Finanças Públicas, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000383/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 15/01/2025, publicado no D.O. de 16/01/2025, que designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000033/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LEONARDO SILVA \r\nCARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000033/2025.\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, ID FUNCIONAL N° 5120620-0 do, cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº\r\nSEI-220001/000201/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, do\r\ncargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000200/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000184/2025.\r\nId: 2632673\r\n"
        ],
        "2632961": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51583526, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da \r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por\r\nWillian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº \r\nSEI-220001/000206/2025.\r\nLÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4392884-6, Ins-\r\npetor de Policial Penal, do cargo de Subsecretário Adjunto, sím-\r\nbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secre-\r\ntaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nSEI-210001/029690/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178699, para exercer, com validade a contar de 10 de \r\nmarço de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial de\r\nTransparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por \r\nAgenor Antunes de Abreu, ID Funcional nº 5116477-9. Processo \r\nnº SEI-260001/000179/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126956-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e \r\nAdolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de \r\nPresidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a \r\nInfância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nFernanda Lessa Flores Rodrigues, ID Funcional nº 5126956-2. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2632961\r\n"
        ],
        "2633271": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta KAROLINE DA SILVA MENDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2633271\r\n"
        ],
        "2633537": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n, no uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à \r\ndecisão judicial proferida pelo 3º Juizado Especial da Fa-\r\nzenda Pública do Rio de Janeiro - RJ nos autos do Processo nº 0908350-41.2023.8.19.0001, e, considerando os processos de \r\nautorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso \r\n(SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº\r\nSEI-270006/005435/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEREK ANGELO MALTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 167.772.277- 09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio nos autos do Processo nº 0800790-73.2024.8.19.0011, e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/006068/2025,\r\n\r\n\r\nKEVIN COUTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 149.743.977-96, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2633537\r\n"
        ],
        "2633540": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446790, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/050380/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 394692-7, para exercer, com validade a contar de 17 de mar-\r\nço de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla \r\nNasser Monnerat, ID Funcional nº 5087348-2. Processo nº \r\nSEI-030001/028781/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028781/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000764/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora TANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 43359710, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000757/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARINA SACCHETTO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099472-7, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições, responder pelo expediente da Escola de Artes\r\nVisuais, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do De-\r\npartamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nde Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 20 de março de 2025. Processo nº SEI-180001/000764/2025.\r\nId: 2633540\r\n"
        ],
        "2633973": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 20/02/2024, publicado no D.O. de 21/02/2024, que designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL Nº 5131059- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria de do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000426/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALISSON JOSE RAMOS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria de do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000426/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 05/11/2024, publicado no D.O. de 06/11/2024, com validade a contar de 10 de março de 2025, que designou o AssistentePEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040002/003732/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de março de 2025, o Assistente II, PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003732/2024.\r\nANDRÉIA CROCAMO SCALISO , ID FUNCIONAL Nº 5073160-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000199/2025.\r\nJOÃO MARCOS GOMES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000199/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526654, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002486/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461206- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Miranda Maia Lopes, ID Funcional n° 5089004-2. Processo nº SEI-070001/000244/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 436695-3, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mona Rotolo Mançano, ID Funcional nº 4461206-0. Processo nº SEI- 070002/004904/2025. \r\nMONA ROTOLO MANÇANO, ID FUNCIONAL Nº 4461206-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004904/2025.\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARINA SACCHETTOVIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099472-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 20 de março de 2025. Processo nº SEI-180001/000764/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 17/03/2025\r\nId: 2633973\r\n"
        ],
        "2633975": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói nos autos do Processo nº 0806117-26.2024.8.19.0002, e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/005137/2025,\r\n\r\n\r\nCAIO ABREU CALVOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 165.958.537-60, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis nos autos do Processo nº 0801457-83.2024.8.19.0003, e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/007127/2025,\r\n\r\n\r\nJOÃO FELIPE FARIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 054.349.107-29, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002031/2022.\r\n, ID nº 5000204-0, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso III c/c 46, VI e 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, combinados com os artigos 285, incisos V, VI, VII e 286, inciso III, do Decreto nº 2.479/1979 e, ainda, com o artigo 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n912052-8\r\nEDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n01/02/2005\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n912380-3\r\nCATIA LOUREIRO AMADOR VELASCO\r\n01/02/2005\r\n\r\n848045-1\r\nFLAVIA SOUZA SIMONI\r\n19/08/2002\r\n\r\n914234-0\r\nMIRIA GALVÃO DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2633975\r\n"
        ],
        "2634284": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/01/2025, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5035171-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/015759/2025.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2634284\r\n"
        ],
        "2634354": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-220005/000631/2025;\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo De-\r\ncreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MARCOS ANDRÉ CORTES LOURENÇO, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2634354\r\n"
        ],
        "2634365": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 14 de março de 2025, publicado no D.O. de 17/03/2025, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2025, MARCUS VINICIUS SOARES \r\nANJOS, ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000843/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115549-4, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002499/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elen de Cássia Santos de Abreu, ID \r\nFuncional nº 51526654. Processo nº SEI-260005/002486/2025.\r\n, Delegada de Polícia \r\nCivil, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e\r\nInteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000042/2025. \r\nId: 2634365\r\n"
        ],
        "2634756": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/004/72/2017,\r\n\r\n\r\n\r\nJULIANA RAMOS MARTINS DE BARROS NEIVA, cargo de médica, ID Funcional nº 3048032-9, Matrícula 864.432-0, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-320001/000636/2025,\r\n\r\na pedido, e com validade a contar de 15 de março de 2025, , Auditor do Estado, ID 5155195- 0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2634756\r\n"
        ],
        "2634757": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 20 a 25 de março de 2025. Processo nº SEI-180001/000374/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte \r\ne Lazer, no período de 20 a 29 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/001160/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nanteriormente ocupado por Phelipe Fernandes do Couto Assumpção, ID Funcional nº 51446790. Processo nº SEI-150016/053831/2025. \r\nPAULO VICTOR RABELO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e \r\nServiços. Processo nº SEI-220001/000227/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5097192-1, para exercer, com validade a contar de 19 \r\nde março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, \r\nsímbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leandro \r\nda Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº \r\nSEI-220001/000227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, Técnico de Registro de Empresas, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000855/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, Técnico de Registro de Empresas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria\r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio\r\ne Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-220005/000857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335878-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo\r\nJUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000857/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5136469-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032604/2025.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do\r\ncargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001267/2025. \r\nId: 2634757\r\n"
        ],
        "2635086": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 6119000, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo \r\nnº SEI-270001/000729/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611511-0, Coronel BM RR, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional nº 6119000. Processo nº SEI-270001/000729/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4363981-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689-8. Processo nº SEI-220005/000855/2025. \r\no Decreto de 19/03/2025, publicado no D.O. de 20/03/2025, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder \r\npelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no período de 20 a 29 de março de 2025. Processo \r\nnº SEI-300001/001160/2025.\r\nId: 2635086\r\n"
        ],
        "2635467": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014172/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002542/2025. \r\n, ID Funcional n.o 5093003-6, com validade a contar de 24 de março de 2025, do cargo em comissão ASSESSOR CHEFE, Símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000336/2025.\r\nID Funcional n° 5080289-5, com validade a contar de 24 de março de 2025, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000336/2025. \r\n, ID Funcional n.o 4403400-8, com validade a contar de 24 de março de 2025, cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, na vaga anteriormente ocupada por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº SEI- 050001/000336/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de março de 2025, a Assessora Especial ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Diretoria Executiva, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000807/2025.\r\nId: 2635467\r\n"
        ],
        "2635885": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06.06.2023, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, para integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ).\r\n\r\n, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, , para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Fernando Souto Maior Borges, designado pelo Decreto de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06.06.2023.\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-040014/001825/2025,\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e do Decreto nº 47.844 de 25.11.2021, o Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, para mandato de 01 ano, como segue:\r\nMembros titulares:\r\nVINÍCIUS ZANATA ALVES LOBO \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS\r\nMembros suplentes:\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS \r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/006834/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNARDAN THOME DE SOUZA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 058.527.157- 78, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/006068/2025,\r\n\r\n\r\nKEVIN COUTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 149.743.977-96, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/005435/2025,\r\n\r\n\r\nDEREK ANGELO MALTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 167.772.277- 09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.03.2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/005137/2025,\r\n\r\n\r\nCAIO ABREU CALVOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 165.958.537-60, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18.03.2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/007127/2025,\r\n\r\n\r\nJOÃO \r\nFELIPE FARIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 054.349.107- 29, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18.03.2025.\r\nId: 2635885\r\n"
        ],
        "2635891": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 514358-4, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000482/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 514358- 4, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional nº 5006180-1. Processo nº SEI- 040001/000482/2025.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000482/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014460/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040014/014179/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4348074-8, do cargo de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000511/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347791-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Freitas dos Reis, ID Funcional nº 4347966-9. Processo nº SEI-070002/005015/2025. \r\nId: 2635891\r\n"
        ],
        "2636237": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/006800/2025,\r\n\r\n\r\nELVIS \r\nCESAR RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 120.988.877- 79, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo D, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2636237\r\n"
        ],
        "2636241": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 24 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2338497-2, TEN CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Ibiapina Chiaradia, ID Funcional nº 2419671-1. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2213255-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2025, \r\n, Coronel, ID FUNCIONAL Nº 2474033-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2378114-9, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar,\r\nanteriormente ocupado por Antônio Carlos Guaraná. Processo nº \r\nSEI-350009/009269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Coimbra Montenegro, ID Funcional nº 5136469-7. Processo nº SEI-210001/035524/2025.\r\n, FUNCIONAL Nº 2653154-2,\r\nCoronel BM, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo nº SEI-270001/000832/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000832/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI-020001/001267/2025. \r\nId: 2636241\r\n"
        ],
        "2636633": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/9347/2014,\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, ID Funcional 42145422, Matrícula 9222126, da Secretaria de Estado de Saúdena forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2636633\r\n"
        ],
        "2636644": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo de \r\nSubsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado \r\npor Gustavo Alves Tillmann, ID Funcional nº 514358-4. Processo nº SEI-040001/000482/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado \r\npor Rejane Meirelles Guerra, ID Funcional nº 4320455-4. Processo nº SEI-260004/000904/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097562-5, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elio \r\nVinício de Carvalho, ID Funcional nº 5138894-4. Processo nº\r\nSEI-260005/002731/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Patrícia de Paiva Aguiar, ID Funcional n° 2918114-3. Processo nº SEI- 390001/000045/2025.\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000045/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Camila Meirelles Pegorim, ID Funcional nº 5023139-1. Processo nº SEI-390001/000045/2025.\r\nId: 2636644\r\n"
        ],
        "2636988": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137198-7, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001185/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela de Melo Faria Costa, ID Funcional nº 4318621-1. Processo nº SEI-040009/000557/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-040009/000557/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040009/000557/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 06/02/2025, publicado no D.O. de 07/02/2025, que designou o Superintendente ID FUNCIONAL Nº 5141742-1para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 26 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-040002/001185/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de março de 2025, o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5141742-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040002/001185/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 o Chefe de Gabinete PAULO VICTOR RABELLO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220001/000256/2025\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51585766, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002396/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Araújo, ID Funcional nº 51585766. Processo nº SEI-260005/002396/2025. \r\nId: 2636988\r\n"
        ],
        "2637012": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/040158/2024,\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS, ID. nº 5012781-0, em razão da transgressão das normas contidas nos art. 39, V, VI e VII, art. 40, III e VIII, art. 44 c/c art. 46, VI, art. 47 e art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75, bem como nos art. 285, V, VI e VII, art. 286, III e VIII, art. 287, art. 289, art. 290 c/c o art. 292 VI, art. 293 e art. 298, I, do Decreto-Lei nº 2479/79 e, ainda, nos art. 17, XIV, art. 18, III, VI e VIII, art. 24, art. 25 c/c art. 26, XXIV, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\n\r\nId: 2637012\r\n"
        ],
        "2637361": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 040013/000160/2025,\r\n\r\n\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO, ID Funcional nº 4277772-0, da função de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de representante dos Contribuintes, com validade a contar de 19 de março de 2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-470001/000368/2023,\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\n\r\nMARCIA MILENA SOARES DE SOUSA, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LINHARES ZOEIN, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\nSIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nLORRAINE FONSECA ANDRADE DA SILVA, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O de 17.07.2024.\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\n\r\nVERONICA NUNES MEDEIROS COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Milena Soares de Sousa, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE, em substituição e completando o mandato conferido a LUIS HENRIQUE LINHARES ZOEIN, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\n\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, em substituição e completando o mandato conferido a Simone da Cunha Tourino Barros, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nCAROLINA BRAGA DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Lorraine Fonseca Andrade da Silva, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O de 17.07.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Andreia de Souza de Carvalho, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\n\r\nId: 2637361\r\n"
        ],
        "2637362": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Estado , ID FUNCIONAL Nº 2040144-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-330001/000506/2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150361-1, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000208/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal Chefe LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, ID FUNCIONAL Nº 4427353-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/010833/2025.\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4404917-0, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001856/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Transformação Digital, no período de 31 de março de 2025 até 29 de abril de 2025. Processo nº SEI-430002/000611/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/03/2025, publicado no D.O. de 24/03/2025, que designou a Assessora Especial , ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Museu de História e Artes do Estado\r\ndo Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de \r\nMuseus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de março de 2025. Processo SEI-180002/000841/2025.\r\nId: 2637362\r\n"
        ],
        "2637755": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/000330/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã- Cruz, o seguinte Oficial Superior:\r\n.\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do\r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/008274/2025,\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024,\r\n, inscrito no CPF sob o nº 168.772.567-51, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo D, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310001/001013/2025.\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026, como segue: \r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ\r\n, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Paulo Fernando de Castro, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Anna Borba Taboas, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\nId: 2637755\r\n"
        ],
        "2637757": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO MARCELO DA ROCHA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120418-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Marcelo da Rocha Silva, ID Funcional nº 433383-0. Processo nº SEI-040008/000291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 4348074-8. Processo nº \r\nSEI-220005/000959/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Andrade Jaccoud, ID Funcional nº 5155548-4. Processo nº SEI-300001/001305/2025. \r\nId: 2637757\r\n"
        ],
        "2638080": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/009924/2023,\r\n\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\n\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo dos Santos Neves, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luciana Vicky Masloum Specto, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em\r\nD.O 22.07.2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/048644/2024,\r\nem razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, c/c art. 46, VI, art. 52, I, do Decreto-Lei nº 220/75, \r\nbem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c com o art. 292, \r\nVI e art. 298, I, do Decreto nº 2.479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 26, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\nDE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/004207/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto\r\nnº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira RENATA SPHAIER DE\r\nFREITAS, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Presidente do mesmo Conselho Superior.\r\nId: 2638080\r\n"
        ],
        "2638086": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023131-6, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, \r\nsímbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nEduardo Vaz Castelano, ID Funcional nº 2230668-4. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032914-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº \r\nSEI-040014/015611/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51511185, do cargo em comissão de Coordenador \r\nde Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Es-\r\ncola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260005/003031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282142-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucimar Souza Cunha, ID Funcional nº 4404917-0. Processo nº SEI-260005/001856/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51459230, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 10, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000256/2025. \r\nId: 2638086\r\n"
        ],
        "2638464": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004600/2024.\r\n\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\n, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n\r\n\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Astrid de Souza Brasil Nunes, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rafael Oliveira Santos Rodrigues, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz dos Santos, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Lucia de Almeida, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nno uso\r\nde suas atribuições constitucionais e legais, considerando os pro-\r\ncessos de autorização SEI-270137/000032/2022, do Edital do\r\nConcurso SEI-270137/000123/2022 e o que consta do Processo nº SEI-270006/008274/2025.\r\n\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 126.461.787-94, no cargo de Soldado Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo D, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2638464\r\n"
        ],
        "2638468": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Braga Neiva, ID Funcional n° 5109831-8. Processo nº SEI-040002/001176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5109831-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, sím-\r\nbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/001176/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado \r\nde Saúde, no período de 03 a 17 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/008378/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3922226-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriela \r\nSilva Cardoso da Silveira, ID Funcional nº 51511185. Processo nº \r\nSEI-260005/003031/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL N° 5099965-6, para exercer, com validade a \r\ncontar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe \r\nde Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Cervantes Rodrigues, ID Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/003039/2025. \r\nId: 2638468\r\n"
        ],
        "2638772": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 02 de abril de 2025, publicado no D.O. de 03/04/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado \r\npor Fernando Braga Neiva, ID Funcional n° 5109831-8. Processo nº SEI-040002/001176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo \r\nem comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nLavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI-040002/001176/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4184276- 6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000285/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de \r\nabril de 2025, o Superintendente MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037491-5, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo \r\nexpediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000255/2025.\r\nSA, ID FUNCIONAL Nº 3155328-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lorena Coutinho Simas, ID Funcional nº 51160676. Processo nº SEI- 260005/003078/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE BARCELOS BITAR, ID FUNCIONAL Nº 51388618, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000234/2025.\r\nId: 2638772\r\n"
        ],
        "2639069": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004207/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto \r\nnº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira RENATA SPHAIER DE FREITAS, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Presidente do mesmo Conselho Superior.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, representante das Universidades Estaduais no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Vice-Presidente do mesmo Conselho Superior.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02.04.2025. \r\nId: 2639069\r\n"
        ],
        "2639072": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente LUCIANE DE SOUZA VELASQUE, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de \r\nVigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado \r\nde Saúde, no período de 02 a 16 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/009584/2025.\r\nDECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de\r\nabril de 2025, o Superintendente MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037491-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000255/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2639072\r\n"
        ],
        "2639374": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Anderson de Paula Sampaio, ID Funcional nº 51372371. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora AMANDA ARAÚJO DE PAIVA LORENA, ID FUNCIONAL Nº 4275132-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 150002/000623/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ELIANE ALVES DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5158124-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 04 a 16 de abril de 2025. Processo nº SEI- 420001/001530/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100088-1, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº SEI- 220001/000281/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 a 17 de abril de 2025. Processo nº SEI-030001/036670/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0. Processo nº SEI-480001/000271/2025. \r\nId: 2639374\r\n"
        ],
        "2639684": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, considerando os pro-\r\ncessos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do \r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/030995/2024,\r\n\r\n\r\nANDRÉ LUCAS RODRIGUES SOL, inscrito no CPF sob o nº 170.714.857-04, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qua lificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo “E” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14.01.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os pro\r\ncessos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do \r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/033337/2024,\r\n\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE QUEIROS PIMENTA, inscrito no CPF sob o nº 149.336.537-12, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa \r\nCivil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.01.2025.\r\nId: 2639684\r\n"
        ],
        "2639686": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-020001/001700/2025.\r\nPRISCILA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51518929, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, \r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300001/001406/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146419-5, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-400001/000426/2025. \r\nId: 2639686\r\n"
        ],
        "2640025": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor MAURO SANTOS DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 1943561-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Cor-\r\nregedoria, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000686/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220173-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Suhett Filho, ID Funcional nº 2019964-3. Processo nº SEI-350009/010924/2025. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4383908- 8, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000618/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097281, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adenilson Honorato da Silva, ID Funcional nº 5107476-1. Processo nº SEI-180001/001098/2025. \r\nId: 2640025\r\n"
        ],
        "2640378": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 a 18 de abril de 2025. Processo nº SEI-180001/001105/2025.\r\n, ID Funcional nº 2268244-9, CEL PM, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI- 350009/010919/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de abril de 2025,ID FUNCIONAL Nº 4329542-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-330001/000504/2025.\r\nId: 2640378\r\n"
        ],
        "2640770": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025,\r\nID FUNCIONAL Nº 4385047-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000632/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579723, para exercer, com validade a contar de 14 de \r\nabril de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da\r\nSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nGabriel Mac-Dowell Blum, ID Funcional nº 4385047-2. Processo nº SEI-040001/000632/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424787-7, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Livia Borel Monteiro de Castro, ID Funcional nº 5012543-5. Processo nº SEI-040014/017384/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril d 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5012543-5, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/017385/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51060981, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011472/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51603543, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003509/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603543, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003511/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090671-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003510/2025. \r\nId: 2640770\r\n"
        ],
        "2640775": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/010974/2025,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 4442263-6, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do\r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/009825/2025,\r\n\r\n\r\nSTALLONE MARCUS DA SILVA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 175.759.417-54, no cargo de 3° Sargento Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/4 (Músico) - Saxofonista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2640775\r\n"
        ],
        "2642157": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004621/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150001/004621/2025. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2025.\r\nId: 2642157\r\n"
        ],
        "2642325": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004621/2025. \r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2025\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2642325\r\n"
        ],
        "2642622": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/007676/2025,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional nº 50182285, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta no processo n° SEI-120001/011999/2021.\r\n\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 162.518.207-48, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Guarda Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de\r\nEstado de Defesa Civil.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/008918/2024\r\n\r\n, ID 5022807-2 em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III, VIII; art. 44; c/c art. 46 VI; art. 47; art. 52, I do Decreto-Lei 220/75, bem como os art. 285, V, VI, VII; art. 286, III, VIII; art. 287; art. 289; art. 290 c/c com o art. 292 VI; art. 293 e art. 298, I do Decreto-Lei 2479/79 e ainda os artigos 17, XIV; 18 III, VIII; art. 24; art. 25 c/c art. 26, XXIV, XXXV. P.Ú; art. 27, V, do Decreto 40.013/06.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330005/000242/2025,\r\n\r\nANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTOdo cargo efetivo de Analista Jurídico, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001524/2021,\r\n, ID 570834-6, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, c/c art. 46, VI, art. 52, I, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c com o art. 292, VI e art. 298, I, do Decreto-Lei nº 2.479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 26, XXIV, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nos efeitos do Decreto de 11 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2021, que designou \r\n, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento-CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa a contar de 09 de janeiro de 2025.\r\n\r\nnos termos da Lei n° 509, de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto nº 5808, de 13/07/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\nPresidente, substituindo Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, a contar de 09 de janeiro de 2025 para o mandato de 6 anos.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 8 de agosto de 2024.\r\n\r\nRepresentante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB:\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 16 de setembro de 2024.\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\nJOSÉ LUCIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE BELLO NEVES, para recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000951/2025.\r\n\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR (Ag.) RG: 11.602 Id. Funcional: 0010076654\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344 Id. Funcional: 32309538\r\n\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00 JURY DA SILVA FILHO RG: 28.350 Id. Funcional: 26018152\r\n\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/02 ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO RG: 32.781 Id. Funcional: 30547156\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00 ROGERIO MARCIO RIBEIRO RG: 28.552 Id. Funcional: 5640652\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000956/2025.\r\n\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2025os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI (Ag.)\r\nRG: 22.725\r\nId. Func.: 6130291\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFABIO ANDRADE DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 20.127\r\nId. Func.: 26218623\r\nTEN-CEL BM QOC/02\r\nTHIAGO BARBOZA SARNO (Ag.)\r\nRG: 31.284\r\nId. Func.: 6142222\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 14.256\r\nId. Func.: 10126341\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG: 24.855\r\nId. Func.: 26276372\r\nTEN-CEL BM QOC/02\r\nLUIZ CLAUDIO CHAUVET (Ag.)\r\nRG: 18.943\r\nId. Func.: 6118526\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nJAIR BRETA JUNIOR\r\nRG: 19.821\r\nId. Func.: 26530856\r\n\r\n1.2. PARA TENENTE-\r\nCORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nROBSON BARBOZA DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 28.994\r\nId. Func.: 26459256\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSIDCLEI GOMES GONCALVES\r\nRG: 28.956\r\nId. Func.: 26454149\r\nMAJ BM QOC/01\r\nINGRID VILLELA MENDES (Ag.)\r\nRG: 16.536\r\nId. Func.: 26457415\r\nMAJ BM QOC/01\r\nROBERTO RONZEI BENTES\r\nRG: 28.961\r\nId. Func.: 26451549\r\n\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO CESAR SOUZA SOARES (Ag.)\r\nRG: 28.984\r\nId. Func.: 26454378\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRICARDO BISSOLI (Ag.)\r\nRG: 14.674\r\nId. Func.: 26458217\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDANIEL CHAVES CAMACHO\r\nRG: 28.934\r\nId. Func.: 26454483\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALBERTO MENDONCA MARTINS (Ag.)\r\nRG: 28.945\r\nId. Func.: 6139655\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMARCOS VINICIUS CARLOS DA SILVA\r\nRG: 11.583\r\nId. Func.: 18849326\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLEONARDO LUIZ DOS REIS\r\nRG: 34.052\r\nId. Func.: 41492889\r\nMAJ BM QOC/04\r\nCASSIANO VIANNA MARQUES\r\nRG: 35.701\r\nId. Func.: 41897080\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLEONARDO BERTOCCO DOS SANTOS\r\nRG: 34.027\r\nId. Func.: 41492641\r\nMAJ BM QOC/06\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO (Ag.)\r\nRG: 37.890\r\nId. Func.: 42627133\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS BISPADO PARANHOS (Ag.)\r\nRG: 26.224\r\nId. Func.: 6134548\r\nMAJ BM QOC/06\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO (Ag.)\r\nRG: 37.880\r\nId. Func.: 42626676\r\nMAJ BM QOC/04\r\nLUCAS TITONELLI NUNES\r\nRG: 35.689\r\nId. Func.: 41896963\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCARLOS EDUARDO DE MOURA (Ag.)\r\nRG: 31.253\r\nId. Func.: 6141927\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALTAMIR BARROS DIAS (Ag.)\r\nRG: 28.988\r\nId. Func.: 6139817\r\nMAJ BM QOC/03\r\nSIRLEI GOMES GONCALVES\r\nRG: 34.020\r\nId. Func.: 41492579\r\nMAJ BM QOC/02\r\nGUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA\r\nRG: 29.024\r\nId. Func.: 6139868\r\nMAJ BM QOC/98\r\nGLAUCO ROCHA MACHADO (Ag.)\r\nRG: 24.448\r\nId. Func.: 6133355\r\nMAJ BM QOC/05\r\nVITOR RIBEIRO DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 36.587\r\nId. Func.: 42149100\r\nMAJ BM QOC/05\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS (Ag.)\r\nRG: 36.586\r\nId. Func.: 42149096\r\nMAJ BM QOC/02\r\nANDRE MORELO ROCHA\r\nRG: 31.260\r\nId. Func.: 6141994\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRENATO TERRA PASSOS RIEGER\r\nRG: 31.289\r\nId. Func.: 41424972\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO\r\nRG: 31.267\r\nId. Func.: 6142060\r\nMAJ BM QOC/02\r\nDIEGO DIDIER MACHADO\r\nRG: 31.252\r\nId. Func.: 6141919\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/03\r\nRAONNY BAPTISTA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 34.056\r\nId. Func.: 41492919\r\nCAP BM QOC/06\r\nALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO (Ag.)\r\nRG: 37.877\r\nId. Func.: 42626641\r\nCAP BM QOC/06\r\nRAMON RODRIGO SILVA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 37.887\r\nId. Func.: 42627060\r\nCAP BM QOC/06\r\nBRUNO CRUZ CAMPOS (Ag.)\r\nRG: 37.872\r\nId. Func.: 42627451\r\nCAP BM QOC/02\r\nMARCELO CORDOEIRA PINNA (Ag.)\r\nRG: 28.917\r\nId. Func.: 26456656\r\nCAP BM QOC/08\r\nTHIAGO GUIMARAES MACHADO\r\nRG: 40.885\r\nId. Func.: 43320473\r\nCAP BM QOC/08\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES\r\nRG: 40.870\r\nId. Func.: 43320260\r\nCAP BM QOC/08\r\nRENAN STOPA FELIPE (Ag.)\r\nRG: 40.889\r\nId. Func.: 43320546\r\nCAP BM QOC/08\r\nEDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\nRG: 40.875\r\nId. Func.: 43320244\r\nCAP BM QOC/08\r\nANDERSON SILVA MAGALHAES (Ag.)\r\nRG: 40.850\r\nId. Func.: 43319181\r\nCAP BM QOC/09\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\nRG: 45.334\r\nId. Func.: 43599249\r\nCAP BM QOC/09\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\nRG: 45.336\r\nId. Func.: 43599265\r\nCAP BM QOC/09\r\nDIOGO MATIAS MENDONCA\r\nRG: 45.311\r\nId. Func.: 43598994\r\nCAP BM QOC/09\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONCALVES\r\nRG: 45.300\r\nId. Func.: 43598803\r\nCAP BM QOC/09\r\nFILIPE FERREIRA GONCALVES\r\nRG: 34.394\r\nId. Func.: 43599427\r\nCAP BM QOC/09\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\nRG: 45.328\r\nId. Func.: 43599176\r\nCAP BM QOC/09\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELME (Ag.)\r\nRG: 45.341\r\nId. Func.: 43599311\r\nCAP BM QOC/09\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\nRG: 45.320\r\nId. Func.: 43599087\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/10\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES (Ag.)\r\nRG: 46.108\r\nId. Func.: 43831990\r\nCAP BM QOC/09\r\nFRED SILVA COSTA\r\nRG: 45.312\r\nId. Func.: 43599001\r\nCAP BM QOC/08\r\nARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\nRG: 40.872\r\nId. Func.: 43320198\r\nCAP BM QOC/00\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\nRG: 27.260\r\nId. Func.: 26392585\r\nCAP BM QOC/10\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\nRG: 46.113\r\nId. Func.: 43831540\r\nCAP BM QOC/08\r\nRODRIGO FAILLACCE BUXBAUM\r\nRG: 40.881\r\nId. Func.: 43320368\r\nCAP BM QOC/10\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\nRG: 46.232\r\nId. Func.: 43876315\r\nCAP BM QOC/10\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 46.077\r\nId. Func.: 43420818\r\nCAP BM QOC/10\r\nRAPHAEL STEGER HALASZ\r\nRG: 46.116\r\nId. Func.: 43831648\r\nCAP BM QOC/11\r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\nRG: 47.118\r\nId. Func.: 44052561\r\nCAP BM QOC/11\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 47.152\r\nId. Func.: 44053762\r\nCAP BM QOC/11\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 47.116\r\nId. Func.: 44052499\r\nCAP BM QOC/12\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA (Ag.)\r\nRG: 48.111\r\nId. Func.: 50072080\r\nCAP BM QOC/12\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\nRG: 48.078\r\nId. Func.: 50060163\r\nCAP BM QOC/10\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 46.120\r\nId. Func.: 43831737\r\nCAP BM QOC/10\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\nRG: 46.082\r\nId. Func.: 43831745\r\nCAP BM QOC/11\r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\nRG: 47.114\r\nId. Func.: 44051794\r\nCAP BM QOC/10\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\nRG: 46.110\r\nId. Func.: 43832024\r\nCAP BM QOC/09\r\nIGOR LIBORIO DE AZEVEDO\r\nRG: 45.317\r\nId. Func.: 43599052\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA BARROS\r\nRG: 53.313\r\nId. Func.: 50816098\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMOES (Ag.)\r\nRG: 53.362\r\nId. Func.: 50818716\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG: 53.353\r\nId. Func.: 50816136\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nANDRE LUÍS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.319\r\nId. Func.: 50816063\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG: 53.322\r\nId. Func.: 50817396\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG: 53.358\r\nId. Func.: 50818627\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG: 53.317\r\nId. Func.: 50816055\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\nRG: 53.356\r\nId. Func.: 50822683\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG: 53.343\r\nId. Func.: 50816764\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG: 53.332\r\nId. Func.: 50817116\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG: 53.346\r\nId. Func.: 50824074\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANÇA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG: 53.314\r\nId. Func.: 50818473\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG: 53.344\r\nId. Func.: 50818678\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG: 53.348\r\nId. Func.: 50816551\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG: 53.359\r\nId. Func.: 50817639\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG: 53.316\r\nId. Func.: 50818619\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA PEDRA BARROS\r\nRG: 53.363\r\nId. Func.: 50819038\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG: 53.352\r\nId. Func.: 50820001\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG: 53.326\r\nId. Func.: 50818600\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nVINÍCIUS BARTALO MARTINS\r\nRG: 53.320\r\nId. Func.: 50818651\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG: 53.331\r\nId. Func.: 50817388\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG: 53.342\r\nId. Func.: 50816713\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORRÊA DE MORAES JUNIOR\r\nRG: 53.341\r\nId. Func.: 50816020\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.360\r\nId. Func.: 50744860\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG: 53.321\r\nId. Func.: 50816730\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG: 53.361\r\nId. Func.: 50816101\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG: 53.336\r\nId. Func.: 50818643\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG: 53.335\r\nId. Func.: 50816624\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 53.337\r\nId. Func.: 50816535\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG: 53.338\r\nId. Func.: 50816560\r\n\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nRG: 28.310\r\nId. Func.: 26636441\r\n\r\n2.2.1. PARA TENDENTE- CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.508\r\nId. Func.: 25880039\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nDOMENICA SOARES LEITE (Ag.)\r\nRG: 28.427\r\nId. Func.: 25844733\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.389\r\nId. Func.: 41424670\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nEDUARDO DALBONI CUNHA SOARES (Ag.)\r\nRG: 28.428\r\nId. Func.: 25858149\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.450\r\nId. Func.: 25889036\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANGELINE DIAS ZAGNE (Ag.)\r\nRG: 28.407\r\nId. Func.: 6139302\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA PELAJO DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.447\r\nId. Func.: 26357747\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nJOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA (Ag.)\r\nRG: 28.464\r\nId. Func.: 9505547\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES\r\nRG: 28.434\r\nId. Func.: 9125540\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLEONARDO COHEN\r\nRG: 28.469\r\nId. Func.: 25880756\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nROBERTA MACHADO BLOISE MOURA\r\nRG: 32.558\r\nId. Func.: 6153631\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nVICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO (Ag.)\r\nRG: 32.580\r\nId. Func.: 6153852\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nJULIANA GRACIOSA MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.507\r\nId. Func.: 6153143\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nDANIELA CAMARGO NAYA (Ag.)\r\nRG: 32.598\r\nId. Func.: 6154034\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nFRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI\r\nRG: 32.631\r\nId. Func.: 6154344\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFABIO CARVALHO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG:28.436\r\nId. Func.: 26251973\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES (Ag.)\r\nRG: 28.443\r\nId. Func.: 6139418\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nMARIA CECILIA PALLADINO PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 32.602\r\nId. Func.: 6154077\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nRICARDO DA HORA BESSA (Ag.)\r\nRG: 28.517\r\nId. Func.: 25878450\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nANDRE LUIS VELLOSO CAULA SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.535\r\nId. Func.: 6153429\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nHELIO HENRIQUE DE LUCA (Ag.)\r\nRG: 32.508\r\nId. Func.: 6153151\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nKARYN GEYZA BATALHA BOECHAT (Ag.)\r\nRG: 32.540\r\nId. Func.: 6153470\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA PIERRO (Ag.)\r\nRG: 28.537\r\nId. Func.: 6139515\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO\r\nRG: 28.423\r\nId. Func.: 8867321\r\n\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI (Ag.)\r\nRG: 32.517\r\nId. Func.: 6153240\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA MENDES SALOMAO (Ag.)\r\nRG: 28.386\r\nId. Func.: 8964513\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nMAURICIO DIAZ PEREZ DA SILVA\r\nRG: 32.534\r\nId. Func.: 6153410\r\n\r\n\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00\r\nRENATA DA SILVA VASCONCELLOS NEIVA\r\nRG: 28.546\r\nId. Func.: 5596700\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\nRG: 41.912\r\nId. Func.: 43402526\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\nRG: 41.911\r\nId. Func.: 41845668\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ RODRIGUES\r\nRG: 42.178\r\nId. Func.: 43403514\r\n\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOA/94\r\nMARCIO CESAR ABREU DE BRITO (Ag.)\r\nRG: 18.356\r\nId. Func.: 6117104\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOA/91\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\nRG: 15.538\r\nId. Func.: 26065053\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nCARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO (Ag.)\r\nRG: 15.404\r\nId. Func.: 26350955\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nARTUR BARROSO BAGO (Ag.)\r\nRG: 15.477\r\nId. Func.: 26377632\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO\r\nRG: 15.356\r\nId. Func.: 26309556\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 11.364\r\nId. Func.: 26045575\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nJOSE ANTONIO SEBRIAM DE LIMA\r\nRG: 15.461\r\nId. Func.: 26549140\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJOSANO JOSE ALBERTO\r\nRG: 12.443\r\nId. Func.: 26780860\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 13.087\r\nId. Func.: 6105190\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nLUCIANE MACHARETH DOS SANTOS\r\nRG: 18.666\r\nId. Func.: 26633914\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nMARCELO GUIMARAES DIAS (Ag.)\r\nRG: 16.208\r\nId. Func.: 26870347\r\n\r\n\r\n\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM QOE/Mus\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOE/Mus/88\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG: 10.558\r\nId. Func.: 25978055\r\n5. QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (QOCpl)\r\n5.1. PARA TENENTE CORONEL BM QOCpl\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOCpl/98\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS\r\nRG: 23.057\r\nId. Func.: 26179938\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/011397/2025,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os seguintes policiais militares:\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n58806\r\nId Func\r\n24868434\r\nJOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA\r\nRG\r\n58831\r\nId Func\r\n20192550\r\nFABIO DOS REIS SILVA\r\nRG\r\n60930\r\nId Func\r\n32209630\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO\r\nRG\r\n63402\r\nId Func\r\n24016977\r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n60914\r\nId Func\r\n24871583\r\nMOISÉS PINHEIRO SARDEMBERG\r\nRG\r\n58804\r\nId Func\r\n22582134\r\nPERRY SOUZA AZEREDO\r\nRG\r\n60905\r\nId Func\r\n22691464\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM\r\nRG\r\n63368\r\nId Func\r\n24360678\r\nELAINE FERREIRA BARCELOS (AG)\r\nRG\r\n63396\r\nId Func\r\n21869421\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES (AG)\r\nRG\r\n63369\r\nId Func\r\n24092061\r\nRENATO APOLINARIO DA COSTA JUNIOR\r\nRG\r\n77341\r\nId Func\r\n24501247\r\nLEONARDO NOGUEIRA\r\nRG\r\n72661\r\nId Func\r\n24459151\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n67155\r\nId Func\r\n21583153\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\nRG\r\n72689\r\nId Func\r\n24471330\r\nRODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n77562\r\nId Func\r\n05928559\r\nGIANCARLO SANT'ANA SANCHES (AG)\r\nRG\r\n80480\r\nId Func\r\n05956862\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA\r\nRG\r\n72662\r\nId Func\r\n24472441\r\n\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n77538\r\nId Func\r\n05928320\r\nGUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS\r\nRG\r\n72696\r\nId Func\r\n24469459\r\nEMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA\r\nRG\r\n77335\r\nId Func\r\n24489352\r\nFELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO\r\nRG\r\n80521\r\nId Func\r\n05957257\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA JUNIOR\r\nRG\r\n77325\r\nId Func\r\n24503878\r\nBRUNO ADELINO DE FARIAS\r\nRG\r\n77570\r\nId Func\r\n05928630\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES (AG)\r\nRG\r\n77544\r\nId Func\r\n05928370\r\nANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n72654\r\nId Func\r\n24457728\r\nLEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\nRG\r\n67069\r\nId Func\r\n24479047\r\nRODRIGO DE MATTOS SILVA\r\nRG\r\n72701\r\nId Func\r\n24489956\r\nJAQUELINE VICTORIO RIBEIRO DE CARVALHO PORTUGAL RODRIGUES\r\nRG\r\n72646\r\nId Func\r\n24497746\r\nDIEGO SENNA AIADE (AG)\r\nRG\r\n72699\r\nId Func\r\n24471569\r\nRENATA DE MORAES MATTOS\r\nRG\r\n65998\r\nId Func\r\n24463884\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA\r\nRG\r\n85164\r\nId Func\r\n43232248\r\nPEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n84589\r\nId Func\r\n42746728\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA\r\nRG\r\n78544\r\nId Func\r\n05938252\r\nMAURILIO RODRIGUES BLANC JUNIOR\r\nRG\r\n84563\r\nId Func\r\n42760615\r\nFABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\nRG\r\n74661\r\nId Func\r\n21958335\r\nMAURO MACHADO CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n72730\r\nId Func\r\n23004673\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\nRG\r\n72637\r\nId Func\r\n24469220\r\nRICARDO FRANCO NICODEMOS NORONHA\r\nRG\r\n84592\r\nId Func\r\n42760674\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO\r\nRG\r\n80825\r\nId Func\r\n41837118\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA\r\nRG\r\n84572\r\nId Func\r\n42760720\r\nLEONARDO PACÍFICO DOS SANTOS\r\nRG\r\n82543\r\nId Func\r\n42562899\r\nVENÂNCIO VILLELA LOUREIRO\r\nRG\r\n82466\r\nId Func\r\n42562880\r\nRAFAEL QUERIDO SOARES\r\nRG\r\n82545\r\nId Func\r\n42593468\r\nVANESSA MACHADO DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG\r\n80692\r\nId Func\r\n41836111\r\nROBSON ALVES GUERREIRO\r\nRG\r\n79684\r\nId Func\r\n05949394\r\nJULIO CESAR DIAS\r\nRG\r\n71259\r\nId Func\r\n22834770\r\nMICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n84601\r\nId Func\r\n42747104\r\nLEANDRO FERREIRA FRANÇA\r\nRG\r\n64909\r\nId Func\r\n24841269\r\nRAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE\r\nRG\r\n84553\r\nId Func\r\n42760640\r\nWANDERSON THOMAZ SOARES\r\nRG\r\n84564\r\nId Func\r\n42693284\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO\r\nRG\r\n104612\r\nId Func\r\n50344579\r\nSANDRO PEREIRA PINTO\r\nRG\r\n63922\r\nId Func\r\n24042153\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI\r\nRG\r\n80633\r\nId Func\r\n41835697\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA\r\nRG\r\n91413\r\nId Func\r\n44094604\r\nJEFFERSON JOSÉ PINHEIRO FERREIRA\r\nRG\r\n104561\r\nId Func\r\n50342312\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA\r\nRG\r\n104567\r\nId Func\r\n50197347\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL\r\nRG\r\n104608\r\nId Func\r\n50344382\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA\r\nRG\r\n104599\r\nId Func\r\n50344510\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES (AG)\r\nRG\r\n104559\r\nId Func\r\n50343521\r\nMARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR (AG)\r\nRG\r\n104606\r\nId Func\r\n41521552\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA\r\nRG\r\n104583\r\nId Func\r\n50343793\r\nSUELLENE PATRICIA SANTANA DE FRANÇA\r\nRG\r\n89092\r\nId Func\r\n43870775\r\nTHAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\nRG\r\n98282\r\nId Func\r\n50114328\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n87744\r\nId Func\r\n43759700\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES\r\nRG\r\n78605\r\nId Func\r\n05938830\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA\r\nRG\r\n104568\r\nId Func\r\n50344170\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS\r\nRG\r\n104614\r\nId Func\r\n50344528\r\nANDERSON CONCEIÇÃO PORTO\r\nRG\r\n104551\r\nId Func\r\n50342061\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\nRG\r\n104562\r\nId Func\r\n50342347\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\nRG\r\n75163\r\nId Func\r\n24364673\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRG\r\n104602\r\nId Func\r\n50344161\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO\r\nRG\r\n95512\r\nId Func\r\n44263023\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA\r\nRG\r\n104622\r\nId Func\r\n50344404\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA (AG)\r\nRG\r\n76684\r\nId Func\r\n24447056\r\nEDUARDO BRUNO GIORDANO\r\nRG\r\n76765\r\nId Func\r\n24484776\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVES\r\nRG\r\n81008\r\nId Func\r\n41969103\r\nRENATA DANOWSKI\r\nRG\r\n89703\r\nId Func\r\n42843251\r\nANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\nRG\r\n89693\r\nId Func\r\n43983600\r\nFABIANE GONÇALVES DIAS\r\nRG\r\n89726\r\nId Func\r\n43984231\r\nELISA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\nRG\r\n89311\r\nId Func\r\n43986951\r\nPATRICIA COELHO RODRIGUES\r\nRG\r\n76866\r\nId Func\r\n24446912\r\nALEX MOREIRA DE LIMA\r\nRG\r\n89655\r\nId Func\r\n44023804\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n89447\r\nId Func\r\n42021804\r\nEDMAR JORGE FEIJÓ\r\nRG\r\n76926\r\nId Func\r\n32285256\r\n2.9 - Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\n\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\nRG\r\n104898\r\nId Func\r\n6145523\r\n2.10 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Nutricionista:\r\nCAROLINE SOARES NOGUEIRA\r\nRG\r\n89541\r\nId Func\r\n43766145\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nSERGIO GOMES MOURA\r\nRG\r\n55553\r\nId Func\r\n22005536\r\nPATRICIA LIMA DE CARVALHO\r\nRG\r\n57390\r\nId Func\r\n24350850\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA\r\nRG\r\n56130\r\nId Func\r\n22523251\r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS\r\nRG\r\n56465\r\nId Func\r\n23499222\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n57371\r\nId Func\r\n23165669\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS\r\nRG\r\n56480\r\nId Func\r\n22685944\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA\r\nRG\r\n60879\r\nId Func\r\n23727217\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, com validade a contar de 21 de abril de 2025, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nJOÃO BOSCO LOPES DE BARROS (NN)\r\nRG\r\n60723\r\nId Func\r\n20355645\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nRENATA DE QUEIROZ VARELLA\r\nRG\r\n76687\r\nId Func\r\n24522244\r\nGABRIELA SILVINO QUEVEDO\r\nRG\r\n76696\r\nId Func\r\n24452840\r\nCYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\nRG\r\n76672\r\nId Func\r\n24440337\r\nMARCIO NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\nRG\r\n76719\r\nId Func\r\n24510440\r\nANDRÉ GUERRA E SILVA\r\nRG\r\n76722\r\nId Func\r\n24459038\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA\r\nRG\r\n76725\r\nId Func\r\n24447722\r\nFABIANA DE MEDEIROS LEITE\r\nRG\r\n76739\r\nId Func\r\n24476633\r\nANDREA VASCONCELLOS\r\nRG\r\n77237\r\nId Func\r\n41816994\r\n, o Major PM Dentista:\r\nJULIANA AZEVEDO MENDES DOS SANTOS BOTELHO\r\nRG\r\n76840\r\nId Func\r\n24488240\r\nId: 2642622\r\n"
        ],
        "2642626": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 15 a 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2025\r\nGovernador \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID FUNCIONAL N° 50977130, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de 17 a 26 de abril de 2025. Processo nº SEI-090001/000651/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2025\r\nGovernador \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5142838-5, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117745-5, para exercer, com validade a contar de 11 de \r\nabril de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tyndaro de Menezes Neto, ID Funcional n° 5142838-5. Processo nº SEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372849-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000426/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, ID Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI-040008/000431/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000426/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5033381-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/001431/2025.\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 2397146-0, CEL PM, do cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n\r\nSIMONE DUQUE ROMEU, ID FUNCIONAL Nº 3222515-6, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24642150, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Saúde, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 2462417-9, CEL MED, para exercer, com validade a contar de\r\n17 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Saúde, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente \r\nocupado por Lenise Durão Uchoa, ID Funcional nº 24642150. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427588-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Max William Coelho Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 590168-5. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 590168-5, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de \r\nPolícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464224-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador \r\nde Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de\r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado \r\npor Eliane Melo de Sant'ana, ID Funcional nº 51603543. Processo nº SEI-260005/003509/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, \r\nsímbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado \r\nde Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por \r\nAmanda Cristiane Naves, ID Funcional nº 51603543. Processo nº \r\nSEI-260005/003511/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wandreia Rabelo Lima, ID Funcional n° 5090671-2. Processo nº SEI-260005/003510/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial \r\n, ID FUNCIONAL N° 5109728-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Relações Intermunicipais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001119/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 14 de abril de 2025, a Assistente , ID FUNCIONAL Nº 37087835, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, inteiramente, pelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001180/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 14 \r\nde abril de 2025,,\r\nID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\nId: 2642626\r\n"
        ],
        "2642880": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-150016/077006/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Alexandrino Amaro de Sales, ID Funcional nº 2397146-0. Processo nº \r\nSEI-350009/012165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181070-8, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Simone Duque Romeu, ID Funcional nº 3222515-6. Processo nº \r\nSEI-350009/012165/2025. \r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5007485-7, Analista de Finanças Públicas, do \r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado \r\ndo Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040009/000676/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2642880\r\n"
        ],
        "2643151": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-030001/038828/2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2643151\r\n"
        ],
        "2643518": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5086482-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 03 a 16 de maio de 2025. Processo nº SEI- 080001/013389/2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2643518\r\n"
        ],
        "2644015": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2451673-2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004876/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 4284944-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000745/2025.\r\ndo Decreto de 27/03/2025, publicado no D.O. de 28/03/2025, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5141742-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000745/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 03 a 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-310003/000512/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Gonçalves Machado, ID Funcional nº 51518929. Processo nº SEI-300001/001522/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481561, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Marco Antônio Vilela de Oliveira, ID Funcional nº 51459230. Processo nº SEI-480001/000306/2025. \r\nId: 2644015\r\n"
        ],
        "2644420": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 30/04/2025, publicado no D.O. de 05/05/2025, designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 10/03/2025, publicado no D.O. de 11/03/2025, designou a Subsecretária Adjunto ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44051360, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003900/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia do Couto Oliveira, ID Funcional nº 44051360. Processo nº SEI-260005/003900/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388618, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, ID Funcional nº 2825135-0. Processo nº SEI-480001/000337/2025.\r\nId: 2644420\r\n"
        ],
        "2644845": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos Silva, ID Funcional nº 2451673-2. Processo nº SEI-150001/005097/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5100088-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000382/2025.\r\no Ato de 24 de abril de 2025, publicado no D.O. de 25/04/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4464224-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente \r\nocupado por Eliane Melo de Sant'ana, ID Funcional nº 51603543.\r\nProcesso nº SEI-260005/003509/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de\r\nCoordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente \r\nocupado por Eliane Melo de Sant'ana, ID Funcional nº 51603543. \r\nProcesso nº SEI-260005/003509/2025. \r\nId: 2644845\r\n"
        ],
        "2645223": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000750/2024.\r\n\r\n\r\ndo Decreto de 27 de fevereiro de 2024, nos termos do §2º do art. 14 do Decreto nº 48.394, de 10 de março de 2023, dos representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM no Grupo de Trabalho, Comunicação e Colaboração - gtCC, como se segue:\r\n\r\n\r\nTitular: AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nSuplente: RAFAEL VICENTE MENESES DA SILVA \r\nId: 2645223\r\n"
        ],
        "2645228": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES \r\nGONÇALVES NETOID FUNCIONAL Nº 5014272-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 08 a 18 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002046/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Flávio Sebastião Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109870-9. Processo nº SEI-430001/002046/2025.\r\nLUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002046/2025. \r\nId: 2645228\r\n"
        ],
        "2645606": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " PODER EXECUTIVO\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-150013/000228/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/05/2025, a servidora , Advogado da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. \r\nId: 2645606\r\n"
        ],
        "2645963": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417-6, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº SEI- 150016/086760/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/086760/2025.\r\nOmitidos no D.O. de 09/05/2025.\r\nId: 2645963\r\n"
        ],
        "2648070": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/086224/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 44.150, de 10.04.2013, e com validade a contar de 19 de maio de 2025, o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\nTitular: Vítor Ricardo de Azevedo Fonseca\r\nSuplente: Jorge Antônio Paes Lopes\r\n\r\n:\r\nTitular: Nádia Moreira da Silva\r\nSuplente: Almir de Oliveira Morgado\r\n\r\nTitular: Elaine Cristina de Souza Lima\r\nSuplente: Simone Augusta Ribas\r\n\r\nTitular: Mariane Ingrid Pinheiro\r\nSuplente: Igor Palma dos Anjos\r\n\r\nTitular: Marcos Aurélio Aprígio da Silva\r\nSuplente: Valdenice Queiroz da Costa\r\n\r\nTitular: Sandra Helena Gonzaga Pedroso\r\nSuplente: Elismar Moraes dos Santos\r\n\r\nTitular: Thays da Silva Araújo\r\nSuplente: Andreline da Costa Massoud\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-310001/000273/2025.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue;\r\n\r\nMarina Magalhaes Lopes, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n\r\n: Ana Paula Almeida ID 4397538-0, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n\r\nThauanne de Souza Gonçalves, designada pelo Decreto 07 de maio de 2024.\r\nASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ADVERJ\r\nFlávio Fontes da Silva designada pelo Decreto 04 de abril de 2023.\r\n\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nem substituição completando o mandato conferido a Marina Magalhaes Lopes, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n: Anselmo Ferreira Martins ID nº4315743-2, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Almeida ID 4397538-0, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n\r\nVictor Hugo Favatto Silva Gomes , em substituição e completando o mandato conferido a Thauanne de Souza Gonçalves, designada pelo Decreto 07 de maio de 2024.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ADVERJ\r\nOctavio Nicolas Carreno Moran em substituição e completando o mandato conferido a Flávio Fontes da Silva, designado pelo Decreto 04 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000455/2025,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetivo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).\r\n\r\nnos termos do Decreto Nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, a MARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VASQUEZ, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetiva do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Menezes Costa, designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/2186/2017.\r\n\r\n\r\nANA ZILDA CEOLIN COLPO SIMOES DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, ID Funcional nº 30486475, Matrícula nº 865582-1, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2648070\r\n"
        ],
        "2648078": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA \r\nSIMONIN, ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-310001/001801/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 12 a 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-280001/000204/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT \r\nJÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário\r\nde Estado, símbolo SE, Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 427477-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000303/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 23/10/2024, publicado no D.O. de 24/10/2024, que designou o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 617767-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimento, com validade a contar de 14 de abril de 2025. Processo nº SEI- 040008/000477/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FRANCISCO THIAGO GOMES AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5128942-3, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da \r\nSuperintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia\r\nda Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº \r\nSEI-040008/000477/2025.\r\nGUSTAVO ALVES TILLMANN, ID FUNCIONAL Nº 514358-4, do \r\ncargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Asses-\r\nsoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040010/000054/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5160849-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Braga Neiva, ID Funcional n° 5109831-8. Processo nº SEI-040001/000590/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 24/06/2024, publicado no D.O. de 25/06/2024 que designou a Coordenadora ID FUNCIONAL Nº 5101931-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Gestão das \r\nObrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040009/000517/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, para, sem prejuízo \r\nde suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coor-\r\ndenadoria de Pagamento, da Superintendência e Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000515/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente GERALDO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Movimentação Financeira Relacionamento Institucional, da Superintendência e Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000260/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora PATRICIA \r\nAUGUSTA MOREIRA BENTO, ID FUNCIONAL Nº 5019292-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das obrigações, da Subsecretaria\r\nAdjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000517/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000532/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora FLAVIA VITORIA CARDOSO GARCEZ FIAUX, ID FUNCIONAL Nº 5106104-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015495/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140432-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5160293-8, para exercer o cargo em comissão\r\nde Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de\r\nInfraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Otavio Murillo Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5140432-0. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158232-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de \r\n19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação \r\nSuperior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional n° 5013516- 3. Processo nº SEI-260004/001833/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, \r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria\r\nde Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à \r\nDistância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/001833/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/001833/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº SEI-260004/001833/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292846, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Lucas Laranjeiras Borba, ID Funcional nº 5154240-4. Processo nº\r\nSEI-260004/001733/2025. \r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 5154240-4, do cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/001733/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5137636-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-\r\nPresidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-260005/004352/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092077-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/004353/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5625831, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/004140/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3729733-3, do cargo em comissão de Coordenador de\r\nUnidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Téc-\r\nnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-260005/004295/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAETEC, anteriormente ocupado por Marta Ribeiro da Costa Coquito, ID Funcional nº 3729733-3. Processo nº SEI-260005/004295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465325-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ingrid \r\nRosa do Espirito Santo, ID Funcional nº 4359385-2. Processo nº \r\nSEI-070002/010408/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, para, \r\nsem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da \r\nAssessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-180001/001445/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139808-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\nSUSANA SILVADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Fernanda Melo Vieira dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 5139808-7. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo\r\nde Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecno-\r\nlogia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do \r\nEstado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por \r\nLucio Camilo Oliva Pereira, ID Funcional nº 5157808-5. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, do\r\ncargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de\r\nGoverno Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/000878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139808-7, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2025, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Luiz Galhardo Pessôa, ID Funcional nº 5139064-7.\r\nProcesso nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117902-4,\r\ndo cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurí-\r\ndica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000878/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117902-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio \r\nde 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do\r\nEstado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por \r\nSusana Silvado Cardoso, ID Funcional nº 5158073-0. Processo nº SEI-430002/000878/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Fernanda Seara da Silva, ID Funcional nº 5117902-4. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\nId: 2648078\r\n"
        ],
        "2648355": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 19/12/2024, o\r\nservidor Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5032814-0, do Departamento de Trânsito\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/215150/2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n\r\n911120-4\r\nHERVAL TAVARES DE BARCELOS\r\n22/11/2004\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n920579-0\r\nELAINE SEIXAS BARBOSA ROCHA\r\n02/05/2005\r\n\r\n\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000455/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetiva no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).\r\nnos termos do Decreto Nº 45.931, de 20 de feve-\r\nreiro de 2017, a MARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS \r\nVAZQUEZ, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetiva do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em\r\nsubstituição e completando o mandato conferido a Juliana Menezes Costa, designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/05/2025.\r\nId: 2648355\r\n"
        ],
        "2648360": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 16/05/2025, publicado no \r\nD.O. de 19/05/2025, designou a Subsecretária Adjunta ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de \r\nEstado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento\r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9 para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, no \r\nperíodo de 21 de maio a 02 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000007/2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIO\r\nNAL Nº 4359385-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, \r\nsímbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/010408/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2025.\r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA \r\nSIMONIN, ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 26 de maio a 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-310001/001801/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025’\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/05/2025.\r\nId: 2648360\r\n"
        ],
        "2648800": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 280/2025, de 21.05.2025, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006113/2025,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de José Maurício de Lima Nolasco.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2648800\r\n"
        ],
        "2648824": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030036/005869/2023;\r\n\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 2 de março de 2004, sendo essa a data correspondente ao início do respectivo exercício em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1998, homologado em 9 de novembro de 1999, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-040015/000131/2025,\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, RAPHAEL USIGLIO PEREIRApara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP), exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, DANIEL GOMES DE PAULApara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, AKIRA SASAKIpara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJ), exercer as funções de membro titular, no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, WILLIAM SATOSHI YAMAKAWApara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJ), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000984/2025,\r\no Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\n: Bernardo Rossi \r\nJordão Bussiere\r\n: Juliana Lucia Ávila\r\n: Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud\r\n\r\n3- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\nFelipe da Costa Brasil\r\nPaulo Henrique Baêta Nogueira de Carvalho\r\nFernanda Correa Giambroni\r\n\r\n4- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEICS\r\nMarina Angela Miranda Esteves da Silva\r\nMauricio de Vasconcellos Guedes Pereira\r\nAndressa Good\r\nLeonardo David Quintanilha de Oliveira\r\nCarlos André Silva Baptista\r\nVeronica Pinheiro Vida\r\n6- IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis \r\nRogério Geraldo Rocco\r\nCarolina Esteves Alves\r\nRicardo Pacheco Napoleão\r\n\r\nLuiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\nMonica Pertel\r\nMariana Moncassim Vale\r\n\r\nFernando Altino Medeiros Rodrigues\r\nWilliam de Oliveira Sabino\r\nThiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira\r\n\r\nDanielle Larrat da Costa\r\n\r\n10 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nJorge Felippe Neto\r\n11- Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA\r\nAndré Dantas Martins\r\nRafael Esteves da Silva\r\n\r\nCristiane Jaccoud\r\n13- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nFernanda Gabriela Gobbo Sossai\r\nViviane Guimarães Lopes Parente\r\nCarolina Zoccoli Carneiro\r\n14- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\n: Vinicius Rocha Crespo de Oliveira\r\n: Nathallia Mercedes Miranda Vaz\r\n: Erika Laursen de Souza\r\n15- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\nMiguel Alvarenga Fernandes y Fernandes\r\nLourival Arruda Junior\r\nLandjara Lúcia da Silva Duarte\r\n16- Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - CERHI/RJ\r\nLuiz Paulo Silva do Nascimento\r\nAna Larronda Asti\r\nRobson Campos dos Santos Junior\r\n\r\n17- Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA\r\nMarkus Stephan Wolfj-Dünkell Büdzynkz\r\nAbílio Valério Tozini\r\nLeonardo da Costa Lopes\r\n18- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RJ\r\nPereira Monteiro\r\nErnani De Souza Costa\r\nRenato Castiglia Feitosa\r\nMarcelo Rodrigues da Silva\r\nJorge Antônio da Silva\r\nSandro Borges Cordeiro\r\n\r\nPatrícia Figueiredo de Castro\r\nLuís Felipe César\r\nCristina Moore Portella\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n911120-4\r\nHERVAL TAVARES DE BARCELOS\r\n22/11/2004\r\n920579-0\r\nELAINE SEIXAS BARBOSA ROCHA\r\n02/05/2005\r\n\r\n913498-2\r\nLEONARDO BERGQVIST PASCHOAL DA COSTA\r\n01/02/2005\r\n\r\n913611-0\r\nALZEIR DE MATTOS D'ÁVILA\r\n01/02/2005\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21.05.2025.\r\nId: 2648824\r\n"
        ],
        "2648832": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Gabinete, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nId: 2648832\r\n"
        ],
        "2649245": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001779/2025\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2023/2025, como segue:\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\n: Monique Lourenço de Santana, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nCleber Bittencourt da Silva, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nBruna Roberta P. Dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\n\r\nLucas de Almeida A. dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nIsrael Izael Fernandes, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nMargarida Seabra Prado de Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nLoara Francisca Rodrigues de Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nJanaína Ricardo dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nAlexssandro de Araújo Leite, em substituição e complementando o mandato conferido a Monique Lourenço de Santana, designado pelo Decreto de 27 de Novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023\r\n: Gianni Machado do Nascimento da Silva, em substituição e complementando o mandato conferido a Cleber Bittencourt da Silva, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n: Alessandra Samuel Tuasco, em substituição e complementando o mandato conferido a Cleber Bittencourt da Silva, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nFórum Juventude Sul Fluminense em Ação Nalanda Beatriz de Oliveira Silva, em substituição e complementando o mandato conferido a Lucas de Almeida A. dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nRede Não Bata Eduque Daniel Nascimento Viana, em substituição e complementando o mandato conferido a Israel Izael Fernandes, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, OAB/RJ Dr. Sidney Guerra, em substituição e complementando o mandato conferido a Margarida Seabra Prado de Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, OAB/RJ Dra. Brenda Maria Ramos Araújo, em substituição e complementando o mandato conferido a Loara Francisca Rodrigues de Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nRede Rio Criança Marília Lopes, em substituição e complementando o mandato conferido a Ricardo dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 13 e 27, inciso IV, do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270002/001272/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, Major PMAL MIZAEL LEITE PESSOA JÚNIORALEANDRO FERREIRA CAITANO, RG: 07.687-004.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de\r\nBombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, Capitão PMAL JACKELINE CARNAÚBA, RG: 13.709-011.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 13 e 27, inciso IV, do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270002/001119/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, Exmo Sr. Alcides Martins Ribeiro\r\nFilho.\r\nId: 2649245\r\n"
        ],
        "2649249": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora MICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5024153-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARCELLE ROCHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5143160-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARINA CERQUEIRA DE AGUILLAR, ID FUNCIONAL Nº 5109377-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025. \r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0611907-7, Coronel BM, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de \r\nGabinete, da Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001613/2025.\r\nLUIS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2687391- 5, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001613/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0611907-7, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de\r\nDiretor Executivo, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís\r\nEmídio Brandão Costa Pereira, ID Funcional nº 2687391-5. Processo nº SEI-270001/001613/2025. \r\nId: 2649249\r\n"
        ],
        "2649647": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional 4442645-3,do cargo efetivo de Analista Jurídico, do \r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - \r\nITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 22 de maio de 2025.Processo nº\r\nSEI-330005/000383/2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, na forma da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, em seu Art. 6º, § 3º, incisos II, IV e V, o mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ:\r\n\r\n\r\n: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região (CREFONO1): THIAGO ROSEIRO DA SILVA, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, com extinção do mandato por substituição homologada pelo Colegiado Pleno do \r\nCES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 06.05.2025.\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membro do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES/RJ, em sua Reunião Ordinária realizada no dia , conforme segue:\r\n\r\n\r\n: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região \r\n(, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a THIAGO \r\nROSEIRO DA SILVA, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 06.05.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, conforme segue:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: \r\nFAFERJ):\r\nSUELI DA SILVA, com mandato iniciado em 21.11.2023, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023, extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\n\r\n() - LUCIANE DOS SANTOS FERREIRA, com mandato iniciado em 26.03.2024, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 26.03.2024, extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025:\r\n\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: \r\nFAFERJ):\r\n, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a SUELI DA SILVA, iniciado em 21.11.2023, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023, extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\n\r\n(, com início em 08.04.2025, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a LUCIANE DOS SANTOS FERREIRA, iniciado em 26.03.2024, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 26.03.2024, e extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 08.04.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membro do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 11.03.2025:\r\n\r\nCONSELHOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSEMS\r\n\r\n, em preenchimento de vacância e complementando o mandato anteriormente conferido a RAPHAEL BORGES GOMES, extinto por homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ em sua Reunião Ordinária de 19.03.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11.03.2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, os mandatos dos seguintes Membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ):\r\n\r\n\r\nMATHEUS BRANCO LEAL, a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025.\r\n\r\n- , a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\nÍGOR CANZI, a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - MATHEUS BRANCO LEAL, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022 (Edição Extra).\r\n\r\n- , a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - ÍGOR CANZI, mandato iniciado em 03.12.2024, por homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10.02.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA), mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de , extinto a contar de 11.02.2025.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 -MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, mandato coferido pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BUENO, mandato coferido pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 11.02.2025.\r\n\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas \r\ncom Doenças Raras ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a JÚLIO MARTINS, a contar de sua homologação pelo colegiado Pleno do CES-RJ, em 11.02.2025.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 -REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BUENO, em substituição e completando o mandato conferido a MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, a contar de sua homologação pelo colegiado Pleno do CES-RJ, em 11.02.2025.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BUENO, a contar de sua homologação pelo colegiado Pleno do CES-RJ, em 11.02.2025.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nConselho Municipal de Saúde de Cabo Frio - LUIZ\r\nCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 03.12.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu - IRENE MELLO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 04.04.2023, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03.12.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba - FABRÍCIO PASQUALOTTI DE SOUZA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 03.12.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis - LEONARDO BASTOSdesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022 (Edição Extra), extinto por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03.12.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia 5ª Região - ÍGOR \r\nCANZI, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de , em substituição e complementando o mandato conferido a Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - THIAGO \r\nBENEDITO LIVRAMENTO MELICIO,designado pelo Decreto de 18 \r\nde abril de 2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022 (Edição Extra), extinto a contar de 05.12.2023.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03.12.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n:\r\nJAYME VICENTE DA SILVA FILHO, mandato designado por Decreto de 18.10.2022, publicado no DOERJ de 19.10.2022, extinto a pedido a contar de 19.07.2024, com reassunção homologada a contar de 21.11.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n:\r\nBÁRBARA\r\nALBINO CANANÉA, extinto a contar de .\r\n\r\n, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - LEONEL QUERINO DA SILVA NETO, mandato homologado a contar de 05.12.2023, extinto a contar de .\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n:\r\nADILSON\r\nTUPÃ GARCIA BENITE, a contar de 21.11.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a BÁRBARA ALBINO\r\nCANANÉA, mandato homologado a contar de 12.08.2024, extinto a contar de 21.11.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\nIACY EMMERICK MACEDO, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo - ZILDA DA \r\nCONCEIÇÃO SILVA, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 27.02.2024.\r\n\r\n, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de , extinto a contar de .\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA): ADRIANA SANTIAGO DA SILVA \r\nFERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 26.03.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n:\r\nGABRIEL RIOS TAVARES, mandato designado por Decreto de 06.03.2023, publicado no DOERJ de 07.03.2023, extinto a contar de 23.07.2024.\r\n\r\nCLÁUDIA LUÍSA DE OLIVEIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 23.07.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\n:\r\nRENATO\r\nVIEIRA DA SILVA, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\n:\r\nCLÁUDIO \r\nJOSÉ DE OLIVEIRA, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023, extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\ndispositivos regimentais do CES-RJ, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de .\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nConselhos de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos e Serviços de \r\nSaúde (FEHERJ):\r\n, mandato designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n, mandato designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nZILDA DA CONCEIÇÃO SILVA, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu - IRENE MELLO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES- RJ a contar de 04.04.2023, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\n:\r\nCLOVES ANTÔNIO ALVES, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 20.08.2024, extinto a contar de 08.10.2024.\r\n\r\n:\r\nPAULO CESAR JORDÃO JUNIOR, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do\r\nCES-RJ a contar de 22.02.2024, extinto a contar de 08.10.2024.\r\n\r\n, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n:\r\nConselhos de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 19.03.2024.\r\n\r\nAssociação dos Fundacionaistas da Fundação Saúde RJ (AFERJ):\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.02.2024.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 27.02.2024.\r\n\r\nMISLENE PAIVA DE CARVALHO, mandato a contar de 05.09.2023, conforme Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 16.01.2024.\r\n\r\n:\r\nJAYME VICENTE DA SILVA FILHO, mandato designado por Decreto de 18.10.2022, publicado no DOERJ de 19.10.2022, extinto a contar de 19.07.2024.\r\n\r\n:\r\nELANE \r\nBERNARDES DE CARVALHO, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 22.08.2023.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA BLANCO PINTO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 22.02.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n(, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEIXOTO, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a JOANA D'ARC GALDINO CRUZ, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.02.2024.\r\n\r\nGABRIELA CARDOSO, a contar de 08.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a SHANA PRISCILA C. BARROSO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 23.07.2024, extinto a contar de 08.10.2024.\r\n\r\nKAINAN CARLOS MACHADO SILVA, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a IRACI DO CARMO DE\r\nFRANÇA, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 27.02.2024.\r\n\r\n\r\n, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a PELA VIDDA - MÁRCIO JOSÉ VILLARD AGUIAR, designado por\r\nDecreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\n, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a PELA VIDDA - MARCOS MOREIRA LEITE, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA) , consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a As sociação Carioca de Diabéticos (ACD) - SÍLVIA PERTILE, designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras ADRIANA SANTIAGO DA SILVA \r\nFERREIRA, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Associação Carioca de Diabéticos (ACD) - MÍRIAN PEREIRA DA SILVA, designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e pessoas com doenças Raras (AADORA), em substituição e completando o mandato conferido a ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 26.03.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nÂNGELA MARIA LOURENÇO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a YSUN-OKÊ (CENTRO CULTURAL AFROBRASILEIRO) - ILMA SANTOS, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a YSUN-OKÊ (CENTRO CULTURAL AFROBRASILEIRO) - HERIMAR BATISTA SANTANA, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\n:\r\n, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí - ADRIANA DAS GRAÇAS, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\nPAULO \r\nLOURENÇO O. RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a - \r\n, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023, extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\n:\r\nWALDYR DOMINGOS TELLES FILHO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Sáude de Miracema - HARLEY OLIVEIRA DA SILVA, designado por Decreto de 02.08.2022, publicado no DOERJ de 03.08.2022, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Varre e Sai - MATHEUS PAULANTI, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Sáude de Italva - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, designado por Decreto de 06.03.2023, publicado no DOERJ de 07.03.2023, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\n:\r\n- , consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu - PAULO VALADARES, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\nMAGNO \r\nROCHA, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de , em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Quissamã - MISLENE PAIVA DE CARVALHO, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 16.01.2024.\r\n\r\n:\r\nJOSÉ HENRIQUE F.B. PINTO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 22.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Vassouras - , mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 22.08.2023.\r\n\r\n:\r\nBÁRBARA \r\nALBINO CANANÉA, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Paraty - RENATO VIEIRA DA SILVA, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a contar de 23.07.2024, conforme segue:\r\n\r\n\r\n, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.04.2024.\r\n\r\n- Indicados respectivamente pela Secretaria de Estado de Saúde- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro \r\n(FEMERJ)\r\n, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\n\r\n\r\nÉRICA TEX \r\nPAULINO, designada por Decreto de 01.02.2024, publicada no DOERJ de 02.02.2024.\r\n\r\n\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de , conforme segue:\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Maurício Carlos Araújo, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.04.2024.\r\n\r\n- Indicados respectivamente pela Secretaria de Estado de Saúde- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro \r\n(FEMERJ)\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido aMarcelo Hernandes Perello, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\n\r\nSHANA\r\nPRISCILA C. BARROSO, em substituição e complementando o mandato conferido a Érica Tex Paulino, designada por Decreto de 01.02.2024, publicada no DOERJ de 02.02.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 14.05.2024, o mandato conferido ao membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n: CMS do Rio de Janeiro - MARIA ANGÉLICA DE SOUZA, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeitos retroagindo a contar de 05.09.2023).\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 14.05.2024, como membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido aMARIA \r\nANGÉLICA DE SOUZAdesignada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14.05.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde -\r\nSES-RJ, conforme segue:\r\n\r\n\r\n\r\n:\r\n, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\n, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, de acordo com a homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 09.04.2024, conforme segue:\r\n\r\n\r\n\r\n:\r\n, em substi-\r\ntuição e completando o mandato anteriormente conferido a SUELI \r\nCAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA SOARES, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024, a contar de 09.04.2024.\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente conferido\r\na ANA RITA ZAMPOL JACOBINA, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024, a contar de 09.04.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido ao Membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ, conforme segue:\r\n\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro () - \r\ndesignado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, de acordo com a homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 09.04.2024, conforme segue:\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro () -\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente conferido a ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZ, designado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024, a contar de 09.04.2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), conforme segue:\r\n\r\nRepresentante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu:\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, conforme segue:\r\n\r\nRepresentante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu:\r\n\r\n, de acordo com homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 04.04.2023,em substituição e complementando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, conforme segue:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: FAFERJ):\r\n, designada pelo Decreto de 21.09.2022, publicado no D.O. de 22.09.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeito retroativo a contar de 01.08.2023).\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023:\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a FRÍZIA \r\nSTELLA NUNES DA SILVA, designada por Decreto de 21.09.2022, publicado no D.O. de 22.09.2022.\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a JÚLIO CÉSAR CAMARGO S. S. QUIMA, designado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeito retroativo a contar de 01.08.2023).\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 21.11.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, o mandato conferido ao membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nSERGIO \r\nBORGES CORDEIRO, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. Extra de 18.04.2022.\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023,como membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\n: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - LEONEL\r\nQUERINO DA SILVA NETO, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a SERGIO BORGES CORDEIRO, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. Extra de 18.04.2022.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05.12.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, o mandato conferido ao membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n: CMS de São Pedro d'Aldeia - ALLAN PATRICK DA COSTA MONTEIRO, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeitos retroagindo a contar de 03.10.2023).\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, como membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido aALLAN \r\nPATRICK DA COSTA MONTEIRO, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeitos retroagindo a contar de 03.10.2023).\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05.12.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, o mandato conferido ao membro do CES-RJ:\r\n\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia 5ª Região - THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra).\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05.12.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de renúncia da Associação dos Fundacionaistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) à vaga, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 20.02.2024, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde (CES- RJ):\r\n\r\nAssociação dos Fundacionaistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) - JOANA D'ARC GALDINO CRUZ, designada como por Rodízio, no Decreto de 24.01.202, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20.02.2024.\r\nId: 2649647\r\n"
        ],
        "2649652": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611917-4, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID Funcional nº 611907-7. Processo nº SEI-270001/001613/2025. \r\nId: 2649652\r\n"
        ],
        "2650047": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/100778/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nnos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e do Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, e com validade a contar de 1° janeiro de 2025, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (FUNDEB), da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ:\r\n\r\nTitulares:\r\nPaulo Arthur Monetto\r\nJanete Abrahão\r\n\r\nSuplentes:\r\nClaudia Andréia Machado Nascimento Silva\r\nMárcia Maria Braz Lira\r\nId: 2650047\r\n"
        ],
        "2650052": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149145-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/004728/2025.\r\nId: 2650052\r\n"
        ],
        "2650461": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 03 a 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-070001/001053/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nASSIS FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141742-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001935/2025. \r\nALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID FUNCIONAL Nº 1956297-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Assessoria Especial da Reforma Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040007/000053/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122784-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017034/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador JONATHAN ROSA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5106715-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017049/2025.\r\nId: 2650461\r\n"
        ],
        "2651064": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA MARIA FERRAZ BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 6165850, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência \r\nde Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências \r\ne Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCECIERJ. Processo nº SEI-260004/002093/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nKatarine Souza de Amorim, ID Funcional nº 5137636-9. Processo nº SEI-260005/004727/2025. \r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000103/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Camila\r\nMeirelles Pegorim, ID Funcional nº 5023139-1. Processo nº \r\nSEI-390001/000103/2025. \r\nId: 2651064\r\n"
        ],
        "2651392": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO MAIESKI SALDANHA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5149139-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000359/2024.\r\nNOMEAR NATHALLY ISABELLE DO NASCIMENTO MELO\r\nCAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Maieski Saldanha Lopes, ID Funcional nº 5149139-7. Processo nº SEI-310001/001984/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice- Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000980/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-310003/000644/2025.\r\nId: 2651392\r\n"
        ],
        "2651779": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA PAULA PONTES ROSALINO, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000689/2025. \r\nId: 2651779\r\n"
        ],
        "2652219": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 4366201- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002061/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contra tos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Assis Fernando da Silva, ID Funcional nº 5141742-1. Processo nº SEI-040002/002065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Leite Pacheco Amaral, ID Funcional n° 4366201-3. Processo nº SEI-040002/002065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097915-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Nacional do Ambiente -\r\nINEA, no período de 04 a 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-07/0002/011859/2025.\r\nLUIZA OUVERNEY FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5161373-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001760/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148796-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001359/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de \r\nSuperintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habi-\r\ntação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ana Paula \r\nPontes Rosalino, ID Funcional nº 5010461-6. Processo nº \r\nSEI-490001/000689/2025. \r\nId: 2652219\r\n"
        ],
        "2652581": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 030029/004255/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948803-2\r\nLUCIA HELENA GOMES SILVA\r\n31/10/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929464-6\r\nSANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS\r\n24/05/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948903-0\r\nSERGIO PRATES LIMA\r\n05/11/2008\r\n948892-5\r\nLEANDRO CORDEIRO DE SOUZA\r\n05/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919109-9\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\n01/02/2005\r\nId: 2652581\r\n"
        ],
        "2652584": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 04 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 04 a 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-180001/001419/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 19/05/2025, publicado no D.O. de 20/05/2025, que designou o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 02 de junho de 2025. Processo nº SEI-040008/000532/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Antonio Gonçalves Salvetti, ID Funcional nº 4383908-8. Processo nº SEI-040008/000588/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3981953-1, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial \r\ne Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-260005/005099/2025.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL N° 2083074-2, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083074-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, ID Funcional nº 3981953-1. Processo nº SEI-260005/005099/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Francine Azevedo Capistrano, ID Funcional nº 5148796-9. Processo nº SEI-320001/001359/2025. \r\nId: 2652584\r\n"
        ],
        "2652913": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de abril de 2025, a Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 5024153-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho \r\nde 2025, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presi-\r\ndência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio \r\nde Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ana Paula Pillar \r\ndos Santos Leitão, ID Funcional n° 2083074-2. Processo nº \r\nSEI-260005/005054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522802, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Andréa Marques Leonardo Bouças, ID Funcional nº 1136093-3. Processo nº SEI-310002/000468/2025.\r\nANDRÉA MARQUES LEONARDO BOUÇAS, ID FUNCIONAL Nº 1136093-3, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000468/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388812, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiza Ouverney Ferreira, ID Funcional nº 5161373-5. Processo nº SEI-300001/001761/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400146, para exercer, com validade a contar de 02 de junho \r\nde 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº SEI-430002/001054/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5117902-4, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001052/2025. \r\nDE 04 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos períodos de 04 a 12 de junho e de 15 a 21 de junho de 2025. Processo nº SEI-180001/001419/2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/06/2025.\r\nId: 2652913\r\n"
        ],
        "2653274": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 07 a 15 de junho de 2025. Processo nº SEI- 390001/000112/2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51517027, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Mayara Araújo da Silva, ID Funcional nº 5150361-1. Processo nº SEI- 150013/000312/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000525/2025. \r\nId: 2653274\r\n"
        ],
        "2653638": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/106866/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087331-8, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mariana Araújo Gomes de Almeida, ID Funcional nº 4274291-9. Processo nº SEI-150016/106866/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000967/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no período de 10 a 24 de junho de 2025. Processo nº SEI-220004/000552/2025.\r\nId: 2653638\r\n"
        ],
        "2653997": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/001821/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprov\r\nado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Ajudante ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5007687-6, para, \r\nsem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Projetos de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000708/2025. \r\nId: 2653997\r\n"
        ],
        "2653999": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §2º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, com validade a contar de 06/06/2025\r\n\r\nnos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput , inciso I, e §2º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas, VERÔNICA DE QUEIROZ \r\nVARELLA MARINHO BRANDÃO, para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), em vaga anteriormente ocupada por CAMILA SILVA MELO, com validade a contar de 07/06/2025\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §2º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas:\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), om validade a contar de 07/06/2025.\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 07/06/2025\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO \r\nBRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\nId: 2653999\r\n"
        ],
        "2654000": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2025\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 320001/001164/2025,\r\n\r\n\r\n\r\n, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, o Conselho Superior de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - COSCIERJ, para cumprir mandato de 3 (três) anos, como segue:\r\n\r\nAnderson Lima Braga ID 5155206-0\r\nLeandro Paes Soares ID 5005907-6\r\nMagno Tarcísio de Sá ID 1943752-8\r\nRaphael de Lemos Soares ID 5155196-9\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID 5025516-9\r\nClever Maia Lameira ID 1943653-0\r\nRobson Ramos Oliveira ID 2911435-7\r\nRafael Menezes ID 5155173-0\r\nEstéfano Bezerra da Silva ID 4412067-2\r\nJosé Vinícius Mello Coutinho ID 5015481-8\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/001713/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, observada a ordem de classificação final e homologação do concurso constante do Edital publicado DOERJ nº 096 de 28 de maio de 2024, para o cargo de Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, combinado com o art. 31 da Lei Estadual nº 7.898, de 14 de julho de 2018, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nLeonardo Antônio Passos\r\nAlan Vinicius da Silva Ramos\r\nCarla Guimarães da Silva e Souza\r\nCarlos Henrique Rodrigues Monnerat\r\nMarcos Vinícius Silva Varejão dos Santos\r\nThales Ayres Barbedo Martins\r\nDiego Provenzano\r\nAdelaide da Cruz Santos\r\nEdilton Dantas Costa\r\nRafael Antonio da Silva Vianna\r\nEliseu de Oliveira Porto\r\nMonique Silveira Souza\r\nGideon Wagner Santos Avellar\r\nViviane e Silva de Souza\r\nId: 2654000\r\n"
        ],
        "2654396": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51357062, para exercer, com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do \r\nEstado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Fernanda Seara da Silva, ID Funcional nº 5117902-4. Processo nº SEI-430002/001098/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 3327581-5, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000932/2025. \r\nId: 2654396\r\n"
        ],
        "2654719": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/017932/2023, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0052186-65.2018.8.19.0001 pelo Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ,\r\nAgente Auxiliar de Transporte, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com fundamento no art. 12 da Lei federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 02/03/2023,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada\r\npelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 16 de junho de 2025, para, na qualidade de representante do Governo do estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio \r\nde Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001669/2025.\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 16 de junho de 2025, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001669/2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002198/2025.\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026. Segue relação dos representantes abaixo:\r\n\r\n\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro- FPSSP-RJ\r\n\r\n, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024\r\n\r\n, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro - FPSSP-RJ\r\n\r\nem substituição e complementando o mandato da Sra. Mariana da Conceição de Andrade, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato da Sra. Ana Carolina Bispo Pereira, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\nId: 2654719\r\n"
        ],
        "2654722": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5159004-2 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 14 a 18 de junho de 2025. Processo nº SEI- 040001/001005/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2654722\r\n"
        ],
        "2655179": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711- 1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº SEI-040008/000689/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª, ID Funcional nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040008/000699/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/021345/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427353-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Pires da Cruz, ID Funcional nº 1950524-8. Processo nº SEI-040006/021345/2025.\r\nANDRE MOTTA DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5156936-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001842/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 563008-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2025. Processo nº SEI-330002/016097/2025.\r\nId: 2655179\r\n"
        ],
        "2655555": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 2025\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2024. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 27/02/2025.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2655555\r\n"
        ],
        "2656016": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2652955-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17 a 24 de junho de 2024. Processo nº SEI- 270001/001881/2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 16 a 18 de junho de 2025. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 2397561-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/018440/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor JORGE HENRIQUE PEREIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5140767-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07 a 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-030001/062731/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2025,, ID FUNCIONAL Nº 51390116, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002277/2025. \r\nId: 2656016\r\n"
        ],
        "2657555": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-040083/000138/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de\r\n1975, , como REPRESENTANTE da \r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-RJ, no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2657555\r\n"
        ],
        "2657564": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nAROLDO RODRIGUES \r\nGONÇALVES NETO, ID Funcional nº 5014272-0, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 29 de junho a 11 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2025. Processo nº SEI-120001/002335/2024.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 25 de junho a 04 de julho de 2025. Processo nº SEI-510001/001014/2024.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2317760-8, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Batista, ID Funcional nº 2397561-0. Processo nº SEI-350009/018440/2025.\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 564951- 0, Delegada de Polícia, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001822/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564951-0, Delegada de Polícia, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, \r\nda Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, ID Funcional nº 4395337-9. Processo nº \r\nSEI-360008/001823/2025.\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegada de \r\nPolícia, ID Funcional nº 4395337-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001823/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor RHAFAELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-030001/042296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029277-3, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por \r\nLeonardo Costa Farias, ID Funcional nº 51390116. Processo nº \r\nSEI-260004/002277/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244748, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005700/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51598264, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005629/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SSIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, no período de 18 a 29 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-390001/000114/2025.\r\nId: 2657564\r\n"
        ],
        "2657998": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002997/2023:\r\n, Identidade Funcional nº 5091031-0, Inspetor de Polícia Penal, com fundamento no disposto no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III e XI; art. 46, VI; art. 47 e art. 52, I do Decreto-Lei nº 220/75; no art. 17, XIV; art. 18, I, III, V, VI e VIII; art. 26, IX, XXXV e parágrafo único; art. 28, I, II e III e art. 33 do Decreto 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-330005/000470/2025:\r\n\r\nGISELE DE ALBUQUERQUE FERRETdo cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do \r\nEstado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de \r\nInfraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 04 de julho de 2025. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002378/2025;\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2023/2025, como segue:\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\n: Alexssandro de Araújo Leite, designada pelo Decreto de 22 de Maio de 2025, publicado no D.O de 23.05.2025.\r\n\r\nRodrigo Azambuja Martins, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nJorge Luiz Matias Alves, em substituição e complementando o mandato conferido a Alexssandro de Araújo Leite, designada pelo Decreto de 22 de maio de 2025, publicado no D.O de 23.05.2025.\r\n\r\nLetícia Kirchhoff Ribeiro em substituição e complementando o mandato conferido a Rodrigo Azambuja Martins, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010427/2023,\r\n\r\n\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n\r\nCLÁUDIA JESSULA DELGADO, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, designado pelo Decreto 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação \r\nCarlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Jessula Delgado, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Diego Carvalho Santana, \r\ndesignado pelo Decreto 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015854/2025,\r\n, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), nos termos da Lei Complementar Estadual Nº 152, de 18 de novembro de 2013, conforme segue:\r\n\r\n\r\n:\r\n, com mandato , conforme Decreto de 23.05.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26.05.2025, , conforme homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária realizada em 27.05.2025.\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Estadual Nº 152, de 18 de novembro de 2013, conforme segue:\r\n\r\n\r\n:\r\nANTÔNIO\r\nCARLOS CUNHA, conforme homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária realizada em 17.06.2025, em preenchimento de vacância e complementando o mandato anteriormente conferido a DENISE MARCHON, designado por Decreto de 23.05.2025, publicado no DOERJ de 26.05.2025, iniciado em 27.02.2024 e extinto, por homologação, em 27.05.2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nTitular: Pastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, mandato conferido pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022.\r\n\r\nLeia-se:\r\nTitular: Pastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, mandato conferido pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto a contar de 11.02.2025.\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nSuplente: Associação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA) - JÚLIO MARTINS, em substituição e completando o mandato conferido a ADRIANA SANTIAGO DA SILVA \r\nFERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 26.03.2024 e extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\nSuplente: Associação de Apoio aos Cuidadores e pessoas com doenças Raras (AADORA) - JÚLIO MARTINS, a contar de 10.09.2024, em \r\nsubstituição e completando o mandato conferido a ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do \r\nCES-RJ a contar de 26.03.2024 e extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Niterói - PAULO LOURENÇO O. RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Niterói - CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023 e extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Niterói - PAULO LOURENÇO O. RODRIGUES, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Niterói - \r\nCLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023, extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\n\r\nD.O.DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nTitular: Conselho Regional de Biologia - 2a Região - SHANA PRISCILA C. BARROSO, em substituição e complementando o mandato conferido a Érica Tex Paulino, designada por Decreto de 01.02.2024, publicado no DOERJ de 02.02.2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\nTitular: Conselho Regional de Biologia - 2a Região - SHANA PRISCILA C. BARROSO, a contar de 23.07.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a Érica Tex Paulino, designada por Decreto de 01.02.2024, publicado no DOERJ de 02.02.2024 e extinto a contar de 23.07.2024.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2657998\r\n"
        ],
        "2658004": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011156-6, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\nProcesso nº SEI-150016/112671/2025.\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por \r\nCassio Porthus Peixoto Oliveira, ID Funcional nº 5011156-6. Processo nº SEI-150016/112671/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 13/02/2025, \r\npublicado no D.O. de 14/02/2025, que designou o Auditor Fiscal da \r\nReceita Estadual 1ª Categoria, ID \r\nFUNCIONAL Nº 4427294-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Corregedoria Setorial, \r\nda Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040077/000160/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo \r\nDecreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário FERNANDO MONTENEGRO SHORT SANTA CECILIA, ID FUNCIONAL Nº 5141728-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002188/2025.\r\n, Inspetor de Polícia \r\nPenal, ID FUNCIONAL Nº 43377572, para exercer o cargo de \r\nSubsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-210001/076758/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337962-1, Inspetor de Polícia Penal, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Correia Alves, ID Funcional nº 4392884-6. Processo nº SEI-210001/076744/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Armando Cardoso Neto, ID \r\nFuncional nº 51598264. Processo nº SEI-260005/005629/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de \r\nCoordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Adamastor Pereira Barros, ID Funcional nº 51244748. Processo nº SEI-260005/005700/2025. \r\nId: 2658004\r\n"
        ],
        "2658379": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147379-5, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2025, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Debora Basílio Gaspar, ID Funcional n° 4434137-7, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-260005/004950/2025.\r\nBORA BASILIO GASPAR, ID FUNCIONAL N° 4434137-7, do cargo em \r\ncomissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação\r\nde Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,\r\npara fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-260005/004950/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL N°5127017-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria \r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/001596/2025. \r\nId: 2658379\r\n"
        ],
        "2658798": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249360-9, com validade de 30 de junho de 2025, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do \r\nRio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080002/015661/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional n° 3047547-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho \r\nde 2025, o cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/015661/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/1738/2017,\r\n\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, ID Funcional 30730040, Matrícula 862885-1, da Secretaria de Estado de Saúdena forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n:\r\nLUCAS ALLISTER DE AGUIAR FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional 51449161, do cargo de\r\nprovimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 04 de julho de 2025. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\n\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º e 13 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002050/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 20 de maio de 2025, no Grau Grande Oficial, a seguinte autoridade:\r\n\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Grande Oficial, as seguintes autoridades:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, no Grau Grande Oficial a seguinte autoridade:\r\n\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Comendador, as seguintes autoridades:\r\n\r\n4.1) Militar:\r\n4.2) Civis:\r\ne\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Comendadoras seguintes autoridades:\r\n\r\n5.1) Militares:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\n\r\n5.2) Civil:\r\n.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, no Grau Oficial, a seguinte autoridade:\r\n\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Oficial, as seguintes autoridades:\r\n\r\n7.1) Militares:\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nin memoriam);\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n);\r\n);\r\ne\r\n7.2) Civis:\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\ne\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Cavaleiro, as seguintes autoridades:\r\n8.1) Militares:\r\n); e\r\n.\r\n8.2) Civis:\r\n; e\r\nEMANUEL FABRÍCIO FREITAS BRAGA CARUSO.\r\nId: 2658798\r\n"
        ],
        "2658800": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2025. Processo nº SEI-220004/000601/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Renato de Castro Longo Furtado, ID Funcional nº 5150135-0. Processo nº SEI-330004/000263/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150135-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº\r\nSEI-330004/000263/2025. \r\nId: 2658800\r\n"
        ],
        "2658808": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940792, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal \r\nEspecializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952044-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ismael Paes Pontes, ID Funcional nº 1940792. \r\nProcesso nº SEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da \r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nJose Ricardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\nId: 2658808\r\n"
        ],
        "2659155": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 01 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo de Subsecretário Geral de Fazenda, sím\r\nbolo SE, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de \r\nJaneiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/001133/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940792, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal \r\nEspecializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado\r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952044-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ismael Paes Pontes, ID Funcional nº 1940792. Processo nº SEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da \r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência\r\nde Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado \r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose \r\nRicardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jacqueline de Nazareth Sá Diniz, ID Funcional nº 564951-0. Processo nº SEI-360008/001907/2025.\r\nId: 2659155\r\n"
        ],
        "2659522": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-08/008/4876/2015,\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-lei estadual nº 220/75, a EX OFFICIO de , Fisioterapeuta, ID Funcional 30791669, Matrícula 864818-0.\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/1686/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Médico, Id. Funcional nº 30212030, Matrícula 865609-2, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2659522\r\n"
        ],
        "2659524": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001906/2025.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2948224-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Dominguez Pereira, ID Funcional nº 2916113-4. Processo nº SEI- 360008/001906/2025.\r\nMARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001927/2025. \r\nId: 2659524\r\n"
        ],
        "2659823": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2025\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348537-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/008411/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2025\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433315-3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº \r\nSEI-150001/008411/2025.\r\nId: 2659823\r\n"
        ],
        "2659854": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2025\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417- 6, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/120826/2025.\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Giovanni Galati Filho, ID Funcional nº 5081417-6. Processo nº SEI-150016/120826/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5143870-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo \r\nFAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005986/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Oliveira, ID Funcional nº 5625831. Processo nº SEI-260005/004812/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 6376550, \r\ndo cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra\r\nSinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000698/2025. \r\nId: 2659854\r\n"
        ],
        "2659861": [
            "2025-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE JULHO DE 2025\r\n, EM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51029529, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/008411/2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2659861\r\n"
        ],
        "2660502": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/4127/2017.\r\n\r\n\r\nMédico, ID Funcional 41974158, Matrícula 890903-8na forma do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo nº SEI-320001/001674/2025.\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 08 de julho de 2025, , ID Funcional nº 4199432-9, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2660502\r\n"
        ],
        "2660506": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nLUCAS AUGUSTO FARIA \r\nALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de \r\nTurismo, no período de 08 a 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-050001/000921/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2025\r\nCASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, ID FUNCIONAL Nº 4411925-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005156/2025. \r\nId: 2660506\r\n"
        ],
        "2660859": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/607592/2012,\r\n\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30990475, Matrícula 863494-1, da Secretaria de Estado de Saúde,na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, item 2, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2660859\r\n"
        ],
        "2660862": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11/05/2022, publicado no D.O. de 12/05/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Subsecretária Adjunta ID FUNCIONAL Nº 5010187- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 23 de junho de 2025, a Subsecretária Adjunta , ID FUNCIONAL Nº 5010187-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42625130, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Santos Martins, ID Funcional nº 2948602-5. Processo nº SEI- 360008/001960/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124849-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI- 260005/005268/2025.\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 622037-1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000853/2025. \r\nId: 2660862\r\n"
        ],
        "2660991": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 10 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 04/07/2025, publicado no D.O. de 04/07/2025, que designou o Secretário de Estado ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51029529, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL \r\nNº 50868020para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 03/07/2025, publicado no D.O. de 03/07/2025, que exonerou, \r\nID FUNCIONAL Nº 4433315-3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 50868020, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2660991\r\n"
        ],
        "2661252": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Christiane da Aparecida Cruz, ID Funcional nº 5124849-2. Processo nº SEI-260005/005268/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845732-3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 622037-1. Processo nº SEI- 490001/000853/2025.\r\nId: 2661252\r\n"
        ],
        "2661585": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 14 a 23 de julho de 2025. Processo nº SEI- 390001/000126/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/03/2023, publicado no D.O. de 24/03/2023, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação\r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador ID FUNCIONAL Nº 5129578-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos \r\nlegais. Processo nº SEI-040009/001262/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FABIO SOUZA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4418466-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta\r\nde Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio\r\nde Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e \r\nimpedimentos legais. Processo nº SEI-040009/001262/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5162180-0, do cargo em comissão de Coordenador de \r\nUnidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº\r\nSEI-260005/006224/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/04/2024, publicado no D.O. de 11/04/2024, que designou a Analista de Sistemas , ID FUNCIONAL Nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente à Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001186/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375966, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2661585\r\n"
        ],
        "2661587": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350002/011764/2025.\r\n\r\n:\r\n\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, ao policial militar abaixo relacionado, a Medalha de Mérito \"Nossos Bravos\": \r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SIMÕES\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FREITAS\r\nFILLIPY PAZZINI TRINDADE\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000838/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose (ACAM-RJ), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose\r\n\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Carla Cristina Pedrosa de Lira de Moraes, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rafaela Lemos Serpa Romualdo, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nId: 2661587\r\n"
        ],
        "2661973": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2025 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n5115517-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.732, de 14 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 40725251, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nMarcia Lie Ayukawa, ID Funcional nº 4411925-9. Processo nº \r\nSEI-260005/005156/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, para, sem prejuízo \r\nde suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria \r\nde Gestão de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado\r\ndas Cidades, no período de 15 a 29 de julho de 2025. Processo nº SEI-510001/000618/2025\r\nId: 2661973\r\n"
        ],
        "2661981": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/196/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ DE PAULA \r\nBARROS, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 30478197, Matrícula 866276-9, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2661981\r\n"
        ],
        "2662401": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do \r\nConsumidor, no período de 14 a 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-240001/000541/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CESAR AUGUSTO MORAES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5148698-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Contabilidade e Conciliação, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000513/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4384066-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da\r\nSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subse-\r\ncretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa-\r\nzenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040006/025338/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141756-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Gestão de Conhecimento em Política Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Vimeney Torres, ID Funcional nº 1956297-7. Processo nº SEI-040007/000072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rogerio de Araujo Sacchi, ID Funcional nº 51375966. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2662401\r\n"
        ],
        "2662759": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3147137-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da \r\nSubsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 17 a 26 de julho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-080001/020554/2025.\r\nId: 2662759\r\n"
        ],
        "2663205": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350011/001923/2024,\r\nCB PM RG 104.950 LUAN MONTEIRO DA SILVA MEIRA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional nº 5079149-4, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei \r\nEstadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e \r\nregulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de outubro de 2023, a contar de 24 de outubro de 2024.\r\nId: 2663205\r\n"
        ],
        "2663209": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o \r\ncargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2663209\r\n"
        ],
        "2663576": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 21 de julho a 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 030001/074654/2025.\r\nHERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 2447895-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001835/2025. \r\nId: 2663576\r\n"
        ],
        "2663951": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419466-2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Heric Gustavo da Silva Rosa, ID Funcional nº 2447895-4. Processo nº SEI-070001/001835/2025. \r\nId: 2663951\r\n"
        ],
        "2664373": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-490001/000898/2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387220, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Leonardo de Lima Matias, ID Funcional nº 51387220. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado DIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-490001/000898/2025.\r\nId: 2664373\r\n"
        ],
        "2664733": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DIANA CABRAL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 24 de julho a 2 de agosto de 2025. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5126433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001342/2025.\r\nId: 2664733\r\n"
        ],
        "2665116": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/010470/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSOLANO SCARPA \r\nCARDOSO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional 43272657/1, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 31 de março de 2025.\r\nId: 2665116\r\n"
        ],
        "2665119": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125752-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125752-1, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional Nº 5100554-9. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.765, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152486-4, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade, Subsecretaria de Logística e Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2665119\r\n"
        ],
        "2665426": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCAMILA BENEVIDES DELFINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51192314,\r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria \r\nde Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Dis-\r\ntância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior\r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002644/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075761-0, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.765, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-100001/001554/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282164-9, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Bezerra de Melo, ID Funcional nº 51378655. Processo nº SEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51378655, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria \r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº\r\nSEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375532, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes\r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004900/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 09/01/2025, publicado no D.O. de 10/01/2025, que designou a Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 4274660-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-070001/000036/2025.\r\nId: 2665426\r\n"
        ],
        "2665796": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350001/009940/2025, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0002003-49.2025.8.19.0000,\r\n\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2665796\r\n"
        ],
        "2665798": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente LINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Presidência e Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-220005/002388/2025.\r\nJORGE DA SILVA PERROTE, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, Inspetor de Polícia Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088519/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137347-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001531/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, \r\ndo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e \r\nMobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adriane de Araújo\r\nPinheiro Pena, ID Funcional nº 5137347-5. Processo nº \r\nSEI-100001/001531/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 50978268, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento De Transportes Rodoviários do Estado do Rio De Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da \r\nPresidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Fabio \r\nLuiz de Sant'anna, ID Funcional nº 51387999. Processo nº\r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387999, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 565422-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, anteriormente ocupado por Daniela Gaio Martins, ID Funcional nº 51369540. Processo nº SEI-480002/006272/2025. \r\nId: 2665798\r\n"
        ],
        "2666195": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/001395/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente LUCIANE DE SOUZA VELASQUE, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/024267/2025.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por\r\nGiselle Resende de Oliveira, ID Funcional nº 51375532. Processo nº SEI-100005/004900/2025. \r\nId: 2666195\r\n"
        ],
        "2666561": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000926/2025,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, \r\nde 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, , para, na qualida\r\nde de membro indicado pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 04/08/2025.\r\n\r\nId: 2666561\r\n"
        ],
        "2666563": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382370-0, Inspetor de Polícia Penal, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID Funcional nº 2035274-3. Processo nº SEI-210001/088519/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43826563, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Funda-\r\nção Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Cassio \r\nde Araujo Marinho, ID Funcional nº 508186-8. Processo nº \r\nSEI-260004/002696/2025.\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002696/2025.\r\nSILVANO DA SILVA PERIM, ID FUNCIONAL Nº 43826563, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002696/2025. \r\nId: 2666563\r\n"
        ],
        "2666869": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta doProcessos nºs SEI-150002/000264/2025 e SEI- 150001/009128/2025.\r\na competência ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil para a realização de movimentação orçamentária e financeira necessária às despesas no âmbito do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste - COSUD.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/062842/2025.\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, modificar a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, conduzindo os membros abaixo relacionados para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 13 de maio de 2025.\r\nRodrigo Viana da Cunha (recondução)\r\nTiago Francisco Regis (recondução)\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nTitular: Arthur Machado Gonçalves\r\nSuplente: Joel Henrique Mendes de Mesquita (recondução)\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -\r\nTitular: Márcia Fábio Mazante (recondução)\r\nSuplente: Luis Roberto Pereira Silva\r\nTitular: Maj. PM Luiz Otávio Ramos Mota\r\nSuplente: 1° Sgt. PM Leonardo Matozo Rodrigues (recondução)\r\nTitular: Alfredo Eduardo dos Santos \r\nSuplente: Jeferson Dantas de Araújo (recondução)\r\nTitular: Liliane Perdomo Santos Bloise (recondução)\r\nSuplente: Bruna dos Santos Felizardo (recondução)\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\nTitular: Dr. Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte\r\nSuplente: Dr. Bruno Max Borguezan \r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nTitular: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\nSuplente: Hugo de Castro Pereira da Silva\r\nTitular: Rafael Oliveira Santos Rodrigues\r\nSuplente: Emerson Couto de Aguiar\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus:Titular: Marcia Valéria Gonçalves Vaz (recondução)\r\nSuplente: Paulo Antonio Carrilho Valente (recondução)\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\nTitular: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nSuplente: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\nTitular: Fábio Rodrigues Cabral Costa\r\nSuplente: Fabrício Santana Costa\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\nTitular: Delfim da Silva Santos Neto\r\nSuplente: Luiz Antônio de Souza Oliveira\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007098/2025, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nTitular: Gilson Magrani, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nSuplente: Ana Cristina Estula, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nTitular: Bruno Campos Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Gilson Magrani, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nSuplente: Yasmim da Costa Monteiro, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Estula, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nId: 2666869\r\n"
        ],
        "2666871": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372002, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004970/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154764-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002114/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51388812, \r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002095/2025.\r\nId: 2666871\r\n"
        ],
        "2667189": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Gonzaga de Jesus, ID Funcional nº 51388812. Processo nº SEI-300001/002106/2025. \r\nId: 2667189\r\n"
        ],
        "2667503": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/002603/2023:\r\n- ID: 5082862-2 em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII; 40, inciso III, X, artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei 220/75 c/c artigos 17, incisos I, III, IX, XIII, XIV; 18, incisos III, IV, V e VI; 26, incisos X, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto 40.013/2006.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-08/008/1149/2016:\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-lei estadual nº 220/75, a de Identidade Funcional n.º 5504430, Médica, matrícula n.º 923.887-4, vínculo 2.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/12/2023, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 4403019-3 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo n. º SEI- 150016/101402/2025.\r\nId: 2667503\r\n"
        ],
        "2667510": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6165621, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Silvano da Silva Perim, ID Funcional nº 43826563. Processo nº SEI- 260004/002696/2025.\r\nId: 2667510\r\n"
        ],
        "2667845": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/003145/2025,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2025, a servidora , Id. Funcional nº 50130463, Vínculo 1, do cargo efetivode Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nId: 2667845\r\n"
        ],
        "2668290": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/001085/2025;\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 02.12.2024, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024, o , para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido à ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB, designado pelo Decreto de 29 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 02.12.2024.\r\nId: 2668290\r\n"
        ],
        "2668293": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001675/2025. \r\nFÁBIO MARÇAL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118386-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000993/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400957623, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/007171/2025.\r\nId: 2668293\r\n"
        ],
        "2668624": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 10 a 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-360001/000723/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e \r\nComunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente \r\nocupado por Fábio Marçal da Silveira, ID Funcional nº 5118386-2. Processo nº SEI-040008/000993/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAETEC, anteriormente ocupado por Jane de Fatima de Oliveira, ID Funcional nº 400957623. Processo nº SEI-260005/007171/2025.\r\npara exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ, anteriormente ocupado por Eneida Ferreira da Silva Paz, ID Funcional nº 51372002. Processo nº SEI-100005/004970/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andre Motta de Morais, ID Funcional nº 5156936-1. Processo nº SEI-300001/002139/2025. \r\nId: 2668624\r\n"
        ],
        "2669012": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da \r\nSuperintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Sub-\r\nsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento \r\ne Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº \r\nSEI-120001/001983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198828-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, \r\nsímbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nAndreza de Oliveira Pereira Bromana, ID Funcional nº 5162180-0. Processo nº SEI-260005/007235/2025. \r\nId: 2669012\r\n"
        ],
        "2669430": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID \r\nFUNCIONAL N° 5005911-4, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Controladoria Geral do Estado, \r\nno período de 11 a 20 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-320001/001979/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4419181-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002602/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385031-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nLuiz Fernando Peixoto, ID Funcional nº 4419181-2. Processo nº\r\nSEI-040002/002602/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385031-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, \r\nda Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superinten-\r\ndência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002602/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5778093, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006071/2025. \r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 10 a 24 de agosto de 2025. Processo nº SEI-360001/000723/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2669430\r\n"
        ],
        "2669433": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/000303/2025,\r\n\r\n, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional 44189800/1, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 06 de janeiro de 2025.\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180008/000075/2021.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar de 11 de julho de 2025, como segue: \r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\ndo Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, para mandado temporário, a conta de 11 de julho de 2025, como segue:\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a RENATA GUEIA DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\nId: 2669433\r\n"
        ],
        "2669818": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023. 1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\n: IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA - ID 4137802-4, designado pelo Decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: VALÉRIA DE AMORIM MACHADO REZENDE - ID 2088557-1, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES - ID 641812-0 designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24/11/2023., nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\n: MARCIO GARCIA LIÑARES - ID 565709-1, em substituição e complementando o mandato conferido a Ivan de Oliveira Baptista, designado pelo Decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES - ID 641812-0, em substituição e complementando o mandato conferido a Valéria de Amorim Machado Rezende, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR - ID 639977-0, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Alexandre Corra Ayres, designado suplente pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O de 24/11/2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002133/2025.\r\n\r\n\r\n, identidade funcional n.º 50353586, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/12/2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o \r\nservidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381104-3 do Departamento de Trânsito\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 \r\ne do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/100346/2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID Funcional 4436033-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-330005/000642/2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/041574/2025;\r\n\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 30 de dezembro de 1998, sendo essa a data correspondente ao início do respectivo exercício em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em \r\n28 de outubro de 1998, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997.\r\n\r\nno uso\r\nde suas atribuições constitucionais e legais, na qualidade de\r\nPresidente do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Su-\r\ndeste - COSUD, e tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-150002/000944/2024,\r\n\r\n\r\no Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, na forma indicada abaixo:\r\n\r\nEduardo da Silva Lima Neto, titular - Ministério Público;\r\nAndré Guilherme Tavares de Freitas, suplente - Ministério Público;\r\nRodrigo Raktus Abel, titular - Poder Executivo;\r\nAlexsandro da Silva Costa, suplente - Poder Executivo.\r\nPaulo Guilherme Carolis Lima, titular - Ministério Público;\r\nFábio Rodrigues Goulart, suplente - Ministério Público;\r\nTenente-Coronel Rodrigo Garcia Vilardi, titular - Poder Executivo;\r\nMajor Anderson Rodrigo Gonçalves da Silva, suplente - Poder Executivo.\r\nGiovani Avelar Vieira, titular - Ministério Público;\r\nLuciano Luz Badini Martins, suplente - Ministério Público;\r\nDiogo Soares de Melo Franco, titular - Poder Executivo;\r\nChristian Vianna de Azevedo, suplente - Poder Executivo.\r\n\r\nLuciana Gomes Ferreira de Andrade, titular - Ministério Público;\r\nBruno Araújo Guimarães, suplente - Ministério Público;\r\nLeonardo Geraldo Baeta Damasceno, titular - Poder Executivo;\r\nFelipe Rigoni Lopes, suplente - Poder Executivo.\r\nClaudio Rubino Zuan Esteves, titular - Ministério Público;\r\nDaniel Pedro Lourenço, suplente - Ministério Público;\r\nSaulo de Tarso Sanson Silva, titular - Poder Executivo;\r\nJulio Cesar Vieira da Rosa, suplente - Poder Executivo.\r\nGeovani Werner Tramontin, titular - Ministério Público;\r\nStephani Gaeta Sanches, suplente - Ministério Público;\r\n\r\nIsabel Guarise Barrios, titular - Ministério Público;\r\nAndré Luis Dal Molin Flores, suplente - Ministério Público;\r\nItacir Ramos, titular - Poder Executivo;\r\nDaniela Mueller de Lara, suplente - Poder Executivo.\r\nId: 2669818\r\n"
        ],
        "2669823": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Documental e Logística, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262345- 6, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Camila Benevides Delfino da Silva, ID Funcional nº 51192314. Processo nº SEI-260004/002853/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Marise Dias Gurgel do Amaral, ID Funcional nº 5778093. Processo nº SEI-260005/006071/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Ajudante VALERIA CONSUELO LEITE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Superintendência de Parceria Público Privada, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001112/2025.\r\nId: 2669823\r\n"
        ],
        "2670600": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/001085/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o , para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/08/2025.\r\nId: 2670600\r\n"
        ],
        "2670989": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 16 a 24 de agosto de 2025. Processo nº SEI-390001/000154/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 15 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Executivo IVAN FOGLI GERSTNER, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 18 de agosto a 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/010221/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51067153, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por\r\nBernard Mothe Mattos, ID Funcional nº 5122784-3. Processo nº \r\n’SEI-080001/027800/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 27/05/2025, publicado no D.O. de 28/05/2025, que designou o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 5106715- 3, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/027800/2025.\r\nId: 2670989\r\n"
        ],
        "2671350": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157803-4,\r\ndo cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro \r\nEstadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públi-\r\ncos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº \r\nSEI-150011/000288/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 07/03/2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, que designou o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001258/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por José Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional nº 890884-2. Processo nº SEI-330001/001258/2025.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001258/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496810, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto \r\nde 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da\r\nSubsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de\r\nInfraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz \r\nAntônio da Silva Santos, ID Funcional nº 5115506-0. Processo nº\r\nSEI-330001/001258/2025. \r\nId: 2671350\r\n"
        ],
        "2671812": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000057/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\ndesignado pelo Decreto de 06 de maio de 2021, publicado no D.O. de 07.05.2021.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nNATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU,\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Felipe Schmith Tanus, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2021, publicado no D.O. de 07.05.2021.\r\nId: 2671812\r\n"
        ],
        "2671818": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-380001/000257/2025,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nArticulação Brasileira de Lésbicas - ABL\r\ndesignada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de Setembro de 2024, publicado no D.O. de 17.09.2024.\r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, designada pelo Decreto de 16 de Julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024\r\n\r\nColetivo de Mulheres Elza Monnerat - UJS\r\n, designada pelo Decreto de 8 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Sheila Boechat Ferreira, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudia Maria Alves Cunha, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024.\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nArticulação Brasileira de Lésbicas - ABL\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Rosangela Fernandes de Castro, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Amanda Joyce Bastos, designada pelo Decreto de 16 de Setembro de 2024, publicado no D.O. de 17.09.2024.\r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Ivone Ferreira Caetano, designada pelo Decreto de 16 de Julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024.\r\n\r\nColetivo de Mulheres Elza Monnerat - UJS\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Karina Bernardes de Oliveira \r\nRibeiro, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista \r\no que consta no Processo nº SEI-310001/000838/2024 e \r\nSEI-310001/001525/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEEDUC\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Gisele Tortorella dos Santos, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Thais Telles do Amaral, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O de 21.03.2024.\r\n\r\nId: 2671818\r\n"
        ],
        "2672173": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000357-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.808, de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025316- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da \r\nSuperintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126433-1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente \r\nocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178- 5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL 5118497-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,\r\nanteriormente ocupado por Lucio Camilo Oliva Pereira, ID Funcional nº 5157808-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nLUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, danteriormente ocupado por André Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 5126433-1. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126433-1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2672173\r\n"
        ],
        "2672180": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2025\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\n, em razão de renúncia, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e inciso I do §3º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas:\r\nRAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE \r\nMELO COSTA, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 24/06/2025\r\n, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 15/08/2025.\r\n\r\n, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput , inciso III, e inciso I do §3º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, :\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Capanema Petrocchi de Melo Costa, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito sob o nº 103.833, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 24/06/2025.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Gomes Morani, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito sob o nº 111.543, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 15/08/2025.\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/002539/2025.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) 1.1. MÉDICO\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Méd/00 / MARCELO DONZA BORCHERT /RG. 28193/ Id. Func.: 32317514\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 / ROGERIO RODRIGUES BASTOS (Ag.) / RG: 28.522 /Id Func.: 25858564 \r\nTENENTE CORONEL BM QOS/AsS/02 / GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA / RG: 32.85525858564 / Id Func.: 6156290\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/002578/2025.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO\r\nRG: 19817\r\nId. Func. 6119212\r\nTENENTE CORONEL QOC/96\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR\r\nRG: 19237\r\nId. Func. 26874300\r\nTENENTE CORONEL QOC/01\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 28920\r\nId. Func. 26449668\r\nTENENTE CORONEL QOC/00\r\nRODRIGO WERNER DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 26486\r\nId. Func. 6134904\r\nTENENTE CORONEL QOC/02\r\nGUILHERME PACHECO SARMENTO \r\nRG: 31277\r\nId. Func. 12992348\r\nTENENTE CORONEL QOC/96\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO (Ag.)\r\nRG: 19208\r\nId. Func. 26763273\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nRONALDO FREITAS NOGUEIRA\r\nRG: 19798\r\nId. Func. 26791374\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nVALERIO JANNUZZI DOS SANTOS\r\nRG: 19799\r\nId. Func. 6119123\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOC/01\r\nPEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO (Ag.)\r\nRG: 28951\r\nId. Func.: 6139671\r\nMAJOR QOC/01\r\nTHIAGO BISMARA DARUZ (Ag.)\r\nRG: 28926\r\nId. Func.: 26451778\r\nMAJOR QOC/01\r\nDIEGO PAIVA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28962\r\nId. Func.: 26451050\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOC/03\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (Ag.)\r\nRG: 34005\r\nId. Func.: 41492420\r\nMAJOR QOC/02\r\nMARIANA TAVARES DA PAIXAO (Ag.)\r\nRG: 20046\r\nId. Func.: 6119956\r\nMAJOR QOC/04\r\nRAFAEL BITTENCOURT SERMOUD \r\nRG: 35691\r\nId. Func.: 41896980\r\nMAJOR QOC/03\r\nJANE LOPES DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 34035\r\nId. Func.: 41492722\r\nMAJOR QOC/04\r\nRAPHAEL MATUCK DE REZENDE\r\nRG: 35693\r\nId. Func.: 41897005\r\nMAJOR QOC/03\r\nGUILHERME AMORIM BITTENCOURT\r\nRG: 34007\r\nId. Func.: 41492447\r\nMAJOR QOC/08\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\nRG: 40852\r\nId. Func.: 43319220\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOC/02\r\nRAFAEL CARVALHO ALMEIDA\r\nRG: 25767\r\nId. Func. 6134203\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\nRG: 45332\r\nId. Func. 43599222\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG: 45314\r\nId. Func. 43599478\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI \r\nRG: 45330\r\nId. Func. 43599192\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\nRG: 45339\r\nId. Func. 43599290\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 45321\r\nId. Func. 43599095\r\nCAPITÃO QOC/08\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\nRG: 44139\r\nId. Func. 43416683\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nALESSANDRO GONCALVES REZENDE DA COSTA\r\nRG: 45322\r\nId. Func. 43599109\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nDIEGO MARINHO\r\nRG: 45305\r\nId. Func. 43598927\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nPAMELLA COSTELHA MANSO\r\nRG: 45340\r\nId. Func. 43599303\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 27510\r\nId. Func. 26397110\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG: 45323\r\nId. Func. 43599117\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOC/12\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 48090\r\nId. Func. 50074326\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA\r\nRG: 47139\r\nId. Func. 41978200\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER (Ag.)\r\nRG: 47133\r\nId. Func. 44053240\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 45309\r\nId. Func. 43598960\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nANDERSON SOARES\r\nRG: 45307\r\nId. Func. 43598943\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\nRG: 47144\r\nId. Func. 44053592\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\nRG: 47146\r\nId. Func. 44053649\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nVINICIUS FREIRE PENNA (Ag.)\r\nRG: 47125\r\nId. Func. 44052839\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nTIAGO NICOLINI MARTINS\r\nRG: 46092\r\nId. Func. 43832016\r\n\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nCAIO SOLE DE MELO\r\nRG: 47135\r\nId. Func. 44053320\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONÇALVES (Ag.)\r\nRG: 47150\r\nId. Func. 44053738\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\nRG: 46115\r\nId. Func. 43831613\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOC/16\r\nMARCOS VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG: 53350\r\nId. Func. 50817809\r\n1º TENENTE QOC/16\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG: 53318\r\nId. Func. 50818481\r\n1º TENENTE QOC/15\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49957\r\nId. Func. 43283250\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53386\r\nId. Func. 50880225\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\nRG: 53416\r\nId. Func. 50903993\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nRG: 53382\r\nId. Func. 50908723\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nJUAN CARLOS SILVA (Ag.)\r\nRG: 53369\r\nId. Func. 50881221\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nJOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\nRG: 53372\r\nId. Func. 50902644\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\nRG: 53409\r\nId. Func. 50881159\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nCAIO BEZERRA\r\nRG: 53389\r\nId. Func. 50880209\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\nRG: 53415\r\nId. Func. 50881523\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\nRG: 53388\r\nId. Func. 50881256\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nJOÃO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\nRG: 53400\r\nId. Func. 50902709\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\nRG: 53380\r\nId. Func. 50902415\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\nRG: 53387\r\nId. Func. 50904353\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\nRG: 53385\r\nId. Func. 50903870\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\nRG: 53373\r\nId. Func. 50881680\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\nRG: 53401\r\nId. Func. 50902407\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\nRG: 53408\r\nId. Func. 50902679\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\nRG: 53418\r\nId. Func. 50901443\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53417\r\nId. Func. 50880160\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\nRG: 53377\r\nId. Func. 50902229\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\nRG: 53396\r\nId. Func. 50881329\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO\r\nRG: 53384\r\nId. Func. 50881191\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 53376\r\nId. Func. 50881248\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\nRG: 53492\r\nId. Func.: 51067218\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\nRG: 53486\r\nId. Func.: 51067129\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO (Ag.)\r\nRG: 53483\r\nId. Func.: 51067110\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\nRG: 53464\r\nId. Func.: 51013134\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\nRG: 53482\r\nId. Func.: 51068443\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\nRG: 53504\r\nId. Func.: 51067706\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\nRG: 53519\r\nId. Func.: 51068176\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\nRG: 53503\r\nId. Func.: 51067609\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\nRG: 53494\r\nId. Func.: 51067250\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRITO\r\nRG: 53521\r\nId. Func.: 51068222\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\nRG: 53511\r\nId. Func.: 51068230\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\nRG: 53501\r\nId. Func.: 51067315\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\nRG: 53513\r\nId. Func.: 51068214\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\nRG: 53490\r\nId. Func.: 51068192\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\nRG: 53481\r\nId. Func.: 51067099\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\nRG: 53514\r\nId. Func.: 51068451\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\nRG: 53499\r\nId. Func.: 51068036\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\nRG: 53517\r\nId. Func.: 51067978\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\nRG: 53518\r\nId. Func.: 51068001\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\nRG: 53500\r\nId. Func.: 51068257\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\nRG: 53484\r\nId. Func.: 50758489\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\nRG: 53487\r\nId. Func.: 51067137\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\nRG: 53485\r\nId. Func.: 50335022\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\nRG: 53507\r\nId. Func.: 51067730\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\nRG: 53498\r\nId. Func.: 51067293\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nAGATHA DE OLIVEIRA VALADÃO VIEIRA\r\nRG: 53497\r\nId. Func.: 51067277\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\nRG: 53496\r\nId. Func.: 51068516\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53495\r\nId. Func.: 51068206\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO CONFORTI\r\nRG: 53488\r\nId. Func.: 51067161\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\nRG: 53508\r\nId. Func.: 51067749\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53505\r\nId. Func.: 51068044\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\nRG: 53512\r\nId. Func.: 51067790\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\nRG: 53510\r\nId. Func.: 51068117\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nLEONARDO PAIM SODRÉ\r\nRG: 53489\r\nId. Func.: 51067986\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\nRG: 53515\r\nId. Func.: 51068087\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\nRG: 53509\r\nId. Func.: 51068060\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\nRG: 53473\r\nId. Func.: 50744801\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nGABRIEL SPINDOLA DA MOTTA FERREIRA\r\nRG: 53707\r\nId. Func.: 51236079\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 53717\r\nId. Func.: 51236320\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA FORTES\r\nRG: 53726\r\nId. Func.: 51236397\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\nRG: 53728\r\nId. Func.: 51236400\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nPAULO VICTOR AZEVEDO SOARES\r\nRG: 53721\r\nId. Func.: 51236354\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nERICK DOUGLAS BRAGA SOARES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53709\r\nId. Func.: 51239426\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nRENAN DE SOUSA COUTINHO\r\nRG: 53708\r\nId. Func.: 51239337\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nRENNAN FURTADO DELGADO\r\nRG: 53715\r\nId. Func.: 51236303\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nVINICIUS XAVIER DA SILVA\r\nRG: 53714\r\nId. Func.: 51239957\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nDANIEL MENDONCA DANTAS DE MATOS\r\nRG: 53720\r\nId. Func.: 51240050\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nGABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53722\r\nId. Func.: 51236362\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG: 53725\r\nId. Func.: 51236370\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nJOÃO VITOR MENDES DA SILVA\r\nRG: 53719\r\nId. Func.: 51236338\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nVALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PAVAN\r\nRG: 53712\r\nId. Func.: 51236281\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nGUILHERME MARTINS BOTELHO\r\nRG: 53723\r\nId. Func.: 51240114\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\nRG: 53733\r\nId. Func.: 51242591\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nKEVEN DA SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 53730\r\nId. Func.: 51236427\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nIGOR LEONARDO PINHEIRO PEREIRA DE SOUSA\r\nRG: 53729\r\nId. Func.: 51240327\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nLUCAS LEOCADIO GONÇALVES\r\nRG: 53731\r\nId. Func.: 51236443\r\nASPIRANTE QOC/20\r\nMARCELO CAMILO DE ALMEIDA E SILVA\r\nRG: 53685\r\nId. Func.: 51116898\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOS/Méd/00 \r\nCLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO \r\nRG: 28333\r\nId. Func.: 6139159\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/02\r\nRODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32559\r\nId. Func.: 41426045\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/00\r\nSANDRO FERREIRA BON\r\nRG: 28526\r\nId. Func.: 25869620\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOS/Dent/00\r\nPAULA CRISTINA FERREIRA BICUDO MARCHESINI\r\n'RG: 28506\r\nId. Func.: 26402963\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOS/Dent/00\r\nBIANCA GRACIO LACERDA ROSA (Ag.)\r\nRG: 28411\r\nId. Func.: 25886550\r\nMAJOR QOS/Dent/02\r\nMARZOMILIANO FREIRE DUTRA (Ag.)\r\nRG: 32693\r\nId. Func.: 6154948\r\nMAJOR QOS/Dent/02\r\nJANAINA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS\r\nRG: 32544\r\nId. Func.: 6153500\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOS/Enf/08 \r\nDANIELE LEAL GONÇALVES MACEDO\r\nRG: 42078 \r\nId. Func.: 43409407\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOA/94 \r\nJOESIL PERES FARIA \r\nRG: 18233\r\nId. Func.: 26666529 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA (Ag.)\r\nRG. 23814\r\nId. Func.: 26155893\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG. 21117\r\nId. Func.: 6124291\r\nCAPITÃO QOA/94\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG. 18095\r\nId. Func.: 9476644\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG. 23451\r\nId. Func.: 6130712\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG. 20710\r\nId. Func.: 6122469\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG. 23425\r\nId. Func.: 25873164\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\nRG. 23430\r\nId. Func.: 26378329\r\nCAPITÃO QOA/91\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\nRG. 14628\r\nId. Func.: 26670771\r\nCAPITÃO QOA/89\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR (Ag.)\r\nRG. 11401\r\nId. Func.: 26756129\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\nRG. 23459\r\nId. Func.: 26089858\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG. 23423\r\nId. Func.: 9410651\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM (Ag.)\r\nRG. 20391\r\nId. Func.: 6121179\r\nCAPITÃO QOA/90\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\nRG. 11816\r\nId. Func.: 26281279\r\nCAPITÃO QOA/89\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\nRG. 11465\r\nId. Func.: 25831577\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG. 23428\r\nId. Func.: 6130607\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG. 23788\r\nId. Func.: 26398931\r\nCAPITÃO QOA/94\r\nELIJANE DE MAGALHÃES FULY (Ag.)\r\nRG. 18536\r\nId. Func.: 6117406\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG. 20952\r\nId. Func.: 6123554\r\nCAPITÃO QOA/99\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG. 25650\r\nId. Func.: 26761246\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG. 20492\r\nId. Func.: 26718421\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG. 24090\r\nId. Func.: 6132561\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG. 24174\r\nId. Func.: 6132812\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG. 24128\r\nId. Func.: 25870262\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG. 23536\r\nId. Func.: 25892258\r\nCAPITÃO QOA/94\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG. 18003\r\nId. Func.: 6116078\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG. 20280\r\nId. Func.: 6120571\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG. 20999\r\nId. Func.: 6123791\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/026855/2025,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nPM:\r\nJUNIOR\r\nRG\r\n55900\r\nId Func\r\n22687742\r\nLILIAN SOARES FERREIRA\r\nRG\r\n63370\r\nId Func\r\n0\r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n60922\r\nId Func\r\n22950982\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nMICHELLE SANTOS MARCOLONGO CAMPOS\r\nRG\r\n72712\r\nId Func\r\n24474908\r\nVICTOR HUGO NOGUEIRA JUNIOR\r\nRG\r\n72714\r\nId Func\r\n24496413\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\nRG\r\n77301\r\nId Func\r\n24502880\r\nELTON COSTA GOMES\r\nRG\r\n77330\r\nId Func\r\n24500550\r\nDARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO (AG)\r\nRG\r\n77546\r\nId Func\r\n05928397\r\nTALES DA COSTA BORGES JÚNIOR (AG)\r\nRG\r\n77344\r\nId Func\r\n24496642\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, o Major PM:\r\nMICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n72679\r\nId Func\r\n24490547\r\n- Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nOLIVEIRA\r\nRG\r\n85166\r\nId Func\r\n43297242\r\nFELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES\r\nRG\r\n84577\r\nId Func\r\n42760780\r\nRICARDO SILVA ROCHA\r\nRG\r\n64568\r\nId Func\r\n23117184\r\nRICARDO PATRICIO DE SOUZA\r\nRG\r\n76029\r\nId Func\r\n23550864\r\nJULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\nRG\r\n77665\r\nId Func\r\n05929580\r\nPM:\r\nHELDANE SILVA MOL DUTRA\r\nRG\r\n84597\r\nId Func\r\n42746841\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\nRG\r\n75739\r\nId Func\r\n22052844\r\nBRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n84586\r\nId Func\r\n42746701\r\nHENRIQUE BARROS DA SILVA\r\nRG\r\n84557\r\nId Func\r\n42747376\r\nWILLIAMS DE ANDRADE LUCAS\r\nRG\r\n78898\r\nId Func\r\n05941709\r\n- Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n106452\r\nId Func\r\n50891677\r\n- Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nDIEGO HERBET NUNES DA SILVA\r\nRG\r\n83398\r\nId Func\r\n42658012\r\nLUIZ FERNANDO SILVA BARRETO\r\nRG\r\n98948\r\nId Func\r\n50149369\r\nBRUNO SILVA DE MASSENA\r\nRG\r\n110323\r\nId Func\r\n51247925\r\nPAULA MENDONÇA DE MOURA\r\nRG\r\n110321\r\nId Func\r\n51247895\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nMARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE\r\nRG\r\n76674\r\nId Func\r\n24435805\r\nPM Dentista:\r\nCRISTINA ROCHA MARQUES DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76888\r\nId Func\r\n24450936\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Veterinário, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Veterinário:\r\nVANESSA VISCARDI\r\nRG\r\n89659\r\nId Func\r\n43999409\r\n:\r\nCÁSSIA CESTARI DELBONI\r\nRG\r\n89658\r\nId Func\r\n43986331\r\n:\r\nCAMILA REINALDI MARTINS GUIMARÃES\r\nRG\r\n89434\r\nId Func\r\n43544290\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA\r\nRG\r\n89451\r\nId Func\r\n43529658\r\nANA CAROLINA FERNANDES FARIA\r\nRG\r\n90246\r\nId Func\r\n43540210\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\nRG\r\n89465\r\nId Func\r\n43642934\r\n:\r\nKATIA CELENE GARCEZ PICCOLI DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n81005\r\nId Func\r\n41969073\r\nCARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO\r\nRG\r\n80996\r\nId Func\r\n41969006\r\nTAISA RODRIGUES DA SILVA\r\nRG\r\n89479\r\nId Func\r\n43532942\r\nDÉBORA MATOS DE AZEVEDO FONTES\r\nRG\r\n89671\r\nId Func\r\n43624120\r\nTHIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\nRG\r\n89415\r\nId Func\r\n43985319\r\n:\r\nZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE\r\nRG\r\n89500\r\nId Func\r\n43577237\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Psicólogo:\r\nBIANCA SANT'ANNA DE SOUSA CIRILO\r\nRG\r\n76967\r\nId Func\r\n24441139\r\n- Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Psicólogo:\r\nROBERTA DOS SANTOS ROCHA\r\nRG\r\n76961\r\nId Func\r\n24442240\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1- Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nLUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR\r\nRG\r\n55004\r\nId Func\r\n24955175\r\nBÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\nRG\r\n54082\r\nId Func\r\n32200269\r\nANTONIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n50958\r\nId Func\r\n25125443\r\nMARCOS ROSSI MIGUEL (AG)\r\nRG\r\n54438\r\nId Func\r\n22304967\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\nRG\r\n47642\r\nId Func\r\n23957557\r\n- Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORRÊA\r\nRG\r\n40354\r\nId Func\r\n40109437\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\nRG\r\n57060\r\nId Func\r\n22310843\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\nRG\r\n56429\r\nId Func\r\n21996440\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n54164\r\nId Func\r\n21834644\r\nMARCELO STEIN DE LIMA\r\nRG\r\n59175\r\nId Func\r\n24989754\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao Posto de Major PM de Comunicações, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM de Comunicações:\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS (AG)\r\nRG\r\n40784\r\nId Func\r\n20195150\r\nosto de Coronel PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o Tenente-Coronel PM:\r\nEDILSON MARANHÃO PESSANHA\r\nRG\r\n55580\r\nId Func\r\n24779040\r\nao Posto de Tenente- Coronel PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o Major PM:\r\nNIOR (NN)\r\nRG\r\n55573\r\nId Func\r\n24075078\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nFELIPE NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\nRG\r\n76746\r\nId Func\r\n24510335\r\nFABIANO BARBOSA DE AZEREDO\r\nRG\r\n76737\r\nId Func\r\n32289448\r\nFERNANDA CARVALHO MACIEL\r\nRG\r\n76694\r\nId Func\r\n32286473\r\nDANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\nRG\r\n76710\r\nId Func\r\n24460451\r\nGEORGIA CHALFUN\r\nRG\r\n76760\r\nId Func\r\n24447951\r\n, o Major PM Dentista:\r\nBERNARDO DIAS DA COSTA\r\nRG\r\n76874\r\nId Func\r\n24485578\r\n, os Majores PM Veterinários:\r\nPRISCILA ELISABETH NAURATH (NN)\r\nRG\r\n76910\r\nId Func\r\n24432466\r\nFABÍOLA PINHEIRO RIBEIRO\r\nRG\r\n76909\r\nId Func\r\n24473960\r\nVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\nRG\r\n76908\r\nId Func\r\n24432768\r\n\r\n, os Majores PM Enfermeiros:\r\nNILZA CRISTINA DA SILVA GOMES (NN)\r\nRG\r\n61885\r\nId Func\r\n24637637\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS (NN)\r\nRG\r\n61902\r\nId Func\r\n24659738\r\nMARCIA CERQUEIRA LIMA (NN)\r\nRG\r\n61889\r\nId Func\r\n24693774\r\nMARIA HELENA BALBINO PIMENTA (NN)\r\nRG\r\n61897\r\nId Func\r\n24544655\r\nSABRINA DE SOUZA FERNANDES\r\nRG\r\n76917\r\nId Func\r\n32290748\r\nJULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO\r\nRG\r\n76912\r\nId Func\r\n05633320\r\nANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nRG\r\n76916\r\nId Func\r\n20406975\r\nLEONARDO PAVANELLI LOBO\r\nRG\r\n76913\r\nId Func\r\n24485462\r\nELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\nRG\r\n76914\r\nId Func\r\n24481459\r\nNIOR\r\nRG\r\n76920\r\nId Func\r\n05633303\r\nAGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76935\r\nId Func\r\n24478016\r\nHELAINE CRISTINE MATA DA SILVA\r\nRG\r\n76931\r\nId Func\r\n05633532\r\nE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA\r\nRG\r\n76924\r\nId Func\r\n24435368\r\n, o Major PM Fisioterapeuta:\r\nLEANDRO DA SILVA GAMA\r\nRG\r\n76999\r\nId Func\r\n24485276\r\n, os Majores PM Psicólogos:\r\nMARCIA STANZIONE GALLIZA (NN)\r\nRG\r\n76952\r\nId Func\r\n24441368\r\nSILVIA DA FONSECA LIRA\r\nRG\r\n76945\r\nId Func\r\n24435180\r\nVIA BRASIL LIMA\r\nRG\r\n76968\r\nId Func\r\n24448940\r\nId: 2672180\r\n"
        ],
        "2672586": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000926/2025.\r\no Decreto de 30 de julho de 2025, publicado no D.O. de 31/07/2025, que considerou a designação, por recondução, da , como membro indicado pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, no Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/012083/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o triênio 2024-2027, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Azevedo Neto.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2025\r\nProcesso nº SEI-270004/002539/2025.\r\nOnde se lê: RG: 32.85525858564\r\nLeia-se: RG 32.855\r\nId: 2672586\r\n"
        ],
        "2672589": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente RICARDO JOSÉ BARONE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51136139, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 18 de agosto a 06 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/003935/2025.\r\nId: 2672589\r\n"
        ],
        "2672988": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 21 de agosto a 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-030001/087548/2025.\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL 4336117-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI- 260004/002973/2025.\r\nId: 2672988\r\n"
        ],
        "2673360": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora LUIZA DE ANDRADE FIGUEIRA RACHE, ID FUNCIONAL Nº 5095161-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendente de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/010618/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/01/2025, publicado no D.O. de 22/01/2025, que designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5117354- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendente de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/010618/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42718171, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Bruno de Jesus Barreira Pereira, ID Funcional 4336117-0. Processo nº SEI-260004/002973/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50978268, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, \r\nda Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001883/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, \r\ndo cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendên-\r\ncia Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências \r\nRegionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018326/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Adjunto CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, ID FUNCIONAL Nº 43477917, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018326/2025.\r\nId: 2673360\r\n"
        ],
        "2673739": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427588-3, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/027364/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ELISABETE MARIA BARONE, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria \r\nde Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, no \r\nperíodo de 18 de agosto a 06 de setembro de 2025. Processo nº SEI-370001/000500/2025.\r\nId: 2673739\r\n"
        ],
        "2674170": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "GOVERNADOR\r\n, no \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando \r\nos processos SEIs 270137/000032/2022, SEI-270137/000123/2022, SEI Nº 270137/000051/2024, SEI-270006/017706/2024, SEI- 270006/004659/2025 e tendo em vista o que consta do \r\nSEI-270006/006202/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar na especialidade\r\nMúsico (QBMP/04), em ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados a saber:\r\n:\r\n- Flautista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n92981\r\nANDRÉ CORREIA COSTA LOPES\r\n207.524.187-26\r\n174995\r\nDAVI MATHEUS ARAUJO DIAS\r\n179.912.097-09\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Percursionista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n155950\r\nMATHEUS BERNARDO MOREIRA\r\n158.090.097-60\r\n131294\r\nMISAEL DE SOUZA NUNES\r\n114.315.497-54\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Saxofonista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n96879\r\nMARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n150.036.827-00\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro Militar, nas especialidades Combatente (QBMP/00), Condutor e Operador de Viaturas (QBMP/02), Artífices (QBMP/03), Telecomunicações (QBMP/05), Corneteiro (QBMP/07) e Marítimo (QBMP/08), ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados a saber:\r\nA contar de 01 de abril de 2025:\r\n0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n136321\r\nJUAN MARCOS PERES GOMES\r\n107.859.727-81\r\n104688\r\nVITOR DEL CARO CRISTO\r\n152.503.757-90\r\n2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n137486\r\nADRIELLE FOCKT MORAES\r\n152.073.857-98\r\n90428\r\nALAN ANTONIO DA SILVA\r\n169.099.997-70\r\n123419\r\nALESSANDRO MENDES DE MENEZES\r\n146.189.447-65\r\n128734\r\nALEXANDRE DE LIMA CARVALHO JÚNIOR\r\n171.996.587-02\r\n149110\r\nALLISON VINICIUS BARROS DA COSTA\r\n155.146.667-86\r\n93430\r\nANDRE ROCHA LOURENÇO\r\n134.166.927-05\r\n102687\r\nANDREW PORTELLA MORALES\r\n057.539.177-47\r\n116991\r\nARILSON RAMOS GASPAR\r\n139.755.077-56\r\n92196\r\nARTHUR DO AMARAL FRAGA\r\n188.406.567-82\r\n106030\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n165.071.837-33\r\n93110\r\nCAMILA SCHIMIDT BRUST\r\n135.645.647-21\r\n172272\r\nCARLOS YURI DE SOUZA BATISTA\r\n138.139.177-03\r\n150063\r\nCHRISTIANO ALMENARA DA SILVA\r\n145.309.147-55\r\n106523\r\nDANIEL PHILIP BARROZO SANTOS\r\n140.806.587-88\r\n160220\r\nDANIEL RICARDO PEIXOTO\r\n129.093.207-74\r\n93115\r\nDANIEL RIOLO ALMEIDA\r\n392.413.098-14\r\n102097\r\nDERIK SILVANO DA CONCEIÇÃO\r\n160.472.467-61\r\n97159\r\nDOUGLAS ANDRÉ SILVA\r\n182.201.497-28\r\n146822\r\nDOUGLAS DUARTE TRINDADE\r\n150.956.457-85\r\n103802\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA CURTY\r\n149.336.637-85\r\n119254\r\nEDUARDO MEDEIROS CARVALHO\r\n153.002.547-89\r\n93158\r\nELIEL LMA SIMPLÍCIO DA COSTA\r\n173.561.617-61\r\n150536\r\nEWERTON SOARES VIANA\r\n157.017.407-57\r\n176740\r\nFABIO LIMA COUTINHO JUNIOR\r\n113.189.747-12\r\n116714\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n157.476.797-67\r\n104982\r\nFABRÍCIO CORREA BARBOSA\r\n152.524.027-79\r\n169032\r\nFARUK MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\n139.453.477-93\r\n142052\r\nFILIPE MENDES COELHO\r\n127.698.717-06\r\n142413\r\nFILIPE RIBEIRO RAMOS LOURENÇO GOUDARD\r\n179.179.717-24\r\n155356\r\nGABRIEL GOMES PARDINHO\r\n146.824.387-00\r\n130239\r\nGONÇALO WENDEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n111.927.916-06\r\n121342\r\nGUSTAVO LIRA DE CARVALHO\r\n151.722.187-00\r\n155986\r\nGUSTAVO RIBEIRO FERNANDES\r\n163.466.667-46\r\n128965\r\nGUSTAVO RODY DE ABREU\r\n159.858.347-60\r\n138396\r\nGUSTAVO SILVA DE MESQUITA\r\n186.713.557-48\r\n140966\r\nIGOR DO NASCIMENTO DIAS\r\n167.519.337-11\r\n158131\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n154.409.227-09\r\n120367\r\nJOAO PAULO MORAES LEMES\r\n169.740.127-99\r\n176228\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n161.853.147-62\r\n120262\r\nTOR FEITOSA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n167.627.487-16\r\n134853\r\nJOHNNATA ANDERSON FERREIRA PIRES\r\n179.767.357-21\r\n106529\r\nJOSE AUGUSTO COSTA MOTA\r\n110.235.797-90\r\n151394\r\nJOSE LUCAS DA SILVA LUNA\r\n158.205.257-36\r\n161264\r\nJÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES\r\n151.627.127-01\r\n180829\r\nKEVIN OLIVEIRA NUNES\r\n162.484.597-54\r\n109084\r\nKLEYTON FLAUZINO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n164.828.417-59\r\n108741\r\nLEANDRO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n150.124.197-40\r\n136360\r\nLORENA ESTHER PERESTELO SILVA\r\n121.885.717-03\r\n155378\r\nLUCAS GOMES PARDINHO\r\n146.824.447-78\r\n107887\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n148.737.267-19\r\n101460\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n164.176.657-39\r\n121883\r\nLUIZ FELLIPPE CORDEIRO DIAS BISCACIO\r\n165.808.667-80\r\n147550\r\nMARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA\r\n130.492.427-01\r\n144590\r\nMARCELO LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n150.856.937-10\r\n108422\r\nMARCOS PAULO AZEVEDO DE CASTRO\r\n154.021.827-95\r\n147696\r\nMATEUS MATIAS NUNES MENDONÇA\r\n108.625.067-27\r\n98975\r\nMATHEUS DE MATTOS SCALZITTI\r\n162.450.707-75\r\n106834\r\nMATHEUS PAIVA DE SOUZA BELLO\r\n161.936.347-03\r\n175912\r\nMATHEUS PEREIRA DA SILVA\r\n147.217.297-31\r\n118305\r\nMATHEUS PEREIRA DE ARAUJO\r\n145.887.247-54\r\n139732\r\nMAYCON DA SILVA NASCIMENTO\r\n199.155.847-33\r\n93710\r\nMULLER RIBEIRO MARTINS\r\n121.559.497-66\r\n100127\r\nPATRICK DA CRUZ MURITO\r\n117.229.897-18\r\n106230\r\nPAULO HENRIQUE GOMES GADELHA\r\n121.641.407-61\r\n157451\r\nPEDRO AFONSO MAIA GOUVEIA\r\n459.573.508-18\r\n140434\r\nPEDRO FELIPPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n173.842.697-17\r\n109078\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n132.623.317-32\r\n114302\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n160.391.667-97\r\n103763\r\nRENAN ALEXANDRE VIEIRA\r\n126.982.907-65\r\n175415\r\nRENAN SOUZA CURTY MARINS\r\n140.121.107-05\r\n104057\r\nRICHARDISON DOUGLAS DA COSTA APOLINARIO\r\n125.481.347-09\r\n150827\r\nROBERTO VICENTE CESCON COELHO\r\n147.432.357-07\r\n139967\r\nROBERTO VINICIUS OLIVEIRA GARRIDO\r\n140.765.167-61\r\n168565\r\nROMÁRIO CÂNDIDO RIBEIRO MARTINS\r\n145.807.887-61\r\n162369\r\nSAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n165.519.057-14\r\n93007\r\nTHIAGO OLIVEIRA GOMES\r\n159.596.257-33\r\n104869\r\nTULIO DE SOUZA LEITE\r\n151.949.427-02\r\n129512\r\nVINICIUS ALVES NAVEGA MARCHIORO STELET\r\n115.870.957-93\r\n151856\r\nVINICIUS PIRES DE ASSUNÇÃO\r\n137.986.127-65\r\n108659\r\nWALACE NERYS FRAGOSO\r\n165.014.877-14\r\n114818\r\nWALTER MATERA NARCISO\r\n141.401.097-42\r\n172613\r\nWANDER MARTINS SANTIAGO\r\n859.649.745-54\r\n160957\r\nWANDERSON MIRANDA DE SOUZA PEREIRA\r\n058.506.327-35\r\n122649\r\nWASEMBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n116.379.557-74\r\n128646\r\nYAN FERNANDES DA COSTA\r\n153.425.057-39\r\n140020\r\nYURI CARVALHO DOS SANTOS MACIEL\r\n183.251.727-62\r\n2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo \r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n134207\r\nALEF EMANUEL LIMA OLEGARIO DA SILVA\r\n184.088.547-55\r\n143653\r\nALEX SANDRO BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n164.478.557-90\r\n130434\r\nALLAN BORGES CURVELLO\r\n136.738.137-14\r\n93492\r\nANDERSON WILLIAM CARELI DE SA SILVA\r\n119.893.457-35\r\n135296\r\nANDRE LUIZ BOROTO THOMAZ DO CARMO\r\n158.874.877-47\r\n153882\r\nDIOGO ARAUJO DE SOUSA\r\n101.871.177-56\r\n94896\r\nEWERSON IAGO TEIXEIRA GOMES\r\n144.336.927-60\r\n115104\r\nFABIO ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n129.018.537-90\r\n160675\r\nFELIPE DA SILVA AGUIAR\r\n148.584.817-27\r\n134132\r\nGABRIEL JOSEILTON SANTOS FRANÇA SILVA\r\n132.042.657-30\r\n90552\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n136.518.137-54\r\n147806\r\nHUGO SANCHES DE ALMEIDA\r\n142.198.857-73\r\n142598\r\nÍCARO RAY ALVES DA SILVA\r\n117.808.527-97\r\n96308\r\nIVAN CARVALHO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n130.396.747-22\r\n127610\r\nJOSIEL PINHEIRO DE SOUZA\r\n105.858.167-86\r\n161253\r\nLEONARDO CORRÊA MOREIRA\r\n153.776.677-51\r\n152967\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n152.098.557-67\r\n133752\r\nLUCAS BARROS LOURENÇO DA SILVA\r\n155.159.257-69\r\n161115\r\nLUCAS DIAS DOS REIS\r\n141.289.787-44\r\n139852\r\nLUCAS FELIPE OLIVEIRA DE LIMA\r\n171.655.967-71\r\n144982\r\nLUCAS MILITÃO MARREIRO\r\n046.868.013-62\r\n143518\r\nLUIZ CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR\r\n134.296.137-44\r\n125712\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA MARQUES\r\n139.356.727-48\r\n146772\r\nMARLON MAIA DE AMORIM ARAUJO\r\n146.253.577-13\r\n151315\r\nMATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA E ALMEIDA\r\n145.284.727-40\r\n157596\r\nMICHEL DO AMORIM RODRIGUES\r\n134.629.857-28\r\n155345\r\nNELSON GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n133.877.607-01\r\n160698\r\nPABLO HENRIQUE GOMES DE SOUSA\r\n153.841.337-08\r\n116622\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n119.486.657-35\r\n154101\r\nRAPHAEL BASILIO SIQUEIRA\r\n154.993.857-69\r\n93927\r\nRODRIGO SILVA DE MOURA\r\n134.557.797-43\r\n91255\r\nROMULO BASTOS DE ALMEIDA MENDES\r\n136.131.757-46\r\n133172\r\nSANDRO TADEU FERREIRA DA SILVA\r\n153.367.767-00\r\n141342\r\nSYLVIO MATEUS DE FREITAS LANA\r\n161.446.647-50\r\n164179\r\nTHAWAN SILVA DE AZEVEDO\r\n144.479.817-00\r\n158186\r\nVINICIUS CRAVEIRO DA SILVA\r\n173.144.247-56\r\n129487\r\nWESLEY DOS ANJOS AZEVEDO\r\n175.562.927-38\r\n3 (Artífice) - Borracheiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n115574\r\nISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS\r\n162.619.907-86\r\n3 (Artífice) - Serralheiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n92367\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n151.724.157-00\r\n110180\r\nJORGE LUIZ BORGES LESSA FILHO\r\n160.388.797-06\r\n90227\r\nROBERTT ALVES DE ALMEIDA\r\n144.338.487-94\r\n161093\r\nROSEMBERGUE FELIPPE JÚNIOR\r\n147.519.607-50\r\n131121\r\nVINICIUS DO COUTO COSTA\r\n177.901.347-79\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n98451\r\nALISSON BRAYER DE ALBUQUERQUE ROCHA\r\n155.147.427-17\r\n105580\r\nCAROLINA CARVALHO LISBOA DOS SANTOS\r\n128.616.317-08\r\n96138\r\nELDER BRANDAO DA SILVA\r\n155.359.807-57\r\n134072\r\nFELLIPE GUTIERREZ VICENTE\r\n180.195.937-48\r\n107979\r\nGABRIEL ABRAÃO DANTAS MACHADO\r\n156.134.957-77\r\n158733\r\nGUSTAVO LEMOS PAIVA DA SILVA\r\n169.230.747-97\r\n151924\r\nJEFFERSON LUIS DE ARAUJO ANDRADE\r\n175.758.097-24\r\n145516\r\nLEONARDO BITTENCOURT ALVES OLIVEIRA\r\n180.314.157-30\r\n114635\r\nMARCOS VINICIUS DE BRITO CANÁRIO\r\n163.322.897-59\r\n140309\r\nNATHALIA OLIVEIRA SCHIMIDT\r\n141.136.887-88\r\n144148\r\nTARCISIO DA COSTA SOUZA\r\n137.999.037-80\r\n135462\r\nWAGNER LIRA DOS SANTOS\r\n176.022.277-19\r\n142918\r\nYURI DE OLIVEIRA SANTOS FLÔRES\r\n175.591.057-69\r\n8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n146669\r\nALAN CASTILHO DA SILVA\r\n113.336.087-48\r\n124613\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n140.313.447-24\r\n160446\r\nALEXANDRE CARVALHO MANO\r\n179.420.507-18\r\n133696\r\nARTHUR BARBOSA LIMA\r\n190.019.237-39\r\n95911\r\nBRAYAN ALVES DA SILVA MENEZES\r\n151.180.127-16\r\n108562\r\nBRENER GUIMARÃES DE SANTANA\r\n159.802.627-50\r\n124277\r\nBRENO PEREIRA DOS SANTOS\r\n158.296.577-32\r\n90543\r\nBRUNO PAES CAVALCANTE RIBEIRO\r\n144.164.217-02\r\n107678\r\nCAIO FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n182.910.327-00\r\n128754\r\nCHARLES ANDRÉ CORDEIRO DE MATTOS\r\n163.103.697-17\r\n136320\r\nCLAYTON DE SOUZA DA SILVA\r\n183.190.937-59\r\n126112\r\nDAVI MENDES DA SILVA\r\n162.175.547-98\r\n180709\r\nDAVID BOTELHO RODRIGUES\r\n167.818.267-27\r\n129387\r\nDAVID MIERS TEIXEIRA ASSUNÇÃO DO CARMO\r\n165.620.097-07\r\n112077\r\nDIEGO ALVES SANCHES\r\n160.343.327-96\r\n112145\r\nEDUARDO MORAIS DE SOUZA\r\n163.627.677-64\r\n108451\r\nEDUARDO MORENO DE FREITAS MENEZES\r\n170.259.487-48\r\n128391\r\nFÁBIO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n168.450.527-51\r\n97383\r\nFABIO MIGUEL DA SILVA CRUZ\r\n177.036.477-30\r\n128824\r\nFELIPE FORTUNATO DA SILVA\r\n197.810.697-16\r\n164322\r\nGABRIEL DE FREITAS TAMIOZZO\r\n152.180.477-08\r\n157303\r\nGABRIEL LUCAS GONÇALVES DE MORAES\r\n111.767.127-56\r\n99439\r\nGABRIEL PRADO PAIVA DA SILVA\r\n135.802.447-28\r\n106694\r\nGABRIEL RIBEIRO DE LIMA\r\n167.591.527-00\r\n93086\r\nGABRIELLE AMORIM ROSA\r\n130.558.767-76\r\n124526\r\nGIOVANNA AMBROSIO TAVARES DOS SANTOS\r\n190.256.227-55\r\n94861\r\nGUSTAVO HENRIQUE LEAL NEPOMUCENO\r\n122.621.387-10\r\n169252\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA\r\n165.325.517-08\r\n145717\r\nHAMILTON DOS SANTOS DE HOLANDA\r\n161.052.417-98\r\n156645\r\nHUGO GOMES BARREIROS\r\n134.363.977-84\r\n166556\r\nIGOR DA SILVA RODRIGUES\r\n152.165.657-60\r\n141155\r\nIGOR SILVA DE SOUZA\r\n150.147.167-84\r\n101163\r\nISABELE DE FARIA RAMOS LOPES\r\n148.546.667-90\r\n147398\r\nJESSÉ PEREIRA SANTOS\r\n174.002.277-77\r\n166266\r\nJOÃO CARLOS MAIA DOS ANJOS\r\n168.073.057-61\r\n95191\r\nJOÃO LUCAS BATISTA BERNARDO\r\n189.129.737-62\r\n148339\r\nJOÃO PEDRO FRAGA PORTELLA FARIA\r\n198.096.927-22\r\n146495\r\nJOÃO VICTOR VELASCO BALTAR\r\n163.609.567-48\r\n153469\r\nJOAQUIM CLEBER DE ARAUJO SOUZA\r\n187.013.677-22\r\n119793\r\nJONATHAN COSTA DOS ANJOS\r\n178.528.587-40\r\n110816\r\nJOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n176.730.727-69\r\n110791\r\nJUAN LEITE WALTZ DOS SANTOS\r\n180.492.127-00\r\n128567\r\nJÚLIO CESAR LIBANIO DUARTE\r\n115.964.087-40\r\n130491\r\nLEONARDO BITENCOURT DE MATTOS ROMERO\r\n184.410.787-69\r\n125054\r\nLEONARDO MARQUET ESCAMILHA\r\n121.360.747-76\r\n103560\r\nLEONARDO PEREIRA CANDIDO\r\n201.649.147-73\r\n179359\r\nLUCAS BARROS CUNHA\r\n159.940.067-77\r\n167450\r\nLUCAS DE FRANÇA FARIAS\r\n176.037.347-89\r\n152195\r\nLUCAS DE SOUSA DESIDERATI\r\n176.352.187-78\r\n139051\r\nLUCAS MATTOS DA SILVA\r\n170.103.517-08\r\n92800\r\nLUCAS MORAES DE MELLO\r\n167.850.547-10\r\n124473\r\nLUCAS NUNES EMIDIO ESTRELA\r\n172.157.707-61\r\n97927\r\nLUCIANO CLAUDIO MATIAS NEVES\r\n169.553.457-37\r\n100834\r\nMANOELA VASCONCELLOS BOHM BALTAZAR\r\n158.671.067-21\r\n146090\r\nMARCELO CORREA PESSÔA GERVASIO\r\n143.420.837-01\r\n143895\r\nMARCOS DA SILVA FRANCISCO JUNIOR\r\n180.071.507-22\r\n104061\r\nMARIO LUCAS MENDES MOSQUEIRA\r\n172.046.437-55\r\n143909\r\nMATHEUS ESTEVAO FERNANDES\r\n148.108.987-09\r\n141785\r\nMATHEUS SILVA DOS SANTOS\r\n163.267.167-05\r\n107995\r\nMAYSA BARRETO DOS SANTOS BRITO\r\n151.330.267-14\r\n108140\r\nMIGUEL ÂNGELO DA SILVA XAVIER\r\n197.999.157-08\r\n106521\r\nNATHAN EVANGELISTA REZENDE\r\n178.526.857-06\r\n119887\r\nPABLO DE SOUSA CUNHA SILVEIRA\r\n151.877.747-35\r\n154457\r\nPATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n126.345.707-08\r\n130695\r\nPATRICK DE OLIVEIRA FREITAS\r\n135.554.607-90\r\n134979\r\nPAULO ROBERTO CURTI DE OLIVEIRA\r\n148.376.497-42\r\n153923\r\nPAULO VICTOR DOS REIS SILVA\r\n335.723.458-04\r\n149138\r\nPEDRO BELARMINO DE ALMEIDA\r\n170.248.457-24\r\n107574\r\nPEDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n149.891.917-06\r\n94226\r\nPEDRO VINICIUS LENZ GALVAO\r\n142.632.167-84\r\n133334\r\nPIETRA CARRILHO DA SILVA\r\n166.887.527-60\r\n140584\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA NUNES\r\n145.992.067-84\r\n98446\r\nRAFAEL DE SOUZA COSTA SIETO\r\n142.342.357-76\r\n153349\r\nRAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO\r\n147.130.007-28\r\n135199\r\nRAPHAEL PORTO BARBOSA DE AQUINO\r\n191.321.647-00\r\n162576\r\nRAPHAEL VICTOR CORRÊA COSTA\r\n173.610.277-09\r\n138270\r\nRAQUEL VIDAL MOREIRA TEOTONIO\r\n152.207.897-59\r\n134032\r\nRENAN ALVES BARBOSA DA SILVA\r\n176.277.657-06\r\n160667\r\nRENAN DA SILVA DE ALMEIDA\r\n158.260.367-70\r\n98813\r\nRICARDO PEREIRA BUENO LIMA\r\n168.607.937-08\r\n91547\r\nRICARDO LEAL NEPOMUCENO\r\n122.621.357-03\r\n96337\r\nRICKSON ALVES RAMOS DOS SANTOS\r\n163.870.007-93\r\n91994\r\nRYAN GALDINO DE AGUIAR\r\n209.018.147-84\r\n97703\r\nSARAH HELENA SILVA ALTINO\r\n022.069.796-59\r\n101926\r\nYASMIM LUIZA DA SILVA HONORATO\r\n186.055.507-16\r\nId: 2674170\r\n"
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        "2674177": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 2418187-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2418187-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da \r\nSubsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, ID Funcional nº 2418187-0. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 2182811-3. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de \r\n26 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Gustavo Pinheiro Marques, ID Funcional nº 2427588-3. Processo nº SEI-350009/027364/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5037622-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nCECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098573-6, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Hingrid Rodrigues da Silva Moura, ID Funcional nº 5037622-5. Processo nº SEI-260004/002971/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50978268, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, \r\nsímbolo SA, da Subsecretaria de Governança da Administração \r\nIndireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, do cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000993/2025.\r\nId: 2674177\r\n"
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        "2674611": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos Administrativos nºs de Autorização SEI-270144/000106/2023, do Edital SEI-270006/025688/2024 e SEI-270006/016219/2025,\r\n\r\n\r\n, para exercer o cargo de Cadete Bombeiro Militar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, após aprovação em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2025, os seguintes candidatos, com validade das datas relacionadas:\r\n\r\n1º/48º\r\n259001624-0\r\nJoão Victor Bastos Mourão Santos\r\n166.421.577-88\r\n2º/48º\r\n259000989-6\r\nMateus Duarte de Freitas\r\n146.863.797-50\r\n3º/48º\r\n259000856-8\r\nDiogo Kaizer Araujo Ramos\r\n126.080.807-66\r\n4º/48º\r\n259009438-1\r\nAndré Luiz Dias Moreira\r\n166.709.087-92\r\n5º/48º\r\n259008130-8\r\nGabriel Mariano de Araujo\r\n166.727.497-05\r\n6º/48º\r\n259017916-6\r\nBreno Ricardo Lopes Borges\r\n176.129.557-84\r\n7º/48º\r\n259026153-3\r\nDavi Alves da Mota\r\n178.788.917-37\r\n8º/48º\r\n259000113-9\r\nMarcelo Machado Caruso Filho\r\n149.476.187-44\r\n9º/48º\r\n259029360-6\r\nGabriel Carneiro Lima\r\n093.045.565-70\r\n10º/48º\r\n259003834-0\r\nLetícia Amorim de Almeida\r\n134.151.697-07\r\n11º/48º\r\n259020572-9\r\nMariana Venancio Cardozo\r\n168.601.257-80\r\n12º/48º\r\n259022654-9\r\nMatheus Gomes Felix da Silva\r\n175.368.957-04\r\n13º/48º\r\n259028518-7\r\nPaulo Sérgio da Conceição Luz Neto\r\n198.092.037-05\r\n14º/48º\r\n259016933-3\r\nRafael Porciuncula da Silva\r\n196.910.697-25\r\n15º/48º\r\n259001828-8\r\nJoão Paulo Ferreira Alves do Nascimento Silva\r\n198.289.077-04\r\n16º/48º\r\n259032905-4\r\nGuilherme Matheus Frade da Silva\r\n173.223.517-11\r\n17º/48º\r\n259025256-0\r\nGustavo Alessandro Barbosa Macedo\r\n126.667.457-83\r\n18º/48º\r\n259025229-2\r\nGuilherme Barbosa Carmel\r\n177.893.927-94\r\n19º/48º\r\n259000613-9\r\nLucas Ribeiro de Rezende\r\n138.991.007-51\r\n20º/48º\r\n259001255-5\r\nChristian Gonçalves de Almeida\r\n149.648.577-78\r\n21º/48º\r\n259017426-7\r\nPedro Henrique Nunes da Silva\r\n174.738.647-26\r\n22º/48º\r\n259004875-4\r\nMarcos Antônio Moreira Costa Junior\r\n135.728.727-58\r\n23º/48º\r\n259002035-2\r\nJúlia Santos de Castro\r\n182.221.747-46\r\n24º/48º\r\n259012379-1\r\nJonathan Suhett Barbedo\r\n156.997.787-99\r\n25º/48º\r\n259023588-8\r\nJoão Gabriel Souza Horn\r\n166.832.977-89\r\n26º/48º\r\n259023809-2\r\nFelipe Matos Sartório\r\n165.024.127-50\r\n27º/48º\r\n259024075-0\r\nGustavo Evangelista Nunes\r\n200.647.877-02\r\n28º/48º\r\n259004588-0\r\nMurillo Huascar da Silva Neves Gonzaga\r\n181.349.847-46\r\n29º/48º\r\n259023915-6\r\nDouglas Fernandes Hygino Ribeiro\r\n173.067.687-19\r\n30º/48º\r\n259000728-9\r\nThierri Maltese Moreira\r\n146.202.387-83\r\n32º/48º\r\n259005673-0\r\nArnold Delon Santos Rodrigues\r\n165.546.777-80\r\n33º/48º\r\n259023914-4\r\nJorge Lucas Zanazi Ribeiro\r\n136.311.937-00\r\n34º/48º\r\n259001120-3\r\nArthur Gabriel Lima Farias\r\n160.144.877-51\r\n35º/48º\r\n259000576-0\r\nDavid dos Santos Alves*\r\n196.650.147-14\r\n36º/48º\r\n259001138-9\r\nJorge Luiz Lopes Dias*\r\n156.865.507-00\r\n37º/48º\r\n259000893-6\r\nIhago Santos da Silva**\r\n177.268.827-43\r\n38º/48º\r\n259008063-6\r\nVinicius Moreira Mota*\r\n142.131.217-47\r\n40º/48º\r\n259017237-0\r\nJoão Pedro Santos Migotto*\r\n469.992.868-41\r\n41º/48º\r\n259001440-5\r\nGeorge Romulo Pereira Silva*\r\n125.484.427-99\r\n43º/48º\r\n259003563-0\r\nYasmin Lopes Goulart Novaes*\r\n120.243.967-55\r\n44º/48º\r\n259000863-3\r\nLuís Eduardo da Conceição Ortega*\r\n161.989.457-23\r\n45º/48º\r\n259005754-0\r\nGuilherme Pereira dos Reis*\r\n105.739.057-70\r\n31º/48º\r\n259011751-6\r\n(I) Leonam Albuquerque Echkardt Paula\r\n169.385.197-06\r\n39º/48º\r\n259006232-3\r\n(I) João Pedro Batista Florentino**\r\n162.929.237-03\r\n\r\n\r\n42º/48º\r\n259001511-4\r\n(I) Mateus Barreto Costa**\r\n188.732.027-05\r\n46º/48º\r\n259013655-1\r\n(I) Joao Victor Santos Do Patrocinio*\r\n169.948.267-59\r\n\r\n\r\n47º/48º\r\n259008795-2\r\n(I) Paulo Roberto Da Silva Chagas Junior*\r\n155.602.647-17\r\n\r\n\r\n47º/48º\r\n259018477-2\r\n(I) Felipe Santos Feitosa**\r\n169.978.047-13\r\n(I) Indicado para Matrícula para assumir a vaga de candidato desistente.\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2674611\r\n"
        ],
        "2674914": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nno \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, na qualidade \r\nde Presidente do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, e tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-150002/000944/2024,\r\n\r\n\r\no Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, na forma indicada abaixo:\r\n\r\nEduardo da Silva Lima Neto, titular - Ministério Público;\r\nAndré Guilherme Tavares de Freitas, suplente - Ministério Público;\r\nRodrigo Raktus Abel, titular - Poder Executivo;\r\nAlexsandro da Silva Costa, suplente - Poder Executivo.\r\nPaulo Guilherme Carolis Lima, titular - Ministério Público;\r\nFábio Rodrigues Goulart, suplente - Ministério Público;\r\nTenente-Coronel Rodrigo Garcia Vilardi, titular - Poder Executivo;\r\nMajor Anderson Rodrigo Gonçalves da Silva, suplente - Poder Executivo.\r\nGiovani Avelar Vieira, titular - Ministério Público;\r\nLuciano Luz Badini Martins, suplente - Ministério Público;\r\nDiogo Soares de Melo Franco, titular - Poder Executivo;\r\nChristian Vianna de Azevedo, suplente - Poder Executivo.\r\nLuciana Gomes Ferreira de Andrade, titular - Ministério Público;\r\nBruno Araújo Guimarães, suplente - Ministério Público;\r\nLeonardo Geraldo Baeta Damasceno, titular - Poder Executivo;\r\nFelipe Rigoni Lopes, suplente - Poder Executivo.\r\nClaudio Rubino Zuan Esteves, titular - Ministério Público;\r\nDaniel Pedro Lourenço, suplente - Ministério Público;\r\nSaulo de Tarso Sanson Silva, titular - Poder Executivo;\r\nJulio Cesar Vieira da Rosa, suplente - Poder Executivo.\r\nGeovani Werner Tramontin, titular - Ministério Público;\r\nStephani Gaeta Sanches, suplente - Ministério Público;\r\nCoronel BM Fabiano de Souza, titular - Poder Executivo;\r\n- Henrique Junqueira, suplente - Poder Executivo;\r\nIsabel Guarise Barrios, titular - Ministério Público;\r\nAndré Luis Dal Molin Flores, suplente - Ministério Público;\r\nItacir Ramos, titular - Poder Executivo;\r\nDaniela Mueller de Lara, suplente - Poder Executivo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/08/2025.\r\nId: 2674914\r\n"
        ],
        "2674918": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente \r\nocupado por Rita Maria Scarponi, ID Funcional nº 5119187-3. Processo nº SEI-120001/002488/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310003/001013/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5015471-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000104/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosana\r\nCristiane Santos Cardoso, ID Funcional nº 5154764-3. Processo nº SEI-300001/002271/2025.\r\nId: 2674918\r\n"
        ],
        "2675272": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5036295-0, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto,\r\nSímbolo SA, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025254-2, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro\r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para fins de regularização \r\nfuncional da vida do servidor. Processo nº SEI-180005/000915/2025. \r\nId: 2675272\r\n"
        ],
        "2675280": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003541/2025.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2023/2025, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n: Arthur Souza do Nascimento, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nEM SUBSTITUIÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nGlória Heloiza Lima da Silva, em substituição e complementando o mandato conferido a Arthur Souza do Nascimento, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023.\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011303/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMAURO CÉSAR FRANÇA RAMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nLÍVIA RIBEIRO LOUREIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n\r\n\r\nLUCIANO MAURÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/011302/2023,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nTHALES DE AZEVEDO ALMEIDA ITABORAÍ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANDRÉ FILLIPE DE FREITAS FERNANDES DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nIGOR BRUNO DINUCCI DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nId: 2675280\r\n"
        ],
        "2675649": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\nnos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput, inciso II, e §2º, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, sem aumento de despesasFLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado e Corregedor-Chefe, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 10/09/2025\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2027.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\nId: 2675649\r\n"
        ],
        "2675659": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44389469, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI- 260005/010693/2024.\r\nId: 2675659\r\n"
        ],
        "2675892": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5023974-0, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002321/2025. \r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Estado , ID \r\nFUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002321/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2675892\r\n"
        ],
        "2676001": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DE\r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no período de 05 a 13 de setembro de 2025. Processo nº SEI-350001/015319/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, Símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.847, de 03 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 01 a 20 de setembro de 2025. Processo nº SEI-180001/002791/2025.\r\nId: 2676001\r\n"
        ],
        "2676362": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462142-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003091/2025. \r\nId: 2676362\r\n"
        ],
        "2676705": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais disposto nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-310003/002621/2020.\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, os membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\ndesignado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - \r\nSEAPA\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n\r\nda Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n- ID. Funcional no 558709- 3, em substituição a Beatriz de Cássia Fagundes da Purificação, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\n- ID. Funcional no 5148888-4, em substituição a Denise Gomes Figueirinhas, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n- ID Funcional: 5115935-0, em substituição a Edgard Leite Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n- ID Funcional: 5088287-2, em substituição a Maria Simone Freitas de Souza, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\n- ID Funcional: 4316858-2, em substituição a Rosani Ferraz de Araújo Staneck Torres, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n- ID Funcional: 5150386-7, em substituição a Cristiane Pereira Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\nnos termos do art.13 do Decreto no 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei no 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto no 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e em função da Lei no. 10.811, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, e dá outras providências, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF\r\n- ID Funcional: 2692372-6, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n- ID Funcional: 2691613-4 designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, \r\npublicado no D.O. em 28.11.2024.\r\nId: 2676705\r\n"
        ],
        "2676715": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWAGNER TADEU MATIOTA, \r\nID FUNCIONAL Nº 5159004-2, para, sem prejuízo de suas atri-\r\nbuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, no período de 08 a 09 de setembro de 2025 Processo nº SEI-040001/001636/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/09/2023, publicado no D.O. de 22/09/2023, que designou o Assessor Especial , ID FUNCIONAL Nº 5078170-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e \r\nGovernança, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações \r\nPúblicas Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040007/000093/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a \r\ncontar de 01 de setembro de 2025, o Superintendente GUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 5000383-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040007/000093/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, a Coordenadora CAMILA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade \r\nGeral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000105/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50930569, do cargo em comissão de Superintendente, sím-\r\nbolo DG, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção e \r\nBem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar \r\nAnimal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/030941/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria \r\nde Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, \r\nno período de 08 a 27 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-030001/092618/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da\r\nDivisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria\r\nGeral de Administração e Finanças, da Presidência, da Funda-\r\nção Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Gabriel Malaquias de Souza, ID Funcional nº 4462142-6. Processo nº SEI-260004/003091/2025. \r\nId: 2676715\r\n"
        ],
        "2677171": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-03/015019/2009;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo o efeito da nomeação à data correspondente ao início do efetivo exercício.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3032293-7\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\n15/11/2011\r\nId: 2677171\r\n"
        ],
        "2677173": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Azevedo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 50930569. Processo nº SEI-080001/030941/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Asses-\r\nsoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo \r\nVP-2, da Vice-Presidência de Relações Institucionais, da Presi-\r\ndência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por \r\nAntônio Manoel de Souza, ID Funcional nº 2133176-6. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves Pinto, ID Funcional n° 5098598-1. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, \r\nda Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para exercer o cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Antônio Joaquim Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4319076-6. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 1958634-5. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, do cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025. \r\n, ID FUNCINAL Nº 51371570, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Bárbara de Melo Cid Barril, ID Funcional n° 5112468-8. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\nId: 2677173\r\n"
        ],
        "2677547": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093537/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor ID FUNCIONAL Nº 50845772, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001743/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845732-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001243/2025. \r\nId: 2677547\r\n"
        ],
        "2677926": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 622037-1, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Liliana Machado Cordeiro, ID Funcional nº 2845732-3. Processo nº SEI-490001/001243/2025. \r\nId: 2677926\r\n"
        ],
        "2677931": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-03/1980/2007,\r\nWLADMIR DE SOUZA MAGALHÃES para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 1º de fevereiro de 2005.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nITAPERUNA\r\nId: 2677931\r\n"
        ],
        "2678272": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/014109/2023.\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA LESSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023.\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nITAPERUNA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CAMARGO DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9266/2013.\r\n\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\n\r\nCLÁUDIA RIBEIRO MACIEL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2025, o servidor , Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5032635-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/136925/2025.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-150016/062842/2025 e SEI- 150016/141840/2025.\r\n\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, modificar a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, conduzindo os membros abaixo relacionados para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 13 de maio de 2025.\r\n\r\nRodrigo Viana da Cunha (recondução)\r\n\r\nTiago Francisco Regis (recondução)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - \r\nSETRANS:\r\nTitular: Anderson Costa Reis\r\nSuplente: Breno Tostes de Gomes Garcia\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ:\r\nTitular: Victor Garcia de Assis\r\nSuplente: Joel Henrique Mendes de Mesquita (recondução)\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -\r\nTitular: Márcia Fábio Mazante (recondução)\r\nSuplente: Luis Roberto Pereira Silva\r\n\r\nTitular: Maj. PM Luiz Otávio Ramos Mota\r\nSuplente: 1° Sgt. PM Leonardo Matozo Rodrigues (recondução)\r\nTitular: Alfredo Eduardo dos Santos\r\nSuplente: Jeferson Dantas de Araújo\r\nTitular: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\nSuplente: Thiago Noronha Leite Garcia (recondução)\r\n\r\nTitular: Liliane Perdomo Santos Bloise (recondução)\r\nSuplente: Bruna dos Santos Felizardo (recondução)\r\n\r\nTitular: Alessandro Damazio\r\nSuplente: Priscila Costa Maria\r\n\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nTitular: Antônio Carlos da Costa de Andrade\r\nSuplente: Ricardo Pereira Dinis\r\n\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nTitular: Anthony Ribeiro de Castro e Silva (recondução)\r\nSuplente: Veronica de Amorim Zamith\r\n\r\n\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\nTitular: Dr. Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte\r\nSuplente: Dr. Bruno Max Borguezan\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nTitular: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\nSuplente: Hugo de Castro Pereira da Silva\r\n\r\nTitular: Rafael Oliveira Santos Rodrigues\r\nSuplente: Emerson Couto de Aguiar\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA \r\nSOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus: Titular: Marcia Valéria Gonçalves Vaz (recondução)\r\nSuplente: Paulo Antonio Carrilho Valente (recondução)\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\nTitular: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nSuplente: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\n\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\nTitular: Fábio Rodrigues Cabral Costa\r\nSuplente: Fabrício Santana Costa\r\n\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\nTitular: Delfim da Silva Santos Neto\r\nSuplente: Luiz Antônio de Souza Oliveira\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/08/2025.\r\nId: 2678272\r\n"
        ],
        "2678279": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50780611, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/031936/2025. \r\no Ato de 27 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 28/08/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50978268, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Inspetor de Polícia MAURIZIO\r\nRODRIGUES SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 50978268, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Inspetor de Polícia MAURIZIO \r\nRODRIGUES SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 50978268, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2678279\r\n"
        ],
        "2679073": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nADMISSÃO\r\n920581-6\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA\r\n02/05/2005\r\n925431-9\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CRUZ\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nADMISSÃO\r\n891410-3\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n23/02/2007\r\nId: 2679073\r\n"
        ],
        "2679498": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nANTENOR LOPES MARTINSID FUNCIONAL Nº 2976444-0, para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nID FUNCIONAL Nº 564617-0,para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2976444-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120113-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Logística de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001948/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 25/08/2025, publicado no D.O. de 26/08/2025, que designou o Diretor Adjunto , ID FUNCIONAL Nº 4347791-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020028/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº SEI-070002/020028/2025. \r\nDECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor JOACY REIS DE\r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50845772, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 08 a 27 de setembro de 2025. Processo nº SEI-430002/001743/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/09/2025.\r\nId: 2679498\r\n"
        ],
        "2680255": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070026/002410/2023,\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\ndesignado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\ndesignado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição a Rodrigo Rabelo de Matos Silva designado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\n, em substituição a Caio José Moliterno Duarte, designado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\nId: 2680255\r\n"
        ],
        "2680257": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes, ID Funcional nº 39242340. Processo nº SEI-300001/002422/2025. \r\nId: 2680257\r\n"
        ],
        "2680305": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 04/06/2024, publicado no D.O. de 05/06/2024, que designou a Subsecretária Adjunta \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087183-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo \r\nexpediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023146-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Vinícius Medeiros Farah, ID Funcional nº 5087333-4. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023146-4, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2680305\r\n"
        ],
        "2681287": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, \r\nno período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2025. Processo nº SEI-030001/094362/2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949244- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superinten dência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Breno do Carmo Vieira de Melo, ID Funcional nº 5006153-4. Processo nº SEI-040006/036341/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006153-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036341/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marina Angela Miranda Esteves da Silva, ID Funcional nº 4184276- 6, matrícula nº 896856-2. Processo nº SEI-220001/000862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158592-8, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da \r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por\r\nÁurea Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 51583526. Processo nº SEI-220001/000850/2025. \r\ndo Decreto de 19/05/2025, publicado no D.O de 20/05/2025, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106104-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Subsecretaria de \r\nProteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/033311/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente JUAN PABLO DA SILVA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/033311/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ruan Pinto Viana, ID Funcional nº 5149145-1. Processo nº SEI-260005/006114/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete ERICK JOSE GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51166070, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2025. Processo nº SEI-480001/000835/2025.\r\nId: 2681287\r\n"
        ],
        "2681688": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SORAIA DUARTE \r\nGUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4419161-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/003354/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 5159004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001733/2025.\r\nId: 2681688\r\n"
        ],
        "2682038": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000550/2022,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 24 de março de 2023, publicado no D.O. de 27.03.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, integrar como membro suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, integrar como membro suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Schettini Gonçalves, designado pelo Decreto de 24 de março de 2023, publicado no D.O. de 27.03.2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004027/2025.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição a Anderson Vieitas Cabral ,e, completando o mandato conferido a Anderson Vieitas Cabral, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações,na qualidade representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, \r\nintegrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas \r\nPúblicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Se-\r\ncretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2682038\r\n"
        ],
        "2682045": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05/10/2023, publicado no D.O de 06/10/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora Técnica, , ID FUNCIONAL Nº 5013242-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Secretário Executivo, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da \r\nCoordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29 de julho de 2025. Processo nº SEI-080002/003831/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126699- 7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Clara de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 50780611. Processo nº \r\nId: 2682045\r\n"
        ],
        "2682371": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001717/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380120-0, \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos\r\nRegionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância,\r\nda Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado \r\npor Ana Maria Ferraz Bastos, ID Funcional nº 6165850. Processo nº SEI-260004/003370/2025. \r\nId: 2682371\r\n"
        ],
        "2682799": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001156/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115795-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valdeci Pinto da Gama, ID Funcional nº 5082711-1. Processo nº SEI-040008/001156/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 01/01/2024, publicado no D.O. de 02/01/2024, que designou a Secretária , ID FUNCIONAL Nº 5082168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Compras e Contrato, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 19 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040002/003402/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, a Coordenadora , ID FUNCIONAL Nº 5125984-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Compras e Contrato, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/003402/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 03/04/2025, publicado no D.O. de 04/04/2025, que designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5037491-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com validade a contar de 23 de setembro de 2025. Processo nº SEI-220001/000890/2025.\r\no Ato de 26 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 29/09/2025, que nomeou , \r\nID FUNCIONAL Nº 4380120-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria Ferraz Bastos, ID Funcional nº 6165850. Processo nº SEI-260004/003370/2025. \r\nId: 2682799\r\n"
        ],
        "2683198": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Júnior, ID Funcional n°4415007-5. Processo nº SEI-150013/000451/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51579723, de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001202/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24 de março de 2023. Processo nº SEI-080001/033444/2025.\r\n\r\nGABRIELLE GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Abrantes e Silva, ID Funcional nº 51323648. Processo nº SEI-310001/001961/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323648, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154481-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabrielle Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5133463-1. Processo nº SEI-310001/003256/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Cardoso, ID Funcional nº 5165009-6. Processo nº SEI-300001/002453/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165009-6,\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10,\r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002454/2025.\r\nId: 2683198\r\n"
        ],
        "2683530": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais na qualidade de \r\nPresidente do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste COSUD, e tendo em vista o que consta do Processo n° \r\nSEI-150002/000944/2024;\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido aos representantes do Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, como segue:\r\n- Bruno Araújo Guimarães, suplente - Ministério Público;\r\nLeonardo Geraldo Baeta Damasceno, titular - Poder Executivo;\r\nFelipe Rigoni Lopes, suplente - Poder Executivo\r\nItacir Ramos, titular - Poder executivo.\r\ndo Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste COSUD, como segue:\r\n- Alexandre de Castro Coura, suplente - Ministério Público;\r\nRomualdo Gianordoli Neto, titular - Poder Executivo;\r\nBenicio Ferrari Junior, suplente - Poder Executivo\r\nThiago Borowski Hansen, titular - Poder Executivo.\r\nId: 2683530\r\n"
        ],
        "2683535": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230429, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Andréia Crocamo Scaliso , ID Funcional nº 5073160-2. Processo nº SEI-220001/000897/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5136642-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím-\r\nbolo DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Se-\r\ncretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº\r\nSEI-360001/000813/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 10898065, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, \r\nda Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Camila Pessanha da Conceição Silva, ID Funcional nº 5136642-8. Processo nº SEI-360001/000813/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165841-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002523/2025. \r\nId: 2683535\r\n"
        ],
        "2683538": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000838/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Associação Nacional de Osteogênese Imperfeita (ANOI), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nAssociação Nacional de Osteogênese\r\n, designada pelo\r\nDecreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nAssociação Nacional de Osteogênese\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Aglaé de Andrade Pereira Celestino, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nId: 2683538\r\n"
        ],
        "2683860": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2025\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310001/000838/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310001/004541/2025\r\nId: 2683860\r\n"
        ],
        "2683861": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI-040004/000116/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer, com validade a contar de 02 de\r\noutubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, sím-\r\nbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Thayane Ataide Ferraz Sarges, ID Funcional n° 5100088-1. Processo nº \r\nSEI-220001/000918/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277212-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Kelly de Cassia Camargo Marcondes, ID Funcional nº 5028735-4. Processo nº SEI-260004/003433/2025.\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES, ID FUNCIONAL \r\nNº 5028735-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nCECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003433/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUIZ GALHARDO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de\r\nsuas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, no período de 01 a 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de In-\r\nclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer \r\ne Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ante-\r\nriormente ocupado por Anna Carolina Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5165841-0. Processo nº SEI-300001/002526/2025. \r\nId: 2683861\r\n"
        ],
        "2684215": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018965-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001080/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego Carvalho Santana, ID Funcional nº 5018965-4. Processo nº SEI- 040008/001080/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3435176-0, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fun dação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003633/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5765919, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Neusa Magali de Carvalho Gonçalves, ID Funcional nº 2194465. Processo nº SEI- 260004/003574/2025. \r\nId: 2684215\r\n"
        ],
        "2684409": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198958-9, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da \r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Jesus Santos, ID Funcional n° 4198958-9. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2684409\r\n"
        ],
        "2684550": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nno \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em \r\nvista o que consta dos Processos nºs SEI-E-08/002/342/2016 e \r\nSEI-080001/027317/2025,\r\n:\r\ncom validade a contar de 31.07.2024, \r\nConselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento Usuários de Saúde, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\nnos termos da Lei Complementar nº. 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar do dia 01.08.2024,\r\n, Conselheiro Estadual de Saúde Titular, do Segmento Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (SINFAERJ), para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde-RJ.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 12.08.2025,\r\n, Conselheiro Estadual de Saúde Titular, do Segmento Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (SINFAERJ), do exercício das funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 \r\nde novembro de 2013, com validade a contar do dia 12.08.2025, , Secretária de Estado de Saúde, Conselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento de Gestores de Saúde, para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\nno \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-E-08/002/342/2016 e \r\nSEI-080001/027317/2025,\r\nDECRETA:\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152,\r\nde 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 21.11.2023, , Conselheira Estadual de Saúde, do Segmento Usuários de Saúde, pela Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado RJ (FAFERJ), da função de Suplente da Presidência do CES-RJ, para a qual fora designada por Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O de 22 de agosto de 2023.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 05.12.2023, VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA, Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento de Usuários de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, como Suplente da Presidência do CES-RJ, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152,\r\nde 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 31.07.2024, , Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento Usuários de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, da função de Suplente da Presidência do \r\nCES-RJ, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 30.07.2024.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 01.08.2024, LIDISTON PEREIRA DA SILVA, Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento de Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI-RJ), como Suplente da Presidência do CES-RJ, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 30.07.2024.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152,\r\nde 18 de novembro de 2013, com validadea contar de 12.08.2025, LIDISTON PEREIRA DA SILVA, Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento de Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI-RJ), do exercício das funções de Suplente da Presidência do CES-RJ.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 \r\nde novembro de 2013, com validadea contar de 12.08.2025, \r\n, Superintendente de Gestão de\r\nVigilância em Saúde, Conselheira Estadual de Saúde, do Segmento de Gestores de Saúde, para exercer as funções deSuplente da \r\nPresidência do CES-RJ.\r\nId: 2684550\r\n"
        ],
        "2684551": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nID FUNCIONAL n° 5005911-4, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Controladoria Geral do \r\nEsta-do, no período de 09 a 23 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-320001/002619/2025\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2684551\r\n"
        ],
        "2684872": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 05/09/2025, publicado no D.O. de 10/09/2025, que designou a \r\nCoordenadora , ID \r\nFUNCIONAL Nº 5103858-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03 de outubro de 2025. Processo nº SEI-040004/000105/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CAMILA \r\nCRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, \r\no titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecre-\r\ntaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040004/000105/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos \r\nRegionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI- 260004/003695/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAETEC, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz da Silva, \r\nID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI-260005/009544/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4466965-8. \r\nProcesso nº SEI-260005/009543/2025. \r\nId: 2684872\r\n"
        ],
        "2685213": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2025,\r\na servidora , Assistente \r\nTécnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026477-0, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/140694/2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040161/004822/2020:\r\nALESSANDRA MACHADO BARRANCO, Identidade Funcional nº 20361947, referente aos proventos do cargo de Enfermeira, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em razão da prática de conduta em descumprimento ao artigo 37, XVI da Constituição da República, aos artigos 39, incisos V e VI, e 46, inciso VII, do Decreto-Lei\r\nnº 220/75, aos artigos 26, inciso XXXV, e 27, inciso VI, do Decreto\r\nnº 40.013/2006 e aos artigos 285, incisos V, VI e VII, e 292, \r\ninciso VII, do Decreto nº 2.479/79, bem como ao item 4.4 da Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 2685213\r\n"
        ],
        "2685216": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNIONAL Nº 4328886-3, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da\r\nSubsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Se-\r\ncretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por \r\nAntenor Lopes Martins Júnior, ID Funcional n° 2976444-0. Processo nº SEI-360008/002913/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1953795-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal \r\nChefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Super-\r\nmercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de\r\nFiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Santiago Vaitsman, ID Funcional nº 1952044-1. Processo nº SEI-040006/037883/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 de outubro a 08 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/102217/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACACIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50991094, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 a 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-030001/101957/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41981308,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado \r\npor Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI-260004/003695/2025.\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009806/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41475305, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro \r\nde 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nLeonardo Gonçalves Martins, ID Funcional nº 578472-7. Processo nº SEI-260005/009806/2025.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL\r\nN° 2083074-2, do cargo em comissão de Diretor de Formação Ini-\r\ncial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à\r\nEscola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009808/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ana Paula Pillar dos Santos Leitão, ID Funcional n° 2083074-2. Processo nº SEI-260005/009808/2025.\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI, ID FUNCIONAL Nº 41475305, do\r\ncargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009804/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outu-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5143203-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS,\r\nda Subsecretaria de Logística de Mobilidade, da Secretaria de \r\nEstado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/002395/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152486-4, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, anteriormente ocupado por Caio José Moliterno Duarte, ID Funcional nº 5143203-0. Processo nº SEI-100001/002406/2025.\r\nANDERSON COSTA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5152486-4, do \r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade, da Subsecretaria de Administração, da Se-\r\ncretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002406/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por \r\nMarcos Antônio de Jesus Santos, ID Funcional n°4198958-9. Processo nº SEI-300002/000414/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente IGOR CHAVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-300002/000413/2025.\r\nId: 2685216\r\n"
        ],
        "2685624": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido, e com validade a contar de 29 de Setembro de 2025,, ID. Funcional n° 5162632-2, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002451/2025.\r\nId: 2685624\r\n"
        ],
        "2685630": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho de Sá, ID Funcional nº 5034088-3. Processo nº SEI-150016/186322/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Asses-\r\nsoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/186322/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586037, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000420/2025.\r\nId: 2685630\r\n"
        ],
        "2685949": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330005/000776/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para mandato de 1 (um) ano, a contar de 19/09/2025, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ:\r\nAMON JESUS PINTO DE SOUSA\r\nVALDECI PINTO DA GAMA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP:\r\nATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nISELA DA SILVA MACHADO\r\nMICHELLE MARQUES \r\nId: 2685949\r\n"
        ],
        "2685951": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677601, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150016/185823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/185823/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.483, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 070001/002921/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nEDGARD PIMENTEL TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\nTHIAGO DOMINGUES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5158209-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\nCRISTINA FERREIRA ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 51647613, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nJEAN SILVESTRE DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5152405-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nLEONARDO NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025. \r\nId: 2685951\r\n"
        ],
        "2686339": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor DANIEL LUZENTE DE \r\nLIMA, ID Funcional Nº 4349885-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 13 a 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-430002/001972/2025.\r\nId: 2686339\r\n"
        ],
        "2686707": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 14 a 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-180001/003107/2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3, para exercer o cargo de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Territorial, da \r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA\r\nOLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 15 a 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-030001/103499/2025.\r\no Ato de 08 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 09/10/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 41981308, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI-260004/003695/2025. \r\no Ato de 07 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 08/10/2025, que exonerou, , ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor\r\nde Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Dire-\r\ntoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior\r\nà Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria\r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Processo nº \r\nSEI-260004/003695/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nª 5097778- 4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº49,791 de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15 de outubro a 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/003440/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017301- 4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI-300001/002623/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002620/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de \r\n08 de outubro de 2025, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 5158209-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e \r\nAções Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Ju-\r\nventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002620/2025. \r\nId: 2686707\r\n"
        ],
        "2687024": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DE\r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no período de 20 a 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-350001/018832/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente PATRICIA SILVA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4394343-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/002754/2025. \r\nANA PAULA DE SOUSA ROCHA CAIAFFA, ID FUNCIONAL Nº 41988450, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003634/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Ana Paula de Sousa Rocha Caiaffa, ID Funcional nº 41988450. Processo nº SEI-260004/003634/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075761-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002339/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5102562-0, para exercer, com validade a contar de \r\n16 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbo-\r\nlo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado \r\nde Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nMarcelo Nery Costa, ID Funcional nº 5075761-0. Processo nº \r\nSEI-100001/002534/2025. \r\nId: 2687024\r\n"
        ],
        "2687401": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260002/006446/2025,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME- RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stella Magaly Salomão Correa.\r\nId: 2687401\r\n"
        ],
        "2687405": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da a\r\nAssessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do\r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e \r\nEconomia Criativa, no período de 13 a 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-180001/003446/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de \r\n08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nProcesso nº SEI-300001/002632/2025. \r\nId: 2687405\r\n"
        ],
        "2687736": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de \r\noutubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160545-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130400/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional nº 2606972-5. Processo nº SEI-270001/003734/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2606972-5, Coronel BM, do cargo de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa \r\nCivil. Processo nº SEI-270001/003734/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora MARIA JÚLIA \r\nDE MATTOS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51590891, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e \r\nProjetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Econo-\r\nmia Criativa, no período de 20 a 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-180001/003461/2025.\r\nId: 2687736\r\n"
        ],
        "2688065": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/001136/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nANEXO ÚNICO\r\nASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nLucimara Azevedo Contílio Guimarães\r\n1050482\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n1\r\nJosiane Viana\r\n1042648\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n2\r\nSandra Rangel de Souza Miscali\r\n1074724\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n3\r\nChristiane Cortes Amaral\r\n1015938\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n4\r\nKarina Carneiro da Silva Costa\r\n1044352\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n5\r\nPEDAGOGO(A) - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nVinícius Rodrigues Prado\r\n1083326\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n1\r\nElisabete Regina Logate da Cunha\r\n1025501\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n2\r\nPSICÓLOGO(A) - NOVA FRIBURGO\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nMarina Pimentel Machado\r\n1058200\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\nPSICÓLOGO(A) - VOLTA REDONDA\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAna Carmen Mota Pinheiro Marinho\r\n1005473\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nJussara Lopes Rocha\r\n1044209\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - VOLTA REDONDA\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nFernanda Pinheiro Lima Fernandes\r\n1030373\r\nREGULAR\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAna Paula da Silva Lima*\r\n1006407\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n*Por força de processo judicial nº 0933142-59.2023.8.19.0001 \r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAndrea Ferreira da Silva Hentzy\r\n1008411\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n1\r\nRejana Jose Alves\r\n1068441\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n2\r\nEmelie Laina Henriques\r\n1026298\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n3\r\nDeiviane da Silva Oliveira\r\n1021585\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n4\r\nId: 2688065\r\n"
        ],
        "2688066": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 3435176-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-260004/003762/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002645/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, \r\nanteriormente ocupado por Leonardo Neves da Silva, ID Funcional\r\nnº 5140135-5. Processo nº SEI-300001/002645/2025.\r\nId: 2688066\r\n"
        ],
        "2688421": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jean Silvestre de Aquino, ID Funcional nº 5152405-8. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocu pado por Cristina Ferreira Rosário, ID Funcional nº 51647613. Processo nº SEI-300001/002636/2025. \r\nId: 2688421\r\n"
        ],
        "2688771": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL N° 51600374, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente ARNALDO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2688771\r\n"
        ],
        "2689148": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 51172747, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Carlos Cesar de Cima Aires, ID Funcional nº 3327581-5. Processo nº SEI-330001/001707/2025. \r\nId: 2689148\r\n"
        ],
        "2689437": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete WAGNER TADEU MATIOTA, ID FUNCIONAL Nº 5159004-2, 7, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Sub-\r\nsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025. Processo nº SEI-040001/002014/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MARIA HELENA BARROSO RIBEIROID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/106330/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente JOSÉ LUIZ COELHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5098957-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 a 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/105640/2025.\r\no Ato de 23 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 24/09/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ruan Pinto Viana, ID Funcional nº 5149145-1. Processo nº SEI-260005/006114/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUIZ GALHARDO PESSÔA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecno-\r\nlogia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 27 a 31 de outubro de 2025. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28796128, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001159/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28796128,\r\npara exercer o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5,\r\nda Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro \r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Adriano Garcia de Lima, ID Funcional nº 6376550. Processo nº SEI-180005/001159/2025.\r\nId: 2689437\r\n"
        ],
        "2689803": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 19 de maio de 2025, publicado no D.O. de 20.05.2025, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC. \r\n, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a SIMONE AUGUSTA RIBASdesignada pelo Decreto de 19 de maio de 2025, publicado no D.O. de 20.05.2025.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004867/2025.\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026. Segue relação dos representantes abaixo:\r\n\r\n\r\n: Eunice Chagas de Souza, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\ndo Carmo Raposo, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nHanna Giacometti Halm em substituição e complementando o mandato da Sra. Eunice Chagas de Souza, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\nSr. Rute Sales dos Santos em substituição e complementando o mandato da Sra. Nívea do Carmo Raposo, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\nId: 2689803\r\n"
        ],
        "2689804": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no período de 28 de outubro a 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-240001/000771/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ruan Pinto Viana, ID Funcional nº 5149145- 1. Processo nº SEI-260005/009873/2025. \r\nId: 2689804\r\n"
        ],
        "2690367": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora TAIANA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5141639-5, para, sem prejuízo de suas \r\natribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150001/014366/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1955964-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, \r\ndo cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9,\r\nda Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002059/2025.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611853-4, Coronel BM, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003941/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº \r\nSEI-270001/003941/2025.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do \r\nEMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral,\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº \r\nSEI-270001/003941/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4349104- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000056/2025.\r\ndo Decreto de 22/10/2025, publicado no\r\nD.O. De 23/10/2025, que designou, nos termos do art. 37, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março \r\nde 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de \r\n19 de maio de 1999, o Vice-Presidente ARNALDO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, p\r\nara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente\r\nocupado por Josiane Assis da Silva, ID Funcional nº 51600374. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572524, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 10, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia \r\ne Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025. Processo nº SEI-040001/002014/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/10/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2025\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2690367\r\n"
        ],
        "2690754": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002720/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nMADALENA ALVES DOS \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017484-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 01 a 10 de novembro de 2025. Processo nº SEI-430001/005341/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de no-\r\nvembro de 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51555026, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº\r\nSEI-150013/000512/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51517027, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, \r\nda Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000512/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365040-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Porfirio Correa Braga, ID Funcional nº 1955964-0. Processo nº SEI-040001/002059/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente BRUNO CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-220001/001041/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 19/05/2025, publicado no D.O. de 20/05/2025, que designou o Supe rintendente , ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente para, sem prejuízo de suas atribuições,\r\nresponder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, com \r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/037854/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Costa da Silva, ID Funcional nº 51060981. Processo nº SEI-080001/037854/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/037854/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 5036554-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis-\r\ntância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº \r\nSEI-260004/003717/2025. \r\nId: 2690754\r\n"
        ],
        "2691157": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51379791, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005005/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO5138282-2, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/005005/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000921/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-490001/001516/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 03 a 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-510001/001256/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.944, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/014608/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5165935-2, para exercer, com validade a contar de 03\r\nde novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, \r\nsímbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval e Recur-\r\nsos do Mar, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades \r\nNavais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.944, de 29 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/014608/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, a Assistente MANUELA BANHATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5116040-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, doGabinete do Secretário, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/002064/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, \r\nda Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº \r\nSEI-040014/047871/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50764659, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI-040014/047927/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5101991- 4, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/003072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162751- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Gonçalves, ID Funcional nº 5101991- 4. Processo nº SEI-210002/003073/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 436695-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo\r\nDAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/023430/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 03 a 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/003800/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439557, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003532/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129616-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Especiais, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001732/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado DIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-490001/001516/2025.\r\nId: 2691157\r\n"
        ],
        "2691606": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nROSEMARY GOMES \r\nMORERA DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente \r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no perío-\r\ndo de 31 de outubro a 06 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-180001/003112/2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220002/000443/2025. \r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Nilda Domingos de Souza, ID Funcional nº 5036554-1. Processo nº SEI-260004/003717/2025. \r\nId: 2691606\r\n"
        ],
        "2691985": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/005011/2025.\r\nnos termos da Lei n°1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº40.706 de 10/04/2007,41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2025/2027, como segue:\r\n\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nTitular: Arthur Souza\r\nSuplente: Marcela Dias Affonso\r\n\r\nTitular: Glória Heloiza Lima da Silva\r\nSuplente: Luiz Eduardo Coimbra Marques de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC.\r\nTitular: Jorge Luiz Matias Alves\r\nSuplente: Silmara de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTitular: Jorge Eduardo Lourenço de Oliveira\r\nSuplente: Gianni Machado do Nascimento da Silva\r\n\r\nTitular: Ana Carolina Tavares Vieira\r\nSuplente: Maria Cristina de Jesus Marinho\r\n\r\nTitular: Cláudia Otília Caetano da Silva\r\nSuplente: Dr. Ana Carolina Lemos de Medeiros Caldas\r\n\r\nTitular: Saturnina Pereira da Silva\r\nSuplente: Alessandra Samuel Tuasco Sodré\r\n\r\nTitular: Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\nSuplente: Letícia Kirchhoff\r\nASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACTERJ.\r\nTitular: Marinete Valentim Marinete\r\nSuplente: Aline Batista\r\n\r\nTitular: Stella Gigante Montalvão\r\nSuplente: Daniele Cosendey Collier de Oliveira Pereira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MINISTÉRIO EDUCARE - INSTITUTO MEDUCA\r\nTitular:Ricardo Ferreira da Silva\r\nSuplente:Sadraque Albino de Souza\r\n\r\nTitular: Fábio Fernando de Azevedo Pereira\r\nSuplente:André Luis Nogueira Xavier\r\n\r\nTitular:Rosane Sales Vieira\r\nSuplente: Rosemari Gonçalves Magalhães\r\n\r\nTitular: Ricardo da Silva Souza\r\nSuplente: Claudia Fonseca de Oliveira\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO RIO DE JANEIRO - FECARJ\r\nTitular: Débora de Almeida\r\nSuplente : Edivaldo Martiniano \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARCEIRADA DO BEM - ADIP DO BEM\r\nTitular: Kelly Braga Magalhães\r\nSuplente: Claudia Helena Rangel\r\n\r\nINSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM - INSTITUTO NATA\r\nTitular: Aline Beatriz do Norte Reis\r\nSuplente: Daniel Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RIO DE JANEIRO, OAB/RJ\r\nTitular: Joao Carlos Faria\r\nSuplente: Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu\r\n\r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput, inciso I, e §2º, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, sem aumento de despesas, , para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 11/11/2025.\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\nTitular: FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, com mandato até 09/09/2027.\r\nSuplente: MÁRCIO BRUNO MILECH, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\nTitular: LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, com mandato até 10/11/2027.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\nTitular: MARTA BARBOSA LEÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\nSuplente: MARCOS WAGNER DE SEIXAS, com mandato até 06/06/2027.\r\nId: 2691985\r\n"
        ],
        "2691986": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 03/11/2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO\r\nFARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT \r\nJÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Desenvolvimento \r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nDEODONIO CANDIDO DE \r\nMACEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 611511-0, \r\nCoronel BM RR, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003950/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2628732-3, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Silva da Costa, ID Funcional nº 611511-0. Processo nº SEI-270001/003950/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2613793-3, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por \r\nCharbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo nº SEI-270001/003950/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Rocha Longobardi, ID Funcional nº 51439557. Processo nº SEI- 310001/005031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156105, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Antonio Manoel de Souza, ID Funcional nº 2133176-6. Processo nº SEI-310003/001283/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto de nº 49.791, de 07 de agosto 2025. Processo nº SEI- 520001/000061/2025.\r\nId: 2691986\r\n"
        ],
        "2692373": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 05 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 06/11/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 05 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 06/11/2025, que cessou os efeitos da designação do Chefe de GabineteID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5087242-7, para exercer, com validade a contar de 05 de no-\r\nvembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo \r\nVictor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº SEI-220001/001057/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 de novembro a 04 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-030001/106330/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1905851-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/004177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1905851-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, \r\nda Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Berilio Jose da Silva Mello, ID Funcional nº 5029080- 0. Processo nº SEI-260004/004177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029080-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo \r\nCECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Pre-\r\nsidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/004177/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673282, para exercer o cargo em comissão de Coor-\r\ndenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Eliverton Gomes Santos, ID Funcional nº 5157300-8. Processo nº SEI-260005/010950/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157300-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/010950/2025.\r\nId: 2692373\r\n"
        ],
        "2692443": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 03/11/2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, que designou o Chefe de Gabinete ANDERSON DE AZEVEDO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51382822, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 07 de novembro de 2025. Processo nº SEI-310001/005005/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379791, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005005/2025. \r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2692443\r\n"
        ],
        "2692690": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140140-1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005201/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, no período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-120001/000877/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2977056-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/003269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160545-7, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-210001/138462/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO ID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 de novembro a 16 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-030001/107668/2025.\r\nId: 2692690\r\n"
        ],
        "2693035": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948786-9\r\nJANAINA DIAS MARZULLO\r\n31/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925318-8\r\nDANIELA BARBOSA GOMES DA SILVA MALHEIROS\r\n06/02/2006\r\nId: 2693035\r\n"
        ],
        "2693036": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29764815, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a \r\ncontar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, ID Funcional nº 2977056-4. Processo nº \r\nSEI-360008/003269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50353730, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nFabiano de Lima Shingai, ID Funcional nº 41475305. Processo nº SEI-260005/010774/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20740360 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Damiana Quissylla Gomes da Silva, ID Funcional nº 5143870-4. Processo nº SEI-260005/010773/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente THAÍS LACERDA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5023521-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 10 a 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-330001/001789/2025.\r\nId: 2693036\r\n"
        ],
        "2693485": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso\r\nde suas atribuições constitucionais e legais. Processo nº \r\nSEI-E-12/003.313/2015.\r\n\r\nROSÁRIA DA COSTA FARIA MARTINS, ID Funcional 51577836, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, com validade a contar de 03 de novembro de 2025.\r\n\r\n, ID Funcional 51447878, do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014com validade a contar de 03 de novembro de 2025.\r\nId: 2693485\r\n"
        ],
        "2693495": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 03/11/2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, que designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 12 a 21 de novembro de 2025. Processo nº SEI-510001/001275/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de \r\nEstado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 05/11/2025, publicado\r\nno D.O. de 06/11/2025, que designou o Subsecretário Adjunto \r\nDEODONIO CANDIDO DE MACEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder,\r\ninterinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEPHANIE MARTINS PINTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5146349-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão do Caixa Estadual, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/002059/2025.\r\no Ato de 08 de maio de 2024, publicado no D.O. de 09/05/2024, que nomeou JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Marcelo Conceição de Azeredo, ID Funcional nº 4050894-3. Processo nº SEI-260005/002538/2024.\r\nId: 2693495\r\n"
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            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n\r\n- \r\nalterada 2025.\r\nId: 2693869\r\n"
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            "2025-11-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 11 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 12/11/2025, que nomeou JAIR DE SIQUEIRA\r\nBITTENCOURT JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 11 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 12/11/2025, que cessou os efeitos da designação do o Subsecretário Adjunto , ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\nSIMONIN, ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 12 a 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-310001/001801/2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20732260, do\r\ncargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/010288/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , \r\nID FUNCIONAL Nº 578107-8, do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à\r\nEscola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/010957/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nLinardino Alcides Siqueira, ID Funcional nº 5092077-4. Processo nº SEI-260005/010957/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 28793412, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001227/2025. \r\nId: 2693881\r\n"
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